{
    "I - Ato": {
        "2309372": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n- CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, Auditor do Estado, ID nº. 5032570-1, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, inciso IV do art. 9º e § 2º do art.13, da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2309372\r\n"
        ],
        "2330652": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 23 de maio de 2020, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM LUIZ CLAUDIO CAMPOS RG nº 46.930, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, Processo Administrativo nº SEI- 350058/002211/2020.\r\nId: 2330652\r\n"
        ],
        "2338288": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 18 de junho de 2020, ao posto de Capitão PM, o Extinto 1º Tenente PM CLEITON DA COSTA SALES, RG nº 98.682, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts 8º e 26, alínea “a”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350090/001795/2020,\r\nId: 2338288\r\n"
        ],
        "2344917": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, “Post-Mortem”, com vigência a contar de 09 de maio de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM ANDRE DE MELLO BENACHIO RG nº 58.323, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço. Processo Administrativo nº SEI- 350037/002182/2021.\r\nId: 2344917\r\n"
        ],
        "2362516": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\n\r\n- JOÃO FELIPE ANCHIETA ROCHA, Auditor do Estado, ID nº. 5007206-4, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º e 13 da Lei nº 6601/13, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Coordenadoria de Recursos Humanos. \r\nId: 2362516\r\n"
        ],
        "2364972": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nao posto de 1º Tenente PM QOA, a contar de 21 de agosto de 2012, o Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES, ID FUNC 23515880, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. SEI-350090/001924/2021.\r\nao posto de Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2016, o Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES, ID FUNC 23515880, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo \r\nId: 2364972\r\n"
        ],
        "2380490": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n/03/2022\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018 e o que consta do Processo SEI-210005/000089/2022,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nID funcional nº 5013164-8, por antiguidade, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 22/07/2018. \r\nId: 2380490\r\n"
        ],
        "2394363": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\nAPOSTILAS DO DIRETOR \r\nDE 06/05/2022\r\nTHAÍS SALGADO PIMENTA, Geólogo, Nível C, ID. 41855302. De acordo com o processo SEI nº E-17/500.114/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 18/01/2019, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nPATRÍCIA DINIZ DE PAULA, Engenheiro, Nível C, ID. 42514630. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500.045/2009, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 09/10/2018, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 10/05/2022\r\nANA MARIA GAUZA, Engenheiro, Nível B, ID. 33019924. De acordo com o processo SEI nº E-17/004/108/2017, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 21/04/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nIRVAL LEONEL VEIGA FILHO, Engenheiro, Nível D, ID. 19346646. De acordo com o processo SEI nº E- 17/500042/2012, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 02/01/2022, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nDE 16/05/2022\r\nMARCUS FELIPE EMERICK SOARES CAMBRA, Geógrafo, Nível B, ID. 44141734. De acordo com o processo SEI nº E-11/004/291/2015, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 12/08/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nANDRÉ ERSE CYRINO, Engenheiro, Nível D, ID. 6190626. De acordo com o processo SEI nº E-17/500.277/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível E, com validade de 24/06/2021, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo SEI nº E-17/004/207/2017.\r\nId: 2394363\r\n"
        ],
        "2400468": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETARIA\r\nDE 10/06/2022\r\no Adicional de Qualificação - AQ, à servidora ÂNGELA MARIA BARBOSA CAMBIAGHI, Psicóloga, ID. 20084676, com validade a contar de 01/04/2022, conforme disposto no Decreto nº 42.720/10 e Resolução SEAP nº. 389/11, observados os termos do laudo de Avaliação apresentado pela Comissão de Adicional de Qualificação.\r\nId: 2400468\r\n"
        ],
        "2431958": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o decreto nº 21.326, de 1995, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360026/000007/2022;\r\nRESOLVE:\r\n“post mortem”, com validade a contar de 11 de dezembro de 2021, de 2ª para Classe Comissário, o Inspetor de Polícia ID Funcional nº 565.292-8, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, V, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2431958\r\n"
        ],
        "2433005": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nRIA\r\n17.10.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42624193, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000457/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823351, para exercer com validade a contar de 30 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Leal Fuli, ID Funcional nº 42624193. Processo nº SEI-210012/000457/2022.\r\nId: 2433005\r\n"
        ],
        "2434604": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 24/10/2022\r\n- RENATO MARTINEZ GERACI, Auditor do Estado, ID nº. 50150456, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução CGE nº 163 de 19 de Setembro de 2022, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2434604\r\n"
        ],
        "2435242": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.05.2022\r\nJOSÉ ANTONIO VIANNA4411381-1, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/015312/2022.\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 38.470-1/ ID: 42051541, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/013147/2022.\r\nCARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matr. nº 38.740-7/ ID: 50700502, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/016579/2022.\r\n.05.2022\r\nJAQUELINE LUZIA DA SILVA, matr. nº 36.474-5 / ID: 43612369, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/012417/2022.\r\nPAULA DE OLIVEIRA RIBEIRO ALHO, matr. nº 39.490-8 / ID: 50813773, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/008133/2022.\r\nId: 2435242\r\n"
        ],
        "2435243": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2022\r\nGUILHERME NOGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.461-0 / ID: 44045328, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/011794/2022.\r\nJOSE MAURICIO DE MORAIS CARMO,matr. nº 3930-5 / ID 25505157, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/018613/2021.\r\nDE 26.05.2022\r\nVIRGILIUS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 38.913-0 / ID: 50730401, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005421/2022.\r\nDE 27.05.2022\r\nPAULO CESAR GIL FERREIRA JÚNIOR, matr. nº 38.791-0 / ID: 50730789, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002604/2022.\r\nDE 31.05.2022\r\n, a contar de 23/03/2022, , matr. nº 34.989-4 / ID: 43356320, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003028/2022.\r\nId: 2435243\r\n"
        ],
        "2435244": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 31.05.2022\r\nLUIZ PAULO SOUTO FORTES,34.557-9 / ID: 42017661, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002142/2022.\r\nJOSÉ MARIO BOTELHO, matr. nº 33.889-7 / ID: 25432362, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014945/2021.\r\nANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33.874-9/ ID: 9236252, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020470/2022.\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA, matr. nº 31.798-2 / ID 25609840, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/10802/2019.\r\nDE 01.06.2022\r\nDANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39781-0 / ID: 42160332, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com no va redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/005192/2022.\r\nId: 2435244\r\n"
        ],
        "2435250": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 07.06.2022\r\nLUCIANE PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 39.916-2 / ID: 50997394, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/015044/2022.\r\nCLARA CARVALHO DE LEMOS35990-1 / ID: 44260881, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/019388/2022.\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.06.2022\r\nSIMONE SILVA DA CUNHA VIEIRA, matr. nº 33.954-9 / ID 41418930, lotada na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021808/2021.\r\nLEONARDO FARIA SCHENK, matr. nº 37.350-6 / ID: 42713188, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/006960/2022.\r\nTIAGO SAVIGNON CARDOSO MACHADO, matr. nº 39308-2 / ID: 42609496, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019346/2022.\r\nId: 2435250\r\n"
        ],
        "2435252": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 16.06.2022\r\nJIMENA DE GARAY HERNANDEZ, matr. nº 39875-0 / ID.: 50985884, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/019946/2022.\r\nMARCELO BARROS DE VASCONCELLOS, matr. nº 38691-2 / ID: 5037679-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017294/2022.\r\nDE 22.06.2022\r\nANTONIO JOSE QUEIROGA FERREIRA, matr. nº 38464-4 / ID: 5036982-2, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/024040/2022.\r\nJOSINEIDE ALVES DA SILVA, matr. nº 33653-7 / ID: 413678-2, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023923/2022.\r\nDE 23.06.2022\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA, matr. nº 37202-9 / ID: 44599234, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/022037/2022.\r\nId: 2435252\r\n"
        ],
        "2436534": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.06.2022\r\nPRYSCILLA MARIA PIRES DOS SANTOS, matr. nº 38.490-9 / ID: 50371541, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017776/2022.\r\nGUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matr. nº 38.826-4/ ID: 39947246, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/017233/2022.\r\nDIRCEU RIBEIRO NOGUEIRA DA GAMA, matr. nº 38792-8 / ID: 50701460, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/018179/2022.\r\nTHAÍS PORTO AMADEU37.201-1 / ID: 43250726, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/018996/2022.\r\nDANIELA CORRÊA SEIXAS, matr. nº 38719-1 / ID: 5070342-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020888/2022.\r\nId: 2436534\r\n"
        ],
        "2436757": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n, usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o decreto nº 21.326, de 1995, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360026/000265/2020;\r\n“post mortem”, com validade a contar de 23 de agosto de 2020, de 4ª para 3ª Classe, o Inspetor de Polícia VICENTE XIMENES DA SILVA, ID Funcional nª 2.959.843-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, I, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2436757\r\n"
        ],
        "2437676": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\n.2022\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Érica Tavares de Melo, ID Funcional nº 41962214. Processo nº SEI- 210015/001882/2022.\r\nId: 2437676\r\n"
        ],
        "2439370": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nJOANA XÊNIA RABELO FERREIRA, matr. nº 39.653-1 / ID: 50852590, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020905/2022.\r\nVINICIUS SILVA DE MORAES, matr. nº 39.253-0 / ID: 44130600, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020920/2022.\r\nMARCELE ZVEITER, matr. nº 36.463-8 / ID: 44360169, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/024360/2022.\r\nROZA LUIZA CAIADO DE CASTRO ACCIOLY39.159-9 / ID: 50758713, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/022819/2022.\r\nDE 29.06.2022\r\nNIELSON ROSA BEZERRA, matr. nº 38.777-9 / ID: 42029449, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013522/2022.\r\nId: 2439370\r\n"
        ],
        "2439371": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 30.06.2022\r\nTATIANA RODRIGUES DE ARAUJO ELEUTERIO, matr. nº 39.040-1 / ID: 50758080, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/021415/2022.\r\nDE 04.07.2022\r\nMAURICIO YOUNES IBRAHIM, 33.268-4 / ID: 25520237, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/035130/2021.\r\nDE 06.07.2022\r\nCARLOS HENRIQUE OLIVEIRA DA ROCHA, matr. nº 38821-5 / ID: 50722883, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026165/2022.\r\nCAROLINA RIZZOTTO SCHIRMER, matr. nº 38559-1 / ID: 50375032, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/024582/2022.\r\nPRISCILA CARDOSO PETITO, matr. nº 35.259-1 / ID: 43870309, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/026874/2022.\r\nId: 2439371\r\n"
        ],
        "2439376": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.07.2022\r\nELIZABETH DE ANDRADE MARQUES,matr. nº 5582-2 / ID: 25510533, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029774/2021.\r\nMICHEL POMPEU TCHEOU, matr. nº 35918-2 / ID: 44264437, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/024982/2022.\r\nRAFAEL ÂNGELO FORTUNATO, matr. nº 35.913-3 / ID: 44263015, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/024280/2022.\r\nANGELA DE CASTRO RESENDE,matr. nº 33.091-0 / ID: 25548328, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010657/2021.\r\nTEOBALDO RICARDO CUYA GUIZADO, matr. nº 39173-0 / ID: 50779850, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/022349/2022.\r\nId: 2439376\r\n"
        ],
        "2439377": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 06.07.2022\r\nSÉRGIO ORLANDO ANTOUN NETTO,matr. nº 36.057-8 / ID: 44274440, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023995/2022.\r\nDE 08.07.2022\r\nVICENTE DE PAULO SANTOS CERQUEIRA, matr. nº 33680-0/ ID: 25498932, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010539/2022.\r\nROBERTO MOGAMI, matr. nº 33.190-0 / ID: 6077145, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002036/2022.\r\nCLÉVIA FERNANDA SIES BARBOZA, matr. nº 39942-8 / ID: 43824064, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/018956/2022.\r\nDE 11.07.2022\r\nFABIO BRAUN SILVA, matr. nº 39.593-9 / ID 50838504, lotado no Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024369/2022.\r\nId: 2439377\r\n"
        ],
        "2439435": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCLAYTON SANTOS DO NASCIMENTO, CEL PM RG 56.095, ID Funcional 21832552,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 23º Batalhão de Polícia Militar - 23º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAURILIO NUNES DA CONCEIÇÃO, CEL PM RG 60.884, ID Funcional 24968862. Proc. n° SEI-350088/001162/2022.\r\nId: 2439435\r\n"
        ],
        "2439575": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360320/000919/2020,\r\nBARRANCO, ID Funcional 571.274-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do De creto-Lei nº 218/75 c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2439575\r\n"
        ],
        "2439579": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI-45/SEPOL/79ADP/1475/2019:\r\npor ato de bravura, os servidores ANDRÉ LUIS LECORNY DINIS, ID Funcional 4.138.382-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; e PAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA, ID Funcional nº 5.083.387-1, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2439579\r\n"
        ],
        "2439580": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 119/01633/2019:\r\nOS ID Funcional 2.983.444-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; e , ID Funcional nº 4.403.130-0, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, ambos doQuadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2439580\r\n"
        ],
        "2439581": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nRIO \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-E09/370/5/2016:\r\nFERREIRA SOARES JUNIOR, ID Funcional 2.946.506-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2439581\r\n"
        ],
        "2439583": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-E09/188/124/2018,\r\nWAGNER CARVALHO, ID Funcional 556.721-1, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 2.983.177-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCELO DO, ID Funcional 4.374.501-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 4.372.809- 0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; LIE FIGUEIRA DE ARAÚJO, ID Funcional 571.115-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 571.020-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; RALPH MACHADO SERRA, ID Funcional 565.829-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 565.988-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MAURÍCIO FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional 565.757-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 565.436-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALEXANDRE LARANJEIRA PANICHIPOTY ALEXANDRE DA, ID Funcional 4.195.992-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CAUÊ FAHHAM DE CASTRO CAIADOCELSO VAZ SANTOS, ID Funcional 2.932.346-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 565.657-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 565.587-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCOS ESTACA DA SILVA NUNES, ID Funcional 565.733-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 5.022.706-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MORENO LUCAS GONTIJO, ID Funcional 5.032.994-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 4.303.915-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 5.022.011-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JOÃO PAULO COUTINHO LOPES PEREIRA, ID Funcional 4.357.445-9, Investigador de Polícia, à 1ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a DISNEY DA SILVA RIBEIRO LOPES JÚNIOR, ID Funcional 571.383-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efe tivo, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\nId: 2439583\r\n"
        ],
        "2440827": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2022\r\nMARIA LÚCIA GRILLO PEREZ BAPTISTA,matr. nº 5264-7/ ID: 25481843, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017577/2021.\r\nELAINE LUTZ MARTINS, matr. nº 39953-5 / ID: 51010640, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/018251/2022.\r\nMARIA APARECIDA DA SILVA CABRAL, matr. nº 35980-2 / ID: 44265549, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/018298/2022.\r\nELISA FIGUEIRA DE SOUZA, matr. nº 38548-4 / ID: 50374362, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/020446/2022.\r\nMARIA LEONOR RODRIGUES DE SOUSA BOTELHO DE GUSMÃO, matr. nº 38685-4 / ID: 50730258, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/024520/2022.\r\nId: 2440827\r\n"
        ],
        "2440841": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 12.07.2022\r\n, a contar de 08/06/2022, , matr. nº 38533-6 / ID: 50374702, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025408/2022.\r\nMARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA,matr. nº 32471-5 / ID 25485067, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026597/2022.\r\nMARCELE CÂMARA DE SOUZA, matr. nº 35286-4 / ID 4187491-9, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027069/2022.\r\nDE 15.07.2022\r\nALEX DA SILVA SIRQUEIRA, matr. nº 40.815-3 / ID: 5672007, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027678/2022.\r\nTETYANA GUROVA, matr. nº 40.907-8 / ID: 44292899, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor As sociado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025765/2022.\r\nId: 2440841\r\n"
        ],
        "2441903": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 25/11/2022\r\n, Identidade Funcional 43407714/01, matrícula948599-6, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 5 para nível D, referência 6, tendo em vista o disposto art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000574/2020.\r\nGILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVA, Identidade Funcional 40169839/02, matrícula 240175-0, professor Docente II, 40h, nível C, referência 8 para nível D, referência 9, tendo em vista o disposto art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006942/2022.\r\nRAFAELA CRISTINA SANCHES BRAGA, Identidade Funcional 43717187/01, matrícula 957509-3, Professor Inspetor Escolar, nível C, referência 5 para nível D, referência 6, tendo em vista o disposto art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004094/2022.\r\n, Identidade Funcional42548624/01, matrícula0925306-3, Professor Docente I, 16h, nível C, referência 6 para nível D, referência 7, tendo em vista o disposto art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001974/2022.\r\nKATIA BITTENCOURT MARTINS, Identidade Funcional 34804064/01, matrícula5010653-3, Professor Docente II, 40h, nível C, referência 8 para nível D, referência 9, tendo em vista o disposto art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003378/2022.\r\nId: 2441903\r\n"
        ],
        "2442473": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43545823, com validade a contar de 11 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania da Mulher Encarcerada, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI-210117/001731/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50106627, para exercer com validade a contar de 11 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania da Mulher Encarcerada, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lecymar Paraguassu Batista Santos La Rubia, ID Funcional nº 43545823. Processo nº SEI-210117/001731/2022.\r\nId: 2442473\r\n"
        ],
        "2446462": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nºs SEI- 360048/000739/2020 e E-36/048/386/2019:\r\nVANDESTEEN, ID Funcional nº 564.990-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e conceder a FRANCISCO HUXLEY DE MOURA PALHA JUNIOR, ID Funcional 2.973.733-8, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\nId: 2446462\r\n"
        ],
        "2448170": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nNATHALIA MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL, Oficial de Cartório, id. 5.083.511-4, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100500 - 005ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MEM DE SÁ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0040-26. Processo nº SEI- 360158/000371/2022.\r\nOficial de Cartório, id. 5.098.720-8, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100500 - 005ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MEM DE SÁ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 12/12/2023 no núcleo simples 0040-26. Processo nº SEI- 360158/000371/2022.\r\nInspetor de Polícia, ID 41773390, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/10/2022 no núcleo simples 0223-26. Processo nº SEI- 360160/000089/2022.\r\nInspetor de Polícia, ID 5656125, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/10/2022 no núcleo simples 0223-26. Processo nº SEI- 360160/000089/2022.\r\n, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202020000000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0137- 26. Processo nº SEI- 360074/000296/20\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA VIEIRA, ID 5021701- 1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202020000000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0137-26. Processo nº SEI- 360074/000296/2022.\r\nInspetor de Polícia, ID. 5.022.654-1, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102600 - 026ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TODOS OS SANTOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0053-26. Processo nº SEI- 360281/000168/2022.\r\nInspetor de Polícia, ID. 2.942.088-1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102600 - 026ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TODOS OS SANTOS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0053-26. Processo nº SEI- 360281/000168/2022\r\nCOMISSÁRIA DE POLÍCIA, ID 2.986.533-6 da função de Agente de Pessoal da U.A 126202070102100 - 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0024-26. Processo nº SEI 360139/000370/2022.\r\nINSPETORA DE POLÍCIA, ID 5022654-1, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070102100 - 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0024-26. Processo nº SEI 360139/000370/2022\r\nInvestigadora de Polícia ID 43925235, da função de Agente de Pessoal da U.A126202070203600 -36ª DP - Delegacia de Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0060-26. Processo nº SEI 360151/000175/2022.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 5660211, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070203600 - 36ª DP - Delegacia de Santa Cruz, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023. A referida U.A. passará a integrar o Núcleo Composto de número 0153-26 passando o mesmo a ter as seguintes U.A's em sua composição: 126202101600000 - DPCA NITERÓI, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ e 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, UA 126202130000000 DGPAM e U.A. 126202070203600 - 36ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SANTA CRUZ. Processo nº SEI-360151/000175/2022.\r\nInspetor de Polícia, ID 5032937-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102600 - 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CONCEIÇÃO DE MACABU, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0084-26. Processo nº SEI- 360100/000032/2022.\r\n, Investigador de Polícia, ID 3002799-3, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102600 - 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CONCEIÇÃO DE MACABU, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/01/2023 no núcleo simples 0084-26. Processo nº SEI- 360100/000032/2022.\r\nId: 2448170\r\n"
        ],
        "2448312": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19985622, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000326/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011979, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Cláudio da Silva Nascimento, ID Funcional nº 19985622. Processo nº SEI- 210009/000326/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20057075, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000326/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cesar Violante de Carvalho, ID Funcional nº 20057075. Processo nº SEI- 210009/000326/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000326/2022.\r\nId: 2448312\r\n"
        ],
        "2448349": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294725, com validade a contar de 07 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/001151/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128086, para exercer com validade a contar de 07 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Inocêncio de Oliveira Santos, ID Funcional nº 50294725. Processo nº SEI-210114/001151/2022.\r\nId: 2448349\r\n"
        ],
        "2448366": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131389, com validade a contar de 01 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210082/000442/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5661374, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Silva dos Santos, ID Funcional nº 50131389. Processo nº SEI-210082/000442/2022.\r\nId: 2448366\r\n"
        ],
        "2448376": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 20367813, com validade a contar de 01 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210025/003435/2022.\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 30478740, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vera Lúcia Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 20367813. Processo nº SEI-210025/003435/2022.\r\nId: 2448376\r\n"
        ],
        "2448383": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823904, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000325/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19657633, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio da Silva Xavier, ID Funcional nº 43823904. Processo nº SEI-210009/000325/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19657633, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000325/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 24765406, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000325/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20389205, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gláucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 24765406. Processo nº SEI-210009/000325/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20389205, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000325/2022.\r\nId: 2448383\r\n"
        ],
        "2448414": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 42718864, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com efeitos a contar de 31/12/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001293/2022\r\nID Funcional nº 571568-7, para o cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com efeitos a contar de 02/01/2023, em vaga anteriormente ocupada por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 4271886-4, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001295/2022\r\n\r\nId: 2448414\r\n"
        ],
        "2448424": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42524792, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwartz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Washington de Oliveira Rosa, ID Funcional nº 41961641. Processo nº SEI-210009/000329/2022.\r\nId: 2448424\r\n"
        ],
        "2448425": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20072945, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwartz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID Funcional nº 42586640.Processo nº SEI-210009/000329/2022.\r\nId: 2448425\r\n"
        ],
        "2448438": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 26.12.2022\r\n, para exercer, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, ao cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Lauro Magalhães Junior, ID Funcional nº 43368514. Processo nº SEI-210001/005512/2022.\r\nDE 20.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368514, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005512/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/12/2022.\r\nId: 2448438\r\n"
        ],
        "2448546": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708192, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Constantino Vieira Cokotos, ID Funcional nº 19657633. Processo nº SEI-210009/000332/2022.\r\nId: 2448546\r\n"
        ],
        "2448575": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100920, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Augusto Moreira Vargas, ID Funcional nº 41960785. Processo nº SEI-210009/000332/2022.\r\nId: 2448575\r\n"
        ],
        "2448628": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 51329352, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 31/12/2022, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001296/2022\r\nId: 2448628\r\n"
        ],
        "2448671": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000324/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961641, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Brandão de Freitas, ID Funcional nº 41962311. Processo nº SEI-210009/000324/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961641, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000324/2022.\r\nId: 2448671\r\n"
        ],
        "2448675": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983547, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000324/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42586640, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano da Silva Carvas, ID Funcional nº 50983547. Processo nº SEI-210009/000324/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42586640, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000324/2022.\r\nId: 2448675\r\n"
        ],
        "2448708": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000330/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emerson Luis Neves Paiva, ID Funcional nº 20065469. Processo nº SEI- 210009/000330/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009320, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000330/2022.\r\nId: 2448708\r\n"
        ],
        "2448711": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42554012, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Torres de Medeiros, ID Funcional nº 50009320. Processo nº SEI-210009/000330/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42554012, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000330/2022.\r\nId: 2448711\r\n"
        ],
        "2448802": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815138, para exercer com validade a contar de , o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, ID Funcional nº 50100130. Processo nº SEI-210009/000323/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815138, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000323/2022.\r\nId: 2448802\r\n"
        ],
        "2448803": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696518, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000323/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696518, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, ID Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210009/000323/2022.\r\nId: 2448803\r\n"
        ],
        "2448805": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19923244, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Fernandes, ID Funcional nº 23489820. Processo nº SEI-210009/000334/2022.\r\nId: 2448805\r\n"
        ],
        "2448807": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50101927, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Teixeira Aragão, ID Funcional nº 5708311. Processo nº SEI- 210009/000334/2022.\r\nId: 2448807\r\n"
        ],
        "2448808": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro da Silva Silveira, ID Funcional nº 43637795. SEI-210099/000117/2022.\r\nId: 2448808\r\n"
        ],
        "2448843": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227815, com validade a contar de 03 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000617/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20018754, com validade a contar de 03 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210024/000617/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20018754, para exercer com validade a contar de 03 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas de Lima Michaeli, ID Funcional nº 50227815. Processo nº SEI- 210024/000617/2022.\r\nId: 2448843\r\n"
        ],
        "2448851": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008463, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210039/001116/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002929, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriano Reis de Souza, ID Funcional nº 50008463. Processo nº SEI- 210039/001116/2022.\r\nId: 2448851\r\n"
        ],
        "2448922": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19992599, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000347/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098616, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Classificação, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Freitas dos Santos, ID Funcional nº 19992599. Processo nº SEI-210009/000347/2022.\r\nId: 2448922\r\n"
        ],
        "2449148": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia Titular, ID Funcional nº 44089414, com validade a contar de 08/11/2022, para o cargo em co missão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000494/2022.\r\nId: 2449148\r\n"
        ],
        "2449415": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\n, Técnico Eletromecânica II, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato OSEIAS DE SOUZA GOMES, Engenheiro D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “reforma, fabricação, substituição de peças e montagem de 17 (dezessete) bombas centrífugas verticais WORTHINGTON modelo 48HIFLO e 5 (cinco) 42HIFLO, de que trata o Processo nº SEI- 120800/009351/2021. Contrato CEDAE nº 167/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.928-00/2022.\r\nId: 2449415\r\n"
        ],
        "2449429": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708311, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000333/2022.\r\n*Omitido no DOERJ de 28/12/2022.\r\nId: 2449429\r\n"
        ],
        "2449439": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, ROGERIO SANTOS FERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Termo JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSCRISTIANO DOS SANTOS AMARAL, Engenheiro C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “serviço emergencial para a reestruturação da cidade de Petrópolis, danificada pelas chuvas regionais ocorridas em fevereiro DE 2022”, de que trata o Processo nº SEI-150001/009043/2022. Termo de Ajuste de Contas nº 035/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.925-00/2022.\r\nId: 2449439\r\n"
        ],
        "2449440": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “contratação de empresa especializada para serviços de reparo em 02 (dois) motores síncronos instalados nas elevatórias de adução de água bruta da Estação de Tratamento de Água do Guandu (ETA-GUANDU)”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/002074/2022. Contrato CEDAE nº 165/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.926-00/2022.\r\nId: 2449440\r\n"
        ],
        "2449445": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, ALEXANDER JOAQUIM LOURENÇO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como , Técnico de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “Serviços de monitoramento quantitativo e qualitativo da Ictiofauna no Rio Guandu e Lagoa Maior do Guandu”, de que trata o Processo nº SEI-150001/008228/2022. Contrato CEDAE nº 149/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.924-00/2022.\r\nId: 2449445\r\n"
        ],
        "2449447": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000340/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000340/2022\r\n069/SEPOL/2022\r\nAquisição de 07 (sete) Soluções Laser Scanner 3D para atender as necessidades do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica\r\nSANTIAGO&CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuciene de Amaral Alves Dias\r\n2.965.603-6\r\n033.873.937-84\r\nFiscal\r\nAmaro Moreira Coelho Junior\r\n2.965.281-2\r\n012.977.897-41\r\nFiscal\r\nSergio Carlos dos Santos Saraiva \r\n2.966.017-3\r\n069.526.817-10\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2449447\r\n"
        ],
        "2449480": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nRICARDO ALEXANDRE DA CRUZ AGUIAR, TEN CEL PM RG 59.589, ID Funcional 22054154,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8.º Batalhão de Polícia Militar - 8.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GUSTAVO PINHEIRO MARQUES, CEL PM RG 55.570, ID Funcional 24275883. Proc. n° SEI-350088/001321/2022.\r\nId: 2449480\r\n"
        ],
        "2449481": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nMARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, CEL PM RG 55.579, ID Funcional 24441554,no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ARI JORGE ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.522, ID Funcional 24299324. Proc. n° SEI-350088/001316/2022.\r\nId: 2449481\r\n"
        ],
        "2449482": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, TEN CEL PM RG 57.392, ID Funcional 24152668,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Abastecimento - Dabst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FABRÍCIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, TEN CEL PM RG 60.875, ID Funcional 32210035. Proc. n° SEI-350088/001315/2022.\r\nId: 2449482\r\n"
        ],
        "2449491": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRO FELIPE VEIGA, CEL PM RG 56.114, ID Funcional 23308400,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIMONE DUQUE ROMEU, CEL PM RG 57.391, ID Funcional 32225156. Proc. n° SEI-350088/001313/2022.\r\nId: 2449491\r\n"
        ],
        "2449492": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nFIRMINO DE SOUZA MUNIZ, TEN CEL PM RG 60.267, ID Funcional 24319114,no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, CEL PM RG 55.539, ID Funcional 23428430. Proc. n° SEI-350088/001288/2022.\r\nId: 2449492\r\n"
        ],
        "2449493": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJULIANA COUTO DIAS FERREIRAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FERNANDO CESAR DE SOUZA, ID Funcional 21818754. Proc. n° SEI-350088/001281/2022.\r\nId: 2449493\r\n"
        ],
        "2449494": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL FERREIRA SOUSAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO CESAR DA SILVA FERREIRA, ID Funcional 50721461. Proc. n° SEI-350088/001248/2022.\r\nId: 2449494\r\n"
        ],
        "2449495": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nLUANA PELOSI FRANÇAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EMANUELLE DE FREITAS M. ALCÂNTARA, ID Funcional 50357263. Proc. n° SEI-350088/001252/2022.\r\nId: 2449495\r\n"
        ],
        "2449496": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nLUCILENE DE LIMA RIBEIROno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER RIBEIRO ARANHA DOS SANTOS, ID Funcional 51060213. Proc. n° SEI-350088/001299/2022.\r\nId: 2449496\r\n"
        ],
        "2449497": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , CEL PM RG 55.579, ID Funcional 24441554, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001316/2022.\r\nLUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, TEN CEL PM RG 57.392, ID Funcional 24152668, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001315/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , TEN CEL PM RG 60.872, ID Funcional 22486585, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001311/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , CEL PM RG 55.525, ID Funcional 41810708, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001310/2022.\r\nVITOR BATISTA DO VALLE, TEN CEL PM RG 60.880, ID Funcional 23251743, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001309/2022.\r\nARI JORGE ALVES DOS SANTOS, CEL PM RG 53.522, ID Funcional 24299324, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001308/2022.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, CEL PM RG 55.539, ID Funcional 23428430, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001286/2022.\r\n, com validade a contar de 17 de novembro de 2022, , TEN CEL PM RG 60.267, ID Funcional 24319114, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001288/2022.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, , ID Funcional 21818754, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001280/2022.\r\nMARCELO DIAS DE BARCELOS, ID Funcional 50834266, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001265/2022.\r\nId: 2449497\r\n"
        ],
        "2449507": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 19 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/02 RG 0031350, em substituição ao servidor CAP BM QOC/1 - RG 0047145, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 063/2022, Lote 8(CBA VI - Baixada Fluminense), oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270103/000311/2022.\r\nId: 2449507\r\n"
        ],
        "2449509": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 19 de dezembro de 2022, o seguinte servidor:\r\nSETORES HCAP\r\nCENTRO DE ESTUDOS\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Enf/02 SAMPAIO DAVID RG 32794 - Id Funcional 3134873\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Enf/08 PEIXOTO DE RG 41829 - Id Funcional 4340928\r\nAMBULATÓRIO\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA RG 44667 - Id Funcional 4346261\r\nMAJOR BM QOS/Enf/08 GARCIA RG 41849 - Id Funcional 4340257\r\nCARDIOLOGIA\r\nMARCA DE EXAMES\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/AsS/02 CAROLINA DE VASCONCELOS RG 32889 - Id Funcional 4142631\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/94 SILVA ARAUJO RG 18654 - Id Funcional 2586451\r\nPORTARIA\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/08 CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA RG 42837 - Id Funcional 4340741\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 LEANDRO DE AZEREDO MACHADO RG 27112 - Id Funcional 2588125\r\nOUVIDORIA\r\nARQUIVO MEDICO\r\nINTERN E ALTA\r\nCENTRO DE IMAGEM\r\n1º SARGENTO BM Q06/TeR/00 DOS ANJOS COSTA\r\nRG 26930 - Id Funcional 0613567\r\n3º SARGENTO BM Q06/TeR/09 MARTINS DE ASSUNÇÃO SANTIAGO RG 46166 - Id Funcional 4386458\r\nPREDIO INFERIOR\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Fis/02 BELFORT PEREIRA RG 32831 - Id Funcional 0615608\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/02 FERREIRA DOS SANTOS RANGEL RG 30797 - Id Funcional 264104\r\nSPA\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 CARDOSO VAZ RG 42085 - Id Funcional 4340267\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 MELLO\r\nRG 41891 - Id Funcional 4340266\r\nPAV FEM\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 MELO DOS SANTOS RG 41948 - Id Funcional 4340494\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/10 DOS SANTOS FERNANDES RG 46287\r\nPAV MASC\r\nMAJOR BM QOS/Enf/08 ANA OSORIO E CASTRO RG 41870 - Id Funcional 4184559\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 FREIRE DO NASCIMENTO RG 41969 - Id Funcional 4202734\r\nCTI\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 LOURENÇO RG 41905 - Id Funcional 4340470\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 SPALA NEVES RG 42011 - Id Funcional 4340545\r\nCME\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 VALERIA DA SILVA CAETANO RG 42181 - Id Funcional 4340528\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00 DOS SANTOS LOPES RG 26995 - Id Funcional 2587217\r\nCENTRO CIRURGICO\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 FABRICIO BARCELOS RG 42062 - Id Funcional 4340931\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/02 DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA RG 30935 - Id Funcional 0614152\r\nPSIQUIATRIA\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 CASTRO RG 41890 - Id Funcional 4339027\r\nMAJOR BM QOS/Psi/08 RZEZINSKI RG 41732 - Id Funcional 4340063\r\nPSICOLOGIA\r\nCCIH\r\n3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 FERREIRA DE ASSIS RG 42375 - Id Funcional 4343000\r\n3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 PEREIRA LAMEIRA RG 42432 - Id Funcional 4338998\r\nNUTRIÇÃO CLÍNICA\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 DE SOUZA RG 32876 - Id Funcional 0615648\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Nut/02 FERNANDA MACEDO AZEVEDO RG 32877 - Id Funcional 0615649\r\nFARMÁCIA\r\nMAJOR BM QOS/Farm/08 SULINO RG 41717 - Id Funcional 4339240\r\nMAJOR BM QOS/Farm/08 DE OLIVEIRA RG 41718 - Id Funcional 4339248\r\nALMOXARIFADO\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/00 VANESSA MERLIM MARTINS\r\nRG 27934 - Id Funcional 2641720\r\n1º SARGENTO BM Q00/98 AMARAL DE SOUZA RG 24352 - Id Funcional 2588834\r\nSÇ MANUT TRANSP\r\nSUBTENENTE BM Q02/94 SOUZA DA SILVA RG 18241 - Id Funcional 2652165\r\n1º SARGENTO BM Q02/98 DE ARAUJO FURTADO RG 24148 - Id Funcional 2647493\r\nAPRIVISIONAMENTO\r\n3º SARGENTO BM Q06/TeR/08 ANDRE AUGUSTO DE MELLO RG 42317 - Id Funcional 4340836\r\nCABO BM Q06/AxE/14 FERNANDO MARCONDES LIMA RG 49302 - Id Funcional 4461146\r\nPATRIMÔNIO\r\n1º SARGENTO BM Q02/98 DE SOUZA MARTINS RG 23618 - Id Funcional 2588712\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/02 DA SILVA ARAUJO QUINTANILHA RG 32934 - Id Funcional 0615696\r\nLAVANDERIA\r\nCAPITÃO BM QOA/94 ANTONIO RANGEL FILHO\r\nRG 18466 - Id Funcional 2662754\r\nCORPO DA GUARDA\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/02 CARLOS GUTEMBERG DE OLIVEIRA MORAIS RG 30776 - Id Funcional 0614111\r\n3º SARGENTO BM Q06/AxE/08 THIAGO JORGE DA SILVA RG 42779 - Id Funcional 4340879\r\n\r\nUNIDADE:\r\n\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Méd/00 RICARDO DE CARVALHO RG 28310 - Id Funcional 002663644\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/00 E SILVA RG 26969 - Id Funcional 3113112\r\nCAPITÃO BM QOS/Farm/08 PATRICIA VIDAL LOPES HANLE\r\nRG 41729 - Id Funcional \r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 ELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM RG 42165 - Id Funcional 4340790\r\n3º SARGENTO BM Q06/TeR/08 RODRIGO SANTOS RG 42251 - Id Funcional 4340816\r\nSUBTENENTE BM Q06/TeR/08 PEREIRA MARQUES\r\nRG 42262 - Id Funcional 4340826\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Farm/08 RAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS RG 41713 - Id Funcional 4339244\r\nSUBTENENTE BM Q11/00 MARIA PINTO LOUZADA FERREIRA RG 27075 - Id Funcional 0613611\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Enf/02 JALDECY DOS SANTOS JUNIOR RG 32799 - Id Funcional 0615585\r\n1º TENENTE BM QOS/Enf/08 ANDRADE BRASIL DEFANTE RG 44665 - Id Funcional 4347843\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Enf/02 VIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS RG 32802 - Id Funcional 3107807\r\nALM DGS\r\nSUBTENENTE BM Q06/AxE/08 AMANDA CRISTINA DA SILVA AMANCIO RG 42564 - Id Funcional 4178074\r\n1º SARGENTO BM Q06/AxE/02 DE LIMA RG 30843 - Id Funcional 3231557\r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 188/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/000337/2022, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br.\r\nProcesso nº SEI-270057/001608/2022.\r\n\r\nId: 2449509\r\n"
        ],
        "2449510": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar de 19 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: 3º Sgt BM Q00/08 RG 44.184, em substituição ao servidor 1º Sgt BM Q00/00 - PAULO MOREIRA RG 27.760, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 57/2020 , oriundo do Processo nº SEI-27/132/000738/2019, com a Empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI- 270101/002310/2022.\r\n\r\nId: 2449510\r\n"
        ],
        "2449511": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " \r\n29.821.824/0001-04. : Angra dos Reis. PENALIDADESEI- 070003/000\r\n29.821.824/0001-04. : Angra dos Reis. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070003/000552/2022.\r\n479.067.318-91. : Av..Antônio Bertholdo da Silva Jordão, S/N-Lote 06 - Ponta Leste. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00158285\r\n13.356.665/0001- 84. : Rod. Gov. Mario Covas, KM 509,5, Lote 2, GLEBA B - Frade. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070003/000434/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00158286\r\n479.067.318-91. : Av..Antônio Bertholdo da Silva Jordão, S/N-Lote 06 - Ponta Leste. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000\r\nN° : Rodovia Rio - Santos, KM 428 - Centro. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000/2022.\r\nId: 2449511\r\n"
        ],
        "2449512": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nALESSANDRA AUGUSTO DA SILVA RODRIGUES DE MOURA, Merendeira, ID 3514323-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004659/2022.\r\nId: 2449512\r\n"
        ],
        "2449513": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 29.12.2022\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/009635/2022, publicado no D.O. de 08/12/2022.\r\nId: 2449513\r\n"
        ],
        "2449534": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nANTONIO DE SOUZA , ID. F. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001286/2022.\r\nANTONIO DE SOUZA , ID. F. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001290/2022.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. F. 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001649/2022.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. F. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001718/2022.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. F. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/001190/2022.\r\nId: 2449534\r\n"
        ],
        "2449537": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nATO DO DIRETOR\r\nId: 2449537\r\n"
        ],
        "2449538": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID.F. 50276360. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001583/2022. \r\nId: 2449538\r\n"
        ],
        "2449539": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 06/12/2022\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 19662572, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43365830, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:43211704, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43547443, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19925948, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19949774, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43369200, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42525462, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43567878, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912801, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714714, Chefe da seção IV de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43365830, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI nº 210023/001686/2022.\r\nId: 2449539\r\n"
        ],
        "2449568": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2022\r\nId. Funcional nº 99990628, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-140001/001090/2022.\r\nId: 2449568\r\n"
        ],
        "2449571": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001661/2022.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001284/2022.\r\nId: 2449571\r\n"
        ],
        "2449572": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n22\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, IDF: 5000689-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001110/2022.\r\nId: 2449572\r\n"
        ],
        "2449573": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABENDIDF.: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001054/2022.\r\nId: 2449573\r\n"
        ],
        "2449614": [
            "2023-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 WESELEM BRASIL LOPES, RG 16.463 CBMERJ, Id Funcional 2678742-3, CPF 029.833.877-71, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270145/000199/2022.\r\nId: 2449614\r\n"
        ],
        "2449622": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo nº SEI-360004/000368/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO Nº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360004/000368/2022\r\n048/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato.\r\nL8 GROUP S.A. (empresa líder do Consórcio OX21)\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFabio Henrique Pereira Guimarães\r\n4.379.393- 2\r\n047.652.117-38\r\nFiscal\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n4.183.141- 1\r\n008.727.837-58\r\nFiscal\r\nRobson Lucateli Faria\r\n5.083.567- 0\r\n028.117.227-77\r\nFiscal\r\nAndré Luis Teixeira Rebôla\r\n5.098.447- 0\r\n053.408.767-13\r\nFiscal\r\nGustavo Santos Muzitano\r\n4.372.787- 5\r\n091.566.107-18\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2449622\r\n"
        ],
        "2449628": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "\r\n.2022\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do artigo 3º, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, com as alterações do Decreto nº 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o art. 2º, II, do Decreto 21.326/1995, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0118339-61.2010.8.19.0001, tendo em vista o OFÍCIO PGE/PG04/ROB n º 201/2022, complementar ao ofício PGE/PG - 4/JCB nº 44/2020 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/043198/2020, \r\nCPF: 815.306.767-20, para ocupar o cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001 em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0118339-61.2010.8.19.0001.\r\nId: 2449628\r\n"
        ],
        "2449659": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.968.543-5, matrícula nº 180.906-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/001114/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.993.692-6, matrícula nº 849.455-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360096/000170/2022.\r\n, Identidade Funcional nº 2.940.471-1, matrícula nº 264.432-6, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360303/000499/2022.\r\nId: 2449659\r\n"
        ],
        "2449667": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.12.2022\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005410/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MAGNA GOMES CHAVES AREIASLUCIANA DOS SANTOS PIMENTELUBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, ID 3583453-6, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012424/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: MAGNA GOMES CHAVES AREIASLUCIANA DOS SANTOS PIMENTELUBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, ID 3583453-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2449667\r\n"
        ],
        "2449668": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-220016/000235/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ALMEIDA DE MEDEIROS (ID. Funcional 4434192-0), sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2449668\r\n"
        ],
        "2449673": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 6.138,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 21, alínea b do Decreto-Lei 163/1969, com efeitos a contar de 19/04/2022, conforme processo nº SEI-040157/001076/2021.\r\n, no valor de R 3.041,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 23/09/2022, conforme processo nº SEI-140001/042872/2022.\r\n, no valor de R 14.266,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 29 da Lei nº 285/1979, com efeitos a contar de 10/08/2022, conforme processo nº SEI-140001/035547/2022.\r\nAMÉLIA MARIA ROSA DA CONCEIÇÃO, no valor de R 2.295,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/08/2022, conforme processo nº SEI-040157/004191/2022.\r\nFRANCISCA ISABEL BARRETO VERÍSSIMO, no valor de R 11.030,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/11/2022, conforme processo nº SEI-140001/051389/2022.\r\n, no valor de R 7.862,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 13/10/2022, conforme processo nº SEI-140001/046452/2022.\r\n, no valor de R 5.506,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com efeitos a contar de 26/10/2022, conforme processo nº SEI-140001/048013/2022.\r\n, no valor de R 2.807,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §,7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/11/2022, conforme processo nº SEI-040157/006249/2021.\r\n, no valor de R 2.527,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/12/2022, conforme processo nº SEI-140001/053165/2022.\r\nno valor de R 1.124,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/11/2022, conforme processo nº SEI-140001/052511/2022.\r\n, no valor de R 3.967,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/11/2022, conforme processo Nº SEI-140001/053184/2022.\r\n, no valor de R 12.097,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/11/2022, conforme processo nº SEI-140001/052121/2022.\r\nId: 2449673\r\n"
        ],
        "2449694": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 02.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/017045/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional nº 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2449694\r\n"
        ],
        "2449695": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02.01.2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 4398760-5, da Lotação Provisória, da Coordenadoria de Administração, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Co ordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2023.\r\nId: 2449695\r\n"
        ],
        "2449696": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ENGENHEIRO, ID 28476948/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/12/2022. Proc. nº PD-04/144.225/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 08/12/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 9.621,81\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 5.773,09\r\nId: 2449696\r\n"
        ],
        "2449708": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.370-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATORIO DE IMUNO-PATOLOGIA (PATOLOGIA GERAL) - LIMPAT, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora LUCIANA SILVA RODRIGUES, matrícula 37.200-3, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048664/2022.\r\n, matrícula nº 32.370-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA PATOLOGIA GERAL - DPAGER, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora CHRISTIANE LEAL CORREA, matrícula 39.087- 2, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048664/2022.\r\nId: 2449708\r\n"
        ],
        "2449709": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.200-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Corregedoria Geral da UERJ - CGUERJ, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO, matrícula 40.965-6, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048620/2022.\r\nId: 2449709\r\n"
        ],
        "2449710": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 35.656-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor SAULO LEAL MEIRELES, matrícula 37.316-7, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/048593/2022.\r\nId: 2449710\r\n"
        ],
        "2449711": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "E CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO E DESENVOLVIMENTO\r\n, matrícula nº 31.286-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERV DE APOIO AO DESENV NA CARREIRA TÉCNICO-ADMIN - SERCAT, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor THIAGO DE OLIVEIRA SALES, matrícula 38.148-3, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048838/2022.\r\n, matrícula nº 36.240-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO PEDAGÓGICO - SEPED, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora MANUELA FERNANDES LISEU, matrícula 41.237-9, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048836/2022.\r\nId: 2449711\r\n"
        ],
        "2449713": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 40.937-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DIDÁTICO DE FISICA I - LABFIS_I, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor JULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO, matrícula 38.783-7, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/048757/2022.\r\n, matrícula nº 40.937-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DIDÁTICO DE FISICA II - LABFIS_II, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor IVERSON DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula 41.220-5, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/048757/2022.\r\nId: 2449713\r\n"
        ],
        "2449714": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. 39.095-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ASSISTÊNCIA À OBESIDADE - IEFD - LAÇO, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/049845/2022.\r\nId: 2449714\r\n"
        ],
        "2449719": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " \r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no Diário Oficial de 24/10/2022, às fls. 18, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas instaurada em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 08/2010, celebrado em 11 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, no valor de R 119.860,80 (cinquenta e dezenove mil, oitocentos e sessenta reais, e oitenta centavos) oriundo do administrativo SEI-E-18/1375/2009, tendo em vista a devolução dos valores referentes à 3ª parcela, recebidos pela instituição.\r\nId: 2449719\r\n"
        ],
        "2449720": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2022, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação nº 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 30/2010, celebrado em 07 de junho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Instituição Organização Ambiental para o Desenvolvimento Sustentável, no valor de R 59.997,20 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos), referente à 1ª parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1876/2012. \r\n, aos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2022, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 22/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Centro Comunitário Lídia dos Santos, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), referente à 1º parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/1285/2012.\r\naos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2022, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação nº 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 22/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Centro Comunitário Lídia dos Santos, no valor de R 59.999,97 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), referente à 2a parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/001/391/2016.\r\naos 30 dias do mês de dezembro do ano de 2022, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação nº 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 207/2010, celebrado em 29 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Instituto Bandeira Branca Desenvolvimento Social, no valor de R 339,31 (trezentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), referente à 1ª parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/220/2012.\r\naos 30 dias do mês de dezembro do ano de 2022, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação nº 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Organização Eu Penso no Futuro, no valor de R 59.959,30 (cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), referente à 2a parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/1375/2009.\r\naos 27 dias do mês de dezembro do ano de 2022, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação nº 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 48/2010, celebrado em 12 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Instituição Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, no valor de R 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), referente à 1ª parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/001/584/2014.\r\nId: 2449720\r\n"
        ],
        "2449727": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nANA CAROLINA MARQUES ID Funcional nº 5111751-7, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 12/12/2022, a servidora Joana Gaspar Pinto Braz, ID: Funcional nº 5111764-9, Gerente de Recursos Humanos, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI- 080007/017110/2022. \r\nId: 2449727\r\n"
        ],
        "2449739": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2022\r\na Licença Sem Vencimentos para o Cumprimento de Estágio Probatório no cargo de Delegado de Polícia - 3ª Classe do Estado de São Paulo do servidor , Oficial de Cartório, 3ª classe, Id Funcional nº 4.385.705-1, a contar de 30 de setembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da Resolução nº 349/90. Processo nº SEI-360050/000510/2022.\r\nId: 2449739\r\n"
        ],
        "2449747": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/89 WELLINGTON DINIZ DOS SANTOS, RG 11.467 CBMERJ, Id Funcional 991153-7, CPF 003.901.837-76, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270081/000226/2022.\r\nId: 2449747\r\n"
        ],
        "2449774": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nem caráter provisório e na condição sub judice para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, a contar de 11 de abril de 2022 e efetivar, na mesma condição, no posto de 2º Tenente PM, a contar de 14 de dezembro de 2022, no Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH) e em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0206590-69.2021.8.19.0001,o policial militar a seguir relacionado, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000369/2022.\r\nRG 77.914, ID FUNC 05932017.\r\nId: 2449774\r\n"
        ],
        "2449777": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.12.2022\r\nJOSÉ ROBERTO MEIRELLES JUSTO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional nº 36173150...\r\nLeia-se: ...ID Funcional nº 39066444...\r\nId: 2449777\r\n"
        ],
        "2449801": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, ID. Funcional 5036798-6 a penalidade de por 5 (cinco) dias, pelo cometimento de falta de cunho grave, deixando de observar o art. 38 e 39 incisos III, V, VI e VII, do Decreto-Lei nº 220/75 no Processo nº SEI-030022/007617/2021.\r\nId: 2449801\r\n"
        ],
        "2449802": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 42100658, vínculo 3, matrícula nº 09551730, do cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI-030032/004446/2022. \r\nId: 2449802\r\n"
        ],
        "2449807": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.999.451-9, matrícula nº 64.488-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360222/000073/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.940.416-9, matrícula nº 181.326-0, Investigador policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360174/000205/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.981.623-8, matrícula nº 198.734-6, Bombeiro Hidráulico, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com validade a contar de 27.09.2022. Processo nº SEI-080014/000738/2022.\r\nId: 2449807\r\n"
        ],
        "2449822": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nROGERIO BARBOSA DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula nº 3.078.940-8 e nº 914.442-9, ID Funcional nº 2096489-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002363/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.597-6 e nº 955.639-0, ID Funcional nº 4187431-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003735/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.553-8, ID Funcional nº 3693341-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/003302/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.500-5, ID Funcional nº 3413215-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002967/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.392-6, ID Funcional nº 5082100-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001061/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.389-7, ID Funcional nº 4278541-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003515/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.725-0, ID Funcional nº 3512196-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002620/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.155-6, ID Funcional nº 4367937-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/004/861/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.768-5, ID Funcional nº 3607527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000494/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.875-2, ID Funcional nº 564752-5, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360198/000118/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.915-6, ID Funcional nº 571186-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360046/000104/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.187-1, ID Funcional nº 4147568-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002327/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.004.742-2, ID Funcional nº 3577873-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000712/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 805.168-2 e Professor Docente I, matricula nº 926.812-9, ID Funcional nº 3382238-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/010/1670/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.430-8 e Professor Docente II, matricula nº 815.375-1, ID Funcional nº 4004665-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/136320/2010.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 814.044-4, ID Funcional nº 3137124-8, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000138/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 257.747-6, ID Funcional nº 2993876-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000093/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.361-8, ID Funcional nº 5020931-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/038/163/2020.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.822-5, ID Funcional nº 3016565-2, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repe titividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600168/2005.\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.046-7, ID Funcional nº 4364936-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360060/000090/2022.\r\nId: 2449822\r\n"
        ],
        "2449823": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARINEZ DA SILVA REGE PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 945.541-1, ID Funcional nº 4335921-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003144/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.503-7 e nº 916.658-8, ID Funcional nº 567797-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001777/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.022.989-7, ID Funcional nº 3719207-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005327/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.439-4, ID Funcional nº 3361234-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006074/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.411-9 e nº 5.021.457-6, ID Funcional nº 4015297-9, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003810/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.058-7, ID Funcional nº 3949926-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003793/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.172-3, ID Funcional nº 3650168-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006091/2022.\r\n\r\nLEONOR C BRANDAO VARGAS, Professor Docente I, matricula nº 3.051.999-5 e nº 904.146-8, ID Funcional nº 4191416-3, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004042/2022.\r\n\r\nMARCUS LUIZ DE OLIVEIRA PIRES, Delegado de Polícia, matricula nº 815.893-3, ID Funcional nº 2937165-1, fora das diligencias policiais, poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias, poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões, poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública, poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360047/000117/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 870.257-3, ID Funcional nº 3806993-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221388/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.235-5, ID Funcional nº 3702354-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001576/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 277.303-4, ID Funcional nº 3721345-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/18/2013.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.010.644-2 e Professor Docente I, matricula nº 904.340- 7, ID Funcional nº 3480096-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000588/2021.\r\n\r\n, Papiloscopista Policial, matricula nº 921.217-6, ID Funcional nº 4212122-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360272/000076/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 291.995-9, ID Funcional nº 3314203-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/3793/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.092-8, ID Funcional nº 4256143-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/003771/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.090-4, ID Funcional nº 2710307-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012464/2020.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.552-8, ID Funcional nº 3875655-2, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/467/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.023.039-0, ID Funcional nº 3627514-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002137/2022.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.381-3, ID Funcional nº 3048932-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/2565/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.633-3, ID Funcional nº 3287734-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000350/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.346-4, ID Funcional nº 4203854-5, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/2596/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.239-8, ID Funcional nº 5032454-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002863/2022.\r\nId: 2449823\r\n"
        ],
        "2449824": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.079-0, ID Funcional nº 3652565-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000763/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.623- 8, ID Funcional nº 4351330-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000763/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.888-1, ID Funcional nº 3410614-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000763/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.687-6, ID Funcional nº 4194365-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000763/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.946-7, ID Funcional nº 4385870-8, fora das diligencias policiais, serviços internos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000763/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.605-6 e nº 839.125-2, ID Funcional nº 3399473-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000763/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.057-1, ID Funcional nº 2010342-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000763/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.341-7 e nº 834.016-8, ID Funcional nº 3952104-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000763/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.983-4, ID Funcional nº 3560207-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000763/2022.\r\nMIRIAM REGIS ORCADIA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.552-1 e nº 861.288-9, ID Funcional nº 2037176-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000763/2022.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.531-5, ID Funcional nº 3870268-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000763/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 867.950-8, ID Funcional nº 1965954-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000763/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.590-4, ID Funcional nº 4371949-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000763/2022.\r\nId: 2449824\r\n"
        ],
        "2449826": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSIMONE DUQUE ROMEU, CEL PM RG 57.391, ID Funcional 32225156,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO ANDRÉ TEIXEIRA DA SILVA, CEL PM RG 55.579, ID Funcional 24441554. Proc. n° SEI-350088/001329/2022.\r\nId: 2449826\r\n"
        ],
        "2449827": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA, TEN CEL PM RG 57.374, ID Funcional 24199427,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Colégio da Polícia Militar - CPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCILENE SILVA BRAGA, TEN CEL PM RG 65.094, ID Funcional 24485047. Proc. n° SEI-350088/001328/2022.\r\nId: 2449827\r\n"
        ],
        "2449828": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS, CEL PM RG 57.375, ID Funcional 32208715,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VITOR BATISTA DO VALLE, CEL PM RG 60.880, ID Funcional 23251743. Proc. n° SEI- 350088/001324/2022.\r\nId: 2449828\r\n"
        ],
        "2449842": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 42849799, vínculo 1, matrícula nº 09344995, do cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI-030036/008674/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 32616635, vínculo 2, matrícula nº 09291493, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 06, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/11/2022. Processo nº SEI- 030036/007958/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 38615835, vínculo 1, matrícula nº 08272742, do cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI-030030/007867/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 5741769, vínculo 2, matrícula nº 08254542, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI-030033/005902/2022.\r\nEXONERA,r, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID. Funcional 5741130, vínculo 1, matrícula nº 50090711, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/11/1996. Processo nº SEI-030033/004632/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 41929926, vínculo 4, matrícula nº 30647978, do cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2022. Processo nº SEI- 030030/007824/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 28758013, vínculo 2, matrícula nº 02395184, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/11/2022. Processo nº SEI- 030038/005851/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID. Funcional 51358972, vínculo 1, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/10/2022. Processo nº SEI-030033/005200/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 5429501, vínculo 1, matrícula nº 01919059, do cargo de Merendeira, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/1995. Processo nº SEI-030036/008421/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 42035163, vínculo 1, matrícula nº 09162371, do cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2022. Processo nº SEI- E-03/002/3662/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 32484542, vínculo 3, matrícula nº 09405853, do cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/11/2022. Processo nº SEI-E- 03/016/2698/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43699901, vínculo 1, matrícula nº 09560871, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/10/2022. Processo nº SEI- 030029/008621/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 44136307, vínculo 1, matrícula nº 09713496, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 03, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/10/2021. Processo nº SEI-030029/000678/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 43172458, vínculo 3, matrícula nº 09626094, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 04, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2021. Processo nº SEI-E- 03/014/734/2017.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID Funcional 43153780, vínculo 2, matrícula nº 30616411, do cargo de Professor Docente I, nível D, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2022. Processo nº SEI-E-03/014/659/2019.\r\nDE 13.07.2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID Funcional 4387180-1, vínculo 01, matrícula nº 0963873-5, do cargo de Professor Docente I, nível C, ref. 05, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/06/2022. Processo nº SEI- 030039/002949/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 15/07/2022.\r\nId: 2449842\r\n"
        ],
        "2449843": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, TEN CEL PM RG 60.875, ID Funcional 32210035,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por HILTON RODRIGUES FERREIRA, TEN CEL PM RG 60.872, ID Funcional 22486585. Proc. n° SEI-350088/001325/2022.\r\nId: 2449843\r\n"
        ],
        "2449844": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO PINHEIRO MARQUES, CEL PM RG 55.570, ID Funcional 24275883,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALESSANDRO RAGGIO SANTOS, CEL PM RG 57.375, ID Funcional 32208715. Proc. n° SEI-350088/001323/2022.\r\nId: 2449844\r\n"
        ],
        "2449847": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, TEN CEL PM RG 56.126, ID Funcional 24311936,no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1º Comando de Policiamento de Área - 1º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FIRMINO DE SOUZA MUNIZ, TEN CEL PM RG 60.267, ID Funcional 24311936. Proc. n° SEI-350088/001335/2022.\r\nId: 2449847\r\n"
        ],
        "2449848": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\n29.821.824/0001-04. : Angra dos Reis. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070003/000552/2022.\r\nId: 2449848\r\n"
        ],
        "2449849": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nSIMONE DUQUE ROMEU, CEL PM RG 57.391, ID Funcional 32225156, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001329/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , CEL PM RG 57.375, ID Funcional 32208715, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Militar Dom João VI - APM D. João VI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/001324/2022.\r\nFABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, TEN CEL PM RG 60.875, ID Funcional 32210035, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Abastecimento - DAbst, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001325/2022.\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , CEL PM RG 55.570, ID Funcional 24275883, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 8º Batalhão de Polícia Militar - 8º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001323/2022.\r\nId: 2449849\r\n"
        ],
        "2449853": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 281, a contar de 17/01/2023 - Processo nº SEI-260007/000195/2023.\r\nId: 2449853\r\n"
        ],
        "2449879": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 02.01.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004176/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, , mat. 5006777-6, ID. 3924451-2 e , mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2449879\r\n"
        ],
        "2449881": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo nº SEI-360343/000047/2022, os servidores abaixo, relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000047/2022\r\n070/SEPOL/2022\r\nAquisição de Insumos para o atendimento a SEPOL\r\nOBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALITICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993-0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal\r\nLuís Henrique de Almeida Zanini\r\n5.009.996-5\r\n061.981.826-30\r\nFiscal\r\nTatiana Hessab de Castro Aranha\r\n4.326.288-0\r\n115.905.667-69\r\nFiscal\r\nLuana Tatiana Albuquerque Guerreiro\r\n5.035.498-1\r\n088.121.117-69\r\nFiscal\r\nKetyúcia Fernandes Pinto Serrão\r\n5.096.137-3\r\n129.450.817-25\r\nFiscal\r\nBruna Ignacio Neves Taquette\r\n5.102.598- 1\r\n113.651.067-21\r\nFiscal\r\nDaniel Busquet de Souza\r\n4.347.908-1\r\n105.498.277-57\r\nFiscal\r\nAndréa Rodrigues Garcia Barroso\r\n561.721-9\r\n021.871.617-65\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2449881\r\n"
        ],
        "2449884": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n02/01/2023\r\nconforme processo nº SEI-360021/001769/2022, os servidores abaixo, relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360021/001769/2022\r\n074/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço comuns de engenharia com a finalidade de execução de reparos nas trincas/rachaduras existentes nas superfícies das paredes de contenção dos tanques que compõem a estação de tratamento de esgoto do PRPTC/IP, localizado na Rodovia BR 356, km 03- Cidade Nova- Itaperuna/RJ.\r\nMEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlberto Silva da Costa Junior\r\n2.965.509-9\r\n025.752.667-69\r\nFiscal\r\nJorge Macedo de Araujo Junior\r\n4.207.909-8\r\n091.568.747-07\r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal Substituto\r\n\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2449884\r\n"
        ],
        "2449896": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/01/2023\r\nPÁGINA - 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.01.2023\r\n\r\nMELINA MOREIRA AMATO KNEIP\r\n.\r\nProcesso nº SEI- .\r\nId: 2449896\r\n"
        ],
        "2449916": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, ID 28464249/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 16/12/2022. Proc. nº PD-04/144.229/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 16/12/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\nId: 2449916\r\n"
        ],
        "2449946": [
            "2023-01-03 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03 DE JANEIRO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\nMIGUEL ANGELO GUIMARÃES, ID FUNCIONAL Nº 4342384-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI- 070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089578- 8, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Miguel Angelo Guimarães, ID Funcional nº 4342384-1. Processo nº SEI-070026/000009/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4411470-2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Silvia Marie Ikemoto, ID Funcional nº 4379145-0. Processo nº SEI-070002/015486/2022. \r\n, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, , ID FUNCIONAL Nº 5135678-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070026/000003/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4342384-1, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº SEI-070026/000009/2023.\r\nId: 2449946\r\n"
        ],
        "2449964": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Perito Legista, matricula nº 3.036.247-9, ID Funcional nº 5010049-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360271/000068/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.685-5, ID Funcional nº 564611-1, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/001804/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.069.773-4, ID Funcional nº 5025453-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003853/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.281-9, ID Funcional nº 4044648-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003286/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.442-4, ID Funcional nº 5022749-1, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000056/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.642-8 e Professor Docente I, matricula nº 928.890-3, ID Funcional nº 4209350-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006452/2022 e SEI-030035/005469/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.607-9, ID Funcional nº 4214730-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/035582/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.336-8, ID Funcional nº 3591645-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/001545/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.967-9, ID Funcional nº 4263424-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006221/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.004-8, ID Funcional nº 4323334-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/542/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 806.376-0, ID Funcional nº 2957785-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360238/000047/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.074-6 e Professor Docente II, matricula nº 281.361-6, ID Funcional nº 3804708-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004637/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.289-6, ID Funcional nº 4273239-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001273/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.041-5, ID Funcional nº 1998178-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/026/86/15.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.377-5, ID Funcional nº 3815975-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1109/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.474- 0 e nº 3.066.098-9, ID Funcional nº 558919-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002880/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.443-1, ID Funcional nº 2972336-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360156/000056/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.307-6, ID Funcional nº 4322014-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004386/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.021.190-3, ID Funcional nº 3520974-7, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/22268/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.922-8, ID Funcional nº 3400033-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2/2017.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 887.656-7, ID Funcional nº 4177189-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012388/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 245.859-4, ID Funcional nº 3770186-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10400232/2003.\r\nLUCINDA INEZ ALVES NASCIMENTOProfessor Docente I, matricula nº 914.657-2, ID Funcional nº 4201432-8. \r\nId: 2449964\r\n"
        ],
        "2449965": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Perito Criminal, matricula nº 806.744-9, ID Funcional nº 2968418-8, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360268/000058/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.723-4, ID Funcional nº 4357886-1, fora de plantão, em função administrativa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/036801/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 930.903-0, ID Funcional nº 4216251-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360058/000107/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 847.174-0 e nº 951.473-8, ID Funcional nº 559251-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/526/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.099-7, ID Funcional nº 3679086-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002624/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.986-8 e Professor Docente II, matricula nº 5.015.527-4, ID Funcional nº 3905964-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/003919/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 847.638-4, ID Funcional nº 559257-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004492/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.151-3, ID Funcional nº 3904593-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/006542/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.019-4 e nº 919.973-8, ID Funcional nº 4203787-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1463/2015.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.116-7, ID Funcional nº 607416-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011629/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.975-6, ID Funcional nº 3267772-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/012/3194/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.605-3, ID Funcional nº 4211673-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005414/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.805-5, ID Funcional nº 4385738-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360231/000102/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.070.403-5 e nº 3.072.173-2, ID Funcional nº 5034588-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/194/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.427-5, ID Funcional nº 3483562-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003105/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.757-8 e Professor Docente I, matricula nº 824.743-9, ID Funcional nº 4060854-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006634/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.371-7 e nº 870.177-3, ID Funcional nº 4049234-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/3709/2014.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.904-1, ID Funcional nº 2984410-0, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360229/000052/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.255-0, ID Funcional nº 4349003-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002472/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 222.994-6, ID Funcional nº 2086812-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006731/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, , Medico, matricula nº 803.242-7, ID Funcional nº 1992115-2, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/022342/2022.\r\nLUIZ DA CUNHA CORREIA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.265-8, ID Funcional nº 4263963-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006658/2022.\r\nMARIA VALERIA DA ROSA, Professor Docente I, matricula nº 5.251.949-3, ID Funcional nº 3737448-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220.771/2008.\r\nId: 2449965\r\n"
        ],
        "2449966": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nGRACIELLY FIGUEIREDO MACHADO MOTTA, Professor Docente I, matricula nº 942.394-8 e nº 927.581-9, ID Funcional nº 4252540-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/002710/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.112-9 e nº 970.069-1, ID Funcional nº 4192303-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006544/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.773-2, ID Funcional nº 5023151-0, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360293/000357/2022.\r\npelo prazo de 6 meses a readaptação do servidor, , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2368902-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\nRODRIGO DAURIOL FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.186-1, ID Funcional nº 4269919-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001080/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.384-1, ID Funcional nº 4213530-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/003889/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.712-7 e nº 841.806-3, ID Funcional nº 3409903-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003191/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.606-6 e nº 841.262-9, ID Funcional nº 3700357-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004042/2022.\r\n\r\n, Artifice, matricula nº 223.062-1, ID Funcional nº 2075154-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006656/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.182-8 e Professor Docente II, matricula nº 840.888-2, ID Funcional nº 3673076-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2868/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360144/000147/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.406-9, ID Funcional nº 4147576-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007081/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.673-5, ID Funcional nº 3012377-1, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/015/153/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.940-1 e nº 938.775-4, ID Funcional nº 4322067-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/241/2018.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.046-6, ID Funcional nº 2096885-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007065/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.614-9 e nº 939.499-0, ID Funcional nº 4253003-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000003/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 279.710-8, ID Funcional nº 3983913-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006498/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.578-8, ID Funcional nº 3641876-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/1899/2016.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 227.069-2, ID Funcional nº 3830953-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007333/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.983-5, ID Funcional nº 3436084-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000157/2022.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.575-0, ID Funcional nº 4281319-0, serviços internos, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/036151/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.728-6 e nº 840.556-5, ID Funcional nº 3500934-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003128/2022.\r\nId: 2449966\r\n"
        ],
        "2449980": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 7270-2, instituída pela Portaria EDU nº 013/2022, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/029404/2022. Processo nº SEI-260007/050087/2022\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 7270-2, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/050087/2022:\r\nMembros titulares:\r\nNILDA GUIMARÃES ALVES - UERJ;\r\nRITA MARISA RIBES PEREIRA - UERJ;\r\nPETRONILHA BEATRIZ GONÇALVES SILVA - UFSCar;\r\nMARIA TERESA ESTEBAN - UFF;\r\nROBERTO BORGES - CEFET;\r\nMembros suplentes:\r\nINÊS BARBOSA DE OLIVEIRA - UERJ;\r\nMARIA CECÍLIA FANTINATO - UFF.\r\nId: 2449980\r\n"
        ],
        "2450004": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            " SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEDITAL\r\nDISPÕE SOBRE O RESULTADO FINAL DO EXAME DE SANIDADE FÍSICA E MENTAL DE 01 (UM) CANDIDATO DO SEXO MASCULINO, CONFORME RELAÇÃO NOMINAL PUBLICADA NO DOERJ DE 31 DE MAIO DE 2012, APROVADO NAS ETAPAS ANTERIORES, PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NA CLASSE III (INICIAL), EM CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2012, OBSERVADO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ETAPAS DO CERTAME, ESTABELECIDAS NO EDITAL PUBLICADO NO DOERJ DE 01 DE MARÇO DE 2012.\r\n\r\n, em cumprimento à decisão judicial abaixo referenciada, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientada pela Procuradoria Geral do Estado, divulga o Resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do concurso em epígrafe, realizado na Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro:\r\nMASCULINO \r\nNº\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nNOTA\r\nSITUAÇÃO\r\nPROCESSO\r\n01\r\n7208703\r\nTARCISIO MATTOS FERREIRA SOUZA\r\n86\r\nAPTO\r\nAção nº 0027823-75.2022.8.19.0000\r\nSEI-140001/017366/2022\r\nId: 2450004\r\n"
        ],
        "2450012": [
            "2023-01-04 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2022\r\nARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 39.805-7, ID: 25351028, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 54, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/045482/2022.\r\n, matr. nº 32.299-0, ID: 32237367, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Transportes, símbolo CC-09, código 488, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/045482/2022.\r\nCELSO DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 27.649-3, ID: 25331965, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/045482/2022.\r\n, matr. nº 27.649-3 ID: 25331965, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Serviços Gerais, símbolo CC-07, código 54, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/045482/2022.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4.513-8, ID: 25329553, Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção - Zeladoria, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Zeladoria, símbolo FG-01, código 890, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/045482/2022.\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA, matr. nº 4.513-8, ID: 25329553, Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção - Zeladoria, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Serviços Auxiliares, símbolo CC-09, código 178, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI- 260007/045482/2022.\r\nId: 2450012\r\n"
        ],
        "2450068": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Perito Criminal, matrícula nº 860.483-7, a sanção administrativa de 16 (dezesseis) dias de suspensão por violação às normas descritas no art. 14, inciso XV, modalidade negligência, do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001084/2022 e PAD 24/22 (SCO 004781/1404/2022).\r\nId: 2450068\r\n"
        ],
        "2450080": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 03.01.2023\r\n, ID Funcional nº 51333619, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 02/01/2023. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2450080\r\n"
        ],
        "2450090": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 018/2022, firmado entre este ITERJ e a empresa O2 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA, que tem por objeto a aquisição de computador servidor e licenciamento Microsoft, processo nº SEI-330020/000973/2021, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5122243- 4, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional 51204622, Fiscal do Contrato;\r\n, Id. Funcional 5121186-6, - Fiscal Substituto.\r\nId: 2450090\r\n"
        ],
        "2450121": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n/2022\r\n- ID. 5015043-0 - (Gestor do Contrato), - ID. 4381200-7 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9- (Fiscal de Execução - Suplente), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 091/2022 que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI EPP. Processo n° SEI-040161/013765/2021.\r\nId: 2450121\r\n"
        ],
        "2450133": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nJACQUELINE CARNEIRO DE MELO, no valor de R 6.147,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/12/2016, conforme processo nº PD-01/012.237/2016. Processo nº SEI-040161/007413/2021.\r\n, no valor de R 635,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2018, conforme processo nº PD-04/146.2/2018. Processo nº SEI-040161/009788/2021.\r\nANA MARIA CARDOSO DOS SANTOS, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/09/2017, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2022, publicado no D.O.E.R.J. de 31/08/2022, conforme processo nº PD-04/149.102/2017. Processo nº SEI-040161/010912/2021.\r\n, no valor de R 7.837,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2019, conforme processo nº PD-04/152.3/2020. Processo nº SEI- 040161/003444/2020.\r\nId: 2450133\r\n"
        ],
        "2450135": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nNATÁLIA ICHASO RODRIGUES, ID Funcional nº 5121014-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 12/12/2022, a servidora Ana Carolina Marques Bezerra, ID: Funcional nº, 5111751-7, Coordenadora Jurídica de Pessoal, símbolo CD, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI- 080007/017110/2022.\r\n\r\nId: 2450135\r\n"
        ],
        "2450144": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-26/004/001559/2019, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Marcelo Elizio Miranda de Avila - ID: 5029280-3.\r\nId: 2450144\r\n"
        ],
        "2450156": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA PAULA TEIXEIRA VIEIRA, ID Funcional 51348721, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da 14ª Residência de Obras e Conservação da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000022/2023.\r\nId: 2450156\r\n"
        ],
        "2450157": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFATIMA RAIZA GOMES DE SALES, ID Funcional 5128794-3, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000022/2023.\r\nId: 2450157\r\n"
        ],
        "2450162": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL \r\npelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações produzidas pela COORA acostada no índice n°44399688, corroborada pela Superintendente de Responsabilização de Agentes Públicos, índice nº 44859024, e Parecer CGE/ASSJUR índex 45121245, onde restou demonstrado a prática de desvio funcional atribuído ao servidor Identidade Funcional nº 3946913-1, Agente Administrativo, matrícula nº 5010814-1, Vínculo 1, restando evidenciado que os fatos em apuração subsumiram-se em episódio isolado em seu desempenho profissional, bem como não acarretou qualquer prejuízo ao Erário e, desta sorte, a penalidade de suspensãopor 30 (trinta) dias, por transgressão ao art. 39, incisos III, IV e VII, c/c o art. 50, I e II, todos do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2450162\r\n"
        ],
        "2450164": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nGERAL\r\nPRORROGA O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO JUNTO AO PAR Nº SEI-320001/002059/2020, INSTAURADO PELA PORTARIA CGE Nº 77, DE 06 DE AGOSTO DE 2020, PRORROGADO ANTERIORMENTE PELAS PORTARIAS N° 99, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021, CGE N° 123, DE 29 DE JULHO DE 2021, CGE N° 153 DE 27 DE JANEIRO DE 2022 E CGE N° 53 DE 15 DE JULHO DE 2022.\r\n, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do art. 1º da Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022 e o que consta do Processo nº SEI- 320001/000281/2021,\r\n- Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização nº SEI-320001/002059/2020, designada pela Portaria CGE nº 77, de 06 de agosto de 2020, anteriormente prorrogada pelas Portarias n° 99, de 03 de fevereiro de 2021, CGE n° 123, de 29 de julho de 2021, CGE n° 153, de 27 de janeiro de 2022 e CGE n° 53, de 15 de julho de 2022, ante as razões apresentadas na CI CGE/COMISPAR nº 1 de 03 de janeiro de 2023.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 03 de Janeiro de 2023\r\nCorregedor-Geral do Estado\r\nId: 2450164\r\n"
        ],
        "2450165": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001961/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001962/2022.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001965/2022.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF. 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001708/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF. 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001744/2022.\r\n02.01.2023\r\nDESIGNA, IDF. 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001812/2022.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. F. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000006/2023.\r\nId: 2450165\r\n"
        ],
        "2450166": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, IDF: 5000689-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001121/2022.\r\nId: 2450166\r\n"
        ],
        "2450167": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\no pedido de conversão em multa, na base de 50% apresentado pelo Diretor do Departamento do Serviço de Operações Especiais - Núcleo GTE, a favor do servidor WAGNER BRANCHES DA ROCHA, ID. F. 2001776-6 nos autos do procedimento de sindicância sumária, Processo nº SEI- 210006/002253/2022\r\nId: 2450167\r\n"
        ],
        "2450172": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2022\r\nNIETE ELIAS MOURA, IDF. 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003178/2022.\r\nDE 30.12.2022\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003181/2022.\r\nId: 2450172\r\n"
        ],
        "2450175": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS\r\nATO DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001600/2022. \r\nId: 2450175\r\n"
        ],
        "2450185": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITOAnalista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de gases especiais: argônio, nitrogênio, hélio e acetileno, de que trata o Processo nº SEI-E- 07/100.718/2018 - Contrato CEDAE nº 113/2019 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 26.059-01/2022. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 26.059-00, de 29 de agosto de 2019.\r\nId: 2450185\r\n"
        ],
        "2450186": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D,, Analista de Sistemas C, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares, e LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de peróxido de hidrogênio 50% - a granel com fornecimento dos equipamentos para funcionamento do sistema em regime comodato, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.356/2020. Contrato CEDAE nº 169/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.936-00, de 03 de janeiro de 2023.\r\nId: 2450186\r\n"
        ],
        "2450188": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/00169/2022 \r\nDE 19.12.2022\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000628/2022.\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000649/2022. \r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.12.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001716/2022. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000898/2022.\r\nDO DIRETOR\r\n8.12.2022\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001745/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001787/2022.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001793/2022.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.12.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA , ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001969/2022.\r\n.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.12.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000854/2022.\r\nDE 27.12.2022\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000858/2022\r\nId: 2450188\r\n"
        ],
        "2450189": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001073/2022. \r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001074/2022. \r\nId: 2450189\r\n"
        ],
        "2450190": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃOID. 4269720-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/002337/2022. \r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO13818722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210091/000952/2022.\r\nId: 2450190\r\n"
        ],
        "2450191": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 2454317-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210032/001637/2022.\r\nId: 2450191\r\n"
        ],
        "2450192": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO OSCAR STENVENSON \r\nATO DA DIRETORA\r\n.11.2022\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, ID. 50275941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210046/001489/2022. \r\n.2022\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001039/2022.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 03.01.2022\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000009/2023.\r\nId: 2450192\r\n"
        ],
        "2450193": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDANILO GOMES SOUZA5012665-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/001130/2022. \r\nINSTITUTO PENAL EDGAR COSTA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 27.12.2022\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000986/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR \r\nDE 19.12.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 4393451-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001162/2022.\r\n\r\nDE 27.12.2022\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 4393451-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001184/2022.\r\nDE 28.12.2022\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAID. 4367247-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000902/2022. \r\nId: 2450193\r\n"
        ],
        "2450194": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/001599/2022. \r\nId: 2450194\r\n"
        ],
        "2450195": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001138/2022.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000001/2023.\r\nId: 2450195\r\n"
        ],
        "2450201": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/01/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953388-8, daAuditoria Fiscal Regional Lagos - 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04/01/2023. Processo nº SEI-040073/000002/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940504-9, da Auditoria Fiscal Regional Lagos - 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04/01/2023. Processo nº SEI-040073/000002/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006026-0,Auditoria Fiscal Regional Lagos - 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04/01/2023. Processo nº SEI-040073/000002/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385254-8, da Auditoria Fiscal Regional Lagos - 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04/01/2023. Processo nº SEI-040073/000002/2023.\r\nId: 2450201\r\n"
        ],
        "2450223": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nno cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 28 de novembro de 2022, publicado em 30/11/2022, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nProcesso n° SEI-210070/001744/2022.\r\nMARCELE DA SILVA CÔRTES\r\n5130054-0\r\nFERNANDA VIEIRA DA SILVA E SOUZA\r\n5130188-1\r\nMARCELO ANDRÉ DE SOUZA FERREIRA\r\n5130106-7\r\nJOSÉ PEREIRA DOS SANTOS \r\n5130146-6\r\nANDRÉ TORRES DE BARROS \r\n5130057-5\r\nLÁZARO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR\r\n4412443-0\r\nMILTON AUGUSTO GONÇALVES\r\n4360369-6\r\nCARLOS ALBERTO DA ROCHA PORTUGAL JÚNIOR\r\n5130062-1\r\nHERBERT KLIMGER AFONSO ALENCAR\r\n5098639-2\r\nGILBERTO ANDRADE DA SILVA\r\n5130041-9\r\nMAURÍCIO CÂNDIDO BARBOSA\r\n5130191-1\r\nId: 2450223\r\n"
        ],
        "2450226": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 30/12/2022\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE INTERINO \r\nDE 29/12/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/009221/2022 \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\"O ANO LETIVO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\"O ANO LETIVO 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\"\r\nId: 2450226\r\n"
        ],
        "2450227": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nPRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015, o disposto na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4974, de 04 de novembro de 2016 e o que consta no processo administrativo nº SEI-150159/005238/2022, torna público o resultado da Avaliação Especial de Desempenho do servidor a seguir relacionado.\r\nPeríodo de avaliação: 12/12/2019 a 10/12/2020\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5107221-1\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31\r\n\r\nPeríodo de avaliação: 11/12/2020 a 10/12/2021\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5107221-1\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31\r\nPeríodo de avaliação: 11/12/2021 a 10/12/2022\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5107221-1\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31\r\nResultado final da avaliação\r\nId. Funcional\r\nNome\r\nCargo\r\nNota\r\n5107221-1\r\nGILSON ROGERIO PEREIRA\r\nAssistente Técnico de Trânsito\r\n31\r\n\r\nO servidor que não concordar com a nota obtida na Avaliação Especial de Desempenho, poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à Divisão de Desenvolvimento Funcional. O pedido de reconsideração será encaminhado à chefia imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento do administrativo. Poderá interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional do DETRAN-RJ, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento.\r\nId: 2450227\r\n"
        ],
        "2450243": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nELIANE CRISTINA ALVES BARBOSA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 42193745 Matrícula: 921.694-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 12° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0067/000161/2021.\r\nId: 2450243\r\n"
        ],
        "2450244": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 31.721-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATORIO DE PLANTAS - LABPLAN, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora CLAUDIA SIMÕES GURGEL, matrícula 32.502- 7, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI-260007/048741/2022.\r\nId: 2450244\r\n"
        ],
        "2450245": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, INICIAÇÃO ACADÊMICA E DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO ESTUDANTIL\r\n, mat. 37.985-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEP DE ARTIC INICIA ACAD E ASSIS E INCL ESTUDANTIL - DAIAIE, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI-260007/052914/2022.\r\nId: 2450245\r\n"
        ],
        "2450246": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 08/12/2022\r\n, matrícula nº 34.313-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologia e Ciencias A (CTC-A), a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor ROGERIO PINHEIRO DA COSTA, matrícula 33.463-1, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI- 260007/048846/2022.\r\nId: 2450246\r\n"
        ],
        "2450247": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "TARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matrícula nº 36.323-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Procurad. de Juizados Especiais da Fazenda Pública - PG-UERJ-05, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora HANNAH OLIVEIRA COUTINHO, matrícula 36.994-2, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI-260007/048827/2022.\r\nCHRYSTHIAN CHRISLEY TADEU SANTOS SILVA, matrícula nº 36.323-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Recursos Humanos - PG-UERJ-08, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor ARTHUR CEZAR ALVES DE MELO, matrícula 41.040-7, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI-260007/048827/2022.\r\nId: 2450247\r\n"
        ],
        "2450249": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o art. 18 e 19 do Decreto nº 4.582/81 c/c o art. 8º, do Decreto Nº 4.582/81, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-270023/000092/2021 e SEI- 270044/000858/2021. \r\nRESOLVE:\r\npost mortem, com validade a contar de 20 de novembro de 2020, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nBM:\r\n, RG 43.459, Id Funcional 4341414-1. \r\nId: 2450249\r\n"
        ],
        "2450260": [
            "2023-01-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, oa contar da data de seu falecimento em 26/11/2022, Registrado no Livro C-0122, Folha 60, Termo 60359, do RCPN do 1º Distrito de São João de Meriti-RJ. Processo nº SEI-350089/006783/2022.\r\nId: 2450260\r\n"
        ],
        "2450266": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nN° 119.952.807-20. : RUA SEBASTIÃO DA SILVA MALAFÁIA, Nº 510. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/010652/2021.\r\n\r\nN° 135.815.437- 61. : SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.000,00. Processo nº SEI-070002/012634/2021. \r\nN° 026.964.397-45. : RJ 158, MK 28, VALE DO PARAÍBA. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI-070002/012433/2021.\r\nN° 28.920.304/0001-96. : PRAÇA FERREIRA RABELLO, 08. : Artigo 61 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 291.216,85. Processo nº\r\nN° 15.453.024/0001-73. : AVENIDA TENENTE-CORONEL MUNIZ DE ARAGÃO, 898 BLOCO 3, AP 405. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: Multa Simples R 14.391,65. Processo nº SEI- 070002/014900/2021.\r\nN° 28.576.080/0001-47. : RUA DOUTOR LUÍS ALVES PEREIRA, 70. : Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 17.517,10. Processo nº SEI-070002/014905/2021.\r\nN° 518.596.024- 87. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 16.500,00. Processo nº SEI- 070002/014925/2021.\r\nN° 029.746.377-28. : RODOVIA RJ 116, LOTEAMENTO BOM RETIRO, S/Nº. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI-070002/014940/2021.\r\nN° 679.660.207- 20. : SANTA MARIA MADALENA. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.500,00. Processo nº SEI-070002/014941/2021. \r\nN° 062.592.117-83. : RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, 190 LT 20 QD 1. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/014375/2021.\r\nN° 22.960.887/0001-00. : AVENIDA JOSE SILVA DE AZEVEDO NETO, B4, SL 104. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 24.455,69. Processo nº SEI-070002/014376/2021.\r\nN° 454.595.257- 72. : SANTA MARIA MADALENA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.554,02. Processo nº SEI-070002/014175/2021.\r\nN° 088.878.287-09. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.076,44. Processo nº SEI-070002/014475/2021.\r\nN° 027.265.977- 00. : DUQUE DE CAXIAS. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI- 070002/014170/2021.\r\n: EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA. : ESTRADA DOS CABOCLOS, 36. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 11.036,97. Processo nº SEI-070002/014171/2021. \r\n: RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. : RUA BOM LUGAR, Nº 12. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.240,24. Processo nº SEI-070002/014406/2021.\r\nN° 012.739.647- 05. : SÃO GONÇALO. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI- 070002/014412/2021. \r\nN° 077.396.397-96. : VOLTA REDONDA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI- 070002/014194/2021.\r\nId: 2450266\r\n"
        ],
        "2450291": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no Diário Oficial de 24/10/2022, às fls. 18, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas instaurada em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 28/2010, celebrado em 24 de março de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Organização Eu Penso no Futuro, no valor de R 119.860,80 (cento e dezenove mil oitocentos e sessenta reais e oitenta centavos) oriundo do Processo Administrativo nº SEI-E- 18/1375/2009, tendo em vista a devolução dos valores referentes à 3ª parcela, recebidos pela instituição.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2023.\r\nId: 2450291\r\n"
        ],
        "2450297": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDeyvid Nelson Boquimpani Alves. CNPJ/CPF N° 082.709.937- 19. Macuco. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 2.115,99. Processo nº SEI- 070009/000661/2022.\r\nId: 2450297\r\n"
        ],
        "2450308": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IRENE FERNANDES LOPES, ID. Funcional nº 44008317, com validade a contar de 30/12/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Auditoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000002/2023.\r\nId: 2450308\r\n"
        ],
        "2450309": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MIGUEL ARCHANJO DA SILVA GUIMARÃES JÚNIOR, Perito Criminal, ID. Funcional nº 29658136, com validade a contar de 29/12/2022, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000003/2023.\r\nId: 2450309\r\n"
        ],
        "2450310": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 29656036, com validade a contar de 29/12/2022, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Miguel Archajo da Silva Guimarães Júnior. Processo nº SEI- 360309/000004/2023.\r\nId: 2450310\r\n"
        ],
        "2450317": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006378-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão Processo nº SEI-040196/000859/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006378-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 27.12.2022Processo nº SEI- 040196/001080/2022.\r\nId: 2450317\r\n"
        ],
        "2450318": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/90 MARCELO LESSA RG 12.200, ID. Funcional nº 2638006-4, CPF 019.408.617-80, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41, da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270122/000204/2022.\r\nId: 2450318\r\n"
        ],
        "2450332": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.930.444-0, matrícula nº 836.190-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360320/002665/2022.\r\nId: 2450332\r\n"
        ],
        "2450352": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\n/2022\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MENSAGERIA ELETRÔNICA (E-MAIL)\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCarlos Adriano Klafke dos Santos\r\n5103490\r\nFiscal\r\nJosé Luiz B. F. Sanz\r\n5136201-5\r\nFiscal\r\nClaudia Pessoa Queiroz \r\n5116094-3 \r\nFiscal\r\nClaudio Oliveira Gentil \r\n5116838-3 \r\nId: 2450352\r\n"
        ],
        "2450361": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 05.01.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/000442/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147- 4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2450361\r\n"
        ],
        "2450377": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nMARIA CECILIA SALGADO LIMALUIZ MONTEIRO SALGADO LIMA, a cota da pensão especial percebida por , em virtude do seu falecimento ocorrido em 19/10/2022, cabendo a requerente o percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso II da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LM. Processo nº SEI-140001/057553/2022.\r\nDE 04.01.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Milena da Silva Buarque, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId. Funcional nº 43626319da 2ª Procuradoria Regional de Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023.\r\nId: 2450377\r\n"
        ],
        "2450381": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, ID 21105766/1, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/08/2021. Proc. nº PD-04/144.197/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 13/08/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 536,71\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 322,03\r\n, RECEPCIONISTA, ID 28676513/1, da FUNDACAO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 13/12/2022. Proc. nº PD-04/144.227/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 13/12/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 2.837,02\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 1.560,36\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, ID 3218864/2, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/12/2022. Proc. nº PD-04/144.232/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 20/12/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 3.841,76\r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 1.920,88\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ID 19315708/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 08/12/2022. Proc. nº PD-04/144.226/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 08/12/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.424,43\r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 854,66\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, ID 42059321/1, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 04/11/2022, com provento fixado em parcela única no valor de R 15.22,25. Proc. nº PD-04/144.235/2022 PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\n, ENGENHEIRO, ID 28758846/1, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 20/12/2022. Proc. nº PD-04/144.231/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 20/12/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 8.078,67\r\n100 - TRIENIO - 55.0% - R 4.443,27\r\nId: 2450381\r\n"
        ],
        "2450383": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.01.2023\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-JB, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210114/000010/2023.\r\nID: 4255401-2, Inspetor de Polícia Penal.\r\nID: 4382335-1, Inspetor de Polícia Penal.\r\nID: 51218267-6, Inspetor de Polícia Penal.\r\n\r\nId: 2450383\r\n"
        ],
        "2450393": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 20208065, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023. Proc. nº SEI-350487/001342/2022.\r\nId: 2450393\r\n"
        ],
        "2450394": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001301/2022, torna pública a do Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 01 de janeiro de 2023, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública nº 001/2020, por ter atingido 09 (nove) anos de serviços prestados no PTTC, de acordo com os art. 3º, § 4º e 28, § 1º da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 24172375.\r\nLotação: Diretoria Geral de Apoio Logístico - DGAL.\r\nId: 2450394\r\n"
        ],
        "2450396": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.920.157-8, matrícula nº 860.900-0, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360158/000524/2022.\r\nId: 2450396\r\n"
        ],
        "2450407": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nE PAGAMENTO\r\nDO DIRETOR\r\nPAULO HENRIQUES VIDAL\r\nMARCIO TADEU MONTEIRO RAMOS, ID 20014260. Período Base de 16/04/2016 a 15/04/2021.\r\nMARCOS NOGUEIRA PEREIRA\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTOID 43818722. Período Base de 16/05/2015 a 14/07/2020.\r\n, \r\nDANIEL ATHAYDE ALVES BARBOSA\r\nANDRE LUIS LUCIANO TEIXEIRA\r\nJADIEL FARIAS DE BRITOID 19956533. Período Base de 05/01/2010 a 04/01/2015 e 05/01/2015 a 29/02/2020.\r\nJADIEL FARIAS DE BRITO, \r\nDIEGO FERREIRA DE LIMA\r\nADRIANA PAIVA PEREIRA DE OLIVEIRAID 42702780. Período Base de 17/10/2017 a 17/11/2022.\r\nAUGUSTO CAMPONEZ MAGGSISSIID 19927134. Período Base de 14/04/2017 a 11/07/2022.\r\nALEXANDRE LUIS RODRIGUES CORREAID 19966350. Período Base de 03/08/2017 a 16/10/2022.\r\nALESSANDRA ANDRADE DE PAULAID 43546358. Período Base de 04/06/2014 a 03/08/2019.\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, ID 29475511. Período Base de 29/07/2007 a 28/07/2012.\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, ID 29475511. Período Base de 29/07/2012 a 28/07/2017.\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, ID 29475511. Período Base de 29/07/2017 a 28/07/2022.\r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCOID 19978863. Período Base de 26/09/2008 a 25/09/2013 e \r\nADRIANO BAIRRAL VELLASCO, ID 19978863. Período Base de 26/09/2013 a 25/09/2018.\r\nELISETE ROSA HENRIQUES, ID 42697190. Período Base de 06/02/2017 a 05/02/2022.\r\nROBSON FERREIRA DA SILVAID 19948131. Período Base de 14/11/2015 a 16/12/2018.\r\nTHIAGO FERREIRA SALVANYID 43715206. Período Base de 16/12/2014 a 15/12/2019.\r\n\r\nLUIZ CARLOS PREARD MANSOID 20090927. Período Base de 06/06/2017 a 25/06/2022.\r\n, ID 43182151. Período Base de 27/11/2017 a 26/11/2022.\r\nWALESCA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA, ID 50001108. Período Base de 21/12/2016 a 20/12/2021.\r\nORLANDO ALVES DA SILVA, ID 43182496. Período Base de 12/10/2013 a 21/10/2018.\r\nANA MARIA DE MORAES RIBEIRO, ID 19696256. Período Base de 23/11/2017 a 22/11/2022.\r\nPATRICIA DE MORAES DA SILVA, ID 19922256. Período Base de 16/08/2017 a 22/08/2022.\r\nALBERTO LIMA BORGES, ID 19771860. Período Base de 16/06/2008 a 14/06/2013.\r\nALBERTO LIMA BORGES, ID 19771860. Período Base de 15/06/2013 a 14/06/2018.\r\nFERNANDO NEGREIROS DA CUNHA BARBOSAID 19660065. Período Base de 29/12/2016 a 28/12/2021.\r\n03 (três) meses de licença prêmio.\r\n2022 \r\nVERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA, 03 (três) meses de Licença Prêmio, referente ao Período Base de 08/08/2017 a 27/08/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/12/2022.\r\nId: 2450407\r\n"
        ],
        "2450415": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42683823, com validade a contar de 06 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210055/000949/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368760, para exercer com validade a contar de 06 de setembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos de Andrade Filho, ID Funcional nº 42683823, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210055/000949/2022.\r\nId: 2450415\r\n"
        ],
        "2450416": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o MAXIMILIANO CORDEIRO DE OLIVEIRA, a contar da data de seu falecimento em 19/11/2022, Registrado no Livro C-00137, Folha 186, Termo 56212, do Cartório RCPN e Interdições e Tutelas do 1º Distrito de Teresópolis-RJ.Processo nº SEI- 350019/001176/2022.\r\nId: 2450416\r\n"
        ],
        "2450421": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARCIA CRISTINA VIEIRA COSTA, matr. nº 32.882-3, ID Funcional 25774484, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/019113/2021.\r\nDE 04.01.2023\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260007/050883/2022:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData Portaria\r\n35223-7\r\nRafael Cunha de Miranda\r\nAssistente Administrativo\r\n01/12/2022\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260007/000479/2023:\r\nmatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nEstabilidade\r\n400556\r\nJaqueline rocha dos Santos do Nascimento\r\nTécnico em Enfermagem\r\n13/12/2022\r\n400671\r\nRicardo Alexandre Fernandes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n28/11/2022\r\n400697\r\nRafael Bastos Costa de Oliveira\r\nProfessor Adjunto\r\n07/12/2022\r\n400382\r\nLaila Martins da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n09/12/2022\r\n400440\r\nLuana Santos de Assis Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n27/11/2022\r\n400457\r\nSimone da Silva Nunes\r\nTécnico em Enfermagem\r\n19/12/2022\r\n400465\r\nJuliana Lima de Souza\r\nTécnico em Enfermagem\r\n22/12/2022\r\n400481\r\nJéssica dos Santos Gomes da Silva\r\nTécnico em Enfermagem\r\n01/12/2022\r\n400499\r\nDaniel Fernandes Barbosa\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31/12/2022\r\n400655\r\nCamilla Cunha Correa\r\nMédico\r\n01/11/2022\r\n400200\r\nRaquel de Mendonça Nepomuceno\r\nProfessor Adjunto\r\n30/12/2022\r\n400085\r\nHenrique Lopes Barone\r\nProgramador Visual\r\n07/11/2022\r\n400218\r\nJoão Carlos Jânio Gigolotti\r\nProfessor Adjunto\r\n23/10/2022\r\n400309\r\nAndreia Alves Monteiro de Castro\r\nProfessor Adjunto\r\n23/10/2022\r\n400317\r\nMartha Telles Machado da Silva\r\nProfessor Adjunto\r\n23/10/2022\r\n400630\r\nRosinéia Conceição da Hora Oliveira\r\nTécnico em Enfermagem\r\n12/12/2022\r\n400192\r\nHeloisa Gonçalves Ferreira\r\nProfessor Adjunto\r\n25/11/2022\r\n400267\r\nPaula Araujo França Blotta\r\nMédico\r\n25/11/2022\r\n401646\r\nVlademir José Luft\r\nProfessor Adjunto\r\n16/12/2022\r\nJUÇARA REGINA VIÉGAS VALVERDE, matr. nº 25.743-6, ID Funcional 25643649, Professor Assistente, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI - 260007/001827/2022.\r\nMAURO ANGELIN DOS SANTOS MAURICIO, matr. nº 31.024-3, ID Funcional 25668358, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI -260007/025721/2021.\r\nCRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 32.912-8, ID Funcional 6076670, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos X, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, c/c o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos a contar de 31/10/2018 - Processo nº SEI-E-08/014/105/2019.\r\nRAQUEL LOUZADA TASMO EL-HUAICK DAPIEVE, matr. nº 38.106-1, ID Funcional 43536077, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos III, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com efeitos a contar de 16/06/2021- Processo nº SEI -08001/015371/2021.\r\nANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matr. nº 03.798-6, ID Funcional 25481541, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/049828/2022.\r\nId: 2450421\r\n"
        ],
        "2450424": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matr. nº 7270-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/042652/2022:\r\nMembros titulares: \r\n- IFADT/UERJ; \r\n- IFADT/UERJ;\r\n- CNEN;\r\n- UFF; \r\n- MCTI/ Observatório Nacional; \r\nMembros Suplentes: \r\n- INT; \r\n- IFADT/UERJ.\r\nId: 2450424\r\n"
        ],
        "2450430": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20072759, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 202. Processo nº SEI-210114/001245/2022.\r\nId: 2450430\r\n"
        ],
        "2450444": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar de 30 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: CEL BM QOC/00 , RG 26.485, em substituição ao servidor CEL BM QOC/96 , RG: 19.193, como Gestor Técnico Operacional de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 48/2022 - LOTE 03, oriundo do Processo nº SEI-270042/000676/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270003/000739/2022.\r\nId: 2450444\r\n"
        ],
        "2450445": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 30 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: CABO BM Q00/14 , RG 49643, em substituição ao servidor SUBTENENTE BM Q09/97 , RG 20713, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 65/2022 - Lote 10, oriundo do Processo nº SEI270042/000683/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270119/001888/2022.\r\nId: 2450445\r\n"
        ],
        "2450446": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 30 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: CEL BM QOC/93 RG 17.456, em substituição ao servidor CEL BM QOC/98 FERREIRARG 22.721, como Gestor Técnico Operacional de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 46/2022 Lote 1, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270022/000163/2022.\r\nId: 2450446\r\n"
        ],
        "2450447": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar de 30 de dezembro de 2022, o seguinte servidor:\r\nDo DBM 2/9 - Rio das Ostras:\r\nRG: 26715\r\nRG: 31.515\r\n\r\nDo DBM 1/27 - Saquarema:\r\nRG 31.244 \r\nNETO, RG: 35.713 \r\n\r\nDo PABM 1/18 - Arraial do Cabo:\r\n, RG: 53.380 \r\n, RG: 27.260 \r\nPara compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 62/2022 - Lote 07, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 07-BAIXADA LITORANEA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270099/001675/2022.\r\nId: 2450447\r\n"
        ],
        "2450448": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 30 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: CEL BM QOC/98 , RG 22.729, em substituição ao servidor CEL BM QOC/98 LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO RG 22.713, como Gestor Técnico Operacional de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 61/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270096/000312/2022.\r\nId: 2450448\r\n"
        ],
        "2450449": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 30 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: TEN BM QOC/16, RG: 53.359, em substituição ao servidor - CAP BM QOC/14, RG: 49.206, para compor a Comissão de fiscalização setorial de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 063/2022,Lote 8 (CBA VI - Baixada Fluminense), oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270103/000313/2022.\r\nId: 2450449\r\n"
        ],
        "2450464": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210013/000982/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715400, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Monteiro da Silva Junior, ID Funcional nº 43211127, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210013/000982/2022.\r\nId: 2450464\r\n"
        ],
        "2450485": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000329/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000329/2022\r\n073/SEPOL/2022\r\nAquisição de 27 (vinte e sete) aparelhos tecnológicos - ForenScope Contactless Fingerprint - para potencializar a perícia papiloscópica da SEPOL.\r\nEQUIPATEC COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nStephanie Treiber\r\n5.102.720-8\r\n124.540.737-65\r\nFiscal\r\nKetyúcia Fernandes Pinto Serrão\r\n5.096.137-3\r\n129.450.817-25\r\nFiscal\r\nCamila Soncin Ramos\r\n5.096.175-6\r\n126.679.807-27\r\nFiscal\r\n\r\nAlexandre Trece Motta\r\n2.991.463-9\r\n901.700.087-20\r\nFiscal Substituto\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2450485\r\n"
        ],
        "2450521": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 20, Parágrafo Único, do Decreto-Lei nº 218/75a pena de suspensão de 41 (quarenta e um) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor LAILTON DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA JUNIOR, Oficial de Cartório, ID funcional 5.083.567-3.\r\nId: 2450521\r\n"
        ],
        "2450526": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 16 de setembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - JORGE LUIZ EDUARDO DOMINGOS, RG 15.764 CBMERJ, Id Funcional 0026437813, CPF 809799207-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270052/000227/2022.\r\nId: 2450526\r\n"
        ],
        "2450536": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nTendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI- 360021/000801/2022 e E-09/10455/1702/2011, do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no DOERJ de 26/04/2011, a contar de 19/04/2022, a beneficiária TAYNA DOS SANTOS PATRICIO, Inspetor de Polícia de 3ª classe, matrícula nº 872.058-3, em virtude de não mais preencher os requisitos legais autorizadores da concessão de pensão especial, revertendo sua cota parte para LUCIANA ALVES DOS SANTOS PATRICIO, viúva do extinto servidor com fundamento na Lei nº 5.260/2008.\r\nId: 2450536\r\n"
        ],
        "2450538": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.991.371-3, matrícula nº 809.525-9, Papiloscopista Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360261/000081/2022.\r\nId: 2450538\r\n"
        ],
        "2450553": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/09/2019, conforme processo nº PD-04/136.110/2019 e processo nº SEI- 040161/004189/2021.\r\nADRIANA GONCALVES MEIRELLES DE SOUZA, no valor de R 3.985,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2015, conforme processo nº PD-01/012.358/2015. Processo nº SEI- 040161/009208/2020.\r\n\r\n, no valor de R 3.985,89, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/10/2015, conforme processo nº PD-01/012.358/2015. Processo nº SEI-040161/009208/2020.\r\nREBECCA MATOLLA DANTAS CRUZ, no valor de R 1.775,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2019, conforme processo nº PD-04/136.22/2020. Processo nº SEI-040161/004184/2021.\r\n, no valor de R 9.463,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/09/2017, conforme processo nº PD-04/139.182/2017 e processo nº SEI- 040161/011117/2021.\r\n, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2019, conforme processo nº PD-04/146.177/2019. Processo n° SEI-040161/004515/2021.\r\nId: 2450553\r\n"
        ],
        "2450555": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n/01/2023\r\nno valor de R 831,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/06/2021, conforme processo nº SEI-PD-04/231.120/2021.\r\nFERNANDO ANTONIO RODRIGUES COSTA, no valor de R 2.034,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/09/2019, conforme processo nº PD-04/145.31/2019. Processo nº SEI-040161/012251/2020.\r\nMARIA DO CARMO LOPES DE OLIVEIRA, no valor de R 7.615,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2018, conforme processo nº PD-04/139.135/2018. Processo nº SEI-040161/005544/2021.\r\nno valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/08/2019, tornando sem efeito o ato datado de 26/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, conforme processo nº PD-04/145.29/2019. Processo nº SEI- 040161/002835/2020.\r\nFERNANDO SANTOS PEDROZA DE ANDRADE, no valor de R 2.271,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/05/2018, conforme processo nº PD-04/138.157/2018. Processo nº SEI-040161/008250/2020.\r\n, no valor de R 2.923,35, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2019, conforme processo nº PD-04/154.51/2019. Processo nº SEI- 040161/012218/2020.\r\n, no valor de R 4.176,22, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2019, conforme processo nº PD-04/154.51/2019. Processo nº SEI- 040161/012218/2020.\r\n, no valor de R 1.252,86, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2019, conforme processo nº PD-04/154.51/2019. Processo nº SEI-040161/012218/2020\r\nMAITE BAZETH BRAZIEL BRASILEIRO, no valor de R 1.087,34, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2019, conforme processo nº PD-04/142.172/2019. Processo nº SEI-040161/001417/2021.\r\n, no valor de R 1.087,34, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2019, conforme processo nº PD-04/142.172/2019. Processo nº SEI- 040161/001417/2021.\r\n, no valor de R 1.087,34, correspondente a cota de 33,33%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2019, conforme processo nº PD-04/142.172/2019. Processo SEI-040161/001417/2021.\r\nIVANILDA XAVIER PEREIRA DE AZEVEDO, no valor de R 4.419,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/12/2018, conforme processo nº PD-04/139.184/2018. Processo nº SEI-040161/005154/2021.\r\nANNA LUIZA GOMES DA GAMA E SILVA DE AZEVEDO, no valor de R 4.419,48, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2019, conforme processo nº PD-04/139.184/2018. Processo nº SEI-040161/005154/2021\r\n, no valor de R 10.012,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2020, conforme processo SEI nº PD-04/231.2/2021.\r\n, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2021, conforme processo nº SEI-PD-04/140.77/2021\r\nId: 2450555\r\n"
        ],
        "2450558": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825516, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210047/001376/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278649, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210047/001376/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278649, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antônio Freitas de Paiva, ID Funcional nº 43825516, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210047/001376/2022.\r\nId: 2450558\r\n"
        ],
        "2450559": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 05.01.2023\r\nPATRICIA LOPES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 51142325, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/01/2023. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2450559\r\n"
        ],
        "2450561": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.01.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049589- 24.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/054466/2022.\r\nEDMILSON DOMINGOS DE SOUZA, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 10 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 15 de setembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049589-24.2021.8.19.0000.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 28 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049589-24.2021.8.19.0000.\r\nEDMILSON DOMINGOS DE SOUZA, para realização do Exame Psicotécnico, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 24 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de agosto de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049589-24.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame Psicotécnico do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 04 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de agosto de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049589-24.2021.8.19.0000.\r\nEDMILSON DOMINGOS DE SOUZA, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental , do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 04 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 06 de setembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049589- 24.2021.8.19.0000.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental do candidato , referente ao concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 22 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 26 de setembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 12ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0049589-24.2021.8.19.0000.\r\nId: 2450561\r\n"
        ],
        "2450583": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nAndré do Amaral Silva \r\n4377287-0\r\nDoutorado\r\n0004/001979/2022\r\nId: 2450583\r\n"
        ],
        "2450615": [
            "2023-01-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nJOSÉ LUIZ MUTSCHAEWSKI, ID funcional 5098854-9, do cargo em comissão de Assessor de Controle Interno, símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330022/000045/2023.\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM, ID funcional 5104654-7, do cargo em comissão de Chefe de Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330022/000045/2023.\r\nRUY RONALDO TAVARES LIMA, ID funcional 5101048-8, do cargo em co missão de Coordenador de Aquisições, símbolo DAS-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330022/000045/2023.\r\nMARCELLI, ID funcional 5088135-3, do cargo em comissão de Assistente II da Coordenadoria de Aquisições, símbolo DAI-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330022/000045/2023.\r\nMARCELLI MACHADO DA ROCHA SOUZA, ID funcional 5088135-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Aquisições, símbolo DAS-6, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330022/000045/2023.\r\nRUY RONALDO TAVARES LIMA, ID funcional 5101048-8, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Licitações, símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330022/000045/2023.\r\nId: 2450615\r\n"
        ],
        "2450616": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.01.2023\r\nId. Funcional nº 99990970, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2450616\r\n"
        ],
        "2450622": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 06.01.2023\r\n, ID Funcional nº 50059114, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/10/2021. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2450622\r\n"
        ],
        "2450625": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n/01/2023\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000226/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000226/2022\r\n076/SEPOL/2022\r\nAquisição de lacres para sacos de evidências criminais para acondicionamento de vestígios.\r\nBRASILACRES PRODUTOS DE SEGURANÇA E SERVIÇOS EIRELLI\r\nSEI-360343/000226/2022\r\n077/SEPOL/2022\r\nAquisição de sacos de evidências para acondicionamento de vestígios.\r\nSAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFábio Augusto da Costa\r\n5.083.576-9\r\n046.964.137-13\r\nFiscal\r\n\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n570.958-0\r\n042.781.217-84\r\nFiscal \r\nGustavo C. de Carvalho\r\n4.177.278-4\r\n032.810.977-07\r\nFiscal Substituto\r\nRaquel Bernardo Silva \r\n4.280.609-7\r\n098.534.177-74\r\nGestor\r\n\r\nId: 2450625\r\n"
        ],
        "2450627": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 05/01/2023, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Couto Lage, ID Funcional nº 50059114. Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nID Funcional 05701147, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 09/01/2023, vaga anteriormente ocupada por Patricia Lopes dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 51142325. Processo n° SEI- SEI-220007/003916/2022.\r\nId: 2450627\r\n"
        ],
        "2450632": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nvago, a partir de 21 de dezembro de 2022, o cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Supervisão, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades-SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro em virtude de falecimento . Processo nº SEI-330027/000110/2023.\r\nId: 2450632\r\n"
        ],
        "2450633": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUANA REIS SANTOS, ID Funcional 4419505-2, do cargo em comissão de Assistente-II, da Assessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades-SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/000110/2023.\r\nId: 2450633\r\n"
        ],
        "2450642": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.989-4, ID Funcional nº 4392545-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360032/000087/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.468-5, ID Funcional nº 565295-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360130/000243/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 804.239-2 e nº 5.009.996-9, ID Funcional nº 4068725-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/004612/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.352-9, ID Funcional nº 5009245-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003492/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.153-4, ID Funcional nº 560100-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006692/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.235-1 e nº 951.219-5, ID Funcional nº 4315331-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006508/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.151-2, ID Funcional nº 4373181-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360054/000364/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.437-2, ID Funcional nº 2973664-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360040/005363/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.051-1 e Professor Docente I, matricula nº 3.054.986-9, ID Funcional nº 3547801-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/001604/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.081-3, ID Funcional nº 3477217-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006009/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.062-7, ID Funcional nº 3302783-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/987/2015.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.591-3, ID Funcional nº 4333245-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210088/001238/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciaria, matricula nº 937.040-4, ID Funcional nº 4318275-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/077/61/2017.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 3.053.781-5, ID Funcional nº 5021089-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360022/000010/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.483-8 e nº 3.032.922-1, ID Funcional nº 4219767-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001583/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.825-0, ID Funcional nº 4272192-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/008/0147/2017.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 817.783-4, ID Funcional nº 1978126-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210037/000533/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.622-7, ID Funcional nº 3829974-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/004418/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.441-9 e nº 829.127-0, ID Funcional nº 4027592-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000398/2022.\r\nJOAO MIGUEL OLIVA DIAS, Zelador, matricula nº 5.006.018-5, ID Funcional nº 3652054-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006845/2022.\r\n\r\nJOAO LUIZ ROMAO PEREIRA, Técnico Universitário II, matricula nº 31.840- 2, ID Funcional nº 4130605-8, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/031875/2022.\r\n\r\nId: 2450642\r\n"
        ],
        "2450643": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.873- 5, ID Funcional nº 4181906-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002973/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.554-5, ID Funcional nº 4324743-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001313/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.480-4 e nº 953.575-8, ID Funcional nº 566099-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003037/2022.\r\nWANDA CRISTINA SILVA DE ABREU, Professor Docente I, matricula nº 956.700-9, ID Funcional nº 3480462-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/037/504/2019.\r\nANGELA MARIA MACIEL LINS, Professor Docente I, matricula nº 904.364-7, ID Funcional nº 4143741-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005678/2022.\r\n\r\n\r\nDEBORA DE VILHENA ALVES ANDRADE, Professor Docente I, matricula nº 961.321-7, ID Funcional nº 4384332-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/004615/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.942-4, ID Funcional nº 4304090-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004832/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.842-0, ID Funcional nº 3541264-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000745/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.774-7, ID Funcional nº 571063-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360289/000223/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.401-6, ID Funcional nº 594761-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360281/000116/2022.\r\n\r\n, Técnico de Registro de Empresas, matricula nº 700.109-2, ID Funcional nº 4361608-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-220011/001549/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.978-0, ID Funcional nº 3267876-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2511/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.693-3 e nº 944.662-6, ID Funcional nº 4332363-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004290/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 288.833-7, ID Funcional nº 2973199-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360183/000132/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.254-7, ID Funcional nº 3488176-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000553/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.449-8, ID Funcional nº 3527055-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/005108/2022.\r\nSONIA REGINA DALIA PEREIRA, Professor Docente I, matricula nº 827.184-3, ID Funcional nº 4047682-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/3268/2015.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.475-3, ID Funcional nº 556033-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002540/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.426-6, ID Funcional nº 4317586-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3811/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.692-3, ID Funcional nº 3280456-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/4659/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.115-5, ID Funcional nº 4315332-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/289/2017.\r\n\r\nMONICA MARIA KAHL GARCIA, Psicólogo, matricula nº 868.177-7, ID Funcional nº 1969075-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50 km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210010/000093/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 19.12.2022\r\nId: 2450643\r\n"
        ],
        "2450644": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 867.350-1, ID Funcional nº 4137705-2, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/013405/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.809-2 e nº 3.089.181-6, ID Funcional nº 5024305-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003612/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.746-7, ID Funcional nº 4361158-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/038554/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 227.055- 1, ID Funcional nº 4355940-9, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007415/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.906-9, ID Funcional nº 5021841-7, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360104/000136/2022.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 861.881-1, ID Funcional nº 3115932-0, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022428/2022.\r\n\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 39.267- 0, ID Funcional nº 2529133-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/035581/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.300- 9 e nº 974.108-3, ID Funcional nº 4411785-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/004528/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.591-6, ID Funcional nº 4321305-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-21/070/123/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.873-8, ID Funcional nº 5024338-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003291/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.637-3, ID Funcional nº 4189615-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/828/2016.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.023.315-4, ID Funcional nº 3390123-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2137/2019.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.017.476-2, ID Funcional nº 3556036-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602458/2004.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 889.649-0, ID Funcional nº 4136902-5, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360030/000209/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 281.869-8 e nº 251.931-2, ID Funcional nº 4128428-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007105/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.162-5, ID Funcional nº 3020766-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/022446/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n, Merendeira, matricula nº 5.010.554-3, ID Funcional nº 3695317-2, serviços internos, em local até 50km da residência atual, em atividades fora do ambiente da cozinha e sem exposição solar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600585/2006.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.012.717-4, ID Funcional nº 3615397-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/606/60639/2002.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.071-3, ID Funcional nº 2959134-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360156/000188/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.244-9, ID Funcional nº 4136764-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000496/2021.\r\nNEILA MARIA MACHADO NOGUEIRA, Merendeira, matricula nº 279.109-3, ID Funcional nº 3784662-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/320/2013.\r\nId: 2450644\r\n"
        ],
        "2450645": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 616.982-5, ID nº 3022698-8nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/102093/2018.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 146.223-3, ID nº 3165719-2nos termos do artigo 4°, § 5° I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/605558/2006.\r\nId: 2450645\r\n"
        ],
        "2450649": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05.01.2023\r\nsindicância, para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/029831/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação do presente Ato, o servidor ID. Funcional nº 5133143-8.\r\nId: 2450649\r\n"
        ],
        "2450650": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, matr. nº 39.371-0, ID: 50807501, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Informação, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/042393/2022.\r\nRAPHAEL ALVES CORREIA DA SILVA, matr. nº 40.684-3, ID: 50778064,Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/042393/2022.\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA DE PAULA, matr. nº 41.039-9, ID: 51331381, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Informação, símbolo FG-03, código 1047, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/042393/2022.\r\nPAULO ALEX NACIF LUBE JUNIOR, matr. nº 40.463-2, ID: 51228718, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Programador de Sistemas, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão de Dados, símbolo FG-01, código 753, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI- 260007/042393/2022.\r\nId: 2450650\r\n"
        ],
        "2450666": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIVISÃO DE CONTROLE E APOIO TÉCNICO\r\nmatrícula nº 26.477-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na Seção de Preparo de Licitação - SPLIC, a contar de 30/11/2022, indicando como substituto o servidor ADILSON DOS SANTOS, matrícula 32.832- 8, a contar de 01/12/2022. Processo n° SEI-260008/012995/2022.\r\nId: 2450666\r\n"
        ],
        "2450667": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nmatrícula nº 34.546-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no Servico de Treinamento de Avaliacao de Enfermagem - STAVE, a contar de 20/12/2022, indicando como substituta a servidora RENATA DE OLIVEIRA MACIEL, matrícula 30.328-9, a contar de 21/12/2022. Processo n° SEI-260008/013772/2022.\r\nId: 2450667\r\n"
        ],
        "2450668": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA, matrícula nº 34.696-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Programa de Doutorado em Engenharia Ambiental - DEAMB, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora ANDRÉ LUIS DE SÁ SALOMÃO, matrícula 39.510-3, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI- 260007/049708/2022.\r\nId: 2450668\r\n"
        ],
        "2450684": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/000138/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, o servidor , matrícula 5024230- 4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II.\r\nId: 2450684\r\n"
        ],
        "2450685": [
            "2023-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDE 06.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/000052/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID 50135465, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2450685\r\n"
        ],
        "2450697": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 001/2023 (015662/1404/2022) em face da Delegada de Polícia DANIELA DOS SANTOS REBELO PINTO, matrícula nº 964.488-4, ID nº 4329215-1 e da Delegada de Polícia , matrícula nº 3053802-9, ID nº 4196055-6, pelo cometimento, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos III, IV, XV e XXXIV, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou, noutra vertente, pelo cometimento de desídia no cumprimento dos deveres relacionados no artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, o que pode ensejar a punição prevista no artigo 52, inciso IX e/ou pelo cometimento de falta relacionada no artigo 40, incisos II, III, VII e XIII, o que pode ensejar a punição prevista no artigo 52, inciso I, todos estes últimos artigos com previsão no Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/000056/2022.\r\nId: 2450697\r\n"
        ],
        "2450703": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/005286/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional 50135376, , Assistente Executivo, matrícula nº 30411995, ID 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, ID 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/005245/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, ID 44078480, ARNALDO NAZARIO DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula nº 30411995, ID 50135465, , Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2450703\r\n"
        ],
        "2450714": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARINA SOUZA SANTOS FORTES, matrícula nº 34.600-7, ID Funcional 25718525, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme § 1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Esta dual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/007310/2020.\r\nId: 2450714\r\n"
        ],
        "2450715": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/12/2022\r\nCAP PM RG 65.767, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 3° DPJM, designado neste ato. Processo nº SEI-350121/001171/2022.\r\nCARLOS ROBERTO 2º TEN RG 80.329, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife da 3° DPJM, como substituto de Márcio Flávio Cordeiro CAP PM RG 65.767. Processo nº SEI-350121/001171/2022.\r\nÁTILA SILVA DOS SANTOS MAJOR PM RG 80.971, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GCG, designado neste ato. Processo nº SEI-350074/007831/2022\r\nFLÁVIA GARONE DA SILVA 1º Tenente PM RG 96.337, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do GCG, como substituto de ÁTILA SILVA DOS SANTOS MAJOR PM RG 80.971, Processo nº SEI-350074/007831/2022.\r\nId: 2450715\r\n"
        ],
        "2450724": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.01.2023\r\nFERNANDA JANNOTTI FABRI NUNES DE MENEZES, Prof. Doc. II, ID 3554744-8/3, da função de Diretor do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003632/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006915-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003632/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006915-2/1, para exercer a função de Diretor do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Tipo C, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Jannotti Fabri Nunes de Menezes, ID 3554744-8/3. Processo nº SEI- 030040/003632/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4018264- 9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP Dr. Miguel Couto Filho, U.A. 11802311528, Tipo C, Município de Varre Sai, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vitor José Pelegrini, ID 5006915-2/1. Processo nº SEI- 030040/003632/2022.\r\n, com validade a contar de 04/12/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3528166-9/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/002538/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4269371-3/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Campos Salles, U.A. 11802313547, Tipo C, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deise Adriana de Castro Perez, ID 3418377-9/1. Processo nº SEI-030042/003941/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 557841-8/12, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802306575, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Cavalcanti Rieger, ID 4333716-3/3. Processo nº SEI-030035/007525/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392220-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005628/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5027512-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Santos da Rocha, ID 4392220-1/1. Processo nº SEI-030039/005628/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3520205-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Pedro Américo da Silva, U.A. 11802314578, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Antonio da Silva Cavalheiro, ID 3268674-9/1. Processo nº SEI-260004/002609/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431185-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/008475/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4279343-2/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 337 Berta Lutz, U.A. 11802310521, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005648/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024383-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deodato Linhares, U.A. 11802311550, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Gonçalves Vieira, ID 3855454-2/1. Processo nº SEI- 030040/003603/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303447-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasilia, U.A. 11802303524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004429/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3409742-2/1, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI- 030033/006152/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392146-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joel Teixeira Dutra, ID 3409742-2/1. Processo nº SEI- 030033/006152/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006719-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucila Porto de Paula Fernandes, ID 3494511- 3/1. Processo nº SEI-030033/005242/2022.\r\nBIANCA CARVALHO DE ANDRADE REGO BARROS PUGLIESE, Prof. Doc. I, ID 4316425-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2020, publicado no DOERJ de 31/01/2020. Processo nº SEI-030035/008474/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206858-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabella Delduque Florêncio, ID 4274095-9/1. Processo nº SEI-030043/004663/2022.\r\n, Prof. Doc.I, ID 5030053-9/2, para exercer a função de Secretário do C.E Armando Gonçalves, U.A. 11802305545, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Madureira da Cunha, ID 3814388-7/1. Processo nº SEI- 030034/005549/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4152566-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Senador Francisco Gallotti, U.A. 11802306525, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Maria Lisbôa Rodrigues Carvalho, ID 3418508-9/1. Processo nº SEI-030035/008414/2022.\r\nId: 2450724\r\n"
        ],
        "2450726": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/01/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431125-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A. 11802310512, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000007/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423033-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 324 Mahatma Ghandi, U.A. 11802304571, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/006140/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3335296-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/10/2019, publicado no DOERJ de 30/10/2019. Processo nº SEI-030032/004411/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092308-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 11802304543, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000003/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032407-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/006176/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418527-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexandre Botelho José, ID 5032407- 1/1. Processo nº SEI-030033/006176/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3794115-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI-030035/008381/2022.\r\nId: 2450726\r\n"
        ],
        "2450731": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\ncom fulcro no art. 27, inciso III, do Decreto nº 40.013, de 2006, por inobservância do dever funcional contido no art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006 e art. 52, de forma a inibir novo ou igual atentado às normas de conduta funcional, com fulcro no art. 46, I do Decreto Lei nº 220/75, conforme consta dos autos do Procedimento de Sindicância nº SEI- 210063/000928/2021. \r\n\r\nId: 2450731\r\n"
        ],
        "2450735": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS GERICINO\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n- Inspetor de Policia Penal ID: 19657633 Diretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 20389205 Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 50131630 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 43818633 Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 24852864 Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 19958854 Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 43447031, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 50910370, Chefe da Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID: 50753320, Chefe de Seção de Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal- ID: 43792073 , Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210021/000050/2023.\r\nId: 2450735\r\n"
        ],
        "2450741": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4337905-2, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4262419-3, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 570754-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal ID: 5027621-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4269844-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:2000624-1, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978034-6, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID: 2007363-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\nALEXIS DE ANDRADE GODINHO, Inspetor de Polícia Penal ID: 4318257-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal ID: 4304470-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082767-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210083/000011/2022.\r\nId: 2450741\r\n"
        ],
        "2450749": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/002781/2021,\r\nRESOLVE:\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2450749\r\n"
        ],
        "2450753": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.01.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199526-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 11802303542, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2020, publicado no DOERJ de 10/03/2020. Processo nº SEI-030032/004405/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332106-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 295 Prof.ª Glória Roussin Guedes Pinto, U.A. 11802303542, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Dias Azevedo, ID 4199526-0/2. Processo nº SEI-030032/004405/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586349-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005412/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200368-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005412/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200368-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Aparecida Campos Guimarães, ID 3586349-8/1. Processo nº SEI-030034/005412/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180647-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/10/2015, publicado no DOERJ de 21/10/2015. Processo nº SEI-2600004/002564/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4180647- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Jair Natalino Espíndola Travassos, U.A. 11802303583, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Roberta Matheus, ID 3647370-7/1. Processo nº SEI-2600004/002564/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3508607-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 230 Manoel Malaquias Gurgel da Silva, U.A. 11802310536, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000008/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348476-0/1, da função de Diretor do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/002317/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3649408-9/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/08/2012, publicado no DOERJ de 22/08/2012. Processo nº SEI- 260004/002317/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4178914-8/1, para exercer a função de Diretor do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Frederico Costa de Abreu, ID 4348476-0/1. Processo nº SEI-260004/002317/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3319578-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juberlita Dantas Faustino Ferreira, ID 3649408-9/2. Processo nº SEI- 260004/002317/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391277-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 11802310561, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030039/005766/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330476-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 11802310561, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Cresta de Sá, ID 4391277-0/1. Processo nº SEI-030039/005766/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076198-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/005291/2022.\r\nId: 2450753\r\n"
        ],
        "2450777": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.09.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPDIVTPDA, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210056/001412/2022.\r\n- ID 50299131 Inspetor de Polícia Penal. \r\n- ID 43184210 Inspetor de Polícia Penal. \r\n- ID 19936931 Inspetor de Polícia Penal. \r\nId: 2450777\r\n"
        ],
        "2450797": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.09.2022\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê:\r\nATO DO PRESIDENTE \r\nDE 28.08.2022\r\nJESSICA NORBERTO ROCHA\r\nProcesso nº SEI-260004/001826/2022\r\nLeia-se:\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28.09.2022\r\nJESSICA NORBERTO ROCHA\r\nProcesso nº SEI-260004/001826/2022\r\nId: 2450797\r\n"
        ],
        "2450824": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ex officio, para Reserva Remunerada da Polícia Militar, com a remuneração a que faz jus, do ANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA, a contar de 21 de agosto de 2022, com fulcro no art. 42, § 1º, da Constituição Federal, art. 95, “caput”, da Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350423/000697/2022.\r\nId: 2450824\r\n"
        ],
        "2450834": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F,, Agente Administrativa F, Contador C, como Membros Titulares, e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Aquisição de Areia Grossade que trata o Processo nº SEI-150001/010118/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.948-00/2023.\r\nId: 2450834\r\n"
        ],
        "2450835": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F,, Agente Administrativa F, Contador C, como Membros Titulares, e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de pó de pedrade que trata o Processo nº SEI 150001/010160/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.949-00/2023.\r\nId: 2450835\r\n"
        ],
        "2450837": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2022\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, ID Funcional 2.008.363-7, a contar de 11 de janeiro de 2021 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360054/000430/2022\r\nId: 2450837\r\n"
        ],
        "2450843": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECERTARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 5012717-9 Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 5006577-7, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5075370-3 , Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43306640, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:42656699, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50126253, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50276573, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4264524-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50126830, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designa o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000200/2022.\r\nId: 2450843\r\n"
        ],
        "2450855": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\n06/01/2023\r\naos 05 dias do mês de janeiro do ano de 2023, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 19/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Instituição Sociedade Musical Santo Antônio de Bacaxá, no valor de R 24.027,00 (vinte e quatro mil vinte e sete reais), referente às 1ª e 2ª parcelas, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/001/821/2013.\r\naos 05 dias do mês de dezembro do ano de 2023, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE n.º 22/2013 e artigo 3º da Deliberação 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 48/2010, celebrado em 12 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Instituição Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, no valor de R 59.973,90 (cinquenta e nove mil novecentos e setenta e três reais e noventa centavos), referente à 1ª parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E-18/001/584/2014.\r\naos 04 dias do mês de janeiro do ano de 2023, na Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, com base no artigo 5º da Instrução Normativa AGE nº 22/2013 e artigo 3º da Deliberação 279 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, depois de esgotadas as medidas administrativas internas cabíveis, a presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio nº 146/2010, celebrado em 27 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Pescadores de Arraial do Cabo, no valor de R 12.350,03 (doze mil trezentos e cinquenta reais e três centavos), referente à 3ª parcela, oriundo do administrativo nº SEI-E- 18/001/136/2015.\r\nId: 2450855\r\n"
        ],
        "2450876": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nJORGE GOMES BARREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 852684-0 por infração ao artigo 14, inciso XV, 2ª figura, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10 incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII ambos do Decreto Lei nº 218/75, assim como artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40 III e VIII e artigo 52 IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).Processo nº SEI-360004/000017/2023 e Processo nº E- 09/04996/1404/2011 (PAD 68/11).\r\nId: 2450876\r\n"
        ],
        "2450877": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nCASSAÇÃO DE APOSENTADORIA , Inspetor de Polícia, matrícula nº 267422-4 e MÁRCIO COUTINHO BRAGA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 261436-0 por infração ao artigo 14, inciso XV, 2ª figura, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10 incisos I, II, III, V, VII, XI e XIII ambos do Decreto Lei nº 218/75, assim como artigo 52, inciso I, c/c artigo 40 III e VIII e artigo 52 IX c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).Processo nº SEI-360004/000017/2023 e Processo nº E-09/04996/1404/2011 (PAD 68/11). \r\nId: 2450877\r\n"
        ],
        "2450878": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nCLODOALDO ANTÔNIO PEREIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871382-8, ID Funcional 565.217-0 por infração ao artigo 14, incisos IV, XV, XXVI, XXXIV, e XXXV este c/c o artigo 10 incisos I, II, IV, V, VII e XI todos Decreto-Lei nº 218/75, bem como ao artigo 52, inciso I, c/c o artigo 40 III e VIII e no artigo 52 inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).Processo nº SEI-360004/000016/2023 e Processo nº E-09/007/0250/2016 (PAD 38/16). \r\nId: 2450878\r\n"
        ],
        "2450879": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO HENRIQUE DA COSTA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871782-9, por infração ao artigo 14, incisos XXXIV, e XXXV c/c o artigo 10 incisos I, II, IV, V, VII, XI e XIII todos Decreto-Lei nº 218/75, c/c o art. 52, inciso I, c/c o artigo 40 II e VII e artigo 52 inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).Processo nº SEI-360004/000015/2023 e Processo nº 008927/1404/2020 (PAD 27/20). \r\nId: 2450879\r\n"
        ],
        "2450895": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2023\r\nLUIZ FLAVIO SKINNER, matr. nº 02.903-3, ID Funcional 25509047, Professor Auxiliar, nível 04, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 02/01/2023 - Processo nº SEI-260007/029414/2022.\r\nNELSON MASSINI, matr. nº 33.694-1, ID Funcional 25586858, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/045871/2022.\r\nId: 2450895\r\n"
        ],
        "2450896": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RICARDO ANTÔNIO SOUZA MENDES, matr. nº 35.266- 6, instituída pela Portaria IFCH nº 045/2022, considerou o avaliado para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/003349/2022.\r\nId: 2450896\r\n"
        ],
        "2450903": [
            "2023-01-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua os arts. 18 e 19 do Decreto nº 4.582/81, c/c o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81, e tendo em vista o que consta dos Processos nºs SEI-270023/000073/2021 e SEI- 270040/000145/2021. \r\nRESOLVE:\r\nde no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nPARA 2º TENENTE BM:\r\n, RG 18.839, Id Funcional 611823-2.\r\nId: 2450903\r\n"
        ],
        "2450905": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 119.952.807-20. : RUA SEBASTIÃO DA SILVA MALAFÁIA, Nº 510. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/010652/2021.\r\nN° 135.815.437- 61. : SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.000,00. Processo nº SEI-070002/012634/2021. \r\nN° 026.964.397-45. : RJ 158, MK 28, VALE DO PARAÍBA. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI-070002/012433/2021.\r\nN° 116.421.897-23. : AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, N° 1017. : Artigo 64 e 70 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 20.164,15. Processo nº SEI-070002/008231/2020. \r\nENDEREÇO: BARRA DO PIRAÍ. PENALIDADE: Multa Simples R 11.000,00. Processo nº SEI- 070002/014173/2021. \r\nN° 745.277.897-91. : RUA SERRINHA DO ALAMBARI, Nº 264. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/014195/2021. \r\nN° 590.301.437-20. : ITAPERUNA. : Multa Simples R 600,00. Processo nº SEI-070002/014931/2021. \r\n\r\nN° \r\n: RUA ALCEBIADES MENDES LINHARES, Nº 183. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI-070002/014938/2021. \r\nENDEREÇO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI- 070002/014936/2021. \r\nN° 516.117.405-68. : AV. NOSSA SENHORA DA GUIA, Nº 277. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI-070002/010595/2021. \r\nN° 119.990.767-70. : MIGUEL PEREIRA. : Artigo 63 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 10.420,43. Processo nº SEI-070002/014952/2021. \r\nN° 111.142.757-78. : AVENIDA MAISA, LOTE 08 QD 99. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI-070002/014953/2021. \r\nN° 27.315.184/0001-35. : VOLTA REDONDA. : Multa Simples R 5.377,52. Processo nº SEI-070002/014954/2021. \r\nN° 002.015.007-52. : ESTRADA SÃO JACINTO, S/Nº - PQ ARRUDA. : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.127,45. Processo nº Sei-070002/014395/2021. \r\nN° 13.254.906/0001-84. : ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 9.359,63. Processo nº SEI-070002/014299/2021. \r\nN° 13.254.906/0001-84. : ESTRADA VEREADOR BENEDITO ADELINO. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 22.778,35. Processo Nº SEI-070002/014302/2021. \r\nN° 094.033.767-32. : RIO CLARO. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Processo nº SEI- 070002/014047/2021. \r\nN° 538.748.977-53. : ESTRADA DA AMOROSA - SÍTIO STA FELICIDADE. : Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 600,00. Processo nº Sei-070002/014006/2021. \r\nN° 949.961.487- 72. MUNICIPIO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.127,45. Processo nº SEI-070002/014394/2021.\r\nN° 031.775.867-56. : TRÊS RIOS. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. Processo Nº SEI- 070002/014404/2021.\r\n: ASSOC. DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. : ESTRADA UNIÃO INDÚSTRIA Nº 13810. : PETRÓPOLIS. : Multa Simples R 6.004,95. Processo nº SEI-070002/014392/2021.\r\nN° 679.289.867- 87. : PARAÍBA DO SUL. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.000,00. Processo nº SEI- 070002/014690/2021.\r\nN° 641.422.056- 68. : TERESÓPOLIS. PENALIDADE: Multa Simples R 6.057,97. Processo: nº SEI- 070002/014693/2021.\r\nN° 03.568.496/0003-54. : ESTRADA RIO-FRIBURGO, RJ 122 KM 28. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.004,95. Processo nº SEI-070002/014837/2021.\r\n\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO. : Multa Simples R 6.134,41. Processo nº SEI-070002/014159/2021.\r\nN° 167.603.477-30. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI-070002/014519/2021.\r\nENDEREÇO: VOLTA REDONDA. : Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI-070002/014833/2021.\r\nN° 387.083.537- 00. : ESTRADA DO SERTÃO, S/Nº - CHÁCARA TEU NOME. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.000,00. Processo nº SEI-070002/014304/2021.\r\nId: 2450905\r\n"
        ],
        "2450910": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nInspetor de Polícia, ID 5653550, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126202080305700 - 57ª DP - DELEGACIA DE NILÓPOLIS, 126202080305600 - 56ª DP - DELEGACIA DE COMENDADOR SOARES, 126202080305000 - 50ª DP - DELEGACIA DE ITAGUAÍ e 126202080304800 - 48ª DP - DELEGACIA DE SEROPÉDICA da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 30/12/2022 no núcleo composto de número 0032-26. Processo nº SEI-360166/000156/2022.\r\nID 5.103.813-7, Investigador Policial, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305700 - 57ª DP - DELEGACIA DE NILÓPOLIS da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 30/12/2022 no núcleo SIMPLES de número 0102-26. Processo nº SEI-360166/000156/2022.\r\nID 4.177.454-0, Inspetor de Polícia, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305600 - 56ª DP - DELEGACIA DE COMENDADOR SOARES, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 30/12/2022 no núcleo composto de número 0032-26. Processo nº SEI- 360166/000156/2022\r\n, Investigador Policial, ID 2.939.184-9, da função de Agente de Pessoal da U.A.126201070701010 - PRPTC-DUQUE DE CAXIAS e U.A. 126201070701000 - CRPTC-BAIXADA FLUMINENSE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 10/01/2023 no núcleo composto de número 0255-26. Processo nº SEI-360264/000006/2023.\r\nID 4.385.358-7, Técnico Policial de Necrópsia, na função de Agente de Pessoal da U.A.126201070701010 - PRPTC-DUQUE DE CAXIAS e U.A. 126201070701000 - CRPTC-BAIXADA FLUMINENSE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 10/01/2023 no núcleo composto de número 0255-26. Processo nº SEI-360264/000006/2023.\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID Funcional 2.958.622-4, da função de Agente de Pessoal das U.A.'s 126201040600000 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA e 126201040500000 - DVPQV - DIVISÃO DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E QUALIDADE DE VIDA, a contar de 03/01/2023 no núcleo composto 0064-26. Processo nº SEI- 360313/000012/2023.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID. 565.074-7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126201040600000 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA, a contar de 03/01/2023 no núcleo simples 0064-26. Processo nº SEI-36313/000012/2023.\r\nNATHALIA MARINHO DE OLIVEIRA CABRAL, Oficial de Cartório, id. 5.083.511-4, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100500 - 005ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MEM DE SÁ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2023 no núcleo simples 0040-26. Processo nº SEI- 360158/000371/2022.\r\nOficial de Cartório, id. 5.098.720-8, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070100500 - 005ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MEM DE SÁ, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2023 no núcleo simples 0040-26. Processo nº SEI- 360158/000371/2022.\r\nId: 2450910\r\n"
        ],
        "2450947": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, identidade funcional nº 5093543-7, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Planejamentos de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04.01.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040172/000005/2023.\r\nId: 2450947\r\n"
        ],
        "2450958": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\nCORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407-00035/2022, para apurar a conduta descrita no artigo 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/1975. \r\nId: 2450958\r\n"
        ],
        "2450962": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/008714/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Doc. II.\r\nId: 2450962\r\n"
        ],
        "2450967": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\na decisão proferida em fls. 496/497, e publicada no D.O. nº 160, de 29/08/2022 (fl.499), e SUSPENSÃO, por 90 (noventa) dias, com fundamento no art. 25, II, da Lei Complementar nº 204, de 30 de junho 2022, tendo em vista infração ao artigo 14, incisos III, IX, XI, XV (deslealdade), XXXIV e XXXV c/c o art. 10, incisos III e XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360004/000018/2023 e Processo nº E-36/219/267/2019 (PAD 09/20).\r\nId: 2450967\r\n"
        ],
        "2450973": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 06.01.2023\r\nID Funcional nº 50059114da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/01/2023.\r\nId: 2450973\r\n"
        ],
        "2450985": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.279, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.05.2022. Processo nºSEI-350069/004857/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.774, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 22.12.2022. Processo nºSEI-350131/010221/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.651, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço a contar de 20.09.2022. Processo nºSEI-350045/009812/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.297, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.11.2022. Processo nºSEI-350049/006599/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 74.184, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.2001, com 31 anos de serviço a contar de 28.09.2022. Processo nºSEI-350068/002828/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 71.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2022. Processo nºSEI-350132/000453/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.09.2022. Processo nºSEI- 350052/004176/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.113, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.09.2022. Processo nºSEI-350047/005599/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.408, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.07.2022. Processo nºSEI-350046/007262/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.10.2022. Processo nºSEI-350022/008077/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.895, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.05.1991, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.06.2021. PROC. Nº SEI- 350028/001242/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3º Sargento PM, RG 90.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.01.2011, com 16 anos de serviço a contar de 15.09.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350061/003718/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 06.10.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350467/004430/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 68.192, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.2000, com mais de 26 anos de serviço a contar de 27.09.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350022/007397/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 82.681, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 16 anos de serviço a contar de 22.09.2022, Processo nº SEI-350061/003919/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.312, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.04.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350026/004678/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 49.538, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 35 anos de serviço a contar de 06.10.2022. Processo nºSEI-E-09/040/181/2017.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.612, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13/06/2022. Processo nºSEI-350091/005014/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 45.655, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 32 anos de serviço a contar de 16/09/2022. Processo nºSEI-350091/004846/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 35.445, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 34 anos de serviço a contar de 04/08/2022. Processo nºSEI-350056/001497/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 18.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 31 anos de serviço a contar de 19/08/2008. Processo nºSEI-350091/008989/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 48.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30/08/2022. Processo nºSEI-350091/012828/2021.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nEVANDRO DE MEDEIROS BACELAR, 3º SARGENTO PM, (RG-60.297). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0355136- 76.2015.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 18/07/2022, o previsto nos artigos 104, inciso IV § 2º, 105, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigos 5º da Lei nº 1008/86) 2º, item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/022020/2022.\r\nJORGE GUIMARÃES, 1º SARGENTO PM REF, RG-1/12.336. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 01.09.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV, § 2º e artigo 106, § 2º, item 2, todos da Lei nº 443/81, e artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 01/09/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/006063-2022. \r\n- MARCO ANTÔNIO FERREIRA TEIXEIRA, 1º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-59.849. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 04 meses e 15 dias; ou seja, com mais de 35 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 07 meses e 24 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131, § 1º, item 2, da Lei nº 443/81; na oportunidade, retirar o artigo 132, § 4º, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/036/100004/2018. \r\nRODRIGO VALENTE DOS SANTOS, Soldado PM REFORMADO, (RG-84.922). Fica incluído no citado Ato, a contar de 02.08.2022, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65, inciso II e 81, incisos I e II (alterado pela Lei Estadual nº 9537/21), ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/005146/2022.\r\n- ROMULO JOSÉ FREITAS DE OLIVEIRA, CABO PM RR RG-87.646. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 07 anos, 04 meses e 02 dias, ou seja, com mais de 07 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 092, de 21 mai 12, abater 03 anos, 00 mês e 00 dia, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/001260/2021.\r\nId: 2450985\r\n"
        ],
        "2450991": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nS DE DEZEMBRO/22 722/22\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7303\r\n05.103.... 5519\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6630\r\n05.103.... 5519\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/000083/2023.\r\nId: 2450991\r\n"
        ],
        "2450993": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEVANDRO XAVIER NATALIA, ID Funcional 51283344, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos - Regional I, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000024/2023.\r\nId: 2450993\r\n"
        ],
        "2450996": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.01.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007203/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela , prevista no artigo 292, inciso II c/c o artigo 295, caput, ambos do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 3456168-4, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2450996\r\n"
        ],
        "2451004": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4196156-0, para exercer, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/000110/2023.\r\nId: 2451004\r\n"
        ],
        "2451015": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\npublicado no D.O de 01/12/2021, que Aposentou voluntariamente, MARIO DE ARAÚJO LOUREIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, 1ª Classe, Id. Funcional: 2002503-3, Matrícula 816546-6 do Quadro I, por força do oficio PGE/PG-07/MCVH Nº275/2021, processo administrativo nº PGE/004.005728/2021 e processo judicial nº 0006986- 27.2021.8.19.0002, em conformidade com o disposto no artigo 1º, inciso II, alínea 'a' da Lei Complementar Federal nº51/1985, com efeitos a contar de 07/01/2021.Processo nº SEI-21/0070/001262/2021.\r\nId: 2451015\r\n"
        ],
        "2451036": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/016982/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID. 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2451036\r\n"
        ],
        "2451044": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.824-9, ID Funcional nº 5031768-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006670/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.031-3, ID Funcional nº 4262540-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004477/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.914-0, ID Funcional nº 3720188-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003502/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.043-4, ID Funcional nº 3278942-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/004214/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.505-2, ID Funcional nº 3375641-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003710/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.187-2, ID Funcional nº 4325642-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004310/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.005.262-0, ID Funcional nº 3823607-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/004839/2022.\r\nFRANCISCO MAURO FARIAS PERES, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.324-7, ID Funcional nº 4371430-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210059/000496/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.271-3, ID Funcional nº 4177357-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360135/000008/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 852.062-9, ID Funcional nº 3051504-1, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/021587/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.371-7, ID Funcional nº 4274285-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/2012/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.530-5, ID Funcional nº 4327396-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/007130/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.065- 0, ID Funcional nº 4322386-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007262/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.447-3, ID Funcional nº 4255640-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007383/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.961- 3, ID Funcional nº 4279489-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/006755/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.747-8, ID Funcional nº 3485347-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/10752/2014.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.015.422-8, ID Funcional nº 3628434-3, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/004432/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 299.758-3, ID Funcional nº 3123882-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em atividades internas sem contato habitual com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/2/2018.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.018.789-7, ID Funcional nº 3577065-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/3310102/2005.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.719-8, ID Funcional nº 4053488-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/040/259/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.509-0, ID Funcional nº 4176665-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/008395/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.039-7, ID Funcional nº 4253786-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/008233/2022.\r\nSORAYA VIEIRA LETIERI, Professor Docente I, matricula nº 5.003.533-6, ID Funcional nº 3602684-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600810/2003.\r\nId: 2451044\r\n"
        ],
        "2451045": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nPABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA, Técnico Universitário II, matricula nº 38.237-4, ID Funcional nº 5034626-1, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/045506/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.944-0, ID Funcional nº 5022596-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360285/000164/2022.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 267.056-0, ID Funcional nº 2928843-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360138/000142/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 26.932-4, ID Funcional nº 2529156-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/031870/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.211-9, ID Funcional nº 4466805-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em atividades administrativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/042907/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.273-6, ID Funcional nº 2571864-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/042667/2022.\r\nMARISE VENTURA FIGUEIRA, Professor Docente I, matricula nº 839.470-2 e nº 826.493- 9, ID Funcional nº 3844438-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003530/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.107.912-2, ID Funcional nº 4333169-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/015220/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.918-1, ID Funcional nº 3603327-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/007442/2022.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.117- 5, ID Funcional nº 3546651-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003314/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.889-8, ID Funcional nº 4376310-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/005329/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.755-1, ID Funcional nº 2573075-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/045928/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.652-3, ID Funcional nº 3810054-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220888/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.084-0, ID Funcional nº 571332-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360208/000049/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.162-7, ID Funcional nº 4200793-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002559/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.009.138-8, ID Funcional nº 3397995-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001054/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.788- 1, ID Funcional nº 4392542-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/2841/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.926- 9 e nº 844.724-5, ID Funcional nº 3596383-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002983/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.420-3 e nº 831.529-3, ID Funcional nº 3290133-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005387/2022.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.052-0, ID Funcional nº 4392341-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360135/000230/2022.\r\nMARCIA DOS ANJOS NASCIMENTO FLORENCIO, Professor Faetec I, matricula nº 223.194-2, ID Funcional nº 578492-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002286/2021.\r\npelo prazo de 5 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Titular, matricula nº 32.833-6, ID Funcional nº 2034891-6, em local até 50km da residência atual, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/019209/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.510-8, ID Funcional nº 3061628-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/014967/2022.\r\nId: 2451045\r\n"
        ],
        "2451052": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZA SANTOS VIANNA, ID. Funcional nº 50099698, CPF 147.136.537-99, com validade a contar de 04/01/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Administrativo, da Auditoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Irene Fernandes Lopes. Processo nº SEI-360309/000006/2023.\r\nId: 2451052\r\n"
        ],
        "2451057": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCO ANTONIO CHAVES GARRITANO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 32329121, com validade a contar de 22/12/2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Divisão de Valorização Profissional e Qualidade de Vida, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000007/2023.\r\nId: 2451057\r\n"
        ],
        "2451058": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIZA MARINHO LIMA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 43727395, com validade a contar de 22/12/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Qualidade de Vida, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marco Antônio Chaves Garritano. Processo nº SEI-360309/000008/2023.\r\nId: 2451058\r\n"
        ],
        "2451068": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4382224-0, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4318251-8, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4320865-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 4382272- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 4196084-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicial Penal, ID: 4405404-1, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicial Penal, ID: 5091064-7, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; e\r\nPolicial Penal, ID: 4336876-0, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade.\r\nProcesso nº SEI-210055/00046/2023.\r\nId: 2451068\r\n"
        ],
        "2451095": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "\r\nTO DA SECRETÁRIA\r\nESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo n° SEI-E- 21/005/406/2017. \r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 931.055-8, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2451095\r\n"
        ],
        "2451096": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006216/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 52519139, ID. 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006409/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID. 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2451096\r\n"
        ],
        "2451097": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS DE BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2022\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001697/2022. \r\nId: 2451097\r\n"
        ],
        "2451098": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000008/2023.\r\nPRESIDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA ID. 5082659-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000028/2023. \r\nId: 2451098\r\n"
        ],
        "2451099": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001599/2022.\r\nId: 2451099\r\n"
        ],
        "2451100": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000010/2023.\r\nId: 2451100\r\n"
        ],
        "2451101": [
            "2023-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 10.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006235/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID. 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2451101\r\n"
        ],
        "2451105": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2023\r\nVINCENZO BRUNI, matr. nº 36.933-0, ID Funcional 44574169, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos V, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar nº 195/2021, a contar de 20/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/050806/2022.\r\nId: 2451105\r\n"
        ],
        "2451109": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃOIDF.: 4269720-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210014/002386/2022.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF. 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/002150/2022.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID.: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001477/2022.\r\nId: 2451109\r\n"
        ],
        "2451110": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF.: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210114/000008/2023.\r\n\r\n04.01.2023\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000033/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n26.12.2022\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/001220/2022.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n12.12.2022\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000734/2022.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n27.12.2022\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210074/001966/2022.\r\nId: 2451110\r\n"
        ],
        "2451114": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2022\r\nCRISTIANI COCO VALLE, IDF.: 5000078-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000997/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.12.2022\r\nDANILO GOMES SOUZA, IDF.: 5012665-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/001134/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\n1.2022\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, IDF.: 4367247-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000006/2023.\r\nId: 2451114\r\n"
        ],
        "2451116": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\nSANDRA MARTINS SILVA, IDF.: 4371592-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210008/000989/2022.\r\nId: 2451116\r\n"
        ],
        "2451117": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF.: 5011651-7, em substituição a Inspetora de Polícia Penal KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, IDF.: 5009796-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/002730/2022.\r\nNIETE ELIAS MOURA, IDF.: 5000709-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, IDF.: 5009796-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003130/2022.\r\nDE 04.01.2023\r\nNIETE ELIAS MOURA, IDF.: 5000709-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JUNIOR, ID.: 5031852-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/002210/2022.\r\nId: 2451117\r\n"
        ],
        "2451132": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nDIRETOR\r\nComissão de sindicância destinada a apurar possíveis irregularidades na execução de tarefas, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, os servidores abaixo indicados, sem prejuízo de suas atribuições típicas e sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI- 260007/000532/2023: \r\n- Prof. Adjunto, ID 5937402-6, matr. nº 38.571-6;\r\n- Prof. Associado, ID 2547973-3, matr. nº 32.654-6; \r\n- Prof. Adjunto, ID 4419207-0, matr. nº 38.479-2; \r\n- Prof. Adjunto, ID 4432983-0, matr. nº 36.367-1; \r\nA Comissão terá acesso à documentação necessária à elucidação dos fatos, podendo solicitar informação aos departamentos internos e a outros entes quando necessário. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2451132\r\n"
        ],
        "2451146": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\n10/01/2023\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000106/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/000106/2022\r\n078/SEPOL/2022\r\nContratação de empresa de engenharia, para execução de serviços de correção e reparo das infiltrações e substituição das telhas quebradas, impermeabilização das calhas e recuperação do reboco e pintura das salas atingidas no prédio-sede do Serviço de Transportes (PA2- G2), localizado na Rua Santa Filomena nº 1, Bairro Praça da Bandeira, Rio de Janeiro, RJ\r\nMEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nCristiane Aparecida Paulino\r\n565.222-7\r\n155.167.738-57\r\nFiscal \r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000016/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000016/2022\r\n067/SEPOL/2022\r\nAquisição de 1(um) ESPECTRÔMETRO DE FLUORESCÊNCIA POR RAIO-X\r\nSHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA\r\nSEI-360343/000016/2022\r\n068/SEPOL/2022\r\nAquisição de 1 (um) CROMATÓGRAFO LÍQUIDO DAD-FLX\r\nNOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLuíza Torres Abrantes\r\n4.379.392-4\r\n108.801.257-48\r\nFiscal\r\nNicolle Figueira Robaina\r\n5.035.399-3\r\n115.762.377-88\r\nFiscal\r\nClaudiane Costa Canuto\r\n5.023.461-7\r\n056.399.667-69\r\nFiscal \r\nAlexandre Chaves Santos\r\n4.218.310-3\r\n043.057.497-50\r\nFiscal Substituto\r\nAdriana Sousa de Oliveira\r\n4.379.344-4\r\n082.406.847-50 \r\nFiscal Substituto\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2451146\r\n"
        ],
        "2451149": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: CONSORCIO CTESA - SOBRENCO - CONCRESOLO. : RODOVIA 493, ESTRADA DO CONTORNO - KM 02 - S/Nº. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.710,83. Processo nº SEI-070002/013974/2021.\r\nN° 139.235.258-42. : RUA ALTINO GONÇALVES, 163 - CASA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI-070002/014673/2021.\r\nN° 030.584.027-40. : SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI-070002/014510/2021.\r\nENDEREÇO: PIRAÍ. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/013988/2021.\r\nN° 960.261.707-15. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.500,00. Processo nº SEI-070002/013998/2021.\r\nN° 056.740.177-43. MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 18.084,42. Processo nº SEI- 070002/012173/2021.\r\nN° 03.260.405/0001-57. : AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, 796. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.164,09. Processo nº SEI-070002/000830/2022.\r\nN° 562.982.697- 20. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI-070002/014821/2021.\r\n: POSTO DE COMBUSTÍVEL E LANCHONETE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE DONANA LTDA. N° 39.686.407/0001-50. : AV. LOURIVAL MARTINS BEDA, 575. : Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. : SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES. Processo nº SEI-070022/000213/2022.\r\nN° 011.546.237-69. : ESTRADA MARECHAL ALENCASTRO, 40 Q8. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI-070002/014995/2021.\r\nN° 614.306.847- 04. : AVENIDA BERTHOLDO DA SILVA JORDÃO, 1500. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/014985/2021.\r\nENDEREÇO: MANGARATIBA. PENALIDADE: Multa Simples R 6.019,75. Processo nº SEI- 070002/014886/2021.\r\nN° 084.028.117-01. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/008204/2021.\r\nN° 015.196.855- 13. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/014381/2021.\r\nN° 160.770.607-55. INFRAÇÃO: Multa Simples R 40.000,00. Processo nº SEI-070002/014379/2021.\r\nN° 854.052.806-15. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.500,00. Processo nº SEI-070002/014378/2021.\r\nN° 31.484.507/0001-91. : RUA SENADOR FURTADO, 31. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Processo nº SEI\r\nN° 999.490.247- 49. MUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.221,38. Processo nº SEI- 070002/014403/2021.\r\nN° 116.591.367-41. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-070002/014385/2021.\r\nN° 849.607.361-00. MUNICIPIO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.438,76. Processo nº SEI-070002/014929/2021.\r\nN° 783.223.757-00. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI-070002/014827/2021.\r\n: PETROBRAS TRANSPORTE S/A - TRANSPETRO. : AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, 328. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.255.445,04. Processo nº SEI-070002/004909/2021.\r\nN° 24.979.755/0001-48. : RODOVIA RIO-SANTOS, S/Nº, QD 03, LOTE 11. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 26.315,75. Processo nº SEI-070002/014644/2021.\r\nN° 088.805.787-31. : ESTRADA CÓRREGO VERMELHO, LOTE 05, CASA. : Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 17.479,66. Processo nº SEI-070002/014591/2021.\r\nENDEREÇO: RIO CLARO. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. Processo nº SEI- 070002/014207/2021.\r\nN° 883.060.387-20. : TERESÓPOLIS. : Multa Simples R 15.500,00. Processo nº SEI-070002/014143/2021.\r\nId: 2451149\r\n"
        ],
        "2451166": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007210/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III, c/c o artigo 296, inciso III, todos do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 43962092, descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007224/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora ALICE REGINA COSTA RAMOS, ID. Funcional nº 4335788-1, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005085/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 10 (dez) dias, com fulcro no art. 292, inciso III, c.c. o art. 295, Parágrafo Único, na forma do art. 293 Decreto nº 2.479/1979, ao servidor RICARDO DOS SANTOS ESTEVES, ID. Funcional nº 38614286, em descumprimento do disposto no artigo 285, incisos III e V, do Decreto nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007218/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II c/c o artigo 295 caput do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 4387745-1, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2451166\r\n"
        ],
        "2451167": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/003010/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/003009/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2451167\r\n"
        ],
        "2451177": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANTONIO DAS GRACAS FRANCISCO RAGOZO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29994519, com validade a contar de 04/01/2023, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, do 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Santo Antônio de Pádua, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000010/2023.\r\nId: 2451177\r\n"
        ],
        "2451178": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29784115, com validade a contar de 04/01/2023, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, do 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Noroeste Fluminense, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Antônio das Graças Francisco Ragozo. Processo nº SEI- 360309/000011/2023.\r\nId: 2451178\r\n"
        ],
        "2451181": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10.01.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/002091/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora NEUSA MARIA FIGUEIREDO PERES, ID. Funcional nº 40476278, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2451181\r\n"
        ],
        "2451182": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 10.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/002709/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/000138/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2451182\r\n"
        ],
        "2451198": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a reserva remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - JOÃO CARLOS LEAL MIRANDA, RG 21.041 CBMERJ, Id Funcional 0041423186, CPF 019112247-51, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/001699/2022.\r\nId: 2451198\r\n"
        ],
        "2451202": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007037/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pú blica a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II c/c o artigo 295 caput do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 6029043, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2451202\r\n"
        ],
        "2451217": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00001/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual trans gressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XV, XXXIV E XXXV n/f do art. 10, inciso XIV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000004/2023. \r\nId: 2451217\r\n"
        ],
        "2451225": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/008714/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID 3652054-3, CPF nº 887.xxx.xxx-87, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2451225\r\n"
        ],
        "2451247": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 015479/1404/2022 (PAD 02/23), em face dos servidores, DANIELA DOS SANTOS REBELO PINTOMARCELO MEIRELES PINTORAPHAEL VASQUES JORGE MACEDO, Inspetor de Polícia, ID 5.021.397-0, e , Inspetor de Polícia, ID 566.048-3, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, IV, V, XV, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, e XIII ambos artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, e XIII bem como art. 52 inciso I c/c art. 40 incisos II, III, VIII e IX todos do Decreto- lei 220/75.Processo nº SEI-360320/000077/2023.\r\nId: 2451247\r\n"
        ],
        "2451273": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF.: 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/001051/2022.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF.: 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/001061/2022.\r\nVANDERSON DIAS REIS, IDF.: 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210039/000015/2023.\r\nANGELICA MOREIRA DE CAMARGO PINTO, IDF.: 13818722. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210091/000017/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDE 09.01.2023\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRA, IDF.: 4371508-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210014/000070/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/000057/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000013/2023.\r\nId: 2451273\r\n"
        ],
        "2451274": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000038/2023.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, IDF.: 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000917/2022.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000036/2023.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000037/2023.\r\nId: 2451274\r\n"
        ],
        "2451276": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, IDF.: 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000021/2023.\r\nId: 2451276\r\n"
        ],
        "2451278": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 09.01.2023\r\nNIETE ELIAS MOURA, IDF.: 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000079/2023.\r\nId: 2451278\r\n"
        ],
        "2451283": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE GERICINÓ \r\nATO DO ADMINISTRADOR\r\nDE 05.10.2022\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Administração do Complexo de Gericinó, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo: SEI-210045/000487/2022\r\nID 50099256 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 50106066 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43929605 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 20088795 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 50278797 Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43715125 Inspetora de Polícia Penal\r\nId: 2451283\r\n"
        ],
        "2451289": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 015483/1404/2022 (PAD 03/23), em face do servidor Policial Civil, ALZINO CARVALHO DE SOUZA, Inspetor de Polícia, ID 565.063-1, pelo cometimento, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos III, IV, VIII, XV, XXVI, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, e XIII ambos artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, pelo cometimento de desídia no cumprimento dos deveres relacionados no artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, o que pode ensejar a punição prevista no artigo 52, inciso IX, e/ou pelo cometimento de falta relacionada no artigo 40, incisos III e IX, o que pode ensejar a punição prevista no artigo 52, inciso I, todos estes últimos artigos com previsão no Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/000058/2023.\r\nId: 2451289\r\n"
        ],
        "2451297": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 570770-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002473 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5006085-6 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4196043-2 Chefe de Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091284-4 Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 41504629, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012659-8 Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50753886, Chefe Da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5022896-0 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210018/000024/2023.\r\nId: 2451297\r\n"
        ],
        "2451302": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387489-4, da Assessoria de Gestão de Projetos, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria da Comissão Técnica Permanente do ICMS, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, validade a contar de 02.01.2023. Processo nº SEI-040073/000010/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4344292-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Consultas Jurídica - Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000238/2022.\r\nId: 2451302\r\n"
        ],
        "2451324": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nHILMAR FAULHABER NETO, TEN CEL PM RG 65.148, ID Funcional 24487740,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14º Batalhão de Polícia Militar - 14º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por HEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, CEL PM RG 56.131, ID Funcional 21918015. Proc. nº SEI- 350088/000018/2023.\r\nId: 2451324\r\n"
        ],
        "2451330": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828266, com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI-210064/000975/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5545315, para exercer com validade a contar de 21 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Vieira Ramos, ID Funcional nº 50828266. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210064/000975/2022. \r\nId: 2451330\r\n"
        ],
        "2451333": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nVAGNER FERREIRA NASCIMENTO, TEN CEL PM RG 67.840, ID Funcional 24464465,no cargo em comissão de Comandante de Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios - GEPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por HILMAR FAULHABER NETO, TEN CEL PM RG 65.148, ID Funcional 24487740. Proc. nº SEI- 350088/000022/2023.\r\nId: 2451333\r\n"
        ],
        "2451336": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, CEL PM RG 56.131, ID Funcional 21918015,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GUSTAVO MEDEIROS BASTOS, CEL PM RG 56.467, ID Funcional 22383255. Proc. n° SEI- 350088/000017/2023.\r\nId: 2451336\r\n"
        ],
        "2451337": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, TEN CEL PM RG 60.908, ID Funcional 22495061,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34º Batalhão de Polícia Militar - 34º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDRE AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID Funcional 25197649. Proc. n° SEI-350088/000015/2023.\r\nId: 2451337\r\n"
        ],
        "2451338": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTHIAGO FERNANDO SARDINHA, CEL PM RG 54.594, ID Funcional 22758437,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Veteranos e Pensionistas - DVP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALESSANDRO OLIVEIRA VIANA, CEL PM RG 55.525, ID Funcional 41810708. Proc. n° SEI-350088/001336/2022.\r\nId: 2451338\r\n"
        ],
        "2451339": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR, TEN CEL PM RG 55.900, ID Funcional 22687742,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUCIANA AROUCHE MARTINS CARDEAL DE SOUZA, TEN CEL PM RG 57.392, ID Funcional 24152668. Proc. n° SEI- 350088/001337/2022.\r\nId: 2451339\r\n"
        ],
        "2451340": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLEO LUDOLFFno cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Chefe da Seção de Cadastro e Avaliação - SCAv - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ÍRIS MILENA DA CUNHA, TEN CEL PM RG 63.421, ID Funcional 23542241. Proc. n° SEI- 350088/001339/2022.\r\nId: 2451340\r\n"
        ],
        "2451343": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFABIO BATISTA CARDOSO, TEN CEL PM RG 63.418, ID Funcional 22777750,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, TEN CEL PM RG 65.119, ID Funcional 24495727. Proc. n° SEI- 350088/000021/2023.\r\nId: 2451343\r\n"
        ],
        "2451344": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, , CEL PM RG 54.594, ID Funcional 22758437, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001336/2022.\r\n06.01.2023\r\nHEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, CEL PM RG 56.131, ID Funcional 21918015, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 14° Batalhão de Polícia Militar - 14° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000017/2023.\r\nSHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, TEN CEL PM RG 60.908, ID Funcional 22495061, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comando Intermediário, símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área - 2° CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000015/2023.\r\nALEX , CEL PM RG 56.113, ID Funcional 23931442, do cargo em comissão de Chefe do EM / Comando Intermediário, símbolo DAS-8, do 3° Comando de Policiamento de Área - 3° CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000014/2023.\r\nANDRÉ AIRES DE ARAUJO FILHO, TEN CEL PM RG 56.471, ID Funcional 25197649, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 34° Batalhão de Polícia Militar - 34° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000019/2023.\r\nMARIO MARCELO DIAS BRASIL, TEN CEL PM RG 58.798, ID Funcional 21542449, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 5° Batalhão de Polícia Militar - 5° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000020/2023.\r\nWANDERSON BRAGA DE MENDE, TEN CEL PM RG 58.792, ID Funcional 23029382, do cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, 1° Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000023/2023.\r\nHILMAR, TEN CEL PM RG 65.148, ID Funcional 24487740, do cargo em comissão de Comandante Grupamento Especial, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial de Policiamento de Estádios - GEPE, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000018/2023.\r\nId: 2451344\r\n"
        ],
        "2451349": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5703069, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI-210047/001377/2022. \r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983660, para exercer com validade a contar de 02 se dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Carlos da Silva, ID Funcional nº 5703069. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI-210047/001377/2022.\r\nId: 2451349\r\n"
        ],
        "2451352": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- Cargo Assessor - DAS-7, ID Funcional nº 43899552, da Chefia de Gabinete para a Diretoria Geral de Administração e Finanças. Processo nº SEI- 020007/000129/2023.\r\nId: 2451352\r\n"
        ],
        "2451363": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002058, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI-210058/001425/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128957, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gerson Luis brazil de Almeida, ID Funcional nº 50002058. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210058/001425/2022.\r\nId: 2451363\r\n"
        ],
        "2451366": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294636, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI- 210065/001810/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217899, para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thales Duarte Rodrigues, ID Funcional nº 50294636. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022.\r\nId: 2451366\r\n"
        ],
        "2451374": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSÉ RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE, ID funcional 5100841-6, do cargo em comissão de Superintendente de Licitações e Suprimentos, símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-330022/000045/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 11/01/2023.\r\nId: 2451374\r\n"
        ],
        "2451377": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico Oftalmologia, classe “A - XII” matrícula nº 299.905-0, ID nº 3042034-2 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/007469/2022.\r\nId: 2451377\r\n"
        ],
        "2451389": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.931.993-5, matrícula nº 263.489-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 31.10.2022. Processo nº SEI- 080014/000755/2022.\r\n, identidade funcional nº 565.641-9, matrícula nº 871.839-7, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, combinado com o § 5º do artigo 7º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 07.10.2022. Processo nº SEI-080014/000759/2022.\r\nId: 2451389\r\n"
        ],
        "2451401": [
            "2023-01-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nDO CAMPUS UERJ-ZO PARA ASSINATURA DE HISTÓRICOS ESCOLARES, CERTIDÕES E DECLARAÇÕES DOS ALUNOS EEX-ALUNOS ORIUNDOS DA UEZO,ANTES DA MIGRAÇÃO DOS CURSOS PARA O SISTEMA ACADÊMICO DE GRADUAÇÃO DA UERJ.\r\nO PRÓ-REITOR DE GRAUDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e \r\n- a Lei Estadual nº 9.602/2022, que incorporou o Centro Universitário da Zona Oeste (UEZO) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);\r\n- o AEDA Nº 55/REITORIA/2022, que fixa normas provisórias relativas à expedição de históricos escolares, certidões e declarações para alunos e ex-alunos da UEZO antes da migração dos cursos para o Sistema Acadêmico de Graduação (SAG) da UERJ e dá outras providências;\r\n- a necessidade de continuidade de prestação do serviço público;\r\n- o Processo nº SEI-260007/022115/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Nomear o servidor docente Florêncio Gomes de Ramos Filho, ID funcional 4336380-6, com a competência delegada para assinatura de Históricos Escolares, Declarações / Certidões Acadêmicas e Termos de Compromisso de Estágio dos alunos e ex-alunos oriundos da UEZO.\r\n- Nomear o servidor docente Paulo Gomes de Lima, ID funcional 4433597-0, com a competência delegada para assinatura de Declarações / Certidões Acadêmicas dos alunos e ex-alunos oriundos da UEZO.\r\n- Esta Portaria entra em vigor nesta data e tem vigência até 31 de dezembro de 2022 ou até a migração dos cursos para o SAG da UERJ, sendo válido o que ocorrer primeiro.\r\nRio de Janeiro, 23 de maio de 2022\r\nLINCOLN TAVARES SILVA\r\nPró-reitor de Graduação\r\n\r\nId: 2451401\r\n"
        ],
        "2451411": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911244, com validade a contar de 18 de novembro de 2022 do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210117/001763/2022. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098004, para exercer com validade a contar de 18 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia de Goes Bandeira, ID Funcional nº 50911244.Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI- 210117/001763/2022. \r\nId: 2451411\r\n"
        ],
        "2451418": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 11.01.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006984/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias, prevista no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 à servidora , ID. Funcional nº 37835941, em descumprimento ao disposto artigo 285, IX, artigo 296, inciso II e X, c/c artigo 295, Parágrafo Único, ambos do Decreto nº 2.479/79. \r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006984/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de REPREENSÃO, à servidora , ID. Funcional nº 43845320, em descumprimento do disposto artigo 285, inciso IX, do Decreto n° 2.479/1979 e violação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto n° 43.583/2012), em seu art. 3°, alíneas “b”, “i”, “j”, na forma do art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo SEI-030035/006984/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de REPREENSÃO, ao servidor , ID. Funcional nº 50146610, em descumprimento do disposto artigo 285, inciso IX, do Decreto n° 2.479/1979 e violação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto n° 43.583/2012), em seu art. 3°, alíneas “b”, “i”, “j”, na forma do art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/010066/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 03 (três) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 295, Parágrafo Único, ambos do Decreto nº 2.479/79, à servidora ALMIRENE CARNEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4045244-1, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2451418\r\n"
        ],
        "2451419": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011758, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210063/002120/2022. \r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714838, para exercer com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Seixas de Aquino, ID Funcional nº 50011758. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210063/002120/2022.\r\nId: 2451419\r\n"
        ],
        "2451429": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2023\r\nSANTOS Professor FAETEC I - 20h, ID 51247666/1, referência DOC 20HG1, a contar de 01 de dezembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/009430/2022.\r\nId: 2451429\r\n"
        ],
        "2451437": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o SD PM, a contar da data de seu falecimento em 11/10/2022, Registrado no Livro C- 00408, Folha 131, Termo 147666, do RCPN do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo-RJ. Processo nº SEI-350025/007667/2022.\r\nId: 2451437\r\n"
        ],
        "2451438": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TENENTE-CORONEL PM RG , a contar de 24 de março de 2022, com fulcro no inciso I, do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual nº 443, de 1º de julho de 1981, c/c o art. 41 da Lei nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350076/000824/2022.\r\nId: 2451438\r\n"
        ],
        "2451443": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 29/12/2022, Registrado no Livro C-70, Folha 114, Termo 26428, do Oficial de RCPN e de Interdições e Tutelas de Cruzeiro - SP. Processo nº SEI-350139/000082/2023.\r\nId: 2451443\r\n"
        ],
        "2451450": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPRISCILA KELLY RIBEIRO DA SILVAno cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FLORISVALDO MORO, ID Funcional 20208065. Proc. n° SEI-350088/000031/2023.\r\nId: 2451450\r\n"
        ],
        "2451503": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 026-05375/2022 (PAD 04/23), em face do servidor MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, oficial de cartório policial, ID 50987143, para apurar a prática, em tese, das transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos I, III, XII, XIV, XV, XXV, XXXIV e XXXV, c/c artigo 10, incisos I, V, VII, VIII, X, XI, XIII, XIV e XV do Decreto-lei nº 218/75; Ao artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso I, III e XII, artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos I, II, III, IV, V, VI, VII e XIV, todos do Decreto-lei 220/75. Processo nº SEI-360320/000057/2023.\r\nId: 2451503\r\n"
        ],
        "2451508": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12.01.2023\r\nidentidade funcional nº 5125415-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa: 12080400000 - Escola Fazendária do Estado do Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação de ADRIANA CLARO , identidade funcional nº 4361563-5, tudo com validade a contar de 02.01.2023. Processo 040204/000571/2022.\r\nId: 2451508\r\n"
        ],
        "2451511": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.924.811-6, matrícula nº 288.759-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360199/000285/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.359.054-8, matrícula nº 889.200-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo n° SEI-360118/000050/2021.\r\nId: 2451511\r\n"
        ],
        "2451523": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 408-00003/2021 (PADRODRIGO FIORAVANTE ALVAS VANZIN, Oficial De Cartório Policial, ID 564.937-4, para apurar a prática, em tese, das transgressões disciplinares ao artigo 14, incisos III, IV, XXVI, XXXVIII, XXIX, XXXIV e XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII e XV do Decreto-lei nº 218/75; ao artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III e VIII, artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos III, IV, V, VI, VII, todos do Decreto-lei nº 220/75. Processo nº SEI-360320/000092/2023.\r\nId: 2451523\r\n"
        ],
        "2451537": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , investigador de polícia, matrícula 968.962-1, a sanção administrativa de 15 (quinze) dias de suspensão, por infração ao disposto no artigo 14, IV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-00207/2022. Processo nº SEI- 360320/000093/2023.\r\nId: 2451537\r\n"
        ],
        "2451547": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 39.497-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CARTOGRÁFICA (LECAR/FEN), a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor CLÁUDIO JOÃO BARRETO DOS SANTOS, matrícula 38.812-4, a contar de 01/01/2023. (SEI- 260007/001379/2023)\r\nId: 2451547\r\n"
        ],
        "2451550": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FIA-RJ/P Nº 619 DE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nALTERA AS PORTARIAS FIA-RJ/P DE Nº 578 de 29 DE JULHO DE 2022 E DE Nº 584 DE 04 DE AGOSTO DE 2022.\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIA/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que consta nos Processos Administrativos nºs SEI-310005/000616/2022 e SEI- 310005/000617/2022.\r\nRESOLVE:\r\nAlterar a composição da Comissão de Seleção, órgão colegiado responsável pelo exame dos documentos referentes ao processo de seleção, destinado a processar e julgar o Chamamento Público FIA/RJ nº 001/2022 e n° 002/2022, substituindo os servidores: Dellano Barreto De Mello, Id. Funcional 5120262-8, pela servidora Leonor de Carvalho Marcelino, Id. Funcional 2865247-9 e Maria da Penha Venâncio de Carvalho, Id. Funcional 2865045-0, pela servidora Nancelli Oliveira De Souza, Id. Funcional 5102519-1.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2023\r\nPresidente\r\nId: 2451550\r\n"
        ],
        "2451563": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\no ato de 29/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/22, que dispensou , Assistente Executivo, ID 5014025-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001379/2021.\r\ncom validade a contar de 27/12/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3431174- 2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 114 Maria Gavázio Martins, U.A. 11802310522, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000073/2023.\r\nId: 2451563\r\n"
        ],
        "2451564": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, IDF.: 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000916/2022.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, IDF.: 2037294-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001046/2022.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000762/2022.\r\nId: 2451564\r\n"
        ],
        "2451565": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000950/2022.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n09.01.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF.: 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000023/2023.\r\nId: 2451565\r\n"
        ],
        "2451567": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000009/2023.\r\nId: 2451567\r\n"
        ],
        "2451568": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, IDF.: 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210090/000031/2023.\r\nId: 2451568\r\n"
        ],
        "2451569": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000033/2023.\r\nId: 2451569\r\n"
        ],
        "2451582": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nsob a presidência do primeiro, a Comissão para examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ-123 NO KM 12, COORDENADAS: 22º33'72”S - 43º21'62”W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa F.P. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº SEI-160002/000245/2021(contrato nº096/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330027/000066/2023.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA \r\nEngenheiro\r\n5118158-4\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN \r\nEngenheira\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nEngenheiro\r\n5121640-0\r\nId: 2451582\r\n"
        ],
        "2451584": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nsob a presidência do primeiro, comissão para examinar e avaliar os serviços executados, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da “CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO, PARA SUBSTITUIR O PONTILHÃO DE MADEIRA NA RODOVIA RJ- 123 NO KM 15,8 - COORDENADAS: 22º32'70”S E 43º24'19”W - NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº SEI-160002/000246/2021 (contrato nº097/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330027/000067/2023.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA \r\nEngenheiro\r\n5118158-4\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN \r\nEngenheira\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nEngenheiro\r\n5121640-0\r\nId: 2451584\r\n"
        ],
        "2451585": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\nsob a presidência do primeiro, comissão para examinar e avaliar, para fins de Aceitação Provisória, a execução dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação da sinalização horizontal na RJ-148 entre Vargem Grande e Sumidouro e na Rj-156 entre Sumidouro e Volta do Pião”, a cargo da empresa F.P. Vieira Engenharia LTDA, objeto do Processo nº SEI- 160002/000037/2021 (Pregão Eletrônico nº 013/2021, Contrato nº 050/2021), os membros abaixo relacionados:. Processo nº SEI- 330027/003986/2022.\r\nÁLVARO HENRIQUE CÔRTES VEROCAI Engenheiro\r\n5128278-0\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT \r\nEngenheira\r\n5128925-3\r\nPaulo Cesar Graça de Oliveira \r\nEngenheiro\r\n2839054\r\nId: 2451585\r\n"
        ],
        "2451588": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, ID Funcional 5102562-0, Superintendente de Infraestrura, símbolo DG, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente do Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro - DPERJ, da Subsecretaria de Administração - SUBADM, desta Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, com validade a contar de 09/01/2023.Processo nº SEI-120001/000244/2023.\r\nId: 2451588\r\n"
        ],
        "2451592": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2022\r\na Sindicância nº SEI-210080/000863/2022, referente ao processo nº SEI-210006/000078/2023 e Designa, como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal ID. 5029834-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2451592\r\n"
        ],
        "2451599": [
            "2023-01-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apurar os fatos relacionados aos Processos SEI nºs 260007/008266/2022, 260007/008189/2022, 260007/014530/2022, 260007/026015/2022, 260007/037554/2022, 260007/047138/2022, 260007/047607/2022, sobre conduta de servidores lotados no Instituto Politécnico, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/001443/2023: \r\n, matr. nº 30.767-8, Técnico Universitário - IPRJ;\r\n, matr. nº 37.190-6, Técnico Universitário - IPRJ; \r\n, matr. nº 36.166-7, Técnico Univer sitário - IPRJ; \r\nId: 2451599\r\n"
        ],
        "2451613": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/05/2022 \r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETARIO \r\nDE 06/05/2022\r\nProcesso nº SEI-350054/001466/2022\r\nOnde se lê: “MAJ PM RG 61.706 Francisco Natonio Mendes, ID: 2220193-9 - 37° BPM”\r\n“MAJ PM RG 61.706 Francisco Antonio Mendes, ID: 2220193-9 - 37° BPM”\r\nId: 2451613\r\n"
        ],
        "2451647": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.996.634-5, matrícula nº 264.082-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360334/000535/2022. \r\nId: 2451647\r\n"
        ],
        "2451651": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 50143760, por mais um ano, a contar de 1º de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/002561/2020.\r\nId: 2451651\r\n"
        ],
        "2451654": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Hernani Teixeira de Carvalho Filho. CNPJ/CPF N° 040.555.357-91. ENDEREÇO: Fazenda Santo Antônio e Gavião, Barra Alegre. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 86 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 14.854,66. Processo nº SEI-070009/000776/2022.\r\nNOME: João Victor da Silva Artiles. CNPJ/CPF N° 142.273.407-21. ENDEREÇO: Rua José Ornellas Junior, 38, Jardim Ornellas. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 81 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 3.674,89. Processo nº SEI- 070009/000826/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00158312\r\nNOME: Jorge Elias Alves Fontes. CNPJ/CPF N° 004.473.057-86. ENDEREÇO: Rodovia RJ-146, km 04 - Loteamento Santa Tereza, Alto de São José. MUNICÍPIO: Bom Jardim. INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. Processo nº SEI- 070009/000800/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00158313\r\nNOME: Josely Pimentel da Silva Souza. CNPJ/CPF N° 122.663.517- 29. ENDEREÇO: Estrada Vicinal alt. Km 36 RJ 130, Conquista. MUNICÍPIO: Nova Friburgo. INFRAÇÃO: Art. 47 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 1.500,00. Processo nº SEI-070006/000310/2022.\r\nId: 2451654\r\n"
        ],
        "2451662": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Oficial de Cartório, ID 4371087-5, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080304800 - 48ª DP - DELEGACIA DE SEROPÉDICA da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 30/12/2022 no núcleo SIMPLES de número 0229-26. Processo nº SEI-360166/000156/2022\r\nId: 2451662\r\n"
        ],
        "2451664": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365069-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000015/2023.\r\nId: 2451664\r\n"
        ],
        "2451700": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42560241, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação Administrativa, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto Estadual nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210071/000006/2023.\r\nId: 2451700\r\n"
        ],
        "2451702": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50007203, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Inteligência Cibernética, da Superintendência de Inteligência Eletrônica, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto Estadual nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210071/000006/2023.\r\nId: 2451702\r\n"
        ],
        "2451703": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715680, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Pesquisa e Acompanhamento Processual, da Assessoria Especial de Inteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto Estadual nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210071/000006/2023.\r\nId: 2451703\r\n"
        ],
        "2451719": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.01.2023 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547443, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210047/001375/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43375774, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cesar Barbosa de Alcantara, ID Funcional nº 43547443. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210047/001375/2022.\r\nId: 2451719\r\n"
        ],
        "2451735": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional 43375774, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alteradas por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210023/001663/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547443, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, mbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alteradas por meio do Decreto nº 48.279 de 19 DE de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210023/001663/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547443, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Andrade da Silva, ID Funcional nº 43375774. Denominação alteradas por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210023/001663/2022.\r\nId: 2451735\r\n"
        ],
        "2451741": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098187, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210083/001137/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276212, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Talita Souza Santana, ID Funcional nº 50098187. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210083/001137/2022.\r\nId: 2451741\r\n"
        ],
        "2451751": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHERIO PRESIDENTE \r\nDE 06.01.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 02/01/2023, em vaga anteriormente ocupada por THIAGO COUTO LAGE, ID Funcional nº 50059114. Processo n° SEI- 220007/003916/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/01/2023.\r\nId: 2451751\r\n"
        ],
        "2451760": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID. 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/002336/2022.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID. 43369383 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal, ID. 4262419. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/002882/2022. \r\nId: 2451760\r\n"
        ],
        "2451761": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRICARDO SATÚBAL RODRIGUES, ID. 5000271-6 em substituição a Inspetora de Polícia Penal KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, ID. 50097962. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002720/2022. \r\nId: 2451761\r\n"
        ],
        "2451764": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2022\r\n, GEÓLOGO, ID 41451694/9, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 02/02/2022, em parcela única, “proventos média” no valor de R 1.216,68. Proc. nº PD-04/147.12/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 11/02/2022.\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, ID 21012628/2, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/11/2022. Proc. nº PD-04/144.221/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020. FIXA os proventos da servidora acima qualificada a contar de 23/11/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\n3016 - DET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - R 1.587,50 2\r\nPROVENTO - R 1.064,94 100\r\nTRIENIO - 60.0% - R 1.591,46\r\n, AGENTE OP DE TRÂNSITO, ID 28303784/1, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 11/05/2022. Proc. nº PD-04/144.217/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. FIXA os proventos do servidor acima qualificado a contar de 11/05/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\n2 - PROVENTO - R 1.706,47 100\r\nTRIENIO - 60.0% - R 1.023,88 \r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 200,00\r\nRepublicados por incorreções no original publicados no DOERJ de 07/12/2022.\r\nId: 2451764\r\n"
        ],
        "2451772": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 20388519, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 43815472, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 43547435, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 43935010, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 19807341, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/000933/2022.\r\nId: 2451772\r\n"
        ],
        "2451789": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nComissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA da “construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-123 no KM 9,4- coordenadas: 22º32'37''S e 43º19'74''W- no Município de Petrópolis- Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, objeto do processo nº SEI- 160002/000242/2021(contrato nº092/2021), os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI-330027/000068/2023.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA \r\nEngenheiro\r\n5118158-4\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN \r\nEngenheira\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nEngenheiro\r\n5121640-0\r\nId: 2451789\r\n"
        ],
        "2451790": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000012/2023. \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000024/2023.\r\nId: 2451790\r\n"
        ],
        "2451799": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, IDF. 5091246-1 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES IDF. 570770-6.Processo nº SEI-210018/000958/2022.\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, IDF. 5091246-1 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, IDF. 570770-6.Processo nº SEI-210018/000978/2022.\r\nId: 2451799\r\n"
        ],
        "2451801": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REIS, IDF. 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000031/2023.\r\nId: 2451801\r\n"
        ],
        "2451807": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nÁLVARO HENRIQUE CORTES VEROCAI, ID Funcional 51282780, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000121/2023\r\nBRUNO ATHANASIO DA SILVA MATTOS, ID Funcional 5128786-2, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000121/2023\r\nFABIO LUIZ DOS SANTOS LIMA ID Funcional 51024403, do cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000121/2023\r\nJAMILE CLAUDE BACHOUR FAYAD, ID Funcional 51347024, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000121/2023\r\nRAQUEL DE SOUZA SALGUEIRO REIS, ID Funcional 5129617-9, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000121/2023\r\nJOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, Id. Funcional nº 6227430, do cargo em comissão de Superintendente Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460003/000122/2023.\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, Id. Funcional nº 28480554, do cargo em comissão de Coordenadora de Licitação, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460003/000122/2023.\r\nCLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Id. Funcional nº 41450680, do cargo em comissão de Assistente II, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460003/000122/2023.\r\nBRUNO RODRIGUES, ID funcional 5126933-3, do cargo em comissão de Chefe da 19ª Residência de Obras e Conservação-Regional I, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000110/2023\r\nId: 2451807\r\n"
        ],
        "2451832": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002388/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 5013050-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002987/2022.\r\nId: 2451832\r\n"
        ],
        "2451844": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR GERAL\r\nDE 11.01.2023\r\nobjeto do Processo nº SEI-260007/049418/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada e presidida pelo servidor LEONARDO ROCHA ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, Procurador da UERJ. Processo nº SEI- 260007/001311/2023.\r\nId: 2451844\r\n"
        ],
        "2451845": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara apurar irregularidade objeto do Ofício 3ª PJCID 466/2022, do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/049352/2022:\r\nPATRÍCIA SOBRAL DE MIRANDA, matr. nº 36.379-9, Professor Adjunto;\r\nRODRIGO PESSOA DE ANDRADE CARVALHO, matr. nº 37.516-2, Técnico Universitário II;\r\nDANIEL MELO CALLEGARIO, matr. nº 37.321-7, Técnico Universitário II.\r\nId: 2451845\r\n"
        ],
        "2451846": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.01.2023\r\nvago o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de JAMES BASTOS AREAS, matr. nº 31799-0, ID: 25606719/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no Departamento de Filosofia, ocorrido em 11/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/053958/2022.\r\nANGELA CARLOS DO AMARAL, matr. nº 30.210-9, ID Funcional 32303246, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/001831/2022.\r\nEMILIA MADALENA DE SENA MARTINS, matr. nº 07.408-8, ID Funcional 25611887, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/31/2018.\r\nId: 2451846\r\n"
        ],
        "2451853": [
            "2023-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.013-9, ID Funcional nº 571278-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360180/000175/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.085.782-5, ID Funcional nº 4219952-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo pro longado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/002066/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.301- 0 e nº 955.669-7, ID Funcional nº 561915-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007324/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.768-1, ID Funcional nº 4060005-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/004148/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.036-7, ID Funcional nº 4392671-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004896/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.417-9, ID Funcional nº 560968-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/005529/2022.\r\n\r\nSANDRA DA SILVA COTA BARREIRA, Professor Docente I, matricula nº 681.349-7, ID Funcional nº 3823186-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/005339/2022.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.028-5, ID Funcional nº 4269767-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210081/000547/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.636-8, ID Funcional nº 4385590-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000049/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.859-1, ID Funcional nº 5009954-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210045/000546/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.938-7, ID Funcional nº 2980024-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360173/000115/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.886-9, ID Funcional nº 5073922-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005841/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.971-8, ID Funcional nº 3869115-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003463/2020.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 812.893-6, ID Funcional nº 3012423-9, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/003/6271/2013.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.086-5, ID Funcional nº 564941-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000128/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.838-0 e nº 956.107-7, ID Funcional nº 4366536-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000980/2021.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 297.833-6, ID Funcional nº 3033304-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/015641/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.288-8, ID Funcional nº 3410568-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000241/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 870.038-7 e nº 917.474-9, ID Funcional nº 3820684-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/587/2018.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.013-2, ID Funcional nº 3234177-6, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/047639/2022.\r\no termo “fora do plantão diurno e noturno”, na readaptação anterior do servidor, , Delegado de Polícia, matricula nº 870.697-0, ID Funcional nº 564623-5, concedido através do Ato datado de 01/08/2022, e publicado no Diário Oficial de 05/09/2022. Processo nº SEI-360130/000145/2022.\r\n\r\no termo “serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 852.643-6, ID Funcional nº 2926904-0, concedido através do Ato datado de 30/09/2021, e publicado no Diário Oficial de 13/10/2021. Processo nº SEI-360143/000005/2021.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matrícula nº 966.505-0, ID Funcional nº 4191096-6, concedido através do Ato datado de 10/08/2022, e publicado no Diário Oficial de 09/09/2022. Processo nº SEI-030035/002422/2022.\r\n\r\n\r\nEm face das informações contidas nos autos do processo SEI- 360008/001277/2022 acerca do servidor MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.113.426-5, ID Funcional nº 5.098.714-3:\r\n\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.113.426-5, ID Funcional nº 5.098.714-3, concedida através do Ato datado de 21/09/2022 e publicado no Diário Oficial nº 184 de 03/10/2022. Processo nº SEI-080014/000597/2022.\r\nId: 2451853\r\n"
        ],
        "2451863": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDANIEL SILVERO DE ALMEIDA, ID Funcional nº 51212641, Coordenador, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 23/01/2023 a 11/02/2023, o servidor Vitor MARQUES COSTA DA SILVA, ID: Funcional nº, 51174049, Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos ADM, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI- 080007/000160/2023.\r\nId: 2451863\r\n"
        ],
        "2451891": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000297/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000297/2022\r\n080/SEPOL/2022\r\nAquisição de 01 (um) SISTEMA DE CROMATOGRAFIA LÍQUIDA DE ULTRA EFICIÊNCIA acoplado ao Espectrômetro de Massas do Tipo Triplo Quadrupolo sequencial - LC-MS/MS TDQ\r\nWATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiego Rissi Carvalhosa\r\n5.010.012- 2\r\n098.622.877-05\r\nFiscal\r\nLuis Henrique de Almeida Zanini\r\n5.009.996- 5\r\n061.981.826-30\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064- 8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nEliza Cristiana Faria de Oliveira\r\n5.009.993- 0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2451891\r\n"
        ],
        "2451893": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Id. Funcional: 43935265 Matrícula nº 969.276-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0088/000612/2022.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Id. Funcional: 22824472, Matrícula nº 30204911 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 12° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0025/000011/2023.\r\nId: 2451893\r\n"
        ],
        "2451894": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2023\r\n, portador de ID Funcional nº 2414894-8, para exercer a função de Superintendente da Operação Segurança Presente, ocupada anteriormente pelo CEL PM RG 57359 FRANCISCO JOSÉ PEREIRA MELO, portador de ID Funcional nº 2200744-0, a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nId: 2451894\r\n"
        ],
        "2451895": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2023\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO, portador de ID Funcional nº 2447488-6, para exercer a função de Superintendente da Operação Lei Seca, ocupada anteriormente pelo TEN CEL PM RG 60890 FABIO VILELLA DE PINHO, portador de ID Funcional nº 2175883-2, a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nId: 2451895\r\n"
        ],
        "2451918": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387483-5, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000022/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387310-3, da Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCorregedoria Tributária de Controle Externo, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para ter atribuições, nos termos do art. 7º, parágrafo 3º, do Decreto Estadual n° 46.823/2019, sem prejuízo de sua atual lotação e do pleno exercício de suas funções em seu órgão de origem, com validade a contar de 12.01.2023. Processo nº SEI-040084/000245/2022\r\nId: 2451918\r\n"
        ],
        "2451938": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AUDITOR DO ESTADO, ID Funcional n° 19525818, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 04/01/2023, no valor de R 22.299,68, sendo composto pelas seguintes parcelas: Proc. n° SEI- 320001/000100/2023.\r\nProvento R 10.495,45 \r\nTriênio R 5.247,73 \r\nAdicional de qualificação R 2.623,86 \r\nVerbas variáveis R 3.932,64 \r\nId: 2451938\r\n"
        ],
        "2451941": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nGUSTAVO MEDEIROS BASTOS, CEL PM RG 56.467, ID Funcional 22383255, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15° Batalhão de Polícia Militar - 15° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000016/2023.\r\nId: 2451941\r\n"
        ],
        "2451943": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.01.2023\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/001288/2022.\r\nOnde se lê: ... FIRMINO DE SOUSA MUNIZ, TEN CEL PM RG 60.267, ID Funcional 24319114 ...\r\nLeia-se: ... FIRMINO DE SOUSA MUNIZ, TEN CEL PM RG 60.267, ID Funcional 24319414 ...\r\nD.O. DE 10.01.2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/001288/2022.\r\nOnde se lê: NOMEAR, com validade a contar de 7 de novembro de 2022, FIRMINO DE SOUSA MUNIZ ... \r\nLeia-se: EXONERAR, com validade a contar de 7 de novembro de 2022, FIRMINO DE SOUSA MUNIZ, ... \r\nD.O. DE 09.01.2023\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.12.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/001335/2022.\r\nOnde se lê: ... anteriormente ocupado por FIRMINO DE SOUZA MUNIZ, TEN CEL PM RG 60.267, ID Funcional 24311936. \r\nLeia-se: ... anteriormente ocupado por FIRMINO DE SOUZA MUNIZ, TEN CEL PM RG 60.267, ID Funcional 24319414. \r\nId: 2451943\r\n"
        ],
        "2451957": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 31.164-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Comunicação e Intercâmbio - DCOINT, a contar de 31/12/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo nº SEI-260007/052504/2022.\r\nId: 2451957\r\n"
        ],
        "2451958": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matrícula nº 39.928-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito - CEPED, a contar de 01/12/2022, ANA PAULA, matrícula nº 39.983-2, a contar de 02/12/2022. Processo nº SEI-260007/001067/2023.\r\nId: 2451958\r\n"
        ],
        "2451959": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E PROJETOS DE INOVAÇÃO\r\n, mat. nº 35.514-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPTO. DE DESENV. ACADÊMICO E PROJETOS DE INOVAÇÃO - DAPI. Processo nº SEI- 260007/014854/2022.\r\nId: 2451959\r\n"
        ],
        "2451960": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ, matrícula nº 37.243-3, da responsabilidade pela guarda e con servação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DOS CONSELHOS - SECON, a contar de 05/01/2023, INDICANDOLUIS ROMEU ARAUJO TAVARES, matrícula nº 41.123-1, a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI- 260007/053406/2022.\r\nId: 2451960\r\n"
        ],
        "2451961": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2022\r\n, matrícula nº 37.123-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NUCLEO DE E. P. E. DA U. A. SOBRE A TERCEIRA IDADE - UNATI, a contar de 31/12/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/048848/2022.\r\nId: 2451961\r\n"
        ],
        "2451962": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. nº 37.079-1, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laborat. de Sensoriamento Remoto Aplicado - FGEL - LARS. Processo nº SEI-260007/001264/2023.\r\nId: 2451962\r\n"
        ],
        "2451963": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.437-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Química 1 - FAT (QUIM-1), a contar de 31/12/2022, como substituto o servidor , matrícula nº 39.464-3, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048660/2022.\r\nId: 2451963\r\n"
        ],
        "2451964": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.761-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Educação e Humanidades A (CEH-A), a contar de 31/08/2022, como substituta a servidora , matrícula nº 38.317-4, a contar de 01/09/2022. Processo nº SEI- 260007/040846/2022.\r\nId: 2451964\r\n"
        ],
        "2451965": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPROCURADORIA GERAL DA UERJ\r\n, matrícula nº 37.977-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Serviços Universitários - PG-UERJ-03, a contar de 31/12/2022, como substituta a servidora , matrícula nº 37.284-7, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/048828/2022.\r\n, matrícula nº 37.977-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Contencioso Geral - PG-UERJ-04, a contar de 31/12/2022, como substituto o servidor , matrícula nº 41.118-1, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/048828/2022.\r\nId: 2451965\r\n"
        ],
        "2451977": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nGABRIELE DE SOUZA CORRÊA ALCANTARA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5009778-4, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-TB, com validade a contar de 06 de Janeiro de 2023, em substituição do servidor MAYCON EMÍDIO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091278-0, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210081/000035/2023.\r\n\r\nId: 2451977\r\n"
        ],
        "2451978": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGABRIELE DE SOUZA CORRÊA ALCANTARA, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-TB, com validade a contar de 06 de Janeiro de 2023, em substituição do servidor MAYCON EMÍDIO DE OLIVEIRA, ID.5091278-0Inspetor de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210081/000035/2023.\r\nId: 2451978\r\n"
        ],
        "2451987": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 04/01/2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 1997.9258, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 5031.8527, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 5012.7950, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 1998.0898, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 5001.1626, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 4314.6872, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 5000.8552, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 4315.1280, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210107/000006/2023.\r\nId: 2451987\r\n"
        ],
        "2451989": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\na dívida em favor da instituição APAE DE BARRA DO PIRAÍ, no valor de R 217.124,46 (duzentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e quarenta e seis centavos), referente à dívida correspondente aos meses de abril e maio de 2016, com base no artigo 37, da Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, no capítulo VI do Decreto Estadual nº 41.880, de 25/05/2009.\r\nId: 2451989\r\n"
        ],
        "2451994": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005088/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no artigo 292, inciso III c/c art. 296, I do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , ID. Funcional nº 3456168-4, em descumprimento do disposto no artigo 285, III, IV, V, VII e VIII do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 3º “A”, “B”, \"C\", “D” e “E”, do Decreto nº 43.583/12, de 11/05/2012.\r\nId: 2451994\r\n"
        ],
        "2452000": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43215327, com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210013/001033/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008943, para exercer com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Cleiton dos Santos Marques, ID Funcional nº 43215327. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210013/001033/2022.\r\nId: 2452000\r\n"
        ],
        "2452002": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSE ALBERTO FERREIRA DE SOUZA MAIA, ID funcional 51174790, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000018/2023.\r\nId: 2452002\r\n"
        ],
        "2452003": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGLEIDSON PORTELA TEIXEIRA, ID funcional 51228270, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos - Regional III, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000018/2023.\r\nId: 2452003\r\n"
        ],
        "2452004": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVA, ID funcional 51226634, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Projetos - Regional II, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000018/2023.\r\nId: 2452004\r\n"
        ],
        "2452005": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPRISCILA NOBRE DA GAMA, ID funcional 44242948, para exercer o cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000018/2023.\r\nId: 2452005\r\n"
        ],
        "2452006": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID funcional 5035159-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000018/2023.\r\nId: 2452006\r\n"
        ],
        "2452009": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nSIMONE NUNES DA SILVA, ID Funcional 51374307, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000167/2023.\r\nId: 2452009\r\n"
        ],
        "2452025": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA \r\nDE 16-01-2023 \r\nID Funcional nº 50760351, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210115/000346/2022. \r\npara exercer com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deID Funcional nº 50760351. em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI- 210115/000346/2022.\r\n\r\nId: 2452025\r\n"
        ],
        "2452036": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4211848-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/000075/2023.\r\nId: 2452036\r\n"
        ],
        "2452040": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00002/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV n/f do art. 10º, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000006/2023. \r\nId: 2452040\r\n"
        ],
        "2452047": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2023\r\no pedido de pagamento de Gratificação de Atividade Técnico-científica de Nível Superior à servidora ALESSANDRA SANTOS SIFFERT, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, ID Funcional nº 4.212.074-8, com fundamento no artigo 1º, da Lei nº 6.814/2014.\r\nId: 2452047\r\n"
        ],
        "2452048": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 12/01/2023\r\ninterrupção da licença sem vencimentos para o trato de interesses particulares, concedida ao servidor FABIO DE OLIVEIRA MARTINEZ ALONSO, Perito Criminal, 2ª classe, Id Funcional nº 564.739-8, a contar de 01 de fevereiro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da resolução nº 349/90.\r\nId: 2452048\r\n"
        ],
        "2452049": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2023\r\no requerimento das senhoras MANUELA MARCATTI MILLEN e MARCELA MARCATTI MILLEN, respectivamente, viúva e filha do ex servidor. MARCELO DE CAMARGO MILLEN, Perito Legista - 2ª Classe, matrícula nº 870.744- 0, ID Funcional nº564654-5, falecido no dia 29/05/2021 em decorrência de infecção por Coronavírus, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP, index 44833046 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº14- MZT, index 45635227, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2452049\r\n"
        ],
        "2452050": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/01/2023\r\n, PERITO CRIMINAL, 3ª classe, ID Funcional 5.037.545-8, a contar de 31 de dezembro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360007/001240/2022.\r\nId: 2452050\r\n"
        ],
        "2452053": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005390/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5024230- 4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II, , matrícula 5002686-3, ID 3558886-1, Prof. Doc. II, MAGNA GOMES CHAVES AREIAS, matrícula 5005586-2, ID 35588925-0.\r\nId: 2452053\r\n"
        ],
        "2452057": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20070667, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto 48.279 de 19 de dezembro de 2022.Processo nº SEI-210096/000267/2022. \r\nId: 2452057\r\n"
        ],
        "2452060": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Assessora Especial, ID Funcional nº 51372657; RODRIGO LEANDRO RABELLOJOSÉ JORGE NUNES SIMAS, Auxiliar de Serviço, ID Funcional nº 43190855, para compor a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito, objetivando a CONTRATAÇÃO de Empresa para prestar Serviços de Processamento de Pagamento para o Serviço Público de Loterias do Estado do Rio de Janeiro, devendo fornecer soluções por meios eletrônicos, nos termos do item 21. DA PROVA DE CONCEITO - POC, do Anexo I - Termo de Referência ao Edital de Licitação nº 01/2022 - LOTERJ. PROCESSO Nº SEI-150162/000531/2022.\r\nId: 2452060\r\n"
        ],
        "2452067": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D,CARLOS FREDERICO JORGE VIDALOLGA MARIA FARIA DE NAZARETHROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Analista de Suporte Software E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “aquisição de dois nobreaks modulares, trifásicos, hot swap, com potência nominal mínima de 60 kva e de 30 kva, incluindo banco de baterias, transporte e instalação”, de que trata o Processo nº SEI-150001/007763/2022. Contrato CEDAE nº 166/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.964-00/2023.\r\nId: 2452067\r\n"
        ],
        "2452074": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.01.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 049/2023 - NOMEIA RIZZIERI PEDRUZZI, matr. nº 41.379-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - FEN. Processos nº SEI E-26/007/9685/2015 e nº SEI E-26/007/9685/2015.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 050/2023 - NOMEIA LUCIANA FERNANDES GUIMARÃES, matr. nº 41.436-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio Ambiente - FEN, na vaga de ADRIANA COSTA SOARES, matrícula nº 34.703-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 223/2013, em 18/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/016586/2022 e nº SEI-260007/016586/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 052/2023 - NOMEIA GUSTAVO BARBOSA LIBOTTE, matr. nº 41.465-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ. Processos nº SEI E-26/007/82/2019 e nº SEI E-26/007/82/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 053/2023 - NOMEIA FERNANDO RODRIGUES TRINDADE FERREIRA, matr. nº 41.474-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de EDIRLEI ÉVERSON SOARES DE LIMA, matrícula nº 38.741-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 080/2020, em 07/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/82/2019 e nº SEI E- 26/007/82/2019.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 055/2023 - NOMEIA MARINA ZANIN GREGORINI, matr. nº 41.478-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG, na vaga de MAJA KAJIN, matrícula nº 36.386-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 778/2021, em 29/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/007500/2022 e nº SEI- 260007/007500/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 056/2023 - NOMEIA CAMILA MARTINS SAPORETTI, matr. nº 41.480-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de ALESSANDRA APARECIDA PAULINO, matrícula nº 38.607-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 205/2019, em 16/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9346/2019 e nº SEI E-26/007/9346/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 057/2023 - NOMEIA BÁRBARA MARIA OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 41.481-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de LUIZ ARTUR PECORELLI PERES, matrícula nº 05.574-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 821/2021, em 17/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/003256/2022 e nº SEI-260007/003256/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 058/2023 - NOMEIA LUCIANA RIBEIRO MARQUES, matr. nº 41.482-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicanálise - IP, na vaga de LUCIANO DA FONSECA ELIA, matrícula nº 30.735- 5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 183/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/003763/2022 e nº SEI-260007/003763/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 059/2023 - NOMEIA VÍVIAN MARTINS LIGEIRO, matr. nº 41.515-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicanálise - IP, na vaga de MICHELLE MENEZES WENDLING, matrícula nº 38.822-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 763/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/003763/2022 e nº SEI-260007/003763/2022.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 060/2023 - NOMEIA FRANK ANDREW DAVIES, matr. nº 41.470-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, na vaga de CLEBER MARQUES DE CASTRO, matrícula nº 36.034-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 457/2018, em 22/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/11471/2019 e nº SEI E-26/007/11471/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 061/2023 - NOMEIA RODRIGO BATISTA LOBATO, matr. nº 41.477-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia - FEBF. Processos nº SEI-260007/033127/2021 e nº SEI- 260007/033127/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 062/2023 - NOMEIA ELIAS NASR NAIM ELIAS, matr. nº 41.486-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN, na vaga de MAURO PEREIRA DE MELLO, matrícula nº 05.540-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 472/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/7763/2019 e nº SEI E-26/007/7763/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 063/2023 - NOMEIA ALESSANDRO LOPES AGUIAR, matr. nº 41.487-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Física e Meteorologia - FAOC, na vaga de ANA LUCIA TRAVASSOS ROMANO, matrícula nº 05.693-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 298/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019760/2021 e nº SEI- 260007/019760/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 064/2023 - NOMEIA BARBARA PIRES E CASTRO, matr. nº 41.488-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Programação Visual - ESDI, na vaga de ARISIO RABIN, matrícula nº 33.731-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 304/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/027340/2021 e nº SEI-260007/027340/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 065/2023 - NOMEIA VIVIAN SUZANO MEDEIROS, matr. nº 41.490-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Modelagem Computacional - IPRJ, na vaga de GUSTAVO MENDES PLATT, matrícula nº 34.125-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 419/2018, em 17/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/1111/2020 e nº SEI E-26/007/1111/2020.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 066/2023 - NOMEIA PAULO FELIPE JÚNIOR, matr. nº 41.489-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática, Física e Computação - FAT, na vaga de SILVIA MARA DA COSTA CAMPOS VICTER, matrícula nº 38.445-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1149/2015, em 28/08/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/103178/2018 e nº SEI E- 26/007/103178/2018.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 067/2023 - NOMEIA THIAGO RONIERE REBOUÇAS TAVARES, matr. nº 41.473-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, na vaga de SUSANA MARA MIRANDA PACHECO, matrícula nº 32.452-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 058/2020, em 27/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/015579/2021 e nº SEI- 260007/015579/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 068/2023 - NOMEIA ANDRÉ GUILHERME PEIXOTO ALVES, matr. nº 41.493-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de ROBERTO LEGEY LEONI, matrícula nº 02.936-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 305/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008043/2022 e nº SEI-260007/008043/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 069/2023 - NOMEIA CLARA JOHANNA PACHECO, matr. nº 41.485-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica Quântica - FIS, na vaga de JOSE CARLOS XAVIER DA SILVA, matrícula nº 06.289-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 452/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019352/2021 e nº SEI-260007/019352/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 070/2023 - NOMEIA KARINA POLI LIMA DA CUNHA, matr. nº 41.471-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, na vaga de BEATRIZ FERNANDES CALDAS, matrícula nº 36.365-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 635/2019, em 05/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009843/2020 e nº SEI-260007/009843/2020.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 071/2023 - NOMEIA FERNANDO JORGE MONTEIRO DIAS, matr. nº 41.495-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de LUIZ SEBASTIAO COSTA, matrícula nº 02.576-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 634/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/033058/2021 e nº SEI-260007/033058/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 072/2023 - NOMEIA SAMIR DE SOUZA OLIVEIRA ALVES, matr. nº 41.491-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN, na vaga de JOSÉ CARLOS PENNA DE VASCONCELLOS, matrícula nº 05.435-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 362/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7761/2019 e nº SEI E- 26/007/7761/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 074/2023 - NOMEIA ANDREA GALUDHT SANTACRUZ JARAMILLO, matr. nº 41.492-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN, na vaga de JULIA CELIA MER CEDES STRAUCH, matrícula nº 33.854-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 228/2019, em 30/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7761/2019.1 e nº SEI E- 26/007/7761/2019.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 075/2023 - NOMEIA LUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matr. nº 41.494-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Cartográfica - FEN, na vaga de IRIS PEREIRA ESCOBAR, matrícula nº 05.541-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 473/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7766/2019 e nº SEI E-26/007/7766/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 076/2023 - NOMEIA GIANNA GOBBO LAROCCA, matr. nº 41.500-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Integração Cultural - ESDI, na vaga de JORGE LUCIO DE CAMPOS, matrícula nº 06.817-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 431/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4632/2016 e nº SEI E-26/007/4632/2016.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 077/2023 - NOMEIA GLAUCIO GUALTIERI HONORIO, matr. nº 41.472-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente - FEN, na vaga de OLAVO BARBOSA FILHO, matrícula nº 33.791-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 302/2019, em 04/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/004817/2022 e nº SEI-260007/004817/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 078/2023 - NOMEIA CAROLINE MARTINS DE MELO BOTTINO, matr. nº 41.468-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, na vaga de EDUARDO JORGE COSTA MIELKE, matrícula nº 35.460-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 684/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/005412/2021 e nº SEI-260007/005412/2021.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 079/2023 - NOMEIA LUCAS GAMONAL BARRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.469-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, na vaga de CAROLINA MIRANDA CAVALCANTE, matrícula nº 36.373-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1321/2014, em 04/12/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005412/2021 e nº SEI-260007/005412/2021.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 080/2023 - NOMEIA KAREM PAULA PINTO, matr. nº 41.512-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de SANDRA RIVERA FEDEL, matrícula nº 03.430-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 521/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023468/2021 e nº SEI-260007/023468/2021.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 081/2023 - NOMEIA MILENE MACIEL CARLOS LEITE, matr. nº 41.513-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de ANA PAULA DA SILVA PASSOS JAKUBÓW, matrícula nº 40.166-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 806/2021, em 16/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10427/2019 e nº SEI E-26/007/10427/2019.6.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 082/2023 - NOMEIA GLYCIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, matr. nº 41.517-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Fundamentos da Enfermagem - ENF, na vaga de MARIA LELITA XAVIER, matrícula nº 35.772- 3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 905/2022, em 26/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/10267/2019 e nº SEI E-26/007/10267/2019.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 083/2023 - NOMEIA KÁTIA FARIAS E SILVA, matr. nº 41.516-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Pediatria - FCM, na vaga de FERNANDA MORAES DANIEL FIALHO RODRIGUES, matrícula nº 38.507-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 233/2017, em 06/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4806/2016 e nº SEI E-26/007/4806/2016.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 084/2023 - NOMEIA BERNARDO OLIVEIRA DE CAMPOS, matr. nº 41.514-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Procedimentos Clínicos Integrados - ODO, na vaga de TANIA MARIA GALHEIRO, matrícula nº 04.033-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 757/2022, em 22/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14075/2014 e nº SEI E-26/007/14075/2014.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 085/2023 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA MEDRADO, matr. nº 41.375-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE FATIMA JESUS DA SILVA, matrícula nº 26.358-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 300/SRH/2019, em 04/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/044884/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 086/2023 - NOMEIA LEONARDO FIGUEIREDO MONTEIRO DE MEDEIROS, matr. nº 41.395-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE FATIMA MORENO DANTAS, matrícula nº 06.740-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 068/SRH/2019, em 07/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/048202/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 089/2023 - NOMEIA AMANDA MACEDO GOMES, matr. nº 41.396-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA ELIZABETH SIMÕES THURLER, matrícula nº 06.025-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 081/SRH/2017, em 17/05/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/048205/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 090/2023 - NOMEIA RAFAEL ARAUJO DE LIMA, matr. nº 41.376-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MUNIQUE SILVEIRA COSTA, matrícula nº 36.889-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 710/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/044890/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 091/2023 - NOMEIA CAROLINA GANEFF RIBEIRO MORAES, matr. nº 41.397-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA IZABEL ALVES MAGALHAES, matrícula nº 30.940-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 175/SRH/2015, em 12/03/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/049119/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 092/2023 - NOMEIA GABRIELA RAMALHO PELOSI, matr. nº 41.398-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA LUCIA MANOCHIO CAVALCANTE, matrícula nº 06.665-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 693/SRH/2019, em 04/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/049135/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 093/2023 - NOMEIA DAVID PORTO PEREIRA DE ARAUJO, matr. nº 41.400-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA NEUMA DUARTE DE SOUZA, matrícula nº 26.611-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 150/SRH/2017, em 23/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/049143/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 094/2023 - NOMEIA SAMUEL PEREIRA BATISTA, matr. nº 41.399-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NADIA REGINA CANDIDA BARRETO, matrícula nº 07.589-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 065/SRH/2017, em 24/04/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/049140/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 095/2023 - NOMEIA FELIPPE AUGUSTO SILVA GOMES, matr. nº 41.402-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA TEREZA ALMEIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 26.912-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 361/SRH/2019, em 03/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/049182/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 096/2023 - NOMEIA KAIQUE SILVA ESTEVAM DE SOUZA, matr. nº 41.401-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NICOLA MARIANI PEREIRA, matrícula nº 35.778-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 308/SRH/2019, em 06/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/049171/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 097/2023 - NOMEIA SIMONY DE SOUSA RAMOS, matr. nº 41.504-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AGOSTINHO DE CASTRO NETO, matrícula nº 37.299-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 070/SGP/2021, em 28/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/001036/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 098/2023 - NOMEIA RHAÍSSA MARIA LEMOS, matr. nº 41.567-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JHONNYSLEY GERHARDT VIEIRA, matrícula nº 41.044-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1010/2022, em 28/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/001325/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 099/2023 - NOMEIA LUMA MARCELINO CORRÊA, matr. nº 41.419-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de MARIA HELENA DE JESUS BERNARDO, matrícula nº 32.943-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 234/SGP/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260007/049437/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 100/2023 - NOMEIA MARCELA CRISTINA MORAES REIS, matr. nº 41.420-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de CLAUDIA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 27.670-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 518/SGP/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260007/049456/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 101/2023 - NOMEIA ANNE CRISTIANNE ABRAHÃO CALIL RODRIGUES, matr. nº 41.392-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RICARDO DE OLIVEIRA CRUZ JUNIOR, matrícula nº 40.685-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 768/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/049197/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 103/2023 - NOMEIA ROBERTO ARAUJO FERNANDES LISBÔA, matr. nº 41.503-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SILVIA REGINA MIRANDA FERREIRA, matrícula nº 07.160-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 898/SRH/2016, em 24/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/000876/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 104/2023 - NOMEIA JULIANA ALMEIDA BAPTISTA DE SOUZA CABRAL, matr. nº 41.475-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ALESSANDRA LOURENCO CAPUTO MAGALHAES, matrícula nº 34.797-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1375/SRH/2015, em 05/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003356/2021 e nº SEI-260007/051098/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 105/2023 - NOMEIA ALESSANDRA MENDELSKI PEREIRA, matr. nº 41.476-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Obstetrícia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de FATIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matrícula nº 30.707-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 299/SGP/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003356/2021 e nº SEI-260007/051110/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 106/2023 - NOMEIA FABRICIO RAMOS FERNANDES, matr. nº 41.506-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MÁRCIO MONNERAT CASTELLO, matrícula nº 40.681-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 762/SGP/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 4894/2011 e Processo nº SEI-260007/001090/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 107/2023 - NOMEIA REILZE FERREIRA DA COSTA DE MELO, matr. nº 41.405-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radiodiagnóstico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ CARLOS DA SILVA MORAES, matrícula nº 25.547-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 519/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos UERJ SEI nº 7989/2011 e nº SEI-260007/049222/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 109/2023 - NOMEIA ADRIANNY ANDRADE AVELINO, matr. nº 41.416-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLEMILTON OLIVEIRA DE MELO, matrícula nº 38.398-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 525/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/006734/2021 e Processo nº SEI-260007/049373/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 110/2023 - NOMEIA ANA LUIZA COSTA SCHROEDER, matr. nº 41.417-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THALLES RODRIGUES DE SÁ MORAES, matrícula nº 38.360-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 560/SGP/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI- 260007/006734/2021 e Processo nº SEI-260007/049401/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 111/2023 - NOMEIA MARTA LÚCIA ESTUMANO FREIRE, matr. nº 41.438-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Áudio), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NOEL ANTONIO PACHECO, matrícula nº 05.499-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 263/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/046716/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 112/2023 - NOMEIA ANGELA BENTO SOUZA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.502-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental / Saúde Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDILANE MENDES DE SOUZA DA COSTA, matrícula nº 30.093-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 111/SRH/2019, em 26/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 6573/2011 e Processo nº SEI-260007/000822/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 113/2023 - NOMEIA ÉRVILLA RIBEIRO MIGUEL DOS SANTOS, matr. nº 41.360-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ZILDA ALVES PIMENTA, matrícula nº 32.903- 7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 362/SRH/2019, em 03/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044168/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 114/2023 - NOMEIA GISELE TEIXEIRA FERNANDES ROSA, matr. nº 41.361-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA CRISTINA MARTINS DE JESUS, matrícula nº 30.577-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/SRH/2019, em 08/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044173/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 115/2023 - NOMEIA JULIANA CAEIRA DOS SANTOS, matr. nº 41.362-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TALIRES PIMENTA DA CHAGA, matrícula nº 33.122-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 401/SRH/2019, em 18/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044183/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 116/2023 - NOMEIA CLAUDIA MARIA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 41.363-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARILENE PEREIRA DE MORAES, matrícula nº 30.051- 7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 403/SRH/2019, em 18/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044386/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 117/2023 - NOMEIA JOSÉ ARMANDO DA SILVA, matr. nº 41.364-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CONCEICAO DE MARIA SALAZAR FERREIRA, matrícula nº 24.562- 1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 406/SRH/2019, em 23/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044393/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 118/2023 - NOMEIA ALIANA CAMPOS BARBOSA, matr. nº 41.365-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ARISA VIEIRA DE ASSIS, matrícula nº 27.716-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 414/SRH/2019, em 02/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044402/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 119/2023 - NOMEIA BÁRBARA ANTUNES DA SILVA, matr. nº 41.366-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DULCINEIA PINNA PONTES, matrícula nº 30.929-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 423/SRH/2019, em 08/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/044408/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 120/2023 - NOMEIA TALISSON RAMOS LEAL, matr. nº 41.378-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDEILDE COSME DOS SANTOS, matrícula nº 27.728-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 420/SRH/2019, em 08/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/045190/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 121/2023 - NOMEIA MONIQUE CONDE ALBUQUERQUE DE LIMA SANTOS, matr. nº 41.422-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANA BARBOSA, matrícula nº 30.917-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 452/SRH/2019, em 13/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049564/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 122/2023 - NOMEIA CARMEN LUCIA FRAGOSO, matr. nº 41.423-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NILTON SILVA, matrícula nº 33.013-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 462/SRH/2019, em 30/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/049599/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 123/2023 - NOMEIA MARCELO NEVES FERREIRA, matr. nº 41.424-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Ja neiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JANINE BARROZO, matrícula nº 30.112-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 504/SRH/2019, em 03/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049611/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 124/2023 - NOMEIA PAMELA BENTO DOS SANTOS, matr. nº 41.428-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARILENE ALVES TAVARES DA SILVA, matrícula nº 31.123-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 496/SRH/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/051276/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 125/2023 - NOMEIA JANAÍNA CARNEIRO DE SOUZA DA SILVA, matr. nº 41.429-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VILMA GARCIA MONTEIRO, matrícula nº 31.334-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 526/SRH/2019, em 26/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049614/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 126/2023 - NOMEIA ÉRICA DO NASCIMENTO DIAS, matr. nº 41.430-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA LUCIA DOS SANTOS RIBEIRO, matrícula nº 26.660-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº PD- 04/135.376/2019, em 31/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049628/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 127/2023 - NOMEIA PRISCILA BORGES DA MATA, matr. nº 41.431-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NEYDA CLAUDIA FERNANDES VILELA, matrícula nº 26.966-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do Processo nº PD- 04/137.151/2019, em 31/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049817/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 128/2023 - NOMEIA TATIANE MACHADO DOS SANTOS VALENTIM, matr. nº 41.432-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA ABADIA DE DEUS, matrícula nº 33.004-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 527/SRH/2019, em 26/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049822/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 129/2023 - NOMEIA ADRIANA LAZZARINI, matr. nº 41.433-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARISTELA TEIXEIRA DOS ANJOS, matrícula nº 27.186-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 605/SRH/2019, em 23/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049830/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 130/2023 - NOMEIA ALIANA AMANDULA SANTOS, matr. nº 41.434-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA VALERIA SCARTEZINI DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.069-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 709/SRH/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049832/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 131/2023 - NOMEIA ELLEN GUIMARÃES DA BÔA HORA, matr. nº 41.449-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SUZANE LOPES DA SILVA, matrícula nº 30.901-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 453/SRH/2019, em 16/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049839/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 132/2023 - NOMEIA CRISTIANA DE JESUS SOUSA FERRELI, matr. nº 41.437-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MANOEL REIS ROSA, matrícula nº 30.282-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 285/SGP/2020, em 10/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049843/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 133/2023 - NOMEIA JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO FREIRE, matr. nº 41.450-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARILUCIA SOUZA VIEIRA, matrícula nº 27.046-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 076/2020, em 07/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049848/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 134/2023 - NOMEIA ISABELLA DA ROCHA MARTINI, matr. nº 41.451-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NARA MACHADO CAETANO, matrícula nº 30.076-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 100/SGP/2020, em 03/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049855/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 135/2023 - NOMEIA RENATA OLIVEIRA FERREIRA, matr. nº 41.452-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUIZ ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 27.765- 7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 355/SGP/2020, em 21/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049849/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 136/2023 - NOMEIA DIEGO ARAUJO COLE DOS SANTOS, matr. nº 41.453-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUCIMAR PEREIRA DE AMORIM, matrícula nº 31.033-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 161/SGP/2020, em 12/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049913/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 137/2023 - NOMEIA RHUANI DE CÁSSIA MENDES MACIEL, matr. nº 41.454-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANDREA FERNANDES PENA BRAGA, matrícula nº 30.062-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 243/SGP/2020, em 28/04/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049920/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 138/2023 - NOMEIA GISELLE LOPES PEREIRA, matr. nº 41.455-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUZIA PEDRINA DOS SANTOS BISPO, matrícula nº 27.142-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 259/SGP/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050183/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 139/2023 - NOMEIA CAMILA MEDINA AZEVEDO DA SILVA, matr. nº 41.456-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA CRISTINA DOS SANTOS IGNACIO, matrícula nº 33.006-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 279/SGP/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050210/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 140/2023 - NOMEIA JULIANE PESSÔA DA CRUZ RIBEIRO, matr. nº 41.457-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de EDELZA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 30.154-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 162/SGP/2020, em 12/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/049922/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 141/2023 - NOMEIA EMMANUEL BRANDÃO NOBRE, matr. nº 41.458-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DIRCE TEREZINHA FABIANO DO ROSARIO BARBOSA, matrícula nº 31.330-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 280/SGP/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050216/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 142/2023 - NOMEIA FRANCISCA DAS GRAÇAS BARBOSA FERREIRA, matr. nº 41.459-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENISE BARCELLOS VIEIRA, matrícula nº 32.874-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 291/SGP/2020, em 27/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050220/2022.\r\nId: 2452074\r\n"
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        "2452105": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43715133, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43376304, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 42191220, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43369618, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo nº SEI-210090/000052/2023.\r\nId: 2452105\r\n"
        ],
        "2452109": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.01.2023\r\nsindicância para apurar denúncias a docente desta Unidade, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/002313/2023:\r\na) VANÊSA VIEIRA SILVA DE MEDEIROS, matr: nº 39896-6;\r\nb) ELISA KELLER, matr: nº 673689001;\r\nc) TARCIZO CARLOS MARQUES FERREIRA, matr: 37121-1.\r\nId: 2452109\r\n"
        ],
        "2452110": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n.01.2023\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar inventariação de estoque existente no Almoxarifado da Prefeitura dos Campi.\r\na) JOÃO BOSCO ARRUDA, mat. nº 3742-4\r\nb) PAULO JOSÉ FRANCISCO, mat. nº 6213-3\r\nc) DIONÍSIO PINHEIRO GUIMARÃES, mat. nº 8070-5\r\nId: 2452110\r\n"
        ],
        "2452112": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/011608/2022.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 295.090-5, ID nº 3131063-0,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/018222/2020.\r\nEspecialista em Gestão de Saúde, classe “B - VI” matrícula nº 3023751-5, ID nº 3004514-2,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/025912/2022.\r\nId: 2452112\r\n"
        ],
        "2452127": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar de 01 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: MAJOR BM , RG:34027, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/99 , RG: 24855, como Gestor Técnico Operacional de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 35/2021, oriundo do Processo nº SEI-270049/000018/2021, firmado com a empresa LEILOEIRO PÚBLICO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI- 270049/000284/2022.\r\nId: 2452127\r\n"
        ],
        "2452136": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\n, matrícula 968.377-2, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43502202/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000013/2023. \r\nmatrícula 832.089-7, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 32954379/2com eficácia a contar de 28/12/2022, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e parágrafo 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/006146/2022.\r\n, matrícula 911.516-3, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 33953287/2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/004283/2022.\r\n, matrícula 191.445-6, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 5429153/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I, (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI E-03/006/2144/2015.\r\n, matrícula 279.152-3, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, ID. Funcional 37498053/1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/001969/2021.\r\n, matrícula 815.484-0, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 34972714/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.244,12. Processo nº SEI-030033/003908/2021.\r\n, matrícula 5.011.675-5, Servente, nível I, ID. Funcional 34676651/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.952/23), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030037/000965/2022. \r\n, matrícula 293.065-9, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 37455206/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 1.983,16 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.090,74. Processo nº SEI- 030041/004035/2022.\r\n, matrícula 277.550-0, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 33254745/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/004079/2022.\r\n, matrícula 845.836-6, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 41305361/3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030041/005622/2022.\r\n, matrícula 805.308-4, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35477555/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor R 1.532,76. Processo nº SEI- 030031/002588/2022.\r\n\r\n, matrícula 5.001.247-5, Professor Docente II , 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36401781/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030042/003912/2022.\r\n, matrícula 294.180-5, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35946539/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030040/003692/2022.\r\n, matrícula 805.299-5, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36661759/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030042/003971/2022.\r\n\r\nId: 2452136\r\n"
        ],
        "2452137": [
            "2023-01-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 12.01.2023\r\n\r\nmatrícula nº 0222.349-3, ID 32262159, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 21/11/2022. Processo nº SEI E-26/005/398/2018.\r\nId: 2452137\r\n"
        ],
        "2452149": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\n, matrícula 5.010.728-3, Servente, nível I, ID Funcional 34560343/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030037/005234/2022.\r\n, matrícula 835.905-1, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 19846851/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/017540/2022.\r\n, matrícula 255.369-1, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID Funcional 5462088/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030030/007953/2022.\r\n, matrícula 933.572-0, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 42805082/1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/005120/2022.\r\n, matrícula 835.914-3, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 19895437/1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/016458/2022.\r\nmatrícula 915.141-6, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID Funcional 34235671/2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030033/005504/2022.\r\n, matrícula 5.014.113-4, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, ID Funcional 36217328/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030034/005185/2022.\r\n, matrícula 805.848-9, Professor Docente II 22h,, nível D, referência 9, ID Funcional 36923826/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030035/008525/2022.\r\nId: 2452149\r\n"
        ],
        "2452151": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nPESSOAS, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução SESEG nº 1254, de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a Comissão de Avaliação de Desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro, o sobrestamento dos processos de reconhecimento de estabilidade dos servidores que respondem à SAD/PAD e/ou Inquérito Policial até a conclusão destes procedimentos na Corregedoria Geral de Polícia Civil - CGPOL, em cumprimento à decisão exarada pela Comissão supracitada, conforme consta na 3ª ATA de Reunião, realizada em 12/12/2022, inserida no bojo dos Processos nºs SEI-360008/000033/2022 e SEI-360008/000757/2022.\r\nSEI\r\nNOME\r\nCARGO\r\nID\r\n360007/000633/2020\r\nRENAN WANTUIL LAGE FONSECA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5.102.659- 7\r\n360007/000365/2020\r\nTHAIS CHRISTINE DE SOUZA CARVALHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5.083.183- 6\r\n360007/000381/2020\r\nLILIANE DE ARRUDA SOUZA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5.098.422- 5\r\n360007/000614/2020\r\nLEONARDO RODRIGUES PIRES DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5.015.511- 3\r\n360169/000165/2020\r\nMARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório\r\n5.098.714- 3\r\n360069/000165/2020\r\nVALTER FERNANDES CARDOSO\r\nOficial de Cartório\r\n5.101270- 7\r\nEm caso de eventuais contestações dos interessados, o prazo é de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso administrativo, a contar da data de 23/01/2023, conforme disposto na Lei Estadual nº 5427/20009, em especial o art. 60, Lei.\r\nId: 2452151\r\n"
        ],
        "2452152": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 13.01.2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetora de Policial Penal - ID. 43819010 - Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50102800 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50229567- Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Policial Penal - ID. 50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policial Penal - ID. 43714560- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 4269908 - Chefe da da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Policial Penal- ID.20004141 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Policial Penal- ID. 41962290 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, Processo nº SEI-210027/000030/2023.\r\nId: 2452152\r\n"
        ],
        "2452162": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, ID. Funcional nº 5660416, com validade a contar de 10/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAI-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI-360309/000012/2023.\r\nId: 2452162\r\n"
        ],
        "2452163": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , Perito Legista, ID. Funcional nº 43511481, com validade a contar de 10/11/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAI-8, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, que teve como último ocupante Leonardo Dias Ribeiro. Processo nº SEI-360309/000013/2023.\r\nId: 2452163\r\n"
        ],
        "2452168": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\n, matrícula 250.700- 2, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34316850/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 3.125,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.875,11. Processo nº SEI-E- 03/016/2513/2018.\r\n, matrícula 5.012.048-4, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34721274/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030042/001392/2020.\r\n\r\nmatrícula 833.655-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 40098311/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/23), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/006447/2021.\r\n, matrícula 5.004.927-9, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35196416/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030030/000551/2022.\r\n, matrícula 811.054-6, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38286840/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação , Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030034/000703/2022.\r\n\r\n, matrícula 5.013.968-2, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36173568/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030030/001188/2022.\r\n, matrícula 5.005.165-5, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38077310/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/002361/2022.\r\n\r\n, Matrícula 5.020.346-2, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35782820/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030031/001055/2022.\r\n, matrícula 252.779-4, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34563890/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/002578/2022.\r\n, matrícula 291.166-7, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36327719/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030039/004189/2022. \r\n, matrícula 292.869-5, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 9005749/2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.221,65 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.221,91. Processo nº SEI-030041/004268/2022.\r\n\r\nId: 2452168\r\n"
        ],
        "2452169": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula 281.533-0, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40150836/2, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/002/1352/2019.\r\n, matrícula 5.015.124-0, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34312064/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- E-03/039/431/2019.\r\n, matrícula 806.118-6, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33375046/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI-E- 03/033/0051/2020.\r\n, matrícula 834.128-1, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 40098311/2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030030/006448/2021.\r\n, matrícula 5.024.698-2, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36718831/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030030/003226/2022.\r\n, matrícula 5.251.870-1, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37987941/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.799,29. Processo nº SEI- 030036/004018/2022.\r\n, matrícula 293.821-5, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 36645516/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.221,65 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.221,91. Processo nº SEI- 030032/002403/2022.\r\nAPOSENTA MARILEDA DE FATIMA ANDRADE PAULA DAMASCENO, matrícula 291.019-8, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34666940/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/23), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030038/003928/2022.\r\n, matrícula 825.829-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34535519/2, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030040/002608/2022.\r\n, matrícula 5.017.906-8, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39192652/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030043/003363/2022.\r\n, matrícula 516.386-0, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 36380059/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-030039/004391/2022.\r\nId: 2452169\r\n"
        ],
        "2452190": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005464/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de REPREENSÃO, prevista no artigo 292, inciso II c/c o artigo 295 do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID. Funcional nº 32835523, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2452190\r\n"
        ],
        "2452202": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\n, matrícula nº 840.449-3, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 32607180/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000757/2022.\r\n, matrícula nº 5.003.520-3, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36507555/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000764/2022.\r\n, matrícula nº 920.489-2, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 38264501/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000766/2022.\r\n, matrícula nº 819.263-5, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 19849877/1, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/017314/2022.\r\n, matrícula nº 912.121-1, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42007763/1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000756/2022.\r\n, matrícula nº 936.467-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 20731760/2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000003/2023. \r\n, matrícula nº 292.068-4, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35750570/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sen do reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030043/004568/2022.\r\n, matrícula nº 280.001-9, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 40641139/1, nos termos do art. o 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 1.983,16 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90. Processo nº SEI- 030030/008086/2022.\r\n, matrícula nº 840.260- 4, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 37740784/1, nos termos do art. o 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030041/005866/2022.\r\n, matrícula nº 870.146-8, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 5644640/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 35 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 979,74. Processo nº SEI- E- 03/011/2633/2015.\r\n, matrícula nº 290.915-8, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36972932/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no Valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- E-03/016/103138/2018.\r\n, matrícula nº 826.988- 8, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 38661187/1, nos termos do art. o 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/001431/2021.\r\n, matrícula nº 5.008.179-3, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34117814/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), n o valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030033/002524/2021.\r\n, matrícula nº 290.917-4, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 34678743/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030037/001393/2022.\r\n, matrícula nº 840.401-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 35151676/1, nos termos do art. o 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7(Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030031/001098/2022.\r\n, matrícula nº 846.183-2, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 39559327/1, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030038/002976/2022.\r\n, matrícula nº 841.812-1, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 33982821/1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.799,27, 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030033/003482/2022.\r\n, matrícula nº 247.024-3, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 36002755/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 1.983,16 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90. Processo nº SEI- 030040/002479/2022.\r\n, matrícula nº 831.312-4, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 39164624/1, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/003290/2022.\r\n, matrícula nº 254.584-6, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 37641158/1, nos termos do art. o 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94 . Processo nº SEI-030041/005398/2022.\r\n, matrícula nº 807.954- 3, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 32994281/1, nos termos do art. o 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030038/006078/2022.\r\n\r\n, matrícula nº 5.022.860-0, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 41200462/1, nos termos do art. o 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030035/008081/2022.\r\n, matrícula nº 811.078-5, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 38282283/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030034/005512/2022.\r\n, matrícula nº 251.538-5, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 39389847/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030032/004284/2022.\r\n\r\nId: 2452202\r\n"
        ],
        "2452214": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 16.01.2023\r\n, ID Funcional nº 29304261, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/01/2023, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL LEMOS COSTA, ID Funcional nº 50748840. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\n, ID Funcional nº 43480390, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 16/01/2023, em vaga anteriormente ocupada por ADILSON CLAUDIO QUIZUNDA, ID Funcional nº 51333619. Processo n° SEI- 220007/003916/2022.\r\nId: 2452214\r\n"
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        "2452222": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.11.2003\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2003\r\nOnde se lê: ...TEREZINHA CORCINO LOCATELLI...\r\nLeia-se: ...THEREZINHA CORCINO LOCATELLI...\r\nId: 2452222\r\n"
        ],
        "2452230": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19923244, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000339/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662572, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosângela Porsino Loreti, ID Funcional nº 19923244, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000339/2022.\r\nId: 2452230\r\n"
        ],
        "2452234": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/01/2023\r\n, matrícula nº 5.251.921-2, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 35702753/1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030038/006153/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2021\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2021\r\nSELMA DE SOUZA COELHO CAVALCANTI\r\nOnde se lê: ...art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: art. ...3º da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nId: 2452234\r\n"
        ],
        "2452236": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662572, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7 da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000339/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50101927, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000339/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368530, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Intituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo José Mariante de Paiva, ID Funcional nº 50101927, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000339/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368530, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000339/2022.\r\nId: 2452236\r\n"
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        "2452260": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " ATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.01.2023 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19672900, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alteradas por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000338/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50101927, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição dePaulo Cesar Freitas da Silva, ID Funcional nº 19672900, denominação alteradas por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000338/2022.\r\nId: 2452260\r\n"
        ],
        "2452263": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662572, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Denominação alteradas por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000338/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19923244, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,, sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Olimpio, ID Funcional nº19662572, denominação alterada por meio do Decreto nº48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000338/2022.\r\nId: 2452263\r\n"
        ],
        "2452282": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2023\r\nPÁGINA 11- 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDe 30.12.2022\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR com validade a contar de 17 de novembro de 2022, DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, TEN CEL PM RG 56.126, ID Funcional 24311936... Proc. nº SEI-350088/001335/2022.\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR com validade a contar de 17 de novembro de 2022, DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, TEN CEL PM RG 56.126, ID Funcional 21530750... Proc. nº SEI-350088/001335/2022.\r\nId: 2452282\r\n"
        ],
        "2452308": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Processo nºSEI- 350033/001649/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.225, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 31 anos de serviço a contar de 17.02.2022. Processo nºSEI- 350447/000887/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 34 anos de serviço a contar de 23.08.2022. Processo nºSEI-350112/000819/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.230, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.09.2022. Processo nºSEI-350046/011740/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.500, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 31 anos de serviço a contar de 13.09.2022. Processo nºSEI-350046/009509/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.07.2022. Processo nºSEI-350072/002868/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.911, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 32 anos de serviço a contar de 13.09.2022. Processo nºSEI-350043/003656/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 72.111, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 34 anos de serviço a contar de 31.08.2022. Processo nºSEI-350022/007124/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 59.608, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.09.2021. Processo nº SEI-350069/001606/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 88.109, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.2010, com 13 anos de serviço a contar de 21.12.2022, data do laudo médico. Processo nº SEI-350042/006319/2022.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares\r\n, 3ª Sargento PM, RG 13.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.02.1964, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19/08/2022. Processo nºSEI-350091/006984/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 50.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.06.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18/08/2022. Processo nºSEI-350091/006751/2022.\r\n, Cabo PM, RG 1/09.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 32 anos de serviço a contar de 19/09/2022. Processo nºSEI-350046/004444/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n. AITON TEIXEIRA CAMPOS, SUBTENENTE PM Reserva Remunerada, RG-45.236. Em cumprimento à decisão judicial Processo nº 0018279-95.2015.8.19.0004, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 11 meses e 23 dias, na oportunidade, incluir os períodos de 01 ano, 06 meses e 00 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ; consequentemente incluir o inciso I do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/000685/2023.\r\n. EDSON PEREIRA MOÇO, 1º SARGENTO PM, (RG-35.039). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0349502-07.2012.8.19.0001. Fica modificado o Ato de reserva remunerada para reformado no art. 104 inc. III e art. 105, com remuneração estabelecida no art. 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, a contar de 13/08/2019, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/032222/2022. \r\n. WAGNER TEIXEIRA RAMOS, 3º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA EX-OFÍCIO (RG 85.028). Fica retificado no citado Ato de inatividade do militar o artigo 18 inciso V para o artigo 18 inciso IV, todos da Lei nº 9537/21. Processo nº SEI-350090/001301/2022.\r\nId: 2452308\r\n"
        ],
        "2452318": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/000135/2023, sendo designado para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação, Comissão integrada pelas servidoras: LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREIASUBIRAHYRA GUIMARÃES DA SILVA, Prof. Doc II, ID 3583453-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2452318\r\n"
        ],
        "2452336": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17.01.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/004442/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79 por força do art. 296, I do mesmo instrumento normativo, ao servidor RICARDO CHAVES CHRISTIANO, Professor Docente I, matrícula 08251399, ID 33007683, em descumprimento do disposto no artigo 285, incisos III, VII e VIII, na forma do art. 296, I, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c com a alínea “a”, “d”, “e”, do art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/004352/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, ao servidor , Prof. Doc. I, matrícula nº 30792592, ID. Funcional nº 42169666, em descumprimento do disposto no artigo 285, inciso V do Decreto nº 2.479/79, c/c com a alínea “d”, art. 3º do Decreto 43.583/2012, na forma dolosa (art. 295, Parágrafo Único do Decreto nº 2.479/79).\r\nId: 2452336\r\n"
        ],
        "2452339": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 11.01.2023\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - 40h, ID 41475712/1, referência FUND I 10S, a contar de 19 de dezembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/009986/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.077-1, ID 20809727, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988, c/c Art 6º A da EC 41/2003 e combinado com Art 2º da EC 90/2021, a contar de 21.07.2021. Processo nº SEI-080001/017793/2021.\r\n\r\nId: 2452339\r\n"
        ],
        "2452344": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0008551- 98.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/047569/2022, \r\n:\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, inscrição nº 063180, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 13 de outubro de 2021.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 22ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0008551-95.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/047569/2022,\r\n\r\nALEXANDRE RODRIGUES DA SILVA, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2452344\r\n"
        ],
        "2452345": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00003/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV n/f do art. 10º, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000006/2023. \r\nId: 2452345\r\n"
        ],
        "2452349": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50302663, para exercer, com a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Campo Grande, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto estadual nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210056/000005/2023.\r\nId: 2452349\r\n"
        ],
        "2452371": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 17.01.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005133/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, aos servidores abaixo relacionados, face o descumprimento ao disposto no artigo 285, incisos II e VII do Decreto nº 2.479/79, c/c o art. 6º do Decreto nº 46.364 e art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92.\r\nFUNCIONAL\r\n1\r\nMARCOS ZARAHI AMARAL SILVA\r\n5554306\r\n2\r\nRODRIGO ARAUJO FONTES\r\n43718752\r\n3\r\nGISELA EIRAS REIS\r\n12974773\r\n4\r\nMARCUS ANTONIO DE OLIVEIRA CHAVES\r\n43663745\r\n5\r\nPRISCILLA VALIM DAIELLO\r\n43578942\r\n6\r\nIGOR BRUNO OLIVEIRA MACHADO QUEIROZ\r\n50923900\r\n7\r\nNATHALIA MOTTA DE CARVALHO TOLENTINO\r\n51291410\r\n8\r\nGUSTAVO ALBERTO OTSUKA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n42002397\r\n9\r\nMARIA DE FATIMA OSORIO DE CASTRO\r\n41938607\r\n10\r\nRODRIGO TORQUATO DA SILVA JUNIOR\r\n50765965\r\n11\r\nSERGIO HENRIQUE CARDOSO DA SILVA\r\n36441643\r\n12\r\nJOSE SOARES GALVAO DE AZEVEDO\r\n40350975\r\n13\r\nIRIO RICARDO NUNES\r\n42779618\r\nId: 2452371\r\n"
        ],
        "2452375": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID. 570770-6, Diretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50002473 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5006085-6 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4371459-5 Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5091284-4 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 41504629, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5012659-8Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50753886, Chefe Da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 5022896-0 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de nomear médico Psiquiatra, Psicóloga e Assistente Social por não constar com este profissional no quadro funcional desta Unidade\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI - 210018/000024/2023\r\nId: 2452375\r\n"
        ],
        "2452389": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.441-1, ID Funcional nº 4138019-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003925/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.478-9 e nº 915.699-3, ID Funcional nº 3834078-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/005482/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.139-7, ID Funcional nº 4373143-0, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360095/000064/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.052-8, ID Funcional nº 578826-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004360/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.129-3, ID Funcional nº 571372-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360171/000073/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Informática, matricula nº 3.067.066-5, ID Funcional nº 5029739-2, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150112/000400/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.430-0, ID Funcional nº 4372824-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360186/000127/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.033-8, ID Funcional nº 4200892-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005828/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Motorista Profissional, matricula nº 222.398-0, ID Funcional nº 2072923-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006703/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.037.061-3, ID Funcional nº 5009797-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210049/000749/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.922-8, ID Funcional nº 3354216-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000431/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.103- 5, ID Funcional nº 3379178-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000067/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 915.722-3, ID Funcional nº 4199143-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/017700/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.775-4, ID Funcional nº 3562337-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/005364/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.819-9 e nº 826.143-0, ID Funcional nº 3253923-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000123/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.740-8, ID Funcional nº 2941732-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360137/000222/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.043- 7, ID Funcional nº 4458308-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/047671/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.637-6, ID Funcional nº 4193860-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005746/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.057-4, ID Funcional nº 2574115-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/011559/2011.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.546-2, ID Funcional nº 4198535-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/047668/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.330-7 e nº 929.440-6, ID Funcional nº 4196325-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/5367/2015.\r\nDEISE LUCIA PACIFICO PINTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.277-0, ID Funcional nº 3066064-5, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000540/2021.\r\nId: 2452389\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nELINAR ALVES NOVAES, Professor Docente I, matricula nº 928.368-0 e nº 960.378-8, ID Funcional nº 4252726-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 06 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/004356/2022.\r\nLUIS OTAVIO DE ALMEIDA LEMGRUBER, Professor Docente I, matricula nº 929.606-2 e Professor Docente II, matricula nº 5.000.038-9, ID Funcional nº 3898151-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004422/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.841-3, ID Funcional nº 5031771-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003614/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.580-3, ID Funcional nº 4392269-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007622/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.612-1, ID Funcional nº 2953235-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360200/000172/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 815.898-2, ID Funcional nº 2973813-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360093/000210/2022.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 3.064.991-7, ID Funcional nº 5031213-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150159/006324/2022.\r\nELIANE OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 831.691- 1, ID Funcional nº 3540528-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/007872/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.934- 9, ID Funcional nº 4320852-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360117/000178/2022.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.392-1, ID Funcional nº 4147562-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/009979/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.284-9, ID Funcional nº 5023238-0, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/015283/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 3.074.310-8, ID Funcional nº 4192528-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001712/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.337-3, ID Funcional nº 3513537-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1682//2017.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 3.066.831-3, ID Funcional nº 5032162-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-12/034/000507/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.132-3, ID Funcional nº 5033061-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/001809/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 240.128-9, ID Funcional nº 3567178-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000057/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.643-2, ID Funcional nº 3499316-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/002223/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.582-7, ID Funcional nº 3690165-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/1273/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 822.983-3, ID Funcional nº 2084155-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/009620/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.311-1 e nº 948.526-9, ID Funcional nº 3633346-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003981/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.080-8 e nº 3.090.390-0, ID Funcional nº 4339517-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/004519/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.486-8, ID Funcional nº 5007844-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/047659/2022.\r\nMARA ISLANDYA GARCIA BAPTISTA, Professor Docente I, matricula nº 108.488-8, ID Funcional nº 3863036-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/2213/78/2008.\r\nId: 2452390\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01.12.2022\r\nPÁG. 53 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.09.2022\r\nMARLUCIA HORA SANTOS\r\nOnde se lê:.. Processo nº SEI E-03/001/10494/2013...\r\nLeia-se:.. Processo nº SEI E-03/001/10494/2013 e SEI- 260005/005905/2022 ...\r\nId: 2452391\r\n"
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Processo nº SEI-260005/008992/2022.\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 298.227-0, ID Funcional nº 3054635-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000412/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.262-9, ID Funcional nº 3355661-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005837/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.815-6 e nº 928.827-5, ID Funcional nº 4199640-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004268/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.706- 1, ID Funcional nº 3839534-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004037/2022.\r\nROBERTO SILVEIRA AMARAL, Professor Docente I, matricula nº 829.650-1, ID Funcional nº 3866735-5, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/007623/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 836.973-8, ID Funcional nº 4071525-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006118/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.956-9, ID Funcional nº 565749-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360212/000077/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.451-2 e nº 933.031-7, ID Funcional nº 562522-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002488/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.251-9, ID Funcional nº 3319592-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/006028/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.562-9, ID Funcional nº 4203543-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/331/2013.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.022-7, ID Funcional nº 3259617-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/1119/2013.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 840.883-3, ID Funcional nº 3647996-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/031/235/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.549-3, ID Funcional nº 570902-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360102/000196/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.836-6 e Professor Docente II, matricula nº 253.126-7, ID Funcional nº 3862024-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/1513/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.968-4 e nº 913.351-3, ID Funcional nº 4200561-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/005267/2022.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.730-3, ID Funcional nº 4264069-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004233/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.664-1, ID Funcional nº 4323470-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001608/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.033.962-1, ID Funcional nº 3392493-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000205/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.280-5, ID Funcional nº 3487725-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000812/2021.\r\nId: 2452392\r\n"
        ],
        "2452395": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 927, de 28 de abril de 2022, publicada no DOERJ de 02/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 016/22, referente à contratação de empresa para locação de veículos de serviço para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante CS BRASIL FROTAS S.A., inscrita no CNPJ sob o número 27.595.780/0001-16, no valor final de R 2.512.104,00 (Dois milhões, quinhentos e doze mil, cento e quatro reais). \r\nId: 2452395\r\n"
        ],
        "2452399": [
            "2023-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO NORTE E NOROESTE\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5021218-4, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-COONN, com validade a contar de 08 de Dezembro de 2022, em substituição do servidor JOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID 5075367-3, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210118/000502/2022.\r\nId: 2452399\r\n"
        ],
        "2452412": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00006/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, incisos XV e XXXV n/f do Art. 10, incisos V, VII e XI do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000008/2023. \r\nId: 2452412\r\n"
        ],
        "2452414": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/016313/2022, FICA DESIGNADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 01/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa ABGLASS VIDROS EIRELI, cujo objeto é o fornecimento, sob demanda, de paredes divisórias, incluindo o serviço de montagem (instalação), e serviços de desmontagem de divisórias existentes no local, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 43276458\r\n\r\n- ID nº 43596363\r\n- ID nº 50164694\r\nId: 2452414\r\n"
        ],
        "2452428": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/006295/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, ao servidor FLAVIO MOORE INNIGER, Prof. Doc. I, matrícula nº 30346498, ID. Funcional nº 50095994, em descumprimento do disposto no artigo 285, incisos IV e V do Decreto nº 2.479/79, c/c com a alínea “d”, art. 3º do Decreto nº 43.583/2012 de forma grave (art. 296, I do Decreto nº 2.479/79).\r\nId: 2452428\r\n"
        ],
        "2452433": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/02/2021\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/02/2021\r\nANA LUCIA DE OLIVEIRA \r\nOnde se lê: ...art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ...art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º, do art. 40 da Constituição Federal...\r\nD.O. DE 29/07/2021\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/07/2021\r\nJULÇARA DOS SANTOS MARINHO PINTO\r\nOnde se lê: ...ID Funcional 803.782-2, matrícula 4292985/1...\r\nLeia-se: ...ID Funcional 34292985/1, matrícula 803.782-2...\r\nId: 2452433\r\n"
        ],
        "2452460": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto LAUDEMIR RIBEIRO DE ARAUJO, a contar da data de seu falecimento em 04/12/2022, Registrado no Livro C-00312, Folha 013, Termo 115779, do 1º Distrito 1ª Circunscrição RCPN Caxias-RJ. Processo nº SEI-350032/008119/2022.\r\nId: 2452460\r\n"
        ],
        "2452483": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007441/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela APLICAÇÃO da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, à servidora , ID 42832780, em descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, IV e V do Decreto nº 2.479/79, bem como os instituídos nas alíneas \"c\", \"d\" e \"e\", do Decreto nº 43.583/2012, todos cominados com a aplicação do inciso I do art. 296 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2452483\r\n"
        ],
        "2452492": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000611/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, para exercer com validade a contar de 30 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Santos da Hora, ID Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210024/000611/2022.\r\nDE 17.01.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000611/2022.\r\nId: 2452492\r\n"
        ],
        "2452497": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, \r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no processo nº SEI-030022/000380/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\n- Designar o servidor Ricardo da Silva Freitas Junior, Id. Funcional 5023247-9, para a realização da Sindicância.\r\n- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo 317, do Decreto no 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de janeiro de 2023\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2452497\r\n"
        ],
        "2452500": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.04.1999\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.04.1999\r\nOnde se lê: ...GUIOMAR MARIA DE FREITAS...\r\nLeia-se: ...GUIOMAR MARIA DE FREITAS RODRIGUES...\r\nId: 2452500\r\n"
        ],
        "2452504": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000420/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000420/2022\r\n075/SEPOL/2022\r\nAquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas (RPAs-drones), com demais itens acessórios\r\nGOHOBBY DISTRIBUIDORA DE VANT LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAdriana da Costa Damasceno\r\n570.958-0\r\n042.781.217-84\r\nFiscal\r\nDaniela Teixeira Valente\r\n5.037.552-0\r\n093.476.757-25\r\nFiscal\r\nAlexandre Vasconcelos da Silva\r\n4.183.141-1\r\n008.727.837-58\r\nFiscal\r\nFábio Henrique Pereira Guimarães\r\n4.379.393-2\r\n047.652.117-38\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2452504\r\n"
        ],
        "2452507": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962206, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210024/000595/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131451, para exercer com validade a contar de01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciane Araújo da Silva, ID Funcional nº 41962206, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210024/000595/2022.\r\nId: 2452507\r\n"
        ],
        "2452508": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50096281, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 6, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210096/000265/2022.\r\nId: 2452508\r\n"
        ],
        "2452509": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210070/001940/2022.\r\nId: 2452509\r\n"
        ],
        "2452529": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06/01/2023\r\n, RAFAEL VELOSO DE OLIVEIRA, 2° TEN PM RG 106.436, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPAm, designado por ato de 18.04.2022, publicado em D.O. de 02.05.2022. Processo nº SEI-350072/002252/2021. \r\n\r\n, ANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS, CAP PM RG 84.576, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CAPm. Processo nº SEI- 350072/002207/2022.\r\nANDERSON DE OLIVEIRA MATEUS, CAP PM RG 84.576, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPAm, designado neste ato. Processo nº SEI- 350072/003184/2022.\r\n\r\n, GELBIS LIMA DA SILVA, 2° TEN PM RG 65.725, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CAPm. Processo nº SEI-350072/003184/2022.\r\nId: 2452529\r\n"
        ],
        "2452536": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/12/2022\r\n\r\n, 1º TEN PM RG 79.011, da função de Encarregado de Bens Móveis de Subunidade da 1ª UPP SANTA MARTA/2ºBPM. Processo nº SEI- 350020/001376/2021.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA PEDROZO, 1º TEN PM RG 85.225, para exercer a função de Encarregadode Bens Móveis de Subunidade da 1ª UPP SANTA MARTA/2º BPM. Processo nº SEI-350020/001376/2021.\r\nId: 2452536\r\n"
        ],
        "2452546": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA D GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/06/1998\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/05/1998\r\nROSANGELA TERESINHA SOUZA ANDRIOLO\r\nOnde se lê: ... de acordo com os artigos 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79...\r\nLeia-se: ... de acordo com os artigos 214, inciso III, e 219, inciso I, alínea \"b\" do Decreto nº 2479, de 08.03.79...\r\nD.O. DE 08/06/2000\r\nPÁGINA 23- 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/06/2000\r\nMARIUZA DA SILVA BARANDA.\r\nOnde se lê: ... artigo 89, inciso III, alínea \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989, combinado com o § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998...\r\nLeia-se: ...artigo 89, inciso III, alínea \"d\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989...\r\nId: 2452546\r\n"
        ],
        "2452555": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nANTONIO CARLOS PESTANA ROCHA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19733682 Matrícula: 822.494-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-21/0032/000050/2023.\r\n, HELIO PEREIRA COUTO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1° Classe, Matrícula: 816.701-7 ID. Funcional: 19971060 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO n° 580/2022. Processo nº SEI-08/0014/000596/2022.\r\nDE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20095660 Matrícula: 867.987- 0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 21/0053/000042/2023.\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19918429, Matrícula: 822.642-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11 da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0034/000003/2023.\r\nId: 2452555\r\n"
        ],
        "2452581": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELA RIBEIRO FERNANDES, ID funcional 5035159-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000018/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/01/2023.\r\nId: 2452581\r\n"
        ],
        "2452586": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/004520/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/006204/2022, publicado no D.O. de 19/12/2022.\r\nId: 2452586\r\n"
        ],
        "2452587": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.01.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707544, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210028/001719/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278401, para exercer com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adolfo Leandro de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 5707544, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210028/001719/2022.\r\nId: 2452587\r\n"
        ],
        "2452592": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2002\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 11/12/2001\r\nAUREA MERCANTE BRAGA \r\nOnde se lê: ...ref. 6...art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, combinado com a alínea \"d\", inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989.\r\nLeia- se: ...ref. 7...art. 3º da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/1998, combinado com a alínea \"b\", inciso III, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05 de outubro de 1989.\r\nId: 2452592\r\n"
        ],
        "2452611": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020449-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000195/2023.\r\nId: 2452611\r\n"
        ],
        "2452625": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            " \r\nRESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 138/2021 (DRM) \r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. \r\n“RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N. 138/2021 (DRM), ocorrida em 01/08/2022, conforme comunicado, antecipadamente, em 30/06/2022, por meio da Notificação 008/2022 (DRM) e, formalizado através da Notificação Nº 019/2022 (DRM), em 25/07/2022, em virtude do encerramento da Operação Assistida, em 31/07/2022, e, por conseguinte, a eficácia da Transferência dos serviços à concessionária Rio + Saneamento BL3 S.A., vencedora do BLOCO 3, referente ao processo licitatório derivado do Edital de Concorrência Internacional n.º 01/2020, que tem por finalidade à “Concessão da prestação regionalizada dos serviços públicos de fornecimento de água e esgotamento sanitário e dos serviços complementares prestados nos municípios localizados no Bloco 3”. \r\nSEM PRAZO.\r\nSEM VALOR. \r\n25/07/2022. \r\nRescisão realizada com base no Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima Quinta do instrumento contratual, bem como inciso IV do art. 221 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. Processo n° SEI-E-12/800.562/2020. \r\nId: 2452625\r\n"
        ],
        "2452628": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000078/2023,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2022, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2645775-0, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000078/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2618514-8, para exercer, com validade a contar de 28 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Satiro dos Santos, ID Funcional nº 2645775-0. Processo nº SEI- 270001/000078/2023.\r\ncom validade a contar de 24 de dezembro de 2022, Coronel BM, ID Funcional nº 611542-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000078/2023.\r\nId: 2452628\r\n"
        ],
        "2452632": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE17/01/2023\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula. 912.210-2 e 5.002.733-3, 01 (um) anoE- 03/006/4328/2013.\r\na carga horária de trabalho de Assistente Executivo, matrícula nº. 3.041.366-0, , a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI-030038/001074/2020.\r\na carga horária de trabalho de JAQUELINE JULIANO BERÇOT, Professor Docente II, matrícula 5.020.390-0, , a contar da data de publicação Processo nº SEI-030032/000608/2021.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 960.598-1, , a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/001333/2022.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 826.489-7 e 839.461-1, , a contar de 05/12/2022. Processo nº SEIE-03/012/1155/2013.\r\na carga horária de trabalho de CLAUDIA RENATA MARTINS DOS SANTOS, Professor Inspetor Escolar, matrícula 936.335-9, , a contar da data de publicação. Processo nº SEIE-03/004/1980/2016.\r\na carga horária de trabalho de SHEILA FABIANA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 928.434-0, , a contar de 28/10/2022. Processo nº SEIE-03/004/2475/2019.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 961.811-7, , a contar de 17/03/2021. Processo nº SEI-030038/001054/2021.\r\na carga horária de trabalho de matrícula 904.122-9, , a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/006037/2022.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.047.704-6, , a contar de 21/11/2022. Processo nº SEI E-03/005/2572/2017.\r\na carga horária de trabalho de REGINA APARECIDA PAULA PESSOA FREITAS, Professor Docente I, matrícula 3.080.246-6, , a contar de 10/12/2022. Processo nº SEI E-03/003/100152/2018.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 937.811-8, , a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/002220/2021.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula 960.677-3 e 5.012.374-4, 01 (um) ano, a contar de 24/12/2022. Processo nº SEI- 030040/002045/2021.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 837.974-5 e 919.927-4, , a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI-030041/002459/2020.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 938.687-1, , a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030039/000870/2020.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 918.807-9, , a contar de 02/12/2022. Processo nº SEI E-01/600312/2006.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.055.316-8, , a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005852/2022.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 941.171-1 e 3.031.003-1, , a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI E-03/012/2090/2018.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 958.131-5, , a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/002531/2022.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 945.503-1, Processo nº SEI-030030/004475/2021.\r\na carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 945.503-1, 3/08/2022. Processo nº SEI-030030/004475/2021.\r\nId: 2452632\r\n"
        ],
        "2452640": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.01.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 147/2023 - NOMEIA JADSON ABRAÃO DA SILVA, matr. nº 41.466-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de COSME ROMEU RODRIGUES, matrícula nº 07.380-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1205/2015, em 14/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26007/4654/2015 e Processo nº SEI- 260007/050847/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 148/2023 - NOMEIA ALEXANDRE DOS SANTOS MATTOS, matr. nº 41.467-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO BATISTA PONTES, matrícula nº 30.455-0, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 201/REITORIA/2016, em 17/02/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo nº SEI E-26007/4654/2015 e Processo nº SEI- 260007/050900/2022.\r\nId: 2452640\r\n"
        ],
        "2452645": [
            "2023-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18.01.2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 4387491-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12003400000, 12003401000, e 12003403000 - da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou , ID Funcional 5101300-2, com validade a contar de 12.12.2022. Processo nº SEI- 040204/000596/2022.\r\nId: 2452645\r\n"
        ],
        "2452715": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/004649/2022, publicado no D.O. de 26/12/2022.\r\nId: 2452715\r\n"
        ],
        "2452752": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente,ROBERTA BOCKS AVELLAR, Advogada D, como Membros Titulares, e , Contadora C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAHEDMILTON MOURAO CARDOSO, Assessor I A, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à CEF - PORTAL JUDICIAL / ACESSO A INFORMAÇÕES DE CONTAS DE DEPÓSITOS JUDICIAISde que trata o Processo nº SEI-E-12/800.432/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 28.259-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.259-00, de 30 de novembro de 2020.\r\nId: 2452752\r\n"
        ],
        "2452753": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contadora C,, Agente Administrativa C, RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista E, bem como , Assessor I A, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao contrato de prestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto que entre si ajustam o BANCO ITÁU S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAEde que trata o Processo nº SEI-E-07/701.318/2003. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.127- 02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 26.127-01, de 10 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2452753\r\n"
        ],
        "2452754": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F,, Agente Administrativa F, Contador C, como Membros Titulares, e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à aquisição de pedra britadade que trata o Processo nº SEI-150001/010032/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.968-00/2023.\r\nId: 2452754\r\n"
        ],
        "2452758": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 18.01.2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 917.413-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2022. Processo nº SEI-E-03/6710335/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 917.378-2 e 962.164-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030038/002167/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.014.830-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001480/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nº 919.855-7 e 5.013.798-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2022. Processo nº SEI-030036/000258/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 936.384-7 e 950.359-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/12/2022. Processo nº SEI-030036/002626/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.048.350-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-E-03/005/103565/2018. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 964.133-3 e 3.030.453-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030038/000572/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 957.619-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-030038/004849/2022. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 915.319-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-030038/004144/2021. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 918.769-1 e 962.281-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-030033/002301/2020. \r\nId: 2452758\r\n"
        ],
        "2452768": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nSUBSECRETARIA MILITAR DO , CNPJ sob o nº 16.481.961/0001-03, torna público o cancelamento da ata de registro de preços nº 005/2022, com a empresa NORTESUL TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELICNPJ/MF sob o nº 03.085.134/0001-40, que tem como objeto a Prestação de serviços de locação de veículos especiais, de representação, de escolta e de serviço, referente ao ITEM 1, realizada por meio da instrução dos Processos nºSEI- 390002/003328/2021 e SEI-390002/002475/2022, conforme detalhamento:\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nValor Unit. (Mensal)\r\nValor Total\r\nValor Total (36 Me\r\n01\r\nServiços de locação veículo automotor, categoria: ESPECIAL 1, capacidade: 5 ~ 7 ocupantes incluindo motorista, tipo SUV, bicombustível gasolina e etanol Doc SEI 45890953 descritivo completo\r\n5\r\n17.700,00\r\nR 88.500,00\r\nR \r\n3.186.000,00\r\nA decisão de cancelamento da ata, está alicerçada sobre o pedido de desistência efetuado pelo fornecedor, a empresa NORTESUL, pela inadimplência e a impossibilidade de honrar em sua integralidade com os compromissos compactuados.\r\nAssim fica cancelada a Ata de Registro de Preços nº 005/2022, com efeitos a contar a partir da data da respectiva assinatura, nos termos dos artigos 24 e 25 do Decreto Estadual nº 46.751/2019.\r\nId: 2452768\r\n"
        ],
        "2452808": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\nDE 17.01.2023\r\na dívida a favor de JOSELITA FERREIRA RIBEIRO DA COSTA no valor de R 2.716,67 (dois mil setecentos e dezesseis reais e sessenta e sete centavos), referente a Despesa de Auxílio-Funeral do exercício de 2022, da ex servidora Severina Ferreira Ribeiro, Id. Funcional 9641955, matrícula nº 171283-5 falecida em 04/12/2022, com base no artigo 37 da Lei Federal nº 4.320 de 17/03/64, com a alínea “c'', do § 2º, do artigo 22 do Decreto Federal nº 93.872 de 24/12/86, no inciso IX e § 3º, do artigo 82 da Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008.\r\nId: 2452808\r\n"
        ],
        "2452814": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, ID. 50912461 em substituição ao Inspetor de Polícia Pena, ID. 5707706. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000906/2022. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/000145/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, ID. 20372949. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000060/2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000020/2023.\r\nDE 12.01.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000048/2023.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAID 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000918/2022.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000014/2023.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210047/000035/2023.\r\n\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210047/000074/2023.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210049/000018/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA ID50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/000061/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/000015/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.01.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/000048/2023.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000738/2022.\r\nId: 2452814\r\n"
        ],
        "2452815": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/001151/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.01.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000049/2023. \r\n\r\nId: 2452815\r\n"
        ],
        "2452816": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA ID. 5082659-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000051/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.01.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000022/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 4269694. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000045/2023.\r\nId: 2452816\r\n"
        ],
        "2452817": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDANILO GOMES SOUZA, ID.5012665-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/001130/2022.\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nDO DIRETOR\r\nDE 10.01.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000030/2023.\r\nDE 11.01.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000036/2023. \r\nDE 12.01.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000044/2023.\r\nId: 2452817\r\n"
        ],
        "2452818": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210046/000018/2023.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000011/2023.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nDA DIRETORA\r\nDE 11.01.2023\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000052/2023. \r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000053/2023.\r\nId: 2452818\r\n"
        ],
        "2452850": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID Funcional 44115253, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de Processo n° SEI-040161/000230/2023.\r\nId: 2452850\r\n"
        ],
        "2452861": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/000328/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matrícula nº 3041318-1, ID nº 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2452861\r\n"
        ],
        "2452864": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nELISMA SOARES DIAS, RG 13.690, Id Funcional 0026655411, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 04/07/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 101/2022, conforme o Processo SEI-270044/003137/2022.\r\nId: 2452864\r\n"
        ],
        "2452865": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.01.2023\r\nId. Funcional nº 5010011-4, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2452865\r\n"
        ],
        "2452877": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385225-4, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 12/01/2023Processo n° SEI- 040106/000158/2022.\r\nId: 2452877\r\n"
        ],
        "2452881": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-0007/2023, para cabal esclarecimento dos fatos noticiados no presente expediente, devendo o Sindicante manifestar-se, ao final do feito, sobre eventual repercussão penal do episódio. Processo nº SEI- 360320/000137/2023.\r\nId: 2452881\r\n"
        ],
        "2452886": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2023\r\n, matrícula nº 5.004.913-9, Agente Administrativo, nível I, ID Funcional 35806966/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. Processo nº SEI- 030034/005214/2022.\r\nJOSEFA CASTRO GUIMARÃES, matrícula nº 683.305-7, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID Funcional 40634922/2, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-030046/001800/2022.\r\n, matrícula nº 896.533-7, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 36440167/2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030039/004077/2022,\r\nNEUZA MARIA PEREIRA DE CASTRO, matrícula nº 830.169-9, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 37967223/1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/003791/2022,\r\nJAEL DE CARVALHO ARAUJO, matrícula nº 831.010-4, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 38717824/1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/006433/2021,\r\n, matrícula nº 870.018- 9, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 33634262/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030032/001729/2021.\r\n, matrícula nº 241.015-7, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 33128723/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030043/004510/2022,\r\n, matrícula nº 103.575-7, o de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID Funcional 32666063/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030043/004511/2022,\r\n, matrícula nº 5.015.868-2, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, ID Funcional 39058832/1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h , nível C, referência 8 (Lei nº 9.362 e Decreto nº 14.477/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030039/002774/2022,\r\n, matrícula nº 832.151-5, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 39577244/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030039/003677/2021,\r\n, matrícula nº 926.240-3, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 42557038/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 892,42. Processo nº SEI- 030033/005470/2022.\r\nId: 2452886\r\n"
        ],
        "2452891": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006388/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2452891\r\n"
        ],
        "2452893": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00009/2023, a fim de apurar a conduta funcional dos servidores Policiais Civis que oficiaram no procedimento nº 013-03514/2022, fato que, preliminarmente e em tese, pode adequar as transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos XVII e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos V e VII, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo n° SEI- 360320/000136/2023.\r\nId: 2452893\r\n"
        ],
        "2452900": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210008/000003/2023, referente ao processo nº SEI-210006/000022/2023 e , como Sindicante, a Inspetora de Polícia Penalpara dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2452900\r\n"
        ],
        "2452919": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F,, Agente Administrativa F, Contador C, como Membros Titulares, e , Economista D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à aquisição de papel A4”de que trata o Processo nº SEI-150001/007723/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.969-00/2023.\r\nId: 2452919\r\n"
        ],
        "2452920": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contadora C,, Agente Administrativa C e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Contador D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como , Assessor I A, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “contrato de prestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto que entre si ajustam o banco Santander e a Companhia Estadual de Águas e Esgotosde que trata o Processo nº SEI-E-07/100.879/2018. Contrato CEDAE nº 170/2018 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.313-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 23.313-02, de 26 de outubro de 2020.\r\nId: 2452920\r\n"
        ],
        "2452921": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente,, Contadora C e , Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Contador D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista E, bem como , Assessor I A, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada â a “prestação de serviços de arrecadação de contas de água e esgoto que entre si ajustam o BANCO MERCANTIL S.A e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI- E- 07/100.364/2019. Ordem de Serviço P/FIS nº 27.325-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.325-00, de 10 de fevereiro de 2020.\r\nId: 2452921\r\n"
        ],
        "2452922": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nROGERIO SANTOSJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F, bem como , Economista E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada às “Obras de melhorias operacionais na ETA de Santana, Município de Macaé”, de que trata o Processo nº SEI- 120800/002886/2021. Contrato CEDAE nº 093/2022 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.689-02/2023. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.689-01, de 13 de dezembro de 2022.\r\nId: 2452922\r\n"
        ],
        "2452927": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2023\r\nmatrícula 5.012.666-3, Agente Administrativo, nível I, Id. Funcional 38805022/1, com eficácia a contar de 22/12/2022, nos termos do art6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030030/008203/2022.\r\nmatrícula 961.021-3, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 3, Id. Funcional 43802486/1, com eficácia a contar de 07/07/2015, nos termos do rt. 40, § 1º, Inciso II da CF/88. Processo nº SEI- 030035/008524/2022.\r\natrícula 3.064.792-9, Professor Docente Ieferência 4, Id. Funcional 50122673/3, nos termos do art 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000014/2023.\r\natrícula 904.107-0, Professor Docente Ieferência 6, Id. Funcional 41913973/1, nos termos do art 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000043/2023.\r\natrícula 806.045-1, Professor Docente IIeferência 8, Id. Funcional 36387142/1, nos termos do art 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000042/2023.\r\natrícula 920.198-9, Professor Docente Ieferência 7, Id. Funcional 42038669/1, nos termos do art 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000045/2023.\r\natrícula 964.766-0, Professor Docente Ieferência 6, Id. Funcional 42038669/2,nos termos do art 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000044/2023.\r\natrícula 933.754-4, Professor Docente Ieferência 7, Id. Funcional 38775646/2, nos termos do art 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/005722/2022.\r\natrícula 952.032-1, Professor Docente Ieferência 6, Id. Funcional 33087512/4, nos termos do art 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/004332/2022.\r\natrícula 920.837-2, Professor Docente Ieferência 7, Id. Funcional 41820720/3, nos termos do art 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/006261/2022.\r\natrícula 5.021.737-1, Professor Docente II 40 Horas, eferência 8, Id. Funcional 38458950/1, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais ao a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor,nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030043/004653/2022.\r\natrícula 230.779-1, Professor Docente Ieferência 9, Id. Funcional 40512436/2, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor,sendo reajustados pela paridade Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030043/004671/2022.\r\natrícula 5.015.228-9, Professor Docente II - 40 Horas, eferência 9, Id. Funcional 37196634/1, nos termos do art 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais ao servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor,nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030035/000120/2023.\r\natrícula 5.021.530-0, Professor Docente Ieferência 9, Id. Funcional 33811750/1, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor,sendo reajustados pela paridade Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030032/004386/2022.\r\natrícula 833.886-5, Professor Docente Ieferência 8, Id. Funcional 33521239/1, nos termos do art 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais ao servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.779,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.528,60. Processo nº SEI-030033/005940/2022.\r\natrícula 239.853- 5, Professor Docente Ieferência 9, Id. Funcional 39966569/1, nos termos do art 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art, fixando os proventos mensais ao servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11-030038/006160/2022.\r\natrícula 5.000.878-8, Professor Docente Ieferência 9, Id. Funcional 40102238/1, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais ao servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 6.967,11 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.831,91. Processo nº SEI-030040/003510/2022.\r\n, eferência 9, Id. Funcional 39935442/2, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais ao servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor,nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030043/004161/2022.\r\natrícula 256.105-8, Professor Docente Ieferência 8, Id. Funcional 38112272/1, nos termos do art 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor,sendo reajustados pela paridade Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030034/005282/2022.\r\natrícula 807.162- 3, Professor Docente Ieferência 9, Id. Funcional 39250555/2, nos termos do art 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art, fixando os proventos mensais ao servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023),no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35-030038/005904/2022.\r\nId: 2452927\r\n"
        ],
        "2452935": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.01.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, IDF. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000063/2023.\r\nId: 2452935\r\n"
        ],
        "2452936": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000038/2023.\r\nId: 2452936\r\n"
        ],
        "2452938": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, IDF: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000057/2023.\r\nId: 2452938\r\n"
        ],
        "2452940": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0 em substituição a Inspetora de Polícia Penal LARISSA TEIXEIRA DA SILVA, IDF.: 5029613-2.Processo nº SEI-210091/000952/2022.\r\nId: 2452940\r\n"
        ],
        "2452956": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 16/01/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 1164750-0, Id. Funcional nº 3164237-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 26.09.2022. Processo nº SEI-080001/022203/2022\r\nId: 2452956\r\n"
        ],
        "2452965": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/000103/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, IDF.: 4336938-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/002963/2022.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, IDF.: 4336938-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/002964/2022.\r\nId: 2452965\r\n"
        ],
        "2452966": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000054/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000035/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE ATO DO DIRETOR\r\n11.01.2023\r\nSAULO LIZARDO BATISTA, IDF.: 2037294-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210021/001047/2022.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000056/2023.\r\nCOMO SINDICANTE, O INSPETOR DE POLÍCIA PENAL VINÍCIUS , IDF.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000042/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000063/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210065/000028/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000019/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000070/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000019/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000022/2023.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000078/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000005/2023.\r\nId: 2452966\r\n"
        ],
        "2452967": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, IDF.: 5000689-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000013/2023.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, IDF.: 5000689-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000027/2023.\r\nId: 2452967\r\n"
        ],
        "2452971": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA DE GOÉS, IDF.: 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000064/2023.\r\nId: 2452971\r\n"
        ],
        "2452972": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR, IDF.: 5091246-1 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, IDF.: 570770-6.Processo n.º SEI-210018/000934/2022.\r\nId: 2452972\r\n"
        ],
        "2452974": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF.: 5029834-8, em substituição a Inspetora de Polícia Penal JULIENE MAGALHÃES DUARTE, IDF.: 5030770-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001705/2021.\r\nId: 2452974\r\n"
        ],
        "2452975": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000043/2023. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000076/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000077/2023.\r\nId: 2452975\r\n"
        ],
        "2452976": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000039/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000041/2023.\r\nId: 2452976\r\n"
        ],
        "2452977": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nLUIZ FERNANDO MERCADANTE DO SANTOS, matrícula nº 35.567-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na SEÇÃO DE PORTARIA E VIGILANCIA - SPVIG, a contar de 17/01/2023, indicando como substituto o servidor ERIC DANIEL GRIGOROVSKI, matrícula 37.974-3, a contar de 18/01/2023. Processo nº SEI-260007/016376/2022.\r\nId: 2452977\r\n"
        ],
        "2452978": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE PAGAMENTO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11/01/2023\r\n, matrícula nº 36.632-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO TÉCNICA DE PAGAMENTO - CPAG, a contar de 31/12/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/049508/2022.\r\nId: 2452978\r\n"
        ],
        "2452979": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDEPARTAMENTO DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n, matrícula nº 31.453-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas unidades Depto. de Segurança e Saúde no Trabalho (DESSAUDE), Divisão de Saúde do Campus (DISCAM) e Divisão de Saúde do HUPE (DISHUPE), a contar de 31/12/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais nas unidades . Processo nº SEI- 260007/048841/2022.\r\nId: 2452979\r\n"
        ],
        "2452980": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "ÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 31.348-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na Secretaria de Psiquiatria (SEC-PSQ), a contar de 23/01/2023, indicando como substituto o servidor ADALBERTO GOMES DA CRUZ, matrícula 25.909-3, a contar de 24/01/2023. Processo nº SEI-260007/049358/2022.\r\nId: 2452980\r\n"
        ],
        "2452997": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAROLINE ALVES FERNANDES, matr. nº 41.059-7, ID :51363348, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Extensão e Pesquisa, símbolo FG-01, código 1180, a contar 01/12/2022 - Processo nº SEI-260007/052379/2022.\r\n, matr. nº 40.877-3, ID 25654829, Prof Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenação Técnica de Planejamento Estratégico, símbolo CC- 07, código 56, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/051235/2022.\r\n, matrícula nº 40.877-3, ID 25654829, Prof Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - COOPLAE, símbolo FG-01, código 268, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI - 260007/051235/2022.\r\nId: 2452997\r\n"
        ],
        "2453000": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FÍSICA\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ARNALDO JOSÉ SANTIAGO, matr. nº 7.270-2, do Instituto de Física, instituída pela Portaria IF nº 001/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/042652/2022.\r\nId: 2453000\r\n"
        ],
        "2453001": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar conduta de docente desta Unidade, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência da primeira,\r\nProcesso nº SEI-260007/002711/2023:\r\na) URSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.621­9;\r\nb) HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560­3;\r\nc) BÁRBARA VALÉRIA MENEZES DE OLIVEIRA, matr. nº 32.737­9;\r\nd) ALEXANDRE DE OLIVEIRA GOMES, matr. nº 36.828­2.\r\nId: 2453001\r\n"
        ],
        "2453022": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n19/01/2023\r\nAssistente, ID 51019825 para secretariar a 2ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo n° SEI-150001/001605/2023.\r\nID 50150138, para secretariar a 1ª Câmara deste Colegiado nas sessões de julgamentos. Processo n° SEI-150001/001605/2023.\r\nId: 2453022\r\n"
        ],
        "2453041": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na inexigibilidade de licitação fundamentada no artigo 30, inciso I da Lei nº 13.303/2016, e adjudico a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, relativo às despesas estimadas com energia elétrica dos Terminais Rodoviários de Cabo Frio, Itaperuna e Macaé, referente ao exercício de 2023, no valor total de R 307.200,00 (trezentos e sete mil e duzentos reais), conforme o autorizo do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\nId: 2453041\r\n"
        ],
        "2453056": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n- FICA PRORROGADO o prazo previsto na Portaria FS SEI nº 1391, de 07 de dezembro de 2022, publicada em 13 de dezembro de 2022, por mais 08 (oito) dias, a contar de 11 de janeiro de 2023, conforme Processo nº SEI- 080007/017967/2022.\r\nId: 2453056\r\n"
        ],
        "2453069": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCRÉDITO ORÇAMENTARIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIODE JANEIRO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, conforme o Decreto nº 47.388, de 4 de dezembro de 2020; com a Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023; o Decreto n°48.287, de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a execução antecipada do orçamento anual do poder executivo de 2023; o Decreto nº 46.550, de 1 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo nº SEI-180002/000062/2023,\r\n:\r\n\r\n- Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\n: Prestação de serviços de publicidade, para publicação de Matéria Legal de interesse do Órgão.\r\n: Esta Portaria terá vigência de 01/12/2023 até 3/12/2023.\r\n: 154100 - FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FUNARJ;\r\nSecretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SECEC\r\n- FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ\r\n: 14000Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria da Secretaria de Estado da Casa Civil -SSCS\r\n:\r\n.: 13.392.0463.4469\r\n: 3390\r\n: 100\r\n: R 100.000,00 (cem mil reais)\r\n\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 5º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do término da vigência desta Portaria, bem como apresentar à Concedente cópia, com a Prestação de Contas.\r\n\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor da exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de janeiro de 2023\r\nFundação Anita Mantuano de Artes do Estado \r\ndo Rio de Janeiro\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2453069\r\n"
        ],
        "2453072": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula nº 844.434-1, Professor Docente I - 18H, nível C, referência 7, ID. Funcional 33576432/1, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/002482/2020.\r\n, matrícula nº 5.008.069- 6, Professor Docente II - 40H, nível D, referência 9, ID. Funcional 34414355/1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40H, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030033/001861/2020.\r\n, matrícula nº 5.014.994-7, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40256693/1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030039/000127/2020.\r\n, matrícula nº 249.395-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 5458307/1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50% de triênio (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-E- 03/015/1233/2015.\r\nId: 2453072\r\n"
        ],
        "2453077": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSANE AZEVEDO DA SILVA DOMINGOS, Id. Funcional nº 6227430, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460003/000122/2023.\r\nId: 2453077\r\n"
        ],
        "2453078": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Id. Funcional nº 41450680, para exercer o cargo comissão de Coordenador de Licitação, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460003/000122/2023.\r\nId: 2453078\r\n"
        ],
        "2453079": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, Id. Funcional nº 28480554, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Financeira, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI- 460003/000122/2023.\r\nId: 2453079\r\n"
        ],
        "2453087": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2023\r\n, matrícula 930.113-6, de Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 42527910/1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000149/2023.\r\n, matrícula 5.252.006-1, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34178414/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030035/008112/2022.\r\nANTONIO GOMES DA SILVA, matrícula 5.251.838-8, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 32954379/1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/006144/2022.\r\n, matrícula 238.281-0, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID Funcional 35587946/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030034/005054/2022.\r\n, matrícula 808.062-4, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, ID Funcional 39231585/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030035/007166/2022.\r\n, matrícula 513.744-3, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, ID Funcional 38700476/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-030030/003641/2022.\r\n, matrícula 285.018-8, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID Funcional 32530870/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030035/000289/2022.\r\n, matrícula 293.141-8, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, ID Funcional 33521875/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030033/001431/2021.\r\n, matrícula 282.804-4, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, ID Funcional 35404183/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030036/000965/2021.\r\nMARIA REGINA FREDERICO SILVA, matrícula 5.008.458-1, Servente, nível I, ID Fun cional 34321675/1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030039/000128/2023.\r\nId: 2453087\r\n"
        ],
        "2453088": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nKEYLLA CRISTINA DE OLIVEIRA DURAN, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades.. Processo nº SEI-460003/000241/2023.\r\nId: 2453088\r\n"
        ],
        "2453089": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJAQUELINE CARVALHO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460003/000241/2023.\r\nId: 2453089\r\n"
        ],
        "2453090": [
            "2023-01-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMONIQUE COSTA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades. Processo nº SEI-460003/000241/2023.\r\nId: 2453090\r\n"
        ],
        "2453111": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo nº SEI-360293/000216/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360293/000216/2021\r\n079/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com reparos e melhorias (incluindo serviços civis, de instalações elétricas, hidrosanitárias e de climatização) no 9º pavimento do prédio-sede da SEPOL\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2453111\r\n"
        ],
        "2453115": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, a contar de 11/08/2022, conforme preceitua o Art. 104, Inciso IV da Lei Estadual n° 443/81, fazendo jus a isenção de Imposto de Renda conforme preceitua o Art. 6º, Inciso XIV da Lei Nacional nº 7.713 de 22 de dezembro de 1988 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/004361/2022.\r\nId: 2453115\r\n"
        ],
        "2453116": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCIEL PEZZI DE LIMA, a contar de 12/08/2022, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV §2º, 131 § 1º item 1 e 132 incisos IV e V §§ 1º e 2º, todos da Lei nº 443/81, c/c o art. 79 parágrafo único e art. 81 incisos. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº: 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/005469/2022.\r\nId: 2453116\r\n"
        ],
        "2453117": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\n, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 53.586 MURILO SERGIO DE MIRANDA ANGELLOTI, a contar de 21 de agosto de 2022, com fulcro no inciso II do art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981 c/c o art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537/2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/001550/2022.\r\nId: 2453117\r\n"
        ],
        "2453118": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nno referido ato, os termos da reforma a contar de 18/05/2021, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, inc. II, 104, inc. V, 131 § 1º item 1 e 132 inc. V §§ 1º e 4º; com o artigo 48, inc. II § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18, inciso IV, 65, inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso II, 73 \"caput\", 78 e 79 parágrafo único, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87, combinado com os artigos 5º, inciso II e 6º parágrafo único, da Lei nº 658/83, JOÃO PEDRO, CAPITÃO PM (RG- 18.390) do QOA/Q-I, praça de 02.01.68, com 32 anos de serviço. Processo nº SEI-350107/001959/2021.\r\nId: 2453118\r\n"
        ],
        "2453119": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 102.433, a contar da data de seu falecimento em 21/10/2022, Registrado no Livro C- 00138, Folha 027, Termo 26827, do 6º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350035/008156/2022.\r\nId: 2453119\r\n"
        ],
        "2453121": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-350090/000941/2021,\r\nNO Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 15 de dezembro de 2021, por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), o policial militar a seguir relacionado, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0389467- 84.2015.8.19.0001.\r\nNO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I\r\n(RG-53.662) ID FUNC: 22931244\r\nId: 2453121\r\n"
        ],
        "2453122": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 3º, do Decreto Estadual nº 46.559, de 14 de janeiro de 2019, alterado pelo Decreto Estadual nº 46.581, de 25 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000352/2022,\r\nno Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Estado o Rio de Janeiro, no posto de 2º TEN PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA) do Quadro I (Permanente-Q-I), a contar de 15 de dezembro de 2021, por ter concluído com aproveitamento o Curso De Habilitação (CH), o policial militar a seguir relacionado, em cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0278474- 71.2015.8.19.0001, da Décima Primeira Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nRO DE OFICIAIS AUXILIARES (QOA)\r\nDO QUADRO I (PERMANENTE-Q-I)\r\nORGE VANDERLEI DOS SANTOS SILVA\r\nId: 2453122\r\n"
        ],
        "2453155": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4269810-3, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4281611-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4392860-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50826980, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912020, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091098-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 55027840-1, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI 210028/000110/2023.\r\nId: 2453155\r\n"
        ],
        "2453157": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000118/2023.\r\nId: 2453157\r\n"
        ],
        "2453161": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000110/2023. \r\nId: 2453161\r\n"
        ],
        "2453164": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 27/12/2022, o seguinte servidor: Cel BM QOS /Ass /02 RG 32886 Id - 000615655, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS /Med /00 Bruno Taccola Niedermeier RG 28202 ID- 002647067, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 94/202, oriundo do processo nº SEI-270058/002354/2020 , firmado com a empresa NEUROPHOTO EQUIPAMENTOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/001680/2022.\r\nId: 2453164\r\n"
        ],
        "2453165": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nInspetor de Polícia Penal IDF: 1990519-0,para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020406000 (Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino), contando atualmente com 36 (trinta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LIZ FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal IDF: 4393381-5, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI-210076/000002/2023.\r\n, Id Func. 5009710-5, Inspetora de Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 125401010000000 (Academia de Polícia Penal), e 125401010500000 (Coordenação Pedagógica) contando atualmente com 48 (quarenta e oito ) servidores, na vaga decorrente da dispensa da Inspetora de Polícia Penal NIETEELIAS MOURA, Id Func: 50007092 a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI- 210008/000007/2023.\r\n, Id Func: 5000174-4, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 125502020606000 (Presídio Romeiro Neto), contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de BRUNO DOS SANTOS SILVA, Id Func. 5020496-3, Inspetor de Polícia Penal a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI-210013/001053/2022.\r\nDE 17.01.2023\r\n, Policial Penal, ID. 50.000.730, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas abaixo, contando atualmente com 57 (cinquenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa do Policial Penal RONALDO LISBOT, ID 19692242 com validade a contar de 01/01/2023 Processo nº SEI-210025/004074/2022.\r\nUNIDADE ADMINISTRATIVA\r\nUA 125501020000000\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SAÚDE PENITENCIÁRIA - SUPTPGS\r\nUA 125501020100000\r\nCOORDENAÇÃO DE SAÚDE PENITENCIÁRIA - COOTPGS\r\nUA 125501020101000\r\nDIVISÃO MÉDICO AMBULATORIAL - DIVTPDM\r\nUA 125501020103000\r\nDIVISÃO DE ENFERMAGEM - DIVTPDE\r\nUA 125501020107000\r\nDIVISÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS DE SAÚDE PENITENCIÁRIA - DIVTPDP\r\nUA 125501020108000\r\nDIVISÃO DE NUTRIÇÃO - DIVTPDN\r\nUA 125501020102000\r\nDIVISÃO DE ODONTOLOGIA - DIVTPDO\r\nId: 2453165\r\n"
        ],
        "2453170": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            "\r\nINGRID SASSEN PAZ SANTA BRIGIDA, identidade funcional nº 5093543-7, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Coordenadoria de Planejamentos de Compras, da Superintendência de Compras e Contratos, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04.01.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, com validade a contar de 11.01.2023. Processo nº SEI-040172/000005/2023\r\nId: 2453170\r\n"
        ],
        "2453176": [
            "2023-01-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41988361, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/001244/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823351, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmax Souza de Sales, ID Funcional nº 41988361. Processo nº SEI- 210114/001244/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823351, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciárIa. Processo nº SEI-210114/001244/2022.\r\nId: 2453176\r\n"
        ],
        "2453195": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210021/001036/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, ID Funcional nº 50753703, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210021/001036/2022.\r\nId: 2453195\r\n"
        ],
        "2453228": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\npara funcionar como vogal no Processo de Revisão nº 02/22 (010534/1404/2022) em substituição ao servidor MARCUS HARRIS TORRES ID 43297943. Processo nº SEI 360320/002056/2022.\r\nId: 2453228\r\n"
        ],
        "2453239": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005427/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 3872044-2, da Coordenadoria de Inspeção Escolar/Baixadas Litorâneas.\r\nId: 2453239\r\n"
        ],
        "2453251": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/01/2023\r\n, CLAUDIO ANTONIO FONSECA, 1°SGT PM RG 69.401, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 2°CIPM. Processo nº SEI- 350215/000163/2021. \r\nId: 2453251\r\n"
        ],
        "2453257": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00012/2023 e INQUÉRITO POLICIAL, para apurar, em tese, possível ocorrência do crime descrito no art. 17, Parágrafo Único, da Lei nº 10.826/2003, envolvendo o Policial Civil THIAGO DUTRA GOMES DEProcesso nº SEI-360320/000143/2023.\r\nId: 2453257\r\n"
        ],
        "2453259": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nR DO ESTADO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/01/2023 \r\nPATRICIA MAGALHÃES DA SILVA DE SOUZA matrícula nº 020-8, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, do cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar, e no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assessora em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI- 040163/000024/2023.\r\nId: 2453259\r\n"
        ],
        "2453260": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\nDE 19/01/2023 \r\nLEONARDO MELLO ESPINDOLA matrícula, 074-5 com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no Anexo II do Decreto nº 43.658/2012. Processo nº SEI- 040163/000017/2023.\r\nId: 2453260\r\n"
        ],
        "2453271": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com vali dade a contar de 25 de janeiro de 2023.\r\nId: 2453271\r\n"
        ],
        "2453272": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19223048, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 140001/001326/2023.\r\nId: 2453272\r\n"
        ],
        "2453296": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/000163/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRAADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 36472646/1, Agente Administrativo e , ID. Funcional nº 37129120/1, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2453296\r\n"
        ],
        "2453301": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.01.2023\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 4431313-6, Profissional de Nível Médio - Administrativo, Nível C, Faixa IX, Padrão 5, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/007376/2022.\r\nId: 2453301\r\n"
        ],
        "2453312": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030031/002668/2022, publicado no D.O. de 28/12/2022.\r\nId: 2453312\r\n"
        ],
        "2453335": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 18.01.2023\r\nID Funcional nº 641254-8, para exercer a função de Editora Chefe da Editora da UENF - EDUENF, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-260009/006840/2022.\r\nId: 2453335\r\n"
        ],
        "2453403": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 23/01/2023\r\no requerimento formulado pela servidora LUCIANA MANHÃES DE SOUZA ALMEIDA, Inspetora de Polícia, I.D. Funcional nº 4.411.752-3, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 28, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2453403\r\n"
        ],
        "2453414": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nUBIRATAN SOARES DE MENDONCA, Técnico Universitário II, matricula nº 38.432-1, ID Funcional nº 4198785-3, sem contato direto e permanente com aluno, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/051699/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.225-7, ID Funcional nº 4414341-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007837/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.549-0, ID Funcional nº 3361105-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005855/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.231-3 e nº 912.300-1, ID Funcional nº 562003-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002993/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.606-9 e nº 3.066.178-9, ID Funcional nº 5015531-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/006028/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.138-7, ID Funcional nº 4303509-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002713/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 246.030-1, ID Funcional nº 3864803-2, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/008039/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.074-0, ID Funcional nº 565854-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360279/000075/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.506-7 e nº 914.856-0, ID Funcional nº 4199572-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003927/2022.\r\nFLAVIA DOS SANTOS MARTINS, Técnico Universitário II, matricula nº 37.627-7, ID Funcional nº 5001837-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 26007/053332/2022.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.196-7, ID Funcional nº 425331-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/174/2019.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.877-4, ID Funcional nº 4385846-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000154/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 803.107- 2, ID Funcional nº 553239-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/008/810/2017.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.112-6 e nº 3.032.620-1, ID Funcional nº 3578802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000245/2020.\r\n, Técnico Policial de Necropsia, matricula nº 267.312-7, ID Funcional nº 2928392-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360269/000174/2022.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.083-2, ID Funcional nº 4466794-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/051703/2022.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.806-3, ID Funcional nº 4385729-9, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360213/000068/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.086-4, ID Funcional nº 2979004-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360220/000199/2022.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.905-6, ID Funcional nº 565700-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360099/000002/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.282-5, ID Funcional nº 4364987-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360190/000097/2021.\r\nRITA DE CASSIA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.201-4, ID Funcional nº 3054616-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/602207/2003.\r\nId: 2453414\r\n"
        ],
        "2453415": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.881-5, ID Funcional nº 5012592-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.066-2, ID Funcional nº 1999926-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.786-8, ID Funcional nº 3779934-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.050-7 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.668-5, ID Funcional nº 4329367-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.028-4, ID Funcional nº 3532491-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.208-3, ID Funcional nº 4346455-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.811-0, ID Funcional nº 4283753-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matricula nº 296.458-3, ID Funcional nº 3155057- 6, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.584-6, ID Funcional nº 3831035-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.288-9, ID Funcional nº 5006807-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.020-4, ID Funcional nº 4277367-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 869.943-1 e nº 841.634-9, ID Funcional nº 4061965-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.067-0, ID Funcional nº 4254708-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.322-5 e nº 911.143-6, ID Funcional nº 4138135-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Policial Penal, matricula nº 3.022.682-3, ID Funcional nº 5000936-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 849.627-5, ID Funcional nº 3004717-0, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.269-1, ID Funcional nº 4397817-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 279.795-9, ID Funcional nº 544760-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Auditor do Estado, matricula nº 3.043.834-5, ID Funcional nº 5014979-2, próximo da residência atual, em atividades internas sem contato habitual com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.397-4, ID Funcional nº 4368402-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 252.881-8, ID Funcional nº 3299115-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.433-6, ID Funcional nº 3512032-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.354-7, ID Funcional nº 1980600-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 921.152-5, ID Funcional nº 4212075-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.961-8 e nº 3.031.454-6, ID Funcional nº 4387389-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\nELISABETE MAVILDE SAMPAIO, Professor Docente I, matricula nº 916.470-8 e nº 841.523-4, ID Funcional nº 3737055-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\nGISELLE COSTA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 930.034-4, ID Funcional nº 4280466-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.529-1, ID Funcional nº 5009732-6, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.002.672-3, ID Funcional nº 3835815-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.984-5, ID Funcional nº 4392528-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000054/2023.\r\nMIRIAN PIMENTEL DE CARVALHO JAYME, Professor Docente I, matricula nº 904.305-0, ID Funcional nº 4194005-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000054/2023.\r\nId: 2453415\r\n"
        ],
        "2453426": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00036/2022, S.A.D. nº 33/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000006/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00037/2022, S.A.D. nº 34/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000007/2023. \r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00038/2022, S.A.D. nº 35/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000008/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00039/2022, S.A.D. nº 36/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000009/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00040/2022, S.A.D. nº 37/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000010/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00041/2022, S.A.D. nº 38/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000011/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00042/2022, S.A.D. nº 39/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000012/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00043/2022, S.A.D. nº 40/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000013/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00044/2022, S.A.D. nº 41/22), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000014/2023.\r\nId: 2453426\r\n"
        ],
        "2453445": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            "\r\nMARIANA BITTENCOURT RIBEIRO, matr. nº 40.965-6, ID nº 51312778, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Procedimentos de Sindicância, símbolo FG-04, código 287, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI-260007/053863/2022.\r\nId: 2453445\r\n"
        ],
        "2453448": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. EMÍLIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/013484/2021:\r\n- FSS/UERJ; \r\n- UERJ;\r\n- UFF/RJ;\r\n- UFRJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UERJ; \r\n- UFF/RJ.\r\nId: 2453448\r\n"
        ],
        "2453450": [
            "2023-01-25 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA UERJ N\r\nDE GRAUDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e,\r\n- a Lei Estadual nº 9.602/2022, que incorporou o Centro Universitário da Zona Oeste (UEZO) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);\r\n- o AEDA 55/REITORIA/2022, que fixa normas provisórias relativas à expedição de históricos escolares, certidões e declarações para alunos e ex-alunos da UEZO antes da migração dos cursos para o Sistema Acadêmico de Graduação (SAG) da UERJ e dá outras providências;\r\n- o AEDA 12/REITORIA/2023, que prorroga a eficácia do AEDA 55/REITORIA/2022, a contar de 01 de janeiro de 2023;\r\n\r\n- a necessidade de continuidade de prestação do serviço público;\r\n- o Processo nº SEI-260007/002772/2023.\r\n- Fica prorrogada a delegação de competência ao servidor docente Florêncio Gomes de Ramos Filho, ID funcional 4336380-6 para assinatura de Históricos Escolares, Declarações / Certidões Acadêmicas e Termos de Compromisso de Estágio dos alunos e ex-alunos oriundos da UEZO. \r\n- Fica prorrogada a delegação de competência ao servidor técnico Paulo Gomes de Lima, ID funcional 4433597-0 para assinatura de Declarações / Certidões Acadêmicas dos alunos e ex-alunos oriundos da UEZO. \r\n- Esta Portaria possui eficácia a contar de 01 de janeiro de 2023 e tem vigência até 31 de março de 2023 ou até a migração dos cursos para o SAG da UERJ, sendo válido o que ocorrer primeiro. \r\nRio de Janeiro, 24 de janeiro de 2023\r\nPró-reitor de Graduação Interino\r\nId: 2453450\r\n"
        ],
        "2453452": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDE 24.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/000524/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. I, ID. 33540730, matrícula 834097-8, SAMANTHA CRISTINA DA SILVA FAYÃOMARIA DA GLÓRIA SANTOS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. 3703016-7, matrícula 5022870-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2453452\r\n"
        ],
        "2453472": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar de 01 de dezembro de 2022, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/97 - RG CBMERJ: 20.666, em substituição ao servidor TEN CEL BM QOC/02 LUIS EDUARDO ROSA SANT ANNA, RG 19.559, como Gestor Técnico Operacional de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 120/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/001022/2021, firmado no ato com EDSON MARLON BRANDES, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270042/001022/2021.\r\nId: 2453472\r\n"
        ],
        "2453473": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43290175, com validade a contar de 16/01/2023, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, Processo nº SEI-360309/000016/2023.\r\nId: 2453473\r\n"
        ],
        "2453478": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03.01.2023. Processo nº SEI-210011/000072/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 24765406 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50100041 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43931812 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Policial Penal - ID. 43207251 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50009443 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50299530 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50278436 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. \r\nId: 2453478\r\n"
        ],
        "2453480": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 29/11/2022.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19657633, Diretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20389205, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50131630, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41962206, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 24852864, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19958854, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal - ID. 43447031, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753320, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43792073, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210021/000050/2023.\r\nId: 2453480\r\n"
        ],
        "2453482": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/010606/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de REPREENSÃO, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, ao servidor FELIPE DE ANDRADE CONSTANCIO, Professor Docente I, ID Funcional 5078248-7, em descumprimento do art. 285, incisos III, IV, V do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas \"b\", \"c\", \"d\", \"e\" e \"h\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/004766/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 03 (três) dias, prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79 cumulado ao dolo do P. Único do art. 295, ao servidor RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 573751-6, em descumprimento do art. 285, incisos III, IV e V, do Decreto nº 2.479/1979 e no art. 3º, alíneas \"c\", \"d\" e \"h\", do Decreto 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/006995/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, c.c. art. 296, incisos I e II, n.f. do art. 293, todos do Decreto-Estadual n° 2.479/1979, ao servidor , ID. 35314176 e mat. 0831513-7, em descumprimento do art. 285, incisos IV e V, incidindo simultaneamente em proibição do art. 286, inciso XI, ambos do referido regulamento.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007217/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de REPREENSÃO prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79 à servidora LUCIANE POMPEO PEREIRA, ID. 4416974-4 e mat. 0973594-5, em descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII, do mesmo regulamento.\r\nId: 2453482\r\n"
        ],
        "2453485": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.326, de 13/01/2023, desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI- 20007/003916/2022.\r\nId: 2453485\r\n"
        ],
        "2453491": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\na data de promoção ao posto de Capitão PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ressarcimento de preterição, da CAP PM RG 106.458 TAILA RENATA RAMOS SIMÕES, com base no art. 9 do Decreto n.º 216, de 18 de julho de 1975, de 21 de agosto de 2021 para 21 de agosto de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-350880/000264/2022.\r\nId: 2453491\r\n"
        ],
        "2453498": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 27 de dezembro de 2022, MAJ PM RG 72.698 - no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoção - SP/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 63.421 - IRIS MILENA DA- ID. Funcional 23542241. Proc. nº SEI 350088/00058/2023. \r\nId: 2453498\r\n"
        ],
        "2453509": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativa C, Contador D, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato HEDMILTON MOURAO CARDOSO, Assessor I A, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada â “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ENTRE SI AJUSTAM O BANCO DO BRASIL S.A E A COMPANHIA”, de que trata o Processo SEI E-07/100.231/2019. Contrato CEDAE nº 148/2019 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.227- 01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.227-00 de 02 de janeiro de 2020.\r\nId: 2453509\r\n"
        ],
        "2453513": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/000536/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, Assistente Executivo, ID Funcional 5035755-7, matrícula nº 3307304-2, Professor Docente I, ID Funcional 3580166-2, matrícula nº 5021508-6 e SIMONE DO VALE FELISBERTO, Professor Docente I, ID Funcional 3439026-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/002996/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor LUIZ FERNANDO OLIVEIRA, Assistente Executivo, ID Funcional 5013803- 0, matrícula nº 3041507-9.\r\nId: 2453513\r\n"
        ],
        "2453534": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 18.01.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43381472, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43715591, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50130609, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 19954328, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50300687, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 51217899, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50298194, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50828541, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210065/000092/2023.\r\nId: 2453534\r\n"
        ],
        "2453535": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\npost mortem, com validade a contar de 01 de junho de 2020, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nPARA 2º TENENTE BM:\r\nRG 18.186, Id Funcional 611661-2. Processo nº SEI- 270023/000061/2021,\r\nId: 2453535\r\n"
        ],
        "2453544": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/01/2023\r\nPÁGINAS 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 180 DE 12 DE JANEIRO DE 2023\r\nREGULAMENTA AS HIPÓTESES DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, INCLUSIVE NA FORMA ELETRÔNICA, E DE INEXIGIBILIDADE DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SUA REALIZAÇÃO PELO SISTEMA DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DO GOVERNO FEDERAL - COMPRAS.GOV.BR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL.\r\nOnde se lê:\r\n“Art. 3º (...)\r\n.................\r\nII - comprovac'aÞo de inclusaÞo da demanda no Plano Anual de Contratações do oìrgaÞo ou entidade, quando aplicável;”\r\nLeia-se:\r\n“Art. 3º (...)\r\n.................\r\nII - comprovac'aÞo de inclusaÞo da demanda no Plano de Contratações Anual do oìrgaÞo ou entidade, quando aplicaìvel;”\r\nOnde se lê:\r\nArt. 3º - (...) \r\n§ 2º - Para os fins do inciso XIII do caput do presente artigo, somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação relativa à regularidade fiscal estadual, à Seguridade Social e ao FGTS e a regularidade perante a Justiça do Trabalho e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Estadual, conforme dispõe o art. 68 da Lei nº 14.133/2021, nas contratações.\r\nLeia-se:\r\nArt. 3º - (...) \r\n§ 2º - Para os fins do inciso XIV do caput do presente artigo, somente será exigida das pessoas jurídicas a comprovação relativa à regularidade fiscal estadual, à Seguridade Social e ao FGTS e a regularidade perante a Justiça do Trabalho e, das pessoas físicas, a quitação com a Fazenda Estadual, conforme dispõe o art. 68 da Lei nº 14.133/2021, nas contratações.\r\nOnde se lê:\r\nArt. 3º - (...) \r\n§ 2º - (...)\r\nII - com valor inferior a 1/4 (um quarto) do limite a que se refere o art. 75, III da Lei nº 14.133/2021; e\r\nLeia-se:\r\nII - com valor inferior a 1/4 (um quarto) do limite a que se refere o art. 75, II da Lei nº 14.133/2021; e\r\nOnde se lê:\r\n“Art. 14 - O registro da contratação será gerado no sistema Contratos.RJ com base nas informações do resultado do Compras.gov.br a que se refere o art. 14 desta Resolução”\r\nLeia-se:\r\n“Art. 14 - O registro da contratação será gerado no sistema Contratos.RJ com base nas informações do resultado do Compras.gov. a que se refere o art. 13 desta Resolução”\r\nOnde se lê:\r\n“Art. 21 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de janeiro de 2023.”\r\nLeia-se:\r\n“Art. 21 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.”\r\nId: 2453544\r\n"
        ],
        "2453583": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n01/2023\r\n, matrícula 1.208.699-7, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 39970728/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030038/001531/2022.\r\n, matrícula 5.002.071-8, Merendeira, nível I, ID Funcional 39745538/1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030046/000081/2022.\r\n, matrícula 839.689-7, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, ID Funcional 34075178/2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030033/003277/2021.\r\nId: 2453583\r\n"
        ],
        "2453584": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 17.01.2023\r\nID Funcional nº 4144970-3, a contar de 01 janeiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000104/2023.\r\n, ID Funcional nº 641604-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Assessoria de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por GUSTAVO JOSÉ DO REGO BARROS. Processo nº SEI- 260009/000104/2023.\r\nId: 2453584\r\n"
        ],
        "2453605": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000261/2023.\r\nId: 2453605\r\n"
        ],
        "2453612": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 28.12.2022\r\nÁLVARO DOS SANTOS CARVALHO, ALEXANDRE MARTINS ASSUNÇÃO, ID 50827340, com fulcro no art. 46, II do Decreto-Lei nº 220/75 e, no artigo 295, do Decreto nº 2479/1979, por inobservância ao disposto no art. 26, XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de sindicância nº SEI- 210006/002134/2022.\r\nId: 2453612\r\n"
        ],
        "2453618": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 24/01/2023\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51158680-1, e ID. 43381715, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 20/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDAsubstituição ao servidor Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51158680-1, e ID. 43381715, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 21/2021 com a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDAsubstituição ao servidor Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51158680-1, e ID. 21251787, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 13/2022 com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC,substituição ao servidor Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51158680-1, e ID. 43381715, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 06/2022 com a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS emsubstituição ao servidor Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51158680-1, e ID. 43381715, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2022 com a SOMOS 3 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA emsubstituição ao servidor Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51158680-1, e ID. 35728159, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2020 com a FUNDAÇÃO SANTA CABRINI emsubstituição ao servidor Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nJOAB DA ROCHA OLIVEIRA GABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA ID. 44621426, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2021 com a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS em substituição aos servidores Cassio de Araújo Marinho ID. 50818686 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 32/2019 com a CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA emsubstituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI- 260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 01/2019 com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI emsubstituição aos servidores Cassio de Araújo Marinho ID. 50818686 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 02/2017 com a FOCO ASN 2010 SERVICOS GERAIS LTDA - ME emsubstituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 09/2019 com a V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME emsubstituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 13/2021 com a CS BRASIL FROTAS LTDA emsubstituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI- 260004/000123/2023.\r\nde Oliveira JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 03/2022 com a TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA emsubstituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI- 260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 12/2021 com a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC, emsubstituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 09/2019 com a V.W. REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME emsubstituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563 e Paulo Roberto Ribeiro ID. 6166237. Processo nº SEI-260004/000123/2023.\r\nId: 2453618\r\n"
        ],
        "2453625": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212494, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nºSEI-210107/000886/2022.\r\nId: 2453625\r\n"
        ],
        "2453626": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.01.2023\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2022, o Major BM QOC/02 , RG 31.273, ID Funcional nº 614212-5, de responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.01.046. Processo nº SEI- 270048/000001/2023.\r\ncom validade a contar de 28 de dezembro de 2022, o Coronel BM QOC/96 JERONIMO, RG 19.179, ID Funcional nº 611861-5, como responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.01.046. Processo nº SEI-270048/000001/2023.\r\nId: 2453626\r\n"
        ],
        "2453627": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 05 de abril de 2022, o 1º Ten BM TEMP/Med/22 , RG 2200.052, CPF 139.547.237-86, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270054/000183/2022.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 06 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2201.142, CPF 174.636.507-23, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270101/000638/2022.\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 13 de abril de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.914, CPF 158.357.447-65, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270086/000204/2022.\r\nId: 2453627\r\n"
        ],
        "2453629": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 MARCIO MACRI DIAS, RG 28.302 CBMERJ, Id Funcional 2663296-9, CPF 021.852.287-81, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270057/000294/2022.\r\nId: 2453629\r\n"
        ],
        "2453630": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 RICARDO LUIZ DE, RG 15.976 CBMERJ, Id Funcional 2637257- 6, CPF 001.266.527-40, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II, do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000014/2022.\r\nId: 2453630\r\n"
        ],
        "2453631": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, inscrito no CPF sob o nº 119.184.537-05, no cargo de Soldado Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 10 - Guarda-Vidas, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro nos autos do processo n° 0231756- 60.2008.8.19.0001, e de acordo com o que consta no Processo nº SEI-270137/000071/2022.\r\nId: 2453631\r\n"
        ],
        "2453634": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20025564, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000001/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19979258, para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Neilson da Nóbrega Santana, ID Funcional nº 20025564, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000001/2023.\r\nId: 2453634\r\n"
        ],
        "2453635": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212478, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000001/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50318527, para exercer com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Barros Augusto, ID Funcional nº 50212478, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000001/2023.\r\nId: 2453635\r\n"
        ],
        "2453653": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nComissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória da “execução de obras de contenção e drenagem no km 26,5 da RJ- 163, no Municipio de Resende - RJ”, a cargo da empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda, objeto do Processo nº SEI- 330024/000038/2020 (Contrato nº 012/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-460003/000401/2023.\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES\r\nEngenheiro\r\n5129584-9\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\nEngenheira\r\n5102771-2\r\nRENATO ALVES ROMERO\r\nEngenheiro\r\n4373778-1\r\nId: 2453653\r\n"
        ],
        "2453654": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nComissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória da “execução de obras de contenção e drenagem no km 26,5 da RJ- 163, no Municipio de Resende - RJ”, a cargo da empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda, objeto do Processo nº SEI- 330024/000038/2020 (Contrato nº 012/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-460003/000404/2023.\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES\r\nEngenheiro\r\n5129584-9\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\nEngenheira\r\n5102771-2\r\nRENATO ALVES ROMERO\r\nEngenheiro\r\n4373778-1\r\nId: 2453654\r\n"
        ],
        "2453655": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANTONIO CARLOS MACIEL, ID Funcional 2827772-4, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, Símbolo DAÍ-5, da 18ª Residência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330027/005698/2022.\r\nId: 2453655\r\n"
        ],
        "2453658": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\nATO DO DIRETOR\r\ncom validade a partir de 24/01/2023, comissão abaixo relacionada, para acompanhar, conferir e fiscalizar a entrega da \" Aquisição de Parafusos rosca total com comprimento 3.1/2\" e diâmetro 5/16\" acompanhado de 1 (uma) porca sextavada e 2 (duas) arruelas galvanizadas, Parafusos rosca total com comprimento de 2\" e diâmetro 5/16\" acompanhado de 1 (uma) porca sextava e 2 (duas) arruelas galvanizadas e Pregos de Ferro 18 x 27.\", para serem utilizadas na confecção de placas para sinalização das rodovias sob circunscrição da Fundação DER-RJ, conforme processo SEI-330022/001619/2022. Processo nº SEI-460003/000407/2023.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER\r\n(Superintendente de Sinalização)\r\n13/55.903\r\n28.35056-1\r\nPAULO CÉSAR LIMA DE AZEVEDO\r\n(Chefe de serviço industrial)\r\n13/56.670\r\n2844663-1\r\nGILSON DA SILVA CARDOSO\r\n(Chefe de Almoxarifado e Abastecimento)\r\n13/56.842\r\n2841629-5\r\nId: 2453658\r\n"
        ],
        "2453661": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818633, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em decorrência da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210021/001024/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962206, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mara Quelen Xavier Campos, ID Funcional nº 43818633, em decorrência da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210021/001024/2022.\r\nId: 2453661\r\n"
        ],
        "2453664": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/001243/2022.\r\nId: 2453664\r\n"
        ],
        "2453675": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\n23/01/2019\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/01/2019\r\nJOAQUIM ALVES FERREIRA FILHO\r\nOnde se lê: ... nível D, referência 7...\r\nLeia-se: ...nível D, referência 8...\r\nId: 2453675\r\n"
        ],
        "2453682": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.12.2022\r\nID Funcional nº 641194-0, a contar de 31 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\n, ID Funcional nº 641194-0, para exercer, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\nID Funcional nº 641194-0, a contar de 01 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\n, ID Funcional nº 641194-0, para exercer, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/006469/2022.\r\nId: 2453682\r\n"
        ],
        "2453684": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000136/2023,\r\nRESOLVE:\r\nBERNARDO MONTELLA DA MOTTAFuncional nº 613037-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000136/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2606924-5, para exercer, com validade a contar de o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 1º Grupamento Marítimo (1º GMar - Botafogo), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bernardo Montella da Motta, ID Funcional nº 613037-2. Processo nº SEI-270001/000136/2023.\r\nId: 2453684\r\n"
        ],
        "2453685": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000136/2023,\r\nRESOLVE:\r\n23, WARD DE SOUZA GUSMAO JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 1012634-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000136/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622414-3, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento de Bombeiro Militar (4º GBM - Nova Iguaçu), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ward de Souza Gusmao Junior, ID Funcional nº 1012634-1. Processo nº SEI-270001/000136/2023.\r\nId: 2453685\r\n"
        ],
        "2453686": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000136/2023,\r\nRESOLVE:\r\nSAMUEL MARTINS FREIRE, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2622414-3,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000136/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613037-2, para exercer, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 14º Grupamento de Bombeiro Militar (14º GBM - Duque de Caxias), do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Samuel Martins Freire, ID Funcional nº 2622414-3. Processo nº SEI-270001/000136/2023.\r\nId: 2453686\r\n"
        ],
        "2453687": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25 DE JANEIRO DE 2023\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI- 150001/007302/2020 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHOLUIZ FERNANDO CACCIATORE GAIER/ Id. Funcional 5093487-2; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2453687\r\n"
        ],
        "2453688": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/002781/2021,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 5116063-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19/01/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2453688\r\n"
        ],
        "2453703": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5137251-7, como Gestora do CVT Bom Jardim, no lugar do servidor Diogo Barrozo, ID 5036212-7. Processo nº SEI-260005/002932/2022.\r\n\r\nId: 2453703\r\n"
        ],
        "2453707": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "\r\nDELEGA COMPETÊNCIA AOS PROCURADORES-CHEFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV da Resolução 009/2020, de 04 de setembro de 2020, do art. 6. X, do AEDA 11/REITORIA/2021 e, com base na Lei Estadual n.º 9.080/2020 e,\r\na necessidade de delegar, temporariamente, competência às Procuradorias Especializadas para melhorar a eficiência dos serviços prestados pela PGUERJ,\r\nFica delegada competência aos Procuradores-Chefes das áreas PGUERJ-01 (Procuradoria de Contratos, Licitações e Convênios) e PGUERJ-07 (Procuradoria de Saúde do HUPE), para liberação direta, sem necessidade de visto do Procurador-Geral e sem limitação de valores, para os respectivos órgãos internos, dos pareceres sobre convênios, editais de licitação, contratos, aditivos, importações e dispensas ou inexigibilidade de licitação e todas as modalidades de acordo, durante o período de 17/01/2023 até 26/01/2023.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nDê-se ciência da presente Portaria a todos os Procuradores da UERJ e servidores lotados na Procuradoria-Geral da UERJ.\r\nPublique-se no Diário Oficial.\r\nDê-se ampla divulgação aos servidores, por meio do e-mail funcional.\r\nRio de Janeiro, 13 de janeiro de 2022\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2453707\r\n"
        ],
        "2453713": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDAVID JOSÉ BAPTISTA, Id. Funcional n° 2838610-8, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Almoxarifado e Abastecimento, Símbolo DAÍ-5, da 18ª Residência de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330027/005698/2022.\r\nId: 2453713\r\n"
        ],
        "2453725": [
            "2023-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/000323/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5002686- 3, ID 3558886-1.\r\nId: 2453725\r\n"
        ],
        "2453763": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCAP BM QOC/08 RG: 40.871, Id Funcional: 004334459-3 e 2º Ten BM QOA/91 ARLINDO MULULO DE BARROS, RG 15.573, Id Funcional 0026356260, em substituição aos servidores, respectivamente: Capitão BM QOC/08 LUIZ VINICIUS , RG: 40.863, Id Funcional: 004331941e Capitão BM QOC/11 PEREIRA ROCHA, RG: 47.118, Id Funcional: 44052561, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 47/2022, oriundo do processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270152/000012/2023.\r\nId: 2453763\r\n"
        ],
        "2453795": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030035/000561/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Assist. Executivo, ID. 50144219, matrícula nº 3042096-2, RENATO FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. 3611236-4, matrícula nº 0825162-1 e Prof. Doc. I, ID. 4326564-2, matrícula nº 0938167-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2453795\r\n"
        ],
        "2453796": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.01.2023\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/015618/2022, publicado no D.O. de 01/12/2022.\r\nId: 2453796\r\n"
        ],
        "2453799": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerente JOSÉ FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.\r\nId: 2453799\r\n"
        ],
        "2453800": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º, inciso I e § 2º e art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, a requerenteLAELIA REIS DA SILVA RIBEIRO.\r\nId: 2453800\r\n"
        ],
        "2453810": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79ID Funcional 50102621, do cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/12/2019. Processo nº SEI-210039/001144/2022.\r\nId: 2453810\r\n"
        ],
        "2453863": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação a contar de 06/01/2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381854-4, Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912780; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091125-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5000112-4, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 656160-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826050, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210081/000075/2023.\r\nId: 2453863\r\n"
        ],
        "2453876": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\n31.290.666/0002-36. : Avenida Central Ewerton Xavier n° 1395. : Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2062,82. Processo nº SEI-070007/001174/2022.\r\nId: 2453876\r\n"
        ],
        "2453931": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. PENALIDADE: Multa Simples R 2040,03. Processo nº SEI- 070007/001033/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158111\r\n452.719.507-78. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. Processo nº SEI- 070007/001009/2022.\r\nId: 2453931\r\n"
        ],
        "2453957": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nDE 17.01.2023\r\n, a contar do dia 17/01/2023, o seguintes servidores: Ten Cel BM QOC/96 - RG 19191- Id Funcional 00611873-9 (Gestor técnico Opercaional) e Maj BM QOC/01 - RG 28961 - Id. Funcional 002645154-9, em substituição aos servidores, respectivamente: Ten Cel BM QOC/96 - RG 19210 - Id. Func 004142269-4 e Maj BM QOC/03 MENEZES - RG 34014 - Id. funcional 004149251-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 57/2020, oriundo do processo SEI- 27/132/000738/2019, firmado com a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270010/000007/2023.\r\n, a contar do dia 18/01/2023, o seguintes servidores: CAP BM QOC/08 , RG: 40.871, Id Funcional: 004334459-3 e 2º Ten BM QOA/91 ARLINDO MULULO DE, RG 15.573, Id Funcional 0026356260, em substituição aos servidores, respectivamente: Capitão BM QOC/08 LUIZ VINICIUS RG: 40.863, Id Funcional: 004331941e Capitão BM QOC/11 , RG: 47.118, Id Funcional: 44052561, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 47/2022, oriundo do processo SEI - 270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270152/000012/2023.\r\nId: 2453957\r\n"
        ],
        "2453961": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\n, RG 06.173, Id Funcional 2024265-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 31/10/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 527/2022, conforme Processo nº SEI-270001/001650/2022.\r\nId: 2453961\r\n"
        ],
        "2453967": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nCOORDENADORA - DAS-8, ID Funcional nº 50074504, da LOT_PROV- SEAPPA (Lotados na extinta SEDRAP) para a Superintendência de Engenharia e Infraestrutura Rural. Processo nº SEI- 020007/000247/2023.\r\nId: 2453967\r\n"
        ],
        "2453976": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\n.01.2023\r\n, matr. nº 37.434-8, ID nº 44623976, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço PROCAD, FG-01, código 427, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/001370/2023.\r\nDANIELLE RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 38.399-2, ID nº 50372645, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Banco de Imagens, FG-01, código 1181, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/049798/2022.\r\n, matr. nº 38.399-2, ID nº 50372645, Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Memória Audiovisual, CC-09, código 190, a contar de 01/11/2022 - Processo nº SEI-260007/049798/2022.\r\nAMANDA PEREIRA CHAVES DE SOUZA ZUMA, matr. nº 37.963-6, ID nº 43921396, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço PROPG, FG-01, código 429, a contar de 02/01/2023 - Processo nº SEI-260007/001383/2023.\r\nId: 2453976\r\n"
        ],
        "2453977": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANDRE LUIS VIANNA NAVARRO, matr. nº 32.819-5, ID Funcional 25286501, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 01/12/2021- Processo nº SEI-260007/020788/2021.\r\nId: 2453977\r\n"
        ],
        "2453980": [
            "2023-01-27 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 34631-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/027180/2022:\r\nMIRIAM GOMES SARAIVA - UERJ; \r\nWILLIAMS DA SILVA GONÇALVES - UERJ;\r\nANTÔNIO CARLOS LESSA - UNB;\r\nMARCELO MEDEIROS- UFPE;\r\nSHIGUENOLI MIYAMOTO - UNICAMP;\r\nRICARDO ANTÔNIO MENDES - UERJ;\r\nJANINA ONUKI - USP.\r\nId: 2453980\r\n"
        ],
        "2454002": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.07.2022\r\nAGNALDO JOSE LOPES, matr. nº 34.990-2 / ID: 30917085, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/024374/2022.\r\nDE 23.07.2022\r\nMÔNICA SIMÕES ISRAEL, matr. nº 36.015-6 / ID: 6155383, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025559/2022.\r\nJULIANA PEREIRA CASEMIRO, matr. nº 38675-5 / ID: 50377345, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/028252/2022.\r\nDANIEL ESCORSIM MACHADO, matr. nº 408385 / ID: 43791808, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025527/2022.\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, matr. nº 40863-3 / ID: 43477380, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025219/2022.\r\nId: 2454002\r\n"
        ],
        "2454003": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1417/2023 - EXONERA JOSÉ MARCEL MOREIRA DE OLIVEIRA, Id Funcional n° 5133235-3, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001071/2023\r\nA DAYANE LEITE MATTOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001071/2023\r\nId: 2454003\r\n"
        ],
        "2454004": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2022\r\nCRISTIANA SOLZA, ID: 32299745, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010077/2022.\r\n, a contar de 13/03/2021, matr. nº 33.870-7 / ID: 20232950, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/007223/2021.\r\nCESAR DOS REIS PEREZ,33795-6/ ID: 6078311, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/011245/2022.\r\nANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA,matr. nº 31.708-1 / ID: 25409212, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001767/2022.\r\nPHILLIPE VALENTE CARDOSO, matr. nº 39663-0 / ID 50857010, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/024800/2022.\r\nId: 2454004\r\n"
        ],
        "2454005": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1419/2023 - EXONERAR - THAIS BEDA AQUINO INOJOSA DE ANDRADE, Id Funcional n° 5127194-0, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001056/2023\r\nVANESSA MARIA ANDRADE BUZIM, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001056/2023\r\nId: 2454005\r\n"
        ],
        "2454008": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.07.2022\r\nDANIELLE BASTOS LOPES, matr. nº 38503-9 / ID: 5037206-8, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027998/2022.\r\nGUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRA, matr. nº 39158-1 / ID: 50755625, lotado no Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026830/2022.\r\nWILLIAMS DA SILVA GONÇALVES,matr. nº 32.340-2 / ID: 25603787, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028453/2021.\r\nLEONARDO MARICATO MUSMANNO, matr. nº 38916-3 / ID: 50732234, lotado no Instituto de Aplicação Fernandes Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025626/2022.\r\nDE 29.07.2022\r\nDANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE, matr. nº 39.169-8 / ID: 50755307, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025849/2022.\r\nId: 2454008\r\n"
        ],
        "2454009": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.07.2022\r\nRODRIGO COUTINHO ABUCHACRA, matr. nº 39373-6 / ID: 50780166, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027692/2022.\r\nJULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO, matr. nº 38783-7 / ID: 41953010, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027683/2022.\r\nALEXANDRE RIBEIRO NETO, matr. nº 39478-3 / ID: 50813846, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028678/2022.\r\nLUCIANO XIMENES ARAGÃO, matr. nº 36097-4 / ID: 32944373, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027318/2022.\r\nALEXANDER MACHADO CARDOSO, matr. nº 40816-1 / ID: 43191410, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/026257/2022.\r\nId: 2454009\r\n"
        ],
        "2454013": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.07.2022\r\nRONALDO FIGUEIRÓ PORTELLA PEREIRA, matr. nº 40901-1 / ID: 44027680, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas eSaúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/026108/2022.\r\nTÉO CERQUEIRA REVOREDO, matr. nº 35919-0 / ID: 44266529, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de ProfessorAssociado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025181/2022.\r\nLUCIANA DA CUNHA COSTA,matr. nº 40.872-4 / ID 43364691, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025929/2022.\r\nEGAS CAPARELLI MONIZ DE ARAGmatr. nº 30799-1 / ID: 25568450, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027083/2022.\r\nPATRÍCIA BRITTO RIBEIRO DE JESUS, matr. nº 39376-9 / ID: 50028898, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027054/2022.\r\nId: 2454013\r\n"
        ],
        "2454014": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nDE 02.08.2022\r\nBERNARDO DA SILVA VIEIRA, matr. nº 39230-8 / ID: 50762575, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/031212/2022.\r\nLOLITA GUIMARÃES GUERRA, matr. nº 38.887-6 / ID: 50729438, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029692/2022.\r\nJOSE MARINHO MARQUES DIAS NETO, matr. nº 33.066-2 / ID 39960579, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029394/2022.\r\nFABIANO LINS DA SILVA, matr. nº 39.543-4 / ID: 37396846, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029103/2022.\r\nBERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA, matr. nº 39283-7 / ID: 50767127, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027859/2022.\r\nId: 2454014\r\n"
        ],
        "2454016": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nDE 02.08.2022\r\nLUIZ NELIO HENDERSON GUEDES DE OLIVEIRA,matr. nº 31.010-2/ ID: 6074014, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/9972/2011.\r\nJANE PAIVA, matr. nº 32357-6 / ID: 25382675, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/001584/2022.\r\n, a contar de 27/01/2022, matr. nº 34410-1 /ID: 25658948, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/004101/2022.\r\nREGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7 / ID 42520738, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026381/2021.\r\nANDRÉA PESSÔA DOS SANTOS, matr. nº 39.491-6/ ID: 43271006, lotada na Faculdade de Educação da BaixadaFluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028307/2022.\r\nId: 2454016\r\n"
        ],
        "2454018": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.08.2022\r\nJOEL SÁNCHEZ DOMÍNGUEZ, matr. nº 39592-1 / ID: 50839900, lotadono Instituto Politécnico, à categoria deProfessor AdjuntoNível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027945/2022.\r\nCRISTIANE PIMENTEL VICTORIO, matr. nº 40837-7 / ID: 42071275, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027124/2022.\r\nANDRESON LUIS CARVALHO REGO, matr. nº 38.525-2/ ID: 50372696, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027282/2022.\r\nDE 08.08.2022\r\nGABRIEL DE SENA JARDIM, matr. nº 38990-8/ ID: 50746200, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029385/2022.\r\nDE 16.08.2022\r\nANA LUCIA MACHADO DE OLIVEIRA, matr. nº 31813-9 / ID 25407830, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/011329/2022.\r\nId: 2454018\r\n"
        ],
        "2454019": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-220016/000373/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridoscontados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ENEAS RODRIGUESFERNANDO ILDEFONSO LARDOSA - ID. Funcional 4199550-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2454019\r\n"
        ],
        "2454020": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto dos fatos narrados no Processo nº SEI-220016/000114/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores DIEGO LUIZ FEITOZASERGIO LUIZ AZEVEDO FRANCINE FERREIRA MENDONÇA - ID. Funcional 5116818-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2454020\r\n"
        ],
        "2454028": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 4.177.396-9, matrícula nº 889.324-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360061/000001/2023.\r\nId: 2454028\r\n"
        ],
        "2454037": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDERSON MARQUES FERREIRA, RG 20.319 CBMERJ, Id Funcional 0026822270, CPF 955814137-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/002585/2022.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 20.519 CBMERJ, Id Funcional 0026290952, CPF 053941907-98, de acordo com o art. 98 da Lei nº Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/001420/2022.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 20.526 CBMERJ, Id Funcional 0026285460, CPF 020920157-61, de acordo com o art. 98 da Lei nº Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270118/001307/2022.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JUAREZ MENDES VIEIRA ALMEIDA, RG 20.684 CBMERJ, Id Funcional 0026468336, CPF 010858797-55, de acordo com o art. 98 da Lei nº Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/001114/2022.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - , RG 21.597 CBMERJ, Id Funcional 0026157527, CPF 014236757-54, de acordo com o art. 98 da Lei nº Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270113/000294/2022.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 21.721 CBMERJ, Id Funcional 0026448025, CPF 002569837-04, de acordo com o art. 98 da Lei nº Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/001073/2022.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 05 de janeiro de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - , RG 31.964 CBMERJ, Id Funcional 0006148590, CPF 914757597-20, de acordo com o art. 98 da Lei nº Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/002586/2022.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11 de janeiro de 2023, o Cb BM Q00/14, RG 49.958, Id Funcional 0050337661, CPF 007995382-48, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270119/001334/2022.\r\n, ex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de setembro de 2022, o Sd BM Q10/21, RG 53.704, Id Funcional 0051235960, CPF 126800127-98, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270055/000707/2022.\r\nId: 2454037\r\n"
        ],
        "2454075": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 877.008.407- 68. : CANTAGALO. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI- 070002/014368/2021.\r\nN° 089.520.017-10. : PARATY. : Multa Simples R 7.884,59. Processo nº SEI-070002/010826/2021.\r\nN° 090.059.587- 66. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI- 070002/014996/2021.\r\nN° 724.587.806-44. : FAZ. FAZENDINHA - ZONA RURAL. : Artigo 47 e 60 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.500,00. Processo nº SEI-070002/014335/2021.\r\nN° 007.514.267- 84. : PARACAMBI. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI- 070002/014417/2021.\r\n\r\nN° 322.482.297-04. : ITAPERUNA. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00. Processo nº SEI- 070002/013194/2021.\r\nN° 39.217.831/0001-55. : PRAÇA PADRE ABAETÉ CORDEIRO, 16. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.057,75. Processo nº SEI-070022/000039/2021.\r\nN° 994.384.706-97. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.446,17. Processo nº SEI- 070022/000081/2022.\r\n: RUA HORTO VINO, CASA 06, QUADRA B. : NOVA FRIBURGO. PENALIDADE: Multa Simples R 610,68. Processo nº SEI-070002/000530/2022.\r\nN° 591.101.397-53. : ESTRADA SÃO LOURENÇO, S/Nº. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 15.500,00. Processo nº SEI-070002/000529/2022.\r\nN° 095.135.687-92. MUNICIPIO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.555,21. Processo nº SEI-070022/000351/2021.\r\nN° 073.380.797-65. MUNICIPIO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.978,39. Processo nº SEI- 070022/000352/2021.\r\nN° 10.639.965/0001-82. : RUA BARÃO DA LAGOA DOURADA, 465. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.643,90. Processo nº SEI-070022/000126/2022.\r\nN° 905.090.308-82. : VASSOURAS. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI- 070002/013057/2021.\r\nN° 071.074.167-74. : SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : Multa Simples R 14.704,46. Processo nº SEI-070002/013189/2021.\r\nN° 094.097.397-99. : AVENIDA CASTELO BRANCO, Nº 08. : Artigo 36 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.110,93. Processo nº SEI-070002/012679/2021.\r\nN° 127.159.927-93. : CONCEIÇÃO DE MACABÚ. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/000438/2022.\r\nId: 2454075\r\n"
        ],
        "2454085": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210070/000002/2023.\r\nId: 2454085\r\n"
        ],
        "2454161": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099345, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000012/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50065777, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas da Silva Maceio, ID Funcional nº 50099345, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000012/2023.\r\nId: 2454161\r\n"
        ],
        "2454171": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 22529128, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000012/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves Rodrigues Loureiro, ID Funcional nº 22529128, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000012/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127179, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000012/2023.\r\nId: 2454171\r\n"
        ],
        "2454175": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 3ª Residência de Obras e Conservação - Regional I, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000469/2023.\r\nId: 2454175\r\n"
        ],
        "2454176": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTEL, ID funcional 51213010, para exercer o cargo em comissão de Assistente I, Símbolo DAS-6, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000469/2023.\r\nId: 2454176\r\n"
        ],
        "2454177": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSE ALVES FEITOSA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000469/2023.\r\nId: 2454177\r\n"
        ],
        "2454180": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIANA LACERDA SANTA, ID funcional 5100003-2, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Material, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000469/2023.\r\nId: 2454180\r\n"
        ],
        "2454181": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nELIEZER DE OLIVEIRA FARIASTEN CEL PM RG 60.910, ID. Funcional 22955267,no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.820 - HUDSON PAULO DE MELO SOUZA, Id. Funcional 24867217. Proc. nº SEI-350088/000057/2023.\r\nId: 2454181\r\n"
        ],
        "2454183": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\nIRIS MILENA DA CUNHA RAMOS, TEN CEL PM RG 63.421, ID. Funcional 2354224, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Promoções/SP - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000048/2023.\r\nHUDSON PAULO DE MELO SOUZA, TEN CEL PM RG 58.820, ID. Funcional 24867217, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000056/2023. \r\nId: 2454183\r\n"
        ],
        "2454210": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.01.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID funcional nº 17043158, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruna de Sousa Ramo, ID funcional nº 51256649, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210070/001998/2022.\r\nId: 2454210\r\n"
        ],
        "2454216": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.12.2022\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/005988/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Execu tivo, ID Funcional 5013280-6, matrícula 3041119-3.\r\nId: 2454216\r\n"
        ],
        "2454219": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50065777, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210065/000005/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, para exercer com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de icardolves, ID Funcional nº 50065777. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210065/000005/2023.\r\nId: 2454219\r\n"
        ],
        "2454221": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50106260, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210055/000045/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960840, para exercer com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de hl ilva, ID Funcional nº 50106260. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210055/000045/2023.\r\nId: 2454221\r\n"
        ],
        "2454229": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707544, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210083/001186/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707544, para exercer com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Alves Telles, ID Funcional nº 43716210. Processo nº SEI-210083/001186/2022.\r\nId: 2454229\r\n"
        ],
        "2454232": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000030/2023.\r\nId: 2454232\r\n"
        ],
        "2454233": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF. 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000068/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nATO DO DIRETOR\r\n24.01.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000353/2023.\r\n24.01.2023\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA, IDF. 5091466-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000063/2023.\r\nId: 2454233\r\n"
        ],
        "2454234": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, IDF. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000075/2023.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 19.01.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF. 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos traba lhos. Processo nº SEI-210013/000054/2023.\r\nId: 2454234\r\n"
        ],
        "2454235": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7, em substituição a Inspetora de Polícia Penal KELLY CRISTINA BRAGA QUINTANILHA, IDF. 5009796- 2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003122/2022.\r\nId: 2454235\r\n"
        ],
        "2454246": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nDE 27.01.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003008/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 10 (dez) dias, prevista no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 na forma do art. 296, III do mesmo instrumento normativo, ao servidor JOÃO FERREIRA DE MELO FILHO, Professor Doc. I, ID Funcional 561044- 3, em descumprimento ao artigo 285, incisos VII e IX do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 3º, alíneas “a”, “b” e \"h\", do Decreto nº 43.583/12, de 11/05/2012, c/c artigos 9º e 10º da Resolução SEE nº 2131 de 19/01/1998.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/003996/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, II do Decreto Estadual n° 2.479/1979, ao servidor DENÍLSON HENRIQUES CORTES, ID. 4191321-3, mat. 0936027-2, em descumprimento ao art. 285, inciso VII e art. 286, inciso X do referido regulamento.\r\nId: 2454246\r\n"
        ],
        "2454247": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID FUNCIONAL Nº 4349322-0Colégio de Aplicação do Instituto Superior de Educação Processo nº SEI-260005/000341/2023.\r\n\r\nId: 2454247\r\n"
        ],
        "2454252": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 25/01/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0221.396-5, ID 20908083, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 29.03.2022. Processo nº SEI-E-26/005/1254/2018.\r\nId: 2454252\r\n"
        ],
        "2454259": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016. \r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL\r\nLOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DO IMÓVEL SITUADO AO LOTE 2 LOCALIZADO NO POLO INDUSTRIAL DE RESENDE\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\n\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nFERNANDA CAETANO COELHO\r\n5103464-6\r\nFiscal\r\nGLÓRIA OLGA DA GAMA SIMÕES LOPES FERNANDES\r\n2706548-0\r\nFiscal\r\nÍVINI CAMARGO ALVES\r\n5112832-2\r\nFiscal\r\nRAFAEL LUIS ARAÚJO PERES\r\n5036097\r\nId: 2454259\r\n"
        ],
        "2454262": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42656699, com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210080/000001/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125230, para exercer com validade a contar de 13 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Oliveira da Costa, ID Funcional nº 42656699, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210080/000001/2023.\r\nId: 2454262\r\n"
        ],
        "2454267": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nde matrícula 952.598-1 e 3.073.818-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/005732/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 928.256-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/12/2022. Processo nº SEI-030035/005058/2021.\r\nde matrícula 5.016.087-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/001101/2020.\r\nde CARLOS DE ALMEIDA CABRALpelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/07/2021. Processo nº SEI E- 23/500789/2006.\r\nde matrícula 3.041.726-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/005461/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 917.260-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/007453/2022.\r\nde matrícula 943.786-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/005072/2022.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000004/2022.\r\nde matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/004/574/2018.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/002104/2022.\r\nId: 2454267\r\n"
        ],
        "2454268": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/01/2004\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 28/01/2004\r\nMARLENE BATISTA DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ... nos termos da alínea \"b\", inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal...\r\nD.O DE 03/02/2004\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA\r\nDE 30/01/2004\r\nCLEA MARIA MACHADO\r\nOnde se lê: ... nos termos da alínea \"a\", do inciso III, do § 1º, do artigo 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 1º, alínea \"a\", do inciso III, do artigo 40 da Constituição Federal, na redação da Emenda Constitucional nº 20/98...\r\n\r\nId: 2454268\r\n"
        ],
        "2454286": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 38.860-3, ID Funcional nº 5004273-4, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/050629/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.492-4, ID Funcional nº 4414525-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/006518/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 944.021-5, ID Funcional nº 2062022-5, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360021/002777/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.298-0, ID Funcional nº 3881038-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000153/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.331-8 e nº 926.105-8, ID Funcional nº 4252381-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005992/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.756-3, ID Funcional nº 565559-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000002/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.211- 1, ID Funcional nº 567360-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/003621/2022.\r\nTAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ, Professor Docente I, matricula nº 3.029.862-4 e nº 3.122.135-1, ID Funcional nº 5006328-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/008031/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.454-9, ID Funcional nº 2914558-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360040/000018/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 817.792-5, ID Funcional nº 1971694-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-21/020.116/2015.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 922.178-9, ID Funcional nº 4214570-8, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000574/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.265-9, ID Funcional nº 4147453-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000064/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 888.320-9, ID Funcional nº 570802-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 21/032/173/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.133-0, ID Funcional nº 3864158-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/005321/2022.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.092-5, ID Funcional nº 4427395-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/053009/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.174-3, ID Funcional nº 4284432-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000859/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.376-8, ID Funcional nº 3739585-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/103921/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.362-9, ID Funcional nº 4414744-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/002/2424/2019.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.638-4, ID Funcional nº 570983-0, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360039/000641/2020.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.790-7, ID Funcional nº 4325062-9, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/010/2101/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.946-3, ID Funcional nº 3462278-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 03/004/5078/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.149-6 e nº 958.405-3, ID Funcional nº 4261232-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000736/2021.\r\nANDREA ZANDER VAIANO, Professor Docente I, matricula nº 918.928-3 e Professor Assistente, matricula nº 33.449-0, ID Funcional nº 2542903-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03 /002/4072/2019 e SEI-260007/051705/2022.\r\nId: 2454286\r\n"
        ],
        "2454296": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000015/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240para exercer com validade a contar de 43822240, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deDiego Feitosa Guimaraes, ID Funcional nº 50298127. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000015/2023.\r\nId: 2454296\r\n"
        ],
        "2454316": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210023/001698/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714714, para exercer com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deRafael Freitas da Silva, ID Funcional nº 50229346. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210023/001698/2022.\r\nId: 2454316\r\n"
        ],
        "2454322": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\npara, em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória das “obras de contenção e drenagem nos km 15,9 e km 19,5 da Rodovia RJ-163 no Trecho Capelinha - Visconde de Maua, situada no Município de Resende”, a cargo da empresa SEEL - Serviços Especiais de Engenharia Ltda, objeto do Processo nº SEI E- 16/002/001102/2019 (Contrato nº 019/2019), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-460003/000401/2023.\r\nFABIO DE PAULA RODRIGUES\r\nEngenheiro\r\n5129584-9\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\nEngenheira\r\n5102771-2\r\nRENATO ALVES ROMERO\r\nEngenheiro\r\n4373778-1\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 26/01/2023.\r\nId: 2454322\r\n"
        ],
        "2454326": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41961960, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5021251-6, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382335-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021.\r\n\r\nId: 2454326\r\n"
        ],
        "2454332": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nDE 29.12.2022\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-08/0014/000736/2022, nos termos do Ofício GT/SPMSO de N° 667/2022 fica reenquadrado conforme a legislação vigente da Lei Complementar 195/2021 do servidor inativo , Inspetor de Polícia Penal, 3° Classe, Matrícula: 3108341-3 ID. Funcional: 5091217-8. Processo nº SEI-08/0014/000109/2022.\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-08/0014/000765/2022, nos termos do Ofício GT/SPMSO de N° 699/2022 fica reenquadrado conforme a legislação vigente da Lei Complementar 195/2021 do servidor inativo , Inspetor de Polícia Penal, 2° Classe, Matrícula: 00-899.195-2 ID. Funcional: 4196072-6. Processo nº SEI- 08/0014/000144/2022.\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-08/0014/000724/2022, nos termos do Ofício GT/SPMSO de N° 702/2022 fica reenquadrado conforme a legislação vigente da Lei Complementar 195/2021 do servidor inativo , Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, Matrícula: 816.761-1 ID. Funcional: 1968003-1. Processo nº SEI- 08/0014/000316/2022.\r\nTendo em vista o que consta do processo SEI-08/0014/000742/2022, nos termos do Ofício GT/SPMSO de N° 670/2022 fica reenquadrado conforme a legislação vigente da Lei Complementar 195/2021 do servidor inativo JOÃO PAULO FONTES TENORIO, Inspetor de Polícia Penal, 2° Classe, Matrícula: 3020311-1 ID. Funcional: 5000228-7. Processo nº SEI- 08/0014/000185/2022.\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI-08/0014/000684/2022, nos termos do Ofício GT/SPMSO de N° 639/2022 fica reenquadrado conforme a legislação vigente Lei Complementar 195/2021 do servidor inativo CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DA SILVA, Técnico Enfermagem, 2° Classe, Matrícula: 816.108-5 ID. Funcional: 1976144-9. - Processo nº SEI-08/0014/000216/2022.\r\nTendo em vista o que consta no processo SEI-21/0067/00161/2021da servidora inativa Id:42193745 fica RETIFICADO o nome da servidora. Processo nº SEI- 21/0067/00161/2021.\r\nId: 2454332\r\n"
        ],
        "2454335": [
            "2023-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nLIAS CLEMENTE DE ALMEIDA LIMA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 19748035 Matrícula: 818.838-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI- 21/0068/000014/2023.\r\nREZENDE, Inspetora de Polícia PenaL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20081545 Matrícula: 824.190-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0022/000006/2023.\r\nDE 24.01.2023\r\ninspetor de Polícia Penal, 3ª Classe, Id. Funcional: 20014260 Matrícula: 834.927-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0117/000043/2023.\r\nInspetor de Polícia PenaL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19674260 Matrícula: 822.179-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo SEI-21/0032/001647/2022.\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 1968136-4 Matrícula: 816.797-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0032/001630/2022.\r\nId: 2454335\r\n"
        ],
        "2454346": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716210, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210058/001346/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716210, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição derancisco dosantos junior, ID Funcional nº 50127519. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210058/001346/2022.\r\nId: 2454346\r\n"
        ],
        "2454358": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Simões Vieira Santos, ID Funcional nº 50299654, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210027/000666/2022.\r\nId: 2454358\r\n"
        ],
        "2454364": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nId Funcional nº 051114879, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/02/2023, na vaga do Decreto nº 46477, de 25 de outubro de 2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000152/2023.\r\n\r\nId: 2454364\r\n"
        ],
        "2454371": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nFELIPE LE DRAPER VIEIRA, Id Funcional n° 5135001-7, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001106/2023.\r\nJESSICA ROCHA PESSANHA FROIS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001106/2023.\r\nId: 2454371\r\n"
        ],
        "2454378": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525934, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7,da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000014/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715133, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7,da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ubiratan Huguenin de Oliveira, ID Funcional nº 42525934. Processo nº SEI-210009/000014/2023.\r\nId: 2454378\r\n"
        ],
        "2454393": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 27.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/000440/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 24/01/2023, publicado no D.O. de 26/01/2023, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030035/000536/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/000536/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PAULO ROBERTO PERES MACHADO BENUCCI, Assist. Executivo, ID. 5035755-7, matrícula 3307304-2, , Prof. Doc. I, ID. 3580166-2, matrícula 5021508-6, , Prof. Doc. II, ID. 34166475, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2454393\r\n"
        ],
        "2454394": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: ITAOCARA. : Multa Simples R 4.500,00. Processo nº SEI-070002/014999/2021.\r\nN° 026.974.217- 42. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.843,19. Processo nº SEI-070002/000434/2022.\r\nENDEREÇO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 8.000,00. Processo nº SEI-070002/000583/2022.\r\nN° 538.390.059-49. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.336,56. Processo nº SEI-070002/008425/2021.\r\nN° 320.359.777- 20. : ESTRADA PRINCIPAL, SÍTIO SONRIZAL, S/Nº - SONRIZAL. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI-070002/000440/2022.\r\nN° 074.561.057-90. : SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI-070002/000427/2022.\r\nN° 099.689.517-57. : RUA NAPOLEÃO GONÇALVES, S/Nº. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI-070002/000429/2022.\r\nN° 034.084.577-51. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/000549/2022.\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 5.500,00. Processo nº SEI-070002/000543/2022.\r\nN° 641.241.427-49. : RUA JOÃO MANDARINO LT19 QD34. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.500,00. Processo nº SEI-070002/000551/2022.\r\nN° 034.334.867- 51. : MANGARATIBA. PENALIDADE: Multa Simples R 12.331,31. Processo nº SEI- 070002/000320/2022.\r\nENDEREÇO: TRAJANO DE MORAES. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. Processo nº SEI- 070002/000410/2022.\r\nENDEREÇO: TRÊS RIOS. : Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI-070002/000333/2022.\r\nN° 124.795.337-86. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/000547/2022.\r\nENDEREÇO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 48.915,86. Processo nº SEI-070002/013171/2021.\r\nN° 080.229.627-08. : RUA JOSÉ RAFAEL VIEIRA, Nº 99. : Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.792,90. Processo nº SEI-070002/000418/2022.\r\nN° 120.233.947-67. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI- 070002/000548/2022.\r\nN° 128.930.257- 06. : ITAPERUNA. : Multa Simples R 4.500,00. Processo nº SEI-070002/000544/2022.\r\nN° 081.583.877- 80. : CARDOSO MOREIRA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.554,02. Processo nº SEI- 070002/000515/2022.\r\nN° 297.937.697- 34. : RUA BERMINA, LOTE 13 QUADRA 82 CASA 01. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.500,00. Processo nº SEI-070002/000520/2022.\r\nN° 936.692.837-49. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 19.000,00. Processo nº SEI- 070002/000055/2022.\r\nN° 017.510.827- 76. : ITAPERUNA. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI- 070002/000053/2022.\r\n: LLD SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE EQUIPAMENTOS E LIMPEZA URBANA LTDA. ENDEREÇO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.235,81. Processo nº SEI-070002/010843/2021.\r\nN° 30.323.109/0001-20. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 14.208,93. Processo nº SEI-070002/000220/2022.\r\nId: 2454394\r\n"
        ],
        "2454404": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2023\r\nem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nem comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/01/2023.\r\nId: 2454404\r\n"
        ],
        "2454405": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 27.01.2023\r\nID FUNCIONAL 42182417, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, em vaga anteriormente ocupada por LIVIA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL 51160633. Processo nº SEI-220007/003916/2022.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, em vaga anteriormente ocupada por FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID FUNCIONAL 42182417. Processo nº SEI- 220007/003916/2022.\r\npara exercer o cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, em vaga anteriormente ocupada MILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA, ID FUNCIONAL 51342561. Processo nº SEI- 220007/003916/2022.\r\nId: 2454405\r\n"
        ],
        "2454416": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oFELIPE HENRIQUES TEIXEIRA RAMOS, a contar de 26 de agosto de 2022, com fulcro no inciso VII do Art. 96 da Lei Estadual nº 443/1981 com redação dada na Lei Estadual nº 2.206/1993, c/c a Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350037/005170/2022.\r\nId: 2454416\r\n"
        ],
        "2454417": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006766/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, incisos I e II, todos do Decreto Estadual n° 2.479/1979, à servidora ADRIANA BASTOS VIEIRA DA SILVA, ID. 3654925-8, em descumprimento ao art. 285, incisos III e IV, e da proibição contida no art. 286, inciso I, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006766/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 20 (vinte) dias, prevista no art. 292, inciso III, na forma do art. 296, incisos I e II, todos do Decreto Estadual n° 2.479/1979, à servidora ETIENE ELAINE GOMES CLAVICO, ID. 4177646-1, em descumprimento ao art. 285, incisos I, II, III, V, VII, VIII e X e art. 286, incisos XII e XIV, todos do referido regulamento.\r\nId: 2454417\r\n"
        ],
        "2454418": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/11/2002\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 13/11/2002\r\nJURANY DA SILVA IGNACIO\r\nOnde se lê: ...Servente III...\r\nLeia-se: ...Servente I...\r\nId: 2454418\r\n"
        ],
        "2454430": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.972.318-3, matrícula nº 809.634-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360317/000061/2022.\r\nId: 2454430\r\n"
        ],
        "2454447": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSTITUIÇÕES NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais, e\r\no constante dos autos do Processo nº SEI- 040163/000027/2023;\r\nSubstituir Kaique Nascimento Fernandes, matrícula n° 076-0, por Érico Luiz dos Santos Marques, matrícula n° 080-2, na fiscalização dos seguintes contratos:\r\na - Contrato nº 005/2014 celebrado com a Icatu Seguros S/A, Proc. nº SEI-040163/000328/2022 (E-01/051/022/2014);\r\nContrato nº 003/2019 celebrado com a Icatu Seguros S/A, Proc. E-04/163/5/2019;\r\nContrato nº 01/2022 celebrado com a ATUARH Consultoria Atuarial e Empresarial Ltda, Proc. nº SEI-040163/000212/2021;\r\nContrato nº 04/2022 celebrado com a TRUST Solutions Brasil Sistemas Ltda, Proc. nº SEI-040163/000200/2021;\r\nContrato nº 03/2021 celebrado com a Pasqualeto, Rosa e Prates - PRP Soluções Contábeis , Proc. nº SEI-040163/000234/2020;\r\nContrato nº 06/2022 celebrado com a Webtrip Agência de Viagens e Turismo Eireli, Proc. nº SEI-040163/000131/2022;\r\nSubstituir Gustavo Freire Meyohas, matrícula n° 075-2, por Érico Luiz dos Santos Marques, matrícula n° 080-2, na fiscalização do seguinte contrato:\r\na - Contrato nº 07/2022 celebrado com a Tafner Solutions Ltda, Proc. nº SEI-040163/000218/2022.\r\nAs outras designações relacionadas aos contratos supramencionados permanecem inalteradas.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023 \r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2454447\r\n"
        ],
        "2454476": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.01.2023\r\n, para exercer, com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, ao cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/000355/2023.\r\nId: 2454476\r\n"
        ],
        "2454477": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas D,CARLOS FREDERICO JORGE VIDAL, Analista de Suporte Software F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Analista de Suporte Software E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada â “aquisição de dois nobreaks modulares, trifásicos, hot swap, com potência nominal mínima de 60 KVA e de 30 KVA, incluindo banco de baterias, transporte e instalação”de que trata o Processo nº SEI-150001/007763/2022. Contrato CEDAE nº 166/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.964-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.964-00 de 13 de janeiro de 2023.\r\nId: 2454477\r\n"
        ],
        "2454493": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 25/01/2023, a seguinte servidora: Maj BM QOS/Dent/02 RG 32.519, Id Funcional 615326-7 em substituição a servidora: Ten Cel BM QOS/Dent/00 ALESSANDRA BEREICOA CUNHA RG 28.384, Id Funcional 002588915-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 03/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270067/000018/2023.\r\nId: 2454493\r\n"
        ],
        "2454501": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 25/01/2023 , o seguinte servidorx: Maj BM QOC/09 , RG 45.313, Id Funcional n° 0043599010 na função de GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL DE CONTRATO, em substituição a servidora: TEN CEL BM QOC/03 BARBARA CUNHA LISTO, RG 0034036 - Id Funcional n° 004149273-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 03/2022 , oriundo do Processo nº SEI-270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270099/001655/2022.\r\n, a contar do dia 26/01/2023 , o seguinte servidor: Cap BM QOS /Med /08 RG 41538 Id - 0043393179, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS /Med /00 VANESSA AFFONSO MAGALHAES RG 28378 ID- 3230964-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 123/2022, oriundo do Processo nº SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/000061/2023.\r\nId: 2454501\r\n"
        ],
        "2454502": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, ID funcional 4316706-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 6ª Residência de Obras e Conservação-Regional I, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro -DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000313/2023\r\nId: 2454502\r\n"
        ],
        "2454503": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS, ID funcional 44375573, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 19ª Residência de Obras e Conser vação-Regional I, Símbolo DAS-8, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000313/2023\r\nId: 2454503\r\n"
        ],
        "2454507": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44669348/1, referência DOC 20HM4, a contar de 01 de agosto de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/010059/2022.\r\n\r\nId: 2454507\r\n"
        ],
        "2454511": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00007/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, a ser definida, relativamente ao disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000014/2023. \r\nId: 2454511\r\n"
        ],
        "2454517": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\na pedido, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, , Id. Funcional nº 5135365-2, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000493/2023.\r\nId: 2454517\r\n"
        ],
        "2454518": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional nº 5118158-4, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação- Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000493/2023.\r\nId: 2454518\r\n"
        ],
        "2454520": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2023\r\nde Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.541-4,ano, a contar de 21/11/2022. Processo nº SEI E-03/033/2092/2019.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 951.348-2 e 3.029.936-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-030032/003995/2022.\r\nde matrícula nº 3.034.124-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000395/2021.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI-030035/000586/2020.\r\nde Docente I, matrícula nº 915.055-8ano, a contar de 28/12/2021. Processo nº SEI-030038/005954/2022.\r\nde matrícula nº 933.203-2ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/005161/2022.\r\nde Docente I, matrícula nº 936.216- 1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/005400/2022.\r\nde Professor Docente I e Professor Docentepelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/10/2022. Processo nº SEI- 030040/000795/2020.\r\nde matrícula nº 960.696-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/007888/2022.\r\nde matrícula nº 974.888-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/01/2023. Processo nº SEI-030042/000439/2020.\r\n\r\nId: 2454520\r\n"
        ],
        "2454541": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - 40h, ID 42123607/1, referência FUND I 1S, a contar de 18 de outubro de 2016, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-E-26/005/4355/2016.\r\nId: 2454541\r\n"
        ],
        "2454549": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.913.054-9, matrícula nº 817.938-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000617/2022.\r\nAPOSENTA JANAÍNA DE TANDUÍ MORAES D'AVILA RODRIGUES DA SILVA, identidade funcional nº 5.022.416-6, matrícula nº 3.053.125-5, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 04.05.2022. Processo nº SEI-080014/000683/2022.\r\nId: 2454549\r\n"
        ],
        "2454555": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI 030029/017045/2022, publicado no D. O. de 03/01/2022.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI 030029/000442/2023, publicado no D. O. de 06/01/2023.\r\n\r\nId: 2454555\r\n"
        ],
        "2454565": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade 01/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 012/2019, processo SEI-16/002/000841/2019, e com objeto de “Serviços contínuos de conservação rotineira para a Malha Rodoviária Estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Pírai e Valença.\", a cargo da empresa: RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME. Processo nº SEI-460003/000574/2023\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA (CHEFE DA 12ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n510277-12\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71.034-3\r\n4373778-1\r\nId: 2454565\r\n"
        ],
        "2454607": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n.01.2023\r\nANDRÉA CARDOSO DA COSTA LEITE, matr. nº 36.300-2, ID 6556370, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço PROBIC, FG-01, código 395, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/001159/2023.\r\nDE 26.01.2023\r\n, matr. nº 31.147-2, ID: 25365681, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço e Manutenção e Suporte, FG-01, código 3056, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/042393/2022.\r\nREGIS GOMES DE SOUZA, 40.662-9, ID: 51274892, Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço e Manutenção e Suporte, FG-01, código 3056, a contar de 01/10/2022 - Processo nº SEI-260007/042393/2022.\r\nCARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 312348, ID 25581740, para exercer o Cargo em Comissão de Superintendente-Geral, CC-04, código 3102, a contar de 25/01/2023 - Processo nº SEI-260007/000723/2023.\r\nId: 2454607\r\n"
        ],
        "2454609": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCRISTIANE ALBERTA SANTOS, matr. nº 37.624-4, ID Funcional 6076670, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos II, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, a contar de 31/10/2018 - Processo nº SEI-E-08/014/101/2019.\r\nITE DA SILVA ROCHA, matr. nº 05.972-5, ID Funcional 25424459, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002603/2022.\r\nYARA DE SOUZA GOUVEIA, matr. nº 31.724-8, ID Funcional 25505386, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar de Laboratório, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/019454/2022.\r\nDE 30.01.2023\r\nMÁRCIA DAS DORES MATEUS PÓVOA, matr. nº 37.639-2, ID Funcional 43866557, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos IV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com efeitos a contar de 04/08/2021 - Processo nº SEI-080001/022706/2021.\r\nTEREZA REGINA MACHADO CARDOSO, matr nº 35.108-0, ID Funcional 43612350, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, com efeitos a contar de 07/11/2018 - Processo nº SEI-E-08/014/30/2019.\r\nId: 2454609\r\n"
        ],
        "2454613": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 34697- 3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/041105/2022:\r\nDEISE MANCEBO - UERJ\r\nROBERTO NOVAES DE SÁ - UFF\r\nARIANE PATRÍCIA EWALD - UERJ\r\nGEORGES DANIEL JANJA BLOC BORIS - UNIFOR\r\nPEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO - UFRJ\r\nId: 2454613\r\n"
        ],
        "2454614": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 35.290-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/021753/2021:\r\nBRANCA REGINA CANTISANO DOS SANTOS E SILVA - UERJ\r\nMAURÍCIO MOREIRA MENDONÇA DE MENEZES - UERJ\r\nMembros Externos:\r\nJOSÉ CARLOS BUZANELLO - UNIRIO\r\nALBERTO LUIZ ALBERTINI - FGV\r\nId: 2454614\r\n"
        ],
        "2454620": [
            "2023-01-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 134/2022 de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção preventiva, preditiva e corretiva de sala cofre, com a empresa Green4t Soluções Ti S.A, os servidores: TAMYRES AYRESTHIAGO FERNANDES PACHECOLUSIANA BRANDÃO PESSANHA DOS SANTOS Matr. nº 38152-5. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/031312/2021.\r\nId: 2454620\r\n"
        ],
        "2454647": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.01.2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/000261/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula nº 9434531, ID Funcional43292402.\r\nId: 2454647\r\n"
        ],
        "2454649": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\na penalidade de suspensão por 05 (cinco) dias dada ao servidor Id. Funcional 50097741 em suspensão por 03 (três) dias no Processo nº SEI-030022/007617/2021. \r\nId: 2454649\r\n"
        ],
        "2454665": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50230573, com validade a contar de 22/11/2022, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Glaucio de Sousa Santos. Processo n° SEI- 360309/000019/2023.\r\nId: 2454665\r\n"
        ],
        "2454668": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29699029, com validade a contar de 11/01/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Divisão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico Cientifica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000020/2023.\r\nId: 2454668\r\n"
        ],
        "2454669": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISRAEL MELO DO NASCIMENTO, Perito Criminal, ID Funcional nº 41774299, com validade a contar de 11/01/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícias de Engenharia, da Di visão de Perícias Especializadas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro , que teve como último ocupante Carlos Eduardo Martins Mesquita. Processo nº SEI- 360309/000020/2023.\r\nId: 2454669\r\n"
        ],
        "2454670": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIA ROBERTO RODRIGUES SANTOS, Perito Legista, ID Funcional nº 5646618, com validade a contar de 07/12/2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000021/2023.\r\nId: 2454670\r\n"
        ],
        "2454672": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO, Perito Legista, ID Funcional nº 41772768, com validade a contar de 16/01/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Clínica Médica e Necropsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Claudia Roberto Rodrigues Santos. Processo nº SEI-360309/000021/2023.\r\nId: 2454672\r\n"
        ],
        "2454681": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO, Perito Criminal, ID Funcional nº 42553857, com validade a contar de 11/01/2023, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento- Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000022/2023.\r\nId: 2454681\r\n"
        ],
        "2454683": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, Perito Criminal, ID Funcional nº 29699029, com validade a contar de 11/01/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Philipe Ribeiro de Carvalho. Processo nº SEI- 360309/000022/2023.\r\nId: 2454683\r\n"
        ],
        "2454699": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON ALVES PESSANHA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353870, com validade a contar de 11/01/2023, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Araruama, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000023/2023.\r\nId: 2454699\r\n"
        ],
        "2454700": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KESLEY COUTO DE CASTRO, Perito Legista, ID Funcional nº 29983932, com validade a contar de 11/01/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Araruama, da CRPTC Leste Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Robson Alves Pessanha. Processo nº SEI-360309/000023/2023.\r\nId: 2454700\r\n"
        ],
        "2454702": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/000455/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2454702\r\n"
        ],
        "2454704": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ITALO DE CARVALHO TOLEDO, Perito Criminal, ID Funcional nº 50375547, com validade a contar de 11/01/2023, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Cabo Frio, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000024/2023.\r\nId: 2454704\r\n"
        ],
        "2454706": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON ALVES PESSANHA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50353870, com validade a contar de 11/01/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Cabo Frio, da CRPTC Leste Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ítalo de Carvalho Toledo. Processo nº SEI-360309/000024/2023.\r\nId: 2454706\r\n"
        ],
        "2454723": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PAULO SALES MACHADO, Perito Legista, ID Funcional nº 5646952, com validade a contar de 16/01/2023, do cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000025/2023.\r\nId: 2454723\r\n"
        ],
        "2454724": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, REGINALDO FRANKLIN PEREIRA, Perito Legista, ID Funcional nº 5708966, com validade a contar de 16/01/2023, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcos Paulo Salles Machado. Processo nº SEI- 360309/000025/2023.\r\nId: 2454724\r\n"
        ],
        "2454740": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIELA GRAÇA SUARES PINTO, Perito Legista, ID Funcional nº 41772768, com validade a contar de 16/01/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Antropologia Forense, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000026/2023.\r\nId: 2454740\r\n"
        ],
        "2454741": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCOS PAULO SALES MACHADO, Perito Legista, ID Funcional nº 5646952, com validade a contar de 16/01/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Antropologia Forense, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriela Graça Suares Pinto. Processo nº SEI-360309/000026/2023.\r\nId: 2454741\r\n"
        ],
        "2454744": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n30.01.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALBERTO JORGE DE SOUZA CARVALHO, Perito Legista, ID Funcional nº 5647193, com validade a contar de 16/01/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Necrópsia, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000027/2023.\r\nId: 2454744\r\n"
        ],
        "2454746": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n30.01.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLAUDIO AMORIM SIMÕES, Perito Legista, ID Funcional nº 5636477, com validade a contar de 16/01/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Necrópsia, da Divisão de Clínica Médica e Necrópsia, do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IMLAP, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alberto Jorge de Souza Carvalho. Processo nº SEI- 360309/000027/2023.\r\nId: 2454746\r\n"
        ],
        "2454748": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n30.01.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5645875, com validade a contar de 20/01/2023, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000028/2023.\r\nId: 2454748\r\n"
        ],
        "2454750": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nsindicância sumária para apurar os fatos constantes no processo nº SEI-070002/000106/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor , ID Funcional n° 4348047. Processo nº SEI-070002/001282/2023.\r\nId: 2454750\r\n"
        ],
        "2454768": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n, ID. Funcional 50232991 a penalidade de por ter infringido o artigo 39, incisos II e VII, do Decreto-Lei nº 220/1975, no Processo nº SEI- 030022/009004/2020.\r\nId: 2454768\r\n"
        ],
        "2454769": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nID 4.385.358-7, Técnico Policial de Necrópsia, da função de Agente de Pessoal da U.A.126201070701010 - PRPTC-DUQUE DE CAXIAS e U.A. 126201070701000 - CRPTC-BAIXADA FLUMINENSE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 10/01/2023 no núcleo composto de número 0255-26. \r\n, Investigador Policial, ID 2.939.184-9, na função de Agente de Pessoal da U.A.126201070701010 - PRPTC-DUQUE DE CAXIAS e U.A. 126201070701000 - CRPTC-BAIXADA FLUMINENSE, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 10/01/2023 no núcleo composto de número 0255-26. \r\n, Inspetor de Polícia, ID 5713870 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614600 - 146ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2023 no núcleo simples 0011-26. Processo nº SEI- 360215/000171/2022\r\n, Oficial de Cartório, ID 5098291-5, Inspetor de Polícia, ID 5713870 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614600 - 146ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 09/01/2023 no núcleo simples 0011-26. Processo nº SEI- 360215/000171/2022\r\nId: 2454769\r\n"
        ],
        "2454772": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.01.2023\r\n, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, os efeitos do ato, datado de 10/02/2022, publicado em DOERJ de 14/02/2022, que designou a servidora SUELLEN CHAGAS DA SILVA BASTOS, Id. Funcional nº 51018314, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2454772\r\n"
        ],
        "2454773": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 43626149, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2454773\r\n"
        ],
        "2454796": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 23/01/2023\r\n, Id. Funcional 51370956, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 20 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2022. Tomou posse em 26/12/2022. Processo nº SEI-040160/014803/2021. \r\nId: 2454796\r\n"
        ],
        "2454799": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.01.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-E-03/001/102961/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCIANA CARVALHAES DA FONSECAJORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , ID. Funcional nº 36472646/1, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2454799\r\n"
        ],
        "2454812": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.01.2014\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.01.2014\r\nALEXANDRA DA SILVA DE BARROS\r\nOnde se lê: ...ID 43827314/2...\r\nLeia-se: ...ID 43827314/1...\r\nId: 2454812\r\n"
        ],
        "2454825": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nANTONIO CARLOS MARTINS DE ALMEIDA, Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDREA SERQUEIRA DE FARIASMAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA, Advogada E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL DE TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL POR LICENCIAMENTO DE USO DE CONTEÚDO DIGITAL”de que trata o Processo nº SEI- 150001/019251/2022. Contrato CEDAE nº 168/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.977-00/2023. \r\nId: 2454825\r\n"
        ],
        "2454826": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente,VIVIANNE PEDROZA SIMOESERICA DE QUEIROZ HAYNES, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à participação no Evento “LIDE BRAZIL CONFERENCE”de que trata o Processo nº SEI-150001/028928/2022. Contrato CEDAE nº 001/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.978-00/2023. \r\nId: 2454826\r\n"
        ],
        "2454841": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005412/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2454841\r\n"
        ],
        "2454856": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 30/01/2023\r\no requerimento formulado pelo servidor JORGE GOMES DE AZEVEDO JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID 5.022.103-5, por não preencher o requisito temporal imposto pela legislação, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (45668188) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 32 (46250390), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2454856\r\n"
        ],
        "2454859": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\n: Kiosque do Alemão BR 101 Produtos Alimentícios LTDA : RODOVIA BR 101 KM 284. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00157770\r\n: Posto, Restaurante e Lanchonete F.R. Branco LTDA : RODOVIA BR 101 KM 284. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO Nº SEI-070007/000064/2022.\r\nId: 2454859\r\n"
        ],
        "2454867": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, com validade 24/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 101/2022, Processo nº SEI-330022/000132/2022, e com objeto de “execução de obras de expansão e modernização de iluminação em trechos das Rodovias Estaduais RJ-121 (Miguel Pereira / Vassouras) e RJ-125 (Japeri / Miguel Pereira), Município de Miguel Pereira - RJ\", a cargo da empresa: HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA. Processo nº SEI-460003/000465/2023 \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR) \r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA)\r\n13/71027-7\r\n510277-12\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLI VEIRA)\r\n281-9\r\n2839054-7\r\nId: 2454867\r\n"
        ],
        "2454900": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 39.199-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no Setor de Produção - DINUTRI (SETPROD), a contar de 31/01/2023, indicando como substituta a servidora CARMELITA PINHEIRO LIRA NETA, matrícula 39.183-9, a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 260008/000243/2023.\r\nRODRIGUES matrícula nº 39.211-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no Setor de Pequenas Refeições - DINUTRI (SEPER), a contar de 31/01/2023, indicando como substituta a servidora DÉBORA DE JESUS DA SILVA, matrícula 36.843-1, a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-260008/000331/2023.\r\nId: 2454900\r\n"
        ],
        "2454903": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\n.01.2023\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, matrícula SIAPE 16492874, matrícula UFRJ 1854590, Professor, do Cargo em Comissão Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC-04, código 0609, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/004568/2023.\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, Matr. UERJ 39814-9, Procurador, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Chefe de Gabinete do Reitor, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/004568/2023.\r\n, matrícula SIAPE 16492874, matrícula UFRJ 1854590, Professor, para o Cargo em Comissão de Chefe de Publicações Acadêmicas da Reitoria da UERJ, símbolo CC-04, código 3101, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI-260007/004568/2023.\r\nId: 2454903\r\n"
        ],
        "2454908": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nos extratos de publicação relativos aos contratos nºs 198/2022, 200/2022, 201/2022, 204/2022 e 209/2022, com as empresas: INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA E PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de copeiragem, cozinheira, garçom e servente para atender as demandas da Secretaria de Estado de Defesa Civil (SEDEC) e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ) que possuem unidades de alimentação e nutrição (UAN), publicados no DOERJ de nº 018, de 26/01/2023.\r\nId: 2454908\r\n"
        ],
        "2454918": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 832.544-1, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 32963041, vínculo 02, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/002439/2022.\r\n, matrícula nº 841.889-9, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 33953287, vínculo 01, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/004443/2022.\r\n, matrícula 835.083-7, Pedagogo, Id. Funcional 19846215, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/017940/2022.\r\n\r\n, matrícula 847.105-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 37396315, vínculo 01, com eficácia a contar de 28/01/2023, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030035/000052/2023. \r\n, matrícula 5.020.548-3, Merendeira, nível I, Id. Funcional 34473904, vínculo 01, com eficácia a contar de 17/01/2023nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030039/000356/2023. \r\n, matrícula 960.289-7, Professor Inspetor Escolar, 25 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43783619, vínculo 01, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000065/2023. \r\n, matrícula 953.801-8, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43325220, vínculo 02, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000068/2023. \r\n, matrícula 943.245-1, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 43325220, vínculo 01, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000069/2023.\r\n, matrícula 253.457-6, , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 40248208, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030036/002054/2022.\r\n\r\n, matrícula 252.652- 3, Professor Docente II , 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39600661, Vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/002406/2021.\r\nmatrícula 5.023.318-8, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9. Id. Funcional 33616302, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030036/000500/2022.\r\n, matrícula 271.196-8, Merendeira, nível I, Id. Funcional 36959570, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030037/001173/2022.\r\n, matrícula 239.629-9, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36320021, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/000650/2022.\r\n, matrícula 830.195-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 35449861, vínculo 01, com eficácia a contar de 26/12/2022 nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9761/2022 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 2.360,12 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.062,05. Processo nº SEI-030046/000827/2022.\r\n\r\n, matrícula 825.112-6, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37176552, Vínculo 02, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/003472/2022\r\n, matrícula 282.419-1, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35735074, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II , 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nºSEI- 030038/003911/2022.\r\n, matrícula 1.204.976-3, Servente, nível I, Id. Funcional 37730541, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/004339/2022.\r\n, matrícula 5.248.674-3, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36804720, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030040/000058/2023. \r\nmatrícula 804.631-0, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34716750, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023),no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030043/000447/2023.\r\nId: 2454918\r\n"
        ],
        "2454920": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 6.656-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Serviço de Apoio Administrativo - SAA-PREFEI, a contar de 01/02/2022, indicando como substituto o servidor FERNANDO FERREIRA JORGE, matrícula 32.085-3, a contar de 02/02/2022. (SEI-260007/003707/2023).\r\nId: 2454920\r\n"
        ],
        "2454921": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLARISSA CARVALHO DE FREITAS SOARES matrícula nº 33.365-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Biblioteca de Tecnologias e Ciências G (CTC-G), a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor ALBERT THIAGO MELO VAZ, matrícula 37.041-1, a contar de 01/01/2023 (SEI- 260007/004361/2023).\r\nId: 2454921\r\n"
        ],
        "2454923": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nELISABETH DOS SANTOS SOUZA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 001202007-9, Id funcional 2463615-0, nos termos do inciso I do Art. 2º c/c o Art. 7º da Lei Complementar Estadual n.º 195 de 05 de outubro de 2021e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-080014/000424/2022.\r\nId: 2454923\r\n"
        ],
        "2454924": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE SZERMAN, com base no art. 111, I da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/011784/2022.\r\nId: 2454924\r\n"
        ],
        "2454925": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-officio por idade, a contar de 01/10/2021, o 2º TENENTE PM RR RG 36.777, conforme preceitua o Art. 102, I, da Lei Estadual n° 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/003415/2022.\r\nId: 2454925\r\n"
        ],
        "2454927": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.981, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.07.2022. Processo nº SEI-350109/001832/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.10.2022. Processo nº SEI-350044/004479/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.300, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 34 anos de serviço a contar de 30.09.2022. Processo nº SEI-350113/001327/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 38 anos de serviço a contar de 14.06.2022. Processo nº SEI-350060/000808/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Soldado PM Extinto, RG 95.882, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.03.2012, com 09 anos de serviço a contar de 17.11.2020. Processo nº SEI-350494/000862/2022.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com mais de 32 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Processo nº SEI-350091/005102/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 46.789, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.05.2022. Processo nº SEI-350091/002932/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 08.676, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1963, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Processo nº SEI-350091/011662/2021.0\r\n, 2º Sargento PM, RG 36.541, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 32 anos de serviço a contar de 24.05.2022. Processo nº SEI-350091/004584/2022.\r\n, 3º Sargento PM, RG 16.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1965, com mais de 32 anos de serviço a contar de 30.05.2022. Processo nº SEI-350091/002890/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 33.713, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 36 anos de serviço a contar de 25.02.2016. Processo nº SEI-350091/012238/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 18.364, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 31 anos de serviço a contar de 27.05.2022. Processo nº SEI-350091/000494/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 31.424, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com 42 anos de serviço a contar de 11.06.2015. Processo nº SEI-350091/012790/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 41.474, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com 33 anos de serviço a contar de 06.05.2022. Processo nº SEI-350091/011670/2021.\r\n- MOACYR DOS SANTOS, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-2/15.028. Fica alterado no citado Ato, a contar de 20.05.2022, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso V, para 104 inciso IV parágrafo 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o parágrafo único do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/004798/2022.\r\nEVERSON VIOLANTE GONÇALVES, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-71.760. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 03 meses e 25 dias; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 01 ano, 01 mês e 21 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2;, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350091/010423/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 11.01.2023\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350091/008989/2022\r\n\r\nVANIL CÂNDIDO DE ALMEIDA... \r\nCÂNDIDO DE ALMEIDA...\r\nD.O DE 19.01.2023\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350091/006751/2022\r\n\r\nse lê: AITON TEIXEIRA CAMPOS... \r\nLeia-se: AILTON TEIXEIRA CAMPOS...\r\nId: 2454927\r\n"
        ],
        "2454928": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/01/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional 37208322, vínculo 02, matrícula 916.924-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI-030040/003581/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 42588855, vínculo 02, matrícula 933.724-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030039/005605/2022.\r\n, matrícula 957.576-2, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID Funcional 43726364/1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/003911/2022\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, ID Funcional 38537435, vínculo 01, matrícula 815.170-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030040/003671/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 32733160, vínculo 01, matrícula 844.692-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/003964/2022.\r\n, Merendeira, nível I, ID Funcional 33949638, vínculo 01, matrícula 271.659-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/004439/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 34969667, vínculo 01, matrícula 5.008.384-9, nos termos do art. 4º, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030033/005720/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, ID Funcional 37130960, vínculo 02, matrícula 911.550-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030031/002408/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 42031621, vínculo 01, matrícula 917.086-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030039/005059/2022.\r\nSEBASTIAO DUARTE DE MOURA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, ID Funcional 41820517, vínculo 04, matrícula 927.284-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/006656/2022.\r\n, Vigia, nível I, ID Funcional 36440469, vínculo 01, matrícula 276.340-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/004412/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID Funcional 19891172, vínculo 01, matrícula 835.838-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/016988/2022.\r\nId: 2454928\r\n"
        ],
        "2454933": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31/01/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006189-5, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040058/000212/2022.\r\n\r\nId: 2454933\r\n"
        ],
        "2454935": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.912.831-5, matrícula nº 808.760-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360054/000015/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.968.635-0, matrícula nº 267.370-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360272/000005/2023. \r\nId: 2454935\r\n"
        ],
        "2454937": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.912.831-5, matrícula nº 808.760-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360054/000015/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.968.635-0, matrícula nº 267.370-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360272/000005/2023. \r\nId: 2454937\r\n"
        ],
        "2454948": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 295252- 1, ID nº 3171785-3,nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/022956/2022.\r\nId: 2454948\r\n"
        ],
        "2454964": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.01.2023\r\nMARIANA DE ALMEIDA CINTRA BARROSO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872123, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023.Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023.Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023.Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nLEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43874274, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde - SES, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana de Almeida Cintra Barroso do Nascimento,om validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Terra de Moraes,com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19221258, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marcelle Figueiredo da Cunha, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SEEL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,anteriormente ocupado por Leonardo Azeredo dos Santos, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nBEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19208219, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2454964\r\n"
        ],
        "2454965": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 99992116, para ter exercício na Assessoria de Pagamentos, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\n, Id. Funcional nº 5708613, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional n º 28251350, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para exercer a função de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2454965\r\n"
        ],
        "2454968": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000103/2023.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000184/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000187/2023.\r\nId: 2454968\r\n"
        ],
        "2454972": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, IDF.: 50275941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000084/2023.\r\nId: 2454972\r\n"
        ],
        "2454973": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF.: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000077/2023.\r\nId: 2454973\r\n"
        ],
        "2454976": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000153/2023. \r\nId: 2454976\r\n"
        ],
        "2454978": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.012-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/12/2022. Processo nº SEI-030036/001828/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.003.929-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004505/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 917.577-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/10/2022. Processo nº SEI-030030/000701/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 827.594-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI-E-01/125153/2005.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 920.003-1 e 953.925-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-E-03/012/1523/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.037.303-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/006923/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.013.040-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/001620/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.031.240-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005107/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 915.166-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/01/2023. Processo nº SEI-030035/001448/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 935.879-7 e 3.074.567-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI-030032/004273/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.008.067-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/007341/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 920.675-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/003019/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 841.712-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030039/002192/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº. 831.129-2 e 5.000.137-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2022. Processo nº SEI- 030040/001123/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 971.177-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-E-03/014/936/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 831.437-9 e 5.251.892-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/10/2022. Processo nº SEI-030038/000305/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 916.714-9 e 971.120-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/07/2021. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 948.564-0 e 962.376-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2023. Processo nº SEI-E-03/012/2225/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 945.655-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/004724/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 5.004.812-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/11/2022. Processo nº SEI-030030/001926/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 966.657-9 e 966.975-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2022. Processo nº SEI-030037/000476/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 944.695-6 e 3.033.734-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI-030039/000791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.089.289-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/03/2022. Processo nº SEI-030035/005581/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 929.146-9 e 974.191-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI-E-03/011/849/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 918.527- 3 e 829.890-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-E-03/011/635/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 948.940-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2022. Processo nº SEI-E-03/033/903/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.035.514-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2023. Processo nº SEI-030022/012237/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 847.072-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/000902/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 926.026-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI-030039/002430/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.047.530-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-030041/002593/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº. 5.004.063-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-03036/001893/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.081.283-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI- 030031/000204/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.083.894-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/12/2022. Processo nº SEI-030039/002757/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 5.003.135-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-030036/000488/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.045.751-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2022. Processo nº SEI-030030/000962/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 971.324-9 e 3.033.463-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030035/002705/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , cargo Professor Docente I, matrícula nº. 940.018-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-030043/000675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 918.193-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030030/000385/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 3.083.678-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005330/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 913.300-0 e 919.932-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/008279/2022.\r\nId: 2454978\r\n"
        ],
        "2454994": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDENTE\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, em favor da Sra. Emília Maria Corrêa Medeiros, executora do funeral do ex-servidor Carlos Antonio Carneiro Lima, Técnico em Desenho, Id. Funcional 2145174- 5, estatutário, inativo, falecido em 15/10/2022.\r\nId: 2454994\r\n"
        ],
        "2454998": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5128963-6 como Gestor e a servidora Andrea de Andrade Lopes Valério ID 578789-0, como Cogestora do CETEP Pendotiba. Processo nº SEI- 260005/002932/2022.\r\n\r\nId: 2454998\r\n"
        ],
        "2454999": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO SECRETÁRIO \r\nJOSÉ RAMOS DA SILVA JÚNIOR, CEL PM RG 56.460, ID. Funcional 32201737, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000122/2023.\r\nLEONARDO DE ARAÚJO ALMEIDA, MAJ PM RG 80.973, ID. Funcional 41893581, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica Administrativa de Saúde - DAA/DGS Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000106/2023.\r\nANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ, MAJ PM RG 80.474, ID. Funcional 5956803, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000063/2023.\r\nRODRIGO DE MORAES ALVES, TEN CEL PM RG 58.794, ID. Funcional 21533849, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000104/2023.\r\nLUIZ CARLOS ALVES JÚNIOR, TEN CEL PM RG 55.900, ID. Funcional 22687742, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000089/2023.\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, TEN CEL PM RG 58.815, ID. Funcional 21537917, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000065/2023.\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA, MAJ PM RG 72.662, ID. Funcional 24472441, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000064/2023.\r\nIVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO, TEN CEL PM RG 55.559, ID. Funcional 5901758, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000115/2023.\r\nVALTER GERALDO DOURADO, ID. Funcional 50902717, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000117/2023.\r\nId: 2454999\r\n"
        ],
        "2455037": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, TEN CEL PM RG 65.158 , ID. Funcional 24459526no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 55.559 - IVAN DO ESPÍRITO SANTO ARAÚJO - ID. Funcional 5901758. Proc. nº SEI-350088/000116/2023. \r\nId: 2455037\r\n"
        ],
        "2455038": [
            "2023-02-01 00:00:00",
            " \r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nO SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM BRASÍLIA SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, conforme os processos nºs SEI-120001/009763/2020 e SEI-370003/000010/2023.\r\no Decreto nº 48.287 de 27 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a Execução Antecipada do Orçamento Anual do Poder Executivo para o Exercício de 2023 e o Decreto Estadual nº. 42.436, de 30 de abril de 2010 que dispõe sobre a descentralização da Execução de créditos orçamentários entre órgãos e entidades integrantes do Orçamento do Estado do Rio de Janeiro\r\nRESOLVEM:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\nPrestação de serviços de locação de 01 (um) veículo tipo Representação blindado (Blindagem nível III A), constante do Contrato nº 011/2020, celebrado entre o Órgão Executante e a empresa OBDI Locação de Veículos EIRELLI.\r\ndata de início: 01/01/2023 - término: 31/12/2023\r\nIII - DE/Concedente:\r\n54010 - Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB\r\n: 54010 - Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB\r\n: 540100 - Secretaria Extraordinária de Representação do Governo em Brasília - SERGB\r\nIV - PARA/Executante:\r\n140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 14010 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n: 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\nPT: 2101.04.122.0002.2016 - Manutenção Atividades Operacionais / Administrativas -\r\nND. 339039\r\nFonte 100\r\nValor: R 93.891,48 (noventa e três mil oitocentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos).\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 60 (sessenta) dias a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO em favor do exequente sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01 de janeiro de 2023.\r\nBrasília, 26 de janeiro de 2023\r\nANDRÉ LUIS DANTAS FERREIRA\r\nSecretário Extraordinário de Representação do Governo em Brasília\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2455038\r\n"
        ],
        "2455146": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210047/001394/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, para exercer com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno de Souza Macedo, ID Funcional nº 51218798, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210047/001394/2022.\r\nId: 2455146\r\n"
        ],
        "2455156": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " AUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00158341\r\n73.417.008/0001-21. : Rua Arquiteto Amaury Destefano, 460 - Camorim Pequeno. INFRAÇÃO: Advertência. Processo nº SEI-070003/000219/2021.\r\nId: 2455156\r\n"
        ],
        "2455157": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/000023/2023. \r\nId: 2455157\r\n"
        ],
        "2455168": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822240para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de DIEGO FEITOSA GUIMARAES, ID Funcional nº 50298127. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000015/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.01.2023.\r\nId: 2455168\r\n"
        ],
        "2455180": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/001874/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula nº 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2455180\r\n"
        ],
        "2455181": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 01.02.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/004612/2022, publicado no D.O. de 05/01/2023.\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/003991/2022, publicado no D.O de 05/01/2023.\r\nId: 2455181\r\n"
        ],
        "2455194": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 03.06.2022\r\nDAIARA FERNANDES DE FARIA, matr. nº 38.739-9 / ID. 50703447, lotada no Instituto Politécnico - IPRJ, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/015308/2022.\r\nWALDIR JORGE LADEIRA DOS SANTOS, matr. nº 33.952-3 / ID 6078516, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021188/2021.\r\nSÉRGIO BARROS DA CUNHA, matr. nº 39103-7 / ID: 50757989, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030345/2021.\r\nDE 06.06.2022\r\nCÍNTIA SILVA FASSARELLA, matr. nº 39.406-4 / ID: 42160839, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017892/2022.\r\nDE 07.06.2022\r\nSAMARA CRISTINA FERREIRA MACHADO, matr. nº 39489-0 / ID: 50818805, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020362/2022.\r\nId: 2455194\r\n"
        ],
        "2455195": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO OSCAR STENVENSON \r\nATO DA DIRETORA\r\n01.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210046/000071/2023.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.01.2023\r\nPATRÍCIA DE ID 50911244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000067/2023.\r\nId: 2455195\r\n"
        ],
        "2455196": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000042/2023. \r\nId: 2455196\r\n"
        ],
        "2455197": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 13.01.2023\r\nVANESSA PLACE RIBEIRO FIGUEIRAID. 4371508-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000095/2023.\r\nDE 18.01.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID. 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000096/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2023\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID. 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000027/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000201/2023.\r\nId: 2455197\r\n"
        ],
        "2455198": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000061/2023. \r\nId: 2455198\r\n"
        ],
        "2455199": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000069/2023.\r\nCADEIA PUBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000086/2023.\r\nId: 2455199\r\n"
        ],
        "2455200": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/000048/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000105/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.01.2023\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID. 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000034/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.01.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000047/2023.\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJORGE FERNANDES JUNIOR, ID. 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210076/000017/2023.\r\nCADEIA PUBLICA INSPETOR JOSE ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000114/2023.\r\nId: 2455200\r\n"
        ],
        "2455222": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127519, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210058/001346/2022.\r\nId: 2455222\r\n"
        ],
        "2455228": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " \r\n29.553.609/0005-01. : ESTRADA DA FORTUNA, 101 - Santa Isabel. : Artigo 64 Lei Estadual nº 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. Processo nº SEI-070007/000016/2022. \r\nId: 2455228\r\n"
        ],
        "2455233": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000091/2023. \r\nId: 2455233\r\n"
        ],
        "2455234": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000059/2023.\r\nPRESIDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.01.2023\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 4367247-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000053/2023. \r\nId: 2455234\r\n"
        ],
        "2455235": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.01.2023\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000067/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.01.2023\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID. 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos.Processo nº SEI-210024/000027/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000147/2023.\r\nBLICA INSPETOR JOSE ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000112/2023.\r\nId: 2455235\r\n"
        ],
        "2455247": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLIDIANE ALVES TELES, IDF. 4371572-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUIZ CLÁUDIO FERNANDES DE OLIVEIRA, IDF. 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001342/2022.\r\nId: 2455247\r\n"
        ],
        "2455248": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000063/2023.\r\nId: 2455248\r\n"
        ],
        "2455249": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000111/2023. \r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000188/2023. \r\nId: 2455249\r\n"
        ],
        "2455250": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, IDF. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000106/2023.\r\n.01.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF. 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000080/2023.\r\nId: 2455250\r\n"
        ],
        "2455253": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF. 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000067/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIELA, IDF. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000173/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000390/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATOS DO DIRETOR\r\n18.01.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF. 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000094/2023.\r\n23.01.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF. 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000100/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN \r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000038/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000041/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000058/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO \r\nATO DO DIRETOR\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, IDF. 5013145-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000061/2023.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000062/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000056/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF. 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000109/2023.\r\nId: 2455253\r\n"
        ],
        "2455254": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF. 5012937-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000035/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF. 5012937-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000056/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF. 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000168/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF. 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000194/2023.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, IDF. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000102/2023.\r\nId: 2455254\r\n"
        ],
        "2455263": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000136/2023,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/000244/2023.\r\nId: 2455263\r\n"
        ],
        "2455264": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000136/2023,\r\nCPF 127.640.237- 66,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/000244/2023.\r\nId: 2455264\r\n"
        ],
        "2455272": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 02 de agosto de 2022, o Sd BM TEMP/10/22 , RG 2201.248, CPF 180.376.297-75, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270055/000451/2022.\r\n, ex officio, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2022, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.880, CPF 182.496.817-54, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270118/000479/2022.\r\nId: 2455272\r\n"
        ],
        "2455278": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 01.02.2023\r\nos efeitos do deslocamento, CLAUDIA DA SILVA TAVARES, Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. Processo nº SEI-040196/001078/2022.\r\nId: 2455278\r\n"
        ],
        "2455289": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n, ID: 4433597-0 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “servidor docente Paulo Gomes de Lima”, leia-se: “servidor técnico Paulo Gomes de Lima”. Processo nº SEI- 260007/022115/2022.\r\nId: 2455289\r\n"
        ],
        "2455294": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de dezembro de 2022, o Capitão Bombeiro Militar QOA/90 JAFET PEDRO SILVA RIBEIRO, RG 13.286, ID. Funcional nº 2652117-2, CPF 972.257.117-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270026/000556/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 01 de abril de 2022, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/91 CELIO DE OLIVEIRA, RG 15.903, ID. Funcional nº 611337-0, CPF 002.320.677- 24, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000383/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de setembro de 2022, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/94 TANIA REGINA DA FRANÇA, RG 18.599, ID. Funcional nº 2638386-1, CPF 026.048.677-96, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270082/000430/2022.\r\nId: 2455294\r\n"
        ],
        "2455295": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 CARLOS RICARDO DE ALMEIDA VALE, RG 16.453, ID. Funcional nº 611506-3, CPF 009.410.227-90, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000015/2022.\r\nId: 2455295\r\n"
        ],
        "2455315": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "\r\n, RG 11.653, Id Funcional 4142096-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 093/2022, conforme Processo SEI-270042/001075/2021.\r\nId: 2455315\r\n"
        ],
        "2455318": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ex-3º Sgt BM Q10/08 , RG 43.879 CBMERJ, publicado no DOERJ nº 188, de 15 de outubro de 2009, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 6ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo, nos autos do processo n° 0031589-18.2008.8.19.0004, de acordo com o Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT/Nº PGE/018.008008/2020/2022, com a orientação de Cumprimento de Julgado, e tendo em vista o que consta nos processos SEI-140001/057036/2022, SEI- 270137/000009/2023 e SEI-270140/000002/2023.\r\nId: 2455318\r\n"
        ],
        "2455331": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Comissão para fins de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA referente as \"Obras de construção de ponte sobre o Rio Pedra Santa em São Francisco de Itabapoana RJ 204\", objeto do processo administrativo nº E-17/003.004644/2018, Contrato nº 057/2018, à cargo da firma PREMAG - Sistema de Construções Ltda, os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI-330029/000265/2022. \r\nID\r\nFelipe da Silva Rodrigues \r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nWalquíria Leonardo Bastos (Chefe da 3ª ROC)\r\n4373490-1\r\nReinaldo José Silveira e Silva (Engenheiro da 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nId: 2455331\r\n"
        ],
        "2455332": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/08/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/022713/2021 - KARINE KAOANY DA SILVA ROCHA \r\nOnde se lê: ... Integralidade \r\nLeia-se: ... proporcionalidade\r\nId: 2455332\r\n"
        ],
        "2455337": [
            "2023-02-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nO DO DIRETOR-GERAL\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito na CI. DEGASE/CORREG SEI Nº 231, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor ID Funcional: 1980996-4. Processo nº SEI-030022/007119/2022.\r\nId: 2455337\r\n"
        ],
        "2455341": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO CARDOSO DOMINGUES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 21789835, com validade a contar de 08/12/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Gestão de Contratos e Convênios, do Departamento Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Helen Sardenberg. Processo SEI- 360309/000050/2023.\r\nId: 2455341\r\n"
        ],
        "2455392": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2022. Processo nº SEI-040103/000006/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2455392\r\n"
        ],
        "2455394": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA DE ESTADO\r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de DEZEMBRO de 2022.\r\nProcesso nº SEI-040103/000006/2022\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2455394\r\n"
        ],
        "2455432": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE LUÍS DOS SANTOS MEDEIROS, Perito Legista, ID. Funcional nº 43511481, com validade a contar de 10/11/2022, do cargo em comissão de Diretor de Centro de Estudos, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Polícia Técnico Científica, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000051/2023.\r\nId: 2455432\r\n"
        ],
        "2455468": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 041.905.617- 38. : SÍTIO SANTO ANTÔNIO / LOCALIDADE TRÊS IRMÃOS. : Artigo 47 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-070002/000185/2022.\r\nN° 000.925.397-18. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/000016/2022.\r\n: PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO. ENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.166,50. Processo nº SEI-070002/005926/2022.\r\nN° 075.614.314-49. : ESTRADA JERONIMO FERREIRA ALVES S/Nº, PRÓXIMO À IGREJA EVANGÉLICA. : PETRÓPOLIS. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI- 070002/011832/2021.\r\n\r\nN° 27.660.448/0001- 98. INFRAÇÃOPENALIDADE: Multa Simples R 55.313,84. Processo nº SEI- 070002/013139/2021.\r\nN° 454.595.257- 72. : SANTA MARIA MADALENA. : Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.030,93. Processo nº SEI-070002/015001/2021.\r\nN° 076.019.717-24. : ESTRADA ROBERTO BURLE MARX, Nº3540. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.450,58. Processo nº SEI-E-07/002.6227/2019.\r\nN° 02.709.449/0093-77. : AVENIDA RIO BRANCO, 99 6° ANDAR. : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 81.704,66. Processo nº SEI-E-07/002.600/2020.\r\nN° 33.479.213/00002-88. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: Multa Simples R 10.000,00. Processo nº SEI-E- 07/507785/2010.\r\n: CASALITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ENDEREÇO: DUQUE DE CAXIAS. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 40.818,31. Processo nº SEI-E- 07/002.10452/2015.\r\nENDEREÇO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : Artigo 47 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.000,00. Processo nº SEI-070002/014336/2021.\r\nN° 087.069.367-09. : ESTRADA CAMPOS NOVOS, S/Nº KM 08. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.665,36. Processo nº SEI-070002/000667/2022.\r\nN° 092.609.767-90. : RUA D, LOTE 80, S/Nº COND. BELA VISTA II. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.500,00. Processo nº SEI-070002/000698/2022.\r\nN° 014.654.457-90. : ESTRADA SÃO JOSE BOA MORTE, S/N. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00. Processo nº SEI-070002/000696/2022.\r\nN° 003.168.617-66. : RUA ESMERALDO ALFENAS DA FONSECA, 44. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/000676/2022.\r\nN° 23.522.341/0001-22. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.377,52. Processo nº SEI-070002/000689/2022.\r\nN° 080.275.987- 45. : CABO FRIO. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI- 070002/000691/2022.\r\nENDEREÇO: CASIMIRO DE ABREU. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI- 070002/000682/2022.\r\nN° 325.733.084-72. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.134,41. Processo nº SEI-070002/000681/2022.\r\nN° 069.446.857-60. : DUQUE DE CAXIAS. : Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 11.964,82. Processo nº SEI- 070002/000685/2022.\r\nN° 357.707.247- 49. : ARRAIAL DO CABO. : Multa Simples R 11.964,82. Processo nº SEI-070002/000687/2022.\r\n\r\nN° 069.627.677- 14. : DUAS BARRAS. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI- 070002/000680/2022.\r\nN° 973.879.597-49. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI-070002/000660/2022.\r\n: RUA MONTE CASTELO, 20. INFRAÇÃO: Multa Simples R 11.479,37. Processo nº SEI-070002/000679/2022.\r\n: ABERDEEN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : ESTRADA UNIÃO E INDÚSTRIA, 9153 SALA 207. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.377,52. Processo nº SEI-070002/000653/2022.\r\nN° 919.132.177-87. : RUA JOSÉ ANTONIO ALVES, 200. : Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.200,00. Processo nº SEI-070002/000662/2022.\r\nN° 26.234.367/0001-63. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.377,52. Processo nº SEI- 070002/000665/2022.\r\nN° 993.529.237-15. : GUAPIMIRIM. : Multa Simples R 4.000,00. Processo nº SEI-070002/000581/2022.\r\nN° 083.861.607-05. : TERESÓPOLIS. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI- 070002/000578/2022.\r\nN° 33.851.514/0001-00. : CASIMIRO DE ABREU. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI- 070002/014512/2021.\r\nN° 338.664.598-40. : ANGRA DOS REIS. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI- 070002/000057/2022.\r\n: INTERA DESIGN E FABRICACAO DIGITAL EIRELI. : RUA EMÍLIO ZALUAR, N 98A 110. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-070002/000075/2022.\r\n: INTERA DESIGN E FABRICACAO DIGITAL EIRELI. : RUA EMÍLIO ZALUAR, N 98A 110. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-070002/000079/2022.\r\nN° 23.164.358/0001-55. : RUA DO BOSQUE Nº 33 CONDOMÍNIO PORTO DO FRADE. INFRAÇÃO: Multa Simples R 14.391,65. Processo nº SEI-070002/014571/2021.\r\nGEFISEAI/00158259\r\nN° 110.899.087- 84. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. Processo nº SEI- 070002/000332/2022.\r\nN° 718.708.577-04. : RUA GETULIO BARROS VEIGA 385. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.171,99. Processo nº SEI-070002/000330/2022.\r\nN° 159.348.787-86. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI-070002/000348/2022.\r\nN° 929.979.107-49. : RUA VEREADOR LUIZ DA FONSECA GUIMARÃES, 181. : Artigo 64 e 70 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 19.514,94. Processo nº SEI-070002/000349/2022.\r\nN° 113.169.017-69. MUNICI PIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.000,00. Processo nº SEI-070002/013231/2021.\r\nN° 075.498.877-56. : RUA QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS, 12. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.248,43. Processo nº SEI-070002/013170/2021.\r\nN° 110.084.927-01. : RUA DA IMPRENSA 375, APTO 105. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.020,39. Processo nº SEI-070002/013174/2021.\r\nN° 197.037.077- 77. : ESTRADA DIVINÉIA X PARAÍSO TOBIAS, S/Nº SÍTIO SALGUEIRO. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.500,00. Processo nº SEI-070002/000509/2022.\r\nENDEREÇO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 11.095,89. Processo nº SEI-070002/013993/2021.\r\n: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A. : RODOVIA RJ-124. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 149.280,34. Processo nº SEI-070002/000652/2022.\r\nENDEREÇO: SANTA MARIA MADALENA. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 69.500,00. Processo nº SEI-070002/014014/2021.\r\nN° 680.001.117-72. : RODOVIA RJ 200 FAZENDA SANTA RITA, KM 4MIRACEMA. : Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 96.814,90. Processo nº SEI-070002/012326/2021.\r\nN° 093.843.627-94. : MAGÉ. : Multa Simples R 142.296,63. Processo nº SEI-070002/014883/2021.\r\nN° 157.243.407-47. MUNICIPIOPENALIDADE: Multa Simples R 63.000,00. Processo nº SEI- 070002/014473/2021.\r\nN° 092.017.207-50. : RUA HIPÓLITO SARDINHA, Nº 149. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 31.500,00. Processo nº SEI-070002/000513/2022.\r\nN° 011.327.317-71. : RUA PROCURADOR HAROLDO DUARTE, KM 52. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 18.084,42. Processo nº SEI-070002/000321/2022.\r\n: ANTONIO RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR. : RUA 8, QUADRA 08 LOTE 22. : Artigo 31 e 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.406,08. Processo nº SEI-070002/000207/2022.\r\nN° 469.794.257-49. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI- 070002/000675/2022.\r\n: ANTONIO RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA JUNIOR. : RUA 8, QUADRA 08 LOTE 22. : Artigo 31 e 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.906,08. Processo nº SEI-070002/000210/2022.\r\nN° 021.200.617-77. : ESTRADA IPIABAS - CONSERVATÓRIA, Nº 3260. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.000,00. Processo nº SEI-070002/011296/2021.\r\nN° 107.197.257-04. : MIGUEL PEREIRA. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI- 070002/010832/2021.\r\n: PSR INDUSTRIA DE ETIQUETAS E BOBINAS EIRELI. : ESTRADA RJ 127, S/Nº LOTE 40 - LOTEAMENTO. INFRAÇÃO: Multa Simples R 36.069,57. Processo nº SEI-070002/013573/2021.\r\n\r\nN° 005.805.847-80. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.019,75. Processo nº SEI-070002/013741/2021.\r\nN° 333.376.327-34. : SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI-070002/014038/2021.\r\nN° 14.818.943/0001-30. MUNICIPIO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.681,28. Processo nº SEI-070002/000056/2022.\r\nN° 557.202.267-53. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 11.399,65. Processo nº SEI-070002/000848/2022.\r\nN° 565.102.257-00. : ESTRADA TERESÓPOLIS X FRIBURGO, 140. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.255,42. Processo nº SEI-070002/000817/2022.\r\nN° 169.430.717-42. : NOVA FRIBURGO. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. Processo nº SEI- 070002/000819/2022.\r\nN° 025.009.377- 47. : PARAÍBA DO SUL. PENALIDADE: Multa Simples R 6.000,00. Processo nº SEI- 070002/000846/2022.\r\nId: 2455468\r\n"
        ],
        "2455472": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20087870, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210081/000036/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912780, para exercer com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flávio Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 20087870, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210081/000036/2023.\r\nId: 2455472\r\n"
        ],
        "2455476": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547133, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210107/000077/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43151280, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Garcez Ferreira, ID Funcional nº 43547133, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210107/000077/2023.\r\nId: 2455476\r\n"
        ],
        "2455478": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20021020, para exercer com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210054/000040/2023.\r\nId: 2455478\r\n"
        ],
        "2455484": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212397, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210028/000101/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928609, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva de Lima, ID Funcional nº 50212397, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210028/000101/2023.\r\nId: 2455484\r\n"
        ],
        "2455485": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 23.01.2023\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 4324210-3, Professor Associado, Nível E, Faixa XV, Padrão 4, com validade a contar de 12 de dezembro de 2022, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/007084/2022.\r\nId: 2455485\r\n"
        ],
        "2455487": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2455487\r\n"
        ],
        "2455492": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2455492\r\n"
        ],
        "2455496": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2455496\r\n"
        ],
        "2455498": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714420, com validade a contar de 16 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210117/001859/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295578, para exercer com validade a contar de 16 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Coleta e Estatística, da Divisão de Administração das Unidades Femininas, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rebecca Rebelo de Almeida Fiuza, ID Funcional nº 43714420, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210117/001859/2022.\r\nId: 2455498\r\n"
        ],
        "2455501": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA SUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2455501\r\n"
        ],
        "2455503": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 040103/000007/2022.\r\nId: 2455503\r\n"
        ],
        "2455504": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001493, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210057/000066/2023.\r\nId: 2455504\r\n"
        ],
        "2455508": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547435, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Luis Caven Gomes, ID Funcional nº 50001493, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210057/000068/2023.\r\nId: 2455508\r\n"
        ],
        "2455512": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 29 de dezembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - , RG 13.818 CBMERJ, Id Funcional 0026215918, CPF 009458137-16, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270085/001171/2022.\r\nPARA A RESERVA REMUNERADA, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CLEITON ALEXANDRE FARIAS, RG 21.604 CBMERJ, Id Funcional 0006125735, CPF 015569807-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270105/000033/2023.\r\nId: 2455512\r\n"
        ],
        "2455517": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.02.2023\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO CONSELHO PRESIDENTE\r\n: \r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 421 DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022.\r\nLeia-se: \r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 421 DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2022.\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 422 DE 31 DE JANEIRO DE 2023\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09/2022.\r\nLeia-se: \r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 11/2022\r\nId: 2455517\r\n"
        ],
        "2455522": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43710816, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço Avançado de Treinamento Especializado da Ilha Grande, da Divisão de Armamento e Tiro, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210008/000012/2023.\r\nId: 2455522\r\n"
        ],
        "2455526": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51139332, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Saúde, Bem Estar e Qualidade de Vida, da Coordenação de Instrução Especializada, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210008/000012/2023.\r\nId: 2455526\r\n"
        ],
        "2455536": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51268124, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210008/000012/2023.\r\nId: 2455536\r\n"
        ],
        "2455539": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51174065, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa Educacional, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, da através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210008/000012/2023.\r\nId: 2455539\r\n"
        ],
        "2455540": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005279/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual n° 2.479/1979, ao servidor , mat. nº 08340358, ID. 40006565, em descumprimento ao art. 285, V, na forma do art. 296, I, todos do referido regulamento.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/000602/20222 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, à servidora ÂNGELA MARIA PINHEIRO, Professor Docente II, ID. Funcional 3429775-8, por descumprimento ao art. 285, inciso VIII do mesmo Decreto.\r\nId: 2455540\r\n"
        ],
        "2455547": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/02/2023\r\nmatrícula 911.805-0,ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/004337/2022.\r\nmatrícula 929.946-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005714/2022.\r\nmatrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03/10001296/2011.\r\nano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/002555/2022.\r\npelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2022. Processo nº SEI SEI-030033/001847/2020.\r\nano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-01/120558/2007.\r\nmatrícula 936.096-7 epelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI-030036/003616/2021.\r\npelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030033/004506/2021.\r\nano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/001188/2020.\r\nmatrícula 955.588-9ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/002245/2020.\r\nProfessor Docente I,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/008063/2022.\r\nmatrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005591/2022.\r\nAlunos, matrícula 3.050.364-8,ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003800/2022.\r\n, 973.753-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2023. Processo nº SEI-030033/001195/2020.\r\npelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/005344/2022.\r\npelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI-030032/001308/2020.\r\npelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/005984/2022.\r\n\r\nano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/001246/2020.\r\n, Professor Docente I, matrícula 3.064.778-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005415/2022.\r\nId: 2455547\r\n"
        ],
        "2455550": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131311, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210008/000012/2023.\r\nId: 2455550\r\n"
        ],
        "2455551": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 19126271, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Controle de Alunos, da Secretaria Acadêmica, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210008/000012/2023.\r\nId: 2455551\r\n"
        ],
        "2455574": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50026640, com validade a contar de 24 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210064/000948/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696798, para exercer com validade a contar de 24 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Martins Peçanha, ID Funcional nº 50026640, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210064/000948/2022.\r\nId: 2455574\r\n"
        ],
        "2455575": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004711/2021 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de SUSPENSÃO por 10 (dez) diasprevista no art. 292, inciso III do Decreto Estadual n° 2.479/1979, à servidora , mat. 08338444, ID. 3360517-3, em descumprimento ao art. 285, inciso VII e proibição descrita no art. 286, inciso XV do mesmo Decreto, por inobservância do estabelecido no art. 9°, inciso VI, da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\nId: 2455575\r\n"
        ],
        "2455588": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000337/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022., sem aumento de despesas, em substituição de merson Luis Neves Paiva, ID Funcional nº 20065469. Processo nº SEI- 210009/000337/2022.\r\nId: 2455588\r\n"
        ],
        "2455590": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009320, com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000337/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42624193, com validade a contar de 30 de setembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000337/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 42624193, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciano Torres de Medeiros, ID Funcional nº 50009320. Processo nº SEI-210009/000337/2022.\r\nId: 2455590\r\n"
        ],
        "2455591": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de DEZEMBRO de 2022, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000007/2022.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2455591\r\n"
        ],
        "2455594": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209350- 3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030035/000431/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020563-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Nú cleo Simples do C.E. Padre Sebastião da Silva Pereira, U.A. 11802302502, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/000074/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024338-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/000606/2023.\r\nId: 2455594\r\n"
        ],
        "2455600": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000059/2023.\r\nId: 2455600\r\n"
        ],
        "2455601": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\no ato do dia 05/01/2023, publicado no D.O. nº 009 do dia 12 de janeiro de 2023. Processo nº SEI- 210039/000015/2023.\r\nId: 2455601\r\n"
        ],
        "2455602": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal KAREN CRISTINA BAPTISTALUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000231/2023.\r\nId: 2455602\r\n"
        ],
        "2455607": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/000078/2023.\r\nId: 2455607\r\n"
        ],
        "2455608": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF.: 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000062/2023.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210077/000016/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO \r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, IDF.: 5013145-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000058/2023.\r\nId: 2455608\r\n"
        ],
        "2455610": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20065469, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 43815138. Processo nº SEI-210009/000322/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009320, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe de Araújo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 42696518. Processo nº SEI-210009/000322/2022.\r\nId: 2455610\r\n"
        ],
        "2455617": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/005244/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, sob a presidência do terceiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/005243/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, sob a presidência do segundo.\r\nId: 2455617\r\n"
        ],
        "2455628": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01.02.2023\r\nSanção Disciplinar de Suspensão de 150 (cento e cinquenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal CARVALHO, ID: 5027666-2. Processo Nº SEI E-21/006.062/2019.\r\nSanção Disciplinar de Suspensão de 15 (quinze) dias ao Inspetor de Polícia Penal , ID: 4393220-7. Processo Nº SEI-210006/001173/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal, ID 4268959-7, para apurar os fatos narrados. Processo Nº SEI-210006/002387/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia PenalID 4268959-7. Processo Nº SEI-210006/000196/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 1979472-0, para apurar os fatos narrados. Processo Nº SEI- 210006/003005/2022.\r\nId: 2455628\r\n"
        ],
        "2455640": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551804-9/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valquiria Aparecida Ludugerio Pinto Goulart, ID 3551712-3/1. Processo nº SEI-030040/002942/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252603-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 298 Manuel Duarte, U.A. 11802302543, Tipo C, Município de Rio das Flores, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/002616/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4213229-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018. Processo nº SEI- 030035/000348/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034894-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI- 030035/000309/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333003-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2021, publicado no DOERJ de 26/03/2021. Processo nº SEI-030035/00221/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076394- 6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Ricardo Pereira, ID 4333003-7/1. Processo nº SEI-030035/000221/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/000149/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455358-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030035/000151/2023.\r\nMARCELLY CÂMARA FERRAZ DELÁCIO ABREU, Prof. Doc. I, ID 4253313-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/08/2019, publicado no DOERJ de 05/08/2019. Processo nº SEI-030040/003706/2022.\r\nId: 2455640\r\n"
        ],
        "2455641": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551804-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002942/2021.\r\nId: 2455641\r\n"
        ],
        "2455642": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRENATA APARECIDA THURLER DE LIMA, matr. nº 41.083-7, ID 51334313, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor I da CGUERJ, símbolo CC-08, código 1023, a contar de 02/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/053864/2022.\r\nJÚNNIA NOGUEIRA NASCIMENTO, matr. nº 41.515-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I da CGUERJ, símbolo CC-08, código 1023, a contar de 02/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/053864/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.02.2023\r\nPAGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 12.07.2022\r\nPORTARIA 547/2022 - MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA \r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/026597/2022\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/026597/2021\r\nId: 2455642\r\n"
        ],
        "2455643": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nRECEBIMENTO DE OFÍCIOS E MANDADOS ATRAVÉS DO E-MAIL INSTITUCIONAL.\r\nO PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares definidas no art. 10, incisos I, III e IV da Resolução 009/2020, do art. 6º, inciso X, do AEDA 11/REITORIA/2021 e, com base na Lei Estadual nº 9.080/2020 e,\r\n\r\n- a necessidade do pronto recebimento, via e-mail, de ofícios e mandados judiciais, encaminhados pelos oficiais de justiça, bem como o envio aos responsáveis pelas providências,\r\n- e o que consta no Processo nº SEI-260007/050774/2022;\r\nRESOLVE:\r\n- Fica delegada a competência ao Gabinete da PGUERJ do acesso diário ao e-mail institucional e verificação de recebimento de ofícios e mandados judiciais enviados através dos oficiais de justiça,\r\n- Os ofícios e mandados deverão ser enviados ao Procurador- Chefe da área responsável, bem como ao servidor administrativo encarregado pela área.\r\n- Deverá ser remetido ao oficial de justiça e-mail de confirmação de recebimento com o nome, matrícula e OAB do Procurador- Chefe responsável, com cópia para o Procurador Geral e Subprocuradora Geral da UERJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas todas as disposições em contrário.\r\nDê-se ampla divulgação aos servidores.\r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\n\r\nId: 2455643\r\n"
        ],
        "2455659": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNcom validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 095/2022, PROCESSO SEI-330022/000579/2022, e com objeto de “execução de pavimentação obras de arte especiais, drenagem, contenção e sinalização da Rodovia Rj - 194. trecho compreendido entre o DISTRITO DE TRÊS IRMÃOS E O ENTROCAMENTO DA RJ-194/A1, PRÓXIMO A CHEGADA NO POSTO DE SAÚDE /PONTE DO BOÍA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI/RJ, COM EXTENSÃO DE 10,00 KM.\", a cargo da empresa: ÔMEGA - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA Nº SEI-460003/000749/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nId: 2455659\r\n"
        ],
        "2455661": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNcom validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 021/2014, PROCESSO Nº SEI E-17/003.002813/2013, e com objeto de “obras de reabilitação do pavimento e melhorias operacionais da RJ-186, no trecho compreendido entre a divisa dos ESTADOS DE MINAS GERIAS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) até a divisa dos ESTADOS DE RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) compreendendo os serviços de reciclagem e reforço do pavimento, execução de SAMI, recapeamento com asfalto borracha no PG (76-16), implantação da 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 km\"., a cargo da empresa: CONSÓRCIO RJ-186.\r\nProcesso nº SEI-460003/000740/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2455661\r\n"
        ],
        "2455662": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 039/2022, PROCESSO SEI-160002/000519/2021, e com objeto de “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RJ - 190, KM 44,9 (PONTE DO MOCOTÓ 2), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\", a cargo da empresa: MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO Nº SEI-460003/000742/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2455662\r\n"
        ],
        "2455663": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara, em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória a execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, LOCALIZADAS NA RODOVIA RJ-104 - NOS KM 1.5, KM 2.3, KM 4.8 E KM 6.7, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/000336/2021 (Tomada de Preços nº 018/2021), Contrato nº 007/2022, os membros abaixo relacionados: Processo nº .\r\nFernando Martins Assafin \r\nEngenheiro\r\n5119900-9\r\nHigor Rodrigues de Andrade\r\nEngenheiro\r\n5112523-4\r\nEngenheiro\r\n5121869-0\r\nId: 2455663\r\n"
        ],
        "2455664": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a execução das “OBRAS DE CONTENÇÃO EM CORTINA ATIRANTADA COM DRENAGEM, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RJ-134 NO TRECHO: POSSE - ENTRONCAMENTO BR-116 ENTRE AS ESTACAS 1843 E 1890, SITUADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS E TERESÓPOLIS”, a cargo da empresa SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI E- 17/003.003391/2013 (Concorrência Pública - ALC nº 042/2013), Contrato nº 126/2014, os membros abaixo relacionados. PROCESSO Nº SEI-460003/000585/2023. \r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN\r\nEngenheiro\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA Engenheiro\r\n5121640-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA\r\nEngenheiro\r\n5118158-4\r\nId: 2455664\r\n"
        ],
        "2455665": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 104/2021, PROCESSO Nº SEI-330022/000132/2020, e com objeto de “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-192, SUBTRECHO ENTRONCAMENTO DA RJ-116 (PONTO DE PERGUNTA) - ENTRONCAMENTO RJ-158 (DOIS RIOS), SEGMENTO 26,90 KM\"., a cargo da empresa: CONSÓRCIO CAMPISTA.. PROCESSO Nº SEI-460003/000739/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2455665\r\n"
        ],
        "2455668": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDIEGO ALMEIDA DA SILVA SANTOS, Id. Funcional nº 51284464, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000615/2023.\r\nId: 2455668\r\n"
        ],
        "2455684": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391014- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campos Salles, U.A. 11802313547, Tipo C, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Lourdes Nogueira de Medeiros, ID 4210227-8/2. Processo nº SEI-030042/000147/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3452562-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 218 Ministro Hermes Lima - Brasil-Turquia, U.A. 11802308509, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Machado Franco, ID 5019731-2/1. Processo nº SEI- 030037/000097/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3255024-3/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/12/2021, publicado no DOERJ de 13/12/2021. Processo nº SEI-030030/006722/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3255024-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilcilene Ferreira dos Santos Silva, ID 4374798- 1/1. Processo nº SEI-030030/006722/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4379601-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denize Alvarenga de Azevedo, ID 3255024-3/2. Processo nº SEI-030030/006722/2022.\r\nMARCOS VINÍCIUS SALDANHA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5017091-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Conde Pereira Carneiro, U.A. 11802306604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/03/2021, publicado no DOERJ de 08/03/2021. Processo nº SEI-030035/008480/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509904-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008772/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3655875-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Damaris Lima dos Santos Correia, ID 3509904-6/1. Processo nº SEI-030036/008772/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394254-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/08/20218, publicado no DOERJ de 21/08/2018. Processo nº SEI-030041/006007/2022.\r\nId: 2455684\r\n"
        ],
        "2455685": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Comissão, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Provisória a execução das “obras de construção de acesso a ponte sobre o Rio Muriaé, no Município de Itaperuna”, a cargo da firma PREMAG SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI E-17/003.004566/2017, Contrato nº 041/2020, os membros abaixo relacionados: PROCESSO Nº SEI- 460003/000249/2023. \r\n\r\nID\r\nFelipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nReinaldo José Silveira e Silva (Engenheiro da 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nId: 2455685\r\n"
        ],
        "2455686": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNcom validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 030/2022, Processo n° SEI-160002/000452/2021, e com objeto de “execução de obra de construção da Ponte Cruzeiro x São João do Paraíso na Rodovia RJ-202, localizada no km 36,4 - Município de Cambuci - RJ.\", a cargo da empresa: EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Processo Nº SEI- 460003/000744/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2455686\r\n"
        ],
        "2455687": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\ncom validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 050/2022, Processo nº SEI-160002/000556/2021, e com objeto de “execução de obra de construção da Ponte na RJ - 188, localizada no km 7,3, no Município de Santo Antônio de Pádua - RJ.\", a cargo da empresa: EMPRESA MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Nº SEI-460003/000747/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇAL VES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (ENGENHEIRO DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2455687\r\n"
        ],
        "2455688": [
            "2023-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNcom validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 038/2022, Processo nº SEI-160002/000458/2021, e com objeto de “execução de obra de construção da Ponte do Mocotó principal na Rodovia RJ-190, localizada no km 52,2; no Município de Campos dos Goytacazes - RJ.\", a cargo da empresa: empresa Multicon Construções e Serviços LTDA Nº SEI- SEI-460003/000746/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2455688\r\n"
        ],
        "2455701": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID 4147385-0, como Cogestor do CVT Bom Jardim,no lugar da servidora Tatiana Gomes Sarno, ID 4429740-8. Processo n° SEI 260005/002932/2022.\r\nId: 2455701\r\n"
        ],
        "2455710": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR \r\no ato de 02/01/2023, publicado no D.O de 04/01/2023, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030032/004176/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004176/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelas servidoras LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2455710\r\n"
        ],
        "2455715": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\nId. Funcional nº 3115444-1, para ter exercício na Assessoria de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, consoante Termo de Cooperação nº SEI- 080010/000086/2020, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\npara ter exercício na Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, os Servidores abaixo listados; Processo nº SEI-140001/000750/2023:\r\n, Id. Funcional nº 99991845;\r\n, Id. Funcional nº 99991187;\r\n, Id. Funcional nº 43214185;\r\n, Id. Funcional nº 43716920;\r\n, Id. Funcional nº 2105551;\r\n, Id. Funcional nº 99991535;\r\n, Id. Funcional nº 5714672.\r\nId: 2455715\r\n"
        ],
        "2455721": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207305-7/3, da função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. Processo nº SEI-030030/008089/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3319659-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Jahder Correa de Almeida, ID 4207305- 7/3. Processo nº SEI-030030/008089/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3489694-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mauá, U.A. 11802313520, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/07/2019, publicado no DOERJ de 29/07/2019. Processo nº SEI- 030042/000048/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036698-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008710/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189999-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Nunes de Almeida, ID 5036698-0/1. Processo nº SEI-030036/008710/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358429-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Laube Nertz, ID 3580852-7/1. Processo nº SEI-030034/004749/2022.\r\n, Merendeira, ID 3695957-0/1, da função de Secretário do C.E. Helio Rangel, U.A. 11802308550, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000091/2023.\r\nDANIELA KUWER, Prof. Doc. II, ID 3427813-3/1, da função de Secretário do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/008065/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205142-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008065/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4205142-8/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Kuwer, ID 3427813-3/1. Processo nº SEI- 030030/008065/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3429984-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 11802310525, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000100/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3848896-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030043/000004/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3693304-0/2, da função de Diretor do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/07/2019, publicado no DOERJ de 12/07/2019. Processo nº SEI- 030037/005275/2022.\r\nCLAUBER SILVA DE MAGALHÃES CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 5016584-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/10/2021, publicado no DOERJ de 04/11/2021. Processo nº SEI-030037/005275/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016584-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jerusa Souza Lourenço, ID 3693304-0/2. Processo nº SEI-030037/005275/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3336133-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clauber Silva de Magalhães Carneiro, ID 5016584-4/1. Processo nº SEI-030037/005275/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494168-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mahatma Gandhi, U.A. 11802309505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. SEI-030038/000097/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092377-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI- 030037/005297/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3552015-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003634/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4053785-4/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bibiano Xavier Carreiro, ID 3552015-9/1. Processo nº SEI-030040/003634/2022.\r\n, Merendeira, ID 3957823- 2/1, da função de Secretário do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000178/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031771-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030040/003631/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007249-8/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arleida Nunes de Padua Marquez, ID 5031771- 7/1. Processo nº SEI-030040/003631/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4006003-9/1, da função de Diretor do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003691/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3384154-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/09/2021, publicado no DOERJ de 08/09/2021. Processo nº SEI-030040/003691/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3384154-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Lúcia Pieruccetti de Souza, ID 4006003-9/1. Processo nº SEI- 030040/003691/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4411737-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizângela Batista Motta Navarro, ID 3384154-3/1. Processo nº SEI-030040/003691/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411737-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chequer Jorge, U.A. 11802311507, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003691/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3944509-7/1, da função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030046/002233/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3944509-7/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Senai-Paciência, U.A. 11802307542, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Pereira Fernandes, ID 3422808-0/1. Processo nº SEI- 030046/002233/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390512-9/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000204/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3430224-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000043/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3430224-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Silva de Carvalho, ID 4391347-4/2. Processo nº SEI-030039/000043/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191096- 6/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 11802306580, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/008479/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583384-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/005535/2022.\r\nId: 2455721\r\n"
        ],
        "2455740": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00029/2023, para apurar, em tese, possível ocorrência do crime descrito no artigo 317 do Código Penal, em razão de fatos atribuídos a policiais civis, não identificados, lotados na 24ª Delegacia Policial, e que, a princípio, teriam ocorrido no ano de 2020.Processo nº SEI- 360320/000259/2023\r\nId: 2455740\r\n"
        ],
        "2455745": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092245-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/005032/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021079-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Borges de Lima da Luz, ID 3468642-8/1. Processo nº SEI-030037/005295/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031602-8/1, da função de Diretor do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI-030042/003929/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073849- 6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique de Souza Vantine, ID 5031602- 8/1. Processo nº SEI-030042/003929/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032066-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Inácio, U.A. 11802308573, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Sena Miranda, ID 3703568-1/1. Processo nº SEI-030037/000053/2023.\r\nPAOLA SAMPAIO PEREIRA DUTRA, Prof. Doc. I, ID 4381403-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Vital Vieira, U.A. 11802313564, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020. Processo nº SEI-030042/003902/2022.\r\nVITOR DE CASTRO MORAIS, Prof. Doc. I, ID 5022924-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Vital Vieira, U.A. 11802313564, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003902/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5022924- 9/1, para exercer, com validade a contar de 30/11/2022, a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Vital Vieira, U.A. 11802313564, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paola Sampaio Pereira Dutra, ID 4381403-4/1. Processo nº SEI-030042/003902/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3494652-7/1, da função de Diretor do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005404/2022.\r\nMARIA CRISTINA DE MORAES DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3906446-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005404/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3906446-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sônia Dias de Oliveira, ID 3494652-7/1. Processo nº SEI-030039/005404/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5021582-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Moraes dos Santos, ID 3906446-8/1. Processo nº SEI-030039/005404/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4329419-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Norma Toop Uruguay, U.A. 11802308570, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Alves Machado Filha, ID 3457458-1/1. Processo nº SEI-030037/004522/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261616-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005627/2022.\r\nMARIA DE LOURDES NOGUEIRA DE MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 4210227- 8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Campos Salles, U.A. 11802313547, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI- 030042/000092/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3699047-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802308557, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030037/005281/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 549370-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI-030034/005733/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3837894-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Billo Fabiano, ID 549370-6/1. Processo nº SEI-030034/005733/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 11802306568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030035/007507/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303548-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ministro José de Moura e Silva, U.A. 11802305587, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005719/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394362-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030043/000170/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418902-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000014/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4418902-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 228 Darcy Vargas, U.A. 11802308519, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paolla Norman dos Santos, ID 4325700-3/1. Processo nº SEI-030037/000014/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019959-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Professor João Borges de Moraes, U.A. 11802306501, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nivia Garcia da Silva Filha, ID 3562406-0/1. Processo nº SEI-030035/008378/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078280-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006564/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260503-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Fernanda Lapadula Matos, ID 5078280-0/1. Processo nº SEI-030038/006564/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024562-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 112 Monsenhor Solano Dantas Menezes, U.A. 11802310513, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003426/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393654-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005996/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393654-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Viana dos Santos Queiroz, ID 3393696-0/1. Processo nº SEI-030041/005996/2022.\r\nFABIANA DINIZ FELICIANO MENDES, Prof. Doc. I, ID 4212879-0/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000143/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257490-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021. Processo nº SEI-030034/005641/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3696904-4/1, da função de Diretor do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/005283/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273437-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030037/005283/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3696877-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/09/2019, publicado no DOERJ de 27/09/2019. Processo nº SEI-030037/005283/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4183112-8/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Borges Zatorre, ID 3696904-4/1. Processo nº SEI- 030037/005283/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3696877-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Henrique Faria Simões, ID 4273437-7/1. Processo nº SEI-030037/005283/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097002-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2022, publicado no DOERJ de 25/02/2022. Processo nº SEI-030037/000022/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4272676- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gustavo Martins de Andrade, ID 5097002-0/1. Processo nº SEI- 030037/000022/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5090883-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Yonne Maria Siqueira de Andrade, U.A. 11802304528, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021. Processo nº SEI-030033/000014/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018668-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Educação. Processo nº SEI-030034/005777/2022.\r\nJOEL DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, ID 3251266-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/11/2019, publicado no DOERJ de 11/11/2019. Processo nº SEI-030042/000056/2023.\r\nSILVANIA MÁRCIA AZEVEDO, Prof. Doc. II, ID 3577633-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor João Brasil, U.A. 11802314521, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI- 030043/000071/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4304282-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Calabio Arcanjo do Nascimento, ID 4013772-4/1. Processo nº SEI-030035/000182/2023.\r\nDANIELE DE FÁTIMA BATISTA DE LIMA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4331035-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/008706/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 548466-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 03/08/2022. Processo nº SEI-030038/006014/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5005872-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Iolanda Oliveira Veiga, ID 548466-9/1. Processo nº SEI- 030038/006014/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261534-8/2, da função de Diretor do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/12/2020,publicado no DOERJ de 29/12/2020. Processo nº SEI-030034/005807/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400255-6/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005807/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007069-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/12/220, publicado no DOERJ de 29/12/2020. Processo nº SEI-030034/005807/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4400255- 6/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia de Freitas Barbosa, ID 4261534-8/2. Processo nº SEI- 030034/005807/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3305761-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivonete Hermínia da Silva Rego, ID 5007069-0/1. Processo nº SEI- 030034/005807/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336078-5/2, da função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/04/2021, publicado no DOERJ de 14/04/2021. Processo nº SEI- 030037/005299/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4336078-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Ferraz Pires, ID 4348793-9/1. Processo nº SEI- 030037/005299/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5075785-7/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rosa Hir de Assis, ID 4336078-5/2. Processo nº SEI- 030037/005299/2022.\r\nId: 2455745\r\n"
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            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2023\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor , Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 6188753, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao período de 03/06/2010 a 01/06/2015, a usufruir de 01/02/2023 a 01/05/2023. Processo nº SEI- E-04/LOTERJ/349/2005.\r\nId: 2455753\r\n"
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            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 4046005-3/2, da função de Diretor do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008690/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391207-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008690/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391207- 9/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Isabel de Lima Costa, ID 4046005-3/2. Processo nº SEI- 030036/008690/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023020-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E.E.E. Prof. Álvaro Caetano de Oliveira, U.A. 11802301590, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/000177/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006208-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/005251/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207508-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Victor Hugo Ribeiro da Silva, ID 5006208-5/1. Processo nº SEI-030037/005251/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484197-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edilma de Jesus Lopes Souza, ID 3369641-1/1. Processo nº SEI-030031/002600/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012286-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030041/005242/2022\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478994-4/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 11802308554, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000012/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4046016-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030036/008505/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 560026-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Andrade Macedo, ID 4046016-9/2. Processo nº SEI-030036/008505/2022.\r\nMERCILIA MULULO LEONARDO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4273199-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 30/11/2020. Processo nº SEI-030043/000322/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3571782-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030038/006370/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4391718-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clovis Machado Moraes, ID 3571782-3/1. Processo nº SEI- 030038/006370/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3881475- 7/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Rodrigues Teixeira, ID 4278005-5/1. Processo nº SEI-030036/008010/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256339-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Pereira Macedo da Luz, ID 4388878-0/1. Processo nº SEI-030037/000114/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075716-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 320 Ercilia Antonia da Silva, U.A. 11802308521, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030037/005046/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5075716- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcio Roberto Santos da Silva, ID 4196676-7/4. Processo nº SEI-030037/005046/2022.\r\n, Merendeira, ID 3520468-0/1, da função de Secretário do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/000165/2023.\r\n, Merendeira, ID 3520468-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Esteves Henck, ID 5019787-8/1. Processo nº SEI-030035/000165/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440336-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 197 Ministro Marcos de Barros Freire, U.A. 11802310543, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000180/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440336- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802310592, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dulcinea Gomes de Almeida Xavier, ID 3447606-7/1. Processo nº SEI-030039/000180/2023.\r\nId: 2455772\r\n"
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        "2455777": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/02/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400495-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006352/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4400495-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Soares Pereira, U.A. 11802309540, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Mauricio Pimenta Pereira Leite, ID 578168-0/2. Processo nº SEI-030038/006352/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031961-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/06/2020, publicado no DOERJ de 03/06/2020. Processo nº SEI-030034/000265/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029876-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000265/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5029876-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Regina Alves Carvalho, ID 5031961-2/1. Processo nº SEI-030034/000265/2023.\r\n, Merendeira, ID 3568662-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz de Camões U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jessica Lopes Rosa da Silva, ID 5013534-1/1. Processo nº SEI- 030035/007769/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4214749-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 11802306504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/000043/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4193962-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardeal Arcoverde, U.A. 11802306504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Siqueira de Almeida, ID 4214749-2/1. Processo nº SEI-030035/000043/2023.\r\n., Prof. Doc. I, ID 4284549-1/1, da função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008121/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3502256- 6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/11/2020, publicado no DOERJ de 05/11/2020. Processo nº SEI- 030038/000093/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024035-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogéria Martins, ID 3502256-6/1. Processo nº SEI-030038/000093/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254585-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005706/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4262567-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Oliveira Menezes, ID 4254585-4/1. Processo nº SEI-030039/005706/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4064426-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2022, publicado no DOERJ de 19/04/2022. Processo nº SEI-030030/008028/2022.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. I, ID 5023571-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alayr Rodrigues Pessôa Filha, ID 4064426-0/2. Processo nº SEI-030030/008028/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025309-3/2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005545/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078433-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Milena da Silva Conceição Pimentel, ID 5025309- 3/2. Processo nº SEI-030034/005545/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188235-0/3, da função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 11802309543, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000014/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031703-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 11802309543, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI-030038/000014/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031703-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 11802309543, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rodrigues Moreno, ID 4188235-0/3. Processo nº SEI-030038/000014/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188235- 0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Clóvis Salgado, U.A. 11802309543, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Gil Max Pereira Ferreira, ID 5031703-2/1. Processo nº SEI-030038/000014/2023.\r\nId: 2455777\r\n"
        ],
        "2455817": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02/02/2023. \r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA SUDERJ Nº 88 DE 30 DE JANEIRO DE 2023\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000040/2023.\r\nONDE SE LE; \r\nIsabel Christina Almeida Mesquita, ID 51028220 - Membro\r\nLEIA-SE;\r\nKarolyne Caldeira de Souza, ID 51157446 - Membro \r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2455817\r\n"
        ],
        "2455859": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Sistemas D,CARLOS FREDERICO JORGE VIDAL, Analista de Suporte Software F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e ROBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Analista de Suporte Software E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “AQUISIÇÃO DE DOIS NOBREAKS MODU LARES, TRIFÁSICOS, HOT SWAP, COM POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 60 KVA E DE 30 KVA, INCLUINDO BANCO DE BATERIAS, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO”de que trata o Processo SEI 150001/007763/2022. Contrato CEDAE nº 166/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.964-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.964-01 de 27 de janeiro de 2023.\r\nId: 2455859\r\n"
        ],
        "2455863": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nSupervisor Educacional - 40h, ID 5679567/5, referência ESP TP G2, a contar de 26 de junho de 2018, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000138/2023.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0222.738-7, ID 3226954-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 40, § 1º, Inciso III, alínea b. Processo nº.: SEI- E- 26/005/883/2019.\r\n\r\nId: 2455863\r\n"
        ],
        "2455867": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.02.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492876-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-030034/005394/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075658-3/1, para exercer, com validade a contar de 30/11/2022, a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Vital Vieira, U.A. 11802313564, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vitor de Castro Morais, ID 5022924-9/1. Processo nº SEI-030042/003995/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4179730-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/005272/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254566-8/2, da função de Diretor do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/04/2017, publicado no DOERJ de 04/05/2017. Processo nº SEI- 260004/002316/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5075699-0/1, para exercer a função de Diretor do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Afonso Celso Ray Macedo, ID 4254566-8/2. Processo nº SEI- 260004/002316/2022.\r\nSUELI ANDRADE JORGE, Agente Administrativo, ID 3333636-9/1, da função de Secretário do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000049/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013654-2/1, para exercer, com validade a contar de 02/01/2023, a função de Secretário do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Andrade Jorge, ID 3333636-9/1. Processo nº SEI- 030037/000049/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562003-1/7, da função de Diretor Adjunto do CIEP 413 Adão Pereira Nunes - Brasil-México, U.A. 11802305501, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005714/2022.\r\nTERESA LORENA PEREIRA DA SILVA PORTO, Prof. Doc. I, ID 4326507-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/07/2022, publicado no DOERJ de 13/07/2022. Processo nº SEI-030039/005743/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3636336-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sandra Maria Santos de Sousa, U.A. 11802310563, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Lorena Pereira da Silva Porto, ID 4326507-3/1. Processo nº SEI-030039/005743/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3686887-6/2, da função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802310566, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000108/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3638104-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802310566, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000108/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007433-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802310566, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000108/2023.\r\n\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007433-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802310566, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Querino dos Santos Netto, ID 3686887-6/2. Processo nº SEI- 030039/000108/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4369735-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802310566, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Benedita Firmina dos Santos Leite, ID 3638104-7/1. Processo nº SEI- 030039/000108/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3697884-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2018, publicado no DOERJ de 08/05/2018. Processo nº SEI-030038/006484/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389188-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Êda Telba Corrêa, ID 3697884-1/1. Processo nº SEI-030038/006484/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 561270-5/8, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030035/000223/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566948-0/7, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaborai, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI-030034/000256/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367412-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005609/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5070220-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Bezerra Campos, ID 3849204-0/1. Processo nº SEI-030043/000086/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3324025-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI-030032/004375/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219097-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela da Costa de Oliveira, ID 3324025-6/1. Processo nº SEI-030032/004375/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075549-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/000170/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000170/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380389-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Herdy, U.A. 11802308575, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Figueira Fontes, ID 5075549-8/1. Processo nº SEI-030037/000170/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 562521-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030034/005685/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 562521- 1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra das Graças Braga Lima, ID 4200368-7/1. Processo nº SEI-030034/005685/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034779- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Braga Moreira de Menezes, ID 4351641-6/2. Processo nº SEI-030042/000055/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3329637-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 11802304510, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000399/2023.\r\nADRIANA FRAGA REIMÃO, Prof. Doc. I, ID 3286715-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A.11802313546, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo SEI-030042/003977/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLOS JOSÉ GOMES LOURENÇO, Prof. Doc. I, ID 4328005-6/3, para exercer com validade a contar de 31/12/2022, a função de Diretor Adjunto do CIA José Francisco Lippi, U.A. 11802313546, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Fraga Reimão, ID 3286715-8/1. Processo SEI-030042/003977/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411125-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Ribeiro Martins, ID 3794115-1/1. Processo nº SEI-030035/000152/2023.\r\nId: 2455867\r\n"
        ],
        "2455870": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/005320/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, matrícula 5015.332-9, ID 36386642.\r\nId: 2455870\r\n"
        ],
        "2455884": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 03/02/2023\r\nID.: 4336117-0, ID.:5098080-7 e ID: 4271817-1 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2023 com a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA Processo nº SEI- 260004/001294/2021,\r\nId: 2455884\r\n"
        ],
        "2455888": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJENNIPHER O´QUENIA LIMA DE MATOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000639/2023.\r\nId: 2455888\r\n"
        ],
        "2455890": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/000317/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8.\r\nId: 2455890\r\n"
        ],
        "2455895": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " \r\nPAULO CARLOS DA SILVA, matr. nº 06.616-7, ID Funcional 25360450, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/035714/2022.\r\nVALDINEA FREIRE DOS SANTOS, matr. nº 30.608-4, ID Funcional 25688316, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, conforme o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/10204/2019.\r\nFABIANO GOMES CORREA, matr. nº 05.777-8, ID Funcional 25341553, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/1080/2020.\r\nOSEIAS PASCOAL, matr. nº 27.650-1, ID Funcional 25736078, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/308/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.03.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/023084/2021 - CARLOS MARCELO DA SILVA FIGUEIREDO\r\nOnde se lê: PORTARIA UERJ/SGP Nº 174/2022\r\nLeia-se: PORTARIA UERJ/SGP Nº 172/2022\r\nId: 2455895\r\n"
        ],
        "2455899": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227724, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000017/2023. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960840, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000017/2023. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000017/2023. \r\nId: 2455899\r\n"
        ],
        "2455913": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetora de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 19656530 Matrícula: 834.941-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e §11º da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI-21/0073/000067/2023.\r\nDE 02.02.2023\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19906854 Matrícula: 822.535-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto Desta forma, o servidor preencheu os requisitos do artigo 5°, Caput e § 11 da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, para qual elaboramos Ato de Aposentadoria. Processo nº SEI-21/0053/000131/2023.\r\nId: 2455913\r\n"
        ],
        "2455917": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores abaixo relacionados, para que, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização da “ELABORAÇÃO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA PARA MELHORIAS FÍSICAS E OPERACIONAIS DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO, OAE'S SINALIZAÇÃO, DRENAGEM E OAC'S GEOTECNIA E PLANO DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS (PRAD), DA RODOVIA RJ 142, NO TRECHO ENTRE MURY (MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO) E CASIMIRO DE ABREU, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 60,6 KM”, CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CO ALC N 002/2021, Contrato 015/2022, a cargo da Empresa ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-160002/005050/2020.\r\nID\r\nGESTOR\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTEL\r\n51213010\r\nFISCAL\r\nEVANDRO XAVIER NATALIA\r\n51283344\r\nFISCAL\r\nISABELLE FERREIRA LEAL\r\n51201445\r\nId: 2455917\r\n"
        ],
        "2455921": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 25/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 074/2014, PROCESSO N° SEI-E-17/205.762/2012, e com objeto de “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O RIO PARAÍBA DO SUL, COM COMPRIMENTO DE 1.344,30 METROS E 16,20 METROS DE LARGURA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÂO JOÂO DA BARRA.\", a cargo da empresa: PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÔES LTDA. PROCESSO Nº SEI-460003/000761/2023\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER\r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n91548-3\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nId: 2455921\r\n"
        ],
        "2455944": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000216/2023. \r\nId: 2455944\r\n"
        ],
        "2455955": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2002\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA \r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\nDE 08/04/2002\r\nOnde se lê: ...Aposenta MARIA DA CONCEICAO GAMA LUCIO ...\r\nLeia-se: ... Aposenta com eficácia a contar de 05/01/2002, MARIA DA CONCEICAO GAMA LUCIO ...\r\nId: 2455955\r\n"
        ],
        "2455982": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n30.01.2023\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/047569/2022,\r\n, ID funcional n° 4265676-1, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 16 de janeiro de 2023, publicado em 18/01/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nId: 2455982\r\n"
        ],
        "2455984": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional 51375893, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 20 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2022. Tomou posse em 26/12/2022. PROCESSO N° SEI-040160/014803/2021. \r\nId: 2455984\r\n"
        ],
        "2455985": [
            "2023-02-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara, em Comissão, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Aceitação Definitiva, a “EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE NA RODOVIA RJ-180, LOCALIZADA NO KM 58,6 - NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES”, a cargo da firma MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/000124/2021, Contrato nº 065/2021, os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI- 330024/000765/2022.\r\nFelipe da Silva Rodrigues\r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nWalquiria Leonardo Bastos \r\n(Chefe da 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nReinaldo José Silveira e Silva \r\n(Engenheiro da 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nId: 2455985\r\n"
        ],
        "2455992": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824153, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Alberto Jacinto Quintella, ID Funcional nº 50229621. Processo nº SEI- 210009/000328/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43718612, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000328/2022.\r\nId: 2455992\r\n"
        ],
        "2455998": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Nogueira Pereira, ID Funcional nº 43718612. Processo nº SEI- 210009/000328/2022.\r\nId: 2455998\r\n"
        ],
        "2456022": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1423/2023 - NOMEAR NATALLI LEVI DANTAS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001353/2023\r\nId: 2456022\r\n"
        ],
        "2456028": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.955.742-9, matrícula nº 179.798-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI-360269/000099/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.944.825-5, matrícula nº 261.460-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360049/000004/2023.\r\nidentidade funcional nº 3.233.885-6, matrícula nº 808.694-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360007/001054/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.974.257-9, matrícula nº 289.700-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360050/000005/2023.\r\nId: 2456028\r\n"
        ],
        "2456042": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDIRETORIA DE PESSOAL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEANA CARRIJO ROSETTE - TEN CEL PM RG 63.391, ID Funcional 22321543, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.815 - ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR - Id. Funcional 21537917. Proc. nº SEI-350088/000109/2023.\r\nId: 2456042\r\n"
        ],
        "2456043": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALENCAR CRISTIAN DE ALVARENGA SILVA - TEN CEL PM RG 60.895, ID Funcional 23726156,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica Administrativa de Saúde - DAA/DGS anteriormente ocupado por LEONARDO DE ARAUJO ALMEIDA, MAJ PM RG 80.793, Id. Funcional n.º 41893581, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000107/2023.\r\nId: 2456043\r\n"
        ],
        "2456044": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA - MAJ PM RG 72.662, ID Funcional 24472441, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/2, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Maj PM RG 80.474 - ANDRÉ MENDES DA FONSECA FERRAZ - Id. Funcional 5956803. Proc. SEI-350088/000064/2023.\r\nId: 2456044\r\n"
        ],
        "2456045": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS BAPTISTA - CEL PM RG 55.557, ID Funcional 22682449, no cargo em comissão de Chefe de Seção EMG, símbolo DAS-7, da 1ª Seção do Estado Maior Geral - EMG/PM-1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.792 - WANDERSON BRAGA DE MEDEIROS - Id. Funcional 23029382. Proc. SEI-350088/000103/2023.\r\nId: 2456045\r\n"
        ],
        "2456046": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nNATHALIA CHRISTINE SANTOS CORREA DA SILVA - MAJ PM PED RG 89.617, ID Funcional 43989012, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/1, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.815 - ANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR - Id. Funcional 21537917. Proc. SEI- 350088/000062/2023.\r\nId: 2456046\r\n"
        ],
        "2456047": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nANDRÉ AIRES DE ARAÚJO FILHO - TEN CEL PM RG 56.471, ID Funcional 25197649, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 3º Comando de Policiamento de Área - 3º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Cel PM RG 56.113 - ALEX SILVEIRA DA SILVA - Id. Funcional 23931442. Proc. SEI-350088/000111/2023.\r\nId: 2456047\r\n"
        ],
        "2456052": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007219/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) tornar pública a decisão pela aplicação da pena de REPREENSÃO prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, ao servidor HAROLDO HIPÓLITO COSTA JUNIOR, ID. 3699363-8, por descumprimento ao artigo 285, inciso VII, do mesmo Decreto.\r\nId: 2456052\r\n"
        ],
        "2456066": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.992.114-7, matrícula nº 269.836-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360187/000004/2023.\r\nidentidade funcional nº 869.354-4, matrícula nº 267.757-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360268/000003/2023.\r\nId: 2456066\r\n"
        ],
        "2456094": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\n: PRIMORE SAO FRANCISCO COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI- 070007/001304/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158129\r\n776.442.717-91. : RUA JORNALISTA ARISTIDES DE MELO N° 5 CASA 06 - MARIA PAULA. : Art. 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. Processo nº SEI-070007/001169/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158130\r\n084.518.687-62. : RUA JORNALISTA ARISTIDES DE MELO N° 31 FUNDOS - MARIA PAULA. : Art. 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. Processo nº SEI-070007/001172/2022.\r\nId: 2456094\r\n"
        ],
        "2456096": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALBA MARIA CERBINO DE SOUZA, MÉDICO, ID funcional n° 8681945, matrícula n° 00-0269196- 2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos da servidora acima qualificada de acordo com o Art. 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. PROCESSO SEI Nº PD-04/144.104/2022 \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.847,57.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 1.423,79.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO QD ESP COMPL - Lei 5772/2010 - R 593,51.\r\nProventos - R 4.864,87.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, ID funcional n° 19478720, matrícula n° 00-0199001-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 07/10/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. PROCESSO SEI Nº PD-04/144.158/2022 \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.441,54.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.263,39.\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 7.997,45.\r\nProventos - R 16.702,38.\r\nId: 2456096\r\n"
        ],
        "2456137": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/001478/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2456137\r\n"
        ],
        "2456146": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 03/02/2023\r\nde Professor Docente II, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003964/2022.\r\n\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/01/2023. Processo nº SEI-030038/001242/2020.\r\nde , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002820/2020.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-030041/002911/2020.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03/008/1903/2018.\r\nde matrícula 5.012.099-7,pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/002112/2022.\r\nde 831.154- 0 e 878.463-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03/002/30/2019.\r\nde 951.967-9 e 3.081.120-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005152/2022.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/000579/2020.\r\nId: 2456146\r\n"
        ],
        "2456147": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2003\r\nPÁGINA 32 - 2º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2003\r\nGERALDO DALTRO.\r\n... Inspetor de Alunos, nível III...\r\nLeia-se: ... Inspetor de Alunos, nível I ...\r\nId: 2456147\r\n"
        ],
        "2456173": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRICARDO NUNES DO CARMO, Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e, Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à de que trata o Processo nº SEI-E-120800/003540/2021. Ordem de Serviço P/FIS nº 30.981- 00/2023. \r\nId: 2456173\r\n"
        ],
        "2456174": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOESLEONARDO JOSE RIPAMONTI, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à participação da CEDAE no Evento “FESTIVAL CASABLOCO/2023”de que trata o Processo nº SEI-150001/001774/2023. Contrato CEDAE nº 016/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.982-02/2023. \r\nId: 2456174\r\n"
        ],
        "2456176": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50100130, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50229001, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50127519, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 4371483-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091189-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19994117, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50128825, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2456176\r\n"
        ],
        "2456177": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Conselho de Justificação n° 0003597-45.2018.8.19.0000, pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350880/000096/2022,\r\n, ao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2016, em ressarcimento de preterição, o (RG 77.288) CAP PM ANDERSON LUIZ DE SOUZA, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto- Lei n° 216/75.\r\nId: 2456177\r\n"
        ],
        "2456178": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n03.02.2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 75.903, a contar da data de seu falecimento em 15/01/2023, Registrado no Livro C-19, Folha 198, Termo 5598, do 15º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350041/000349/2023.\r\nId: 2456178\r\n"
        ],
        "2456179": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ALEX GONÇALVES, a contar de 22 de abril de 2022, com fulcro no item 1 do inciso VI do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c o Art. 31 do Decreto-lei n.º 216/75, c/c o inciso III do Art. 8º e inciso III do Art. 9º do Decreto Estadual n.º 532/75, na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021 (SPSMERJ); e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350090/001744/2022.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ANALY MACHADO RAMOS, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais- Militares c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), a contar de 08 de novembro de 2022, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350090/002082/2022.\r\nId: 2456179\r\n"
        ],
        "2456180": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npor idade, a contar de 09/04/2007 (data em que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM, com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/1, com direito a isenção de imposto de renda a contar de 31/12/2020, nos termos do art. 6º inc. XIV da Lei Federal nº: 7.713/88 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/015495/2022.\r\nId: 2456180\r\n"
        ],
        "2456182": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nNIETE ELIAS MOURAID 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000172/2023. \r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIORID. 5075367-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000165/2023.\r\nDE 26.01.2023\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, ID. 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000178/2023.\r\nId: 2456182\r\n"
        ],
        "2456185": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOSID 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000209/2023.\r\nId: 2456185\r\n"
        ],
        "2456190": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL II\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Provisória, a execução das “OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E URBANIZAÇÃO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MONJOLOS, LARGO DA IDEIA, GUAXINDIBA, VISTA ALEGRE E SANTA LUZIA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO”, cargo da empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI E- 17/202.353/2012, Concorrência Pública - ALC nº 036/2012 - Contrato nº 105/2012, os membros abaixo relacionados. Processo nº SEI- 330027/002828/2022.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN \r\nngenheiro\r\n5119900-9\r\nngenheiro\r\n5121869-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA \r\nngenheiro\r\n5118158-4\r\nId: 2456190\r\n"
        ],
        "2456196": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCAROLINA BERÇOT NOGUEIRA, comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000841/2023.\r\nId: 2456196\r\n"
        ],
        "2456197": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES comissão de Adjunto-I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/000841/2023.\r\nId: 2456197\r\n"
        ],
        "2456200": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores abaixo relacionados, para que, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual n° 45.600/16, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização da \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, VOLTADOS AO APOIO TÉCNICO EM PROJETOS, PARA A DIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA-DPE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ\", Contrato 017/2022, a cargo da empresa DYNATEST ENGENHARIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-330022/001705/2021.\r\nID\r\nGESTOR\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTEL\r\n51213010\r\nFISCAL\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVA\r\n51226634\r\nFISCAL\r\nEVANDRO XAVIER NATALIA\r\n51283344\r\nId: 2456200\r\n"
        ],
        "2456203": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19232667, nos termos do art. 3°, da Emenda Constitucional n°47/05, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, com efeitos a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-140001/002919/202.\r\nId: 2456203\r\n"
        ],
        "2456211": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração/ implantação/ pavimentação/ melhoramentos em rodovias da região metropolitana”, Concorrência ALC nº 051/2013, Contrato 117/2014, a cargo do CONSÓRCIO CONCREMAT/JDS, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E- 17/003.002931/2013.\r\nID\r\nGESTOR\r\ne Lima Pimentel\r\n51213010\r\nFISCAL\r\na Silva\r\n51226634\r\nFISCAL\r\nGleidson Portela Teixeira\r\n51228270\r\nId: 2456211\r\n"
        ],
        "2456245": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matr. nº33.452-4, ID nº 25518658, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Medicina Cirúrgica, CC-09, código 1235, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260008/000569/2023.\r\nSERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS30.232-3, ID nº 25670166, Técnico Universitário - Superior / Médico - Anestesiologista, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Medicina Cirúrgica, CC-09, código 1235, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI-260008/000569/2023.\r\nDE 06.02.2023\r\nFERNANDO ALTINO MEDEIROS RODRIGUES30728-0, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, CC-09, código 169, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI-260007/006089/2023.\r\nId: 2456245\r\n"
        ],
        "2456247": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nJOSÉ OTÁVIO DE LIMA, matr. nº 26.326-9, ID Funcional 25640038, Auxiliar Técnico Universitário IV/ Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-E-26/007/1626/2020.\r\nId: 2456247\r\n"
        ],
        "2456248": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35765-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/005995/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UERJ.\r\n:\r\n- UERJ.\r\nId: 2456248\r\n"
        ],
        "2456274": [
            "2023-02-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - GELSON DOS SANTOS, RG 11.389 CBMERJ, Id Funcional 0025996649, CPF 759815567-49, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270142/000806/2022.\r\nId: 2456274\r\n"
        ],
        "2456303": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " E MOBILIDADE URBANA\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nPRESIDENTE\r\n, Vice Presidente, ID Funcional nº 51372002, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente nas faltas e impedimentos o titular da Coordenadoria de Controle e Gestão de Leilões, da Diretoria Administrativa e Econômica Financeira, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ.\r\nId: 2456303\r\n"
        ],
        "2456317": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 03/02/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades, conforme descrito na CI. DEGASE/OUVID SEI Nº 603, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o Servidor , ID Funcional: 1980996-4. Processo nº SEI-030022/017914/2022.\r\n\r\nId: 2456317\r\n"
        ],
        "2456328": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 600.137.107-53. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADESEI- 070029/000173/2021\r\nN° 003.829.847-30. : ESTRADA CAVARU/WERNECK Nº 395. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 044.675.777- 26. MUNICIPIO: Artigo 49 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/012678/2021\r\nN° 67.423.152/0001-78. : AVENIDA ANTONIETA PIVA BARRANQUEIROS, 150 BLOCO A. INFRAÇÃO: Multa Simples R 20.111,86. \r\nId: 2456328\r\n"
        ],
        "2456351": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.960.562-8, matrícula nº 198.802-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360143/000003/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.941.416-4, matrícula nº 180.852-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360227/000168/2022.\r\nId: 2456351\r\n"
        ],
        "2456361": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nOficial de Cartório - 3ª classe, ID Funcional 4.385.709-4, a contar de 27 de julho de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001308/2022.\r\nId: 2456361\r\n"
        ],
        "2456374": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCO AURELIO VASCONCELLOS CARNEIRO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Administração, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000820/2023.\r\nId: 2456374\r\n"
        ],
        "2456387": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43826300, com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210083/001180/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698448, para exercer com validade a contar de 14 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de oaresibeiro, ID Funcional nº 43826300, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210083/001180/2022.\r\nId: 2456387\r\n"
        ],
        "2456390": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129066, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterado por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000027/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707706, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Ferreira da Rocha, ID Funcional nº 41961560, através da denominação por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000027/2023.\r\nId: 2456390\r\n"
        ],
        "2456401": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nARNALDO LUIS AZEVEDO CARNEIRO, RG 06.024, Id Funcional 0025929550, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 08/11/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 184/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003660/2022.\r\nId: 2456401\r\n"
        ],
        "2456403": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.985.411-3, matrícula nº 268.839-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360150/000018/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.939.481-3, matrícula nº 58.766-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000018/2023.\r\nId: 2456403\r\n"
        ],
        "2456427": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 292, de 01/08/2014, para servidora indicada a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nLuciano Marques Gomes\r\n616562-1\r\nGraduação\r\n260004/001213/2022\r\nId: 2456427\r\n"
        ],
        "2456428": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02/02/2023\r\nPÁGINAS 9 - 1ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nOnde se lê:\r\nREVOGA AS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG 144 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE MENCIONA.\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 184 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nREVOGA AS COMISSÕES INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO SEPLAG 114 DE 08 DE MARÇO DE 2022, QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º -\r\nOnde se lê:\r\nRevogar as Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização Contratal, instituídas pela Resolução SEPLAG 114, de 208 de março de 2022, conforme abaixo: ”\r\nLeia-se:\r\nRevogar as Comissões de Gestão, Acompanhamento e Fiscalização Contratal, instituídas pela Resolução SEPLAG n° 114, de 08 de março de 2022, conforme abaixo: ”\r\nId: 2456428\r\n"
        ],
        "2456445": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0220.678- 7, ID 4130738-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/103544/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0236.704-3, ID 3986684-0, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- E-26/005/101631/2018.\r\nmatrícula nº 0220.230-7, ID 2078114-8, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso III da LC 195/2021, Processo nº SEI-260005/000140/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0225.119-7, ID 41369653, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE08, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001923/2022.\r\nId: 2456445\r\n"
        ],
        "2456448": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Técnico Processual, Classe B, Padrão IV, Id Funcional nº 43597572, de acordo com o disposto no art. 40, § 1º, inciso III, alínea \"a\", CF, com redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com efeitos a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI-140001/056062/2022.\r\nAnalista Administradorda Gerência de Recursos Humanos para a Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeirocom validade a contar de 03 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023.\r\nId: 2456448\r\n"
        ],
        "2456451": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 06/02/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4398760-5, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040041/000223/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1952795-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000223/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428564-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria Processo nº SEI-040041/000223/2023.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417035-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme solicitado pelo Superintendente. Processo nº SEI-040041/000223/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5005731-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Audi toria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000223/2023.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1945654-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda,Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000223/2023.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1946427-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000223/2023.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953883-9, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040041/000223/2023.\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957348-0, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000223/2023.\r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1957256-5, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Loja de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000223/2023. \r\nAuxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1948582-4, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Es pecializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, de Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000223/2023\r\nId: 2456451\r\n"
        ],
        "2456463": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.02.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.02.2023\r\nLUIZ ALBERTO MOREIRA MARTINS JACOB - \r\nOnde se lê: ... Procurador do Estado de 1ª Categoria,..\r\nLeia-se: ... Procurador do Estado de Categoria Especial ,..\r\nProcesso nº SEI-140001/002919/2023.\r\nId: 2456463\r\n"
        ],
        "2456468": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0031366-64.2010.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/054464/2022,\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2456468\r\n"
        ],
        "2456471": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 06.02.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0031366-64.2010.8.19.0014, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-SEI-140001/054464/2022,\r\n\r\n\r\n, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2456471\r\n"
        ],
        "2456475": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A - XII” matrícula nº 296.719-8, ID nº 3155761-9nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/4418/2016.\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 18/01/1991, referente a servidora inativa MARLY ANTONIA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem matrícula nº 11194586, ID nº 856754-9. Processo SEI 080001/024972/2022.\r\nId: 2456475\r\n"
        ],
        "2456476": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/10/2022\r\nPÁGINA 58 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2022\r\nPROCESSO: SEI-080001/010104/2022 - RONALDO MARQUES GOMES\r\n... Classe A\r\n... Classe B-VI\r\nId: 2456476\r\n"
        ],
        "2456483": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, “para implantação de obra de arte especial, por conta do péssimo estado da ponte sobre o rio conceição na RJ-212 no município de Natividade - RJ”, Contrato 076/2022, Processo SEI-330024/000182/2022, a cargo da empresa SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 133, pg. 27 de 21/07/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 460003/000846/2023.\r\nMATRICULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGleice D' Lurdes Gonçalves de Amorim \r\n(Diretora da DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nReinaldo José Silveira e Silva (Chefe da 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91403-7,\r\n5121788-0\r\nId: 2456483\r\n"
        ],
        "2456485": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 19/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, dos “serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais, RJ -186, RJ -198, RJ -202, RJ -210, RJ -212, RJ -241, rj-220, RJ -226 e RJ-230, vinculadas a 6ª ROC, sediada no município de Itaperuna”, Contrato 026/2019, Processo SEI E-16/002.004747/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 19/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 162, pg. 21 de 24/08/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 460003/000853/2023.\r\nMATRICULA\r\nID\r\n\r\nGESTOR\r\nGleice D' Lurdes Gonçalves de Amorim \r\n(Diretora da DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nReinaldo José Silveira e Silva (Chefe da 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91403-7,\r\n5121788-0\r\nId: 2456485\r\n"
        ],
        "2456486": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 25/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização, dos “serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob circunscrição da 3ª ROC”, Contrato 025/2019, Processo SEI E-16/002.004826/2019, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 25/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 169, pg. 20 de 02/09/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-460003/000806/2023\r\nMATRICULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGleice D' Lurdes Gonçalves de Amorim \r\n(Diretora da DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nGabriela da Rocha Riter \r\n)\r\n91548-3\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues \r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91403-7,\r\n5121788-0\r\nId: 2456486\r\n"
        ],
        "2456487": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 25/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização, dos “serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais sob circunscrição da 3ª ROC”, Contrato 027/2019, Processo SEI E-16/002.004827/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 25/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 162, pg. 21 de 24/08/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 460003/000850/2023.\r\n\r\nMATRICULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGleice D' Lurdes Gonçalves de Amorim \r\n(Diretora da DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nGabriela da Rocha Riter \r\n)\r\n91548-3\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues \r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91403-7,\r\n5121788-0\r\n\r\nId: 2456487\r\n"
        ],
        "2456488": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 19/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, da “locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 6ª, 10ª e 19ª ROC (residência de obras e conservação) - Itaperuna -RJ, Miracema RJ e bom jesus de Itabapoana - RJ”, contrato 061/2021, processo sei- 160002/004498/2020, a cargo da empresa FERDAN EMPREEND. CONSTR. E SERVIÇOS EIRELE, ficando revogado, com validade a partir de 19/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 160, pg. 47 de 20/08/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-460003/000849/2023.\r\nMATRICULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGleice D' Lurdes Gonçalves de Amorim \r\n(Diretora da DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nReinaldo José Silveira e Silva (Chefe da 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues (Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91403-7,\r\n5121788-0\r\nId: 2456488\r\n"
        ],
        "2456489": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores abaixo relacionados, para, sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “serviços técnicos especializados de supervisão e controle ambiental, social e das obras de restauração/ implantação/ pavimentação/ melhoramentos em rodovias da região do Médio Paraíba Fluminense”, concorrência ALC nº 048/2013, Contrato nº 119/2014, a cargo da Empresa PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E- 17/003.003333/2013.\r\nID\r\nGESTOR\r\nCaroline de Lima Pimentel\r\n51213010\r\nFISCAL\r\nAndre Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n4405016-0\r\nFISCAL\r\nEvandro Xavier Natalia\r\n51228270\r\nId: 2456489\r\n"
        ],
        "2456490": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 25/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização, da “locação de equipamentos, incluindo manutenção, combustível e operadores, em apoio aos diversos serviços de engenharia, para atender a malha rodoviária estadual abrangida pela 3ª ROC (Campos dos Goytacazes) e 13ª ROC (São Fidélis)”, Contrato 062/2021, Processo SEI-160002/004497/2020, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 25/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 159, pg. 27 de 19/08/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização.. Processo nº SEI- 460003/000805/2023.\r\nMATRICULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGleice D' Lurdes Gonçalves de Amorim \r\n(Diretora da DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nGabriela da Rocha Riter \r\n)\r\n91548-3\r\n5137899-0\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues \r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91403-7,\r\n5121788-0\r\nId: 2456490\r\n"
        ],
        "2456500": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2023\r\n*O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/002781/2021,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL 42182417, do cargoem comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 26/01/2023.\r\nId: 2456500\r\n"
        ],
        "2456501": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 07/02/2023\r\n*O CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003916/2022,\r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL 42182417, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, em vaga anteriormente ocupada por LIVIA DA SILVA FERREIRA, ID FUNCIONAL 51160633.\r\nCPF Nº 171.819.937-63, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, em vaga anteriormente ocupada por FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID FUNCIONAL 42182417.\r\nCPF Nº 146.406.497-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, em vaga anteriormente ocupada MILENA DO AMARAL ROXO PEREIRA, ID FUNCIONAL 51342561.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ DE 31/01/2023\r\nId: 2456501\r\n"
        ],
        "2456502": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2023\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50226797, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023.Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,anteriormente ocupado por Luciana Junqueira de Almeida, comProcesso nº SEI- 140001/000767/2023.\r\nId: 2456502\r\n"
        ],
        "2456504": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003375/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III, do Decreto Estadual n° 2.479/79, cumulado com o art. 296, I do mesmo instrumento normativo à servidora , Prof. Doc. ID. Funcional nº 4199631-3, em descumprimento ao artigo 285, incisos V e IX do referido regulamento.\r\nId: 2456504\r\n"
        ],
        "2456512": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “serviços técnicos especializados, visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado a recuperação do pavimento, drenagem e OAC'S (pontes, viadutos, passarelas etc); sinalização e passivos ambientais (PRAD), dos segmentos das RJ-106, sendo eles: trecho 1-entr.: RJ-106/RJ-104 ao entr: RJ-106/RJ-140 - 112,30km, trecho 2: entr: RJ-106/RJ-102 a BR-101 (Macaé) - 74,2 km, totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 km” - objeto do Processo nº E-16/002/008935/2019 (Contrato n° 070/2021 - Licitação nº 004/2020 - Concorrência ALC nº004/2020), a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E16/002/008935/2029.\r\nID\r\nGESTOR\r\nCaroline de Lima Pimentel\r\n51213010\r\nFISCAL\r\nAndre Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n4405016-0\r\nFISCAL\r\nIsabelle Ferreira Leal\r\n5120144-5\r\nId: 2456512\r\n"
        ],
        "2456513": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.02.2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.02.2023\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR ANA PAULA DE PUGA PONTES, ID Funcional 4332163-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/000244/2023.\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, ANA PAULA DE PUGA PONTES, ID Funcional 4332163-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/000244/2023.\r\nId: 2456513\r\n"
        ],
        "2456514": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nDE 06.02.2023\r\nID 5022455, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0048-26 integrado pelas U.A's. 12611107315 - 19ª DP - TIJUCA e U.A. 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, uma vez que o referido Núcleo composto foi EXTINTO. Mantenho a servidora como Agente de Pessoal apenas do núcleo simples de número 0048-26 da U.A. 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA a contar de 06/02/2023. Processo SEI nº 360137/000245/2022. \r\nCRISTINA VIANNA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4137839-3, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 126204000000000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA, e 126204010000000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL, a contar de 23/01/2023 e que as U.A's passarão a integrar núcleo composto 0291-26. Processo SEI nº 360007/000068/2023.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID. 565.074-7, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611044000 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA, a contar de 01/02/2023 no núcleo simples 0064-26. Processo nº 360313/000032/2023.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID. 565.679-6, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611044000 - POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL JOSÉ DA COSTA MOREIRA, a contar de 01/02/2023 no núcleo simples 0064-26. Processo nº SEI-360313/000032/2023.\r\nDE 07.02.2023\r\nInspetora de Polícia, ID. 565477-7 na função de Agente de Pessoal das U.A.'S: 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 - SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201030000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/07/2022 no Núcleo C O M P O S TO de número0076-26. Processo nº SEI 360008/000147/2023.\r\nOficial de Cartório, ID. 50770527 na função de Agente de Pessoal das U.A.'S: 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 - SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201030000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/07/2022 no Núcleo C O M P O S TO de número0076-26. Processo nº SEI 360008/000147/2023.\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID 50770527 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, 126000000000999 - Disposição Externa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/09/2022. Processo nº SEI 360008/000147/2023.\r\nId: 2456514\r\n"
        ],
        "2456529": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " \r\nDIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360078/000065/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas , visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nVERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nIsrael Carbone de Carvalho\r\n5.022.074-8\r\n121.957.107-56\r\nFiscal\r\nCelino Dutra e Mello Júnior\r\n5.100.613-8\r\n080.616.567-79\r\nFiscal\r\nBruno de Souza Nascimento\r\n5.021.348-2\r\n055.274.427-17\r\nFiscal\r\nRenata Nunes Velozo\r\n4.137.896-2\r\n050.559.076-06\r\nFiscal\r\nRenata Silva Montenegro\r\n4.329.230-5\r\n082.076.127-38\r\nFiscal\r\nId: 2456529\r\n"
        ],
        "2456531": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização, das “obras de recuperação de pavimentação, sinalização e drenagem da rodovia rj-116, trecho entre o km 239,12 e o km 264,95, Miracema até Laje de Muriaé - RJ, extensão aproximada de 25,83”, Contrato 023/2022, Processo SEI-330022/000423/2021, a cargo da empresa CONFRANZA CONSTRUTORA LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 122, pg. 31 de 06/07/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização.. Processo nº SEI- 460003/000807/2023\r\nMATRICULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGleice D' Lurdes Gonçalves de Amorim \r\n(Diretora da DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWalquíria Leonardo Bastos \r\n13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues \r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n13/91403-7,\r\n5121788-0\r\nId: 2456531\r\n"
        ],
        "2456534": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.01.2023\r\nREJANE ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 30265-3, ID: 2580167-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, do cargo em comissão de Coordenador Técnico I, CC-07, código 145, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/004522/2023.\r\n, matr. nº 30265-3, ID 2580167-8, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a função de Chefe de Enfermagem do Hospital Universitário Pedro Ernesto, para a qual foi eleita, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI-260007/004522/2023.\r\nId: 2456534\r\n"
        ],
        "2456571": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 07.02.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030034/000138/2023, publicado no D.O de 09/01/2023.\r\nId: 2456571\r\n"
        ],
        "2456578": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 30/01/2023, o seguintes servidores: MAJ BM QOC/02 JOÃO FLÁVIO BRAZ MACHADO, RG 31.278, como gestor técnico operacional e MAJ BM QOC/02 JAQUELINE TOMAZ DE AQUINO DIAS, RG 31.295 e MAJ BM QOC/03 VIVIANE BERNARDO DE MATTOS, RG 32.131, ambas como fiscal de contrato, para compor a comissão de fiscalização do Contrato n° 183/2022, oriundo do processo nº SEI-270032/000231/2022, firmado com a empresa L8 GROUP S/A (CONSÓRCIO OX21), a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270039/001197/2022.\r\na contar do dia 30/01/2023, a seguinte servidora: Cap BM QOS/ENF/08 - TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER - RG. 41949, em substituição a servidora: SUBTEN BM AMANDA CRISTINA DA SILVA AMÂNCIO - RG.:42.564, para compor a Comissão Setorial de Fiscalização do Contrato nº 188/2022 (Almoxarifado DGS ), oriundo do processo nº SEI-2740057/000337/2022, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270057/000073/2023.\r\na contar do dia 30/01/2023, o seguinte servidor:1° TEN BM QOC/17 KAMILA COSTA LOPES, RG CBMERJ: 53.375, ID. FUNCIONAL: 005090432-9, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/10 JOÃO GABRIEL DOS SANTOS PEÇANHA, RG CBMERJ: 46.074, ID. FUNCIONAL: 004383134-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 41/2020, oriundo do processo SEI-27/042/002529/2019, firmado com a empresa PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270054/000718/2022.\r\na contar do dia 30/01/2023, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783, em substituição aos servidores: CAP BM QOS/Enf/08 CARMEM COSTA BORGES, RG 41.910, para compor a Comissão de Fiscalização ( Coordenação Regional de Saúde do Interior da Baixada Litorânea ) do contrato firmado com a empresa HCLAGOS - UNIMED (Baixada Litorânea), a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270057/000086/2023.\r\nId: 2456578\r\n"
        ],
        "2456591": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE GUIMARÃES DE MENDONÇA - TEN CEL PM RG 65.106, ID Funcional 230166779, no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-7, da Coordenadoria Especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação - CETIC, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.794 - RODRIGO DE MORAES ALVES - Id. Funcional 21533849. Proc. SEI- 350088/000105/2023.\r\nId: 2456591\r\n"
        ],
        "2456592": [
            "2023-02-08 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, TEN CEL PM RG 58.815 - , ID. Funcional 21537917no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 72.662 - LEANDRO VASCONCELLOS MOREIRA- ID. Funcional 24472441. Proc. SEI 350088/000065/2023. \r\nId: 2456592\r\n"
        ],
        "2456594": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA 5091466-9 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , 50912461Processo n.º SEI -210018/000978/2022.\r\n\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA 5091466-9 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , 50912461Processo n.º SEI-210018/000934/2022.\r\n.INSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000153/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000156/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.01.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000046/2023\r\nDE 18.01.2022\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000050/2023.\r\nDE 30.01.2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000069/2023.\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000137/2023.\r\nPENITENCIARIA MONIZ SODRÉ\r\nATOS DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000161/2023.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000389/2023.\r\n\r\nId: 2456594\r\n"
        ],
        "2456595": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000095/2023.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000033/2023.\r\nId: 2456595\r\n"
        ],
        "2456596": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000075/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID. 4336938-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/000191/2023.\r\nId: 2456596\r\n"
        ],
        "2456597": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMERSON FRANK DE MATTOSVANESSA MEIRELES BORGES Processo n.º SEI-210081/001039/2022.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS VANESSA MEIRELES BORGES Processo n.º SEI-210081/001014/2022.\r\nId: 2456597\r\n"
        ],
        "2456598": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.01.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000085/2023.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000068/2023.\r\nId: 2456598\r\n"
        ],
        "2456599": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210073/000069/2023.\r\nId: 2456599\r\n"
        ],
        "2456646": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 17.08.2022\r\nJOSILENE DE SOUZA SANTOS, matr. nº 39036-9 / ID: 50749773, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/033687/2022.\r\nDE 23.08.2022\r\nHELENA FERRAZ GOMES, matr. nº 39.000-5/ ID: 50008293, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor AdjuntoNível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029886/2022.\r\nJOSE CARLOS VAZ E DIAS, matr. nº 34.523-1/ ID: 41967577, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027642/2022.\r\nGUILHERME RIBEIRO RAMIRES DE JESÚS, matr. nº 38.690-4/ ID: 50701606, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/022484/2022.\r\n, a contar de 13/07/2022, , matr. nº 34418-4 / ID: 25401246, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031295/2022.\r\nId: 2456646\r\n"
        ],
        "2456647": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDE 23.08.2022\r\nVANIA REGINA JORGE DA SILVA, matr. nº 39562-4 / ID: 30488451, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030388/2022.\r\nRODRIGO FELIX DE ARAUJO CARDOSO,matr. nº 39.099-7 / ID: 4280178-8, lotado no Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/2974/2019.\r\nMARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO,matr. nº 33096-9 / ID: 25436813, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-E-26/007/167/2020.\r\nDE 25.08.2022\r\nFERNANDA DEUS DA SILVA, matr. nº 39.573-1 / ID: 5083857-1, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/034079/2022.\r\nISABEL ALMEIDA CARNEIRO, matr. nº 39471-8 / ID: 50813900, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017127/2022.\r\nId: 2456647\r\n"
        ],
        "2456648": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.08.2022\r\nANTONIO RANHA DA SILVA, matr. nº 39.920-4/ ID: 50997793, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026227/2022.\r\nDE 29.08.2022\r\nPRISCILA SANCHEZ BOSCO,matr. nº 39.981-6 / ID: 4385348-0, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/034216/2022.\r\nANDERSON VILASBOA DE VASCONCELLOS, matr. nº 37239-1 / ID: 44600500, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031114/2022.\r\nLUCIA HELENA SALGADO E SILVA,matr. nº 30.015-2 / ID: 25596446, lotada na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030563/2021.\r\nÁLVARO ANTÔNIO SAGULO BORGES DE AQUINOmatr. nº 34.617-1 / ID: 1924476-2, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009400/2022.\r\nId: 2456648\r\n"
        ],
        "2456649": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000076/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n.2023\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO, IDF.: 4269720-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210014/000198/2023.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.01.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, IDF.: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000141/2023.\r\nId: 2456649\r\n"
        ],
        "2456650": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000087/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/000091/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/000174/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000064/2023.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA \r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000194/2023.\r\nId: 2456650\r\n"
        ],
        "2456651": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000119/2023.\r\nId: 2456651\r\n"
        ],
        "2456653": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF.: 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000248/2023.\r\nDE 02.02.2023\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF.: 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000254/2023.\r\nId: 2456653\r\n"
        ],
        "2456658": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001063/2022.\r\nId: 2456658\r\n"
        ],
        "2456659": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, IDF.: 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210090/000123/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, IDF.: 4269295-9 Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210051/000077/2023.\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF.: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210013/000094/2023.\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF.: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210013/000098/2023.\r\nId: 2456659\r\n"
        ],
        "2456660": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS, IDF.: 09630653-5 em substituição à Inspetora de Polícia Penal Processo n.º SEI-210081/000986/2022.\r\nId: 2456660\r\n"
        ],
        "2456665": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.968.474-9, matrícula nº 267.399-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360267/000003/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.922.573-6, matrícula nº 263.999-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360320/000096/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.926.773-0, matrícula nº 263.132-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360006/000465/2022.\r\nIdentidade Funcional nº 2.975.561-1, matrícula nº 199.608-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360108/000102/2022.\r\nId: 2456665\r\n"
        ],
        "2456666": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSILVIO LUIZ - TEN CEL PM RG 65.119, ID Funcional 24495727, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 5º Batalhão de Polícia Militar - 5º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.798 - MARIO MARCELO DIAS BRASIL - Id. Funcional 21542449. Proc. nº SEI-350088/000024/2023.\r\nId: 2456666\r\n"
        ],
        "2456667": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nSILVIO LUIZ DA SILVA PEKLY, TEN CEL PM RG 65.119, ID Funcional 24495727, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000024/2023.\r\nId: 2456667\r\n"
        ],
        "2456679": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/001969/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, ao servidor PAULO CARDOSO RAPOSO, Professor Docente I, ID Funcional 38029952, por descumprimento aoc/c art. 3º, alíneas \"b\", \"c\" e \"d\" do Decreto nº 43.583/2012.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030040/003098/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora KARLA PARENTONI DE SOUZA,Professor Docente I, ID Funcional 420524-0, por descumprimento aoart. 285, inciso VII e na forma prevista no art. 295, todos do mesmo Regulamento.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011435/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, ao servidor BRUNO JOSÉ BARCELLOS DE PAULA, Professor Docente I, matrícula 974932-6, ID Funcional 42535743, por descumprimento aoart. 285, inciso VII do Decreto nº 2.479/79, c/c a alínea “d” do art. 3º do Decreto 43.583/2012 e Resolução SEEDUC nº 5664/2018.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/002063/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora VANIA CRISTINA BARROS DE SOUZAmatrícula. 9649245, ID Funcional 4388105-0, por descumprimento aoart. 285, inciso VII do mesmo normativo e art. 32 da Resolução SEEDUC n° 5.722/2019.\r\nId: 2456679\r\n"
        ],
        "2456700": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360113/000017/2022 e SS 014-06559/2021:\r\nBIANCA RODRIGUES, ID Funcional 569.256-3, Delegada de Polícia, à 1ª Classe; LUIZ GUSTAVO FOSSATI SIMÕES, ID Funcional 4.373.137-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 4.214.038-2, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; VINICIUS FERNANDES FERREIRA DA, ID Funcional 5.022.868-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2456700\r\n"
        ],
        "2456701": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360231/000084/2022 e SS 218- 00708/2022:\r\nRENATA ARAÚJO DOS, ID Funcional 4.329.061-2, Delegada de Polícia, à 1ª Classe; , ID Funcional 4.136.205-5, Oficial de Cartório, à Classe Comissário; GUSTAVO, ID Funcional 4.372.787-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 571.104- 5, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; MARCELO CALHEIROS DA SILVASANDRO COSTA, ID Funcional 4.372.857-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a , ID Funcional 565.987-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a ALEXANDRE DE SOUZA BAESSO, ID Funcional 565.019-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional 2.960.007-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a MARCELO DE AZEVEDO, ID Funcional 571.116-9, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional 4.364.950-5, Investigadora de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupam a última classe de suas categorias funcionais, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2456701\r\n"
        ],
        "2456702": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo nº SEI-360074/000227/2022 e SS 405- 00287/2022:\r\nANDRÉ ROSA LEIRASWILLIAM, ID Funcional 566.029-7, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 5.021.973-1, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 2.992.137-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 5.006.539-4, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCELO SILVA DO NASCIMENTO, ID Funcional 2.937.344-1, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 2.947.265-2, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 4.374.501-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; CAVALCANTE, ID Funcional 565.716-4, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 2.983.177-6, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 5.033.127-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; PATRICK POMPEU MAGALHAES DE CARVALHO, ID Funcional 2.496.711-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; BARTOLOMEU DE LIRAPAULO CESAR SANTOS DA SILVA, ID Funcional 2.930.654-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 5.022.739-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; RODOLFO LEANDRO ALVES RODRIGUES, ID Funcional 4.373.107-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 565.279-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ROMANO DE SOUZA, ID Funcional 565.038-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 5.021.920-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LEONARDO CABRAL ARANHA DE ARAÚJO, ID Funcional 4.137.872-5, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 5.021.561-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 5.022.404-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; POTY ALEXANDRE DA, ID Funcional 4.195.992-2, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 571.195-9, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CALABROT, ID Funcional 565.338-0, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 5.022.482-4, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; THADEU CARVALHO DE, ID Funcional 5.022.730-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 569.962-2, Inspetor de Polícia à 3ª Classe, , ID Funcional 5.022.026-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; PEDRO TEIXEIRA DA ID Funcional 5.021.636-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional 5.033.2635, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; O, ID Funcional 5.021.703-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; PIMENTEL DA SILVA, ID Funcional 5.021.568-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 5.022.011-0, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 5.022.348-8, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; RAPHAEL QUINTANILHA, ID Funcional 4.403.165-3, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; , ID Funcional 5.083.536-0, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional 4.413.745-1, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional 5.083.410-0, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; RODRIGO PANZA COIMBRA, ID Funcional 5.077.068-3, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; , ID Funcional 5.079.549-0, Oficial de Cartório Policial, à 4ª CLASSE; MEDEIROS PORCINO, ID Funcional 5.079.571-6, Oficial de Cartório Policial, à 4ª CLASSE, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 58, da LC nº 204/22; e , ID Funcional 2.988.088-2, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, última classe da categoria funcional; a , ID 2.932.618-4, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, última classe da categoria funcional; a , ID Funcional 2.932.365-7, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, última classe da categoria funcional; a , ID Funcional 2.484.812-3, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, última classe da categoria funcional; e a , ID Funcional 4.274.681-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, última classe da categoria funcional, o acréscimo de 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 59, da LC nº 204/22.\r\nId: 2456702\r\n"
        ],
        "2456709": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nDOUGLAS FONSECA FRACALANZA, Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID Funcional 5.022.080-2, a contar de 29 de janeiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360008/000023/2023 -\r\nId: 2456709\r\n"
        ],
        "2456728": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar de 13 de setembro de 2022, o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 , RG 31.260, em substituição ao servidor 1º Ten BM QOC/15 PHILIPE CARVALHO COELHO, RG: 49.918, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato, como Gestor Técnico Operacional, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 11/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270121/000283/2020, firmado com a empresa RDX COMERCIO E SUPRIMENTOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas abaixo. A referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270121/000283/2020.\r\nId: 2456728\r\n"
        ],
        "2456737": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n06/02/2023\r\nmatrícula nº 0221.746-1, ID 20917163, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/009833/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.134-0, ID 40390659, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- E- 26/005/3984/2017.\r\nmatrícula nº 0283.200-4, ID 37787241, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI - E-26/005/2102/2017.\r\nmatrícula nº 0254.789-1, ID 41285824, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/3471/2017.\r\n\r\n\r\n, matrícula nº 0220.979- 9, ID 3995342-4, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com pa rágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005103142/2018.\r\n\r\nId: 2456737\r\n"
        ],
        "2456743": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 3.035-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL (LEC/FEN), a contar de 07/12/2022, indicando como substituto o servidor DANILO FERNANDES DA CUNHA VERAS, matrícula nº 40.713-0, a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI-E- 26/007/104712/2018.\r\nId: 2456743\r\n"
        ],
        "2456745": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 5.027-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na UNIDADE NEONATAL - UNINEO, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor FELIPE WEINSCHÜTZ MELLO RODRIGUES D`ALMEIDA, matrícula nº 41.251-0, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048853/2022.\r\nId: 2456745\r\n"
        ],
        "2456748": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.01.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030034/005410/2022, publicado no D.O de 03/01/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2023.\r\nId: 2456748\r\n"
        ],
        "2456749": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.02.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/000609/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matrícula nº 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2456749\r\n"
        ],
        "2456759": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nmatrícula 5.023.663-7, Zelador, nível I, Id. Funcional 35826746, vínculo 01, com eficácia a contar de 14/01/2023, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030034/000334/2023.\r\n, matrícula 933.609-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42132983, vínculo 02, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. PROCESSO Nº SEI- 030034/000400/2023.\r\n, matrícula 921.141-8 Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 42088321, vínculo 01, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030022/000397/2023. \r\n, matrícula 819.266- 8, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 19868138, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000373/2023.\r\n\r\n, matrícula 197.583-8, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 39420876, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90. Processo nº SEI-030032/000309/2023.\r\n, matrícula 5.022.414-6, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36615064, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D , referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83 .Processo nº SEI- 0035/000519/2023.\r\n, matrícula 292.304- 3, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38950812, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030041/000371/2023.\r\n\r\n, matrícula 914.350-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 41883101, vínculo 02, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI- 030040/000256/2023\r\nId: 2456759\r\n"
        ],
        "2456795": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/007546/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 05 (cinco) dias, prevista no art. 292, inciso III do Decreto Estadual n° 2.479/79, ao servidor , ID Funcional 5705509, em descumprimento aos arts. 285, incisos III e V, c/c art. 295, Parágrafo Único, ambos do Decreto nº 2.479/79 e no art. 3º, alínea \"d\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2456795\r\n"
        ],
        "2456800": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.02.2023\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/016982/2022, publicado no D.O. de 11/01/2023.\r\nId: 2456800\r\n"
        ],
        "2456806": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 07.02.2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220007/003916/2022, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 06/02/2023, em vaga anteriormente ocupada por ANDRE LEMGRUBER ASTH, ID Funcional nº 50066226. Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2456806\r\n"
        ],
        "2456856": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, a Comissão para fins de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA referente as \"Obras emergenciais para desobstrução das pistas das rodovias RJ 163 e RJ 151, em trechos descontínuos de acesso a Visconde de Mauá na Região Serrana\", objeto do Processo n.º E- 17/202.217/2011, Contrato n.º 038/2011, à cargo da firma IPÊ ENGENHARIA LTDA, os membros abaixo relacionados: Processo Nº SEI- 330027/004468/2022.\r\nID\r\nFISCAL\r\nFábio de Paula Rodrigues \r\n(Chefe da 5ª ROC)\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nRenato Alves Romero \r\n(Chefe da 11ª ROC)\r\n4373778-1.\r\nId: 2456856\r\n"
        ],
        "2456868": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2023\r\n, matrícula 965.156-3, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, ID Funcional 41825020/4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030039/004980/2021.\r\n, matrícula 5.001.527-0, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, ID Funcional 36443786/1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030030/002674/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 36443808, vínculo 01, matrícula 5.004.814-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030030/005773/2022.\r\n, Professor Do cente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34832777, vínculo 01, matrícula 5.014.963-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI-030035/007805/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38479230, vínculo 01, matrícula 807.122-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030043/000239/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional 32829221, vínculo 01, matrícula 832.811-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030035/000169/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39616126, vínculo 01, matrícula 5.020.910-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030041/000312/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 41262964, vínculo 02, matrícula 5.021.232-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/000391/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 42132983, vínculo 03, matrícula 951.027-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/000416/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 41225651, vínculo 01, matrícula 194.267-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030035/000481/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional 41372395, vínculo 05, matrícula 962.020-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030041/000313/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42832667, vínculo 01, matrícula 933.642-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/000248/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34259821, vínculo 01, matrícula 5.008.913-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo rea justados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030039/000421/2020.\r\nId: 2456868\r\n"
        ],
        "2456882": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 08/04/2019\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/04/2019\r\nPROCESSO: SEI-E-08/008/1486/2016 - MARIA ITAMAR DE AVILA\r\nOnde se lê:..... Classe B\r\nLeia-se:..... Classe A\r\nD.O. DE 30/05/2019\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nPROCESSO: SEI-E-08/008/102200/2018 - GLAYDE ROSANGELA GUILHERME MENDES CORDEIRO\r\nOnde se lê:..... Classe B\r\nLeia-se:..... Classe A\r\nD.O. DE 03/06/2019\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/05/2019\r\nPROCESSO: E-08/015/274/2019 - AMELIA DE JESUS CLEMENTE PAZ\r\nOnde se lê:..... E-08/008/2792/2017\r\nLeia-se:..... E-08/015/274/2019\r\nD.O. DE 17/01/2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/01/2023\r\nPROCESSO: SEI-E-08/008/7721/2014 - WALTER ENEAS DE SOUZA\r\nOnde se lê:..... ID 3085875-5.\r\nLeia-se:..... ID 3175925-4.\r\nId: 2456882\r\n"
        ],
        "2456892": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2023\r\n, matrícula 974.038-2, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 35127945, vínculo 03, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/000264/2023.\r\n, matrícula 5.001.494-3, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34278613, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030030/000352/2023.\r\n, matrícula 5.251.917-0, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36582786, Vínculo 01, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030043/000424/2023.\r\n, matrícula 5.003.841-3, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36784931, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030043/000420/2023.\r\nId: 2456892\r\n"
        ],
        "2456902": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS FINS QUE MENCIONA.\r\n, , no uso de suas atribuições, e\r\nConsiderando o Processo nº SEI-260007/052619/2022;\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação com o objetivo de:\r\ncriar, monitorar, avaliar e fiscalizar a adoção da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída no Ato Normativo de criação das Políticas;\r\nelaborar medidas de prevenção e traçar estratégias de enfrentamento relativas ao tema no âmbito da Universidade;\r\nIII - atuar na sensibilização junto à comunidade da Uerj em relação ao tema, por meio da realização de campanha institucional de informação e orientação;\r\ncontribuir para o desenvolvimento do diagnóstico institucional das práticas do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação;\r\ndimensionar o fenômeno do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito da Uerj;\r\nalertar sobre a existência de ambiente, prática ou situação favorável ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação;\r\ndefinir fluxos e procedimentos para o acolhimento às vítimas do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação, incluindo o suporte à saúde e as questões social e jurídica, além dos aspectos administrativos e, aqueles vinculados à gestão de pessoas;\r\ndiscutir e acompanhar os casos de Assédios e Discriminação no ambiente de trabalho no âmbito da Universidade;\r\nmanter atualizados os documentos normativos da Uerj que guardam pertinência com o tema;\r\nfomentar ações de capacitação e aperfeiçoamento das práticas de gestão de pessoas, direcionados às lideranças da Universidade.\r\nDesignar os membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e Discriminação:\r\nCLAUDIA REBELLO DE MELLO - matr. nº 26.868-0 (SGP);\r\nELIEL OLIVEIRA LARRUBIA - matr. nº 26.975-3 (Ouvidoria Geral da UERJ);\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE - matr. nº 36.183-2 (Ouvidoria Geral da UERJ);\r\nELAINE LÚCIO PEREIRA - matr. nº 32.333-7 (PGUERJ);\r\nAlessandra de Albuquerque Abelheira - matr. nº 34.427-5 (CGUERJ);\r\nVANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ - matr. nº 39.914-7 (CGUERJ);\r\nLUCIANA RIBEIRO DE ARAÚJO - matr. nº 40.626-4 (SGP/DES-SAUDE);\r\nNATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS - matr. nº 39.770-3 (SGP/DES- SAUDE);\r\nANA PAULA DE ALMEIDA PEREIRA NUNES - matr. nº 40.247-9 (SGP/DESENP)\r\nGABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO WOLFRAM - matr. nº 40.940-9 (SGP/DESENP)\r\nALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS - matr. nº 40.311-3 (SGP/DESENP)\r\nA presente Comissão não substitui as Comissões de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar.\r\nOs trabalhos da Comissão deverão ser orientados por meio de Atos Normativos que tratem da matéria, instituídos no âmbito da Universidade.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de janeiro de 2023\r\nLINCOLN TAVARES SILVA\r\nReitor Em Exercício\r\n\r\nId: 2456902\r\n"
        ],
        "2456904": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nEULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 24.659-5, ID Funcional 25660276, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/025958/2022.\r\nCARLOS ALBERTO BIOLCHINI DA SILVA, matr. nº 05.260-5, ID Funcional 25445820, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº. 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/029486/2022.\r\nUARACARI DE CASTRO PINTO, matr. nº 06.938-5, ID Funcional 25344269, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/041880/2022.\r\nJOSE ROBERTO MARTINS, matr. nº 04.748-0, ID Funcional 25324853, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E-26/007/5738/2017.\r\nRUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25.541-4, ID Funcional 25358642, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/052862/2022.\r\nBETE DA COSTA TEIXEIRA, matr. nº 27.745-9, ID Funcional 25693557, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E-26/007/1881/2017.\r\nJOÃO LUIZ CLARA ANDRE, matr. nº 31.453-4, ID Funcional 25361031, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XV, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/042259/2022.\r\nId: 2456904\r\n"
        ],
        "2456906": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npor mais 08 dias, o prazo da sindicância instaurada pela Portaria IF nº 002/2023, publicada no D.O. de 12/01/2023.\r\nId: 2456906\r\n"
        ],
        "2456907": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIÚNCULA, matr. nº 36.258-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens do Almoxarifado Central da Policlínica Piquet Carneiro, designando como seu substituto FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35.808-5 - Processo nº SEI- 260007/005317/2023.\r\nId: 2456907\r\n"
        ],
        "2456914": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 021/2014, PROCESSO Nº SEI E-17/003.002813/2013, e com objeto de “OBRAS DE REABILITAÇÃO DO PAVIMENTO E MELHORIAS OPERACIONAIS DA RJ-186, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A DIVISA DOS ESTADOS DE MINAS GERIAS E RIO DE JANEIRO (PIRAPETINGA) ATÉ A DIVISA DOS ESTADOS DE RIO DE JANEIRO E ESPIRITO SANTO (BOM JESUS DO ITABAPOANA) COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE RECICLAGEM E REFORÇO DO PAVIMENTO, EXECUÇÃO DE SAMI, RECAPEAMENTO COM ASFALTO BORRACHA NO PG (76-16), IMPLANTAÇÃO DA 3ª FAIXA DE ROLAMENTO, DRENAGEM, ALARGAMENTO E REFORÇO ESTRUTURAL DE 17 PONTES, COM EXTENSÃO DE 102 km\"., a cargo da empresa: CONSÓRCIO RJ-186.PROCESSO Nº SEI- 460003/000740/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\n* Republicado por incorreção no original publicada no D.O.de 03/02/2023\r\nId: 2456914\r\n"
        ],
        "2456915": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\ncom validade 05/01/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 104/2021, PROCESSO Nº SEI-330022/000132/2020, e com objeto de “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTO E SINALIZAÇÃO NA RJ-192, SUBTRECHO ENTRONCAMENTO DA RJ-116 (PONTO DE PERGUNTA) - ENTRONCAMENTO RJ-158 (DOIS RIOS), SEGMENTO 26,90 KM\"., a cargo da empresa: CONSÓRCIO CAMPISTA.. PROCESSO Nº SEI- 460003/000739/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\n* Republicado por incorreção no original publicada no D.O.de 03/02/2023\r\nId: 2456915\r\n"
        ],
        "2456918": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 9159169, com validade a contar de 06 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000005/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209742, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recaptura, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de lessandro marinho Mafra Rocha, ID Funcional nº 9159169. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000005/2023.\r\nId: 2456918\r\n"
        ],
        "2456921": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPRESIDENTE\r\nPORTARIA RJPREV Nº 45 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nCRIA E DESIGNA UNIDADE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÃO DA ESTRUTURAÇÃO, EXECUÇÃO E MONITORAMENTO DO PRO GRAMA DE INTEGRIDADE NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO RJPREV.\r\nPRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESno uso das suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto Estadual nº 46.745/2019 e Na Resolução CGE nº124, de 04 de fevereiro de 2022, bem como o contido no processo nº SEI-040163/000054/2023,\r\nCONSIDERANDO:\r\n-as disposições da Lei Estadual nº 7.989, de 14 de junho de 2018, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n-as disposições do Decreto nº 46.745, de 22 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Programa de Integridade Pública no âmbito da Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro;\r\n-a Resolução CGE nº 124, de 04 de fevereiro de 2022, que estabeleceu orientações para adoção de procedimentos dos programas de integridade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- a 115ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, de 21 de outubro de 2022, que designa o Conselho Fiscal como Unidade de Gestão de Integridade;\r\n- Criar sem aumento de despesa, a Unidade de Gestão de Integridade - UGI/RJPREV para coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Fundação.\r\nParágrafo Único - O Conselho Fiscal da RJPrev será responsável pela direção dos trabalhos da Unidade de Gestão de Integridade.\r\n- A Unidade de Gestão de Integridade será composta pelos membros titulares e suplentes do Conselho Fiscal.\r\nParágrafo Único - O desenvolvimento dos trabalhos poderá contar com apoio de empregados da RJPREV, mediante solicitação do Conselho Fiscal.\r\n- Compete à Unidade de Gestão de Integridade - UGI:\r\ncoordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa e do Plano de Integridade;\r\n- coordenar e apoiar, junto às áreas internas, os trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade;\r\norientar e treinar os servidores nos temas atinentes ao Programa e ao Plano de Integridade; e,\r\n- promover outras ações relacionadas à implementação do Programa e do Plano de Integridade, em conjunto com as demais unidades do órgão/entidade.\r\n- São atribuições da Unidade de Gestão de Integridade - UGI, no exercício de sua competência:\r\n- submeter à aprovação do Conselho Deliberativo a proposta de Plano de Integridade e revisá-lo periodicamente;\r\nlevantar a situação das unidades relacionadas ao Programa de Integridade e, caso necessário, propor ações para sua estruturação ou fortalecimento;\r\ncoordenar a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade no âmbito da RJPREV;\r\nplanejar e participar de ações de treinamento relacionadas ao Programa de Integridade;\r\nidentificar eventuais vulnerabilidades à integridade nos trabalhos desenvolvidos pela organização, propondo, em conjunto com outras unidades, medidas para mitigação;\r\nmonitorar o Programa de Integridade e propor ações para seu aperfeiçoamento;\r\npropor estratégias para expansão do programa para fornecedores e terceiros que se relacionam com a RJPREV;\r\n- Caberá ao Presidente da RJPREV, prover o apoio técnico e administrativo ao pleno funcionamento da Unidade de Integridade.\r\n- O Presidente recomendará aos gestores, dirigentes e unidades de governança que prestem, no âmbito das respectivas competências e atribuições, apoio aos trabalhos desenvolvidos pela Unidade de Gestão de Integridade.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2023\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2456921\r\n"
        ],
        "2456922": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores abaixo relacionados, para sem prejuízo de suas funções, compor a comissão de fiscalização dos “serviços técnicos especializados, visando a elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais destinado a recuperação do pavimento, drenagem e OAC'S (pontes, viadutos, passarelas etc); sinalização e passivos ambientais (PRAD), dos segmentos das RJ-106, sendo eles: trecho 1-entr.: RJ-106/RJ-104 ao entr: RJ-106/RJ-140 - 112,30km, trecho 2: entr: RJ-106/RJ-102 a BR-101 (Macaé) - 74,2 km, totalizando os dois segmentos a extensão de 186,50 km” - objeto do Processo nº E-16/002/008935/2019 (Contrato n° 070/2021 - Licitação nº 004/2020 - Concorrência ALC nº004/2020), a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA, ficando revogados os atos anteriores. Processo nº SEI-E-16/002/008935/2019.\r\nID\r\nGESTOR\r\nCaroline de Lima Pimentel\r\n51213010\r\nFISCAL\r\nAndre Luis Zangirolami Franco Pereira\r\n4405016-0\r\nFISCAL\r\nIsabelle Ferreira Leal\r\n5120144-5\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/02/2023.\r\nId: 2456922\r\n"
        ],
        "2456924": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\nROBERTO JOSE DE MELLO OLIVEIRA ALVES FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950506-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Serrana 58.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000011/2023.\r\nId: 2456924\r\n"
        ],
        "2456926": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35995947, vínculo 01, matrícula nº 5.008.855-8, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030033/005334/2022.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 34666834, vínculo 01, matrícula nº 5.011.228- 3, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030037/005140/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34996010, vínculo 01, matrícula nº 5.009.594-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030041/005826/2022.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40284450, vínculo 01, matrícula nº 5.252.002-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustados pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030038/006350/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 35977051, vínculo 02, matrícula nº 914.341-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 874,78. Processo nº SEI- 030040/003673/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35374713, vínculo 01, matrícula nº 256.135-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI-E-03/004/100925/2018.\r\nId: 2456926\r\n"
        ],
        "2456936": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/02/2023\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36510238, vínculo 01, matrícula 5.002.960-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-030036/004126/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 34325450, vínculo 01, matrícula 5.009.684-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030039/001666/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35410361, vínculo 01, matrícula 807.907-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030036/005200/2021.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 36446459, vínculo 01, matrícula 5.001.543-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030035/004308/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 35105240, vínculo 02, matrícula 935.557-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/001927/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 38148838, vínculo 01, matrícula 270.839-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/003187/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35186712, vínculo 03, matrícula nº 920.809-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030042/001512/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 3976858, vínculo 02, matrícula 804.039-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-E-03/039/44/2020.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34768750, vínculo 01, matrícula 815.096-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030040/002590/2022.\r\nId: 2456936\r\n"
        ],
        "2456941": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022, publicado no DOERJ de 20 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210023/001665/2022.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211704, com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022, publicado no DOERJ de 20 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210023/001665/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211704, para exercer com validade a contar de 07 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Ben jamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022, publicado no DOERJ de 20 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210023/001665/2022.\r\nId: 2456941\r\n"
        ],
        "2456944": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/000320/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, como sindicante a servidora , Prof. Doc. II, matrícula nº 5005027-7, ID 3132022-8.\r\nId: 2456944\r\n"
        ],
        "2456948": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.11.2022\r\nPÁGINA 22 - 2° COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SERGB/SECC Nº 049 DE 18 NOVEMBRO DE 2022\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nProc. n° SEI-370003/000178/2022\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 049 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nLeia-se: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 050 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nId: 2456948\r\n"
        ],
        "2456949": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.11.2022\r\nPÁGINA 22 - 2° COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA E DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nRESOLUÇÃO SERGB/SECC Nº 050 DE 18 NOVEMBRO DE 2022\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nProc. n° SEI-370003/000179/2022.\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 050 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nLeia-se: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 051 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022\r\nId: 2456949\r\n"
        ],
        "2456950": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 23.01.2023\r\nPÁGINA 24 - 3° COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SERGB/PRODERJ Nº 049\r\nDE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nProc. n° SEI-370003/000005/2023.\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO SERGB/PRODERJ N° 049 DE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nLeia-se: RESOLUÇÃO SERGB/PRODERJ N° 052 DE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nId: 2456950\r\n"
        ],
        "2456951": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.01.2023\r\nPÁGINA 19 - 2° COLUNA\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO SERGB/SECC Nº 050 DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nProc. n° SEI-370003/000012/2023\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 050 DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\nLeia-se: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 053 DE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nId: 2456951\r\n"
        ],
        "2456952": [
            "2023-02-09 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.01.2023\r\nPÁGINA 19 - 2° COLUNA\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nRESOLUÇÃO SERGB/SECC Nº 051 DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\nProc. n° SEI-370003/000011/2023.\r\nOnde se lê: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 051 DE 11 DE JANEIRO DE 2023\r\nLeia-se: RESOLUÇÃO SERGB/SECC N° 054 DE 18 DE JANEIRO DE 2023\r\nId: 2456952\r\n"
        ],
        "2456992": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.02.2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 13/01/2023, Registrado no Livro C-12, Folha 121, Termo 4559, do RCPN 1º Distrito da Comarca de Mendes - RJ. Processo nº SEI-350028/000579/2023.\r\nId: 2456992\r\n"
        ],
        "2456997": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 08 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO DA SILVA LIMA, RG 19.935 CBMERJ, Id Funcional 0026129531, CPF 009168807-88, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270148/000203/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - IVAN FERRAZ, RG 20.887 CBMERJ, Id Funcional 0026756838, CPF 966055887-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/001269/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de dezembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 - VANUZA APARECIDA BARROS BRAGA, RG 30.855 CBMERJ, Id Funcional 0026376270, CPF 010922667-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000728/2022.\r\nId: 2456997\r\n"
        ],
        "2456998": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 22 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 -, RG 18.358 CBMERJ, Id Funcional 0026276518, CPF 871074657-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000063/2022.\r\n, a contar de 22 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 -, RG 20.640 CBMERJ, Id Funcional 0025888463, CPF 078959407-24, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000072/2022.\r\nId: 2456998\r\n"
        ],
        "2457002": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDOUGLAS DE CASTRO CAMARGO, CEL PM RG 54.587, ID. Funcional 22132554, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de Área - 5º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000114/2023.\r\nANDRÉ ROBERTO MARQUES BALTHAR, TEN CEL PM RG 58.815, ID. Funcional 21537917, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, Chefe da 4ª Seção da Diretoria Geral de Ensino e Instrução - DGEI/4, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000108/2023.\r\nId: 2457002\r\n"
        ],
        "2457005": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n\r\nFICA esclarecido que foi desativado, em 06.02.2023, O NÚCLEO COMPOSTO Nº 0048-26 integrado pelas U.A's. 12611107315 - 19ª DP - TIJUCA e U.A. 12611107316 - 20ª DP - VILA ISABEL. Respondendo como Agente de Pessoal pelo NÚCLEO SIMPLES de nº 0048-26 integrado apenas pela U.A. 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA, a servidora MÁRIA JOSÉ DE PAULA BESSA ID 5022455 a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-360137/000245/2022.\r\nFICA esclarecido que a U.A 126204000000000 - SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA foi INCLUÍDA no Núcleo Composto de nº 0291-26 a contar de 30/12/2022 respondendo como Agente de Pessoal pelo referido Núcleo a servidora CRISTINA VIANNA DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 4137839-3. Logo, a composição do Núcleo Composto nº 0291-26 passa a ser: 126102000000000- ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA,1261010000000, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 126100000000000 GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 126101000000000 CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 1261001020000000-NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INTERNO, 126101030000000- SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTERNO-, 126101010000000 ASSESSORIA TÉCNICO - ESPECIAL, 126101010000000 -NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 126102010000000- ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO, 126103000000000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 1261003010000000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 126201000000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 1 26201010000000 - ASSESSORIA TÉCNICO - ESPECIAL, 126202000000000- SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 126201010000000 ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 126109000000000- CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 126109010000000-ASSISTENCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA, 126109020000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO,126109030000000- UNIDADE DE GESTAO DE INTEGRIDADE, 126109040000000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109040100000- SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040200000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 126109040201000- DIVISAO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 126109040201010- SERVIÇO DE AUDIT ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 126109040201020- SERVIÇO DE AUDITORIA DE ROTINAS E PROCESSOS POLICIAIS, 126109040202000- DIVISAO DE PREVENCAO A FRAUDE, 126109040202010- SERVIÇO DE APURAÇÃO DE FRAUDES, 126109040202020, 126109040300000, DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONTAS, 126109040301000- SERVIÇO AUDIT PLANEJ E EXEC FINANC, ORCAM CONTÁBIL, 126109040302000- SERVIÇO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 126109040303000- SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 126109050000000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109050100000- SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109050200000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADAO, 126109050201000- SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 126109050300000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 126109050301000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS, 126204000000000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA e 126204010000000 - ASSISTÊNCIA ESPECIAL em face da solicitação contida no Processo nº SEI-360007/000068/2023.\r\nId: 2457005\r\n"
        ],
        "2457030": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, ID funcional 44247923, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de03/02/2023. Processo n° SEI-040169/000010/2023.\r\nId: 2457030\r\n"
        ],
        "2457033": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.305 a contar da data de seu falecimento em 09/01/2023, Registrado no Livro C- 364, Folha 63, Termo 145346, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350435/000162/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 68.089 , a contar da data de seu falecimento em 24/01/2023, Registrado no Livro C-00027, Folha 105, Termo 7125, do Único Serviço Notarial e Registral de Paraty - RJ. Processo nº SEI-350050/000574/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 97.488 EVERTON MARLONE NEVES MOREIRA CHAVES, a contar da data de seu falecimento em 24/10/2022, Registrado no Livro C-00020, Folha 067, Termo 7987, do Ofício Único de Cabo Frio - RJ. Processo nº SEI-350042/000702/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 64.399 VIVIANE SOARES RIBEIRO SOARES, a contar da data de seu falecimento em 23/01/2023, Registrado no Livro C-00467, Folha 001, Termo 81129, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350109/000364/2023.\r\nId: 2457033\r\n"
        ],
        "2457041": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005445/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MAGNA GOMES CHAVES AREIASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, , matrícula 5024230-4, ID 3583453-6, Prof. Doc. II e LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID: 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2457041\r\n"
        ],
        "2457052": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.206, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, comais de 30 anos de serviço a contar de 28.09.2022. Processo nº SEI-350034/003426/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 64.740, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço a contar de 08.09.2022. Processo nº SEI-350103/001262/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.335, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 25.10.2022. Processo nº SEI-350056/005704/2022. \r\n, Subtenente PM, RG 58.339, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 20.12.2022. Processo nº SEI-350508/001941/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 22.09.2022. Processo nº SEI- 350045/009838/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.954, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.11.2022. Processo nº SEI-350044/005172/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.084, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 26.10.2022. Processo nº SEI-350069/006510/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.195, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.05.2022. Processo nº SEI-350069/001372/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 54.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.08.1999, com 35 anos de serviço a contar de 23.09.2022. Processo nº SEI-350058/006064/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.213, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1994, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.11.2022. Processo nº SEI-350049/007011/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 75.138, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.08.2022. Processo nº SEI-350030/005517/2022. \r\npara a Reserva Remunerada Ex-Officio, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 3ª Sargento PM, RG 83.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com 21 anos de serviço a contar de 21.09.2022. Processo nº SEI-350487/003506/2022. \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 63.843, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 09.08.2021. Processo nº SEI- 350028/00001640/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 58.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com 35 anos de serviço a contar de 03.12.2021. Processo nº SEI-350105/001647/2021. \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 73.436, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.06.2001, com 22 anos de serviço a contar de 24.03.2022. Processo nº SEI-350038/002676/2022.\r\n, SD PM, RG 104.998 do QPMP 0/Q-I, praça de 07.12.2015, com 15 anos de serviço a contar de 19.04.2022. Processo nº SEI-350046/006344/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.439, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.10.2022. Processo nº SEI-350044/003354/2022.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.12.1973, com 40 anos de serviço a contar de 02.06.2022. Processo nº SEI-350091/004145/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 43.251, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 36 anos de serviço a contar de 01.09.2022. Processo nº SEI-350091/001842/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 49.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com 31 anos de serviço a contar de 14.06.2022. Processo nº SEI-350091/003248/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 34.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 34 anos de serviço a contar de 01.06.2018. Processo nº SEI-350091/003686/2022. \r\n, 1º Sargento PM, RG 1/02.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.03.1958, com 19 anos de serviço a contar de 26.05.2022. Processo nº SEI-350091/011854/2021.\r\n, SD PM, RG 22.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.02.1970, com 17 anos de serviço a contar de 21.09.2009. Processo nº SEI-350091/012315/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 49.046, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 35 anos de serviço a contar de 26.05.2022. Processo nº SEI-350091/004386/2022.\r\n- SIZENILSON CARLOS DA SILVA, SUBTENENTE PM, (RG-43.928). Fica incluído no citado Ato a contar de 07/11/2022, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inc. II e 81 incisos I e II (alterado pela Lei nº 9537/21), ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/011576/2022. \r\n- MARCELO DA SILVA GIRÃO, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-55.690. Em cumprimento a decisão da Ação Judicial nº 0285578-12.2018.8.19.0001 e Ofício PGE/PG-07/DAP nº 273/2022. Fica alterado no citado Ato, o artigo 104 inciso V para 107 inciso II, da Lei 443/81. Processo nº SEI- 140001/054367/2022.\r\n- ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES DE SÁ, 2º SARGENTO PM, (RG-38.612). Fica incluído no citado Ato a contar de 16/09/2022, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inc. II e 81 incisos I e II (alterado pela Lei nº 9537/21), ambos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/007518/2022. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 02.02.2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 31.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350494/000862/2022\r\nANDRE LUIZ DE PAIVA... \r\nANDRE LUIZ DE PAULA...\r\nD.O. DE 11.01.2023\r\nPÁGINA 07 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 02.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350022/007397/2022\r\nGILSON BERNADO FERNANDES... \r\nGILSON BERNARDO FERNANDES...\r\n\r\nId: 2457052\r\n"
        ],
        "2457076": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/002808/2021 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de por 30 (trinta) dias, prevista no art. 292, inciso III, c.c. o art. 296, incisos I e II do Decreto nº 2.479/79, ao servidor mats. 0964803-1, 3030646-8, ID. 4182931-0, em descumprimento ao art. 285, inciso VII e X, concomitantemente à proibição estabelecida no art. 286, inciso XV, do mesmo regulamento normativo.\r\nId: 2457076\r\n"
        ],
        "2457091": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional 51375893, aprovado em concurso público para o cargo de Especialista em Previdência Social, Nível Superior do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 20 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial de 21 de dezembro de 2022. Tomou posse em 19/01/2023. Processo n° SEI-040160/014803/2021. \r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 06/02/2023.\r\nId: 2457091\r\n"
        ],
        "2457123": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/14/2021\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/02/2023\r\nOnde se lê\r\nconvênio nº 241/2010, celebrado em 29 de outubro de 2010 \r\nLeia-se\r\nconvênio nº 214/2010, celebrado em 29 de outubro de 2010\r\nD.O. DE 24/10/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nOnde se lê\r\nconvênio nº 21/2019, celebrado em 11 de dezembro de 2019 \r\nLeia-se\r\nconvênio nº 21/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009\r\nId: 2457123\r\n"
        ],
        "2457133": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269960-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002761/2022.\r\nId: 2457133\r\n"
        ],
        "2457136": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF.: 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000265/2023.\r\nId: 2457136\r\n"
        ],
        "2457137": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/000260/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000181/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO \r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, IDF.: 5013145-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000078/2023.\r\nId: 2457137\r\n"
        ],
        "2457138": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, IDF.: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000151/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/000231/2023.\r\nId: 2457138\r\n"
        ],
        "2457142": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, da servidora , Inspetora de Polícia, ID Funcional nº 565.198-0, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, e no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-360023/000554/2022.\r\n\r\nId: 2457142\r\n"
        ],
        "2457147": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\na Comissão para fins de Aceitação Definitiva referente aos “serviços contínuos de apoio técnico administrativo e operacional junto a Diretoria de Obras e Conservação da Fundação DER-RJ”, a cargo da firma SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI E-17/003.004567/2017, Contrato nº 016/2017, os membros abaixo relacionados: PROCESSO Nº SEI- 460003/000977/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nFISCAL\r\nFelipe da Silva Rodrigues (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWalquíria Leonardo Bastos (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nReinaldo José Silveira e Silva (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2457147\r\n"
        ],
        "2457151": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, “EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO PROTENDIDO NA RODOVIA RJ-188, NO KM 8,1 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA / CAMPELO - RJ”, Contrato 101/2022, Processo SEI-160002/000346/2021, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 146, pg. 20 de 09/08/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. PROCESSO Nº SEI-460003/000860/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC)\r\n3/71035-0\r\n4316706-3\r\nId: 2457151\r\n"
        ],
        "2457152": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-158, NO TRECHO ENTRE ANGELIM (SÃO FIDÉLIS) E ENTRONCAMENTO, RJ- 192 (DOIS RIOS/SÃO FIDÉLIS), COM EXTENSÃO DE 3,7 KM ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Contrato 031/2022, Processo SEI- 330022/001614/2021, a cargo da empresa VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 065, pg. 18 de 07/04/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. PROCESSO Nº SEI-460003/000848/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2457152\r\n"
        ],
        "2457174": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização da “EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO NOS KM 18,7 E 21 DA RJ-163, NO MUNICÍPIO DE RESENDE - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, Contrato 034/2022, Processo nº SEI-160002/000503/2021, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O. nº 090, de 19/05/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-460003/000982/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nRenato Alves Romero (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nId: 2457174\r\n"
        ],
        "2457175": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização da “execução de obra de revitalização do pavimento, com serviços de recapeamento, tapa buracos, remendos profundos, drenagem, recomposição de taludes e sinalização horizontal da RJ-115 - trecho: madruga - Tinguá (município de Vassouras)”, Contrato 059/2022, Processo SEI- 160002/000481/2021, a cargo da empresa CONSTRUTEC MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 209, de 09/11/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização.. Processo nº SEI-460003/000952/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nPaulo Cesar Graça de Oliveira (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nId: 2457175\r\n"
        ],
        "2457176": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 02/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização referente aos “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, abrangida pelos municípios de Barra Mansa, Itatiaia, Porto Real, Quatis, Resende e Volta Redonda - 5ª ROC”, Contrato 037/2021, Processo SEI-330026/000006/2021, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 02/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 096, de 27/05/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-460003/000928/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nRenato Alves Romero (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nId: 2457176\r\n"
        ],
        "2457195": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nº 146 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023\r\nDESIGNA OS MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS.\r\n, no uso de suas atribuições, e\r\n- a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018;\r\n- o AEDA nº 124/REITORIA/2022 e o AEDA nº 016/REITORIA/2023, que instituem o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais;\r\n- o Processo nº SEI-260007/049187/2022.\r\nRESOLVE:\r\nDesignar, os membros abaixo discriminados, para compor o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - CGPPD.\r\nTitulares:\r\n- Bruno Garcia Redondo - matr. nº 36.417-4 (REITORIA);\r\n- Jairo Henrique de Oliveira Silva Fernandes Pereira - matr. nº 39.814- 9 (REITORIA);\r\n- Mariana Marques da Costa - matr. nº 38.339-8 (Gabinete do Reitor);\r\n- Nadia Maria Mathias de Andrade - matr. nº 26.724-5 (Gabinete do Reitor);\r\n- Andrea Maltez Coelho - matr. nº 32.122-4 (PR-1);\r\n- Ângela Dias Mendes - matr. nº 33.323-7 (PR-2);\r\n- Cláudia Gonçalves de Lima - matr. nº 8112-5 (PR-3);\r\n- Nelma Felippe Pinheiro - matr. 37.050-2 - (PR-4);\r\n- Priscila de Araujo Franco - matr. nº 37.138-5 (PR-5);\r\n- Ana Luísa Brandão Oliveira - matr. nº 36.233-5 (PGUERJ);\r\n- Debora Vieira Ribeiro - matr. nº 36.200-4 (CGUERJ);\r\n- Luciana Yuen - matr. nº 31.060-7 (AGUERJ);\r\n- Jeanny Corrêa de Almeida Passigatte - matr. nº 36.183-2 (OUVIDORIA);\r\n- Flavio de Melo Fahur - matr. nº 32.994-6 (SGP);\r\n- Marcia Carvalho da Cunha, matr.: 34.152-9 (DAF);\r\n- Fábio Silva de Moraes - matr. nº 36.419-0 (DGTI);\r\n- Rodrigo Silva Cruz - matr. nº 41.435-9 (COMUNS);\r\n- Guilherme Reis Tavares - matr. nº 33.481-3 (COGEPRO).\r\nSuplentes:\r\n- Leonardo Rocha de Almeida - matr. nº 35.097-5 (REITORIA);\r\n- Fernando Raymundo Rey - matr. nº 7.468-2 (PR-1);\r\n- Ciro Marques Reis - matr. nº 32.841-9 (PR-2);\r\n- Loana Pessanha Saldanha - matr. nº 35.757-4 (PR-3);\r\n- Maisa Taião Pires - matr. 31.864-2 (PR-4);\r\n- Camilla Brandão Porciuncula - matr. nº 36.258-2 (PR-5);\r\n- Marcia Luiza de Souza Muniz - matr. nº 35.098-3 (PGUERJ);\r\n- Micheline Sanabio Machado, matr. 41.288-2 (CGUERJ);\r\n- Magda Marques Goulart - matr. nº 35.329-2 (AGUERJ);\r\n- Johann de Medeiros Camargo - matr. nº 40.964-9 (OUVIDORIA);\r\n- Kleber Luiz Caldas da Silva - matr. nº 37.035-3 (SGP);\r\n- André Felipe da Fonte Veiga, matr.: 37.032-0 (DAF);\r\n- Suely Gil Fontanin - matr. nº 31.585-3 (DGTI);\r\n- Jair Eduardo Salim Magluf Veras - matr. nº 36.740-9 (COMUNS);\r\n- Sandra Perello Marchiori - matr. nº 33.207-2 (COGEPRO).\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2023\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\nReitor\r\nId: 2457195\r\n"
        ],
        "2457196": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nROBERTO DE SOUZA BRANDAO, matr. no 04.785-2, ID Funcional 25325892, Auxiliar Técnico Universitário IV/ Motorista, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/9896/2019.\r\nARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr.nº 07.096-1, ID Funcional 25625845, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/004449/2022.\r\nId: 2457196\r\n"
        ],
        "2457203": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogado B, como Presidente, MARIANA COELHO DE ANDRADERAFAEL DE AMORIM LIMA, Advogado C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE ADVOCACIA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE NOS RESP´s 1.937.887/RJ E 1.937.891/RJ, BEM COMO NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0258659-83.2018.8.19.0001, NOS QUAIS SE DISCUTE A POSSIBILIDADE DA COBRANÇA DA TARIFA MÍNIMA MULTIPLICADA PELO NÚMERO DE ECONOMIAS E A UTILIZAÇÃO DO CRITÉRIO HÍBRIDO COMO FORMA DE CUMPRIMENTO DAS DECISÕESde que trata o Processo nº SEI 150001/028930/2022. Contrato CEDAE nº 002/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.992/2023. \r\nId: 2457203\r\n"
        ],
        "2457204": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\n, para, sem prejuízo de sua lotação originária, responder pelas atribuições decorrentes da função de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2457204\r\n"
        ],
        "2457205": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nNATÁLIA REGINA BORGES ANGELIM BODART,Id. Funcional 5130640-9, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-150001/002529/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natália Regina Borges Angelim Bodart. Processo nº SEI-150001/002529/2023.\r\nId: 2457205\r\n"
        ],
        "2457213": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0162417-0, ID 5414890, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000387/2023.\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais - 40h, ID 41474627/1, referência FUND I 7S, a contar de 31 de maio de 2021, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/009915/2022.\r\n\r\n\r\n, matrícula nº 0220.236-4, ID 2076672-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/010110/2022.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0222.100-0, ID 2082105-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/101237/2018\r\n\r\nmatrícula nº 0221.126-6, ID 4045428-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE2, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- E- 26/005/2122/2018.\r\nId: 2457213\r\n"
        ],
        "2457214": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, matrícula n° 00/0225.874-7, identidade funcional nº 44061056, vínculo 1, sem prejuízo de suas funções, como titular, para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, em substituição à servidora ANA MARIA LOUREIRO CARNEIRO, matrícula n° 00/0221.040-9, identidade funcional nº 40191656, vínculo 2, publicado no D.O. de 20.09.2022, página 22. Processo n° SEI-260005/005586/2021.\r\nId: 2457214\r\n"
        ],
        "2457249": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 105.950 THIAGO DO NASCIMENTO SILVEIRA CABRAL, a contar da data de seu falecimento em 31/12/2022, Registrado no Livro C-00009, Folha 045, Termo 3697, do Cartório do Oficio único de Silva Jardim - RJ. Processo nº SEI- 350052/000496/2023..\r\nId: 2457249\r\n"
        ],
        "2457250": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/008137/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 02/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA-ME, cujo objeto é a prestação de serviço especializado em Controle de Acesso de Pessoas, incluindo a locação de catracas, com fornecimento de equipamentos, software para controle de acesso e serviços gerais, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\n\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/015899/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 03/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de seguro imobiliário, para cobertura de 10 (dez) bens imóveis pertencentes à Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE, bem como para os bens móveis integrantes do seu patrimônio e alocados nos referidos imóveis (bens permanentes e materiais de consumo em estoque), composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 50130439\r\n\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 50255576\r\n- ID nº 50255703\r\n- ID nº 99991969\r\nId: 2457250\r\n"
        ],
        "2457262": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o ALEX GONÇALVES, a contar de 22 de abril de 2022, com fulcro no item 1 do inciso VI do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c o Art. 31 do Decreto-lei nº 216/75, c/c o inciso III do Art. 8º e inciso III do Art. 9º do Decreto Estadual nº 532/75, na forma da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021 (SPSMERJ); e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350090/001744/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.02.2023.\r\nId: 2457262\r\n"
        ],
        "2457303": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/000742/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2457303\r\n"
        ],
        "2457311": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nTANIA MARIA DA SILVA CARBOS \r\n§ 1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 41/2007...\r\n§ 1º, inciso III, alínea ''b'', do art. 40, da Constituição Federal de 1988, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nId: 2457311\r\n"
        ],
        "2457315": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.921.733-4, matrícula nº 817.967-3, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360151/000012/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.027.964-7, matrícula nº 870.782-0, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360272/000112/2022.\r\nId: 2457315\r\n"
        ],
        "2457333": [
            "2023-02-10 00:00:00",
            "\r\nDE FEVEREIRO DE 2023\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR, e o SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com a Lei 9.808, de 22 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023; Lei Nº 9970, de 12 de janeiro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023; com o Decreto nº 48.287, de 27 de dezembro de 2022, que estabelece normas sobre execução antecipada do orçamento anual do Poder Executivo para o exercício de 2023; Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, , conforme Processo Administrativo processo nº SEI- 350074/000422/2023.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n: Prestação de serviços de publicidade, que tem por escopo fins educativos, informativos ou de orientação social - Campanha \" Não Violência Contra a Mulher \"\r\n: A partir da data de sua publicação.\r\nSecretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nUO: 51010 - Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\nUG: 261100- Secretaria de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro\r\n14000 - Secretaria de Estado da Casa Civil. - SECC\r\nUO: 14020 - Subsecretaria de Comunicação Social - SSCS\r\nUG: 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SSCS\r\nPrograma de Trabalho: 06.422.0483.4643 - Gestão e Operacional do Programa de Prevenção à Violência Contra a Mulher e 06.181.0478.5519 - Gestão e Operacionalização da Polícia Militar\r\nNatureza de Despesa: 3390\r\nFonte de Recurso: 1.761.122 - Recursos Vinculados ao FECP - Adicional do ICMS e 1.759.103 - Recursos Vinculados a Fundos - FISED\r\nValor: R 5.950.000,00 (cinco milhões e novecentos e cinqüenta mil reais)\r\nA executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 10 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4º da instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução, bem como apresentar à Concedente cópia, junto com a Prestação de Contas.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exeqüente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na da sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 02 de janeiro de 2023, com fim de sua vigência em 31 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, de 09 de fevereiro de 2023\r\nSecretário de Estado da Polícia Militar \r\nSecretário de Estado da Casa Civil\r\nId: 2457333\r\n"
        ],
        "2457341": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nS DE JANEIRO/23 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7309\r\n05.103.... 5527\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6635\r\n05.103.... 5527\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/000340/2023.\r\nId: 2457341\r\n"
        ],
        "2457355": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/02/2023\r\nInspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.792-5, a contar de 11 de outubro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360122/000030/2022.\r\nId: 2457355\r\n"
        ],
        "2457368": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1424/2023 - EXONERA LUIS FELIPE CUNHA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5132705-8, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001841/2023\r\n, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Irajá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001841/2023\r\nId: 2457368\r\n"
        ],
        "2457373": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\n03.096.916/0001-85 RUA WALTER DIAS TERRA, Nº 78 - IPS - Campos Dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DA ATIVIDADE.Processo nº SEI-070022.505/2022.\r\nId: 2457373\r\n"
        ],
        "2457381": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365240-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000274/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 2645073-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentos, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000274/2022,\r\nId: 2457381\r\n"
        ],
        "2457389": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0222.401-2, ID 20919034, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000673/2023.\r\n, matrícula nº 0222.342-8, ID 2081892-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/2062/2019.\r\nId: 2457389\r\n"
        ],
        "2457416": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo PresidenteROBSON PORTO CARDOSOANDRE CRUZEIRO DA SILVAEngenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPESAgente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A RECUPERAÇÃO CIVIL, ELETRICA E MECÂNICA DA BARRAGEM AUXILIAR, BARRAGEM PRINCIPAL, CANAL DE PURGA, TOMADAS D'ÁGUA E DO RETENTOR DE SÓLIDOS FLUTUANTES DA ETA GUANDUque trata o Processo nº SEI-E-12/800.675/2020. Contrato CEDAE nº 108/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.709-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.709-00 de 25 de outubro de 2022.\r\nId: 2457416\r\n"
        ],
        "2457437": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 07.02.2023 \r\nPÁGINA 30, 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nOnde se lê: \r\nOBJETO: Implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, em Piabetá, no Município de Natividade...\r\nLeia-se:\r\nOBJETO: Implantação de uma Unidade de Atendimento SINE-RJ, no Município de Natividade...”\r\nProcesso nº SEI-400001/000422/2021\r\nId: 2457437\r\n"
        ],
        "2457442": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/005595/2021.\r\nde Professor Docente II, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/000813/2020.\r\nde matrícula 835.142-1,, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-32/ 11044/ 2002.\r\n\r\nde Professor Docente I, matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-030036/000546/2020.\r\n\r\nde Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI- 030040/002861/2021.\r\nde I, matrícula 912.364-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI-030035/002934/2020.\r\nde ano, a contar de 05/12/2022. Processo nº SEI-030032/001576/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.045.837-6 e 3.067.673-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI- E-03/014/1632/2017.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.121.975-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/004615/2022.\r\nde Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/12/2022. Processo nº SEI-030034/000434/2020.\r\nde matrículapelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- E-03 /10202278/2012.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/005256/2021.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030039/000871/2020.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2023. Processo nº SEI-030039/001215/2021.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-030037/000401/2020.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 29/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\nDE 28/07/2022\r\nOnde se lê: ... CLAUDIA DA SILVA MOTA...\r\nLeia-se: ...CLAUDIA DA SILVA MALTA...\r\nD.O. DE 03/02/2023\r\nPÁGINA 39 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\nDE 02.02.2023\r\nTHIAGO MACHADO FRANCO \r\nOnde se lê: ... matrícula nº. 3.050.364-8...\r\nLeia-se: ... matrícula nº. 3.050.564-8...\r\nId: 2457442\r\n"
        ],
        "2457448": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\nDE 08/02/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, RICARDO LIRA DA COSTA, Médico, matrícula nº 262156-3, Id. Funcional nº 3040415-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 16.11.2022 Consta no processo nº SEI-E- 08/003/5605/2013.\r\nId: 2457448\r\n"
        ],
        "2457449": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/02/2023\r\nFarmacêutico, classe “A - XII” matrícula nº 295.204-2, ID nº 3197653-0nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I, da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/021324/2022.\r\nId: 2457449\r\n"
        ],
        "2457467": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.02.2023\r\nRUI DE TEÓFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 38.652-4, Professor Associado, para integrar o Núcleo de Apoio à Supervisão de Projetos em Políticas Públicas e Resultados para a Saúde - Núcleo Saúde I, da Superintendência Geral de Projetos Especiais da Uerj, a contar de 07/02/2023 - Processo nº SEI-260007/005307/2023.\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9, Téncico Universitário Superior - Procurador, para integrar o Núcleo de Apoio à Supervisão de Projetos em Controle e Conformidade para a Saúde - Núcleo Saúde II, da Superintendência Geral de Projetos Especiais da UERJ, a contar de 07/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/005307/2023.\r\nJOSÉ LUIZ MUNIZ BANDEIRA DUARTE, matr. nº 5.027-8, Professor Titular, para integrar o Núcleo de Apoio à Supervisão de Projetos em Transparência e Financeiro para a Saúde - Núcleo Saúde III, da Superintendência Geral de Projetos Especiais da UERJ, a contar de 07/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/005307/2023.\r\nMARIA CRISTINA COELHO COUTINHO, matr. nº 06.656-3, ID 6069118, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, FG-01, código 428, a contar de 08/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034433/2022.\r\n, matr. nº 36.340-8, ID 44320787, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, FG-01, código 428, a contar de 08/08/2022 - Processo nº SEI-260007/034433/2022.\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 37.076-7, ID 37.076-7, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, lotado na DGTI, a contar de 30 de janeiro de 2023, por transgressão do previsto no artigo 39, inciso I, e artigo 52, inciso V e §1º, ambos do Decreto-Lei n° 220/75 - Processo nº SEI- 260007/009676/2021.\r\nDE 09.02.2023\r\nALEXANDRE DA SILVA VIANNA, matr. nº 31.103-5, ID 2565015-7, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Benefícios da Pós-Graduação, símbolo FG-02, código 2071, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/004124/2023.\r\nId: 2457467\r\n"
        ],
        "2457469": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nDE 07.02.2023\r\ncomissão de sindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005708/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Adjunto, matr. nº 33.442-5; Professora Assistente, matr. nº 5560-8; e LUANA DA COSTA E SÁ ATHAYDE, Técnica Universitária II, matr. nº 33.048-0, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/006051/2023.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005599/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Adjunto, matr. nº 40.380-8; , Professor Adjunto, matr. nº 35662-6; e , Técnico Administrativo II, matr. nº 37.153-4, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/006074/2023.\r\nId: 2457469\r\n"
        ],
        "2457487": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na cessão da servidora IASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA, Inspetor de Polícia, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil para a Controladoria Geral do Estado - CGE, sem ônus para o cessionário, pelo período de 2 (dois) anos, com validade a contar da publicação, podendo ser renovada mediante solicitação do órgão cessionário, e revogada a qualquer tempo, mediante critério de conveniência e oportunidade, por decisão deste Titular da Pasta.\r\nId: 2457487\r\n"
        ],
        "2457489": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nSERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA,Procurador do Estado, Id Funcional nº 19220979, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023.Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2457489\r\n"
        ],
        "2457490": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 04 de Janeiro de 2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID.50298127, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID.50103431, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID.50300717, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 43718299, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 50105957, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 43203671, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 50368770, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal - ID. 50912852, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 50912593, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210031/000316/2020.\r\nId: 2457490\r\n"
        ],
        "2457494": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/10/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/02/2023\r\nOnde se lê:\r\nconvênio nº 21/2019, celebrado em 11 de dezembro de 2019 \r\noriundo do processo administrativo nº SEI E18/2403/2012.\r\nLeia-se:\r\nconvênio nº 21/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009\r\noriundo do processo administrativo nº SEI E-18/902/2017.\r\nId: 2457494\r\n"
        ],
        "2457508": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID. 4147382- 5, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-UMI, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, em substituição do servidor GILMAR CONSTANTINO VOLPASSO, ID. 5022826-9Inspetor de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210022/000364/2022.\r\nId: 2457508\r\n"
        ],
        "2457519": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000044/2023. \r\nDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000105/2023.\r\nId: 2457519\r\n"
        ],
        "2457520": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVAID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000042/2023. \r\nDE 31.01.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000068/2023. \r\nDO DIRETOR \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000057/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000068/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2022\r\nNTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRAID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000159/2023. \r\nId: 2457520\r\n"
        ],
        "2457526": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000278/2023. \r\nId: 2457526\r\n"
        ],
        "2457528": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA \r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000090/2023.\r\nId: 2457528\r\n"
        ],
        "2457538": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 024/22, referente à aquisição de aparelhos de ar-condicionado para atender o projeto de implantação da Central de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas no Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 36.521.392/0001-81, no valor final de R 2.667,99 (dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) para o Item 1, e R 3.638,00 (três mil, seiscentos e trinta e oito reais) para e Item 3. \r\nId: 2457538\r\n"
        ],
        "2457555": [
            "2023-02-13 00:00:00",
            " \r\nDANIEL NUNES DA SILVA JUNIOR, Id Funcional n° 5123076-3, a contar de 10/02/2023, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/001889/2023.\r\nId: 2457555\r\n"
        ],
        "2457556": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nGABRIEL MARQUES NASCIMENTO CARVALHO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, símbolo ASS IV, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/001890/2023\r\nId: 2457556\r\n"
        ],
        "2457563": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nMOISÉS FERREIRA DA CRUZ, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO DIAS BARCELOS- ID. Funcional 50834266. Proc. nº SEI 350088/000080/2023. \r\nId: 2457563\r\n"
        ],
        "2457567": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDANIELI BAYER, Inspetor de Alunos, ID 5021030-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000286/2023.\r\nId: 2457567\r\n"
        ],
        "2457574": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\n, 30 (trinta) dias úteis de prorrogação de prazo, para ultimar os autos do Processo Administrativo Sancionatório através da PORTARIA SEPM Nº 100, de 15 de dezembro de 2022, que apura possível descumprimento de obrigações legais e contratuais da empresa CLARO S/A a contar de 13/02/2023.\r\nId: 2457574\r\n"
        ],
        "2457575": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO\r\nDE 08 DE 02 DE 2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003916/2022, \r\nRESOLVE:\r\nID FUNCIONAL 41860349 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.326, de 13/01/2023, desta Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/02/2023. Processo n° SEI- 220007/003916/2022.\r\nId: 2457575\r\n"
        ],
        "2457585": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417324-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãoProcesso n° SEI-040196/000976/2022.\r\nId: 2457585\r\n"
        ],
        "2457587": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2023\r\n, para, sem prejuízo de sua lotação originária, responder pelas atribuições decorrentes da função de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\n10/02/2023.\r\nId: 2457587\r\n"
        ],
        "2457588": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nos servidores abaixo relacionado, para Lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040083/000117/2023.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOME\r\nNOME DO CARGO\r\n50059912\r\nALESSANDRA CHEREM ALVES\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n44273878\r\nALEXANDRE AUGUSTO CHAVES VELOSO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43874916\r\nALVAIR COUTO DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43808670\r\nALYNE PRISCILA DOS SANTOS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50059947\r\nANA CAROLINE RABELO UMBELINO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43653014\r\nANDERSON NASCIMENTO GIFFONI\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43665519\r\nANDRE CARNEIRO DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43874894\r\nANDRE LUIZ CAMACHO TELO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n28538730\r\nARLES MAURICIO DE BARROS\r\nCEDIDO\r\n43665330\r\nAUGUSTO NOBREGA NOVIS DE OLIVEIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43650490\r\nCARLOS ANDRE FERREIRA DE ALMEIDA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19394829\r\nCHARLEY FRANCISCONI VELLOSO DOS SANTOS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43652700\r\nCLAUDIA VIANA TOVAL CONRADO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19532660\r\nDECIO GIL DE OLIVEIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n25881973\r\nFABIANO ASSAD DE MATTOS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n44273924\r\nFERNANDA MONTEIRO DE UZEDA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n6139396\r\nFERNANDO GUSTAVO BARBOSA SABIONI\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n44273142\r\nFILIPE MAGALHAES SCHIMZEL ALVES\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50111973\r\nFLAVIA DE ALBUQUERQUE COSTA\r\nSECRETÁRIO II\r\n50065769\r\nFREDERICO OTTO VOGETTA NETO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19389213\r\nGERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n50003836\r\nGUILHERME ALCANTARA BUARQUE DE HOLANDA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43780571\r\nGUILHERME DE AZEVEDO SANT'ANNA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n44277695\r\nIBSEN MELO DOS SANTOS REGO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19416083\r\nIVO DUCHOVNY BORUCHOVITCH\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19386737\r\nJAILTON MIRANDA DE LIMA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19388225\r\nJILSON TORRES DA SILVA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43650694\r\nJOAO NICOLAU RUCOS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43443435\r\nJOAO PAULO FREITAS FRANÇA DE BARROS\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19408439\r\nJOSE AMERICO GOMES NAZARE\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19463588\r\nJOSE ANTONIO MIGUEZ RIBEIRO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50060155\r\nJOSE ESTEVAM FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19468113\r\nKATIA REGINA GONÇALVES BORGES \r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n43770339\r\nKERMA TALARICO VIDAL\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19386915\r\nLEONARDO DE ANDRADE COSTA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19388527\r\nLUCIANA AZEVEDO DA CUNHA FULOP\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50061283\r\nLUIZ CEZAR MORETZSOHN ROCHA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43650333\r\nMARCIO AUGUSTO DE CASTRO TEIXEIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19388640\r\nMARCO ANTONIO SANTOS DA CONCEIÇAO\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n50060490\r\nMARCOS SPENCER DE OLIVEIRA MAIA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19387121\r\nMARIA INES VALLADARES FELIPPE\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50061291\r\nMARNE SERVULO DE ALVARENGA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19389566\r\nPAULO ROBERTO CAMPOS MACHADO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n19426046\r\nPEDRO GONCALVES DINIZ FILHO\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50190393\r\nRAPHAEL DA MOTTA E SILVA\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n44170408\r\nRENATA BEZERRA DA SILVA\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n43442927\r\nRICARDO DE SOUSA GRASSIA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50060740\r\nRICARDO RODRIGUES CACHAPUZ\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43811353\r\nRICARDO SAMPAIO DA ROCHA PITTA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n43442935\r\nRODRIGO MOUTINHO PEREIRA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50855930\r\nSERGIO ABEL FRANCISCO\r\nASSISTENTE III\r\n42760909\r\nSHEILA MARQUES DOS SANTOS \r\nASSISTENTE III\r\n19387539\r\nSILVIA HELENA MENEZES KNOLLER MARTINS\r\nANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL\r\n19389035\r\nTHEREZA MARINA CUNHA MATTOS CUNHA\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL\r\n50759507\r\nWILLIAM BRUNO CAVALCANTE DE SOUSA\r\nASSISTENTE III\r\nId: 2457588\r\n"
        ],
        "2457600": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360068/000712/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n002/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n003/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n004/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMAC CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n005/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n006/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nB&A COMERCIO DE EPIS EIRELI\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n007/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA- ME\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n008/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n009/SEPOL/2022\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n010/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nBR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n011/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDENT SERV COMÉRIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n012/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.991- 4\r\n057.906.577-45\r\nFiscal\r\nLuiz Roberto Ribeiro\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nRenato José Motta Fonteles\r\n4.212.123- 0\r\n244.137.981-04\r\nFiscal\r\nAndréa Rodrigues Garcia Barroso\r\n561.721- 9\r\n021.871.617-65\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2457600\r\n"
        ],
        "2457617": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Executivo, ID 5014870-2/01, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Alfredo, U.A. 11802309545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000491/2023.\r\nId: 2457617\r\n"
        ],
        "2457635": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nº SEI-E- 09/188/396/2017 e SS 202-00049/2017:\r\nBRYAN VIEIRA CANEJO, ID Funcional 4.372.809-0, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário;ID Funcional 4.372.886-3, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe;ID Funcional 4.440.866-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e CARLOS FREDERICO DA MAGESSY, Oficial de Cartório, Classe Comissário e aID Funcional 4.19.6167-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ambos ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2457635\r\n"
        ],
        "2457636": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nº SEI-E- 09/188/399/2017 e SS 202-00052/2017:\r\nGABRIEL LOTT PEREIRA MARTINS, ID Funcional 4.398.153-4, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 5.022.234-1, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional 4.440.866-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; eTHIAGO PENA COSTA BAPTISTA, ID Funcional 4.274.681-7, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2457636\r\n"
        ],
        "2457645": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nDISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGABRIEL FILIPE SANTIAGO CRUZ Cargo Técnico Administrativo de Nível Superior - Animador para Web, ID Funcional nº 42616832, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Proc. nº SEI-260004/000096/2023.\r\nId: 2457645\r\n"
        ],
        "2457693": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE VAVIMENTO, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE RIO DAS FLORES E MANUEL DUARTE NA RJ-145”, Contrato 054/2022, Processo SEI- 160002/000687/2021, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 096, pg. 21 de 27/05/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-460003/001081/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nFábio de Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nPaulo Cesar Graça de Oliveira (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nId: 2457693\r\n"
        ],
        "2457697": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em comissão, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Rescisão Contratual da “EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-143 ENTRE AS LOCALIDADES DE CONSERVATÓRIA E RANCHO NOVO”, a cargo da empresa PLURAL ENGENHARIA LTDA - ME, objeto do Processo nº SEI- 330026/000040/2021 (Tomada de Preços - nº 086/2013 - Contrato nº 054/2021), os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 460003/000892/2023. \r\nID\r\n, Engenheiro\r\n5102771-2\r\nPaulo César Graça de Oliveira\r\nEngenheiro,\r\n2839054-7\r\nFábio de Paula Rodrigues\r\nEngenheiro\r\n5129584-9\r\nId: 2457697\r\n"
        ],
        "2457699": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RJ-163, TRECHO: PENEDO-CAPELINHA - COM RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO E 3ª FAIXA, E CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS) PONTES E ALARGAMENTO E REFORÇO DE OUTRA, COM EXTENSÃO DE 11,46 KM”, Contrato 007/2021, Processo SEI E-17/206.095/2012, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC- Regional III, Publicado no D.O nº 096, pg. 21 de 27/05/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 460003/000979/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nRenato Alves Romero (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nId: 2457699\r\n"
        ],
        "2457701": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAIS DAS PASSARELAS, NA RODOVIA RJ-106 - NOS KM 0.9, KM 6.2 E KM 7.5, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/000501/2021, Tomada de Preços nº 022/2021 - Contrato nº 013/2022, os membros abaixo relacionados:: Processo nº SEI-460003/000581/2023. \r\nID\r\nFernando Martins Assafin, Engenheiro\r\n5119900-9\r\nHigor Rodrigues de Andrade Engenheiro,\r\n5112523-4\r\nManoel Augusto Carvalho de Faria\r\nEngenheiro\r\n5121869-0\r\nId: 2457701\r\n"
        ],
        "2457702": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/02/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/030/435/2019 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora FERNANDA PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente II, ID Funcional 3663357-7, por descumprimento aoart. 285, inciso VII do mesmo normativo, com espeque no art. 32 da Resolução SEEDUC nº 5722, de 18 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2457702\r\n"
        ],
        "2457704": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003870/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora NIVEA MARIA DE LIMA SEGRETO,ID. 50318136, por descumprimento ao art. 285, inciso VII, na forma do artigo 295, do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2457704\r\n"
        ],
        "2457707": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, “Obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização nos KM 0,6, 1,5, 2,0 e 3,7 da RJ-157 no Município de Barra Mansa - ESTADO do Rio de Janeiro”, Contrato 098/2022, Processo nº SEI-160002/000720/2021, a cargo da empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 243, pg. 52 de 30/12/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 460003/000965/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nFábio de Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nRenato Alves Romero (CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nId: 2457707\r\n"
        ],
        "2457711": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Denominação al terada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022, sem aumento de despesas, em substituição de merson Luis Neves Paiva, ID Funcional nº 20065469. Processo nº SEI- 210009/000337/2022. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06.02.2023.\r\nId: 2457711\r\n"
        ],
        "2457723": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO REITOR\r\na dívida no valor de R 9.956,95, em favor da Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), referente ao ressarcimento por cessão da servidora ELISA KELLER, psicóloga, lotada no Departamento de Atendimento Educacional Especializado - DAEE, do Instituto de Aplicação Fernado Rodrigues da Silveira - CAp-UERJ, matrícula nº 673.689-0- 01, competências dezembro e 13º e vencimento 2022.\r\nId: 2457723\r\n"
        ],
        "2457727": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961960, com validade a contar de03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000003/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129066, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silva, ID Funcional nº 41961960, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000003/2023.\r\nId: 2457727\r\n"
        ],
        "2457745": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, com exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andrea Cristina Mendonça, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2457745\r\n"
        ],
        "2457771": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nID 4268676-8 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de nº 0128-26 da UA 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 360076/000018/2023\r\n\r\n, Id. 50007165, Oficial de Cartório Policial, da função de Agente de Pessoal da UA 126202102100000 - DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE CARGAS - DRFC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-360076/000018/2023\r\nId: 2457771\r\n"
        ],
        "2457794": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo SEI-360343/000392/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000392/2022\r\n072/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço telefônico fixo comutado - STFC (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, com fornecimento de aparelhos novos ou seminovos por comodato, se necessário, na forma do Termo de Referência, do instrumento convocatório e da Ata de Registro de Preços PRODERJ nº 15/2022.\r\nOI S.A. - \"EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDiogo Gaspar Dias\r\n5.021.495-0\r\n076.832.637-02 \r\nFiscal\r\nKate Cristina Nunes Obrelli\r\n565.555-2\r\n028.136.907-08\r\nFiscal\r\nRegina Célia Cavalcanti do Poço\r\n2.970.575-4\r\n766.770.447-34 \r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2457794\r\n"
        ],
        "2457842": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDALMO ALVES RODRIGUES, matr. nº 25.961-4, ID Funcional 25638157, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da emenda constitucional estadual nº 90/2021 - Processo nº E-26/007/9202/2019.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 184 /2023 - APOSENTA MARCELO SANTOS BAIA, matr. nº 27.619-6, ID Funcional 25637711, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/038231/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 188/2023 - APOSENTA HELIO TERTULIANO DA SILVA, matr. nº 03.400-9, ID Funcional 25333151, Auxiliar Técnico Universitário II/Porteiro, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/008324/2022.\r\nDE 12.02.2023\r\nTAYNÁ CRUZ BATISTA, matr. nº 39.779-4, ID funcional: 50897454, Professor Assistente, lotada no CONTAB/FAF, do quadro de servidores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 15/08/2022 - Processo nº SEI-260007/035749/2022.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria n.º 119/REITORIA/2016, - Processo nº SEI- 260007/006617/2023, a contar das respectivas datas:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nLotação\r\nData da Estabilidade\r\n0039858-6\r\nPaula Greco Bandeira Portocarrero\r\nProfessor Adjunto\r\nDIRCIV\r\n15/12/2022\r\n0039954-3\r\nAdvi Catarina Barbachan Moraes\r\nProfessor Assistente\r\nDEMC\r\n21/01/2023\r\n0040002-8\r\nCristina Angélica Aquino de Carvalho Mas\r\nProfessor Adjunto\r\nDEIC\r\n12/12/2022\r\n0039996-4\r\nMarcele Bocater Paulo de Paiva\r\nProfessor Assistente\r\nDMIF\r\n12/12/2022\r\n0039938-6\r\nFatima Oliveira Marques Rocha\r\nEnfermeiro\r\nHUPE\r\n24/01/2023\r\n0039820-6\r\nPatricia Paiva Bartholo\r\nMédico\r\nHUPE\r\n14/12/2022\r\n0039948-5\r\nRodolfo Costa Novaes\r\nFarmacêutico Bioquímico.\r\nHUPE\r\n14/12/2022\r\n0039895-8\r\nCaroline Pires Moreira\r\nEnfermeiro\r\nHUPE\r\n04/11/2022\r\n0039997-2\r\nVitor de Castro Gomes\r\nProfessor Adjunto\r\nDPCD\r\n25/10/2022\r\n0039900-6\r\nLuciane Reina Torres de Almeida\r\nNutricionista\r\nHUPE\r\n01/02/2023\r\nId: 2457842\r\n"
        ],
        "2457847": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio à servidora ANA CRISTINA DE SOUZA CLEMENTE, Operador Lotérico, Classe III, ID Funcional nº 6189202, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/1979, referente ao período de 12/03/2002 a 10/03/2007, a usufruir de 13/02/2023 a 13/05/2023. \r\nId: 2457847\r\n"
        ],
        "2457859": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto estadual nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210056/000018/2023.\r\nId: 2457859\r\n"
        ],
        "2457860": [
            "2023-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA ID.: 4380097-1 e ID: 4271817-1 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2023 com a empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDAem substituição ao servidor André Coutinho Machado ID.:5098080-7.Processo nº SEI- 260004/001294/2021.\r\nId: 2457860\r\n"
        ],
        "2457864": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 03/2023 com a Empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. Processo nº SEI- 260004/000044/2023.\r\nId: 2457864\r\n"
        ],
        "2457865": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " \r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000093/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio dos Processos Administrativos nº SEI-360228/000024/2020 e E-09/216/100040/2018, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor PAULO FERNANDO GUMES, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 2.988.115-3, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2457865\r\n"
        ],
        "2457866": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\n- Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360008/000094/2023, a promoção por ato de bravura, concedida por meio do Processo Administrativo nº SEI-36/006/001476/2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, do servidor JOSEMAR BATISTA DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 571.357-9, Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento), do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do art. 3º, da Lei nº 423/81, a que se refere o ato ora apostilado, com validade a contar de 21/03/2022, mantidos os demais termos.\r\nId: 2457866\r\n"
        ],
        "2457897": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 6.822,26 (seis mil oitocentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), objetivando o pagamento a empresa ARCOLIMP SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 05.576.482/0001-46), referente às diferenças entre os valores pagos sem reajuste, em 16/01/2019.\r\n\r\nId: 2457897\r\n"
        ],
        "2457921": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\no Superintendente de Recursos Logísticos, Símbolo DG, Inspetor de Polícia Penal , Id. Funcional 5082745-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para emissão de laudo técnico de condições ambientais de trabalho para fins de comprovação da efetiva exposição dos Inspetores de Polícia Penal KENEDY VICENTE DA SILVA, Id. 1938224-3, durante suas jornadas de trabalho a agentes nocivos, bem como a emissão de perfil profissiográfico previdenciário objetivando a concessão de aposentadoria especial. Processos nºs SEI-210005/000510/2022 e SEI-210005/001197/2022.\r\nId: 2457921\r\n"
        ],
        "2457956": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.) Processo nº SEI-040201/000048/2022\r\nnúmero de votos proferidos\r\nnúmero de feitos distribuídos\r\nnúmeros de processos recebidos (pedido de vista) \r\nnúmero de processos recebidos como redator \r\nnúmero de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n48\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n33\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n36\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n32\r\n20\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n54\r\n13\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n51\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n72\r\n20\r\n0\r\n0\r\n1\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n36\r\n18\r\n0\r\n0\r\n3\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n42\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n32\r\n2\r\n0\r\n0\r\n1\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n72\r\n17\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n58\r\n15\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n51\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n54\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n33\r\n14\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n42\r\n11\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n39\r\n31\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n35\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n72\r\n37\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n49\r\n28\r\n1\r\n0\r\n3\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n30\r\n18\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n40\r\n0\r\n4\r\n0\r\n0\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n0955796-8\r\n32\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n51\r\n14\r\n0\r\n0\r\n2\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n33\r\n16\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n48\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n27\r\n14\r\n0\r\n0\r\n2\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n49\r\n15\r\n1\r\n0\r\n3\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n51\r\n19\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n36\r\n5\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAline Coutinho da Cunha - 12/12/22 a 31/12/22\r\nAntonio Henrique Coutinho - 07/11/22 a 26/11/22\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira - 31/10/22 a 09/11/22\r\nFlavia Torquetti Magalhaes - 09/12/22 a 23/12/22\r\nLeonardo Poggialli de Souza -09/12/22 a 23/12/22\r\nMargarete Gonçalves Barsani -16/11/22 a 05/12/22\r\nMichele de Souza Ribeiro - 16/11/22 a 25/11/22 e 07/12/22 a 16/12/22\r\nRachel Carvalho da Silva - 12/12/22 a 21/12/22\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro - 12/12/22 a 21/12/22\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos - 30/11/22 a 09/12/22\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040225/002032/2022\r\n3\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040014/000078/2022\r\n3\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040224/006163/2022\r\n3\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040224/006180/2022\r\n3\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040091/001341/2022\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040224/005325/2022\r\n6\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040044/000121/2021\r\n18\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040036/000229/2022\r\n13\r\nId: 2457956\r\n"
        ],
        "2457976": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCPF 163.639.437-01, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Temporário no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 06 - Técnico de Enfermagem Socorrista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 24ª Câmara Cível da Comarca da Capital nos autos do processo n° 0020839-75.2022.8.19.0000, e de acordo com o que consta nos processos nºs SEI-140001/003429/2023 e SEI-270137/000048/2023.\r\nId: 2457976\r\n"
        ],
        "2457977": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, CPF 105.489.737- 92, mediante contratação temporária, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar Temporário do Quadro de Oficiais de Saúde, na especialidade Médico Socorrista do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 14ª Câmara Cível da Comarca da Capital nos autos do processo n° 0025003-83.2022.8.19.0000, e de acordo com o que consta nos processos nºs SEI-140001/003223/2023 e SEI-270137/000049/2023.\r\nId: 2457977\r\n"
        ],
        "2457983": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0211457-13.2018.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/052683/2022, \r\n\r\nEDUARDO FERREIRA DA SILVA, inscrição nº 000767409, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de abril de 2014, tendo em vista a condição de FALTOU, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 24, 25, 26 e 07 de março de 2014.\r\nId: 2457983\r\n"
        ],
        "2457999": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36842699, vínculo 02, matrícula nº 828-629-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030037/002659/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41818717, vínculo 02, matrícula nº 920.117-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI-030042/002274/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 33361339, vínculo 01, matrícula nº 841.268-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030037/001526/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36601888, vínculo 01, matrícula nº 5.000.549-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030030/003557/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35399236, vínculo 01, matrícula nº 293.724-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030036/000963/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36253987, vínculo 01, matrícula nº 5.004.494-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-E- 03/008/3529/2019.\r\n, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37287931, vínculo 01, matrícula nº 290.064-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030034/000589/2022.\r\n, matrícula nº 291.701-1, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32717415, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030042/001968/2021.\r\n, matrícula nº 281.529- 8, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38868326, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/001823/2021.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33689849, vínculo 01, matrícula nº 5.252.035-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20 e Adicional de Qualificação- Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030038/006089/2022.\r\n, matrícula nº 839.403-3, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 38456850, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.799,27, 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71 e Adicional de Qualificação-Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030043/004509/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33824363, vínculo 01, matrícula nº 5.022.308-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030032/000206/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 38276356, vínculo 01, matrícula nº 284.898-4, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/000293/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43875564, vínculo 01, matrícula nº 964.792-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/001661/2022.\r\nId: 2457999\r\n"
        ],
        "2458022": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membros Titulares,, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DE KIT REPARO PARA ATUADORES DAS VÁLVULAS BORBOLETA DE LAVAGEMde que trata o Processo nº SEI- 150001/026417/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.005- 00/2023.\r\nId: 2458022\r\n"
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        "2458023": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente,, Engenheiro E, Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à \"CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E SUPORTE NA SOLUÇÃO DO TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DA ETA GUANDU para a gerência, de que trata o Processo nº SEI-150001/002280/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.002-00/2023.\r\nId: 2458023\r\n"
        ],
        "2458024": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, Engenheiro C, como Membros Titulares,, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à AQUISIÇÃO DE TALHAS MANUAIS para a Gerência GGL”de que trata o Processo nº SEI- 150001/022670/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.003- 00/2023.\r\nId: 2458024\r\n"
        ],
        "2458025": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares,, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada â AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) INVERSORES TRIFÁSICOS DE 5,5kW/220Vpara a Gerência GILde que trata o Processo nº SEI-150001/010900/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.006-00/2023.\r\nId: 2458025\r\n"
        ],
        "2458026": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E e , Téc. Segurança Trab. II, como Membros Titulares,HELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “AQUISIÇÃO DEEQUIPAMENTO AUTÔNOMO COM CILINDRO DE AR REVESTIDO COM FIBRA DE CARBONO para a gerência GIL Processo nº SEI- 150001/021724/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.007-00/2023.\r\nId: 2458026\r\n"
        ],
        "2458030": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 054.488.227-03. : CABO FRIO. PENALIDADE: Multa Simples R 907,11. Processo N° SEI- 070002/014399/2021.\r\nN° 015.143.337-24. MUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 907,11. Processo N° SEI- 070002/014400/2021.\r\nN° 016.003.807- 35. MUNICIPIO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 907,11. Processo N° SEI- 070002/014401/2021.\r\nN° 078.123.447-62. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.000,00. Processo N° SEI-070002/014161/2021.\r\nN° 840.539.767-15. MUNICIPIOPENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. Processo N° SEI- 070002/014158/2021.\r\nN° 054.905.317- 46. : PETRÓPOLIS. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. Processo N° SEI- 070002/014154/2021.\r\nN° 771.745.777-68. : TERESÓPOLIS. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. Processo N° SEI- 070002/014149/2021.\r\nN° 133.873.307-90. : RUA RAUL ALFREDO DE ANDRADE, 401. : Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 999,96. Processo N° Sei- 070002/014140/2021.\r\n\r\nN° 788.947.197-15. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.500,00. Processo N° SEI-070002/014137/2021.\r\nN° 107.396.407-80. : SÃO JOÃO DA BARRA. : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 857,42. Processo N° SEI- 070002/009652/2020.\r\nN° 007.062.597- 26. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 857,42. Processo N° SEI- 070002/013035/2021.\r\nN° 472.443.807-04. : RUA GUIDO DE OLIVEIRA - PRÓXIMO A MANILHA. : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 749,97. Processo N° SEI-070002/009923/2020.\r\n: ANGÉLICA DE FÁTIMA NUNES DOS SANTOS DE MATTOS. : RUA DA ASSEMBLEIA, Nº 305. : Artigo 44 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.420,96. Processo N° SEI-070002/014339/2021.\r\nN° 073.930.926-97. : MANGARATIBA. : Multa Simples R 8.538,71. Processo N° SEI-070002/014373/2021.\r\n: NOGUEIRA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ME. : EST LAUDELINO DE CASTRO, S/N - KM 6 FAZ SANTA PAULINA. : RIO DAS FLORES. : Artigo 46 e 62 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 64.927,60. Processo N° SEI-070002/000180/2021.\r\nN° 100.771.851-02. : PONTA NEGRA, S/Nº, HOSTEL SACO BRAVO. : Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.398,50. Processo N° SEI-070029/000723/2021.\r\nN° 012.311.927-80. : ITAOCARA. PENALIDADE: Multa Simples R 1.110,28. Processo N° SEI- 070002/010828/2021.\r\nN° 736.682.817- 34. : RUA DAS ARARAS (FAZENDA ASSUNÇÃO), S/Nº. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00. Processo N° SEI-070002/012397/2021.\r\nId: 2458030\r\n"
        ],
        "2458037": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 37.866-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Seção de Apoio Administrativo e de Pessoal (SEADM), a contar de 31/08/2022, indicando como substituto o servidor BRUNO RIBEIRO COSTA, matrícula 36.350-7, a contar de 01/09/2022. Processo n° SEI- 260007/037108/2022.\r\nId: 2458037\r\n"
        ],
        "2458038": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR E MOBILIDADE ESPACIAL\r\n, mat. 37.405-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na UNID DE FISCALIZAÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - UFRU. Processo n° SEI- 260007/046602/2022.\r\nId: 2458038\r\n"
        ],
        "2458039": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nMARCIA CRISTINA COSTA RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 37.481-9, da responsabilidade pela guarda e con servação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coord. do Centro de Atenção Psicossocial PPC (CAPSI-PPC), a contar de 31/08/2022, indicando como substituta a servidora ANÁLIA DA SILVA BARBOSA, matrícula 39.611-9, a contar de 01/09/2022. Processo n° SEI-260007/029422/2022.\r\nId: 2458039\r\n"
        ],
        "2458087": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\n, matrícula 835.296- 5, Psicólogo, Id. Funcional 19863853, vínculo 01, nos termos do art. 3°, caput e §6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000480/2023.\r\n, matrícula 918.225-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 42727871, vínculo 06, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030037/000353/2023.\r\n, matrícula 275.062-8, Servente, nível I, Id. Funcional 32714254, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nºSEI- 030042/000842/2021.\r\n, matrícula 243.116-1, Professor Docente I, 18 Horas, Nível D, referência 9, Id. Funcional 32815379, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030030/001612/2021.\r\nMARIA HELIA FERRAZ ALVES, matrícula 284.560-0 Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 35791586, vínculo 01, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9.436/21 e Decreto nº 47.933/22), no valor de R 1.113,67, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 668,20 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/000460/2023.\r\n, matrícula 291.941-3, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38413388, vínculo 02, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II , 22 Horas, Nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030043/000406/2023.\r\n, matrícula 270.676-0, Servente, nível I, Id. Funcional 38606445, Vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/000316/2023. \r\n, matrícula 5.251.971- 7, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39426629, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030036/005411/2021.\r\n, matrícula 293.867-8, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 36655759, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030042/002217/2021. \r\n, matrícula 501.654-8, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Id. Funcional 36812676, Vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI- 030040/000109/2023.\r\n, matrícula 290.329-2, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37484710, vínculo 02, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II , 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030030/000836/2022. \r\n, matrícula 5.020.741-0, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 37756125, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais de inatividade, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030041/005953/2022.\r\nId: 2458087\r\n"
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        "2458091": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5485576, vínculo 01, matrícula nº 283.363-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-E-03/005/104239/2018.\r\n, Professor Docente II - 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33557535, vínculo 01, matrícula nº 290.427-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI-E-03/039/968/2019.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 36005240, vínculo 01, matrícula nº 847.966-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 888,66. Processo nº SEI-E-03/035/2304/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19861680, vínculo 01, matrícula nº 817.585-3, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E- 03/021/1873/2019.\r\n, Assistente Social, Identidade Funcional nº 19853475, vínculo 01, matrícula nº 821.697-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/017326/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40733165, vínculo 01, matrícula nº 282.162-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030039/004468/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 32931883, vínculo 02, matrícula nº 933.942-5, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/001265/2022.\r\nHULDA FREITAS PORTUGAL, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 35812664, vínculo 01, matrícula nº 827.192-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/003681/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37019333, vínculo 01, matrícula nº 5.011.666-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030037/003601/2022.\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43892612, vínculo 01, matrícula nº 965.483-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030030/005176/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 32606079, vínculo 02, matrícula nº 847.120-3, nos termos do artigo 3° caput e §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 874,78. Processo nº SEI-030036/004632/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40240541, vínculo 02, matrícula nº 242.025-5, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030035/000831/2023.\r\nROSA MARIA D AVILA MEYOHAS PEREIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 35645431, vínculo 01, matrícula nº 832.432-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030038/000451/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39623416, vínculo 01, matrícula nº 833.663-8, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/000141/2023.\r\n, matrícula 158.673-4, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38734109, vínculo 01, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030030/000044/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36025666, vínculo 01, matrícula nº 803.960-4, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030035/008519/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35987960, vínculo 01, matrícula nº 5.012.361-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030040/003680/2022.\r\n, matrícula 805.712-7, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 40641139, vínculo 02, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 1.983,16 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.090,74. Processo nº SEI- 030030/008087/2022.\r\n, matrícula 5.251.927-9, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40264971, vínculo 01, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.436/2021 e Decreto nº 47.933/2022), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030035/008196/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42634253, vínculo 05, matrícula nº 928.777-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/007264/2022.\r\nId: 2458091\r\n"
        ],
        "2458095": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIANGELA DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional 5114390-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Diretoria de Projetos de Engenharia, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000111/2023.\r\nId: 2458095\r\n"
        ],
        "2458116": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário de 30 de janeiro de 2023, publicado no D.O. de 01/02/2023, que exonerou VALTER GERALDO DOURADO, Id. Funcional nº 50902717, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000177/2023.\r\nId: 2458116\r\n"
        ],
        "2458125": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCIO DA MATA, ID Funcional 5121695-7, para exercer o cargo comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da extinta Diretoria de Projetos de Engenharia, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARIANGELA DE ALMEIDA MIRANDA, ID Funcional 5114390-9. Processo nº SEI-330032/000111/2023.\r\nId: 2458125\r\n"
        ],
        "2458144": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.993-7, ID Funcional nº 4209644-8, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/006126/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.606-8, ID Funcional nº 3345314-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000307/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.115-2, ID Funcional nº 571362-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360290/000004/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.785-2, ID Funcional nº 4387692-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.352-8, ID Funcional nº 4204115-5, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006144/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.107-9, ID Funcional nº 4361288-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003659/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.586-5, ID Funcional nº 4272924-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000321/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.531-6, ID Funcional nº 3480703-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300/37/004055/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.076.125-8, ID Funcional nº 562411-8, serviços internos sem contato habitual com menores cumprindo medidas socioeducativas em regime fechado, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/017949/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.362-6 e nº 934.230-4, ID Funcional nº 567979-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007877/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.057.122-8 e nº 964.534-2, ID Funcional nº 4386506-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000535/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente l, matricula nº 878.201-3, ID Funcional nº 560711-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/001951/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.143-0, ID Funcional nº 578223-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002839/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.642-8, ID Funcional nº 4261213-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/010/2092/2016.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.733-3, ID Funcional nº 3075424-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/020187/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.241-9, ID Funcional nº 2973652-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360227/000001/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.067-2, ID Funcional nº 3585164-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10.800.256/2006.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.859-2, ID Funcional nº 4385759-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360198/000007/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 180.943-3, ID Funcional nº 2946665-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360200/000002/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.158-2, ID Funcional nº 1993762-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000562/2020.\r\nCLEUNICE MARIA GAGNO PESSOA, Professor Docente I, matricula nº 846.184-0 e nº 918.753-5, ID Funcional nº 4022175-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/005594/2022.\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.848-6, ID Funcional nº 5012912-0, concedido através do Ato datado de 20/09/2022, e publicado no Diário Oficial de 09/11/2022. Processo nº SEI-210088/000105/2023.\r\nId: 2458144\r\n"
        ],
        "2458214": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR \r\nDE 13.02.2023\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/005401/2022, publicado no D.O. de 19/12/2022.\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/006234/2022, publicado no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2458214\r\n"
        ],
        "2458220": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.02.2023\r\ncompetência à Comissão de Apoio à Regularização de Pesquisas em Biodiversidade do IBRAG (CARPESBio) para emitir e enviar ao IBAMA o Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP) do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, ano de 2023, referente a 2022 - Processo nº SEI- 260007/003470/2023.\r\nDE 13.02.2023\r\nJONAS DE FIGUEIREDO SILVA JUNIOR37.787-9, ID nº 50150030, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Gestão PROATEC, símbolo FG-01, código 431, a contar de 20/12/2022 - Processo nº SEI-260007/002688/2023.\r\n, matr. nº38.196-2, ID nº 41359631, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II (Acadêmica-Administrativa) , símbolo CC-09, código 1106, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/003385/2023.\r\nId: 2458220\r\n"
        ],
        "2458247": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 17.01.2023\r\nWALLACE FERNANDES MACHADO JUNIOR 5091246 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CESAR CABRAL PIRES, ID.5707706. Processo nº SEI-210018/000912/2022.\r\n.2023\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA 5091466-9 em substituição ao Inspetor de Polícia PenalProcesso nº SEI-210018/000885/2022\r\nId: 2458247\r\n"
        ],
        "2458257": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/002068/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora MÔNICA GOMES DE ABREU, Prof. Doc. II, ID nº 3587775-8, por descumprimento ao art. 285, inciso VII do mesmo normativo, com espeque no art. 32 da Resolução SEEDUC nº 5722, de 18 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2458257\r\n"
        ],
        "2458265": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno cargo em comissão Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ISRAEL MOREIRA ALVES, ID Funcional 50927841, com validade a contar da data de publicação em DOERJ. Processo nº SEI- 350088/000143/2023.\r\nId: 2458265\r\n"
        ],
        "2458297": [
            "2023-02-15 00:00:00",
            " DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.02.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938673-7, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938712-1, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938956-6, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1939482-9, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1946358-8, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 2588197-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427392-4, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365301-4, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365069-4, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006576-9, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427769-5, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365049-0, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5000383-6, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Inovação e Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040083/000126/2023.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006074-0, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Inovação e Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Inovação e Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006149-6, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387489-4, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Inovação e Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006149-6, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nId: 2458297\r\n"
        ],
        "2458301": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas B, como Presidente, , Agente de Saneamento B, ALEXANDRE VALADAO LOPES , Agente de Saneamento A, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES -DESKTOPS, NOTEBOOKS E MONITORES DE VÍDEO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/001669/2023. Contrato CEDAE nº 020/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.008-00/2023.\r\nId: 2458301\r\n"
        ],
        "2458302": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento D, como Presidente, , Téc. Segurança do Trab. II e , Agente de Saneamento C, como Membros Titulares,HELDER AGOSTINHO DE TOLEDO PIZA MACHADO, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Analista de Qualidade E, bem como LEONARDO MATTOS DUARTE SILVA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para prestar serviço de “INSTALAÇÃO DE LINHA DE VIDA PERMANENTE para a Gerência GCQ, de que trata o Processo nº SEI-150001/023805/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.009-00/2023.\r\nId: 2458302\r\n"
        ],
        "2458359": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 15/02/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417040-8, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040083/000126/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5019039-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1938921-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000126/2023\r\nId: 2458359\r\n"
        ],
        "2458360": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROBERTO MOISES DOS SANTOS, Técnico de Planejamento, ID Funcional n° 32193378/1, matrícula n° 00-0192033-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nde acordo com o art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI- 040161/001104/2023.\r\nMÉDIA DA REMUNERAÇÃO EC41/2003 (Art. 1° Lei nº 10.887/2004): R 15.030,72\r\nPERCENTUAL DE REDUÇÃO: 0,0%\r\nPERCENTUAL A RECEBER: 100%\r\nPROVENTOS: R 11.266,21\r\nId: 2458360\r\n"
        ],
        "2458361": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional n° 19478720, matrícula n° 00-0199001-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 07/10/2022, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo nº PD- 04/144.158/2022 \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 2.441,54.\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 6.263,39.\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual nº 1650/1990 - R 7.997,45.\r\nProventos - R 16.702,38.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O de 07/02/2023.\r\nId: 2458361\r\n"
        ],
        "2458373": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\n, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, os efeitos do ato de 24/11/2020, publicado em DOERJ de 26/11/2020, que designou o servidor Id. Funcional nº 23186364, para ter exercício na Coordenadoria de Segurança, da Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2458373\r\n"
        ],
        "2458381": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nmatrícula nº 39.940-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Saúde Mental - PPC (CSMENT-PPC), a contar de 31/01/2023, indicando como substituta a servidora CAMILA CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula 39.992-3, a contar de 01/02/2023 (SEI- 260007/003792/2023).\r\nId: 2458381\r\n"
        ],
        "2458427": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.01.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID. 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000043/2023.\r\nDE 31.01.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID. 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000061/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 25.01.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID. 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210049/000080/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.02.2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210054/000079/2023.\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.01. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/000307/2023.\r\nId: 2458427\r\n"
        ],
        "2458428": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000140/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nDO DIRETOR \r\n08.02.2023\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMAID 5082659-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210014/000243/2023.\r\n27.01.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210014/000175/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\n08.02.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/000276/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\n27.01.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000075/2023.\r\n07.02.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000116/2023.\r\nId: 2458428\r\n"
        ],
        "2458429": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210088/000230/2023.\r\nId: 2458429\r\n"
        ],
        "2458430": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 4269295-9. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210051/000059/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210064/000104/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.01.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 4393451-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/0000054/2023.\r\nDE 06.02.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 4393451-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000133/2023.\r\nDE 01.02.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 4393451-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000116/2023.\r\nId: 2458430\r\n"
        ],
        "2458431": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 43818749, em substituição a servidora 5009796-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000855/2022.\r\nId: 2458431\r\n"
        ],
        "2458468": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\no Ato de 12/01/2023 publicado no D.O. de 16/01/2023, de acordo com a Ordem Judicial contida no OFÍCIO PGE/PG04/RBV nº 3001/2023, referente ao servidor MARCELLO JUNQUEIRA GARCEZ BARBOSA DE OLIVEIRA, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3.113.426-5, ID Funcional nº 5.098.714-3. Processo SEI-140001/045739/2022.\r\nId: 2458468\r\n"
        ],
        "2458471": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a relação da produtividade dos conselheiros (data base 31/11/2022, em função do período de recesso, conforme dispõe Lei nº 9789 de 13/07/2022), assim como, o relatório de atividades do 4º trimestre de 2022 do CCERJ. Processo SEI nº 040087/000031/2020.\r\n)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n26\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n21\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n21\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n36\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n17\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n27\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n22\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n5\r\n41\r\n1\r\nHenrique Balbino Seita\r\n0\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n3\r\n41\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n5\r\n23\r\n8\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n3\r\n45\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n39\r\n0\r\n\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTE\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n19\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n20\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n1\r\n0\r\nMarcello Fernandes Leal\r\n0\r\n1\r\n0\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinho\r\n0\r\n19\r\n0\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n170\r\n0\r\nContribuintes\r\n16\r\n249\r\n9\r\n16\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS NAS CÂMARAS E PLENO DO CCERJ\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n123\r\n2ª CÂMARA\r\n102\r\n3ª CÂMARA\r\n90\r\n4ª CÂMARA\r\n104\r\nTotal\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\n46\r\n)\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n21-nov-22\r\n79.445\r\nVESUVIUS REFRATARIOS LTDA\r\nDistribuição\r\nConselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n21-jun-22\r\n66.460\r\nRODOSNACK VIA LAGOS LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA\r\nVoto\r\n5-jul-22\r\n78.683\r\nPANIFICADORA VIA LAGOS\r\nVoto\r\n5-jul-22\r\n75.626\r\nTELXIUS CABLE BRASIL\r\nVoto\r\n9-ago-22\r\n71.177\r\nCOL CENTRO OESTE LOGISTICA\r\nVoto\r\n27-set-22\r\n46.815\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN\r\nVoto\r\n27-set-22\r\n46.816\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN\r\nVoto\r\n17-nov-22\r\n79.232\r\nY LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA-ME\r\nVoto\r\n22-nov-22\r\n79.205\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS\r\nVoto\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n96\r\n2ª CÂMARA\r\n104\r\n3ª CÂMARA\r\n103\r\n4ª CÂMARA\r\n125\r\nCONS. PLENO\r\n53\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n10\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nINTEMPESTIVO\r\n3\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\n7\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n50\r\n46\r\n50\r\n2ª Câmara\r\n61\r\n43\r\n61\r\n3ª Câmara\r\n54\r\n49\r\n54\r\n4ª Câmara\r\n57\r\n68\r\n57\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nConversão Em Diligência\r\n10\r\n10\r\nDecadência\r\n2\r\n1\r\n3\r\n6\r\nDesprovido\r\n36\r\n40\r\n19\r\n34\r\n129\r\nDiligência\r\n1\r\n3\r\n4\r\nNulidade A.I.\r\n2\r\n1\r\n6\r\n4\r\n3\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n2\r\n3\r\n1\r\n6\r\nParcial\r\n1\r\n3\r\n1\r\n5\r\n10\r\nPerempção\r\n2\r\n2\r\nProvido\r\n7\r\n13\r\n19\r\n3\r\n42\r\n50\r\n61\r\n54\r\n57\r\n222\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDesprovido\r\n46\r\n42\r\n48\r\n68\r\n204\r\nProvido\r\n1\r\n1\r\n2\r\n46\r\n43\r\n49\r\n68\r\n206\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n5\r\nNão Conhecido\r\n28\r\nNulidade A.I.\r\n3\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n1\r\nProvido\r\n2\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDesprovido\r\n6\r\nHomologação Desistência\r\n2\r\nNulidade A.I.\r\n1\r\nNulidade Decisão Recorrida\r\n2\r\nNulidade Decisão Recorrida (Artigo 6º)\r\n2\r\nParcial\r\n1\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n95\r\n48\r\n143\r\n2ª CÂMARA\r\n57\r\n44\r\n101\r\n3ª CÂMARA\r\n62\r\n51\r\n113\r\n4ª CÂMARA\r\n51\r\n48\r\n99\r\nTotal \r\n265\r\n191\r\n456\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamen to de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2458471\r\n"
        ],
        "2458476": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZem substituição ao Inspetor de Polícia Penal VINÍCIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI-210077/000734/2022.\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal VINÍCIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI-210077/000738/2022.\r\nId: 2458476\r\n"
        ],
        "2458480": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE ESCOLTA PENAL\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/000150/2023.\r\nId: 2458480\r\n"
        ],
        "2458481": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMERSON FRANK DE MATTOSID 096306535 em substituição a Inspetora de Polícia Penal VANESA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Processo n.º SEI-210081/000009/2023.\r\nId: 2458481\r\n"
        ],
        "2458483": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n.2022\r\n\r\nInspetora de Polícia, ID. 565477-7 na função de Agente de Pessoal das U.A.'S: 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 - SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201030000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/02/2023 no Núcleo C O M P O S TO de número0076-26. Processo nº SEI- 360008/000147/2023\r\n\r\nOficial de Cartório, ID. 50770527 na função de Agente de Pessoal das U.A.'S: 126201040000000 DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, 126201040100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201040200000 SERVIÇO DE PROMOÇÕES, 126201040300000 - SERV AVAL DESEMP ESTÁGIO PROBATÓRIO SUPERVISIONADO, 126201040400000 DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, 126201040401000 SERVIÇO DE REGISTROS FUNCIONAIS, 126201040401010 NÚCLEO DE PAGAMENTO, 126201040402000 SERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS, 126201040403000 SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR, 126201040404000 SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, 126201040405000 SERVIÇO CONTR ANÁLISE CARGOS EFETIVOS E COMISSÃO, 126201040406000 SERVIÇO DE NÚCLEO DE PESSOAL, 126201030000000 DEPARTAMENTO - GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 126201030100000 ASSISTÊNCIA ESPECIAL, 126201030200000 SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126201030300000 ASSISTÊNCIA DE CONTABILIDADE, 126201030400000 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, 126201030402000 SERVIÇO DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO, 126201030403000 SERVIÇO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, 126201030500000 DIVISÃO DE ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030501000 SERVIÇO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, 126201030502000 SERVIÇO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, 126201030503000 SERVIÇO DE CONTROLE E ARRECADAÇÃO DE FUNDOS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/02/2023 no Núcleo C O M P O S TO de número0076-26. Processo nº SEI- 360008/000147/2023\r\n\r\nSILVANA KELLY DO MAR DOS SANTOS, Oficial de Cartório, ID 50770527 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, 126000000000999 - Disposição Externa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 07/02/2023. Processo nº SEI-360008/000147/2023.\r\nId: 2458483\r\n"
        ],
        "2458484": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO E FROTA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nFONSO RENATO ROCHAID 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210100/000015/2023.\r\nId: 2458484\r\n"
        ],
        "2458485": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000128/2023. \r\nDE 08.02.2023\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000064/2023. \r\nId: 2458485\r\n"
        ],
        "2458486": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDAID 50914669. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000095/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.02.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000081/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000205/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000171/2023. \r\nId: 2458486\r\n"
        ],
        "2458493": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLIDIANE ALVES TELES, IDF.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000205/2023.\r\n.02.2023\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF.: 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000275/2023.\r\n.02.2023\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF.:5000270-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000307/2023.\r\nDE 10.02.2023\r\nLIDIANE ALVES TELES, IDF.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000326/2023.\r\nId: 2458493\r\n"
        ],
        "2458501": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDECIO DOS SANTOS ALVES, ID Funcional 5128847-8, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000035/2023.\r\nELOA CRISTINA SOUZA DE MESQUITA, ID Funcional 5130429-5, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000035/2023.\r\nRODRIGO DE SANTA BARBARA CARVALHO MIRANDA, ID Funcional 5116180-0, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000035/2023.\r\nJOSÉ MAURO JULIÃO, ID Funcional 2846505-9, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, do Diretor de Divisão de Contadoria da Superintendência Financeira, da Diretoria de Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/000035/2023.\r\nNADIA SOARES RIBEIRO DE SÁ, ID Funcional 2833074-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Programação de Obras e Serviços, Símbolo DAI-6, da Divisão de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria de Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/000035/2023.\r\nLEONARDO MELLO GONZALES, ID Funcional 2845127-9, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Controle e Cadastro, Símbolo DAI- 6, da Divisão de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria de Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000035/2023.\r\nLUÍS FELIPE GONET LAVOGADE, ID Funcional 51335492, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000035/2023.\r\nGABRIEL COIMBRA GARCIA, ID Funcional 51326175, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000035/2023.\r\ncom validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, , ID Funcional 51325896, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000035/2023.\r\nId: 2458501\r\n"
        ],
        "2458524": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.953.764-9, matrícula nº 265.982-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360140/000353/2022.\r\nidentidade funcional nº 565.325-8, matrícula nº 871.501-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360108/000008/2023.\r\nId: 2458524\r\n"
        ],
        "2458533": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRO\r\n/02/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365270-0, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006128-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITDda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4381135-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Capital 64.09da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940843-9, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamentosda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006015-5, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustívelda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4380867-0, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942604-6, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, daSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365042-2, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, daSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040073/000047/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365064-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, daSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040073/000047/2023\r\nId: 2458533\r\n"
        ],
        "2458538": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\n, 20 (vinte) dias corridos de prorrogação de prazo, para ultimar os autos do Processo Administrativo Sancionatório, de PORTARIA SEPM SEI Nº 235 DE 27 de dezembro de 2022, referente ao descumprimento de obrigações legais e contratuais pela empresa CERAGON AMERICA LATINA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 00.538.268/0001-81, de forma relativa ao Contrato n° 071/2022, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para possibilitar a devida apreciação do material probatório apresentada pela Defendente, para conclusão do presente PAS, tudo do referido processo, à contar de 10/02/2023.\r\nId: 2458538\r\n"
        ],
        "2458546": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVIVIANA APARECIDA PESSÔA MAIA TEIXEIRA41.584-4, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I da SUPUE, símbolo CC- 08, código 3100, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/002023/2023.\r\nANDREIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARAES, ID nº 41418867, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / História Social, símbolo FG-03, código 2007, a contar de 20/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/053861/2022.\r\nJOÃO DANIEL BAYÃO RIBEIRO35.721-0, ID nº 44170343, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / História Social, símbolo FG-03, código 2007, a contar de 02/01/2023 - Processo nº SEI-260007/053861/2022.\r\nId: 2458546\r\n"
        ],
        "2458549": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANDREIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARÃES, mat. nº 33.525-7, ID funcional: 41418867, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada na Faculdade de Formação de Professores -FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/005758/2023.\r\nROBERTO ARAUJO FERNANDES LISBÔA, mat. nº 39.845-3, ID funcio nal: 50963384, Técnico Universitário II / Programador, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do estado do Rio de Janeiro, a contar de 25/01/2023 - Processo nº SEI-260007/003959/2023.\r\nANASTACIO DORNELLAS DE FREITAS MACHADO, matrícula nº 26.210-5, ID Funcional 25641859, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E- 26/007/8809/2019.\r\nId: 2458549\r\n"
        ],
        "2458553": [
            "2023-02-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 37630768, vínculo 02, matrícula n° 914617-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI- 030041/005766/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, Ref. 08, Identidade Funcional n° 37630768, Vínculo 01, Matrícula n° 838262-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/12/2022. Processo nº SEI- 030041/005763/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 42559472, vínculo 01, matrícula n° 925469-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/03/2013. Processo nº SEI-E- 03/005/654/2013.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional 5481600, vínculo 01, matrícula n° 279661-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/11/2022. Processo nº SEI- 030035/007868/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, ID Funcional 5557313, vínculo 01, matrícula n° 826991-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2015. Processo nº SEI-E- 03/002/1674/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 07, Identidade Funcional 35812664, vínculo 02, matrícula n° 838453-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI- 030034/005698/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional 50327399, vínculo 01, matrícula n° 3067869-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/11/2022. Processo nº SEI-E- 03/029/599/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 50071220, vínculo 01, matrícula n° 3030902-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2023. Processo nº SEI- 030041/000485/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ANNA BEATRIZ FIGUEIREDO PEREIRA DA SILVA, Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50972090, vínculo 01, matrícula n° 3111469-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2023. Processo nº SEI-030030/000794/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional 42737036, vínculo 01, matrícula n° 920704-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/11/2022. Processo nº SEI- 030033/005700/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43717438, vínculo 01, matrícula n° 957514-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/01/2023. Processo nº SEI- 030035/000619/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50137948, vínculo 01, matrícula n° 3041461- 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/01/2023. Processo nº SEI-030037/000311/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional 44123680, vínculo 02, matrícula n° 3032435-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/12/2022. Processo nº SEI- 030036/008800/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II - 22h, A, ref. 01, Identidade Funcional n° 20812043, vínculo 01, matrícula n° 815317-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1995. Processo nº SEI- 030034/005498/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional 50305620, vínculo 03, matrícula n° 3083823-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/01/2023. Processo nº SEI- 030039/000226/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 08, Identidade Funcional 39525830, vínculo 01, matrícula n° 8255648, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/01/2023. Processo nº SEI- 030039/000003/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50136810, vínculo 01, matrícula n° 3041484-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/01/2023. Processo nº SEI-030042/000250/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional 5557119, vínculo 01, matrícula n° 826865-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI- 030030/000385/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor DE ANDRADE, Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional 43298567, vínculo 01, matrícula n° 943157-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/12/2022. Processo nº SEI-030036/008592/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 07, Identidade Funcional 40525457, vínculo 02, matrícula n° 826492-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI- 030043/004600/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I- 18h, C, ref. 06, Identidade Funcional 19783590, vínculo 04, matrícula n° 929543-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/12/2022. Processo nº SEI- 030033/005991/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 43663893, vínculo 01, matrícula n° 955434-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/02/2019. Processo nº SEI-E-03/002/1005/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Inspetor Escolar, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 36195073, vínculo 03, matrícula n° 942811-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI- 030034/000401/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional 43881203 vínculo 02, matrícula n° 9732835, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/12/2022. Processo nº SEI- 030033/006025/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional 50080148, vínculo 01, matrícula n° 3032540-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2022. Processo nº SEI-E-03/010/855/2016.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 34745840, vínculo 02, matrícula n° 3032478-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 030046/000289/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-16h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5562996, vínculo 01, matrícula n° 831585-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/11/2001. Processo nº SEI-E- 03/038/153/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43929311, vínculo 01, matrícula n° 965334-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/01/2023. Processo nº SEI- 030036/000551/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional 43593941, vínculo 01, matrícula n° 953217-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/12/2022. Processo nº SEI-E- 03/011/515/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 07, ID Funcional 38625423, vínculo 01, matrícula n° 846130-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/12/2022. Processo nº SEI- 030030/008012/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, Identidade Funcional 41944127, vínculo 04, matrícula n° 926264-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI- 030042/000118/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II - 22h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 34815066, vínculo 01, matrícula n° 291685-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/01/2016. Processo nº E- 03/013/266/2016 e Processo nº SEI-030042/000326/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2016.\r\nId: 2458553\r\n"
        ],
        "2458575": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº , com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210020/000141/2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753215, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Iuri José de Moraes Ferreira, ID Funcional nº 50100041, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210020/000141/2023.\r\nId: 2458575\r\n"
        ],
        "2458601": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50000705, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210029/000035/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50096249, para exercer com validade a contar de 19 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Creche Tuta Massot Kress, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andressa dos Santos Ferreira Francisco, ID Funcional nº 50000705, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210029/000035/2022.\r\nId: 2458601\r\n"
        ],
        "2458608": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210063/002102/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127519, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de iago Souza ID Funcional nº 50129236, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210063/002102/2022.\r\nId: 2458608\r\n"
        ],
        "2458730": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.02.2023\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36319139, vínculo 01, matrícula nº 1.203.464-1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-E-03/014/2876/2016.\r\nId: 2458730\r\n"
        ],
        "2458735": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRENATA ZACARIAS RODRIGUESId. Funcional 35566949/01, matrícula 5024212-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/003/2306/2014. \r\nAMANDA RAMOS DE ALBUQUERQUE DA CRUZ, Id. Funcional 50183710/01, matrícula 3047715- 2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001501/2022.\r\n, Id. Funcional 50068792/01, matrícula 3030470-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/039/1271/2019.\r\n, Id. Funcional 5603978/03, matrícula 0958536-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000056/2020.\r\nRIEGER, Id. Funcional 43337163/03, matrícula 3072705-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003915/2022.\r\nTHIAGO TAVARES DA COSTA, Id. Funcional 50760998/01, matrícula 3083469-1, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001927/2022.\r\n, Id. Funcional 43237967/01, matrícula0938833-1, Professor Docente I ,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no fundamento no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002398/2022. \r\nCARLOS ANDRE SARAIVA CRUZ, Id. Funcional 43325831/02, matrícula 0960764-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003547/2022.\r\nId. Funcional 35722657/01, matrícula 0279892/4, Professor Docente I ,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002689/2022.\r\nCABRAL MOZA, Id. Funcional 35236264/02, matrícula 829898-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/001387/2022.\r\nId: 2458735\r\n"
        ],
        "2458789": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I,MAYRA DE CASTILHO BIELSCHOWSKY, Engenheira D, como Membros Titulares, e CARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “SERVIÇO DE REFORMA COM REFORÇO ESTRUTURAL DA CURVA DO TANQUE DE CONTATO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO LARANJAL”de que trata o Processo SEI 150001/023043/2022. Contrato CEDAE nº 019/2023 (DP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.011- 00/2023. \r\nId: 2458789\r\n"
        ],
        "2458790": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C, Técnico de Laboratório IVAnalista de Qualidade E, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO PARA AS ETAS GUANDU E TAQUARA”, que trata o Processo SEI nº E-07/100.719/2018 - Contratos CEDAE nºs 007/2020, 008/2020 e 009/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.169-01 de 07 de junho de 2022\r\nId: 2458790\r\n"
        ],
        "2458791": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\n, Técnico Laboratório IV e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE 13 IMPRESSORAS TÉRMICAS E 18 LEITORAS DE CÓDIGO DE BARRAS” de que trata o Processo SEI 150001/024502/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.010-00/2023.\r\nId: 2458791\r\n"
        ],
        "2458794": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nºs 945.538-7 e 3.029.623-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/005693/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.622-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030042/000314/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.391-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004317/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 967.055-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000302/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 951.736-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/005030/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.074.589-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000080/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 926.494-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/12/2022. Processo nº SEI-030042/001230/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 838.391- 1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/11/2022. Processo nº SEI-030030/006449/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula nºs 973.600-0 e 3.032.457-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030036/007147/2021.\r\nde Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.441-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030029/014388/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 917.430-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/02/2023. Processo nº SEI-030042/000535/2020.\r\nde Agente Administrativo, matrícula nº 5.003.536-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/008550/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.110.778-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI-030042/003742/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.030.128-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/034/760/2019.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 936.481-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/007/2970/2018.\r\nId: 2458794\r\n"
        ],
        "2458799": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE \r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTARDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais e,\r\nProcesso nº SEI-040163/000380/2022;\r\n- o Regulamento Eleitoral, em especial o disposto no atrigo 38;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os colaboradores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Apuração do processo de eleição dos representantes de participantes e assistidos nos Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, até a homologação dos resultados, nos termos do Regulamento Eleitoral: \r\nKaren Cassiano de Lunna Silva, matrícula nº 020-8.\r\nSimone da Silva Mendes, matrícula n.°038-0 \r\nÉrico Luiz dos Santos Marques, matrícula nº 080-2.\r\n\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2023\r\nPresidente \r\nId: 2458799\r\n"
        ],
        "2458800": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006140-2, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Normas da Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040083/000109/2023.\r\nId: 2458800\r\n"
        ],
        "2458802": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 15.02.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030041/005988/2022, publicado no D. O. de 30/01/2023.\r\nId: 2458802\r\n"
        ],
        "2458826": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nDE 16.02.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-E-030034/005390/2022, publicado no D.O. de 17/01/2023.\r\nId: 2458826\r\n"
        ],
        "2458853": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, ID 5010271-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020206000 Divisão de Recaptura, da Secretaria de Estado e Administração Penitenciária. Contando atualmente com 19 (dezenove) servidores, com validade a contar de 26/01/2023. Processo nº SEI- 210088/000174/2023.\r\n.2023\r\nID.4371592-3, Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, 125401010000000 (Academia de Polícia Penal) e 125401010500000 (Coordenação Pedagógica) contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, ID.500971-0 a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI-210008/000054/2023.\r\n.2023\r\n, ID 5091032-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020422000 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 36 (trinta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa ADRIANO SOARES DA SILVA, ID 5091032-9, com validade a contar de 16/11/2022. Processoº nº SEI- 210058/000169/2023.\r\nId: 2458853\r\n"
        ],
        "2458869": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.505-3, ID Funcional nº 2093842-0, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\n, Artificie, matricula nº 822.960-1, ID Funcional nº 2100667-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.119.912-8, ID Funcional nº 5103184-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.711-6, ID Funcional nº 2009235-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Transito, matricula nº 3.067.079-8, ID Funcional nº 5032308-3, em serviços internos sem contato habitual com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 861.893-6, ID Funcional nº 3116014-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.315-3, ID Funcional nº 4390964-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.103-9, ID Funcional nº 3544692-7, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.387-2, ID Funcional nº 4373418-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.370-1, ID Funcional nº 4196236-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Administrador, matricula nº 292.178-1, ID Funcional nº 2820545-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.344-7, ID Funcional nº 3850585-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.348-2, ID Funcional nº 5079426-4, serviços internos, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.898-6, ID Funcional nº 3438592-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.256-4, ID Funcional nº 5006542-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.981-7 e nº 928.501-6, ID Funcional nº 3280581-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.785-0, ID Funcional nº 3003346-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 975.903-6, ID Funcional nº 4430025-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.933-8, ID Funcional nº 565728-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.149-6, ID Funcional nº 4373171-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.082-4, ID Funcional nº 564937-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000082/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.006.967-3, ID Funcional nº 3387068-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\nId: 2458869\r\n"
        ],
        "2458870": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/08/2020\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2020\r\nMAXIMA VALERIA DE BARROS\r\nOnde se lê:..... SEI-0008/005063/2020\r\nLeia-se:..... SEI 080001/005063/2020\r\nId: 2458870\r\n"
        ],
        "2458871": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nOficial de Administração, classe “A - XII” matrícula nº 624.798-5, ID nº 3143694- 3nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/013934/2021.\r\nId: 2458871\r\n"
        ],
        "2458872": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\nPROCESSO N° SEI-080001/023940/2020 - MARIA DO SOCORRO LIMA SOUZA\r\nOnde se lê:..... classe B\r\nLeia-se:..... classe A\r\nId: 2458872\r\n"
        ],
        "2458898": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares: (Processo nº SEI- 270136/000010/2023)\r\n, RG 32.429, Id Funcional 615245-7;\r\n, RG 26.757, Id Funcional 2662975-5.\r\nId: 2458898\r\n"
        ],
        "2458899": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n:\r\n, RG 24.852, Id Funcional 613354-1 (Processo nº SEI- 270136/000011/2023);\r\n, RG 26.484, Id Funcional 2645135-2 (Processo nº SEI- 270136/000011/2023);\r\nFERNANDES, RG 32.788, Id Funcional 615578-2 (Processo nº SEI- 270136/000011/2023);\r\n, RG 28.447, Id Funcional 2635774-7 (Processo nº SEI-270136/000011/2023);\r\n, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2 (Processo nº SEI-270136/000011/2023); e\r\n, RG 44.592, Id Funcional 4347811-5 (Processo nº SEI-270136/000011/2023).\r\n:\r\n, RG 19.825, Id Funcional 2656964-7 (Processo nº SEI- 270136/000015/2023);\r\n, RG 28.524, Id Funcional 2625692-4 (Processo nº SEI-270136/000015/2023);\r\n, RG 32.601, Id Funcional 4142607-0 (Processo nº SEI-270136/000015/2023);\r\n, RG 32.699, Id Funcional 615500-6 (Processo nº SEI-270136/000015/2023);\r\n, RG 32.728, Id Funcional 615527-8 (Processo nº SEI- 270136/000015/2023); e\r\n, RG 32.742, Id Funcional 615540-5 (Processo nº SEI- 270136/000015/2023).\r\n:\r\n, RG 14.309, Id Funcional 2618415-0 (Processo nº SEI-270136/000016/2023).\r\nId: 2458899\r\n"
        ],
        "2458907": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESIDUOS, COLETA E CONSERVACAO LTDA N° 39.118.211/0001-69. : ESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436 NÚCLEO COLONIAL SÃO BENTO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 44.520,55. Processo N° SEI-E-07/002.7349/2017.\r\n. : RUA CAPITÃO FÉLIX, 110 SALA 410/412 - BENFICA. : RIO DE JANEIRO. : Multa Simples R 132.192,81. Processo N° SEI-E-07/002.11485/2016\r\nN° 28.672.087/0001-62. : VIA DOUTOR SÉRGIO BRAGA, Nº452. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.060,29. Processo N° SEI-E-07/002.13567/2016.\r\nENDEREÇO: ANGRA DOS REIS. PENALIDADE: Multa Simples R 2.069,07. Processo N° SEI-E- 07/002.1109/2018.\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: Multa Simples R 5.633,76. Processo N° SEI-E- 07/002.30374/2018.\r\nENDEREÇO: TANGUÁ: Multa Simples R 736,31. Processo N° SEI-070002/004756/2021.\r\nN° 036.739.987-30: ALAMEDA VISCONDE OURO PRETO Nº 67 PQ. SÃO CLEMENTE - OLÁRIA: NOVA FRIBURGOPENALIDADE: Multa Simples R 2.721,38. Processo N° SEI-E- 07/002.10664/2013.\r\nN° 11.952.899/0001-69. : DUQUE DE CAXIAS. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. Processo N° SEI- 070002/009812/2021.\r\nN° 01.480.025/0001-00. : RODOVIA BR465, ANTIGA ESTRADA RIO-SÃO PAULO, Nº329. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.050,16. Processo Nº SEI-070002/009340/2021.\r\nN° 497.316.537-91. : PARATY. PENALIDADE: Multa Simples R 9.136,31. Processo N° SEI-E- 07/002.10287/2015.\r\n: SANFEBRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. : AVENIDA HERCILIO FERREIRA DOS SANTOS, 511 SALA 205. : TERESOPOLIS. : Multa Simples R 32.364,48. Processo N° E-07/002.5727/2014.\r\nId: 2458907\r\n"
        ],
        "2458909": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002185/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, aos servidores abaixo relacionados, por descumprimento ao artigo 285, inciso II e VII do Decreto nº 2.479/79, c/c art. 6º do Decreto nº 46.364 e art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92: \r\nBARBARELLA ROCHA CUNHA - ID 43488374; MARCOS VINICIUS MARTINS PEREIRA - ID 50312189; FABIO VIEIRA INACIO - ID 43490107; GUILHERME MARINHO MOITA - ID 39069761; JANETE DE SOUZA MACHADO - ID 39107655; LIDIA CECILIA ALVES DA SILVA - ID 41131452; FLAVIA DE OLIVEIRA CORREA LIMA - ID 43912290; SERGIO LUIZ BRAGA PEREIRA - ID 5682118; RODRIGO COSTA RIBEIRO - ID 42585864; CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS - ID 39464431; MARLI VIEIRA DA SILVA - ID 39455238; JOSAPHAT S FERNANDES DA SILVA - ID 33687218; DOUGLAS GONCALVES GOULART - ID 39459420; LUIS FELIPE BEZERRA PEREIRA - ID 43494056; MARLENE LUIZA LEITE PAIVA - ID 36313980; MICHELLE BARCELOS PEDROZA - ID 43305075; TAIS DOS SANTOS ABEL - ID 42558751; DAVI COUTO DA GAMA BRAGA - ID 44005644; FERNANDO RAFAEL GALDINO GUIMARAES - ID 43832652; ANA PAULA ANDRADE SILVA BARRETO - ID 30586518; ADRIANA FERREIRA GUEDES - ID 41918355; JUNDIARA RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO - ID 41220668; LUCIENE ALVES DE ALMEIDA - ID 43246524; RENATA MOREIRA SILVA PEREIRA - ID 42028426; SHEILA BARBARA DE SIQUEIRA - ID 43865860; VALDIR CARDOSO PIMENTEL DA SILVA - ID 43690173; ANTONIO MANOEL DE OLIVEIRA MOREIRA - ID 33316350; CELIA REGINA CARDOSO RODRIGUES - ID 35082852; CLAUDIA DANIELLE DE QUEIROZ - ID 42634431; JOSE ANTONIO TEIXEIRA - ID 39106730; MARIA APARECIDA BAHIA DE QUEIROZ - ID 39536530; ARQUIMEDES DE OLIVEIRA - ID 33514658; HENRIQUE FERNANDES ALVAREZ VILAS PORTO - ID 51046920; ELIZABETH DE LIMA BAPTISTA - ID 33684065; ELIZANGELA MENDONCA LUZES - ID 33651264; FELIPE PEREIRA COELHO - ID 43250602; LUCI ROSANA BORGES - ID 34263667; PRISCILLA RODRIGUES DE O GONCALVES - ID 43843999; ROSALINDA PITANGA DOS S SILVA - ID 39094367; TEOPHILO MARCONDES JUNIOR - ID 33549133; VILSON MONTEIRO DA SILVA - ID 39904555; ALESSANDRA COHE DE ARAUJO SALLES - ID 42591082; CLEBER PORTUGAL DE LIMA - ID 43888925; DAVIDSON VALDES DONOLA - ID 50738267; EVANDRO SIQUEIRA DE ARAUJO - ID 43269761; RUTH CECILIA ALVES - ID 39111857; CESAR ROBERTO MILMAN DA SILVA - ID 44192193; OCTAVIO DO NASCIMENTO - ID 36439118; VERONICA GOMES COSTA - ID 43305067; CARLOS EDUARDO VALDEZ DA SILVA - ID 43897924; JOSILDA DOS SANTOS SILVA - ID 36366633; VERA LUCIA XAVIER - ID 35732911; RAPHAEL DE MORAIS TRAJANO - ID 43329535; SILENE ORLANDO RIBEIRO - ID 36379425; ERLANE VIANA FERREIRA - ID 34745068; OSWALDO VELOSO FILHO - ID 33373558; MARIA APARECIDA JOSE DIAS - ID 32482981; ANTONIO CARLOS ALMEIDA BARBOSA - ID 34302476; MARILENE DOS SANTOS RODRIGUES - ID 5744792; SUELI DECOTHE XAVIER - ID 34301135; DANILO ADOLFO BORGES BIONE DA SILVA - ID 50208462; GUILHERME MAGALHAES CASTRO RIBEIRO - ID 42843995; JULIANA GARCIA RIBEIRO - ID 43355544; MEIRE LUCI DOS SANTOS DA CONCEICAO MENDONCA - ID 44099495; VINICIUS BAIAO VIEIRA - ID 43517269; FABIANO DE LIMA AZEVEDO - ID 42803381; FABIO CARDOSO LOUZAO - ID 43915434; MARIA MADALENA RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA - ID 34986723; THIAGO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO - ID 50350447; CLAUDOMIRO RODRIGUES DE LIMA - ID 43870635; DEISE LUCIA GOMES F DO NASCIMENTO - ID 34968253; GABRIELA DA SILVEIRA G DINIZ - ID 42651484; MARCELO DO PRADO LOPES - ID 40084957; ALCIDEMAR JOSE DE ALCANTARA - ID 34848347; ANTONIO ROCHESTER BOMFIM DA COSTA FILHO - ID 44139446; DANIELLE DE CASTRO QUEIROZ DA CRUZ - ID 43245765; DEBORA CARVALHO DOS SANTOS MATOS - ID 50833391; FABIANA AMORIM DA SILVA - ID 50073400; JOSE CARLOS NAPOLEAO JUNIOR - ID 17796008; JOSE JORGE CESARIO - ID 34847359; NELSON SILVA DE OLIVEIRA - ID 34849564; PATRICIA CARDOSO DE JESUS - ID 34726080; MARIO LUIZ DE SOUZA NUNES - ID 41912888; WESLEI AUGUSTO AGUIAR DE SOUSA - ID 50184229; ANDREA VIRGINIA DANTAS - ID 34072764; MARCELO LIMA DE SOUZA - ID 44210531; LAIS DE SOUZA - ID 34408428; LEILA DE SOUZA BERNARDES - ID 34406743; FATIMA DE SOUZA MENDES - ID 42033020; ADELAIDE MARIA DA LUZ AVELINO - ID 34410058; MARIA LUCILENE DE SOUZA ROCHA - ID 36426440; ANA CELIA DA SILVA - ID 34782184; ANDREA VASCONCELOS DA SILVA RODRIGUES - ID 42737150; DENISE DOS SANTOS DUARTE - ID 39524914.\r\nId: 2458909\r\n"
        ],
        "2458915": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 07.02.2023\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19938730 Matrícula: 835.008-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0011/000606/2022.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19774044 Matrícula: 289.132-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0037/000502/2022.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19743041 Matrícula: 816.562-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0083/000078/2023.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20069847 Matrícula: 816.640-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0053/000145/2023.\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19924836 Matrícula: 822.610-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0081/000120/2023.\r\nId: 2458915\r\n"
        ],
        "2458917": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005991-2, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040077/000039/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005994-7, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040077/000039/2023.\r\nId: 2458917\r\n"
        ],
        "2458941": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n16//02/2023\r\nconforme processo nº SEI-360068/001773/2021 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/001773/2021\r\n001/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, para execução de serviços de levantamento topográfico, planialtimétrico e cadastral (Lote 01) e sondagem geotécnica (Lote 02), para viabilizar o projeto de implantação de novo estande de tiros da SEPOL (terreno na Avenida Salvador Allende nº 5.500, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro - RJ)\r\nPÓRTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSergio Damião Matheus Junior\r\n2.913.134- 0\r\n895.684.517-49 \r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236-0\r\n512.880.447-04 \r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2458941\r\n"
        ],
        "2458954": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210020/000299/2023.\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210020/000300/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.02.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000149/2023.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000176/2023.\r\nRIA INDUSTRIAL ESMERALDO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.02.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID. 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000163/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000159/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n26.01. 2023\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ, ID. 5029755-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000058/2023.\r\n2023\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ, ID. 5029755-4 em substituição a VINICIUS DOS SANTOS CECÍLIO, Inspetor de Polícia Penal, ID 2009654-2. Processo SEI-210077/000084/2023.\r\n2023\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ, ID. 5029755-4 em substituição a VINICIUS DOS SANTOS CECÍLIO,Inspetor de Polícia Penal, ID 2009654-2. Processo SEI-210077/000042/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n08.02. 2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000184/2023.\r\nId: 2458954\r\n"
        ],
        "2458955": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2023\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS ID 50006894. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000070/2023.\r\nId: 2458955\r\n"
        ],
        "2458956": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210090/000154/2023.\r\nISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.02.2023\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000082/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.02.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000121/2023.\r\nId: 2458956\r\n"
        ],
        "2458957": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.02.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000163/2023.\r\nId: 2458957\r\n"
        ],
        "2458958": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO OSCAR STENVENSON \r\nDA DIRETORA\r\nATHILA CHAVES DONNERFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210046/000190/2023.\r\nDE 08.02.202\r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000193/2023.\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000049/2023.\r\nId: 2458958\r\n"
        ],
        "2458960": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000285/2023.\r\nDE 09.02.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000287/2023.\r\nId: 2458960\r\n"
        ],
        "2458961": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\na indicação de , matr. nº 40.079-6, para substituir temporariamente no cargo de presidente do Núcleo de Segurança do Paciente, a atual presidente, ALYNE CORREA DE FREITAS REIS, matr. nº 40306-3, por motivo de licença maternidade. Devendo assumir a função até o retorno da mesma. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/007450/2023.\r\na composição da Comissão do Núcleo de Segurança do Paciente e as servidoras JULIANA CRUZEIRO, matr. nº 40014-3, em substituição a Abdon Barbosa da Silva, matr. nº 37542-8 e Rosana Adele Cardoso Bartolini, matr. nº 32.608-2. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/007454/2023.\r\nId: 2458961\r\n"
        ],
        "2458962": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, a servidora ROBERTA PETITET MATHIAS DO AMARAL, matr. nº 41.255-1, ID funcional: 51363836, Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, lotado no HUPE/CAM, do quadro de servidores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 06/01/2023. - Processo nº SEI-260007/007480/2023.\r\n, a pedido, ALICE MOTTA MAIA BODANZKY, matr. nº 39.522-8, ID funcional: 50837958, Técnico Universitário Superior - Cenógrafo, lotada na SR- 3/DECULT, do quadro de servidores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 30/11/2022 - Processo nº SEI-260007/000828/2023.\r\n, a pedido, MAURICIO SANTORO ROCHA, matr. nº 38.747-2, ID funcional: 43780482, Professor Adjunto, lotado no RELINT/IFCH, do quadro de servidores da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a contar de 22/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/002453/2023.\r\nId: 2458962\r\n"
        ],
        "2458968": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRECoronel BM, ID Funcional nº 2606972- 5, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS- 8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Sub comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2656964-7, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Lemos Carneiro, ID Funcional nº 2606972-5. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nId: 2458968\r\n"
        ],
        "2458969": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\nRAPHAELCoronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Goncalves da Silva, ID Funcional nº 2609605-6. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nId: 2458969\r\n"
        ],
        "2458970": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 610859-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Silva Laviola de Freitas, ID Funcional nº 611542-0. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nId: 2458970\r\n"
        ],
        "2458971": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nJOSECoronel BM, ID Funcional nº 611872-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2609605-6, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jose Wallace Jardim da Silva, ID Funcional nº 611872-0. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nId: 2458971\r\n"
        ],
        "2458972": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, Coronel BM, ID Funcional nº 611888-7, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2618415-0, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Gama e Silva Langer, ID Funcional nº 611888- 7. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nId: 2458972\r\n"
        ],
        "2458973": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\nCHRISTIAN LUCIANO NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional nº 2618415-0,do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS- 8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nMajor BM, ID Funcional nº 613979-5, para exercer, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Christian Luciano Nascimento, ID Funcional nº 2618415-0. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nId: 2458973\r\n"
        ],
        "2458974": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\nRONALDOCoronel BM, ID Funcional nº 2588986-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 575215-9, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo da Luz Pereira, ID Funcional nº 2588986-9. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nId: 2458974\r\n"
        ],
        "2458975": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\ncom validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8,do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2667671-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Apoio Logístico, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva de Oliveira, ID Funcional nº 2613314-8. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nId: 2458975\r\n"
        ],
        "2458976": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629176-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes, da Subdiretoria- Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 611872-0, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes, da Subdiretoria-Geral de Serviços Técnicos, da Diretoria-Geral de Serviços Técnicos, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcelo Tadeu Barros da Fonseca, ID Funcional nº 2629176-2. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nId: 2458976\r\n"
        ],
        "2458977": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\nCoronel BM, ID Funcional nº 613354-1, para exercer, com validade a contar de 03 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado- Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional nº 610862-8. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nERICAMajor BM, ID Funcional nº 4332032-5, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obra, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nId: 2458977\r\n"
        ],
        "2458978": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2667671-0,do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Luis Pereira de Carvalho, ID Funcional nº 2667671-0. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nId: 2458978\r\n"
        ],
        "2458979": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000298/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDANIELMajor BM, ID Funcional nº 612017-2, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000298/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2629176-2, para exercer, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio (GTSAI), do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniel Pereira Barcellos, ID Funcional nº 612017-2. Processo nº SEI- 270001/000298/2023.\r\nId: 2458979\r\n"
        ],
        "2458981": [
            "2023-02-23 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.973.843-1, matrícula nº 177.571-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360006/000014/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.967.752-1, matrícula nº 810.730-2, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360262/000016/2023. \r\nId: 2458981\r\n"
        ],
        "2458986": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 12.12.2022\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. 50001796, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal - ID. 5009686, Subdiretor;\r\n- Policial Penal - ID. 50294741, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal - ID. 50912429, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal - ID. 20105150, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal - ID. 500131753, Chefe da Documentação Médica;\r\n- Policial Penal - ID. 43368999, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Policial Penal - ID. 50009192, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal - ID. 42590140, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Policial Penal - ID. 50008447, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo SEI-210073.001099.2022.\r\n, Policial Penal, ID Funcional 5009686, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição ao Presidente eventualmente, nos seus impedimentos, conforme preceitua o art. 3, P.U. do Dec. 8897 de 1986.\r\nId: 2458986\r\n"
        ],
        "2459002": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 16/02/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1946811-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- /2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1938753-9, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 19, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Consultas Jurídico-Tributários, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-0400/2023\r\nId: 2459002\r\n"
        ],
        "2459009": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10/01/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 43823904, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50912399, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50099108, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 5098337, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 20106378, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50278649, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50983660, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 20007574, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50302639, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 51217708, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 50229346, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210047/000233/2023.\r\nId: 2459009\r\n"
        ],
        "2459027": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nAnalista Processual, Id. Funcional nº 99992094, da Assessoria de Pagamentos, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão para Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 23 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023.\r\nos efeitos do ato, datado de 31/10/2017, publicado em DOERJ de 09/11/2017, que designou o servidor JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 28240669, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-140001/000750/2023. \r\nId: 2459027\r\n"
        ],
        "2459028": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 13/02/2023\r\nLicença, sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, ao servidor BRUNO SETTON GONCALVES, INSPETOR DE POLÍCIA, 5ª classe, I.D. Funcional nº 5.033.281-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 01 de dezembro de 2022, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\nId: 2459028\r\n"
        ],
        "2459048": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427387-8, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427314-2, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941608-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938822-5, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344343-5, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria de Consulta Jurídica-Tributárias, daSuperintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4377033-9, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938691-5, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938852-7, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365033-3, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006129-1, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006049-0, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000046/2023.\r\nId: 2459048\r\n"
        ],
        "2459052": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129295, com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Regime Adicional de Serviço, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210070/002031/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699860, para exercer com validade a contar de 30 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Controle de Regime Adicional de Serviço, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Pessoa Mendes Silva, ID Funcional nº 50129295, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210070/002031/2022.\r\nId: 2459052\r\n"
        ],
        "2459063": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 27/01/2023, Registrado no Livro C-00490, Folha 141, Termo 154579, do 13º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350467/000786/2023.\r\nId: 2459063\r\n"
        ],
        "2459064": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o ANGELO ANDRADE INNOCÊNCIO, a contar de 21 de setembro de 2022, de acordo com o inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais-Militares, conforme regras de transição estabelecidas pela pelo Art. 39 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350092/002140/2022.\r\nId: 2459064\r\n"
        ],
        "2459081": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.985.114-9, matrícula nº 177.478-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360030/000033/2023.\r\nId: 2459081\r\n"
        ],
        "2459119": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFABIO DOS REIS SILVA no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37º Batalhão de Polícia Militar - 39.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIELE DE ALMEIDA NEDER, TEN CEL PM RG 57.358, ID Funcional 24144754. Proc. n° SEI- 350088/000182/2023.\r\nId: 2459119\r\n"
        ],
        "2459125": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL E SILVA SEPULVEDA, TEN CEL PM RG 63419, ID Funcional 21603545,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18.º Batalhão de Polícia Militar - 18.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA, CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042. Proc. nº SEI-350088/000160/2023.\r\nId: 2459125\r\n"
        ],
        "2459126": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nMARCELO DE CASTRO CORBAGE, TEN CEL PM RG 67.805, ID Funcional 24471453,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36.º Batalhão de Polícia Militar - 36.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LOURIVAL DOS NASCIMENTO JUNIOR, TEN CEL PM RG 56.478, ID Funcional 21651477. Proc. n° SEI-350088/000163/2023.\r\nId: 2459126\r\n"
        ],
        "2459127": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL, TEN CEL PM RG 58.839, ID Funcional 21955735,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JOSE RAMOS DA SILVA JUNIOR, CEL PM RG 56.460, ID Funcional 32201737. Proc. n° SEI-350088/000184/2023.\r\nId: 2459127\r\n"
        ],
        "2459128": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER, TEN CEL PM RG 57.358, ID Funcional 24144754,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL, TEN CEL PM RG 58.839, ID Funcional 21955735. Proc. n° SEI-350088/000185/2023.\r\nId: 2459128\r\n"
        ],
        "2459129": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA CRISTINA DA COSTA MATOS BITARAESno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por THIAGO COSTA DA CONCEIÇÃO, ID Funcional 50937324, Proc. n° SEI-350088/000134/2023.\r\nId: 2459129\r\n"
        ],
        "2459130": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nROZELI TAVARES MONTEIRO DE OLIVEIRAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALBERTO FELIX BATISTA JUNIOR, ID Funcional 22608737, Proc. n° SEI-350088/000137/2023.\r\nId: 2459130\r\n"
        ],
        "2459131": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nJORGE HENRIQUE CARDOSO BATALHA, TEN CEL PM RG 58.822, ID Funcional 25008927,no cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUICIANO AUGUSTO SILVA, CEL PM RG 55.534, ID Funcional 24523658. Proc. n° SEI- 350088/000159/2023.\r\nId: 2459131\r\n"
        ],
        "2459133": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nTACIANA PINTO RAMALHOno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WAGNER RIBEIRO ARANHA DOS SANTOS, ID Funcional 21060213, Proc. n° SEI-350088/000139/2023.\r\nId: 2459133\r\n"
        ],
        "2459134": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nWAGNER DOS SANTOS VASCONCELLOSno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ADRIANO FERREIRA BARBOSA, ID Funcional 50237390, Proc. n° SEI-350088/000141/2023.\r\nId: 2459134\r\n"
        ],
        "2459135": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nDANIELE DE ALMEIDA NEDER, TEN CEL PM RG 57.358, ID Funcional 24144754, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 39° Batalhão de Polícia Militar - 39° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000185/2023.\r\nROBSON AROUCHE MARTINS CARDEAL, TEN CEL PM RG 58.839, ID Funcional 21955735, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia de Turismo - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000184/2023.\r\nLUICIANO AUGUSTO SILVA, CEL PM RG 55.534, ID Funcional 24523658, do cargo em comissão de Coordenador Adjunto, símbolo DAS-8, Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000157/2023.\r\nRAFAEL E SILVA SEPULVEDA, TEN CEL PM RG 63419, ID Funcional 21603545, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16° Batalhão de Polícia Militar - 16° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000160/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, , CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18° Batalhão de Polícia Militar - 18° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000161/2023.\r\nLOURIVAL DOS NASCIMENTO JUNIOR, TEN CEL PM RG 56.478, ID Funcional 21651477, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 36° Batalhão de Polícia Militar - 36° BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000162/2023.\r\nId: 2459135\r\n"
        ],
        "2459136": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nLOURIVAL DOS NASCIMENTO JUNIOR, TEN CEL PM RG 56.478, ID Funcional 21651477,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16.º Batalhão de Polícia Militar - 16.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RAFAEL E SILVA SEPULVEDA, TEN CEL PM RG 63419, ID Funcional 21603545. Proc. n° SEI-350088/000162/2023.\r\nId: 2459136\r\n"
        ],
        "2459137": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRODRIGO ROSA SILVAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PAULO JOSE DE MENESES MINGUENS, ID Funcional 50306529, Proc. n° SEI-350088/000133/2023.\r\nId: 2459137\r\n"
        ],
        "2459159": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.077-0, matrícula nº 267.218-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360076/000012/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.983.886-0, matrícula nº 198.732-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000084/2023.\r\nidentidade funcional nº 3.000.837-9, matrícula nº 264.035-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360248/000184/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.998.695-8, matrícula nº 817.964-0, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360104/000011/2023.\r\nId: 2459159\r\n"
        ],
        "2459161": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/014398/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 5027147-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2459161\r\n"
        ],
        "2459174": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 15/02/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, para compor a Comissão de Fiscalização com fins de Aceitação Provisória, da execução das “obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no Município de Valença”, Contrato 044/2022, Processo nº SEI- 160002/000580/2021, a cargo da empresa LYTORÂNEA CONSTRUTORA S/A, ficando revogado, com validade a partir de 15/02/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O. de 29/08/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-460003/000067/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\ne Araújo Padilha \r\n)\r\n13/71027-7\r\n510277-12\r\nFISCAL\r\ne Oliveira (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nId: 2459174\r\n"
        ],
        "2459197": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/000628/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 3942823-0, Prof. Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/008870/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3422764-4, Prof. Docente II.\r\nId: 2459197\r\n"
        ],
        "2459203": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2023\r\n, a contar do dia 23/02/2023 , os seguintes servidores: CEL BM QOC/97 , RG 19.825, em substituição aos servidores, respectivamente: CEL BM QOC/98 ALEXANDRE LEMOS CARNEIRO - RG: 22.745, para a função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 66/2022 - Lote 11, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270152/000012/2023.\r\nId: 2459203\r\n"
        ],
        "2459204": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n/2023\r\nmatrícula nº 5.381-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO - DPAT, a contar de 31/12/2019, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/049507/2022.\r\nId: 2459204\r\n"
        ],
        "2459209": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, ID funcional nº 50912828, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210112/000014/2023.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de MÁRCIO DA SILVA BARBOSA JÚNIOR, ID funcional nº 5091. Processo nº SEI-210112/000014/2023.\r\nId: 2459209\r\n"
        ],
        "2459217": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA GABRIEL DE ARAUJO, matr. nº 37.339-9, ID: 44617593, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Apoio Administrativo, símbolo FG-04, código 2080, a contar de 01/12/2022 - Processo nº SEI-260007/003711/2023.\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35.757-4, ID 44169906, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo Comissionado de Coordenador de Chefia de Gabinete, símbolo CC-8, código 2067, a contar de 16/02/2023 - Processo nº SEI-260007/008647/2023.\r\nLOANA PESSANHA SALDANHA, matr. nº 35.757-4, ID 44169906, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Assistente, símbolo CC-06, código 777, a contar de 16/02/2023 - Processo nº SEI-260007/008647/2023. \r\n, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3101, a contar de 16/02/2023 - Processo nº SEI-260007/008647/2023. \r\nId: 2459217\r\n"
        ],
        "2459219": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, , matr. nº 40.990-4, ID Funcional 51323060, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na SGP/DEGAF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 23/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/006492/2023.\r\nTALISSON RAMOS LEAL, matr. nº 41.378-1, ID Funcional 51373998, Técnico Universitário II/Técnico de Enfermagem, lotado no HUPE/COEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/005521/2023.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, por motivo de falecimento de , matr. nº 3.905-7, ID 25336843/01, com lotação na Prefeitura dos Campi, ocorrido em 10/11/2022 - Processo nº SEI-260007/002370/2023.\r\nvago o cargo de Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, por motivo de falecimento de , matr. nº 25973-9, ID 25640330/01, com lotação no Departamento de Infra-estrutura e Hotelaria Hospitalar do HUPE, ocorrido em 28/12/2022 - Processo nº SEI-260007/000946/2023.\r\nId: 2459219\r\n"
        ],
        "2459224": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n, matrícula nº 0222.148-9, ID 20889720, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 3º, §4º da EC90/2021, Processo nº SEI-E- 26/005/4757/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.976-3, ID 40131327, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000826/2023.\r\nmatrícula nº 0222.430-1, ID 2086556-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/000829/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.710-6, ID 2089104-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/31336/2012.\r\nId: 2459224\r\n"
        ],
        "2459227": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/000710/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, os servidores , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2459227\r\n"
        ],
        "2459230": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/02/2023\r\nID.:50319639, FLAVIA FERREIRA DEGANI CANDIDO ID.: 5103286-4 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 25/2019, com a empresa ZIULEO COPY COMERCIO E SERVICOS LTDA, em substituição à servidora Tereza Cristina Nunes de Queiroz Bonadiman ID.:41854896\r\nId: 2459230\r\n"
        ],
        "2459232": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/005025/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Prof. Doc. II, ID 3558886-1, , Prof. Doc. II, ID 3588325-0, , Prof. Doc. II, ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2459232\r\n"
        ],
        "2459250": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 29 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000321/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983547, para exercer com validade a contar de 29 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 5091296. Processo nº SEI- 210009/000321/2022.\r\nId: 2459250\r\n"
        ],
        "2459257": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.932.537-4, matrícula nº 267.886-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/000552/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.920.885-8, matrícula nº 859.643-9, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360007/001024/2022.\r\nId: 2459257\r\n"
        ],
        "2459263": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDESIGNcom validade 01/02/2023, Comissão de Fiscalização do ATA de Registro de Preços Nº 007/2023, Processo nº SEI- 330026/000110/2022, e com objeto de “Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de uniformes para as equipes de obras da Fundação DER-RJ, especificamente camisas de manga curta e comprida, calças compridas, camisas polo e coletes padronizados visualmente.\", a cargo da empresa: CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES. Processo nº SEI- 330026/000110/2022.\r\nID\r\nGESTOR\r\nRamon Azevedo de Mello\r\n) \r\n51064741\r\nFISCAL\r\nThamiris Ravizzini Curvelo\r\n)\r\n51063441\r\nFISCAL\r\nJúlio Cesar de Andrade Dutra\r\n(Assistente II)\r\n28480139\r\nId: 2459263\r\n"
        ],
        "2459264": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDESIGNcom validade 16/02/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/23, Processo nº SEI-330027/002421/2022, e com objeto de “Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, e assistência técnica em 02 (dois) elevadores instalados no edifício Sede Niterói desta Fundação DER-RJ, incluindo o fornecimento de material necessário pelo período de 12 (doze) meses.\", a cargo da empresa: DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA. Processo nº SEI- SEI-330027/002421/2022.\r\nID\r\nGizella Brum Baptista\r\n(Administradora de Niterói-RJ) \r\n51180529\r\n\r\nFISCAL\r\nPriscila Formoso da Cunha\r\n(Engenheira)\r\n43737617\r\nFISCAL\r\nDiego Tudesco Moreira Rocha\r\n(Engenheiro)\r\n43731589\r\nId: 2459264\r\n"
        ],
        "2459272": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo SEI-260005/008816/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872.\r\nId: 2459272\r\n"
        ],
        "2459280": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698103, com validade a contar de 10 de janeiro de 203, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000028/2023. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000028/2023. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de WASHINGTON ANTONIO RODRIGUES SILVA, ID Funcional nº 42698103. denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000028/2023. \r\nId: 2459280\r\n"
        ],
        "2459288": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETARIO \r\nDE 06/05/2022\r\nProcesso SEI-350054/001466/2022\r\nOnde se lê: “2° SGT PM RG 76.014 JEOVAN MARTINS AGUIAR, ID: 2354567-4 - 37° BPM”\r\n“2° SGT PM RG 76.014 JEOVAN MARINS AGUIAR, ID: 2354567-4 - 37° BPM”\r\nId: 2459288\r\n"
        ],
        "2459290": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM PSICÓLOGO RG 77.014 WALMERO SILVEIRA DE OLIVEIRA de 02 de setembro de 2022, com fulcro no Art. 42, §1º, da Constituição Federal, o parágrafo único do Art. 91 da Lei Estadual n.º 443/81, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350112/000930/2022\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a CEL PM RG 54.648 ALEXANDRA FERRAZ DE OLIVEIRA, a contar de 25 de dezembro de 2022, no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, e o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/002346/2022.\r\nId: 2459290\r\n"
        ],
        "2459313": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF. 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000262/2023.\r\nId: 2459313\r\n"
        ],
        "2459323": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2022\r\nMARIA LUISA CABRAL XAVIER\r\nOnde se lê: CATEGORIA PROFESSOR DOCENTE I - 40h.\r\nLeia- se: CATEGORIA PROFESSOR DOCENTE II - 40h.\r\nId: 2459323\r\n"
        ],
        "2459327": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3583016-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/03/2022, publicado no DOERJ de 03/03/2022. Processo nº SEI-030034/000694/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3891306-2/1, da função de Diretor do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006022/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278914-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/07/2022, publicado no DOERJ de 26/07/2022. Processo nº SEI- 030041/006022/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023731-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/006022/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4278914-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia da Conceição Reis Guedes, ID 3891306-2/1. Processo nº SEI- 030041/006022/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023731-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Augusto dos Santos, ID 4278914-1/1. Processo nº SEI- 030041/006022/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657724-3/1, da função de Secretário do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 11802315518, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/008670/2022.\r\n\r\n, Merendeira, ID 3626468- 7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Evandro João da Silva, U.A. 11802315518, Tipo D, Município do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Moura da Costa, ID 3657724-3/1. Processo nº SEI- 030036/008670/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4248891-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/02/2019, publicado no DOERJ de 26/02/2019. Processo nº SEI-030041/000165/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388766-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 11802312501, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2014, publicado no DOERJ de 28/04/2014. Processo nº SEI-030041/000565/2023.\r\nCLEICE DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. II, ID 4055745-6/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000370/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398634-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2016, publicado no DOERJ de 01/03/2016. Processo nº SEI-030033/000221/2023.\r\nELIZANGELA VIEIRA, Prof. Doc. II, ID 3304003-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI- 030042/000498/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034892-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2020, publicado no DOERJ de 27/11/2020. Processo nº SEI-030041/005963/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034892-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Carlos Ribeiro da Silva Junior, ID 640713-7/3. Processo nº SEI-030041/005963/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3337571-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000879/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425034-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A.11802304577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000344/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018894-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraiso, U.A. 11802304586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000611/2023.\r\nRENATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE LEMOS AFONSO PEREIRA, Assistente Executivo, ID 5013681-0/1, da função de Secretário do C.E. Lions Club, U.A. 11802313551, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/000249/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374615-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030042/000442/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006374-0/1, da função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 10/09/2020, publicado no DOERJ de 14/09/2020. Processo nº SEI- 030036/000653/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032652-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 31/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI-030036/000653/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5032652-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Custodio dos Santos, ID 5006374-0/1. Processo nº SEI- 030036/000653/2022.\r\nCLAUDETE FERREIRA DOS SANTOS, ID 3248275-2/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003985/2021.\r\nId: 2459327\r\n"
        ],
        "2459328": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379621, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000030/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698103, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Waynne Barreto Ferreira, ID Funcional nº 43379621. Processo nº SEI-210009/000030/2023\r\nId: 2459328\r\n"
        ],
        "2459335": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983547, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000030/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42816114, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de arvas, ID Funcional nº 50983547, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000030/2023.\r\nId: 2459335\r\n"
        ],
        "2459364": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000158/2023.\r\nId: 2459364\r\n"
        ],
        "2459366": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000326/2023.\r\nId: 2459366\r\n"
        ],
        "2459367": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n2022\r\nao Inspetor de Polícia Penal , por incorrer na transgressão disciplinar descrita no art. 26, V do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001495/2022.\r\naos Inspetores de Polícia Penal WANDERLEY CUSTÓDIO ESTEVES, em conformidade com o inciso II do artigo 27 do Decreto nº 40.013/2006por incorrerem nas transgressões disciplinares descritasno artigo 17, XIV c/c o artigo 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006 e a pena de de 05 (cinco) dias ao Inspetor de Polícia Penal VANDER DE PAULA CASTELO BRANCO, ID 20006772, em conformidade com o art. 27, inciso III do Decreto 40.013/2006,no artigo 17, XIV c/c o artigo 26, XXXV ambos do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210030/000781/2022.\r\nId: 2459367\r\n"
        ],
        "2459369": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZem substituição ao Inspetor de Polícia Penal VINÍCIUS SANTOS CECILIO DE FREITAS, ID 20096542. Processo nº SEI-210077/000762/2022.\r\nId: 2459369\r\n"
        ],
        "2459370": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.02.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000155/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000070/2023\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.02.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000134/2023\r\nId: 2459370\r\n"
        ],
        "2459371": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONA\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000211/2023.\r\nId: 2459371\r\n"
        ],
        "2459373": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000076/2023. \r\nId: 2459373\r\n"
        ],
        "2459374": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nANA LÚCIA SOARES E OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000270/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000165/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000177/2023. \r\nId: 2459374\r\n"
        ],
        "2459377": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 23.02.2023\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/000328/2023, publicado no D.O. de 23/01/2023.\r\nId: 2459377\r\n"
        ],
        "2459380": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\nFACUNDO DE CASTRO E SILVA, Id. Funcional 51048167/01, matrícula 3122295-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002315/2022.\r\nANA ANGELICA DA SILVA CAROTA, Id. Funcional 50969307/01, matrícula 3110813-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001052/2022.\r\n, Id. Funcional 43684491/01, matrícula 0956360-2, Professor Inspetor Escolar, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001290/2022.\r\nPAOLA MACHADO DE OLIVEIRA CARVALHO, Id. Funcional 44183399/02, matrícula 3037453-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030030/001957/2022.\r\nERIKA REGINA PIMENTEL LAMELLAS DA CUNHA,50261029/01, matrícula 3058630- 9, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030035/001899/2022.\r\nId. Funcional43749186/02, matrícula 3109786-8, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001784/2022.\r\nId. Funcional 43274692/01, matrícula 0941534-0,Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001330/2022.\r\nPAULO ROBERTO COSTA FLOR MENDONCA, Id. Funcional 50832816/01, matrícula 3105661-7, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030039/001374/2022.\r\nLUIZ MANOEL VIEIRA CONDE, Id. Funcional 43485200/01, matrícula 950725-2, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000228/2023.\r\nROSANA CORREA BARBOSA, Id. Funcional 34718737/01, matrícula 839239-1, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000212/2023.\r\nROSANA CORREA BARBOSA, Id. Funcional 34718737/02, matrícula 920473-6, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000227/2023.\r\nPATRICIA CUNHA DE MAGALHAES MOREIRA, Id. Funcional 38512548/01, matrícula 839056-9, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000906/2023.\r\nRODRIGO VALMONT ANDRADE, Id. Funcional 42031400/02, matrícula 0940984-8, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000499/2021.\r\nRODRIGO FERNANDES DA SILVA,44172443/02, matrícula 0975123-1, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000507/2022.\r\nId. Funcional42579074/03, matrícula 3032506-2, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002150/2022.\r\nHILARIO ARAUJO RIBEIRO JUNIOR, Id. Funcional 5561167/01, matrícula 830019-6, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000726/2022.\r\nRODRIGO TORQUARTO DA SILVA JUNIOR, Id. Funcional 50765965/01, matrícula3083976-5, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001058/2022.\r\nMARCIO DE OLIVEIRA RAMOS, Id. Funcional 50972936/01, matrícula 3111567-8, Professor Docente I,18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001503/2022.\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO, Id. Funcional 50972936/01, matrícula 0961153-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001942/2022.\r\nINGRID LARISSA ARAUJO BATISTA SOBREIRA, Id. Funcional 50064673/01, matrícula 3029827-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000640/2022.\r\nId: 2459380\r\n"
        ],
        "2459384": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.12.2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100165, com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210014/002226/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jonathan Vianna Miller, ID Funcional nº 50100165. Processo nº SEI-210014/002226/2022.\r\nId: 2459384\r\n"
        ],
        "2459385": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.997.282-5, matrícula nº 269.519-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360164/000007/2023.\r\nId: 2459385\r\n"
        ],
        "2459397": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3455248-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/10/2019, publicado no DOERJ de 10/10/2019. Processo nº SEI-030037/004895/2022.\r\nCARLA CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA FRANÇA, Prof. Doc. I, ID 4193006-1/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/03/2021, publicado no DOERJ de 15/03/2021. Processo nº SEI- 030037/000025/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4193006-1/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Coutinho da Silva, ID 5013456-6/2. Processo nº SEI-030037/000025/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188185-0/6, da função de Diretor do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005915/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188185-0/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Bastos Sutil, ID 4212372-0/4. Processo nº SEI- 030041/005915/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212372-0/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030041/005915/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4212372-0/4, para exercer a função de Diretor do C.E. Cinamomo U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Artur Sales de Melo, ID 4188185-0/6. Processo nº SEI-030041/005915/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256945-1/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E Bahia, U.A. 11802306531, Tipo C, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Leite de Souza, ID 4391559-0/1. Processo nº SEI- 030035/000180/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5104791-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Guadalupe, U.A. 11802306563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Maria Ferreira da Silva, ID 3677936-9/1. Processo nº SEI- 030035/000158/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012431-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/02/2022, publicado no DOERJ de 14/02/2022. Processo nº SEI-030039/005505/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3633067-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jailson de Melo Pereira, ID 5012431-5/2. Processo nº SEI- 030039/005505/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012431- 5/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Governador Roberto Silveira, U.A. 11802310556, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jarbas Soares de Azevedo, ID 3633086-8/1. Processo nº SEI-030039/005505/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196493- 4/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Henrique Martins Nobre, ID 4348587-1/2. Processo nº SEI-030033/000603/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4338897-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Nova Friburgo, U.A. 11802314574, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susana Cividanis Patueli, ID 3334475-2/1. Processo nº SEI- 030046/002254/2022.\r\nId: 2459397\r\n"
        ],
        "2459407": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50367994, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210018/000039/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50060856, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Brum Mouzinho, ID Funcional nº 50367994, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210018/000039/2023\r\nId: 2459407\r\n"
        ],
        "2459414": [
            "2023-02-24 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n15.02.2023\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/002633/2020, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/002633/2020.\r\n\r\nId: 2459414\r\n"
        ],
        "2459419": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182992, com validade a contar de 15 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210052/000051/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369588, para exercer com validade a contar de 16 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jose Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Renato da Silva Leandro, ID Funcional nº 43182992. Processo nº SEI-210052/000051/2023.\r\nId: 2459419\r\n"
        ],
        "2459427": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.02.2023\r\n, ID Funcional nº 50824368, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga recorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210115/000047/2023.\r\nId: 2459427\r\n"
        ],
        "2459433": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, ID Funcional nº 50991582, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Concessionárias, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida or meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 202. Processo nº SEI-210036/000375/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20018983, para exercer com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Concessionárias, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vivian Cristine Lopes da Silva, ID Funcional nº 50991582, em vaga decorrente da transformação estabelecida or meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000375/2022.\r\nId: 2459433\r\n"
        ],
        "2459436": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20018983, com validade a contar de 03 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Concessionárias, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida or meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210036/000375/2022.\r\n, ID Funcional nº 50991582, para exercer com validade a contar de 03 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Concessionárias, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Arcebispo de Florença Neto, ID Funcional nº 20018983, em vaga decorrente da transformação estabelecida or meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210036/000375/2022.\r\nId: 2459436\r\n"
        ],
        "2459464": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025951-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Ribeiro Mendonça, ID 3457813-7/1. Processo nº SEI-030037/000169/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742862-4/1, da função de Secretário do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/005966/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3657602-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000577/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA COSTA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3657602-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ramiz Galvão, U.A. 11802307572, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo SEI- 030036/000577/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3435477-8/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/02/2022, publicado no DOERJ de 10/02/2022. Processo nº SEI- 030037/000273/2023.\r\nFABIANO FARIAS DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4338429-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001282/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303508-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Matias Neto, U.A.11802312587, Município de Macaé da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 12/07/2019, publicado no DOERJ de 16/07/2019. Processo SEI- 030041/005960/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303508-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alcindo Pereira Henriques, ID 3743793-3/1. Processo SEI-030041/005960/2022.\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DE MAGALHÃES, Prof. Doc. I, ID 5096925-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 208 Alceu Amoroso Lima, U.A. 11802308514, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/12/2022, publicado no DOERJ de 19/12/2022. Processo nº SEI-030037/000853/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4008872-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Sandra Roldan Barboza, U.A. 11802307512, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/01/2022, publicado no DOERJ de 24/01/2022. Processo nº SEI- 030036/000376/2023.\r\nTÂMARA CAROLINA PADUA DE OLIVEIRA DELFINO SOUZA, Prof. Doc. I, ID 5006460-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000449/2023.\r\nSUELY GARCIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3641945-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 11802313534, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000652/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCUS VINICIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5011083-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Natalia Miranda, ID 4374598-9/1. Processo nº SEI- 030037/000126/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018291-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000203/2023.\r\nId: 2459464\r\n"
        ],
        "2459471": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSIMONE SOUZA DE BORBOREMA, Prof. Doc. I, ID 5016190-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000983/2023.\r\nLUCIANA NEGRÃO ANDRADE TORRES, Prof. Doc. II, ID 3588272-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/03/2018, publicado no DOERJ de 19/03/2018. Processo nº SEI- 030030/000361/2023.\r\nVALDINEA VAZ DE SOUSA, Prof. Doc. II, ID 3669337-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Moacyr Padilha, U.A. 11802313536, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000526/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4427980-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000891/2023.\r\nGELÇON MACEDO, Prof. Doc. II, ID 3505304-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 07/05/2019, publicado no DOERJ de 10/05/2019 . Processo nº SEI-030043/000568/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042394-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030041/000683/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3961117-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000541/2023.\r\nAMANDA BATISTA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3440435-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/001892/2023.\r\nId: 2459471\r\n"
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        "2459479": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350046/001687/2023, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização;\r\nFica designado, a contar de 09 de fevereiro de 2023, o servidor 2º TEN PM RG 75.519 FABIANO JOSE CORREIA FERRO, ID 2362993-2 em substituição ao servidor 2° TEN PM RG 107.976 LEONARDO DIAS GOMES, ID 5103330-5, para compor a Comissão do 29° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 111/2021, oriundo do Processo nº SEI-350192/002139/2021, firmado com a empresa L8 GROUP SA.\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2459479\r\n"
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        "2459480": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. SEI-350053/001171/2023, o qual indica servidor para substituição em comissão de fiscalização;\r\nFica designado, a contar de 08 de fevereiro de 2023, os servidores 2º TEN PM RG 63.540 ROMÁRIO ROSA BORGES, ID 2361548-6 e CB PM RG 96.553 DOUGLAS DA SILVA RIBEIRO, ID 5005358-2 em substituição aos servidores 2º TEN PM RG 107.978 ELIAS DIAS MOREIRA, ID 5010425-0 e 1° SGT PM RG 63.519 ADRIANO REIS DE SOUZA, ID 2401488-5, para compor a Comissão do 36° BPM com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 111/2021, oriundo do Processo nº SEI-350192/002139/2021, firmado com a empresa L8 GROUP SA.\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2459480\r\n"
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        "2459481": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. SEI-350487/001803/2022, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\nFicam designados, a contar de 13 de fevereiro de 2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora do 1ªCIPM, com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 111/2021, oriundo do Processo n° SEI-350192/002139/2021, firmado com a empresa L8 GROUPS/A, a saber:\r\n2º TEN PM RG 77.634 MARCOS PAULO DOS SANTOS CORDEIRO, ID 0592927-0\r\n1º SGT PM RG 74.518 RODRIGO BUONO, ID 2376288-8\r\n2º SGT PM RG 77.502 EMERSON FEITOSA DE MACEDO, ID 4140460-2\r\n3º SGT PM RG 84.530 RENATO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, ID 4270217-8\r\nCB PM RG 95.689 WILLIAN DE OLIVEIRA SOARES, ID 4425726-0\r\nArt. 2º - Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao Gestor do Contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao Gestor do Contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, assim como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2459481\r\n"
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        "2459482": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. SEI-350053/001171/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\nFicam designados, a contar de 08 de fevereiro de 2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora da unidade 36º BPM, com o objetivo de fiscalizar o Contrato n° 111/2021, oriundo do Processo nº SEI-350192/002139/2021, firmado com a empresa L8 GROUP SA, a saber:\r\nSUBTEN RG 61.346 ROBERTO ANDRADE BARCELOS, ID 2401504- 0.\r\nSUBTEN RG 80.239 FÁBIO WERNECK PIRES, ID 0595489-4.\r\nSUBTEN RG 65.558 EDISON WAGNER MENDES DA SILVA, ID 2232326-0\r\nSUBTEN RG 80.282 GENILSON DE ANDRADE CORTES, ID 0595532-7.\r\nSUBTEN RG 61.299 DOUGLAS DA SILVA MENEZES, ID 2401686-1.\r\n2º SGT PM RG 80.842 JUSSANDRA MARIA COSTA DOS SANTOS CAMPOS, ID 4183723-1.\r\nCB PM RG 95.677 RAFAEL MUSQUIM MORAES, ID 4425674-4.\r\n- Os servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao Gestor do Contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao Gestor, de todas as informações relativas à execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao Gestor do Contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- Efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, assim como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2459482\r\n"
        ],
        "2459495": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295209, para exercer com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210070/002027/2022.\r\nId: 2459495\r\n"
        ],
        "2459501": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962311, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000031/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961960, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de reitas ID Funcional nº 41962311, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000031/2023.\r\nId: 2459501\r\n"
        ],
        "2459502": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42554012, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023 do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000031/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Fun cional nº 50212516, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de abral, ID Funcional nº 42554012, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000031/2023.\r\nId: 2459502\r\n"
        ],
        "2459504": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127942, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000064/2023.\r\nId: 2459504\r\n"
        ],
        "2459506": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42527902, com validade a contar de 30 de novembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210079/000129/2022.\r\nId: 2459506\r\n"
        ],
        "2459508": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910663, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000104/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51217708, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão deChefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Pomposelle, ID Funcional nº 50910663. Processo nº SEI-210047/000104/2023.\r\nId: 2459508\r\n"
        ],
        "2459510": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA,Procurador, para, sem prejuízo de suas atribuições estatutárias e de seu cargo em comissão, responder interinamente pelo expediente de Chefe de Gabinete do Reitor, sem remuneração, a contar de 01 de fevereiro de 2023. Torna sem efeito a Portaria nº 122/REITORIA/2023 publicada no DOERJ em 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/004568/2023.\r\nId: 2459510\r\n"
        ],
        "2459515": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº43823904, com validade a contar de 10 de janeiro d 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000033/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819010, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio da Silva Xavier, ID Funcional nº 43823904, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000033/2023.\r\nId: 2459515\r\n"
        ],
        "2459517": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19973381, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210032/000032/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43411215, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Magé, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luis Carlos Paula, ID Funcional nº 19973381, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210032/000032/2023.\r\nId: 2459517\r\n"
        ],
        "2459518": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960432, com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210018/000050/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714595, para exercer com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Dias Queiroz, ID Funcional nº 41960432, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210018/000050/2023,\r\nId: 2459518\r\n"
        ],
        "2459520": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290 para exercer com validade a contar de 06 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ARMANDO DE SANTANA ALVES, ID Funcional nº 20018754, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210027/000673/2022.\r\nId: 2459520\r\n"
        ],
        "2459540": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/02/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417035-1, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme solicitado pelo Superintendente. Processo SEI- 040039/000023/2023.\r\nId: 2459540\r\n"
        ],
        "2459544": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20371659, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000062/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19658559, para exercer com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Walace da Silva, ID Funcional nº 20371659. Processo nº SEI-210009/000062/2023.\r\nId: 2459544\r\n"
        ],
        "2459554": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0220.864-3, ID 2075105-2, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000773/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0225.277-3, ID 3450892-9, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 8S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000710/2023\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.02.2023\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 06.02.2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/3984/2017 \r\nOnde se lê: APOSENTA ELISABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\nLeia-se: APOSENTA ELIZABETH DEGLI ESPOSTE DE BORBOREMA\r\n\r\nId: 2459554\r\n"
        ],
        "2459555": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43146872, com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210107/000096/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547141, para exercer com validade a contar de 01 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Perazoli ID Funcional 43146872 através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210107/000096/2023.\r\nId: 2459555\r\n"
        ],
        "2459558": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria de Controle de Cargos em Comissão, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210070/000015/2023.\r\nId: 2459558\r\n"
        ],
        "2459561": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000823/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID Funcional 5013834-0, EDMILSON CARDOSO E SILVA, mat. nº 5006777-6, ID. 3924451-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2459561\r\n"
        ],
        "2459566": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000029/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823904, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Fernandes, ID Funcional nº 23489820, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000029/2023.\r\nId: 2459566\r\n"
        ],
        "2459573": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19949774, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Macilon Oliveira Matos, ID Funcional nº 50278649. Processo nº SEI-210023/000017/2023.\r\nId: 2459573\r\n"
        ],
        "2459579": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTAEngenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO CONTINGENCIAL DE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RIO (UTR) DO RIO POÇOS/QUEIMADOS, COM OPERAÇÃO ASSISTIDA”, que trata o Processo nº SEI-E-12/800.411/2021. Contrato CEDAE nº 074/2021 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-04/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.237-03 de 16 de novembro de 2022.\r\nId: 2459579\r\n"
        ],
        "2459580": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente,VIVIANNE PEDROZA SIMOESRENATA DOLIVEIRA ITABAIANA DE SOUZA, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento CAMAROTE QUEM O GLOBO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/002934/2023. Contrato CEDAE nº 022/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.016- 00/2023. \r\nId: 2459580\r\n"
        ],
        "2459581": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, LEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTAEngenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAR SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS GERADOS PELA ETA GUANDU, COM OPERAÇÃO ASSISTIDA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.494/2020.Contrato CEDAE nº 126/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054-04/2023.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.054-03 de 22 de dezembro de 2022.\r\nId: 2459581\r\n"
        ],
        "2459584": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43386032, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 6, da Coordenação Administrativa de Execução, da Superintendência de Execução Penal, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000004/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43386032, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gouza, ID Funcional nº 50296183, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000004/2023.\r\nId: 2459584\r\n"
        ],
        "2459588": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.08.2022\r\nTHIAGO SILVA DE PAULA, matr. nº 38757-1 / ID: 50376470, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031932/2022.\r\nCAMILA BORGES DA SILVA, matr. nº 38497-4 / ID 50371495, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025385/2022.\r\nJOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA, matr. nº 38973-4 / ID: 41954815, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023938/2022.\r\nDE 02.09.2022\r\nTATIANE DA SILVA CAMPOS, matr. nº 39558-2 / ID: 50839438, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/035122/2022.\r\nFABIO ZAMBITTE IBRAHIM, matr. nº 38893-4 / ID: 5072475-4, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/031625/2022.\r\nId: 2459588\r\n"
        ],
        "2459589": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296183/, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000004/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296183, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000004/2023.\r\nId: 2459589\r\n"
        ],
        "2459590": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 02.09.2022\r\nCRISTIANE MARIA AMORIM COSTA, matr. nº 33442-5 / ID: 32303475, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035074/2022.\r\nRICARDO BENEVIDES, matr. nº 35291-4 / ID: 43872310, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032729/2022.\r\nDE 05.09.2022\r\nFELIPE KAEZER DOS SANTOS, matr. nº 38.707-6/ ID: 43192980, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/034790/2022.\r\nDE 13.09.2022\r\n, a contar de 28/07/2022, , matr. nº 39669-7 / ID: 50844199, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/034162/2022.\r\nGILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, matr. nº 40858-3/ ID: 42528445, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035812/2022.\r\nId: 2459590\r\n"
        ],
        "2459591": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\nJEFFERSOIN JULIO DE SOUZA, Id. Funcional 50739530/01, matrícula nº 3080901-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001912/2022.\r\n\r\nId. Funcional 5562015/01, matrícula nº 830544-3,Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001979/2022.\r\nVALDILENE MARQUES DA FONSECA, Id. Funcional 50279424/01, matrícula nº 3061124-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002694/2022.\r\nId. Funcional 6421911/05, matrícula nº 3078882-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002757/2022.\r\nCARLOS EDUARDO KLOH JUNIOR, Id. Funcional 42053641/02, matrícula nº 962442-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003062/2022.\r\n, Id. Funcional 43854230/01, matrícula nº 962210-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004470/2022.\r\nBRUNA DE AZEVEDO VILLAR, Id. Funcional 51051532/01, matrícula nº 3123175-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004579/2022.\r\nTATIANE DA SILVA SALGUEIRO, Id. Funcional 50078488/01, matrícula nº 3032063-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004580/2022.\r\nMARCELLA D ANGELA ALCARAZ FERREIRA, Id. Funcional 43442706/01, matrícula nº 949138-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003067/2022.\r\nId. Funcional 50352717/01, matrícula nº 3072509-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004483/2022.\r\nId. Funcional 50259458/01, matrícula nº 3058306-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004107/2022.\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA, Id. Funcional 43696449/01, matrícula nº 955489-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004114/2022.\r\n\r\nPETER PAULO LIMA PEREIRA, Id. Funcional 50275267/01, matrícula nº 3060724-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003038/2022.\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANI, Id. Funcional 43617271/01, matrícula nº954127-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002865/2022.\r\nVALERIA MELO DOS SANTOS, Id. Funcional 33173265/03, matrícula nº 956160-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002767/2022.\r\nId. Funcional 41771613/01, matrícula nº 878247-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004934/2022.\r\nALBERTO FERREIRA SEABRA NETO, Id. Funcional 42005302/02, matrícula nº 0913541-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002712/2022.\r\nSORAYA SOARES SANTOS CORREA, Id. Funcional 50279483/01, matrícula nº 3061135-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001907/2022.\r\nId. Funcional 51056127/01, matrícula nº 3124121-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002055/2022.\r\nFABIANA APARECIDA DE SOUZA, Id. Funcional 50275925/02, matrícula nº 3081700-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001722/2022.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES, Id. Funcional 5585864/06, matrícula nº 0938066-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002622/2022.\r\nBIANCA DA COSTA GUIMARAES, 5585864/05, matrícula nº 0913211-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002634/2022.\r\n\r\nGABRIEL CARDOSO COELHO SANT ANA,matrícula nº 3045334-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003122/2021.\r\nANGELICA FERNANDA DE PAULA BARBEIRO, Id. Funcional 42543649/01, matrícula nº 0927829-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001866/2022.\r\nMICHELLI FERNANDES FOLLY VALE, Id. Funcional 43905285/01, matrícula nº 0967111-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003452/2022.\r\n\r\nId. Funcional 42839653/02, matrícula nº 0964014-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002119/2022.\r\nId. Funcional 43293816/01, matrícula nº 943661-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003962/2022.\r\nId. Funcional 36278947/01, matrícula nº 0837476-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001181/2022.\r\n\r\nMONICA VALERIA MASELLO DO NASCIMENTO, Id. Funcional 38570130/03, matrícula nº 913798-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI -E-03/002/6968/2014.\r\nMONICA OLIVEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 50345150/01, matrícula nº 3070238-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004569/2022.\r\nId: 2459591\r\n"
        ],
        "2459593": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente,TAYAN CHIMELLI VINAGRERODRIGO GOMES DE ALMEIDA, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a construção do NOVO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUA PARA OS 3º E 4º DISTRITOS DE DUQUE DE CAXIAS - ETAde que trata o Processo nº SEI-120800/008404/2021. Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.014-00/2023. \r\nId: 2459593\r\n"
        ],
        "2459594": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I,, Engenheiro F, Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO NOVO MARAPICU, TRONCO,EXTRAVASOR E ADUTORA DO SISTEMA DE PRODUÇÃO DE ÁGUANOVO GUANDU”,de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.353/2021. Contrato CEDAE nº 023/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.015- 00/2023.\r\nId: 2459594\r\n"
        ],
        "2459596": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.09.2022\r\nEDMILSON MONTEIRO DE SOUZA,matr. nº 40845-0 / ID: 41930304, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031944/2022.\r\nVAHID NIKOOFARD, matr. nº 39684-6 / ID: 50855077, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/032287/2022.\r\nLUCIENE DE LIMA OLIVEIRA, matr. nº 38197-0 / ID: 44667272, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020031/2022.\r\nDE 14.09.2022\r\nRALPH SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 40.896-3 / ID: 42824133, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032387/2022.\r\nGISELA SAMPAIO DA CRUZ COSTA GUEDES, matr. nº 35770-7 / ID: 44165749, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035654/2022.\r\nId: 2459596\r\n"
        ],
        "2459600": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 14.09.2022\r\nCARLOS ALBERTO MARTINS FERREIRA, matr. nº 40830-2 / ID: 43191592, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035635/2022.\r\nHERMÍNIO ISMAEL DE ARAÚJO JÚNIOR, matr. nº 38944-5 / ID: 50732463, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032649/2022.\r\n.09.2022\r\nSIMONI FURTADO DA COSTA, matr. nº 39203-5 / ID: 50021397, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/035476/2022.\r\nDE 19.09.2022\r\nPATRÍCIA DOMINGOS, matr. nº 36169-1 / ID: 35644516, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/037270/2022.\r\nFABIO DA SILVA DE AZEVEDO FORTES, matr. nº 40851-8 / ID: 4350435-3, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/034966/2022.\r\nId: 2459600\r\n"
        ],
        "2459602": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.09.2022\r\nVERONA BIANCARDI OLIVEIRA, matr. nº 39.155-7/ ID: 50751565, lotada no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/035769/2022.\r\nDE 20.09.2022\r\nJOÃO BOSCO DE SALLES, matr. nº 40.866-6 / ID: 43504396, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035109/2022.\r\nDE 21.09.2022\r\nCATIA HENRIQUES CALLADO,matr. nº 33.671-9/ ID 25566059, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000488/2022.\r\nDE 27.09.2022\r\nROMULO CRISTOVAO DE SOUZA, matr. nº 37.413-2/ ID: 44624263, lotado na Faculdade de CiênciasMédicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/036523/2022.\r\nBEATRIZ RODRIGUES LOPES VINCENT, matr. nº 36364-8 / ID: 44339054, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/037129/2022.\r\nId: 2459602\r\n"
        ],
        "2459605": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, TEN CEL PM RG 55.535, ID Funcional 23005068, no cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 60.908, SHEINY BRAZILIANO GARCIA DE SOUZA, Id. Funcional 22495061. Proc. nº SEI- 350088/000188/2023.\r\nId: 2459605\r\n"
        ],
        "2459606": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nMARCELO, CEL PM RG 53.582, ID Funcional 24998656, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 80.959, THYAGO FERREIRA VIEIRA, Id. Funcional 41893450. Proc. nº SEI-350088/000189/2023.\r\nId: 2459606\r\n"
        ],
        "2459607": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n, MAJ PM RG 80.959, ID Funcional 41893450, no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 56.130, MARCELO ABEL DA ROCHA, Id. Funcional 22523251. Proc. nº SEI-350088/000187/2023.\r\nId: 2459607\r\n"
        ],
        "2459608": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , Id. Funcional n.º50987313, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupada por PAULO CEZAR VILHENA MOTTA, Id. Funcional 24163546. Proc. nº SEI- 350088/000194/2023.\r\nId: 2459608\r\n"
        ],
        "2459609": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupada por THIAGO REINA SANTOS, Id. Funcional 50924079. Proc. nº SEI-350088/000207/2023.\r\nId: 2459609\r\n"
        ],
        "2459610": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nTHYAGO FERREIRA VIEIRA, MAJ PM RG 80.959, ID Funcional 41893450, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000187/2023.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CEL PM RG 53.582, ID Funcional 24998656, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000189/2023.\r\nWILLIAN CALDEIRA DE FREITAS, TEN CEL PM RG 54.639, ID Funcional 22999426, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37.º Batalhão de Polícia Militar, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000196/2023.\r\nDANIEL DA CUNHA NEVES, MAJ PM RG 80.516, ID Funcional 05957206, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000197/2023.\r\nId: 2459610\r\n"
        ],
        "2459615": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nANA CATHARINE BARBOSA DE MELO, ID Funcional 51134284, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000202/2023.\r\nId: 2459615\r\n"
        ],
        "2459622": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.984.654-4, matrícula nº 265.696-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360268/000013/2023.\r\nId: 2459622\r\n"
        ],
        "2459630": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Executivo, ID 5013510-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000429/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020541-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/000429/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3393696-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/005294/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371949- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/000387/2023.\r\nId: 2459630\r\n"
        ],
        "2459647": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000171/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000109/2023. \r\nId: 2459647\r\n"
        ],
        "2459648": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000138/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000061/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000366/2023.\r\nId: 2459648\r\n"
        ],
        "2459649": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000304/2023.\r\nId: 2459649\r\n"
        ],
        "2459650": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000095/2023.\r\nId: 2459650\r\n"
        ],
        "2459652": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000093/2023. \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000154/2023.\r\nId: 2459652\r\n"
        ],
        "2459675": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nNIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41961960, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5021251-6, Subdiretor;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091271-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2459675\r\n"
        ],
        "2459684": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSanção Disciplinar de Suspensão de 45 (quarenta e cinco) dias em face do Inspetor de Polícia Penal ROBERTO GONÇALVES NOBRE, IDF: 42525705. Processo nº SEI-210006/000496/2021.\r\nId: 2459684\r\n"
        ],
        "2459704": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43375774, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210047/000129/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983377, para exercer com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Andrade da Silva, ID Funcional nº 43375774, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210047/000129/2023.\r\nId: 2459704\r\n"
        ],
        "2459718": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE DE SOUZA, CEL PM RG 55.539, ID Funcional 23428430,no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, CEL PM RG 53.584, ID Funcional 22995650. Proc. n° SEI-350088/000147/2023.\r\nId: 2459718\r\n"
        ],
        "2459721": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961510, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000007/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20374135, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Roberto Santos Ramos, ID Funcional nº 41961510, através da denominação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000007/2023.\r\nId: 2459721\r\n"
        ],
        "2459733": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826980 com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, através da denominação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000007/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43374441, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz Osorio Caldeira, ID Funcional nº 50826980, através da denominação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000007/2023.\r\nId: 2459733\r\n"
        ],
        "2459735": [
            "2023-02-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARILENE MARTINS, matr. nº 27.199-9, ID Funcional 25694731, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002451/2020.\r\nId: 2459735\r\n"
        ],
        "2459748": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276182, com validade a contar de 17 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210038/000054/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125770, para exercer com validade a contar de 17 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5,da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luziene Ribeiro Lopes, ID Funcional nº 50276182, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210038/000054/2023.\r\nId: 2459748\r\n"
        ],
        "2459775": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares,ERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a aquisição de equipamentos elétricos para copa e refeitório para a Gerência GIL, de que trata o Processo SEI 150001/016541/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.020-00/2023. \r\nId: 2459775\r\n"
        ],
        "2459776": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nomo Presidente, LEANDRO DE SOUZA FERREIRA, Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - Lote 14”de que trata o Processo SEI 150001/025488/2022. Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-00/2023. \r\nId: 2459776\r\n"
        ],
        "2459777": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I,, Engenheira B e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - Lote 09”de que trata o Processo SEI 150001/025348/2022. Contrato CEDAE nº 010/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-00/2023. \r\nId: 2459777\r\n"
        ],
        "2459778": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.981.096-5, matrícula nº 266.977-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360063/000017/2023.\r\nidentidade funcional nº 564.692-8, matrícula nº 870.797-8, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360274/000003/2023.\r\nId: 2459778\r\n"
        ],
        "2459817": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128752, para exercer com validade a contar de 05 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 43823351, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210012/000513/2022.\r\nId: 2459817\r\n"
        ],
        "2459818": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43374441, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000008/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182658, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000008/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227724, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Gomes Rocha, ID Funcional nº 43182658, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000008/2023.\r\nId: 2459818\r\n"
        ],
        "2459819": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, ID Funcional nº 50000535, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210037/000006/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deCarlos da Costa Carneiro, ID Funcional nº 5000053, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210037/000006/2023.\r\nId: 2459819\r\n"
        ],
        "2459821": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983547, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210028/000134/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42816114, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de ADRIANO DA SILVA CARVAS, ID Funcional nº 50983547, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210028/000134/2023.\r\nId: 2459821\r\n"
        ],
        "2459823": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826980, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210013/000068/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43374441, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz Osorio Caldeira, ID Funcional nº 50826980, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210013/000068/2023.\r\nId: 2459823\r\n"
        ],
        "2459833": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360084/000046/2020:\r\nROBSON LUCAS DOS SANTOS, ID Funcional nº 4.177.548-1, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto- Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2459833\r\n"
        ],
        "2459834": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o decreto nº 21.326, de 1995, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360026/000269/2022;\r\nRESOLVE:\r\n“post mortem”, com validade a contar de 16 de maio de 2022, de 3ª para 2ª Classe, o Papiloscopista Policial RENATO COUTO, ID Funcional nº 5.096.139-0, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, V, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2459834\r\n"
        ],
        "2459835": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360048/000503/2022:\r\nMARCELLO ANTONIO VENTURA GORINI, ID Funcional 565.655-9, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 5.021.894-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FABIO SOARES SAROLDI PEREIRA, ID Funcional 5.022.706-8, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 565.925-6, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2459835\r\n"
        ],
        "2459836": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360006/000556/2020:\r\nCARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional nº 4.318.785-4, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2459836\r\n"
        ],
        "2459842": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35579552, vínculo 02,matrícula 831.051-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/000885/2023.\r\nTERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42009383, vínculo 01, matrícula 913.989-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/000631/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 36441155, vínculo 01, matrícula 276.337-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/000957/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34886117, vínculo 01, matrícula 291.693-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030042/000566/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33341974, vínculo 01, matrícula 247.967-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030033/000705/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 35727942, vínculo 01, matrícula 5.015.615-7, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030029/001379/2023.\r\n, Assistente Social, Identidade Funcional 19893086, vínculo 01, matrícula 835.411-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 5° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/000949/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 42679176, vínculo 01, matrícula 930.928-7, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000394/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 34924710, vínculo 01, matrícula 284.873-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030042/000196/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40064980, vínculo 02, matrícula 283.307-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000598/2023.\r\nId: 2459842\r\n"
        ],
        "2459855": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42698103, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42816114, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43928609, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50826980, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19788355, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912020, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091098-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50983547, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210028/000331/2023.\r\nId: 2459855\r\n"
        ],
        "2459863": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMERSON FRANK DE MATTOSID 096306535 em substituição a Inspetora de Polícia Penal VANESA MEIRELES BORGES, ID 43946712. Processo nº SEI-210081/001057/2022.\r\nId: 2459863\r\n"
        ],
        "2459868": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 07/02/2023 , a seguinte servidora: Major BM QOC/08 ,RG.: 40.876, na função de membro substituto, em substituição ao servidor: Major BM QOC/03 , RG.:34.191, função de membro substituto, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 129/2022, oriundo do Processo nº SEI-270054/000807/2021, firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270054/000807/2021.\r\nId: 2459868\r\n"
        ],
        "2459872": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 16/02/2023, a seguinte servidora: MAJ BM QOS/Dent/02 , RG. 32.698 - Id Funcional 0006154999, como fiscal setorial, em substituição a servidora: MAJ BM QOS/DENT/00 DE SOUSA, RG:28.417 - Id Funcional 000613933-7, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do Contrato nº 144/2022 ( 1° ODONTOCLINICA ), oriundo do Processo nº SEI- 270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270066/000054/2023\r\nId: 2459872\r\n"
        ],
        "2459876": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional-SSPIO, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360003/000061/2023(Processo de desfazimento).\r\n1) ALEXANDRE PAES GOULART MACHADO - MAT 871.182-2/ID 565031-3, Presidente\r\n, Secretaria\r\n, Membro\r\nId: 2459876\r\n"
        ],
        "2459881": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 23/02/2023, o seguintes servidores: CEL BM QOC/97 , RG 19.825, em substituição aos servidores, respectivamente: CEL BM QOC/98 - RG: 22.745, para a função de Gestor Técnico Operacional do Contrato nº 66/2022 - Lote 11, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo nº SEI-270152/000012/2023.\r\nId: 2459881\r\n"
        ],
        "2459885": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/000315/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2459885\r\n"
        ],
        "2459887": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDESIGNA SERVIDORA PARA SINDICÂNCIA CONTRADITÓRIA / PUNITIVA.\r\nO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA UERJ, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas, e, \r\no constante dos autos do processo nº SE- 260008/006390/2022.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora abaixo, como sindicante única da Sindicância contraditória/Punitiva, para apuração de possíveis irregularidades descritas no processo em tela. \r\n\r\nAlessandra Santos de França Cordeiro - matrícula 37.438-9\r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023\r\nDiretor Geral\r\nId: 2459887\r\n"
        ],
        "2459900": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 16.02.2023, a seguinte servidora: MAJ QOS/DENT/00 RG 28.500. ID FUNCIONAL: 002625346-1, em substituição a servidora: TEN CEL QOS/DENT/00 ALESSANDRA BEREICOA CUNHA RG 2838. ID FUNCIONAL: 002588915-0, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 144/2022, oriundo do processo SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270064/000079/2023\r\nId: 2459900\r\n"
        ],
        "2459903": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/005794/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Sindicante , Prof. Doc. II, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1.\r\nId: 2459903\r\n"
        ],
        "2459924": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\n, ID Funcional 37109049/01, matrícula 845221-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030031/001855/2022.\r\nPINHEIRO, ID Funcional 41797230/01, matrícula 891340-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004096/2022.\r\n, ID Funcional 50072790/02, matrícula 3032041-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004364/2022.\r\n, ID Funcional 42051533/01, matrícula 917512-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004121/2022.\r\n, ID Funcional 44180730/02, matrícula 3051640-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004346/2022.\r\nLIMA, ID Funcional 43910491/01, matrícula 966649-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006208/2022.\r\n, ID Funcional 50096370/01, matrícula 3034687-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002953/2022.\r\nLIMA, ID Funcional 43910491/02, matrícula 965459-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006210/2022.\r\nERICA VARGAS DE OLIVEIRA RODRIGUES, ID Funcional 50069063/01, matrícula 3030504-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002629/2022.\r\nROSILENE SOARES DE SOUSA ID Funcional 44208286/01, matrícula 973932-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006772/2022.\r\nCARLOS ALBERTO FERNANDES, ID Funcional 51047063/01, matrícula 3122124-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002432/2022.\r\nId: 2459924\r\n"
        ],
        "2459929": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 27/02/2023\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA e JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1, com a empresa KRATUS TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., em substituição aos servidores Sidney Borges de Souza ID. 35728159, e Jessica Souza Cavalcanti ID. 50291440. Processo nº SEI-260004/000355/2022.\r\nId: 2459929\r\n"
        ],
        "2459933": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 24/02/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme despacho de encaminhamento SEI- 040043/000466/2023.\r\nId: 2459933\r\n"
        ],
        "2459946": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36051748, vínculo 01, matrícula nº 278.231-6, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/008526/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34798056, vínculo 01, matrícula nº 5.014.738-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030037/000188/2021.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 40725073, vínculo 01, matrícula nº 1.205.268-4, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030022/003703/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33623988, vínculo 01, matrícula nº 270.109-2, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/006021/2022.\r\n, Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39978133, vínculo 04, matrícula nº 3.084.744-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 30 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.225,31 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.135,19. Processo nº SEI-030043/000238/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40557456, vínculo 02, matrícula nº 250.887-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/000558/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 33779856, vínculo 02, matrícula nº 933.787-4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030032/000378/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19814496, vínculo 01, matrícula nº 835.721-2, nos termos do artigo 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/001149/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32769342, vínculo 01, matrícula nº 208.702-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030042/000636/2023.\r\nId: 2459946\r\n"
        ],
        "2459973": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\no Proc. nº SEI-350192/000611/2023, o qual indica servidores para compor a equipe de fiscalização;\r\nFica designada, a contar de 10 de janeiro de 2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Fiscalizadora do DIT com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 009/2023, firmado com a empresa OI S/A, a saber:\r\n\r\nSUBTEN PM GEOVANEZ DE CARVALHO ALVEZ ID 0594768-5\r\nSUBTEN PM RG 73.863 MARCIO ASSUNCAO PIRES ID 2185615-0\r\nCB PM RG 99732 ELITON BORGES DOS SANTOS ID 5016916-5\r\nOs servidores designados no artigo anterior deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos).\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2459973\r\n"
        ],
        "2459974": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDESIGNA GESTOR E GESTOR SUBSTITUTO PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e;\r\n- o Proc. nº SEI-350192/000611/2023, o qual indica servidores para as atividades gerenciais, técnicas e operacionais que compõem o processo de contratação;\r\nRESOLVE:\r\n- Ficam designados, a contar de 10 de janeiro de 2023, o servidor 1º TEN PM ADRIANO DE SOUZA SOARES ID 43687806, da DIT, como Gestor do instrumento contratual, e o SUBTEN PM BRUNO DE OLIVEIRA CETRANGOLO, ID 05936217, como Gestor Substituto, em caso de férias, licenças e outros eventuais afastamentos, oriundo do Processo nº SEI-350487/003905/2022 do contrato nº 009/2023 firmado entre a SEMP e a OI S/A.\r\n- É de responsabilidade dos Gestores e Gestores Substitutos executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n- deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\n- declarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- coordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\n- solicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\n- solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente, bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n- conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n- receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n- abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n- solicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n- comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\n\r\n- Cabe à Diretoria de Orçamento o controle de recebimento de notas, sendo responsáveis por:\r\n- manter controle atualizado dos pagamentos efetuados, em ordem cronológica, a partir da informação enviada pelos setores responsáveis pelo pagamento;\r\n- confrontar o preço total e as quantidades constantes em Nota Fiscal, ou outro documento orientador do pagamento, com o valor nominal máximo estabelecido no contrato;\r\n- realizar auditorias de consistência entre os dados das notas fiscais, ou outro documento orientador de pagamento, com os comprovantes de realização do serviço, sempre que solicitado pelo gestor do contrato ou quanto identificar alguma incongruência nos dados que justifique conferência detalhada, não eximindo a responsabilidade pelos procedimentos de atestação feitos pela comissão fiscal, responsável pelo recebimento de serviços e bens;\r\n- receber todos os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação da despesa e encaminhá-los, juntamente com a nota fiscal, para o setor responsável pelo pagamento, em tempo hábil, de modo que o pagamento seja efetuado no prazo adequado;\r\n- acusar, mensalmente, o não recebimento; o recebimento fora do prazo regulamentar; o recebimento sem os documentos necessários, contratualmente estabelecidos, para a liquidação de despesas; falhas formais nos procedimentos de atestação (datas, carimbos, assinaturas, ofícios de remessa); valores faturados acima do limite máximo (valor nominal do contrato) de notas fiscais, ou outro documento orientador do pagamento, avisando ao respectivo responsável de tramitação e acompanhamento contratual para medidas de cobrança do envio;\r\n- receber e registrar o valor das notas de empenho vinculadas à contratação, acompanhando o saldo de empenho até o limite legal.\r\n- Caberá a DIRETORIA DE LICITAÇÕES E PROJETOS a formalização e os procedimentos relativos elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos, a coleta de assinatura dos representantes das partes, a publicação dos atos em DOERJ e à realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir.\r\n- Em casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DLP deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\n- O Gestor e o Gestor Substituto, elencados no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do § 3º, do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n-Cabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068, de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\n- Fica estabelecido o correio eletrônico contratos_continuos_dlp@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Licitações e Projetos, além dos demais meios formais previstos.\r\n-Enquanto não for publicada em DOERJ a substituição dos membros da comissão fiscal, ficam os servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES \r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2459974\r\n"
        ],
        "2459984": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.216-4, ID Funcional nº 5033219-8, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000008/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário, matricula nº 40.056-4, ID Funcional nº 3135638-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/002992/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.612-9, ID Funcional nº 5002694-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/003008/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.427-4, ID Funcional nº 5022813-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/000113/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.891-9, ID Funcional nº 4324170-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000331/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.823-0, ID Funcional nº 3470446-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000300/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.566-0, ID Funcional nº 4348405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/008184/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.302-7, ID Funcional nº 4192172-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000227/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.909-9, ID Funcional nº 571181-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360064/000006/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.441-2, ID Funcional nº 4203939-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/6272/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.721-0, ID Funcional nº 4351380-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000728/2023.\r\nFABRICIO SARKIS ASSIS, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.309-6, ID Funcional nº 4372797-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360192/000004/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.955-8 e Professor Docente I, matricula nº 946.199-7, ID Funcional nº 3448952-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/3632/2018.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 813.372-0, ID Funcional nº 3125586-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220413/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.939-9, ID Funcional nº 3627507-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001189/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.673-1, ID Funcional nº 4327564-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/1564/18.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.293-9, ID Funcional nº 4272153-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000416/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.127-2, ID Funcional nº 2090235-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/009969/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.239-8, ID Funcional nº 4196115-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210067/000011/2023.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.217-6, ID Funcional nº 565064-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000005/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.543-2, ID Funcional nº 556532-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601046/2006.\r\nId: 2459984\r\n"
        ],
        "2459996": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2023\r\n, matrícula 927.908-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 37857967, vínculo 02, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030041/005873/2022.\r\n, matrícula 913.770-4, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Id. Funcional 38822733, Vínculo 02, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/003278/2021.\r\n, matrícula 838.099-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 41246586, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030030/000877/2021.\r\n, matrícula 234.655-9, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40765164/02, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art.40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9761/2022), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030042/001675/2021. \r\n, matrícula 5.019.410-9 Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional nº 36121037, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030042/002244/2021.\r\n, matrícula 5.021.898-1, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 34247726, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030033/000542/2022.\r\n, matrícula 236.422- 2, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35533366, vínculo 02, termos do art. 3°, caput e §6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030040/002155/2022.\r\n, matrícula 5.022.785-9, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 34492143, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030038/005105/2022. \r\n, matrícula 829.898- 6, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 35236264, vínculo 02, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030032/004061/2022.\r\n, matrícula 815.266-2, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 33449538, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030033/005781/2022.\r\n, matrícula 253.968-2, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional nº 40371140, Vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/003676/2022. \r\n, matrícula 829.265-8, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 33771774, vínculo 02, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art.40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030032/004440/2022.\r\nId: 2459996\r\n"
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        "2460006": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\nId. Funcional 42579244/03, matrícula 962877-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003092/2022.\r\n, Id. Funcional 43891438/01, matrícula 961767-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003825/2022.\r\nFABIO LUIS PEREIRA BORGES DA CUNHA, Id. Funcional 42557860/01, matrícula 925246-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006337/2022.\r\nSERGIO ALBERTO GONCALVES MONTEIRO, Id. Funcional 43263755/01, matrícula 938243-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006988/2022.\r\nDEBORA FRANCISCA PEREIRA OLIVEIRA, Id. Funcional 35224169/01, matrícula 5006494-8, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10701130/2007.\r\nCARINA CARVALHO DA ROCHA, Id. Funcional 43265030/02, matrícula 954100-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003397/2022.\r\nDANIELA ALONSO BOTELHO, Id. Funcional 43854230/02, matrícula 974924-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004468/2022.\r\nOSE CARLOS VIEIRA DA FRAGA, Id. Funcional 43911943/01, matrícula 966722-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003092/2022.\r\n, Id. Funcional 41919963/02, matrícula 912192-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004028/2022.\r\nDIVA LUCIA MOREIRA LESSA, Id. Funcional 42036364/03, matrícula 965108-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002733/2022.\r\n, Id. Funcional 50366408/01, matrícula 3074950-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004482/2022.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS BARRO, Id. Funcional 37186515/01, matrícula 847055-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030035/006425/2022.\r\nId. Funcional 35037520/01, matrícula 839248-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003457/2022.\r\n, Id. Funcional 43443079/01, matrícula 949114-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI -030032/003161/2022.\r\nDEBORA DE SOUZA FRANCA, Id. Funcional 50067427/01, matrícula 3030699-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI 030042/002843/2022.\r\nMICHELLE DE CASTILHO COUTINHO, Id. Funcional 43718019/01, matrícula 957506-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº 030041/002944/2022.\r\nMONIKE BARROS DOS SANTOS E SILVA, Id. Funcional 50089455/02, matrícula 3122316-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº 030040/000961/2022.\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA, Id. Funcional 50240196/01, matrícula 3055332-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº 030041/001021/2022.\r\nANDERSON KLEIN MARTINS, Id. Funcional 43234933/01, matricula 937779-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004625/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/02/2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO\r\nOnde se lê: ... Id. Funcional 50972936/01...\r\nLeia -se: ... Id Funcional 43818730/01...\r\nId: 2460006\r\n"
        ],
        "2460023": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nDE 07.02.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005832/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA FONSECA PASSOS, docente, matr. nº 6749-6; TIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO, docente, matr. nº 38898-3 e FILIPE COPQUE DE SOUZA, Técnico Universitário, matr. nº 37979-2, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/006057/2023.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005717/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores FERNANDA DE BRITO SILVA, docente, matr. nº 38743-1; NILTON ABRANCHES JUNIOR, docente, matr. nº 35245-0; e LEONARDO CIRINO BRETAS, técnico universitário, matr. nº 35600-6, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/006067/2023.\r\nId: 2460023\r\n"
        ],
        "2460024": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nTEREZINHA DE JESUS PEREIRA, matrícula 40.632-2, ID funcional: 51255871/01, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química, lotada no CRR, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2022 - Processo nº SEI-260007/044129/2022.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 326637, ID 25668129/01, com lotação no HUPE, ocorrido em 22/01/2023 - Processo nº SEI-260007/003704/2023.\r\nId: 2460024\r\n"
        ],
        "2460025": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nCAMILLA BRANDÃO PORCIÚNCULA, matr. nº 36.258-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens do Almoxarifado Central da Policlínica Piquet Carneiro, designando como seu substituto FELIPPE JORDÃO SANTIAGO, matr. nº 35.808-5, com efeito retroativo a 01/08/2022 - Processo nº SEI-260007/005317/2023.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2023.\r\nId: 2460025\r\n"
        ],
        "2460029": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            ",\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, , ID funcional n.º 4219620-5, VÍNCULO 1, do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, 2º G IV, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA com validade a contar de 22 de Dezembro de 2022. Processo nº SEI-020007/006536/2022.\r\nId: 2460029\r\n"
        ],
        "2460044": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 07/02/2023, o seguintes servidores, descritos na tabela abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização SETORIAL do contrato 193/2022, oriundo do processo SEI- 270042/001667/2022, firmado com a empresa EMPRESA RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA.\r\nComissão de fiscalização setorial \r\nSetor\r\nda Silva, rg 53.415, id func: 0050881523\r\nChaves, rg 31.406, id func: 00614336-9.\r\n1º Grupamento Marítimo (1º gmar - Botafogo)\r\nantos, rg: 53.469, id func 004374050;\r\nicente, rg: 53.461, id funl 005101405.\r\n2º Grupamento Marítimo - Barra da ijuca\r\n\r\nouza, rg: 53.331, id func 0050817388;\r\nliveira, rg: 53.417, id func 005088016.\r\n3º Grupamento Marítimo - Copacabana\r\nrg 21.755, id func000612621\r\nrg 20.552, id func 000612168\r\n4º Grupamento Marítimo (4º gmar - taipu)\r\nilva, rg 24.262, id func 26400758;\r\noura, rg 31.509, id func 644440\r\nestacamento de bombeiro militar do 1º Grupamento Marítimo (Piscinão de Ramos)\r\noares, rg 49.194, id func 0050293559\r\nosta, rg 53.344, id func 0050818678\r\nCoordenadoria de Embarcações de Resgate\r\nias - rg 21.260, id func 00612483-6\r\nopes - rg 43.787, id funcl 00434214-6\r\nento de bombeiro militar do 2º Grupamento Marítimo (Recreio dos Bandeirantes)\r\nantos, rg 27.295, id func 0026183463,Subten BM Q10/98 Luis Alberto S, rg 24.172, id funcl 0006132804,ilva Subten BM Q10/02 Bilva, rg 31.436, id func 0006143679\r\nento de bombeiro militar do 2º Grupamento Marítimo (Barra de Guaratiba)\r\nantos, rg: 21.534, id funcional: 000612531-0\r\nouza, rg: 27.226, id funcional: 002622478-0\r\nento de bombeiro militar do 2º Grupamento Marítimo (Sepetiba)\r\nrg: 22461; id.funcional:2656206; \r\nonseca; rg:31395, id.funcional:634325\r\nento de bombeiro militar do 1º Grupamento Marítimo (Paquetá)\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270080/000967/2022.\r\nId: 2460044\r\n"
        ],
        "2460050": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-E-03/011/101174/2018, designando para procedê- la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , ID. Funcional nº 4323310-4, Prof. Doc. I e , ID. Funcional nº 5031123-9, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2460050\r\n"
        ],
        "2460051": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 08/02/2023, os seguintes servidores descritos abaixo para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos 196/2022,197/2022, 198/2022, 199/2022, 200/2022, 201/2022, 202/2022, 203/2022, 204/2022, 205/2022, 206/2022, 207/2022 e 208/2022 firmados com a empresa Infinity Multiserviços LTDA. e todos oriundos do processo SEI-270042/000192/2021:\r\n1.Contrato 196/2022 - Lote 1 - CBA I - Capital\r\nGestor Tecnico Opercional: Maj BM DIEGO TORRES DE BARROS RG: 35.718\r\nFiscais: 1° Ten BM JESSICA MELLO DOS SANTOS RG: 49.949\r\n1° Ten BM THIAGO MENINO MACHADO RG: 53.410\r\nMembro Substituto: 1°Ten BM ROGER BRANCO SIMÕES RG: 53.362\r\n2. Contrato 197/2022 - Lote 2 - CBA SERRANA\r\nGestor Tecnico Opercional: Ten Cel BM LUIZ FERNANDO NUNES SHINKADO RG: 24.878\r\nFiscais: Maj BM HELOISA SANTOS FADDA RG: 31.387\r\n1° Ten BM GABRIEL DAVID FRUGULHETTI IMMEDIATO RG: 53.384\r\nMembro Substituto: 2° Ten BM AILTON LUIZ CORREA E CASTRO RG: 27.622\r\n3. Contrato 198/2022 - Lote 3 - CBA SUL \r\nGestor Tecnico Opercional: Cel BM Ramon Camilo de Barros Farias RG:14.312\r\nFiscais: Cap BM Anndrio Luiz do Couto RG: 40.031\r\nCap BM Lucas Dutra Menezes RG: 49.204\r\nMembro Substituto: 1° Sgt BM Edvan da Silva Barbosa RG: 27.839\r\n4. Contrato 199/2022 - Lote 4 - CBA NORTE NOROESTE\r\nGestor Tecnico Opercional: Ten Cel BM ANDERSON FONTES DA SILVA RG: 41.736\r\nFiscais: Maj BM SIDNEY FREITAS GARCEZ RG: 27.679\r\n1° Ten BM SILVIO KESSLER DA SILVEIRA PEZARINO RG: 30.635\r\nMembro Substituto: SubTen BM ROGÉRIA MARIA RAMOS DE FARIA CAMPINHO RG: 27.975\r\n5. Contrato 200/2022 - Lote 5 - CBA BAIXADA LITORANEA\r\nGestor Tecnico Opercional: Ten Cel BM Hugo Leonardo Angra Soares RG: 26.482\r\nFiscais: Maj BM Raphael Bismara Maia RG: 26.715\r\nSgt BM Marcio Leite da Silva RG: 25.646\r\nMembro Substituto: Ten Cel BM Luis Claudio Gama Ferreira RG: 14.285\r\n6. Contrato 201/2022 - Lote 6 - CBA BAIXADA FLUMINENSE\r\nGestor Tecnico Opercional: Maj BM ALBERTO MENDONCA MARTINS RG: 28.945\r\nFiscais: Maj BM SIRLEI GOMES GONCALVES RG: 34.020\r\nMaj BM CARLOS HENRIQUE MOHR MAURICIO RG: 31.267\r\nMembro Substituto: Ten BM LUCAS DE FREITAS SANTOS RG: 53.388\r\n7.Contrato 202/2022 - Lote 7 - CBA COSTA VERDE\r\nGestor Tecnico Opercional: Mal BM LEONARDO RAMOS DA SILVA RG: 28.954\r\nFiscais: Cap BM WILLIAM FREITAS DA COSTA RG: 49.124\r\n2° Ten BM JÚLIO DESAR RAMOS RG: 16.193\r\nMembro Substituto: 1° Ten BM JONATHAS QUINTANILHA CARVALHO ROCHA RG: 55.352\r\n8.Contrato 203/2022 - Lote 8 - CBA VIII\r\nGestor Tecnico Opercional: Ten Cel BM FABRICIO NISHIO RG: 31.350\r\nFiscais: Ten Cel BM ALBERTO PINTO NAGIPE RG: 31.239\r\nMaj BM ANFRE SUZANO TOME RG: 23.701\r\nMaj BM ALAN TEIXEIRA CAZZOLATTO RG: 35.707\r\nMembro Substituto: Maj BM RAFAEL SANTANNA PEREIRA RG: 31.256\r\n9. Contrato 204/2022 - Lote 9 - CBA METROPOLITANA\r\nGestor Tecnico Opercional: Cel BM CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO RG: 19.807\r\nFiscais: Ten Cel BM PABLO VINÍCIUS ISAAC GONÇALVES RG: 24.866\r\nSubTen BM ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES RG: 25.942\r\nMembro Substituto: Ten Cel BM GLAUCO SANTOS SILVA RG: 26.487\r\n10. Contrato 205/2022 - Lote 10 - CBA I - Capital e CSM\r\nGestor Tecnico Opercional: Ten Cel BM MARCELLE TESCH FERREIRA CORREIA RG: 32.873\r\nFiscais: Cap BM ANDERSON LEONES MATTOS DA SILVA RG: 24.090\r\nCap BM DIEGO DA SILVA CAETANO JEREMIAS RG: 44.010\r\nMembro Substituto: Cap BM HENRI DA COSTA DE CASTRO FILHO RG: 46.081\r\n11. Contrato 206/2022 - Lote 11 - CBA I - Capital e CSM\r\nGestor Tecnico Opercional: Cel BM FABIO BRAGA MARTINS RG: 26.485\r\nFiscais: Cap BM BRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO RG: 47.131\r\nCap BM DIOGO DOS SANTOS BARRETO RG: 47.124\r\nCap BM MAURÍCIO MONTEIRO GONÇALVES RG: 47.134\r\nCap BM RAFAEL GOMES DA SILVA RG: 46.098\r\nMembro Substituto: Maj BM ANDRÉ MORELO ROCHA RG:31.260 \r\n12. Contrato 207/2022 - Lote 12 - CRD\r\nGestor Tecnico Opercional: Ten Cel BM ANA CARLA SOARES MONTEIRO RG: 32.867\r\nFiscais: Ten Cel BM SILVIA HELENA VIANNA LANDIN RG: 32.866 \r\nTen Cel BM ROSANA DE FIGUEIREDO FRANÇA RG: 32.868\r\nMembro Substituto: Cap BM MICHEL FERREIRA GUEDES DE AZEVEDO RG: 23.536\r\n13. Contrato 208/2022 - Lote 13 - CEICS\r\nGestor Tecnico Opercional: Ten Cel BM DENISE TAVARES GIANNINI RG:32.864\r\nFiscais: Cap BM LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA RG: 40871\r\n1º Ten BM JENNIFER PINHEIRO MACHADO RG: 2200061\r\nMembro Substituto:2º Ten BM ARLINDO MULULO DE BARROS RG: 15573\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270131/000012/2023.\r\nId: 2460051\r\n"
        ],
        "2460055": [
            "2023-02-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 08/08/2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, o 2º Tenente PM QOA RG 25.331, praça de 04.05.71, com mais de 37 anos de serviço, com fulcro nos artigos 102,104 inc. IV § 2º e 132 inc. IV § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 14/01/2022, nos termos do art. 6º, inc XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI 350091/001069/2022.\r\nId: 2460055\r\n"
        ],
        "2460101": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2023\r\nde Polícia Penal, 1ª Classe, matrícula nº 822.245-7 Id. Funcional: 1978785-5 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0070/000479/2023.\r\nId: 2460101\r\n"
        ],
        "2460107": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1433/2023 - EXONERA JESSICA ROCHA PESSANHA FROIS, Id Funcional n° 5138014-5, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002604/2023\r\nA ANACLARA FAGUNDES DE SOUZA CARVALHO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Valença, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002604/2023\r\nId: 2460107\r\n"
        ],
        "2460121": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 99990504, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\ncom validade a contar de 1º de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI- 140001/000187/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de JaneiroProcesso nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional nº 99991667, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId. Funcional nº 43626319da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis para Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023.\r\nId: 2460121\r\n"
        ],
        "2460122": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato de 31/10/2017, publicado em DOERJ de 09/11/2017, que designou o servidor JORGE LUIS BALDUINO DE OLIVEIRA, Id. Funcional nº 28240669, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo SEI-140001/000750/2023. \r\n24/02/2023.\r\nId: 2460122\r\n"
        ],
        "2460123": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43544681, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe do Grupamento, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada, de Gericinó, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022+ Processo nº SEI-210053/001427/2022.\r\nId: 2460123\r\n"
        ],
        "2460168": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.02.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697247, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210047/000230/2023.\r\nId: 2460168\r\n"
        ],
        "2460170": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011979, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000034/2023. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43206921, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roderjan Lucas de Andrade, ID Funcional nº 50011979, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000034/2023.\r\nId: 2460170\r\n"
        ],
        "2460179": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nProcesso nº SEI- 270136/000017/2023.\r\n, RG 23.629, Id Funcional 0026411865;\r\n, RG 27.046, Id Funcional 0025890042;\r\n, RG 23.464, Id Funcional 0006130798;\r\n, RG 24.492, Id Funcional 0026530970;\r\n, RG 27.972, Id Funcional 0026748924;\r\n, RG 32.023, Id Funcional 0041425596;\r\n, RG 43.400, Id Funcional 0043413579;\r\n, RG 45.537, Id Funcional 0043690327;\r\n, RG 48.345, Id Funcional 0050075993;\r\n, RG 49.275, Id Funcional 0044340176;\r\n, RG 48.313, Id Funcional 0050073273; e\r\n, RG 49.297, Id Funcional 0043607586.\r\nId: 2460179\r\n"
        ],
        "2460186": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.981.084-1, matrícula nº 289.957-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000041/2023.\r\nId: 2460186\r\n"
        ],
        "2460187": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.978.383-6, matrícula nº 809.603-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000042/2023.\r\nId: 2460187\r\n"
        ],
        "2460188": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.978.464-6, matrícula nº 257.677-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000043/2023.\r\nId: 2460188\r\n"
        ],
        "2460189": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.977.834-4, matrícula nº 809.343-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000044/2023.\r\nId: 2460189\r\n"
        ],
        "2460190": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0223.494-6, ID 5786541, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/010214/2022.\r\nmatrícula nº 0223.195-9, ID 5784930, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/009557/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.151-3, ID 20723962, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, referência DOC INSG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/3302/2019.\r\nmatrícula nº 0223.262-7, ID 3572014-0, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 3º, § 4º da EC90/2021, Processo n° SEI-260005/009820/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.191-2, ID 40709850, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/000827/2023.\r\n\r\nSOUZA,matrícula nº 0221.208-2, ID 2076154-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/009548/2022.\r\nmatrícula nº 0220.954-2, ID 4130326-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40 HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/3126/2019.\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 44623780/1, referência DOC 20HD3, a contar de 03 de fevereiro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000790/2023.\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 51244837/1, referência DOC 20HG1, a contar de 13 de fevereiro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000996/2023.\r\n\r\nId: 2460190\r\n"
        ],
        "2460194": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.966, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 32 anos de serviço a contar de 27.12.2021. Proc. nº SEI-350028/002839/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.549, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.2021. Proc. nº SEI- 350069/000175/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 61.799, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço a contar de 20.09.2021. Proc. nº SEI- 350028/001990/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 79.763, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2002, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.09.2021. Proc. nº SEI-350028/001879/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 60.345, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 20.09.2021. Proc. nº SEI-350069/002165/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço a contar de 16.01.2019. Proc. nº SEI-350069/007129/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.306, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.02.2021. Proc. nº SEI-350069/001848/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.11.2022. Proc. nº SEI-350027/007321/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.122, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.09.2022. Proc. nº SEI-350027/006723/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.687, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 20.12.2022. Proc. nº SEI- 350021/005581/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.481, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.11.2022. Proc. nº SEI-350042/005655/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.247, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.07.2022. Proc. nº SEI-350028/003433/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.248, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.07.2022. Proc. nº SEI-350028/003432/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.354, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.2022. Proc. nº SEI-350046/012955/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.587, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com 33 anos de serviço a contar de 31.08.2022. Proc. nº SEI-350044/003863/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.12.2022. Proc. nº SEI-350042/000258/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.06.2022. Proc. nº SEI- 350480/001802/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.11.2022. Proc. nº SEI-350032/007710/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.159, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço a contar de 03.01.2023. Proc. nº SEI-350069/000096/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.285, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com 32 anos de serviço a contar de 20.10.2022. Proc. nº SEI-350069/005671/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.07.2022. Proc. nº SEI-350025/004399/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.08.2022. Proc. nº SEI-350030/006640/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.924, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.12.2022. Proc. nº SEI-350026/008030/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.455, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.01.2023. Proc. nº SEI- 350069/000094/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.146, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.06.2022. Proc. nº SEI-350070/001995/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 52.756, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 35 anos de serviço a contar de 28.12.2022. Proc. nº SEI-350026/008029/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Soldado PM, RG 1/12.492, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1972, com mais de 16 anos de serviço a contar de 07.07.1988, data da decisão judicial. Proc. nº SEI- 350025/001872/2022.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com aLei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço a contar de 18.10.2022, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350031/005356/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 06.12.2022, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350048/006525/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 73.134, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 27 anos de serviço a contar de 08.11.2022, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350108/013150/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 84.437, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.11.2006, com 19 anos de serviço a contar de 30.11.2022, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350069/007174/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 78.038, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 20 anos de serviço a contar de 04.10.2022, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350013/000900/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 29 anos de serviço a contar de 03.01.2023, data do laudo médico. Proc. nº SEI- 350016/000017/2023.\r\nId: 2460194\r\n"
        ],
        "2460200": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - MARCELO ARTUR VITAL DA SILVA, RG 20.167 CBMERJ, Id Funcional 0026201534, CPF 949237447-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270042/000007/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RAFAEL LEANDRO BAPTISTA LIMA, RG 22.416 CBMERJ, Id Funcional 0026763575, CPF 057399767-58, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/000084/2023.\r\n, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de janeiro de 2023, o 3º Sgt BM Q10/08 -, RG 43.879, Id Funcional 0043423108, CPF 097918647-13,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270140/000002/2023.\r\nId: 2460200\r\n"
        ],
        "2460209": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 09.02.2023\r\nRIGOBERTO GREGÓRIO SANÁBRIA CASTRO, ID Funcional nº 641802-3, a contar de 01 de março de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006660/2022.\r\nID Funcional nº 4193443- 1, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RIGOBERTO GREGÓRIO SANÁBRIA CASTRO. Processo nº SEI- 260009/006660/2022.\r\nId: 2460209\r\n"
        ],
        "2460221": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\nANGELA DE MIRANDA OLIVEIRA Professor Docente II 40H, ID Funcional 34615814/01, matrícula 5025147-9, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002794/2022.\r\npor formação o servidor RAQUEL SANTOS DA SILVA, ID Funcional 36285404/01, matrícula 5015051-5, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001855/2022.\r\npor formação o servidor SIMONE LESSA JARDIM CHAVES, ID Funcional 36444588/01, matrícula 5001522-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006539/2022.\r\npor formação o servidor ALEXANDRE GOMES DA SILVA, ID Funcional 5683840/02, matrícula 3085824-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004413/2022.\r\npor formação o servidor EDARME DA SILVA RAMOS FILHO, ID Funcional 50070207/01, matrícula 3030645-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003826/2022.\r\npor formação o servidor THAIS SANTOS RABELLO, ID Funcional 50321242/01, matrícula 366764-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/006601/2022.\r\npor formação o servidor TIAGO DOS REIS ROCHA, ID Funcional 43278922/05, matrícula 3082807-3, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004262/2022.\r\npor formação o servidor VANESSA LIMA SANCHES, ID Funcional 51046903/01, matrícula 3122103-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003386/2022.\r\npor formação o servidor JOCILENE ESPINOLA DA SILVA, ID Funcional 50234013/01, matrícula 3054146-0, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003789/2022.\r\npor formação o servidor MONIQUE DIAS DE FREITAS DEBORTOLI PEREIRA, ID Funcional 50306774/01, matrícula 3066562-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003787/2022.\r\npor formação o servidor GUILHERME MENDES CRUZ, ID Funcional 50326864/01, matrícula 3069018-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004313/2022.\r\npor formação o servidor CRISTIANO TAROUQUELA MEDEIROS, ID Funcional 5610036/07, matrícula 3044455-8, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004475/2022.\r\npor formação o servidor SONIA CRISTINA REIS DE ALMEIDA, ID Funcional 44129491/02, matrícula 3072413-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004139/2022.\r\nId: 2460221\r\n"
        ],
        "2460222": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 879/2022, referente a nomeação de LUCAS GOVEA DE SOUZA, matrícula nº 41.139-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, publicada no DOERJ de 20/10/2022, página 16, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º, do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI- 260007/031577/2022.\r\nId: 2460222\r\n"
        ],
        "2460239": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , Id. Funcional nº 51187205, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RAPHAEL BARROS OLIVEIRA, Id. Funcional 50939742. Proc. nº SEI- 350088/000226/2023.\r\nId: 2460239\r\n"
        ],
        "2460281": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nEMANOEL DE MENEZES LOPES, PAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a aeronave remotamente pilotada sem câmera e sem bateria para a Assessoria de Gestão Ambiental - DSG-9”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/023166/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.021-00/2023. \r\nId: 2460281\r\n"
        ],
        "2460282": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nEMANOEL DE MENEZES LOPES, PAULO HENRIQUE PEREIRA REIS, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a câmera hibrida com zoom de 20MP DJI ZENMUSE H2O para a Assessoria de Gestão Ambiental - DSG-9”de que trata o Processo nº SEI- 150001/023249/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.024-00/2023. \r\nId: 2460282\r\n"
        ],
        "2460287": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde Professor Docente I, matrícula 929.807-6 e 955.283-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030035/006518/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.053.296-6 e 3.067.383-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI-030030/000192/2021.\r\nde Assistente Executivo, matrícula 3.041.442-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005742/2022.\r\nde Professor Docente II, matrícula 292.544-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-01/120854/2009.\r\nde Professor Docente I, matrícula 935.345-9 e 961.209-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030038/000769/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.031.632-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/000631/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 920.171-6 e 945.872-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI- E-03/012/767/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula 944.496-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2022. Processo nº SEI-030035/004757/2021.\r\nde Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.652-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/000872/2020.\r\nde Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3.062.144-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI E-03/021/101177/2018. \r\nId: 2460287\r\n"
        ],
        "2460297": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/054464/2022,\r\n, ID funcional n° 5138169- 9, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 06 de fevereiro de 2023, publicado em 08/02/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nId: 2460297\r\n"
        ],
        "2460323": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/02/2023\r\nGABRIEL MALAQUIAS DE SOUZA GUILHERME NI COLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51032791 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 01/2021 com a Empresa Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao servidor ID. 50818686. Processo nº SEI- 260004/001862/2020.\r\nId: 2460323\r\n"
        ],
        "2460332": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\na Comissão para fins de ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA referente aos \"Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ- 116, entre as localidades de Miracema e ponto de pergunta\", objeto do Processo n.º SEI-160002/004419/2020, Contrato n.º 017/2021, à cargo da firma CONSTRUTORA LYTORANEA S.A., os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-460003/000186/2023. PROCESSO Nº SEI-460003/000186/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nId: 2460332\r\n"
        ],
        "2460341": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.04.2005\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2005\r\nMARIA RUFINA DE ALMEIDA MOREIRA\r\nOnde se lê: ...Servente II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I...\r\nId: 2460341\r\n"
        ],
        "2460342": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.10.2022\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19.10.2022\r\nCELEIDE SIAS DE MAGALHAES CONSENÇO\r\nOnde se lê: ...art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se: ...art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2460342\r\n"
        ],
        "2460356": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\n, ID Funcional 33969949/01, matrícula 5008850-9, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006492/2022.\r\n, ID Funcional 33939934/01, matrícula 5001404-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001923/2022.\r\n, ID Funcional 33882665/01, matrícula 5024876-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004100/2022.\r\nCRISTIANE VIEIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional 50166298/01, matrícula 3045965-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/002/6129/2017.\r\nADRIANA GUEDES BATISTA SANTOS, ID Funcional 33886148/01, matrícula 5025292-3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/004/2065/2018.\r\nDAYSE SANTIAGO SALES DE MATOS, ID Funcional 36168025/01, matrícula 5013400-6, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/003/1639/2015.\r\nANDREA GUIMARAES DE OLIVEIRA, ID Funcional 34952934/01, matrícula 5008295-7, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006734/2022.\r\n, ID Funcional 36721441/01, matrícula 5023053-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/007022/2022.\r\nALESSANDRA CORREA DA CRUZ ROMULO, ID Funcional 37561987/01, matrícula 5002303-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/7910306/2007.\r\nNEUSILENE MENDONCA DA GLORIA, ID Funcional 34735844/01, matrícula 5015611-6, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004484/2022.\r\nNOEMIA DA CONCEICAO O G DA SILVA, ID Funcional 34567925/01, matrícula 5010465-2, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/813550/2012.\r\nDANIELE CHAGAS CARDOSO LIMA, ID Funcional 33887314/01, matrícula 5023176-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/004/1078/2013.\r\nDINIZIA AMARAL FERREIRA MACHADO, ID Funcional 33887438/01, matrícula 5024171-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10400943/2010.\r\nHILDA ELAINE DOS SANTOS PEREIRA, ID Funcional 35897350/01, matrícula 5005123-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003407/2022.\r\n, ID Funcional 34721649/01, matrícula 5014578-8, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002921/2022.\r\n, ID Funcional 38975033/01, matrícula 292015-5, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/003332/2022.\r\n, ID Funcional 35097922/01, matrícula 5018650-1, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006494/2022.\r\nId: 2460356\r\n"
        ],
        "2460372": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.02.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210018/000039/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50367994, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de PEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, ID Funcional nº 43211127, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210018/000039/2023.\r\nId: 2460372\r\n"
        ],
        "2460420": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.02.2023\r\n, ID.4371592-3, Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas, 125401010000000 (Academia de Polícia Penal) e 125401010500000 (Coordenação Pedagógica) contando atualmente com 42 (quarenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ADRIANA AZEVEDO DE LACERDA, ID.500971-0 a contar de 23/01/2023. Processo nº SEI-210008/000054/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23.02.2023.\r\nId: 2460420\r\n"
        ],
        "2460421": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. 43818749, em substituição a Inspetora de Policia Penal NIETE ELIAS MOURA, ID. 50007092. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000172/2023.\r\nId: 2460421\r\n"
        ],
        "2460452": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGrupo de Trabalho para adequação dos dados cadastrais da Uerj aos parâmetros estipulados pelo eSocial e auxílio para implantação do Projeto INTEGRA UERJ, sob a coordenação da primeira:\r\n\r\n- LAÍS SIQUEIRA SALGADO, Diretora do Departamento de Análise e Projeto de Software, matrícula 34.598-3 (DGTI);\r\n- JULIAN DE SOUZA GUTIERREZ, matrícula 40711-4 (DGTI);\r\n- GIOVANA FERNANDES DANTAS DA SILVA, matrícula: 380287 (DAF);\r\n- CARLA CAMPOS DO NASCIMENTO, matrícula 37.006-4 (DAF);\r\n- ALINE RODRIGUES COUTO, matrícula 38.259-8 (SGP);\r\n- CRISTIANE REIS DE OLIVEIRA, matrícula 27.201-3 (SGP);\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/003763/2023.\r\n\r\nId: 2460452\r\n"
        ],
        "2460454": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSUSANA MOREIRA PADRÃO, matr. nº 30.487-3, ID Funcional 25575929, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/025693/2022.\r\nCHRISTIANNE D´ALMEIDA MARTINS, matr. nº 30.710-8, ID Funcional 25796240, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos XV, com 20 horas semanais, conforme §2º do art. 13 da Lei nº 9602/2022, de acordo com o §5º do artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/008358/2022.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI- 260007/009081/2023, a contar das respectivas datas:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData da Estabilidade\r\n400606\r\nJoice Soares Sabbadini\r\nTécnico em Enfermagem\r\n10/01/2023\r\n400598\r\nQuelle Cristina Dias Esteves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n27/01/2023\r\n400614\r\nRolf Francisco Alves\r\nTécnico em Enfermagem\r\n08/01/2023\r\n400622\r\nCamila Beatriz Batista dos Santos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n19/12/2022\r\n400564\r\nFrancisca Rosimeire Sousa Vasconcelos\r\nTécnico em Enfermagem\r\n21/12/2022\r\n400432\r\nKelle Cristina Aguiar de Almeida\r\nTécnico em Enfermagem\r\n04/12/2022\r\n400580\r\nLuciene Oliveira de Andrade Mainenti Pinto\r\nTécnico em Enfermagem\r\n02/01/2023\r\n400416\r\nMarcelo da Conceição Vieira Junior\r\nTécnico em Enfermagem\r\n08/12/2022\r\n400390\r\nRafael de Lemos Cardoso\r\nTécnico em Enfermagem\r\n26/12/2022\r\nId: 2460454\r\n"
        ],
        "2460459": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico-Pediatria, classe “A-XII” matrícula nº 265.946-4, ID nº 3234497-0nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/004224/2021.\r\nId: 2460459\r\n"
        ],
        "2460474": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SINDICÂNCIA.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 060/2020, e, \r\no constante dos autos do processo nº SE- 260008/002368/2023.\r\nRESOLVE:\r\n- Designar o servidor Olavo Weinschütz Mello Rodrigues D'Almeida, matrícula 40.741-1, como sindicante único para apurar irregularidades descritas no processo nº SEI-260008/001625/2023. \r\n\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023\r\nVice-Diretor\r\nId: 2460474\r\n"
        ],
        "2460475": [
            "2023-03-01 00:00:00",
            " CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nDIRETOR\r\n\r\nATUALIZAÇÃO DO COMITÊ TRANSFUSIONAL DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO.\r\nO VICE-DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO DA no uso de suas atribuições, e\r\no constante dos autos do processo nº SEI- 260008/009090/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Atualizar o Comitê Transfusional do Hospital Universitário Pedro Ernesto, composto por membros da Coordenadoria Médica, Unidade de Hemoterapia, Centro Cirúrgico, CTI Geral, Hematologia, Pediatria, Cirurgia Cardíaca, Serviço Social, Serviço de Enfermagem da Clínica Médica, Gerência de Risco, conforme membros abaixo, presidida pelo primeiro:\r\nEduardo Haruo Saito, matrícula 33.452-4\r\nJeniffer Ribeiro da Cunha, matrícula 39.710-9\r\nFlavia Miranda Gomes de Constantino Bandeira, matrícula 37.199-7\r\nSamantha Veloso Baião Couto, matrícula 38.218-4\r\nLeônidas Cardoso, matrícula 34071-1\r\nRogério Marques de Souza, matrícula 31026-6\r\nMarcos Lopes de Miranda, matrícula 37901-6\r\nJosé Antenor Araújo de Andrade, matrícula 38157-4\r\nMaria Christina Paixão Maioli matrícula, 33.446-6\r\nPaula Florence Sampaio, matrícula 38.555-9\r\nAna Carolina Veltri Pacheco, matrícula 36.570-0\r\nRegina Marcia Rangel de Oliveira, matrícula 34.345-9\r\nAlex Ferreira Rodrigues, matrícula 34.859-9\r\nFátima Napoleão, matrícula 34.362-4\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023\r\nVice-Diretor\r\nId: 2460475\r\n"
        ],
        "2460485": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260007/044251/2022. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº01/2023)\r\nId: 2460485\r\n"
        ],
        "2460503": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Perito Criminal, ID 2940761-3, a sanção administrativa de 41 (quarenta e um) dias de por violação às normas descritas no art. 14, XXXIV, do Decreto-lei nº 218/75, eis que deixou de entregar a declaração de bens e valores (DBV) por meio do SISPATRI, no tempo oportuno, consoante preconizado nos artigos 3º e 6º do Decreto Estadual nº 46364, de 17 de julho de 2018.Processo nº SEI- 360320/000229/2022 e PAD 04/22 (SCO 000867/1404/2022). \r\nId: 2460503\r\n"
        ],
        "2460504": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO OLIVEIRA DE MATTOS, RG 22.250 CBMERJ, Id Funcional 0006128190, CPF 015892007-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270089/000116/2023.\r\nId: 2460504\r\n"
        ],
        "2460513": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854, de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000187/2023.\r\nId: 2460513\r\n"
        ],
        "2460517": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 28.02.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/000536/2023.\r\nId: 2460517\r\n"
        ],
        "2460552": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA, PELO CONSELHO SUPERIOR DA FAPERJ, DOS NOMES A SEREM INCLUÍDOS EM LISTA TRÍPLICE A SER ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO À INDICAÇÃO DO DIRETOR CIENTÍFICO E DO DIRETOR DE TECNOLOGIA DA FAPERJ.\r\nno uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o deliberado em reunião de 15 de fevereiro de 2023, Processo nº SEI-260003/002945/2023.\r\n:\r\n\r\n- a necessidade de regulamentação dos procedimentos visando à elaboração da lista tríplice a que se refere o artigo 15 § 2º dos Estatutos da FAPERJ, aprovados pelo Decreto Estadual nº 45.931, de 20 de fevereiro de 2017; e\r\n- o permanente compromisso da FAPERJ com a qualidade acadêmica e com o uso de critérios de mérito acadêmico em suas decisões e procedimentos;\r\nA Presidente do Conselho Superior da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, baixa a seguinte instrução normativa;\r\n:\r\n- Para exercer o cargo de Diretor Científico da FAPERJ, são estabelecidos os seguintes critérios:\r\na) ser Doutor e pesquisador de reconhecido destaque em sua área de atuação (pesquisador 1 A ou 1 B ou SR do CNPq ou Cientista do Nosso Estado da FAPERJ);\r\nb) ter experiência prévia em agências de fomento à pesquisa em cargos de Direção, Assessoria ou Coordenação de área e/ou experiência em Universidades e Institutos de Pesquisa, ocupando cargos relacionados à atividade de Pesquisa e Pós-graduação.\r\n- Para exercer o cargo de Diretor de Tecnologia da FAPERJ, são estabelecidos os seguintes critérios:\r\nter atuação de reconhecido destaque na área de desenvolvimento tecnológico e inovação, sendo preferencialmente Doutor.\r\nter experiência prévia em agências de fomento e de desenvolvimento científico e tecnológico em cargos de Direção, Assessoria ou Coordenação de Área e/ou experiência na área de tecnologia e inovação em Universidades e Institutos de Pesquisa e/ou atuação em Instituições ligadas ao Desenvolvimento Tecnológico, em Empresas de Tecnologia e Inovação ou na Direção de incubadoras de empresas ou parques tecnológicos.\r\n- Em casos excepcionais, a critério do Conselho Superior, os critérios definidos nos artigos 1 e 2 podem ser alterados para ser incluída a candidatura de um pesquisador de trajetória científica e/ou tecnológica altamente reconhecida pelos pares.\r\n- Caberá ao Conselho Superior da FAPERJ indicar um Comitê de Busca formado por 3 integrantes titulares ou suplentes desse mesmo Conselho.\r\n- Caberá ao Comitê de Busca:\r\npropor um calendário, a ser aprovado no Conselho Superior e divulgado na página da FAPERJ, com o período e forma de atuação do Comitê de Busca de candidaturas aos cargos de Diretor Científico e Diretor de Tecnologia;\r\nincentivar membros da comunidade científico-tecnológica do estado do Rio de Janeiro a indicarem seus nomes como candidaturas para atuar como Diretor Científico e/ou Diretor de Tecnologia.\r\nreceber as propostas de candidaturas apresentadas por integrantes do Conselho Superior da FAPERJ no prazo estipulado no Calendário aprovado;\r\nrealizar uma análise prévia das propostas inscritas, especialmente no que concerne ao atendimento dos critérios estabelecidos por esta Instrução Normativa;\r\napresentar ao Conselho Superior da FAPERJ, em prazo definido pelo Calendário aprovado no Conselho e divulgado previamente, todos os nomes inscritos que atendem aos critérios estabelecidos, com os links dos currículos lattes dos candidatos.\r\no Comitê de Busca solicitará de cada candidatura homologada uma proposta de até 3 (três) páginas incluindo grandes linhas de atuação na respectiva Diretoria.\r\n- A decisão final relativa à lista tríplice caberá ao Conselho Superior em reunião ordinária ou extraordinária marcada especificamente para este fim e incluída no Calendário aprovado e divulgado previamente, podendo o Comitê de Busca apresentar uma primeira proposta de lista a ser apreciada pelo Conselho.\r\n- A lista tríplice deverá ser elaborada em ordem alfabética.\r\n- A lista tríplice deverá preferencialmente conter nomes de proponentes de diferentes instituições de referência sediadas no estado do Rio de Janeiro e deve procurar atender à desejada diversidade de gênero e raça.\r\n- A decisão no Conselho será soberana e a ela não cabem recursos.\r\n- Os casos omissos e as dúvidas que eventualmente surgirem com relação às normas integrantes desta Instrução Normativa serão resolvidos pelo Conselho Superior.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 16 de fevereiro de 2023. Fica revogada a Instrução Normativa/FAPERJ/CONSELHO SUPERIOR nº 01 de 25 de abril de 2018.\r\nRio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2023\r\nPresidente do Conselho Superior\r\nId: 2460552\r\n"
        ],
        "2460563": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51251787ID.: 51158680-1 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 04/2020 com a Fundação Santa Cabrini em substituição ao servidor Sidney Borges de Souza ID.: 35728159. Processo nº SEI-260004/001935/2020.\r\nId: 2460563\r\n"
        ],
        "2460568": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional 34840680, vínculo 01, matrícula 5007849-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-030033/000731/2023.\r\npedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 30 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 42101891, vínculo 05, matrícula 3066083-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI- 030030/001150/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 18horas, nível C referência 03 Identidade Funcional 5536405, vínculo 01, matrícula 807499-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/04/1993. Processo nº SEI- 030035/007258/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I-18horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional 50216678, vínculo 01, matrícula 3052075-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-030039/002486/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18horas, nível D, referência07, Identidade Funcional 42775221, vínculo 01, matrícula 929596-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI- 030039/000495/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível D, referência 04, Identidade Funcional 50801570, vínculo 01, matrícula 3087971-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-E-03/008/0582/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 44261284, vínculo 01, matrícula 975359-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 030032/000462/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 50363760, vínculo 01, matrícula 3074368-6 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/02/2023. Processo nº SEI-030032/000727/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 42101891, vínculo 04, matrícula 964200-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI- 030030/001151/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18horas, nível C referência 06, Identidade Funcional 41887280, vínculo 04, matrícula 917122-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI- 030033/001002/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 50110675, vínculo 02, matrícula 3083515-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030036/001232/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 50272861, vínculo 01, matrícula 3060061-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-030032/000750/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional 40121364, vínculo 03, matrícula 918280-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 030037/000594/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARIA ANGELICA DA SILVA E CARVALHO JUNQUEIRA, Professor Docente I -18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42075408, vínculo 01, matrícula 918575-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/02/2023. Processo nº SEI-030036/001128/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43903444, vínculo 01, matrícula 962647-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/02/2023. Processo nº SEI- 030036/001000/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 43035205, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI- 030030/001183/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18 horas, nível D referência 06, Identidade Funcional 43490840, vínculo 01, matrícula 950402-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/10/2022. Processo nº SEI-030036/001403/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 5136110-8, vínculo 01, matrícula 5136110-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2023. Processo nº SEI-030032/000592/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42013585, vínculo 02, matrícula 926250-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-030036/001094/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível C, referência 05, Identidade 43493076, vínculo 01, matrícula 951159-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/01/2023. Processo nº SEI- 030034/000555/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Coordenador de Turno, matrícula n° 0000943-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/10/1995. Processo nº SEI-030042/002728/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 42033810, vínculo 02, matrícula 953682-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 030030/001223/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II - 40 horas, nível A, referência 01, Identidade Funcional 5740436, vínculo 01, matrícula 5007755-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-030036/000967/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 41939751, vínculo 03, matrícula 935880-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI-030036/000910/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 26291576, vínculo 02, matrícula 3157305-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/02/2023. Processo nº SEI-030034/000741/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 5774217, vínculo 02, matrícula 934031-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/09/2018. Processo nº SEI- 030035/000766/2023.\r\nId: 2460568\r\n"
        ],
        "2460578": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nAPOSTILAS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.02.2023\r\n- RAFAEL AUGUSTO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4278914-1/1. Fica esclarecido que o C.E. Jornalista Álvaro Bastos para qual o servidor foi designado está classificada como Tipo B, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030041/006022/2022.\r\n- JANICE SILVA TEBALDI, Prof. Doc. I, ID 5023731-4/1. Fica esclarecido que o C.E. Jornalista Álvaro Bastos para qual a servidora foi designada está classificada como Tipo B, de que trata o presente ato, mantido os demais termos. Processo nº SEI-030041/006022/2022.\r\nId: 2460578\r\n"
        ],
        "2460580": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/02/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alcinda Lopes Pereira Pinto, U.A. 11802311532, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Xavier Santana Pimentel, ID 3594642-3/1. Processo nº SEI-030040/000001/2023. \r\n, Prof. Doc. II, ID 3457035-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030041/000440/2023.\r\nALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA, Prof. Doc. I, ID 5024258-0/1, da função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030042/000505/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 566140-4/4, para exercer, com validade a contar de 01/02/2023 a função de Diretor do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alexsandro Eduardo Adriano Rosa, ID 5024258-0/1. Processo nº SEI-030042/000505/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4414150-5/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2023 a função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030042/000505/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254603-6/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030040/000069/2023.\r\nId: 2460580\r\n"
        ],
        "2460586": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/001284/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/001284/2022\r\n014/SEPOL/2023\r\nFornecimento e instalação de 2 (dois) tanques de fibra de vidro com capacidade de 20.000 litros cada, incluindo transporte, assentamento, montagem dos equipamentos eletromecânicos, interligação de válvulas, tubulações e conexões que compõem a estação de tratamento de efluentes do PRPTC/Angra dos Reis\r\nESAGUA ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nUlisses Pivetti de Souza\r\n5.035.509-0\r\n083.774.757-07\r\nFiscal\r\nCarlos Roberto Ferreira Lima\r\n2.992.864-8\r\n428.747.187-34\r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n2.968.672-5\r\n628.968.067-68\r\nFiscal Substituto\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2460586\r\n"
        ],
        "2460614": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, identidade funcional nº 5093543-7, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Gestão de Contratos TIC, da Superintendência de Compras e Contratos, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo Nº SEI- 040172/000035/2023\r\nId: 2460614\r\n"
        ],
        "2460615": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS, para exercer, com validade a contar de 27/02/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002696/2023.\r\nId: 2460615\r\n"
        ],
        "2460616": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nDILSON DA SILVA PEREIRA, para exercer, com validade a contar de 27/02/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/002696/2023\r\nId: 2460616\r\n"
        ],
        "2460617": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nKARLA CRISTINA REIS DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Tijuca, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/002724/2023.\r\nId: 2460617\r\n"
        ],
        "2460619": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4378057-1, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Inteligência Fiscal e Operações Especiais, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo Nº SEI-040216/000002/2023\r\nId: 2460619\r\n"
        ],
        "2460626": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 28.02.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional 5006143-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das : 12003702000, 12003704000 e 12003705000 - da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou , ID Funcional 4331200-4, com validade a contar de 12.12.2022. Processo nº SEI- 040204/000155/2023.\r\nId: 2460626\r\n"
        ],
        "2460630": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\na contar de 01/03/2023, CIRLEI MOREIRA DE HOLLANDA, PROFESSOR DOCENTE I - 18 HORAS, “D”, referência “9”, matrícula nº 1159121-1, Identidade Funcional nº 19368860/1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. Processo nº SEI- 180007/003526/2022.\r\nos proventos com validade a partir de 01/03/2023 do(a) servidor(a) acima qualificado(a), tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a) e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-180007/003526/2022.\r\nId: 2460630\r\n"
        ],
        "2460635": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 35369744, vínculo 01, matrícula nº 831.547-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/006738/2021.\r\nId: 2460635\r\n"
        ],
        "2460637": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/02/2023\r\nProfessor Docente I, matrículas 957.732-1 e 958.157/0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030038/000277/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula 968.267-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-030030/002541/2020.\r\nProfessor Inspetor Escolar, matrícula 942.510-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/012/902/2019.\r\nProfessor Docente I, matrícula 912.013-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030033/002321/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula 3.048.003-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/4343/2016.\r\nInspetor de Alunos, matrícula 3.050.876-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/000957/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula 956.580-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003382/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula 831.814-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000290/2020.\r\nId: 2460637\r\n"
        ],
        "2460644": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3782684-0/1, da função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI-030041/005768/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4350126-5/3, para exercer a função de Diretor do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rose da Silva Barreto, ID 3782684-0/1. Processo nº SEI-030041/005768/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351376-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/09/2021, publicado no DOERJ de 20/09/2021. Processo nº SEI- 030039/000601/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351376-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica Verônica da Silva Alcantara, ID 4002222-6/2. Processo nº SEI-030039/000601/2023.\r\nTHIAGO AUGUSTO DOS SANTOS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID 5017114-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/03/2022, publicado no DOERJ de 24/03/2022. Processo nº SEI-030034/000176/2023.\r\n, com validade a contar de 07/02/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3571246-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A.11802305565, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo SEI- 030034/000470/2023.\r\n, Servente, ID 3580673-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Abigail Cardoso, U.A. 11802305575, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Sergio Souza de Andrade, ID 3558624-9/1. Processo nº SEI-030034/005720/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3558612-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI- 030034/000379/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388430-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Sodré de Souza, ID 3558612-5/1. Processo nº SEI-030034/000379/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3320297-4/1, para exercer a função de Secretário do CEJA de Arraial do Cabo, U.A. 11802301520, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Scucato Lobo, ID 5013422-1/1. Processo nº SEI- 260004/000090/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3380895-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Paulo, U.A. 11802303540, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elizabeth de Oliveira Alexandre, ID 4323924-2/1. Processo nº SEI-030032/004435/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4315331-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802301577, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lívia Guimarães Couto, ID 4352745-0/1. Processo nº SEI-030030/000395/2023 .\r\nSANDRA APARECIDA DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3963613-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030032/004432/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3963613-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Marechal Souza Dantas, U.A. 11802303510, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/004432/2022.\r\nLETÍCIA FONSECA DO ESPÍRITO SANTO, Prof. Doc. II, ID 3669351-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Professor Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000745/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389750-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana da Silveira Campos Gomes, ID 3579844- 0/1. Processo nº SEI-030034/000747/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424629-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 11802306593, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030035/000886/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424629- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 11802306593, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inês Dantas Nogueira, ID 4255831-0/4. Processo nº SEI- 030035/000886/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3852644-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Deodato Linhares, U.A. 11802311550, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000415/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3852644-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802311565, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/000415/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438106-6/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/000588/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3679410-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/000578/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4204984-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/08/2020, publicado no DOERJ de 20/08/2020. Processo nº SEI-030040/000578/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3679410-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valmir Orçai Fialho, ID 4204984- 9/1. Processo nº SEI-030040/000578/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4204984-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Tipo D, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Ely Silveira Leite Clér, ID 3679410-4/1. Processo nº SEI-030040/000578/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469357-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI-030042/00832/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421016-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/000423/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4421016-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Joel de Oliveira, U.A. 11802306559, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000423/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020. Processo nº SEI-030035/000805/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4333033-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa de França Tinelli, ID 5034894-9/1. Processo nº SEI- 030035/000805/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021659-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2019, publicado no DOERJ de 13/05/2019. Processo nº SEI-030039/000623/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3891965-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Matias Neto, U.A. 11802312587, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI-030041/000614/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3548392-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Lions Club de Paraíba do Sul, U.A. 11802302513, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000356/2023.\r\nLUCIMAR DE JESUS SANTOS DO CARMO, Prof. Doc. II, ID 3665156- 7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Condessa do Rio Novo, U.A. 11802313539, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000513/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617147-6/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Niterói/Maricá, U.A. 11802301601, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2020, publicado no DOERJ de 02/06/2020. Processo nº SEI- 260004/002391/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4249573-3/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Niterói/Maricá, U.A. 11802301601, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valdea da Costa Soares, ID 3617147-6/1. Processo nº SEI-260004/002391/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3647382-0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Thiago Costa, U.A. 11802302509, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliana Jordão Cardoso, ID 3347085-5/1. Processo nº SEI-030031/001396/2022.\r\n, Servente, ID 574112-2/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia da Consolação de Souza Cardoso, ID 3438265- 8/1. Processo nº SEI-030033/000680/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256350-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert Moses, U.A. 11802308551, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000250/2023.\r\nPAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA FILHO, Prof. Doc. I, ID 5033119-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000337/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5033119-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Melchiades Picanço, U.A. 11802305569, Tipo C, Mu nicípio de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata do Carmo Oliveira, ID 5029876-3/3. Processo nº SEI-030034/000337/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273859-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/006109/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019885-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ramiro Braga, U.A. 11802314518, Tipo C, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Queiroz Ramos, ID 3721276-1/1. Processo nº SEI- 030043/000633/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3572345-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ivonete Silva de Oliveira, ID 5027221-7/1. Processo nº SEI-030038/006147/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3777673-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A.11802312548, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030041/005771/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUDMILA NEVES HADDAD, Prof. Doc. I, ID 4275684-7/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Pessoa, U.A.11802312548, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Greice Mara Ribeiro Corrêa, ID 3777673-8/1. Processo nº SEI-030041/005771/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3450418-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI-030036/000095/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008186-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/01/2021, publicado no DOERJ de 21/01/2021. Processo nº SEI-030036/000095/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5008186-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Érica de Azevedo Braga, ID 3450418-4/1. Processo nº SEI- 030036/000095/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092248-3/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030035/000800/2023.\r\nId: 2460644\r\n"
        ],
        "2460658": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.02.2023\r\nID Funcional nº 641208-4, a contar de 23 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000371/2023.\r\nID Funcional nº 641502-4, para exercer, no período de 23 de fevereiro de 2023 a 16 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA BEATRIZ GARCIA. Processo nº SEI- 260009/000371/2023.\r\nId: 2460658\r\n"
        ],
        "2460659": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARISSA VIANA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000938/2023.\r\nId: 2460659\r\n"
        ],
        "2460660": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMATEUS DE SOUZA ARAUJO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso nº SEI-460003/000938/2023.\r\nId: 2460660\r\n"
        ],
        "2460661": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAELA DOS SANTOS AVELINO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso nº SEI-460003/000938/2023.\r\nId: 2460661\r\n"
        ],
        "2460666": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 27.02.2023\r\nID Funcional nº 641194-0, a contar de 03 de março de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\n, ID Funcional nº 641194-0, para exercer, com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\nId: 2460666\r\n"
        ],
        "2460671": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIELE DA HORA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 460003/000684/2023.\r\nId: 2460671\r\n"
        ],
        "2460672": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRENATA SANTANA DE CASTRO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº SEI-460003/000684/2023.\r\nId: 2460672\r\n"
        ],
        "2460700": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\nId. Funcional 42009391/02, matrícula 935525-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006542/2022.\r\nCLAUDIA REGINA DE A E ALBUQUERQUE, Id. Funcional 37119354/01, matrícula 839040-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030038/004743/2022.\r\nMARCIA PARENTE CAMPOS, Id. Funcional 41910966/04, matrícula 966505-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006845/2022.\r\nCAROLINA MARIA SILVA ANTONIO MONTEIRO, Id. Funcional 50091760/03, matrícula 3119269-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004142/2022.\r\nSHEILA REGINA GOMES SANTOS SILVA, Id. Funcional 42549990/01, matrícula 928387-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003926/2022.\r\nId. Funcional 38975033/02, matrícula 955176-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003331/2022.\r\nROBSON DE ARAUJO SANTOS, Id. Funcional 50158694/01, matrícula 3044716-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004525/2022.\r\nANDRE WILLIAM LESSA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 44189656/02, matrícula 3055605-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006540/2022.\r\nId. Funcional 40010058/01, matrícula 825596-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004515/2022.\r\nMARCELO DOS SANTOS ROSA, Id. Funcional 5592402/02, matrícula 938018-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006612/2022.\r\nTAIS ELAINE DO NASCIMENTO, Id. Funcional 42038901/01, matrícula 918379-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006077/2022.\r\nMARCIA CRISTINA TUNALA MACHADO, Id. Funcional 32651546/02, matrícula 927413-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006689/2022.\r\nRENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHAES, Id. Funcional 41996089/02, matrícula 0929566-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003416/2022.\r\nANGELICA DAS GRACAS SOUZA COSENDEY LAGE, Id. Funcional 51047799/01, matrícula 3122233-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003436/2022.\r\nESTER DE ARAUJO VILAR E SOUSA, Id. Funcional 43036635/02, matrícula 3085375-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004165/2022.\r\n, Id. Funcional 50163230/01, matrícula 3045339-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001980/2022.\r\nFRANCISCO JOSE DE ALMEIDA, Id. Funcional 50155156/02, matrícula 3110777-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004043/2022.\r\nELANE OLIVEIRA DA SILVA MARINI,Id. Funcional 6404472/05, matrícula 968177-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003963/2022.\r\nFRANCINE CARLI DA SILVA ALBUQUERQUE, Id. Funcional 43719295/01, matrícula 956613-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003923/2022.\r\nJOSE CLAUDIO CORDEIRO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 42542839/01, matrícula 925406-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004228/2022.\r\nLUCIANE ALVES BATISTA PAES, Id. Funcional 43948820/02, matrícula 3056241-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004231/2022.\r\nLEON ERNESTO DA COSTA ARAUJO, Id. Funcional 50338226/01, matrícula 3069400-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006722/2022.\r\nGLAUCE VIVIANE FERREIRA DA ROCHA, Id. Funcional 50968505/01, matrícula 3110749-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006594/2022. \r\nId. Funcional 41934539/07, matrícula 3031898-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004233/2022.\r\nANDRE WILLIAM LESSA FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 44189656/01, matrícula 973408-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006543/2022.\r\nCONCEICAO MARILENE SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional 5600197/02, matrícula 891396-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003913/2022.\r\nRAFAELLE MONTEIRO DE CASTRO, Id. Funcional 50833359/01, matrícula 3109686-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000191/2021.\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, Id. Funcional 43672078/01, matrícula 955147-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/015667/2022.\r\nAMANDIO DE CARVALHO PEREIRA, Id. Funcional 43672078/02, matrícula 970167-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/015681/2022.\r\nId. Funcional 43750850/01, matrícula 957960-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002019/2022.\r\nId: 2460700\r\n"
        ],
        "2460702": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nCICERO SCHWARTZ PENNA DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente.ALEXANDRE PEREIRA MARINSANA TEREZA SOUZA MARTINS, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “serviço de recuperação de calha de chuva para telhado, para a Gerência GDO”de que trata o Processo nº SEI-150001/002547/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.025-00/2023. \r\nId: 2460702\r\n"
        ],
        "2460703": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, , Analista de Qualidade E e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares,, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de gaxetas duplas do Tipo T” de que trata o Processo nº SEI-150001/021972/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.023- 00/2023. \r\nId: 2460703\r\n"
        ],
        "2460716": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nNIETE ELIAS DE MOURA, IDF. 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000364/2023.\r\n.02.2023\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, IDF. 4269856-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000370/2023.\r\n.02.2023\r\nNIETE ELIAS DE MOURA, IDF. 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000371/2023.\r\n.02.2023\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF. 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000385/2023.\r\nId: 2460716\r\n"
        ],
        "2460728": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTES \r\nATO DO COORDENADOR\r\nFONSO RENATO ROCHAID 19771746. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210100/000017/2023.\r\nId: 2460728\r\n"
        ],
        "2460729": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nINSTITUTO PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº/2023\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000052/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000239/2023.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.02.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000239/2023.\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000115/2023.\r\n.02.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000161/2023.\r\nDE 15.02.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000176/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000079/2023.\r\nDE 10.02.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000201/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZ, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. 20096542. Processo nº SEI-210077/000016/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000120/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n16.02. 2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000214/2023.\r\nId: 2460729\r\n"
        ],
        "2460734": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS- ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000089/2023.\r\nDE 13.02.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000161/2023. \r\nDE 24.02.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000185/2023.\r\nId: 2460734\r\n"
        ],
        "2460735": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS FEMININAS E CIDADANIA LGBTIQIA+\r\nFERNANDA ALMEIDA GUIMARÃES ID. 50295578. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210022/000050/2023. \r\nId: 2460735\r\n"
        ],
        "2460736": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000071/2023.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000073/2023.\r\nDE 10.02.2023\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000078/2023. \r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000134/2023.\r\nDE 13.02.2023\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000146/2023.\r\n\r\nId: 2460736\r\n"
        ],
        "2460737": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Felipe Barcelos Bitar, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo nº SEI- 140001/000187/2023.\r\nId: 2460737\r\n"
        ],
        "2460772": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000081/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000087/2023.\r\nDE 09.02.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000148/2023.\r\nId: 2460772\r\n"
        ],
        "2460776": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONA\r\nATO DA DIRETORA\r\nLÚCIA CRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000101/2023.\r\nId: 2460776\r\n"
        ],
        "2460778": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO\r\nDA COSTA BARROS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.02.2023\r\nPAGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.02.2022\r\nLeia-se: \r\nATO DIRETOR\r\nDE 02.02.2023\r\nProcesso nº SEI-210114/000159/2023 \r\nId: 2460778\r\n"
        ],
        "2460779": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.02.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000174/2023.\r\nId: 2460779\r\n"
        ],
        "2460781": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCOS ZANONI A. VIEIRA DOS SANTOS JÚNORID 50003100. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000058/2023.\r\n\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000161/2023.\r\nId: 2460781\r\n"
        ],
        "2460782": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000123/2023. \r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000160/2023\r\nId: 2460782\r\n"
        ],
        "2460783": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTOID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000191/2023. \r\n.02.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000216/2023. \r\nPEITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.02.2023\r\nID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000190/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000088/2023. \r\nId: 2460783\r\n"
        ],
        "2460786": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processual, Id. Funcional n º 43721427, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos do ato de 02/01/2019, publicado em DOERJ de 03/01/2019, que a designou para exercer a função de Assessora da Assessoria de Folha de Pagamentos da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2023. \r\nId. Funcional nº 32191952, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana Magalhães Evangelista Teixeira, designando-o para exercer a função de Assessor da Assessoria de Folha de Pagamentos da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI- 140001/006060/2023. \r\nId: 2460786\r\n"
        ],
        "2460788": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\n.02.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade, objeto do Processo SEI-260007/039755/2022, de 14/09/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores abaixo indicados, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI- 260007/009187/2023:\r\n, matr. nº 31700-8, Professor Associado;\r\n, matr. nº 32.102-5, Técnico Universitário Médio II;\r\n, matr. nº 35515-6, Técnico Universitário Médio II.\r\nId: 2460788\r\n"
        ],
        "2460793": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização dos “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias estaduais, RJ-146, RJ -158 , RJ -192, RJ -194, RJ -198, RJ -200, RJ -202, RJ -204, RJ -206, RJ -222 e RJ -234, vinculadas a 13ª ROC, sediada no município de São Fidélis”, Contrato n.º 032/2019, Processo SEI E-16/002.004825/2019, a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 192, pg. 29 de 16/10/2020, pertinente a Comissão de Fiscalização.. Processo nº SEI- 330032/000483/2023\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nId: 2460793\r\n"
        ],
        "2460794": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, com efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização dos “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, sob circunscrição da 10ª ROC”, Contrato n.º 024/2019, Processo SEI E-16/002.002036/2019, a cargo da empresa IMBEG - IMBÉ ENGENHARIA EIRELI, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 180, pg. 47 de 20/08/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330032/000480/2023\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nId: 2460794\r\n"
        ],
        "2460806": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. 33.256-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INOVA NUTRIÇÃO - INOVANUT, a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-260007/047676/2022.\r\nId: 2460806\r\n"
        ],
        "2460807": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\nMÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON, mat. 6.057-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LABORATÓRIO DE MICROSCOPIA DE VARREDURA ELETRÔNICA - LABMEV, a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-260007/051483/2022.\r\nId: 2460807\r\n"
        ],
        "2460808": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCÂNTARA GOMES\r\nGABINETE DA DIREÇÃO\r\n, mat. 38.332-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LABORATÓRIO DE PESQUISAS EM PRODUTOS NATURAIS - LPPN, a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-260007/007564/2023.\r\nId: 2460808\r\n"
        ],
        "2460809": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas respectivas unidades patrimoniais, a contar de 27/02/2023:\r\n, mat. 36.046-1, BAJA - CALEDÔNIA RACING (BAJA-IPRJ); , mat. 40.182-8, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE USINAGEM (LDU-IPRJ); , mat. 38.258-0, COORDENAÇÃO DE INFORMÁTICA IPRJ (CINF-IPRJ); CAMILA SIQUEIRA NEVES, mat. 41.185-0, SECRETARIA ADMINISTRATIVA IPRJ (SADM- IPRJ); , mat. 37.190-6, SECRETARIA DE GRADUAÇÃO IPRJ (SEGR-IPRJ); , mat. 41.018-3, SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO IPRJ (SPGR); , mat. 35.146-0, CENTRO DE TEC EM MEIO AMB PROF MARCOS P DE ABREU (CETEMA). Processo nº SEI-260007/043627/2022.\r\nId: 2460809\r\n"
        ],
        "2460810": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n1/01/2023\r\n, matrícula nº 31.842-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DISCENTE - CEPUERJ - PDD, a contar de 31/12/2022, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/048617/2022.\r\nId: 2460810\r\n"
        ],
        "2460877": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, Engenheiro, ID Funcional nº 28699840, da Chefia de Gabinete e André do Amaral Ragoni, Arquiteto, ID Funcional nº 44321724, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, ambos para a Superintendência Engenharia e Infraestrutura Rural . Processo nº SEI-020007/000890/2023.\r\nId: 2460877\r\n"
        ],
        "2460891": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 57.653, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.09.2022. Processo nº SEI-350169/002643/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.345, do QPMP 0/Q- I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 20.09.2021. Processo nº SEI-350069/002165/2022.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 31.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 31 anos de serviço a contar de 28.10.2022. Processo nº SEI-350091/011098/2022.\r\n, CB PM, RG 1/14.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.1964, com 32 anos de serviço a contar de 06.09.2020. Processo nº SEI-350091/008041/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 46.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.09.2022. Processo nº SEI-350091/010667/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 28.971 do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 32 anos de serviço a contar de 04.11.2022. Processo nº SEI-350091/009021/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 35.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 32 anos de serviço a contar de 11.11.2022. Processo nº SEI-350028/006730/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 53.819, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.11.2022. Processo nº SEI-350091/006732/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 53.891, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1990, com 31 anos de serviço a contar de 11.11.2022. Processo nº SEI-350028/000909/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- JOSINO FERREIRA LIMA, 2º SARGENTO PM REF, RG-19.543. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.09.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/09/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/006639- 2022. \r\n\r\n- GABRIEL JORGE MENDES DE FIGUEIREDO, SOLDADO PM REF, RG-1/03.070. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 08.11.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/11/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350028/002088-2022.\r\n- NILSON MOFFATI, SUBTENENTE PM REF, RG-49.936. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30.11.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 30/11/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/007505-2022.\r\n- MAURICIO RODRIGUES CASTRO, 2º SARGENTO PM da Reserva Remunerada, RG-48.355. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 10 meses e 19 dias; ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 02 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2;, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/050/2570/2009.\r\n, alistado de 05.08.93, com 04 (quatro) anos, 08 (oito) meses e 03 (três) dias de serviço, de acordo com o artigo 48, inciso IV, item 15, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI nº 350091/016142/2022. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.02.2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 09.02.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350045/009838/2022\r\nFLAVIO HENRIQUE FERREIRA MORAIS... \r\nFLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOREIRA...\r\nId: 2460891\r\n"
        ],
        "2460893": [
            "2023-03-02 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.01.2023\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 24.01.2023\r\nOnde se lê:\r\n...Contrato nº 01/2019 com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI em substituição aos servidores Cassio de Araújo Marinho ID. 50818686...\r\nLeia-se:\r\n...Contrato nº 01/2019 com a FOCO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI em substituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID. 43826563...\r\nId: 2460893\r\n"
        ],
        "2460896": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo SEI-270136/000019/2023, o seguinte militar:\r\n- Maj BM QOC/03 HERBERT RODRIGUES PINHEIRO, RG 34.044, ID. Funcional nº 4149280-3.\r\nId: 2460896\r\n"
        ],
        "2460897": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, conforme consta no Processo SEI-270136/000020/2023, o seguinte militar:\r\n, RG 28.417, ID. Funcional nº 613933-7.\r\nId: 2460897\r\n"
        ],
        "2460906": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4366533-0, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000115/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387491-6, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000115/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366551-9, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000115/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344293-5, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000115/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000115/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 613939-6, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo Nº SEI-040196/000115/2023.\r\nId: 2460906\r\n"
        ],
        "2460908": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\ndo Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), a contar de 26 de setembro de 2022, o Sd BM TEMP/10/22 IGOR COSTA OLIVEIRA DE CARVALHO, RG 2201.225, Id Funcional 5132260-9, CPF 148.241.017-60, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI- 270123/001386/2022.\r\nId: 2460908\r\n"
        ],
        "2460924": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "A DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016. \r\nTRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA.\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE ABASTECIMENTO E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nHELENICE MARIA NASCIMENTO\r\n19617844\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2460924\r\n"
        ],
        "2460928": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/000882/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2460928\r\n"
        ],
        "2460947": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01/03/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-150162/000127/2023, designando para procedê-la, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a servidora Rita Luzinete de Oliveira Costa, Id. Funcional nº 6189008. Processo Nº SEI- 150162/000127/2023.\r\nId: 2460947\r\n"
        ],
        "2460948": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 22 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/08 -, RG 42.805 CBMERJ, Id Funcional 0043397646, CPF 055265107-94, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000064/2022.\r\n, a contar de 25 de novembro de 2022, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 -, RG 30.668 CBMERJ, Id Funcional 0026400456, CPF 070711357-11, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000074/2022.\r\n, a contar de 12 de setembro de 2022, o Cabo Bombeiro Militar Q10/15 - , RG 53.134 CBMERJ, Id Funcional 0050768590, CPF 603334083-30, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000051/2022.\r\nId: 2460948\r\n"
        ],
        "2460949": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.317-4, matrícula nº 182.387-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360181/000017/2023.\r\nId: 2460949\r\n"
        ],
        "2460957": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, ARQUITETO, ID 31480152/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 23/09/2019. Proc. nº PD- 04/135.369/2019. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 8.029,35 \r\n100 - TRIENIO - 50.0% - R 4.014,68 \r\n1010 - ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - R 840,00 \r\nPROVENTOS - R 12.884,03\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 18/10/2019.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID 19613652/1, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RJ, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 24/03/2021. Proc. nº PD-04/154.133/2021. Proc. nº SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 1.575,00 \r\n100 - TRIENIO - 60.0% - R 945,00 \r\n1010 - INCORP CARGO EM COMISSÃO - R 100,00 \r\nPROVENTOS - R 2.620,00\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 31/03/2021.\r\n, PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR, ID 41450752/1, da UNIVERSIDADE ESTADO DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 04/12/2021. Proc. nº PD-04/144.180/2022. Proc. n° SEI 040161/011405/2020. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - R 7.990,37 \r\n100 - TRIENIO - 45.0% - R 3.595,67 \r\nPROVENTOS - R 11.586,04\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 30/11/2022.\r\nId: 2460957\r\n"
        ],
        "2460979": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 15/02/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização com fins de Aceitação Provisória, da execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE PAVIMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE BARÃO DE JUPARANÃ E ESTEVES NA RJ-143, NO MUNICÍPIO DE VALENÇA”, Contrato 044/2022, Processo SEI - 160002/000580/2021, a cargo da empresa LYTORÂNEA CONSTRUTORA S.A, ficando revogado, com validade a partir de 15/02/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 160, pg. 24 de 29/08/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. PROCESSO Nº SEI-460003/000067/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\ne Araújo Padilha \r\n)\r\n13/91.204-8\r\n510277-12\r\nFISCAL\r\ne Oliveira (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 24.02.2023.\r\nId: 2460979\r\n"
        ],
        "2460980": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.01.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000860/2023\r\nOnde se lê: ...contrato 101/2022...\r\nLeia-se: ...contrato 101/2021...\r\nId: 2460980\r\n"
        ],
        "2460985": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\n, ID 43714579, da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020421000 (Presídio Nelson Hungria), com validade a contar de 06/02/2023. SEI-210083/001164/2022\r\nDE 14/02/2023\r\n, ID 5121809-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020422000 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 36 (trinta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa ADRIANO SOARES DA SILVA, ID 5091032-9, com validade a contar de 16/11/2022. Processo nº SEI- 210058/000169/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 23/02/2023.\r\nId: 2460985\r\n"
        ],
        "2460986": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/03/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3937762-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI- 030032/004374/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277303-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Abrahão da Silveira, ID 3937762-8/1. Processo nº SEI-030032/004374/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3498444-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2018, publicado no DOERJ de 26/12/2018. Processo nº SEI-030039/000888/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4050650-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000769/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3819195-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Walter Orlandini, U.A. 11802305585, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmen Carrrera Silva, ID 4050650-9/2. Processo nº SEI- 030034/000769/2023.\r\nANA PAULA GUIMARÃES FURTADO PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4188579-1/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007724/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4213041-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Guimarães Furtado Pereira, ID 4188579-1/1. Processo nº SEI-030030/007724/2022.\r\nSÔNIA MARIA JARDIM ALVES, Prof. Doc. I, ID 3665464-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 11802313541, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2019, publicado no DOERJ de 22/05/2019. Processo nº SEI- 030042/000764/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587177-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 440 Major Joaquim Azeredo Coutinho, U.A. 11802305525, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030034/005797/2022.\r\nId: 2460986\r\n"
        ],
        "2461004": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nInscrita no CPF nº 198.924.667-21, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 08/03/2023, na vaga ocupada anteriormente por Camilla Paulino de Oliveira, Id Funcional nº 50987275, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000369/2023.\r\n\r\nId: 2461004\r\n"
        ],
        "2461008": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/000802/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Professor Docente II, matrícula nº 08048027, ID 35516186.\r\nId: 2461008\r\n"
        ],
        "2461014": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nPEDRO JORGE MARQUES, ID Funcional 41378083, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000225/2023.\r\nId: 2461014\r\n"
        ],
        "2461015": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.02.2023\r\nJORGE DE OLIVEIRA BARRETO, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 20371950 Matrícula nº 835.334-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 2º, II, Lei Complementar nº 195/2021 a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-21/0009/000086/2023.\r\nId: 2461015\r\n"
        ],
        "2461021": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SEFAZ, ID Funcional n° 19415605/1, matrícula n° 294740-6, nos termos do art. 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. PROCESSO N° SEI PD-04/144.170/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.041,17.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 21.517,53.\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - DL 232/1975 - R 28.821,38.\r\nProventos - R 57.380,08.\r\nId: 2461021\r\n"
        ],
        "2461050": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nDE 01.03.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/004176/2022, publicado no D.O. de 06/02/2023.\r\nId: 2461050\r\n"
        ],
        "2461051": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19635532, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000953/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42527902, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos da Silva, ID Funcional nº 19635532. Processo nº SEI- 210064/000953/2022.\r\nId: 2461051\r\n"
        ],
        "2461066": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002473, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubem Braz Malhado, ID Funcional nº 50129066. Processo nº SEI-210018/000049/2023.\r\nId: 2461066\r\n"
        ],
        "2461072": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Engenheiro C, como Membros Titulares,EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTAS,Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de estação de carregamento DJI BS 60 para bateria de vôo inteligente DJI TB 60, para aAssessoria de Gestão Ambiental - DSG-9 de que trata o Processo nº SEI-150001/023259/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.026-00/2023. \r\nId: 2461072\r\n"
        ],
        "2461073": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Engenheiro D, como Membros Titulares, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente.KAREN DEBERG REIS WELBERTJOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “execução de obra emergencial de construção da encosta e contenção do talude da ETA de Santa Maria Madalena - Rio de Janeiro”, de que trata o Processo nº SEI-150001/015569/2022. Contrato CEDAE nº 150/2022 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.028-00/2023. \r\nId: 2461073\r\n"
        ],
        "2461077": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUESId. Funcional 43978207/02, matrícula 3033907-1, Professor Docente I, 18 Horas, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030031/001997/2022.\r\nId. Funcional 41830687/02, matrícula 920966-9, Professor Docente I, 18 Horas, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004271/2022.\r\nRHAVEL NASCIMENTO TEIXEIRAId. Funcional 50972154/01, matrícula 3111470-5, Professor Docente I, 18 Horas, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/000981/2022.\r\nRAGDA AHMAD SALAH AL ASSARId. Funcional 50820443/01, matrícula 3090244-9, Professor Docente I, 18 Horas, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI E- 03/007/810/2017.\r\n, Id. Funcional 43873227/01, matrícula 962126-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004216/2022.\r\nVANESSA DAL BELLO PALHEIROId. Funcional 43891810/01, matrícula 965434-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004343/2022.\r\nId. Funcional 50968068/01, matrícula 3110795-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004367/2022.\r\nANA BEATRIZ VIEIRA BAYER DE OLIVEIRAId. Funcional 33382034/01, matrícula 841754-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006721/2022.\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA FERNANDESId. Funcional 50762532/01, matrícula 3083535-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004850/2022.\r\nSILVIA REGINA MUNIZ DOS SANTOS GUIMARAES, Id. Funcional 37336932/01, matrícula 231857- 4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006851/2022.\r\nId. Funcional 50175114/01, matrícula 3047784-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004228/2022.\r\nId. Funcional 38245396/02, matrícula 917580-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004379/2022.\r\nMARIA ESPERANCA AMAT DUTRAId. Funcional 50725076/01, matrícula 3078721-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001725/2022.\r\nMAGNO LESSA DO ESPIRITO SANTOId. Funcional 51049473/01, matrícula 3122509-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002643/2022.\r\n, Id. Funcional 41770315/02, matrícula 944910-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004058/2022.\r\n, Id. Funcional 42051533/02, matrícula 940038-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004120/2022.\r\nJANINE MOREIRA DOS SANTOS SILVAId. Funcional 50325167/02, matrícula 3126724-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004248/2022.\r\nROSIMERE DE PAULA SILVA ALVESId. Funcional 50270044/01, matrícula 3059715-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006576/2022.\r\nABRICIA HELENA BITTENCOURT SENNAId. Funcional 43429920/01, matrícula 948876-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006561/2022.\r\nMARIA INES SANTOS DE FREIXOId. Funcional 42778840/01 /01, matrícula 929400-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003984/2022.\r\nRICARDO SERGIO SANTOS DA SILVAId. Funcional 42750083/01, matrícula 920878-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006584/2022.\r\nRENATA RIBEIRO GARCIA MARQUESId. Funcional 44192282/01, matrícula 973991-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003198/2022.\r\nLIVIA MONIQUE DE SOUZA ALVESId. Funcional 43952305/01, matrícula 967976-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI E-03/013/3390/2014.\r\nANA CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRAId. Funcional 34955356/01, matrícula 5015226-3, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/000863/2023.\r\n\r\nId. Funcional 50740490/01, matrícula 3081111-1, Professor Docente II, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006575/2022.\r\nHONNY RANGEL ROSEMBERGId. Funcional 50172999/02, matrícula 3055305-1, Professor Docente II, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005959/2022.\r\n, Id. Funcional 50320262/01, matrícula 3066503-8, Professor Docente II, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003791/2022.\r\nANDERSON KLEIN MARTINS, Id. Funcional 43234933/02, matrícula 3089148-5, Professor Docente II, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004624/2022.\r\nMARINA BANDEIRA FERRAREZ MORANIId. Funcional 43617271/03, matrícula 3092957-4, Professor Docente II, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002866/2022.\r\nLEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRAId. Funcional 43870970/03, matrícula 3066658-0, Professor Docente II, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005387/2022.\r\nId: 2461077\r\n"
        ],
        "2461085": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5560896, vínculo 01, matrícula nº 829.827-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006519/2022.\r\nId: 2461085\r\n"
        ],
        "2461086": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000141/2023\r\n.02.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000143/2023.\r\nDE 14.02.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/000161/2023. \r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nCRISTIANI COCO VALLEID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210064/000135/2023.\r\nBLICA JUIZA DE DIREITO PATRICIA ACIOLLI\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000160/2023. \r\nDE 15.02.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210090/000166/2023.\r\nId: 2461086\r\n"
        ],
        "2461087": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000200/2023. \r\nBLICA COTRIN NETO \r\nDO DIRETOR\r\n.2022\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000143/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000083/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000149/2023.\r\nId: 2461087\r\n"
        ],
        "2461090": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nNIETE ELIAS DE MOURA, IDF.:5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000365/2023.\r\nId: 2461090\r\n"
        ],
        "2461099": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000093/2023.\r\nId: 2461099\r\n"
        ],
        "2461100": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000327/2023.\r\nId: 2461100\r\n"
        ],
        "2461127": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nGEÓRGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Prof. Doc. II, ID 3670574-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/000448/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020501-3/1, para exercer, com validade a contar de 30/01/2023, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030042/000448/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3697534-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001064/2023.\r\nJULIO CESAR GONÇALVES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5017905-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1189011740, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E- 03/021/100581/2018.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4200069-6/1, para exercer, com validade a contar de 01/02/2023, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1189011740, do Plantão Interinstitucional, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E-03/021/100581/2018.\r\nANA LÚCIA DO PATROCÍNIO REZENDE, Agente Administrativo, ID 5036703-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1189012200, do CENSE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-03/022/005078/2019.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 5018034-7/1, para exercer, com validade a contar de 02/02/2023, a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1189012200 do CENSE Prof. Antônio Carlos Gomes da Costa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 03/022/005078/2019.\r\nMARGARIDA MARIA DE CARVALHO DA FONSECA NERI, Assistente Executivo, ID 5019329-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/000930/2023.\r\nId: 2461127\r\n"
        ],
        "2461132": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/000116/2022.\r\nId: 2461132\r\n"
        ],
        "2461133": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 01.03.2023\r\nCLAUDIO MADUREIRA DA COSTA ID Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição em substituição a Tiago Rodrigues Matos ID funcional 5001805-1, com validade de 01/03/2023. Processo nº SEI-080001/004123/2023.\r\nId: 2461133\r\n"
        ],
        "2461143": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/03/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração da mesma Secretaria, conforme despacho de encaminhamen Tornando sem efeito a publicação do Diário Oficial de 28/02/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2461143\r\n"
        ],
        "2461144": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 9.808 de 22 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2023, a Lei nº 9970, de 12 de janeiro de 2023, que estima a receita e fixa a despesa do estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023, o Decreto nº 48.359, de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023 e dá outras providências, o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, e o que consta no Processo nº SEI-260007/001698/2023,\r\n:\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada\r\n: Realização dos Programas PROCIÊNCIA, PROATEC e Apoio a Pesquisa e Docência da UERJ-PAPD.\r\n: 01 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.\r\n: 40410 - Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n- Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ.\r\n: Órgão - 40430 - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n- Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n:\r\nPT: Programa de Trabalho 40410.19.364.0440.2153 - Fomento para Estudos e Pesquisas da UERJ.\r\nFR: Fonte de Recurso 1.500.100\r\nND: Natureza de Despesa 3390\r\nValor: R 37.872.000,00\r\n- As descentralizações serão efetivadas de acordo e dentro dos limites estabelecidos no decreto de execução orçamentária e financeira.\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24, de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O. de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, com as alterações produzidas pelas Instruções Normativas AGE nº 25, de 31 de janeiro de 2014, publicada no D.O. de 04 de fevereiro de 2014 e AGE nº 27, de 14 de abril de 2014, publicada no D.O. de 15 de abril de 2014.\r\n- Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 01/02/2023.\r\nRio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2023\r\nJERSON LIMA DA SILVA\r\nPresidente da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa\r\ndo Estado do Rio de Janeiro \r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\nReitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro \r\nId: 2461144\r\n"
        ],
        "2461158": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID: 44629451, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/005420/2023.\r\nID: 44629451, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/005420/2023.\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID: 44616732, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador Controle Acadêmico, símbolo CC-09, código 653, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/005420/2023.\r\nANA PAULA BENJAMIN DOS SANTOS, matr. nº 37.363-9, ID: 44616732, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Acompanhamento e de Seleção da Pós-Graduação, símbolo CC-09, código 159, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/005420/2023.\r\nALESSANDRA CALLE ALVES DA SILVA, matr. nº 38.013-9, ID: 44661983, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Divulgação Científica, símbolo FG-01, código 659, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/005420/2023.\r\nALESSANDRO DOS SANTOS BERNARDO, matr. nº 36.764-9, ID: 44561199, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa de Cursos Pós-Graduação Lato Sensu , símbolo FG-03, código 332, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/005420/2023.\r\nGUILHERME TAVEIROS GONÇALVES, matr. nº 41.069-6, ID: 51336693, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa de Cursos Pós-Graduação Strictu Sensu, símbolo FG-03, código 333, a contar de 16/12/2022 - Processo nº SEI-260007/005420/2023.\r\nDE 01.03.2023\r\n, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1054, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009637/2023.\r\nREGINA GLÓRIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 174, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009637/2023.\r\nId: 2461158\r\n"
        ],
        "2461161": [
            "2023-03-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28.02.2023\r\nHELOISA SIMÕES DE MAGALHÃES ANDRADE, matrícula nº 04.109-5, ID Funcional 25267167, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/003400/2022.\r\nLORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE, matr. nº 41.060-5, ID funcional: 51336634, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na SGP/Gab-SGP, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/008940/2023.\r\na carga horária para 30 horas semanais, mantida a remuneração de 40 horas/semanais, a contar de 25/08/2016 de , matr. nº 26.932-4, tendo em vista a autorização do Magnífico Reitor contida no processo E-26/007/3771/2016 e o que consta no Processo nº SEI- 260007/009784/2020.\r\nId: 2461161\r\n"
        ],
        "2461179": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nÕES\r\nD.O. DE 02/09/2020\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016448/2020 - ANA DE FATIMA ROSA\r\nOnde se lê: …. CLASSE “B”\r\nLeia-se: ... CLASSE “A”\r\nD.O. DE 02/02/2021\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/01/2021\r\nPROCESSO: SEI-080001/018919/2020 - FATIMA PORCHER VIEIRA ALVES\r\nOnde se lê: …. CLASSE “B”...\r\nLeia-se: .... CLASSE “A”...\r\nD.O. DE 22/01/2021\r\nPÁGINA 7 - 3ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/01/2021\r\nPROCESSO: SEI-080001/019416/2020 - ILANA RODRIGUES GASPAR FERNANDES\r\nOnde se lê: ... CLASSE “B”...\r\nLeia-se: ... CLASSE “A”...\r\nD.O. DE 30/06/2021\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/000968/2021 - IZABEL CRISTINA LUIZ LOPES\r\nOnde se lê: ... Classe “B”\r\nLeia-se: ... Classe “A”\r\nD.O. DE 30/03/2021\r\nPÁGINA 04 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024252/2020 - MÁRCIA MAGALHÃES PEREIRA\r\nOnde se lê: ... Classe “C”...\r\nLeia-se: ... Classe “A”...\r\nD.O. DE 07/05/2021\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/024774/2020 - REGINA DA CRUZ SANTOS\r\nOnde se lê: ... Classe “B”...\r\nLeia-se: ... Classe “A”...\r\nD.O. DE 01/07/2021\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/003239/2021 - SOLANGE DA COSTA SILVA\r\nOnde se lê: ... Classe “B”...\r\nLeia-se: ... Classe “A”...\r\nD.O. DE 29/10/2020\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2020\r\nPROCESSO E-08/008/100429/2018 - SANDRA DE OLIVEIRA BARBOSA\r\nOnde se lê: ... Classe “B”...\r\nLeia-se: ... Classe “A”...\r\nD.O. DE 14/05/2021\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/002889/2021 - VERA LUCIA LEMOS MADACARY\r\nOnde se lê: ... Classe “B”...\r\nLeia-se: ... Classe “A”...\r\nD.O. DE 07/12/2022\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/010941/2022 - MARIA REGINA GONÇALVES\r\nOnde se lê: ... ID - 593376-5-0 ...\r\nLeia-se: ... ID - 593376-5 ...\r\nId: 2461179\r\n"
        ],
        "2461198": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, ID funcional 44558287, do cargo efetivo de Assistente Previdenciário, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de29/11/2022. Processo n° SEI-040161/002434/2023\r\nId: 2461198\r\n"
        ],
        "2461217": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/02/2023\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID Funcional 4.264.653-7, a contar de de 01 de setembro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001189/2022.\r\n\r\nId: 2461217\r\n"
        ],
        "2461218": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente.Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de 200 válvulas do tipo header para cilindro de cloro gasoso de 900 KG”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/022134/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.027-00/2023. \r\nId: 2461218\r\n"
        ],
        "2461227": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.03.2023\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 30.733, Id Funcional 2642297-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.036 (Centro de Operações de Atendimento pré-Hospitalar - COAPH). Processo nº SEI-270154/000008/2023.\r\n, RG 18.497, Id Funcional 611726-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.041 (Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI- 270039/000125/2023.\r\n, RG 44.260, Id Funcional 4341933-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.119 (1º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º GBM - Barra do Piraí). Processo nº SEI- 270094/000332/2023.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\nELAINE CRISTINA BRUNO DE CARVALHO, RG 42.493, Id Funcional 4339715-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.036 (Centro de Operações de Atendimento pré-Hospitalar - COAPH). Processo nº SEI-270154/000008/2023.\r\n, RG 23.871, Id Funcional 2617661-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.041 (Diretoria-Geral de Serviços Técnicos - DGST). Processo nº SEI-270039/000125/2023.\r\n, RG 48.337, Id Funcional 5007592-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.119 (1º Destacamento de Bombeiro Militar do 22º GBM - Barra do Piraí). Processo nº SEI- 270094/000332/2023.\r\nId: 2461227\r\n"
        ],
        "2461228": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 16 de janeiro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.526, Id Funcional 5131425-8, CPF 167.254.467-01, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI- 270090/001537/2022.\r\nId: 2461228\r\n"
        ],
        "2461248": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II, como Membro Titular, e , Assessor II, como Membro Suplente. RENNAN CRISOSTOMO DE MORAESMATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a aquisição de mobiliário para o centro de inovação manancial”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/000616/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.029-00/2023.\r\nId: 2461248\r\n"
        ],
        "2461249": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nomo Presidente,, Agente Administrativo F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente., Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - Lote 14”de que trata o Processo nº SEI-150001/025488/2022. Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-01/2023 - Revoga O.S. P/FIS nº 31.019- 00, de 24/02/2023. \r\nId: 2461249\r\n"
        ],
        "2461273": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 61.273 , a contar da data de seu falecimento em 06/11/2022, Registrado no Livro C- 34, Folha 220, Termo 13353, do RCPN 1º Distrito de Santo Antônio de Pádua - RJ. Processo nº SEI-350069/000188/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 98.209 , a contar da data de seu falecimento em 23/01/2023, Registrado no Livro C-364, Folha 241, Termo 145524, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350446/000145/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 109.819 , a contar da data de seu falecimento em 05/11/2022, Registrado no Livro C-80, Folha 298, Termo 22198, do 12º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350446/000145/2023.\r\nId: 2461273\r\n"
        ],
        "2461277": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, com validade a contar de 1º de março de 2023, os efeitos do ato de 08/08/2022, publicado em DOERJ de 10/08/2022, que designou o servidor , Id. Funcional nº 44055510, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId. Funcional nº 43736998, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId. Funcional nº 99991950, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de março de 2023Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2461277\r\n"
        ],
        "2461285": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contagem de tempo de serviço para fins de licença-prêmio ao servidor IGOR NOGUEIRA MATTURO DIAS, ID Funcional nº 50304305, Contador, Classe IV, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Departamento de Gestão de Pessoal, referente ao período de 28/05/2014 a 26/05/2019. \r\nId: 2461285\r\n"
        ],
        "2461290": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPATRICIA LIMA CUSTODIO FAVARO, ID Funcional 51356899, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000229/2023.\r\nId: 2461290\r\n"
        ],
        "2461315": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNcom efeitos a contar de 06/02/2023, os servidores abaixo re lacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização dos “Serviços de conservação e manutenção nas rodovias sob circunscrição da 19ª RESIDÊNCIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO”, Contrato 035/2019, Processo SEI E-16/002.004746/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÔES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 06/02/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 162, pg. 21 de 24/08/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/000506/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\ne Medeiros (CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91553-0\r\n4437557-3\r\nFISCAL\r\na Silva Rodrigues (CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\nId: 2461315\r\n"
        ],
        "2461316": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNcom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização da “Execução de obras de melhorias operacionais na RJ-130, Teresópolis-Friburgo, recuperação de meio-fio, manutenção e melhorias na rede de drenagem existente, recomposição das defensas e guarda corpo das pontes existentes, extensão aproximada de 68,73 KM”, Contrato 099/2021, Processo SEI-160002/000143/2021, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHEARIA E COMÉRCIO LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 092, pg. 25 de 23/05/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/000578/2023\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nAna Paula Ladeira Monnerat (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n13/91467-3\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nPaulo Cesar Graça De Oliveira (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nId: 2461316\r\n"
        ],
        "2461317": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNcom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização das “OBRAS DE CONTRUÇÃO DE CONTENÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E PONTE NA RJ- 142 DA VARIANTE EM LUMIAR, SITUADO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO”, Contrato 020/2014, Processo nº SEI-E-17/204.801/2012, a cargo da empresa CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional I, Publicado no D.O nº 075, pg. 20 de 28/04/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/000520/2023\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nAna Paula Ladeira Monnerat (CHEFE DA 1ª ROC)\r\n13/91467-3\r\n5128925-3\r\nFISCAL\r\nPaulo Cesar Graça De Oliveira (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nId: 2461317\r\n"
        ],
        "2461318": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 09/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização dos “Serviços contínuos de conservação rotineira para Malha Rodoviária da 8ª ROC, abrangidas pelas rodovias RJ-114, RJ-152, RJ-160, RJ-164, RJ-166 E RJ-170”, Contrato 004/2019, Processo SEI E-16/002.000791/2019, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE E COMÉRCIO LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 09/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 169, pg. 20 de 02/09/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. PROCESSO Nº SEI-330032/000497/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nEduardo Cabral Naegele (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPaulo Giovani Estellet Lima (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\ne Castro Calvo (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2461318\r\n"
        ],
        "2461319": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 09/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização dos “Serviços con tínuos de conservação rotineira para malha Rodoviária Estadual, no município de Santa Maria Madalena 17ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ-146, RJ-162, RJ-172, RJ-174, RJ-180, RJ-182, E RJ-190”, Contrato 010/2019, Processo SEI E-16/002.000797/2019, a cargo da empresa SHARON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 09/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 165, pg. 20 de 27/08/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. PROCESSO Nº SEI-330032/000495/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nEduardo Cabral Naegele (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPaulo Giovani Estellet Lima (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\ne Castro Calvo (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2461319\r\n"
        ],
        "2461320": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 09/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização dos “serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual da 18ª ROC, abrangida pelas rodovias RJ-116, RJ-144, RJ-148, RJ-152, RJ- 160, RJ-164, RJ-166, RJ-172, RJ-176 E RJ-184”, Contrato 008/2020, Processo SEI E-16/002.000796/2019, a cargo da empresa ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 09/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC- Regional III, Publicado no D.O nº 169, pg. 21 de 29/09/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. PROCESSO Nº SEI- 330032/000493/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nEduardo Cabral Naegele (CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPaulo Giovani Estellet Lima (CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\ne Castro Calvo (CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nId: 2461320\r\n"
        ],
        "2461346": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar da data de publicação, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/07/2012, e publicado no DOERJ de 17/07/2012, que aposentou SUELY CARDOSO RODRIGUES, Identidade Funcional n° 19892713, vínculo 01, matrícula n° 835856-6, do cargo de Agente Socioeducativo-Feminino, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI- 030022/008417/2022.\r\n, a contar de 26/12/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/05/2016, e publicado no DOERJ de 24/05/2016, que aposentou PAULO ALVES DE SOUZA FILHO, Identidade Funcional n° 41788931, vínculo 02, matrícula n° 948988-1, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 04, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.260/2008, tendo em vista Renúncia de Estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI- 030033/006139/2022.\r\n, a contar de 12/01/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/11/2018, e publicado no DOERJ de 16/11/2018, que aposentou CARMEN VERONICA BARBOSA BANDEIRA, Identidade Funcional n° 39423727, vínculo 01, matrícula n° 808601-9, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria, expressa no processo administrativo nº SEI-030036/000427/2023.\r\nId: 2461346\r\n"
        ],
        "2461398": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 090/2023, referente a nomeação de RAFAEL ARAUJO DE LIMA, matrícula nº 41.376-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 17/01/2023, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI-260007/044890/2022.\r\nId: 2461398\r\n"
        ],
        "2461426": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/02/2023\r\nId. Funcional 50245511/01, matrícula 3056210-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002018/2022.\r\nROGERIO BENTO DE FARIAS, Id. Funcional 50072790/01, matrícula 3031237-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004363/2022.\r\nId. Funcional 51046369/01, matrícula 3122037-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003008/2022.\r\nMARIA EMILIA MEDINA DE OLIVEIRA SANTOS, Id. Funcional 50928635/01, matrícula 3106157-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004040/2022.\r\nGRAZIELLA MEDEIROS CERSOZIMO, Id. Funcional 43843549/01, matrícula 961596-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000033/2020.\r\nId. Funcional 50799584/01, matrícula 3087692-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004201/2022.\r\nId. Funcional 43642705/01, matrícula 954928-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/006526/2022.\r\nNAURILANDIA DE OLIVEIRA BEIRAL ALMEIDA, Id. Funcional 42034604/01, matrícula 919526-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002621/2022.\r\nFILOMENA APARECIDA DEGLI ESPOSTI, Id. Funcional 43887341/01, matrícula 965190-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002690/2022.\r\nMARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Id. Funcional 43926347/01, matrícula 967852-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001920/2022.\r\nANDREA ANASTACIO FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50238094/01, matrícula 3054908-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003852/2022.\r\nGILBERTO PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 39714349/01, matrícula 830493-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006486/2022.\r\nMARIA RAFAELLE BESERRA SOARES,Id. Funcional 43798071/01, matrícula 960969-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004410/2022.\r\nRENATA APARECIDA NEIVA DE MAGALHAES, Id. Funcional 41996089/01, matrícula 914777-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003415/2022.\r\nId. Funcional 43174167/02, matrícula 3047886-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/003269/2022.\r\nNATASHA DO NASCIMENTO LEIRAS, Id. Funcional 41929110/03, matrícula 911955-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003742/2022.\r\nELIANE ECKHARDT SEABRA, Id. Funcional 42589894/02, matrícula 0945344-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002983/2022.\r\nANDERSON JOSE DE OLIVEIRA, Id. Funcional 41905725/03, matrícula 926133-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003004/2022.\r\nFERNANDA CARVALHO DE ALMEIDA, Id. Funcional 43865143/01, matrícula 961670-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004555/2022.\r\nVANUSA DE OLIVEIRA SILVA AMORIM, Id. Funcional 50246208/01, matrícula 3056344-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005176/2022.\r\nLUIS ALBERTO FIGUEIREDO MENEZES, Id. Funcional 50820931/01, matrícula 3091099-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004723/2022.\r\nId. Funcional 33397821/02, matrícula 937796-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003469/2022.\r\nId. Funcional 35037520/02, matrícula 927930-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003458/2022.\r\nId. Funcional 42073936/03, matrícula 985631-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000670/2021.\r\nId. Funcional 50365169/02, matrícula 3079040-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003604/2021.\r\nLUCIA HELENA BARBOSA AZEVEDO, Id. Funcional 50270087/01, matrícula 3059722-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007147/2022.\r\nCLAUDIA DOS SANTOS CRUZ, Id. Funcional 43788092/02, matrícula 3046892-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003486/2022.\r\nREINALDO AMORIN TUNALA, Id. Funcional 44136498/01, matrícula 972102-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004165/2022.\r\nCOIMBRA CORDEIRO, Id. Funcional 44251653/02, matrícula 3072151-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004064/2022.\r\nDANIELLE ALCANTARA VIEIRA LOPES, Id. Funcional 50256483/01, matrícula 3057743-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/007/2222/2014.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/02/023\r\nPÁGINA 17-3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/02/2023\r\nFABIANA APARECIDA DE SOUZA \r\nOnde se lê : ...Professor Docente I, 18 Horas...\r\nLeia-se : ... Professor Docente I, 30 Horas... \r\nId: 2461426\r\n"
        ],
        "2461446": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\na pena disciplinar de suspensão de 10 dias, na forma do art. 46, III, c/c o art 47 e Art. 50, inciso I, ambos do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75 e art. 292, inciso III c/c art. 293 e art. 296, inciso I, ambos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08/03/79 ao servidor Rodolpho Leandro Loss Dias, Id. Func. 5035015-3. Proc. nº SEI- 150056/000015/2020.\r\nId: 2461446\r\n"
        ],
        "2461473": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000193/2023.\r\nId: 2461473\r\n"
        ],
        "2461476": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS\r\nJESSI N. N. BITTENCOURTID 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000252/2023.\r\nId: 2461476\r\n"
        ],
        "2461478": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.02.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000186/2023.\r\nId: 2461478\r\n"
        ],
        "2461479": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONA\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000138/2023.\r\nId: 2461479\r\n"
        ],
        "2461483": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000195/2023.\r\nId: 2461483\r\n"
        ],
        "2461484": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\nANA LÚCIA SOARES E OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000319/2023. \r\nDE 24.02.2023\r\nANA LÚCIA SOARES E OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000329/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000198/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000194/2023. \r\nId: 2461484\r\n"
        ],
        "2461485": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000170/2023.\r\nId: 2461485\r\n"
        ],
        "2461503": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211240, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210052/000039/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091226, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronny Taveira de Araujo, ID Funcional nº 43211240, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210052/000039/2023.\r\nId: 2461503\r\n"
        ],
        "2461504": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINTE\r\nCÍA PENAL\r\nos servidores para compor a Comissão de Vistoria e baixa de BENS MÓVEIS DESTA UNIDADE SEAP/EP, de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da comissão processo nº SEI-210008/000540/2022.\r\nFERNANDA BARBOSA DOS SANTOS KLEUVER DA SILVA - ID. 43460410 \r\nTHIAGO DUTTON MONCADA - ID. 50131311 \r\nSANDRA MARTINS SILVA - ID. 43715923\r\n\r\nId: 2461504\r\n"
        ],
        "2461519": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, ID Funcional nº 51077817, com validade a contar de 24 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210121/000019/2023.\r\nId: 2461519\r\n"
        ],
        "2461523": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA Nº 188/2023 - NOMEIA DENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, ID: 4422971-2, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009375/2023.\r\n, matr. nº 40.185-1, ID: 50348604, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Chefe do Departamento de Comunicação e Marketing (DCM) do Centro de Estudos Estratégicos e Desenvolvimento (CEED), símbolo CC-09, código 3017, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009375/2023.\r\n, matrícula nº 40.185-1, ID: 50348604, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 779, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009375/2023.\r\nDE 03.03.2023\r\nMATHEUS SANTOS AYRES DA SILVA, matrícula nº 41.011-8, ID nº 51331519, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe Seção Apoio ADM (DEGSEG), símbolo FG-03, código 1249, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI-260007/007384/2023.\r\nId: 2461523\r\n"
        ],
        "2461525": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nROBSON VENTURA FERNANDES, matr. nº 07.251-2, ID Funcional 6069614, Técnico Universitário II/Técnico em Áudio e Video, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/10128/2019.\r\nALAIZIO DE SOUZA QUEIROZ, matr. nº 07.284-3, ID Funcional 25327526, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/1078/2020.\r\nJOSÉ ADEILTON PEREIRA DA SILVA, matr. nº 26.456-4, ID Funcional 25710567, Auxiliar Técnico Universitário I/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/002268/2021.\r\nJOSÉ SOUZA QUINTINO, matr. nº 05.597-0, ID Funcional 25481479, ocupante do cargo de Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº E-26/007/1537/2020.\r\nZELIO SANTOS VANDERLEI, matr. nº 25.905-1, ID Funcional 25640267, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002670/2020.\r\nDENIS MUNIZ FERRAZ, matr. nº 33.187-6, ID Funcional 25508725, Professor Assistente, nível 04, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/043647/2022.\r\nJOSE ALBERTO SALES, matr. nº 07.295-9, ID Funcional 25337947, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/2521/2018.\r\nROBERTO LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.047-5, ID Funcional 25663356, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/9273/2019.\r\nId: 2461525\r\n"
        ],
        "2461529": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716067, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210053/000062/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43413781, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo Luiz de Oliveira Ferreira, ID Funcional nº 43716067. Processo nº SEI-210053/000062/2023.\r\nId: 2461529\r\n"
        ],
        "2461536": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43544681, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe do Grupamento, símbolo DAI- 6, do Grupamento de Portaria Unificada de Gericinó, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210053/000120/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716067, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe do Grupamento, símbolo DAI-6, do Grupamento de Portaria Unificada de Gericinó, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Alves Mendes, ID Funcional nº 43544681, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210053/000120/2023.\r\nId: 2461536\r\n"
        ],
        "2461538": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 35.290-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/021753/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO;\r\n- FGV;\r\n- PGE UNESA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2023.\r\nId: 2461538\r\n"
        ],
        "2461540": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377653, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210028/000095/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910981, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Richard Queiroz Loureiro, ID Funcional nº 43377653, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210028/000095/2023.\r\nId: 2461540\r\n"
        ],
        "2461546": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, para exercer com validade a contar de 02 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro da Silva Cabral, ID Funcional nº 42554012, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210047/001373/2022.\r\nId: 2461546\r\n"
        ],
        "2461555": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295128, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000084/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299727, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tony Reis Martins, ID Funcional nº 50295128. Processo nº SEI- 210030/000084/2023.\r\nId: 2461555\r\n"
        ],
        "2461580": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira B, como Membro Titular, Economista C, como Membro Suplente.NELSON GONZAGA MARTINSSONIA DE SOUZA FERREIRA MOREIRA, Agente Administrativa B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 1.000 (MIL) CAIXAS DE PAPELÃO PARA ATENDER AO ARQUIVO ADMINISTRATIVO GERAL - ARQ-DAD, INCLUINDO FRETE”, de que trata o Processo nº SEI-150001/023742/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.031-00/2023.\r\nId: 2461580\r\n"
        ],
        "2461585": [
            "2023-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDE 15.03.2023\r\na inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8666/93, em favor das instituições financeiras credenciadas e autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas estaduais, por meio da Guia Nacional de Recolhimento de Receitas Estaduais - GNRE e/ou do Documento de Arrecadação do Estado do Rio de Janeiro - DARJ, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei nº 8666/93.\r\nOmitido no D.O de 16/02/2023.\r\nId: 2461585\r\n"
        ],
        "2461592": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PRISCILLA MATOS DE LACERDA CARNEIRO, ID. Funcional nº 44033737, com validade a contar de 01/02/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000061/2023.\r\nId: 2461592\r\n"
        ],
        "2461593": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE BITTENCOURT DO VALLE, ID. Funcional nº 5647282, com validade a contar de 01/03/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000062/2023.\r\nId: 2461593\r\n"
        ],
        "2461595": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELISA BORBONI DE ANDRADE, ID. Funcional nº 43953115, com validade a contar de 25/01/2023, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000062/2023.\r\nId: 2461595\r\n"
        ],
        "2461642": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.956.335-6, matrícula nº 260.500-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360046/000146/2022.\r\nAPOSENTA SANDRA LÚCIA MERCÊS TEIXEIRA GOMES DA ROSAIdentidade Funcional nº 2.936.268-7, matrícula nº 286.701-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360062/000074/2022.\r\nId: 2461642\r\n"
        ],
        "2461644": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030032/001067/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5019772-2, ID 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOWEISER BELÉM DOS SANTOS, mat. 3050777-6, ID 5019900-5, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2461644\r\n"
        ],
        "2461683": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, para todos os fins, em atenção ao Art. 7º, Parágrafo Único, inciso I, do Decreto Estadual nº 46.473/2018 e com fundamento no Decreto 48.127/2022, que o Estado do Rio de Janeiro é detentor da posse mansa e pacífica, por prazo não inferior a 10 (dez) anos, de forma ininterrupta, do imóvel destinado à construção da Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) de Campo Grandelocalizado na Avenida Cesário de Melo, 4138, Campo Grande, Rio de Janeiro/RJ, no bojo do Processo Administrativo nº SEI-360036/000157/2020.\r\nId: 2461683\r\n"
        ],
        "2461703": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35630132, vínculo 01, matrícula nº 807.504-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/000062/2021.\r\nId: 2461703\r\n"
        ],
        "2461708": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OPERAÇÃO, MONITORAMENTO \r\ncom efeitos a contar de 01/03/2023, para em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem, para fins de ACEITAÇÃO PROVISÓRIA, a execução dos “SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA NAS RODOVIAS ESTADUAIS E ACESSOS SOB JURISDIÇÃO DA FUNDAÇÃO DER-RJ”, a cargo do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO MAS, objeto do Processo nº SEI-E-17/203.287/2012, Concorrência Pública - ALC: 014/2012, Contrato nº 016/2013, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/000378/2023. \r\nMatrícula\r\nID\r\nPaulo Roberto Lopes Netto \r\n(Chefe Serv./SSI)\r\n13/71.015\r\n3560732-7\r\nLuciano Lucas Müller (Superintendente/SSI)\r\n13/55.903\r\n2835056-1\r\nLuís Roberto Silva (Diretor Divisão/DFD)\r\n13/91.179\r\n4383286-5\r\nId: 2461708\r\n"
        ],
        "2461718": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 41873408para ter exercício na Gerencia de Bens e Serviços, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nId: 2461718\r\n"
        ],
        "2461723": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDOS SERVIDORES DOESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\nDE 06.03.2023\r\n\r\npara a 2ª Câmara na vaga decorrente da Renúncia do Conselheiro ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE SÁ, a contar da presente data, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.068, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 30 do Regimento Interno deste Colegiado. Processo nº SEI-150001/005057/2023.\r\n\r\nId: 2461723\r\n"
        ],
        "2461755": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Artífice de Saúde, matricula nº 198.877-3, ID Funcional nº 3071982-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 281.874-8 e nº 240.161-0, ID Funcional nº 4072742-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.608-0, ID Funcional nº 3050895-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.337-1, ID Funcional nº 4177151-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.035-5, ID Funcional nº 3255489-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.249-7 e nº 936.437-3, ID Funcional nº 4318797-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\nLUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, Professor Docente I, matricula nº 828.706-2 , ID Funcional nº 3280288-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que % do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, o servidor,\r\n, Medico, matricula nº 851.691-6, ID Funcional nº 3158546-9, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.764-1, ID Funcional nº 5023101-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local próximo à residência atual, fora de plantão, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.495-9, ID Funcional nº 554319-3, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.376-9, ID Funcional nº 4369362-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 297.358- 4, ID Funcional nº 3235566-1, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.090-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.021.235-6, ID Funcional nº 3397801-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.455-8 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.752-7, ID Funcional nº 4331028-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.081- 5, ID Funcional nº 4207459-2, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.927-2, ID Funcional nº 3254744-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000089/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.191-8, ID Funcional nº 4372958-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 3.108.226-6, ID Funcional nº 5091128-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.920-3, ID Funcional nº 2002696-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, próximo a residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.316-5, ID Funcional nº 5031961-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\n\r\n, Médico, matricula nº 299.874-8, ID Funcional nº 3093014-6, fora de plantão, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000089/2023.\r\nId: 2461755\r\n"
        ],
        "2461756": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nEDILSON MARQUES BARRETO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.369-4, ID Funcional nº 5029816-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.567-2, ID Funcional nº 5012594-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.000-1, ID Funcional nº 2962643-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 257.828-4, ID Funcional nº 1976471-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.266-6, ID Funcional nº 4393463-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.040-7 e Professor Docente II, matricula nº 243.875-2, ID Funcional nº 3590534-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.959-3, ID Funcional nº 4278360-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.111.470-5, ID Funcional nº 5097215-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.085-2 e nº 891.203-2, ID Funcional nº 4178889-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.250-4, ID Funcional nº 4203538-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.594-7, ID Funcional nº 4200447-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.300-6, ID Funcional nº 3842338-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.902-2, ID Funcional nº 4343004-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.651-4, ID Funcional nº 2576924-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.071.901-7, ID Funcional nº 5034929-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.115-5 e nº 3.091.260-4, ID Funcional nº 4395103-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.140-0, ID Funcional nº 4361299-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.065.931-2, ID Funcional nº 5030251-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, ces sando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.173-0, ID Funcional nº 565945-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 39.957-6, ID Funcional nº 5102059-9, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000087/2023.\r\nId: 2461756\r\n"
        ],
        "2461757": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nFABIANA FREITAS MONTEIRO RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 925.614-0, ID Funcional nº 560771-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/000321/2023.\r\nMARGARIDA ROSSATTO TAVARES DA SILVA, Professor Docente II, matricula nº 5.019.036-2, ID Funcional nº 3323954-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000380/2023.\r\nPEDRO GUIMARAES LOULA, Procurador, matricula nº 930.767-9, ID Funcional nº 4266593-0, com 60% das atribuições de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-140001/052227/2022.\r\nMARCUS VINICIUS LOPES MONTEZ, Delegado de Polícia, matricula nº 969.341-7, ID Funcional nº 565745-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360150/000017/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.572-2, ID Funcional nº 1965381-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210032/000094/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.468-1, ID Funcional nº 4277495-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001207/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.374-4 e Professor Docente I, matricula nº 960.677-3, ID Funcional nº 3933613-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001481/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.764-1 e nº 963.935-2, ID Funcional nº 4349475-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000296/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.324-9, ID Funcional nº 4255340-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210025/000269/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.924-2, ID Funcional nº 4395249-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003084/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.354-1, ID Funcional nº 4254744-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000249/2023.\r\nVALMIR FERNANDES VIANA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.636-2, ID Funcional nº 1989524-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/1537/2017.\r\nId: 2461757\r\n"
        ],
        "2461770": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 30 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000018/2023.\r\nId: 2461770\r\n"
        ],
        "2461771": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM PSI TEMP RG 3/00089, com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual n.º 9.535/2021, a contar de 10 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo SEI-350112/000049/2023.\r\nId: 2461771\r\n"
        ],
        "2461777": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\n, Id. Funcional 50319434/02, matrícula 3122394-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004456/2022.\r\n\r\nLUIZ OCTAVIO DA SILVA LOUREIRO, Id. Funcional 50773747/01, matrícula 3084919-4, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004482/2022.\r\nCARLOS ALBERTO ACCIOLY DE SOUZA FILHO, Id. Funcional 50366793/02, matrícula 3081828-0, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006864/2022. \r\n, Id. Funcional 43743560/02, matrícula 3122434-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002759/2022.\r\nJOSE VICTOR LOPES CANDELA, Id. Funcional 50772112/01, matrícula 3084748-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003519/2022. \r\nROSANGELA DE ALMEIDA GUIMARAES, Id. Funcional 50820605/01, matrícula 3090270-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004639/2022.\r\nCRISTIANE DA SILVA MARINS, Id. Funcional 50318640/01, matrícula 3066162-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004475/2022.\r\nCAROLINA LOCASSO FERREIRA DA LUZ PEREIRA, Id. Funcional 50316508/01, matrícula 3065608-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002070/2022.\r\nFERNANDA TAVARES FERREIRA, Id. Funcional 50147595/02, matrícula3086921-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004572/2022.\r\nBARBARA PRISCILA GOMES POLICARPO, Id. Funcional 50736680/01, matrícula 3080726-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002867/2021.\r\nRODRIGO WANDERLEY GONZALEZ, Id. Funcional 50070223/01, matrícula 3030651-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003685/2021.\r\nADEMIR GRACIANO JUNIOR, Id. Funcional 43951350/02, matrícula 3073813-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004587/2022.\r\nROSELENE VAUNA DE ALMEIDA, Id. Funcional 50366220/01, matrícula 3074907-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003193/2022.\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MARINHO DOS SANTOS, Id. Funcional 50125117/02, matrícula 3109865- 0, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004594/2022.\r\nCAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA, Id. Funcional 50811827/01, matrícula 3089335-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004601/2022.\r\nTIAGO DO NASCIMENTO SIMOES, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003438/2022.\r\nJONAS LEONARDO FERREIRA, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004632/2022.\r\nLEONARDO DA FONSECA PINHEIRO, Id. Funcional 50756303/01, matrícula 3082784-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004205/2022.\r\nLESSANDRA DE OLIVEIRA COUTO, Id. Funcional 50353322/01, matrícula 3072675-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004750/2022.\r\nId. Funcional 50079522/01, matrícula 3032342-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001403/2022.\r\nId. Funcional 50071629/01, matrícula 3031004-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004668/2022.\r\n\r\nROBERTA DUTRA PRACA DE AZEREDO, Id. Funcional 43862314/02, matrícula 3046592-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004714/2022.\r\nANTONIO JORGE GONCALVES COSTA, Id. Funcional 41358074/02, matrícula 3036946-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001843/2022.\r\nEDENISE COELHO DA SILVA, Id. Funcional 50735373/01, matrícula 3080645-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006648/2022.\r\nANDERSON ARAUJO DE FREITAS,50123297/02, matrícula 3123148-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004395/2022.\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA, atrícula 3082921-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005318/2022.\r\nSOLANGE SIMAS FERNANDES, Id. Funcional 42088500/01, matrícula 3048345-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004384/2022.\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA SOMBRA, Id. Funcional 42029791/02, matrícula 3087141-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003361/2022.\r\nId. Funcional 50908839/01, matrícula 3103963-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004020/2022.\r\nMARCELLE GARCIA DE CARVALHO BRAZ, Id. Funcional 43926347/02, matrícula 3065377-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001884/2022.\r\nId: 2461777\r\n"
        ],
        "2461813": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDE 03.03.2023\r\n, matr. nº 41.308-8, ID: 51362945, Técnico Universitário Superior / Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Suporte Técnico e Gestão de Documentos, símbolo FG-04, código 1095, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/007396/2023.\r\nmatr. nº 30.322-2ID: 32306679, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Ambulatório de Adolescente), símbolo FG-03, código 378, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260008/001436/2023.\r\nHELEN CONCEIÇÃO PEREIRA VENDAS RODRIGUES, matr. nº 38.860-3, ID: 50042734, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Ambulatório de Adolescente), símbolo FG-03, código 378, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260008/001436/2023.\r\nId: 2461813\r\n"
        ],
        "2461815": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2023\r\nALVARO DA SILVA SANTOS, matr. nº 26.329-3, ID Funcional 25686933, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/2933/2017.\r\n.2023\r\nFÁBIO CORREIA MALTA, matr. nº 40.072-1, ID funcional: 43178979, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, lotado na Faculdade de Odontologia - ODO, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/007967/2023.\r\nANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matr. nº 04.742-3, ID Funcional 25333046, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/007208/2022.\r\nANGELO PACELI MARINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32.828-6, ID Funcional 25773143, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/040556/2022.\r\nJACQUELINE VENTAPANE FREITAS, matr. nº 07.356-9, ID Funcional 25297848, Técnico Universitário Superior/Assuntos Universitários, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/038175/2022.\r\nId: 2461815\r\n"
        ],
        "2461816": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 35.290-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/021753/2021:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\nMembros Externos:\r\n- UNIRIO;\r\n- FGV;\r\n- PGE UNESA.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/01/2023.\r\nId: 2461816\r\n"
        ],
        "2461817": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos docentes Eugenia Zandonà (Presidente), matr. nº 36565-0, Prof.ª ROSANA MAZZONI BUCHASALINY PATRÍCIA FLAUZINO PIRES, matr. nº 39890-9, para compor a Banca Examinadora Organizadora do concurso para Professor Adjunto, 40h, na área Ecologia; Subárea: Ecologia de Ecossistemas com ênfase em Ecologia de Rios e Córregos, do Departamento de Ecologia do Instituto de Biologia Ro berto Alcântara Gomes - IBRAG, homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/010207/2023.\r\nId: 2461817\r\n"
        ],
        "2461818": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular de , matr. nº 35.765-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010283/2023:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFES;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nDE 06.03.2023\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.712-0, ID: 5454131, instituída pela Portaria EDU nº 015/2022, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/010385/2023.\r\nId: 2461818\r\n"
        ],
        "2461834": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, ID Funcional n° 2555264-3, para exercer interinamente, a contar de 15 de fevereiro de 2023, as atividades de Diretor (a) de Tecnologia da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo a Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, sem prejuízo de suas atribuições. Processo n° SEI- 260003/003191/2023.\r\nId: 2461834\r\n"
        ],
        "2461850": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\nCOMVEL DE VASSOURAS COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA EPP ENDEREÇO Vassouras/RJ\r\nMulta Simples - Valor R 26.397,12 n° SEI- 070005/001081/2022.\r\nId: 2461850\r\n"
        ],
        "2461880": [
            "2023-03-07 00:00:00",
            "\r\na dispensa de licitação no valor máximo estimado de R 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais) em favor de CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA - CIEE, com base no artigo 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a prestação de serviços de administração de estagiários. \r\nId: 2461880\r\n"
        ],
        "2461910": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nATO DO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00009/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, a ser definida, relativamente ao disposto no Art. 14 do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000038/2023. \r\nId: 2461910\r\n"
        ],
        "2461911": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nVINICIUS ESPIRITO SANTO BERTO, Id Funcional n° 5082974-2, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003192/2023.\r\nIGOR ALEX SANDRO RODRIGUES COSTA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Jacarepaguá, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/003192/2023.\r\nId: 2461911\r\n"
        ],
        "2461923": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43164633, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Vicente da Silva , ID Funcional nº 20072759, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210114/000013/2023.\r\nId: 2461923\r\n"
        ],
        "2461932": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\no requerimento de concessão de promoção a NILSON DE SOUZA MAIA, Investigador Policial de 1ª Classe, ID nº 2.962.915-2, matrícula nº 0266693-1, falecido em 22/03/2022, formulado por EDNALVA DE SOUZA BARBOSA MAIA, CPF 997.304.137-20, por ausência de amparo legal, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 548 - MZT, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2461932\r\n"
        ],
        "2461938": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208657, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Leal do Nascimento, ID Funcional nº 50300717, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210055/000083/2023.\r\nId: 2461938\r\n"
        ],
        "2461939": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 , RG 20.359 CBMERJ, Id Funcional 2665965-4, CPF 897.829.257-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.357, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270154/000135/2022.\r\nId: 2461939\r\n"
        ],
        "2461941": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 03 de janeiro de 2023:\r\n, RG 28.976, Id Funcional 613973-6. Processo nº SEI-270136/000025/2023.\r\nA contar de 18 de janeiro de 2023:\r\n, RG 28.438, Id Funcional 2586136-0. Processo nº SEI- 270136/000022/2023.\r\n, RG 12.121, Id Funcional 1874337-4. Processo nº SEI-270136/000021/2023.\r\nId: 2461941\r\n"
        ],
        "2461947": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- 270136/000026/2023)\r\n, RG 28.941, Id Funcional 2645096-8;\r\n, RG 28.942, Id Funcional 2645584-6;\r\n, RG 20.710, Id Funcional 612246-9;\r\n, RG 18.683, Id Funcional 611783-0; e\r\n, RG 53.411, Id Funcional 5090385-3.\r\n(Processo nº SEI- 270136/000023/2023)\r\n, RG 18.982, Id Funcional 611853-4;\r\n, RG 28.399, Id Funcional 613928-0;\r\n, RG 32.615, Id Funcional 615418-2;\r\n, RG 32.570, Id Funcional 615375-5;\r\n, RG 40.852, Id Funcional 4331922-0;\r\n, RG 47.121, Id Funcional 4405266-9;\r\n, RG 41.705, Id Funcional 4202659-8; e\r\n, RG 49.922, Id Funcional 5037358-7.\r\nId: 2461947\r\n"
        ],
        "2461951": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.03.2023\r\nGEZICA DO NASCIMENTO GONCALVES, RG 26.836, Id Funcional 613527-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.209 (6ª Seção do EMG - BM/6). Processo nº SEI-270034/000069/2023.\r\nMARCIA BEATRIZ COSTA FERREIRA SANTOS, RG 42.790, Id Funcional 4343479-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.209 (6ª Seção do EMG - BM/6). Processo nº SEI- 270034/000069/2023.\r\nId: 2461951\r\n"
        ],
        "2461952": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de lavadora de alta pressão elétrica paraa GGL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027261/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.032-00/2023.\r\nId: 2461952\r\n"
        ],
        "2461953": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular,PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS,Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação do serviço de manutenção da balança rodoviária da ETA GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-150001/013262/2022. Contrato CEDAE nº 026/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.033-00/2023.\r\nId: 2461953\r\n"
        ],
        "2461957": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43128033, para exercer com validade a contar de 09 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 43211704. Processo nº SEI- 210076/000014/2023.\r\nId: 2461957\r\n"
        ],
        "2461959": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51158680-1 para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato 12/2019 com a empresa FOCO ASN 2010 SERVICOS GERAIS EIRELI - ME, em substituição aos servidores Silvano da Silva Perim ID.: 43826563 e Berílio José da Silva Melo ID.: 50290800. Processo nº SEI-260004/002315/2021.\r\nId: 2461959\r\n"
        ],
        "2461980": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127950, para exercer com validade a contar de 28 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ueverton de Araújo Santos, ID Funcional nº 50212494. Processo nº SEI- 210107/000945/2022.\r\nId: 2461980\r\n"
        ],
        "2461999": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RICARDO DE REZENDE HERTER, Piloto Policial, ID Funcional nº 50092545, com validade a contar de 30/01/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeropolicial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subchefia Operacional, da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº SEI-360309/000084/2023.\r\nId: 2461999\r\n"
        ],
        "2462006": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FAUSTO EDUARDO PEREZ IGLESIAS, Piloto Policial, ID Funcional nº 50092499, com validade a contar de 30/01/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Aeropolicial, da Coordenadoria de Recursos Especiais, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ricardo de Rezende Herter. Processo nº SEI-360309/000084/2023.\r\nId: 2462006\r\n"
        ],
        "2462008": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELLO BARROS DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710677, com validade a contar de 02/03/2023, do cargo em comissão de As sistente I, símbolo DAS-6, da Assistência Parlamentar e Relações Institucionais, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000086/2023.\r\nId: 2462008\r\n"
        ],
        "2462009": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BIANCA MARTINS BARBOZA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 42417090, com validade a contar de 02/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Assistência Parlamentar e Relações Institucionais, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcello Barros de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000086/2023.\r\nId: 2462009\r\n"
        ],
        "2462043": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.02.2023\r\nID Funcional nº 4387651-0, para exercer, com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo UENF-6, da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários - PROAC, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS VITOR DA SILVA. Processo nº SEI-260009/000800/2023.\r\nId: 2462043\r\n"
        ],
        "2462045": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID:5774594, como Cogestor da FAETEC Paraíba do Sul, no lugar do servidor Rafael Takahashi Guimarães ID: 57305130. Processo nº SEI-260005/001501/2023.\r\n\r\nId: 2462045\r\n"
        ],
        "2462052": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.03.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 211/2023 - NOMEIA TIAGO MOTTA QUIRINO, matr. nº 41.634-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de MARCIO GOLDENBERG SERENO, matrícula nº 04.722-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 178/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/010280/2021 e nº SEI-260007/010280/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 212/2023 - NOMEIA RODOLFO RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 41.479-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - IP, na vaga de ARIANE PATRICIA EWALD, matrícula nº 31.354-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 098/2020, em 03/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/017453/2021 e nº SEI-260007/017453/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 213/2023 - NOMEIA MAYRA FRANÇA FLORET, matr. nº 41.594-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Letras - FFP, na vaga de VERA LUCIA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 30.008-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 513/2022, em 25/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/019518/2021 e nº SEI-260007/019518/2021.4.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 214/2023 - NOMEIA CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 41.595-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de ELAINE MARLOVA VENZON FRANCISCO, matrícula nº 07.843-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 148/2021, em 22/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023552/2022 e nº SEI- 260007/023552/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 215/2023 - NOMEIA ALINE BATISTA DE PAULA, matr. nº 41.647-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Fundamentos Teórico-Práticos do Serviço Social - FSS, na vaga de MONICA MARIA TORRES DE ALENCAR, matrícula nº 08.005-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 639/2021, em 13/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023552/2022 e nº SEI- 260007/023552/2022.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 216/2023 - NOMEIA LEONARDO SOUZA SILVEIRA, matr. nº 41.596-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Sociologia - ICS, na vaga de DILSON FONSECA DA MOTTA, matrícula nº 02.691-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 285/2017, em 29/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/1106/2020 e nº SEI E-26/007/1106/2020.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 217/2023 - NOMEIA RODRIGO WAGNER PAIXÃO PINTO, matr. nº 41.597-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, na vaga de SONIA VIDAL GOMES DA GAMA, matrícula nº 34.214-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 327/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009290/2020 e nº SEI-260007/009290/2020.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 218/2023 - NOMEIA CARLOS EDUARDO DAS NEVES, matr. nº 41.603-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, na vaga de LUIZ SAAVEDRA BAPTISTA FILHO, matrícula nº 06.547-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 523/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009290/2020 e nº SEI-260007/009290/2020.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 219/2023 - NOMEIA EVELYN DE ALMEIDA ORLANDO, matr. nº 41.598-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU, na vaga de ALINE DE MORAIS LIMEIRA PASCHE, matrícula nº 38.762-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 408/2020, em 26/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009625/2020 e nº SEI-260007/009625/2020.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 220/2023 - NOMEIA LUCIANA BORGES PATROCLO, matr. nº 41.601-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Sociais e Educação - EDU, na vaga de LIA CIOMAR MACEDO DE FARIA, matrícula nº 30.538-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 837/2021, em 13/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009625/2020 e nº SEI-260007/009625/2020.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 221/2023 - NOMEIA ROSIANE APARECIDA MIRANDA, matr. nº 41.599-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Fisiológicas - IBRAG, na vaga de ANIBAL SANCHEZ MOURA, matrícula nº 31.075-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 129/2022, em 10/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009690/2022 e nº SEI-260007/009690/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 222/2023 - NOMEIA RAFAEL DA COSTA GONÇALVES DE ALMEIDA, matr. nº 41.600-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, na vaga de GILMAR MASCARENHAS DE JESUS, matrícula nº 30.513-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 358/2019, em 28/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10680/2019 e nº SEI E- 26/007/10680/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 223/2023 - NOMEIA JOÃO CARLOS CARVALHAES DOS SANTOS MONTEIRO, matr. nº 41.602-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, na vaga de INES AGUIAR DE FREITAS, matrícula nº 33.822-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/2022, em 04/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10680/2019 e nº SEI E- 26/007/10680/2019.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 224/2023 - NOMEIA MARIA CAROLINA VILLAÇA GOMES, matr. nº 41.608-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, na vaga de THAIS BAPTISTA DA ROCHA, matrícula nº 37.798-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 089/2017, em 08/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009431/2020 e nº SEI-260007/009431/2020.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 225/2023 - NOMEIA MAYKSOEL MEDEIROS DE FREITAS, matr. nº 41.620-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. Processos nº SEI-260007/007027/2022 e nº SEI-260007/007027/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 226/2023 - NOMEIA MICHELE DE LIMA JANOTTI QUARESMA, matr. nº 41.627-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de TANIA MARIA DE ALMEIDA SILVA, matrícula nº 33.957-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 056/2020, em 21/01/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008031/2021 e nº SEI- 260007/008031/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 227/2023 - NOMEIA ANNA CHRISTINA DE ALMEIDA PORRÉCA, matr. nº 41.628-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de TANIA WARD ABDALLA, matrícula nº 32.360-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 421/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008031/2021 e nº SEI-260007/008031/2021.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 228/2023 - NOMEIA DANIELLE MENEZES DA SILVA, matr. nº 41.629-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de MAYSA LUDUVICE GOMES, matrícula nº 07.490-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 336/2021, em 18/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008031/2021 e nº SEI-260007/008031/2021.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 229/2023 - NOMEIA DÉBORA CECÍLIA CHAVES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.630-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de OCTAVIO MUNIZ DA COSTA VARGENS, matrícula nº 04.858-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 184/2022, em 12/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008031/2021 e nº SEI-260007/008031/2021.4.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 231/2023 - NOMEIA DÉBORA AUGUSTO FRANCO, matr. nº 41.622-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Social e Institucional - IP, na vaga de SONIA ELISABETE ALTOE, matrícula nº 30.516-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 430/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007066/2021 e nº SEI-260007/007066/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 233/2023 - NOMEIA FERNANDO MEIRELES, matr. nº 41.625-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Políticos - IESP, na vaga de CRISTINA BUARQUE DE HOLLANDA, matrícula nº 38.717-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 268/2022, em 16/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/021228/2022 e nº SEI-260007/021228/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 234/2023 - NOMEIA GOIA DE MATTOS LYRA, matr. nº 41.621-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Vegetal - IBRAG, na vaga de ALEXANDRE DE GUSMÃO PEDRINI, matrícula nº 05.126-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 552/2019, em 01/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/008049/2022 e nº SEI-260007/008049/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 235/2023 - NOMEIA ROBERT MOTA OLIVEIRA, matr. nº 41.623-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de NIVAL NUNES DE ALMEIDA, matrícula nº 06.484-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 467/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7774/2019 e nº SEI E-26/007/7774/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 236/2023 - NOMEIA TIAGO REZENDE DE CASTRO ALVES, matr. nº 41.626-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de KARLA DE ALMEIDA CHEDIAK, matrícula nº 32.381-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 701/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/029434/2021 e nº SEI-260007/029434/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 238/2023 - NOMEIA LUCIANA FIGUEIREDO PRADO, matr. nº 41.624-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Oceanografia Física e Meteorologia - FAOC, na vaga de VICTOR DE AMORIM D' AVILA, matrícula nº 05.503-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 420/2021, em 07/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019764/2021 e nº SEI-260007/019764/2021.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 240/2023 - NOMEIA RAFAEL SHOENMANN DE MOURA, matr. nº 41.631-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE, na vaga de ANA CAROLINA DA CRUZ LIMA, matrícula nº 37.186-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 011/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/023221/2022 e nº SEI-260007/023221/2022.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 241/2023 - NOMEIA JULIANE DA COSTA FURNO, matr. nº 41.632-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE, na vaga de MARIA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE DAVID, matrícula nº 06.866-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 403/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023221/2022 e nº SEI-260007/023221/2022.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 242/2023 - NOMEIA RODRIGO SIQUEIRA RODRIGUEZ, matr. nº 41.633-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE, na vaga de LUIZ FERNANDO RODRIGUES DE PAULA, matrícula nº 35.914-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 766/2018, em 14/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023221/2022 e nº SEI-260007/023221/2022.3.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 244/2023 - NOMEIA MARIANNA FERNANDES MOREIRA, matr. nº 41.645-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Humana - IGEOG, na vaga de ROGÉRIO DOS SANTOS SEABRA, matrícula nº 40.528-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 441/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/015579/2021 e nº SEI-260007/015579/2021.2.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 245/2023 - NOMEIA PATRICK CALVANO KUCHLER, matr. nº 41-646-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geografia Física - IGEOG, na vaga de RICARDO AUGUSTO CALHEIROS DE MIRANDA, matrícula nº 33.765-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1383/2015, em 12/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2591/2019 e nº SEI E-26/007/2591/2019.1.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 246/2023 - NOMEIA JESSICA COSTA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.524-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA MARIA VALENTIM DE SOUZA, matrícula nº 25.434-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 635/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26007/3796/2018 e nº SEI-260007/002169/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 247/2023 - NOMEIA VIVIANE LIMA SILVA, matr. nº 41.525-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Brinquedista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE MARTINS AUGUSTO, matrícula nº 32.112-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 068/2018, em 21/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26007/3796/2018 e nº SEI-260007/002177/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 248/2023 - NOMEIA VERONICA RIBEIRO BARROS, matr. nº 41.635-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GILBERTO PACHECO DE LIRA, matrícula nº 08.075-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 894/2016, em 24/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26007/14180/2014 e nº SEI-260007/001680/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 249/2023 - NOMEIA LUMA ROCHA BARREIRA, matr. nº 41.406-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAURO COSME MARTINS, matrícula nº 06.955-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 333/2018, em 07/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/000888/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 253/2023 - NOMEIA ISADORA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.408-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MIRIAN FERREIRA DE OLIVEIRA MACHADO, matrícula nº 06.026-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 003/2019, em 04/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/000890/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 254/2023 - NOMEIA ARTUR DE FREITAS GOUVÊA, matr. nº 41.409-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MOACIR ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula nº 04.942-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 088/2017, em 09/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003110/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 255/2023 - NOMEIA ALEXANDRE BUZZANI PACHECO DE MEIRELLES, matr. nº 41.411-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MORGANA MEDEIROS DOS SANTOS, matrícula nº 07.546-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 632/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003113/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 256/2023 - NOMEIA ALINE CARVALHO FERREIRA, matr. nº 41.413-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIETE SILVA CAMPOS, matrícula nº 07.402-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 069/2019, em 07/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003172/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 257/2023 - NOMEIA BRENDA PEREIRA FERREIRA, matr. nº 41.542-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA ISABEL VETERE, matrícula nº 03.597-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 294/2017, em 05/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003150/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 258/2023 - NOMEIA ANGELO GABRIEL SOUSA RIOS, matr. nº 41.585-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MONICA DA CRUZ FALCI, matrícula nº 26.992-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 495/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003556/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 259/2023 - NOMEIA PAULO DUARTE POLICIANO SILVA, matr. nº 41.587-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALDO MACHADO ALVES, matrícula nº 05.978-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 361/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003562/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 260/2023 - NOMEIA EDUARDO RIBEIRO BARRETO, matr. nº 41.604-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BRUNO JORGE DE OLIVEIRA PEDREIRA, matrícula nº 32.324-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 168/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003566/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 261/2023 - NOMEIA LEANDRO CESAR SILVA SEMITELA, matr. nº 41.605-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS EDUARDO MENDONCA AVILA, matrícula nº 27.601-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 660/2020, em 29/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003568/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 262/2023 - NOMEIA JULIANA DE CASTRO BELTRÃO DA COSTA, matr. nº 41.606-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CHRYSTIANE SILVA CLEMENTINO FLOHR PERAZZI, matrícula nº 37.064-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 503/2022, em 21/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003572/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 263/2023 - NOMEIA DIEGO MADEIRA DA SILVA, matr. nº 41.407-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NELI MARINS FERREIRA DA CUNHA, matrícula nº 06.920-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 397/2019, em 15/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/050275/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 264/2023 - NOMEIA JOÃO VÍCTOR MOREIRA E SILVA, matr. nº 41.412-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NEUZA CARDOSO DOS SANTOS, matrícula nº 06.569-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 039/2017, em 20/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003147/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 265/2023 - NOMEIA RENATO MAURICIO DOS ANJOS, matr. nº 41.591-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS, matrícula nº 36.824-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 770/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003565/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 266/2023 - NOMEIA RENATO DE SOUZA DANTAS JUNIOR, matr. nº 41.410-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA TEREZA ALONSO PIMENTA, matrícula nº 27.791-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 399/2018, em 03/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003117/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 267/2023 - NOMEIA VANESSA CORRÊA SILVA DE SOUZA, matr. nº 41.414-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRÍCIA DE ALMEIDA DA SILVA, matrícula nº 36.212-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 708/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003168/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 268/2023 - NOMEIA RODRIGO AUGUSTO MONTEIRO LISBOA, matr. nº 41.508-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PATRÍCIA DO AMARAL BORDE FARIA, matrícula nº 38.138-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 274/2019, em 28/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003181/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 269/2023 - NOMEIA GUSTAVO BARRETO DE OLIVEIRA, matr. nº 41.509-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO ALVARENGA PIRES CAVALCANTI, matrícula nº 38.037-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 071/2021, em 28/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/001260/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 270/2023 - NOMEIA JULIA CORRÊA DOS SANTOS SANTANA, matr. nº 41.530-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO DE TARSO OTTONI GONCALVES, matrícula nº 07.100-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 060/2018, em 16/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003187/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 271/2023 - NOMEIA THIAGO DE LIMA KLEN BARRETO, matr. nº 41.531-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PEDRO GUIMARÃES PIMENTEL, matrícula nº 35.715-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 092/2017, em 19/06/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003197/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 272/2023 - NOMEIA VANESSA BARBOZA DOS SANTOS, matr. nº 41.533-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PRISCILA DE MELO TEDOLDI, matrícula nº 37.085-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 259/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003388/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 273/2023 - NOMEIA PAULO RICARDO ALVES DE MENEZES PRAÇA, matr. nº 41.534-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAFAEL ANDRÉ DA SILVA, matrícula nº 37.068-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 442/2020, em 23/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003393/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 274/2023 - NOMEIA MIRYAM VICENTE DA SILVA LOPES, matr. nº 41.535-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINA CELIA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 07.245-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 291/2017, em 01/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003401/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 275/2023 - NOMEIA LORENA VIANNAY CORRÊA, matr. nº 41.536-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATA GLATTHARDT COUTO, matrícula nº 37.390-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 709/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003410/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 276/2023 - NOMEIA RENATA CASCARDO CORRÊA, matr. nº 41.538-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RICARDO AUGUSTO RIBEIRO, matrícula nº 26.864-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 891/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003471/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 277/2023 - NOMEIA RODRIGO GOMES FERNANDES, matr. nº 41.540-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RITA DE CASSIA LIMA MEDEIROS, matrícula nº 33.380-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 103/2018, em 28/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003490/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 278/2023 - NOMEIA LUIZ EDUARDO VERAS LOPES PONTES, matr. nº 41.541-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RITA DE CASSIA ROSA MOTA, matrícula nº 05.670-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 124/2016, em 01/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003493/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 279/2023 - NOMEIA MARCOS VINICIUS DA SILVA DE SOUZA, matr. nº 41.569-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTA SALES LACE ROSARIO, matrícula nº 37.392-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 166/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003505/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 280/2023 - NOMEIA DAYENNE DE FATIMA FORTES GARCIA, matr. nº 41.570-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO COELHO OVALLE, matrícula nº 33.014-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 340/2016, em 23/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003508/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 281/2023 - NOMEIA NALINLE REIS RODRIGUES, matr. nº 41.571-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO RAPHAEL DE CARVALHO, matrícula nº 05.730-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 126/2016, em 01/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003509/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 282/2023 - NOMEIA THAYSA GIGLIO LAMAS ARANHA DO AMARAL, matr. nº 41.576-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSA DE FATIMA ANTUNES SALGADO, matrícula nº 25.47-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 036/2017, em 20/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003515/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 283/2023 - NOMEIA RAMON BASTOS CORDEIRO, matr. nº 41.577-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSA PECLAT DA SILVA, matrícula nº 05.959-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 074/2019, em 12/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003521/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 284/2023 - NOMEIA PRISCILA SIMÕES PINHEIRO, matr. nº 41.532-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSENEIA HENZE PIRES, matrícula nº 26.471-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 919/2015, em 14/07/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003380/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 285/2023 - NOMEIA THAÍS MATHIAS DA COSTA FONTAINHA, matr. nº 41.537-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSILENE AGUIAR DA SILVA WANDERLEY, matrícula nº 32.770-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 233/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003469/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 286/2023 - NOMEIA BARBARA DOS SANTOS DE SOUZA, matr. nº 41.568-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RUAN CAMPOS CONSTANTINO, matrícula nº 36.208-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 011/2019, em 09/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003497/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 287/2023 - NOMEIA GABRIELA CARVALHO DE ASSIS, matr. nº 41.539-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDOMAR BRITO DE SOUZA, matrícula nº 33.015-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 253/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003486/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 288/2023 - NOMEIA GUSTAVO MARTINS PESSANHA, matr. nº 41.572-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VALTER CLEMENTE LEITE, matrícula nº 05.522-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 401/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/002931/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 289/2023 - NOMEIA ALANA DA ROCHA SAMPAIO, matr. nº 41.637-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDREA TEIXEIRA DE MEDEIROS, matrícula nº 30.778-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1033/2022, em 13/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/007321/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 290/2023 - NOMEIA CINTHIA FERRARI DE ALMEIDA, matr. nº 41.573-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TEREZA CRISTINA ANDRADE LIMA CARLOS, matrícula nº 26.474-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 373/2019, em 08/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/002861/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 291/2023 - NOMEIA CARLOS HENRIQUE SILVA DE LIMA, matr. nº 41.543-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - JAVA, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCELO CORDEIRO MARQUES, matrícula nº 31.589-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 284/2020, em 06/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/001884/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 292/2023 - NOMEIA VANESSA DE OLIVEIRA CUNHA, matr. nº 41.527-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Meio Ambiente, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 03.783-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 110/2018, em 05/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031751/2021 e nº SEI- 260007/002671/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 293/2023 - NOMEIA ELIÉZER SILVA DE MENEZES, matr. nº 41.460-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de KATIA RIBAMAR FEQUES, matrícula nº 30.056-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 286/2020, em 02/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/002855/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 296/2023 - NOMEIA CRISTIANE RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 41.461-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCELO JOSE REBELLO, matrícula nº 27.686-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 165/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050230/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 297/2023 - NOMEIA GISELLI ALINE DA COSTA SANT'ANNA VIEIRA, matr. nº 41.462-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSELI ARANTES DA SILVEIRA, matrícula nº 27.607-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 277/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050221/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 298/2023 - NOMEIA ALEXANDRE DE SOUZA JATOBÁ, matr. nº 41.463-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA REGINA RIBEIRO, matrícula nº 30.572-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 173/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050227/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 299/2023 - NOMEIA HELLEN MESQUITA ALVES SERRALHEIRO DA SILVA, matr. nº 41.464-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE MARTINS DA SILVA, matrícula nº 30.411-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 712/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/001779/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 300/2023 - NOMEIA NELSON JOSÉ DE CARVALHO MARQUES, matr. nº 41.582-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THIAGO SARAIVA DE SÁ SILVA, matrícula nº 40.201-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 668/2022, em 01/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260007/002838/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 301/2023 - NOMEIA TATIANE ANDRADE COSTA, matr. nº 41.356-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 03.724-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 619/2021, em 27/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/044098/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 302/2023 - NOMEIA RHAYANY REDON DE SANT'ANNA, matr. nº 41.357-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JUEDIR LIMA MOTA, matrícula nº 32.210-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 256/2022, em 05/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/042769/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 303/2023 - NOMEIA LAÍS ARAUJO DE SOUSA, matr. nº 41.505-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANA ANGELICA DE FREITAS SANTOS SIQUEIRA, matrícula nº 31.425-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 174/2022, em 25/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/001056/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 305/2023 - NOMEIA ROGÉRIO BARBOSA DE ELIZEU, matr. nº 41.590-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Farmácia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LIDIA MONTEIRO RODRIGUES ARAGÃO, matrícula nº 39.713-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 592/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/2854/2014 e nº SEI- 260007/003891/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 306/2023 - NOMEIA DJEISON PERRUT RUSSELL MORETH, matr. nº 41.563-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCOS HENRIQUE DE CASTRO AGUIAR, matrícula nº 05.735- 6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 300/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260007/002718/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 307/2023 - NOMEIA ANTONIO GUIDO DOS SANTOS DUARTE, matr. nº 41.565-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO COSTA, matrícula nº 26.275-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1185/2015, em 01/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2460/2010 e Processo nº SEI-260007/001889/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 308/2023 - NOMEIA CINTIA SALES DE SOUSA, matr. nº 41.544-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AMANDA BARBOSA VILELA, matrícula nº 38.250-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 304/2017, em 20/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001934/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 309/2023 - NOMEIA FABIANA DAS GRAÇAS FONSECA, matr. nº 41.545-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDREIA ALVES DE LARA, matrícula nº 35.459-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 069/2021, em 28/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001936/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 310/2023 - NOMEIA EMILY MENDONÇA DANTAS, matr. nº 41.547-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DEISE MARIA DA SILVA CARDOSO, matrícula nº 31.400-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 627/2019, em 05/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001947/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 311/2023 - NOMEIA FELIPE CALDONAZZO DE ALMEIDA PEREIRA, matr. nº 41.548-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE ISMÉRIO D'AVILA, matrícula nº 05.720-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 027/2017, em 10/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/001949/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 312/2023 - NOMEIA ELI LEMOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.550-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FATIMA MARIA PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 05.049-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 497/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/001978/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 313/2023 - NOMEIA ANELIZI COELHO DOS SANTOS, matr. nº 41.552-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEHY CHUNG BAIK TORQUATO, matrícula nº 38.216-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 098/2016, em 22/02/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001981/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 314/2023 - NOMEIA DIANA COELHO PIRES, matr. nº 41.553-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCIA RODRIGUES COELHO LEMOS, matrícula nº 05.721-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 076/2018, em 22/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001986/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 315/2023 - NOMEIA PRISCILA FREITAS ARAUJO, matr. nº 41.554-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA CRISTINA ZENNARO, matrícula nº 31.402-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 070/2019, em 07/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001989/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 316/2023 - NOMEIA RAFAEL CHAVES ALEM MARTINS, matr. nº 41.555-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA LAURINDA FERREIRA MARTINS, matrícula nº 05.835-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 034/2018, em 01/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/001993/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 317/2023 - NOMEIA THIAGO GONÇALVES RIBEIRO, matr. nº 41.557-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA LUISA LAMY MESIANO SAVASTANO, matrícula nº 05.272-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1356/2015, em 16/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/002002/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 318/2023 - NOMEIA THAÍS LOUZADA COUTINHO, matr. nº 41.558-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NADIA LOBO DA FONSECA, matrícula nº 31.044-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 341/2018, em 27/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/002003/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 319/2023 - NOMEIA THAIANE ALMEIDA SOUZA, matr. nº 41.559-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NAURO JORGE SANTOS LAS-CASAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 04.666-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1270/2015, em 02/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/002007/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 320/2023 - NOMEIA HÉLIO ALVES GONÇALVES, matr. nº 41.560-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIZABETH DE OLIVEIRA, matrícula nº 03.561-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 143/2018, em 19/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/002014/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 321/2023 - NOMEIA FABIANO RODRIGUES SALGUEIRO, matr. nº 41.562-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HILDA DA SILVA TEIXEIRA LIMA, matrícula nº 05.725-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 177/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/002021/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 322/2023 - NOMEIA BARBARA CRISTINA MARQUES DOS SANTOS RIBEIRO, matr. nº 41.546-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NORMA PECLAT DA SILVA VELLASCO, matrícula nº 04.493-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 097/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001943/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 323/2023 - NOMEIA JULIA FRANCO BARBOSA, matr. nº 41.551-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINA CELIA SILVA DE ANDRADE, matrícula nº 31.384-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 481/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/002647/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 324/2023 - NOMEIA INGRID PINHEIRO OLIVEIRA DA SILVA WERNECK, matr. nº 41.556-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBSON DIAS MARTINS, matrícula nº 34.411-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 279/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/001995/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 325/2023 - NOMEIA SUELEN SANTOS MACIEL, matr. nº 41.561-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA GONCALVES DA COSTA BARROSO, matrícula nº 34.455-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 510/2019, em 19/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/002019/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 326/2023 - NOMEIA JÚLIO CESAR DA SILVA OLIVEIRA, matr. nº 41.549-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA ELISA MUELLER, matrícula nº 33.877-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 526/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001953/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 327/2023 - NOMEIA FERNANDA SOUZA CRUZ, matr. nº 41.519-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA REGINA SAHB FURTADO, matrícula nº 31.049-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 039/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001910/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 328/2023 - NOMEIA MARIA LUISA DA SILVA CORRÊA DE CARVALHO, matr. nº 41.520-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de YARA MELLO DA SILVA, matrícula nº 03.310-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 075/2020, em 07/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/001920/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 329/2023 - NOMEIA KARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA, matr. nº 41.592-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA LUCIA CASTANHO COUTINHO, matrícula nº 32.624-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 267/2016, em 11/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/001683/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 331/2023 - NOMEIA CAROLINA SANTOS DE MENDONÇA, matr. nº 41.521-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SILVIA MARIA GAGO DA COSTA, matrícula nº 03.207-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 747/2016, em 12/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/001925/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 332/2023 - NOMEIA ANA PAOLA DA SILVA SALGADO ARAUJO, matr. nº 41.518-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA MARIA GOMES PIMENTA, matrícula nº 03.874-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 286/2017, em 01/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/001902/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 333/2023 - NOMEIA FABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 41.522-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Construção, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEANDRO CELSO DUARTE, matrícula nº 40.667-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 777/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2904/2010 e Processo nº SEI- 260007/002149/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 334/2023 - NOMEIA SAULO CARNEIRO DA COSTA, matr. nº 41.523-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Civil - Estrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MATHEUS CARVALHEDA GERMANO, matrícula nº 40.693-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 778/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2904/2010 e Processo nº SEI- 260007/002159/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 335/2023 - NOMEIA VINICIUS DA COSTA SILVEIRA, matr. nº 41.526-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Físico Médico - Radiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISABETH DE OLIVEIRA FERNANDES, matrícula nº 06.346-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 534/2022, em 01/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5027/2011 e nº SEI- 260007/002237/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 336/2023 - NOMEIA BRUNA CUOCO PROVENZANO, matr. nº 41.247-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RAFAEL KLAS DA ROCHA LEAL, matrícula nº 36.575-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 248/2021, em 07/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/025677/2021 e nº SEI- 260007/040842/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 337/2023 - NOMEIA PATRICIA FRASCARI LITRENTO, matr. nº 41.248-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de THIAGO PRUDENTE BÁRTHOLO, matrícula nº 35.483-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 577/2021, em 20/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/025677/2021 e nº SEI- 260007/040843/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 338/2023 - NOMEIA RAPHAEL FREITAS JABER DE OLIVEIRA, matr. nº 41.418-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCOS CESAR SANTOS DE CASTRO, matrícula nº 35.872-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 761/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/025677/2021 e nº SEI-260007/049427/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 339/2023 - NOMEIA JOSÉ PAULO AMOEDO BUENO BRANDÃO, matr. nº 41.442-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ALEXANDRE RAIA DE SIQUEIRA, matrícula nº 39.695-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 022/2017, em 23/02/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260007/050810/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 341/2023 - NOMEIA MARIANA ARRUDA LEAL PIRES, matr. nº 41.444-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JOAO MARCELO BAZZARELLA GOMES COSTA, matrícula nº 38.984-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 084/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/021351/2021 e nº SEI-260007/050815/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 342/2023 - NOMEIA LEIVY ZUCKER CYTRYN, matr. nº 41.445-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LAYLA LEAL FERNANDES, matrícula nº 39.808-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 661/2018, em 13/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI-260007/050822/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 343/2023 - NOMEIA ANDRÉ HERDY AFONSO ALVES DE LIMA, matr. nº 41.446-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de NILCILENE FERNANDA KLEIN, matrícula nº 39.870-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 536/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 nº SEI-260007/050825/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 344/2023 - NOMEIA MARIANNA CALVANO COSENTINO, matr. nº 41.447-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PATRICIA PAIVA BARTHOLO, matrícula nº 38.843-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 240/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260007/050827/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 345/2023 - NOMEIA GUSTAVO MONTEIRO CUQUETTO, matr. nº 41.448-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RENATA DE FREITAS CORRÊA, matrícula nº 39.698-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 193/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260007/050832/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 346/2023 - NOMEIA PEDRO SERRA DE CANDOL, matr. nº 41.213-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Reumatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANA BEATRIZ SANTOS BACCHIEGA DE FREITAS, matrícula nº 36.391-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 084/2020, em 10/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031759/2021 e nº SEI-260007/037950/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 347/2023 - NOMEIA LAÍSSA CRISTINA ALVES ALVINO, matr. nº 41.214-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Reumatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ELISA MARTINS DAS NEVES DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 26.393- 9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 117/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031759/2021 e nº SEI-260007/037956/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 349/2023 - NOMEIA RICARDO ANDRÉ DOS SANTOS VAZ, matr. nº 41.215-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Reumatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RICARDO AZÊDO DE LUCA MONTES, matrícula nº 36.633-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 305/2020, em 09/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031759/2021 e nº SEI-260007/038246/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 350/2023 - NOMEIA GUILHERME GONDIM QUERIDO, matr. nº 41.501-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA CARMEN DA ROCHA RAINHA, matrícula nº 02.479-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 760/2022, em 27/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2920/2012 e Processo nº SEI-260007/000812/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 351/2023 - NOMEIA AMANDA CHAVES PINTO, matr. nº 41.593-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Microbiologia / Cultura de Células e Tecidos Animais, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTIANO DE PAULA NASCIMENTO, matrícula nº 35.889-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 372/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/001543/20233.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 352/2023 - NOMEIA CYNTHIA MACIEL DUARTE, matr. nº 41.589-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FAUSTO AMARO RIBEIRO PICORELI MONTANHA, matrícula nº 41.171-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1006//2022, em 24/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5974/2013 e nº SEI-260007/003458/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 353/2023 - NOMEIA SAMANTHA GOMES DE ALEGRIA, matr. nº 41.313-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de MARCIA SOLANGE TABUQUINI SODRE XAVIER DA SILVA, matrícula nº 30.178-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 314/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI- 260007/044954/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 354/2023 - NOMEIA EVERTON ARAUJO CAVALCANTE, matr. nº 41.439-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de CRISTINA COELHO DE SOUSA SANTOS, matrícula nº 31.493-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 662/2022, em 31/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/050468/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 355/2023 - NOMEIA FELIPE CAVALCANTI DE SOUSA, matr. nº 41.510-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de KENIA MAYNARD DA SILVA, matrícula nº 30.176-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 895/2021, em 17/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/000536/2021 e nº SEI-260007/044954/2022.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 356/2023 - NOMEIA CHRISTIANE FIALHO RIBEIRO, matr. nº 41.511-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de MARIZE TEIXEIRA DA COSTA BRAGA, matrícula nº 31.492-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 794/2022, em 10/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/001318/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 357/2023 - NOMEIA LAILA RIBEIRO FERNANDES, matr. nº 41.639-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Microbiologia / Cultura de Células e Tecidos Animais, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA THEREZA RODRIGUES PEREIRA DIAS DE LIMA, matrícula nº 30.423-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 995/2022, em 18/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI-260007/007296/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 358/2023 - NOMEIA LUANDA DORIA LIBANO SOARES, matr. nº 41.564-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NADJA VALERIA DOS SANTOS FERREIRA, matrícula nº 34.371-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 642/2019, em 12/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260007/002254/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 359/2023 - NOMEIA MÔNICA NOGUEIRA DA COSTA FIGUEIREDO, matr. nº 41.672-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TEREZINHA REGINA NOGUEIRA NAZAR, matrícula nº 34.479-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 597/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006682/2021 e nº SEI-260007/007914/2023.\r\nId: 2462052\r\n"
        ],
        "2462055": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/03/2023\r\nALVAIR COUTO DA SILVA da designação para agente de pessoal das Unidades Administrativas: 12003400000, 12003401000, 12003404000 e 12003403000 - da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência do disposto no Decreto n° 48.360 de 07 de fevereiro de 2023, com validade a contar de 08/02/2023.\r\nId: 2462055\r\n"
        ],
        "2462060": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID. 43510973, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO, a contar de 01/03/2023 no núcleo simples 0057-26. Processo nº SEI-360148/000041/2023.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 566021-1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO, a contar de 01/03/2023 passando a integrar o núcleo composto de nº 0153-26. Processo nº SEI-360148/000041/2023.\r\nDE 07.03/2023\r\n, Perito Papiloscopista, Id funcional 5.103.186-8, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126201070500000 - IIFP - Instituto de Identificação Felix Pacheco da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 06/03/2023 no núcleo SIMPLES de número 0080-26. Processo nº SEI- 360040/000738/2023\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4358126-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305000 - 050ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAGUAÍ, a contar de 06/03/2023 passando a integrar o núcleo composto de nº 0260- 26. Processo nº SEI-360166/000156/2022.\r\nId: 2462060\r\n"
        ],
        "2462095": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42495377, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210088/000038/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42528216, para exercer com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thales Eduardo Andrade de Menezes, ID Funcional nº 42495377. Processo nº SEI-210088/000038/2023.\r\nId: 2462095\r\n"
        ],
        "2462097": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " \r\nGEFISEAI/00156183\r\n: 340.212.217-00. RUA OITENTA E NOVE, QD 482, LT 01 - ITAIPUAÇU. Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 1.500,00. Processo n° SEI-E-07/002.2999/2019.\r\n: 107.982.687- 43. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 5.500,00. Processo nº SEI-070002/014684/2021.\r\n: 248.241.867- 49. RUA LUIZ GUIMARÃES JUNIOR, Nº 542 CASA 01. Artigo 55 E 59 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 1.027,01. Processo nº SEI-070002/009652/2021.\r\nENDEREÇO: ANGRA DOS REIS. PENALIDADE: Multa Simples R 1.300,41. Processo nº SEI- 070002/000079/2021.\r\n: 00.879.018/0001-05. ESTRADA DO PRÉ, S/N, LOTE 02. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 49.244,30. Processo nº SEI-070002/004467/2020.\r\n: 044.440.527-59. ESTRADA DO SACARRÃO, N° 1800. Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 25.798,20. Processo nº SEI-070002/009314/2020.\r\nId: 2462097\r\n"
        ],
        "2462098": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/000691/2021 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/000691/2021\r\n017/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil.\r\nKROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n2.968.672-5\r\n628.968.067-68 \r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal Substituto\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2462098\r\n"
        ],
        "2462104": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Médica, ID Funcional nº 19935714, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo Interno de Regulação, da Divisão Médico Ambulatorial, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210025/004186/2022.\r\nId: 2462104\r\n"
        ],
        "2462107": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 07/03/2023\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, nº 1952415-3, da Auditoria Fiscal Regional Lagos -07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.01.2023. Processo nº SEI-040073/000007/2023.\r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, nº 2039467-5, da Auditoria Fiscal Regional Lagos -07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.01.2023. Processo nº SEI-040073/000007/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, nº 5116881-2, da Auditoria Fiscal Regional Lagos -07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.01.2023. Processo nº S-040073/000007/2023.\r\nId: 2462107\r\n"
        ],
        "2462108": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, TEN CEL PM RG 58.798, ID Funcional 21542449, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 37.º Batalhão de Polícia Militar - 37º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 54.639, WILLIAM CALDEIRA DE FREITAS, Id. Funcional 22999426. Proc. nº SEI-350088/000265/2023.\r\nId: 2462108\r\n"
        ],
        "2462111": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por PATRICIA LIMA CUSTODIO FAVARO, Id. Funcional 51356899. Proc. nº SEI-350088/000231/2023.\r\nId: 2462111\r\n"
        ],
        "2462112": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , Id. Funcional nº 50071432, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, em vaga resultante da transformação do Decreto nº 46.600, de 20/03/2019. Proc. nº SEI-350088/000240/2023.\r\nId: 2462112\r\n"
        ],
        "2462135": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36159727, vínculo 01, matrícula nº 803.715-2, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030034/000939/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34721940, vínculo 01, matrícula nº 5.022.498-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030042/000765/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34737154, vínculo 01, matrícula nº 5.022.648-9, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030039/001385/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36463566, vínculo 01, matrícula nº 841.602-6, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030042/002268/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40534650, vínculo 01, matrícula nº 825.907-9, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/000622/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34414053, vínculo 01, matrícula nº 5.023.882-3, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030039/005454/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34539140, vínculo 01, matrícula nº 5.002.461-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030046/000302/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37442341, vínculo 01, matrícula nº 254.714-9, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/000585/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40673774, vínculo 01, matrícula nº 831.374-4, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/000160/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 39446034, vínculo 02, matrícula nº 929.445-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030036/004380/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33042543, vínculo 01, matrícula nº 5.007.232-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030032/000512/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 20974787, vínculo 01, matrícula nº 829.746-7, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/003403/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32725736, vínculo 01, matrícula nº 829.401-9, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/000348/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38933632, vínculo 01, matrícula nº 804.462-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a), sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030041/003549/2022.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 5, Identidade Funcional nº 42653150, vínculo 03, matrícula nº 956.379-2, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030039/004288/2022,\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40697622, vínculo 01, matrícula nº 254.805-5, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/001662/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40250660, vínculo 02, matrícula nº 828.179-2, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/003797/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5449545, vínculo 02, matrícula nº 935.788-0, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/005541/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39675831, vínculo 02, matrícula nº 5.016.608-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030039/004377/2022.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19835639, vínculo 01, matrícula nº 836.083-6, nos termos do artigo 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/000352/2023.\r\nId: 2462135\r\n"
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        "2462136": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\na reassunção de ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 06, ID Funcional n° 42011590, vínculo 1, matrícula n° 912.695-4, nos termos do art. 6º, inciso II, da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando as faltas justificadas exclusivamente para fins disciplinares, ocorridas a partir de 05/05/2011 até a véspera da reassunção.\r\nId: 2462136\r\n"
        ],
        "2462145": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\nId. Funcional 43953956/02, matrícula 3091287-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002704/2022.\r\nROGERIO DE AGUIAR DOS SANTOS, Id. Funcional 43914454/02, matrícula 3067242-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002682/2022.\r\nId. Funcional 50320289/01, matrícula 3066517-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003202/2022.\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA, Id. Funcional 44267835/02, matrícula 3034020-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006701/2022.\r\nLEONARDO CORDOVIL FIDELIS DA SILVA, Id. Funcional 50164139/01, matrícula 3045472-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005273/2022.\r\n\r\nTHYARA MARCIA RAMOS DA SILVA, Id. Funcional 50108662/02, matrícula 3122933-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002933/2022.\r\nId. Funcional 50348949/02, matrícula 3122185-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007722/2022.\r\nALESSANDRO DE SOUZA DOMINGUES, 42199808/03, matrícula 3122733-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006697/2022.\r\nId. Funcional41790758/07, matrícula 3066917-0, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004444/2022. \r\nId. Funcional 50064070/02, matrícula 3035624-0, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002995/2022.\r\nMARIANA FERREIRA SANTOS, Id. Funcional 51045982/01, matrícula 3121975-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003879/2022.\r\nMARCELO DE ARAUJO SANT ANNA, Id. Funcional 50755587/01, matrícula 3082714-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005624/2022.\r\nROBERTA BOHRER DA CONCEICAO, Id. Funcional 50839225/01, matrícula 3123122-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004819/2022.\r\nRICARDO ROMERO FERREIRA FILHO, Id. Funcional 50814354/01, matrícula 3089696-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005029/2022.\r\n\r\nFABIANA CHRISTINA RAMOS DAMASCENO, Id. Funcional 44204752/02, matrícula 3122779-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006992/2022.\r\nJOSIENE HENRIQUE BRAGA, Id. Funcional 50811932/01, matrícula 3089351-5, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003206/2022.\r\nId. Funcional 33993076/03, matrícula 3086767-5, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003203/2022.\r\nId. Funcional 50174800/02,matrícula 3066549-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002939/2022.\r\nId. Funcional 50164791/02, matrícula 3072697-0, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007148/2022.\r\nId. Funcional 50164791/01, matrícula 3045582-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007147/2022.\r\nREGIANE DE MORAES DRUMOND, Id. Funcional 43633005/02, matrícula 3049569-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004999/2022.\r\nFERNANDA KELLY CAMARGO DE SOUZA, Id. Funcional 50173421/01, matrícula 3047754-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005047/2022.\r\n\r\nMONIQUE SIMOES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50089200/01, matrícula 3033987-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005065/2022.\r\n\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO, Id. Funcional 43322786/04, matrícula 3084934-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005504/2022.\r\nCRISTIANE SILVA AMBROSIO, Id. Funcional 43568777/02, matrícula 3073818-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007742/2022.\r\nFABIANO BATTEMARCO DA SILVA MARTINS, Id. Funcional 43302734/02, matrícula 3030702-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/008055/2022.\r\nGLEICE MENEZES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50310593/01, matrícula 3064790-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004031/2022.\r\nMONIQUE SIMOES DO NASCIMENTO, Id. Funcional 50089200/02, matrícula 3067262-0, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005132/2022.\r\n\r\nCARLOS JEFERSON TERRA MARTINS, Id. Funcional 43889409/02, matrícula 3031637-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007440/2022.\r\nCARLOS OTELINO HORTA GOMES, Id. Funcional 50793721/01, matrícula 3087011-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003090/2022.\r\nMARCOS ALEXANDRE BARBOSA, Id. Funcional 43696449/02, matrícula 3045424-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004113/2022.\r\nId: 2462145\r\n"
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        "2462146": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/02/2023\r\nId. Funcional 32797036/02, matrícula 845121-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006682/2022.\r\nMARIO LUIZ RODRIGUES DE LIMA JUNIOR, Id. Funcional 43873537/01, matrícula 961840-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002033/2022.\r\nMARCIO ANDRADE CABEZAS, Id. Funcional 50968238/01, matrícula 3110737-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007024/2022.\r\nAMANDA DE PAULA ROCHA LIMA, Id. Funcional 43722415/01, matrícula 957553-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007086/2022.\r\nId. Funcional 33788634/01, matrícula 845450-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002037/2022.\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Id. Funcional 50106767/02, matrícula 3042213-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001956/2022.\r\nLUCIA PAULA CARNEIRO PECANHA, Id. Funcional 43310184/01, matrícula 094478-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004273/2022.\r\nHILDA MARIA SILVEIRA REGO DE MEDEIROS, Id. Funcional 38338629/02, matrícula 950844-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003979/2022.\r\nTATIANE MARTINS DA SILVA DUARTE, Id. Funcional 50106767/01, matrícula 3036622-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001924/2022.\r\nBRUNO TAVARES ASSUNCAO, Id. Funcional 50922432/01, matrícula 3105447-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006489/2022.\r\nRODOLFO DA COSTA NEVES, Id. Funcional 43510388/01, matrícula 952106-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004205/2022.\r\nId. Funcional 43473113/01, matrícula 950613-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005689/2022.\r\nId. Funcional 42573041/04, matrícula 0939642-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002027/2022.\r\nANSELMO CONCEICAO RODRIGUES, Id. Funcional 32924593/01, matrícula 832675-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001747/2022.\r\nId. Funcional 50812920/01, matrícula 3089482-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004408/2022.\r\nId: 2462146\r\n"
        ],
        "2462172": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 06/03/2023\r\no requerimento do servidor FERNANDO LEAL CANDIDO DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.931.445-3, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 47722679) e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº126 - MZT (index nº 47967296), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2462172\r\n"
        ],
        "2462173": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "\r\no requerimento da servidora LETÍCIA LOSS DE OLIVEIRA, Perito Legista, I.D. Funcional nº 5.074.867-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento da servidora LUIZA D'OLIVEIRA SANT'ANA, Perito Criminal, I.D. Funcional nº 5.037.605-5, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor THIAGO DE AZEVEDO HERMIDA, Perito Criminal DE 3ª CLASSE, I.D. Funcional nº 5.037.565-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2462173\r\n"
        ],
        "2462209": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nFarmacêutico, classe “A- XII” matrícula nº 261.023-6 ID nº 1973600-2nos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/002467/2021.\r\nMédico - Hematologia, classe “A-XII” matrícula nº 265.936-5 ID nº 3119773-6 nos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009684/2022.\r\nId: 2462209\r\n"
        ],
        "2462218": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2023\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34380973, vínculo 01, matrícula nº 5.009.743-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030039/001249/2021.\r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional 35712465, vínculo 01, matrícula nº 846.018-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030034/000950/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43290337, vínculo 02, matrícula nº 968.381-4, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.227,08. Processo nº SEI- 030040/000167/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33959226, vínculo 01, matrícula nº 5.007.513-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030032/000076/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35576421, vínculo 01, matrícula nº 838.385-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030034/000873/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5481520, vínculo 01, matrícula nº 279.634-0, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7°, caput e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/006019/2022.\r\nId: 2462218\r\n"
        ],
        "2462223": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 28/02/2023\r\nPATRICIA DE FIGUEIREDO NOCCHI, Id. Funcional 43234720/03, matrícula 3081296-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003486/2022.\r\nSANTOS FLORES DE SOUZA JUNIOR, Id. Funcional 43822460/02, matrícula 970342-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006217/2022.\r\nAMANDA LEAL CASTELO BRANCO, Id. Funcional 50807129/01, matrícula 3088754-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004591/2022.\r\nTHAIS SANTAREM DE ASSUMPCAO, Id. Funcional 32930844/01, matrícula 841828-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002759/2022.\r\nId: 2462223\r\n"
        ],
        "2462224": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2023\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 40111245, vínculo 01, matrícula 1.208.377-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/000418/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 5534992, vínculo 01, matrícula 805.679-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.244,12. Processo nº SEI-030035/005957/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 40043878, vínculo 02, matrícula 828.064-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/000366/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 33206376, vínculo 01, matrícula 293.163-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030030/007628/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 39011950, vínculo 01, matrícula 5.021.325-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/000377/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 35671971, vínculo 01, matrícula 246.452-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030038/006568/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 34019529, vínculo 01, matrícula 5.023.933-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030040/000280/2023.\r\n\r\nId: 2462224\r\n"
        ],
        "2462225": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.03.2023\r\nTACIANE FERREIRA DA SILVA, ID: 50372920, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/C, símbolo FG-01, código 792, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009602/2023.\r\nFERNANDA MARIA LOBO DA FONSECA, matr. nº 35.433-2, ID: 43745890, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CTC/C, símbolo FG-01, código 792, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009602/2023.\r\nPORTARIA Nº 204/2023 - DISPENSA ADRIANA SOUZA DE ABREU, matr. nº 37.565-9, ID: 43931200, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Dedicação Exclusiva, símbolo FG-01, código 3079, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010121/2023.\r\nJENIFER PACHECO DE SOUZA, matr. nº 37.785-3, ID: 44646577, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Dedicação Exclusiva, símbolo FG-01, código 3079, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010121/2023.\r\nRUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25.541-4, ID: 25358642, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Pagamento de Folha, símbolo CC-09, código 185, a contar de 09/02/2023 - Processo nº SEI-260007/007104/2023.\r\n, matr. nº 36.625-2, ID: 44408005, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Pagamento de Folha, símbolo CC-09, código 185, a contar de 09/02/2023 - Processo nº SEI-260007/007104/2023.\r\nPORTARIA Nº 208/2023 - NOMEIA MONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA, matr. nº 35.136-1, para exercer, pro tempore, o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - Cap/UERJ, símbolo CC-06, código 87, a contar de 20/02/2023 - Processo nº SEI-260007/009405/2023.\r\nCLÁUDIA HERNANDEZ BARREIROS SONCO, matr. nº 33.410-2, do cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, símbolo CC-06, código 87, a contar de 20/02/2023 - Processo nº SEI-260007/009405/2023.\r\nPORTARIA Nº 210/2023 - NOMEIA RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.500-8, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Conformidade, símbolo CC-07, código 774, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/000723/2023.\r\nId: 2462225\r\n"
        ],
        "2462227": [
            "2023-03-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nLUIZ ALBERTO CHAGAS, matr. nº 32.095-2, ID Funcional 25322346, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018799/2021.\r\nRAFAEL SERGIO PASTORE, matr. nº 06.645-6, ID Funcional 25627520, Técnico Universitário II/Técnico em Química, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/027316/2022.\r\nSONIA ANSELMO PINHEIRO AFFONSO, matr. nº 30.095-4, ID Funcional 25747851, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI , com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/030230/2022.\r\nALUISIO FRANCISCO SOUZA FILHO, matr. nº 30.465-9, ID Funcional 25344757, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/039899/2022.\r\nLUCIA CONCEIÇÃO GONÇALVES DE AZEVEDO, matr. nº 32.117-4, ID Funcional 25646842, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/040225/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO DE SANTA MARIA, matr. nº 33.090-2, ID Funcional 25477935, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/033550/2021.\r\nJOSE RICARDO DE LIMA REGO, matr. nº 08.057-2, ID Funcional 25335782, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Consti tucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/008933/2022.\r\nId: 2462227\r\n"
        ],
        "2462239": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\n, RG 55.617, Id Funcional 0003597113, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 30/11/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 208/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004461/2022.\r\nROBERTO HONORIO DE OLIVEIRA LOPES, RG 18.934, Id Funcional 0026010143, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/01/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 001/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/005096/2022. \r\nZAIRO THOMAZ DA SILVA, RG 04.511, Id Funcional 0026228815, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 12/12/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 579/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/004447/2022.\r\no Subtenente BM Refo Q06/AxE/79 ITAIR CONCEICAO PIMENTA, RG 05.562, Id Funcional 0026498120, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/01/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 004/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000003/2023.\r\n, RG 995.508, Id Funcional 0000965677, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 14/12/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 213/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/003376/2022.\r\nKLEBER SILVA DE CARVALHO, RG 13.306, Id Funcional 0026662981, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 11/01/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 020/2023, conforme o Processo nº SEI-270101/002177/2022.\r\n, RG 15.332, Id Funcional 0026148447, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 20/06/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 092/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/001134/2022.\r\nRUBENS HALFELD PLACIDO, RG 07.273, Id Funcional 0025988360, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 194/2022, conforme o Processo nº SEI-270089/001590/2022.\r\nId: 2462239\r\n"
        ],
        "2462304": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nELAINE CRISTINA SILVA DE MATOS AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3396306-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001162/2023.\r\nId: 2462304\r\n"
        ],
        "2462310": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE BITTENCOURT DO VALLE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5647282, com validade a contar de 01/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alessandra da Silva Andrade. Processo nº SEI-360309/000085/2023.\r\nId: 2462310\r\n"
        ],
        "2462312": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/000875/2023 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por (30) trinta dias, o servidor ID 35152133, CPF nº 050.xxx.xxx-93, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2462312\r\n"
        ],
        "2462315": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002624/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 3482902-4, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2462315\r\n"
        ],
        "2462347": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001280/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2462347\r\n"
        ],
        "2462358": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19787855, com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS- 6, da Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Coordenação de Saúde Ocupacional, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/002005/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299344, para exercer com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/002005/2022.\r\nId: 2462358\r\n"
        ],
        "2462416": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5028999-3, da Auditoria Fiscal Regional Lagos -07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional Norte Fluminense 24.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 04.01.2023.Processo SEI- 040073/000007/2.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 08.03.2023.\r\nId: 2462416\r\n"
        ],
        "2462469": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4388161-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2020, publicado no DOERJ de 18/06/2020. Processo nº SEI-030034/005671/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012445- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Vilas Bôas Monte, ID 4273947-0/1. Processo nº SEI-030039/005767/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191425-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Monsenhor João Musch, U.A. 11802304535, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Junqueira Alves, ID 3906835-8/1. Processo nº SEI-030033/005999/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4050871- 4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/10/2014, publicado no DOERJ de 08/10/2014. Processo nº SEI- 030034/005793/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517534-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Doutor Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004810/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517534-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fatima Aparecida Azeredo Campelo, ID 3551574- 0/1. Processo nº SEI-030041/004810/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188834-0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802310588, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/000558/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020185-9/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 351 Ministro Salgado Filho, U.A. 11802304580, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Santos de Andrade, ID 3447206-1/1. Processo nº SEI-030033/000771/2023.\r\nEDINÉIA MARIA TORRES PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3933624-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2022, publicado no DOERJ de 21/03/2022. Processo nº SEI- 030040/002882/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4098317-0/2, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Rotary II, U.A. 11802312555, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030041/000652/2023.\r\nROGÉRIO, Prof. Doc. II, ID 3460617-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000502/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3460408-1/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Machado, ID 3460617-3/1. Processo nº SEI-030040/000502/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411102-9/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mestre Hiram, U.A. 11802304546, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI- 030033/000851/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017366-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030033/000851/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017366-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Mestre Hiram, U.A. 11802304546, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thaís Pereira Reis, ID 4411102-9/1. Processo nº SEI- 030033/000851/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019172-1/1, da função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A.11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000921/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIANE RODRIGUES DE SOUZA SOARES, Prof. Doc. I, ID 4332720- 6/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A.11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nathan Ferreira da Silva, ID 5019172-1/1. Processo nº SEI- 030033/000921/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008756-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A.11802304560, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021. Processo nº SEI-030033/000921/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAMON SOUSA DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, ID 5008756-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 390 Chão de Estrelas, U.A.11802304560, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscilla de Souza Garcia Pinto Marrão Alvarez Ferreira, ID 4419031-0/1. Processo nº SEI-030033/000921/2023.\r\nKELI CRISTINA AMANCIO MADEIRA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4254603-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2019, publicado no DOERJ de 18/09/2019. Processo nº SEI-030040/003661/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200297-4/1, para exercer, com validade a contar de 02/03/2023, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 343 Prof.ª Emília Diniz Ligiero, U.A. 11802311525, Tipo C, Município de Laje do Muriaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Keli Cristina Amancio Madeira Rodrigues, ID 4254603- 6/1. Processo nº SEI-030040/003661/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 36601764/01, da função de Orientador Educacional do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001319/2023.\r\nFERNANDO ANTONIO DE MACÊDO PARENTE, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/000695/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4463160-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. República do Peru, U.A. 11802306586, Tipo D, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Kunstmann Hippertt, ID 3737154-1/1. Processo nº SEI-030035/000695/2023.\r\nJENIFE D'ARC MELO DA CONCEIÇÃO LOPES, Prof. Doc. I, ID 3615268-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001396/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3615268-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Souza de Borborema, ID 5016190- 3/1. Processo nº SEI-030030/001396/2023.\r\nLUCIANA ROMÃO LOPES DI FRANCESCO, Prof. Doc. II, ID 3648205-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/11/2019, publicado no DOERJ de 12/11/2019. Processo nº SEI- 030031/000571/2023.\r\nELIZANGELA RIBEIRO GONÇALVES D'AVILA, Prof. Doc. II, ID 4033497-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000623/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4033497-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Anchieta, U.A. 11802308563, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/000623/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599435-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000922/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599435- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Califórnia, U.A. 11802304551, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/000922/2023.\r\nANA CLÁUDIA SIQUEIRA DA SILVA BASTOS, Prof. Doc. II, ID 3342377-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no DOERJ de 22/10/2013. Processo nº SEI- 030033/000642/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3932117- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Liliane Sant' Ana Mathias, ID 4425113-0/1. Processo nº SEI-030033/000785/2023.\r\nRIZIA MARIA MORAES AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 4051515-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001007/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325702-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/000930/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3814388-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000998/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3290713-3/1, da função de Secretário do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006192/2022.\r\nCRISTINA FREIRE DE AGUIAR DO CANTO, Prof. Doc. I, ID 4212495-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006192/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212495-6/3, para exercer a função de Secretário do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A. 11802309514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha de Souza Teixeira, ID 3290713-3/1. Processo nº SEI-030038/006192/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007233-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Maria Isabel Rangel de Araújo, U.A. 11802312553, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000862/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15/02/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3873410-9/1, da função de Secretário do C.E. Cizínio Soares Pinto, U.A. 11802301568, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001392/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4031984-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Estado de Israel, U.A. 11802307569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2020, publicado no DOERJ de 14/05/2020. Processo nº SEI- 030036/001205/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075745-8/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A.11802307536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 20/12/2018, publicado no DOERJ de 26/12/2018 Processo nº SEI- 030036/001244/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, THIAGO MARTINS DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5074016-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Sarah Kubitschek, U.A. 11802307536, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinicius Chaves Bastos Dias, ID 5075745-8/1. Processo nº SEI- 030036/001244/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3361234-0/1, da função de Diretor do C.E. Charles Dickens, U.A. 11802307524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000050/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558448-5/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Dickens, U.A. 11802307524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000050/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 558448-5/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Charles Dickens, U.A. 11802307524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Luis da Costa Burgues, ID 3361234-0/1. Processo nº SEI- 030036/000050/2023.\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 5007272-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2020, publicado no DOERJ de 02/10/2020. Processo nº SEI-030035/000540/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007272-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Dantas Motta, ID 4211685-6/2. Processo nº SEI-030035/000540/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280299-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2022, publicado no DOERJ de 26/05//2022. Processo nº SEI-030041/000795/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3600478-2/1, da função de Assistente Operacional Escolar do I.E. Rangel Pestana, U.A.11802304553, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/000764/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3620911- 2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Tipo A, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eleonora Bravo Gonçalves, ID 3393705-2/1. Processo nº SEI-030040/003190/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518314-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005688/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518314-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Lemos Monteiro, ID 3518275-0/1. Processo nº SEI-030041/005688/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4322275-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alberto Hércules dos Santos Coelho Barbosa, ID 4375031-1/2. Processo nº SEI-030036/008366/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3679235-7/6, da função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000672/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1104617- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município do Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria Fontes da Silva, ID 3580696-6/1. Processo nº SEI- 030034/000928/2023.\r\nCARLA ALESSANDRA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4322316-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro U.A. 11802307510, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI- 030036/001381/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3331287-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2016, publicado no DOERJ de 08/03/2016. Processo nº SEI-030036/001001/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343017- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arlinda de Carvalho, ID 3331287-7/1. Processo nº SEI- 030036/001001/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3689805-8/2, da função de Orientador Educacional da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2016, publicado no DOERJ de 08/03/2016. Processo nº SEI-030037/000707/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014421-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marques Rebelo, U.A. 11802306516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Adolpho de Castro Costa, ID 3414485-4/1. Processo nº SEI-030035/000682/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3660204-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001123/2023.\r\nId: 2462469\r\n"
        ],
        "2462471": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030034/005427/2022, publicado D.O. de 25/01/2023, a contar de 11/03/2023.\r\nId: 2462471\r\n"
        ],
        "2462472": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001324/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2462472\r\n"
        ],
        "2462484": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA JOAB DA ROCHA OLIVEIRA ID. 51158680-1 para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 05/2016 com a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), em substituição aos servidores SIDNEY BORGES DE SOUZA ID. 35728159, KATY ARAÚJO LUCIO DE ANDRADE ID. 6165753 e JÉSSICA SOUZA CAVALCANTI ID. 50291440. Processo nº SEI-260004/000277/2021.\r\nId: 2462484\r\n"
        ],
        "2462495": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nE CIDADANIA LBTI\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetora de Policial Penal, ID: 5012540-0, Diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4270278- 0, Subdiretora;\r\nInspetora de Polícia Penal Penal, ID: 5017736-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4336780-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5012577-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5012577-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 4178547-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5091088-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5091123-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5091127- 9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210038/000510/2022.\r\nId: 2462495\r\n"
        ],
        "2462498": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/02/2023\r\nMARIA CRISTINA DA SILVA RIVASId. Funcional 50210394/02, matrícula 3089329-1, Professor Docente I, 18 Horas. de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005018/2022.\r\nBARBARA RAKEL CARVALHO DA COSTA, Id. Funcional 43762042/01, matrícula 957661-2, Professor Docente I, 18 Horas. de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004629/2022.\r\nJANAINA RAMOS FAGUNDES, Id. Funcional 43744206/01, matrícula 957597-8, Professor Docente I, 18 Horas. de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004776/2022.\r\nDANIEL MENDES RODRIGUES, Id. Funcional 50763679/01, matrícula 3083707-4, Professor Docente I, 18 Horas. de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004618/2022.\r\nLUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Id. Funcional 34256512/02, matrícula 925371-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007091/2022.\r\nELIANE OLIVEIRA DA SILVEIRA, Id. Funcional 42102669/04, matrícula 3105536-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004215/2022.\r\n\r\nDENISE MOREIRA RIBEIRO DA SILVA, Id. Funcional 38318962/01, matrícula 827246-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005180/2022.\r\nANDREA FERREIRA SILVEIRA LADEIRA, Id. Funcional 41933524/04, matrícula 974451-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002773/2022.\r\nId. Funcional 51032740/01, matrícula 3120015-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002761/2022.\r\n\r\nMANUELLA PEREIRA AMORIM DE CAMPOS, Id. Funcional 43489087/02, matrícula 3087696-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004641/2022.\r\nMARIA CAROLINA FERREIRA, Id. Funcional 41922751/06, matrícula 929496-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006802/2022.\r\nNUBIA CONCEICAO DA SILVA AGUIAR, Id. Funcional 50353756/01, matrícula 3072769-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004653/2022.\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE, Id. Funcional 42620465/03, matrícula 3054890-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003618/2022.\r\nFRANCIANNE DE ASSIS PEREIRA D OLIVEIRA MARINHO, Id. Funcional 50068016/01, matrícula 3030284-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/006/2146/2018.\r\n\r\nCINTHIA CRISTINA VASCONCELOS DE SOUZA, Id. Funcional 38128756/01, matrícula 827598-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001053/2020.\r\nWESLEY DA SILVA GONCALVES, Id. Funcional 50278118/02, matrícula 3110787-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003521/2022.\r\nId. Funcional50981110/01, matrícula 3112598-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006556/2022.\r\nALEXANDRE MAGNO DE SOUZA ALMEIDA, 50249665/01, matrícula 3056948-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003153/2022.\r\nDIANA RENATA PACHECO COUTINHO,39612945/01, matrícula837945-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004732/2022.\r\nROSA AMELIA LEAL PEREIRA, 51034158/01, matrícula 3120227-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006914/2022.\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUSA RODRIGUES, 40294757/02, matrícula 844972-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001794/2022.\r\nBEATRIZ VELASCO DA SILVA, 42837391/01, matrícula 935923-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003710/2022.\r\n\r\nFLAVIA DE FATIMA MEDEIROS DOS SANTOS50183796/01, matrícula 3047723-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002798/2022.\r\nId. Funcional50065947/02, matrícula 3069356-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002197/2022.\r\nANA LUCIA DE VASCONCELOS37323245/01, matrícula 832925-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007013/2022.\r\nGLEYCIANE DE ALMEIDA SERAFIM, 50737333/01, matrícula 3080764-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002840/2022.\r\nVALERIA DENISE RODRIGUES VIEIRA, 42595860/05, matrícula 3067939-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004005/2022.\r\nId. Funcional39756157/01, matrícula 839827-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/010808/2022.\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR, matrícula 951692-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006962/2022.\r\nId. Funcional 43953956/01, matrícula 968354-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002695/2022.\r\nPEDRO GRIPP PINHEIRO MONNERAT, Id. Funcional 50821318/01, matrícula 3090478-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003191/2022.\r\nId. Funcional 50754467/02, matrícula 3120014-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003065/2022.\r\nRAFAELLA DA COSTA SANTOS, Id. Funcional 50369520/01, matrícula 3075454-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003207/2022.\r\n\r\nANA CAROLINA DA SILVA GALVAO DIAS, Id. Funcional 50173863/01, matrícula 3048101-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003742/2022.\r\nERCILIA SOARES DA CRUZ SILVA, Id. Funcional 34825061/02, matrícula 920892-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003976/2022.\r\nId. Funcional 42832365/03, matrícula 3051426-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005071/2022.\r\nId. Funcional 35137720/01, matrícula 840586-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007132/2022.\r\nIRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JUNIOR, Id. Funcional 41786912/04, matrícula 3087345-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007079/2022.\r\nId. Funcional 41857623/05, matrícula 934165-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002365/2022.\r\nNATHALIA GUIMARAES GAMA CARREIRA, Id. Funcional 43929443/02, matrícula 973256-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005205/2022.\r\nJEVERSON FRANCO RODRIGUES,Id. Funcional 51070855/01, matrícula 3126983-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006286/2022.\r\nERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA NETO, Id. Funcional 44136510/01, matrícula 973210-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005668/2022.\r\nROGERIO PINHEIRO DOS SANTOS ANDRADE, Id. Funcional 36151769/01, matrícula 827084-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004731/2022.\r\nId: 2462498\r\n"
        ],
        "2462504": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID. 50008870, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2462504\r\n"
        ],
        "2462505": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 03.02.2023\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pela Coor denadora de Registro e Movimentação de Efetivo Carcerário, a favor do servidor LUIZ FELIPE SEIXAS DE AQUINO, ID 50010758 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI 210063/000928/2021.\r\nId: 2462505\r\n"
        ],
        "2462515": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa SEAP/ASSIA, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210015/001178/2022.\r\n- IDF. 5013184-2;\r\n- IDF. 4318299-2;\r\n- IDF. 5023614-8;\r\nId: 2462515\r\n"
        ],
        "2462539": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nANDRE LUIS ZANGIROLAMI FRANCO PEREIRA, ID Funcional 4405016-0, do cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS- 8, da antiga Diretoria de Projetos de Engenharia, transformada em Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000471/2023.\r\nGILBERTO FERNANDO DA ROCHA LIMA, ID Funcional 5112528-5, do cargo em comissão de Superintendente de Projetos, símbolo DAS-8, da antiga Diretoria de Projetos de Engenharia, transformada em Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000471/2023.\r\nERIKA LEITE DE SOUZA SOARES SPINOLA, ID Funcional 44585314, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da antiga Diretoria de Projetos de Engenharia, transformada em Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000471/2023.\r\nId: 2462539\r\n"
        ],
        "2462543": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 01.03.2023\r\na decisão do Conselho Diretor e designa a criação de Grupo de Trabalho para alteração do Regimento da Fundação DER-RJ, diante da publicação do Decreto nº 48.307, de 06 de janeiro de 2023, para que o Grupo apresente minuta de Ato, contendo as propostas e alterações do Novo Regimento Interno, para submissão ao Conselho Diretor da Fundação DER-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, diante da legislação em vigor. A presente Comissão será composta com os membros abaixo relacionados, sob a Coordenação da Chefia de Gabinete e Assessoria Técnica Jurídica: \r\nID\r\nCINTHIA PITZ P. PINHEIRO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\n563008-8\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL\r\nASSESSORA TÉCNICA JURÍDICA\r\n4359660-6\r\nMAURO GOMES VALVERDE\r\nASSESSOR CHEFE DE CONTROLE INTERNO\r\n5097915-9\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO\r\nSUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO\r\n5106474-1\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES\r\nASSESSORA DA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n4186607-0\r\nCARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI\r\nCOORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS\r\n2847609-3\r\nId: 2462543\r\n"
        ],
        "2462558": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000133/2023.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. FIXA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000115/2023.\r\nId: 2462558\r\n"
        ],
        "2462559": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT´ANNAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal AUGUSTO CÉSAR CABRAL PIRES, ID 5707706. Processo nº SEI-210018/000955/2022.\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI- 210047/000153/2023.\r\nId: 2462559\r\n"
        ],
        "2462562": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000213/2023.\r\nId: 2462562\r\n"
        ],
        "2462564": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000171/2023.\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JÚNIOR, ID 43211780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210012/000084/2023.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/000381/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000327/2023.\r\nID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000098/2023.\r\nId: 2462564\r\n"
        ],
        "2462565": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\nANA LÚCIA SOARES E OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000359/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.02.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000212/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.03.2023\r\nID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000270/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.03.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000130/2023. \r\nId: 2462565\r\n"
        ],
        "2462566": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000216/2023.\r\nDE 27.02.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000231/2023.\r\nId: 2462566\r\n"
        ],
        "2462573": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\na Aposentadoria da servidora, VERA DA SILVA MUSSI,Auxiliar de Enfermagem, classe ¨A¨, matrícula n° 286.711-7, ID 3012872-2. \r\nId: 2462573\r\n"
        ],
        "2462576": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - Idf. 1.996.105-7 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/000468/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID.:1966932-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210096/000332/2021.\r\na Sanção Disciplinar de Suspensão por 180 (cento e oitenta) dias, dias ao Inspetor de Polícia Penal , IDF 5030088-1. Processo nº SEI E-21/020/38//2020.\r\na Sanção Disciplinar de SUSPENSÃO por 180 (cento e oitenta) dias ao Policial Penal, VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JUNIOR, IDF 4269916-9. Processo nº SEI-210006/000411/2021.\r\nId: 2462576\r\n"
        ],
        "2462581": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nNIETE ELIAS DE MOURA, IDF.: 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000476/2023.\r\nId: 2462581\r\n"
        ],
        "2462584": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.03.2023\r\n\r\n, por mais 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria Reitoria nº 1034/2022, para apurar atos supostamente irregulares ocorridos nas contratações da Resolução Conjunta PRODERJ/UERJ nº 002/2021, originárias dos processos SEI-260007/012617/2021, SEI-260007/013914/2021 e SEI- 260007/013912/2021. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI- 260007/005068/2022.\r\n, matr. nº 30.029-3, ID nº 25578642, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Qualidade em Saúde, símbolo CC-09, código 329, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/007118/2023.\r\nPORTARIA Nº 214/2023 - DISPENSA ALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, ID: 50372173, Professor Associado, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio da Qualidade em Saúde, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 22/02/2023 - Processo nº SEI-260007/007118/2023.\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER, ID: 50372173, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão de Qualidade em Saúde, símbolo CC-09, código 329, a contar de 22/02/2023 - Processo nº SEI-260007/007118/2023.\r\nPATRICIA CHIAVAZZOLI DA COSTA CERQUEIRA, ID: 44581548, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a contar de 27/02/2023 - Processo nº SEI-260007/008542/2023.\r\nPORTARIA Nº 217/2023 - DESIGNA BERNARDO ANDRÉ DE ASSIS ABREU, mat. nº 35.801-0, ID: 44185197, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1049, a contar de 27/02/2023 - Processo nº SEI-260007/008542/2023.\r\nPORTARIA Nº 220/2023 - EXONERA LEONARDO DA SILVA SANT'ANNA, matr. nº 00346122, ID: 6100643, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro - CEPED, símbolo CC-08, código 876, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/041403/2022.\r\n, matr. nº 38922-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo e Financeiro - CEPED, símbolo CC-08, código 876, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/041403/2022.\r\nId: 2462584\r\n"
        ],
        "2462586": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. RITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES, matr. nº 35.765-7, instituída pela Portaria EDU nº 001/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/043831/2022. Processo nº SEI- 260007/010283/2023. \r\nId: 2462586\r\n"
        ],
        "2462595": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, , ID Funcional 5114564-2, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/000492/2023.\r\nId: 2462595\r\n"
        ],
        "2462604": [
            "2023-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHO, ID Funcional 2840276-6, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000501/2023\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID Funcional 5106344-1, do cargo em comissão de Assistente II, da Coordenadoria de Serviços Gerais, símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000501/2023\r\nId: 2462604\r\n"
        ],
        "2462606": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nTHAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, ID Funcional 5106344-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Serviços Gerais, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000501/2023.\r\nId: 2462606\r\n"
        ],
        "2462607": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nWALTOIR MUXINELLI FILHO, ID Funcional 2840276-6, para exercer cargo em comissão de Assistente II, da Coordenadoria de Serviços Gerais, símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000501/2023. \r\nId: 2462607\r\n"
        ],
        "2462642": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\n, a contar de 21/02/2022, matr. nº 32399-8 / ID: 6076025, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/006259/2022.\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO,matr. nº 31434-4 / ID: 25525344, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010123/2022.\r\nANDRÉ RESENDE DE SENNA, matr. nº 38592-2/ ID: 44363010, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032231/2022.\r\nRAQUEL TAVARES BOY DA SILVA, matr. nº 34.112-3/ ID: 6079806, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/036841/2022.\r\nLUIZ GUSTAVO GAVIÃO, matr. nº 39572-3 / ID: 50839551, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038348/2022.\r\nId: 2462642\r\n"
        ],
        "2462646": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\nALEXANDRE ABRÃO NETO, matr. nº 2.895-1 / ID: 25508830, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028655/2021.\r\nLUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31262-9 / ID: 25547755, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035485/2022.\r\n.09.2022\r\nANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 40823-7 / ID: 44641257, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/036376/2022.\r\nISABELA FORNEROLLI DE MACEDO, matr. nº 39166-4 / ID: 50755102, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/035330/2022.\r\nCAMILA COSTA GIGANTE, matr. nº 39597-0 / ID: 50838300, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038349/2022.\r\nId: 2462646\r\n"
        ],
        "2462647": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2022\r\n, a contar de 23/03/2022, 33452-4 / ID: 25518658, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/011918/2022.\r\nBRUNO FERNANDO INCHAUSP TEIXEIRA, matr. nº 39721-6 / ID: 50855743, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/032616/2022.\r\nDE 30.09.2022\r\nMARCELO RUBENS DOS SANTOS DO AMARAL, matr. nº 33937-4 / ID: 25463144, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038513/2022.\r\nDE 03.10.2022\r\nCARLOS VITOR DE ALENCAR CARVALHO, matr. nº 40834-4 / ID: 43191614, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/028794/2022.\r\n, a contar de 06/07/2022, , matr. nº 37333-2 / ID: 44605056, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030138/2022.\r\nId: 2462647\r\n"
        ],
        "2462648": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.10.2022\r\n, a contar de 26/08/2021, matr. nº 33930-9 / ID: 41286073, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020105/2020.\r\nROSEMARY DOS SANTOS, matr. nº 39.604-4/ ID: 50839535, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031624/2022.\r\nRICARDO BEDIRIAN, matr. nº 38553-4 / ID: 31391664, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038168/2022.\r\nRICARDO JOSÉ OLIVEIRA MOUTA, matr. nº 38697-9 / ID: 50700901, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/039716/2022.\r\nDE 04.10.2022\r\n, a contar de 03/09/2022, , matr. nº 40860-9 / ID: 43364624, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/038908/2022.\r\nId: 2462648\r\n"
        ],
        "2462653": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BARBARA GATTI NUNES DE SOUZA FERRARI, ID. Funcional nº 5646189, com validade a contar de 01/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Felipe Bittencourt do Valle. Processo SEI-360309/000062/2023.\r\nId: 2462653\r\n"
        ],
        "2462655": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/002248/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional 5013823-5, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2462655\r\n"
        ],
        "2462671": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360068/001803/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/001803/2021\r\n013/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços profissionais de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA para estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, classificados como inservíveis\r\nLeiloeiro Público Oficial JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nIldoberto Figueiredo da Silva\r\n571.393- 5\r\n033.884.657-38\r\nFiscal\r\nRafael Cavalcante de Moura\r\n4.365.177- 1\r\n098.451.707-30\r\nFiscal\r\nBruno Mazzei Reis\r\n5.033.289- 9\r\n053.721.227-22\r\nFiscal\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2462671\r\n"
        ],
        "2462672": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002473, para exercer com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas e, em substituição de Rubem Braz Malhado, ID funcional 50129066, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000046/2023.\r\nId: 2462672\r\n"
        ],
        "2462675": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2023\r\nInspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294407, com validade a contar de 20 de julho de 2022, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210022/000244/2022.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº43715761, para exercer com validade a contar de 21 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Telaucia Taciane Gomes de Freitas, ID Funcional nº 50294407, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210022/000244/2022.\r\nId: 2462675\r\n"
        ],
        "2462677": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 20078927, para exercer com validade a contar de 26 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Cuidados Especiais e Qualidade de Vida do Servidor, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210070/002000/2022.\r\nId: 2462677\r\n"
        ],
        "2462680": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5703212, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210020/000140/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ozeas Pinto de Siris, ID Funcional nº 5703212, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210020/000140/2023.\r\nId: 2462680\r\n"
        ],
        "2462687": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07.03.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708311, com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000063/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912399, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Teixeira Aragao, ID Funcional nº 5708311, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000063/2023.\r\nId: 2462687\r\n"
        ],
        "2462697": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.03.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699800, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000011/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Gadel Ferreira, ID Funcional nº 42699800, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000011/2023.\r\nId: 2462697\r\n"
        ],
        "2462698": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08.03.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912810, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000011/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson Vinicius Elias da Silva, ID Funcional nº 50912810, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210009/000011/2023.\r\nId: 2462698\r\n"
        ],
        "2462709": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000027/2023.\r\n, RG 17.216, Id Funcional 0026513269;\r\n, RG 30.560, Id Funcional 0006140424; e\r\n, RG 25.683, Id Funcional 0041424166.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI-270136/000028/2023.\r\n, RG 31.670, Id Funcional 0006146023.\r\nId: 2462709\r\n"
        ],
        "2462739": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-030046/000859/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores LENITA DOS SANTOS FERREIRAGERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES - ID: 5029165-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260004/000430/2023.\r\nId: 2462739\r\n"
        ],
        "2462748": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.582-7, matrícula nº 263.642-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360023/000147/2023.\r\nidentidade funcional nº 565.606-0, matrícula nº 871.803-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360023/000139/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.926.743-9, matrícula nº 261.424-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360040/000226/2023.\r\nId: 2462748\r\n"
        ],
        "2462779": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar do dia 09/03/2023, os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 205/2022: Ten Cel BM RG:32.873 e Subten BM RG:27.953, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270131/000012/2023.\r\nId: 2462779\r\n"
        ],
        "2462783": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- ARQUIVE-SE.\r\n- ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/001098/2020 - ARQUIVE-SE.\r\nPROCESSO Nº SEI-210006/000852/2020 - ARQUIVE-SE.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75.\r\no presente feito, com fulcro no artigo 68 § 2.º do Decreto 220/75.\r\no pedido de Conversão em Multa, formulado pelo servidor Inspetor de Polícia Penal GEOVANI MALAFAIA DA FONSECA, ID: 4393220-7. com base no que dispõe o parágrafo 3º do artigo 296 do Decreto 2.479/79 c/c artigo 31, parágrafo único do Decreto 40.013/06.\r\nId: 2462783\r\n"
        ],
        "2462787": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nRODRIGO SANTOS DE MACEDOem substituição da Inspetora de Polícia Penal CRISTIANI COCO VALLE50000780. Processo nº SEI-210064/000997/2022.\r\nId: 2462787\r\n"
        ],
        "2462797": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMICHELE DOS REIS ARRUDA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210018/000113/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nSAULO LIZARDO BATISTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000143/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nMarcelo Fernandes da Silva 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000099/2023\r\nMarcelo Fernandes da Silva 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000128/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000259/2023.\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, em substituição ao Inspetor de Policia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS,Processo n.º SEI- 210047/000194/2023.\r\nFELIPE JOÃO DE CARVALHO, ID 4380602-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210050/000120/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000240/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210114/000252/2023\r\nId: 2462797\r\n"
        ],
        "2462798": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO MILTON MOREIRA DIAS \r\nDO DIRETOR\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000181/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.02.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000100/2023.\r\nId: 2462798\r\n"
        ],
        "2462799": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000147/2023.\r\nDE 06.03.2023\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000174/2023.\r\nId: 2462799\r\n"
        ],
        "2462800": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210073/000140/2023.\r\nDE 24.02.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210073/000188/2023. \r\nDE 01.03.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210073/000206/2023. \r\nId: 2462800\r\n"
        ],
        "2462801": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210013/000161/2023.\r\nDE 16.02.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210013/000172/2023.\r\nDE 17.02.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID 43544797. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210013/000178/2023. \r\n\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nCRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210064/000168/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID 4393451-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000185/2023. \r\n.02.2023\r\nMARLEY FARIA MARQUESID 5012841-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000211/2023.\r\n\r\nDE 03.03.2023\r\nMARLEY FARIA MARQUES, ID 5012841-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000233/2023.\r\n\r\nId: 2462801\r\n"
        ],
        "2462808": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 09.03.2023\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/000609/2023, publicado no D.O. de 09/02/2023.\r\nId: 2462808\r\n"
        ],
        "2462812": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43933165, com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Academia de Polícia Penal, da Coordenação Pedagógica, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210008/000044/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097105, para exercer com validade a contar de 23 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Vaghetti Borges, ID Funcional nº 43933165, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210008/000044/2023.\r\nId: 2462812\r\n"
        ],
        "2462817": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, ID funcional 51245574, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de08/03/2023. Processo n° SEI-040161/002729/2023 .\r\nId: 2462817\r\n"
        ],
        "2462821": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nNos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, A SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO SEMIJOIAS, nos dias 12 e 13 de abril, 02 e 03 de agosto e, 25 e 26 de outubro de 2023, no Município do Rio de Janeiro.\r\nId: 2462821\r\n"
        ],
        "2462823": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/03/2023\r\nARAO INOCENCIO ALVES DE ARAUJO, Id. Funcional 41380088/04, matrícula nº 3068604-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007265/2022.\r\nROBSON LUIZ ALVES MORAES, Id. Funcional 38309041/02, matrícula nº 920507-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003231/2022.\r\nId. Funcional 42144388/01, matrícula nº 915246-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003396/2022.\r\n, Id. Funcional 42749204/01, matrícula nº 920789-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005014/2022.\r\nCARLA SILVA DE ASSUNCAO PINTO, Id. Funcional 41941802/03, matrícula nº 929634-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003243/2022.\r\nId. Funcional 44117329/01, matrícula nº 970878-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/033/1136/2019.\r\nId. Funcional 42613582/03, matrícula nº 970157-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003601/2022.\r\nGRAZIELLE NICOLAU CAMARA ROSALINO, Id. Funcional 43932860/02, matrícula nº 43932860/02, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003693/2022.\r\nVERANO CORREIA PITANGUEIRA, Id. Funcional 43933025/01, matrícula nº 965184-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003752/2022.\r\nHELOISA SANT ANNA DA FONSECA, Id. Funcional 36952737/02, matrícula nº 3047189-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004409/2022.\r\nALINE ASSUMPCAO DE ABREU, Id. Funcional 42098548/02, matrícula nº 915330-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004510/2022.\r\n\r\nJACIARA MARIA DA FONSECA NOGUEIRA DA SILVAId. Funcional 5587239/02, matrícula nº 912699-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007411/2022.\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA, Id. Funcional 44249152/02, matrícula nº 3090662-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004426/2022.\r\nANA LUZIA SOARES MAURO, Id. Funcional 41996003/01, matrícula nº 914781-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/013541/2022.\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA, Id. Funcional 50245325/02, matrícula nº 3084644-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004130/2022.\r\nFERNANDA SANSAO RAMOS MATTOS, Id. Funcional 50783157/02, matrícula nº 5078315702, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006830/2022.\r\nFABIO HENRIQUE PEREIRA COSTA, Id. Funcional 44159790/02, matrícula nº 3067145-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001955/2022.\r\n\r\nId. Funcional 43495451/01, matrícula nº 950164-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007422/2022.\r\n\r\nANDREA LIMA DA SILVA FERREIRA, Id. Funcional 41885996/01, matrícula nº 904062-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006913/2022.\r\n\r\nPATRICIA BOTELHO DE SOUZA SILVA, Id. Funcional 50969560/01, matrícula nº 3110839-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003714/2022.\r\nMICHELE MORAES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 51047152/01, matrícula nº 3122133-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004583/2022.\r\nId. Funcional 42560578/02, matrícula nº 948504-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004415/2022.\r\nGABRIELLA D ALMEIDA MAGALHAES MORATELLI, Id. Funcional 44249080/01, matrícula nº 975321-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004452/2022.\r\nRENATO GOMES DA FONSECA, Id. Funcional 43310060/01, matrícula nº 943221-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005040/2022.\r\nAMANDA CRISTINA BUENO DE CASTRO, Id. Funcional 50202510/02, matrícula nº 3111500-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007102/2022.\r\nARIANA MENDES MONTALVAO BRAGA, 51360268/01, matrícula nº 5136026801, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006899/2022.\r\nALEXANDRA VOLKER FIGUEIREDO AVELINO, matrícula nº 955330-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007360/2022.\r\nDAVISON ROBERTO DE PAULA, Id. Funcional 44180527/01, matrícula nº 971831-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003713/2022.\r\nJULIANA FERREIRA CARNEIRO, Id. Funcional 43845398/01, matrícula nº 961630-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006215/2022.\r\nEREZA CRISTINA DA HORA MACHADO VERDAN, Id. Funcional 37846736/01, matrícula nº 292927-1, Professor Docente I, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004525/2022.\r\nALAN RODRIGUES DE MORAES, Id. Funcional 41881869/03, matrícula nº 972083-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004494/2022.\r\nCAROLINE FAGUNDES DA SILVA, Id. Funcional 50761986/01, matrícula nº 3083990-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004331/2022.\r\nId. Funcional 44252005/01, matrícula nº 9744399-8, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004505/2022.\r\nPHELIPE MARTINS DA SILVA, Id. Funcional 50786890/02, matrícula nº 5078689002, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003751/2022.\r\nId. Funcional 50154540/02, matrícula nº 3054988-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002952/2022.\r\nALEX SANDER DA CONCEICAO ALVES, Id. Funcional 51046555/01, matrícula nº 3122076-7, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002222/2022.\r\nPAULINO ELIAS SADER FILHO, Id. Funcional 38641054/01, matrícula nº 827472-2, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001667/2022.\r\n\r\nId. Funcional 32467923/03, matrícula nº 945168-3, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003336/2022.\r\nCELINA AGUIAR PECORARO, Id. Funcional 50810430/01, matrícula nº 3089212-9, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006838/2022.\r\nLOIDE LEITE ARAGAO PINTO, Id. Funcional 51360020/01, matrícula nº 5136002001, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006850/2022.\r\nNATHAN RAMALHO SANTOS, Id. Funcional 51360349/01, matrícula nº 5136034901, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006855/2022.\r\n, Id. Funcional 51359383/01, matrícula nº 5135938301, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003825/2022.\r\nId. Funcional 44173202/03, matrícula nº 3067081-4, Professor Docente I,30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004722/2022.\r\nELIELTON MOREIRA RIGUETTI, Id. Funcional 32594682/02, matrícula nº 3109804-9, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003834/2022.\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEICAO CALHAU, Id. Funcional 33206562/02, matrícula nº 965120-9, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006904/2022.\r\nId. Funcional 44173741/02, matrícula nº 3048901-7, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003249/2022.\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA, Id. Funcional 42096316/03, matrícula nº 933390-7, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005160/2022.\r\nId. Funcional, Id. Funcional 50788272/01, matrícula nº 3086749-3, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003650/2022.\r\nSERGIO NASCIMENTO JUNIOR, Id. Funcional 41941993/06, matrícula nº 940535-8, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006043/2022.\r\nId: 2462823\r\n"
        ],
        "2462848": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória das “obras de contenção, estrutura de concreto armado (mirante) e recomposição de pavimento no Mirante da Prainha em Arraial do Cabo - RJ-140”, a cargo da empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/003247/2020, Concorrência Pública - CO nº 014/2020 - Contrato nº 028/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/003134/2022.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, \r\nENGENHEIRO\r\n5112523-4.\r\nId: 2462848\r\n"
        ],
        "2462849": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, os “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-136, entre as localidades de Itatiquara e Morro Grande”, a cargo da empresa CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, objeto do Processo nº SEI-160002/003936/2020, Pregão Eletrônico nº 017/2020 - Contrato nº 018/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/004964/2022.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, \r\nENGENHEIRO\r\n5112523-4.\r\nId: 2462849\r\n"
        ],
        "2462850": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem os serviços executados, para fins de Rescisão Amigável dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-138 entre o trevo de São Vicente e a localidade de São Vicente de Paula”, a cargo da empresa ÔNIX SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 160002/003938/2020, Pregão Eletrônico nº 023/2021 - Contrato nº 023/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330027/004798/2022.\r\nID\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, \r\nENGENHEIRO\r\n5112523-4.\r\nId: 2462850\r\n"
        ],
        "2462853": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, com efeitos a contar de 09/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização da “execução de serviços contínuos de conservação rotineira para malha rodoviária estadual, compreendendo as 20(vinte) residências de obras abragendo os serviços de pavimentação asfáltica em cbuq, serviços de tapa buracos, pavimentação, drenagem e serviços técnicos especializados”, Contrato 091/2022, Processo SEI-160002/000258/2022, a cargo do CONSÓRCIO 3T-SOLOCAP-CONE PP, ficando revogado, com validade a partir de 09/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC- Regional IV, Publicado no D.O nº 174, pg. 41 de 19/09/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330032/000510/2023. \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nGESTOR \r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO \r\n(DIRETOR DA DOC II)\r\n13/91349-9\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT \r\n(CHEFE DA 1ª ROC)\r\n13/91467-3\r\n5128925-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA \r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER \r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91548-3\r\n5137899-0\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA (CHEFE DA 4ª ROC)\r\n13/91408-8\r\n5121869-0\r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA \r\n(CHEFE DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n13/91390-1\r\n5120876-8\r\nANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO \r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nPAULO VINICÍNIUS ROCHA DE OLIVEIRA \r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n13/91407-0\r\n5121864-0\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\n(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA \r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n13/91.204-8\r\n5102771-2\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS \r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nMARCUS VINICÍUS VIEIRA CASTRO \r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n13/91466-5\r\n5128855-9\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n13/91266-7\r\n5108627-1\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n13/91401-0\r\n5121640-0\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA \r\n(CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\nRENATO CORREIA DE MEDEIROS \r\n(CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91553-0\r\n4437557-3\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERT (CHEFE 20ª ROC)\r\n13/91405-3\r\n5121810-0\r\nId: 2462853\r\n"
        ],
        "2462856": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: \r\nProcesso nº SEI-270136/000196/2022.\r\n, RG 25.981, Id Funcional 0026131943;\r\n, RG 30.463, Id Funcional 0041424751;\r\n, RG 20.471, Id Funcional 0041422929;\r\n, RG 23.504, Id Funcional 0006131026;\r\n, RG 21.915, Id Funcional 0026354179;\r\n, RG 30.849, Id Funcional 0026423553;\r\n, RG 43.354, Id Funcional 0043413129;\r\n, RG 43.948, Id Funcional 0043417019; e\r\n, RG 49.105, Id Funcional 0050116967.\r\nId: 2462856\r\n"
        ],
        "2462859": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nomo Presidente,, Agente Administrativo F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente.FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANOARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - lote 09”de que trata o Processo SEI 150001/025348/2022. Contrato CEDAE nº 010/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018- 01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-00 de 24 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2462859\r\n"
        ],
        "2462860": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 06/03/2023\r\nomo Presidente,, Agente Administrativo F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente. FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANO ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - lote 14”de que trata o Processo SEI 150001/025488/2022. Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019- 02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-01 de 01 de março de 2023.\r\nId: 2462860\r\n"
        ],
        "2462861": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, Engenheiro E, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de roçadeira costal e cortador de gramapara a DSG-9”, de que trata o Processo SEI 150001/027360/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.039-00/2023. \r\nId: 2462861\r\n"
        ],
        "2462862": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente.Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de 8 caçambas estacionárias de 5m³ para a gerência GCQ de que trata o Processo SEI 150001/023820/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.041-00/2023. \r\nId: 2462862\r\n"
        ],
        "2462863": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Analista de Qualidade B e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente.Gerente da Contratação, Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o serviço de manutenção corretiva emergencial para gerador de nitrogênio - MARCA PARKER para a Gerência GCQ”, de que trata o Processo SEI 150001/028908/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.042-00/2023. \r\nId: 2462863\r\n"
        ],
        "2462866": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102427, para exercer com validade a contar de 23 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Monitoração Eletrônica, da Superintendência de Monitoração Eletrônica e Audiências Virtuais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210001/000238/2023.\r\nId: 2462866\r\n"
        ],
        "2462871": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105957, para exercer com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo Braga, ID Funcional nº 43931316. Processo nº SEI-210031/000048/2023.\r\nId: 2462871\r\n"
        ],
        "2462874": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nPROCESSO N° SEI E-08/221691/2012\r\nOnde se lê:\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2023\r\nTORNA SEM EFEITO a Aposentadoria da servidora VERA DA SILVA MUSSI...\r\nLeia-se:\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2023\r\nREVERTE a Aposentadoria da servidora VERA DA SILVA MUSSI...\r\nId: 2462874\r\n"
        ],
        "2462882": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08/03/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-120001/008584/2021 - RECONHEÇO A DÍVIDA em favor da empresa CLARO S/A, CNPJ nº 40.432.544/0062-69, para pagamento de faturas referentes à prestação de serviços de telefonia móvel, oriundas do Contrato nº 002/2017, competência de julho de 2021, no valor total de R 650,56 (seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e seis centavos), com base nas disposições da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Estadual nº 287/1979 e do Decreto Estadual nº 41.880/2009 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2462882\r\n"
        ],
        "2462883": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 41427149, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, do car go em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000001/2023.\r\nId: 2462883\r\n"
        ],
        "2462896": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nPROFESSOR FAETEC I - 20h, ID 42524156/2, referência DOC 20HG1, a contar de 01 de fevereiro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/000757/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.105-1, ID 3226215-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, a contar de 19/11/2022. Processo nº SEI-E- 26/005/397/2018.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0220.532-6, ID 2091316-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/009356/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.750-2, ID 2076985-7, vínculo 1, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, referência TEC ESPM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001284/2023.\r\n\r\nId: 2462896\r\n"
        ],
        "2462910": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR \r\no ato de 15/02/2023, publicado no D.O. de 27/02/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030032/000823/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/000823/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAEDMILSON CARDOSO E SILVA, mat. 5006536-6, ID 3526105-6, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2462910\r\n"
        ],
        "2462912": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 07/03/2023, o seguinte servidor: 3ºSARGENTO BM Q00/09 , RG 0045548 - Id Funcional 004366885, em substituição ao servidor: CABO BM Q06/AxE/14 SABRINA DE OLIVEIRA SILVA, RG 0049215 - Id Funcional 004356631, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 65/2022 - lote 10, oriundo dos Processos nºs SEI- 270042/000443/2021 e SEI270042/000683/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270119/000225/2023.\r\nId: 2462912\r\n"
        ],
        "2462927": [
            "2023-03-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 0225.184-1, ID 2096157-0, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 13.01.2023. Processo nº SEI-260005/001287/2023.\r\nId: 2462927\r\n"
        ],
        "2462936": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- Id 5076484-5 - Gestor do Contrato, ROSA Id: 5125311-9 Fiscal de Execução, SOUZA - Id: 5125258-9, Fiscal de Execução, ALUISIO JOSÉ DA SILVA - Id. 4406094-7- Fiscal de Documentação e - 5124214-1 - Fiscal de Documentação, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 003/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA. Processo nº SEI- 040161/000433/2023.\r\nId: 2462936\r\n"
        ],
        "2462937": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20056451, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Tático De Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210088/000228/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127942, para exercer com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Tático De Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio de Padua Ferreira da Silva, ID Funcional nº 20056451, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210088/000228/2023.\r\nId: 2462937\r\n"
        ],
        "2462946": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 07/03/2023, o seguintes servidores: Maj BM QOS/Méd/02 32.239, Id Funcional 0005633460; Cap BM QOS/Méd/08 , RG 41.359, Id Funcional 0043399835; Cap BM QOS/Enf/08 , RG 41.914, Id Funcional 0042027179, em substituição aos servidores, respectivamente: Cap BM QOS/Méd/08 , RG 41.580, Id Funcional 0043393152; 1º Ten BM QOS/AsS/08 SOEIRO , RG 44.625, Id Funcional 0043462545; 1º Ten BM QOS/Enf/09 FRANCISCO, RG 45.519, Id Funcional 0043666604, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 157/2022, oriundo do processo SEI- 270060/001832/2021, firmado com a empresa BAMBINA ONCOS SERVICOS E PESQUISAS MEDICAS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270060/000627/2023.\r\nId: 2462946\r\n"
        ],
        "2462961": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006134-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040224/000568/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384693-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentíciosda Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040091/000046/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344292-7, da lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, . Processo SEI-040073/000056/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365040-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/000660/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384123-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040006/000660/2022.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4365372-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040196/000156/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040196/000162/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 613939-6, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040196/000162/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365305-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, daCoordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040043/000424/2022.\r\nId: 2462961\r\n"
        ],
        "2462963": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/2023\r\nPATRÍCIA CASANOVA CRIVOCHEN, OFICIAL DE CARTÓRIO, 6ª classe, ID Funcional 5.013.785-9, a contar de 14 de fevereiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000187/2023.\r\n\r\nId: 2462963\r\n"
        ],
        "2462971": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43412890, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210028/000155/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826980, para exercer com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alan Dias da Silva, ID Funcional nº 43412890, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210028/000155/2023.\r\nId: 2462971\r\n"
        ],
        "2462983": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008447, com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210073/000095/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5936209, para exercer com validade a contar de 19 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Santos Ferreira, ID Funcional nº 50008447. Processo nº SEI-210073/000095/2023.\r\nId: 2462983\r\n"
        ],
        "2462985": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103407, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/000075/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012096, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius da Silva Vianna, ID Funcional nº 50103407. Processo nº SEI-210014/000075/2023.\r\nId: 2462985\r\n"
        ],
        "2462988": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42565464, com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000064/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42135265, para exercer com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rommel dos Santos Paes Leme, ID Funcional nº 42565464. Processo nº SEI-210064/000064/2023.\r\nId: 2462988\r\n"
        ],
        "2462993": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 08, Id. Funcional 37981471, vínculo 01, matrícula 838738-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/02/2023. Processo nº SEI- 030036/001501/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 05, Id. Funcional 42784336, vínculo 01, matrícula 933084-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI- 030033/001135/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 07, Id. Funcional 33084246, vínculo 01, matrícula 829920-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/12/2022. Processo nº SEI- 030036/001301/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 06, Id. Funcional 42053072, vínculo 01, matrícula 916580-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2023. Processo nº SEI- 030031/000624/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 06, Id. Funcional 43554407, vínculo 01, matrícula 952270-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI- 030031/000418/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 03, Id. Funcional 51377390, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2023. Processo nº SEI-030043/001086/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 05, Id. Funcional 50098322, vínculo 01, matrícula 3034781-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/02/2023. Processo nº SEI- 030035/001182/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 44137966, vínculo 02, matrícula 973274-4 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI-030038/000842/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 43164340, vínculo 02, matrícula 3058758-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-030033/000096/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, D, referência 07, Id. Funcional 41900871, vínculo 04, matrícula 929155-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/02/2023. Processo nº SEI- 030030/001261/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Id. Funcional 50237187, vínculo 01, matrícula 3054834-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI-030031/000586/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 08, Id. Funcional 34899731, vínculo 01, matrícula 833615-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI- 030038/000507/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 06, Id. Funcional 43291260, vínculo 01, matrícula 942788-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI- 030041/001031/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 04, Id. Funcional 43696775, vínculo 01, matrícula 955645-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/03/2020. Processo nº SEI-030030/000369/2020.\r\nId: 2462993\r\n"
        ],
        "2462998": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\n.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/001310/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID. Funcional 50135376 , , Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/001318/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID. Funcional 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, ID. Funcional 50135376 e EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID. Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2462998\r\n"
        ],
        "2463003": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.999.944-8, matrícula nº 257.637-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360317/000077/2022.\r\nId: 2463003\r\n"
        ],
        "2463028": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nREGINA MARTA DE OLIVEIRA PAES LEME, no valor de R 6.532,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/10/2017, conforme processo nº PD-04/139.195/2017. Processo nº SEI-040161/011189/2021.\r\nSINDÓ RUBIM RIOS DE OLIVEIRA VIANNA, no valor de R 2.746,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2017, conforme processo nº PD-04/146.267/2017 e Processo nº SEI-040161/010615/2021.\r\n, no valor de R 863,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2017, conforme processo nº PD-04/135.193/2017 e Processo SEI- 040161/010688/2021.\r\nMARLENE SIMÃO CARNEIRO MANSUR, no valor de R 9.142,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/08/2017, conforme processo nº PD-04/144.86/2017. Processo nº SEI-040161/010603/2021.\r\nId: 2463028\r\n"
        ],
        "2463033": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210027/000024/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229567, para exercer com validade a contar de 12 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lirio da Cunha Alves, ID Funcional nº 50753703, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210027/000024/2023.\r\nId: 2463033\r\n"
        ],
        "2463050": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAVISO\r\nO COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, conforme PORTARIA DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, publicada no D.O. de 1º de julho de 2022 e o que consta no Processo nº SEI-150159/000726/2023, considerando a necessidade de regulamentação do artigo 11, da Lei nº 4.781, de 23 de junho de 2006, com nova redação dada pela Lei nº 8.396, de 17 de maio de 2019, o previsto no Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.512, de 09 de fevereiro de 2015, a Portaria DETRAN nº 6255, de 22 de junho de 2022, torna público o resultado dos pedidos de Reconsideração da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único deste Ato. Poderá interpor recurso junto à Comissão de Desenvolvimento Funcional o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, justificando sua solicitação no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da divulgação do indeferimento da reconsideração. O pedido de recurso deverá ser realizado através do Sistema de Progressão Funcional.\r\nID. FUNCIONAL\r\nNOTA DA AVALIAÇÃO\r\nNOTA DA RECONSIDERAÇÃO\r\n44155859\r\nFABRICIO FURTADO MARQUES\r\n29\r\n30\r\n43747590\r\nKATIA RENATA RUA COELHO\r\n25\r\n27\r\n50322141\r\nLUANA MONTEIRO CABRAL DA SILVA\r\n21\r\n21\r\n44248946\r\nLUCIANO DA FONSECA ARAUJO\r\n29\r\n30\r\n44002980\r\nMICHAEL FERREIRA DE ARAUJO\r\n23\r\n27\r\n50264230\r\nREINALDO MOTTA DA COSTA\r\n9\r\n27\r\nId: 2463050\r\n"
        ],
        "2463066": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 2 ° Classe, Matrícula nº 3020341-8 Id. Funcional 5000281-3 do Quadro I, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-21/0088/000229/2023.\r\nId: 2463066\r\n"
        ],
        "2463080": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3802385-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celso Fontoura, ID 4050871-4/2. Processo nº SEI- 030034/000658/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3517663-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alberto Torres, U.A.11802312524, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000675/2023.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2020, publicado no DOERJ de 01/12/2020. Processo nº SEI-030033/001262/2023.\r\nId: 2463080\r\n"
        ],
        "2463083": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS\r\nS DE FEVEREIRO/23 \r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7315\r\n05.103.... 5536\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6642\r\n05.103.... 5536\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso nº SEI-170002/000591/2023.\r\nId: 2463083\r\n"
        ],
        "2463092": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10.03.2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 4006975-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/12/2018, publicado no DOERJ de 13/12/2018. Processo nº SEI-030033/001050/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3501817-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Antonio da Silva U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara Lúcia Laport Lavinas, ID 4006975-3/2. Processo nº SEI-030033/001050/2023.\r\nId: 2463092\r\n"
        ],
        "2463097": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nADRIELLE QUEIROZ DIAS DA SILVA, ID Funcional 51305011, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-460003/001004/2023\r\nId: 2463097\r\n"
        ],
        "2463105": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, Ato de 08/02/2023, publicado no D.O de 16.02.2023, que exonerou , ID Funcional 51325896, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades -SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000444/2023.\r\nId: 2463105\r\n"
        ],
        "2463114": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/03/2023\r\nPRISCILA DE SOUZA COSTA COUTO, Id. Funcional 43645593/01, matrícula 955013-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004539/2022.\r\nBRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, Id. Funcional 50250582/02, matrícula 3072535-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004523/2022.\r\nId. Funcional 43277802/07, matrícula 3122093-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004602/2022.\r\n\r\nANANDA ARRUDA DA SILVA, Id. Funcional 50763890/01, matrícula 3083732-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004872/2022.\r\n\r\nId. Funcional 42832365/01, matrícula 935534-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005072/2022.\r\nINGRID DE NONNO ISHIHARA, Id. Funcional 43233074/01, matrícula 938050-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004218/2022.\r\n\r\nId. Funcional 42560578/01, matrícula 925583-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004413/2022.\r\nANA CAROLINA TRAVASSOS SOUZA, Id. Funcional 51052741/01, matrícula 3123283-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006944/2022.\r\nMONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Id. Funcional 36786659/02, matrícula 971243-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003593/2022.\r\nId. Funcional 43822592/01, matrícula 960594-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030037/004204/2022.\r\nELIZABETE VIEIRA GOMES SOARES, Id. Funcional 50161849/01, matrícula 3045185-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/002/4295/2016.\r\nANA MARIA MANGETH DE OLIVEIRA, Id. Funcional 32991754/01, matrícula 824913-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003871/2022.\r\nId. Funcional 33042969/02, matrícula 966866-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/003777/2022.\r\nGRACE MOURA AZEREDO CRUZ, Id. Funcional 50764136/01, matrícula 3083755-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005044/2022.\r\nCAROLINA RODRIGUES DUTRA CALAZANS, Id. Funcional 43510256/01, matrícula 951936-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005004/2022.\r\n\r\nHELLEN CAROLINE ALVES DE CARVALHO BARBOSA, Id. Funcional 50280139/02, matrícula 3083894-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001620/2022.\r\nId. Funcional 42806640/01, matrícula 933364-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004845/2022.\r\nRODRIGO ROSA HEREDIA DA CUNHA, Id. Funcional 43591604/04, matrícula 973763-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001941/2022.\r\nEMERSON FRANCISCO SANTOS, Id. Funcional 42052831/02, matrícula 941542-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007606/2022.\r\n\r\nId. Funcional 51046199/01, matrícula 3122011-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005082/2022.\r\n\r\nELIZABETH FERREIRA DE ARAUJO, Id. Funcional 42486521/02, matrícula 929689-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005101/2022.\r\nId. Funcional 43893660/01, matrícula 966382-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002350/2022.\r\nCECILIA CAMPANHAO CASTRO, Id. Funcional 5707366/04, matrícula 3043234-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005148/2022.\r\nANA CHRISTINA MARINHO BARBOSA, Id. Funcional 43520960/01, matrícula 952034-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003617/2022.\r\nMICHEL EDUARDO MOREIRA CHAVES, Id. Funcional 50254189/02, matrícula 3084396-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006589/2022.\r\nKELLI APARECIDA SOUZA DA ROCHA, Id. Funcional 41982690/05, matrícula 970985-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004650/2022.\r\nGELIANE DE SOUZA ARAUJO OLIVEIRA, Id. Funcional 50111710/01, matrícula 3037796-4,\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003288/2022.\r\nLUIZ FERNANDO DUARTE DE FIGUEIREDO, Id. Funcional 42773628/04, matrícula 4277362804, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003960/2022.\r\nDAYANA CAMPOS DE LELIS RUIS, Id. Funcional 51359740/01, matrícula 5135974001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003992/2022.\r\nRAPHAEL EDUARDO LIMA DA CONCEICAO, Id. Funcional 43921701/01, matrícula 966998-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005245/2022.\r\n\r\nKARINA MENDONCA DA SILVA DE MENEZES, Id. Funcional 42027780/02, matrícula 964815-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005395/2022.\r\nPAULO MATHEUS GUERRA RIBEIRO DE SOUSA RODRIGUES, Id. Funcional 50832840/01, matrícula 3111460-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005133/2022.\r\nVITOR DE ARAUJO FONSECA, Id. Funcional 51046725/01, matrícula 3122083-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000591/2022.\r\nANDREA PORTUGAL DE ANDRADE, Id. Funcional 50784684/01, matrícula 3085866-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006505/2022.\r\nRENATA DO CARMO OLIVEIRA, Id. Funcional 50298763/02, matrícula 3066787-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004965/2022.\r\nSILVIA PIRES CHAGAS BORGES, Id. Funcional 41191374/02, matrícula 971892-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004810/2022.\r\nLUCIANO PIRES DE ALMEIDA, Id. Funcional 42651182/02, matrícula 945098-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005182/2022.\r\nPATRICIA DA SILVA BARRETO, Id. Funcional 5574544/05, matrícula 904042-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/014/620/2019.\r\nANDRE MIGLIORI DE SOUZA, Id. Funcional 42545730/01, matrícula 926702-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004466/2022.\r\nMARISA APARECIDA MORAES, Id. Funcional 40678725/02, matrícula 829905-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002104/2022.\r\nSANDRO HENRIQUE MARTINS NOBRE, Id. Funcional 43485871/01, matrícula 951396-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005246/2022.\r\nANDRE MIGLIORI DE SOUZA, Id. Funcional 42545730/02, matrícula 955078-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004465/2022.\r\nMAX FABIANO NUNES PAO TRIGO, Id. Funcional 42107687/01, matrícula 920562-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007394/2022.\r\nDANIELE DE FATIMA BATISTA DE LIMA DA SILVA, Id. Funcional 43310354/01, matrícula 945170-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007718/2022.\r\nROBERTO FARIAS DA SILVA, Id. Funcional 40690768/01, matrícula 834057-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001628/2022.\r\nId. Funcional 50261053/01, matrícula 3058760-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005342/2022.\r\nROGERIO DE AGUIAR DOS SANTOS, Id. Funcional 43914454/01, matrícula 967817-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002680/2022.\r\nId. Funcional 50106775/01, matrícula 3036712-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007206/2022.\r\nVIVIAN VARGAS DO CARMO MACHADO, Id. Funcional 43942210/01, matrícula 967992-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003941/2022.\r\nNAILDA DE SOUZA DA SILVA, Id. Funcional 39507130/01, matrícula 841746-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004250/2022.\r\nDE 09/03/2023\r\n, Id. Funcional 50258931/02, matrícula 3068708-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/002788/2023.\r\nMARIZA DOS ANJOS SALES, Id. Funcional 43533370/02, matrícula 3074129-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000605/2022.\r\nId: 2463114\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA DULCE DE ANDRADE E SILVA REGO, no valor de R 11.913,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2017, conforme Processo nº PD-04/139.189/2017. Processo nº SEI-040161/010599/2021.\r\nId: 2463128\r\n"
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        "2463154": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\n, ID Funcional 36114049/01, matrícula 5009702-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001404/2023.\r\n, ID Funcional 42133580/02, matrícula 4213358002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004265/2022.\r\n, ID Funcional 44145870/03, matrícula 3051341-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/005619/2022.\r\n, ID Funcional 51048370/01, matrícula 3122397-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005074/2022.\r\n, ID Funcional 43491030/02, matrícula 3032573-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030037/005052/2022.\r\nMAITHE GASPAR PONTES MAGALHAES, ID Funcional 51358131/01, matrícula 5135813101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005084/2022.\r\nSILVANA DO NASCIMENTO MORAIS, ID Funcional 51364735/01, matrícula 5136473501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004169/2022.\r\n, ID Funcional 17508940/03, matrícula 912203-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- SEI-030034/005469/2022.\r\n, ID Funcional 50357131/01, matrícula 3073237-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005326/2022.\r\n, ID Funcional 43813658/01, matrícula 960430-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/007507/2022.\r\nNICOLAU HENRIQUE SALERNO, ID Funcional 33227373/02, matrícula 950699-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002420/2022.\r\n, ID Funcional 51360888/01, matrícula 5136088801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004200/2022.\r\n, ID Funcional 50243250/02, matrícula 3090444-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003532/2022.\r\nLUCIANA PEREIRA LUIZ BRAVO, ID Funcional 50733990/02, matrícula 3081362-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003552/2022.\r\n, ID Funcional 42775353/01, matrícula 929859-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030039/003175/2022.\r\nSILVIO ROBERTO CARVALHO VENANCIO, ID Funcional 41358368/02, matrícula 244780-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004830/2022.\r\nID Funcional 41925211/03, matrícula 912717-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030038/006190/2022.\r\nRAFAEL FORTUNATO CONRADO, ID Funcional 50123220/02, matrícula 3054972-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007679/2022.\r\n, ID Funcional 43485065/01, matrícula 950988-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030039/003905/2021.\r\n, ID Funcional 50175009/01, matrícula 3047865-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008357/2022.\r\nSERGIO RODRIGUES DAMASCENO, ID Funcional 43327761/01, matrícula 43327761/01, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003793/2022.\r\nMAURO CARVALHO BRUM DE OLIVEIRA, ID Funcional 43495729/02, matrícula 3047287-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008205/2022.\r\n, ID Funcional 38641054/02, matrícula 956124-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001668/2022.\r\nDE 09/03/2023\r\nJACIARA ANA VALERIANO SANT ANNA, ID Funcional 36114340/01, matrícula 5009703-9, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004423/2022.\r\n, ID Funcional 43748872/02, matrícula 3057297-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005175/2022.\r\nGUSTAVO CARDOSO DE MATOS, ID Funcional 42770629/02, matrícula 3046782-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002510/2022.\r\nALESSANDRO JESUS DA SILVA ALMEIDA, ID Funcional 44267835/01, matrícula 974991-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007503/2022.\r\nVALERIA APARECIDA DA SILVA PACHECO BARBOSA, ID Funcional 33064466/02, matrícula 919039- 8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002081/2022.\r\n, ID Funcional 41922751/07, matrícula 958208-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005691/2022.\r\nJACQUELINE PINHEIRO DA SILVA ID Funcional 43224199/01, matrícula 938016-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005271/2022.\r\n, ID Funcional 50154540/01, matrícula 3043742-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/002881/2022.\r\nDIANA PRINCILA DOS SANTOS ROMANO, ID Funcional 42528585/01, matrícula 927633-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004717/2022.\r\n, ID Funcional 43692966/02, matrícula 965135-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030039/005271/2022.\r\nPAULA CORREA FURTADO PEREIRA ID Funcional 51360861/01, matrícula 5136086101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005497/2022.\r\n, ID Funcional 32564929/01, matrícula 826136-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030046/001834/2022.\r\nHELENA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, ID Funcional 43298567/01, matrícula 943157-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007776/2022.\r\n, ID Funcional 38294630/01, matrícula 831068-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004651/2022.\r\n, ID Funcional 43822460/01, matrícula 960928-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006513/2022.\r\nId: 2463154\r\n"
        ],
        "2463156": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000036/2023. \r\nId: 2463156\r\n"
        ],
        "2463162": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Saneamento II e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares,DIANA GUEDES FERREIRA,Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de 01 tanque vertical em polietileno linear aditivado ANTI-UV para insumos químicos - 10.000 Litros”, de que trata o Processo nº SEI-150001/017927/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.034-00/2023.\r\nId: 2463162\r\n"
        ],
        "2463212": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 296.427-8, ID nº 3169753-4nos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/018999/2022.\r\nId: 2463212\r\n"
        ],
        "2463219": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03.01.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 20374135, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 43374441, Subdiretor;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 43715400, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 43209416, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 50008943, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 43935699., Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 50294768, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 50008420, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- - Inspetor de Policia Penal - ID. 50126512, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210013/00028/2023\r\nId: 2463219\r\n"
        ],
        "2463224": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 05/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ATRAVÉS DE RECICLAGEM DE VAVIMENTO, FRESAGEM, RECAPEAMENTO E NOVA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, ENTRE RIO DAS FLORES E MANUEL DUARTE NA RJ-145”, Contrato nº054/2022, Processo nº SEI- 160002/000687/2021, a cargo da empresa IPÊ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 05/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 096, pg. 21 de 27/05/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-460003/001081/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nFábio de Paula Rodrigues (CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nPaulo Cesar Graça de Oliveira (CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 14.02.2023\r\nId: 2463224\r\n"
        ],
        "2463230": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3748174-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Prof.ª Ismar Gomes de Azevedo, U.A. 11802301505, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Corrêa Lyra Rodrigues, ID 574783- 0/1. Processo nº SEI-030030/000844/2023.\r\nId: 2463230\r\n"
        ],
        "2463236": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 135/2022 para prestação de serviços de disponibilização de ônibus executivo e semileito, para transporte de passageiros, com a empresa LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO EIRELI - ME, os servidores: EDUARDO DE ARAÚJOLUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, Matr. nº 33.435-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-60007/006473/2022.\r\nId: 2463236\r\n"
        ],
        "2463253": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.03.2023\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36465950, vínculo 01, matrícula nº 5.002.869-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030038/005368/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.02.2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.02.2023\r\nMARCELA RAMOS CABRAL MOZA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9...\r\nId: 2463253\r\n"
        ],
        "2463255": [
            "2023-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.03.2023\r\nreferente a despesa de exercício anterior - DEA, no valor de R 3.324,08 (três mil trezentos e vinte e quatro reais e oito centavos) em favor da empresa OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI, referente a prestação de serviços de locação de veículo de representação blindado, objeto do Contrato nº 003/2021. \r\nId: 2463255\r\n"
        ],
        "2463270": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000017/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023950, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pedro Monteiro da Silva Junior, ID Funcional nº 43211127. Processo nº SEI- 210093/000017/2023.\r\n\r\nId: 2463270\r\n"
        ],
        "2463272": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\n03.669.753/0001-82. : RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS (ANTIGA RIO-SANTOS), KM-81. : Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples 2.213,54. Processo nº SEI-070003/000023/2022.\r\nId: 2463272\r\n"
        ],
        "2463287": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016.\r\n/2023\r\nPrimeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 011/2022\r\nCONCESSÃO DE REAJUSTE\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO K. DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\nJOSÉ LUIZ B. F. SANZ\r\n5136201-5\r\nFiscal\r\nCLAUDIA PESSOA QUEIROZ\r\n5116094-3\r\nFiscal\r\nCLAUDIO OLIVEIRA GENTIL\r\n5116838-3\r\nId: 2463287\r\n"
        ],
        "2463296": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/013208/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID Funcional 594720-0, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2463296\r\n"
        ],
        "2463316": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.03.2023\r\nEI, matr. nº 39814-9, Procurador, do Cargo em Comissão Procurador PG-07, símbolo CC-0, código 3041, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/004568/2023.\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39814-9, Procurador, para o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do reitor. símbolo CC-04, código 0609, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/004568/2023.\r\nIpara responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Sáude- PG07, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/004568/2023.\r\nId: 2463316\r\n"
        ],
        "2463320": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2023\r\n, matrícula nº 807.792-7, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39432483, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030036/002252/2022. \r\n, matrícula nº 5.005.676-1, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40535045, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11,e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030042/002271/2021.\r\nId: 2463320\r\n"
        ],
        "2463326": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/03/2023\r\nMARIA ODETE RIBEIRO ALECRIM, matrícula 177099-9, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 Identidade Funcional 36757861, vínculo 01, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40, da Constituição Federal e com o § 5º, do mesmo artigo, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, ref. 7 (Decreto nº 31254/2002), no valor de R 626,72, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 313,36 e Incorporação Cargo em Comissão (Lei nº 1026/86), no valor de R 70,05. Processo nº SEI-E-03/220120/2001.\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\npara nível I, o determinante de retribuição do cargo do servidor JORGE ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional 39792056/01, matrícula 1201163-1, no ato de aposentadoria publicado no D.O. de 04/03/2002. Processo nº SEI-E- 01/600316/2001.\r\nId: 2463326\r\n"
        ],
        "2463335": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nCONCEDE pensão especial a EDNALVA DE SOUZA BARBOSA MAIA, viúva do ex-servidor NILSON DE SOUZA MAIA, Investigador de Polícia, 1ª Classe, ID Funcional nº 2.962.915-2, a contar de 22/03/2022, de acordo com o artigo 27, inciso VIII, do Decreto - Lei nº 218, de 18/07/1975, c/c o artigo 62, V, c/c o artigo 159 e c/c artigo 219, inciso III, do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22/01/1980. \r\nId: 2463335\r\n"
        ],
        "2463339": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.977.514-0, matrícula nº 260.573-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360250/000004/2023.\r\nId: 2463339\r\n"
        ],
        "2463374": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\npensão por morte a FRANCISCA IRACEMA DE AMORIM BRAVO, no valor de R 7.259,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2017, conforme processo nº PD-04/138.152/2017. \r\npensão por morte a SUELI ALVES ANTUNES DA SILVA, no valor de R 888,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/11/2016, conforme processo nº PD- 01/017.498/2016. \r\nId: 2463374\r\n"
        ],
        "2463383": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE\r\nACADEMIA DE POLICIA PENAL\r\nDA DIRETORA\r\nId: 2463383\r\n"
        ],
        "2463391": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Penal SEAP/COOMF, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210036/000077/2023.\r\nMEMBRO: MICHELLE DE SOUZA FARIA DAMEMBRO: CLÁUDIA DE OLIVEIRA - ID. 5082640-9\r\nId: 2463391\r\n"
        ],
        "2463394": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal ID 4393517-6 como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade (SEAPCN), com validade a contar de 06 de fevereiro 2023, em substituição do servidor ELIEL MESQUITA DE TOLEDO, Inspetor de Polícia Penal, ID 43379591, nos termos do inciso III, art. 10 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210016/000163/2023. \r\nId: 2463394\r\n"
        ],
        "2463419": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000337/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000337/2022\r\n016/SEPOL/2023\r\nAquisição de 01 (um) Equipamento de Deposição de Metal a Vácuo (VMD) para a revelação de vestígios de impressões papiloscópicas (digitais, palmares e plantares) para o Laboratório do Instituto de Identificação da Secretaria de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - para potencializar a perícia papiloscópica da SEPOL\r\nEQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nKetyúcia Fernandes Pinto Serrão\r\n5.096.137- 3\r\n129.450.817-25\r\nFiscal\r\nBruna Ignacio Neves Taquette\r\n5.102.598- 1\r\n113.651.067-21\r\nFiscal\r\nAlexandre Trece Motta\r\n2.991.463- 9\r\n901.700.087-20\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2463419\r\n"
        ],
        "2463428": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, para ter exercício na Assessoria de Pagamentos, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\n, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2463428\r\n"
        ],
        "2463429": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n° 5125768-8, com validade a contar de 13 de março de 2023, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/005960/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer-SEEL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por André Silva da Costa Barros. Processo nº SEI-140001/005960/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Bezerra da Silva. Processo nº SEI-140001/007534/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Marco Guimarães de Souza. Processo nº SEI-140001/007534/2023. \r\nId: 2463429\r\n"
        ],
        "2463435": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2023, cujo objeto é a prestação de serviço comum de licenciamento temporário de 25 (vinte e cinco)Softwares Autocad/Autodesk, incluindo instalação, ativação, configuração de todos os agentes necessários ao funcionamento da solução adquirida, a integração com os ambientes e plataformas, em favor da licitante MAPDATA - TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDAinscrita no CNPJ/MF sob o nº 66.582.784/0001-11 no valor total de R 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2463435\r\n"
        ],
        "2463442": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 958.551-4 e 970.353-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000497/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.063.689-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/000792/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 912.612-9 e 967.650-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2022. Processo nº SEI-030038/000327/2021.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 938.982-6 e 960.206-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/003987/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.065.581-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI-030041/003129/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.690-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI- 030032/000003/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 973.600-0 e 3.032.457-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030036/007147/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 962.144-2 e 3.088.715-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/10/2022. Processo nº SEI-030031/000258/2020.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 955.424-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2023. Processo nº SEI-030031/002342/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 972.077-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2023. Processo nº SEI-030041/002618/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.047.578-4 e 3.073.068-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005496/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.067-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/01/2023. Processo nº SEI-030043/002885/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 955.014-6 e 961.687-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/004/2960/2016.\r\nId: 2463442\r\n"
        ],
        "2463449": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA\r\n12.928.975/0001-63 RUA JOÃO BATISTA, 170 - OFICINAS VELHAS BARRA DO PIRAI - RJ.\r\nSuspensão parcial ou total das atividades ProcessoSEI- 070005/000410/2021.\r\nId: 2463449\r\n"
        ],
        "2463465": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/016085/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, à servidora CÉLIA MARON HASSEID. 20964668, por descumprimento ao artigo 285, inciso VII do mesmo normativo, c/c art. 18, § 5º da Resolução SEEDUC nº 5.722/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/007907/2022 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, ao servidor RAFAEL SALES DE SÁ OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4359158-2, por descumprimento ao art. 285, incisos III e V, do mesmo normativo, c/c art. 3º, alíneas \"C\", \"D\" e \"E\", do Decreto nº 43.583/12, de 11/05/2012.\r\nId: 2463465\r\n"
        ],
        "2463477": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nSAMUEL GUILHERME RUSSEL JUNIOR, ID Funcional 50883470, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000297/2023.\r\nId: 2463477\r\n"
        ],
        "2463496": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 09/03/2023\r\no requerimento do servidor CARLOS EDUARDO GUIMARAES GOUVEIA, Inspetor de Polícia, Comissário de Polícia, Id Funcional nº 2.970.915-6, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/DAP/SDV (index nº 47899515) e Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº138 - MZT (index nº 48272347), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2463496\r\n"
        ],
        "2463501": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.03.2023\r\na Portaria Reitoria nº 861/2022, de designação de MARIA CRISTINA COELHO COUTINHO,ID: 6069118, no exercício da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 428, no período de 08/08/2022 a 27/04/2023, por motivo de licença prêmio, publicada no D.O. em 04/10/2022 - Processo nº SEI-260007/034433/2022.\r\nDE 06.03.2023\r\nWIGBERTO NASCIMENTO GONÇALVES JÚNIOR39.993-1, ID: 51038250, Técnico Universitário - Superior / Analista de Sistemas - Suporte e Infraestrutura, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Gestão de Projetos de TI em Saúde, símbolo FG-02, código 2090, a contar de 13/02/2023 - Processo nº SEI-260007/010105/2023.\r\n.03.2023\r\nDISPENSA ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, ID: 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009859/2023.\r\nRODRIGO FREITAS DE FARIAS NUNES, matr. nº 41.174-4, ID: 51350009, Técnico Universitário - Superior / Comunicador Social - Relações Públicas, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Organização de Eventos, símbolo FG-01, código 1404, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009859/2023.\r\n, matr. nº 34.544-7, ID: 4198704, TUS-Analista de Sistema, do Cargo em Comissão de Coordenador II-INFORMAT, símbolo CC-09, código 1054, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/007276/2023.\r\nLUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31.616-6, ID: 0607477, TUS-Bibliotecário, do Cargo em Comissão de Coordenador II-MID, símbolo CC-09, código 780, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/007276/2023.\r\nRINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34.313-7, ID:4178279, TUS-Bibliotecário, do Cargo em Comissão de Coordenador II-NPROTEC, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/007276/2023.\r\nROSANGELA AGUIAR SALLES, matr. nº 31.655-4, ID:0607479, TUS-Bibliotecário, do Cargo em Comissão de Coordenador II-PLANAD, símbolo CC-09, código 779, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/007276/2023.\r\n, matr. nº 34.544-7, ID: 4198704, TUS-Analista de Sistema, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-NTIC, símbolo CC-08, código 3117, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/007276/2023.\r\nLUCIANA DE AVELLAR MATTOS, matr. nº 31.616-6, ID: 0607477, TUS-Bibliotecário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-MID, símbolo CC-08, código 3116, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/007276/2023.\r\nRINALDO CAVALCANTE MAGALLON, matr. nº 34.313-7, ID: 4178279, TUS-Bibliotecário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-NPROTEC, símbolo CC-08, código 3114, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/007276/2023.\r\n, matr. nº 31.655-4, ID: 0607479, TUS-Bibliotecário, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador-PLANAD, símbolo CC-08, código 3115, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/007276/2023.\r\n, matr. nº 40.185-1, ID.: 50348604, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009800/2023.\r\nMARIANA RIBEIRO SOARES FLORENTINO, CPF: 111.395.457-44, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-9, código 3017, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009800/2023.\r\nId: 2463501\r\n"
        ],
        "2463524": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/004818/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2463524\r\n"
        ],
        "2463527": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641712-4, lotada na UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de estado de Saúde - SES, datado de 24/02/2023. Processo nº SEI- 260009/001230/2021.\r\nId: 2463527\r\n"
        ],
        "2463541": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, a contar de 17 de outubro de 2022, a 1° TEN PM DENT RG 3/000128, por ter incidido no art. 113 da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo SEI-350115/001184/2022.\r\nId: 2463541\r\n"
        ],
        "2463556": [
            "2023-03-14 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427436-0, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Controle de Arrecadação Tributária, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040106/000179/2022.\r\nId: 2463556\r\n"
        ],
        "2463581": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " \r\nDelegado de Polícia, ID nº 2.948.224-0, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil em substituição à servidora Candisa Andrea M. da M. Ribeiro, delegada de Polícia, ID 30000017.Processo nº SEI- 360320/000490/2023 -\r\nId: 2463581\r\n"
        ],
        "2463591": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.968.308-4, matrícula nº 860.403-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360264/000038/2023.\r\nId: 2463591\r\n"
        ],
        "2463605": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 96.159, a contar da data de seu falecimento em 26/02/2023, Registrado no Livro C-00015, Folha 131, Termo 1466, do Registro Civil e Tabelionato de Notas do 2º Distrito de Angra dos Reis - RJ.Processo nº SEI- 350050/001022/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 69.919, a contar da data de seu falecimento em 21/02/2023, Registrado no Livro C-00074, Folha 097, Termo 21997, do 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ.Processo nº SEI-350070/001034/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CAP PM RG 79.796, a contar da data de seu falecimento em 02/03/2023, Registrado no Livro C- 00095, Folha 027, Termo 27650, do Registro Civil e Interdições e Tutelas do 1º Distrito de Angra dos Reis - RJ.Processo nº SEI- 350050/001023/2023\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 95.805 , a contar da data de seu falecimento em 13/02/2023, Registrado no Livro C- 2, Folha 282, Termo 582, do 16º RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350139/001313/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 77.374, a contar da data de seu falecimento em 29/01/2023, Registrado no Livro C-26, Folha 230, Termo 8651, do RCPN 1º Circunscrição do 1º Distrito de Paracambi - RJ.Processo nº SEI-350037/001206/2023.\r\nId: 2463605\r\n"
        ],
        "2463636": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\nMARIA LUIZA SANT'ANNA DE ALBUQUERQUE, Comissária de Polícia, ID 29174562, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101000000 - DELEGACIA ESPECIAL DE APOIO AO TURISMO - DEAT da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/03/2023 no núcleo SIMPLES de número 0172-26. Processo nº SEI-360065/000036/2023.\r\nInvestigador Policial, ID 4.364.912-2, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101000000 - DELEGACIA ESPECIAL DE APOIO AO TURISMO - DEAT da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 13/03/2023 no núcleo SIMPLES de número 0172-26. Processo nº SEI-360065/000036/2023.\r\n, Id. 50007165, Oficial de Cartório Policial,da função de Agente de Pessoal da UA 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI- 360337/000016/2023.\r\n, Oficial de Cartório, ID 4413745-1, na função de Agente de Pessoal da UA 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO, núcleo simples de nº 0305-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI- 360337/000016/2023\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 565615-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 12611076031 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO - CIENTÍFICA DE TERESÓPOLIS / CRPTC SERRANA/DGPTC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação no núcleo SIMPLES de número 0259-26. PROCESSO SEI- 360274/000022/2023.\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5033140-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 12611076031 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍCA DE TERESÓPOLIS/CRPTC SERRANA/DGPTC, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar da data da publicação no núcleo SIMPLES de número 0259-26. Processo nº SEI- 360274/000022/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 2944611- 2, para exercer as atividades como Agente de Pessoal do Núcleo composto pelas U.A's 126202070100600 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CIDADE NOVA e 126202070102000 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL da SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/03/2023 no núcleo Composto 0041-26. Processo nº SEI- 360138/000014/2023\r\nId: 2463636\r\n"
        ],
        "2463653": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.03.2023\r\n, ID Funcional nº 4323192-6, a contar de 13 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000477/2023.\r\n, ID Funcional nº 641254-8, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por JORGE HERNANDEZ FERNANDEZ. Processo nº SEI-260009/000477/2023.\r\nId: 2463653\r\n"
        ],
        "2463654": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004595/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2463654\r\n"
        ],
        "2463659": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.03.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Engenharia Civil - LECIV, na área de Engenharia Civil/Estruturas, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de PATRÍCIA HABIB HALLAK, ID Funcional nº 4195375-4, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 19/07/2010, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000003/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências do Homem - CCH, no Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, na área de Letras, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ARLETE PARRILHA SENDRA E SILVA, ID Funcional nº 899314-9, em virtude de rescisão, cuja vacância foi publicada no D.O. de 07/02/2020, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000008/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, na área de Fitopatologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de MAGALI HOFFMANN, ID Funcional nº 641261-0, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 11/09/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000207/2021.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências do Homem - CCH, no Laboratório de Gestão e Políticas Públicas - LGPP, na área de Administração Pública, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de FREDERICO VIDIGAL, ID Funcional nº 4457064-3, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 05/11/2014, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/003581/2021.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, na área de Ciência da Computação - Banco de Dados, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de VANIA VIEIRA ESTRELA, ID Funcional nº 642541-0, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 20/08/2008, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/001452/2022.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, na área de Biologia Vegetal, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de FLÁVIO COSTA MIGUENS, ID Funcional nº 641323-4, em virtude de falecimento em 09/12/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/001746/2022.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, na área de Físico-Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CRISTIANE RIBEIRO MAUAD, ID Funcional nº 5081553-9, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 02/06/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/002410/2022.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, na área de Educação em Ciências (com ênfase em Ensino de Química), do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ADOLFO HORN JUNIOR, ID Funcional nº 642041-9, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 20/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/002410/2022.\r\nId: 2463659\r\n"
        ],
        "2463673": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 000694-1404/2023 (PAD 06/23), em face do servidor, Inspetor de Polícia, matrícula 959.152-0 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, IV, V, VIII, XV, XXXII, XXXIV e XXXV, este último c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII ambos artigos do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III e VIII bem como o artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX e XIII ambos artigos do Decreto- Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/000494/2023.\r\nId: 2463673\r\n"
        ],
        "2463674": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 2451-1404/2023 (PAD 07/23), em face dos servidores, CARLOS ALISON RAMOS DA SILVARUBEN JOSÉ DE SOUZA NETO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.220-0, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos III, IV, VIII, XV, XXVII, XXXII, XXXIV e XXXV, este c/c artigo 10, I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI, XIII ambos artigos do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c art. 40, II, III, VIII e X bem como o art. 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos IV, V, VI, VII, IX e XIII ambos artigos do Decreto-lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/000495/2023.\r\nId: 2463674\r\n"
        ],
        "2463782": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.876-1 e nº 957.715-6, ID Funcional nº 4374733-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000870/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.720-9, ID Funcional nº 2379248-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000039/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.164-0, ID Funcional nº 2647629-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/004312/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.843- 1, ID Funcional nº 3491701-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000557/2023.\r\n\r\n, Professor Titular, matricula nº 32.635-5, ID Funcional nº 2537545-8, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/004313/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.238-8 e nº 935.307-9, ID Funcional nº 4281980-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000462/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.722-6, ID Funcional nº 654945-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/000752/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.207-5, ID Funcional nº 5009066-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000637/2023.\r\n\r\n\r\nARLEI ALVES DE MOURA, Encarregado, matricula nº 5.012.757-0, ID Funcional nº 3616153-5, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000749/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.506-9 e nº 928.916-6, ID Funcional nº 4263523-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001876/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.258-0, ID Funcional nº 565103-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360064/000082/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.863-3 e Professor Faetec I, matricula nº 224.601-5, ID Funcional nº 4198730-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005365/2022 e nº SEI E-26/005/246/2017.\r\n\r\n, Lanterneiro, matricula nº 198.676-9, ID Funcional nº 2935405-6, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360068/002151/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 220.108-5, ID Funcional nº 2090184-4, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004091/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.419-1, ID Funcional nº 3364155-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-26/005/2249/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.620-6 e nº 929.559-3, ID Funcional nº 3728565-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001024/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.158-0, ID Funcional nº 3546004-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/14/2013.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.981-6, ID Funcional nº 4199643-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/001/6424/2014.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.476-5, ID Funcional nº 3952406-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000504/2013.\r\n\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, LUIZ CARLOS DE SOUZA BAPTISTA, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 198.798-1, ID Funcional nº 3002617-2, concedido através do Ato datado de 28/10/2021, e publicado no Diário Oficial de 08/11/2021. Processo nº SEI-360022/000457/2021.\r\nId: 2463782\r\n"
        ],
        "2463783": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " ATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nFABRICIO SARKIS ASSIS, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.309-6, ID Funcional nº 4372797-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360192/000004/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 28.02.2023.\r\n\r\nId: 2463783\r\n"
        ],
        "2463791": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id Funcional 5112523-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “Serviços contínuos de conservação rotineira para a malha Rodoviária Estadual, nas rodovias RJ-106, RJ- 118, RJ-124-A, RJ-126, RJ-128, RJ-132, RJ-136, RJ-138 E RJ-140, situadas nos municípios de Silva Jardim, Saquarema, Araruama e Iguaba Grande - 9ª ROC”, Contrato 003/2021, Processo SEI- 160002/002086/2020, a cargo da empresa CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA. Processo nº SEI-330032/000907/2023.\r\nId: 2463791\r\n"
        ],
        "2463792": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id Funcional 5112523-4, para supervisionar a execução da “RJ-102 (BÚZIOS) - Obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (RODOVIA AMARAL PEIXOTO) até a rotatória zumbi da raza no município da Armação dos Búzios no Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo SEI- 160002/000536/2021, Contrato nº 033/2022. Processo nº SEI- 330032/000840/2023\r\nId: 2463792\r\n"
        ],
        "2463793": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 09 de fevereiro de 2023, , Id. Funcional 5121864-0, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 9ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/000827/2023.\r\nALDO LORENZO SIVIERO, Id. Funcional 51326671, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II,da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/000621/2023.\r\nId: 2463793\r\n"
        ],
        "2463794": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a prestação dos “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-123 entre as localidades de Secretário e Pedro do Rio”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/000031/2021, Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Contrato nº 039/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/004202/2022.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nENGENHEIRO\r\n5121640-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2463794\r\n"
        ],
        "2463803": [
            "2023-03-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, com a denominação alterada pelo Anexo IV, Decreto nº. 48.378, de 01/03/2023, publicado no D.O. de 02/03/2023, na função de Assessor-Jurídico Chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de março de 2023. Processo nº SEI- 140001/007512/2023.\r\nId: 2463803\r\n"
        ],
        "2463853": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2023\r\n\r\n, a pedido, o servidor , TÉCNICO POLICIAL DE NECROPSIA, 2ª classe, ID Funcional 4.251.353-7, a contar de 1 de fevereiro de 2023 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. \r\n, a pedido, o servidor , INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID Funcional 5.022.904-4, a contar de 31 de janeiro de 2023 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.\r\nId: 2463853\r\n"
        ],
        "2463869": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - FLAVIO HENRIQUE LACERDA CEZARIO, RG 21.035 CBMERJ, Id Funcional 0006123961, CPF 006727597-48, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/000166/2023.\r\nId: 2463869\r\n"
        ],
        "2463870": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 09/03/2023 , a seguinte servidora: Maj BM QOC/00 , RG 27.961, Id Funcional 6138799, em substituição a servidora: Maj BM QOA/94 ANA MARIA VIANA DA CRUZ, RG 18.484, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 154/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270028/000258/2022, firmado com a empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270028/000258/2022.\r\nId: 2463870\r\n"
        ],
        "2463874": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHORICARDO DE CERQUEIRA RABELONOGUEIRA, JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOSe Agente de Saneamento I, como Membro Suplente.KAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os serviços contínuos de manutenção, reparos, limpeza e operação assistida em poços tubulares profundos em diversas localidades de atuação da Diretoria do Interior - DRIo Processo nº SEI-150001/002717/2022. Contrato CEDAE nº 030/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.048-00/2023. \r\nId: 2463874\r\n"
        ],
        "2463884": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores RODRIGUES DE MATOS ID.41766229 e ID.41766148, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro- ISERJ, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº SEI- 260005/001637/2023.\r\n\r\nId: 2463884\r\n"
        ],
        "2463895": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nUANDERSON BRUNO PETROCELLI DIAS na Prefeitura Municipal de Levy Gasparian, onde exerce suas funções no Gabinete do Prefeito, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-150001/000276/2023.\r\nId: 2463895\r\n"
        ],
        "2463897": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\nANICE ESTEVES AFONSO, matr. nº 31.252-0/ ID: 25438530, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032454/2022.\r\nPAULA SOARES BRANDÃO, matr. nº 38979-1 / ID: 50733524, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/039113/2022.\r\nSANDRA CRISTINA DE SOUZA BORGES SILVA, matr. nº 39353-8 / ID: 50790889, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/041458/2022.\r\nROSANE CRISTINA DE ANDRADE, matr. nº 39922-0 / ID: 51010194, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/038932/2022.\r\nERIKA DE QUEIROS EUGENIO, matr. nº 39915-4 / ID: 50997548, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Assistente Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/040964/2022.\r\nId: 2463897\r\n"
        ],
        "2463898": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " \r\n: ESTRADA VEREADOR BENEDITO AVELINO, S/Nº. : Angra dos Reis/RJ. PENALIDADE: Multa Simples 46.855,78. Processo n° SEI- 070003/000561/2022.\r\n: INSTITUTO DE ECODESENVOLVIMENTO DA BAIA DA ILHA GRANDE : BAIA DA JACUECANGA - ENTRE AS PRAIAS DA VEROLME E DO CLUBE NÁUTICO. : Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. : Advertência. Processo n° SEI- 070003/000476/2022.\r\n789.273.157- 15 : Nova Iguaçu. PENALI DADE: Advertência Processo n° SEI-070003/000340/2022.\r\nId: 2463898\r\n"
        ],
        "2463899": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2022\r\nMARCELLA DA SILVA ESTEVEZ PACHECO GUEDES, matrícula nº 39564-0/ ID: 50088912, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/033578/2022.\r\nROBERTO CAMPOS MEIRELLES,6705-8 / ID: 25517430, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI E-26/007/11412/2019.\r\nDE 07.10.2022\r\nSERGIO MUNOZ, matr. nº 39780-2 / ID: 50902601, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038905/2022.\r\nDE 20.10.2022\r\nLORENA LOPES PEREIRA BONOMO, matr. nº 38900-7 / ID: 42833582, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/036964/2022.\r\nDE 25.10.2022\r\nRENATA COUTO VISTA, matr. nº 40899-7/ ID: 42801770, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/039280/2022.\r\nId: 2463899\r\n"
        ],
        "2463902": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2023\r\no requerimento do servidor inativo JOSE CARLOS MACHADO, Inspetor de Polícia, 2ª classe, Id Funcional nº 2.959.744-7, que requer a isenção parcial de imposto de renda, uma vez que já completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 163, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2463902\r\n"
        ],
        "2463957": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "\r\no requerimento formulada pela servidora inativa aposentada, DENISY FERNANDES CAMPOS, Inspetor de Polícia Classe Comissário, ID funcional nº 2.914.653-4, ID Funcional n° 2.914.653-4, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 145, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo aposentado GLAUCO CEZAR MARTINS GUERRA, Inspetor de Polícia DE 4° CLASSE, ID Funcional nº 2.980.362-4, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 148, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento formulado pelo servidor inativo aposentado, JOSE MAURO CALMON, Inspetor de Polícia Classe Comissário, ID funcional nº 2.914.653-4, ID Funcional n° 2.914.653-4, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 152, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor inativo SEVERINO ALEXANDRE ROCHA DE MOURA, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário, ID Funcional nº 2.914.397-7, que requer a isenção parcial de imposto de renda, uma vez que já completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 151, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor inativo VALMIR DA SILVA FERNANDES, Inspetor de Polícia, Clase Comissário, ID Funcional nº 2.939.612-3, que requer a isenção parcial de imposto de renda, uma vez que já completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 149, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor inativo HUMBERTO LUIZ DI MAIO BONENTE, Inspetor de Polícia, 2ª classe, ID Funcional nº 2.930.845-3, que requer a isenção parcial de imposto de renda, uma vez que já completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 140, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor inativo VICENTE FEITOSA DA SILVA, Inspetor de Polícia, classe Comissário, ID Funcional nº 2.943.912-4, que requer a isenção parcial de imposto de renda, uma vez que já completou 65 (sessenta e cinco) anos de idade, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 161, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2463957\r\n"
        ],
        "2463969": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.926.144-9, matrícula nº 268.578-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360008/000008/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 565.492-0, matrícula nº 871.683-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360105/000038/2022.\r\nId: 2463969\r\n"
        ],
        "2463975": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 14.03.2023\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 41799585, vínculo 01, matrícula nº 5.017.685- 8, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 374,48. Processo nº SEI-E- 03/010/2340/2019.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37337629, vínculo 01, matrícula nº 253.522-7, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E- 03/035/935/2019.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38729024, vínculo 01, matrícula nº 234.672-4, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90. Processo nº SEI-E- 03/030/668/2020.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40006034, vínculo 02, matrícula nº 5.007.643-9, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030033/002731/2020.\r\n, matrícula 808.580-5, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39425932, vínculo 01, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, , tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030036/002978/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37956825, vínculo 01, matrícula nº 807.576-4, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, , tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030036/004318/2021.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40070522, vínculo 02, matrícula nº 5.015.749-4, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030033/003465/2021.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32582056, vínculo 01, matrícula nº 5.021.593-8, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030036/005457/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34743260, vínculo 01, matrícula nº 5.015.724-7, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030033/004254/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34393870, vínculo 01, matrícula nº 5.008.333-6, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030033/005385/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36234060, vínculo 01, matrícula nº 826.400-4, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/001016/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32596316, vínculo 01, matrícula nº 5.000.041-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030043/001033/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 41802527, vínculo 04, matrícula nº 3.056.365-4, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000095/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41884477, vínculo 03, matrícula nº 940.321-6, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000093/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42526086, vínculo 01, matrícula nº 927.484-6, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000101/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42526086, vínculo 02, matrícula nº 940.432-8, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000100/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 50079964, vínculo 01, matrícula nº 3.032.436-2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000092/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 5484855, vínculo 01, matrícula nº 282.701-2, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E-03/014/2851/2015.\r\n, matrícula 196.415-4, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 32936095, vínculo 01, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9.952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/015/3465/2015.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39284530, vínculo 01, matrícula nº 5.002.627-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030034/000840/2023.\r\nId: 2463975\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 36423246, vínculo 03, matrícula 914.239-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030039/003800/2022. \r\n, Professor, nível C, referência 6, Id. Funcional 42805163, vínculo 01, matrícula 933.246-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/004528/2022. \r\nANTONIO DE PADUA CASTELO BRANCO CUNHA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. Funcional 35712465, vínculo 02, matrícula 917.466-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030034/000951/2023. \r\n\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33945519, vínculo 01, matrícula 5.004.255-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000094/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37979132, vínculo 01, matrícula 830.175-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/002348/2022.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional 36709867, vínculo 01, matrícula 5.018.711-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030030/004598/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40060330, vínculo 02, matrícula 825.855-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001016/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37616625, vínculo 01, matrícula 5.012.359-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/005624/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34240861, vínculo 01, matrícula 5.015.870-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030033/006045/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 34640886, vínculo 01, matrícula 831.343-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030041/000198/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 32987315, vínculo 01, matrícula 251.144-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030038/000392/2023.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional 38817543, vínculo 01, matrícula 277.052-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/000463/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35302674, vínculo 01, matrícula 280.008-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/000270/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 5555477, vínculo 01, matrícula 825.515-0, nos termos do art. 3°, caput e §6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/000989/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40354156, vínculo 01, matrícula 805.193-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030031/000564/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível B, referência 7, Id. Funcional 33963363, vínculo 01, matrícula 5.000.195-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.221,65. Processo nº SEI-030041/000967/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 5556112, vínculo 01, matrícula 826.209-9, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/000717/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37394630, vínculo 01, matrícula 807.555-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030035/008536/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Id. Funcional 5607485, vínculo 02, matrícula 891.232-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030042/003900/2022.\r\n, Zelador, nível I, Id. Funcional 33938946, vínculo 01, matrícula 5.001.389-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030040/003591/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36944750 vínculo01 matrícula 805.849-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9.952/23), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030037/000632/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Id. Funcional 39295087, vínculo 01, matrícula 271.438-4, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/000518/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 39666441, vínculo 01, matrícula 846.894-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI-030035/001102/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 32895321, vínculo 01, matrícula 1.165.897-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030038/003895/2022.\r\nId: 2463979\r\n"
        ],
        "2463996": [
            "2023-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09/03/2023\r\nJOCELINO LOPES DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21016674/1matrícula n° 35-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo SEI N° PD- 04/144.228/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.736,47.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.470,63.\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GRAT ENC ESP TR - Processo 0410437-08.2015.8.19.0001 - R 2.381,25.\r\nProventos - R 6.588,35\".\r\nId: 2463996\r\n"
        ],
        "2464012": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " RIO\r\n09.03.2023\r\n- RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R 24.325,12 (vinte e quatro mil e trezentos e vinte e cinco reais e doze centavos), referente à cessão do servidor BRUNO BARBOSA PEREIRA, Id. Funcional n°51235587, Cargo Técnico de Correios, tendo como credor a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, CNPJ 34.028.316/0007-07. \r\nId: 2464012\r\n"
        ],
        "2464015": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.03.2023\r\nLUCIANA LORENSONE VASCONCELOS, ID 44575165, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código sequencial 1405, a contar de 13/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/010804/2023.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID 44309929, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado (ELETRIC.), símbolo FG-04, código sequencial 631, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009977/2023.\r\nJULIO CESAR SANTOS LINDESAY, matr. nº 36.236-8, ID 44309929, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Administrativo, símbolo CC-09, código sequencial 164, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/009977/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.03.2023\r\nPAG. 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 10.03.2023\r\nPortaria nº 232/2023 - JAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA \r\nOnde se lê: ...símbolo CC-0...\r\nLeia-se: ...símbolo CC-07...\r\nId: 2464015\r\n"
        ],
        "2464024": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 6.388,24 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00158401\r\n: WEEK MARINE SERVICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME : RUA ILHA DOS COQUEIROS, 24. : Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples Valor: R 20.111,86 PROCESSO N° SEI-070003/000514/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00158398\r\n789.273.157- 15 : Nova Iguaçu. PENALIDADEPROCESSO N° SEI-070003/000340/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00158400\r\n04.445.298/0001-02 : ANGRA DOS REIS. PENALIDADESEI- 070003/000450/2022.\r\nId: 2464024\r\n"
        ],
        "2464040": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2019\r\nPÁGINA 9 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nProcesso: E-08/008/2445/2016 - CARLOS FERREIRA DE MENDONÇA\r\nONDE SE LÊ... Classe “B”\r\nLEIA-SE... Classe “A”\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nProcesso: E-08/008/2445/2016 - CARLOS FERREIRA DE MENDONÇA\r\nONDE SE LÊ... Classe “B”\r\nLEIA-SE... Classe “A”\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/06/2020\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2020\r\nKATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA \r\nONDE SE LÊ... SEI-08/001/007377/2020\r\nLEIA-SE... SEI-080001/007377/2020\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2020\r\nKATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA \r\nONDE SE LÊ... SEI-08/001/007377/2020\r\nLEIA-SE... SEI-080001/007377/2020\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2020\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nProcesso: SEI-08/001/031286/2019- FERNANDA LOURENÇO BARBOSA\r\nONDE SE LÊ... SEI-08/001/31286/2019\r\nLEIA-SE... SEI-08/001/031286/2019\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nProcesso: SEI-08/001/031286/2019- FERNANDA LOURENÇO BARBOSA\r\nONDE SE LÊ... SEI-08/001/31286/2019\r\nLEIA-SE... SEI-08/001/031286/2019\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2020\r\nPÁGINA 09 - 1e 2 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nProcesso: SEI-080001/006046/2020- MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA \r\nONDE SE LÊ... SEI-08/001/6046/2020\r\nLEIA-SE... SEI-080001/006046/2020\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nProcesso: SEI-080001/006046/2020- MARIA DA PAIXÃO ALEIXO GOMES DA SILVA \r\nONDE SE LÊ... SEI-08/001/6046/2020\r\nLEIA-SE... SEI-080001/006046/2020\r\nId: 2464040\r\n"
        ],
        "2464050": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE de Licitação com base no artigo 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, a despesa no valor total de R 90.000,00 (noventa mil reais), a favor da empresa LIGHT S.A. - CNPJ: 60.444.437/0001-46; visando a prestação deserviços de fornecimento de energia elétrica na unidade desta Secretaria de Estado de Turismo (Rua da Glória, 290 14º e 15º andares).\r\nId: 2464050\r\n"
        ],
        "2464051": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/03/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional 50191144, vínculo 01, matrícula 3048963- 7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI-030029/002765/2023. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional 42529611, vínculo 01, matrícula 927583-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI- 030042/000938/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 07, Identidade Funcional 35824832, vínculo 01, matrícula 870113-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2023. Processo nº SEI- 030030/001653/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional 43250742, vínculo 01, matrícula 938407-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/03/2023. Processo nº SEI- 030034/001274/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional 43525911, vínculo 02, matrícula 964470-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/02/2023. Processo nº SEI- 030030/001239/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional 43785778, vínculo 01, matrícula 957995-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2023. Processo nº SEI- 030042/000994/2023. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional 42578973, vínculo 03, matrícula 951284-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2023. Processo nº SEI- 030035/001381/2023. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional 42003334, vínculo 02, matrícula 939593-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI- 030031/000635/2023.\r\nId: 2464051\r\n"
        ],
        "2464124": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 15/03/2023\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/002256/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3. Processo n° SEI-260004/000532/2023.\r\nId: 2464124\r\n"
        ],
        "2464151": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a “Execução de obras de recuperação estrutural da passarela, localizada na rodovia RJ-104 - próximo ao KM 12,5 - São Gonçalo - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa JETON CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/000116/2021, Tomada de Preços nº 004/2021- Contrato nº 071/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/004313/2022.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nENGENHEIRO\r\n5121640-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2464151\r\n"
        ],
        "2464152": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a prestação dos “Serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-151 Afonso Arinos - Levy Gasparian”, a cargo da empresa ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002/000034/2021, Pregão Eletrônico nº 011/2021 - Contrato nº 058/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/004203/2022.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nENGENHEIRO\r\n5121640-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2464152\r\n"
        ],
        "2464153": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id Funcional 5112523-4, para acompanhar e fiscalizar a execução dos “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual, nos Municípios de Armação dos Búzios, Arraial Do Cabo, Cabo Frio e São Pedro da Aldeia”, Contrato 034/2019, Processo nº SEI-16/002/000649/2019, a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME. Processo nº SEI- 330032/000905/2023\r\nId: 2464153\r\n"
        ],
        "2464158": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nISADORA CABRAL SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, da Assessoria de Comunicação, símbolo DAS-8, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/000893/2023.\r\nId: 2464158\r\n"
        ],
        "2464159": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nADRIANO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/000621/2023.\r\nId: 2464159\r\n"
        ],
        "2464190": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO CESAR DA SILVA JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50230786, com validade a contar de 11/04/2022, do cargo em comissão de Diretor do Posto Regional, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000093/2023.\r\nId: 2464190\r\n"
        ],
        "2464191": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29565634, com validade a contar de 11/04/2022, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauro Cesar da Silva Júnior. Processo nº SEI- 360309/000093/2023.\r\nId: 2464191\r\n"
        ],
        "2464192": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THIAGO NEVES BEZERRA, Delegado de Polícia, ID. 24471267, com validade a contar de 01/03/2023, para o cargo em comissão de Coordenador Geral, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Investigação de Agentes com Foro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Ana Paula Costa Marques de Farias. Processo nº SEI-360309/000091/2023.\r\nId: 2464192\r\n"
        ],
        "2464202": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\n.03.2023\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Hospital Universitário Reitor Hesio Cordeiro, símbolo CC-04, código 3104, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/002967/2023.\r\nERICA RENATA ALVES HOFFMAN, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3105, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS, matr. nº 36.509-8, para exercer a Função Gratificada de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 432, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nRUFINO CORREIA SANTOS FILHO, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Direção Administrativa, símbolo CC-06, código 929, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\n, matr. nº 37.287-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação de Compras e Suprimentos, símbolo CC-08, código 3106, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nSÉRGIO RENATO DA SILVA ALMEIDA, matr. nº 37.066-8, para exercer a Função Gratificada de Unidade de Compras, símbolo FG-02, código 3111, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\n, matr. nº 32.775-9, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação Administrativa e Financeira, símbolo CC-08, código 3107, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA, matr. nº 34.331-9, para exercer a Função Gratificada de Unidade de Almoxarifado, símbolo FG-02, código 3112, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\n, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Direção de Atenção à Saúde, símbolo CC-06, código 968, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nDOUGLAS FERNANDES DE SOUZA, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação de Atenção à Saúde, símbolo CC-08, código 3108, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/002967/2023.\r\nLILIAN ALMERINDA MORAES BRANDÃO, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação de Regulação, Avaliação e Controle em Saúde, símbolo CC-08, código 3108, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nBEATRIZ CAVALCANTI TRINDADE MARINS, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Direção de Infraestrutura, símbolo CC-06, código 999, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nFLÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA JUNIOR, extraquadro comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação de Tecnoestrutura, símbolo CC-08, código 3110, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/002967/2023.\r\nGUILHERME AGUIAR DOS SANTOS, matr. nº 35.722-8, para exercer a Função Gratificada de Unidade de Gestão de Equipamento, símbolo FG-02, código 3113, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/002967/2023.\r\nId: 2464202\r\n"
        ],
        "2464203": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.957.923-6, matrícula nº 268.819-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360062/000072/2022.\r\nId: 2464203\r\n"
        ],
        "2464207": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 32ª Delegacia de Polícia - Taquara, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo SEI- 360289/000014/2023.\r\n2957824-8 - Membro\r\nId: 2464207\r\n"
        ],
        "2464217": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA II\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005802/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II.\r\nId: 2464217\r\n"
        ],
        "2464225": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA APARECIDA GALHARDO DE SOUZA, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21146241/1, matrícula n° 00-8108888-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo SEI Nº PD-04/144.213/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.841,76.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 1.920,88.\r\nProventos - R 5.762,64.\r\nId: 2464225\r\n"
        ],
        "2464283": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 16.03.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, na área de Imunologia das Doenças Infecto-Parasitárias, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de LILIAN MARIA GARCIA BAHIA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00575-1, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 05/09/2014, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/002057/2022\r\nId: 2464283\r\n"
        ],
        "2464294": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- 270136/000024/2023)\r\n, RG 32.169, Id Funcional 615044-6.\r\nProcesso nº SEI- 270136/000031/2023)\r\n, RG 14.256, Id Funcional 1012634-1;\r\n, RG 28.399, Id Funcional 613928-0;\r\n, RG 31.259, Id Funcional 614198-6;\r\n, RG 35.703, Id Funcional 4189710-2; e\r\n, RG 49.922, Id Funcional 5037358-7.\r\nId: 2464294\r\n"
        ],
        "2464295": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de março de 2023: Processo nº SEI- 270136/000030/2023.\r\n, RG 19.820, Id Funcional 2682775-1; e\r\n, RG 44.495, Id Funcional 4346154-9.\r\nId: 2464295\r\n"
        ],
        "2464296": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\na contar de 18 de julho de 2022, a Major Bombeiro Militar QOS/Dent/02 , RG 32.531 CBMERJ, Id Funcional 615338-0, CPF 041.976.967-60, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000030/2022.\r\nId: 2464296\r\n"
        ],
        "2464312": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "\r\n, RG: 28.938, ID FUNCIONAL 2645536-6 deixa de ser membro da Comissão de Fiscalização do contrato 65/2020, oriundo do Processo nº SEI- 270131/000018/2020, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo nº SEI- 270019/000175/2023.\r\nId: 2464312\r\n"
        ],
        "2464326": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.867, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.07.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.07.2022. Processo nº SEI-350028/003800/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.307, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço a contar de 02.09.2022. Processo nº SEI-350042/004827/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.09.2022. Processo nº SEI-350024/003383/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 35 anos de serviço a contar de 28.09.2022. Processo nº SEI-350031/005640/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 07.06.2022. Processo nº SEI-350099/000999/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.10.2022. Processo nº SEI-350042/006213/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.232, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.09.2021. Processo nº SEI- 350028/002042/2021.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 47.370, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com 36 anos de serviço a contar de 28.05.2021. Processo nº SEI-350105/000728/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, SD PM, RG 87.717, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.2010, com 09 anos de serviço a contar de 10.02.2015. Processo nº SEI-350069/001657/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 76.484, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.11.2001, com mais de 20 anos de serviço a contar de 05.05.2022. Processo nº SEI- 350062/000782/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 36 anos de serviço a contar de 08.11.2022. Processo nº SEI- 350021/005358/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.765, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 29.11.2022. Processo nº SEI-350028/004950/2022.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 45.463, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.05.2022. Processo nº SEI-350091/011819/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 1/10.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19.05.2022. Processo nº SEI-350091/004534/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 1/04.164, do QPMP 0/Q-III, praça de 01.10.1962, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.08.2022. Processo nº SEI-350091/005023/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 45.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.12.1985, com 31 anos de serviço a contar de 17.05.2022. Processo nº SEI-350091/003914/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/13.151, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1973, com 31 anos de serviço a contar de 16.09.2022. Processo nº SEI-350091/003853/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/13.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1973, com 32 anos de serviço a contar de 27.05.2022. Processo nº SEI-350091/001961/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1974, com 31 anos de serviço a contar de 31.10.2022. Processo nº SEI-350107/003959/2022.\r\n, CABO PM, RG 47.411, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1986, com mais de 31 anos de serviço a contar de 04.11.2022. Processo nº SEI-350091/007859/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- PAULO FERREIRA DE MELLO, SUBTENENTE PM REF, RG-17.361. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.05.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/11/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/004531-2022. \r\n. JESSIEL PEDRO, SUBTENENTE PM REF, RG-51.457. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 14.10.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 26/07/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/011062-2022. \r\nId: 2464326\r\n"
        ],
        "2464358": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.02.2023\r\ncomo encarregado de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/000191/2023.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCH\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361-7\r\nSMAL\r\nSALA DE MULTIMEIOS DE APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nEDUENF\r\nEDITORA DA UENF\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLESCE\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nLESCE 103 GAB1\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 01\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n538697-7\r\nLESCE 103 GAB3\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 03\r\nHAMILTON GARCIA DE LIMA\r\n4180834-7\r\nLESCE 103 GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 04\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835-5\r\nLESCE 103 GAB6\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 103 GABINETE 06\r\nPAULO SÉRGIO BELCHIOR MESQUITA\r\n4440112-4\r\nLESCE 108B GAB4\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 04\r\nHUGO ALBERTO BORSANI CARDOZO\r\n641500-8\r\nLESCE 108B GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108B GABINETE 05\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nLESCE 108A GAB2\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 02\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE 108A GAB5\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/SALA 108A GABINETE 05\r\nVITOR DE MORAES PEIXOTO\r\n4333904-2\r\nLESCE NEEV\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/NÚCLEO DE ESTUDOS E V\r\nLUCIANE SOARES DA SILVA\r\n4387411-8\r\nLESCE MEMÓRIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA SOCIEDADE CIVIL E DO ESTADO/CENTRO DE MEMÓRIA\r\nHELOIZA DE CÁCIA MANHÃES ALVES\r\n538697-7\r\nLCL\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM \r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL SALA 102 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 01\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946-1\r\nLCL SALA 102 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM /SALA 102 GABINETE 02\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nLCL SALA 106 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 01\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL SALA 106 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM / SALA 106 - GABINETE 02\r\nANA BIANCA ROCHA MIRANDA\r\n641536-9\r\nLCL SALA 106 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 106 GABINETE 03\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 01\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 02\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL SALA 111 GAB 03\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/SALA 111 GABINETE 03 \r\nPAULA MOUSINHO MARTINS\r\n641279-3\r\nLCL SALA 111 GAB 04\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 04\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ SALA 111 GABINETE 05\r\nLEONARDO ROGÉRIO MIGUEL\r\n4456726-0\r\nLCL TORRE SCC\r\nLAB. DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM/ TORRE - SCC\r\nCARLOS EDUARDO BATISTA DE SOUSA\r\n4400946-1\r\nLEEA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/GABINETE \r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEA Sala 115\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nRICARDO ANDRÉ AVELAR DA NÓBREGA\r\n5080919-9\r\nLEEA/SETAI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS TERRITORIAIS, AMBIENTAIS E INTERDISCIPLINARES\r\nRODRIGO DA COSTA CAETANO\r\n4183124-1\r\nLEEA ATELIÊ\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR ATELIÊ DE IMAGEM E SOM\r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEA SESMA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDOS SOBRE A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE\r\nMARCOS ANTÔNIO PEDLOWSKI\r\n641268-8\r\nLEEA SOEPA\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR OFICINA DE ESTUDOS SOBRE O PATRIMÔNIO\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nLEEA SECEU\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/SETOR DE ESTUDO DA CIDADE E ESPAÇO URBANO\r\nTERESA DE JESUS PEIXOTO FARIA\r\n641357-9\r\nLEEA CTDS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE CULTURA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4415016-4\r\nLEEA/SEDEO\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS DE DADOS ESTATÍSTICOS OFICIAIS\r\nMARLON GOMES NEY\r\n42550084- 4\r\nLEEA/ SELACS\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/ SETOR DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361-7\r\nUESI\r\nLAB. DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO/UESI \r\nLILIAN SAGIO CEZAR\r\n4421281-0\r\nLEEL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n641459-1\r\nLEEL/FUND\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/FUNDAMENTOS\r\nLEANDRO GARCIA PINHO\r\n20993986- 4\r\nLEEL/ ENSINO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ENSINO DE CIÊNCIAS\r\nMARIA EUGÊNIA FERREIRA TOTTI\r\n641326-9\r\nLEEL/ TECNOLOG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TECNOLOGIAS\r\nGERSON TAVARES DO CARMO\r\n640995-4\r\nLEEL/ LINGUAG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ LINGUAGENS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ TECNICOS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ TÉCNICOS\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ SECRETARIA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SECRETARIA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nLEEL/ BRINQUEDO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ BRINQUEDOTECA\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806-6\r\nLEEL/ ARTES\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ ARTES\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n44440082- 9\r\nLEEL/ 3ª IDADE\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ 3ª IDADE\r\nROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nLEEL/ SECOLI\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ CÓDIGOS E LINGUAGEM\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nLEEL/ POL EDU\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ POLÍTICA EDUCACIONAL\r\nRENATA MALDONADO DA SILVA\r\n4440082-9\r\nLEEL/ SOCIOL\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ SOCIOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nSÉRGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nLEEL/ AUTO REG\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AUTO REGULAÇÃO\r\nVERA LÚCIA DEPS\r\n641796-5\r\nLEEL/ NTICS\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nLEEL/ DIDÁTICA\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ DIDÁTICA\r\nBIANKA PIRES ANDRÉ\r\n4387651-0\r\nLEEL/ AÇÃO\r\nLAB. DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/ AÇÃO AFIRMATIVA\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nLGPP Sala 114A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114A\r\nNILO LIMA DE AZEVEDO\r\n4465581-9\r\nLGPP Sala 114B\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114B\r\nDENISE CUNHA TAVARES TERRA\r\n4411802-3\r\nLGPP Sala 114C\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114C\r\nJOSEANE DE SOUZA \r\n4426659-6\r\nLGPP Sala 114D\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 114D\r\nTHAISA TAVARES ALVES DA SILVA\r\n4440832-3\r\nLGPP Sala 108A\r\nLAB. DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS/ SALA 108A\r\nMAURO MACEDO CAMPOS\r\n4389776-2\r\nBIBCCH\r\nBIBLIOTECA DO CCH\r\nNELIELSON MANHÃES PESSANHA\r\n641392-7\r\nCOOR GRAD/ PL\r\nCOORDENAÇÃO DO CURSO DE PEDAGOGIA/LICENCIATURA\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI\r\n4351619-0\r\nCOOR GRAD/ CS\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nBRUNO DE OLIVEIRA PACHECO\r\n641577-6\r\nCOOR GRAD/ ADM PUB\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nÉRICA MARTINS SOARES\r\n4195937-0\r\nPÓSGRAD/ CL\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nPÓSGRAD/ SP\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA POLÍTICA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835-5\r\nPÓSGRAD/ PS\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS\r\nSILVIA ALICIA MARTINEZ\r\n641459-1\r\nCCH/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nSHIRLENA CAMPOS DE SOUZA AMARAL\r\n4189756-0\r\nBANC/COMP\r\nBANCADAS DE COMPUTADORES\r\nMARCELO CARLOS GANTOS\r\n641361-7\r\nANEXO 1 Manut\r\nSALA DE MANUTENÇÃO\r\nLUIZ ALBERTO DA GRAÇA\r\n641788-4\r\nANEXO 2 GPLCL I\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nJULIO CESAR RAMOS ESTEVES\r\n641503-2\r\nANEXO 3 GPOEPC\r\nGRUPO DE PESQUISA OFFICINA DE ESTUDOS DO PATRIMÔNIO CULTURAL\r\nSIMONNE TEIXEIRA\r\n641292-0\r\nANEXO 4 Copa\r\nANEXO 4 Copa\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835-5\r\nANEXO 5 UFP\r\nUNIDADE DE FORMAÇÃO E PESQUISA\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA\r\n4180835-5\r\nANEXO 6 UNATI\r\nUNIVERSIDADE ABERTA DA TERCEIRA IDADE\r\nRASALEE SANTOS CRESPO ISTOE\r\n4183776-2\r\nANEXO 7 SMPDPP\r\nSETOR MUITIDISCIPLINAR DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nANEXO 8 NPDR\r\nNÚCLEO DE POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nANEXO 9 LGPP\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nROBERTO DUTRA TORRES JUNIOR\r\n642909-2\r\nANEXO 10 NAC\r\nNÚCLEO DE ACESSIBILIDADE\r\nMARIA CLARETH GONÇALVES REIS\r\n4411806-6\r\nANEXO 11 LEPMI\r\nLABORATÓRIO EXPERIMENTAL DE PESQUISA DE MÉTODOS INOVADORES\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA\r\n641293-9\r\nANEXO 12 GPLCL II\r\nGRUPO DE PESQUISA DO LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM II\r\nVERUSCA MOSS SIMÕES DOS REIS\r\n4433180-0\r\nANEXO 13 NECNIT\r\nNÚCLEO DE EDUCAÇÃO, COMUNICAÇÃO E NOVAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA\r\n576599-4\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCBB\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815-0\r\nCBB Inservíveis\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS/ INSERVÍVEIS\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815-0\r\nLBCT Geral\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ SECRETARIA GERAL\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Cultura\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ CULTURA DE CÉLULAS\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Biotecno\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188-8\r\nLBCT Reprodução\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA DA REPRODUÇÃO\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBCT Nematologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEMATOLOGIA\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nLBCT Neurobiologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ NEUROBIOLOGIA\r\nARTHUR GIRALDI GUIMARÃES\r\n4324506-4\r\nLBCT Toxicologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ TOXICOLOGIA CELULAR\r\nEDÉSIO JOSÉ TENÓRIO DE MELO\r\n641226-2\r\nLBCT Ecofisio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA E ENERGÉTICA CELULAR\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nLBCT Biologia\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ BIOLOGIA VEGETAL\r\nMAURA DA CUNHA\r\n641334-0\r\nLBCT Microbiana\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nFÁBIO LOPES OLIVARES\r\n641495-8\r\nLBCT Doenças\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ DOENÇAS GENÉTICAS\r\nGLÁUBER MONTEIRO DIAS\r\n642841-0\r\nLBCT Quimio\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ QUIMIOTERAPIA\r\nSÉRGIO HENRIQUE SEABRA\r\n2080590-0\r\nLBCT Neural\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ PLASTICIDADE NEURAL\r\nSHEILA ESPÍRITO SANTO ARAÚJO\r\n5115096-4\r\nLBCT Ensino\r\nLAB. DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL/ ECOFISIOLOGIA MICROBIANA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n641281-5\r\nLBR\r\nLAB. DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nFERNANDO CESAR LOPES\r\n641426-5\r\nLBT\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237-8\r\nLBT Genômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/GENÔMICA\r\nGONÇALO APOLINÁRIO DE SOUZA FILHO\r\n4145093-0\r\nLBT Proteômica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/UNIDADE DE BIOLOGIA INTEGRATIVA/PROTEÔMICA\r\nVANILDO SILVEIRA\r\n4272815-0\r\nLBT Fermentação\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/FERMENTAÇÃO\r\nMARILIA AMORIM BERBET DE MOLINA\r\n641518-0\r\nLBT Defesa\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/DEFESA VEGETAL\r\nTÂNIA JACINTO FREITAS DA SILVA\r\n641296-3\r\nEpigenética\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/EPIGENÉTICA\r\nÁLVARO FABRÍCIO LOPES RIOS\r\n4366708-2\r\nLBT Metabólica\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ESTUDOS DE ADAPTAÇÃO METABÓLICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLBT Insetário\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/INSETÁRIO\r\nFRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS\r\n641237-8\r\nLBT Biologia Molecular\r\nLAB. DE BIOTECNOLOGIA/ BIOLOGIA MOLECULAR\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nLBT/Bacharelado\r\nLAB. DE BIOTE CNOLOGIA/BACHARELADO\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES\r\n641532-6\r\nLCA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SECRETARIA\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/TERRA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/ SETOR DE ECOLOGIA TERRESTRE\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA/HÍDRICO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SETOR DE RECURSOS HÍDRICOS\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA- GAB201A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 A\r\nCRISTINA MARIA MAGALHÃES DE SOUZA\r\n4145082-5\r\nLCA- GAB201B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 201 B\r\nMARINA SATIKA SUZUKI\r\n641333-1\r\nLCA-ECO- SALA5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA SALA 5\r\nLEANDRO RABELLO MONTEIRO\r\n641508-3\r\nLCA- GAB202B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 B\r\nCESAR AUGUSTO MARCELINO MENDES CORDEIRO\r\n5126895-7\r\nLCA- GAB202C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 202 C\r\nALVARO RAMON COELHO OVALE\r\n641216-5\r\nLCA- GAB203B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 B\r\nDORA MARIA VILLELA JOSÉ\r\n641224-6\r\nLCA- GAB203C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 203 C\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nLCA- GAB204A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 A\r\nILANA ROSENTAL ZALMON\r\n641246-7\r\nLCA- GAB204B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 B\r\nPAULO PEDROSA ANDRADE\r\n641524-5\r\nLCA- GAB204C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 204 C\r\nCARLOS EDUARDO DE REZENDE\r\n641363-3\r\nLCA/Ecofisiologia\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOFISIOLOGIA\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nLCA- GAB205C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 C\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA- GAB205D\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 205 D\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA\r\n5114884-6\r\nLCA- GAB208B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 B\r\nMARCOS SARMET MOREIRA DE BARROS SALOMÃO\r\n4406087-4\r\nLCA- GAB208C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / GABINETE 208 C\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO\r\n641221-1\r\nLCA/Eco Experimental\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / ECOLOGIA EXPERIMENTAL\r\nMARIA CRISTINA GAGLIANONE\r\n641516-4\r\nLCA/SERCAS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS / SERCAS\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nLCA/ 216 P5\r\nLAB. DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS/SALA 216 P5\r\nMARCELO GOMES DE ALMEIDA\r\n641560-1\r\nLQFPP\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SECRETARIA\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP BIOPLAN\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE PLANTAS\r\nKÁTIA VALEVSKI SALES FERNANDES\r\n641254-8\r\nLQFPP/ BIOINS\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /BIOQUÍMICA DE INSETOS\r\nMARÍLVIA DANSA DE ALENCAR PETRETSKI\r\n641273-4\r\nLQFPP/ ESTPR\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /ESTRUTURA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS\r\nOLGA LIMA TAVARES MACHADO\r\n641331-5\r\nLQFPP/Sala 217\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 217\r\nTHIAGO MOTTA VENÂNCIO\r\n4392692-4\r\nLQFPP/Sala 219\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 219\r\nANA ELIZA ZERIAK\r\n5515588-5\r\nLQFPP/Sala 222\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 222\r\nGUSTAVO LÁZARO REZENDE\r\n4391413-6\r\nLQFPP/Sala 224\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 224\r\nANTÔNIA ELENIR AMÂNCIO OLIVEIRA\r\n641478-8\r\nLQFPP/Sala 228\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 228\r\nCLÍCIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS\r\n5036492-8\r\nLQFPP/Inservíveis\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /Inservíveis\r\nJORGE HERNANDEZ FERNANDEZ\r\n4323192-6\r\nLQFPP/Sala 230\r\nLAB. DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEÍNAS E PEPTÍDEOS /SALA 230\r\nZERAIK\r\n5515588-5\r\nLFBM\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS\r\nANDRÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n4145143-0\r\nLFBM 208A\r\nLAB. FISIOLOGIA E BIOQUÍMICA DE MICROORGANISMOS/SALA 208A\r\nDIOGO DE ABREU MEIRELES\r\n642456-2\r\nBIBCBB\r\nBIBLIOTECA DO CBB\r\nMARIA LÚCIA SALDANHA PEREIRA\r\n4205927-5\r\nNUDIM\r\nNÚCLEO DE DIAGNÓSTICO E INVESTIGAÇÃO MOLECULAR\r\nENRIQUE MEDINA - ACOSTA\r\n641233-5\r\nHERBÁRIO\r\nHERBÁRIO\r\nMARCELO TRINDADE NASCIMENTO\r\n641266-1\r\nBIOTÉRIO\r\nBIOTÉRIO\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nCEUA\r\nCOMISSÃO DE ÉTICA SOBRE O USO DE ANIMAIS\r\nCLÓVIS DE PAULA SANTOS\r\n641486-9\r\nC GRAD/ BAC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/BACHARELADO\r\nCARLOS EDUARDOVEIGA DE CARVALHO\r\n641221-1\r\nC GRAD/ LIC\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO/LICENCIATURA\r\nANA BEATRIZ GARCIA\r\n641208-4\r\nPÓSGRAD\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS - GRADUAÇÃO EM BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA\r\n641479-6\r\nCPG/ERN\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ECOLOGIA E RECURSOS NATURAIS\r\nANGELA PIERRE VITORIA\r\n642340-0\r\nPGBV\r\nPÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA VEGETAL\r\nCLAUDETE SANTA CATARINA\r\n4323188-8\r\nCBB/COOEX\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL\r\n577097-1\r\nCENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nSECCCT\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nSECCP/ R.NOTURNO\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ RECEPÇÃO NOTURNO\r\nMARIA APARECIDA MADEIRA AGUIAR\r\n4198603-2\r\nSECCP/ CPEP\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/ COORD PÓSGRAD ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nROGÉRIO ALMEIDA RIBEIRO DE CASTRO\r\n641565-2\r\nLAMAV/SEC\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS/ SECRETARIA\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n0\r\nLAMAV/ENGLOBA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /ENGLOBA CONSULTORIA\r\nOPEZ PALACIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/OFICINA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /OFICINA\r\nBRUNO DE SOUZA BARCELOS\r\n4205930-5\r\nLAMAV/ SMSD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS\r\nMARCIA GIARDINIERI DE AZEVEDO\r\n4324736-9\r\nLAMAV/ SMSD 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 1\r\nMARCELLO FILGUEIRA\r\n641514-8\r\nLAMAV/ SMSD 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS SUPER DUROS 2\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n5114917-6\r\nLAMAV/ SMF 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 1\r\nLUIS AUGUSTO HERNANDEZ TERRONES\r\n641258-0\r\nLAMAV/ SMF 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 2\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187-6\r\nLAMAV/ SMF 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALURGIA FÍSICA 3\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164-7\r\nLAMAV/ SEPOL1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS\r\nRAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/ SEPOL2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA\r\nTERESA ELÍGIO CASTILLO\r\n641571-7\r\nLAMAV/ SEPOL3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE POLÍMEROS/ ÁREA/ SINDICÂNCIA\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163-9\r\nLAMAV/ Microscopia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MICROSCOPIA\r\nELAINE CRISTINA PEREIRA\r\n4186164-7\r\nLAMAV/ Metalografia\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE METALOGRAFIA\r\nSILVIO GONÇALVES MENDES\r\n4440187-6\r\nLAMAV/ SMMA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE\r\nHERVAL RAMOS PAES JUNIOR\r\n4145084-1\r\nLAMAV/ SEMMA 1\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 1\r\nEDUARDO ATEM DE CARVALHO\r\n0\r\nLAMAV/ SEMMA 2\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 2\r\nJOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA\r\n4145085-0\r\nLAMAV/ SEMMA 3\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 3\r\nANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA\r\n641476-1\r\nLAMAV/ SEMMA 4\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /SETOR DE MATERIAIS E MEIO AMBIENTE 4\r\nCARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA\r\n642167-9\r\nLAMAV/ GRAD\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /GRADUAÇÃO\r\nOPEZ PALÁCIO\r\n4178746-3\r\nLAMAV/ PÓS GRA\r\nLAB. DE MATERIAIS AVANÇADOS /PÓS GRADUAÇÃO\r\nDJALMA SOUZA\r\n4186163-9\r\nLCMAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897-6\r\nLCMAT/Coord-CC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORDENAÇÃO CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nFERMIN ALFREDO TANG MONTANÉ\r\n4374701-9\r\nLCMAT/ COMPUT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS /COORD. DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884-3\r\nLCMAT/ LICENCIAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ COORD. DO CURSO DE LICENCIATURA EM MATEMÁTICA\r\nLUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE\r\n641512-1\r\nLCMAT/ MESTRE\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMÁTICA\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897-6\r\nLCMAT/ Soul Code\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/ SOUL CODE\r\nANNABELL DEL REAL TAMARIZ\r\n4272884-3\r\nLCMAT/Coord Extensão\r\nLAB. CIÊNCIAS MATEMÁTICAS/COORD EXTENSÃO\r\nOSCAR ALFREDO PAZ LA TORRE \r\n4252897-6\r\nLCFIS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nHELION VARGAS\r\n641306-4\r\nLCFIS/ ESPECTRO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SETOR DE ESPECTROSCOPIA\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/SALA 210\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 210\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ FIS AMB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL II\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ SALA 11B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11B\r\nMARCELO GOMES DA SILVA\r\n641263-7\r\nLCFIS/ FIS AMB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL I\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ SALA 14\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 14\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ ELETR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390-0\r\nLCFIS/ RAIO X II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X II\r\nLUIZ ANTÔNIO MIRANDA MEIRELLES\r\n641390-0\r\nLCFIS/ GAB BIBLIOTECA\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ GABINETE DA BIBLIOTECA\r\nJOSÉ AUGUSTO PEDRO LIMA\r\n641460-5\r\nLCFIS/ SALA 13B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13B\r\nMARCELO SILVA STHEL\r\n641265-3\r\nLCFIS/ RAIO X I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ RAIO X I\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ SALA 17 A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 A\r\nPABLO LEITE BERNARDO\r\n5115010-7\r\nLCFIS/ SALA 17 B\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 17 B\r\nLUIS GUILHERME MANSOR BASSO\r\n5115592-3\r\nLCFIS/ CARACT MAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS I\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ SALA 13A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 13A\r\nROBERTO DA TRINDADE FARIA JUNIOR\r\n641527-0\r\nLCFIS/ ELETR I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ELETRÔNICA I\r\nISRAEL ANDRADE ESQUEF\r\n641551-2\r\nLCFIS/ FIS AMB III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ FÍSICA AMBIENTAL III\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ SALA 11C\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 11 C\r\nMARIA PRISCILA PESSANHA DE CASTRO\r\n642538-0\r\nLCFIS/ EPR II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR II\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n642539-9\r\nLCFIS/ SALA 15\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 15\r\nROBERTO WEIDER DE ASSIS FRANCO\r\n642539-9\r\nLCFIS/ ENSINO I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS I\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MSSUNAGA\r\n4145086-8\r\nLCFIS/ SALA 201\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 201\r\nMARCELO SHOEY DE OLIVEIRA MSSUNAGA\r\n4145086-8\r\nLCFIS/ ADM\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ADMINISTRATIVO\r\nMARCUS DOS SANTOS PAES\r\n640024-8\r\nLCFIS/ SALA 10A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 10A\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607-6\r\nLCFIS/CARACT MAT VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS VI\r\nLEONARDO MOTA DE OLIVEIRA\r\n4178607-6\r\nLCFIS/ SALA 18A\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 18A\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/ SÍNT MAT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SÍNTESE DE MATERIAIS\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/CARACT MAT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS III\r\nJURACI APARECIDO SAMPAIO\r\n4272892-4\r\nLCFIS/CARACT MAT IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS IV\r\nANDRÉ OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n4390045-3\r\nLCFIS/EPR III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR III\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/ ENSINO II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ ENSINO DE CIÊNCIAS II\r\nDANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO\r\n4416772-5\r\nLCFIS/CARACT MAT V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS V\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/EPR IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ EPR IV\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nLCFIS/ SALA 16\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ SALA 16\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n641513-0\r\nLCFIS/CARACT MAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS FÍSICAS/ CARACTERIZAÇÃO DE MATERIAIS II\r\nMAX ERIK SOFFNER\r\n4426639-1\r\nCPG/ CIÊNC NATUR\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS NATURAIS\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nLCQUI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS /CHEFIA\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423-1\r\nLCQUI LICENC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ LICENCIATURA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n4145089-2\r\nLCQUI GAB I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE I\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4274433-4\r\nLCQUI ENSINO\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ENSINO\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423-1\r\nLCQUI MULT\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ MULTIDISCIPLINAR\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4274433-4\r\nLCQUI CATÁLI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ CATÁLISE\r\nPAULO ROBERTO NAGIPE DA SILVA\r\n4137423-1\r\nLCQUI NAT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS I\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI NAT II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS II\r\nLEDA MATHIAS\r\n641256-4\r\nLCQUI SÍNT I\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE I\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973-6\r\nLCQUI SÍN II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE II\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI SÍNT III\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SÍNTESE III\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI RMN\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ RESSONÂNCIA MAGNÉTICA\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI/SEC\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SECRETARIA\r\nMARIA RAQUEL GARCIA VEGA\r\n4274433-4\r\nLCQUI GAB II\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE II\r\nFERNANDO JOSÉ LUNA DE OLIVEIRA\r\n641496-6\r\nLCQUI GABIII\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE III\r\nROSANA APARECIDA GIACOMINI\r\n4195973-6\r\nLCQUI GAB IV\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE IV\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI GAB V\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE V\r\nCIBELE MARIA STIVANIN DE ALMEIDA\r\n4461332-6\r\nLCQUI GAB VI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ GABINETE VI\r\nJAN SCHRIPSEMA\r\n641307-2\r\nLCQUI INS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ SALA DE INSTRUMENTOS\r\nCARLOS ROBERTO RIBEIRO MATOS\r\n641447-8\r\nLCQUI ESI\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ E S I \r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLCQUI BIOATIVOS\r\nLAB. DE CIÊNCIAS QUÍMICAS/ PRODUTOS NATURAIS BIOATIVOS\r\nRODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n4284279-4\r\nLEPROD\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nJACQUELINE MAGALHÃES RANGEL CORTES BARBIRATO \r\n640864-8\r\nLEPROD/SALA 127 D\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 D\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 E\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 E\r\nGUDELIA GUILHERMINA MORALES DE ARICA\r\n640558-4\r\nLEPROD/SALA 127 F\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 F\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 G\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 G\r\nLUIZ HENRIQUE ZEFERINO\r\n0\r\nLEPROD/SALA 127 H\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 H\r\nSEBASTIÃO DÉCIO COIMBRA DE SOUZA\r\n641194-0\r\nLEPROD/SALA 127 I\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 I\r\nANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS\r\n641475-3\r\nLEPROD/SALA 127 L\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 L\r\nALCIMAR DAS CHAGAS RIBEIRO\r\n4145051-5\r\nLEPROD/SALA 127 M\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 M\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nLEPROD/SALA 127 P\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 P\r\nCARLOS LEONARDO RAMOS PÓVOA\r\n641539-3\r\nLEPROD/SALA 127 Q\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 Q\r\nJOSÉ RAMÓN ARICA CHAVEZ\r\n641253-0\r\nLEPROD/SALA 127 R\r\nLAB. DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO/SALA 127 R\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nLECIV\r\nLAB. DE ENGENHARIA CIVIL\r\nVÂNIA JOSÉ KARAM\r\n641301-3\r\nLENEP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP CHEFIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/CHEFIA\r\nELIÉZER NOVAES FREIRE\r\n641181-9\r\nLENEP COORD ANP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /COORD. DA ANP\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP ENGENH\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ENGENHARIA DE RESERVATÓRIO\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP GEOFÍSICA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOFÍSICA\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096-5\r\nLENEP GEOLOGIA\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOLOGIA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP GEOQUIM\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP GEOQUIM MOD03\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GEOQUIMICA MOD03\r\nLAÉRCIO LOPES MARTINS\r\n4402823-7\r\nLENEP GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /GRADUAÇÃO\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP MODELAG\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /MODELAGEM MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP PETROFIS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PETROFÍSICA\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 302 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 302 MOD3\r\nHÉLIO JORGE PORTUGAL SEVERIANO RIBEIRO\r\n641243-2\r\nLENEP 303 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 303 MOD3\r\nELIANE SOARES DE SOUZA\r\n641543-1\r\nLENEP 304 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 304 MOD3\r\nGEORGIANA FEITOSA DA CRUZ\r\n4393609-1\r\nLENEP 305 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 305 MOD3\r\nVICTOR HUGO SANTOS\r\n4316647-4\r\nLENEP 307 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 307 MOD3\r\nADOLFO PUIME PIRES\r\n4252909-3\r\nLENEP 308 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 308 MOD3\r\nCARLOS ENRIQUE PICO ORTIZ\r\n4402898-9\r\nLENEP 309 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 309 MOD3\r\nALEXANDRE SÉRVULO LIMA VAZ JÚNIOR\r\n2826097-0\r\nLENEP 311 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 311 MOD3\r\nMARCO ANTONIO RODRIGUES DE CEIA\r\n641562-8\r\nLENEP 312 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 312 MOD3\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n641212-2\r\nLENEP 313 MOD3\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 313 MOD3\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP 401 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 401 MOD4\r\nVIATCHESLAV IVANOVICH PRIIMENKO\r\n641302-1\r\nLENEP 403 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 403 MOD4\r\nANDRÉ DUARTE BUENO\r\n4148743-5\r\nLENEP 405 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 405 MOD4\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA\r\n4198863-9\r\nLENEP 406 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 406 MOD4\r\nSÉRGIO ADRIANO MOURA OLIVEIRA\r\n4145096-5\r\nLENEP 407 MOD4\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /SALA 407 MOD4\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP AMP\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADM MANUTENÇÃO PLANEJ\r\nALEXANDRE TELLES DE OLIVEIRA\r\n641378-1\r\nLENEP CONVÊNIOS\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DE CONVÊNIOS\r\nDEBORA DE MENDONÇA FREIRE\r\n641179-7\r\nLENEP SERVID\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /WORKSTATION SERVIDORES\r\nARTHUR RODRIGUES STILBEN\r\n4440830-7\r\nLENEP POS GRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /PÓS-GRADUAÇÃO\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nLENEP ADM POSGRAD\r\nLAB. ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO /ADMINISTRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO\r\nVERLAINE DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n641143-6\r\nBIBLIOT LENEP\r\nBIBLIOTECA DO LENEP\r\nFERNANDO SÉRGIO DE MORAES\r\n641236-0\r\nLAMET\r\nLAB. DE METEOROLOGIA\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA\r\n4216002-2\r\nBIBCCT\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nROSEANE MARCHEZI MISSÁGIA\r\n642652-2\r\nNEAL\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA\r\nRODRIGO TAVARES NOGUEIRA\r\n4186808-0\r\nNEAL/SIND\r\nNÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA/SINDICÂNCIA\r\nJOSÉ CARLOS MENDONÇA\r\n2881057-0\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIR/CCTA\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nBIBCCTA\r\nBIBLIOTECA DO CCTA\r\nVANGELA MARIA PEREIRA LOPES SOARES\r\n639960-6\r\nCGRAD/VET\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM VETERINÁRIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n4321416-9\r\nCGRAD/ZOO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA\r\nHUMBERTO PENA COUTO\r\n4148745-1\r\nCGRAD/ AGRO\r\nCOORD. DE GRADUAÇÃO EM AGRONOMIA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n642542-9\r\nCOOR/EXT\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nROSEMARY BASTOS\r\n641800-7\r\nCOOR PÓS ANI\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO ANIMAL\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES\r\n4184145-0\r\nCOOR PÓS VEG\r\nCOORD. DE PÓS-GRADUAÇÃO EM PRODUÇÃO VEGETAL\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081-7\r\nLMGV\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /SECRETARIA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV FIS VEG\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL\r\nELIEMAR CAMPOSTRINI\r\n641328-5\r\nLMGV FISVGII\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /FISIOLOGIA VEGETAL II\r\nRICARDO ENRIQUE BRESSAN SMITH\r\n641282-3\r\nLMGV MEL PLA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442-7\r\nLMGV MEL PLA II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS II\r\nANTONIO TEIXEIRA DO AMARAL JÚNIOR\r\n641214-9\r\nLMGV MEL PLA III\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS III\r\nHELAINE CHRISTINE CANCELA RAMOS\r\n4211350-4\r\nLMGV MP CAGRIC\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS COLÉGIO AGRÍCOLA\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n641442-7\r\nLMGV MP PESAGRO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MELHORAMENTO DE PLANTAS PESAGRO\r\nJOSÉ MANOEL DE MIRANDA\r\n641412-5\r\nLMGV FIS PÓS\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL/ FISIOLOGIA VEGETAL PÓS-COLHEITA\r\nJURANDI GONÇALVES DE OLIVEIRA\r\n641505-9\r\nSEC PGGMP\r\nSECRETARIA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM GENÉTICA E MELHORAMENTO DE PLANTAS\r\nALEXANDRE PIO VIANA \r\n4390045-3\r\nLMGV MAR DNA\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /MARCADORES DE DNA \r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV CITO\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /CITOGENÉTICA\r\nMARCELA SANTANA BASTOS BOECHAT\r\n4440824-2\r\nLMGV RES DOE\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4145088-4\r\nLMGV RES DOE II\r\nLAB. MELHORAMENTO GENÉTICO VEGETAL /RESISTÊNCIA A DOENÇAS II\r\nCLÁUDIA POMBO SUDRÉ\r\n641404-4\r\nLZO\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO TEIXEIRA LOMBARDI\r\n641424-9\r\nLZO LABOR\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR LABORATÓRIO\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO SUAPE\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568-0\r\nLZO SUAPE/SIND\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE SUÍNOS, AVES E PEIXES/SINDICÂNCIA\r\nPAULO CESAR PAES FERNANDES\r\n4185568-0\r\nLZO CAPRINO\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE CAPRINOCULTURA\r\nANTÔNIO GESUALDI JUNIOR\r\n640061-2\r\nLZO AQUICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIANUTRIÇÃO ANIMAL/SETOR DE AQUICULTURA\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n642248-9\r\nLZO AQUICULTURA II\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AQUICULTURA II\r\nANDRÉ VELOSO FERREIRA\r\n4144968-1\r\nLZO/ Bromatologia\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/BROMATOLOGIA\r\nTADEU SILVA DE OLIVEIRA\r\n4467986-6\r\nLZO FORRAG\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/ SETOR DE FORRAGICULTURA\r\nROGÉRIO DA SILVA AGUIAR\r\n641433-8\r\nLZO ALIMENTOS\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE ALIMENTOS\r\nLUIS HUMBERTO CASTILLO ESTRADA\r\n641259-9\r\nLZO AVICULTURA\r\nLAB. DE ZOOTECNIA/SETOR DE AVICULTURA\r\nKAROLL ANDREA ALFONSO TORRES CORDIDO\r\n4431382-9\r\nLTA SEC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS /SECRETARIA\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492-3\r\nLTA ENG ALI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE ENGENHARIA DO FRIO EM ALIMENTOS\r\nÉDER DUTRA DE RESENDE\r\n641492-3\r\nLTA QUI ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE QUÍMICA E BIOQUÍMICA DE ALIMENTOS\r\nDANIELA BARROS DE OLIVEIRA\r\n4138075-4\r\nLTA MICRO AL\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ SETOR DE MICROBIOLOGIA INDUSTRIAL E DE ALIMENTOS\r\nMEIRE LÉLIS LEAL MARTINS\r\n4145087-6\r\nLTA NUT AN ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ NUTRIÇÃO E ANÁLISE DE ALIMENTOS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA AN SENS ALIM\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ANÁLISE SENSORIAL DE ALIMENTOS\r\nLUANA PEREIRA DE MORAES\r\n5072289-1\r\nLTA OPER UNIT\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/OPERAÇÕES UNITÁRIAS\r\nNADIA ROSA PEREIRA\r\n4324505-6\r\nLTA ENG PROC\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/ENGENHARIA DE PROCESSOS\r\nVICTOR HABER PEREZ\r\n4323159-4\r\nLTA TEC PROD ANI\r\nLAB. DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS/TECNOLOGIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFÁBIO DA COSTA HENRY\r\n4255010-6\r\nLSOL SEC\r\nLAB. DE SOLOS/SECRETARIA\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108-2\r\nLSOL QUI SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE QUÍMICA E FERTILIDADE DO SOLO\r\nANTONIO CARLOS DA GAMA RODRIGUES\r\n641213-0\r\nLSOL FOR SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE FORMAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO SOLO\r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108-2\r\nLSOL MAT ORG\r\nLAB. DE SOLOS/ SETOR DE MATÉRIA ORGÂNICA E MANEJO DO SOLO\r\nEMANUELA FORESTIERI DA GAMA RODRIGUES\r\n641232-7\r\nLSOL MIC SOL\r\nLAB. DE SOLOS/SETOR DE MICROBIOLOGIA DO SOLO \r\nCLÁUDIO ROBERTO MARCIANO\r\n4145108-2\r\nLSOL ADUBOS\r\nLAB. DE SOLOS/ ADUBOS E ADUBAÇÃO\r\nLUCIANA APARECIDA RODRIGUES\r\n4218110-0\r\nLFITO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SECRETARIA\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\nLFIT PLA MED\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE PLANTAS DANINHAS E MEDICINAIS \r\nSILVÉRIO DE PAIVA FREITAS\r\n640559-2\r\nLFIT PRO SEM\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR PRODUÇÃO E TECNOLOGIA DE SEMENTES\r\nANTÔNIO CARLOS BRAGA\r\n641622-5\r\nLFIT GRA CUL\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE GRANDES CULTURAS\r\nHENRIQUE DUARTE VIEIRA\r\n641499-0\r\nLFIT GRA CUL II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS II\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT GRA CUL III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS III\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT GRA CUL / SALA 115\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE GRANDES CULTURAS/SALA 115\r\nSÍLVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT SILV 2\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 2\r\nGUILHERME RIBEIRO\r\n640822-2\r\nLFIT SILV 3\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE SILVICULTURA 3\r\nDEBORAH GUERRA BARROSO\r\n6414877\r\nLFIT NUT PLA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE NUTRIÇÃO MINERAL DE PLANTAS\r\nMARTA SIMONE MENDONÇA FREITAS\r\n642402-3\r\nLFIT HORTI\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA\r\nCLÁUDIA SALES MARINHO\r\n641483-4\r\nLFIT HORTI II\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ SETOR DE HORTICULTURA II\r\nJANIE MENDES JASMIM\r\n641344-7\r\nLFIT HORTI III\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA III\r\nDETONY JOSÉ CALENZANI PETRI\r\n4185553-1\r\nLFIT HORTI IV\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA IV\r\nALMY JÚNIOR CORDEIRO DE CARVALHO\r\n4145081-7\r\nLFIT HORTI/SALA 119\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE HORTICULTURA/SALA 119\r\nCLÁUDIA LOPES PRINS\r\n642863-0\r\nLFIT ITAOCA\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ITAOCARA\r\nCARLOS MAURÍCIO CASTRO SILVA\r\n3\r\nLFIT SARLO\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DA ESCOLA TÉCNICA ANTÔNIO SARLO\r\nSILVIO DE JESUS FREITAS\r\n4382196-0\r\nLFIT PESAG\r\nLAB. DE FITOTECNIA/ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PESAGRO\r\nHERVAL MARTINHO FERREIRA PAES\r\n3\r\nLFIT CUL TEC\r\nLAB. DE FITOTECNIA/SETOR DE CULTURA DE TECIDOS\r\nVIRGÍNIA SILVA CARVALHO\r\n8\r\nLEF\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/PATOLOGIA DE INSETOS\r\nRICHARD IAN SAMUELS\r\n1\r\nLEF/CHEFIA\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/CHEFIA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n641290-4\r\nLEF/COMP INS\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nANA MARIA MATOSO VIANA-BAILEZ\r\n2\r\nLEF CT BIO 1\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ CONTROLE BIOLÓGICO 1\r\nGILBERTO SOARES ALBUQUERQUE\r\n8\r\nLEF MIC CLI\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MICOLOGIA CLÍNICA\r\nSILVALDO FELIPE DA SILVEIRA\r\n4\r\nLEF/MIP\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/MANEJO INTEGRADO DE PRAGAS\r\nGERSON ADRIANO SILVA\r\n0\r\nLEF NEMAT\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ NEMATOLOGIA\r\nRICARDO MOREIRA DE SOUZA\r\n1\r\nLEF Fito P5\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA/ FITOGENÉTICA P5\r\nVICENTE MUSSI DIAS\r\n641369-2\r\nLEF SEMIOQU\r\nLAB. ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA /SEMIOQUÍMICOS/ COMPORTAMENTO DE INSETOS\r\nOMAR EDUARDO BAILEZ\r\n2\r\nSECRET LEAG\r\nSECRETARIA DO LAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n577358-0\r\nLEAG/ Secretaria II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ SECRETARIA II\r\nLUCIMEIA MANHÃES\r\n641559-8\r\nLEAG ECONOMIA I\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA I\r\nNIRALDO JOSÉ PONCIANO\r\n9\r\nLEAG ECONOMIA II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA II\r\nPAULO MARCELO DE SOUZA\r\n7\r\nLEAG ECONOMIA III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ECONOMIA III\r\nJOSÉ PACCELLI SARMET MOREIRA ROCHA\r\n2\r\nLEAG SECAGEM\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/SECAGEM E ARMAZENAMENTO DE GRÃOS\r\nPEDRO AMORIM BERBET\r\n0\r\nLEAG IRR DRE\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM\r\nELIAS FERNANDES DE SOUSA\r\n0\r\nLEAG IRR DRE II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM II\r\nJOSE CARLOS MENDONÇA\r\n2881057-0\r\nLEAG IRR DRE III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/IRRIGAÇÃO E DRENAGEM III\r\nROMILDO DOMINGOS GOTTARDO\r\n9\r\nLEAG MEC AGR\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA\r\n9\r\nLEAG ESTATÍS\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA\r\nROGÉRIO FIGUEIREDO DAHER\r\n6\r\nLEAG ESTATÍS II\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA II\r\nGERALDO DE AMARAL GRAVINA\r\n0\r\nLEAG ESTATÍS III\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA III\r\nJULIO CEZAR DE MEIRELLES\r\n5\r\nLEAG ESTATÍS IV\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA IV\r\nMELO DE SOUZA\r\n3\r\nLEAG ESTATÍS V\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/ ESTATÍSTICA V\r\nMARCELO VIVAS\r\n9\r\nLEAG Sala 17\r\nLAB. DE ENGENHARIA AGRÍCOLA/Sala 17\r\nEDEMILSON BORGES RAMOS\r\n4185577-9\r\nLRMGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE MONOGÁSTRICOS\r\nJOSÉ FREDERICO STRAGGIOTTI SILVA\r\n5\r\nLRMGA/ RUMINA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/SETOR DE FISIOLOGIA E BIOTECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO DE RUMINANTES\r\nANGELO JOSÉ BURLA DIAS\r\n8\r\nLRMGA/ CRPA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nISABEL CANDIA NUNES DA CUNHA\r\n0\r\nLRMGA/MGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nLRMGA/ CROGA\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/CLÍNICA REPRODUTIVA DE GRANDES ANIMAIS\r\nLUIS FONSECA MATOS\r\n1\r\nLRMGA/ IMUNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/IMUNOLOGIA VETERINÁRIA\r\nMARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA\r\n6\r\nLRMGA/ ENDOCRINO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/ENDOCRINOLOGIA E METABOLISMO\r\nMARIA CLARA CALDAS BUSSIERE\r\n8\r\nLRMGA/ BIOTECNO\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/BIOTECNOLOGIA DE EMBRIÕES\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nLRMGA/BEM- ESTAR\r\nLAB. DE REPRODUÇÃO E MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL/COMPORTAMENTO E BEM-ESTAR\r\nROSEMARY BASTOS\r\n7\r\nLCCA SEC\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nLCCA PATOLOGI\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/SETOR DE PATOLOGIA E CLÍNICA CIRÚRGICA VETERINÁRIA, TÉCNICA CIRÚRGICA, RADIOLOGIA, ANESTESIOLOGIA E OBSTETRÍCIA\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nLCCA/ CIRURGIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CIRURGIA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nPAULA ALESSANDRA DI FILIPPO\r\n0\r\nLCCA/ CLÍNICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE GRANDES ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nFLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA\r\n8\r\nLCCA/ PEQUENOS\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/CLÍNICA DE PEQUENOS ANIMAIS\r\nANTÔNIO PEIXOTO ALBERNAZ\r\n7\r\nLCCA/ TERAPÊUTICA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ TERAPÊUTICA VETERINÁRIA\r\nADRIANA JARDIM DE ALMEIDA\r\n0\r\nLCCA/ ANESTESIA\r\nLAB. DE CLÍNICA E CIRURGIA ANIMAL/ANESTESIA\r\nFERNANDA ANTUNES\r\n9\r\nLSA EPIDEMI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/ SETOR DE EPIDEMIOLOGIA, MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA E SAÚDE PÚBLICA\r\nCARLOS EURICO PIRES FERREIRA TRAVASSOS\r\n2\r\nLSA CLI MED\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE CLÍNICA MÉDICA DE GRANDES ANIMAIS E TERAPÊUTICA\r\nFRANCISCO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1\r\nLSA BACTERIO\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/BACTERIOLOGIA\r\nMÁRCIO MANHÃES FOLLY\r\n0\r\nLSA MICOLOG\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/MSETOR DE MICOLOGIA\r\nOLNEY VIEIRA DA MOTTA\r\n7\r\nLSA VIROLOGI\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE VIROLOGIA\r\nSÍLVIA REGINA FERREIRA GONÇALVES PEREIRA\r\n4\r\nLSA/ PARASITOLOGIA\r\nLAB. DE SANIDADE ANIMAL/SETOR DE PARASITOLOGIA\r\nMARIA ANGÉLICA VIEIRA DA COSTA PEREIRA\r\n8\r\nLMPA SEC\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SECRETARIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\nLMPA MORFO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE MORFOLOGIA E ANATOMIA PATOLÓGICA E PARASITOLOGIA\r\nEULÓGIO CARLOS QUEIROZ DE CARVALHO\r\n0\r\nLMPA/SDI\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM\r\nHELENA KIYOMI HOKAMURA\r\n3\r\nLMPA FARMACO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE FARMACOLOGIA\r\nMARINETE PINHEIRO CARRERA\r\n2\r\nLMPA ANATOMIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE ANATOMIA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS\r\nANA BÁRBARA FREITAS RODRIGUES GODINHO\r\n2\r\nLMPA INSPEÇÃO\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL\r\nFRANCIMAR FERNANDES GOMES\r\n0\r\nLMPA HISTOLOGIA\r\nLAB. DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL/SETOR DE HISTOLOGIA VETERINÁRIA\r\nLEONARDO SERAFIM DA SILVEIRA\r\n0\r\nNUDIBA\r\nNÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DE INSUMOS BIOLÓGICOS\r\nLUCIANO PASQUALOTO CANELLAS\r\n641799-0\r\nREITORIA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nGABINETE\r\nREITORIA/GABINETE\r\nMANUEL VAZQUEZ VIDAL JUNIOR\r\n9\r\nGABINETE II\r\nREITORIA/GABINETE II\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n1\r\nVICE REITORIA II\r\nVICE REITORIA II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nSECACAD\r\nSECRETARIA ACADÊMICA\r\nGUSTAVO LUNA LOUVEM\r\n4180810-0\r\nASJUR\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nJOSUÉ DE SOUSA FREITAS MIQUELITO\r\n4457145-3\r\nASCOM\r\nASSESSORIA DE COMUNICACÃO\r\nCARLOS VITOR DA SILVA\r\n-0\r\nASPLAN\r\nASSESSORIA DE PLANEJAMENTO\r\nRENATA MARIA PARENTE DO COUTO\r\n4\r\nASCONT\r\nASSESSORIA DE CONTABILIDADE\r\nGINA COSTA DE ALMEIDA SANGUEDO\r\n6\r\nAUDITORIA\r\nAUDITORIA\r\nMARCOS ANDRÉ HAUAJI LEAL\r\n2\r\nHOSPVET\r\nDIREÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nCHEFIA HOSP/VET\r\nCHEFIA DO HOSPITAL VETERINÁRIO\r\nREGINALDO DA SILVA FONTES\r\n7\r\nHOSPVET/ UEANIMAL\r\nHOSPITAL VETERINÁRIO/UNIDADE DE EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL\r\nANDRÉ LACERDA DE ABREU OLIVEIRA\r\n8\r\nGRC\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/E1\r\nANTONIO ABEL GONZALEZ CARRASQUILLA\r\n2\r\nCCVM/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/VILLA MARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nCCT/P5/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT E P5\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCT/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nLEANDRO DE SOUZA VIEIRA\r\n4\r\nCCH/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCH\r\nLUCIANO ALVES VITORINO\r\n7\r\nCCH/INF 2\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCT\r\nMAURO JORGE DE OLIVEIRA CARAPAJO\r\n641205-0\r\nCCTA/P4/INF\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS COMPUTACIONAIS/CCTA E P4\r\nGUILHERME AZEVEDO FERNANDES\r\n6\r\nPROTOCOLO\r\nPROTOCOLO GERAL\r\nELISAEL PEREIRA BARROS\r\n0\r\nPROGRAD\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/ GABINETE\r\nMANUEL ANTONIO MOLINA PALMA\r\n4252875-5\r\nCEDERJ\r\nPRÓ-REITORIA GRADUAÇÃO/CEDERJ\r\nJOÃO CARLOS DE AQUINO ALMEIDA\r\n6\r\nPROPPG\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO\r\nMAURA DA CUNHA\r\n0\r\nPROPPG II\r\nPRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO II\r\nROSANA RODRIGUES\r\n4\r\nPROAC\r\nPRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nCLICIA GRATIVOL GASPAR DE MATOS\r\n8\r\nAGINOVA\r\nAGÊNCIA DE INOVAÇÃO\r\nGERALDO MÁRCIO TIMÓTEO\r\n4\r\nDIC\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\nANDRÉ RANGEL DE MATOS\r\n7\r\nPROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ GABINETE\r\nELIANE VIEIRA PARENTE\r\n7\r\nPROEX/ RESTAURANTE\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO\r\nELSON RIBEIRO NASCIMENTO\r\n5\r\nBOLSAS/ PROEX\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SETOR DE BOLSAS\r\nIVISSON PINHEIRO DE FARIA\r\n7\r\nPROEX/CAPO\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CAPOEIRA\r\nRENATO AUGUSTO DAMATTA\r\n5\r\nPROJ.C. CIÊNCIA\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ PROJETO COM CIÊNCIA\r\nJONAS ALEXANDRE\r\n6\r\nESP.CIEN\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ESPACO DA CIÊNCIA\r\nCARLOS RAMON RUIZ\r\n641220-3\r\nS SOCIAL\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL\r\nROSÂNGELA DA SILVA CAVALCANTE\r\n2\r\nS SOCIAL/ CCH\r\nPRO-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/SERVIÇO SOCIAL DO CCH\r\nMARIA HELENA RIBEIRO DE BARROS BARBOSA\r\n5\r\nCCVM/GAB\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/GABINETE\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nSECCCVM\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/SECRETARIA\r\nLÍDIA LARRÚBIA GRANJA MOREIRA\r\n9\r\nCCVM/ARTE\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/ PÓLO ARTE NA ESCOLA\r\nDANUZA DA CUNHA RANGEL\r\n3\r\nVIDEOTECA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/CCVM/VIDEOTECA\r\nJODIR PEREIRA DE SOUZA FILHO\r\n4\r\nSLLEITURA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA\r\nMARIA CELI ALVES DE CARVALHO\r\n2\r\nSL LEITURA II\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CCVM/SALA DE LEITURA II\r\nKARINE SILVA DAMASCENO\r\n5\r\nCINEMA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ CINEMA\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n4148716-8\r\nESCOLA DE EXTENSÃO\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ APOIO ACADÊMICO\r\nGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIA\r\n4\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ EDUCAÇÃO FÍSICA\r\nRONAN DA SILVA CARNEIRO\r\n8\r\nITEP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/ INCUBADORA TECNOLÓGICA DE EMPREENDIMENTOS POPULARES\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPROEX/NAP\r\nPRÓ - REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/NÚCLEO DE ACESSIBILIDADE PEDAGÓGICA\r\nSERGIO LUIS CARDOSO\r\n2\r\nTEC CAMPOS\r\nTEC CAMPOS INCUBADORA DE BASE TECNOLÓGICA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEDSON TERRA AZEVEDO FILHO\r\n7\r\nC CONVENÇÃO\r\nCENTRO DE CONVENÇÃO\r\nPEDRO ALVES CABRAL FILHO\r\n8\r\nPREFEITURA\r\nPREFEITURA DO CAMPUS\r\nGUSTAVO DE CASTRO XAVIER\r\n8\r\nPREFEIT/ AMBULAT\r\nPREFEITURA/AMBULATÓRIO\r\nROSA CRISTINA CARVALHO BARBOSA ALVES\r\n1\r\nPREFEIT/ SECRETARIA\r\nPREFEITURA/SECRETARIA\r\nLUIZ HENRIQUE GOMES MORAES\r\n1\r\nASTRAN\r\nASSESSORIA DE TRANSPORTE\r\nJOSELMO VILARINHO SUISSO\r\n641382-0\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nSUB-ASTRAN 1\r\nAILTON AZEVEDO DA SILVA\r\n4\r\nSINTUPERJ\r\nSINTUPERJ\r\nCRISTIANO PEIXOTO MACIEL\r\n641626-8\r\nGEPENG\r\nGERÊNCIA DE PROJETOS E ENGENHARIA\r\nLUIZ GABRIEL SARMET MOREIRA SMIDERLE\r\n7\r\nASMAN\r\nASSESSORIA DE MANUTENÇÃO\r\nMARCELO VIANA PACHECO\r\n9\r\nASMAN/TEL\r\nASMAN/SETOR DE TELEFONIA\r\nADEMIR CARLOS RIBEIRO FILHO\r\n0\r\nASMAN/ELET\r\nASMAN/SETOR DE ELÉTRICA\r\nPAULO CÉSAR GOMES DE OLIVEIRA\r\n4\r\nCAM UENF/MACAÉ\r\nCHEFIA DO CAMPUS UENF/MACAÉ\r\nKÁTIA ROSANE DE ATHAYDE SANDZER\r\n7\r\nLICITAÇÃO\r\nREITORIA/LICITAÇÃO\r\nLAURO PEREIRA MA\\RTINS\r\n641789-2\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSIGLAS\r\nSUBUNIDADES\r\nENCARREGADO DE SUBUNIDADE\r\nID FUNCIONAL\r\nDIRETOR\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\nDGA/ARQUIVO\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA/ARQUIVO\r\nPEDRO CÉSAR DA COSTA SOARES\r\n1\r\nUENF/RIO\r\nASSESSORIA DA UENF/RIO\r\nANTÔNIO CARLOS PINTO\r\n5\r\nGRH\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA BALBI JUNIOR\r\n1\r\nGPAF\r\nGERÊNCIA FINANCEIRA\r\nMARCELO TAVARES PINHEIRO\r\n0\r\nGCOM\r\nGERÊNCIA DE COMPRAS \r\nMÁRCIO TOLEDO BARRETO\r\n6\r\nGPAT\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nELTON MOISÉS BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n1\r\nALMOXARI\r\nALMOXARIFADO\r\nMARIA JOSÉ BARRETO DE ALMEIDA MIRANDA\r\n7\r\nPROTOCOLO/DG\r\nPROTOCOLO/DG\r\nELIANE DA SILVA BASTOS PACHECO\r\n8\r\nSETOR DE CONTRATOS\r\nDGA/SETOR DE CONTRATOS\r\nKATIA SIMONE GOMES PAES DANTAS\r\n6\r\nId: 2464358\r\n"
        ],
        "2464377": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nCHEFE DE GABINETE\r\nMARIA PAULA MILLEN BARCELLOS, Médica, Classe A, matr.08/108.527-6, Identidade Funcional nº 21315577, com validade a contar de 30.09.2010, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº SEI- 080004/000184/2023.\r\nId: 2464377\r\n"
        ],
        "2464382": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luiz Claudio Silva, id funcional nº 43311938. Processo nº SEI-140001/007534/2023. \r\npara exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, DAI-5, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital - SETD, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adriana Cecilia Machado da Silva Maia, id funcional nº 50142372. Processo nº SEI- 140001/007534/2023.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado em D.O. de 14/03/2023.\r\nId: 2464382\r\n"
        ],
        "2464415": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nVÂNIA CRISTINA ALONSO CARDOSO, mat. 390.920-7, com fulcro no artigo 294 do Decreto Estadual n. 2479/79, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° SEI E-07/002.446/2017.\r\nId: 2464415\r\n"
        ],
        "2464419": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n16/03/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 019/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de projeto executivo e obras de drenagem em diversos logradouros na comunidade Vila Croácia e Coréia assistidas pelo ITERJ, Processo nº SEI- 330020/000972/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\n\r\n, Id. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nFiscal do Contrato;\r\nFiscal Substituto.\r\nId: 2464419\r\n"
        ],
        "2464446": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708184, com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000085/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211798, para exercer com validade a contar de 24 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Ricardo Maia, ID Funcional nº 5708184. Processo nº SEI-210030/000085/2023.\r\nId: 2464446\r\n"
        ],
        "2464458": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211798, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000108/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50012037, para exercer com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roney Henrique da Rosa, ID Funcional nº 43211798. Processo nº SEI-210030/000108/2023.\r\nId: 2464458\r\n"
        ],
        "2464488": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 09.03.2023\r\n, MARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20104944 Matrícula: 822.689-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0088/000335/2023.\r\n.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20025033 Matrícula: 816.546-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0009/000100/2023.\r\nId: 2464488\r\n"
        ],
        "2464491": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\nInspetor de polícia Penal, ID: 50279858-1, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade Central de Penas Alternativas SEAP-APCP, com validade a contar de 17 de Janeiro de 2023, em substituição do servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2038715-6, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído, em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210125/000211/2022.\r\nId: 2464491\r\n"
        ],
        "2464495": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000273/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 26.01.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000099/2023.\r\nId: 2464495\r\n"
        ],
        "2464496": [
            "2023-03-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000172/2023. \r\nId: 2464496\r\n"
        ],
        "2464520": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2023\r\n\r\n, Oficial de Cartório, 5ª classe, ID Funcional 4.330.673-0, a contar de 26 de dezembro de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360008/000162/2023 - \r\nId: 2464520\r\n"
        ],
        "2464523": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 14/03/2023\r\no requerimento do servidor RODRIGO CAMPOS DOS PASSOS, Perito Criminal - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.035.468-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 156, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\n\r\nId: 2464523\r\n"
        ],
        "2464544": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.942.325-2, matrícula nº 177.392-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360300/000009/2023.\r\nId: 2464544\r\n"
        ],
        "2464567": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 44114699, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Priscila Trindade Santana, com validade a contar de 20 de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2464567\r\n"
        ],
        "2464574": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131150, com validade a contar de 02 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000092/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103431, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nander Trindade de Oliveira dos Santos, ID Funcional nº 50131150. Processo nº SEI-210031/000092/2023.\r\nId: 2464574\r\n"
        ],
        "2464579": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103431, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000075/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300717, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000075/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300717, para exercer com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius Queiroz Rodrigues, ID Funcional nº 50103431. Processo nº SEI- 210031/000075/2023.\r\nId: 2464579\r\n"
        ],
        "2464581": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931952, com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de SI, da Coordenação de de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210128/000023/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43210775, para exercer com validade a contar de 18 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa de SI, da Coordenação de de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Wagner dos Santos Pinheiro, ID Funcional nº 43931952, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210128/000023/2023.\r\nId: 2464581\r\n"
        ],
        "2464592": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42689597, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001411/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19939230, para exercer com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Campos dos Goytacazes, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Keila Paula da Silva Vieira, ID Funcional nº 42689597. Processo nº SEI- 210032/001411/2022.\r\nId: 2464592\r\n"
        ],
        "2464598": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.987.964-7, matrícula nº 177.299-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000095/2023.\r\nId: 2464598\r\n"
        ],
        "2464653": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n\r\ndas Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES- Processo nº SEI- 260005/001987/2023. \r\n\r\nCETEP Araruama\r\nCarla Cristina da Costa Loyola\r\n3226264-7\r\nAlex Castanho Vieira\r\n4348393-3\r\nCETEP Arraial do Cabo\r\nWanda Maria de Mello Corrêa\r\n4183267-1\r\nMarcos da Silva Domingos\r\n578466-2\r\nCETEP Barra do Piraí\r\nJoão Paulo Mariano Novaes\r\n5117886-9\r\nCristiane Machado de Oliveira\r\n4198829-9\r\nCETEP Duque de Caxias\r\nMeire Rezende Dutra da Silva\r\n3699282-8\r\nBeatriz Helena Camargo Lima\r\n4467066-4\r\nCETEP Itaoca ra\r\nLuciana Nicolite de Souza dos Santos\r\n5107117-7\r\nJoão Paulo Ferreira de Souza\r\n4413564-5\r\nCETEP Itaperuna\r\nSandra Maria Rabelo Côrtes\r\n573647-1\r\nFagner Ramos Leite\r\n4193353-2\r\nCETEP Japeri\r\nAline Paula Mascaranhas dos Santos\r\n5106095-7\r\nRafael Douglas Roque de Castro\r\n4253807-6\r\nCETEP Laje do Muriaé\r\nJuliana Silva Alves\r\n5117639-4\r\nCaio Márcio Antinarelli Freitas\r\n5138032-3\r\nCETEP Mangueira\r\nIsabela Callheiros Lopes de Mendonça Ramos e Sousa\r\n3302295-0\r\nAndré Luiz Avelino Sobral\r\n5787793\r\nCVT Mendes\r\nRodrigo Nazario Menezes\r\n5118658-6\r\nAlexandre Pinto Ribeiro\r\n2072226-5\r\nCETEP Paraíba do Sul\r\nGlaucia do Couto Oliveira Fidelis\r\n44051360\r\nMaxwell de Lima\r\n577459-4\r\nCETEP Pendotiba\r\nMarcos Paulo Silva Damasio\r\n5128963-6\r\nAndrea de Andrade Lopes Valério\r\n578789-0\r\nCETEP Piraí\r\nMariana Alves da Silva\r\n5088171-0\r\nLuiz Carlos Gomes\r\n4035403-2\r\nCETEP Santo Antonio de Pádua\r\nEva de Fátima Chipini de Souza Pereira\r\n4147304-3\r\nMaria Cecília Daher Rocha\r\n2096275-4\r\nCETEP São Fidélis\r\nJoelana da Silva Alvarenga Rocha\r\n5120903-9\r\nAdélia da Rocha Carneiro\r\n5787734\r\nCETEP Teresópolis\r\nInúbia Corrêa da Silva Asthine\r\n4391048-3\r\nFabiano de Oliveira Pinto\r\n4258959-2\r\nCETEP Vila Isabel\r\nMaria Angelina da Costa Machado da Cunha Gomes\r\n5780896\r\nCosme Sebastião de Moura\r\n4147524\r\nCVT Alemão\r\nIlson Correia Dutra\r\n5124105-6\r\nRenato Daniel Rosa\r\n578486-7\r\nCVT Austin\r\nRogerio Vieira Santos\r\n4457642-0\r\nAna Paula da Silva Oliveira Carvalho\r\n4400819-8\r\nCVT Bangu\r\nHelena dos Santos Tavares\r\n578508-1\r\nValéria Rangel Bezerra\r\n2071750-4\r\nCVT Barra do Piraí\r\nSilvana Costa Dutra\r\n4139097-0\r\nJuliane Magiole Mello\r\n426589-5\r\nCVT Bom Jardim\r\nAna Lucia Lima da Costa\r\n5137251-7\r\nTatiana Gomes Sarno\r\n44297408\r\nCVT Búzios\r\nNelson José Gonçalves Neto\r\n577777-1\r\nEspedito Aparecido Batista\r\n3226275-2\r\nCVT Campos\r\nFabiano Portal Chagas\r\n3225862-3\r\nLúcio José Terra Petrucci\r\n3245186-5\r\nCVT Cidade de Deus\r\nSeverino Gouveia de Lima\r\n562824-5\r\nBárbara Verônica de Brito Violante\r\n4429724-6\r\nCVT Colubandê\r\nFloraci Costa Pereira\r\n2087681-5\r\nHelen Simony Barbosa Duarte\r\n4047491-7\r\nCVT Engenho Novo\r\nRubens Ruy Berduegas Filho\r\n5080810-9\r\nDorival Quintanilha\r\n4259185-6\r\nCVT Ilha do Governador\r\nIsabel Cristina Gomes Moreira\r\n4331197-0\r\nIsaías Quaresma Masetti\r\n41766005-9\r\nCVT Itaboraí\r\nMarta Ribeiro da Costa Coquito\r\n3729733-3\r\nFlavio Nunes Pereira\r\n2076166-0\r\nCVT Macaé\r\nJacyrene Muniz Cherene\r\n5119100-8\r\nFlávia Castro dos Santos\r\n2075485-0\r\nCVT Magé\r\nAdilson da Silva Moreira dos Santos\r\n4393516-8\r\nFabricio Cota Tiscate\r\n4147365-5\r\nCVT Mangaratiba\r\nErick Leonardo Silva de Calazans\r\n5132454-7\r\nVanderlei Cerqueira Fernandes\r\n2074996-1\r\nCVT Marechal Hermes\r\nEliane Leite da Silva\r\n2093674-5\r\nJoão Marcos de Araujo Monteiro\r\n4417600-7\r\nCVT Mesquita\r\nAndrew Afonso Januzi\r\n5124841-7\r\nMauro Cesar Silva Coelho\r\n4127354-0\r\nCVT Miracema\r\nFernando Antônio Nogueira Filho\r\n5117973-3\r\nKeila Raquel Alves de Matos Cerqueira\r\n5138534-1\r\nCVT Nilópolis\r\nPatrícia Regina de Santana Monteiro\r\n057777-8\r\nAngela Cristina da Silva Couto\r\n5122731-2\r\nCVT Nova Iguaçu\r\nMarcia de Oliveira Cardoso\r\n3432075-0\r\nAlexandre Prado de Aragão\r\n5787645-1\r\nCVT Petrópolis\r\nThiago Jerke da Silva\r\n4198815-9\r\nEnéas Ferreira da Silva Oliveira\r\n4198809-4\r\nCVT Pinheiral\r\nJessica Athayde Gomes\r\n5132653-1\r\nKatiane dos Anjos Silva Curi Moreira\r\n4463419-6\r\nCVT Queimados\r\nCarlos Albino Pires de Andrade\r\n2013123-2\r\nCleiton Souza Alves\r\n4434272-5\r\nCVT Quintino\r\nLinardino Alcides Siqueira\r\n5092077-4\r\nFernando Marques de Oliveira\r\n05784573-1\r\nCVT Quitungo\r\nDavidson Pereira Junior\r\n4398543-2\r\nSidney Sudério Ribeiro\r\n222249-5\r\nCETEP Resende\r\nMarcelo Alessandro Loretti dos Santos\r\n4457776-1\r\nMarcos Antonio Siqueira Junior\r\n4383888-0\r\nCVT Santa Cruz\r\nEliane Pacheco dos Santos\r\n4315383-6\r\nAline Almeida de Oliveira\r\n4199718-2\r\nCVT Santa Cruz da Serra\r\nChristiane da Aparecida Cruz\r\n5124849-2\r\nLuis Claudio da Cruz\r\n2074726-8\r\nCVT São Gonçalo\r\nBruna Joaquim dos Santos\r\n5125720-3\r\nJosé da Silva de Almeida\r\n2075955-0\r\nCVT São Pedro da Aldeia\r\nWandreia Rabelo Lima\r\n5090671-2\r\nCarlos Eduardo Machado Torres\r\n4212347-0\r\nCVT Saracuruna\r\nMarco Antonio Pires da Silva\r\n5120874-1\r\nLeandro da Silva de Farias\r\n4147545-3\r\nCVT Seropédica\r\nGeizi Jane Alves de Carvalho\r\n577360-1\r\nRafael de Carvalho Morgado\r\n4412135-0\r\nCVT Silva Jardim\r\nMercedes Campos Trindade Neta de Oliveira\r\n51252821-1\r\nHudson Pinto Gomes\r\n4252979-4\r\nCVT Valença\r\nElio Vinicio de Carvalho\r\n5138894-4\r\nSuzana Medeiros Batista Amorim\r\n4463415-3\r\nEAT Paulo Falcão\r\nJosé Carlos Muniz da Silva\r\n2072873-5\r\nJoão Renato da Costa\r\n2074694-6\r\nCVT Vila Kennedy\r\nAlexandre Fernandes Vieira\r\n2073516-2\r\nEdurval Balbino Costa\r\n2086296-2\r\nFaetec Cabo Frio - Tamoios\r\nEspedito Aparecido Batista\r\n3226275-2\r\nCarla Costa Rodrigues\r\n3985037-4\r\nCVT Angra dos Reis\r\nViviane Pena\r\n5130510-0\r\nJosé Carlos Dias de Mello\r\n5137638-5\r\nFAETEC Ipanema\r\nPedrita Neves Brito\r\n5773245\r\nIvanildo Neri de Souza\r\n5130543-7\r\nFaetec Rocinha\r\nRogerio de Queiroz Romeiro\r\n4256666-5\r\nCatia Regina da SIlva Soares\r\n2075407-8\r\nFaetec Cabo Frio - Manoel Corrêa\r\nVânia Diniz Costa Lima\r\n51384604\r\nÂngelo de Azevedo Souza\r\n51383829\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2464653\r\n"
        ],
        "2464654": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.03.2023\r\n\r\nque a Comissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores JOSE CARLOSWILSON MATHIAS PEREIRA ID.20931441 para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes FAETEC SANTA CRUZ, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo n° SEI 260005/008366/2022.\r\nId: 2464654\r\n"
        ],
        "2464663": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006365-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000014/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387491-6, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000020/2023.\r\nId: 2464663\r\n"
        ],
        "2464671": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/02/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 10/02/2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-E-26/005/4757/2019 - ELIZABETH MATTOS LOURO \r\nOnde se lê: APOSENTA, ELISABETH MATTOS LOURO ...\r\nLeia-se: APOSENTA, ELIZABETH MATTOS LOURO ...\r\nId: 2464671\r\n"
        ],
        "2464672": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912810, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210074/000418/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson Vinicius Elias da Silva, ID Funcional nº 50912810. Processo nº SEI-210074/000418/2023.\r\nId: 2464672\r\n"
        ],
        "2464673": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 395/2023 - NOMEIA NATALY DA COSTA AFONSO, matr. nº 41.704-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ensino Fundamental - CAP, na vaga de MARLIZA BODE DE MORAES, matrícula nº 34.421-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1028/2022, em 07/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/237/2019 e nº SEI E-26/007/237/2019.6.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 396/2023 - NOMEIA CARLOS HENRIQUE SOARES FONSECA, matr. nº 41.703-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de ADRIANA MARIA ALMEIDA DE FREITAS, matrícula nº 34.440-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 066/2020, em 04/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/237/2019 e nº SEI E-26/007/237/2019.6.\r\nId: 2464673\r\n"
        ],
        "2464679": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secre taria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Costa dos Santos, ID funcional nº 610273-5.através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210056/000118/2023.\r\nId: 2464679\r\n"
        ],
        "2464688": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191220, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000094/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001167, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Barbosa da Silva, ID Funcional nº 42191220. Processo nº SEI-210090/000094/2023.\r\nId: 2464688\r\n"
        ],
        "2464690": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3943953-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001893/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023116-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochon, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/001893/2023.\r\nId: 2464690\r\n"
        ],
        "2464705": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17/03/2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/03/2023\r\nProcesso nº SEI-330020/000972/2022.\r\nOnde se lê: ...Contrato nº 019/2022...\r\nLeia-se: ...Contrato nº 001/2023...\r\nId: 2464705\r\n"
        ],
        "2464709": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "\r\nPROCESSO N° SEI-390004/000059/2023 - RECONHEÇO A DÍVIDA do exercício financeiro anterior de 2021, em favor do Aeroportos do Sudeste do Brasil S/A. CNPJ 33.402.939/0002-12, referente a despesas de tarifas aeroportuárias alusivas a pousos e operações no aeroporto de Macaé das AERONAVES PREFIXOS: EC 135 PR ERJ; AS 355 PR RJJ e AW 109NP PR GRJ, no exercício financeiro de 2021, no valor de R 2.357,04 (dois mil trezentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos), nos termos do disposto no inciso VI, do artigo 14, do Decreto Estadual nº 41.880, de 25 de maio de 2009, e no uso da competência conferida, através da Resolução GSI nº 82, de 28 de abril de 2022.\r\nId: 2464709\r\n"
        ],
        "2464725": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369553, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210079/000043/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19987951, para exercer com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Silvio dos Santos Nogueira, ID Funcional nº 43369553. Processo nº SEI-210079/000043/2023.\r\nId: 2464725\r\n"
        ],
        "2464745": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/03/2019\r\nPAG 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2019\r\nPROCESSO E-08/008/117/2017 - ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO\r\nOnde se lê... Classe “B”\r\nLeia-se... Classe “A”\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/02/2019\r\nPROCESSO E-08/008/117/2017 - ALANA MARIA BALDEZ CORDEIRO\r\nOnde se lê..... Classe “B”\r\nLeia-se..... Classe “A”\r\nId: 2464745\r\n"
        ],
        "2464746": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.626-4, ID Funcional nº 3424305-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000975/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.401-8, ID Funcional nº 3700143-4, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000255/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.140-4, ID Funcional nº 4317395-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000634/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.522-4, ID Funcional nº 3809354-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001229/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.383-1, ID Funcional nº 4324067-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000682/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.673-7 e nº 839.614-5, ID Funcional nº 4027334-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000381/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.893-6, ID Funcional nº 4202896-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000925/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.782-9, ID Funcional nº 5030971-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000801/2023.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.329-2, ID Funcional nº 4394666-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10 % do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000463/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.273-8, ID Funcional nº 3975622-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000630/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.681-4, ID Funcional nº 3064086-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/002169/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.651-1, ID Funcional nº 5006326-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002019/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.152-1, ID Funcional nº 563629-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220.196/2008.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 922.582-2, ID Funcional nº 4214604-6, fora do plantão noturno, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/019530/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.255-5, ID Funcional nº 4336832-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210022/000029/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.466-2, ID Funcional nº 3049514-8, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000077/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.015-9, ID Funcional nº 2005203-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210049/000868/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.730-7, ID Funcional nº 3615583-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/006/101232/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 870.341-5, ID Funcional nº 3262595-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002977/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 244.455- 2, ID Funcional nº 4099325-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/011/3055/2013.\r\no termo “fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.992-9, ID Funcional nº 5021852-2, concedido através do Ato datado de 08/12/2022, e publicado no Diário Oficial de 19/12/2022. Processo nº SEI-360177/000008/2023.\r\nId: 2464746\r\n"
        ],
        "2464765": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nO, MONITORAMENTO\r\ncom efeito a partir de 15/03/2023, para em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem, para fins de aceitação definitiva, a “Prestação de serviços auxiliares para Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação DER-RJ”, a cargo da empresa CERTVS SOLUÇÕES EM SISTEMA DE INFORMÁTICA EIRELI, objeto do Processo nº SEI E-16/002/008783/2019, Contrato nº 036/2020, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330032/000812/2023.\r\nID\r\n(Superintendente),\r\n13/91.126\r\n2026133-0\r\n(Diretor Divisão)\r\n13/91.124\r\n2831105-1\r\nROBERTO DOMINGUES DOS SANTOS (Chefe Serviço)\r\n13/70.363\r\n2847158-0\r\nId: 2464765\r\n"
        ],
        "2464770": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id Funcional 5112523-4, para supervisionar a execução da “Obra de reconstrução de pavimento e projeto executivo no trecho da RJ-106 (trevo de via lagos) até a entrada de arraial do cabo (RJ-140) - nos municípios de São Pedro Da Aldeia E Arraial Do Cabo no Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo SEI-160002/000488/2021, Contrato nº 022/2022. Processo nº SEI-330032/001027/2023.\r\nId: 2464770\r\n"
        ],
        "2464798": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 804.115-4, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 32896131, vínculo 01, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030038/004421/2022.\r\n, matrícula 293.822-3, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Id. Funcional 35170239, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a), sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030032/001383/2020. \r\nId: 2464798\r\n"
        ],
        "2464799": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npara o parágrafo 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, a fundamentação legal da servidora Servente I, matrícula 1164349-1, Id. Funcional 5730252/01, publicado no D.O. de 27/09/2001. Processo nº SEI-E-03/1720249/1998.\r\nart. 3º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 8º, caput da Emenda Constitucional nº 20/98, a fundamentação legal da servidora SHEILY MARIA AZEREDO COSTA, Professor Docente II, nível B, referência 7, matrícula 40866-6, Id. Funcional 38839768/01, publicado no D.O. de 25/06/2002. Processo SEI-E-03/10101169/1997.\r\n\r\nId: 2464799\r\n"
        ],
        "2464800": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/03/1998\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/03/1998\r\nMARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\nMerendeira, nível III...\r\nMerendeira, nível II...\r\nD.O. DE 17/03/1999\r\nPAGINA 23 - 2º COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/03/1999\r\nOnde se lê: ... Aposenta DILTON PEREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, matrícula 48490-7, Quado I, de acordo com o art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989...\r\nLeia-se: ... Aposenta DILTON PEREIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 8, matrícula 48490-7, Quado I, de acordo com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 20/98, combinado com a alínea \"d\", do inciso III, do artigo 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05/10/1989...\r\nId: 2464800\r\n"
        ],
        "2464810": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.396, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.10.2022. Processo nº SEI-350046/011742/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 33 anos de serviço a contar de 26.10.2022. Processo nº SEI-350058/008018/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.648, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.10.2022. Processo nº SEI-350025//006627/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.529, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 19.12.2022. Processo nº SEI- 350071/000026/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.707, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 20.12.2022. Processo nº SEI-350041/008424/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2023, com mais de 35 anos de serviço a contar de 03.01.2023. Processo nº SEI-350069/000095/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 73.148, do QPMP 6/Q-I, praça de 03.05.2001, com mais de 21 anos de serviço a contar de 09.08.2022. Processo nº SEI- 350109/002559/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 71.798, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 24.11.2022. Processo nº SEI-350041/007863/2022.\r\nJORGE LUIS DE OLIVEIRA MIRANDA, 1º Sargento PM REFORMADO, (RG-64.630). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 12/05/2022, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350038/002592/2022.\r\nId: 2464810\r\n"
        ],
        "2464821": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/03/2023\r\n, Agente Administrativo, ID 3505992-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001248/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3506014-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/001248/2023.\r\nId: 2464821\r\n"
        ],
        "2464822": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42682959, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000060/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278738, para exercer com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexsandro Silva Burock, ID Funcional nº42682959. Processo nº SEI-210093/000060/2023.\r\nId: 2464822\r\n"
        ],
        "2464828": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.03.2023\r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000375/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000269/2023. \r\nId: 2464828\r\n"
        ],
        "2464829": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000175/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000095/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000471/2023.\r\nId: 2464829\r\n"
        ],
        "2464830": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABENDID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000220/2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000178/2023\r\nId: 2464830\r\n"
        ],
        "2464833": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 17.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/00790/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3588925-0.\r\nId: 2464833\r\n"
        ],
        "2464853": [
            "2023-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 840.881-1 e 918.628-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2023. Processo nº SEI-030031/000644/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.072.745-7 e 3.088.072-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/10/2022. Processo nº SEI-030041/000870/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 913.939- 5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005910/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 915.397-4 e 935.962-1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/000673/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 5.002.056-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-030031/000772/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 831.220-9 e 5.012.318-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI-E- 03/004/102896/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 953.921-4 e 967.655-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-E-03/012/407/2019.\r\nId: 2464853\r\n"
        ],
        "2464870": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n033.556.166-72. : RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, KM 513,5 S/N - PORTO FRADE. : Angra dos Reis/RJ. PENALIDADESEI- 070003/000045/2023.\r\nId: 2464870\r\n"
        ],
        "2464873": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/001401/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2464873\r\n"
        ],
        "2464922": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nusando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o decreto nº 21.326, de 1995, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/006348/2023;\r\n“post mortem”, com validade a contar de 29 de maio de 2021, o Perito Legista , ID Funcional nº 564.654-5, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme Ofício PGE/PG07/ nº 22/PGE/023.000521/2023, em decorrência de decisão judicial constante no Processo nº 0801142-60.2023.8.19.0045, da 1ª Vara Cível da Comarca de Resende, do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2464922\r\n"
        ],
        "2464953": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n10/03/2023\r\nmatrícula nº 0224.358-2, ID 4147538-0, vínculo 1, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, referência TEC ESPG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001549/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0224.125-5, ID 4147352-3, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 2º, Inciso III da LC 195, Processo nº SEI- 260005/001171/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0224.041- 4, ID 3923406-1, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001303/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.02.2005\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 18.01.2005\r\nPROCESSO Nº E-26/78.758/2004 - LUCIANA NEMER DINIZ\r\nOnde se lê: ... a contar de 11 de novembro de 2004, ...\r\nLeia-se: ... a contar de 12 de novembro de 2004, ...\r\nId: 2464953\r\n"
        ],
        "2464990": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, Analista de Sistemas A, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. EDUARDO SCHLAEPFER RIBEIRO DANTASMARCELO KAUFFMAN, Técnico de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DELICENÇAS DE SOFTWARES SIG DA PLATAFORMA ArcGIS ESRI COM SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO,INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO NO USO DO SOFTWARE ArcGIS”, de que trata o Processo n° SEI E-07/100.399/2019. Contrato CEDAE nº 022/2020 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.574-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.574-00 de 18 de maio de 2020.\r\nId: 2464990\r\n"
        ],
        "2464991": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular,, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente.Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA CROMATÓGRAFO GASOSO/ESPECTRÔMETRO DE MASSAS (GC-MS) PERKINELMER para a Gerência GCQ de que trata o Processo n° SEI 150001/029426/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.047-00/2023. \r\nId: 2464991\r\n"
        ],
        "2464992": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira C, como Presidente, ROBSON PORTO CARDOSOe Agente de Saneamento D, como Membro Suplente.VICTOR PIRAGIBE DE CARVALHO FARIADANIEL PRUDENCIO DE LEMOS, Economista C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE MODELAGEM MATEMÁTICA DE HIDRODINÂMICA E QUALIDADE DE ÁGUA PARA A ASSESSORIA DSG-5”, de que trata o Processo n° SEI-150001/028285/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.046-00/2023. \r\nId: 2464992\r\n"
        ],
        "2464993": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Economista E, como Presidente, , Agente Administrativo B e , Advogada B, como Membros Titulares, Agente Administrativo F, como Membro Suplente.JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAHEDMILTON MOURAO CARDOSO, Assessor I A, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a \"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CENTRALIZAÇÃO DO RECEBIMENTO E LEVANTAMENTO DOS ALVARÁS JUDICIAIS TRABALHISTAS SACADOS CONTRA AGÊNCIAS E/OU DO ATENDIMENTO DA CAIXA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL EM QUE SEJA BENEFICIÁRIA A EMPRESA CONTRATANTE de que trata o Processo n° SEI E-07/100.256/2018. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.054-00/2023. Revoga a Ordem de Serviço “E” Nº 15.415 de 07 de janeiro de 2019.\r\nId: 2464993\r\n"
        ],
        "2464994": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I. como Presidente,, Engenheira B e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente.FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANOARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 09”de que trata o Processo SEI 150001/025348/2022. Contrato CEDAE nº 010/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-01 de 06 de março de 2023.\r\nId: 2464994\r\n"
        ],
        "2464995": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, Engenheiro C, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAJOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a REVITALIZAÇÃO DE BOMBA VERTICAL DO KBS Nº 02 DA ELF - SNZ ROTOR AXIAL”, de que trata o Processo SEI 150001/024184/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.071-00/2023. \r\nId: 2464995\r\n"
        ],
        "2464996": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Membro Titular, Advogado B, como Membro Suplente., Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PERICIAL DE ECONOMIA E CONTÁBIL PARA OS PROCESSOS Nº 0453303- 70.2011.8.19.0001 (AÇÃO MONITÓRIA) E Nº 0485062- 52.2011.8.19.0001 (AÇÃO ORDINÁRIA), NAS QUAIS A CEDAE É RÉ, SENDO PARTE AUTORA O CONSÓRCIO CAMARGO CORRÊA/SERGEN/ENGEFORM II”, de que trata o Processo SEI 150001/029279/2022. Contrato CEDAE nº 021/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.053-00/2023. \r\nId: 2464996\r\n"
        ],
        "2464997": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento D, como Membro Titular, Agente de Saneamento C, como Membro Suplente.Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSTALAÇÃO DE REDES DE TELEFONIA E DE DADOS, de que trata o Processo SEI 150001/002298/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.070-00/2023. \r\nId: 2464997\r\n"
        ],
        "2464998": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360004/000368/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360004/000368/2022\r\n048/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços, contínuos e especializados, em solução integrada de captação, armazenamento, transmissão, gestão e custódia de evidências digitais, com fornecimento, por comodato, de câmeras operacionais portáteis, e demais equipamentos necessários à execução do objeto, para estabelecer os links com o sistema de armazenamento em nuvem, oferecendo infraestrutura nas instalações físicas das CONTRATANTES, configurações, manutenções, atualizações, correções de software, hardware, bem como acessórios dos equipamentos, e suporte técnico para toda solução, incluindo garantia total, durante as atividades operacionais e o prazo de contrato\r\nL8 GROUP S.A. (empresa líder do Consórcio OX21)\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGustavo Jorge Monteiro Miguel\r\n4.392.299- 6\r\n110.212.267-00\r\nFiscal\r\nMarcellus Piranda Lima\r\n4.177.465- 5\r\n081.938.917-08\r\nFiscal\r\nRobson Lucateli Faria\r\n5.083.567- 0\r\n028.117.227-77\r\nFiscal\r\nAndré Luis Teixeira Rebola\r\n5.098.447- 0\r\n053.408.767-13\r\nFiscal\r\nGustavo Santos Muzitano\r\n4.372.787- 5\r\n091.566.107-18\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2464998\r\n"
        ],
        "2465006": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade C e , Analista de Qualidade B, como Membros Titulares,, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente.Gerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Ad ministrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO CARTUCHOS PARA EXTRAÇÃO EM FASE SÓLIDA (SPE) PARA ANÁLISES VIA CROMATOGRAFIA para a Gerência GCQde que trata o Processo n° SEI-150001/026476/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.072-00/2023. \r\nId: 2465006\r\n"
        ],
        "2465011": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANDRÉ LUIZ COSTA CARDOSO FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4275031-8/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001485/2023.\r\nId: 2465011\r\n"
        ],
        "2465012": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005796/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , matrícula 5005586-2, ID 3588925-0.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/000930/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001430/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2465012\r\n"
        ],
        "2465047": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\n, matr. nº 36.287-1, ID 44310986, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado (ELETRIC.), símbolo FG-04, código 631, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260008/001692/2023\r\nPRISCILA RODRIGUES VIDEIRA, matr. nº 41221-3, ID 5135295-8, Técnico Universitário - Superior / Arquivista, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 846, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/012032/2023.\r\nId: 2465047\r\n"
        ],
        "2465050": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nJOEL FARIA DENOZOR, matr. nº 31.149-8, ID Funcional 25372076, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar 195/2021, com efeitos a contar de 21/11/2022 - Processo nº SEI-080014/000747/2022.\r\nDALMO DOS SANTOS FILHO, matr. nº 08.100-0, ID Funcional 25338757, Técnico Universitário II/Segurança, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 04/08/2021 - Processo nº SEI- 080001/022705/2021.\r\nALBA REGINA RODRIGUES BETTENCOURT LECA CAMPOS, matr. nº 33.357-5, ID Funcional 25308629, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/11242/2019.\r\nVANESSA MARY GONÇALVES TAVARES DA SILVA, , matr. nº 36.087-5, ID Funcional 43639690, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar 195/2021, com efeitos a contar de 17/11/2022 - Processo nº SEI-080014/000735/2022.\r\nROBSON DUARTE PORTES, matr. nº 30.173-9, ID Funcional 25682148, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos a contar de 09/01/2019 - Processo nº SEI E-08/014/3/2019.\r\nNILSON DA SILVA REIS, matr. nº 32.315-4, ID Funcional 25539540, Auxiliar Técnico Universitário III/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 16/06/2021 - Processo nº - Processo nº SEI-080001/014388/2021.\r\nNATÁLIA DE OLIVEIRA DE PAULA CIDADE, matr. nº 39.940-2, ID funcional: 51032210, Técnico Universitário Superior - Psicólogo, lotada na PPC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/02/2023 -Processo nº SEI- 260007/008831/2023.\r\nDE 17.03.2023\r\nMARIA DE FATIMA BEVILACQUA DA MATTA PEREIRA DE VASCONCELLOS, matr. nº 34.165-1, ID Funcional 31495575, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/001900/2020.\r\n, matr. nº 03.080-9, ID Funcional 25328930, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 22/07/2021- Processo nº SEI E-26/007/1730/2020.\r\nAPOSENTA JORGE CHARRET DE LIMA, matr. nº 26.562-9, ID Funcional 25726188, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/1162/2018.\r\nAPOSENTA JOSÉ DA SILVA LIMA, matr. nº 07.297-5, ID Funcional 25343270, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/1223/2020.\r\nAPOSENTA JOSE AUGUSTO GALDINO DA SILVA, matr. nº 07.181-1, ID Funcional 25377922, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 04/03/2023- Processo nº SEI E-26/007/1650/2018.\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS GONÇALVES MARTINS, matr. nº 05.382-7, ID Funcional 25337645, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/042841/2022\r\nId: 2465050\r\n"
        ],
        "2465053": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.03.2023\r\nEDNA LUCIA T. PONCIANO,, matr. nº 35123-9 e , matr. nº 40223-0, para constituir Comissão de Sindicância para apurar fatos ocorridos na Pós-graduação em Psicanálise, conforme parecer da Procuradoria Geral da Uerj no processo SEI-260007/016065/2021. Processo nº SEI- 260007/012035/2023.\r\nId: 2465053\r\n"
        ],
        "2465080": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nÃES BAPTISTA PEREIRAMédico, classe “A-XII” matrícula nº 153.787-7, ID nº 3161323- 3 nos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/017840/2022.\r\nId: 2465080\r\n"
        ],
        "2465081": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nETIFICAÇÕES \r\nD.O. DE 03/02/2020\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2020\r\nADRIANA DA SILVA DUARTE NUNES\r\nOnde se lê... SEI-08/001/22227/2019\r\nLeia-se... SEI-08/001/022227/2019\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/01/2020\r\nADRIANA DA SILVA DUARTE NUNES\r\nOnde se lê... SEI-08/001/22227/2019\r\nLeia-se... SEI-08/001/022227/2019\r\nD.O. DE 13/05/2020\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2020\r\nLEA JANE RAMOS VASQUEZ\r\nOnde se lê... SEI-08/001/000145/2020\r\nLeia-se... SEI-080001/000145/2020.\r\nD.O. DE 01/06/2020\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2020\r\nELIZABETH PASSEBON SOARES\r\nOnde se lê... SEI-08/001/001736/2020\r\n\r\nLeia-se... SEI-080001/001736/2020\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/05/2020\r\nELIZABETH PASSEBON SOARES\r\nOnde se lê... SEI-08/001/001736/2020\r\nLeia-se... SEI-080001/001736/2020\r\nD.O. DE 06/07/2020\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nKAISER DE ALBUQUERQUE MOREIRA\r\nOnde se lê... SEI-08/001/24916/2019\r\nLeia-se... SEI-08/001/024916/2019\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/07/2020\r\nKAISER DE ALBUQUERQUE MOREIRA\r\nOnde se lê... SEI-08/001/24916/2019\r\nLeia-se... SEI-08/001/024916/2019\r\nD.O. DE 30/03/2021\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, \r\nOnde se lê.... SEI-E-08/014/00260/2019\r\nLeia-se... SEI-E-08/014/260/2019\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS, \r\nOnde se lê... SEI-E-08/014/00260/2019\r\nLeia-se... SEI-E-08/014/260/2019\r\nId: 2465081\r\n"
        ],
        "2465093": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 44245637, para ter exercício na Gerência de Contabilidade da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2465093\r\n"
        ],
        "2465109": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "TECNOLOGIA\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 414/2023 - NOMEIA ALLAN DE ALMEIDA ARAUJO, matr. nº 41.607-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DILZA DA SILVA MELLO, matrícula nº 07.352-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 409/2019, em 24/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003585/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 415/2023 - NOMEIA NATÁSSIA SILVEIRA DA SILVA, matr. nº 41.674-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Procurador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANTONIO CARLOS BARRETTO DE VASCONCELLOS, matrícula nº 04.944-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1032/2022, em 07/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14186/2014 e nº SEI-260007/008241/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 416/2023 - NOMEIA ANNA BEATRIZ MEIRELLES CERQUEIRA, matr. nº 41.747-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei º 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário Superior. Processo UERJ SEI nº 8805/2010 e nº SEI-260007/011703/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 417/2023 - NOMEIA ADRIANA RIBEIRO SOUZA, matr. nº 41.748-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei º 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário Superior. Processo UERJ SEI nº 8805/2010 e nº SEI-260007/011708/2023.\r\nId: 2465109\r\n"
        ],
        "2465110": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.03.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Química e Função de Proteínas e Peptídeos - LQFPP, na área de Bioquímica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ELIAS WALTER ALVES, ID Funcional nº 640146-5, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 14/08/2014, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/002056/2022.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências do Homem - CCH, no Laboratório de Cognição e Linguagem - LCL, na área de Filosofia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de FREDERICO SCHWERIN SECCO, ID Funcional nº 641353-6, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 17/09/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/004334/2022.\r\nId: 2465110\r\n"
        ],
        "2465115": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a “execução de obras de recuperação estrutural das passarelas, na Rodovia RJ-106 - Rodovia Amaral Peixoto, próximo ao KM 107 e ao KM 111 e coordenadas referenciadas pelo Google Earth N-7472167, 91/E-794309,90 E N-7472789,11 / E-796373,25 respectivamente no Município de São Pedro da Aldeia - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo nº SEI- 160002/000132/2021, Tomada de Preços nº 014/2021 - Contrato nº 093/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330032/000969/2023.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE\r\nENGENHEIRO\r\n5112523-4\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465115\r\n"
        ],
        "2465117": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14.03.2023\r\nFABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID Funcional 5130030-3, do cargo em comissão de Assistente II da Coordenadoria de Serviços Gerais, símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000920/2023.\r\n, a pedido, com validade a contar de 01 de março de 2023, , ID Funcional 5105720-4, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Contagem Mecânica, símbolo DAÍ-5, da Assessoria Especial de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001119/2023.\r\nId: 2465117\r\n"
        ],
        "2465133": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, os “SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS E POSTERIOR APLICAÇÃO DE MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO E RENOVAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RJ-093 ENTRE AS LOCALIDADES DE ENGENHEIRO PEDREIRA E JAPERI”, a cargo da empresa CMAX CONCRETEIRA EIRELI, objeto do Processo nº SEI-330026/000095/2021, Pregão Eletrônico - nº 023/2021 - Contrato nº 063/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/001065/2023\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nALAN MORAES SOARES\r\nENGENHEIRO\r\n5108627-1\r\nPAULO ROBERTO DE ARAUJO PADILHA\r\nENGENHEIRO\r\n5102771-2\r\nId: 2465133\r\n"
        ],
        "2465134": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DA RODOVIA RJ-134”, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo nº SEI-330024/000166/2022, Dispensa de Licitação - Caráter Emergencial, Contrato nº 058/2022, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330032/001005/2023\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nENGENHEIRO\r\n5121640-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465134\r\n"
        ],
        "2465135": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a “EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DO TRECHO DA RJ-151, KM 5,1 ENTRE A PCH MONTE SERRAT E O PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN”, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo nº SEI-330024/000113/2022, Dispensa de Licitação - Caráter Emergencial, Contrato nº 056/2022, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/001006/2023\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\n\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nENGENHEIRO\r\n5121640-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465135\r\n"
        ],
        "2465136": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, os “SERVIÇOS DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RJ-131 NO KM 9,5, KM 10,5 E KM 10,5 LADO OPOSTO”, a cargo da empresa CONSTRUVERDE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, objeto do Processo nº SEI-330024/000112/2022, Dispensa de Licitação - Caráter Emergencial, Contrato nº 055/2022, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/001004/2023\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA \r\nENGENHEIRO\r\n5121640-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465136\r\n"
        ],
        "2465137": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a “EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DAS PASSARELAS, NA RODOVIA RJ-106 - RODOVIA AMARAL PEIXOTO, PRÓXIMO AO KM 107 E AO KM 111 E COORDENADAS REFERENCIADAS PELO GOOGLE EARTH N-7472167, 91/E-794309,90 E N-7472789,11 / E- 796373,25 RESPECTIVAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo nº SEI- 160002/000132/2021, Tomada de Preços nº 014/2021 - Contrato nº 093/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI- 330032/000969/2023.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE\r\nENGENHEIRO\r\n5112523-4\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465137\r\n"
        ],
        "2465140": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nFABIANE CRISTINA GOMES DE MELO, ID Funcional 5130030-3, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenadoria de Engenharia, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/000920/2023.\r\nId: 2465140\r\n"
        ],
        "2465148": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.02.2023\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000319/2023.\r\n.02.2023\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000330/2023. \r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.02.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000399/2023.\r\nId: 2465148\r\n"
        ],
        "2465149": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000196/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000201/2023. \r\nId: 2465149\r\n"
        ],
        "2465150": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000190/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES ID. 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000109/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000215/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000103/2023.\r\nId: 2465150\r\n"
        ],
        "2465151": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAID. 4367247-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000128/2023.\r\nId: 2465151\r\n"
        ],
        "2465152": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000227/2023.\r\nId: 2465152\r\n"
        ],
        "2465155": [
            "2023-03-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0823.164-9, ID 8768102, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001589/2023.\r\nmatrícula nº 0221.403-9, ID 40541045, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/100020/2018.\r\nId: 2465155\r\n"
        ],
        "2465174": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/03/2023\r\nLicença sem vencimentos, para acompanhar cônjuge, à servidora PRISCILLA SOBRAL COUTO ZENAIDE, Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.969-3, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 15 de março de 2023, na forma do artigo 19, inciso V, do Decreto-lei nº 220/75.\r\n\r\nId: 2465174\r\n"
        ],
        "2465192": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 21/03/2023\r\n, Agente de Fazenda, Identidade Funcional nº 1956256-0, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° .\r\nId: 2465192\r\n"
        ],
        "2465212": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 50723014 para exercer, com validade a contar de 22 de março de 2023,o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, designando-a para responder como técnica em psicologia e saúde emocional no âmbito do projeto Laboratório da Qualidade de Vida no Trabalho, na Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidor, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2465212\r\n"
        ],
        "2465255": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , Id. Funcional n.º 44202580, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RAFAEL FERREIRA SOUSA, Id. Funcional 51374285. Proc. nº SEI- 350088/000307/2023.\r\nId: 2465255\r\n"
        ],
        "2465262": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.03.2023\r\nMARTA VALERIA RIBEIRO VITA, Prof. Doc. I, ID 4124845-7/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030029/003209/2023.\r\nEDIMANDO PINHEIRO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID 4432203-8/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003218/2023.\r\nROSANA MARIA DO NASCIMENTO MENDES, Prof. Doc. I, ID 2013355- 3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003220/2023.\r\nId: 2465262\r\n"
        ],
        "2465265": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2023\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20077386 Matrícula: 868.008-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0053/000263/2023.\r\nPsicólogo, Ref: SUP IV, Id. Funcional: 19690754 Matrícula: 868.177-7, em conformidade com o disposto artigo 4º, incisos, I, II, III e IV da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 21/0010/000017/2023.\r\nId: 2465265\r\n"
        ],
        "2465268": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Bruno Martins Pereira, ID Funcional nº 50127179, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000016/2023.\r\nId: 2465268\r\n"
        ],
        "2465269": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43164633, com validade a contar de 31 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Dis ciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000259/2023.\r\nId: 2465269\r\n"
        ],
        "2465279": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3586664-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000990/2023.\r\nId: 2465279\r\n"
        ],
        "2465282": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO ACADEMICA\r\n, matrícula nº 3.213-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIVISAO DE NORMAS E REFERENCIAS (DINORM), a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor PEDRO FIDELIS PINHEIRO DE ALENCAR, matrícula 32.615-7, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/011735/2023.\r\nId: 2465282\r\n"
        ],
        "2465283": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.426-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA ELETRICA (LEE/FEN), a contar de 20/02/2022, como substituto o servidor , matrícula 40.668-6, a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI- 260007/052105/2022.\r\nId: 2465283\r\n"
        ],
        "2465298": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 32907133, vínculo 01, matrícula nº 275.488-5, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030038/000094/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 44190743, vínculo 01, matrícula nº 974.016-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/000036/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43763987, vínculo 01, matrícula nº 958.894-8, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/006511/2022.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 38879859, vínculo 01, matrícula nº 274.213- 8, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/006236/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38561581, vínculo 01, matrícula nº 827.082-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/005836/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37920871, vínculo 01, matrícula nº 233.206-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030036/005280/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39199932, vínculo 01, matrícula nº 828.371-5, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/001508/2021.\r\nId: 2465298\r\n"
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        "2465319": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15/03/2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 21/03/2023\r\nNomeação Jose Antonio de Jesus Filho, Id Funcional 051114879\r\nOnde se lê com efeitos a contar de 01/02/2023\r\nLeia-se com efeitos a contar de 01/03/2023\r\n\r\nId: 2465319\r\n"
        ],
        "2465333": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CORREGEDOR SETORIAL\r\nDE 20/03/2023\r\npara apuração dos fatos veiculados nos Processos nºs SEI-260004/000517/2022 e SEI-260004/000520/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor MIRANDA DE AVILAProcesso nº SEI-260004/000564/2023\r\nId: 2465333\r\n"
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        "2465338": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\n, matrícula nº 962.159-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 43879047, vínculo 01, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000119/2023.\r\n, matrícula nº 835.600-8, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 19882157, vínculo 01, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/001597/2023\r\n, matrícula nº 293.197-0, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 35858559, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.090,74. Processo nº SEI- 030031/000713/2023.\r\n, matrícula nº 804.588-2, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35775416, vínculo 01, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030043/001091/2023.\r\n, matrícula nº 5.024.993-7, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40534910, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030040/000667/2023.\r\nDEBORA MARIA PAMPLONA BOYD, matrícula nº 682.500-4, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9, Id. Funcional 40656730, vínculo 02, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.354,44 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.612,66. Processo nº SEI-030038/000753/2023. \r\n, matrícula nº 5.020.582-2, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38389649, vínculo 01, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030046/000315/2023.\r\nROSA FRANCISCA TEIXEIRA PINTO E SILVA PAULICH, matrícula nº 254.038-3, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 39291685, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90. Processo nº SEI- 030040/000585/2023.\r\n, matrícula nº 830.226- 7, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 32918542, vínculo 02, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/000658/2023.\r\n, matrícula nº 5.022.824-6, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 38538547, vínculo 01, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030040/000524/2023. \r\n\r\nId: 2465338\r\n"
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        "2465380": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/03/2023\r\nELEN FERNANDA MOREIRA DA SILVEIRA DE SOUZA LIMA, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional 40135748, vínculo 02, matrícula 251.468-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-030042/000962/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33994625, vínculo 01, matrícula 825.920-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030040/000699/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34557130, vínculo 01, matrícula 5.023.134-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030035/001094/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33097631, vínculo 01, matrícula 815.384-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030032/000745/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37608223, vínculo 01, matrícula 5.005.729-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030041/001092/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional 29654424, vínculo 04, matrícula 912.435-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000116/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36891827, vínculo 01, matrícula 271.329-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030037/001289/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35141255, vínculo 01, matrícula 5.018.991-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/005823/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional 41201876, vínculo 01, matrícula 5.003.778-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030038/004870/2022.\r\nProfessor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35207531, vínculo 01, matrícula 5.013.482-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030030/001577/2022.\r\nId: 2465380\r\n"
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        "2465404": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36256722, Vínculo 01, Matrícula nº 5.022.861-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030036/002679/2021.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39357848, vínculo 01, matrícula nº 5.251.901-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030042/002213/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37227416, vínculo 02, matrícula nº 293.047-7, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, Nível B, Referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI- 030040/000171/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36606340, vínculo 02, matrícula nº 845.053-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030030/003696/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40319849, vínculo 01, matrícula nº 805.750-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030036/003991/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34527419, vínculo 01, matrícula nº 246.406-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000056/2023.\r\nJOSE ANDRADE DE LIMA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 44111568, vínculo 01, matrícula nº 971.132-6, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030037/003036/2022. \r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41996500, vínculo 01, matrícula nº 914.627-5, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030040/000522/2023.\r\nId: 2465404\r\n"
        ],
        "2465445": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESIGNARICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF.: 5000271-6, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2465445\r\n"
        ],
        "2465446": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF.:4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000531/2023.\r\nId: 2465446\r\n"
        ],
        "2465447": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF.: 5000271-6, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.:4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000471/2023.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF.: 5029834-8, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000163/2023.\r\nId: 2465447\r\n"
        ],
        "2465454": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSIMONE DE LIMA FERNANDES,ID 50825976, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001888/2022.\r\na Inspetora de Polícia Penal ID 43208666, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001888/2022.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43546447, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/001888/2022.\r\nde 05 (cinco) dias ao Inspetor de Polícia Penal por violação ao Art. 26, X, XIII e XXXV do Decreto 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002210/2022.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50276506, por violação ao Art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/002256/2022.\r\nDE 13.03.2023\r\na Inspetora de Polícia Penal ID 43547559, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XI do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210097/000400/2022.\r\nId: 2465454\r\n"
        ],
        "2465455": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 07.03.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI- 210047/001365/2022.\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI- 210047/000035/2023.\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Processo nº SEI- 210047/000156/2023.\r\nId: 2465455\r\n"
        ],
        "2465460": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresaINSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), para inscrição e custeio de servidores no 18.º Congresso Brasileiro de Pregoeiros.\r\nId: 2465460\r\n"
        ],
        "2465485": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20/03/2023\r\no requerimento da servidora LUANA DOS SANTOS CARNEIRO, Inspetor de Polícia, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.571-0, por meio do qual solicita o pagamento de Adicional de Necessidade Especial, com fundamento no art. 43, §14 da Lei Complementar nº 204 de 30/06/2022, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 48599723) e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº197 - MZT, (index nº 48853163), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2465485\r\n"
        ],
        "2465495": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À\r\nDO PRESIDENTE\r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico Edital nº 01/2023, visando a aquisição de insumos gráficos, adjudicado pelo Pregoeiro, para o licitante SICOLI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. EPP (CNPJ 67.642.736/0001-34) pelo valor total de R 36.386,97 (trinta e seis mil trezentos e oitenta e seis reais e noventa e sete centavos) referente ao lote 1.\r\nId: 2465495\r\n"
        ],
        "2465500": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/03/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Químico, matrícula nº 924131-6, Id. Funcional nº 42503841, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 04.05.2021. Processo n° SEI-E-08/008/4242/2016.\r\nId: 2465500\r\n"
        ],
        "2465501": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.805-8, ID Funcional nº 5074707-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.555-0 e nº 31.325-4, ID Funcional nº 607443-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.855-8 e nº 827.331-0, ID Funcional nº 3860854-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.883-6, ID Funcional nº 571157-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.752-9, ID Funcional nº 4375356-6, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.456-0, ID Funcional nº 1996672-5, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.030-9, ID Funcional nº 34142347-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.483-4, ID Funcional nº 5007536-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 39.209-2, ID Funcional nº 5076271-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.263-4, ID Funcional nº 3051645-5, em local até 50km da residência atual, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.489-0, ID Funcional nº 562299-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.372-9, ID Funcional nº 565209-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.465-4, ID Funcional nº 3649956-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.070-8, ID Funcional nº 4200955-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.630-2, ID Funcional nº 5000889-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.099-6, ID Funcional nº 4367233-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.464-8, ID Funcional nº 4304100-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.361-3, ID Funcional nº 4337473-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 34.860-7, ID Funcional nº 607417-0, em local diferente da lotação atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.502-3, ID Funcional nº 5023926-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 845.611-3 e Professor Docente I, matricula nº 943.559-5, ID Funcional nº 3940452-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 187.072-4, ID Funcional nº 3427023-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.125-7, ID Funcional nº 4375943-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.763-7, ID Funcional nº 4370627-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.128-3 e Professor Docente II, matricula nº 5.023.878- 1, ID Funcional nº 4064771-4, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.502-0, ID Funcional nº 4349238-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000140/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.256-2, ID Funcional nº 4002425-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000140/2023.\r\nId: 2465501\r\n"
        ],
        "2465502": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nVANESSA DE SOUZA RUA FRANKLIN, Investigador Policial, matricula nº 969.042-1, ID Funcional nº 4392246-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000404/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.440-6, ID Funcional nº 2939414-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360262/000031/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.869-0, ID Funcional nº 4376390-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000769/2023.\r\n\r\n, Artífice de Eletricidade e Telecomunicação, matricula nº 1.928-1, ID Funcional nº 2070586-7, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150142/000653/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 861.867-0, ID Funcional nº 3113657-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/004686/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.749-9, ID Funcional nº 3062921-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/005310/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.236-4, ID Funcional nº 5009095-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039\\001382\\2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.889-9, ID Funcional nº 4385718-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360105/000010/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.075.276-0, ID Funcional nº 5036748-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/017066/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.783-2 e nº 3.065.392-7, ID Funcional nº 4184139-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/000580/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.315-4, ID Funcional nº 3843067-3, em local diferente da lotação atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000260/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.553-3, ID Funcional nº 3940166-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3442/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.035-4, ID Funcional nº 4318294-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210052/002148/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.625-5, ID Funcional nº 4272795-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000762/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.128-1, ID Funcional nº 3748773-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221917/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.947-1, ID Funcional nº 4398155-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360212/000003/2023.\r\n\r\n, Analista de Tecnologia da Informação, matricula nº 4.451-1, ID Funcional nº 4432140-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150112/000017/2023.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.488-3, ID Funcional nº 3101503-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220580/2008.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.796-0, ID Funcional nº 3561207-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221441/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.501-1, ID Funcional nº 3749755-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/102818/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.581-5, ID Funcional nº 3739864-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001016/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.641-4, ID Funcional nº 4392082-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001528/2020.\r\n\r\n\r\nSONIA CRISTINA SARDINHA DA SILVA, Professor Docente II, matricula nº 5.252.120-0, ID Funcional nº 3392893-2, em função extraclasse, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/1668/2017.\r\n\r\nId: 2465502\r\n"
        ],
        "2465534": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/001485/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, sob a presidência do terceiro.\r\nId: 2465534\r\n"
        ],
        "2465539": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/03/2023\r\no requerimento do servidor HELENO CESAR DA MOTA E ALBUQUERQUE, Médico, Classe A, Id Funcional nº 3.233.862-7, por falta de amparo jurídico, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR de índice 48708868, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2465539\r\n"
        ],
        "2465549": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.03.2023\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.03.2023\r\nCLÁUDIA HERNANDEZ BARREIROS SONCO - Processo nº SEI- 260007/009405/2023\r\nOnde se lê: Portaria nº 209/2023\r\nLeia-se: Portaria nº 208/2023\r\nMONICA ANDREA OLIVEIRA ALMEIDA- Processo nº SEI- 260007/009405/2023 \r\nOnde se lê: Portaria nº 208/2023\r\nLeia-se: Portaria nº 209/2023\r\nId: 2465549\r\n"
        ],
        "2465552": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nMARIO FERREIRA BRAGA, matr. nº 30.025-1, ID Funcional 6073042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, §1º, II da Constituição Federal, combinado com §9º do artigo 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a contar de 17/09/2021 - Processo nº SEI- 260007/020357/2021.\r\nId: 2465552\r\n"
        ],
        "2465560": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nID. - ID. 4381200-7 - (Fiscal de Execução), JOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR - ID. 4381115-9- (Fiscal de Execução- Suplente), - ID. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e -ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 006 /2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INOVA RIO MATERIAIS ELÉTRICOS E DESCARTÁVEIS LTDA. Processo n° SEI-040161/002892/2022. \r\nId: 2465560\r\n"
        ],
        "2465592": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\n, a contar do dia 15/03/2023, os seguintes servidores nas respectivas comissões de contrato: \r\nContrato n° 214/2022 \r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nTen Cel BM ALESSANDRO ROSA DE CARVALHO - ID. FUNC. 000614225-7\r\nMaj BM JULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO - ID. FUNC. 004214911-8\r\nGestor Técnico Operacional \r\nCap BM LUCAS SILVA SOUZA - ID. FUNC. 005007447-4\r\nDIEGO FERNANDEZ DE MACEDO - ID. FUNC. 004214935- 5\r\nFiscal \r\nContrato n° 58/2020\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM ANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO - ID. FUNC. 000613023-2\r\nJULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO - ID. FUNC. 004214911-8\r\nGestor Técnico Operacional \r\nJULIO GONCALVES VIMERCATI FERREIRA PINTO - ID. FUNC. 004214911- 8\r\nTHOMAS GOMES DUTRA - ID. FUNC. 004332012-0\r\nFiscal\r\nRACHEL LOPES DA SILVA - ID. FUNC. 00613973-6\r\nTHALLES FILIPE TORRES DA SILVA - ID. FUNC. 005081863- 5\r\nReserva\r\nContrato n° 82/2019\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nDAVIS FERREIRA DE LIMA - ID. FUNC. 002645547\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS - ID. FUNC. 004214909-6\r\nGestor Técnico Operacional \r\nContrato n° 83/2019\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nDAVIS FERREIRA DE LIMA - ID. FUNC. 002645547\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS - ID. FUNC. 004214909-6\r\nGestor Técnico Operacional \r\nContrato n° 159/2022\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nDAVIS FERREIRA DE LIMA - ID. FUNC. 002645547\r\nMIRELA CARNEIRO DOS SANTOS REIS - ID. FUNC. 004214909-6\r\nGestor Técnico Operacional \r\nContrato n° 38/2022\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nVINICIUS PERES MENDES - ID. FUNC. 004262663-3\r\nRODOLFO AUGUSTO FRANÇA CAMPOS - ID. FUNC. 004359912-5\r\nFiscal \r\nTHALLES FILIPE TORRES DA SILVA - ID. FUNC. 005081863-5\r\nIGOR LIBÓRIO DE AZEVEDO - ID. FUNC. 004359905-2\r\nReserva\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270114/000059/2023.\r\nId: 2465592\r\n"
        ],
        "2465620": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\n, a contar do dia 16/03/2023 , a seguinte servidora: Ten Cel BM QOS/DENT/02 NEVES DOURADO TEIXEIRA, RG 32.884, Id Funcional 0615653, em substituição a servidora: Ten Cel BM QOS/DENT/00 , RG 28.410, Id Funcional 00613931, para compor a Comissão de Fiscalização SETORIAL do Contrato nº 03/2022, oriundo do processo nº SEI- 270057/002465/2020, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270064/000166/2023.\r\nId: 2465620\r\n"
        ],
        "2465647": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nMIGUEL CARVALHO LIRA, ID funcional n° 20848641, com fulcro no artigo 294 do Decreto Estadual n. 2479/79, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° SEI E-07/002.68/2018.\r\nId: 2465647\r\n"
        ],
        "2465650": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n, ao servidor , ID funcional n° 42006902, com fulcro no artigo 294 do Decreto Estadual n. 2479/79, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° SEI-E-07/002.68/2018.\r\nId: 2465650\r\n"
        ],
        "2465655": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.965.442-4, matrícula nº 860.409-2, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, com validade a contar de 25.01.2023. Processo nº SEI-080014/000115/2023.\r\nId: 2465655\r\n"
        ],
        "2465656": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, com efeitos a contar de 09/01/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização da “EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CONSERVAÇÃO ROTINEIRA PARA MALHA RODOVIÁRIA ESTADUAL, COMPREENDENDO AS 20(VINTE) RESIDÊNCIAS DE OBRAS ABRAGENDO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, SERVIÇOS DE TAPA BURACOS, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS”, Contrato 090/2022, Processo SEI- 160002/000258/2022, a cargo da empresa TERRASA ENGENHARIA LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 09/01/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional IV, Publicado no D.O nº 174, pg. 41 de 19/09/2022, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330032/000510/2023. \r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nGESTOR \r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO \r\n(DIRETOR DA DOC II)\r\n13/91349-9\r\n5116346-2\r\nGESTOR\r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT \r\n(CHEFE DA 1ª ROC)\r\n13/91467-3\r\n5128925-3\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA \r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER \r\n(CHEFE DA 3ª ROC)\r\n13/91548-3\r\n5137899-0\r\n(CHEFE DA 4ª ROC)\r\n13/91408-8\r\n5121869-0\r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\n(CHEFE DA 6ª ROC)\r\n13/71035-0\r\n4316706-3\r\n(CHEFE DA 7ª ROC)\r\n13/91390-1\r\n5120876-8\r\n(CHEFE DA 8ª ROC)\r\n13/70470-0\r\n2847745-6\r\nPAULO VINICÍNIUS ROCHA DE OLIVEIRA \r\n(CHEFE DA 9ª ROC)\r\n13/91407-0\r\n5121864-0\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n13/91403-7\r\n5121788-0\r\n(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n13/91.204-8\r\n5102771-2\r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\n(CHEFE DA 14ª ROC)\r\n13/91466-5\r\n5128855-9\r\n(CHEFE DA 15ª ROC)\r\n13/91266-7\r\n5108627-1\r\n(CHEFE DA 16ª ROC)\r\n13/91401-0\r\n5121640-0\r\n(CHEFE DA 17ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\n(CHEFE DA 18ª ROC)\r\n13/91255-0\r\n5106494-4\r\n(CHEFE DA 19ª ROC)\r\n13/91553-0\r\n4437557-3\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERT (CHEFE 20ª ROC)\r\n13/91405-3\r\n5121810-0\r\nId: 2465656\r\n"
        ],
        "2465657": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a execução da “OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE DE PONTA NEGRA, LOCALIZADA NA RJ-102, MUNICÍPIO DE MARICÁ”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI E-16/002/004176/2019, Tomada de Preços nº 003/2020 - Contrato nº 037/2020, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/000571/2023.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA\r\nENGENHEIRO\r\n5121869-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465657\r\n"
        ],
        "2465660": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, as “OBRAS DE TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RJ-104 - TRECHO: VIADUTO DE MARIA PAULA A BR-101 (MANILHA)”, a cargo da empresa MJRE CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo nº SEI E-17/003.003372/2013, Concorrência Pública - ALC nº 032/2013 - Contrato nº 025/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/000707/2023.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA\r\nENGENHEIRO\r\n5121869-0\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465660\r\n"
        ],
        "2465661": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, as “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA SOBRE RJ-106, KM 110,5, PRÓXIMO A UPA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA”, a cargo da empresa PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI E-17/003.003050/2013, Concorrência Pública - ALC nº 034/2013 - Contrato nº 008/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/004225/2022.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE\r\nENGENHEIRO\r\n5112523-4\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA,\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2465661\r\n"
        ],
        "2465666": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nANTÔNIO, ID Funcional n° 50700332, com fulcro no artigo 294 do Decreto Estadual nº 2479/79, conforme consta dos autos da sindicância sumária n° SEI-E-07/002.68/2018.\r\nId: 2465666\r\n"
        ],
        "2465700": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a contar do dia 16/03/2023, os seguintes servidores para a função de fiscal SETORIAL do contrato nº 197/2022 lote -2 firmado com a empresa Infinity Multiserviços LTDA:\r\nProcesso nº SEI-270089/000409/2023.\r\nOBM (Setor)\r\nServidor\r\nRG\r\n6° GBM\r\n1° Ten BM Gabriel David Frugulhetti Immediato\r\n53.384\r\nDBM 1/6\r\n1° Ten BM Luiz Alberto Monteiro Gusmão\r\n11.177\r\nDBM 2/6\r\n1° Ten BM Felipe Mendes França\r\n53.335\r\nDBM 3/6\r\nCap BM Fábio da Silva Alexandre\r\n49.195\r\nDBM 4/6\r\n1° Ten BM David Monteiro da Silva\r\n53.337\r\n15° GBM \r\n2° Ten BM Ailton Luiz Correa e Castro\r\n27.622\r\nDBM 1/15\r\nMaj BM Daniel Campos Correia\r\n37.897\r\nDBM 2/15\r\nCap BM Leonardo Freitas de Lima\r\n46.112\r\n16°GBM\r\nCap BM Estefani Maria Mattos Pellerano\r\n47.122\r\nDBM 1/16\r\nMaj BM Peterson Luiz de Souza Tostes\r\n36.616\r\nDBM 2/16\r\nMaj BM Diogo Amoreira da Paixão\r\n35.695\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. \r\nId: 2465700\r\n"
        ],
        "2465706": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 112/2023, referente a nomeação de ANGELA BENTO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.502-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental / Saúde Bucal, publicada no DOERJ em 17/01/2023, página 25, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/000822/2023.\r\nId: 2465706\r\n"
        ],
        "2465728": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nADALBERTO DIAS DE OLIVEIRA, MÉDICO, Lei nº 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21190356/1, matrícula n° 8106310-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo n°SEI-040161/001971/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.068,42.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.441,05.\r\nProventos - R 6.509,47.\r\nId: 2465728\r\n"
        ],
        "2465740": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " CRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\no ato de 07/03/2023, publicado no DOERJ de 09/03/2023, que designou , Agente Administrativo, ID 3460408-1/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 263 Lina Bo Bardi, U.A. 11802311522, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Machado, ID 3460617-3/1. Processo nº SEI-030040/000502/2023.\r\n, com validade a contar de 18/01/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 546208-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/08/2018, publicado no DOERJ de 29/08/2018. Processo nº SEI-030030/007994/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197630- 4/7, para exercer, com validade a contar de 18/01/2023, a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Tipo C, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Eluar de Carvalho Nunes, ID 546208-8/1. Processo nº SEI- 030030/007994/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5036491- 0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joel da Silva Melo, ID 3251266-0/2. Processo nº SEI- 030042/000608/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020734-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hilda Gomes de Souza, ID 3964533-9/1. Processo nº SEI- 030036/000825/2023.\r\nId: 2465740\r\n"
        ],
        "2465741": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3748812-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007994/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280061-7/2, para exercer a função Agente de Pessoal do C.E. Dr. Francisco de Paula Paranhos, U.A. 11802301553, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/007994/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036491-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000608/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020734-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000825/2023.\r\nId: 2465741\r\n"
        ],
        "2465744": [
            "2023-03-22 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE MARÇO DE 2023\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº0004272-59.2019.8.19.0004 pela 18ª Câmara Cível da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no OFÍCIO PGE/PG04/ROB nº 30/2023, e SEI-140001/009186/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n- no cargo de Assistente Técnico Administrativo Recursos Humanos Nível I, da Fundação Santa Cabrini - FSC, em virtude da aprovação e classificação em vaga prevista do Concurso Público, publicado no Diário Oficial de 21 de outubro de 2014, realizado em 2014 e homologado em 24 de abril de 2015.\r\nId: 2465744\r\n"
        ],
        "2465793": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSERGIO ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20054653 Matrícula: 835.513-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0128/000016/2023.\r\nId: 2465793\r\n"
        ],
        "2465805": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016.\r\n/2023\r\n002/2023\r\nOI S/A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO-STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI)\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\n-\r\nção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO K. DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\nJOSÉ LUIZ B. F. SANZ\r\n5136201-5\r\nFiscal\r\nCLAUDIA PESSOA QUEIROZ\r\n5116094-3\r\nFiscal\r\nCLAUDIO OLIVEIRA GENTIL\r\n5116838-3\r\nId: 2465805\r\n"
        ],
        "2465820": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\n\r\na cessão da servidora AMANDA SILVA DE OLIVEIRA PINHEIRO, Id. Funcional nº 50033123. do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Niterói, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2465820\r\n"
        ],
        "2465821": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42060214, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária . Processo nº SEI-210009/000013/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 24765406, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Livio Hugo Franco Rezende, ID Funcional nº 42060214. Processo nº SEI-210009/000013/2023.\r\nId: 2465821\r\n"
        ],
        "2465828": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229010, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nº SEI-210009/000013/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100041, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Chermont Menezes Silva, ID Funcional nº 50229010. Processo nº SEI-210009/000013/2023.\r\nId: 2465828\r\n"
        ],
        "2465857": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.03.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1955644-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, daCoordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040224/008306/2022.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941095-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040224/008307/2022.\r\n\r\nId: 2465857\r\n"
        ],
        "2465882": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 07/03/2023 \r\nSILVIO EDUARDO LOPES DE JESUS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6237762, matrícula n° 101130-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 12/01/2023 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo Nº. SEI-040161/000640/2023 .Processo Nº. SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.778,85.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.067,31.\r\nProventos - R 2.846,16.\r\nCARLOS ALBERTO NEVES FONSECA, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21375143, matrícula n° 1802650-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/01/2023 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N°. SEI-040161/000766/2023.Processo N°. SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.661,72.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.797,03.\r\nProventos - R 7.458,75.\r\nFRANCISCA LIMA GONCALVES PEREIRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21359431, matrícula n° 1804638-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos da servidora acima qualificada a contar de 05/01/2023 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000557/2023 Processo Nº SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.973,46.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.085,40.\r\nProventos - R 3.058,86.\r\nALBERTO ANDRADE E SILVA DA CRUZ, BIÓLOGO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21493073/1, matrícula n° 00-2701740-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988.\r\nde acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. Processo N° SEI- 040161/001525/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.478,74.\r\nProventos: R 12.478,74.\r\nLYS CRISTINA SILVA DE MATTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21419060, matrícula n° 00-1804567-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos da servidora acima qualificada de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/000874/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.973,46.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08.\r\nProventos - R 3.157,54.\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E SERVIÇOS, ID funcional n° 19400055/1, matrícula n° 269129- 3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-220012/001178/2022. Processo N° SEI- 040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.678,17.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.006,90.\r\nVANT PES NOM IDENT QD ESP COMPL - Lei 5572/2010 - R 136,27.\r\nProventos - R 2.821,34.\r\nANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA, PSICÓLOGO QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32126050/02, matrícula n° 00-0000517-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nos proventos da servidora acima qualificada tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/001163/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.957,40.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.774,44.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CEPERJ - Lei 5758/2010 - R 502,82.\r\nProventos - R 13.234,66.\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19573782/1, matrícula n° 0294650-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000995/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06.\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - DL232/75 - R 30.521,84.\r\nProventos - R 60.765,49.\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6188974, matrícula n° 5215-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 25/01/2023, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000829/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.116,37.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.069,82.\r\nProventos - R 8.186,19.\r\n, ADMINISTRADOR, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21453462/1, matrícula n° 2701753-2, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. Processo N° SEI-040161/001121/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.699,79.\r\nProventos: R 11.699,79.\r\nPAULO ANTONIO FERREIRA BUHRING, AUDITOR DO ESTADO, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19588143/1, matrícula n° 00-0816209-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos do servidor acima qualificado de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/001050/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.817,99.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.490,79.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69.\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 3.841,46.\r\nProventos - R 22.772,93.\r\nARTHUR ARNALDO DA SILVA NOVAES, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28706951/1, matrícula n° 00-0400661-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/001366/2023. Processo N° SEI- 040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.208,40.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.325,04.\r\nProventos - R 3.533,44.\r\nCARLOS EDUARDO DOS SANTOS MARCHON LEAO, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28694066/1, matrícula n° 360820-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/001310/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INEA - Lei 6101/2011- R 251,41.\r\nProventos - R 16.554,59.\r\nSERGIO PEIXOTO DE ARAUJO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28237196/1, matrícula n° 00-0291690-6, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nde acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo N° SEI- 040161/000918/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 9.849,38.\r\nNúmero de anos excedentes: 27.\r\nPercentual a Receber: 114%.\r\nProventos: R 11.228,29.\r\nANTONIO HENRIQUE DOS SANTOS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19405570/1, matrícula n° 294828-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/000877/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06.\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - DL 232/1975 - R 30.521,84.\r\nProventos - R 60.765,49.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19554354/1, matrícula n° 0174921-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000876/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.585,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93.\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - R 8.469,29.\r\nProventos - R 17.687,81.\r\nLUCI MARA ROSARIO DO AMARAL, ASSISTENTE TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO E TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20662980/1, matrícula n° 0001144-5, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo N° SEI-040161/001243/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 5.752,60\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a Receber: 112%\r\nProventos: R 6.442,91\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21353751/1, matrícula n° 00-1803252-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos do servidor acima qualificado tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000820/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.305,29.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17.\r\nProventos - R 2.088,46.\r\nGERALDO LEONARDO DA SILVA, ANALISTA CONTÁBIL, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 43634044/1, matrícula n° 00-0003293-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. Processo N° SEI-040161/000777/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 6.688,00.\r\nProventos: R 6.688,00.\r\nANGELA MARIA DE ABREU NUNES, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20583559/1, matrícula n° 00-0002238-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos da servidora acima qualificada, de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/000706/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.105,71.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO RIOPREV - LC 132/2009 - R 1.441,52.\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - LC 132/2009 - R 1.401,87.\r\nProventos - R 12.612,53.\r\nANTONIO LUIZ DA COSTA OLIVEIRA, MÉDICO VETERINÁRIO, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 5704073/1, matrícula n° 00-0887556-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000832/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.755,69.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 1.690,06.\r\nProventos - R 5.445,75.\r\nANTONIO FRIAS PINHEIRO FILHO, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21229260/1, matrícula n° 00-8106372-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/001245/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.068,42.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.441,05.\r\nProventos - R 6.509,47.\r\nLIGIA DE MORAES FORAIN BASTOS, NUTRICIONISTA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32448236/2, matrícula n° 8100811-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/001196/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.068,42.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.441,05.\r\nProventos - R 6.509,47.\r\nORLANDO DE SOUZA TAVARES, MOTORISTA, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 8701563/1, matrícula n° 00-0195742- 2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/001595/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.885,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.131,35.\r\nProventos - R 3.016,94.\r\nJOAO TADEU CARDOSO DE MELLO, ASSISTENTE SOCIAL, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28465164/1, matrícula n° 0070100-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/001337/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 45,00.\r\nProventos - R 16.348,18.\r\nOSVALDO LUIZ SANTOS DUTRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28422473/1, matrícula n° 00-0054835-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-330032/000022/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.246,22.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73.\r\nProventos - R 5.193,95.\r\nHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, GEÓLOGO, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28706013/1, matrícula n° 00-0400598-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/001042/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei 530/82 - R 75,00.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO IEEA - Lei 1733/90 - R 210,00.\r\nProventos - R 16.588,18.\r\nCARLOS TADEU SOARES DA CRUZ, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28802802/1, matrícula n° 0293469-3, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/001172/2023. Processo N° SEI- 040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.089,81.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.453,89.\r\nProventos - R 6.543,70.\r\nJORGE DE AZEVEDO CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28756754/1, matrícula n° 00-0101131-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos do servidor acima qualificado tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000790/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.647,17.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.388,30.\r\nProventos - R 9.035,47.\r\nMARIA DE FATIMA RIBEIRO BALARO, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21053332/1, matrícula n° 00-8103335-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos da servidora acima qualificada tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI-040161/000822/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.514,44.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 908,66.\r\nProventos - R 2.423,10.\r\n, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28193156/1, matrícula n° 0293210-1, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo N° SEI-040161/000906/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 8.092,77\r\nNúmero de anos excedentes: 20\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 8.092,77.\r\nDE 08/03/2023 \r\nGILBERTO MIRANDA DOS SANTOS, PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 6417167/1, matrícula n° 10320-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC. Processo SEI N° PD-04/144.234/2022. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.157,62\r\nNúmero de anos excedentes: 0\r\nPercentual a Receber: 60% \r\nProventos: R 1.294,57.\r\n, INSTRUTOR EDUCACIONAL, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20645457/1, matrícula n° 1206-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/001217/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.746,71.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.048,03.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei 720/1983 - R 100,00.\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei 4781/2006 - R 200,00.\r\nProventos - R 11.094,74.\r\nSIRLENE XAVIER MENDES FERREIRA, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21449198/1, matrícula n° 1805072-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/000989/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 1.666,57.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5777/2010 - R 125,00.\r\nProventos - R 4.821,69.\r\nDE 14/03/2023 \r\n, TECNICO DE INFORMATICA, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional n° 32403674/1, matrícula n° 811843-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/002555/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.570,54.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.542,32.\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO - IPEM - Lei 4789/2006 - R 158,37.\r\nProventos - R 4.271,23.\r\nDE 16/03/2023\r\nANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA, PSICÓLOGO LEI 7946'18, INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32126050/1matrícula n° 8106480-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/001353/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.068,42.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.441,05.\r\nProventos - R 6.509,47.\r\nDE 20/03/2023\r\nCARLOS VICTOR DOS SANTOS, GUARDIÃO DE PISCINA, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28557450/1,matrícula n° 175303-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo Nº SEI- 040161/003063/2023\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07.\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FIA - Lei 5777/2010 - R 149,64.\r\nProventos - R 4.997,83.\r\nId: 2465882\r\n"
        ],
        "2465897": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20073445, com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000493/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699754, para exercer com validade a contar de 06 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio da Rocha Dias, ID Funcional nº 20073445. Processo nº SEI-210074/000493/2023.\r\nId: 2465897\r\n"
        ],
        "2465901": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nVIVIANNE PEDROZA SIMOESALFREDO FERREIRA PIRAGIBE JUNIORALINE MAIOTTI RODOVALHOGerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a participação da CEDAE no evento “MANANCIAL TALKS”de que trata o Processo nº SEI- 150001/004303/2023. Contrato CEDAE nº 033/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.074-00/2023. \r\nId: 2465901\r\n"
        ],
        "2465902": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nEconomista C e , Agente Administrativo E (representantes da DAD), Agente Administrativa F, (representante da DTP), AGAR DE PINHO VINAGREDAMIAO BARBOSAJORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, (representante da DRI), , Advogada B, (representante da DJU), , Técnico Contabilidade II, (representante da DFI), , Contadora D, , Agente Administrativa F, MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assistente V (representantes da DPR) para, sob a Coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituírem comissão de gestão de documentoscom objetivo de elaborar os instrumentos de gestão de documentos, plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos das atividades finalísticas da Companhia, avaliar a massa documental acumulada da Companhia, tendo como base primeiramente a aplicação da tabela de temporalidade das atividades-meio do Estado do Rio de Janeiro e acompanhar a capacitação dos servidores por meio de palestras e/ou oficinas referente a gestão de documentos - Proc. nº SEI- 150001/022681/2022 - O.S. P/COM nº 30.571-03. Revoga a O.S. P/CTE 30.571-00 de 03 de agosto de 2022.\r\nId: 2465902\r\n"
        ],
        "2465903": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares,, Agente de Saneamento G, como Membro Suplente.Gerente dos Contratos, Técnico de Contabilidade II,, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de telefones celulares rurais fixos de mesa 4G com wifi - Lotes 01 e 02”de que trata o Processo nº SEI-150001/008899/2022. Contratos CEDAE nºs 035/2023 e 036/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.079-00/2023. \r\nId: 2465903\r\n"
        ],
        "2465911": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000061/2023.\r\nId: 2465911\r\n"
        ],
        "2465914": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ACADÊMICO E PROJETOS DE INOVAÇÃO\r\n/2023\r\nmatrícula nº 37.475- 1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORD. DE AVALIAÇÃO, PROJETOS ESPECIAIS E INOVAÇÃO - COPEI, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/008618/2023.\r\nId: 2465914\r\n"
        ],
        "2465915": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nma trícula nº 5.027-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na UTI NEONATAL - NP/UTINEO, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora CARLA ROCHA PINA, matrícula 34.844-1, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048853/2022.\r\nId: 2465915\r\n"
        ],
        "2465920": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 44245637para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, Símbolo DAI-1, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transferência estabelecida pelo Decreto nº 47.823 de 08 de novembro de 2021, com validade a contar de 10 de março de 2023. Processo nº SEI- 140001/001605/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, designando-a para ter exercício na Procuradoria de Sucessões, com validade a contar de 15 de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId. Funcional nº 41930550para ter exercício na 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 13 de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2465920\r\n"
        ],
        "2465923": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 24765406, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210009/000010/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102800, para exercer com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucio Gomes Ferreira, ID Funcional nº 24765406. Processo nº SEI-210009/000010/2023.\r\nId: 2465923\r\n"
        ],
        "2465952": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nJOSE ABRANTES, matr. nº 33.695-8, ID Funcional 32299338, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/040911/2022.\r\nId: 2465952\r\n"
        ],
        "2465957": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nDISPÕE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NOS POSTOS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) A SEREM REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG OU CEG RIO\r\nCONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o parágrafo único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, bem como os artigos 8º, incisos VI e VII e 9º do Regimento Interno da AGENERSA, bem como o decidido, por unanimidade, em sede de Reunião Interna realizada em 15 de março de 2023, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo SEI- 220007/001162/2023,\r\n:\r\n- que a Lei Estadual nº 4.556/2005 e o Decreto Estadual nº 38.618/2005 determinam que a AGENERSA exerce o Poder Regulatório dos Contratos de Concessão e Permissão de Serviços Públicos nas áreas de Energia e Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro, sendo responsável pela fiscalização das concessões dos serviços públicos de distribuição de gás canalizado, de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgotos e pela gestão de resíduos sólidos.\r\n- que os Postos de GNV representam hoje uma fatia considerável do volume de gás distribuído no Estado do Rio de Janeiro e o acompanhamento desse mercado pela AGENERSA se faz imprescindível para o sucesso da concessão.\r\nque cabe à Câmara Técnica de Energia (CAENE) acompanhar e fiscalizar os contratos de concessão e demais contratos e convênios firmados entre as concessionárias e terceiros, podendo sugerir a edição de normas necessárias à fiscalização, assim como iniciar e instruir processo regulatório, emitindo parecer técnico conclusivo.\r\n- que diversas reclamações estão sendo protocoladas na AGENERSA, por partes dos postos de GNV quanto à atuação das Concessionárias CEG e CEG RIO no que tange à forma como procedem às fiscalizações.\r\n- por fim, que conforme art. 10, II, do Decreto Estadual nº 38.618/2005, compete à AGENERSA garantir a harmonia entre os interesses dos usuários, concessionários e permissionários dos serviços públicos estaduais regulados.\r\nAs Concessionárias CEG e CEG RIO deverão convidar a AGENERSA a acompanhar todas as fiscalizações a serem realizadas nos postos de GNV.\r\n- O chamamento deverá ocorrer com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, através de e-mail e aplicativo WhatsApp ao Gerente da Câmara de Energia (CAENE).\r\n- Caso a AGENERSA aceite participar da fiscalização, será representada por uma equipe técnica da CAENE, podendo esta solicitar, quando se revelar necessária, a presença de um representante da Procuradoria.\r\n- As Concessionárias não informarão à equipe da AGENERSA o posto GNV onde a fiscalização ocorrerá, a fim de manter o sigilo da operação, bastando ajustar o local e hora para encontro.\r\n- Em caso de emergência plenamente justificável, as Concessionárias avisarão a AGENERSA via WhatsApp na hora que estiveram procedendo para a fiscalização, informando, se possível, local do ponto de encontro, ou, não sendo possível aguardar a equipe da AGENERSA, o posto a ser fiscalizado após sua chegada ao local.\r\n- As Concessionárias poderão solicitar a presença de outros órgãos públicos para integrar a equipe de fiscalização, caso se justifique a necessidade.\r\n- A AGENERSA poderá realizar fiscalizações em postos GNV requisitando a presença das Concessionárias CEG ou CEG Rio na forma dos parágrafos anteriores.\r\nDurante a fiscalização, caso as Concessionárias CEG ou CEG Rio decidam por interromper o fornecimento de GNV por quaisquer motivos, este somente poderá ser restabelecido após processo regulatório no âmbito da AGENERSA com direito ao contraditório e ampla defesa, ou em razão de decisão judicial que assim determine.\r\nOs casos omissos nesta norma serão resolvidos pelo Conselho Diretor, observadas as disposições da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, seu Regulamento e demais normas pertinentes à matéria.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2465957\r\n"
        ],
        "2465958": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nCRIA A UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nCONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o art. 4º, inciso X, e o parágrafo único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-220007/003948/2022,\r\n\r\n- a Lei Estadual nº 7.989/18, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SICIERJ;\r\n\r\no Decreto Estadual nº 46.745/2019, que institui o programa de integridade pública no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de promover a ética, a moralidade, a integridade e a eficiência, no âmbito da administração pública estadual, bem como proteger os respectivos órgãos e entidades de fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesses e desvios de condutas;\r\n\r\n- a Resolução CGE nº 124/2022, que estabelece orientações para que órgãos e entidades adotem procedimentos para estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade;\r\n\r\n- as atribuições da Unidade de Gestão de Integridade - UGI previstas no art. 4º da Resolução CGE nº 124/2022;\r\n\r\n- o pequeno porte da Agência, circunstância que, conforme art. 4º, §3º, da Resolução CGE nº 124/2022, autoriza que a UGI seja subordinada à Unidade de Corregedoria Setorial;\r\n\r\n- que a implantação da UGI visa a dar cumprimento e efetividade ao Sistema de Controle Interno do Estado do Rio de Janeiro, por meio de mera reestruturação interna dos órgãos integrantes da Agência e sem aumento de despesa,\r\n\r\n\r\nCriar a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, vinculada à Corregedoria, para coordenar as políticas de integridade no âmbito da AGENERSA.\r\n\r\nA Unidade de Gestão de Integridade - UGI deverá possuir autonomia, recursos materiais e humanos suficientes, assim como acesso às demais unidades e ao mais alto nível hierárquico da Agência.\r\n\r\n- São atribuições da Unidade de Gestão de Integridade:\r\n- coordenar a estruturação, execução e monitoramento do Programa e do Plano de Integridade;\r\n- coordenar e apoiar, junto às áreas internas, os trabalhos relacionados ao gerenciamento de riscos para a integridade;\r\n- orientar e treinar os servidores nos temas atinentes ao Programa e ao Plano de Integridade;\r\n- promover outras ações relacionadas à implementação do Programa e do Plano de Integridade, em conjunto com as demais unidades da Agência.\r\nPresidente a proposta de Plano de Integridade e revisá-lo periodicamente;\r\n- levantar a situação das unidades relacionadas ao Programa de Integridade e, caso necessário, propor ações para sua estruturação ou fortalecimento;\r\n- coordenar a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade na Agência;\r\n- planejar e participar de ações de treinamento relacionadas ao Programa de Integridade;\r\n- identificar eventuais vulnerabilidades à integridade nos trabalhos desenvolvidos pela organização, propondo, em conjunto com outras unidades, medidas para mitigação;\r\n- monitorar o Programa de Integridade e propor ações para seu aperfeiçoamento;\r\n- propor estratégias para expansão do programa para fornecedores e terceiros que se relacionam com a Agência.\r\n\r\n- Para as atribuições previstas no caput deste artigo, o(s) servidor(es) designado deverá(ão), preferencialmente, ser efetivo(s)e sua designação deverá observar as vedações contidas no artigo 29 da Lei Estadual nº 7.989/18.\r\n\r\n- O titular da UGI deverá apresentar termo de compromisso para atender ao previsto nos incisos II e III do §2º do artigo 3º do Decreto Estadual nº 46.873/2019 perante a Assessoria de Recursos Humanos da Agência.\r\n\r\nPresidente:\r\n- designar o(s) servidor(es) que integrarão a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, com a devida publicação da(s) designação(ões) no diário oficial;\r\n- prover o apoio técnico e administrativo ao pleno funcionamento da Unidade de Integridade.\r\ndeterminar ao(s) servidor(es) responsável(is) pela acumulação das funções e atividades da UGI que tenha(m) em sua posse e administração, para fins de efetivação das ações e emissão de relatórios específicos, os seguintes documentos:\r\na) Código de Ética da AGENERSA;\r\nb) Programa de Integridade com Planos de Ação da AGENERSA a para temática da Integridade; e\r\nc) Atos Formais de Criação e Funcionamento da Comissão de Ética/Comitê de Integridade a partir de 2023.\r\n\r\nO(s) servidor(es) responsável(eis) pelas atividades da UGI deverá(ão):\r\n- manter o Conselheiro-Presidente da Agência informado sobre suas atividades, com registro via ata(s), despacho(s) ou relatório(s) que sejam colocados à disposição para consulta na plataforma eletrônica de administração de documentos do Estado do Rio de Janeiro, na modalidade publicação anual única com atualização constante;\r\n- recomendar aos agentes públicos, gestores, dirigentes e unidades organizacionais da Agência que prestem, no âmbito das respectivas competências e atribuições, apoio aos trabalhos desenvolvidos pela UGI.\r\n\r\nO art. 8º da Instrução Normativa AGENERSA CODIR nº 74, de 14 de maio de 2019, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n“Art. 8º - .................................................................................\r\nParágrafo Único - Será vinculada à Corregedoria Geral a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, responsável por coordenar as políticas de integridade no âmbito da Agência, a qual deverá possuir autonomia, recursos materiais e humanos suficientes, assim como acesso às demais unidades e ao mais alto nível hierárquico da Agência.”\r\n\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2465958\r\n"
        ],
        "2465959": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS IMPUGNAÇÕES AOS AUTOS DE INFRAÇÃO. ATRIBUIÇÃO SECEX. ALTERAÇÃO DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS Nº. 001/2007 E Nº. 66/2016\r\nCONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e o que consta do processo administrativo SEI-220007/002158/2022;\r\n\r\n- a necessidade de racionalização e efetividade dos processos regulatórios, com a supressão de procedimentos desnecessários no âmbito da AGENERSA;\r\n\r\n- o disposto no art. 23, XX e parágrafo único, do Decreto nº. 38.618/2005; no art. 21, XXI, do Regimento Interno da AGENERSA; art. 8º, 10 e 11 da IN AGENERSA nº. 001/2007 e art. 11, 13 e 14 da IN AGENERSA nº. 66/2016:\r\n\r\n- o disposto nos art. 4º V c/c o 6º da Lei nº. 4.556/2005; art. 15, VII, do Decreto nº. 38.618/2005; e art. 8º, VII, do Regimento Interno da AGENERSA;\r\n\r\n- que a impugnação aos Autos de Infração não pode rever decisão de mérito;\r\n\r\n\r\nRevogar o parágrafo único e inserir os §§ 1º, 2º, 3º e 4º à redação do art. 11 da Instrução Normativa nº 001, de 04 de setembro de 2007, conforme o seguinte:\r\n\r\n“Art. 11.............................................\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria Executiva ao receber a impugnação ao auto de infração o encaminhará à Procuradoria para parecer jurídico.\r\n\r\n§ 2º - Ao receber o processo da Procuradoria, em havendo concordância com a impugnação, a Secretaria Executiva providenciará as medidas cabíveis para sanar as irregularidades, que poderão ser correção de vícios formais ou de cálculos, nesse último caso, após manifestação da CAPET.\r\n\r\n§ 3º - Após as correções a Secretaria Executiva emitirá novo auto de infração e encaminhará à Concessionária.\r\n\r\n§ 4º - Caso a Concessionária não concorde com as retificações e promova nova impugnação, o mesmo será encaminhado ao CODIR para decisão em Reunião Interna.\r\n\r\nRevogar o parágrafo único e inserir os §§ 1º, 2º, 3º e 4º à redação do art. 14 da Instrução Normativa nº 066, de 14 de setembro de 2016, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14.............................................\r\n\r\n§ 1º - A Secretaria Executiva ao receber a impugnação ao auto de infração o encaminhará à Procuradoria para parecer jurídico.\r\n\r\n§ 2º - Ao receber o processo da Procuradoria, em havendo concordância com a impugnação, a Secretaria Executiva providenciará as medidas cabíveis para sanar as irregularidades, que poderão ser correção de vícios formais ou de cálculos, nesse último caso, após manifestação da CAPET.\r\n\r\n§ 3º - Após as correções a Secretaria Executiva emitirá novo auto de infração e encaminhará à Concessionária.\r\n\r\n§ 4º - Caso a Concessionária não concorde com as retificações e promova nova impugnação, o mesmo será encaminhado ao CODIR para decisão em Reunião Interna.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor a partir da data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2465959\r\n"
        ],
        "2465960": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nDISPÕE SOBRE O PRAZO PREVISTO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGENERSA Nº. 73 DE 2018.\r\nCONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o art. 4º, inciso X, e o parágrafo único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo SEI-220007/001162/2023,\r\ncelebrado na data de 06 de março do ano corrente entre, oDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROAGENERSA;\r\na necessidade de atualização do prazo previsto na Instrução Normativa AGENERSA nº 73 de 2018, em seu art. 9º.\r\nº - Fica prorrogado o prazo da 1ª vistoria quinquenal obrigatória prevista na Lei Ordinária nº 6.890/2014, alterando-se o disposto no art. 9º da Instrução Normativa AGENERSA Nº. 73 de 2018, para a data de 22 de março de 2026, sendo facultado ao consumidor realizar a autovistoria predial do gás por empresa credenciada, para fins de atendimento das normas da RIP (Decreto Estadual n. 23.317/97) ou da ABNT (Lei Estadual n. 6.890/2014).\r\n- As Concessionárias CEG e a CEG RIO, deverão divulgar através dos meios de comunicação das empresas, informações a seus consumidores acerca do novo prazo final para a realização da autovistoria predial do gás.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 15 de março de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2465960\r\n"
        ],
        "2465985": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar do dia 15/03/2023, o seguinte servidor: ASPIRANTE-A-OFICIAL BM , RG: 53.512, ID FUNCIONAL 005106779-0, em substituição ao servidor: 2º Tenente Luan de Souza Medeiros Giácomo, RG: 53.460, Id Func.: 51013061-1, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 46/2022 LOTE - 01, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021 e SEI- 270042/000674/2021, firmado com a empresa Kiargos Serviços e Facility LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270087/000216/2023.\r\nId: 2465985\r\n"
        ],
        "2465995": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar do dia 14/03/2023, os seguintes servidores para serem fiscais SETORIAIS do contrato 205/2022, firmado com a empresa Infinity Multiserviços LTDA:\r\nUBM \r\nNOME\r\nPOSTO\r\nRG\r\nDBM 1/GOCG\r\nMACHADO\r\nMAJ BM\r\n31252\r\n1° GBM\r\nROSA DE MIRANDA\r\nCAP BM\r\n24195\r\nDBM 1/1\r\nMONTEIRO BAPTISTA DE BARROS\r\nCAP BM\r\n49160\r\nDBM 2/1\r\nDE ANDRADE\r\nMAJ BM\r\n34023\r\n2° GBM\r\nPAES LEME\r\n1º TEN BM\r\n53321\r\nDBM 1/2\r\nMACEDO\r\nCAP BM\r\n49183\r\n8° GBM\r\nMACHADO\r\n1º TEN BM\r\n53410\r\nDBM 1/8\r\nJULIO DOS SANTOS GONÇALVES CONRADO\r\nMAJ BM\r\n18872\r\n11° GBM\r\nMOREIRA ASSIS ROCHA\r\n1° TEN BM\r\n48077\r\nDBM 1/11\r\nDOS SANTOS\r\n1º TEN BM\r\n53338\r\nDBM 2/11\r\nJEREMIAS\r\nCAP BM\r\n44010\r\n12° GBM\r\nCESARIO\r\n1° TEN BM\r\n53343\r\n13° GBM\r\nDE AZEVEDO\r\nCAP BM\r\n12386\r\nDBM 1/13\r\nRANGEL DOS SANTOS\r\nMAJ BM\r\n36613\r\nDBM 2/13\r\nJÚNIOR\r\n1 TEN BM\r\n49912\r\n17° GBM\r\nBARROS\r\n2º TEN BM\r\n53450\r\n19° GBM\r\nDA COSTA MOREIRA\r\nCAP BM\r\n13346\r\nDBM 1/19\r\nFONTES\r\nMAJ BM\r\n31349\r\n24° GBM\r\nANTONIO\r\n1º TEN BM\r\n49921\r\nDBM 1/24\r\nWANDERLEY\r\nCAP BM\r\n47129\r\nDBM 2/24\r\nMARTELLO\r\n1º TEN BM\r\n49914\r\n28° GBM\r\nDE SOUZA\r\n2° TEN BM\r\n53459\r\nCSM\r\nDA SILVA\r\nCAP BM\r\n24090\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270152/000012/2023.\r\n*Desconsiderar a designação das servidoras Ten Cel BM Marcelle Tesch Ferreira Correia RG:32.873 e Subten BM Andreia Ribeiro de Moraes RG:27.953 para fical setorial do Contrato 205/2022 publicada em DOERJ dia 10/03/2023.\r\nId: 2465995\r\n"
        ],
        "2466006": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚJO PADILHA, ID. Funcional 51027712, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 12ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, da Fundação De partamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001248/2023.\r\nId: 2466006\r\n"
        ],
        "2466010": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, ID Funcional 4373228-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 12ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/001248/2023.\r\nId: 2466010\r\n"
        ],
        "2466044": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 955.043-5 e 970.072-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/11/2022. Processo nº SEI-030030/004850/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 828.416-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/01/2023. Processo nº SEI-E-03/011/1253/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 928.671-7 e 950.841-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/01/2023. Processo nº SEI-030030/000694/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 912.402-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2021. Processo nº SEI-030035/000772/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 911.863-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000077/2023.\r\nId: 2466044\r\n"
        ],
        "2466047": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001060/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. 30410112, ID 50137638, ANGÉLICA CORREA GONÇALVES, Prof. Doc. II, matrícula 50122772, ID 34067400 e , Prof. Doc. I, matrícula 9389222, ID 43241824, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2466047\r\n"
        ],
        "2466100": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.10.2022\r\nVIVIANE DA SILVA VASCONCELOS, matr. nº 39.561-6 / ID: 50839500, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/040034/2022.\r\nMARIA TERESA CAVALCANTI DE OLIVEIRA, matr. nº 35.891-1 / ID: 5631505, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/037065/2022.\r\nFERNANDA FERREIRA RABELO, matr. nº 39553-3 / ID: 50838636, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038161/2022.\r\nCARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ, matr. nº 39555-8 / ID: 50838326, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/037125/2022.\r\nCONCEIÇÃO FIRMINA SEIXAS SILVA, matr. nº 38655-7 / ID: 50700863, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/037365/2022.\r\nId: 2466100\r\n"
        ],
        "2466102": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 25.10.2022\r\nFABRICIO VIEIRA DO AMARAL VASCONCELLOS, matr. nº 39101-1 / ID: 50741640, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/033398/2022.\r\nSÉRGIO GONÇALVES DE SOUSA, matr. nº 39633-3 / ID: 42051541, lotado na Faculdade de Formação de Professores , à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038879/2022.\r\nSILVIO DE CASSIO COSTA TELLES, matr. nº 39557-4 / ID: 40688356, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/037286/2022.\r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 40559-7 / ID: 43627226, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/036399/2022.\r\nVERONICA BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 38833-0 / ID: 50377000, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/038771/2022.\r\nId: 2466102\r\n"
        ],
        "2466147": [
            "2023-03-23 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/003955/2023 e DESIGNA os servidores PAULA JAQUELINE VOSS ROCHA SOARESSIMONE FERREIRA LEITE ID 4208053-3; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2466147\r\n"
        ],
        "2466164": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 5.077.137-0, matrícula nº 3.085.502-7, Oficial de Cartório Policial, de 5ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o inciso I, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, com validade a contar de 09.01.2023. Processo nº SEI-080014/000091/2023.\r\nId: 2466164\r\n"
        ],
        "2466176": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/03/2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5013806-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802314551, do C.E. Eduardo Breder, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030043/001064/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3526855-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 11802303563 do C.E. Boa Vista, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/001114/2023.\r\nId: 2466176\r\n"
        ],
        "2466220": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2023\r\n, Id. Funcional 37459740/01, matrícula 840323-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-120001/001732/2023.\r\nId. Funcional 50716476/02, matrícula 5071647602, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004140/2022.\r\nERICA LUIZA BARREIROS DA SILVA, Id. Funcional 43234860/01, matrícula 936584-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003983/2022.\r\nRAFAEL CASTILHO PEREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50109588/01, matrícula 3037369-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002680/2022.\r\n\r\nMICHELLE DE ANDRADE MARTINS, Id. Funcional 41842545/05, matrícula 935503-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/11201927/2011.\r\nId. Funcional 32490240/02, matrícula 943840-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004000/2022.\r\nMARCIO RODRIGO ARAUJO MUNIZ, Id. Funcional 51047306/01, matrícula 3122148-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005207/2022.\r\nId. Funcional 43642705/02, matrícula 955324-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/002958/2022.\r\nADRIANA GRILLO DE BRITO, Id. Funcional 34651462/01, matrícula 839070-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003211/2022.\r\nROSANGELA DANTAS LOPES, Id. Funcional 42833744/01, matrícula 934585-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003867/2022.\r\nId. Funcional 5555485/01, matrícula 825523-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004083/2022.\r\nMARCIO DANIEL DA COSTA NICODEMOS, Id. Funcional 50093690/03, matrícula 3105346-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002171/2021.\r\nId. Funcional 43961975/01, matrícula 968283-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008109/2022.\r\nFERNANDO ANTONIO BARRETO PINTO, Id. Funcional 42597153/03, matrícula 962369-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004884/2022.\r\nId. Funcional 43950337/01, matrícula 968197-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007971/2022.\r\nId. Funcional 43861369/01, matrícula 964278-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003496/2022.\r\nId. Funcional 51359499/01, matrícula 5135949901, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004205/2022.\r\nTAIS DO NASCIMENTO NUNES, Id. Funcional 42126088/02, matrícula 940255-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004813/2022.\r\nDAIANE SILVA TONEL DANTAS, Id. Funcional 42074690/01, matrícula 918366-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004779/2022.\r\nJOCELANE FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 36214582/02, matrícula 928073-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001349/2023.\r\nCHRISTIANE ASSIS DA SILVA MELO, Id. Funcional 41301471/02, matrícula 837903-4, Professor Docente Il, 22 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005203/2022.\r\nFRANCISCO DE PAULA DUTRA, Id. Funcional 43232817/01, matrícula 939101-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003274/2022.\r\nNATALIA COELHO GONCALVES, Id. Funcional 51360829/01, matrícula 513608291, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005707/2022.\r\nLARA CARVALHO MENEGUELLI DE SOUZA, Id. Funcional 43273092/05, matrícula 3110786-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003977/2022.\r\nId. Funcional 50360671/01, matrícula 3073638-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/011/1165/2017.\r\nId. Funcional 43869122/01, matrícula 964473-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003987/2021.\r\nId. Funcional 43790208/01, matrícula 960239-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007847/2022.\r\nPAULO ROBERTO DE CARVALHO, Id. Funcional 36598950/01, matrícula 831684-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006482/2022.\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA, Id. Funcional 50337319/02, matrícula 3083560-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008212/2022.\r\nGISLAINE GOMES ESPINDOLA, Id. Funcional 50337319/01, matrícula 3069246-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008213/2022.\r\nROSIMEI SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 36603937/02, matrícula 844848-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008233/2022.\r\nWILLIAM ALENCAR GRANJA, Id. Funcional 50245325/01, matrícula 3056322-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004129/2022.\r\nLUCIANO FIRMINO DA CONCEICAO, Id. Funcional 42587972/03, matrícula 967542-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005098/2022.\r\nROBERTH BAPTISTA TRINDADE, Id. Funcional 42620465/02, matrícula 967379-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003619/2022.\r\nJULIANA CARVALHO OGELIO, Id. Funcional 51034190/01, matrícula 3120300-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007887/2022.\r\nRAFAEL ALFREDO DA SILVA, Id. Funcional 50362488/02, matrícula 3080509-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003572/2022.\r\nLUCIANA PEREIRA LUIZ BRAVO, Id. Funcional 50733990/01, matrícula 3080575-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003551/2022.\r\nMARCELA MARIA S MARQUES, Id. Funcional 42723655/01, matrícula 919478-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003912/2022.\r\nId. Funcional 50075896/01, matrícula 3032244-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002818/2022.\r\nBRUNO AUGUSTO DA SILVA SEABRA, Id. Funcional 43233260/01, matrícula 939071-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003757/2022.\r\nANGELA DE OLIVEIRA BARBOZA SILVA, Id. Funcional 42559324/01, matrícula 925799-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004688/2022.\r\nId. Funcional 33187835/02, matrícula 841089-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002126/2022.\r\nRICARDO CONSTANTINO DE OLIVEIRA,Id. Funcional 43429211/01, matrícula 948995-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007138/2022.\r\nALEXANDER SILVA MACEDO, Id. Funcional 42124816/04, matrícula 974055-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006750/2022.\r\nId. Funcional 50352350/01, matrícula 3072384-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/008066/2022.\r\nROSILEIDA SIQUEIRA LOPES, Id. Funcional 41908910/03, matrícula 915610-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003426/2022.\r\nISABEL CRISTINA RIOS VALENTE, Id. Funcional 43823092/01, matrícula 958798-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004780/2022.\r\nRAQUEL GUIDINI DE ALMEIDA, Id. Funcional 43488277/01, matrícula 950281-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005027/2022.\r\nFRANCISCO DAS CHAGAS DE ALCANTARA ARARIPE, Id. Funcional 42737230/01, matrícula 917409-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005781/2022.\r\nId. Funcional41907892/02, matrícula 911700-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001114/2022.\r\nId: 2466220\r\n"
        ],
        "2466227": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, matrícula 827.741-0, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 34797130, Vínculo 01, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/000934/2023.\r\nId: 2466227\r\n"
        ],
        "2466230": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 00390-1404/2023 (PAD 008/23), em face do servidor CARLOS EDUARDO BON CAETANO DA SILVA, Auxiliar Policial de Necropsia, matrícula nº 925.031- 7, ID 4.251.115-1, por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XI, XXVI , XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75. Processo nº SEI- 360320/000577/2023.\r\nId: 2466230\r\n"
        ],
        "2466278": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.1992\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17.06.1992\r\nSOCRATES MARTINS DE SOUZA\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I, nível C, referência 7...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, nível C, referência 8...\r\nId: 2466278\r\n"
        ],
        "2466279": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 15.07.2019\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2019\r\nLUCIANO RODRIGUES TENORIO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I - 40 horas, nível C, ref. 7...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I - 40 horas, nível C, ref. 8...\r\nD.O. DE 25.02.2022\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2022\r\nFLAVIO CEOLIN LAMAS\r\nOnde se lê: ...Nível C, Referência 5...\r\nLeia-se: ...nível C, referência 6...\r\nOnde se lê: ...RUTHE DE SOUZA SOARES...\r\nLeia-se: ...RUTHE SOARES DE SOUZA...\r\nId: 2466279\r\n"
        ],
        "2466313": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.03.2023\r\nDOUGLAS EDUARDO XAVIER AZEVEDO, RG 24.166, Id Funcional 613278-2, como Gestor dos Bens Patrimoniaisem uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.113 (16º GBM - Teresópolis). Processo nº SEI-270091/000265/2023.\r\nMARCELO LOURENÇO FERREIRA, RG 22.437, Id Funcional 2674694-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.113 (16º GBM - Teresópolis). Processo nº SEI-270091/000265/2023.\r\nId: 2466313\r\n"
        ],
        "2466314": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\ndo Serviço Militar Temporário Voluntário (SMTV), a contar de 20 de janeiro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 LUCAS RIBEIRO PELICIONI, RG 2200.616, Id Funcional 5131719-2, CPF 154.111.737-95, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270097/000094/2023.\r\nId: 2466314\r\n"
        ],
        "2466325": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nJOSÉ MARCOS DA SILVA, matr. nº no 26.457-2, ID Funcional 25340263, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/014948/2021.\r\nId: 2466325\r\n"
        ],
        "2466336": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 07.03.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/000374/2023.\r\nDE 10.03.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/000381/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000143/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000363/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23.02.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000124/2023.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIAem substituição do Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS19627920. Processo nº SEI- 210047/000205/2023.\r\nDE 09.03.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIAem substituição do Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS19627920. Processo nº SEI- 210047/000239/2023.\r\nDE 16.03.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIAem substituição do Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS19627920. Processo nº SEI- 210047/000259/2023.\r\nDE 08.03.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000300/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.03.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210065/000283/2023.\r\nLOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n.02. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000405/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/000495/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n06.03. 2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210077/000133/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.03.2023\r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000137/2023.\r\nId: 2466336\r\n"
        ],
        "2466344": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/03/2023\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, ID funcional n° 19575289, matrícula n° 00-0294507-9, nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 15/03/2021 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo Nº PD-04/154.122/2021\r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração):\r\n2 - PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 R 6.228,37\r\n1507 - PRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - Decreto-Lei Estadual 232/1975 R 25.494,37\r\n100 - TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50.0% R 15.861,37\r\nR 47.584,11\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 19/03/2021.\r\nId: 2466344\r\n"
        ],
        "2466361": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            "\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no diário oficial de 10/01/2023, às fls. 21, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas instaurada em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 48/2010, celebrado em 12 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Instituição Associação Cultural e Educacional Benizio Silva, oriundo do administrativo SEI E-18/001/584/2014. \r\nId: 2466361\r\n"
        ],
        "2466362": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 15/2010, celebrado em 27 de janeiro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Centro Dia Santa Ana, no valor de R 119.979,64 (cento e dezenove mil novecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), relativo à 2a e 3a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/1531/2009.\r\nId: 2466362\r\n"
        ],
        "2466363": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 147/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, no valor de R 119.902,30 (cento e dezenove mil, novecentos e dois reais e trinta centavos), relativo à 2a e 3a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/458/2010.\r\nId: 2466363\r\n"
        ],
        "2466364": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 212/2010, celebrado em 29 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - CAMPO, no valor de R 119.904,70 (cento e dezenove mil novecentos e quatro reais e setenta centavos), relativo à 2a e 3a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/1181/2010.\r\nId: 2466364\r\n"
        ],
        "2466365": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 212/2010, celebrado em 29 de outubro de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Centro de Apoio ao Movimento Popular da Zona Oeste - CAMPO, no valor de R 119.904,70 (cento e dezenove mil novecentos e quatro reais e setenta centavos), relativo à 2a e 3a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/1181/2010.\r\nId: 2466365\r\n"
        ],
        "2466366": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n23/03/2023\r\na instauração de Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio no 147/2010, celebrado em 12 de julho de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, integrante do \"Programa Mais Cultura\" do Ministério da Cultura, no valor de R 11.184,34 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), relativo à 1a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/1767/2012, publicada em 28 de dezembro de 2022, Parte I, página 54, na planilha, Id: 2448680.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 147/2010, celebrado em 12 de julho de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Mundo Novo da Cultura Viva, no valor de R 11.184,34 (onze mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e quatro centavos), referente à 1a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/1767/2012. \r\nId: 2466366\r\n"
        ],
        "2466367": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\n23/03/2023\r\na instauração de Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio no 163/2010, celebrado em 24 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Espaço Cultural Cidadania em Movimento, integrante do \"Programa Mais Cultura\" do Ministério da Cultura, no valor de R 4.039,78 (quatro mil trinta e nove reais e setenta e oito centavos), referente à 1a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/001/1104/2015, publicada em 28 de dezembro de 2022, Parte I, página 54, na Planilha, Id: 2448680. Considerando que neste mesmo Ato também foi instituída a Tomada de Contas referente à 2º parcela do convênio em tela, sendo certo que as tomadas foram processadas em autos próprios e que a 2ª parcela não foi devidamente instruída e verificada (razão do ato de cancelamento ora instaurado) fica considerada sem efeito apenas o valor mencionado no ato em questão.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 163/2010, celebrado em 24 de agosto de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Espaço Cultural Cidadania em Movimento, no valor de R 4.039,78 (quatro mil trinta e nove reais e setenta e oito centavos), referente à 1a parcela, oriundo do administrativo SEI E- 18/1169/2012.\r\nId: 2466367\r\n"
        ],
        "2466368": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na instauração de Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao Convênio no 41/2010, celebrado em 05 de maio de 2010, entre o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra, integrante do \"Programa Mais Cultura\" do Ministério da Cultura, no valor de R 119.999,96 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), relativo à 2a e 3a parcela, oriundo do administrativo SEI E- 18/1454/2009, publicada em 18 de julho de 2022, Parte I, página 26, na coluna do meio, Id.2408439.\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 41/2010, celebrado em 05 de maio de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Biblioteca e Brinquedoteca Pública Mulher de Pedra, no valor de R 119.999,96 (cento e dezenove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), relativo à 2a e 3a parcela, oriundo do administrativo SEI E-18/1454/2009.\r\nId: 2466368\r\n"
        ],
        "2466369": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\n18/01/2023\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 44/2010, celebrado em 20 de abril de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Amigos da Cultura - ANAC, no valor de R 4.401,94 (quatro mil quatrocentos e um reais e noventa e quatro centavos), referente à 3a parcela, oriundo do administrativo SEI E- 18/001/461/2015.\r\nId: 2466369\r\n"
        ],
        "2466370": [
            "2023-03-24 00:00:00",
            " \r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no diário oficial de 28/12/2022, às fls. 54/55, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas instaurada em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 44/2010, celebrado em 20 de abril de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação Amigos na Cultura - ANAC, oriundo do administrativo SEI E-18/1375/2009, isto que, a mesma já havia sido reprovada no mérito sobre a mesma parcela por não entrega de prestação de contas conforme instauração aos 31 dias de outubro de 2022.\r\nId: 2466370\r\n"
        ],
        "2466391": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 35 anos de serviço a contar de 31.01.2023. Processo nº SEI-350026/000905/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.623, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.09.2022. Processo nº SEI- 350042/004828/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.278, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 32 anos de serviço a contar de 22.11.2022. Processo nº SEI-350128/002321/2022.\r\nSubtenente PM, RG 61.745, do QPMP 0/Q- I, praça de 13.06.1997, com 31 anos de serviço a contar de 08.12.2022. Processo nº SEI-350045/010699/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1ºSGT PM, RG 76.340, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.2001, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.09.2021. Processo nº SEI-350028/001940/2021.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3ºSGT PM, RG 14.292, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1964, com 33 anos de serviço a contar de 11.10.2003. Processo nº SEI-350091/002270/2022.\r\n, CB PM, RG 8.561, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1962, com 31 anos de serviço a contar de 18.11.1998. Processo nº SEI-350091/005108/2021.\r\n, 2ºSGT PM, RG 32.808, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.11.2017. Processo nº SEI-350091/003030/2023.\r\n, 2ºSGT PM, RG 12.341, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.1964, com 31 anos de serviço a contar de 12.02.2004. Processo nº SEI-350091/003923/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n- JESU RODRIGUES CAMPOS, SOLDADO PM REF, RG-1/03.074. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 02.09.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 3, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/09/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350046/003355-2021. \r\n- CLEBERSON DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM REF, RG-66.616. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 30.11.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 30/11/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/009894-2022. \r\n- ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS, 2º SARGENTO PM REF, RG-32.615. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 21.10.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 06/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/008045- 2022. \r\n- ARINO PEDRO DA SILVA SOBRINHO, 2º Sargento PM REFORMADO, (RG-1/11.370). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 13/09/2022, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350107/003270/2022. \r\nRICARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA, 3º SARGENTO PM REF, RG-69.106. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 03.03.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 03/03/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/014548- 2022.\r\nId: 2466391\r\n"
        ],
        "2466438": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 21.03.2023\r\nsindicância investigativa para apurar irregularidades, designando para procedê-la Comissão integrada pelos servidores indicados abaixo, sob a presidência do primeiro, Processo nº SEI-260007/012538/2023:\r\n- 35097-5;\r\n- matr. nº 39818-0;\r\n- matr. nº 35611-3;\r\nId: 2466438\r\n"
        ],
        "2466447": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/03/2023\r\no requerimento do servidor BERNADO MOUTINHO LIMA, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional 4.373.020-5, matr. 959.012-6, com base nas manifestações da CGPOL/SEPOL (index nº 46416888) e ASSEJUR/SEPOL (index nº 48951731), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2466447\r\n"
        ],
        "2466458": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\nKLEY OZON MONFORT COURI RAAD, no valor de R 52.106,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/07/2017, conforme processo nº PD-04/154.60/2017. Processo Nº SEI-040161/010384/2021.\r\n, no valor de R 6.506,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/04/2015, conforme processo nº PD-01/009.355/2015. Processo Nº SEI- 040161/010292/2021.\r\n, no valor de R 8.869,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2016, conforme processo nº PD-01/027/64/2016. Processo Nº SEI-040161/009834/2021.\r\n, no valor de R 835,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2018, conforme processo nº PD-04/152.31/2018. Processo Nº SEI-040161/009565/2021.\r\n, no valor de R 2.736,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/02/2018, conforme processo nº PD-04/144.23/2018. Processo Nº SEI- 040161/009398/2021.\r\nId: 2466458\r\n"
        ],
        "2466478": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 22 de novembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 - , RG 23.710 CBMERJ, Id Funcional 0026223260, CPF 077012457-74, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000065/2022.\r\nId: 2466478\r\n"
        ],
        "2466484": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 4061558-8/2, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulino Barbosa, U.A. 11802310590, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/001372/2023.\r\nId: 2466484\r\n"
        ],
        "2466507": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 5433916, vínculo 01, matrícula n° 197854-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1995. Processo nº SEI-030035/001559/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50249215, vínculo 01, matrícula n° 3056816-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2023. Processo nº SEI- 030043/001050/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 50103083, vínculo 01, matrícula n° 3035388-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/2023. Processo nº SEI-030038/001059/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor MARCIELE EUZEBIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Professor Docente I-30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 42802830, vínculo 04, matrícula n° 3066959-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/01/2023. Processo nº SEI-030039/000243/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 41963326, vínculo 04, matrícula n° 928732-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2023. Processo nº SEI- 030036/001952/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-30h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50269020, vínculo 02, matrícula n° 3122332-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030039/001042/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50280082, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-030039/001072/2023.\r\nId: 2466507\r\n"
        ],
        "2466527": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.03.2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4387481-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia e Metalurgia e Material Vario, Coordenaria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040073/000066/2023.\r\nId: 2466527\r\n"
        ],
        "2466608": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira D, como Presidente, PAULO CESAR ALVES PACHECO, Agente de Saneamento G, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente.DANIEL BARRETO AQUINO DOS SANTOSDEONILHA DE SOUZA COELHO, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “serviços de modernização, com fornecimento de peças, do sistema videowall instalado no CCO-RIO”de que trata o Processo nº SEI-150001/015951/2022. Contrato CEDAE nº Contrato CEDAE nº 027/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.078-00/2023. \r\nId: 2466608\r\n"
        ],
        "2466641": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0222.520-9, ID 2073176-0, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988, c/c Art 6º A da EC 41/2003 e combinado com Art 2º da EC 90/2021, a contar de 19.12.2022. Processo nº SEI- 080014/000004/2023.\r\nId: 2466641\r\n"
        ],
        "2466651": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nMARIA MADALENA FONSECA QUINTANILHA MACEDO, Prof. A.A.E. II, ID 3428832-5/1, da função de Secretário do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001124/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327260-6/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 128 Magepe Mirim, U.A.11802313532, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 03/05/2022, publicado no DOERJ de 05/05/2022. Processo nº SEI-030042/000830/2023.\r\nMARIA DE LOURDES FERNANDES FLORÊNCIO, Prof. Doc. II, ID 3538975-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001145/2023.\r\n\r\n, Prof. Doc. II, ID 3601294-7/1, da função de Secretário do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000247/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3601294-7/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 11802306528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Cosme Lira, ID 3607912-0/1. Processo nº SEI- 260004/000247/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072855-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-030043/000861/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072855-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Tudesco Teixeira Silva, ID 4394362-4/1. Processo nº SEI-030043/000861/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 4209216-7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 11802314514, Tipo E, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaela Araujo de Brito, ID 5008853-0/1. Processo nº SEI- 030043/000843/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371691-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI- 030041/000090/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280096-0/4, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000090/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GABRIELA BARRETO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4280096-0/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Tipo D, Município de Macaé, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Mariane da Silva Santos, ID 4371691-1/1. Processo nº SEI-030041/000090/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277373-3/1, da função de Diretor do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/03/2020, publicado no DOERJ de 13/03/2020. Processo nº SEI-030043/000186/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007698-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI-030043/000186/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007698-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Reginaldo Mendonça Palma, ID 4277373-3/1. Processo nº SEI-030043/000186/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414341- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 272 Gabriel Joaquim dos Santos, U.A. 11802301541, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ronald de Carvalho Júnior, ID 555926-0/1. Processo nº SEI-030030/001081/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3546785-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 11802314541, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003658/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3720188- 3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 11802314541, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janice Martins Ferreira, ID 3546785-1/1. Processo nº SEI-030043/003658/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3546785- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Januário de Toledo Pizza, U.A. 11802314540, Tipo E, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030043/003658/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078337-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2019, publicado no DOERJ de 21/03/2019. Processo nº SEI-030030/001023/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587794- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Girlene dos Santos Neri Campelo, ID 5078337-8/1. Processo nº SEI- 030030/001023/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559273-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco Campos, U.A. 11802309544, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Marques Vieira, ID 3645843-0/1. Processo nº SEI-030038/000021/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3303746- 9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/000790/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3454894-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/02/2016, publicado no DOERJ de 23/02/2016. Processo nº SEI-030033/006138/2022.\r\nLEILA MENDES GAMA BARCELOS, Prof. Doc. II, ID 3885995-5/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Doutor Memória, U.A. 11802301571, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2015, publicado no DOERJ de 22/06/2015. Processo nº SEI- 030030/000073/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3885995-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Leopoldo Fróes, U.A. 11802301578, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Aparecida Rodrigues Peixoto Medeiros, ID 3872955-5/1. Processo nº SEI-030030/000073/2023.\r\nId: 2466651\r\n"
        ],
        "2466660": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nPATRÍCIA DIAS CRUZ DE PONTES, matr. nº 40.104-2, ID funcional 44351062, Técnico Universitário II/Técnico Laboratório, lotada no HUPE/SLA, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/010088/2023.\r\nSALLY ANDRIA VIEIRA DA SILVA, matr. nº 41.100-9, ID funcional 51345013, Professor Adjunto, lotada na FFP/DMAT, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010769/2023.\r\nFRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matr. nº 33.866-5, ID funcional 25572954, Professor Titular, lotado no IMS/POLSAU, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI-260007/054025/2022.\r\nCAMILLA DA SILVA CARVALHO BALDUINO, matr. nº 41.193-4, ID funcional 51362341, Técnico Universitário Superior/Médico, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/011443/2023.\r\nCLARISSA TERENZI SEIXAS, matr. nº 38.379-4, ID funcional 50370359, Professor Adjunto, lotada na ENF/DESP, Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/01/2023 - Processo nº SEI-260007/009576/2023.\r\n, a pedido, o servidor , matr. nº 40.666-0, ID funcional 51274957, Técnico Universitário Superior/Engenheiro Eletricista, lotado na PREFEI/DEMOP, Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/012101/2023.\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES, matr. nº 36.993-4, ID funcional 50148591, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no CEPUERJ, Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/012099/2023.\r\nFABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38.632-6, ID funcional 50701614, Técnico Universitário II/Técnico Edificações, lotado na PREFEI/DEMOP, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/012315/2023.\r\nId: 2466660\r\n"
        ],
        "2466669": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE GESTÃO E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL\r\nCOORDENADORIA DE DIREITOS, VANTAGENS E CONCESSÕES\r\n, matrícula nº 33.287-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE DIREITOS E VANTAGENS - COODIV, a contar de 01/03/2023, indicando como substituto o servidor AMAURI MARTINS RODRIGUES JUNIOR, matrícula 37.361-3, a contar de 02/03/2023. Processo nº SEI-260007/010357/2023.\r\nId: 2466669\r\n"
        ],
        "2466670": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREDE SIRIUS\r\n, mat. 41.042-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DIVISÃO ADMINISTRATIVA - DIADM. Processo nº SEI-260007/012663/2023.\r\nId: 2466670\r\n"
        ],
        "2466743": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id funcional nº 19595735de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 140001/009599/2023. \r\nId: 2466743\r\n"
        ],
        "2466745": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nLEONARDO PINTO DOS SANTOS HENRIQUES14 de março de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030029/002929/2023.\r\n, Id. Funcional n° 51190389, validade a contar de 16 de março de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 030029/002929/2023.\r\nId. Funcional nº 42458404, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leonardo Pinto dos Santos Henriques. Processo nº SEI-030029/002929/2023.\r\nId. Funcional nº 51313413, para exercer, com validade a contar de 20 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renato Maurício dos Anjos. Processo nº SEI- 030029/002929/2023.\r\nId: 2466745\r\n"
        ],
        "2466747": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000268/2023.\r\nDE 17.03.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000273/2023.\r\nId: 2466747\r\n"
        ],
        "2466748": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000196/2023.\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000225/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000251/2023.\r\nId: 2466748\r\n"
        ],
        "2466749": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABEND, ID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000253/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000246/2023.\r\nId: 2466749\r\n"
        ],
        "2466750": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA,ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000235/2023.\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMAID 5082659-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000459/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 4382565. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000216/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000553/2023.\r\nId: 2466750\r\n"
        ],
        "2466751": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.03.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000342/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 03.03.2023\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELES, ID 50131451. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210024/000114/2023.\r\nDE 21.03.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210024/000174/2023\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.03.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 43930301. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210030/000161/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACID 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000407/2023. \r\n.02.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000540/2023. \r\nDE 28.02.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000595/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000596/2023\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000173/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000125/2023\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 13.03.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000152/2023.\r\nDE 17.03.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000164/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000312/2023.\r\nDE 22.03.2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000320/2023.\r\nId: 2466751\r\n"
        ],
        "2466752": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000308/2023. \r\nId: 2466752\r\n"
        ],
        "2466758": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nELOISA FATIMA DE CASTRO, Professor Docente I, matricula nº 840.463-4 e Professor docente I, matricula nº 829.248-4, ID Funcional nº 3751683-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000585/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.934-5, ID Funcional nº 5036635-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/004368/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.156-6, ID Funcional nº 3790997-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001245/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.252-7, ID Funcional nº 4212424-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000672/2023.\r\nCAROLINE CEIA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 957.636- 4, ID Funcional nº 4374903-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001629/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.680-8, ID Funcional nº 2986724-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360170/000030/2023.\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.544-4, ID Funcional nº 3770725-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/004/3562/2017.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.524-5, ID Funcional nº 1998316-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210079/000286/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.630-6 e nº 946.195-5, ID Funcional nº 4335947-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001771/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.788-6, ID Funcional nº 565591-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360068/000307/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.005-6 e nº 951.918-2, ID Funcional nº 4211848-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002857/2021.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.045-6, ID Funcional nº 4263608-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210067/000047/2023.\r\n, Servente, matricula nº 5.002.427-2, ID Funcional nº 3679963-7, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/003/36/2018.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 957.873-3, ID Funcional nº 4375274-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/303/A/2018.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.783-1, ID Funcional nº 2083414-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-26/005/10245/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.485-4, ID Funcional nº 4203863-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000435/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.541-9, ID Funcional nº 3917066-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001751/2022.\r\nMARIA APARECIDA PORTUGAL RODRIGUES, Professor Docente II, matricula nº 5.025.380-6, ID Funcional nº 3680248-4, sem contato direto e permanente com aluno, fora do turno da noite, em atividade que não exija esforço visual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000630/2021.\r\no termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, JOSE LAERCIO PAZ JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.762-1, ID Funcional nº 2961643-3, concedido através do Ato datado de 08/06/2022, e publicado no Diário Oficial de 27/06/2022. Processo nº SEI- 360287/000004/2023.\r\n, o termo “sendo recomendável a suspensão do porte de arma”, na readaptação anterior do servidor, JULIO CESAR COSTA DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.409-9, ID Funcional nº 4178868-0, concedido através do Ato datado de 23/02/2022, e publicado no Diário Oficial de 09/03/2022. Processo nº SEI- 360084/000001/2023.\r\n864.742.437-91\r\nJULIANA ARBEX MONTENEGRO, Professor Docente I, matricula nº 915.082-2 e nº 944.604-8, ID Funcional nº 4137927-6, concedido através do Ato datado de 19.01.2022 e publicado no Diário Oficial de 28.01.2022. Processo nº SEI-030031/000052/2021.\r\n996.820.527-34\r\n\r\nRAMON FREITAS VILLAS BOAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.049-2, ID Funcional nº 565830-6, concedido através do Ato datado de 11.07.2022 e publicado no Diário Oficial de 03.08.2022. Processo nº SEI- 360290/000058/2022.\r\n091.709.467-01\r\nWASHINGTON ALMADA BESERRA JUNIOR, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matricula nº 948.353-8, ID Funcional nº 4319292-0, concedido através do Ato datado de 12.07.2021 e publicado no Diário Oficial de 16.07.2021. Processo nº SEI-210057/001220/2021.\r\nId: 2466758\r\n"
        ],
        "2466766": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\n- GABRIELA SILVA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETORA ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/004485/2023\r\nId: 2466766\r\n"
        ],
        "2466774": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 15 de março de 2023, SIMONE SOUZA DE MESQUITA VERLINGUE DE MENDONÇA, ID Funcional 44142218, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional IV, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/001217/2023.\r\nId: 2466774\r\n"
        ],
        "2466785": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI 030034/005800/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , Prof. Doc. II, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1.\r\nId: 2466785\r\n"
        ],
        "2466788": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "\r\nESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/012318/2021, alterando o Ato da Assessora Especial de 20/07/2022, as Comissões de Fiscalização da Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços desta Diretoria de Gestão, e da 1ª Procuradoria Regional - Niterói e de Posto Avançado - São Gonçalo, para atuarem no acompanhamento e atesto de Faturas e/ou Notas Fiscais dos contratos afetos à Gerência de Bens e Serviços, quando pertinentes a serviços prestados, bem como para atestar as contas de consumo, condomínio e estacionamento, e para atuar no recebimento, movimentação e controle de bens patrimoniais e de consumo no âmbito dessas Unidades Administrativas.\r\nPara a Assessoria de Serviços da Gerência de Bens e Serviços:\r\n- ID Funcional nº 43424619\r\n- ID Funcional nº 99991730\r\n- ID Funcional nº 50855328\r\n- ID Funcional nº 050252399\r\n- ID Funcional nº 6130267\r\n- ID Funcional nº 50217410\r\n- ID Funcional nº 50142569\r\n- ID Funcional nº 50116355\r\n- ID Funcional 31039413\r\n- ID Funcional nº 44323816\r\n- ID Funcional nº 44172613\r\nPara a 1ª Procuradoria Regional - Niterói e seu Posto Avançado-São Gonçalo:\r\n- ID 28228316\r\n- ID Funcional nº 95236907\r\n- ID 32155158\r\n- ID 50158880\r\nId: 2466788\r\n"
        ],
        "2466804": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.03.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Titular, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Zootecnia - LZO, na área de Zootecnia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR FONTES, ID Funcional nº 4145090-6, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 07/05/2014, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/000011/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Titular, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, na área de Biologia Celular e/ou Tecidual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de FERNANDO COSTA E SILVA FILHO, ID Funcional nº 4432356-5, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 18/07/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/002054/2022\r\nId: 2466804\r\n"
        ],
        "2466816": [
            "2023-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/000330/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante , Prof. Doc. II, matrícula 5002686-3, ID 3558886-1.\r\nId: 2466816\r\n"
        ],
        "2466847": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de polícia Penal, ID: 43209769, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-OS, com validade a contar de 22 de Março de 2023, em substituição do servidor Fernando Messias de Lacerda, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827626, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210046/000916/2022.\r\nId: 2466847\r\n"
        ],
        "2466852": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID nº 41774019 para exercer as atividades como Agente de Pessoal do Núcleo composto 0091-26 integrado pelas U.A's 126202100200000 DIVISÃO DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS, 126202100201000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOMÓVEIS - DRFA e 126202100202000 DRFA - PÁTIO LEGAL da SECRETARIA DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 15/03/2023, conforme processo nº SEI-360303/000103/2023.\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5077046-2, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305300 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/03/2023 no núcleo SIMPLES de número 0107-26, Processo nº SEI-360162/000030/2023.\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, INSPETORA DE POLÍCIA, ID 50330640, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305300 53ª DP - MESQUITA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 20/03/2023 no núcleo SIMPLES de número 0107-26, Processo nº SEI- 360162/000030/2023.\r\nId: 2466852\r\n"
        ],
        "2466865": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\n, no valor de R 2.363,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/04/2019, conforme Processo nº PD-04/137.89/2019. Processo nº SEI- 040161/005432/2021.\r\n, no valor de R 10.836,37, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/05/2019, conforme processo nº PD-04/139.101/2019. Processo nº SEI-040161/004626/2021.\r\nId: 2466865\r\n"
        ],
        "2466866": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nRENATO DELGADO MAGALHAES, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19529333/1matrícula n° 294515-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-040161/001962/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 20.888,14.\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei 232/1975 - R 30.521,84.\r\nProventos - R 58.866,57.\r\nId: 2466866\r\n"
        ],
        "2466902": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.930.044-4, matrícula nº 267.256-6, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360274/000020/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.940.761-3, matrícula nº 257.690-8, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000695/2022.\r\nidentidade funcional nº 4.178.856-7, matrícula nº 889.030-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360213/000003/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.945.462-0, matrícula nº 266.591-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360171/000006/2023.\r\nId: 2466902\r\n"
        ],
        "2466908": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 ROBSON, RG 28.520 CBMERJ, Id Funcional 2586177-8, CPF 029859357-25, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000076/2022.\r\nId: 2466908\r\n"
        ],
        "2466923": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1° Classe, Matrícula: 816.479-0 Id. Funcional 20388934, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-21/0067/000087/2023.\r\nId: 2466923\r\n"
        ],
        "2466966": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE FERREIRA DE LIMA, ID Funcional nº 51130505, com validade a contar de 01/03/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-360309/000090/2023.\r\nId: 2466966\r\n"
        ],
        "2466967": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THAMYRES SANTOS DE ANDRADE, CPF: 124.303.297-94, com validade a contar de 16/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Felipe Ferreira de Lima. Processo nº SEI-360309/000090/2023.\r\nId: 2466967\r\n"
        ],
        "2466971": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA HERMOGENES RODRIGUES, CPF: 096.561.437-95, com validade a contar de 10/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto nº 48.102, de 31/05/2022). Processo nº SEI-360309/000094/2023.\r\nId: 2466971\r\n"
        ],
        "2466972": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROBSON ANDRE GONÇALVES OUREM, Inspetor de Polícia, ID Funcional: 29372577, com validade a contar de 01/04/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Microfilmagem, da Divisão de Arquivo Geral, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000095/2023.\r\nId: 2466972\r\n"
        ],
        "2466973": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VALTER DE ARAUJO TERRA NOVA JUNIOR, Investigador Policial, ID Funcional: 43924514, com validade a contar de 01/04/2022, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Documentos, da Divisão de Arquivo Geral, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000096/2023.\r\nId: 2466973\r\n"
        ],
        "2466976": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional: 5648645, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como última ocupante Alana Keylla Francisco da Silva. Processo nº SEI-360309/000097/2023.\r\nId: 2466976\r\n"
        ],
        "2466980": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, BARBARA GATTI NUNES DE SOUZA FERRARI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646189, com validade a contar de 27/02/2023, do cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000100/2023.\r\nId: 2466980\r\n"
        ],
        "2466981": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30000017, com validade a contar de 27/02/2023, para o cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Barbara Gatti Nunes de Souza Ferrari. Processo nº SEI-360309/000100/2023.\r\nId: 2466981\r\n"
        ],
        "2466982": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50970216, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/04/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000448/2023.\r\nInscrita no CPF nº 170.177.917-03, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS 6, com efeitos a contar de 01/04/2023, na vaga anteriormente ocupada por Renata Lemos Coloneze id Funcional nº 50970216, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000448/2023.\r\nId: 2466982\r\n"
        ],
        "2466984": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30000017, com validade a contar de 27/02/2023, do cargo em comissão de Vo gal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000101/2023.\r\nId: 2466984\r\n"
        ],
        "2467000": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001103/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, matrícula 8048027, ID Funcional 35516186, SARA SILVÉRIO, Professor Inspetor Escolar, matrícula 944825, ID Funcional 43289800 e Professor Docente II, matrícula 2520674, ID Funcional 40648338, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2467000\r\n"
        ],
        "2467014": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 29656036, com validade a contar de 16/03/2023, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000102/2023.\r\nId: 2467014\r\n"
        ],
        "2467017": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO RABELLO ALVES, Perito Legista, ID. Funcional nº 31469442, com validade a contar de 16/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luciene de Amaral Alves Dias. Processo nº SEI-360309/000102/2023.\r\nId: 2467017\r\n"
        ],
        "2467020": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.03.2023\r\nPAGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 24.03.2023 \r\nOnde se lê: SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920;\r\nLeia-se: BRAULIO DA SILVA FARIA, IDF.: 5021194-3.\r\nId: 2467020\r\n"
        ],
        "2467021": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTIENY GUSMÃO FERREIRA, IDF.: 4371525-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000549/2023.\r\nId: 2467021\r\n"
        ],
        "2467027": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2023\r\nCARLA MACIEL DO NASCIMENTO SILVA PIFFER, Id. Funcional 41905989/04, matrícula 946307- 6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000076/2021.\r\nMARIA GERMANA TEIXEIRA PORTELLA, Id. Funcional 37396315/01, matrícula 847105-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/7865/2005.\r\nELAINE FERREIRA TAVARES MARBACK D OLIVEIRA, Id. Funcional 50735292/03, matrícula 5073529203, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005077/2022.\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA, Id. Funcional 43759351/01, matrícula 957949-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006886/2022.\r\n, Id. Funcional 50230131/01, matrícula 3053314-5, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004574/2022.\r\nGISIANE SANTOS SIMAO FERREIRA, Id. Funcional 50317776/01, matrícula 3065843-9, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003477/2022.\r\n, Id. Funcional 50922831/01, matrícula 3105470-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005829/2022.\r\nTHALITA CHRISTINE NEVES REIS, Id. Funcional 50134604/02, matrícula 3058296-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005073/2022.\r\nSANDRA APARECIDA SILIPRANDI DE ARAUJO, Id. Funcional 42727901/01, matrícula 920377- 9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004538/2022.\r\n, Id. Funcional 42723604/01, matrícula 919331-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003817/2022.\r\nANTONIO ANASTACIO RUFINO, Id. Funcional 40161641/01, matrícula 828108-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003818/2022.\r\nGUSTAVO COSTA ROBOREDO, Id. Funcional 50192752/01, matrícula 3049193-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005043/2022.\r\nEMERSON FRANCISCO SANTOS, Id. Funcional 42052831/01, matrícula 917802-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007605/2022.\r\nVICTOR LUDOLF SCHWANTES, Id. Funcional 50174797/02, matrícula 5017479702, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003946/2022.\r\nREBECA OLIVEIRA CASTRO, Id. Funcional 51360578/01, matrícula 5136057801, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006960/2022.\r\n\r\nId. Funcional 42579678/01, matrícula 927604-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007630/2022.\r\nMONIQUE MAMEDE DE OLIVEIRA, Id. Funcional 44099622/01, matrícula 971161-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004955/2022.\r\n\r\nLUANNA ALVES MARTINS DA SILVA, Id. Funcional 50262483/01, matrícula 3058742-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004737/2022.\r\nROBERTA DA SILVA FERNANDES, Id. Funcional 43555837/01, matrícula 952215-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004069/2022.\r\nId. Funcional 5610460/04, matrícula 911918-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030033/005408/2022.\r\nJOAO CARLOS PONTES CAVALCANTE DOS SANTOS, Id. Funcional 50338145/01, matrícula 3069389-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007855/2022.\r\nFABIANA FRANCISCA DE SOUZA GOMES, Id. Funcional 50837010/01, matrícula 3122029-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005074/2022.\r\nId. Funcional 43298176/02, matrícula 956115-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030033/005445/2022.\r\nId. Funcional 32490240/03, matrícula 967712-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004002/2022.\r\nANA CARLA LEAL DA COSTA, Id. Funcional 5611393/02, matrícula 3051613-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006749/2022.\r\n\r\nId. Funcional 50766694/02, matrícula 3087131-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003569/2022.\r\nId. Funcional 50302345/02, matrícula 3122614-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002948/2022.\r\nCARLA SILVA DE ASSUNCAO PINTO, Id. Funcional 41941802/02, matrícula 914845-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003242/2022.\r\nDIOGO COELHO DA SILVA JESUS, Id. Funcional 43374174/01, matrícula 945491-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003727/2022.\r\nId. Funcional 43895883/02, matrícula 3031570-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006760/2022.\r\nALEX SANDRO SOUZA DOS SANTOS, Id. Funcional 41904974/04, matrícula 945334-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005069/2022.\r\nSERGIO HENRIQUE DE SOUZA GUERRA, Id. Funcional 42053498/01, matrícula 917860-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007417/2022.\r\nELINA NASCIMENTO DA GAMA, Id. Funcional 44249152/01, matrícula 975067-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004427/2022.\r\nTATIANE VITACZIC CAMPANUCCI, Id. Funcional 50248472/03, matrícula 5024847203, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006748/2022.\r\nId. Funcional 43607403/02, matrícula 961427-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006784/2022.\r\nRAQUEL MARQUES DE OLIVEIRA GOMES, Id. Funcional 51047829/01, matrícula 3122236-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003812/2022.\r\nMARCELO WAGNER AMBROSIO, Id. Funcional 32493975/02, matrícula 3249397502, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003814/2022.\r\n\r\nSERGIO DOMINGOS MOREIRA, Id. Funcional 51360284/01, matrícula 51360284, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006845/2022.\r\nDANIELLA MACHADO FRAGA, Id. Funcional 51047616/01, matrícula 3122202-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007343/2022.\r\nJOSE MAURICIO FRANKLIN AZEVEDO DE CASTRO, Id. Funcional 51360152/01, matrícula 5136015201, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006859/2022.\r\nId. Funcional 50207016/02, matrícula 5020701602, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006872/2022.\r\nMARCELLA DE ABREU COSTA, Id. Funcional 44272820/01, matrícula 975329-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007041/2022.\r\nRITA DE CASSIA PARANHOS DA CRUZ, Id. Funcional 43298303/01, matrícula 943011-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007473/2022.\r\nVERONICA MAXIMO TEIXEIRA, Id. Funcional 50305620/02, matrícula 3069342-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001382/2021.\r\nId. Funcional 51360535/01, matrícula 5136053501, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/006900/2022.\r\nANNA CRISTINA FERREIRA DE SOUZA, Id. Funcional 38608421/01, matrícula 834307-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006911/2022.\r\nLIVIA FONTES DE AZEVEDO, Id. Funcional 44173741/01, matrícula 972108-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003815/2022.\r\nId. Funcional 42613582/02, matrícula 918544-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003602/2022.\r\nMARCOS HENRIQUE NASCIMENTO DOMINGOS, Id. Funcional 41889509/02, matrícula 917102-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004382/2022.\r\nId. Funcional 39105628/01, matrícula 5018891-1, Professor Docente II, 40 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000316/2023.\r\nJOCELANE FERREIRA DA SILVA, Id. Funcional 36214582/01, matrícula 5014114-2, Professor Docente II, 40 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/3610912/2007.\r\nId: 2467027\r\n"
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        "2467056": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/03/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA,que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de baixa vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme Processo nº SEI 330020/000240/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\n, Id. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nFiscal do Contrato;\r\nFiscal Substituto.\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de baixa vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme Processo nº SEI 330020/000246/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nFiscal do Contrato;\r\nFiscal Substituto.\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 004/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa ÔMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de reforma de diversas praças degradadas nas comunidades em situação de baixa vulnerabilidade assistidas pelo ITERJ com fornecimento de mão de obra, material e ferramentas, conforme Processo nº SEI 330020/000249/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5130353-1, Fiscal do Contrato;\r\nFiscal Substituto.\r\nId: 2467056\r\n"
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        "2467074": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\nYASMINE CARVALHAL DE SABOYA RIBEIRO, matr. nº 41.415-1, ID: 51369737, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010229/2023.\r\nCLARA BEATRIZ MOREIRA STHEL DIAS, matr. nº 41.713-9, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-07, código 128, a contar de 10/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/010229/2023.\r\nDE 24.03.2023\r\nMATEUS MONTEIRO DA SILVA, ID 44309880, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260008/001689/2023.\r\nGABRIEL RICARDO GÜNTENSPERGER SOUSA, matr. nº 37.374-6, ID: 44616937, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 456, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260008/001689/2023.\r\na Portaria nº 235/REITORIA/2023, referente à exoneração de ANDRÉIA OLIVEIRA RÊGO, matr. nº 40.185-1, ID: 50348604, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3017, publicada no DOERJ em 14/03/2023, página 29, 2ª coluna - Processo nº SEI-260007/009800/2023.\r\nId: 2467074\r\n"
        ],
        "2467079": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos Processos Administrativos nºs PGE/018.005391/2020, SEI-140001/009186/2023 e Processo Judicial nº 0004272-59.2019.8.19.0004Ofício PGE/PG04/ROB n º 30/2023 e o Processo nº SEI-210123/000753/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5139351-4 no cargo de Assistente Técnico Administrativo - Recursos Humanos, nível médio na Classe Inicial Médio especializado (I), do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil de 22 de março de 2023, publicado no Diário Oficial de 22 de março de 2023, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014.\r\nId: 2467079\r\n"
        ],
        "2467093": [
            "2023-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 20/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, da “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS, INCLUINDO CONSOLE DE GERENCIAMENTO, SUPORTE, INSTALAÇÃO, TREINAMENTO, GARANTIA E ATUALIZAÇÃO IRRESTRITA PARA A ÚLTIMA VERSÃO EXISTENTE DO FABRICANTE POR 36 MESES”, Contrato 001/2023, Processo SEI-330023/000217/2022, a cargo da empresa NTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA. Processo nº SEI-330023/000217/2022.\r\nMATR\r\nID\r\nGESTOR\r\n13/55270\r\n2842114-0\r\nFISCAIS\r\nJOSÉ MARCIO FOUNTOURA BLANCO\r\n13/56082\r\n2846682-9\r\nFISCAIS\r\n13/54005-4\r\n2845663-7\r\nId: 2467093\r\n"
        ],
        "2467149": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2023\r\nPÁGINA 7- 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEGOV/GAB Nº 18 DE 09 DE MARÇO 2023\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS ATOS QUE MENCIONA.\r\nArt. 1º - \r\nOnde se lê: ...Luciana Durte da Costa Cardoso...\r\nLeia-se: ...Luciana Duarte Da Costa Cardoso...\r\nPROCESSO Nº SEI-420001/000848/2023 \r\nId: 2467149\r\n"
        ],
        "2467167": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/000328/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8.\r\nId: 2467167\r\n"
        ],
        "2467194": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.10.2022\r\nFREDERICO DUARTE IRIAS, matr. nº 38.800-9/ ID: 50722603, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/040859/2022.\r\nNEYDA DE LA CARIDAD OM TAPANES, matr. nº 40890-6 / ID: 43876234, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/040951/2022.\r\nDE 27.10.2022\r\nMARIA FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, matr. nº 40878-1 / ID: 44295081, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/036978/2022.\r\nDE 28.10.2022\r\nLIVIA FLAVIA CARLETTI JATOBÁ, matr. nº 38597-1 / ID: 50376985, lotada no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/040636/2022.\r\nTATIANA LUNA GOMES DA SILVA, matr. nº 38.736-5 / ID: 50700774, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/039992/2022.\r\nId: 2467194\r\n"
        ],
        "2467197": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005648/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2467197\r\n"
        ],
        "2467311": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 27.03.2023\r\no ato de 31/01/2023, publicado no D.O. de 01/02/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030030/005412/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005412/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional 3582206-6.\r\nId: 2467311\r\n"
        ],
        "2467386": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 50851250, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 29 de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2467386\r\n"
        ],
        "2467387": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 50287710, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 50282824, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 6404200, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 44001924, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,validade a contar de 15 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 44003099, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 50259903, para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 15 de janeiro de 2021. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2467387\r\n"
        ],
        "2467388": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2023\r\nId. Funcional 50251430/01, matrícula 3057167-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003856/2022.\r\nROBERTO MACHADO NOBERTO DA SILVA, Id. Funcional 50195360/01, matrícula 3049606-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004135/2022.\r\nRENATA DO CARMO OLIVEIRA, Id. Funcional 50298763/03, matrícula 3066795-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004966/2022.\r\nId. Funcional 42010993/01, matrícula 912635-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007520/2022.\r\nLUANA TEIXEIRA DA MOTTA, Id. Funcional 50239422/01, matrícula 3055152-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003767/2022.\r\nMICHELE FLORENTINO SOARES NASCIMENTO, Id. Funcional 50243225/01, matrícula 3055853-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003007/2022.\r\nSAMANTHA CRISTIN LEWIS DA SILVA BRAVO, Id. Funcional 43778828/02, matrícula 970109-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005562/2022.\r\nId. Funcional 33042969/01, matrícula 841077-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/003776/2022.\r\nTATIANA RODRIGUES DA SILVA, Id. Funcional 44331665/02, matrícula 4433166502, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007540/2022.\r\nEVANETE BARBOZA DE LIMA, Id. Funcional 43567517/02, matrícula 955758-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004499/2022.\r\nROBERTA LETICIA FERREIRA GRANDAL COELHO, Id. Funcional 44099428/01, matrícula 971028-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004751/2022.\r\nCHEILA DA SILVA MACHADO, Id. Funcional 35910054/01, matrícula 840475-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030031/002313/2022.\r\nId. Funcional 50762192/01, matrícula 3083516-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007414/2022.\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO, Id. Funcional 50275453/02, matrícula 3083561-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007548/2022.\r\nNEWTON PINHEIRO CABRAL, Id. Funcional 43040454/01, matrícula 934939-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007337/2022.\r\nMARIA CECILIA DE ARAUJO ALVES, Id. Funcional 42032180/01, matrícula 918181-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007401/2022.\r\nALINE CRISTINA TEIXEIRA DE ARAUJO, Id. Funcional 41874854/02, matrícula 915058-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007761/2022.\r\nSILVIA COELHO DA SILVA ALVARENGA, Id. Funcional 50343963/01, matrícula 3070018-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005168/2022.\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA MORALLES, Id. Funcional 50071459/01, matrícula 3030942-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005891/2022.\r\nMAYKON CESAR DA GAMA MACEDO, Id. Funcional 50717421/02, matrícula 3121999-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004534/2022.\r\nMARCO AURELIO CAETANO OLIVEIRA, Id. Funcional 50072099/02, matrícula 3084438-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005385/2022.\r\nTHAIS MARTINS RUBIM LORENA, Id. Funcional 50737066/01, matrícula 3080743-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004236/2022.\r\nId. Funcional 42844258/02, matrícula 953968-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007854/2022.\r\n\r\nDEBORA EVELYN SOUZA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50281178/01, matrícula 3061507-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005880/2022.\r\nId. Funcional 50745352/02, matrícula 3122217-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001447/2022.\r\nTATIANA BITTENCOURT BERTOZZ, Id. Funcional 43832407/01, matrícula 0961282-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003496/2022.\r\nNATHALIA DE PAULA BERNARDO VIANNA, Id. Funcional 50756761/01, matrícula 3083997-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005067/2022.\r\nId. Funcional 11364750/02, matrícula 3034430-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005168/2022.\r\nId. Funcional 5610460/05, matrícula 964514-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030033/005409/2022.\r\nTATIANA GOMES DE OLIVEIRA AREIAS, Id. Funcional 43883796/02, matrícula 3122330-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006993/2022.\r\nELOYSA LEITE MOREIRA COSTA, Id. Funcional 43759351/02, matrícula 961438-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007373/2022.\r\nFABIO MATOS DOS SANTOS, Id. Funcional 41821068/05, matrícula 962213-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005043/2022.\r\nId. Funcional 50239864/01, matrícula 3055248-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002118/2022.\r\nMARCELLA DA SILVA CORREA, Id. Funcional 51359871/01, matrícula 5135987101, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007701/2022.\r\nERIKA DE OLIVEIRA ROSADAS MENDES, Id. Funcional 44193009/01, matrícula 973986-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005370/2022.\r\nMARGARETE DA CONCEICAO SILVA, Id. Funcional 43799221/01, matrícula 960452-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008259/2022.\r\nMARCELO MOZER FERREIRA, Id. Funcional 50265873/02, matrícula 3121996-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003524/2022.\r\nROBSON KAUSTCHR GARCIA, Id. Funcional 43040918/03, matrícula 3089217-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007865/2022.\r\nId. Funcional 42091730/04, matrícula 0971603-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003350/2022.\r\nTANIA DA SILVA MENDONCA, Id. Funcional 50078666/02, matrícula 3122239-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007484/2022.\r\nLUIZ FELIPE REZENDE DE MAGALHAES, Id. Funcional 50242938/01, matrícula 3055798-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007965/2022.\r\nJOSE MARIA ANTUNES DA SILVA FILHO, Id. Funcional 43177026/01, matrícula 936463-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007997/2022.\r\nGEMAGNO MARINHO RIBEIRO, Id. Funcional 51359391/01, matrícula 5135939101, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004229/2022.\r\nCLAUDIA ANDREIA FERREIRA MARTINS, Id. Funcional 34660968/02, matrícula 955542-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004054/2022.\r\nKARLA VERONICA CORREA CURY GUIMARAES, Id. Funcional 43040772/01, matrícula 935799-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002731/2021.\r\nId. Funcional 35250356/02, matrícula 938367-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004143/2022.\r\nGLAUCIA TEMPERINI UBALDO TORRESId. Funcional 51058286/02, matrícula 3124506-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004825/2022.\r\nId. Funcional 41887751/06, matrícula 3122086-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005691/2022.\r\nROSIMEI SANTOS DE OLIVEIRA, Id. Funcional 36603937/01, matrícula 830268-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008230/2022.\r\nId: 2467388\r\n"
        ],
        "2467397": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\nLUANDA DORIA LIBANO SOARES,36.993-4, ID 50148591, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, símbolo FG-01, código 1409, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI-260007/011268/2023.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3, ID 44285191, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Eventos e Cursos Extensão- SEAEXT / COCURSO, símbolo FG-03, código 1294, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI-260007/011268/2023.\r\nALEXANDRE SANT'ANNA LEANDRO DOS SANTOS, matr. nº 36.210-3, ID 44285191, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Propostas e Contratos - SERPROP, símbolo FG-01, código 1409, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI-260007/011268/2023.\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES, 37.176-5,ID 44060629, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1118, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/011268/2023.\r\nHERNANE CHAVES GUIMARÃES,ID 44060629, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio a Eventos e Cursos Extensão - SEAEXT / COCURSO, símbolo FG-03, código 1294, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI-260007/011268/2023.\r\nmatr. nº 31.054-0, ID:2562616-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1118, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/011268/2023.\r\nId: 2467397\r\n"
        ],
        "2467399": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nMARILISA LUGON FERREIRA TEREZAN, matr. nº 05.415-5, ID Funcional 25536389, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/021323/2022.\r\nId: 2467399\r\n"
        ],
        "2467401": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.213-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e que consta nos autos dos Processos nº SEI-260007/008274/2023 e SEI-260007/013700/2023:\r\nSILVIA PIMENTA VELLOSO ROCHA - UERJ;\r\nJÚLIO CÉSAR DE LIMA RAMIRES - Universidade Federal de Uberlândia/MG;\r\nDÉBORA CYNAMON KLIGERMAN - FIOCRUZ.\r\nId: 2467401\r\n"
        ],
        "2467407": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JOSE VICENTE SANTOS DE MENDONÇAProcurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954815, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\ncomo excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ANDRE RODRIGUES CYRINO, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954831, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RICARDO LEVY SADICOFF, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954939, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARCELO ZENNI TRAVASSOS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42666023, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JULIANA DE SOUZA REIS VIEIRA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954807, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JANAINA ANDRADE SOUSA CRUZ, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 43343058, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,KAREN FARAH ARRUDA, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954971, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 42665990, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RENATA RUFFO RODRIGUES PEREIRA REZENDE, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954866, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,NATALIA AMITRANO VARGAS, Procurador do Estado de 2ª Categoria, Id. Funcional nº 41954858, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RUDY TAVARES RIBEIRO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 42708648, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,JULIANA FLORENTINO DE MOURA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50143760, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MAURICIO GOMES VIEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43872158, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,RAPHAEL ANTONIO NOGUEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43703801, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,HAROLDO SANTAROSA FREIRE, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43871941, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,MARCELLE FIGUEIREDO DA CUNHA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43833624, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,LEONARDO DAVID QUINTANILHA DE OLIVEIRA, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 43874274, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,GABRIEL BALTAZAR MULLER, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50143786, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro,DEBORA FERNANDES DE SOUZA MELO, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 44099568, pelo critério de antiguidade, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, como excedente na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, VICTOR CAMPOS CLEMENT LEAHY, Procurador do Estado de 3ª Categoria, Id. Funcional nº 50143794, pelo critério de merecimento, de acordo com o disposto no art. 27, §1º-A, da Lei Complementar nº 15/1980. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2467407\r\n"
        ],
        "2467478": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 24987425 Matrícula: 888.347-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0002/000032/2023.\r\nId: 2467478\r\n"
        ],
        "2467492": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000139/2023.\r\nId: 2467492\r\n"
        ],
        "2467493": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF. 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000346/2023.\r\n0.03.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF. 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000351/2023.\r\n21.03.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF. 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000364/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE \r\nATO DO DIRETOR\r\n21.03.2023\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal MARA QUELEN XAVIER CAMPOSRODRIGO SOARES BARBOSA, IDF. 5013185-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210021/000200/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nATO DO DIRETOR\r\n14.03.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, IDF. 5012563-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000274/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN \r\nATOS DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000143/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000152/2023.\r\nId: 2467493\r\n"
        ],
        "2467502": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\na dispensa da licitação, em conformidade com o disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A referente à aquisição de bolsas de criopreservação, no valor de R 118.600,50, com fulcro no artigo 24, Inciso V do citado diploma legal, nos termos da instrução processual, na análise jurídica e na autorização do Ordenador de Despesas do HUPE. \r\nId: 2467502\r\n"
        ],
        "2467507": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, cumprindo as atribuições contidas no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e atendendo ao deliberado no Processo nº SEI-030041/003918/2022, da lavra da Exma. Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, resolve tornar pública a decisão pela por 10 (dez) dias, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/1979, à servidora , mat. 3083884-1, ID. 50764993, em descumprimento ao art. 285, incisos III e V, de forma grave (art. 296, I), todos do mesmo regulamento normativo.\r\nId: 2467507\r\n"
        ],
        "2467516": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 1966135-5,Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4219059-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029796- 1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4396267-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012759-4, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029889-5, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5010207- 9, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210041/000279/2023.\r\nId: 2467516\r\n"
        ],
        "2467531": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000207/2023.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000213/2023.\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/000409/2023.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/000462/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000569/2023.\r\nId: 2467531\r\n"
        ],
        "2467532": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.01.2023\r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000233/2023. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.03.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000232/2023. \r\nDO DIRETOR \r\nANA LÚCIA SOARES ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000382/2023. \r\nDE 15.03.2023\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000448/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.03.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000294/2023. \r\nDE 21.03.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000341/2023. \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000252/2023. \r\nDE 10.03.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000256/2023. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 06.03.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000247/2023. \r\nDE 13.03.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000310/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.03.2023\r\nID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000291/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 01.02.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000404/2023. \r\n.02.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000406/2023. \r\nDE 16.02.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000538/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nALEXANDRE GONÊS MUNIZID 50297554. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000153/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000130/2023. \r\nDE 15.03.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43825583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000137/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.03.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000314/2023. \r\nId: 2467532\r\n"
        ],
        "2467533": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000195/2023. \r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000221/2023. \r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000192/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000280/2023.\r\nId: 2467533\r\n"
        ],
        "2467534": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000276/2023.\r\nDE 10.03.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000294/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.01.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000104/2023.\r\nDE 25.01.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000076/2023.\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000354/2023.\r\nId: 2467534\r\n"
        ],
        "2467538": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000181/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVAID. 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000245/2023.\r\nId: 2467538\r\n"
        ],
        "2467539": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT´ANNAem substituição a Inspetora de Polícia Penal MICHELE DOS REIS ARRUDA, ID 50914669. Processo nº SEI-210018/000107/2023.\r\nId: 2467539\r\n"
        ],
        "2467541": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇOES ESPECIAIS\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000489/2023.\r\nId: 2467541\r\n"
        ],
        "2467543": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254 em substituição do Inspetor de Polícia Penal MARLEY FARIA MARQUEES, ID. 50128418. Processo nº SEI- 210090/000211/2023.\r\n\r\nId: 2467543\r\n"
        ],
        "2467560": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\n, Comissária de Polícia, ID: 2.993.964-0 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102300 - 023ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MÉIER, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/03/2023 do núcleo simples 0051-26. Processo SEI-360141/000014/2023.\r\no servidor LUIS ADLERSON JENDIROBA COMISSÁRIO DE POLÍCIA, id. 2950703-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070102300 - 023ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MÉIER, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar 03/03/2023 passando a integrar o núcleo composto 0052-26. Processo nº SEI- 360141/000014/2023.\r\nId: 2467560\r\n"
        ],
        "2467562": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n, RG 21.886, Id Funcional 0006126804, e\r\n, RG 42.446, Id Funcional 0043403379. Processo nº SEI- 270136/000041/2023.\r\nA contar de 24 de março de 2023\r\nMILHEIRO, RG 24.177, Id Funcional 0006132820. Processo nº SEI- 270136/000045/2023.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n, RG 42.849, Id Funcional 0043408559. Processo nº SEI- 270136/000034/2023.\r\n16 de março de 2023\r\n, RG 19.831, Id Funcional 0041422732;\r\n, RG 42.936, Id Funcional 0043405738;\r\n, RG 42.854, Id Funcional 0043404081; e\r\n, RG 45.540, Id Funcional 0043668054. Processo nº SEI-270136/000042/2023.\r\nId: 2467562\r\n"
        ],
        "2467569": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " DOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00003/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360220/000025/2023.\r\nId: 2467569\r\n"
        ],
        "2467571": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " DOS LAGOS\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/03/2023\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00005/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XVII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360220/000041/2023.\r\nId: 2467571\r\n"
        ],
        "2467596": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI- 030030/007901/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4206562- 3/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Pontes Nardino, ID 3875904-7/1. Processo nº SEI- 030030/007901/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3340548-4/2 da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 345 Y Juca Pirama, U.A. 11802304579, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001239/2023.\r\n, com validade a contar de 18/01/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID 3650755-5/1, da função de Diretor do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 11802306549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/000874/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415635-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 11802306549, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/03/2022, publicado no DOERJ de 23/03/2022. Processo nº SEI-030035/000874/2023. \r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4415635-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 326 Prof. César Pernetta, U.A. 11802306549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Lanzellotti Neto, ID 3650755-5/1. Processo nº SEI- 030035/000874/2023.\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Prof. Doc. II, ID 3968413-0/1, da função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/04/2022, publicado no DOERJ de 08/04/2022. Processo nº SEI-030038/001486/2023.\r\nOSVALDO MAFFEI JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 5097110-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/10/2022, publicado no DOERJ de 25/10/2022. Processo nº SEI-030038/001486/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5097110- 7/1, para exercer, com validade a contar de 16/03/2023, a função de Diretor do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cristina de Oliveira Silveira, ID 3968413-0/1. Processo nº SEI-030038/001486/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3298075-2/1, para exercer, com validade a contar de 16/03/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldo Maffei Junior, ID 5097110-7/1. Processo nº SEI-030038/001486/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363825-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ambaí, U.A. 11802304504, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2015, publicado no DOERJ de 27/08/2015. Processo nº SEI- 030033/000703/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4363825-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ambaí, U.A. 11802304504, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimar da Conceição Teixeira Custódio, ID 4000847-9/2. Processo nº SEI- 030033/000703/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4366205-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rejane Quirino Araújo, ID 3670394-0/1. Processo nº SEI- 030031/000838/2023.\r\nId: 2467596\r\n"
        ],
        "2467613": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\n/2023\r\no gozo de 03 (três) meses de licença-prêmio ao servidor GERSON DA SILVA PATROCÍNIO, Técnico de Contabilidade, Nível Médio, Classe III, ID Funcional nº 6189105, da Parte Suplementar do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 97, inciso VI e dos arts. 129, 130, 131 e 135, todos do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, referente ao período de 09/01/1998 a 07/01/2003, a usufruir de 21/03/2023 a 18/06/2023. \r\nId: 2467613\r\n"
        ],
        "2467650": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.04.2000\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.04.2000\r\nMARIA INES CHERMOUTH SANTOS\r\nOnde se lê: APOSENTA MARIA INES CHERMOUTH SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 519755-3...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia de 30/09/1997, MARIA INES CHERMOUTH SANTOS, Professor Docente II, nível A, referência 5, matrícula nº 519755-3...\r\nId: 2467650\r\n"
        ],
        "2467651": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35395940, vínculo 01, matrícula nº 5.251.879-2, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-E-03/008/2489/2018.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34589953, vínculo 01, matrícula nº 273.500-9, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I, (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030046/000959/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34014047, vínculo 02, matrícula nº 825.934-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030040/003134/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 19369557, vínculo 01, matrícula nº 249.898-8, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030033/004759/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34569944, vínculo 01, matrícula nº 5.010.892-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030037/002527/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40244547, vínculo 02, matrícula nº 844.340-0, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030030/003100/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37987348, vínculo 01, matrícula nº 831.873-5, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/001667/2023.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 38551276, vínculo 01, matrícula nº 284.610-3, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/000825/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34277510, vínculo 01, matrícula nº 841.162-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/001187/2023.\r\nId: 2467651\r\n"
        ],
        "2467652": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 09/11/2022, o servidor , ID. Funcional nº 3278611-5, matrícula nº 830.935-3, Professor Docente I, nível C, referência 05, aposentado por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 14/01/2011, publicado no D.O. de 19/01/2011, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 17/11/2022, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E- 03/010/1232/2015.\r\nId: 2467652\r\n"
        ],
        "2467659": [
            "2023-03-29 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0209310 - 77.2019.8.19.0001 pelo 2º Juizado Especial Fazendário da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista o que consta no Ofício PGE/PG04/CTC/nº 209/2022 e nº SEI-140001/016017/2022. \r\nRESOLVE:\r\npara o cargo de Professor Docente I do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro, em virtude de aprovação e classificação no concurso público realizado em 2013 em conformidade com o Edital publicado no Diário oficial de 13/03/2013 e retificado em 27/03/2013 e 18/04/2013.\r\nId: 2467659\r\n"
        ],
        "2467682": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2023\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional 35885629, vínculo 01, matrícula nº 5.005.863-5, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030034/000455/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. Funcional 42572606, vínculo 07, matrícula nº 916.817-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000519/2022\r\n.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Id. Funcional 19812469, vínculo 01, matrícula nº 835.967-1, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/001085/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Id. Funcional 33952256, vínculo 02, matrícula nºº 939.229-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/000964/2023.\r\n, go de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 33392277, vínculo 01, matrícula nº 252.585-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas ,nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030033/002319/2021.\r\nProfessor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 5496039, vínculo 01, matrícula nº 293.683-9, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 892,42. Processo nº SEI-030046/001346/2021.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 36783277, vínculo 01, matrícula nº 5.003.767-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030043/001305/2023.\r\nProfessor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 40522555, vínculo 02, matrícula nº 250.955-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030043/001283/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 38578930, vínculo 02, matrícula nº 829.576-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030030/001895/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 5556074, vínculo 01, matrícula nº 826.146-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030030/001789/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Id. Funcional 39195074, vínculo 01, matrícula nº 245.508-7, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030032/001101/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39619850, vínculo 01, matrícula nº 293.539-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030032/001057/2023.\r\n, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 40680231, vínculo 02, matrícula nº 280.127-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000821/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37041452, vínculo 01, matrícula nº 828.300-4, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,8. Processo nº SEI- 030038/000877/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 37494309, vínculo 01, matrícula nº 804.384-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030030/001448/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 39418111, vínculo 01, matrícula nº 254.917-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de 60 % de triênio (Lei nº 1608/90). Processo nº SEI-030032/000792/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Id. Funcional 37861387, vínculo 01, matrícula nº 804.938-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22Horas, nível A ,referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.090,74. Processo nº SEI-030041/000764/2023.\r\n, Servente, nível I, Id. Funcional 38224577, vínculo 01, matrícula nº 276.271-4, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/001326/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 35943262, vínculo 01, matrícula nº 5.022.419-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030035/001392/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 32568320, vínculo 01, matrícula nº 815.378-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar de contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023) e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030030/002591/2020.\r\nId: 2467682\r\n"
        ],
        "2467695": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora CÁTIA CILENE DA COSTA NASCIMENTO CORDEIROno lugar do servidor CLEITON SOUZA ALVES, ID 4431272-5. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo nº SEI-260005/008356/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/008356/2022.\r\n\r\nId: 2467695\r\n"
        ],
        "2467720": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.03.2023\r\nCARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO, ID Funcional nº 641221-1, a contar de 17 de março de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Bacharelado em Ciências Biológicas, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006319/2022.\r\nID Funcional nº 5126895-7, para exercer, com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas - Habilitação Bacharelado, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CARLOS EDUARDO VEIGA DE CARVALHO. Processo nº SEI-260009/006319/2022.\r\nID Funcional nº 641502-4, a contar de 17 de março de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Biologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006319/2022.\r\nID Funcional nº 641502-4, para exercer, com validade a contar de 17 março de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de curso, símbolo UENF-6, do Curso de Ciências Biológicas - Habilitação Licenciatura, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/006319/2022.\r\nARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/006319/2022.\r\nID Funcional nº 641477-0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Biociências e Biotecnologia, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ARNOLDO ROCHA FAÇANHA. Processo nº SEI-260009/006319/2022.\r\nId: 2467720\r\n"
        ],
        "2467721": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2023\r\nID Funcional nº 5090414-0, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/007144/2022.\r\nID Funcional nº 4456401-5, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Meteorológica, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELIANE BARBOSA SANTOS. Processo nº SEI- 260009/007144/2022.\r\nId: 2467721\r\n"
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        "2467723": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2023\r\nMARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA, ID Funcional nº 4456401-5, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/007146/2022.\r\n, ID Funcional nº 4216002-2, com validade a contar 01 de abril de 2023, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARIA GERTRUDES ALVAREZ JUSTI DA SILVA. Processo nº SEI-260009/007146/2022.\r\nId: 2467723\r\n"
        ],
        "2467737": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.951.814-8, matrícula nº 264.625-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360140/000053/2023.\r\nId: 2467737\r\n"
        ],
        "2467754": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. I, ID 4038571-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001816/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4252381-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/000516/2023.\r\nId: 2467754\r\n"
        ],
        "2467817": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 09/03/2023, o seguinte servidor: CAP BM QOC/09 , RG: 4532, ID FUNCIONAL 4359909-5, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/10 RG:46095, ID FUNCIONAL 4383310-1, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 83/2018, oriundo do processo E-27/042/100022/2018, firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270019/000175/2023.\r\n, a contar do dia 09/03/2023, o seguinte servidor: CAP BM QOC/09 , RG: 45321, ID FUNCIONAL 4359909-5, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/13 , RG: 49.149, ID FUNCIONAL 5013074-9 para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 44/2017 e a mudança de função da servidora TEN CEL BM QOC/02 , RG: 31.271, ID FUNCIONAL 614210-9 que passa de membro da comissão para gestora técnica operacional do contrato 44/2017, oriundo do processo SEI-270131/000007/2023, firmado com a empresa BANCO BRADESCO S/A, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270019/000175/2023.\r\nId: 2467817\r\n"
        ],
        "2467826": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nORANDY DE ANDRADE FILHO, ID. 20123965, Agente Social.a Averbação de Tempo de Contribuições prestadas a atividade vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social- RGPS, nos períodos de 01/01/1985 a 30/04/1985; 01/06/1985 a 30/06/1986; e 01/07/1986 a 31/12/1986, perfazendo o total de 695 dias, correspondentes a 01 (um) ano, 11 (onze) meses e 0 (zero) dias, conforme informado na certidão expedida pelo INSS e instruções prestadas pelo Órgão de Pessoal nos presentes autos.\r\nId: 2467826\r\n"
        ],
        "2467828": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 27/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, da “EXECUÇÃO DE OBRAS DE ACESSO AO PARQUE DOS DINOSSAUROS RJ-125, MIGUEL PEREIRA”, Contrato 008/2023, Processo SEI- 330022/000616/2022, a cargo da empresa MONTBLANC ENGENHEARIA E CONSTRUÇÕES. Processo nº SEI-330032/001464/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Oliveira \r\n)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nAntônio Thadeu Ferreira Mazzoni \r\n)\r\n13/71006-1\r\n4373228-3\r\nId: 2467828\r\n"
        ],
        "2467829": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a execução das “OBRAS DE DUPLICAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTE ESPECIAL NA RJ-106, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O ENTRONCAMENTO COM A RJ-106/RJ-140 (FIM DA PISTA DUPLA/ SÃO PEDRO DA ALDEIA) FAZENDO CAMPOS NOVOS, COM EXTENSÃO DE 17,15 KM”, a cargo da empresa ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, objeto do Processo nº SEI E- 17/003/002902/2013, Licitação 053/2013 - Concorrência Pública - ALC - nº 041/2013 - Contrato nº 015/2019, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/001417/2023.\r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nENGENHEIRO\r\n5112523-4.\r\nENGENHEIRO,\r\n5118158-4\r\nId: 2467829\r\n"
        ],
        "2467863": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, sob a presidência do primeiro, examinarem e avaliarem, para fins de Aceitação Provisória, a execução da “OBRA DE RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE DE PONTA NEGRA, LOCALIZADA NA RJ-102, MUNICÍPIO DE MARICÁ”, a cargo da empresa JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI E-16/002/004176/2019, Tomada de Preços nº 003/2020 - Contrato nº 037/2020, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/000571/2023.\r\nID\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, \r\nENGENHEIRO\r\n5119900-9\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA\r\nENGENHEIRO\r\n5121869-0\r\nENGENHEIRA,\r\n5121810-0\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 23.03.2023.\r\nId: 2467863\r\n"
        ],
        "2467866": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/03/2023\r\nJOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4382293- 2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/01/2020, publicado no DOERJ de 24/01/2020. Processo nº SEI- 030042/000753/2023.\r\nSURAMA DE OLIVEIRA E SILVA, Prof. Doc. I, ID 4419197-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000753/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4419197-9/1, para exercer com validade a contar de 01/02/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Es tado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josemar de Paula de Lima Rodrigues, ID 4382293-2/1. Processo nº SEI- 030042/000753/2023.\r\nId: 2467866\r\n"
        ],
        "2467869": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/03/2023\r\n, Id. Funcional 42088500/02, matrícula 3052088-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004385/2022.\r\nMARCELO GOMES DOS SANTOS, Id. Funcional 43875602/01, matrícula 964583-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006667/2022.\r\nCLAUDIO CESAR CARNEVAL DA CUNHA, Id. Funcional 42051681/01, matrícula 917562-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004753/2022.\r\nCLODOALDO MANOEL DE DEUS, Id. Funcional 44206470/01, matrícula 974160-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005181/2022.\r\nROBERTO BATISTA DO NASCIMENTO, Id. Funcional 40738531/02, matrícula 833052-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001624/2022.\r\n, Id. Funcional 37109049/02, matrícula 904014-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001856/2022.\r\n, Id. Funcional 50149512/01, matrícula 3042916-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004526/2022.\r\nId. Funcional 34328351/01, matrícula 5013541-7, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003294/2022.\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGOId. Funcional 38003961/01, Matrícula 5002121- 1, Professor Docente II, 22 Horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007276/2022.\r\nId. Funcional 36128538/01, matrícula5021606-8, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/013/2279/2013.\r\nVANESSA PATRICIA DAS GRACAS ALMEIDA, Id. Funcional 33091056/01, matrícula 5019948-8, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003106/2022.\r\nId. Funcional 36727962/01, matrícula 5013558-1, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI E-03/1410297/2007.\r\nTATIANA BERENICE DE OLIVEIRA BEZERRAId. Funcional 34779752/01, matrícula 5014406-2, Professor Docente I, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006194/2022.\r\nLUCIA CRISTINA DANETRA ABDALAId. Funcional 38971372/02, matrícula 292032-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003330/2022.\r\nALEXANDRA APARECIDA GUIMARAES MACHADOId. Funcional 39133060/01, matrícula 290090-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/2310513/2007.\r\nId. Funcional 32717415/01, matrícula 291701-1, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/11400298/2006.\r\nId. Funcional 33078068/01, matrícula 840248-9, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000973/2021.\r\nGILDA FRANCISCO DE OLIVEIRA SILVAId. Funcional 40169839/01, matrícula 233853-1, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006938/2022.\r\n, Id. Funcional 33248745/01, matrícula 293637-5, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002938/2022.\r\nANA LUCIA MACHADO HERNANDEZ CORREAId. Funcional 33375577/01, matrícula 290617-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007682/2022.\r\nTANIA SOUZA KOHLHASE LARANJAId. Funcional 34557962/01, matrícula 847608-7, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005840/2022.\r\nALCIONE MARIA DE CASTRO SILVAId. Funcional 39131157/01, matrícula 235141-9, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/10501314/2011.\r\nJEZUNELIA PIRES XAVIER DE CARVALHOId. Funcional 39123588/01, matrícula 290171-8, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10501315/2011.\r\nId. Funcional 39084612/01, matrícula 0509195-4, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005058/2022.\r\nCELIA MARA CRETTON PEREIRAId. Funcional 36811343/01, matrícula 5019645-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002958/2022.\r\n\r\nId. Funcional 35175346/01, matrícula 5004056-7, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004903/2022.\r\nId. Funcional 34109641/01, matrícula 5007915-1, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10002897/2007.\r\nGRACILETE ELZA DA CONCEICAO CALHAU Id. Funcional 33206562/01, matrícula 5022956-6, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006756/2022.\r\nId. Funcional 34953256/01, matrícula 5009223-8, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/11202349/2007.\r\nELEONORA FALCAO AGUIAR DE OLIVEIRA33922900/01, matrícula 5021226-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/004/2430/2019.\r\n, 34549757/01, matrícula 5010796-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/11003799/2007.\r\nRAQUEL DA COSTA WYSZOMIRSKA35176261/01, matrícula 5004051-8, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005212/2022.\r\nROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA35074876/01, matrícula 291814-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/010/000614/2013.\r\nVANIZIA MARIA ROHEM PEREIRA DE AGUIAR37212877/01, matrícula 5025180-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003526/2022.\r\nId. Funcional36117285/01, matrícula 5019413-3, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/4110492/2010.\r\nMARIA BERNADETE VIEIRA DA SILVA MADEIRAmatrícula 5015677-7, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004975/2022.\r\nSANDRA MARIA DE CARVALHOId. Funcional 33348839/01, matrícula 5020979-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003936/2021.\r\nJURACI ANDRE FERREIRA CONTINId. Funcional 35063947/01, matrícula 233113-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005875/2022.\r\nId. Funcional 43264298/01, matrícula 940558-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005470/2022.\r\nRAQUEL NASCIMENTO FOLIGNOId. Funcional 51046598/01, matrícula 3122066-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002678/2022.\r\n\r\nId. Funcional 36480070/01, matrícula 806188-9, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/012257/2022.\r\n, Id. Funcional 34114777/01, matrícula 5008067-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007342/2022.\r\nEDILENE DA SILVA GOMES LOMBONIId. Funcional 33970580/01, matrícula 5008852-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005361/2022.\r\nROSANE CRISTINA CORREIA DE BRITOId. Funcional 5740991/01, matrícula 5008817-8, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006798/2022.\r\n\r\nCRISTIANE DOS SANTOS OLIVEIRAId. Funcional 37244825/01, matrícula 5025197-4, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001655/2020.\r\nId. Funcional 34788050/01, matrícula 5008962-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003871/2022.\r\nCRISTIANE PICANCO DA SILVA Id. Funcional 34009337/01, matrícula 5012572-3, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003540/2022.\r\nId. Funcional 35571950/01, matrícula 5011661-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003607/2022.\r\nMARY LUCIA GOMES SANTANAId. Funcional 35118741/01, matrícula 804355-6, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/2.310.773/2005.\r\nANA PAULA DA SILVA SANT ANAId. Funcional 34841970/01, matrícula 5008188-4, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002504/2022.\r\nId. Funcional 40648826/02, matrícula 0197425-2, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002795/2022.\r\nMARIA APARECIDA DO CARMO BARBOSA, Id. Funcional 36330442/01, matrícula 250648-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000072/2020.\r\nMARLUCIA GOMES DA SILVA MIRANDAId. Funcional 29113660/01, matrícula 237912-1, Professor Assistente de Administração Educacional II, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/009271/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2023\r\nPÁGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\nTHAIS SANTOS RABELLO\r\nOnde se lê: ... matrícula 366764-6...\r\nLeia-se: ... matrícula 3066764-6...\r\nId: 2467869\r\n"
        ],
        "2467922": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000264/2023.\r\nId: 2467922\r\n"
        ],
        "2467934": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000248/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000250/2023.\r\nId: 2467934\r\n"
        ],
        "2467935": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000238/2023.\r\n.03.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000277/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/000489/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000192/2023.\r\nId: 2467935\r\n"
        ],
        "2467936": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000335/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000196/2023.\r\nId: 2467936\r\n"
        ],
        "2467937": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000153/2023. \r\nDO DIRETOR \r\nDE 13.03.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000173/2023. \r\nDE 20.03.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000191/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n8.03.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000327/2023. \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000277/2023. \r\n.03.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000282/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nNDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000353/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000307/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000169/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000303/2023. \r\nId: 2467937\r\n"
        ],
        "2467980": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/056259/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 04/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária TECHNE ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos para Suporte Técnico Centralizado, Manutenção Corretiva e Manutenção Evolutiva Básica (atualização de versão) e consultoria para o Sistema ERGON (SIGRH - Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos), composta pelos membros a seguir:\r\nGESTOR TÉCNICO:\r\nRonaldo Joelson Terra Rossi - ID nº 4333974-3\r\n\r\nGESTOR OPERACIONAL:\r\nSebastião de Carvalho Barros - ID nº 5753821\r\n\r\nFISCAIS TÉCNICOS:\r\nDouglas de Pinho Reck dos Santos - ID nº 3005625-0\r\nRodrigo do Valle Machado - ID nº 5071755-3\r\nTarcísio Gonçalves Freitas - ID nº 5085010-5\r\n\r\nFISCAIS ADMINISTRATIVOS:\r\nFernando Nunes Xavier - ID nº 3219195-2\r\nMarcia Cristina Araujo Motta - ID nº 498602-4\r\nMateus Dos Santos De Souza - ID nº 9999019-9\r\nId: 2467980\r\n"
        ],
        "2467991": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- \r\nMaj BM QOS/Dent/02 PATRICIA GRANA BARBOSA FERREIRA, RG 32.630, Id Funcional 615433-6;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 PATRICIA GOMES DE MATTOS LOUVAIN PINUDO, RG 28.501, Id Funcional 2666942-0;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 EDUARDO DALBONI CUNHA SOARES, RG 28.428, Id Funcional 2585814-9;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ROGERIO ESTEFANO PAPALEO FILHO, RG 28.521, Id Funcional 2625266-0;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ANGELINE DIAS ZAGNE, RG 28.407, Id Funcional 613930-2;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ERICA DA SILVA ROCHA VARELLA, RG 32.520, Id Funcional 4142600-2;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ERICA RAMOS LEAL, RG 32.681, Id Funcional 615482-4;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ROBERTA MACHADO BLOISE MOURA, RG 32.558, Id Funcional 615363-1;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 VICENTE PAULO DO NASCIMENTO NETO, RG 32.580, Id Funcional 615385-2;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 MARCIA CRISTINA GUIMARÃES, RG 32.585, Id Funcional 615390-9;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 VANESSA DIAS GASPAR, RG 32.625, Id Funcional 615428-0;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 MONIQUE MARTINS RUSSO, RG 32.694, Id Funcional 615495-6;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 GISELE SALOMÃO RAPOSO, RG 32.695, Id Funcional 4142615-0;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 FERNANDA NERI DA COSTA SOUSA DA ROSA, RG 32.706, Id Funcional 4142616-9;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 JOSE HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA, RG 28.464, Id Funcional 950554-7;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 FLAVIA DE SA PACHECO CARNEIRO DE MAGALHAES, RG 28.443, Id Funcional 613941-8;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 VERONICA MARIA TEIXEIRA GONÇALVES, RG 28.535, Id Funcional 2582065-6;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 JOSIENE DOS SANTOS BOSCARINO, RG 32.548, Id Funcional 615354-2;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 CRISTIANNE DE ALBUQUERQUE DINOA, RG 32.567, Id Funcional 615372-0;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS, RG 32.588, Id Funcional 615393-3;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 SHEILA MEDINA FREIRE, RG 32.606, Id Funcional 1178793-7;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 BRUNO DE OLIVEIRA AFFONSO, RG 32.898, Id Funcional 615663-0;\r\nMaj BM QOS/Dent/00 RENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES, RG 28.515, Id Funcional 2585425-9;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 HUGO LEAL DE FIGUEIREDO, RG 32.526, Id Funcional 615333-0;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 LUCIANA ESKANDAR RIBEIRO REZENDE, RG 32.552, Id Funcional 615358-5;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ELIANA ALVES PEIXOTO, RG 32.624, Id Funcional 615427-1;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 MARCOS SANTOS DE GUSMÃO LIMA, RG 32.741, Id Funcional 615539-1;\r\nCap BM QOS/Dent/08 PAULA MARTINS CASTRO FREZE, RG 41.673, Id Funcional 4338968-6;\r\nCap BM QOS/Dent/08 MAURICIO DACACHE FILHO, RG 41.690, Id Funcional 4338953-8; e\r\nCap BM QOS/Dent/08 SIMONE BRANDÃO GUIMARÃES, RG 41.686, Id Funcional 4202661-0.\r\nA contar de 22 de março de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000040/2023)\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, Id Funcional 612576-0;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/00 VANESSA CORREA MUGAYAR, RG 28.267, Id Funcional 613905-1;\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/00 MARIA PAULA MOREIRA PILLAR, RG 28.366, Id Funcional 2585943-9;\r\nMaj BM QOS/Méd/02 ALFREDO BASTOS DA CUNHA, RG 32.416, Id Funcional 615235-0; e\r\nMaj BM QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG 32.361, Id Funcional 615190-6.\r\nA contar de 27 de março de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000044/2023)\r\nCel BM QOC/94 FERNANDO RODRIGUES SERGIO, RG 16.716, Id Funcional 2609486-0;\r\nCel BM QOS/Méd/96 LUIZ ALBERTO DANON, RG 19.274, Id Funcional 3231935-5; e\r\nMaj BM QOS/Enf/08 IVANISE SILVA DE OLIVEIRA, RG 41.839, Id Funcional 4340378-6.\r\nId: 2467991\r\n"
        ],
        "2467992": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 27 de março de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000043/2023)\r\n, RG 31.287, Id Funcional 614225-7; e\r\n, RG 49.911, Id Funcional 5037355-2.\r\nId: 2467992\r\n"
        ],
        "2467995": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Dent/00 RICARDO, RG 28.516 CBMERJ, Id Funcional 2581785-0, CPF 000.037.837-23, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000077/2022.\r\nId: 2467995\r\n"
        ],
        "2467996": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nGILGRIMACSON DIAS DA SILVA, RG 07.731, Id Funcional 2024196-8, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 02/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 038/2023, conforme Processo nº SEI-270044/000292/2023.\r\nId: 2467996\r\n"
        ],
        "2468024": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157476\r\nN° 086.393.497-89. : VASSOURAS.PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/012290/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158502\r\nN° 23.357.072/0005-10. : ESTRADA EUGÊNIO COSTA, S/N. : Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/000586/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00144079\r\n: ASSOCIAÇÃO DE PROPRIETARIOS DO PARQUE CISNE BRANCO. : RUA WALDEMAR HENRIQUE ZPITZ. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.313,39. \r\nId: 2468024\r\n"
        ],
        "2468045": [
            "2023-03-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\nos efeitos da Portaria UERJ SEI Nº 204/REITORIA/2022, que trata de delegação de competência às servidoras Luanda Silva de Moraes - ID: 4325425-0, como Ordenadora de Despesas e Maria Cristina de Assis - ID: 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, até 30/06/2023. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nmatr. nº32.095-2, ID 25322346, Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção - Eletricista, da Função Gratificada de Chefe do SERCEX, símbolo FG-01, código 501, a contar de 07/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010839/2023.\r\nADRIANO DE LIMA SOUZA, 40.712-2, ID 51291711, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro Civil, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SERCEX, símbolo FG-01, código 501, a contar de 08/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010839/2023.\r\nJENNIFER RIBEIRO DA CUNHA, matr. nº 39.710-9, ID 43393861, Técnico Universitário - Superior / Médico - Hemoterapia, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 21/03/2023 - Processo nº SEI-260008/002273/2023.\r\nFLAVIA MIRANDA GOMES DE CONSTANTINO BANDEIRA,matr. nº 37.199-7, ID 44599196, Professor Adjunto, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Hemoterapia, símbolo FG-02, código 312, a contar de 21/03/2023 - Processo nº SEI-260008/002273/2023.\r\nId: 2468045\r\n"
        ],
        "2468059": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43946453, com validade a contar de 22/03/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000103/2023.\r\nId: 2468059\r\n"
        ],
        "2468060": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEOPOLDO JOSE DE AZEVEDO PEREIRA, SGT PM, ID Funcional nº 22391878, com validade a contar de 22/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Flávio Eduardo Siqueira Baptista de Leão. Processo nº SEI-360309/000103/2023.\r\nId: 2468060\r\n"
        ],
        "2468061": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELA SANTOS DE SOUZA RIBAS, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5656532, com validade a contar de 22/03/2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000104/2023.\r\nId: 2468061\r\n"
        ],
        "2468062": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43946453, com validade a contar de 22/03/2023, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcela Santos de Souza Ribas. Processo nº SEI-360309/000104/2023.\r\nId: 2468062\r\n"
        ],
        "2468073": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/03/2023\r\nProf. Doc. I, ID 4375938-6/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/002872/2023.\r\nId: 2468073\r\n"
        ],
        "2468090": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nDA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/036158/2022, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 27/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em desenvolvimento e manutenção de software em regime de Fábrica de Software (FSW), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\n\r\nMARCELO DE OLIVEIRA SANTOS - ID nº 50256319\r\n\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n\r\nBERNARDO PASSERI LAVRADO - ID nº 28203356\r\nRAPHAEL DA SILVA COZZI - ID nº 99991586\r\nCARLOS EDUARDO CARVALHO MENDES - ID nº 50372670\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/036158/2022, fica alterada a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 28/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nJOÃO RICARDO BARROCA MENDES - ID nº 99991977\r\n\r\nSEBASTIÃO DE CARVALHO BARROS - ID nº 5753821\r\n\r\nVINICIUS GEORGE CARVALHO DA SILVA PAES - ID n.º 99991063\r\nTHIAGO BRAGA NOBRE - ID n.º 50960369\r\nMARIA APARECIDA FORTUNA SOARES - ID n.º 50764349\r\nId: 2468090\r\n"
        ],
        "2468101": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " \r\n\r\nmatrícula nº 0223.661-0, ID 2094336-9, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Art. 3º, § 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001804/2023.\r\nId: 2468101\r\n"
        ],
        "2468102": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.03.2023\r\nANTÔNIO GESUALDI JUNIOR, ID Funcional nº 640061-2, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000166/2023.\r\nID Funcional nº 640061-2, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Zootecnia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000166/2023.\r\nALBERTO MAGNO FERNANDES, ID Funcional nº 4184145-0, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000182/2023.\r\n, ID Funcional nº 4184145- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Animal, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000182/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE MEDEIROS DE SOUZA, ID Funcional nº 576599-4, a contar de 11 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000619/2023.\r\n, ID Funcional nº 576599-4, para exercer, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Cognição e Linguagem, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/000619/2023.\r\nALEXANDRE PIO VIANA, ID Funcional nº 641442-7, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000184/2023.\r\nID Funcional nº 641442-7, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Genética e Melhoramento de Plantas, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/000184/2023.\r\nId: 2468102\r\n"
        ],
        "2468103": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/001793/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 964962-5, ID Funcional 4389008-3.\r\nId: 2468103\r\n"
        ],
        "2468126": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016.\r\n/2023\r\n013/2022\r\nWEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nGestor\r\nFERNANDA CUNHA ALVES\r\n5139313-1\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS \r\n2706246-5\r\nFiscal\r\nMARIA IZETE DE OLIVEIRA\r\n2706364-0\r\nFiscal\r\nFERNANDA DE MORAES\r\n4334795-9\r\nId: 2468126\r\n"
        ],
        "2468130": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nANITA BENÇÃO GARCIA DE SOUZA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/004738/2023.\r\nId: 2468130\r\n"
        ],
        "2468134": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nnº 001222- 1404/2023 (PAD 09/23), em face do servidor PABLO LUCIANO DE ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula 872004-7 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos XXVIII, XXIX, XXXIV e XXXV, este último, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, VIII, X, XI e XIII ambos artigos do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso II, 1ª parte, e IX, c/c o artigo 39, incisos IV, V, VI, e VII ambos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Processo nº SEI- 360320/000653/2023.\r\nId: 2468134\r\n"
        ],
        "2468221": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001188/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula 246043-4, ID. 4133224-5, , Assistente Executivo, matrícula 3041177-1, ID. 5013275-0 e NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 271573-8, ID. 3929644-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2468221\r\n"
        ],
        "2468225": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683257- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 11802308545, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001524/2023.\r\nId: 2468225\r\n"
        ],
        "2468237": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 30.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003172/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID Funcional 5013280-6, matrícula 3041119-3.\r\nId: 2468237\r\n"
        ],
        "2468247": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2023\r\nCLAUDIO COIMBRA CORDEIRO, Id. Funcional 44251653/01, matrícula 9759295-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004065/2022.\r\nFABIO LUIS PEREIRA BORGES DA CUNHA, Id. Funcional 42557860/02, matrícula 943730-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006376/2022.\r\nISABEL CRISTINA RIOS VALENTE, Id. Funcional 43823092/02, matrícula 968463-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004773/2022.\r\nNATHALIA GUIMARAES GAMA CARREIRA, Id. Funcional 43929443/01, matrícula 967722-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005204/2022.\r\nFELIPE BELAS CUNHA DOS SANTOS, Id. Funcional 51359243/01, matrícula 5135920301, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003949/2022.\r\n++++ALEXANDRE DE FIGUEIREDO RIBEIRO, Id. Funcional 43794378/01, matrícula 960333-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005428/2022.\r\nSHEILA CRISTINA ROMANO TAVARES, Id. Funcional 33943605/02, matrícula 3083774-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005257/2022.\r\nJACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS, Id. Funcional 50754076/01, matrícula 3083963-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005367/2022.\r\n\r\nMARIA SENA DA SILVA SOUZA, Id. Funcional 50782681/01, matrícula 3085840-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005768/2022.\r\nWALACE DINIZ DA SILVA E SOUZA, Id. Funcional 50244086/02, matrícula 5024408602, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003541/2022.\r\nHELENA MARIA BRAGA DE ALMEIDA NEVES, Id. Funcional 32943261/01, matrícula 833155-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006844/2022.\r\nCLAUDIUS VINICIUS AZEVEDO, Id. Funcional 50175564/03, matrícula 5017556403, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007807/2022.\r\nDRIELLE DA SILVA PEREIRA, Id. Funcional 50351176/02, matrícula 3122318-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002694/2022.\r\nGUTEMBERG CARDOSO DOS SANTOS, Id. Funcional 40678121/03, matrícula 5011199-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003760/2022.\r\nJOICE SILVIANO PAULA GARCIA, Id. Funcional 50090178/01, matrícula 3034141-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006801/2022.\r\nANILDO GONCALVES PINTO, Id. Funcional 39034267/01, matrícula 824686-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002254/2022.\r\nSILVIA RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50924320/01, matrícula 3105669-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005300/2022.\r\n\r\nANDREA PINTO NEVES DE ALMEIDA, Id. Funcional 42832519/01, matrícula 934571-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005350/2022.\r\nANDERSON BATISTA DE PONTES, Id. Funcional 50967681/01, matrícula 3110762-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004425/2022.\r\nROBERTA FORTES FERNANDES, Id. Funcional 51048043/01, matrícula 3122282-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008034/2022.\r\nDHYEMILA DE PAULA MANTOVANI, Id. Funcional 44727399/02, matrícula 3122344-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003393/2022.\r\nALESSANDRO SILVA DA MOTTA ARAUJO, Id. Funcional 40284751/01, matrícula 829529-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008063/2022.\r\nLETICIA NASCIMENTO DA CONCEICAO VICENTE, Id. Funcional 44190239/01, matrícula 973835- 2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI -E-03/032/690/2019.\r\nId. Funcional 43673171/02, matrícula 965510-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003566/2022.\r\nId. Funcional 43491030/02, matrícula 3032573-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004844/2022.\r\nLIVIA FORTUNATO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43683665/01, matrícula 955410-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007921/2022.\r\nANA REGINA SANTOS MINERVINO, Id. Funcional 38281473/02, matrícula 3032065-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005419/2022.\r\nMIGUEL ANGELO VILLARDI FILHO, Id. Funcional 42827370/01, matrícula 935975-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/008009/2022.\r\nDANIELA APARECIDA SOUZA FURTADO RIBEIRO, Id. Funcional 50349597/01, matrícula 3071941-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002517/2022.\r\nId. Funcional35905344/02, matrícula 827040-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004151/2022.\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, 42765951/02, matrícula 941246-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005306/2022.\r\nId. Funcional43808565/02, matrícula 438085650-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005751/2022.\r\nROBERTO CARLOS SCHIFFLER NETO, 50968696/01, matrícula 3110765-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003703/2022.\r\nROGERIO NOBOA DA SILVA JUNIOR, 42536286/01, matrícula 927312-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003675/2022.\r\nCLAUDIA DA SILVA FONSECA, 42184002/02, matrícula 421840020-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002505/2022.\r\nTULA GUIMARAES MARQUES DE SOUZA, 42122619/03, matrícula 3122341-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007472/2022.\r\nANA CLAUDIA ZEFERINO DA SILVA, 50839640/01, matrícula 3121977-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005743/2022.\r\nCRISTIANO GUIMARAES DE ASSIS, 42833868/02, matrícula 943158-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006128/2022.\r\n\r\nADRIANA DO NASCIMENTO QUERIDO, 36744840/01, matrícula 805545-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008461/2022.\r\nLEANDRO DOS SANTOS CARREIRA, 43954545/02, matrícula 3060127-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005503/2022.\r\nANDERSON MACIEIRA DE MEDEIROS, 44142692/01, matrícula 971517-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/008080/2022.\r\n, Id. Funcional38340550/01, matrícula 870083-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/034/1494/2019.\r\nALESSANDRO PINTO DE OLIVEIRA, 42132177/02, matrícula 3048072-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005774/2022.\r\nVERA CRISTINA SOARES LOPES, 35435259/01, matrícula 841397-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005773/2022.\r\nLEIDIANE DOS SANTOS AGUIAR MACAMBIRA, matrícula 3127113-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007913/2022.\r\nMICHELE DE OLIVEIRA MARTINS FASOLI, Id. Funcional 44119852/01, matrícula 970955-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007762/2022.\r\nGABRIELA DOS REIS SIQUEIRA, Id. Funcional 42742803/01, matrícula 918256-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005279/2022.\r\nId. Funcional 43301835/02, matrícula 956812-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/002/2538/2016.\r\nDANIELLE TORRES DOS SANTOS, Id. Funcional 33196591/01, 845050-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006419/2022.\r\nALESSANDRA OLIVEIRA ABREU, Id. Funcional 42749921/01, matrícula 920956-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/015675/2022.\r\nId: 2468247\r\n"
        ],
        "2468263": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 24/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, da “execução de obras de expansão e modernização de ilumininação em trechos das Rodoviais Estaduais RJ-121 (Miguel Pereira / Vassouras) e RJ-125 (Japeri / Miguel Pereira), Município de Miguel Pereira - RJ”, Contrato 101/2022, Processo SEI-330022/000132/2022, a cargo da empresa HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 24/03/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 022, pg. 26 de 01/02/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI-330032/001394/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\ne Oliveira \r\n)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nAntônio Thadeu Ferreira Mazzoni \r\n)\r\n13/71006-1\r\n4373228-3\r\nId: 2468263\r\n"
        ],
        "2468264": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\nANDERSON LUIZ DOS SANTOS RIBEIRO, matr. 37.076-7, ID funcional: 37.076-7, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, lotado na DGTI, a contar de 24/03/2023, conforme determinação judicial. Processo nº SEI- 260007/011122/2023.\r\nId: 2468264\r\n"
        ],
        "2468266": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\nsindicância, objeto do Processo nº SEI-260007/049418/2022 e da Manifestação 631 constante do Processo nº SEI-260007/002729/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pela servidora KAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0, sob sua presidência. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI- 260007/013737/2023.\r\no exercício das atribuições dos Procuradores da Procuradoria de Assuntos Acadêmicos e Institucionais - PG-UERJ-09:\r\n- Procurador-Chefe: ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA;\r\n- Procurador Assistente: CARLA MARIA COELHO BRANCO - matr. nº 32.477-2;\r\n- Procuradores:\r\nANDRE TOVAR BRAGA - matr. nº 40.721-3;\r\nJORGE PAZ SOLDAN DE ALBUQUERQUE - matr. nº 41.259-3.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/013740/2023.\r\nId: 2468266\r\n"
        ],
        "2468276": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 99992132, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 31 de março de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Símbolo DAS-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Gabriel de Souza Rodrigues, com validade a contar de 1º de abril de 2023. Processo nº SEI- 140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Adriano Borges Manoel, com validade a contar de 1º de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n. Funcional nº 50801422,para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com validade a contar de 03 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nDE 28.03.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lais Aina da Silva Ferreira, com validade a contar de 03 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2468276\r\n"
        ],
        "2468277": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 43260870, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022 \r\n, Id. Funcional nº 43911625, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 01 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2468277\r\n"
        ],
        "2468306": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368891, com validade a contar de 30 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000897/2022.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827405, para exercer com validade a contar de 30 de outubro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Sergio Félix de Carvalho, ID Funcional nº 43368891. Processo nº SEI-210030/000897/2022.\r\nId: 2468306\r\n"
        ],
        "2468308": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\nDE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nde ser membro, a contar do dia 09/03/2023, a seguinte servidora: , RG: 28.938, ID FUNCIONAL 2645536-6, da Comissão de Fiscalização do contrato 65/2020, oriundo do processo SEI-270131/000018/2020, firmado com a empresa EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Processo SEI-270019/000175/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 17/03/2023.\r\nId: 2468308\r\n"
        ],
        "2468311": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 30/06/2021\r\nPAG 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nPROCESSO: SEI-080001/008189/2021 - LUIZA MIRANDA MESSNER\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nD.O. DE 09/09/2020\r\nPAG 35 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2020\r\nPROCESSO: SEI-08/001/042864/2019 - LILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLEIA-SE..... Classe “A”\r\nD.O. DE 09/09/2020\r\nPAG 35 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/08/2020\r\nPROCESSO: SEI-08/001/042864/2019 - LILIAN MARIA ARRUDA PAIVA DE MIRANDA\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nD.O. DE 13/11/2019\r\nPAG 13 - 2 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/10/2019\r\nPROCESSO Nº E08/008/102067/2018 - MARIA LUCELENA ESTEVES CORREIA\r\nOnde se lê:..... “E-08/008/102067/2017”\r\nLeia-se:..... “E-08/008/102067/2018”\r\nD.O. DE 01/07/2021\r\nPAG 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nPROCESSO: SEI-080001/003633/2021 - SILVANIA MARIA DE CASTRO VARGAS\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nId: 2468311\r\n"
        ],
        "2468315": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100114, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/000368/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43930301, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 4ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Dehil Salgado Lucas, ID Funcional nº 50100114. Processo nº SEI-210006/000368/2023.\r\nId: 2468315\r\n"
        ],
        "2468319": [
            "2023-03-31 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor FABRINI COSTA ALVES, inspetor de polícia, matrícula 872280-3 a sanção administrativa de 41 (quarenta e um) dias de , por infração ao disposto no artigo 14, XXXV, c/c o art.10, inciso VII e IX, todos do Decreto-Lei nº 218/75. SAD nº 404-00229/2019.Processo nº SEI-360320/000663/2023.\r\nId: 2468319\r\n"
        ],
        "2468320": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696798, com validade a contar de 04 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209092, para exercer com validade a contar de 04 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Ezequiel dos Santos Carvalho, ID Funcional nº42696798. Processo nº SEI-210064/000188/2023.\r\nId: 2468320\r\n"
        ],
        "2468338": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000189/2023.\r\nId: 2468338\r\n"
        ],
        "2468339": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF. 5001180-4 em substituição a Inspetora de Polícia Penal MICHELE DOS REIS ARRUDA,Processo nº SEI-210018/000885/2022.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF. 5001180-4 em substituição a Inspetora de Polícia Penal MICHELE DOS REIS ARRUDAProcesso nº SEI-210018/000934/2022.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF. 5001180-4 em substituição a Inspetora de Polícia Penal MICHELE DOS REIS ARRUDAProcesso nº SEI-210018/000978/2022.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF. 5001180-4 em substituição a Inspetora de Polícia Penal MICHELE DOS REIS ARRUDAProcesso nº SEI-210018/000095/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF. 5001180-4 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal WALLACE FERNANDES MACHADOJUNIOR, IDF. 5091246-1.Processo nº SEI-210018/000906/2022.\r\nId: 2468339\r\n"
        ],
        "2468340": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002490 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19695810 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708184 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20099070 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50295128 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19952716 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827405 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43211798 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2468340\r\n"
        ],
        "2468341": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 5015947-0, com validade a contar de 03 de abril de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Comissão de Pregão e Licitação, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000012.\r\nId: 2468341\r\n"
        ],
        "2468344": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 27/03/2023, os seguintes servidores para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato nº 202/2022 - lote 7 ( CBA Costa Verde) firmado com a empresa Infinity Multiserviços LTDA. Processo nº SEI-270042/000192/2021.\r\nSetor ( Unidade )\r\nFiscais \r\n10º GBM - Angra dos Reis\r\nMONTEIRO DA SILVA / RG: 15.182\r\n1º Sgt BM QBMP 00/00 JEAN FERNANDES LEONE / RG: 27.867\r\nDBM 1/10 - Itaguaí\r\nSub Ten BM QBMP 01/97 FABIANO DOS SANTOS PROCÓPIO / RG: 22.330 \r\nSub Ten BM QBMP 00/90 HUMBERTO MOREIRA DA SILVA / RG:13.273 \r\nDBM 2/10 - Ilha Grande\r\nSub Ten BM QBMP 10/02 DOUGLAS DA GRAÇA SIGAUD / RG: 31.614 \r\nSub Ten BM QBMP 05/97 EDSON MARCOS E SILVA MENEZES / RG: 20.734 \r\nDBM 3/10 - Frade\r\nSub Ten BM QBMP 02/97 CARLOS ALBERTO DA SILVA / RG: 18.326 \r\n1º Sgt BM QBMP 02/99 SIDNEI ANDRÉ DIAS LOPES / RG:25.576\r\nDBM 4/10 - Mangaratiba\r\nSub Ten BM QBMP 00/00 EVENISE RODRIGUES DE SOUZA / RG: 27.952 \r\n1º Sgt BM QBMP 00/00 WEBERTON DA PAZ SILVA / RG: 27.857 \r\n26º GBM - Paraty\r\nCap BM QOA/97 JOSÉ RENATO LAMIM VIEIRA JÚNIOR / RG: 20.952 \r\nSub Ten BM QBMP 10/97 ALBERTO RODRIGUES MANÇO JUNIOR / RG: 21.206 \r\nDBM 1/26 - Mambucaba\r\n1º Sgt BM QBMP 05/00 ERLON PAULO DIAS DA SILVA / RG: 27.902 \r\n3º Sgt BM QBMP 06/08 ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA PEREIRA / RG: 42.300 \r\n\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270106/000058/2023.\r\nId: 2468344\r\n"
        ],
        "2468348": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/03/2023\r\nMARCOS DANIEL MACIEL RODRIGUES, Inspetor de Polícia - 4ª classe, ID Funcional 5.021.323-7, a contar de 14 de fevereiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000131/2023.\r\n\r\nId: 2468348\r\n"
        ],
        "2468353": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43765246, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Frotas, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000054/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211810, para exercer com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Frotas, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Alberto Rodrigues da Silva Junior, ID Funcional nº 43765246. Processo nº SEI-210045/000054/2023.\r\nId: 2468353\r\n"
        ],
        "2468358": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/03/2023\r\n, Escrevente - 2ª Classe, Id. funcional 547.250-4, a contar de 06 de janeiro de 1993 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/002974/2022 \r\nId: 2468358\r\n"
        ],
        "2468373": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1446/2022 - DESIGNA IDILBERTO ANTONIO CALIXTO, Id Funcional n° 2599348-8, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 03/04/2023 a 07/04/2023, o servidor João Ricardo da Silva Pilotto, Id Funcional n° 5079143-5, titular do cargo de DIRETOR EXECUTIVO da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme processo nº SEI- 080007/004805/2023.\r\nId: 2468373\r\n"
        ],
        "2468410": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.972.866-5, matrícula nº 815.822-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com validade a contar de 20.03.2023. Processo nº SEI-080014/000142/2023.\r\nId: 2468410\r\n"
        ],
        "2468432": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal, c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CPF: 021.475.827-35, com validade a contar de 29/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022).. Processo nº SEI-360309/000128/2023.\r\nId: 2468432\r\n"
        ],
        "2468433": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 30.03.2023\r\n, PNF - Auxiliar Técnico Administrativo, ID Funcional nº 642105-9, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos - GRH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/001538/2023.\r\n\r\n, PNM- Pessoal, ID Funcional nº 639992-4, para exercer, com validade a contar de 01 de abril de 2023, cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos - GRH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro., em vaga anteriormente ocupada por ANA PAULA DANTIER SOARES. Processo nº SEI-260009/001538/2023.\r\n\r\n, ID Funcional nº 3394602-7, PNM - Pessoal, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos - GRH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/001538/2023.\r\n\r\n, ID Funcional nº 642105-9, PNF - Auxiliar Técnico Administrativo, a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Subgerente, símbolo UENF- 7, da Gerência de Recursos Humanos - GRH da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por ROSELANE DA SILVA OLIVEIRA. Processo nº SEI-260009/001538/2023.\r\nId: 2468433\r\n"
        ],
        "2468482": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTASSO DA CUNHA DIAS - TEN CEL PM RG 58.796, ID. Funcional 22955143no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5º Comando de Policiamento de área - 5º CPA, em vaga decorrente da exoneração do servidor DOUGLAS DE CASTRO CAMARGO - CEL PM RG 54.587, Id. Funcional 22132554. Proc. nº SEI-350088/000241/2023.\r\nId: 2468482\r\n"
        ],
        "2468484": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\npensão por morte a VALDEMAR EVANGELISTA DE SALES, no valor de R 823,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2017, conforme processo nº PD-04/152.7/2018. \r\npensão por morte a JACYANA GUARANA MACEDO MOURA, no valor de R 2.614,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2019, conforme processo nº PD- 04/146.187/2019. \r\nId: 2468484\r\n"
        ],
        "2468502": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\n, para exercer, com validade a contar de 06 de março de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ygor Mallet Paiva, ID Funcional nº 51077817. Processo nº SEI-210121/000033/2023.\r\nId: 2468502\r\n"
        ],
        "2468521": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julia Rosa Coelho Teixeira, ID Funcional nº51030373. Processo nº SEI- 2100106/000001/2023.\r\nId: 2468521\r\n"
        ],
        "2468525": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 51030373, para exercer com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Viviane da Silva Santos, ID Funcional nº 41427149. Processo nº SEI-2100106/000001/2023.\r\nId: 2468525\r\n"
        ],
        "2468535": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 30 de março de 2023, CESAR MARASSI, Coronel BM, Id Funcional 2587178-1, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000697/2023.\r\nBM, Id Funcional 2605164-8, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Odontoclínica Militar - Campo Grande, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cesar Marassi, Id Funcional 2587178-1. Processo n° SEI-270001/000697/2023.\r\nId: 2468535\r\n"
        ],
        "2468536": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\nALESSANDRA LEAL MENDES, Coronel BM, Id Funcional 613924-8, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6 da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil Processo nº SEI-270001/000697/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023,o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6 da 3ª Odontoclínica Militar - São João de Meriti, da Subdiretoria Operacional de Odontologia, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alessandra Leal Mendes, Id Funcional 613924-8 Processo nº SEI-270001/000697/2023.\r\nId: 2468536\r\n"
        ],
        "2468537": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, Coronel BM, Id Funcional 2663404-0, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 3ª Policlínica - Niterói, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000697/2023.\r\nId: 2468537\r\n"
        ],
        "2468538": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2023\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\nSIMONE APARECIDA SIMOES, Coronel BM, Id Funcional 2666268-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000697/2023.\r\nCoronel BM, Id Funcional 2663404-0, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Simone Aparecida Simoes, Id Funcional 2666268-0. Processo nº SEI-270001/000697/2023.\r\nId: 2468538\r\n"
        ],
        "2468539": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2023\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\nADEIR DA SILVA, Tenente-Coronel BM, Id Funcional 612922-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000697/2023.\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 2625717-3, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 24º Grupamento de Bombeiro Militar (24º GBM - Irajá), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Adeir da Silva, Id Funcional 612922-6. Processo nº SEI- 270001/000697/2023.\r\nId: 2468539\r\n"
        ],
        "2468540": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2023\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDOUGLAS HENAUT, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000697/2023.\r\nFuncional 2606972-5, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Douglas Henaut, Id Funcional 2645425-4. Processo nº SEI- 270001/000697/2023.\r\nId: 2468540\r\n"
        ],
        "2468541": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2023\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDEMETRIO JORGE DO MONTE SALDANHA, Coronel BM, Id Funcional 610859-8, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/000697/2023.\r\nCoronel BM, Id Funcional 2653154- 2, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Demetrio Jorge do Monte Saldanha, Id Funcional 610859-8. Processo nº SEI- 270001/000697/2023.\r\nId: 2468541\r\n"
        ],
        "2468542": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2023\r\ndo cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000697/2023.\r\nId: 2468542\r\n"
        ],
        "2468543": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2023\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000697/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDANIELAId Funcional 613935-3, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000697/2023.\r\nCoronel BM, Id Funcional 2588206-6, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Daniela Pizzini, Id Funcional 613935-3 Processo nº SEI-270001/000697/2023.\r\nId: 2468543\r\n"
        ],
        "2468548": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961579, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210071/000082/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100050, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogério Souza Ferreira, ID Funcional nº 41961579. Processo n° SEI-210071/000082/2023.\r\nId: 2468548\r\n"
        ],
        "2468549": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100050, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000082/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janse dos Santos Ramos, ID Funcional nº 50100050. Processo nº SEI-210071/000082/2023.\r\nId: 2468549\r\n"
        ],
        "2468551": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000538/2023,\r\nRESOLVE:\r\nId Funcional 5137018-2,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000538/2023.\r\nId: 2468551\r\n"
        ],
        "2468552": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000538/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 27 de março de 2023, KEITH Tenente-Coronel BM, Id Funcional 613968-0,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000538/2023.\r\nVIEIRA, Tenente-Coronel BM, Id Funcional 610149-6, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Keith Markus Moreira de Almeida, Id Funcional 613968-0. Processo n° SEI-270001/000538/2023.\r\nId: 2468552\r\n"
        ],
        "2468553": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000538/2023,\r\nRESOLVE:\r\nBRUNO AGNES PEREIRATenente-Coronel BM, Id Funcional 2645734-2, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/000538/2023.\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 2682775-1, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Bruno Agnes Pereira, Id Funcional 2645734-2. Processo n° SEI-270001/000538/2023.\r\nId: 2468553\r\n"
        ],
        "2468554": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000538/2023,\r\nRESOLVE:\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, Tenente-Coronel BM, Id Funcional 2613763- 1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000538/2023.\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 613982-5, para exercer, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 8º Grupamento de Bombeiro Militar (8º GBM - Campinho), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Ferreira Nunes, Id Funcional 2613763-1. Processo nº SEI-270001/000538/2023.\r\nId: 2468554\r\n"
        ],
        "2468555": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000538/2023,\r\nRESOLVE:\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 613494-7, para exercer, com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obra, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Erica Duraes Campaneli, Id Funcional 4332032-5. Processo nº SEI-270001/000538/2023.\r\nId: 2468555\r\n"
        ],
        "2468556": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42586836, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência da Grande Niterói, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária Processo nºSEI-210071/000082/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961579, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Núcleo de Inteligência da Grande Niterói, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lauro Ricardo Santos Vieira, ID Funcional nº 42586836. Processo n° SEI-210071/000082/2023.\r\nId: 2468556\r\n"
        ],
        "2468557": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Grande Rio, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000082/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42586836, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência do Grande Rio, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Jacob Barroso Costa, ID Funcional nº 42699720. Processo nº SEI-210071/000082/2023.\r\nId: 2468557\r\n"
        ],
        "2468581": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " \r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARORDENADORA DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, e\r\no descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000101/2023, noticiando que a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA cometeu infração em virtude da permanência do estado de mora no saneamento do óbice relacionado ao domicílio bancário, necessário para empenhamento do Contrato 574/2022. O desabastecimento dos medicamentos insumos levam à transtorno ao setor de fármácia da corporação, com desabastecimento de medicamentos e possíveis danos aos beneficiários do FUSPOM.\r\nE:\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de deixar de entregar documentação exigida para o certame, perpetradas pela empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, situada na Rua Dom Manuel, 95 - Dom Rodrigo - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 26.260- 230, inscrita no CNPJ sob o nº 24.602.657/0001- 97.\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo administrativo SEI- 350207/000101/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARORDENADORA DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, e\r\nConsiderando o descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000114/2023, noticiando que a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA cometeu infração em virtude da permanência do estado de mora no saneamento do óbice relacionado ao domicílio bancário, necessário para empenhamento do Contrato 597/2022. O desabastecimento dos medicamentos insumos levam à transtorno ao setor de farmácia da corporação, com desabastecimento de medicamentos e possíveis danos aos beneficiários do FUSPOM.\r\nVE:\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de deixar de entregar documentação exigida para o certame, perpetradas pela empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, situada na Rua Dom Manuel, 95 - Dom Rodrigo - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 26.260- 230, inscrita no CNPJ sob o nº 24.602.657/0001- 97.\r\nFica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo administrativo SEI- 350207/000114/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\nPORTARIA SEPM/DGS Nº 130 DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARORDENADORA DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, e\r\no descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000111/2023, noticiando que a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA cometeu infração em virtude da permanência do estado de mora no saneamento do óbice relacionado ao domicílio bancário, necessário para empenhamento do Contrato 631/2022. O desabastecimento dos medicamentos insumos levam à transtorno ao setor de fármácia da corporação, com desabastecimento de medicamentos e possíveis danos aos beneficiários do FUSPOM.\r\n:\r\nAlicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de deixar de entregar documentação exigida para o certame, perpetradas pela empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, situada na Rua Dom Manuel, 95 - Dom Rodrigo - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 26.260- 230, inscrita no CNPJ sob o nº 24.602.657/0001- 97.\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo administrativo 350207/000111/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023\r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\nPORTARIA SEPM/DGS Nº 131 DE 30 DE MARÇO DE 2023\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARORDENADORA DE DESPESAS, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, e \r\no descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000115/2023, noticiando que a empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA cometeu infração em virtude da permanência do estado de mora no saneamento do óbice relacionado ao domicílio bancário, necessário para empenhamento do Contrato 620/2022. O desabastecimento dos medicamentos insumos geram transtornos ao setor de fármácia da corporação, com desabastecimento de medicamentos e possíveis danos aos beneficiários do FUSPOM. \r\nE:\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de deixar de entregar documentação exigida para o certame, perpetradas pela empresa RALIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, situada na Rua Dom Manuel, 95 - Dom Rodrigo - Nova Iguaçu - Rio de Janeiro/RJ, Cep: 26.260- 230, inscrita no CNPJ sob o nº 24.602.657/0001- 97.\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. E subsidiariamente as sanções previstas nos artigos 86 e 87, incisos, I, II, III, IV da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\n- Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo administrativo SEI- 350207/000115/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 30 de março de 2023 \r\n\r\nOrdenadora de Despesas\r\nId: 2468581\r\n"
        ],
        "2468585": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/03/2023\r\nId. Funcional 43304613/01, matrícula 942277-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006595/2022.\r\nId. Funcional 42787050/01, matrícula 929959-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003360/2022.\r\nId. Funcional 41773691/02, matrícula 891347-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/006105/2022.\r\nId. Funcional 41941993/05, matrícula 929035-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006048/2022. \r\nId. Funcional 44009070/02, matrícula 3056606-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003574/2022.\r\nId. Funcional 42587972/02, matrícula 9332288-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005104/2022.\r\nId. Funcional 43851169/02, matrícula 3031395-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005825/2022.\r\nId. Funcional 42603358/01, matrícula 928590-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004943/2022.\r\n\r\nId. Funcional 42118620/01, matrícula 920658-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003148/2022.\r\nDIANA PEREIRA DE ANDRADE FREITAS, Id. Funcional 50261070/01, matrícula 3058761-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005834/2022.\r\nId. Funcional 36828556/03, matrícula 914447-8 Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003582/2022.\r\nId. Funcional 42844258/01, matrícula 935035-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/007853/2022.\r\nId. Funcional 43589448/02, matrícula 3058479-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E- 03/005/1083/2017.\r\nId. Funcional 38541270/01, Matrícula 5022852-7, Professor Docente II, 40 Horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/000600/2023.\r\nId: 2468585\r\n"
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        "2468595": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/03/2023\r\nId. Funcional 33659044/02, matrícula 834103-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004386/2022.\r\n\r\nMONIQUE CARDOSO GONCALVES GUIMARAES, Id. Funcional 50143336/02, matrícula 3121980-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006019/2022.\r\nId. Funcional, 50098250/01, matrícula 3034774-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004740/2022.\r\nId. Funcional 44180446/02, matrícula 3066376-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/006050/2022.\r\nId. Funcional 42357535/02, matrícula 3081387-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/004173/2022.\r\nELISANGELA CRUZ DOS SANTOS MOURA, Id. Funcional 51024829/02, matrícula 3121981-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005976/2022.\r\nId. Funcional 43869807/03, matrícula 3067099-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005527/2022.\r\nId. Funcional 50107011/01, matrícula 3036657-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/003601/2022.\r\nId. Funcional50308793/02, matrícula 3083096-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030037/005274/2022.\r\nId. Funcional 50343742/03, matrícula 3105698-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005368/2022.\r\nId. Funcional 50343742/01, matrícula 3069979-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005369/2022\r\nRENATO CARVALHO DO NASCIMENTO, Id. Funcional 43322786/03, matrícula 3030745-8 Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005391/2022.\r\nId. Funcional 50815458/01, matrícula 3089788-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004349/2022.\r\nKARIM CRISTINA PALHEIRO DA SILVA, Id. Funcional 50764373/01, matrícula 3083795-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004104/2022.\r\nId. Funcional 43043305/01, matrícula 936204-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/006894/2022.\r\nId. Funcional 50355414/01, matrícula 3072891-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/000015/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DE SOUZA VANTINE, Id. Funcional 50316028/01, matrícula 3065542-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003916/2022.\r\nId. Funcional 5674522/05, matrícula 3068479-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000106/2023.\r\nId. Funcional 50173537/01, matrícula 3048738-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005681/2022.\r\nId. Funcional 50167146/01, matrícula 3046028-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000362/2023.\r\nMILTON ROBERTO PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional 50810235/01, matrícula 3089197-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005202/2022.\r\nId. Funcional 41889401/03, matrícula 3047725-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000208/2023.\r\nId. Funcional 43913660/02, matrícula 3066792-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000257/2023.\r\n, Id. Funcional 42782740/04, matrícula 3068565-5, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000357/2023.\r\nId. Funcional 43427936/02, matrícula 3030063-6, Professor Docente I,30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/000493/2023.\r\nId. Funcional 43427936/03, matrícula 3065565-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/000494/2023.\r\nId: 2468595\r\n"
        ],
        "2468597": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2023\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 30.03.2023\r\n- Processo nº SEI-260007/011122/2023.\r\nOnde se lê: ...ID funcional: 37.076-7... \r\nLeia-se: ...ID funcional: 44584440 ...\r\nId: 2468597\r\n"
        ],
        "2468599": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nANDRE LUIZ DOS SANTOS, matr. nº 41.108-2, ID funcional 51099675, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no COEN/HUPE, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/03/2023 - Processo nº SEI- 260008/002570/2023.\r\nDE 31.03.2023\r\nMARIO BERNARDO FILHO, matr. nº 02.395-2, ID Funcional 25553038, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/019300/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, por motivo de demissão de , matr. nº 362756, ID: 44310528/1, com lotação no HUPE / SCCEST, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI-E-26/007/104486/2018.\r\nId: 2468599\r\n"
        ],
        "2468617": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ DE GOUVÊAID. 50910272 em substituição a Inspetora de Polícia Penal CRISTIANI COCO VALLE, ID. 50000780. Processo nº SEI-210064/000168/2023.\r\n\r\nId: 2468617\r\n"
        ],
        "2468622": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000156/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000289/2023.\r\nId: 2468622\r\n"
        ],
        "2468628": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2023\r\nMARIA DE LOURDES OLIVEIRA MENDONCA, no valor de R 973,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2020, conforme processo nº PD-04/146.51/2020. Processo nº SEI-040161/003831/2021.\r\nId: 2468628\r\n"
        ],
        "2468649": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000205/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000196/2023.\r\nId: 2468649\r\n"
        ],
        "2468650": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000293/2023.\r\nId: 2468650\r\n"
        ],
        "2468651": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210051/000168/2023.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAID. 4367247-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210093/000158/2023.\r\nId: 2468651\r\n"
        ],
        "2468655": [
            "2023-04-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 85.604 , a contar da data de seu falecimento em 24/04/2022, Registrado no Livro C-41, Folha 160, Termo 11855, do Cartório do 1º Ofício de Mesquita - RJ. Processo nº SEI-350434/000317/2023 .\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 91.134 ALBERTO LUIZ DO MONTE TABUQUINE, a contar da data de seu falecimento em 04/02/2023, Registrado no Livro C-00467, Folha 042, Termo 81170, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350031/001402/2023 .\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 88.294 , a contar da data de seu falecimento em 11/02/2023, Registrado no Livro C- 01197, Folha 153, Termo 350214, do 8º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350033/001074/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 109.424 PAULO ROBERTO DA COSTA RANGEL, a contar da data de seu falecimento em 25/04/2022, Registrado no Livro C-00175, Folha 182, Termo 69514, do RCPN do Distrito Único de Belford Roxo - RJ. Processo nº SEI-350056/001260/2023.\r\nId: 2468655\r\n"
        ],
        "2468682": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto processo nº SEI-030039/001861/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, , matrícula 5015332-9, ID 36386642, , matrícula 5014215-7, ID 41203259/1 e ANA PAULA DANIEL DOS SANTOS, matrícula 5010184-9, ID 3593595-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2468682\r\n"
        ],
        "2468684": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 31.03.2023\r\nCoronel BM, Id Funcional 610859-8, para exercer, com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Ferreira Nunes, Id Funcional 2653044-9. Processo n° SEI-270001/000697/2023.\r\nId: 2468684\r\n"
        ],
        "2468702": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Id. Funcional 37786628, vínculo 01, matrícula 197.361-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030041/001362/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. Funcional 29113547, vínculo 01, matrícula 5.011.504-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030029/003604/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n09/09/2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/09/2021\r\nKATIELEM BREVES LOPES\r\nD.O. DE 08/03/2023\r\nPÁGINA 12 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/03/2023\r\nOnde se lê: SILVADETE LOURENCO VIEIRA DA SILVA\r\nSILVALDETE LOURENCO VIEIRA DA SILVA\r\nId: 2468702\r\n"
        ],
        "2468769": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nFLAVIO GALLO CABRALLUCIO FLAVIO SANTOS DA SILVAANTÔNIO PIMENTELa penalidade de Advertência aplicada aos servidores citados concomitantemente determina o arquivamentodo Processo nº SEI-030022/002345/2021. \r\n\r\nId: 2468769\r\n"
        ],
        "2468771": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 24/02/2023\r\na SAD 1820 por mais 8 (oito) dias, conforme norma prevista no artigo 317 do Decreto nº 2479/1979 e no artigo 13 e Parágrafo Único do Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984. Processo n° SEI-030022/00369/2023.\r\nId: 2468771\r\n"
        ],
        "2468778": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.997.966-8, matrícula nº 810.823-5, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360274/000017/2023.\r\nId: 2468778\r\n"
        ],
        "2468787": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 23.09.2022. Processo nº SEI-350466/001809/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço a contar de 03.03.2023. Processo nº SEI-350017/000119/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.674, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 26.10.2022. Processo nº SEI- 350070/004071/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 55.892, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.02.2023. Processo nº SEI-350026/001719/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.430, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 30 anos de serviço a contar de 15.02.2023. Processo nº SEI-350026/001536/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.504, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 13.02.2023. Processo nº SEI- 350454/000393/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.092, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 33 anos de serviço a contar de 02.09.2022. Processo nº SEI-350034/003062/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.120, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.08.2022. Processo nº SEI-350031/006097/2022.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 26.07.2021. Processo nº SEI-350028/001547/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 59.874, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 35 anos de serviço a contar de 28.06.2021. Processo nº SEI-350069/000177/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço a contar de 04.11.2021. Processo nº SEI-350069/005725/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.189, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço a contar de 14.06.2021. Processo nº SEI-350069/001605/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.09.2021. Processo nº SEI-350094/000640/2021.\r\nde conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 60.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 27.12.2022. Processo nº SEI-350130/000220/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 73.689, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.2001, com mais de 22 anos de serviço a contar de 31.01.2023. Processo nº SEI-350049/000996/2023.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, CABO PM, RG 1/11.750, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1975, com 31 anos de serviço a contar de 05.12.2022. Processo nº SEI-350091/010335/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 64.296, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.03.2022. Processo nº SEI-350108/000018/2021.\r\n, CABO PM, RG 10.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.06.1963, com mais de 32 anos de serviço a contar de 11.01.2023. Processo nº SEI-350091/011885/2022.\r\n, CABO PM, RG 18.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 31 anos de serviço a contar de 09.01.2023. Processo nº SEI-350091/011810/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 49.380, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 35 anos de serviço a contar de 11.01.2023. Processo nº SEI-350091/007652/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nMARCELO MENDES AZEREDO, SUBTENENTE PM RR RG-49.448. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 31 anos, 06 meses e 20 dias, ou seja, com 32 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 233 de 29 dez 10, abater 00 anos, 10 meses e 21 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/002263/2022.\r\nId: 2468787\r\n"
        ],
        "2468788": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.926, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço a contar de 09.02.2023. Processo nº SEI-350111/000284/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.01.2023. Processo nº SEI-350046/002202/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 71.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.12.2000, com 33 anos de serviço a contar de 26.12.2022. Processo nº SEI-350045/010701/2022.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º Sargento PM, RG 68.372, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.04.2000, com 33 anos de serviço a contar de 03.11.2021. Processo nº SEI-350028/002359/2021.\r\n, 1º Sargento PM, RG 62.669, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 21.12.2021. Processo nº SEI-350069/000707/2023.\r\nda condição de inativo da reserva remunerada para de reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 26.853, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.01.1973, com 30 anos de serviço a contar de 24.12.2009. Processo nº SEI-350091/009768/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/14.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.04.2012. Processo nº SEI-350091/007731/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDOERJ DE 21.03.2023\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350069/000095/2023 - ROBERTO ALVES LOPES\r\n... praça de 03.01.2023... \r\nLeia-se: .... praça de 19.04.1995...\r\nId: 2468788\r\n"
        ],
        "2468795": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001165/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidoresProfessor Docente II, matrícula 2520674, ID Funcional 40648338, RITA DE CÁSSIA DUARTE MARIN, Professor Inspetor Escolar, matrícula 2930063, ID Funcional 39690067 e , Professor Docente I, matrícula nº 30558746, ID Funcional 26707136, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2468795\r\n"
        ],
        "2468802": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.04.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/001931/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, ID Funcional 3942823-0, Professor Docente I, ELANE MORAES TEIXEIRA FERREIRA, ID Funcional 3422764-4, Professor Docente II e , ID Funcional 50231111-1, Inspetor de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2468802\r\n"
        ],
        "2468818": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\n10.229.790/0001- 35 : Mangaratiba. : Multa Simples Valor: R R 2.191,94. Processo n°SEI-070003/000183/2021.\r\nId: 2468818\r\n"
        ],
        "2468827": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31.03.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001725/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula 5023267-7, ID. 3771744-8, ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, matrícula 831229-0, ID. 3779057-9 e , Prof. Doc. I, matrícula 845.247-2, ID. 377853-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2468827\r\n"
        ],
        "2468830": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001747/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nId: 2468830\r\n"
        ],
        "2468837": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 31/03/2023\r\nde Professor Docente II, matrícula 5.022.354-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001168/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 945.157-6 e 3.030.111-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/11/2022. Processo nº SEI-030033/001007/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 971.096-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-030034/000618/2020.\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 934.378-1 e 5.003.553-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-030039/002313/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 942.946-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/03/2023. Processo nº SEI-030041/002326/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.048.010-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2023. Processo nº SEI-030041/002191/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 961.247-4 e 3.085.607-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2023. Processo nº SEI-E-03/005/1555/2016.\r\nde Professor Docente I, matrículas 831.060-9 e 841.221-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/11/2022. Processo nº SEI-E-08/222172/2009.\r\nde Professor Docente I, matrícula 953.671-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/02/2023. Processo nº SEI-030030/005839/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.067.399-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2021. Processo nº SEI-E-03/005/1388/2017.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 837.924-0 e 845.269-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/01/2023. Processo nº SEI-030041/002396/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 913.692-0 e 926.770-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-030036/000396/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 969.994-3 e 3.031.528-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-E-03/030/1669/2019.\r\nde Professor Docente I, matrículas 963.779-4 e 3.034.702-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/03/2023. Processo nº SEI-030033/002362/2020.\r\nde Professor Docente II, matrícula 293.868-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-E-03/011/362/2013.\r\nde Professor Docente I, matrículas 950.828-4 e 970.810-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/000765/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.074.441-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/02/2023. Processo nº SEI-030030/001878/2020.\r\nde Professor Docente II, matrícula 5.024.937-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002600/2020.\r\nId: 2468837\r\n"
        ],
        "2468841": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, Id. Funcional 51385945, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2023. Tomou posse em 27/02/2023. Processo n° SEI-040160/014430/2021.\r\n, Id. Funcional 50206338, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2023. Tomou posse em 27/02/2023. Processo n° SEI-040160/014430/2021.\r\n, Id. Funcional 51385996, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2023. Tomou posse em 27/02/2023. Processo n° SEI-040160/014430/2021.\r\n, Id. Funcional 50152696, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2023. Tomou posse em 27/02/2023. Processo n° SEI-040160/014430/2021.\r\n, Id. Funcional 51385961, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2023. Tomou posse em 27/02/2023. Processo n° SEI- 040160/014430/2021.\r\n, Id. Funcional 51393000, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2023. Tomou posse em 21/03/2023. Processo n° SEI-040160/014430/2021.\r\n, Id. Funcional 51394545, aprovada em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeada por meio do Decreto de 23 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial de 24 de fevereiro de 2023. Tomou posse em 24/03/2023. Processo n° SEI-040160/014430/2021.\r\nId: 2468841\r\n"
        ],
        "2468842": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001067/2023, publicado no D.O. de 07/03/2023.\r\nId: 2468842\r\n"
        ],
        "2468845": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2023\r\nMARIA AUXILIADORA DE PAULO SANTOS, no valor de R 7.168,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2019, conforme Processo nº PD-04/153.4/2020. Processo nº SEI-040161/002950/2020.\r\nId: 2468845\r\n"
        ],
        "2468854": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.03.2023\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.03.2023\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-150001/004444/2023 (...) sem ônus para o órgão cessionário.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-150001/004444/2023 (...) com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2468854\r\n"
        ],
        "2468855": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " DA SECRETÁRIA\r\na publicação do extrato de termo no valor de R 30.000,00 referente ao Edital 05/2022 “Não Deixe o Samba Morrer 2” Categoria C, publicado no DOERJ n.º 061, de 03/04/2023 - Parte I, página 86.\r\nId: 2468855\r\n"
        ],
        "2468860": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: ANGRA DOS REIS. PENALIDADE: 2.077,91 Processo n° SEI- 070003/000065/2021.\r\nº 39.165.857/0001-05 : RODOVIA BR 101 KM 111, S/N : Lei Estadual 3.467/00. : 2.095,73 Processo nº SEI- 070003/000006/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00158603\r\nº 025.681.287-04 : ANGRA DOS REIS. : Multa Simples : 2.077,91 Processo nº SEI-070003/000203/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/ /00158599\r\nº 29.138.310/0001-59 : Mangaratiba. : Multa Simples : 2.169,32 Processo nº SEI-070003/000085/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/ /00158599\r\n\r\nº 03.518.699/0001-74 MUNICIPIOPENALIDADE: 9.104,22 Processo nº SEI- 070003/000039/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/ /00158605\r\nº 072.349.697-80 : ANGRA DOS REIS : Multa Simples : 2.360,64 Processo nº SEI-070003/000385/2021\r\nId: 2468860\r\n"
        ],
        "2468866": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, cumprindo as atribuições contidas no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e atendendo ao deliberado no processo nº SEI-030040/001107/2023, da lavra da Exma. Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por 30 (trinta) dias o servidor: ID. 34007725, mat. 831.108-6, CPF nº 004.xxx.xxx-82, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2468866\r\n"
        ],
        "2468867": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/000823/2023, publicado no D.O de 10/03/2023.\r\nId: 2468867\r\n"
        ],
        "2468870": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMONICA REGINA VIEIRA DE SOUZA MATHIAS, ID funcional 44058624, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de08/03/2023. Processo nº SEI-040161/003608/2023 \r\n, ID funcional 50150537, do cargo efetivo de Especialista em Previdência Social, deste Fundo Único de Previdência Social - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 22/03/2023. Processo nº SEI-040161/003065/2023 \r\nId: 2468870\r\n"
        ],
        "2468882": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nBRUNO DE BONIS, Id. Funcional 6196691-1, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Concreto, símbolo DAÍ-6, da Divisão de Tecnologia, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001148/2023.\r\nJOSE ANTONIO MOREIRA, Id. Funcional 2829255-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Tecnologia, da Superintendência de Obras e Projetos Especiais, da Diretoria de Obras e Projetos Especiais, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001148/2023.\r\nDE 30.03.2023\r\nJOSE VALADARES RIBEIRO, Id. Funcional 2835804-0, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, da 13ª Residência de Obras e Conservação Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/001507/2023.\r\nId: 2468882\r\n"
        ],
        "2468885": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, da 13ª Residência de Obras e Conservação Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/001507/2023.\r\nId: 2468885\r\n"
        ],
        "2468926": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nLUCIANE DA SILVA LACERDA GERVOUId. Funcional 36952486/01, matrícula 5010606-1, Professor Docente I, 40 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005580/2022.\r\n\r\n, Id. Funcional 43894615/01, matrícula 964820-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004400/2022.\r\n\r\nHERINEIDE VIEIRA DA SILVA LEAL Id. Funcional 50356569/02, matrícula 503565690-2. Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005178/2022.\r\nMARIANNA DE QUEIROZ LOURO DE OLIVEIRA Id. Funcional 41999401/05, matrícula 419994010- 5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005805/2022.\r\nDANIELA LAZARONI DALPERIO MARTINSId. Funcional 50335626/02, matrícula 3122320-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003608/2022.\r\nId. Funcional 36078840/02, matrícula 912452-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/008275/2022.\r\nOAO PAULO HENRIQUE PINTOId. Funcional 51359502/01, matrícula 513595020-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005864/2022.\r\nLUDMILA DE JESUS PEREIRA DA SILVAId. Funcional 51359600/01, matrícula 513596000-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005890/2022.\r\nEUDES WILSON LUCENA FIGUEIREDO DE SOUZAId. Funcional 50782843/01, matrícula 3085655-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005932/2022.\r\nId. Funcional 35391030/02, matrícula 840398-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008504/2022.\r\nId. Funcional 44273177/02, matrícula 3032128-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005368/2022.\r\nId. Funcional 44273177/01, matrícula 975172-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processos nº SEI-030039/005369/2022.\r\nPATRICIA CONCEICAO COELHO DOS SANTOS ABREUId. Funcional 35936940/02, matrícula 825525-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005425/2022.\r\nJUSCILENE LAURA SILVA DE OLIVEIRAId. Funcional 50234595/01, matrícula 3054346-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004285/2022.\r\nFLAVIO FERREIRA DE OLIVEIRAId. Funcional 50240781/02, matrícula 3122429-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003619/2022.\r\nERA CRISTINA SOARES LOPESId. Funcional 43507239/01, matrícula 951472-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004941/2022.\r\nId. Funcional 42009391/01, matrícula 912841-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006892/2022.\r\nGLAUCIA BARROS DE MELO B MATTAId. Funcional 38824710/01, matrícula 827508-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008020/2022.\r\nELIZABETE MOURA BENTEMULLER CLAUDINOId. Funcional 44170114/01, matrícula 973758-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005995/2022.\r\n, Id. Funcional 42574536/06, matrícula 3083699-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005435/2022.\r\n, Id. Funcional 42099501/03, matrícula 974354-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004334/2022.\r\nId. Funcional 43489974/02, matrícula 3105542-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005219/2022.\r\nMARCIA CARDOSO DE CARDOSOId. Funcional 42052491/01, matrícula 917814-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004680/2022.\r\n\r\nMAYARA DA SILVA PAULINO JALLESId. Funcional 51358751/01, matrícula 5135875101, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003643/2022.\r\nCAMILA SANTOS ALVES DE OLIVEIRA Id. Funcional 51358760/01, matrícula 5135876001, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003641/2022.\r\nCELMA MARINHO DA SILVA GOMESId. Funcional 43040705/01, matrícula 935042-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008658/2022.\r\nId. Funcional 51360896/01, matrícula 536089601, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008669/2022.\r\nId. Funcional 50751085/02, matrícula 3122204-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005906/2022.\r\nJALDOMIR FRANCISCO DA SILVA MIRANDAId. Funcional 50258443/02, matrícula 3089220-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/008366/2022.\r\nFLAVIA DOS SANTOS ALVES CARVALHO Id. Funcional 6421814/03, matrícula 951892-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005903/2022.\r\nROSANA SOUZA LOBO PEREIRAId. Funcional 42100712/05, matrícula 975218-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008068/2022.\r\n\r\nId. Funcional 43263615/02, matrícula 971799-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008100/2022.\r\nELISANGELA PINHEIRO DA GRACA CANDIDOId. Funcional 43281826/02, matrícula 953518-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002629/2022.\r\n, Id. Funcional 5620546/03, matrícula 973846-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008564/2022.\r\nMARTA CRISTINA DE OLIVEIRAId. Funcional 42002621/02, matrícula 926992-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002648/2022.\r\nELCILANE NEVES BASTOS COSTA SILVAId. Funcional 40360636/02, matrícula 840492-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002640/2022.\r\nId. Funcional 50361902/02, matrícula 3122403-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004277/2022.\r\nKATARINY TAVARES FELIPE ROSAId. Funcional 43915833/01, matrícula 966557-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/008427/2022.\r\nTATIANA DOS SANTOS ALVES ALMEIDAId. Funcional 44148470/01, matrícula 971727-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005945/2022.\r\nSABRINA FONSECA PASCHOALId. Funcional 50180207/01, matrícula 3047175-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002620/2022.\r\nTARCILIA EDNA FERNANDES DO NASCIMENTOId. Funcional 50064690/02, matrícula 500646902, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002608/2022.\r\nANNA CARLA MONTEIRO DE CASTROId. Funcional 51360802/01, matrícula 5136080201, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005707/2022.\r\nId. Funcional 41995201/01, matrícula 913867-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005715/2022.\r\nId. Funcional 41995201/02, matrícula 968176-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005716/2022.\r\nId. Funcional 39436446/01, matrícula 0837044-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003454/2022.\r\nId. Funcional 38306743/01, matrícula 0826948-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001750/2022.\r\nMARGARETE MOREIRA DA SILVA SENTINELLAId. Funcional 50282387/02, matrícula 3122105-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002799/2022.\r\nId. Funcional 42004217/01, matrícula 914689-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/004486/2022.\r\nFLAVIO DE OLIVEIRA BOECHATId. Funcional 43583571/02, matrícula 3090329-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006331/2022.\r\nDANIELLE GONCALVES COSTAId. Funcional 43851231/01, matrícula 961626-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003474/2022.\r\nId: 2468926\r\n"
        ],
        "2468933": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nCARMEN LUCIA DA SILVA GODA MARTINSAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 802.354-1 ID nº 3197623-9nos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/020345/2022.\r\nId: 2468933\r\n"
        ],
        "2468934": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/03/2023\r\n, ID 30876923, Técnico de Laboratório, da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 129303020000127, SUS de Iguaba Grande, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6, a contar de 15/07/2022. Processo nº SEI-080001/017723/2022.\r\nId: 2468934\r\n"
        ],
        "2468935": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/03/2023\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 13/06/2007, referente a servidora inativa DJANIRA BARBOSA CORREA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matrícula nº 11814-1, ID nº 3082385-4. Processo nº SEI- 080001/021887/2022.\r\nId: 2468935\r\n"
        ],
        "2468936": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 191.493-6, ID nº 3176811-3nos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/005776/2022.\r\nId: 2468936\r\n"
        ],
        "2468937": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDENTE D RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMatrícula nº 818503-5, ID 31159443, Auxiliar de Enfermagem da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 129402010000233, Hospital da Polícia Civil, desta Secretaria de Estado de Saúde, a contar 14/03/2023. Processo SEI 360313/000068/2023.\r\n, Matrícula nº 861843-1, ID 31150144, Auxiliar de Enfermagem da função de Agente de Pessoal da unidade Administrativa 129402010000233, Hospital da Polícia Civil, desta Secretaria de Estado de Saúde, com 30% do DAS-6, a contar 14/03/2023. Processo SEI 360313/000068/2023.\r\nId: 2468937\r\n"
        ],
        "2468948": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.03.2023\r\nAMANDA OLIVEIRA SCARPARO, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessoria Especial de Projetos, símbolo CC-09, código 252, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI-260007/014086/2023.\r\nDE 30.03.2023\r\nPEDRO HENRIQUE DE BRITO BORGES, Extraquadro Comissionado, para exercer o cargo em comissão de Assessoria de Chefia de Gabinete, símbolo CC-08, código 2067, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/014086/2023.\r\nCARLOS MARCELO MENEZES PAES, matr. nº 41349-2, ID: 5136391-7, para exercer a função gratificada de Serviço de Apoio ao Gabinete da PR-3, símbolo FG-01, código 339, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/014086/2023.\r\n, matr. nº 40.967-2, ID: 5128317-4, para exercer a função gratificada de Encarregado Administrativo de Extensão Universitária, símbolo FG-04, código 391, a contar 01/01/2023 - Processo nº SEI- 260007/014086/2023.\r\nDE 02.04.2023\r\nFELIPPE AUGUSTO SILVA GOMES, matr. nº 41.402-9, ID: 5137255-0, para exercer a função gratificada de Serviço de Apoio Administrativo ao Gabinete da PR-3, símbolo FG-01, código 340, a contar de 01/02/2023 - Processo nº SEI- 260007/014086/2023.\r\nId: 2468948\r\n"
        ],
        "2468950": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.03.2023\r\npor mais 8 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria PR-2 nº 001/2023, publicada no D.O. de 02/03/2023 e apostila publicada em 17/03/2023. Processo nº SEI-260007/009187/2023.\r\nId: 2468950\r\n"
        ],
        "2468965": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro E, como Presidente, DOUGLAS DO ROSARIO SILVAGUSTAVO MODESTO SCHMIDT, como Membro Suplente., Economista B,, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “obra emergencial para a contenção da encosta no acesso à Unidade de Tratamento do Túnel IV, localizada em Paracambi, Rio de Janeiro” de que trata o Processo nº SEI-150001/000860/2023. Contrato CEDAE nº 031/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.100-00/2023. \r\nId: 2468965\r\n"
        ],
        "2468968": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00017/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, XVIII e XXXIV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000072/2023. \r\nId: 2468968\r\n"
        ],
        "2468969": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 03 de abril de 2023.Processo SEI- 140001/010005/2023.\r\nJOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, Id. nº 99991284, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Saúde, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 03 de abril de 2023. Processo SEI-140001/010005/2023.\r\nNOMEIA JOÃO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALD, Procurador do Estado, Id. nº 99991284, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcelo Zenni Travassos, com validade a contar de 03 de abril de 2023. Processo SEI- 140001/010005/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Energias e Economias do Mar -SEENEMAR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de março de 2023. Processo SEI- 140001/000767/2023.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 30/03/2022, que designou , Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991470, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de março de 2023. Processo SEI-140001/000767/2023.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 30/03/2022, que designou Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de março de 2023. Processo SEI- 140001/000767/2023.\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 30/03/2022, que designou Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Turismo, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de março de 2023. Processo SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2468969\r\n"
        ],
        "2468970": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 28 de março de 2023, publicado no DOERJ de 31 de março de 2023, que nomeou MARINA PORTO TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2468970\r\n"
        ],
        "2468997": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            " \r\n012.789.697-05. : RUA DOUTOR JOSÉ FONTENELE N° 83 CASA 2 MARIA PAULA. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. \r\nId: 2468997\r\n"
        ],
        "2469020": [
            "2023-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.03.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19788355 Matrícula: 835.530-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0028/000330/2023.\r\nId: 2469020\r\n"
        ],
        "2469034": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00016/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV, n/f do art. 10º, incisos VII e X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000071/2023. \r\nId: 2469034\r\n"
        ],
        "2469047": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\n\r\n29/03/2023\r\nmatrícula nº 0222.595-1, ID 2089942-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI-260005/002115/2023.\r\n31/03/2023\r\nmatrícula nº 0221.350-2, ID 2093296-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, § 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI- 260005/002291/2023.\r\nmatrícula nº 0222.312-1, ID 33290040, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HG8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 e combinado com Art 2º da EC 90/2021, a contar de 13.11.2019. Processo nº.: SEI-E-08/014/543/2019.\r\nmatrícula nº 0221.810-5, ID 2091661-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI- 260005/004046/2021.\r\nmatrícula nº 0222.131-5, ID 2094557-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, § 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI-260005/000154/2023.\r\nId: 2469047\r\n"
        ],
        "2469059": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, ENGENHEIRO, ID 28758544/1, do SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO RIO DE JANEIRO, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, fixando os proventos com validade a partir de 21/09/2022. Proc. nº PD-04/144.144/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 21/09/2022 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\n2 - PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 9.621,81 \r\n1000 - DIREITO PESSOAL - PR-3 - Arts. 10 e 12 da Lei nº 530/1982 - R 2.203,20 \r\n100 - TRIENIO - 60.0% - Lei Estadual 1608/1990 - 60.0% - R 5.773,09\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/10/2022.\r\nId: 2469059\r\n"
        ],
        "2469064": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde cargo Agente Administrativo, matrícula nº. 835.105-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-E-03/021/917/2019.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 933.421-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/000521/2023.\r\nde cargo Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº. 916.020-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/12/2022. Processo nº SEI- E-03/021/1362/2015.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 958.785-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/02/2022. Processo nº SEI-030038/000072/2021.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 838.129-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI-030031/002105/2021.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 939.083-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2022. Processo nº SEI-E-03/013/2804/2015.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 916.756-0 e 3.066.149-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030031/001623/2021.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 896.590-7 e 948.862-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2023. Processo nº SEI-030030/006386/2021.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 917.334-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001324/2022.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 926.999-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030041/003116/2020.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 927.491-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2023. Processo nº SEI- E-03/006/100352/2018.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.047.746-7 e 3.066.215-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI - E-03/002/2782/2019.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.084.520-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030035/000952/2023.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 964.087-1 e 972.071-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI-030039/000394/2020.\r\nId: 2469064\r\n"
        ],
        "2469083": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27.02.2023\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196198-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:5708184, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4196242-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4354694-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5023235-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210058/000417/2023.\r\nId: 2469083\r\n"
        ],
        "2469097": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/021341/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 07/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA cujo objeto é o fornecimento, montagem e instalação de mobiliário para o prédio sede da PGERJ, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 43276458\r\n- ID nº 43596363\r\n- ID nº 50164694\r\nId: 2469097\r\n"
        ],
        "2469099": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/001560/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2469099\r\n"
        ],
        "2469100": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/001814/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 8 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, ID. 5027484-8, matrícula 3060348-4, Assistente Executivo, , ID. 3480436-6, matrícula 5021460-0 e FLÁVIA MARQUES DA SILVA TORRES, ID 36387215, matrícula 5015681-9, Prof. Docente II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2469100\r\n"
        ],
        "2469102": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar \"ex-officio\", com a remuneração a que faz jus, o MAURO FLIESS DE CASTRO, a contar de 04.01.2023, com fulcro no Art. 93, Inciso II, c/c o Art. 96, Inciso II, da Lei nº 443/81 e o Art. 41 da Lei nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350090/000026/2023.\r\nId: 2469102\r\n"
        ],
        "2469137": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.957.693-8, matrícula nº 819.559-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360248/000023/2023.\r\nId: 2469137\r\n"
        ],
        "2469138": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nAto Concessório da Aposentadoria do servidor , identidade funcional nº 5.077.137- 0, matrícula nº 3.085.502-7, Oficial de Cartório Policial, de 5ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 055, de 24/03/2023, tendo em vista o Ofício PGE/PG04/RBV nº 3015/2023, em cumprimento à Decisão Judicial de fls. 370, da 4ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda, nos autos do processo de nº 0002907-07.2021.8.19.0066, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI- 080014/000091/2023.\r\nId: 2469138\r\n"
        ],
        "2469141": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nmatrícula nº 0221.810-5, ID 2091661-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021. Processo nº SEI-260005/004046/2021.\r\n\r\nId: 2469141\r\n"
        ],
        "2469146": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOGESTORES das Unidades de Ensino da FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA, para fins de utilização do Sistema de Descentralização - SIDES.A presente publicação é uma complementação da tabela publicada no dia 20 de março de 2023 (páginas 17 e 18) e que não altera o publicado no dia 30 de março de 2023 (página 35). Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\nID FUNCIONAL\r\nCVT Barra do Piraí\r\nSilvana Costa Dutra\r\n4139097-0\r\nGilberto da Silva Santiago\r\n4359401- 8\r\nCVT Campinho\r\nIvanildo Neri de Souza\r\n5130543-7\r\nIsaac Thomé da Costa\r\n207573-8\r\nCVT Olavo Bilac\r\nVanilza Souza de Araujo\r\n5139486-3\r\nJosé Carlos Soares Aparicio\r\n4434326- 4\r\nCVT Piabetá\r\nElis Regina Pereira Melo\r\n5138933-9\r\nAlexandre Lopes Gonçalves\r\n5105454- 0\r\nId: 2469146\r\n"
        ],
        "2469155": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nTASSO DA CUNHA DIAS, TEN CEL PM RG 58.796, ID Funcional 22955143, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000241/2023.\r\na pedido, com validade a contar de 28 de fevereiro de 2023, , ID Funcional 8697639, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000264/2023.\r\nFELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA, MAJ PM RG 72.994, ID Funcional 24470236, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000279/2023.\r\nRAFAEL FERREIRA SOU, ID Funcional 51374275, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000280/2023.\r\nWAGNER DOS SANTOS VASCONCELLOS, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000294/2023.\r\nWILLIAN LIMA DO ESPÍRITO SANTO, ID Funcional 51234068, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000302/2023.\r\nId: 2469155\r\n"
        ],
        "2469172": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, ID: 43211836; RAFAEL LEAL FULI, ID: 4198836-1; , ID: 5009943-4; , ID: 4371570-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000441/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal ID 50828045, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210054/000785/2022. \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID 5000273-2, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000165/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID - 50227475, MANOEL UMBELINO DE OLIVEIRA, ID - 19907427 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000206/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetora de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002573/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000577/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal JOAQUIM FERREIRA DANTAS,ID 5000165-5,GUSTAVO MENDES DE OLIVEIRAID 5012761-6, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000231/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. -210006/000534/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, Id/nº: 19805543 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/000508/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID: 590531-1 para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000582/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. 43219705, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/001633/2022.\r\nADALBERTO BRAZ CORRÊA JUNIORIDF. 43369251, conforme previsão do §1º do art. 75 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI- 210107/000200/2023.\r\nId: 2469172\r\n"
        ],
        "2469175": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nAVISO\r\n, no uso das suas atribuições legais, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 46.629, de 03 de abril de 2019, regulamentado pelo artigo 1º da Resolução SEFAZ nº 33, 20 de maio de 2019, que incluiu o artigo 89-A na Resolução SEFAZ nº 720, de 04 de fevereiro de 2014, a realização no Município do Rio de Janeiro, do evento L'Étape Rio de Janeiro By Tour de France, no dia 25 de junho de 2023; bem como do evento VILLAGE L'Étape, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2023 . Processo nº SEI-050003/000297/2023.\r\nId: 2469175\r\n"
        ],
        "2469201": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCLAUDIO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA - CEL PM RG 56.472, ID Funcional 23494042, no cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 5.º Comando de Policiamento de Área - 5.º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 58.796 - TASSO DA CUNHA DIAS - Id. Funcional 22955143. Proc. n° SEI-350088/000246/2023.\r\nId: 2469201\r\n"
        ],
        "2469202": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data da publicação em DOERJ, , ID Funcional 51168812, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Wagner dos Santos Vasconcellos. Proc. SEI-350088/000308/2023.\r\nId: 2469202\r\n"
        ],
        "2469203": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nLUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA - TEN CEL PM RG 58.824, ID Funcional 24153958, no cargo em comissão de Subcorregedor Administrativo, símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.125 - ROGERIO JACKES DA SILVA - Id. Funcional 23318414. Proc. SEI-350088/000261/2023.\r\nId: 2469203\r\n"
        ],
        "2469204": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\nFAUSTO CASTRO DE ARAUJO NETO - CEL PM RG 54.579, ID Funcional 24151327, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 55.900 - LUIZ CARLOS ALVES JUNIOR - Id. Funcional 22687742. Proc. SEI-350088/000278/2023.\r\nId: 2469204\r\n"
        ],
        "2469213": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            ", \r\nnos termos do art. 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666/93, o Ato de dispensa de licitação em favor de CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, CNPJ/MF nº 30.121.578/0001-67, para atender despesas com a prestação de serviços de desenvolvimento do Portal de informações, na forma do disposto no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência e que será executado segundo o regime de execução de empreitada por preço global, no valor de R 107.991,48 (cento e sete mil novecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos) , por um período de 12 (doze) meses, desta forma adotamos expressamente o regime jurídico da Lei Federal nº 8.666/93..\r\nId: 2469213\r\n"
        ],
        "2469219": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 04 DE ABRIL DE 2023\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 150001/011167/2021 e DESIGNA os servidores /Id. Funcional 5112402-5; para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2469219\r\n"
        ],
        "2469224": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, cumprindo as atribuições contidas no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e atendendo ao deliberado no processo nº SEI-030038/001097/2023, da lavra da Exma. Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por 30 (trinta) dias o servidor: ID 41822242, matrículas 09403502 e 09625864, CPF nº 038.xxx.xxx-43, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2469224\r\n"
        ],
        "2469225": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000079/2023.\r\nId: 2469225\r\n"
        ],
        "2469229": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVAGerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II,, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a aquisição de ultrapurificador de água com reservatório e com medição de carbono orgânicode que trata o Processo nº SEI-150001/009870/2022. Contrato CEDAE nº 028/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.090-00/2023. \r\nId: 2469229\r\n"
        ],
        "2469230": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como , e PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOSGerente da Contratação, Agente de Saneamento D,, Agente de Saneamento E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a de que trata o Processo nº SEI-150001/003563/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.106- 00/2023. \r\nId: 2469230\r\n"
        ],
        "2469231": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, , Analista de Qualidade D e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a aquisição de materiais para leito filtrante”, de que trata o Processo nº SEI 150001/000151/2022. Contrato CEDAE nº 029/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.095-00/2023. \r\nId: 2469231\r\n"
        ],
        "2469232": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativa F, como Presidente, ANDRE FELIPE GOLDSCHMIDT DE QUEIROZ Assistentes V,, Assistente V, como Membro Suplente.MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBITANY TAINE RODRIGUES DOS SANTOS, Assistente V, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a prestação dos serviços de publicação de editais, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.454/2020. Contrato CEDAE nº 122/2020 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.453-02 de 11 de outubro de 2022.\r\nId: 2469232\r\n"
        ],
        "2469233": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTITO RODRIGUES PONTES PINHEIRO, RONALDO DA SILVA CANAVEZES, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de pedra britadade que trata o Processo nº SEI- 150001/003424/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.092-00/2023. \r\nId: 2469233\r\n"
        ],
        "2469250": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "\r\no ato de 14.02.2023 publicado em 01.03.2023, que exonerou o servidor PEDRO MONTEIRO DA SILVA JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211127, com validade a contar de 10 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000034/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50023950, com validade a contar de 11 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000034/2023.\r\nId: 2469250\r\n"
        ],
        "2469291": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID.: 51158680-1 para comporem a Comissão de Fiscalização do Contrato 05/2021 com a empresa HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, em substituição aos servidores Sidney Borges De Souza ID.: 35728159 e Flavia Ferreira Degane Candido ID.: 51032864. Processo nº SEI-260004/001869/2021.\r\nId: 2469291\r\n"
        ],
        "2469299": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.994.603-4, matrícula nº 853.070-1, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360118/000056/2022.\r\nId: 2469299\r\n"
        ],
        "2469336": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nBRUNO GARCIA REDONDO, matr. nº SIAPE 16492874, matr. nº UFRJ 1854590, do Cargo em Comissão de Chefe de Relações Jurídicas Institucionais, símbolo CC-04, código 3101, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/014718/2023.\r\nADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31.866-7, ID 25266055, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/014381/2023.\r\nADRIANA RIBEIRO ORMROD GASPAR, matr. nº 31.866-7, ID 25266055, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3120, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/014381/2023.\r\nPEDRO PAULO CAJUEIRO PEPINO, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1003, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/014381/2023.\r\nDE 04.04.2023\r\nVINÍCIUS POMPEU CHRISTOVAM, matr. nº 41.776-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 137, a contar de 21/03/2023 - Processo nº SEI-260007/012286/2023.\r\nBRUNA PAULA GOMES MARTINS,matr. nº 37.266-4, ID 44604823, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 06/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010546/2023.\r\nBRUNA PAULA GOMES MARTINS,matr. nº 37.266-4, ID 44604823, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1220, a contar de 06/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010546/2023.\r\nLUANA MARIA RIBEIRO DE LIRA,matr. nº 38.351-3, ID 50364340, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço deApoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-01, código 3004, a contar de 06/03/2023 - Processo nº SEI-260007/010546/2023.\r\nROSILENE MATHIAS DOS SANTOS, matr. nº 40.777-5, ID 50902903, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC- 09, código 137, a contar de 13/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/012254/2023. \r\nId: 2469336\r\n"
        ],
        "2469338": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.446-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/002625/2023:\r\nMembros titulares:\r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA - UERJ;\r\nANA MARIA LOPES CALVO FEIJOO - UERJ;\r\nMARCIO LUIZ MOORE NUCCI - UFRJ;\r\nMÔNICA KOPSCHITZ PRAXEDES LUSIS - UFF;\r\nJUAN CLINTON LLERENA JUNIOR - FIOCRUZ/IFF;\r\nSuplentes:\r\nCRISTIANA SOLZA - UERJ;\r\nGERALDO MOURA BATISTA PEREIRA - FIOCRUZ.\r\nId: 2469338\r\n"
        ],
        "2469344": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 29/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização da “execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no KM 61.9 da RJ-137, no Município de Valença - RJ”, Contrato 066/2021, Processo nº SEI-330026/000045/2021, a cargo da empresa MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, ficando revogado, com validade a partir de 29/03/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 022, pg. 198 de 19/10/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização.. Processo nº SEI-330032/001584/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA \r\n)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI \r\n)\r\n13/71006-1\r\n4373228-3\r\nId: 2469344\r\n"
        ],
        "2469345": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 24/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização dos “serviços contínuos de conservação rotineira para a malha rodoviária estadual da 12ª ROC, abrangida pelos Municípios de Barra do Pírai e Valença”, Contrato 012/2019, Processo SEI-16/002/000841/2019, a cargo da empresa RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, ficando revogado, com validade a partir de 24/03/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 021, pg. 45 de 31/01/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização.. Processo nº SEI- 330032/001566/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nRENATO ALVES ROMERO(CHEFE DA 11ª ROC)\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI \r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n13/71006-1\r\n4373228-3\r\nId: 2469345\r\n"
        ],
        "2469346": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 24/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização das “obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no Município de Valença”, Contrato nº 044/2022, Processo SEI- 160002/000580/2021, a cargo da empresa LYTORÂNEA CONSTRUTORA S.A, ficando revogado, com validade a partir de 24/03/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 040, pg. 20 de 31/03/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização: Processo nº SEI- 330032/001578/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\nFISCAL\r\nPAULO ROBERTO DE ARAÚ JO PADILHA \r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/91360-0\r\n5116810-3\r\nId: 2469346\r\n"
        ],
        "2469348": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\npara em Comissão, para fins de Aceitação Definitiva das “obras de drenagem, recuperação de pavimento e sinalização na RJ- 116, KM 271, Comendador Venâncio, Município de Itaperuna - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da empresa A. S. ESPÍNDOLA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, objeto do Processo nº SEI- 330022/001811/2021, Contrato nº 021/2022, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/001235/2023.\r\nID\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES \r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS \r\n(Chefe da 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA \r\n(Chefe da 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nId: 2469348\r\n"
        ],
        "2469371": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/001730/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2469371\r\n"
        ],
        "2469374": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n31/03/2023\r\nId. Funcional 42579678/02, Matrícula 961609-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/007629/2022.\r\nId. Funcional 50115030/02, matrícula 3066144-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002559/2022.\r\nId. Funcional 43555799/01, matrícula 952634-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000352/2022.\r\nId. Funcional 42529603/01, matrícula 926381-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006307/2022.\r\nId. Funcional 43460127/01, matrícula 3110756-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007996/2022.\r\nId. Funcional 50245384/01,matrícula 3056185-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004012/2022.\r\nId. Funcional 43816290/03, matrícula 3111486-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/005197/2022.\r\nLENILTON RODRIGUES GOMES JUNIOR, 43431356/02, matrícula 952547-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/008305/2022.\r\nId. Funcional 39265625/01, matrícula 254815-4, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E- 03/11301.075/2007.\r\nDENISE MARIA NASCIBEM DE ANDRADE, Id. Funcional 33325189/01, matrícula 5002124-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008182/2022.\r\nId. Funcional 35866535/01, matrícula 5005572-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002225/2020.\r\nId. Funcional 35089520/01, matrícula 5016612-3, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005550/2022.\r\nANA CRISTINA TEIXEIRA DOS SANTOS PEREIRA, Id. Funcional 36726621/01, matrícula 5013566-4, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/1410296/2007.\r\n34011749/01, matrícula 250939-6, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/003636/2022.\r\nELISANGELA FONSECA PARREIRA DA SILVA, 38913739/01, matrícula 837941-4, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005856/2022.\r\nSUSI CARLA GONCALVES DE MESQUITA, matrícula 0280928-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004125/2022.\r\nId. Funcional 36139416/01, matrícula 841224-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005396/2022.\r\nADRIANA CARLA MAGALHAES DA SILVA, Id. Funcional 39282368/02, matrícula 290235-1, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002098/2022.\r\nId. Funcional 38670755/01, matrícula 246819-7, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006059/2022.\r\nId. Funcional 39016161/01, matrícula 5019838-1, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo Nº SEI- 030030/008178/2022.\r\nId. Funcional 8907135/01, matrícula 5003774-6, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/005981/2022.\r\nEDILAMAR CARVALHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 34963936/01, matrícula 5008109-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006777/2022.\r\nId. Funcional 34586946/01, matrícula 5022770-1, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/007070/2022.\r\nISABEL REGINA DE CARVALHO ANTONIO, Id. Funcional 40088286/01, matrícula 184406-7, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000016/2023.\r\nANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA PAIVA, Id. Funcional 39026612/01, matrícula 815237-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008170/2022.\r\nId. Funcional 37018710/01, matrícula 241875-4, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/11001685/2003.\r\nId. Funcional 39815765/01, matrícula 5024674-3, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004616/2022.\r\nGEORGIA CRISTIANE CURTY FERREIRA DE MATOS, Id. Funcional 36705748/01, matrícula 804527-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003774/2022.\r\n\r\nId. Funcional 36317640/01, matrícula 107890-6, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 03/7130120/2000.\r\nId. Funcional 34492852/01, matrícula 5023214-9, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030037/005166/2022.\r\nLUCIANA DA SILVA CHAVES MACEDO, Id. Funcional 34256512/01, matrícula 5008987-9, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006176/2022.\r\nCLAUDIA QUIRINO MARQUES AZEVEDO, Id. Funcional 36201260/01, matrícula 5013446-9, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000392/2023.\r\nId. Funcional 36542040/01, matrícula 291644-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002322/2021.\r\nId. Funcional 33905312/01, matrícula 5025320-2, Professor Docente II, 40Horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI - E-03/10403260/2012.\r\npor formação CORDELIO GUIMARAES DA COSTA, Id. Funcional 36343650/01, matrícula 5021453-5, Professor Docente II, 40Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. PROCESSO Nº SEI-030039/005553/2022.\r\nId. Funcional 35262982/01, matrícula 5011492-5, Professor Docente II, 40Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. PROCESSO Nº SEI-030032/001064/2022.\r\nId. Funcional 38968452/02, matrícula 291992-6, Professor Docente II, 22Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/000320/2023.\r\nId: 2469374\r\n"
        ],
        "2469376": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 04/04/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 564776-2, da Lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/000466/2023. \r\nId: 2469376\r\n"
        ],
        "2469379": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43596690 (Diretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43714609 (Subdiretor);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708184 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 20099070 (Chefe do Serviço de Administração);\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50295128 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19952716 (Chefe do Serviço de Manutenção);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I);\r\nPolícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827405 (Chefe da Seção de Turma III);\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43211798 (Chefe da Seção de Turma IV);\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2469379\r\n"
        ],
        "2469389": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27/03/2023.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19938845, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4371547, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5642124, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43818633, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 24852864, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19958854, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50001906, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910370, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753320, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43792073, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210021/000050/2023.\r\nId: 2469389\r\n"
        ],
        "2469396": [
            "2023-04-05 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 30/01/2023, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783, em substituição a servidora: CAP BM QOS/Enf/08 CARMEM COSTA BORGES, RG 41.910, para compor a Comissão de Fiscalização ( Coordenação Regional de Saúde do Interior da Baixada Litorânea ) dos contratos firmados com as empresas:\r\nmpresa\r\ncontrato\r\nprocesso\r\nHospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A ( HC Lagos - UNIMED )\r\n172/2022\r\nSEI: 270131/000309/2022\r\nRV Caires LTDA\r\n79/2022\r\nSEI: 270131/000108/2022\r\nLD Righi Clínica Médica Eireli\r\n71/2022\r\nSEI: 270131/000050/2022\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270057/000086/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. do dia 08/02/2022. \r\nId: 2469396\r\n"
        ],
        "2469432": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 23/03/2023, a seguinte servidora: Ten Cel BM QOS/DENT/00 , RG 28483, Id Funcional 032312032, em substituição a servidora: Maj BM QOS/Dent/02 , RG 32.521, Id Funcional 6153283, para compor a Comissão de Fiscalização SETORIAL do contrato 03/2022, Unidade 5ª ODONTOCLÍNICA MILITAR - OMCTAGA, oriundo do processo SEI-270131/000197/2022, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270064/000078/2023.\r\nId: 2469432\r\n"
        ],
        "2469436": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.03.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210051/000166/2023. \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.03.2023\r\nLUÍS CARLOS GANDRAem substituição do Inspetor de Polícia Penal MARLEY FARIA MARQUES50128418. Processo n.º SEI- 210090/000233/2023.\r\nId: 2469436\r\n"
        ],
        "2469451": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTES\r\nDO COORDENADOR\r\nId: 2469451\r\n"
        ],
        "2469507": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 09/03/2023, o seguinte servidor: Cap BM GEAN - RG: 46079 - ID Funcional 004383162-1, em substituição a servidora: Maj BM VIVIANE BERNARDO - RG: 32.131 - ID Funcional 004149237-4, para compor a Comissão de Fiscalização Setorial do contrato 37/2019, oriundo do processo E-27/042/100057/2018, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270039/000132/2023.\r\nId: 2469507\r\n"
        ],
        "2469509": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/04/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388563-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001620/2023.\r\n, Servente, ID 3388441-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001685/2023.\r\nId: 2469509\r\n"
        ],
        "2469517": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 28/03/2023\r\nComissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores MAURO SÉRGIO BARCELLOS DA SILVA LUIZ CARLOS PIMENTEL FILHO ID: 2075147-8, Chefe de Divisão (DIVMAN), para fins de Avaliação Fí sica e Baixa de Bens. Processo nº SEI-260005/002376/2023.\r\nId: 2469517\r\n"
        ],
        "2469523": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 28.10.2022\r\nGILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR, matr. nº 39891-7 / ID: 30618070, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/039896/2022.\r\nVINICIUS LAYTER XAVIER, matr. nº 39171-4 / ID: 42797080, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/039734/2022.\r\nJORGE LUIS FORTES PINHEIRO DA CAMARA, matr. nº 31811-3 / ID: 25588648, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/037472/2022.\r\nALEXANDRE FABIANO MENDES, matr. nº 37.545-1/ ID: 42650950, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/037273/2022.\r\nPATRÍCIA CARVALHO SZENDRODI, matr. nº 39686-1 / ID: 50855212, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/037091/2022.\r\nId: 2469523\r\n"
        ],
        "2469544": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar da data da publicação em DOERJ, , no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Samuel Guilherme Russel Júnior. Proc. SEI-350088/000360/2023.\r\nId: 2469544\r\n"
        ],
        "2469547": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nDO REITOR\r\n.10.2022\r\nLEANDRO SOUZA MOURA, matr. nº 36.499-2 ID nº 44368810, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035747/2022.\r\nEDYMARA TATAGIBA MEDINA, matr. nº 39351-2 ID nº 30542340, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/042927/2022.\r\nDE 01.11.2022\r\nCARLOS EDUARDO PERES SAMPAIO,matr. nº 33640-4 ID nº 32300948, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026552/2022.\r\nDE 04.11.2022\r\nJOSÉ MAURICIO DE CASTRO DOMINGUES DA SILVA,matr. nº 36024-8 ID nº 44266189, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010315/2022.\r\nALEXANDRE BELMONTE, matr. nº 38.530-2 ID nº 43382436, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025797/2022.\r\nId: 2469547\r\n"
        ],
        "2469559": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nHÉLIO ROCHA BELO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20011555 Matrícula: 822.455-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0041/000272/2022.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19671172 Matrícula: 816.706-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo N° SEI-21/0027/000096/2023.\r\nJOSÉ ARIBERTO PIRES FIRMINO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20003048 Matrícula: 816.788-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo N° SEI-21/0057/000364/2023.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19659547 Matrícula: 867.950-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo n° SEI-21/0059/000141/2023.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20026366 Matrícula: 822.310-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0085/000055/2023.\r\nId: 2469559\r\n"
        ],
        "2469579": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFERNANDA AGUIAR PESCADOR, a contar de 08 de dezembro de 2022, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo SEI- 350111/001893/2022.\r\nId: 2469579\r\n"
        ],
        "2469591": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394582-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/000954/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394582- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/000954/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3824995-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 240 Prof. Haroldo Teixeira Valladão, U.A. 11802305512, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/04/2019, publicado no DOERJ de 29/04/2019. Processo nº SEI-030034/000787/2023.\r\nHELOISA ELAINE DA SILVA CARVALHO LOPES, Prof. Doc. I, ID 4328922- 3/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/003706/2023.\r\nANA MARIA QUEIROZ, Prof. Doc. I, ID 576320-7/2, da função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001172/2023.\r\nCATIA MARIA KOTZBAUER VANNI, Prof. Doc. I, ID 3867784-9/1, da função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001172/2023.\r\nERICA LUCAS PORTELLA, Prof. Doc. I, ID 4348473-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019. Processo nº SEI-030030/001172/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3885077- 0/1, para exercer, com validade a contar de 02/03/2023, a função de Diretor do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Queiroz, ID 576320-7/2. Processo nº SEI-030030/001172/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3867784-9/1, para exercer, com validade a contar de 02/03/2023, a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica Lucas Portella, ID 4348473-5/1. Processo nº SEI-030030/001172/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348473-5/1, para exercer, com validade a contar de 02/03/2023, a função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia da Silva Galvão, ID 3885077-0/1. Processo nº SEI-030030/001172/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191946- 7/3, para exercer, com validade a contar de 02/03/2023, a função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Catia Maria Kotzbauer Vanni, ID 3867784- 9/1. Processo nº SEI-030030/001172/2023.\r\nGIUSEPPE LUIGI TOSCANO, Prof. Doc. I, ID 4191946-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/04/2021, publicado no DOERJ de 26/04/2021. Processo nº SEI-030030/001172/2023.\r\nCLÁUDIA DA SILVA GALVÃO, Prof. Doc. II, ID 3885077-0/1, da função de Diretor Adjunto do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001172/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417306-7/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001385/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394990-8/1, da função de Diretor da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/05/2020, publicado no DOERJ de 18/05/2020. Processo nº SEI-030037/001528/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191809-6/3, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/06/2020, publicado no DOERJ de 25/06/2020. Processo nº SEI-030037/001528/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4374710- 8/2, para exercer a função de Diretor da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elita Rosangela Brito Bianco, ID 4394990-8/1. Processo nº SEI- 030037/001528/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, KELLY CRISTINA TREVISANO DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4327260-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizângela Cristina Carvalho de Lima Souza, ID 3583016-6/1. Processo nº SEI-030034/001229/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALBA MARIA BORGES DE LIMA, Prof. Doc. I, ID 42560403/03, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 050 Pablo Neruda, U.A. 11802305509, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique Francisco Cassiano, ID 5073859-3/1. Processo SEI- 030034/001231/2023.\r\nId: 2469591\r\n"
        ],
        "2469652": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n31/03/2023\r\nId. Funcional 38968452/01, matrícula nº 247055-7, Professor Docente II, 22 Horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000321/2023.\r\nANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Id. Funcional 37860640/01, matrícula nº 292866-1, Professor Docente II, 22 Horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000331/2023.\r\nANGELA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 39493393/01, matrícula nº 5023229-7, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI 0 E-03/10600605/2007.\r\nId. Funcional 40222373/01, matrícula nº 236527-8, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000246/2023.\r\nId. Funcional 40222373/02, matrícula nº 250747-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000247/2023.\r\nId. Funcional 40224767/02, matrícula nº 237864-4, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000245/2023.\r\nId. Funcional 32677545/01, matrícula nº 292264-9, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000755/2022.\r\nId. Funcional 36209112/01, matrícula nº 5022583-8, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/000643/2023.\r\nId. Funcional 50115030/01, matrícula nº 3038202-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002556/2022.\r\nId: 2469652\r\n"
        ],
        "2469661": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nJOELSON SEBASTIAO DA SILVA, Id Funcional n° 5124538-8, a contar de 05/04/2023, do cargo de livre provimento de Chefe de Execução Orçamentária, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005072/2023\r\nId: 2469661\r\n"
        ],
        "2469665": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nA MOISES DO NASCIMENTO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefe de Execução Orçamentária, símbolo CH, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005074/2023.\r\nId: 2469665\r\n"
        ],
        "2469693": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/04/2023\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2023\r\nPAULO ROBERTO RIGUETTE\r\nOnde se lê: ... nível C para o nível D...\r\nLeia-se: ... nível B para o nível C...\r\nId: 2469693\r\n"
        ],
        "2469710": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nciência os pensionistas abaixo relacionados, de acordo com os processos SEI-350523/000929/2022 e SEI-350091/002079/2023, os quais não compareceram à convocação com aviso de recebimento feita por diversos meios de comunicação, de que se inicia a partir da data presente publicação o prazo de 05(cinco) dias para que os mesmos compareçam a DVP (DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS), para regularizar sua pensão. Após este prazo, a pensão será suspensa, conforme estabelecido na Portaria PMERJ nº 0813 de jan 2018.\r\nINSTITUIDOR: RAFAEL AGUILAR DE OLIVEIRA-PENSIONISTA: \r\nCLEONICE ALVES DE CARVALHO LEITÃO\r\nELISANGELA DA SILVA\r\nId: 2469710\r\n"
        ],
        "2469742": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n.2023\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/014398/2022.\r\nId: 2469742\r\n"
        ],
        "2469743": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001566/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo, EVERSON AMORIM ABREUNICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2469743\r\n"
        ],
        "2469750": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 04.04.2023\r\nLUCIANA GONÇALVES AMARO DE ALMEIDA, 36.227-7, ID: 44310285, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 289, a contar de 28/06/2023. Processo nº SEI-260007/013186/2023. \r\nNEEMIAS NAASSOM PEREIRA RODRIGUES MARINHO, 41.050-6, ID: 51346567, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço DEPPAG, símbolo FG-01, código 289, a contar de 28/06/2023. Processo nº SEI-260007/013186/2023.\r\nId: 2469750\r\n"
        ],
        "2469752": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nLAERCIO CANAAN LEAL, matr. nº 30.670-4, ID Funcional 25386409, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260007/015093/2022.\r\nId: 2469752\r\n"
        ],
        "2469758": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003756/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 0835136-3, Agente Administrativo, SANDRO CHARLES SIMÕESRENATO BACELLAR DOS SANTOS, matrícula nº 3041381-9, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2469758\r\n"
        ],
        "2469767": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 30.03.2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43381472, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43715591, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50130609, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 31/03/20223;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração, a contar de 31/03/2023;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41960572, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42697620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de Designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210049/000354/2023.\r\nId: 2469767\r\n"
        ],
        "2469770": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo SEI-080001/006571/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante Simone da Coceição Almeida, ID Funcional nº 3054695-8.\r\nId: 2469770\r\n"
        ],
        "2469775": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\n, Inspetora de polícia Penal, ID: 20079737, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais das Unidades Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais (SEAP/COOCPAP) e Central de Alternativas Penais (SEAP/APCPA), com validade a contar de 04 de Abril de 2023, em substituição do servidor MARCELO ALVES FREIRE, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2038715-6, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210125/000211/2022.\r\n\r\nId: 2469775\r\n"
        ],
        "2469777": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRICARDO DA SILVA SOUZA, IDF 4396309-9, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79.Processo nº SEI- 210006/001664/2021.\r\nId: 2469777\r\n"
        ],
        "2469805": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50131915, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43716059, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50827308, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50131290, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50236784, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19944314, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50104411, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 41473876, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50001817, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912500, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210016/000235/2023.\r\nId: 2469805\r\n"
        ],
        "2469848": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 22.03.2023\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16.03.2023\r\nPROCESSO N° SEI-150112/000017/2023 - VINICIUS MOURA QUINTAS\r\nOnde se lê:... Prorrogar pelo prazo de 2 anos a readaptação do servidor...\r\nLeia-se:... Readaptar pelo prazo de 2 anos, o servidor...\r\nId: 2469848\r\n"
        ],
        "2469849": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.604-3 e nº 3.109.716-5, ID Funcional nº 5009554-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001099/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.159-8, ID Funcional nº 3156490-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001391/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.136-3, ID Funcional nº 4139087-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001518/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.434-6, ID Funcional nº 3399715-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000789/2023.\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 923.370-1, ID Funcional nº 4216319-6, em local até 50km da residência atual, em serviços internos sem contato com o público e em atividades que não exijam esforço visual cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025517/2022.\r\n\r\n, Agente de Portaria, matricula nº 1.343- 3, ID Funcional nº 2071046-1, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150142/000557/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.644-9 e nº 869.879-7, ID Funcional nº 3346135-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001183/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS CARDOSO FERREIRA, Professor Docente I, matricula nº 937.867-0 e nº 913.283-8, ID Funcional nº 567123-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001032/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 936.769-9, ID Funcional nº 4317540-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/015229/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.226-0, ID Funcional nº 567321-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/006485/2022.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.387-8, ID Funcional nº 3522087-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1101/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.581-8, ID Funcional nº 3563077-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001491/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.005.140-8, ID Funcional nº 3583198-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/002851/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.361-2, ID Funcional nº 565198-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360023/000223/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.357- 6, ID Funcional nº 4326340-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004651/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.002-9, ID Funcional nº 3435477-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/000263/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.643-4, ID Funcional nº 570988-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360241/000028/2023.\r\nGUSTAVO KLOTZ TATO, Professor Docente I, matricula nº 916.114-2, ID Funcional nº 4206074-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004937/2021.\r\nId: 2469849\r\n"
        ],
        "2469859": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000497/2023.\r\nId: 2469859\r\n"
        ],
        "2469860": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT´ANNAID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000177/2023. \r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT´ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000178/2023. \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIROID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000298/2023. \r\n.03.2023\r\nSIRLENE DA SILVA BATISTA RIBEIRO, ID 50125630. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000286/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000343/2023. \r\nId: 2469860\r\n"
        ],
        "2469861": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT´ANNAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal WALLACE FERNANDES MACHADO JÚNIOR, ID 50912461. Processo nº SEI-210018/000958/2022.\r\nId: 2469861\r\n"
        ],
        "2469865": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDUARDO LUIS ABENDID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000278/2023\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.03.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000267/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 15.03.2023\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000162/2023.\r\nDE 21.03.2023\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000172/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000208/2023\r\nId: 2469865\r\n"
        ],
        "2469878": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- 270136/000047/2023)\r\n, RG 22.721, Id Funcional 2653044-9;\r\nRG 22.453, Id Funcional 612922-6; e\r\n, RG 25.234, Id Funcional 613361-4.\r\n(Processo nº SEI- 270136/000049/2023)\r\n, RG 32.826, Id Funcional 966527-7; e\r\nALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG 32.827, Id Funcional 615606-1.\r\nId: 2469878\r\n"
        ],
        "2469879": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n(Processo nº SEI- 270136/000048/2023)\r\nRG 24.858, Id Funcional 2653154-2;\r\n, RG 28.292, Id Funcional 2663404-0;\r\n, RG 22.750, Id Funcional 2625717-3;\r\n, RG 41.515, Id Funcional 4339294-6; e\r\n, RG 41.536, Id Funcional 4339297-0.\r\nId: 2469879\r\n"
        ],
        "2469881": [
            "2023-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDESIGNO, com validade 05/04/2023, Comissão de Fiscalização do Contrato nº 002/2023, Processo nº SEI-330022/001492/2022, e com objeto de “serviço de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, para o complexo do edifício sede Niterói da Fundação DER-RJ.\", a cargo da empresa: NOLASCO CONSTRUÇÕES, REFORMAS E INSTALAÇÕES LTDA. Processo nº SEI- 330022/001492/2022.\r\nID\r\nGESTORA\r\nFabiane Cristina Gomes de Melo, DGAF/COO-ENG.\r\n5130030-3\r\nGizella Brum Baptista\r\n(Administradora de Niterói-RJ) \r\n51180529\r\nFISCAL\r\nPriscila Formoso da Cunha\r\n(Engenheira)\r\n43737617\r\nFISCAL\r\nDiego Tudesco Moreira Rocha\r\n(Engenheiro)\r\n43731589\r\nId: 2469881\r\n"
        ],
        "2469893": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no processo nº SEI-020007/000857/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , Assessor Jurídico Especial ID. Funcional nº 5036578-9 E JACKSON SANCHES RAMALHO, assessor ID 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-020007/000857/2023.\r\nId: 2469893\r\n"
        ],
        "2469896": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nMARIA MESSIAS DA SILVA SILVA Agente Administrativo - 40h, ID 42056640/1, referência TEC ADMM9, a contar de 08 de março de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nId: 2469896\r\n"
        ],
        "2469898": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\no Ato de Exclusão, a bem da disciplina, do Subtenente BM Q10/00 , RG 27.295, Id Funcional 2618346-3, CPF 054.629.437-50, publicado no Diário Oficial nº 072, de 18/04/2012, em cumprimento ao Acórdão prolatado nos autos da Apelação Cível nº 0386026-03.2012.8.19.0001, da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e conforme Ofício PGE/PG-04/ACSC/Nº 07/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/007498/2023.\r\nId: 2469898\r\n"
        ],
        "2469917": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ORLANDO GOMES DA SILVA JUNIOR, RG 19.982 CBMERJ, Id Funcional 0041422767, CPF 003110087-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270083/000515/2022.\r\n, ex-offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de outubro de 2022, o Sd BM Q10/21- , RG 53.735, Id Funcional 0051257963, CPF 124567207-09,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270055/000093/2023.\r\nId: 2469917\r\n"
        ],
        "2469918": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 18 de outubro de 2022, a 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/02 -, RG 30.956 CBMERJ, Id Funcional 0026398826, CPF 069207657-30, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000062/2022.\r\nId: 2469918\r\n"
        ],
        "2469919": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/001682/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a presidente , Prof. Doc. II, ID 3558886-1, membros da comissão MAGNA GOMES CHAVES AREIASCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Prof. Doc. II, ID 3132022-8.\r\nId: 2469919\r\n"
        ],
        "2469927": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01/04/2023\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS o servidor - Id. Funcional 50095714 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/006947/2021- SAD 1745, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2469927\r\n"
        ],
        "2469930": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\n, de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00035/2023, para apurar conduta do servidor policial civil CLÁUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF. Os fatos sob análise, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, inciso XXXV c/c o art. 10, incisos II, V, X, XI, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000722/2023.\r\nId: 2469930\r\n"
        ],
        "2469932": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nDA CORREGEDORA\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃODE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI-030022/003785/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\nº- Designar o servidor Almir Drummond dos Santos Soares Id. Funcional 5017859-8, para a realização da Sindicância.\r\nº- O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 01 de abril de 2023\r\nBÁRBARA SCHELBLE\r\nCorregedora \r\nId: 2469932\r\n"
        ],
        "2469950": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01/04/2023\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS o servidor - Id. Funcional 5017859-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/007750/2022 - SAD 1789, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2469950\r\n"
        ],
        "2469972": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000691/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/000691/2021\r\n019/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nKROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n2.968.672-5\r\n628.968.067-68\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal Substituto\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2469972\r\n"
        ],
        "2469976": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Médica, matrícula nº 00.1200.955-1, Id funcional 2026883, inscrita no CPF 511.402.257-15, conforme art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e tendo em vista o que consta no processo SEI- 350088/000802/2022.\r\nId: 2469976\r\n"
        ],
        "2469979": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\na permissão de uso tácita referente a ocupação comercial em face do Sr. , exercida no Colégio Estadual Professor Murilo Braga, situado na Rua Roberto Bedran s/nº, Centro, São João de Meriti/RJ, considerando o que dispõe o art. 35, § 1º, da LC nº 08/1977 e do art. 4º, da Lei Estadual nº 6.859/2014. Processo nº SEI-E-03/7130550/2005.\r\nId: 2469979\r\n"
        ],
        "2469996": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional 34016481, vínculo 01, matrícula 5.024.707-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030040/000936/2023.\r\nId: 2469996\r\n"
        ],
        "2470031": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nidentidade funcional nº 2.922.216-8, matrícula nº 269.550-0, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, al terado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360271/000012/2023.\r\nId: 2470031\r\n"
        ],
        "2470035": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, cumprindo as atribuições contidas no art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e atendendo ao deliberado no processo nº SEI-030039/001870/2023, da lavra da Exma. Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por 30 (trinta) dias o servidor ID. 34465480, matrícula nº 5010037-9, CPF nº 030.xxx.xxx-12, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2470035\r\n"
        ],
        "2470068": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. funcional 41908759, vínculo 02, matrícula 914.064-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art.7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000151/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Id. funcional 32594151, vínculo 01, matrícula 5.022.023-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030043/001371/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. funcional 43943624, vínculo 01, matrícula 967.937-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030043/001403/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. funcional 38647826, vínculo 03, matrícula 912.250-8, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/001458/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Id. funcional 41908384, vínculo 03, matrícula 964.366-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000153/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. funcional 41908384, vínculo 02, matrícula 914.002-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000152/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Id. funcional 41908759, vínculo 03, matrícula 973.433-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000150/2023\r\nAgente Administrativo, nível I, Id. funcional 37311972, vínculo 01, matrícula 5.022.334-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000146/2023\r\n, Assistente Social, Id. funcional 19815921, vínculo 01, matrícula 835.347-6, nos termos do art. 3°, caput e §6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/002636/2023\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 35536810, vínculo 01, matrícula 825.860-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a), sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/000388/2023.\r\n, Servente, nível I, Id. funcional 35473789, vínculo 01, matrícula 275.032-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030031/000676/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 38540053, vínculo 01, matrícula 254.037-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000901/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 38455633, vínculo 01, matrícula 826.389-9, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030043/001284/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Id. funcional 38546523, vínculo 02, matrícula 938.905-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI- 030040/000924/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 32823240, vínculo 01, matrícula 805.537- 8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030030/001922/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 35181648, vínculo 01, matrícula 5.003.980-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D ,referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/001504/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 36461580, vínculo 01, matrícula 5.001.712-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030038/000688/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 34841555, vínculo 01, matrícula 5.007.914-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030039/001028/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Id. funcional 35105240, vínculo 01, matrícula 845.093-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7(Lei nº 9952/2023) , no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030030/000864/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 38503719, vínculo 01, matrícula 290.053-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030046/000534/2023.\r\nMARILENE GUEDES MOREIRA, Merendeira, nível I, Id. funcional 34159142, vínculo 01, matrícula 278.311-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, Nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/001529/2023\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 37626558, vínculo 01, matrícula 280.164-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/000904/2023. \r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 33965757, vínculo 01, matrícula 249.105-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II ,22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 6834/14) , no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/000819/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 33094853, vínculo 01, matrícula 248.721-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II ,22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030032/000712/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente II,40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 35023252, vínculo 01, matrícula 5.016.217-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030033/000918/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 5449731, vínculo 02, matrícula 240.648-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030034/003885/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 35225459, vínculo 01, matrícula 5.001.198-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66. Processo nº SEI- 030032/001326/2023. \r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 34872817, vínculo 02, matrícula 828.599-1, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/002328/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Id. funcional 37781375, vínculo 01, matrícula 238.309-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI- 030041/000760/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 35106166, vínculo 01, matrícula 255.433-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II , 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- E- 03/002/3088/2019.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Id. funcional 33360766, vínculo 01, matrícula 5.011.329-9, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI-E- 03/016/3110/2018.\r\nId: 2470068\r\n"
        ],
        "2470069": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2023\r\nANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE\r\nOnde se lê ... nível B para C...\r\nLeia-se: ...nível C para D... \r\nId: 2470069\r\n"
        ],
        "2470079": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis da Escola Técnica Estadual João Barcelos Martins (ETEJBM), nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis daquela Unidade de Ensino. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-260005/001591/2023.\r\nID 640314-0, PROFESSOR FAETEC I 40H\r\nID: 577924-3, PROFESSOR FAETEC I 40H\r\nID: 578810-2, AGENTE ADMINISTRATIVO\r\nId: 2470079\r\n"
        ],
        "2470089": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR - PRESIDENTE\r\nDE 05/04/2023\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040161/003775/2023.\r\n(INSERIR IMAGENS EPS NA SEQUÊNCIA)\r\nId: 2470089\r\n"
        ],
        "2470112": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.04.2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 42836263, vínculo 01, matrícula nº 935.094-3, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/005593/2022.\r\nCELSO DE OLIVEIRA CANDIDO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38239949, vínculo 01, matrícula nº 256.621-4, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-E- 03/006/100592/2018.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39817148, vínculo 01, matrícula nº 293.730-8, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.090,74. Processo nº SEI-E- 03/029/973/2019.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40023141, vínculo 02, matrícula nº 5.007.794-0, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-030039/003870/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38809036, vínculo 01, matrícula nº 830.060-0, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/001086/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36500640, vínculo 01, matrícula nº 831.686-1, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001704/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37057219, vínculo 01, matrícula nº 5.024.813-7, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030037/002082/2022.\r\nId: 2470112\r\n"
        ],
        "2470114": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 05/04 2023\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 40713989, vínculo 02, matrícula 282.493-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,00. Processo nº SEI- 030029/003820/2023.\r\nId: 2470114\r\n"
        ],
        "2470120": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/001817/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2470120\r\n"
        ],
        "2470159": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoa contar da data de seu falecimento em 01/03/2022, Registrado no Livro C-00133, Folha 222, Termo 39724, do RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti - RJ.Processo nº SEI-350037/001627/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoa contar da data de seu falecimento em 04/03/2022, Registrado no Livro C-145, Folha 46, Termo 71723, do 1ª Circunscrição RCPN Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350037/001631/2023.\r\nId: 2470159\r\n"
        ],
        "2470164": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "\r\nexpedido pela PMERJ, Id. Func. 4183526-3, ao cargo de Secretária Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 30 de março de 2023. Processo nº SEI-350135/001742/2023.\r\nexpedido pela PMERJ, Id. Func. 4402418-5, do cargo de Secretário Escolar do CPM/ERJ, a contar do dia 29 de março de 2023. Processo nº SEI-350135/001742/2023.\r\nKARLEX RENAN ALVES ALVES, SUBTEN PM RG 74.287, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIEsPP, designado por ato de 04.05.2021, publicado em D.O. de 31/05/2021, Processo nº SEI-350188/000146/2021.\r\n, SUBTEN PM RG 62.055, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CIEsPP, como substituto de KARLEX RENAN ALVES ALVES, Processo nº SEI-350188/000250/2023\r\nId: 2470164\r\n"
        ],
        "2470165": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n1º TEN PM MED TEMP RG 3/000212a contar de 18 de janeiro de 2023, com base no art. 111, inciso I, e art. 112, §3º, da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350112/00077/2023.\r\na pedido da Polícia Militar, 1º Tenente PM Médica Temporária, a contar de 06 de janeiro 2023, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350109/000102/2023.\r\nId: 2470165\r\n"
        ],
        "2470186": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nFarmacêutico, classe “A-XI” matrícula nº 851.961-3 ID nº 3009443-7nos termos do artigo 4° § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/018113/2020.\r\nId: 2470186\r\n"
        ],
        "2470187": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nnos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/027716/2022.\r\nId: 2470187\r\n"
        ],
        "2470188": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/03/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2021\r\nPROCESSO SEI-080001/019399/2020 - FRANCISCA DE SOUZA BALBINO\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nD.O. DE 25/03/2021\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2021\r\nPROCESSO SEI-080001/012843/2020 - KATIA MOEMA FREITAS LOBÃO\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nId: 2470188\r\n"
        ],
        "2470214": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 5028324-3para ter exercício na 5ª Procuradoria Regional - Volta Re donda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023. \r\nId: 2470214\r\n"
        ],
        "2470219": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na nova composição do Conselho Editorial da Procuradoria-Geral da UERJ, com os seguintes membros:\r\nALEXANDRE ANTONIO FRANCO FREITAS CAMARA;\r\n- ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO;\r\n- ANDERSON SCHREIBER;\r\n- BRUNO GARCIA REDONDO;\r\n- BRUNO DE SÁ BARCELOS CAVACO;\r\n- CARLOS AFFONSO PEREIRA DE SOUZA;\r\n- DANTE SILVA TOMAZ;\r\n- EGON BOCKMANN MOREIRA;\r\n- GUSTAVO BINENBOJM;\r\nPRESIDENTE;\r\n- JESSE TORRES PEREIRA JUNIOR;\r\n- LETICIA BINENBOJM;\r\nSECRETÁRIO GERAL;\r\n- MARCIA LUIZA DE SOUZA MUNIZ;\r\n- MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA;\r\n- PATRICK VASCONCELOS DA SILVA;\r\n- PATRICIA RIBEIRO PINHEIRO SAMPAIO;\r\n- PAULA ASSED GONÇALVES DE SOUZA;\r\n- RAFAEL ALVES DAS NEVES;\r\n- RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA;\r\n- RAFAEL VIOLA;\r\nVICE PRESIDENTE;\r\n- RODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO;\r\n- ROSE MELO VENCELAU MEIRELES;\r\n- THAIS BOIA MARÇAL;\r\n- THAÍS MAYHÉ MUCI;\r\n- THIAGO CARDOSO ARAUJO;\r\n- THIAGO MARRARA;\r\n- TISSIANE PINTO DE SOUZA;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria PGUERJ nº 004/2022, publicada no D.O. de 26/10/2022. Processo nº SEI-260007/039103/2022.\r\nId: 2470219\r\n"
        ],
        "2470220": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\n, matr. nº 04.871-0, ID Funcional 25481053, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260007/034910/2022.\r\nId: 2470220\r\n"
        ],
        "2470225": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009095-0/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/001828/2023.\r\nId: 2470225\r\n"
        ],
        "2470236": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, a Comissão, para fins de Aceitação Definitiva da “execução de obras de construção de ponte de concreto protendido, para substituir o pontilhão de madeira na Rodovia RJ-134 no KM 12.9, no Município de Teresópolis - Estado do Rio de Janeiro”, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI-330024/000176/2021, Contrato nº 095/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-460003/000632/2023\r\nID\r\nANA PAULA LADEIRA MONNERAT \r\n)\r\n5128925-3\r\nWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS \r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\n\r\n(CHEFE DA 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nId: 2470236\r\n"
        ],
        "2470238": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\npara em Comissão, com fins de Aceitação Provisória, das “obras de construção das bases da usina de asfalto de Rosa Machado - Barra do Piraí”, a cargo da empresa JML CONSULTORA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 17/003.000780/2018, Contrato nº 014/2018, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/000570/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nJOSÉ PAES LEME DA MOTTA \r\n(SUPERINDENTE DA DOC III\r\n13/56382-5\r\n2841334-2\r\nRENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC\r\n13/71034-3\r\n4373778-1\r\nFISCAL\r\nFERREIRA MAZZONI \r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n13/71006-1\r\n4373228-3\r\nId: 2470238\r\n"
        ],
        "2470254": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDIANE DE OLIVEIRA FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/001851/2023.\r\nId: 2470254\r\n"
        ],
        "2470255": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nANA CRISTINA ANDRADE PEIXOTO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/001851/2023.\r\nId: 2470255\r\n"
        ],
        "2470256": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCLAUDIA MARIA PASCHE, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/001851/2023.\r\nId: 2470256\r\n"
        ],
        "2470259": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00001/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXXV c/c Artigo 10, VIII, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI- 360219/000110/2023.\r\nId: 2470259\r\n"
        ],
        "2470267": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03/03/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.2038851-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381547-2, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5082803-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196099-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4393204-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo:SEI-210050/000175/2021\r\nId: 2470267\r\n"
        ],
        "2470275": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nmatrícula nº 0220.920-3, ID 4070628-1, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005473/2022.\r\nId: 2470275\r\n"
        ],
        "2470281": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 26.03.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42698561, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41962290, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50299450, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43825249, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19954328, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50300687, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51217899, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50298194, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50828541, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210065/000432/2023.\r\nId: 2470281\r\n"
        ],
        "2470293": [
            "2023-04-11 00:00:00",
            " DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, RG 42.123 CBMERJ inscrito no CPF sob o nº 103.432.247-80, no cargo de 1º Tenente Bombeiro Militar no Quadro de Oficiais de Saúde na especialidade Enfermeiro do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Magé nos autos do processo n° 0006553-10.2019.8.19.0029, e de acordo com o que consta nos Processos nºs SEI-140001/011721/2023 e SEI- 270001/000724/2023.\r\nId: 2470293\r\n"
        ],
        "2470297": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/04/23\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MARÇO/23 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 725/23\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7325\r\n05.103.... 5549\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5080\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6651\r\n05.103.... 5549\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4542\r\nProcesso SEI-170002/000845/2023\r\nId: 2470297\r\n"
        ],
        "2470298": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000004/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000089/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00039/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000090/2022.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2022, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000091/2022.\r\nId: 2470298\r\n"
        ],
        "2470305": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "\r\n- SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 04/01/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00001/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000004/2023.\r\nDE 11/01/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00003/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000008/2023.\r\nId: 2470305\r\n"
        ],
        "2470307": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSERETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comis são Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4211421-7, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382367-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091296-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI 210114/000238/2021\r\n\r\nId: 2470307\r\n"
        ],
        "2470326": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nos Servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional Ary Franco:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4253133-0, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1977174-6, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5000955-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1999956- 9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082835-5, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5001209-6, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 2002144-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5082862-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4320923-8, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:5091042-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371594- 0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPsicólogo, ID: 2008547-8, CRP Nº 05/15854-RJ;\r\nDeixa-se de designar Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional. Processo nº SEI- 210014/000594/2023.\r\nId: 2470326\r\n"
        ],
        "2470334": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\n, no valor de R 2.415,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/12/2017, conforme processo nº PD-04/149.132/2017. Processo nº SEI-040161/011053/2021.\r\n, no valor de R 8.209,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/07/2017, conforme processo nº PD-04/139.138/2017. Processo nº SEI- 040161/010926/2021.\r\nno valor de R 8.772,21, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2017, conforme processo nº PD-04/152.67/2017. Processo nº SEI- 040161/010686/2021.\r\n, no valor de R 2.448,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 31/07/2017, conforme processo nº PD-04/135.172/2017. Processo nº SEI-040161/010385/2021.\r\nSELMA AUGUSTA PEREIRA DOS SANTOS, no valor de R 12.287,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2018, conforme processo nº PD-04/148.15/2018. Processo nº SEI-040161/010298/2021.\r\n, no valor de R 977,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2017, conforme processo nº PD-04/146.56/2018. Processo nº SEI- 040161/010102/2021.\r\n, no valor de R 1.052,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2018, conforme processo nº PD-04/136.35/2018. Processo nº SEI-040161/009762/2021.\r\nYURI MANDETTA MEDEIROS DE OLIVEIRA PEDREIRA, no valor de R 3.442,17, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2020, conforme processo nº PD-04/146.45/2020. Processo nº SEI-040161/004806/2021.\r\n\r\nJORGE INGIR SILVA DE OLIVEIRA PEDREIRA, no valor de R 3.442,17, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2020, conforme processo nº PD-04/146.45/2020. Processo nº SEI-040161/004806/2021.\r\nId: 2470334\r\n"
        ],
        "2470350": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pela Gestão dos Contratos do HURHC, abaixo listados, o Servidor MARCOS JOSÉ, matrícula nº 32.775-9, e como fiscais os Servidores listados:\r\n37.066-8\r\nSEI-260007/001764/2022\r\n17/2022/HURHC\r\nSEI-260007/038807/2022\r\n100/2022/HURHC\r\nSEI-260007/007356/2022\r\n30, 31 E 32/2022/HURHC\r\nSEI-260007/010523/2022\r\n18,19,20/2022/HURHC\r\nSEI-260007/010524/2022\r\n23,24,26,27,28,29/2022/HURHC\r\nSEI-260007/026394/2022\r\n37,38/2022/HURHC\r\nSEI-260007/008991/2022\r\n21/2022/HURHC\r\n34.331-9\r\nSEI-260007/001618/2022\r\n11/2022/HURHC\r\nSEI-260007/032107/2022\r\n93/2022/HURHC\r\nSEI-260007/036593/2022\r\n79/2022/HURHC\r\nSEI-260007/007459/2022\r\n13,14,15/2022/HURHC\r\nSEI-260007/028045/2022\r\n67,69,73,74/2022/HURHC\r\nSEI-260007/030871/2022\r\n96,97,98/2022/HURHC\r\n35.722-8\r\nSEI-260007/016133/2022\r\n47/2022/HURHC\r\nSEI-260007/017536/2022\r\n45/2022/HURHC\r\nSEI-260007/032069/2022\r\n49/2022/HURHC\r\nSEI-260007/030837/2022\r\n86,87,88,89/2022/HURHC\r\nSEI-260007/009346/2022\r\n39,40,41,42,43/2022/HURHC\r\nSEI-260007/017354/2022\r\n60/2022/HURHC\r\nSEI-260007/030908/2022\r\n90,91,92/2022/HURHC\r\n04.205-1\r\nSEI-260007/015456/2022\r\n50/2022/HURHC\r\nSEI-260007/016883/2022\r\n58/2022/HURHC\r\nSEI-260007/039965/2022\r\n85/2022/HURHC\r\nSEI-260007/004553/2022\r\n113,114/2022/HURHC\r\nSEI-260007/022591/2022\r\n75,76/2022/HURHC\r\nSEI-260007/030244/2022\r\n44/2022/HURHC\r\n36.509-8\r\nSEI-260007/001462/2022\r\n10/2022/HURHC\r\nSEI-260007/031595/2022\r\n51/2022/HURHC\r\nSEI-260007/007766/2021\r\n97/2022/HURHC\r\nSEI-260007/002559/2022\r\n-\r\nSEI-260007/001622/2022\r\n12/2022/HURHC\r\nSEI-260007/030277/2022\r\n-\r\nSEI-260007/034177/2022\r\n80,81,82,83,84/2022/HURHC\r\nSEI-260007/028641/2022\r\n64,65,66/2022/HURHC\r\nId: 2470350\r\n"
        ],
        "2470353": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2023\r\nId. Funcional 50073532/02, matrícula 3055013-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003366/2022.\r\nId. Funcional 5655501/04, matrícula 3085321-2, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007455/2022.\r\nId. Funcional 33345260/01, matrícula 5024550-5, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/001310/2023.\r\nId. Funcional 41972120/02, matrícula 916718-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/003727/2022.\r\nVALERIA DE SOUZA LIMA COSTA SANTIAGO SILVA, Id. Funcional 38634066/01, matrícula 0000778-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008070/2022.\r\nId. Funcional 42820901/01, matrícula 934386-4, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002272/2022.\r\nId. Funcional 38296314/02, matrícula 964277-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/005772/2022.\r\n\r\nId. Funcional 42773296/02, matrícula 3047737-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006943/2022. \r\nLUCIANA RIBEIRO COUTINHO DE OLIVEIRA MANSUR, Id. Funcional 41883586/03, matrícula 929109-7, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004307/2022.\r\nId. Funcional 50738496/01, matrícula 3080840-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030042/003626/2022.\r\nLILIAN FERREIRA FONSECA DA MOTTA, Id. Funcional 43581315/02, matrícula 965587-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005401/2022.\r\nId. Funcional 43920047/01, matrícula 965255-3, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003479/2022.\r\nId. Funcional 36358053/01, matrícula 830497-4, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/006891/2022.\r\nId. Funcional 38420252/02, matrícula 839416-5, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030029/016198/2022.\r\nLAURA DE CARVALHO LEAL ANTUNES, Id. Funcional 51049260/01, matrícula 3122426-4, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008000/2022.\r\nId. Funcional 43310575/02, matrícula 3033923-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005616/2022.\r\nId. Funcional 36393142/01, matrícula 5251854-5, Professor Docente I - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007177/2022.\r\nId. Funcional 44180527/02, matrícula 3051252-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007994/2022.\r\nId. Funcional 44277466/05, matrícula 3083572-2, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/005742/2022.\r\nId. Funcional 43829627/01, matrícula 961089-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/015575/2022.\r\nSOLANGE DO NASCIMENTO SILVA MARCIANO, Id. Funcional 50251660/01, matrícula 3057197-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/010/1106/2019.\r\nId. Funcional 33187835/01, matrícula 830606-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030031/002117/2022.\r\nId. Funcional 32797036/01, matrícula 827181-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/006683/2022.\r\n\r\nId. Funcional 43298176/01, matrícula 943048-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/007947/2022.\r\nRAQUEL QUEIROZ RAMALHO SEMEDO, Id. Funcional 43484450/01, matrícula 950714-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002611/2022.\r\nSONIA SOUZA DE MOURA DE REZENDE, Id. Funcional 43237886/02, matrícula 960206-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003908/2022.\r\nId. Funcional 43263615/01, matrícula 940824-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/008156/2022.\r\nId. Funcional 44142030/01, matrícula 972142-4, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008766/2022.\r\nId. Funcional 41786580/03, matrícula 962861-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/007620/2022.\r\nId. Funcional 44142030/02, matrícula 3055603-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008767/2022.\r\nId. Funcional 38138948/01, matrícula 831052-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005732/2022.\r\nCLICIA PINTO DAS DORES BARCELOS, Id. Funcional 44026455/01, matrícula 4402645501, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005998/2022.\r\n\r\nJANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, Id. Funcional 42184800/01, matrícula 915273-7, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005778/2022.\r\nRAQUEL APARECIDA TRISTAO DA SILVA, Id. Funcional 42146984/03, matrícula 936132-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004427/2022.\r\nRAQUEL APARECIDA TRISTAO DA SILVA, Id. Funcional 42146984/04, matrícula 940332-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004428/2022.\r\nId. Funcional 4590773/02, matrícula 927012-5, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/008515/2022.\r\nRICARDO DO NASCIMENTO VIANA JUNIOR, Id. Funcional 50760882/01, matrícula 3083444-4, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008510/2022.\r\nPRISCILLA PARAISO PESSOA DE PAULA, Id. Funcional 51359847/01, matrícula 5135984701, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006795/2022.\r\nId. Funcional 44361157/02, matrícula 4436115702, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/004148/2022.\r\nRAQUEL DE SOUZA ALVES BARBOSA, Id. Funcional 42765951/03, matrícula 964091-3, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005307/2022.\r\nId: 2470353\r\n"
        ],
        "2470375": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.989.813-7, matrícula nº 852.860-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360021/003499/2021.\r\nId: 2470375\r\n"
        ],
        "2470398": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 10/04/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4424854-7, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributarias e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI0-040212/000025/2023.\r\nId: 2470398\r\n"
        ],
        "2470428": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3572863-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/001589/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018597-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A. 11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/001076/2023.\r\nId: 2470428\r\n"
        ],
        "2470431": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2023\r\nId. Funcional 34756124/01, matrícula 5014145-6, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008295/2022.\r\nIZABEL CRISTINA DA SILVA CAETANO, Id. Funcional 36324370/01, matrícula 5015311-3, Professor Docente II - 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006454/2022.\r\nId. Funcional 35281065/01, matrícula 5007465-7, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000683/2022.\r\nTERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, Id. Funcional 33984298/01, matrícula 5008856-6, Professor Docente II - 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000999/2023.\r\nId. Funcional 36558753/01, matrícula 5008826-9, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006652/2022.\r\nId. Funcional 35759640/01, matrícula 5013058-2, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/004087/2022.\r\nPATRICIA CONCEICAO COELHO DOS SANTOS ABREU, Id. Funcional 35936940/01, matrícula 5009593-4, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005427/2022.\r\nId. Funcional 39195929/01, matrícula 5024401-1, Professor Docente II - 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003707/2022.\r\nId. Funcional 41202562/01, matrícula 804598-1, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/000006/2023.\r\nMARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO, Id. Funcional 39585824/01, matrícula 5008336-9, Professor Docente II - 40 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005439/2022.\r\n\r\nMONICA DE SOUZA CAMPOS GUIMARAES, Id. Funcional 38606216/01, matrícula 251917-1, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000988/2023.\r\nMONICA DE SOUZA CAMPOS GUIMARAES, Id. Funcional 38606216/01, matrícula 251917-1, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000988/2023.\r\nMARIA APARECIDA LIMA DE SOUZA BRUYN, Id. Funcional 38846934/01, matrícula 249123-1, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003805/2022.\r\nDENISE VASCONCELOS DE AZEVEDO CABRAL, Id. Funcional 33891389/01, matrícula 5005093-9, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001990/2022.\r\nROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO PERCILIO, Id. Funcional 33944385/01, matrícula 5025176-8, Professor Docente II - 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000066/2023.\r\nId. Funcional 36473383/01, matrícula 5018899-4, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000061/2021.\r\nMARIANGELA BURICHE CARVALHO MORAES, Id. Funcional 36186619/01, matrícula 5020621-8, Professor Docente II - 40 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/006/1074/2018.\r\nId: 2470431\r\n"
        ],
        "2470435": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "ATO SECRETÁRIO\r\nDE 04.04.2023\r\n, 2º Ten PM, Id. Funcional 2492831-3, na função de Chefe da Divisão de Planejamento da COORF/DGAF, a contar de 20/12/2022. Processos n°s SEI-390004/000147/2022 eSEI-390004/000123/2023.\r\nId: 2470435\r\n"
        ],
        "2470436": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51030373, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000001/2023.\r\nId: 2470436\r\n"
        ],
        "2470438": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000143/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000143/2022\r\n15/SEPOL/2023\r\nAquisição de 25 (vinte e cinco) equipamentos para detecção multiespectral de impressões digitais latentes, para atender às necessidades dos peritos papiloscopistas da SEPOL (CSI Pro Smartphone), na forma do Termo de Referência\r\nEQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nBruna Ignacio Neves Taquette\r\n5.102.598- 1\r\n113.651.067-21\r\nFiscal\r\nRenato José Motta Fonteles\r\n4.212.123- 0\r\n244.137.981-04\r\nFiscal\r\nCamila Soncin Ramos\r\n5.096.175- 6\r\n126.679.807-27\r\nFiscal\r\nStephanie Treiber\r\n5.102.720- 8\r\n124.540.737-65\r\nFiscal Substituto\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2470438\r\n"
        ],
        "2470460": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.04.2023\r\nPAGINA 16 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 10.04.2023 \r\nOnde se lê: PRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES;\r\nLeia-se: CADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI.\r\nId: 2470460\r\n"
        ],
        "2470461": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJERONIMO WALFRI GIORI JUNIOR, IDF.: 4196099-8 em substituição a Inspetora de Polícia Penal Processo nº SEI-210050/000120/2023.\r\nId: 2470461\r\n"
        ],
        "2470465": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 05.04.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002447/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2470465\r\n"
        ],
        "2470472": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2023\r\nNILMAR SALES PAIVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Id. fun cional 20766173, vínculo 03, matrícula 919.222-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/000363/2023. \r\nELY DOS SANTOS, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Id. funcional 43904114, vínculo 01, matrícula 965.538-2, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030041/001525/2023. \r\n, Técnico de Enfermagem, Id. funcional 19888970, vínculo 01, matrícula 835.150-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/003237/2023. \r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA MAGALHAES PINTO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Id. funcional 34986650, vínculo 01, matrícula 833.548-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030035/001756/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Id. funcional 39917045, vínculo 02, matrícula 844.808-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/001488/2023. \r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Id. funcional 41923510, vínculo 03, matrícula 920.141-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030042/003215/2021. \r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Id. funcional 34315675, vínculo 02, matrícula 839.944-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/003851/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 34315675, vínculo 01, matrícula 828.196-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/003878/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 36458023, vínculo 01, matrícula 5.003.928-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030030/004572/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 39200876, vínculo 01, matrícula 5.024.391-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, Id. funcional 35812249, vínculo 01, matrícula 5.005.908-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023, no valor de R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030030/002488/2022.\r\nHANRIETE CONCEICAO SOUZA ALVES BORGES DA SILVA, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 38833611, vínculo 01, matrícula 805.613-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030030/004095/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 40374041, vínculo 02, matrícula 804.641-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.244,12. Processo nº SEI- 030043/001014/2023.\r\nProfessor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 34693467, vínculo 01, matrícula 5.014.583-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030046/000399/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 38064456, vínculo 01, matrícula 811.063-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/000436/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 8, Id. funcional 34241140, vínculo 01, matrícula 847.556-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 995,30. Processo nº SEI- 030035/001423/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 36988855, vínculo 01, matrícula 290.863-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030037/001393/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 41013271, vínculo 02, matrícula 97.527-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030041/001449/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 39172767, vínculo 01, matrícula 831.291-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/001208/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 40444341, vínculo 01, matrícula 5.021.047-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/001659/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 32686447, vínculo 01, matrícula 804.566-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030043/001467/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 36566012, vínculo 01, matrícula 830.446-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030038/000349/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Id. funcional 35445742, vínculo 01, matrícula 830.361-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/004125/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 34674624, vínculo 01, matrícula 5.021.560-7, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030037/001411/2022\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 39163814, vínculo 01, matrícula 828.328-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/002163/2021.\r\nId: 2470472\r\n"
        ],
        "2470494": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2023\r\na Licença Sem Vencimentos para o Trato de Interesses Particulares do servidor , INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.674-0, a contar de 08 de março de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da resolução nº 349/90. - Processo nº SEI-360038/000062/2022\r\nId: 2470494\r\n"
        ],
        "2470495": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 10/04/2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, I.D. Funcional nº 4.252.750-3, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360158/000376/2022.\r\nId: 2470495\r\n"
        ],
        "2470519": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/04/2023\r\nCARLOS HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 1982113-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da Divisão de Cadastro, Frequência e Movimentação - DIVCFM, U.A. 1189011610, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/2101/2015.\r\n, Agente Administrativo, ID 5023576-1/1, para exercer com validade a contar de 01/03/2023, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto da Coordenação de Gestão de Pessoas - COOGEP, U.A. 1189011600, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E- 03/021/2101/2015.\r\nId: 2470519\r\n"
        ],
        "2470521": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " \r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 570819-2 - Diretor\r\nBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5010092-0 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013145-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5029965-4 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4196041-6 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2001875-4 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43814646 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2009893-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012927-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2470521\r\n"
        ],
        "2470523": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000078/2023. \r\nId: 2470523\r\n"
        ],
        "2470539": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000066/2023. \r\nId: 2470539\r\n"
        ],
        "2470542": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\n, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210036/000076/2023.\r\nId: 2470542\r\n"
        ],
        "2470560": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4380867-0, da Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040196/000161/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006378-2, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 03.04.2023.Processo nº SEI-040196/000225/2023.\r\nId: 2470560\r\n"
        ],
        "2470580": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Cadastro e Assentamentos Funcionais, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo n° SEI-210070/000323/2023.\r\nId: 2470580\r\n"
        ],
        "2470599": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.801-8, ID Funcional nº 4374284-0, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.671-3, ID Funcional nº 4250239-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.528-4, ID Funcional nº 4207311-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.019.285-5, ID Funcional nº 574627-2, serviços internos sem contato direto e permanente com aluno, em local diferente da lotação atual, próximo da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.008.053-0, ID Funcional nº 3410994-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.459-2 e nº 829.242-7, ID Funcional nº 3310063-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.344-9 e nº 5.023.044-0, ID Funcional nº 4014285-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.595-7, ID Funcional nº 4200161-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.917-2, ID Funcional nº 571188-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.719-3 e nº 840.024-4, ID Funcional nº 3529205-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.683-2, ID Funcional nº 2970156-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.302-7 e nº 927.956-3, ID Funcional nº 554674-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.091-8, ID Funcional nº 576635-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.256-4, ID Funcional nº 5074029-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.064-2 e nº 929.633-6, ID Funcional nº 4190388-9, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual, matricula nº 975.979-6, ID Funcional nº 4385098-7, em local até 50km da residência atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.952-0, ID Funcional nº 4417265-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 923.384-2, ID Funcional nº 4218186-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.301-9, ID Funcional nº 4325502-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 963.387-6, ID Funcional nº 4391540-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\n\r\n, Auxiliar Técnico, matricula nº 291.913-2, ID Funcional nº 2821306-8, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.778-9, ID Funcional nº 3373644-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000159/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.109-5, ID Funcional nº 564963-3, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\nLUCIANA BARROSO DOS SANTOS, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.622-8, ID Funcional nº 3059004-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000159/2023.\r\nId: 2470599\r\n"
        ],
        "2470600": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.051.367-5, ID Funcional nº 5020934-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001285/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.204-8, ID Funcional nº 3966725-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001711/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.463-3, ID Funcional nº 3400376-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000972/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.212-9, ID Funcional nº 5081043-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001545/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.460-7, ID Funcional nº 3453712-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001026/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.202-3, ID Funcional nº 3725872-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/005724/2022.\r\n\r\n, Professor Faetec II, matricula nº 5.009.709-6, ID Funcional nº 3985308-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001548/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 963.787-7, ID Funcional nº 3487168-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001144/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.998-9, ID Funcional nº 3655753-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000710/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.839-0, ID Funcional nº 3809538-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001408/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Merendeira, matricula nº 5.012.393-4, ID Funcional nº 3459066-8, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/6710037/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.150-9, ID Funcional nº 565002-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360189/000016/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.262-2, ID Funcional nº 4137826-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360169/000040/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 505.191- 7, ID Funcional nº 3264653-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001865/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.303-6, ID Funcional nº 3958915-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221514/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.036.620-7, ID Funcional nº 5007587-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000364/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.322-2, ID Funcional nº 3521963-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220219/2008.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.651-5 e nº 838.795-3, ID Funcional nº 3970666-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001556/2023.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.004.983-2, ID Funcional nº 3579825-4, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221/515/2008.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.002.485-0 e Professor Docente I, matricula nº 914.293- 6, ID Funcional nº 3452925-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/001920/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.533-1, ID Funcional nº 4391639-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/1592/2017.\r\nREGINA SILVA MICHELLI PERIM, Professor Associado, matricula nº 32.463-2, ID Funcional nº 2543487-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/011832/2022.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.490-9, ID Funcional nº 565314-2, concedido através do Ato datado de 19/08/2022, e publicado no Diário Oficial de 16/09/2022. Processo nº SEI-360158/000543/2022.\r\nId: 2470600\r\n"
        ],
        "2470612": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00018/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10, inciso VII do Decreto-Lei nº 218/75. _ Processo nº SEI-360218/000080/2023. \r\nId: 2470612\r\n"
        ],
        "2470657": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00019/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, n/f do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000081/2023. \r\nId: 2470657\r\n"
        ],
        "2470678": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAGDAN MIRANDA FERNANDES - MAJ PM RG 82.531, ID Funcional 42563003, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Assistente do Gabinete do Comando Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, resultante da Resolução SESEG n.º 447/2011. Proc. n° SEI-350088/000256/2023.\r\nId: 2470678\r\n"
        ],
        "2470679": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nLUIS ALBERTO GRISÓLIA GONÇALVES - TEN CEL PM RG 63.432, ID Funcional 21699755, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo de Menezes Nogueira, Cel. PM RG 53.582, Id. Funcional n.º 24998656. Proc. n° SEI-350088/000192/2023.\r\nId: 2470679\r\n"
        ],
        "2470680": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 11.04.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001103/2023, publicado no D.O. de 28/03/2023.\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/000930/2023, publicado no D.O. de 21/03/2023.\r\nId: 2470680\r\n"
        ],
        "2470684": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nRG 43.879 CBMERJ, inscrito no CPF sob o nº 097.918.647-13, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em cumprimento ao Mandado de Intimação nº 01/2023-DEPSE-PUB, Ação Rescisória 0006763-12.2023.8.19.0000, decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo n° 0031589-18.2008.8.19.0004, e de acordo com o que consta nos processos n°s SEI-270001/000434/2023 e SEI-270137/000073/2023.\r\nId: 2470684\r\n"
        ],
        "2470709": [
            "2023-04-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.04.2023\r\n, para exercer, com validade a contar de 23 de março de 2023, ao cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210036/000129/2023.\r\nId: 2470709\r\n"
        ],
        "2470719": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/04/2023\r\nEDMAR GERALDO JUVÊNCIO DA SILVA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3550795-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Monsenhor Miguel de Santa Maria Mochón, U.A. 11802307596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001685/2023.\r\nQUEILA DA SILVA ROCHA, Prof. Doc. II, ID 3405615-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Buarque de Nazareth, U.A. 11802311506, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/10/2019, publicado no DOERJ de 09/10/2019. Processo nº SEI- 030040/000771/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3690694-8/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/05/2022, publicado no DOERJ de 16/05/2022. Processo nº SEI-030037/001165/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3690694-8/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra dos Santos, ID 3468481-6/1. Processo nº SEI- 030037/001165/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3468481-6/1, da função de Diretor do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/02/2022, publicado no DOERJ de 08/02/2022. Processo nº SEI- 030037/001165/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3833436-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/07/2019, publicado no DOERJ de 06/08/2019. Processo nº SEI-030030/000953/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4370263-5/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Norte Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001326/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4370263-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dorine Moreno Gomes, ID 5076496-9/1. Processo nº SEI- 030041/001326/2023.\r\nId: 2470719\r\n"
        ],
        "2470721": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.996.058-4, matrícula nº 113.974-0, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 09/04/2023. Processo nº SEI-360187/000035/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.985.026-6, matrícula nº 174.293-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 12/03/2023. Processo nº SEI-360140/000357/2022.\r\nidentidade funcional nº 2.942.380-5, matrícula nº 265.984-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360231/000031/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.977.097-1, matrícula nº 265.553-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360023/000242/2021.\r\nidentidade funcional nº 2.929.855-5, matrícula nº 809.564-8, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360040/000977/2023.\r\nidentidade funcional nº 4.251.166-6, matrícula nº 925.018-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360261/000002/2023.\r\nId: 2470721\r\n"
        ],
        "2470745": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 57.775, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.11.2022. Processo nº SEI-350070/004645/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.04.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.03.2023\r\nMARCELO MENDES AZEREDO\r\nOnde se lê: ... Processo nº SEI-350523/002263/2022, \r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-350091/0003692/2023.\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.03.2023\r\nCESAR DA SILVA SANT'ANNA\r\nOnde se lê: ... RG 64.296, do QPMP 0/Q-I ... \r\nLeia-se: ... RG 64.296, do QPMP 06/Q-I ... \r\nWENDERSON BORGES CHAGAS\r\nOnde se lê: ... SUBTENENTE PM, RG 73.689.\r\nLeia-se: ... 1º Sargento PM, RG 73.689.\r\nJOSÉ ROBERTO NASCIMENTO FRANCISCO\r\nOnde se lê: ... praça de 15.05.1996...\r\nLeia-se: ... praça de 19.05.1997...\r\nId: 2470745\r\n"
        ],
        "2470760": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nA ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005531/2023.\r\nId: 2470760\r\n"
        ],
        "2470793": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 11/04/2023\r\n, Identidade Funcional 4376916- 0, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120201000000000, 120201010000000, 120201020000000, 120201020100000 e 12020103000000 - da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 01.03.2023.Processo nº SEI-040204/000575/2022.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional 1938921-3, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120207000000000, 120207010000000, 120207020000000, 120207030000000 e 120207040000000 - da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 16.02.2023. Processo nº SEI- 040204/000225/2023.\r\nId: 2470793\r\n"
        ],
        "2470840": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DA NATIVIDADE, TÉCNICO DE ELETRÔNICA, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20184948/1matrícula n° 101179-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021. PROC. nº SEI-30002/000117/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.397,37.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - R 1.438,42.\r\nPROVENTOS - R 3.835,79.\r\nId: 2470840\r\n"
        ],
        "2470874": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 30/03/2022, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio nas atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2470874\r\n"
        ],
        "2470890": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMANOEL AUGUSTO CARVALHO DE FARIA, ID Funcional 5121869-0, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 4ª ROC. Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001978/2023.\r\nId: 2470890\r\n"
        ],
        "2470893": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nROSANE MENDES LOMAR, Id. Funcional 4373672-6, e o engenheiro FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Id. Funcional 5119900-9, para acompanhar e fiscalizar a execução das “obras de drenagem, pavimentação, sinalização, obras de artes especiais e detalhamento do projeto executivo, na Rodovia RJ-162, com extensão de 9.080,00M”, a cargo da empresa COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, objeto do Processo SEI-160002/000154/2022, Contrato nº 112/2022. Processo nº SEI-330032/001988/2023.\r\nId: 2470893\r\n"
        ],
        "2470902": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRICARDO DE SOUZA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 4ª ROC. Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº SEI-330032/001978/2023.\r\nId: 2470902\r\n"
        ],
        "2470915": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nDO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRAem substituição a Inspetora de Polícia Penal CAMILA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Processo nº SEI-210065/000291/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA,em substituição a Inspetora de Polícia Penal CAMILA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Processo nº SEI-210065/000307/2023.\r\nId: 2470915\r\n"
        ],
        "2470919": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nVICTOR ALBUQUERQUE BORGES QUARESMA GONÇALVES, 39.434-6, ID: 50824163, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Comunicação, símbolo FG-02, código 247, a contar de 19/03/2023. Processo nº SEI-260007/007681/2023.\r\nId: 2470919\r\n"
        ],
        "2470920": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA DE FATIMA GUIMARÃES SCOTELARO ALVES, matr. nº 34109-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/044704/2022:\r\nMembros titulares:\r\nSUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO - UERJ;\r\nCARLOS BAPTISTA BARCAUI - UERJ;\r\nJANE MARCY NEFFÁ NETO - UFF;\r\nFRANCISCA REGINA OLIVEIRA CARNEIRO - UFPA;\r\nSuplentes:\r\nRODOLFO ACATAUASSU NUNES - UERJ;\r\nMARIA CECILIA DA FONSECA SALGADO - UFRJ.\r\nId: 2470920\r\n"
        ],
        "2470921": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nvago o cargo de Docente/Professor Auxiliar, por motivo de falecimento de RODOLFO REIS E SILVA CAPETO, matr. nº 30.539-1, ID: 25498630/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Escola Superior de Desenho Industrial, ocorrido em 09/12/2022 - Processo nº SEI- 260007/015294/2023.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Adjunto, por motivo de falecimento de MILTON OZORIO MORAES, matr. nº 33.979-6, ID 6078737/01, com carga horária de 20 horas semanais, com lotação no Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes - IBRAG, ocorrido em 09/11/2022 - Processo nº SEI-260007/015286/2023.\r\nMARIA TEIXEIRA DE MORAES, matr. nº 31.298-3, ID Funcional 25574450, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/035740/2022.\r\nId: 2470921\r\n"
        ],
        "2470923": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.01.2023\r\nPAG. 15 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 30.11.2022\r\nPORTARIAS EDU Nº 014/2022 e Nº 015/2022 - Processo nº SEI- 260007/050087/2022\r\nMAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 7270-2...\r\nMAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. nº 34.712-0...\r\nId: 2470923\r\n"
        ],
        "2470929": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAIDF.: 5001180-4 em substituição a Inspetora de Polícia Penal MICHELE DOS REIS ARRUDA,IDF.: 5091466- 9.Processo n.º SEI-210018/000113/2023.\r\nId: 2470929\r\n"
        ],
        "2470930": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF.: 4381874-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF.: 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000982/2022.\r\nId: 2470930\r\n"
        ],
        "2470933": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 27/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, da “execução de obras de acesso ao Parque dos Dinossauros RJ-125, Miguel Pereira”, Contrato 008/2023, Processo SEI-330022/000616/2022, a cargo da empresa MONTBLANC ENGENHEARIA E CONSTRUÇÕES. Processo nº SEI-330032/001464/2023.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DEOliveira \r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI \r\n(CHEFE DA 12ª ROC)\r\n13/71006-1\r\n4373228-3\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/03/2023.\r\nId: 2470933\r\n"
        ],
        "2470935": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211810, com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI- 210045/000054/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696755, para exercer com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Coordenação de Gestão de Transportes, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristiano Neves da Cunha, ID Funcional nº 43211810. Processo nº SEI-210045/000054/2023.\r\nId: 2470935\r\n"
        ],
        "2470943": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE LOGÍSTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210104/000040/2023.\r\nId: 2470943\r\n"
        ],
        "2470947": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Id. funcional 39200876, vínculo 01, matrícula 5.024.391-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030046/000636/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/04/2023.\r\nId: 2470947\r\n"
        ],
        "2470959": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID: 1997419-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000695/2023.\r\nId: 2470959\r\n"
        ],
        "2470974": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nELIZABETH COELHO ARRUDA\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nD.O. DE 14/10/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2022\r\nVALDENIR JOSE DA SILVA \r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2470974\r\n"
        ],
        "2470976": [
            "2023-04-13 00:00:00",
            " \r\nSTADO\r\n, a contar do dia 10/04/2023, os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 40/2018, oriundo do processo n° E-27/132/74/2016, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA:\r\n\r\nEntra\r\nSai\r\nFunção\r\nGUILHERME DE AZEVEDO , Id Funcional: 000611926-3\r\nFuncional: 002625717-3\r\nGestor Técnico Operacional\r\n, Id Funcional: 002635995-2\r\nALVES Id Funcional: 000611926-3\r\nFiscal\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270013/000311/2023.\r\nId: 2470976\r\n"
        ],
        "2471004": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 10/04/2023, os seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 68/2021, oriundo do processo SEI-270013/000042/2021, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA:\r\nEntra\r\nSai \r\nFunção\r\nFrederico Guilherme de Azevedo , Id Funcional: 000611926-3\r\nBarbosa Id Funcional: 002625717-3\r\nGestor Técnico Operacional \r\nde Souza Rodrigues, Id Funcional: 002635995-2\r\nFrederico , Id Funcional: 000611926-3\r\nFiscal \r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270013/000314/2023.\r\nId: 2471004\r\n"
        ],
        "2471008": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2023\r\n, a contar do dia 05/04/2023, o seguinte servidor: 1º SARGENTO BM Q02/99 , RG 0025636 Id Funcional 002613355 em substituição ao servidor: 3º SARGENTO BM Q00/09 RICARDO ANTUNES PORTELA, RG 0045548 - Id Funcional 004366885, para compor a Comissão de Fiscalização SETORIAL do contrato 65/2022 - lote 10, oriundo do Processo n° SEI-270042/000443/2021 e SEI270042/000683/202, firmado com a empresa Bravo Engenharia e Serviços LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270119/000314/2023.\r\nId: 2471008\r\n"
        ],
        "2471015": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 05/04/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões Setoriais de Fiscalização do contrato n° 201/2022 - lote 6 (CBA VI - Baixada Fluminense), oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA:\r\nSetor\r\nUnidades\r\nFiscal\r\nAlfa\r\n4º GBM - Nova Iguaçu\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nDBM 1/4 - Nilopolis\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nDBM 2/4 - Belford Roxo\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nDBM 3/4 - Seropédica\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nAvançado 1/4 - Queimados \r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nBeta\r\n14º GBM - Duque de Caxias\r\n2º TEN BM QOC/19 MATHEUS DE MELLO BARBOSA - RG: 53.449\r\nDBM 1/14 - São João de Meriti\r\nCAP BM QOC/12 THIAGO COSTA DA SILVA - RG: 48.082\r\n29º GBM - Paracambi\r\n1º TEN BM QOC/17 CAIO XAVIER FREITAS SILVA - RG: 53.377\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270152/000012/2023.\r\nId: 2471015\r\n"
        ],
        "2471019": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2023\r\n, a contar do dia 04/04/2023, a seguinte servidora: Maj BM QOC/02 - , RG 24747, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/11 - Caio Marcelo Soma Monteiro, RG 47144, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 64/2022 - lote 09, oriundo do Processo n° SEI-270131/000359/2022, firmado com a empresa SELETTI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270107/000192/2023.\r\nId: 2471019\r\n"
        ],
        "2471027": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 12/04/2023\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/009971/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/009971/2022.\r\nId: 2471027\r\n"
        ],
        "2471032": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 3.189,06 (três mil, cento e oitenta e nove reais e seis centavos),objetivando o pagamento para a empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A (CNPJ: 42.644.220/0001-06)referente ao fornecimento de água e esgoto no mês de novembro e dezembro de 2022 para o Museu Ciência e Vida.\r\nId: 2471032\r\n"
        ],
        "2471041": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/04/2023\r\nMARIA HELENA BARROSO RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 3946924-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 035 Marechal Henrique Teixeira Lott, U.A. 11802308510, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001473/2023.\r\nId: 2471041\r\n"
        ],
        "2471042": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 06.11.2022\r\nANDRESON LUIS CARVALHO R, matr. nº 38.525-2 / ID: 50372696, lotado no Instituto de AplicaçãoFernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/043969/2022.\r\nDE 07.11.2022\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO CALMON ARRUDA, matr. nº 39476-7/ ID: 50813951, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/044048/2022.\r\nDE 11.11.2022\r\nMAURÍCIO QUELHAS ANTOLIN, matr. nº 40.883-1 / ID: 43909205, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/041043/2022.\r\nMARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDO, matr. nº 40879-9 / ID: 42529263, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/041678/2022.\r\nRITA DE CÁSSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35.777-2 / ID: 44163525, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/031087/2022.\r\nId: 2471042\r\n"
        ],
        "2471047": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 11.11.2022\r\nJEFFERSON LEE DE SOUZA RUIZ, matr. nº 38495-8 / ID: 50371223, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/038021/2022.\r\nMÁRCIA MICHELE GARCIA DUARTE, matr. nº 38988-2 / ID: 50750615, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/033662/2022.\r\nDE 16.11.2022\r\nERIKA DIAS CABRAL, matr. nº 40849-2 / ID: 43825710, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/041055/2022.\r\nDE 17.11.2022\r\nROSANA DA PAZ FERREIRA, matr. nº 40902-9 / ID: 42529123, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/042246/2022.\r\nNATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA, matr. nº 39941-0 / ID: 51011964, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/037746/2022.\r\nId: 2471047\r\n"
        ],
        "2471053": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEOPOLDO JOSE DE AZEVEDO PEREIRA, SGT PM, ID Funcional nº 22391878, com validade a contar de 22/03/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000131/2023.\r\nId: 2471053\r\n"
        ],
        "2471055": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MURILO ALVES MOURA, SGT PM, ID Funcional nº 5935130, com validade a contar de 22/03/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Leopoldo José de Azevedo Pereira. Processo nº SEI- 360309/000131/2023.\r\nId: 2471055\r\n"
        ],
        "2471058": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, , ID Funcional nº 18836534, com validade a contar de 01/04/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000132/2023.\r\nId: 2471058\r\n"
        ],
        "2471059": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS, SGT PM, ID Funcional nº 43573398, com validade a contar de 01/04/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mara Margareth Torres Feitosa. Processo nº SEI-360309/000132/2023.\r\nId: 2471059\r\n"
        ],
        "2471060": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01/04/2023\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS o servidor - Id. Funcional 5017859-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/015487/2022- SAD 1808, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2471060\r\n"
        ],
        "2471061": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS o servidor - Id. Funcional 50095714 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/002308/2022- SAD 1783, designando para procedê- la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2471061\r\n"
        ],
        "2471062": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. 5.023.784-5, Leandro Martins dos Santos, Id. 4.304.452-2 e Ricardo José Campos de Camargo Salles - Id 1.988.165-7e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR- Id. Funcional 5023247-9 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI- 030022/006740/2021- SAD 1744, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2471062\r\n"
        ],
        "2471063": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO EDUARDO SIQUEIRA BAPTISTA DE LEÃO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43946453, com validade a contar de 22/03/2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000133/2023.\r\nId: 2471063\r\n"
        ],
        "2471065": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEOPOLDO JOSE DE AZEVEDO PEREIRA, SGT PM, ID Funcional nº 22391878, com validade a contar de 22/03/2023, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Flávio Eduardo Siqueira Baptista de Leão. Processo nº SEI-360309/000133/2023.\r\nId: 2471065\r\n"
        ],
        "2471069": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDUARDO PEREIRA LOYOLA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43732097, com validade a contar de 01/04/2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000133/2023.\r\nId: 2471069\r\n"
        ],
        "2471070": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VAGNER DA ROSA FERREIRA, SGT PM, ID Funcional nº 21798923, com validade a contar de 01/04/2023, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Eduardo Pereira Loyola. Processo nº SEI-360309/000134/2023.\r\nId: 2471070\r\n"
        ],
        "2471076": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSE LUIZ LOBO CAVALCANTI CERQUEIRA, ID Funcional nº 50903918, com validade a contar de 31/03/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000136/2023.\r\nId: 2471076\r\n"
        ],
        "2471078": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n.2023\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PERP 01/2022, registro de preços para a prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada, de forma a atender a demanda estimada pelos Órgãos e Entidades do Governo do Estado do Rio de Janeiro, conforme Instrumento Convocatório (doc. SEI n° 41011011), com o seguinte resultado:\r\n1) MAGNA VIGILANCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nª 11.804.114/0001-00, para os lotes:\r\nLote 1: no valor de R 89.440.289,28 (oitenta e nove milhões, quatrocentos e quarenta mil e duzentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); \r\nLote 2: R 98.980.425,36 (noventa e oito milhões, novecentos e oitenta mil quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos); e \r\nLote 5: R 76.050.032,64 (setenta e seis milhões, cinquenta mil e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos).\r\n2) FENIXX SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA inscrita no CNPJ sob o nª 02.060.306/0001-69, para os lotes:\r\nLote 3: R 84.550.184,16 (oitenta e quatro milhões, quinhentos e cinquenta mil cento e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos);\r\nLote 4: R 73.750.490,16 (setenta e três milhões, setecentos e cinquenta mil quatrocentos e noventa reais e dezesseis centavos); e\r\nLote 6: R 80.230.161,12 (oitenta milhões, duzentos e trinta mil cento e sessenta e um reais e doze centavos). \r\n3) ANGELS SEGURANÇA E VIGILANCIA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nª 03.372.304/0001-78, para o lote:\r\nLote 7: R 77.220.376,56 (setenta e sete milhões, duzentos e vinte mil trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2471078\r\n"
        ],
        "2471081": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLORA LEE NIEN CAETANO CHANG, ID Funcional nº 50252941, com validade a contar de 27/03/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estratégia e Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000137/2023.\r\nId: 2471081\r\n"
        ],
        "2471082": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO, ID Funcional nº 50209183, com validade a contar de 27/03/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Estratégia e Planejamento, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Flora Lee Nien Caetano Chang. Processo nº SEI- 360309/000137/2023.\r\nId: 2471082\r\n"
        ],
        "2471083": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.04.2023\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023081-6/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/000363/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019336-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Yasmin Oliveira da Fonseca, ID 5023081-6/1. Processo nº SEI-030036/000363/2023.\r\nId: 2471083\r\n"
        ],
        "2471084": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 12.04.2023\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023081-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/000363/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5019336-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000363/2023.\r\nId: 2471084\r\n"
        ],
        "2471086": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TATIANA PINOTTI EVANGELISTA, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 5710332, com validade a contar de 01/04/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Atendimento ao Cidadão, da Ouvidoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cristiane de Aguiar Martins. Processo nº SEI-360309/000138/2023.\r\nId: 2471086\r\n"
        ],
        "2471087": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ID. Funcional nº 50834142, com validade a contar de 01/04/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Concepção de Protocolos de Controles Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Divisão de Controle Financeiro, Orçamentário, Contábil e Patrimonial, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000141/2023.\r\nId: 2471087\r\n"
        ],
        "2471106": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.04.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379463-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030030/001843/2023.\r\nCLÁUDIA HELENA GUIMARÃES BITTENCOURTH BRUM, Prof. Doc. II, ID 3547682-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A.11802302513, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021. Processo SEI-030031/000710/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3547682-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A.11802302513, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide Aparecida Roque de Lima Paula, ID 3548447-0/1. Processo nº SEI- 030031/000710/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, PAULO CÉSAR DINALI, Prof. Doc. I, ID 4272291-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Lions Clube de Paraíba do Sul, U.A.11802302513, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Helena Guimarães Bittencourth Brum, ID 3547682-6/1. Processo nº SEI-030031/000710/2023.\r\nMARCELO DAMEÃO MANTOVANE VIEIRA, Assistente Executivo, ID 5014122-8/1, da função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000977/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332400-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000548/2023.\r\nDARCINEY FONSECA LOPES, Prof. Doc. II, ID 3401952-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000296/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3401952- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030040/000296/2023.\r\nNÁDIA DO NASCIMENTO ARAÚJO IGLESIAS, Prof. Doc. I, ID 4328163-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Fonseca, U.A. 11802301524, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 12/06/2015. Processo nº SEI- 030030/001940/2023.\r\n, com validade a contar de 12/08/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3641415-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 11802313534, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 21/05/2015. Processo nº SEI- 030042/000795/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5031807-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 285 Luiz José Daflon Gomes, U.A. 11802313534, Tipo D, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Iara Cunha Santos, ID 3641415-8/1. Processo nº SEI-030042/00795/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390715-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001516/2023.\r\nId: 2471106\r\n"
        ],
        "2471128": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 185/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nO objeto do presente contrato é a execução de serviços técnicos para elaboração do projeto executivo de engenharia e das obras de reforma do Almoxarifado Médico e Farmácia da Diretoria de Socorro de Emergência, fica alterado o cronograma físico financeiro corrigido após manifestação, ficam mantidas as demais cláusulas e condições constantes do Contrato originário, não expressamente alteradas por este Termo.\r\n: A contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n31/03/2023.\r\nProcesso nº SEI-270042/000194/2021.\r\nId: 2471128\r\n"
        ],
        "2471136": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1453/2023 - EXONERA DOUGLAS BASILIO FARIAS, Id Funcional n° 5127816-2, a contar de 14/04/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/005737/2023.\r\nId: 2471136\r\n"
        ],
        "2471140": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001954/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001956/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001958/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2471140\r\n"
        ],
        "2471147": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 71.658, a contar da data de seu falecimento em 21/03/2023, Registrado no Livro C- 00064, Folha 152, Termo 20122, do RCPN e Tabelionato do 3º Distrito de Itaboraí-RJ.Processo nº SEI-350036/001328/2023.\r\nId: 2471147\r\n"
        ],
        "2471151": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n- ASSISTENTE - DAI-6, ID Funcional nº 51348217, da SUBSECRETARIA GESTÃO, FOMENTO E DEFESA AGROPECUÁRIA (11302000000) para o Polo Metropolitana - Ceasa (11302010511). Processo nº SEI-020007/001662/2023.\r\nId: 2471151\r\n"
        ],
        "2471163": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nMARTA CRISTINA DA SILVA TELES, Id. Funcional 42591511/01, matrícula 925116-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008102/2022.\r\nLUCIANA ANTUNES DE BRITO, Id. Funcional 42591511/01, matrícula 925116-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/005791/2022.\r\nAMELIA ROCHA DOS SANTOS, Id. Funcional 40507955/02, matrícula 829618-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002107/2022.\r\nANA PAULA DA SILVA SANTOS NAIFF, Id. Funcional 44143788/01, matrícula 972062-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005582/2022.\r\nId. Funcional 50781030/01, matrícula 3085326-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005810/2022.\r\nId. Funcional 42090458/04, matrícula 943825-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030046/002134/2022.\r\nVANESSA MARCONDES DE SOUZA, Id. Funcional 51364050/01, matrícula 5136405001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004102/2022.\r\nLIS HELENA ASCHERMANN KEUCHEGERIAN, Id. Funcional 51360390/01, matrícula 5136039001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006940/2022.\r\nGABRIELE DA SILVA MOREIRA, Id. Funcional 51359510/01, matrícula 5135951001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008864/2022.\r\nCONCEICAO APARECIDA DUARTE GONCALVES, Id. Funcional 50327577/01, matrícula 3067902-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005880/2022.\r\nLIGIA CARVALHO DOS SANTOS, Id. Funcional 5676495/06, matrícula 925741-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11003683/2007\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, Id. Funcional 43897746/02, matrícula 3055300- 2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003972/2022.\r\nId. Funcional 35135379/01, matrícula 839337-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004470/2022.\r\nALEXANDRE MAGNUS DA SILVA AMORAS, Id. Funcional 40167186/01, matrícula 831507-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008529/2022.\r\nLUCIANA CORREA VASCONCELLOS DUTRA, 5672228/02, matrícula 913000-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008578/2022.\r\nJULIANA SILVERIO DA SILVA, 43310575/01, matrícula 945050-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004251/2022.\r\nIOLANDA GUIDO LIMA E SOUZA, 5581699/06, matrícula 950425-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007502/2022.\r\nVAGNER CASSIMIRO MOREIRA DE SANT ANNA, 50745441/01, matrícula 3081663-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008681/2022.\r\nMARCIO LUIZ DOS SANTOS EWALD, 44159773/03, matrícula 4415977303, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003896/2022.\r\nAMANDA OLIVEIRA DA SILVA, 50734628/01, matrícula 3079958-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005951/2022.\r\nANDERSON MARCIANO AZEREDO, 50107500/01, matrícula 3036929-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004046/2022.\r\nMARIA PEREIRA LOURENCO PEREIRA, 43240488/01, matrícula 942359-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004310/2022.\r\nId. Funcional44147686/01, matrícula 971245-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004390/2022.\r\nJULIO GUSTAVO AUGUSTO DA SILVA SANTOS, 42625408/02, matrícula 929031-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005616/2022.\r\nANDRE LUIS TEIXEIRA MORALLES, 50071459/02, matrícula 3056331-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005892/2022.\r\nSONIA SOUZA DE MOURA DE REZENDE, 43237886/01, matrícula 938982-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003880/2022.\r\nId. Funcional44206798/02, matrícula 4420679802, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004303/2022.\r\nId. Funcional51047535/01, matrícula 3122187-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004391/2022.\r\nMICHELLE CATIA FERREIRA CARLOS MEDEIROS, 43897746/01, matrícula 966452-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003970/2022.\r\nJULIANA BARBOSA TORRES, 50243101/02, matrícula 5024310102, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006802/2022.\r\nId: 2471163\r\n"
        ],
        "2471164": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENTE\r\nDE 12/04/2023\r\no nome da, ID. Funcional 5408946/01, matrícula 144119-5, publicado no D.O. de 17/07/1987. Processo nº SEI-E-01/600312/1987.\r\nId: 2471164\r\n"
        ],
        "2471182": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n2023\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 50329375, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090612200 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CONCEIÇÃO DE MACABU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/03/2023 no núcleo SIMPLES de número 0084-26. Processo nº SEI- 360100/000027/2023.\r\n, INVESTIGADOR DE POLÍCIA, ID 30027993, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090612200 122ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CONCEIÇÃO DE MACABU da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 29/03/2023 no núcleo SIMPLES de número 0084-26. Processo nº SEI- 360100/000027/2023.\r\n, Oficial de Cartório, ID. 50770527, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126201040800000 - SERVIÇO DE ESPORTE e 126201040900000 SERVIÇO DE VALORIZÇÃO PROFISSIONAL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/02/2023 no núcleo COMPOSTO de número 0076-26. Processo nº SEI- 360008/000375/2023.\r\nId: 2471182\r\n"
        ],
        "2471203": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCIO MENEZES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, na Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001931/2023.\r\nId: 2471203\r\n"
        ],
        "2471221": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2023\r\nNº ACAMIN NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA, que atesta a inexigibilidade de Licença para atividade de enfardamento de plástico, papelão e papel, bem como regeneração de material plástico polipropileno e polietileno moídos de alta densidade, com base nos autos do 512303/2011.\r\nId: 2471221\r\n"
        ],
        "2471222": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL MACAÉ E DAS OSTRAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2023\r\nSTICOS E METAIS MACABU EIRELI, que atesta a inexigibilidade de Licença para atividade de enfardamento de plástico, papelão e papel, bem como regeneração de material plástico polipropileno e polietileno moídos de alta densidade, com base nos autos do processo SEIE- 07/512303/2011.\r\nId: 2471222\r\n"
        ],
        "2471225": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 12/04/2023\r\nPÁGINA 21- 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/04/2023\r\nANNE CARDINOT\r\nOnde se lê: ... de nível C para o nível B...\r\nLeia-se : ... de nível B para o nível C...\r\nId: 2471225\r\n"
        ],
        "2471243": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00008/2023, inominada e de natureza investigativa para apurar o contido na petição 015039-1404/2021. Proc. nº SEI-360219/000121/2023.\r\nId: 2471243\r\n"
        ],
        "2471247": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00042/2023, para apurar conduta do servidor policial civil HUGO FERREIRA PIMENTEL JÚNIOR. Os fatos sob análise, em tese, se adequam às transgressões administrativas disciplinares descritas no art. 14, inciso XXXV c/c art. 10, incisos I, II, IV, V, X, XI, do Decreto-lei nº 218/75. Processo n° SEI-360320/000776/2023.\r\nId: 2471247\r\n"
        ],
        "2471286": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, para apurar conduta da servidora policial civil Exma. Dra. ELAINE ANDREA NUNES ROSA, delegada de polícia, ID 5023099-9. Os fatos sob análise, em tese, se adequam à transgressão administrativa disciplinar descrita no art. 14, inciso XV do Decreto-lei nº 218/75. Processo n° SEI-360320/000775/2023.\r\nId: 2471286\r\n"
        ],
        "2471291": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3658731-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2016, publicado no DOERJ de 05/02/2016. Processo nº SEI-030036/000973/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348512-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/06/2020, publicado no DOERJ de 30/06/2020. Processo nº SEI- 030033/001307/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348512-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 075 Jardim Cabuçu, U.A. 11802304563, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Ribeiro Macedo, ID 3411995- 7/1. Processo nº SEI-030033/001307/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3353892-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 11802304541, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/001329/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Galdino do Valle Filho, U.A. 11802314547, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001311/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3845483-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rizia Maria Moraes Aguiar, ID 4051515-0/2. Processo nº SEI-030043/001311/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559772-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000735/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559772- 0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/000735/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3382832-6/1, da função de Coordenador Pedagógico C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 11802303514, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/000751/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3382832-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Célio Barbosa Anchite, U.A. 11802303514, Tipo D, Município de Pinheiral, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000751/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4016995-2/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 165 Brigadeiro Sergio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001726/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188601-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 329 Juan Martinho Carrasco, U.A. 11802307514, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/001420/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261819-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liberdade, U.A. 11802307594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2016, publicado no DOERJ de 25/08/2016. Processo nº SEI- 030036/001977/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261819-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane de Sá da Silva Costa, ID 3657685-9/1. Processo nº SEI-030036/001977/2023.\r\nId: 2471291\r\n"
        ],
        "2471314": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do processo SEI-080001/006346/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação do presente ato, a sindicante Nathália Meneguin do Nascimento, ID funcional n° 5132292-7.\r\nId: 2471314\r\n"
        ],
        "2471326": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 - SERGIO MARCELO DOS SANTOS FONSECA, RG 14.683 CBMERJ, Id Funcional 0026381354, CPF 021386837-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270052/000148/2023.\r\nId: 2471326\r\n"
        ],
        "2471330": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 03/04/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização, do “fornecimento de 40 (quarenta) microcomputadores (all-in-one) do tipo videoconferência, com garantia de 60 (sessenta) meses”, Contrato nº 005/2023, Processo SEI-330023/000282/2022, a cargo da empresa TAMANDARÉ INFORMATICA LTDA. Processo nº SEI-330023/000282/2022.\r\nID\r\n13/55270\r\n2842114-0\r\nFISCAIS\r\nJOSÉ MARCIO FOUNTOURA BLANCO\r\n13/56082\r\n2846682-9\r\n13/54005-4\r\n2845663-7\r\nId: 2471330\r\n"
        ],
        "2471334": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "NCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.979-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATORIO DE RADIO E FOTOBIOLOGIA - LRF, a contar de 09/03/2023, indicando como substituto o servidor FLAVIO JOSE DA SILVA DANTAS, matrícula 35.118-9, a contar de 10/03/2023. Processo nº SEI- 260007/011778/2023.\r\nId: 2471334\r\n"
        ],
        "2471335": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 39.464-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Química e Ambiental (DEQA), a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor JACQUES FERNANDES DIAS, matrícula nº 34.499-4, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/048660/2022.\r\nId: 2471335\r\n"
        ],
        "2471340": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002789/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, ID:20065469 e José Tadeu Araújo de Andrade, ID 50127942, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002726/2022.\r\nId: 2471340\r\n"
        ],
        "2471346": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho do servidor FABIO GOUVEA ANDREZO CARNEIRO, Cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Web Designer, ID Funcional n.º 5029335-4, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90.\r\nId: 2471346\r\n"
        ],
        "2471355": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOC/92 MARCELO SILVA LAVIOLA DE FREITAS, RG 16.947 CBMERJ, Id Funcional 611542-0, CPF 031.221.637-80, por ter incidido no inciso II, item 1, caput, c/c §1º do artigo 99 da Lei Estadual nº 880 de 25/07/1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7121 de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000069/2022.\r\nId: 2471355\r\n"
        ],
        "2471356": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 13.04.2023\r\nRAIMUNDO JOSE CAMPOS MARTINS, RG 21.997, Id Funcional 612722-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.037 (Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas - DGVP). Processo nº SEI-270038/000433/2023.\r\nJEPHERSON VAL RODRIGUES DE SOUZA, RG 48.315, Id Funcional 5008090-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.037 (Diretoria-Geral de Veteranos e de Pensionistas - DGVP). Processo nº SEI-270038/000433/2023.\r\nId: 2471356\r\n"
        ],
        "2471394": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMARIO LUIZ PEREIRA VERDINI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional nº 2657244-3 do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000769/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional nº 613973-6, para exercer, com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações Aéreas (GOA), do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Luiz Pereira Verdini, BM, ID Funcional nº 2657244-3. Processo nº SEI-270001/000769/2023.\r\nId: 2471394\r\n"
        ],
        "2471395": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL BARBOSA Tenente-Coronel BM, ID. Funcional nº 2625717-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000769/2023.\r\nId: 2471395\r\n"
        ],
        "2471405": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "\r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLicença Sem Vencimentos para LIDIANE BRAGA SALES DE SOUZA, ID Funcional nº 5108629-8, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Analista de Pesquisa, de 12/04/2023 a 11/04/2024, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2471405\r\n"
        ],
        "2471406": [
            "2023-04-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 13.04.2023\r\nDAISY DE FIGUEIREDO BARROSO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952700-4, no período de 31.01.2023 a 30.04.2023. AUTORIZOo gozo de Licença Prêmio.\r\nLUIZ ROBERTO DUTRA BRITES, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1949491-2, no período de 02.01.2023 a 01.04o gozo de Licença Prêmio.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940801-3, no período de 23.03.2023 a 18.06.2023. AUTORIZOo gozo de Licença Prêmio.\r\nLEONARDO AMARO MONTE DE ALMEIDA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 01o gozo de Licença Prêmio.\r\nId: 2471406\r\n"
        ],
        "2471420": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00004/2023, para apurar eventual infração administrativa, face o recebimento do ofício 788898/2020/DPF/MCE/RJ. Processo nº SEI- 360219/000124/2023.\r\nId: 2471420\r\n"
        ],
        "2471492": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3801995-7/1, da função de Diretor do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 11802305505, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/000576/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4329120-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 11802305505, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Carvalho do Nascimento, ID 3801995-7/1. Processo nº SEI-030034/000576/2023.\r\nId: 2471492\r\n"
        ],
        "2471496": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.923.246-5, matrícula nº 263.582-9, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360241/000005/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.920.477-1, matrícula nº 196.035-0, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360269/000027/2023.\r\nId: 2471496\r\n"
        ],
        "2471538": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nA DÍVIDA, referente à Despesa de Exercício Anterior (DEA) de novembro, dezembro e 13º salário de 2022, no valor total de R 35.615,94 (trinta e cinco mil seiscentos e quinze reais e noventa e quatro centavos), relativo à cessão do servidor Carlos Frederico Souza e Silva de Castro, ID Funcional n.º 19820747, em favor do Departamento Geral de Ações Socioeducativas/DEGASE.\r\nId: 2471538\r\n"
        ],
        "2471541": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\na inexigibilidade de licitação no valor de R 68.391,00 (Sessenta e oito mil, trezentos e noventa e um reais) em favor de LEC Editora e Organização de Eventos Ltda.,com base no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93, tendo por objeto a Contratação de 18 vagas no curso \"Compliance Anticorrupção + Certificação - CPC-A\".\r\nId: 2471541\r\n"
        ],
        "2471574": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 172/2022, com a empresa HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, e 173/2022, com a empresa TAGG SERVICES LTDA, para prestação de serviços de locação de veículos, a ser executado segundo o regime de empreitada por preço unitário para atender as demandas do Programa Empoderadas, a , Id. 51392917. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 310003/001275/2022.\r\nId: 2471574\r\n"
        ],
        "2471590": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.04.2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/001584/2023.\r\nOnde lê-se: PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 2ª ROC), Matrícula 13/91360-0, ID 5116810-3.\r\nLeia-se: PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (CHEFE DA 2ª ROC), Matrícula 13/56281-9, ID 2839054-7.\r\nId: 2471590\r\n"
        ],
        "2471594": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Id Funcional 5112523-4, para supervisionar a execução das “OBRAS DE REVITALIZAÇÃO RODOVIÁRIA COM EXECUÇÃO DE REPAROS LOCALIZADOS EM CBUQ E RENOVAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RODOVIA RJ-128 TRECHO: DIVISA MUNICIPAL SAQUAREMA E RIO BONITO AO LIMITE CONCESSÃO VIA LAGOS NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, a cargo da empresa GLOBO CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, objeto do Processo SEI-160002/000713/2021, Contrato nº 067/2022. Processo nº SEI-330032/001965/2023.\r\nId: 2471594\r\n"
        ],
        "2471595": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\na Comissão, para fins de Aceitação Definitiva, referente à execução das “OBRAS EMERGENCIAIS PARA RECUPERAÇÃO DAS ENCOSTAS NA MARGEM DA RJ-160, KM 4, LIGANDO OS MUNICÍPIOS DE CORDEIRO E CANTAGALO”, a cargo da empresa DEZOITO DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI-330024/000063/2022, Contrato nº 032/2022, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/001975/2023.\r\nID\r\nFISCAL\r\nEduardo Cabral Naegele \r\n(Chefe da 18ª ROC)\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPaulo Giovani Estellet Lima (Chefe da 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nFISCAL\r\nAngelo José de Castro Calvo (Chefe da 8ª ROC)\r\n2847745-6\r\nId: 2471595\r\n"
        ],
        "2471600": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 14.04.2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1946811-3, para exercer a função de Agente de Pessoal das : 12020106000000, 120201060200000 e 120201060300000 - da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, cessando os efeitos do ato que designou GERALDO FRANCISCO DE CARVALHO AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 1938921-3, para a mesma função, tudo com validade a contar de 14.02.2023.Processo nº SEI-040058/000036/2023.\r\nId: 2471600\r\n"
        ],
        "2471658": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 11.04.2023\r\n\r\n, Agente Administrativo de Assuntos de Justiça, Ref: 2° GXI, Matrícula: 175.964-6 Id. Funcional: 20378629 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° SEI- 21/0070/000721/2023.\r\nEVANGELISTA BRAGANÇA FILHO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19995636 Matrícula: 816.714-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 12° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0083/000197/2023.\r\n\r\nADRIANA AMBROSINO DA CONCEIÇÃO, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19913354 Matrícula: 822.161-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0022/000104/2023.\r\nId: 2471658\r\n"
        ],
        "2471670": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12/04/2023\r\nVANCARLOS DA CUNHA ARAUJO, ID. Funcional 42785634/02, matrícula 3051440-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004598/2022.\r\nREGIANE DE MORAESDRUMOND, ID. Funcional 43633005/01, matrícula 954126-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000048/2023.\r\nPAULO RAIMUNDO DO AMARAL, ID. Funcional 40222020/02, matrícula 839698-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003469/2022.\r\nVALERIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS, ID. Funcional 44192541/02, matrícula 3089160-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005389/2022.\r\nVALERIA DE ALCANTARA FERNANDES CAMPOS, ID. Funcional 44192541/01, matrícula 974011-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005388/2022.\r\nID. Funcional 44245548/03, matrícula 3054347-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006570/2022.\r\nDANIEL SOARES CAVALCANTI, ID. Funcional 44245548/01, matrícula 975103-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/006569/2022.\r\nID. Funcional 43034934/02, matrícula 940898-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005578/2022.\r\nID. Funcional 42090458/03, matrícula 915220-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030042/003761/2022.\r\nROBERTA VIEIRA DE MELO RIBEIRO, 41918096/03, matrícula 925926-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004611/2022.\r\nId: 2471670\r\n"
        ],
        "2471675": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar, conforme determinação formulada pela Controladoria Geral do Estado, tendo em vista o que consta no Processo nSEI-080015/000456/2023, para apurar a irregularidade objeto do § 2º, do art. 6º do Decreto nº 46.364, de 17/07/2018, designando, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, as Comissões compostas por:\r\n\r\n1ª COMISSÃO:\r\n\r\n2ª COMISSÃO:\r\n.\r\n3ª COMISSÃO:\r\n.\r\n4ª COMISSÃO: \r\n- WALMIR DA CRUZ WALTZ - ID Funcional nº 3154952-7\r\n- LENY MOURA DA SILVA LUCIANO DOS SANTOS - ID.: 3155853- 4\r\n- DALVA VICTOR DA SILVA PASSOS - ID nº 3155508-0\r\nId: 2471675\r\n"
        ],
        "2471684": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\ncom efeitos a contar de 24/03/2023, os servidores abaixo relacionados, para, em cumprimento do disposto no Decreto Estadual nº 45.600/16, compor a Comissão de Fiscalização das “obras de recuperação de pavimentação através de reciclagem de pavimento e nova sinalização horizontal, entre Barão de Juparanã e Esteves na RJ-143, no Município de Valença”, Contrato nº 044/2022, Processo nº SEI-160002/000580/2021, a cargo da empresa LYTORÂNEA CONSTRUTORA S.A, ficando revogado, com validade a partir de 24/03/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 040, pg. 20 de 31/03/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização: Processo nº SEI-330032/001578/2023.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nNewton Rodrigues Moreira Junior \r\n(DIRETOR DA DOC III)\r\n13/71029-3\r\n4373579-7\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA \r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI \r\n)\r\n13/71006-1\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nFÁBIO DE PAULA RODRIGUES \r\n(CHEFE DA 5ª ROC)\r\n13/91472-0\r\n5129584-9\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/04/2023.\r\nId: 2471684\r\n"
        ],
        "2471698": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 35.324-3, ID: 43869238, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Adolescente, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/012476/2023.\r\ndesignar CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 35.324-3, ID: 43869238, Técnico Universitário - Superior/Médico - Medicina do Adolescente, para exercer a Função Gratificada de Supervisão Ambulatorial, símbolo FG-03, código 338, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/012476/2023.\r\nHENRIQUE CESAR CHAVES D'ABREU, matr. nº 35.644-4, ID: 44098863, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Adolescente, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Atenção Terciária, símbolo CC-09, código 637, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/012476/2023.\r\nHENRIQUE CESAR CHAVES D'ABREU, matr. nº 35.644-4, ID: 44098863, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Adolescente, para exercer a Função Gratificada de Supervisão de Enfermaria, símbolo FG-03, código 366, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/012476/2023.\r\nFABIANA BARRETO GOULART DÉLÉAGE,35.068-6, ID: 43472117, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Adolescente, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Atenção Secundária, símbolo CC-09, código 636, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/012476/2023.\r\nEDUARDO JORGE CUSTODIO DA SILVA,41.321-1, ID: 50838482, Professor Adjunto, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico da Atenção Terciária, símbolo CC-09, código 637, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/012476/2023.\r\n31.503-6, ID: 25720864, Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Supervisão de Atenção Básica, símbolo FG-03, código 336, a contar de 15/03/2023 - Processo nº SEI-260007/012476/2023.\r\nId: 2471698\r\n"
        ],
        "2471700": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/01939/2023 e Processo nº SEI-260007/015725/2023:\r\n\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n;\r\nLUCIENE COPLE MAIA - UFRJ;\r\n- UERJ;\r\n.\r\nId: 2471700\r\n"
        ],
        "2471701": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nvago o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento de LIDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. nº 33909-3, ID: 25567098/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no IBRAG/DBB, ocorrido em 28/05/2016 - Processo nº SEI- 260007/016112/2023.\r\nROSANGELA DA SILVA SANTOS, matr. nº 35.242-7, ID Funcional 43869750, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/035277/2022.\r\nDA LUZ, matr. nº 33.011-8, ID Funcional 25703455, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002786/2022.\r\nSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matr. nº 31.235-5, ID Funcional 25546414, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/032888/2022.\r\nId: 2471701\r\n"
        ],
        "2471704": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            " \r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no diário oficial de 28/12/2022, às fls. 54/55, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas instaurada em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 13/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, oriundo do administrativo SEI E-18/001/162/2013.\r\nId: 2471704\r\n"
        ],
        "2471709": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a Resolução SESEG nº 1254 de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a comissão de avaliação de desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro e o que consta no processo nº SEI 360008/000757/2022, torna público o ato de reconhecimento da estabilidade da categoria funcional de Papiloscopista Policial com encerramento do Estágio Probatório em junho, julho, setembro e outubro de 2022. \r\nID\r\nPOSSE\r\nCONCLUSÃO\r\n360007/000389/2020\r\n5.102.708- 9\r\nADRIANO MARTINS MENDONÇA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000391/2020\r\n5.102.595- 7\r\nAGATHA LIMA COSTA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000392/2020\r\n5.103.190- 6\r\nALAN GONÇALVES DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360048/000375/2021\r\n4.385.799- 0\r\nALEXANDRE AUGUSTO MICELI MORAES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360006/000155/2020\r\n5.103.189- 2\r\nAMANDA DA COSTA NICOLICHE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000398/2020\r\n1.244.406- 5\r\nANA BEATRIZ FREITAS IMBUZEIRO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360273/000032/2020\r\n5.102.612- 0\r\nANA PAULA SANT' ANNA COELHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000698/2020\r\n5.103.188- 4\r\nBRENO VINICIUS RAMOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000413/2020\r\n5.102.598- 1\r\nBRUNA IGNÁCIO NEVES TAQUETTE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000415/2020\r\n5.009.893- 4\r\nBRUNO DE SOUZA IGNACIO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/720/19\r\n4/7/2022\r\n360007/000414/2020\r\n4.404.588- 3\r\nBRUNO SANTOS DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360267/000081/2022\r\n5.083.269- 7\r\nBRUNO RAMALHO AMALIO DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360268/000005/2021\r\n5.083.262- 0\r\nBRUNO VARGAS FERREIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000724/2020\r\n5.006.323- 5\r\nCAMILA MONTEIRO BARRETO FRAGA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360262/000069/2020\r\n5.076.438- 1\r\nCARLOS AUGUSTO VALBÃO BASTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000352/2020\r\n5.102.600- 7\r\nCLAUDIA DA SILVA ROLIM\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360286/000009/2021\r\n5.102.607- 4\r\nCRISTIANO BARRETO DE AZEVEDO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360270/000127/2020\r\n5.102.602- 3\r\nDANIEL OVÍDIO DOS SANTOS MACHADO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000417/2020\r\n5.102.589- 2\r\nDANIELLE GONZALEZ LIMA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000418/2020\r\n5.102.648- 1\r\nDANILO SUSINI HADDAD\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360286/000010/2021\r\n4.400.101- 0\r\nDIEGO ALEX DE SOUZA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360039/000356/2022\r\n5.102.657- 0\r\nDIOGO PARREIRA MAGALHÃES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000419/2020\r\n5.009.936- 1\r\nDOUGLAS MAIA DE AZEVEDO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360276/000044/2021\r\n5.102.681- 3\r\nDOUGLAS VIEIRA MARTINS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360267/000129/2022\r\n5.102.668- 6\r\nEDSON NORA CAMACHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360069/000150/2020\r\n5.102.609- 0\r\nERIC VIEIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360006/000158/2020\r\n5.081.770- 1\r\nERIKA FERNANDES AGUIAR\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000421/2020\r\n5.103.187- 6\r\nESTEPHANIA EVELLIN AGUIAR DE MEDEIROS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000955/2022\r\n4.200.606- 6\r\nEVANIR MARIA DA SILVA MONTEIRO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360069/000151/2020\r\n5.102.588- 4\r\nFABIO DA SILVA HIRAMOTO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/001899/2020\r\n5.102.601- 5\r\nFABIO VILAS GONÇALVES FILHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n27/6/2019\r\n26/6/2022\r\n360007/000667/2021\r\n5.022.793- 9\r\nFAGNER SILVA CASSA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000440/2020\r\n5.102.691- 0\r\nFELIPE DA COSTA DIAS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000447/2020\r\n5.102.697- 0\r\nFERNANDA JAZBIK BARBOSA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000451/2020\r\n5.078.343- 2\r\nFERNANDA KAPPEL ALMEIDA DOS SANTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000452/2020\r\n5.102.587- 6\r\nFERNANDA SAMPAIO MARRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000353/2020\r\n5.103.186- 8\r\nFERNANDO BUROCK INACIO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360040/004283/2022\r\n5.102.705- 4\r\nFERNANDO FONSECA PEIXOTO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000354/2020\r\n5.102.606- 6\r\nFILIPE LEONARDO DE SOUZA ALVES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360260/000121/2020\r\n5.102.633- 3\r\nFLAVIO MORAES DE MATTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000454/2020\r\n5.102.605- 8\r\nGABRIEL FRANKLIN FAZENDA SANSÃO ASSAD\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000456/2020\r\n5.098.674- 0\r\nGILDO DA SILVA BOTELHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360057/000101/2022\r\n571.075- 8\r\nGLEICE CRUZ MONTEIRO SIMOES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000717/2020\r\n5.102.710- 0\r\nGUILHERME PINTO FERREIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000457/2020\r\n5.102.584- 1\r\nGUSTAVO AMARAL\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000601/2020\r\n5.077.072- 1\r\nGUSTAVO JOSEPH RAMIARINA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360286/000008/2021\r\n5.098.253- 2\r\nHAROLDO ASSUMPÇÃO MARTINS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360268/000011/2021\r\n4.380.123- 4\r\nIGOR ALEXANDRE DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360069/000155/2020\r\n5.079.235- 0\r\nIGOR SOARES GROBA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000603/2020\r\n5.089.191- 0\r\nIGOR URGAL PANTALEÃO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360069/000156/2020\r\n5.010.009- 2\r\nJEFFERSON AUGUSTO LYRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000604/2020\r\n5.102.647.3\r\nJEFFERSON CARLOS PEREIRA SOARES DE SOUZA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000605/2020\r\n4.372.799- 9\r\nJOÃO CARLOS DA SILVA FARIAS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000606/2020\r\n5.102.599- 0\r\nJONAS FILIPE FERREIRA COUTINHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360269/000162/2021\r\n5.098.430- 6\r\nJONATAS ROSENDO DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360276/000051/2021\r\n5.102.650- 3\r\nJOSÉ LUCIO COELHO TORRES\r\nPapiloscopista Policial\r\n23/7/2019\r\n22/7/2022\r\n360039/000544/2022\r\n5.103.185- 0\r\nJUAN JASMIN ALMEIDA FARIA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360261/000072/2020\r\n5.102.596- 5\r\nJULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000609/2020\r\n4.341.906- 2\r\nJULIO CESAR DIAS BARCELLOS JUNIOR\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360270/000126/2020\r\n5.102.593- 0\r\nJUSCELINO LEMOS SANTOS JUNIOR\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360039/000668/2022\r\n5.102.592- 2\r\nKARINE BUENO GOMIDE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000611/2020\r\n5.102.636- 8\r\nLEANDRO ALMEIDA DA LUZ\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000612/2020\r\n5.010.652- 0\r\nLEANDRO LIMA FREITAS FERNANDES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000613/2020\r\n5.010.774- 7\r\nLEDA CAROLINE SANTOS ROCHA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360261/000073/2020\r\n5.098.242- 7\r\nLEIDIANA DE OLIVEIRA MOREIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000380/2020\r\n5.102.591- 4\r\nLEONARDO EMERICK VOLLU\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000615/2020\r\n5.102.586- 8\r\nLUCIANA DE REZENDE RAMOS DOS SANTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000719/2020\r\n5.102.725- 9\r\nLUCIANA ROBAINA PIMENTEL\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000616/2020\r\n5.014.631- 9\r\nLUCIANO FERNANDES DA CONCEIÇÃO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000700/2020\r\n5.102.653- 8\r\nLUIZ AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360261/000074/2020\r\n5.098.293- 1\r\nLUIZA FERNANDA GOMES LAGE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000356/2020\r\n5.096.995- 1\r\nMARCELLA DAVID CAMARA DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360069/000160/2020\r\n4.381.106- 0\r\nMARCELO COUTINHO RIBEIRO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360268/000017/2021\r\n5.102.714- 3\r\nMARCELO DA SILVA ROBERTO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360269/000003/2022\r\n4.401.759- 6\r\nMARCOS VINICIUS ALVES NOVAES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000620/2020\r\n5.102.663- 5\r\nMARCUS RODOLPHO GONÇALVES GARCIA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000660/2021\r\n5.102.610- 4\r\nMARCUS VINICIUS BORGES DE SOUZA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000752/2021\r\n5.102.765- 8\r\nMARIA CECILIA DA COSTA GONÇALVES BRITO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000664/2021\r\n5.102.597- 3\r\nMARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000621/2020\r\n5.089.331- 9\r\nMICHEL CARVALHO DE SOUSA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000655/2021\r\n4.251.363- 4\r\nMICHEL LUNA MACHADO FREITAS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360039/000556/2022\r\n5.102.733- 0\r\nMICHEL RUFINO SILVEIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000358/2020\r\n5.102.594- 9\r\nNATALIA ANDRE ARAGON\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360274/000151/2021\r\n5.102.656- 2\r\nNATALIA CARDOSO NIELSEN\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000624/2020\r\n4.440.785- 8\r\nNATASHA TANCMAN CANDIDO DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360069/000161/2020\r\n5.102.716- 0\r\nOTAVIO SANTOS DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360267/000080/2022\r\n5.102.731- 3\r\nPATRICIA LEAL XAVIER\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360008/000990/2022\r\n5.102.721- 6\r\nPATRICIA SANTOS FONSECA AFONSO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000626/2020\r\n4.252.486- 5\r\nPAULO JOSÉ VILLA DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360276/000053/2021\r\n5.102.693- 7\r\nPEDRO ALBUQUERQUE MOREIRA DE ARAÚJO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000627/2020\r\n5.077.216- 3\r\nPEDRO HENRIQUE RESNICK TORRES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000628/2020\r\n5.102.692- 9\r\nPEDRO PAULO DA SILVA PEÇANHA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000359/2020\r\n5.103.179- 5\r\nRACHEL MONTALVÃO AURENÇÃO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360264/000081/2021\r\n5.010.204- 4\r\nRAFAEL AZEVEDO PIRES DOMINGUES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360269/000160/2021\r\n5.102.766- 6\r\nRAFAEL GOMES DE AQUINO MANHÃES PESSANHA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/002200/2020\r\n5.103.183- 3\r\nRAFAEL MARQUES DE JESUS PINTO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360276/000050/2021\r\n5.103.182- 5\r\nRAFAEL OLIVEIRA SALES CARVALHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n3600007/000668/2021\r\n5.102.625- 2\r\nRAFAELA DE AZEVEDO FERNANDES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360263/000064/2022\r\n5.102.649- 0\r\nRAFAELLA DE OLIVEIRA AZEVEDO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000630/2020\r\n5.102.608- 2\r\nRAMON BARRA AZEREDO DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360274/000152/2021\r\n5.102.640- 6\r\nREINALDO RODRIGUES ETELVINO DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360006/000162/2020\r\n4.420.694- 1\r\nRENAN DA COSTA VALL LLOVERAS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360006/000163/2020\r\n5.102.651- 1\r\nRENATA MACEDO PEREIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n7/10/2022\r\n360274/000153/2021\r\n5.102.641- 4\r\nROBSON MACHADO MARTINS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000721/2020\r\n5.102.631- 7\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA ALVES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360260/000123/2020\r\n4.386.208- 0\r\nRODRIGO DE PAULA SANTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000635/2020\r\n5.102.628- 7\r\nRODRIGO LOPES MUNIZ SANTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360269/000163/2021\r\n5.102.639- 2\r\nRODRIGO OTAVIO DE BARROS GUEDES\r\nPapiloscopista Policial\r\n23/9/2019\r\n22/9/2022\r\n360270/000124/2020\r\n5.008.051- 2\r\nRODRIGO OTAVIO DIONISIO SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360259/000003/2022\r\n640.322- 0\r\nRODRIGO PIMENTEL DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000636/2020\r\n5.102.732- 1\r\nRONISON DE OLIVEIRA ZAMBA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360259/000005/2022\r\n5.102.726- 7\r\nRONY FREIRE ANDRADE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000702/2020\r\n5.102.706- 2\r\nROSANA DE PAIVA AZEVEDO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000703/2020\r\n5.102.709- 7\r\nROSIELE SOUZA DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000704/2020\r\n5.102.722- 4\r\nROSIMEIRE PARRA MACEDO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000705/2020\r\n5.102.704- 6\r\nSAMANTHA ACHOUCHE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000361/2020\r\n4.418.144- 2\r\nSHARLITON MAGALHÃES DE SOUZA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000639/2020\r\n5.102.712- 7\r\nSILVIA DE ANDRADE CARDOSO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000349/2020\r\n5.102.720- 8\r\nSTEPHANIE TREIBER\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000640/2020\r\n5.102.730- 5\r\nSUELLEN RODRIGUES DA COSTA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360275/000039/2021\r\n4.266.830- 1\r\nSUEMAR SILVA MOREIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000642/2020\r\n5.102.698- 8\r\nTATIANA MARSELHA LINS GARCIA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360269/000161/2021\r\n5.102.713- 5\r\nTAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360275/000036/2021\r\n5.102.702- 0\r\nTHALLES GUIMARAES RAPOSO BOTELHO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000640/2021\r\n5.103.181- 7\r\nTHAMIRES MARINHO SALDANHA VIEIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000690/2020\r\n5.012.917- 1\r\nTHIAGO CARLOS GUIMARAES\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000364/2020\r\n5.102.700- 3\r\nTHIAGO FERREIRA CELESTINO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360272/000136/2022\r\n5.081.620- 9\r\nTHIAGO FREITAS DOS SANTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360006/000164/2020\r\n5.102.699- 6\r\nTHIAGO GONÇALVES PINHEIRO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000691/2020\r\n5.102.795- 0\r\nTHIAGO NEVES MEDEIROS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000706/2020\r\n4.408.379- 3\r\nURSULA CRISTINA MANNA MOREIRA DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000641/2021\r\n5.102.718- 6\r\nVINICIUS DE OLIVEIRA FEITOZA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360272/000106/2021\r\n5.102.695- 3\r\nVINICIUS FERREIRA DA SILVA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000384/2020\r\n5.102.603- 1\r\nVINICIUS MACHADO DE SOUZA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360286/000005/2021\r\n5.102.711- 9\r\nVINÍCIUS MOTTA BIZE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000385/2020\r\n5.081.805- 8\r\nVIVIAN CARREIRA LAGRIMANTE\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000386/2020\r\n5.026.493- 1\r\nWAGNER BONFIM DOS SANTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000707/2020\r\n5.102.632- 5\r\nWALBERTO DE SOUZA CASTELLO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000693/2020\r\n5.102.661- 9\r\nWALLACE DOUGLAS DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360070/000393/2021\r\n5.102.696- 1\r\nWESLEY GOMES DE MATTOS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360259/000004/2022\r\n5.102.701- 1\r\nWILLIAN SIQUEIRA MARTINS\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360007/000723/2020\r\n5.083.411- 8\r\nYOHAN WALLACE DE SOUZA ROSA\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\n360271/000012/2021\r\n5.103.180- 9\r\nZINAR PALOTE PEREIRA BARRIONUEVO\r\nPapiloscopista Policial\r\n5/7/2019\r\n4/7/2022\r\nId: 2471709\r\n"
        ],
        "2471711": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ntendo em vista a Resolução SESEG nº 1254 de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a comissão de avaliação de desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o que consta no processo nº SEI 360008/000757/2022 torna público o ato de reconhecimento de estabilidade da categoria funcional de Investigador Policial com encerramento do Estágio Probatório em agosto de 2022.\r\nCARGO\r\nCONCLUSÃO\r\n360166/000119/2021\r\n5.103.813- 7\r\nTHIAGO LIMA DA COSTA\r\nInvestigador Policial\r\n19/8/2019\r\n18/8/2022\r\nId: 2471711\r\n"
        ],
        "2471722": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, tendo em vista a Resolução SESEG nº 1254 de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a comissão de avaliação de desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o que consta no processo nº SEI 360008/000033/2022 torna público o ato de reconhecimento de estabilidade de categoria funcional de Inspetor de Polícia com encerramento do Estágio Probatório em março, abril e junho de 2022.\r\nCARGO\r\nPOSSE\r\nCONCLUSÃO\r\n360201/000014/2020\r\n612.380- 5\r\nALEXANDRE MARCELO DE SOUZA BELLATO\r\nInspetor de Polícia \r\n10/6/2019\r\n9/6/2022\r\n360249/000040/2021\r\n5.100.069- 5\r\nANNA BEATRIZ TÁVORA NOGUEIRA RODRIGUES\r\nInspetor de Polícia\r\n19/3/2019\r\n18/3/2022\r\n360069/000172/2021\r\n5.100.613- 8\r\nCELINO DUTRA E MELLO JUNIOR\r\nInspetor de Polícia\r\n10/4/2019\r\n9/4/2022\r\n360088/000129/2020\r\n5.100.348- 1\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAÚJO DOS SANTOS\r\nInspetor de Polícia\r\n2/4/2019\r\n1/4/2022\r\nId: 2471722\r\n"
        ],
        "2471726": [
            "2023-04-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.03.2023\r\n, tendo em vista a Resolução SESEG nº 1254 de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a comissão de avaliação de desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o que consta no processo nº SEI 360008/000033/2022 torna público o ato de reconhecimento de estabilidade de categoria funcional de Oficial de Cartório Policial com encerramento do Estágio Probatório em janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, setembro, outubro, novembro e dezembro de 2022.\r\nPOSSE\r\nCONCLUSÃO\r\n360188/000061/2022\r\n5.098.418- 7\r\nADALBERTO FONSECA RABAÇA DO COUTO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360151/000069/2021\r\n5.098.431- 4\r\nALEXANDRE BARBOSA CUNHA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360141/000018/2020\r\n5.098.247- 8\r\nALEXANDRE TEIXEIRA SOARES DE ABREU\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001492/2020\r\n5.098.419- 5\r\nALICE MARIA DE CARVALHO AZEVEDO SAMPAIO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360150/000058/2022\r\n5.098.243- 5\r\nALINE NORMANDO DE MELO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n3/11/2022\r\n360167/000013/2021\r\n5.098.236- 2\r\nANA PAULA AGUIAR PEIXOTO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360156/000002/2021\r\n5.098.447- 0\r\nANDRÉ LUIS TEIXEIRA REBÔLA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360107/000120/2022\r\n5.098.435- 7\r\nARTHUR LENNON NASCIMENTO RUBIÃO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360137/000140/2022\r\n5.098.239- 7\r\nARTHUR LEONARDO CARDOSO CORDEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360126/000005/2020\r\n5.098.238- 9\r\nBIANCA TAVARES BIZZO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001518/2020\r\n5.098.400- 4\r\nBRUNO CESAR BORGES ALOE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001493/2020\r\n5.098.274- 5\r\nBRUNO DE MELO SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360070/000380/2021\r\n5.098.297- 4\r\nBRUNO DE OLIVEIRA LUZ\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360193/000046/2022\r\n5.098.288- 5\r\nCARLA DE SOUZA COSTA PIERONI\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360137/000136/2022\r\n5.098.265- 6\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LIMA \r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360143/000146/2021\r\n5.098.232- 0\r\nCARLOS EDUARDO LOSCH PEREIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360093/000204/2021\r\n5.098.415- 2\r\nCRISTIANE FERREIRA CORDEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360070/000381/2021\r\n5.098.404- 7\r\nDANIELLA DE MELLO GONÇALVES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360072/000023/2020\r\n5.098.295- 8\r\nDANILO DE MIRANDA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360113/000099/2020\r\n5.013.158- 3\r\nEDSON COELHO VAZ FILHO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001496/2020\r\n5.030.778- 9\r\nEDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001520/2020\r\n5.098.289- 3\r\nELAINE MEDEIROS DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360104/000044/2020\r\n5.015.933- 0\r\nERALDO FERREIRA DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360113/000098/2020\r\n5.098.311- 3\r\nERIKA LUDMILA DE ARAÚJO SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360216/000008/2020\r\n5.098.407- 1\r\nEVERSON TEIXEIRA PAES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360315/000007/2021\r\n5.098.240- 0\r\nEWERTON RAMOS DE SÁ VIANNA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360113/000097/2020\r\n5.098.263- 0\r\nFABIO DE CARVALHO MARTINS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001487/2020\r\n4.423.065- 6\r\nFABIO PEREIRA DE SOUSA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360151/000067/2021\r\n4.353.098- 2\r\nFABRICIA RODRIGUES SOARES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360088/000120/2020\r\n5.098.292- 3\r\nFELIPE ANDRADE PAIM DE CARVALHO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001484/2020\r\n5.098.409- 8\r\nFELIPE DO OURO ALEXANDRE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360148/000011/2021\r\n5.098.424- 1\r\nFELIPE PEREIRA PIRES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/4/2022\r\n360088/000119/2020\r\n5.098.280- 0\r\nFERNANDA DE CARVALHO MISCOW\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360174/000034/2020\r\n5.098.249- 4\r\nFERNANDA VIEIRA DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360113/000128/2020\r\n1.296.861- 7\r\nGILDA PINTO MOUTINHO DOS REIS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360183/000023/2020\r\n5.098.298- 2\r\nGISELE DA SILVA FERNANDES ROCHA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n13/9/2022\r\n360121/000106/2020\r\n5.010.522- 1\r\nGUILHERME JOSÉ SILVA MENEZES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360150/000211/2022\r\n5.098.254- 0\r\nGUILHERME OSCAR SOARES TEIXEIRA JUNIOR\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360120/000035/2020\r\n5.098.406- 3\r\nGUSTAVO GOMES CARNEIRO MONTEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360130/000035/2020\r\n5.098.275- 3\r\nGUSTAVO NUNES RANGEL\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360091/000063/2020\r\n5.098.231- 1\r\nHERMINIA DE LOURDES FARIAS BARRETO LIMA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360109/000031/2020\r\n5.098.317- 2\r\nJEFFERSON DE JESUS LANES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360230/000061/2021\r\n5.098.405- 5\r\nJESSICA BORGES SILVEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001491/2020\r\n5.031.823- 3\r\nJÉSSICA MOURÃO BESSA OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360063/000007/2021\r\n5.098.251- 6\r\nJOANA DE OLIVEIRA MAUSSA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360144/000298/2020\r\n5.098.281- 8\r\nJOSÉ EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360183/000020/2020\r\n5.098.417- 9\r\nJOSÉ LUIZ DA FONTE NOGUEIRA FILHO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360068/000663/2020\r\n5.098.425- 0\r\nJOSÉ PAULO BARRETO CAMPOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001500/2020\r\n5.098.271- 0\r\nJULIANA GIUDICE CID\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n18/11/2022\r\n360070/000395/2021\r\n5.098.248- 6\r\nJULIANA PEREIRA DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n19/10/2022\r\n360039/000350/2022\r\n5.098.413- 6\r\nJULIANE DE ANDRADE VASQUES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360039/000777/2022\r\n4.321.550- 5\r\nKAMILLA KRISTINA APOLINARIO PALMA RIBEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360073/000039/2020\r\n5.098.261- 3\r\nKARINA COSTA D´OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360091/000064/2020\r\n5.098.412- 8\r\nLUCIANA SPORCK DA COSTA PORTES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001525/2020\r\n5.017.919- 5\r\nLUÍS OCTÁVIO DORO RODRIGUES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360147/000107/2022\r\n4.196.073- 4\r\nMARCELLO DE MELO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360141/000020/2020\r\n5.098.428- 4\r\nMARCELO JOSÉ ANES DIAS ROXO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360215/000112/2022\r\n5.098.272- 9\r\nMARCELO MACIEL SALDANHA DE SOUZA FILHO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360070/000384/2021\r\n5.098.278- 8\r\nMARCELO SEABRA MEDEIROS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360183/000021/2020\r\n5.098.432- 2\r\nMARCO TULIO SIQUEIRA DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360231/000059/2022\r\n5.098.264- 8\r\nMARIANA CASTELLO BRANCO DANIEL RIBEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360145/000046/2020\r\n5.098.362- 8\r\nMARÍLIA DOS SANTOS FURTADO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360065/000100/2020\r\n5.098.230- 3\r\nMATHIAS MORAES MELO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360069/000178/2021\r\n5.098.283- 4\r\nMICHEL BARBOSA DE MEDEIROS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360170/000030/2021\r\n5.098.286- 9\r\nNELSON DE LIMA CURITIBA MIGUEZ\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360198/000038/2020\r\n5.098.241- 9\r\nPASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360039/000257/2022\r\n5.098.284- 2\r\nPAULO VINICIUS RANGEL DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360215/000111/2022\r\n5.098.291- 5\r\nPOLIANA LIMA WINTER\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360191/000018/2022\r\n5.098.237- 0\r\nRAFAELA MEDEIROS LOPES REIS REGO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360158/000038/2020\r\n5.098.270- 2\r\nRAÍSSA LAMEIRA DE CASTRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001504/2020\r\n5.098.258- 3\r\nRAMON LANNES PAPAZIAN DE PINHO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360141/000019/2020\r\n1.379.366- 7\r\nRAPHAEL SANTOS DE REZENDE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360199/000235/2020\r\n5.098.245- 1\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n21/7/2022\r\n360132/000090/2022\r\n5.098.344- 0\r\nRENATA BATISTA LOPES DE ABREU\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360145/000045/2020\r\n5.098.420- 9\r\nRENATA ELEOTÉRIO DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n18/11/2022\r\n360113/000094/2020\r\n5.098.414- 4\r\nRODRIGO ARAUJO DA CUNHA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360069/000163/2020\r\n5.098.244- 3\r\nRODRIGO DA CAMARA RIBEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001506/2020\r\n5.098.429- 2\r\nRODRIGO MATOS DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360095/000009/2021\r\n5.098.285- 0\r\nROGÉRIO SOUZA TARDELLI\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001508/2020\r\n5.098.255- 9\r\nROSANE PORTO BANDEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360170/000031/2021\r\n5.098.267- 2\r\nRUBENS DUARTE DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360072/000024/2020\r\n4.270.279- 8\r\nTABATA D'AVILLA GARCEZ LOUREIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n16/11/2022\r\n360289/000224/2020\r\n5.098.287- 7\r\nTATIANA BARBOSA FERREIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360315/000005/2021\r\n5.098.279- 6\r\nTHADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360123/000025/2020\r\n5.098.233- 8\r\nTATIANA NANCI CAVALCANTI MONNERAT\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360120/000033/2020\r\n5.098.410- 1\r\nTHAIS SOARES NUNES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360139/000043/2022\r\n5.098.408- 0\r\nTHAIS TONASSI GOMES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360182/000028/2022\r\n5.098.262- 1\r\nTHATIANA LIMA FERNANDES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360196/000009/2022\r\n5.098.256- 7\r\nTHIAGO BAYLAO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360086/000141/2021\r\n5.098.257- 5\r\nTHIAGO DIAS ANDRE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360104/000045/2020\r\n5.098.294- 0\r\nTHIAGO SANTOS GONÇALVES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360069/000164/2020\r\n5.029.503- 9\r\nTHIAGO SANTOS LOURES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360247/000043/2020\r\n5.098.282- 6\r\nTHIAGO SPITZ ARGOLO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360161/000004/2021\r\n4.423.325- 6\r\nVANESSA LACERDA BATISTA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n23/1/2019\r\n22/1/2022\r\n360008/001489/2020\r\n5.098.724- 0\r\nADILSON DE JESUS VILLA JUNIOR\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360224/000028/2020\r\n5.098.721- 6\r\nALAN DIAS DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360089/000038/2020\r\n5.013.798- 0\r\nALESSANDRA BATISTA MELLO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360165/000004/2021\r\n5.036.708- 0\r\nALEXANDRE JOSÉ PASSOS FERREIRA ALVES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360130/000034/2020\r\n5.098.725- 9\r\nALEXANDRE VALENTE RANGEL DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360113/000100/2020\r\n5.095.839- 9\r\nALINE DO AMARAL DE OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360165/000032/2020\r\n5.098.671- 6\r\nANDERSON AZEVEDO OURO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360008/001501/2020\r\n5.098.831- 0\r\nANDERSON COUTINHO DO NASCIMENTO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360107/000119/2022\r\n5.098.234- 6\r\nANDRÉ LUÍS VASCONCELOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360193/000012/2021\r\n5.098.681- 3\r\nANNA CARLA FIGUEIREDO DE FRANÇA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360109/000029/2020\r\n1.131.496- 6\r\nARTHUR BERSÁCULA DE AZEVEDO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360070/000379/2021\r\n5.098.691- 0\r\nARTHUR MOREIRA DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360166/000024/2020\r\n5.098.670- 8\r\nCAMILA CORRÊA DE REZENDE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360008/001490/2020\r\n5.098.726- 7\r\nCELSO GARCIA ARNAUS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360137/000139/2022\r\n5.098.696- 1\r\nCHRISTIANO VIEIRA GOMES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360209/000013/2021\r\n5.098.268- 0\r\nCRISTINA PAPALÉO SPANGEMBERG CHAVES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n1/2/2019\r\n27/11/2022\r\n360008/001494/2020\r\n5.098.700- 3\r\nCRISTIANE TEIXEIRA SOUZA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360175/000021/2020\r\n5.098.709- 7\r\nDALMO DE SOUZA GOMES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360008/001519/2020\r\n5.098.702- 0\r\nDANIELLE CAPANEMA DE SOUZA CUBAS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360179/000111/2022\r\n5.098.683- 0\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA DUARTE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360245/000040/2022\r\n5.098.723- 2\r\nDEJANE DA SILVA ALVES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n6/7/2022\r\n360008/001495/2020\r\n5.098.679- 1\r\nDEJONATON WENDEROSH DOS SANTOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360109/000030/2020\r\n5.098.689- 9\r\nDIEGO FERREIRA DE MELLO OLIVEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360315/000003/2021\r\n5.098.708- 9\r\nELIZA MARIA CORRÊA GOMES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360165/000031/2020\r\n5.098.678- 3\r\nERIKA DOS ANJOS PINHEIRO CORRÊA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360132/000089/2022\r\n5.098.812- 3\r\nEVERTON COSTA DE SOUZA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360008/001498/2020\r\n5.029.817- 8\r\nFABIANA BARBOSA DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360164/000038/2021\r\n5.098.719- 4\r\nFABIANA FERREIRA ALVES RODRIGUES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360117/000018/2020\r\n5.098.754- 2\r\nFÁBIO FITARONI GLÓRIA MOREIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360161/000038/2020\r\n5.036.732- 3\r\nFELIPE GUTTIERREZ SANTOS DE SOUZA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360182/000027/2022\r\n5.098.703- 8\r\nFRANK TEIXEIRA DE FIGUEIREDO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n21/5/22\r\n360215/000113/2022\r\n5.009.397- 5\r\nFREDERICO MEDINA PAES RANGEL\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360109/000017/2021\r\n4.423.151- 2\r\nGLAUCIO FELIPE LISBOA DE AZEVEDO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360069/000153/2020\r\n5.098.675- 9\r\nGLAUCIO LEONARDO DE SENA CORREA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360198/000042/2020\r\n4.377.643- 4\r\nGLEISON DE FIGUEIREDO DANTAS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360069/000171/2021\r\n5.098.836- 0\r\nHEITOR DE SOUZA QUEIROZ FILHO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n7/5/2022\r\n360168/000133/2022\r\n5.098.692- 9\r\nJANDERSON MELO FREITAS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360068/000966/2020\r\n5.098.713- 5\r\nJAQUELINE SOUZA RIBEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n15/12/2022\r\n360231/000015/2021\r\n5.026.336- 6\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360113/000096/2020\r\n5.098.682- 1\r\nJOÃO FELIPE BATISTA DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360141/000100/2020\r\n5.098.720- 8\r\nJORIENE BOMFIM DO NASCIMENTO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360039/000729/2022\r\n5.098.697- 0\r\nLAURO LOUREIRO LINS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360069/000197/2020\r\n5.026.140- 1\r\nLEVI MOISÉS MONTEIRO BOTELHO TORRES RODRIGUES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360188/000052/2022\r\n5.098.816- 6\r\nLIVIA PEREIRA DE MELO FONTOURA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360069/000157/2020\r\n5.098.677- 5\r\nLUCIANA MARCIEL BRAGA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360069/000159/2020\r\n5.098.680- 5\r\nLUIZ CARLOS GUIMARAES DE MATOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360113/000095/2020\r\n5.098.698- 8\r\nLUIZ FELIPE RIBEIRO DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360198/000043/2020\r\n5.098.673- 2\r\nLUIZ OTÁVIO BARBOSA DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360120/000034/2020\r\n5.098.835- 2\r\nLUIZA BARROS OSTI MAGALHÃES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360198/000044/2020\r\n5.098.716- 0\r\nLUIZA GADELHA SAMPAIO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n1/12/2022\r\n360107/000118/2022\r\n5.098.686- 4\r\nLUÍSA PORTAL PASCOUTTO DA ROCHA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360161/000037/2020\r\n593.849- 0\r\nMARCIO TIBURCIO DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360137/000138/2022\r\n5.098.814- 0\r\nMOISES MARQUES PAIXÃO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360168/000134/2022\r\n5.098.693- 7\r\nMÔNICA DE OLIVEIRA ROCHA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360142/000096/2021\r\n5.098.825- 5\r\nPAULO FABRÍCIO EYER DE ALMEIDA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360179/000112/2022\r\n5.098.827- 1\r\nRAFAEL GOMES DE ARAÚJO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360069/000121/2022\r\n5.098.821- 2\r\nRAFAEL GONÇALVES LESSA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360143/000146/2022\r\n5.098.704- 6\r\nRAMON DE AZEVEDO TEIXEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360211/000012/2022\r\n5.098.822- 0\r\nRAQUEL ALVES DE ALBUQUERQUE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360039/000258/2022\r\n4.358.369- 5\r\nRICARDO KLEINLEIN RODRIGUES DE LIMA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360091/000062/2020\r\n4.268.975- 9\r\nROBERTA COELHO ARGON\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360181/000018/2021\r\n5.098.710- 0\r\nRODRIGO FRANCO DE SOUZA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360088/000121/2020\r\n5.098.699- 6\r\nRODRIGO MARCELO GONÇALVES MARINS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360070/000388/2021\r\n5.098.688- 0\r\nROSA KAROLINE CHAVES DE ALMEIDA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360158/000040/2020\r\n5.098.715- 1\r\nSERGIO MAGNO OLIVEIRA VASCONCELOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360158/000036/2020\r\n5.098.707- 0\r\nSILVANA CRISTIANE FREITAS CARDOSO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360183/000022/2020\r\n5.098.695- 3\r\nTHACIA CRISTINA DIAS QUADROS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360299/000038/2022\r\n5.098.706- 2\r\nTHIAGO DE BARROS RIBEIRO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360145/000047/2020\r\n5.098.690- 2\r\nTHIAGO EVANGELISTA OLIVEIRA GOMES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360150/000057/2022\r\n5.098.701- 1\r\nTHIAGO RIBEIRO FERREIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360165/000030/2020\r\n5.098.685- 6\r\nVANESSA DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n9/6/2022\r\n360070/000392/2021\r\n5.098.718- 6\r\nVANESSA FERNANDEZ DA CUNHA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n1/12/2022\r\n360150/000124/2021\r\n5.098.705- 4\r\nVICTOR SANTIAGO DA SILVA SILVIANO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360101/000068/2022\r\n5.098.824- 7\r\nVITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360149/000089/2020\r\n5.082.751- 0\r\nWALDNEY FONSECA DE SOUZA ALVES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n5/2/2019\r\n4/2/2022\r\n360299/000027/2021\r\n5.099.800- 5\r\nALAIN LADVOCAT CINTRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360060/000003/2022\r\n5.099.845- 5\r\nALINE MOREIRA DA COSTA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360334/000052/2021\r\n5.099.792- 0\r\nCASSIA DE ALMEIDA ALVES VELLOSO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360069/000152/2020\r\n5.099.844- 7\r\nFELIPE DO AMARAL MUNIZ\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360069/000173/2021\r\n5.079.632- 1\r\nFILIPE DE BARROS PEREIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360069/000154/2020\r\n5.099.788- 2\r\nHELDER SOUZA DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360158/000039/2020\r\n5.099.787- 4\r\nHÉLIO JOSÉ LOPES DA COSTA JÚNIOR\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360230/000021/2021\r\n5.099.799- 8\r\nJOÃO PAULO DAVIES DE SOUZA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360069/000158/2020\r\n5.099.791- 2\r\nJULIANA SANTOS THOMPSON BLOISE SERRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360284/000086/2020\r\n5.099.795- 5\r\nLARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360150/000056/2022\r\n5.099.793- 9\r\nLEONARDO DE ALBUQUERQUE LADI QUEIROZ\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360048/000108/2021\r\n5.099.796- 3\r\nPATRÍCIA MELEGARI DO AMARAL\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360069/000162/2020\r\n5.099.794- 7\r\nRAFAEL TEIXEIRA DO NASCIMENTO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360158/000041/2020\r\n5.099.790- 4\r\nRIAN BRUNO TRAVASSOS\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360008/001502/2020\r\n5.099.797- 1\r\nROBSON LOPES DE ABREU JUNIOR\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360103/000010/2021\r\n5.099.843- 9\r\nRODRIGO PINHEIRO PEREIRA DA SILVA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360137/000137/2022\r\n5.099.823- 4\r\nTHIAGO PALMA DE MORAES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n11/3/2019\r\n10/3/2022\r\n360299/000028/2021\r\n5.100.037- 7\r\nROGÉRIO SALATA BRESCIANI SIMÕES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n15/3/2019\r\n14/3/2022\r\n360303/000187/2020\r\n5.100.115- 2\r\nARMANDO LAURENTINO DA COSTA FILHO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n20/3/2019\r\n19/3/2022\r\n360247/000044/2020\r\n5.100.222- 1\r\nCELSO LOPES JUNIOR\r\nOficial de Cartório Policial\r\n27/3/2019\r\n26/3/2022\r\n360039/001213/2021\r\n5.100.218- 3\r\nFELIPE GOMES DE ANDRADE\r\nOficial de Cartório Policial\r\n27/3/2019\r\n26/3/2022\r\n360037/000035/2022\r\n5.100.217- 5\r\nFERNANDO ANTÔNIO FRANCO FERREIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n27/3/2019\r\n26/3/2022\r\n360121/000105/2020\r\n5.100.241- 8\r\nMARCELO GONÇALVES GOMES\r\nOficial de Cartório Policial\r\n28/3/2019\r\n27/3/2022\r\n360006/000523/2020\r\n5.100.610- 3\r\nPRISCILA FERRARI MORENO\r\nOficial de Cartório Policial\r\n10/4/2019\r\n9/4/2022\r\n360008/001507/2020\r\n5.100.632- 4\r\nTIAGO LUIZ DE ALMEIDA TEIXEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n10/4/2019\r\n9/4/2022\r\n360088/000118/2020\r\n5.010.339- 3\r\nVINÍCIUS AUGUSTO MADEIRA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n10/4/2019\r\n9/4/2022\r\n360149/000088/2020\r\n5.101.103- 4\r\nISA LEA PEREIRA ALMEIDA\r\nOficial de Cartório Policial\r\n30/4/2019\r\n29/4/2022\r\nId: 2471726\r\n"
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        "2471740": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nID.4268271-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020414000 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), contando atualmente com 52 (cinquenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LEANDRO ROSA BRAZ, ID 4196048-3 com validade a contar de 03/04/2023. SEI-210054/000177/2023\r\nID 5012549-4, Inspetora de Polícia Pena para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020419000 (Penitenciária Bandeira Stampa), contando atualmente com 45 (quarenta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de NADJA REGINA DE OLIVEIRA ABREU, ID 1992156-0, Inspetora de Polícia Pena com validade a contar de 31/03/2023. Processo nº SEI-210049/000358/2023.\r\nCARLOS EDUARDO RIBEIRO SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID 2005675-3, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período 24/03/2023 a 31/03/2023, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210045/000173/2023\r\nMARCELO DE LIMAInspetor de Policia Penal, ID 1997419-1, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, a contar de 02/04/2023, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI-210032/000415/2023.\r\nADENILSON SANTOS DA TRINDADE, Inspetor de Polícia Penal, ID 570752-8, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 02/08/2018 a 04/04/2023, de acordo com o constante no processo em referência. Processo nº SEI- 210107/000250/2023\r\nId: 2471740\r\n"
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        "2471794": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317572-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001760/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3871234-2/1, da função de Secretário do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001760/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 3871234-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 11802301583, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Shirleia Leandro da Silva, ID 4317572-4/1. Processo nº SEI-030030//001760/2023.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4071426-8/1, da função de Secretário do CEJA Moncleber Gomes, U.A. 11802314575, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/000805/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 33482067-1/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Moncleber Gomes, U.A. 11802314575, Tipo E, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Zavoli Alves, ID 4071426-8/1. Processo nº SEI- 030043//000805/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396693-1/1, da função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/01/2022, publicado no DOERJ de 13/01/2022. Processo nº SEI-030032/00767/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4423995- 5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 484 Toninho Marques, U.A. 11802303544, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Madalena Alves Miguel de Barros, ID 3396693-1/1. Processo nº SEI- 030032/000767/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3817046-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 11802305581, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helena Arco de Almeida, ID 4261616-6/3. Processo nº SEI-030034/001342/2023.\r\nId: 2471794\r\n"
        ],
        "2471805": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 62.202a contar da data de seu falecimento em 23/03/2023, Registrado no Livro C- 170, Folha 211, Termo 57297, do Cartório de RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias-RJ.Processo nº SEI- 350056/001660/2023.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto TEN CEL PM RG 55.566a contar da data de seu falecimento em 08/04/2023, Registrado no Livro C- 43, Folha 172, Termo 10683, do RCPN 2º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes-RJ.Processo nº SEI-350018/000527/2023.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 01/04/2023, Registrado no Livro C-84, Folha 140, Termo 23240, do 12º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350038/001767/2023.\r\nId: 2471805\r\n"
        ],
        "2471812": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 14/04/2023\r\na dívida concernente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 555,75 (quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), em favor da empresa OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.535.764/0001-43, referente à prestação de serviços de tefonia fixa comutada STFC, objeto do Contrato nº 008/2018, do mês de dezembro de 2022.\r\na dívida concernente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 41.152,00 (quarenta e um mil, cento e cinquenta e dois reais), em favor da empresa CLARO S.A- CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente à prestação de serviços de comunicação de dados de longa distância (WAN), objeto do Contrato 001/2022.\r\nId: 2471812\r\n"
        ],
        "2471820": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIANA MENDONÇA SENISE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646014, com validade a contar de 11/04/2023, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Candisa Andrea M.da M. Ribeiro. Processo nº SEI-360309/000142/2023.\r\nId: 2471820\r\n"
        ],
        "2471851": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTAD DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 887.656-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2022. Processo nº SEI-E-03/021/437/2019.\r\nde Professor Docente I, matrícula 838.500-7 e 912.222-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/08/2020. Processo nº SEI-030034/000667/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 952.498- 4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2023.Processo nº SEI-030039/002910/2020. \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 18/02/2022\r\nPágina 30 - 3ª coluna\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.02.2022\r\nOnde se lê: ...a contar de 21/09/2021...\r\nleia-se: ...a contar de 21/11/2021...\r\nId: 2471851\r\n"
        ],
        "2471870": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRITA DE CASSIA GEMINO DA SILVA, ID. Funcional 39701182/03, matrícula 941049-9. Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000099/2023.\r\n\r\nID. Funcional 41921224/03,matrícula 928253-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000069/2023.\r\nROSELI DE ALMEIDA PEREIRA, ID. Funcional 50802526/01, matrícula 3088118-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000283/2023.\r\nNIVIA GRACIELE VILLELA PINTO, ID. Funcional 41929420/03, matrícula 3081713-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000109/2023.\r\nJULIANA DA SILVA CARDOSO, ID. Funcional 43507867/02, matrícula 3067943-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005455/2022.\r\nID. Funcional 50354299/01, matrícula 3072806-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003981/2022.\r\n, ID. Funcional 50822454/01, matrícula 3090685-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002309/2022.\r\nMARCO ANDRE MULLEM DELLY, ID. Funcional 41928776/03, matrícula 950451-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007543/2022.\r\nCARLOS EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 37398458/01, matrícula 847053-6, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030035/007400/2022.\r\nANA PAULA NAVES RODRIGUE, ID. Funcional 43978207/01, matrícula 968403-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001996/2022.\r\nROSILANE APARECIDA MUNIZ FINAMORE, ID. Funcional 34602542/01, matrícula 839109-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002405/2022.\r\n, ID. Funcional 44240023/01, matrícula 0974887-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000708/2022.\r\nJULIO CESAR DE MACEDO FONTANA, ID. Funcional 5655501/03, matrícula 3068697-6, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007392/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/03/2023\r\nPÁGINA 13-1 ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/02/2023\r\nDAVI DORUTEU DA SILVA \r\nOnde se lê: ... Professor Docente II - 40 Horas...\r\nLeia -se: ... Professor Docente II - 22 Horas... \r\nId: 2471870\r\n"
        ],
        "2471871": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 12/04/2023, as seguintes alterações na Comissão de Fiscalização do Contrato 154/2022, oriundo do processo SEI-270028/000258/2022, firmado com a empresa IUDS - INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nTen Cel BM QOC/00 Ricardo Silva Firmino , RG 26.477, ID 26453266\r\nTen Cel BM QOC/00 Douglas Satiro dos Santos, RG. 26.488, ID. 0026457750\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOA/94 Ana Maria Viana da Cruz, RG 18.484, ID 26636859\r\nCap BM QOA/98 Wagner Gomes da Silva, RG. 23.788, ID. 0026398931\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/01 Fabrício Iguatemy Borges, RG 10578, ID 26454076\r\n1° Sgt BM Q06/AxE/00 Aline Baltazar Gonçalvez, RG: 27.063, ID 0002647712\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/08 Maiara Verly da Silva, RG 40.862, ID 43319394\r\nSubTen BM Q01/00 Carlos Roberto da Silva Rocha Silveira, RG: 27.835, ID 0026794411\r\nMembro substituito \r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270028/000258/2022 .\r\nId: 2471871\r\n"
        ],
        "2471895": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19902476, com validade a contar de 10 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000391/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546943, para exercer com validade a contar de 10 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edmar Teixeira das Chagas, ID Funcional nº 19902476. Processo nº SEI-210058/000391/2023.\r\nId: 2471895\r\n"
        ],
        "2471902": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nQUELLEN RODRIGUES FERREIRA, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WILLIAM LIMA DO ESPIRITO SANTO, Id. Funcional n.º51234068. Proc. nº SEI-350088/000412/2023.\r\nId: 2471902\r\n"
        ],
        "2471903": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nRICARDO HOLT PEREIRA, Id. Funcional n.º 43181538, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDREA DOS SANTOS VIEIRA, Id. Funcional n.º 37355422. Proc. nº SEI-350088/000415/2023.\r\nId: 2471903\r\n"
        ],
        "2471904": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128825, com validade a contar de 02 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/000508/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912739, para exercer com validade a contar de 02 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Elias Pedrosa Cury, ID Funcional nº 50128825. Processo nº SEI-210063/000508/2023.\r\nId: 2471904\r\n"
        ],
        "2471908": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50132881, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Guimarães de Azevedo, ID Funcional nº 42527902. Processo nº SEI- 210079/000058/2023.\r\nId: 2471908\r\n"
        ],
        "2471914": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- ID. 5015043-0BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOSALLAN DE OLIVEIRA COSTAJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR- ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução- Suplente, - ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação e GILBERTO SOARES DE ROURE -ID. 5124214-1 - Fiscal de Documentação - Suplente para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIROe a EmpresaGOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI. Processo N° SEI-040161/011816/2022.\r\n- ID. 5015043-0BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOSALLAN DE OLIVEIRA COSTAJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR- ID. 4381115-9 - Fiscal de Execução- Suplente, - ID. 4406094-7, Fiscal de Documentação e GILBERTO SOARES DE ROURE -ID. 5124214-1 - Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 014/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EmpresaCOSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA. Processo N° SEI-040161/011816/2022.\r\nId: 2471914\r\n"
        ],
        "2471916": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 6.487,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/10/2022, conforme processo nº SEI-140001/060856/2021.\r\n, no valor de R 3.593,60, correspondente a cota de 100,00% (vínculo 1) e no valor de R 4.277,90, correspondente a cota de 100,00% (vínculo 2), com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/12/2022, conforme processo nº SEI-04/157/002333/2019.\r\n, no valor de R 2.574,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/10/2022, conforme processo nº SEI-140001/045089/2022.\r\nIRENE BARBARA DA FONSECA SILVA, no valor de R 5.783,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/09/2022, conforme processo nº SEI-140001/053322/2022.\r\nCLAUDIA AIRES DE SOUZA RIBEIRO, no valor de R 4.260,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/10/2022, conforme processo nº SEI-040157/005257/2022.\r\nLUZINETE MARIA RODRIGUES DA SILVA, no valor de R 905,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 17/11/2022, conforme processo nº SEI- 040157/004852/2022.\r\n, no valor de R 2.763,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/11/2022, conforme processo nº SEI-140001/001065/2021.\r\nGLAUCIA BARBARA BAPTISTA RAMOS, no valor de R 7.643,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/11/2021, conforme processo nº SEI-040157/005767/2021.\r\n, no valor de R 7.610,25, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/08/2022, conforme processo nº SEI-040157/003724/2022.\r\n, no valor de R 719,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/06/2022, conforme processo nº SEI-140001/025486/2022.\r\nMATILDE DOS SANTOS RODRIGUES, no valor de R 2.518,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/12/2022, conforme processo nº SEI-040157/006256/2022.\r\nROSIMEIRE BRANDAO DORNELLAS, no valor de R 3.290,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/11/2022, conforme processo nº SEI-140001/009915/2021.\r\n, no valor de R 8.049,59, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/02/2023, conforme processo nº SEI-140001/004622/2023.\r\nMARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, no valor de R 10.094,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/12/2022, conforme processo nº SEI-140001/057916/2022.\r\n, no valor de R 9.750,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/02/2023, conforme processo nº SEI-140001/008595/2022.\r\n, no valor de R 2.569,82, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/10/2022, conforme processo nº SEI-040157/005148/2022.\r\nROSANGELA RAMOS DA SILVA SOUZA, no valor de R 11.617,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/02/2023, conforme processo nº SEI-040157/000394/2023.\r\n, no valor de R 4.380,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/01/2023, conforme processo nº SEI-040157/005299/2021.\r\n, no valor de R 11.483,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/02/2023, conforme processo nº SEI-140001/044901/2022.\r\n, no valor de R 3.382,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/10/2022, conforme processo nº SEI- 040157/005039/2022.\r\nDANIEL MARCUS HILARY WILLMER, no valor de R 8.660,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/10/2022, conforme processo nº SEI-140001/047295/2022.\r\n, no valor de R 6.970,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/12/2022, conforme processo nº SEI-140001/006167/2022\r\n, no valor de R 2.496,30, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/09/2022, conforme processo nº SEI-140001/053110/2022.\r\n, no valor de R 7.020,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/02/2023, conforme processo nº SEI-140001/004488/2023.\r\n, no valor de R 999,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/01/2023, conforme processo nº SEI-140001/057100/2022.\r\n, no valor de R 5.193,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/11/2022, conforme processo nº SEI040157/006121/2022.\r\n, no valor de R 34.054,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 03/02/2023, conforme processo nº SEI-040157/000467/2023.\r\n, no valor de R 11.699,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 27/10/2022, conforme processo nº SEI140001/052492/2022.\r\n, no valor de R 465,52, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 01/12/2022, conforme processo nº SEI-140001/055054/2022.\r\nId: 2471916\r\n"
        ],
        "2471939": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000294/2023.\r\nId: 2471939\r\n"
        ],
        "2471940": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\nANA GABRIELA ROSA MAIAID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000449/2023. \r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000518/2023. \r\nId: 2471940\r\n"
        ],
        "2471941": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000320/2023.\r\nId: 2471941\r\n"
        ],
        "2471944": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4382041-7, Diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5000689-4, Subdiretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5017736-2, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4336780-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5012577-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5012577-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 4178547-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5091088-4, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5091123-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5091127- 9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Número Processo SEI-210038/000510/2022.\r\nId: 2471944\r\n"
        ],
        "2471950": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\npor 90 (noventa) dias, ao Inspetor de Polícia Penal, JORGE FELIPE VIEIRA VIDAL, IDF nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. PROCESSO Nº SEI-210006/001590/2021.\r\nde SUSPENSÃO por 180 (cento e oitenta) dias ao Inspetor de Polícia Penal, DIOGO MACHADO ALVES, IDF 5013287-3. PROCESSO N° SEI-210006/000304/2021.\r\nde SUSPENSÃO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS em face do Inspetor de Polícia Penal ERICH FABRICIO OLIVEIRA DE SOUZA, ID: 5001201-0. PROCESSO Nº SEI- 210015/000692/2020.\r\nId: 2471950\r\n"
        ],
        "2471960": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, THALENA FERREIRA GALVANILUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOSAssistente V, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos, Técnico de Contabilidade II,, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “gestão de serviços de proteção patrimonial para atendimento às unidades da CEDAE, divididos em lotes I, II, III e IV”, de que trata o Processo nº SEI E-17/100.379/2016 - Contratos CEDAE Nos 115, 116 e 117 de 2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.483-04/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 23.483-03 de 06 de dezembro de 2021.\r\nId: 2471960\r\n"
        ],
        "2471961": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para o serviço de reparo em motor assíncrono, instalado na elevatória de adução de água bruta da Estação de Tratamento de Água do GUANDU (ETA-GUANDU)”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/002709/2023. Contrato CEDAE nº 038/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.143-00/2023. \r\nId: 2471961\r\n"
        ],
        "2471962": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Engenheiro B e Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JORGE LUIZ MARINHO MUNIZCARLOS GOMES FERNANDES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa para adequação e redimensionamento do sistema de lavagem e neutralização de cloro e fornecimento de equipamentos do sistema de cloração do Complexo ETA Laranjal”,de que trata o Processo nº SEI E-12/801.090/2020. Contrato CEDAE nº 040/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.148-00/2023.\r\nId: 2471962\r\n"
        ],
        "2471963": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO JANELA E SPLIT”, de que trata o Processo n° SEI 150001/002532/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.149-00/2023.\r\nId: 2471963\r\n"
        ],
        "2471964": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, WAGNER YUTAKA YAMADA, Agentes de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Laboratório IV,, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “serviços de manutenção corretiva de 02 (dois) motores síncronos allischalmers de 13,2KV, sendo o nº 6 da Elevatória do Lameirão de 9000 HP e 18 pólos e nº 1 da Elevatória do Novo Alto Recalque do Guandu (NARG) DE 4500 HP E 12 PÓLOS”,de que trata o Processo nº SEI-150001/001802/2023. Contrato CEDAE nº 018/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.145-00/2023.\r\nId: 2471964\r\n"
        ],
        "2471965": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Técnico de Laboratório III e , Técnica de Laboratório IV, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. bem como , Técnico de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “serviços de análises laboratoriais em amostras de água bruta do Canal de Imunana”de que trata o Processo n° SEI-150001/009999/2022. Contrato CEDAE nº 024/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.141- 00/2023.\r\nId: 2471965\r\n"
        ],
        "2471966": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador C, como Presidente, RENATO FERREIRA COELHO, Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e Assessora III, como Membro Suplente.DANIEL DERENUSSON KOWARSKIANDRE LUIZ MELO DA CONCEICAO, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “consultoria para diagnóstico contábil e financeiro na CEDAE SAÚDE visando avaliação econômico-financeira do plano de saúde de seus funcionários”, de que trata o Processo nº SEI-150001/013259/2022. Contrato CEDAE nº 073/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.620-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.620-00 de 17 de agosto de 2022.\r\nId: 2471966\r\n"
        ],
        "2471967": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de 06 biodigestores anaeróbicos de 1300 e 1500 litros e 14 biodigestores de 500 e 600 litros fabricados em polietileno”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027468/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.140-00/2023.\r\nId: 2471967\r\n"
        ],
        "2471968": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a de 6 turbidímetros de processo de fluxo contínuo para as represas do Sistema Acari”de que trata o Processo nº SEI- 150001/003981/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.139-00/2023.\r\nId: 2471968\r\n"
        ],
        "2471969": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente,, Engenheira B e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente.MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - lote 09”de que trata o Processo nº SEI-150001/025348/2022. Contrato CEDAE nº 010/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-02 de 13 de março de 2023.\r\nId: 2471969\r\n"
        ],
        "2471970": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nomo Presidente,, Agente Administrativo F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente., Economista B,, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - lote 14”de que trata o Processo nº SEI- 150001/025488/2022. Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-02 de 06 de março de 2023.\r\nId: 2471970\r\n"
        ],
        "2471971": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a aquisição de 2 (dois) inversores de frequência trifásico - 72 A - 220V - 60Hz - para motor de 25CV”,de que trata o Processo nº SEI-150001/020199/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.105- 00/2023. \r\nId: 2471971\r\n"
        ],
        "2471972": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas C e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e Engenheiro C, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de grades em fibra de vidro pultrudadas”de que trata o Processo nº SEI- 150001/022731/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.098-00/2023. \r\nId: 2471972\r\n"
        ],
        "2471973": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II,, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição anual de kits para análise de cianotoxinas - itens 01, 02 e 03”de que trata o Processo nº SEI-120800/009194/2021. Contrato CEDAE nº 146/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.097-00/2023. \r\nId: 2471973\r\n"
        ],
        "2471974": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, DANIEL RODOPIANO GENTILEZZA, DIANA GUEDES FERREIRAJOAO RICARDO CONSTANCIOJOAO ANGELO GOMES DE SOUZAROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, , Agente de Saneamento I e , Analista de Qualidade E, e RAFAEL DE SOUZA GOUVEA , Técnico de Laboratório IV,, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para O “serviço de análise laboratorial de quantificação de oocistos de CRYPTOSPORIDIUM SPP. e cistos de GIÁRDIA SPP”, de que trata o Processo nº SEI-120800/008674/2021. Contrato CEDAE nº 032/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.104-00/2023. \r\nId: 2471974\r\n"
        ],
        "2471975": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento D, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente.Gerente da Contratação, Agente de Saneamento F,, Agente de Saneamento E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a de que trata o Processo nº SEI-150001/006067/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.094-00/2023. \r\nId: 2471975\r\n"
        ],
        "2471976": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 27/03/2023\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e Engenheira B, como Membro Suplente. ELISA RESENDE ALVIM FLORENTIN SILVAJOSIANI SANTOS OLIVEIRA MACH, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a \"contratação de empresa especializada para a realização da limpeza e desassoreamento do Canal de Imunana e do canal desarenador/adutor de água bruta do Sistema Imunana-Laranjal\",de que trata o Processo nº SEI- 150001/001872/2022. Contrato CEDAE nº 037/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.093-00/2023. \r\nId: 2471976\r\n"
        ],
        "2471977": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDObem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de sacos plásticos de lixo 100l”de que trata o Processo nº SEI-150001/027353/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.091- 00/2023. \r\nId: 2471977\r\n"
        ],
        "2471978": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00012/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f Art. 10º, inciso VIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000083/2023. \r\nId: 2471978\r\n"
        ],
        "2471985": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal, IDF. 5091113-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº sei- 210006/002761/2022.\r\nRENATO DE OLIVEIRA SILVA, IDF. 4336933-2, conforme o artigo 49, do Decreto- Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. Processo nº SEI E-21/006.081/2019.\r\nId: 2471985\r\n"
        ],
        "2471987": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA, IDF.: 5082659-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000557/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000617/2023.\r\nId: 2471987\r\n"
        ],
        "2471988": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGABRIELA ANDRADE DA SILVA, IDF.: 4337577-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000388/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000187/2023.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000558/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000411/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000182/2023.\r\nId: 2471988\r\n"
        ],
        "2471989": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000294/2023.\r\nId: 2471989\r\n"
        ],
        "2471992": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nCRISTINA OLIVEIRA DE GÓES, IDF.: 50275941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000358/2023.\r\nId: 2471992\r\n"
        ],
        "2471993": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALESSANDRA A. JOSÉ GOUVÊA, IDF.: 5091027-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000211/2023.\r\nId: 2471993\r\n"
        ],
        "2471994": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000303/2023. \r\nId: 2471994\r\n"
        ],
        "2471995": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000292/2023.\r\nId: 2471995\r\n"
        ],
        "2471996": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF.: 4381874-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ALDO ELIAS VILELA, ID.:1969581-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001094/2021.\r\nId: 2471996\r\n"
        ],
        "2472004": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 5º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (50336518), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (50336775) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (50336164).\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA: 5º LOTE.\r\nFORNECEDOR: Fundo Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Resolução SES 2716 de 09/05/2022, para procedimentos de revascularização miocárdica com circulação extracorpórea e procedimentos realizados que ultrapassaram o teto financeiro cardiovascular do Município.\r\nCOMPETÊNCIA: Novembro/2022.\r\nVALOR: R 308.047,49 (trezentos e oito mil, quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).\r\nId: 2472004\r\n"
        ],
        "2472005": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\na dívida da despesa realizada em exercício anterior a 2023 relacionada na listagem do 6º lote, com base no Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009 (50345900), publicado no DOE de 26 de maio de 2009, inciso VI, art. 14 e no Relatório da Comissão de Sindicância Administrativa (50346683) designada pela Portaria SUBFES nº 03, de 16 de junho de 2021, publicada no D.O. de 21 de junho de 2021 (50345798).\r\n\r\n6º LOTE.\r\nFundo Municipal de Saúde de Volta Redonda.\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: Resolução SES 2716 de 09/05/2022, para procedimentos de revascularização miocárdica com circulação extracorpórea e procedimentos realizados que ultrapassaram o teto financeiro cardiovascular do Município.\r\nDezembro/2022.\r\n(sessenta e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e nove centavos).\r\nId: 2472005\r\n"
        ],
        "2472029": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 62.083, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.01.2023. Processo nº SEI-350108/000489/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.988, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.2021, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.03.2023. Processo nº SEI-350026/002276/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.11.2022. Processo nº SEI-350051/005213/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.999, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.10.2022. Processo nº SEI- 350135/005566/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.326, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 17.02.2023. Processo nº SEI- 350043/001004/2023.\r\n, 1º SGT PM, RG 73.283, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 32 anos de serviço a contar de 09.02.2023. Processo nº SEI-350071/000459/2023.\r\n, 1º SGT PM, RG 70.767, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com 32 anos de serviço a contar de 09.02.2023. Processo nº SEI-350071/000458/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.205, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 07.10.2022. Processo nº SEI-350028/005330/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.03.2023. Processo nº SEI-350049/001201/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.675, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 35 anos de serviço a contar de 11.01.2023. Processo nº SEI-350466/000091/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.917, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19.01.2023. Processo nº SEI-350021/000135/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.724, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.10.2022. Processo nº SEI-350032/006855/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º SGT PM, RG 66.835, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.01.2000, com mais de 32 anos de serviço a contar de 31.01.2023. Processo nº SEI-350055/001031/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 54.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 32 anos de serviço a contar de 28.02.2023. Processo nº SEI-350048/001468/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2003, com 31 anos de serviço a contar de 06.02.2023. Processo nº SEI-350043/000637/2023.\r\n, 2º SGT PM, RG 84.115, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2006, com mais de 16 anos de serviço a contar de 30.11.2022. Processo nº SEI- 350028/006378/2022.\r\n, 3º SGT PM, RG 81.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.2005, com 22 anos de serviço a contar de 27.10.2022. Processo nº SEI-350029/005127/2022.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º SGT PM, RG 21.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 12.03.2009. Processo nº SEI-350091/003390/2023.\r\n, 1º SGT PM, RG 37.654, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com 30 anos de serviço a contar de 15.12.2019. Processo nº SEI-350028/002647/2022.\r\n, subtenente PM, RG 46.658, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 35 anos de serviço a contar de 02.01.2023. Processo nº SEI-350028/004483/2022.\r\n, 2º SGT PM, RG 27.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 32 anos de serviço a contar de 09.01.2023. Processo nº SEI-350091/009791/2022.\r\n, 3º SGT PM, RG 21.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.03.1969, com 31 anos de serviço a contar de 11.01.2023. Processo nº SEI-350091/012592/2022.\r\n, CB PM, RG 08.925, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.03.1963, com 31 anos de serviço a contar de 01.02.2023. Processo nº SEI-350091/014547/2022.\r\n, subtenente PM, RG 1/03.336, do QPMP 0/Q-III, praça de 03.03.1961, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.02.2023. Processo nº SEI-350091/013731/2022.\r\n, 3º SGT PM, RG 1/04.048, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.06.1966, com mais de 31 anos de serviço a contar de 30.12.2022. Processo nº SEI-350091/010647/2022.\r\n, subtenente PM, RG 1/12.254, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.07.1972, com mais de 35 anos de serviço a contar de 08.03.2023. Processo nº SEI-350091/011688/2022.\r\n, 2º SGT PM, RG 34.386, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.01.1981, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.02.2023. Processo nº SEI-350091/011246/2022.\r\n, soldado PM, RG 1/09.887, do QPMP 0/Q-III, praça de 23.11.1967, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.02.2023. Processo nº SEI-350091/010380/2022.\r\n, 3º SGT PM, RG 15.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.1965, com 32 anos de serviço a contar de 30.12.2022. Processo nº SEI-350091/007269/2022.\r\n, subtenente PM, RG 49.694, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.03.2023. Processo nº SEI-350091/007560/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nSÉRGIO GARCIA DE ARAÚJO, SUBTENENTE PM REF, RG-56.814. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 10.02.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 10/02/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/012669-2022. \r\nPORTARIA “P” SSP Nº 0748 DE 02 DE JULHO DE 1973. LUIZ ALVES, SOLDADO PM REFORMADO, RG 17.975. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto no artigo 16, artigo 17, artigo 18 inciso V e artigo 78, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E- 09/053922/73.\r\n. PAULO CESAR DA SILVA, SUBTENENTE PM REFORMADO, (RG-34.582). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 11/01/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/0012636/2022. \r\nHELIO MARTINS JUNIOR, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-45.370. Fica retificado no citado Ato do referido Militar Estadual, incluindo o parágrafo § 2º (redação dada pela Lei nº 904/85) do artigo 132, e excluindo o artigo 131 § 1º item 1, conforme constou anteriormente no referido Ato, todos da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/004870/2023.\r\n. GUMTERBERG COSMO DE MEDEIROS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG- 50.291. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 09 meses e 28 dias; ou seja, com 34 anos de serviço, na oportunidade, incluir 01 ano, 00 mês e 00 dia, referente à licença contada em dobro do 1º decênio, a contar de 16/08/2022; bem como, o inciso IV do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/010539/2022.\r\n. FRANCISCO JOSÉ AMORIM GOMES, 2º SARGENTO PM REF, RG-55.277. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 03.02.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 03/02/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/011224-2022. \r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 13.04.2023\r\nPÁGINA 08 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.03.2023\r\nJOSÉ ROBERTO NASCIMENTO FRANCISCO. \r\n..., Praça de 19.05.1997..., \r\n..., Praça de 15.05.1996...\r\nId: 2472029\r\n"
        ],
        "2472038": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.065-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPTO. DE ENGENHARIA SANITÁRIA E MEIO-AMBIENTE (DESMA), a contar de 31/12/2022, MARCELO OBRACZKA, matrícula 38.540-1, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI-260007/047878/2022.\r\nId: 2472038\r\n"
        ],
        "2472039": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 39.435-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO DO CEADES (SAA-CEADES), a contar de 31/12/2022, LUCAS AUGUSTO CAVALCANTI MARTINS, matrícula 40.738-7, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/014707/2023.\r\nId: 2472039\r\n"
        ],
        "2472040": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE BIOLOGIA ROBERTO ALCANTARA GOMES\r\n, mat. 30.609-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA: BIOLOGIA VEGETAL - PGBV Processo n° SEI-260007/011996/2023.\r\nId: 2472040\r\n"
        ],
        "2472041": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\nEULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula nº 24.659-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO - SAA-COEN, a contar de 09/02/2023, PLACIDO PASCOAL EMILIO DE TEIXEIRA, matrícula 26.707-0, a contar de 10/02/2023. Processo n° SEI-260008/001903/2023.\r\nId: 2472041\r\n"
        ],
        "2472042": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n/2023\r\n, matrícula nº 36.704-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECAO DE TELEATENDIMENTO - SETELE, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo n° SEI-260007/048598/2022.\r\nId: 2472042\r\n"
        ],
        "2472043": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30.972-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA T (CTC-T), a contar de 31/03/2023, indicando como substituta a servidora CRISTINA DE LIMA MORAIS, matrícula 35.598-2, a contar de 01/04/2023. Processo n° SEI- 260007/011784/2023.\r\nId: 2472043\r\n"
        ],
        "2472044": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ENGENHARIA INDUSTRIAL\r\n, matrícula nº 35.945-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPTO. DE ENGENHARIA INDUSTRIAL (DEIN), a contar de 31/03/2023, INDICANDOTHALES DA SILVEIRA PARADE LA, matrícula 33.664-4, a contar de 01/04/2023. Processo n° SEI- 260007/013731/2023.\r\nId: 2472044\r\n"
        ],
        "2472045": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNTARA GOMES\r\n/2023\r\n, matrícula nº 33.303-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATORIO DE NEUROFISIOLOGIA (LN), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo n° SEI-260007/048723/2022.\r\n, matrícula nº 38.710-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ECOLOGIA E PAISAGENS - IBRAG (LEPAI), tendo em vista a cons tatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo n° SEI-260007/048735/2022.\r\nId: 2472045\r\n"
        ],
        "2472080": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nCAMILA BEATRIZ OLIVEIRA CALO para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leila Freitas de Oliveira. Processo nº SEI-150001/003251/2023.\r\nId: 2472080\r\n"
        ],
        "2472092": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911325, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210041/000250/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50127594, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arnaldo Henrique Konzen, ID Funcional nº 50911325. Processo nº SEI-210041/000250/2023.\r\nId: 2472092\r\n"
        ],
        "2472103": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nos servidores abaixo discriminados para representar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Rede de Planejamento - REDEPLAN:\r\n, ID Funcional: 2534974- 0 - Formação: Pós-graduação Lato Sensu;\r\nSuplente: ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nID Funcional: 4139108-0 - Formação: Pós-graduação Stricto Sensu;\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, ID funcional: 4384112-0 - Formação: Pós-graduação Stricto Sensu.\r\nEssa Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/015600/2023.\r\nos servidores abaixo discriminados para representar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ na Rede de Orçamento - REDOR:\r\n, ID funcional: 2534974-0 - Formação: Pós-graduação Lato Sensu;\r\n, ID funcional: 607959-8 - Formação: Técnico em contabilidade;\r\n, ID funcional: 4384111-2 - Formação: Pós-graduação Lato Sensu.\r\nEssa Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/015600/2023.\r\nDE 15.04.2023\r\nCHRISTINA THEREZA RACHEL BOTTARI, matr. nº 30.972-4, ID: 25311530, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca CTC/T, símbolo FG-01, código 1096, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/013836/2023.\r\n, matr. nº 35.598-2, ID: 44071019, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca CTC/T, símbolo FG-01, código 1096, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/013836/2023.\r\nCLAUDIO CICERO MILESI, matr. nº 27.100-7, ID: 25369342, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 15/03/2023 - Processo nº SEI-260007/013884/2023.\r\nMARIANNA LOPES BEZERRA, matr. nº 36.320-0, ID: 44315708, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/014595/2023.\r\n, matr. nº 34.478-8, ID: 41865936, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca - CB/C, símbolo FG-01, código 799, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/014595/2023.\r\nRICARDO LUÍS LOPES BRAGA, matr. nº 37.391-0,ID : 44617801, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Pesquisa e Análise de Indicadores, símbolo FG-01, código 1405, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/015374/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 04.04.2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.03.2023\r\nProcessso nº SEI-260007/014086/2023\r\nOnde se lê: Portaria nº 293/2022\r\nLeia-se: Portaria nº 293/2023\r\nDE 30.03.2023\r\nOnde se lê: Portaria nº 292/2022\r\nPortaria nº 294/2022\r\nPortaria nº 295/2022\r\nLeia-se: Portaria nº 292/2023\r\nPortaria nº 294/2023\r\nPortaria nº 295/2023\r\nDE 02.04.2023\r\nOnde se lê: Portaria nº 296/2022\r\nLeia-se: Portaria nº 296/2023\r\nId: 2472103\r\n"
        ],
        "2472105": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nSEM EFEITO a Portaria UERJ/SGP nº 301/2023, referente a nomeação de TATIANE ANDRADE COSTA, matr. nº 41.356-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, publicada no DOERJ em 08/03/2023, página 20, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/044098/2022.\r\nId: 2472105\r\n"
        ],
        "2472106": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42645743, com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000103/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935109, para exercer com validade a contar de 04 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Complexo de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sandro Rodrigues Dias, ID Funcional nº 42645743. Processo nº SEI-210032/000103/2023.\r\nId: 2472106\r\n"
        ],
        "2472123": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS\r\npela Resolução SEIC nº 19 , de 02 de Fevereiro de 2023, atesta oRECEBIMENTO DEFINITIVOEXECUÇÃO DE DRENAGEM PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO, NAS RUAS MINAS GERAIS, PARTE DA AV. JULIUS ARP E ALMEIDA JOSÉ WALTER VOGT BAIRRO BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO - RJnº 018/2022NOVACAP ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDASEI-330018/0001017/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nCOMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO\r\nGESTOR:\r\nDIOGO SAMPAIO DOS SANTOS - ID: 5136386-0.\r\nFISCAL ADMINISTRATIVO:\r\nHENRIQUE EMERICK - ID: 5106636-0.\r\nFISCAIS TÉCNICO:\r\nJehniffer Pires de Souza Belarmino - ID Funcional: 5090340-3.\r\nJuliana Horta Barbosa Cabral Siqueira - ID Funcional: 5118621-7\r\nId: 2472123\r\n"
        ],
        "2472128": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " STADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n3\r\n, cargo de Professor II, Matrícula: nº 21326, originária da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no Gabinete do Secretário. Processo nº SEI-020007/000899/2023.\r\nId: 2472128\r\n"
        ],
        "2472132": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300407, com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000168/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43814646, para exercer com validade a contar de 27 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Augusto Felício Gomes, ID Funcional nº 50300407. Processo nº SEI-210024/000168/2023.\r\nId: 2472132\r\n"
        ],
        "2472148": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nDE 12/04/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID 5139392-1 como Gestor do CVT Mesquitano lugar do servidor Andrews Afonso Januzi, ID 5124841-7. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\nId: 2472148\r\n"
        ],
        "2472149": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CONTROLADOR\r\n.2023\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5006503-3, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Auditoria Geral do Estado, nos casos de impedimento e afastamento do Auditor-Geral do Estado, o servidor CID DO CARMO JÚNIOR, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 2530054-7, a partir da data de Publicação do presente Ato. Processo nº SEI-320001/001002/2023.\r\nId: 2472149\r\n"
        ],
        "2472156": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20388519, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000131/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699924, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Rogério Campos, ID Funcional nº 20388519. Processo nº SEI-210009/000131/2023.\r\nId: 2472156\r\n"
        ],
        "2472169": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 32257074, com validade a contar de 13 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Gestão de Projetos de Psicologia, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210010/000023/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19688520, para exercer com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Gestão de Projetos de Psicologia, da Coordenação de Psicologia, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maricy Beda Siqueira dos Santos, ID Funcional nº 32257074. Processo nº SEI-210010/000023/2023.\r\nId: 2472169\r\n"
        ],
        "2472176": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, com validade a contar de 26 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210093/000176/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43932509, para exercer com validade a contar de 26 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Diego Pio Diaz, ID Funcional nº 50099310. Processo nº SEI-210093/000176/2023.\r\nId: 2472176\r\n"
        ],
        "2472184": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43287255, com validade a contar de 17 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210034/000081/2023.\r\nId: 2472184\r\n"
        ],
        "2472186": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 01/04/2023\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA a servidora Solange Pereira - Id. Funcional 4.253.627-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI- 030022/000057/2022- SAD 1775, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2472186\r\n"
        ],
        "2472197": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00005/2023, para apurar eventual conduta descrita no Artigo 14, incisos XXIX e XXXV, c/c Artigo 11, incisos V e VIII, ambos do Decreto- Lei 218/75. Proc. nº SEI-360219/000129/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00006/2023, inominada, de natureza investigativa, para apurar o contido no ofício 288/2019 - 4ªPJCrim Teresópolis. Proc. nº SEI- 360219/000130/2023.\r\nId: 2472197\r\n"
        ],
        "2472201": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00051/2023, para apurar o não saneamento das irregularidades constatadas por ocasião da correição ordinária realizada pela 1ª TIC/DGCI/CGPOL na 26ª Delegacia Policial em 29/11/2022, cujo fato, em tese, se amolda nas transgressões administrativas disciplinares descritas no Artigo 14, XV e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360320/000799/2023.\r\nId: 2472201\r\n"
        ],
        "2472207": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSILVANA APARECIDA GONZAGA DA SILVA SOUZA, ID. Funcional 50163485/01, matrícula 3045384-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000068/2023.\r\nID. Funcional 43034934/01, matrícula 935825-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005577/2022.\r\n, ID. Funcional 41788427/01, matrícula 878460-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005994/2022.\r\nCLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO SILVEIRA, ID. Funcional 42614139/02, matrícula 930030-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000361/2023. \r\nID. Funcional 51358930/01, matrícula 51358930-01, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000443/2023.\r\nALESSANDRA BASTOS FRERES, ID. Funcional 42008239/01, matrícula 912730-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000555/2023.\r\nID. Funcional 50135384/02, matrícula 3047822-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000211/2023.\r\nJAQUELINE DO CARMO NEVES DA SILVA, ID. Funcional 50354132/02, matrícula 5035413202, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000339/2023.\r\nID. Funcional 50237977/02, matrícula 3126848-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000283/2023.\r\nVALERIA SALVADOR SELIM ASSI, ID. Funcional 40718824/01, matrícula 833280-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000549/2023.\r\nSERGIO RUBIO PINTO BASTOS, ID. Funcional 43766811/02, matrícula 964297-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000265/2023.\r\nLUANA RODRIGUES SOUZA, ID. Funcional 51047012/01, matrícula 3122126-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000254/2021.\r\nLEILA MARIA RODRIGUES BRIT,ID. Funcional 41876784/02, matrícula 913520-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005924/2022.\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA RIZZO, ID. Funcional 50174428/01, matrícula 3048339-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005723/2022.\r\nBARBARA WINTHER DA SILVA, ID. Funcional 51359715/01, matrícula 5135971501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000160/2023.\r\nDEBORA APARECIDA DA S SOUSA BLAUDT, ID. Funcional 43895476/01, matrícula 965482-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000414/2023.\r\nID. Funcional 43775586/04, matrícula 4377558604, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003568/2022.\r\nEDINEIA MARIA TORRES PEREIRA ID. Funcional 39336247/01, matrícula 294159-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000102/2023.\r\nDANTHALA MARIA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50746391/01, matrícula 3081743-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000111/2023.\r\nWELLINGTON BARRETO FACUNDO DE CASTRO SILVA, ID. Funcional 42690102/01, matrícula 929253-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000105/2023.\r\nId: 2472207\r\n"
        ],
        "2472209": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/03/2023\r\nProcesso nº SEI-260005/002376/2023.\r\nOnde se lê: .... Constitui Comissão Permanente de Vistoria de bens patrimoniais\r\nLeia-se: .... Constitui Comissão Permanente de Vistoria de bens patrimoniais Faetec Quintino Sede\r\nId: 2472209\r\n"
        ],
        "2472215": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1454/2023 - DESIGNA DANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO, Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, ID Funcional nº 51212641, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 17/04/2023 a 06/05/2023, o servidor Claudio Furtado Cosentino, ID: Funcional nº, 5090195-8, Assessor Jurídico, símbolo ASSI, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo n° SEI- 080007/005170/2023.\r\nId: 2472215\r\n"
        ],
        "2472216": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360068/000007/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, os servidores , ID 5.023.461-7, CPF 056.399.667- 69 e , ID 579.084-0, CPF 775.581.207-30.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000007/2021\r\n002/SEPOL/2021\r\nAquisição de Licença Sistema Banco de Preços\r\nNP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nANDRESSA DE SOUZA PEDRAZZI COSTA\r\n5.083.394- 4\r\n111.130.667-25\r\nFiscal\r\nANA CARLA MACHADO MANSUR DE MORAES\r\n4.372.955- 0\r\n085.025.657-70\r\nFiscal\r\nCAMILA SCIZINIO GURGEL DO AMARAL BARBOSA\r\n5.021.917- 0\r\n081.334.707-65\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2472216\r\n"
        ],
        "2472242": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/04/2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora , INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, I.D. Funcional nº 5.021.780-1, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360070/000535/2022\r\n\r\nId: 2472242\r\n"
        ],
        "2472270": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 03 de abril de 2023: (Processo SEI- 270136/000052/2023)\r\n, RG 28.748, Id Funcional 2645814-4.\r\nId: 2472270\r\n"
        ],
        "2472271": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2023\r\n, RG 23.456, Id Funcional 4142384-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.178 (DBM 1/3 - CHARITAS). Processo nº SEI-270118/000456/2023.\r\nELMER HENDRICH LOUSADA BALDEZ, RG 44.034, Id Funcional 4344085-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.178 (DBM 1/3 - CHARITAS). Processo nº SEI-270118/000456/2023.\r\nId: 2472271\r\n"
        ],
        "2472272": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2023\r\nFILHO,RG 27.580, Id Funcional 613761-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.111 (DBM 1/15 - Três Rios). Processo nº SEI-270090/000477/2023.\r\nRG 49.265, Id Funcional 5033350-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.111 (DBM 1/15 - Três Rios). Processo nº SEI-270090/000477/2023\r\nId: 2472272\r\n"
        ],
        "2472273": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2023\r\nRG 43.604, Id Funcional 4341560-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa -UA 16.01.146 DBM 2/18 (Armação dos Búzios). Processo nº SEI-270101/000388/2023.\r\n, RG 24.337, Id Funcional 2676184-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.146 DBM 2/18 (Armação dos Búzios). Processo nº SEI-270101/000388/2023.\r\nId: 2472273\r\n"
        ],
        "2472274": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2023\r\nFERNANDO CESAR LOURENÇO CAVALCANTI, RG 27.563, Id Funcional 2620657-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.022 (Diretoria-Geral de Defesa Civil - DGDEC). Processo nº SEI-270014/000125/2023.\r\n, RG 53.195, Id Funcional 5076901-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.022 (Diretoria-Geral de Defesa Civil - DGDEC). Processo nº SEI-270014/000125/2023.\r\nId: 2472274\r\n"
        ],
        "2472295": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/04/2023\r\nRICARDO DE JESUS AYRES, Inspetor de Alunos, ID 5020634-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001398/2023.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253751-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 308 Pascoal Carlos Magno, U.A. 11802305524, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/001251/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274958-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001205/2023.\r\nId: 2472295\r\n"
        ],
        "2472297": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na DISPENSA DE LICITAÇÃO, fulcrada na alínea “a”, do inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme segue:\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METRÔVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP - CNPJ n°. 07.461.145/0001-39\r\nA. ARCHANJO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de webcam e headset, com a finalidade de prover os vários setores da AGETRANSP de recursos multimídia que possibilitem a participação em vídeos conferências e atividades correlatas.\r\nVALOR TOTAL: R 12.361,70 (doze mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta centavos).\r\nId: 2472297\r\n"
        ],
        "2472304": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nDE 17/04/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001677/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 3042164-8, ID Funcional 50144847 e , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 50144510, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2472304\r\n"
        ],
        "2472349": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de, 03 de abril de 2023, , Agente Administrativo, do cargo em comissão de Chefe do Aprovisionamento, símbolo DAI-6, da Coordenação de Material, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001803/2023.\r\nId: 2472349\r\n"
        ],
        "2472350": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n, a pedido, com validade a contar de 04 de abril de 2023, , do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.. Processo nº SEI-330032/002083/2023.\r\nId: 2472350\r\n"
        ],
        "2472353": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, identidade funcional 5119900-9, para acompanhar e fiscalizar a execução das “obras de pavimentação, drenagem e urbanização da Avenida Beira Linha, ligação rodoviária entre os Municípios de Queimados e Japeri”, a cargo da empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/003/003071/2015, Contrato nº 008/2016. Processo nº SEI-330032/002124/2023.\r\nId: 2472353\r\n"
        ],
        "2472357": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\na Comissão para fins de Aceitação Provisória, dos “serviços de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-220 entre as localidades do KM 0 até à divisa de MG, próximo à Tombos”, a cargo da empresa CONSTRUTORA MACADAME EIRELI, objeto do Processo nº SEI- 160002/004441/2020, Contrato nº 25-A/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/004852/2022.\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES \r\n(CHEFE DA 10ª ROC),\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER (CHEFE DA 3ª ROC\r\n13/91548-3\r\n5137899-0\r\nId: 2472357\r\n"
        ],
        "2472382": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5024779-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 04/04/2023. Processo n° SEI- 040196/000976/2022.\r\nVINICIUS RODRIGUES VALLE GOMES DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4326593-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 05/04/2023. Processo n° SEI-040196/000976/2022.\r\nId: 2472382\r\n"
        ],
        "2472394": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.991.316-0, matrícula nº 809.539-0, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/001107/2023.\r\nId: 2472394\r\n"
        ],
        "2472398": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 41924266, vínculo 02, matrícula n° 911627-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2023. Processo nº SEI-E- 03/010/102812/2018.\r\nId: 2472398\r\n"
        ],
        "2472400": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n: ASSOCIAÇÃO DA RESERVA ECOLÓGICA DO SAHY. : RODOVIA RIO - SANTOS, KM 428. : Lei Estadual 3.467/00. Artigo 76. : R 2.237,13.\r\nId: 2472400\r\n"
        ],
        "2472402": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18h, nível C, referência 05, ID. Funcional 5448964, vínculo 02, matrícula 233010-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2023. Processo nº SEI- 030036/001755/2023. \r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 17634920, vínculo 01, matrícula 971456-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/03/2023. Processo nº SEI- 030030/002338/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50343530, vínculo 01, matrícula 3069947-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2023. Processo nº SEI-030037/001756/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 05, ID. Funcional 5700787, vínculo 08, matrícula 963938-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI- 030034/001796/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 50245600, vínculo 01, matrícula 3056264-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/03/2023. Processo nº SEI- SEI-030039/001709/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 36570869, vínculo 03, matrícula 945257-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2023. Processo nº SEI- 030031/000894/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 07, ID. Funcional 35124679, vínculo 01, matrícula 837300-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/03/2023. Processo nº SEI- 030038/001513/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 51377314, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2023.processo nº SEI-030031/000881/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 08, ID. Funcional 41315669, vínculo 02, matrícula 841712-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2023. Processo nº SEI- 030039/001685/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, nível C, referência 05, ID. Funcional 40239233, vínculo 01, matrícula 834536-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI- 030043/001029/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 42029678, vínculo 02, matrícula 941476-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/03/2023.processo nº SEI- 030041/001824/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível D, referência 05, ID. Funcional 50081780, vínculo 02, matrícula 3081283-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI- 030031/000886/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 50739875, vínculo 01, matrícula 3081056-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/03/2023. Processo nº SEI-030042/001372/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 5555353, vínculo 02, matrícula 834150-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/09/2021. Processo nº SEI- 030033/003669/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 5451442, vínculo 01, matrícula 239047-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/03/2023. Processo nº SEI- 030038/001748/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 08, ID. Funcional 34498354, vínculo 02, matrícula 939376-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/03/2023. Processo nº SEI-030037/001579/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 43883257, vínculo 01, matrícula n° 963792-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/03/2023. Processo nº SEI-030042/001402/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência. 06, ID. Funcional 5700787, vínculo 07, matrícula 948613-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI- 030034/001795/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 50098071, vínculo 01, matrícula 3035209-0, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2022. Processo nº SEI-030022/013988/2022.\r\nId: 2472402\r\n"
        ],
        "2472403": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/09/2000\r\nPÁGINA 24-3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2000\r\nOnde se lê: ... Aposenta LEA RABACA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 18317642, vínculo 02, matrícula 164769-2, de acordo com os art. 214, inciso I, e 215, § único do Decreto nº 2479, de 08.03.79, combinado com o § 3º do art. 3° da Emenda Constitucional nº 20 de 15/12/98, com efeito a contar de 18 de fevereiro de 1999...\r\n... Aposenta com eficácia de 16/02/1999, LEA RABACA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 18317642, vínculo 02, matrícula 164769-2, nos termos do art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989...\r\nId: 2472403\r\n"
        ],
        "2472442": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/001851/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, , Assistente Executivo, matrícula 30411995, ID 50135465, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, ID 44078480, sob a presidência do segundo.\r\nId: 2472442\r\n"
        ],
        "2472446": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\n\r\no ato de 09/03/2023, publicado no D.O de 17/03/2023, Processo SEI-21/0088/000335/2023queAposentou voluntariamente, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20104944 Matrícula: 822.689-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.\r\nId: 2472446\r\n"
        ],
        "2472477": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nAMANDA FABIANA DA SILVA SANTOS, 44138466/01, matrícula 971462-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000279/2023.\r\nVANESSA SIQUEIRA PEREIRA DA COSTA, ID. Funcional 43850090/01, matrícula 3122156-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000444/2023.\r\nTREICY VALERIANA DE FREITAS FONSECA SOUSA, ID. Funcional 50814443/01, matrícula 3089702-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000338/2023.\r\nPRISCILA GONCALVES DE ANDRADE, ID. Funcional 5625068/04, matrícula 3123125-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000453/2023.\r\nID. Funcional 5669979/04, matrícula 940053-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007690/2022.\r\nID. Funcional 43782361/01, 960917-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/001715/2021.\r\nID. Funcional 50243250/01, matrícula 3055858-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000035/2023.\r\nSERGIO RUBIO PINTO BASTOS, ID. Funcional 43766811/01, matrícula 958770-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000264/2023.\r\nID. Funcional 50109545/01, matrícula 3037358-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000288/2023.\r\nID. Funcional 51047993/01, matrícula 3122271-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. PROCESSO Nº SEI-030036/000232/2023\r\nId: 2472477\r\n"
        ],
        "2472479": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\n, a contar do dia 17/04/2023, a seguinte alteração na Comissão SETORIAL do contrato 147/2022, oriundo do Processo n° SEI- 270064/000164/2021, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nSETOR\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 VIVIANE BENTO BERGAN, RG:32629, ID 615432-8\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 JOSÉ LUIZ RODRIGUEZ, RG: 32512, ID 615319- 4\r\n4ª OMTCGCC\r\nO referido membro da Comissão Setorial deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270069/000035/2023.\r\nId: 2472479\r\n"
        ],
        "2472503": [
            "2023-04-18 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\na contar do dia 17/04/2023, as seguintes alterações nas Comissões SETORIAL de Fiscalização nos contratos descritos:\r\n1- Contrato 147/2022 - empresa TX Comércio de Produtos Médico LTDA.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nFilho, RG: 28.521, Id Funcional: 02625266-0\r\n, RG 32.526, Id Funcional 00615333-0\r\nSUPLENTE\r\nOBS: A fiscal setorial titular permace sendo a Ten Cel BM QOS/Dent/00 Adriana Pereira Ribas, RG: 28.382, Id Funcional: 02609345-6.\r\n2 - Contrato 03/2022 - empresa Bravo Assessoria e Serviços Empresariais Eireli.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nFilho, RG: 28.521, Id Funcional: 02625266-0\r\n, RG 28.515, Id Funcional\r\nFISCAL\r\nOBS: A Cap BM QOS/Dent/08 Simone Brandão Guimarães permanece como suplente.\r\n3 - Contrato 144/2022 - empresa Servioeste Rio de Janeiro LTDA.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nFilho, RG: 28.521, Id Funcional: 02625266-0\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Marcos Santos de Gusmão Lima, RG: 32.741, Id Funcional 00615539-1\r\nFISCAL\r\nOBS: A Cap BM QOS/Dent/08 Simone Brandão Guimarães permanece como suplente.\r\nOs referidos membros das referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270152/000012/2023.\r\nId: 2472503\r\n"
        ],
        "2472504": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001730/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores matrícula 5006533-3, ID Funcional 3522427-4, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAMAYARA ESTEVES LOUZADA, ID Funcional 013911-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001731/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor EDMILSON CARDOSO E SILVA, matrícula 5006777-6, ID Funcional 3924451-2.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 18.04.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/001870/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID Funcional 3588925-0, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2472504\r\n"
        ],
        "2472517": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a contar do dia 17/04/2023, as seguintes alterações nas Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 200/2022, oriundo do processo SEI - 270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA:\r\nSAI \r\nENTRA\r\nSETOR\r\n1º Sgt BM Q00/99 - MÁRCIO DA SILVA, RG-25.646 - ID FUNC.: 002683794\r\n1º Sgt BM Q00/00 - PAULO MOREIRA , RG: 27.760 - ID FUNC.: 2683184\r\nCBA V - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n1º Sgt BM Q00/00 - SAMUEL ALVES DA COSTA RG 27.387 - ID FUNC.: 002607146\r\nFÁBIO MARTINS BARRETO RG 20.672 - ID FUNC.: 002683154\r\nDBM 1/9 CASIMIRO DE ABREU\r\n1º Sgt BM Q00/00 - RODRIGO ALVES DE RG 27820 - ID FUNC.: 0026840448\r\nANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO RG 31955 - ID FUNC.: 0006148506\r\nDBM 2/9 RIO DAS OSTRAS\r\n1º Sgt BM Q08/97- AUGUSTO CESAR ROSA JACONIASNI, RG: 22.508 - ID FUNC.: 002655795\r\nANDERSON , RG: 31.959 - ID FUNC.:002632514\r\nDBM 1/27 - SAQUAREMA\r\nOs referidos membros das Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270099/000262/2023.\r\nId: 2472517\r\n"
        ],
        "2472539": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\n, a contar do dia 17/04/2023, as seguintes alterações na Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 057/2020, oriundo do processo SEI - 27/132/000738/2019, firmado com a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP:\r\nSAI\r\nENTRA \r\nFUNÇÃO\r\nRONALDO DA COSTA LOPES, RG 27.478, Id Funcional 0026400871\r\nMARCIO, RG 42.537, Id Funcional 0043404804\r\nTITULAR\r\nALEXSANDRO DA FONSECA, RG 42.307, Id Funcional 0043408311\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 JORGE LUIS PEREIRA , RG 43.033, Id Funcional 0043403107\r\nSUPLENTE\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270099/000309/2023.\r\nId: 2472539\r\n"
        ],
        "2472552": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\n, a contar do dia 17/04/2023 , a seguinte servidora: 1º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.882, Id Funcional 0026405083, em substituição a servidora:1º Sgt BM Q06/AxE/02 , RG 30.756, Id Funcional 0026414902, na função de membro substituto, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 188/2022 firmado com a empresa Agile Corp Serviços Especializados LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270099/000323/2023.\r\nId: 2472552\r\n"
        ],
        "2472553": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nTHAIS RESSURREIÇÃO DE SOUZA, Extraquadro Comissionado, matr. nº 41.427-6, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 155, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/012426/2023.\r\nUELITON DE JESUS SACRAMENTOmatr. nº 33.235-3, ID 25369458, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento Presencial, símbolo FG- 01, código 1109, a contar de 21/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/016121/2023.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matr. nº 37.144-3, ID 44591047, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado COATEN, símbolo FG-04, código 960, a contar de 21/04/2023 - Processo nº SEI-260007/016121/2023.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR,matr. nº 37.144-3, ID 44591047, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento Presencial, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 21/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/016121/2023.\r\nJOÃO MARCOS DIAS DA CRUZ ALENCAR,matr. nº 37.342-3, ID 44604858, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado COATEN, símbolo FG-04, código 960, a contar de 21/04/2023 - Processo nº SEI-260007/016121/2023.\r\nId: 2472553\r\n"
        ],
        "2472556": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nGIOMAR OLIVER SEQUEIROS OLIVERA, matr. nº 41.726-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Sistemas e Computação - FEN, na vaga de RAUL QUEIROZ FEITOSA, matr. nº 31.242-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 297/2019, em 04/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017.Processos nº SEI E-26/007/7742/2019 e nº SEI E-26/007/7742/2019.1.\r\nALIRIO GOMEZ GOMEZ, matr. nº 41.765-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, na vaga de JORGE CORREA DE ARAUJO, matr. nº 08.237-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 568/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009445/2022 e nº SEI- 260007/009445/2022.1.\r\nBRUNA PERES BATTEMARCO, matr. nº 41.770-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente - FEN. Processos nº SEI-260007/028861/2022 e nº SEI-260007/028861/2022.1.\r\nIAN VILAR BASTOS, matr. nº 41.692-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Eletrônica e Telecomunicações - FEN, na vaga de RODRIGO DE SOUZA COUTO, matr. nº 38.506-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 163/2019, em 21/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/7747/2019 e nº SEI E-26/007/7747/2019.1.\r\nADRIANA JUZGA LEÓN, matr. nº 41.771-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, na vaga de CLÍCIA VALLADARES BASTOS PEIXOTO, matr. nº 32.186-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 108/2022, em 25/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017.Processos nº SEI-260007/009492/2022 e nº SEI-260007/009492/2022.1.\r\nId: 2472556\r\n"
        ],
        "2472566": [
            "2023-04-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n, a contar do dia 13/04/2023, a seguintes servidora: CAP QOS/DENT/08 , RG 41.673, Id func. 004.338.9686, em substituição a servidora: MAJ BM QOS/DENT/00 , RG 28.443. Id func. 000.061.394, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 144/2022, oriundo do processo SEI- 270131/000095/2023, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270118/000425/2023.\r\nId: 2472566\r\n"
        ],
        "2472619": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.04.2023\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 22.372, Id Funcional 612890-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.117 (7º GBM - Barra Mansa). Processo nº SEI-270093/000014/2023.\r\n, RG 49.352, Id Funcional 5033446-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.124 (DBM 6/22 - Mendes). Processo nº SEI-270094/000497/2023.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.202, Id Funcional 4344084-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.117 (7º GBM - Barra Mansa). Processo nº SEI-270093/000014/2023.\r\n, RG 49.587, Id Funcional 5033872-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.124 (DBM 6/22 - Mendes). Processo nº SEI-270094/000497/2023.\r\nId: 2472619\r\n"
        ],
        "2472647": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009306/2022, as Comissões de Gestão e Fiscalização dos Contratos indicados abaixo:\r\nI - Contrato PGE-RJ nº 08/2020, firmado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para a aquisição de equipamentos novos e softwares com garantia de 60 (sessenta) meses para modernização do Data Center da Procuradoria Geral do Estado, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 44126930\r\n- ID nº 50160893\r\n- ID nº 5753821\r\nFiscais:\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID nº 44176465\r\nID nº 99992167\r\nII - Contrato PGE-RJ nº 34/2020, firmado entre a PGE/RJ e a sociedade empresária CLARO S/A, para a prestação de serviços de implantação de redes Multi Protocol Label Switching (MPLS) e serviços SD-WAN e o acesso direto à internet da Sede e das unidades remotas da PGE (Tabela 3 - Termo de Referência), referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 17/2020, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGestor Técnico: SANIO MARTINS VALINHO - ID nº 50326880\r\nGestor Substituto: LUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\nGestor Operacional: VANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\nFiscais:\r\n- ID nº 50849778\r\nID nº 99992167\r\n- ID nº 99992043\r\nIII - Contrato PGE-RJ nº 16/2021, firmado entre a PGE/RJ e a empresa LINK INFORMÁTICA EIRELLI EPP, para a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva na modalidade “on-site”, incluindo o fornecimento de peças e atualização de versões de hardware e software (firmware), da infraestrutura de equipamentos da linha HP da Procuradoria Geral do Estado, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 5753821\r\nFiscais:\r\n- ID nº 99992043\r\nID nº 99992167\r\n- ID nº 50160893\r\nIV - Contrato PGE-RJ nº 18/2022, firmado entre a PGE/RJ e a empresa X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA, para a emissão e fornecimento de certificados digitais do tipo A1 dos tipos Subject Alternative Name (SAN SSL / UCC) e Wildcar, cuja comissão de Gestão e Fiscalização passará a ser composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 44126930\r\n- ID nº 43326676\r\nFiscais:\r\nID nº 99992167\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 44176465\r\nId: 2472647\r\n"
        ],
        "2472657": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/04/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.2038851-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381547-2, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5082803-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4393501-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4393204-5, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000175/2021\r\nId: 2472657\r\n"
        ],
        "2472662": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000255/2023. \r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000259/2023. \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000295/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000325/2023.\r\nId: 2472662\r\n"
        ],
        "2472663": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000338/2023.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/000558/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000236/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000619/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000620/2023.\r\nId: 2472663\r\n"
        ],
        "2472664": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000551/2023. \r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000598/2023. \r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000601/2023. \r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000407/2023. \r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000203/2023. \r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000428/2023. \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000471/2023. \r\nANDREA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000396/2023. \r\nID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000357/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000226/2023. \r\nId: 2472664\r\n"
        ],
        "2472665": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABENDID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000323/2023\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000293/2023.\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000294/2023.\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000295/2023.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000247/2023\r\nId: 2472665\r\n"
        ],
        "2472668": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000550/2023.\r\nId: 2472668\r\n"
        ],
        "2472709": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.963.280-3, matrícula nº 9.895-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360243/000023/2023.\r\nId: 2472709\r\n"
        ],
        "2472763": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324266-9/1, da função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/000890/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4400911-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edilaine Suzano de Mattos Oliveira, ID 4324266-9/1. Processo nº SEI- 030040/000890/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3365137-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001328/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3365137-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/001328/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578368-2/8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001241/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578368-2/8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Magalhães dos Santos, ID 3599594-7/1. Processo nº SEI-030033/001241/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4031707-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. João XXIII, U.A. 11802308554, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Ozana de Deus Silva, ID 3478994-4/1. Processo nº SEI- 030037/001194/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3885332-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Tipo C, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Aparecida Carvalho dos Santos Brandão, ID 5011639-8/1. Processo nº SEI-030031/000485/2023.\r\nADRIANA DO CANTO, Prof. Doc. II, ID 3592825-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonina Ramos Freire, U.A. 11802303503, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 28/10/2020. Processo nº SEI-030032/000827/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3392734-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 466 Nina Arueira, U.A. 11802312506, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001209/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3744013-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Tipo D, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro Abreu do Amaral, ID 4248891-5/3. Processo nº SEI-030041/001206/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411125-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001815/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4353399-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Benedicto Soares Carlos Junior, ID 4389108-0/1. Processo nº SEI-030033/000011/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3831095-3/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 412 Dr. Euryclides de Jesus Zerbini, U.A. 11802305517, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001220/2023.\r\n, com validade a contar de 23/02/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3881876-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001038/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4143741- 1/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Raul Vidal, U.A. 11802301584, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Selma Maria da Silva Souza Teixeira, ID 3881876-0/1. Processo nº SEI-030030/001038/2023.\r\nELIZABETH DA SILVA ALVES, Prof. Doc. II, ID 3612022-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/000978/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073521-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Maria Quintela da Silva Souza, ID 3640217-6/1. Processo nº SEI-030042/001156/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/06/2021, publicado no DOERJ de 18/06/2021. Processo nº SEI- 030039/001520/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CASSIA REGINA ALVES, Prof. Doc. I, ID 4254349-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 388 Lasar Segall, U.A. 11802310519, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eline Maria Bastos da Silva, ID 3440964-5/1. Processo SEI-030039/001520/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3557734-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 126 Almedorina Azeredo, U.A. 11802305503, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Aparecida de Castro Rezende Pestana, ID 3557752-5/1. Processo nº SEI-030034/000233/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3327093-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A.11802304562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 02/02/2021, publicado no DOERJ de 04/02/2021. Processo SEI-030033/000308/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023998-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Piauí - Brasil-França, U.A. 11802303530, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030032/001348/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023998-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Piauí - Brasil-França, U.A. 11802303530, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001348/2023.\r\nLAUDIMÉIA DA SILVA POSSIDONIO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID 4069405-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Sargento Wolff, U.A. 11802310598, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001645/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394868-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Alfredo Pujol, U.A. 11802303555, Tipo E, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Devezas Vianna, ID 4014637-5/2. Processo nº SEI- 030032/000609/2023.\r\n, com validade a contar de 28/02/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3334197-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 021 General Osório, U.A. 11802304513, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2019, publicado no DOERJ de 14/03/2019. Processo nº SEI-030033/000795/2023.\r\n, Zelador, ID 3749453-8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Fonseca Quintanilha Macedo, ID 3428832-5/1. Processo nº SEI-030030/001919/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425034- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000682/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328913-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Ferreira da Silva de Carvalho, ID 4374615-2/2. Processo nº SEI-030042/001304/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3465505-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bocaina, U.A. 11802312593, Tipo E, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000109/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4010073-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Angela da Matta Gaspar, ID 3453327-3/3. Processo nº SEI-030040/000770/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3805014-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/000080/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GLEICE AZEVEDO VASCONCELOS DARUZ, Prof. Doc. II, ID 3805014-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alberto Alexandre Lazzaroni, ID 4063653- 4/1. Processo nº SEI-030030/000080/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 578194-9/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 030 Marinheiro João Candido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina dos Santos, ID 3430224-7/1. Processo nº SEI-030039/000810/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374798-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001807/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3351214-0/1 da função de Secretário do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/001509/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394894-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Senai - Paciência, U.A. 11802307542, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000039/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278656-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 306 Deputado David Quinderê, U.A. 11802305510, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Santos Siqueira, ID 4367412-7/1. Processo nº SEI-030034/001267/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203027-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI- 030035/001860/2023.\r\nRAQUEL DE SOUZA ALMEIDA PINHEIRO, Prof. Doc. II, ID 3256832- 0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001721/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377318- 4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 137 Cecília Meireles, U.A. 11802313508, Tipo B, Município de Petropólis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/001171/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258142-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001073/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3509347-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 358 Alberto Pasqualini, U.A. 11802304512, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001544/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3685097-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/12/2018, publicado no DOERJ de 13/12/2018. Processo nº SEI-030035/001589/2023.\r\nId: 2472763\r\n"
        ],
        "2472764": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSILMA GONÇALVES DE SOUZA BARBOSA, Servente, ID 3386288-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 11802301521, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002457/2023.\r\nId: 2472764\r\n"
        ],
        "2472767": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDE 18/04/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005649/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional 574053-3.\r\nId: 2472767\r\n"
        ],
        "2472772": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório Policial - 5ª classe, ID Funcional 5.079.499-0, a contar de 14 de fevereiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Proc. SEI-360021/000384/2023.\r\nId: 2472772\r\n"
        ],
        "2472773": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nMICHELA FRANCIS SILVA ARAUJO, Id Funcional n° 5132497-0, a contar de 18/04/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006214/2023\r\nId: 2472773\r\n"
        ],
        "2472778": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19/04/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001732/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 5006533-3, ID Funcional 3522427-4, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula 916780-0, ID Funcional 3507296-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2472778\r\n"
        ],
        "2472779": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\nRAFAEL CAVALCANTI CID, Procurador do Estado, Id Funcional nº 41955005, com validade a contar de 19 de abril de 2023. Processo nº SEI- 140001/000767/2023.\r\nId: 2472779\r\n"
        ],
        "2472780": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lais Aina da Silva Ferreira, com validade a contar de 17 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId. Funcional nº4405777-6, para ter exercício na Assessoria da Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 10 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023. \r\nId: 2472780\r\n"
        ],
        "2472781": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 003/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), que tem por objeto a prestação de serviços de Administração de Estagiários, conforme Processo nº SEI-330020/000548/2021, os seguintes servidores abaixo:\r\nTécnico Assistente - Id - 50961004 - Gestora Do Contrato\r\nAssistente II - Id - 44661150 - Fiscal Do Contrato\r\nGerente - Id - 0562699-4 - Fiscal Substituto\r\nId: 2472781\r\n"
        ],
        "2472787": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 13/04/2023\r\nAMANDA PEREIRA DE FREITAS, ID. Funcional 51376997/01, matrícula 5137699701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000742/2023.\r\nALESSANDRO DE ALMEIDA MOURA, ID. Funcional 43258891/01, matrícula 941389-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004665/2021.\r\nLUIZ MAGNO NUNES DE SOUZA, ID. Funcional 42096316/04, matrícula 963797-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005161/2022.\r\nID. Funcional 43870457/01, matrícula 963869-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000610/2023.\r\nMIRIAN OLIVEIRA LAUREANO DIAS, ID. Funcional 50328190/02, matrícula 5032819002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000349/2023.\r\nID. Funcional 42012635/01, matrícula 912956-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000727/2023\r\nANA PAULA XAVIER DA SILVA, ID. Funcional 43250939/01, matrícula 937938-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000788/2023.\r\nID. Funcional 51377748/01, matrícula 5137774801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000813/2023.\r\nCLAUDIA REGINA PINHEIRO THOMPSON, ID. Funcional 37181742/01, matrícula 838566-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000604/2023.\r\nRODRIGO SATHLER DOS SANTOS,ID. Funcional 42125804/04, matrícula 929736-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004848/2022.\r\nID. Funcional 43500501/02, matrícula 43500501/02, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000683/2023.\r\nID. Funcional 42734932/02, matrícula 951161-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000668/2023.\r\nMARINA DE SOUZA CRUZ SILVA, ID. Funcional 50739220/01, matrícula 3080886-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000327/2023.\r\nDANIELE FABIANA GOMES SANTOS, ID. Funcional 43763090/01, matrícula 960387-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000293/2023.\r\nID. Funcional 35255609/01, matrícula 839680-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004163/2022.\r\nID. Funcional 35905344/01, matrícula 243875-2, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004150/2022.\r\nNILCE RODRIGUES PINTO DE MORAES, ID. Funcional 42053315/01, matrícula 911230-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/1410257/2007.\r\nWESLLEY HANNS CARVALHO MATOS,ID. Funcional 50190997/02, matrícula 5019099702, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006789/2022.\r\nID. Funcional 43832725/01, matrícula 961322-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000506/2023\r\nMARA CALDEIRA DE FREITAS FLORENCO, ID. Funcional 51377721/01, matrícula 5137772101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000592/2023\r\nDENAIL DUTRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41974310/05, matrícula 3045393-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo Nº SEI-030042/000368/2023.\r\nANDERSON RAMALHO AMADO MIRANDA, ID. Funcional 43763901/01, matrícula 958869-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI E-03/015/1329/2014.\r\nID. Funcional 12974773/02, matrícula 974992-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-30035/000694/2023.\r\nLUCIANA FIGUEIREDO PINTO GOMES, ID. Funcional 44251858/03, matrícula 3054362-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000587/2023.\r\nRAPHAEL FURTADO DA SILVA, ID. Funcional 43890776/02, matrícula 975287-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000429/2023.\r\nID. Funcional 43809570/01, matrícula 960151-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. PROCESSO Nº SEI-030036/000435/2023\r\nId: 2472787\r\n"
        ],
        "2472805": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 613939-6, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, daCoordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 13/04/2023. Processo n° SEI- 040196/000251/2023.\r\nId: 2472805\r\n"
        ],
        "2472811": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, para em Comissão, para fins de Aceitação Provisória, referente às “obras de revitalização rodoviária com execução de reparos localizados e posterior aplicação de microrrevestimento asfáltico a frio e renovação de sinalização horizontal na RJ-127 entre as localidades de Mendes e Engenheiro Paulo de Frontin”, a cargo da firma JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI-160002.003920/2020, Contrato nº 043/2020, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330032/000573/2023.\r\nID\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (Chefe da 2ª ROC)\r\n2839054-7\r\nERICSON DRUMOND DA FONSECA (Engenheiro Assistente da 2ª ROC)\r\n4377327-3\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (Chefe da 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nId: 2472811\r\n"
        ],
        "2472812": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, para em Comissão, para fins de Aceitação Provisória, referente à “execução de obras de contenção, drenagem, pavimentação e sinalização no KM 61,9 da RJ-137 - Valença-RJ”, a cargo da firma MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, objeto do Processo nº SEI-330026/000045/2021, Contrato nº 066/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-330027/003082/2022\r\nID\r\nFISCAL\r\nANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (Chefe da 12ª ROC)\r\n4373228-3\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA (Chefe da 2ª ROC)\r\n2839054-7\r\nFISCAL\r\n(Chefe da 11ª ROC)\r\n4373778-1\r\nId: 2472812\r\n"
        ],
        "2472813": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nos servidores abaixo relacionados, para compor a comissão de fiscalização da “elaboração de projeto básico de engenharia rodoviária para melhorias físicas e operacionais, destinados à recuperação do pavimento, oae's, drenagem e oac's, sinalização horizontal e vertical, projeto de geotecnia de contenções, Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) e do revestimento vegetal na Rodovia RJ-146, trecho entre a RJ-116 (Bom Jardim) e a RJ-182 (Santa Maria Madalena), extensão: 72,9 KM”, Concorrência ALC nº 007/2020, Contrato nº 069/2021, a cargo da empresa STRATA ENGENHARIA LTDA. Processo nº SEI-E-16/002/008951/2019.\r\nID\r\nGESTOR\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTEL\r\n51213010\r\nFISCAL\r\nISABELLE FERREIRA LEAL\r\n51201445\r\nFISCAL\r\n51226634\r\nId: 2472813\r\n"
        ],
        "2472814": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDESIGNO, a Comissão, para fins de Aceitação Definitiva referente às “obras de contenção de encosta em cortina atirantada com drenagem, terraplenagem e pavimentação na RJ-160, KM 32,5, situado entre os Municípios de Cantagalo e Carmo”, a cargo da firma ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, objeto do Processo nº SEI E-17/003.003481/2013, Contrato nº 023/2019, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-460003/000972/2023\r\nID\r\nFISCAL\r\nÂNGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (Chefe da 8ª ROC)\r\n2847745-6\r\nFISCAL\r\n(Chefe da 18ª ROC)\r\n5106494-4\r\nFISCAL\r\nPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (Chefe da 17ª ROC)\r\n5116810-3\r\nId: 2472814\r\n"
        ],
        "2472815": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nDESIGNO, a Comissão, para fins de Aceitação Definitiva referente à “recuperação estrutural do passeio de pedestres da PONTE ARY PARREIRAS, Sobre o Rio Paraíba do Sul, na RJ-116, entre Itaocara e Aperibé - RJ”, a cargo da firma MEGA ENGENHARIA EIRELI, objeto do Processo nº SEI-330022/000009/2020, Contrato nº 045/2021, os membros abaixo relacionados: Processo nº SEI-460003/000367/2023\r\nID\r\nFISCAL\r\n(Chefe da 10ª ROC)\r\n5121788-0\r\nFISCAL\r\nBASTOS \r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (Chefe da 6ª ROC)\r\n4316706-3\r\nId: 2472815\r\n"
        ],
        "2472818": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nexonerar, com validade a contar de 14 de abril de 2023, , ID Funcional 44612060, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão Ambiental, Símbolo DAS-7, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/002112/2023.\r\nId: 2472818\r\n"
        ],
        "2472819": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, do cargo em comissão de Chefe de Residência da 7ª ROC. Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001991/2023.\r\nId: 2472819\r\n"
        ],
        "2472827": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nROSANE MENDES LOMAR, ID 4373672-6, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Residência da 7ª ROC. Símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001991/2023.\r\nId: 2472827\r\n"
        ],
        "2472828": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nBRAZ POVOLERI NETO, ID Funcional 5120876-8, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I Símbolo DAÍ-5, da 7ª ROC Residência da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001991/2023.\r\nId: 2472828\r\n"
        ],
        "2472829": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMARCIO MENEZES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, na Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/001931/2023.\r\nId: 2472829\r\n"
        ],
        "2472846": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, , Assistente I, como Membros Titulares, e , Assessora IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSOAssessora I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “Rio2C”de que trata o Processo n° SEI-150001/007774/2023. Contrato CEDAE nº 042/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.155-00/2023.\r\nId: 2472846\r\n"
        ],
        "2472860": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3502516-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Brum Martins, ID 4427980- 9/1. Processo nº SEI-030033/001350/2023.\r\nId: 2472860\r\n"
        ],
        "2472865": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34861688, vínculo 01, matrícula nº 280.871-5, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030042/001818/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32743882, vínculo 01, matrícula nº 829.397-9, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030042/001914/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33386412, vínculo 02, matrícula nº 832.005-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030033/003854/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36358126, vínculo 01, matrícula nº 827.727-9, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/003831/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37484710, vínculo 01, matrícula nº 248.670-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/000834/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34789642, vínculo 01, matrícula nº 805.828-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/016/2930/2015.\r\n, Servente, Nível I, Identidade Funcional nº 38690640, vínculo 01, matrícula nº 275.141-0, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/007815/2022.\r\nAECIO COSTA SOUZA, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 39491927, vínculo 01, matrícula nº 275.842-3, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/008760/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34430962, vínculo 01, matrícula nº 5.005.627-4, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000727/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34836012, vínculo 01, matrícula nº 837.484-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/008473/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33991464, vínculo 01, matrícula nº 294.091-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030040/000569/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 19605510, vínculo 01, matrícula nº 189.156-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-E- 03/012/1824/2016.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34723480, vínculo 01, matrícula nº 270.533-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92 e Direito Pessoal (Abono Lei 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030042/000964/2023.\r\nId: 2472865\r\n"
        ],
        "2472868": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39815943, vínculo 01, matrícula 280.532-3, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030032/000471/2020.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional 42790700, vínculo 01, matrícula 933.968-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/001820/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 39077144, vínculo 01, matrícula 277.606- 0, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030039/001672/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38822857, vínculo 01, matrícula 827.363-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/007915/2022.\r\n, de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36447927, vínculo 01, matrícula 5.004.809-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030030/002047/2023.\r\nId: 2472868\r\n"
        ],
        "2472885": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nSERGIO GUIMARAES DE FREITAS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 5, ID. Funcional 37197622, vínculo 03, matrícula 962.688-8, nos termos do artigo 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030035/001969/2023.\r\nSERGIO RIBEIRO GRANJA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42152216, vínculo 02, matrícula 955.072-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art.7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/001128/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41372395, vínculo 04, matrícula 919.918-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030041/001723/2023.\r\nO, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37502344, vínculo 01, matrícula 250.015-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de: Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023) no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- E-03/002/1027/2016\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33770433, vínculo 02, matrícula 828.071-7, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/001377/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33441456, vínculo 01, matrícula 824.727-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/001789/2023\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 32589921, vínculo 01, matrícula 5.022.728-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no Valor de R 2.665,98. Processo nº SEI-030043/001513/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35753617, vínculo 01, matrícula 291.787-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030043/001531/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 39666034, vínculo 01, matrícula 832.372-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030046/000666/2021.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional 20126450, vínculo 01, matrícula 270.632-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030046/000666/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36935859, vínculo 01, matrícula 827.736-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/004701/2022.\r\no ATO de 04/08/2020, publicado no D.O.de 06/08/2020, que concedeu a aposentadoria da servidora JANETE MARINA FERREIRA, Professor Docente II, nível C, referência 8, matrícula 254.930-1, ID. Funcional 40713156, tendo em vista que a servidora foi aposentada através do processo SEI-030032/000412/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/12/2022\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\nANDRE LUIS LEAL BARBOSA DA SILVA\r\nOnde se lê:... Professor Docente I 18 Horas...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I 30 Horas...\r\nId: 2472885\r\n"
        ],
        "2472887": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 5027616- 6, Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50911201, Sub-Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 42829542, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50275941, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 50128736, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. 50752073, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 43481205, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 51219077, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 50826395, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210046/000414/2023\r\nId: 2472887\r\n"
        ],
        "2472895": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 230525-8 ID nº 3040624-2 nos termos do artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E 08/008/1594/2015.\r\nId: 2472895\r\n"
        ],
        "2472896": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nBASTOS PINTO nos termos do artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/000049/2023.\r\nId: 2472896\r\n"
        ],
        "2472905": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n8.03.2023\r\nID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000351/2023. \r\nId: 2472905\r\n"
        ],
        "2472906": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT´ANNAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal WALLACE FERNANDES MACHADO JÚNIOR, ID 50912461. Processo nº SEI-210018/000912/2022.\r\nId: 2472906\r\n"
        ],
        "2472954": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.04.2023\r\nANA PAULA DE ALMEIDA GONÇALVES BASTOS.\r\nOnde se lê: ...pelo período de 01 (um) ano...\r\nLeia-se: ...pelo período de 180 (cento e oitenta) dias...\r\nId: 2472954\r\n"
        ],
        "2472955": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nde 20\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n33\r\n16\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n54\r\n25\r\n1\r\n0\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n32\r\n19\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n37\r\n26\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n32\r\n15\r\n0\r\n0\r\n0\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n40\r\n29\r\n1\r\n0\r\n5\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n55\r\n21\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n0\r\n20\r\n0\r\n0\r\n2\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n27\r\n3\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n28\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n55\r\n27\r\n1\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n18\r\n33\r\n0\r\n0\r\n2\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n37\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n56\r\n15\r\n1\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n54\r\n11\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n0\r\n16\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n33\r\n21\r\n0\r\n0\r\n3\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n42\r\n19\r\n0\r\n0\r\n2\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n55\r\n14\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n36\r\n21\r\n0\r\n0\r\n1\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n42\r\n10\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n45\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n14\r\n26\r\n0\r\n0\r\n1\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n54\r\n12\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n42\r\n16\r\n1\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n32\r\n13\r\n1\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n36\r\n29\r\n1\r\n0\r\n1\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n40\r\n13\r\n1\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n14\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nAlexandre Marcos Paravizo- 17/01/23 a 26/01/23\r\nEduardo Rodrigo de S. Ferreira - 23/01/23 a 11/02/23 e 13/02/23 a 22/02/23\r\nEliane Pissinatti Barbosa - 06/02/23 a 15/02/23\r\nGabriela Berro Marins- 23/01/23 a 06/02/23\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno -02/01/23 a 10/02/23 \r\nLuis Pedro Martelo - 30/01/23 a 08/02/23\r\nMichele de Souza Ribeiro - 10/01/23 a 19/01/23\r\nRachel Carvalho da Silva - 01/02/23 a 10/02/23\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro - 30/01/23 a 08/02/23\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos - 08/02/23 a 17/02/23\r\nVera Lucia Marques de Freitas - 23/02/23 a 04/03/23\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/001616/2022\r\n56\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040035/000138/2022\r\n46\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/001105/2022\r\n56\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/001113/2022\r\n56\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040035/000120/2022\r\n46\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040037/000327/2022\r\n37\r\nProcesso nº SEI-040201/000065/2023.\r\nId: 2472955\r\n"
        ],
        "2472962": [
            "2023-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/04/2023\r\nde Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 927.952-2 e 5.020.758-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI- 030041/002957/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 937.559-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI-030033/002463/2021.\r\nde Professor Docente I, matrículas 926.252-8 e 960.401-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-030041/002637/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 961.854- 7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000634/2023.\r\nde Professor Docente I, matrículas 944.965-3 e 935.585-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/03/2023. Processo nº SEI-030030/004723/2021.\r\nde , pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001917/2021.\r\nde Professor Docente I, matrículas 958.352-7 e 973.025-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/03/2023. Processo nº SEI-030031/000371/2020.\r\nde Professor Docente II, matrícula 5.006.695-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-030031/000974/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 926.084-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI-030041/001198/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 945.851-4 e 962.252-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/11/2022. Processo nº SEI-E-03/016/2919/2016.\r\nde Professor Docente I, matrícula 5.024.184-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-030041/003508/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 919.646-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005894/2022.\r\nId: 2472962\r\n"
        ],
        "2472992": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/003172/2023, publicado no D.O. de 31/03/2023.\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/001188/2023, publicado no D.O. de 31/03/2023.\r\nId: 2472992\r\n"
        ],
        "2473013": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n.2023\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GISELE BRASIL VILARINHO FARO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646030, com validade a contar de 13/04/2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia Civil, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000143/2023.\r\nId: 2473013\r\n"
        ],
        "2473031": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nos servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Heteroidentificação e a Comissão Recursal de Heteroidentificação, responsável por aferir a veracidade da autodeclaração dos candidatos negros ou índios para fins de preenchimento das vagas reservadas ao concurso público para provimento de vagas de Soldado BM e 3º Sargento BM do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme Edital publicado em DOERJ nº 014, de 19/01/2023, tendo em vista a autorização do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, exarada no Processo nº SEI-270137/000032/2022, publicado no DOERJ nº 145, de 08/08/2022, de acordo com os preceitos estabelecidos pela Portaria CBMERJ nº 1026, de 18/12/2018, composta pelos oficiais abaixo relacionados: (Processo SEI-270137/000085/2023)\r\nFERREIRA DA SILVA, RG 28.975, Id Funcional 2645204-9;\r\nESPINDOLA, RG 32.553, Id Funcional 615359-3;\r\n, RG 32.848, Id Funcional 615623-1;\r\nRG 41.735, Id Funcional 4340184-8; e\r\n, RG 34.038, Id Funcional 4149275-7.\r\n, RG 26.487, Id Funcional 613491-2;\r\nDOMINGOS JERONIMO PEREIRA, RG 32.886, Id Funcional 615655-0; e\r\n, RG 32.267, Id Funcional 3019235-8.\r\nRG 28.969, Id Funcional 613972-8;\r\nGARCIA, RG 28.466, Id Funcional 2676345-1;\r\nRG 37.884, Id Funcio nal 4262701-0;\r\n, RG 40.007, Id Funcional 4279365-3; e\r\n, RG 28.444, Id Funcional 2588068-3.\r\nId: 2473031\r\n"
        ],
        "2473032": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\n(Processo nº SEI- 270136/000053/2023)\r\n, RG 47.143, Id Funcional 4405356-8.\r\nId: 2473032\r\n"
        ],
        "2473069": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000039/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000039/2023\r\n018/SEPOL/2023\r\nAquisição de Insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nBIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n5.009.993- 0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal\r\nBRUNA IGNÁCIO NEVES TAQUETTE\r\n5.102.598- 1\r\n113.651.067-21\r\nFiscal\r\nANDREA RODRIGUES GARCIA BARROSO\r\n561.721- 9\r\n021.871.617-65\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2473069\r\n"
        ],
        "2473119": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 19.04.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/001714/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2473119\r\n"
        ],
        "2473120": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004576/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, mat. nº 3036611-6.\r\nId: 2473120\r\n"
        ],
        "2473130": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nProcesso n° SEI-270136/000056/2023.\r\n, RG 42.875, Id Funcional 0043395899; e\r\n, RG 45.540, Id Funcional 0043668054.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso n° SEI-270136/000055/2023.\r\n, RG 25.683, Id Funcional 0041424166.\r\n.\r\nId: 2473130\r\n"
        ],
        "2473156": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nMATHEUS DE TOLEDO PIZA FAVILLA, Oficial de Cartório, ID Funcional nº 5.083.395-2, a contar de 07 de novembro de 2022, na forma do artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº SEI-360008/000280/2023.\r\nId: 2473156\r\n"
        ],
        "2473158": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nID.4268271-1, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020414000 (Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha), contando atualmente com 52 (cinquenta e dois) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LEANDRO ROSA BRAZ, ID 4196048-3 com validade a contar de 03/04/2023. Processo n° SEI-210054/000177/2023.\r\nID 4354479-7, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020606000 (Presídio Romeiro Neto), contando atualmente com 76 (setenta e seis) servidores na vaga anteriormente ocupada pelo servidor ANDRE RICARDO LIMA DE SOUZA, ID 5000174-4 Inspetor de Polícia Penal, com validade a contar de 10/04/2023. Processo n° SEI-210013/000354/2023.\r\n, ID 4269824-3, Inspetor de Polícia Penal, da função de Auxiliar Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125501020112000 (Sanatório Penal), com validade a contar de 03/04/2023. Processo n° SEI- 210037/000165/2023.\r\nId: 2473158\r\n"
        ],
        "2473163": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nDANIEL DE FIGUEIREDO TOLEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5023321-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 04.04.2023. Processo SEI-040196/000859/2022.\r\nId: 2473163\r\n"
        ],
        "2473165": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 39666034, vínculo 01, matrícula 832.372-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de: Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. *Processo nº SEI- 030035/002029/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2023.\r\nId: 2473165\r\n"
        ],
        "2473173": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, no valor de R 2.773,27, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2020, conforme processo nº PD-04/138.13/2020. Processo nº SEI-040161/005439/2021.\r\nId: 2473173\r\n"
        ],
        "2473175": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "IA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo SEI-260004/000564/2023, publicado no D.O. de 22/03/2023, a contar de 24/04/2023.\r\n\r\nId: 2473175\r\n"
        ],
        "2473203": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51125471, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210098/000130/2023.\r\n, ID Funcional nº 51303698, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência De Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210098/000130/2023.\r\n, ID Funcional nº 51125471, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência De Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Suedeni Santana de Oliveira, ID Funcional nº 51303698. Processo nº SEI-210098/000130/2023.\r\nID Funcional nº 51303698, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gladys de Oliveira Braz, ID Funcional nº 51125471. Processo nº SEI-210098/000130/2023.\r\nId: 2473203\r\n"
        ],
        "2473209": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.944.146-3, matrícula nº 809.391-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360008/000339/2023.\r\nId: 2473209\r\n"
        ],
        "2473211": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MIRIAN ENRIQUETA BRACCOmatr. nº 32652-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/000162/2023 e Processo nº SEI-260007/017974/2023:\r\nMembros titulares:\r\nMARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA;\r\nIGNÁCIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN; \r\nSÉRGIO JOSÉ BARBOSA DUARTE; \r\nJOSÉ ABDALLA HELAYËL-NETO;\r\nSÍLVIO PAOLO SORELLA;\r\nSuplentes:\r\nId: 2473211\r\n"
        ],
        "2473216": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - SERGIO ROBERTO GOMES SOARES, RG 20.066 CBMERJ, Id Funcional 0025925849, CPF 455155061-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000276/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - LUIS FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 20.318 CBMERJ, Id Funcional 0026823829, CPF 993938247-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/000494/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/98 - CLAYTON FARIAS DE ARAUJO, RG 23.542 CBMERJ, Id Funcional 0026389436, CPF 038053717-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 2700094/000102/2023.\r\nId: 2473216\r\n"
        ],
        "2473217": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 20.04.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/002535/2023, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 3942823-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2473217\r\n"
        ],
        "2473219": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, a Nomeação de , Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5646014, com validade a contar de 11/04/2023, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Candisa Andrea M.da M. Ribeiro, publicada no Diário Oficial nº 070 de 18/04/2023. Processo nº SEI-360309/000157/2023.\r\nId: 2473219\r\n"
        ],
        "2473234": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.04.2023\r\nPÁGINA 65 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.04.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350434/000317/2023. \r\nOnde se lê: ... A contar da data de seu falecimento em 24/04/2022... \r\nLeia-se: ... A contar da data de seu falecimento em 25/02/2023...\r\nId: 2473234\r\n"
        ],
        "2473239": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210041/000250/2023, fica retificada para 13/03/2023 a validade da exoneração, a pedido, de ARNALDO HENRIQUES KONZEN, ID funcional nº 50911325, a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 210041/000250/2023.\r\nId: 2473239\r\n"
        ],
        "2473242": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nFABRICIO DE SOUZA OLIVEIRA, Id Funcional n° 4368359-2, a contar de 20/04/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006334/2023\r\nId: 2473242\r\n"
        ],
        "2473243": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5018172-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 14/04/2023, Suellen Affonso Rodrigues, Id. Funcional nº 5129906-2, Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006321/2023.\r\nId: 2473243\r\n"
        ],
        "2473262": [
            "2023-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 20.04.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, na área de Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Computação Científica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de LILIANA ANGELINA LEON MESCUA, ID Funcional nº 641801-5, em virtude de falecimento em 06/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/002045/2022.\r\nId: 2473262\r\n"
        ],
        "2473338": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nNILO SERGIO DE VASCONCELOS MARINS, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/02/2020, conforme processo nº PD-04/144.29/2020. Processo Nº SEI-040161/003797/2021.\r\nFLAVIA REGINA DE ALMEIDA BARROS, no valor de R 6.281,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2020, conforme processo Nº SEI PD-04/140.27/2020.\r\n, no valor de R 6.625,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019, conforme processo nº PD-04/139.166/2019. Processo Nº SEI-040161/003093/2020.\r\n, no valor de R 1.887,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/11/2015, conforme processo nº PD-01/020.547/2015. Processo Nº SEI- 040161/009831/2021.\r\nId: 2473338\r\n"
        ],
        "2473353": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000023/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000023/2023\r\n023/SEPOL/2023\r\naquisição de insumos essenciais para a perícia médico-legal, necropsia e exames clínicos em vivos no âmbito da SEPOL, na forma do Termo de Referência.\r\nFASTLABOR COMERCIAL EIRELI- EPP \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDIEGO RISSI CARVALHOSA\r\n5.010012- 2\r\n09862287705\r\nFiscal\r\nLUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA \r\n5.035.439- 6\r\n03740813792\r\nFiscal\r\nMARGARETE PATENA MENDONÇA VIEIRA \r\n4.218.437- 1\r\n05515006704\r\nFiscal\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA \r\n5.037.591- 1\r\n05616452726\r\nFiscal Substituta\r\nLUCIENE DE AMARAL A. DIAS \r\n2.965.603- 6\r\n03387393784\r\nFiscal Substituta\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n03756906701\r\nGestor\r\nId: 2473353\r\n"
        ],
        "2473355": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.04.2023\r\n, ID. Funcional 5009944-2, para atuar como titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, setor esse que corresponde à Coordenação de Planejamento e Orçamento na atual estrutura organizacional da SEAP publicada por meio do Decreto n° 48.279, de 19/12/2022.\r\nId: 2473355\r\n"
        ],
        "2473356": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.930.002-9, matrícula nº 809.518-4, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/000903/2023.\r\nId: 2473356\r\n"
        ],
        "2473403": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360068/000712/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n021/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n022/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDBV COMÈRCIO EXPORTAÇÂO E IMPORTAÇÂO DO BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nCAROLINA BOTTINO GRUSZKOWSKI FRATANI\r\n5.009.991- 4\r\n057.906.577-45\r\nFiscal\r\nLUIZ ROBERTO RIBEIRO\r\n2.920.226- 4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\nRENATO JOSÉ MOTTA FONTELES\r\n4.212.123- 0\r\n244.137.981-04\r\nFiscal\r\nANDRÉA RODRIGUES GARCIA BARROSO\r\n561.721- 9\r\n021.871.617-65 \r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2473403\r\n"
        ],
        "2473424": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nWALDECY DA COSTA LESSA, RG 15.062, Id Funcional 0026854384, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/02/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 024/2023, conforme o Processo SEI-270044/004540/2022.\r\nMANOEL NOGUEIRA DA ROCHA, RG 956.244, Id Funcional 0000575771, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 18/07/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 115/2022, conforme o Processo SEI-270044/002852/2022.\r\nRONALDO VENETILLO DA SILVA, RG 09.458, Id Funcional 0026107619, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/02/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 026/2023, conforme o Processo SEI-270104/000150/2023.\r\nEDUARDO ALEXANDRE BANDEIRA DE BARROS, RG 14.224, Id Funcional 0026035030, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 14/02/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 032/2023, conforme o Processo SEI- 270044/000186/2023.\r\nId: 2473424\r\n"
        ],
        "2473452": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para os servidores indicada a seguir:\r\n\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nFelipe Mathias Castello Branco\r\n50293370\r\nDoutorado\r\nSEI-\r\n260004/000305/2023\r\nPAULA TAINÁ CAMPOS RODRIGUES\r\n5028711-7\r\nMestrado\r\nSEI nº E-26/004/1120/2014\r\nId: 2473452\r\n"
        ],
        "2473454": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 19/04/2023\r\npara apuração dos fatos veiculados nos Processos nºs SEI-260004/000654/2023 e SEI-260004/000620/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES - ID: 5081415-0 e - ID: 5081858-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2473454\r\n"
        ],
        "2473462": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nGERSON LUIZ GOTTGTROY DE SOUZA, no valor de R 805,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2019, conforme processo nº PD-04/152.131/2019. Processo Nº SEI-040161/003076/2020.\r\nGLORIA REGINA DA SILVA SCUTELLARO BASTOS, no valor de R 3.978,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2016, conforme processo nº PD-01/016.51/2016. Processo nº SEI- 040161/003953/2020.\r\n, no valor de R 3.978,87, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2016, conforme processo nº PD- 01/016.51/2016. Processo nº SEI-040161/003953/2020.\r\n, no valor de R 4.750,64, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2018, conforme processo nº PD-04/143.134/2018. Processo nº SEI- 040161/005857/2021.\r\n, no valor de R 1.187,66, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2018, conforme processo nº PD-04/143.134/2018. Processo nº SEI- 040161/005857/2021.\r\n, no valor de R 947,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/05/2019, conforme processo nº PD-04/135.87/2019. Processo nº SEI-040161/005190/2021.\r\nId: 2473462\r\n"
        ],
        "2473484": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor RICARDO BARBOSA DE SOUZA, Delegado de Polícia de 1ª Classe, matrícula 870.690-5, Id nº 564616-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SEPOL/DGGP/SEPROM de índice 47884702 e na manifestação da ASSEJUR de índice 48218848, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2473484\r\n"
        ],
        "2473509": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nMARCOS ANTONIO BAPTISTA, RG 12.624, Id Funcional 0026353067, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 13/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 125/2023, conforme o Processo SEI-270044/004249/2022. \r\nITAMAR DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 16.241, Id Funcional 0026119838, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 30/11/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 207/2022, conforme o Processo SEI-270082/001323/2022. \r\nId: 2473509\r\n"
        ],
        "2473528": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nEDMAR CAETANO PACHECO, RG 14.061, Id Funcional 0018923160, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 16/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 137/2023, conforme o Processo SEI-270044/000404/2023. \r\nAURÉLIO MACHADO GARRÃO, RG 11.922, Id Funcional 0020206879, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 02/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 039/2023, conforme o Processo SEI-270044/000315/2023. \r\nEDIVALDO DO NASCIMENTO, RG 05.212, Id Funcional 0026592568, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16/02/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 035/2023, conforme o Processo SEI-270044/000162/2023. \r\n, RG 13.459, Id Funcional 0026601249, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 07/07/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 108/2022, conforme o Processo SEI-270044/002594/2022. \r\n, RG 01.378, Id Funcional 0001184164, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 051/2023, conforme o Processo SEI-270044/000353/2023. \r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA ROCHA, RG 16.294, Id Funcional 0026108534, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 045/2023, conforme o Processo SEI-270044/000322/2023. \r\nId: 2473528\r\n"
        ],
        "2473534": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/001142/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRAMONICA FONSECA SOARES, ID. Funcional nº 4138640-0, Agente Administrativo, , ID. Funcional nº 5035778-6, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2473534\r\n"
        ],
        "2473554": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 24/04/2023\r\n, ID. Funcional 43590624/01, matrícula 953255-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000661/2023.\r\n, ID. Funcional 41823761/04, matrícula 925285-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000025/2023.\r\nCLAUDIA SULAMI FERRAZ NEUSTADT, ID. Funcional 51360098/01, matrícula 5136009801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006828/2022.\r\nDANIELE MORAES OLIVEIRA LARICA, ID. Funcional 38420252/01, matrícula 826484-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/016201/2022.\r\nNATHALIA DUARTE DA SILVA, ID. Funcional 44543883/03, matrícula 3122048-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005937/2022\r\nID. Funcional 37171674/01, matrícula 834471-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000331/2023.\r\nID. Funcional 41974883/05, matrícula 960669-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000583/2023.\r\nNELSON XAVIER FERREIRA, ID. Funcional 50065971/01, matrícula 3030027-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. PROCESSO Nº SEI-030036/000984/2023.\r\nGLEICE ROZIANE FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 5586950/06, matrícula 3072610-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/007516/2022.\r\nCAROLINE RODRIGUES ALVIM, ID. Funcional 50821016/01, matrícula 3090397-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003681/2022.\r\nGISELE OLIVEIRA DE ABREU, ID. Funcional 43575870/03, matrícula 3065891-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000636/2023.\r\nJACIELE DA COSTA ABREU GRALATO, ID. Funcional 50338994/01, matrícula 3069463-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002187/2021.\r\nID. Funcional 44127111/02, matrícula 3047650-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003795/2022.\r\no despacho de 22/03/2023, publicado no D.O. de 28/03/2023, que concedeu o benefício de Promoção por Formação Enquadramento à ID. Funcional 44249152/01, matrícula 975067-0Processo nº SEI- 030037/004427/2022.\r\no despacho de 22/03/2023, publicado no D.O. de 28/03/2023, que concedeu o benefício de Promoção por Formação Enquadramento à ID. Funcional 37396315/01, matrícula 847105-4Processo nº SEI E- 03/7865/2005.\r\no despacho de 09/03/2023, publicado no D.O. de 13/03/2023, que concedeu o benefício de Promoção por Formação - Enquadramento à servidora HELENA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ANDRADE, ID. Funcional 43298567/01, matrícula 943157-8. Processo nº SEI-030036/007776/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/04/2023\r\nPÁGINA 22-2ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2023\r\nSIMONE SOARES DE ANDRADE\r\nOnde se lê : ... do nível A para o nível D ...\r\nLeia -se :... do nível A para o nível C...\r\nId: 2473554\r\n"
        ],
        "2473572": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 42765102da Procuradoria Tributária para a Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 03 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023.\r\nId: 2473572\r\n"
        ],
        "2473586": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000445/2023. \r\nId: 2473586\r\n"
        ],
        "2473591": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nLEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000217/2023.\r\nLUIS CARLOS GANDRAID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000311/2023.\r\nId: 2473591\r\n"
        ],
        "2473592": [
            "2023-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT´ANNAID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/00195/2023. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000614/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000225/2023. \r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000226/2023. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000348/2023. \r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000225/2023. \r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000225/2023. \r\nId: 2473592\r\n"
        ],
        "2473600": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, IDF.: 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000249/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000411/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000595/2023.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000597/2023.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000599/2023.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000600/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000223/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.04.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000480/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN \r\nATO DO DIRETOR\r\n04.04.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000185/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n05.04.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000547/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n12.04.2023\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA, IDF.: 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000442/2023.\r\nId: 2473600\r\n"
        ],
        "2473601": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, IDF.: 5000689-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000236/2023.\r\nId: 2473601\r\n"
        ],
        "2473605": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, IDF.: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000223/2023.\r\nId: 2473605\r\n"
        ],
        "2473606": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, IDF.: 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000241/2023.\r\nId: 2473606\r\n"
        ],
        "2473667": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 8.731,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/08/2019, conforme processo nº PD-04/154.87/2019. Processo nº SEI- 040161/005061/2021.\r\nMARIA MARLENE FERNANDES PITANGA, no valor de R 8.430,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/05/2017, conforme processo nº PD-04/140.72/2017. Processo nº SEI- 040161/007293/2021.\r\nId: 2473667\r\n"
        ],
        "2473690": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ENOQUE DO CARMO ALBINO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29469856, com validade a contar de 23/03/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Inovação, Pesquisa e Desenvolvimento, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000149/2023.\r\nId: 2473690\r\n"
        ],
        "2473691": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO BARBOSA VASCONCELOS, ID. Funcional nº 51242222, com validade a contar de 31/03/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000148/2023.\r\nId: 2473691\r\n"
        ],
        "2473692": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE TRECE MOTTA, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 29914639, com validade a contar de 10/04/2023, do cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Identificação Felix Pacheco, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000145/2023.\r\nId: 2473692\r\n"
        ],
        "2473702": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A\r\nSERVIÇOS DE CONTINUADOS DE OUTSOUCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\n51160943\r\nFiscal\r\n19617844\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2473702\r\n"
        ],
        "2473715": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.943.245-6, matrícula nº 257.255-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360142/000029/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.957.175-8, matrícula nº 179.730-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360240/000002/2023.\r\nId: 2473715\r\n"
        ],
        "2473736": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 24/04/2023\r\n, ID Funcional nº 51072823, do cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/05/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. n° SEI-220008/000536/2023\r\nID Funcional n° 42055431, para o cargo em comissão de ASSESSOR, símbolo DAS- 8, com efeitos a contar de 01/05/2023, na vaga anteriormente ocupada por Danilo de Souza Luna, ID Funcional nº 51072823, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. n° SEI-220008/000536/2023\r\nId: 2473736\r\n"
        ],
        "2473770": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar:\r\nA contar de 17 de abril de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000054/2023)\r\nFREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, RG 19.827, Id Funcional 611926-3.\r\nId: 2473770\r\n"
        ],
        "2473782": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE \r\n\r\nmatrícula nº 0221.903-8, ID 2089337-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E- 26/005/1099/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.153- 8, ID 5784603, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/7836/2015.\r\nmatrícula nº 0243.167-4, ID 3986026-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- E-26/005/4398/2016.\r\nmatrícula nº 0223.398-9, ID 5785960, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002691/2023.\r\nmatrícula nº 0223.190-0, ID 3709673-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001803/2023.\r\nmatrícula nº 0223.109-0, ID 20972458, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/001663/2023.\r\nmatrícula nº 0822.865-2, ID 2084357-7, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- E-26/005/103148/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.819-6, ID 2076184-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002569/2023.\r\nId: 2473782\r\n"
        ],
        "2473816": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 25.04.2023\r\nidentidade funcional nº 5138919-3, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120103030000000, 120103030100000 e 120103040200000 - da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou VICTORIA CAVALCANTI FIDALGO identidade funcional nº 5121971-9, para a mesma função. Processo nº SEI- 040110/000049/2023.\r\nId: 2473816\r\n"
        ],
        "2473820": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a dispensa de licitação, fulcrada na alínea “a”, do inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme segue: CONTRATANTE Estado do Rio De Janeiro, por intermédio do Agencia Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metrôviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP - CNPJ n°. 07.461.145/0001-39 CONTRATADA:Graná 298 Distribuidora de Alimentos LTDA EPP OBJETO: fornecimento de água mineral sem gás, envasada em garrafões de 20 litros, em regime de comodato.14.970,00 (quatorze mil e novecentos e setenta reais).\r\nId: 2473820\r\n"
        ],
        "2473823": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/04/2023\r\nBRUNO FERNANDES DA COSTA, Id. Funcional 50343041/02, matrícula 5034304102, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004440/2022.\r\nGILBERTO PINTO NOGUEIRA, Id. Funcional 38132770/03, matrícula 928752-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000094/2023.\r\nTHIAGO FERREIRA DO ESPIRITO SANTO, Id. Funcional 50350447/01, matrícula 3072819-0, Professor Docente I18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000165/2023.\r\nId. Funcional 42599229/02, matrícula 960964-5, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006515/2022.\r\nLUCIA HELENA MATOS DA SILVA, Id. Funcional 33043655/01, matrícula 5020000-5, Professor Docente II, 40 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/010/2467/2019. \r\nSILVIA DE SOUSA GONCALVES, Id. Funcional 43665365/02, matrícula 3056838-0, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/014/1752/2016.\r\nPAULO BARROS FERNANDES, Id. Funcional 42108870/05, matrícula 3057155-8, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000457/2023.\r\nCLAUDIA SIMONE DA CONCEICAO SILVEIRA, Id. Funcional 42614139/03, matrícula 967995-2, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000362/2023.\r\nFLAVIO AUGUSTO MONTEIRO DOS SANTOS, Id. Funcional 51377640/01, matrícula 5137764001, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000647/2023.\r\nALINE ASSUMPCAO RIBEIRO, Id. Funcional 50256521/01, matrícula 3057747-2, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006507/2022.\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Id. Funcional 42484669/04, matrícula 3073929-6, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000991/2023.\r\nFELLIPE FERNANDES RABELO DA SILVA, Id. Funcional 42484669/03, matrícula 950962-1, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000993/2023.\r\nDEBORA CARDOSO PULCINA, Id. Funcional 42721601/02, matrícula 3046345-9, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000942/2023.\r\nJANE ISABEL PEREIRA LEMOS SILVA NOVO, Id. Funcional 42184800/02, matrícula 951315-1, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/005779/2022.\r\nId. Funcional 43865062/02, matrícula 3057122-8, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000979/2023.\r\nGIOVANNI CERBINO SALGADO, Id. Funcional 37242067/01, matrícula 804647-6, Professor Docente II, 22 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001406/2020.\r\nGUILHERME FRANCISCO CORGUINHA, Id. Funcional 44216084/01, matrícula 973670-3, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000044/2023.\r\nPRISCILA CLEMENTINO SANTANA, Id. Funcional 50735705/01, matrícula 3080662-4, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005344/2022.\r\nFREDERICO BRUM MARTUCC, Id. Funcional 51360276/01, matrícula 5136027601, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001046/2023.\r\nId. Funcional 50726498/01, matrícula 3078952-3, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000386/2023.\r\nHELENA MARIA CALVO PALMA TOLEDO, Id. Funcional 50316559/01, matrícula 3065617-7, Professor Docente I,30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000665/2023.\r\nPAULO BARROS FERNANDES, Id. Funcional 42108870/06, matrícula 3084549-9, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000674/2023.\r\nTANIA MARA BARROCAS MOREIRA, Id. Funcional 33733244/01, matrícula 247902-0, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000471/2023.\r\nId. Funcional 43865062/01, matrícula 964534-2, Professor Docente I,18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000978/2023.\r\nVERONICA DE SOUSA PORTO FERREIRA, Id. Funcional 34850570/01, matrícula 5007919-3, Professor Docente II,40 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005577/2022.\r\nELIZANGELA RIBEIRO GONCALVES DAVILA, Id. Funcional 40334970/01, matrícula 5010649-1, Professor Docente II,40 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002348/2022.\r\nId: 2473823\r\n"
        ],
        "2473824": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 24/04/2023\r\no requerimento do servidor Marcelo Mendes Pimenta, Inspetor de Polícia, id. funcional nº 565.692-3, versando sobre pedido de cancelamento de anotação de penalidade disciplinar., com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP, índice 48882191 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº234 - índic 50703159, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2473824\r\n"
        ],
        "2473829": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nO SEABRA, no valor de R 7.765,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/10/2021, conforme processo nº SEI PD-04/140.26/2021.\r\nId: 2473829\r\n"
        ],
        "2473830": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: \r\n: \r\n, ID: 4371616-4, Diretor;\r\n:\r\n, ID: 5010588-4, Subdiretor;\r\n, ID: 4252488-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, ID: 2009456-6, Chefe do Serviço de Administração;\r\nALLAN CHRISTIANO DOURADO HUGUINIM, ID: 5091263-1, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nJULIO CESAR FERREIRA FERRO, ID: 570808-7, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, ID: 5091261-5, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nCLAÚDIO MARCELO GOMES DA SILVA, ID: 4252488-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, ID: 4211450-0, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, ID: 4336965-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, ID. 4344943-3, Chefe da Seção de Turma IV.\r\no Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210074/000462/2022.\r\n- ID: 5010588-4, Inspetor Polícia Penal - Subdiretor, para presidir a C.T.C em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3o, parágrafo único do Decreto 8897/86 Processo n° SEI- 210074/000149/2022.\r\nId: 2473830\r\n"
        ],
        "2473834": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Penal, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210024/000351/2022 \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013145-1.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43715320.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 19627920.\r\nId: 2473834\r\n"
        ],
        "2473836": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 12.04.2023\r\nPATRÍCIA RÉGIS CAMPOS PESSANHA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000204/2023.\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000025/2023.\r\nId: 2473836\r\n"
        ],
        "2473837": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2023\r\nHERBERT KLIMGER AFONSO ALENCARID. 509863-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/000776/2023.\r\nId: 2473837\r\n"
        ],
        "2473838": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.04.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210057/000515/2023. \r\nId: 2473838\r\n"
        ],
        "2473839": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000330/2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000332/2023\r\nId: 2473839\r\n"
        ],
        "2473850": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nde Professor Docente I, matrícula 929.110-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001057/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 912.142- 7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000997/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 975.373-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2023. Processo nº SEI-E-03/002/4746/2017.\r\nde Professor Docente I, matrículas 3.031.363-9 e 3.054.399-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI-030031/000982/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas 973.047-4 e 3.066.348-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-030030/000406/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 951.118-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/02/2023. Processo nº SEI-030038/004350/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.050.894-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/02/2023. Processo nº SEI-030032/002969/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 911.774-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000807/2023.\r\nde , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/10/2021. Processo nº SEI-E-03/031/209/2019.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/12/2022. Processo nº SEI- 030031/000810/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 950.842-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI-030039/005391/2021.\r\nde Professor Docente I, matrículas 3.030.736-7 e 3.084.054-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030039/000265/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 959.958-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000613/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 958.265- 1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 03/01/2023. Processo nº SEI-030030/000745/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 944.460-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI-030038/000486/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 940.643-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-030037/000937/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 951.478-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/000290/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 826.309-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/03/2023. Processo nº SEI-030043/002932/2021.\r\nId: 2473850\r\n"
        ],
        "2473862": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24.04.2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5013886-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001736/2023.\r\nId: 2473862\r\n"
        ],
        "2473863": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 33582483, vínculo 01, matrícula nº 283.726-8, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-E-03/004/3441/2016.\r\nId: 2473863\r\n"
        ],
        "2473870": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.467-6, ID Funcional nº 4200503-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001027/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.150- 3 e nº 3.078.836-8, ID Funcional nº 4185592-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001131/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.873-9, ID Funcional nº 4262837-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002306/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.703-5, ID Funcional nº 4248921-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002332/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.885-3 e nº 944.316-9, ID Funcional nº 4332436-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001791/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.012.708-3, ID Funcional nº 3856554-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001090/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, ma tricula nº 299.939-9, ID Funcional nº 3063578-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/004665/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.130-7, ID Funcional nº 2083962-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001534/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.036-2, ID Funcional nº 4377564-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001420/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.138-5 e nº 965.088-8, ID Funcional nº 3469440-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003299/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.867- 3 e nº 3.055.226-9, ID Funcional nº 4381015-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002244/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.005.807-2 e Professor Docente I, matricula nº 838.026-3, ID Funcional nº 4010727-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2889/2014.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 849.337-1, ID Funcional nº 1980216- 1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210070/001362/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.540-2, ID Funcional nº 5027932-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210025/000712/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 922.395-9, ID Funcional nº 4214569-4, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/002817/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.093-5, ID Funcional nº 4394894-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001634/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.887-3 e Professor Docente I, matricula nº 938.256-5, ID Funcional nº 3452014-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/007/3311/2013.\r\nMICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES, Professor Docente I, matricula nº 935.126-3, ID Funcional nº 4283745-6, concedido através do Ato datado de 09/02/2022 e publicado no Diário Oficial de 15/02/2022. Processo nº SEI-030034/000641/2023.\r\n\r\nSUELI ANTONIETA DE CARVALHO VILELA, Professor Docente I, matricula nº 3.047.821- 8, ID Funcional nº 5018380-0, concedido através do Ato datado de 14/10/2021 e publicado no Diário Oficial de 20/10/2021. Processo nº SEI-030032/001626/2023.\r\n\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Policial Penal, matricula nº 3.100.122-5, ID Funcional nº 5030224-8, concedido através do Ato datado de 31/08/2022, e publicado no Diário Oficial de 03/10/2022. Processo nº SEI-210082/000438/2022.\r\nId: 2473870\r\n"
        ],
        "2473871": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.430-4, ID Funcional nº 3384147-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001000/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.905-1, ID Funcional nº 4282622-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/000498/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.878-0, ID Funcional nº 5021694-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360298/000342/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.904-0, ID Funcional nº 3107849-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/003698/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.800-2, ID Funcional nº 2926685-8, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360004/000044/2023.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.090.272-0, ID Funcional nº 5082062-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000659/2023.\r\n\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 962.306-7, ID Funcional nº 4387232-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000810/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 258.885- 3, ID Funcional nº 3184316-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/222087/2009.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.143-8 e nº 3.073.845-4, ID Funcional nº 4284394-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001230/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 915.005-3, ID Funcional nº 4199651-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1495/2017.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor Polícia Penal, matricula nº 969.286-4, ID Funcional nº 4319252-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210064/000178/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 809.619-0, ID Funcional nº 3002283-5, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360284/000062/2023.\r\n\r\n, Supervisor Educacional, matricula nº 223.990-3, ID Funcional nº 430603-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001960/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.457-6, ID Funcional nº 4368506-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030028/002354/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.590-8, ID Funcional nº 4335189-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/001739/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.732-2, ID Funcional nº 3226245-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/010293/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.449-3, ID Funcional nº 1967184-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20 % da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210026/000159/2020.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.757-2, ID Funcional nº 564663-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360274/000015/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.545-8, ID Funcional nº 3904620-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/030/178/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.944- 2, ID Funcional nº 4068389-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001110/2021.\r\nJOSEANE PIRES VIEIRA DE SOUZA SANTOS, Odontólogo, matricula nº 1.201.960-0, ID Funcional nº 2466205-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-350109/000939/2023.\r\nId: 2473871\r\n"
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        "2473879": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 24.04.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001852/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAMICHELLE BURITY GONÇALVES, EDMILSON CARDOSO E SILVA, mat. 5006777-6, ID. 3924451-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2473879\r\n"
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        "2473880": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001570/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e RODRIGO DE MORAES ROSA, ID 43886906, mat. 30497085, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2473880\r\n"
        ],
        "2473881": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS ORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS\r\nVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/04/2023\r\n, ID Funcional nº 50237276, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG/CG, com efeitos a contar de 01/05/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000552/2023.\r\nId: 2473881\r\n"
        ],
        "2473883": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\n, a contar do dia 12/04/2023, as seguintes alterações das comissões de fiscalização dos contratos n°80/2022, n° 81/2022, 82/2022, n° 83/2022, n° 84/2022, n° 85/2022, n° 86/2022, n° 87/2022, n° 88/2022, n° 89/2022, n° 90/2022 e n° 91/2022:\r\nContrato n° 80/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\nACHADO, RG: 40021, Id Funcional: 427950-4\r\n004194556\r\nFISCAL \r\n, RG: 40019, Id Funcional 4279684-9\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\nFISCAL \r\nALVES DA SILVA, RG: 40035, Id Funcional : 4279728-4\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 0043599087\r\nFISCAL \r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\n, RG 48.071, Id Funcional 0050071874\r\nFISCAL \r\n\r\nDA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 0050908723\r\nFISCAL \r\n\r\n, RG 42.506, Id Funcional 0043404030 \r\nFISCAL \r\n\r\n, RG 49.965, Id Funcional 0050853279\r\nFISCAL \r\n\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO SUBSTITUTO \r\n\r\nContrato n° 81/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nACHADO, RG: 40021, Id Funcional: 427950-4\r\nFuncional 004194556\r\nFISCAL\r\nCAP BM JOSE CARLOS NUNES, RG: 47138, Id Funcional: 4405344-4\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG: 40035, Id Funcional : 4279728-4\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 0043599087\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\n, RG 48.071, Id Funcional 0050071874\r\nFISCAL\r\n\r\nDA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 0050908723\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.965, Id Funcional 0050853279\r\nFISCAL\r\n\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 82/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631.\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG: 48071, Id Funcional: 5007187-4\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 004194556\r\nFISCAL\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 0043599087\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 0050071874\r\nFISCAL\r\n\r\nDA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 0050908723\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.965, Id Funcional 0050853279\r\nFISCAL\r\n\r\nDE OLIVEIRA, RG 43.119, Id Funcional 0043410790\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n3° SGT BM SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG: 42692, Id Funcional: 433954-4\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 83/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA (SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCAP BM SAMIR ALVES DE ALMEIDA, RG: 40030, Id Funcional: 4279647-4\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 004194556\r\nFISCAL\r\nCAP BM PEDRO DEFANTI CRUZ, RG: 42332, Id Funcional: 4359922-2\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 0043599087\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 0050071874\r\nFISCAL\r\n\r\nDA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 0050908723\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.965, Id Funcional 0050853279\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nGOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44.142, Id Funcional 0043416705\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 84/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) : \r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCAP BM SAMIR ALVES DE ALMEIDA, RG: 40030, Id Funcional: 4279647-4\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 004194556\r\nFISCAL\r\nCAP BM PEDRO DEFANTI CRUZ, RG: 42332, Id Funcional: 4359922-2\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 0043599087\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 0050071874\r\nFISCAL\r\n\r\nDA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 0050908723\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nFISCAL\r\n\r\nDE ALMEIDA, RG 40.030, Id Funcional 0042796474\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nCRUZ, RG 45.332, Id Funcional 0043599222\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nPEREIRA DA SILVA, RG 44.089, Id Funcional 0043419739\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nNEVES LESSA RG 49855 ID funcional 005019562-0\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nGOMES MONTEIRO, RG 49.753, Id Funcional 0050179365\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\nCAMPANELI\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI \r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n2° TEN BM MURILO CEZAR ROCHA ARAUJO, RG: 53398, Id Funcional: 5088130-2\r\n, RG 34.191, Id Funcional 004176782\r\nFISCAL\r\n3° SGT BM RAFAEL CANDIDO DINIZ, RG: 43239, Id Funcional : 4344422\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 0043416497\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\n, RG 47.138, Id Funcional 0044053444\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 0050881302\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.248, Id Funcional 0043396666\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 0043463401\r\nFISCAL\r\n\r\nMIRANDA, RG 31.670, Id Funcional 0006146023\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\n\r\nContrato n° 86/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 0043416497\r\n, RG 34.191, Id Funcional 004176782\r\nFISCAL\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 0043416497\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\n, RG 47.138, Id Funcional 0044053444\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 0050881302\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.248, Id Funcional 0043396666\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 0043463401\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n3° SGT BM SILVIO SANTOS GONÇALVES, RG: 42692, Id Funcional: 433954-4\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n2° TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG: 53382, Id Funcional: 5090872-3\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 004194556\r\nFISCAL\r\n3° SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA , RG: 42506, Id Funcional: 434040-3\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 0043599087\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 0050071874\r\nFISCAL\r\n\r\nDA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 0050908723\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.965, Id Funcional 0050853279\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 20.728, Id Funcional 0006122531\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nMARIA DA VITORIA, RG 27.467, Id Funcional 0026380960\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 88/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCAP BM ALLAN DE SOUZA ROCHA, RG: 48071, Id Funcional : 5007187-4\r\n, RG 34.191, Id Funcional 004176782\r\nFISCAL\r\n3° SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA, RG: 42506, Id Funcional: 434040-3\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 0043416497\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\n, RG 47.138, Id Funcional 0044053444\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 0050881302\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.248, Id Funcional 0043396666\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 0043463401\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\n2° TEN BM GUILHERME PEREIRA RODRIGUES DA COSTA, RG: 53382, Id Funcional: 5090872-3\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 004194556\r\nFISCAL\r\n3° SGT BM LEANDRO DOS SANTOS SILVA , RG: 42506, Id Funcional: 434040-3\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 0042797284\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 0043599087\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 0050071874\r\nFISCAL\r\n\r\nDA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 0050908723\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.506, Id Funcional 0043404030\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.965, Id Funcional 0050853279\r\nFISCAL\r\n\r\nDE MORAES, RG 18.215, ID 00611670\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, ID. 004366885\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCAP BM JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG: 40035, Id Funcional: 4279728-4\r\n, RG 34.191, Id Funcional 004176782\r\nFISCAL\r\nCAP BM MARCELO DA SILVA DIAS, RG: 40019, Id Funcional 4279684- 9\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 0043416497\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\n, RG 47.138, Id Funcional 0044053444\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 0050881302\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.248, Id Funcional 0043396666\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 0043463401\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nContrato n° 91/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI-270042/000135/2021 ) :\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nCel BM MARCIO LUIZ SILVA INOCÊNCIO, RG: 22.723, Id Funcional: 061027- 5\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 0026137631\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCAP BM JOSE CARLOS NUNES, RG: 47138, Id Funcional: 4405344-4\r\n, RG 34.191, Id Funcional 004176782\r\nFISCAL\r\nCAP BM EDUARDO MOREIRA NETTO, RG: 49119, Id Funcional: 501295-4\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 0043416497\r\nFISCAL\r\nCAP BM AFONSO RIBEIRO TRAVASSOS, RG: 45333, Id Funcional: 4359923-0\r\n, RG 47.138, Id Funcional 0044053444\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 0050881302\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 42.248, Id Funcional 0043396666\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 0043463401\r\nFISCAL\r\n\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 0043320325\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\n1° TEN BM DAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO, RG:: 49922, Id Funcional 5037358-7\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\n\r\nOs referidos membros das Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270042/000440/2023.\r\nId: 2473883\r\n"
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        "2473885": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.04.2023\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, por motivo de falecimento do servidor PEDRO PAULO PINTO ARAUJO , matr. nº 39.976-6, ID 51054132/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no SAVI / PREFEI, ocorrido em 27/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/016789/2023.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento da servidora CÁTIA CRISTINA PEREIRA TARDELLI DA SILVA , matr. nº 35.575-0, ID 42813190/02, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação no UECCI/HUPE, ocorrido em 08/04/2023 - Processo nº SEI-260007/016277/2023.\r\n.2023\r\nANTONIO DE MAGALHAES MARINHO, matr. nº 07.271-0, ID Funcional 25543440, Professor Assistente, nível 04, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/045393/2022.\r\nMARCELO DIAS DA SILVA BOGOSSIAN, matr. nº 27.870-5, ID Funcional 25646290, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, conforme o §2º do artigo 18 da Lei 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/031949/2022.\r\nANDRE LUIZ VIEIRA DE CAMPOS, matr. nº 06.222-4, ID Funcional 25604473, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/001015/2023.\r\nRENATO DE ABREU NETTO, matr. nº 34.172-7, ID Funcional 5798850, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/029492/2022.\r\n.04.2023\r\nVALDECIR GOUVEA DOS SANTOS MARINS, matr. nº 27.817-6, ID Funcional 25643045, Auxiliar Técnico Universitário VI/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/046691/2022.\r\nId: 2473885\r\n"
        ],
        "2473889": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ADALBERTO MOREIRA CARDOSO, matr. nº 36026-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/017103/2023:\r\nMembros titulares:\r\nIESP-UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- FCE-UERJ;\r\nSuplente: \r\n- USP.\r\nId: 2473889\r\n"
        ],
        "2473914": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\n, a contar do dia 13/04/2023, a seguinte servidora: TEN BM QOS /ENF/08 RG 42178 ID- 004340351, em substituição a servidora: CAP BM QOS /ENF /08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES RG 41914 ID- 004202717, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 157/2022, firmado com a empresa BAMBINA ONCOS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270057/000358/2023.\r\nId: 2473914\r\n"
        ],
        "2473919": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 43881289, vínculo 01, matrícula 963.833-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/001436/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5778590, vínculo 02, matrícula 916.997-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030039/001763/2023. \r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32825820, vínculo 01, matrícula 805.559-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030030/003198/2021.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32909942, vínculo 01, matrícula 252.800-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D ,referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030038/000645/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 33033161, vínculo 01, matrícula 250.712-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-030039/001944/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 34602542, vínculo 01, matrícula 839.109-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030040/000687/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34380140, vínculo 01, matrícula 804.977-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), o valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030032/001002/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37652087, vínculo 01, matrícula 826.107-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/001018/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33827630, vínculo 01, matrícula 828.109-9, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/001032/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40182940, vínculo 01, matrícula 831.152-4, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030046/000575/2023,\r\nId: 2473919\r\n"
        ],
        "2473921": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/04/2023\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/04/2023\r\nOnde se lê: ... 935.585-7...\r\nLeia-se: ...953.585-7...\r\nId: 2473921\r\n"
        ],
        "2473941": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA DE OBRAS E CONSERVAÇÃO - REGIONAL I\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.04.2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.03.2023\r\nProcesso nº SEI-330027/004852/2022\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES \r\n(CHEFE DA 10ª ROC),\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER (CHEFE DA 3ª ROC\r\n13/91548-3\r\n5137899-0\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nGESTOR\r\nGLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I)\r\n13/91226-1\r\n5104654-7\r\nFISCAL\r\nFELIPE DA SILVA RODRIGUES \r\n(CHEFE DA 10ª ROC),\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nWALQUIRIA LEONARDO BASTOS \r\n(CHEFE DA 13ª ROC)\r\n13/71027-7\r\n4373490-1\r\nFISCAL\r\nGABRIELA DA ROCHA RITER (CHEFE DA 3ª ROC\r\n13/91548-3\r\n5137899-0\r\nId: 2473941\r\n"
        ],
        "2473957": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n, a bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo, a contar de 12 de setembro de 2022, o 2º Sgt BM Q02/99 ANTONIO AUGUSTO CARVALHO DE MELO, RG 25.630, Id Funcional nº 2687405-9, CPF 052.598.347-39, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000070/2022. \r\nId: 2473957\r\n"
        ],
        "2473959": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\n, a bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente BM RR ANTÔNIO CLOVIS IACOVAZZO RIBEIRO, RG 13.131, Id Funcional nº 610531-9, CPF 001.235.767-76, a contar de 02 de dezembro de 2022, data de publicação da NOTA CI/JD 1117/2022, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 223 de 02/12/2022, na forma do artigo 13, inciso IV, a, do Decreto 2.155 de 13 de outubro de 1978, combinado com o artigo 31, §2º do Decreto 3.767 de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo SEI-270039/001259/2022. \r\nId: 2473959\r\n"
        ],
        "2473961": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\na bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de setembro de 2022, data da publicação da NOTA CI/JD 925/2022, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 182, de 30/09/2022, o Subtenente BM RR MARCIO JEFFERSON DOS SANTOS MACHADO, RG 14.211, ID Funcional nº 2584084-3, CPF 014.400.067-92, na forma do artigo 13, inciso IV, alínea “a”, do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, combinado com o artigo 31, §2º do Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo nº SEI-270039/001097/2022.\r\nId: 2473961\r\n"
        ],
        "2473967": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2023\r\na bem da disciplina, do serviço ativo deste Corpo, a contar de 11 de julho de 2022, o 2º Sargento BM Q04/02 OLDENEY GOMES DA SILVA, RG 31.337, Id Funcional nº 614270-2, CPF 055.985.347-54, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000003/2023.\r\nId: 2473967\r\n"
        ],
        "2473968": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.991.044-7, matrícula nº 1.004.440-2, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/001007/2023. \r\nId: 2473968\r\n"
        ],
        "2473969": [
            "2023-04-26 00:00:00",
            "\r\na contar de 16 de agosto de 2021, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/97 , RG 19.792, Id Funcional nº 611906-9, CPF 081.175.227-56, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000062/2021.\r\nId: 2473969\r\n"
        ],
        "2473980": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 03/04/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023, que designou comissão sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030036/001931/2023.\r\nId: 2473980\r\n"
        ],
        "2473989": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 24.04.2023\r\nDelegada de Polícia para funcionar como presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo de Revisão nº 2286-1404/2023, referente ao Processo Administrativo 21/08 (E-09/06225/1404/2007 em substituição à SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 29241669 em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/000746/2023\r\nId: 2473989\r\n"
        ],
        "2473990": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDelegada de Polícia para funcionar como presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo de Revisão nº 2580-1404/2023, referente ao Processo Administrativo 21/08 (E-09/06225/1404/2007 em substituição à SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 29241669 em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais. Processo Nº SEI-360320/000745/2023.\r\nId: 2473990\r\n"
        ],
        "2473991": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nDelegada de Polícia para funcionar como presidente da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil no Processo de Revisão nº 1749-1404/2023, referente ao Processo Administrativo 21/08 (E-09/06225/1404/2007 em substituição à SIMONE DA SILVA PINHO SANTIAGO, Delegada de Polícia ID 29241669 em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/000747/2023.\r\nId: 2473991\r\n"
        ],
        "2473992": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 13/04/2023, as seguintes alterações nas Comissões SETORIAIS de fiscalização do contrato 188/2022, oriundo do processo SEI-270057/000337/2022, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA:\r\nSai \r\nEntra\r\nFunção\r\nSetor\r\nELIZABETE SILVA ARAÚJO RG 18654 - Id Func 2586451\r\nSANT ANNA DE ARAÚJO RG 18620 - Id Func 2647387\r\nFiscal\r\nSubstituto\r\nmarcação de exames ( hcap )\r\n3º SARGENTO BM ANDRÉ AUGUSTO DE MELLO RG 42317 - Id Func 4340836\r\nCABO BM FERNANDO MARCONDES LIMA RG 49302 - Id Func 4461146\r\nFiscal\r\naprivisionamento ( hcap )\r\nCABO BM FERANANDO MARCONDES PENNA LIMA RG:49302 - Id. Func. 4461146\r\nLUIZ DE MELLO RG 42900 - Id Func 4339528\r\nFiscal\r\nSubstituto\r\naprivisionamento ( hcap )\r\nSUBTENENTE BM CRISTINA DA SILVA AMANCIO RG 42564 - Id Func 4178074\r\nJUSSARA DA SILVA XAVIER RG 41949 - Id Func 4340584\r\nFiscal\r\nalm dgs ( hcap )\r\n1º SARGENTO BM APARECIDA DE LIMA RG 30843 - Id Func 3231557\r\nMARIA DE LIMA RG 30843 - Id Func 3231557\r\nFiscal\r\nSubstituto\r\nalm dgs ( hcap )\r\nPAULA CRISTINA DE OLIVEIRA E SILVA RG 42837 - Id Func 4340741\r\n1º SARGENTO LEANDRO DE AZEREDO MACHADO RG 27112 - Id Func 2588125\r\nFiscal\r\nportaria, ouvidoria, arquivo médico e int e alta ( hcap )\r\n1º SARGENTO BM LEANDRO DE AZEREDO MACHADO RG 27112 - Id Func 2588125\r\nTANIA ROSA RG 39728 - Id Func 559613\r\nFiscal\r\nSubstituto\r\nportaria, ouvidoria, arquivo médico e int e alta ( hcap )\r\nTENENTE CORONEL BM FLÁVIO SAMPAIO DAVID RG 32794 - Id Func 31344873\r\nTENENTE CORONEL BM DAVID RG 32794 - Id Func 31344873\r\nFiscal\r\ncentro de estudos, nsp, div enf e dir téc hcap ( hcap )\r\nTENENTE CORONEL BM ALLAN PEIXOTO DE RG 41829 - Id Func 4340928\r\nTENENTE CORONEL BM QOS/Enf/02 ALLAN PEIXOTO DE RG 41829 - Id Func 4340928\r\nFiscal\r\nSubstituto\r\ncentro de estudos, nsp, div enf e dir téc hcap ( hcap )\r\nDesignar como fiscais setoriais: \r\nFiscal \r\nFiscal Substituto\r\nSetor \r\nLUCINDA MENDONÇA ALEXANDRERG 42761 - Id Func 4339527\r\nMARINHO ALEXANDRE RG 18608 - Id Func 2647304\r\nDGS \r\n\r\nOs referidos membros das referidas Comissões Setorial deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270057/000322/2023\r\nId: 2473992\r\n"
        ],
        "2473997": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da Chefia de Gabinete/SEPOL, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360004/000256/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis). \r\nID 4372741-7, Presidente\r\nID 5079559-7, Secretaria\r\n5033054-3, Membro\r\nId: 2473997\r\n"
        ],
        "2473998": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 13.04.2023\r\n, a contar do dia 13/04/2023, a alteração dos seguintes servidores para comporem a Comissão de fiscalização do contrato 188/2022 e da Comissão SETORIAL de fiscalização do mesmo contrato, oriundo do processo SEI 270057000337/2022, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA:\r\nSai\r\nEntra\r\nFunção\r\nTen Cel BM QOS/Enf/02 Vivian Marinho Rezende; RG: 32.803; Id Funcional 000615588\r\nMAJOR BM QOS/Fono/02 SUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA RISCADO ;RG: 32.82, Id Funcional 000615602\r\nFiscal\r\nComissão SETORIAL de Fiscalização\r\nSai\r\nEntra\r\nFunção\r\nSetor\r\nSUBT BM Q11/00 OLIENE MARIA PINTO LOUZADA FERREIRA; RG:27075, Id Funcional 000613611\r\n3º SARGENTO BM Q06/TeR/08 WANDERLEI JOSE DOS SANTOS NETO; RG:42253, Id Funcional 0004340843\r\nFiscal\r\n3ª Policlínica\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site . Processo SEI-270062/000017/2023.\r\nId: 2473998\r\n"
        ],
        "2474006": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2023\r\n, Professor Docente II,22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40308294, vínculo 02, matrícula 283.779-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030040/000663/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5481961, Vínculo 01, matrícula 279.821-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. \r\n\r\nId: 2474006\r\n"
        ],
        "2474029": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDE 25.04.2023\r\n, Prof. A.A.E.II, ID 4045244-1/2, da função de Diretor do C.E. Dr. Félix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/000825/2023.\r\nANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Prof. Doc. II, ID 3786064-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Félix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000825/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA DA SILVA DUARTE CARDOSO HENRIQUE, Prof. Doc. II, ID 3786064-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. Félix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Almirene Carneiro dos Santos, ID 4045244-1/2. Processo nº SEI-030041/000825/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3632437-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Golda Meir, U.A. 11802309516, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Muniz Magalhães Costa, ID 5008116-0/1. Processo nº SEI-030038/000072/2023.\r\nId: 2474029\r\n"
        ],
        "2474098": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25.04.2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428449-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das , 1201030000000000, 120103020000000, 12010306000000 e 120103060100000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040227/000075/2023.\r\nidentidade funcional nº 5122059-8, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 12010100000000, 120101030000000 e 120101030100000 - da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos do ato que designou LAVINIA SCHITTINE BEZERRA, identidade funcional nº 4336693-7, para a mesma função, com validade a contar de 24.04.2023. Processo nº SEI-040083/000677/2021\r\nId: 2474098\r\n"
        ],
        "2474100": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815138, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000129/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961986, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto da Paixão Taveira Martins, ID Funcional nº 43815138. Processo nº SEI-210009/000129/2023.\r\nId: 2474100\r\n"
        ],
        "2474105": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100890, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, de Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000318/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825605, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, de Divisão de Administração e Logística, da Coordenação Administrativa do Tratamento, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Cabral da Fonseca, ID Funcional nº 50100890. Processo nº SEI-210056/000318/2023.\r\nId: 2474105\r\n"
        ],
        "2474114": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42114217, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000128/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42531330, para exercer com validade a contar de 27 de março 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Cardoso Haouila Neto, ID Funcional nº 42114217. Processo nº SEI- 210009/000128/2023.\r\nId: 2474114\r\n"
        ],
        "2474122": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211836, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000130/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20388519, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Darlan Carlos Lapa Coelho, ID Funcional nº 43211836. Processo nº SEI-210009/000130/2023.\r\nId: 2474122\r\n"
        ],
        "2474123": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2023\r\nID Funcional nº 42652251, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2474123\r\n"
        ],
        "2474127": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19657633, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000120/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Constantino Vieira Cokotos, ID Funcional nº 19657633. Processo nº SEI-210009/000120/2023.\r\nId: 2474127\r\n"
        ],
        "2474133": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, cumprindo as atribuições contidas no Art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c Art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e atendendo ao deliberado no processo nº SEI-030038/002049/2023, da lavra da Exma. Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro, por 30 (trinta) dias o servidor ID. 36267724, matrícula nº 0833730-5, CPF nº 534.xxx.xxx-87, na forma do Art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2474133\r\n"
        ],
        "2474136": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19695810, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000141/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714609, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aldo Elias Villela, ID Funcional nº 19695810. Processo nº SEI-210009/000141/2023.\r\nId: 2474136\r\n"
        ],
        "2474137": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 18/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 30/04/2019, e publicado no DOERJ de 03/05/2019, que aposentou ANTONIO MOREIRA BARBOSA NETO, Identidade Funcional n° 43261299, vínculo 01, matrícula n° 942637-0, do cargo de Professor Inspetor Escolar, D, ref. 06, nos termos da alínea “a”, inciso III, § 1º, combinado com o do § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 320001/001048/2023.\r\n, a contar de 03/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 17/07/2015, e publicado no DOERJ de 23/07/2015, que aposentou JOSE LUIS RODRIGUES, Identidade Funcional n° 36325503, vínculo 01, matrícula n° 839986-7, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, C, ref. 06, nos termos do § 1°, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6°-A da Emenda Constitucional n° 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030039/002201/2020.\r\n, a contar de 31/03/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 27/11/2006, e publicado no DOERJ de 29/11/2006, que aposentou , Identidade Funcional n° 39062678, vínculo 01, matrícula n° 1202958-3, do cargo de Servente, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030039/002219/2020.\r\n, a contar de 01/03/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 09/03/2012, e publicado no DOERJ de 14/03/2012, que aposentou ERODIAS ANGELA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Identidade Funcional n° 35619058, vínculo 01, matrícula n° 37582-4, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, C, ref. 08, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/001082/2023.\r\n, a contar de 21/03/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 01/06/2009, e publicado no DOERJ de 08/06/2009, que aposentou EVANGELINA PELUSO DE MIRANDA, Identidade Funcional n° 39142868, vínculo 01, matrícula n° 829381-3, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, C, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030042/001270/2023.\r\n, a contar de 21/03/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/07/2014, e publicado no DOERJ de 23/07/2014, que aposentou SANDRA DE OLIVEIRA MORAES, Identidade Funcional n° 36289159, vínculo 01, matrícula n° 5014879-0, do cargo de Merendeira, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030039/001737/2023.\r\n, a contar de 23/03/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/09/2009, e publicado no DOERJ de 01/10/2009, que aposentou MARGARETE MELLO SEABRA, Identidade Funcional n° 40249727, vínculo 02, matrícula n° 833248-8, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, C, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/001681/2023.\r\n, a contar de 31/03/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 21/10/2004, e publicado no DOERJ de 28/10/2004, que aposentou , Identidade Funcional n° 40570851, vínculo 01, matrícula n° 513872-2, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, D, ref. 08, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/002400/2023.\r\n, a contar de 12/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 26/09/2005, e publicado no DOERJ de 28/09/2005, que aposentou , Identidade Funcional n° 41041569, vínculo 02, matrícula n° 252463-5, do cargo de Professor Docente II - 22 horas, A, ref. 04, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o §1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/002641/2023.\r\n, a contar de 17/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/01/2021, e publicado no DOERJ de 02/02/2021, que aposentou ANA MARCIA ALVES LEAL, Identidade Funcional n° 42040906, vínculo 01, matrícula n° 918983-8, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, C, ref. 06, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/002793/2023.\r\n, a contar de 17/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 27/05/1998, e publicado no DOERJ de 09/06/1998, que aposentou , Identidade Funcional n° 4416740, vínculo 01, matrícula n° 5003653-2, do cargo de Servente, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030038/002129/2023.\r\n, a contar de 24/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Superintendência de Administração de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 03/03/2004, e publicado no DOERJ de 05/03/2004, que aposentou ANGELA MARIA GOMES RIBEIRO FERNANDES, Identidade Funcional n° 38407035, vínculo 01, matrícula n° 197866-7, do cargo de Professor Docente I - 16 horas, D, ref. 08, nos termos da alínea “a” do inciso III do § 1º do art. 40, combinado com o o § 5º do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030043/001822/2023.\r\nDE 20.10.2022\r\n, a contar de 26/08/2021, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/11/1992, e publicado no DOERJ de 19/11/1992, que aposentou , Identidade Funcional n° 8599840, vínculo 01, matrícula n° 661757-5, do cargo de Professor Docente II - 22 horas, C, ref. 07, nos termos do art. 89, inciso III, alínea “b”, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/004576/2021.\r\n*Republicado por incorreção no original, publicado no DOERJ de 25/10/2022.\r\nId: 2474137\r\n"
        ],
        "2474140": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823670, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000145/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19771746, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Soares Justo da Silva, ID Funcional nº 43823670. Processo nº SEI-210009/000145/2023.\r\nId: 2474140\r\n"
        ],
        "2474150": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 20.04.2023\r\n, cumprindo as atribuições contidas no Art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c Art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e atendendo ao deliberado no processo nº SEI-030035/007991/2022, da lavra da Exma. Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de às servidoras , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3717137-2 e MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA MOTTA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4197662-2, prevista no artigo 292, inciso II do decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285, incisos X nº 2.479/79, c/c com a alínea “a”, art. 3º do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2474150\r\n"
        ],
        "2474158": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.03.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02.03.2022\r\nOnde Se Lê: ...NILTON ROSARIO VOLLOTÃO...\r\nLeia-Se: ...NILTON DO ROSARIO VOLLOTÃO...\r\nId: 2474158\r\n"
        ],
        "2474159": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 19.04.2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, ID Funcional 1952795-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria-Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040196/000256/2023.\r\nId: 2474159\r\n"
        ],
        "2474161": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, no valor de R 3.002,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2016, conforme processo nº PD-01/016.167/2016. Processo nº SEI- 040161/003615/2020.\r\nKAMILLY VICTORIA VICENTE PACHECO, no valor de R 3.002,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/04/2016, conforme processo nº PD-01/016.167/2016. Processo nº SEI- 040161/003615/2020.\r\n, no valor de R 19.722,41, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2015, conforme processo nº PD-01/020.95/2015. Processo nº SEI- 040161/008277/2020.\r\nALBA REGINA MARTINS DE AMORIM XAVIER, no valor de R 4.930,60, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2015, conforme processo nº PD01/020.95/2015. Processo nº SEI-040161/008277/2020.\r\n, no valor de R 29.567,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/02/2017, conforme processo nº PD-04/154.23/2017. Processo n º SEI-040161/005482/2021.\r\nMARLY MARIA MONTEIRO DA COSTA, no valor de R 3.131,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/10/2019, conforme processo nº PD-04/148/48/2019. Processo nº SEI- 040161/000640/2021.\r\nId: 2474161\r\n"
        ],
        "2474182": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2023\r\nID Funcional nº 641361-7, a contar de 30 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000628/2023.\r\n, ID Funcional nº 4440082-9, para exercer, com validade a contar de 30 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Políticas Sociais, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO CARLOS GANTOS. Processo nº SEI- 260009/000628/2023.\r\nDE 03.04.2023\r\nID Funcional nº 641194-0, a contar de 02 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006469/2022.\r\nID Funcional nº 641194-0, a contar de 02 de abril de 2023, para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição ao próprio. Processo nº SEI- 260009/006469/2022.\r\nDE 24.04.2023\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 641479-6, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, com validade a contar de 17 de abril de 2023, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/001844/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 4148746-0, Professor Associado, Nível E, Faixa XVII, Padrão 5, com validade a contar de 17 de abril de 2023, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/001847/2023.\r\nId: 2474182\r\n"
        ],
        "2474202": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 28.10.2022\r\nALENA TORRES NETTO, matr. nº 39935-2 / ID: 6421741, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038919/2022.\r\nVITOR STUART GABRIEL DE PIERI, matr. nº 38991-6 / ID: 50746120, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/040134/2022.\r\nELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO, matr. nº 5573-1 / ID: 25556282, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002409/2022.\r\nNABIL ARAÚJO DE SOUZA, matr. nº 37.332-4/ ID: 44605609, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/040639/2022.\r\nBRUNA ROMANA DE SOUZA, matr. nº 35909-1 / ID: 44262060, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/043046/2022.\r\nId: 2474202\r\n"
        ],
        "2474210": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nJORGE DAMIÃO SILVA DE SOUZA, Id Funcional n° 2419466-2, a contar de 25/04/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006572/2023.\r\nId: 2474210\r\n"
        ],
        "2474223": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIELA SILVA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5018172-6, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, a contar de 14/04/2023, Suellen Affonso Rodrigues, Id. Funcional nº 5129906-2, Diretora Geral da Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Botafogo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006321/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nId: 2474223\r\n"
        ],
        "2474224": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "E ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nMARCOS CORRÊA ABRANCHES, matr. nº 32.959-9, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/011198/2023.\r\nMARCOS CORRÊA ABRANCHES, matr. nº 32.959-9, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3118, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/011198/2023.\r\nVALÉRIA BERNARDINO DOS SANTOS, matr. nº 31.842-8, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Cursos - COCURSO, símbolo CC-09, código 539, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/011198/2023.\r\nJANETE GLACY RIBEIRO ABREU, matr. nº 30.983-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Gestão e Oportunidades - COGEO, símbolo CC-08, código 3119, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/011198/2023.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio a Programas de Extensão - SEAPE, símbolo FG-3, código 367, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/011198/2023.\r\nDE 25.04.2023\r\nmatr. nº 6.950-0, ID 25344382, Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção - Zeladoria, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Capela Ecumênica, símbolo FG-02, código 1101, a contar de 01/03/2023 - Processo nº SEI-260007/013875/2023.\r\nId: 2474224\r\n"
        ],
        "2474226": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade, nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/005747/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Adjunto, matr. nº 40.380-8; , Professor Adjunto, matr. nº 35662-6; e , Técnico Administrativo II, matr. nº 37.153-4, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/018400/2023.\r\nId: 2474226\r\n"
        ],
        "2474227": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 5897-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/01939/2023 e Processo nº SEI-260007/015725/2023:\r\nMembros titulares:\r\nKÁTIA REGINA HOSTILIO CERVANTES DIAS - UERJ;\r\nOLÍVIA ALBERTINA DA SILVA FRAGA - UERJ;\r\nIVETE POMARICO - UFRJ;\r\nLAURA PRIMO - UFRJ;\r\nLUCIANNE COPLE MAIA - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nLUCINA MOURA SASSONE - UERJ;\r\nSÔNIA GROSMAN - UFRJ.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/04/2023.\r\nId: 2474227\r\n"
        ],
        "2474238": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/04/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4326593-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicação, Coordenaria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria Adjunta de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 10/04/2023.Processo nº SEI-040196/000228/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427356-8, da Coordenadoria Executiva, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenaria das Auditorias Fiscais Especializadas,da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000272/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427273-1, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000283/2023.\r\nId: 2474238\r\n"
        ],
        "2474239": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/08/2020\r\nPAG. 36 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/009336/2020 - MARIA DE LOURDES NASCIMENTO OLIVA \r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A” \r\nD.O. DE 14/05/2021\r\nPAG. 12 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/05/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/006/100197/2018 - DENISE GONÇALVES VENTURA \r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nId: 2474239\r\n"
        ],
        "2474252": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\n.04.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, IDF.: 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000300/2023.\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, IDF.: 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000301/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000591/2023.\r\nGABRIELA, IDF.: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000593/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000359/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, IDF.: 2009654-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000215/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000211/2023.\r\nId: 2474252\r\n"
        ],
        "2474259": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000416/2023.\r\nId: 2474259\r\n"
        ],
        "2474261": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLIDIANE ALVES TELES, IDF.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000598/2023.\r\nDE 11.04.2023\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000725/2023.\r\nDE 12.04.2023\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF.: 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000704/2023.\r\nDE 14.04.2023\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF.: 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000762/2023.\r\nId: 2474261\r\n"
        ],
        "2474262": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF.: 5011651-7, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal MARCUS AURÉLIO RANGEL SANT`ANNA JÚNIOR, IDF.:5031852-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001106/2021.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.: 4269883-9, em substituição a Inspetora de Polícia Penal LIDIANE ALVES TELES, IDF.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000598/2023.\r\nId: 2474262\r\n"
        ],
        "2474264": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\nDE 14.03.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000207/2023.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000251/2023.\r\nId: 2474264\r\n"
        ],
        "2474265": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000385/2023.\r\nId: 2474265\r\n"
        ],
        "2474266": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 14.04.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo /2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº /2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nMarcelo Fernandes da Silva 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000491/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000470/2023.\r\nId: 2474266\r\n"
        ],
        "2474268": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 42184134, com validade a contar de 10/04/2023, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Felix Pacheco, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 360309/000144/2023.\r\nId: 2474268\r\n"
        ],
        "2474269": [
            "2023-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOSID. 1999259-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210064/000294/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.04.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 5099725-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI- 210090/000345/2023.\r\nId: 2474269\r\n"
        ],
        "2474270": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO CARDOSO JÚNIOR, ID. Funcional nº 29853729, com validade a contar de 28/02/2023, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Elisa Borboni de Andrade. Processo n° SEI-360309/000063/2023.\r\nId: 2474270\r\n"
        ],
        "2474272": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JAIRO DA SILVA CARVALHO, Investigador Policial, ID. Funcional nº 43948316, com validade a contar de 23/03/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infraestrutura, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro (cargo objeto de transferência através do Dec. 46.612 de 29/03/2019 e alteração de denominação através do Art. 5º do Dec. 46.885 de 19/12/2019). Processo n° SEI-360309/000150/2023.\r\nId: 2474272\r\n"
        ],
        "2474281": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.927, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31.10.2022. Processo nº SEI-350028/005741/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.137, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com 31 anos de serviço a contar de 13.03.2023. Processo nº SEI-350091/003313/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 67.725, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.03.2000, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26.12.2022. Processo nº SEI-350449/004531/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 56.855, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 13.02.2023. Processo nº SEI-350052/000976/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.869, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com 34 anos de serviço a contar de 09.08.2022. Processo nº SEI-350063/006323/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.641, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 34 anos de serviço a contar de 17.02.2023. Processo nº SEI-350131/003291/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.783, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 15.10.2021. Processo nº SEI- 350020/003071/2021.\r\n, Subtenente PM, RG 57.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço a contar de 22.10.2021. Processo nº SEI-350020/003070/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 74.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 31 anos de serviço a contar de 31.01.2023. Processo nº SEI-350108/001643/2023.\r\n, 2º SGT PM, RG 71.519, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com 28 anos de serviço a contar de 03.01.2023. Processo nº SEI-350037/000219/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.08.2022. Processo nº SEI-350025/006213/2021.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 3º SGT PM, RG 17.360, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1967, com mais de 31 anos de serviço a contar de 09.04.2002. Processo nº SEI-350091/000307/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 28.782, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com mais de 39 anos de serviço a contar de 17.12.2010. Processo nº SEI-350091/000456/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 18.349, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1968, com 32 anos de serviço a contar de 06.03.2023. Processo nº SEI-350091/009317/2022.\r\n, 2º SGT PM, RG 1/10.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.01.1971, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.09.2012. Processo nº SEI-350091/001158/2023.\r\nId: 2474281\r\n"
        ],
        "2474282": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE TRECE MOTTA, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 29914639, com validade a contar de 10/04/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Identificação Felix Pacheco, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Márcio Pereira de Carvalho. Processo n° SEI- 360309/000144/2023.\r\nId: 2474282\r\n"
        ],
        "2474311": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do Processo nº SEI-260007/034660/2022. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela Portaria nº 504/REITORIA/2018. (TITC nº02/2023).\r\nId: 2474311\r\n"
        ],
        "2474323": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1456/2023 - EXONERA GUSTAVO ALVES MACHADO, Id Funcional n° 5133423-2, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006207/2023.\r\nId: 2474323\r\n"
        ],
        "2474356": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.04.2023\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, Id. Funcional nº 5104654-7, como gestora; , Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, como fiscal; WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1, como fiscal; e , Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 5137899-0, como fiscal, instituindo a comissão para fins de aceitação provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/004441/2020, a favor da CONSTRUTORA MACADAME EIRELI, relativo ao Contrato nº 025- A/2021, conforme Mem. nº 023/2023 da Diretoria de Obras e Conservação Regional I - Processo nº SEI-330027/004852/2022.\r\n, a contar de 21.03.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional III, de 29/04/2021, publicado no Bider nº 084/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 008/2016, a cargo do engenheiro ID Funcional nº 5102771- 2. - Processo nº SEI-330032/002123/2023.\r\nDE 20.04.2023\r\n, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 5137899-0; WALQUÍRIA LEONARDO BASTOSRENATO CORREIA DE MEDEIROS, Chefe da 19ª ROC, Id. Funcional nº 4437557-3, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/001631/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 026/2022, conforme Mem. nº 025/2023 da Diretoria de Obras e Conservação Regional I - Processo nº SEI-330032/002034/2023.\r\nId: 2474356\r\n"
        ],
        "2474359": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257576-1/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Ana Nunes Viana, U.A. 11802312528, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030041/001586/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3537864-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 223 Olympio Marques dos Santos, U.A. 11802307560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2014, publicado no DOERJ de 24/03/2014. Processo nº SEI-030036/008457/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330983-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gomes Freire de Andrade, U.A. 11802306533, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/00675/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3463582-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zeni Melo Ferreira, ID 3435477-8/1. Processo nº SEI- 030037/001525/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392525-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002266/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392525-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/002266/2023.\r\nTAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4123794-3/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI- 030043/000346/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551003-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Temístocles de Almeida, U.A. 11802311545, Tipo E, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susana Romano Martins Rodrigues, ID 3679235-7/6. Processo nº SEI-030040/000615/2023.\r\nROSEMARY DE OLIVEIRA LIMA DO NASCIMENTO, Prof. Doc. I, ID 4322201-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 11802307569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/02/2019, publicado no DOERJ de 11/03/2019. Processo nº SEI-030036/000893/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036073-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Rodrigues Silva, U.A. 11802302537, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022. Processo nº SEI- 030031/000633/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036073-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Tipo D, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Telma Castilho de Andrade, ID 4035705-8/1. Processo nº SEI-030031/000633/2023.\r\nCAMILA PINHEIRO DO NASCIMENTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5081182-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022. Processo nº SEI-030041/001258/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4463004-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elzinéia Corrêa da Rocha, ID 3790452-3/1. Processo nº SEI-030041/000691/2023.\r\n, Prof. Doc II, ID 3398348- 8/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 225 Mário Quintana, U.A. 11802307556, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ingrid Cardoso Coutinho, ID 4277740-2/1. Processo nº SEI- 030036/001723/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191170-9/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001596/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191170-9/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes U.A. 11802308553, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Soares Gonçalves, ID 3696877-3/1. Processo nº SEI- 030037/001596/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327377-7/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2022, publicado no DOERJ de 29/04/2022. Processo nº SEI-030030/001091/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327377-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vinte de Julho, U.A. 11802301519, Tipo D, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/001091/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4138741-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 170 Gregório Bezerra, U.A. 11802310523, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jéssica Soares Faria Carvalho, ID 5034892-2/1. Processo nº SEI-030039/001873/2023.\r\nId: 2474359\r\n"
        ],
        "2474367": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1° TEN PM DENT RG 3/000175 , a contar de 06 de janeiro 2023, com base no art. 111, I e art. 112, § 3º da Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350115/000035/2023.\r\nId: 2474367\r\n"
        ],
        "2474371": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 36ª Delegacia de Polícia - Santa Cruz, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360032/000020/2022.\r\nID. 5.021.605-8, Presidente.\r\nID. 565.009-7, Secretário.\r\nID. 2.923.617-7, Membro.\r\nId: 2474371\r\n"
        ],
        "2474399": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001965, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Divisão Operacional de SI, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000084/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826743, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de SI, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Raimundo Nonato Martins Junior, ID Funcional nº 50001965. Processo nº SEI- 210045/000084/2023.\r\nId: 2474399\r\n"
        ],
        "2474404": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42560217, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000253/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19973381, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Pessanha Antonio, ID Funcional nº 42560217. Processo nº SEI- 210032/000253/2023.\r\nId: 2474404\r\n"
        ],
        "2474407": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276573, com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000109/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44197101, para exercer com validade a contar de 14 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson de Paula Pessoa, ID Funcional nº 50276573. Processo nº SEI-210080/000109/2023.\r\nId: 2474407\r\n"
        ],
        "2474413": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716210, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000461/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962427, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Alves Telles, ID Funcional nº 43716210. Processo nº SEI- 210058/000461/2023.\r\nId: 2474413\r\n"
        ],
        "2474416": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.621-1, matrícula nº 289.555-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360180/000038/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.929.682-0, matrícula nº 181.100-9, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/001236/2023.\r\nId: 2474416\r\n"
        ],
        "2474418": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000383/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5642124, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Santos da Hora, ID Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210021/000383/2023.\r\nId: 2474418\r\n"
        ],
        "2474423": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43378927, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000147/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716059, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz Rolim Pires, ID Funcional nº 43378927. Processo nº SEI-210009/000147/2023.\r\nId: 2474423\r\n"
        ],
        "2474428": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, para exercer com validade a contar de 16 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de José Luis Azeredo Monteiro, ID Funcional nº 43368530. Processo nº SEI-210076/000324/2022.\r\nId: 2474428\r\n"
        ],
        "2474446": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 13.04.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19668210 Matrícula nº 867.908-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0065/000374/2023.\r\nDE 17.04.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19985444 Matrícula nº 824.429-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0064/000208/2023.\r\nDE 19.04.2023\r\nMARCELO DA CONCEIÇÃO FRUZZONI, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20104944 Matrícula nº 822.689-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, § 11º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021 a conta de 17 de março de 2023. Processo nº SEI- 21/0088/000335/2023.\r\nDE 24.04.2023\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20076576 Matrícula nº 822.609-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 12° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0045/000180/2023.\r\nFERREIRA DA COSTA INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20068921 Matrícula nº 835.056-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0128/000083/2023.\r\n\r\n.2023\r\nVALÉRIA CRISTINA LEITE DOS SANTOS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20082231 Matrícula nº 822.057-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0107/000276/2023.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20053550 Matrícula nº 822.348-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0117/000203/2023.\r\nId: 2474446\r\n"
        ],
        "2474452": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 25.04.2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428449-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120103000000000, 1201030000000000, 1201030, 12010306000000 e 120103060100000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior. Processo nº SEI-040227/000075/2023.\r\n27/04/2023.\r\nId: 2474452\r\n"
        ],
        "2474458": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.04.2023\r\nVILMA DE JESUS SOUZA, matr. nº 30.330-5, ID Funcional 25736515, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/038511/2022.\r\nMÁRCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matr. nº 32.419-4, ID Funcional 25608029, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/004487/2022.\r\n, a pedido, , matrícula 40.674-4, ID funcional: 51291797/01, ocupante do cargo de Técnico Universitário Superior - Médico Anestesiologista, lotada na PPC, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/03/2023 - Processo nº SEI-260007/015267/2023.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Associado, por motivo de falecimento da servidora , matr. nº 34444-0, ID Funcional 41854438/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na FGEL / DGRG, ocorrido em 15/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/018536/2023.\r\nADIL GIOVANNI LEPRI, matr. nº 39.608-5, ID funcional 50838229, vínculo 1, Técnico Universitário II/Audio e Video lotado na Comuns/CTE, do Quadro de Servidores da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/02/2023 - Processo nº SEI-260007/006907/2023.\r\nANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matr. nº 33.910-1, ID Funcional 25411667, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/046207/2022.\r\nNECI SOUZA FELISBERTO, matr. nº 31.348-6, ID Funcional 25664166, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/040926/2022.\r\nMARIA APARECIDA MACHADO AMORIM, matrícula nº 27.764-0, ID Funcional 25789430, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI , com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018779/2022.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260007/018149/2023:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nData Portaria\r\n0039959-2\r\nALESSANDRA BRAGA BRASIL CIRINO\r\nPsicólogo\r\nCAP\r\n17/03/2023\r\n0039979-0\r\nMARCELLE MARTINS DE MORAES SANCHES\r\nEnfermeiro\r\nHUPE\r\n01/03/2023\r\n0039991-5\r\nRODRIGO MAGACHO RODRIGUES\r\nMédico\r\nHUPE\r\n07/03/2023\r\n0039345-4\r\nNOELE DE MORAES PERNAMBUCO AGOS TINI DE M\r\nMédico\r\nPPC\r\n27/03/2023\r\n0035837-4\r\nDANIELA DE MELO FIGUEIREDO\r\nTécnico em Enfermagem\r\nHUPE\r\n08/02/2023\r\n0038233-3\r\nCRISTIANA PESSÔA DE QUEIROZ FARIA GOES\r\nProfessor Adjunto\r\nDEM\r\n25/01/2023\r\nId: 2474458\r\n"
        ],
        "2474480": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Assistente Executivo, ID 5019194-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Tipo D, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla da Costa Fonseca Leite, ID 573693-5/1. Processo nº SEI-030031/000687/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092248-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Erica de Jesus Costa, ID 4337848-0/1. Processo nº SEI- 030036/001682/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4402677-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. José Medeiros de Camargo, U.A. 11802303506, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Eliza Carminatti, ID 562381-2/2. Processo nº SEI-030032/001031/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389225-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Maria de Lourdes de Oliveira Lavôr - Tia Lavôr, U.A. 11802306607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001743/2023.\r\nId: 2474480\r\n"
        ],
        "2474483": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão por morte a MIKHAEL HAMAN ARIGONI MAIA ALEXANDRE, no valor de R 3.210,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/05/2018, conforme Processo nº PD-04/141.22/2018. \r\nId: 2474483\r\n"
        ],
        "2474491": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 27.813-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no SETOR DE FISIATRIA - SFISIAT, a contar de 19/01/2023, indicando como substituto o servidor MATHEUS MARTINELLI GALHARDO MOREIRA DIAS, matrícula 41.261-9, a contar de 20/01/2023. Processo n° SEI- 260008/000618/2023.\r\nId: 2474491\r\n"
        ],
        "2474492": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.065-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL (PEAMB), a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora ALENA TORES NETO, matrícula 39.935-2, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI- 260007/050030/2022.\r\nId: 2474492\r\n"
        ],
        "2474493": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE MANUTENCAO, OBRAS E PROJETOS\r\n/2023\r\n, matrícula nº 30.447-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SETOR DE ALVENARIA (ALVENA), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade processo n° SEI-260007/008725/2020.\r\nId: 2474493\r\n"
        ],
        "2474494": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, matrícula nº 36.857-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LABORATÓRIO DE TUTORIA: SISTEMA UAB/EAD - SR-1 (TUTORIA), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade processo n° SEI-260007/048829/2022.\r\nId: 2474494\r\n"
        ],
        "2474499": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de maio de 2022, publicada no DOERJ de 26 de maio de 2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 019/22, referente aos lotes 02, 03 e 05, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de saúde, gerados nas Unidades Hospitalares, Ambulatórios de Saúde Ocupacional, Ambulatórios médicos e odontológicos em Unidades Prisionais e Almoxarifado de Insumos de Saúde, na forma do Termo de Referência, em favor da Licitante SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 11.937.243/0001-77, no valor final de R 234.768,60 (Duzentos e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nId: 2474499\r\n"
        ],
        "2474507": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 31/03/2023, publicado no D.O. de 10/04/2023, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030029/003756/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003756/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 3041318-1, Assistente Executivo, RENATO BACELLAR DOS SANTOSENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, matrícula 0293544-3, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro, convalidando os atos já praticados.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002319/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003902/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002247/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2474507\r\n"
        ],
        "2474515": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 78.714 JEFFERSON ALAN FERREIRA CAVALCANTI, a contar da data de seu falecimento em 28/02/2023, Registrado no Livro C-577, Folha 67, Termo 203897, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital-RJ. Processo nº SEI- 350027/001831/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 89.010 IRAN TEIXEIRA DE ALMEIDA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 17/04/2023, Registrado no Livro C-145, Folha 244, Termo 71921, da 1ª Circunscrição RCPN Nova Iguaçu - RJ. Processo nº SEI-350038/002052/2023.\r\nId: 2474515\r\n"
        ],
        "2474530": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26.04.2023\r\n, inscrição nº 055074, do Estágio Experimental, com validade a contar de 10 de abril de 2023, referente ao concurso público para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado por esta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária no ano de 2006, em cumprimento ao Requerimento de Desligamento, conforme Processo SEI- 210008/000254/2023. \r\nId: 2474530\r\n"
        ],
        "2474533": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26/04/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula.5.014.181-1pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/005318/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.057.102-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2023. Processo nº SEI-030041/004400/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 940.794-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/000683/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 919.697- 3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/000512/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, matrícula 5.008.415-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/003145/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.072.504-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/000578/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.105.484-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI-030033/002675/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 913.724-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2022. Processo nº SEI-E-03/002/1639/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 968.252-5 e 3.056.015-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001073/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 831.197-9 e 5.004.259-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/03/2023. Processo nº E- 03/1720043/2002.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/01/2023. Processo nº SEI- 03/022/005440/2019\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.074.322-3 e 3.086.730-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI-030031/001049/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.008.555-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/000959/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.065.783-7 e 3.065.787-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/03/2023. Processo nº SEI-E-03/040/640/2019.\r\nId: 2474533\r\n"
        ],
        "2474534": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nANA PAULA HOMOBONO PINTO, ID. Funcional 42844347/02, matrícula 958044-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/000844/2023.\r\nRAPHAEL TEIXEIRA ALBUQUERQUE, ID. Funcional 43494722/01, matrícula 950783-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000296/2023.\r\nETIANE MARCELINO DA CUNHA, ID. Funcional 50360507/01, matrícula 3073952-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/005678/2022.\r\nCRISTIANE DE SOUZA DELBONS, ID. Funcional 43256970/01, matrícula 938262-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/000579/2023.\r\nID. Funcional 34238751/01, matrícula 5015875-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/000531/2023.\r\nCLEISEMERY CAMPOS DA COSTA, ID. Funcional 50294580/02, matrícula 3079358-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/000302/2023.\r\nID. Funcional 50356976/01, matrícula 3073168-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/000819/2023.\r\nID. Funcional 43526144/01, matrícula 951914-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/000789/2023.\r\nZORAIDE FERREIRA DA SILVA CANTO, ID. Funcional 43261132/01, matrícula 942579-4, Professor. Inspetor Escolar, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/000895/2020.\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 50198963/01, matrícula 3049939-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001393/2023.\r\nROSANGELA DIAS TEIXEIRA, ID. Funcional 50240196/02, matrícula 3066591-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001106/2023.\r\nID. Funcional 43930387/01, matrícula 965621-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/001406/2023.\r\nMARIA ROSA FERREIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional 36147621/01, matrícula 291380-4, Professor Docente II, 22 Horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001475/2023.\r\nSILVANA DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional 34009078/01, matrícula 5025552-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI E-03/10501275/2011.\r\nERICSON BONIFACIO DA SILVA, ID. Funcional 43683894/01, matrícula 955695-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000099/2023.\r\nCONSTANTINO DE SOUZA OLIVEIRA NETO, ID. Funcional 43321321/01, matrícula 944340-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/003225/2022.\r\nMARCELLA MENDONCA DA FONSECA, ID. Funcional 50175700/01, matrícula 3047951-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030029/004228/2023\r\nISABELLE BESERRA LACERDA DA SILVA, ID. Funcional 50070819/01, matrícula 3030797-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001266/2023.\r\no ato de 28/03/2023, publicado no D.O. de 30/03/2023, que concedeu o enquadramento do servidor CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO, ID. Funcional 38003961/01, matrícula 5002121-1, Professor Docente II - 40 Horas. Processo nº SEI-030035/007276/2022.\r\nId: 2474534\r\n"
        ],
        "2474548": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMÁRCIA MAGALHÃES MARINHO MANSO DE CASTROMédico, classe “A - XII” matrícula nº 265.944-9 ID nº 3199521-7nos termos do artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-E-08/008/886/2017.\r\nId: 2474548\r\n"
        ],
        "2474561": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nà disposição da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 41955005Processo nº SEI-140001/014620/2023.\r\nId: 2474561\r\n"
        ],
        "2474562": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procuradora do Estado de Categoria Especial, Id funcional nº 20389922de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com validade a contar de 1º de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/013320/2023.\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id funcional nº 20128061nos termos do artigo 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a contar de 1º de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/012516/2023 \r\nMARIA AUXILIADORA BORGES MONTEIRO, filha solteira do falecido Procurador do Estado YOLE DA COSTA CALDAS , em virtude do seu falecimento ocorrido em 28/01/2021, cabendo a requerente o percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso II da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991. Processo nº SEI- 140001/008463/2023.\r\nId: 2474562\r\n"
        ],
        "2474563": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id funcional nº 19595735de acordo com o disposto no artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Com validade a contar de 1º de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/009599/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado em D.O. de 27/03/2023.\r\nId: 2474563\r\n"
        ],
        "2474565": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 24/04/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5481961, vínculo 01, matrícula 279.821-3, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado), a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- E-03/015/2188/2016.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. DE 27/04/2023. \r\nId: 2474565\r\n"
        ],
        "2474579": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023. \r\n, Id. Funcional nº 42711126, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de maio de 2023.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nDE 27.04.2023\r\n, Id. Funcional nº 99991543, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2474579\r\n"
        ],
        "2474580": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nNATALIA FERREIRA DE JESUS DOS SANTOS, ID. Funcional 50280627/01, matrícula 3061510-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/002623/2022.\r\nID. Funcional 50968971/01, matrícula 3110785-, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/000225/2023.\r\nELISANGELA DOS SANTOS JOIA, ID. Funcional 50923447/01, matrícula 3105552-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/006095/2022.\r\nId: 2474580\r\n"
        ],
        "2474618": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4187695-4/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São José, U.A. 11802314528, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030043/001354/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197630-4/7, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. São José, U.A. 11802314528, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gelcon Macedo, ID 3505304-6/1. Processo nº SEI-030043/001354/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017,, Prof. Doc. I, ID 4351415- 4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Piauí - Brasil- França, U.A. 11802303530, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001350/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3665107-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cabo BM Flávio Uanderson Rodrigues de Freitas, U.A. 11802313563, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/001137/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036643-2/1, da função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/08/2020, publicado no DOERJ de 10/08/2020. Processo nº SEI-030041/001171/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3604618-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI-030041/001171/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3604618- 3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Carlos Coelho da Rocha, ID 5036643-2/1. Processo nº SEI- 030041/001171/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024467- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Paulo de Souza, ID 3604618-3/1. Processo nº SEI- 030041/001171/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3843933- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Henry da Silva Pereira, ID 4280299-7/2. Processo nº SEI- 030041/001171/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3432773-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001403/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3590534-4/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Rio Grande do Sul, U.A. 11802303535, Tipo C, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Weiner Belém dos Santos, ID 5019900-5/1. Processo nº SEI- 030032/000791/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566831-0/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Piauí - Brasil-França, U.A. 11802303530, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001285/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3334864-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 11802314549, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº SEI-030043/001270/2023.\r\nCÁSSIA CARVALHO DE SANTANA, Prof. Doc. I, ID 4411088-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Município do Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/04/2021, publicado no DOERJ de 14/04/2021. Processo nº SEI- 030033/001762/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4411088-0/1, para exercer, com validade a contar de 16/03/2023, a função de Diretor do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Ramos de Almeida Inacio, ID 4349400-5/3. Processo nº SEI- 030033/001762/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5135828-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cássia Carvalho de Santana, ID 4411088- 0/1. Processo nº SEI-030033/001762/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3697813-2/1, da função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001739/2023.\r\nFABIANE VILLALBE ANDRADE DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4357813-6/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2022, publicado no DOERJ de 04/07/2022. Processo nº SEI-030037/001739/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4357813-6/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Lara Villela, U.A. 11802308555, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Odete Nascimento de Castro, ID 3697813-2/1. Processo nº SEI-030037/001739/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3599442-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone das Graças e Silva Barbosa, ID 3398682-7/1. Processo nº SEI-030033/001570/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183105-5/7, da função de Orientador Educacional do C.E. México, U.A. 11802309528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001655/2023.\r\nId: 2474618\r\n"
        ],
        "2474625": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            " INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.04.2023\r\nos Efeitos Estipendiais do ato de 22.01.1991, que aposentou o servidor , matr.08/103.591-7, Identidade Funcional nº 7381840, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe B, pelo processo nº E-01/601.470/1989, publicado no Diário Oficial de 31.01.1991. Proc. nº SEI-080004/000353/2023.\r\nId: 2474625\r\n"
        ],
        "2474647": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2023\r\nGLEIDSON PORTELA TEIXEIRAEMERSON PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5122663-4, como fiscal; , Id. Funcional nº 5138152- 4, como fiscal, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/008935/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 070/2021, em atendimento ao Decreto nº 45.600/2016 - Processo nº SEI E-16/002/008935/2019.\r\nCAROLINE DE LIMA PIMENTELEMERSON PEREIRA DA SILVA, Id. Funcional nº 5122663-4, como fiscal; , Id. Funcional nº 5138152- 4, como fiscal, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/008944/2019, a favor da ECOPLAN ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 033/2021, em atendimento ao Decreto nº 45.600/2016 - Processo nº SEI E-16/002/008944/2019.\r\nJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOS, Id. Funcional nº 5138152-4, como gestora; Id. Funcional nº 5122663-4, como fiscal; , Id. Funcional nº 5122827-0, como fiscal, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº EI-16/002008957/2019, a favor da ROMA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 021/2021, conforme CI DER/PRESI nº 56/2023 - Processo nº SEI E-16/002/008957/2019.\r\nId: 2474647\r\n"
        ],
        "2474664": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na designação do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA, Id. Funcional nº 5.023.784-5 e o servidor Id. Funcional nº 5022625-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/014448/2022 - SAD 1803, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2474664\r\n"
        ],
        "2474666": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na designação do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Id. Funcional 5.023.784-5 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR- Id. Funcional 5023247-9 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI-030022/012660/2022 - SAD 1798, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2474666\r\n"
        ],
        "2474668": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\na designação do servidor CARLOS ALBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA - Id. Funcional 5.023.784-5 e RICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR- Id. Funcional 5023247-9 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo nº SEI-030022/010680/2022 - SAD 1793, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2474668\r\n"
        ],
        "2474671": [
            "2023-04-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, Id. Funcional nº 6189393, Auxiliar de Serviço; , Id. Funcional nº 43190855, Auxiliar de Serviço e RAFAEL MAGLUF RIBEIRO, Id. Funcional nº 51389983, Chefe de Serviço, como membros efetivos e os servidores CARLOS EDUARDO FRANÇA CARDIASMARCOS VENICIO SOARES JUNIOR, Id. Funcional nº 51387964, Chefe de Serviço, como suplentes, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO, objetivando o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, da Modalidade Lotérica 'Apostas Esportivas de Quota Fixa', nos termos do item 19. PROVA DE CONCEITO - POC, do Anexo VII - Termo de Referência ao Edital n° 001/2023. Processo Nº SEI-150162/000631/2022\r\nId: 2474671\r\n"
        ],
        "2474706": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.04.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/001985/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, matrícula 5.021.223- 2, ID 3929916-3.\r\nId: 2474706\r\n"
        ],
        "2474708": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042033-7/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fatima Pereira Ribeiro Carregal, ID 3545126-2/1. Processo nº SEI-030041/001352/2023.\r\nId: 2474708\r\n"
        ],
        "2474709": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3754015-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 11802315524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001461/2023.\r\nROBERTO ERNANDES DE SANTANA XAVIER JUNIOR, Inspetor de Alunos, ID 5020760-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002603/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3278954-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 148 Prof. Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/002603/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4042033-7/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001352/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3418243-8/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/001570/2023.\r\nId: 2474709\r\n"
        ],
        "2474749": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 2704/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 3355661-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 00030038/001866/2023.\r\nIVONETE DE MOURA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3760166-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 392 Mário de Andrade, U.A. 11802307548, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/002624/2023.\r\nId: 2474749\r\n"
        ],
        "2474812": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/04/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3622065-5/1, da função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A.11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 13/05/2019, publicado no DOERJ de 15/05/2019. Processo nº SEI-030031/000920/2023.\r\nFRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3968935-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A.11802302545, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030031/000920/2023\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FRANCISCO POTIGUARA CAVALCANTE JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 3968935-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pereira Galdino Domingues, ID 3622065-5/1. Processo nº SEI- 030031/000920/2023.\r\nId: 2474812\r\n"
        ],
        "2474828": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " \r\nID 5029970-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020409000 (Penitenciária Dr. Serrano Neves), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ALEXANDRE GONÊS MUNIZ, ID 5029755-4, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-210077/000290/2023.\r\nId: 2474828\r\n"
        ],
        "2474839": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO de 2023. Processo nº SEI- 040103/000007/2023.\r\nId: 2474839\r\n"
        ],
        "2474842": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JANEIRO e FEVEREIRO de 2023. Processo nº SEI-040103/000007/2023.\r\nId: 2474842\r\n"
        ],
        "2474844": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 09/01/2001\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 29/12/2000\r\nLILIA MACEDO CESAR\r\nOnde se lê: ...Servente, nível II...\r\nLeia-se: ...Servente, nível I ...\r\nD.O. DE 09/08/2001\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08/08/2001\r\nOnde se lê: APOSENTA MARIA DA GLORIA MELO DE CARVALHO...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia a contar de 16/04/1997, MARIA DA GLORIA MELO DE CARVALHO...\r\nD.O. DE 21/08/2001\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2001\r\nOnde se lê: APOSENTA MARY ROCHA DE SOUZA...\r\ncom eficácia a contar de 15/08/2000, MARY ROCHA DE SOUZA... \r\nD.O. DE 16/11/2001\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/11/2001\r\nOnde se lê: APOSENTA ODALEIA DA ROCHA MIRANDA...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia a contar de 01/07/1998, ODALEIA DA ROCHA MIRANDA...\r\nId: 2474844\r\n"
        ],
        "2474845": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/12/2001\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 12/12/2001\r\nOnde se lê: APOSENTA VALDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia a contar de 01/02/1998, VALDA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA...\r\nD.O. DE 15/04/2002\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 11/04/2002\r\nOnde se lê: APOSENTA DENECY MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia a contar de 01/09/1997, DENECY MARIA DA CONCEICAO DA CRUZ...\r\nD.O. DE 09/08/2002\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 07/08/2002\r\nOnde se lê: APOSENTA PEDRO SYLVIO LUTTERBACH...\r\nLeia-se: APOSENTA, com eficácia a contar de 17/05/1999, PEDRO SYLVIO LUTTERBACH...\r\nId: 2474845\r\n"
        ],
        "2474855": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\nDE 28 DE ABRIL DE 2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.022.455-7, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2023 no núcleo simples 0048-26. Processo n° SEI- 360137/000110/2023.\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID 4.364.892-4, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202070101900 - 019ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TIJUCA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 19/04/2023 no núcleo simples 0048-26. Processo n° SEI- 360137/000110/2023.\r\nComissário de Polícia, ID 39910180 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202130500000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/04/2023 no núcleo simples 0360-26. Processo n° SEI-360305/000020/2023.\r\nInspetora de Polícia, ID 5021512-4, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202130500000 - DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/04/2023 no núcleo simples 0360-26. Processo n° SEI-360035/000020/2023.\r\nId: 2474855\r\n"
        ],
        "2474864": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 16 de fevereiro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - PAULO SERGIO BRAZ LESSA, RG 20.633 CBMERJ, Id Funcional 0041422996, CPF 019463037-47, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/000305/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDRÉ LUIS VIANA DE ASSIS, RG 22.345 CBMERJ, Id Funcional 0006128750, CPF 032922217-14, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270093/000060/2023.\r\nId: 2474864\r\n"
        ],
        "2474866": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, RG 09.826, Id Funcional 3231668-2, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/12/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 217/2022, conforme Processo n° SEI-270044/004946/2022.\r\nGERALDO DA SILVA FREITAS, RG 00.049, Id Funcional 264745-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/02/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 034/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/000211/2023.\r\nId: 2474866\r\n"
        ],
        "2474907": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 27/04/2023\r\nID. Funcional 43867081/02, matrícula nº 4386708102, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000861/2023.\r\nJULIA ANDREA DOS SANTOS DE MORAES, ID. Funcional 34944540/01, matrícula nº 5007799-9, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/005/709/2016.\r\nMARIA DE FATIMA NAZARENA DA SILVA COSTA, ID. Funcional 41825969/03, matrícula nº 911930-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10003129/2007.\r\nMARCELLE SANTOS DE ARAUJO, ID. Funcional 50072854/01, matrícula nº 3031248-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001274/2023.\r\nANA CLAUDIA CARDOSO BRANCO, ID. Funcional 38492156/01, matrícula nº 5004859-4, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000694/2023.\r\nBARBARA RAQUEL SANTANA ROSA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50277987/02, matrícula nº 3105589-0, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001760/2023.\r\nRAY LUIZA SOARES SALGADO MULLER, ID. Funcional 38801663/01, matrícula nº 838366-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002186/2023.\r\nGUSTAVO MARTINS DE ANDRADE, ID. Funcional 50970020/01, matrícula nº 3110885-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002252/2023.\r\nROBERTA FRANCO SAAVEDRA, ID. Funcional 50969382/01, matrícula nº 3110824-4, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001932/2023.\r\nALEXANDRE RAMOS SENCADAS AREIAS, ID. Funcional 42011442/02, matrícula nº 957915-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001152/2023.\r\nANDREA VIVIANE DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional 41375130/06, matrícula nº 3045400-3, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI E-03/007/1116/2019.\r\nALESSANDRO DE VARGAS SERPA, ID. Funcional 39518132/01, matrícula nº 844508-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000997/2023.\r\nPATRICIA NOBRE BARROS FERREIRA,ID. Funcional 36320552/02, matrícula nº 915149-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000945/2023.\r\nEDUARDO DE SOUZA GOMES, ID. Funcional 50723600/01, matrícula nº 3078479-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001152/2022.\r\nID. Funcional 40516377/01, matrícula nº 831025-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000538/2023.\r\nID. Funcional 40516377/01, matrícula nº 831025-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000540/2023.\r\nANTONIO MARCO CAMPOS CARRARA, ID. Funcional 31572030/05, matrícula nº 3034009-5, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000960/2023.\r\nSILVANA DOS SANTOS MARTINS, ID. Funcional 50756486/01, matrícula nº 3082803-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001174/2023.\r\nID. Funcional 50110250/01, matrícula nº 3037491-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004144/2022.\r\nMICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, ID. Funcional 42611504/03, matrícula nº 3072401-7, 2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000835/2023.\r\nID. Funcional 50175297/02, matrícula nº 3066909-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/000231/2021.\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS CANTANHEIDE, ID. Funcional 33477949/02, matrícula nº 847126-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/000972/2023.\r\nAPARECIDA DOS SANTOS FERREIRA, ID. Funcional 43476252/02, matrícula nº 3054913-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001203/2023.\r\nID. Funcional 41802195/01, matrícula nº 3066909-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005630/2022.\r\nSABRINA NUNES MENEZES DA SILVA, ID. Funcional 41916590/04, matrícula nº 925416-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/008107/2022.\r\nSABRINA NUNES MENEZES DA SILVA, ID. Funcional 41916590/05, matrícula nº 974949-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001217/2023.\r\nID. Funcional 51360012/01, matrícula nº 5136001201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000889/2023.\r\nJOAO HENRIQUE LEITE MENDES, ID. Funcional 50352695/02, matrícula nº 5035269502, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001203/2023.\r\nID. Funcional 43692494/01, matrícula nº 955429-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000892/2023.\r\nSINTHIA LETICIA DE SOUZA TOSTES, ID. Funcional 50783289/01, matrícula nº 3085722-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001198/2023.\r\nMARIA APARECIDA DOS SANTOS FELIX, ID. Funcional 50741292/01, matrícula nº 3081213-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001044/2023.\r\nBARBARA DA SILVA MIRANDA COSTA, ID. Funcional 41975537/02, matrícula nº 9351563-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000319/2023.\r\nALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES, ID. Funcional 34325565/01, matrícula nº 5022517-6, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001024/2023.\r\nALESSANDRA DE FATIMA RODRIGUES, ID. Funcional 34325565/02, matrícula nº 3030876-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001022/2023.\r\nID. Funcional 50173456/01, matrícula nº 3047706-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. processo nº SEI-030039/001006/2023.\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUES, ID. Funcional 43923496/02, matrícula nº 970385-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000328/2023.\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JUNIOR, ID. Funcional 42785359/01, matrícula nº 934016-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002789/2022.\r\nGLORIA MARIANNA BARRETO TEIXEIRA, ID. Funcional 50972138/01, matrícula nº 3111467-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004320/2022.\r\nID. Funcional 51045796/01, matrícula nº 3122035-3, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006891/2022.\r\nId: 2474907\r\n"
        ],
        "2474939": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 28.04.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2023, em vaga anteriormente ocupada por MARCIA MOREIRA DA FONSECA, ID Funcional nº 42652251. Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2474939\r\n"
        ],
        "2474954": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo membros do Comitê de Assessoramento em Ações de Promoção da Saúde Universitária, os seguintes servidores:\r\nAlessandra Sant'Anna Nunes, Docente, matr. nº 34579-3, Id Funcional 4205848-1;\r\nAna Paula de Almeida Pereira Nunes, Técnico Universitário, matr. nº 40247-9, Id Funcional 5115457-9;\r\n-Claudia Carneiro da Cunha, Docente, matr. nº 39676-2, Id Funcional 5086100;\r\nDaniela Silva Canella, Docente, matr. nº 38485-9, Id Funcional 5037162-2;\r\nDiana Barbosa Cunha, Docente, matr. nº 38367-9, Id Funcional 5037049-9;\r\nFabiana Ferreira Koopmans, Docente, matr. nº 38811-6, Id Funcional 5072243-3;\r\nFernanda de Brito Silva, Docente, matr. nº 38743-1, Id Funcional 5061554-8;\r\nFabio Souza Ramos, Técnico Universitário, matr. nº 36207-9, Id Funcional 4428506-0;\r\nIsabel Cristina M. Gomes, Técnico Universitário, matr. nº 34098-4, Id Funcional 0607967-9;\r\nLuciana Azevedo Maldonado, Docente, matr. nº 34231-1, Id Funcional 4141913-8;\r\nMagda Faria Guimarães de Araujo, Docente, matr. nº 38784-5, Id Funcional 5070347-1;\r\nNelson Robson Mendes de Souza, Docente, matr. nº 35137-9, Id Funcional 4374483;\r\nRita de Cássia Oliveira, Técnico Universitário, matr. nº 40629-8, Id Funcional 5126908-3;\r\nRodolfo Alkmim Moreira Nunes, Docente, matr. nº 36051-1, Id Funcional 4426446-1;\r\nMatheus dos Santos Souza, Discente, matr. nº 20211013411.\r\nEsta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/049308/2022.\r\nId: 2474954\r\n"
        ],
        "2474956": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 360511, os docentes TATIANE ALVES - UERJ, EGBERTO GASPAR DE MOURA da UERJ - e ROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - UERJ, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade, nos termos que constam no processo nº SEI- 260007/005752/2023 .\r\nId: 2474956\r\n"
        ],
        "2474957": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35988-5, ID: 44264020, os docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/017906/2023:\r\nMEMBROS TITULARES:\r\nLuiz Fernando Rodrigues de Paula - UERJ;\r\nCarlos Costa Ribeiro - IESP-UERJ;\r\nLuciana Fernandes Veiga - UNIRIO;\r\nSuplente: \r\nJosé Mauricio Domingues da Silva - UERJ.\r\nId: 2474957\r\n"
        ],
        "2474958": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.04.2023\r\n- NOMEIA PEDRO RUBIM BORGES FORTES, matr. nº 41.706-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR, na vaga de ANA PAULA GONÇALVES PEREIRA DE BARCELLOS, matr. nº 33.987-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 725/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/5287/2019 e nº SEI-E-26/007/5287/2019.1.\r\n484/2023 - NOMEIA WALLACE DE ALMEIDA CORBO, matr. nº 41.707-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR, na vaga de DANIEL ANTONIO DE MORAES SARMENTO, matr. nº 34.019-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 878/2016, em 10/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/5287/2019 e nº SEI-E-26/007/5287/2019.2.\r\n485/2023 - NOMEIA PATRÍCIA PERRONE CAMPOS MELLO, matr. nº 41.708-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito do Estado - DIR. Processos nº SEI E-26/007/5287/2019 e nº SEI E- 26/007/5287/2019.3.\r\n486/2023 - NOMEIA GLÁUCYA LIMA DAÚ, matr. nº 41.709-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de MARIA VIRGINIA GODOY DA SILVA, matr. nº 06.628-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 634/2019, em 05/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/11402/2019 e nº SEI E-26/007/11402/2019.1.\r\n487/2023 - NOMEIA ALEXANDRE BARBOSA FRAGA, matr. nº 41.701-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Sociologia - ICS, na vaga de DAVID GONÇALVES SOARES, matr. nº 38.810-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 090/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/104886/2018 e nº SEI E-26/007/104886/2018.1.\r\n488/2023 - NOMEIA RODRIGO CHARAFEDDINE BULAMAH, matr. nº 41.710-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Antropologia - ICS, na vaga de CLARICE EHLERS PEIXOTO, matr. nº 32.310-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 528/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031607/2021 e nº SEI-260007/031607/2021.1.\r\n489/2023 - NOMEIA LUCAS DE MAGALHÃES FREIRE, matr. nº 41.711-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Antropologia - ICS, na vaga de ROSANE MANHAES PRADO, matr. nº 32.330-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 430/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031607/2021 e nº SEI-260007/031607/2021.2.\r\n490/2023 - NOMEIA CAROLINA CASTELLITTI, matr. nº 41.712-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Turismo - IGEOG, na vaga de VANINA HEIDY MATOS SILVA, matr. nº 36.366-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 204/2019, em 16/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11471/2019 e nº SEI E- 26/007/11471/2019.2.\r\n491/2023 - NOMEIA DANIEL DE VASCONCELOS COSTA, matr. nº 41.693-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de JOÃO RICARDO CARNEIRO MODERNO, matr. nº 30.378-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 247/2019, em 30/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/2834/2019 e nº SEI E-26/007/2834/2019.1.\r\n492/2023 - NOMEIA BÁRBARA THOMAZ LINS DO NASCIMENTO, matr. nº 41.698-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Arquitetura e Urbanismo - ESDI, na vaga de RAFAEL BARCELLOS SANTOS, matr. nº 39.943-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 006/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019950/2021 e nº SEI-260007/019950/2021.1.\r\n493/2023 - NOMEIA BIANCA GAMA PENA, matr. nº 41.699-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciências da Computação - IME, na vaga de MARCELO FORNAZIN, matr. nº 38.754-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 250/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/027101/2022 e nº SEI-260007/027101/2022.1.\r\n494/2023 - NOMEIA JOSEFA GENYLE DO NASCIMENTO SANTANA, matr. nº 41.694-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de FERNANDA PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 39.958-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 017/2021, em 14/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/015474/2021 e nº SEI-260007/015474/2021.1.\r\n495/2023 - NOMEIA ROGERIO TEIXEIRA CAVALCANTI, matr. nº 41.700-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME, na vaga de MARCOS COSTA ROBOREDO, matr. nº 37.297-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 343/2016, em 23/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/029626/2022 e nº SEI-260007/029626/2022.1.\r\n496/2023 - NOMEIA YURI DE MACEDO LIRA, matr. nº 41.696-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de MARIA HERMÍNIA DE PAULA LEITE MELLO, matr. nº 33.973-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 289/2020, em 27/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/015474/2021 e nº SEI-260007/015474/2021.3.\r\n497/2023 - NOMEIA ULISSES LAKATOS DE MELLO, matr. nº 41.697-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Matemática - IME, na vaga de VITOR COSTA SILVA, matr. nº 38.794-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 072/2021, em 28/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/015474/2021 e nº SEI- 260007/015474/2021.4.\r\n498/2023 - NOMEIA BRUNO MARQUES SCHAEFER, matr. nº 41.705-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos Políticos - IESP, na vaga de RICARDO CENEVIVA, matr. nº 37.544-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 689/2022, em 19/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021228/2022 e nº SEI-260007/021228/2022.2.\r\n500/2023 - NOMEIA PAULO ROGÉRIO MELO RODRIGUES, matr. nº 41.750-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, na vaga de MARIA ELISA BARROS, matr. nº 05.590-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 240/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018000/2022 e nº SEI-260007/018000/2022.1.\r\n501/2023 - NOMEIA RODRIGO DA GUIA SILVA, matr. nº 41.751-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, na vaga de MARIA CELINA BODIN DE MORAES, matr. nº 33.989-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 449/2020, em 01/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018299/2021 e nº SEI-260007/018299/2021.1.\r\n502/2023 - NOMEIA VITOR DE AZEVEDO ALMEIDA JÚNIOR, matr. nº 41.752-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, na vaga de ANA SARA KORENCHENDLER, matr. nº 05.455-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 725/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/018299/2021 e nº SEI-260007/018299/2021.2.\r\n503/2023 - NOMEIA PATRICIA ALVES REIS, matr. nº 41.772-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Bioquímica - IBRAG, na vaga de KATIA COSTA DE CARVALHO SABINO, matr. nº 07.467-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 339/2021, em 02/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005503/2022 e nº SEI-260007/005503/2022.1.\r\n504/2023 - NOMEIA ALEXANDRE PEDRO SELVATTI FERREIRA NUNES, matr. nº 41.764-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Zoologia - IBRAG, na vaga de ULISSES LEITE GOMES, matr. nº 05.543-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 435/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007492/2022 e nº SEI-260007/007492/2022.1.\r\n505/2023 - NOMEIA JOÃO LUIZ RIBEIRO REIS, matr. nº 41.769-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química e Ambiental - FAT, na vaga de MARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 37.534-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1163/2014, em 19/09/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007360/2022 e nº SEI-260007/007360/2022.1.\r\n506/2023 - NOMEIA DANÚBIA DA CUNHA DE SÁ CAPUTO, matr. nº 41.773-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biofísica e Bio metria - IBRAG, na vaga de LIDIA MARIA BUARQUE DE OLIVEIRA ASAD, matr. nº 33.909-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria NI, conforme CI COPAD Nº 445/2016, em 31/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/032075/2021 e nº SEI- 260007/032075/2021.1. \r\n507/2023 - NOMEIA CELSO FRANCISCO DE MORAES, matr. nº 41.777-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT, na vaga de ROSINEI BATISTA RIBEIRO, matr. nº 36.064-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 634/2015, em 08/05/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/016145/2022 e nº SEI-260007/016145/2022.1.\r\n508/2023 - NOMEIA CAMILA ANCHAU WEGERMANN, matr. nº 41.781-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de IVO COSTA DE LIMA, matr. nº 03.439- 7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 302/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/024903/2021 e nº SEI-260007/024903/2021.1.\r\n509/2023 - NOMEIA DAPHNE SCHNEIDER CUKIERMAN REY, matr. nº 41.782-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Química Geral e Inorgânica - QUI, na vaga de LEONARDO MOREIRA DA COSTA, matr. nº 39.873-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 093/2021, em 03/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/024903/2021 e nº SEI-260007/024903/2021.2.\r\n510/2023 - NOMEIA LAURA DUTRA DE ABREU, matr. nº 41.766-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia de Produção - FAT. Processos nº SEI-260007/026248/2022 e nº SEI- 260007/026248/2022.1.\r\n511/2023 - NOMEIA LUCAS RODRIGO GARCIA DE MELLO, matr. nº 41.778-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de SANDRA REGINA MACIQUEIRA PEREIRA, matr. nº 33.894-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 312/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/010866/2022 e nº SEI-260007/010866/2022.1.\r\n512/2023 - NOMEIA MARCELLUS GUEDES FERNANDES DE MORAES, matr. nº 41.798-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Operações e Projetos Industriais - QUI, na vaga de JORGE NAVAES CALDAS, matr. nº 34.118-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 876/2016, em 05/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005503/2022 e nº SEI-260007/005503/2022.1.\r\n513/2023 - NOMEIA HAIMER ALEXANDER TREJOS SERNA, matr. nº 41.774-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de CARMEN SPECOTTI DA SILVA, matr. nº 03.224-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 466/2018, em 05/09/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6553/2019.1 e nº SEI E-26/007/6553/2019.\r\n515/2023 - NOMEIA JACKELINE CONRADO, matr. nº 41.775-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geometria e Representação Gráfica - IME, na vaga de DORALICE DUQUE SOBRAL FILHA,, matr. nº 39.552-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 648/2018, em 08/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/6553/2019 e nº SEI E-26/007/6553/2019.2.\r\n516/2023 - NOMEIA DANIELA POLESSA PAULA, matr. nº 41.779-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de HUGO TREMONTE DE CARVALHO, matr. nº 39.170-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 254/2017, em 20/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/007650/2020 e nº SEI-260007/007650/2020.1.\r\n517/2023 - NOMEIA DANIEL SANTOS KOSINSKI, matr. nº 41.784-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Evolução Econômica - FCE. Processos nº SEI-260007/023221/2022 e nº SEI- 260007/023221/2022.4.\r\n518/2023 - NOMEIA EDISON AMERICO HUARSAYA TITO, matr. nº 41.780-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estatística - IME, na vaga de PAULO ROBERTO DE HOLANDA SALES, matr. nº 02.373-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 240/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/007650/2020 e nº SEI-260007/007650/2020.2.\r\n519/2023 - NOMEIA AMANDA DA SILVA FRANCO, matr. nº 41.767-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, na vaga de MARIA THEREZA FURTADO CURY, matr. nº 33.845-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 373/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/027728/2022 e nº SEI-260007/027728/2022.1.\r\n520/2023 - NOMEIA JULIANA DE BEM LIGNANI, matr. nº 41.768-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, na vaga de MARIA DE FATIMA GARCIA DE MENEZES, matr. nº 33.390-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 460/2022, em 13/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/027728/2022 e nº SEI-260007/027728/2022.2.\r\n521/2023 - NOMEIA BRENDA FREITAS DA COSTA, matr. nº 41.702-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Integral, Familiar e Comunitária - FCM, na vaga de FRANCISCO BARBOSA NETO, matr. nº 04.017-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 456/2022, em 15/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018237/2021 e nº SEI- 260007/018237/2021.6.\r\n522/2023 - NOMEIA ROGERIO BITTENCOURT DE MIRANDA, matr. nº 41.783-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, na vaga de MARIA THEREZINHA NOBREGA DA SILVA, matr. nº 02.012-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1020/2022, em 01/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10265/2019 e nº SEI E- 26/007/10265/2019.5.\r\n523/2023 - NOMEIA LUCIANA BENTO MAGALHÃES, matr. nº 41.609-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBSON LUIZ DA COSTA ROSA, matr. nº 37.702-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 317/2019, em 11/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003578/2023.\r\n524/2023 - NOMEIA ALEXANDRO CERQUEIRA DE SOUZA, matr. nº 41.610-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIANE ANDRADE DE OLIVEIRA, matr. nº 31.137-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 191/2022, em 18/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003590/2023.\r\n525/2023 - NOMEIA LUIZ GONZAGA PIRES DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.611-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ERIC FREITAS DE PAULA PETRILO, matr. nº 40.749-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 781/2022, em 28/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003591/2023.\r\n526/2023 - NOMEIA BRUNO VINICIUS XIMENES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.612-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FABIO SEIXAS DE OLIVEIRA, matr. nº 30.765-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 158/2019, em 15/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003633/2023.\r\n\r\n527/2023 - NOMEIA ÉRIKA HENRIQUES BRAGA, matr. nº 41.613-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUZINETE CARDOSO DA SILVA, matr. nº 06.570-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 278/2021, em 23/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003639/2023.\r\n528/2023 - NOMEIA LEONARDO DE SOUZA SANTOS, matr. nº 41.614-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSALIA MARIA ALMEIDA DE OLIVEIRA AROSA, matr. nº 31.056-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 264/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003635/2023.\r\n529/2023 - NOMEIA JENNIFER WILLIS REZENDE DE SOUSA, matr. nº 41.615-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARILIA GUEDES LIMA, matr. nº 37.791-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 321/2020, em 21/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003644/2023.\r\n530/2023 - NOMEIA FERNANDO ARAUJO DE MELO FILHO, matr. nº 41.616-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO VITALINO TAVARES, matr. nº 06.157-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 570/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003660/2023.\r\n531/2023 - NOMEIA ALEXANDRE DOS ANJOS PEIXOTO, matr. nº 41.617-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TANIA NASCIMENTO COSTA, matr. nº 37.436-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 303/2022, em 25/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003648/2023.\r\n532/2023 - NOMEIA BÁRBARA MACIEL DO NASCIMENTO, matr. nº 41.618-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDSON PEREIRA, matr. nº 26.819-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 325/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/008537/2023.\r\n533/2023 - NOMEIA GABRIEL DE CARVALHO VALERIO REIS, matr. nº 41.619-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA FERNANDES DE MEDEIROS, matr. nº 06.149-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 472/2019, em 02/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003665/2023.\r\n534/2023 - NOMEIA RODRIGO JALLES DE CARVALHO VERAS, matr. nº 41.640-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CRISTINA DA SILVA, matr. nº 05.637-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 412/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/008544/2023.\r\n535/2023 - NOMEIA BRUNO MIGUEL MELLO VIANNA, matr. nº 41.641-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HERLON ONOFRE DIAS MARINHO, matr. nº 36.886-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1468/2015, em 08/12/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/008599/2023.\r\n536/2023 - NOMEIA LÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, matr. nº 41.642-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO VICTOR GONÇALVES FERREIRA, matr. nº 37.448-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 772/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/008611/2023.\r\n538/2023 - NOMEIA LUAN INACIO GALUZZI, matr. nº 41.643-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de NYDIA LUIZA MILHOMEM BRAGA, matr. nº 37.173-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 602/2019, em 21/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/008619/2023.\r\n539/2023 - NOMEIA BEATRIZ RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 41.644-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SABRINA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 37.234-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 073/2021, em 28/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009321/2023.\r\n540/2023 - NOMEIA MARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA, matr. nº 41.648-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTIANE SARDINHA CHAGAS, matr. nº 36.436-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 311/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009323/2023.\r\n541/2023 - NOMEIA BRUNO DE CARVALHO NEGRÕES, matr. nº 41.649-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA CUPOLILLO DE ALVARENGA, matr. nº 07.136-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 153/2018, em 23/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009331/2023.\r\n\r\n542/2023 - NOMEIA MATHEUS SIQUEIRA DA SILVA, matr. nº 41.650-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA HELENA MIRANDA, matr. nº 06.164-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 397/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009468/2023.\r\n543/2023 - NOMEIA JOÃO VICTOR QUIMAS DA MOTTA COIMBRA, matr. nº 41.652-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA REGINA SANTOS GUEDES, matr. nº 06.132-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 055/2018, em 21/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009471/2023.\r\n544/2023 - NOMEIA GABRIEL DIAS FERREIRA, matr. nº 41.651-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA REGINA DE ALMEIDA BARBOSA, matr. nº 31.196-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 209/2018, em 03/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009479/2023.\r\n545/2023 - NOMEIA PATRÍCIA SUNAH DE NEGREIROS LOPES, matr. nº 41.653-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO BITTENCOURT NARCIZO, matr. nº 03.343-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 397/2018, em 03/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009484/2023.\r\n546/2023 - NOMEIA JULIA BRITO DINIZ, matr. nº 41.654-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO DA SILVA MARIANO, matr. nº 03.866-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 305/2017, em 20/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009486/2023.\r\n547/2023 - NOMEIA AUGUSTO TEDESCHI RONDON DE SOUZA, matr. nº 41.655-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO LUIZ SOUZA SILVA, matr. nº 24.632-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 159/2020, em 10/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009529/2023.\r\n548/2023 - NOMEIA AMANDA MOREIRA RODRIGUES TEIXEIRA, matr. nº 41.657-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO NOGUEIRA FERNANDES, matr. nº 01.516-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 762/2016, em 15/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009535/2023.\r\n549/2023 - NOMEIA LO-HUAMA SANTOS CASEMIRO, matr. nº 41.656-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SUZANA ALVES SORIANO SABARIZ, matr. nº 27.059-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 698/2016, em 05/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009539/2023.\r\n550/2023 - NOMEIA JOÃO GABRIEL DIAS FERREIRA, matr. nº 41.658-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SIDNEIMAR DE MOURA MENEZES, matr. nº 33.498-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 303/2019, em 04/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009542/2023.\r\n551/2023 - NOMEIA ANDRESSA SANCHES GOMES CUNHA NASCIMENTO, matr. nº 41.659-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TANIA ADOTIVA FORTUNATO, matr. nº 04.378-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 059/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009547/2023.\r\n552/2023 - NOMEIA JULIANA BARBOZA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.660-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SOLANGE FERREIRA DA SILVA, matr. nº 07.385-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 553/2019, em 01/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009548/2023.\r\n553/2023 - NOMEIA VICTOR OLIVEIRA NUNES, matr. nº 41.662-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SOLANGE PRECIOSO NASCIMENTO, matr. nº 08.275-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 329/2018, em 06/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009552/2023.\r\n554/2023 - NOMEIA WELLINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS, matr. nº 41.661-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SYLENE LESSA DE MEDEIROS, matr. nº 27.748-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 405/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009554/2023.\r\n555/2023 - NOMEIA LUCAS PECLY LEAL, matr. nº 41.663-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA CHRISTINA ARDILHA DA SILVA, matr. nº 32.244-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 733/2016, em 09/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/009571/2023\r\n556/2023 - NOMEIA PEDRO ALVES SUCCO AUGUSTO, matr. nº 41.664-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA MARIA LAGOS LEITAO, matr. nº 02.703-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 137/2017, em 25/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009585/2023.\r\n557/2023 - NOMEIA VICTOR EMANUEL DE MATOS, matr. nº 41.675-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SERGIO PAULO DE SOUZA CRUZ, matr. nº 06.806-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 204/2021, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/010521/2023.\r\n558/2023 - NOMEIA MARIA CLARA SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.676-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SOLANGE VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 06.023-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 089/2020, em 12/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/010525/2023.\r\n559/2023 - NOMEIA GERALDO SANTOS DA COSTA JUNIOR, matr. nº 41.677-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TAÍS CASTELAN DE CASTRO PORTILHO, matr. nº 35.596-6, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 248/2017, em 15/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/009495/2023.\r\n560/2023 - NOMEIA LUANA NERY DA SILVA, matr. nº 41.575-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RUBEM RODRIGUES DA SILVA, matr. nº 08.254-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 639/2019, em 06/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003514/2023.\r\n561/2023 - NOMEIA DANIEL VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 41.578-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANE REZENDE DE LIMA, matr. nº 35.548-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 168/2019, em 01/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003527/2023.\r\n563/2023 - NOMEIA EDUARDO MARTINS GONÇALVES, matr. nº 41.579-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA DELPHINO DA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 06.567-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1476/2015, em 08/01/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003533/2023.\r\n565/2023 - NOMEIA DIEGO CRUZ DA SILVA, matr. nº 41.581-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANIA DE NORONHA ROLINS, matr. nº 06.540-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 249/2020, em 05/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/003539/2023.\r\n566/2023 - NOMEIA JULIANA GUEDES COSTA SANTOS, matr. nº 41.583-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO NASCIMENTO DA SILVA, matr. nº 06.034-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 675/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003551/2023.\r\n567/2023 - NOMEIA JOÃO VICTOR RAYMUNDO PINTO, matr. nº 41.580-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SAMIRA MELETTI DA SILVA GOULART, matr. nº 36.847-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 063/2019, em 05/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/003546/2023.\r\n568/2023 - NOMEIA LUÍSA BAUNILHA DE ALMEIDA, matr. nº 41.741-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROGERIO TEIXEIRA BRAL DOS SANTOS, matr. nº 33.499-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 116/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/011457/2023.\r\n569/2023 - NOMEIA IGOR DANILLO SILVA DOS REIS, matr. nº 41.742-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SORAYA FURTADO DE CASTRO OLIVEIRA, matr. nº 32.614-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 342/2016, em 23/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/011459/2023.\r\n570/2023 - NOMEIA FERNANDA RODRIGUES MOTA, matr. nº 41.740-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TELMA LUCIA DIAS DANTAS, matr. nº 05.062-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 520/2022, em 27/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/011454/2023.\r\n571/2023 - NOMEIA ROBSON JANIO SOUTO, matr. nº 41.738-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ABNER DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 41.045-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1007/2022, em 24/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/001330/2023\r\n572/2023 - NOMEIA DORINE WHITE RODRIGUES LUZ, matr. nº 41.785-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ Nº SEI-9551/2012 e nº SEI- 260007/013894/2023.\r\n573/2023 - NOMEIA JENILDO CODÁ, matr. nº 41.786-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ Nº SEI-9551/2012 e nº SEI-260007/013907/2023.\r\n574/2023 - NOMEIA CARINA PAOLA LIMA DA COSTA DE SALES, matr. nº 41.796-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, na vaga de FABRÍCIA BARROS DE SOUZA, matr. nº 39.583-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 505/2022, em 25/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260007/014555/2023.\r\n575/2023 - NOMEIA LEONARDO SALES RIBEIRO DUARTE, matr. nº 41.744-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VERA LUCIA GONÇALVES SÃO MIGUEL, matr. nº 06.028-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 288/2017, em 01/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/011650/2023.\r\n576/2023 - NOMEIA THAIS COELHO PINTO DINIZ, matr. nº 41.746-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Ambulatorial, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JORGE ALBERTO DE ABREU CINTRA, matr. nº 27.571-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 425/2019, em 09/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ Nº SEI-5138/2010 e nº SEI-260007/011683/2023.\r\n577/2023 - NOMEIA TATIANE MARTINS SANTOS DE MORAIS, matr. nº 41.670-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, na vaga de MARCIA DOS GUIMARAES PEIXOTO, matr. nº 32.050-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 256/2019, em 08/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/008201/2023.\r\n579/2023 - NOMEIA AMANDA FRANCISCA DOS SANTOS VIMERCATI, matr. nº 41.440-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Nefrologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANGÉLICA TAPIA DE LIMA BARBOSA, matr. nº 36.341-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 023/2018, em 31/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ Nº SEI-2137/2010 e nº SEI-260007/045168/2022.\r\n580/2023 - NOMEIA PATRICIA SANTIAGO DA SILVA, matr. nº 41.441-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Nefrologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RODRIGO MANFROI GUTSCHE, matr. nº 35.500-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1195/2015, em 10/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ Nº SEI-2137/2010 e nº SEI- 260007/050551/2022.\r\n581/2023 - NOMEIA RENATA RODRIGUES GARCIA LINO, matr. nº 41.638-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Ja neiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matr. nº 31.470-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 745/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4196/2013 e nº SEI- 260007/007277/2023.\r\n582/2023 - NOMEIA FERNANDO DE CARVALHO SANTOS, matr. nº 41.671-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Plantão Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de BRUNO DA SILVA CUNHA, matr. nº 36.722-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 021/2018, em 31/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/021351/2021 e nº SEI- 260007/008215/2023.\r\n583/2023 - NOMEIA RAQUEL CRISTINA BOFF FERNANDES, matr. nº 41.737-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DULCE MARIA FAUSTO DE CASTRO, matr. nº 34.157-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 608/2021, em 08/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/2304/2010 e nº SEI-260007/011287/2023.\r\n584/2023 - NOMEIA YAN GABRIEL DA SILVA MACHADO, matr. nº 41.791-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - PHP / PHYTON, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de AMAURI FERREIRA CAVALCANTI, matr. nº 30.755-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 237/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/014322/2023.\r\n585/2023 - NOMEIA RAMON RODRIGUES PAGE LEMES, matr. nº 41.507-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / Rádio (Áudio), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO CARLOS BAPTISTA, matr. nº 08.039-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 538/2022, em 03/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/001525/2023.\r\n586/2023 - NOMEIA FELIPE MESSINA ABREU DAVIM DE OLIVEIRA, matr. nº 41.666-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ LUIS NASCIMENTO VIANNA, matr. nº 33.579-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 590/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9408/2014 e nº SEI-260007/007947/2023.\r\n587/2023 - NOMEIA GUSTAVO DOS SANTOS ARAUJO, matr. nº 41.789-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIZ ALVES JUNIOR, matr. nº 36.460-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 764/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ Nº SEI-2906/2010 e nº SEI-260007/014146/2023.\r\n588/2023 - NOMEIA DANIELA MARIA DA COSTA, matr. nº 41.497-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CANDIDO PESSANHA TEIXEIRA, matr. nº 26.104-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 167/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/001877/2023.\r\n589/2023 - NOMEIA LETÍCIA SILVA MACHADO, matr. nº 41.529-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARGARETH ANTUNES DE MOURA, matr. nº 26.964-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 159/2019, em 15/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/001878/2023.\r\n590/2023 - NOMEIA DENIZE VALENTIM DA SILVA, matr. nº 41.498-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CAMILA RODRIGUES DA MATA, matr. nº 38.099-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 354/2020, em 21/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/050451/2022.\r\n591/2023 - NOMEIA VINÍCIUS FERNANDES CARDOSO MACHADO, matr. nº 41.678-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ALDRIA COSTA COELHO, matr. nº 36.111-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 804/2021, em 16/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/009877/2023.\r\n592/2023 - NOMEIA LILIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.679-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas sema nais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANTONIO DOS SANTOS CABRAL, matr. nº 37.729-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 640/2021, em 13/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/009881/2023.\r\n593/2023 - NOMEIA GRACE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE ORTEGA, matr. nº 41.680-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENIZE REGINA SANTA RITA DA SILVA, matr. nº 27.678-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 259/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/009891/2023.\r\n594/2023 - NOMEIA VANESSA SANTOS DOS ANJOS, matr. nº 41.682-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DORIS SOUZA DA SILVA, matr. nº 27.683-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 444/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/010012/2023.\r\n595/2023 - NOMEIA STEPHANIE XAVIER, matr. nº 41.681-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NANCY MACHADO DO REGO BARROS, matr. nº 26.637-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 567/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/009893/2023.\r\n596/2023 - NOMEIA ARTHUR RUAN PESSANHA GUIMARÃES, matr. nº 41.683-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELISÂNGELA REZENDE MENEZES, matr. nº 37.600-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/010015/2023.\r\n597/2023 - NOMEIA MARTA APARECIDA TEIXEIRA DIAS, matr. nº 41.684-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ENEDINA CONCEICAO DA SILVA, matr. nº 33.134-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 620/2021, em 30/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/010019/2023.\r\n598/2023 - NOMEIA JOSILAINE PEREIRA GONÇALVES PINTO, matr. nº 41.685-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de FRANCISCO MARIO DA SILVA, matr. nº 30.113-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 118/20211, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/010023/2023.\r\n599/2023 - NOMEIA DANIELLE SEABRA DE ALMEIDA RAMOS, matr. nº 41.687-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de HAYDEE PINTO DA SILVA, matr. nº 27.117-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 621/2021, em 01/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/010024/2023.\r\n600/2023 - NOMEIA CLÁUDIA RIBEIRO DA SILVA LIMA, matr. nº 41.686-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ROSA MARIA DAVID, matr. nº 30.287-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 179/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI- 260007/010028/2023.\r\n601/2023 - NOMEIA CARINA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 41.688-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de HELENA DOS SANTOS OLIVEIRA, matr. nº 30.580-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 604/2021, em 30/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/010033/2023.\r\n603/2023 - NOMEIA LILIAN REGINA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matr. nº 41.793-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Nutrição e Dietética, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CLÁUDIA CAMPOS, matr. nº 39.181-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 591/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ Nº SEI-9234/2012 e nº SEI- 260007/014356/2023.\r\n604/2023 - NOMEIA MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA, matr. nº 41.745-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE LOS DOLORES JOSEFA FERNANDEZ FERREIRA, matr. nº 30.425-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 221/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260007/011673/2023.\r\n606/2023 - NOMEIA JADSON MARTINS ALVES, matr. nº 41.790-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEANDRO ALEXANDRE DA SILVA, matr. nº 500.144-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através do Ato da Reitoria UEZO de 11/10/2018, em 19/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13464/2014 e nº SEI-260007/014162/2023.\r\n607/2023 - NOMEIA ADRIANO SOUZA DE PAULA, matr. nº 41.743-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TATIANA VILLELA DE FIGUEIREDO, matr. nº 36.515-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 376/2022, em 20/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ Nº SEI-5011/2011 e nº SEI- 260007/011639/2023.\r\n608/2023 - NOMEIA RAFAEL MENDES DO VALLE, matr. nº 41.673-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA TEREZA GUEDES PALMEIRA, matr. nº 06.378-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 146/2021, em 22/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260007/008222/2023.\r\n609/2023 - NOMEIA YURI DE MELLO VALENTIM SOMA, matr. nº 41.792-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO ARAUJO FERNANDES LISBÔA, matr. nº 39.845-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 196/2023, em 16/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260007/014325/2023.\r\n610/2023 - NOMEIA ROBERTO SANTANA SANTOS, matr. nº 41.865-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação - EDU, na vaga de RODOLFO DOS SANTOS FERREIRA, matr. nº 33.265-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 721/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035236/2021 e nº SEI- 260007/035236/2021.1.\r\nId: 2474958\r\n"
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        "2474971": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Penal, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210026/000186/2023\r\n- ID: 1992076-8 INSPETORA DE POLÍCIA PENAL\r\n- ID: 42560179, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n- ID: 1992934-0, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2474971\r\n"
        ],
        "2474977": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Coordenação, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Coordenação. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210036/000266/2022\r\nID 50096214, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 42697344, Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43369138, Inspetor de Polícia Penal\r\nId: 2474977\r\n"
        ],
        "2474979": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4196204-4, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-HR, com validade a contar de 27 de Janeiro de 2023, em substituição do servidor ANDRÉ DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4321077-5, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210085/000037/2023.\r\nId: 2474979\r\n"
        ],
        "2474980": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3943953-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/002706/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3639542-0/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alecrim, U.A.11802305543, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/001630/2023.\r\nId: 2474980\r\n"
        ],
        "2474982": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872212, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2474982\r\n"
        ],
        "2474989": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL \r\npor 08 (oito) dias o prazo de conclusão do Processo de Sindicância n° SEI-210006/000549/2023.\r\nId: 2474989\r\n"
        ],
        "2474999": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2023\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVAJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOS, Id. Funcional nº 5138152-4, como fiscal; , Id. Funcional nº 5128334-4, como fiscal, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 16/002/008958/2019, a favor da DYNATEST ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 020/2021, em atendimento ao Decreto nº 45.600/2016. Processo nº SEI E-16/002/008958/2019.\r\nDE 24.04.2023\r\nJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOS, Id. Funcional nº 5138152-, como gestora; , Id. Funcional nº 5122827-0, como fiscal; , Id. Funcional nº 5128334- 4, como fiscal, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-16/002/008945/2019, a favor da DYNATEST ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 032/2021, em atendimento ao Decreto nº 45.600/2016. Processo nº SEI E-16/002/008945/2019.\r\nId: 2474999\r\n"
        ],
        "2475004": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000302/2023.\r\nDE 27.03.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000317/2023.\r\nDE 11.04.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000361/2023.\r\nId: 2475004\r\n"
        ],
        "2475005": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF.: 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000844/2023.\r\nId: 2475005\r\n"
        ],
        "2475006": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF.: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000301/2023.\r\nId: 2475006\r\n"
        ],
        "2475007": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, IDF.: 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000270/2023.\r\nId: 2475007\r\n"
        ],
        "2475008": [
            "2023-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000509/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000165/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000474/2023.\r\nId: 2475008\r\n"
        ],
        "2475020": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nANDRE LUIS ESTEVES BATISTA, Id Funcional n° 5125867-6, a contar de 03/04/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006821/2023.\r\nId: 2475020\r\n"
        ],
        "2475022": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nVALMAR DE FARIAS, matr. nº 04.798-5, ID Funcional 25385577, Técnico Universitário I/Inspetor, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/030227/2022.\r\nId: 2475022\r\n"
        ],
        "2475024": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n.04.2023\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do PRPTC/BP, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360260/000075/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nPresidente\r\nsecretario\r\nMembro\r\nId: 2475024\r\n"
        ],
        "2475044": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° 102.942.427- 67. : Nova Iguaçu - RJ. DATA E HORA DA OCORRENCIA: Multa Simples SEI-070002/010440/2021.\r\nId: 2475044\r\n"
        ],
        "2475052": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030029/003934/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.04.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/005412/2022, publicado no D.O. de 29/03/2023.\r\nId: 2475052\r\n"
        ],
        "2475053": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 33610738, vínculo 01, matrícula nº 839.739-0, nos termos do artigo 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030033/001696/2023.\r\nId: 2475053\r\n"
        ],
        "2475056": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, a contar de 21/03/2023, NILTON GOMES FILHO, AGENTE DE FAZENDA, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19464274/1, matrícula n° 195832-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/002279/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.827,75.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76.\r\nREGIME ESPECIAL DE TRAB DA ADM FAZENDARIA - SEF - Lei 1650/1990 - R 5.928,51.\r\nProventos - R 12.410,02.\r\n, a contar de 20/08/2022, SONIA MAXIMO BARROS, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20696914/1matrícula n° 275-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/000962/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.627,16.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.576,30.\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei 4781/2006 - R 226,10.\r\nProventos - R 12.429,56.\r\n, a contar de 13/03/2023, JORGE LUIZ DA SILVA, AUXILIAR DE COPA E COZINHA, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28649141/1matrícula n° 174985-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001677/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.942,38.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.165,43.\r\nProventos - R 3.107,81.\r\n, a contar de 10/03/2022, LUIZ CARLOS ROCHA, AGENTE ADMINISTRATIVO DE SAUDE, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28290577/1matrícula n° 34087-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001235/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.065,37.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.839,22.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei 530/1982 - R 200,00.\r\nProventos - R 5.104,59.\r\n, a contar de 01/10/2021, GERALDA RAMOS DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE LEI 7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21251347/1matrícula n° 8107568- 1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001506/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 849,67.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 509,80.\r\nProventos - R 1.359,47.\r\n, a contar de 27/01/2023, JORGE ARANTES DA SILVA, LABORATORISTA DE SOLOS E MATERIAIS, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28274709/1matrícula n° 33921-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/002818/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.807,15.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29.\r\nProventos - R 2.891,44.\r\nId: 2475056\r\n"
        ],
        "2475059": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIO\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 3898927-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A.11802301594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002070/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078322-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A.11802301594, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/03/2021, publicado no DOERJ de 03/03/2021. Processo nº SEI- 030030/002070/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALDINÉA TEIXEIRA DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, ID 5078322-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A.11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alda Ferreira de Mello Araujo, ID 3898927- 1/1. Processo nº SEI-030030/002070/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335868-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A.11802301593, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/002070/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335868-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A.11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aldinéa Teixeira de Almeida, ID 5078322-0/1. Processo nº SEI- 030030/002070/2023.\r\nId: 2475059\r\n"
        ],
        "2475069": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n2023\r\n, ID Funcional 500767-36, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto nº 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023. Processo nº SEI- 120001/002468/2023.\r\nId: 2475069\r\n"
        ],
        "2475087": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n2023\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO, ID 5098291-5 na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614600 - 146ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/04/2023 no núcleo simples 0011-26. Processo nº SEI- 360215/000094/2023.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 5135772-0, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090614600 - 146ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GUARUS, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/04/2023 no núcleo simples 0011-26. Processo nº SEI- 360215/000094/2023.\r\nId: 2475087\r\n"
        ],
        "2475093": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nTendo em vista o que consta nos processos SEI-360021/003997/2022, E-09/05947/1702/1995 e E-09/7566/1702/1996, do Decreto Concessório de Pensão Especial, a beneficiária MARIA JULIA GARCIA LOPES, a contar de 30 de setembro de 2022, a beneficiária era companheira do extinto servidor OTHELO DE OLIVEIRA, identidade funcional 4.175.583-9, matrícula 1.141.511-4, revertendo a sua cota-parte para VIRGINIA MENEZES DE OLIVEIRA, filha do ex- servidor, com fundamento no Art. 6º da Lei 7301/73 e Lei 7602/74 c/c Lei 1980/92. Processo nº SEI-360021/003997/2022.\r\nId: 2475093\r\n"
        ],
        "2475094": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 565.355-0, matrícula nº 871.534-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360166/000028/2023.\r\nId: 2475094\r\n"
        ],
        "2475112": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001434/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula nº 02520674, ID nº 40648338, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Professor Docente II, matrícula 08048027, ID nº 35516186 e , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942520-8, ID 43287468, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2475112\r\n"
        ],
        "2475113": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/001913/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comis são integrada pelos servidores ID nº 5013770-0, mat. nº 30441022-8, Assistente Executivo, EVERSON AMORIM DE ABREU, ID nº 5014451-0, mat. nº 3042128-3, Assistente Executivo, , ID nº 50144847, mat. nº 3042164-8, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2475113\r\n"
        ],
        "2475127": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, GUARDIÃO DE PISCINA, ID funcional n° 28056850, matrícula n° 00- 0101135-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005. \r\nos proventos do servidor acima qualificado a contar de 17/03/2020 tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade. Processo administrativo n° SEI PD-04/146.73/2020. \r\nDiscriminação das parcelas (no caso de última remuneração): \r\n2 - PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 R 1.575,00 \r\n100 - TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60.0% R 945,00 \r\nProventos: R 2.520,00\r\nId: 2475127\r\n"
        ],
        "2475136": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE FÁTIMA AO RIO DE JANEIRO, de que trata Processo nº SEI- 150001/009201/2023. Contrato CEDAE nº 044/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.167-00/2023. \r\nId: 2475136\r\n"
        ],
        "2475137": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDO RIO DE JANEIRO \r\nPRESIDENTE \r\n2023 \r\nELAINE DARODDA PAPALIA FERREIRA, matricula nº 082-8 com validade a contar de 27 de março de 2023, no cargo de provimento por livre admissão e demissão de Assistente em Previdência Complementar da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPrev, previsto no anexo II do Decreto 43.658/2012. Processo nº SEI- 040163/000163/2023.\r\nId: 2475137\r\n"
        ],
        "2475143": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.04.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001165/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023.\r\nId: 2475143\r\n"
        ],
        "2475166": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a DE MEDIDOR DE RESISTÊNCIA DE ISOLAMENTO (MEGÔHMETRO DIGITAL) COM TENSÕES DE TESTE 500V ATÉ 10KV”, de que trata o Processo SEI 150001/024667/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.160-00/2023. \r\nId: 2475166\r\n"
        ],
        "2475167": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro D, como Presidente, MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Economista C, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO MÓVEL PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE, COM VAZÃO NOMINAL DE 650L/S. TAMBÉM FAZ PARTE DO ESCOPO DO OBJETO A PRIMEIRA INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO MÓVEL”, de que trata o Processo SEI 150001/023443/2022. Contrato CEDAE nº 047/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.164-00/2023. \r\nId: 2475167\r\n"
        ],
        "2475168": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a DE ANALISADOR DE UMIDADE”, de que trata o Processo n° SEI 150001/001065/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.156-00/2023.\r\nId: 2475168\r\n"
        ],
        "2475169": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Gerente, como Presidente, MARIA TERESA CURI NASCIMENTO LEVY TAVARESGISELE LOUZADA BARBIRATTO DE ALMEIDA, Gerente, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR O CURSO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS, DE ACORDO COM LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016”de que trata o Processo SEI 150001/002180/2023. Contrato CEDAE nº 039/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.153- 00/2023.\r\nId: 2475169\r\n"
        ],
        "2475170": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada C, como Presidente, , Advogada B e , Advogada D, como Membros Titulares, e MANOELLA SIQUEIRA CAMPOS DA COSTA SANTOS VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”, de que trata o Processo n° SEI-E-12/800.701/2020 - Contrato CEDAE nº 085/2021 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-05/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.198-04 de 20 de outubro de 2022.\r\nId: 2475170\r\n"
        ],
        "2475171": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CEPAS PARA O LABORATÓRIO DA ETA GUANDU”, de que trata o Processo SEI 150001/027171/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.151-00/2023.\r\nId: 2475171\r\n"
        ],
        "2475172": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA BRUTA E SEDIMENTOS PARA A GERÊNCIA GGL”, de que trata o Processo n° SEI 150001/001247/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.150-00/2023.\r\nId: 2475172\r\n"
        ],
        "2475173": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório III, como MARCELO JOSE CABRALGerente da Contratação, Técnico de Contabilidade II,, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a 8 (OITO) DESTILADORES DE ÁGUA DE ALTA ROBUSTEZ COM CAPACIDADE DE 5L/Hde que trata o Processo n° SEI 150001/001312/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.119-00/2023. \r\nId: 2475173\r\n"
        ],
        "2475175": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Economista D, como Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente.ADAO JESUS DO COUTO BRITOPAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Agente de Saneamento E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PAPEL TOALHA INTERFOLHADO”de que trata o Processo n° SEI-150001/003566/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.120-00/2023. \r\nId: 2475175\r\n"
        ],
        "2475176": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente.MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDObem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE AGITADOR MECÂNICO DE HÉLICE PARA A GERÊNCIA GIL”de que trata o Processo n° SEI-150001/022186/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.116-00/2023. \r\nId: 2475176\r\n"
        ],
        "2475187": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25/.04/2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA ESCOLA DE REGULAÇÃO, no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Resolução Conjunta AGENERSA/AGETRANSP nº 01/2019, de 29/11/2019 e Resolução Conjunta AGENERSA/AGETRANSP Nº 02/2023 de 25/04/2023 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/000404/2020,\r\nRESOLVE: \r\na função de Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Escola de Regulação ao Conselheiro da AGENERSA RAFAEL AUGUSTO PENNA FRANCA, Id Funcional n° 42689198, sem prejuízo de suas funções, com validade a contar de 01 de maio 2023.\r\nId: 2475187\r\n"
        ],
        "2475203": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo QOA/Q-I, praça de 23.06.69, com mais de 31 anos de serviço, com a remuneração a que faz jus, nos termos do art. 102, Inciso II, c/c Art. 104, Inciso IV, da Lei nº 443/81, com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, a contar de 11.11.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, tendo em vista o que consta no presente processo, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350091/005253/2022.\r\na contar de 12/04/2022, data da confirmação do diagnóstico de enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inciso IV 2º, todos da Lei nº: 443/811 c/c artigo 79§ único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/02/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.13/88, , 2º TENENTE PM (RG-36.292) do QOS/Q-I, praça de 17.03.82, com mais de 33 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/003276/2022.\r\nEx-Officio por idade, a contar de 16/10/2012 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz juz, o 1º TENENTE PM (RG-1/13.410) , com fulcro no Art. 102 inc.I da Lei Estadual 443/81. Proc. nº SEI- 350091/009112/2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº E-25/0074/531/1995.\r\nId: 2475203\r\n"
        ],
        "2475205": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 961.679-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI-E-03/004/1629/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 941.183-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI-030037/003033/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.074.811-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-030032/000177/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.066.431-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-0300039/005107/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Odontólogo, matrícula nº 3.035.565-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/04/2023. Processo nº SEI-E-03/021/2054/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.090.237-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030034/001016/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 958.712-2 e 3.053.510-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/02/2023. Processo nº SEI-030036/004358/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 950.566-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/008177/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.004.618-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001470/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.056.353- 0 e 3.073.799-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/001443/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 925.675-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/000714/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.073.902-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/002207/2020.\r\nId: 2475205\r\n"
        ],
        "2475206": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 03 de fevereiro de 2022, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM Médico RG 58.641 , com fulcro no I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais-Militares, c/c o Art. 39 e o §4º do Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), e tendo em vista o que consta no Processo n°SEI-350108/004940/2022.\r\nId: 2475206\r\n"
        ],
        "2475217": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM 81.524 , a contar da data de seu falecimento em 16/02/2023, Registrado no Livro C- 00414, Folha 018, Termo 149353, do RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo-RJ. Processo n° SEI-350025/001942/2023.\r\nId: 2475217\r\n"
        ],
        "2475226": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n- ID nº 5015043-0BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOSALLAN DE OLIVEIRA COSTAJOÃO CARLOS CORDEIRO DE SOUZA JUNIOR- ID nº 4381115-9 - (Fiscal de Execução - Suplente), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJOGILBERTO SOARES DE ROURE - ID nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA VIPE COMERCIAL LTDA EPP.Processo n° SEI-040161/007878/2022.\r\nId: 2475226\r\n"
        ],
        "2475231": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.04.2023\r\nPAG. 34 - 2ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.10.2022\r\nPORTARIA Nº 864/2022 - CHARLLES DA FRANÇA ANTUNES\r\nOnde Se Lê: ...Processo nº SEI-260007/020105/2020...\r\nLeia-Se: ...Processo nº SEI-260007/020105/2021...\r\nId: 2475231\r\n"
        ],
        "2475233": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, GABRIELA OUTES AMIGO, matr. nº 37.304-3, ID funcional nº 44606974, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada na SGP/SEFREQUE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/014384/2023.\r\nCHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matr. nº 32.517-5, ID Funcional nº 25469010, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/046495/2022.\r\nAMELINDA ALVES DA SILVA, matr. nº 37.908-1, ID Funcional nº 43539947, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 2º, inciso II da Lei Complementar nº 195/2021 a contar de- Processo nº SEI- 260007/001900/2023.\r\nGETULIO JOAQUIM DE OLIVEIRA, matr. nº 03.393-6, ID Funcional 25329855, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/003040/2022.\r\nALBA LUCIA CASTELO BRANCO, matr. nº 33.710-5, ID Funcional nº 25545175, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais nº 20/1998 e 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/046020/2022.\r\nMARIINHA MACHADO TEIXEIRA, matr. nº 34.027-3, ID Funcional nº 6079172, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/011273/2023.\r\nId: 2475233\r\n"
        ],
        "2475236": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nBRUNO FARIA DUTRA DE SOUZA, MAJ PM RG 80.895, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DCMun, designado por ato de 02.05.2022, publicado em D.O. de 04.05.2022. Processo nº SEI-350195/000022/2022.\r\nLUIS BRANDÃO GOMES, 2º TEN PM RG 63.341, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DCMun.Processo nº SEI-350195/001044/2022.\r\nId: 2475236\r\n"
        ],
        "2475256": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n2023\r\nNATÁLIA GUIMARÃES DOS SANTOS SOARES ID Funcional n° 5103446-8, Coordenadora de Material, para sem prejuízo de suas funções, responder pela Superintendente de Logística e Suprimentos, em substituição a MELISSA SILVA DE OLIVEIRA, com validade a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI-080001/008575/2023.\r\nId: 2475256\r\n"
        ],
        "2475266": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.03.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.03.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000089/2023 - LEANDRO DE SOUZA DUQUE \r\nOnde se lê: ... Perito Criminal, matrícula nº 963.081-5...\r\nLeia-se: ... Perito Criminal, matrícula nº 963.081-5 e Professor Docente I, matricula nº 939.985-8...\r\nId: 2475266\r\n"
        ],
        "2475267": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n24.04.2023\r\nLEANDRO DA SILVA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.776-9, ID Funcional nº 5013165-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.008- 3 e nº 956.061-6, ID Funcional nº 3751246-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.334-6, ID Funcional nº 3365842-0, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.681-4, ID Funcional nº 5082691-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.095-0, ID Funcional nº 5022390-9, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.868-8, ID Funcional nº 4463348-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.527-9 e nº 847.859-6, ID Funcional nº 3498007-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.402-3, ID Funcional nº 4336949-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.187-2, ID Funcional nº 3409125-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.709-4, ID Funcional nº 4207044-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.502-3, ID Funcional nº 3804591-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 808.982-3, ID Funcional nº 3102747-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.703-3 e nº 825.491-4, ID Funcional nº 3960501-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.761-8, ID Funcional nº 5021845-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.213-1, ID Funcional nº 4277307-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.561-9, ID Funcional nº 4198149-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.199-1, ID Funcional nº 4367524-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.401-7, ID Funcional nº 3081557-6, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 269.418-0, ID Funcional nº 2941405-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.358-6, ID Funcional nº 4368507-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.078-9, ID Funcional nº 555466-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\nEUFRASIA PAIXAO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 828.610-6, ID Funcional nº 3695395-4, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\nNELSON DE SOUZA PACHECO JUNIOR, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.863-7, ID Funcional nº 4321081-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.851- 8 e Professor Faetec I, matricula nº 3.079.233-7, ID Funcional nº 576564-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.388-5, ID Funcional nº 4234973-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.547-2, ID Funcional nº 4213135-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.327-3, ID Funcional nº 3969432-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.803-4, ID Funcional nº 5082865-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000178/2023.\r\nId: 2475267\r\n"
        ],
        "2475268": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.645-9, ID Funcional nº 5082762-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210081/000304/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 279.075-6, ID Funcional nº 3833379-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1898/2013\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.463-7, ID Funcional nº 3049581-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/005385/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.480- 1, ID Funcional nº 4329134-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360123/000012/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 221.544-0, ID Funcional nº 2092316-3, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001574/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.959-8, ID Funcional nº 5021573-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360070/000185/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.150-5, ID Funcional nº 3510669-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002592/2023.\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 866.332-0, ID Funcional nº 3061455-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/009311/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.993-4 e nº 3.034.247-1, ID Funcional nº 4382727-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002273/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.128-7, ID Funcional nº 4356972-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/013075/2023.\r\n\r\nTIAGO DA SILVA ESTEVES, Perito Criminal, matricula nº 3.073.394-3, ID Funcional nº 1759026-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360272/000036/2023.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.666-7, ID Funcional nº 2926087-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360075/000031/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.114-4, ID Funcional nº 4379610-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000179/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.049.607-9, ID Funcional nº 5019475-5, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210088/000593/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.322-5, ID Funcional nº 3799205-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221337/2012.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.001.805-0, ID Funcional nº 3273155-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1325/2014.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.776-3, ID Funcional nº 3650046-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003585/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.832-2, ID Funcional nº 3859056-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/1420/2014.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.270-6, ID Funcional nº 4179343-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003212/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.131-8, ID Funcional nº 4190827-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000664/2021.\r\nId: 2475268\r\n"
        ],
        "2475277": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02 DE 05 DE 2023\r\nID Funcional nº 51165104,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2023, Processo nº SEI-220007/002781/2021. \r\nId: 2475277\r\n"
        ],
        "2475279": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 02 DE 05 DE 2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/05/2023, em vaga anteriormente ocupada por JORGE JOSE CARDIA MIGON, ID Funcional nº 51165104. Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2475279\r\n"
        ],
        "2475286": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 44230249para ter exercício na Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de abril de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2475286\r\n"
        ],
        "2475296": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\nDEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA\r\n/2023\r\n, matrícula nº 37.324-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPTO. DE MANUTENCAO, OBRAS E PROJETOS - (DEMOP), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo n° SEI-260007/048832/2022.\r\nId: 2475296\r\n"
        ],
        "2475297": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDO REITOR\r\nDE 16.03.2023\r\n, ID Funcional nº 4416598- 6, no cargo de Professor Associado, na área de Letras, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 10/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 17/03/2022. Processo nº SEI-260009/000008/2020.\r\nDE 17.03.2023\r\nID Funcional nº 5139275-5, no cargo de Professor Associado, na área de Físico-Química, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 31/05/2022. Processo nº SEI-260009/002410/2022.\r\nID Funcional nº 5139276- 3, no cargo de Professor Associado, na área de Educação em Ciências (com ênfase em Ensino de Química), do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 31/05/2022. Processo nº SEI-260009/002410/2022.\r\nDE 20.03.2023\r\nID Funcional nº 642924- 6, no cargo de Professor Associado, na área de Engenharia Civil/Estruturas, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 06/05/2022. Processo nº SEI-260009/000003/2020.\r\nID Funcional nº 5139755- 2, no cargo de Professor Associado, na área de Ciência da Computação - Banco de Dados, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 01/06/2022. Processo nº SEI- 260009/001452/2022.\r\nID Funcional nº 5139277-1, no cargo de Professor Associado, na área de Biologia Vegetal, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 06/05/2022. Processo nº SEI-260009/001746/2022.\r\nDE 21.03.2023\r\nID Funcional nº 5139288-7, no cargo de Professor Associado, na área de Bioquímica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 20/03/2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 30/05/2022. Processo nº SEI-260009/002056/2022\r\nDE 22.03.2023\r\n, ID Funcional nº 5139314-0, no cargo de Professor Associado, na área de Administração Pública, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 10/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 28/06/2022. Processo nº SEI- 260009/003581/2021.\r\nDE 24.03.2023\r\nID Funcional nº 5139352- 2, no cargo de Professor Associado, na área de Fitopatologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 10/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 02/06/2022. Processo nº SEI-260009/000207/2021.\r\nDE 17.04.2023\r\nID Funcional n° 4148746-0, no cargo de Professor Titular, na área de Zootecnia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 24/03/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 10/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 06/05/2022. Processo nº SEI-260009/000011/2020.\r\nID Funcional nº 641479-6, no cargo de Professor Titular, na área de Biologia Celular e/ou Tecidual, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 24/03/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 30/05/2022. Processo nº SEI-260009/002054/2022.\r\nDE 18.04.2023\r\n, ID Funcional nº 5140118-5, no cargo de Professor Associado, na área de Filosofia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 20/03/2023, publicado no D.O. de 21/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 07/12/2022, relativo ao Edital publicado no D.O. de 17/03/2022. Processo nº SEI-260009/004334/2022.\r\nId: 2475297\r\n"
        ],
        "2475301": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2023\r\n, ID Funcional nº 639992-4, a contar de 01 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, da Gerência de Recursos Humanos - GRH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002012/2023.\r\n, ID Funcional nº 4145116-3, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, cargo em comissão de Chefe de Secretaria, símbolo UENF-7, do Setor de Acompanhamento da Execução Orçamentária - SETEOR, da Gerência de Planejamento e Finanças - GPAF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por CLAUDIA MÁRCIA GRAÇA FRAN ÇA. Processo nº SEI-260009/002012/2023.\r\nId: 2475301\r\n"
        ],
        "2475304": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "\r\n, CPF 091.844.787-99, para ocupar o cargo de Investigador Policial - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da Lei Estadual nº 3.586, de 21 de junho de 2001. Processo n° SEI- 140001/057456/2022.\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , OFICIAL DE CARTÓRIO, 3ª classe, I.D. Funcional nº 4.385.869-4, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo n° SEI-360171/000001/2023.\r\nId: 2475304\r\n"
        ],
        "2475311": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 01.02.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 08/09/2021, publicado no Bider nº 171/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 016/2020, a cargo do engenheiro ID Funcional nº 5121864-0. - Processo nº SEI-330032/001830/2023.\r\nDE 11.04.2023\r\n, a contar de 01.01.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 30/06/2022, publicado no Bider nº 118/2022, pertinente à supervisão do Contrato nº 067/2022, a cargo do engenheiro , ID Funcional nº 5121864-0. - Processo nº SEI-330032/001964/2023.\r\nDE 13.04.2023\r\n, a contar de 21.03.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional III, de 16/04/2022, publicado no Bider nº 075/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 064/2014, a cargo do engenheiro , ID Funcional nº 5102771- 2. - Processo nº SEI-330032/002079/2023.\r\nId: 2475311\r\n"
        ],
        "2475312": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nI\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 31.03.2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 24.03.2023\r\nProcesso nº SEI-330032/001394/2023\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA \r\n(CHEFE DA 2ª ROC))\r\n13/56281-9\r\n5116810-3\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nD.O DE 05.04.2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.03.2023\r\nProcesso nº SEI-330032/001584/2023\r\nOnde se lê:\r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA \r\n(CHEFE DA 2ª ROC))\r\n13/56281-9\r\n5116810-3\r\nLeia-se: \r\nMATRÍCULA\r\nID\r\nFISCAL\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA\r\n(CHEFE DA 2ª ROC)\r\n13/56281-9\r\n2839054-7\r\nId: 2475312\r\n"
        ],
        "2475320": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nÍNTEGRA PROJETOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELUCIDAR, DE FORMA CLARA E CONGRUENTE, O REQUERIDO NO ACÓRDÃO N° 8888-PLEN, PROFERIDO NOS AUTOS DO PROCESSO TCE/RJ N° 103.463-0/2022.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nRAFAEL CAMPELLO DE MENEZES\r\n5116771-9\r\nFiscal\r\nDA SILVA\r\n5102912-0\r\nFiscal\r\nJOSE CASTELO BRANCO KHOURY\r\n2706426-3\r\nFiscal\r\nJOSE ISAAC LERER\r\n2706902-8\r\nId: 2475320\r\n"
        ],
        "2475324": [
            "2023-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.04.2023\r\n, ID Funcional nº 51162300, com validade a contar de 17 de abril de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000003/2023.\r\nId: 2475324\r\n"
        ],
        "2475358": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n09.607.179/0001-14. : RUA GENERAL ANDRADE NEVES N° 137- SÃO DOMINGOS. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.088,14. Processo nº SEI-0700070009842022.\r\nId: 2475358\r\n"
        ],
        "2475378": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA\r\nE- 21/005/404/2019 publicado no D.O de 01/04/2021, que CONCEDEU PAULO CÉZAR DA ROCHA DIAS, Id. Funcional: 2004545-0, Matrícula: 178632-6 o direito à restituição de descontos previdenciários a titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019 do período a contar de 17/07/2015 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 27/12/2016.\r\nE- 21/005/366/2019 publicado no D.O de 17/03/2023, que CONCEDEU , Id. Funcional: 177977-6, Matrícula: 2000803-1 o direito à restituição de descontos previdenciários a titulo de Abono de Permanência, pela Lei Complementar Estadual n° 57/89, conforme Promoções SEAP/ASJUR/2019 nºs 15 e 17 e PARECER Nº25/2019/SEAP/AJ com as devidas chancelas da PGE-RJ, PG-4, PG-7 no processo SEI- 21/070/002150/2019 do período a contar de 03/08/2014 até a data de sua aposentadoria que foi publicada em DOERJ de 23/09/2017\r\nId: 2475378\r\n"
        ],
        "2475391": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF. 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo SEI- 210006/000713/2023.\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF. 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000842/2023.\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF. 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000905/2023.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF. 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000915/2023.\r\nId: 2475391\r\n"
        ],
        "2475394": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/04/2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 12.04.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/002029/2022\r\nOnde se lê: ... referente ao fornecimento de água e esgoto no mês de novembro e dezembro de 2022 para o Museu Ciência e Vida.\r\nLeia-se: ... referente ao fornecimento de água e esgoto no mês de novembro e dezembro de 2021 para o Museu Ciência e Vida.\r\n\r\nId: 2475394\r\n"
        ],
        "2475395": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000369/2023. \r\nId: 2475395\r\n"
        ],
        "2475396": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000594/2023. \r\nGABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000638/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000373/2023. \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000203/2023. \r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000208/2023. \r\nDE 12.04.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000240/2023. \r\nId: 2475396\r\n"
        ],
        "2475415": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 02/05/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4419161-8, da Corregedoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Interna, da Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040077/000027/2022.\r\nId: 2475415\r\n"
        ],
        "2475427": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor I A, como Presidente, THALENA FERREIRA GALVANILUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente da ContrataçãoJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURATécnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITARProcesso nº SEI- 150001/013608/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-00/2023. \r\nId: 2475427\r\n"
        ],
        "2475442": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 13 de fevereiro de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/90 FABIO RIBEIRO, RG 11.657, ID Funcional nº 610067-8, CPF 016.691.547-50, de acordo com o art. 99, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000009/2023.\r\nId: 2475442\r\n"
        ],
        "2475443": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2023, o 2º Tenente Bombeiro Militar QOA/94 ALEXANDRE, RG 17.988, ID Funcional nº 611598-5, CPF 037.617.367-03, de acordo com o art. 98, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41, da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/000080/2023.\r\nId: 2475443\r\n"
        ],
        "2475450": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nISAAC MARTINS SARAIVA, TEN CEL PM RG 60.943, ID Funcional 25013742, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22.º Batalhão de Polícia - 22.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000469/2023.\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA, TEN CEL PM RG 63.411, ID Funcional 25014250, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000470/2023.\r\nANTÔNIO LUDOGERO DA SILVA NETO, TEN CEL PM RG 63.402, ID Funcional 24016977, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 19.º Batalhão de Polícia Militar - 19.ºBPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000472/2023.\r\nFABIO CORRÊA RIBEIRO, TEN CEL PM RG 56.122, ID Funcional 05902975, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 2.º Batalhão de Polícia Militar - 2.ºBPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000473/2023.\r\nANDRE LUIS DE CASTRO MAIA, CEL PM RG 54.633, ID Funcional 21525749, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000474/2023.\r\nFABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, CEL PM RG 54.609, ID Funcional 32201435, do cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000475/2023.\r\nMARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CEL PM RG 53.582, ID Funcional 24998656, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000478/2023.\r\nId: 2475450\r\n"
        ],
        "2475458": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nKARLA VERÔNICA LOPES DE ANDRADE, Prof. Doc. II, ID 3559723-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001693/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3305773-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/05/2022, publicado no DOERJ de 27/05/2022. Processo nº SEI-030032/001521/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188940-1/3, da função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/04/2018, publicado no DOERJ de 04/04/2018. Processo nº SEI-030029/003549/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424752-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/08/2021, publicado no DOERJ de 25/08/2021. Processo nº SEI-030029/003549/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4424752-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Silva de Mello, ID 4188940-13. Processo nº SEI-030029/003549/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4187618- 0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaelle Azevedo da Silva Pereira, ID 4424752-4/1. Processo nº SEI-030029/003549/2023.\r\nId: 2475458\r\n"
        ],
        "2475459": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2023\r\n, Merendeira, ID 3334137-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002111/2023.\r\n, Merendeira, ID 3334137-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santa Rita de Cassia, U.A. 11802304545, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/002111/2023.\r\nId: 2475459\r\n"
        ],
        "2475461": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nANTÔNIO LUDOGERO DA SILVA NETO, TEN CEL PM RG 63.402, ID Funcional 24016977, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 2.º Batalhão de Polícia Militar - 2.ºBPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Fabio Corrêa Ribeiro, TEN CEL PM RG 56.122, ID Funcional 05902975. Proc. n° SEI- 350088/000472/2023.\r\nId: 2475461\r\n"
        ],
        "2475462": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDANIELE EZEQUIEL FARIAS DA SILVA, TEN CEL PM RG 63.411, ID Funcional 25014250, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS- 7, do 19.º Batalhão de Polícia Militar - 19.ºBPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Antônio Ludogero Da Silva Neto, TEN CEL PM RG 63.402, ID Funcional 24016977. Proc. n° SEI-350088/000470/2023.\r\nId: 2475462\r\n"
        ],
        "2475463": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nMOISES PINHEIRO SARDEMBERG, TEN CEL PM RG 58.804, ID Funcional 22582134,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 22º Batalhão de Polícia Militar - 22º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Isaac Martins Saraiva, TEN CEL PM RG 60.943, ID Funcional 25013742. Proc. n° SEI- 350088/000479/2023.\r\nId: 2475463\r\n"
        ],
        "2475464": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nFABIO CORRÊA RIBEIRO, TEN CEL PM RG 56.122, ID Funcional 05902975, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Andre Luis De Castro Maia, CEL PM RG 54.633, ID Funcional 21525749. Proc. n° SEI-350088/000473/2023.\r\nId: 2475464\r\n"
        ],
        "2475465": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n, CEL PM RG 54.609, ID Funcional 32201435, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Marcelo De Menezes Nogueira, CEL PM RG 53.582, ID Funcional 24998656. Proc. n° SEI-350088/000475/2023.\r\nId: 2475465\r\n"
        ],
        "2475466": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nISAAC MARTINS SARAIVA, TEN CEL PM RG 60.943, ID Funcional 25013742, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Regimento de Polícia Montada Cel PM Enyr Cony dos Santos - RCECS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Daniele Ezequiel Farias Da Silva, TEN CEL PM RG 63.411, ID Funcional 25014250. Proc. n° SEI-350088/000469/2023.\r\nId: 2475466\r\n"
        ],
        "2475480": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.924.507-9, matrícula nº 231.964-8, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360312/000050/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.991.383-7, matrícula nº 267.105-5, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/001077/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.277-8, matrícula nº 266.651-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360021/000633/2023.\r\nId: 2475480\r\n"
        ],
        "2475518": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1465/2023 - EXONERA THYÉDIMO WARLEY DA SILVA FIGUEIRA, Id Funcional n° 5127823-5, a contar de 03/05/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006977/2023.\r\nId: 2475518\r\n"
        ],
        "2475519": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional n° 5096276-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 04/05/2023, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, do Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006979/2023.\r\nId: 2475519\r\n"
        ],
        "2475520": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nIGOR BORGATTE DIAS, Id Funcional n° 51305941, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006973/2023\r\nRITA DE CÁSSIA MOURA PADILHA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/006973/2023\r\nId: 2475520\r\n"
        ],
        "2475521": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.04.2023\r\nCARLOS MAURICIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, a contar de 01 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000268/2023.\r\nID Funcional nº 642167-9, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/000268/2023.\r\nDE 04.04.2023\r\nALESSANDRA AGNA ARAÚJO DOS SANTOS ID Funcional nº 5114917-6, a contar de 01 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/000359/2023.\r\nID Funcional nº 5114917-6, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/000359/2023.\r\nDE 28.04.2023\r\n, ID Funcional nº 641584-9, Gerente de Planejamento Administração e Finanças - GPAF, da Diretoria Geral Administrativa - DGA e ANA CRISTINA OLIVEIRA DA ROCHA PESSANHA, ID Funcional nº 4145116-3, Representante da REDOR e do SETEOR - Setor de Acompanhamento da Execução Orçamentária/GPAF, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, a contar de 01 de maio de 2023, para assinatura de notas de empenho. Processo nº SEI- 260009/002063/2023.\r\nId: 2475521\r\n"
        ],
        "2475533": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/05/2023\r\n, Agente Administrativo, ID 3353406-3/1, da função de Secretário do C.E. Leopoldo Machado, U.A. 11802304542, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001806/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3501534-9/1, da função de Secretário do C.E. Natividade Patricio Antunes, U.A. 11802304510, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/001806/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3353406-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Natividade Patricio Antunes, U.A. 11802304510, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Cordeiro do Carmo, ID 3501534-9/1. Processo nº SEI-030033/001806/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3975385-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Leopodo Machado, U.A. 11802304542, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Pimentel de Barros, ID 3353406-3/1. Processo nº SEI- 030033/001806/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020944-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A.11802303581, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000613/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3620064-6/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 252 João Baptista Caffaro, U.A. 11802305530, Tipo C, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacira de Melo Conceição, ID 3589394-0/1. Processo nº SEI-030034/001335/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4004769-5/1, da função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001510/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199954-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001510/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4190776-0/5, para exercer a função de Diretor do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juciléa Lopes Carvalho, ID 4004769-5/1. Processo nº SEI-030032/001510/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALBERTO ALEXANDRE LAZZARONI, Prof. Doc. I, ID 4063653-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Hispano-Brasileiro João Cabral de Melo Neto, U.A. 11802306579, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Renato Dias Gomes Padilha, ID 5023375-0/1. Processo nº SEI-030035/001528/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3762655-8/4, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado São Fidélis/Cambuci, U.A. 11802312596, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI-260004/002436/2022.\r\nprovisoriamente nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526 de 14/06/2017, WALQUÍRIA SILVA GONCALVES SARDOUX, Prof. Doc. I, ID 4142481- 6/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado São Fidélis/Cambuci, U.A. 11802312596, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Orlando Carlos Corrêa Oliveira, ID 3762655-8/4. Processo nº SEI- 260004/002436/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017368-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001504/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260170-3/3, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000831/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4260170-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Márcia de Souza Rodrigues, ID 3588136-4/1. Processo nº SEI-030034/000831/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3715196-7/1, da função de Secretário do C.E. Prof. José Antônio Maia Vinagre, U.A. 11802302529, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000778/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081211-4/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/001839/2023.\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/05/2023\r\n- . Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Orientador Educacional no C.E. São José, U.A. 11802314528, com a ID 4187695-4/3, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 030043/001354/2023.\r\nId: 2475533\r\n"
        ],
        "2475580": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.092, do QPMP 0/Q- I, praça de 10.07.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 15.02.2023. Processo nº SEI-350423/000146/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29.09.2022. Processo nº SEI- 350038/006308/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.856, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 01.08.2022. Processo nº SEI-350025/005018/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço a contar de 08.07.2022. Processo nº SEI-350028/003434/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.09.2022. Processo nº SEI-350028/004951/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.499, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 08.12.2022. Processo nº SEI-350042/000109/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.727, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 27.01.2023. Processo nº SEI-350024/000606/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço a contar de 31.01.2023. Processo nº SEI-350046/002287/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 58.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 25.05.2021. Processo nº SEI-350069/000696/2023.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.555, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06.02.2023. Processo nº SEI-350028/002502/2022.\r\n, Cabo PM, RG 1/05.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.03.1964, com 32 anos de serviço a contar de 16.05.2004. Processo nº SEI-350091/014624/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 49.302, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com mais de 33 anos de serviço a contar de 03.04.2023. Processo nº SEI-350091/016105/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 49.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.08.1987, com 31 anos de serviço a contar de 11.11.2022. Processo nº SEI-350028/002085/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 29.547, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 38 anos de serviço a contar de 29.03.2023. Processo nº SEI-350091/013406/2022.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a lei nº 9.537/21, o seguinte policial militar:\r\n, 2º SGT PM, RG 81.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.03.2005, com 18 anos de serviço a contar de 14.03.2023. Processo nº SEI-350209/000466/2023.\r\n, CABO PM, RG 103.490, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.04.2019, com mais de 07 anos de serviço a contar de 04.08.2022. Processo nº SEI-350070/004265/2022.\r\nlicenciar a pedido o CABO PM (RG 36.210) MARA EMILIA CARDOZO, alistado de 17.03.82, com 03 (três) anos, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviço, de acordo com o artigo 111 inciso I e artigo 112 inciso II § 3º, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 350091/005047/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nMAURICIO DOS SANTOS CAVALCANTE, 2º SARGENTO PM, (RG-60.412). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0220769- 42.2020.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 01/09/2022, o previsto no artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/087745/2020.\r\nMÁRIO SÉRGIO DA SILVA FARIA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-79.441. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 18 anos, 00 mês e 16 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 23 dias, alusivo ao período de SERVIÇO PÚBLICO; consequentemente, incluir o inciso I § 1º e excluir o parágrafo 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81. Processo nº E-09/043/1252/2016.\r\nMARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA FERREIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 42.657. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 11 meses e 05 dias; ou seja, com 37 anos de serviço; na oportunidade, incluir 06 anos, 07 meses e 24 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/023/35/2013.\r\n\r\nId: 2475580\r\n"
        ],
        "2475602": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 8401657, vínculo 02, matrícula 960.186-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90 /2021. Processo nº SEI-030043/001517/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 42001021, vínculo 02, matrícula 916.459-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030031/000927/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40511030, vínculo 01, matrícula 826.433-5, nos termos do art. 3, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servido, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030043/001658/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 34425357, vínculo 02, matrícula 939.289-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente, I 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030041/001317/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34780270, vínculo 01, matrícula 826.687-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C ,referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/008698/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38488027, vínculo 01, matrícula 826.382-4, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/001515/2023.\r\nId: 2475602\r\n"
        ],
        "2475622": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03/05/2023\r\nPÁG. 4 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.05.2023\r\nProcesso Nº SEI-040161/007878/2022.\r\nOnde Se Lê: ...OBERDAN PEREIRA JUNIOR...\r\nLeia-Se: ...OBERDAN PEREIRA MANOEL JUNIOR...\r\nId: 2475622\r\n"
        ],
        "2475639": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427298-7, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenaria das Auditorias Fiscais Regionais,da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO N° SEI-040196/000273/2023. \r\nId: 2475639\r\n"
        ],
        "2475642": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3874724-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001786/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3755952-4/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/000418/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413073-2/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nossa Senhora do Amparo, U.A. 11802303567, Tipo E, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/004231/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3555995-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/000798/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4200936-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neide Ferreira Coelho, ID 3555995-0/1. Processo nº SEI- 030033/000798/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3567372-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/09/2019, publicado no DOERJ de 09/09/2019. Processo nº SEI-030038/001539/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4383464-7/1, da função de Diretor Adjunto do Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/07/2021, publicado no DOERJ de 13/07/2021. Processo nº SEI- 030030/002012/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5034202-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Renato Azevedo, U.A. 11802301507, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Brenda Oliveira dos Santos, ID 4383464-7/1. Processo nº SEI-030030/002012/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3338233-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/06/2020, publicado no DOERJ de 03/06/2020. Processo nº SEI- 030033/001761/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4382491-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Piauí - Brasil-França, U.A. 11802303530, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001349/2023.\r\nCLÁUDIA ROKLINE BEZERRA TOMAZ VARGAS, Prof. Doc. I, ID 4260346-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802303521, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001480/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280329-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil-México, U.A. 11802308511, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/12/2019, publicado no DOERJ de 11/12/2019. Processo nº SEI- 030037/001388/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280329- 2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 370 Prof. Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil-México, U.A. 11802308511, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030037/001388/2023.\r\nFERNANDA MONTEIRO DE AVELLAR, Prof. Doc. II, ID 4010216-5/1, da função de Secretário do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001296/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5010912-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Tipo B, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania de Souza Paiva Soares, ID 4181980-2/4. Processo nº SEI-030042/001130/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3786904-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Caldas Gomes, ID 4391000-9/1. Processo nº SEI- 030041/001063/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392177-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001365/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5078335-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/006024/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035330-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 408 Sérgio Cardoso, U.A. 11802305502, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001474/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5035330-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 409 Prof.ª Alaíde Figueiredo dos Santos, U.A. 11802305508, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Augusto dos Santos Guimarães, ID 5017114-3/1. Processo nº SEI-030034/001474/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5096772- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dilméa Marques Monteiro, ID 3429782-0/1. Processo nº SEI-030033/000006/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3404226-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/12/2015, publicado no DOERJ de 14/12/2015. Processo nº SEI-030040/003222/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3401993-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sebastião Gonçalves da Silva, ID 3404226-1/1. Processo nº SEI- 030040/003222/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3772965-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000756/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188359-4/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Desembargador Álvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mirian Nogueira de Almeida, ID 3772965-9/1. Processo nº SEI-030041/000756/2023.\r\nId: 2475642\r\n"
        ],
        "2475643": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nIVANIZE GOMES DOS SANTOS MARQUES, Merendeira, ID 3692166- 1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001909/2023.\r\nLUCIANO SOUZA DIAS, Agente Administrativo, ID 3708695-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Manoel Bandeira, U.A. 11802308580, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001952/2023.\r\nMAISA SEABRA FERRAZ, Prof. Doc. II, ID 3267427-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Constança Soares Teixeira, U.A. 11802314502, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001824/2023.\r\nId: 2475643\r\n"
        ],
        "2475655": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA (4ª classe), ID Funcional nº 50219863, a contar de 06 de janeiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000135/2023.\r\nId: 2475655\r\n"
        ],
        "2475660": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35958154, vínculo 02, matrícula nº 825.892-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/000486/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 37124170, vínculo 02, matrícula nº 927.850-8, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030031/000603/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 37535510, vínculo 02, matrícula nº 933.734-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030031/000583/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40219224, vínculo 01, matrícula nº 825.769-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/000468/2023.\r\nOficial de Administração, nível I, Identidade Funcional nº 38113988, vínculo 01, matrícula nº 191.658-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000451/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 39010856, vínculo 02, matrícula nº 916.420-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030030/002542/2022.\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34941045, vínculo 01, matrícula nº 5.007.816-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030030/003742/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40137350, vínculo 02, matrícula nº 841.260-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030039/001739/2022.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36331368, vínculo 01, matrícula nº 5.014.872-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030039/001701/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38202654, vínculo 01, matrícula nº 827.532-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/000855/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37060961, vínculo 01, matrícula nº 280.065-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/004153/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39544850, vínculo 01, matrícula nº 5.009.289-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030039/003616/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42833477, vínculo 01, matrícula nº 935.275-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI- 030032/001138/2023.\r\nId: 2475660\r\n"
        ],
        "2475661": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no Decreto n° 41.669/09 alterado pelo Decreto n° 41.918/09, bem como os art. 4° dos Decretos n° 46.548, de 1 jan 19 e o art. 3° do Decreto n° 46.559, de 14 Jan 19,\r\nRESOLVE:\r\nSUBTEN PM REF RG 69.162 WENDEL VIEIRA DA SILVA, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo SEI- 350046/010383/2022\r\nId: 2475661\r\n"
        ],
        "2475682": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11/04/2023\r\na Portaria FS/DE nº 1450, de 10 de abril de 2023, publicada em DOERJ de 11 de abril de 2023, página 61, parte -I, colunas 2 e 3. Processo n° SEI- 080007/000073/2023.\r\n\r\nId: 2475682\r\n"
        ],
        "2475683": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nMARCIO MOURA MOTTA, Id Funcional n° 610861-0, a contar de 29/04/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007021/2023\r\nId: 2475683\r\n"
        ],
        "2475685": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.04.2023\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPMM, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210114/000010/2023.\r\nMEMBROS:\r\nID: 1991522-5; Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 20100752; Inspetor de Polícia Penal \r\nID: 2010736-6; Inspetor de Polícia Penal \r\n\r\n\r\nId: 2475685\r\n"
        ],
        "2475702": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 09.04.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000596/2023. \r\nDE 14.04.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000646/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000212/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n3.03.2023\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000200/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000558/2023. \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nNDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000456/2023.\r\nDE 12.04.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000489/2023.\r\nDE 14.04.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000507/2023.\r\nDE 20.04.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000516/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000503/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000201/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.04.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000396/2023. \r\nId: 2475702\r\n"
        ],
        "2475703": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nEDUARDO LUIS ABENDID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000364/2023\r\nCADEIA PÚBLICA JUIZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000355/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000230/2023.\r\nId: 2475703\r\n"
        ],
        "2475722": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33735948, vínculo 01, matrícula nº 5.023.292-5, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030032/001587/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40062430, vínculo 02, matrícula nº 845.831-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030040/001240/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34721460, vínculo 01, matrícula nº 5.019.246-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030042/001600/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36697036, vínculo 01, matrícula nº 169.314-2, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030042/001655/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36542571, vínculo 01, matrícula nº 5.019.560-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030043/001659/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41939891, vínculo 01, matrícula nº 904.283-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030033/001479/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40348636, vínculo 01, matrícula nº 825.753-7, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/000823/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34865225, vínculo 01, matrícula nº 828.438-2, nos termos do artigo 2°, inciso III e artigo 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030035/001666/2023\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39683214, vínculo 01, matrícula nº 5.000.712-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030035/001696/2023.\r\nId: 2475722\r\n"
        ],
        "2475725": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF. 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000855/2023.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF. 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000888/2023.\r\nId: 2475725\r\n"
        ],
        "2475728": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3396373-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 271 José Bonifácio Tassara, U.A. 11802312509, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030041/001962/2023.\r\nId: 2475728\r\n"
        ],
        "2475730": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03.05.2023\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196198-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4196242-7, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4269835-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009818-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371421-8, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5023235-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210058/000417/2023.\r\nId: 2475730\r\n"
        ],
        "2475734": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nLIVIA MARIA DE CARVALHO, matr. nº 31.577-0, ID: 25373366, Técnico Universitário II / Digitador, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Apoio Acadêmico, símbolo FG-03, código 373, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/012026/2023.\r\nEULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO,24.659-5, ID: 25660276,Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção deApoio Administrativo / Enfermagem, símbolo FG-03, código 451, a contar de 09/02/2023 - Processo nº SEI- 260008/003445/2023.\r\nPLACIDO PASCOAL EMILIO DE TEIXEIRA, 26.707-0, ID: 25660349, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seçãode Apoio Administrativo / Enfermagem, símbolo FG- 03, código 451, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI- 260008/003445/2023.\r\nGUSTAVO HENRIQUE VAN BOEKEL DE FARIA, matr. nº 41.081-1, ID: 51332078, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Gabinete-I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3072, a contar de 20/04/2023 - Processo nº SEI-260007/016832/2023.\r\nDE 03.05.2023\r\nSIDNEI SANTOS DE SOUZA, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, como substituto de GERALDO DE SOUZA, matr. nº 34.608-0, ID: 25364642, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, durante o período de 26/04/2023 a 05/05/2023 e de 08/05/2023 a 17/05/2023, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260007/020860/2023.\r\nId: 2475734\r\n"
        ],
        "2475736": [
            "2023-05-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nPEDRO HENRIQUE TENORIO DE MAGALHAES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.279-1, ID funcional 51357577/1, Técnico Universitário II /Técnico em Eletrônica, lotado na FEN/ELE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/04/2023- Processo nº SEI-260007/015270/2023.\r\nGUILHERME GONDIM QUERIDO, matr. nº 38404-0, ID funcional 6130348/2, Técnico Universitário II /Técnico em Informática, lotado no HUPE/DESIT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/016673/2023.\r\nGABRIELA MARINHO DA SILVA, matr. nº 37.816-6, ID funcional 50011090, vínculo 2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no SECI/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/04/2023 - Processo nº SEI- 260008/003765/2023.\r\nO MOURA FILHO, matr. nº 06.018-6, ID Funcional 25407643, Auxiliar Técnico Universitário I/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E-26/007/7946/2019.\r\nTHALES ALFREDO DE AVILA CARNEIRO, matr. nº 07.087-0, ID Funcional 25444581, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/030449/2022.\r\nId: 2475736\r\n"
        ],
        "2475763": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de fevereiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EVANDRO SILVA DE SOUZA, RG 20.864 CBMERJ, Id Funcional 0006123074, CPF 016004707-26, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000065/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ZILMAR ALVES DE JESUS, RG 21.730 CBMERJ, Id Funcional 0026282674, CPF 008723137-94, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/000256/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - MARCUS ROBERTO DA SILVEIRA SANTOS, RG 21.916 CBMERJ, Id Funcional 0026354772, CPF 016116357-21, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270105/000247/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JORGE DE SOUZA TELES JUNIOR, RG 22.045 CBMERJ, Id Funcional 0026154145, CPF 934536557-53, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/000241/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - ROBSON LUIZ GUIMARAES, RG 27.054 CBMERJ, Id Funcional 0006136044, CPF 025816747-50, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270050/000249/2023.\r\nId: 2475763\r\n"
        ],
        "2475778": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002490, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000122/2023. \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43596690, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo de Freitas, ID Funcional nº 43596690. Processo nº SEI-210009/000122/2023.\r\nId: 2475778\r\n"
        ],
        "2475781": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, com validade a contar de 03 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000765/2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098659, para exercer com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, de Serviço de de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Peçanha de Mello, ID Funcional nº 50300385. Processo nº SEI- 210074/000765/2023.\r\nId: 2475781\r\n"
        ],
        "2475786": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\n, no uso das atribuições legais e regulamentares, e o constante dos autos do processo n°. SEI-350102/000460/2023, \r\n- Id. Funcional nº 5075970-1, lotado na Diretoria de Orçamento, para responder, como Assessor de Contabilidade Titular da Unidade Gestora 261100 - SEPM.\r\n- Id. Funcional nº 04315481-6, lotado na Diretoria de Orçamento, sem prejuízos de suas atribuições, como Assessor de Contabilidade Substituto, para responder pela Unidade Gestora 261100 - SEPM, nas eventuais faltas e impedimentos do Titular. \r\nId: 2475786\r\n"
        ],
        "2475789": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131915, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000125/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19661355, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Bicaco João, ID Funcional nº 50131915. Processo nº SEI-210009/000125/2023.\r\nId: 2475789\r\n"
        ],
        "2475791": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANA ANGÉLICA MENEZES DOS SANTOS, CPF: 005.978.497-06, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo SEI-360309/000154/2023.\r\nId: 2475791\r\n"
        ],
        "2475793": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928145, para exercer com validade a contar de 30 de novembro de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Muniz Maciel Junior, ID Funcional nº 50002570. Denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210079/000383/2022.\r\nId: 2475793\r\n"
        ],
        "2475795": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISMAEL MACENA DE SOUZA, CPF: 127.066.517-09, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). Processo SEI- 360309/000156/2023.\r\nId: 2475795\r\n"
        ],
        "2475797": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nDE 30/03/2023\r\nno uso das atribuições legais e regulamentares, e o constante dos autos do processo n° SEI-350103/000472/2023,\r\n- Assistente II - Id. Funcional 612008-3 - CRC-RJ - 104812/O, lotada na Diretoria de Finanças, para responder, como Assessor de Contabilidade Titular da Unidade Gestora 266500 - SEPM.\r\n- 1º Ten PM - Id Funcional 44094604 - crc 127210/O-1 lotado na Diretoria de Orçamento, sem prejuízos de suas atribuições, como Assessor de Contabilidade Substituto, para responder pela Unidade Gestora 266500 - SEPM, nas eventuais faltas e impedimentos do Titular.\r\nId: 2475797\r\n"
        ],
        "2475798": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO LUIZ DE OLIVEIRA, CPF: 719.156.307-97, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto 48.102 de 31/05/2022). ProcessoSEI- 360309/000155/2023.\r\nId: 2475798\r\n"
        ],
        "2475803": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), em desfavor do servidor , Inspetor de Polícia, ID nº 5.022.430-1, a pena de por infração ao disposto no artigo 14, IV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-00127/2022. PROCESSO SEI-360320/001018/2023.\r\nId: 2475803\r\n"
        ],
        "2475804": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29729050, com validade a contar de 03/05/2023, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, do Museu da Polícia Civil, do Centro Cultural da Polícia Civil, do Departamento Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gisele Brasil Vilarinho Faro. Processo SEI- 360309/000158/2023.\r\nId: 2475804\r\n"
        ],
        "2475807": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO DE ARAÚJO RANGEL, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5647690, com validade a contar de 27/04/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Ensino Policial, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Eduardo de Araújo Rangel. Processo SEI-360309/000160/2023.\r\nId: 2475807\r\n"
        ],
        "2475813": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 03/05/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4428449-7, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas: 120103000000000, 1201030100000000, 1201030200000000, 12010306000000 e 120103060100000 - da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, cessando os efeitos da designação anterior, TORNANDO SEM EFEITO, o despacho de 25/04/2023, publicado no D.O. de 28/04/2023 Processo nº SEI- 040227/000075/2023.\r\nId: 2475813\r\n"
        ],
        "2475820": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 000212023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXIX e XXXV, n/f Art. 10º, inciso X, do Decreto-Lei 218/75. _ Processo nº SEI-360218/000104/2023. \r\nId: 2475820\r\n"
        ],
        "2475826": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02/05/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3973594-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000359/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425648-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/01/2020, publicado no DOERJ de 13/01/2020. Processo nº SEI-030036/000359/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425648-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Bento Pereira da Silva, ID 3973594-0/1. Processo nº SEI-030036/000359/2023.\r\nROGÉRIA DE LIMA, Prof. Doc. II, ID 4066876-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Maria, U.A. 11802303576, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 27/06/2019. Processo nº SEI-030032/001292/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3523693-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001059/2023.\r\nTATIANE AMORIM VASCONCELOS, Prof. Doc. I, ID 5029594-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 09/09/2020. Processo nº SEI- 030038/000400/2023.\r\nDE 03/05/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 3603327-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 11802306580 Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/09/2013, publicado no DOERJ de 03/10/2013. Processo nº SEI-030035/000235/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073839-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pastor Miranda Pinto, U.A. 11802306580, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angelina Perrotta de Andrade, ID 3603327- 8/1. Processo nº SEI-030035/000235/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081280-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030032/000370/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081280-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Rokline Bezerra Tomaz Vargas, ID 4260346-3/2. Processo nº SEI-030032/000370/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3376671-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 293 Walmir de Freitas Monteiro, U.A. 11802303545, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Vieira Farias de Almeida, ID 5081280-7/1. Processo nº SEI- 030032/000370/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082199-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002442/2023.\r\nId: 2475826\r\n"
        ],
        "2475843": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00066/2023, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, envolvendo suposto mau atendimento em unidade policial, fatos que, em tese, se adequam às transgressões disciplinares descritas no artigo 14, inciso XV do Decreto-lei 218/75. PROCESSO SEI- 360320/001026/2023.\r\nId: 2475843\r\n"
        ],
        "2475844": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000798/2023,\r\n, ANDRE SOARES DE BARROS, Tenente-Coronel BM, Id Funcional 2635884-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS- 6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando- Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000798/2023.\r\nTenente- Coronel BM, Id Funcional 611926-3, para exercer, com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 2º Grupamento de Bombeiro Militar (2º GBM - Méier), do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Soares de Barros, Id Funcional 2635884-0. Processo nº SEI- 270001/000798/2023.\r\nFABIO RIBEIRO DA FONSECA, Coronel BM, ID Funcional nº 610067-8, do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Es tado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/000798/2023. \r\nCoronel BM, ID Funcional nº 2609486-0, para exercer, com validade a contar de 27de abril de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Subdiretoria-Geral de Ensino e Instrução, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Ribeiro da Fonseca, ID Funcional nº 610067-8. Processo nº SEI-270001/000798/2023.\r\n, FREDERICO GUILHERME DE AZEVEDO ALVES, Tenente-Coronel BM, Id Funcional 611926-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000798/2023.\r\nFELIPE NASCIMENTO DE ASSUMPCAO, Major BM, Id Funcional 593239-4, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, da Ajudância-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/000798/2023.\r\nId: 2475844\r\n"
        ],
        "2475846": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.2023\r\ncom validade a contar de 26 de abril de 2023, os efeitos do ato publicado no DOERJ de 20/04/2023, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, , Procurador do Estado, Id Funcional nº 41955005Processo nº SEI- 140001/000767/2023.\r\nId: 2475846\r\n"
        ],
        "2475847": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Sarah Terra Ferreira Rocha, com validade a contar de 04 de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/000187/2023.\r\nId: 2475847\r\n"
        ],
        "2475848": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR D\r\nDE 03/05/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 005/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa INOVA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para reforma da casa de farinha da Associação de Produtores Rurais do Vale Mambucaba em Angra dos Reis, Processo nº SEI SEI- 330020/001086/2022, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5121186-6, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5120462-2, Fiscal Substituto.\r\nId: 2475848\r\n"
        ],
        "2475856": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002433/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 875841-7.\r\nId: 2475856\r\n"
        ],
        "2475861": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.05.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4344785-6/2, da função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/08/2022, publicado no DOERJ de 19/08/2022. Processo nº SEI-030031/000954/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303490-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/09/2022, publicado no DOERJ de 19/09/2022. Processo nº SEI-030031/000954/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4303490-0/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina Garcia Leite, ID 4344785-6/2. Processo nº SEI-030031/000954/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4335181-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Garcia Russel de Souza, ID 4303490-0/1. Processo nº SEI-030031/000954/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4344785-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Antonio Fernandes, U.A. 11802302503, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Romão Lopes Di Francisco, ID 3648205-6/1. Processo nº SEI-030031/000954/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006615-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001722/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3475345- 1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 048 Djalma Maranhão, U.A. 11802307516, Tipo C, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Henrique de Souza Pacheco, ID 5032652-0/1. Processo nº SEI- 030036/002129/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3887554-3/1, da função de Secretário do C.E. Zuleika Rapôzo Valladares, U.A. 11802301586, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002120/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3887554- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Machado de Assis, U.A. 11802301563, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Diniz Feliciano Mendes, ID 4212879-0/4. Processo nº SEI-030030/002120/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3426046-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasil, U.A. 11802310508, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001186/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029383-4/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Notival Pedro Moll, U.A. 11802312554, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/001111/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5029383-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 056 Custódio Siqueira, U.A. 11802312501, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla de Souza Baldi Sanz, ID 3388766-7/1. Processo nº SEI-030041/001111/2023.\r\nDE 03.05.2023\r\nODÉSSA RAMOS RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID 3512467-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Victor Hugo, U.A. 11802309521, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001724/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371016-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/001144/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007164-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 458 Hermes Barcelos, U.A. 11802301547, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Augusto da Cruz Rosa, ID 4371016-6/1. Processo nº SEI-030030/001144/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3483440-0/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-260004/000126/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379752-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001825/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456964-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/002198/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415717-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 11802304557, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Conceição, ID 3424922-2/1. Processo nº SEI-030033/001374/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326416-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano de Oliveira, U.A. 11802303516, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001552/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3421566-2/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/06/2020, publicado no DOERJ de 16/06/2020. Processo nº SEI- 260004/000120/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4359160-4/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laudicéa Rodrigues de Oliveira, ID 3421566-2/2. Processo nº SEI- 260004/000120/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3324782-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/09/2020, publicado no DOERJ de 25/09/2020. Processo nº SEI- 030032/001104/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4008748- 4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Paulo II, U.A. 11802303517, Tipo B, Município de Mangaratiba, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manoel Fernandes, ID 3324782-0/1. Processo nº SEI- 030032/001104/2023.\r\nId: 2475861\r\n"
        ],
        "2475862": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Merendeira, ID 3378382-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001623/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013900-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030032/001623/2023.\r\nDIANA DE CAM POS FARIA, Agente Administrativo, ID 3545515-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001821/2023.\r\nMAGDA DE OLIVEIRA BITTENCOURT, Prof. Doc. I, ID 4211848-4/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001826/2023.\r\nId: 2475862\r\n"
        ],
        "2475885": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2023\r\n, RG 49.832, Id Funcional 5034275-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa UA 16.01.109 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270089/000503/2023.\r\n, RG 53.551, Id Funcional 5107305-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa UA 16.01.109 (DBM 4/6 - Cantagalo). Processo nº SEI-270089/000503/2023.\r\nId: 2475885\r\n"
        ],
        "2475910": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 28/04/2023, publicado no D.O. de 03/05/2023, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030040/001434/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001434/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO MARCELO RESGALA JUNIORRONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186 e , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942520-8, ID 43287468, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2475910\r\n"
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        "2475915": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5026353-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldir Alves dos Santos, ID 3338233-6/2. Processo nº SEI-030033/001761/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 04/05/2023.\r\nId: 2475915\r\n"
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        "2475921": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/05/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683844-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ceres Fingola da Silva Valle Suave, ID 3683337-1/1. Processo nº SEI-030037/001757/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4350786-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/01/2022, publicado no DOERJ de 26/01/2022. Processo nº SEI-030034/001495/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3579374-0/1, da função de Diretor do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001495/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4350786-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosilene de Oliveira Bastos, ID 3579374-0/1. Processo nº SEI-030034/001495/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3579374-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana da Silva Cardoso, ID 4350786-7/1. Processo nº SEI-030034/001495/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277290-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Rodrigues da Silva Filho, ID 5033119-1/1. Processo nº SEI-030034/000686/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438375-1/1, da função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A.11802309514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001213/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207546-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A.11802309514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001213/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392027-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A.11802309514, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001213/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VANESSA DE ALMEIDA QUADROS, Prof. Doc. I, ID 4392027-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A.11802309514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Fonseca de Araújo, ID 3438375-1/1. Processo nº SEI- 030038/001213/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207546- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Carlos Caetano Miragaya, U.A.11802309514, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Freire de Aguiar do Canto, ID 4212495-6/1. Processo nº SEI-030038/001213/2023.\r\nANA PAULA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. II, ID 3424922-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 11802304557, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/07/2020, publicado no DOERJ de 04/08/2020. Processo nº SEI-030033/004888/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 559176-7/5, da função de Diretor do C.E Santa Maria, U.A. 11802314566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/11/2018, publicado no DOERJ de 13/11/2018. Processo nº SEI- 030043/001251/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3521945-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2016, publicado no DOERJ de 18/04/2016. Processo nº SEI-030043/001251/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348959- 1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Coelho Nunes, ID 559176-7/5. Processo nº SEI-030043/001251/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3380103-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Prof. Manuel Marinho, U.A. 11802303536, Tipo B, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cassia Cesar Quintanilha, ID 3335296-8/1. Processo nº SEI-030032/000924/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009044-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Roselândia, U.A. 11802303578, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/000741/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3936582-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Barbosa, ID 5092248-3/1. Processo nº SEI- 030035/001695/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323441-0/1, da função de Orientador Educacional do I.E. Clélia Nanci, U.A. 11802305584, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001659/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425975-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/001587/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CARLA DE AVEIRO MORAES, Prof. Doc. II, ID 3425975-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001587/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3426720- 4/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Livia Cristina Vargas Thurler, ID 3555024-4/1. Processo nº SEI-030040/000958/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382268-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEFFA - C.E.A. Rei Alberto I, U.A. 11802314577, Tipo A, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Costa Tavares Ribeiro, ID 559217-8/1. Processo nº SEI-030043/001596/2023.\r\nId: 2475921\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\n, Datilógrafo, ID 3518424-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/001823/2023.\r\nId: 2475924\r\n"
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            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43556884, vínculo 01, matrícula 951523-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/04/2023. Processo nº SEI- 030041/001873/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, ID. Funcional 5737877, vínculo 01, matrícula 5003483-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/1997. Processo nº SEI-030035/005342/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18Horas, nível C, referência 07, ID. Funcional 36074772, vínculo 01, matrícula 241258-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/03/2023. Processo nº E- 03/10202002/2008.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 07, ID. Funcional 40232336, vínculo 02, matrícula 838649-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI- 320001/000531/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível C, referência. 06, ID. Funcional 43223869, vínculo 01, matrícula 938065-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI- 030035/002402/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18Horas, nível D, referência. 06, ID. Funcional 41884116, vínculo 05, matrícula 955568-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2023. Processo nº SEI-030039/002159/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 04, ID. Funcional 44109563, vínculo 01 matrícula 970829-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI E-03/008/3713/2017\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 04, ID. Funcional 43832342, vínculo 02, matrícula 3058708-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI- 030036/002791/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 44191197, vínculo 01, matrícula 974162-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI- 030030/002842/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível C, referência. 03, ID. Funcional 50282581, vínculo 01, matrícula 3061677-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI- 030042/001676/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18Horas, nível C, referência. 07, ID. Funcional 40380874, vínculo 02, matrícula 848018-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI-030034/002105/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 50350862, vínculo 01, matrícula 3072023-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI- 030030/003076/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 41830270, vínculo 02, matrícula 912056-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2023. Processo nº SEI- 030038/002219/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 03, ID. Funcional 20813031, vínculo 01, matrícula 833058-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI- 030038/001773/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 5666333, vínculo 03, matrícula 928146-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2023. Processo nº SEI-030036/002822/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 06, ID. Funcional 43258336, vínculo 01, matrícula 942695-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/04/2023. Processo nº SEI-030030/002856/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, nível C, referência. 03, ID. Funcional 44255969, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-030032/001721/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível D referência. 05, ID. Funcional 50323849, Vínculo 01, Matrícula n°3067158-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2023. Processo nº SEI-030032/001542/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18Horas, nível C, referência. 05, ID. Funcional 43591582, vínculo 02, matrícula 959920-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI- 030033/002069/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 42501296, vínculo 02, matrícula 933858-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/04/2023. Processo nº SEI- 030036/002640/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 41874838, vínculo 02, matrícula 912920-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2023. Processo nº SEI- 030035/002430/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, nível C, referência. 03, ID. Funcional 41381076, vínculo 03, matrícula 928911-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2023. Processo nº SEI- 030038/002256/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 37941151, vínculo 02, matrícula 912408-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI- 030035/002496/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I-18Horas, nível D, referência 07 ID. Funcional 41995902, vínculo 01, matrícula 914907-1 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/04/2023. Processo nº SEI- 030042/001663/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 42531705, vínculo 01 matrícula 930127-6, Agente de Segurança Socioeducativa - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/10/2022. Processo nº SEI- 030022/015664/2022\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18 Horas, nível C, referência. 06, ID. Funcional 34687831, vínculo 02, matrícula 926589-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2006. Processo nº SEI- 030037/001840/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 05, ID. Funcional 20943962, vínculo 02, matrícula 945230-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI- 030030/002840/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 04, ID. Funcional 40109437, vínculo 03, matrícula 937997-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/04/2023. Processo nº SEI- 030030/002486/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 05, ID. Funcional 43733379, vínculo 01, matrícula 956984-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/04/2023.Processo nº SEI- 030035/002297/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência. 05, ID. Funcional 50317938, vínculo 01, matrícula 3065922-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2023. Processo nº SEI-030035/002433/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente 18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 36030031, vínculo 02, matrícula 833138-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/03/2023. Processo nº SEI- 030035/001762/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência. 05, ID. Funcional 43878016, vínculo 01, matrícula 962639-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI-030033/001331/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Zelador, ID. Funcional 41777310, vínculo 01, matrícula 5009019-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/04/2023. Processo nº SEI-030038/002013/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível D, referência. 06, ID. Funcional 43491103, vínculo 02, matrícula 956964-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI- 030035/002330/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I -18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 41975170, vínculo 02, matrícula 914339-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-030040/001299/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18Horas, nível D, referência. 06, ID. Funcional 42651182, vínculo 03, matrícula 958639-7 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/04/2023. Processo nº SEI- 030039/002075/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 50232800, vínculo 01 matrícula 3054129-6, Agente de Segurança Socioeducativa, - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/03/2023. Processo nº SEI-170002/000456/2023.\r\nId: 2475926\r\n"
        ],
        "2475933": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.04.2023\r\nID Funcional nº 4251212-3, no cargo de Professor Associado, na área de Imunologia das Doenças Infecto-Parasitárias, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 16/03/2023, publicado no D.O. de 17/03/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 25/05/2022. Processo nº SEI-260009/002057/2022.\r\nId: 2475933\r\n"
        ],
        "2475943": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.04.2023\r\nID Funcional nº 2079144-5, a contar de 13 de março de 2023, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. Processo nº SEI-260009/002016/2023.\r\nID Funcional nº 4145117-1, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MARILENA COELHO DE AZEVEDO. Processo nº SEI-260009/002016/2023.\r\nID Funcional nº 4145117-1, a contar de 13 de março de 2023, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF. Processo nº SEI-260009/002016/2023.\r\nNOMEIA LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE, ID Funcional nº 4148719-2, para exercer, com validade a contar de 13 de março de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA. Processo nº SEI-260009/002016/2023.\r\nId: 2475943\r\n"
        ],
        "2475945": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nsumária, para apurar os fatos constantes no processo n° SEI-070002/001285/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da presente publicação, o servidor Edson Eduardo Teixeira, ID Funcional 4347948-0.\r\nId: 2475945\r\n"
        ],
        "2475946": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 13/04/2023, a servidora LEIA CRISTINA DA SILVA SCHUALWB, ID. Funcional nº 43694039, matrícula nº 956.348- 7, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 5, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 30/05/2017, publicado no D.O. de 01/06/2017, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 13/04/2023, processo nº E-03/007/6619/2017, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E-08/006/112/2017.\r\nId: 2475946\r\n"
        ],
        "2475950": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, ao servidor aposentado, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 269.868-2, a sanção disciplinar de 90 (noventa) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no art. 14, XXXV c/c art. 10, VII, XI e XII, ambos do Decreto-lei nº 218/75, bem como no art. 52, IX c/c art. 39, V,VI e VII, ambos do Decreto-lei nº 220/75. (PAD nº 30/2021).Processo n° SEI-360320/001829/2021.\r\nId: 2475950\r\n"
        ],
        "2475985": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/05/2023\r\nMARIA DA PENHA AMARAL PINHEIRO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 39655032, vínculo 01, matrícula 844.858-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- E-03/008/2255/2017.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/07/2002\r\nPÁGINA18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA GERAL\r\nDE 03/07/2002\r\nOnde Se Lê: APOSENTA GECILDA GONÇALVES FRANÇA...\r\nGECILDA GONÇALVES FRANÇA...\r\nD.O. DE 27/07/2002\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA GERAL \r\nDE19/97/2002\r\nOnde Se Lê: APOSENTA AUREA ROLEMBERG AGUIAR,...\r\nAUREA ROLEMBERG AGUIAR,... \r\nId: 2475985\r\n"
        ],
        "2475998": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\n, ID Funcional nº 51401150, como membro titular, em substituição ao servidor RAFAEL MAGLUF RIBEIRO, Id. Funcional nº 51389983 na COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO, que visa o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo mobile (APPs), Web, VLT (Vídeo Lottery Terminal), POS (Point of Sales) ou Terminais/Totens, em ambiente exclusivamente de concorrência, da Modalidade Lotérica 'Apostas Esportivas de Quota Fixa', nos termos do item 19. PROVA DE CONCEITO - POC, do Anexo VII - Termo de Referência ao Edital n° 001/2023, mantendo os demais termos do Ato da Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 28/04/2023. Processo nº SEI-150162/000631/2022.\r\nId: 2475998\r\n"
        ],
        "2476009": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nERALDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 27.794-7, ID Funcional 25732854, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017107/2022.\r\nJOSÉ ROBERTO DE ALBUQUERQUE LACERDA, matr. nº 05.086-4, ID Funcional 25466712, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/005422/2022.\r\nMARIA LUIZA PONTES, matr. nº 03.970-1, ID Funcional 40744710, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, acontar de 20/02/2023- Processo nº SEI-260007/034356/2022.\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA PASSOS, matr. nº 30.587-0, ID Funcional 25649140, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI , com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/028893/2022.\r\nEDUARDO KAROL, matr. nº 34.239-4, ID Funcional 6080723, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/037209/2022.\r\nMARILIA GARCIA DINIZ, matr. nº 31.073-0, ID Funcional 25460544, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº. 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/007152/2022.\r\nId: 2476009\r\n"
        ],
        "2476012": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0221.439-3, ID 4024984-0, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002449/2023.\r\nId: 2476012\r\n"
        ],
        "2476018": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 628558-9 ID nº 3049841-1nos termos do artigo 4 § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/028669/2022.\r\nId: 2476018\r\n"
        ],
        "2476031": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n.05.2023\r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade de doação de bens móveis a servidores públicos da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidoresId. Funcional nº 26530679;Id. Funcional nº 5117976-8;Id. Funcional nº 51329441, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-E- 31/003/1241/2019.\r\nId: 2476031\r\n"
        ],
        "2476106": [
            "2023-05-05 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrito no CPF nº 159.785.897-80, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, com efeitos a contar de 01/05/2023, na vaga ocupada anteriormente por Eduardo Rodrigues Torres, Id Funcional nº 51329352, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000576/2023.\r\nId: 2476106\r\n"
        ],
        "2476154": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000078/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000078/2023\r\nARP nº 059/2022 (pregão Eletrônico 05/2022)\r\nAquisição de kit controle de acesso biométrico para atendimento à CFAE - Coordenadoria de Fiscalização de Armas e Explosivos. \r\nSERT SEG DISTRIBUIDORA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro \r\n2.961.742- 1\r\n878.633.917-68\r\nFiscal\r\n\r\n5.033.075- 6\r\n105.583.677-20\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2476154\r\n"
        ],
        "2476185": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, ID Funcional 4401564-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/002392/2023\r\nId: 2476185\r\n"
        ],
        "2476200": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 15/03/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00005/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000017/2023 -\r\nDE 21/03/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00006/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360223/000018/2023 -\r\nId: 2476200\r\n"
        ],
        "2476214": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " O DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 98 DE 04 DE MAIO DE 2023\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 94MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NOS POSTOS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) A SEREM REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG OU CEG RIO.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o Parágrafo Único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, bem como os artigos 8º, incisos VI e VII e 9º do Regimento Interno da AGENERSA, bem como o decidido, por unanimidade, em sede de Reunião Interna realizada em 04 (quatro) de maio de 2023, , e tendo- se em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 220007/004028/2022,\r\nRESOLVE:\r\nO art. 2º da Instrução Normativa nº 94, de 15 de março de 2023 passa a vigorar acrescido do seguinte Parágrafo Único:\r\n“Art. 2º - Durante a fiscalização, caso as Concessionárias CEG ou CEG Rio decidam por interromper o fornecimento de GNV por quaisquer motivos, este somente poderá ser restabelecido após processo regulatório no âmbito da AGENERSA com direito ao contraditório e ampla defesa, ou em razão de decisão judicial que assim determine.\r\nParágrafo Único - a obrigatoriedade constante do caput deste artigo também abrange os postos com fornecimento de GNV interrompido antes da publicação desta Instrução Normativa.”\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2476214\r\n"
        ],
        "2476222": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a contar do dia 07/03/2023 , o seguinte servidor: CORONEL BM QOC/97 , RG: 19.830 - Id. Funcional 2588986 -9, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/97 RAPHAEL GONÇALVES DA SILVA, RG 19.811 - Id Funcional 2609605-6, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato nº 62/2022 - lote 07 ( CBA V - Baixada Litorânea ), na função de GESTOR TÉCNICO OPERACIONAL, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270042/000230/2023.\r\nId: 2476222\r\n"
        ],
        "2476225": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nNATÁLIA ARAÚJO TOUZA DOS SANTOS, Farmacêutica, ID. Funcional nº 51026040, do Depar tamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, nomeada através do Decreto de 21/06/2022, publicado no D.O. de 22/06/2022, com fulcro nos termos do artigo 8º, § 4º do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-030022/013200/2022.\r\nId: 2476225\r\n"
        ],
        "2476227": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\n, a contar do dia 27/03/2023, os seguintes servidores como fiscais setoriais do contrato nº 66/2022 - lote 11 firmando com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Processo nº SEI- 270042/000443/2021.\r\nUNIDADES\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRG\r\nDBM1/GOCG - SANTA TERESA\r\nSUBTENENTE BM Q09/97 CRISTIANO VALENTE DA SILVA\r\n20.739\r\nGTSAI\r\n1º Ten BM QOC/15 GILMAR MANACEZ FILHO\r\n49.935\r\n1º GBM - HUMAITÁ\r\nASP OF BM QOC/19 VÍTOR COSTA DE CARVALHO\r\n53.474\r\nDBM 1/1 - CATETE\r\n3º SGT BM Q00/08 GLAUCIO VINICIUS ATHAYDE DE CASTRO\r\n47.519\r\nDBM 2/1 - GÁVEA\r\n1º SGT BM Q00/00 ROSANGELA ARAUJO DA SILVA\r\n34.023\r\n11º GBM - VILA ISABEL\r\n2º TEN BM QOC/17 GUILHERME AMORIM SUHETT\r\n53.456\r\nDBM 1/11 - BENFICA\r\n2º TEN BM EDSON SAMUEL PENA DOS SANTOS\r\n53.338\r\nDBM 2/11 - TIJUCA\r\nCAP BM DIEGO CAETANO\r\n44.010\r\n17º GBM - COPACABANA\r\n2º TEN BM QOC/19 PAULO IGOR TEIXEIRA BARROS\r\n53.450\r\n1ºGMAR - BOTAFOGO\r\n1º TEN BM QOC/14 CAIO DA CUNHA PEREIRA\r\n49.176\r\n3°GMAR - COPACABANA\r\n1º TEN BM QOC/17 BRENO MAGNO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n53.417\r\nDBM 1/GOA - LAGOA\r\nCAP BM QOC/14 CARLOS EDUARDO VASCONCELAS DE ARAUJO\r\n49.178\r\n1°GSFMA - ALTO DA BOA VISTA\r\nCAP BM RAFAEL CARVALHO ALMEIDA\r\n25.767\r\n\r\nOs referidos fiscais deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270087/000256/2023.\r\nId: 2476227\r\n"
        ],
        "2476228": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nMAURO SANTOS DE ARAUJO, Id Funcional n° 1943561-4, a contar de 01/05/2023, do cargo de livre provimento de Auditor Interno, da Diretoria Executiva, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006907/2023\r\nId: 2476228\r\n"
        ],
        "2476235": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 4056955-1/2, da função de Diretor Adjunto da E.E. Menezes Vieira, U.A. 11802301581, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001754/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4056955-1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleice de Oliveira Quintanilha, ID 4055745-6/2. Processo nº SEI-030030/001754/2023.\r\nId: 2476235\r\n"
        ],
        "2476246": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3619617-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Guilherme Briggs, U.A. 11802301560, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/02/2019, publicado no DOERJ de 20/02/2019. Processo nº SEI- 030030/002131/2023.\r\nDE 05.05.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 555457-8/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A.11802309568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000895/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332518-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A.11802309568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000895/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCO AURÉLIO DA SILVA TORROZO, Prof. Doc. I, ID 4332518-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A.11802309568, da Secretaria de Estado de Educação, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Osvaldo Motta Formoso, ID 555457-8/1. Processo nº SEI- 030038/000895/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, AN GÉLICA OLIVEIRA NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID 4190961-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto, do C.E. Prof. Teófilo Moreira da Costa, U.A.11802309568, da Secretaria de Estado de Educação, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Marco Aurélio da Silva Torrozo, ID 4332518-1/1. Processo nº SEI- 030038/000895/2023.\r\nId: 2476246\r\n"
        ],
        "2476263": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\nProfessor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33749230, vínculo 01, matrícula nº 827.999-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/001336/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42728282, vínculo 01, matrícula nº 920.738-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030032/001512/2023.\r\nId: 2476263\r\n"
        ],
        "2476270": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nda Secretaria de Estado do Ambiente, usando das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do processo nº E-07/002.7799/2017. , a contar de 28.06.2017, , Administrador, matrícula nº 2701032-1, Id Funcional nº 3230193-6, do quadro I, classe III, Nível G, tendo por base legal § 1°, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.FIXAR de acordo com § 1º, inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição da República de 1988, combinado com a Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003. Media da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004) R 7.922,77 Proventos:R 7.922,77 \r\n*Republicado por incorreção no original no D.O. de 28.06.2017.\r\nId: 2476270\r\n"
        ],
        "2476279": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de abril de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/00 - ANDRE LUIZ MARTINS MACHADO, RG 27.787 CBMERJ, Id Funcional 0026830370, CPF 031249377-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/001128/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA, RG 22.021 CBMERJ, Id Funcional 0006127380, CPF 005037777-90, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270077/000119/2023.\r\nId: 2476279\r\n"
        ],
        "2476288": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000310/2023.\r\nDE 13.04.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000376/2023.\r\nDE 17.04.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000383/2023.\r\nId: 2476288\r\n"
        ],
        "2476289": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000287/2023.\r\nDE 23.03.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000300/2023.\r\nCADEIA PUBLICA CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.03.2023\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210027/000107/2023.\r\nDE 24.03.2023\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210027/000113/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.04.2023\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000326/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.03.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000597/2023.\r\nDE 28.03.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000633/2023.\r\nId: 2476289\r\n"
        ],
        "2476290": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000355/2023. \r\nDE 19.04.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000398/2023.\r\nId: 2476290\r\n"
        ],
        "2476291": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT' ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo SEI-210018/000188/2023.\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.03.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\n.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.03.2023\r\nSAULO LIZARDO BATISTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000177/2023.\r\n.03.2023\r\nSAULO LIZARDO BATISTA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000179/2023.\r\n.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000424/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 23.03.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000379/2023.\r\n.2023\r\nFábio de Melo SimãoID. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000520/2023.\r\n\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000618/2023.\r\n.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000644/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000304/2023.\r\nDO DIRETOR \r\n.03. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000171/2023.\r\n. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000258/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000216/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000196/2023\r\nDO DIRETOR\r\n.03.2023\r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000173/2023.\r\n.03.2023\r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000174/2023.\r\n.03.2023\r\nLÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000193/2023.\r\nId: 2476291\r\n"
        ],
        "2476297": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001862/2023 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por (30) trinta dias, a servidora: ID. Funcional 40813355, matrícula nº 02309276 e CPF nº 301.xxx.xxx-04, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2476297\r\n"
        ],
        "2476306": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.05.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. \r\nProcesso nº SEI-260009/002144/2023.\r\nREITORIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nComissão Interna de Biossegurança\r\nDiogo de Abreu Meireles, ID Funcional nº 642456-2\r\n06/03/2023\r\nCASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCCVM/\r\nFONOTECA\r\nLuis Gustavo Rangel Braga, ID Funcional nº 641128-2\r\nAlexandre Silva Red, ID Funcional nº 641657-8\r\n11/04/2023\r\nCCVM/SL LEITURA\r\nMaria Celi Alves de Carvalho, ID Funcional nº 641159-2\r\nCristiane Rosa Costa, ID Funcional nº 641580-6\r\n11/04/2023\r\nCCVM/\r\nINFORMÁTICA\r\nLidia Larrubia Granja Moreira, ID Funcional nº 641598-9\r\nLuiz Claudio Vieira, ID Funcional nº 640260-7\r\n11/04/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSALA 114B\r\nDenise Cunha Tavares Terra, ID Funcional nº 4411802-3\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\n07/03/2023\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDOS DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLEEA/Sala 112\r\nOdile Elise Augusta Reginensi, ID Funcional nº 5085194-2\r\n26/04/2023\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nBiologia Molecular Vegetal\r\nVitor Batista Pinto, ID Funcional nº 5139277-1\r\n24/03/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/SALA 302 MOD3\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLENEP/ SALA 302 MOD 3\r\nHelio Jorge Portugal Severiano Ribeiro, ID Funcional nº 641243-2\r\n05/04/2023\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSECCCT\r\nRodrigo Tavares Nogueira, ID Funcional nº 4186808-0\r\nOscar Alfredo Paz La Torre, ID Funcional nº 4252897-6\r\n02/05/2023\r\nBIBLIOTECA DO CCT\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBIBCCT\r\nAgenor Lobato Gaia, ID Funcional nº 641574-1\r\nAna Paula Tavares Braga, ID Funcional nº 4148718-4\r\n02/05/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE FITOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSilvicultura 2\r\nGuilherme Ribeiro, ID Funcional nº 640822-2\r\nDeborah Guerra Barroso, ID Funcional nº 641487-7\r\n27/02/2023\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMicrobiologia Industrial e de Alimentos\r\nMeire Lelis Leal Martins, ID Funcional nº 4145087-6\r\nLuana Pereira de Moraes, ID Funcional nº 5072289-1\r\n28/02/2023\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nVirologia Vegetal\r\nRoberto Ramos Sobrinho, ID Funcional nº 5139352-2\r\n24/04/2023\r\nId: 2476306\r\n"
        ],
        "2476308": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\npensão por morte àPriscila Maria Romero Barbosa, no valor de R 2.581,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2020, conforme processo nº PD- 04/139.46/2020. \r\nId: 2476308\r\n"
        ],
        "2476318": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 42699924, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50910639, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 43715659, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nKELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRAPolícia Penal, ID: 50097970, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 19807341, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 50008846, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/000519/2023.\r\nId: 2476318\r\n"
        ],
        "2476327": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MOTOVENTILADORES PARA TRANSFORMADORES”, de que trata o Processo n° SEI 150001/023521/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.169-00/2023. \r\nId: 2476327\r\n"
        ],
        "2476328": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAssessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento PEDAL NO PARAÍSO”, de que trata Processo n° SEI 150001/009575/2023. Contrato CEDAE nº 049/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.168-00/2023. \r\nId: 2476328\r\n"
        ],
        "2476329": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogado D, como Presidente, LILIA BEATRIZ FREITASFERNANDA DE SOUZA MARQUES, Contadora D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Contador E, bem como , Analista de Sistemas E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA ESPECIALIZADO NA MODALIDADE DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO (SAAS), CONTEMPLANDO A INTEGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE PARA APLICAÇÕES DE DUE DILIGENCE E BACKGROUND CHECK DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM BASE EM INFORMAÇÕES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PÚBLICOS, PRIVADOS E/OU PAGOS PARA APOIAR A ANÁLISE DE INTEGRIDADE DE AGENTES ECONÔMICOS E PARCEIROS REALIZADA PELA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”, de que trata o Processo SEI-150001/004887/2022. Contrato CEDAE nº 083/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.618- 01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.618-00 de 17 de agosto de 2022.\r\nId: 2476329\r\n"
        ],
        "2476330": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/016438/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Prof. Doc. I, ID 3270814-9, matrícula 840833-8, LETICIA DA SILVA GONÇALVES GROSSVANIA BEATRIZ BRAUN BORDIGNON, Prof. Doc. II, ID 32784244, matrícula 5001120-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2476330\r\n"
        ],
        "2476338": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 04/05/2023\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/008902/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID 5132292-7.\r\nId: 2476338\r\n"
        ],
        "2476363": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/025570/2022,\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 09 de maio de 2023.\r\nId: 2476363\r\n"
        ],
        "2476366": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000379/2023.\r\nId: 2476366\r\n"
        ],
        "2476367": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000387/2023.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000419/2023.\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃOID 42697204. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/000633/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000263/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000308/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000465/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000323/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTA, ID 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/000653/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000673/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000712/2023.\r\nId: 2476367\r\n"
        ],
        "2476368": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000337/2023.\r\nId: 2476368\r\n"
        ],
        "2476373": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOem substituição a Inspetora de Polícia Penal DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSID 50006894. Processo nº SEI-210031/000195/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328 em substituição a Inspetora de Polícia Penal DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSID 50006894. Processo nº SEI-210031/000221/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328 em substituição a Inspetora de Polícia Penal DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSID 50006894. Processo nº SEI-210031/000225/2023.\r\nId: 2476373\r\n"
        ],
        "2476374": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000395/2023.\r\nDE 24.04.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000406/2023.\r\nId: 2476374\r\n"
        ],
        "2476375": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2023\r\n, Id. Funcional nº 5121301-0; , Id. Funcional nº 5120144-5; e , Id. Funcional nº 5122663-4, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/008951/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 069/2021 - Processo nº SEI-E- 16/002/008951/2019.\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3; PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 2839054- 7; e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, instituindo a comissão para fins de aceitação provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000045/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 066/2021 - Processo nº SEI-330027/003082/2022.\r\n, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 2839054-7; ERICSON DRUMOND DA FONSECA, Engenheiro Assistente da 2ª ROC, Id. Funcional nº 4377327-3 e , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, instituindo a comissão para fins de aceitação provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI -160002.003920/2020, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 043/2020 - Processo nº SEI-330032/000573/2023.\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0; WALQUIRIA LEONARDO BASTOSREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Chefe da 6ª ROC, Id. Funcional nº 4316706-3, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000009/2020, a favor da MEGA ENGENHARIA EIRELI, relativo ao Contrato nº 045/2021 - Processo nº SEI- 460003/000367/2023.\r\n, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional nº 2847745-6; EDUARDO CABRAL NAEGELEPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional nº 5116810-3, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/003.003481/2013, a favor da ERWIL CONSTRUÇÕES LT DA, relativo ao Contrato nº 023/2019 - Processo nº SEI- 460003/000972/2023.\r\nId: 2476375\r\n"
        ],
        "2476394": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDA DIRETORA \r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000135/2023.\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000286/2023.\r\nDE 05.04.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000295/2023.\r\nDE 19.04.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000329/2023.\r\nId: 2476394\r\n"
        ],
        "2476395": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210014/000656/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/000737/2023.\r\nId: 2476395\r\n"
        ],
        "2476396": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDARCY VALENTIM SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000502/2023.\r\nId: 2476396\r\n"
        ],
        "2476397": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRAID. 4367247-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000239/2023.\r\nId: 2476397\r\n"
        ],
        "2476398": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 24.04.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000238/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000543/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210065/000565/2023.\r\nId: 2476398\r\n"
        ],
        "2476399": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000410/2023. \r\nId: 2476399\r\n"
        ],
        "2476406": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO SECRETÁRIO\r\nDE 03.05.2023\r\nO SECRETÁRIO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-390002/001552/2023,\r\n- CAP PM, Id. Func. 4.408.394-7, em substituição à RAQUEL SANTOS DO NASCIMENTO MEDEIROS BASTOS - 2º TEN PM, Id. Func. 2.428.524-2 como Encarregada da Subunidade Patrimonial GSI/SUPSEG - Superintendência de Segurança, a contar de 1º de maio de 2023.\r\nId: 2476406\r\n"
        ],
        "2476435": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04.05.2023\r\nMIRNA CRISTINA DE ANDRADE PALMEIRA SANTOS, Professor FAETEC I - 20h, ID 32995113/2, referência DOC 20HM6, a contar de 21 de março de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002333/2023.\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 50041371/2, referência DOC 40HG1, a contar de 30 de março de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Pro cesso nº SEI-260005/002442/2023.\r\n\r\nId: 2476435\r\n"
        ],
        "2476439": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 02/05/2023\r\nDEISIMAR BARCELOS FERNANDES RODRIGUES, matrícula nº 0226.013-1, ID 4049294-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo SEI-260005/000898/2023.\r\nId: 2476439\r\n"
        ],
        "2476441": [
            "2023-05-08 00:00:00",
            " SECRETÁRIA DE ESTAO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 04/05/2023\r\n, ID. Funcional 50145398/03, matrícula 3122171-6, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/007323/2022.\r\nID. Funcional 50820265/01, matrícula 3090225-8, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005571/2022.\r\nLAURA CRISTINA DA CUNHA BULKOWSKI, ID. Funcional 34351949/01, matrícula 5013563-1, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001291/2023.\r\nCLAUDIA ROGERIA MENEZES DE ALMEIDA, ID. Funcional 37176625/01, matrícula 841519-2, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001124/2023.\r\nID. Funcional 43492797/02, matrícula 962282-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/000790/2023.\r\nMELINA DE CARVALHO MARTINHO LUIZETTO GONCALVES, ID. Funcional 51359014/01, matrícula 5135901401, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000635/2023.\r\nID. Funcional 33093148/01, matrícula 248712-2, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003191/2022.\r\nID. Funcional 42580234/02, matrícula 3081796-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000955/2023.\r\nPEREIRA, ID. Funcional 42095476/04, matricula 929916-5, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/000793/2023.\r\nANDREA CRISTINA SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 43378099/01, matrícula 946450-4, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000338/2023.\r\nCLAUDIA ROGERIA MENEZES DE ALMEIDA, ID. Funcional 37176625/02, matrícula 938177-3, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001126/2023.\r\nID. Funcional 51360314/01, matrícula 5136031401, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001335/2023.\r\nID. Funcional 43661980/04, matrícula 3122268-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000610/2023.\r\nID. Funcional 34615814/01, matrícula 5025147-9, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000646/2023.\r\nID. Funcional 51378795/01, matrícula 5137879501, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/000625/2023.\r\nID. Funcional 50244710/01, matrícula 3056142-7, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001128/2023.\r\nID. Funcional 43783511/01, matrícula 960380-4, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000697/2023.\r\nSHEIZY ZAMPIRIS DE ANDRADE DINATO, ID. Funcional 50773950/01, matrícula 3084931-9, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000438/2023.\r\n, ID. Funcional 50769260/01, matrícula 3084531-7, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001214/2023.\r\nID. Funcional 42601371/02, matrícula 965065-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/000852/2023.\r\nMARCUS VINICIUS GUERREIRO GONZAGA, ID. Funcional 50327216/01, matrícula 3067828-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005600/2022.\r\nID. Funcional 50209426/01, matrícula 3051383-2, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/000871/2023.\r\nID. Funcional 51360128/01, matrícula 5136012801, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/000738/2023.\r\nMARA DA CONCEICAO MARTINS RIBEIRO, ID. Funcional 44272790/01, matrícula 975337-7, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008876/2022.\r\nID. Funcional 50238914/01, matrícula 3055055-2, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001039/2023.\r\nELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES, ID. Funcional 32714483/01, matrícula 805427-2, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/11400569/2007.\r\nJAMAICA APARECIDA SOUZA CABRAL, ID. Funcional 33834920/01, matrícula 5024724-6, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000703/2023.\r\nID. Funcional 43510221/01, matrícula 951851-5, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001052/2023.\r\nID. Funcional 34930043/01, matrícula 5011346-3, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030042/000199/2023.\r\nELISANGELA DA SILVA BOQUIMPANE MORAES, ID. Funcional 50241729/01, matrícula 3055622-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000855/2023.\r\nID. Funcional 35788020/02, matrícula 965112-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/000954/2023.\r\nID. Funcional 50344552/01, matrícula 3070102-3, formação ANDREA MIGUEL DA SILVA, ID. Funcional 35788020/02, Matrícula 965112-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000953/2023.\r\nID. Funcional 33089426/01, matrícula 230736-1, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/003105/2022.\r\nID. Funcional 44161069/02, matrícula 3030573-4, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº PROCESSO Nº SEI-030041/000910/2023.\r\nID. Funcional 42074460/01, matrícula 916728-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000552/2023.\r\nGABRIELA MENEZES DO AMARAL LIMA, ID. Funcional 43038581/01, matrícula 936202-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000556/2023.\r\nID. Funcional 37620649/01, matrícula 292681-4, Professor Docente II - 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/000706/2023.\r\nID. Funcional 40521036/02, matrícula 826459-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/000856/2023.\r\nID. Funcional 43429165/01, matrícula 948790-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/000757/2023.\r\nISABELLE BESERRA LACERDA DA SILVA, ID. Funcional 50070819/02, matrícula 3051273-5, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001268/2023.\r\nMARCOS ANTONIO LOURENCO DA SILVA, ID. Funcional 50184563/01, matrícula 3048018-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000772/2023.\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional 43929877/01, matrícula 965635-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001051/2023.\r\nID. Funcional 51359758/01, matrícula 5135975801, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/000703/2023.\r\nID. Funcional 42729580/01, matrícula 896423-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000778/2023.\r\nCLAUDIO MALVERICK DA SILVA PEREIRA, ID. Funcional 44193572/03, matrícula 4419357203, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000488/2023.\r\nID. Funcional 41981405/05, matrícula 965435-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000645/2023.\r\nNATALIA ROCHA FIGUEIREDO MOREIRA, ID. Funcional 50820265/01, matrícula 3110812-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000948/2023.\r\nID. Funcional 50727567/01, matrícula 3079078-6, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001053/2023.\r\nID. Funcional51370310/01, matrícula 5137031001, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000824/2023.\r\nId: 2476441\r\n"
        ],
        "2476452": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MISMA OTTANA SILVA BEZERRA, CPF: 058.530.787-39, com validade a contar de 08/05/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como última ocupante Deise de Moura Elias Rocha. Processo nº SEI-360309/000165/2023.\r\nId: 2476452\r\n"
        ],
        "2476458": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIA DAS GRAÇAS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50176498, com validade a contar de 01/05/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. Processo nº SEI- 360309/000161/2023.\r\nId: 2476458\r\n"
        ],
        "2476489": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nCARLOS DURVAL MORELLI, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu II (Botafogo), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007245/2023\r\nId: 2476489\r\n"
        ],
        "2476492": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 05.05.2023\r\n, Encarregado, ID 3944534- 8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávio Augusto da Silva, ID 5019181-0/1. Processo nº SEI- 030036/001994/2023.\r\nMARIA REGINA INOCÊNCIO DA SILVA VELOSO, Prof. Doc. II, ID 3688483-9/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Araribóia, U.A. 118023008535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001803/2023.\r\nId: 2476492\r\n"
        ],
        "2476495": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/05/2023\r\nPÁGINA 4 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.04.2023\r\nOnde se lê: DESIGNA A SERVIDORA DANIELA BIBIANE ...\r\nLeia-se: DESIGNA A SERVIDORA DANIELA BIBIANI ...\r\nId: 2476495\r\n"
        ],
        "2476514": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão administrativa proferida pela CPOPM, onde RESOLVEU INCLUIR o 2º TENENTE PM RG 90.564 GUILHERME JOSÉ BRANCO PAULA, no quadro de acesso por antiguidade, para as promoções de 25 de dezembro de 2021, publicado no Boletim Reservado da PM nº 018, de 04 Nov 2021. Tal decisão foi pública no Bol Res nº 097, de 20 Dez 2022, e tendo em vista o que consta no Processo SEI-350880/000002/2023,\r\nRESOLVE:\r\n1º TENENTE PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de dezembro de 2021, em ressarcimento de preterição, o (RG 90.564) 2º TENENTE PM, pelo critério de antiguida de, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75.\r\nId: 2476514\r\n"
        ],
        "2476534": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de ALEXANDRE DANILO DE AMORIM, identidade funcional n° 2.954.074-7, matrícula nº 180.828-6, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 02-08-2017: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.016,01; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.636,82; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.991,70; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 504,00. Processo nº E-08/006/216/2017. \r\nos proventos mensais de inatividade de MARILENE DA SILVA PEREIRA, identidade funcional n° 2.983.272-1, matrícula nº 808.752-0, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 18-04-2017: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.741,10; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto nº 21.391/1995), no valor de R 4.004,53; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.585,53; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 435,28. Processo nº E- 08/006/51/2017.\r\nos proventos mensais de inatividade deFERNANDO BESSA JULIANO, identidade funcional nº 2.944.954-5, matrícula nº 264.007-6, Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 19-12-2016: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 1.829,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.206,72; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.319,65; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 457,25. Processo nº E- 08/006/760/2016. \r\nos proventos mensais de inatividade de EUDES DE JESUS SILVA CRUZ JUNIOR, identidade funcional n° 571.161-4, matrícula nº 888.887-7, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 04-06-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 1.781,64; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.097,77; 35% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.057,79; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 445,41. Processo nº E-08/014/78/2019. \r\nos proventos mensais de inatividade de ANDREIA GAMILLSCHEG FELIPPE, identidade funcional n° 4.073.098-0, matrícula nº 808.660-5, Perito Criminal de 1ª classe, com efeitos a contar de 23-03-2017: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Criminal de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5767/2010), no valor de R 2.290,92; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.269,12; 45% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.402,02; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 572,73; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.290,92. Processo nº E- 09/148/28/2017.\r\n\r\nos proventos mensais de inatividade de MAURICIO GENTIL PORTO, identidade funcional n° 2.942.256-6, matrícula nº 269.607-8, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 16-01-2018: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 5767/2010), no valor de R 1.902,60; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 4.375,98; 50% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.139,29; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 475,65. Processo nº E-09/158/594/2017 \r\nos proventos mensais de inatividade deEVANDRO CARLOS DE MENEZES, identidade funcional nº 2.920.176-4, matrícula nº 811.623-8, Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe, com efeitos a contar de 03-05-2019: vencimento base atribuído ao cargo de Auxiliar Policial de Necropsia de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 1.368,82; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 3.146,29; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 2.484,41; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 342,21. Processo nº E- 36/011/59/2019\r\nos proventos mensais de inatividade dePAULO ROBERTO FERNANDES STAVOLA, identidade funcional nº 2.919.305-2, matrícula nº 180.955-7, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, com efeitos a contar de 20-06-2017: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial de 2ª classe (Lei nº 6833/2014), no valor de R . 2.016,01; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 4.636,82; 55% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 3.659,06; 25% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 504,00. Processo nº E-09/157/931/2016. \r\nREFIXADOS COM INTEGRALIDADE os proventos mensais de inatividade de CARLOS HENRIQUE DO REGO RAPOSO, identidade funcional n° 3.002.032-8, matrícula nº 266.078-5, Inspetor de Polícia de 3ª classe, com efeitos a contar de 21-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia de 3ª classe (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 5764/2010), no valor de R 2.341,07; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 5.384,46; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965 e art. 7º do Decreto “N” nº 872/1967 e Parecer nº 02/1978 da HSRS da PAG e Lei nº 1608/1990), no valor de R 4.635,32; 90% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.106,96; 15% Determinação Judicial Gratificação Pecúnia (Decreto 21753/1995), no valor de R 1.854,13. \r\nos proventos mensais de inatividade deMÁRCIO ALVES PEIXOTO, identidade funcional nº 2.929.682-0, matrícula nº 181.100-9, Perito Papiloscopista de 1ª classe, com efeitos a contar de 28-04-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Perito Papiloscopista de 1ª classe (Lei nº 3586/2001 e 6833/2014), no valor de R . 2.601,20; 230% de Gratificação por Atividade Periculosa (art. 4º da Lei nº 1591/1989 do Dec. 21391/1995), no valor de R 5.982,76; 60% de Triênio (Lei nº 802/1965), no valor de R 5.150,38; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de 2.601,20; Gratificação Atividade Técnica Científica (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.601,20. \r\nos proventos mensais de inatividade de JULIO CESAR FERREIRA, identidade funcional n° 2.970.621-1, matrícula nº 289.555-5, Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 28-04- 2023: vencimento base atribuído ao cargo de Oficial de Cartório Policial classe Comissário de Polícia (Lei nº 3586/2001 e Lei nº 6833/2014), no valor de R 2.861,32; 230% de Gratificação Atividade Periculosa (art. 4º da Lei 1591/1989 do Decreto 21.391/1995), no valor de R 6.581,04; 60% de Triênio (Lei nº 1608/1990), no valor de R 5.665,42; 100% GHP (Lei nº 3586/2001), no valor de R 2.861,32. \r\nId: 2476534\r\n"
        ],
        "2476535": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.943.744-0, matrícula nº 268.506-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360208/000029/2020.\r\nidentidade funcional nº 2.946.822-1, matrícula nº 809.337-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360315/000008/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.945.600-2, matrícula nº 809.345-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/201. Processo nº SEI-360198/000044/2023.\r\nId: 2476535\r\n"
        ],
        "2476553": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 05.05.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 4258056-0, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 13/01/2023. Processo nº SEI-210062/000162/2023.\r\nId: 2476553\r\n"
        ],
        "2476561": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384159-7, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 03.05.2023. Processo n° SEI- 040196/000786/2022\r\nId: 2476561\r\n"
        ],
        "2476565": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDENADOR DE DESPESAS\r\na dívida relativa ao exercício 2022, constante do Processo nº SEI- 080007/006506/2023, em favor da sociedade empresária FOCO SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, no valor de R 93.555,11 (noventa e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos), em consequência o pagamento.\r\nId: 2476565\r\n"
        ],
        "2476566": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDE 05/05/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/002556/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTO PERES MACHADO BENUCCIANDREI ARAÚJO DE, Professor Docente I, ID Funcional 50357557 e , Professor Docente I, ID Funcional 42597170, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2476566\r\n"
        ],
        "2476571": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1950524-8, ocupante do cargo em comissão de Superintendente (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 26.04.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. PROCESSO Nº SEI-040006/000185/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365265-4, ocupante do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal (símbolo DG), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9), da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13.04.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. PROCESSO Nº SEI-040196/000265/2023.\r\nId: 2476571\r\n"
        ],
        "2476582": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 07/05/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030032/001730/2023, publicado no D.O. de 19/04/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030032/001732/2023, publicado no D.O. de 20/04/2023.\r\nId: 2476582\r\n"
        ],
        "2476591": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor PABLO JUKIÁ FELIX FERREIRA, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 4.177.518-0, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 245/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\nId: 2476591\r\n"
        ],
        "2476605": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\n, a contar do dia 25/04/2023 , os seguintes servidores: CAPITÃO BM QOC/09 , RG 45.301, Id Funcional 004359883 na função de Gestor Técnico Operacional e MAJOR BM QOS/Fono/02 MAIA DE OLIVEIRA RISCADO, RG 32.821, Id Funcional 000615602 na função de Fiscal, em substituição aos servidores, respectivamente: TENENTE CORONEL BM QOS/Enf/00 , RG 28.548, Id Funcional 004142470 e TENENTE CORONEL BM QOS/Enf/02 , RG 32.803, Id Funcional 000615588., para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 188/2022, oriundo do processo SEI: 270057/000337/2022, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270057/000522/2023.\r\nId: 2476605\r\n"
        ],
        "2476610": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Médio, ID Funcional nº 4263730-9, lotada no CCH/LEEA, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 26/04/2023. Processo nº SEI-260009/000145/2022.\r\nId: 2476610\r\n"
        ],
        "2476611": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\n, a contar do dia 25/04/2023 , o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/98 RG 22.743, Id Funcional 0026137631 na função de Gestor Técnico Operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA RG: 20.666, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 129/2022, oriundo do processo SEI - 270054/000807/2021, firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270042/000365/2023.\r\nId: 2476611\r\n"
        ],
        "2476615": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\n, a contar do dia 26/04/2023, as seguintes alterações de servidores na comissão de fiscalização do contrato 04/2022, oriundo do processo SEI-270003/001011/2021, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA:\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\n2° Ten QOC/16 JÉSSICA VARGAS PAES LEME, RG: 53.321, Id Funcional 0050816730\r\nMaj BM QOC/03 LUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE, RG. 31.238, Id. Funcional 0006141773;\r\nFISCAIS\r\n1° Sgt BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA, RG: 24.077, Id Funcional 0026093871\r\n1º Sgt BM Q00/98 RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG. 23.437, Id. Funcional 0006130623\r\nFISCAIS\r\n1° Sgt BM Q00/98 JOSÉ LONDRE DE FREITAS, RG: 24.077, Id Funcional 0026094371\r\n1º Sgt BM Q00/98 JOSÉ LONDRE DE FREITAS, RG. 24.077, Id. Funcional 0026094371\r\nFISCAIS \r\nMaj 2° Sgt BM Q00/00 MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG: 27.470, Id Funcional 0026385066\r\n2º Sgt BM Q00/00 Marcelo Batista da Rocha, RG. 27.470, Id Funcional 0026385066\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270042/000083/2023.\r\nId: 2476615\r\n"
        ],
        "2476618": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\na contar do dia 03/05/2023 , o seguinte servidor: Cel BM QOC/98 RG CBMERJ: 22.745 ID. FUNCIONAL:002606972-5, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/00 DOUGLAS HENAUT RG CBMERJ: 26.492 ID. FUNCIONAL:002645425-4, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 41/2020, oriundo do processo Sei - 27/042/002529/2019, firmado com a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270054/000261/2023.\r\nId: 2476618\r\n"
        ],
        "2476623": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 109/2022 de prestação de serviços de serviços de obras e reformas, para construção de subestação primária, com a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, os seguintes servidores: Neves, mat.: 34.128-9 (gestor), dos Santos, mat.: 38.152-5 e mat.: 36.458-8 (fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI- 260007/023215/2021.\r\nId: 2476623\r\n"
        ],
        "2476626": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\na contar do dia 03/05/2023 , o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 RG: 32870, como gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 RG: 32872, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 209/2022, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270131/000013/2023.\r\nId: 2476626\r\n"
        ],
        "2476628": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDESPACHO DO DIRETOR \r\na cessão da servidora THAMARA SILVA BRITTO, Id. Funcional nº 5073274-9 do Quadro de Pessoal da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, para a Prefeitura Municipal de Cordeiro, a contar da data da publicação, com ônus para o órgão cessionário.\r\nId: 2476628\r\n"
        ],
        "2476630": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 27.04.2023\r\nID Funcional nº 5034624-5, no cargo de Professor Associado, na área de Matemática Pura ou Matemática Aplicada ou Estatística ou Computação Científica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 20/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 16/01/2023, relativo ao Edital publica do no D.O. de 01/06/2022. Processo nº SEI-260009/002045/2022.\r\nId: 2476630\r\n"
        ],
        "2476632": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n, a contar do dia 03/05/2023, os seguintes servidores como fiscais setoriais do contrato 48/2022, Processo nº SEI- 270084/000136/2023, firmado com a empresa KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA.:\r\nSetor\r\nFiscal Setorial\r\nCBA I - SEDE; DGAS\r\n1º TENENTE BM QOA/94 LUCIANE MACHARETH DOS SANTOS - RG 18666\r\n2º GBM - MEIER\r\nSUBTENENTE BM Q00/98 ALEXANDRE FERREIRA DOS SANTOS - RG 24335\r\nDBM 1/2 - RAMOS\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 ANA CAROLINA LOPES MENDES - RG 41992\r\nDBM 2/M - PISCINÃO DE RAMOS\r\n1º SARGENTO BM Q10/98 LUIZ ALAN ABRUNHOSA DOS SANTOS - RG 24571\r\n8º GBM - CAMPINHO\r\nCAPITÃO BM QOA/89 CELSO PRATIS BARROS - RG 11405\r\nDBM 1/8 - REALENGO\r\n3º SARGENTO BM Q02/08 VINICIUS GLORIA DE MORAES - RG 43311\r\n12º GBM - JACAREPAGUÁ\r\n2º TENENTE BM QOC/19 IGOR LUIZ BOTELHO - RG 53493\r\n13º GBM - CAMPO GRANDE\r\nCAPITÃO BM QOA/90 DENILSON DE AZEVEDO - RG 12386\r\nDBM 1/13 - SANTA CRUZ\r\n1º SARGENTO BM Q00/00 ALDO DE MEDEIROS DEODORO - RG 27439\r\nDBM 5/M - SEPETIBA\r\n3º SARGENTO BM Q10/08 RAFAEL DE PAIVA CHABUDE - RG 43703\r\nDBM 4/M - GUARATIBA\r\nSUBTENENTE BM Q10/02 BRUNO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA - RG 31436\r\nDBM 2/13 - GUARATIBA\r\n3º SARGENTO BM Q02/08 RAFAEL RAMOS BARRETO - RG 43510\r\n19º GBM - ILHA DO GOVERNADOR\r\nASPIRANTE BM QOC/19 IGOR PADILHA FELIPPE - RG 53509\r\nDBM 1/19 - FUNDÃO\r\n3º SARGENTO BM Q06/AxE/09 AGOSTINHO DA SILVA DUARTE - RG 45533\r\nDBM 1/M - PAQUETÁ\r\n1º SARGENTO BM Q10/02 MARCELO BRASILEIRO DA FONSECA - RG 31395\r\n24º GBM - IRAJÁ\r\nCAPITÃO BM QOA/89 GENILDO CESAR DOS SANTOS - RG 11465\r\nDBM 1/24 - RICARDO DE ALBUQUERQUE\r\nSUBTENENTE BM Q00/90 PEDRO PAULO DE ARAUJO SOUZA - RG 13477\r\nDBM 2/24 - PARADA DE LUCAS\r\nSUBTENENTE BM Q00/91 ALEXSANDRO DE LIMAS SANTOS - RG 14897\r\n28º GBM - PENHA\r\n2º TENENTE BM QOC/19 LEONAM LEAL DE SOUZA - RG 53459\r\nCBA VIII - SEDE; GBS\r\n1º SARGENTO BM Q00/98 RICARDO MARTINS - RG 23519\r\nPABM 2/GBS - BARRA\r\nASPIRANTE BM QOC/19 JOHANN AGUIAR FIGUEIREDO DUQUE - RG 53490\r\nCER\r\nCAPITÃO BM QOC/14 BRUNO DE ALMEIDA SOARES - RG 49194\r\nGOA\r\nCAPITÃO BM QOC/14 CARLOS EDUARDO VASCONCELOS DE ARAUJO - RG 49178\r\n2º GMAR\r\nSUBTENENTE BM Q10/97 REINALDO RICARDO FELIPE FERREIRA - RG 21149\r\nCBA X- SEDE; PABM 1/GBS - RECREIO; DBM 3/M - RECREIO\r\nSUBTENENTE BM Q09/00 GEORGE VAZ SILVA - RG 27359\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270084/000177/2023.\r\nId: 2476632\r\n"
        ],
        "2476660": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALESSANDRA A. JOSÉ GOUVÊAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000219/2023. \r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000334/2023. \r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000212/2023.\r\nId: 2476660\r\n"
        ],
        "2476661": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 28.04.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFábio de Melo Simão 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210023/000540/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000696/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDE 26.04.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000401/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR \r\n.03. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000440/2023.\r\nDE 03.05. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000655/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.04. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000525/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLÚCIO, ID. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000287/2023.\r\nId: 2476661\r\n"
        ],
        "2476664": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nMARIO DE SOUZA RODRIGUES, CONTADOR, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20581157/1,matrícula n° 2190-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-040161/002527/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.105,71.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43.\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar 132/2009 - R 1.366,19.\r\nProventos - R 11.135,33.\r\nLUIZ MARCOS MIGLIEVICH GUIMARAES, REGULADOR, da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS, METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20491336/3, matrícula n° 129-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-220008/000353/2023\r\nMedia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 15.088,95Número de anos excedentes: 0\r\nPercentual a Receber: 60%\r\nProventos: R 9.053,37\r\nANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, ENGENHEIRO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20293143/1,matrícula n° 187-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001883/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 - R 100,00.\r\nProventos - R 16.403,18.\r\nANTONIO CARLOS MACIEL, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28277724/1matrícula n° 36301-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001921/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.711,52.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.626,91.\r\nINCORPORAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 150,00.\r\nProventos - R 4.488,43.\r\n\r\n, CARLOS EUGENIO DE CASTRO DEL CASTILLO, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28684613/1matrícula n° 360788-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001716/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nProventos - R 16.303,18.\r\nANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20613873/1,matrícula n° 626-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001761/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 239,44\r\nProventos - R 13.162,90\r\nId: 2476664\r\n"
        ],
        "2476665": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, no valor de R 11.448,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/09/2018, conforme processo nº PD-04/139.143/2018. Processo nº SEI-040161/009363/2020.\r\n, no valor de R 4.536,99, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018, conforme processo nº PD-04/142.4/2019. Processo nº SEI-040161/005414/2021. \r\n\r\n, no valor de R 1.512,33, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018, conforme processo nº PD-04/142.4/2019. Processo nº SEI-040161/005414/2021. \r\n\r\n, no valor de R 1.512,33, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018, conforme processo nº PD-04/142.4/2019. Processo nº SEI-040161/005414/2021.\r\n\r\n, no valor de R 1.512,33, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/12/2018, conforme processo nº PD-04/142.4/2019. Processo nº SEI-040161/005414/2021.\r\n, no valor de R 2.475,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/07/2017, conforme processo nº PD-04/139.178/2017. Processo nº SEI- 040161/009789/2021.\r\nId: 2476665\r\n"
        ],
        "2476667": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a favor da TH DE CASTRO E CASTRO -ME, cujo objeto é a contratação de empresa para possibilitar a participação da Secretaria de Estado de Turismo do Rio de Janeiro na EXPO CATÓLICA, no valor total de R 88.489,28 (oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos); com base no art. 25 da Lei 8.666/1993.\r\n\r\nId: 2476667\r\n"
        ],
        "2476669": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000287/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nIANO DE SOUZAID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000181/2023.\r\nId: 2476669\r\n"
        ],
        "2476670": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.04.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000674/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000518/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000564/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nDO DIRETOR \r\n.04.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000411/2023. \r\nDE 28.04.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000442/2023. \r\nId: 2476670\r\n"
        ],
        "2476673": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\nLEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000276/2023.\r\nDE 24.04.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000286/2023.\r\nId: 2476673\r\n"
        ],
        "2476680": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 05/05/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 838.339-0 e 926.652-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/04/2023. Processo nº SEI-030033/000943/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 960.840-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/001127/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.008.857-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/000996/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.025.190-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/005778/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 957.994-7 e 957.806-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/004545/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 913.258-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/001559/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 971.653- 1pelo período de01 (um) ano, a contar de 27/05/2023. Processo nº SEI-030041/004399/2021.\r\nId: 2476680\r\n"
        ],
        "2476686": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 03/05/2023\r\nmatrícula nº 0825.316-3, ID 3927986-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002290/2023.\r\nDE 05/05/2023\r\nmatrícula nº 0223.164-5, ID 5784670, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES I, referência DOC INSG10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003071/2023.\r\nmatrícula nº 0225.090-0, ID 3795385-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002509/2023.\r\nREVERTE DA APOSENTADORIA PARA A ATIVIDADE NO SERVIÇO PÚBLICOEDMILSON BARBOSA DE LIMA MOHAMAD, matrícula nº 0221.423-7, ID 20835787, vínculo 1, cargo TÉCNICO ESPECIALISTA, referência TEC ESPG5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme resultado de Junta Médica Multidisciplinar realizada pela SES/SPMSO de acordo com o § 1º, inciso I do Art. 89 da Constituição Estadual, , documento nº 50660881, Processo n° SEI-E-08/221.178/2008.\r\nmatrícula nº 0251.050-1, ID 5459192, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2G40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/2181/2014.\r\nDE 08/05/2023\r\nmatrícula nº 0220.908-8, ID 2075591-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-E-26/005/3730/2016.\r\nmatrícula nº 0223.809-5, ID 5766710, vínculo 2, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4ºda EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/003427/2023.\r\nId: 2476686\r\n"
        ],
        "2476695": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procuradora do Estado, Id. Funcional nº 99991268, para exercer o cargo em comissão de Procuradora Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Luis Felipe Sampaio de Almeida, com validade a contar de 08 de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991349, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 08 de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2476695\r\n"
        ],
        "2476696": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara ter exercício na Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 50369423para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 08 de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nDE 08.05.2023\r\n, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 43831419da Procuradoria Previdenciária para a Coordenadoria de Capacitação e Avaliação de Servidor, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 04 de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/000138/2023.\r\nId: 2476696\r\n"
        ],
        "2476697": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 28/07/2022, publicado em DOERJ de 01/08/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 44072848, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 44072848, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade acontar de 1º de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nDE 08.05.2023\r\nos efeitos do ato, datado de 07/10/2022, publicado em DOERJ de 10/10/2022, que designou o servidor , Id. Funcional nº 50090500, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991934, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1ºde maio de 2023. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2476697\r\n"
        ],
        "2476706": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nos atos de instauração de Tomada de Contas, publicados no diário oficial de 28/12/2022, às fls. 54/55, aberto em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas instaurada em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 13/2009, celebrado em 11 de dezembro de 2009 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e Associação Foto Filatélica Numismática de Volta Redonda, oriundo do Processo Administrativo n° SEI-E- 18/001/162/2013.\r\nId: 2476706\r\n"
        ],
        "2476716": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANGELA CRISTINA BALDISSARA PIRES GONÇALVES, matr. nº 35.819-2, ID Funcional 43650872, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar 195/2021, a contar de 01/11/2022.\r\nId: 2476716\r\n"
        ],
        "2476724": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 567796-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 11802302517, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000976/2023.\r\nId: 2476724\r\n"
        ],
        "2476748": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDE 24/04/2023\r\nProfessor FAETEC I - 40h, ID 44165986/5, referência DOC 40HG1, a contar de 16 de março de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/002246/2023.\r\nDE 05/05/2023\r\nInspetor de Alunos - 40h, ID 44114745/1, referência TEC ADMM6, a contar de 01 de março de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001832/2023.\r\nId: 2476748\r\n"
        ],
        "2476759": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/000798/2023,\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Glauco Reis Antunes Pereira, Id Funcional 5137018-2. Processo nº SEI- 270001/000798/2023.\r\nId: 2476759\r\n"
        ],
        "2476765": [
            "2023-05-09 00:00:00",
            "\r\n2023\r\no procedimento de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Registro de Preços nº 07/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO E ENTREGA, SOB DEMANDA, DE ITENS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, EQUIPAMENTOS PARA CAPINA E LIMPEZA, BEM COMO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS no valor total de R 200.696,22 (duzentos mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e dois centavos), em favor do licitante GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.476.343/0001-76, assim distribuído: LOTE 01 - R 21.829,99 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos), LOTE 02 - R 9.844,13 (nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), LOTE 03 - R 70.000,00 (setenta mil reais) e LOTE 04 - R 99.022,10 (noventa e nove mil, vinte e dois reais e dez centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro. \r\nId: 2476765\r\n"
        ],
        "2476780": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2023\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-04161/003775/2023: \r\n\r\nCONTRATO ORIGINAL\r\nVALOR DO CONTRATO\r\nGESTOR DO CONTRATO\r\nGESTOR DO CONTRATO 2\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE EXECUÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO\r\nFISCAL DE DOCUMENTAÇÃO- SUPLENTE\r\nSEI E- 01/060/1/2017\r\n101/2018\r\n3º TERMO ADITIVO\r\n054/2022\r\nDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LINKS DE COMUNICAÇÃO DE \r\n13/08/2018\r\n12/08/2023\r\nR 11.820.760,93\r\nJULIANA D'\r\nESCOFFIER DISTASIO \r\nID: 50077716\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO ID: 50155300\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO ID: 43851916\r\nVITOR SILVA CAMPOS ID: 50957724\r\nGILBERTO SOARES DE \r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGAD\r\nUMA REDE PRINCIPAL E UMA SECUNDÁRIA DE CONTINGENCIAMENTO\r\nROURE ID: 51242141\r\nARAÚJO ID: 44060947\r\nSEI E- 04/161/1082/2017\r\n147/2018\r\nAPOSTILAMENTO\r\n009/2023\r\nSIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE IMPRESSÃO, CÓPIA E \r\n22/10/2018\r\n21/10/2023\r\nR 1.029.017,93\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO ID: 50077716\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO ID: 50155300\r\nSANTOS MACEDO ID:43851916\r\nVITOR SILVA CAMPOS ID: 50957724\r\nGILBERTO SOARES DE \r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGAD\r\nDIGITALIZAÇÃO NA MODALIDADE OUTSOURCING\r\nROURE ID: 51242141\r\nARAÚJO ID: 44060947\r\nSEI- 040161/012102/2020\r\n009/2021\r\n1º TERMO ADITIVO\r\n024/2023\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS \r\n27/05/2021\r\n26/05/2024\r\nR 56.100,00\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO ID: 50077716\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA ID: 50329111\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO ID:43851916\r\nMARCELO PINTO DA SILVA ID: 51024519\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO \r\nGILBERTO SOARES DE \r\nDIGITAIS E DE FORNECIMENTO DE DISPOSITIVOS TOKENS PARA ARMAZENAMENTO\r\nARAÚJO ID: 44060947\r\nROURE ID: 51242141\r\nSEI- 040161/004118/2020\r\n023/2021\r\nCONTRATO\r\nTELEFÔNICA BRASIL S.A.\r\nFORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE MICROSOFT OFFICE 365\r\n31/05/2021\r\n30/05/2024\r\nR 2.194.860,60\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO ID: 50077716\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA ID: 50329111\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO ID: 50155300\r\nJOSE RAFAEL TORRES ID: 51022982\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO \r\nGILBERTO SOARES DE \r\nARAÚJO ID: 44060947\r\nROURE ID: 51242141\r\nSEI- 040161/003371/2020\r\n035/2021\r\nCONTRATO\r\nTELSINC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nFORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DOS SOFTWARES MICROSOFT WINDOWS \r\n30/06/2021\r\n29/06/2024\r\nR 1.350.000,00\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO ID: 50077716\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO ID: 50155300\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA ID: 50329111\r\nMARCELO PINTO DA SILVA ID: 51024519\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO \r\nGILBERTO SOARES DE \r\nSERVER, CAL SERVER E SQL SERVER, COM SUPORTE TÉCNICO\r\nARAÚJO ID: 44060947\r\nROURE ID: 51242141\r\nSEI- 040161/014418/2021\r\n005/2022\r\nCONTRATO\r\nCLARO S/A (FILIAL)\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), \r\n16/03/2022\r\n15/03/2025\r\nR 170.640,00\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO ID: 50077716\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO ID: 43851916\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA ID: 50329111\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO ID: 50155300\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO \r\nGILBERTO SOARES DE \r\nCONEXÃO INTERNET REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA\r\nDA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTE 01\r\nARAÚJO ID: 44060947\r\nROURE ID: 51242141\r\nSEI- 040161/014418/2021\r\n006/2022\r\nCONTRATO\r\nCLARO S/A (FILIAL)\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), \r\n16/03/2022\r\n15/03/2025\r\nR 427.255,92\r\nJULIANA D'ESCOFFIER DI STASIO ID: 50077716\r\nMARCIA DOS SANTOS MACEDO ID: 43851916\r\nJOSEMIR DE BARROS SILVA ID: 50329111\r\nMARCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO ID: 50155300\r\nALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO \r\nGILBERTO SOARES DE \r\nCONEXÃO INTERNET REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA \r\nCOMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- LOTE 02\r\nARAÚJO ID: 44060947\r\nROURE ID: 51242141\r\nId: 2476780\r\n"
        ],
        "2476783": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nNutricionista, classe “A-XII” matrícula nº 272.411-0 ID nº 3168387-8nos termos do artigo 4° § 2° inciso I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001666/2023.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A-X” matrícula nº 862.518-8 ID nº 3060646-2nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, Processo SEI-080014/000635/2022.\r\nAuxiliar Enfermagem, classe “A-XII” matrícula nº 814.137-6, ID nº 3125761-5, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, Alínea “b” da Constituição Federal.Processo SEI-080001/006019/2021.\r\nId: 2476783\r\n"
        ],
        "2476800": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nDE 03/05/2023\r\nmatrícula nº 0223.222-1, ID 5785111, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002965/2021.\r\nDE 04/05/2023\r\nmatrícula nº 0822.843- 9, ID 2085606-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2D40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006056/2022.\r\nId: 2476800\r\n"
        ],
        "2476812": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 63.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14/03/2023. Proc. nº SEI-350121/000622/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.772, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 17/01/2023. Proc. nº SEI-350046/002012/2023.\r\nSubtenente PM, RG 55.610, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25/10/2022. Proc. nº SEI-350056/006368/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 48.324, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 35 anos de serviço, a contar de 07/03/2022. Proc. nº SEI-350028/001158/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 65.761, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1999, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 07/10/2022. Proc. nº SEI-350028/005333/2022.\r\nSubtenente PM, RG 56.769, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/02/2023. Proc. nº SEI- 350062/000475/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.863, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/12/2022. Proc. nº SEI-350515/002601/2022.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2° Sargento PM, RG 83.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 27 anos de serviço a contar de 08.02.2023. Proc. nº SEI-350054/001036/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com mais de 34 anos de serviço a contar de 14.03.2023. Proc. nº SEI-350091/000984/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 38.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço a contar de 27.03.2023. Proc. nº SEI-350028/006640/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço a contar de 08.02.2023. Proc. nº SEI-350091/014768/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 20.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1969, com 32 anos de serviço a contar de 10.04.2023. Proc. nº SEI-350091/000593/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 36.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.03.2023. Proc. nº SEI-350091/016055/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 13 DE MARÇO DE 2018. ANDERSON HENRIQUE BALDUCI, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-53.855. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 01 mês e 00 dia; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 00 ano, 11 meses e 29 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350046/010957/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ DE 28.04.2023\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26.04.2023\r\n, Processo: SEI 350091/000456/2023...\r\n, Processo: SEI 350091/000465/2023...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nDOERJ DE 19.04.2023\r\nPÁGINA 10 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.04.2023\r\nProcesso: SEI 350108/000489/2023\r\n, Processo: SEI 350108/000489/2023...\r\n, Processo: SEI 350118/000489/2023...\r\nId: 2476812\r\n"
        ],
        "2476823": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 09/03/2023 , a seguinte servidora: Cap BM QOS/Enf/08 , RG: 41.952, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 123/2022, oriundo do processo SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270152/000012/2023.\r\nId: 2476823\r\n"
        ],
        "2476839": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006415-0, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAssessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 28.04.2023. Processo n° SEI- 040196/000292/2023.\r\nId: 2476839\r\n"
        ],
        "2476841": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.05.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/001725/2023, publicado no D.O. de 04/04/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2476841\r\n"
        ],
        "2476851": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 17.11.2022\r\nMARIA CRISTINA DE ASSIS, matr. nº 40877-3 / ID: 25654829, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044826/2022.\r\nDE 22.11.2022\r\nLUIS PAULO CRUZ BORGES, matr. nº 39.575-6 / ID: 50762184, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/045354/2022.\r\nDE 23.11.2022\r\nCAMILA CASTRO FIGUEIREDO, matr. nº 34728-6 / ID: 42740517, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044152/2022.\r\nANTONIO ALEXANDRE LIMA, matr. nº 39944-4/ ID: 51011492, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/045328/2022.\r\nCELSO MARIO COSTA LARA, matr. nº 35314-4 / ID: 29221170, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044827/2022.\r\nId: 2476851\r\n"
        ],
        "2476852": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 23.11.2022\r\nELIZABETH TEIXEIRA DE SOUZA, matr. nº 38613-6 / ID: 50109030, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044700/2022.\r\nMAURÍCIO TAVARES DE MACEDO CRUZ, matr. nº 36055-2 / ID: 44265840, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045090/2022.\r\n, a contar de 19/10/2022, , matr. nº 36381-2 / ID: 44329768, lotado no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045074/2022.\r\nBERNARDO FERNANDES CRUZ, matr. nº 38760-5 / ID: 41938470, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/044825/2022.\r\nPATRICIA SOARES DA COSTA PEREIRA, matr. nº 40894-8 / ID: 44292309, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/044720/2022.\r\nId: 2476852\r\n"
        ],
        "2476853": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 24.11.2022\r\nJOANA IABRUDI CARINHANHA, matr. nº 38.716-7/ ID: 50700693, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/046198/2022.\r\nSANDRA BARBOSA DA SILVA, matr. nº 38.324-0/ ID: 50356119, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/046181/2022.\r\nTATIANA KELLY DA SILVA FIDALGO, matr. nº 39.685-3/ ID: 50861077, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045180/2022.\r\nVIVIANE GUALTER PEIXOTO DA CUNHA, matr. nº 38.753-0/ ID: 50701924, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/017961/2022.\r\nDE 25.11.2022\r\nJEFERSON LUIS DA SILVA ROSA, matr. nº 40864-1 / ID: 44578016, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045680/2022.\r\nId: 2476853\r\n"
        ],
        "2476854": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.11.2022\r\nMARIA LUIZA FELIX MARQUES KEDE, matr. nº 38790-2 / ID: 50716948, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 2016 - Processo nº SEI-260007/047335/2022.\r\nVIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, matr. nº 38.584-9 / ID: 50701568, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/047492/2022.\r\nANA LUZIA DE LIMA CUNHA, matr. nº 39041-9 / ID: 50750046, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/035738/2022.\r\nDE 29.11.2022\r\n, a contar de 01/09/2022, matr. nº 36025-5 / ID: 44261861, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/038677/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA, matr. nº 39280-3 / ID: 50767178, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/045589/2022.\r\nId: 2476854\r\n"
        ],
        "2476855": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 02.12.2022\r\n, a contar de 04/10/2022, , matr. nº 40847-6 / ID: 42561710, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/043659/2022.\r\nDANIELE CRUZ BASTOS, matr. nº 40.840-1 / ID: 44291965, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/043961/2022.\r\n, a contar de 05/08/2022, matr. nº 7709-9 / ID: 25484370, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/034723/2022.\r\nDE 12.12.2022\r\n, a contar de 17/10/2022, , matr. nº 38.500-5 / ID: 50371509, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045093/2022.\r\nDORIAM LUIS BORGES DE MELO, matr. nº 35.775-6 / ID: 44165951, lotado no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/042086/2022.\r\nId: 2476855\r\n"
        ],
        "2476856": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 14.12.2022\r\nDANIEL ARTHUR BARATA KASAL, matr. nº 35.962-0 / ID: 44263457, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049006/2022.\r\nFABRICIO BORGES CARRERETTE, matr. nº 34.794-8/ ID: 6079237, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/047393/2022.\r\n, a contar de 21/11/2022, , matr. nº 34.784-9/ ID: 24458538, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049336/2022.\r\n, a contar de 25/05/2022, matr. nº 32704-9 / ID: 25526081, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023394/2022.\r\nDE 21.12.2022\r\nCARLOS BAPTISTA BARCAUI,matr. nº 36035-4 / ID: 44266359, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031206/2022.\r\nId: 2476856\r\n"
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        "2476857": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nANA SILVIA PEREIRA SANTOS, matr. nº 38529-4 / ID: 50372661, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045689/2022.\r\nJULIANA FIUZA CISLAGHI, matr. nº 35478-7 / ID: 43998976, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de ProfessorAssociado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049721/2022.\r\nCARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI, matr. nº 36043-8 / ID: 44265654, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/042765/2022.\r\nIVANILDA MARIA FIGUEIREDO DE LYRA FERREIRA, matr. nº 39928-7 / ID: 51001454, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/047640/2022.\r\nRODRIGO BRANDÃO, matr. nº 35993-5 / ID: 44262850, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044916/2022.\r\nId: 2476857\r\n"
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        "2476858": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 05.01.2023\r\nMONIQUE CORDEIRO RODRIGUES, matr. nº 39590-5 / ID: 50839608, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044347/2022.\r\n.2023\r\nFABIANO VILAÇA DOS SANTOS, matr. nº 36671-6/ ID: 42737613, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/047887/2022.\r\nDE 10.01.2023\r\nSONIA MARIA LIMA SILVA, matr. nº 38.005-5 / ID: 44667680, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/047546/2022.\r\nMARIA FERNANDA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 39.047-6 / ID: 50750925, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/049408/2022.\r\nANNA matr. nº 35.252-6 / ID 31558836, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/040655/2022.\r\nId: 2476858\r\n"
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            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 10.01.2023\r\nLETÍCIA FARIA DOMINGUES PALHARES, matr. nº 39.377-7 / ID: 50804634, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045554/2022.\r\nMARCO AURELIO PINHmatr. nº 32.709-8 / ID 9631844, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025434/2022.\r\nDE 13.01.2023\r\nCLAUDIA CARNEIRO DA CUNHA, matr. nº 39676-2 e ID 50861000, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049005/2022.\r\n, a contar de 07/11/2022, , matr. 40704-9 e ID 51281970, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/047552/2022.\r\nWAGNER MONTEIRO PEREIRA, matr. nº 40098-6 e ID 5114915-0, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/047515/2022.\r\nId: 2476859\r\n"
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            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 13.01.2023\r\nCARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, matr. nº 40.829-4 / ID 42801826, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048999/2022.\r\nDE 16.01.2023\r\nTATIANE ALVES BAPTISTA,matr. nº 34.186-7 / ID 6080324, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/010825/2022.\r\nALDENE ROCHA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 39180-5 e ID 5075561-7, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/049417/2022.\r\nNADIA SOUZA LIMA DA SILVA, matr. n.º 34698-1 / ID 42653371, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021185/2021.\r\nMARCOS LUIZ WIEDEMER, matr. nº 37.548-5 / ID:44629567, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044279/2022.\r\nId: 2476860\r\n"
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            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.01.2023\r\nCARLA BAI, matr. nº 34420-0 / ID 41810236, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021249/2022.\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 40169-5 / ID 51147513, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/048413/2022.\r\nDE 25.01.2023\r\nRONALDO SERÔA DA MOTTA, matr. nº 36216-0 / ID 44320647, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028295/2022.\r\nDE 31.01.2023\r\nANDRE SOARES MONAT, matr. nº 31596-0 / ID 25489623, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/015891/2022.\r\nDE 06.02.2023\r\nO LUIZ SCHIAVINI, matr. nº 07404-7/ ID: 25520830, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/002358/2023.\r\nId: 2476861\r\n"
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            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.02.2023\r\nJULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO, matr. nº 38783-7 / ID: 41953010, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049206/2022.\r\nLUCIANA MEIRELES MIRAGAYA, matr. nº 38614-4 / ID:50377086, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000805/2023.\r\nDE 08.02.2023\r\nELAINE ROSSETTI BEHRING, matr. nº 7.715-6 / ID:6069983, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/037146/2022.\r\nALEXANDRE DE RESENDE CAMARA, matr. nº 38479-2 / ID 44192070, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049596/2022.\r\nDILTON RIBEIRO DO COUTO JUNIOR, matr. nº 40194-3 / ID 51146797, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de ProfessorAdjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/048791/2022.\r\nId: 2476862\r\n"
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        "2476863": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.02.2023\r\nARNALDO JOSE SANTIAGO, matr. n.º 7.270-2 / ID 25485474, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/042652/2022.\r\nDE 15.02.2023\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. n.º 38191-3 / ID: 6074545, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000223/2023.\r\nDE 17.02.2023\r\nELOIZA GURGEL PIRES, matr. n.º 39105-2 e ID 5074966-8, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000983/2023.\r\nANA ISABEL DE CARVALHO SANTANA, matr. n.º 40819-5 / ID: 44047649, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/000476/2023.\r\nDE 22.02.2023\r\nALEXANDRE XAVIER LIMA, matr. n.º 389106 / ID:43660029, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/050437/2022.\r\nId: 2476863\r\n"
        ],
        "2476886": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14 de dezembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/98 -, RG 24.385 CBMERJ, Id Funcional 0025872583, CPF 046399677-13, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000005/2023.\r\nId: 2476886\r\n"
        ],
        "2476890": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 28.04.2023\r\nELIZABETE SCARINCI NIEMEYER DE MEDEIROS, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Id. Funcional: 20010516 Matrícula: 816.905-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0053/000428/2023.\r\n.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20007647 Matrícula: 861.506-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0063/000686/2023.\r\nDE 04.05.2023\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DO NASCIMENTO COUTO,, 1ª Classe, Id. Funcional: 19670079 Matrícula: 816.799-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0082/000153/2023.\r\nId: 2476890\r\n"
        ],
        "2476972": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33538441, vínculo 01, matrícula nº 252.004-7, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030033/001318/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37009214, vínculo 03, matrícula nº 933.455-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-E-03/016/3942/2018.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33034982, vínculo 01, matrícula nº 245.581-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/002/3414/2017.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 32755406, vínculo 02, matrícula nº 894.887-9, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030042/003086/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34781447, vínculo 02, matrícula nº 826.520-9, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/004797/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 37963449, vínculo 02, matrícula nº 841.335-3, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/002026/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38821443, vínculo 02, matrícula nº 827.110-8, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/001710/2022.\r\n, Vigia, nível I, Identidade Funcional nº 39355225, vínculo 01, matrícula nº 284.864-6, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030031/002239/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35404485, vínculo 01, matrícula nº 5.008.688-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI-030036/007847/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33631131, vínculo 01, matrícula nº 242.301-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030033/004628/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33431035, vínculo 01, matrícula nº 248.549-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030033/003930/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38051966, vínculo 01, matrícula nº 5.004.961-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030030/004415/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34693270, vínculo 01, matrícula nº 5.014.577-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030042/001877/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34487964, vínculo 01, matrícula nº 250.818-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030037/002847/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34660968, vínculo 01, matrícula nº 5.014.758-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030037/001291/2020.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33773823, vínculo 01, matrícula nº 829.246-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/001720/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 5, Identidade Funcional nº 40189015, vínculo 02, matrícula nº 870.210-2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000166/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33600139, vínculo 01, matrícula nº 825.425-2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000172/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33066442, vínculo 01, matrícula nº 827.961-4, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000171/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33329850, vínculo 01, matrícula nº 5.002.169-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030031/000738/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35681977, vínculo 01, matrícula nº 832.211-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/003152/2022.\r\nId: 2476972\r\n"
        ],
        "2476990": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\na dívida de exercício anterior, em favor de MARINHO BATISTA LIMA - CPF n° 025.839.107-36, relativo ao exercício de 2022, referente ao pagamento de diárias, no valor de R 465,00 (quatrocentos e sessenta cinco reais).\r\nId: 2476990\r\n"
        ],
        "2476993": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02/01/2023\r\nMARIA DE LOURDES IGNACIO DA ROSA, no valor de R 7.739,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2020, conforme processo nº SEI PD-04/140.26/2020.\r\nId: 2476993\r\n"
        ],
        "2477000": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " \r\n, Prof. Doc. I, ID 3717137-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Ilha do Governador, U.A. 11802306571, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dirce Alves Pereira da Silva, ID 3600524-0/1. Processo nº SEI-260004/000249/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386390-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 11802305529, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/09/2019, publicado no DOERJ de 30/09/2019. Processo nº SEI-030034/002033/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4355792-9/1, da função de Diretor do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001428/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5071704-9/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 511 Alaide Araujo Storck Mellor Marques, U.A. 11802314576, Tipo D, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diony Zebendo Pinto, ID 4355792-9/1. Processo nº SEI- 030043/001428/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VIVIANE SOUZA DE FREITAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4263521-7/1, para exercer, com validade a contar de 05/05/2023, a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Prof.ª Rosa Soares, U.A. 11802310502, Tipo A, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Santos Carreiro, ID 3483440- 0/2. Processo nº SEI-260004/000126/2023.\r\nALEXANDRA FRANCISCA DE PAULA SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4255790-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000934/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556595-0/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Deodato Linhares, U.A. 11802311550, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geraldo Magela de Freitas Paula, ID 3852644-1/1. Processo nº SEI-030040/000975/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322368-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº SEI-030039/001238/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4322368-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Oseas Gomes da Silva, ID 3337571-2/2. Processo nº SEI- 030039/001238/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020953-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Geraque Collet, U.A. 11802312513, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/000747/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5020953-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Geraque Collet, U.A. 11802312513, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/000747/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4322062-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Geraque Collet, U.A. 11802312513, Tipo D, Município de São Fidélis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Evando Freitas Soares, ID 5020953-1/1 Processo nº SEI- 030041/000747/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018476-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anterior mente ocupada por Osvaldo Maffei Júnior, ID 5097110-7/1. Processo nº SEI-030038/001867/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3575975-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001708/2023.\r\nId: 2477000\r\n"
        ],
        "2477002": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33311056, vínculo 01, matrícula 5.008.774-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030033/001468/2023\r\n\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37068024, vínculo 01, matrícula 5.015.315-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030033/001046/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37371053, vínculo 01, matrícula 834.533-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023) e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/000838/2023.\r\nId: 2477002\r\n"
        ],
        "2477003": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nMOUNA MOUCHAILEH, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32992785, vínculo 01, matrícula 256.357-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/001592/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39818438, vínculo 01, matrícula 828.666-8, nos termos do art. 6° e 7° caput e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/002217/2023. \r\n\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42010713, vínculo 01, matrícula 912.443-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/002345/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 41875184, vínculo 03, matrícula 960.889-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000196/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 44146647, vínculo 01, matrícula 972.075-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000170/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 17316383, vínculo 02, matrícula 904.081-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/001704/2023. \r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, ID. Funcional 19895844, vínculo 01, matrícula 817.299-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/003918/2023. \r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38120143, vínculo 01, matrícula 827.024-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/001567/2023. \r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34023844, vínculo 02, matrícula 831.137-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/000619/2023. \r\n\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37212575, vínculo 01, matrícula 5.012.096-3, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.344,20. Processo nº SEI-030040/001147/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39963136, vínculo 01, matrícula 808.530-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030038/001983/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38239531, vínculo 01, matrícula 804.027-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030034/001984/2023.\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6, ID. Funcional 43683673, vínculo 01, matrícula 956.395-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.099,40 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.704,67. Processo nº SEI-030033/001359/2023.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36396230, vínculo 01, matrícula 5.000.808-5, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030036/001320/2023.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38758350, vínculo 01, matrícula 5.013.301-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030030/003310/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38647648, vínculo 02, matrícula 846.143-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030030/002323/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35438347, vínculo 01, matrícula 805.009-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II -22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030036/000580/2022.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 35428457, vínculo 01, matrícula 196.753-8, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/005400/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37038540, vínculo 01, matrícula 805.932-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030034/001636/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38349965, vínculo 02, matrícula 827.481-3, nos termos do art. 3°, § 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/001493/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 5555485, vínculo 01, matrícula 825.523-4, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C ,referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/001651/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40494810, vínculo 01, matrícula 827.590-1, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I -18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030034/001763/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39957969, vínculo 02, matrícula 825.784-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000309/2023.\r\nId: 2477003\r\n"
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        "2477007": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 51139979, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 08/05/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000593/2023\r\nId: 2477007\r\n"
        ],
        "2477040": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102800, com validade a contar de 03 de abril de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000157/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229567, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023 o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tarcisio Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 50102800. Processo nº SEI-210009/000157/2023.\r\nId: 2477040\r\n"
        ],
        "2477062": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 11/02/2023, Registrado no Livro C-00145, Folha 006, Termo 28006, do 6º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo nº SEI-350028/002248/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 77.819, a contar da data de seu falecimento em 25/04/2023, Registrado no Livro C-00134, Folha 052, Termo 39854, do RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti - RJ. Processo nº SEI-350038/002207/2023.\r\nId: 2477062\r\n"
        ],
        "2477076": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n5.2023\r\nREGINA GLÓRIA PEREIRA GUEDES DO NASCIMENTO, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 174, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/009637/2023.\r\n5.2023\r\n, matr. nº 33994-5, ID: 607886-9, para exercer o cargo em comissão de Coordenador do Campus Ilha Grande/Vila Dois Rios, símbolo CC-08, código 3121, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/015165/2023.\r\n.2023\r\nmatr. nº39.608-5, ID 5083822-9, Técnico Universitário II / Áudio e Vídeo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Novas Mídias, símbolo FG-01, código 1315, a contar de 09/02/2023 - Processo nº SEI-260007/016656/2023.\r\nALINE LOPES CORRÊA ROSA, ID 50987860, Técnico Universitário II / Audio e Vídeo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Desenvolvimento de Novas Mídias, símbolo FG-01, código 1315,a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/016656/2023.\r\n5.2023\r\n, matr. nº 362756, ID: 44310528/1, com lotação no HUPE / SCCEST, a contar de 16/03/2023, por transgressão do contido no artigo 39, incisos VI, VII, artigo 40, inciso XII, e artigo 52, inciso V, §1°, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79 - Processo nº SEI-E-26/007/104486/2018.\r\nRAQUEL FERNANDES DE ALMEIDA, matr. nº 36.362-2, ID 44329318, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Banco de Imagens, símbolo FG-01, código 1181, a contar de 01/04/2023 - Processo nº SEI-260007/015666/2023.\r\nIRANILDO MARINHO SILVA, matr. nº 33.239-5, ID: 25354574, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais - Apoio Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 14/04/2023 - Processo nº SEI-260007/016238/2023.\r\nId: 2477076\r\n"
        ],
        "2477079": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Lília Dos Santos Seabra, matr. nº 34.213-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº SEI-260007/021883/2023 e SEI-260007/008274/2023:\r\nTitulares:\r\n- UFU;\r\n- IFRJ; \r\n- FFP/UERJ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- UNICAMP;\r\n:\r\n- FEN/UERJ;\r\n- UFF.\r\nId: 2477079\r\n"
        ],
        "2477080": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nLUZIA ANTONIOLI, matr. nº 39542-6, , matr. nº 36647- 6, SALOMÃO, matr. nº 38435-4, e , matr. nº 41115-7, Técnica Universitária, para compor a Comissão de Reforma Curricular e a Curricularização da Extensão, da Faculdade de Geologia da UERJ. Esta Comissão, sob a presidência do Prof. LUIZ GUILHERME ALMEIDA DO EIRADO SILVA, matrícula 35003-3, deverá concluir seus trabalhos em quatro meses a partir da data desta Portaria. Processo nº SEI-260007/018561/2023.\r\nId: 2477080\r\n"
        ],
        "2477081": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Fabiano Guilherme Mendes Santos, matr. nº 35.988-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/017906/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- USP;\r\n- UFMG;\r\n- UNICAMP;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2477081\r\n"
        ],
        "2477082": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nsindicância, para apurar possíveis irregularidades, que tem como objeto o Processo nº SEI- 260007/019787/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: , Técnico Administrativo, matr. nº 37.486-8, , Docente, matr. nº 40.164-6 e , Docente, matr. nº 323402, como presidente da referida Comissão - Processo nº SEI- 260007/019787/2023.\r\nId: 2477082\r\n"
        ],
        "2477084": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962206, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210021/000403/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818633, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luciane Araújo da Silva, ID Funcional nº 41962206. Processo nº SEI-210021/000403/2023.\r\nId: 2477084\r\n"
        ],
        "2477088": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002498/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002030/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2477088\r\n"
        ],
        "2477093": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826875, com validade a contar de 03 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000190/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828037, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Lima de Farias, ID Funcional nº 50826875. Processo nº SEI- 210050/000190/2023.\r\nId: 2477093\r\n"
        ],
        "2477121": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARIO DE SOUZA RODRIGUES, CONTADOR, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20581157/1,matrícula n° 2190-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021.\r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI-040161/002527/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.105,71.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43.\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar 132/2009 - R 1.366,19.\r\nProventos - R 11.135,33.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nLUIZ MARCOS MIGLIEVICH GUIMARAES, REGULADOR, da AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PUBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS, FERROVIARIOS, METROVIARIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20491336/3, matrícula n° 129-7, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. \r\nFIXA os proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Processo nº SEI-220008/000353/2023\r\nMedia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 15.088,95Número de anos excedentes: 0\r\nPercentual a Receber: 60%\r\nProventos: R 9.053,37\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nANGELA CHRISTINA DE CASTRO PACHECO, ENGENHEIRO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20293143/1,matrícula n° 187-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001883/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 - R 100,00.\r\nProventos - R 16.403,18.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28277724/1matrícula n° 36301-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001921/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.711,52.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.626,91.\r\nINCORPORAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 150,00.\r\nProventos - R 4.488,43.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nCARLOS EUGENIO DE CASTRO DEL CASTILLO, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28684613/1matrícula n° 360788-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nFIXA os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001716/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nProventos - R 16.303,18.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\n, ANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20613873/1,matrícula n° 626-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/001761/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 239,44\r\nProventos - R 13.162,90\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2023.\r\nId: 2477121\r\n"
        ],
        "2477128": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961960, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000127/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42114217, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Cavalcanti da Silva, ID Funcional nº 41961960. Processo nº SEI-210009/000127/2023.\r\nId: 2477128\r\n"
        ],
        "2477132": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\nJANAINA PACHECO DUTRA DE FARIAS, ID Funcional nº 5137117-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da As sessoria Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/002540/2023.\r\nDANIELLA MACHADO FERREIRA, CPF 089.995.577-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Assessoria Jurídica da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/002540/2023.\r\nDE 05.05.2023\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional nº 5112523-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da 9ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/002661/2023\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID Funcional nº 5112523-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 9ª Residência de Obras e Conservação, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/002661/2023\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, ID Funcional 4432321-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/002739/2023\r\nId: 2477132\r\n"
        ],
        "2477143": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\nISABELLE FERREIRA LEAL, Id. Funcional nº 5128334-4; e , Id. Funcional nº 5122827-0, instituindo a comissão para fins fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/008950/2019, a favor da STRATA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 068/2021, em atendimento ao Decreto 45.600/2016 - Processo nº SEI E-16/002/008950/2019.\r\nDE 25.04.2023\r\nJENNIPHER O'QUENIA LIMA DE MATOSEVANDRO XAVIER NATALIAISABELLE FERREIRA LEAL, instituindo a comissão para fins fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E- 17/003.003333/2013, a favor da PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE SIMPLES LTDA, relativo ao Contrato nº 119/2014, em atendimento ao Decreto 45.600/2016 - Processo nº SEI E-17/003.003333/2013.\r\nDE 03.05.2023\r\n, a contar de 21.03.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional IV, de 02/06/2022, publicado no Bider nº 100/2022, pertinente à supervisão do Contrato nº 031/2020, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5102771-2. - PROCESSO Nº SEI-330032/002612/2023.\r\nId: 2477143\r\n"
        ],
        "2477148": [
            "2023-05-10 00:00:00",
            "\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 13 de setembro de 2022, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 55.393, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais-Militares, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ), e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350123/001585/2022.\r\nId: 2477148\r\n"
        ],
        "2477152": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43412890, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre de Souza Carneiro, ID Funcional nº 43164633. Processo nº SEI-210114/000384/2023.\r\nId: 2477152\r\n"
        ],
        "2477153": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322543-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001877/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3873624-1/2, da função de Diretor Adjunto da E.E.E.E. Anne Sullivan, U.A. 11802301589, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 06/08/2018, publicado no DOERJ de 08/08/2018. Processo nº SEI- 030030/002084/2023.\r\nId: 2477153\r\n"
        ],
        "2477154": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nYASMIN OLIVEIRA DA FONSECA, Inspetor de Alunos, ID 5023081-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003086/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322543-8/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/001877/2023.\r\nCÂNDIDA BITTENCOURT PARREIRA, Assistente Executivo, ID 5013502- 3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/001955/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347389-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nicoláo Bastos Filho, U.A. 11802311514, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/001366/2023.\r\nId: 2477154\r\n"
        ],
        "2477159": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nÕES\r\nD.O. DE 25/04/2019\r\nPAG 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nPROCESSO SEI-E-08/008/1730/2018 - RODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE MORAES \r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nD.O. DE 25/04/2019\r\nPAG 10 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/04/2019\r\nPROCESSO SEI-E-08/008/1730/2018 - RODRIGO SERGIO COLLARES QUITETE MORAES \r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:..... Classe “A”\r\nD.O. DE 30/06/2021\r\nPÁG 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2021\r\nPROCESSO SEI-080001/005656/2021 - CARMEN LUCIA PEDRO DE CARVALHO\r\nOnde se lê:..... Classe “B”\r\nLeia-se:.... Classe “A”\r\nId: 2477159\r\n"
        ],
        "2477164": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\n\r\nId: 2477164\r\n"
        ],
        "2477168": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MARCELO DOS SANTOS BERNARDO DE LANNA, a contar da data de seu falecimento em 19/03/2023, Registrado no Livro C-00040, Folha 270, Termo 13998, do RCPN do 1º Distrito de São Pedro da Aldeia - RJ.Processo n° SEI- 350059/002706/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 93.211, a contar da data de seu falecimento em 16/04/2023, Registrado no Livro C-6, Folha 191, Termo 1691, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital - RJ. Processo n° SEI-350464/000635/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto DEILSON SANTIAGO RODRIGUES, a contar da data de seu falecimento em 25/10/2022, Registrado no Livro C-103, Folha 211, Termo 34311, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital-RJ. Processo n° SEI-350089/006132/2022.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 69.542 MARCONI RUFINO DA SILVA JÚNIOR, a contar da data de seu falecimento em 12/04/2023, Registrado no Livro C-978, Folha 260, Termo 250242, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital - RJ.Processo n° SEI-390002/001358/2023.\r\nId: 2477168\r\n"
        ],
        "2477169": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477169\r\n"
        ],
        "2477170": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477170\r\n"
        ],
        "2477171": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JANEIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477171\r\n"
        ],
        "2477173": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714811, com validade a contar de 31 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210065/000380/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50317954, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daiane Oliveira de Carvalho Monteiro, ID Funcional nº 43714811. Processo nº SEI-210065/000380/2023.\r\nId: 2477173\r\n"
        ],
        "2477198": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO \r\na contratação direta por dispensa de licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso XXII, da Lei Federal nº 8.666/93, em favor da concessionária LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001- 46, no valor de R 350.850,80 (trezentos e cinquenta mil oitocentos e cinquenta reais e oitenta centavos), referente a despesa do fornecimento de energia elétrica para a GRÁFICA SANTA CABRINI, unidade Sede Benfica, GRÁFICA SANTA CABRINI, Pólo Alemão e Rocinha da Fundação CECIERJ.\r\nId: 2477198\r\n"
        ],
        "2477199": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida re ferente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 2.907,30objetivando o pagamento para a empresa P&P TURISMO EIRELI EPP (agora denominada R MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ 06.955.770/0001-74pela prestação de serviços de agências de viagens, contrato nº 19/2019, referente a NF 95224, emitida em 07/06/2019.\r\nId: 2477199\r\n"
        ],
        "2477204": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229567, com validade a contar de 03 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210027/000127/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20001436, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ronaldo de Souza Gonçalves, ID Funcional nº 50229567. Processo nº SEI- 210027/000127/2023.\r\nId: 2477204\r\n"
        ],
        "2477205": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00063/2023, a fim de apurar uma possível acumulação ilícita de cargo, bem como possível má-fé por parte da servidora aposentada , perito legista, durante o período em que esteve em atividade na Polícia Civil. Processo SEI- 360320/001072/2023.\r\nId: 2477205\r\n"
        ],
        "2477225": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIELA PATRÍCIO MARINHO, CPF: 140.015.647-50, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Maria das Graças Teixeira de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000187/2023.\r\nId: 2477225\r\n"
        ],
        "2477228": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\n, RG 16.530, Id Funcional 0026196255, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 17/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 197/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/004907/2022. \r\n, RG 14.163, Id Funcional 0018828922, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 13/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 194/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000514/2023.\r\n, RG 15.914, Id Funcional 0026013460, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 23/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 055/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000465/2023.\r\n, RG 00.290, Id Funcional 0000983772, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 10/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 072/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000573/2023.\r\nId: 2477228\r\n"
        ],
        "2477248": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assistente V, como Presidente, KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJO, Agente Administrativa E, como Membros Titulares, e , Contador D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DIEGO CAMARA DE CARVALHO Advogado B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE OUVIDORIA - SERVIÇO DE CENTRAL DE RELACIONAMENTO COM O CLIENTE DA CEDAE”, que trata o Processo SEI nº E-12/800.162/2021 - Contrato CEDAE no 140/2021 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.954- 02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.954-01 de 29 de abril de 2022.\r\nId: 2477248\r\n"
        ],
        "2477249": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membro Titular, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES VERTICAIS PARA LABORATÓRIO- CAPACIDADE 380L A 450L para a gerência GILde que trata o Processo SEI 150001/022716/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.183-00/2023. \r\nId: 2477249\r\n"
        ],
        "2477250": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a DE ELETRODOS DIVERSOS PARA AS UNIDADES DA GCQde que trata o Processo SEI 150001/004670/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.171-00/2023. \r\nId: 2477250\r\n"
        ],
        "2477251": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID 5137895-7 como Cogestora do CVT Nilópolis, no lugar da servidora ANGELA CRISTINA DA SILVA COUTO, ID 5122731-2. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\n\r\npara exercer a função de Diretor de Articulação Institucional da Educação da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ID FUNCIONAL: 2074455- 2a contar de 09/05/2023. Processo nº SEI-260005/003634/2023\r\na prorrogação por 30 dias, do prazo original para a conclusão das atividades definidas na comissão de vistoria para verificação de disponibilidade de bens, constituída através do Ato da Presidente de 14.03.2023, publicado no D.O. de 20/03/2023, para prosseguimento das atividades referente ao processo nº SEI- 260005/008366/2022.\r\n\r\nId: 2477251\r\n"
        ],
        "2477254": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/05/2023\r\n, Agente Administrativo, ID 3672027-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001894/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3672027-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Roberto Montenegro, U.A. 11802303548, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/001894/2023.\r\nId: 2477254\r\n"
        ],
        "2477268": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378236-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2022, publicado no DOERJ de 05/04/2022. Processo nº SEI-030043/001702/2023.\r\nId: 2477268\r\n"
        ],
        "2477269": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-030029/004973/2023, SEI- 030029/004976/2023, SEI-030029/004979/2023, SEI- 030029/004980/2023 e SEI-030029/004982/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores SILVIO CESAR BELLO SALGADOLILIANE RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50138235 e JOSÉ CARLOS D´AGOSTINI DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID Funcional 50271474, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2477269\r\n"
        ],
        "2477270": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.05.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/002854/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula 5025288-1, ID. 3929292-4, ANTONIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. I, matrícula 831229-0, ID. 3779057-9 e , Prof. Doc. II, matrícula 5025141-2, ID. 3594735-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2477270\r\n"
        ],
        "2477271": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001953/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001951/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula nº 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2477271\r\n"
        ],
        "2477276": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 15.02.2023\r\nWANIA AMÉLIA BELCHIOR MESQUITA ID Funcional nº 4180835-5, a contar de 17 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000622/2023.\r\n, ID. Funcional nº 4180835-5, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/000622/2023.\r\nDE 04.04.2023\r\nANA MARIA SILVA DE SENNA, ID Funcional nº 4180827-4, a contar de 12 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000282/2023.\r\n, ID Funcional nº 641802-3, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANA MARIA SILVA DE SENNA. Processo nº SEI- 260009/000282/2023.\r\nId: 2477276\r\n"
        ],
        "2477290": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.951.802- 4, matrícula nº 264.552-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 17/04/2023. Processo nº SEI-360151/000029/2023.\r\nId: 2477290\r\n"
        ],
        "2477298": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\nCAIO DE - ID: 5132631-0 -Fiscal Administrativo e , ID: 5117484-7 - Fiscal Técnico, designada pela Resolução SEIC nº 04 , de 24 de Janeiro de 2023, RECEBIMENTO PROVISÓRIO, referentes à ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS JULIO NORA (LOTE 1), SACRA FAMÍLIA (LOTE 2) E WAGNER MEDEIROS (LOTE 3), NO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ, no Município de ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ referente ao Contrato nº 012/2020 com a Empresa COLONIA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO, objeto do Processo nº SEI- 170026/001178/2021, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2477298\r\n"
        ],
        "2477299": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Sra. Clara Maria Paulino Cáo no uso de suas atribuições legais a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo SEI-180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - RESCISÃO CONTRATUAL\r\nAssistente de Teatro Lírico\r\nIgor Nascimento dos Santos\r\n11218739797\r\nModelista/Alfaiate\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - SUPLENTES\r\nAssistente de Teatro Lírico\r\nKarine Aparecida Lima Amorim\r\n17369890732\r\nModelista/Alfaiate\r\nId: 2477299\r\n"
        ],
        "2477302": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477302\r\n"
        ],
        "2477303": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477303\r\n"
        ],
        "2477304": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477304\r\n"
        ],
        "2477306": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477306\r\n"
        ],
        "2477309": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de FEVEREIRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2477309\r\n"
        ],
        "2477317": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA -\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00004/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000016/2023.\r\nId: 2477317\r\n"
        ],
        "2477324": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nMAURO ANTONIO DE AZEVEDO, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID Funcional n° 28758439/1,matrícula n° 100888-7, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/002888/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.985,99.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.591,59.\r\nProventos - R 9.577,58.\r\nId: 2477324\r\n"
        ],
        "2477344": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico, classe “A-XII”, matrícula nº 2745-5 ID nº 3139753-0nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/026708/2022.\r\nId: 2477344\r\n"
        ],
        "2477386": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2023\r\nJUSSARA FIALHO PESSOA, Prof. Doc. II, ID 4132173-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A.11802309509, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001502/2023.\r\nId: 2477386\r\n"
        ],
        "2477396": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4269810-3, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4281611-4, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4392860-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50826980, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382360-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912020, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091098-1, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5098354-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI 210028/000720/2023.\r\nId: 2477396\r\n"
        ],
        "2477400": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 19923244, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50129236, Subdiretor;SEI-210076/000088/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 50911899, Chefe de Segurança e Disciplina; SEI-210076/000094/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43128033, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.º 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal n.º 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n.° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nMédico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 50129236, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. SEI-210076/000095/2023 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022\r\nId: 2477400\r\n"
        ],
        "2477404": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4382551-6, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPBM, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, em substituição do servidor CLAUDIO MARCELO BORGES, Inspetor de Polícia Penal ID. 5707765, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituídoem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210023/000134/2023.\r\nId: 2477404\r\n"
        ],
        "2477418": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2023\r\n, Chefe da 1ª ROC, Id Funcional nº 5128925-3; FELIPE DA SILVA RODRIGUESWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 330024/000176/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 095/2021. Processo nº SEI-330032/002202/2023.\r\n, Chefe da 1ª ROC, Id Funcional nº 5128925-3; FELIPE DA SILVA RODRIGUESWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 330024/000156/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 001/2022. Processo nº SEI-330032/002203/2023.\r\n, a contar de 10.04.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 01/09/2021, publicado no Bider nº 168/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 004/2021, a cargo do engenheiro Manoel Augusto de Carvalho de Faria ID funcional nº 5121869-0. - Processo nº SEI-330032/002405/2023.\r\nDE 27.04.2023\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id Funcional nº 4373228-3; RENATO ALVES ROMERO,PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 2839054-7, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000038/2021, a favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 067/2021. Processo nº SEI- 330032/002307/2023.\r\nDE 09.05.2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0; GABRIELA DA ROCHA RITTERWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490- 1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Acervo Técnico, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-17/003.003689/2013, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, relativo ao Contrato nº 089/2013. Processo nº SEI- 330024/000290/2022.\r\nId: 2477418\r\n"
        ],
        "2477423": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 3.068.487-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI-E-03/014/2388/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.091.129-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/000692/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.009.823-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002170/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.089.289-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/03/2023. Processo nº SEI-030035/005581/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.054.955-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030030/000758/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.071.901-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030030/006416/2021.\r\nId: 2477423\r\n"
        ],
        "2477429": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000419/2023.\r\nId: 2477429\r\n"
        ],
        "2477436": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF: 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210013/000282/2023.\r\nId: 2477436\r\n"
        ],
        "2477438": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "\r\nLIDIANE ALVES TELES, IDF: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000682/2023.\r\n.04.2023\r\nELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF: 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000900/2023.\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES, IDF: 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000901/2023.\r\nDE 28.04.2023\r\nLIDIANE ALVES TELES, IDF: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000919/2023.\r\nDE 03.05.2023\r\nDA SILVA OLIVEIRA, IDF: 42699223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000950/2023.\r\nId: 2477438\r\n"
        ],
        "2477441": [
            "2023-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000421/2023. \r\nDE 08.05.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000738/2023. \r\nId: 2477441\r\n"
        ],
        "2477477": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nPRESIDENTE\r\nDE 08/05/2023\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores LEANDRO PIERRE DOSJURANDYR DE SOUZACOSME LUCIO MACHADO DOS,Matrícula:222736-1, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 30 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na Escola Técnica Estadual Visconde de Mauá, para fins de Avaliação Física de Bens Patrimoniais. Processo nº SEI-260005/002687/2022.\r\nId: 2477477\r\n"
        ],
        "2477494": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 14/10/2022, data de confirmação da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos arts. 102, 104, inc. IV § 2º e 132, incs. II, IV e V, §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81, incs. I e II da Lei nº 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 27/12/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7713/98, EDUARDO ALFREDO DA SILVA VIEIRA, TEN CEL PM (RG-25.746) QOS/QII, praça de 13.09.71, com 33 anos de serviço, Processo nº SEI 350091/006557/2022.\r\nId: 2477494\r\n"
        ],
        "2477498": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2022, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 56.129 , com fulcro no art. 93, Inciso II, da Lei nº 443/81, c/c o artigo 1º, §2º da Lei Estadual n. 5.919/11 e o art. 41 da Lei nº 9.537/21, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350017/000044/2023.\r\nId: 2477498\r\n"
        ],
        "2477515": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nO\r\nBOLETIM Nº 726/23\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 5528\r\n05.100.... 7327\r\n05.103.... 5553\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5074\r\n05.100.... 6654\r\n05.103.... 5553\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4820\r\nProcesso nº SEI-170002/001068/2023.\r\nId: 2477515\r\n"
        ],
        "2477517": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.956.632-0, matrícula nº 819.161-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360068/000483/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 2.951.448-7, matrícula nº 889.050-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360248/000046/2023.\r\nId: 2477517\r\n"
        ],
        "2477520": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JAIRO SOBRAL DE MORAIS, RG 19.975 CBMERJ, Id Funcional 0006119522, CPF 033585397-84, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270148/000040/2023.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de abril de 2023, o Cadete Bombeiro Militar QAL/21 -, RG 53.732 CBMERJ, Id Funcional 0051240351, CPF 14805864710, de acordo com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270140/000064/2021.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de abril de 2023, o Cadete Bombeiro Militar QAL/19 - ARTHUR BATISTA MENEZES RAMOS, RG 53.506 CBMERJ, Id Funcional 0051067722, CPF 137179787-05, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270054/000257/2023.\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10 de janeiro de 2023, o Soldado Bombeiro Militar Q10/19 - ROBERTO FIGUEIREDO AMARAL, RG 53.562 CBMERJ, Id Funcional 0051073196, CPF 095235817-40, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270055/000095/2023.\r\nId: 2477520\r\n"
        ],
        "2477536": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002029/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2477536\r\n"
        ],
        "2477597": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 14.07.2021\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 09.07.2021\r\nOnde se lê: ...INEZ DA SILVEIRA SERPA VIDES...\r\nLeia-se: ...INÊZ HENRIQUES DA SILVEIRA SERPA...\r\nD.O. DE 27.07.2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23.07.2021\r\nVALERIA DE OLIVEIRA ABREU DE JESUS\r\nOnde se lê: ...artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLeia-se: ...art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nD.O. DE 30.03.2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.03.2023\r\nOnde se lê: ...ELAINE DE ABREU DE LORENZO...\r\nLeia-se: ...ELAINE DE ABREU DE LOURENZO...\r\nId: 2477597\r\n"
        ],
        "2477608": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, LUIZ CLARKSON LEBREIROMARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 3 (TRÊS) CONJUNTOS MOTO BOMBA, CADA CONJUNTO COM PONTO DE OPERAÇÃO EM 325 L/S E 28 MCA, PARA A ETA TINGUÁ - NOVA IGUAÇU - RJde que trata o Processo nº SEI-150001/020498/2022. Contrato CEDAE nº 048/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.187-00/2023.\r\nId: 2477608\r\n"
        ],
        "2477609": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA MOTORES DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE IMUNANAde que trata o Processo SEI 150001/002264/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.189-00/2023.\r\nId: 2477609\r\n"
        ],
        "2477610": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCELLO SANTOS SERRANOMILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 06”de que trata o Processo n° SEI-150001/025422/2022. Contrato CEDAE nº 008/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.170-00/2023. \r\nId: 2477610\r\n"
        ],
        "2477619": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nda função de Agente de Pessoal da U.A. 126204020000000 CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS FORENSES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/05/2023 no núcleo composto 0083-26. Processo SEI- 360007/000510/2023.\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, ID 29217458 na função de Agente de Pessoal, e como sua auxiliar a servidora PATRÍCIA BRAGA NEVES, ID 4.251.035-0, da U.A. 126204020000000 - CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS FORENSES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 02/05/2023 no núcleo simples 0063-26. Processo SEI- 360007/000510/2023.\r\n, Oficial de Cartório, ID 5.098.256-7 da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509700 - 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MENDES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/05/2023 no núcleo simples 0190-26. Processo SEI- 360196/000021/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.033.147-7, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202090509700 - 97ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MENDES, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/05/2023 no núcleo simples 0190-26. Processo SEI- 360196/000021/2023.\r\nId: 2477619\r\n"
        ],
        "2477626": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nGABRIEL BIZZO DE MENEZES, Técnico Universitário II, matricula nº 35.607-1, ID Funcional nº 4407110-8, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/015679/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.077-4, ID Funcional nº 571325-0, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360200/000030/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.177-6, ID Funcional nº 640447-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001933/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.563-3, ID Funcional nº 565383-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000382/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.757-2, ID Funcional nº 5073724-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/001261/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.625-9, ID Funcional nº 4260547-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002632/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.146-3, ID Funcional nº 4376080-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002618/2023.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.035.831-1 e nº 3.047.856-4, ID Funcional nº 5010605-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001536/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.448-4, ID Funcional nº 4371625-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210067/000040/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.021.402-2, ID Funcional nº 3649592-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002632/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.579-3 e Professor FAETEC I, matricula nº 226.017-2, ID Funcional nº 4193353-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/1194/2015 e SEI- 260005/003030/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.114-7, ID Funcional nº 4056913-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/007669/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.030-3, ID Funcional nº 4195684-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001340/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.718-8, ID Funcional nº 5022601-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000390/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.243-5 e nº 840.465-9, ID Funcional nº 4004893-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001169/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.907-8, ID Funcional nº 2574983-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/015083/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.355-3, ID Funcional nº 5027937-8, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210039/000469/2020.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.717-2, ID Funcional nº 4038527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001296/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.259-2, ID Funcional nº 4395283-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001351/2023.\r\nAcrescenta o termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.348-2, ID Funcional nº 5079426-4, concedido através do Ato datado de 03/02/2023, e publicado no Diário Oficial de 23/02/2023. Processo nº SEI-360137/000121/2023.\r\n\r\nAcrescenta o termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matricula nº 959.404-5, ID Funcional nº 4372717- 4, concedido através do Ato datado de 13/10/2022, e publicado no Diário Oficial de 19/12/2022. Processo nº SEI-360163/000027/2023.\r\n\r\nKELLY NEVES MOREIRA DE CARVALHO, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 945.473- 7, ID Funcional nº 4257855-8, concedido através do Ato datado de 19/09/2022 e publicado no Diário Oficial de 09/11/2022. Processo nº SEI-030034/002100/2023.\r\n\r\nId: 2477626\r\n"
        ],
        "2477627": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.375-3, ID Funcional nº 4273726-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000211/2023.\r\n\r\n, Químico, matricula nº 191.419-1, ID Funcional nº 542910-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.900-2 e nº 838.240-0, ID Funcional nº 4016046-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.403-1, ID Funcional nº 2962712-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.595- 4, ID Funcional nº 3035784-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.410-8, ID Funcional nº 4358443-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.738-3, ID Funcional nº 5024258-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.333-5, ID Funcional nº 4413007-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.040-9 e nº 3.068.012-8, ID Funcional nº 4251985-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.519-4, ID Funcional nº 4415755-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em lo cal até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.383- 9 e nº 845.866-3, ID Funcional nº 4025183-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.542-3 e nº 949.190-3, ID Funcional nº 4192125-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000211/2023.\r\n\r\n, Assistente Técnico Administrativo, matricula nº 3.595-6, ID Funcional nº 4275709-6, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.030-0, ID Funcional nº 4199222-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 972.064- 0, ID Funcional nº 4414327-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000211/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.366-4, ID Funcional nº 3243334-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 867.103-4, ID Funcional nº 563593-4, em local diferente da lotação atual, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.037-2 e nº 914.118-5, ID Funcional nº 4190812-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\nMARCELO GUERRA BARRETTO, Professor Docente I, matricula nº 3.042.022-8 e nº 808.621-7, ID Funcional nº 553888-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.910-2, ID Funcional nº 2571606-9, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000211/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.902-0, ID Funcional nº 3184185-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000211/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.049-1, ID Funcional nº 4269766-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000211/2023.\r\nId: 2477627\r\n"
        ],
        "2477630": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n1.05.2023\r\n, com fulcro no art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/010072/2022.\r\nId: 2477630\r\n"
        ],
        "2477640": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2023\r\n, a contar de 10.04.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 08/09/2021, publicado no Bider nº 171/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 016/2020, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5121869-0. - Processo Nº SEI-330032/002459/2023.\r\nDE 04.05.2023\r\n, Chefe de Serviço/SSI, Id Funcional nº 3560732-7; LUCIANO LUCAS MÜLLER,LUIS ROBERTO, Diretor de Divisão/SSI, Id. Funcional nº 4383286-5, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E- 17/203.287/2012, a favor do CONSÓRCIO RODOVIÁRIO, MAS, relativo ao Contrato nº 016/2023. Processo nº SEI-330032/002135/2023.\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0; e , Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E- 16/002/005106/2019, a favor do UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 040/2020. Processo nº SEI-330032/002368/2023.\r\nId: 2477640\r\n"
        ],
        "2477641": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, ID Funcional nº 5110585-3, do cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/002320/2023.\r\nId: 2477641\r\n"
        ],
        "2477644": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS Coordenador de Distribuição, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Armazenagem, em substituição à CLAUDIO MADUREIRA DA COSTA, com validade a contar de 15/05/2023. Processo nº SEI-080001/010199/2023.\r\nId: 2477644\r\n"
        ],
        "2477645": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/12/2022\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.12.2022\r\nPROCESSO N° SEI-18007/000598/2023\r\nOnde se lê\r\nR 62.009,08\r\nLeia-se\r\nR 4.928,16\r\nId: 2477645\r\n"
        ],
        "2477649": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, o servidor , matr. nº 39.419-7, ID funcional: 50807315, vínculo 1, Técnico Universitário II / Assistente de Laboratório, lotado/localizado no FEN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2023 - Processo nº SEI-260007/016420/2023.\r\nId: 2477649\r\n"
        ],
        "2477650": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.05.2023\r\nPAG. 29 - 2ª COLUNA\r\n- Processo nº SEI-260007/021883/2023:\r\nOnde se lê:\r\nTitulares:\r\nJÚLIO CÉSAR DE LIMA RAMIRES - UFU;\r\nMANOEL RICARDO SIMÕES - IFRJ; \r\nMARCO ANTÔNIO CAMPOS COUTO - FFP/UERJ;\r\nDÉBORA CYNAMON KLIGERMAN - FIOCRUZ;\r\nGANDHI GIORDANO - UNICAMP;\r\nSuplentes:\r\nNILO SÉRGIO DÁVILA MODESTO - FEN/UERJ;\r\nMÁRCIO PINÕN DE OLIVEIRA - UFF.\r\nLeia-se:\r\nTitulares:\r\nMARCOS ANTÔNIO CAMPOS COUTO - UERJ;\r\nJÚLIO CÉSAR DE LIMA RAMIRES - UFU;\r\nDÉBORA CYNAMON KLIGERMAN - FIOCRUZ;\r\nGANDHI GIORDANO - UERJ;\r\nMANOEL RICARDO SIMÕES - IFRJ;\r\nSuplentes:\r\nNILO SÉRGIO D`ÁVILA MODESTO - CPII e UERJ;\r\nMÁRCIO PINÕN DE OLIVEIRA - UFF.\r\nId: 2477650\r\n"
        ],
        "2477652": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/05/2023\r\nCARLA GONÇALVES FELIZARDO, Prof. Doc. I, ID 4256368-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/005209/2023.\r\nId: 2477652\r\n"
        ],
        "2477657": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n, DELEGADO DE POLÍCIA, 2ª classe, ID Funcional 4.395.348-4, a contar de 31 de março de 2023 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360189/000026/2023.\r\nId: 2477657\r\n"
        ],
        "2477658": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, ID Funcional 565.271-5, a contar de 14 de fevereiro de 2023 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000383/2023.\r\nId: 2477658\r\n"
        ],
        "2477702": [
            "2023-05-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 11/05/2023\r\nCELINA MACINTYRE DE SOUZA, ID. Funcional 32771347/01, matrícula 838111-3, Professor Docente II - 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002510/2021.\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA MONTENEGRO, ID. Funcional 43352855/02, matrícula 3031310-0, Professor Docente I - 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/000814/2023.\r\nCARLOS RAFAEL DE ARAUJO ESTEVAO, ID. Funcional 50922866/01, matrícula 3105477-8, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C, para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001511/2023.\r\n, ID. Funcional 43826903/02, matrícula 3067170-5, Professor. Docente I - 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001178/2023.\r\n, ID. Funcional 36044750/01, matrícula 5000614-7, Professor. Docente I - 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001208/2023.\r\nROSANGELA VALADARES DE MEDEIROS, ID. Funcional 50737350/01, matrícula 3080765-5, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/003565/2022.\r\nJACQUELINE CAMPOS M RANGEL DA SILVAID. Funcional 43750915/01, matrícula 957892-3, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D. tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/000879/2023.\r\nSERGIO ROBERTO PINHO JUNIORID. Funcional 51358875/01, matrícula 5135887501, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001006/2023.\r\nBRISA COSMO DE CASTOID. Funcional 50297090/02, matrícula 3082852-9, Professor. Docente I - 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000633/2023.\r\nNATALIA MATURANA DE LIMA MATTAID. Funcional 43801773/01, matrícula 960574-2, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/001106/2023.\r\nANA PAULA FERREIRA DE MELOID. Funcional 43687440/01, matrícula 956546-6, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001252/2023.\r\n, ID. Funcional 43796591/01, matrícula 960834-0, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000582/2023.\r\n, ID. Funcional 50199846/02, matrícula 3057815-7, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D. tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/000976/2023.\r\nRONISIA MORAES MACHADO DA SILVAID. Funcional 32624778/03, matrícula 928558-6, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C 5 para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000386/2023.\r\nELISABETE SANTOS COELHO SOARESID. Funcional 51359863/01, matrícula 5135986301, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/008873/2022.\r\nCLAUDIMARIA MACEDO FERNANDESID. Funcional 50970739/01, matrícula 3110976-2, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/000868/2023.\r\nID. Funcional 50096370/02, matrícula3122143-5, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D. tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/002945/2022.\r\nID. Funcional 35990570/01, matrícula 5007346-9, Professor Docente II - 40 HORAS, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000774/2023.\r\nEDNA TEIXEIRA BARCELLOS, ID. Funcional 34576452/01, matrícula 5011068-3, Professor Docente II - 40 HORAS, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/005463/2021.\r\nRAMSES RUFINO DE OLIVEIRAID. Funcional 41944640/03, matrícula 921579-7, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000634/2023.\r\n, ID. Funcional 43755470/01, matrícula 958169-5, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000381/2023.\r\nANDRESA MARIA DO NASCIMENTO GOMESID. Funcional 43042821/01, matrícula 936169-2, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001227/2023.\r\nFLAVIA ABREU FELSEMBURGHID. Funcional 42531748/01, matrícula 926187-6, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000627/2023.\r\nCHRISTIANE DOLORES BRAGA NOGUEIRA CLETOID. Funcional 33330140/01, matrícula 5018957-0, Professor Docente II - 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000524/2023.\r\nID. Funcional 51358824/01, matrícula 5135882401, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001044/2023.\r\nId: 2477702\r\n"
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        "2477723": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/05/2023\r\nDOS SANTOS THOMAZ, interrupção da licença sem vencimentos para trato de interesses particularescom fulcro no Art. 3º do Decreto n.º 5.146, de 29/12/1981, dando reassunção ao cargo da servidora.\r\nId: 2477723\r\n"
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            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.05.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo SEI-030038/001956/2023, publicado no D.O. de 14/04/2023.\r\nId: 2477741\r\n"
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        "2477773": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 11/05/2023\r\nSTEFANIA PEIXOTO BARBOZA REIS, ID. Funcional 44004478/01, matrícula 970221-8, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030033/001171/2023.\r\nDRIELLE DA SILVA PEREIRA ID. Funcional 50351176/01, matrícula 3072068-4, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000366/2023.\r\nMARCOS VINICIUS ARAUJO MOREIRAID. Funcional 39634523/02, matrícula 971922-0, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/002472/2022.\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOSID. Funcional 44170394/01, matrícula 973131-6, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/000939/2023.\r\nJULIANA ELENA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 41898630/02, matrícula 911525-4, Professor. Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000402/2023.\r\nLEANDRA MARA GOMES DA SILVA VIEIRA, ID. Funcional 37154370/01, matrícula 5023741-1, Professor Docente II - 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nºSEI-030031/000332/2023.\r\nID. Funcional 36082457/01, matrícula 805762-2, Professor Docente II - 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001225/2023.\r\nJULIANA ELENA DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 41898630/03, matrícula 926997-8, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000399/2023.\r\nELIENE DO NASCIMENTO CUNHAID. Funcional 43034551/02, matrícula 953756-4, matrícula 926997-8, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002323/2023.\r\nGABRIELA DOS REIS SIQUEIRA BARRETOID. Funcional 42742803/02, matrícula 951033-0, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/000921/2023.\r\n, ID. Funcional 43323146/01, matrícula 944519-8, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/007799/2022.\r\nFELIPE DE SOUZA RODRIGUESID. Funcional 43923496/01, matrícula 966953-2, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/006053/2022.\r\nSIMONE DE SOUZA SILVA ROCHAID. Funcional 43934854/01, matrícula 965210-8, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/000956/2023.\r\nANA BRISA COSMO DE CASTROID. Funcional 50297090/01, matrícula 3066644-0, Professor Docente I - 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000631/2023.\r\nJANDIRA APARECIDA DE PAULA BERARDI SCHELCKID. Funcional 50754530/02, matrícula 5075453002, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030040/000733/2023.\r\nGERSON MOREEUW DO NASCIMENTOID. Funcional 37074555/02, matrícula 846360-6, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001335/2023\r\nUCIANO CARDOZO MAGALHAESID. Funcional 31523870/03, matrícula 940165-4, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000772/2023.\r\nGREENDA LUZ DOS ANJOS SANTOS, ID. Funcional 44170394/01, matrícula 973131-6, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/000461/2023.\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHAES DO VABO, ID. Funcional 43595928/01, matrícula 953962-8, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/000500/2023\r\nVIRGILIO DE OLIVEIRA SOUZA, ID. Funcional 41797353/01, matrícula 891384-0, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001095/2023.\r\nVALERIA ALBINO BALIEIRO, ID. Funcional 33083258/02, matrícula 965499-7, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/000907/2023.\r\nID. Funcional 44241798/01, matrícula 974866-6, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000757/2023\r\nLUANA SIQUEIRA SCHWEIZER, ID. Funcional 50923374/01, matrícula 3105539-5, Professor Docente I - 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/000953/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/04/2023\r\nJAQUELINE CRUZ TORRES\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 40516377/01, matrícula 831025-2...\r\nLeia-se: ...ID. Funcional 40516377/02, matrícula 839319-1...\r\nId: 2477773\r\n"
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        "2477782": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA LAÉRCIO DA COSTA PELLEGRINO\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 50128736, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43815154, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50009044, Chefe de Segurança e Disciplina; \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20101635, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43714706, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 1994.664-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43128033, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20047550, Chefe da Seção I da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5707870, Chefe da Seção II da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal nº 41961285, Chefe da Seção III da Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID n° 43182704, Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nDeixa de designar Médico Psiquiatra, Assistente Social e Psicólogo, por não contar com esses profissionais no quadro funcional desta Unidade.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 43815154, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventual nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. Processo nº SEI- 210076/000101/2023 e de acordo com a Lei Complementar nº 206 de 21 de julho de 2022, publicado no DOERJ Extra de 22/07/2022\r\nId: 2477782\r\n"
        ],
        "2477783": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03.04.2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetora de Polícia Penal - ID. 43819010 - Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50229567 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20001436- Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50276301 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43714560- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43715869 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4269908 - Chefe da da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID.20004141 - Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50102800 - Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional, Processo nº SEI-210027/000030/2023.\r\nId: 2477783\r\n"
        ],
        "2477797": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 565.633-8, matrícula nº 871.829-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.. Processo nº SEI- 360023/000422/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.962.305-7, matrícula nº 266.487-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360006/000084/2023.\r\nId: 2477797\r\n"
        ],
        "2477820": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 03.05.2023\r\n, Id. Funcional n.º 5129558-0, como Contadora responsável pela Contabilidade do Gabinete de Segurança Institucional - GSI - UO: 06010, e pela Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - SSM - UO: 06020, com validade a contar de 05 de maio de 2023. Processo nº SEI- 390001/000106/2023:\r\nId: 2477820\r\n"
        ],
        "2477828": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no encarregado MAJ PM RG 80.900, ID Funcional n° 4189295-0, da ASSTEC/SSCC, pelo CAP PM RG 88.425, ID Funcional nº 4380949 THIAGO RAMOS DE LIMA, da SSCC, na condução dos trabalhos concernentes à Portaria SEPM nº 122, de 20 de março de 2023, que trata da hipótese de inexecução do Contrato nº 124/2022 por parte da Empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.298.685/0001- 05, bem como, concedo dilação do prazo em 30 (trinta) dias úteis, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para apreciação do novo encarregado, e a conclusão do presente PAS, a contar de 04/05/2023, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.Processo nº SEI-350487/001071/2023.\r\nId: 2477828\r\n"
        ],
        "2477832": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nALLAN MEIRELLES CALDAS, Id Funcional n° 4371517-6, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/007889/2023.\r\nPEDRO THIAGO GOMES DO AMARAL SANTIAGO DE ALMEIDA, Id Funcional n° 5125850-1, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007889/2023.\r\nALMIR JOSE DA SILVA JUNIOR, Id Funcional n° 5125900-1, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006886/2023.\r\nA ROSANGELA DA CONCEIÇÃO GROHMANN DE FREITAS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006886/2023\r\n- SULAMITHA CAVALCANTE ENTCHELMEIER, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006886/2023.\r\n- LUCIANA SOARES RODRIGUES DIAS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Ricardo de Albuquerque, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/006886/2023.\r\nId: 2477832\r\n"
        ],
        "2477834": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001548/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. 30410112, ID 50137638, JANE APARECIDA DA PAIXÃO FREITAS, Professor Docente II, matrícula 50255330, ID 39289940 e , Prof. Doc. II, matrícula 50197649, ID 33839247, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2477834\r\n"
        ],
        "2477838": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.05.2023\r\npara apurar a irregularidade objeto dos Processo n° SEI-260009/002219/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 3219066-2, , ID Funcional nº 641511-3 e , ID Funcional nº 641672-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2477838\r\n"
        ],
        "2477849": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/002820/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores VALÉRIA RODRIGUES NUNES, Professor Docente II, matrícula 5009702-1, Identidade Funcional 3611404-9; ARTUR DE ANDRADE DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 09208992 e 09518606, Identidade Funcional 4275045-8 e , Professor Docente I, matrícula 0912746-5, Identidade Funcional 4197230-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2477849\r\n"
        ],
        "2477854": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 150/2022 para aquisição de material permanente (equipamento para densitometria óssea), para atender à Policlínica Piquet Carneiro, com a empresa Imex Medical Comércio e Locação LTDA, os seguintes servidores: RICARDO AZEDO DELUCIANA SALGADO DE BULHÕES PEDRO,ELISEU SANTOS DE FREITAS, Mat. 36.976-9 (gestor). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/019437/2021.\r\nId: 2477854\r\n"
        ],
        "2477871": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n1/01/2023\r\n, matrícula nº 31.842-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SECAO DE APOIO ADMINISTRATIVO - AA-CEPUE, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo nº SEI- 260007/048617/2022.\r\nId: 2477871\r\n"
        ],
        "2477872": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, matrícula nº 33.470-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas unidades DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E INICIAÇÃO ACADÊMICA (DEAPI) e COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO E INICIAÇÃO ACADÊMICAS (CAIAC), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais nas unidades. Processo nº SEI-260007/019254/2023.\r\nId: 2477872\r\n"
        ],
        "2477873": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\no servidor CELSO MARIO COSTA LARA, matrícula nº 35.314-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na SECAO DE ENFERMAGEM (UROLOGIA) - EUROL, a contar de 30/03/2023, indicando como substituta a servidora , matrícula 38.962-7, a contar de 31/03/2023. Processo nº SEI- 260008/000563/2023.\r\nId: 2477873\r\n"
        ],
        "2477874": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no servidor GILBERTO MENEZES MORAES, matrícula nº 4.471-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA - MECAN, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor , matrícula 35.958-8, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/009176/2021.\r\nId: 2477874\r\n"
        ],
        "2477875": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 41.127-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA HUMANA - LGA. Processo nº SEI-260007/021405/2023.\r\nId: 2477875\r\n"
        ],
        "2477876": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSETOR DE AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO\r\nNASCIMENTO, mat. 39.735-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HUPE e localizados no PRECEPTORIA DA DINUTRI - PRECEPDN Processo nº SEI- 260008/003769/2023.\r\n, mat. 41.249-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HUPE e localizados no ANFITEATRO DA DINUTRI - ANFIDINU. Processo nº SEI- 260008/003769/2023.\r\nId: 2477876\r\n"
        ],
        "2477877": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora RACHAEL MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 36.509-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Repouso PPC (URPS-PPC), a contar de 31/03/2023, indicando como substituta a servidora , matrícula 38.179-8, a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI- 260007/012845/2023.\r\nId: 2477877\r\n"
        ],
        "2477882": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\n, ID 4196099-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020418000 (Presídio Pedrolino Werling de Oliveira), contando atualmente com 35 (trinta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de RAQUEL THOMÉ DOS SANTOS SILVA DOS PASSOS, ID 4371591-5, com validade a contar de 17/04/2023. Processo nº SEI-210050/000228/2023\r\n, ID 5029755-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020409000 (Penitenciária Dr. Serrano Neves), contando atualmente com 40 (quarenta) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARLON MORENO ROCHA LEAL, ID 5029970-0, com validade a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-210077/000290/2023\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/05/2023.\r\nId: 2477882\r\n"
        ],
        "2477909": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nsem efeito o Ato de Aposentadoria de 13/05/2019, publicado no Diário Oficial de 30/05/2019, referente ao servidor TOMAZ MARTINS DE OLIVEIRA Médico, matrícula nº 207.333-6, ID 2120799-2. Tendo em vista já constar publicação anterior. Processo n° SEI-E- 08/008/1228/2018.\r\nId: 2477909\r\n"
        ],
        "2477920": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.05.2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 30/03/2023\r\nProcesso nº SEI 350103/000472/2023 - LUIZ FELIPE ARAGÃO DA CUNHA\r\nOnde se lê: ...lotado na Diretoria de Orçamento ...\r\nLeia-se: ...lotado na Diretoria de Finanças ...\r\nId: 2477920\r\n"
        ],
        "2477922": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDO PRESIDENTE\r\n- Em conformidade com o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022 e atendendo as determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI- 070002/001074/2023, oINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, a dívida de exercícios anteriores, em favor da servidora PATRÍCIA ROSA MARTINÊS NAPOLEÃO, ID 70.010,78 (setenta mil dez reais e setenta e oito centavos), referente à conversão em pecúnia de férias e licenças-prêmio não usufruídas, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, enquadrada no §1º, Inciso I, do art. 40, da Constituição Federal de 1988.\r\nId: 2477922\r\n"
        ],
        "2477944": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210877-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/21, publicado no DOERJ de 04/02/2021. Processo nº SEI-030038/001824/2023.\r\nId: 2477944\r\n"
        ],
        "2477991": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n, inscrição nº 215009845-6, CPF 071.888.314-40, no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2023, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo n° 0176823-83.2021.8.19.0001, e tendo em vista o Ofício PGE/PG-04/OCJ/JVT 001.009098/2021/2023 e o que consta nos Processos nºs SEI-140001/013872/2023 e SEI- 270137/000087/2023.\r\nMATTHEUS MARTINS SANTOS DO NASCIMENTO, inscrição nº 215010905-3, CPF 170.527.417-09, no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2023, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 16ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo n° 0176823-83.2021.8.19.0001, e tendo em vista o Ofício PGE/PG- 04/OCJ/JVT 001.009098/2021/2023 e o que consta nos Processos nºs SEI-140001/013872/2023 e SEI-270137/000087/2023.\r\nId: 2477991\r\n"
        ],
        "2477992": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n(Processo N° SEI- 270136/000062/2023)\r\n, RG 18.982, Id Funcional 611853-4;\r\nMARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129, Id Funcional 2587765-8;\r\n, RG 28.466, Id Funcional 2676345-1;\r\n, RG 32.376, Id Funcional 4137668-4;\r\n, RG 28.447, Id Funcional 2635774-7; e\r\n, RG 49.170, Id Funcional 5029291-9.\r\nId: 2477992\r\n"
        ],
        "2477993": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 27 de abril de 2023: (Processo n° SEI- 270136/000061/2023)\r\n, RG 22.453, Id Funcional 612922-6;\r\n, RG 32.785, Id Funcional 615576-6;\r\n, RG 25.116, Id Funcional 613359-2;\r\n, RG 31.264, Id Funcional 614203-6;\r\n, RG 34.050, Id Funcional 4149286-2; e\r\n, RG 32.411, Id Funcional 563408-3.\r\nId: 2477993\r\n"
        ],
        "2477994": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nDE 08/05/2023\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/001911/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 5013803-0, matrícula 3041507-9.\r\nId: 2477994\r\n"
        ],
        "2477998": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 50824970/01, matrícula 3091107-7, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001324/2023.\r\n, ID. Funcional 50207415/01, matrícula 3051139-8, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001657/2023.\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTROID. Funcional 44136544/02, matrícula 975164-5, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nºSEI-030031/000694/2023.\r\nID. Funcional 50109502/02, matrícula 5010950202, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001271/2023.\r\nID. Funcional 43873472/01, matrícula 961574-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001386/2023.\r\nCARMEN VERONICA DE CARVALHO MENDESID. Funcional 36231355/01, matrícula 5004857-8, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/2710033/2010.\r\nID. Funcional 50063685/01, 3029708-9, matrícula 3029708-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001595/2023.\r\nMARCIA PUJOL SILVEIRA ALVESID. Funcional 36509116/01, matrícula 831414-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001584/2023.\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BARRETO SILVAID. Funcional 43225632/01, matrícula 937625-2, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005411/2022.\r\nRAPHAEL COMBAT CECCHETTIID. Funcional 51359405/01, matrícula 5135940501, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001632/2023.\r\n, ID. Funcional 51359790/01, matrícula 5135979001, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003838/2022.\r\nID. Funcional 44206330/02, matrícula 4420633002, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001252/2023.\r\nRITA DE CASSIA ROSA DE LIMA BRANDAOID. Funcional 34936440/02, matrícula 920315-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001000/2023.\r\nID. Funcional 35378417/01, matrícula 5000555-2, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001578/2023.\r\nGABRIEL GUIMARAES MELGACO DA SILVAID. Funcional 43672183/02, matrícula 3030165-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008781/2022.\r\nVLADIMIR HONORATO DE PAULA, ID. Funcional 42629187/02, matrícula 3029864-0, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/011/3475/2014.\r\nSABRINA EDWIRGES GOMES GARZEDIM DOS SANTOSID. Funcional 43632823/02, matrícula 967330-2, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001033/2023,\r\nMARCELO DO NASCIMENTO BARRETO SILVAID. Funcional 43225632/02, matrícula 955239-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005412/2022.\r\nHELLEN DE VASCONCELOS FERREIRAID. Funcional 50757890/01, matrícula 3082961-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001170/2023.\r\nMARCIO TAVARES MALHEIROSID. Funcional 43664024/02, matrícula 3065965-8, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/002/100407/2018.\r\nID. Funcional 35378417/02, matrícula 958962-3, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001580/2023.\r\nGIULIANO CEZAR MATTOS DE ALMEIDA, ID. Funcional 43290370/01, matrícula 943325-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000419/2023.\r\n, ID. Funcional 50824970/02, matrícula 3123134-3, Professor Docente I - 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001329/2023.\r\n, ID. Funcional 43843492/02, matrícula 3034244-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/000857/2023.\r\nSONIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTOID. Funcional 41929136/05, matrícula 929585-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001392/2023.\r\nID. Funcional 36109630/01, matrícula 815194-6, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006211/2022.\r\nID. Funcional 42690439/02, matrícula 966624-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001451/2023.\r\nLARISSA RAMOS ROCHA MELOID. Funcional 51359421/01, matrícula 5135942101, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001583/2023.\r\nID. Funcional 34548645/01, matrícula 5010787-9, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004817/2022.\r\nRENATO DA CUNHA FIALHO JUNIORID. Funcional 42027985/01, matrícula 917129-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001273/2023.\r\nSONIA CRISTINA SILVA DO NASCIMENTOID. Funcional 41929136/06, matrícula 953669-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001378/2023.\r\nID. Funcional 43949975/02, matrícula 4394997502, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001201/2023.\r\nID. Funcional 50328409/01, matrícula 3068395-7, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001637/2023.\r\nANDREA LIMA DE SOUZA FEITAL, ID. Funcional 33659044/04, matrícula 911938-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005312/2022.\r\nID. Funcional 43664733/01, matrícula 955606-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000652/2023.\r\nID. Funcional 44112955/01, matrícula 971414-8, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000825/2023.\r\nANDRE GUIMARAES BORGES BRANDAO, ID. Funcional 50922653/01, matrícula 3105451-3, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001035/2023.\r\nNAZARETH GALDINO DO NASCIMENTO COSTAID. Funcional 33723885/01, matrícula 5018749-1, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000703/2021.\r\n, ID. Funcional 43888712/01, matrícula 964982-3, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000867/2023.\r\nID. Funcional 41940709/06, matrícula 925215-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000101/2023.\r\nCARLA CATARINA BURGOS DO VALLE ID. Funcional 42834775/01, matrícula 935009-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001213/2023.\r\nODILIA REGINA DE OLIVEIRA FERREIRAID. Funcional 41981405/06, matrícula 965690-1, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001274/2023,\r\nBRUNO MATOS DA SILVA CASTRO, ID. Funcional 44136544/01, matrícula 972141-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000698/2023.\r\nALESSANDRA LOPES LOIOLA YUSAID. Funcional 5744148/01, matrícula 5014181-1, Professor Docente II - 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/008419/2022.\r\nID. Funcional 9123334/05, matrícula 925220-6, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001440/2023.\r\n, ID. Funcional 35033371/01, matrícula 803890-3, Professor Docente II - 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/002472/2021.\r\n, ID. Funcional 42778662/01, matrícula 929722-7, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001262/2023.\r\nRENATO DA CUNHA FIALHO JUNIORID. Funcional 42027985/02, matrícula 962211-9, Professor Docente I - 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001272/2023.\r\nId: 2477998\r\n"
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        "2478005": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.04.2023\r\n, Id. Funcional nº 5120144-5; , Id. Funcional nº 5128334-4; e , Id. Funcional nº 5122827-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 330022/000279/2021, a favor da CONSTRUCON CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA, relativo ao Contrato nº 013/2023 - Processo nº SEI 330022/000279/2021.\r\nDE 10.05.2023\r\n, a contar de 01.03.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 02/12/2021, publicado no Bider nº 227/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 029/2019, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5120876-8; e os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 12/01/2022, publi cado no Bider nº 008/2022, pertinente à supervisão do Contrato nº 029/2019, a cargo da engenheira ID funcional nº 4373672-6. - PROCESSO Nº SEI-330032/002740/2023.\r\nId: 2478005\r\n"
        ],
        "2478019": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Adalberto Moreira Cardoso, matr. nº 36.026-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/017103/2023:\r\nTitulares:\r\nFILHO - UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- USP;\r\n- UFPB;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- USP.\r\nId: 2478019\r\n"
        ],
        "2478024": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            "\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE VETERANOS, conforme consta no Processo n° SEI- 270001/000379/2022, e em cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º do Anexo Único da Portaria CBMERJ n° 1.222, de 12/05/2023, publicada no D.O. de 15.05.2022, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares inativos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\n, RG 22.716, Id Funcional 613024-0, Chefe de Gabinete da SEDEC - Presidente;\r\n, RG 22.742, Id Funcional 613039-9, Diretor-Geral de Pessoal - Membro;\r\n, RG 22.734, Id Funcional 2620558-0, Diretor-Geral de Finanças - Membro;\r\n, RG 19.793, Id Funcional 611907-7, Diretor-Geral de Veteranos e de Pensionistas - Membro;\r\n, RG 28.199, Id Funcional 2651752-3, Diretora-Geral de Saúde da SEDEC - Membro;\r\n, RG 17.673, Id Funcional 2613558-2, Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral - Membro.\r\nEsta Comissão entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a publicada no D.O. de 15.09.2022.\r\nId: 2478024\r\n"
        ],
        "2478036": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19236735de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI- 140001/016736/2023.\r\nId: 2478036\r\n"
        ],
        "2478065": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n, IDF.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001031/2023.\r\nId: 2478065\r\n"
        ],
        "2478067": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA COSTA, IDF.: 5017736-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210038/000253/2023.\r\nId: 2478067\r\n"
        ],
        "2478081": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nComissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ID: 4466922-4, Inspetor de aluno, ID:2072861-1, Artífice e ID: 207165-6, Artífice, suplente ID:425380-7, Auxiliar de Serviços Gerais para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº SEI-260005/001266/2023.\r\nId: 2478081\r\n"
        ],
        "2478083": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000439/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000325/2023.\r\nIANO DE SOUZAID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000188/2023.\r\nId: 2478083\r\n"
        ],
        "2478084": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000168/2023. \r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000476/2023. \r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000533/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000328/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000592/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000279/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000284/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000286/2023. \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000459/2023. \r\nId: 2478084\r\n"
        ],
        "2478085": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO carlos tinoco da fonseca\r\nATOs DO DIRETOR\r\nDE 25.04.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOem substituição a Inspetora de Polícia Penal DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSID 50006894. Processo nº SEI-210031/000255/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID 50299328 em substituição a Inspetora de Polícia Penal DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSID 50006894. Processo nº SEI-210031/000259/2023.\r\nId: 2478085\r\n"
        ],
        "2478087": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000270/2023.\r\nId: 2478087\r\n"
        ],
        "2478091": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000434/2023.\r\nId: 2478091\r\n"
        ],
        "2478115": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, ID Funcional 5032888- 3, Especialista em Previdência Social, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado da Mulher, a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto nº 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023.\r\n\r\nId: 2478115\r\n"
        ],
        "2478117": [
            "2023-05-15 00:00:00",
            " \r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo n° SEI-380001/000581/2022 e LUCYMERE CABRAL LUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\nId: 2478117\r\n"
        ],
        "2478128": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.02.2023\r\nMARIA DE FATIMA SCAFFO, matr. nº 39097-1 / ID: 50750909, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/045072/2022.\r\nPATRICIA LORENA QUITERIO DA SILVA, matr. nº 39496-5 / ID: 50819100, lotada na Faculdade de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/043789/2022.\r\nMARCUS VINICIUS BERAO ADE, matr. nº 38569-0 / ID: 50375024, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/001250/2023.\r\nDE 24.02.2023\r\nGLORIA REGINA PESSOA CAMPELLO QUEIROZ, matr. nº 34.466-3 / ID: 41859316, lotada no Instituto de Física Armando Dias Tavares, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/000717/2023.\r\nANA MARIA LOPEZ CALVO DE FEIJOOmatr. nº 34697-3 / ID: 42651670, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/041105/2022.\r\nId: 2478128\r\n"
        ],
        "2478129": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo aos meses de MARÇO e ABRIL de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023.\r\nId: 2478129\r\n"
        ],
        "2478130": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360068/000712/2020, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, o servidor ID 4.212.123-0, CPF 244.137.981-04\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n021/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n022/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDBV COMÈRCIO EXPORTAÇÂO E IMPORTAÇÂO DO BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nThiago Ferreira Celestino\r\n5.102.700- 3\r\n110.090.137-00 \r\nFiscal\r\nId: 2478130\r\n"
        ],
        "2478131": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 24.02.2023\r\nWALDINEY CAVALCANTE DE MELLO, matr. nº 38737-3 / ID: 43355692, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/051269/2022.\r\nJEFFERSON SANTOS DE GOIS, matr. nº 39556-6 / ID: 50838806, lotado no Instituto de Química, à categoria de ProfessorAssociado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/002649/2023.\r\nJEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, matr. nº 40222-2/ ID: 51147157, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/050375/2022.\r\nDE 28.02.2023\r\nKARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matr. nº 39.662-2/ ID: 43875130, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/045845/2022.\r\nDE 03.03.2023\r\nANTONIO LUIZ DE MEDINA FILHO, matr. nº 39.664-8 / ID: 50861590, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/006613/2023.\r\nId: 2478131\r\n"
        ],
        "2478132": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo aos meses de MARÇO e ABRIL de 2023. Processo nº \r\nSEI-040103/000007/2023.\r\nId: 2478132\r\n"
        ],
        "2478133": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.03.2023\r\nRAFAEL SERRA PEREZ, matr. n.º 39.551-7 / ID: 50839420, lotado no Instituto Politécnico do Rio de Janeiro, à categoria de Professor AdjuntoNível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/049583/2022.\r\nDE 06.03.2023\r\nEIDY DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 40.846-8 / ID 50364510, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/003744/2023.\r\nNÍVIA DA CONCEIÇÃO POMBO/ ID: 50370561, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/005382/2023.\r\nRAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO/ ID: 42838720, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/039234/2022.\r\nYOUNES NIKDELAN/ ID: 50378104, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nivel 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031941/2022.\r\nId: 2478133\r\n"
        ],
        "2478134": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 14.03.2023\r\nCAROLINA CABRAL PEREIRA DA COSTA, matr. nº 39865-1 / ID: 50026569, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/043782/2022.\r\nDE 20.03.2023\r\nKEREN BETSABE GONZALEZ RODRIGUEZ, matr. nº 39857-8/ ID: 50974912, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/047915/2022.\r\nRICARDO ANTONIO SOUZA MENDES, matr. nº 35266-6 / ID: 43869939, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas , à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/003349/2022.\r\nGUSTAVO RIBEIRO ALVARES, matr. nº 34.407-7 / ID: 41810139, lotado na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/005867/2023.\r\nRAPHAELA NUNES ALVES, matr. nº 39.689-5 / ID: 10806288, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/006976/2023.\r\nId: 2478134\r\n"
        ],
        "2478135": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.03.2023\r\nJESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA, matr. nº 39.683-8/ ID: 50326945, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/053025/2022.\r\nMARCIO FRANCISCO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 38920-5/ ID: 50167472, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/053840/2022.\r\nDE 24.03.2023\r\nJEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA ALVES, matrícula 40222-2 ID: 5114715-7, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008741/2023.\r\nLUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA, matr. nº 38728-2/ ID: 50378082, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/001904/2023.\r\n, a contar de 25/11/2022, , matrícula nº 39178- 9 ID: 5075878-0, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009587/2023.\r\nId: 2478135\r\n"
        ],
        "2478136": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 566.015-7, matrícula nº 872.257-1, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360008/000415/2023.\r\nId: 2478136\r\n"
        ],
        "2478137": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 26.03.2023\r\nWILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO, matr. nº 40.914-4 / ID: 42801583, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007483/2023.\r\nDE 27.03.2023\r\nMARINA PEREIRA DE CASTRO E SOUZAID: 5074970-6, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009594/2023.\r\nDE 28.03.2023\r\nBRUNO OSORIO RODRIGUES, matr. nº 38488-3/ ID: 50371274, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/003614/2023.\r\nWALACE FERREIRA, matr. nº 39580-6/ ID: 50275801, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/008242/2023.\r\nLEONARDO FREIRE MARINO, matr. nº 38438-8, ID: 3361985-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007930/2023.\r\nId: 2478137\r\n"
        ],
        "2478138": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 28.03.2023\r\nMARCELLO MONTILLO PROVENZA, matr. nº 39600-2 / ID: 43627226, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/050975/2022.\r\nDE 04.04.2023\r\nANNA KARINA BUAINAIN SARQUIS DUARTE, matr. nº 33.874-9 / ID: 9236252, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025646/2022.\r\nDE 19.04.2023\r\nRODRIGO DE SOUZA PAIN, matr. nº 38.802-5 / ID: 43690637, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/012199/2023.\r\nISABELLE SANTANA, matr. nº 38.676-3 / ID: 50700936, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014181/2023.\r\nDE 24.04.2023\r\nURSULA ANDREA BARBARA VERDUGO ROHRER, matr. nº 38.621-9 / ID: 44667370, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/014304/2023.\r\nId: 2478138\r\n"
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        "2478145": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.993.273-4, matrícula nº 268.739-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360239/000014/2023.\r\nId: 2478145\r\n"
        ],
        "2478181": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001852/2023, publicado no D.O de 26/04/2023.\r\nId: 2478181\r\n"
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        "2478195": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I-30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50780093, vínculo 01, matrícula n° 3085257-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI- 030037/001930/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50263501, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI-030033/002065/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 42128218, vínculo 04, matrícula n° 3058752-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/05/2023. Processo nº SEI-030033/002344/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43609198, vínculo 02, matrícula n° 973819-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI- 030036/002934/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43890776, vínculo 02, matrícula n° 975278-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030036/002970/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43890776, vínculo 02, matrícula n° 975278-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030036/002970/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50143409, vínculo 02, matrícula n° 3047910-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI- 030039/002187/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50198530, vínculo 01, matrícula n° 3050535- 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/04/2023. Processo nº SEI-030037/001855/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42001293, vínculo 01, matrícula n° 911717-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI- 030032/001871/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 44145624, vínculo 01, matrícula n° 971822-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030034/002164/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 42735521, vínculo 02, matrícula n° 971326-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI- 030036/002937/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50325566, vínculo 01, matrícula n° 3067514-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/2023. Processo nº SEI-030032/002077/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 41925270, vínculo 04, matrícula n° 912862-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI-030035/002577/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n°42550580, vínculo 01, matrícula n° 928204-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030029/004992/2023.\r\nId: 2478195\r\n"
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        "2478209": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nInspetor de Alunos - 40h, ID 51240572/1, referência TEC ADMM1, a contar de 01 de abril de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/002601/2023.\r\n\r\n\r\nProfessor FAETEC I - 20h, ID 51239922/1, referência DOC 20HG1, a contar de 15 de fevereiro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001413/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2478209\r\n"
        ],
        "2478212": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n, a contar do dia 08/05/2023, as seguintes alterações de fiscais setoriais do contrato n° 203/2022 - lote 06 firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA oriundo do Processo nº SEI- 270042/000192/2021: \r\n\r\nSAI \r\nENTRA\r\nSETOR\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nCAP BM QOC/14 JUAN FARIA DO AMARAL - RG: 49.206\r\nDBM 1/4 - Nilópolis\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nCAP BM QOC/07 VITOR BORGES ARAUJO - RG: 40.020\r\nDBM 2/4 - Belford Roxo\r\n\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nCAP BM QOA/97 ANDRE GOMES AUGUSTO - RG: 19.977\r\nDBM 3/4 - Seropédica\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\n1º TEN BM QOC/17 FELIPE DE MELLO BARBOSA - RG: 53.383\r\nDBM 4/4 - Queimados\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270103/000051/2023.\r\nId: 2478212\r\n"
        ],
        "2478216": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382224-0, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4318251-8, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382354-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4382272-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196084-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4405404-1, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091064-7, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; e\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4336876-0, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210055/00046/2023\r\nId: 2478216\r\n"
        ],
        "2478244": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, IDF. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000408/2023.\r\nId: 2478244\r\n"
        ],
        "2478245": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000342/2023.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000607/2023.\r\nGABRIELA, IDF: 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000823/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000219/2023.\r\n\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000235/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000126/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000706/2023.\r\nId: 2478245\r\n"
        ],
        "2478247": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210083/000268/2023, referente ao SEI- 210006/001065/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , IDF: 5029834-8, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2478247\r\n"
        ],
        "2478249": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, IDF: 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000553/2023.\r\nId: 2478249\r\n"
        ],
        "2478250": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABEND, IDF. 4354479-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000446/2023.\r\nDE 09.05.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO, IDF: 41962145-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000460/2023.\r\nId: 2478250\r\n"
        ],
        "2478252": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF: 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000956/2023.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001020/2023.\r\nId: 2478252\r\n"
        ],
        "2478253": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000436/2023.\r\n.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000446/2023.\r\nId: 2478253\r\n"
        ],
        "2478269": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nID 50826590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000728/2023.\r\nId: 2478269\r\n"
        ],
        "2478270": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000679/2023. \r\nTÉRCIO ALEXANDRE, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000337/2023. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000381/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000306/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000554/2023. \r\nLEXANDRE SOUZAID 43822583. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000229/2023. \r\nId: 2478270\r\n"
        ],
        "2478271": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000340/2023.\r\nId: 2478271\r\n"
        ],
        "2478273": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO LUIS ABENDID. 43544797. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000396/2023\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000396/2023.\r\nId: 2478273\r\n"
        ],
        "2478278": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO\r\nPENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50128973, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17, III e Art. 26, IX, XI, XXIV, XXXIII, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000254/2023.\r\nId: 2478278\r\n"
        ],
        "2478285": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/065245/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 16/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária B7 EMPREENDIMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção predial, composta pelos membros a seguir: \r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576. \r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2478285\r\n"
        ],
        "2478300": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 168856-3 ID nº 3082694-2nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da E.C 90/2021 Processo SEI-080001/013513/2022.\r\nAssistente Social, classe “A-XII”, matrícula nº 295024-4 ID nº 3166844-5nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008468/2022.\r\nMÔNICA DOS SANTOS CORDEIRO DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287208-3 ID nº 3116247-9nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/007854/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A - XII” matrícula nº 286799-2 ID nº 3029023-6 nos termos do artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/022598/2022.\r\nId: 2478300\r\n"
        ],
        "2478301": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\npor mais 08 (oito) dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada por ato deste Subsecretário de 12/04/2023, publicado no DOERJ de 14/04/2023, objeto do processo administrativo SEI-080001/006346/2023, considerando que a necessidade de diligências do sindicante, nos termos do art. 13 do manual do sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual no 7.526, de 06 de setembro de 1984.\r\n*Omitido no D.O. de 15/05/2023.\r\nId: 2478301\r\n"
        ],
        "2478330": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\nGABRIELA OUTES AMIGO, matr. nº 37.304-3, ID: 44606974, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Frequência, símbolo FG-01, código 950, a contar de 24/04/2023 - Processo nº SEI-260007/019151/2023.\r\nFABIANA DE SOUZA FELIX, Técnico Universitário I/Assistetente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Frequência, símbolo FG-1, código 950, a contar de 24 de abril de 2023 24/04/2023 - Processo nº SEI-260007/019151/2023.\r\nId: 2478330\r\n"
        ],
        "2478333": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na nova composição do Conselho Editorial da Procuradoria-Geral da UERJ, com os seguintes membros:\r\nEsta PORTARIA entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria PGUERJ nº 005/2023, publicada no D.O. de 11/04/2023. Processo nº SEI-260007/039103/2022.\r\nId: 2478333\r\n"
        ],
        "2478334": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nFRANCISCO SANTOS SABBADINI, matr. nº 35.895-2, do cargo de Diretor do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 01/01/2023. Esse mandato ocorreu de 18/11/2020 a 31/12/2022.\r\nCLIFFORD NEVES PINTO, matr. nº 34.9825-9, do cargo de Coordenador Geral do Centro de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica George Eastman - CDIT, a partir de 24/03/2023. Esse mandato ocorreu de 18/11/2020 a 23/03/2023.\r\nId: 2478334\r\n"
        ],
        "2478335": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 414/2023, referente a nomeação de ALLAN DE ALMEIDA ARAUJO, matr. nº 41.607-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 21/03/2023, página 34, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/003585/2023.\r\nId: 2478335\r\n"
        ],
        "2478338": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apurar irregularidade, objeto de reclamações discentes redigidas a termo na Secretaria de Graduação do Instituto de Artes e registradas sob o nº 123/2022, 141/2022, 142/2022 e SN/2022, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. nº 39.041-9 - Professor Adjunto; \r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.730-4 - Técnico Universitário II; \r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/023438/2023.\r\nId: 2478338\r\n"
        ],
        "2478356": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818846, com validade a contar de 24 de abril de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000912/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43973841, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Danielle Amaral da Mata Nunes, ID Funcional nº 43818846. Processo nº SEI-210070/000912/2023.\r\nId: 2478356\r\n"
        ],
        "2478358": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Do cente I-18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43324320, vínculo 01 matrícula nº 944590-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030035/002609/2023.\r\nId: 2478358\r\n"
        ],
        "2478362": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\n, ID 29182360, COMISSÁRIO DE POLÍCIA da função de Agente de Pessoal da U.A 126202080305400 - 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BELFORD ROXO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/05/2023 no núcleo simples 0097-26. Processo nº SEI- 360163/000055/2023.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4.177.367-5, na função de Agente de Pessoal da U.A 126202080305400 - 54ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BELFORD ROXO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/05/2023 no núcleo simples 0097-26. Processo nº SEI- 360163/000055/2023\r\nId: 2478362\r\n"
        ],
        "2478376": [
            "2023-05-16 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125990, com validade a contar de 25 de abril de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/000913/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818846, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Concursos, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rebelo Torres, ID Funcional nº 50125990. Processo nº SEI-210070/000913/2023.\r\nId: 2478376\r\n"
        ],
        "2478380": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.208, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 06.07.2022. Processo nº SEI- 350025/004533/2022.\r\n, 1º SGT PM, RG 74.752, do QPMP 0/Q- I, praça de 27.07.2001, com 31 anos de serviço a contar de 17.08.2022. Processo nº SEI-350025/005367/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 65.199, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08.11.2022. Processo nº SEI-350108/012945/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.329, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 07.10.2022. Processo nº SEI-350139/006737/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.204, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.09.2022. Processo nº SEI-350139/006712/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 60.518, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.03.2023. Processo nº SEI-350047/002142/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 37 anos de serviço a contar de 26.01.2023. Processo nº SEI-350025/000419/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.918, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço a contar de 14.04.2023. Processo nº SEI-350026/003590/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.252, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 03.03.2023. Processo nº SEI-350049/001564/2023.\r\n, 1º SGT PM, RG 66.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.06.2022. Processo nº SEI-350015/000631/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.759, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 33 anos de serviço a contar de 10.04.2023. Processo nº SEI-350090/000537/2023.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 51.577, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 30 anos de serviço a contar de 10.04.2023. Processo nº SEI-350091/009383/2022.\r\n, 1º SGT PM, RG 29.444, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 31 anos de serviço a contar de 05.04.2023. Processo nº SEI-350091/014043/2022.\r\n, Cabo PM, RG 25.664, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1971, com 33 anos de serviço a contar de 14.03.2023. Processo nº SEI-350091/000457/2023.\r\n, 3º SGT PM, RG 19.501, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.11.1968, com 31 anos de serviço a contar de 24.03.2023. Processo nº SEI-350091/015765/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 49.755, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.08.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 05.04.2023. Processo nº SEI-350091/015828/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 1/14.168, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.06.1973, com mais de 31 anos de serviço a contar de 08.02.2023. Processo nº SEI-350091/008671/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º SGT PM, RG 67.431, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.02.2000, com 28 anos de serviço a contar de 28.02.2023. Processo nº SEI-350026/002502/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.636, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 28 anos de serviço a contar de 03.01.2023. Processo nº SEI-350025/000172/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.749, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 28 anos de serviço a contar de 14.09.2022. Processo nº SEI-350515/002203/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º SGT PM, RG 71.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com 26 anos de serviço a contar de 27.09.2021. Processo nº SEI-350040/004061/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, 2º SARGENTO PM, (RG-42.782). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0219475-38.2009.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 09/03/2023, o previsto no artigo 104 inciso I § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso I, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/010093/2023.\r\nPORTARIA “P” SSP Nº 0926 DE 01 DE SETEMBRO DE 1967 - OSIAS, SOLDADO PM REFORMADO, RG 14.725. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato, o previsto no artigo 16, artigo 17, artigo 18 inciso V e artigo 78, ambos da Lei nº 279/79. Processo nº E-09/104364/67.\r\nABIO ROMUALDO DA COSTA, 2º SARGENTO PM REF, RG-26.458. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 31.03.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 31/03/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/015920-2022.\r\n, SUBTENENTE PM REF, RG-51.582. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.03.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigo 79, inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/03/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/000848- 2022.\r\n, 1º SARGENTO PM REF, RG-17.044. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 11.01.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 05/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/012116-2022. \r\nId: 2478380\r\n"
        ],
        "2478422": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA HERCULANO BARROSO, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 42182662, com validade a contar de 10/04/2023, para o cargo em comissão de Vice Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Identificação Felix Pacheco, do Departamento de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Alexandre Trece Motta. Processo nº SEI- 360309/000185/2023.\r\nId: 2478422\r\n"
        ],
        "2478427": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\na instauração de sindicância administrativa refere o presente processo - classificada como DEA - que seja das Notas Fiscais nº 43 (48852363), 44 (48852823), 45 (48852377) e 46 (48852382),relativo ao Contrato nº 19/2022, celebrado com a Empresa Associação Niteroiense de Deficientes Físicos - ANDEF. Processo nºSEI- 120001/001881/2023.\r\nId: 2478427\r\n"
        ],
        "2478428": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212516, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000163/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823670, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ralph Reis de Lima, ID Funcional nº 50212516. Processo nº SEI-210009/000163/2023.\r\nId: 2478428\r\n"
        ],
        "2478460": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO ANDRE SIMAS LEMOS, Id Funcional n° 3142005-2, a contar de 30/04/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de JaneiroProc. nº SEI- 080007/007974/2023.\r\nId: 2478460\r\n"
        ],
        "2478484": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 08.05.2023\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0, a contar de 09 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/002195/2023.\r\nID Funcional nº 4351619-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-260009/002195/2023.\r\nId: 2478484\r\n"
        ],
        "2478494": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2023\r\nLUCIA DUARTE PINHEIRO, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 38371375, vínculo 01, matrícula nº 284.449-6, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62. Processo nº SEI- 030034/001865/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40417948, vínculo 02, matrícula nº 827.902-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/000931/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40854507, vínculo 02, matrícula nº 252.904-8, nos termos do artigo 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/001658/2023.\r\nANA MARIA MARTINS FRAGA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40289745, vínculo 02, matrícula nº 235.545-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030032/000354/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40216675, vínculo 01, matrícula nº 825.742-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/000466/2023.\r\nProfessor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37128922, vínculo 01, matrícula nº 5.252.107-7, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.799,29. Processo nº SEI- 030031/000469/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35935316, vínculo 01, matrícula nº 825.618-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/001504/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33910251, vínculo 01, matrícula nº 5.001.345-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/001346/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19880960, vínculo 01, matrícula nº 835.524-0, nos termos do art. 5º, parágrafos 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/002946/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37460560, vínculo 01, matrícula nº 5.025.161-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/001461/2023.\r\nId: 2478494\r\n"
        ],
        "2478505": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360035/000059/2023, \r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO, ID Funcional 50209183, para a função de Assessora Setorial de Planejamento e Orçamento, subordinada à Assessora-Chefe da Assessoria de Planejamento e Projetos, no âmbito da Secretaria de Estado de Polícia Civil, conforme Decreto n° 48.413 de 21 de março de 2023.\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-360035/000059/2023,\r\nISABEL ARACOELI ALVES PETRUCCI CONCEIÇÃO, ID Funcional 50209183, para conduzir os processos como titular da Rede de Planejamento - REDEPLAN, e a servidora FLAVIA JABUR FERREIRA FRANÇA, ID funcional 4385740-0, como suplente da Rede de Planejamento - REDEPLAN, conforme Decreto 48.413, de 21 de março de 2023.\r\nId: 2478505\r\n"
        ],
        "2478513": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15/05/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005801/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID Funcional 3132022-8.\r\nId: 2478513\r\n"
        ],
        "2478525": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 12/05/2022, publicado no D.O. de 16/05/2022, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001247/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/001247/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II, convalidando os atos já praticados.\r\nId: 2478525\r\n"
        ],
        "2478554": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 57/2022 de contratação de empresa especializada no fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, integrada a sistemas corporativos e à rede de dados, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários exceto papel, com a empresa WP SISTEMAS REPROGRÁFICOS E IMPRESSÃO LTDA, os seguintes servidores: ELY SEVERIANOJORGE LIMA DOS SANTOS, Mat. 3.844-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/032597/2021.\r\nId: 2478554\r\n"
        ],
        "2478563": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE15/05/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 43323405, vínculo 01, matrícula 944.614-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000183/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42779367, vínculo 01, matrícula 930.001-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. ProcessonºSEI- 080014/000186/2023\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 26678748, vínculo 03, matrícula 3.073.849-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000187/2023. \r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36574155, vínculo 01, matrícula 5.017.954-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000188/2023.\r\nProfessor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43361056, vínculo 01, matrícula 946.339-9, nos termos do art. 2º, inciso I e arti.7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000189/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42003059, vínculo 01, matrícula 916.563-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000201/2023.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional 34913580, vínculo 01, matrícula 277.504-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000202/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 5700701, vínculo 03, matrícula 945.689-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000203/2023. \r\n, Zelador, nível I, ID. Funcional 34857966, vínculo 01, matrícula 5.011.640-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000204/2023.\r\n, Zelador, nível I, ID. Funcional 35798149, vínculo 01, matrícula 5.002.659-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000205/2023. \r\n, Encarregado, nível I, ID. Funcional 33877424, vínculo 01, matrícula 5.005.292-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000206/2023. \r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38116308, vínculo 01, matrícula 827.416-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº195/2021. Processo nº SEI- 080014/000208/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32739567, vínculo 01, matrícula 829.413-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/002101/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 34512764, vínculo 01, matrícula 5.014.831-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando mensais proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nºSEI-030037/003254/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38603594, vínculo 01, matrícula 827.295-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/002181/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39365085, vínculo 01, matrícula 280.593-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030031/002277/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40707750, vínculo 01, matrícula 825.240-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/006031/2022.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33955522, vínculo 01, matrícula 5.007.396-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030046/000811/2023.\r\n, Merendeira, nível I, ID. Funcional 37612174, vínculo 01, matrícula 273.120-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, Nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/002228/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36687030, vínculo 01, matrícula 5.023.808-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I -40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030042/001690/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38443600, vínculo 02, matrícula 826.514-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/001920/2023.\r\nId: 2478563\r\n"
        ],
        "2478580": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 948.529-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/001095/2023.\r\nde , Professor Docente II, matrícula nº 5.023.275-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002077/2023.\r\nde , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 926.580-2 e 5.005.387-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI-E- 03/120073/2009.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula nº 5.002.415-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/001942/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 913.431-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2022. Processo nº SEI-030038/000105/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.015.883-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI-030039/000888/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 912.130-2 e 938.168-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001899/2020.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 948.960-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-E-03/041/421/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 920.203-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI-030042/000906/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 805.343-1 e 838.146-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/03/2023. Processo nº SEI-E- 03/2210152/2004.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 920.282-1 e 945.166-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 08/04/2023. Processo nº SEI-030042/001371/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.069.779-1, pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/001775/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 942.580-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001093/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula nº 272.361-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2023. Processo nº SEI-E-03/7100589/1992.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/04/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/04/2023\r\nOnde Se Lê: ...OSMAR MUZI DE CARVALHO...\r\nLeia-Se: ...OMAR MUZI DE CARVALHO...\r\nId: 2478580\r\n"
        ],
        "2478583": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000209/2023.\r\nId: 2478583\r\n"
        ],
        "2478588": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho do servidor , Perito Pailoscopista, ID funcional nº 5.081.731-0, matrícula n° 3.111.331-0, pelo prazo de 1 (hum) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1° da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1° da Decreto Estadual 14.870/19. Processo n° SEI-360274/000023/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho da servidora , Perito Pailoscopista, ID funcional nº 5.102.604-0, matrícula n° 3.119.400-4, pelo prazo de 1 (hum) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1° da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1° da Decreto Estadual 14.870/19. Processo n° SEI-360040/001053/2023\r\nId: 2478588\r\n"
        ],
        "2478604": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor V, como Membro Titular, e , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente da contratação RENNAN CRISOSTOMO DE MORAES, Assessor I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO MANANCIAL”, de que trata o Processo SEI 150001/000616/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.029-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço “E” Nº 31.029-00 de 02 de março de 2023.\r\nId: 2478604\r\n"
        ],
        "2478605": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membro Titular, e PAULO TRIGUEIRO DE CAMPOS, Técnico de Segurança do Trabalho II, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DEBOTINAS DE MICROFIBRA COM SOLADO EM POLIURETANO E BIQUEIRA DE COMPOSITEde que trata o Processo n° SEI- 150001/026171/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.199-00 de 15 de maio de 2023.\r\nId: 2478605\r\n"
        ],
        "2478606": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista Sup. Soft E, como Presidente, MARCOS ANDRE DOS SANTOS FERNANDES, Analista de Sistemas A, como Membros Titulares, e ARLEY DOS SANTOS MARINHO, Contador C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Gerente, bem como Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, TREINAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO DO SOFTWARE DATABRIDGE - PARA SINCRONIZAÇÃO DO BANCO DE DADOS DMSII X ORACLE - EM AMBIENTE DE PRODUÇÃO E CONTINGÊNCIA”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/022071/2022. Contrato CEDAE nº 045/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.165-00/2023. \r\nId: 2478606\r\n"
        ],
        "2478607": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696518, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000149/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708184, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe de Araujo Scudiere Palhano, ID Funcional nº 42696518. Processo nº SEI-210009/000149/2023.\r\nId: 2478607\r\n"
        ],
        "2478627": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2023\r\npor mais 08(oito) dias, o prazo para a conclusão da sindicância instaurada por Ato dessa Superintendente de Recursos Humanos de 24/03/2023, publicado no D.O.E.R.J nº 069 de 17/04/2023, objeto do processo administrativo n° SEI-080001/000456/2023, considerando que a necessidade de diligências da Comissão de Sindicância, nos termos do Art. 13 do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto Estadual n° 7.526, de 06 de setembro de 1984. PROCESSO n° SEI-080015/000456/2023.\r\nId: 2478627\r\n"
        ],
        "2478640": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nBERNARDO AMBROZIO CAVALCANTI, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional nº 5.022.299-6, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo n° SEI-360048/000863/2023.\r\nId: 2478640\r\n"
        ],
        "2478641": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\nPENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105957, com validade a contar de 14 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43931316, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maximiliano de Oliveira Lopes da Silva, ID Funcional nº 50105957.\r\nId: 2478641\r\n"
        ],
        "2478669": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\npelo prazo de 15 dias úteis a contar desta publicação, o ato de instauração das Tomadas de Contas, publicados no diário oficial de 28/12/2022, às fls. 54/55, aberta em decorrência do esgotamento das medidas administrativas internas cabíveis para a prestação de contas instaurada em decorrência da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 22/2010, celebrado em 25 de janeiro de 2010entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o Centro Comunitário Lídia dos Santos, oriundo do Processo nº SEI-E- 18/1285/2012.\r\nId: 2478669\r\n"
        ],
        "2478691": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nID 43870910,Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-TD, com validade a contar de 27 de março de 2023, em substituição do servidor WILLIAM APPOLINÁRIO ID 43928820, Inspetor de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210093/000190/2023.\r\nId: 2478691\r\n"
        ],
        "2478694": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAVISO\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame: Processo nº SEI-210070/000993/2023.\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DA CANDIDATA\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n226\r\n000637467\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO\r\n72\r\n\r\nAção nº 0119625-35.2014.8.19.0001\r\nSEI-140001057081/2021\r\n02\r\n277\r\n000248215\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA\r\n70\r\nAção nº 0144431-32.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/041877/2021\r\n03\r\n304\r\n000986208\r\nMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS\r\n70\r\nAção nº 0299049-61.2019.8.19.0001\r\nSEI-140001/030654/2021\r\n\r\n\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n917\r\n000911119\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n74\r\n\r\nAção nº 0119621-95.2014.8.19.0001\r\nSEI-140001/043543/2021\r\n02\r\n2.059\r\n000865095\r\nCLÉBER FERRAZ SODRÉ\r\n66\r\nAção nº 0015204-55.2018.8.19.0000\r\nSEI-210001/001580/2021\r\n\r\n03\r\n2.096\r\n000574368\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n66\r\n\r\nAção nº 0294298-02.2017.8.19.0001\r\nSEI-140001/041815/202\r\nId: 2478694\r\n"
        ],
        "2478695": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\ncontar de 10 de maio de 2023: \r\nProcesso nº SEI-270136/000065/2023\r\n, RG 19.274, Id Funcional 3231935-5;\r\n, RG 28.202, Id Funcional 2647067-5; e\r\n, RG 31.294, Id Funcional 614232-0.\r\nId: 2478695\r\n"
        ],
        "2478696": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nProcesso nº SEI-270136/000063/2023\r\nALINE STERSI CARRILHO DE CARVALHO, RG 28.396, Id Funcional 613927-2;\r\n, RG 28.427, Id Funcional 2584473-3;\r\n, RG 28.949, Id Funcional 2645794-6; e\r\n, RG 41.676, Id Funcional 4338940-6.\r\nId: 2478696\r\n"
        ],
        "2478708": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\nSHIGENO DE PAIVA KURIYA, ID 44617470, Técnico Universitário - Superior / Nutricionista, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço Logístico-Administrativo, símbolo FG-01, código 421, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/022162/2023\r\nId: 2478708\r\n"
        ],
        "2478710": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nsindicância, para apurar fatos que tem como objeto o Processo nº SEI-260007/019560/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação em Diário Oficial, os seguintes membros: ALBERTO DIAS MENDES, Técnico Administrativo, matr. nº 30.980-7, ANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, Docente, matr. nº 35.943-0 e , Docente, matr. nº 7863-4, como presidente da referida Comissão - Processo nº SEI-260007/023793/2023.\r\nId: 2478710\r\n"
        ],
        "2478714": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Coordenação, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Coordenação. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210036/000266/2022.\r\nID 50096214, Inspetor de Polícia Penal\r\nID: 42697344, Inspetor de Polícia Penal\r\nID 43369138, Inspetor de Polícia Penal\r\nId: 2478714\r\n"
        ],
        "2478716": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n- No uso da delegação de competência objeto da Resolução SEAP nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 00025/22, referente à aquisição de equipamentos odontológicos para possibilitar os atendimentos dos internos custodiados na Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, por meio do convênio DEPEN-MJ SICONV nº 822071/2015, firmado com o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, na forma do Termo de Referência, no que se refere ao item 03, em favor da licitante PIETRA ODONTO IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 28.877.319/0001-19, no valor final de R 38.309,99 (trinta e oito mil trezentos e nove reais e noventa e nove centavos). Processo nº SEI-210069/000058/2021.\r\nId: 2478716\r\n"
        ],
        "2478717": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 1ª ROC, Id. Funcional nº 5128925-3; FELIPE DA SILVA RODRIGUESWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1, instituindo a comissão para fins de aceitação provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/003.000026/2014, a favor da ASM CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 066/2014 - Processo nº SEI E- 16/002/000894/2019.\r\n, a contar de 01.04.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 10/09/2021, publicado no Bider nº 173/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 021/2019, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5121869-0; e os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 27/07/2021, publicado no Bider nº 143/2021, pertinente à supervisão do Contrato nº 021/2019, a cargo do engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ID funcional nº 5118158-4. - PROCESSO Nº SEI-330032/002666/2023.\r\nId: 2478717\r\n"
        ],
        "2478723": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 16/05/2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 5653835na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e126000000000999 - Disposição Externa da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI 360008/000459/2022.\r\nId: 2478723\r\n"
        ],
        "2478724": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209416, com validade a contar de 10 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210013/000379/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001744, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Franco do Amaral, ID Funcional nº 43209416. Processo nº SEI-210013/000379/2023.\r\nId: 2478724\r\n"
        ],
        "2478726": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/001196/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872. Processo nº SEI-260005/001196/2023.\r\n\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 036/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/004393/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores LUIZ CARLOS DE ANDRADEWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA (Suplente) ID: 42054907 como Fiscais de contrato da unidade ETE Helber Vignoli Muniz- Bacaxá, e os servidores PATRICIA CRISTINA SAMPAIO COUTINHO (suplente) ID: 5035832-4, como Fiscais de contrato da unidade FAETEC Iguaba, e os servidores MAURÍCIO GOMES MACIAL ID: 44056010 ID: 44137133, ID: 42666724, FABIANO PORTAL CHAGAS ID: 42609437, ID: 20947437, como Fiscais de contrato da Unidade CVT Campos I Solda, bem como designar a servidora , ID: 4252865-8 como Fiscal da FAETEC Iguaba, no lugar da servidora Priscila Moreira Brasil Vianna Lima da Costa, ID: 5124613-9. No uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004393/2022.\r\nId: 2478726\r\n"
        ],
        "2478734": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar os fatos ocorridos no dia 27 de março de 2023, envolvendo o discente Maycon dos Santos Souza, matrícula 201410268811 e o docente Denilson Araujo de Oliveira, matrícula 36053-7, designando para realizá- la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro: RUI ANICETO NASCIMENTO FERNANDESVIVIAN MENDONÇA DE AZEREDO, ID 5131804-0.\r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/023921/2023.\r\nId: 2478734\r\n"
        ],
        "2478738": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia - 4ª classe, Id. funcional 4.336.950-2, a contar de 07 de novembro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360008/000373/2023.\r\nId: 2478738\r\n"
        ],
        "2478741": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nFuncional n º 28684613, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, cessando os efeitos do ato, datado de 21/10/2004, publicado em DOERJ de 26/10/2004, que o designou para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 17 de abril de 2023. Processo Nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, para ter exercício na Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de abril de 2023.Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 44432348para ter exercício na Assessoria de Pagamentos, da Gerencia de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 43808700para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023 \r\nTécnico Processual, Id. Funcional nº 99992213, para ter exercício na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 09 de maio de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2478741\r\n"
        ],
        "2478751": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 10/05/2023\r\nID. Funcional 50095544/02, matrícula 3109716-5, Professor Docente I - 18 Horas. de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000972/2023.\r\nId: 2478751\r\n"
        ],
        "2478752": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40958345, vínculo 02, matrícula nº 154.708-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E- 03/016/3243/2015.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38024772, vínculo 01, matrícula nº 252.423-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-E-03/006/400/2016.\r\nId: 2478752\r\n"
        ],
        "2478754": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF. 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000668/2023.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF. 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000264/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF. 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000305/2023.\r\nId: 2478754\r\n"
        ],
        "2478757": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF. 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001036/2023.\r\n.05.2023\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF. 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001058/2023.\r\nDE 12.05.2023\r\nDIEGO DA SILVA DE OLIVEIRA, IDF. 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001069/2023.\r\nId: 2478757\r\n"
        ],
        "2478759": [
            "2023-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210088/000551/2023. \r\nId: 2478759\r\n"
        ],
        "2478776": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nFLORISBELA COUTINHO NOVAES, Prof. Doc. II, ID 3727380-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Francesca Carey, U.A. 11802305537, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001872/2023.\r\nRICARDO PEREIRA DO CARMO, Inspetor de Alunos, ID 5019811-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002106/2023.\r\nKATIA REGINA GONÇALO COELHO, Servente, ID 3857752-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Brigadeiro Castrioto, U.A. 11802301558, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/002595/2023.\r\nLEONARDO DIAS PIRES, Servente, ID 3456317-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irineu Marinho, U.A. 11802308552, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002107/2023.\r\nJACIRA MAGDA PTOLOMEU DA SILVA, Servente, ID 3611952-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001711/2023.\r\nDENISE PEREIRA DA ROSA GRALATO, Prof. Doc. II, ID 3612872-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001710/2023.\r\nFERNANDO DA CONCEIÇÃO COUTO, Servente, ID 3502275-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 335 Prof. Joaquim de Freitas, U.A. 11802304592, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002249/2023.\r\n, Servente, ID 3502275-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/002249/2023.\r\nId: 2478776\r\n"
        ],
        "2478809": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699754, com validade a contar de 13 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000812/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912615, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Emmanuel Leonardo Ferreira Pinto, ID Funcional nº 4269975. Processo nº SEI-210074/000812/2023.\r\nId: 2478809\r\n"
        ],
        "2478810": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15/05/2023\r\na dívida, em favor do servidor William dos Santos Vilar, ID Funcional 571775-2, referente à concessão de diárias, em virtude de seu deslocamento para acompanhar o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, em reuniões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília, realizadas no dia 31 de novembro de 2022, no valor total de R 236,00 (duzentos e trinta e seis reais), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2478810\r\n"
        ],
        "2478821": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 51030373, com validade a contar de 08 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 2100106/000005/2023.\r\nId: 2478821\r\n"
        ],
        "2478822": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825184, com validade a contar de 03 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/000635/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300385, para exercer com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Freitas Ignácio, ID Funcional nº 43825184. Processo nº SEI-210074/000635/2023.\r\nId: 2478822\r\n"
        ],
        "2478828": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nSEI-180002/000576/2023 - AUTORIZO o afastamento do país, sem ônus, do servidor JOÃO GUILHERME RIPPER, ID Funcional: 4189773-0, ocupante de cargo efetivo de assessor da Presidência da Fundação Anitta mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 03/05/2023 a 05/05/2023.\r\nId: 2478828\r\n"
        ],
        "2478829": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "ATO DA SECRETÁRIA\r\na presente Tomada de Contas decorrente da não prestação de contas dos recursos repassados referente ao convênio nº 36/2010, celebrado em 30 de abril de 2010 entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e a Associação de Artesãos de Werneck, no valor de R 60.000,00 (sessenta mil reais), relativo 3ª parcela, oriundo do administrativo SEI-18/0007/000287/2022.\r\nId: 2478829\r\n"
        ],
        "2478830": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699924, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000126/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Demetrio Pereira Martins Junior, ID Funcional nº 42699924. Processo nº SEI-210009/000126/2023.\r\nId: 2478830\r\n"
        ],
        "2478831": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049161, com validade a contar de 01 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/000602/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42681375, para exercer com validade a contar de 01 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 20049161. Processo nº SEI- 210020/000602/2023.\r\nId: 2478831\r\n"
        ],
        "2478832": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43447031, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000417/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001906, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Magno Simões dos Santos, ID Funcional nº 43447031. Processo nº SEI-210021/000417/2023.\r\nId: 2478832\r\n"
        ],
        "2478834": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662467, com validade a contar de 06 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000195/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008684, para exercer com validade a contar de 23 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jailson Cosme Gomes Machado, ID Funcional nº 19662467. Processo nº SEI- 210024/000195/2023.\r\nId: 2478834\r\n"
        ],
        "2478835": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4196229, com validade a contar de 03 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210027/000134/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102800, para exercer com validade a contar de 03 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Crispim Ventino, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Elorza, ID Funcional nº 4196229. Processo nº SEI-210027/000134/2023.\r\nId: 2478835\r\n"
        ],
        "2478838": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, com validade a contar de 29 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000397/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983164, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI- 210047/000397/2023.\r\nId: 2478838\r\n"
        ],
        "2478840": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Engenheiro E e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para a \"CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA ANÁLISE E SUPORTE NA SOLUÇÃO DA ADEQUAÇÃO DO PROCESSO DE CLARIFICAÇÃO PRECEDENTE À FILTRAÇÃO DA VELHA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO (VETA) DA ETA GUANDU para a gerência GGL\"de que trata o Processo SEI 150001/007424/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.203-00/23.\r\nId: 2478840\r\n"
        ],
        "2478852": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000118/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708311, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID Funcional nº 43379052. Processo nº SEI-210009/000118/2023.\r\nId: 2478852\r\n"
        ],
        "2478854": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43381472, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000132/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698561, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexander Garcia da Silva, ID Funcional nº 43381472. Processo nº SEI-210009/000132/2023.\r\nId: 2478854\r\n"
        ],
        "2478855": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51338955, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210125/000037/2023.\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Cadastro e Processamento de Dados, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Arthur Fernandes Novaes, ID Funcional nº 51338955. Processo nº SEI-210125/000037/2023.\r\nId: 2478855\r\n"
        ],
        "2478856": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001124, com validade a contar de 03 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210081/000301/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098292, para exercer com validade a contar de 03 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cassia Regina de Sales Freire, ID Funcional nº 50001124. Processo nº SEI-210081/000301/2023.\r\nId: 2478856\r\n"
        ],
        "2478857": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20389205, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000144/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Augusto Moreira Vargas, ID Funcional nº 20389205. Processo nº SEI-210009/000144/2023.\r\nId: 2478857\r\n"
        ],
        "2478878": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2° Sargento PM, RG 83.210, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.08.2006, com mais de 27 anos de serviço a contar de 08.02.2023. Proc. nº SEI-350054/001036/2023.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA DE REFORMADO com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 1/13.400, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.1973, com mais de 34 anos de serviço a contar de 14.03.2023. Proc. nº SEI-350091/000984/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 38.868, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com 32 anos de serviço a contar de 27.03.2023. Proc. nº SEI-350028/006640/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 34.070, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 32 anos de serviço a contar de 08.02.2023. Proc. nº SEI-350091/014768/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 20.290, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1969, com 32 anos de serviço a contar de 10.04.2023. Proc. nº SEI-350091/000593/2023.\r\nSubtenente PM, RG 36.505, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço a contar de 27.03.2023. Proc. nº SEI-350091/016055/2022.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/05/2023.\r\nId: 2478878\r\n"
        ],
        "2478892": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030029/005458/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, iD. Funcional 50106635, matrícula nº 30366116.\r\nId: 2478892\r\n"
        ],
        "2478893": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/002447/2023, publicado no D.O de 12/04/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2023.\r\nId: 2478893\r\n"
        ],
        "2478907": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51176050, com validade a contar de 14 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Coordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000653/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097962, para exercer com validade a contar de 14 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Primeiro Atendimento, da Coordenação de Atendimento ao Servidor Aposentado, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bianca da Silva Santos de Oliveira, ID Funcional nº51176050. Processo nº SEI-210070/000653/2023.\r\nId: 2478907\r\n"
        ],
        "2478913": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 05 de fevereiro de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 DE ALMEIDA RG 17.468, Id Funcional 611584-5, CPF 042.796.357-57, por ter incidido no disposto no item 1, do inciso II, do art. 99, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000011/2023.\r\nId: 2478913\r\n"
        ],
        "2478914": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/05/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43891535, vínculo 02, matrícula nº 973319-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI-030038/002344/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 06, ID. Funcional 42052491, vínculo 02, matrícula nº 939612-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI-030035/002634/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50203894, vínculo 01, matrícula nº 3050817-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2023. Processo nº SEI-030035/002469/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 42093767, vínculo 04, matrícula nº 3055658-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI-030036/003000/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor RAQUEL CARVALHO DOS SANTOS SAMAGAIO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50359428, vínculo 01, matrícula nº 3073498-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI- 030042/001867/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 50360655, vínculo 01, matrícula nº 3073636-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-030042/001610/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 41874838, vínculo 03, matrícula nº 916464-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/03/2023. Processo nº SEI- 030035/002429/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 43693326, vínculo 01, matrícula nº 955357-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/04/2023. Processo nº SEI-030036/002830/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência. 07, ID. Funcional 35555653, vínculo 02, matrícula nº 934534-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2023. Processo nº SEI-030040/001543/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I- 18 Horas, nível C, referência. 04, ID. Funcional 43753574, vínculo 01, matrícula nº 958197-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/04/2023. Processo nº SEI-030041/001902/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50206338, vínculo 01, matrícula nº 3051117-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/05/2023. Processo nº SEI-030029/005562/2023.\r\nId: 2478914\r\n"
        ],
        "2478915": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/05/2023\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19866453, vínculo 01, matrícula nº 817.560-6, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/003898/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32562152, vínculo 01, matrícula nº 826.217-2, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/006547/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35277084, vínculo 01, matrícula nº 5.019.968-6, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-30032/001028/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40663051, vínculo 02, matrícula nº 815.486-6, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI-030031/000847/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40177491, vínculo 01, matrícula nº 230.366-7, nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030031/000911/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 5673615, vínculo 03, matrícula nº 917.693-4, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI-030040/001345/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40522148, vínculo 01, matrícula nº 826.362-6, nos termos do art. 4º, caput e § 5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/001917/2023.\r\nId: 2478915\r\n"
        ],
        "2478920": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 16.05.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/002526/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula nº 945331-7, ID. 640877-0, JANETE OLIVEIRA DE BARROSALCINEIA POMTES DA SILVA, Agente Coord. de Turno, matrícula nº 5001645-0, ID. 33394655-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2478920\r\n"
        ],
        "2478924": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/003902/2023, publicado no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2478924\r\n"
        ],
        "2478928": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/10/2002\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL\r\nDE 24/10/2002\r\nOnde se lê: ...APOSENTA GERALDA MARIA DE JESUS SOUZA TAVARES...\r\nLeia-se: ...APOSENTA, com eficácia de 01/09/2002, GERALDA MARIA DE JESUS SOUZA TAVARES...\r\nId: 2478928\r\n"
        ],
        "2478932": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 16.03.2023\r\na pena disciplinar de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias, nos termos do art. 292, inciso III c/c art. 296, inciso I e art. 293, todos do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, ao servidor GILSON BATISTA FELIZARO, Id. Func. nº 50310674. Processo nº SEI- 150064/011327/2021.\r\nDE 13.04.2023\r\na pena disciplinar de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 292, inciso III c/c art. 293 e art. 296, inciso I, todos do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, ao servidor ALEXANDRE FALSETH, Id. Func. nº 5029550-0Processo nº SEI-150063/004069/2021.\r\nId: 2478932\r\n"
        ],
        "2478997": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 26.04.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOem substituição a Inspetora de Polícia Penal DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSID 50006894. Processo nº SEI-210031/000236/2023.\r\nId: 2478997\r\n"
        ],
        "2478999": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000283/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nULO VICENTE DE PAIVA MORALESID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210107/000309/2023.\r\nId: 2478999\r\n"
        ],
        "2479004": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 03.05.2023\r\nCRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000250/2023.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000451/2023.\r\nId: 2479004\r\n"
        ],
        "2479005": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIMONE GENEROSA DA SILVA, ID 20081359. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000545/2023. \r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000129/2023. \r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000267/2023. \r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000673/2023. \r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000815/2023. \r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, ID 42588561. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000303/2023. \r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000264/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000267/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000310/2023. \r\nId: 2479005\r\n"
        ],
        "2479006": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000508/2023.\r\nId: 2479006\r\n"
        ],
        "2479007": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI- 260007/034646/2022. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº03/2023)\r\nId: 2479007\r\n"
        ],
        "2479012": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF. 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001060/2023.\r\nId: 2479012\r\n"
        ],
        "2479036": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/05/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006137-2, Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040227/000177/2022.\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028495-9, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000177/2022.\r\nId: 2479036\r\n"
        ],
        "2479039": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA PASSOS LOBATO CANUTOAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII” matrícula nº 296447-6 ID nº 30330866nos termos do artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/000979/2021.\r\nTEREZINHA MARIA MEIRELLES MOREIRA JUNQUEIRA, Especialista em Gestão de Saúde, classe “B-VI” matrícula nº 3023747-3, ID nº 3004613-0,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal, c/c art 2° da EC 90/2021, com Proporcionalidade de seus vencimentos.Processo SEI-E- 08/006/286/2017.\r\nId: 2479039\r\n"
        ],
        "2479050": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\n, ID: 2556398-0, Docente, como substituto do Pró- Reitor de Pós-graduação e Pesquisa, Professor LUIS ANTONIO CAMPINHO PEREIRA DA MOTA, em seus impedimentos legais. - Processo nº SEI-260007/022400/2023.\r\nId: 2479050\r\n"
        ],
        "2479052": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 35.765-7, instituída pela Portaria nº 03/EDU/2023, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/024046/2023.\r\nId: 2479052\r\n"
        ],
        "2479053": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. BRUNO RÊGO DEUSDARÁ RODRIGUES, matr. nº 35.027-2, os Docentes da UERJ DÉCIO ROCHA, SANDRA PEREIRA BERNARDO E GERALDO RAMOS PONTES JÚNIOr, sendo essa composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica, nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/023487/2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2479053\r\n"
        ],
        "2479069": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 15.05.2023\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL,1ª Classe, Id. Funcional: 19917430 Matrícula: 8220105 do Quadro I, em conformidade com o disposto noartigo 5º, caput e § 12° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo administrativo n° SEI-210053/000464/2023.\r\nId: 2479069\r\n"
        ],
        "2479094": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ID funcional nº 5118158-4, para acompanhar e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/003.003365/2013, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 064/2014 - Processo nº SEI- 330032/002081/2023\r\nDE 25.04.2023\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERT, ID funcional nº 5121810-0, para acompanhar e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/006768/2019, a favor da HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 016/2020 - Processo nº SEI- 330032/002460/2023\r\nDE 03.05.2023\r\nALAN MORAES SOARES, ID funcional nº 5108627-1, para acompanhar e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E- 16/002/000644/2019, a favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA, relativo ao Contrato nº 031/2020 - Processo nº SEI- 330032/002613/2023\r\nDE 08.05.2023\r\nADRIANA LEMOS MOTTA DE SIQUEIRA HILBERTe o engenheiro FERNANDO MARTINS ASSAFIN, ID funcional nº 5119900-9, para acompanharem e fiscalizarem à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-16/002/000645/2019, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 021/2019 - Processo nº SEI-330032/002667/2023\r\n, a contar de 21.03.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional IV, de 26/05/2022, publicado no Bider nº 096/2022, pertinente à supervisão do Contrato nº 035/2021, a cargo do engenheiro , ID funcional nº 5102771-2. - PROCESSO Nº SEI-330032/002668/2023\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ID funcional nº 5118158-4, para acompanhar e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000051/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, relativo ao Contrato nº 035/2021 - Processo nº SEI- 330032/002669/2023\r\nDE 10.05.2023\r\nROSANE MENDES LOMARFERNANDO MARTINS ASSAFIN ID funcional nº 5119900-9, para acompanharem e fiscalizarem à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-16/002/004975/2019, a favor da VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, relativo ao Contrato nº 029/2019 - Processo nº SEI-330032/002741/2023\r\nROSANE MENDES LOMARHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, ID funcional nº 5112523-4, para acompanharem e fiscalizarem à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004041/2020, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 013/2021 - Processo nº SEI-330032/002878/2023\r\nDE 11.05.2023\r\n, a contar de 01.02.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 06/07/2021, publicado no Bider nº 130/2021, pertinente à supervisão do Contrato nº 013/2021, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5118158-4. - PROCESSO Nº SEI-330032/002877/2023.\r\n, a contar de 01.02.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 30/08/2021, publicado no Bider nº 167/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 013/2021, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5121864-0;. - PROCESSO Nº SEI-330032/002877/2023.\r\n, a contar de 01.02.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 02/12/2021, publicado no Bider nº 227/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 013/2021, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5120876-8;. - PROCESSO Nº SEI-330032/002877/2023.\r\n, a contar de 01.03.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 06/07/2021, publicado no Bider nº 130/2021, pertinente à supervisão do Contrato nº 003/2021, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5118158-4. - PROCESSO Nº SEI-330032/002882/2023.\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, ID funcional nº 5119900-9, para acompanhar e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/002086/2020, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 003/2021 - Processo nº SEI-330032/002887/2023\r\nId: 2479094\r\n"
        ],
        "2479095": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\nEDGAR AUGUSTO DE LIMA FILHO, ID Funcional nº 5131335-9, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da 7ª Residência de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/002986/2023.\r\nId: 2479095\r\n"
        ],
        "2479100": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\nOnde se lê: ...ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOL...\r\nLeia-se: ...ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOLA...\r\nId: 2479100\r\n"
        ],
        "2479103": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID Nº 4354681-1, Inspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/ASSIP, com validade a contar de 05 de maio de 2023, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-210001/002075/2023.\r\n\r\nId: 2479103\r\n"
        ],
        "2479105": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 16/05/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 037/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/004394/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores LUIZ CARLOS DE ANDRADEWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA (Suplente) ID: 42054907 como Fiscais de contrato da unidade ETE Helber Vignoli Muniz- Bacaxá, e os servidores THIAGO DE SOUZA GABY ID: 44056010, Lecyas Robson Domingues da Silva ID: 44137133, ID: 42666724, ID: 44585829, Fabiano Portal Chagas ID: 32258623, ID: 42609437, ID: 20947437, como Fiscais de contrato da Unidade CVT Campos I Solda, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004394/2022.\r\nDE 17/05/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 033/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/004390/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ELIANE PACHECO DOS SANTOS ID: 4315383-6, Aline Almeida de Oliveira ID: 4199718-2, ROGÉRIA VILETE DOS SANTOS ID: 20726708, ID: 2087743-9 como Fiscais de contrato da unidade FAETEC Santa Cruz, e os servidores Sandra Maria de Sant'Anna Silva ID:20725345, MARISTELA DA CUNHA PORTO ID: 51292203, ID: 41390920, como Fiscais de contrato da unidade Creche Casa da Criança, bem como designar a servidora FERNANDA DE ARAÚJO CARDOSO PINTO, ID: 5784964 como Fiscal da Creche Casa da Criança, no lugar da servidora Fátima Maria Pego Justiniano da Costa, MAT: 223190-0. No uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004390/2022\r\nId: 2479105\r\n"
        ],
        "2479108": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000957/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210052/002963/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210077/000580/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal REGINALDO APARECIDAFÁBIO RODRIGUES MARQUES para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/000385/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000654/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210047/000156/2023.\r\nde 30 (trinta) dias ao Inspetor de Polícia Penal , IDF nº 4382370-0. Processo nº SEI-210006/001661/2021.\r\nRAPHAEL MALAPHAIA COUTINHO DE OLIVEIRA, IDF nº 50008560. Processo nº SEI E-21/041.183/2013.\r\nId: 2479108\r\n"
        ],
        "2479109": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nos efeitos do Ato de 01/12/2014, publicado no D.O. de 10/12/2014, que designou a servidora , Inspetora de Aluno I, matrícula nº 226-225-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do FAETEC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 02 de maio de 2023. Processo nº SEI- 260005/003568/2023.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, ID: 2096344-0, como responsável pelos Bens Patrimoniais do FAETEC SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, com validade a contar de 02 de maio de 2023. Processo nº SEI-260005/003568/2023.\r\n\r\nId: 2479109\r\n"
        ],
        "2479129": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO DA SILVA VELOSO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5645875, com validade a contar de 09/05/2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia Civil, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000190/2023.\r\nId: 2479129\r\n"
        ],
        "2479130": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIANO SEGNE FERREIRA SILVA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50354396, com validade a contar de 25/04/2023, do cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000184/2023.\r\nId: 2479130\r\n"
        ],
        "2479132": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALINE PAULA DE OLIVEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 43793681, com validade a contar de 25/04/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Laboratório, símbolo DAS-6, do Laboratório Geral de Perícias Químicas, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luciano Segne Ferreira Silva. Processo SEI-360309/000184/2023.\r\nId: 2479132\r\n"
        ],
        "2479159": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.05.2023\r\n, ID Funcional 5025090-6, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto n° 48.413, de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023.Processo nº SEI-350102/000694/2023.\r\nId: 2479159\r\n"
        ],
        "2479165": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-E-36/007/10/2019, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, a servidora , ID 561.721-9, CPF 021.871.617-65.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- E- 36/007/10/2019\r\n010/SEPOL/2020\r\nFornecimento de Gases Especiais com aluguel de cilindro.\r\nDUC GAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAdriana Sousa de Oliveira\r\n561.721- 9\r\n021.871.617-65\r\nFiscal\r\nId: 2479165\r\n"
        ],
        "2479172": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000039/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, a servidora A, ID 561.721- 9, CPF 021.871.617-65.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000039/2023\r\n018/SEPOL/2023\r\nAquisição de Insumos para o atendimento a SEPOL, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nBIO SCIE INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nThamyres Conti dos Santos\r\n5.035.389- 6\r\n122.942.517-92\r\nFiscal\r\nId: 2479172\r\n"
        ],
        "2479179": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.05.2023\r\n*A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nos candidatos, abaixo relacionados, habilitados no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo Único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por terem sido aprovados em todas as etapas do referido certame:\r\n\r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DA CANDIDATA\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n226\r\n000637467\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO\r\n72\r\n\r\nAção nº 0119625- 35.2014.8.19.0001\r\nSEI- 140001057081/2021\r\n02\r\n277\r\n000248215\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA\r\n70\r\nAção nº 0144431- 32.2017.8.19.0001\r\nSEI- 140001/041877/2021\r\n03\r\n304\r\n000986208\r\nMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS\r\n70\r\nAção nº 0299049- 61.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/030654/2021\r\n\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n917\r\n000911119\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n74\r\n\r\nAção nº 0119621- 95.2014.8.19.0001\r\nSEI- 140001/043543/2021\r\n02\r\n2.059\r\n000865095\r\nCLÉBER FERRAZ SODRÉ\r\n66\r\nAção nº 0015204- 55.2018.8.19.0000\r\nSEI- 210001/001580/2021\r\n\r\n03\r\n2.096\r\n000574368\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n66\r\n\r\nAção nº 0294298- 02.2017.8.19.0001\r\nSEI- 140001/041815/2021\r\n*Republicado por incorreção do original do DOERJ de 17/05/2023.\r\nId: 2479179\r\n"
        ],
        "2479184": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo nº SEI-360068/000712/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, o servidor , ID 4.212.123-0, CPF 244.137.981-04.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n002/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMARCK SERVIÇOS E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n003/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DEPRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES S/A\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n004/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMAC CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n005/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nREAL MIX COM. E ADM. DE VENDAS LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n006/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nB&A COMERCIO DE EPIS EIRELI\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n007/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDBV COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n008/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nMEDMACH PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n009/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n010/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nBR ONLINE COMÉRCIO VAREJISTA E VENDA DE PRODUTOS LTDA.\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n011/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDENT SERV COMÉRIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAÚDE LTDA.\r\nSEI- 360068/000712/2020\r\n012/SEPOL/2023\r\nAquisição de EPIs e Insumos para o enfrentamento da COVID-19\r\nDC DISTRIBUIDORA COMERCIAL DE DESCARTÁVEL E SERVIÇOS EIRELI EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nThiago Ferreira Celestino\r\n5.102.700- 3\r\n110.090.137-00\r\nFiscal\r\nId: 2479184\r\n"
        ],
        "2479202": [
            "2023-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nSUBSECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA \r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , piloto policial, ID funcional nº 5.009.254-5 a sanção administrativa disciplinar de 50 (cinquenta) dias de , por infração ao disposto no artigo 14, XV, na modalidade displicência, e XXXV, este último c/c artigo 10, IV, V e VII, ambos do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-00002/2023. Processo n° SEI-360320/001133/2023.\r\nId: 2479202\r\n"
        ],
        "2479207": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o LUCIANO AUGUSTO SILVA, com fulcro no inciso I do art. 93 c/c o art. 95 da Lei Estadual n. 443/1981, c/c o art. 41 da Lei Estadual n. 9.537/2021, a contar de 26 de janeiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350099/000271/2023.\r\nId: 2479207\r\n"
        ],
        "2479229": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nWELLINGTON DE CARVALHO AMORIM, TEN CEL PM RG 60.915, ID Funcional 23432268, do cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000506/2023.\r\n, com validade a contar de 02 de maio de 2023, , ID Funcional 50899805, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000505/2023.\r\nVILMA SILVA PIRES, ID Funcional 43957455, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000502/2023.\r\nBERNARDO BORGES LINS EVANGELHO, MAJ PM RG 80.513, ID Funcional 05957176, do cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000490/2023.\r\nId: 2479229\r\n"
        ],
        "2479230": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nCELIO DE SOUZA CAMPOS no cargo em comissão de Ajudante Geral, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FABIO FRIAS LAVIOLA DE FREITAS, CEL PM RG 54.609, ID Funcional 32201435. Proc. nº SEI-350088/000481/2023.\r\nId: 2479230\r\n"
        ],
        "2479231": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nVITOR WILLIAM CORTES LEITE no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIEL DA CUNHA NEVES, MAJ PM RG 80.516, ID Funcional 05957206. Proc. nº SEI-350088/000517/2023.\r\nId: 2479231\r\n"
        ],
        "2479232": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nROBERTA ALVES DE ALMEIDA, TEN CEL PM RG 65.118, ID Funcional 05919339,no cargo em comissão de Subdiretor Administrativo, símbolo DAS-6, da Odontoclínica Central da Polícia Militar - OCPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por WELLINGTON DE CARVALHO AMORIM, TEN CEL PM RG 60.915, ID Funcional 23432268. Proc. SEI n° 350088/000508/2023.\r\nId: 2479232\r\n"
        ],
        "2479233": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ANDREWS TEIXEIRA DE SOUZA, ID Funcional 50899805. Proc. nº SEI-350088/000535/2023.\r\nId: 2479233\r\n"
        ],
        "2479245": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nKAREN DEBERG REIS WELBERTJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, bem como , Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO, REPARO, COMPLEMENTOS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, LIGAÇÕES PREDIAIS, REDES E ELEVATÓRIAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR - LOTE II”de que trata o Processo SEI-E-17/100.021/2013. Contrato CEDAE nº 006/2011 (DI). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.191-00/2023. Revoga a Ordem de Serviço “E” Nº 13.802 de 21 de maio de 2015.\r\nId: 2479245\r\n"
        ],
        "2479264": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-260005/001853/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. Processo nº.: SEI- 260005/001853/2023.\r\nDE 16/05/2023\r\nmatrícula nº 0224.024-0, ID 3966987-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º; § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI-260005/003633/2023.\r\nmatrícula nº 0226.387-9, ID 4189640-8, vínculo 4, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP E6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI- 260005/003601/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 054/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/007510/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor EMILIANE PINTO COELHO HADDAD ID: 20975350 como Fiscal de contrato da unidade FAETEC Vassouras. No uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007510/2022.\r\nId: 2479264\r\n"
        ],
        "2479269": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n, RG 17.560, Id Funcional 2599318-6, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 20/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 203/2023, conforme o Processo SEI-270044/000098/2023.\r\n, RG 00.641, Id Funcional 71142-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 13/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 186/2023, conforme o Processo SEI-270082/000115/2023.\r\nId: 2479269\r\n"
        ],
        "2479270": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2023\r\nROSE MARCIA MARTINS VICENTE, RG 26.982, Id Funcional 2584165-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.044 (Diretoria-Geral de Apoio Logístico - DGAL). Processo nº SEI- 270042/000564/2023.\r\nRONALDO DOS SANTOS SANTANA, RG 23.732, Id Funcional 2622216-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.044 (Diretoria-Geral de Apoio Logístico - DGAL). Processo nº SEI- 270042/000564/2023.\r\nId: 2479270\r\n"
        ],
        "2479275": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 08/05/2023, as seguintes alterações de fiscais setoriais do contrato n° 201/2022 - lote 06 firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA oriundo do processo SEI- 270042/000192/2021: \r\nSAI \r\nENTRA\r\nSETOR\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nCAP BM QOC/14 JUAN FARIA DO AMARAL - RG: 49.206\r\nDBM 1/4 - Nilópolis\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nCAP BM QOC/07 VITOR BORGES ARAUJO - RG: 40.020\r\nDBM 2/4 - Belford Roxo\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\nCAP BM QOA/97 ANDRE GOMES AUGUSTO - RG: 19.977\r\nDBM 3/4 - Seropédica\r\n2º Ten BM QOC/ 17 LUCAS DE FREITAS SANTOS - RG: 53.388\r\n1º TEN BM QOC/17 FELIPE DE MELLO BARBOSA - RG: 53.383\r\nDBM 4/4 - Queimados\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270103/000051/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado em DOERJ 16/05/2023. \r\nId: 2479275\r\n"
        ],
        "2479294": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 17/05/2023\r\nem favor de NELSON MONTEIRO DA ROCHA, referente à concessão de diárias, em virtude de seu deslocamento para participação em reuniões no Senado Federal e na Câmara dos Deputados, em Brasília, realizadas no dia 30 de novembro de 2022, no valor total de R 223,00 (duzentos e vinte e três reais), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe\r\na dívida, em favor do servidor VINÍCIUS MILWARD DE AZEVEDO REIS, ID funcional 5007745-7, referente à concessão de diárias, em virtude de seu deslocamento para participação no evento de capacitação de servidores CapacitaRJ, realizado em 06/06/2021 no município de Três Rios/RJ, no valor total de R 148,00 (cento e quarenta e oito reais), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022, e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2479294\r\n"
        ],
        "2479300": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/05/2020\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\nOnde se lê: ...ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOL...\r\nLeia-se: ...ANA NILVA DE ALMEIDA MARQUET AMENDOLA...\r\nId: 2479300\r\n"
        ],
        "2479310": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n02.927.380/0001-30 : ROD LÚCIO MEIRA BR 393, S/NKM 183 + 500 METROS INFRAÇÃO:PROCESSO: SEI-070005/000460/2022.\r\n: PERNOD RICARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA : RODOVIA PRESIDENTE DUTRA. S/N - KM 298 : 87 da Lei Estadual 3.467/00 SEI-070005/000697/2022.\r\nNº: 39.563.929/0001-64 RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA : 81 da Lei Estadual 3.467/00 SEI- 070005/000454/2022.\r\nNº: 05.352.796/0001-65 AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 180 : 87 e 76 da Lei Estadual 3.467/00 : R 26,397,12 SEI-070005/001082/2022.\r\n\r\nCOMPANHIA INDUSTRIAL DE METAIS E PLÁSTICOS LTDA RUA PRESIDENTE DA COSTA E SILVA, 1000 INFRAÇÃO MULTA SIMPLES SEI-070005/000848/2022.\r\nNº: 72.568.769/0001-11 MUNICIPIO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 : R 24.635,40 SEI-070005/000540/2022.\r\nTRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA RUA PERIMETRAL NORTE - 240 : 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070005/000813/2022.\r\nTRANSPORTE URBANO SÃO MIGUEL DE RESENDE LTDA RUA PERIMETRAL NORTE - 240 : 76 da Lei Estadual 3.467/00 PROCESSO: SEI-070005/000814/2022.\r\nId: 2479310\r\n"
        ],
        "2479312": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/002202/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, , Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2479312\r\n"
        ],
        "2479313": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277901-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 305 Heitor dos Prazeres, U.A. 11802307544, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andre Luis Rodrigues, ID 5008186- 1/2. Processo nº SEI-030036/002344/2023.\r\nId: 2479313\r\n"
        ],
        "2479335": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\no ato de 27/04/2023, publicado no D.O. de 28/04/2023, em favor do servidor CLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO, ID. Funcional 38003961/01, matrícula 5002121-1, Professor Docente II - 40 Horas. Processo nº SEI- 030035/007276/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/03/2023\r\nCLEIDE FIGUEIREDO DOS SANTOS STROLIGO\r\nOnde se lê: ...Professor Docente II, 22 Horas...\r\nLeia-se: ...Professor Docente II - 40h...\r\nId: 2479335\r\n"
        ],
        "2479340": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " \r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. SEI- 070007/001159/2022\r\n29.204.252/0001-14. : RUA XAVIER DE BRITO N°22 - CENTRO. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº \r\n: KOISA LINDA ALUGUEL DE ROUPAS, SERVIÇOS DE BUFFET E DECORAÇÃO LTDA ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE ROOSEVELT, 37- SÃO FRANCISCO. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/000982/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158370\r\n23.104.209/0001-09. : RUA DOUTOR LEANDRO MOTA N° 2 - ICARAÍ. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2063,17. PROCESSO Nº SEI-070007/000068/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158120\r\n: RUA LUIZ SOBRAL Nº 303- MARIA PAULA. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/000787/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158343\r\n639.102.687- 49. : RUA GENERAL ANDRADE NEVES N° 214- SÃO DOMINGOS. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. PROCESSO Nº SEI-070007/001236/2022\r\n023.469.207-38. : RUA JORNALISTA ARISTIDES DE MELO N° 31- MARIA PAULA. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. \r\nId: 2479340\r\n"
        ],
        "2479353": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHENRI BRAUNSTEIN, matr. nº 26.772-4, ID Funcional 32303661, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, conforme o §2º do art. 13 da Lei nº 9602/2022, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/035469/2022.\r\nId: 2479353\r\n"
        ],
        "2479356": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apurar irregularidade, objeto de reclamações discentes redigidas a termo na Secretaria de Graduação do Instituto de Artes e registradas sob o nº 123/2022, 141/2022, 142/2022 e SN/2022, designando para procedê- la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro:\r\n, ID 5075004-6, matr. nº 39.041-9 - Professor Adjunto; \r\nID 4264919-6, matr. nº 34.704-7 - Professor Associado; \r\n, ID5129159-2, matr. nº 40.730-4 - Técnico Universitário II; \r\nEsta portaria entra em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/023438/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/05/2023.\r\nId: 2479356\r\n"
        ],
        "2479357": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Yael Villaça, matr. nº 35.066-0, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/037729/2022:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- PUC-RIO;\r\n- UFF;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ.\r\nId: 2479357\r\n"
        ],
        "2479378": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103539, com validade a contar de 17 de maio de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000185/2023\r\nId: 2479378\r\n"
        ],
        "2479390": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 90.619 SANDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO, a contar da data de seu falecimento em 24/04/2023, Registrado no Livro C-00046, Folha 171, Termo 22516, do RCPN do 4º Distrito de São Gonçalo-RJ. Processo SEI-350021/002104/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 87.270 LEONARDO CÉSAR DE LIMA SILVÉRIO, a contar da data de seu falecimento em 18/03/2023, Registrado no Livro C-108, Folha 55, Termo 40591, do CRCPN da 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Volta Redonda-RJ. Processo SEI- 350054/002409/2023.\r\nId: 2479390\r\n"
        ],
        "2479392": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\n18.05.2023.\r\ncom fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no ProcessoSEI- 350091/009627/2022.\r\nId: 2479392\r\n"
        ],
        "2479401": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.918.266-2, matrícula nº 269.806-6, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360060/000020/2022.\r\nId: 2479401\r\n"
        ],
        "2479405": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 30/09/2022, as seguintes alterações de servidores na comissão de fiscalização do contrato 04/2022, oriundo do processo SEI-270003/001011/2021, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA:\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\n2° Ten QOC/16 JÉSSICA VARGAS PAES LEME, RG: 53.321, Id Funcional 0050816730\r\nMaj BM QOC/03 LUIZ TADEU SODRÉ DE ALBUQUERQUE, RG. 31.238, Id. Funcional 0006141773;\r\nFISCAIS\r\n1° Sgt BM Q00/98 LEONARDO JORGE CYPRIANO DE OLIVEIRA, RG: 24.077, Id Funcional 0026093871\r\n1º Sgt BM Q00/98 RAFAEL FERREIRA DE VASCONCELOS, RG. 23.437, Id. Funcional 0006130623\r\nFISCAIS\r\n1° Sgt BM Q00/98 JOSÉ LONDRE DE FREITAS, RG: 24.077, Id Funcional 0026094371\r\n1º Sgt BM Q00/98 JOSÉ LONDRE DE FREITAS, RG. 24.077, Id. Funcional 0026094371\r\nFISCAIS \r\nMaj 2° Sgt BM Q00/00 MARCELO BATISTA DA ROCHA, RG: 27.470, Id Funcional 0026385066\r\n2º Sgt BM Q00/00 Marcelo Batista da Rocha, RG. 27.470, Id Funcional 0026385066\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270042/000083/2023\r\n* Republicado por incorreção no original publicado em DOERJ 09/05/2023. \r\nId: 2479405\r\n"
        ],
        "2479415": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.05.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/002535/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023.\r\nId: 2479415\r\n"
        ],
        "2479417": [
            "2023-05-19 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processoSEI- 350091/003378/2023.\r\nId: 2479417\r\n"
        ],
        "2479446": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002112, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000234/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227815, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jonatas Santos de Azevedo, ID Funcional nº 50002112. Processo nº SEI-210051/000234/2023.\r\nId: 2479446\r\n"
        ],
        "2479447": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 17/04/2023, as seguintes alterações nas Comissões SETORIAL de Fiscalização nos contratos descritos:\r\n1- Contrato 147/2022 - empresa TX Comércio de Produtos Médico LTDA.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nRogério Estefano Filho, RG: 28.521, Id Funcional: 02625266-0\r\nLeal de , RG 32.526, Id Funcional 00615333-0\r\nSUPLENTE\r\nOBS: A fiscal setorial titular permace sendo a Ten Cel BM QOS/Dent/00 Adriana Pereira Ribas, RG: 28.382, Id Funcional: 02609345-6.\r\n2 - Contrato 03/2022 - empresa Bravo Assessoria e Serviços Empresariais Eireli.\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nRogério Estefano Filho, RG: 28.521, Id Funcional: 02625266-0\r\nMaj BM QOS/Dent/00 Renato Duarte de Mello , RG 28.515, Id Funcional\r\nFISCAL\r\nOBS: A Cap BM QOS/Dent/08 Simone Brandão Guimarães permace como suplente.\r\n3 - Contrato 144/2022 - empresa Servioeste Rio de Janeiro LTDA.\r\n\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nRogério Estefano Filho, RG: 28.521, Id Funcional: 02625266-0\r\nMaj BM QOS/Dent/02 Marcos Santos de Gusmão Lima, RG: 32.741, Id Funcional 00615539-1\r\nFISCAL\r\nOBS: A Cap BM QOS/Dent/08 Simone Brandão Guimarães permanece como suplente.\r\nOs referidos membros das referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270073/000030/2023.\r\nId: 2479447\r\n"
        ],
        "2479452": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 30/01/2023, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOS/Enf/02 ROSANE DE OLIVEIRA SARAIVA, RG 32.783, em substituição a servidora: CAP BM QOS/Enf/08 CARMEM COSTA BORGES, RG 41.910, para compor a Comissão de Fiscalização (Coordenação Regional de Saúde do Interior da Baixada Litorânea) dos contratos firmados com as empresas:\r\nEmpresa\r\nContrato\r\nprocesso\r\nHospital das Clínicas da Região dos Lagos S.A (HC Lagos - UNIMED)\r\n172/2022\r\nSEI: 270131/000309/2022\r\nRV Caires LTDA\r\n79/2022\r\nSEI: 270131/000108/2022\r\nLD Righi Clínica Médica Eireli\r\n71/2022\r\nSEI: 270131/000050/2022\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270057/000086/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/02/2022. \r\nId: 2479452\r\n"
        ],
        "2479473": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 946.155-9 e nº 961.802-6, ID Funcional nº 4335808-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002185/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.788-5 e nº 839.381-1, ID Funcional nº 3842106-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001473/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.705-3, ID Funcional nº 4038490-0, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/002761/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.794-9, ID Funcional nº 5021583-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000068/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.384-7, ID Funcional nº 3049003-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/006437/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.176- 7, ID Funcional nº 3546946-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001689/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.347-0, ID Funcional nº 3889834-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/001986/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 888.711-9, ID Funcional nº 571003-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360086/000064/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.157-0, ID Funcional nº 5033260-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360152/000038/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 918.891-3, ID Funcional nº 3873624-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/221754/2012.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 853.032-1, ID Funcional nº 2950406-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360056/000305/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.355-4, ID Funcional nº 565192-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360063/000046/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.883-5, ID Funcional nº 4188605-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001790/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.424-2, ID Funcional nº 4350727-1, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001955/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.690-0, ID Funcional nº 3515075-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000005/2022.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.707-7, ID Funcional nº 564631-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000094/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.160-2, ID Funcional nº 5000175-2, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210045/000221/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.082-1, ID Funcional nº 4200089-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/004238/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.780-1, ID Funcional nº 3584725-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001719/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 809.374-2, ID Funcional nº 2961795-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000483/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.328-4 e nº 222.684-3, ID Funcional nº 2091834-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004202/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.195-3, ID Funcional nº 4137908-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360303/000058/2023.\r\nANA MARIA CASTANHOLA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.517-3, ID Funcional nº 3065476-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/006142/2023.\r\nId: 2479473\r\n"
        ],
        "2479478": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024092-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Protógenes, U.A. 11802314522, Município de Duas Barras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001840/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3299564-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000867/2023.\r\nANNELIZE JUCYRA DE ALBUQUERQUE BLOCK LOPES, Prof. Doc. I, ID 4348568-5/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/000867/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348568-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Maria Pereira dos Santos Lima, ID 3299564-4/1. Processo nº SEI- 030038/000867/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3717712-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/000295/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3717712- 5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Braile Neto, U.A. 11802303505, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Monteiro Costa do Amaral, ID 5032556-6/1. Processo nº SEI- 030032/000295/2023.\r\nId: 2479478\r\n"
        ],
        "2479479": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.982.775-2, matrícula nº 269.910-6, Inspetor de Polícia, classe Co missário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360068/000445/2023.\r\nId: 2479479\r\n"
        ],
        "2479482": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com 39 anos de serviço a contar de 15.02.2023. Processo nº SEI-350091/003362/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.685, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.11.2022. Processo nº SEI- 350139/000832/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 65.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com 31 anos de serviço a contar de 05.08.2022. Processo nº SEI-350091/010105/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.599, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 31 anos de serviço a contar de 26.12.2022. Processo nº SEI-350062/002067/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.857, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 34 anos de serviço a contar de 22.03.2023. Processo nº SEI-350037/001368/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.268, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 14.04.2023. Processo nº SEI-350069/002524/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º SGT PM, RG 69.321, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.2000, com 23 anos de serviço a contar de 10.01.2023. Processo nº SEI-350037/000221/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nPAULO ALEXANDRE ALVES, Subtenente PM REFORMADO, (RG-53.472). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 06/02/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/013458/2022.\r\n- MARCOS DO NASCIMENTO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-42.850. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 38 anos, 01 mês e 17 dias; ou seja, com mais de 38 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 10 meses e 00 dia, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/023/76/2015.\r\n- PAULO CESAR SILVA DE SOUZA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-39.572. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 11 meses e 07 dias; ou seja, com 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 04 meses e 20 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/041/52/2014.\r\n\r\n\r\nId: 2479482\r\n"
        ],
        "2479490": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\n04.398.110/0001-04. : ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 911 - BADU. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº\r\nId: 2479490\r\n"
        ],
        "2479505": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDE 25/05/2022\r\n- Nos termos da delegação de competência a mim conferida no inciso IX do art. 1º da Resolução CGE nº 198, de 24 de abril de 2023, a dispensa de licitação, em conformidade com o inciso II do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor do Instituto Negócios Públicos (CNPJ nº 10.498.974.0002-81), referente A inscrição de 05 (cinco) servidores da CGE no 5º Seminário Nacional de Obras Públicas e Manutenção predial (modalidade online), no valor total de R 17.000,00 (dezessete mil reais).\r\nId: 2479505\r\n"
        ],
        "2479510": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000111/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000111/2023\r\n2023NE00504\r\nPrestação de serviço de confecção de 134 (centro e trinta e quatro) medalhas para atendimento à Secretaria de Estado de Polícia Civil do Rio de Janeiro, conforme as exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos. \r\nARPA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE BRINDES LTDA \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEliene de Andrade Borges\r\n5.033.054- 3\r\n072.855.057-14\r\nFiscal\r\nCleise Lúcia Pinto Silva\r\n565.216- 2\r\n763.794.007-10\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2479510\r\n"
        ],
        "2479513": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000455/2022, os servidores abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000455/2022\r\n024/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviço de fornecimento, montagem e remanejamento de divisórias, incluído todo o material utilizado nos serviços (ferramental, insumo e material de reposição), para atendimento das necessidades da SSINTE e da CGPC (incluída a Ouvidoria), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nJOSE EDINIZ RIBEIRO PINTURAS ME\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMaria Tereza Gonçalves de Barros\r\n5022744-0\r\n568.219.565-53\r\nFiscal\r\n\r\nTatiana de Almeida Silva Braz\r\n5083420-7\r\n052.706.807-18\r\nFiscal\r\nCelino Dutra e Mello Junior\r\n5100613-8\r\n080.616.567-79\r\nFiscal\r\nRaphael Amato Salgado Gaspar\r\n570901-6\r\n077.982.597-75\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nMarcos Vinícius Costa Rodrigues\r\n5079560-0\r\n075.250.027-97\r\nFiscal Substituto\r\nWellington da Silva Filho\r\n2967973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal Substituto\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2479513\r\n"
        ],
        "2479521": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000039/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000039/2022\r\n025/SEPOL/2923\r\nPrestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, englobando os PRPTC'S (Posto Regional de Polícia Técnico-Científico) de Angra dos Reis, Araruama, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Campos, Volta Redonda e Barra do Piraí. ), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nUlisses Pivetti de Souza\r\n5.035.509- 0\r\n083.774.757-07\r\nFiscal\r\nRafael Rodrigues Quadros\r\n4.251.022- 8\r\n094.993.297-30\r\nFiscal\r\nFlávio Moraes de Mattos\r\n5.102.633- 3\r\n125.795.337-02\r\nFiscal\r\nChristian John Millions\r\n570.998- 9\r\n023.403.687-74\r\nFiscal\r\nPatrick Ribeiro da Silva\r\n4.218.301- 4\r\n074.309.077-25\r\nFiscal\r\nMárcio Codeço Claudino\r\n640.261- 5\r\n077.054.107-02\r\nFiscal\r\nÁlvaro Alberto Miranda Costa\r\n570.931- 8\r\n010.864.757-98\r\nFiscal\r\nJosé Leonardo dos Santos Valença\r\n5.133.291- 4\r\n058.060.487-05\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2479521\r\n"
        ],
        "2479526": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.329.225-9, matrícula nº 946.489-2, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360289/000106/2023.\r\nId: 2479526\r\n"
        ],
        "2479540": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado,\r\nRESOLVE:\r\n\r\nem caráter definitivo, os candidatos abaixo relacionados para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na classe III (inicial), do quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação no concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005. \r\nFEMININO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DA CANDIDATA\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n226\r\n000637467\r\nMICHELE DA SILVEIRA AFFONSO\r\n72\r\n\r\nAção nº 0119625- 35.2014.8.19.0001\r\nSEI- 140001057081/2021\r\n02\r\n277\r\n000248215\r\nMARY MARTINS DE ALMEIDA\r\n70\r\nAção nº 0144431- 32.2017.8.19.0001\r\nSEI- 140001/041877/2021\r\n03\r\n304\r\n000986208\r\nMERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS\r\n70\r\nAção nº 0299049- 61.2019.8.19.0001\r\nSEI- 140001/030654/2021\r\n\r\n\r\nMASCULINO\r\nNº\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\nNº DE INSCRIÇÃO\r\nNOME DO CANDIDATO\r\nNOTA\r\nPROCESSO\r\n01\r\n917\r\n000911119\r\nSAMUEL MOREIRA DA SILVA\r\n74\r\n\r\nAção nº 0119621- 95.2014.8.19.0001\r\nSEI- 140001/043543/2021\r\n02\r\n2.059\r\n000865095\r\nCLÉBER FERRAZ SODRÉ\r\n66\r\nAção nº 0015204- 55.2018.8.19.0000\r\nSEI- 210001/001580/2021\r\n\r\n03\r\n2.096\r\n000574368\r\nMARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS\r\n66\r\n\r\nAção nº 0294298- 02.2017.8.19.0001\r\nSEI- 140001/041815/2021\r\nId: 2479540\r\n"
        ],
        "2479548": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.05.2023\r\n, Id. Func. 2642104-6, em substituição à ELIANE BENTO GARCIA DE FREITAS, Id. Func. 2644710-0, como Encarregada da Subunidade Patrimonial GSI/COOSA-MO - Coordenação de Saúde - Material Odontológico, a contar de 18 de abril de 2023. Processo nº SEI-390002/001365/2023\r\nId: 2479548\r\n"
        ],
        "2479563": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 41382811 como Gestor do CVT Belford Roxo, no lugar da servidora Vera Lucia Gomes de Menezes, ID 5119297-7, e a servidora MARIA DO, ID 5765404 como Cogestora do CVT Belford Roxo, no lugar do servidor Paulo Renato Ferreira Santos de Souza, ID 42566150-6. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5140526-1, como Gestor do CVT Petrópolis, no lugar do servidor Thiago Jerke da Silva, ID 4198815-9. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5141076- 1, como Gestor do FAETEC Ipanema, no lugar da servidora Pedrita Neves Brito, ID 577324-5. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\nId: 2479563\r\n"
        ],
        "2479569": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.05.2023\r\n3º Sargento BM Q00/08 MAYCON WALLACE NASCIMENTO SILVA, RG 43.817, Id Funcional 4342208-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.045 (Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat). Processo nº SEI- 270049/000073/2023.\r\n, RG 49.373, Id Funcional 4407504-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.045 (Diretoria-Geral de Patrimônio - DGPat). Processo nº SEI-270049/000073/2023.\r\nId: 2479569\r\n"
        ],
        "2479574": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/05/2023\r\nCLAUDIO ANTONIO QUARESMA DE MENEZES, Prof. Doc. I, ID 4273502-5/1, da função de Diretor do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/02/2018, publicado no DOERJ de 20/02/2018. Processo nº SEI-030036/003204/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188517-1/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030036/003204/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANTENOR JOSÉ CORRÊA, Prof. Doc. I, ID 4188517-1/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Antonio Quaresma de Menezes, ID 4273502-5/1. Processo nº SEI-030036/003204/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017427-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claurenice da Natividade Pizano Vieira, ID 3552964- 4/1. Processo nº SEI-030040/001206/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3957328-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 244 Oswaldo Aranha, U.A. 11802307550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/002364/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382461-7/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Roberto Esteves Cardoso, ID 5013816-2/1. Processo nº SEI-030035/001916/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032733-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/001749/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4413733- 8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego de Figueiredo Dantas, ID 5032733-0/1. Processo nº SEI-030038/001749/2023.\r\n, ID 3250247- 8/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001936/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277614-7/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002065/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277614-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Aleixo Silveira de Andrade, ID 4411125-8/2. Processo nº SEI-030035/002065/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3284744-0/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006357/2022.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5027825-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Terezinha de Carvalho Machado, U.A. 11802309569, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Dulce Cerqueira, ID 3284744-0/1. Processo nº SEI-030038/006357/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371955- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Professor Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil-México, U.A. 11802308511, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/001530/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182785-6/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 370 Professor Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil-México, U.A. 11802308511, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Frederico Inácio Rocha, ID 4280329-2/3. Processo nº SEI- 030037/001530/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011486-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Neusa Maria Ramos dos Santos, ID 3467418-7/1. Processo nº SEI-030037/001043/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 3610224-5/1, da função de Secretário do C.E. José Marti, U.A. 11802306536, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/001990/2023.\r\nLÍVIA TAVARES DA CRUZ CABRAL, Prof. Doc. I, ID 4198176-6/6, da função de Diretor Adjunto do C.E Nilo Peçanha, U.A. 11802302525, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/07/2022, publicado no DOERJ de 13/07/2022. Processo nº SEI-030031/001125/2023.\r\nId: 2479574\r\n"
        ],
        "2479576": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/05/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 4011486-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 198 Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, U.A. 11802308500, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001043/2022.\r\nId: 2479576\r\n"
        ],
        "2479582": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\nsindicância para apurar os fatos apontados no procedimento administrativo, designados para procedê-la no prazo de trinta dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS ROBERTO WITTLICH, ID: 5076431-4, MARIA DAS GRAÇAS MARTINS ID: 2058233-1 e HUGO CARVALHO MATTOS, ID: 4406071-8, sob a presidência do primeiro. Proc. n° SEI- 040161/006111/2020.\r\nId: 2479582\r\n"
        ],
        "2479584": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nDE 12/05/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030043/001677/2023, publicado no D.O. de 19/04/2023.\r\n*Omitido no Diário Oficial de 15/05/2023.\r\nId: 2479584\r\n"
        ],
        "2479612": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/05/2023\r\npara 15/05/2001, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional nº 34420355, matrícula nº 518882-6, publicado no Diário Oficial de 05/06/2002. Processo nº SEI-E-03/6810108/1998.\r\nId: 2479612\r\n"
        ],
        "2479633": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE16/05/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. funcional 40020843, vínculo 01, matrícula 285.052-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030041/000901/2023.\r\nId: 2479633\r\n"
        ],
        "2479634": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE19/05/2023\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 5.009.609-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI-030039/001187/2020.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.034.538-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/001251/2023.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 827.620-6 e 929.559-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002092/2023.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 962.123-6 e 3.066.498-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI- 030041/000259/2021.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.030.802-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2023. Processo nº SEI-030042/000110/2021.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 3.039.779-8 e 3.034.773-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2023. Processo nº SEI-030043/001347/2021.\r\nde cargo Professor Docente I, matrícula nº. 825.603-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/7130548/2006.\r\nId: 2479634\r\n"
        ],
        "2479651": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, ID Funcional nº 51083906, com validade a contar de 08 de maio de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000250/2023.\r\nId: 2479651\r\n"
        ],
        "2479660": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na Dispensa de Licitação com base no artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e, AUTORIZO a despesa nos valores de R 3.642,30 (três mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta centavos) , a favor da empresa V.H & M - CNPJ 18.283.401/0001-61; R 1.854,30 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos) , a favor da empresa FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA - ME - CNPJ: 07.093.083.0001.- 50; perfazendo o valor total de R 5.496,60 (cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) , cujo objeto é a aquisição de material de limpeza.\r\nId: 2479660\r\n"
        ],
        "2479661": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000036/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nNº\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000036/2023\r\n2023NE00002\r\nAquisição de quadros brancos para atendimento à ACADEPOL/SEPOL\r\nWHITE BOARD IMPORT COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAntonio Cláudio Vieira Giuliasse\r\n2.942.076- 8\r\n934.253.927-00\r\nFiscal\r\nLuiz Henrique Miranda\r\n2.950.491- 0\r\n428.049.907-10\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883- 1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2479661\r\n"
        ],
        "2479668": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182577, com validade a contar de 25 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000256/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212249, para exercer com validade a contar de 25 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexis de Andrade Godinho, ID Funcional nº 43182577. Processo nº SEI-210083/000256/2023.\r\nId: 2479668\r\n"
        ],
        "2479669": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 137ª Delegacia de Polícia - Miracema, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360110/000019/2023 (Processo de desfazimento).\r\nID 565740-7, Presidente\r\nID 5022242-2, Secretaria\r\n/ 4177386-1, Membro\r\nId: 2479669\r\n"
        ],
        "2479690": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\nSUBSECRETÁRIA DE ESTADO DE GOVERNANÇA E GESTÃO\r\npara apurar a irregularidade na prestação de contas do Contrato PRONASCI nº 002/2010, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da então Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e a Fundação Darcy Ribeiro, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENAN DE OLIVEIRACLAUDIO FELIX DEDANIELLE FIGUEIREDO, Id. Funcional n° 51220652, sob a presidência do primeiro.Processo Administrativo nº SEI-E- 23/3437/2011. \r\nId: 2479690\r\n"
        ],
        "2479702": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " \r\nN° 082.737.317-15. MUNICIPIO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070029/000865/2022.\r\nN° 878.237.057-53. : ESTRADA VIVENDA TRÊS MARIAS. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/001112/2022.\r\nN° 057.872.307- 79. : ESTRADA VIVENDA TRÊS MARIAS, 56 - ALBUQUERQUE. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 15.500,00. .\r\nN° 17.441.927/0001-60. : ROD. AMARAL PEIXOTO - KM 54 - LOTE 263 - QUADRA E - COND. INDUSTRIAL. : SAQUAREMA. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/001202/2022.\r\n: VINTE E OITO DE AGOSTO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. : AVENIDA NELSON CARDOSO, 905, LOJA 317. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070029/000899/2021.\r\nN° 02.394.276/0002-08. : ESTRADA DA ILHA DA MADEIRA, S/N PORTO DE SE PETIBA - ILHA DA MADEIRA. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 72.161,83. .\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/001160/2022.\r\nN° 688.955.857-04. : RUA CORONEL MANOEL PORTUGAL Nº 12. : Artigo 45, 47, 52 e 55 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.833,79. .\r\n: PROSPERSEA CULTIVO, FOMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE MACROALGAS LTDA. N° 41.402.699/0002-84. : AVENIDA NOVE DE JULHO, 5017, 12º ANDAR. : Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/001653/2022.\r\nN° 28.521.748/0001-59. : NITERÓI. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070029/001008/2021.\r\nN° 09.444.865/0007-07. : RUA CRUZEIRO DO SUL 153 LOTE 575. : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nN° 143.406.937-07. : RUA JOÃO GOMES, S/N, QT 15, QD 33 - CASA C. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/001159/2022.\r\nN° 465.039.277- 20. : RODOVIA RIO CLARO X MANGARATIBA RJ 149. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nId: 2479702\r\n"
        ],
        "2479716": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 25.04.2023\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN ID funcional nº 5119900-9, para acompanhar e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/004042/2020, a favor da FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, relativo ao Contrato nº 004/2021 - Processo nº SEI-330032/002439/2023\r\n.2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0; GABRIELA DA ROCHA RITER, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 5137899-0; e WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490-1, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E- 17/205.967/2012, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, relativo ao Contrato nº 019/2013 - Processo nº SEI E-17/003/105948/2018.\r\nId: 2479716\r\n"
        ],
        "2479736": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42829542, com validade a contar de 14 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000443/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910930, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graça Maria Silva de Souza, ID Funcional nº 42829542. Processo nº SEI- 210117/000443/2023.\r\nId: 2479736\r\n"
        ],
        "2479753": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 19923244, com validade a contar de 09 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210076/000096/2023.\r\nId: 2479753\r\n"
        ],
        "2479756": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "RIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001370, com validade a contar de 28 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000257/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131290, para exercer com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Alves Vieira, ID Funcional nº 50001370. Processo nº SEI-210016/000257/2023.\r\nId: 2479756\r\n"
        ],
        "2479757": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\nPORTARIA Nº 389/2023 - DISPENSA LILIANE DE ALCANTARA ALBUQUERQUE, matr. nº 37.989-1, ID: 4466781-7, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 0967, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/021451/2023.\r\nDESIGNA DANIEL DE MELO CALLEGARIO, matr. nº 37.321-7, ID: 4460534-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção/CEH, símbolo FG-03, código 0967, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/021451/2023.\r\n, matr. nº 36.918-1, ID: 447402-9, para compor o Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais - CGPPD, na qualidade de membro suplente, em substituição à CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9 - Processo nº SEI-260007/007233/2023.\r\nId: 2479757\r\n"
        ],
        "2479758": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade para promoção à categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 36.037-4, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/024801/2023:\r\nMARIA ISABEL RAMALHO ORTIGÃO - EDU/UERJ; ALICE CASIMIRO LORES - EDU/UERJ; ROSANA GLAT - EDU/UERJ.\r\nId: 2479758\r\n"
        ],
        "2479759": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidade, que tem como objeto o processo nº SEI 260007/0140014/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matr. 40556-3; RENATO DI SAVIO, matr. 32623-1, e , matr. 40280-0, sob a presidência do último - SEI- 260007/015312/2023.\r\nId: 2479759\r\n"
        ],
        "2479760": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA UERJ\r\nO PRÓ-REITOR DE GRAUDAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e,\r\n- a Lei Estadual nº 9.602/2022, que incorporou o Centro Universitário da Zona Oeste (UEZO) à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);\r\n- o AEDA 55/REITORIA/2022, que fixa normas provisórias relativas à expedição de históricos escolares, certidões e declarações para alunos e ex-alunos da UEZO antes da migração dos cursos para o Sistema Acadêmico de Graduação (SAG) da UERJ e dá outras providências;\r\n- o AEDA 12/REITORIA/2023, que prorroga a eficácia do AEDA 55/REITORIA/2022, a contar de 01 de janeiro de 2023; \r\n- a necessidade de continuidade de prestação do serviço público;\r\n- o Processo nº SEI-260007/023244/2023.\r\n- Fica prorrogada a delegação de competência ao servidor docente Florêncio Gomes de Ramos Filho, ID funcional 4336380-6 para assinatura de Históricos Escolares, Declarações / Certidões Acadêmicas e Termos de Compromisso de Estágio dos alunos e ex-alunos oriundos da UEZO. \r\n- Fica prorrogada a delegação de competência ao servidor técnico Paulo Gomes de Lima, ID funcional 4433597-0 para assinatura de Declarações / Certidões Acadêmicas dos alunos e ex-alunos oriundos da UEZO. \r\n- Esta Portaria possui eficácia a contar de 01 de abril de 2023 e tem vigência até 09 de agosto de 2023 ou até a migração dos cursos para o SAG da UERJ, sendo válido o que ocorrer primeiro. \r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2023\r\nPró-reitor\r\nId: 2479760\r\n"
        ],
        "2479766": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/005859/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/005859/2022.\r\n\r\nId: 2479766\r\n"
        ],
        "2479767": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis deste CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CPERJ Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210004/000034/2023\r\n- ID. 2042417-5 Inspetor de Polícia Penal\r\n- ID. 4383815-4 Inspetor de Polícia Penal\r\n- ID. 4354742-7 Inspetor de Polícia Penal\r\nId: 2479767\r\n"
        ],
        "2479773": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nDO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRA, IDF: 4354857-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000650/2023.\r\nId: 2479773\r\n"
        ],
        "2479777": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 19.05.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20374135, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 43374441, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43715400, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50001744, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008943, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 43935699, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 50294768, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008420, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- - Inspetor de Polícia Penal - ID. 50126512, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210013/00028/2023\r\nId: 2479777\r\n"
        ],
        "2479781": [
            "2023-05-22 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME HENRIQUE DA CONCEIÇÃO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe ID. Funcional: 29475511 e Matrícula: 196509-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto no artigo 2º, II, Lei Complementar 195/2021 a contar de 02/04/2023. Processo nº SEI-210115/000169/2023.\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 43181686 Matrícula: 9370131 do Quadro I, em conformidade com o disposto no Caput do artigo 5º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-210128/000103/2023.\r\nId: 2479781\r\n"
        ],
        "2479814": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIACARLA SUDAIHA CERQUEIRA, IDF. 4335655-9, que tramita neste colegiado o Processo Administrativo nº SEI-210070/000209/2022 (PAD 01-22). E como se tornou revel, é expedida a presente citação editalícia, na forma do artigo 329, § 2º do Decreto nº 2479, de 08 de março de 1979, a fim de ser publicada por 03 (três) vezes consecutivas em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro para que compareça nesta 4ª CPIA, situada na Praça Cristiano Ottoni, s/nº (prédio relógio da Central do Brasil - sala 418, telefone 2334-6212, sede da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, no dia 26 de maio de 2023 às 10h30min, para tomar ciência dos fatos imputados, bem como apresentar defesa).\r\nId: 2479814\r\n"
        ],
        "2479817": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Prisional (SEAPFS), nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210079/000123/2023. \r\nID:2000101-0, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n, ID: 4392814-5, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n, ID: 4270521-5, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2479817\r\n"
        ],
        "2479836": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n, Perito Legista - 3ª classe, ID Funcional 5.010.018-1, a contar de 28 de dezembro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360267/000168/2022.\r\nId: 2479836\r\n"
        ],
        "2479839": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativa F, como Presidente, , Agente Administrativa B,, Agente Administrativa F e , LUCIANO SILVA DE SOUSA, Agente Administrativo E como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “FORMALIZAR A INSERÇÃO DE JOVENS EM SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS PELO RIOSOLIDÁRIO, NO PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-E-07/100.528/2019. Termo CEDAE nº 018/2019 de Acordo de Cooperação. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.214-02/23 Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 26.214-01 de 08 de julho de 2020.\r\nId: 2479839\r\n"
        ],
        "2479840": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento ENGENHARIA” de que trata o Processo nº SEI-150001/010362/2023. Contrato CEDAE nº 050/2023 (DPR).Ordem de Serviço P/FIS nº 31.201-00/23.\r\nId: 2479840\r\n"
        ],
        "2479841": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Analista de Sistemas C, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS NAS UNIDADES DA GERÊNCIA GUANDU-LAMEIRÃO” de que trata o Processo nº SEI-150001/001666/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.202-00/23.\r\nId: 2479841\r\n"
        ],
        "2479842": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F, , Agente Administrativo E e , Agente de Saneamento F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DE SERVIÇO, de que trata o Processo nº SEI-150001/026268/2022. Contrato CEDAE Nº 052/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.204-00/23.\r\nId: 2479842\r\n"
        ],
        "2479848": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\n.05.2023\r\nCRISTINA DE SOUZA AZEVEDO SANTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000195/2023.\r\nId: 2479848\r\n"
        ],
        "2479849": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000846/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000443/2023. \r\nId: 2479849\r\n"
        ],
        "2479850": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000236/2023.\r\nId: 2479850\r\n"
        ],
        "2479854": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCELO FERNANDES DA SILVA, IDF. 4258856-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000225/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000670/2023.\r\nId: 2479854\r\n"
        ],
        "2479855": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF. 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000357/2023.\r\nId: 2479855\r\n"
        ],
        "2479876": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29820782, com validade a contar de 09/05/2023, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Candisa Andrea M.da M. Ribeiro. Processo SEI-360309/000194/2023.\r\nId: 2479876\r\n"
        ],
        "2479918": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/05/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018950-6, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.05.2023. Processo nº SEI-040212/000038/2023.\r\n\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4455831-7, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 22.05.2023. Processo nº SEI-040212/000038/2023.\r\nde 22/05/2023.\r\nId: 2479918\r\n"
        ],
        "2479922": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.05.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099329, para exercer com validade a contar de 12 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Gestão em Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Cezar, ID Funcional nº 4328725. Processo nº SEI- 210034/000119/2023.\r\nId: 2479922\r\n"
        ],
        "2479925": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.05.2023\r\n, ID Funcional nº 51393689, com validade a contar de 10 de abril de 2023, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000208/2023\r\n, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Vieira Guilherme, ID Funcional nº 51393689. Processo nº SEI-210045/000208/2023.\r\nId: 2479925\r\n"
        ],
        "2479929": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\no ato de 03/05/2023, publicado no D.O. de 05/05/2023, que exonerou com validade a contar de 05/04/2023, o servidor , Professor Docente I- 18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 40109437, vínculo 03, matrícula n° 937997-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista desistência do pedido formulado anteriormente à publicação do ato de exoneração. Processo nº SEI- 030030/002486/2023.\r\nId: 2479929\r\n"
        ],
        "2479942": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n19.05.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823351, com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000207/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912712, para exercer com validade a contar de 15 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Felipe Veigo Pimentel, ID Funcional nº 43823351. Processo nº SEI- 210114/000207/2023.\r\nId: 2479942\r\n"
        ],
        "2479960": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\n\r\nNILTON DE PAIVA FILHO, Auditor do Estado, ID nº 19624581, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, Resolução nº 177 de 03 de janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2479960\r\n"
        ],
        "2479969": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.05.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228960, com validade a contar de 17 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000186/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131923, para exercer com validade a contar de 17 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mauricio Conceição da Silva, ID Funcional nº 50228960. Processo nº SEI-210018/000186/2023.\r\nId: 2479969\r\n"
        ],
        "2479975": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 919.594-2 e 3.066.277-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/03/2023. Processo SEI-E-03/003/3908/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.047.730-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030033/005466/2021\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 944.801-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI-030038/001637/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 840.172-1pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002799/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 956.719-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI-030037/000265/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 968.058-8 e 3.034.148-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/04/2023. Processo nº SEI-030033/001951/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.029.939-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/03/2023. Processo nº SEI-030032/002897/2021.\r\nId: 2479975\r\n"
        ],
        "2480009": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nDE 18/05/2023\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo nº SEI-E-26/005/2571/2016, designado para procedê-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID:51165872. Processo nº. SEI-E- 26/005/2571/2016.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.05.2023\r\nPágina 43 - 1º Coluna\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 11.05.2023\r\nProcesso nº. SEI-260005/001266/2023\r\nOnde se lê: ....Constitui Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais.\r\nLeia-se: ....Constitui Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Bens Patrimoniais.\r\nOnde se lê: ....Para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº. SEI-260005/001266/2023.\r\nLeia-se: ....Para fins de Avaliação Física e Baixa de bens da ETE Juscelino Kubitschek. Processo nº. SEI-260005/001266/2023.\r\nId: 2480009\r\n"
        ],
        "2480013": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.05.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910930, com validade a contar de 22 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/000514/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 44161450, para exercer com validade a contar de 22 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Elaine Nunes da Silva, ID Funcional nº 50910930. Processo nº SEI-210117/000514/2023.\r\nId: 2480013\r\n"
        ],
        "2480021": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n19.05.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827553, com validade a contar de 04 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210052/000760/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828347, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Anacleto Quintino, ID Funcional nº 50827553. Processo nº SEI-210052/000760/2023.\r\nId: 2480021\r\n"
        ],
        "2480030": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Nutricionista, matricula nº 00.1201.932-9, Id Funcional 24680567, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E- 09/088/46/2018.\r\nId: 2480030\r\n"
        ],
        "2480031": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e Bioplasma Produtos para Laboratórios e Correlatos LTDA. Rescisão unilateral do contrato administrativo 93/2022. DATA DA ASSINATURA art. 78, I e II, e parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei 8.666/1993, Proc. Nº. SEI- 260007/053609/2022\r\nId: 2480031\r\n"
        ],
        "2480040": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295209, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordeção de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/000370/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Amanda dos Santos Lopes da Costa, ID Funcional nº 50295209. Processo nº SEI-210070/000370/2023.\r\nId: 2480040\r\n"
        ],
        "2480044": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n, Agente Administrativo, ID 3501534-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/002376/2023.\r\nProf. Doc. I, ID 4411304-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002007/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019672-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Nova Friburgo, U.A. 11802314561, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/002007/2023.\r\nId: 2480044\r\n"
        ],
        "2480048": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, THALENA FERREIRA GALVANIRODRIGO LOURENCO VAREJAOAssessor IV, como Membro Suplente. Gerente dos contratos , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “GESTÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO PATRIMONIAL PARA ATENDIMENTO ÀS UNIDADES DA CEDAE, DIVIDIDOS EM LOTES I, II, III E IV”, de que trata o Processo SEI E-17/100.379/2016 - Contratos CEDAE Nos 115, 116 e 117 de 2018 (DF). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.483-05/23. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 23.483-04 de 13 de abril de 2023.\r\nId: 2480048\r\n"
        ],
        "2480049": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Membro Titular, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do contrato RENNAN CRISOSTOMO DE MORAESMATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assistente V, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO AUDIOVISUALde que trata o Processo SEI 150001/019947/2022. Contrato CEDAE nº 143/2022 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.841-01/23. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.841-00 de 22 de novembro de 2022.\r\nId: 2480049\r\n"
        ],
        "2480050": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, THALENA FERREIRA GALVANIRODRIGO LOURENCO VAREJAO, Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “TERMO DE COOPERAÇÃO, ENTRE A CEDAE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR”, de que trata o Processo SEI 150001/013608/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-01/23. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166- 00 de 27 de abril de 2023.\r\nId: 2480050\r\n"
        ],
        "2480051": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador A, como Membro Titular, e , Assistente II, como Membro Suplente. Gerente da contratação JORGE BORGES MACHADO JUNIOR, ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, Contador E, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 8 (OITO) NOTEBOOKS, INCLUINDO: O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E GARANTIA ON-SITE DE 12 (DOZE) MESES”de que trata o Processo n° SEI 150001/011023/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.208-00/23.\r\nId: 2480051\r\n"
        ],
        "2480052": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Assessor II e , Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato DAMIAO BARBOSA, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 11” de que trata o Processo SEI 150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-00/23.\r\nId: 2480052\r\n"
        ],
        "2480055": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210014/000615/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009559, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. Processo nº SEI-210014/000615/2023.\r\nId: 2480055\r\n"
        ],
        "2480074": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nEUGENIO DA SILVA, matr. nº 40.850-0 / ID: 44309783, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010958/2023. \r\nALAIDE DE SÁ BARRETO, matr. nº 40.746-0 / ID: 42801443, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/012281/2023.\r\nBÁRBARA DA SILVA E SOUZA LORCA, matr. nº 40.828-6 / ID: 44408625, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010855/2023.\r\nWALESKA DE ARAÚJO AURELIANO, matr. nº 37.904-0 / ID: 44654553, lotada no Instituto de Ciências Sociais, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016. - Processo nº SEI-260007/010951/2023.\r\nDE 25.04.2023\r\nMAILSA CARLA PINTO PASSOS, matr. n.º 34712-0 / ID: 5454131, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029404/2022.\r\nId: 2480074\r\n"
        ],
        "2480078": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2023\r\nROSELI SUZI WEDEMANN, matr. nº 32428-5/ ID: 25471236, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008048/2021.\r\nTHIAGO CORREA ALMEIDA, matr. nº 38785-2/ ID: 50700812, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010867/2023.\r\nRENATA FIGUEIREDO MORAES, matr. nº 38498-2/ ID: 42737397, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009736/2023.\r\nFERNANDO ANTONIO DE ARAUJO CARNEIRO, matr. nº 36496-8/ ID: 44368828, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/012036/2023.\r\nJOÃO MARÇAL BODÊ DE MORAES, matr. nº 36952-0/ ID: 34664483, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/011042/2023.\r\nId: 2480078\r\n"
        ],
        "2480081": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2023\r\nRICARDO DE OLIVEIRA MENESES, matr. nº 38975-9/ ID: 30160545, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/REITORIA/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008519/2023.\r\nMONIQUE RIBEIRO DE ASSIS, matr. nº 38915-5/ ID: 50734318, lotada no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/011852/2023.\r\nDE 02.05.2023\r\nARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, matr. nº 39313-2/ ID: 44322690, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014167/2023.\r\nMARIANGELA NOGUEIRA BLANCO, matr. nº 38.474-3 / ID 25812149, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014586/2023.\r\nDE 05.05.2023\r\nRENATA ANGELI, matr. nº 40.898-9 / ID: 44594682, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/015929/2023.\r\nId: 2480081\r\n"
        ],
        "2480089": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nELYZABETH AVVAD PORTARI, matr. nº 33509-1/ ID: 25529358, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014583/2023.\r\nDE 08.05.2023\r\nTHILENE FALCÃO LUIZ, matr. nº 40908-6/ ID: 43504167, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/004772/2023.\r\nGRAZIONE DE SOUZA BOY, matr. nº 38.815-7 / ID: 50730088, lotada no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010728/2023.\r\nEMILIO ENRIQUE DELLASOPPA, matr. nº 32332-9/ ID: 25599453, lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/013484/2021.\r\nGILSON ALEXANDRE OSTWALD PEDRO DA COSTA, matr. nº 38993-2 / ID: 50750119, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/007942/2023.\r\nId: 2480089\r\n"
        ],
        "2480096": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2023\r\nMARA LÚCIA REIS MONTEIRO DA CRUZ, matr. nº 37.409-0 / ID: 44624131, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/010944/2023.\r\nANDREA STELZER, matr. nº 39.925-3 / ID: 51002434, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/013910/2023.\r\nVITOR STUART GABRIEL DE PIERI/ ID: 50746120, lotado no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/010737/2023.\r\nDIEGO ORLANDO, matr. nº 39567-3 / ID: 50838431, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/006326/2023.\r\nSIMONE ELIZA DO CARMO LESSA, matr. nº 37416-5/ ID: 25369229, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/008220/2023.\r\nId: 2480096\r\n"
        ],
        "2480121": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRO-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PRO-REITOR\r\nDE 27/04/2023\r\nDISPENSA a servidora PATRÍCIA ANIDO NORONHA\r\nONDE SE LÊ: ... DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO E INICIAÇÃO ACADÊMICA ...\r\nLEIA-SE: ... DEPTO. DESENV. ACADÊMICO E PROJETOS DE INOVAÇÃO ...\r\nId: 2480121\r\n"
        ],
        "2480122": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE\r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas respectivas unidades patrimoniais:\r\n, mat. 40.754-4, UNIDADE PATRIMONIAL DIREÇÃO ZO1 (DCZO1); GÉSSICA PORTELA PILEGI, mat. 40.763-5, UNIDADE PATRIMONIAL DIREÇÃO ZO2 (DCZO2); , mat. 40.772-6, SECRETARIA DE GRADUAÇÃO FCEE (SGFCEE); , mat. 40.773-4, SECRETARIA DE GRADUAÇÃO - APOIO ACADÊMICO ZO (SGCZO); , mat. 40.771-8, SECRETARIA DE PÓS-GRADUAÇÃO ZO (SPGCZO); CRISTIANE ROCHA VIEIRA, mat. 40.794-0, SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO ZO1 (DCZO3); ALEXANDRE CEZAR NASCIMENTO DOS SANTOS, mat. 40.750-2, SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO ZO2 (DCZO4); , mat. 40.784-1, SECRETARIA DE APOIO TÉCNICO ZO (DCZO5); ELIEU SANTIAGO JACINTHO, mat. 40.761-9, NÚCLEO DE EXTENSÃO ZO (NUCEFCBS); , mat. 40.781-7, COORDENAÇÃO ADMINISTRTIVA DO CAMPUS ZO (COOACZO); ÁUREO HIGINO SANTANA DA SILVA, mat. 40.753-6, LOGÍSTICA ZO (CZOL); , mat. 40.770-0, DEPÓSITO ZO (CZOD); , mat. 6.642-3, DEPÓSITO DE BENS MÓVEIS (DBM-ZO). Processo nº SEI-260007/001399/2023.\r\nId: 2480122\r\n"
        ],
        "2480130": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Administração e Finanças - DGAF, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360068/000877/2023\r\n, ID 4365161-5 - Presidente\r\n, ID 565106-9 - Secretaria\r\n, ID 565862-4 - Membro\r\nId: 2480130\r\n"
        ],
        "2480131": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000142/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID Funcional nº 43715591. Processo nº SEI-210009/000142/2023.\r\nId: 2480131\r\n"
        ],
        "2480133": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.984.433-9, matrícula nº 267.836-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360268/000033/2023.\r\nId: 2480133\r\n"
        ],
        "2480135": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 96.021 , a contar da data de seu falecimento em 18/04/2023, Registrado no Livro C-579, Folha 149, Termo 204579, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Comarca da Capital-RJ. Processon° SEI-350027/002689/2023.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 71.340 , a contar da data de seu falecimento em 30/04/2023, Registrado no Livro C-368, Folha 198, Termo 146681, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu-RJ. Processon° SEI-350447/001469/2023.\r\nId: 2480135\r\n"
        ],
        "2480138": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\nMONYQUE VALIM DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5107494-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, na Chefia de Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003036/2023.\r\nId: 2480138\r\n"
        ],
        "2480146": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\no CAP PM MÉD RG 80.993 a contar de 26 de julho de 2022, com base no disposta no item 15 do inciso IV do artigo 48 c/c o inciso III do artigo 91 c/c o inciso I do artigo 111 c/c o artigo 112 da Lei Estadual n. 443/1981 e tendo em vista o que consta noprocesso SEI- 350108/008618/2022.\r\nId: 2480146\r\n"
        ],
        "2480149": [
            "2023-05-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.911-3, Id Funcional 24725366, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350088/000121/2022.\r\nId: 2480149\r\n"
        ],
        "2480159": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42624193, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000143/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Leal Fuli, ID Funcional nº 42624193. Processo nº SEI-210009/000143/2023.\r\nId: 2480159\r\n"
        ],
        "2480179": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.363, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 36 anos de serviço a contar de 30.09.2022. Processo nº SEI-350046/011741/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.352, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.11.2022. Processo nº SEI-350051/004871/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 58.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 15.04.2021. Processo nº SEI-350040/001533/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 1º SGT PM, RG 72.480, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 32 anos de serviço a contar de 28.12.2022. Processo nº SEI-350024/000083/2023.\r\no Ato datado de 11/02/2016, publicado no DOERJ nº 026, datado de 12/02/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 52.154, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 00 ano, 06 meses e 00 dia, constante no Bol da PM nº 098, datado de 01/07/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 07 meses e 14 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI- 350091/007083/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n. GILBERTO DOS SANTOS MENDES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.725. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 11 meses e 26 dias; ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 08 meses e 08 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/035/76/2014.\r\n. LUIZ OTÁVIO BENSABAT AZEVEDO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.138. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 09 meses e 19 dias; ou seja, com 37 anos de serviço; na oportunidade, incluir 06 anos, 01 mês e 27 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/092/71/2015.\r\n. ENÉAS MANOEL ALEXANDRINO FILHO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-46.978. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 05 meses e 26 dias; ou seja, com mais de 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 02 meses e 19 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/3528/2584/2012.\r\nALUÍSIO DA SILVA ABRÃO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-41.499. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 06 meses e 11 dias; ou seja, com 35 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 05 meses e 29 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/037/21/2015.\r\n. VALTER FIALHO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.385. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 07 meses e 04 dias; ou seja, com 35 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 06 meses e 22 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/041/42/2014.\r\n\r\n\r\nId: 2480179\r\n"
        ],
        "2480182": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001370, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wilson de Araújo Carvalho, ID Funcional nº 50028863. Processo nº SEI-210020/000567/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50028863, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/000567/2023.\r\nId: 2480182\r\n"
        ],
        "2480185": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nPAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, Id Funcional n° 2663167-9, a contar de 15/05/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008754/2023\r\nId: 2480185\r\n"
        ],
        "2480191": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229621, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000117/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Alberto Jacinto Quintella, ID Funcional nº 50229621. Processo nº SEI- 210009/000117/2023.\r\nId: 2480191\r\n"
        ],
        "2480203": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42586640, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000146/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19695810, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Helmar Silva de Andrade, ID Funcional nº 42586640. Processo nº SEI-210009/000146/2023.\r\nId: 2480203\r\n"
        ],
        "2480209": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000449/2023.\r\nId: 2480209\r\n"
        ],
        "2480210": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF. 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001028/2023.\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES, IDF. 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001080/2023.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001163/2023.\r\nId: 2480210\r\n"
        ],
        "2480215": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF. 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000459/2023.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ, IDF. 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000389/2023.\r\nId: 2480215\r\n"
        ],
        "2480216": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000487/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA \r\nATO DO DIRETOR\r\n08.05.2023\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, IDF. 1974407-2. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000385/2023.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIELA, IDF. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000871/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\nDO DIRETOR\r\n.05.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF. 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000447/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF. 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000449/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\n17.05.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF. 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000780/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO \r\nATOS DO DIRETOR\r\n17.03.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000689/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000695/2023.\r\n23.03.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000711/2023.\r\n24.03.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000712/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\n16.05.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000744/2023.\r\nId: 2480216\r\n"
        ],
        "2480217": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF. 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000366/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.05.2023\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO, IDF. 4269720-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/000844/2023.\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, IDF. 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000535/2023.\r\nId: 2480217\r\n"
        ],
        "2480218": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/000810/2023.\r\nId: 2480218\r\n"
        ],
        "2480219": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000494/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.05.2023\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000388/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 15.05.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000351/2023. \r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000353/2023. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 08.05.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000721/2023. \r\nDE 10.05.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000757/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.05.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000309/2023. \r\nId: 2480219\r\n"
        ],
        "2480220": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA\r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000399/2023.\r\nDE 12.05.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000413/2023.\r\nId: 2480220\r\n"
        ],
        "2480225": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nULO VICENTE DE PAIVA MORALESID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000323/2023.\r\nId: 2480225\r\n"
        ],
        "2480226": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43210988, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 285, inciso VII, do Decreto 2.479/79, c/c Art. 17, inciso XIV e artigo 26 inciso XXIV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002759/2022.\r\nId: 2480226\r\n"
        ],
        "2480259": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.05.2023\r\n1º Tenentes PM Estagiários Temporários, do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Serviço Militar Temporário Voluntário de Saúde (SMTVS), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 11 do Decreto-Lei n° 216, de 18 de julho de 1975, e art. 43, inciso II, Parágrafo Único, do Decreto nº 532, de 23 de dezembro de 1975, c/c art. 1º, § 4º, da Lei nº 9.535, de 29 de dezembro de 2021, os candidatos a seguir relacionados:\r\nOFICIAIS TEMPORÁRIOS VOLUNTÁRIOS DE SAÚDE (OTVS)\r\nCom eficácia a contar de 04 de agosto de 2022:\r\nMédicos\r\nProcesso nº SEI-350090/000074/2023.\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000006\r\n51337967\r\nGABRIEL FARIAS DA CRUZ\r\n3/000015\r\n51338211\r\nNATHALIA RAPOSO THOMPSON\r\n3/000094\r\n51340062\r\nMAYARA PEREIRA DOURADO NOVAIS\r\n3/000102\r\n51340151\r\nPEDRO RIBEIRO GOMES BARRETO\r\n3/000106\r\n51340194\r\nLETÍCIA SANTOS DA SILVA CHAGAS\r\n3/000110\r\n51340259\r\nTARSILA ALEXANDRE OLIVEIRA\r\n3/000120\r\n51340364\r\nCATARINA GOIS DE SANTANA\r\n3/000136\r\n51340542\r\nCAROLINE PINHO FERREIRA\r\n3/000148\r\n51344378\r\nMARCELLO PERASSO LOURENÇO\r\n3/000151\r\n51340887\r\nRAISSA MANSILLA CABRERA RODRIGUES\r\n3/000157\r\n51165279\r\nGUILHERME MIGUÉIS BERARDINELLI\r\n3/000165\r\n51338670\r\nPRISCILLA DE DEUS E SILVA MORAES DOS SANTOS\r\n3/000166\r\n51338688\r\nLAURA BELIENE RAMOS VIEIRA\r\n3/000170\r\n51338769\r\nMARIA TERESA FERNANDES PESSANHA\r\n3/000185\r\n51339056\r\nJOÃO BATISTA RAMOS DA FONSECA FILHO\r\n3/000192\r\n51339145\r\nLIVIA CISNE KOENOW\r\n3/000194\r\n51339200\r\nMARCOS TOSCANO CUNHA\r\n3/000197\r\n51139242\r\nSTEPHANIE QUEIROZ DOS SANTOS\r\n3/000199\r\n51339307\r\nJULIANA RIBEIRO FERNANDES\r\n3/000202\r\n51339390\r\nANA VIRGINIA SANTOS CORSO DA COSTA\r\n3/000204\r\n51345927\r\nJAN MICHAEL SOBEL\r\n3/000205\r\n51339471\r\nGABRIELA DE FARIAS MEIRELES\r\n3/000206\r\n51339498\r\nBERTHA MARIA MANSUR ZEINA\r\n3/000210\r\n51339595\r\nVITOR DELGADO MENDES\r\n3/000211\r\n51339617\r\nPEDRO HENRIQUE FACHADA DE BARROS E AZEVEDO\r\n3/000212\r\n51339625\r\nJULIA DE MOURA LEITE\r\n3/000215\r\n51208431\r\nRAFAEL MORRIELLO\r\n3/000217\r\n51339730\r\nANTONIA IVONEIDE CORREIA VIANA\r\n3/000218\r\n51339757\r\nFERNANDA RIBEIRO DE FERNANDEZ Y ALCÁZAR\r\n3/000220\r\n51339781\r\nMARIA EDUARDA BELLO COSENDEY RIBEIRO\r\n3/000223\r\n51339838\r\nLARISSA KELMER HAIDER\r\n3/000224\r\n51339854\r\nNADINE NINHO CAMPOS\r\n3/000225\r\n51339935\r\nPEDRO PAULO DIAS RODRIGUES\r\n3/000226\r\n51339986\r\nFERNANDA AGUIAR PESCADOR\r\n3/000227\r\n51345323\r\nVINICIUS XAVIER DE SOUSA\r\n3/000228\r\n51340178\r\nFELIPE MILHAZES VICENTE\r\n3/000231\r\n51340216\r\nFRANCISCO ALVES DE ARAUJO\r\n3/000233\r\n51340267\r\nRODRIGO PICAROTE DE FIGUEIREDO\r\n3/000234\r\n51344033\r\nLOUISE GOSLING RIBEIRO\r\n3/000236\r\n51340569\r\nNATALIA SOUZA AZEVEDO\r\n3/000238\r\n51340640\r\nDEBORAH DE MELO DAYUBE CRUZ\r\n3/000241\r\n51340798\r\nRAPHAEL NOBRE CANTO MARTINS\r\n3/000242\r\n51117096\r\nTHIAGO PINTO GUEDES CERVEIRA\r\n3/000243\r\n51340836\r\nMARIANNA AMIN AAD REIS\r\n3/000247\r\n51344432\r\nILLO RANGEL OLIVEIRA SANTOS\r\n3/000248\r\n51340950\r\nFERNANDA MATTOS ABIRAUDE\r\n3/000249\r\n51340992\r\nRAISSA RESENDE FIGUEIREDO\r\n3/000251\r\n51341034\r\nTHAIS PELIZON PROCESSI VIEIRA\r\n3/000252\r\n51341050\r\nREGINA VALIAS MAIOLINI\r\n3/000253\r\n51341077\r\nRÚBIO ARRUDA RODRIGUES\r\n3/000254\r\n51341085\r\nISABELLA BRAGA RIBEIRO COUTINHO\r\n3/000255\r\n43536611\r\nERIKA DA SILVA AMARAL MARINHO\r\n3/000256\r\n51341123\r\nANA ELISA ALMEIDA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n3/000257\r\n51341190\r\nEMILI VICTORIA FERREIRA OLIVEIRA\r\n3/000258\r\n51341247\r\nFERNANDA BERTOLDO ANTONIO\r\n3/000259\r\n51341263\r\nCAROLINA TEBALDI PINTO\r\n3/000261\r\n51345340\r\nANA CAROLINA CESARIO MACHADO\r\n3/000262\r\n51345803\r\nMARIA HELENA CARDOZO CASADO\r\n3/000263\r\n51342278\r\nBERNARDO SIQUEIRA DE CAMPOS\r\n3/000265\r\n51345374\r\nMELINA BOTELHO MEDRADO\r\n3/000266\r\n51342324\r\nJOAO LUCAS AZEVEDO CORDOVAL\r\n3/000267\r\n51342332\r\nERIKA MOREIRA CARVALHO\r\n3/000268\r\n51342375\r\nLUCIANA MOREIRA BENATTI AMARAL\r\n3/000269\r\n51345404\r\nJOAO VITOR TARGAT NOVAES\r\n3/000271\r\n51342537\r\nNATALIA DEOCLECIO BONFÁ\r\n3/000272\r\n12479187\r\nANA ROSA PEIXOTO DE SOUZA\r\n3/000273\r\n51342596\r\nCAMILA DE BARROS FLEX CUNHA\r\n3/000274\r\n51342642\r\nJULIEN GRIMAL FREIRE MARQUES BELLO DE CAMPOS\r\n3/000275\r\n51342928\r\nELISABETH AMANDA GOMES SOARES\r\n3/000277\r\n51342766\r\nANNA CLÁUDIA DA SILVA BISPO\r\n3/000279\r\n51342855\r\nNATHALIA DE OLIVEIRA PINTO\r\n3/000280\r\n51342928\r\nANA PAULA CORREA SOUZA\r\n3/000281\r\n51342987\r\nLUIS VICENTE DOS SANTOS MATTOS\r\n3/000282\r\n51341468\r\nFERNANDA FERREIRA JUNQUEIRA GOMES\r\n3/000283\r\n51343010\r\nERIK RANGEL RIOS PERLINGEIRO GUISÃ\r\n3/000285\r\n43700810\r\nHENRIQUE CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n3/000286\r\n51343770\r\nGIOVANNA ALMEIDA BISPO\r\n3/000288\r\n51343088\r\nLUARA SILVA BATISTA DOS SANTOS\r\n3/000289\r\n51345420\r\nALINE DURÃO DE ANDRADE PEQUENO\r\n3/000290\r\n51343126\r\nDYEGO WALDECK MONTEIRO BRITTO\r\n3/000291\r\n51343450\r\nJULIANA CARNEIRO PINTO\r\n3/000293\r\n51345455\r\nREMER CRISTINA CINTRA DUARTE\r\n3/000294\r\n51343207\r\nJORGE FERNANDO BORGES DE MORAES JUNIOR\r\n3/000295\r\n51343231\r\nBIANCA RIBAS LEE SANTANA\r\n3/000296\r\n51343274\r\nJULIA PRODANOFF DE FARIA\r\n3/000297\r\n51343339\r\nCAIO RIBEIRO BERG\r\n3/000298\r\n51343371\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA NANCI\r\n3/000299\r\n51343401\r\nJOAO PEDRO SILVA CASTRO CARDOSO\r\n3/000300\r\n51343436\r\nREGIO MARCOS PINTO ABREU\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000003\r\n51337924\r\nLUCAS CARNEIRO COSTA\r\n3/000010\r\n51338181\r\nJULIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n3/000011\r\n51338190\r\nANDRESSA MESQUITA DE ASSIS FERREIRA\r\n3/000016\r\n42607620\r\nLUDMILA DE LIMA FONSECA\r\n3/000025\r\n51341492\r\nSIMONE CARVALHO LEVY NADAES\r\n3/000033\r\n51338319\r\nLEONARDO CHIANELLO\r\n3/000032\r\n51338300\r\nRENATA BARBOZA COELHO\r\n3/000043\r\n51338360\r\nPATRÍCIA DE HOLLANDA CAVALCANTI ARAGÃO COSTA\r\n3/000044\r\n51338378\r\nRAPHAELLA POSTORIVO\r\n3/000045\r\n51338386\r\nRENATA TORRES CUSTÓDIO\r\n3/000048\r\n51339153\r\nEDUARDO AGUIAR CÂMARA\r\n3/000050\r\n51344068\r\nANGELICA BELLIZZI CÔRTES MUNIZ\r\n3/000055\r\n51253135\r\nADRIANA LIMA BARBOSA\r\n3/000058\r\n51339234\r\nCAROLINE NASCIMENTO CAROLI LOUREIRO\r\n3/000059\r\n51339250\r\nBRUNO QUEIROZ DA SILVA CORDEIRO\r\n3/000060\r\n51339269\r\nRENATA GROETAERS DE ALMEIDA\r\n3/000061\r\n50361422\r\nJULIANA DE MEDEIROS MATOS\r\n3/000062\r\n51339285\r\nMARINA CARVALHO PRADO\r\n3/000065\r\n51339323\r\nJÓRDAN TRUGILHO SALES\r\n3/000067\r\n51339331\r\nFERNANDA IGNACIO FERNANDES\r\n3/000068\r\n51339358\r\nANA BEATRIZ DA SILVA FREIXINHO\r\n3/000069\r\n51339366\r\nFELIPE ROUBERTIE DOS SANTOS\r\n3/000071\r\n51341476\r\nANA CAROLINA NEVES MELGAÇO DE LIMA\r\n3/000072\r\n51339382\r\nAETHEL GLADYS DE OLIVEIRA FERNANDES\r\n3/000074\r\n51339412\r\nEDUARDO NINA BOTTREL\r\n3/000075\r\n51339447\r\nLOUISE SCHMITT ALVES\r\n3/000078\r\n51339501\r\nANA CAROLINA DA CUNHA VIDAL\r\n3/000084\r\n51339978\r\nMARLON RIBEIRO DO AMARAL JUNIOR\r\n3/000086\r\n51339994\r\nNATASHA DE ALENCAR HENRIQUE PAES LEME\r\n3/000087\r\n51340003\r\nMARIA LUIZA GONÇALVES DA COSTA\r\n3/000091\r\n51340046\r\nCAROLINE ÁGUEDA CORRÊA\r\n3/000095\r\n51340097\r\nBERNARDO GONÇALVES MARQUES\r\n3/000099\r\n51340127\r\nAQUILA ALMENARA CURTY GAMA\r\n3/000100\r\n51340135\r\nFABIO AMARAL VASCONCELLOS\r\n3/000101\r\n51340143\r\nMICHELLE RODRIGUES PASSOS DE ARAUJO\r\n3/000107\r\n51341514\r\nPATRICIA NADELMAN\r\n3/000108\r\n51340224\r\nGIOVANA ACCIOLY SALERNO\r\n3/000113\r\n51340313\r\nEMANUEL MENDES SOUSA\r\n3/000115\r\n51340321\r\nLÍVIA RAMALHO CRESCENCIO\r\n3/000116\r\n51341522\r\nANA ROSA VICTOR DOS SANTOS\r\n3/000118\r\n51340348\r\nDANIEL BARBOSA FRANÇA NOGUEIRA\r\n3/000126\r\n51341506\r\nTHIAGO VINICIUS SILVA BARBOSA\r\n3/000128\r\n51340453\r\nRAPHAELA CAPELLA DE SOUZA PÓVOA\r\n3/000133\r\n51340500\r\nENDERSON PELLITO FILHO\r\n3/000134\r\n51340526\r\nCARLA GEOVANA CHAGAS PEREIRA\r\n3/000140\r\n51340666\r\nJACIARA LOPES RIBEIRO ANDRADE\r\n3/000145\r\n51340780\r\nLAIS VEIGA FARIA\r\n3/000149\r\n51344076\r\nJULIA COELHO SILVA MARQUES\r\n3/000150\r\n51344084\r\nRAFAEL GARRITANO\r\n3/000154\r\n51338505\r\nANA CLARA CORREA DUARTE SIMÕES\r\n3/000158\r\n51338548\r\nAMANDA DE OLIVEIRA PINTO RIBEIRO\r\n3/000159\r\n51338564\r\nSUSANNE ROCHA DE CARVALHO\r\n3/000160\r\n51338580\r\nTHAISSA ROCHA COUTINHO SIMÕES\r\n3/000164\r\n51341336\r\nHAZEL PALOMA REIS CORADO PAULINO\r\n3/000167\r\n51338696\r\nCRISTIANO LIBORIO DE MORAES\r\n3/000168\r\n51338700\r\nCAROLINE PORTO DA COSTA GASPAR\r\n3/000171\r\n51338858\r\nTHAYANE DE MAGALHÃES SMITH\r\n3/000172\r\n51338866\r\nINGRID SANTOS RIBEIRO\r\n3/000173\r\n51344041\r\nANA LUISA DE OLIVEIRA\r\n3/000174\r\n51338912\r\nJESSICA SANTOS DO NASCIMENTO DELAZERI\r\n3/000175\r\n51338947\r\nSEBASTIÃO MAGNO DE OLIVEIRA MACIEL\r\n3/000176\r\n51345625\r\nTALITA DA SILVA REIS\r\n3/000178\r\n51338998\r\nJÉSSICA MUNIZ LOUREIRO\r\n3/000180\r\n51339013\r\nTHAIS LIMA CAMARA\r\n3/000186\r\n51339072\r\nNATHÁLIA MACHADO DE JESUS\r\n3/000187\r\n51339080\r\nVIVIANE BRAZ DA COSTA NUNES\r\n3/000188\r\n51339099\r\nDAFNE SANTANA ALVES DE LIMA\r\n3/000203\r\n51339439\r\nANDERSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n3/000230\r\n51340208\r\nANA CARLA PEREIRA DA SILVA\r\n3/000232\r\n51340240\r\nINGRID TRANHAQUE SANTOS\r\n3/000270\r\n51342421\r\nMANUELLA PIRES DOS SANTOS\r\n3/000276\r\n51342715\r\nMARIANA GOMES MACEDO PESSANHA\r\n3/000278\r\n51342820\r\nLAIS DA SILVA MOTTA MOSA\r\n3/000284\r\n51343061\r\nJENIFFER BRUNO MONTEIRO\r\n3/000287\r\n51341360\r\nBRUNA DINIZ DA SILVA\r\n\r\n\r\nFarmacêuticos\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000002\r\n51016257\r\nMARIA FERNANDA PERRUT DE ALMEIDA\r\n3/000013\r\n51183110\r\nNAYARA FERNANDES PAES\r\n3/000022\r\n51338254\r\nCAMILE MOREIRA MASCARENHAS\r\n3/000029\r\n51153785\r\nKARINA SENRA VALDIERO\r\n3/000039\r\n43615139\r\nLEONARDO DA SILVA RANGEL\r\n3/000042\r\n44591470\r\nJÉSSICA HELLEN SOUZA DA SILVA\r\n3/000119\r\n51340356\r\nALESSANDRA CAMPOS DA SILVA\r\n3/000125\r\n51340429\r\nRAPHAEL FERREIRA DA SILVA\r\n3/000131\r\n51340496\r\nGABRIELLE BARBOSA PINTO\r\n3/000239\r\n51340674\r\nLEONARDO DA SILVA FRANCISCO\r\n\r\n\r\n\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000004\r\n51337940\r\nDAYANE CAICÓ COLLARES ARAUJO\r\n3/000005\r\n51337959\r\nVIVIAN GOMES FERREIRA DE ALMEIDA\r\n3/000037\r\n44149077\r\nGABRIEL CARVALHO DOS SANTOS\r\n3/000142\r\n51340720\r\nMAYLA MONIQUE DOS SANTOS LEITE\r\n3/000169\r\n51338742\r\nCAMILA DE ALMEIDA PIRES\r\n3/000189\r\n51343690\r\nVERONICA MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\n\r\n\r\nEnfermeiros\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000007\r\n51337991\r\nFABIANA MARIA RODRIGUES LOPES DE OLIVEIRA\r\n3/000009\r\n18638236\r\nPAOLLA AMORIM MALHEIROS DULFE\r\n3/000012\r\n50355406\r\nCRISTIANE SANTOS GOMES\r\n3/000020\r\n51154900\r\nCARLA LUBE DE PINHO CHIBANTE\r\n3/000024\r\n51205807\r\nCLAUDINEI DE FREITAS BRUM\r\n3/000031\r\n43541712\r\nTHAYS DA SILVA GOMES LIMA\r\n3/000041\r\n43643922\r\nPRISCILA BORGES DE CARVALHO MATOS\r\n3/000051\r\n51339188\r\nVANESSA CRISTINA DE VASCONCELOS GROSSI\r\n3/000052\r\n51339196\r\nVANESSA CURITIBA FELIX\r\n3/000053\r\n44101368\r\nJEMIMA DE SOUZA FORTUNATO QUEIROZ LOPES\r\n3/000057\r\n51339226\r\nJAIRO MORAES ROMANI\r\n3/000063\r\n51339293\r\nGLAUCIA DA SILVA MEIRELES\r\n3/000066\r\n44622350\r\nCAROLINA VIEGAS DE MELLO\r\n3/000070\r\n51339374\r\nPÂMELLA ROSA DE OLIVEIRA ARNALDO\r\n3/000076\r\n51339463\r\nMÔNICA DA SILVA MARTINS MOREIRA\r\n3/000079\r\n44369476\r\nJULIANA AGRA LIMA\r\n3/000080\r\n51216159\r\nLETICIA APARECIDA MARINCOLO DOMENIS\r\n3/000082\r\n51339951\r\nVIRGÍNIA XAVIER PEREIRA DA SILVA\r\n3/000083\r\n51339960\r\nRAFAELA PEREIRA ALVES\r\n3/000085\r\n51109344\r\nCAMILA CRUZ DE SOUZA\r\n3/000090\r\n51340038\r\nJULIA SOUSA MARTINS DE ALMEIDA\r\n3/000096\r\n44661681\r\nDEBORA DE ALBUQUERQUE BRITO DOS SANTOS\r\n3/000103\r\n44353871\r\nLUANA VELHO DE SOUSA\r\n3/000104\r\n50364723\r\nZAIRA ANDRESSA ALVES DE SOUSA LYDIO\r\n3/000105\r\n51340160\r\nWENDRE COELHO DE SOUSA\r\n3/000109\r\n51340232\r\nTHIAGO SOUZA DA SILVA\r\n3/000111\r\n51340283\r\nCAMILLA ZARLOTTI DA COSTA SCUDESE DESSIMONI\r\n3/000114\r\n44418973\r\nLARISSIA ADMA DE SOUZA PEREIRA\r\n3/000121\r\n51340372\r\nLEILA NETO FIGUEREDO\r\n3/000129\r\n51340461\r\nGISELLE NASCIMENTO DE ANDRADE\r\n3/000130\r\n51340488\r\nGABRIELA SANTOS SILVA\r\n3/000132\r\n51100452\r\nRENATA PENHA FARIA\r\n3/000135\r\n51340534\r\nJACQUELINE NOGUEIRA DE SOUZA\r\n3/000137\r\n43640001\r\nTHAIS DOS REIS CARVALHO\r\n3/000138\r\n51133849\r\nFREDERICO JULIBONI RIBEIRO GOMES\r\n3/000139\r\n50028090\r\nBERNARDO DE FRANÇA PAULA\r\n3/000146\r\n51340810\r\nREJANE SILVA ROCHA\r\n3/000153\r\n51340925\r\nGESIANE PIRES IVO DE QUEIROZ\r\n3/000163\r\n51343746\r\nFLAVIANA PEREIRA BASTOS NASCIMENTO\r\n3/000177\r\n51338971\r\nELEN ROCHA BRAVO\r\n3/000179\r\n51206315\r\nJULIANA DOS ANJOS DE SOUZA\r\n3/000181\r\n51152410\r\nPATRICIA MIRANDA SA\r\n3/000183\r\n44624298\r\nLÁZARO DA SILVA LIMA\r\n3/000193\r\n51339170\r\nMANUELA RESSURREIÇÃO DE JESUS\r\n3/000195\r\n51166780\r\nNATHALIE DE CASTILHO LOPES CALIARI\r\n3/000196\r\n51100525\r\nLUIZ CARLOS VEIGA MADRIAGA\r\n3/000207\r\n51339528\r\nLUALA ALANA AZEVEDO DIAS\r\n3/000208\r\n50026763\r\nLUDMILA KURKA STEFE\r\n3/000213\r\n50036858\r\nLOUISE CANDIDO DOS SANTOS\r\n3/000216\r\n51339722\r\nMARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS NEVES\r\n3/000219\r\n51110873\r\nMARIA PAULA BACAN DE SOUZA PAIVA\r\n3/000221\r\n51339803\r\nDIEGO GOMES DE BARCELOS\r\n3/000229\r\n51340186\r\nPRISCILA MENEZES DE MELLO OLIVEIRA\r\n3/000235\r\n51340275\r\nNATHALIA GAIPO DE PINHO\r\n3/000237\r\n51340615\r\nNATHÁLIA DE SOUZA SANTOS NASCIMENTO\r\n3/000244\r\n51340852\r\nEDUARDO DE SOUZA GASPAR\r\n3/000246\r\n51340941\r\nCINTIA MACENA BARROS\r\n3/000250\r\n51341000\r\nENIARA VIANA MARIANO\r\n3/000292\r\n51343169\r\nJULIANA CUNHA DA ROCHA CORRÊA\r\n\r\n\r\n\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000014\r\n51338203\r\nFELIPE FEITOSA FONSECA\r\n3/000049\r\n51339161\r\nALEXSANDRO DA SILVA OLIVEIRA\r\n3/000054\r\n51339218\r\nISABELA ANDRELINO DE ALMEIDA SHIGAKI\r\n3/000073\r\n51339404\r\nPATTY ROSE DA SILVA BARCELOS HERZOG\r\n3/000077\r\n51339480\r\nPRISCILA PEREIRA CELESTINO CURY\r\n3/000081\r\n51339943\r\nCLARICE GOMES CHAGAS TEODOZIO\r\n3/000112\r\n51340305\r\nLIANA ALBUQUERQUE DA SILVA\r\n3/000117\r\n51340330\r\nANDERSON FERREIRA DA SILVA PORTO\r\n3/000122\r\n51340380\r\nCRISTIANE CHAVES MARCELINO DA COSTA\r\n3/000152\r\n51340909\r\nVIVIAN CORRÊA DE OLIVEIRA MARÇAL\r\n3/000156\r\n51338521\r\nBISMARCK AUGUSTO MOREIRA DA COSTA\r\n3/000264\r\n51342294\r\nJENNIFER MARIA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\n\r\n\r\nPsicólogos\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000017\r\n51338220\r\nDANIELLA HARTH DA COSTA\r\n3/000021\r\n51338246\r\nCRISTIANE DAMEDA\r\n3/000046\r\n51339137\r\nPOLYANA LOUREIRO MARTINS\r\n3/000064\r\n51339315\r\nCAMILLE FIGUEIREDO\r\n3/000089\r\n51340020\r\nMICHELLE PAOLLA COSTA MOREIRA PASTORINI\r\n3/000098\r\n51165597\r\nJULIANY PEREIRA ESPIRITO SANTO\r\n3/000123\r\n51340402\r\nMARIA FERNANDA AMARAL HORTA\r\n3/000124\r\n51340410\r\nTACIANA CAVALCANTE Y LEITÃO\r\n3/000141\r\n51340690\r\nJULIANA SOARES DA SILVA\r\n3/000143\r\n51340739\r\nFELIPE NUNES DE LIMA\r\n3/000144\r\n51340763\r\nJULIANA DE ALMEIDA ARAUJO\r\n3/000147\r\n51340844\r\nMYLLA FREITAS ALVES FIRMO DE LIMA\r\n3/000155\r\n51338513\r\nMAYARA VARGAS DE LIMA\r\n3/000162\r\n51338653\r\nLETÍCIA DE CARVALHO GUIMARÃES\r\n3/000182\r\n51139021\r\nBRUNA SA DA COSTA E SILVA DIAS\r\n3/000184\r\n51339030\r\nCAROLINE ALMEIDA AREIAS\r\n3/000190\r\n51339110\r\nCAROLINE SANTOS DE LIMA\r\n3/000198\r\n51339277\r\nCAROLINE HAUSSMAN DOS SANTOS\r\n3/000200\r\n51343630\r\nCRISFANI LOPES FAGUNDES FERREIRA BRAZ\r\n3/000201\r\n51339340\r\nLUANA FURTADO RETAMERO\r\n3/000209\r\n51339560\r\nLUIZA ANGELI DUTRA SIMÕES\r\n3/000214\r\n51339684\r\nMARIANA MARTINS DE ALMEIDA LIMA\r\n3/000222\r\n51339820\r\nPATRICIA PINHEIRO DA SILVA\r\n3/000240\r\n51340747\r\nFERNANDA GONÇALVES E SILVA DO NASCIMENTO\r\n3/000245\r\n51340860\r\nTHALITA MOREIRA FARIA GUIMARAES\r\n\r\n\r\n\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000008\r\n51338017\r\nVERONICA AICELES DE MEDEIROS PINTO POLASTRI\r\n3/000019\r\n51126311\r\nTAMILLES VIEIRA DA SILVA\r\n3/000026\r\n51338262\r\nKARLA THAIS RESENDE TEIXEIRA\r\n3/000028\r\n51338289\r\nTHALITA BOECHAT DINIZ\r\n3/000030\r\n51338297\r\nDIEGO JORGE PEREIRA\r\n3/000035\r\n51338335\r\nPAOLA DAIANNE DA SILVA MAIA\r\n3/000036\r\n51338343\r\nNATHALIA DA ROCHA RODRIGUES\r\n3/000047\r\n51343550\r\nTHAMIRIS DE SOUZA\r\n3/000088\r\n51340011\r\nFABIANE PAULA SOARES DA COSTA CIRINO\r\n3/000092\r\n51229200\r\nPRISCILA DA SILVA CARVALHO\r\n3/000191\r\n51339129\r\nJONATHAN NEVES DE CARVALHO ALVES\r\n3/000260\r\n51341310\r\nINGRID KESIA PEREIRA GOMES\r\n\r\n\r\n\r\nFonoaudiólogos\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000018\r\n51338238\r\nCARINA DIAS LISBÔA\r\n3/000023\r\n51153459\r\nFRANCIELEN DOS SANTOS SILVA DE MARINS\r\n3/000093\r\n51340054\r\nFERNANDA CRISTINA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n\r\n\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000027\r\n51338270\r\nMARIANA TODOROVSKI BARBOSA\r\n3/000034\r\n51338327\r\nJOICE DA SILVA BRUM\r\n3/000038\r\n51338351\r\nKARINA SANTOS DA FONSECA\r\n3/000040\r\n44655770\r\nWARLLON DE SOUZA BARCELLOS\r\n3/000056\r\n51174260\r\nNAIARA NARA COUTINHO DO NASCIMENTO\r\n3/000097\r\n51340100\r\nJÉSSICA MARIA MONTEIRO ASSIS DOS SANTOS\r\n3/000127\r\n51340445\r\nADRIANO LIMA DA SILVEIRA\r\nDentistas\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000715\r\n51341298\r\nHOZANNA CHRISTINA SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n\r\n\r\nEnfermeiros\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000301\r\n50035215\r\nTAUANY LINISK MACEDO\r\n\r\n\r\n\r\nPsicólogos\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000302\r\n51345846\r\nLETICIA MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\n\r\n\r\nCom eficácia a contar de 10 de agosto de 2022:\r\n\r\n\r\n\r\nDentista\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000716\r\n51341352\r\nLAIZA ANGELA DE MEDEIROS NUNES DA SILVA\r\n\r\n\r\n\r\nCom eficácia a contar de 11 de agosto de 2022:\r\n\r\n\r\n\r\nDentista\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\n3/000719\r\n51341450\r\nAIN YAMAZAKI\r\nId: 2480259\r\n"
        ],
        "2480273": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nProcesso nº SEI- 270136/000069/2023.\r\n, RG 27.286, Id Funcional 0006136532; e\r\n, RG 27.920, Id Funcional 0006138667.\r\n- Processo nº SEI- 270136/000071/2023.\r\n, RG 49.774, Id Funcional 0050339850.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nProcesso nº SEI- 270136/000070/2023.\r\n, RG 22.219, Id Funcional 0026084252.\r\n.\r\nId: 2480273\r\n"
        ],
        "2480278": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350130/001071/2023, torna pública a do Policial Militar abaixo relacionado, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública nº 001/2020, de acordo com a Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. \r\n/2023\r\nSUBTEN PM RR RG 50.424 PIERRE ARRUDA PAULO, Id. Funcional nº 21739854.\r\nAcademia de Polícia Militar D. João VI\r\nAuxiliar Administrativo da P/1\r\nId: 2480278\r\n"
        ],
        "2480318": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/002114/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2480318\r\n"
        ],
        "2480319": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002788/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID 501341- 6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002745/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, de Professor Docente II.\r\nId: 2480319\r\n"
        ],
        "2480320": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 19.05.2023\r\no ato de 19/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo nº SEI-030029/004576/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004576/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CLAUDIA FERREIRA DA SILVA SANTOSEDILENE NORONHA RODRIGUES, Professor Assistente de Administração Escolar II, mat. nº 244.960-1 e , Professor Docente II, mat. nº 5.021.065-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2480320\r\n"
        ],
        "2480329": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\n, Servente, ID 3424993-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002356/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014122-8/1, para exercer, com validade a contar de 20/03/2023, a função Agente de Pessoal do C.E. Mariano Procópio, U.A.11802313543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/001714/2023.\r\nMAÍSA SANTOS SILVA DE ARAÚJO, Prof. Doc. II, ID 3708932-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Gilberto Freire, U.A. 11802308582, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002108/2023.\r\nId: 2480329\r\n"
        ],
        "2480337": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2023\r\nInscrita no CPF n° 149.261.947-751, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2023, na vaga anteriormente ocupada por Andrea da Silva Amaro, ID Funcional nº 42718864, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000598/2023\r\nId: 2480337\r\n"
        ],
        "2480343": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 5027616- 6, Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50911201, Sub-Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 42829542, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 50275941, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID 43547303, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID 20016964, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID 43481205, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 51295438, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 50097989, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210046/000482/2023\r\nId: 2480343\r\n"
        ],
        "2480368": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de novembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - LUIS DEMETRIUS PEREIRA DA CUNHA, RG 20.108 CBMERJ, Id Funcional 0025828967, CPF 007542887-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270079/000524/2022.\r\nId: 2480368\r\n"
        ],
        "2480380": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/99 - ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS, RG 25.979 CBMERJ, Id Funcional 0026253658, CPF 018191707-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270095/001042/2022.\r\nId: 2480380\r\n"
        ],
        "2480399": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n- SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 05/04/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00010/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 13/04/2023. Processo nº SEI-360223/000022/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00011/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000023/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00012/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000024/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00013/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 26/04/2023. Processo nº SEI-360223/000025/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00014/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000026/2023.\r\nId: 2480399\r\n"
        ],
        "2480400": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\n- SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nDE 22/03/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00007/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000019/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00008/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000020/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00009/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000021/2023.\r\nId: 2480400\r\n"
        ],
        "2480408": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO GUANDU-LAMEIRÃO E IMUNANA-LARANJAL”de que trata o Processo n° SEI-150001/027403/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.211-00/23.\r\nId: 2480408\r\n"
        ],
        "2480409": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente IV, como Presidente, MARCELO DE MORAES SENNA Assessor II, como Membros Titulares, e , Assistente I, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Assessor III, bem como Assessora I, para com por a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “32º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL (CBESA)”de que trata o Processo SEI 150001/009166/2023. Contrato CEDAE Nº 046/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.222-00/23. \r\nId: 2480409\r\n"
        ],
        "2480410": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II e , Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MANGOTE PARA BOMBA PERISTÁLTICA DFDa 040/DFCa 050 SCHLAUCH NR PARA A GERÊNCIA GIL”de que trata o Processo n° SEI-150001/028596/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.223-00/23. \r\nId: 2480410\r\n"
        ],
        "2480438": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nDE 22.05.2023\r\n\r\n- ID: 0564046-6, como Autorizadorada movimentação de recursos provenientes da fonte 232 da Secretaria de Estado de Fazenda, Processo nº SEI- 080001/010868/2023.\r\nId: 2480438\r\n"
        ],
        "2480439": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 23.05.2023\r\npara apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo nº SEI-080001/010667/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante , ID Funcional nº 51331438.\r\nId: 2480439\r\n"
        ],
        "2480447": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar os fatos descritos no Processo nº SEI-260007/012806/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , ID funcional 5037309-9; , ID funcional 5075027-5 e , ID funcional 5129162-2, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260007/025431/2023.\r\nId: 2480447\r\n"
        ],
        "2480450": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 19 DE MAIO DE 2023\r\nDISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO DE EDITORAS PARA PUBLICAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LIVROS JURÍDICOS COM APOSIÇÃO DO SELE EDITORAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, no uso das atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/026477/2021,\r\n- Ficam designadas as servidoras abaixo relacionadas para constituir a Comissão de Credenciamento, com base na Lei nº 8.666/93, para atuação nas atividades relativas ao Edital de Credenciamento nº 01/2023, com mandato durante todo o período de validade do credenciamento, na seguinte forma:\r\nPRESIDENTE:\r\nPriscila Madeira Soares, ID nº 99991012\r\n\r\nDEMAIS MEMBROS:\r\nBeatriz Hochmann Béhar, ID nº 50256092\r\nCarline Correia da Ponte, ID nº 50287613\r\nMárcia Helena Fernandes Ferreira, ID nº 43326676\r\n\r\n- O objeto do Edital de Credenciamento nº 01/2023 é o credenciamento de editoras, em parceria com o Centro de Estudos Jurídico (CEJUR), para publicação, distribuição e comercialização de livros jurídicos, obras científicas no campo do Direito e da Administração Pública, resultantes, ou não, de eventos acadêmicos produzidos e estudos desenvolvidos no âmbito da Procuradoria Geral do Estado ou outras iniciativas semelhantes organizadas ou aprovadas pelo CEJUR, com aposição do Selo Editorial da PGE-RJ.\r\n- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de maio de 2023\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2480450\r\n"
        ],
        "2480481": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nNOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\n2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001191/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, matrícula 30410112, ID Funcional 50137638, VILMA MARIA PELIZON,Professor Docente II, matrícula 2520674, ID Funcional 40648338 e, Professor Docente II, matrícula 5024684-2, ID Funcional 3384135-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2480481\r\n"
        ],
        "2480482": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional n° 5125271-6, a contar de 23/05/2023, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008851/2023.\r\nId: 2480482\r\n"
        ],
        "2480499": [
            "2023-05-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com validade a contar de 26 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2480499\r\n"
        ],
        "2480543": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nDE 19/04/2023\r\n, ID. Funcional 5009779-2 a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias, pelo co metimento de falta de cunho grave, deixando de observar com esta conduta seus deveres funcionais inscritos no art. 285, incisos V e VII do Decreto nº 2479/79¹, e artigos 107, 108 e 109 do Plano Operacional de Segurança2 (Portaria DEGASE nº 853, de 24/07/2020) no Processo SEI-030022/014167/2022.\r\nId: 2480543\r\n"
        ],
        "2480549": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1492/2023 - EXONERAR ANA CAROLINE NOGUEIRA DE LIMA, Id Funcional n° 5084612-4, a contar de 24/05/2023, do cargo de livre provimento de Gerente de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008871/2023\r\nId: 2480549\r\n"
        ],
        "2480555": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 23.05.2023\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FELIPE DE MELO FONTE, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348270, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Luiz Cesar Vianna Marques. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, na 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, GLAUCO SILVA MENEZES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 32123450, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Luiz Alberto Moreira Martins Jacob. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JULIANA CURVACHO CAPELLA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871925, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Glauco Silva Menezes. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FERNANDO FROES OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348122, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Heliana Gomes de Almeida.Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, ROBERTA MONNERAT ALVES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19220863, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 04/08/2017, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Cristiane Lucidi Machado. Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, BRUNO TERRA DE MORAES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43342990, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Roberta Monnerat Alves. Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JONER AUGUSTUS TOLEDO DE CARVALHO FOLLY, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19222653, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Claudia Teixeira Carneiro. Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DANIEL DE ARAUJO PERALTA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348246, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly. Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nId: 2480555\r\n"
        ],
        "2480559": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1493/2023 - EXONERAR MICHELLE HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, Id Funcional n° 5111781-9, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Coordenador de Análise de Desempenho, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008873/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1494/2023 - NOMEAR MICHELLE HENRIQUE DA SILVA ARAUJO, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Gerente de Escritório de Projetos e Processos, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/008873/2023\r\nANDRE LIMA GERMA NO, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Coordenador de Análise de Desempenho, da Diretoria de Planejamento e Gestão, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/008873/2023\r\nId: 2480559\r\n"
        ],
        "2480594": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.137.883-0, matrícula nº 871.911-4, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360298/000868/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.963.027-4, matrícula nº 269.537-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360141/000016/2023.\r\nId: 2480594\r\n"
        ],
        "2480629": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34.172-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no SETOR DE DIETOTERAPIA - DIETO, a contar de 26/04/2023, indicando como substituta a servidora MARCELA DIOGO ROMI, matrícula 40.504-3, a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI-260007/018831/2023.\r\nId: 2480629\r\n"
        ],
        "2480666": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\no Coordenador de Planejamento da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, servidor , ID. Funcional nº 500.777-08, como servidor responsável pela Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO. Processo nº SEI-020007/002312/2023.\r\nId: 2480666\r\n"
        ],
        "2480683": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00022/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei 218/75. _ Processo nº SEI- 360218/000127/2023. \r\nId: 2480683\r\n"
        ],
        "2480699": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 5584299, vínculo 06, matrícula nº 918.254-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/007773/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 30 Horas, nível D, referência 5, ID. Funcional 50319698, vínculo 01, matrícula nº 3.066.342-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000212/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 4, ID. Funcional 43854699, vínculo 02, matrícula nº 3.083.677-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.processo nº SEI-080014/000514/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41910508, vínculo 02, matrícula nº 917.849-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/001630/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41922875, vínculo 02, matrícula nº 913.337-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030036/001219/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34991662, vínculo 01, matrícula nº 832.035-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030033/002326/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40216144, vínculo 02, matrícula nº 825.776-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 ( Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001271/2023.\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional 34023240, vínculo 01, matrícula nº 273.575-1, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguin tes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/001484/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID Funcional 37123076, vínculo 01, matrícula nº 804.179-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030031/001218/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33828253, vínculo 01, matrícula nº 827.946-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/001934/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35475412, vínculo 02, matrícula nº 807.447-8, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030042/001796/2023\r\n, Cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40355551, vínculo 02, matrícula nº 255.570-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II- 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030031/001179/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36831654, vínculo 01, matrícula nº 5.025.281-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030029/004397/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40506509, vínculo 01, matrícula nº 827.548-9, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/001887/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38176220, vínculo 01, matrícula nº 240.612-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90) , no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030034/001824/2023.\r\n, Professor Orientador Educacional, nível D, referência 9, ID. Funcional 41068068, vínculo 02, Matrícula nº 256.426-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Orientador Educacional, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.354,44 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.612,66. Processo nº SEI-030040/001132/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 37100530, vínculo 01, matrícula nº 293.408-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.221,91. Processo nº SEI-030031/000882/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43783929, vínculo 01, matrícula nº 957.650-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.115,53. Processo nº SEI-030033/001577/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional º 37195417, vínculo 01, matrícula nº 5.023.196-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II- 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030035/001505/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35963166, vínculo 01, matrícula nº 294.184-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, Nível D, Referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-E- 03/004/2700/2019.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37073036, vínculo 02, matrícula nº 829.513-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006941/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 33789320, vínculo 02, matrícula nº 827.924-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030032/003122/2022.\r\n, \r\nProfessor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36344451, vínculo 01, matrícula nº 803.810-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030039/003245/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33365717, vínculo 02, matrícula nº 805.771-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030037/001748/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32660863, vínculo 02, matrícula nº 826.685-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/001080/2022.\r\nId: 2480699\r\n"
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        "2480736": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nGERAL\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2.942.088-1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 26ª DP - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/05/2023. Processo nº SEI-360281/000118/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 5.022.178-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0053-26 da U.A 12611107322 26ª DP - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 23/05/2023. Processo nº SEI-360281/000118/2023.\r\nId: 2480736\r\n"
        ],
        "2480776": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nBRUNO ALENCAR DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50246283/02, matrícula 3110894-7, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000915/2023.\r\nDANIELLE PRAXEDES AZEVEDO, Identidade Funcional 50244957/01, matrícula 3056198-9, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004115/2022.\r\n, Identidade Funcional 51377535/01, matrícula 5137753501, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000448/2023.\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO, Identidade Funcional 50296663/02, matrícula 3084616-6, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001493/2023.\r\nLUIS FELIPE FERREIRA PERINEI, Identidade Funcional 51377934/01, matrícula 5137793401, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001318/2023.\r\n, Identidade Funcional 39142370/01, matrícula 831314-0, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/000981/2023.\r\n, Identidade Funcional 42028787/01, matrícula 920258-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001486/2023.\r\nCRISTIANO CALIL DA COSTA ALVES, Identidade Funcional 51368455/01, matrícula 5136845501, Prof. Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000719/2023.\r\nRODRIGO HABIB MAZZARELLI, Identidade Funcional 50069829/01, matrícula 3030587-4, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001311/2023.\r\n, Identidade Funcional 43772480/01, matrícula 958844-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001398/2023.\r\nMARLUCIA RIBEIRO BARROSO DE SOUZA, Identidade Funcional 51047519/01, matrícula 3122182-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002824/2023.\r\nMICHELLE OLIVEIRA MANHAES DE SOUZA, Identidade Funcional 43861059/01, matrícula 961831-5, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001262/2023.\r\n, Identidade Funcional 50349333/01, matrícula 3071905-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001361/2023.\r\nROSANA MARCIA ALVES SOARES, Identidade Funcional 38207230/02, matrícula 918858-2, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001912/2023.\r\nWALESCA AUTONAMO DA SILVA, Identidade Funcional 42563593/01, matrícula 925325-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001482/2023.\r\nId: 2480776\r\n"
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        "2480785": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\nDE 23.05.2023\r\nFABIO SANTOS CARVALHO, matr. nº 38.632-6, ID: 50701614, Técnico Universitário II / Técnico em Edificações, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais, símbolo FG-01, código 887, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI-260007/019710/2023.\r\nFABIO SANTOS CARVALHO, 41.522-4, ID: 50701614, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro Civil, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Instalações Prediais, símbolo FG-01, código 887, a contar de 16/03/2023 - Processo nº SEI-260007/019710/2023.\r\nDÉBORA LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 39.782-8, como Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2023-2025 - Processo nº SEI- 260007/024118/2023.\r\nADVI CATARINA BARBACHAN MORAES, matr. nº 39.954-3, como Co-coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional e em Área de Saúde da UERJ - COREMU/UERJ, no biênio 2023-2025 - Processo nº SEI- 260007/024118/2023.\r\nSAMUEL DE SOUZA PEREIRA, 33.994-5, ID: 6078869, Técnico Universitário II / Segurança, da Função Gratificada de Chefe do Supturno-5, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/015165/2023.\r\nos Docentes abaixo relacionados para compor o Comitê Interno do Programa de Incentivo à Produção Científica, Técnica e Artística - PROCIÊNCIA, com mandato de 1 ano, a contar de 02/02/2023, Processo nº SEI-260007/024428/2023:\r\n\r\nCENTRO BIOMÉDICO\r\nNome\r\nMatrícula\r\nADILIS KALINA ALEXANDRIA DE FRANÇA\r\n00398214\r\nALESSANDRA DA ROCHA PINHEIRO MULDER\r\n00385104\r\nANA MARIA ROSSINI TEIXEIRA\r\n00307405\r\nANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA MENDONÇA\r\n00372029\r\nANDRÉ LUIZ MENCALHA\r\n00359786\r\nANDREA CARLA DE SOUZA GOES\r\n00341925\r\nANDREA MONTE ALTO COSTA\r\n00308007\r\nANDRÉA RIBEIRO SOARES\r\n00360727\r\nCATIA CARDOSO ABDO QUINTÃO\r\n00068130\r\nCINTIA CHAVES CURIONI\r\n00351577\r\nCINTIA SILVA FASSARELLA\r\n00394064\r\nCLAUDIA DE SOUZA LOPES\r\n00329680\r\nCLAUDIA MERCEDES MORA CÁRDENAS\r\n00388926\r\nCRISTIANE AGUIAR DA COSTA\r\n00382762\r\nCRISTIANE HELENA GALLASCH\r\n00387043\r\nCRISTIANE MARQUES SEIXAS\r\n00383059\r\nDANIELA SILVA CANELLA\r\n00384859\r\nDANIELLE DE MENDONÇA HENRIQUE\r\n00391698\r\nDANIELLY CRISTINY FERRAZ DA COSTA\r\n00387266\r\nDIANA BARBOSA CUNHA\r\n00383679\r\nDIOGO BENCHIMOL DE SOUZA\r\n00379065\r\nEMANUELE SOUZA MARQUES\r\n00383687\r\nFLÁVIA DOS SANTOS BARBOSA BRITO\r\n00359729\r\nGABRIELA MORGADO DE OLIVEIRA COELHO\r\n00387423\r\nGEORGIA PACHECO PETERS DE ALMEIDA\r\n00359943\r\nGERALDO DE OLIVEIRA SILVA\r\n00393488\r\nGILSON COSTA DOS SANTOS JUNIOR\r\n00398917\r\nGRAZIELE FREITAS DE BEM\r\n00401679\r\nIVONE EVANGELISTA CABRAL\r\n00402677\r\nJACYARA MARIA BRITO MACEDO\r\n00328435\r\nJULIANA AMARAL PRATA\r\n00393520\r\nLUCIA HELENA GARCIA PENNA\r\n00081158\r\nLUIS ALEXANDRE GONÇALVES MAGALHÃES\r\n00359828\r\nMARCELO MANZI MARINHO\r\n00345272\r\nMARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM DE LACERDA\r\n00345405\r\nMARIA HELENA FARIA ORNELLAS DE SOUZA\r\n00050211\r\nMICHELLE DAREZZO RODRIGUES NUNES\r\n00386532\r\nNATALIA PEREIRA DE ALMEIDA NOGUEIRA\r\n00386193\r\nNORMA VALERIA DANTAS DE OLIVEIRA SOUZA\r\n00326371\r\nPAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n00360362\r\nPAULO MARQUES MACHADO BRITO\r\n00334151\r\nRAQUEL CARVALHO CASTIGLIONE\r\n00389684\r\nROSENI PINHEIRO\r\n00346601\r\nSONIA ACIOLI DE OLIVEIRA\r\n00324053\r\nTIAGO BRAGA DO ESPIRITO SANTO\r\n00388983\r\nVANIA LUCIA CARREIRA MERQUIOR\r\n00308791\r\nA\r\n00350660\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nNome\r\ncula\r\nCAMILA APARECIDA RODRIGUES JOURDAN\r\n00352641\r\nCARLOS ROBERTO SANCHEZ MILANI\r\n00360438\r\nDORIAM LUIS BORGES DE MELO\r\n00357756\r\nEDGAR DA ROCHA MARQUES\r\n00342691\r\nELAINE ROSSETTI BEHRING\r\n00077156\r\nFERNANDO ANTONIO LUCENA AIUBE\r\n00389452\r\nGUILHERME FIGUEIREDO LEITE GONÇALVES\r\n00388231\r\nJOANA D'ARC DO VALLE BAHIA\r\n00324467\r\nJOAO TRAJANO DE LIMA SENTO SE\r\n00318154\r\nJOSÉ EDUARDO LEÓN SZWAKO\r\n00388256\r\nLIA DE MATTOS ROCHA\r\n00352765\r\nLUCIA HELENA SALGADO E SILVA PEDRA\r\n00300152\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS CASA NOVA\r\n00317982\r\nMARINA MONTEIRO MACHADO\r\n00377093\r\nMIRIAM GOMES SARAIVA\r\n00327445\r\nRAFAEL PINHEIRO DE ARAUJO\r\n00398628\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\nNome\r\ncula\r\nADRIANA DE ALMEIDA\r\n00390526\r\nALDO VICTORIO FILHO\r\n00346486\r\nALEXANDRA CLEOPATRE TSALLIS\r\n00355032\r\nALZIRA BATALHA ALCANTARA\r\n00342378\r\nANA LUZIA DE LIMA CUNHA\r\n00390419\r\nANA MARIA JACO VILELA\r\n00052878\r\nANA PAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA\r\n00364877\r\nANA VALERIA FREIRE ALLEMAO BERTOLINO\r\n00333948\r\nANDRÉ RESENDE DE SENNA\r\n00385922\r\nANDRÉA SIRIHAL WERKEMA\r\n00359372\r\nANNIE GOMES REDIG\r\n00385161\r\nCARLOS EDUARDO SOARES DA CRUZ\r\n00395558\r\nCINTIA SANMARTIN FERNANDES\r\n00370908\r\nDANIEL DAS VIRGENS CHAGAS\r\n00389924\r\nDANIELA BUONO CALAINHO\r\n00308239\r\nDANIELLE BASTOS LOPES\r\n00385039\r\nDAVI FERREIRA DE PINHO\r\n00386516\r\nDECIO ORLANDO SOARES DA ROCHA\r\n00332700\r\nDENISE DA COSTA OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n00326413\r\nDENISE ESPIRITO SANTO DA SILVA\r\n00347583\r\nDENIZE DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA\r\n00390518\r\nDILTON RIBEIRO DO COUTO JUNIOR\r\n00401943\r\nEVERTON BARBOSA CORREIA\r\n00383828\r\nFELIPE AMORIM DA CUNHA\r\n00390922\r\nFERNANDA LEMOS DE LIMA\r\n00321786\r\nFERNANDO DO NASCIMENTO GONCALVES\r\n00326421\r\nFLÁVIA FAISSAL DE SOUZA\r\n00388272\r\nFLÁVIA PORTO MELO FERREIRA\r\n00384404\r\nGILCILENE DE OLIVEIRA DAMASCENO BARAO\r\n00338715\r\nHELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL\r\n00385609\r\nHENRIQUE MARQUES SAMYN\r\n00360131\r\nIEDA MARIA MAGRI\r\n00387217\r\nINGRID DE MELLO VORSATZ\r\n00385823\r\nLEONARDO DAVINO DE OLIVEIRA\r\n00388892\r\nLETICIA CANTARELA MATHEUS\r\n00359208\r\nLILIANE LEROUX DE MORAES BARRETO\r\n00360107\r\nLUCIANA DE FÁTIMA ROCHA PEREIRA DE LYRA\r\n00388207\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\n00401695\r\nMARIA ALICE REZENDE GONCALVES\r\n00068361\r\nMAURICIO BARROS DE CASTRO\r\n00386946\r\nPAULO DE TARSO VERAS FARINATTI\r\n00303982\r\nPOLIANA COELI COSTA ARANTES\r\n00375402\r\nRAQUEL GOULART BARRETO\r\n00346635\r\nRITA DE CÁSSIA PRAZERES FRANGELLA GOMES\r\n00357657\r\nROSEMARY DOS SANTOS\r\n00396044\r\nROSIMERI DE OLIVEIRA DIAS\r\n00339697\r\nSHEILA MOURA HUE\r\n00395632\r\nSÔNIA BEATRIZ DOS SANTOS\r\n00374934\r\nSONIA DE OLIVEIRA CAMARA RANGEL\r\n00337501\r\nTALITA VIDAL PEREIRA\r\n00366518\r\n\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME\r\n00383653\r\nVANIA FINHOLDT ANGELO LEITE\r\n00374082\r\nVINICIUS DA SILVA SEABRA\r\n00349977\r\nVIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA\r\n00385849\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nNome\r\nMatricula\r\nALEXANDRE MACEDO FERNANDES\r\n00358242\r\nALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA\r\n00364463\r\nALFREDO AKIRA OHNUMA JUNIOR\r\n00360651\r\nANDRE REYES NOVAES\r\n00346692\r\nANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n00352856\r\nANTONIO TADEU DOS REIS\r\n00077867\r\nBERNADETE RAGONI DANZIGER\r\n00345264\r\nBERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA\r\n00392837\r\nBRUNO DE PINHO ALHO\r\n00384461\r\nCARINA MARTINS COSTA\r\n00359323\r\nCÁSSIA DE OLIVEIRA FARIAS\r\n00353417\r\nCLAUDIA HAMACHER\r\n00352633\r\nCRISTIANE OLIVEIRA DE FARIA\r\n00382028\r\nDANIEL GUSTAVO BARCI\r\n00326538\r\nDIEGO CAMPOS KNUPP\r\n00378984\r\nJHONNY OSWALDO HUERTAS FLORES\r\n00392019\r\nJOSE FRANCO MACHADO DO AMARAL\r\n00067165\r\nJOSE GUILHERME SANTOS DA SILVA\r\n00336545\r\nJOSEFA VARELA GUERRA\r\n00079236\r\nJULIO CESAR GUIMARÃES TEDESCO\r\n00387837\r\nLUCAS VENANCIO PIRES DE CARVALHO LIMA\r\n00387860\r\nLUCIANO RODRIGUES ORNELAS DE LIMA\r\n00345330\r\nLUIS CESAR RODRIGUEZ ALIAGA\r\n00387282\r\nLUIZ GUILHERME SILVA DUARTE\r\n00331025\r\nLUZ AMPARO PALACIO SANTOS\r\n00352518\r\nMARCELO GONCALVES RUBINSTEIN\r\n00339457\r\nMARCO ANTONIO GAYA DE FIGUEIREDO\r\n00336461\r\nMARCOS VINICIUS COLACO GONÇALVES\r\n00385831\r\nMARGARETH DA SILVA MAGALHÃES\r\n00359174\r\nMARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS\r\n00384925\r\nMARIO LUIZ GOMES SOARES\r\n00337436\r\nMICHEL POMPEU TCHEOU\r\n00359182\r\nMÔNICA REGINA DA COSTA MARQUES CALDERARI\r\n00318097\r\nREGINA CELY RODRIGUES BARROSO\r\n00073312\r\nREGINA HELENA TUNES\r\n00397745\r\nRODRIGO PETERNEL MACHADO NUNES\r\n00352690\r\nROGERIO MARTINS SALDANHA DA GAMA\r\n00339069\r\nROSA MARIA FORMIGA JOHNSSON\r\n00347138\r\nSERGIO MACHADO CORREA\r\n00330977\r\nTIAGO ROUX DE OLIVEIRA\r\n00352559\r\nUBIRAJARA ALUIZIO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n00310797\r\nVERA MARIA BENJAMIM WERNECK\r\n00324343\r\nVIVIAN CASTILHO DA COSTA\r\n00351551\r\nWAGNER DE PAULA CARVALHO\r\n00343897\r\nZOCHIL GONZÁLEZ ARENAS\r\n0038699\r\nEsta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n, matr. nº 34.462-2, ID: 4185927, como substituta do Prof. RICARDO CARVALHO DE BARROS, nas funções de Pró-Reitor de Graduação da UERJ e todas as atribuições e prerrogativas delas decorrentes, inclusive junto à COPAD, nas ausências e impedimentos legais - Processo nº SEI-260007/025328/2023.\r\nId: 2480785\r\n"
        ],
        "2480787": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nJULIANA CRUZEIRO, JULIANA FARIA LUA FIGUEIREDO, Médico, matr. nº 39.194-3, na Comissão de Revisão de Prontuário, instituída pela Portaria UERJ/PPC nº 238/2022. \r\na nova formação da Comissão Interna de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Medicamentos (CPMM), designando como membros os servidores indicados abaixo sob a presidência do primeiro:\r\n, matr. nº 37560-0 - Assistente Administrativo;\r\n, matr. nº 35808-5 - Assistente Administrativo;\r\n, matr. nº 33776-6 - Farmacêutico Bioquímico;\r\n, matr. nº 37885-1 - Farmacêutico Bioquímico;\r\n, matr. nº 36696-3 - Enfermeiro;\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nId: 2480787\r\n"
        ],
        "2480788": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, matr. nº 04.671-4, ID: Funcional 25626302, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/047868/2022.\r\nHELENA MARIA BOMENY GARCHET, matr. nº 07.858-4, ID: Funcional 25604899, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/003945/2021.\r\nVANIA MARIA DE SOUZA COSTA, matr. nº 30.058-2, ID: Funcional 25746197, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - .\r\nId: 2480788\r\n"
        ],
        "2480820": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "\r\nFELIPE GRILLO MONNERAT TOLEDO, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 5.022.565-0, a contar de 09 de julho de 2021 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360021/001926/2021\r\nId: 2480820\r\n"
        ],
        "2480824": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal a Procuradora do Estado , Id. Funcional nº 19220634, por mais um ano, a contar de 21 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/041178/2021.\r\nId: 2480824\r\n"
        ],
        "2480861": [
            "2023-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/05/2023\r\n, Identidade Funcional 50972030/01, matrícula 3111485-3, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001412/2023.\r\nRENATA LUSTOSA DE O SYDIO, Identidade Funcional 42778581/02, matrícula 944963-8, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000696/2023.\r\n, Identidade Funcional 51378841/01, matrícula 5137884101, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001416/2023.\r\n, Identidade Funcional 50753266/01, matrícula 3082456-9, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001005/2023.\r\n, Identidade Funcional 43771122/01, matrícula 4377112201, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001301/2023.\r\nANA CARMELITA DE MORAES MILHOMEM ANDRADE, Identidade Funcional 51378850/01, matrícula 5137885001, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001923/2023.\r\nFABRICIO DE OLIVEIRA LIMA MADURO, Identidade Funcional 51359545/01, matrícula 5135954501, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001250/2023.\r\nJULIANA SIQUEIRA FRANCISCO, Identidade Funcional 50079352/02, matrícula 3123291-1, Prof. Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001719/2023.\r\nId: 2480861\r\n"
        ],
        "2480869": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 926.325-2 e 941.597-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002446/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 961.492-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-030032/003287/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 896.331-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/001843/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.702-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/002777/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 936.106-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-260005/007894/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.072.582-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030037/000066/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 966.793-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/004636/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 934.455-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/11/2022. Processo nº SEI-E-03/6710139/2010.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 950.886-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/002463/2023.\r\nId: 2480869\r\n"
        ],
        "2480875": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 24/05/2023\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 064/2022, referente ao processo nº: SEI- 260005/000426/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ANDRÉ RAYA DE LEAL SANTOS E, ID: 51410397 como Gestor da Dady Ilha Soluções Integradas - EIRELI, no lugar do servidor Alexander Barros da Silva, ID: 44622937, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000426/2022.\r\nId: 2480875\r\n"
        ],
        "2480882": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/040371/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 26/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de Apoio à Administração no que concerne às atividades pertinentes ao posto de “Servente/Carregador”, incluindo transporte de mobiliário, materiais, objetos e equipamentos, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\nID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2480882\r\n"
        ],
        "2480890": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nDOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00008/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo SEI-360220/000067/2023.\r\nId: 2480890\r\n"
        ],
        "2480916": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância investigativa para apurar irregularidades conforme insinuado na reportagem (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/04/15/festas-e-onlyfans- quem-e-o-parca-de-romario-que-recebeu-da-uerj-em-reality.htm), designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5; DOMENICO MANDARINO, matr. nº 52860; RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39818-0, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/024892/2023.\r\n\r\nsindicância investigativa para apurar irregularidades conforme insinuado na reportagem (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/05/19/uerj-pagou-r-2-mi-a- aliados-da-cupula-do-pl-e-assessor-de-carlos-bolsonaro.htm), designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5; DOMENICO MANDARINO, matr. nº 52860; RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39818-0, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/024902/2023.\r\nsindicância investigativa para apurar irregularidades conforme insinuado pelo jornalista da UOL sobre existência de pagamento para um jovem e sua familia nas contratações do projeto ECO com bolsas que variaram entre R 15 mil e R 23,7 mil em 2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por LEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35097-5; DOMENICO MANDARINO, matr. nº 52860; RENAN DO NASCIMENTO COUTO, matr. nº 39818-0, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260007/024907/2023.\r\nId: 2480916\r\n"
        ],
        "2480930": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392083-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/001281/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328896- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Lima Medeiros, ID 4392083-7/2. Processo nº SEI-030040/001281/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4351719-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Ipê, U.A. 11802310587, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Flor Muniz Ambrósio, ID 4357242-1/1. Processo nº SEI-030039/001929/2023.\r\n, Servente, ID 3396237-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Thomaz Gomes, U.A. 11802312591, Tipo C, Município de Carapebus, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilda Ferreira Gonzaga Silva, ID 4069762-2/2. Processo nº SEI- 030041/001916/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258374- 8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 11802306593, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juvenal Barbosa Lopes, ID 4424629-3/1. Processo nº SEI-030035/000892/2023.\r\n, ID 3248035-0/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002101/2023.\r\nId: 2480930\r\n"
        ],
        "2480932": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.988.127-7, matrícula nº 257.321-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360006/000156/2023.\r\nId: 2480932\r\n"
        ],
        "2480933": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091215-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002557/2023.\r\nId: 2480933\r\n"
        ],
        "2480947": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 565.980-9, matrícula nº 872.218-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360088/000064/2023.\r\nId: 2480947\r\n"
        ],
        "2480957": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - ROSANE PEREIRA SANT ANNA, RG 18.487 CBMERJ, Id Funcional 0025844253, CPF 016414807-85, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/002516/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDERSON RODRIGUES GONÇALVES, RG 20.078 CBMERJ, Id Funcional 0026087413, CPF 003364097-10, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270042/002051/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - SIDNEI CARLOS DA SILVA, RG 20.414 CBMERJ, Id Funcional 0026784416, CPF 013574127-03, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270145/000103/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO VIEIRA DA SILVA, RG 20.917 CBMERJ, Id Funcional 0026547724, CPF 945525257-00, de acordo com o art. 96, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270110/001162/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de janeiro de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/99 - ALEXANDRE PAULO DOS SANTOS, RG 25.979 CBMERJ, Id Funcional 0026253658, CPF 018191707-64, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270095/001042/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2023.\r\nId: 2480957\r\n"
        ],
        "2480963": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0222.488-9, ID 2088516-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n ° SEI-260005/003650/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.374-0, ID 3643976-2, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001952/2022.\r\nmatrícula nº 0223.130-6, ID 2088267-0, vínculo 1, cargo TÉCNICO SUPERIOR, referência TEC SUPE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4ºda EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003655/2023.\r\nmatrícula nº 0221.291-8, ID 2080546-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002105/2023.\r\nmatrícula nº 0822.906-4, ID 2072762-3, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/003812/2023.\r\nmatrícula nº 0221.557-2, ID 2077284-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003542/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.906-0, ID 20842546, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º; § 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/001564/2023.\r\nId: 2480963\r\n"
        ],
        "2480974": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/05/2023\r\nID. Funcional 51378051/01, matrícula 5137805101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001738/2023.\r\n, ID. Funcional 41988698/05, matrícula 968168-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001264/2023.\r\nANA PAULA CASTILHO DA SILVA, ID Funcional 43965202/01, matrícula 968461-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014.Processo nº SEI-030030/006194/2022.\r\n, ID. Funcional 36781240/02, matrícula 961410-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001872/2023.\r\nID. Funcional 43921566/02, matrícula 3122188-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001094/2023.\r\nID. Funcional 51378086/01, matrícula 5137808601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001874/2023.\r\nID. Funcional 36889571/01, matrícula 832861-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/004702/2022.\r\nID. Funcional 50726250/02, matrícula 3109822-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/000952/2023.\r\nID. Funcional 50763253/01, matrícula 3083620-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001027/2023.\r\nID. Funcional 50122860/02, matrícula 3047405-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/000748/2023.\r\nID. Funcional 43685064/01matrícula 956457-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030038/001216/2023.\r\nID. Funcional 44250908/01, matrícula 975212-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001375/2023.\r\nID. Funcional 51378256/01, matrícula 5137825601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001391/2023.\r\n, ID. Funcional 51359049/01, matrícula 5135904901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001508/2023.\r\nID. Funcional 5777992/04, matrícula 577799204, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001370/2023.\r\nID. Funcional 5607760/04, matrícula 914900-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001025/2023.\r\nFABIO DE ALMEIDA FERREIRA DA CONCEICAO, ID. Funcional 43963080/02, matrícula 4396308002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001965/2023.\r\n, ID. Funcional 50318403/01, matrícula 3066129-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/000277/2023.\r\n, ID. Funcional 51376954/01, matrícula 5137695401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/001321/2023.\r\n, ID. Funcional 42034132/01, matrícula 916223-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001931/2023.\r\n, ID. Funcional 43164285/01, matrícula 936325-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030036/001881/2023.\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO, ID. Funcional 43443362/03, matrícula 3059613-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001327/2023.\r\n, ID. Funcional 43764517/01, matrícula 958904-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001187/2023.\r\n, ID. Funcional 41921224/02, matrícula 913689-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030031/000027/2023.\r\n, ID. Funcional 41896513/02, matrícula 3110830-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001258/2023.\r\n, ID. Funcional 50142097/02, matrícula 5014209702, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/000962/2023.\r\nId: 2480974\r\n"
        ],
        "2480990": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 19.05.2023\r\nCOMISSÃO DE TRANSIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE INVESTIMENTOS E AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FISED, visando à transferência, do fundo, da estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para a estrutura da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, a partir do dia 01/07/2023.\r\nCom a transferência do fundo, que ocorre a cada biênio, a Presidência passará a ser exercida pela SEPM e a Secretaria Executiva, pela SEPOL, conforme disposto na Lei Complementar nº 178, de 20 de dezembro de 2017. Sendo assim, a Comissão ficará responsável pela transferência, entre os dois órgãos, das rotinas de gestão financeira e de gestão das reuniões do Conselho Diretor, o que demandará um trabalho em conjunto com a Comissão instituída pela SEPM.\r\nA Comissão será composta pelos seguintes servidores:\r\n, ID. 566.018-1, Presidente\r\n, ID. 5.077.042-0, Secretária\r\nID. 4.332.565-3, Membro\r\n, ID. 5.126.506-0, Membro\r\nFica fixado o prazo até o dia 31/07/2023 para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-360068/000975/2023.\r\nId: 2480990\r\n"
        ],
        "2480991": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO. PENALIDADESEI- 070002/000231/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158510\r\nN° 36.288.900/0001-23. : APERIBÉ. : Multa Simples R 6.501,02. PROCESSO Nº SEI- 070022/000405/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158510\r\nN° 069.226.187-77. : APERIBÉ. : Multa Simples R 6.095,41. PROCESSO Nº SEI- 070022/000406/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158957\r\nN° 635.154.075-53. : CAMISIRO DE ABREU. PENALIDADESEI- 070002/011379/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158465\r\nN° 05.524.572/0010-84. : DUQUE DE CAXIAS. : Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070002/006030/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158475\r\n: SOU MAIS ICARAÍ EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. : RUA PROFESSORA AURELIA PIMENTEL QUARESMA DE MOURA, 110. : NITERÓI. PENALIDADE.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158468\r\nN° 017.749.477-81. : SÃO JOÃO DA BARRA. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158468\r\n: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ENDEREÇO: DUQUE DE CAXIAS. : Multa Simples R 4.186,56. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158484\r\nN° 678.671.897-34. : BARRA DO PIRAÍ. : Artigo 46 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070029/000474/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158485\r\nN° 004.287.697-48. : RUA DR. CLAÚDIO QUINTANILHA, Nº 12. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/014213/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158890\r\nN° 24.567.732/0001-26. : ROD. PRESIDENTE DUTRA KM 300,5 PLANTA NORTE A-1. : Artigo 64, C/C 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. SEI- 070002/008630/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158486\r\nN° 418.341.658- 22. : ESTRADA THEOFILO TEODORO RESENDE, Nº 1806 APTO 34 B. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.074,45. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158487\r\nN° 02.592.047/0001- 17. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/013201/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158491\r\nN° 453.399.887-91. : RUA ALDERICO VIANA DE BARROS. Nº 72. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/013360/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158493\r\n: INFRA OPERAÇÕES AEROPORTUÁRIAS FAROL DE SÃO TOMÉ S/A. : RODOVIA CAMPOS FAROL, Nº 1100 RODOVIA RJ 216. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070022/000342/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158506\r\n: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU. : RUA OSWALDO ARANHA, 06. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.670,66. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158507\r\nN° 141.647.067-08. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070002/013232/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158512\r\nN° 05.089.389/0001-07. : SANTA CRUZ, 1° DISTRITO1° SUBDISTRITO, SANTA CRUZ. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070022/000303/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158513\r\nN° 05.089.389/0001-07. : RODOVIA 158, S/NCAMPOS - SÃO FIDÉLIS - KM 07. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Multa Simples R 2.098,26. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158514\r\nN° 28.851.889/0002-10. : ESTRADA DOS TAMOIOS, S/N. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070022/000304/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158515\r\n: VIVEIRO CAMPO LIMPO COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. : RODOVIA MGT 120, S/N KM 70. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.107,76. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158539\r\nN° 491.011.138-79. MUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070029/000115/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158537\r\nN° 447.116.928-94. MUNICIPIO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070029/000103/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158536\r\nN° 131.288.094-53. : TRAVESSA JOSE PEREIRA, Nº 09. : Artigo 61 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nId: 2480991\r\n"
        ],
        "2480995": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\npara apurar a existência de possíveis, irregularidades contidas no Processo nº SEI-020007/000084/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do presente ato, Comissão integrada pelos servidores , Agente Auxiliar de Serviços de Saúde, ID Funcional nº 19316623, , Assessor ID. Funcional nº 4389955-2 e , assessor ID 20227574, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 020007/000084/2023.\r\nId: 2480995\r\n"
        ],
        "2481020": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\no ato de 16/05/2023, publicado no D.O. de 18/05/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005458/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005458/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID Funcional 50271474.\r\nId: 2481020\r\n"
        ],
        "2481021": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 16/01/2023, publicado no D.O. de 17/01/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005390/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005390/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , mat. 5002686-3, ID. 3558886-1 e , mat. 5005586-2, ID 35588925-0.\r\nId: 2481021\r\n"
        ],
        "2481026": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000232/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ANDRÉ RAYA DE LEAL SANTOS E SILVA, ID: 51410397 como Gestor da Empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS - EIRELI, no lugar do servidor ALEXANDER BARROS DA SILVA, ID: 44622937, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/000232/2022.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2018, referente ao processo nº SEI- 260005/002587/2020, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM como Fiscal da Empresa KIOTO AMBIENTAL, no lugar do servidor JOAB DA ROCHA OLIVEIRAID: 5115868-0, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002587/2020.\r\nId: 2481026\r\n"
        ],
        "2481031": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\na revogação do Ato datado de 11/02/2016, publicado no DOERJ nº 026, datado de 12/02/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada , SUBTENENTE PM RG 52.154, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 00 ano, 06 meses e 00 dia, constante no Bol da PM nº 098, datado de 01/07/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 07 meses e 14 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350091/007083/2023.\r\nId: 2481031\r\n"
        ],
        "2481035": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/002865/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 42593611, matrícula nº 09666280 e CPF nº 080.xxx.xxx-41, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2481035\r\n"
        ],
        "2481039": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/05/2023\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35134380, vínculo 01, matrícula nº 5.023.045-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-030043/002010/2023\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 34380558, vínculo 01, matrícula nº 841.722-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030039/002380/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40417417, vínculo 02, matrícula nº 829.305-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001191/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38320479, vínculo 02, matrícula nº 828.662-7, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/001764/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34140433, vínculo 01, matrícula nº 830.360-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/002128/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40220230, vínculo 01, matrícula nº 244.486-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030031/000959/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36109444, vínculo 01, matrícula nº 807.930-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valo de R 1.539,60. Processo nº SEI-030035/001954/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33997330, vínculo 01, matrícula nº 825.861-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030040/001089/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37986848, vínculo 01, matrícula nº 831.826-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, Referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/002217/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37311670, Vínculo 01, Matrícula nº nº 827.023-3, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI-030034/001428/2023\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 9, Identidade funcional nº 20487843, Vínculo 02, Matrícula nº nº 253.518-5, nos termos do artigo 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11.Processo nº SEI- 030038/001519/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36487767, vínculo 01, matrícula nº 5.023.773-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030031/000795/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35144041, vínculo 01, matrícula nº 826.757-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I- 18 Horas, nível D, referência9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/001275/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32645171, vínculo 01, matrícula nº 826.575-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/202, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/000583/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36291331, vínculo 01, matrícula nº 828.482-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/005410/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39446034, vínculo 01, matrícula nº 831.532-7, nos termos do art. 4, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/003727/2022.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 41346920, vínculo 01, matrícula nº 5.251.933-7, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.799,29. Processo nº SEI-030036/000412/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34752161, vínculo 01, matrícula nº 826.541-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/007556/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 32738943, vínculo 02, matrícula nº 840.897-3, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030042/002033/2021.\r\nId: 2481039\r\n"
        ],
        "2481040": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/05/2023\r\nTHAIS DE OLIVEIRA FIGUEIRO, ID. Funcional 43788904/01, matrícula nº 960639-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/001280/2023.\r\nISABELA NUNES ABREU DE MENEZES, ID. Funcional 50099353/01, matrícula nº 3034837-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000489/2023.\r\nID. Funcional 51359073/01, matrícula nº 5135907301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nºSEI-030036/001693/2023.\r\nID. Funcional 50970011/01, matrícula nº 3110884-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001270/2023.\r\nFERNANDA ANTUNES FERNANDES, ID. Funcional 43791557/01, matrícula nº 960375-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001724/2023.\r\nID. Funcional 44267967/01, matrícula nº 975230-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/005639/2022.\r\nLUANA GOMES PIRES DE ALMEIDA, ID. Funcional 50163264/01, matrícula nº 3045347-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001099/2023\r\nRENATA DE SOUZA BASTOS, ID. Funcional 42029767/01, matrícula nº 917320-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001188/2023.\r\nVANDERSON DE OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional 50296663/02, matrícula nº 3084616-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001440/2023.\r\nBEATRIZ TINOCO DE PAULA, ID. Funcional 33851778/01, matrícula nº 246844-5, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº ººSEI-030029/006320/2023.\r\nId: 2481040\r\n"
        ],
        "2481045": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " ATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\nJOSE CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871887, com validade a contar de 1º de junho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2481045\r\n"
        ],
        "2481068": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 25/05/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006136-4, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040058/000065/2023.\r\nId: 2481068\r\n"
        ],
        "2481114": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/05/2023\r\nLAUDIA LESSA ALVES LOUBACH, ID. Funcional 35349433/01, matrícula nº 831745-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000804/2023.\r\nTAIS BARBOSA PAES DA SILVA, ID. Funcional 42102294/02, matrícula nº 950101-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000500/2023.\r\nID. Funcional 34963510/01, matrícula nº 5021808-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001958/2023.\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA, ID. Funcional 42549620/02, matrícula nº 967319-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001043/2023.\r\nMARILIA CAROLINA ASTERITO BAPTISTA, ID. Funcional 51360047/01, matrícula nº 5136004701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001321/2023.\r\nPATRICIA CASSIA ALMEIDA SIQUEIRA, ID. Funcional 36534854/01, matrícula nº 5018646-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001147/2023.\r\nID. Funcional 50759000/01, matrícula nº 3083119-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/005577/2022.\r\n, ID. Funcional 43377203/01, matrícula nº 948442-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001453/2023.\r\nGUSTAVO DINIZ DE MESQUITA TAVEIRA, ID. Funcional 51358964/01, matrícula nº 5135896401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001354/2023.\r\nID. Funcional 50971549/01, matrícula nº 3111415-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001184/2023.\r\nDANIELLE DE OLIVEIRA VAZ DA COSTA, ID. Funcional 33524890/01, matrícula nº 5021699-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001695/2023.\r\n, ID. Funcional 43345662/04, matrícula nº 3084422-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/000182/2023.\r\nRENATA DE SOUZA BASTOS, ID. Funcional 42029767/02, matrícula nº 951730-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001185/2023.\r\nFERNANDA DOS SANTOS CURITIBA, ID. Funcional 41939808/05, matrícula nº 958446-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/000916/2023;\r\n, ID. Funcional 35152133/01, matrícula nº 837670-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001213/2023. \r\n, ID. Funcional 50134086/02, matrícula nº 3074731-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000826/2023.\r\nMARCOS PAULO FERREIRA LIMA, ID. Funcional 42549620/01, matrícula nº 928228-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001327/2023.\r\n, ID. Funcional 34321268/01, matrícula nº 252159-9, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001499/2023.\r\n, ID. Funcional 38911710/03, matrícula nº 3045513-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001112/2023.\r\n, ID. Funcional 50360884/01, matrícula nº 3074011-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/005347/2022.\r\nRAFAEL DOS SANTOS BRASIL CAL, ID. Funcional 43637680/02, matrícula nº 3071910-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001909/2023.\r\nId: 2481114\r\n"
        ],
        "2481115": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/002883/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 08 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CRISTINA MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, ID. 3936564-6, matrícula nº 5015057-2, Professor Docente II; MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, ID. 4018973-2, matrícula nº 5014984-8, Professor Docente I e , ID. 3354073-0, matrícula nº 834097-8, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001726/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO MARCELO RESGALA JUNIORFABRÍCIO JOSÉ DA SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 0940186-0, ID 4277006-8 e , Prof. Doc. II, matrícula nº 08048027, ID 35516186, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2481115\r\n"
        ],
        "2481138": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "\r\n, ID 1979801-6, para exercer a função de Agente de Pessoal das Unidades Administrativas no 125101010200000 (Assessoria de Segurança Institucional) contando atualmente com 58 (cinquenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID 5000004-7, com validade a contar de 08/05/2023.PROCESSO Nº SEI-210036/000172/2023\r\nId: 2481138\r\n"
        ],
        "2481142": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\nJULIANE CORRÊA RODRIGUES, Inspetor de Alunos, ID 5029985-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão de Juparanã, U.A. 11802302539, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001293/2023.\r\nMARIA ANGÉLICA RIOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 3751966-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alfredo Gomes, U.A. 11802302536, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001293/2023.\r\nANTÔNIO DOS SANTOS SILVA, Trabalhador, ID 3750611-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIA Monsenhor Tomás Tejerina de Prado, U.A. 11802302533, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001293/2023.\r\nJORGE JOSÉ DA SILVA, Agente Administrativo, ID 3700822-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/002105/2023.\r\nId: 2481142\r\n"
        ],
        "2481146": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.05.2023\r\n(FCEE), como representante do Centro de Tecnologia e Ciências na Comissão Especial de Capacitação Docente (Cecad), instituída pela Portaria 686/REITORIA/2020, em substituição ao docente JOÃO MIGUEL TRUONG DINH TIEN (IPRJ), a partir de 20/04/2023 - Processo nº SEI-260007/014713/2023.\r\nId: 2481146\r\n"
        ],
        "2481147": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 2023\r\nMENCIONA.\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Processo SEI- 260008/005277/2023,\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os servidores abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, para constituírem a Comissão de Coleta Seletiva Solidária desta Universidade, com o objetivo de atender às determinações do Decreto Estadual nº 40.645/2007, através da implantação e implementação do sistema de coleta seletiva e a devida destinação dos resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, conforme previsto na legislação.\r\nVanessa de Oliveira Cunha, matr. nº 41527-3 - Titular;\r\nElizabeth Lahamar, matr. nº 37973-5 - Titular;\r\nIPRJ\r\nAna Cristina Fontes Moreira, matr. nº 37458-7 - Titular;\r\nTatiana Garcia de Assumpção, matr. nº 32242-0 - Suplente;\r\nCEADS\r\nSonia Barboza dos Santos, matr. nº 4646-6 - Titular;\r\nHelena de Godoy Bergallo, matr. nº 32453-3 - Suplente;\r\nFEBF\r\nLeandro Balbino Cassane, matr. nº 37003-1 - Titular;\r\nLuciano Ximenes Aragão, matr. nº 36097-4 - Suplente;\r\nCarin Von Mühlen, matr. nº 38513-8 - Titular;\r\nElaine Ferreira Torres, matr. nº 33730-3 - Suplente;\r\nFFP\r\nLincoln de Almeida Estrella, matr. nº 36913-2 - Titular;\r\nCarlos Alberto Tavares da Cruz, matr. nº 33504-2 - Suplente;\r\nHUPE\r\nLívia Maria da Costa Silva, matr. nº 41.310-4 - Titular.\r\nOs Campi/Unidades sem representantes nesta comissão ficarão sob responsabilidade dos membros da Prefeitura dos Campi.\r\nA comissão terá como área de atuação todos os Campi/Unidades da Universidade, independentemente de possuir membro representante, com os quais estabelecerá ações em conjunto de modo a atingir o objetivo de cumprir a legislação vigente.\r\n\r\nEsta portaria tem validade de 24 meses e tem vigência a contar de 17/04/2023, revogadas as disposições as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2023\r\nCARNEIRO\r\nReitor\r\nId: 2481147\r\n"
        ],
        "2481148": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar os fatos descritos no processo nº SEI-260007/007950/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , matr. nº 33.853-3; FERNANDA DA SILVA LAMENHA LINS, matr. nº 36.726-8, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/026081/2023.\r\nId: 2481148\r\n"
        ],
        "2481149": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI- 260007/019787/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: , Docente, matr. nº 32.340-2; , Docente, matr. nº 40.164-6 e , Técnico Administrativo, matr. nº 37.486-8, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260007/025535/2023.\r\nId: 2481149\r\n"
        ],
        "2481150": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.095-3, ID Funcional 25471163, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimento XVI , com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/038239/2022.\r\nSUZANE ANDERSON SANT'ANNA DA COSTA, matr. nº 30.347-9, ID Funcional 25759230, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/007439/2022.\r\nGUSTAVO BERNARDO GALV, matr. nº 04.422-2, ID Funcional 25406728, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/009350/2023\r\nANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matr. nº 26.420-0, ID Funcional 25735829, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, conforme §2º do art. 13 da Lei nº 9602/2022, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/011110/2022.\r\nTEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, matr. nº 33.316-1, ID Funcional 25426060, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/102154/2018.\r\nId: 2481150\r\n"
        ],
        "2481154": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/05/2023\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DO VICE-DIRETOR GERAL\r\nDE 17/05/2023\r\nDISPENSA o servidor RENATO DE ABREU NETTO\r\nONDE SE LÊ: ... MARCELA DIOGO ROMI, matrícula 40.504-3 ...\r\nLEIA-SE: ... DANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO, matrícula 39.735-6 ...\r\nId: 2481154\r\n"
        ],
        "2481155": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANIELLE CARVALHO SANT'ANNA DO NASCIMENTO, mat. 39.735-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HU PE e localizados no PRECEPTORIA DA DINUTRI - PRECEPDN, publicada no D.O. de 15/05/2023, PÁGINA 18 - 3ª COLUNA. \r\n, mat. 40.504-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo SEPATRI/HUPE e localizados no PRECEPTORIA DA DINUTRI - PRECEPDN (SEI-260008/003769/2023).\r\nId: 2481155\r\n"
        ],
        "2481169": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 51359120/01, matrícula 5135912001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001550/2023.\r\n, ID. Funcional 43503160/02, matrícula 970368-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001918/2023.\r\nID. Funcional 50326333/01, matrícula 3067735-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001358/2023.\r\n, ID. Funcional 50758217/01, matrícula 3082999-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001365/2023.\r\nMARIA CONCEICAO GARCIA BORGE, ID. Funcional 32609949/02, matrícula 844269-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001943/2023.\r\nID. Funcional 42737648/01, matrícula 896530-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001699/2023.\r\n, ID. Funcional 6424619/06, matrícula 642461906, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001908/2023.\r\n, ID. Funcional 50300903/02, matrícula 3066241-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001309/2023.\r\n, ID. Funcional 42546834/01, matrícula 925193-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001785/2023\r\n, ID. Funcional 43249523/01, matrícula 938251-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001666/2023.\r\n, ID. Funcional 35152133/02, matrícula 936128-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001218/2023.\r\nANA CAROLINA MOURA SALUSTIANO, ID. Funcional 50275453/01, matrícula 3060438-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/005697/2022.\r\nTAMARA EIRAS MOTTA DA SILVA, ID. Funcional 41237943/01, matrícula 5012774-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/10500476/2007.\r\nId: 2481169\r\n"
        ],
        "2481171": [
            "2023-05-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/05/2023\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030055-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002306/2023.\r\nMARIA APARECIDA BARCELOS PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 4012963-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Sérgio José do Amaral, U.A. 11802313515, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001709/2023.\r\n, Servente, ID 3617117-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/001868/2023.\r\nId: 2481171\r\n"
        ],
        "2481189": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2023 \r\nPÁGINA 21 - 1ª Coluna\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLVE Remover, a pedido, ERIKA GUEDES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006137-2, Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLVE Remover, a pedido, ERIKA GUEDES OLIVEIRA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006137-2, Auditoria-Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Sistemas, daSubsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria.\r\nId: 2481189\r\n"
        ],
        "2481200": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00080/2023, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI- 360320/001238/2023.\r\nId: 2481200\r\n"
        ],
        "2481211": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLUCIANE DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210034/000147/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000455/2023.\r\nDE 15.05.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000478/2023.\r\nDE 17.05.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000481/2023.\r\nId: 2481211\r\n"
        ],
        "2481213": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000790/2023.\r\nId: 2481213\r\n"
        ],
        "2481214": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.05.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOem substituição a Inspetora de Polícia Penal DIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSID 50006894. Processo n.º SEI-210031/000369/2023.\r\nId: 2481214\r\n"
        ],
        "2481216": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000404/2023.\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000502/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000370/2023.\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000460/2023.\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000469/2023.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000289/2023.\r\nId: 2481216\r\n"
        ],
        "2481221": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/SN), a favor do servidor FERNANDO DA SILVA MOTTA, ID 50827448 nos autos do procedimento de sindicância sumária nº SEI 210006/002636/2022.\r\nId: 2481221\r\n"
        ],
        "2481222": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000383/2023.\r\nId: 2481222\r\n"
        ],
        "2481223": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 17.05.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000273/2023. \r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000277/2023. \r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000278/2023. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.05.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000830/2023. \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000473/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.05.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000254/2023. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.05.2023\r\nSOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000729/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000427/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.05.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000573/2023. \r\nDE 17.05.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000576/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000318/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000729/2023. \r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000690/2023. \r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000761/2023. \r\nDE 11.04.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000779/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000295/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000360/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000361/2023. \r\nDE 18.05.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000365/2023. \r\nId: 2481223\r\n"
        ],
        "2481224": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/000525/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000343/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000376/2023.\r\nVANDERSON DIAS REIS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000418/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAID 43369383. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210052/000955/2023.\r\nId: 2481224\r\n"
        ],
        "2481230": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nId: 2481230\r\n"
        ],
        "2481252": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo SEI-360343/000416/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000416/2022\r\n026/SEPOL/2023\r\nAquisição de Ração Canina para alimentação dos cães adultos e filhotes de porte grande, pertencentes ao canil da Coordenadoria de Recursos Especiais - SOC/CORE/SEPOL. \r\nAutarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nVandré Nicolau de Souza \r\n5.022.234- 1\r\n082.763.357-21\r\nFiscal\r\nEnzo de Castro Freitas \r\n4.385.722- 1\r\n028.085.277-05\r\nFiscal\r\nFernanda Janaína Jorge Marta \r\n4.358.109- 9\r\n091.792.857-16\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2481252\r\n"
        ],
        "2481278": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o Coronel PM RG RG 54.615 RICARDO JUAREZ BRITO DE ALMEIDA, a contar de 25 de dezembro de 2022, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350090/002344/2022.\r\nId: 2481278\r\n"
        ],
        "2481281": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nA RAFAEL TOSTES DA SILVA JULIO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mãe de Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009161/2023.\r\nId: 2481281\r\n"
        ],
        "2481286": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do ato datado de 15 julho 2021, transcrito no Boletim da PM nº 133, de 19 de julho de 2021, na parte que nomeou, a contar de 19 de abril de 2021 para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, e efetivou, a contar de 19 de abril de 2021, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar RG-68.087,, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350880/000062/2023.\r\nId: 2481286\r\n"
        ],
        "2481289": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, por ter incidido no art. 113 da Lei nº 443, de 1º de julho de 1981, a contar de 31 de março de 2023, e tendo em vista o que consta no Processonº SEI- 350436/000429/2023.\r\nId: 2481289\r\n"
        ],
        "2481304": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 1.919.965-1, matrícula nº 145.688-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 25/03/2023. Processo nº SEI-360038/000013/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 571.057-0, matrícula nº 888.768-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Parágrafo Único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360023/000466/2023.\r\nId: 2481304\r\n"
        ],
        "2481313": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Téc. Segurança Trab. II e , Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Téc. Segurança Trab. II, como Membro Suplente. Gerente da contratação Técnico de Laboratório IV, bem como , Engenheiro D, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA CONSULTORIA EM NR-10 NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA GERÊNCIA GUANDU LAMEIRÃO-GGL”de que trata o Processo nº SEI-150001/026298/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.227-00/23. \r\nId: 2481313\r\n"
        ],
        "2481314": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D e , Analista de Sistemas C, como Membros Titulares, e ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) CONJUNTOS DE REAGENTES DA MARCA HACH PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE”de que trata o Processo nº SEI-120800/008730/2021. Contrato CEDAE 034/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.228-00/23. \r\nId: 2481314\r\n"
        ],
        "2481354": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/001796/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Servente, matrícula nº 5015.332-9, ID 36386642.\r\nId: 2481354\r\n"
        ],
        "2481376": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nE, TÉCNICO DE APOIO GERENCIAL, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6234402/1, matrícula n° 293256-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180002/000207/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.390,27\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.834,16\r\nProventos - R 10.224,43\r\nId: 2481376\r\n"
        ],
        "2481377": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102079 com validade a contar de 14 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210041/000327/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008560, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Dias de Moraes, ID Funcional nº 50102079. Processo nº SEI-210041/000327/2023.\r\nId: 2481377\r\n"
        ],
        "2481390": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 2.995.762-1, matrícula nº 260.532-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360008/000399/2023.\r\nId: 2481390\r\n"
        ],
        "2481395": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 26.05.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, na área de Materiais e Meio Ambiente, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CARLOS MAURÍCIO FONTES VIEIRA, ID Funcional nº 642167-9, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 20/03/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/000540/2020.\r\nId: 2481395\r\n"
        ],
        "2481398": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n/05/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2016, firmado entre o ITERJ e a EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, quetem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de obras e reformas, a serem realizados nas 18 unidades habitacionais e da antiga sede da associação de moradores, bem como a construção de uma área de lazer com alambrado para o campo de futebol na Comunidade Quilombola de Preto Forro, situada no bairro Angelim, Cabo Frio, Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-E-19/014/93/2015, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5071861-4, Gestor do Contrato;\r\nFiscal do Contra to;\r\nId. Funcional 444264-10, Fiscal Substituto.\r\nId: 2481398\r\n"
        ],
        "2481432": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nSECRETÁRIA\r\nID. Funcional 51376911/01, matrícula 5137691101, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002100/2023.\r\n, ID. Funcional 39503062/01, matrícula 5014892-3, Professor Docente II, 140 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001701/2023.\r\nID. Funcional 44176171/03, matrícula 3066623-4, Professor Docente I, 30Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030033/001626/2023.\r\nRENATA LOPES SALEME DO VALLE GOMES, ID. Funcional 50211692/01, matrícula 3051724-7, Professor Docente I, 30Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001511/2023.\r\nID. Funcional 35418443/02, matrícula 846637-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/002048/2023.\r\nID. Funcional 42839459/01, matrícula 935398-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030038/001516/2023.\r\nID. Funcional 50081934/01, matrícula 3032958-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001202/2023.\r\nID. Funcional 43717926/01, matrícula 956605-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001496/2023.\r\nELISANGELA PINHEIRO DA GRACA CANDIDO, ID. Funcional 43281826/01, matrícula 943410-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000818/2023.\r\nID. Funcional 40200868/01, matrícula 5251849-5, Professor Docente I, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E- 03/202833/2007.\r\nID. Funcional 44176171/02, matrícula 3042703-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030033/001619/2023.\r\nID. Funcional 38997258/02, matrícula 3122357-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000990/2023.\r\nID. Funcional 50109529/01, matrícula 3037353-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/001451/2023.\r\nID. Funcional 50367536/02, matrícula 5036753302, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001567/2023.\r\nID. Funcional 43592716/01, matrícula 953317-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001568/2023.\r\nID. Funcional 44146833/02, matrícula 3090652-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001741/2023.\r\nID. Funcional 36726559/01, matrícula 5013560-7, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/1410308/2007.\r\nID. Funcional 35907967/01, matrícula 5023739-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030031/000855/2023.\r\nID. Funcional 44187262/01, matrícula 973391-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001368/2023.\r\nROBERTA GONCALVES DOS SANTOS NUNES, ID. Funcional 50089099/01, matrícula 3034087-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001571/2023.\r\nID. Funcional 51361027/01, matrícula 5136102701, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001429/2023.\r\nID. Funcional 50088483/03, matrícula 5008848303, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030033/001610/2023.\r\nID. Funcional 43866042/02, matrícula 3067214-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001098/2023.\r\nID. Funcional 40509826/02, matrícula 870234-2, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001511/2023.\r\nANGELICA CRISTINA PESSOA DA SILVA, ID. Funcional 42035937/02, matrícula 916885-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001061/2023.\r\nID. Funcional 50364081/01, matrícula 3074412-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030043/001357/2023.\r\nID. Funcional 41953363/01, matrícula 4195336301, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001395/2023.\r\nID. Funcional 43352057/01, matrícula 946080-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001526/2023.\r\nALESSANDRA CANDIDO CIZA DE SOUZA, ID. Funcional 50120263/02, matrícula 3066073-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003476/2022.\r\nID. Funcional 50065858/01, matrícula 3030011-5, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/001638/2023.\r\nNEUZA MARIA REZENDE PENA SOARES, ID. Funcional 50245724/02, matrícula 5024572402, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000944/2023.\r\nID. Funcional 50935950/01, matrícula 3107232-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001089/2023.\r\nID. Funcional 41988698/06, matrícula 3072157-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/001418/2023.\r\nID. Funcional 50739174/01, matrícula 3080882-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001207/2023.\r\nID. Funcional 42001056/01, matrícula 911720-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001180/2023.\r\nROSIMERI DE LIMA LISBOA CORDEIRO, ID. Funcional 36729876/01, matrícula 5022018-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000784/2023.\r\nID. Funcional 35007850/02, matrícula 869793-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10001373/2006.\r\n\r\nMARIA MANUELA MENDONCA FERREIRA BRAGA, ID. Funcional 51359596/01, matrícula 135959601, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001225/2023.\r\nID. Funcional 5671825/03, matrícula 912109-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/001220/2023.\r\nID. Funcional 42616336/03, matrícula 946002-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000828/2023.\r\nID. Funcional 43878903/01, matrícula 962016-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001356/2023.\r\nID. Funcional 35222859/01, matrícula 5021336-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/001533/2023.\r\nID. Funcional 39520650/01, matrícula 5010136-9, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001657/2023.\r\nMICHELLE DUARTE DOS SANTOS EUZEBIO, ID. Funcional 42611504/02, matrícula 950806-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000830/2023.\r\nID. Funcional 43352057/02, matrícula 3034719-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001525/2023.\r\nID. Funcional 30882788/03, matrícula 3081535-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030046/000549/2023.\r\nID. Funcional 44001983/02, matrícula 3058230-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001086/2023.\r\nID. Funcional 43694772/01, matrícula 956515-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030031/000839/2023.\r\nID. Funcional 51359316/01, matrícula 5135931601, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000942/2023.\r\nEDINA REGINA MENDES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 35790245/01, matrícula 5005113-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001547/2023.\r\nJULIANA DE ARAUJO VANELIS SOARES, ID. Funcional 50716867/02, matrícula 3122920-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001469/2023.\r\nID. Funcional 42016800/01, matrícula 3078924-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E- 03/042/839/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O.DE 26/05/2023\r\nPÁGINA 22 - 1 ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/05/2023\r\nALVES LOUBACH...\r\nCLAUDIA LESSA ALVES LOUBACH...\r\nId: 2481432\r\n"
        ],
        "2481436": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.05.2023\r\nLUIZ CESAR MOREIRA VASCONCELLOS, matr. nº 27.098-3, ID: 25589520, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Administrador do Edifício Haroldo Lisboa, símbolo FG-02, código 1089, a contar de 03/05/2023.- Processo nº SEI-260007/021347/2023.\r\n, matr. nº 36.677-3, ID: 44545134, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio da Qualidade de Vida em Saúde, símbolo FG-01, código 3008, a contar de 01/05/2023. - Processo nº SEI- 260007/023423/2023.\r\nId: 2481436\r\n"
        ],
        "2481439": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33079-5, os Docentes da UERJ MARIA APARECIDA SALGUEIRO(Presidente) e JOÃO CEZAR CASTRO ROCHA; e como suplente o Prof. PAULO RICARDO MERISIO da UNIRIO, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/017361/2023.\r\nId: 2481439\r\n"
        ],
        "2481440": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Jorge José de Carvalho, matr. nº 2881-1, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/037729/2022:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ.\r\nId: 2481440\r\n"
        ],
        "2481457": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " \r\nSUBSECERTARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012717-9 Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 5006577-7, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5075370-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43306640, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:42656699, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50126253, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:19954620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4419710-1, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4264524-7, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50130544, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50126830, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210080/000200/2022.\r\nId: 2481457\r\n"
        ],
        "2481458": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 004.340.497-94. : RUA JOAO GOMES PESSANHA, Nº 126. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 4.000,00. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158534\r\nN° 004.340.497-94. MUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/007549/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158533\r\n: M GUIMARÃES TELECOM INSTALAÇÃO E MANUNTENÇÃO ELÉTRICA EIRELI. : RUA PROFESSOR ALFEU PORTELA, Nº 00233. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/007554/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158532\r\nN° 19.403.252/0001-90. : RUA GONÇALVES DIAS, Nº 744. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/007552/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158531\r\nN° 098.740.077-02. : AV. ENGENHEIRO SOUZA FILHO, S/N. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/007548/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158530\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. : Multa Simples R 13.750,83. PROCESSO Nº SEI- 070002/007550/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158528\r\nN° 028.870.377-49. : RUA JOSÉ MANSO PEXEIRA CABRAL, Nº 167. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/005698/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158527\r\nN° 00.394.429/0015-06. : RUA DO IMPÉRIO, S/N PRÓXIMO AO HANGAR DO ZEPPELIN E DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DAS AERONAVES. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 30.713,86. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158526\r\nN° 037.984.787-67. : RUA DO GOVERNO, Nº 1447, LOTE 02PAL 39482. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/004643/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158525\r\nN° 03.477.792/0001-88. : RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, LOTES 630 E 631. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.062,82. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158524\r\nN° 33.059.924/0006-27. : RUA FREDERICO GONÇALVES, S/N LOTE 01 E 02 QUADRA 146. INFRAÇÃO: Multa Simples R 3.166,50. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158523\r\n: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FOGOS CINELLI LTDA. : AVENIDA ANTONIO MAURICIO, S/N GRAMA. : ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/002493/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158522\r\n: INGREDION BRASIL INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA. : RUA JOAQUIM LEMOS, Nº 48. : Artigo 64 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 36.718,80. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158521\r\nN° 18.825.001/0001-30. : RUA JOAQUIM FAGUNDES FERREIRA, 1291. : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.561,70. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158520\r\nN° 77.792.174/0001-69. : AVENIDA DAS AMÉRICAS 2130. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PRO CESSO Nº .\r\nId: 2481458\r\n"
        ],
        "2481461": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.05.2023\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAPHR, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210085/000037/2023.\r\n:\r\nID: 19970676, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nID: 50211919, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nID: 19783736, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\n\r\n\r\nId: 2481461\r\n"
        ],
        "2481464": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR \r\no ato de 18/04/2023, publicado no D.O. de 19/04/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001731/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/001731/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nId: 2481464\r\n"
        ],
        "2481471": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.321-6, ID Funcional nº 565161-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000070/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.136-6, ID Funcional nº 4269823-5, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210057/000639/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.260-6, ID Funcional nº 5007695-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002111/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.022.000-3, ID Funcional nº 3396621-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/001961/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.949-1, ID Funcional nº 4420862-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002916/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.435-5 e nº 964.949-2, ID Funcional nº 4387655-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003136/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.020.667-1, ID Funcional nº 3502005-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600248/2006.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.709-6, ID Funcional nº 3859327-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000112/2021.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.012.413- 0, ID Funcional nº 3459406-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/801/14.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 893.300-4, ID Funcional nº 561934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002964/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 807.730-7, ID Funcional nº 3566217-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001348/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.565-8 e nº 950.234-5, ID Funcional nº 4185148-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000089/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.263-9, ID Funcional nº 566020-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000238/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.304-0, ID Funcional nº 4196172-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 2100104/000051/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.961- 8, ID Funcional nº 3284005-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002379/2023.\r\n\r\no termo “em serviços internos sem contato com o público”, na readaptação anterior do servidor, , Técnico Universitário II, matricula nº 34.296-4, ID Funcional nº 4176744-6, concedido através do Ato datado de 05/07/2022, e publicado no Diário Oficial de 21/07/2022. Processo nº SEI-260007/001885/2022\r\n\r\nGISELE GUILHERMINA DE S SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 940.881-6, ID Funcional nº 4327283-5, concedido através do Ato datado de 02/03/2022 e publicado no Diário Oficial de 14/03/2022. Processo nº SEI-030034/000923/2023.\r\n\r\n\r\nANDREA DE CASTRO BARBOSA, Técnico Universitário II, matricula nº 38.206-9, ID Funcional nº 4466800-7, mantida em local fora da lotação de origem, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/021304/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 01.12.2022.\r\n\r\nJOAO LUIZ ROMAO PEREIRA, Técnico Universitário II, matricula nº 31.840- 2, ID Funcional nº 4130605-8, serviços leves, deverá ser mantido exercendo atividades internas sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/031875/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DO de 09.01.2023.\r\n\r\nId: 2481471\r\n"
        ],
        "2481494": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF. 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210088/000740/2023. \r\nId: 2481494\r\n"
        ],
        "2481496": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nGERAL\r\no ato do dia 08/05/2023, publicado no D.O. nº 088 do dia 16 de maio de 2023. Processo nº SEI- 210006/001004/2023.\r\no ato do dia 23/05/2023, publicado no D.O. n.º 093 do dia 23 de maio de 2023. Processo nº SEI- 210030/000225/2023.\r\nId: 2481496\r\n"
        ],
        "2481497": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRAIDF. 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001167/2023.\r\nPENAL KAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001182/2023.\r\nId: 2481497\r\n"
        ],
        "2481499": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF. 1999956-9 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo nº SEI-210018/000113/2023.\r\nId: 2481499\r\n"
        ],
        "2481500": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIS CARLOS GANDRA, IDF. 5099725-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000441/2023.\r\nId: 2481500\r\n"
        ],
        "2481501": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nVANESSA MEIRELES BORGES, IDF. 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000382/2023.\r\nId: 2481501\r\n"
        ],
        "2481505": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000210/2023.\r\nId: 2481505\r\n"
        ],
        "2481506": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000663/2023.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF. 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000672/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000752/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000776/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000824/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000997/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000258/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000260/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF. 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000128/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF. 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000751/2023.\r\nId: 2481506\r\n"
        ],
        "2481509": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3705385- 0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanilma Andrade Silva de Carvalho, ID 3940834-5/1. Processo nº SEI- 030038/006523/2022.\r\nId: 2481509\r\n"
        ],
        "2481535": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.086.762-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/007090/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 914.710-9 e 944.973-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000520/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 839.192-2 e 5.002.475-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/000945/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 926.098-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/02/2023. Processo nº SEI-030041/002153/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.867-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/01/2023. Processo nº SEI-030040/001302/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 845.264-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001745/2023.\r\nId: 2481535\r\n"
        ],
        "2481536": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 2839054-7; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONE, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228- 3; e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, instituindo a comissão para fins de aceitação provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 160002/004033/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S.A, relativo ao Contrato nº 016/2021 - Processo nº SEI 330032/003137/2023.\r\nId: 2481536\r\n"
        ],
        "2481538": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "A DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nID. Funcional 39019624/01, matrícula 5019840-7, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/2110130/2007.\r\nId: 2481538\r\n"
        ],
        "2481541": [
            "2023-05-29 00:00:00",
            "\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000701/2023.\r\nDE 26.05.2023\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001227/2023.\r\nId: 2481541\r\n"
        ],
        "2481559": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 23/08/2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigod 102, 104 inc. IV §2º, 131 § 1º item I e 132 inc. IV § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº: 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 04/03/2021, nos termos do art. 6º, inc, XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, BERTOLDO SCHNAIDER FILHO, CAPITÃO PM (RG-1/12.713) do QOA/Q-I, praça de 01.03.73, com mais de 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350091/007257/2022.\r\nId: 2481559\r\n"
        ],
        "2481563": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.05.2023\r\nao serviço ativo da Corporação, o SUBTEN PM RG 63.015 , com fulcro no Art. 108 da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/012517/2022.\r\nId: 2481563\r\n"
        ],
        "2481576": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125168, com validade a contar de 13 de abril de 2023, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/000182/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42189926, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Contrainteligência, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla Sibilio do Nascimento de Barros, ID Funcional nº 50125168. Processo nº SEI-210071/000182/2023.\r\nId: 2481576\r\n"
        ],
        "2481598": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128060, com validade a contar de 09 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000252/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369863, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000252/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128060, para exercer com validade a contar de 09 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nilton Carlos de Souza Machado Junior, ID Funcional nº 43369863. Processo nº SEI-210056/000252/2023.\r\nId: 2481598\r\n"
        ],
        "2481603": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° 17.056.562/0001-50. MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00, : 09/09/2021 13:00hs, n° SEI-070002/009798/2021.\r\nId: 2481603\r\n"
        ],
        "2481604": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43818692, para exercer com validade a contar de 13 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Melo Amaral Camargo, ID Funcional nº 42697247. Processo nº SEI-210088/000367/2023.\r\nId: 2481604\r\n"
        ],
        "2481611": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828070, com validade a contar de 04 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000182/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42081327, para exercer com validade a contar de 05 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antônio Bicaco Lopes, ID Funcional nº 50828070. Processo nº SEI-210091/000182/2023.\r\nId: 2481611\r\n"
        ],
        "2481613": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional 5.021.720-8, a contar de 01 de maio de 2023, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360061/000039/2023\r\nId: 2481613\r\n"
        ],
        "2481618": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44181299, com validade a contar de 11 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210020/000783/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50104705, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID Funcional nº 44181299. Processo nº SEI-210020/000783/2023.\r\nId: 2481618\r\n"
        ],
        "2481620": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50102478, com validade a contar de 29 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000137/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, para exercer com validade a contar de 29 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Cândido Machado Monteiro, ID Funcional nº 50102478. Processo nº SEI-210009/000137/2023.\r\nId: 2481620\r\n"
        ],
        "2481625": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752405, com validade a contar de 13 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000411/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42829542, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edna Teixeira, ID Funcional nº 50752405. Processo nº SEI- 210046/000411/2023.\r\nId: 2481625\r\n"
        ],
        "2481641": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.945.584-7, matrícula nº 853.041-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360003/000258/2023.\r\nId: 2481641\r\n"
        ],
        "2481655": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910639, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000138/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, ID Funcional nº 50910639. Processo nº SEI-210009/000138/2023.\r\nId: 2481655\r\n"
        ],
        "2481657": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51386593, com validade a contar de 03 de abril de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000239/2023\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cesar Ribeiro da Silva Junior, ID Funcional nº 51386593. Processo nº SEI- 210008/000239/2023\r\nId: 2481657\r\n"
        ],
        "2481663": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002783, com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoração Eletrônica, da Superintendência de Monitoração Eletrônica e Audiências Virtuais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000091/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369863, para exercer com validade a contar de 13 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Monitoração Eletrônica, da Superintendência de Monitoração Eletrônica e Audiências Virtuais, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Borges Dantas, ID Funcional nº 50002783. Processo nº SEI-210009/000091/2023.\r\nId: 2481663\r\n"
        ],
        "2481673": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.05.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/001913/2023, publicado no D.O. de 03/05/2023.\r\nId: 2481673\r\n"
        ],
        "2481676": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 35ª Delegacia de Polícia - Campo Grande, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360032/000347/2021(Processo de desfazimento).\r\nPRESIDENTE\r\nMATRICULA: 871.225-9- SECRETÁRIA\r\n- MEMBRO\r\nId: 2481676\r\n"
        ],
        "2481677": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme processo SEI-360343/000024/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000024/2023\r\n020/SEPOL/2023\r\nAquisição de Insumos para o atendimento a SEPOL (ARP 05/2023 - ESPÉCULO VAGINAL)\r\nLEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA CNPJ 40.600.760/0001- 54\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n5009993-0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal\r\nRAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA ALFAIA\r\n5037591-1\r\n056.164.527-26\r\nFiscal\r\n4218423-1\r\n073.719.717-01\r\nFiscal\r\n5037613-6\r\n113.097.377-89\r\nFiscal Substituta\r\n2.965.603-6\r\n033.873937-84\r\nFiscal Substituta\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestora\r\n\r\n, conforme processo SEI-360293/000215/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas , visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nVERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRAQUEL DA COSTA DE FREITAS COUTINHO\r\n50219448\r\n051.489.047-98\r\nFiscal Substituta\r\nId: 2481677\r\n"
        ],
        "2481682": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 21/05/2023\r\na designação do servidor MARCOS PAULO RANGEL FERREIRA, Id. Funcional 5023267-3 e Id. Funcional 4.253.627-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI- 030022/006941/2021- SAD 1747, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2481682\r\n"
        ],
        "2481699": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.920.855-6, matrícula nº 177.373-8, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360007/000500/2023.\r\nId: 2481699\r\n"
        ],
        "2481708": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/05/2023\r\nFERNANDA DIAS GAIAO E SILVA, ID. Funcional 43921736/03, matrícula nº 3105584-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001557/2023.\r\nID. Funcional 50314823/01, matrícula nº 3065381-0, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. SEI- 030030/001830/2023.\r\nID. Funcional 50098730/01, matrícula nº 3034811-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001549/2023.\r\nID. Funcional 51378582/01, matrícula nº 5137858201, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/003002/2023.\r\nVANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO, ID. Funcional 34068210/01, matrícula nº 5024699-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/001135/2023.\r\nID. Funcional 41975774/04, matrícula nº 3046851-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001710/2023.\r\nID. Funcional 50327178/01, matrícula nº 3067846-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001299/2023.\r\nID. Funcional 41925211/04, matrícula nº 927290-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030038/001540/2023.\r\nID. Funcional 51377837/01, matrícula nº 5137783701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001282/2023.\r\n, ID. Funcional 41771850/02, matrícula nº 938621-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/202898/2008.\r\nID. Funcional 42730007/01, matrícula nº 917357-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002440/2023.\r\nID. Funcional 43694772/02, matrícula nº 3071920-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030031/000883/2023.\r\nFERNANDA OLIVEIRA DE SOUZA DE HOLLANDA, ID. Funcional 43790445/02, matrícula nº 4379044502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/001508/2023.\r\nRAQUEL MACHADO DE CASTRO LUIZ, ID. Funcional 50722840/02, matrícula nº 3109829-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003538/2023.\r\nID. Funcional 42566827/01, matrícula nº 928447-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002167/2023.\r\nID. Funcional 42818567/02, matrícula nº 943704-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/008/2489/2015.\r\nID. Funcional 50810561/01, matrícula nº 3089234-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030030/002229/2023.\r\nID. Funcional 42828082/02, matrícula nº 942401-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030038/001627/2023.\r\nID. Funcional 41901142/05, matrícula nº 929733-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002209/2023.\r\nID. Funcional 40341062/03, matrícula nº 919104-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030034/001431/2021.\r\nID. Funcional 50349279/01, matrícula nº 3072195-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/014/2409/2017.\r\nID. Funcional 36208957/01, matrícula nº 5023822-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/000782/2023.\r\nMARIA APARECIDA ALBINO FRAGOSO, ID. Funcional 42584671/02, matrícula nº 951194-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000554/2023.\r\nID. Funcional 50175971/01, matrícula nº 3048191-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002233/2023.\r\nGABRIELA DUARTE CUNHA MACHADO, ID. Funcional 50740458/01, matrícula nº 3081110-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/008/0794/2019.\r\nId: 2481708\r\n"
        ],
        "2481713": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 04042-1404/2023 BRUNO CESAR SALERNO, Inspetor de Polícia, ID 565.139-5, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XV (deslealdade), XXXIV do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, inciso III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, VII, todos do Decreto-lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001250/2023.\r\nId: 2481713\r\n"
        ],
        "2481776": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 26/05/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006499/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente I, ID Funcional 34829024, LILIANE RIBEIRO DA SILVAJOSÉ CARLOS D'AGOSTINI DOS SANTOS, ID Funcional 5027147-4, sob a presidência do primeiro.\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26/05/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002358/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo ID. Funcional 50135465 e , Assistente Executivo, ID Funcional 44078480, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2481776\r\n"
        ],
        "2481801": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DO REITOR \r\n.05.2023\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, 38.070-9, ID: 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código 640, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/021483/2023.\r\nId: 2481801\r\n"
        ],
        "2481802": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 2881-1, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/037729/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- FIOCRUZ;\r\n- UFRJ;\r\n:\r\n- UERJ;\r\n- FIOCRUZ.\r\nId: 2481802\r\n"
        ],
        "2481804": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/003403/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Inspetor de Alunos, ID Funcional 5023111-1.\r\nId: 2481804\r\n"
        ],
        "2481808": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 26/05/2023\r\nInscrita no CPF n° 131.538.647-05, para o cargo em comissão de Assessora, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 05/06/2023, na vaga anteriormente ocupada por José Manoel Matias Amaral Junior, ID Funcional nº 51139979, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000647/2023\r\nId: 2481808\r\n"
        ],
        "2481830": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0; GABRIELA DA ROCHA RITERWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490- 1, instituindo a comissão para fins de atestado de capacidade técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/205.967/2012, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA, relativo ao Contrato nº 019/2013 - Processo nº SEI- 330024/000288/2022.\r\n, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional nº 2839054-7; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONE, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228- 3; e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-16/002/006379/2019, a favor da WAMAQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, relativo ao Contrato nº 03/2020 - Processo nº SEI- 160002/003041/2020.\r\nALAN MORAES SOARESMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID funcional nº 5128855-9, para acompanharem e fiscalizarem à execução de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000157/2022, a favor da ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, relativo ao Contrato nº 096/2022 - Processo nº SEI- 160002/000157/2022.\r\nId: 2481830\r\n"
        ],
        "2481846": [
            "2023-05-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 104.753 WILDERSON MARCELUS MOREIRA NUNES, a contar da data de seu falecimento em 12/05/2023, Registrado no Livro C-00494, Folha 172, Termo 155810, do 13º RCPN do Rio de Janeiro-RJ.Processo n° SEI-350057/001807/2023.\r\nId: 2481846\r\n"
        ],
        "2481862": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Auxiliar de EnfermagemId. Funcional: 19832540 e Matrícula: 861.426-5, Ref: 1° G IV, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 Processo nº SEI-210068/000054/2023.\r\nId: 2481862\r\n"
        ],
        "2481863": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, fulcrada na alínea “a”, do inciso II, do artigo 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, conforme segue:\r\nCONTRATANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio do AGENCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METRÔVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP - CNPJ n°. 07.461.145/0001-39 CONTRATADA:MBM SEGURADORA S.A. OBJETO: Contratação de Apólice do Seguro Estagiário, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades desta AGETRANSP. VALOR TOTAL: R 1.288,80 (hum mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nId: 2481863\r\n"
        ],
        "2481870": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001183/2023.\r\nDE 25.05.2023\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF.: 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001212/2023.\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF.: 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001216/2023.\r\nId: 2481870\r\n"
        ],
        "2481884": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - MARCELO GIL DE CASTRO, RG 31.865 CBMERJ, Id Funcional 0006147607, CPF 894675587-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270090/000555/2023.\r\nex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o Cabo Bombeiro Militar Q00/12 -, RG 48.311 CBMERJ, Id Funcional 0050073257, CPF 124059037-76, por ter sido nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJde acordo com o que estabelece o artigo 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000042/2023.\r\nId: 2481884\r\n"
        ],
        "2481886": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 27/03/2023 \r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEHIS Nº 20 DE 24 DE MARÇO DE 2023\r\nOnde se lê: \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 010/2022, CELEBRADO ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COMO CONRATANTE, E A EMPRESA NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, COMO CONTRATADA.\r\nLeia-se: \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 018 /2022, CELEBRADO ENTRE A EXTINTA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, COMO CONRATANTE, E A EMPRESA NAVEBRAS SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, COMO CONTRATADA.\r\nId: 2481886\r\n"
        ],
        "2481887": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\n.05.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/002563/2023.\r\nREITORIA\r\nPRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS/GABINETE\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPROEX\r\nEliane Vieira Parente, ID Funcional nº 641585-7\r\nPatrícia Mouta Prado, ID Funcional nº 4185560-4\r\n26/05/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\n\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\nGabriela do Rosário Silva, ID Funcional nº 4416598-6\r\n22/05/2023\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLeonardo Rogerio Miguel, ID Funcional nº 4456726-0\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\n22/05/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS EPR II\r\nRoberto Weider de Assis Franco, ID Funcional nº 642539-9\r\n16/05/2023\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS SALA 15\r\nRoberto Weider de Assis Franco, ID Funcional nº 642539-9\r\nAndré Oliviera Guimarães, ID Funcional nº 4390045-3\r\n17/05/2023\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLGPP SALA 108A\r\nMauro Macedo Campos, ID Funcional nº 4389776-2\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\n22/05/2023\r\nId: 2481887\r\n"
        ],
        "2481917": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, para acerto da vida funcional, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA HERCULANO BARROSO, Perito Papiloscopista, ID. Funcional 42182662, com validade a contar de 10/04/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Assentamentos Criminais, do Instituto de Identificação Félix Pacheco - IIFP, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000200/2023.\r\nId: 2481917\r\n"
        ],
        "2481918": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PATRICK GOMES VIEIRA, CPF: 139.018.117-02, com validade a contar de 24/05/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Tânia Maria da Cunha Almeida. Processo SEI-360309/000203/2023.\r\nId: 2481918\r\n"
        ],
        "2481919": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 29699029, com validade a contar de 26/04/2023, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Niterói, da CRPTC Norte Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI- 360309/000211/2023.\r\nId: 2481919\r\n"
        ],
        "2481920": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE PERES OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43794718, com validade a contar de 26/04/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Niterói, da CRPTC Norte Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Eduardo Martins Mesquita. Processo SEI-360309/000211/2023.\r\nId: 2481920\r\n"
        ],
        "2481952": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " SENVOLVIMENTO ECONÔMICO, \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\nGERAL \r\nREVOGA A RESOLUÇÃO SEDEERI Nº 062, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2021, E DESIGNA, SEM AUMENTO DE DESPESA, MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS PATRIMONIAIS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS-SEDEICS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Resolução SEDEIC nº 118, de 12 de fevereiro de 2023, considerando o disposto da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, alterada pela Lei Estadual nº 6.072, de 03 de novembro de 2011 e o Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e o que consta no Processo nº SEI-220002/000420/2020,\r\n\r\n:\r\n- Designar membros para compor a COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS PATRIMONIAIS desta Secretaria, a fim de dar-lhes a destinação adequada conforme previsto no Decreto nº 46.223/2018, as quais movimentação, transferência, alienação e demais formas de disponibilidade de bens móveis considerados inservíveis para Administração Pública Estadual, os seguintes servidores:\r\nJOSÉ RICARDO GUIMARÃES, Assistente II, ID Funcional 1940005-5, como Titular; e\r\nMAURICIO LEAL COSTA, Coordenador, ID Funcional 1911820-1, como Titular;\r\nANTÔNIO MANOEL DA SILVEIRA NETO, Assistente II, ID Funcional 4424018-0, como Suplente.\r\n- Os trabalhos prestados pelos citados servidores não serão remunerados, sendo suas participações consideradas como serviço público relevante.\r\n- A Comissão de Vistoria constituída manterá a presente formação, devidamente guardada a possibilidade de eventuais substituições de seus membros, pelo prazo de 01 (um) ano, quando ocorrerá a dissolução e posterior reconstituição.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2023\r\nDiretor-Geral de Administração e Finanças\r\nId: 2481952\r\n"
        ],
        "2481954": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.939.426-0, matrícula nº 1.144.646-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-360021/000112/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.972.755-3, matrícula nº 260.460-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360176/000032/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.928.127-0, matrícula nº 269.822-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360269/000058/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.991.364-0, matrícula nº 809.542-4, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360040/001434/2023.\r\nId: 2481954\r\n"
        ],
        "2481965": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/05/2023\r\n, ID Funcional nº 5012948-1, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2023, na vaga do Decreto nº 46.477 de 25/10/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000687/2023.\r\n\r\nId: 2481965\r\n"
        ],
        "2482011": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/001964/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID Funcional nº 50065157, matrícula nº 30829386, vínculo 3 e CPF nº 107.xxx.xxx-92, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2482011\r\n"
        ],
        "2482018": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.05.2023\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 23/05/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1495/2023 - Proc. nº SEI-080007/008873/2023\r\nOnde se lê: ... com validade a contar da data da publicação\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 29/05/2023\r\nId: 2482018\r\n"
        ],
        "2482038": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/006653/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assessor, ID Funcional 2212213-3.\r\nId: 2482038\r\n"
        ],
        "2482048": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID funcional nº 5128855-9, para acompanhar e fiscalizar à execução de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-16/002/000646/2019, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA & ENGENHEARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 013/2019 - Processo nº SEI- E-16/002/000646/2019.\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0; GABRIELA DA ROCHA RITTERWALQUIRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional nº 4373490- 1, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 17/205.967/2012, a favor da CONSTRUTORA AVENIDA LTDA., relativo ao Contrato nº 019/2013- Processo nº E-17/003/105948/2018.\r\nDE 29.05.2023\r\n, a contar de 01.06.2020, os termos do Ato do Diretor da DSC, de 16/05/2019, publicado no Bider nº 095/2019, pertinente à fiscalização do Contrato nº 016/2013, a cargo do Ag. de trab. de Engenharia, ID funcional nº 28.35056-1, e a supervisão do Ag. de trab. de Engenharia LUIZ ALEXANDRE TEIXEIRA DE MENESESID. Funcional. nº 28.44255-5 - PROCESSO Nº SEI-160002/001909/2020\r\na contar de 01.06.2020, o Ag. de trab. de Engenharia Luciano Lucas Müller, ID funcional nº 28.35056-1, para acompanhar e fiscalizar, e o engenheiro , ID. Funcional nº 3560732-7; à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/203.287/2012, relativo ao Contrato nº 016/2013- Processo nº SEI-160002/001909/2020\r\nId: 2482048\r\n"
        ],
        "2482094": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoa contar da data de seu falecimento em 12/04/2023, Registrado no Livro C- 171, Folha 14, Termo 57400, do Cartório RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias - RJProcesso n° SEI- 350024/001686/2023.\r\nId: 2482094\r\n"
        ],
        "2482139": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33079-5, os Docentes da UERJ MARIA APARECIDA SALGUEIRO(Presidente), GLAUCIO MARAFON e JOÃO CEZAR CASTRO RO CHA; e como suplente o Prof. PAULO RICARDO MERISIO da UNIRIO, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/017361/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/05/2023.\r\nId: 2482139\r\n"
        ],
        "2482143": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "\r\n, RG 01.769, Id Funcional 2589692-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 050/2023, conforme o Processo SEI-270044/000295/2023.\r\n, RG 957.228, Id Funcional 365637-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 11/01/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 005/2023, conforme Processo SEI-270044/004960/2022.\r\nId: 2482143\r\n"
        ],
        "2482148": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.05.2023\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.559, Id Funcional 4341516-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.213 (Diretoria-Geral de Ações Comunitárias - DGAC). Processo nº SEI-270003/000324/2023.\r\n, RG 47.519, Id Funcional 4415894-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.197 (DBM 2/1 - Gávea). Processo nº SEI-270148/000064/2023.\r\n, RG 31.904, Id Funcional 614799-2, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.129 (DBM 1/5 - Guarus). Processo nº SEI-270097/000498/2023.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 49.750, Id Funcional 5034093-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.213 (Diretoria-Geral de Ações Comunitárias - DGAC). Processo nº SEI-270003/000324/2023.\r\n, RG 49.422 Id Funcional 5034805-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.197 (DBM 2/1 - Gávea). Processo nº SEI-270148/000064/2023.\r\n, RG 31.452, Id Funcional 614383-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.129 (DBM 1/5 - Guarus). Processo nº SEI-270097/000498/2023.\r\nId: 2482148\r\n"
        ],
        "2482153": [
            "2023-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002583/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID 501341- 6, Assistente Executivo.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002034/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2482153\r\n"
        ],
        "2482189": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIROpor ter infringido o artigo 39, VI e VII do Decreto-Lei 220/75, e a sanção disciplinar de SUSPENSÃO por 10 (dez) dias a RAFAEL RANGEL DE FIGUEIREDO 5009642-7 por ter infringido o art. 39, I e VII e incidindo na vedação do art. 40, XII, do Decreto-Lei 220/75, ambos no Processo nº SEI-030022/006485/2020.\r\nId: 2482189\r\n"
        ],
        "2482191": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.950.622-0, matrícula nº 289.849-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360021/001825/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.969.166-4, matrícula nº 860.438-1, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000558/2023.\r\nId: 2482191\r\n"
        ],
        "2482218": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ANGELO FRANCISCO DE ALMEIDA AZEVEDO, ID Funcional nº 43192556, com validade a contar de 09 de maio de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. rocesso nº SEI-210115/000182/2023.\r\nId: 2482218\r\n"
        ],
        "2482220": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 21ª Delegacia de Polícia - Bonsucesso, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo SEI- 360032/000345/2021 (Processo de desfazimento).\r\n- MATRÍCULA. 267.751-6 - PRESIDENTE; \r\n- MATRÍCULA: 267.502-3 - SECRETÁRIO;\r\n- MATRÍCULA: 849.388-4 - MEMBRO.\r\nId: 2482220\r\n"
        ],
        "2482221": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 51258854, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com validade a contar de 01/06/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000713/2023\r\nInscrito no CPF nº 161.348.757- 67, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/06/2023, na vaga anteriormente ocupada por Gabriell Herculano Varandado,Id Funcional nº 51258854 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000713/2023\r\n, ID Funcional nº 4322559-4, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/06/2023, na vaga do Decreto nº 46.477 de 25/10/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000711/2023\r\nId: 2482221\r\n"
        ],
        "2482222": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto estadual nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210056/000402/2023.\r\nId: 2482222\r\n"
        ],
        "2482229": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, com validade a contar de 31 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210065/000378/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299450, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Raphael dos Santos Gaudard, ID Funcional nº 50130609. Processo nº SEI-210065/000378/2023.\r\nId: 2482229\r\n"
        ],
        "2482234": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 23/05/2023\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID. 4269972-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 20024649 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50228960 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4371459-5 Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5091284-4 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50826530, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 5012659-8 Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50753886, Chefe Da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50131923 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores;\r\nda Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210018/000024/2023\r\nId: 2482234\r\n"
        ],
        "2482235": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43430295, para exercer com validade a contar de 01 de março de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210036/000158/2023.\r\nId: 2482235\r\n"
        ],
        "2482236": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nDE 24.04.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nId: 2482236\r\n"
        ],
        "2482237": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nEduardo Luis AbendFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES \r\nATO DO DIRETOR\r\n.04.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000231/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nR\r\nDE 27.01.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/000379/2023.\r\nDE 19.04.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000370/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000180/2023.\r\nId: 2482237\r\n"
        ],
        "2482241": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157287\r\nN° 39.990.957/0001-68. : ANGRA DOS REIS. : Multa Simples R 2.060,29. Processo nº SEI-E-07/002.9233/2016.\r\nN° 12.792.707/0001-67. : AVENIDA MASCARENHAS DE MORAES, 05. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.050,16. Processo nº SEI-070002/000242/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158518\r\n: CHAMA AZUL DE FRIBURGO COMÉRCIO DE GÁS LTDA ME. : RUA CONCÓRDIA, QUADRA J, LOTE 14, 15 E 16. : NOVA FRIBURGO. : Multa Simples R 2.088,14. Processo nº SEI-070002/000239/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158473\r\nN° 643.208.717- 15. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. Processo nº SEI-070006/000145/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158541\r\nN° 335.567.568-70. : ATIBAIA. : Multa Simples R 1.186,27. Processo nº SEI-070029/000120/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158542\r\nN° 149.194.327-04. MUNICIPIOPENALIDADE: Multa Simples R 1.186,27. Processo nº SEI- 070029/000111/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158546\r\nN° 148.282.937- 10. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: Multa Simples R 1.186,27. Processo nº SEI- 070029/000192/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158548\r\n: FERNANDO SILVA ALBUQUERQUE DOS SANTOS. : RUA MOURA BRITO, Nº 209/1004. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.186,27. Processo nº SEI-070029/000193/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158549\r\nN° 053.843.737-50. : MANGARATIBA. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. Processo nº SEI- 070002/002884/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158551\r\nENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTE, Nº 27.300 - RUA DAS HORTÊNCIAS, Nº 150 “A”. INFRAÇÃO: Multa Simples R 11.822,83. Processo nº SEI-070002/002880/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158554\r\n: CASA GRANADO LABORATÓRIOS, FARMÁCIAS E DROGARIAS S/A. : AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, Nº 30. INFRAÇÃO: Multa Simples R 21.156,38. Processo nº SEI-070002/002502/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158555\r\nN° 31.339.062/0001-56. : ESTRADA FAZENDA TRIUNFO, S/N KM 03. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 30.583,28. Processo nº SEI-070022/000381/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158557\r\nN° 901.342.147-49. : ESTRADA DO ENCANTAMENTO, AO LADO DO LOTE 16, S/N.º. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.040,03. Processo nº SEI-070002/002593/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158558\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 1.186,27. Processo nº SEI-070029/000058/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158560\r\nN° 034.953.971-59. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.186,27. Processo nº SEI-070029/000057/2022.\r\nId: 2482241\r\n"
        ],
        "2482242": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51303337, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Pesquisa de Preços, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julia Rosa Coelho Teixeira, ID Funcional nº 51030373. Processo nº SEI-2100106/000005/2023.\r\nId: 2482242\r\n"
        ],
        "2482249": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nWAGNER MARTINS PADILHA ID 42818311, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, incisos IX e XXXV do Decreto 40.013/06, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/002757/2022.\r\nId: 2482249\r\n"
        ],
        "2482250": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000605/2023.\r\nId: 2482250\r\n"
        ],
        "2482254": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000298/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000273/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000377/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000476/2023. \r\nId: 2482254\r\n"
        ],
        "2482273": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM 102.826, a contar da data de seu falecimento em 26/04/2023, Registrado no Livro C- 368, Folha 159, Termo 146642, do RCPN 2ª Circunscrição do 1º Distrito de Nova Iguaçu - RJ. Processo SEI-350032/003345/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM 94.401, a contar da data de seu falecimento em 01/02/2023, Registrado no Livro C-107, Folha 246, Termo 35546, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital do Rio de Janeiro - RJProcesso SEI- 350032/003347/2023.\r\nId: 2482273\r\n"
        ],
        "2482283": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43728545, com validade a contar de 13 de abril de 2023, do cargo em comissão de Diretor da Escola, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/000186/2023.\r\nId: 2482283\r\n"
        ],
        "2482284": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42189926, com validade a contar de 13 de abril de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000185/2023. \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43728545, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria de Suporte Técnico, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves da Silva, ID Funcional nº 42189926. Processo nº SEI-210071/000185/2023.\r\nId: 2482284\r\n"
        ],
        "2482295": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n- ID. 5076484-5 - Gestor do Contrato, BRUNO LUIS LACERDA DOS SANTOSGABRIEL LUÍS BIGO DE SOUZABRUNA CAROLINE DE ARAÚJOALUISIO JOSÉ DA SILVA ARAÚJO - ID. 4406094-7 - Fiscal de Documento e - ID. 5124214-1 Fiscal de Documento - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 015/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. Processo n° SEI-040161/001550/20232.\r\nId: 2482295\r\n"
        ],
        "2482297": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/05/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386914-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 296 Presidente Benes, U.A. 11802303556, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001394/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566905-7/3, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 296 Presidente Benes, U.A. 11802303556, Tipo C, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata de Souza Araújo Lopes, ID 3386914-6/1. Processo nº SEI-030032/001394/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359556-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rita de Brito Uchôa, ID 4187483-8/2. Processo nº SEI-030035/001565/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018613-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nancy Azeredo Ferreira, ID 4042394-8/1. Processo nº SEI-030041/001515/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209652- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C. E. Henrique de Souza Filho - Henfil, U.A. 11802315506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafaelle Azevedo da Silva Pereira, ID 4424752-4/1. Processo nº SEI-030036/006916/2022.\r\n, com validade a contar de 28/02/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3449214-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secre taria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002042/2023.\r\nId: 2482297\r\n"
        ],
        "2482304": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n.2023\r\n, a contar do dia 31/05/2023, as seguintes alterações nas Comissões Setorial de Fiscalização contrato 188/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/000337/2022, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA: \r\nSAI\r\nENTRA\r\nFUNÇÃO\r\nSETOR\r\nRICARDO, RG 28.310, Id Funcional 002663644\r\nDE CAMPOS SALDANHA, RG 42.130, ID FUNCIONAL 0043402364\r\n--------\r\nCORDEIRO ZANNINI AYRES, RG: 41861, Id Funcional: 4152445.\r\nHCAP, do setor Materno Infantil\r\n--------\r\nCARDOSO ACACIO, RG: 42060, Id Funcional: 3064358\r\nFiscal substituto \r\nHCAP, do setor Materno Infantil\r\nCAPITÃO BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG: 41891, Id Funcional: 4340266\r\nDE OLIVEIRA, RG: 41885, Id Funcional: 4340395\r\nFiscal substituto\r\nHCAP, do setor SPA\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270054/000261/2023.\r\nId: 2482304\r\n"
        ],
        "2482316": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 24/05/2023 , o servidor: 1º SARGENTO BM Q00/00 RG 0027995, em substituição ao servidor: SUBTENENTE BM Q09/95 ROBINSON DIAS DA SILVA RG 0018852, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 200/2022 Lote 5 - CBMERJ, Setor 18°GBM ( Cabo Frio ), oriundo do Processo nº SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa Infinity Multiserviços Ltda, a referida servidora deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270101/001051/2023.\r\nId: 2482316\r\n"
        ],
        "2482332": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nTEN CEL BM QOS/MÉD/02, RG 32.151, Id Funcional 30886449, em substituição ao servidor: CEL BM QOS/00 GUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO - RG 28.298 Id Funcional 26634040, na função do gestor técnico operacional, para compor a Comissão de Fiscalização dos CONTRATATOS DE CREDENCIAMENTO DA REGIÃO NORTE- NOROESTE, o referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270034/000147/2023.\r\nId: 2482332\r\n"
        ],
        "2482333": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 24/05/2023, as seguintes alterações na Comissão SETORIAL de Fiscalização do Contrato nº 57/2020, oriundo do Processo nº SEI-27/132/000738/2019, firmado com a empresa PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP:\r\nSai\r\nEntra\r\nFunção\r\nSetor\r\nFERREIRA BATISTA DE ARAUJO, RG 30.733, Id Funcional 0026422972\r\nBorges Pereira de Melgar RG: 26728, ID Funcional 2663324\r\nFiscal \r\nCentro Integrado de Comando e Controle (CICC)\r\nSem militar na função \r\n1º Sargento BM Q06/AxE/00 Erica Gomes de Almeida Lemos RG:27036 ID Funcional 2589144\r\nFiscal Suplente\r\nCentro Integrado de Comando e Controle (CICC)\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270154/000023/2023.\r\nId: 2482333\r\n"
        ],
        "2482335": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Assessoria de Perícias e Avaliações Imobiliárias, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos Eugênio de Castro Del Castillo, com validade a contar de 01 de junho de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2482335\r\n"
        ],
        "2482336": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de abril de 2023. Processo nº SEI-140001/011763/2023. \r\nId: 2482336\r\n"
        ],
        "2482338": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, com validade a contar de 1º de junho de 2023, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora SIDINEIA FIGUEIREDO DA SILVA DO AMARAL, Id Funcional nº 44055730, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, com validade a contar de 1º de junho de 2023, os efeitos do ato datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id Funcional nº 44052642, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id Funcional nº 44052642, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1ºProcesso nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id Funcional nº 44055730, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade aProcesso nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2482338\r\n"
        ],
        "2482340": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 24/05/2023 , o servidor TEN CEL BM QOC/99 , RG 24.855 - Id Funcional 0026276372, em substituição ao servidor CEL BM QOC/96 RÔMULO SÁ DE ARAUJO LIMA, RG: 19.188, Id Funcional 6118704, na função de gestor técnico operacional, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 49/2022, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270088/000175/2023.\r\nId: 2482340\r\n"
        ],
        "2482341": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2023\r\nID Funcional nº 641491-5, a contar de 01 de junho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001247/2023.\r\n, ID Funcional nº 5112043-7, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Civil, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por DYLMAR PENTEADO DIAS. Processo nº SEI-260009/001247/2023.\r\nId: 2482341\r\n"
        ],
        "2482354": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00023/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000133/2023. \r\nId: 2482354\r\n"
        ],
        "2482381": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE GUARDA CORPO EM PRFV PARA A REPRESA DE MANTIQUIRA PARA A GERÊNCIA GCQde que trata o Processo nº SEI- 150001/028825/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.230-00/23. \r\nId: 2482381\r\n"
        ],
        "2482382": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro D, para compor a Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E REFORMA DE ESTRUTURAS METÁLICAS DA PASSARELA DE ACESSO À CAIXA DE CARGA DA ELEVATÓRIA DO BAIXO RECALQUE DO GUANDUde que trata o Processo nº SEI-150001/008840/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.231-00/23. \r\nId: 2482382\r\n"
        ],
        "2482383": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, ROGERIO COSTA MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE KIT DE ELASTÔMEROS PARA VÁLVULA ANTECIPADORA DE ONDAS BERMAD, DN 400 PN-16 PARA A GERÊNCIA GIL”de que trata o Processo nº SEI-150001/001249/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.232-00/23. \r\nId: 2482383\r\n"
        ],
        "2482386": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n/05/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 006/2023, firmado entre este ITERJ e a Empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, que tem por objeto a prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, visando suprir as necessidades do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, conforme Processo nº SEI-330020/000239/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\nAUXILIAR TÉCNICO I - ID - 5109845-8 - GESTOR DO CONTRATO\r\nASSISTENTE II- ID - 5127541-4.- FISCAL DO CONTRATO\r\nAUXILIAR TÉCNICO II - ID - 5121186-6 - FISCAL SUBSTITUTO\r\nId: 2482386\r\n"
        ],
        "2482399": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 112/2022 de fornecimento de computadores portáteis (notebooks), com a empresa MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, em substituição aos fiscais designados através da Portaria UERJ Nº 120/DAF/2022, o seguinte servidor: , Mat. 25270. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI-170026/003471/2021.\r\nId: 2482399\r\n"
        ],
        "2482403": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF. 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001191/2023.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF. 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001195/2023.\r\nId: 2482403\r\n"
        ],
        "2482406": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA \r\nID 4436948-4, Inspetora de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta ACADEMIA DE POLÍCIA PENAL, com validade a contar de 15 de maio de 2023, em substituição do servidor LEVI MARTINS DE ANDRADE, Id: 19650248 Inspetor de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que a mesmaem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o PROCESSO DE PRESTAÇÕES DE CONTAS DE TRANSPARÊNCIA DE RESPONSABILIDADE. Processo nº SEI-210008/000339/2023. \r\n\r\nId: 2482406\r\n"
        ],
        "2482418": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nECOMUSEU ILHA GRANDE\r\n, matrícula nº 7.094-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO GERAL DO ECOMUSEU ILHA GRANDE - CGECOMIG, a contar de 15/05/2023, DALTON GOMES DO, matrícula nº 39.435-3, a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI-260007/020495/2023.\r\nId: 2482418\r\n"
        ],
        "2482419": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.153-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE REDES E OPERAÇÃO - CRO, a contar de 23/05/2023, , matrícula nº 36.419-0, a contar de 24/05/2023. Processo nº SEI- 260007/021983/2023.\r\nId: 2482419\r\n"
        ],
        "2482420": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 35.905-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA MICROBIOLOGIA E IMUNOLOGIA (DMICROIN), a contar de 01/04/2023, INDICANDOALESSANDRA MATTOS SALIBA, matrícula 35.147-8, a contar de 02/04/2023 Processo nº SEI- 260007/017121/2023.\r\nId: 2482420\r\n"
        ],
        "2482421": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 32.445-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE METROLOGIA - LME/FEN, a contar de 31/12/2022, como substituta a servidora , matrícula 39.089-8, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/048674/2022.\r\n, matrícula nº 32.445-9, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE FENOMENO DE TRANSPORTE - LFT/FEN, a contar de 31/12/2022, RODRIGO FÉLIX DE ARAÚJO CARDOSO, matrícula 39.099-7, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI-260007/048674/2022.\r\nId: 2482421\r\n"
        ],
        "2482422": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.213-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Centro de Producao da Uerj (CEPUERJ), a contar de 30/04/2023, como substituta a servidora , matrícula 37.063-5, a contar de 01/05/2023. Processo nº SEI- 260007/022754/2023.\r\nId: 2482422\r\n"
        ],
        "2482423": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO DE ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO PEDAGÓGICA\r\n, matrícula nº 5.304-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto. de Orientacao e Supervisao Pedagogica - DEP, a contar de 08/05/2023, matrícula 33.457-3, a contar de 09/05/2023. Processo nº SEI- 260007/022500/2023.\r\nId: 2482423\r\n"
        ],
        "2482424": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 39.470-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Lab. de Fotogrametria e Sensoriamento Remoto - LFSR-CARTO, a contar de 31/05/2023, INDICANDOLUIZ CARLOS TEIXEIRA COELHO FILHO, matrícula 41.494-6, a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-260007/022585/2023.\r\nId: 2482424\r\n"
        ],
        "2482463": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000290/2023. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000964/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000281/2023. \r\nId: 2482463\r\n"
        ],
        "2482464": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000803/2023.\r\nId: 2482464\r\n"
        ],
        "2482477": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/052408/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 19/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, cujo objeto é a prestação de serviços especializados para o fornecimento de suporte técnico, hospedagem de websites e sustentação de infraestrutura tecnológica, composta pelos membros a seguir:\r\nWESCLEY BARBOSA DE PAIVA DE CARVALHO - ID nº 50286820\r\n- ID nº 44126930\r\n- ID nº 99990725\r\n- ID nº 43338860\r\n- ID nº 42156726\r\n- ID nº 99991993\r\nId: 2482477\r\n"
        ],
        "2482498": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nASSESSORIA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859, de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/003759/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização para o acompanhamento da contratação de montagem e desmontagem de exposição de obras de arte, visando atendimento ao evento Brasilidade, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2023NE00245 composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 3104065-9\r\n- ID nº 5025570-3\r\n- ID nº 9999159-4\r\n- ID nº 5012034-9\r\nId: 2482498\r\n"
        ],
        "2482509": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARCO ANTONIO MARIANO, matr. nº 33.328-6, ID Funcional 25469541, Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/029560/2022.\r\nNORMANDO PEREIRA DA SILVA, matr. nº 24.763-5, ID Funcional 25653288, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/022370/2023.\r\nALVARO FRANCISCO CARRIELLO FERNANDES, matr. nº 04.025-3, ID Funcional 25533371, Professor Adjunto, nível 04, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/047730/2022.\r\nDIEGO CRUZ DA SILVA, matr. nº 41.581-0, ID funcional 51403781, Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, lotado no HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/024087/2023.\r\nLAIANA AZEVEDO QUAGLIATO, matr. nº 40.508-4, ID funcional 51219239, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/04/2023 - Processo nº SEI-260007/023416/2023.\r\n, a pedido , matr. nº 41576-0, ID funcional 51382997/01, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, lotada no HUPE/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2023 - Processo nº SEI-260007/020116/2023.\r\nDE 31.05.2023\r\nNATÁLLIA MAIA SILVA MORAES DE SOUZA, matr. nº 40.694-2, ID funcional 51282585, Técnico Universitário I / Intérprete em Libras lotada no ILE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/023499/2023.\r\nvago o cargo de Docente/Professor Assistente, por motivo de falecimento de GUSTAVO FARIAS DE LACERDA, matr. nº 6497-2, ID 25538438/01, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Odontologia, ocorrido em 17/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/018331/2023.\r\nId: 2482509\r\n"
        ],
        "2482512": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2023\r\nsindicância para apurar fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/019560/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANA LUCIA SAMPAIO FERREIRA GOMES, Docente, matr. nº 35.946-3; ALBERTO DIAS MENDESANGELA MARIA ROBERTI MARTINS, Docente, matr. nº 35943-0, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/027531/2023.\r\nId: 2482512\r\n"
        ],
        "2482514": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\nAUGUSTO DE MORAIS SIMÃO, CPF 05787275799, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003226/2023.\r\nId: 2482514\r\n"
        ],
        "2482527": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30/05/2023\r\n\r\n- ID. 50328859 - (Gestor do Contrato), LOUISE MAYER ANDRADE DE ALBUQUERQUEAMANDA MOREIRA MARINHOBARBARA RODRIGUES PAVÃO - ID. 43851126 - (Fiscal de Execução), - ID. 44060947 - (Fiscal de Documentação) e - ID. 51242141 (Fiscal de Documentação Suplente) - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 030/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.Processo n° SEI-040161/001788/2023.\r\nId: 2482527\r\n"
        ],
        "2482531": [
            "2023-06-01 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL PIRES BANDEIRA DA COSTAda Câmara Municipal do Rio de Janeiro de suas funções no Gabinete do Vereador Wellington Dias, a contar de 03 de novembro de 2022. Processo nº SEI-350090/001510/2022.\r\nId: 2482531\r\n"
        ],
        "2482569": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: LUCIANA DESIDÉRIO DE ASSUMPÇÃO FRANÇA. : PRAÇA AUGUSTO RUSCHI, Nº 30 APTO 301. : Artigo 23, 29, 84, 92, 94 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADESEI- 070002/012225/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00157671\r\nN° 27.983.676/0001-07. MUNICIPIO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158390\r\nN° 073.099.697-23. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158391\r\n: CRIADOURO COMERCIAL IVALDO FONTES BARBOSA - MAINÁ. : TRAVESSA DO VILLAGE, 17. : Artigo 31 e 32 da Lei Estadual 3.467/00. : Apreensão. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158417\r\nN° 30.147.995/0012-31. : ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES, S/Nº. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158413\r\nN° 26.114.907/0001-75. : AVENIDA EWERTON XAVIER QUADRA 01 LOTE 03. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158418\r\nN° 04.368.639/0001-85. MUNICIPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159005\r\nN° 873.848.417-04. : AVENIDA PRESIDENTE ROOSENVELT, Nº 37. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158758\r\n: ÁGUAS DO POETA COMÉRCIO ATACADISTA DE ÁGUAS NATURAIS LTDA. : RUA RAUL NOVAES, Nº 521 LOTE 25 E 26 - QUADRA 03. MUNICIPIO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. : Suspensão parcial ou total das atividades. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158766\r\n: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. : ESTRADA DO ANAIA, S/N. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157899\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/014383/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157901\r\nN° 857.635.607-44. : RUA FRANCISCO ALFERES TAVARES Nº 415. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.133,77. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157885\r\nN° 012.116.607-45. : ESTRADA ARTHUR VITOR S/Nº SÍTIO NOSSA SENHORA DA GUIA, PRÓXIMO AO SÍTIO CHATO. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158561\r\nN° 420.917.078-05. : AVENIDA SENHOR DOS PASSOS, Nº 2100 BLOCO 04, APT 401. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070029/000231/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158562\r\nN° 014.019.026- 00. : AVENIDA SENHOR DOS PASSOS, Nº 2100 BLOCO 04, APT 401. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.186,27. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158563\r\nENDEREÇO: PARATY. PENALIDADESEI- 070029/000227/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158564\r\nN° 840.027.006-15. : POÇOS DE CALDAS. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070029/000225/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158565\r\nN° 088.401.946- 22. MUNICIPIO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070029/000224/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158545\r\n: UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. : RUA MARÍLIA PEIXOTO AQUINO, N° 1. INFRAÇÃO: Multa Simples R 232.771,14. PROCESSO Nº SEI- 070002/005029/2022.\r\nId: 2482569\r\n"
        ],
        "2482595": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, torna pública a produtividade dos Conselheiros e os dados estatísticos das atividades referentes ao mês de dezembro de 2022 / 1º trimestre de 2023. Divulga a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos. Processo SEI nº 040087/000031/2020.\r\nO 2023\r\n31.03.2023)\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n1º trim\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n22\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n18\r\n0\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n47\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n87\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n15\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n19\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n36\r\n0\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n(dez-22 / 1º trim-23)\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nBruno Velloso Durão\r\n0\r\n4\r\n0\r\n0\r\n4\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n(dez-22 / 1º trim-23)\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n1\r\n32\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n97\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n8\r\n20\r\n14\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n79\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n55\r\n1\r\n283\r\n15\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n(dez-22 / 1º trim-23)\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n37\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n30\r\n0\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n4\r\n0\r\nRodrigo Barreto de Faria Pinho\r\n0\r\n15\r\n0\r\n0\r\n86\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\n(dez-22 / 1º trim-23)\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n248\r\n0\r\nContribuintes\r\n9\r\n369\r\n15\r\n9\r\nPROCESSOS ATRIBUÍDOS AOS CONSELHEIROS NAS CÂMARAS E PLENO DO CCERJ\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n255\r\n2ª CÂMARA\r\n154\r\n3ª CÂMARA\r\n70\r\n4ª CÂMARA\r\n61\r\nTotal\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO \r\n)\r\nConselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo (Representação Dos Contribuintes - Efetivo)\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n27-set-22\r\n46.815\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN\r\nVoto\r\n27-set-22\r\n46.816\r\nDROGARIA E PERFUMARIA DEMORIN\r\nVoto\r\n1-nov-22\r\n79.315\r\nANTUÃ COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\nVoto\r\n17-nov-22\r\n79.232\r\nY LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA-ME\r\nVoto\r\n22-nov-22\r\n79.205\r\nRIO DE JANEIRO REFRESCOS\r\nVoto\r\n6-dez-22\r\n76.822\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. \r\nVoto\r\n6-dez-22\r\n78.084\r\nINDÚSTRIA DE BEBIDAS REFLEXA LTDA. \r\nVoto\r\n19-dez-22\r\n79.606\r\nSAPOPEMBA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. \r\nVoto\r\n9-fev-23\r\n78.608\r\nQUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA\r\nVoto\r\n9-fev-23\r\n78.633\r\nQUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA\r\nVoto\r\n9-fev-23\r\n78.689\r\nQUALITY IN TABACOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS LTDA\r\nVoto\r\n8-mar-23\r\n78.237\r\nBALL EMBALAGENS LTDA. \r\nVoto\r\n8-mar-23\r\n79.354\r\nBALL EMBALAGENS LTDA. \r\nVoto\r\n16-mar-23\r\n79.440\r\nBLUTRAFOS BLUMENAU TRANSFORMADORES LTDA. \r\nVoto\r\nDEZEMBRO 2022 / 1º TRIMESTRE 2023 \r\n(Data Base 31.03.2023)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ)\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n132\r\n2ª CÂMARA\r\n127\r\n3ª CÂMARA\r\n137\r\n4ª CÂMARA\r\n142\r\nCONS. PLENO\r\n75\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n7\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC\r\nDESCABIDO\r\n3\r\nFALTA DE AMPARO LEGAL\r\n7\r\nFALTA DE TSE\r\n1\r\nINTEMPESTIVO\r\n6\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n65\r\n67\r\n132\r\n2ª Câmara\r\n68\r\n59\r\n127\r\n3ª Câmara\r\n70\r\n67\r\n137\r\n4ª Câmara\r\n91\r\n51\r\n142\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\nResumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nTipos de Decisões - \r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nDECADÊNCIA\r\n4\r\n1\r\n2\r\n0\r\n7\r\nDESPROVIDO\r\n44\r\n45\r\n25\r\n50\r\n164\r\nDILIGÊNCIA\r\n2\r\n1\r\n6\r\n19\r\n28\r\nIMPUGNAÇÃO NEGADA\r\n0\r\n11\r\n0\r\n0\r\n11\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\n2\r\n7\r\n4\r\n14\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n0\r\n1\r\n3\r\n6\r\nPARCIAL\r\n4\r\n1\r\n2\r\n8\r\n15\r\nPEREMPÇÃO\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nPROVIDO\r\n8\r\n5\r\n27\r\n7\r\n47\r\nTotal RV Julgados\r\n65\r\n68\r\n70\r\n91\r\n294\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nANULA DECISAO \r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\n2\r\nDESPROVIDO\r\n63\r\n58\r\n67\r\n51\r\n239\r\nPROVIDO\r\n2\r\n1\r\n0\r\n0\r\n3\r\nTotal RO Julgados\r\n67\r\n59\r\n67\r\n51\r\n244\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n6\r\nHOMOLOGAÇÃO DESISTÊNCIA\r\n1\r\nNULIDADE A.I.\r\n3\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n4\r\nPROVIDO\r\n2\r\nRECURSO NÃO CONHECIDO\r\n42\r\nTotal RF Julgados\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n11\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n1\r\nPARCIAL\r\n1\r\nPROVIDO\r\n2\r\nTotal RFP Julgados\r\n17\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ\r\nRECURSO VOLUNTÁRIO\r\nRECURSO DE OFÍCIO\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n52\r\n76\r\n128\r\n2ª CÂMARA\r\n54\r\n66\r\n120\r\n3ª CÂMARA\r\n66\r\n74\r\n140\r\n4ª CÂMARA\r\n47\r\n62\r\n109\r\nTotal \r\n219\r\n278\r\n497\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2482595\r\n"
        ],
        "2482622": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, objetivando o pagamento à Controladoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CGE, referente ao ressarcimento da cessão do servidor ALVARO BEZERRA SILVA, Id. Funcional: 1943833-8, cedido pela CGE, referente aos dias 01 e 02/10/2022, no valor de R 2.202,58 (dois mil, duzentos e dois reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 2482622\r\n"
        ],
        "2482645": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n.05.2023\r\nao serviço ativo da Corporação, o SUBTENENTE PM REF RG 56.678, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/007249/2022.\r\nId: 2482645\r\n"
        ],
        "2482647": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, KESLEY COUTO DE CASTRO, Perito Legista, ID. Funcional nº 29983932, com validade a contar de 26/04/2023, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Araruama, da CRPTC Norte Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000212/2023.\r\nId: 2482647\r\n"
        ],
        "2482648": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PAULO RENATO SINFOROSO, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 42181070, com validade a contar de 26/04/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Araruama, da CRPTC Norte Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Kesley Couto de Castro. Processo SEI-360309/000212/2023.\r\nId: 2482648\r\n"
        ],
        "2482688": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª classe, ID Funcional 5.021.720-8, a contar de 01 de maio de 2023, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360061/000039/2023.\r\nId: 2482688\r\n"
        ],
        "2482691": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de janeiro de 2023, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 HELOIZA, RG 28.236 CBMERJ, Id Funcional 2597934-5, CPF 686.368.147-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270154/000468/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de março de 2023, o Major Bombeiro Militar QOA/86 FERNANDO ABEL, RG 09.357 CBMERJ, Id Funcional 2621123-8, CPF 738.365.247-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000210/2023.\r\nId: 2482691\r\n"
        ],
        "2482694": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 13 de fevereiro de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/91 ADALBERTO, RG 16.451 CBMERJ, Id Funcional 2024463-0, CPF 009.401.747-66, de acordo com o art. 99, inciso IV da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000010/2023.\r\nId: 2482694\r\n"
        ],
        "2482695": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 29 de março de 2023, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/96 , RG 19.181 CBMERJ, Id Funcional 611864-0, CPF 072.003.257-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000025/2023.\r\nId: 2482695\r\n"
        ],
        "2482696": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar:\r\nA contar de 12 de maio de 2023: (Processo SEI- 270136/000074/2023)\r\n, RG 28.521, Id Funcional 2625266-0.\r\nId: 2482696\r\n"
        ],
        "2482700": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:\r\n, RG 26.770, Id Funcional 613525-0.\r\nId: 2482700\r\n"
        ],
        "2482701": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16 de janeiro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.901, Id Funcional 5132222-6, CPF 162.914.487-85, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, e art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/001913/2022.\r\nId: 2482701\r\n"
        ],
        "2482719": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 55.177, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20.12.2022. Proc. nº SEI- 350016/000898/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 08/12/2022. Proc. nº SEI-350099/002408/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 59.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10/04/2023. Proc. nº SEI-350042/002191/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 27/01/2023. Proc. nº SEI-350044/000325/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.978, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350026/003591/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 14.03.2023. Proc. nº SEI-350017/000248/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.253, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 13.02.2023. Proc. nº SEI-350052/000977/2023.\r\nSubtenente PM, RG 66.035, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 08.12.2022. Proc. nº SEI-350031/001261/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.626, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/02/2023. Proc. nº SEI-350139/001282/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.729, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 33 anos de serviço, a contar de 29/03/2023. Proc. nº SEI-350037/001834/2023.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 74.872, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 28 anos de serviço a contar de 03.03.2023. Proc. nº SEI-350064/000375/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 49.011, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1987, com mais de 36 anos de serviço a contar de 10.05.2022. Proc. nº SEI-350082/001740/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 57.637, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 25.04.2023. Proc. nº SEI-350071/001360/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nROBERTO CARLOS MARQUES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-52.774. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 37 anos, 06 meses e 26 dias; ou seja, com 38 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 04 meses e 20 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/033/44/2016.\r\n, 2º SARGENTO PM REFORMADO (RG 55.277). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 2º SARGENTO PM para o de SUBTENENTE PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 02 de janeiro de 2017, tendo em vista o mesmo haver sido promovido a esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 028 de 09 de fevereiro de 2023. Processo nº SEI- 350091/011228/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04.04.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 31.03.2023\r\nMARCELO DE SOUZA TEIXEIRA. \r\n... Praça de 15.05.1996... \r\n... Praça de 19.05.1997...\r\nId: 2482719\r\n"
        ],
        "2482724": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 31/05/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003248/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente I,JEANE GOMES RAPOSOProfessor Docente II, ID Funcional 1931004-8, matrícula 805422-3 eProfessor Docente II, ID Funcional 3499753-9, matrícula5009592-6, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\n/05/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/002495/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, matrícula 5005027-7, ID Funcional 3132022-8, , Professor Docente II, matrícula 5002686-3, ID Funcional 3558886-1 e MAGNA GOMES CHAVES AREAS, Professor Docente II matrícula 5005586-2, ID Funcional 3588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2482724\r\n"
        ],
        "2482740": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 669/2023 - NOMEIA RAÁMA COSTA ALVES, matr. nº 41.912-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE MESQUITA MARQUES, matrícula nº 07.761-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 908/2021, em 04/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nºs SEI-E-26/007/9236/2014 e nº SEI- 260007/022172/2023.\r\nId: 2482740\r\n"
        ],
        "2482743": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 001424-1404/2023 GENILSON BARBOSA BONFIM, Inspetor de Polícia, mat. 849.383-5, I.D. 2.946.037-9, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XV (deslealdade), XXVI e XXXIV do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, VII, todos do Decreto-lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001284/2023.\r\nId: 2482743\r\n"
        ],
        "2482748": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.982.462-1, matrícula nº 003.013-8, Médico Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360313/000134/2023.\r\nId: 2482748\r\n"
        ],
        "2482749": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXONERA KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097970, com validade a contar de 31 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000342/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714811, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kelly Pontes de Carvalho do Amaral Ferreira, ID Funcional nº 50097970. Processo nº SEI-210049/000342/2023.\r\nId: 2482749\r\n"
        ],
        "2482776": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 01/06/2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n30/05/2023\r\nOnde se le: Nomeia: ARTHUR ERTHAL FREIRE\r\nLeia-se: ARTHUR ERTHAL FRERIE\r\nId: 2482776\r\n"
        ],
        "2482796": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348443-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mato Grosso, U.A. 11802306508, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Garrido Ognibene, ID 4333033-9/1. Processo nº SEI-030035/001778/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023473-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elza Maria de Azevedo, ID 2036645-0/2. Processo nº SEI-030038/000881/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3632055-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prefeito Mendes de Moraes, U.A. 11802306570, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/002791/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027324-8/1, da função de Secretário do C.E. Rotary, U.A. 11802306568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002595/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3756094-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo C, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Elvira dos Santos Araújo, ID 3318753-3/1. Processo nº SEI-030031/000139/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3558585-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alecrim, U.A. 11802305543, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001705/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567666-5/4, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Fernandes de Oliveira Ferreira, ID 560975-5/6.Processo nº SEI-030037/001173/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 555638-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Canadá, U.A. 11802314545, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001836/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304212-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amazonas, U.A. 11802307521, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniele de Fátima Batista de Lima da Silva, ID 4331035- 4/1. Processo nº SEI-030036/008706/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4263542-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001136/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006329-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030031/000907/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400443-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/12/2015, publicado no DOERJ de 07/12/2015. Processo nº SEI-030039/002203/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255046-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Oliveira Ferreira, ID 4400443-5/1. Processo nº SEI- 030039/002203/2023.\r\nId: 2482796\r\n"
        ],
        "2482818": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVICE-PRESIDENTE\r\n, Assistente II, Id Funcional 51191865 para exercer a função de Secretária-Geral deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno. Processo nº SEI- 15001/012247/2023.\r\n, Assistente II, Id Funcional 51392267 para exercer a função de Secretária da 3ª Câmara deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno. Processo nº SEI- 15001/012247/2023.\r\nId: 2482818\r\n"
        ],
        "2482838": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 01.06.2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/002781/2021, \r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 50748840, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2023, SEI- 220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 51333872, do cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2023, SEI- 220007/002781/2021.\r\nID Funcional nº 44115385, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2023, SEI- 220007/002781/2021.\r\ndo cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2023, SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2482838\r\n"
        ],
        "2482839": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 01.06.2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003916/2022, \r\nRESOLVE:\r\n, ID FUNCIONAL 44610939para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/06/2023, em vaga anteriormente ocupada por RAFAEL LEMOS COSTA- 220007/003916/2022. \r\nno cargo em comissão de Assessor Chefe, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2023, em vaga anteriormente ocupada por ALEXANDRE MATA TORTORIELLO ID Funcional nº 51333872. Processo n° SEI220007/003916/2022. \r\nID Funcional nº 50748840, no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.326, de 13/01/2023, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2023, Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2482839\r\n"
        ],
        "2482842": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 01.06.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID funcional 41961641, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000121/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional 50002490, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, ao cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação das Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Alexandre Washington De Oliveira Rosa - ID Funcional 41961641. Processo nº SEI-210009/000121/2023.\r\nId: 2482842\r\n"
        ],
        "2482844": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\nMARIA DE FATIMA LINS REIS, 34.904-3, ID: 31218261, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, a contar de 02/05/2023 - Processo nº SEI-260008/004450/2023.\r\nmatr. nº38.851-2, ID: 43544657, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da Dermatologia, símbolo FG-03, código 475, a contar de 02/05/2023 - Processo nº SEI-260008/004450/2023.\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.05.2023\r\nsindicância para apurar fatos descritos na reportagem no site da uol (https://notícias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/04/15festas-e-onlyfans-quem-e-o-parca-de-romario-que-recebeu-da-uerj-em-reality.htm) designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8; DOMENICO MANDARINO, matr. nº 52860; MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/027536/2023.\r\nsindicância para apurar fatos descritos na reportagem (https://noticias.uol.br/politicas/ultimas-noticias/2023/05/19/uerj-pagou-r-2-mi-a-aliados-da-cupula-do-pl-e-asessor- de carlos-bolsonaro.htm) designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8; DOMENICO MANDARINO, matr. nº 52860; MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/027538/2023.\r\nsindicância para apurar os fatos descritos na reportagem do UOL (https//noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/05/20/jovem-19-anos-ganhou-ate-r-23-mil-por-mes- em-folhas-secretas-da-uerj-amp.htm), designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234- 8; DOMENICO MANDARINO, matr. nº 52860; MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. nº 33197-5, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/027537/2023.\r\nId: 2482844\r\n"
        ],
        "2482846": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular Titular do Prof. matr. nº 35.027-2, instituída pela Portaria nº 04//2023, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/023487/2023. \r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. matr. nº 35.027-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/023487/2023.\r\ntulares:\r\nDÉCIO ROCHA - UERJ;\r\nSANDRA PEREIRA BERNARDO - UERJ;\r\nMARIA LUCIA LEITÃO DE ALMEIDA - UFRJ;\r\nBETHANIA MARIANI - UFF;\r\nTANIA CONCEIÇÃO CLEMENTE DE SOUZA - UFRJ;\r\nMembros suplentes:\r\nRICARDO JOSEH LIMA - UERJ;\r\nMARIA CRISTINA GIORGI - CEFET.\r\nId: 2482846\r\n"
        ],
        "2482848": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0; e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 330024/000145/2022, a favor da SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 057/2022. Processo nº SEI-330024/000145/2022.\r\nId: 2482848\r\n"
        ],
        "2482856": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. Funcional 43814743, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/SUBTP, com validade a contar de 11 de abril de 2023, em substituição do servidor Leonardo Salles da Costa, Inspetor de Polícia Penal, ID 50128060, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210056/000588/2023\r\nId: 2482856\r\n"
        ],
        "2482858": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nInspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-COONI, com validade a contar de 03 de Maio de 2023, em substituição do servidor CRISTIANO LOPES STOFEL ID: 19657935, Inspetor de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI- 210062/000192/2023.\r\nId: 2482858\r\n"
        ],
        "2482862": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5108627-1; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5128855-9; e FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-160002/004293/2020, a favor da SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 036/2021. Processo nº SEI- 160002/004293/2020\r\nId: 2482862\r\n"
        ],
        "2482875": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51303337, com validade a contar de 08 de maio de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Análise Técnica, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-2100106/000005/2023.\r\nId: 2482875\r\n"
        ],
        "2482898": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR GERAL \r\nno uso de suas atribuições legais e regulamentares, e o constante dos autos do processo nº SEI-350102/000460/2023, \r\no Ato de 30/03/2023, publicado no DO de 05/05/2023, que designou o servidor - Id Funcional nº 5075970-1, lotado na Diretoria de Orçamento, para responder como Assessor de Contabilidade Titular da Unidade Gestora 261100 - SEPM.\r\no Ato de 30/03/2023, publicado no DO de 05/05/2023, que designou o servidor DA SILVA - Id Funcional 04315481-6, lotado na Diretoria de Orçamento, sem prejuízos de suas atribuições, como Assessor de Contabilidade Substituto, para responder pela Unidade Gestora 261100 - SEPM, nas eventuais faltas e impedimentos do Titular. \r\nId: 2482898\r\n"
        ],
        "2482905": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "\r\n, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no125502020603000 (Colônia Agrícula Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos), da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CINTIA RODRIGUES FONTOURA FERREIRA, ID.1998963-6 com validade a contar de 30/05/2023. Processo nº SEI-210082/000249/2023.\r\nId: 2482905\r\n"
        ],
        "2482916": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            " \r\nidentidade funcional nº 2.991.815-4, matrícula nº 193.100-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000553/2023.\r\nId: 2482916\r\n"
        ],
        "2482926": [
            "2023-06-02 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/049688/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 25/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SRMAIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção de aparelhos extintores de incêndio, incluindo recarga e eventual substituição de peças, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\nID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2482926\r\n"
        ],
        "2482949": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002405/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO , Identidade Funcional 40356590, matrícula 08443616, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, incisos III, V e VII, do mesmo instrumento normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/001/103069/2018 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC, resolve , modificando a penalidade aplicada de SUSPENSÃO ao servidor EVALDO ALVES DA SILVA, Professor Inspetor Escolar, matricula 0956427-9, ID. Funcional nº 4369698-8, publicada no Diário Oficial de 17/03/2021, página 14, 2ª coluna, para a penalidade de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do art. 285, Inciso VII, do mesmo instrumento normativo, com base nos pareceres da Corregedoria Interna e da Promoção SEEDUC/ASSJUR nº 183/2021, nos termos do art. 63, da Lei nº 5.427/09.\r\nId: 2482949\r\n"
        ],
        "2482967": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360343/000048/2023, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000048/2023\r\n2023NE00504 \r\nAquisição de controlador de acesso biométrico para salas de aula da ACADEPOL. \r\nESTATER TECNOLOGIA E SERVIÇOS EIRELI \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAntonio Cláudio Vieira Giuliasse \r\n2.942.076-8\r\n934.253.927-00\r\nFiscal\r\nLuíz Henrique Miranda\r\n2.950.491-0\r\n428.049.907-10\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2482967\r\n"
        ],
        "2482969": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n- ID: 4407979-6, - ID: 4382291-6, JOÃO RAFAEL OLIVEIRAJORGE LUIS CORREA DOS ANJOS - ID: 5032911-1 - para, em conjunto, serem responsáveis pela elaboração do termo de referência (TR), Mapa de riscos e Estudo Técnico Preliminar (ETP), sob a presidência da primeiraOs documentos resultantes do objetivo desta comissão deverão estar prontos a contar de 20 (vinte) dias corridos da publicação. Processo N° SEI-040161/004920/2023.\r\nId: 2482969\r\n"
        ],
        "2482971": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI-360343/000435/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000435/2022\r\n027/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA ELÉTRICA DA 23ª DELEGACIA DE POLÍCIA, na forma do Termo de Referência.\r\nW R INSTALACOES ELETRICAS LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973-7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n2.968.672-5\r\n628.968.067-68\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2482971\r\n"
        ],
        "2482982": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.278-0, matrícula nº 263.056-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360158/000112/2023.\r\nId: 2482982\r\n"
        ],
        "2482988": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI-360068/001353/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001353/2021\r\n029/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos grupos geradores de energia da Policlínica da Polícia Civil José Costa Moreira e do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na forma do Termo de Referência\r\nDECISION TEAM EIRELI EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Lima Fernandes\r\n5.02.2086-1\r\n087.491.567-80\r\nFiscal\r\nMarcelo Ferreira Dominguez\r\n565.679-6\r\n023.989.807-90\r\nFiscal\r\nRogério Bastos da Costa\r\n565.914-0\r\n982.700.877-34\r\nFiscal\r\nMonica Martins Vasconcellos\r\n563.812-7\r\n779.747.197-53\r\nFiscal\r\nFelipe Guimarães Calheiros de Castro\r\n4.342.064-8\r\n081.207.727-09\r\nFiscal\r\nJorge Luiz Celestino de Almeida\r\n2.921.892-6\r\n759.311.687-53\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2482988\r\n"
        ],
        "2482994": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547400, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210090/000040/2023.\r\nId: 2482994\r\n"
        ],
        "2483043": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2023\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO SEI Nº 350088/000535/2023.\r\nOnde se lê:\r\n... ANA PAULA FERRAS PETTA ...\r\nLeia-se:\r\n... ANA PAULA FERRAZ PETTA ...\r\nId: 2483043\r\n"
        ],
        "2483103": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\npensão por morte a IGMAR PACHECO BOTELHO, no valor de R 7.575,87, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/02/2023, \r\npensão por morte a CLAUDINETE LINO DA SILVA, no valor de R 847,78, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/01/2023.\r\npensão por morte a NILZETE AUGUSTO GUIMARAES, no valor de R 858,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/04/2023.\r\npensão por morte a JONAS FLOR GOMES, no valor de R 3.341,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/03/2023.\r\npensão por morte a BRUNA MENDONCA RIBEIRO FERREIRA, no valor de R 9.300,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 31/10/2022.\r\npensão por morte a MARIA DE LOURDES XAVIER PESSOA, no valor de R 1.932,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 21/11/2022.\r\npensão por morte a DENIAS CORREA MOREIRA, no valor de R 12.425,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/11/2022.\r\npensão por morte a MONICA DO NASCIMENTO VAZ, no valor de R 4.923,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/03/2023.\r\npensão por morte a RENATA CARDOZO PEREIRA, no valor de R 14.314,30, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/03/2023.\r\npensão por morte a JOMAR BAPTISTA DE VASCONCELLOS, no valor de R 4.518,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/02/2023.\r\npensão por morte a MARIA PERPETUO SOCORRO SILVA, no valor de R 4.851,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/01/2022.\r\npensão por morte a SONIA ALMEIDA FERNANDES, no valor de R 3.773,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/11/2022.\r\npensão por morte a SERGIO COELHO GOMES, no valor de R 3.143,53, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 (vínculo 1) e no valor de R 3.038,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 (vínculo 2), ambas com efeitos a contar de 16/02/2023.\r\npensão por morte a MARIELE MARINHO CALDEIRA FIGUEIREDO, no valor de R 2.845,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 08/02/2023.\r\npensão por morte a JOSE LUIZ DE CARVALHO, no valor de R 1.124,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 02/02/2023, conforme processo nº SEI-140001/004239/2023.\r\npensão por morte a LEIR PENHA PONTES DA SILVA, no valor de R 12.188,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/04/2023.\r\npensão por morte a SUZI DE SOUZA FRANCA, no valor de R 9.183,48, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/03/2023, conforme processo nº SEI- 140001/052996/2021.\r\npensão por morte a MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, no valor de R 5.248,70, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 31/03/2023.\r\npensão por morte a DULCINEA PAIVA DA SILVA, no valor de R 1.073,64, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/02/2023.\r\npensão por morte a MARIA ESTELINA DOS SANTOS DE BARROS, no valor de R 2.179,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/01/2023.\r\npensão por morte a ROSANA DE OLIVEIRA ANTUNES, no valor de R 5.251,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 20/10/2022.\r\npensão por morte a MARILENE DE ALMEIDA OLIVEIRA, no valor de R 5.817,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 31/10/2022.\r\npensão por morte a ELISA BRASIL, no valor de R 3.198,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/03/2023.\r\npensão por morte a INGEBURG HASS, no valor de R 3.196,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 16/01/2023.\r\nId: 2483103\r\n"
        ],
        "2483108": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "ICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAPROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o art. 4º, inciso X, e o parágrafo único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-220007/001488/2022.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Lei 7.989/18 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SICIERJ;\r\n- o Decreto Estadual nº 46.745/2019 que institui o Programa de Integridade Pública, com a finalidade de promover a ética, a moralidade, a integridade e a eficiência, no âmbito da administração pública estadual, bem como proteger os respectivos órgãos e entidades de fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesses e desvios de condutas;\r\n- a Resolução CGE nº 124/2022 que estabelece orientações para que órgãos adotem procedimentos para estruturação, a execução e o monitoramento de seus planos de integridade;\r\n- a Instrução Normativa nº 95 do CODIR/AGENERSA que criou e estabeleceu as atribuições da UGI (unidade de gestão de integridade);\r\n- a necessidade da AGENERSA promover a presente adequação em face das atividades do órgão.\r\nRESOLVE:\r\nAprovar o Plano de Integridade elaborado pelo Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade.\r\nO referido plano será coordenado, executado e monitorado pela UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE;\r\n. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2483108\r\n"
        ],
        "2483109": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONSELHO\r\nDE 30 DE MAIO DE 2023\r\nINSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA SERVIDORES EM EXERCÍCIO NA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA - RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe a Lei Estadual nº. 4.556, de 6 de junho de 2005, no Decreto n.º 38.618, de 08 de março de 2020, no Regimento Interno da AGENERSA e o que consta no processo administrativo nº SEI- 220007/001497/2023.\r\n:\r\no disposto no artigo 18 do Decreto nº 38.618, de 08 de março de 2005, que prevê as atribuições do Conselheiro Presidente, dentre elas a prática de atos de gestão administrativa, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação, requisição e demais atos atinentes a pessoal;\r\no disposto no art. 11 do Regimento Interno da AGENERSA, que confere poderes ao Presidente para a prática de atos de natureza administrativa afetas a pessoal;\r\nas boas práticas de governança e a necessidade de dar transparência, publicidade e legalidade aos atos praticados pelos agentes da Agência, sendo relevante a identidade e cadastramento dos mesmos.\r\nRESOLVE:\r\n- Esta Instrução Normativa (IN) institui, pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a Carteira de Identidade Funcional, com fé pública e validade no território do Estado do Rio de Janeiro, de todos os servidores efetivos e extra-quadros, inclusive os que exerçam atividade de fiscalização junto à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, na forma abaixo:\r\n- Conselheiro;\r\n- Chefe de Gabinete;\r\n- Assessor de Conselheiro;\r\n- Assessor de Contabilidade;\r\n- Assessor de Imprensa;\r\n- Assessor de Informática;\r\n- Assessor de Recursos Humanos;\r\n- Assessor de Relações Institucionais;\r\n- Assessor Jurídico;\r\n- Assessor Especial;\r\n- Assessor;\r\n- Gerente de Câmara Técnica;\r\n- Secretário Executivo;\r\n- Procurador-Geral;\r\n- Auditor de Controle Interno;\r\n- Ouvidor;\r\n- Corregedor;\r\n- Assistente;\r\n- Superintendente e;\r\n- Fiscal.\r\n- Os procedimentos para expedição e uso da Carteira de Identidade Funcional no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento são os estabelecidos nesta Instrução Normativa.\r\n- O credenciamento dos servidores da AGENERSA se dará por meio da relação existente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH/RJ.\r\nPara efeito de aplicação do disposto nesta Instrução Normativa, a Carteira de Identidade Funcional é o documento oficial de identificação de agente público em exercício na AGENERSA, no qual se encontram inseridos os seus dados funcionais e pessoais.\r\n- A Carteira de Identidade Funcional de Fiscal é documento de uso exclusivo do agente público no exercício das funções típicas originárias de sua atividade junto à Agência.\r\n- A Carteira de Identidade Funcional será confeccionada em papel de segurança marca d'água; Fundo invisível de segurança contra adulteração; Impressão em marca d'água de logotipo da AGENERSA, no FORMATO: Largura - 72mm; Altura - 100mm e na COR: preta para textos (exceto texto inferior) e traçados, branco para texto da parte inferior, laranja (C:3; M:71; Y:97; K:0), verde (C:56; M:11; Y:91; K:1), azul (C:84; M:56; Y:6; K:0).\r\nA Carteira de Identidade Funcional deverá conter as seguintes informações:\r\nfoto digital 3cm X 4cm;\r\nnome completo;\r\nnúmero de ID (Identidade Funcional);\r\ndata da admissão;\r\n- número da carteira de identidade e órgão emissor;\r\nnúmero do cadastro de pessoa física (CPF);\r\n- naturalidade e nacionalidade;\r\n- assinatura do servidor;\r\n- grupo sanguíneo e Fator RH;\r\nnome e assinatura do Conselheiro Presidente;\r\n- timbre contendo o brasão do Governo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nlogomarca da AGENERSA\r\nA confecção das matrizes tipográficas, a expedição e o recolhimento da Carteira de Identidade Funcional serão de responsabilidade da Superintendência Administrativa - SUPAD, em conformidade com o modelo constante do Anexo I desta Instrução Normativa.\r\nCompete à Superintendência Administrativa o fornecimento da primeira via da Carteira de Identidade Funcional, sem qualquer ônus para o agente público.\r\nA entrega da Carteira de Identidade Funcional ao servidor será precedida da assinatura do Termo de Recebimento e Responsabilidade constante do Anexo II desta Instrução Normativa, que será juntado à sua pasta funcional.\r\nA Carteira de Identidade Funcional será recolhida pela Superintendência Administrativa nos seguintes casos:\r\n- proibições de uso previstas na legislação;\r\n- quando o agente estiver sob investigação por prática de crime, de qualquer natureza;\r\n- em caso de cumprimento de pena;\r\nnomeação em cargo público inacumulável;\r\n- licença médica, por problemas psiquiátricos, sistema nervoso ou qualquer outra doença que impeça o agente de sua função, até que retorne às suas atividades;\r\n- decisão judicial transitada em julgado;\r\nA Carteira de Identidade Funcional será obrigatoriamente devolvida à Superintendência Administrativa nos casos de:\r\n- exoneração;\r\n- demissão;\r\n- retorno ao órgão de origem;\r\n- aposentadoria;\r\n- disponibilidade;\r\n- falecimento;\r\n- qualquer outra forma de cessão de vínculo com a AGENERSA;\r\nO prazo para devolução da Carteira de Identidade Funcional será de 1 (uma) semana, contada da data do evento previsto nos incisos.\r\nO agente público que não efetuar a devolução da Carteira de Identidade Funcional no prazo estabelecido no parágrafo primeiro, será notificado a fazê-lo, no prazo máximo de quarenta e oito horas, sob pena de responder por ilícito administrativo e sanções penais previstas em Lei.\r\nCompete à Superintendência Administrativa verificar e recolher a Carteira de Identidade Funcional nos termos do parágrafo segundo.\r\nNa hipótese prevista no inciso VI, a família do agente público deverá ser notificada para devolução da Carteira de Identidade Funcional, a qual deverá ser entregue à Superintendência Administrativa, na sede da AGENERSA, no prazo de 10 (dez) dias.\r\nEm caso de furto, roubo, perda, extravio ou inutilização da Carteira de Identidade Funcional,o agente público deverá encaminhar solicitação de outro documento, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), à SUPAD, acompanhado do registro de ocorrência policial ou documento similar.\r\nHavendo dilaceração ou inutilização da Carteira Funcional de Identidade esta deverá ser devolvida no estado em que se encontre no momento da solicitação.\r\nEm nenhuma hipótese será permitido ao agente público ter em sua posse mais de uma carteira de identidade funcional.\r\nA emissão de segunda via da carteira de identidade funcional acarretará ônus para o agente público, o qual será recolhido através de DARJ (Documento de Arrecadação RJ), ressalvados os casos de furto ou roubo, devidamente comprovados pela apresentação do respectivo registro de ocorrência ou similar.\r\nO agente público deverá zelar pela conservação de sua Carteira de Identidade Funcional.\r\nA Carteira de Identidade Funcional somente poderá ser entregue mediante a apresentação da carteira de identidade original do agente público, expedida pelos órgãos competentes, e mediante assinatura do Termo de Recebimento e Responsabilidade, constante do Anexo II desta Instrução Normativa.\r\n- É vedado ceder ou emprestar Carteira de Identidade Funcional a terceiros.\r\nO uso indevido da Carteira de Identidade Funcional sujeitará o agente público às sanções previstas em lei.\r\nA documentação referente ao furto, roubo, perda, ao extravio e à inutilização da Carteira de Identidade Funcional deverá ser arquivada nos assentamentos funcionais do agente público pela SUPAD.\r\nO prazo de validade da carteira de Identidade Funcional será de 2 anos.\r\nOs casos omissos serão resolvidos em Reunião Interna pelo Conselho-Diretor, por maioria simples.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO I\r\nIMAGEM 1\r\nIMAGEM 2\r\nIMAGEM 3\r\nIMAGEM 4\r\nIMAGEM 5\r\nANEXO II\r\nTERMO DE RECEBIMENTO E RESPONSABILIDADE\r\nEu,................................................................,ID, em exercício na Agência Reguladora de Energia e Saneamento do Estado do Rio de Janeiro, ocupante da função.......................................declaro que recebi em..../...../.........a Carteira de identidade Funcional em perfeitas condições de uso e me comprometo a cumprir as normas descritas na Resolução.\r\nCOMPROMETO-ME a devolver a carteira de identidade funcional nas hipóteses previstas no art.6º da INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 100 DE 30 DE MAIO DE 2023.\r\n.\r\nEm .................................aos, ........ de .................. de .................\r\n(Assinatura)\r\nId: 2483109\r\n"
        ],
        "2483128": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE MAIO DE 2023\r\nAPROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL NA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES/INCIDENTES E DE SERVIÇOS PROGRAMADOS RELACIONADOS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS REGULADAS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no processo administrativo SEI-220007/001606/2023.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a competência conferida à AGENERSA por meio do art. 2º, II, da Lei Estadual nº 4.556, de 06/06/2005, in verbis;\r\n- A AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos\r\nII - na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água e de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelas empresas outorgadas, concessionárias e permissionárias, nas quais o Estado figure como Poder Concedente ou Permitente, nos termos das normas legais, regulamentares e consensuais pertinentes, e por serviços autônomos dos municípios, estes, respeitados os limites de autonomia municipal, mediante convênios.\r\n- o dever de prestar serviço adequado, inclusive quanto ao requisito de segurança, imposto às Reguladas de serviços públicos por meio do art. 6º da Lei Federal nº 8.987, de 13/02/1995, segundo o qual “toda concessão ou permissão pressupõe a prestação de serviço adequado ao pleno atendimento dos usuários, conforme estabelecido nesta Lei, nas normas pertinentes e no respectivo contrato\"; e\r\n- os termos, atribuições e competências definidas pelo Decreto Estadual nº 43.982, de 11 de dezembro de 2012, e pelo Decreto Estadual nº 45.344, de 17 de agosto de 2015, bem como dos contratos de concessão celebrados pelas reguladas de distribuição de água e tratamento de esgotos sanitários, sob regulação da AGENERSA.\r\nRESOLVE:\r\n- Aprovar o Manual de Procedimento Operacional na Comunicação de Acidentes/Incidentes relacionados e Serviços Programados aos Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário das Reguladas que prestam o serviço público de distribuição de água e tratamento de esgotos sanitários do Estado do Rio de Janeiro, sob a regulação da AGENERSA, constante do Anexo I.\r\nEsta Instrução Normativa e seus Anexos deverão ser aplicados nas hipóteses de acidentes/incidentes causados na rede de distribuição das Reguladas que:\r\ntenham sido causados por terceiros alheios aos quadros das Reguladas, excluídas as sociedades empresárias e/ou pessoas por elas contratadas para a prestação de serviços, nas hipóteses em que reste inequivocamente comprovada a total inexistência de responsabilidade das Reguladas na situação em análise, tendo sido adotadas todas as providências cabíveis para minimizar eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes do acidente/incidente;\r\nnão tenham causado vítimas; e\r\nnão tenham acarretado qualquer dano e/ou prejuízo ao regular fornecimento de água e/ou aos usuários do serviço público de distribuição de água e tratamento de esgotos sanitários.\r\n- Caso o acidente/ incidente tenha causado vítima (s) o art. 12º do Anexo I desta Instrução Normativa será aplicado.\r\n- As normas constantes da presente Instrução Normativa e em seus anexos incidirão sobre todas as Reguladas pela AGENERSA que prestam serviços de fornecimento de água e esgotamento sanitário.\r\n- A inobservância das condutas descritas no Manual de Procedimentos ensejará a aplicação das sanções previstas nos instrumentos concessivos e legislação em vigor.\r\n- Os casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão objeto de avaliação e decisão por parte deste Conselho-Diretor, obser vadas as disposições da Lei Estadual n.º 4.556 de 6 de junho de 2005, do Regulamento Interno da AGENERSA, bem como das normas pertinentes à matéria.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, revogando-se as disposições em contrário, notadamente as Instruções Normativas AGENERSA/CD nº 030, de 13 de setembro de 2012 e AGENERSA/CD nº 53, de 28 de setembro de 2015.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nANEXO I\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTO OPERACIONAL NA COMUNICAÇÃO DE ACIDENTES/INCIDENTES RELACIONADOS E SERVIÇOS PROGRAMADOS AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DAS REGULADAS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTÍTULO I\r\nDAS DEFINIÇÕES DE ACIDENTES/INCIDENTES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS REGULADAS QUE PRESTAM O SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS SOB A REGULAÇÃO DA AGENERSA\r\n- Fica estabelecida a rotina operacional para os avisos de acidente/incidente relacionados com os sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário das Reguladas que prestam o serviço público de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos Sanitários sob regulação e fiscalização da AGENERSA.\r\n- Adota-se, no âmbito das questões atinentes aos acidentes/incidentes nos serviços prestados de fornecimento de água e esgotamento sanitário o seguinte conjunto de termos, em consonância com as disposições aplicáveis:\r\n- Urgência ou Emergência: Toda situação que pressuponha risco para pessoas ou bens;\r\n- Avaria: Toda situação que não se enquadra na definição do inciso I;\r\n- Serviço Programado: agendamento de reparo, modificação ou me lhoria no sistema de abastecimento de água e/ou de esgotamento sanitário que venha a causar interrupção temporária;\r\n- Comunicação: divulgação do prestador de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário sobre o acidente/incidente e serviço programa da prestação dos serviços fiscalizados pela AGENERSA;\r\n- Economia: imóvel ou subdivisão de imóvel, com numeração própria, caracterizada como unidade autônoma de consumo, de qualquer categoria, atendida por ramal próprio ou compartilhado com outras economias;\r\n- Acidente: situação que por ventura cause danos materiais (bens móveis e imóveis) bem como danos à saúde física humana;\r\n- Incidente: qualquer situação não programada, relacionada às instalações, equipamentos ou serviços operacionais do sistema de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, decorrente de fato ou de ato intencional ou acidental que, de maneira isolada ou cumulativa, possa implicar:\r\nRisco iminente ou dano efetivo ao meio ambiente, à saúde humana ou ao patrimônio próprio ou de terceiros;\r\nInterrupção da prestação dos serviços sem prévio aviso ou comunicação; e\r\nPrejuízos materiais consumados, tanto ao patrimônio próprio quanto ao de terceiros;\r\n- Interrupção: paralisação do serviço de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário;\r\n- Regularização: reestabelecimento das condições normais de funcionamento do sistema de abastecimento de água ou de esgotamento sanitário; e\r\n- Setor de Abastecimento de Água: área coberta por rede de distribuição de água alimentada por um ou mais pontos de adução de grande porte ou de produção de água tratada, conforme.\r\nTÍTULO II\r\nDA CLASSIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DOS ACIDENTES/INCIDENTES\r\n- As Reguladas que prestam o serviço público de distribuição de água e tratamento de esgotos sanitários realizarão classificação prévia acerca dos acidentes/incidentes definidos no art. 2º, com base nas informações recebidas por meio dos canais de atendimento.\r\n- As Equipes Técnicas das Reguladas avaliarão a classificação feita, conforme o descrito na TABELA 1 - Classificação, apresentada a seguir, e se não for o responsável pelo reparo, redirecionará ao setor competente para fazê-lo:\r\nTABELA 1 - Classificação\r\nGRAU\r\nMOTIVO\r\nUrgência/Emergência\r\nSituação relacionada aos sistemas de abastecimento de água, que envolva diâmetro igual ou superior a 200 DN e de rede coletora de esgotamento sanitário de qualquer diâmetro que cause transtorno aos usuários\r\nAvaria\r\nSituação sem gravidade relacionada aos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário\r\nServiço Programado\r\nSituação que cause transtorno nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário de grande porte\r\nTÍTULO III\r\nDOS PROCEDIMENTOS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO DE\r\nACIDENTES/INCIDENTES À AGENERSA\r\n- As Reguladas que prestam o serviço público de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos Sanitários deverão enviar comunicação de Acidente/Incidente tão logo tome conhecimento de acidentes/incidentes para o email institucional e Whatsapp da AGENERSA/CASAN\r\n- Feita a classificação pelas Reguladas disposta no art. 4º, deverá ser enviado à AGENERSA o Informe do Acidente/Incidente descritos nos incisos I e III do art. 2º, na forma do Anexo II, por meio de peticionamento eletrônico intercorrente SEI-RJ, dentro do prazo de comunicação.\r\n- Os prazos para envio do Informe de Acidente/Incidente à AGENERSA serão os seguintes:\r\n- Região Metropolitana do Rio de Janeiro: prazo máximo de 08 (oito) horas a contar do recebimento da informação no atendimento das Reguladas;\r\n- Demais regiões do Estado do Rio de Janeiro: prazo máximo de 12 (doze) horas a contar do recebimento da informação no atendimento das Reguladas.\r\n- Encaminhado o Informe de Acidente/Incidente ou de Serviço Programado, as Reguladas deverão protocolar na AGENERSA por meio de peticionamento eletrônico intercorrente SEI-RJ, no prazo de 03 (três) dias úteis, o Relatório Detalhado, contendo detalhamento do ocorrido, conforme modelo do Anexo III.\r\n- Acidentes/Incidentes no sistema de abastecimento de água e esgotamento sanitário que representem risco iminente ou dano efetivo ao meio ambiente, à saúde humana ou ao patrimônio próprio e/ou de terceiros, ou que causem prejuízos materiais relevantes tanto ao patrimônio próprio quanto ao de terceiros e/ou que tenham veiculação imediata pela mídia falada, escrita ou televisionada, mesmo se esta veiculação seja feita após o reparo executado pela Regulada.\r\nTÍTULO IV\r\nDOS PROCEDIMENTOS FORMAIS DE COMUNICAÇÃO\r\nDE SERVIÇO PROGRAMADO\r\n- Para a comunicação de Serviços Programados, as Reguladas deverão preencher o Informe de Acidente/Incidente ou de Serviço Programado (Anexo II) e o Relatório Detalhado (Anexo III) e enviar à AGENERSA por meio de peticionamento eletrônico intercorrente SEI- RJ, dentro do prazo de comunicação.\r\n- Os prazos para comunicação de Serviços Programados à AGENERSA serão os seguintes:\r\n- O envio do Informe de Acidente/Incidente ou de Serviço Programado (Anexo II) à AGENERSA deverá ser feito em até 48 (quarenta e oito) horas antes da data em que será iniciado o serviço programado;\r\n- O envio do Relatório Detalhado (Anexo III) à AGENERSA deverá ser feito, no máximo, em até 3 (três) dias úteis após a execução do serviço programado.\r\n. Em caso de necessidade de reagendamento do serviço programado, as Reguladas que prestam o serviço público de Distribuição de Água e Tratamento de Esgotos Sanitários deverão enviar comunicação, via email institucional à AGENERSA, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas antes da data prevista para a execução do serviço programado.\r\n- Para os Serviços Programados no sistema de abastecimento de água que causar interrupção do abastecimento de água por prazo superior a 6 (seis) horas na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, deverão ser comunicados os eventos que afetarem mais de 5% (cinco por cento) das economias de água conectadas associadas ao setor de abastecimento atingido e, nas demais regiões do Estado do Rio de Janeiro, deverão ser comunicados os eventos que afetarem 10% (dez por cento) das economias de água conectadas do Município.\r\nTÍTULO V\r\nDA COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES E À AGENERSA\r\n- Nos casos de risco iminente ou dano efetivo ao meio am biente, dano ao patrimônio privado ou público, bem como risco à saúde e/ou à segurança pública, as Reguladas deverão contatar as autoridades competentes imediatamente.\r\n- Até o quinto dia útil de cada mês, as Reguladas deverão enviar, por meio de ofício protocolizado na AGENERSA, a relação de todos os Acidentes/Incidentes ocorridos no mês anterior na forma de Relatório Mensal, contendo as seguintes informações:\r\n- Número do Informe Acidente/Incidente;\r\n- Data;\r\n- Horário de recebimento do aviso;\r\n- Horário de recebimento do aviso pela segunda equipe (em caso de redirecionamento)\r\n- Horário de envio do Anexo I para AGENERSA;\r\n- Atendimento dentro do Prazo (sim ou não);\r\n- Solucionada (sim ou pendente);\r\n- População afetada (estimada);\r\n- Dias sem abastecimento, em caso de falta de água;\r\n- Vazão estimada perdida (no caso de vazamento de água);\r\n- 3 (três) fotografias, sendo uma no início, uma durante e uma no final;\r\n- Referente à rede adutora ou subadutora (sim ou não).\r\n- Classificação (Urgência/Emergência, avaria ou serviço programado)\r\nTÍTULO VI\r\nDA TRAMITAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS NA AGENERSA\r\n- Ao receber o Informe de Acidente/Incidente ou de Serviço Programado advindo das Reguladas, a Câmara Técnica de Saneamento deverá apurar as causas, consequências e responsabilidades relativas ao fato noticiado.\r\n- Nas hipóteses em que o acidente/incidente cumprir todo o procedimento estabelecido nos arts. 5º a 8º, não será instaurado processo regulatório no âmbito da AGENERSA, devendo a Câmara Técnica de Saneamento incluir o novo fato no \"Cadastro de Acidentes/Incidentes Causados por Terceiros\" do ano em curso, para fins de controle e estatísticas.\r\n- Nestes casos, a Câmara Técnica de Saneamento oficiará à Regulada comunicante, que deverá comprovar junto à AGENERSA, no prazo de 15 dias, que obteve ou tomou todas as providências para obter o ressarcimento do responsável pelo acidente/incidente quanto às despesas realizadas para o conserto dos bens avariados ou, ainda, que recebeu a cobertura do seguro contratado para tal finalidade.\r\n- Caso entenda que toda a documentação encaminhada está em consonância com o parágrafo único do art. 15, a Câmara Técnica de Saneamento encerrará a ocorrência.\r\n- A Câmara Técnica de Saneamento deverá manter permanentemente atualizado o \"Cadastro de Acidentes/Incidentes Causados por Terceiros\" e apresentá-lo ao Conselho Diretor da AGENERSA na última Reunião Interna de cada mês.\r\nTÍTULO VII\r\nPROCEDIMENTO REGULATÓRIO\r\n- Caso entenda a Câmara Técnica de Saneamento pelo descumprimento por parte das Reguladas dos mandamentos deste Manual, o processo regulatório para a apuração dos fatos será instaurado, sendo assegurado o devido processo legal, e serão observados os procedimentos estabelecidos no Regimento Interno da AGENERSA, no Decreto Estadual nº. 38.618/2005, no Decreto Estadual nº. 45.344/2015 e nos contratos de concessão sob regulação e fiscalização da AGENERSA.\r\nId: 2483128\r\n"
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        "2483129": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " DE 30 DE MAIO DE 2023\r\n\r\nDe: CONCESSIONÁRIA\r\nData do Evento:\r\nTelefone:\r\n\r\n\r\nPara Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA\r\nTel: (21) 2332-6469\r\n\r\nN° de páginas:\r\n\r\n(Lista com motivos padronizados será enviada p/ concessionárias)\r\nServiço Programado:\r\nSim ( )\r\nNão ( )\r\nRua, Nº (localidade), Bairro e Município.\r\nPonto de Referência:\r\n(Horário de conhecimento da concessionária)\r\nResponsável e data:\r\nAssinatura e Carimbo:\r\nId: 2483129\r\n"
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            "2023-06-05 00:00:00",
            " DE 30 DE MAIO DE 2023\r\n\r\nData do evento: dd/mm/aaaa\r\nHora: 00h00min\r\nRec. Aviso\r\nData:dd/mm/aa\r\nHora:00h00min\r\nEnd: (Igual ao informe)\r\nAviso equipe\r\nData:dd/mm/aa\r\nHora:00h00min\r\nCheg. Local\r\nData:dd/mm/aa\r\nHora:00h00min\r\n(Igual ao informe)\r\nResolução\r\nData:dd/mm/aa\r\nHora:00h00min\r\n(Igual ao informe)\r\nRepetir o Motivo do Anexo I.\r\nAcidente:\r\n( ) rede de água\r\n( ) rede de esgoto\r\nQualificação:\r\n( ) grave\r\n( ) leve\r\nAdutora/subadutora:\r\n( ) sim\r\n( ) não\r\nClassificação:\r\nAvaria ( )\r\nUrgência/Emergência ( )\r\nProgramado ( )\r\nTubulação\r\nPressão:\r\nDiâmetro:\r\nMaterial:\r\nVazão Perdida Estimada (litros/segundo):\r\nDescrição do tipo de acidente:\r\nDescrição dos Danos e Clientes afetados:\r\nResponsável e data:\r\nAssinatura e Carimbo:\r\n\r\nLegenda:\r\nData do Evento (Acidente);\r\nHora da comunicação (Conhecimento da Concessionária sobre o Evento);\r\nHora em que a equipe foi avisada. Em caso de duas equipes irem ao local, considerar o horário de aviso à 2ª equipe;\r\nHora que a equipe chegou ao local. Em caso de duas equipes, considerar o horário de chegada da 2ª equipe para realização do reparo;\r\n).\r\nId: 2483130\r\n"
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        "2483141": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 16 de março de 2023, a Subtenente Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - , RG 30.697 CBMERJ, Id Funcional 0026380730, CPF 020908277-18, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000024/2023.\r\n, a contar de 14 de fevereiro de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - , RG 24.468 CBMERJ, Id Funcional 0026569345, CPF 052.839.857-17, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000016/2023.\r\n, a contar de 22 de novembro de 2022, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/00 - , RG 26.993 CBMERJ, Id Funcional 0025884948, CPF 075537537-85, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000073/2022.\r\n, a contar de 17 de janeiro de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 -, RG 30.665 CBMERJ, Id Funcional 0026373076, CPF 002421277-62, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000013/2023.\r\n, a contar de 27 de setembro de 2022, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 - , RG 43.536 CBMERJ, Id Funcional 0043414915, CPF 085497197-14, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000057/2022.\r\nId: 2483141\r\n"
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        "2483180": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nFREDERICO GUILHERME DE CARVALHO E CARVALHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.726-1, ID Funcional nº 5021682-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.096-6, ID Funcional nº 5017851-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, matricula nº 243.175-7 e Professor Docente II, matricula nº 196.836-1, ID Funcional nº 4058882-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.309-5, ID Funcional nº 3045233-3, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.358-8, ID Funcional nº 4177418-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.721-1, ID Funcional nº 2927354-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 949.110-1, ID Funcional nº 4344311-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.140-0, ID Funcional nº 564993-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.944-7, ID Funcional nº 4336136-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 975.035-7, ID Funcional nº 4426790-8, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 38.098-0, ID Funcional nº 4440523-5, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Psicólogo, matricula nº 863.729-0, ID Funcional nº 3115506-5, serviços internos, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.520-6, ID Funcional nº 5079391-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços internos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.188-0, ID Funcional nº 4191440-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 194.694-6, ID Funcional nº 3974594-5, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 299.493-7, ID Funcional nº 3034022-5, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.756-5, ID Funcional nº 4380685-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.675-3, ID Funcional nº 4388076-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.288-6, ID Funcional nº 5091240-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.549-1, ID Funcional nº 4200480-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento \r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.656-9, ID Funcional nº 2917673-5, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.958-4, ID Funcional nº 4417457-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 226.489-3, ID Funcional nº 4432365-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.066.071-6, ID Funcional nº 5030271-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Medico, matricula nº 849.925- 3, ID Funcional nº 3233245-9, fora do plantão, em local próximo à residência atual, serviços internos, sem contato direto com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.466-3, ID Funcional nº 4284940-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.516-7, ID Funcional nº 4210037-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.288- 4, ID Funcional nº 3581735-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.666-7, ID Funcional nº 5012775-6, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.653-5 e nº 920.147-6, ID Funcional nº 3918067-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 174.301-2, ID Funcional nº 2962033-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.634-2, ID Funcional nº 4275817-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.317-5, ID Funcional nº 3688453-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.601-4, ID Funcional nº 2938775-2, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI-080014/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.693-8, ID Funcional nº 2010586-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.287-0, ID Funcional nº 4203580-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. n° SEI- 080014/000220/2023.\r\nId: 2483180\r\n"
        ],
        "2483217": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297716, com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210080/000034/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer com validade a contar de 05 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símboloDAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Artur Freire Souto, ID Funcional nº 50297716, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210080/000034/2023.\r\nId: 2483217\r\n"
        ],
        "2483224": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\n.2023\r\n, a pedido, IAN DIAS VELOSO DE ALMEIDA, matr. nº 41.223-9, ID 50150499, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Controle e Gerenciamento de Riscos, símbolo CC-07, código 2054, a contar de 11/05/2023 - Processo nº SEI-260007/023422/2023.\r\nMARGARETH OLIVEIRA DOS SANTOS DA COSTA PINTO, matr. nº 37.675-6, ID funcional 44639058/01, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, lotada no SEMPE/HUPE, a contar de 27/12/2022, por transgressão do previsto no artigo 39, inciso I, e artigo 52, inciso V e §1º, ambos do Decreto-Lei nº 220/75 - Processo nº SEI-260007/001747/2021.\r\nId: 2483224\r\n"
        ],
        "2483229": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. CARLOS NELSON DE PAULA KONDER, matr. nº 35281-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/046359/2022:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFPR;\r\n- Universidade de Coimbra/Portugal;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2483229\r\n"
        ],
        "2483230": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008846, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2022, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID Funcional nº 20049161. Processo nº SEI-210057/000926/2022.\r\nId: 2483230\r\n"
        ],
        "2483247": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.06.2023\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-IS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210035/000038/2022.\r\nMEMBROS:\r\nID 50212494, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL.\r\nID 19783841, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL.\r\nID 43714501, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL.\r\n\r\n\r\nId: 2483247\r\n"
        ],
        "2483250": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face da Inspetora de Polícia PenalMARCELA DORNELAS DE OLIVEIRAID. 5091113-9, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001189/2023.\r\nId: 2483250\r\n"
        ],
        "2483271": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 02.06.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.5707706, Diretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50060856, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912461 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50001744, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008943, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43935699, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43369472, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50294768, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43353355, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50008420, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50126512, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210013/00028/2023\r\nId: 2483271\r\n"
        ],
        "2483279": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJÉSSI N N BITTENCOURTID 1978762-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000572/2023.\r\nId: 2483279\r\n"
        ],
        "2483280": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000464/2023.\r\n19.05.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000494/2023.\r\n24.05.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000513/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000515/2023.\r\nId: 2483280\r\n"
        ],
        "2483281": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 16.05.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 23.05.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000963/2023.\r\nDE 24.05.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000975/2023.\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210020/000976/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 24.05.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000687/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº sei-210030/000425/2023.\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº sei-210030/000448/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000431/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000456/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000690/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000691/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDE 24.05.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITASID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº /2023.\r\nID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000355/2023.\r\nId: 2483281\r\n"
        ],
        "2483282": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000314/2023. \r\nId: 2483282\r\n"
        ],
        "2483283": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n.2023\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/001063/2023.\r\nId: 2483283\r\n"
        ],
        "2483284": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000306/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000311/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000397/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000417/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000433/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000448/2023.\r\nId: 2483284\r\n"
        ],
        "2483285": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTHIAGO ALBERTO JACINTO QUINTELLA, ID 50229621. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210062/000230/2023.\r\nId: 2483285\r\n"
        ],
        "2483286": [
            "2023-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PUBLICA COTRIN NETO \r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000386/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000219/2023. \r\nId: 2483286\r\n"
        ],
        "2483293": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSERVIÇO DE PESSOAL DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\nos proventos mensais de inatividade de JOÃO DE SOUZA BIZZO, Identidade Funcional nº 2.955.107-2, matrícula nº 257.298-0, Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia, com efeitos a contar de 29-05-2023: vencimento base atribuído ao cargo de Inspetor de Polícia, Classe Comissário de Polícia (Lei nº 3.586/2001 e Lei nº 6.833/2014). R 2.861,32; 60% de triênios (Lei nº 1.608/90). R 5.665,42; 230% de Gratificação por Atividade Perigosa (Art. 4º da Lei nº 1.591/89 do Dec. nº 21.391/95) R 6.581,04; 100% GHP (Art. 11 da Lei 3.586/2001 alterada pela Lei 9.611/2022) R 2.861,32; Processo n° SEI- 360244/000048/2022.\r\nId: 2483293\r\n"
        ],
        "2483326": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 02 DE 06 DE 2023\r\nno cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.326, de 13/01/2023, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/06/2023, Processo n° SEI- 220007/003916/2022.\r\nId: 2483326\r\n"
        ],
        "2483352": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003082/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2483352\r\n"
        ],
        "2483354": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00085/2023, a fim de apurar as transgressões disciplinares apontadas na ata de correição realizada pela equipe da 1ª TIC na 9ª DP, dia 12 de abril de 2023 e que ainda não foram sanadas. Processo nº SEI- 360320/001301/2023.\r\nId: 2483354\r\n"
        ],
        "2483355": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.945.105-1, matrícula nº 849.133-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI- 360060/000024/2021.\r\nidentidade funcional nº 2.937.924-5, matrícula nº 258.151-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360217/000073/2023.\r\n, identidade funcional nº 570.892-3, matrícula nº 888.500-6, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/000562/2023.\r\nId: 2483355\r\n"
        ],
        "2483377": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, TECNICO DE INFORMATICA, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional n° 28176537/1, matrícula n° 811781-4, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/001600/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 5.367,47\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a receber: 118%\r\nProventos: R 6.333,61\r\n, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 8700257/1, matrícula n° 192032-1, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-120001/000520/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.205,91\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a receber: 104%\r\nProventos: R 3.334,15\r\n\r\nNETO, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28405064/1matrícula n° 54166-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002796/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nCECILIANO, AUXILIAR DE FAZENDA, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19572565/1matrícula n° 266820-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-040206/000053/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.149,40\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.722,27\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 3.387,72\r\nProventos - R 7.259,39\r\n, AUXILIAR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6189156/1matrícula n° 5259-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-150162/000180/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.711,51\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.626,91\r\nProventos - R 4.338,42\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20616368/1matrícula n° 1096-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-040161/002846/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Processo nº SEI- 040161/002846/2023.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.627,16.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.576,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 452,20\r\nProventos - R 12.655,66\r\nADERSON MARQUES MARTINS, GEÓLOGO, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28701771/1, matrícula n° 400573-2, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/002874/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 14.074,53\r\nNúmero de anos excedentes: 34\r\nPercentual a receber: 128%\r\nProventos: R 18.015,40\r\n\r\n, MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28358040/1, matrícula n° 55553-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-460003/000464/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28214056/1matrícula n° 292804-2, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-430002/000381/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.208,88\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo nº 0376941- 61.2010.8.19.0001- R 6.500,00\r\nProventos - R 16.557,02\r\n, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21366772/1matrícula n° 803140-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002913/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.973,46\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\n, ANALISTA DE GESTAO E TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 43475795/1matrícula n° 3253-2, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/000935/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMedia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 7.156,24\r\nFração da proporção: 5.192/10.950\r\nProventos: R 3.393,17\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28188861/1, matrícula n° 292915-6, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/002875/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 16.468,97\r\nNúmero de anos excedentes: 23\r\nPercentual a receber: 106%\r\nProventos: R 17.457,11\r\n, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20595883/1, matrícula n° 2905-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001502/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.884,57\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.930,74\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Lei Complementar 132/2009 - R 1.104,94\r\nProventos - R 8.920,25\r\nId: 2483377\r\n"
        ],
        "2483382": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo nº SEI-360343/000042/2023, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000042/2023\r\n028/SEPOL/2023\r\nAquisição e instalação de cortinas para atendimento a Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL. \r\nPROFILE COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAntonio Cláudio Vieira Giuliasse \r\n2942076-8 \r\n934.253.927-00\r\nFiscal\r\nLuís Henrique Miranda \r\n2950491-0 \r\n428.049.907-10\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5026336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2483382\r\n"
        ],
        "2483386": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto , a contar da data de seu falecimento em 15/05/2023, Registrado no Livro C-77, Folha 042, Termo 22842, do 2º RCPN da Comarca da Capital- RJProcesso nº SEI-350021/002533/2023.\r\nId: 2483386\r\n"
        ],
        "2483389": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2023.\r\n2º SGT PM RG 65.369 JORGE LUIZ GOMES, com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/010511/2022.\r\nId: 2483389\r\n"
        ],
        "2483392": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nRENATO VENTURA GOMES MOLETTA, RG 14.198, Id Funcional 0026249030, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 22/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 053/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000387/2023. \r\nAGOSTINHO DOS SANTOS THIAGO, RG 560.462, Id Funcional 0000512540, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 11/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 073/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000354/2023. \r\nPAULO CESAR SANTA MARIA, RG 19.973, Id Funcional 0026151472, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 23/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 058/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000425/2023. \r\nMARCELO FELIPPE GUIDORNE, RG 12.674, Id Funcional 0006103740, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 28/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 061/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/003177/2022.\r\nGILBERTO MIRANDA DE CARVALHO, RG 548.154, Id Funcional 0006013562, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16/01/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 011/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000080/2023.\r\nId: 2483392\r\n"
        ],
        "2483394": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao CB PM RG 91.232afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação para o cargo de Investigador Policial de 3ª Classe - Polícia Civil - RJ, a partir de 25/05/2023 com previsão de duração de 6 (seis) meses, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando-se do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2483394\r\n"
        ],
        "2483397": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, CPF 152.325.507-21, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003296/2023.\r\nId: 2483397\r\n"
        ],
        "2483406": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n: PRAIA GRANDE DE ANGRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 05.833.714/0001-02 MUNICIPIO: 64 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00159017\r\n: D D MINAS IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME : RUA DEZOITO, Nº 517. : Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI- 070003/000530/2022\r\nId: 2483406\r\n"
        ],
        "2483428": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002177/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela REPREENSÃO aos servidores abaixo relacionados: Daniel Peixoto Leão, mat. 0965673-7, ID. Funcional nº 43899617, Henrique de Miranda dos Santos, mat. 0952222-8, ID. Funcional nº 43556400, Marcio Farias Baptista de Souza, mat. 0917274-3, ID. Funcional nº 42027616, Andrea Cerqueira de Farias, mat. 0290805-1, ID. Funcional nº 37166298, Gabriela B. Salgado Junqueira Kerr, mat. 0846607-0, ID Funcional nº 36740586, Gilberto Motta do Amaral, (mat. 5002833-1, ID Funcional nº 36465615), Fabricio Rodrigues Benayon, mat. 3082697-8, ID Funcional nº 42041473, Nilza Fátima Aguiar, mat. 0926169-4, ID Funcional nº 42544459, Francisco Teixeira Filho, mat. 0282229-4, ID Funcional nº 36435279, Luciana Santiago de Oliveira Gabriel, mat. 0975405-2, ID Funcional nº 44280106, Haroldo Candal da Silva, mat. 3082664-8, ID Funcional nº 50755196, Michelle Airam da Costa Chaves, mat. 0960916-5, ID Funcional nº 43790283, Regina Pereira Drummond, mat. 0966726-2, ID Funcional nº 43927122, Aline Rocha Brito Luz, mat. 0935820-1, ID Funcional nº 42838240, Laerte Gulini, mat. 0912376-1, ID Funcional nº 5578639, Elaine Lenzi de Carvalho, mat. 0956217-4, ID Funcional nº 43517188, José Luiz do Nascimento, mat. 0191518-0, ID Funcional nº 3990966-2, Andre Luiz Casali da Silva Guedes, mat. 0926744-4, ID Funcional nº 42546664, Katarina Pereira dos Reis Nunes, mat. 0949080-6, ID Funcional nº 43433081, Carina Ribeiro Parreira, mat. 3080551-9, ID Funcional nº 50732323, Valéria Campos Moreira, mat. 500712-9, ID Funcional nº 39683214, Fernanda Gonçalves da Cruz, mat. 0919790-6, ID Funcional nº 42739675, Neiva Gonçalves Freitas, mat. 1202768-6, ID Funcional nº 34210733, Eduardo Ferreira Gonçalves, mat. 0912804-2, ID Funcional nº 42013950, Elisabeth Silva Santos, mat. 1202558-1, ID Funcional nº 37351877, Antonio Deocleciano da Silva, mat. 09514447-2, ID Funcional nº 43491065, Monique da Silva Vicente, mat. 0966793-2, ID Funcional nº 43308988, Henrique Bernardes Rodrigues, mat. 0934410-2, ID Funcional nº 42837588, Jairo Neves Coelho, mat. 3055338-2, ID Funcional nº 50240250, Vania Pinto Machado, mat. 0912466-0, ID Funcional nº 42006880, Maria Celeste Dias Spata, mat. 0832834-6, ID Funcional nº 37315269 - afastamento médico por comorbidade Lei nº 9140, Roberto Eugênio Alves, mat. 5003597-1, ID Funcional nº 36551066, Vania Maria de Souza Porto, mat. 0282367-2, ID Funcional nº 36094188, Veronica da Rocha Fragoso, mat. 0940776-8, ID Funcional nº 31788831, Marizete de Farias Silva, mat. 0833366-8, ID Funcional nº 36027839, Luiza Fonseca de Assis, mat. 5023467-3, ID Funcional nº 39713725, Eduardo Antonio Duque, mat. 0847001-5, ID Funcional nº 36028452, Rosely Alves Barbosa de Martino, mat. 0837493-6, ID Funcional nº 34802274, Josimar de Azevedo Santos, mat. 0831559-0, ID Funcional nº 39837750, Aurea Calazans de Melo, mat. 0805802-6, ID Funcional nº 36085464, José Roberto de Oliveira Freitas, mat. 0275374-7, ID Funcional nº 36110566, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso II do mesmo Instrumento Normativo, c/c art. 6º do Decreto nº 46.364 e art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92.\r\nId: 2483428\r\n"
        ],
        "2483435": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2483435\r\n"
        ],
        "2483442": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2483442\r\n"
        ],
        "2483444": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2483444\r\n"
        ],
        "2483446": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2483446\r\n"
        ],
        "2483453": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00024/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, N/F Art. 10º inciso V, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000135/2023. \r\nId: 2483453\r\n"
        ],
        "2483454": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2483454\r\n"
        ],
        "2483455": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MARÇO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2483455\r\n"
        ],
        "2483467": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 30 DE MAIO DE 2023\r\nAPROVA O PLANO DE INTEGRIDADE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o art. 4º, inciso X, e o parágrafo único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-220007/001488/2022.\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a Lei 7.989/18 que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno - SICIERJ;\r\n- o Decreto Estadual nº 46.745/2019 que institui o Programa de Integridade Pública, com a finalidade de promover a ética, a moralidade, a integridade e a eficiência, no âmbito da administração pública estadual, bem como proteger os respectivos órgãos e entidades de fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesses e desvios de condutas;\r\n- a Resolução CGE nº 124/2022 que estabelece orientações para que órgãos adotem procedimentos para estruturação, a execução e o monitoramento de seus planos de integridade;\r\n- a Instrução Normativa nº 95 do CODIR/AGENERSA que criou e estabeleceu as atribuições da UGI (unidade de gestão de integridade);\r\n- a necessidade da AGENERSA promover a presente adequação em face das atividades do órgão.\r\nRESOLVE:\r\nAprovar o Plano de Integridade elaborado pelo Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade, conforme documento em anexo.\r\nO referido plano será coordenado, executado e monitorado pela UNIDADE DE GESTÃO DE INTEGRIDADE;\r\n. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nPLANO DE INTEGRIDADE\r\n2023\r\nSumário:\r\nINTRODUÇÃO 3\r\nApresentação: 3\r\nFundamentos do Programa de Integridade: 5\r\nEstrutura Organizacional: 9\r\nPROGRAMA DE INTEGRIDADE 14\r\nEixos do Programa de Integridade: 14\r\nPlano de Ação: 16\r\nComprometimento da Alta Administração: 16\r\nPlanejamento Estratégico: 17\r\nPolíticas de RH: seleção, formação e capacitação de equipes: 17\r\nPromoção da ética e de regras de conduta para servidores: 18\r\nVerificação do funcionamento dos controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria (UCI) 19\r\nImplementação de procedimentos de responsabilização 19\r\nPromoção da transparência ativa, do acesso à informação e do tratamento de denúncias 19\r\nUnidade de Gestão de Integridade: 20\r\nMonitoramento contínuo: 21\r\nOUTRAS AÇÕES INERENTES À PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE NA AGENERSA 22\r\nCONCLUSÃO 24\r\n- INTRODUÇÃO\r\n- Apresentação:\r\nA Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (AGENERSA) é responsável pela regulação e fiscalização das concessões de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no âmbito do Estado, da prestação de serviços de captação, abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, salvo nos municípios que não integram os novos blocos ou com os quais a Agência não possui convênio, bem como dos Consórcios Públicos para Gestão de Resíduos Sólidos.\r\nNessa esteira, a Lei Estadual n° 4.556/2005 conferiu natureza especial à agência reguladora, tendo sido caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus Conselheiros e estabilidade durante os mandatos de quatro anos. \r\nA Agência tem como competência regular, controlar, monitorar e fiscalizar as atividades das Reguladas para que os serviços públicos tragam benefícios diretos à população do Estado do Rio de Janeiro, de modo a satisfazer às condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas. \r\nAssim, a atividade regulatória da Agência tem como finalidade precípua proporcionar o desenvolvimento sustentável do setor com foco na qualidade e expansão do serviço e na modicidade tarifária.\r\nComo forma de buscar o resultado acima mencionado, a Agência, além de fortalecer sua estrutura, deverá aprimorar seus processos regulatórios e fiscalizatórios das seguintes formas:\r\nPromovendo ambiente regulatório favorável à evolução do setor e ao empoderamento do consumidor;\r\nGarantindo por meio da fiscalização a qualidade do serviço e a expansão da oferta;\r\nPortanto, a AGENERSA tem a responsabilidade de garantir os princípios fundamentais de verificar a adequada prestação de serviço por parte das Reguladas, fixar de regras tarifárias claras em face dos contratos, com estabilização das relações entre os envolvidos nas concessões públicas, proteger os usuários dos próprios serviços, além do compromisso com a expansão dos sistemas, otimização das atividades, eficiência e economicidade dentro de uma proposta de equidade no tratamento.\r\nCom atuação orientada na regulação, a AGENERSA zela pelo fiel cumprimento da legislação vigente, decidindo de maneira definitiva questões de ordem administrativa ligadas a revisão de tarifas de serviços públicos regulados. A fiscalização direta e a expedição de deliberações e instruções são ferramentas de gestão poderosas, complementadas com a ampla publicidade das ações, reuniões e dados da ouvidoria da agência. Dessa forma, as deliberações passam a ter um condão direto de interação com observância inclusive dos preceitos fixados pelo Código de Defesa do Consumidor.\r\nPor meio de suas Câmaras Técnicas, a AGENERSA pretende executar sua missão dentro da abrangência verificada nas mais variadas áreas de interesse do Estado no equilíbrio dos contratos e da sustentabilidade em termos de resíduos sólidos, saneamento e energia.\r\nAinda, faz parte da proposta de atuação da Agência manter um alinhamento com a Associação Brasileira das Agências de Regulação (ABAR), com possibilidades claras de compartilhamento de dados com outras Secretarias de Estado e órgãos da Administração do Rio de Janeiro. Isso demonstra um constante investimento nos profissionais que atuam na AGENERSA, com participação em cursos (presenciais e on-line), viagens técnicas, workshops e demais oportunidades de ampliação de conhecimentos, a fim de garantir a excelência nos serviços.\r\nÉ nesse contexto que o Programa de Integridade da AGENERSA servirá sempre como objeto de análise para formulação de novas ações de integridade e constante busca da manutenção do órgão nos mais elevados índices de confiabilidade e profissionalismo no âmbito da regulação e integridade, no âmbito desta Agência Reguladora.\r\n- Fundamentos do Programa de Integridade:\r\nA gestão da integridade sempre teve grande relevância para a AGENERSA. Em 2010, o Conselho Diretor aprovou seu Código de Ética, por meio da Instrução Normativa CODIR 008 - 2010, prevendo objetivos, valores, princípios e compromissos. Além das regras de conduta, foi estabelecido o procedimento disciplinar e a Comissão de Ética, de acordo com Decreto-Lei 220/1975 (Estatuto do Servidor do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), Decreto-Lei 2479/1979 (Regulamento do Servidor do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro), Decreto Estadual 43.057/2011 (Código de Ética da Alta Administração Estadual) e o Decreto 43.058/2011 (Sistema de Gestão de Ética do Poder Executivo Estadual).\r\nO tema integridade foi introduzido no ordenamento jurídico pátrio por meio da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), de abrangência nacional, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de PJs pela prática de atos de corrupção pública, nacional ou estrangeira, sendo regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.129/2022, que, na prática, obrigou sociedades empresárias e órgãos públicos a elaborarem e desenvolverem programas de integridade. \r\nNo Estado do Rio de Janeiro, foi elaborada a Lei Estadual nº 7.753/2017, que dispõe sobre a Instituição do Programa de Integridade nas sociedades empresárias que contratarem com a administração pública. Para sua regulamentação, o Decreto Estadual nº 46.745/2019 foi promulgado, tendo sido criado o PROGRAMA DE INTEGRIDADE PÚBLICA, estabelecendo um conjunto estruturado de medidas institucionais voltadas para a PREVENÇÃO, DETECÇÃO E REMEDIAÇÃO dos riscos que contribuem para surgimento de atos de corrupção, conflitos de interesses, desvios de conduta, fraudes e nepotismo, em todo órgão/entidade público, em apoio à boa governança. \r\nAs fases para implementação e as partes integrantes do Programa de Integridade Pública foram estruturadas por meio da Resolução 124/2022, editada pela Controladoria Geral do Estado - CGE, a qual ficou responsável por expedir orientações e procedimentos complementares para a execução do Decreto Estadual nº 46.745/2019.\r\nNo cenário internacional, em 2015, a Organização das Nações Unidas (ONU) promoveu um encontro com representantes dos 193 Estados membros da ONU, incluindo o Brasil, no qual os países se comprometeram a tomar medidas ousadas e transformadoras para a promo ção do desenvolvimento sustentável, que visa atender as necessidades da geração atual sem comprometer as futuras. Esse compromisso materializou-se na Agenda 2030, pela qual estão definidos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), suas metas e métricas. O atual programa de integridade da AGENERSA aderiu a esta agenda, além do seu mister Objetivo 6 (água limpa e saneamento universal), - itens ODS 16 - ITENS 16.5 - Reduzir substancialmente a corrupção e o suborno em todas as formas e 16.6 Desenvolver instituições eficazes, responsáveis e transparentes em todos os níveis. \r\nDestaca-se que a alta administração da AGENERSA vem seguindo as recomendações da OCDE relativas à integridade, conforme publicação de 2017.\r\nE não é só. O presente plano de integridade da AGENERSA está alinhado ao programa de integridade do Estado do Rio Janeiro e vem adotando ações que fortalecem a integridade da Agência.\r\nA fim de coordenar as políticas de integridade estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 46.745/2019 acima mencionado, a Resolução AGENERSA nº 788 de 24 de junho de 2022 designou membros do Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade, além de outras providências. A referida resolução também determinou a elaboração do presente Plano de Integridade, visando orientar e disciplinar as ações dos colaboradores e dirigentes, e destes com os diferentes públicos com os quais interagem, com o fito de auxiliar o cumprimento de sua missão, visão e valores, em consonância com o Planejamento Estratégico, elaborado no exercício de 2022, conforme abaixo:\r\nMissão, Visão e Valores\r\nA Missão, a Visão e os Valores determinam os dados doutrinários a serem alcançados por uma Organização, com estabelecimento de uma prospecção futura e sua estimativa de cenário.\r\nEssa Visão pode ser considerada como a idealização voltada para um horizonte desejado em face do posicionamento do órgão. Para Collins e Porras (1993), com orientação para o que de mais central deve ser observado e preservado para que venham a emergir as estratégias efetivas e suas possibilidades de adequação e alcance.\r\nAssim, a AGENERSA tentará assegurar a prestação de serviços adequada, dentro do rol de serviços monitorados e fiscalizados, com foco no equilíbrio entre usuários, sociedades empresárias e esfera pública, seja com planos de ação, projetos de pronta aplicação ou estudos científicos e ações operacionalizadas.\r\nNa Missão, está embutido o direcionamento que a Organização quer dar às suas atividades e o mote de seu ambiente de negócios, podendo ser utilizada como baliza para condução dos processos administrativos e satisfação das necessidades dos clientes e usuários do serviço entregue, em um constante questionamento sobre o “Para que serve o órgão?”.\r\nTer Valores não significa apenas uma mera incorporação de dados ou reconhecimento imediato, mas, acima de tudo, um trabalho doutrinário de atendimento às expectativas dos cidadãos. Para Vergara (2004), os Valores são um “conjunto de sentimentos que estruturam, ou pretendem estruturar a cultura e a prática da organização”.\r\nAnte o universo pesquisado na AGENERSA e demais inserções verificadas a partir das entrevistas e colaborações espontâneas, foram burilados como referenciais estratégicos atualizados:\r\nValores:\r\n- Ética: Além de seguir a lei, aqueles que lidam com o interesse e patrimônio público devem, também, seguir padrões éticos esperados em determinada comunidade. \r\n- Transparência: adotar procedimentos claros e transparentes, dando ênfase à publicidade e à prestação de contas de seus atos.\r\n- Imparcialidade: analisar os casos apresentados, de forma impessoal e justa, promovendo a estabilidade das relações entre os atores envolvidos, assim como a equidade entre os usuários, sempre decidindo com base nas evidências.\r\n- Responsabilidade Social: compromisso com o interesse público, a sustentabilidade, executar ações de maneira solidária na busca da melhoria da qualidade de vida da sociedade em geral e dos usuários dos serviços regulados em particular.\r\n- Eficiência: buscar a excelência nos processos, tarefas e atividades, otimizando recursos de forma a obter os resultados esperados pela sociedade.\r\nMissão:\r\nRegular, controlar, monitorar e fiscalizar as atividades das Reguladas para que os serviços públicos prestados tragam benefícios diretos à população do Estado do Rio de Janeiro, satisfazendo às condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.\r\nVisão de Futuro:\r\n“Estabelecer, até 2026, um ambiente regulatório favorável para que os serviços de saneamento básico e energia se desenvolvam com equilíbrio entre os agentes e em benefício da população fluminense.”\r\n- Estrutura Organizacional:\r\nA estrutura organizacional básica da AGENERSA compreende: Conselho Diretor (CODIR), Presidência (PRESI) e Secretaria Executiva (SECEX).\r\nAbaixo apresentamos os diversos setores da Agência e suas competências principais:\r\nConselho Diretor - CODIR\r\nA AGENERSA é dirigida por um Conselho Diretor (CODIR) constituído por cinco conselheiros com mandato de quatro anos. Os candidatos são indicados pelo Governador do Estado e tem seu nome apreciado em plenário para sabatina pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ) após análise do currículo pelos parlamentares que compõem a Comissão de Normas Internas e Proposições Externas da ALERJ.\r\nOs Conselheiros julgam os processos nas Sessões Regulatórias e podem recomendar ou determinar mudanças nos procedimentos, advertir e multar as Reguladas para adequar ou aperfeiçoar a prestação dos serviços públicos à população. Cada Conselheiro tem o auxílio de uma assessoria específica que realiza a análise dos processos a eles distribuídos para relatoria e organização administrativa dos gabinetes.\r\nPresidência - PRESI\r\nA Presidência da AGENERSA é exercida por um dos Conselheiros indicado pelo Governador do Estado. É de responsabilidade do Conselheiro-Presidente a gestão administrativa que não foi atribuída ao CODIR, de acordo com a Lei nº. 4.556/2005 e do Decreto Estadual nº. 38.618/2005, em especial o comando hierárquico sobre o pessoal e serviços, inclusive em matéria relativa à nomeação para cargos, requisição e demais atos pertinentes a pessoal.\r\nAssessoria de Relações Institucionais - ASSRIN\r\nA Assessoria de Relações Institucionais assessora o Conselho Diretor na divulgação de assuntos de interesse da AGENERSA na imprensa, planeja e coordena as atividades de relacionamento interno e externo.\r\nProcuradoria - PROC\r\nVinculada à Procuradoria-Geral do Estado do Rio, a Procuradoria presta assessoria jurídica aos diferentes setores da AGENERSA. A Procuradoria é chefiada por 01 Procurador do Estado e conta com outro Procurador do Estado e 07 advogados.\r\nAuditoria de Controle Interno - AUD\r\nVinculada à Auditoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa, a Auditoria de Controle Interno (AUDIT) assessora na gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial, com o objetivo de examinar os resultados quanto à economicidade, eficiência, eficácia, legalidade e legitimidade. A Auditoria é chefiada por 01 Auditor do Estado e conta com 01 assessor também Auditor do Estado.\r\nOuvidoria - OUV\r\nA Ouvidoria é um canal direto com os consumidores que desejam registrar suas reclamações sobre os serviços públicos regulados pela AGENERSA, quando não conseguem ter seus pedidos atendidos satisfatoriamente pelas Reguladas.\r\nCorregedoria - CORREG\r\nA Corregedoria tem por finalidade prevenir e apurar os ilícitos disciplinares praticados no âmbito da AGENERSA e promover a responsabilização de pessoa jurídica pela prática de atos lesivos à Administração Pública, além das atribuições previstas na Instrução Normativa AGENERSA CODIR Nº 74/2019.\r\nChefia de Gabinete - CHEGAB\r\nÉ de competência da Chefia de Gabinete assessorar o Conselheiro- Presidente em suas decisões, sendo responsável por controlar sua agenda de despachos, de audiências, de compromissos oficiais e coordenar a execução das atividades do Gabinete da Presidência.\r\nSecretaria Executiva - SECEX\r\nA Secretaria Executiva (SECEX) é o principal órgão executivo da AGENERSA. É dirigida por um secretário executivo e, dentre as suas competências, estão o apoio ao trabalho técnico do Conselho Diretor e do Conselheiro-Presidente. Também é de responsabilidade da SECEX a direção das atividades das Câmaras Técnicas.\r\nA SECEX é o setor que coordena o trabalho realizado pelos seguintes setores:\r\nCâmara de Energia - CAENE\r\nA Câmara Técnica de Energia (CAENE) é responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento das metas formalmente estabelecidas do serviço de distribuição de gás canalizado no Estado do Rio de Janeiro. A CAENE conta hoje com 01 Gerente e 04 servidores, deste total são 04 Engenheiros e 01 Arquiteto.\r\nCâmara de Política Econômica e Tarifária - CAPET\r\nA Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária (CAPET) é responsável por acompanhar a gestão empresarial, com o propósito de preservar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de outorga regulados pela AGENERSA. A CAPET conta hoje com 01 Gerente e 08 servidores, deste total são 04 economistas, 04 contadores e 01 administrador. Do total, 06 são servidores efetivos, dentre cedidos e da própria AGENERSA.\r\nCâmara de Saneamento - CASAN\r\nA Câmara de Saneamento (CASAN) é responsável por acompanhar, supervisionar e fiscalizar os serviços públicos de captação e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. A Câmara de Saneamento (CASAN) conta com 01 Gerente e 25 servidores, sendo 18 Engenheiros, 01 contador, 01 da área jurídica, 02 economistas, 01 da área de informática, 01 nível médio, 01 Relações Internacionais e 01 Gestão Financeira. Do total, 20 são servidores efetivos, dentre cedidos e da própria agência.\r\nCâmara de Resíduos Sólidos - CARES\r\nA Câmara de Resíduos Sólidos (CARES) acompanha, supervisiona e normatiza os contratos de concessão de coleta e disposição de resíduos sólidos prestados pelos Consórcios Públicos de Gestão de Resíduos Sólidos. A CARES conta hoje com 01 Gerente e 02 servidores, deste total são 02 Engenheiros e 01 Biólogo.\r\nSuperintendência Administrativa - SUPAD\r\nA Superintendência Administrativa (SUPAD) coordena e controla as atividades gerais de administração necessárias ao funcionamento da AGENERSA. Está vinculada à SUPAD a Assessoria de Recursos Humanos - ASSRHU, a Comissão de Licitações e a Comissão de Fiscalização de Contratos, além de Patrimônio e Transporte.\r\nSuperintendência Orçamentária e Financeira - SUPOF\r\nA Superintendência Orçamentária e Financeira (SUPOF) coordena e executa as atividades relacionadas à administração orçamentária, financeira e contábil da AGENERSA. Também faz parte da SUPOF a Assessoria de Contabilidade, que é dirigida por um assessor e é vinculada à Contadoria Geral do Estado do Rio de Janeiro para fins de orientação normativa.\r\nAssessoria de Informática - ASSINF\r\nA Assessoria de Informática (ASSINF) é responsável por implementar, coordenar, controlar e racionalizar as atividades relacionadas à Tecnologia da Informação (TI) da AGENERSA.\r\nAbaixo, apresenta-se o Organograma atual da AGENERSA:\r\nINSERIR DOC 1\r\n2 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE\r\n- Eixos do Programa de Integridade:\r\nO principal eixo de organização do Programa de Integridade é o comprometimento e apoio da alta administração, tendo sua primeira ação materializada na edição e publicação da Resolução AGENERSA nº 788 de 24 de junho de 2022, onde designou membros do Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade para coordenar as políticas de integridade estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 46.745/2019 e pela Resolução CGE-RJ 124/2022, além de outras providências. Após, foi publicada a Instrução Normativa nº 95/2023, pela qual foi criada a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, no âmbito da AGENERSA.\r\nA análise, avaliação e gestão de riscos à integridade foi elaborada conforme orientação da Controladoria Geral do Estado - CGE, partindo da aplicação do Questionário para Avaliação da Existência de Instrumentos de Integridade Pública na AGENERSA.\r\nO Questionário para Avaliação da Existência de Instrumentos de Integridade Pública foi desenvolvido para auxiliar na construção do Plano de Integridade, por meio do mapeamento dos instrumentos de integridade existentes na AGENERSA.\r\nSão considerados instrumentos de integridade todo e qualquer procedimento, processo, rotina ou ação, implementada ou não, que vise à adoção de boas práticas de governança, evitando ou mitigando práticas lesivas, como ocorrência de fraudes, atos de corrupção, conflitos de interesses, desvios de conduta e nepotismo.\r\nO questionário supracitado buscou verificar junto às áreas interessadas os seguintes instrumentos de integridade:\r\n.Comprometimento da Alta Administração; \r\n.Planejamento Estratégico; \r\n.Políticas de RH: seleção, formação e capacitação de equipes; \r\n.Promoção da ética e de regras de conduta para servidores; \r\n.Verificação do funcionamento dos controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria; \r\n.Implementação de procedimentos de responsabilização; e \r\n.Promoção da transparência ativa, do acesso à informação e do tratamento de denúncias.\r\nInicialmente, foram aplicados os questionários nas áreas responsáveis por tais instrumentos de integridade, tendo suas respostas alocadas em uma Matriz de Riscos (Probabilidade x Impacto) como forma de mensurar e gerenciar os riscos mais representativos à integridade nesta Agência Reguladora.\r\nA Matriz de Riscos foi definida de acordo com os seguintes critérios:\r\nRisco = Probabilidade (Ocorrência) x Impacto\r\nMB - muito baixa (o)\r\n0,10\r\nB - Baixa (o)\r\n0,20\r\nM - Média (o)\r\n0,50\r\nA - Alta (o)\r\n0,80\r\nMA - Muito Alta (o)\r\n1,00\r\nO escopo definido para os trabalhos de verificação dos riscos à integridade foram aqueles que tiveram como resultado da multiplicação os valores entre 0,50 e 1,00.\r\nA Matriz de Riscos resultou em 17 riscos potenciais à integridade na AGENERSA, conforme metodologia de avaliação informada, estando eles alocados conforme os instrumentos de integridade abaixo:\r\nINSERIR DOC 2\r\nPelos resultados apresentados, podemos constatar que os instrumentos concernentes às Políticas de RH, a Promoção da Ética e regras de condutas para servidores e Promoção da Transparência Ativa, do acesso à informação e do tratamento de denúncias são as que mais apresentaram ocorrências, figurando com 41%, 24% e 18%, respectivamente, do total apurado.\r\nApós análise e avaliação dos riscos, o Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade elaborou o Plano de Ação da AGENERSA 2022/2023, visando estabelecer metas e objetivos a serem alcançados, definindo responsáveis e o prazo para desenvolver as ações propostas, conforme apresentado no próximo tópico.\r\n- Plano de Ação:\r\nCom o fito de atender às necessidades e mitigar os riscos inerentes à integridade nesta AGENERSA, foi elaborado o Plano de Ação, por meio do processo SEI nº 220007/001488/2022, conforme breve resu mo das ações apresentadas abaixo, divididas por áreas de riscos:\r\n- Comprometimento da Alta Administração:\r\n- Documento formal indicando comprometimento das instâncias/colegiados superiores da AGENERSA com as políticas de integridade e combate à corrupção\r\nAção: Sugerimos elaborar documento formal que indique claramente o comprometimento das instâncias/colegiados superiores do órgão/entidade com as políticas de integridade e combate à corrupção.\r\n- Planejamento Estratégico:\r\nNão foram identificados riscos relevantes à integridade da AGENERSA no que tange aos assuntos relativos ao Planejamento Estratégico.\r\n- Políticas de RH: seleção, formação e capacitação de equipes:\r\n- Documento formal interno que indique claramente os critérios para nomeação de servidores/funcionários\r\nAção: Sugerimos a criação deum grupo de trabalho (GT) visando a elaboração de documento interno contendo critérios para nomeação de servidores efetivos da AGENERSA em cargos em comissão, bem como recrutamento e seleção de funcionários “extra-quadro” e efetivos de outros órgãos/entidades.\r\n- Política de capacitação contínua e treinamentos periódicos\r\nAção: Sugerimos que o setor de Recursos Humanos elabore anualmente política de capacitação contínua e treinamentos periódicos para os servidores.\r\n- Convênios, acordos ou parcerias, formalmente estabelecidas com instituições de ensino visando à capacitação dos servidores \r\nAção: Sugerimos que o setor de Recursos Humanos verifique a possibilidade pactuar formalmente convênios, termos de cooperação, acordos e/ou parcerias com instituições educacionais, como TCE/FGV/CEPERJ/CGU/CGE.\r\n- Outras informações relevantes: \r\nAção: Sugerimos o setor de Recursos Humanos elabore anualmente política de capacitação contínua e treinamentos periódicos para os servidores, além de divulgar eletronicamente informativos contendo cursos para os servidores da Agência.\r\n- Promoção da ética e de regras de conduta para servidores:\r\n- Estrutura do Código de Ética da AGENERSA\r\nAção: O Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade já encaminhou sugestões de atualização do Código de Ética vigente.\r\n- Atualização do Código de Ética da AGENERSA\r\nAção: Na atualização do código de ética, criar um dispositivo prevendo a frequência de atualização, sugestão 5 anos.\r\n- Divulgação do Código de Ética \r\nAção: Sugerimos que o Código de Ética seja melhor divulgado internamente, por meio de comunicações circulares e/ou informativos por e-mail. Além disso, os novos servidores deverão ser informados pelo setor de Recursos Humanos da existência do Código de Ética no momento de sua entrada.\r\n- Nomeação da Comissão de Ética \r\nAção: Elaborar uma portaria nomeando três servidores, preferencialmente efetivos (sugestão: no mínimo um do RH), por um mandato de um ano, vedada a recondução da totalidade de seus membros para a mesma comissão no período subseqüente.\r\n- Reuniões da Comissão de Ética \r\nAção: Incluir no Código de Ética a previsão de reunião da Comissão de Ética a cada seis meses de forma ordinária, podendo ser reunida a qualquer tempo de forma extraordinária.\r\n- Capacitações relacionadas à promoção da Ética e da Integridade\r\nAção: Sugerimos a elaboração de um cronograma no setor de Recursos Humanos.\r\n- Verificação do funcionamento dos controles internos e do cumprimento de recomendações de auditoria (UCI)\r\n- Divulgação dos Planos Anuais de Auditoria (PLANAT), bem como dos relatórios de auditoria\r\nAção: Sugerimos a inclusão tempestiva no site da AGENERSA dos Planos Anuais de Auditoria (PLANAT), bem como os relatórios de auditoria gerados após sua conclusão.\r\n- Implementação de procedimentos de responsabilização\r\n- Orientação sobre a aplicação do regime disciplinar aos servidores\r\nAção: Aumentar a frequência de atividade de orientação sobre a aplicação do regime disciplinar aos servidores.\r\n- Promoção da transparência ativa, do acesso à informação e do tratamento de denúncias\r\n- Disponibilização da agenda de compromissos do dirigente máximo \r\nAção: Sugerimos disponibilizar no site a agenda de compromissos do dirigente máximo da AGENERSA.\r\n- Publicação dos planos de trabalho e parcerias celebradas com organizações da sociedade civil\r\nAção: Sugerimos disponibilizar no site da AGENERSA os planos de trabalho e parcerias celebradas com organizações da sociedade civil.\r\n- Divulgação no portal eletrônico dos dados gerais para acompanhamento orçamentário e de gestão\r\nAção: Sugerimos a possibilidade de se disponibilizar no site da AGENERSA os dados gerais para acompanhamento orçamentário e de gestão (resultados de programas, projetos, ações e obras, bem como metas e indicadores).\r\n- O Canal de denúncias é um instrumento fundamental na implementação de um plano de integridade, sendo a Ouvidoria da AGENERSA o setor responsável pelo recebimento e análise de denúncias. \r\n- Unidade de Gestão de Integridade:\r\nEm atendimento ao Decreto Estadual nº 46.745/2019 e à Resolução CGE-RJ nº 124/2022, esta última que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado Rio de Janeiro adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade, informamos que a Unidade de Gestão de Integridade foi criada, no âmbito da AGENERSA, pela Instrução Normativa nº 95 de 23 de março de 2023.\r\nAté o final da elaboração deste plano, os trabalhos serão coordenados pelo Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade, designado pela Resolução AGENERSA nº 788/2022. Após, serão realizados pela UGI instituída.\r\nAdemais, cumpre informar que, em observância ao artigo 5º da Resolução supracitada, até a data prevista, será publicada em diário oficial a designação dos responsáveis pelas atribuições da Unidade de Gestão de Integridade - UGI, incluindo a especificação de suas atribuições e outros aspectos relevantes, sendo também aplicável a atualização dos referidos dados, em caso de alteração de quaisquer dos elementos publicados.\r\n- Monitoramento contínuo:\r\nO Comitê Interno Provisório de Gestão de Integridade, designado pela Resolução AGENERSA nº 788/2022, no uso de suas atribuições, sugere que o presente Plano de Integridade seja monitorado de forma permanente pela UGI e a realização de atualização periódica do plano seja feita de forma anual, sendo a primeira até dezembro de 2024.\r\nAlém disso, tendo em vista a disponibilidade de utilização do Sistema E-Prevenção, sugerimos que a próxima análise de riscos e Avaliação da Existência de Instrumentos de Integridade Pública seja realizada por meio deste sistema.\r\n3 - OUTRAS AÇÕES INERENTES À PROMOÇÃO DA INTEGRIDADE NA AGENERSA\r\nAlém das ações realizadas visando à promoção da integridade na Agência no presente documento, com o intuito de fornecer informações acerca das ações futuras que possam fomentar a cultura e a prática da integridade, listamos a seguir propostas e projetos:\r\n- Criar a Controladoria da AGENERSA;\r\n- Publicar e disponibilizar na página eletrônica da AGENERSA o Planejamento Estratégico 2022/2026, realizada em Dezembro de 2022; \r\n- Revisar e adequar o Código de Ética da AGENERSA, com apresentação ao Conselho Diretor para aprovação e posterior publicação/ciência dos servidores até Dezembro de 2023;\r\n- Estimular a participação nas qualificações afetas ao tema oferecidas pela Controladoria Geral do Estado, Controladoria Geral da União e Escola Nacional de Administração Pública, de forma constante, regular e prioritária;\r\n- Criar canais mais adequados que busquem a preservação dos servidores autores de denúncias acerca de fatos que atentem contra ética e que também sejam abarcados pelo arcabouço teórico do Programa de Integridade do Estado; \r\n- Implementar regras de Governança, especialmente nas questões ligadas à transparência;\r\n- Comprometer a alta administração da AGENERSA com as ações ora editadas no presente documento;\r\n- Elaborar cartilhas e informativos a respeito de temas relacionados à Ética e Conduta, em especial:\r\nPráticas anticorrupção\r\nAssédio Moral\r\nAssédio Sexual\r\nDiscriminação\r\n- Promover concurso público, buscando aumentar o numero de servidores efetivos na agência;\r\n- Elaborar agenda regulatória;\r\n- Fortalecer a Ouvidoria, melhorando os canais de reclamações e processo de análise;\r\n- Melhorar as condições de trabalho das equipes defiscalização;\r\n- Melhorar o bem-estar do servidor.\r\n4 - CONCLUSÃO\r\nConcluindo, observa-se que deverá ser mantido um acompanhamento da Alta Administração da AGENERSA às ações do Programa de Integridade, com a finalidade de promover os ajustes necessários ao longo do período, verificar a compatibilidade das ações e eventuais gargalos à efetiva implementação, podendo ainda subsidiar uma revisão em caso de necessidade e, principalmente, gerar o comprometimento pretendido para todas as ações no âmbito da Administração Pública.\r\nOutra medida de interesse remonta a constante divulgação e estímulo às discussões ligadas ao tema da integridade, com foco na melhoria das relações de trabalho, fortalecimento do órgão e efetividade na apuração das questões concretas apresentadas e prevenção em nível amplo, observando-se inclusive as Redes Sociais e Canais de Intranet e outras formas de divulgação e exposição das comunicações organizacionais.\r\nTendo como funções ligadas ao tema da Integridade, a promoção da ética, os padrões de conduta a serem observadas, a comunicação das ações e treinamento, transparência, recepção de denúncias, auditoria interna e correição. Observa-se que os assuntos devem ser trabalhados no âmbito interno da organização, no caso a AGENERSA, para que a consolidação seja percebida nas relações de trabalho e na manutenção de um clima organizacional favorável.\r\nHá que se ter uma atenção especial à questão do conflito de interesses, como objeto de contemplação envolvendo as atribuições próprias do cargo público, da prestação adequada de serviços e da constante necessidade de fiscalização para que as decisões sejam efetivadas a partir da orientação para o interesse público.\r\nDestarte, o foco das atividades na AGENERSA deve estar voltado para eficiência e lealdade dos integrantes, que são componentes essenciais, não sendo devida a figura do Conselheiro-Presidente, mas, como uma incorporação de princípios de hierarquia e respeito a legalidade, onde infrações disciplinares e demais incidências infralegais sejam entendidas como parâmetros de qualidade total.\r\nA Moralidade Administrativacomo um parâmetro específico de exercício do cargo na AGENERSA, tratamento e probidade será uma reafirmação das leis e regulamentos que sinalizará para um gerenciamento adequado de riscos voltadoàs escolhas conscientes e priorização de ações, de forma transparente e inclusiva.\r\nUm Estudo mais aprofundado do Decreto Estadual nº 46.745/19, com cruzamento de dados oriundos da esfera federal e um alinhamento com a CGE e CGU poderão fazer emergir a idéia do “controle preventivo” voltado para as atividades desenvolvidas pela AGENERSA nas áreas de Recursos Humanos, Análise de Risco, Controle Interno, Comunicação e Treinamento, determinando de maneira definitiva o binômio indivíduo-comportamento com a plena consciência das ações efetivas atreladas a promoção da integridade, a saber: prevenir, detectar e remediar. \r\nAnte todo o exposto, caso as ações sejam efetivamente implementadas, teremos um cenário ideal na agência, onde serão verificáveis:\r\nAumento da probabilidade de atingir os objetivos;\r\nEncorajamento voltado a uma gestão proativa;\r\nAtenção para a necessidade de identificar e tratar os riscos através de toda a organização;\r\nMelhoria na identificação de oportunidades e ameaças;\r\nAtendimento às normas internacionais e requisitos legais e regulatórios pertinentes;\r\nMelhoria na governança;\r\nMelhoria da confiança das partes interessadas;\r\nEstabelecimento de uma base confiável para a tomada de decisão e o planejamento;\r\nMelhoria nos controles;\r\nAlocação e utilização eficaz dos recursos para o tratamento de riscos;\r\nMelhoria da eficácia e da eficiência operacional;\r\nMelhoria na aprendizagem organizacional; e\r\nAumento da resiliência da organização.\r\nId: 2483467\r\n"
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        "2483471": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 20.04.2023\r\n, Id. Funcional nº 5115154-5, como gestor e DORALICE RIBEIRO ZACHARIAS, Id. Funcional nº 5116376-4, como fiscal. Referente a prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/001170/2022 a favor da HORIZONTE 16 LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP, relativo ao Contrato nº 014/2023 - Processo nº SEI-330022/001170/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 26.10.2022\r\nPÁGINA 26 - COLUNA 1ª\r\nDIRETORIA DE PROJETOS DE ENGENHARIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10/10/2022\r\nProcesso nº SEI-330023/000128/2021 - DESIGNA.\r\nOnde se lê:\r\nALINE DA COSTA MONÇORES - ID Funcional 4418969-9, Técnica em Estradas...\r\nLeia-se:\r\nJOSÉ CRISTÓVÃO DOS SANTOS - ID Funcional 2837644-7, Técnico de Planejamento...\r\nId: 2483471\r\n"
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        "2483473": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGOMARIA INES DE LIMA LOPES MENEZES, Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURASELMA REGINA LIMA DE SOUZA, Assistente II, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA METRUS”, que trata o Processo SEI nº E-12/800.136/2021 - Contrato CEDAE no 143/2021 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.963-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.963-00 de 30 de dezembro de 2021.\r\nId: 2483473\r\n"
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        "2483474": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\nEconomista C e , Agente Administrativo E (representantes da DAD), Economista C, (representante da DTP), , Agente Administrativa F, (representante da DSG), , Agente Administrativo F, (representante da DRM), JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Agente Administrativo F, (representante da DDC), , Assistente V, (representante da DJU), , Técnico Contabilidade II, (representante da DFI), , Contadora D, , Agente Administrativa F, MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assistente V (representantes da DPR) para, sob a Coordenação do primeiro e sem prejuízo de suas funções, constituírem COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOScom objetivo de elaborar os instrumentos de gestão de documentos, plano de classificação e tabela de temporalidade de documentos das atividades finalísticas da Companhia, avaliar a massa documental acumulada da Companhia, tendo como base primeiramente a aplicação da tabela de temporalidade das atividades-meio do Estado do Rio de Janeiro e acompanhar a capacitação dos servidores por meio de palestras e/ou oficinas referente a gestão de documentos - Proc. SEI- 150001/022681/2022 - O.S. P/COM nº 30.571-04. Revoga a O.S. P/COM 30.571-03 de 20 de março de 2023.\r\nId: 2483474\r\n"
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        "2483475": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Membro Titular, e PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Agente de Saneamento D, bem como , Agente de Saneamento E, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE DIVERSOS MODELOS FONTE E DRIVER”de que trata o Processo n° SEI-150001/003353/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.244-00. \r\nId: 2483475\r\n"
        ],
        "2483476": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, EDUARDO HENRIQUE CURCIO DE MATTOSVIVIANNE PEDROZA SIMOES, Assistente I, como Membro Suplente. Gerente do contrato Assessora I, bem como , Assessor IIII, para compor a Comissão de Fiscalização para a “COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARAA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL DE INTERESSE COMUM DA CEDAE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA ALTA DIREÇÃO DA EMPRESA SOBRE QUESTÕES QUE POSSAM IMPACTAR DIRETAMENTE NA IMAGEM DA COMPANHIA, POSSIBILITANDO UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICAZ, TRANSPARENTE E ÁGIL AO PÚBLICO ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS, BEM COMO DE SUA VISÃO ESTRATÉGICA E DE GESTÃO”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/005564/2023. Termo CEDAE nº 008/2019 de Acordo de Cooperação. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.245-00/2023.\r\nId: 2483476\r\n"
        ],
        "2483477": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional n° 42527678, vínculo 01, matrícula n° 926175-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2023. Processo nº SEI-030041/003141/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 6074880, vínculo 02, matrícula n° 950874-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2022. Processo nº SEI-030030/006136/2022.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42772826, vínculo 01, matrícula n° 921030-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/05/2023. Processo nº SEI- 030033/002496/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional nº 42806615, vínculo 01, matrícula n° 933704-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/05/2023. Processo nº SEI-030037/002242/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional n° 34797858, vínculo 02, matrícula n° 948642-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI- 030037/002074/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional nº 42035929, vínculo 01, matrícula n° 919372-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/05/2023. Processo nº SEI- 030035/002805/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 03, Identidade Funcional n° 20813970, vínculo 03, matrícula n° 891323-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/03/2006. Processo nº SEI-030034/002352/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II 22h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n° 5455235, vínculo 01, matrícula n° 244569-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/1996. Processo nº SEI- 030035/001235/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 06, Identidade Funcional n° 5546745, vínculo 04, matrícula n° 927956-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI-030034/002109/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 04, Identidade Funcional n° 19407858, vínculo 02, matrícula n° 256624-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1997. Processo nº SEI- 030038/002286/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 13766503, vínculo 04, matrícula n° 960926-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI-030038/002284/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 41965175, vínculo 04, matrícula nº 3031272-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/04/2023. Processo nº SEI-030039/002186/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43553966, vínculo 01, matrícula n° 953242-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2023. Processo nº SEI- 030043/002071/2023.\r\nId: 2483477\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.06.2023\r\nLIOLETE SILVA DOS SANTOS, Merendeira, ID 3413683-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Conde Afonso Celso, U.A. 11802306506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002892/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203176-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/005525/2022.\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, Agente Administrativo, ID 5017912-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/819/2017.\r\nJAQUELINE CRISTINA MENEZES DE MATOS, Agente Administrativo, ID 5017912-8/1, da função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização. Processo nº SEI-E-03/021/819/2017.\r\nJÚLIO CÉSAR GONÇALVES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 5017905-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 4801-18, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E- 03/021/819/2017.\r\nCÉSAR GONÇALVES DA SILVA, Agente de Segurança Socioeducativo, ID 5017905-5/1, para exercer a função de Responsável pelos Núcleos Compostos nº 4805-18, da Subdireção Geral, 4803-18, da Corregedoria, 4804-18, da Assistência Técnica para Assuntos Jurídicos, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da da Secretaria de Estado de Educação, para fins de regularização. Processo nº SEI-E-03/021/819/2017.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3332456- 5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Alice de Souza Bruno, U.A. 11802307500, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003210/2023.\r\nId: 2483483\r\n"
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/06/2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38691701, vínculo 01, matrícula 827.503-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/002237/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40419746, vínculo 02, matrícula 829.851-5, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001067/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33671451, vínculo 01, matrícula 5.006.497-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786. Processo nº SEI- 030032/002075/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35954744, vínculo 02, matrícula 825.867-5, nos termos do art. 3º,§§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001577/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32702345, vínculo 01, matrícula 804.624-5, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030041/002922/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33110867, vínculo 01, matrícula 255.676-9, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030032/002035/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39575330, vínculo 02, matrícula 825.570-5, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/002111/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40418936, vínculo 02, matrícula 828.016-6, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001084/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional 34456953, vínculo 01, matrícula 245.663-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/001874/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 33976937, vínculo 01, matrícula 5.008.186-8, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25, Processo nº SEI-030033/001715/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33000247, vínculo 01, matrícula 824.843-7, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/001037/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35126914, vínculo 01, matrícula 831.991-5, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030038/000677/2023. \r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40707946, vínculo 01, matrícula 824.788-4, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nívelD,referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/000305/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39530361, vínculo 01, matrícula 824.741-3, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006140/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35532378, vínculo 01, matrícula 825.925-1, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001558/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/05/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ºCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/05/2023\r\nSANDRA XAVIER NUNES\r\nOnde se lê: ...art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021...\r\nLeia-se: ...art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2483490\r\n"
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        "2483512": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 15.05.2023\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33032653, vínculo 01, matrícula nº 5.015.198-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-E-03/014/477/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50140299, vínculo 01, matrícula n° 3041466-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/10/2022. Processo nº SEI-E- 03/001/100755/2018.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II-22h, A, ref. 01, Identidade Funcional n° 5644798, vínculo 01, matrícula n° 870216-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/03/2002. Processo nº SEI-E- 03/008551/2005.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II-22h, A, ref. 01, matrícula n° 239954-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/06/1990. Processo nº SEI-E-03/7101258/1990.\r\nMARCIA DE OLIVEIRA PORTUGAL, Agente Administrativo, ID 3350354- 0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 200 Professor Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002054/2023.\r\nDE 05.06.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335877-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/003315/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335877-2/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 460 Thiophyla Bragança, U.A.11802301548, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/003315/2023.\r\nId: 2483512\r\n"
        ],
        "2483517": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43297943, com validade a contar de 02/06/2023, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000229/2023.\r\nId: 2483517\r\n"
        ],
        "2483518": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29239257, com validade a contar de 02/06/2023, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Per manente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcus Harris Torres. Processo nº SEI-360309/000229/2023.\r\nId: 2483518\r\n"
        ],
        "2483519": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/002033/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.06.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002329/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013911-8, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5019772-2, ID 3931036-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2483519\r\n"
        ],
        "2483534": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA FIPERJ Nº 001 DE 16 DE MAIO DE 2023\r\nESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FIPERJ EM SEU PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIO NAL, QUE CONTEMPLA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSO ENCONTROS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, NO PAÍS OU NO EXTERIOR; COM AFASTAMENTO INTEGRAL OU PARCIAL\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\nCONSIDERANDO:\r\na necessidade de operacionalizar as linhas estratégicas de qualificação institucional da FIPERJ;\r\na necessidade de estimular a pesquisa e a capacitação de recursos humanos em consonância com os objetivos estratégicos da FIPERJ;\r\na relevância de se estabelecer normas internas, critérios e procedimentos para participação dos servidores em seu Programa de Aperfeiçoamento Profissional (PAP), que contempla cursos de capacitação e de pós-graduação , encontros técnicos e científicos no país ou no exterior;\r\no Decreto-Lei nº 155/75 que dispõe quanto o afastamento de funcionário para estudo ou missão no exterior ou em qualquer parte do território nacional;\r\no Decreto-Lei nº 220/75 e o Decreto nº 2.479/79 que dispõem sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\no constante dos autos do processo nº SEI-020006/000020/2022,\r\nRESOLVE:\r\nEstabelecer critérios e procedimentos visando garantir a participação dos servidores da FIPERJ em programas de pós-graduação, cursos de capacitação e em encontros técnicos e científicos, no país ou no exterior, que impliquem no afastamento integral ou parcial de suas atividades profissionais.\r\nPara fins desta Instrução Normativa, será reconhecido como modalidade de qualificação profissional a participação do servidor nas seguintes especializações:\r\n(aperfeiçoamento, especialização, MBA, entre outros) e (mestrado e doutorado), com duração mínima de 12 (doze) meses e máxima de 48 (quarenta e oito) meses;\r\nII - Curso de Capacitação Profissional, com duração máxima de 12 (doze) meses;\r\nIII- Encontro Técnico e Científico que tenha como objetivo a geração e a difusão de conhecimentos relacionados com a atividade exercida pelo servidor, com duração máxima de 12 (doze) dias;\r\n§1º - Para fins desta Instrução Normativa, o Pós-Doutorado será enquadrado nas mesmas exigências e obrigações pertinentes à Pós- Graduação .\r\nPara participar de uma das modalidades de qualificação profissional previstas nesta Instrução Normativa, o servidor interessado poderá se afastar integralmente ou parcialmente de suas atividades funcionais, do qual se dará da seguinte forma:\r\nI - no afastamento integral o servidor se ausentará de suas atividades funcionais para dedicar-se com exclusividade à especialização pretendida.\r\nII - No afastamento parcial o servidor se ausentará de suas atividades funcionais para dedicar-se em concomitância à especialização pretendida.\r\nCaberá à Diretoria Executiva da FIPERJ instituir Comissão de Qualificação para receber, avaliar e aprovar o pedido de participação dos servidores no Programa de Aperfeiçoamento Profissional- PAP.\r\nA participação do servidor nas modalidades de qualificação profissional definidas no art. 2º está condicionada ao cumprimento das regras estabelecidas nesta Instrução Normativa e da prévia aprovação da Comissão de Qualificação, cuja decisão deverá ser ratificada pelo Presidente da FIPERJ.\r\nApós a conclusão de uma das modalidades de qualificação profissional, o servidor deverá permanecer no exercício de suas funções por período mínimo, a depender do tempo de seu afastamento, aplicando ao cargo os conhecimentos adquiridos.\r\nI - quando se tratar do afastamento parcial, o servidor permanecerá no cargo pelo período correspondente a ½ (metade) do tempo do afastamento concedido;\r\nII - quando se tratar do afastamento integral, o servidor permanecerá no cargo por período igual ao tempo do afastamento concedido.\r\nSTRICTU SENSU\r\nA liberação do servidor interessado para cursar pós-graduação será concedida somente após aprovação pela Comissão de Qualificação.\r\nA Comissão de Qualificação deverá observar os seguintes critérios para fins de análise e aprovação do afastamento do servidor para participar de programa de pós-graduação:\r\nI - para os servidores efetivos, deverá ser observado o cumprimento do estágio probatório e sua aptidão na Avaliação Especial de Desempenho, na forma do Decreto nº 43.249/2011;\r\nII - para todos os servidores, o pré-projeto de pesquisa deverá ser relacionado às linhas estratégicas de qualificação institucional, às competências e aos objetivos da FIPERJ;\r\na) o pré-projeto de pesquisa deverá se concentrar, preferencialmente, em temática com estreita relação à área de atuação do servidor;\r\nIII - não tenha o servidor desistido de curso de capacitação ou de pós-graduação nos últimos 12 (doze) meses da data do pedido de afastamento, exceto os casos com justificativa comprovada;\r\nAlém dos requisitos acima elencados, a participação do servidor no curso de pós-graduação observará três fases sucessivas, que se iniciará com a intenção do servidor em realizar os cursos de pós- graduação, se desdobrará em sua aprovação no processo seletivo do curso e a se findará com a sua conclusão.\r\nI - a intenção do servidor em realizar cursos de pós-graduação se inicia com o envio de sua solicitação à Coordenação de área imediata e se finda com a aprovação de sua pretensão pela Comissão de Qualificação;\r\nII - a aprovação no processo seletivo do curso pretenso se inicia com a efetivação e/ou renovação da matrícula do servidor no curso de pós-graduação, o desenvolvimento de seu projeto de pesquisa com a divulgação dos resultados preliminares e se finda com a apresentação do trabalho final.\r\nIII - a conclusão do curso se inicia quando o servidor defende publicamente sua pesquisa de pós-graduação e retorna às atividades regulares na FIPERJ.\r\nPara os fins desta Instrução Normativa, o servidor da FIPERJ interessado em participar de processo seletivo em programa de pós-graduação deverá submeter previamente Carta de Intenção à chefia imediata e ao coordenador da área que tenha conhecimento do projeto, de forma à verificar e possibilitar a consonância de sua pesquisa com as linhas estratégicas de qualificação institucional, as competências e aos objetivos da FIPERJ, tornando a tramitação do processo mais ágil após a aprovação do ingresso do servidor no programa de pós-graduação.\r\nPara subsidiar a decisão da Comissão de Qualificação, o servidor aprovado em processo seletivo de pós-graduação deverá, prontamente, reunir e encaminhar à sua Coordenação de área imediata os documentos listados abaixo:\r\nI- Pré-projeto de pesquisa;\r\nII- carta de intenção endereçada à chefia imediata, onde devem constar: \r\na) as motivações pessoais em ingressar na pós-graduação;\r\nb) o nome do programa de pós-graduação e da instituição de ensino e pesquisa;\r\nc) o nome do possível orientador e linha de pesquisa;\r\nd) a previsão de início e término do curso de pós-graduação;\r\ne) a data para a matrícula no curso; \r\nf) o modo como a pesquisa irá contribuir com a missão da FIPERJ;\r\ng) a justificativa para o tipo de liberação, se parcial ou integral;\r\nh) as prováveis implicações que o afastamento acarretará na rotina de trabalho do servidor.\r\nAo receber a documentação do servidor, a Coordenação de área imediata tomará conhecimento formal e realizará análise inicial com emissão parecer dentro de processo administrativo no prazo de 5 (cinco) dias inserido do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).\r\nO processo administrativo no SEI, devidamente fundamentado e instruído, subsidiará a decisão da Comissão de Qualificação que deverá ser ratificada pelo Presidente da FIPERJ. \r\nEm reunião deliberativa, a Comissão de Qualificação definirá se o servidor poderá ou não participar do curso pretenso, dando-lhe a devida ciência da decisão através do processo administrativo no SEI, no prazo de 7 (sete) dias. \r\nNo caso de deferimento da solicitação pela Comissão de Qualificação, o Presidente da FIPERJ emitirá prontamente Termo de Anuência em tempo hábil para fins de matrícula do servidor no curso de pós-graduação, conforme modelo constante do Anexo II.\r\nO processo administrativo no SEI que tratar da autorização para o servidor frequentar o curso de pós-graduação deverá ser acompanhado pela Comissão de Qualificação, recebendo documentos comprobatórios de matrícula e relatórios de acompanhamento de atividades e de desempenho anexados ao sistema.\r\nTodos os servidores que estiverem participando das modalidades de especialização deverão apresentar relatórios semestrais anexados ao SEI, que possibilitem o devido acompanhamento de todo o processo de desenvolvimento do curso e que demonstre a evolução de seu projeto de pesquisa.\r\nI - todas as alterações realizadas na proposta de pesquisa deverão ser apresentadas e justificadas nos relatórios semestrais anexados ao SEI.\r\nII - o servidor que não apresentar o relatório de acompanhamento anexado ao SEI poderá ter seu afastamento cancelado por decisão da Comissão de Qualificação.\r\nApós a conclusão da pós-graduação, obrigatoriamente, o servidor deverá enviar à Comissão de Qualificação no prazo máximo de 60 (sessenta) dias:\r\nI - resumo da pesquisa em formato digital que será divulgado no Portal da FIPERJ;\r\nII - cópia do trabalho final de pós-graduação, na versão digital, que será disponibilizado no Portal da FIPERJ;\r\nIII - cópia da Ata de Defesa do trabalho de pós-graduação, certidão de conclusão do curso ou Diploma.\r\n- O servidor interessado em participar de curso de capacitação deverá, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu início, reunir a documentação necessária e submeter à apreciação e parecer da Coordenação de área imediata via SEI, que encaminhará a documentação completa no prazo de 05 (cinco) dias. A referida documentação constará de:\r\nI - documento de solicitação, com justificativa de participação;\r\nII - informações do curso: nome, instituição promotora, período de realização, carga horária, conteúdo programático, prazo de inscrição e endereço completo do local;\r\nIII - previsão de custos necessários à participação.\r\nO Coordenador deverá autuar processo administrativo via SEI, emitir parecer e remeter em seguida à Diretoria de Administração e Finanças, solicitando informações acerca da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para atendimento do pleito. No caso de deferimento, o servidor deverá ser formalmente informado acerca da deliberação, em tempo hábil para realizar a sua inscrição.\r\nTodo servidor que participar de curso de qualificação deverá apresentar à Coordenação a que estiver vinculado, em até 30 (trinta) dias, o Certificado de conclusão do curso e um relatório acerca de sua participação, anexados no SEI, onde deverá constar a viabilidade e os meios necessários para empregar os conhecimentos adquiridos na FIPERJ.\r\nO servidor interessado em participar de encontro técnico e científico deverá, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias de seu início, reunir a documentação necessária e submeter à apreciação e parecer da Coordenação da área a que o servidor estiver vinculado no prazo de 02 (dois) dias. A referida documentação constará de:\r\nI - documento de solicitação, com justificativa de participação;\r\nII - informações do encontro: nome, instituição promotora, período de realização, carga horária, programação, prazo de inscrição e endereço completo do local;\r\nIII - título e resumo do trabalho que apresentará;\r\nIV - previsão de custos necessários à participação.\r\nO Coordenador deverá autuar processo administrativo via SEI e emitir parecer, remetendo em seguida à Diretoria de Pesquisa e Produção, que remeterá a Diretoria Administração e Finanças, solicitando informações acerca da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros para atendimento do pleito. No caso de deferimento, o servidor deverá ser formalmente informado acerca da deliberação, em tempo hábil para realizar a sua inscrição.\r\nTodo servidor que participar de encontro técnico e científico deverá apresentar à Coordenação a que estiver vinculado, em até 15 (quinze) dias, o Certificado de conclusão e uma síntese de sua participação, incluindo o trabalho que porventura tenha apresentado, anexados no SEI, com a finalidade de divulgação no sítio eletrônico da FIPERJ.\r\nDA ADMINISTRAÇÃO DO PROGRAMA DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - PAP\r\nO PAP será administrado pela Comissão de Qualificação do Servidor Técnico, composta pelos seguintes membros:\r\nI - Diretor do Departamento de Pesquisa e Produção;\r\nII - Chefe de Recursos Humanos;\r\nIII - Coordenador de Área;\r\nIV - 03 (três) técnicos do quadro de servidores, sendo 01 (um) pesquisador, 01 (um) extensionista e 01 (um) analista de recursos pesqueiros.\r\nOs representantes dos servidores terão mandato de 02 (anos), sendo permitida uma recondução por igual período.\r\nOs representantes dos servidores deverão possuir qualificação mínima em Mestrado, Doutorado ou Pós Doutorado, não sendo admitido representante com qualificação inferior.\r\nOs representantes dos servidores serão indicados pela Coordenação de Área.\r\nA Comissão de Qualificação deliberará em reuniões mensais ou em períodos diversos a depender da demanda e desde que haja solicitação a ser apreciada, com a participação de no mínimo 2/3 (dois terços) de seus integrantes.\r\nNas reuniões de que se trata este artigo, o Diretor de Pesquisa e Produção terá voto unitário e de qualidade.\r\nA participação dos servidores nesta Comissão se dará sem gratificação, a bem do serviço público.\r\nCompete à Comissão de Qualificação:\r\nI - Apreciar e decidir sobre os pedidos de afastamento em cada uma das modalidades previstas no Art. 2º;\r\nII - Definir critérios quanto ao número máximo de servidores, em cada Componente Organizacional, a serem beneficiados pelo PAP, dando prioridade às áreas mais necessitadas de aprimoramento técnico, observando o planejamento institucional;\r\nIII - Apreciar e decidir pela aprovação dos relatórios dos beneficiados pelo PAP;\r\nIV - Definir critérios de avaliação de desempenho dos beneficiados pelo PAP;\r\nV - Decidir sobre recursos impetrados pelos servidores que se julgarem prejudicados na avaliação da concessão do benefício;\r\nVI - Solicitar e avaliar relatórios semestrais fornecidos pelos beneficiados do PAP;\r\nVII - Emitir parecer, quando do retorno do servidor, sobre o desempenho do mesmo durante o afastamento, encaminhando ao Componente Organizacional de origem, o relatório conclusivo;\r\nVIII - Aprovar as inclusões no PAP para o exercício seguinte e o cronograma de atendimento.\r\nCompete a DPP:\r\nI - Divulgar o PAP no âmbito da FIPERJ;\r\nII - Orientar os servidores quanto aos benefícios deste Ato Executivo;\r\nIII - Receber, analisar, instruir e apreciar os pedidos de concessão dos benefícios já autorizados pela chefia imediata de lotação do servidor solicitante;\r\nIV - Acompanhar o desempenho dos beneficiados pelo PAP, através dos relatórios semestrais.\r\nV - Manter e atualizar registros de informações relativos ao cadastro de servidores beneficiados, bem como o acompanhamento da execução do Programa dentro do SEI;\r\nVI - Providenciar encaminhamento administrativo via SEI, indispensável ao processo seletivo dos beneficiários do PAP, ao acompanhamento à avaliação do rendimento dos mesmos, bem como levantamento de dados e informações necessárias a qualquer decisão a ser adotada pela Comissão de Qualificação, assim como seu cumprimento.\r\nVII - Submeter à Presidência da FIPERJ os assuntos que dependam de sua aprovação.\r\nA FIPERJ priorizará as solicitações de liberação na modalidade afastamento parcial. O afastamento integral somente será concedido quando for considerado de alta relevância estratégica para a instituição, o que será definido pela Comissão de Qualificação. \r\nO servidor que estiver cursando pós-graduação, quando de seu ingresso no quadro funcional da FIPERJ, deverá no prazo de 60 (sessenta) dias atender às diretrizes, normas e procedimentos desta Instrução Normativa, submetendo a sua intenção de participação no PAP à avaliação da Comissão de Avaliação.\r\nAs solicitações de prorrogação do período da pós-graduação deverão ser encaminhadas à Comissão de Qualificação com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do final do prazo da concessão do afastamento, devidamente justificadas pelo servidor e com carta do orientador.\r\nO servidor que for desligado de curso de pós-graduação por insuficiência acadêmica, abandono de curso, trancamento de matrícula, frequência inferior à estabelecida pela instituição de ensino ou que não cumprir as obrigações estabelecidas nesta Instrução Normativa, ressalvados os casos fortuitos ou de força maior, devidamente justificados e aceitos pela Comissão de Qualificação da FIPERJ, estará sujeito às seguintes sanções:\r\nI - impedimento de participar de programa de pós-graduação por 3 (três) anos;\r\nII - reembolsar financeiramente o erário público de todos os valores pagos a título de vencimentos, recebidos ao longo do período do afastamento integral e metade dos valores pagos, no caso de afastamento parcial.\r\nO servidor que concluir o curso de pós-graduação e solicitar exoneração da FIPERJ, não atendendo ao previsto no Artigo 6º e seus incisos, se obrigará a reembolsar financeiramente o erário público de todos os valores pagos a título de vencimentos, recebidos ao longo do período do afastamento integral e metade dos valores pagos, no caso de afastamento parcial.\r\nFica vedada a solicitação de participação às qualificações previstas neste instrumento, a servidores envolvidos em processos administrativos concluídos por desvio de conduta constatada. O servidor em questão só estará apto ao requerimento 12 meses após o término do processo de punição.\r\nOs casos omissos serão avaliados e definidos pela Comissão de Qualificação.\r\nEsta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nNiterói, 16 de maio de 2023\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\n(CABEÇALHO)\r\nDECLARAÇÃO DE COMPROMISSO\r\nEu,_____________________, matrícula nº______, ocupante do cargo de________________, declaro para todos os fins que tenho pleno conhecimento e assumo integral compromisso de responsabilidade de manter-me no quadro de servidores efetivos da FIPERJ pelo prazo mínimo de___ meses ininterruptos, a contar da data de conclusão do curso para o qual fui autorizado frequentar. Ainda, manifesto estar ciente e anuente de que a inobservância de tal condição implicará em ressarcimento financeiro ao erário público, em valores equivalentes à remuneração salarial recebida ao longo do tempo total de afastamento (em meses).\r\n- Doutorado/Mestrado pelo Programa de Pós-Graduação em __________________________ da Universidade _________________.\r\n- Edital do Processo Seletivo do _______________________/________.\r\n- Processo Administrativo n°_____________________, de ___/___/___.\r\nLocal e data.\r\n________________________________\r\nAssinatura\r\n(CABEÇALHO)\r\nDeclaro para os fins integralmente previstos no Edital do Processo Seletivo do_______________________/______________, que __________________________________, matrícula nº________, ocupante do cargo de _________________, está devidamente autorizado pela Diretoria Executiva da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro- FIPERJ para frequentar regularmente o curso de Doutorado, conforme consta das tratativas do Processo Administrativo n°________________________, de ___/___/_____, \r\n\r\nLocal e data.\r\n________________________________\r\nAssinatura\r\nDiretor-Presidente - FIPERJ\r\n(CABEÇALHO)\r\n\r\nId: 2483534\r\n"
        ],
        "2483551": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO BORGES CARVALHO PEREZ, matr. nº 33.344-3, ID funcional 25590456, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no IFHT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/015137/2023.\r\nId: 2483551\r\n"
        ],
        "2483554": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva do Fornecimento e instalação de equipamento de climatização (sistema de expansão indireta de ar condicionado - tipo CHILLER), realizada pela empresa ECOLD Climatiza ção e Serviços de Engenharia Ltda ME, de que trata o Processo E- 26/007/8736//2019:\r\n- matr. nº 34128-9;\r\n- matr. nº 34198-2;\r\n- matr. nº 40412-2.\r\nProcesso nº SEI-260007/027616/2023.\r\nId: 2483554\r\n"
        ],
        "2483560": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nFABIANO MAGALHAES DE MORAES, Assistente Executivo, ID 5027142-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rosa Luxemburgo, U.A. 11802306596, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/002781/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256426-3/2, para exercer, a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nazira Salomão, U.A.11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/002219/2023.\r\nId: 2483560\r\n"
        ],
        "2483566": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas respectivas unidades patrimoniais:\r\n, mat. 40.802-1, BIOTERIO (BIOTERIO); , mat. 40.853-4, LABS INTEGRA DE PESQ EM BACT RESIST AOS ANTIMICROB (LIPE); , mat. 40.838-5, LABORATÓRIOS DE PESQUISA EM ANÁLISES CLÍNICAS (LAPAC); , mat. 40.876-5, LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM PRODUTOS NATURAIS (LTPNAT); JAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, mat. 40.863-3, LABORATÓRIO DE PESQUISA DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS (LAPESF); EIDY DE OLIVEIRA SANTOS, mat. 40.846-8, LABOR DE TECNOLOGIA EM BIOQUÍMICA E MICROBIOLOGIA (LTBM-ZO); MARISE COSTA DE MELLO, mat. 40.881-5, GRUPO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA UERJ-ZO (GEA-ZO); , mat. 40.746-0, LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICA E BIOLÓGICA (LAQB); IDA CAROLINA NEVES DIREITO, mat. 40.862-5, LABORATÓRIO DE PESQUISA EM BIOTECNOLOGIA AMBIENTAL (LPBA); LUCIANA DA CUNHA COSTA, mat. 40.872-4, LABORATÓRIO DE SÍNTESE ORGÂNICA (LASO); , mat. 40.901-1, LABORATÓRIO DE MEIO AMBIENTE E SAÚDE (LABMAS); , mat. 40.851-8, LAB DE TERAPIA E FISIOLOGIA CELULAR E MOLECULAR (LTFCM); ANDERSON JACK FRANZEN, mat. 40.820-3, SETOR DE MICROSCOPIA AVANÇADA (SETMA-ZO); , mat. 40.800-5, LAB DE BIOLOGIA, MICROSCOPIA E ANÁLISES CLÍNICAS (LDBMA); , mat. 40.866-6, LABORATÓRIO DIDÁTICO E DE PESQUISA EM BIOQUÍMICA (LDPBIOQ); , mat. 40.801-3, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE BIOTECNOLOGIA (LDBIOTEC); FERNANDA MARQUES PEIXOTO, mat. 40.791-6, LAB DIDÁT DE FARMACOTÉCNICA E DE CONT DE QUALIDADE (LDFCQ); , mat. 40.817-9, LAB DIDÁTICO DE ALIMENTOS - COZINHA EXPERIMENTAL (LADACE). Processo n° SEI-260007/001399/2023.\r\nId: 2483566\r\n"
        ],
        "2483576": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000509/2023.\r\nId: 2483576\r\n"
        ],
        "2483579": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSSANDRA ARIAS JOSÉ DE GOUVÊAID. 50910272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000399/2023.\r\nId: 2483579\r\n"
        ],
        "2483583": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000463/2023.\r\nId: 2483583\r\n"
        ],
        "2483584": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/000978/2023. \r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000701/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000285/2023. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nSOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000757/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000600/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000663/2023. \r\nId: 2483584\r\n"
        ],
        "2483595": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 26.05.2023\r\nELIANE CRISTINA ÁVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, IDF: 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001232/2023.\r\n.2023\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, IDF: 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001285/2023.\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JUNIOR, IDF. 5075367-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001287/2023.\r\nId: 2483595\r\n"
        ],
        "2483596": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF: 1999956-9 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Processo nº SEI-210014/000557/2023.\r\nId: 2483596\r\n"
        ],
        "2483615": [
            "2023-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/06/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018898-4, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI- 040006/000179/2023.\r\n\r\nId: 2483615\r\n"
        ],
        "2483630": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 04/06/2023\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19812280, vínculo 01, matrícula 820.804-3, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/004933/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 40740277, vínculo 02, matrícula 841.222-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030037/001383/2020.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37516833, vínculo 01, matrícula 829.248-4, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001158/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36739537, vínculo 01, matrícula 827.563-8, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/004276/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5557585, vínculo 01, matrícula 827.144-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/003288/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, ID. Funcional 37977229, vínculo 01, matrícula 275.804-3, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030036/001700/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40604888, vínculo 02, matrícula 827.435-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/001638/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38912511, vínculo 01, matrícula 5.040.657-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030030/001314/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37931083, vínculo 01, matrícula 830.208-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/007982/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38659972, vínculo 01, matrícula 827.510-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/005753/2021.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34689559, vínculo 01, matrícula 5.022.911-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030037/003044/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40057836, vínculo 01, matrícula 831.106-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001639/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34101454, vínculo 01, matrícula 5.002.519-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II- 40 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/002353/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 41316584, vínculo 01, matrícula 831.055-9, nos termos do art. 3º,§§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030034/002068/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33778035, vínculo 01, matrícula 828.000-0, nos termos do art. 3º, §§ 4ºe 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/001727/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33301050, vínculo 02, matrícula nº 832.100-2, nos termos do artigo 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030033/001739/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36280275, vínculo 01, matrícula 803.979-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030039/003203/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32606079, vínculo 01, matrícula 826.659-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/004629/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 40257525, vínculo 02, matrícula 841.248-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030039/004240/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34282750, vínculo 01, matrícula 826.183-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/004645/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/02/2022\r\nPÁGINA 39 - 3º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2022\r\nOnde se lê: ...APOSENTA, com eficácia de 13/07/2021, RITA CASSIA ABREU DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, matrícula 503073-9, nos termos do §1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...APOSENTA, com eficácia de 30/11/1994, RITA CASSIA ABREU DE SOUZA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, matrícula 503073-9, nos termos do art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, de 05 de outubro de 1989...\r\nId: 2483630\r\n"
        ],
        "2483638": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00081/2023, em desfavor da Inspetora de Polícia MIRIAM GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS, tendo como objeto apurar eventual transgressão disciplinar prevista no artigo 14, inciso XV, do DL nº 218/75. PROCESSO SEI-360320/001321/2023.\r\nId: 2483638\r\n"
        ],
        "2483639": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, mat. 40.889-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no IDEIA LABORATÓRIO - ILAB. Processo n° SEI-260007/016352/2023.\r\nId: 2483639\r\n"
        ],
        "2483640": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. 40.806-2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LAB DIDÁTICO E DE PESQUISA DE PROCES DE MATERIAIS - LDPPM (SEI-260007/001399/2023)\r\n, mat. 40.808-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LAB DIDÁTICO DE PESQUISA DE SÍNTESE DE MATERIAIS - LDPSM (SEI- 260007/001399/2023)\r\nId: 2483640\r\n"
        ],
        "2483641": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, mat. 31.581- 2, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DE GRADUAÇÃO FCBS - SGFCBS. Processo n° SEI-260007/001399/2023.\r\nId: 2483641\r\n"
        ],
        "2483642": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados nas respectivas unidades patrimoniais:\r\n, mat. 40.792-4, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (LDCC); SAMIR SANTOS COSTA, mat. 40.795-7, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE FÍSICA (LDFIS); , mat. 40.798-1, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE INFORMÁTICA (LABINFO); JULIANE CARERA MARIN, mat. 40.793-2, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE METALURGIA (LDM); , mat. 40.789-0, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE QUÍMICA ANALÍTICA (LDQA); EDINALDO DA SILVA GOUVEIA, mat. 40.807-0, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE QUÍMICA GERAL / ORGÂNICA (LDQGO); CINTHYA DA SILVA SANTANNA, mat. 40.799-9, LABORATÓRIO DIDÁTICO DE USINAGEM (LDU); , mat. 40.790-8, LABORATÓRIO INTEGRADO DE GESTÃO NAVAL (LIGNAV); MARCIO MARTINS MAFRA, mat. 40.797-3, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DAS ENGENHARIAS (LIENG); LUIZ CESAR GALIZA ALVES DA SILVA, mat. 40.796-5, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA PÓS-GRADUAÇÃO (LIPOS); , mat. 40.892-2, LABORATÓRIO DA NAVAL DE SISTEMA (LABNAVS); WILMA CLEMENTE DE PINTO, mat. 40.914-4, LAB DE ELETROQUÍMICA E MICROSCOPIA DE MATERIAIS (LABEMM); EDMILSON MONTEIRO DE SOUZA, mat. 40.845-0, LABORATÓRIO DE MODELOS REDUZIDOS (LMR); , mat. 40.824-5, LAB DE ENSINO E PESQ DO CURSO DE CONSTRUÇÃO NAVAL (LABNAV); , mat. 40.902-9, LABORATÓRIO DE ESTATÍSTICA E MATEMÁTICA APLICADA (LEMA); RENATA COUTO VISTA, mat. 40.899-7, LABORATÓRIO DE INTELIGÊNCIA E ROBÓTICA APLICADA (LIRA); , mat. 40.891-4, LABORATÓRIO DE MODELAGEM MOLECULAR E COMPUTACIONAL (LMMC-FCEE); , mat. 40.857-5, LAB DE PESQUISA DE DESENV PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS (LABMOV); CARLOS ROBERTO FALCÃO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, mat. 40.833-6, LABORATÓRIO DE PESQUISA EM PROCESSOS METALÚRGICOS (LPPM); MARIA IAPONEIDE FERNANDES MACEDO, mat. 40.879-9, LAB DE PROCESSOS INDUSTRIAIS E NANOTECNOLOGIA (LPIN); MAURO CÉSAR CANTARINO GIL, mat. 40.885-6, LAB DE REDES E ARQUIT DE COMPUT E SIST EMBARCADOS (LAREM); , mat. 40.867-4, NÚCLEO DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA (NUCCIEN); , mat. 40.831- 0, NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (NUCTI); GILBERTO JORGE DA CRUZ ARAÚJO, mat. 40.858-3, LAB GR DE ESTUDOS EM FIN, INOVAÇÃO E EMPREENDEDOR (GEFIE); SHIRLENY FONTES SANTOS, mat. 40.904-5, LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA EM MATERIAIS (LTM); , mat. 40.871-6, LAB DE TECNOLOGIA EM MATERIAIS - SETOR ANALÍTICO (LTM- ANLT); , mat. 40.830-2, LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA NAVAL E OFFSHORE (LTNO); , mat. 40.875-7, LABORAT DE VISÃO, IMAGENS E SISTEMAS INTELIGENTES (LABVIS);PATRICIA SOARES DA COSTA PEREIRA, mat. 40.894-8, LABORATÓRIO DE PROJETOS POLICER (POLICER); ANGELO CERQUEIRA DA CUNHA JUNIOR, mat. 40.825-2, LABORAT DE TRATAMENTOS TÉRMICOS DE METAIS E LIGAS (LTT). Processo n° SEI- 260007/001399/2023.\r\nId: 2483642\r\n"
        ],
        "2483646": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/97 - PAULO FERNANDO BRAZ DE VASCONCELLOS, RG 22.587 CBMERJ, Id Funcional 0006130054, CPF 023422717-60, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000119/2023.\r\nId: 2483646\r\n"
        ],
        "2483647": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00082/2023, em desfavor da Inspetora de Polícia MIRIAM GLÓRIA CARVALHO DOS SANTOS, tendo como objeto apurar eventual transgressão disciplinar prevista no artigo 14, inciso XV, do DL nº 218/75. PROCESSO SEI-360320/001320/2023.\r\nId: 2483647\r\n"
        ],
        "2483654": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3429708-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/002414/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3429708-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Charles Dickens, U.A. 11802307524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Dias Moreira, ID 4253090-3/3.Processo nº SEI- 030036/002414/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389225-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Iracy Gomes Dalcol, ID 3670086-0/2. Processo nº SEI-030042/001852/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082311-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 281 Gabriela Mistral, U.A. 11802313509, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizangela Vieira, ID 3304003-6/1. Processo nº SEI- 030042/001935/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317389-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Tipo B, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Pavão Rodrigues Coelho, ID 4322368-0/1. Processo nº SEI- 030039/002591/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017504-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 11802314504, Município de Macuco, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/001969/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017504-1/1, para excercer a função de Orientador Educacional do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriomente ocupada por Thalita Silva Campos Gomes, ID 5017558-0/2. Processo nº SEI-030043/001969/2023.\r\nJOSILAINE NAVES DA SILVA, Inspetor de Alunos, ID 5019924-2/1, da função de Secretário do CIEP 495 Guinard, U.A. 11802303571, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003168/2022.\r\n, Agente Administrativo, ID 574778-3/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 495 Guinard, U.A. 11802303571, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josilaine Naves da Silva, ID 5019924-2/1. Processo nº SEI-030032/003168/2022.\r\nId: 2483654\r\n"
        ],
        "2483670": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33110220, vínculo 01, matrícula 827.847-5, nos termos do art. 3º, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/001553/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 37566938, vínculo 02, matrícula 911.499-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030031/000918/2023.\r\nId: 2483670\r\n"
        ],
        "2483705": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/055520/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 01/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a empresa KOA TURISMO E INTERCÂMBIO LTDA, 34.140.729/0001-85, cujo objeto é a prestação de serviço de natureza continuada de Agenciamento de Viagens em níveis Intermunicipal, Nacional e Internacional, em voos regulares, bem como hospedagem em apartamento simples, duplo e/ou triplo, com fornecimento de café da manhã, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e do instrumento convocatório, composta pelos membros a seguir:\r\nGestores/Fiscais:\r\n- CPF.: 026.251.827-92\r\nCPF.: 102.961.537-37\r\nCPF: 085.833.437-21\r\nId: 2483705\r\n"
        ],
        "2483763": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19234155, de acordo com o disposto no art. 4º, §§ 2º, inciso I, 4º, inciso I e 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 06/06/2023.Processo nº SEI- 140001/020487/2023.\r\nId: 2483763\r\n"
        ],
        "2483774": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 30/05/2023\r\nANDRE LUIZ CARDOSO PORTO, TECNICO DE PLANEJAMENTO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28475054/1, matrícula n° 70391-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Administrativo n° SEI- 460003/000406/2023. \r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual 5758/2010 - R 210,00\r\nProventos -R 16.513,18 \r\n\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20615558/1, matrícula n° 1772-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Administrativo n° SEI-040161/002883/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.627,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.576,30\r\nGRAT VALORIZ PROFIS DETRAN - Lei Estadual 4781/2006 - R 226,10\r\nProventos - R 12.429,56 \r\nWILSTER ALVES DE OLIVEIRA, AGENTE OPERADOR DE TRANSITO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28436326/1, matrícula n° 55542-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Administrativo n° SEI-040161/002883/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44 \r\n\r\nMARIA DE FATIMA GONCALVES DA SILVA, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21357455/1, matrícula n° 1804810- 8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo Administrativo n° SEI-040161/001693/2023. \r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.305,29\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 717,91\r\nProventos - R 2.023,20.\r\nId: 2483774\r\n"
        ],
        "2483789": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030033/002819/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512-0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2483789\r\n"
        ],
        "2483794": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3742077-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/001119/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024462-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silayne Freire Cardoso Baptista, ID 3742077-1/1. Processo nº SEI-030040/001119/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031634-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Tipo D, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, ID 3933624-7/1. Processo nº SEI- 030040/001119/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3263901- 5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Ney Cidade Palmeiro, U.A. 11802307510, Tipo D, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Alessandra Ribeiro da Silva, ID 4322316-8/1. Processo nº SEI-030036/002655/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325082-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2020, publicado no DOERJ de 11/09/2020. Processo nº SEI-030036/001777/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278075-6/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Silva Paiva, ID 4325082-3/1. Processo nº SEI- 030036/001777/2023.\r\nCÍNTIA TELES MACHADO, Prof. Doc. II, ID 3743268-0/1, da função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A.11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003207/2023.\r\nJOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER, Prof. Doc. I, ID 5024114-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A.11802312563, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI- 030041/003207/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOELMA CONCEIÇÃO SEVERO XAVIER, Prof. Doc. I, ID 5024114-1/1, para exercer com validade a contar de 18/05/2023, a função de Diretor do C.E. Benta Pereira, U.A.11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Teles Machado, ID 3743268-0/1. Processo nº SEI-030041/003207/2023.\r\nREGINA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 3288067- 7/1, da função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003457/2022.\r\nMANUELLA CONSENTINO NEVES, Prof. Doc. I, ID 4382409-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/06/2021, publicado no DOERJ de 10/06/2021. Processo nº SEI-030038/003457/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4382409-9/1, para exercer, com validade a contar de 03/03/2023, a função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Rodrigues Barbosa de Oliveira, ID 3288067-7/1. Processo nº SEI-030038/003457/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3477701-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vicente Jannuzzi, U.A. 11802309509, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Fialho Pessoa, ID 4132173-1/2. Processo nº SEI-030038/002398/2023.\r\nId: 2483794\r\n"
        ],
        "2483799": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 125ª Delegacia de Polícia - São Pedro da Aldeia, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360103/000069/2023 (Processo de desfazimento).\r\n889.439-6, Presidente\r\n288.805-5, Secretaria\r\nMembro\r\nId: 2483799\r\n"
        ],
        "2483806": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 51195089 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Carlos Cândido Sant'Anna, com validade a contar de 01 de junho de 2023. Processo Nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId. Funcional nº 24185760para ter exercício na Assessoria de Segurança Institucional, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de maio de 2023.Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 43808700para atuar como responsável pelo expediente da Coordenadoria de Segurança da Assessoria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de maio de 2023.Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nId: 2483806\r\n"
        ],
        "2483822": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 09 de março de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/08 - , RG 44.157 CBMERJ, Id Funcional 0043417566, CPF 074254017-03, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000028/2023.\r\nId: 2483822\r\n"
        ],
        "2483854": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n- ID: 4382291-6, BRUNA CAROLINE ARAÚJO ROSAJOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID: 4455815-5 e - ID: 5032911-1 - para, em conjunto, serem responsáveis pela elaboração do TERMO DE REFERÊNCIA (TR), MAPA DE RISCOS E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), sob a presidência da primeiraOs documentos resultantes do objetivo desta comissão deverão estar prontos a contar de 20 (vinte) dias corridos da publicação. Processo N° SEI- 040161/004920/2023. \r\nId: 2483854\r\n"
        ],
        "2483859": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR \r\n.2023\r\nRICARDO LODI RIBEIRO, matr. nº 34.967-0, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código 281, a contar de 05/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028707/2023.\r\nId: 2483859\r\n"
        ],
        "2483861": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34.742-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/030751/2022.\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ; \r\n- USP;\r\n- USP.\r\nId: 2483861\r\n"
        ],
        "2483862": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 36.037-4, instituída pela Portaria FEBF nº 008/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/023719/2023.\r\nId: 2483862\r\n"
        ],
        "2483894": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/001814/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 40513173, matrículas 02459873 e 08457186 e CPF nº 434.xxx.xxx-49, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001862/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por mais 30 (trinta) dias, a servidora: ID. Funcional 40813355, matrícula 02309276 e CPF nº 301.xxx.xxx-04, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2483894\r\n"
        ],
        "2483896": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            " \r\nORCI CARLOS LOBO DE MORAES, CEL PM RG 56.128, ID Funcional 23781149, do cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000602/2023.\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, CEL PM RG 63.368, ID Funcional 23428430, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000597/2023.\r\nId: 2483896\r\n"
        ],
        "2483897": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, TEN CEL PM RG 63.368, Id. Funcional n.º 24360678, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, CEL PM RG 55.539, Id. Funcional n.º 23428430. Proc. nº SEI- 350088/000598/2023.\r\nId: 2483897\r\n"
        ],
        "2483898": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , no cargo em comissão de Assistente iII, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FABIO DE SOUZA CARDOSO, Id. Funcional n.º 51976477. Proc. nº SEI-350088/000576/2023.\r\nId: 2483898\r\n"
        ],
        "2483914": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.920.505-0, matrícula nº 267.111-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360109/000042/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.932.894-2, matrícula nº 258.238-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360181/000045/2023.\r\n, identidade funcional nº 565.040-2, matrícula nº 871.191-3, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360048/000289/2023.\r\nId: 2483914\r\n"
        ],
        "2483930": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n2023\r\nInspetor de Polícia, ID. 2.942.088-1, na função de Agente Pessoal da U.A 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI Núcleo simples de nº 0251-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/05/2023. PROCESSO N° SEI-360229/000040/2023\r\n\r\nOficial de Cartório Policial, ID 50007165, da função de Agente Pessoal da U.A 126202100900000 - DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO À PESSOA DA TERCEIRA IDADE - DEAPTI no núcleo composto 0175- 26, passando a DEAPTI a ser Núcleo simples de nº 0251-26 da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/05/2023. PROCESSO N° SEI-360229/000040/2023\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 2.942.461-5, na função de Agente Pessoal do Núcleo Composto de número 0026-26, integrado pelas U.A's 126202070202800 - 28ªDP - Campinho e 126202070204000 - 40ªDP - Honório Gurgel da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/05/2023. Processo N° SEI-360156/000084/2023.\r\n, Oficial de Cartório, ID 1.980.966-2, da função de Agente Pessoal do Núcleo Simples 0031- 26 da UA 126202070204000 - 40ªDP - Honório Gurgel da SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/05/2023. Processo N° SEI-360156/000084/2023.\r\nId: 2483930\r\n"
        ],
        "2483960": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 5022889-7, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contarde 26/12/2019. Processo n.º SEI-210001/000924/2023.\r\nId: 2483960\r\n"
        ],
        "2483968": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2023\r\no ato de 08.03.2023, publicado em 20.03.2023, que nomeou o , para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Suporte Técnico, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Costa dos Santos, ID funcional nº 610273-5, através da denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022.\r\nId: 2483968\r\n"
        ],
        "2483973": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nJEFFERSON ANTUNES GOMES, Id Funcional n° 4454628-9, a contar de 05/06/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/009780/2023\r\nId: 2483973\r\n"
        ],
        "2483974": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1506/2023 - EXONERAR GUSTAVO SOUZA DA COSTA, Id Funcional n° 5112042-9, a contar de 06/06/2023, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009774/2023\r\nId: 2483974\r\n"
        ],
        "2483981": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 06.06.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030029/016438/2022, publicado no D.O. de 08/05/2023.\r\nId: 2483981\r\n"
        ],
        "2483984": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.06.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962427, com validade a contar de 03 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000568/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698359, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Heriberto Martins da Costa, ID Funcional nº 41962427. Processo nº SEI-210058/000568/2023.\r\nId: 2483984\r\n"
        ],
        "2483986": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro F, como Presidente, MARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE (3) TRÊS EQUIPAMENTOS DE DESINFECÇÃO POR ULTRAVIOLETA COM CAPACIDADE - 325 L/S (CADA) PARA ETA TINGUÁ - NOVA IGUAÇU - RJ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, COMO A SUPERVISÃO DA INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA O SISTEMA COMPLEMENTAR DE DESINFECÇÃO POR ULTRAVIOLETA PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA FILTRADA POTÁVEL, NOS TERMOS DO ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E DA NORMA EPA/USA, PARA DOSE MÍNIMA DE 40MJ/CM² PARA REMOÇÃO DE 4 LOG DE GIARDIA E CRYPTOSPORIDIUM, 99% de que trata o Processo SEI 150001/019462/2022 - Contrato CEDAE nº 055/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.249-00/2023.\r\nId: 2483986\r\n"
        ],
        "2483993": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " \r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\n, RG 09.154, Id Funcional 0026650886, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85,a contar de 06/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 041/2023, conforme o Processo SEI-270044/005094/2022.\r\nJOSE LUIS DOS SANTOS, RG 03.029, Id Funcional 0026878127, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 13/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 046/2023, conforme o Processo SEI-270044/000205/2023.\r\nId: 2483993\r\n"
        ],
        "2484029": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200104- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/002165/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4344489-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Madureira, U.A. 11802306527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando Antonio de Macêdo Parente, ID 4463160- 0/2. Processo nº SEI-260004/000675/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072121-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030030/003071/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5072121-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Souza Soares, U.A. 11802301572, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Abrahão da Silveira, ID 3937762-8/1. Processo nº SEI-030030/003071/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209072-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavia Moreno de Marco, ID 5035492-2/1. Processo nº SEI- 030038/001036/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3786331-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Raimundo de Magalhães, U.A. 11802312536, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 10/09/2020. Processo nº SEI-030041/002802/2023.\r\nId: 2484029\r\n"
        ],
        "2484030": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002809/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID 3559196-0.\r\nId: 2484030\r\n"
        ],
        "2484038": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004095/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação a servidora , Prof. Doc. II, mat. 5002734-1, ID 3559196-0.\r\nId: 2484038\r\n"
        ],
        "2484040": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, IDF: 5009758-0, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000209/2023.\r\nId: 2484040\r\n"
        ],
        "2484044": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, ARTÍFICE DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÃO, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28746333/1, matrícula n° 100858-0, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.438,49\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 4.057,42\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19405693/1, matrícula n° 294823-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001029/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/75 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nDE 25/05/2023\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19406401/1, matrícula n° 294794-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001234/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/75 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nDE 26/05/2023\r\nCARLOS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA, ARTÍFICE, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 8678928/1, matrícula n° 197969-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001685/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.778,85\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.067,31\r\nProventos - R 2.846,16\r\nMARIA DE LOURDES BEZERRA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE LEI 7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21126054/1matrícula n° 8104579-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001478/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.308,79\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 785,28\r\nProventos - R 2.094,07\r\nId: 2484044\r\n"
        ],
        "2484052": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nos atos de admissão e matrícula no Curso de Formação de Soldado BM Guarda-Vidas, bem como o ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, publicado no DOERJ nº 116, de 27 de Junho de 2016, referentes ao ex-Soldado BM Q10/15 , CPF 130.103.537-82, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, nos autos do processo n° 0049395- 26.2018.8.19.0001, e de acordo com o que consta no processo SEI- 270001/002621/2022, tendo em vista o Mandado de Intimação 1763/2022/MND, com a orientação de Cumprimento de Julgado.\r\nId: 2484052\r\n"
        ],
        "2484053": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nSONIA DE CARVALHO ARAUJO, RG 28.545, Id Funcional 2650176-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 03/05/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 087/2023, conforme Processo SEI-270044/000722/2023.\r\nId: 2484053\r\n"
        ],
        "2484055": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 23 de fevereiro de 2022, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/98 , RG 22.948 CBMERJ, Id Funcional 613046-1, CPF 013.143.887-54, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270057/000191/2022.\r\nId: 2484055\r\n"
        ],
        "2484058": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 12 de abril de 2023, a 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Psi/22 ANA CLARA DO COUTO VON BORELL, RG 2200.073 CBMERJ, Id Funcional 5131966-7, CPF 146.989.667-28, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo SEI-270061/000081/2023.\r\nId: 2484058\r\n"
        ],
        "2484062": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 101.571.807- 86. MUNICIPIO: Artigo 29 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. : Embargo de obra ou atividade. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158505\r\nN° 13.315.883/0001-70. MUNICIPIO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070002/003084/2022.\r\nN° 889.229.287- 00. : ANGRA DOS REIS. PENALIDADESEI- 070029/000233/2022.\r\nN° 144.249.047-09. : AV JORNALISTA ALBERTO F TORRES, Nº 447/805. : Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.186,27. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158570\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/002883/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158503\r\n: CONSORCIO CTESA - SOBRENCO - CONCRESOLO. : RODOVIA 493, ESTRADA DO CONTORNO - KM 02 - S/Nº. INFRAÇÃO: Multa Simples R 104.999,07. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158572\r\nENDEREÇO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/007686/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158517\r\nN° 33.554.114/0001-32. : PRAÇA SANTA CRUZ, Nº 12.375. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158573\r\nN° 498.924.527-04. : RUA TOBIAS HOMEM DA COSTA, S/N. : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.000,00. .\r\nN° 121.238.807-01. INFRAÇÃO: Multa Simples R 9.114,90. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158613\r\nN° 17.337.701/0001- 13. : ANGRA DOS REIS. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/001657/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158529\r\nN° 04.132.090/0001-25. : MESQUITA. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/003361/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158612\r\nN° 24.264.870/0002-17. : ESTRADA TEIXEIRA LEITE, N° 4040 FAZENDA DOM CARLOS. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.088,14. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158965\r\nN° 01.619.377/0001-96. MUNICIPIO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/008580/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158966\r\nN° 32.230.955/0001-21. MUNICIPIO: Artigo 85 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158967\r\n: FGP ANDRADE TRANSPORTE E LOCAÇÃO LTDA - EPP. : RUA REMANSO, S/N QUADRA 102, LOTE 27. INFRAÇÃO: Multa Simples R 20.583,09. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158968\r\nN° 28.444.692/0001-86. : RUA LEONARDO VILAS BOAS, S/NLOTE 11. : Artigo 94 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 38.087,21. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158969\r\nN° 33.654.484/0001- 41. : DUQUE DE CAXIAS. PENALIDADESEI- 070002/007294/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158970\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/014715/2021.\r\nId: 2484062\r\n"
        ],
        "2484102": [
            "2023-06-07 00:00:00",
            "\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417087-4, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria, com validade a contar de 08.05.2023. Processo nº SEI-040075/000009/2023.\r\nId: 2484102\r\n"
        ],
        "2484136": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso II, caput, da Lei nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISA NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA-INP-LTDA, CNPJ: 10.498.974/0002-81, no valor de R 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para inscrição e custeio de servidores no 10º Contratos Week - Semana Nacional de Estudos Avançados em Contratos Administrativos.\r\nId: 2484136\r\n"
        ],
        "2484138": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 4325423- 3,ROSANA LIMA BANDEIRA ID.: 616577-0, PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 14/2019com a Empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, em substituição ao(s) servidor(es) Leila Ramirez SoaresNatalia Alvim GuerraID.: 50283529. Processo nº SEI-260004/000406/2021.\r\nId: 2484138\r\n"
        ],
        "2484139": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2023\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 31/05/2023\r\nAPOSENTA, a contar de 17/05/2023, WILSTER ALVES DE OLIVEIRA, ...\r\nOnde se - lê: ..., PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/002883/2023, ...\r\nLeia -se: ..., PROCESSO ADMINISTRATIVO N° SEI- 040161/001151/2023, ...\r\nId: 2484139\r\n"
        ],
        "2484146": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 10/05/2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102,104 inc. IV § 2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. IV § § 1º, 2º e 4º, todo da lei nº 443/81, c/c art. 79, Parágrafo Único e art. 81 incs. I e II, da lei nº 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), termos do art. 6º, inc. XIV, da lei Federal nº 7.713/88, CELSO PINHEIRO TEIXEIRACAP PM (RG 47.037) do QOA/Q-I, praça de 23.04.86, com 38 anos de serviço, Processo nº SEI-350091/009035/2022.\r\nId: 2484146\r\n"
        ],
        "2484161": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4321143-7, para exercer com validade a contar de 07 de junho de 2023, ao cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Joel Machado dos Santos, ID. Funcional 5091215-1. Processo nº SEI- 210001/002833/2023.\r\nId: 2484161\r\n"
        ],
        "2484174": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\n04.305.395/0001-91 MUNICIPIOPENALIDADESEI- 070003/000234/2023\r\nId: 2484174\r\n"
        ],
        "2484204": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.05.2023\r\nMATHEUS BARRETO BRAGANÇA, ID Funcional nº 5123979-5, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/003226/2023.\r\nDE 01.06.2023\r\nCLAUDOBERTO VENTURA DA SILVA, ID Funcional nº 2847595-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Divisão de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003296/2023.\r\nGERALDO PAIVA DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 2026476-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Orçamento, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003296/2023.\r\nDE 06.06.2023\r\nMARIA CLARA DAVID BASTOS DE GODOI AMARO, ID Funcional nº 5128792-7, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAI-5 da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003672/2023.\r\nId: 2484204\r\n"
        ],
        "2484206": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 178/2022 com a empresa MIDOC SINALIZAÇÃO E GESTÃO DE ACERVOS LTDA e do contrato 179/2022 com a empresa VIA GRÁFICA LTDA, de fornecimento de material gráfico para atender as demandas do Programa Empoderadas, em substituição à fiscal designada através da Portaria UERJ Nº 169/DAF/2022, a seguinte servidora: MÁRCIA DE LEMOS LIMA ANDRADE, Id. 51392917. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-310003/001221/2022.\r\nId: 2484206\r\n"
        ],
        "2484208": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 17/04/2023\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19566824/1matrícula n° 0294602-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002304/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06.\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL DL232/75 - R 30.521,84.\r\nProventos - R 60.765,49.\r\nDE 17/05/2023\r\nMARIA AUXILIADORA FARIAS MAGALHAES, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28608321/1, matrícula n° 174667-6, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001590/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.340,90\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.004,54\r\nProventos - R 5.345,44\r\n\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19503750/1matrícula n° 834602-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001758/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL Decreto-Lei Estadual 232/75 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nDE 24/05/2023\r\nFRANCISCO ODIMAR LIMA DE MORAIS, TÉCNICO DE LABORATÓRIO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21176370/1matrícula n° 8104050-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002967/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.987,74\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.192,64\r\nProventos - R 3.180,38\r\nDE 29/05/2023\r\nCARLOS ALBERTO DE SOUZA BARRETO, TÉCNICO DE CONTABILIDADE, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28704630/1matrícula n° 400248-1, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001656/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.312,60\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.987,56\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO L530/82 - R 45,00\r\nProventos - R 5.345,16\r\nId: 2484208\r\n"
        ],
        "2484209": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846621-0/2, da função de Diretor da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 11802314556, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004668/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846391-1/1, da função de Secretário da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 11802314556, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/004668/2022.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199627-5/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 11802314556, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walderez Rodrigues Tostes, ID 3846621-0/2. Processo nº SEI- 030043/004668/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3846621-0/2, para exercer a função de Secretário da E.E. Comunitária Marcílio Dias, U.A. 11802314556, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiani Santos Fernandes Bastos, ID 3846391-1/1. Processo nº SEI-030043/004668/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A.11802310562, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 20/10/2020, publicado no DOERJ de 22/10/2020. Processo nº SEI-030035/002744/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEONARDO LYRA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4367908-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Avani Lanhas, ID 3601881-3/1. Processo nº SEI-030035/002744/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3601881-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/000702/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3601881-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. José de Souza Marques, U.A. 11802306599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Ribeiro da Silva, 43945821/1. Processo nº SEI- 030035/000702/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400429-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A.11802303548, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI- 030032/000998/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALECXANDRO EDER DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3434682-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Roberto Montenegro, U.A.11802303548, Tipo C, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Cesar de Lima, ID 4400429-0/1. Processo nº SEI- 030032/000998/2023.\r\nId: 2484209\r\n"
        ],
        "2484218": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41777239, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor da Escola, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Rosa Altmayer Odawara, ID Funcional nº 43728545. Processo nº SEI-210071/000186/2023.\r\nId: 2484218\r\n"
        ],
        "2484244": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/03/2021\r\nPÁGINA 49 -1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/03/2023\r\nOnde se lê: ...APOSENTA ROSANIA TINOCO DE FREITAS COSTA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 40528723, vínculo 02, matrícula nº 806224-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com o § 5º do art.40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...APOSENTA ROSANIA TINOCO DE FREITAS COSTA, Professor Docente II, nível A, referência 6, ID. Funcional 40528723, vínculo 02, matrícula nº 806224-2, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05...\r\nId: 2484244\r\n"
        ],
        "2484255": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/06/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260152-4, Id. Funcional nº 31750141, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.03.2023.Processo nº SEI-320001/000723/2023.\r\nId: 2484255\r\n"
        ],
        "2484256": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 06/06/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866177-9, Id. Funcional nº 3008781-3, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.03.2023.Processo nº SEI-080001/005942/2023.\r\nId: 2484256\r\n"
        ],
        "2484277": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/001953/2023, publicado no D.O. de 11/05/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/001951/2023, publicado no D.O. de 11/05/2023.\r\nId: 2484277\r\n"
        ],
        "2484306": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 872.970.437-53. : CAMPOS DOS GOYTACAZES. : Artigo 46 e 95 da Lei 4Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158972\r\nN° 890.550.047-15. : CAMPO GRANDE. : Artigo 07, 44, 64 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/010107/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158973\r\nN° 03.477.792/0001-88. : RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO LOTES 630, 631. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 21.199,32. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158974\r\nN° 32.407.538/0001-01. MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 36.835,26. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158975\r\n: MARELLI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. : AVENIDA NISSAN, Nº 1500. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/009324/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158976\r\nN° 162.915.847-00. : RIO DE JANEIRO. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/007963/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158977\r\nN° 569.389.347-20. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.020,39. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158978\r\nN° 572.131.947- 04. MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/008340/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158979\r\nN° 96.824.594/0073-07. : AVENIDA SENADOR ERMÍNIO DE MORAES, Nº 522. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.088,14. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158980\r\nN° 171.518.877-28. : MANGARATIBA. PENALIDADESEI- 070002/009109/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158504\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. : RUA FLORENÇA, S/N. : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/004845/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158981\r\nN° 139.492.697-97. MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/008456/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158982\r\nN° 037.999.877-70. : TRAVESSA CLARA NUNES - CONJUNTO SANTA MARIA. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/009106/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158575\r\nN° 119.627.357- 02. : ARRAIAL DO CABO. : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070002/002889/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158574\r\nN° 053.186.977- 63. : ARARUAMA. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070002/002890/2022.\r\nId: 2484306\r\n"
        ],
        "2484339": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001272, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000124/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131915, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz de Jesus, ID Funcional nº 50001272. Processo nº SEI- 210009/000124/2023.\r\nId: 2484339\r\n"
        ],
        "2484345": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2484345\r\n"
        ],
        "2484346": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nVICTOR DA SILVA CHAGAS, matr. nº 40617-3, ID funcional: 51251639/01, Técnico Universitário II - Técnico em Informática, lotado na FEBF/FEBF, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/02/2023 - Processo nº SEI-260007/014171/2023.\r\nRAFAEL BRANDÃO DE REZENDE BORGES, matr. nº 38.234-1, ID funcional: 50346245, Docente - Professor Adjunto, lotado no IME/ANMAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/020596/2023.\r\nTHIAGO CAROLINO DE CARVALHO, matr. nº 38.249-9, ID funcional: 44119879, Técnico Universitário II - Inspetor, lotado no CAp, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/03/2023 - Processo nº SEI- 260007/008879/2023.\r\nId: 2484346\r\n"
        ],
        "2484349": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 34.213-9, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/008274/2023.\r\nId: 2484349\r\n"
        ],
        "2484350": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal LEONARDO CALIXTO DE CAMARGO para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210080/000851/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penalpara apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210077/000563/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210031/000992/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia PenalLETICIA FREITAS PESSANHA ARÊAS FERRAMENTA para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000370/2023.\r\nId: 2484350\r\n"
        ],
        "2484351": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2484351\r\n"
        ],
        "2484353": [
            "2023-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008480, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Assessoria Técnica Especial, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001309/2023.\r\nId: 2484353\r\n"
        ],
        "2484357": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2484357\r\n"
        ],
        "2484363": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2484363\r\n"
        ],
        "2484365": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708141 com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/000222/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19988940, para exercer com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alberto da Silva, ID Funcional nº 5708141. Processo nº SEI-210032/000222/2023.\r\nId: 2484365\r\n"
        ],
        "2484366": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de ABRIL de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2484366\r\n"
        ],
        "2484373": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000542/2023.\r\nId: 2484373\r\n"
        ],
        "2484377": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210032/000601/2023.\r\nId: 2484377\r\n"
        ],
        "2484379": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIS CARLOS GANDRAID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000509/2023.\r\nId: 2484379\r\n"
        ],
        "2484381": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000741/2023. \r\nDE 30.05.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000736/2023. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50011545. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000762/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000271/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.04.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000892/2023. \r\nId: 2484381\r\n"
        ],
        "2484382": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000412/2023.\r\nId: 2484382\r\n"
        ],
        "2484387": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19680376, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000123/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001272, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanderson Clavelario, ID Funcional nº 19680376. Processo nº SEI- 210009/000123/2023.\r\nId: 2484387\r\n"
        ],
        "2484390": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1507/2023 - EXONERAR PRISCILA CAETANA DA SILVA, Id Funcional n° 5128531-2, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº SEI- 080007/009928/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1508/2023 - NOMEAR MARCELO COSTA TEIXEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/009928/2023\r\nId: 2484390\r\n"
        ],
        "2484391": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815472, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000139/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910639, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo José Silva Guedes, ID Funcional nº 43815472. Processo nº SEI-210009/000139/2023.\r\nId: 2484391\r\n"
        ],
        "2484399": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n, no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial de caráter liminar exarada no âmbito da Ação Civil Pública nº 0851878-20.2023.8.19.0001, de acordo com o Ofício PGE/PG04/JASC nº 34/2023 e com o que consta no processo SEI-140001/020640/2023, a exigência, na fase de exame de saúde, do exame de sorologia para HIV (vírus da imunodeficiência humana), constante no Anexo VI do edital nº 001/2023, publicado no DOERJ nº 014, de 19 de janeiro de 2023.\r\nId: 2484399\r\n"
        ],
        "2484406": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43822215, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000148/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815472, para exercer com validade a contar de 30 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Walace Mello da Silva, ID Funcional nº 43822215. Processo nº SEI-210009/000148/2023.\r\nId: 2484406\r\n"
        ],
        "2484407": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001044/2023,\r\nCoronel BM, Id Funcional 2587804-2, CPF 069.742.157-03, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz Moriel Sanchez, Id Funcional 4341177-0. Processo nº SEI- 270001/001044/2023.\r\nId: 2484407\r\n"
        ],
        "2484408": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001044/2023,\r\nCoronel BM, Id Funcional 2663812-6, CPF 076.001.577-56, para exercer, com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Baptista Mascarenhas de Moraes Neto, Id Funcional 2650984-9. Processo nº SEI- 270001/001044/2023.\r\nId: 2484408\r\n"
        ],
        "2484409": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001044/2023,\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 2613763-1, CPF 077.113.977-20 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Julio Cesar Chaves, Id Funcional 2602277-0. Processo nº SEI-270001/001044/2023.\r\nId: 2484409\r\n"
        ],
        "2484415": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/002194/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2484415\r\n"
        ],
        "2484418": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n, Contador D, como Membro Titular, e , Assistente II, como Membro Suplente. Gerente da contratação ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, , Contador A, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES DA CEDAE NO 10º CONGRESSO INTERNACIONAL DE COMPLIANCE de que trata o Processo SEI 150001/010059/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.261-00/2023.\r\nId: 2484418\r\n"
        ],
        "2484419": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE RESPIRADORES FACIAIS TIPO QUEIXO E CARTUCHOS PARA GASES DE BAIXA CONCENTRAÇÃO, para a Gerência GCQ”, de que trata o Processo SEI 150001/006703/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.262-00/2023.\r\nId: 2484419\r\n"
        ],
        "2484420": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\n, Contador D, como Membro Titular, e , Assistente II, como Membro Suplente. Gerente da contratação ANDRE EUGENIO DOS SANTOS, , Contador A, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 5 (CINCO) INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES DA CEDAE NA SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - 10º CONTRATOS WEEK” de que trata o Processo SEI 150001/013333/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.263-00/2023.\r\nId: 2484420\r\n"
        ],
        "2484423": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n- ID. 51374170 (Gestor do Contrato), JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO- ID. 5018252-8 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - (Fiscal de Documento), sendo SUPLENTES ID. 51388170- (Gestor do Contrato), - ID. 2816843-7 - (Fiscal de Execução) e - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documento)- para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº. 040/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA. Processo n° SEI- 040161/014949/2022.\r\nId: 2484423\r\n"
        ],
        "2484440": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278004-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 11802304541, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Nogueira Dutra, ID 5036697-1/1. Processo nº SEI-030033/002009/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4367207-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 11802304541, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/002317/2023.\r\nId: 2484440\r\n"
        ],
        "2484448": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.932.236-7, matrícula nº 257.346-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000501/2023.\r\nidentidade funcional nº 571.173-8, matrícula nº 888.900-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, con soante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000493/2023.\r\nId: 2484448\r\n"
        ],
        "2484512": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nmatrícula nº 0223.595-0, ID 5787076, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/003809/2023.\r\nmatrícula nº 0224.518- 1, ID 4176673-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 1OS, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/003808/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.366-6, ID 5781132, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003899/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0224.238- 6, ID 4147426-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/003853/2023.\r\nmatrícula nº 0220.411-3, ID 4012415-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI- 260005/003855/2023.\r\nmatrícula nº 0256.126-4, ID 39872432, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº.: SEI E-26/005/6069/2019.\r\n\r\n30/05/2023\r\nmatrícula nº 0222.152-1, ID 2035233-6, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E- 26/005/7191/2019.\r\n\r\n31/05/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0220.271-1, ID 2088571-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004048/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.986-4, ID 3995354-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/010002/2022.\r\n\r\nId: 2484512\r\n"
        ],
        "2484521": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 12/06/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº , da Auditoria Fiscal da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da mesma Secretaria.SEI- \r\nId: 2484521\r\n"
        ],
        "2484532": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\no servidor abaixo relacionado, conforme processo SEI-360068/001353/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/001353/2021\r\n029/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos grupos geradores de energia da Policlínica da Polícia Civil José Costa Moreira e do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto, na forma do Termo de Referência\r\nDECISION TEAM EIRELI EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156-2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nId: 2484532\r\n"
        ],
        "2484535": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\na licença sem vencimentos para cumprimento de estágio probatório do servidor, Inspetor de Polícia, Id. funcional 4.372.710-7, a contar de 31 de janeiro de 2023, na forma do artigo 19, inciso VIII, do Decreto-lei nº 220/75, artigo 1º do Decreto nº 5.146/81 e artigo 1º da resolução nº 349/90. PROCESSO Nº SEI-360105/000014/2022\r\nRAFAELA DE SOUZA LIMA DAVILA SANTOS, Papiloscopista Policial - 3ª Classe, I.D. Funcional nº 5.096.167-5, a contar de 14 de fevereiro de 2020, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. PROCESSO Nº SEI-360008/000195/2023\r\nMURILO MARQUES, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 180.974-8, ID Funcional nº 161345-6, por rompimento do vínculo do servidor com a Administração Pública no ato da aposentadoria voluntária, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 328/2023 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. PROCESSO N° SEI-360021/001193/2023\r\nId: 2484535\r\n"
        ],
        "2484544": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43232930, vínculo 01, matrícula 938.850-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/001799/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35957646, vínculo 01, matrícula 825.820-4, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030040/001353/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40178552, vínculo 02, matrícula 829.405-0, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001352/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32697252, vínculo 01, matrícula 246.415-4, nos termos do art. 4º, caput e §5º e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030043/002105/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35259248, vínculo 01, matrícula 830.574-0, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002149/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34760377, vínculo 01, matrícula 825.991-3, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001617/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39341259, vínculo 01, matrícula 804.766-4, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030041/002887/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/09/2021\r\nPÁGINA 15 - 2º COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2021\r\nOnde se lê: ...APOSENTA ERNESTINA PACHECO FRANÇA...\r\nLeia-se: ...APOSENTA ERNESTINA PACHECO DE FRANÇA...\r\nId: 2484544\r\n"
        ],
        "2484552": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360343/000021/2023, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000021/2023\r\n031/SEPOL/2023 \r\nAquisição de insumos para o atendimento a SEPOL. \r\nDENT SERV COMÉRCIO E SERVIÇOS CORRELATOS DE SAUDE LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha \r\n5.010.001-7\r\n106.832.477-51 \r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates \r\n5.009.978-7 \r\n118.583.047-25 \r\nFiscal\r\nLetícia Loss de Oliveira \r\n5.074.867-0 \r\n057.644.717-02 \r\nFiscal\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nId: 2484552\r\n"
        ],
        "2484555": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 22/07/2022\r\nPAULO ROBERTO FIGUEIREDO VINAGRE, da FUNDACAO LEAO X I I I, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, ID funcional n° 21333149, matricula n° 00-1804929-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual 90/2021.Processo Nº SEI-PD- 04/144.41/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 1.863,52 TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55 % - R 1.024,94.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 25/07/2022.\r\n, AUDITOR DO ESTADO, ID Funcional n° 19525818, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do art. 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, fixando os proventos com validade a partir de 04/01/2023, no valor de R 22.299,68, sendo composto pelas seguintes parcelas: Provento R 10.495,45 Triênio R 5.247,73 Adicional de qualificação R 2.623,86 Verbas Variáveis - GDA - Art. 7º inciso II EC Estadual 90/2021- R 3.932,64 - Proc. n° SEI-320001/000100/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 17/01/2023.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19554354/1, matrícula n° 0174921-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade. Processo N° SEI- 040161/000876/2023. Processo N° SEI-040161/005350/2022. \r\nDiscriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.585,59. TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93. REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei 1.650/1990 - R 8.469,29 Proventos - R 17.687,81.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/03/2023.\r\nId: 2484555\r\n"
        ],
        "2484559": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38567156, vínculo 01, matrícula nº 830.994-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-E-03/002/2874/2017.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40286738, vínculo 02, matrícula nº 281.332-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-E- 03/011/2185/2016.\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 34919937, vínculo 01, matrícula nº 5.021.685-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.221,65. Processo nº SEI-E-03/042/507/2019.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 39150470, vínculo 01, matrícula nº 279.181-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/013/1297/2019.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36392340, vínculo 01, matrícula nº 5.003.553-4, nos termos do art. 3º, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-E-03/007/1365/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5683190, vínculo 06, matrícula nº 912.327-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-SEI-030034/002280/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33854513, vínculo 02, matrícula nº 831.126-8, nos termos do art. 3º, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001550/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37058550, vínculo 02, matrícula nº 828.216-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030041/002729/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39183718, vínculo 01, matrícula nº 829.348-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/001881/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35823585, vínculo 02, matrícula nº 829.571-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/002225/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38444526, vínculo 01, matrícula nº 826.377-4, nos termos do artigo 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030043/001921/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32931883, vínculo 01, matrícula nº 808.442-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030038/002373/2023.\r\nId: 2484559\r\n"
        ],
        "2484574": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 02/06/2023\r\nPÁG. 44 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2023\r\nProcesso n° SEI-040087/000031/2020.\r\nPRODUTIVIDADE DOS CONSELHEIROS DO CCERJ - DEZEMBRO 2022 / 1º TRIMESTRE 2023\r\n(Data Base 31.03.2023)\r\nOnde se lê: \r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31.11.2022)\r\nATRIBUÍDOS\r\n(dez-22 / 1º trim-23)\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\n31.03.2023)\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n1\r\n32\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n97\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n8\r\n20\r\n14\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n79\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n55\r\n1\r\nTotal \r\n9\r\n283\r\n15\r\nLeia-se: \r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\n(31.11.2022)\r\nATRIBUÍDOS\r\n(dez-22 / 1º trim-23)\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\n31.03.2023)\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n1\r\n32\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n97\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n8\r\n20\r\n14\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n79\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n55\r\n0\r\nTotal \r\n9\r\n283\r\n4\r\nId: 2484574\r\n"
        ],
        "2484589": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nDE 12.06.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4321143-7, com validade a contar de 07 de junho de 2023, do cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002833/2023.\r\nId: 2484589\r\n"
        ],
        "2484601": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 27/03/2023, Registrado no Livro C-00467, Folha 223, Termo 81351, do 7º RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo n° SEI-350023/003699/2023.\r\nId: 2484601\r\n"
        ],
        "2484621": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37063073, vínculo 01, matrícula nº 290.667-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030037/003111/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5483425, vínculo 01, matrícula nº 281.286-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030034/003973/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40332233, vínculo 02, matrícula nº 828.527-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030037/002009/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40558550, vínculo 02, matrícula nº 827.155-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/000920/2022.\r\nProfessor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38798026, vínculo 01, matrícula nº 827.523-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/003176/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 42731194, vínculo 01, matrícula nº 918.852-5, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030030/004849/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36901652, vínculo 01, matrícula nº 828.582-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/003932/2022.\r\nVERA LUCIA DA SILVA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40986217, vínculo 02, matrícula nº 833.646-3, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/006592/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 38567156, vínculo 03, matrícula nº 957.573-9, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030030/007917/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 5555760, vínculo 01, matrícula nº 825.811-3, nos termos do artigo 2°, inciso III e artigo 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030031/002662/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38827360, vínculo 01, matrícula nº 293.156-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030030/000360/2023.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 36103942, vínculo 01, matrícula nº 275.293-9, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/007/103597/2018.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33031738, vínculo 01, matrícula nº 247.248-8, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030039/001384/2023.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37371541, vínculo 01, matrícula nº 5.006.029-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030035/002055/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35124261, vínculo 01, matrícula nº 829.437-3, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/002088/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40412237, vínculo 02, matrícula nº 828.063-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001099/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38812592, vínculo 01, matrícula nº 272.827-7, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030030/002869/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40422470, vínculo 02, matrícula nº 844.705-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030041/002398/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34163468, vínculo 02, matrícula nº 825.538-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/002582/2023.\r\nId: 2484621\r\n"
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            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2023\r\nMARCELA BERNARDO DOS SANTOS MARCHIORI VIDAL, ID. Funcional 43301355/01, matrícula 940376-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001252/2023.\r\n, ID. Funcional 41996836/01, matrícula 914637-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001558/2023.\r\n, ID. Funcional 42039509/01, matrícula 916616-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000957/2023.\r\nJULIANA VASCONCELLOS DE FREITAS COELHO TANSKI, ID. Funcional 50179942/01, matrícula 3047160-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001860/2023.\r\nADRIANA THEREZA DE ALMEIDA MOZDZENSKI, ID. Funcional 41876954/03, matrícula 945966-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001559/2023.\r\nTATIANA DA SILVA MENEZES SIMOES, ID. Funcional 43878040/01, matrícula 964590-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001459/2023.\r\nLIVIA CRISTINA SILVA SOARES, ID. Funcional 42099951/03, matrícula 954080-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001871/2023.\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER, ID. Funcional 50318632/02, matrícula 3084795-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº 030030/002493/2023.\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, ID. Funcional 33676526/02, matrícula 916623-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000945/2023.\r\nID. Funcional 40217612/02, matrícula 244093-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000960/2023.\r\nANDERSON LEONARDO VASCONCELLOS TOLENTINO, ID. Funcional 50110888/02, matrícula 5011088802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030035/002016/2023.\r\nROSEMARY REIS ANNIS DE CARVALHO, ID. Funcional 36022357/01, matrícula 847007-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001665/2021.\r\nID. Funcional 42421748/01, matrícula 966500-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001454/2023.\r\nID. Funcional 42039509/02, matrícula 972969-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000961/2023.\r\nFATIMA PIMENTEL PINHEIRO GONCALVES, ID. Funcional 42544416/01, matrícula 925436-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001915/2023.\r\nID. Funcional 50765086/01, matrícula 3083892-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001862/2023.\r\nLETICIA PINTAS DE MORAES, ID. Funcional 43867006/01, matrícula 964412-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002429/2023.\r\nAMANDA BANDEIRA XAVIER, ID. Funcional 50318632/01, matrícula 3066161-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002464/2023.\r\nSANDRA MAIZA DOS SANTOS, ID. Funcional 5606632/06, matrícula 936016-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/005060/2023.\r\nID. Funcional 51377829/01, matrícula 5137782901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001859/2023.\r\nBABYLLA PEREIRA CAMPOS ARAUJOID. Funcional 44189060/01, matrícula 974122-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001707/2023.\r\nCRISTIANA LINHARES DA SILVA COUTINHO, ID. Funcional 50341510/01, matrícula 3069757-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001848/2023.\r\nID. Funcional 40103757/01, matrícula 833211-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001221/2023\r\nIVANIR DOS SANTOS VALENTIM, ID. Funcional 5784115/04, matrícula 929015-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001575/2023.\r\nSOLANGE ECKHARDT DA SILVA, ID. Funcional 33103763/02, matrícula 840069-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030032/000601/2023.\r\nID. Funcional 41825454/03, matrícula 911106-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001881/2023.\r\nID. Funcional 34590773/01, matrícula 845796-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/001775/2023.\r\nID. Funcional 43323499/03, matrícula 3067477-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/001891/2023.\r\nMARIA NAZARE FRAZAO DA SILVA, ID. Funcional 50838563/01, matrícula 3126667-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030039/001923/2023.\r\nID. Funcional 51378450/01, matrícula 5137845001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001914/2023.\r\nLEANDRO GRATIVOL DE CASTRO, ID. Funcional 50269429/01, matrícula 3059626-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001582/2023.\r\nLUCIANA BENTO TRAJANO DOS SANTOS, ID. Funcional 50244191/01, matrícula 3056008-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001763/2023.\r\nID. Funcional 36643289/02, matrícula 928926-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001503/2023.\r\nId: 2484624\r\n"
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        "2484646": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.2023\r\nANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, matr. nº 40818-7, ID: 4440850-1, do Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 804, a contar de 06/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028889/2023.\r\nANA PAULA DA SILVA RUFINO, Extraquadro comissionado, matr. nº 41385-6, ID: 5136760-2, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 112, a contar de 06/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028889/2023.\r\nPORTARIA Nº 432/2023 - NOMEIA ANA BEATRIZ DE MENEZES SANTORO, matr. nº 40818-7, ID: 4440850-1, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento Estratégico - COOPLAE/SUE, símbolo CC-07, código 56, a contar de 06/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028889/2023.\r\n, Extraquadro comissionado, matr. nº 41385-6, ID: 5136760-2, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 804, a contar de 06/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028889/2023.\r\nId: 2484646\r\n"
        ],
        "2484648": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. MARCELO GONÇALVES RUBINSTEIN, matr. nº 33.945- 7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260007/012847/2023 e SEI-260007/029025/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2484648\r\n"
        ],
        "2484649": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2023\r\npor mais 8 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria IFCH nº 066/2023, publicada no D.O. de 10/05/2023 - Processo nº SEI-260007/019787/2023.\r\nId: 2484649\r\n"
        ],
        "2484650": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.06.2023\r\na Portaria UERJ/SGP nº 581/2023, referente a nomeação de RENATA RODRIGUES GARCIA LINO, matr. nº 41.638-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria, publicada no DOERJ em 02/05/2023, página 35, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/007277/2023.\r\nDE 07.06.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-739/2023 - APOSENTA, ANIBAL DE GOUVEA JUNIOR, matr. nº 32.678-5, ID Funcional 25389238, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/010163/2023.\r\npedido , matr. nº 33585-1, ID funcional: 25473140/1, Técnico Universitário II / Técnico em Química, lotado no Instituto de Química, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/05/2023 - Processo nº SEI-260007/023164/2023.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 500/2023, referente a nomeação de PAULO ROGÉRIO MELO RODRIGUES, matr. nº 41.750-1, para o exercício do cargo de Professor Adjunto, publicada no DOERJ em 02/05/2023, página 33, coluna 02, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI-260007/018000/2022.1.\r\nDE 12.06.2023\r\n- NOMEIA JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 41.866-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação - EDU, na vaga de DONALDO BELLO DE SOUZA, matr. nº 32.716-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 692/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035236/2021 e nº SEI- 260007/035236/2021.2.\r\n675/2023 - NOMEIA ALESSANDRA SALDANHA MATHEUS FERNANDES DA COSTA, matr. nº 41.869-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de ROSELEE POZZAN, matr. nº 30.620-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 425/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031876/2022 e nº SEI-260007/031876/2022.1.\r\n676/2023 - NOMEIA GIOVANNA CAPPONI, matr. nº 41.860-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas - FFP, na vaga de EDILSON SANDRO PEREIRA, matr. nº 38.192-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 243/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/036436/2022 e nº SEI- 260007/036436/2022.1.\r\n677/2023 - NOMEIA FLAVIA FERREIRA FERNANDES, matr. nº 41.859-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de JOSE LUIZ SPICACCI DE SEQUEIRA E SILVA, matr. nº 04.559-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 149/2017, em 23/08/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023452/2022 e nº SEI-260007/023452/2022.1.\r\n678/2023 - NOMEIA FERNANDO MAIA PEIXOTO FILHO, matr. nº 41.858-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de JADER COELHO DIAS, matr. nº 07.427-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 375/2019, em 09/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- SEI-260007/007167/2021 e nº SEI-260007/007167/2021.1.\r\n679/2023 - NOMEIA JULIO CESAR MADUREIRA DE FREITAS JUNIOR, matr. nº 41.867-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Celular - IBRAG, na vaga de LEILA MARIA LOPES BEZERRA, matr. nº 04.927-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 191/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026135/2021 e nº SEI-260007/026135/2021.1.\r\n681/2023 - NOMEIA RAFAEL LOUREIRO SIMÕES, matr. nº 41.868-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biologia Celular - IBRAG, na vaga de CELSO CRUZ TAVARES, matr. nº 03.142-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 405/2019, em 23/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026135/2021 e nº SEI-260007/026135/2021.2.\r\n682/2023 - NOMEIA ARTHUR ADEODATO, matr. nº 41.862-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica e Energia - IPRJ. Processos nº SEI-260007/017019/2022 e nº SEI- 260007/017019/2022.1.\r\n683/2023 - NOMEIA FÁBIO GATAMORTA, matr. nº 41.943-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de MANUEL AUGUSTO, matr. nº 06.445-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 704/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/045725/2022 e nº SEI- 260007/045725/2022.1.\r\n684/2023 - NOMEIA PEDRO SOUCASAUX PIRES GARCIA, matr. nº 41.944-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de OLGA LISKEVYCH, matr. nº 38.831-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1389/2015, em 12/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017 Processos nº SEI-260007/045725/2022 e nº SEI-260007/045725/2022.2.\r\n685/2023 - NOMEIA THAÍS JERONIMO VIDAL, matr. nº 41.956-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Adjunto, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política e Instituições de Saúde - IMS, na vaga de ELAINE TEIXEIRA RABELLO, matr. nº 38.970-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 26/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017 Processos nº nº SEI-260007/005044/2022 e nº SEI- 260007/005044/2022.1.\r\n690/2023 - NOMEIA GABRIELA BARRETO ARAÚJO, matr. nº 41.861-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, na vaga de ANTONIO SARAIVA DA ROCHA, matr. nº 06.252-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 001/2019, em 04/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/6542/2019 e nº SEI E-26/007/6542/2019.1.\r\n692/2023 - NOMEIA MONICA CRISTINA SOBREIRA SILVA, matr. nº 41.864-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, na vaga de JORGE VIEIRA DA COSTA JUNIOR, matr. nº 35.265-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 687/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/6541/2019 e nº SEI E-26/007/6541/2019.1.\r\n693/2023 - NOMEIA SIDMAR ROBERTO VIEIRA ALMEIDA, matr. nº 41.863-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Professor Assistente, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, na vaga de JOSÉ AMÉRICO PEREIRA ANTUNES, matr. nº 39.675-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 658/2018, em 12/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/6543/2019 e nº SEI E-26/007/6543/2019.1.\r\n694/2023 - NOMEIA IVETE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 41.799-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RITA DE CASSIA DO AMARAL ALVES DOS REIS, matr. nº 30.963-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 723/2019, em 19/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016130/2023.\r\n695/2023 - NOMEIA LARISSA DA CONCEIÇÃO CARDOSO, matr. nº 41.800-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TANIA CRISTINA COSTA, matr. nº 06.389-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 179/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016160/2023.\r\n696/2023 - NOMEIA DANIEL DANTAS ABILIO, matr. nº 41.801-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TANIA MARA XAVIER GUEDES CAVALCANTE, matr. nº 05.342-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 060/2019, em 04/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/017501/2023.\r\n697/2023 - NOMEIA EDUARDO CESAR TORRENTES MUNIZ FERREIRA DA COSTA, matr. nº 41.802-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TATIANA HOROD, matr. nº 35.619-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 229/2019, em 30/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/017501/2023.\r\n698/2023 - NOMEIA FABIO CESAR CAMARA DOS REIS, matr. nº 41.803-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VINICIUS AZEVEDO DE PROSDOCIMI, matr. nº 35.627-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 004/2018, em 25/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016175/2023.\r\n699/2023 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE FIRMINO PINTO DA COSTA, matr. nº 41.804-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TEREZA HELENA COSTA MAINARDI, matr. nº 31.970-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 945/2016, em 21/12/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016177/2023.\r\n700/2023 - NOMEIA AMANDA MELISSA DA SILVA FORRESTER, matr. nº 41.805-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THAYANNE BORGES ESTELITA, matr. nº 36.234-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 295/2020, em 28/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016271/2023.\r\n701/2023 - NOMEIA LUCAS FRAGOSO DOS SANTOS, matr. nº 41.806-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THIAGO JOSÉ FIGUEIRA RAMOS, matr. nº 35.735-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 667/2018, em 13/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016282/2023.\r\n702/2023 - NOMEIA ADRIANO FREIRE CASTRO, matr. nº 41.807-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VICTOR AUGUSTO MENEZES RIBEIRO, matr. nº 35.549-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 006/2018, em 25/01/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016288/2023. \r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 703/2023 - NOMEIA LÍGIA DA SILVA SANTOS, matr. nº 41.808-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VICTOR ZELIO VIANNA FILHO, matr. nº 04.514-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 506/2019, em 10/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016293/2023.\r\n704/2023 - NOMEIA WANJA TRAIRI GUERRA, matr. nº 41.809-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA CHAVES COSTA, matr. nº 32.131-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 942/2016, em 19/12/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016300/2023.\r\n705/2023 - NOMEIA VICTOR CORDEIRO DE MOURA, matr. nº 41.810-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WILSON MARTINS DO SACRAMENTO FILHO, matr. nº 05.379-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 262/2019, em 20/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016308/2023.\r\n706/2023 - NOMEIA PRISCILLA MORANDI DO NASCIMENTO, matr. nº 41.812-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDISON SOARES WHITE JUNIOR, matr. nº 34.002-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 419/2022, em 04/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/017506/2023.\r\n707/2023 - NOMEIA NICOLAS DE LIMA XAVIER, matr. nº 41.813-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDO CAVALCANTE SANTOS, matr. nº 37.019-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 069/2022, em 16/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016505/2023.\r\n708/2023 - NOMEIA RUAN DE SOUZA CRESPO, matr. nº 41.814-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RUI DO NASCIMENTO TIMOTHEO, matr. nº 25.541-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 179/2023, em 09/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016507/2023.\r\n709/2023 - NOMEIA CAROLINA SALGADO DE SOUZA, matr. nº 41.815-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELCIR CRUZ, matr. nº 25.714-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 804/2022, em 17/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016508/2023.\r\n710/2023 - NOMEIA LARISSA SANTOS DA SILVA MACHADO, matr. nº 41.816-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EULALIA PEREIRA DA SILVA DO NASCIMENTO, matr. nº 24.659-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 175/2023, em 09/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/016522/2023.\r\n712/2023 - NOMEIA RAÍSSA REIS PEIXOTO SANTOS, matr. nº 41.817-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA DE PAULA COLLYER GOMES, matr. nº 32.337-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1009/2022, em 24/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016525/2023.\r\n713/2023 - NOMEIA RAPHAEL SIMANTOB COSTA, matr. nº 41.819-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FRANCISCO MOURA DA SILVA, matr. nº 30.452-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 427/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016586/2023.\r\n714/2023 - NOMEIA LÍVIA LARISSA GOMES NUNES, matr. nº 41.818-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SILVIA REGINA FARIA DA CUNHA BASTOS, matr. nº 37.000-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 769/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/017396/2023.\r\n715/2023 - NOMEIA SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO, matr. nº 41.820-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GILBERTO FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 08.081-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 163/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016534/2023.\r\n716/2023 - NOMEIA JOÃO VITER MARTINS TEIXEIRA, matr. nº 41.821-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GILBERTO PAULO DA SILVA, matr. nº 30.643-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 456/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016538/2023.\r\n717/2023 - NOMEIA JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA, matr. nº 41.822-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE HENRIQUE LEAO SILVA, matr. nº 30.973-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 325/2022, em 08/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016589/2023.\r\n718/2023 - NOMEIA LUIZA RIBEIRO ANTELO, matr. nº 41.824-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE ROBERTO PINTO DA SILVEIRA, matr. nº 08.161-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 253/2022, em 23/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016594/2023.\r\n720/2023 - NOMEIA JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, matr. nº 41.825-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGETE COSTA MARTINS, matr. nº 07.563-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 495/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016626/2023.\r\n721/2023 - NOMEIA TAISA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.823-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SOLANGE DE BRITO GOMES DOMINGUES, matr. nº 30.638-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 165/2018, em 03/04/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016623/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 722/2023 - NOMEIA MATHEUS CORREIA BENTES, matr. nº 41.826-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE ALBERTO TOMAZ MOREIRA, matr. nº 30.446-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 258/2017, em 01/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016547/2023.\r\n723/2023 - NOMEIA MARNA DA SILVA FAGUNDES DA ROCHA, matr. nº 41.828-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KARINY DA SILVA BARBOSA, matr. nº 41.041-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 744/2022, em 21/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/016550/2023.\r\n\r\n724/2023 - NOMEIA BRUNO COSTA BARBOSA, matr. nº 41.922-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉ LUIS BORGES DE OLIVEIRA, matr. nº 35.539-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 038/2018, em 06/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/023779/2023.\r\n725/2023 - NOMEIA JOÃO DANIEL DE OLIVEIRA RODRIGUEZ, matr. nº 41.917-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADILSON DARIO, matr. nº 04.663-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 634/2016, em 12/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/023843/2023.\r\n726/2023 - NOMEIA IGOR DO VALLE SAMPAIO, matr. nº 41.918-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADRIANO JORGE PEREIRA TAVARES, matr. nº 08.080-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 589/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/023848/2023.\r\n727/2023 - NOMEIA GABRIEL DE MIRANDA ROSAS, matr. nº 41.919-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALAN THEMISTOCLES MAGALHÃES PEREIRA, matr. nº 35.401-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 386/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/023853/2023.\r\n729/2023 - NOMEIA WERTHER DE MORAES RAMALHO, matr. nº 41.920-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALEXANDRE ALVES COTAS, matr. nº 31.954-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 869/2021, em 10/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/023862/2023.\r\n730/2023 - NOMEIA BRUNO RIBA DIAS, matr. nº 41.921-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA CRISTINA FIGUEIREDO DO COUTO DE ALMEIDA, matr. nº 31.282-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 811/2022, em 20/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/023874/2023.\r\n731/2023 - NOMEIA PRISCILA FERNANDES DOS SANTOS, matr. nº 41.891-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Microscopia Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/14184/2014 e nº SEI-260007/021320/2023.\r\n732/2023 - NOMEIA PEDRO PAULO LEAL DE OLIVEIRA, matr. nº 41.787-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/013912/2023.\r\n733/2023 - NOMEIA MAURO EDI GONÇALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, matr. nº 41.788-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI-260007/013932/2023.\r\n734/2023 - NOMEIA TATIANA MELLO DA SILVA CAMPOS, matr. nº 41.914-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/024114/2023.\r\n735/2023 - NOMEIA MARILEIDE DO NASCIMENTO ASSIS, matr. nº 41.931-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/024120/2023.\r\n736/2023 - NOMEIA SAMUEL DA SILVA BAPTISTA, matr. nº 41.955-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/014121/2023.\r\n737/2023 - NOMEIA GABRIEL LIMA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 41.932-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/024127/2023.\r\n738/2023 - NOMEIA JENIFER DA SILVA DE ASSIS PEREIRA, matr. nº 41.933-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/022188/2023.\r\n741/2023 - NOMEIA DAVI SCHIAVINI JARDIM, matr. nº 41.899-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de Sistemas - Ambiente GRID, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CAIO AMADEI MARQUES DA COSTA, matr. nº 39.122-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 594/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 3413/2011 e no Processo nº SEI-260007/021758/2023.\r\n742/2023 - NOMEIA KÍSSILA RABELO, matr. nº 41.892-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Morfologia / Microscopia Eletrônica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE MARIA BOTELHO CORREIA, matr. nº 07.083-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 379/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260007/021308/2023.\r\n743/2023 - NOMEIA CAROLINE MEDEIROS FREITAS DE ARAUJO, matr. nº 41.795-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA CLARA DE MELO SOUZA TOLENTINO, matr. nº 38.847-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 516/2021, em 09/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/014591/2023.\r\n744/2023 - NOMEIA RAQUEL SANGY DA COSTA GUIMARÃES, matr. nº 41.879-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANA LUIZA DE SOUZA VIANA, matr. nº 30.839-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 108/2018, em 05/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/021192/2023.\r\n745/2023 - NOMEIA LAILA MARTINS DA SILVA, matr. nº 41.880-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANTONIA DA CONCEICAO CYLINDRO MACHADO, matr. nº 30.213-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 275/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/021194/2023.\r\n746/2023 - NOMEIA ELIZABETH CRISTINA SANTOS LOPES, matr. nº 41.881-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de BIANCA APARECIDA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.633-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 506/2021, em 26/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/021325/2023.\r\n747/2023 - NOMEIA ANDREIA SOUZA DA SILVA, matr. nº 41.882-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CATARINA DORNELAS, matr. nº 30.857-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 426/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/021520/2023.\r\n748/2023 - NOMEIA RAFAELA LUCIANO, matr. nº 41.883-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DARCILIA SOARES DE OLIVEIRA AZEVEDO, matr. nº 30.849-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 123/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/021523/2023.\r\n749/2023 - NOMEIA LUANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, matr. nº 41.884-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ENIR DA SILVA MACHADO, matr. nº 26.529-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 607/2021, em 27/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/021544/2023.\r\n750/2023 - NOMEIA LIVIA DE SOUZA CÂMARA, matr. nº 41.885-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GILCE ERBE DE MIRANDA SILVA, matr. nº 31.020-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 120/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/021556/2023.\r\n751/2023 - NOMEIA JULIANA GOMES POUBEL, matr. nº 41.886-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LEINA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matr. nº 39.302-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 095/2016, em 22/02/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/021561/2023.\r\n752/2023 - NOMEIA BRUNO DAGER BEZERRA, matr. nº 41.887-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Engenheiro Eletricista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIEL RAMOS PEREIRA, matr. nº 40.666-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 425/2023, em 27/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2904/2010 e Processo nº SEI- 260007/021184/2023.\r\n753/2023 - NOMEIA PEDRO LAGO FERRER, matr. nº 41.916-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Urologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CARLOS ALBERTO DE FREITAS RIBEIRO, matr. nº 30.715-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 754/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003261/2021 e nº SEI- 260007/023738/2023.\r\n754/2023 - NOMEIA CAROLINA GONZAGA MATTOS, matr. nº 41.889-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Alimentação Coletiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 8805/2010 e no Processo nº SEI-260007/021174/2023.\r\n755/2023 - NOMEIA ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 41.934-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/024479/2023.\r\n756/2023 - NOMEIA JESSICA MARA RAUL, matr. nº 41.935-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260007/024482/2023.\r\n757/2023 - NOMEIA JOYCE DA COSTA LIMA, matr. nº 41.936-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/024505/2023.\r\n758/2023 - NOMEIA MARIA DE FÁTIMA ROCHA GOMES, matr. nº 41.941-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/024951/2023.\r\n759/2023 - NOMEIA PATRICIA PEREZ DE MORAES BARBOSA, matr. nº 41.878-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Programador Visual, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARIDELSON NUNES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.096-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 186/2023, em 10/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 4894/2011 e no Processo nº SEI-260007/020621/2023.\r\n760/2023 - NOMEIA JULIANA MARCOS DA ROCHA NOGUEIRA, matr. nº 41.667-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDUARDO DE ARAUJO TAVARES, matr. nº 04.056- 8, por motivo de demissão por rescisão de contrato de trabalho, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 893/2022, em 18/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI-260007/007958/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 761/2023 - NOMEIA WILDSON ARAUJO DOS SANTOS, matr. nº 41.668-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARILENE SANTOS BARRADAS, matr. nº 31.204-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 719/2021, em 15/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/008184/2023.\r\n762/2023 - NOMEIA CARLA BRAZ DA SILVA GUALBERTO, matr. nº 41.888-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Higiene Dental / Saúde Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDILANE MENDES DE SOUZA DA COSTA, matr. nº 30.093-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 111/2019, em 26/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI UERJ nº 6573/2011 e no Processo nº SEI-260007/021167/2023.\r\n763/2023 - NOMEIA LUIZ FELIPE FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 41.794-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FERNANDA OUVERNEY VALENTE, matr. nº 37.626-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 368/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13868/2013 e nº SEI-260007/014566/2023.\r\n764/2023 - NOMEIA ARTHUR VINICIUS SALAMENE ALEGRIA, matr. nº 41.929-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Informática - Operação e Monitoramento, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRÉIA PEREIRA DE MATTOS DE MELO, matr. nº 40.619-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 385/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13868/2013 e nº SEI-260007/024105/2023.\r\n765/2023 - NOMEIA ALEXANDRE SIQUEIRA DA ROCHA QUEIROZ, matr. nº 41.938-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Instrumental, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do Anexo I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260007/024472/2023.\r\n766/2023 - NOMEIA SYMONE CANDIDA DA SILVA MAIA, matr. nº 41.890-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Radiologia - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE MANOEL DOS SANTOS, matr. nº 26.734-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 861/2021, em 13/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo SEI UERJ nº 7989/2011 e no Processo nº SEI-260007/021315/2023. \r\n767/2023 - NOMEIA ANTONIO COSTA GOMES DA SILVA, matr. nº 41.857-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ALBERTO BRAGA DA SILVA, matr. nº 05.953-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 257/2017, em 27/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260007/020595/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-769/2023 - APOSENTA, LUIZ ANTONIO ARNAUD MENDES, matr. nº 05.077-3, ID Funcional 25453661, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/009034/2023.\r\nId: 2484650\r\n"
        ],
        "2484653": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADEFERNANDO MARTINS ASSAFIN, id funcional 5119900-9, para acompanharem e fiscalizarem à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 330024/000023/2023, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 033/2023 - Processo nº SEI- 330024/000023/2023.\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; , Engenheira, Id. Funcional nº 4373672-6; e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 17/003.001082/2018, a favor da GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAL, relativo ao Contrato nº 056/2018. Processo nº SEI-330027/001440/2022.\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, ID funcional nº 5104654-7, Chefe da 1ª ROC, ID funcional nº 5128925-3 e , Chefe da 2ª ROC, ID funcional nº 5116810-3 instituindo a comissão para fins de fiscalização, sob a Gestão do primeiro, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000131/2021., a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 079/2021 - Processo nº SEI- 160002/000131/2021.\r\nId: 2484653\r\n"
        ],
        "2484654": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030037/002465/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2484654\r\n"
        ],
        "2484667": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000535/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 20.04.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000350/2023.\r\nId: 2484667\r\n"
        ],
        "2484668": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001000/2023. \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nNDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000598/2023.\r\n.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000654/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000704/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000274/2023. \r\nId: 2484668\r\n"
        ],
        "2484669": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZAID. 50097580, em substituição ao servidor RICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID. 50002716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001191/2023.\r\nId: 2484669\r\n"
        ],
        "2484672": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLUIS CARLOS GANDRAID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000490/2023.\r\nId: 2484672\r\n"
        ],
        "2484676": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000858/2023.\r\nId: 2484676\r\n"
        ],
        "2484696": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:50300717, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50910850, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43208657, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50295306Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID: 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43209092, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210064/000306/2022.\r\nId: 2484696\r\n"
        ],
        "2484715": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2023\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 5770149, com validade a contar de 14 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário. Processo nº SEI-210025/001383/2023.\r\nId: 2484715\r\n"
        ],
        "2484720": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06.06.2023\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 5770149, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, ID Funcional nº 50128060. Processo nº SEI-210025/001381/2023\r\nId: 2484720\r\n"
        ],
        "2484730": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.06.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Entomologia e Fitopatologia - LEF, na área de Entomologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CLAUDIA DE MELO DOLINSK, ID Funcional nº 41485386, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 19/09/2018, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000206/2021.\r\nId: 2484730\r\n"
        ],
        "2484742": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2023\r\nMARIA DA PENHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 3359884-3/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dom Walmor, U.A. 11802304549, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002670/2023.\r\nId: 2484742\r\n"
        ],
        "2484749": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.05.2023\r\nID Funcional nº 5141621-2, no cargo de Professor Associado, na área de Materiais e Meio Ambiente, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 26/05/2023, publicado no D.O. de 29/05/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 27/03/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 11/04/2022. Processo nº SEI- 260009/000540/2020.\r\nId: 2484749\r\n"
        ],
        "2484752": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2023\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA.\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 25.05.2023\r\nDEMITI, ex officio da Polícia Militar...\r\nOnde Se Lê: MAJ PM RG 80.957 MARCOS VINICIUS RAMOS DE OLIVEIRA;\r\nLeia-Se: MAJ PM RG 80.957 MARCOS VINICIUS RAMOS OLIVEIRA.\r\n(...)PROCESSO Nº SEI-350436/000429/2023...\r\nId: 2484752\r\n"
        ],
        "2484759": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/036642/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 27/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária sociedade empresária PROTAQUE SEGURANÇA E VIGILANCIA - EIRELI., cujo objeto é a prestação de serviço de VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA DESARMADA, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nID nº 50130439;\r\nID nº 50255703;\r\nID nº 31040659;\r\nID nº 99991969;\r\nID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\nID nº 99991730;\r\nID nº 50855328;\r\nID nº 50252399;\r\nID nº 6130267;\r\nID nº 50217410;\r\nID nº 50142569;\r\nID nº 50116355;\r\nID nº 31039413;\r\nID nº 44323816;\r\nID nº 44172613;\r\nID nº 43424619.\r\nId: 2484759\r\n"
        ],
        "2484762": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nInspetor de Alunos, ID 51247046/01, referência TEC ADMM1, a contar de 26 de abril de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003362/2023.\r\nId: 2484762\r\n"
        ],
        "2484769": [
            "2023-06-13 00:00:00",
            " \r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 94, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NOS POSTOS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) A SEREM REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG OU CEG RIO.\r\n\r\nCONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o parágrafo único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, bem como os artigos 8º, incisos VI e VII e 9º do Regimento Interno da AGENERSA, bem como o decidido, por unanimidade, em sede de Reunião Interna, realizada em 06 de junho de 2023, Processo nº SEI- 220007/004028/2022\r\n\r\na necessidade de coibir fraudes à Concessão por parte de distribuidores de GNV;\r\n\r\nser função precípua da AGENERSA regular e fiscalizar todos os segmentos de consumidores de Gás Natural;\r\n\r\n\r\nFica acrescido o § 7º ao art. 1º da IN nº 94, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º. (...)\r\n\r\n§ 7º - Durante as fiscalizações da AGENERSA, esta poderá requisitar que as Concessionárias CEG e CEG Rio retirem os medidores para perícia quando houver suspeita de manipulação ou fraude.”\r\n\r\nFica acrescido o Art. 2º-A à Instrução Normativa nº 94, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-A - As Concessionárias CEG e CEG Rio ficam obrigadas a realizar a aferição e calibração dos medidores nos Postos GNV a cada 06 (seis) meses.”\r\n\r\nFicam acrescidos o Art. 2º-B e seus respectivos parágrafos 1º a 4º à Instrução Normativa nº 94, que passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-B - A cobrança de valores devidos a título de prejuízos causados pelo Posto de GNV (perdas) somente se dará até o período de 06 (seis) meses, conforme art. 2º-A.\r\n\r\n§ 1º - Sobre o valor total da dívida poderá ser concedido desconto de até 10% (dez por cento) em caso de pagamento à vista.\r\n\r\n§ 2º - Fica facultado o parcelamento por parte do Consumidor em até 36 (trinta e seis) parcelas, acrescidas de juros legais, podendo haver descontos de acordo com a entrada dada como pagamento, no limite do parágrafo anterior.\r\n\r\n§ 3º - As Concessionárias CEG e CEG Rio deverão providenciar sistema informatizado para que o Consumidor, após ser notificado formalmente da sua dívida, possa simular a melhor forma de quitá-la.\r\n\r\n§ 4º - Ficam obrigadas as Concessionárias CEG e CEG Rio a enviar à AGENERSA a planilha de débito de todos os Postos de GNV devedores para conferência, assim como de todos os pagamentos já realizados e a forma de quitação, ainda que em andamento, com a comprovação da inclusão no balanço patrimonial.”\r\nFica acrescido o Art. 2º-C e seu respectivo parágrafo único à Instrução Normativa nº 94, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º-C - Os postos de GNV que tiverem o fornecimento suspenso por suspeita manipulação no medidor, comprovada através de laudo pericial, somente poderão ter o serviço restabelecido após quitação integral da dívida, devendo retornar ao final da fila de espera, levando-se em conta a viabilidade econômica e a capacidade de atendimento, na forma do art. 2º.\r\n\r\nParágrafo Único - A fila que alude o artigo anterior será acompanhada pela AGENERSA e deverá ser disponibilizada para consulta pública, devendo as Concessionárias CEG e CEG Rio promoverem a atualização diária.”\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2023\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nId: 2484769\r\n"
        ],
        "2484786": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia, ID 41378610 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e126000000000999 - Disposição Externa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/06/2023. Processo nº SEI-360008/000569/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.383-5 na função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e126000000000999 - Disposição Externa da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 12/06/2023. Processo nº SEI- 360008/000569/2023.\r\nId: 2484786\r\n"
        ],
        "2484792": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n, RG 553.701, Id Funcional 198337-7, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 31/10/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 521/2022, conforme Processo nº SEI-270044/004391/2022.\r\nId: 2484792\r\n"
        ],
        "2484795": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n, RG 31.263, Id Funcional 614202-8, Cap BM QOS/AsS/08 ROBERTA KELY AFFONSO DE SIQUEIRACap BM QOC/11 FELIPE PORTELA DE LIMA, RG 47.110, Id Funcional 4405143-3. A contar de 29 de maio de 2023. Processo nº SEI- 270136/000081/2023.\r\nId: 2484795\r\n"
        ],
        "2484796": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a seguinte militar:\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ALESSANDRA DE FATIMA LARANJEIRA PANICHI DA SILVA, RG 32.653, Id Funcional 615455-7. A contar de 29 de maio de 2023. Processo nº SEI-270136/000080/2023\r\nId: 2484796\r\n"
        ],
        "2484797": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2023\r\n3º SARGENTO BM Q00/08 MAURICIO MOREIRA OKASAKI, RG 44.271, Id Funcional 4341965-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.108 (DBM 3/6 - Bom Jardim). Processo nº SEI-270089/000940/2023.\r\n3º SARGENTO BM Q06/AXE/08 ELISANGELA PECLI BARCELLOS RANGEL, RG 42.492, Id Funcional 4339730-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.108 (DBM 3/6 - Bom Jardim). Processo nº SEI- 270089/000940/2023.\r\nId: 2484797\r\n"
        ],
        "2484798": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 25 de maio de 2023, o , RG 2201.286, Id Funcional 5132243-9, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, e tendo em vista o que consta no processo SEI-270125/000110/2023.\r\nId: 2484798\r\n"
        ],
        "2484808": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REISnos termos do artigo 59, §1º e artigo 60, do Decreto-Lei nº. 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processos nº SEI-030022/005984/2023 e SEI- 030022/005992/2023.\r\nId: 2484808\r\n"
        ],
        "2484818": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/003506/2023, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5023111-1, Inspetor de Alunos.\r\nId: 2484818\r\n"
        ],
        "2484822": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.06.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006426-6, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controladoria Interna, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040077/000093/2023.\r\nId: 2484822\r\n"
        ],
        "2484825": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526 de 06/09/1984, resolve o ato de Suspensão Preventiva do servidor: ID. Funcional 40513173, matrículas 02459873 e 08457186 e CPF nº 434.xxx.xxx-49, publicado no D.O. de 07/06/2023, página 20, 1ª coluna, haja vista a conclusão do processo de Sindicância nº SEI-030043/001677/2023 em 29/05/2023, culminando na falta de objeto. Processo nº SEI-030043/001814/2023.\r\nId: 2484825\r\n"
        ],
        "2484828": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/007333/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO , Professor Docente II, ID. Funcional nº 4192474-6, matrículas nº 0915080-6 e 0951287-2, prevista no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do art. 285, III e V de forma grave (art. 296, I) todos do mesmo instrumento normativo, c/c art. 3º \"C\", “D” e “E”, do Decreto nº 43.583/12.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001772/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, a servidora: ID. Funcional 50319795, matrícula 3066360-3, vínculo 01 e CPF nº 129.xxx.xxx-50, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2484828\r\n"
        ],
        "2484829": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004439/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula 094331-7, ID. 640877-0, JENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, Assistente Executivo, matrícula 3041119-3, ID. 5013280-6 e , Agente Coord. de Turno, matrícula 5001645-0, ID. 3394655-8, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/003370/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula 246043-4, ID. 4133224-5, , Prof. Doc. I, matrícula 845.287-2, ID. 3777853-6 e MARCELO GOMES JORGE, Assistente Executivo, matrícula 3041177-1, ID. 5013275-0, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/003270/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CASSIANO DIASJANETE OLIVEIRA DE BARROS, Prof. Doc. II, matrícula 5012072-4, ID. 3392037-0 e , Prof. Doc. I, matrícula 961802-6, ID. 4335808-0, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.06.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/002929/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3, BEATRIZ CORRÊA NUNES, Professora Docente I, matrícula 3058134-2, ID 5025834-6 e , Professora Docente II, matricula 0252013-8, ID 34551972, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.06.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/001903/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Professor Docente II, matrícula 02520674, ID 40648338 e , Prof. Doc. I, matrícula 0940186-0, ID 4277006-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2484829\r\n"
        ],
        "2484869": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n: BARBER SHOP KIDS & TOYS BARBEARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA : ALAMEDA SÃO BOAVENTURA - 977 - FONSECA. : NITERÓI- RJ - RJ. PENALIDADESEI- 070007/000069/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00156804\r\n111.011.647-00. : RUA DOUTOR FROES DA CRUZ, 134 - CENTRO. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/001316/2022\r\nENDEREÇO: ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 881 N°113 CS 2 - BADU. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/000045/2023\r\n: CONDOMÍNIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL VILA RICA : RUA DOUTOR MÁRIO VIANA, 747, SANTA ROSA. INFRAÇÃO: Multa Simples R 2088,14. \r\n: M&P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA : AV PRES KENNEDY, 735 SALA 924, ESTRELA DO NORTE : SÃO GONÇALO - RJ. PENALIDADENº SEI- 070007/000236/2023\r\n/00158936\r\n748.038.757-15. : RUA MÁRIO NEVES, 256 CASA 6 FDS, ILHA DA CONCEIÇÃO : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2040,03. SEI-070007/000127/2023\r\n40.258.699/0001-09. : RUA PRESIDENTE PEDREIRA, 26 - INGA : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- SEI-070007/000138/2023\r\nId: 2484869\r\n"
        ],
        "2484925": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Assistente Jurídico de Categoria Especial, Id funcional nº 26903822nos termos do artigo 3º, caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005. Processo nº SEI-140001/019949/2023.\r\nId: 2484925\r\n"
        ],
        "2484930": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 08/06/2023\r\n, ID. Funcional 42525802/02, matrícula 3029841-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001438/2023.\r\nRITA DE CASSIA B PAIVA DA CRUZ, ID. Funcional 39088324/01, matrícula 248575-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/000063/2021.\r\nFRANCISCO RIVALDO H DA SILVA, ID. Funcional 42725984/01, matrícula 918246-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/001988/2023.\r\nACIOLI GONCALVES DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional 50957511/01, matrícula 3109802-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002257/2023.\r\nRENATA DE MELO TAVARES, ID. Funcional 43431267/01, matrícula 948824-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002103/2023.\r\nCARLOS ALBERTO DE ANDRADE, ID. Funcional 41905890/06, matrícula 954809-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001592/2023.\r\nTHIAGO LOPES VERBICARIO DOS SANTOS, ID. Funcional 50761870/01, matrícula 3083495-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002148/2023.\r\nHELENA CRISTINA CARVALHO FERREIRA, ID. Funcional 50065050/01, matrícula 3029905-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001488/2023.\r\nRUTE FERREIRA MARCOLINO DOS SANTOS, ID. Funcional 50211650/01, matrícula 3051723-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001210/2023.\r\nID. Funcional 50173766/02, matrícula 3126686-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001623/2023.\r\nID. Funcional 50770195/01, matrícula 3084679-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001689/2023.\r\nFLAVIA MEDEIROS IUNES OLIVEIRA, ID. Funcional 37139134/02, matrícula 911523-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000849/2023.\r\nALESSANDRA FRANCISCO DOS SANTOS, ID. Funcional 33415935/01, matrícula 841777-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001714/2023.\r\nWENDEL MACHADO FERREIRA, ID. Funcional 50239287/01, matrícula 3055118-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000580/2023.\r\nELZA APARECIDA FELICIANO, ID. Funcional 50271490/01, matrícula 3059887-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002028/2023.\r\nWILLIAMS SOUZA DUARTE JUNIOR, ID. Funcional 50913905/01, matrícula 3104330-0, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002027/2022.\r\nSOLANGE ECKHARDT DA SILVA, ID. Funcional 33103763/01, matrícula 827893-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000603/2023.\r\nRAFAEL DE MELO DOS SANTOS BRANDAO, ID. Funcional 50801694/01, matrícula 3087987-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002016/2023.\r\nCAROLINA ANDRADE MAGALHAES DO VABO, ID. Funcional 43595928/02, matrícula 958450-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/000501/2023.\r\nID. Funcional 41825977/05, matrícula 945056-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001534/2023.\r\nDANIELLE ALMEIDA A FERNANDES, ID. Funcional 43818765/01, matrícula 961144-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001558/2023.\r\nFRANCISCO MILTON DA SILVA NETO, ID. Funcional 42074100/01, matrícula 919397-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002261/2023.\r\nELAINE DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 50098730/02, matrícula 3058416-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001550/2023.\r\nALESSANDRA CAMARGO DE OLIVEIRA LEMES, ID. Funcional 43250718/02, matrícula 4325071802, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030032/001497/2023.\r\nMAURO HENRIQUE DE OLIVEIRA MATERA, ID. Funcional 50810570/01, matrícula 3089239-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001930/2023.\r\nDARIANA NOGUEIRA DE ABREU, ID. Funcional 51047675/01, matrícula 3122212-8, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001474/2023.\r\nAUGUSTO CESAR DIAS CHALFUN, ID. Funcional 5585899/10, matrícula 929307-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002315/2023.\r\nCARLOS JOSE PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 50233939/01, matrícula 3054121-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001711/2023.\r\nELEIDA DA SILVA PEREIRA ALVARES, ID. Funcional 51359332/01, matrícula 5135933201, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000700/2023.\r\nID. Funcional 41907299/03, matrícula 911605-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001371/2023.\r\nID. Funcional 41907299/03, matrícula911605-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001371/2023\r\nID. Funcional 36643289/01, matrícula 840876-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001501/2023.\r\nHENRI MAXMILIANO DE ASSIS MENDES, ID. Funcional 39653846/02, matrícula 891348-5, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001679/2023.\r\nLUCIENE DA SILVA CUNHA ALMEIDA, ID. Funcional 43503403/01, matrícula 950637-9, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001645/2023.\r\nANGELICA ALVES NUNES ADAO, ID. Funcional 44180225/01, matrícula 973145-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001951/2023.\r\nSONIA REGINA DA SILVA BOM SILVA, ID. Funcional 43493319/01, matrícula 951105-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001134/2023.\r\nLIVIA CRISTINA SILVA SOARES, ID. Funcional 42099951/04, matrícula 959851-7, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001678/2023\r\nID. Funcional 42600189/02, matrícula 939003-0, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030046/000102/2021.\r\nLUIZ HENRIQUE DA SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43492126/01, matrícula 950353-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002243/2023.\r\nROSEMARIA JOSEFA VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional 50086545/01, matrícula 3033530-1, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001763/2023.\r\nID. Funcional 50279513/01, matrícula 3061140-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001494/2023.\r\nID. Funcional 51364581/01, matrícula 5136458101, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001520/2023.\r\nADRIANO LACERDA DA SILVA, ID. Funcional 44001983/01, matrícula 970057-6, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001085/2023.\r\nFREDERICO RICARDO CASTRO NORONHA JUNIOR, ID. Funcional 50321307/01, matrícula 3066799- 2, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001570/2023.\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional 50094246/01, matrícula 3034496-4, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001298/2023.\r\nID. Funcional 5610826/05, matrícula 925250-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001698/2023.\r\nCARLOS ALBERTO VIEIRA DE CARVALHO JUNIOR, ID. Funcional 42779073/01, matrícula 933924-3, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002290/2023.\r\nANA PAULA RAMOS JUNQUEIRA, ID. Funcional 51376962/01, matrícula 513769201, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001176/2023.\r\nANDREA GOMIDES SANT ANNA, ID. Funcional 42597170/03, matrícula 3072183-1, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/003676/2023.\r\nELIANE CARVALHO DA SILVA, ID. Funcional 43904335/01, matrícula 965601-8, Professor Docente I, 30 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001650/2023.\r\n\r\nCAMILA CHAVES PESSOA DA VEIGA, ID. Funcional 50071076/01, matrícula 3030927-2, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/001634/2023.\r\nMAYCON DIEGO RODRIGUES CONTILDES, ID. Funcional 51376970/01, matrícula 5137697001, Professor Docente I, 18 Horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002086/2023.\r\nId: 2484930\r\n"
        ],
        "2484935": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.05.2023\r\n\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.05.2023\r\nOnde Se Lê:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\nGabriela do Rosário Silva, ID Funcional nº 4416598-6\r\n22/05/2023\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLeonardo Rogerio Miguel, ID Funcional nº 4456726-0\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\n22/05/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS EPR II\r\nRoberto Weider de Assis Franco, ID Funcional nº 642539-9\r\n16/05/2023\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS SALA 15\r\nRoberto Weider de Assis Franco, ID Funcional nº 642539-9\r\nAndré Oliviera Guimarães, ID Funcional nº 4390045-3\r\n17/05/2023\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLGPP SALA 108A\r\nMauro Macedo Campos, ID Funcional nº 4389776-2\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\n22/05/2023\r\nLeia-Se:\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCL SALA 111 GAB 01\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\nGabriela do Rosário Silva, ID Funcional nº 4416598-6\r\n22/05/2023\r\nLCL SALA 111 GAB 02\r\nLeonardo Rogerio Miguel, ID Funcional nº 4456726-0\r\nVerusca Moss Simões dos Reis, ID Funcional nº 4433180-0\r\n22/05/2023\r\n\r\nLABORATÓRIO DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLGPP SALA 108A\r\nMauro Macedo Campos, ID Funcional nº 4389776-2\r\nRoberto Dutra Torres Junior, ID Funcional nº 642909-2\r\n22/05/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS EPR II\r\nRoberto Weider de Assis Franco, ID Funcional nº 642539-9\r\n16/05/2023\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCFIS SALA 15\r\nRoberto Weider de Assis Franco, ID Funcional nº 642539-9\r\nAndré Oliviera Guimarães, ID Funcional nº 4390045-3\r\n17/05/2023\r\nId: 2484935\r\n"
        ],
        "2484937": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 33248079, vínculo 01, matrícula nº 273.745-0, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/010/2333/2019.\r\nId: 2484937\r\n"
        ],
        "2484940": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Sancionatório em desfavor da Empresa ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (IWI) LTD. - pela não aplicação de sanção administrativa e arquivamento do processo com resolução do mérito. Fica desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nId: 2484940\r\n"
        ],
        "2484953": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n, firmado em 12/04/2023 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM objeto do processo administrativo nº SEI-180003/000067/2023. Em razão da incorporação societária da empresa supracitada pela BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A, a partir de 01/07/2023, e a necessidade de alteração da razão social, CNPJ e endereço, constante no referido contrato, fica convalidada no Preâmbulo a qualificação da nova empresa, que passa a atuar como parte do Contrato, substituindo e sucedendo àquela integralmente em todos os seus direitos e obrigações:\r\nBRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A.\r\nCNPJ/MF sob o nº 03.746.938/0015-49\r\nRua José Martins Fernandes (Parque Imigrantes) nº601, Galpão 40, Bastitini - São Bernardo do Campo/SP - CEP09.843-400.\r\nBRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A. CNPJ Nº 03.746.938/0015-49 \r\nRua José Martins Fernandes - Parque Imigrantes, 601 - Galpão 40, Bairro Batistini, São Bernardo do Campo, SP, CEP 09.843-400.\r\nId: 2484953\r\n"
        ],
        "2484964": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001206/2023,\r\nTenente-Coronel BM, Id Funcional 2674641-7, CPF 024.447.967-48 para exercer, com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudio Pacheco Velloso, Id Funcional 611880-1. Processo nº SEI-270001/001206/2023.\r\nId: 2484964\r\n"
        ],
        "2484965": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001206/2023,\r\nSubtenente BM RR, Id Funcional 2597904-3, CPF 685.166.497-68, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001206/2023.\r\nId: 2484965\r\n"
        ],
        "2484966": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 4325423- 3,ROSANA LIMA BANDEIRA ID.: 616577-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 04/2022 com a Empresa RIOPAR PARTICIPACOES S/A, em substituição ao(s) servidor(es) Leila Ramirez Soares ID.: 43799833 e Natalia Alvim Guerra ID.: 50283529. Processo nº SEI-260004/002522/2022.\r\nId: 2484966\r\n"
        ],
        "2484976": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344292-7, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Consultas Jurídico - Tributárias, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040058/000070/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322966-2, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040018/000120/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006018-0, da Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraPosto de Controle Fiscal Nhangapi, daAuditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040106/000064/2023.\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028500-90, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Cadastro Fiscal, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040106/000064/2023.\r\nId: 2484976\r\n"
        ],
        "2485008": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/06/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36961159, vínculo 01, matrícula nº 828.475-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/003080/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36672440, vínculo 01, matrícula nº 828.338-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/002070/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39306348, vínculo 01, matrícula nº 280.272-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/003608/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 5691419, vínculo 01, matrícula nº 877.805-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/005157/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19829140, vínculo 01, matrícula nº 835.867-3, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/005186/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37537652, vínculo 01, matrícula nº 5.018.630-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50, Determinação Judicial (PISO NAC PROF), no valor de R 3.802,20 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) e Determinação Judicial mediante processo nº 0002655-73.2022.8.19.0064, no valor de R 4.389,35. Processo nº SEI-030031/001227/2023.\r\nId: 2485008\r\n"
        ],
        "2485017": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 2ª ROC, ID funcional nº 2839054-7 e ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, ID funcional nº 4373228-3 instituindo a comissão para fins de fiscalização, sob a Gestão do primeiro, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000462/2023., a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 032/2023 - Processo nº SEI- 460003/000462/2023.\r\nGLEICE D' LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, ID funcional nº 5104654-7, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0, , Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 5137899-0 e RENATO CORREIA DE MEDEIROS, Chefe da 19ª ROC, Id. Funcional nº 4437557-3 instituindo a comissão para fins de fiscalização, sob a Gestão do primeiro, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000416/2022, a favor da FERDAN EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, relativo ao Contrato nº 011/2023 - Processo nº SEI-160002/000416/2022.\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLERPAULO CÉSAR LIMA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 2844663-1 e o Chefe de Almoxarifado , ID funcional nº 2841629-5; instituindo a comissão para acompanhar, conferir e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/001804/2022, conforme o Processo nº SEI- 330032/003582/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 13.06.2023\r\nPÁGINA 51 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO Nº 160002/000131/2021- DESIGNA\r\nOnde Se Lê: PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 2ª ROC, ID funcional nº 5116810-3\r\nLeia-Se: PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 2ª ROC, ID funcional nº 2839054-7\r\nId: 2485017\r\n"
        ],
        "2485025": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001044/2023,\r\nJOAO BAPTISTACoronel BM, Id Funcional 2650984-9, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAI-6, do Centro de Perícias Médicas, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001044/2023.\r\nId: 2485025\r\n"
        ],
        "2485026": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001044/2023,\r\nSubtenente BM RR, Id Funcional 2602277-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001044/2023.\r\nId: 2485026\r\n"
        ],
        "2485032": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSERETARIA EXECUTIVA\r\nDO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nConsiderando o exposto e a gravidade do caso, aplicar à empresa REAL JG FACLITIES EIRELI. ante aos descumprimentos contratuais ocorridos no Contrato nº 033/2021, em especial as obrigações previstas na cláusula quarta “n” e cláusula oitava, a punição de ADVERTÊNCIA, com fulcro na Cláusula décima terceira, §2, a, do Contrato nº 033/2021 e do art 87, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Tendo em vista a possibilidade de recurso e a gravidade dos atos, aplico o efeito suspensivo à presente decisão até o trânsito em julgado administrativo.\r\nId: 2485032\r\n"
        ],
        "2485043": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 12/06/2023\r\n, Professor DEGASE I, ID. Funcional 19843844, vínculo 01, matrícula 817.441-9, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/010334/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional5681979, vínculo 05, matrícula 917.882-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030030/000771/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42031230, vínculo 01, matrícula 916.782-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030032/001188/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36262951, vínculo 01, matrícula 5.252.081-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,- 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), o valor de R 2.799,29. Processo nº SEI-030036/001937/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35722657, vínculo 01, matrícula 279.892-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030038/001947/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40705595, vínculo 01, matrícula 825.192-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023) , no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/002192/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34786210, vínculo 01, matrícula 825.293-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030033/002148/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36692387, vínculo 01, matrícula 5.001.246-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030042/001822/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38572710, vínculo 01, matrícula 830.946-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-30030/002980/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40016986, vínculo 02, matrícula 815.208-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C ,referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.244,12. Processo nºSEI-030033/003742/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 36240850, vínculo 02, matrícula 911.379-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas,nívelC,referência6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.003,98. \r\nProcesso nº SEI-030030/001169/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 41369556, vínculo 01, matrícula 826.737-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DocenteI,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/001493/2022.\r\n, Professor Docente, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38712695, vínculo 02, matrícula 827.245-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/002110/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 9, Identidade funcional nº 36982822, Vínculo 02, Matrícula nº 827.739-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas,nívelD,referência9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/001985/2022. \r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35106573, vínculo 01, matrícula 5.021.272-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030030/003343/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39985423, vínculo 02, matrícula 280.367-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/003588/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, D. Funcional 35434155, vínculo 02, matrícula 830.266-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27. Processo nº SEI-030036/003852/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38318849, vínculo 02, matrícula 827.529-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/003715/2022.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40296180, vínculo 02, matrícula 827.471-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/004195/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38272270, vínculo 01, matrícula 827.613-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004271/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5783194, vínculo 01, matrícula 825.339-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/003924/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39094731, vínculo 02, matrícula 824.666-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/000241/2023.\r\nId: 2485043\r\n"
        ],
        "2485047": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.923.276-7, matrícula nº 265.580-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360163/000049/2023.\r\nId: 2485047\r\n"
        ],
        "2485050": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nMARCELO SIMOES DE SOUZA, ID. Funcional 42028787/02, matrícula 915121-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001497/2023.\r\nId: 2485050\r\n"
        ],
        "2485052": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 296458-3 ID nº 3155057-6,nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/023472/2022.\r\nId: 2485052\r\n"
        ],
        "2485053": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSOLANEA DE LEMOS MAGALHAES MARRA, Professor Docente I, matricula nº 913.013-9, ID Funcional nº 4201236-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003065/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.353-4, ID Funcional nº 4206230-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002839/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.925-8, ID Funcional nº 3850148-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002741/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.843-3, ID Funcional nº 5021806-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360190/000083/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.021.587-0, ID Funcional nº 3966934-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002347/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.365-0, ID Funcional nº 3356811-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000599/2022.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.061.303-8, ID Funcional nº 4199219-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360095/000010/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.728-7, ID Funcional nº 1981154-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/004283/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 889.665-6, ID Funcional nº 564825-4, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000582/2023.\r\n\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, matricula nº 802.933-2, ID Funcional nº 3008203-0, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010218/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.151- 9, ID Funcional nº 555260-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 030038/001251/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.618-0, ID Funcional nº 4257191-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002702/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.566-8, ID Funcional nº 4335877-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/5940/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.819- 2, ID Funcional nº 5023712-8, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002466/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.362- 3, ID Funcional nº 2966157-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços internos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/000527/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.089-9, ID Funcional nº 571337-4, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360244/000020/2023.\r\nSERGIO FERNANDO GONCALVES MELO, Professor Docente I, matricula nº 913.570-8 e nº 934.569-5, ID Funcional nº 4191711-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003160/2021.\r\no termo “fora do plantão noturno”, na readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.645-9, ID Funcional nº 5082762-6, concedido através do Ato datado de 27/04/2023, e publicado no Diário Oficial de 03/05/2023. Processo nº SEI-210081/000426/2023.\r\n\r\no termo “fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, MARCIO CLAUDIO SANTIAGO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.445-7, ID Funcional nº 5022731-9, concedido através do Ato datado de 05/12/2022, e publicado no Diário Oficial de 04/01/2023. Processo nº SEI-360144/000084/2023.\r\n\r\no termo “fora do plantão diurno”, na readaptação anterior do servidor, , Delegado de Polícia, matricula nº 870.664-0, ID Funcional nº 564593-0, concedido através do Ato datado de 17/05/2023, e publicado no Diário Oficial de 24/05/2023. Processo nº SEI-360320/001287/2023.\r\nId: 2485053\r\n"
        ],
        "2485063": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.06.2023\r\n, ID Funcional nº 51246970, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000295/2023.\r\nId: 2485063\r\n"
        ],
        "2485068": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nao SD PM RG 110.394 DANIEL DOS SANTOS NASCIMENTO, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Cívil no cargo de Investigador Policial de 3ª classe, a contar de 22 de maio 2023 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso, tendo em vista o que costa no \r\nId: 2485068\r\n"
        ],
        "2485083": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2023\r\nALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 7.747- 9, ID: 25623869, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Reprodução de Provas, símbolo FG-03, código 849, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/022728/2023.\r\nALEXANDRE CARLOS CABRAL, matr. nº 7.747- 9, ID: 25623869, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 870, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/022728/2023.\r\nBIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, ID: 44599056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo - AA/DG, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/022728/2023.\r\nBIANCA FERREIRA DE CARVALHO, matr. nº 37.213-6, ID: 44599056, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Reprodução de Provas, símbolo FG-03, código 849, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/022728/2023.\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8, ID: 44543921, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 870, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/022728/2023.\r\nMARA DE SOUZA, ID: 44617151, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo - AA/DG, símbolo FG-03, código 848, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/022728/2023.\r\nROBSON PEREIRA DA CRUZ, matr. nº 38.042-8, ID: 43212344, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1239, a contar de 02/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/027022/2023.\r\nARTHUR DA CUNHA DIAS JÚNIOR, matr. nº 38.015-4, ID: 44661347, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1239, a contar de 01/06/2023 - Processo nº SEI-260007/027022/2023.\r\nId: 2485083\r\n"
        ],
        "2485086": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nALICE LEITÃO DA CUNHA JERUSALMI, matr. nº 40.562-1, ID funcional 51260115, Técnico Universitário Superior / Médico, lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2023 - Processo nº\r\nId: 2485086\r\n"
        ],
        "2485092": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 5012539-7, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, ao cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto nº 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210036/000182/2023.\r\nId: 2485092\r\n"
        ],
        "2485093": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer, com validade a contar de 17 de maio de 2023, ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Comissão de Pregão e Licitação, da Superintendência de Licitação e Compras, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Maria Beatriz de Oliveira Santos, ID Funcional nº 5015947-0. Processo nº SEI-210036/000182/2023.\r\nId: 2485093\r\n"
        ],
        "2485107": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nID 5082639-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125401000000000 (Subsecretaria de Gestão Técnica), da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária contando atualmente com 9 (nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANA PAULA SIMÕES PICCOLI DE OLIVEIRA ID 4397384-1com validade a contar de 08/05/2023. Processo nº SEI- 210096/000050/2023.\r\nId: 2485107\r\n"
        ],
        "2485110": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 02/03/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4428564-7, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria.Processo nº SEI- 040041/002029/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1948582-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/002029/2023. \r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953883-9, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme despacho de autorização do Superintendente. Processo nº SEI-040196/000173/2023.\r\na pedido, VANESSA MAFRA BRANDAO DE AZEVEDO, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5005574-7, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme determinado pelo Superintendente de Fiscalização e Inteligência Fiscal.Processo nº SEI- 040044/000062/2023.\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1945654-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040041/001196/2023.\r\nId: 2485110\r\n"
        ],
        "2485130": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nInspetor de Polícia Penal, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-JF, com validade a contar de 06 de junho de 2023, em substituição do servidor JULIO CESAR EMILSON FIGUEIREDO ID: 5012797-7,Inspetor de Polícia Penal, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo SEI-210058/000692/2023.\r\nId: 2485130\r\n"
        ],
        "2485141": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\na contar do dia 06/06/2023 , o seguinte servidor: CAP BM QOA/97 RG: 20.952 ID. FUNCIONAL: 000612355-4, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/13 RG: 49.124 ID. FUNCIONAL: 5012970-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 202/2022 - lote 07 , oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270054/000261/2023.\r\nId: 2485141\r\n"
        ],
        "2485158": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\na contar do dia 06/06/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAIS de Fiscalização do contrato 200/2022- lote 05, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa Infinity Multiserviços LTDA:\r\nsetor \r\nMilitar \r\n9º GBM - Macaé\r\nSubten BM Q00/97 EDEL BERBERT GOMES, Rg.: 20.659, ID. Func.: 000612222-1 CPF: 041.886.527-21\r\n\r\n1ºSgt BM Q00/98 ANDERSON COUTO DE ALMEIDA, Rg.: 23.613, ID. Func.: 002683449-9 CPF: 071.917.807-03\r\nDBM 1/9 - Casemiro de Abreu\r\n3º Sgt BM Q00/08 ELIELTON XAVIER DA FONSECA JUNIOR, Rg.: 44.226, ID. Func.: 004341870-8 CPF: 058.679.967-27\r\n\r\nSubten BM Q00/97 FABIO MARTINS BARRETO, Rg.: 20.672, ID. Func.: 002683154-6 CPF: 039.520.727-45\r\nDBM 2/9 - Rio das Ostras\r\n1º Sgt BM Q02/02 ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO, Rg.: 31.955, ID. Func.: 000614850-6 CPF: 011.203.477-26\r\n\r\n3ºSgt BM Q10/08 THIAGO RAPHAEL SOUZA DA SILVA, Rg.: 43.752, ID. Func.: 004342258-6 CPF: 133.251.567-38\r\n18ºGBM - Cabo Frio\r\n1º Sgt BM Q01/00 JULIO CESAR BRAZ TOURINHO, Rg.: 27.752, ID. Func.: 002683684-0 CPF: 079.098.237-46\r\n\r\n1º Sgt BM Q00/00 NATALIA NAZARET GILMOUR, Rg.: 27.995, ID. Func.: 004342258-6 CPF: 036.221.766-10\r\nDBM 1/18 - São Pedro da Aldeia\r\nSubten BM Q00/97 ANDRE BATISTA MARTINHO, Rg.: 21.9961, ID. Func.: 0006112721-5 CPF: 071.3142.77-48\r\n\r\n1º Sgt BM Q10/02 EDUARDO LOPES MELO JUNIOR, Rg.: 31.551, ID. Func.: 000614482-6 CPF: 087.856.717-89\r\nDBM 2/18 - Armação dos Búzios\r\n1º Sgt BM Q00/98 RODRIGO CORREIA PINTO, Rg.: 24.337, ID. Func.: 002676184-0 CPF: 037.548.867-70 \r\n\r\nCb BM Q00/12 FABIO CARVALHAES DA CONCEIÇÃO, Rg.: 48.320, ID. Func.: 005007541-1 CPF: 103.272.987-23\r\n27º GBM - Araruama\r\nSub Ten BM Q00/99 - MARCELO XAVIER RIBEIRO DE AZEVEDO, Rg.: 26.030, ID Func.: 000613450-5 CPF: 075.786.807-06\r\n\r\nSub Ten BM Q00/00 - BARBARA MARCELLE MAX DE AZEREDO, Rg.: 27.913, ID Func.: 002639573-8CPF: 053.010.227-76\r\nDBM 1/27 - Saquarema\r\nSubten BM Q02/98 ANDERSON DA SILVA CRUZ, Rg.: 23.809, ID. Func.: 002632514-4 CPF:027.442.747-80\r\n\r\nSubten BM Q02/98 ANDERSON DA SILVA CRUZ, Rg.: 23.809, ID. Func.: 002632514-4 CPF:027.442.747-80\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270054/000261/2023.\r\nId: 2485158\r\n"
        ],
        "2485168": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARTINS, Subtenente PM, RG 59.528, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/03/2023. Proc. nº SEI- 350027/001923/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 33 anos de serviço, a contar de 13.02.2023. Proc. nº SEI-350048/002148/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nVALMIR LUCIO JULIANELLI, 3º SARGENTO PM REFORMADO, (RG-29.559). Em cumprimento a decisão Judicial nº 0140358-46.2019.8.19.0001, fica incluído no citado Ato, a contar de 13.03.2023, a concessão do benefício previsto nos termos dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, ambos da Lei nº 279/79, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 140001/012221/2023.\r\nId: 2485168\r\n"
        ],
        "2485174": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.956.805-6, matrícula nº 266.175-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, com validade a contar de 17.03.2023. Processo nº SEI-080014/000207/2023.\r\nId: 2485174\r\n"
        ],
        "2485176": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSILVÂNIA CLAUDIA FRÓES DE SOUZA GUIMARÃES, Prof. Doc. II, ID 3898895-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030030/003062/2023.\r\nGUILHERMINA BORGES DE ARAUJO, Prof. Doc. II, ID 3993295-8/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Serrana II, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002065/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3993295-8/1, para exercer, com validade a contar de 12/05/2023 a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Pecly, U.A. 11802314501, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rita de Cássia da Conceição da Cruz, ID 3520205-0/1. Processo nº SEI- 030043/002065/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4261534-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jacira Nunes da Silva Gonçalves, ID 4191480-5/1. Processo nº SEI-030034/001349/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203500-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001512/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4015923-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Jayme Silvestre Camargo, U.A. 11802303564, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/001941/2023.\r\nMANOELA MARIA GONÇALVES LOUREIRO LIMA ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 5075717-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Braga Siqueira, ID 3864803- 2/1. Processo nº SEI-030030/005548/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382246-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Elisiário Matta, U.A. 11802301511, Tipo A, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Costa Gonçalves, ID 4381015-2/1. Processo nº SEI- 030030/005548/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026094-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Viriato Corrêa, U.A. 11802307513, Município do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-030033/002001/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026094-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Florenzano Ribeiro, ID 5018894-1/1. Processo nº SEI-030033/002001/2023.\r\nROSÂNGELA NOVAES DE FARIAS COUTO, Prof. Doc. II, ID 3750234- 4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/12/2013, publicado no DOERJ de 17/12/2013. Processo nº SEI- 030030/002061/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3256844-4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosângela Novaes de Farias Couto, ID 3750234-4/1. Processo nº SEI-030030/002061/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3957328-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Honduras, U.A. 11802309517, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001261/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3478922-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 340 Prof.ª Lais Martins, U.A. 11802308525, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deuseni Pereira da Silva, ID 3479034-9/1. Processo nº SEI-030037/001174/2023.\r\nId: 2485176\r\n"
        ],
        "2485181": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 044/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/003848/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor ANDRÉ RAYA DE LEAL SANTOS E SILVAInteligência Artificial Tecnologia e Refrigeração Ltda, no lugar do servidor Alexander Barros da Silva, ID: 44622937, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI- 260005/003848/2022.\r\nId: 2485181\r\n"
        ],
        "2485185": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076927-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001368/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076927- 8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Andrade Garcia Martins, ID 3660176-4/1.Processo nº SEI-030043/001368/2023.\r\nVERA LÚCIA COLLARES MARTINS MASCARENHAS, Prof. Doc. II, ID 3662265-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002384/2023.\r\nId: 2485185\r\n"
        ],
        "2485199": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.05.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091215-1, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/002557/2023.\r\nId: 2485199\r\n"
        ],
        "2485207": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13 DE JUNHO DE 2023\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/001834/2023 e LUCYMERE CABRALLUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2485207\r\n"
        ],
        "2485215": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 1.978.964-5, matrícula nº 889.443-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360137/000154/2023.\r\nidentidade funcional nº 4.138.379-6, matrícula nº 888.704-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 2º e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360023/000505/2023.\r\nId: 2485215\r\n"
        ],
        "2485222": [
            "2023-06-14 00:00:00",
            "\r\nDE 13.06.2023\r\n, para exercer, com validade a contar de 24 de maio de 2023, ao cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Marinna Marcate Ramos, ID. Funcional 5101959-0. Processo nº SEI-210036/000209/2023.\r\nId: 2485222\r\n"
        ],
        "2485228": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nANDERSON SAMPAIO DOS REISnos termos do artigo 59, §1º e artigo 60, do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração. Processos n° SEI-030022/005984/2023 e n° SEI- 030022/005992/2023. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/06/2023.\r\nId: 2485228\r\n"
        ],
        "2485231": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13/06/2023\r\no Ato de Designação de Criação de Comissão datado de 01/06/2023, publicado no D.O. de 05/06/2023, que designou a comissão de servidores para elaboração de documentos. Processo nº SEI-040161/004920/2023.\r\nId: 2485231\r\n"
        ],
        "2485239": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/06/2023\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3710904-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Tipo C, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flávia Dutra da Silva, ID 4254574-9/1. Processo nº SEI- 030031/001138/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3640875-1/1, da função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001244/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348497-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Carvalho de Souza, ID 3640875-1/1. Processo nº SEI-030031/001244/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4366205-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2023, publicado no DOERJ de 30/03/2023. Processo nº SEI- 030031/001072/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5073464-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lessandro Dias dos Santos, ID 4366205-6/1. Processo nº SEI-030031/001244/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4379897- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 11802308513, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elizabeth Inês de Souza Siqueira, ID 3480450-1/1. Processo nº SEI-030037/001872/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280560-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Santos Souto, U.A. 11802304556, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/10/2013, publicado no DOERJ de 22/10/2013. Processo nº SEI-030033/000824/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280560-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Santos Souto, U.A. 11802304556, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena Fernandes Cerqueira Assis, ID 4330292-0/1. Processo nº SEI-030033/000824/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330292-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Santos Souto, U.A. 11802304556, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Paiva Albuquerque Tavares, ID 4280560-0/1. Processo nº SEI-030033/000824/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082737-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 11802309574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030038/001136/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA CAROLINA VILELA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 5082737-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/001136/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391105-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/01/2022, publicado no DOERJ de 24/01/2022. Processo nº SEI-030041/002104/2023.\r\nId: 2485239\r\n"
        ],
        "2485240": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4028525- 1/2, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030030/002327/2023.\r\n, Merendeira, ID 574851-8/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/003947/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3673292-3/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001374/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5035778-6/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/001374/2023.\r\nId: 2485240\r\n"
        ],
        "2485261": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: AGILIZA SERVICOS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI. : RUA PIRATININGA N° 35. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 7.860,02. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157524\r\n: AGILIZA SERVICOS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI. : RUA PIRATININGA N° 35. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 13.207,42. PROCESSO Nº SEI-070002/011516/2021.\r\nN° 451.972.967-04. : MARICÁ. : Multa Simples R 6.134,41. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158985\r\nN° 956.954.787-15. : RUA AZALEIA DO TAQUARAL, S/N. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/009107/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158986\r\n: BRIC 3 ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. : RUA ANTÔNIO MOREIRA, S/N (RUA DAS FLORES). : ANGRA DOS REIS. : Multa Simples R 29.159,55. PROCESSO Nº SEI-070002/009347/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158987\r\nN° 082.413.247-58. : NOVA IGUAÇU. PENALIDADESEI- 070002/008452/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158988\r\n: F A INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PESCADOS E TRANSPORTES LTDA. : RUA SÃO JOÃO DA BARRA, Nº 50. : ANGRA DOS REIS. : Multa Simples R 22.778,35. PROCESSO Nº SEI-070002/008455/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158989\r\nN° 137.535.187-78. : RUA MILTON RONDON, Nº 127. : Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.653,61. PROCESSO Nº SEI-070002/008454/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158990\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070022/000469/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158991\r\nN° 30.913.241/0001-92. : AVENIDA VISCONDE DE JEQUITINHONHA N° 738. : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 36.243,65. PROCESSO Nº SEI-070003/000370/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158992\r\n: COTRALTI - COOPERATIVA DOS TRANSP. ALTO TIETÊ. : RUA ROMANATO DOMENICO 280. : Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070002/006722/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158993\r\nN° 05.288.986/0001- 60. : AVENIDA SÃO JOSÉ, S/N, QUADRA 23, LOTE 6, SALA 10. : Artigo 81 e 84 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 34.424,49. .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158994\r\nN° 08.595.107/0001-31. : RODOVIA WASHINGTON LUIZ, 12700SÍTIO 39 PARTE. INFRAÇÃO: Multa Simples R 6.937,67. PROCESSO Nº SEI-070002/011850/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158995\r\nN° 08.100.942/0001-53. : RUA MONTE FUJI (LOTEAMENTO JARDIM OKINAWA). : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.510,93. \r\nId: 2485261\r\n"
        ],
        "2485263": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO:Rua Salvador Correia, nº 102 - Centro - Campos Dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº \r\nId: 2485263\r\n"
        ],
        "2485267": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor JOSE RENATO NOGUEIRA NUNES, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.020-4 , ID Funcional nº 2.003.416-4, por meio do qual solicita o pagamento de adicional de necessidade especial, com fundamento no art. 43, §14 da Lei Complementar nº 204 de 30/06/2022, por falta de amparo legal, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 332 - JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2485267\r\n"
        ],
        "2485287": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\na Portaria SEFAZ/SUBADM nº 09 de 10 de novembro de 2022, tendo em vista que internamente foi verificada a necessidade de reformulação da fase preparatória das contratações públicas e da atuação dos setores administrativos desta Subsecretaria de Administração.\r\nId: 2485287\r\n"
        ],
        "2485314": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666066, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de junho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, para exercer o cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ciro de Almeida Grynberg,com validade a contar de 14 de junho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2485314\r\n"
        ],
        "2485323": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.06.2023\r\n, ID Funcional nº 641475-3, a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002698/2023.\r\nID Funcional nº 4186808-0, para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ANDRÉ LUIS POLICANI FREITAS. Processo nº SEI- 260009/002698/2023.\r\nId: 2485323\r\n"
        ],
        "2485328": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/002433/2023, publicado no D.O. de 05/05/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 28/05/2023.\r\nId: 2485328\r\n"
        ],
        "2485364": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.045.672-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/05/2023. Processo nº SEI-030041/000925/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 960.242-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/002506/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 939.246- 5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2023. Processo nº SEI-030032/000616/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 958.785-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/02/2023. Processo nº SEI-030038/000072/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 5.021.503-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/09/2022. Processo nº SEI-030038/001405/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 956.10-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2023. Processo nº SEI-030043/002844/2021.\r\nde Professor Docente I, matrículas 918.544-8 e 970.157-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI-030032/000472/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 935.419-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/05/2023. Processo nº SEI-030030/001585/2022.\r\nde Professor Docente I, matrículas 3.055.673-2 e 961.597-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002051/2023.\r\nId: 2485364\r\n"
        ],
        "2485369": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 958.143-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/001040/2023.\r\nde , Psicólogo, matrícula nº 3.035.139-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/021/598/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 957.619-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/08/2022. Processo nº SEI-030038/004849/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.006.567-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2023. Processo nº SEI- 030032/000195/2022.\r\nde , Assistente Social, matrícula nº 3.110.547-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/004980/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 955.749-7 e 282.058-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/05/2023. Processo nº SEI-030040/000463/2022.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 934.384- 9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-030041/002277/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 918.402-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030037/004222/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 933.963-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/008/4887/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.512-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/001682/2023.\r\nId: 2485369\r\n"
        ],
        "2485370": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nDE 13/06/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.047.737-6 e 3.079.149-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-030030/002069/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/02/2022. Processo nº SEI-E-03/002/1950/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar e Professor Docente II, matrículas 956.448-5 e 5.005.834-6pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 26/05/2023. Processo nº SEI- 030030/005736/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 834.272-7 e 891.306-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002902/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-030032/001186/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.055.191- 5 e 964.857-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/002444/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.048.758-1 e 955.080-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-030039/000296/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 961.577-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/001250/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.021.763-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/003275/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 943.625-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/05/2023. Processo n SEI-030041/000875/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 950.944-9 e 3.089.492-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030040/001526/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.014.074-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/05/2023. Processo nº SEI-030030/000801/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 965.201-7 e 974.323-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030033/002445/2020.\r\nId: 2485370\r\n"
        ],
        "2485384": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 32522134, para exercer com validade a contar de 22 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yuri Menêses Nascimento Gomes, ID Funcional nº 50103539. Processo nº SEI-210036/000185/2023\r\nId: 2485384\r\n"
        ],
        "2485400": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nAnalista de Sistemas B, como Presidente, ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHO, , Analista de Sistemas E, como Membros Titulares, e REYNALDO DE SOUZA DUTRAAgente Administrativo A, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Gerente, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA SASB”de que trata o Processo SEI E-12/800.137/2021. Contrato CEDAE nº 043/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-00 de 29 de abril de 2022.\r\nId: 2485400\r\n"
        ],
        "2485401": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\ncomo Membro Titular, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUIZ OCTAVIO MARTINS MENDONCAMATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBI, Assistente V, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PRODUÇÃO AUDIOVISUALde que trata o Processo SEI 150001/019947/2022. Contrato CEDAE nº 143/2022 (DPR). Ordem deServiço P/FIS nº 30.841-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.841-01 de 18 de maio de 2023.\r\nId: 2485401\r\n"
        ],
        "2485402": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Assessor V, como Membro Titular, e , Assistente III, como Membro Suplente. Gerente da contratação ALLAN BORGES NOGUEIRA, Assistente V, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO MANANCIAL”, de que trata o Processo SEI 150001/000616/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.029-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.029-01 de 15 de maio de 2023.\r\nId: 2485402\r\n"
        ],
        "2485403": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, , Analista de Qualidade B e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA ANÁLISE DE PARÂMETROS ORGÂNICOS - LOTE 2” de que trata o Processo SEI 150001/010624/2022. Contrato CEDAE nº 058/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.264-00/2023. \r\nId: 2485403\r\n"
        ],
        "2485404": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 160 PEÇAS DE CAIBRO DE MAÇARANDUBA BRUTA”, de que trata o Processo SEI 150001/003513/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.265- 00/2023. \r\nId: 2485404\r\n"
        ],
        "2485405": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE COLORÍMETRO MICROPROCESSADOS DIGITAIS COM LEITURA DE CLORO LIVRE E TOTALde que trata o Processo SEI 150001/003410/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.266-00/2023. \r\nId: 2485405\r\n"
        ],
        "2485406": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTOS ELÁSTICOS E FLEXÍVEIS”,de que trata o Processo n° SEI- 150001/007475/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.267-00/2023.\r\nId: 2485406\r\n"
        ],
        "2485407": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇO DE PREPARAÇÃO DE POLIELETRÓLITO IN LOCO AUTOMATIZADO PARA O SISTEMA DE DESAGUAMENTO DE LODO DA UTR CONTINGENCIAL POÇOS/QUEIMADOS”,de que trata o Processo n° SEI-150001/008667/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.268-00/2023. \r\nId: 2485407\r\n"
        ],
        "2485408": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular, e ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES PARA O LABORATÓRIO DE CONTROLE DE ÁGUA DA ETA GUANDU”,de que trata o Processo n° SEI- 150001/005294/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.269-00/2023. \r\nId: 2485408\r\n"
        ],
        "2485411": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID Funcional nº 51304147, com validade a contar de 10 de abril de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000191/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jacemir Pereira Barbosa, ID Funcional nº 51304147. Processo nº SEI-210045/000191/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42488702, com validade a contar de 27 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000191/2023.\r\nID Funcional nº 51304147, para exercer com validade a contar de 10 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Bens Imóveis, da Coordenação de Patrimônio, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Erick Souza de Oliveira, ID Funcional nº 42488702. \r\nId: 2485411\r\n"
        ],
        "2485421": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 50295020, com validade a contar de 15 de maio de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210115/000218/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vander Silva de Assis, ID Funcional nº 50295020. Processo nº SEI-210115/000218/2023\r\nId: 2485421\r\n"
        ],
        "2485443": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.2023\r\nGUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matr. nº 04.422-2, ID: 25406728, do Cargo em Comissão de Diretor do DSEA, símbolo CC-07, código 683, a contar de 26/05/2023 - Processo nº SEI-260007/028198/2023.\r\nGUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do DSEA, símbolo CC-07, código 683, a contar de 26/05/2023 - Processo nº SEI-260007/028198/2023.\r\nId: 2485443\r\n"
        ],
        "2485456": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2023\r\nSANDRA REGINA LOPES DOS SANTOS, matr. nº 27.622-0, ID Funcional 32393369, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/016070/2023.\r\nDE 14.06.2023\r\nPRISCILA COBRA PEREIRA BRAZ, matr. nº 39.990-7, ID funcional: 44655045, Técnico Universitário Superior - Psicólogo, lotada na PPC, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/027136/2023.\r\nTATIANA COLUSSI SIMPSON, matr. nº 37.161-7, ID funcional 44647263, Técnico Universitário Superior - Pedagogo, lotada na SR-1, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/027403/2023.\r\nMARLY DA SILVA, matr. nº 27.042-1, ID Funcional 25760840, Auxiliar Técnico Universitário III/Serviços de Saúde, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/027463/2022.\r\nLUIZ DE OLIVEIRA NERY FILHO, matr. nº 06.207-5, ID Funcional 25320858, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/008405/2023.\r\nIVANA ALVES MACHADO, matr. nº 34.338-4, ID Funcional 19844417, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com padrão de vencimentos X, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/025177/2023.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, matr. nº 34.181-8, ID Funcional 6080294, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/009573/2021.\r\nCARLINDA RODRIGUES LIMA ALVES, matr. nº 30.162-2, ID Funcional 25778021, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018131/2023.\r\nGUILHERME LOCKS GUIMARAES, matr. nº 33.354-2, ID Funcional 25414860, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/004686/2023.\r\nFERNANDO MASSA FERNANDES, matr. nº 39.473-4, ID funcional 50812726, Docente - Professor Adjunto, lotado no DETEL/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/023410/2023\r\nId: 2485456\r\n"
        ],
        "2485465": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº 4063 DE 13 DE JUNHO DE 2023\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais;\r\nCONSIDERANDO:\r\ndisposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\no Processo nº SEI-350106/002353/2022, o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\nRESOLVE:\r\nFica designado o servidor CAP PSI RG 89636 LARA AROUCA, CPF: 053786757-07, lotada no HCPM para substituir o servidor CAP PSI RG 89648 DEBORA LIMA CASTRO, CPF: 054.891.977-14, lotada no CFRPM, no cargo de fiscal de contrato nos seguintes contratos:\r\nContrato nº 617/2022 firmado com a empresa AFAC - ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE AMPARO AOS CEGOS, CNPJ/MF sob o n° 30.136.584/0001-98; Contrato nº 475/2022 firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE - BELFORD ROXO), CNPJ/MF sob o n° 02.945.580/0001-15; Contrato nº 665/2022 firmado com a empresa APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE- NOVA FRIBURGO ), CNPJ sob o n° 30.346.548/0001-59; Contrato nº 667/2022 firmado com a empresa NÚCLEO PEDAGÓGICO SEMEANDO FLORES, CNPJ sob o n° 22.008.648/0001-47; Contrato nº 666/2022 firmado com a empresa GRUPO THECON TERAPIA E CONSULTORIA LTDA ME , CNPJ sob o n° 14.582.676/0001-45; Contrato nº 004/2023 firmado com a empresa INSTITUTO SEVERA ROMANA, CNPJ sob o n° 27.003.680/0001- 53; Contrato nº 476/2022 firmado com a empresa UNIDADE TERAPÊUTICA HEXÁGONO, CNPJ sob o n° 01.318.816/0001-20; Contrato nº 663/2022 firmado com a empresa CEDAP - CENTRO DE ESTUDO DIAGNÓSTICO E PESQUISA EM AUDIOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n° 05.222.168/0001-65; Contrato nº 558/2022 firmado com a empresa S. GENUINO DA SILVA SERVIÇOS DE SAÚDE, CNPJ sob o n° 40.828.905/0001-79; Contrato nº 340/2022 firmado com a empresa CENTRO DE DESENVOLVIM ENTO HUMAITÁ, CNPJ sob o n° 00.951.668/0001-14; Contrato nº 012/2023 firmado com a empresa - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI, CNPJ/MF sob o n° 20.221.037/0001-57; Contrato nº 11/2023 firmado com a empresa R F CRUZ FISIOTERAPIA, CNPJ/MF sob o n° 29.568.051/0001-04; Contrato nº Nº633/2022 firmado com a empresa CLÍNICA REABILITAR ICARAÍ LTDA, CNPJ sob o n°18.834.613/0001-90; Contrato nº 70/2023 firmado com a empresa CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA, CNPJ sob o n°10.994.966/0001-45; Contrato nº 123/2023 firmado com a empresa GRUPO EDUCART TOCANDO EM VOCÊ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E PEDAGÓGICAS LTDA,CNPJ sob o n° 68.709.203/0001-95; Contrato nº 05/2023 firmado com a empresa CRE - CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ sob o n° 24.684.645/0001- 59; Contrato nº341/2022 firmado com a empresa CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO ROSAZUL, CNPJ sob o n° 40.439.697/0001-16; Contrato nº 216/2023 firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NITERÓI, CNPJ sob o n° 30.131.205/0001-77; Contrato nº 231/2023 firmado com a empresa ENCANTE ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR E REABILITAÇÃO LTDA, CNPJ sob o n° 43.017.498/0001- 08.\r\nO servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos e seus aditivos, bem como manter o Gestor dos contratos atualizado sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor dos contratos, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução dos contratos que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor dos contratos, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução dos contratos\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar as contratadas visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nviabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita ao gestor do Contrato (Diretoria de Credenciamento) para decisão junto à Diretoria Geral de Saúde.\r\nprovidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal,\r\nficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução dos contratos, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2485465\r\n"
        ],
        "2485474": [
            "2023-06-15 00:00:00",
            "\r\nEm conformidade com o Decreto nº 48.244, de 04 de novembro de 2022, atendendo às determinações da Resolução SECC nº 91 de 28 de março de 2023, e nos termos e condições ajustados no Processo nº SEI- 320001/000863/2023, a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO- CGE, de exercício anterior, em favor do servidor LUIS ALFREDO RIBEIRO, Id. Funcional: 1942966-5, no valor bruto de R 11.020, 22 (onze mil, vinte reais e vinte e dois centavos), referente à conversão em pecúnia de férias não usufruídas, em razão de rompimento definitivo do vínculo funcional, por aposentadoria, enquadrada nos termos do art. 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2485474\r\n"
        ],
        "2485486": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - MARCELO JUNIOR, RG 18.231 CBMERJ, Id Funcional 0026718014, CPF 944330467-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270098/000160/2023.\r\nId: 2485486\r\n"
        ],
        "2485487": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2023\r\n, Servente, ID 3502275-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002736/2023.\r\n, Servente, ID 3502275-2/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/002736/2023.\r\nId: 2485487\r\n"
        ],
        "2485502": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE MAIO/23 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM Nº 727/23\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7333\r\n05.103.... 5562\r\n05.105.... 9983\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6659\r\n05.103.... 5562\r\n05.105.... 8652\r\n05.205.... 4820\r\nProcesso SEI-170002/001308/2023\r\nId: 2485502\r\n"
        ],
        "2485512": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL VALERIANO GODOI FREITAS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010453/2023\r\nId: 2485512\r\n"
        ],
        "2485513": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00095/2023, em vista de fatos noticiados pelo nacional Robson Manoel da Silva, envolvendo supostas agressões físicas quando de sua prisão em flagrante. Os fatos aqui sob análise, em tese, se adequam às trangressões disciplinares descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10, incisos I, II, IV, V, VII do Decreto-Lei 218/75. PROCESSO SEI-360320/001387/2023.\r\nId: 2485513\r\n"
        ],
        "2485515": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 09/05/2023\r\nSEI-120001/002256/2023 e SEI- 120001/010113/2022 - RECONHEÇO A DÍVIDA, com efeitos retroativos, em favor do Ministério da Economia, para satisfação de contribuição previdenciária de empregador, apropriada na folha de paga mento de servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão, na competência de outubro de 2022, no valor total de R 461,43 (quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e três centavos), nos termos do Decreto 41.880/09 e do art. 9° do Decreto 47.353/20, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022, e conforme documentos e razões expostas nos autos dos processos em epígrafe.\r\nAS DÍVIDAS contidas nas folhas de pagamento dos servidores da Secretaria de Planejamento e Gestão no exercício de 2022, com efeitos retroativos, conforme processos, valores totais e documentos de referência listados abaixo, nos termos do Decreto 41.880/09 e do art. 9° do Decreto 47.353/20, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022.\r\n\r\nGrupo/Credor\r\nProcesso\r\nObjeto\r\nValor Total\r\nIndexador doc. SEI\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/000831/2022\r\n44562\r\nR 10.012,06 \r\n36753565\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/001676/2022\r\n44593\r\nR 39.459,02 \r\n38387866\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/002889/2022\r\n44621\r\nR 101.690,66 \r\n40099641\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/007066/2022\r\n44743\r\nR 18.352,80 \r\n36753565\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/008051/2022\r\n44774\r\nR 372.109,23 \r\n38387866\r\n\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/009021/2022\r\n44805\r\nR 6.869,12 \r\n40099641\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/010113/2022\r\n44835\r\nR 4.453,23 \r\n36753565\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/011033/2022\r\n44866\r\nR 778,57 \r\n38387866\r\nFolha de Pagamento 2022\r\nSEI-120001/011870/2022\r\n44896\r\nR 875,00 \r\n40099641\r\nAS DÍVIDAS, com efeitos retroativos, em favor da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, para pagamento de contribuição previdenciária, conforme processos, valores totais e documentos de referência listados abaixo, nos termos do Decreto 41.880/09 e do art. 9° do Decreto 47.353/20, e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022.\r\nGrupo/Credor\r\nProcesso\r\nObjeto\r\nValor Total\r\nIndexador doc. SEI\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV\r\nSEI-120001/008051/2022\r\nDEA de contribuição RJPREV\r\n14822,11\r\n38517485\r\nFundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV\r\nSEI-120001/009021/2022\r\nDEA de contribuição RJPREV\r\n532,43\r\n40198915\r\nAS DÍVIDAS, com efeitos retroativos, em favor do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para pagamento de contribuição previdenciária em folhas de pagamento de servidores, conforme processos, valores totais e documentos de referência listados abaixo, nos termos do Decreto 41.880/09 e do art. 9° do Decreto 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022\r\nGrupo/Credor\r\nProcesso\r\nObjeto\r\nValor Total\r\nIndexador doc. SEI\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nSEI-120001/000831/2022\r\nINSS folha janeiro/2022\r\nR 1.253,23 \r\n27967453\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nSEI-120001/001676/2022\r\nINSS folha fevereiro/2022\r\nR 139,68 \r\n29003054\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nSEI-120001/007066/2022\r\nINSS folha julho/2022\r\nR 253,24 \r\n36732623\r\nInstituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\nSEI-120001/009021/2022\r\nINSS folha setembro/2022\r\nR 90,72 \r\n40144452\r\nId: 2485515\r\n"
        ],
        "2485516": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00014/2023, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XV, do Decreto-lei 218/75. Proc. n.º SEI-360219/000189/2023.\r\nId: 2485516\r\n"
        ],
        "2485517": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00015/2023, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-lei 218/75. Proc. n.º SEI-360219/000190/2023.\r\nId: 2485517\r\n"
        ],
        "2485521": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " 2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00016/2023, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-lei 218/75. Proc. n.º SEI-360219/000191/2023.\r\nId: 2485521\r\n"
        ],
        "2485524": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00018/2023, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XXXV, c/c Artigo 10, inciso VIII, do Decreto-lei 218/75. Proc. nº SEI-360219/000192/2023.\r\nId: 2485524\r\n"
        ],
        "2485552": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14.06.2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384890-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.06.2023.PROCESSO N° SEI-040227/000134/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006376-6, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 30.06.2023.PROCESSO N° SEI- 040227/000134/2023.\r\nId: 2485552\r\n"
        ],
        "2485589": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n, RG 28.441, Id Funcional 2586543-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 13/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 047/2023, conforme o Processo SEI-270082/000118/2023.\r\nId: 2485589\r\n"
        ],
        "2485590": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n, ex-officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14 de fevereiro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.915, Id Funcional 5131927-6, CPF 187.495.127-65, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, e art. 121 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI-270085/000081/2023.\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 04 de abril de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.605, Id Funcional 5131985-3, CPF 168.791.517-28, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270140/000021/2023.\r\nId: 2485590\r\n"
        ],
        "2485621": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 99.025, a contar da data de seu falecimento em 02/06/2023, Registrado no Livro C-77, Folha 237, Termo 23037, do 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo SEI-350040/003589/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o TEN.CEL PM MÉD. RG 56.512 RICARDO REIS DE SEQUEIRA, com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, a contar de 26 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/007699/2022.\r\nJÚLIA LIERS DE OLIVEIRA, com base no art. 111, Inciso II, c/c o art. 113, da Lei nº 443/81, a contar de 31.03.2023 e tendo em vista o que consta no processo e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350059/004170/2023.\r\nId: 2485621\r\n"
        ],
        "2485624": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂN\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/06/2023\r\n\r\npara apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/000762/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Geraldo Guimarães Rocha Alves - ID: 5029165-3. \r\n\r\nId: 2485624\r\n"
        ],
        "2485637": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 31/05/2023\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID 34498354/04, referência DOC 20HM4, a contar de 26 de abril de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003260/2023.\r\nId: 2485637\r\n"
        ],
        "2485663": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000691/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000691/2021\r\n030/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de instalação de aparelhos condicionadores de ar, tipo split, para atendimento a diversas unidades da Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nKROY ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nLuiz Alberto Moreira Coelho\r\n2.968.672- 5\r\n628.968.067-68\r\nFiscal\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236-0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nWellington da Silva Filho\r\n2.967.973- 7\r\n412.832.797-20\r\nFiscal Substituto\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883-1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2485663\r\n"
        ],
        "2485666": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 16/03/2023\r\nPÁGINA 14 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTNDENTE\r\nDE 14/03/2023\r\nOnde se lê:...APOSENTA MARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34393870, vínculo 01, matrícula 5.008.333-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se:...APOSENTA MARIA GORETI MESQUITA PEREIRA, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34393870, vínculo 01, matrícula 5.008.333-6, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nOnde se lê:...APOSENTA DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34743260, vínculo 01, matrícula 5.015.724-7, nos termos do art.6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-se:...APOSENTA DENISE VIEIRA COSTA BERTOLINI, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34743260, vínculo 01, matrícula 5.015.724-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nId: 2485666\r\n"
        ],
        "2485681": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.06.2023\r\npor 08 (oito) dias, a contar de 14.06.2023, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância, instaurada através do Ato de 11.05.2023, publicado no D.O. de 15.05.2023. Processo n° SEI-260009/002219/2023.\r\nId: 2485681\r\n"
        ],
        "2485688": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/06/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417484-5, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040212/000040/2023.\r\n\r\nAgente de Fazenda 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947632-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme determinado pelo Superintendente de Fiscalização e Inteligência. Processo nº SEI- 040044/000076/2023,\r\n\r\n\r\nId: 2485688\r\n"
        ],
        "2485692": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/011755/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor ALEXSANDRO EDUARDO ADRIANO ROSA, matrícula 3055738-3, ID Funcional 502425-80, previstas no art. 292, inciso III, art. 295 e art. 296, I, todos do Decreto nº 2479/79, por descumprimento do inciso VII do Anexo IX da Resolução SEEDUC nº 5.526/2017, bem como do art. 285, Incisos III, V e VII, do Decreto nº 2.479/1979 e do art. 3º, alíneas \"a\", \"b\", \"c\", \"d\" e \"e\", do Decreto nº 43.583/2012.\r\nId: 2485692\r\n"
        ],
        "2485726": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2023\r\n, Professor Docente I, ID. Funcional 4410974-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Anita Garibaldi, U.A. 11802306565, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Samanta Guimarães Natalino Castro, ID. Funcional 4332400-2/1. Processo nº SEI- 030035/000430/2023.\r\n, Professor. Docente I, ID. Funcional 5092402-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriomente ocupada por Daiana de Oliveira Maia, ID. Funcional 4427313-4/1. Processo nº SEI-030038/000250/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Professor Docente I, ID. Funcional 42211600/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susy Mery Miranda Silva de Freitas, ID 3463792-3/1. Processo nº SEI-030030/000133/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Professor Docente I, ID. Funcional 4178904-0/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo E, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geosephine Stella Eiras Vasti Langoni, ID 3920663-7/1. Processo nº SEI-030042/001469/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Professor Docente II, ID. Funcional 3480123-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josenete Armenia Castro Ribeiro, ID. Funcional 3700426-3/1. Processo nº SEI-030037/001992/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Professor Docente I, ID. Funcional 4269248-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Eduardo de Macedo Soares, U.A. 11802306576, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Alves Gallo, ID. Funcional 3733911-7/1. Processo nº SEI- 030035/001078/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Professor Docente I, ID. Funcional 4277607-4/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Luiz da Conceição, ID. Funcional 4380389-0/1. Processo nº SEI- 030037/001668/2023.\r\n, Professor Docente I, ID. Funcional 4337809-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Kennedy, U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila de Oliveira, ID. Funcional 5021659-7/1. Processo nº SEI-030039/001515/202.\r\n, Professor Docente II, ID. Funcional 3748823-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Fonseca, U.A. 11802301524, Tipo E, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nádia do Nascimento Araújo Iglesias, ID. Funcional 4328163-0/1. Processo nº SEI-030030/003150/2023.\r\nId: 2485726\r\n"
        ],
        "2485729": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278287-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubem Braga, U.A. 11802315504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 20/03/2015. Processo nº SEI-030036/002918/2023.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 872616-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Francisco Ribeiro da Motta Vasconcellos, U.A. 11802312539, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/09/2018, publicado no DOERJ de 28/09/2018. Processo nº SEI- 030041/002512/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484137-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Frederico Eyer, U.A. 11802309513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/006214/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3484137-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Souza Aguiar, U.A. 11802309548, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caren de Oliveira Mafra Mendes, ID 4351382-4/3. Processo nº SEI-030038/006214/2022.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3743492-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/05/2013, publicado no DOERJ de 05/06/2013. Processo nº SEI-030041/002910/2023.\r\nKATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Prof. Doc. I, ID 4335947-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A.11802306560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/001086/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, NATHÁLIA DE OLIVEIRA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID 4392986-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A.11802306560, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Regina Barreto dos Santos de La Torre Ruibal, ID 4335947-7/2. Processo nº SEI-030035/001086/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4347570-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001037/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4216425-7/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mara da Silva Rodrigues, ID 4347570-1/1. Processo nº SEI-030036/001037/2023.\r\nDE 15.06.2023\r\nDEBORA SANTOS GONÇALVES DE BENTO, Prof. Doc. I, ID 4356016-4/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Josué de Castro, U.A. 11802306512, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2022, publicado no DOERJ de 31/08/2022. Processo nº SEI- 030035/003531/2023.\r\nId: 2485729\r\n"
        ],
        "2485747": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional nº 5121640-0, do cargo em comissão de Chefe da 16 ªROC, símbolo DAS-8, da, da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003911/2023.\r\nId: 2485747\r\n"
        ],
        "2485748": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMARCELO NEVES SENNA, CPF 711.072.077-20, para exercer o cargo em comissão de de Chefe da 16 ªROC, símbolo DAS-8, da da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003911/2023.\r\nId: 2485748\r\n"
        ],
        "2485762": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nDEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS\r\n, matrícula nº 31.147-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPTO DE TECNOL DA INFORMAÇÃO EM GESTÃO DE PESSOAS - DETEG, a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor REGIS GOMES DE SOUZA, matrícula 40.662-9, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260007/005193/2021.\r\nId: 2485762\r\n"
        ],
        "2485768": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375216-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina da Silva Pereira, ID 5012286-0/2. Processo nº SEI-030041/001134/2023.\r\nId: 2485768\r\n"
        ],
        "2485777": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nGUILHERME TEIXEIRA PORTUGAL, matr. nº 35.273-2, ID 43870252, do Cargo em Comissão de Diretor da FAF, símbolo CC-05, código 21, a contar de 17/03/2022 - Processo nº SEI-260007/024820/2023.\r\n, matr. nº 36.040-4, ID: 44265247, do Cargo em Comissão de Vice-Diretor da FAF, símbolo CC-06, código 69, a contar de 17/03/2022 - Processo nº SEI-260007/024820/2023.\r\n, matr. nº 36.040-4, ID: 44265247, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da FAF, símbolo CC-05, código 21, a contar de 17/03/2022 - Processo nº SEI-260007/024820/2023.\r\nPORTARIA Nº 484/2023 - NOMEIA ROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. 37.797-7, ID nº 4464616-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 155, a contar de 01 de abril de 2023. - Processo nº SEI-260007/029841/2023\r\nos Docentes abaixo relacionados, para compor o Conselho Consultivo da Diretoria de Cooperação Internacional, a contar da data da assinatura da presente portaria, pelo período de dois anos, conforme prevê o Art. 7º do AEDA046/REITORIA/2021:\r\nTitular - Alejandra Judith Josiowicz - matr. nº 40174-5;\r\nSuplente - Cleonice Puggian - matr. nº 35769-9;\r\nTitular - André Luiz Hermely Costa - matr. nº 34119-8;\r\nSuplente - Daniele Cruz Bastos - matr. nº 40840-1;\r\nTitular- Magda Guimarães de Araujo Faria - matrícula: 38784-5;\r\nSuplente - Márcia Regina Simas Torres Klein - matrícula: 35776-4;\r\nTitular - Vinicius Kauê Ferreira - matrícula: 40556-3;\r\nSuplente - Lúcia Helena Salgado - matrícula: 30015-2;\r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n, matrícula nº 41.983-8, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-06, código 3124, a contar de 19/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028993/2023.\r\nId: 2485777\r\n"
        ],
        "2485779": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nORGANIZADORA PARA A 21ª SEMANA DE GRADUAÇÃO\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo parágrafo único do art. 3º do AEDA n° 043/REITORIA/2023, e em conformidade com a ORDEM DE SERVIÇO UERJ/PR-1 nº 53368556 de 05 de junho de 2023, e,\r\no Processo nº SEI-260007/029529/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a Comissão Organizadora da 21ª Semana de Graduação da UERJ, composta por LINCOLN TAVARES SILVA, matr. nº 31940-0, Pró-reitor de Graduação; MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTo, matr. nº 34565-2, Assessora Acadêmica da PR-1; RENATA ROCHA JORGE, matr. nº 34430-9, Diretora do Departamento de Estágios e Bolsas (CETREINA); MARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 34323-6, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação (DAPI); ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34462-2, Diretora do Departamento de Políticas e Ações em Educação a Distância (DPAED); WALTEMYR SANTORO DOS SANTOS, matr. 6161-4; TARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. 36689-8; LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZES, matr. 33435-9; FERNANDO ALKMIM DE ALMEIDA, matr. 38403-2; EDUARDO DE ARAUJO, matr. 31678-6; ANDRÉA MALTEZ COELHO, matr. 32122-4, do gabinete da Pró-Reitoria de Graduação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\n- Nos impedimentos do Pró-reitor de Graduação Lincoln Tavares Silva, este será substituído pelo Pró-reitor em exercício Ricardo Carvalho de Barros.\r\n\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2023\r\nPró-reitor de Graduação\r\n\r\nId: 2485779\r\n"
        ],
        "2485780": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13.06.2023\r\nCLAUDIA BEATRIZ DE ALMEIDA POLO, matr. nº 32.306-3, ID Funcional 25285378, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/012775/2021\r\nDE 15.06.2023\r\nADRIANA CARLA BRIDI, matr. nº 34.021-6, ID Funcional 24515787, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/037087/2022\r\nSANDRA MARIA DA SILVA PERES, matr. nº 06.805-6, ID Funcional 25587129, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/022530/2023\r\nMAURO CARLOS LOPES SOUZA, matr. nº 40.884-9, ID Funcional 43191835, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o Art. 2º, Inciso III, da Lei Complementar 195/2021 - Processo nº SEI-260007/002596/2023\r\nKALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 31.042-5, ID Funcional 25313266, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- SEI-260007/022538/2023.\r\nTEOFILO CARLOS DO NASCIMENTO MONTEIRO, matr. nº 32.430-1, ID Funcional 25455710, Professor Adjunto, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 195/2021 - Processo nº SEI-260007/001198/2022.\r\nId: 2485780\r\n"
        ],
        "2485786": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 01/06/2023 , o seguinte servidor: Maj BM QOS/DENT/02RG: 32.881 ID. FUNCIONAL:6156509, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/DENT/00 Aline Stersi Carrilho de Carvalho RG:28.396 ID. FUNCIONAL:6139272, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 19/2022, no setor 8a Odontoclínica , oriundo do processo SEI-270064/000167/2022, firmado com a empresa OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270064/000325/2023.\r\nId: 2485786\r\n"
        ],
        "2485791": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRecurso Administrativo formulado pela Empresa CZ ARMAS DA REPÚBLICA TCHECA - DECIDO pelo NÃO PROVIMENTO, mantendo a revogação do Pregão Eletrônico Internacional SRP n°. 114/22. Fica desde já a empresa notificada da presente decisão.\r\nId: 2485791\r\n"
        ],
        "2485807": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2023\r\nALEXANDRE GONCALVES DA NOBREGA, ID. Funcional 50956337/01, matrícula 3109695-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001012/2022.\r\nFERNANDA DOS SANTOS MAGALHAES, ID. Funcional 42035260/02, matrícula 3055875-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002556/2023.\r\n, ID. Funcional 35247622/01, matrícula 282528-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001689/2023.\r\n, ID. Funcional 34824740/01, matrícula 803824-2, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001825/2023.\r\nMARIA ROSA DA SILVA CANANEA, ID. Funcional 50244264/02, matrícula 3110775-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001635/2023.\r\n, ID. Funcional 43753515/02, matrícula 974862-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001891/2023.\r\nCATIA DA CONCEICAO DE SOUSA MOREIRA, ID. Funcional 34093273/01, matrícula 5009214-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001902/2023.\r\n, ID. Funcional 50255835/02, matrícula 5025583502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002580/2023.\r\nCRISTINA DOS SANTOS PANGAIO, ID. Funcional 42002370/01, matrícula 914272-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001930/2023.\r\n, ID. Funcional 43034977/01, matrícula 935065-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002528/2023.\r\nQUEZIA DE ABREU NOGUEIRA LIMA, ID. Funcional 42805953/01, matrícula 933620-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/005543/2022.\r\nCLAUDIA REGINA MARTINS MAGALHAES, ID. Funcional 38595214/03, matrícula 3081065-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002522/2023.\r\nROSEMARY COSTA PEREIRA ALVES, ID. Funcional 36990477/01, matrícula 291023-0, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001783/2023\r\n, ID. Funcional 33318441/01, matrícula 5001857-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/11400944/2010.\r\nANA MARIA ECARD GUIMARAESID. Funcional 35201436/01, matrícula 292199-7, Professor Docente II, 22 Horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001577/2023.\r\nPEDRO GUILHERME MASCARENHAS FREIRE, ID. Funcional 43886914/02, matrícula 3056558-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/001948/2023.\r\n, ID. Funcional 40057283/02, matrícula 815239-9, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000652/2023.\r\nALBERTO FERREIRA SEABRA NETO, ID. Funcional 42005302/03, matrícula 925316-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/002703/2022.\r\n, ID. Funcional 43793347/01, matrícula 958979-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002509/2023.\r\n, ID. Funcional 32601450/02, matrícula 293563-3, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/001887/2023.\r\n, ID. Funcional 34721649/01, matrícula 5014578-8, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/002921/2022.\r\nLILIAN MARCIA DA SILVA FERREIRA, ID. Funcional 37679660/01, matrícula 5025220-4, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002123/2023\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04/04/2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 31/03/2023\r\nOnde se lê: ... VERA CRISTINA SOARES LOPES...\r\nLeia- se ... THAIS DE ALMEIDA DANTAS SANTOS...\r\nId: 2485807\r\n"
        ],
        "2485808": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nDE 08/06/2023\r\nID. Funcional 42092078/03, matrícula 940843-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030032/001322/2023.\r\nId: 2485808\r\n"
        ],
        "2485811": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000572/2023.\r\nId: 2485811\r\n"
        ],
        "2485813": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO em substituição ao servidor DIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 426992231. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000955/2023.\r\nId: 2485813\r\n"
        ],
        "2485815": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000550/2023.\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, ID. 19992599. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000443/2023.\r\nNTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIORID. 50098802. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000444/2023.\r\nCRISTIANI COCO VALLEID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000455/2023.\r\nLUIS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000533/2023.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000339/2023.\r\nId: 2485815\r\n"
        ],
        "2485820": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000331/2023. \r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000509/2023.\r\nId: 2485820\r\n"
        ],
        "2485821": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.06.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001028/2023. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.06.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000799/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.04.2023\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000363/2023. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.06.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000495/2023. \r\nDE 13.06.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000514/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 07.06.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000424/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000425/2023. \r\nId: 2485821\r\n"
        ],
        "2485822": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2023\r\nIANO DE SOUZAID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000239/2023.\r\nId: 2485822\r\n"
        ],
        "2485831": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n06.06.2023\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.273-9, ID Funcional nº 4177358-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360088/000050/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.939-7, ID Funcional nº 4457525-4, em local diferente da lotação atual, sem contato direto com público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/018386/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 246.463-4 e Professor Docente I, matricula nº 914.457-7, ID Funcional nº 3855374-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001578/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.509-9, ID Funcional nº 4137495-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002204/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.974-3, ID Funcional nº 4033635-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002278/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.000.211-2, ID Funcional nº 3623096-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/002139/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.276-3 e nº 920.071-8, ID Funcional nº 3370974-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030046/000958/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.086-2, ID Funcional nº 3562314-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002380/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.059.327-1, ID Funcional nº 3476654-5, em local até 50km da residência atual, podendo exercer a regência de turma com a disciplina de Agricultura, exceto em aulas práticas de campo, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001471/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.958-6, ID Funcional nº 571229-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360108/000062/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.006.177-9, ID Funcional nº 3462347-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/003120/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.004.496-5, ID Funcional nº 3802558-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000757/2022.\r\n\r\n, Inspetor Polícia, matricula nº 3.069.029-1, ID Funcional nº 5033111-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360073/000117/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.568-2, ID Funcional nº 3050679-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/601585/2006.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 921.153-3, ID Funcional nº 4212078-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360040/001740/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.973-5, ID Funcional nº 564836-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360244/000024/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.472- 6, ID Funcional nº 4218905-5, fora de plantão da emergência, sem contato permanente com pacientes e público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/010879/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.758-9, ID Funcional nº 565561-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360288/000043/2023.\r\n\r\n, Artificie, matricula nº 220.639-9, ID Funcional nº 2075085-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003847/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.637-4, ID Funcional nº 4259655-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002046/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 867.992-0, ID Funcional nº 2007455-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210082/000244/2023.\r\nMARCELO LOURO SILVERIO, Perito Criminal, matricula nº 860.471-2, ID Funcional nº 2969886-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360259/000018/2023.\r\nId: 2485831\r\n"
        ],
        "2485832": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/05/2023\r\nPAG 35 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/05/2023\r\nPROCESSO SEI-080001/026708/2022 - NELSON ALONSO FERREIRA ROCHA \r\nOnde se lê:..... Matrícula 2745-5\r\nLeia-se:..... Matrícula 2745-8\r\nId: 2485832\r\n"
        ],
        "2485844": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicia Penal, ID: 43331750, Diretor;\r\nPolicia Penal, ID: 50297716, Subdiretor;\r\nPolicia Penal, ID: 50099329, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicia Penal, ID: 5125664, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicia Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicia Penal, ID: 19807341, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolicia Penal, ID: 43376355, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolicia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicia Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolicia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\no Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210057/001015/2023.\r\nId: 2485844\r\n"
        ],
        "2485850": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 24/05/2023 , o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/97 , RG: 20.129, Id Funcional 2587765-8, em substituição ao servidor: Ten Cel BM /97 Frederico Guilherme de Azevedo Alves, RG 19.827, Id Funcional 611926-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 68/2021, oriundo do Processo nº SEI-270013/000042/2021, firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. A referida Comissão passa a ser constituída com os seguintes servidores:\r\n\r\nTen Cel BM QOC/97\r\nGrilo\r\n2587765-8\r\nTécnico Operacional \r\nCap BM QOC/09\r\nde Souza Rodrigues\r\n4359926-5\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOA/00\r\nFerreira\r\n2635995-2\r\nFiscal\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270013/000448/2023.\r\nId: 2485850\r\n"
        ],
        "2485856": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 958.969- 8 e 970.052-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030032/002720/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.019.529-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030030/001959/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.005.067-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/05/2023. Processo nº SEI-030041/000939/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.067.968-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/06/2023. Processo nº SEI-030034/004623/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.086.501-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/002198/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 968.020-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/002387/2023.\r\nId: 2485856\r\n"
        ],
        "2485857": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000536/2023.\r\nId: 2485857\r\n"
        ],
        "2485858": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLACIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 24.05.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/000977/2023.\r\nDE 05.06.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/001023/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000834/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000833/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.06.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS ID 1995501- 4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000493/2023.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.05.2023\r\nBRAULIO DA SILVA FARIAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000588/2023.\r\nDE 07.06.2023\r\nBRAULIO DA SILVA FARIFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000647/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000464/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\n2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000387/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 31.05. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000949/2023.\r\nDE 14.06. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001001/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/000628/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n.05. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/000754/2023.\r\n05.06. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/000786/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/000879/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000325/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\nDE 05.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000281/2023.\r\nDE 05.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000284/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000533/2023.\r\nId: 2485858\r\n"
        ],
        "2485859": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000556/2023.\r\nDE 12.06.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000563/2023.\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.05.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000415/2023.\r\nDE 31.05.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000426/2023.\r\nDE 07.06.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000460/2023\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nCARLOS EDUARDO DE S. GOULART, IDFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210064/000432/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.05.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/000460/2023.\r\nDE 01.06.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/000511/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000322/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000353/2023.\r\nDE 09.06.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000381/2023.\r\nId: 2485859\r\n"
        ],
        "2485860": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nADMINISTRAÇÃO \r\n.2023\r\nANA PAULA MACHADO BORGESID. 1962354-2 em substituição a Inspetora de Polícia Penal Processo nº SEI-210070/001063/2023.\r\nId: 2485860\r\n"
        ],
        "2485861": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000855/2023.\r\nDE 07.06.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000882/2023.\r\nId: 2485861\r\n"
        ],
        "2485862": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\nDE 15.05.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000323/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000332/2023.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.05.2023\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DA LUZ 4320845-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000458/2023.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000472/2023.\r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000493/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000508/2023.\r\nId: 2485862\r\n"
        ],
        "2485863": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\n.2023\r\nN BITTENCOURT Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000630/2023.\r\nDARCY VALENTIM SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000634/2023.\r\n\r\nId: 2485863\r\n"
        ],
        "2485864": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000609/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nROGÉRIO JOAQUIM DA LUZ LIMA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/000919/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000495/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000948/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000956/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/000995/2023.\r\nId: 2485864\r\n"
        ],
        "2485865": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000651/2023.\r\nId: 2485865\r\n"
        ],
        "2485866": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/03/2023\r\nPÁGINA 31-3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/03/2023\r\nROSIMERE GAMA DE OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II 40 Horas...\r\nLeia-se: .... Professor Docente II 22 Horas...\r\nId: 2485866\r\n"
        ],
        "2485867": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/95 - JULIO CESAR JESUS DE CASTRO, RG 18.900 CBMERJ, Id Funcional 0006118496, CPF 009557417-42, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270105/000481/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - LEVI DOS SANTOS ESMAEL, RG 19.948 CBMERJ, Id Funcional 0006119425, CPF 023339087-18, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/000579/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCIO JOSE ALVES DA SILVA, RG 20.015 CBMERJ, Id Funcional 0006119727, CPF 023550837-38, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270152/000040/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - CARLOS ALBERTO DA SILVA ALVES, RG 22.145 CBMERJ, Id Funcional 0025832565, CPF 010350247-56, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270028/000345/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/97 - JOÃO REIS DE PAULA, RG 22.265 CBMERJ, Id Funcional 0006128327, CPF 032877237-23, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270093/000095/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - AUGUSTO ALEXANDRE TEIXEIRA GUIMARAES, RG 27.898 CBMERJ, Id Funcional 0041424603, CPF 047677897-29, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270107/001308/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/91 - AILTON PEREIRA DA SILVA, RG 15.465 CBMERJ, Id Funcional 0025841769, CPF 014676377-77, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270086/000303/2023.\r\nId: 2485867\r\n"
        ],
        "2485874": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191044-3/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ruy Barbosa, U.A. 11802306540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wiverson Weslley da Silva Freitas, ID 5006615-3/1. Processo nº SEI- 030035/002305/2023.\r\nId: 2485874\r\n"
        ],
        "2485881": [
            "2023-06-16 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\na contar do dia 25/05/2023 , o seguinte servidor: CAP BM QOS/Enf/08 - RG: 41.891, Id Funcional: 43402666, em substituição ao servidor: 1º SARGENTO QO6/AxE/02 Cristiane da Silva Paixão Machado - RG: 30.882, Id Funcional: 26405083, para compor a Comissão Setorial de Fiscalização do contrato 188/2022, oriundo do Processo nº SEI-270057/000337/2022, firmado com a empresa Ágile Corp Serviços Especializados Ltda, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270057/000604/2023.\r\nId: 2485881\r\n"
        ],
        "2485890": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 25/05/2023 , os seguintes servidores:2º Sgt BM MURIEL , RG: 22.341 e 3º Sgt BM , RG: 42.803 , em substituição aos servidores:1º Sgt BM ERLON PAULO DIAS DA SILVA, RG: 27.902 e 3º Sgt BM ADRIANA DA CONCEIÇÃO SILVA SOUZA, RG: 42.300 , para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 202/2022, Setor DBM 1/26 - Mambucaba, oriundo do processo SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270106/000111/2023. \r\nId: 2485890\r\n"
        ],
        "2485898": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 25/05/2023 , o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 RG: 46.086, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/07 Itamar de Oliveira Filho RG:40.027,na função de membro substituto, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 124/2022, oriundo do processo SEI-270128/000089/2022, firmado com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270054/000261/2023.\r\nId: 2485898\r\n"
        ],
        "2485904": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo SEI- 180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - \r\n\r\nDanielle Bravo Francisco de Souza\r\n08200764737\r\nAssistente Administrativo\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - SUPLENTES\r\nRafaela Gomes Figueiredo\r\n12234039711\r\nAsisstente Adminstrativo\r\nId: 2485904\r\n"
        ],
        "2485917": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/06/2023\r\nID. Funcional 42126789/02, matrícula 935499-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030037/001769/2023.\r\nID. Funcional 51364034/01, matrícula 5136403401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001476/2023.\r\nFERNANDO FERREIRA CARNEIRO JUNIOR, ID. Funcional 33676526/01, matrícula 845215-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000641/2023.\r\nWALLACE OLIVEIRA MODESTO, ID. Funcional 50956558/01, matrícula 3109711-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001997/2023.\r\nID. Funcional 5741963/01, matrícula 5010363-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001669/2023.\r\nID. Funcional 43746055/01, matrícula 958582-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002201/2023.\r\nID. Funcional 44009208/02, matrícula 3034850-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000781/2023.\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES CARVALHO, ID. Funcional 43749917/02, matrícula 958376-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001617/2023.\r\nLUANA DE OLIVEIRA NEVES CARVALHO, ID. Funcional 43749917/01, matrícula 958456-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001642/2023.\r\nID. Funcional 44211007/01, matrícula 973821-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001671/2023.\r\nPAULA FERNANDA DOS SANTOS, ID. Funcional 42007810/01, matrícula 912135-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001911/2023.\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50065980/02, matrícula 3065819-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001623/2023.\r\nID. Funcional 50726137/02, matrícula 3080517-0, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001585/2023.\r\nRAFAELA OLIVEIRA DA SILVA, ID. Funcional 42577900/02, matrícula 4257790002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002071/2023.\r\nVIVIANE LEANDRO QUARESMA, ID. Funcional 42776147/02, matrícula 950587-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/014/2156/2015.\r\nGABRIELA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50969501/01, matrícula 3110837-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001523/2023.\r\nKELLY GONCALVES MARINS, ID. Funcional 50241800/01, matrícula 3055633-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002694/2023.\r\nID. Funcional 40103757/02, matrícula 840686-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002025/2023.\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, matrícula 927640-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002047/2023.\r\nLUCIANE GAUDIO CARVALHO, ID. Funcional 37374184/01, matrícula 832928-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002219/2023.\r\nMARCIA CRISTINA VIEGAS VIEIRA, ID. Funcional 39543153/01, matrícula 825315-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/001438/2023.\r\nID. Funcional 51067846/01, matrícula 3126626-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/001034/2023.\r\nID. Funcional 43907946/02matrícula 3058935-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001967/2023.\r\nAILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50065980/01, matrícula 3030020-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001622/2023.\r\nRAQUEL COSTA ACUNA CES, ID. Funcional 43665292/01, matrícula 955321-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002229/2023.\r\nID. Funcional 35287098/01, matrícula 5007192-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/010/3950/2017.\r\nID. Funcional 50068962/01, matrícula 3030488-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002054/2023.\r\nID. Funcional 50184130/02, matrícula 3067898-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001687/2023.\r\nID. Funcional 43907946/01, matrícula 966776-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001971/2023.\r\nID. Funcional 44009208/01, matrícula 970149-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000778/2023.\r\nMARA DALILA DE ARAUJO LEMOS FERREIRA, ID. Funcional 43271227/01, matrícula 943943-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001670/2023.\r\nCHARLES DE ASEVEDO LUCIANO, ID. Funcional 35815515/01, matrícula 846046-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002045/2023.\r\nId: 2485917\r\n"
        ],
        "2485950": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.389.964-9, matrícula nº 872.023-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360119/000051/2023.\r\nId: 2485950\r\n"
        ],
        "2485952": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.921.066-6, matrícula nº 177.621-0, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360007/000485/2023.\r\nId: 2485952\r\n"
        ],
        "2485953": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000012/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000012/2023\r\n033/SEPOL/2023\r\nAquisição de veículos de apoio operacional (descaracterizados), tipo pick-up, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas\r\nFORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLuiz Antônio Araújo da Silva\r\n4.333.170- 0\r\n002.497.757-86\r\nFiscal\r\nEduardo Alves de Morais\r\n565.279-0\r\n011.595.087-71\r\nFiscal\r\nRafael Augusto de Jesus Neto\r\n5.083.471- 1\r\n106.384.417-73\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2485953\r\n"
        ],
        "2485969": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708184, com validade a contar de 03 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000179/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962427, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Ricardo Maia, ID Funcional nº 5708184. Processo nº SEI-210009/000179/2023.\r\nId: 2485969\r\n"
        ],
        "2485970": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128051, com validade a contar de 19 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000286/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299700, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Pio de Freitas, ID Funcional nº 50128051. Processo nº SEI-210077/000286/2023.\r\nId: 2485970\r\n"
        ],
        "2485971": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911899, com validade a contar de 27 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/000842/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42509742, para exercer com validade a contar de 27 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de George de Oliveira Barros, ID Funcional nº 50911899. Processo nº SEI-210063/000842/2023.\r\nId: 2485971\r\n"
        ],
        "2485972": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19797745, com validade a contar de 13 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210079/000109/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43206069, para exercer com validade a contar de 13 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Evaldo da Silva, ID Funcional nº 19797745. Processo nº SEI-210079/000109/2023.\r\nId: 2485972\r\n"
        ],
        "2485973": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42702780, com validade a contar de 11 de abril de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000160/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006894, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Paiva Pereira de Oliveira, ID Funcional nº 42702780. Processo nº SEI- 210009/000160/2023.\r\nId: 2485973\r\n"
        ],
        "2485974": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41404629, com validade a contar de 17 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000279/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826530, para exercer com validade a contar de 17 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mokite Alexandre Wergles dos Reis, ID Funcional nº 41404629. Processo nº SEI-210018/000279/2023.\r\nId: 2485974\r\n"
        ],
        "2485976": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 17043158, com validade a contar de 25 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/001052/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 19 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Confirmação Funcional, da Divisão de Promoção Funcional, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cynthia Coelho Pereira, ID Funcional nº 17043158. Processo nº SEI- 210070/001052/2023.\r\nId: 2485976\r\n"
        ],
        "2485977": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276166, com validade a contar de 11 de abril de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000155/2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50211897, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tatiana Silva dos Reis, ID Funcional nº 50276166. Processo nº SEI-210009/000155/2023.\r\nId: 2485977\r\n"
        ],
        "2485983": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1511/2023 - EXONERAR - PRISCILA SILVEIRA DO NASCIMENTO, Id Funcional n° 4386826-6, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010170/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1512/2023 - NOMEAR - MARCELO SILVA DE ANDRADE, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Supervisor de Área - Diarista, no âmbito do SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010170/2023\r\nId: 2485983\r\n"
        ],
        "2485994": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50211897, com validade a contar de 11 de abril de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000156/2023. Processo nº SEI-210009/000156/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276166, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karen Nazareth Pereira Alves, ID Funcional nº 50211897. Processo nº SEI-210009/000156/2023.\r\nId: 2485994\r\n"
        ],
        "2486000": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 15/06/2023\r\n, em favor do senhor Marcelo de Carvalho Benzone, CPF 835.953.097- 15, referente ao pagamento de auxílio-funeral, em razão do óbito da servidora pública Maria de Lourdes de Carvalho Benzone (competência de novembro de 2016), no valor total de R 1.993,47 (um mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e sete centavos), com base nas disposições da Lei Federal 4.320/1964, da Lei Estadual 287/1979, do Decreto Estadual 41.880/2009, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 119, de 25/04/2022 e conforme documentos e razões expostas nos autos do processo em epígrafe.\r\nId: 2486000\r\n"
        ],
        "2486009": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 19684827, para exercer com validade a contar de 14 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Enfermagem, do Serviço de Clínica Psiquiátrica, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marta Souza de Freitas dos Santos, ID Funcional nº 5770149. Processo nº SEI-210025/001383/2023.\r\nId: 2486009\r\n"
        ],
        "2486018": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15.06.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Letícia de Oliveira Silva, ID Funcional nº 51083906. Processo nº SEI-210045/000250/2023..\r\nId: 2486018\r\n"
        ],
        "2486019": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.06.2023\r\nPÁGINA 15 - 03ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nINSTRUMENTO: PROCESSO Nº SEI-350057/000255/2022\r\nOnde Se Lê: AUTORIZO a despesa e o pagamento no valor total de R 479.924,02 (quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e vinte e quatro reais e dois centavos)\r\nLeia-Se: AUTORIZO a despesa e o pagamento no valor total de R 469.931,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e trinta e um e sessenta centavos)\r\n\r\nId: 2486019\r\n"
        ],
        "2486028": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 13/06/2023\r\nPÁG. 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07/06/2023 \r\nDESIGNA os servidores TATIANA SEIXAS GUIMARAES GOMES - ID. 51374170 (Gestor do Contrato), JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO- ID. 50077716 (Fiscal de Execução), DANIEL CANDELI - ID. 5018252-8 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - (Fiscal de Documento), sendo SUPLENTES LUIZ ANTONIO ALVES GOMES ID. 51388170- (Gestor do Contrato), ROBSON LEITE DE ALBUQUERQUE - ID. 2816843-7 - (Fiscal de Execução) e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documento) - para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 040/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA. Processo n° SEI- 040161/014949/2022.\r\nDESIGNA os servidores JULIANA D ESCOFFIER DI STASIO- ID. 50077716 (Gestor do Contrato), LUIZ ANTONIO ALVES GOMES ID. 51388170 (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. 4406094-7 - (Fiscal de Documento), e GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 (Fiscal de Documento), para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 040/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXTREME DIGITAL SERVICES SOCIEDADE LIMITADA. Processo n° SEI-040161/014949/2022.\r\nId: 2486028\r\n"
        ],
        "2486029": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n- ID. 51388170, - ID. 4406094-7 e - ID. 5124624-4 para, nos termos do Decreto nº 46.654, de 10 de maio de 2019, que dispõe sobre o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores, restos a pagar processados, apresentar relatório contendo parecer conclusivo sobre os motivos que impediram a apropriação da despesa referente ao contrato nº 040/2022, no exercício de sua competência, a identificação dos servidores responsáveis pelos atos ou omissões motivadores da dívida. Processo nº SEI-040161/014949/2022.\r\nId: 2486029\r\n"
        ],
        "2486030": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 15.06.2023\r\nID Funcional nº 4195969-8, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Medicina Veterinária, em caráter temporário, com validade a contar de 15 de junho de 2023. Processo nº SEI-260009/002859/2023.\r\nId: 2486030\r\n"
        ],
        "2486033": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nPATRICIA FERREIRA DA ROCHA VELLASCO, ID Funcional nº 5105930-4, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Protocolo, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/003824/2023.\r\nId: 2486033\r\n"
        ],
        "2486034": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nPEDRO PAULO DA SILVA, ID Funcional nº 5106339-5, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Protocolo, símbolo DAÍ-6, da Coordenadoria de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro nº SEI-330032/003824/2023.\r\nId: 2486034\r\n"
        ],
        "2486044": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0037731-42.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/006410/2023,\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNÇÃO, inscrição nº 060831, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 24 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial de 30 de novembro de 2010, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 22 de novembro de 2010.\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2486044\r\n"
        ],
        "2486049": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0037731-42.2011.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/006410/2023,\r\nALEX SANDRO SILVA DE ASSUNÇÃO, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2486049\r\n"
        ],
        "2486062": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O de 29.12.2022\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.12.2022\r\nPROCESSO Nº: SEI-330026/000504/2022. - AUTORIZO.\r\nOnde se lê:\r\nR 268.156,92 (Duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos)...\r\nLeia-se:\r\nR 282.177,60 (Duzentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos)...\r\nD.O de 03.02.2023\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPROCESSO Nº: SEI-330026/000504/2022. - Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços do Contrato nº 004/2020.\r\nOnde se lê:\r\n...VALOR: R 268.156,92 (Duzentos e sessenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos)...\r\nLeia-se:\r\n...VALOR: R 282.177,60 (Duzentos e oitenta e dois mil, cento e setenta e sete reais e sessenta centavos)...\r\nId: 2486062\r\n"
        ],
        "2486066": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 033/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/004390/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID: 0223045-6, ITAMAR ROCHA AREAS, ID: 223085-2, todos como fiscais da ETE Santa Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004390/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 055/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/007512/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras CRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, ID: 3715525-3, ambas como fiscais do POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO DE BARRA DO PIRAÍ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007512/2022.\r\nId: 2486066\r\n"
        ],
        "2486073": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/06/2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2023\r\nOnde se lê: ...APOSENTA KELLY HUNSTMANN HIPPERTT... \r\nLeia-se: ...APOSENTA KELLY KUNSTMANN HIPPERT...\r\nId: 2486073\r\n"
        ],
        "2486077": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n.06.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 34637923/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000133/2023.\r\nGEOSEPHINE STELLA EIRAS VASTI LANGONI, Prof. Doc. II, ID 3920663-7/1, da função de Diretor do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Município do Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/07/2020, publicado no DOERJ de 03/08/2020. Processo nº SEI-030042/001469/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178904-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/001469/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3920663-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Tipo E, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leandro de Araújo Pires, ID 4178904-0/2. Processo nº SEI-030042/001469/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3700426-3/1, da função de Diretor do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/001992/2023.\r\n*Omitidos no D.O. de 16/06/2023.\r\nId: 2486077\r\n"
        ],
        "2486107": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIDORES PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social da Entidade, considerando o constante no Processo nº SEI-040163/000222/2023,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os colaboradores Simone da Silva Mendes - matrícula nº 038-0, como Gestora de Transporte da RJPrev e Gustavo Freire Meyohas - matrícula nº 075-2 como suplente, nos eventuais impedimentos.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de junho de 2023\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2486107\r\n"
        ],
        "2486119": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do IIFP, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360040/001985/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nID 4.218.423-1, Presidente\r\nID 5079379-9, Secretaria\r\nID 4212123-0, Membro\r\nId: 2486119\r\n"
        ],
        "2486127": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 99992019Assessor Especial, Símbolo DAS-8, para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2486127\r\n"
        ],
        "2486134": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.06.2023\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-JF, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210058/000692/2023.\r\nMEMBROS:\r\n, Id: 51218097; Inspetor de Polícia Penal\r\n, Id: 50297589; Inspetor de Polícia Penal\r\n, Id: 50294407. Inspetor de Polícia Penal\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2486134\r\n"
        ],
        "2486196": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16/06/2023\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325642-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 229 Cândido Portinari, U.A. 11802308513, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/002010/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324125-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002159/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4324125- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elidio Fernandes Júnior, ID 4203027-7/1. Processo nº SEI- 030035/002159/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656003-0/1, da função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A.11802307557, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 15/06/2021, publicado no DOERJ de 17/06/2021. Processo nº SEI- 030036/002740/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3798014-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel Rodrigues, ID 3649974-9/2. Processo nº SEI-030035/001882/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3473936-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 11802310524, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº SEI-030039/002191/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3473936-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 11802310524, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joelma de Carvalho, ID 3866986-2/1. Processo nº SEI-030039/002191/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3815004-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Antonieta Palmeira, U.A. 11802305577, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristianne Siqueira da Silva, ID 3813735-6/1. Processo nº SEI-030034/002282/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3754482-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A.11802302541, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/000876/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4387335-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 11802307594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/001111/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203825-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Liberdade, U.A. 11802307594, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ricardo de Oliveira de Almeida, ID 4387335-9/1. Processo nº SEI- 030036/001111/2023.\r\nMARTA LÚCIA LOUZADA BORGES OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID 4022895-9/2, da função de Diretor do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001505/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4262955-1/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001505/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4262955-1/1, para exercer a função de Diretor do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Lúcia Louzada Borges Oliveira, ID 4022895-9/2. Processo nº SEI-030040/001505/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007408- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Tipo C, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabiana Maria Monteiro da Fonseca Teixeira, ID 4262955-1/1. Processo nº SEI-030040/001505/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079125-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rubem Braga, U.A. 11802315504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/07/2018, publicado no DOERJ de 23/07/2018. Processo nº SEI- 030036/003005/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5079125-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 11802315525, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Maria Teixeira Barbosa, ID 3578077-0/1. Processo nº SEI- 030036/003005/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4203393- 4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Fátima Amorim Motta, ID 4199954-1/1. Processo nº SEI- 030032/001771/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389131-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 11802305505, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI- 030034/002049/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4192854-7/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 430 Carlos Marighella, U.A. 11802305505, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Vagner Costa, ID 4389131-4/1. Processo nº SEI- 030034/002049/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4358450- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Urbano Carlos de Almeida, U.A. 11802313544, Tipo D, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Iracy Gomes Dalcol, ID 3670086-0/2. Processo nº SEI-030042/001854/2023.\r\n, Merendeira, ID 3619525-1/1, da função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001710/2023.\r\n, Merendeira, ID 3619525-1/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Hélia Ferraz Alves, ID 3579158-6/1. Processo nº SEI-030034/001710/2023.\r\nMARCELO FERNANDES DE PAULA, Prof. Doc. I, ID 5024126-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021. Processo nº SEI- 030030/000162/2023.\r\nAMANDA DE VASCONCELOS SOARES RAMOS, Prof. Doc. I, ID 5104969- 4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/000162/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073861- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 251 Dona Maria Portugal, U.A. 11802301535, Tipo E, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Matos de Freitas, ID 4380130-7/1. Processo nº SEI- 030030/002354/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3945984-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/000033/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3945984-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/000033/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4338419- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Salim Miguel, U.A. 11802307573, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane dos Santos Pires, ID 3945984-5/1. Processo nº SEI- 030036/000033/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282938-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 021 General Osório, U.A. 11802304513, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zenith Celia Azevedo Gomes, ID 3334197-4/1. Processo nº SEI-030033/000795/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3247035-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldo Américo Miguez de Mello, U.A. 11802303547, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/03/2020, publicado no DOERJ de 11/03/2020. Processo nº SEI-030032/001865/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021154-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Euclides da Cunha, U.A. 11802308544, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002324/2023.\r\nMARCELLY FRANÇA BRANDÃO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4377286-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/04/2022, publicado no DOERJ de 06/04/2022. Processo nº SEI-030035/002324/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257967-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelly França Brandão de Carvalho, ID 4377286-2/2. Processo nº SEI-030035/001857/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3478174-9/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 133 Oswaldo José Lourenço, U.A. 11802310525, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002501/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518065-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Torres, U.A. 11802312524, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/06/2014, publicado no DOERJ de 03/07/2014. Processo nº SEI-030041/002794/2023.\r\nId: 2486196\r\n"
        ],
        "2486213": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nDE 16/06/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002564/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, ID. Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE 16/06/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030040/001938/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente II, matrícula 8048027, ID Funcional 35516186, VILMA MARIA PELIZON, Professor Docente II, matrícula 2520674, ID Funcional 40648338 e , Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942520-8, ID 43287468, sob a presidência do primeiro.\r\nADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/06/2023\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/003351/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula 0293544-3, ID Funcional 5495873.\r\nId: 2486213\r\n"
        ],
        "2486214": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4248891-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Torres, U.A. 11802312524, Tipo C, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Cristina Teixeira Franco, ID 3518065- 0/2. Processo nº SEI-030041/002813/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253803-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rachel Thomaz Raimundo, ID 43879527/1. Processo nº SEI-030038/001127/2023.\r\n, Merendeira, ID 3683116-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juramara Cruz da Silva Mariano, ID 3891320-8/1. Processo nº SEI-030041/002031/2023.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4052094- 3/1, da função de Secretário do C.E. Campinas II, U.A. 11802314517, Município de Sumidouro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001843/2023.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4052094-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 11802314562, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Terezinha da Costa Nideck, ID 4052545-7/2. Processo nº SEI- 030043/001843/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3913237-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001948/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4025954-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Oswaldo José Lourenço, U.A. 11802310525, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no DOERJ de 26/08/2014. Processo nº SEI-030039/002500/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3752228-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI-030031/001265/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322250-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria José Raunheitti Duccini, U.A. 11802304526, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Siqueira da Silva Bastos, ID 3342377-6/1. Processo nº SEI-030033/002243/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192303-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A.11802307570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 14/07/2021, publicado no DOERJ de 15/07/2021. Processo nº SEI- 030036/001114/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IRAPOAN BERTHOLDO DOS SANTOS JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 4178691-2/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marieta Cunha da Silva, U.A.11802307570, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edno de Jesus Soares, ID 4192303-0/2. Processo nº SEI-030036/001114/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035369-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juciara Gonçalves de Oliveira, ID 4196684- 8/2. Processo nº SEI-030038/000781/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016786-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 1180236598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002920/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 43665292/01, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberson Gonçalves Maturano, ID 5016786-3/1. Processo nº SEI-030035/002920/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3609006-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A.11802306598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 03/02/2021, publicado no DOERJ de 05/02/2021. Processo nº SEI- 030035/002924/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3965922-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 15/12/2014, publicado no DOERJ de 19/12/2014. Processo nº SEI-030036/003072/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3965922-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Pinheiro Pedrazzi, ID 4391207-9/2. Processo nº SEI-030036/003072/2023.\r\nId: 2486214\r\n"
        ],
        "2486218": [
            "2023-06-19 00:00:00",
            " \r\nDE 16/06/2023\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 053/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/005574/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4201525-1 como Gestor no lugar de Paulo Cesar Domingues ID: 0559486-3, como fiscal no lugar de Marco Antônio Ribeiro ID: 2075002-1 e MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE- ID: 4282919-8 como suplente, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/005574/2022.\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 062/2022, referente ao processo nº: SEI- 260005/005574/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor - ID: 4201525-1 como Gestor no lugar de Paulo Cesar Domingues ID: 0559486-3, como fiscal no lugar de Marco Antônio Ribeiro ID: 2075002-1 e MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE - ID: 4282919-8 como suplente, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/005574/2022.\r\nId: 2486218\r\n"
        ],
        "2486229": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Motorista, Ref: 1° GXI, Matrícula:199.054-8 Id. Funcional: 19624832 do Quadro I, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo SEI-21/0100/000109/2023.\r\n\r\nPINTO, Auxiliar de Enfermagem, Ref: 1° G IV, Id. Funcional: 19703783 Matrícula: 861.287-1, em conformidade com o disposto artigo 4º, incisos, I a V da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0034/000145/2023.\r\n, Técnico de Comunicação Social, Ref: SUP X, Matrícula: 196.037-6 Id. Funcional: 19993307, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 a contar da data 12 de maio 2023. Processo SEI- 21/0085/000132/2023.\r\nId: 2486229\r\n"
        ],
        "2486304": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nKELLY SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4324757-1/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003124/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026066-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Bernardes, U.A. 11802313552, Tipo D, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla da Silva Ribeiro, ID 3469357-2/1. Processo nº SEI-030042/001988/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036630- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002376/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3559772-0/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/000735/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3964114-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003158/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3461883-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Vanilde Natalino Mattos, U.A. 11802312588, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Luiz Tiberto das Neves, ID 3266700-0/1. Processo nº SEI-030041/002786/2023.\r\nId: 2486304\r\n"
        ],
        "2486307": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/06/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/002565/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, ID. Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2486307\r\n"
        ],
        "2486309": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009554-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 118023135013, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/09/2018, publicado no DOERJ de 19/09/2018. Processo nº SEI- 030042/001851/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009554-4/1, para exercer a função Agente de Pessoal do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/001851/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4352034-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Baldomero Barbará, U.A. 11802303559, Tipo B, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/001502/2023.\r\nId: 2486309\r\n"
        ],
        "2486322": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1513/2023 - NOMEAR - AMANDA CRISTINNE PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES DA CONCEIÇÃO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010657/2023.\r\nId: 2486322\r\n"
        ],
        "2486323": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.06.2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº SEI-430002/000697/2023\r\n(...) V - CRÉDITO:\r\nPT: 1030204612912000\r\nNatureza de Despesa: 33904013\r\nLeia-se: PROCESSO Nº SEI-430002/000697/2023 \r\n(...) V - CRÉDITO:\r\nPT: 10.122.0002.8021\r\nNatureza de Despesa: 339000\r\nId: 2486323\r\n"
        ],
        "2486331": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384159-7, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040196/000303/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940534-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040044/000059/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387286-7, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Noroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040192/000399/2023.\r\nId: 2486331\r\n"
        ],
        "2486338": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO DOS SANTOS PESTANA, Oficial de Cartório - 5ª Classe, I.D. Funcional nº 5.083.408-8, a contar de 07 de novembro de 2022, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.Processo nº SEI-360008/000299/2023.\r\nId: 2486338\r\n"
        ],
        "2486341": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, LEANDRO FERREIRA TAVARESMARIO SERGIO RUAS MARTINS, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KARINA DE MOURA COSTA ALENCAR, Economista D, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO MÓVEL PARA ATENDIMENTO AOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CEDAE, COM VAZÃO NOMINAL DE 650L/S. TAMBÉM FAZ PARTE DO ESCOPO DO OBJETO A PRIMEIRA INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA DO SISTEMA DE MICROFILTRAÇÃO MÓVEL” de que trata o Processo SEI 150001/023443/2022. Contrato CEDAE nº 047/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.164-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.164-00 de 26 de abril de 2023.\r\nId: 2486341\r\n"
        ],
        "2486342": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro F, como Presidente, LEANDRO FERREIRA TAVARESMARIO SERGIO RUAS MARTINS, Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE (3) TRÊS EQUIPAMENTOS DE DESINFECÇÃO POR ULTRAVIOLETA COM CAPACIDADE - 325 L/S (CADA) PARA ETA TINGUÁ - NOVA IGUAÇU - RJ, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS, COMO A SUPERVISÃO DA INSTALAÇÃO, COMISSIONAMENTO E OPERAÇÃO ASSISTIDA PARA O SISTEMA COMPLEMENTAR DE DESINFECÇÃO POR ULTRAVIOLETA PARA PRODUÇÃO DE ÁGUA FILTRADA POTÁVEL, NOS TERMOS DO ANEXO XX DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 5 DE 2017 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. E DA NORMA EPA/USA, PARA DOSE MÍNIMA DE 40MJ/CM² PARA REMOÇÃO DE 4 LOG DE GIARDIA E CRYPTOSPORIDIUM, 99% de que trata o Processo SEI 150001/019462/2022 - Contrato CEDAE nº 055/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.249-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.249-00 de 02 de junho de 2023.\r\nId: 2486342\r\n"
        ],
        "2486343": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DE ECOTOXICIDADE”de que trata o Processo SEI 150001/003195/2022. Contrato CEDAE Nº 057/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.270-00/2023. \r\nId: 2486343\r\n"
        ],
        "2486344": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE ANÁLISE LABORATORIAL DE ÁGUA BRUTA E SEDIMENTOSde que trata o Processo SEI 150001/003196/2022. Contrato CEDAE Nº 061/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.271-00/2023. \r\nId: 2486344\r\n"
        ],
        "2486345": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, CARLOS HENRIQUE MARQUES, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE REPARO EM MOTOR DE INDUÇÃO DE 1800 HP / 2300V INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE DO GUANDU (ARG)”de que trata o Processo SEI 150001/029433/2022. Contrato CEDAE Nº 062/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.272-00/2023. \r\nId: 2486345\r\n"
        ],
        "2486346": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista D, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR SPLIT (TIPO HI-WALL)”, de que trata o Processo SEI 150001/026607/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.273-00/2023. \r\nId: 2486346\r\n"
        ],
        "2486347": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Engenheira D e , Engenheira D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista D, bem como , Engenheiro B, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO CONCEITUAL E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS PARA O SISTEMA DE CLORAÇÃO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA FUTURA ETA RIBEIRÃO DAS LAJES”de que trata o Processo SEI 150001/004588/2023. Contrato CEDAE Nº 054/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.274-00/2023. \r\nId: 2486347\r\n"
        ],
        "2486348": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO MACHADO DE OLIVEIRA DA COSTA, Engenheiro E, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR O DESAGUAMENTO DE LODO IN LOCO DA UTR CONTINGENCIAL POÇOS/QUEIMADOS”de que trata o Processo SEI 150001/008663/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.275-00/2023. \r\nId: 2486348\r\n"
        ],
        "2486349": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Adminis trativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 03 CONVERSORES PARA MEDIDOR DE VAZÃO ELETROMAGÉNITICO SIEMENS - MODELO MAG6000 COM MÓDULO DE COMUNICAÇÃO”,de que trata o Processo SEI 150001/001012/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.276-00/2023.\r\nId: 2486349\r\n"
        ],
        "2486350": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE PAREDE (HI-WALL) 12.000 E 30.000 BTU'S HORA PARA A GERÊNCIA GOE E DEPARTAMENTO DSG- 5.2”,de que trata o Processo SEI 150001/011854/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.277-00/2023.\r\nId: 2486350\r\n"
        ],
        "2486351": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para o “FORNECIMENTO COM SUPERVISÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS MOTORES NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO, SENDO UM DE 9.000 HP E OUTRO DE 4.500 HP”de que trata o Processo SEI 150001/005676/2022. Contrato CEDAE Nº 060/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.278-00/2023.\r\nId: 2486351\r\n"
        ],
        "2486352": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, ROGERIO COSTA MEDEIROS, Técnico de Eletromecânica II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) ELEMENTOS TUBULARES (MANGOTES) PARA BOMBAS PERISTÁLTICAS”de que trata o Processo SEI 150001/001140/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.280-00/2023.\r\nId: 2486352\r\n"
        ],
        "2486353": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível D, referência. 06, ID. Funcional 42069238, vínculo 02, matrícula 951160-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2023. Processo nº SEI- 030039/002644/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05 ID. Funcional 43882080, vínculo 01 matrícula 961888-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2023. Processo nº SEI- 030036/003458/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 43283160, vínculo 01, matrícula 940766-9 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030033/002330/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 05, ID. Funcional 50769634, vínculo 01, matrícula 3084604-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2023. Processo nº SEI- 030032/002323/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 50242776, vínculo 01, matrícula 3055768-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2023. Processo nº SEI- 030032/002264/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 50109480, vínculo 01, matrícula 3037345-0 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2023. Processo nº SEI- 030036/003613/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43951350, vínculo 01, matrícula 967954-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2023. Processo nº SEI- 030042/002156/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 01, ID. Funcional 38246333, vínculo 01, matrícula 293627-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/1991. Processo nº SEI-030030/003838/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 43921361, vínculo 01, matrícula 965318-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/05/2023. Processo nº SEI- 030033/002744/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 41957695, vínculo 04, matrícula 964509-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-030033/002005/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 09, ID. Funcional 33172579, vínculo 01, matrícula 293008-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2023. Processo nº SEI- 030040/001709/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 5564239, vínculo 01, matrícula 832442-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/1998. Processo nº SEI- 030035/002826/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 41881648, vínculo 02, matrícula 918719-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/04/2023. Processo nº SEI- 030039/001888/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 36623946, vínculo 03, matrícula 938145-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2009. Processo nº SEI-E-03/11201140/2009.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 43784615, vínculo 01, matrícula 957621-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/04/2023. Processo nº SEI-E- 03/014/723/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , ID. Funcional 50179691, vínculo 01, matrícula 3047863-0, AGENTE DE SEGURANÇA SOCIOEDUCATIVA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/05/2023. Processo nº SEI- 030022/005730/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 5558360, vínculo 01, matrícula 827686-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1999. Processo nº SEI- 030030/003650/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, ID. Funcional 34319336, vínculo 01, matrícula 5010002-3 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2023. Processo nº SEI-030032/002294/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 05, ID. Funcional 50239406, vínculo 01, matrícula 3055159-2 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/05/2023. Processo nº SEI- 030035/003070/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 50239406, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2023. Processo nº SEI-030039/002654/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CAROLINA BARRETTO DA COSTA DATIVO DOS SANTOS, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 50924214, vínculo 01, matrícula 3105653-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/05/2023. Processo nº SEI-030037/002195/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50230816, vínculo 01, matrícula 3053600-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/04/2023. Processo nº SEI-030036/003051/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, ID. Funcional 50197800, vínculo 01, matrícula 3050552-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2023. Processo nº SEI-030037/002294/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 44205716, vínculo 01, matrícula 973665-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/05/2023. Processo nº SEI- 030039/002762/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 02, ID. Funcional 41386051, vínculo 01, matrícula 1206614-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/02/1993. Processo nº SEI- 030036/003615/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 43879446, vínculo 01, matrícula 962226-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI- 030042/002202/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 42616166, vínculo 03, matrícula n° 974937-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2023. Processo nº SEI- 030034/002493/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 06, ID. Funcional 42041309, vínculo 01, matrícula 918938-2 do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/05/2023. Processo nº SEI- 030030/003652/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43492525, vínculo 01, matrícula 951216-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/05/2023. Processo nº SEI-030041/002746/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível D, referência 05, ID. Funcional 50148494, vínculo 01, matrícula 3042618-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/05/2023. Processo nº SEI-030041/003169/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 51411920, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2023. Processo nº SEI-030035/003299/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ID. Funcional 50092049, vínculo 01, matrícula 3034985-6. Pedagoga, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/05/2023.processo nº SEI-030022/002539/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 43329110, vínculo 01, matrícula 943596-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/05/2023. Processo nº SEI- E03/10002161/2009.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 03, ID. Funcional 42808464, vínculo 01, matrícula 933943-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/05/2023. Processo nº SEI-E- 03/10002953/2010.\r\nId: 2486353\r\n"
        ],
        "2486363": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.964.923-4, matrícula nº 175.218-7, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 14/06/2023. Processo nº SEI-360312/000019/2023.\r\nId: 2486363\r\n"
        ],
        "2486387": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 034/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/004391/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID: 0223045-6, ITAMAR ROCHA AREAS, ID: 223085-2, todos como fiscais da ETE Santa Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004391/2022.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 035/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/004392/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID: 0223045-6, ITAMAR ROCHA AREAS, ID: 223085-2, todos como fiscais da ETE Santa Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regu lamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004392/2022.\r\nId: 2486387\r\n"
        ],
        "2486398": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nCOORDENADORIA DE ENFERMAGEM\r\n, matrícula nº 36.972-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na SECAO ENFERMAGEM (ENFERMARIAS 11 E 12) - E11/12, a contar de 31/12/2022, indicando como substituta a servidora SHAYNE DE OLIVEIRA BRANDA, matrícula 37.769-7, a contar de 01/01/2023. Processo nº SEI- 260008/005694/2023.\r\nId: 2486398\r\n"
        ],
        "2486399": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE OCEANOGRAFIA\r\nDIRETOR\r\n, mat. 7.931-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na HIDROGRAFIA - HIDRO. Processo nº SEI- 260007/023319/2023.\r\nId: 2486399\r\n"
        ],
        "2486400": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n, mat. 39.721-6, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na LABORATORIO DE FISICA CRR - LABFIS-FAT. Processo nº SEI-260007/003400/2023.\r\n, mat. 39.173-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO AVANÇADA CRR - LCA-CRR Processo nº SEI- 260007/003400/2023.\r\nId: 2486400\r\n"
        ],
        "2486401": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n, mat. 38.532-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA UNIVERSIDADE DO MAR - UNIMAR. Processo nº SEI-260007/025071/2023.\r\nId: 2486401\r\n"
        ],
        "2486404": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006189-5, ocupante do cargo em comissão de Superintendente de Inovação e de Representação Técnica (símbolo DAS-9), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9), da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 13.06.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040093/000030/2023.\r\nId: 2486404\r\n"
        ],
        "2486412": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/001502/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/005938/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2486412\r\n"
        ],
        "2486418": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131630, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000195/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41834720, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jeferson Santos da Hora, ID Funcional nº 50131630. Processo nº SEI-210009/000195/2023.\r\nId: 2486418\r\n"
        ],
        "2486431": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43718299, com validade a contar de 01 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000585/2023.\r\nId: 2486431\r\n"
        ],
        "2486435": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42816114, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000787/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44292880, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Manoel Antonio da Conceição, ID Funcional nº 42816114. Processo nº SEI-210028/000787/2023.\r\nId: 2486435\r\n"
        ],
        "2486440": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 16/06/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33137854, vínculo 02, matrícula 826.421-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.\r\nId: 2486440\r\n"
        ],
        "2486447": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911023, com validade a contar de 08 de maio de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI- 6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000173/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42494664, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Katia Rodrigues Ferreira Dias, ID Funcional nº 50911023. Processo nº SEI-210009/000173/2023.\r\nId: 2486447\r\n"
        ],
        "2486449": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5118158-4; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5120876-8; e , Engenheira, Engenheiro, Id. Funcional nº 4373672-6, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000036/2021, a favor da CONSTRUSAN SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA, relativo ao Contrato nº 057/2021. Processo nº SEI- 330032/003795/2023.\r\nId: 2486449\r\n"
        ],
        "2486458": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n- Sr(a). DANIELE DA SILVA NOVATTO, CPF 075.499.137-73, o Auxílio-Funeral, com fulcro no artigo 152, §1º do Decreto Estadual n° 3.044/1980, no valor de 20 (vinte) UFERJ's, equivalente a 885,31 (oitocentos e oitenta e cinco inteiros e 31 centésimos) UFIR's, perfazendo o montante de R 3.835,96 (três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e noventa e seis centavos), face o cumprimento das formalidades legais.\r\nId: 2486458\r\n"
        ],
        "2486472": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43208657, com validade a contar de 04 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210055/000445/2.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823548, para exercer com validade a contar de 04 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Fidelis da Silva, ID Funcional nº 43208657. Processo nº SEI- 210055/000445/2.\r\nId: 2486472\r\n"
        ],
        "2486479": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de maio de 2023, o Major Bombeiro Militar QOS/Dent/02 CARLOS JOSÉ COUTINHO TEBET, RG 32.511 CBMERJ, Id Funcional 615318- 6, CPF 858.652.227-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270064/000226/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 22 de abril de 2021, o Major Bombeiro Militar QOS/Méd/00 PAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, RG 28.306 CBMERJ, Id Funcional 2663167-9, CPF 018.646.507-61, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000305/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de abril de 2023, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/02 LUCIANA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO RIBEIRO, RG 32.406 CBMERJ, Id Funcional 615229-5, CPF 017.802.607-76, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270063/000197/2022.\r\nId: 2486479\r\n"
        ],
        "2486480": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\na contar de 07 de fevereiro de 2023, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Enf/02 MARGARETH KEMPINAS RODRIGUES PINTO, RG 32.777 CBMERJ, Id Funcional 615572-3, CPF 020.784.957-94, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000027/2023.\r\nId: 2486480\r\n"
        ],
        "2486481": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\n, RG 06.731, Id Funcional 2673461-3, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 03/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 069/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000506/2023.\r\nId: 2486481\r\n"
        ],
        "2486482": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 10 de abril de 2023. Processo nº SEI- 270136/000082/2023.\r\n, RG 12.121, Id Funcional 1874337-4;\r\nLUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE, RG 22.949, Id Funcional 575194-2;\r\nGILLIANA CORDEIRO DOS SANTOS RISCADO, RG 28.342, Id Funcional 2582873-8;\r\n, RG 32.822, Id Funcional 615603-7;\r\nHELENA RIOS BEZERRA MACHADO DA SILVA, RG 32.797, Id Funcional 615584-7;\r\n, RG 32.806, Id Funcional 615590-1;\r\n, RG 32.849, Id Funcional 615624-0;\r\n, RG 32.825, Id Funcional 615605-3;\r\n, RG 32.783, Id Funcional 563454-7;\r\n, RG 32.791, Id Funcional 615581-2;\r\n, RG 32.448, Id Funcional 615262-7;\r\n, RG 32.475, Id Funcional 615284-8;\r\n, RG 32.896, Id Funcional 615662-2;\r\n, RG 32.437, Id Funcional 615253-8;\r\nRG 40.854, Id Funcional 4331924-6;\r\n, RG 32.247, Id Funcional 615101-9;\r\nRODRIGO CAMARINHA ROLIM GOMES DA SILVA, RG 32.329, Id Funcional 615163-9;\r\n, RG 32.155, Id Funcional 4142571-5;\r\n, RG 32.215, Id Funcional 615078-0;\r\n, RG 32.386, Id Funcional 615210-4;\r\n, RG 32.819, Id Funcional 615600-2;\r\n, RG 32.467, Id Funcional 615279-1;\r\n, RG 32.402, Id Funcional 615225-2;\r\nGABRIELA CATALINA THOME DE PAULA SEPULVEDA, RG 32.272, Id Funcional 3137414-0;\r\n, RG 32.454, Id Funcional 4142594-4;\r\nMARIA PAULINA PEREIRA DE ALMEIDA GIBRAIL ROCHA, RG 28.171, Id Funcional 2687663-9;\r\n, RG 40.027, Id Funcional 4279713-6;\r\n, RG 32.495, Id Funcional 615303-8;\r\n, RG 46.136, Id Funcional 4384121-0;\r\n, RG 18.655, Id Funcional 611776-7;\r\n, RG 42.174, Id Funcional 4340232-1;\r\n, RG 44.437, Id Funcional 4347842-5;\r\n, RG 42.182, Id Funcional 4338969-4; e\r\n, RG 42.110, Id Funcional 4340482-0.\r\nId: 2486482\r\n"
        ],
        "2486483": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2023\r\nMARCELO MARTINS CARNEIRO, RG 42.274, Id Funcional 4339163-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.069 (Diretoria-Geral de Socorro de Emergência - DGSE). Processo nº SEI- 270120/001149/2023.\r\nBARBARA CRISTINA PESSOA DE MELLO, RG 26.770, Id Funcional 613525-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.069 (Diretoria-Geral de Socorro de Emergência - DGSE). Processo nº SEI- 270120/001149/2023.\r\nId: 2486483\r\n"
        ],
        "2486490": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50752073, com validade a contar de 09 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000487/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 20016964, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andreia Santos Ravani, ID Funcional nº 50752073. Processo nº SEI-210046/000487/2023.\r\nId: 2486490\r\n"
        ],
        "2486496": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 51174758, com validade a contar de 11 de maio de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000225/2023.\r\nId: 2486496\r\n"
        ],
        "2486511": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/06/2023\r\nEDILENE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, ID. Funcional 41851498/04, matrícula 939633-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/002039/2023.\r\nJOSE WILSON DE ABREU MARTINS, ID. Funcional 43355471/02, matrícula 967169-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002741/2023.\r\nID. Funcional 43826903/01, matrícula 960184-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001293/2023.\r\nNILSON HENRIQUE DE ARAUJO FILHO, ID. Funcional 50069942/01, matrícula 3030600-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001671/2023.\r\nSILVANA NEVES DE AZEVEDO ADOLFO, ID. Funcional 36409332/01, matrícula 5000945-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/003284/2022.\r\nJOSE WILSON DE ABREU MARTINS, ID. Funcional 43355471/05, matrícula 3066233-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SE-030030/002739/2023.\r\nDENISE HELENA FRAZAO DA SILVA, ID. Funcional 50174436/01, matrícula 3047629-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001832/2023.\r\nROSIMAR FERREIRA DA COSTA, ID. Funcional 36487767/01, matrícula 5023773-4, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/3510017/2010.\r\nLETICIA DE CASTRO GOMES, ID. Funcional 43964010/01, matrícula 968224-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002396/2023.\r\nANDREA BORGES DO NASCIMENTO MORETTI FERREIRA, ID. Funcional 34963375/01, matrícula 5024762-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/004493/2022.\r\nHELOISA FIDELIS RODRIGUES, ID. Funcional 37612360/01, matrícula 5020746-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002173/2023.\r\nTATIANE DE AQUINO FREITAS, ID. Funcional 43891438/02, matrícula 3066895-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/003751/2022.\r\nCONCEICAO ALMEIDA DA SILVA, ID. Funcional 42724880/01, matrícula 907240-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002836/2023.\r\nMARGARETH DE AZEVEDO BARREIROS, ID. Funcional 40131742/02, matrícula 845608-9, Professor Docente II, 22 Horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001679/2023.\r\nDANIELLE DA CRUZ CAMPOS COSTA, ID. Funcional 42010560/01, matrícula 913891-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/001896/2023.\r\nID. Funcional 44267878/01, matrícula 975012-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001866/2023.\r\nIVAN JOSE DE CAMPOS JUNIOR, ID. Funcional 43484840/01, matrícula 950622-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002757/2023.\r\nID. Funcional 51047578/01, matrícula 3122193-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000556/2023.\r\nID. Funcional 39975649/01, matrícula 5001438-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/001299/2023.\r\nDANIEL DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional 43617085/02, matrícula 3037501-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002631/2023.\r\nRICARDO DE MIRANDA CARDOSO, ID. Funcional 50233580/01, matrícula 3054026-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002255/20253.\r\nID. Funcional 51378973/01, matrícula 5137897301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001796/2023.\r\nVANESSA DA SILVA FERNANDES PIRES, ID. Funcional 50782509/01, matrícula 3085596-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001682/2023.\r\nANA PAULA BARBOZA DE LIMA PISSURNO, ID. Funcional 51378779/01, matrícula 5137877901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001541/2023.\r\nWANDA MARIA MANHAES DA SILVA, ID. Funcional 37854119/01, matrícula 255544-9, Professor Docente II, 22 Horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001568/2023.\r\nLILIANNE GOMES BRAGA DO CARMO,ID. Funcional 5736803/01, matrícula 5001789-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-E-03/11400582/2007.\r\nId: 2486511\r\n"
        ],
        "2486581": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.2023\r\nRAFAEL CHAVES ALEM MARTINS, 41.555-4, ID: 51380706, Técnico Universitário - Supe rior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Biblioteca-CEH/E, símbolo FG-01, código 1242, a contar de 01/06/2023 - Processo nº SEI-260007/026758/2023.\r\nDE 13.06.2023\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37.054-4, ID: 44581491, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 1025, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/024927/2023.\r\nÉRIKA NEUSCHWANG REGATO, matr. nº 37.054-4, ID: 44581491, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio às Redes, símbolo FG-01, código 3122, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/024927/2023.\r\n.06.2023\r\n, matr. nº 30.035-0, ID:4141841-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo - COOIDES, símbolo FG- 01, código 261, a contar de 01/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/027723/2023.\r\nDE 16.06.2023\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, 4.671-4, ID: 25626302, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado símbolo FG-04, código 865, a contar de 25/05/2023 - Processo nº SEI-260007/027347/2023.\r\nCAMILLA FIDALGO DE OLIVEIRA LEAL, 37.063-5, ID:44583346, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado símbolo FG-04, código 865, a contar de 01/06/2023 - Processo nº SEI-260007/027347/2023.\r\nsindicância para apurar os fatos relacionados à contratação de ex-policial militar para o núcleo estruturante do projeto ECO, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. nº 31234-8, DOMÊNICO MANDARINO, matr. nº5286-0, RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. nº 35500-8, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/030443/2023. \r\nId: 2486581\r\n"
        ],
        "2486582": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\nLUIS CHIGANER, matr. nº 04.936-1, ID Funcional 25450530, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/051782/2022.\r\nId: 2486582\r\n"
        ],
        "2486583": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância para apurar os fatos relacionados à denúncias sobre docente desta Unidade realizadas por responsáveis de estudantes sobre fato ocorrido na reunião de responsáveis, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores , matr. nº 399980, JULIANA RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 409912 sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/030725/2023. \r\nId: 2486583\r\n"
        ],
        "2486584": [
            "2023-06-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. TALITA VIDAL PEREIRAmatr. nº 36.651-8 / ID. 3603783-4, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/023719/2023.\r\nMembros titulares:\r\nMembros suplentes:\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LÍLIAN DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 34.213-9, instituída pela Portaria FEBF nº 011/2023, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/008274/2023.\r\nId: 2486584\r\n"
        ],
        "2486595": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43717659, com validade a contar de 31 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210049/000353/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50130609, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº 43717659. Processo nº SEI- 210049/000353/2023.\r\nId: 2486595\r\n"
        ],
        "2486621": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00098/2023, em face do Policial Civil , mat.: 955.926-1, a fim de apurar a sua responsabilidade administrativa disciplinar correlata ao fato objeto da investigação no IP/CGPOL 053- 03600/2023. O fato se adequa, em tese, às transgressões disciplinares previstas no art. 14, incisos IV, XV, XXIX, XXXIV e XXXV, este último c/c art. 10, I, IV, VII, X e XI, todos do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO SEI-360320/001413/2023.\r\nId: 2486621\r\n"
        ],
        "2486626": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1515/2023 - NOMEAR - MARIA APARECIDA DE JESUS PORTO DE LIMA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010762/2023\r\nId: 2486626\r\n"
        ],
        "2486632": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/06/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 4089685-4/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/01/2022, publicado no DOERJ de 14/01/2022. Processo nº SEI-030031/001325/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035500- 7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Maurício Azêdo - Brasil-Índia, U.A. 11802309574, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Carolina Vilela da Silva, ID 5082737-5/1. Processo nº SEI-030038/001140/2023.\r\nId: 2486632\r\n"
        ],
        "2486644": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional n° 5096276-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer interinamente, a contar de 20/06/2023, o cargo em comissão de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, do Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010763/2023\r\nId: 2486644\r\n"
        ],
        "2486649": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.803-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPTO DE ODONTOLOGIA PREVENTIVA E COMUNITARIA - PRECOM, a contar de 28/02/2023, indicando como substituta a servidora MARIA ISABEL DE CASTRO DE SOUZA, matrícula 33.637-0, a contar de 01/03/2023 Processo nº SEI-260007/026575/2023.\r\nId: 2486649\r\n"
        ],
        "2486653": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547435, com validade a contar de 28 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000461/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43717659, para exercer com validade a contar de 28 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Fuly da Conceição, ID Funcional nº 43547435. Processo nº SEI- 210057/000461/2023.\r\nId: 2486653\r\n"
        ],
        "2486658": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, com validade a contar de 08 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210076/000094/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911899, para exercer com validade a contar de 08 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tiago Souza, ID Funcional nº 50129236. Processo nº SEI-210076/000094/2023.\r\nId: 2486658\r\n"
        ],
        "2486674": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 19/06/2023\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1487 de 17 de Maio de 2023, publicada em 19 de Maio de 2023, por mais 08 (oito) dias, a contar de 19 de Junho de 2023, conforme Processo nº SEI-080007/005323/2023.\r\nId: 2486674\r\n"
        ],
        "2486676": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19/06/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003629/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Agente Administrativo, ID Funcional 3735634-8, PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, ID Funcional 5027484-8 e , Professor Docente I, ID Funcional 3611236-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2486676\r\n"
        ],
        "2486679": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211925, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000305/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662467, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos de Araujo Bastos, ID Funcional nº 43211925. Processo nº SEI-210051/000305/2023.\r\nId: 2486679\r\n"
        ],
        "2486683": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 162/2022 para aquisição de insumos e materiais voltados para a prática esportiva, para atender as demandas do programa Empoderadas da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, com a empresa Pulsar Energia Comércio e Serviços LTDA, o seguinte servidor: , ID Funcional 51346796. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 310003/002149/2022.\r\nId: 2486683\r\n"
        ],
        "2486716": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira D, como Presidente, Engenheiro D e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação KARINA DE MOURA COSTA ALENCAR, MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, para compor a Comissão de Fiscalização para as “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO JARDIM GUANABARA - ILHA DO GOVERNADOR”, de que trata o Processo SEI 150001/002277/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.281-00/2023 - Contrato CEDAE nº 063/2023 (DTP). \r\nId: 2486716\r\n"
        ],
        "2486717": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membro Titular, e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE CONDICIONADORES DE AR PARA A GERÊNCIA GCQ”de que trata o Processo SEI 150001/003902/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.282-00/2023. \r\nId: 2486717\r\n"
        ],
        "2486777": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, Inscrito no CPF nº 137.728.447-66, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 12/06/2023, na vaga anteriormente ocupada por Pedro Helmer de Campos Barbosa, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000763/2023.\r\n, Inscrito no CPF nº 100.237.367-78, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 12/06/2023, na vaga anteriormente ocupada por Gisele Araujo da Silva, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000763/2023.\r\nId: 2486777\r\n"
        ],
        "2486783": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDE 02/06/2023\r\n, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28801440/1matrícula n° 291841-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 040161/002993/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDecreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.089,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nDE 05/06/2023\r\n, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21498733/1matrícula n° 2701557-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001421/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMedia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 8.388,11.\r\nProventos: R 7.420,20.\r\nJOÃO HENRIQUE TARDIVO NETO, SERVENTE, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28548744/1matrícula n° 174455-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002889/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProvento - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.942,38\r\nTrienio - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.165,43\r\nProventos - R 3.107,81\r\nFATIMA DE FREITAS LOPES SOARES, BIÓLOGO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21511730/1matrícula n° 2701492-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001505/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProvento - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nDE 07/06/2023\r\nAGOSTINHO DE CARVALHO CEZAR, MOTORISTA, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 29341868/1matrícula n° 1146207-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002239/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProvento - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.780,54\r\nTrienio - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.068,32\r\nProventos - R 2.848,86\r\nDE 19/06/2023\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19557434/1, matrícula n° 294881-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI PD-04/144.199/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nProvento - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.041,17\r\nTrienio - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 21.517,53\r\nProdutividade Fiscal - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 28.821,38\r\nProventos - R 57.380,08\r\n\r\n\r\nId: 2486783\r\n"
        ],
        "2486801": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/001542/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JOELMA VIEIRA DA SILVA SOUZAUBIRATAN DE SOUZA LIMATALITA RAUL DO CARMO, ID. Funcional nº 567796-3, Inspetor de Alunos, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 19.06.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/003604/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2486801\r\n"
        ],
        "2486803": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nMARCIA FRANCISCA TRINDADE DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/010766/2023.\r\nId: 2486803\r\n"
        ],
        "2486816": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\no ato de 19/05/2023, publicado no D.O. de 24/05/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/004576/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004576/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, mat. nº 3036611-6.\r\nId: 2486816\r\n"
        ],
        "2486880": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/002235/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 5016381-7, matrículas 3065744-9 e 3084732-1 e CPF nº 109.xxx.xxx-39, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/030/433/2019, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve a decisão pela aplicação da penalidade de repreensão, Prof. Doc. I, matrícula 0839531-1, ID. Funcional nº 3547744-0, prevista nos artigos 292, inciso II e 295 do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do mesmo Instrumento Normativo, com espeque no art. 32, da Resolução SEEDUC nº 5722, de 18 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2486880\r\n"
        ],
        "2486891": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE REPARO EM MOTOR DE INDUÇÃO DE 1800 HP / 2300V INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE DO GUANDU (ARG)”de que trata o Processo n° SEI- 150001/029433/2022. Contrato CEDAE Nº 062/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.272-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.272-00 de 13 de junho de 2023.\r\nId: 2486891\r\n"
        ],
        "2486892": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VÁLVULAS HIDRÁULICAS PARA A GERÊNCIA GGL”de que trata o Processo n° SEI- 150001/005896/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.284-00/2023.\r\nId: 2486892\r\n"
        ],
        "2486893": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento I e ANDERSON VIEIRA MANSUR, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Analista de Qualidade C, bem como , Analista de Qualidade E, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA\"de que trata o Processo n° SEI-150001/008142/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.285-00/2023.\r\nId: 2486893\r\n"
        ],
        "2486897": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 29.05.2023\r\nJEFFERSON RODRIGUES DE SOUZA, ID Funcional nº 5115018-2, a contar de 25 de junho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química - Presencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/001656/2023.\r\nID Funcional nº 5115018-2, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Química - Presencial, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/001656/2023.\r\nId: 2486897\r\n"
        ],
        "2486900": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nELISANGELA REGINA DA SILVA LEONI DE AGUIAR, Prof. Doc. II, ID 3457065-9/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana V, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/007217/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 555543-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030033/002557/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 43900054/03, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/002900/2023.\r\nANA CLAUDIA MENDONÇA MOREIRA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 4047116-0/1, da função de Secretário do C.E. Augusto Cezario Diaz André, U.A. 11802305546, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002245/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177651-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002602/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4177651-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janice Silva Tebaldi, ID 5023731-4/1. Processo nº SEI-030041/002602/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4400758-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Tipo D, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carolina Pereira Imbiríba da Rocha, ID 4177651-8/3. Processo nº SEI-030041/002602/2023.\r\no ato de 21/06/2022, publicado no D.O. de 23/06/2022, que designou , Prof. Doc. II, ID 3509354-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Tipo D, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030033/002811/2022.\r\nId: 2486900\r\n"
        ],
        "2486902": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 234.454-7, ID Funcional nº 544962-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.323-1, ID Funcional nº 5081652-7, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 970.792-8, ID Funcional nº 4403138-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.097-0, ID Funcional nº 3952645-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.795-6 e Professor Docente II, matricula nº 5.013.505-2, ID Funcional nº 3931383-0, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.881-7 e nº 961.423-1, ID Funcional nº 3568805-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.048-7, ID Funcional nº 4352629-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.318-6, ID Funcional nº 5021967-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 937.109-7, ID Funcional nº 4318776-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.013.551-6 e Professor Docente I, matricula nº 970.165-7, ID Funcional nº 3672483-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.511-5, ID Funcional nº 4351877-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.536-1, ID Funcional nº 4322104-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.139-7 e nº 3.068.564-8, ID Funcional nº 5016142-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.306-1, ID Funcional nº 3997207-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.486-2, ID Funcional nº 1062064-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 890.773-5, ID Funcional nº 4181775-3, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.400-3, ID Funcional nº 4256155-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.043.139-9, ID Funcional nº 5012910-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.002.023-9, ID Funcional nº 3673027-0, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.472-9, ID Funcional nº 4381459-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 838.798-7, ID Funcional nº 3662265-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\nMAURICIO MEIRELES DOS SANTOS, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.410-6, ID Funcional nº 4336941-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\nJANNETE DE SOUZA MENEZES, Inspetor de Polícia, matricula nº 257.293-1, ID Funcional nº 2935553-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.898-5, ID Funcional nº 5018677-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.951-5, ID Funcional nº 3054589-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec Ens Sup, matricula nº 225.772-3, ID Funcional nº 4404506-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.919-1, ID Funcional nº 4392455-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.057-5, ID Funcional nº 2961463-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 867.961-5, ID Funcional nº 2007814-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000253/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.273-8, ID Funcional nº 4336817-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000253/2023.\r\nId: 2486902\r\n"
        ],
        "2486922": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 12.06.2023\r\nPEDRO PAULO DA SILVA, ID Funcional nº 5106339-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Protocolo da Divisão de Serviços Gerais da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/003824/2023.\r\n.2023\r\nFRANCO SAJA, ID Funcional nº 874565-0, do cargo em comissão de Assistente II, da Coordenadoria de Patrimônio, símbolo DAÍ-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004065/2023\r\nVLADIMIR DA SILVA RAMOS, ID Funcional nº 2844552-0, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/004065/2023.\r\nJUACIARA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 32406004-5, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Expediente e Patrimônio, símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Patrimônio, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004065/2023.\r\nId: 2486922\r\n"
        ],
        "2486933": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.927.145-2, matrícula nº 143.592-4, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360008/000544/2023.\r\nId: 2486933\r\n"
        ],
        "2486934": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nFRANCO SA, ID Funcional nº 874565-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, símbolo DAS-6, da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004065/2023.\r\nId: 2486934\r\n"
        ],
        "2486961": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00026/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVII e XXXV, N/F Art. 10º inciso V e VII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000144/2023. \r\nId: 2486961\r\n"
        ],
        "2486962": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35141026, vínculo 01, matrícula nº 5.024.957-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/003299/2023.\r\nId: 2486962\r\n"
        ],
        "2486963": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000588/2023 e SEI-350088/000591/2023, torna pública a do Policial Militar abaixo relacionado para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nA contar de 11/04/2023\r\nNIO RAMOS DA SILVA\r\nDGP\r\nAUXILIAR DE CONFERÊNCIA\r\nA contar de 12/04/2023\r\nWANDERLEY DA CONCEIÇÃO MARINS.\r\nDPAT\r\nASSESSOR DE 4ª SEÇÃO\r\nId: 2486963\r\n"
        ],
        "2486979": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33137854, vínculo 02, matrícula 826.421-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do(a) servidor(a), sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/002126/2023.\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O 20/06/2023. \r\nId: 2486979\r\n"
        ],
        "2486982": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR \r\n.2023\r\nmatr. nº 8.104-2, ID: 25349333, Técnico Universitário II / Segurança, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Supturno-5, símbolo FG-03, código 1086, a contar de 30/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/023175/2023.\r\nADRIANA SOUZA DE ABREU, matr. nº 37.565-9, ID: 43931200, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 243, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/026716/2023.\r\n, matr. nº 40185-1, ID Funcional:50344860-4, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 779, a contar de 05/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028531/2023.\r\n, matr. nº 40185-1, ID Funcional: 50344860-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 386, a contar de 05/06/2023 - Processo nº SEI-260007/028531/2023.\r\nId: 2486982\r\n"
        ],
        "2486990": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\nMARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CHAVES, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40946240, vínculo 02, matrícula nº 139.129-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E-03/018040/95.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36293172, vínculo 01, matrícula nº 5.024.636-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-E- 03/014/1177/2019.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36490741, vínculo 01, matrícula nº 5.002.054-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- E- 03/011/1199/2019.\r\nId: 2486990\r\n"
        ],
        "2486991": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nMARCELO ABEL DA ROCHA - TEN CEL PM RG 56.130, ID Funcional 22523251, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças - DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.128 - ORCI CARLOS LOBO DE MORAES - Id. Funcional 23781149. Proc. SEI-350088/000631/2023.\r\nId: 2486991\r\n"
        ],
        "2486995": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n, Professor Docente, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35184060, vínculo 02, matrícula 826.051-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18Horas,nívelD,referência9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/003292/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 38187744, vínculo 01, matrícula 5.012.243-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.983,62. Processo nº SEI- 030034/002518/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33103879, vínculo 01, matrícula 827.940-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023) e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/002263/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40147592, vínculo 01, matrícula 826.625-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 45 % de triênio (Lei nº 1026/86). Processo nº SEI-030032/002093/2023.\r\n\r\n, Servente, nível I, ID. Funcional 37377450, vínculo 01, matrícula 278.292-8, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/002790/2023.\r\n, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33445710, vínculo 01, matrícula 825.552-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D ,referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/002702/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38378116, vínculo 01, matrícula 827.656-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos : Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/002566/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32942761, vínculo 02, matrícula 828.335-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/002754/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 33002649, vínculo 01, matrícula 242.042-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-030038/002659/2023.\r\nId: 2486995\r\n"
        ],
        "2487022": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/06/2023\r\nID. Funcional 50812882/01, matrícula 3089477-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/041/1755/2019.\r\nJOSE AERTON RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 43595359/01, matrícula 953719-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002822/2022.\r\nID. Funcional 43898050/02, matrícula 3030933-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006024/2022.\r\nID. Funcional 44176767/03, matrícula 3122127-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001124/2023.\r\nID. Funcional 43887678/02, matrícula 4388767802, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001976/2023.\r\nID. Funcional 42824559/01, matrícula 956730-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/002510/2023.\r\nID. Funcional 42122910/02, matrícula 896522-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002346/2023.\r\nID. Funcional 43625258/01, matrícula 3054977-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/001343/2023.\r\nID. Funcional 43933408/01, matrícula 966867-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001475/2023.\r\nULISSES FRANCISCO MASCARENHAS MOURA,ID. Funcional 51359979/01, matrícula 5135997901, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001645/2023.\r\nRICARDO SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA, ID. Funcional 38119552/02, matrícula 914740-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001770/2023.\r\nID. Funcional 51398907/01, matrícula 5139890701, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001763/2023.\r\nVIVIANE AMORIM COSTA DAMACENO, ID. Funcional 42013780/02, matrícula 935012-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002620/2023.\r\nID. Funcional 36487767/02, matrícula 916620-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001117/2023.\r\nJULIANA DE LIMA RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 43905153/02, matrícula 3051255-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002582/2023.\r\nBARBARA ADRIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43683568/01, matrícula 956063-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001623/2023.\r\nVIVIANE AMORIM COSTA DAMACENO, ID. Funcional 42013780/01, matrícula 913021-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002619/2023.\r\nID. Funcional 41900405/02, matrícula 918100-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030030/002894/2023.\r\nJOSE FRANCISCO ROSA DOS SANTOS, ID. Funcional 43408532/01, matrícula 948464-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000275/2023.\r\nESMERALDA DE OLIVEIRA DE MELLO, ID. Funcional 43434584/01, matrícula 949083-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001168/2023.\r\nRAFAELA CRISTINA DA SILVA MONTENEGRO, ID. Funcional 43352855/01, matrícula 946153-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001459/2023.\r\nCAROLINE ARAUJO FREITAS DA LUZ MORAES, ID. Funcional 51377330/01, matrícula 5137733001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001578/2023.\r\nADRIELLE CARVALHO DA CONCEICAO DE ASSIS, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001882/2023.\r\nID. Funcional 43898050/01, matrícula 964719-9,Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/006026/2022.\r\nID. Funcional 44088949/01, matrícula 970266-3,Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/001358/2023.\r\nID. Funcional 43761917/01, matrícula 957627-3,Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002239/2023.\r\nID. Funcional 50098721/01, matrícula 3034810-6,Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001265/2023.\r\nID. Funcional 51045214/02, matrícula 5104521402,Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030033/001263/2023.\r\nId: 2487022\r\n"
        ],
        "2487026": [
            "2023-06-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384159-7, da Auditoria Fiscal Especializada de IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040196/000303/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940534-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Re ceita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040044/000059/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4387286-7, do Posto de Controle Fiscal Morro do Coco, Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal RegionalNoroeste Fluminense - 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI-040192/000399/2023.\r\n*Republicados por incorreção no original publicado no D.O. de 20/06/2023.\r\nId: 2487026\r\n"
        ],
        "2487047": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCOS SILVA FREIRE DA ROCHA, RG 34.676 CBMERJ, Id Funcional 0041812131, CPF 856574177-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000247/2023.\r\nId: 2487047\r\n"
        ],
        "2487069": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições e de acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n(SEI-270136/000094/2023)\r\n, RG 30.822, Id Funcional 0026415151; e\r\n, RG 18.497, Id Funcional 0006117260.\r\nId: 2487069\r\n‘’"
        ],
        "2487093": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001225/2023,\r\nALEXANDRE SILVEIRA DE SOUZA, Coronel BM, Id Funcional 611886-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001225/2023.\r\nId: 2487093\r\n"
        ],
        "2487094": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001225/2023,\r\nCPF 091.251.977-03,para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/001225/2023.\r\nId: 2487094\r\n"
        ],
        "2487110": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912712, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000383/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Leandro Seves, ID Funcional nº 50912712. Processo nº SEI- 210114/000383/2023.\r\nId: 2487110\r\n"
        ],
        "2487114": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935010, com validade a contar de 31 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Chefe de Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/000462/2023.\r\nNOMEAR KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097970, para exercer com validade a contar de 31 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Chefe de Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Natalia Luiza Santos de Freitas, ID Funcional nº 43935010. Processo nº SEI-210057/000462/2023.\r\nId: 2487114\r\n"
        ],
        "2487138": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Economista D, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REFORÇOS JUNTO AS GRADES”, de que trata o Processo nº SEI-150001/006908/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.286-00/2023. \r\nId: 2487138\r\n"
        ],
        "2487139": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 56ª Delegacia de Polícia - Comendador Soares, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360165/000140/2022.\r\nID 4.177.454-0, Presidente.\r\nID 2.992.372-7, Secretário.\r\nID 571.120-7, Membro.\r\nId: 2487139\r\n"
        ],
        "2487156": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960998, com validade a contar de 17 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210050/000207/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43935010, para exercer com validade a contar de 17 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jerônimo Walfri Giori Junior, ID Funcional nº 41960998. Processo nº SEI- 210050/000207/2023.\r\nId: 2487156\r\n"
        ],
        "2487164": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nID 5012879-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020206000 (Divisão de Recaptura), da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/06/2023, contando atualmente com 20 (vinte) servidores, na vaga decorrente da dispensa de SAMIR MORENO MARCENAL, ID 5010271-0com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-210088/000854/2023.\r\nDE 14.06.2023\r\nID 4337577-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020500000 (Presídio Nelson Hungria). Contando atualmente com 35 (trinta e cinco) servidores, com validade a contar de 29/05/2023. Processo nº SEI-210083/000403/2023.\r\nId: 2487164\r\n"
        ],
        "2487177": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n, Perito Papiloscopista de 3ª classe, ID Funcional 5103184-1, a contar de 23 de fevereiro de 2023 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000288/2023\r\nId: 2487177\r\n"
        ],
        "2487191": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5141065-6 como Gestor do CVT Angra dos Reis, no lugar da servidora Viviane Pena, ID 5130510-0. Processo nº SEI-260005/001987/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5139964-4 como Cogestor do CVT Miracema, no lugar da servidora Keila Raquel Alves de Matos Cerqueira, ID 5138534-1. Processo nº SEI- 260005/001987/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5141498-8 como Gestora do CETEP São Fidélis, no lugar da servidora Joelana Mara da Silva Alvarenga Rocha, ID 5120903-9. Processo nº SEI-260005/001987/2023\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 4411957-7 como Cogestora do CETEP São Fidélis, no lugar da servidora Adélia da Rocha Carneiro, ID 578773-4. Processo nº SEI- 260005/001987/2023\r\n\r\nId: 2487191\r\n"
        ],
        "2487192": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/003876/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 44162340 como fiscal no lugar do servidor Joab da Rocha Oliveira, ID: 5115868-0 e André Raya de Leal Santos, ID: 51410397 como gestor do contrato com a Claro/SA no lugar de Alexander Barros ID: 44622937, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/003876/2021\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 055/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/007512/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores HAROLDO GONÇALVES MOREIRA, ID: 4413559-9 e Taylor Santos de Oliveira , ID: 209328-5 ambos como Fiscais da unidade de Resende , no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007512/2022.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 054/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/007510/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores CRISTIANE MACHADO DE OLIVEIRA, ID: 4198829-9 e Eloá dos Santos Ramos, ID: 3715525-3, ambas como fiscais do POLO INTEGRADO TECNOLÓGICO DE BARRA DO PARAÍ e os servidores Taylor Santos de Oliveira, ID: 209328-5 e Haroldo Gonçalves Moreira, ID: 4413559-9 ambos como Fiscais da unidade de Resende, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007510/2022\r\n\r\nId: 2487192\r\n"
        ],
        "2487200": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.)SEI- \r\n- número de votos proferidos\r\n- número de feitos distribuídos\r\n- números de processos recebidos (pedido de vista) \r\n- número de processos recebidos como redator \r\n- número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n71\r\n32\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n72\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n54\r\n40\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n54\r\n35\r\n1\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n3\r\nBruno Velloso Durao\r\n0943979-5\r\n46\r\n41\r\n1\r\n0\r\n1\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n72\r\n27\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n0\r\n35\r\n0\r\n0\r\n6\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n48\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n48\r\n2\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n72\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n69\r\n49\r\n0\r\n0\r\n0\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n48\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n44\r\n23\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n72\r\n28\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n0\r\n6\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n48\r\n50\r\n0\r\n0\r\n4\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n48\r\n32\r\n0\r\n0\r\n7\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n72\r\n38\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n69\r\n36\r\n1\r\n0\r\n0\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n71\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n30\r\n29\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n72\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n77\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n48\r\n24\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n69\r\n28\r\n2\r\n0\r\n0\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n48\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n48\r\n2\r\n2\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Especial\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno - 10/03/23 a 07/06/23\r\nMarcelo Maia Noro - 11/04/23 a 20/04/23\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos - 27/03/23 a 15/04/23\r\nVera Lúcia Marques de Freitas - 23/02/23 a 04/03/23\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040022/000332/2022\r\n4\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/009741/2020\r\n40\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040224/007119/2022\r\n16\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040225/000172/2023\r\n17\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040225/002032/2022\r\n17\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 0402224/007110/2022\r\n21\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040224/006664/2022\r\n21\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/002369/2020\r\n38\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nSEI- 040224/007814/2022\r\n6\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\nSEI- 040224/007865/2022\r\n6\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/006839/2022\r\n13\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/008564/2022\r\n13\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/006540/2022\r\n13\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- 040224/006840/2022\r\n13\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 008/001290/2016\r\n14\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 009/000376/2014\r\n17\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 046/001146/2016\r\n17\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 046/001102/2016\r\n17\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 040/000959/2017\r\n21\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/009568/2020\r\n30\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/012913/2021\r\n37\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/005591/2021\r\n37\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nE04- 211/001606/2021\r\n40\r\nId: 2487200\r\n"
        ],
        "2487207": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19866526, vínculo 01, matrícula 836.423-4, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/005878/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 20369050, vínculo 01, matrícula 818.821-1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/005299/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35662654, vínculo 01, matrícula 806.211-9, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030038/001761/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 33251436, vínculo 01, matrícula nº 805.124-5, nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 991,58. Processo nº SEI-030032/001150/2023.\r\nMONTEIRO INFANTE, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38247747, vínculo 01, matrícula 291.318-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.244,12. Processo nº SEI-030034/003876/20.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36653918, vínculo 01, matrícula 805.287-0, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-30042/002085/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 37182366, vínculo 01, matrícula 836.983-7, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030035/002879/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36687634, vínculo 01, matrícula 829.387-0, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030043/002041/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35254068, vínculo 01, matrícula 829.864-8, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do ser vidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002115/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36899941, vínculo 02, matrícula 828.625-4, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/002114/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34166173, vínculo 01, matrícula 824.756-1, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/002588/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 41369670, vínculo 01, matrícula 827.526-5, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6 º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/002157/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID. Funcional 36476650, vínculo 01, matrícula 255.422-8, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030031/001102/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34305378, vínculo 01, matrícula 5.021.991-4, nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030035/001050/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38083051, vínculo 01, matrícula 827.507-5, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/005276/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32741448, vínculo 02, matrícula 828.325-1, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/002105/2021.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33315914, vínculo 01, matrícula 5.008.764-2, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030033/002555/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40285782, vínculo 01, matrícula 830.596-3, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002031/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33556288, vínculo 01, matrícula 242.938-9, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030033/002179/2023.\r\n, Inspetor de Alunos I G, nível I, ID. Funcional 33279527, vínculo 01, matrícula 256.834-3, nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62. Processo nº SEI-030033/002165/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37528459, vínculo 01, matrícula 244.440-4, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030031/000885/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35633441, vínculo 01, matrícula 252.723-2, nos termos do art. 4º, caput e § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030038/005121/2022.\r\nId: 2487207\r\n"
        ],
        "2487218": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37271989, vínculo 01, matrícula 831.038-5, nos termos do art. 3º, §§ 4º e 6º, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível c, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio(Lei nº 1026/86),no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030034/002530/2023.\r\nId: 2487218\r\n"
        ],
        "2487221": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 20/06/2023\r\n, Delegada de Polícia, ID 29241669, para funcionar como presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 22/06/2023, às 13h30min, no Processo Administrativo Disciplinar nº 42/21 (013568-1404/2021) em substituição à DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegada de Polícia, ID 3005779, em razão do gozo de férias regulamentares, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001412/2023.\r\n, Delegada de Polícia, ID 29241669, para funcionar como presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 22/06/2023, às 14h30min, no Processo Administrativo Disciplinar nº 17/19(E- 09/196/100902/2018) em substituição à DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegada de Polícia, ID 3005779, em razão do gozo de férias regulamentares, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001412/2023.\r\n, Comissário de Polícia, ID 29355834, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 22/06/2023, às 14h30min, no Processo Administrativo Disciplinar nº 17/19(E- 09/196/100902/2018) em substituição à GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID 29820782, em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI- 360320/001412/2023.\r\n, Delegada de Polícia, ID 2982826-0, para funcionar como presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 29/06/2023, às 11h, no(E-09/444/100061/18) em substituição àDENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegada de Polícia, ID 3005779, em razão do gozo de férias regulamentares, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI- 360320/001412/2023.\r\n, Delegada de Polícia, ID 2982826-0, para funcionar como presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 29/06/2023, às 13h30min, no Processo Administrativo Disciplinar nº 30/22(404- 000168/2020) em substituição à DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, Delegada de Polícia, ID 3005779, em razão do gozo de férias regulamentares, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001412/2023.\r\n\r\nId: 2487221\r\n"
        ],
        "2487255": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002396/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5006536-6, ID 3526105-6 e , ID 3507296-2, mat. 0916780-0, sob a presidência da primeira.\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/001731/2023, publicado no D.O de 29/05/2023.\r\nId: 2487255\r\n"
        ],
        "2487269": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\nALAN MORAES SOARESMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID funcional nº 5128855-9, para acompanharem e fiscalizarem à execução de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-460003/000593/2023, a favor da DRV ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 034/2023 - Processo nº SEI- 460003/000593/2023.\r\nId: 2487269\r\n"
        ],
        "2487273": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714374, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 44292880, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50910981, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 14981459, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43211402, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50826980, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19784422, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43823602, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912020, Chefe da Seção de Turma II;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50911082, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50983547, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nde nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210028/000874/2023.\r\nId: 2487273\r\n"
        ],
        "2487280": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSCRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos membros abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação a contar de 07/06/2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 4381854-4, Diretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009728-8, Subdiretora;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029537-3, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029440-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008715-2; Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029620-5, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 2008787-0; Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5091125-2, Chefe da Seção I de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 5009829-2, Chefe da Seção II de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 656160-8, Chefe da Seção III de Turma de Inspetores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826050, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetores;\r\no Psicólogo, o Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI-210081/000075/2023.\r\nId: 2487280\r\n"
        ],
        "2487286": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTES\r\nATO DO COORDENADOR\r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREA, ID 5642140. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210100/0000134/2023.\r\nId: 2487286\r\n"
        ],
        "2487287": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLÚCIA SOARES DE OLIVEIRAID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000817/2023. \r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000488/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000715/2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001106/2023. \r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000335/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000398/2023. \r\nId: 2487287\r\n"
        ],
        "2487288": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000396/2023. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000397/2023. \r\nId: 2487288\r\n"
        ],
        "2487289": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIANO DE SOUZAID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000243/2023.\r\nId: 2487289\r\n"
        ],
        "2487290": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000546/2023.\r\nDAVID GERSON BRAGA DAS NEVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000576/2023.\r\nId: 2487290\r\n"
        ],
        "2487296": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO em substituição ao servidor LUCAS JOSÉ SANTOS, ID. 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001020/2023.\r\n, ID. 50007092 em substituição ao servidor RICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID. 50002716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000553/2023.\r\nId: 2487296\r\n"
        ],
        "2487297": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000884/2023.\r\nId: 2487297\r\n"
        ],
        "2487300": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 50132873, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210047/000008/2022.\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 43825451, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210047/000008/2022.\r\nId: 2487300\r\n"
        ],
        "2487301": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 43211879, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 2 e Art. 12 da Resolução 468/2012 c/c Art. 17, XIV e Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000178/2023.\r\nao Inspetor de Policia Penal ID 20102321, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 2 da Resolução 468/2012 c/c Art. 17, XIV e Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000178/2023.\r\nao Inspetor de Policia Penal , ID 19998643, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 2 da Resolução 468/2012 c/c Art. 17, XIV e Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI 210006/000178/2023.\r\nId: 2487301\r\n"
        ],
        "2487302": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nreferente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 5.235,48 (cinco mil, duzentos e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos), objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal realizada através do Processo nº SEI-260004/001246/2023, referente ao mês de junho de 2023.\r\nId: 2487302\r\n"
        ],
        "2487303": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/000973/2023.\r\nDE 14.06. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001011/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000458/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA ID. 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000558/2023.\r\nId: 2487303\r\n"
        ],
        "2487304": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESIDIO HELIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000335/2023.\r\nId: 2487304\r\n"
        ],
        "2487305": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000602/2023.\r\nId: 2487305\r\n"
        ],
        "2487306": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000859/2023.\r\nDE 07.06.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000883/2023.\r\nDE 13.06.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000907/2023.\r\nId: 2487306\r\n"
        ],
        "2487307": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000365/2023.\r\nId: 2487307\r\n"
        ],
        "2487308": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000643/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210014/000987/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 07.06.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000430/2023.\r\nId: 2487308\r\n"
        ],
        "2487314": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003213/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 3041318-1, ID 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2487314\r\n"
        ],
        "2487337": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002848/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do mesmo Instrumento Normativo, c/c art. 6º do Decreto nº 46.364 e art. 13 da Lei Federal nº 8.429/92 aos servidores abaixo relacionados:\r\n, ID Funcional nº 43683878; \r\n, ID Funcional nº 42049865; \r\n, ID Funcional nº 42031575; \r\n, ID Funcional nº 50239090; \r\n, ID Funcional nº 39967859; \r\n, ID Funcional nº 50278240; \r\n, ID Funcional nº 43423361; \r\n, ID Funcional nº 42184789; \r\n, ID Funcional nº 35490136; \r\n, ID Funcional nº 42003253; \r\n, ID Funcional nº 33470553; \r\n, ID Funcional nº 33468559; \r\n, ID Funcional nº 50349597; \r\n, ID Funcional nº 43238157; \r\n, ID Funcional nº 50349589; \r\n, ID Funcional nº 33028931; \r\n, ID Funcional nº 50207989; \r\n, ID Funcional nº 43250068; ARIADNE ROCHA , ID Funcional nº 41904060; \r\n, ID Funcional nº 42733693; \r\n, ID Funcional nº 43873499; \r\n, ID Funcional nº 50081780; \r\n, ID Funcional nº 42525780; \r\n, ID Funcional nº 51047195; \r\n, ID Funcional nº 41956826; \r\n, ID Funcional nº 35166495; \r\n, ID Funcional nº 50923420.\r\nId: 2487337\r\n"
        ],
        "2487338": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003197/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003195/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2487338\r\n"
        ],
        "2487360": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/06/223\r\nEDNA TERESA ANCHITE ROCHA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 37124170, vínculo 02, matrícula 927.850-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2023, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média equivalente ao percentual de 70% da média aritmética simples das remunerações a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 1538,99 (mil quinhentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nCELSO PIRES BEL, Professor Docente I, 16 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 41788214, vínculo 01, matrícula 878.405-0. os proventos mensais de inatividade a contar de 10/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus a Proventos Média proporcionais à razão de 6750/12775 a partir da eficáciada aposentadoriano valor de R 1.257,77 (mil duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e sete centavos)\r\nEDSON PEREIRA DE LIRA, Professor Docente I, 16 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42674395, vínculo 02, matrícula 943.874-8. os proventos mensais de inatividade a contar de 04/02/2022, ficando esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título faz jus aProventos Média proporcionais à razão de 5017/12775 a partir da eficácia da aposentadoria, no valor de R 726,21 (setecentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos) e complementação de R 485,79 (quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e nove centavos) com base no salário mínimo de R 1.212,00 (mil duzentos e doze reais), de acordo com a MP 1091/2021,no cálculo dos proventos não houve vinculação do vencimento-base ao piso remuneratório nacional, tendo em vista que as alterações no vencimento-base são feitas através do sistema de pagamento, automaticamente.\r\nId: 2487360\r\n"
        ],
        "2487383": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\nMARCO AURÉLIO ANTUNES RODRIGUES, matr. nº 37.160-9, ID funcional: 44590954, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado na DAF/DEPATI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/05/2023 - Processo nº SEI-260007/024754/2023.\r\nId: 2487383\r\n"
        ],
        "2487400": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\npara apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/004934/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da pu blicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n, ID 5125329-1\r\n, ID 5137558-3\r\n, ID 4339996-7. \r\nId: 2487400\r\n"
        ],
        "2487409": [
            "2023-06-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41964748, vínculo 05, matrícula nº 920.600-4, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030034/002633/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5610826, vínculo 05, matrícula nº 925.250-3, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030033/002666/2023.\r\nId: 2487409\r\n"
        ],
        "2487423": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00001/2023, S.A.D. nº 01/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000082/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00002/2023, S.A.D. nº 02/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000083/2023. \r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00003/2023, S.A.D. nº 03/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000084/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00004/2023, S.A.D. nº 04/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000085/2023. \r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00005/2023, S.A.D. nº 05/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000086/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00006/2023, S.A.D. nº 06/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000087/2023. \r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00011/2023, S.A.D. nº 07/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, I do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000088/2023.\r\nAdministrativa Disciplinar (Procedimento nº 410-00012/2023, S.A.D. nº 08/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000089/2023.\r\nId: 2487423\r\n"
        ],
        "2487506": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1520/2023 - EXONERAR SAULO PEREIRA SESSIM, Id Funcional n° 5125207-4, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010976/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1521/2023 - NOMEAR MAICON ROBERTO SILVA DA CONCEIÇÃO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/010976/2023\r\nId: 2487506\r\n"
        ],
        "2487517": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCOS AURÉLIO GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 60.609, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 11/01/2023. Proc. nº SEI-350127/000816/2023.\r\nROGERIO ANTONIO STULPEN, Subtenente PM, RG 62.823, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 31.01.2023. Proc. nº SEI-350027/001598/2023.\r\nde conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, 2º SGT PM, RG 61.942, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 35 anos de serviço a contar de 03.03.2023. Processo nº SEI-350051/001595/2023.\r\n, 3º SGT PM, RG 85.310, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.04.2008, com 15 anos de serviço a contar de 03.01.2023. Processo nº SEI-350037/000220/2023.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n2º SGT PM, RG 28.812, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 31 anos de serviço a contar de 31.05.2023. Processo nº SEI-350091/001051/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n\r\nANTÔNIO FERREIRA SOBRINHO, 3º SARGENTO PM REF, RG-17.116. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 29.05.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/09/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/003755-2023.\r\nJOSÉ LUIS DA SILVA CASTRO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-48.778. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 01 dia; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 00 ano, 04 meses e 10 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350091/005447/2022.\r\nAMARO RODRIGUES FILHO, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/03.000. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 14.04.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 14/04/2019, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/015653-2022.\r\nSIMONE DE OLIVEIRA RODRIGUES DO NASCIMENTO, SUBTENENTE PM REF, RG-54.138. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 31.05.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 31/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/002434-2022. \r\nId: 2487517\r\n"
        ],
        "2487522": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da PRPTC-Santo Antônio de Pádua, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo SEI- 360273/000033/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nId: 2487522\r\n"
        ],
        "2487543": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/005458/2023, publicado no D.O. de 26/05/2023.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-E-03/038/1983/2019, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias ao servidor MARCOS ZARAHI AMARAL SILVA, Prof. Doc. I, matrícula nº 08249591, ID. Funcional nº 5554306, prevista no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2479/79, por descumprimento do artigo 285, incisos IV e V, na forma do art. 296, I (falta grave), todos do mesmo Instrumento Normativo, com espeque na alínea “d” art. 3º do Decreto nº 43.583, de 11 de maio de 2012, nos termos do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019.\r\nId: 2487543\r\n"
        ],
        "2487544": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003735/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID. 4259717-0, matrícula 0929653-4, Prof. Doc. I; MARIA CRISTINA SANTOS SANT ANNA BRAGA, ID. 4018973-2, matrícula 5014984-8, Prof. Doc. I; ID. 3438962-8, matrícula 5022532-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2487544\r\n"
        ],
        "2487546": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares,Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para a “REFORMA, FABRICAÇÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E MONTAGEM DE 17 (DEZESSETE) BOMBAS CENTRÍFUGAS VERTICAIS WORTHINGTON MODELO 48HIFLO E 5 (CINCO) 42HIFLO”, de que trata o Processo SEI-120800/009351/2021. Contrato CEDAE nº 167/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.928-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.928-00 de 29 de dezembro de 2022.\r\nId: 2487546\r\n"
        ],
        "2487547": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 3 (TRÊS) EQUIPAMENTOS AUTÔNOMOS COM CILINDRO DE AR REVESTIDOS COM FIBRA DE CARBONO PARA A GERÊNCIA GCQde que trata o Processo SEI 150001/008978/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.300-00/2023.\r\nId: 2487547\r\n"
        ],
        "2487548": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nREGINALDO RAMOSALEX BRAGA DA SILVADEBORA ARAUJO DIAS, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Técnico de Eletromecânica II, bem como RODRIGO NEVES SOARES, Analista de Qualidade C, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CABINE DE SEGURANÇA BIOLÓGICA CLASSE II - LABORATÓRIO CENTRAL DA GLN”, de que trata o Processo SEI 150001/000242/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.301-00/2023.\r\nId: 2487548\r\n"
        ],
        "2487549": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, para compor a Comissão de Fiscalização para o SERVIÇO DE REPARO DE MOTOR DE 1800CV E 2,3 KV INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO ALTO RECALQUE GUANDU (ARG)Ordem de Serviço P/FIS nº 30.458-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.458-00 de 20 de junho de 2022.\r\nId: 2487549\r\n"
        ],
        "2487580": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001279/2023,\r\n, EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, Coronel BM, ID Funcional 3231995- 9 do cargo em comissão de Subdiretor I, símbolo DAS-7, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001279/2023.\r\nId: 2487580\r\n"
        ],
        "2487589": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDA ORDENADORA DE DESPESAS\r\na REVOGAÇÃO por razões de interesse público, do procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão eletrônico 009/2022 (50308006), cujo objeto foi a \"AQUISIÇÃO DE FRASCOS ESTÉREIS PARA ANÁLISES DE ÁGUA, A FIM DE SUBSIDIAR O LABORATÓRIO DE MICROBIOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE ANÁLISES MICROBIOLÓGICAS\", no valor de R 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), cuja adjudicação foi realizada à empresa MICROBAC PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.575/0001-08, nos termos do artigo 49 da Lei nº 8.666/93.\r\nId: 2487589\r\n"
        ],
        "2487606": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n00.411.287/0001-42. : ESTRADA CAETANO MONTEIRO, 860 - PENDOTIBA. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.164,09. \r\nId: 2487606\r\n"
        ],
        "2487613": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.06.2023\r\nID Funcional n° 4126305- 7, para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais da Superintendência de Defesa Agropecuária - Unidade de Controle 13.10.12, com validade a contar de 01/06/2023, em substituição do responsável, Gustavo Perez Cardoso, ID funcional nº 2022513-0. Processo nº SEI-020007/002598/2023.\r\nId: 2487613\r\n"
        ],
        "2487614": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional 5.077.058-6, a contar de 14 de fevereiro 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000341/2023\r\nId: 2487614\r\n"
        ],
        "2487627": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00158341\r\n74.116.450/0002-61. : RODOVIA BR-101, KM 454 - Conceição de Jacareí. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/0002.\r\nId: 2487627\r\n"
        ],
        "2487629": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 009/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa ALPHA CONSTRUTORA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA EPP, que tem por objeto a prestação de serviços de Pavimentação de acesso para pedestres nas comunidades JK/Caçapava e Trapicheiros, Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, conforme Processo nº SEI- 330020/000037/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 5130353-1, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5121186-6, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5071861-4, Fiscal Substituto.\r\nId: 2487629\r\n"
        ],
        "2487636": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n40.218.026/0001- 25 Avenida Vinte e Oito de Março, Nº 143, Turf Club, Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 96 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples Valor: R 40.783,17 \r\nId: 2487636\r\n"
        ],
        "2487638": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 21.06.2023\r\nPÁGINA 33 -2ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 16.06.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-330032/004065/2023\r\nOnde se lê: EXONERAR, com validade a contar de 16 de junho de 2023, FRANCO SAJA...\r\nLeia-se: EXONERAR, com validade a contar de 16 de junho de 2023, FRANCO SAIJA... \r\nId: 2487638\r\n"
        ],
        "2487665": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Sistemas B, como Presidente, , Analista de Sistemas E e Agente Administrativo A, como Membros Titulares, e Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURACARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES, Agente Administrativo F, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA SASB”de que trata o Processo SEI E-12/800.137/2021. Contrato CEDAE nº 043/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.311-01 de 07 de junho de 2023.\r\nId: 2487665\r\n"
        ],
        "2487666": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/006499/2023, publicado no D.O. de 30/05/2023.\r\nId: 2487666\r\n"
        ],
        "2487673": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA na sua atividade funcional no DETRAN/RJProc. nº SEI-150066/003638/2021.\r\nId: 2487673\r\n"
        ],
        "2487748": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, com validade a contar de 11 de junho de 2023, o servidor ID Funcional nº 4434236-5, do cargo de Pesquisador, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. PROCESSO SEI-020006/000485/2023.\r\nId: 2487748\r\n"
        ],
        "2487757": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.06.2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 19/06/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1515/2023 - Proc. nº SEI-080007/010762/2023\r\nOnde se lê: ... com validade a contar da data da publicação\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 23/06/2023\r\nId: 2487757\r\n"
        ],
        "2487761": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37001060, vínculo 01, matrícula 250.540-2, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030037/002597/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37001060, vínculo 02, matrícula 290.928-1, nos termos do art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar de aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030037/002599/2023.\r\nId: 2487761\r\n"
        ],
        "2487776": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210077/000666/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, Id nº 43211852, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210006/002129/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID: 19961057, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210006/000746/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, Id/nº: 5013177-0 para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210006/001364/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/000842/2023.\r\npoderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar o Inspetor de Polícia Penal ALCIDES DA COSTA VIANA (Id nº: 1965307-7), em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. PROCESSO Nº SEI-210006/001562/2021.\r\nId: 2487776\r\n"
        ],
        "2487778": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3744382-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alberto Torres, U.A. 11802312524, Tipo C, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane da Silva Ribeiro Meireles, ID 3517663-6/1. Processo nº SEI-030041/002832/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4191756-1/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 370 Professor Sylvio Gnecco de Carvalho - Brasil-México, U.A. 11802308511, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/001997/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3743006- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Ana Nunes Viana U.A. 11802312528, Tipo E, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Geliane da Conceição Henriques, ID 4257576-1/3. Processo nº SEI-030041/002775/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3427813-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Central do Brasil, U.A. 11802306583, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Julius Caesar Martins de Amorim, ID 3155754-6/2. Processo nº SEI- 030035/003274/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3752695-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Arnor Silvestre Vieira, U.A.11802302538, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/000854/2023.\r\nGIZELE BRITO DOS ANJOS, Prof. Doc. I, ID 4316960-0/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003462/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3634494-0/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301566, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/05/2021, publicado no DOERJ de 01/06/2021. Processo nº SEI-030030/003907/2023.\r\nROBSON DE ARAÚJO SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5015869-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araujo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002781/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3472611-0/1, da função de Orientador Educacionaldo CIEP 398 Mário Lima, U.A.11802310509, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002733/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3405558-4/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 263 Doutor Jair de Siqueira Bittencourt, U.A. 11802311522, Tipo C, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogério Machado, ID 3460617-3/1. Processo nº SEI-030040/000502/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369050-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003781/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369050-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Hebe Camargo, U.A. 11802307608, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angelucia Azevedo da Silva, ID 3624893-2/1. Processo nº SEI-030036/003781/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3266700-0/1, para exercer a função de Secretário do I.E. Inocêncio de Andrade, U.A. 11802314505, Tipo E, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Maria Marques Agostinho, ID 3269923-9/1. Processo nº SEI-030043/002264/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398542-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/09/2018, publicado no DOERJ de 14/09/2018. Processo nº SEI-030033/001630/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282902-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Maria, U.A. 11802303576, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rogeria de Lima, ID 4066876-2/1. Processo nº SEI- 030032/002055/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4275033- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA Teresópolis, U.A. 11802313545, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-260004/000328/2023.\r\nSUELI MARIA GONÇALVES PORTO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3423811-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 11802304572, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI-030033/002533/2023.\r\nKELLY SANTOS PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 4324757-1/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/003943/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325209- 5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Roberto Burle Marx, U.A. 11802315508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Alves Henrique Moreira, ID 5014539-8/2. Processo nº SEI-030036/002007/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672796-2/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2020, publicado no DOERJ de 21/05/2020. Processo nº SEI-030032/002313/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672796-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Lopes Eucário Braz, ID 4325113-7/1. Processo nº SEI- 030032/002313/2023.\r\nId: 2487778\r\n"
        ],
        "2487781": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.854-7, ID Funcional nº 4274958-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001153/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 963.082-3, ID Funcional nº 4379366-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360272/000051/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.023.364-7, ID Funcional nº 5002885-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210048/003698/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.509-9 e Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.451-6, ID Funcional nº 3525972-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002339/2023.\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 930.860-2, ID Funcional nº 4264830-0, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-20/001.002827/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.534-6, ID Funcional nº 2979464-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360137/000128/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 930.008-8 e nº 970.274-7, ID Funcional nº 4138073-8, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002374/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviço Gerais, matricula nº 222.986-2, ID Funcional nº 2087824-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001461/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.894-8, ID Funcional nº 4183076-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030037/002423/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.674-9, ID Funcional nº 564601-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/001249/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.325-7, ID Funcional nº 4205137-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002743/2022.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 808.917-9, ID Funcional nº 3034213-9, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080001/006621/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.417-4 e nº 3.046.925-8, ID Funcional nº 4278082-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000279/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.049.249-0, ID Funcional nº 5018615-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/003946/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.387-7, ID Funcional nº 4235753-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/000346/2022.\r\n\r\n, Analista de Gestão e Trânsito, matricula nº 4.521-1, ID Funcional nº 4435036-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 150093/000162/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.435-6, ID Funcional nº 4259944-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-08/221831/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.842-2, ID Funcional nº 571122-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360229/000036/2023.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.322-0 e nº 948.866-9, ID Funcional nº 4191656-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/1152/2014.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.844-6, ID Funcional nº 4321002-3, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360062/000016/2021.\r\n\r\n\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação do servidor, , Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.922-2, ID Funcional nº 564794-0, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/001137/2023.\r\n\r\n\r\nROBERTA OLIVEIRA LENZI, Inspetor Polícia, matricula nº 3.052.763-4, ID Funcional nº 5021925-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360120/000034/2023.\r\n\r\nId: 2487781\r\n"
        ],
        "2487803": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/06/2023\r\nLEONARDO FAE DE ALMEIDA, ID. Funcional 44290977/02, matrícula 3065045-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002583/2023.\r\nMARIA LORDESTE DA COSTA, ID. Funcional 26979241/04, matrícula 962911-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002260/2023\r\nPATRICIA SOARES LIMA CONDE, ID. Funcional 42731410/01, matrícula 917372-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002432/2023.\r\nJEIZA REGINA DE SOUZA MACHADO, ID. Funcional 42737303/01, matrícula 919848-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003270/2023\r\nFRANCISCO VALDEAN ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50353063/02, matrícula 3110748-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002403/2023\r\nFERNANDO SERGIO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, ID. Funcional 41787986/02, matrícula 918015-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003117/2023.\r\nJOAO QUERINO DOS SANTOS NETTO, ID. Funcional 36868876/01, matrícula 840664-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001097/2023.\r\nNATALIA PEREIRA DA SILVA, ID. Funcional 50360540/01, matrícula 3073975-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/002438/2023.\r\nID. Funcional 50364901/01, matrícula 3074596-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002312/2023.\r\nID. Funcional 50321668/02, matrícula 3088051-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002669/2023.\r\nRENATA IGNACIO DA SILVA LIMA, ID. Funcional 50151398/02, matrícula 3072415-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/002325/2023.\r\nJACYARA MARINHO PINHEIRO, ID. Funcional 35717750/01, matrícula 832520-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002414/2023.\r\nID. Funcional 50239139/01, matrícula 3055184-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/002046/2023.\r\nID. Funcional 44346557/02, matrícula 3080415-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002606/2023.\r\nMAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID. Funcional 51030780/02, matrícula 5103078002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/002283/2023.\r\nCLAUDIO LOURENCO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44157517/01, matrícula 971481-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003119/2023.\r\nID. Funcional 50258060/01, 3058071-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030031/001249/2023.\r\nId: 2487803\r\n"
        ],
        "2487839": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nHILDA MARIA MONTES RIBEIRO DE SOUZA, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador do Plano de Desenvolvimento Institucional, símbolo CC-08, código 3126, a contar de 15/06/2023 - Processo nº SEI-260007/030455/2023.\r\nos membros abaixo discriminados, para compor a Comissão de Acessibilidade da UERJ, com atribuição precípua de participar das reuniões e atividades, elaborar relatórios e demais tarefas, de acordo com as finalidades expressas no AEDA 051/REITORIA/2023:\r\nMembros por indicação:\r\n, Docente, matr. nº 33423-5;\r\n, Técnico administrativo, matr. nº 37050-2;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 40725-4;\r\n, Docente, matr. nº 39176-3, CAp;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 27289-9;\r\n, Docente, matr. nº 31711-5;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 35231-0;\r\n, matr. nº 33840- 0;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 41317-9;\r\n, Técnico Administrativo matr. nº 36442-2;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 39248- 0;\r\n- Laís Siqueira Salgado, Técnico Administrativo, matr. nº 34598-3;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 38280-4;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 40711-4;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 34541-3;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 37340-7;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 0569-6;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 38215-0;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 41288-2;\r\n, Docente, matr. nº 338145;\r\n, Coordenador Técnico de Integração e Desenvolvimento, matr. nº 40952-4;\r\nMembros por adesão:\r\n, Discente, matr. nº 202110134011;\r\n, Docente, matr. nº 38513-8;\r\n, Discente, matr. nº 201820429411;\r\n, Docente, matr. nº 39860-2;\r\n, Docente, matr. nº 36427-3;\r\n, Discente, matr. nº 201710133511;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 40247-9;\r\n, Técnico Administrativo, 31289-2;\r\n, Extraquadro Comissionado, matr. nº 40778-3;\r\n, Discente, matr. nº 201710188811;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 39704-2;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 32253-7;\r\n, Discente, matr. nº 202120424811;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 35762- 4;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 37340-7;\r\n, Discente, matr. nº 202210222111;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 35725-1;\r\n, Docente, matr. nº: 30473-3;\r\n, Docente, matr. nº 33970-5;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 37979-2;\r\n, Discente, matr. nº 202210227011;\r\n, Discente, matr. nº 202210258011;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 39707-53;\r\n, Técnico Administrativo, matr. nº 35609-7;\r\n, matr. nº 31135-7;\r\n, Discente, matr. nº 201910234011;\r\n, Técnico administrativo, matr. nº 41550- 5;\r\n, Docente, matr. nº 38686-2;\r\n, Técnico administrativo, matr. nº 38026-1;\r\n, Técnico administrativo, matr. nº 37486-8.\r\nId: 2487839\r\n"
        ],
        "2487841": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRÓ-REITOR\r\nDE 20.06.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade, nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/034660/2022, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Técnico Universitário, matr. nº 36.312-7, , Técnico Universitário, matr. nº 36.269-9 e , Técnico Universitário, matr. nº 37.339-9, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/028599/2023. \r\nDE 21.06.2023\r\no disposto na Portaria PR-1 nº 003/2020 até o dia 31/12/2023 e ALTERA a composição da Comissão Permanente de Assistência - CpeA, instituída pela Portaria SR-1 nº 01/2020, que passa a ser integrada pelos servidores abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/028599/2023:\r\n, matr. nº 7468-2, ID. 25593242, Técnico Universitário;\r\n, matr. nº 36652-6, ID. 438266-7, Docente;\r\n, matr. nº 31289-2, ID. 25412655, Técnico Universitário;\r\n, matr. nº 37.050-2, ID. 445824-6, Técnico Universitário;\r\n, matr. nº 40912-8, ID. 4253265-9, Docente.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nId: 2487841\r\n"
        ],
        "2487842": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\nANNE CRISTIANNE ABRAHÃO CALIL RODRIGUES, matr. nº 41.392-2 , ID funcional 16938313, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, lotada na REI/COGEPRO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/06/2023 - Processo nº SEI-260007/029664/2023.\r\nEDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO, matr. nº 41.250-2, ID funcional 51358441, vínculo 1, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado no HUPE/SFA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/05/2023 - Processo nº SEI-260007/028116/2023\r\n, a pedido , matr. nº 40.736-1, ID funcional 51291630, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no IPRJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/06/2023 - Processo nº SEI-260007/029738/2023\r\nTANIA MARIA GRANJA SHEPHERD, matr. nº 31.441-9, ID Funcional 25404563, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/044384/2022.\r\nALZIRA RAMALHO PINHEIRO, matr. nº 33.727-9, ID Funcional 25458434, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/021102/202.\r\nId: 2487842\r\n"
        ],
        "2487844": [
            "2023-06-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. LUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 31388-1, os Professores Doutores: JOSELY CORREA KOURYANA INES SOUSA (UFRJ), sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/030778/2023.\r\nId: 2487844\r\n"
        ],
        "2487914": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00099/2023, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 03865-1404/2023. Processo nº SEI-360320/001480/2023.\r\nId: 2487914\r\n"
        ],
        "2487915": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de junho de 2023 - Processo nº SEI- 270136/000092/2023.\r\n, RG 32.373, Id Funcional 615200-7.\r\nA contar de 13 de junho de 2023 - Processo nº SEI- 270136/000091/2023.\r\n, RG 26.744, Id Funcional 613513-7.\r\nId: 2487915\r\n"
        ],
        "2487916": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 15 de junho de 2023a seguinte militar - Processo nº SEI- 270136/000096/2023.\r\n, RG 32.554, Id Funcional 615360-7.\r\nId: 2487916\r\n"
        ],
        "2487919": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.881 CBMERJ, Id Funcional 5130653-0, CPF 180.283.437-08, por ter sido nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000044/2023.\r\nId: 2487919\r\n"
        ],
        "2487920": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/06/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1942066-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgãocom validade a contar de 20 de junho de 2023. Processo n° SEI-040212/000047/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941095-6, da Auditoria Fiscal Regional - Noroeste Fluminense 22.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040019/000033/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006408-8, do Fundo Especial de Administração Fazendária, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040049/000021/2023.\r\nId: 2487920\r\n"
        ],
        "2487930": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 30/04/2023, Registrado no Livro C-85, Folha 50, Termo 23450, do 12º RCPN do Rio de Janeiro - RJ.Processo nº SEI-350435/001060/2023.\r\nId: 2487930\r\n"
        ],
        "2487931": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\no Ato de 25.05.2023, publicado no D.O. nº 097, de 29.05.2023, que cessou os efeitos do ato de 15 julho 2021, transcrito no Boletim da PM nº 133, de 19 de julho de 2021, na parte que nomeou, a contar de 19 de abril de 2021 para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, e efetivou, a contar de 19 de abril de 2021, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar Processo nº SEI-350880/000062/2023 -\r\nId: 2487931\r\n"
        ],
        "2487932": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do ato datado de 15 de julho de 2021, publicado no DOERJ EXECUTIVO nº 136, de 19 de julho de 2021, que nomeou a contar de 19 de abril de 2021, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar (RG-68.087), Id Funcional 23257580. Processo nº SEI-350880/000062/2023.\r\nId: 2487932\r\n"
        ],
        "2487937": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 04 de abril de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - , RG 14.518 CBMERJ, Id Funcional 0006109110, CPF 011582647-55, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000033/2023.\r\nId: 2487937\r\n"
        ],
        "2487941": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3818077-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Capitão Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002023/2023. \r\nId: 2487941\r\n"
        ],
        "2487950": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000048/2022, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, DISPENSANDO a servidora ANA PAULA BORGES PEREIRA DA CUNHA, ID 565.072-0, CPF 028.309.057-09.\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000048/2022\r\n060/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE I\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELE\r\nSEI- 360343/000048/2022\r\n061/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE II\r\nKRATUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nRosana Cristina Vieira Vanderlei\r\n571.306- 4\r\n009.456.017-00\r\nFiscal\r\nId: 2487950\r\n"
        ],
        "2487951": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000252/2021, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, a servidora ALESSANDRA GUIDA, ID 4.218.251-4, CPF 073.681.767- 00.\r\n\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/000252/2021\r\n04/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial Hospitalar\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRafael Oliveira Sales Carvalho\r\n5.103.182-5\r\n057.626.616-79\r\nFiscal\r\nId: 2487951\r\n"
        ],
        "2487993": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2023\r\nMAJ PM RG 72.707 - ID Funcional 2446243-8, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPROEIS designado por ato de 19/01/2022, publicado em D.O. de 27/01/2022. Processo nº SEI-350082/000772/2021.\r\nWLADIMIR CECÍLIO DOS SANTOS MAJ PM RG 47.936 - ID Funcional 2426901-8, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CPROEIS. Processo nº SEI-350082/000069/2023.\r\nBERNARDO BALLARIN MARTINHO CAP PM RG 76.823 - ID Funcional 2448297-8, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO designado por ato de 13/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. Processo nº SEI- 350115/000220/2021.\r\nJOSÉ SAN SEBASTIAN CAP PM RG 76.844 - ID Funcional 2447614-5, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO. Processo nº SEI- 350115/000586/2023.\r\nId: 2487993\r\n"
        ],
        "2488011": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nALESSANDRO OLIVEIRA VIANA - CEL PM RG 55.525, ID Funcional 41810708, no cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal - DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.594 - THIAGO FERNANDO SARDINHA - Id. Funcional 22758437. Processo nº SEI-350088/000670/2023.\r\nId: 2488011\r\n"
        ],
        "2488036": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 360046/000021/2021 e SS 024-00795/2021:\r\nTHIAGO ALBERTO AMADO, ID Funcional 43650066, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 5654718, Inspetor de Polícia; à Classe Comissário; , ID Funcional 5652391, Inspetor de Polícia; à 2ª Classe; CLEBER EVANGELISTA DE SOUZA JÚNIOR, ID Funcional 5713536, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional 50332686, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e , ID Funcional 50817337, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a BRUNO PAIXÃO ASSIS, ID Funcional 43733972, Inspetor de Polícia, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, na forma do disposto no art. 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\nId: 2488036\r\n"
        ],
        "2488043": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no Processo Judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 360153/000023/2021 e SS 038-01280/2021:\r\nPAULO ROBERTO DA SILVA ALVES, ID Funcional 29743745, Investigador de Polícia, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhe o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto no art. 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2488043\r\n"
        ],
        "2488047": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Es tadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360102/000059/2021 e SS 124-00269/2021:\r\n, por ato de bravura, os servidores CLÁUDIO ROBERTO SOARES, ID Funcional 5699711, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; e FERNANDO TARANTA ARRUDA, ID Funcional 41378539, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2488047\r\n"
        ],
        "2488053": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1523/2023 - NOMEAR - SAULO PEREIRA SESSIM, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/011203/2023.\r\nId: 2488053\r\n"
        ],
        "2488068": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 023/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/005662/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor SERGIO DE ABREU COSTENPLATE, ID: 3242285 como Gestor do contrato nº 023/2022, no lugar do servidor , ID: 0559486-3, o servidor - ID: 4201525-1 como Fiscal , no lugar do servidor Marco Antônio Ribeiro, ID: 2075002-1, a servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA - ID: 5115205-3 como fiscal, e a servidora - ID: 5115205-3 como Suplente, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/005662/2021.\r\nDE 23/06/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID Nº 3501725-2, CPF: 027.369.677-71 como Gestora da ETE Oscar Tenório, anteriormente ocupado por , ID Nº 3226165-9, e o servidor , CPF: 033.898.177- 27, ID 3226245-0, como o Cogestor da ETE Oscar Tenório, anteriormente ocupado pelo servidor PAULO CÉSAR DE ALBUQUERQUE MACEDO, ID 2082932-9. Processo nº SEI-260005/004960/2023\r\nId: 2488068\r\n"
        ],
        "2488072": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATOS DO GERENTE\r\nJOÃO BATISTA RIBEIRO MONTEIRO, SERVENTE, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28551354/1matrícula n° 174872-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 310005/000228/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.942,38\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.165,43\r\nProventos -R 3.107,81\r\n, DATILOGRAFO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28367731/1, matrícula n° 56006-0, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-460003/000536/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.299,40\r\nNúmero de anos excedentes: 29\r\nPercentual a Receber: 118%\r\nProventos: R 3.893,29.\r\nDE 14/06/2023\r\nVALDELINO JOAO CRISOSTOMO FILHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28338936/1, matrícula n° 56463-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-330032/001840/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nDE 16/06/2023\r\nSANDRA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO, AGENTE ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28701844/1matrícula n° 400108-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040161/001383/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.312,60\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.987,56\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO L530/82 - R 150,00\r\nProventos - R 5.450,16\r\n\r\nMARIA DO ROSARIO DE FATIMA SANTOS FREIRE, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32273681/1matrícula n° 8108386-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 080004/000096/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.453,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.449,24\r\nProventos - R 6.902,40\r\nDE 19/06/2023\r\n, AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE LEI 7946', do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21212651/1matrícula n° 8104529-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI- 040161/002202/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.659,93\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 995,96\r\nProventos - R 2.655,89\r\nId: 2488072\r\n"
        ],
        "2488080": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003511/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2488080\r\n"
        ],
        "2488100": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " \r\nFERNANDA DE ARAUJO GOMES PACHECO, Id Funcional n° 4402668-4, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011205/2023\r\nId: 2488100\r\n"
        ],
        "2488219": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira C, como Presidente, ROBSON PORTO CARDOSOe Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente da contratação DANIEL PRUDENCIO DE LEMOS, Engenheiro C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE MODELAGEM MATEMÁTICA DE HIDRODINÂMICA E QUALIDADE DE ÁGUA PARA A ASSESSORIA DSG-5”, de que trata o Processo nº SEI 150001/028285/2022. Ordemde Serviço P/FIS nº 31.046-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.046-00 de 09 de março de 2023.\r\nId: 2488219\r\n"
        ],
        "2488231": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2023\r\nPAG. 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DO REITOR\r\nDE 12.06.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/024820/2023\r\nOnde se lê: ... NOMEIA FERNANDO PADOVANI...\r\nLeia-se: ... NOMEIA, pro tempore, FERNANDO PADOVANI...\r\nId: 2488231\r\n"
        ],
        "2488233": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor mais 8 dias, a contar de 25/06/2023, o prazo da sindicância instaurada pela Portaria FEN nº 043/2023, publicada no D.O. de 26/05/2023 - Processo nº SEI-260007/031379/2023.\r\nId: 2488233\r\n"
        ],
        "2488234": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nsindicância para apu rar os fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/014118/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o Procurador da UERJ, MÁRCIO GONÇALVES AUGUSTO, matr. nº 38.316-6. Processo nº SEI- 260007/014118/2023.\r\nId: 2488234\r\n"
        ],
        "2488241": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5027781-2, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4183472-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4429014-4, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5013143-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5012832-9, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5022762-9, Chefe da Seção da Turma I.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210051/000546/2021.\r\nId: 2488241\r\n"
        ],
        "2488246": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2023\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5034517-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003961/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392269-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/003961/2023.\r\n, Merendeira, ID 3692166-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 11802308536, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/002515/2023.\r\nId: 2488246\r\n"
        ],
        "2488258": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000570/2023.\r\n\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000472/2023.\r\nPABLO LUIZ DA SILVA PEREIRA, ID. 43672477. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000349/2023.\r\nId: 2488258\r\n"
        ],
        "2488261": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no pedido de CONVERSÃO EM MULTA, na base de 50% apresentado pelo Gestor da Unidade imediata do servidor (SEAP/NH), a favor do servidor EDILAN SANTOS DA SILVA, ID 43210988 nos autos do procedimento de sindicância sumária Processo nº SEI 210006/002759/2022.\r\nId: 2488261\r\n"
        ],
        "2488262": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nATO DO DIRETOR \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000432/2023. \r\nId: 2488262\r\n"
        ],
        "2488263": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000363/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.06.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000669/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000439/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.04.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000862/2023. \r\nId: 2488263\r\n"
        ],
        "2488280": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, ID Funcional nº 4417813-1, como membro titular, em substituição ao servidor ALEXANDRE SANTANA DA SILVA, ID. Funcional nº 6189393 na COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROVA DE CONCEITO, que visa o CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO DESENVOLVIMENTO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS, no âmbito territorial do Estado do Rio de Janeiro, definindo critérios gerais para a exploração comercial em meio virtual, com acesso online em dispositivo pessoal ou utilizando aplicativo (APPs), , VLT (Vídeo Lottery Terminal) , POS (Point of Sales) ou Terminais/, em ambiente exclusivamente de concorrência, da Modalidade Lotérica Apostas Esportivas de Quota Fixa, nos termos do item 19. PROVA DE CONCEITO - POC, do Anexo VII - Termo de Referência ao Edital n° 001/2023, mantendo os demais termos do Ato do Diretor, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) em 28/04/2023, em consonância com o Doc. SEI nº 51051821 do PROCESSO Nº SEI-150162/000631/2022.\r\nId: 2488280\r\n"
        ],
        "2488284": [
            "2023-06-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2023\r\nPAG. 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\nDE 21.06.2023\r\nPortaria UERJ/PR-1 nº 793/2023 \r\nProcesso nº SEI-260007/028599/2023\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/030473/2023\r\nId: 2488284\r\n"
        ],
        "2488292": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\no Ato do Secretário de 24.03.2023, publicado no DOERJ nº 100 de 01 de junho de 2023, página 14, que tratou sobre REVOGAR a cessão do 3º SGT PM, RG 86.928, , da Câmara Municipal do Rio de Janeiro de suas funções no Gabinete do Vereador Wellington Dias, a contar de 03 de novembro de 2022.\r\nRAFAEL PIRES BANDEIRA DA COSTA da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, a fim de exercer suas funções no Gabinete do Vereador Wellington Dias, a contar de 03 de outubro de 2022. Processo nº SEI- 350090/001510/2022.\r\nId: 2488292\r\n"
        ],
        "2488341": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228994, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001214/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008480, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Análise e Instrução Processual, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Pissarra Nogueira, ID Funcional nº 50228994. Processo nº SEI-210006/001214/2023.\r\nId: 2488341\r\n"
        ],
        "2488343": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 22/06/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 003/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/003992/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4201525-1como Gestor, no lugar do servidor PAULO CESAR DOMINGUES, ID: 0559486-3 e MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID: 4382919-8 como Suplente, no lugar do servidor MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, ID 2075002-1 do contrato com M COSTA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/003992/2021.\r\nId: 2488343\r\n"
        ],
        "2488380": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\n, RG 07.482, Id Funcional 0026692902, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85,a contar de 21/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 054/2023, conforme o Processo SEI-270098/000058/2023. \r\nNILSON SANTANA DIAS PEREIRA, RG 06.972, Id Funcional 0025991574, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 13/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 076/2023, conforme o Processo SEI-270044/000535/2023. \r\nAGILDO SOARES DA SILVA, RG 985.154, Id Funcional 0008603065, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 25/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 080/2023, conforme o Processo SEI-270044/000510/2023. \r\n, RG 12.408, Id Funcional 0026038951, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 084/2023, conforme o Processo SEI-270044/000675/2023.\r\nId: 2488380\r\n"
        ],
        "2488395": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nInspetor de Polícia, de 4ª Classe, ID Funcional nº 5.021.959-6, a contar de 03 de fevereiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000356/2023.\r\nId: 2488395\r\n"
        ],
        "2488402": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 43457371, vínculo 02, matrícula n° 953700-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2023. Processo nº SEI-030038/003420/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 50345427, vínculo 01, matrícula n° 3070314-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2023. Processo nº SEI-030030/004372/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 04, Identidade Funcional n° 43184375, vínculo 02, matrícula n° 3122365-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030040/001765/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 43296440, vínculo 02, matrícula n° 953789-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/10/2020. Processo nº SEI-030030/002013/2020. \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Zelador, Identidade Funcional nº 20746164, vínculo 01, matrícula n° 5014333-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/1998. Processo nº SEI-030033/002943/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 43485952, vínculo 03, matrícula n° 964784-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI-030038/002362/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional nº 42749050, vínculo 01, matrícula n° 919492-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-030036/003982/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 38456923, vínculo 02, matrícula n° 929701-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI- 030043/002390/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Servente, Identidade Funcional nº 38503697, vínculo 01, matrícula n° 5006286- 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2023. Processo nº SEI-030041/003766/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 43184375, vínculo 01, matrícula n° 935023-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030040/001764/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 42750016, vínculo 01, matrícula n° 920836-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/06/2023. Processo nº SEI-030036/003849/2023.\r\nId: 2488402\r\n"
        ],
        "2488409": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/06/2023\r\nANA MARIA DO NASCIMENTO, Merendeira, ID 3501891-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002903/2023.\r\nId: 2488409\r\n"
        ],
        "2488419": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 6177212, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/07/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/000738/2023.\r\nInscrito no CPF nº 137.804.377-40, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2023, na vaga anteriormente ocupada por Jose Carlos do Carmo Wanderley, Id Funcional nº 6177212 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI- 220008/000738/2023\r\n\r\n\r\nId: 2488419\r\n"
        ],
        "2488422": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33573050, vínculo 01, matrícula nº 159.748-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030033/001729/2020.\r\nId: 2488422\r\n"
        ],
        "2488423": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 23.06.2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIANO MARCELL ISQUIERDO DE AMORIM, Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 5592860, vínculo 01, matrícula n° 848033-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/2010. Processo nº SEI-E-03/10002952/2010.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 44109431, vínculo 01, matrícula n° 971195-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/10/2017. Processo nº SEI-E- 03/008/5813/2017.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 42039398, vínculo 01, matrícula n° 918318-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-E- 03/11002852/2007.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50756311, vínculo 01, matrícula n° 3082788-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2023. Processo nº SEI- 030036/001275/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50769626, vínculo 01, matrícula n° 3084601-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/05/2023. Processo nº SEI-030038/002903/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo, Identidade Funcional n° 42732085, vínculo 01, matrícula n° 5002834- 9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/05/2023. Processo nº SEI-030029/007377/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 42051908, vínculo 03, matrícula n° 956300-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI-030038/003111/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 41821840, vínculo 03, matrícula n° 950376-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030039/002254/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 43044565, vínculo 03, matrícula n° 3046449-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/05/2023. Processo nº SEI- 030046/000501/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 44185820, vínculo 01, matrícula n° 973980-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI- 030041/003487/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 51374030, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2023. Processo nº SEI-030030/001857/2023.\r\nId: 2488423\r\n"
        ],
        "2488437": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDE 23/06/2023\r\nmatrícula nº 0222.609-0, ID 2093365-7, vínculo 1, cargo INSTRUTOR PARA DISCIPLINAS PROFISSIONALIZANTES, referência DOC INSG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/4680/2016.\r\nmatrícula nº 0224.199-0, ID 4147393-0, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/004432/2023.\r\nmatrícula nº 0221.732-1, ID 4044034-6, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/003562/2023.\r\nmatrícula nº 0220.140- 8, ID 2080924-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/004425/2023.\r\nmatrícula nº 0220.651-4, ID 2075386-1, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004281/2023.\r\nId: 2488437\r\n"
        ],
        "2488441": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Id Funcional nº 5108627-1; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4; e FERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para examinarem e avaliarem com fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000139/2021, a favor da R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 089/2021. Processo nº SEI- 460003/000214/2023.\r\nId: 2488441\r\n"
        ],
        "2488467": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 12/06/2023\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ODONTÓLOGO, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 32280858/1, matrícula n° 1803571-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emen da Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Administrativo nº SEI-040161/002868/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\n\r\nId: 2488467\r\n"
        ],
        "2488472": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/002932/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 43574742, mat. 0962890-0 e CPF nº 013.xxx.xxx-06, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2488472\r\n"
        ],
        "2488473": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , investigador policial, matrícula 968.998-5, ID funcional nº 4.318.284-4, a sanção administrativa disciplinar de 10 (dez) dias de , por infração ao disposto no artigo 14, IV, do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404- 00208/2022. Processo nº SEI-360320/001496/2023.\r\nId: 2488473\r\n"
        ],
        "2488481": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI-360343/000027/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000027/2022\r\n032/SEPOL/2023\r\nAquisição de insumos da marca QIAGEN para utilização nos equipamentos EZI e Qiagility, pertencentes ao IPPGF, itens de uso específico do IPPGF para atendimento pelo período de 12 meses (Ponteira Pipeta e Micropipeta: capacidade 200 ul e 50 ul, Reagente Preparado e Solução Tampão)\r\nQIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA CNPJ 01.334.250/0003-92\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLetícia Loss de Oliveira\r\n5-074.867-0\r\n057.644.717-02\r\nFiscal\r\nPrates\r\n5.009.978-7\r\n118.583.047-25\r\nFiscal\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\n106.832.477-51\r\nFiscal\r\nCarolina Bottino Gruszkowski Fratani\r\n5.009.991-4\r\n057.906.577-45\r\nFiscal Substituta\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.06732\r\nGestor\r\nId: 2488481\r\n"
        ],
        "2488483": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nDiretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3 e , Chefe da 5ª ROC Id. Funcional nº 5129584-9; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-460003/001002/2023, a favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 035/2023 - Processo nº SEI-460003/001002/2023.\r\nId: 2488483\r\n"
        ],
        "2488508": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.06.2023\r\nANA BEATRIZ GONÇALVES LACOURT, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 174, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/009637/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.06.2023\r\nPAG. 35 - 1ª e 2ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.12.2022\r\nProcesso nº SEI-260007/043569/2022\r\nOnde se lê: ... “SEI-260007/043659/2022”\r\nLeia-se: ... “SEI-260007/043569/2022”\r\nId: 2488508\r\n"
        ],
        "2488510": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsem efeito a Portaria UERJ/SGP nº 724/2023, referente a nomeação de BRUNO COSTA BARBOSA, matr. nº 41.922-6,para o exercício do cargo de Técnico Universitário I - Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 13/06/2023, página 47, coluna 01, por motivo de desistência do candidato - Processo nº SEI-260007/023779/2023.\r\nId: 2488510\r\n"
        ],
        "2488511": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000323/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor , Prof. Doc. II, ID Funcional 3557745-2, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do mesmo Instrumento Normativo.\r\nId: 2488511\r\n"
        ],
        "2488525": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51219077, com validade a contar de 27 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210046/000465/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295438, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vanessa Voltes de Souza, ID Funcional nº 51219077. Processo nº SEI-210046/000465/2023.\r\nId: 2488525\r\n"
        ],
        "2488531": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50060856, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000330/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228960, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Oliveira dos Anjos, ID Funcional nº 50060856. Processo nº SEI- 210018/000330/2023.\r\nId: 2488531\r\n"
        ],
        "2488555": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 26/06/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/001852/2021 celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4201525-1 como Gestor do contrato nº 014/2022, no lugar do servidor Paulo César Domingues, ID: 0559486-3, a servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM, ID: 5137636-9 como Fiscal , no lugar do servidor Marco Antônio Ribeiro, ID: 2075002-1, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS ID: 4282919-8 como Suplente , no lugar da servidora Katarine Souza de Amorim, ID: 5137636-9 e a servidora - ID: 5115205-3 como fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/001852/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 051/2021, referente ao processo nº.: SEI- 260005/001564/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4201525-1 como Gestor do contrato nº 023/2022, no lugar do servidor Paulo César Domingues, ID: 0559486-3, a servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM, ID: 5137636-9 como Fiscal , no lugar do servidor Marco Antônio Ribeiro, ID: 2075002-1, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID: 4282919-8 como Suplente , no lugar da servidora Katarine Souza de Amorim, ID: 5137636-9 e a servidora - ID: 5115205-3 como fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/001564/2021.\r\nId: 2488555\r\n"
        ],
        "2488581": [
            "2023-06-27 00:00:00",
            " \r\nCRISTINA DA MOTTA VIANNA, Id Funcional n° 5133452-6, a contar de 23/06/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011285/2023\r\nId: 2488581\r\n"
        ],
        "2488587": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2023\r\nMARCIA MONICA PERNES TEIXEIRA, Merendeira, ID 3509718-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, U.A. 11802307300, da Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004121/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3653531-1/1, para exercer, com validade a contar de 26/06/2023, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, U.A. 11802307300, da Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/004121/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3355992-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002756/2023.\r\nFERNANDA DE ARAUJO PEREIRA, Assistente Executivo, ID 5027440- 6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 11802304510, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002756/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027440-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/002756/2023.\r\nId: 2488587\r\n"
        ],
        "2488596": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000188/2023.\r\nId: 2488596\r\n"
        ],
        "2488597": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ERICKA SANTOS CARLOS MACHADO, ID. Funcional: 5013084-6, com validade a contar de 02/06/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Henrique Daniel Bastos Guedes. Processo n° SEI-360309/000236/2023.\r\nId: 2488597\r\n"
        ],
        "2488608": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826395, com validade a contar de 03 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000452/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097989, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marta Valeria Faulhaber Machado Serra, ID Funcional nº 50826395. Processo nº SEI- 210046/000452/2023.\r\nId: 2488608\r\n"
        ],
        "2488618": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nGILENO ALVES DE LIMA, Coronel BM, Id Funcional 611900-0, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001317/2023.\r\nId: 2488618\r\n"
        ],
        "2488619": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nCoronel BM, Id Funcional 613033-0, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, da Escola Superior de Comando de Bombeiro Militar, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gileno Alves de Lima, Id Funcional 611900-0. Processo nº SEI- 270001/001317/2023.\r\nId: 2488619\r\n"
        ],
        "2488620": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO LARA DE AZEVEDO, Coronel BM, Id Funcional 613033-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001317/2023.\r\nCoronel BM, Id Funcional 611888-7, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Lara de Azevedo, Id Funcional 613033-0. Processo nº SEI-270001/001317/2023.\r\nId: 2488620\r\n"
        ],
        "2488621": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nELLEN LEAO INACIO DE MELO RAIA, Coronel BM, Id Funcional 569596-1, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001317/2023.\r\nCoronel BM, Id Funcional 2603285- 6, para exercer, com validade a contar de 22 de junho de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Odontologia, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ellen Leão Inácio de Melo Raia, Id Funcional 569596-1. Processo nº SEI-270001/001317/2023.\r\nId: 2488621\r\n"
        ],
        "2488675": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - VALDEMIRO DE ALMEIDA CIRILO, RG 19.942 CBMERJ, Id Funcional 0026132338, CPF 023162947-82, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270077/000049/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - ALEXANDER DESIDERIO DA SILVA, RG 21.843 CBMERJ, Id Funcional 0026255677, CPF 034361557-64, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270107/000011/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MACIEL JOSE DA COSTA, RG 22.128 CBMERJ, Id Funcional 0026524481, CPF 011919487-22, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270110/000372/2023.\r\nId: 2488675\r\n"
        ],
        "2488676": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 06 de março de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97, RG 21.875 CBMERJ, Id Funcional 0006126723, CPF 083511897-58, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000017/2023.\r\nId: 2488676\r\n"
        ],
        "2488691": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " RETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 03.08.2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 30.07.2021\r\nMÔNICA FÁBIA OLIVEIRA SILVA. \r\n..., Subtenente PM RG 54.871, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 54.871, do QPMP 6/Q-I...\r\nHAMILTON CANDIDO DAUMERIE. \r\n..., Subtenente PM RG 50.147, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 50.147, do QPMP 6/Q-I...\r\nVANDA MARIA FRANCISCO COSTA. \r\n..., Subtenente PM RG 54.868, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 54.868, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 07.07.2021\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 06.07.2021\r\nDANIEL GRANATA DE ANDRADE. \r\n..., Subtenente PM RG 52.010, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 52.010, do QPMP 6/Q-I...\r\nWALMIR COSME LOPES. \r\n..., Subtenente PM RG 44.289, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 44.289, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02.07.2021\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.06.2021\r\nROGÉRIO SILVA CORRÊA. \r\n..., Subtenente PM RG 56.860, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 56.860, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.07.2021\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 22.07.2021\r\nJORGE HENRIQUE DA SILVA LIMA. \r\n..., Subtenente PM RG 55.488, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 55.488, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19.05.2022\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 16.05.2022\r\nCÁCIA CHRISTINA SANTOS DE MELLO. \r\n..., 1º Sargento PM RG 64.386, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., 1° Sargento PM RG 64.386, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 09.03.2022\r\nPÁGINA 28 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 04.03.2022\r\nCARLOS HENRIQUE ROSA DE MELLO. \r\n..., Subtenente PM RG 56.643, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 56.643, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.09.2021\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 08.09.2021\r\nJAQUELINE RANGEL GARCIA CORRÊA. \r\n..., Subtenente PM RG 54.833, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 54.833, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 26.08.2021\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 24.08.2021\r\nJOSÉ ROMÃO DE ASSIS FILHO. \r\n..., Subtenente PM RG 59.871, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 59.871, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.11.2020\r\nPÁGINA 07 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 26.11.2020\r\nJOSE JORGE SIQUEIRA DOS SANTOS. \r\n..., Subtenente PM RG 54.877, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 54.877, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.01.2021\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.01.2021\r\nEDMILSON GOMES DA SILVA. \r\n..., Subtenente PM RG 56.156, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 56.156, do QPMP 6/Q-I...\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 03.02.2021\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 01.02.2021\r\nSERGIO DOS SANTOS MOTTA. \r\n..., Subtenente PM RG 51.185, do QPMP 0/Q-I..., \r\n..., Subtenente PM RG 51.185, do QPMP 6/Q-I...\r\nId: 2488691\r\n"
        ],
        "2488694": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. \r\n, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, Parágrafo Único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas atribuições legais.\r\no descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000413/2023, noticiando que a empresa FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA cometeu infração por solicitar desclassificação da proposta no transcurso do período randômico Pregão Eletrônico SRP nº 133/2022;\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da Lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei nº 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, por solicitar cancelamento de lance no transcurso do período randômico de disputa para o item 21 do Edital Nº 133/2022, perpetrada pela empresa FARMACIA NOVA DA CIDADE DE DEUS LTDA, situada na R Tirol, 536, LOJ 101, Freguesia (Jacarepagua), Rio de Janeiro, RJ - CEP: 22.750-009, inscrita no CNPJ sob o nº 07.377.055/0001-64.\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002.\r\n- Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do Processo Administrativo nº SEI-350207/000413/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2023\r\nLENISE DURÃO UCHOA \r\nOrdenadora de Despesas\r\nId: 2488694\r\n"
        ],
        "2488720": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nVINÍCIUS AUGUSTO HENRIQUE FARIA, Inspetor de Polícia, I.D. Funcional 5.022.861-7, por infração ao artigo 14, incisos XV e XXXV, este c/c art. 10, inciso I, II, IV, V, VII e X, todos do Decreto-lei nº 218/75e no art. 52, I, c/c art. 40, incisos III e VIII, e art. 52, inciso IX, c/c art. 39, V, VI e VII, todos do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº E- 09/196/540/2017 PAD 10/2018). PROCESSO Nº SEI- 360004/000389/2023.\r\nId: 2488720\r\n"
        ],
        "2488743": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\n\r\nDE 26/06/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 052/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000760/2022 celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4201525-1 como Gestor do contrato nº 052/2022, no lugar do servidor Paulo César Domingues, ID: 0559486-3, a servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM, ID: 5137636-9 como Fiscal , no lugar do servidor Marco Antônio Ribeiro, ID: 2075002-1, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID: 4282919-8 como Suplente , no lugar da servidora Katarine Souza de Amorim, ID: 5137636-9 e a servidora - ID: 5115205-3 como fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000760/2022.\r\nId: 2488743\r\n"
        ],
        "2488745": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 23.06.2023\r\n103 DE 23 DE JUNHO DE 2023\r\nAPROVA O MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DOS CONTRATOS DE CONCESSÃO, APLICÁVEL A TODAS AS CONCESSIONÁRIAS REGULADAS, INCLUINDO A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CEDAE E REVOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N Râ 19, 41, 42, 44, 57,61, 62, 68, 75, 77, 85, 89 DA AGENERSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-220007/003864/2022,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005 e nos demais diplomas legais aplicáveis à atividade de saneamento básico e energia no âmbito do Estado do Rio de Janeiro;\r\n-o disposto na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, regulamentada no âmbito do Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto Estadual nº 46.622/2019, na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada no estado pelo Decreto Estadual nº 46.475/2018 e o Decreto Estadual nº 46.475/2018, e na Lei Federal 8.078 de 11 de setembro de 1990, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.034/2022;\r\n-que a regulação tem como uma de suas principais funções, ao corrigir falhas de mercado setoriais, estabelecer o conceito de “serviço adequado”, bem como endereçar um sistema de incentivos para que as Reguladas possam atender a parâmetros qualitativos na prestação dos serviços que lhe foram delegados;\r\n-que, em decorrência das suas atribuições legais, cabe à AGENERSA estabelecer procedimentos internos que contribuam para a prestação de serviços adequados ao pleno atendimento dos usuários, tanto qualitativa quanto quantitativamente;\r\n-que os Contratos de Concessão celebrados com as Concessionárias conferem aos usuários os direitos de receber delas as informações necessárias à utilização dos serviços, bem como de receber respostas da AGENERSA, do Poder Concedente ou das Concessionárias sobre seus requerimentos;\r\n- que os Contratos de Concessão celebrados com as Concessionárias preveem que elas possuem o dever de receber, apurar, responder e solucionar, quando aplicável, as reclamações dos usuários;\r\n- que o disposto no Caderno de Encargos, Anexo IV dos Contratos de Concessão, celebrados com as novas Concessionárias, preceitua que a AGENERSA poderá estabelecer o tempo de resposta das concessionárias às demandas dos usuários;\r\n- a decisão proferida pelo Conselho-Diretor na 11ª Reunião Regulatória, realizada em 23.06.2023;\r\nRESOLVE:\r\nAprovar o manual de procedimentos a serem adotados no tratamento das reclamações e denúncias feitas pelos usuários dos serviços públicos regulados, na forma do Manual de Procedimentos, contido no Anexo I.\r\nAs normas constantes da presente Instrução Normativa e em seus anexos incidirão sobre todas as Concessionárias reguladas diretamente pela AGENERSA, inclusive a CEDAE, bem como as fiscalizadas por meio de Convênio\r\nA inobservância das condutas descritas no Manual de Pro cedimentos ensejará a aplicação das sanções previstas nos instrumentos concessivos e legislação em vigor.\r\nOs casos omissos e eventuais dúvidas suscitadas serão objeto de avaliação e decisão por parte deste Conselho-Diretor, observadas as disposições da Lei Estadual n.º 4.556 de 6 de junho de 2005, do Decreto Estadual nº 38.618/2005, do Regulamento Interno da AGENERSA, bem como das normas pertinentes à matéria.\r\nAs Concessionárias reguladas pela AGENERSA, inclusive a CEDAE, deverão ater-se aos prazos e prioridades constantes do Anexo II, a depender das especificações de cada serviço prestado.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial, revogando-se as disposições em contrário, notadamente, as Instruções Normativas nos 19, 41, 42, 44, 57, 61, 62, 68, 75, 77, 85 e 89.\r\nRio de Janeiro, 23 de junho de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nMANUAL DE PROCEDIMENTOS DEATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO E GÁS NATURAL CANALIZADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUMÁRIO\r\n- DO ATENDIMENTO AO USUÁRIO PELA AGENERSA E REGULADAS\r\n- DA OUVIDORIA DA AGENERSA \r\n- Conceitos e Objetivos \r\n- Situação (Status) do Atendimento e Procedimento \r\n- Da Divulgação de Informações pela AGENERSA \r\n- CANAIS DE ATENDIMENTO FORNECIDOS PELAS REGULADAS XX\r\n- Considerações Iniciais \r\n- Do Procedimento Geral de Atendimento pelas Reguladas \r\n- Do SAC (Call Center) \r\n- Dos Postos de Atendimento Fixos ou Móveis \r\n- Das Ouvidorias das Reguladas \r\n- DO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS PELA AGENERSA \r\nTÍTULO I\r\nDO ATENDIMENTO AO USUÁRIO PELA AGENERSA E REGULADAS\r\nO atendimento ao usuário consiste em um canal de comunicação entre os usuários, as Reguladas e o Poder Público, que possibilite a participação da população no controle e avaliação dos serviços públicos. Parágrafo Único - A relação entre os usuários e o Poder Público deve ser sólida, presentes expressamente a garantia, a proteção e os deveres correlatos, conforme disposto no art. 37, § 3º da CRFB/88 e na Lei 13.460/2017.\r\nO presente Manual foi desenvolvido com o fito de facilitar o acesso à Ouvidoria da AGENERSA e aos canais de atendimento das Reguladas aos usuários, constituindo um importante instrumento na sistematização do procedimento para atendimento das manifestações dos usuários.\r\n- Com alicerce na Lei nº 12.527/2011, o presente manual visa a facilitar o acesso de informações de interesse coletivo ou geral às Reguladas, AGENERSA e Poder Concedente, o que impõe a obrigação da adoção de procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente e de fácil acesso à coletividade.\r\nO atendimento ao público em suas manifestações junto à Ouvidoria da AGENERSA e aos canais de atendimento das Reguladas deve ser pautado por diversos critérios que garantam a sua qualidade, tais como urbanidade, diligência, zelo, respeito, cortesia e eficiência.\r\nO atendimento ao usuário é norteado pelos princípios constitucionais aplicáveis à Administração Pública, sendo eles:\r\ntransparência nos procedimentos administrativos;\r\nagilidade no atendimento às demandas;\r\nsigilo das informações e fatos;\r\nimparcialidade no tratamento das demandas; \r\nTratamento isonômico aos usuários.\r\nAdota-se, no âmbito das questões atinentes às Ouvidorias, o seguinte conjunto de termos, em consonância com as disposições aplicáveis:\r\naqueles nos quais o usuário não se identifica e/ou não informa um meio de contato (nome, e-mail, telefone, endereço).\r\nmanifestações que se encontram no Sistema da Ouvidoria, condicionados à análise prévia de seu conteúdo pelo Ouvidor;\r\nmanifestações em que há necessidade de reenvio à Regulada responsável para novas providências, concedendo-lhe um novo prazo e levando-se em consideração a veracidade das informações apresentadas pelo usuário;\r\nsolicitações devidamente encerradas após a análise das Ouvidorias e confirmação dos usuários;\r\nmanifestações encaminhadas à Regulada responsável para análise e providências;\r\naqueles nos quais o usuário se identifica nas Ouvidorias, permitindo o registro das informações prestadas no cadastro informatizado (nome, e-mail, telefone, endereço);\r\nmanifestações em aberto, aguardando solução da Regulada;\r\nmanifestações respondidas pelas Reguladas, sujeitas à análise do Ouvidor da AGENERSA;\r\ncanal de teleatendimento, por telefone e WhatsApp, com funcionamento de 24 horas por dia, sem custo, para o registro de manifestações dos usuários e da população em geral, objetivando o encaminhamento e a resolução das manifestações recebidas;\r\ncomunicação realizada por terceiro a respeito de uma irregularidade afeta ao serviço público prestado pelas Reguladas;\r\ncomunicação que demonstra satisfação ou agradecimento pelo serviço público prestado pelas Reguladas;\r\n- pedido de informações ou esclarecimentos sobre a atuação da AGENERSA e/ou serviço público prestado pelas Reguladas ou pela AGENERSA;\r\ncanal de atendimento secundário responsável por solucionar as manifestações que não forem resolvidas pelo Call Center ou pelos Postos de Atendimento, ou que fugirem das instâncias normais de prestação do serviço, atendendo situações excepcionais, de forma estratégica e mediadora;\r\ncanal de atendimento presencial, fixo ou móvel, aos usuários, disponibilizado pelas Reguladas nos municípios fluminenses localizados em suas respectivas áreas de concessão;\r\n: tempo decorrido entre o registro da manifestação, que demanda a execução de algum serviço pelo usuário, e a data de sua efetiva conclusão;\r\ntempo decorrido entre o registro da manifestação, que demanda a execução de algum serviço pelo usuário, e a data de comunicação ao usuário sobre os procedimentos adotados para solucionar a sua manifestação; \r\nqueixa ou manifestação realizada por usuários, que objetiva noticiar a não prestação de um serviço público em sentido amplo, consideradas aqui a prestação insatisfatória de um serviço solicitado ou o atendimento inadequado por parte das Reguladas;\r\nsociedades responsáveis pela prestação dos serviços públicos objeto dos Contratos de Concessão dos Serviços Públicos de Gás Canalizado e de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos Municípios do Estado do Rio de Janeiro regulados pela AGENERSA, incluindo a prestação de serviços pela CEDAE nos Municípios em que ainda é responsável pelo fornecimento de água e esgotamento sanitário; \r\ndemais canais de atendimento inicial e de ouvidoria, disponibilizados aos usuários via internet ou por meio de aplicativo de mensagens, que permita o recebimento, o registro e o esclarecimento das manifestações dos usuários;\r\nmanifestação que objetiva reivindicar um serviço prestado por alguma das Reguladas ou esclarecimentos acerca da atuação da AGENERSA.\r\ncomunicação que proponha ação em prol da melhoria dos serviços públicos prestados pelas Reguladas ou até mesmo estímulos à AGENERSA em relação à sua atividade finalística.\r\npessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, dos serviços públicos prestados pelas Reguladas, sendo proprietária, possuidora ou detentora de imóvel atendido e responsável pelo pagamento das faturas e pelas demais obrigações fixadas em normas legais, regulamentares ou contratuais.\r\nAs atribuições dos serviços de atendimento aos usuários e as delimitações dessas manifestações referem-se às reclamações, denúncias, sugestões e elogios, conforme definido pela Lei nº 13.460/2017.\r\nO atendimento de solicitações de acesso à informação deve ser tratado conforme previsto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI) e na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).\r\nOs canais de atendimento da AGENERSA e das Reguladas deverão disponibilizar e divulgar aos usuários Carta de Serviços, nos termos constantes do art. 7º, da Lei Federal nº 13.460/2017.\r\nA existência dos serviços de atendimento ao usuário deve ser amplamente divulgada pelas Reguladas e pela AGENERSA, mantendo banco de dados contendo o registro das denúncias e reclamações, que ficarão à disposição do Poder Concedente e desta Agência, podendo ser requerido informe estatístico de tais registros.\r\nAs Ouvidorias, tanto das Reguladas, quanto da AGENERSA, deverão elaborar, anualmente, Relatório de Gestão, com base no art. 14º, II, da Lei 13.460/2017, de modo a consolidar as informações encaminhadas pelos usuários, e, com base nelas, apontar falhas e sugerir melhorias na prestação de serviços públicos.\r\nO relatório de gestão de que trata o caput deste artigo deverá indicar, ao menos:\r\no número de manifestações recebidas no ano em referência;\r\nos motivos das manifestações;\r\na análise dos pontos recorrentes; e\r\nas providências adotadas pela administração pública nas soluções apresentadas.\r\nO relatório de gestão será encaminhado à Presidência e disponibilizado integralmente na internet.\r\nAs faturas emitidas pelas Reguladas deverão apresentar os números telefônicos de seu SAC (Call Center) e de sua Ouvidoria, bem como da Ouvidoria da AGENERSA.\r\nTÍTULO II DA OUVIDORIA DA AGENERSA\r\nCAPÍTULO I - DOS CONCEITOS E OBJETIVOS\r\nA Ouvidoria da AGENERSA é um canal de atendimento terciário para os usuários das Reguladas registrarem suas reclamações, solicitações, denúncias e informações, uma vez esgotadas as instâncias de comunicação junto às prestadoras de serviços públicos reguladas e persistindo as questões não solucionadas, sem prejuízo da anotação de elogios e sugestões.\r\nA Ouvidoria atua de forma estratégica, de modo a recepcionar situações excepcionais, além daquelas não tratadas pelos atendimentos das Reguladas, também propondo ações corretivas, sendo uma “segunda instância” para a solução administrativa dos conflitos dentro da organização, devendo ser acionada apenas quando esgotados todos os contatos com os canais de acesso aos serviços de atendimento ao usuário (Call Center e Postos de Atendimento), uma vez que é exigido do usuário o número de protocolo recebido no primeiro atendimento, nos termos deste manual.\r\nA Ouvidoria da AGENERSA atua como mediadora nas relações entre os usuários e as prestadoras de serviços públicos, de modo a dissipar e minimizar os conflitos, contribuindo para a promoção da eficiência, eficácia e efetividade dos serviços prestados.\r\nSão objetivos da Ouvidoria da AGENERSA as seguintes atividades:\r\natuar junto aos usuários dos serviços públicos outorgados, com o propósito de dirimir dúvidas, prestar esclarecimentos, mitigar conflitos e sugerir soluções nas divergências entre prestadores de serviços públicos outorgados e usuários, nas etapas iniciais, quando não houver sido instaurado processo regulatório;\r\nregistrar reclamações e sugestões da população sobre os serviços públicos regulados pela Agência;\r\nacompanhar e coordenar os serviços de atendimento do Call Center da Agência;\r\nencaminhar reclamações dos usuários dos serviços outorgados;\r\nencaminhar ao Conselho Diretor, por meio da Secretaria Executiva, as denúncias e/ou reclamações que não tenham sido resolvidas pela intermediação da Ouvidoria;\r\norganizar e manter balanço permanente das ligações recebidas, atendidas e resolvidas.\r\nAs disposições deste Manual deverão estar em consonância com o Regimento Interno da AGENERSA.\r\nCAPÍTULO II: DA SITUAÇÃO DO ATENDIMENTO (STATUS) E PROCEDIMENTOS\r\nA identificação do usuário não é obrigatória, mas é importante, sempre que possível, uma vez que as Reguladas necessitam de elementos mínimos descritivos que permitam atender com prestígio as manifestações.\r\nO anonimato será garantido quando solicitado, nos termos da lei.\r\nNos termos do Art. 7º, II da Lei Geral de Proteção de Dados, quando a identidade ou fornecimento de dados for essencial à tomada de providências para a resolução da demanda, o usuário deve ser informado da imprescindibilidade da informação; caso haja recusa da autorização dos dados, será cabível o arquivamento do expediente.\r\nApenas quando encontrados elementos de verossimilhança, por meio de uma cautelosa apuração preliminar de veracidade, a Ouvidoria da AGENERSA abrirá procedimento, sempre de modo a atender ao interesse público.\r\n- As manifestações do público poderão ser enviadas à Ouvidoria da AGENERSA por meio de quaisquer meios válidos, tais como:\r\ntelefônico (Call Center);\r\neletrônico (site e e-mail);\r\naplicativos para troca de mensagens (como WhatsApp);\r\naplicativo de sistema operacional (app);\r\npresencial. \r\n- As manifestações deverão ser registradas de forma clara e precisa, no Sistema Informatizado, gerando automaticamente um número de Protocolo.\r\nPara registrar uma manifestação junto à Ouvidoria da AGENERSA, é necessário, preferencialmente, o esgotamento das vias de contato com as Reguladas (Call Centers, Postos de Atendimento e Ouvidoria), informando o número do protocolo fornecido pela Ouvidoria das Reguladas, observando-se, ainda, como condição prévia, o esgotamento do prazo de resposta correlato a cada tipo de demanda.\r\nA Ouvidoria da AGENERSA, pretendendo traçar diretivas para o aperfeiçoamento da ordem normativa, conforme disposto no art. 30 da Lei n°13.655/2018 (LINDB - Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro), na posse do conteúdo apresentado pelo usuário, analisará previamente o atendimento, organizando-o e encaminhando- o aos segmentos responsáveis, para providências necessárias, nos termos do art. 24 da LINDB.\r\nÉ responsabilidade do usuário acompanhar a respectiva tramitação, bem como avaliar o conteúdo das respostas para fins de conclusão e fornecer a informação devida.\r\nObservando o Princípio da Eficiência, a Ouvidoria da AGENERSA deverá agir com efetividade, economicidade, transparência e moralidade, realizar pesquisas das manifestações já existentes e levantar os atendimentos já realizados ou pendentes de solução, de conteúdo similar àquele que foi registrado e está sob análise.\r\nTratando-se de vários atendimentos de conteúdo similar, deve-se formalizar nova ocorrência, exceto se a identificação do manifestante, data de registro no sistema informatizado ou outra informação levarem à conclusão de que se trata, na verdade, de duplicidade de atendimento.\r\nNessa hipótese de duplicidade de atendimento, será considerado o primeiro registro, podendo ser acompanhado o andamento dos seus protocolos pelos usuários por intermédio do Call Center da AGENERSA, email ou qualquer meio disponibilizado para este fim.\r\nSão regras que sistematizam os procedimentos referentes às ocorrências no âmbito da Ouvidoria da AGENERSA:\r\na Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Ouvidoria das Reguladas, por meio do sistema operacional de gestão, as ocorrências para adoção das providências cabíveis e apresentação de resposta dentro dos prazos definidos neste Manual;\r\nas Ocorrências serão enviadas pela AGENERSA via sistema, mas serão recebidas pelas Reguladas por e-mail, com aviso de entrega, no qual haverá um link com as informações dos usuários e o conteúdo de suas manifestações;\r\nquando do recebimento da resposta / atendimento das Reguladas, a Ouvidoria da AGENERSA avaliará qualitativamente o seu conteúdo;\r\nconsiderando satisfatória a resposta das Reguladas, a Ouvidoria da AGENERSA entrará em contato com o usuário, por meio telefônico ou eletrônico, para informar e/ou confirmar os fatos relatados pelas reguladas;\r\nem caso de insatisfação com a resposta ofertada pelas Reguladas, haverá intermediação junto à Ouvidoria das Reguladas em prol da complementação dos elementos necessários;\r\nna hipótese de solução insatisfatória, constatado dado novo apresentado pelo usuário e/ou cabendo providências complementares, a ocorrência será reenviada à Ouvidoria das Reguladas, para nova avaliação, sendo renovado o prazo para resposta;\r\nquando do recebimento da nova resposta/atendimento, a Ouvidoria da AGENERSA entrará novamente em contato com o usuário, por meio telefônico ou eletrônico, para informar e/ou confirmar se a nova solução apresentada é satisfatória;\r\nna hipótese de solução satisfatória ou ainda, esgotada todas as providências cabíveis no pleno atendimento à ocorrência, a manifestação será encerrada no sistema interno da Ouvidoria da AGENERSA; \r\nas ocorrências serão analisadas pela Ouvidoria divididas pelo nível de prioridade (alta, média e baixa) e contendo, por exemplo:\r\nnúmero de ocorrências;\r\nse foram atendidas, dentro ou fora do prazo;\r\npercentuais;\r\ncomparações com períodos anteriores.\r\nas ocorrências que denotem situações excepcionais e graves serão informadas ao Conselho Diretor para apuração da necessidade de abertura de processo regulatório especifico.\r\nObservados os princípios da efetividade e da transparência que regem o Poder Público, o usuário deverá ser informado do andamento ou da conclusão acerca de sua ocorrência junto à Ouvidoria da AGENERSA, levando-se em consideração o prazo de resposta e o prazo de atendimento das Reguladas, resguardado um prazo mínimo de 03 (três) dias úteis.\r\nSão procedimentos para controle e acompanhamento dos atendimentos:\r\nControle Diário: a Ouvidoria da AGENERSA deverá realizar monitoramento contínuo das ocorrências registradas, observando-se rigorosamente os prazos de resposta aos usuários (tempestividade);\r\nControle Mensal: a Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Presidência, por meio de correspondência interna, até o 5º dia útil de cada mês, relatório contendo o histórico de todas as ocorrências dos usuários registradas há mais de 30 dias sem respostas pela Ouvidoria das Reguladas, bem como as pendentes de solução ou com solução insatisfatória, objetivando apurar a necessidade de abertura de processo regulatório pelo Conselho Diretor; nessa mesma ocasião, também será enviado o quantitativo das ocorrências registradas e solucionadas no mês vencido, sem prejuízo do controle contínuo sobre a qualidade do atendimento;\r\nControle Semestral: a Ouvidoria da AGENERSA encaminhará à Presidência, por meio de Correspondência Interna, até o 5º dia útil de cada semestre, relatório contendo o histórico de todas as ocorrências respondidas dentro e fora do prazo, conforme estabelece este Manual, pela Ouvidoria das Reguladas, assim como seus respectivos percentuais, objetivando apurar o cabimento de abertura de processo regulatório.\r\nAs Reguladas serão notificadas da intenção de abertura de processo regulatório, para, em 10 dias úteis, se manifestarem sobre a realização de atendimento com solução insatisfatória ou apresentarem justificativa para o não atendimento, seguida de medidas e prazos para sua realização.\r\nCaso as Reguladas comprovem que solucionaram a questão referente ao atendimento, não será cabível a abertura de processo regulatório.\r\nCaso as Reguladas apresentem justificativa cabível para o não solucionamento da questão referente ao atendimento, na forma determinada por este artigo, não será cabível a abertura de processo regulatório baseada unicamente no atraso.\r\nAs ocorrências que demandarem conhecimentos de natureza técnica, juntamente com as respostas dadas pelas Reguladas, deverão ser encaminhadas, pela Ouvidoria da AGENERSA, aos setores competentes internos, para elaboração de parecer técnico, na seguinte forma:\r\nPara assuntos que demandem análise técnica, será concedido o prazo de até 05 (cinco) dias úteis para emissão de parecer.\r\nPara assuntos que demandem vistoria técnica, será concedido o prazo de até 10 (cinco) dias úteis para emissão de parecer.\r\nDe posse das manifestações mencionadas, a Ouvidoria da AGENERSA encaminhará aos respectivos usuários a conclusão técnica, por meio de manifestação a ser veiculada em linguagem, clara e direta, que possa ser objeto de ampla compreensão.\r\nCaso a solução apresentada seja considerada insatisfatória pelo usuário, será sugerida a instalação de procedimento de conciliação entre ele e a respectiva Regulada.\r\nCaso a conciliação reste infrutífera, o Conselho Diretor decidirá sobre abertura ou não de processo regulatório ou determinará seu arquivamento.\r\nA Ouvidoria da AGENERSA deverá ser informada, pela Secretaria Executiva, sobre as ocorrências que serão tratadas em processo regulatório, com seus respectivos números.\r\nApós ter ciência da abertura do processo regulatório, a Ouvidoria da AGENERSA deverá informar ao usuário e às Reguladas sobre o novo tratamento que será conferido a sua reclamação, bem como o número do respectivo processo.\r\nApós a decisão final do Conselho Diretor, a Ouvidoria da AGENERSA deverá informar o conteúdo desta ao usuário reclamante, cabendo à Secretaria Executiva comunicar à Regulada, observado o prazo de 30 (trinta dias), prorrogável de forma justificada uma única vez, por igual período.\r\nPara além dos elementos mínimos descritos no art. 10 deste Manual, os Relatórios Gerenciais emitidos trimestralmente pela AGENERSA, acompanhados da devida publicidade em seu site, também deverão abordar as seguintes questões:\r\nquantidade de manifestações registradas e solucionadas (reclamações, sugestões, elogios, informações, denúncias e solicitações);\r\nRelatórios Estatísticos em relação aos assuntos tratados; III - Sugestões e recomendações para a melhoria do serviço prestado, quando assim couber.\r\nA AGENERSA deverá disponibilizar seu sítio eletrônico os meios disponíveis para contatar as Reguladas, por meio do link http://www.agenersa.rj.gov.br/, seguindo o seguinte caminho: Página Inicial Ouvidoria Fale com as Concessionárias\r\nTÍTULO III - DOS CANAIS DE ATENDIMENTO FORNECIDOS PELAS REGULADAS\r\nCAPÍTULO I: CONSIDERAÇÕES INICIAIS\r\nOs canais de atendimento das Reguladas, responsáveis pelas relações com os usuários quanto aos seus respectivos serviços, seguirão as regras constantes desta Instrução Normativa e demais determinações da AGENERSA, dos Contratos de Concessão firmados com o Poder Concedente, seus respectivos Anexos e Regulamentos de Serviços e das normas estaduais e federais.\r\nSempre que houver a apresentação de manifestação pelo usuário do serviço, será formalizada uma ocorrência, sendo fornecido número de protocolo para acompanhamento da demanda durante o atendimento.\r\nOs usuários poderão realizar o acompanhamento do andamento dos respectivos protocolos por meio do Call Center, e-mail ou qualquer meio disponibilizado para este fim.\r\nOs canais de atendimento aos usuários voltados à solicitação de procedimento e/ou serviço das Reguladas seguem a seguinte estrutura organizacional básica:\r\nSAC (Call Center) e Postos de Atendimento da Regulada, os quais são destinados à recepção e atendimento de situações rotineiras, propondo ações corretivas, correspondendo ao primeiro contato de atendimento ao usuário;\r\nOuvidoria da Regulada, que atua de forma estratégica, recepcionando situações excepcionais, além daquelas não tratadas pelo Call Center/Postos de Atendimento, devendo propor ações corretivas, sendo um segundo contato de atendimento ao usuário para a solução administrativa dos conflitos dentro da Regulada e apenas devem ser acionadas quando esgotados todos os contatos com os canais de acesso inicial aos serviços de atendimento ao usuário, uma vez que lhe é exigido o número de protocolo recebido no primeiro atendimento, nos termos deste manual.\r\nO SAC (Call Center) e os postos de atendimento são os passos iniciais para o registro das manifestações, funcionam como a “primeira instância” para atender e dar encaminhamentos para demandas relativas a solicitações, dúvidas, críticas, reclamações e elogios, gerando informações para a melhoria dos processos de trabalho, tendo como função precípua atender situações rotineiras, exceto para as demandas urgentes.\r\nAs situações que não forem resolvidas ou fugirem da competência dos SACs e Postos de Atendimento serão tratadas pela Ouvidoria da Regulada, cuja função é atender situações excepcionais, atuando de forma estratégica.\r\nA Ouvidoria da AGENERSA terá a atribuição de realizar, de forma permanente, o monitoramento das atividades descritas nas normas neste Capítulo, pela via de controle e fiscalização, de modo a aferir o efetivo cumprimento da presente Instrução Normativa, inclusive podendo valer-se do auxílio das Câmaras Técnicas e demais órgãos internos, notadamente no que se refira à atividade de fiscalização.\r\nCAPÍTULO II: DO PROCEDIMENTO GERAL DE ATENDIMENTO PELAS REGULADAS\r\nO atendimento primário é realizado por atendimento presencial em Postos de Atendimento das Reguladas e por meio do SAC - Serviço de Atendimento ao Consumidor (Call Center), com implementação de sistema virtual de atendimento aos Usuários, podendo contar com diferentes plataformas, as quais estarão disponíveis no sítio eletrônico da AGENERSA.\r\nDurante o atendimento primário, é essencial que o usuário anote e guarde o número do registro ou protocolo do seu atendimento, que poderá ser utilizado posteriormente para consultar o andamento do procedimento e, eventualmente, para abertura de manifestação nas Ouvidorias.\r\nDecorrido o prazo determinado para resolução da demanda, cabe à Regulada responder ao usuário, de forma transparente, e prestar informações sobre o andamento ou conclusão de sua solicitação, dando-lhe ciência da solução alcançada através do contato informado quando do cadastro da ocorrência.\r\nNa hipótese de solução satisfatória ou, ainda, esgotadas todas as providências cabíveis no pleno atendimento à demanda, esta será encerrada no sistema interno da Central de Atendimento.\r\nInexistindo resposta ou solução insatisfatória da demanda ofertada pelo SAC (Call Center) ou Posto de Atendimento da Regulada, o usuário deverá entrar em contato com Ouvidoria da Regulada.\r\nNesse caso, a Regulada deverá fornecer um número de protocolo (formato específico) disponibilizado pelo seu Call Center ou seus Postos de Atendimento, exceto para demandas urgentes, que serão atendidas pela Ouvidoria ainda que sem o número de protocolo fornecido pelo atendimento anterior.\r\nAs Reguladas deverão responder ao usuário, de forma transparente, sobre o andamento ou conclusão de sua solicitação.\r\nTerminado o atendimento, as Reguladas deverão, em todos os casos, dar ciência ao reclamante via e-mail, SMS, telefone ou outro meio virtual, da solução alcançada.\r\nAs Reguladas, visando a amplitude na comunicação dos seus setores, proporcionando maior celeridade no atendimento ao usuário, bem como a economia de recursos, preservação do meio ambiente e o atendimento ao dispositivo legal da Lei de Acesso à Informação, são obrigadas a disponibilizar plataformas digitais para o canal de atendimento para os usuários, via internet ou por meio de aplicativo de mensagens, voz ou textos, inclusive automatizados, que poderá ser baixado por qualquer cidadão que possua Smartphone que utilize o sistema operacional Android ou IOS, sem prejuízo de outros sistemas que possam advir.\r\nO sistema virtual de atendimento deve possibilitar que o usuário realize consultas de faturas e histórico de consumo, como também registre qualquer tipo de reclamação ou comentários quanto à qualidade do atendimento e melhoria nos serviços públicos prestados pelas Reguladas no uso de suas atribuições legais em razão do XIII, art. 5° da Lei nº 13.460/2017.\r\nO sistema deverá ser interativo entre as Reguladas e usuários, desde o requerimento a decisão da manifestação e remoto entre a AGENERSA.\r\nAs informações publicadas no aplicativo, quando correlatas a quaisquer problemas relatados pela população ou melhorias nos serviços prestados, deverão ser encaminhadas imediatamente a AGENERSA, por meio de mensagem automática que será gerada no sistema de sua Ouvidoria, mantendo o Conselho-Diretor informado quanto às informações fornecidas.\r\nPara fins de estabelecer os indicadores de desempenho dos serviços prestados pelo Atendimento ao Usuário das Reguladas, serão considerados, sem prejuízo de outros parâmetros, inicialmente os seguintes:\r\nos Indicadores de Desempenho, tendo como fundamento a universalização dos serviços da Ouvidoria, serão medidos de acordo com a capacidade de atendimento das ligações recebidas por parte das Reguladas.\r\nos Indicadores de Desempenho, relacionados ao atendimento do serviço, considerarão:\r\nFalta de resposta a todos os assuntos abordados na reclamação;\r\nTecnicidade da linguagem utilizada nas respostas;\r\nFalta de resposta para as reclamações registradas;\r\nNão cumprimento do prazo informado.\r\nCAPÍTULO III: DO SAC (CALL CENTER)\r\nPara os fins deste Manual, compreende-se por Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC (Call Center) o serviço de atendimento realizado por diversos canais integrados das Reguladas que tenham como finalidade dar tratamento às demandas dos usuários, tais quais informação, dúvida, sugestão, elogio, reclamação, denúncia, solicitação e suspensão ou cancelamento de serviços em primeiro contato.\r\nOs canais do SAC disponibilizados pelas Reguladas deverão assegurar tempestividade, celeridade, segurança, privacidade e resolutividade da demanda apresentada pelo usuário, priorizando sempre a acessibilidade nos canais de atendimento, que serão ampla e claramente divulgados ao público, garantindo-se o pleno acesso para atendimento.\r\nA acessibilidade aos serviços de SAC (Call Center) prestadas pelas Reguladas obedecerá às disposições constantes da presente Instrução Normativa, preocupando-se em assegurar a acessibilidade e garantir ao máximo a integração dos usuários, de modo a realçar a adequação dos meios para sua concretização, na seguinte forma:\r\nas ligações para o Call Center serão gratuitas, quando oriundas de telefone, fixo ou móvel, dentro da respectiva área de concessão;\r\no atendimento das solicitações e demandas não deverá resultar em qualquer ônus para o usuário;\r\nao usuário será garantido, já no primeiro menu eletrônico, as opções de apresentar reclamação, de requerer cancelamento de serviços e de contato com o atendente, devendo este último constar em todas as subdivisões dos menus eletrônicos;\r\no usuário não terá seu atendimento encerrado pelo atendente antes da conclusão da sua manifestação;\r\no acesso inicial ao atendente não será condicionado ao prévio fornecimento de dados pelo usuário;\r\no tempo máximo necessário para o contato direto com o atendente, quando essa opção for selecionada, será de 01 (um) minuto;\r\no SAC (Call Center) estará disponível, ininterruptamente, durante 24 (vinte e quatro) horas por dia e 07 (sete) dias por semana, ressalvado o disposto em normas específicas;\r\no acesso das pessoas com deficiência auditiva ou de fala será garantido pelo SAC em caráter preferencial, facultado à Regulada atribuir número telefônico específico para este fim.\r\nas informações dos diversos canais de atendimento constarão de forma clara e objetiva em todos os documentos e materiais impressos entregues ao usuário no momento da contratação do serviço e durante o seu fornecimento, bem como na página eletrônica da Regulada na Internet.\r\nO serviço de atendimento realizado pelos canais integrados das Reguladas deverá ser conduzido segundo os preceitos dos princípios da dignidade, boa-fé, transparência, eficiência, eficácia, celeridade e cordialidade.\r\nA fim de atingir a satisfação dos usuários segundo as dimensões da qualidade do atendimento prestado, as Reguladas deverão atender aos seguintes requisitos:\r\no atendente, para exercer suas funções no SAC (Call Center), deve ser capacitado com as habilidades técnicas e procedimentais necessárias para realizar o adequado atendimento ao usuário, em linguagem clara.\r\no SAC (Call Center) garantirá a transferência imediata ao setor competente para atendimento definitivo da demanda, caso o primeiro atendente não tenha essa atribuição.\r\na transferência dessa ligação deverá ser efetivada imediatamente para o setor responsável que atenderá em até 01 (um) minuto.\r\no sistema informatizado garantirá ao atendente o acesso ao histórico de demandas do usuário, nas hipóteses em que o usuário já tenha aceitado ter seu CPF cadastrado no sistema. \r\nos dados pessoais do usuário serão preservados, mantidos em sigilo e utilizados exclusivamente para os fins do atendimento, conforme lei específica. \r\né vedado solicitar a repetição da demanda do usuário após seu registro pelo primeiro atendente.\r\no sistema informatizado deve ser programado tecnicamente de modo a garantir a agilidade, a segurança das informações e o respeito ao usuário.\r\né vedada a veiculação de mensagens publicitárias durante o tempo de espera para o atendimento, salvo se houver prévio consentimento do usuário. Parágrafo Único - É admitida a veiculação de mensagens de caráter informativo durante o tempo de espera, desde que tratem dos direitos e deveres dos consumidores ou dos outros canais de atendimento disponíveis.\r\nTodas as demandas submetidas serão passíveis de acompanhamento pelos usuários, devendo, para tanto, ser fornecido, no início do atendimento, o registro numérico a data, hora e objeto da demanda.\r\nEm caso de solicitação expressa do usuário, o registro numérico será encaminhado por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\nPara fins de controle, será realizada a manutenção da gravação do contato efetuado ao SAC (Call Center), sendo facultado ao usuário e à AGENERSA requerer acesso ao conteúdo pelo prazo mínimo de 90 (noventa) dias e máximo de 02 (dois) anos após a solução da demanda.\r\nÉ conferido ao usuário o direito de acesso ao conteúdo do histórico de suas demandas, que lhe será enviado, quando solicitado, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\nAs informações para as respostas das solicitações formuladas pelos usuários serão prestadas de imediato, de forma clara e objetiva, de maneira que atenda a todos os aspectos das necessidades do usuário, e as suas reclamações serão resolvidas dentro dos prazos categorizados para cada demanda, dada a sua natureza e complexidade.\r\nO usuário deverá ser informado de forma transparente sobre o andamento ou solução do seu pedido e, quando o fizer, ser-lhe-á enviada a comprovação pertinente por correspondência ou por meio eletrônico, a seu critério.\r\nÉ assegurado ao usuário que o pedido de cancelamento do serviço contratado possa ser realizado em todos os meios anteriormente disponíveis para sua contratação, ficando estabelecido que o SAC (Call Center) deverá realizar o processamento imediato da solicitação de cancelamento de serviço feita pelo usuário após seu recebimento.\r\nOs efeitos do cancelamento serão imediatos à solicitação do usuário, ainda que o seu processamento técnico necessite de prazo e independe de seu adimplemento contratual.\r\nO comprovante do pedido de cancelamento será expedido por correspondência ou por meio eletrônico, a critério do usuário.\r\nCAPÍTULO IV: DOS POSTOS DE ATENDIMENTO FIXOS OU MÓVEIS\r\nAs Reguladas são obrigar a manter, no mínimo, um sistema de atendimento presencial ao Usuário em cada município atendido, nos termos da legislação vigente.\r\nAs sociedades submetidas à regulação da AGENERSA, bem como as que são fiscalizadas por meio de convênio, ficam obrigadas a manter e ampliar a rede de Postos de Atendimento fixos ou móveis nos municípios em que prestam serviço, com o objetivo de assegurar ao consumidor, o atendimento presencial, de forma eficiente, nas unidades das Reguladas e prestadoras de serviço público, que não poderão se valer, apenas, do atendimento via telefonia ou através da rede mundial de computadores, conforme o disposto na Lei Estadual nº 9.018/2020.\r\nTodos os postos fixos ou móveis de atendimento deverão funcionar em local específico e permanente, no horário comercial, das 9h às 17h, de forma contínua, sem qualquer solução de continuidade, de segunda-feira a sexta-feira, exceto aos feriados, bem como um sábado por mês, conforme legislação específica.\r\nAs Reguladas poderão firmar parcerias ou convênios para disponibilizar os Postos de Atendimento aos usuários por meio de instalações compartilhadas, respeitando os horários e dias de funcionamento estabelecidos.\r\nNos casos de parcerias ou convênios firmados pelas Reguladas com estabelecimentos comerciais para instalação de Postos de Autoatendimento, tipo totem, excepcionalmente será permitido que o horário de operação dos equipamentos seja o horário de funcionamento do estabelecimento comercial parceiro ou conveniado, desde que respeitado o período mínimo de 08 (oito) horas contínuas de operação.\r\nTodos os Postos de Atendimento deverão dispor de instalações adequadas, pessoal treinado, com atendimento por distribuição de senha, obedecida a ordem cronológica, bem como respeitadas as prioridades legais.\r\nTodos os Postos de Atendimento deverão disponibilizar, por meio de placa ou outro meio eficiente de divulgação, o logotipo, endereço eletrônico e telefones da AGENERSA.\r\nTratando-se da região metropolitana do Rio de Janeiro, as Reguladas devem atentar-se às seguintes regras:\r\nexistindo, pelo menos, 4.500 (quatro mil e quinhentas) ligações em municípios atendidos pelas empresas reguladas pela AGENERSA, deverão ser disponibilizados, prioritariamente, Agências de Atendimento aos usuários dos serviços delegados.\r\nexistindo de 2.000 (duas mil) a 4.499 (quatro mil quatrocentos e noventa e nove) ligações em municípios atendidos pelas empresas reguladas pela AGENERSA, deverá ser estabelecido atendimento móvel, na periodicidade de 02 (duas) vezes ao mês, aos usuários dos serviços delegados.\r\nexistindo de 500 (quinhentas) até 2.000 (duas mil) ligações em município atendido pelas empresas reguladas pela AGENERSA, deverá ser estabelecido atendimento móvel, na periodicidade de 01 (uma) vez ao mês, para tratar dos serviços \r\nO atendimento móvel deverá ser viabilizado em localidade e dia do mês específico, no horário comercial, das 09:00h às 17:00h, de forma contínua e sem qualquer solução de continuidade, respeitada a periodicidade do referido atendimento.\r\nQuando houver atingimento do número de ligações estipulada no inciso I deste item, a AGENERSA poderá determinar a abertura de uma nova Agência de Atendimento, por parte da Regulada, considerando-se as peculiaridades, características e extensão territorial do município que não esteja corretamente atendido, ainda que localizado na região metropolitana do Rio de Janeiro, mirando-se permanentemente no aperfeiçoamento e eficiência do Sistema de Atendimento ao usuário.\r\nNo caso dos Postos de Atendimento móvel em periodicidade de 01 (uma) vez ao mês, o atendimento aos usuários se dará preferencialmente em um sábado de cada mês, salvo se recair em feriado, o que implicará em atendimento transferido para o próximo sábado subsequente, precedido da necessária, ampla e prévia divulgação.\r\nNo caso dos Postos de Atendimento móvel em periodicidade de 02 (duas) vezes ao mês, o atendimento aos usuários se dará sempre na primeira terça-feira e na segunda quinta-feira do mês em curso, salvo se recair em feriado, o que implicará seja o atendimento transferido para o primeiro dia útil subsequente, precedido da necessária, ampla e prévia divulgação.\r\nNo caso do §§ 3º e 4º, as Reguladas poderão disponibilizar mais dias de atendimento, desde que seja feito de segunda a sexta- feira, durante o horário comercial, das 09:00h às 17:00h, sendo tal informação previamente divulgada através de seu sítio eletrônico e da AGENERSA, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias.\r\nA AGENERSA e as Reguladas deverão disponibilizar, de forma pública e ampla, em seus respectivos sítios eletrônicos e mídias sociais, todas as informações acerca da localização, horários e periodicidade dos meios de atendimento presencial aos usuários.\r\nAs Reguladas deverão veicular nas contas mensais de serviço o caminho de endereço eletrônico (link), para a consulta das informações acerca de todos os meios de atendimento presencial e móvel disponível aos usuários dos serviços delegados.\r\nQuanto à divulgação da AGENERSA nos Postos de Atendimento, deverá ser disponibilizada, por meio de placa ou outro meio eficiente, o logotipo, endereço eletrônico e telefones da Agência.\r\nA cada trimestre as Reguladas deverão enviar à Ouvidoria da AGENERSA relatório estatístico detalhado com aponte do número de usuários atendidos, regiões geográficas, municípios e bairros, número e percentual de casos solucionados e espécies de demandas recebidas, sem prejuízo do Relatório de Gestão, da seguinte forma:\r\naté o dia 05 de abril de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março do ano corrente;\r\naté o dia 05 de julho de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de abril, maio e junho do ano corrente;\r\naté o dia 05 de outubro de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de julho, agosto e setembro do ano corrente;\r\naté o dia 05 de janeiro de cada ano, deverão enviar os Relatórios referentes aos meses de outubro, novembro e dezembro do ano anterior.\r\nCAPÍTULO V: DA OUVIDORIA DAS REGULADAS\r\nA Ouvidoria exerce, dentre outras, atribuições inerentes à mediação entre os usuários e as Reguladas, de modo a exercer a função de segundo contato, intervindo nos eventuais casos nos quais a manifestação não é solucionada pelo SAC (Call Center).\r\nNo caso de reclamações, antes do registro da manifestação, deve, preferencialmente, solicitar o número de protocolo junto ao SAC (Call Center) e Postos de Atendimento disponibilizados pelas Reguladas, uma vez que atua como unidade secundária de atendimento.\r\nDentre as funções das Ouvidorias das Reguladas, destacam- se, ainda, as de receber, registrar, instruir, analisar, arquivar, gerenciar informações e dar tratamento formal e adequado às manifestações dos usuários de serviços que não forem solucionados pelo SAC (Call Center), bem como fornecer resposta conclusiva para todas as manifestações.\r\nEm função da característica e complexidade de cada solicitação, a AGENERSA e as Reguladas adotarão como classificação de prazos o critério de prioridade: ALTA, MÉDIA e BAIXA\r\nAs Ouvidorias das Reguladas deverão responder e atender às manifestações nos prazos estabelecidos, de acordo com a prioridade do assunto tratado, a saber:\r\n(conforme lista de serviços constante do Anexo II, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor), com prazo de resposta de 05 (cinco) dias úteis.\r\n(conforme lista de serviços constante do Anexo II, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor), com prazo de resposta de 10 (dez) dias úteis.\r\n(conforme lista de serviços constante do Anexo II, sem prejuízo de outros a serem atribuídos pelo Conselho Diretor), com prazo de resposta de 15 (quinze) dias úteis.\r\nNa contagem dos prazos estabelecidos nesta Instrução Normativa excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o do vencimento e considerar-se-ão os dias úteis.\r\n- Quando não estiverem estipulados especificamente nesta Instrução Normativa, os prazos e os procedimentos a serem adotados para as providências aqui estabelecidas serão aqueles fixados nos Contratos de Concessão, seus Anexos e/ou nos Regulamentos de Serviços.\r\nOs usuários deverão obter retorno de suas reclamações junto à Ouvidoria das Reguladas dentro dos prazos estabelecidos neste Manual, estando compreendida nesse período a obrigatoriedade do envio de respostas à AGENERSA, também na forma fixada por este instrumento.\r\nAs Ouvidorias das Reguladas, permeando o princípio da publicidade, deverão enviar trimestralmente à AGENERSA, junto do Relatório Operacional previsto nos Contratos de Concessão, um Relatório Estatístico contendo o número de atendimentos mensais por elas cadastrados, solucionados e pendentes, regiões geográficas, municípios e bairros, e assuntos, sem prejuízo da publicação mensal desses dados em seu sítio eletrônico, em atenção à Lei de Acesso à Informação e ao disposto nos Contratos de Concessão.\r\nParágrafo Único - O Relatório também servirá como base para apuração dos descumprimentos dos Indicadores, contendo as estatísticas de atendimento, com análise de pontos críticos e medidas saneadoras implementadas ou a serem implementadas.\r\nTÍTULO VI: DO TRATAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS DOS USUÁRIOS PELA AGENERSA\r\nEste Manual de Procedimentos seguirá as diretrizes dispostas pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.853/2019), no que concerne à proteção e tratamento de dados pessoais, que devem ser observadas pela AGENERSA.\r\nA AGENERSA e sua Ouvidoria devem sempre se guiar pelos princípios elencados pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.853/2019), quais sejam os da finalidade, adequação, necessidade, transparência e livre acesso, sempre lidos em conjunto com os arts. 23 a 30 da referida norma.\r\nNos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, as informações sobre a previsão legal, finalidade, os procedimentos e as práticas utilizadas para a execução das atividades de tratamento de dados devem ser claras e atualizadas.\r\nA coleta de dados de usuários por parte da Ouvidoria da AGENERSA deve sempre atender ao interesse e à finalidade pública.\r\n- É assegurado ao titular consulta gratuita e de modo facilitado sobre a forma e a duração do tratamento, bem como sobre a integralidade de seus dados pessoais.\r\n- A coleta de dados deve ser limitada ao mínimo necessário para a realização de seus objetivos, com abrangência dos dados pertinentes, proporcionais e não excessivos em relação às finalidades do tratamento de dados.\r\nCaso os dados pessoais sejam utilizados em momento posterior, eventual uso secundário apenas tem espaço em finalidade compatível com a original, informadas a esta Agência de acordo com o contexto do tratamento.\r\nA fim de atender aos princípios da transparência e do livre acesso, as seguintes informações devem ser disponibilizadas aos titulares, quais sejam:\r\nforma, duração e finalidade específica do tratamento;\r\nidentificação e informações de contato do controlador;\r\ninformações sobre o uso compartilhado de dados e a finalidade;\r\nresponsabilidades dos agentes que realizarão o tratamento;\r\ndireitos do titular, com menção explícita aos contidos no art. 18 da LGPD. \r\nAs referidas informações devem ser constar em endereço eletrônico, da qual podem constar seções específicas relacionadas à “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” e documentos como política de privacidade ou equivalente.\r\nO tratamento de dados preferencialmente deve ser realizado mediante o fornecimento de consentimento pelo titular, sempre visando o cumprimento de obrigação legal ou regulatória.\r\nNos casos em que o fornecimento de dados seja imprescindível para solução da demanda, caso o usuário se recuse a fornecê-los, a ocorrência será arquivada, na forma dos artigos 15 e 16 deste Manual.\r\nO consentimento do titular deve pressupor manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.\r\nQuando do primeiro contato com o usuário, é recomendável que seja questionada a anuência para o tratamento de seus dados por parte da AGENERSA, de maneira clara e expressa, de preferência sendo registrada por meio de gravação da ligação ou via eletrônica. Parágrafo Único - No inicio do primeiro atendimento, seja por meio eletrônico ou telefônico, é recomendável que seja feito o seguinte questionamento: “você concorda que a AGENERSA tome decisões referentes aos seus dados pessoais obtidas por meio desta ouvidoria, bem como realize o seu tratamento?”\r\nDeverá ser indicado um Encarregado para realização de tratamento de dados pessoais, na esteira do art. 39 da Lei Geral de Proteção de Dados.\r\nO Encarregado, também conhecido como Data Protection Officer (DPO), possui a função de atuar como canal de comunicação entre instituição, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).\r\nSão atribuições do Encarregado:\r\naceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências;\r\nreceber comunicações da autoridade nacional e adotar providências;\r\norientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais;\r\nexecutar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.\r\nA identidade e as informações de contato do Encarregado deverão ser divulgadas publicamente, de forma clara e objetiva, no sítio eletrônico da AGENERSA.\r\n- O encarregado deverá ser designado por meio de portaria (ato do presidente), cf. art. 12, VI, do Regimento Interno da AGENERSA.\r\nO compartilhamento de dados por parte da AGENERSA às Reguladas poderá ser realizado somente a fim de atender a finalidades específicas de execução de políticas públicas e quando for respaldada em contratos e convênios.\r\nO término do tratamento de dados pessoais ocorrerá quando da verificação de que a finalidade foi alcançada ou de que os dados deixaram de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica almejada. Parágrafo Único - Os dados pessoais poderão ser conservados para atingir a finalidade de cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador.\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nSERVIÇOS\r\nPRIORIDADE\r\n(DIAS ÚTEIS)\r\nESPECIFICAÇÃO\r\nInstalação\r\nALTA\r\n5\r\nSolicitação de instalação de medidor, assentamento de ramal e interligação no distribuidor. OBS.: havendo necessidade de construção de ramal a concessionária deverá informar à Ouvidoria para que o prazo seja estendido. \r\nVazamento\r\nALTA\r\n5\r\nVazamento de água, esgoto e/ou gás. \r\nFalta de fornecimento\r\nALTA\r\n5\r\nFalta de água ou gás local (em um imóvel específico) ou geral (rua, bairro ou localidade). \r\nAbastecimento precário\r\nALTA\r\n5\r\nFornecimento inadequado por intermitência ou pressão insuficiente.\r\nReligação\r\nALTA\r\n5\r\nApós corte indevido ou comprovação do pagamento da inadimplência. \r\nCarro Pipa\r\nALTA\r\n5\r\nSituações onde é necessário o abastecimento alternativo ou complementar por carro pipa. \r\nMedidor\r\nMÉDIA\r\n10\r\nSubstituição nos seguintes casos: Atravancado, inclinado, orvalhado, adulterado ou parado. Aferição.\r\nObras/Reparos \r\nMÉDIA\r\n10\r\nRetirada e reposição de pavimentação, qualquer tipo.\r\nAlteração cadastral (CEP, economias, titularidade etc)\r\nMÉDIA\r\n10\r\nAtualização no sistema dos dados dos clientes e/ou dos imóveis. \r\nSupressão de Ramal\r\nMÉDIA\r\n10\r\nCorte com levantamento de ramal. Solicitação aberta nas agências de atendimento mediante apresentação de documentos pessoais e do imóvel. Serviço condicionado ao cumprimento de exigências e condições técnicas. \r\nNegativação SERASA\r\nMÉDIA\r\n10\r\nindevidamente e ou por inadimplência.\r\nRemanejamento de ramal ou medidor\r\nMÉDIA\r\n10\r\nApós solicitação e cumprimento das exigências, serão executados os serviços de remanejamento de tubulação ou medidor.\r\nQualidade da água\r\nBAIXA\r\n15\r\nQuestão de Saúde Pública. Portaria MS 888/21. Coleta de amostra e análise laboratorial. \r\nFatura\r\nBAIXA\r\n15\r\nFaturamento por estimativa / média ou consumo elevado, bem como tudo que envolve cobrança indevida (Taxas, multas, parcelamentos, divergência no consumo, restituição de valores, tarifas etc.)\r\nVistoria Comercial\r\nBAIXA\r\n15\r\nPrévia de avaliações operacionais ou cadastrais para realização de algum serviço.\r\nirregularidades\r\nBAIXA\r\n15\r\nDenúncias. Em caso de furto de medidor, cliente deverá apresentar um Boletim de Ocorrência (B.O.) para que um novo seja instalado. O serviço é custeado pelo solicitante. \r\nSeparação de Abastecimento\r\nBAIXA\r\n15\r\nIndividualização do abastecimento, cobrança separada. \r\nTarifas diferenciadas\r\nBAIXA\r\n15\r\nImplantação de Tarifa Social ou Entidade Sem Fins Lucrativos\r\nId: 2488745\r\n"
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            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004449/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula 5023267-7, ID 3771744-8, CARLOS QUERILLOBEATRIZ HELENA PINHEIRO, Prof. Doc. I, matrícula 5024929-1, ID 3777765-3, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/002788/2023, publicado no D.O. de 24/05/2023.\r\nId: 2488782\r\n"
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            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2023\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 21.06.2023\r\nOnde se lê: ...ANDRA GOMIDES SANT ANNA...\r\nLeia-se: ...ANDREA GOMIDES SANT'ANNA...\r\nId: 2488783\r\n"
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        "2488790": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2023\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21 DE JUNHO DE 2023\r\nOnde Se Lê: a contar de 19 de junho de 2023\r\nLeia-Se: a contar de 21 de abril de 2023\r\nId: 2488790\r\n"
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        "2488817": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546943, com validade a contar de 24 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000553/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714218, para exercer com validade a contar de 24 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leandro Nunes dos Santos Silva, ID Funcional nº 43546943. Processo nº SEI-210058/000553/2023.\r\nId: 2488817\r\n"
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        "2488826": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, CLAUDIO MARCELO DE CASTRO CAMARGOEDUARDO CARVALHO DOS SANTOSARLEY DOS SANTOS MARINHO, Contador C, como Membro Suplente. Gerente do contrato Gerente, bem como , Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA E DE DOCUMENTAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO ÀS OPERAÇÕES DE GESTÃO COMERCIAL DA CEDAE - SISTEMA METRUS”, que trata o Processo SEI nº E- 12/800.136/2021 - Contrato CEDAE no 143/2021 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.963-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.963-01 de 31 de maio de 2023.\r\nId: 2488826\r\n"
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        "2488827": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO -LOTE 11”de que trata o Processo nº SEI-150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209- 01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-00 de 18 de maio de 2023.\r\nId: 2488827\r\n"
        ],
        "2488828": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, Engenheiro D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “FORNECIMENTO COM SUPERVISÃO DE INSTALAÇÃO DE DOIS MOTORES NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO, SENDO UM DE 9.000 HP E OUTRO DE 4.500 HP”, de que trata o Processo nº SEI-150001/005676/2022. Contrato CEDAE Nº 060/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.278-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.278-00 de 14 de junho de 2023.\r\nId: 2488828\r\n"
        ],
        "2488829": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, LEONARDO JOSE RIPAMONTIERICA DE QUEIROZ HAYNES, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente da contratação , Assessor III, bem como Assessora I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ALMOÇO-DEBATE LIDE RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/013950/2023. Contrato CEDAE nº 067/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.304- 00/2023. \r\nId: 2488829\r\n"
        ],
        "2488830": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, LUCIANA SILVA DOS SANTOSDAMIAO MENESES JUSTINO FIDELIS MENEZES CONTILHOCOSME CESAR PANIZZI, Agentes de Saneamento H, JOSELAN DUTRA DE OLIVEIRAREGINALDO RAMOS, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da contratação JOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS Gerente, bem como , Analista de Qualidade E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE TURBIDIMETROS PARA AS ETA'S DA DIRETORIA DO INTERIOR (DRI) ”, de que trata o Processo nº SEI-150001/015288/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.306-00/2023.\r\nId: 2488830\r\n"
        ],
        "2488838": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211798, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000402/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983571, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roney Henrique Rosa, ID Funcional nº 43211798. Processo nº SEI-210030/000402/2023.\r\nId: 2488838\r\n"
        ],
        "2488840": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33910553, vínculo 02, matrícula nº 925.700-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030041/003529/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39410986, vínculo 01, matrícula nº 827.861-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002365/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38043262, vínculo 01, matrícula nº 826.888-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/002513/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33027943, vínculo 01, matrícula nº 825.805-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001302/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38989875, vínculo 02, matrícula nº 926.597-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propos tos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030030/007313/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35097850, vínculo 01, matrícula nº 5.018.652-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030036/006442/2022.\r\nJOSE GONCALVES, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35350440, vínculo 01, matrícula nº 278.407-2, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/004045/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40437310, vínculo 02, matrícula nº 252.231-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/003882/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40437310, vínculo 01, matrícula nº 62.636-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/003881/2023.\r\nODILA MARIA LURASCHY BARRETO, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39359158, vínculo 01, matrícula nº 839.610-3, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/003129/2023.\r\nTERESA CHRISTINA JUSCELEINE SOARES DE MELO TEIXEIRA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42009383, vínculo 02, matrícula nº 939.096-4, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/003126/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37374257, vínculo 01, matrícula nº 825.049-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/003338/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32805810, vínculo 01, matrícula nº 830.981-7, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/003973/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40067912, vínculo 02, matrícula nº 825.857-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001808/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36732257, vínculo 02, matrícula nº 806.103-8, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030035/003177/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40707946, vínculo 02, matrícula nº 844.459-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030038/002508/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37400045, vínculo 01, matrícula nº 238.121-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por ba se a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030035/002778/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37528033, vínculo 01, matrícula nº 192.883-7, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030031/001288/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37514628, vínculo 01, matrícula nº 829.849-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030031/001275/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34450378, vínculo 01, matrícula nº 294.217-5, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes ter mos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível A, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.090,74. Processo nº SEI-030041/001017/2023.\r\nId: 2488840\r\n"
        ],
        "2488842": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\nRODRIGO HÉLIO NASCIMENTO DE ANDRADE, ID Funcional nº 50941682, com validade a contar de 01 de junho de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000621/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Hélio Nascimento de Andrade, ID Funcional nº 50941682. Processo nº SEI-210056/000621/2023.\r\nId: 2488842\r\n"
        ],
        "2488853": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nRIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\nCLAUDIA GUEDES, matricula nº 27.185-8, ID Funcional 25778749, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - SEI-260007/044369/2022.\r\nId: 2488853\r\n"
        ],
        "2488856": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e que consta no Processo nº SEI-260007/032034/2023:\r\nTITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFJF;\r\n- UNIRIO;\r\nSUPLENTES:\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ.\r\nDE 23.06.2023\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. matricula nº 07.202-5, os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e que consta no Processo nº SEI-260007/032040/2023:\r\nTITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UFRJ;\r\n- UNIRIO;\r\nSUPLENTES:\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO.\r\nId: 2488856\r\n"
        ],
        "2488857": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20073631, com validade a contar de 27 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000311/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547109, para exercer com validade a contar de 27 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sergio Luiz Vieira de Moura, ID Funcional nº 20073631. Processo nº SEI-210083/000311/2023.\r\nId: 2488857\r\n"
        ],
        "2488860": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " \r\na contar do dia 15/06/2023, as seguintes alterações na Comissão SETORIAL de Fiscalização e Comissão do contrato 62/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa - MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 07-BAIXADA LITORANEA:\r\n\r\nsai\r\nentra\r\nfunção \r\nsetor\r\nCapitão BM QOC/10 Alessandro França do Amaral, RG 46111, ID. FUNCIONAL 4383143-5\r\nCapitão BM QOC/09 Matheus Couto da Costa, RG 45309, ID FUNCIONAL 4359896-0\r\nfiscal \r\n\r\nCapitão BM QOC/09 Matheus Couto da Costa, RG 45309, ID FUNCIONAL 4359896-0\r\n3º SGT Q00/08 Marcelo Silva Rosa, RG44272, ID FUNCIONAL 4341967-4\r\nfiscal setorial \r\nDBM 2/18 Armação dos Buzios\r\n\r\n\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. \r\nProcesso SEI-270054/000261/2023.\r\nId: 2488860\r\n"
        ],
        "2488861": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 1.977.206-8, matrícula nº 888.533-7, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360262/000090/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.965.325-8, matrícula nº 860.367-2, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014. Processo nº SEI-360295/000039/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.918.236- 0, matrícula nº 261.516-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360163/000052/2023.\r\nId: 2488861\r\n"
        ],
        "2488871": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19788355, com validade a contar de 04 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/000700/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823602, para exercer com validade a contar de 04 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Claudio de Souza, ID Funcional nº 19788355. Processo nº SEI-210028/000700/2023.\r\nId: 2488871\r\n"
        ],
        "2488882": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910639, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000199/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297716, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alex Sander da Silva Suriano, ID Funcional nº 50910639. Processo nº SEI-210009/000199/2023.\r\nId: 2488882\r\n"
        ],
        "2488883": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38697025, vínculo 01, matrícula nº 829.583-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7°, caput e § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030030/001846/2022.\r\nId: 2488883\r\n"
        ],
        "2488893": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 21.06.2023\r\nID Funcional nº 5142325-1, no cargo de Professor Associado, na área de Entomologia, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 12/06/2023, publicado no D.O. de 13/06/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 03/05/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 02/06/2022. Processo nº SEI-260009/000206/2021.\r\nId: 2488893\r\n"
        ],
        "2488899": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824137, do cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001298/2023.\r\n, ID Funcional nº 50295721, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Revisor, símbolo DAS-6, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ricardo Motta Bastos, ID Funcional nº 43824137. Processo nº SEI-210006/001298/2023.\r\nId: 2488899\r\n"
        ],
        "2488905": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2023\r\no Ato de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional do Concurso Público Para Provimento no Cargo de Investigador Policial de 3ª Classe/2021, publicado no D.O. nº 110, de 19.06.2023, que convocou o candidato JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA BATISTA, inscrição nº 58190414. Processo nº SEI- 360050/000222/2023.\r\nId: 2488905\r\n"
        ],
        "2488906": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/06/2023\r\nCINTHIA OLIVEIRA PEDRO SANT ANNA, ID. Funcional 42806518/01, matrícula 933536-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001896/2023.\r\nALESSANDRA DA PAULA VENANCIO PEREIRA, ID. Funcional 51359960/01, matrícula5135996001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001215/2023.\r\nId: 2488906\r\n"
        ],
        "2488907": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/06/2023\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS, ID. Funcional 42806518/01, matrícula 933536-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002289/2023.\r\nPRISCILA CRISTINA DE SOUZA, ID. Funcional 43762751/01, matrícula 958664-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001104/2023.\r\n, ID. Funcional 44158319/01, matrícula 973599-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002404/2023.\r\nVALERIA CORDEIRO ORDONES FERNANDES, ID. Funcional 50148788/03, matrícula 3072816-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002165/2023.\r\nFERNANDA ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50263153/01, matrícula 3058837-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/002236/2023.\r\nJANAINA CARRILHO CORDEIRO DE JESUS ID. Funcional 43911005/01, matrícula 966763-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002408/2023.\r\n, ID. Funcional42107512/01, matrícula 914371-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001406/2023.\r\nID. Funcional 50156500/02, matrícula 3058437-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002563/2023.\r\nPEDRO ANTONIO DA S SERRAO, ID. Funcional 42090784/01, matrícula 920134-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001337/2023.\r\nRODRIGO GONCALVES FERREIRA, ID. Funcional 50243578/02, matrícula 3082767-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001993/2023.\r\nVICENTE LUIZ DOS ANJOS SILVAID. Funcional 37352385/02, matrícula 912531-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002861/2023.\r\nRODRIGO GONCALVES FERREIRA, ID. Funcional 50243578/01, matrícula 3055905-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001990/2023.\r\nROGERIO COSTA DA PAIXAO, ID. Funcional 42594006/03, matrícula 953152-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/016/1841/2016.\r\n, ID. Funcional 50164872/02, matrícula 3082881-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003003/2023.\r\n, ID. Funcional 50164872/01, matrícula 3045591-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003002/2023.\r\nELIANE CRISTINA NASCIMENTO GONCALVES, ID. Funcional 43760317/02, matrícula 3034775-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002155/2023.\r\nELAINE CRISTINA NASCIMENTO GONCALVES, ID. Funcional 43760317/01, matrícula 957935-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002153/2023.\r\n, ID. Funcional 38467321/02, matrícula 878361-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002990/203.\r\nTHAIS NATALIA DE SANT ANNA GONCALVES, ID. Funcional 42039258/02, matrícula 960447-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002216/2023.\r\n, ID. Funcional 50348795/02, matrícula 5034879502, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002607/2023.\r\nPATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 44158408/02, matrícula 3032457-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002747/2023.\r\nBARBARA FERREIRA MARTINS, ID. Funcional 50350420/01, matrícula 3071995-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002089/2023.\r\nMONIQUE RODRIGUES DE CARVALHO, ID. Funcional 51280531/01, matrícula3158162-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002183/2023\r\nANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional 43360750/01, matrícula 946275-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000712/2023.\r\nANDERSON DIAS DE ANDRADE SILVA, ID. Funcional 43360750/02, matrícula 950381-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000713/2023.\r\nId: 2488907\r\n"
        ],
        "2488910": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19.06.2023\r\no Ato de convocação para matrícula no Curso de Formação Profissional do Concurso Público Para Provimento no Cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe/2021, publicado no D.O. nº 110, de 19.06.2023, que convocou a candidata JULIA FÉLIX BALDUINO, inscrição nº 156001644. Processo nº SEI- 360050/000222/2023.\r\nId: 2488910\r\n"
        ],
        "2488911": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, ID. Funcional 43715940 e Matrícula nº 957.343-7 em conformidade com o disposto no artigo 2º, II, Lei Complementar nº 195/2021 a contar de 20/06/2023. Processo nº SEI-21/0014/001080/2023.\r\n\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Matrícula nº 257.061-2 Id. Funcional: 19644361, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-21/0007/000574/2023.\r\nId: 2488911\r\n"
        ],
        "2488926": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 15.02.2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07.02.2023\r\nLUIZ CLAUDIO QUARESMA BRUM - PROCESSO Nº SEI- 030035/000321/2023\r\nOnde Se Lê:...matr nº 896.586-5...\r\nLeia-Se:... matrs nºs 896.586-5 e 943.830-0,...\r\nId: 2488926\r\n"
        ],
        "2488927": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.006-4 e nº 3.032.377-8, ID Funcional nº 5007961-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/002861/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.395-0, ID Funcional nº 555101-3, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360287/000100/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Cartório Policial, matricula nº 3.113.517-1, ID Funcional nº 5098754-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360117/000073/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.907-6, ID Funcional nº 4392432-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360188/000030/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 38.477-6, ID Funcional nº 5037147-9, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com alunos do Ensino Fundamental e Ensino Médio, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/027192/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.850-6 e nº 957.718-0, ID Funcional nº 3024345-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/001547/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.378-9, ID Funcional nº 3276317-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030046/001031/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.704-4, ID Funcional nº 564628-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360039/000628/2023.\r\nSERGIO LUIZ DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 845.105-6 e nº 926.476-3, ID Funcional nº 3624573-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000575/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 819.549-7, ID Funcional nº 2930414-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360290/000033/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.234-5, ID Funcional nº 4147422-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007884/2022.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 877.819-3, ID Funcional nº 569153-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/221/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.785-9, ID Funcional nº 4284485-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/006398/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.103-4, ID Funcional nº 5032958-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360248/000075/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.389-7, ID Funcional nº 4255695-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3980/2016.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.240-1, ID Funcional nº 4262940-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-26/005/2825/2016.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.492-5, ID Funcional nº 2962533-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360298/001882/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.697-4 e nº 953.665-7, ID Funcional nº 4196493-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/002643/2020.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.430-8, ID Funcional nº 3829914-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000522/2021.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.806-4, ID Funcional nº 2953822-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360116/000030/2023.\r\nId: 2488927\r\n"
        ],
        "2488928": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.220-4, ID Funcional nº 5022430-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.304-6, ID Funcional nº 4395017-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.329-5, ID Funcional nº 3503195-6, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.277- 3, ID Funcional nº 4393578-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000257/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 32.888-0, ID Funcional nº 607666-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000257/2023.\r\n\r\n, Analista Jurídico, matricula nº 100.416-7, ID Funcional nº 4442645-3, em atividades internas sem contato habitual com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.959-9 e nº 966.388-1, ID Funcional nº 4258368-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 298.213- 0 e nº 4.010.515-7, ID Funcional nº 3119817-1, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.080-9 e nº 971.855-2, ID Funcional nº 4384336-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.920-9 e nº 971.681-2, ID Funcional nº 4348921- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.847-7 e nº 831.497-3, ID Funcional nº 3969715-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 282.829-1, ID Funcional nº 3607972-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000257/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 923.826-2, ID Funcional nº 4249803-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.701-5, ID Funcional nº 4381337-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.257-0, ID Funcional nº 4368453-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000257/2023.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 852-4, ID Funcional nº 641466-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\nALEXANDRE DO O CORREA, Assistente de Estudo e Pesquisas, matricula nº 3.310.687-3, ID Funcional nº 4432336-0, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000257/2023.\r\nId: 2488928\r\n"
        ],
        "2488931": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4211421-7, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4382367-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091296-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4341289-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores;\r\n\r\nDeixa-se de designar o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021.\r\n\r\nId: 2488931\r\n"
        ],
        "2488936": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrita no CPF n° 158.080.717- 80, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2023, na vaga anteriormente ocupada por Andrezza de Lourdes Cazal Knauer Santos, ID Funcional nº 44243880, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. n° SEI- 220008/000796/2023.\r\n, inscrita no CPF n° 104.078.227-20, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2023, na vaga anteriormente ocupada por Camilla da Silva Mesquita, ID Funcional nº 44160968, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. n° SEI- 220008/000796/2023.\r\nId: 2488936\r\n"
        ],
        "2488937": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº44243880, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 15/06/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. n° SEI-220008/000795/2023.\r\n, ID Funcional nº44243880, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 15/06/2023, na vaga anteriormente ocupada por Eduardo Sales Ribeiro Soares, ID Funcional nº50234811, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Proc. n° SEI- 220008/000795/2023.\r\nId: 2488937\r\n"
        ],
        "2488944": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA\r\nATO DO COORDENADOR\r\nLAÍS ROCHA DE MIRANDAID 15770141. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210008/000422/2023.\r\nId: 2488944\r\n"
        ],
        "2488945": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORNAÇÃO \r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nCLAYTON DA SILVA MARTINSID 50126415. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210115/000261/2023.\r\nId: 2488945\r\n"
        ],
        "2488951": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "TRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\nCOORDENADOR\r\n3\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-IS, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210035/000038/2022.\r\nMEMBROS:\r\nID: 4393348-3, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL;\r\nID: 6567703, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL;\r\nID: 1965793-5, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL.\r\n\r\n\r\nId: 2488951\r\n"
        ],
        "2488958": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL ISMAEL PEREIRA SIRIEIRO\r\no Ato de Designação de servidores para Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-IS de 01.06.2023, publicado em DOERJ de 05 de junho de 2023. Processo nº SEI-210035/000038/2022. \"\r\nId: 2488958\r\n"
        ],
        "2488961": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210046/000496/2023.\r\nID 5091120-1, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID 4196203-6, Inspetor de Polícia Penal;\r\nID 4318980-6, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2488961\r\n"
        ],
        "2488967": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Prisional (SEAPCN), nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210016/000968/2022. \r\nMEMBROS:\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,\r\nID: 50983610, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL,\r\nID:4358310-5, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL.\r\nId: 2488967\r\n"
        ],
        "2488987": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n-\r\nMETROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 19/06/2023, publicado no D.O. de 21/06/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003629/2023.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003629/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, matrícula 30425722, ID 50148249; MARIA CLAUDIA MARTINS VIANA, Agente Administrativo, matrícula 50153212. ID 35376348, e , Professor Docente I, matrícula 08251621, ID 36112364, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2488987\r\n"
        ],
        "2488992": [
            "2023-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Psicólogo, Identidade Funcional nº 19887337, vínculo 02, matrícula nº 835.312-0, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/005022/2023.\r\nId: 2488992\r\n"
        ],
        "2489008": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nNADJA LIRIO DO VALLE MARQUES DA SILVA, ID Funcional n.º 50945416, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/07/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 220008/000797/2023.\r\nId: 2489008\r\n"
        ],
        "2489009": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-140001/057081/2021,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 24 de maio de 2023, , ID funcional n° 5134972-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de maio de 2023, publicado em 22/05/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/041877/2021,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 25 de maio de 2023, , ID funcional n° 5134936-1, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de maio de 2023, publicado em 22/05/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/030654/2021,\r\n, em caráter definitivo e com validade a contar de 25 de maio de 2023, MARYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS, ID funcional n° 5134981-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de maio de 2023, publicado em 22/05/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/043543/2021,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 24 de maio de 2023, , ID funcional n° 5134979-5, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de maio de 2023, publicado em 22/05/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-210001/001580/2021,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 24 de maio de 2023, , ID funcional n° 5134939-6, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de maio de 2023, publicado em 22/05/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/041815/2021,\r\n, em caráter definitivo, com validade a contar de 24 de maio de 2023, , ID funcional n° 5134975-2, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de maio de 2023, publicado em 22/05/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nId: 2489009\r\n"
        ],
        "2489011": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nALBERTINO DOMINGOS GONÇALVES NETO, Inspetor de Polícia, ID 4.372.940-1, a contar de 14 de fevereiro de 2020, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000301/2023.\r\nId: 2489011\r\n"
        ],
        "2489017": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2023\r\nProfessor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36117285, vínculo 01, matrícula nº 5.019.413-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-E- 01/601937/2006.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32804156, vínculo 01, matrícula nº 514.690-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E- 03/002/1142/2018.\r\nAPOSTILAS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2023\r\npara 31/12/2003, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor , ID Funcional 38146738/01, matrícula 270878-2, publicado no D.O. de 13/10/2008, revogando-se a apostila de 28/03/2019, publicada no D.O. de 01/04/2019. Processo nº SEI-E-03/10101670/2008.\r\npara 28/07/1995, a eficácia do ato de aposentadoria do servidor MARIA LUCIA SANTOS FREIRE, ID Funcional 41143973/02, matrícula 168635-1, publicado no D.O. de 20/03/2002. Processo nº SEI-E-03/08993/1995.\r\nId: 2489017\r\n"
        ],
        "2489027": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2023\r\nANDREA CRISTINA PIRES RAMALHO DO NASCIMENTO, ID. Funcional 32518110/02, matrícula 948980-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002221/2023.\r\nFERNANDA RACHEL PASSOS FERNANDES, ID. Funcional 43796010/01, matrícula 958276-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002947/2023.\r\nPAULA FERREIRA DA S NASCIMENTO, ID. Funcional 42829380/01, matrícula 933853-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001675/2023.\r\nANA PAULA GONCALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50821377/01, matrícula 3090519-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006936/2022.\r\nVALERIA SALVADOR SELIM ASSIS, ID. Funcional 40718824/02, matrícula 841909-5, Professor Do cente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001332/2023.\r\nFERNANDA CRISTINA ALBUQUERQUE DA FONSECA, ID. Funcional 43864759/01, matrícula 961170-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002688/2023.\r\n, ID. Funcional 42691176/01, matrícula 929221-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/002307/2023.\r\nJOYCE PALMEIRA FRANCA CHEROL, ID. Funcional 43719171/02, matrícula 3079800-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002163/2023.\r\nALEXANDRE THADEU F ALEXANDRINO, ID. Funcional 43302874/01, matrícula 940675-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002132/2023\r\nRICARDO SEBASTIAO PEREIRA DE LIMA, ID. Funcional 38119552/01, matrícula829770-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001815/2023.\r\n, ID. Funcional 43894801/02, matrícula 3085604-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002687/2023.\r\n, ID. Funcional 42594006/02, matrícula 941023-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/016/1842/20160.\r\nCARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, ID. Funcional 5599458/04, matrícula 913232-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002172/2023.\r\nJOSE LUIZ GOMES DE MORAES, ID. Funcional 42595509/04, matrícula 3122038-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002522/2023.\r\n, ID. Funcional 43244521/01, matrícula 938347-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003019/2023.\r\nVALERIA COREIRO ORDONES FERNANDES, ID. Funcional 50148788/02, matrícula 3058824-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002474/2023.\r\n, ID. Funcional 38467321/01, matrícula 839467-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002985/2023.\r\n, ID. Funcional 35418443/03, matrícula 927047-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002066/2023.\r\nCATIA LILIAN SILVA RODRIGUES, ID. Funcional 43829716/01, matrícula 958484-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/002517/2023.\r\n, ID. Funcional 42069114/01, matrícula 912099-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005522/2022.\r\nPATRICIA SOARES VIEIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 44158408/01, matrícula 973600-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002746/2023.\r\nJORGE ROBERTO RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional 51378558/01, matrícula 5137855801, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000722/2023.\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES, ID. Funcional 50071254/01, matrícula 3030884-5, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002173/2023.\r\nMARGARETE RIBEIRO QUEDINHO, ID. Funcional 42627710/02, matrícula 942259-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002441/2023.\r\nCARLA ANDREA BASTOS DE AZEVEDO SOUZA, ID. Funcional 5599458/05, matrícula 937903-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002175/2023.\r\nMARTHA LOPES NEGREIROS FERREIRA, ID. Funcional 38894459/01, matrícula 236897-5, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002882/2023.\r\n, ID. Funcional 35994355/01, matrícula 5008970-5, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001463/2023.\r\n, ID. Funcional 44111835/01, matrícula 970988-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000553/2023.\r\n, ID. Funcional 41900383/03, matrícula 920642-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002799/2023.\r\n, ID. Funcional 40704815/01, matrícula 833218-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001543/2023.\r\nGLORIA MATTOS DOS SANTOS, ID. Funcional 34414584/01, matrícula 5009561-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002426/2023.\r\n, ID. Funcional 34669019/01, matrícula 5014821-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001284/2023.\r\nId: 2489027\r\n"
        ],
        "2489089": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE/ COSTA VERDE\r\nATO DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00016/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000043/2023\r\nId: 2489089\r\n"
        ],
        "2489134": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2023\r\nPÁGINA 19 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2023\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS\r\nOnde se lê: ... ID. Funcional 42806518/01, matrícula 933536-5...\r\nLeia se :...ID. Funcional 50756958/01, matrícula 3082849-5...\r\nId: 2489134\r\n"
        ],
        "2489140": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 27/06/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002444/2023, pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), preventivamente por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional 42030153, vínculos 01 e 02na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002444/2023, pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), preventivamente por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional 42525802/02, vínculos 01 e 02na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2489140\r\n"
        ],
        "2489146": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO. \r\n, com fulcro nos dispositivos legais previstos nos art. 82, § 1º da Lei nº 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei nº 8.666/1993, no uso de suas atribuições legais,\r\no descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000886/2022, noticiando que a empresa TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA EPP cometeu infração em virtude da não entrega da documentação de habilitação e amostras quando solicitadas para o lote 1 do Edital 065/2022.\r\nRESOLVE:\r\n\r\n- Alicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de deixar de entregar documentação de habilitação perpetradas pela empresa TOWER PROJECTS & AVIATION LTDA EPP, situada na Rua Cristiano Machado, 072, Jardim América, Rio de Janeiro, RJ - CEP 21.240-470 inscrita no CNPJ sob o nº 23.645.106/0001-48.\r\n\r\n- Fica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002.\r\n\r\n- Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo administrativo SEI- 350207/000886/2022 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686.\r\nº - Tornar sem efeito a PORTARIA SEPM SEI N.º 213 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022, substituída por esta.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 27 de junho de 2023\r\nLENISE DURÃO UCHOA \r\nOrdenadora de Despesas\r\nId: 2489146\r\n"
        ],
        "2489147": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n.º4356125-0, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 27/06/2023, na vaga anteriormente ocupada por Marcos Pinto Correia Gomes, ID Funcional n.º 50937707, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI- 220008/000801/2023.\r\nId: 2489147\r\n"
        ],
        "2489160": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme Processo nº SEI-360343/000004/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000004/2022\r\n2023NE00714 \r\nAquisição de vacinas e antiparasitários para os 10 (dez) cães albergados no canil da Coordenadoria de Recursos Especiais em sua Seção de Operações com Cães. \r\nMARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI \r\nSEI- 360343/000004/2022\r\n2023NE00720\r\nAquisição de vacinas e antiparasitários para os 10 (dez) cães albergados no canil da Coordenadoria de Recursos Especiais em sua Seção de Operações com Cães. \r\nSUPRAMIL COMERCIAL LTDA - EPP \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nVandré Nicolau de Souza\r\n5.022.234- 1\r\n082.763.357-21\r\nFiscal\r\nEnzo de Castro Freitas\r\n965.785- 9\r\n028.085.277-05\r\nFiscal\r\nFernanda Janaína Jorge Marta\r\n4.358.109- 9\r\n091.792.857-16\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2489160\r\n"
        ],
        "2489161": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nAMANDA CRISTINNE PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 51424037, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/011399/2023.\r\nNATALIA DINIZ FIALHO, ID Funcional N° 51248247, a contar da data da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011399/2023.\r\nAMANDA CRISTINNE PEREIRA KAUFFMANN DE MENEZES DA CONCEIÇÃO, ID Funcional n° 51424037, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011399/2023.\r\nId: 2489161\r\n"
        ],
        "2489165": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.227, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 17/03/2022. Processo nº SEI-350486/001200/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 61.112, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/12/2022. Processo nº SEI-350486/000572/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com 35 anos de serviço, a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI-350053/002933/2023.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 55.683, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 30 anos de serviço a contar de 30.03.2021, data do laudo médico. Processo nº SEI-350061/000755/2021.\r\nPassa da condição de inativo da reserva remunerada para reformado, com a remuneração a que , em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 48.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 33 anos de serviço a contar de 29.05.2023, Processo nº SEI-350091/000170/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nMAXWELL VIANA RANGEL, SUBTENENTE PM REF, RG-41.491. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 31.05.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104, inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 31/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/001080-2023.\r\n. ANTÔNIO FERNANDES CARVALHO, 3º Sargento PM REFORMADO, (RG-1/05.828). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 29/05/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o § 5º do artigo 104, da Lei nº 443/81; bem como, o benefício dos artigos 65, inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/000979/2023.\r\n. ABEL AUGUSTO DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM, (RG-1/13.313). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0121101- 55.2007.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 04/05/2023, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/016382/2023. \r\nId: 2489165\r\n"
        ],
        "2489174": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 831.432-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/02/2023. Processo nº SEI-030035/000697/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 834.378-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI-E-03/013/258/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, matrícula 5.022.897-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/016/635/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 916.468-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI-030037/000232/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/05/2023. Processo nº SEI-030038/004120/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 244.274-7 e 939.039-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-E- 03/013/1799/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Psicólogo, matrícula 3.048.557-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030022/003607/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.031.014-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/003109/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 957.961- 6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030036/003043/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 951.358-1 e 3.060.286-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/07/2023. Processo nº SEI-030039/004680/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.037.594-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/05/2023. Processo nº SEI-030042/001251/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 5.010.438-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030037/000589/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 935.743-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/05/2023. Processo nº SEI-030036/001074/2022.\r\nId: 2489174\r\n"
        ],
        "2489189": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA ASSESSORA \r\nDE JUNHO DE 2023\r\nPERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, \r\nCONSIDERANDO: \r\n- o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, alterado pelo Decreto nº 45.152, de 09 de fevereiro de 2015; \r\n- a Resolução SEPLAG nº 1.244, de 26 de novembro de 2014, alterada pela Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016;\r\n- a Resolução CGE Nº 97 de 09 de setembro de 2021; - Lei Estadual n° 7.989, de 14 de junho de 2018;\r\n- o Processo nº SEI-32001/034243/2019;\r\n- Tornar público o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho, de acordo com o Anexo Único desta Portaria. \r\n- A nota obtida na avaliação de desempenho poderá ser utilizada para: \r\n- evolução funcional do servidor, de acordo com a legislação existente;\r\n- pagamento de Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, de acordo com a legislação específica para cada carreira. \r\n- O servidor que não concordar com a nota obtida na avaliação poderá solicitar reconsideração do resultado da avaliação, à sua chefia imediata, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI-RJ, a qual deverá responder no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do seu recebimento e encaminhar o processo ao Setor de ASSRH da CGE-RJ. \r\n- O pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento, deverá ser interposto junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, através formulário de Pedido de Recurso (Anexo VI, da Resolução CGE nº 97, de 09 de setembro de 2021), via SEI. \r\n- Após o término do prazo de resposta, que deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no Diário Oficial. \r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 28 de junho de 2023\r\nIASKARA NILDES SILVEIRA PROFETA\r\nAssessoria de Gestão de Pessoas \r\nCONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO ESTADO\r\nID\r\nNOME\r\nNOTA\r\n6079571\r\nANDRE PEREIRA DE SOUSA\r\n98,64\r\nId: 2489189\r\n"
        ],
        "2489194": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nLUIZ JOSÉ CORRÊA, ID Funcional nº 2848227-1, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Fabricação Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sinalização da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/004464/2023.\r\nId: 2489194\r\n"
        ],
        "2489195": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nANTÔNIO CARLOS DE SOUZA COSTA, CPF 014.993.347-96, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Fabricação Símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sinalização da Diretoria de Operação, Monitoramento e Controle de Trânsito da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/004464/2023.\r\nId: 2489195\r\n"
        ],
        "2489197": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTAProc. nº SEI- 150149/004231/2021.\r\n, Id. Funcional nº 4389321-0. Proc. nº SEI-150065/004402/2022.\r\n26.06.2023\r\n- Id. Funcional n° 4400624-1. Proc. n° SEI-150065/010686/2021.\r\n, Id. Funcional nº 4423214-4. Proc. nº SEI-150071/000037/2022.\r\npor 05 (cinco) dias o servidor Cleber Batista de Almeida Nobre, Id. Funcional nº 2070648-0. Proc. nº SEI-150071/000132/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.12.2020\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\nDE 12.12.2022\r\nProc. n° SEI-150159/002825/2022.\r\nOnde se lê: “... validade de 17/06/2022 a 09/10/2022.\";\r\nLeia-se: “... validade de 17/06/2022 a 06/10/2022.\".\r\nId: 2489197\r\n"
        ],
        "2489203": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08/05/2023\r\nPÁGINA 34- 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/05/2023\r\nOnde se lê: ... OSELY ALVARENGA...\r\nLeia se: ... JOSELY ALVARENGA...\r\nD.O. DE 20/06/2023\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/06/2023\r\nHELOISA FIDELIS RODRIGUES\r\nOnde se lê: ... Professor Docente II - 40 Horas...\r\nLeia se: ... Professor Docente I - 40 Horas...\r\nId: 2489203\r\n"
        ],
        "2489213": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID:43815235, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50299719, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50130617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 50299700, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 20013949, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 50754041, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 51219298, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210077/000452/2023.\r\nId: 2489213\r\n"
        ],
        "2489215": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 36397458, vínculo 02, matrícula nº 839.660-8, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/002070/2022.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39527140, vínculo 01, matrícula nº 5.009.998-5, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030039/002992/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36253758, vínculo 01, matrícula nº 831.672-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/005017/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35403268, vínculo 01, matrícula nº 831.803-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/005765/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38128829, vínculo 01, matrícula nº 826.910-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/006373/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38834359, vínculo 01, matrícula nº 828.659-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/007613/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39653722, vínculo 01, matrícula nº 831.799-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006139/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36559440, vínculo 01, matrícula nº 830.422-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/001228/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41302648, vínculo 01, matrícula nº 831.620-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001525/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19843585, vínculo 01, matrícula nº 820.803-5, nos termos do artigo 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/002561/2023.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36559024, vínculo 01, matrícula nº 5.003.027-9, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030038/001458/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38642832, vínculo 01, matrícula nº 829.198-1, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/002634/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37511653, vínculo 01, matrícula nº 830.573-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/001151/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33423776, vínculo 01, matrícula nº 5.020.210-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030033/002150/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33941858, vínculo 01, matrícula nº 5.020.632-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/002420/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36166839, vínculo 01, matrícula nº 5.004.998-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/002201/2023.\r\nId: 2489215\r\n"
        ],
        "2489232": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo nº SEI-360068/001482/2020, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, DISPENSANDO a servidora STEPHANIE TREIBER ID 5.102.720-8, CPF 124.540.737-65.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESAS\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n042/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópia.\r\nTMB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n043/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópia.\r\nM.F. PASSAGLI\r\nSEI-360068/001482/2020\r\n045/SEPOL/2022\r\nAquisição de itens para o serviço de identificação papiloscópia.\r\nTECLAB DA AMAZONIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE LABORATÓRIOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nTHIAGO FERREIRA CELESTINO\r\n5.102.700-3\r\n110.090.137-00\r\nFiscal\r\nId: 2489232\r\n"
        ],
        "2489262": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\n\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nLIMPEZA PREDIAL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\n51424339\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2489262\r\n"
        ],
        "2489287": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nos efeitos da Portaria UERJ nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras - ID 4325425-0 como Ordenadora de Despesas e - ID 2565482- 9, como Coordenadora Administrativa, até 30/09/2023- Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.06.2023\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 12.06.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/029841/2023.\r\nOnde se lê: ... matr. 37.797-7...\r\nLeia-se: ... matr. 37-793-7...\r\nId: 2489287\r\n"
        ],
        "2489289": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\npara efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas e que consta no Processo nº SEI-260007/032201/2023:\r\n400408\r\nINGRID MENEZES SANTOS DE ARRUDA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n13/02/2023\r\n400648\r\nROSILÉA DE SIQUEIRA MOURA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n17/04/2023\r\n400663\r\nGISELE ADÃO DOS SANTOS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/04/2023\r\n401166\r\nANDRE VASCONCELOS CAVALCANTI\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n11/05/2023\r\n402164\r\nARIADNE FERNANDES DE ASSIS QUIRINO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n27/05/2023\r\n400788\r\nARIANA DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n26/05/2023\r\n400804\r\nCLEYDSON ASSIS COELHO\r\nENFERMEIRO\r\n24/05/2023\r\n401117\r\nDANIELE DE OLIVEIRA CAMPOS\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n20/05/2023\r\n402198\r\nDANIELLE GUILHERME PACHECO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n10/05/2023\r\n401281\r\nERWIN VON KOTH\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n20/05/2023\r\n401968\r\nFABIO COELHO DAS NEVES\r\nBIOLOGO\r\n10/05/2023\r\n402156\r\nFERNANDA GUEDES DE FREITAS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/05/2023\r\n401547\r\nGISELLE DA SILVA MONTEIRO DOS SANTOS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n01/06/2023\r\n401398\r\nGISELLE PIRES DOS SANTOS PINTO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n08/05/2023\r\n401158\r\nIARA CHAVES RIBEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n13/05/2023\r\n402057\r\nLEILA ROSA DE SOUZA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n29/05/2023\r\n401315\r\nLEILIANE GALDINO DE MELO DE ASSIS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n29/05/2023\r\n402339\r\nLÍVIA BITTENCOURT RAMOS\r\nFONOAUDIOLOGO\r\n22/05/2023\r\n400796\r\nNATÁLIA OLIVEIRA MONTEIRO\r\nENFERMEIRO\r\n06/06/2023\r\n401356\r\nROBERTO CORRÊA MAFFIA FARIAS\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n23/05/2023\r\n401521\r\nROSILEI NOGUEIRA DUARTE\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n29/05/2023\r\n400812\r\nSHIRLEY CRISTINA PARANHOS DO AMARAL\r\nENFERMEIRO\r\n21/05/2023\r\n400820\r\nVANESSA PEREIRA DOS SANTOS\r\nENFERMEIRO\r\n06/05/2023\r\n\r\n400945\r\nANDRÉA CAROLINE DE SOUZA\r\nENFERMEIRO\r\n17/05/2023\r\n402214\r\nRAFAEL DE ALMEIDA VIANA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/05/2023\r\n402172\r\nVALÉRIA REGINA PAES\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n12/05/2023\r\n401034\r\nALESSANDRA AZEVEDO LIMA\r\nPSICOLOGO\r\n16/05/2023\r\n401372\r\nLUCIENE DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/05/2023\r\n401141\r\nMARIANA CAMARGO TUMONIS OLIVEIRA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n20/05/2023\r\n401539\r\nPALOMA GOMES RODRIGUES\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n23/05/2023\r\n401554\r\nROSIANE DE ANDRADE LIMA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n26/05/2023\r\n400838\r\nVIVIANE ROCHA FEIJÓ PEREIRA\r\nENFERMEIRO\r\n27/05/2023\r\n401364\r\nMICHELLE CARVALHO DA SILVA BESADA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/05/2023\r\n401448\r\nSIDNÉIA RIBEIRO DO NASCIMENTO DE SOUZA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n28/07/2022\r\n401349\r\nAGENI FULY VIEIRA DUTRA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n31/05/2023\r\n400515\r\nERIKA SANTELLI FEREZIN\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n23/05/2023\r\n400572\r\nMICHELLE DE MACEDO PEREIRA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n10/05/2023\r\n400739\r\nANA CAROLINA AOR ZAQUEU\r\nBIOLOGO\r\n18/06/2023\r\n401018\r\nCAIO CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n27/06/2023\r\n400879\r\nELSON SANTOS DE OLIVEIRA\r\nENFERMEIRO\r\n10/06/2023\r\n401513\r\nMÔNICA DA SILVA BELO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n03/06/2023\r\n401026\r\nRENAN DE OLIVEIRA VIEIRA\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n21/06/2023\r\n402347\r\nVITOR CADORINE DA SILVA\r\nTECNICO LABORATORIO\r\n11/05/2023\r\n400770\r\nNATHALIE LOBATO LEITE DE ARAUJO LIMA\r\nASSISTENTE SOCIAL\r\n06/06/2023\r\n400937\r\nDANIELE SILLER MACHADO\r\nENFERMEIRO\r\n06/06/2023\r\n401299\r\nTHAÍS DE CARVALHO VALERIANO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/06/2023\r\n400911\r\nKARLA GONÇALVES CAMACHO\r\nENFERMEIRO\r\n07/06/2023\r\n401380\r\nRENAN AZEREDO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n10/06/2023\r\n401786\r\nSUELEN LOPES SANTOS DA SILVA AMBROSIO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n11/06/2023\r\n401307\r\nFABRICIA DE SOUZA POSSIDONIO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n12/06/2023\r\n401331\r\nTATIANE PINTO BAUSO\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/06/2023\r\n402123\r\nESDRA BRITO PINTO DE SOUZA DA SILVA\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n06/062023\r\n400978\r\nGLAICE KELLY DIAS BARBOSA\r\nENFERMEIRO\r\n09/06/2023\r\n401497\r\nVANESSA ALVES DE VASCONCELOS DOS SANTOS LAUTERJUNG\r\nTECNICO EM ENFERMAGEM\r\n16/06/2023\r\nNEIDE CRUZ RIBEIRO DE MIRANDA FILHA, matr. nº 33.864-0, ID Funcional 25356364, Técnico Universitário Superior/Pedagogo, com padrão de vencimentos XI, com 40 horas semanais, de acordo o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar 195/2021, a contar de 03/01/2023 - Processo nº SEI-260007/034745/2022.\r\nId: 2489289\r\n"
        ],
        "2489292": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na composição da Comissão de Admissibilidade nos processos de promoção para categoria de professor titular do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG. A comissão será composta pelos seguintes docentes: LENA GEISEELIZEU FAGUNDES DE CARVALHO (IBRAG/UERJ), JOÃO RAMOS COSTA ANDRADE (FCM/UERJ) e como suplente, (IBRAG/UERJ). - Processo nº SEI-260007/031294/2023\r\nDE 16.06.2023\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JORGE JOSÉ DE CARVALHO, matr. nº 02.881-1, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/031294/2023.\r\nId: 2489292\r\n"
        ],
        "2489293": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. LUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33.955-6,os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e que consta no Processo nº SEI-260007/048777/2022:\r\npor mais 8 dias o prazo da sindicância instaurada pela Portaria FFP nº 012/2023, publicada no D.O. de 24/05/2023, a contar da publicação desta portaria. - Processo nº SEI-260007/025431/2023.\r\nId: 2489293\r\n"
        ],
        "2489335": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5141179-2 como Gestora do CVT Miracema, no lugar do servidor FERNANDO ANTÔNIO NOGUEIRA FILHO, ID 5117973-3. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 4253880-7 como Gestora do CVT Pinheiral, no lugar da servidora JESSICA ATHAYDE GOMES, ID 5132653-1. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 4378947-1 como Cogestor do CVT Austin, no lugar da servidora ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, ID 4400819-8. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5141492-9 como Gestor do CVT Saracuruna, no lugar do servidor Marco Antonio Pires da Silva, ID 5120874-1. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\npara fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 5123691-8 como Cogestor do CVT Saracuruna, no lugar do servidor Leandro da Silva de Farias, ID 4147545-3. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\nId: 2489335\r\n"
        ],
        "2489343": [
            "2023-06-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nTécnico Processualda Procuradoria Previdenciária para a Assessoria da Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de junho de 2023. Processo nº SEI- 140001/000138/2023.\r\nAnalista Processualda Assessoria de Pagamentos, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão para a Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de junho de 2023. Processo nº SEI- 140001/000138/2023.\r\nId: 2489343\r\n"
        ],
        "2489355": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza punitiva (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00100/2023, em desfavor do servidor ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA PAES, matrícula nº 871.149-1, a fim de apurar violação ao artigo 14, IV, do Decreto-Lei nº 218/75. Tendo em vista os fatos noticiados no expediente 02986-1404/2023. Processo nº SEI- 360320/001530/2023.\r\nId: 2489355\r\n"
        ],
        "2489373": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nNEGO PROVIMENTO ao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo que aplicou ao recorrente GARCIA LAINO pelo prazo mínimo legal de 28 (vinte e oito) dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XV do Decreto Lei nº 218/75, em seus próprios fundamentos de fato e direito. SAD nº 902-00194/2022. Processo nº SEI-360320/001534/2023.\r\nId: 2489373\r\n"
        ],
        "2489401": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912780, com validade a contar de 07 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI-210081/000450/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20087870, para exercer com validade a contar de 07 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Peniten ciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maycon Emidio de Oliveira, ID Funcional nº 50912780. Processo nº SEI-210081/000450/2023.\r\nId: 2489401\r\n"
        ],
        "2489444": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260066-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030041/003326/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260066-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jornalista Álvaro Bastos, U.A. 11802312586, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/003326/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3681115-7/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A.11802311564, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001176/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3459234-2/1, para exercer a função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Subtenente PM Cláudio Hentzy Ferreira, U.A.11802311564, Tipo C, Município de Santo Antônio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lucimara de Souza Machado, ID 3681115-7/1. Processo nº SEI-030040/001176/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4138098-3/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Porciuncula Pivanti, ID 3408810-5/1. Processo nº SEI- 030033/001714/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4206769-3/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Araújo Bernardes, ID 3457035-7/1. Processo nº SEI-030041/002793/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672674-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002307/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3931393-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002307/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3672674-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone de Oliveira, ID 3931393-0/1. Processo nº SEI-030032/002307/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283340-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aníbal Benévolo, U.A. 11802303507, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/09/2020, publicado no DOERJ de 10/09/2020. Processo nº SEI- 030032/002194/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283340- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Angelina de Souza Aquino, ID 3305773-7/1. Processo nº SEI- 030032/002194/2023.\r\n, Datilógrafo, ID 3334056-0/1, da função de Secretário do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002357/2023.\r\n, Datilógrafo, ID 3334056-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 11802304515, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marci Cristiane da Silva Barbosa, ID 3611415-4/1. Processo nº SEI- 030033/002357/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392902-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Sonia Regina Scudesi Dessimoni Pinto, U.A. 11802306605, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Carvalho de Andrade Rego Barros Pugliese, ID 4316425-0/2. Processo nº SEI- 030035/002314/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5029164-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola Brasil - França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diogo Silva Oliveira, ID 5013432-9/1. Processo nº SEI-030030/003898/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4412560-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2021, publicado no DOERJ de 19/05/2021. Processo nº SEI-030030/002956/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3440435- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Fernandes de Paula, ID 5024126-5/1. Processo nº SEI-030030/002956/2023.\r\nId: 2489444\r\n"
        ],
        "2489448": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698103, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000191/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714374, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Washington Antonio Rodrigues Silva, ID Funcional nº 42698103. Processo nº SEI- 210009/000191/2023.\r\nId: 2489448\r\n"
        ],
        "2489458": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297929, com validade a contar de 30 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210054/000270/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51138735, para exercer com validade a contar de 30 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel dos Santos Carvalho, ID Funcional nº 50297929. Processo nº SEI- 210054/000270/2023.\r\nId: 2489458\r\n"
        ],
        "2489483": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4384234-8, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenaria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-040227/000172/2023.\r\nId: 2489483\r\n"
        ],
        "2489489": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nao CB PM RG 91.232 GABRIEL SALAZAR MAIA, afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação para o cargo de Agente de Polícia Civil do Distrito Federal, a contar de 27 de junho 2023 até o término do referido curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso. \r\nId: 2489489\r\n"
        ],
        "2489511": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09 de maio de 2023, o Cadete Bombeiro Militar QAL/23 - PEDRO MAURICIO MEDEIROS DE CARVALHO, RG 53.889 CBMERJ, CPF 14089000769, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270054/000166/2023.\r\nId: 2489511\r\n"
        ],
        "2489533": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 9.071,56 (nove mil setenta e um reais e cinquenta e seis centavos), objetivando o pagamento em favor da empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente à prestação de serviço de acesso móvel 4G, contrato nº 007/2022, no período de 04/10/2022 à 01/01/2023.\r\nId: 2489533\r\n"
        ],
        "2489535": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002587/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOCLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2489535\r\n"
        ],
        "2489557": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2023, o Major Bombeiro Militar QOA/90 EDSON JOSE DE JESUS BARBOSA, RG 11.907, Id Funcional 2677944-7, CPF 895.266.437-04, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270088/000152/2023.\r\nId: 2489557\r\n"
        ],
        "2489558": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 19 de junho de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000097/2023):\r\nJOSE ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE, RG 28.293, Id Funcional 2663754-5; \r\n, RG 41.319, Id Funcional 42025443.\r\nA contar de 21 de junho de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000099/2023):\r\n, RG 19.779, Id Funcional 611900-0.\r\nId: 2489558\r\n"
        ],
        "2489559": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 19 de junho de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000098/2023):\r\n, RG 32.390, Id Funcional 4142589-8;\r\n, RG 41.463, Id Funcional 4340048-5;\r\nRENATO BETHENCOURT DA SILVA FRANCO NETO, RG 41.494, Id Funcional 4339970-3; \r\n, RG 45.301, Id Funcional 4359883-8.\r\nId: 2489559\r\n"
        ],
        "2489561": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 360104/000032/2021 e SS 126-00792/2021:\r\nRODRIGO DO CAR MO ARAÚJO, ID Funcional 5712203, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e , ID Funcional 44072708, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe, ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2489561\r\n"
        ],
        "2489563": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos Processos Administrativos nºs SEI- 360313/000148/2020, SEI-36/004/005196/2019 e SEI-406/00004/2022,\r\nCLAUDE JACQUES CHAMBRIARD, ID Funcional 50099817, Perito Legista, à 1ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2489563\r\n"
        ],
        "2489568": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da SEMAT, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360032/000031/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\n, ID 4392529-4, Presidente.\r\n, ID 4392437-9, Secretário.\r\n, 1978644-1, Membro.\r\nId: 2489568\r\n"
        ],
        "2489578": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nCNPJ/CPF NESTRADA DE SAO LOURENCO - SÃO LOURENÇO : Art: 44, 62 e 64 da Lei Estadual 3.467/00, DATA E HORA DA OCORRENCIA PROCESSO n° SEI-070009/000792/2022.\r\nId: 2489578\r\n"
        ],
        "2489604": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18.08.2022\r\nPÁGINA 36 - 3ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 126 DE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022 A SER CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO -PROCESSO Nº SEI-020007/002268/2022.\r\nOnde se lê:\r\nMEMBROS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nMEMBROS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nD.O. DE 18.08.2022\r\nPÁGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 127 DE 16 DE AGOSTO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 A SER CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO -PROCESSO Nº SEI-020007/002245/2022.\r\nOnde se lê:\r\nMEMBROS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nMEMBROS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nD.O. DE 28.12.2022\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 131 DE 06 DE SETEMBRO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO COMISSÃO PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PREGRÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 A SER CELEBRADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO -PROCESSO Nº SEI- 020007/001961/2022.\r\nOnde se lê:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nD.O. DE 27.09.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 133 DE 21 DE SETEMBRO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A CONSUVET - SOLUÇÕES EM SAÚDE ANIMAL LTDA-PROCESSO Nº SEI-020007/002346/2022.\r\nOnde se lê:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 27.09.2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 134 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A INVICTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-PROCESSO Nº SEI- 020007/002309/2022\r\nOnde se lê:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nD.O. DE 18.10.2022\r\nPÁGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 136 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A KROFMAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI -PROCESSO Nº SEI-020007/001992/2022.\r\nOnde se lê:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nD.O. DE 18.10.2022\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 137 DE 17 DE OUTUBRO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A FARAÓ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - PROCESSO Nº SEI-020007/002267/2022.\r\nOnde se lê:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nD.O. DE 31.10.2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nPORTARIA SEAPPA/DGAF Nº 142 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022\r\nCRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO E A 4 X 4 TERRAPLANAGEM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PROCESSO Nº SEI-020007/002271/2022.\r\nOnde se lê:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Maria Meira de Souza, ID Funcional n.º 508.1932-1;\r\nLeia-se:\r\nSUBSTITUTOS:\r\nSonia Regina Franco do Nascimento, ID Funcional 564427-5;\r\nId: 2489604\r\n"
        ],
        "2489638": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/000657/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.06.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000450/2023.\r\nId: 2489638\r\n"
        ],
        "2489639": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001069/2023. \r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001073/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000862/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nTÉRCIO ALEXANDRE CARNEIRO CARUZO, ID 19744072. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000441/2023. \r\nDE 19.06.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000502/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 16.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000294/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000311/2023. \r\nId: 2489639\r\n"
        ],
        "2489640": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nATO DO DIRETOR \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000416/2023. \r\nId: 2489640\r\n"
        ],
        "2489641": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE \r\nADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTE\r\nATO DO COORDENADOR\r\nNTÔNIO CÉSAR DE JESUS DÓREAID 5642140. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210100/000135/2023.\r\nId: 2489641\r\n"
        ],
        "2489642": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELAID 43386032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210097/000544/2023.\r\nId: 2489642\r\n"
        ],
        "2489646": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DA CORREGEDORA\r\nDE 22.06.2023\r\na Sindicância nº SEI-210063/000991/2023, referente ao SEI- 210006/001466/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal ID. 42699223, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância nº SEI-210018/000340/2023, referente ao SEI- 210006/001487/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal ID. 50007092, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2489646\r\n"
        ],
        "2489647": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000593/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000361/2023.\r\nId: 2489647\r\n"
        ],
        "2489648": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZAID 50097580. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001353/2023.\r\nId: 2489648\r\n"
        ],
        "2489649": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000604/2023.\r\nDE 19.06.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000623/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000626/2023\r\nId: 2489649\r\n"
        ],
        "2489669": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/000660/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nLARISSA KAROLINE VIANNA PEREIRA ESTEVÃO,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/001028/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000442/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 12.06.2023\r\nVANDERSON DIAS REIS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000504/2023.\r\nDE 13.06.2023\r\nVANDERSON DIAS REIS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000511/2023.\r\nId: 2489669\r\n"
        ],
        "2489670": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000425/2023.\r\n.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃODIONE PAULA VICENTE SANTOS MEDEIROSInspetora de Polícia Penal, ID 50006894. Processo nº SEI-210031/000196/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.06.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000530/2023.\r\nId: 2489670\r\n"
        ],
        "2489671": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000906/2023.\r\nId: 2489671\r\n"
        ],
        "2489672": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000624/2023\r\nId: 2489672\r\n"
        ],
        "2489673": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº /2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nCRISTIANI COCO VALLEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n.2023\r\nLUIS CARLOS GANDRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº/2023.\r\nId: 2489673\r\n"
        ],
        "2489674": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000862/2023.\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/000696/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/000694/2023.\r\n2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/000716/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/000826/2023\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000314/2023.\r\n.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000315/2023.\r\nDE 20.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000327/2023.\r\nId: 2489674\r\n"
        ],
        "2489679": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nROGERIO SANTOSEngenheiros D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do contrato MILENA FERNANDA AYRES, Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DIGITALIZAÇÃO, VETORIZAÇÃO, GEORREFERENCIAMENTO, PADRONIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS PARA APRIMORAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO”, de que trata o Processo SEI E-07/100.779/2019 - Contrato nº 010/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.706-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.706-01 de 08 de novembro de 2021.\r\nId: 2489679\r\n"
        ],
        "2489680": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, ANDRE LUIZ BRAGA DA SILVA, Engenheiro D, como Membros Titulares e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativa F, bem como ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “IMPLANTAÇÃO BÁSICA, TERRAPLANAGEM E MACRODRENAGEM DA NOVA ETA GUANDU - ETAPA 2 - FASE 1”, que trata o Processo SEI nº E-12/800.120/2020 - Contrato CEDAE nº 010/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.140-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.140-01 de 07 de junho de 2022.\r\nId: 2489680\r\n"
        ],
        "2489681": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa E, como Presidente, ELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER Agente Administrativa F, como Membros Titulares e KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAÚJO, Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Gerente, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DO PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, de que trata o Processo SEI-150001/012174/2022. Contrato CEDAE nº 084/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.661-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.661-00 de 30 de agosto de 2022.\r\nId: 2489681\r\n"
        ],
        "2489682": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Suporte Software E,LEANDRO DE SOUZA FERREIRA , Engenheiros C, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE DOIS NOBREAKS MODULARES, TRIFÁSICOS, HOT SWAP, COM POTÊNCIA NOMINAL MÍNIMA DE 60 KVA E DE 30 KVA, INCLUINDO BANCO DE BATERIAS, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO” de que trata o Processo SEI 150001/007763/2022. Contrato CEDAE nº 166/2022 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.964-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.964-02 de 02 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2489682\r\n"
        ],
        "2489683": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ELETRODO DE PH e UM (01) ELETRODO DE ÍON SELETIVO FLUORETO - METTLER TOLEDO PARA A GERÊNCIA GIL”, de que trata o Processo SEI 150001/008744/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.312-00/2023.\r\nId: 2489683\r\n"
        ],
        "2489684": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOESALINE ALFANO, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Termo LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CLIPPING E MONITORAMENTO DE INFORMAÇÕES DE INTERESSE COMUM DA CEDAE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, VISANDO A ORIENTAÇÃO DA ALTA DIREÇÃO DA EMPRESA SOBRE QUESTÕES QUE POSSAM IMPACTAR DIRETAMENTE NA IMAGEM DA COMPANHIA, POSSIBILITANDO UMA COMUNICAÇÃO MAIS EFICAZ, TRANSPARENTE E ÁGIL AO PÚBLICO ACERCA DAS DECISÕES TOMADAS, BEM COMO DE SUA VISÃO ESTRATÉGICA E DE GESTÃO”, de que trata o Processo SEI 150001/006529/2023. TERMO CEDAE Nº 011/2023 de Cooperação Técnica. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.313-00/2023.\r\nId: 2489684\r\n"
        ],
        "2489685": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, VIVIANE BARROS CORREA MARTA CRISTINA CAMARA DOS SANTOS, Agentes de Saneamento F, ANDERSON VIEIRA MANSUR Agentes de Saneamento I,MARCO AURELIO RANGEL BRAGA , Agentes Administrativo F, , Agente de Saneamento B, como Membros Titulares, e CLEINA RODRIGUES FAGUNDES, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Qualidade C, bem como , Economista E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CARTELAS PARA QUANTIFICAÇÃO BACTERIOLÓGICA COM 97 CAVIDADES”, de que trata o Processo SEI E 12/800.216/2021. Contrato CEDAE Nº 064/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.314-00/2023.\r\nId: 2489685\r\n"
        ],
        "2489686": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e PAULO HENRIQUE ALVES DOS SANTOS, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista D, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DA BALANÇA RODOVIÁRIA INSTALADA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LARANJAL”, de que trata o Processo SEI 150001/013258/2022. Contrato CEDAE Nº 065/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.315-00/2023.\r\nId: 2489686\r\n"
        ],
        "2489692": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor WANDER ON DE FREITAS PEREIRA NETO, Perito Criminal, Id. funcional nº 50354787, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2489692\r\n"
        ],
        "2489693": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor RICHARD YBARS VALENÇA BRAGA, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 5658802, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2489693\r\n"
        ],
        "2489694": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor JOSÉ LEVY DE MIRANDA, Inspetor de Polícia, Id. funcional nº 29564395, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2489694\r\n"
        ],
        "2489696": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\n, matr. nº 33.528-1, ID 25613448, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessoria Técnico-Administrativa, símbolo CC-09, código 106, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/025233/2023.\r\n, matr. nº 33.528-1, ID 25613448, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Controle e Gerenciamento de Riscos, símbolo CC-07, código 2054, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/025233/2023.\r\nId: 2489696\r\n"
        ],
        "2489699": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 28.06.2023\r\nMARCIA MARIA VIEIRA DE CARVALHO, matr. nº 33.212-2, ID Funcional 8773084, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/043750/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.06.2023\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.06.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/021102/2023\r\nOnde se lê: ... “SEI-260007/021102/202”\r\nLeia-se: ... “SEI-260007/021102/2023\"”\r\nId: 2489699\r\n"
        ],
        "2489726": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, DAVI MARQUES DA SILVA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19229860, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Alde da Costa Santos Junior. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871763, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Davi Marques da Silva.Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2489726\r\n"
        ],
        "2489731": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, AURELIO CARLOS DE SOUZA JUNIOR, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FELIPE DE MELO FONTE, com validade a contar de 03 de julho de 2023.Processo nº SEI- 140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JULIANA CURVACHO CAPELLA, com validade a contar de 03 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, LUIZ CARLOS PENNER RODRIGUES DA COSTA, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de BRUNO TERRA DE MORAES, com validade a contar de 03 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FERNANDO FROES OLIVEIRA, com validade a contar de 03 de julho de 2023.Processo nº SEI- 140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, LUCAS LEONÍDIO BARBOSA DOS SANTOS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de DANIEL DE ARAUJO PERALTA, com validade a contar de 03 de julho de 2023.Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de CRISTINA FERREIRA TENÓRIO FRANCESCONI, com validade a contar de 03 de julho de 2023.Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\nId: 2489731\r\n"
        ],
        "2489734": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 24/04/2019\r\nPÁGINA 13 - 02 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/04/2019\r\nPROCESSO SEI-E-08/008/704/2018 - MARIA DA CONCEIÇÃO CASTELLO BRANCO \r\nOnde se lê: ... Classe C.\r\nLeia-se: ... Classe A.\r\nD.O. DE 25/03/2021\r\nPÁGINA 18 - 02 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/015/864/2019 - LEILA MARIA JANDRE DA SILVA \r\nOnde se lê: ... Classe B.\r\nLeia-se: ... Classe A.\r\nD.O. DE 26/03/2021\r\nPÁGINA 15 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/03/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/016220/2020 - RISALVA INACIO DA SILVA\r\nOnde se lê: ... Classe C.\r\nLeia-se: ... Classe A.\r\nD.O. DE 16/07/2021\r\nPÁGINA 15 - 03 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/014639/2020 - ROSANE CRISTINA PESSANHA SUDRE \r\nOnde se lê: ... Classe C.\r\nLeia-se: ... Classe A.\r\nD.O. DE 12/08/2021\r\nPÁGINA 22 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-080001/004829/2021 - TÂNIA CRISTINA DO COUTO DANTAS \r\nOnde se lê: ... Classe B.\r\nLeia-se: ... Classe A.\r\nId: 2489734\r\n"
        ],
        "2489757": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nA) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 20 de junho de 2023 - Processo nº SEI- 270136/000100/2023.\r\n, RG 42.846, Id Funcional 0043403093;\r\n, RG 43.589, Id Funcional 0005918898; e\r\n, RG 43.775, Id Funcional 0043421237.\r\nId: 2489757\r\n"
        ],
        "2489763": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02/05/2023\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/04/2023\r\nALDENI ROSA DA SILVA\r\nOnde Se Lê: ...matrícula 3066909-7...\r\nLeia- Se: ...matrícula 891305-5...\r\nId: 2489763\r\n"
        ],
        "2489783": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 29.06.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/003248/2023, publicado no D.O. de 02/06/2023.\r\nId: 2489783\r\n"
        ],
        "2489805": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1530/2023 - EXONERAR ARLINDA REJANE MENDES ALEXANDRE, Id Funcional n° 4341741-8, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007469/2023\r\nMARCIA SILVA FERREIRA, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/007469/2023\r\nId: 2489805\r\n"
        ],
        "2489823": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINIID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI- 210006/001543/2023.\r\nId: 2489823\r\n"
        ],
        "2489840": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nLUCIO LUIZ DO NASCIMENTO, matr. nº 33.826-9, ID nº 6078362, para a função de Gestor de Transportes, matr. nº 27.649-3, ID nº 25331965, como Suplente de Gestor de Transportes e matr. nº 26.592-6, ID 2563985-4, para a função de Auxiliar de Transportes. - Processo nº SEI- 260007/029586/2023\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID 2534974-0, do Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-4, código 17, a contar de 01 de julho de 2023. - Processo nº SEI-260007/032948/2023.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID 2534974-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Orçamentário, símbolo CC- 7, código 1254, a contar de 01 de julho de 2023. - Processo nº SEI- 260007/032948/2023.\r\nBRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matr. nº 37.103-9, ID 4458377-0, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-4, código 17, a contar de 01 de julho de 2023. - Processo nº SEI-260007/032948/2023.\r\nId: 2489840\r\n"
        ],
        "2489841": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. , matr. nº 33.955-6,os Docentes abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e que consta no Processo nº SEI-260007/048777/2022:\r\nTITULARES:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UNIRIO;\r\n- UFRJ;\r\n- UEM;\r\nSUPLENTES:\r\n- UERJ;\r\n- UFF;\r\n- IFPB.\r\n*Republicado por incorreção no D.O. de 29 de junho de 2023.\r\nId: 2489841\r\n"
        ],
        "2489847": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na cessão do servidor MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Delegado de Polícia, Id. funcional nº 5657423, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL para o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, pelo período de 2 (dois) anos e com ônus para o cessionário, a contar da publicação.\r\nId: 2489847\r\n"
        ],
        "2489870": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " \r\nDOS LAGOS\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00009/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual \r\ntransgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no \r\nart.14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI- 360220/000079/2023.\r\nId: 2489870\r\n"
        ],
        "2489878": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, \r\nidentidade funcional nº 3.232.781-1, matrícula nº 852.650-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com \r\no inciso II, do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 195, \r\nde 05.10.2021, com validade a contar de 03.06.2023. Processo\r\nnº SEI-360169/000066/2023.\r\nId: 2489878\r\n"
        ],
        "2489888": [
            "2023-06-30 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29 DE JUNHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002216/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4338008-5, para exercer, com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48047, de 27 de abril de 2022. Processo nº SEI-420001/002226/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.574, de 29 de junho de 2023. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI- 420001/002216/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI- 420001/002216/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002216/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 51174430, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.558, de 21 de junho de 2023. Processo nº SEI-420001/002216/2023. \r\nTULIO CARLOS VAZ DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 4189353-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040080/000070/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5112185-9 do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/014898/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 4281785-4, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Processamento e Emissão de Documentos, da Divisão de Registro e Informação de Documentos, da Coordenadoria de Transporte Complementar, da Diretoria Técnico- Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por José Mauro Monteiro Vilela, ID Funcional nº 51378019. Processo nº SEI- 100005/006626/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, anteriormente ocupado por Vitor Magalhães de Oliveira Tiúba, ID Funcional nº 51155370. Processo nº SEI-100005/006792/2023.\r\no Ato de 12 de junho de 2023, publicado no D.O. de 13/06/2023, que nomeou HILDA HELENA VIEIRA BRASILIENSE, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Gilberto dos Santos Durval, ID Funcional n° 51181061. Processo nº SEI- 310003/002686/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Miguel Gustavo, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Jeferson Luiz da Silva Santos, ID Funcional n° 5088598-7. Processo nº SEI- 310006/000980/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5097018-6, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Pavão-Pavãozinho, do Pólo de Articulação Regional I, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310006/000975/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de São Francisco de Itabapoana, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Sandra Izabel Ramos Corrêa Falcão, ID Funcional n° 5123130-1. Processo nº SEI-310006/000975/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo, anteriormente ocupado por Fabia Cristiane de Souza Moreira, ID Funcional nº 5138324-1. Processo nº SEI-050003/000607/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4343097-0, para exercer, com validade a contar de 23 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Simone da Conceição e Silva, ID Funcional n° 1911885-6. Processo nº SEI-460001/001222/2023. \r\nDE 29 DE JUNHO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/008072/2023, fica retificado para, ID. Funcional nº 5013578-3, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Educação, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/008212/2023, fica esclarecido que ESTER GONÇALVES FREITAS, ID Funcional nº 5140085-5, foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Subsecretaria de Gestão Administrativa, Secretaria de Estado de Educaçãomantidos os demais termos.\r\nId: 2489888\r\n"
        ],
        "2489917": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002909/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2489917\r\n"
        ],
        "2489923": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nos servidores, abaixo relacionados, sem prejuízos de suas funções, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Formação Acadêmica - CPADF, conforme o disposto no art 4° c/c art 5° da Resolução Conjunta SECTI/FAETEC/SEPLAG N° 11 de 14/01/2016. Na ausência do Presidente da Comissão, responderá o Membro Executivo PAULO EDUARDO DOS SANTOS SOUZAID 3995292-4. Processo nº SEI- 260005/005586/2021.\r\n\r\n:\r\n- ID: 5137568-0.\r\nMEMBROS EXECUTIVOS:\r\n- ID 3995292-4;\r\n- ID 40077470;\r\n- ID 44061056.\r\nMEMBROS ADMINISTRATIVOS:\r\n- ID nº 4456443-0;\r\n- ID nº 5788838;\r\n- ID nº 4424644.\r\n\r\nId: 2489923\r\n"
        ],
        "2489939": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 004/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/000232/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA , ID: 511.5205-3 como fiscal no lugar do servidor Marcos Antonio Ribeiro, ID: 207.5002-1 e ID: 4416234- 0 como fiscal no lugar de Joab da Rocha Oliveira, ID: 5115868-0, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000232/2022.\r\n\r\nId: 2489939\r\n"
        ],
        "2489942": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/06/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376031-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bom Pastor, U.A. 11802310584, Tipo D, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002095/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3816405-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Áurea de Fátima da Silva Santos, ID 3619525-1/1. Processo nº SEI-030034/001784/2023.\r\nId: 2489942\r\n"
        ],
        "2489944": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n, Agente Administrativo, ID 3816405-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ismael Branco, U.A. 11802305564, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001784/2023.\r\nId: 2489944\r\n"
        ],
        "2489945": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003943/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CARLOS EDUARDO DE SOUZA BRÊTA, Professor Docente I, matrícula 0919363-2, ID Funcional 4203610-0; , Professor Docente II, matrícula 5015057-2, ID Funcional 3936564-6, e ALLAN FREIRE DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrícula 0916849- 3, ID Funcional 4274121-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2489945\r\n"
        ],
        "2489956": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS - ID. funcionário nº 5030990-0. Processo nº SEI- 150071/000092/2022\r\nId: 2489956\r\n"
        ],
        "2489981": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/06/2023\r\nPAGINA 35 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPROCESSO SEI - 3000022/000470/2022 - DEFIRO o pedido de impugnação do certame licitatório do Pregão Eletrônico PE 01/2023.\r\nONDE SE LÊ:\r\nPROCESSO N° SEI-3000022/000470/2022.\r\nLEIA-SE: \r\nPROCESSO N° SEI-300002/000470/2022.\r\nId: 2489981\r\n"
        ],
        "2489983": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/002377/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 50144847, mat. 3042164-8, Assistente Executivo, EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2489983\r\n"
        ],
        "2490045": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.06.2023\r\nPAULO CESAR GONÇALVES QUINTAO, matrícula nº 07.312-2, ID Funcional 25588346, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260007/015030/2023.\r\nALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 05.966-7, ID Funcional 25284681, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-E- 26/007/102071/2018.\r\nDALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matrícula nº 31.254-6, ID Funcional 25478443, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/004350/2023.\r\nDALVA CRISTINA BAPTISTA DO LAGO, matrícula nº 31.254-6, ID Funcional 25478443, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/052644/2022.\r\nELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matrícula nº 26.975-3, ID Funcional 32303548, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/017702/2023.\r\nId: 2490045\r\n"
        ],
        "2490047": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 33.955-6, da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 030/FFP/2022, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/048777/2022.\r\nId: 2490047\r\n"
        ],
        "2490048": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância para apurar os fatos relacionados às denúncias sobre docente desta Unidade realizadas por responsáveis de estudante, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores matr. 39.571-5 e, matr. 37.001-5, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- SEI- 260007/033171/2023. \r\nId: 2490048\r\n"
        ],
        "2490059": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.740-0, ID Funcional nº 5018297-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003799/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.579-9, ID Funcional nº 5031623-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004093/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Servente, matricula nº 5.019.035-4, ID Funcional nº 3893321-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003075/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.003.966-8, ID Funcional nº 3387903-6, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001848/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 802.960-5, ID Funcional nº 3139136-2, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000367/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.359-6, ID Funcional nº 565196-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360155/000063/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.527- 8, ID Funcional nº 4177531-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360243/000030/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.448-7, ID Funcional nº 3077177-3, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000160/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.353-9, ID Funcional nº 4177415-9, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360111/000061/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.736-9, ID Funcional nº 5023083-2, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360049/000059/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.468-7, ID Funcional nº 3836316-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/1354/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.321-0 e nº 827.510-9, ID Funcional nº 3865997-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002228/2021.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.054-5, ID Funcional nº 4357807-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 230005/001999/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 870.999-0, ID Funcional nº 563462-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000059/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 289.981-3, ID Funcional nº 2942458-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360245/000005/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.803-8, ID Funcional nº 4303989-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/002278/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.637-6, ID Funcional nº 570982-2, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360266/000026/2023.\r\n\r\nROBERTO COSTA ASSUMPCAO, Professor Docente I, matricula nº 825.576- 2, ID Funcional nº 3329490-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003097/2023.\r\n\r\nANDRE LUIZ ROCHA COUTO, Perito Criminal, matricula nº 860.359-9 e Professor Faetec I, matricula nº 220.144-0, ID Funcional nº 4130554- 0, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360007/000094/2023 e nº SEI E- 26/005/4474/2017.\r\n\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, ALESSANDRO PECENE CERQUEIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.150-9, ID Funcional nº 565002-0, concedido através do Ato datado de 31/03/2023, e publicado no Diário Oficial de 12/04/2023. Processo nº SEI- 360189/000088/2023.\r\n\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 911.980-1, ID Funcional nº 3407264- 0, concedido através do Ato datado de 09/03/2022, e publicado no Diário Oficial de 16/03/2022. Processo nº SEI E-03/005/3219/2014.\r\n\r\nId: 2490059\r\n"
        ],
        "2490068": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 044/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/003848/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora KATERINE SOUZA DE AMORIM, ID: 513.7636-9 como fiscal no lugar do servidor Jamir Corrêa De Oliveira, ID: 426.602-7 e MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE , ID: 438.2919-8 como suplente no lugar de Marco Antonio Ribeiro, ID: 207.5002-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/003848/2022.\r\nId: 2490068\r\n"
        ],
        "2490080": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\n, Inspetor de polícia Penal, ID: 51139154, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais das Unidades Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais (SEAP/COOCPAP) e Central de Alternativas Penais (SEAP/APCPA), com validade a contar de 29 de junho de 2023, em substituição da servidora MICHELLE MANHAES BRUNES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20079737, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO, em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210125/000211/2022.\r\nId: 2490080\r\n"
        ],
        "2490083": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 43626483, para exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 44070802, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 44070802, para exercer a Função Gratificada de Assessor administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de julho de 2023.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 43826474, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de julho de 2023.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 43626483, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de julho de 2023.Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2490083\r\n"
        ],
        "2490088": [
            "2023-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n.06.2023\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da PRPTC-TRÊS RIOS, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI- 360275/000043/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\n- ID: 5.095.702-3, Presidente.\r\n- ID: 4.266.830-1, Secretaria.\r\n- ID: 5.096.140-3, Membro.\r\nId: 2490088\r\n"
        ],
        "2490167": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1532/2023 - EXONERAR - ALEX DE ALMEIDA JUNIOR, Id Funcional n° 5126978-3, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/011623/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1533/2023 - NOMEAR - ALEX DE ALMEIDA JUNIOR, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011623/2023\r\nId: 2490167\r\n"
        ],
        "2490222": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOESALINE ALFANO, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Termo DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessora I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “COMUNHÃO DE ESFORÇOS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO QUE VISEM DAR PUBLICIDADE ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS DA CEDAE ATRAVÉS DOS VEÍCULOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO; PRODUZIR AÇÕES DE MARKETING INTERNO E EXTERNO, TANTO AS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, QUANTO AS DE CARÁTER ESTRATÉGICOS DE INTERESSE COMUM DA CEDAE E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/005829/2023. CEDAE Nº 013/2023 de Cooperação Técnica. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.318-00/2023. \r\nId: 2490222\r\n"
        ],
        "2490225": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00094/2023, a fim de apurar os fatos consignados nos RCAs da DEAM de São João de Meriti e da 54ª Delegacia Policial, no dia 19 de março de 2023 e que, e, tese, podem configurar as transgressões disciplinares previstas no artigo 14, incisos III, XV, XXIV e XXXV, este último c/c artigo 10, inciso VII, ambos do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360320/001548/2023.\r\nId: 2490225\r\n"
        ],
        "2490255": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETORA GERAL\r\nDE 2023\r\n, ID 50331400, Inspetora de Polícia na função de Agente de Pessoal da U.A 126204030503000 - CRPTC SERRANA, logo o núcleo de nº 0149-26 passará a ser Composto e integrado pelas seguintes U.A's 126204030503010 POSTO REG DE POL TÉC CIENT DE TERESÓPOLIS e 126204030503000 - CRPTC SERRANA a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI- 360088/000096/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565.371-1 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126204030503000 - CRPTC SERRANA passando o seu núcleo composto de nº 0259-26 a ter as seguintes U.A's em sua composição: 126202090710500 -105ª DP - DELEGACIA DE POLÍCIA - PETRÓPOLIS, 126202090710800 - 108ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA - TRÊS RIOS, 126202090710600 - 106ª DP DELEGACIA DE POLÍCIA ITAIPAVA, 126204030503020 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE PETRÓPOLIS, 126204030503030 - POSTO REGIONAL DE POLÍCIA TÉCNICO CIENTÍFICA DE TRÊS RIOS, a contar de 21/06/2023 . Processo nº SEI-360088/000096/2023. \r\n, Oficial de Cartório, Classe Comissário de Polícia, matrícula: 819.536-4, ID: 2933773-9 na função de Agente de Pessoal da U.A. 126108080400000 - 4ª CORREG REGIONAL DE POLÍCIA - NORTE FLUMINENSE, núcleo simples de nº 0285-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 13/06/2023. Processo nº SEI-360221/000033/2023.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia, matrícula 959.323-7, ID: 4360307-6, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126108080400000 - 4ª CORREG REGIONAL DE POLÍCIA - NORTE FLUMINENSE, núcleo simples de nº 0285-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 13/06/2023. Processo nº SEI- 360221/000033/2023.\r\nId: 2490255\r\n"
        ],
        "2490285": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n, Oficial de Cartório Policial de 2ª classe, ID Funcional 4.385.916-0, a contar de 14/02/2020, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000395/2023.\r\nId: 2490285\r\n"
        ],
        "2490292": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/06/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 3559772- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Claudia Amaral Pereira, ID 3560923-0/1. Processo nº SEI-030034/001614/2023.\r\nId: 2490292\r\n"
        ],
        "2490330": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM ENF TEMP RG 3/000012 , a contar de 30 de novembro de 2022, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processoSEI- 350108/013489/2022.\r\na pedido, da Polícia Militar, o CAP PM MED RG 89.358 , a contar do dia 17 de fevereiro de 2023, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350108/002391/2023.\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000204 , a contar de 20 de março de 2023, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350108/003210/2023.\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000280 , a contar de 13 de abril de 2023, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta noprocesso SEI- 350108/004381/2023.\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000266 , a contar de 13 de abril de 2023, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI-350108/004405/2023.\r\na pedido, da Polícia Militar, o 1º TEN PM MED TEMP RG 3/000282 , a contar de 13 de abril de 2023, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81, e tendo em vista o que consta noprocesso nº SEI- 350108/004423/2023.\r\nId: 2490330\r\n"
        ],
        "2490334": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 110.412 , a contar da data de seu falecimento em 23/03/2023, Registrado no Livro C- 00016, Folha 235, Termo 7844, do RCPN do1º Distrito de Piraí - RJ. Processo n° SEI-350131/004602/2023.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 98.292 , a contar da data de seu falecimento em 28/04/2023, Registrado no Livro C-76, Folha 165, Termo 22665, do 2º RCPN da Comarca da capital - RJ.Processo n° SEI-350031/003421/2023.\r\nId: 2490334\r\n"
        ],
        "2490346": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\n, 2º TEN PM RG 63.341, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DCMun, designado por ato de 02.05.2023, publicado em D.O. de 03.05.2022. Processo nº SEI-350195/001044/2022.\r\nMARCUS PEREIRA ASSUMPÇÃO, 1º TEN PM RG 47.549, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DCMun. Processo nº SEI- 350195/001027/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2023\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/06/2023\r\nOnde-Se Lê:\r\nDISPENSA, a contar de 31/12/2022, BERNARDO BALLARIN MARTINHO CAP PM RG 76.823 - ID Funcional 2448297-8, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO designado por ato de 13/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. Processo nº SEI- 350115/000220/2021.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2023, JOSÉ SAN SEBASTIAN CAP PM RG 76.844 - ID Funcional 2447614-5, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO. Processo nº SEI- 350115/000586/2023.\r\nLeia-Se:\r\nDISPENSA, a contar de 31/12/2022, BERNARDO BALLARIN MARTINHO CAP PM RG 76.823 - ID Funcional 2448297-8, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO designado por ato de 13/08/2021, publicado em D.O. de 20/08/2021. Processo nº SEI- 350115/000220/2021.\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01/01/2023, RODRIGO NASCENTE SAN SEBASTIAN CAP PM RG 76.844 - ID Funcional 2447614-5, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGO. Processo nº SEI-350115/000586/2023.\r\nId: 2490346\r\n"
        ],
        "2490360": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 09/2023, cujo objeto é a Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual e Coletiva, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, em favor do licitante GLOBAL 233 COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.476.343/0001-76, com base na adjudicação do i. Pregoeiro, a seguir discriminado: LOTE 01 - R 3.289,94 (três mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e quatro centavos); LOTE 02 - R 4.999,98 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 03 - R 8.299,25 (oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos); LOTE 04 - R 4.999,50 (quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos); LOTE 05 - R 119.999,98 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); LOTE 06 - R 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais); LOTE 07 - R 8.000,00 (oito mil reais), LOTE 08 - R 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais), LOTE 09 - R 6.605,00 (seis mil, seiscentos e cinco reais), LOTE 10 - R 44.499,94 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), perfazendo o valor total de R 266.493,59 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n\r\n\r\nId: 2490360\r\n"
        ],
        "2490362": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10/2023, cujo objeto é a Aquisição de materiais de limpeza e higienização para atender as necessidades das Copas e Cozinhas dos Palácios Guanabara e Laranjeiras da Secretaria de Estado da Casa Civil, dos Postos de Fiscalização Interestaduais da Operação Foco e demais Órgãos Participantes, em conformidade com o instrumento convocatório e demais atos relativos ao presente Pregão, no valor total de R 852.824,13 (oitocentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e quatro reais e treze centavos), em favor dos licitantes GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 38.489.025/0001-73 - ITENS: 01, com o valor total de R 14.218,94 (quatorze mil, duzentos e dezoito reais e noventa e quatro centavos), 07, com o valor total de R 4.134,02 (quatro mil, cento e trinta e quatro reais e dois centavos), 09, com o valor total de R 25.640,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais), 15, com o valor total de R 20.425,36 (vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) e 17, com o valor total de R 151.213,92 (cento e cinquenta e um mil, duzentos e treze reais e noventa e dois centavos); LEWAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 46.316.282/0001-31 - ITENS: 02, com o valor total de R 68.202,00 (sessenta e oito mil, duzentos e dois reais), 05, com o valor total de R 257.697,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e noventa e sete reais) e 06, com o valor total de R 4.544,82 (quatro mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta e dois centavos); NDS MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.370.044/0001-60 - ITENS: 03, com o valor total de R 29.088,00 (vinte e nove mil, oitenta e oito reais), 08, com o valor total de R 71.899,41 (setenta e um mil, oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e um centavos), 12, com o valor total de R 7.787,00 (sete mil, setecentos e oitenta e sete reais), 13, com o valor total de R 1.740,00 (hum mil, setecentos e quarenta reais), 14, com o valor total de R 4.974,00 (quatro mil, novecentos e setenta e quatro reais), 16, com o valor total de R 9.555,70 (nove mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos) e 19, com o valor total de R 20.361,75 (vinte mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos); ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.039.914/0001-12 - ITENS: 04, com o valor total de R 19.747,80 (dezenove mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) e 10, com o valor total de R 796,40 (setecentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); VI MERCADORIAS E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.952.323/0001-09 - ITENS: 11, com o valor total de R 89.905,20 (oitenta e nove mil, novecentos e cinco reais e vinte centavos) e 18, com o valor total de R 37.331,82 (trinta e sete mil, trezentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos); SHERIDAN RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 19.932.323/0001-41 - ITENS: 20, com o valor total de R 1.400,67 (hum mil, quatrocentos reais e sessenta e sete centavos) e 21, com o valor total de R 12.160,32 (doze mil, cento e sessenta reais e trinta e dois centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2490362\r\n"
        ],
        "2490363": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "\r\nPENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIAPENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20016476 Matrícula: 868.139-7 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0008/000436/2023.\r\nId: 2490363\r\n"
        ],
        "2490366": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI 030034/003101/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores Prof. Doc. II, ID 3558886-1, , Prof. Doc. II, ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.06.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/001670/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. nº 3.049.062-7, ID. Funcional nº 5019194-2, Assistente Executivo.\r\nId: 2490366\r\n"
        ],
        "2490368": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/06/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3610951-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 11802306545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003021/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390005-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Embaixador Barros Hurtado, U.A. 11802306545, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Azenete Soares da Silva, ID 3610951- 7/1. Processo nº SEI-030035/003021/2023.\r\nId: 2490368\r\n"
        ],
        "2490371": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 29.06.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000614/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42697956, para exercer com validade a contar de 30 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco Henrique do Nascimento Santos, ID Funcional nº 43331750. Processo nº SEI-210056/000614/2023.\r\nId: 2490371\r\n"
        ],
        "2490383": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n29.06.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, com validade a contar de 09 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000488/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547303, para exercer com validade a contar de 15 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Peterson Douglas Mamede da Silva, ID Funcional nº 50128736. Processo nº SEI-210046/000488/2023.\r\nId: 2490383\r\n"
        ],
        "2490384": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/003198/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2490384\r\n"
        ],
        "2490393": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.06.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20026366, com validade a contar de 15 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210085/000092/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129392, para exercer com validade a contar de 15 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raul Broglio Junior, ID Funcional nº 50129392. Processo nº SEI- 210085/000092/2023.\r\nId: 2490393\r\n"
        ],
        "2490400": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/003190/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2490400\r\n"
        ],
        "2490401": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO \r\nPENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.06.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128736, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rosângela Porsino Loreti, ID Funcional nº 19923244. Processo nº SEI-210009/000176/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50101927, com validade a contar de 10 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000176/2023.\r\nId: 2490401\r\n"
        ],
        "2490406": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.934.471-1, matrícula nº 3.058.307-4, Inspetor de Polícia, de 4ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 4º, incisos I, II, III e IV caput, e § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360123/000036/2023.\r\nId: 2490406\r\n"
        ],
        "2490424": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de MAIO de 2023.\r\nProcesso nº SEI-040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2490424\r\n"
        ],
        "2490450": [
            "2023-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nBARBARA CONCEIÇÃO BASTOS DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 802.238-6, ID nº 1969724-4,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/022402/2022.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 153.660-3, ID nº 3009204-3,nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/028555/2022.\r\nJOSÉ FERNANDO CARNEIRO MARINI, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 183.412-6, ID nº 3004063-9,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo SEI-080001/000117/2023.\r\nnos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/010333/2023.\r\nROSANGELA DE ABREU NEVES BELLO DE CAMPOS, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 183.522-2, ID nº 3166664-7,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/1717/2016.\r\nnos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/002638/2023.\r\nId: 2490450\r\n"
        ],
        "2490462": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id Funcional nº 5121788-0; RENATO CORREIA DE MEDEIROS, Chefe da 19ª ROC, Id. Funcional nº 4437557-3; e GABRIELA DA ROCHA RITER, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 5137899-0, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000115/2021, a favor da JETON CONSTRUÇÕES, relativo ao Contrato nº 087/2021. Processo nº SEI- 330032/003898/2023.\r\nId: 2490462\r\n"
        ],
        "2490464": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de MAIO de 2023.\r\nProcesso n° SEI-040103/000007/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2490464\r\n"
        ],
        "2490489": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023838-8/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cacilda da Silva Flavio Ribeiro, ID 4393319-0/1. Processo nº SEI-030041/003057/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3479743-2/2, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Profª Sarah Faria Braz, U.A. 11802308571, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030037/002575/2023.\r\nLIDILÉA CORRÊA DE PAIVA, Prof. Doc. II, ID 3439426-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002654/2023.\r\nELIANA FERREIRA CARNEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 560317-0/4, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 178 João Saldanha, U.A. 11802310537, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002957/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3875904- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Francisco Alves de Alencar, ID 4199537-6/3. Processo nº SEI- 030030/006474/2023.\r\nANDRÉIA CRISTINA TOSOLI GOMES FONSECA, Prof. Doc. II, ID 3641346-1/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001905/2023.\r\nISABELA LOPES BORGES, Inspetor de Alunos, ID 5020628-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. Valmir Peçanha, U.A. 11802313541, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/001905/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020628-1/1, para exercer, com validade a contar de 02/05/2023, a função de Secretário do C.E. Prof. Kopke, U.A. 11802313537, Tipo C, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréia Cristina Tosoli Gomes Fonseca, ID 3641346-1/1. Processo nº SEI-030042/001905/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5009792-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/005098/2021.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010883-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Oliveira de Mendonça, ID 3633882-6/1. Processo nº SEI-030039/002920/2023.\r\nId: 2490489\r\n"
        ],
        "2490507": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. SEI- 260007/012166/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº04/2023)\r\nId: 2490507\r\n"
        ],
        "2490516": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nTARSILA DE ANDRADE RIBEIRO LIMA, matr. nº 36.689-8, ID: 44543921, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 2073, a contar de 01.05.2023 - Processo nº SEI-260007/030434/2023.\r\nANDRÉ THADEU BARROS TAVARES, matr. nº 35.636-0, ID: 44091800, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Controladoria e Gestão Pública, símbolo FG- 03, código 368, a contar de 22/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/041629/2022.\r\nCARLOS ALBERTO FERREIRA DE BARROS, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código 3135, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031208/2023. \r\nId: 2490516\r\n"
        ],
        "2490621": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 28/06/2023\r\nos efeitos do Ato de 15/09/2011, publicado no D.O. de 26/09/2011, que designou a servidora SANDRA MARIA PEREIRA DE MELLO, Coordenadora, matrícula nº 1040-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ETE PARACAMBI, com validade a contar de 01 de junho de 2023. Processo nº SEI-260005/002347/2023.\r\n\r\n, CARGO: ASG, matrícula nº 225235-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do ETE PARACAMBI, com validade a contar de 01 de junho de 2023. Processo nº SEI-260005/002347/2023\r\nId: 2490621\r\n"
        ],
        "2490623": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 22/07/2022\r\nPAULO RENATO TORRES SOARES, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21477256, matrícula n° 27013721, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. nº PD- 04/144.39/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.246,34 Proventos: R 11.246,34.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/07/2022.\r\nMARIA DE FATIMA AUGUSTO DOS SANTOS, ASSISTENTE OPERACIONAL, ID 21468303/1, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988, fixando os proventos com validade a partir de 16/11/2022. Proc. nº PD-04/144.206/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020. Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.322,02. Proventos: R 5.228,91\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\n, MOTORISTA, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 5756928, matrícula n° 00-0000022- 4, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Proc. nº PD-04/144.182/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 4.121,52 Número de anos excedentes: 30 Percentual a Receber: 120%. Proventos: R 4.945,82\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2022.\r\nLUIS FERNANDO BADENES SILVA, TÉCNICO DE APOIO GERENCIAL, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 8907765, matrícula n° 00-0293222-6, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Proc. nº PD- 04/144.187/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 6.652,77 TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 3.991,66 INCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 -R 446,86 REPRES CARGO COMISSAO INCORP - Lei Estadual 530/1982-R 947,35.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2022.\r\nABDU NEME JORGE MAKHLUF NETO, MÉDICO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28639979, matricula n° 00-0175270-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. nº PD-04/144.215/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 7.062,10 Fração da proporção: 11877/12775 Proventos: R 6.565,68.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\nId: 2490623\r\n"
        ],
        "2490644": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29/06/2023\r\nComissário de Polícia, ID 564780-0, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 21/19 (E- 09/196/100102/2018) em substituição à MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, ID 2923925-7, em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI- 360320/001544/2023.\r\nId: 2490644\r\n"
        ],
        "2490653": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.09.2022\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o Decreto nº 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97, pelo Decreto nº 43.411/12 e pelo Decreto nº 45.626/16, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270137/000082/2022,\r\nRODRIGO, RG 48.302, Id Funcional 5007303-6, em conformidade com o Ofício PGE/PG4/JVSM nº 115/2017 (SEI nº 36366458) e com o DOERJ 138, de 28.07.22 (SEI nº 36843782), com validade a contar de 08/09/2014 o Ato do Comandante-Geral de 08.09.2014, transcrito no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 165, de 11/09/2014, que promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de Cabo BM, por Tempo de Serviço nos termos do Decreto n° 22.169/96 e suas alterações; e\r\nRODRIGO, RG 48.302, Id Funcional 5007303-6 com validade a contar de 08/09/2020, conforme Nota GAB/CMDO-GERAL 008/2021 e Processo nº SEI-270023/000092/2020, transcritos no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 007, de 12/01/2021, o Ato que promoveu no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, à graduação de 3º Sargento BM, por Tempo de Serviço, nos termos do Decreto n° 22.169/96 e suas alterações.\r\nId: 2490653\r\n"
        ],
        "2490654": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 22.09.2022\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o Decreto 22.169/96, modificado pelo Decreto 23.673/97, pelo Decreto nº 43.411/12 e pelo Decreto nº 45.626/16, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270137/000082/2022,\r\nno Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/05/2018, por Tempo de Serviço, de acordo com o que determina o Decreto n° 22.169/96, modificado pelo Decreto nº 23.673/97 e pelo Decreto nº 43.411/12, na forma que se segue:\r\nPARA CABO BM A CONTAR DE 11 DE MAIO DE 2018:\r\n, RG 48.302, Id Funcional 5007303-6.\r\nId: 2490654\r\n"
        ],
        "2490657": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n28.06.2023\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID 51275112/1, referência DOC 40HG1, a contar de 01 de junho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/004428/2023.\r\n\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID 42775973/4, referência DOC 40HG1, a contar de 21 de junho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004868/2023.\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID 51368617/01, referência DOC 40HG1, a contar de 22 de maio de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004165/2023\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID 50091239/02, referência DOC 20HD4, a contar de 02 de maio de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/003404/2023\r\nInspetor de alunos II, ID 41473850/1, referência FUND 10 S, a contar de 20 de junho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/004892/2023.\r\n\r\nSILVA, Professor FAETEC I 40H, ID 42729300/3, referência DOC 40HG1, a contar de 21 de junho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004564/2023.\r\n\r\nAgente Administrativo, ID 44314442/2, referência TEC ADMM4, a contar de 17 de novembro de 2022, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/009074/2022.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 16.06.2023\r\nPágina 22 - 1a Coluna\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 31.05.2023\r\n\r\nRENATO COSME VELLOSO DA SILVA\r\n...a contar de 26 de abril de 2023;\r\n: ...a contar de 22 de março de 2023.\r\n\r\nId: 2490657\r\n"
        ],
        "2490669": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38452782, vínculo 01, matrícula nº 249.157-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030043/002360/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39702723, vínculo 01, matrícula nº 824.932-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/003554/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33602271, vínculo 01, matrícula nº 831.030-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/003553/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34071474, vínculo 01, matrícula nº 815.102-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.244,12. Processo nº SEI- 030040/001956/2023. \r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43696740, vínculo 02, matrícula nº 963.894-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000270/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43696740, vínculo 01, matrícula nº 955.718-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000271/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32704550, vínculo 02, matrícula nº 831.287-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/002276/2023.\r\nId: 2490669\r\n"
        ],
        "2490670": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n27/06/2023\r\nmatrícula nº 0223.476-3, ID 5786436, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/004655/2023.\r\nmatrícula nº 0220.239-8, ID 2079434-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004283/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0226.090-9, ID 3713584-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004534/2023.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0222.641-3, ID 2094336-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/004049/2023.\r\nmatrícula nº 5022644-8, ID 5747856, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E- 26/005/2891/2019.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0222.154-7, ID 2072104-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/3880/2016.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.648-0, ID 2087865-6, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E- 26/005/3513/2019.\r\nmatrícula nº 5017467- 1, ID 3984955-4, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2M40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/002709/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2490670\r\n"
        ],
        "2490693": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2490693\r\n"
        ],
        "2490704": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE PATRONATOS E ALTERNATIVAS PENAIS\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Administrativa, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis das Unidades Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais (SEAP/COOCPAP) e Central de Alternativas Penais (SEAP/APCPA). Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI- 210125/000211/2022\r\n, Inspetor De Polícia Penal, ID 1993564,1;\r\n, Inspetor Polícia Penal, ID.570318-2; e\r\n, Inspetor Polícia Penal, ID.4269872- 3.\r\nId: 2490704\r\n"
        ],
        "2490708": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPRIDEAI/00159122\r\nMALHAS E CONFECÇÕES CARÍCIAS LTDA. CNPJ/CPF N° 29.726.437/0001-99 Rua Barão de Lucena nº 09 Cônego. Art. 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070009/000151/2021.\r\nId: 2490708\r\n"
        ],
        "2490709": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00220/2017 (PAD 012/23), em face do servidor Policial Civil FLÁVIO MAX SOARES SILVA, Inspetor de Polícia, I.D. 565.396-7, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso III e XXXV do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c o artigo 40, incisos III e XIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos IV, V, VI e VII, todos do Decreto-lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001562/2023.\r\nId: 2490709\r\n"
        ],
        "2490717": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nNDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000669/2023.\r\nId: 2490717\r\n"
        ],
        "2490719": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000864/2023.\r\nDE 28.06.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000985/2023.\r\nId: 2490719\r\n"
        ],
        "2490720": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, ID. 50298348 em substituição ao servidor RICARDO SETÚBAL RODRIGUES, ID. 50002716. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000262/2023.\r\nId: 2490720\r\n"
        ],
        "2490721": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nLUDMILA ABRANTE GARCIAID 20078927 em substituição a Inspetora de Polícia Penal ANA PAULA MACHADO BORGES, ID 19623542. Processo nº SEI-210070/001063/2023.\r\nId: 2490721\r\n"
        ],
        "2490723": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESANHA JÚNIORID 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001462/2023.\r\nNIETE ELIAS MOURA, ID 50007092. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001443/2023.\r\nDE 22.06.2023\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID 42699223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001475/2023.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, ID 5093848. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001479/2023.\r\nId: 2490723\r\n"
        ],
        "2490728": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000373/2023.\r\nId: 2490728\r\n"
        ],
        "2490729": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000444/2023. \r\nId: 2490729\r\n"
        ],
        "2490730": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIANO DE SOUZAID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000257/2023.\r\nId: 2490730\r\n"
        ],
        "2490747": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 16.06.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815154, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo José Mariante de Paula, ID Funcional nº 50101927. Processo nº SEI-210009/000176/2023.\r\nId: 2490747\r\n"
        ],
        "2490755": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.996.873-9, matrícula nº 260.435-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360023/000106/2021.\r\nidentidade funcional nº 2.955.823-9, matrícula nº 174.192-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360148/000016/2023.\r\nId: 2490755\r\n"
        ],
        "2490758": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFICIOS\r\nATOS DO GERENTE\r\nDE 13/06/2023\r\n, OPERADOR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32134983/4, matrícula n° 3153866-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. nº SEI- 040161/001526/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.116,37\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.069,82\r\nProventos - R 8.186,19\r\n, DATILÓGRAFO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20703953/1, matrícula n° 1255- 9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. nº SEI- 040161/001914/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.016,41\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.809,85\r\nProventos - R 4.826,26\r\nZIZINHO DA FONSECA AMARAL, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19412681/1, matrícula n° 294822-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI-PD-04/144.151/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.041,17\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 21.517,53\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 -R 28.821,38\r\nProventos - R 57.380,08\r\nELOISA HELENA GARCIA DOS SANTOS, TERAPEUTA OCUPACIONAL LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19748337/1, matrícula n° 8108685-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. nº SEI- 08/0004/000116/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 2.293,49\r\nProventos - R 6.880,47\r\nId: 2490758\r\n"
        ],
        "2490762": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 29/06/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/003876/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora KATERINE SOUZA DE AMORIM, ID: 513.7636-9 como fiscal no lugar do servidor MARCO ANTONIO RIBEIRO, ID: 207.5002-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/003876/2021.\r\nId: 2490762\r\n"
        ],
        "2490767": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/017035/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID Funcional 50138235.\r\nId: 2490767\r\n"
        ],
        "2490768": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2023\r\n, ID Funcional n.º51051958, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2023, na vaga anteriormente ocupada por Eliane Nascimento Pinheiro, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000823/2023.\r\nId: 2490768\r\n"
        ],
        "2490812": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 25/07/2022, publicado no D.O. de 27/07/2022, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003382/2022.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003382/2022, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão integrada pelos servidores LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREIAS, mat. nº 5005586-2, ID 35588925-0, \r\nId: 2490812\r\n"
        ],
        "2490825": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados nos Processos nº SEI-260004/000340/2023; SEI-260004/000341/2023; SEI- 260004/000342/2023; SEI-260004/000343/2023; SEI- 260004/000344/2023; SEI-260004/000345/2023; SEI- 260004/000349/2023 e SEI-260004/000031/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor Geraldo Guimarães Rocha Alves - ID: 5029165-3.\r\nId: 2490825\r\n"
        ],
        "2490831": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n095.504.387-59. : AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS N° 75, JURUJUBA : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R Valor: R 2040,03. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158697\r\n29.171.579/0001-37. : RUA DOUTOR SARDINHA, 218 LOJA 02, SANTA ROSA : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R Valor: R 2050,16. SEI-070007/001307/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158933\r\n10.852.237/0001-54. : RUA GENERAL OSÓRIO N° 62, SÃO DOMINGOS : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R Valor: R 2062,82 SEI-070007/000227/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158929\r\n001.168.317- 15. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-SEI-070007/000135/2023.\r\n011.250.907-07. : RUA PRESIDENTE VARGAS, 256 CASA 6A - ILHA DA CONCEIÇÃO INFRAÇÃO: Multa Simples R Valor: R 2040,03. \r\n055.815.227-90. : RUA ALAGOAS N° 235 CASA 1, VILA PROGRESSO : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº \r\nId: 2490831\r\n"
        ],
        "2490845": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656026-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/003642/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3656026-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Estado de Israel, U.A. 11802307569, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosemary de Oliveira Lima do Nascimento, ID 4322201-3/1. Processo nº SEI-030036/003642/2023.\r\nDE 04/07/2023\r\no ato de 15/06/2023, publicado no DOERJ de 16/06/2023 que designou , Prof. Doc. II, ID 3748823-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Fonseca, U.A. 11802301524, Tipo E, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nádia do Nascimento Araújo Iglesias, ID 4328163- 0/1. Processo nº SEI-030030/003150/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4248617-3/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Vitor Monteiro Novaes, ID 5072121-6/2. Processo nº SEI- 030032/002124/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4331983-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003316/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3610224-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Carla Rosa Gomes, ID 5014421-9/1. Processo nº SEI-030035/003349/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4424450- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Barbara Cristina Soares Pessanha, ID 3685097-7/1. Processo nº SEI-030035/002878/2023.\r\nMARCIANA OLIVEIRA HUGUENIN DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 3311804-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 11802314531, Município de Carmo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/09/2019, publicado no DOERJ de 27/09/2019. Processo nº SEI- 030043/002354/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3855362-7/1, da função de Secretário do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001777/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255038-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Rodrigues de Barros, U.A. 11802311552, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Frederico Andrade Freire, ID 3855362-7/1. Processo nº SEI- 030040/001777/2023.\r\nId: 2490845\r\n"
        ],
        "2490861": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n, Cargo - Oficial de Cartório, de 2ª Classe, ID Funcional nº 4.385.705-1, a contar de 16 de janeiro de 2023, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000128/2023\r\nId: 2490861\r\n"
        ],
        "2490867": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 21/06/2023, publicado no D.O. de 23/06/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003735/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/003735/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCOS JOSÉ LEANDRO DE SOUZAMARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, ID. 4018973-2, matrícula 5014984-8, Prof. Doc. I; e GLAUCE ESPASANDIM DOS SANTOS, ID. 3438962-8, matrícula 5022532-5, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2490867\r\n"
        ],
        "2490869": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 03.04.2023 \r\nPÁGINA 80 - 1ª COLUNA \r\nRESOLUÇÃO SEHIS Nº 24 DE 31 DE MARÇO DE 2023\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA, CONTRATUAL E LICITATÓRIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nSEI-170026/000280/2020,\r\nLeia-se: ... conforme o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 490001/000302/2023,\r\nId: 2490869\r\n"
        ],
        "2490886": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20015143 Matrícula: 867.914-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0107/000374/2023.\r\nId: 2490886\r\n"
        ],
        "2490887": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03.07.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5708311, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50099108, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50276212, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42698448, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20006241, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 20049161, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547109, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50212249, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43825540, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50827677, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210083/000493/2023.\r\nId: 2490887\r\n"
        ],
        "2490893": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5021185-4, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, do Gabinete do Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/000797/2023.\r\nId: 2490893\r\n"
        ],
        "2490904": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nJÉSSICA PACHECO DE SOUZA, 38.029-5, ID 44660685, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Docente, símbolo FG-01, código 1063, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/031956/2023.\r\nmatrícula nº 38.029-5, ID: 44660685, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 3127, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031956/2023.\r\nFABIANE SOARES FISCILETTI, 31.286-8, ID: 41418530, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DESENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1285, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031956/2023.\r\nFABIANE SOARES FISCILETTI, 31.286-8, ID: 41418530, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço Apoio ao Desenvolvimento na Carreira Docente, símbolo FG- 01, código l 1063, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/031956/2023.\r\nALINE CAMPOS DE MORAES DOS SANTOS, 40.311-3, ID: 51173379, Técnico Universitário - Superior / Psicólogo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DESENP/COCAP, símbolo FG-04, código 1285, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031956/2023.\r\nLUCAS RODRIGUES DA ROCHA, 40.726-2, ID: 51291568, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3128, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031956/2023.\r\nmatr. nº37.687-1, ID: 44638477, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 3129, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031956/2023.\r\nEVALDO DE SOUZA BITTENCOURT, matrícula nº 42.009-1, ID: 40713989, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC- 08, código 3130, a contar de 16/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/030631/2023.\r\n, matrícula nº 25.820-2, ID: 25618920, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 688, a contar de 14/06/2023 - Processo nº SEI-260007/030038/2023.\r\nLUIZ CARLOS FARIAS DE MELO, matrícula nº 32.949-0, ID: 25492586, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenação Administrativa, símbolo CC-09, código 688, a contar de 14/06/2023 - Processo nº SEI-260007/030038/2023.\r\nCESAR ALEXANDRE ALVES PEREIRA, matrícula 8.036-6, ID: 25319019, Técnico Universitário II / Técnico em Artes Gráficas, da Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 861, a contar de 01/06/2023 - Processo nº SEI-260007/027440/2023.\r\nDANIEL VELOSO DA CUNHA, matrícula nº 38.641-7, ID: 50702343, Técnico Universitário - Superior / Programador Visual, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 861, a contar 01/06/2023 - Processo nº SEI-260007/027440/2023.\r\nId: 2490904\r\n"
        ],
        "2490906": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE GEOLOGIA\r\n.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade, nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI-260007/023297/2023, designando para procedê-la, no prazo de 90 dias, a contar da data de publicação, Comissão, integrada sob a presidência da primeira, pelas servidoras docentes: LUCIA DE ASSISMARIA VIRGÍNIA ALVES MARTINS - matr. nº 38.492-5; (FGEL) - Processo nº SEI- 260007/033297/2023.\r\nId: 2490906\r\n"
        ],
        "2490907": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. VERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33.079-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nº SEI-260007/021944/2023 e SEI-260007/033666/2023:\r\nTitulares:\r\nRJ;\r\n;\r\n;\r\n;\r\nANTONIO CARLOS SOUZA LIMA - UFRJ;\r\nPAULO RICARDO MERISIO - UNIRIO;\r\nGLAUCIO MARAFON - UERJ;\r\nRICARDO FERREIRA FREITAS - UERJ.\r\nId: 2490907\r\n"
        ],
        "2490914": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000812/2021, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 009/2022. Processo nº SEI- 330032/003020/2023.\r\n, Chefe da 5ª ROC, ID 5129584-9, , Superintendente da DOC III, ID 2841334-2 e Chefe da 11ª ROC, ID 4373778-1 instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000042/2021, a favor da PLURAL ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 053/2021. Processo nº SEI- 330032/003378/2023.\r\nId: 2490914\r\n"
        ],
        "2490915": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 MARCELO MONNIER DA SILVA, RG 14.317, Id Funcional 2617691-2, CPF 013.724.567-08, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5932, de 28 de março de 2011 e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000075/2022.\r\nId: 2490915\r\n"
        ],
        "2490916": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 02 de março de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 DANIEL MAX MONTEIRO SANT ANNA DE QUEIROZ, RG 14.319 CBMERJ, Id Funcional 610868-7, CPF 052.076.887-66, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000046/2023.\r\nId: 2490916\r\n"
        ],
        "2490917": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, ex offício, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o Soldado BM TEMP/00/22 , RG 2200.078 CBMERJ, Id Funcional 5132082-7, CPF 187.977.287-64, por ter sido nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo n° SEI-270140/000043/2023.\r\nId: 2490917\r\n"
        ],
        "2490918": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\na pedido, do SMTV, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o Sd BM TEMP/00/23 , RG 2301.364 CBMERJ, CPF 173.697.407-65, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270055/000089/2023.\r\nId: 2490918\r\n"
        ],
        "2490919": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\n, Tenente-Coronel BM RR, RG 17.309, Id Funcional 2651356-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 08/05/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 089/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/000723/2023.\r\nId: 2490919\r\n"
        ],
        "2490920": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 22 de junho de 2023, a seguinte militar:\r\n, RG 17.968, Id Funcional 2603285-6. Processo n° SEI-270136/000101/2023.\r\nId: 2490920\r\n"
        ],
        "2490923": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO ID funcional nº 5128855-9, para acompanhar e fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- SEI-160002/004156/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, relativo ao Contrato nº 041/2021 - Processo nº SEI- 160002/004156/2020.\r\nId: 2490923\r\n"
        ],
        "2490928": [
            "2023-07-05 00:00:00",
            "\r\n\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 4.501,60 (quatro mil quinhentos e um reais e sessenta centavos) em favor da empresa BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, pela prestação de serviços de locação de veículos tipo VAN, meses novembro e dezembro/2021, pertencente ao Contrato n.º 12/2021, firmado entre a empresa e a Fundação CECIERJ.\r\nId: 2490928\r\n"
        ],
        "2490960": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/06/2023\r\nPÁGINA15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\nProcesso nº SEI-260005/001987/2023\r\nOnde se lê: (...) EDVALDO PEREIRA BARBOSA, ID 5123691-8\r\nLeia-se: (...) EDVALDO PEREIRA BARBOSA, ID 5123681-8\r\nId: 2490960\r\n"
        ],
        "2490967": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37963740, vínculo 01, matrícula nº 5.014.014-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030036/000031/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36930741, vínculo 01, matrícula nº 234.241-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030037/004836/2022.\r\nS, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5584299, vínculo 05, matrícula nº 913.239-0, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/007723/2022.\r\nANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39948161, vínculo 01, matrícula nº 281.048-9, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/005955/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35371145, vínculo 01, matrícula nº 831.677-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006072/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40280861, vínculo 01, matrícula nº 830.183-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/005841/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33462577, vínculo 02, matrícula nº 825.358-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/003025/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32822782, vínculo 01, matrícula nº 815.156-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI-030030/001634/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32714483, vínculo 01, matrícula nº 805.427-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030042/002264/2021.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35370262, vínculo 01, matrícula nº 278.403-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/001262/2020.\r\nId: 2490967\r\n"
        ],
        "2490976": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032130-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Susana de Souza Cardoso Brusth, ID 3815865-5/1. Processo nº SEI-030041/004264/2022.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013418-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Tipo C, Município do Rio de Janeiro da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Felipe Gomes Magalhães, ID 4335310-0/2. Processo nº SEI- 030035/003396/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3760696-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/003371/2023.\r\nRITA QUARESMA AVELLAR, Prof. Doc. I, ID 3910304-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Chico Anysio, U.A. 11802309523, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/07/2019, publicado no DOERJ de 16/07/2019. Processo nº SEI-030038/003285/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3954943-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/10/2019, publicado no DOERJ de 22/10/2019. Processo nº SEI-030039/002965/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036160-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002884/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4218376-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria das Graças Ribeiro Guedes, ID 3528166-9/1. Processo nº SEI- 260004/000748/2023.\r\n, com validade a contar de 14/10/2020, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3661418-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 321 Dr. Ulysses Guimarães, U.A. 11802309535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002644/2023.\r\nId: 2490976\r\n"
        ],
        "2490978": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013418-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003396/2023.\r\nId: 2490978\r\n"
        ],
        "2491015": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, MAJ PM RG 76.795, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DSau, designado por ato de 07.06.2022, publicado em D.O. de 29.06.2022. Processo nº SEI-350104/000961/2021.\r\nALINE DA SILVA BARRETO DE AZEVEDO, 1 TEN PM RG 77.018, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DSS, designado por ato de 21.10.2021, publicado em D.O. de 27.10.2021. Processo nº SEI-350207/000252/2021.\r\nROBERTO DE FREITAS JUNIOR, CAP PM RG 90.253, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do DC, designado por ato de 09.03.2022, publicado em D.O. de 11.03.2022. Processo nº SEI-350104/000984/2021.\r\nId: 2491015\r\n"
        ],
        "2491016": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, da Polícia Militar, 1° TEN PM TEMP RG 3/000238, a contar de 11 de maio de 2023, com base no art. 111, I e art. 112, §3º da Lei nº 443/81 Lei Estadual nº 443/81 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350112/000525/2023.\r\nId: 2491016\r\n"
        ],
        "2491031": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nPAULA SERRANO DO CARMO, BIÓLOGO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21464049/1, matrícula n° 2701327-5, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 070002/002052/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.441,95\r\nProventos: R 11.441,95\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 20266979/1, matrícula n° 174189-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001583/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.340,90\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.004,54\r\nProventos - R 5.345,44\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28200870/1, matrícula n° 292782-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-430002/000175/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.308,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ Lei Estadual 3834/2002 - R 577,22\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GRAT ENC ESP - Processo Nº: 0025256-05.2021.8.19.0001 - R 3.000,00\r\nProventos -R 9.734,24\r\nId: 2491031\r\n"
        ],
        "2491041": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 03/07/2023\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 42841852, vínculo 01, matrícula 934.784-0, nos termos do art. 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000221/2023.\r\nANA MARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, Referência 8, ID. Funcional 39441270, vínculo 01, matrícula 831.494-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/003152/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 20841060, vínculo 02, matrícula 912.786-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/002458/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 41374916, vínculo 02, matrícula 891.456-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/002925/2023.\r\nDE ALMEIDA LUSTOSA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43861571, vínculo 01, matrícula 961.694-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030041/002210/2023. \r\n, Professor Docente I, 30 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37626558, vínculo 04, matrícula 3.030.210-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030046/000375/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32926081, vínculo 01, matrícula 829.450-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/000665/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32760760, vínculo 01, matrícula 829.357-3, nos termos do ar. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/002232/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38077540, vínculo 01, matrícula 827.604-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/002738/2023.\r\nProfessor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35909234, vínculo 01, matrícula 5.007.285-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030031/001476/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32726724, vínculo 01, matrícula 829.345-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/002166/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36765651, vínculo 01, matrícula 5.023.069-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030038/002697/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32708920, vínculo 01, matrícula 829.408-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030042/002024/2023.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, ID. Funcional 39189325, vínculo 01, matrícula 270.527-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90),no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030042/001960/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36721077, vínculo 01, matrícula 5.013.516-9, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. o nº SEI-030036/002999/2023.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, ID. Funcional 37977873, vínculo 01, matrícula 275.884-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/001788/2022.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36265810, vínculo 01, matrícula 5.000.662-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 1.243,04. Processo nº SEI-030038/000679/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 35139218, vínculo 01, matrícula 838.217-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas ,nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/003697/2021. \r\nId: 2491041\r\n"
        ],
        "2491044": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO GERENTE\r\nGOUVEA, MÉDICO LEI Nº 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21188246/1matrícula n° 8106736-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucio nal Estadual nº 90/2021. Proc. nº SEI-040161/001698/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 2.293,49\r\nProventos - R 6.880,47\r\n\r\nId: 2491044\r\n"
        ],
        "2491056": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3355992-9/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 111 Gelson Freitas, U.A. 11802310529, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030039/002887/2023.\r\nId: 2491056\r\n"
        ],
        "2491062": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 05.07.2023\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI- 330032/003020/2023 \r\nOnde se lê:\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 30.07.2023\r\nLeia-se:\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE30.06.2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA \r\nPROCESSO Nº SEI- 330032/003378/2023 \r\nOnde se lê:\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n30.07.2023\r\nLeia-se:\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n30.06.2023\r\nId: 2491062\r\n"
        ],
        "2491068": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nDE 30/06/2023\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo nº SEI-260005/008845/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/008845/2022.\r\nId: 2491068\r\n"
        ],
        "2491085": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/11/2022\r\nPÁGINA 51 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 09/11/2022\r\nSELMA REGINA DA SILVA DE JESUS \r\nOnde Se Lê: ...Professor Docente I, 18 Horas...\r\nLeia-Se: ...Professor Inspetor Escolar 25 Horas...\r\nId: 2491085\r\n"
        ],
        "2491086": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\nMARCIA ARAUJO DE PINHO, BIOLOGO, do Instituto Estadual do Ambiente, ID funcional n° 21498857, matrícula n° 00-2701655-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PD-04/147.68/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.081,37 \r\nProventos: R 11.081,37\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/04/2022.\r\nDE 01/07/2022\r\nLUCIA MARIA MELLO SARDINHA, PSICÓLOGO LEI 7946'18, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, ID funcional nº 21306141, matrícula nº 00-8106478-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PD-04/144.9/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 3.841,76 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 2.305,06\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 05/07/2022.\r\nDE 24/10/2022\r\nKATIA RODRIGUES VARGAS NACIF, ENGENHEIRO, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, ID funcional n° 28380533, matrícula n° 00-0056817-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PD-04/144.146/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 9.621,81 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 5.773,09 \r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5758/2010 - R 210,00\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/10/2022.\r\nINDAIA DE CARVALHO SILVA PINTO, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da Secretaria de Estado de Fazenda, ID funcional n° 19494289, matrícula n° 00-0143360- 6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PD- 04/144.145/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 7.997,45 \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 2.441,54 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 6.263,39\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 26/10/2022.\r\nDE 01/11/2022\r\nSONIA REGINA DINIZ COELHO, MASSAGISTA LEI 7946'18, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, ID funcional n° 21303843, matrícula n° 00-8100949-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. nº PD-04/144.157/2022. PROC. N° SEI- 040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 1.877,00 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.126,20\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/11/2022.\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da Secretaria de Estado de Fazenda, ID funcional n° 19541031, matrícula n° 00-0172007-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. PD-04/144.103/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 7.997,45 \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 2.441,54 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.263,39\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/11/2022.\r\nDE 24/11/2022\r\nMARCIA DE MEDEIROS GUIMARAES, MÉDICO, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, ID funcional n° 8681716, matrícula n° 00-0289005-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº PD- 04/144.200/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 2.847,57 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% -R 1.423,79 \r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5772/2010 - R 296,76\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 30/11/2022.\r\nDENISE TEIXEIRA PINTO TELLES, PSICÓLOGO QD SUPL, ID funcional n° 27154343, matrícula n° 00-0000519-9, do FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº PD-04/144.173/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 7.514,07 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60 % -R 4.508,44 \r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO - Lei Estadual 5756/2010-R 474,81\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 30/11/2022.\r\nDE 02/12/2022\r\nGILBERTO DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, MÚSICO INSTRUMENTISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28793943, matrícula n° 00-0293132- 7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. nº PD- 04/144.207/2022. Proc. n° SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 6.792,70 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60 % -R 4.075,62 \r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982-R 45,00 \r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/12/2022.\r\nId: 2491086\r\n"
        ],
        "2491095": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 27.06.2023\r\nPÁG. 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRESOLUÇÃO SEPM Nº4125 DE 23 DE JUNHO DE 2023\r\nCONSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR, NO ÂMBITO DA DIRETORIA GERAL DE ODONTOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n...PROCESSO Nº SEI-350115/000965/2023\r\nOnde Se Lê: IV- 1º SGT PM RG 73.793 ALEXANDRE PIRES DE LIMA SALGADO, Identidade Funcional 2186793-3 - ODPMI/DGO\r\nLeia-Se: IV- 1º SGT PM RG 73.493 ALEXANDRE PIRES DE LIMA SALGADO, Identidade Funcional 2186793-3 - ODPMI/DGO\r\nId: 2491095\r\n"
        ],
        "2491096": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/07/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4400029-4, da Auditoria Fiscal Especializada ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 03.07.2023.Processo nº SEI-040196/000861/2022.\r\nId: 2491096\r\n"
        ],
        "2491122": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC Id. Funcional nº 5129584-9 e , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3 ; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/001854/2023, a favor da MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, relativo ao Contrato nº 039/2023 - Processo nº SEI-330032/001854/2023.\r\nId: 2491122\r\n"
        ],
        "2491156": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/06/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 33159726, vínculo 02, matrícula nº 152.245-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI-E- 03/2810056/1997.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34902058, vínculo 01, matrícula nº 273.712-0, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E- 03/013/1484/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40710440, vínculo 01, matrícula nº 832.391-7, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-E-03/016/104446/2018.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43500021, vínculo 02, matrícula nº 966.792-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000266/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 34539441, vínculo 02, matrícula nº 920.538-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000265/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34539441, vínculo 01, matrícula nº 840.880-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000264/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33570337, vínculo 01, matrícula nº 5.004.862-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030043/002384/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 34460675, vínculo 01, matrícula nº 188.359-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90. Processo nº SEI- 030041/003742/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36632350, vínculo 01, matrícula nº 824.927-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/003455/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39498948, vínculo 01, matrícula nº 826.030-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/003627/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 50065424, vínculo 01, matrícula nº 3.032.256-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000223/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40118754, vínculo 02, matrícula nº 838.003-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI- 030041/003440/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41789598, vínculo 02, matrícula nº 928.545-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/003287/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43903843, vínculo 01, matrícula nº 966.455-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000268/2023.\r\nProfessor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39758362, vínculo 01, matrícula nº 804.584-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI-030043/000597/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37601555, vínculo 01, matrícula nº 5.024.864-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/002566/2022.\r\nDE 04/07/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36397458, vínculo 01, matrícula nº 830.277-0, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/002069/2022.\r\nId: 2491156\r\n"
        ],
        "2491160": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29.06.2023\r\n, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC Id. Funcional nº 5129584-9 e , Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/001538/2022, a favor da INOVA INFRA ESTRUTURA LTDA., relativo ao Contrato nº 027/2023 - Processo nº SEI-330022/001538/2022.\r\nDE 30.06.2023\r\n, Diretor da DOC III, ID Funcional nº 4373579-7, como gestor, EDUARDO CABRAL NALGELE, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional 5106494-4 e , Assessor da DOC III, Id. Funcional 5128443-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000036/2023, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., relativo ao Contrato nº 038/2023 - Processo nº SEI- 330024/000036/2023.\r\n.2023\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3; RENATO ALVES ROMEROFÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional 5129584-9, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI 330022/000070/2020, a favor da BARRA NOVA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 060/2021. Processo nº SEI- 330032/003680/2023.\r\nId: 2491160\r\n"
        ],
        "2491170": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nPETERSON ALVES CORRÊA, matrícula nº 37483-5, ID: 4462195-7, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, do cargo Função Gratificada de chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código, 701 a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI-260007/032077/2023.\r\n, matrícula nº 37483-5, ID: 4462195-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Extensão Universitária por Mediação Tecnológica, símbolo CC-09, código 253, a contar de 01/01/2023 - Processo nº SEI-260007/032077/2023.\r\nId: 2491170\r\n"
        ],
        "2491171": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância investigativa para apurar se houve irregularidade quanto a exclusão de médico do programa de residência médica em Cirurgia Vascular, do Hospital Universitário Pedro Ernesto, vinculado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e averiguar alegação de perseguição, conforme sugerido pelo parecer nº 99/2023/PGUERJ-09, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 413369, Professor Adjunto, ANDRÉ LUIZ DE CAMPOS PESSOAJULIA CORRÊA DOS SANTOS SANTANA, matrícula 41.530-7, Técnico Universitário, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/032829/2023.\r\nId: 2491171\r\n"
        ],
        "2491172": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância, para apurar possíveis irregularidades denunciadas pela Ouvidoria da UERJ, constantes dos autos do processo SEI-260007/032323/2023, nomean do, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, os seguintes servidores: Prof. , matrícula nº 38.687-0, Profª , matrícula nº 30.885-8, e a Profª MARCELA FIGUEIREDO CIBELLA DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.274-2 - Processo nº SEI- 260007/032323/2023.\r\nId: 2491172\r\n"
        ],
        "2491173": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nCARLA CORDEIRO MARÇAL Y GUTHIERREZ, matrícula nº 38.740-7, ID funcional 50700502, Professor Adjunto, lotado no DEF/CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 24/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/018809/2023\r\nGUSTAVO RABELLO DOS ANJOS, matrícula nº 38.054-3, ID funcional: 44660448, Docente/Professor Adjunto, lotado no MECAN/FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/02/2019 Esta publicação torna sem efeito a portaria SGP nº 359/2022, publicada em 15/06/2022 - Processo nº SEI-260007/022036/2023\r\nId: 2491173\r\n"
        ],
        "2491187": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.064, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11/05/2023. Processo nº SEI-350069/003846/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.530, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 24/02/2023. Processo nº SEI-350040/002480/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.962, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/03/2023. Processo nº SEI- 350049/002082/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.398, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 25/05/2023. Processo nº SEI-350049/003736/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.742, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 31 anos de serviço, a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-350436/000261/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 72.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 08/07/2022. Processo nº SEI-350447/001709/2022.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.790, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 19/04/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350068/000575/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.212, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 32 anos de serviço a contar de 18/04/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350028/001709/2021.\r\n, 3º Sargento PM, RG 104.546, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.07.2014, com 14 anos de serviço a contar de 05/04/2022, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350035/007889/2022.\r\n, Cabo PM, RG 93.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.09.2011, com mais de 21 anos de serviço a contar de 28/03/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350028/002041/2023.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 49.512, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.08.1987, com mais de 30 anos de serviço a contar de 08/02/2023, Processo nº SEI-350091/013264/2022.\r\n, 2º Sargento PM, RG 30.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.09.1977, com mais de 30 anos de serviço a contar de 31/05/2023, Processo nº SEI-350091/002410/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 47.003, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.04.1986, com 35 anos de serviço a contar de 19/05/2023, Processo nº SEI-350091/003636/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 23.234, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.12.1969, com 31 anos de serviço a contar de 12/04/2023, Processo nº SEI-350091/008386/2022.\r\n, Cabo PM, RG 21.827, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com mais de 31 anos de serviço a contar de 26/04/2023, Processo nº SEI-350091/012439/2022.\r\nId: 2491187\r\n"
        ],
        "2491198": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40358348, vínculo 02, matrícula nº 829.937-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001470/2023.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39368351, vínculo 01, matrícula nº 5.011.904-9, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-030035/003267/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36758132, vínculo 01, matrícula nº 831.885-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/003265/2023.\r\nZILU SALETE CARDOSO DE SOUZA, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39326012, vínculo 01, matrícula nº 5.020.123-5, nos termos do artigo 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030034/002568/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35147547, vínculo 02, matrícula nº 826.738-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/003137/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40631958, vínculo 02, matrícula nº 831.319-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030042/002034/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 34820850, vínculo 02, matrícula nº 927.643-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI-030043/001771/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35200863, vínculo 01, matrícula nº 826.333-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/002154/2023.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40715485, vínculo 01, matrícula nº 5.020.592-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030029/004091/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35193867, vínculo 02, matrícula nº 830.870-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030043/000958/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35121068, vínculo 02, matrícula nº 830.429-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/000679/2023.\r\nId: 2491198\r\n"
        ],
        "2491202": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 43935893, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-AC, com validade a contar de 29 de junho de 2023, em substituição do servidor JORGE DE FIGUEIREDO SAMPAIO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43929974, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210027/000235/2023.\r\nId: 2491202\r\n"
        ],
        "2491204": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158697\r\n29.171.579/0001-37. : RUA DOUTOR SARDINHA, 218 LOJA 02, SANTA ROSA : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R Valor: R 2050,16. \r\nId: 2491204\r\n"
        ],
        "2491208": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, , IDF. 5708184, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI-210006/001031/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, , IDF. 4341217-3, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI- 210006/000901/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, , ID 50001906, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI- 210006/001433/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da servidora inativa, , ID: 20361947, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI-040161/004822/2020.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal, , IDF. 5009764-4, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI- 210006/002582/2022.\r\nprovisoriamente, a contar de 06.12.2022 a 03.05.2023, em cumprimento à decisão judicial exarada pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Judicial nº 000936-44.2023.8.19.000, o servidor ALÍRIO CORTES DA SILVA JÚNIOR, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5013016-1, nos termos do artigo 75, do Decreto nº 2.479/79. Processo n° SEI- 210107/000303/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, , ID: 5091021-0, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI-210031/000322/2023.\r\nId: 2491208\r\n"
        ],
        "2491213": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA OPERACIONAL DE SEGURANÇA\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/000983/2023.\r\nId: 2491213\r\n"
        ],
        "2491216": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000617/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/000516/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210093/000363/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000378/2023.\r\nId: 2491216\r\n"
        ],
        "2491218": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nATO DO DIRETOR \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000472/2023. \r\nId: 2491218\r\n"
        ],
        "2491219": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000463/2023.\r\nId: 2491219\r\n"
        ],
        "2491221": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n° 44070314, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360052/000021/2023.\r\nvalidade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Danielle Oliveira Amatto Meireles. Processo nº SEI-360052/000021/2023.\r\nId: 2491221\r\n"
        ],
        "2491222": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 15/08/2001, publicado em DOERJ de 04/09/2001, que designou a servidora ROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, Id. Funcional nº 32195354, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2491222\r\n"
        ],
        "2491224": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDARCY VALENTIM SILVA - ID. 24543179. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000661/2023\r\nId: 2491224\r\n"
        ],
        "2491225": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nDE 29.06.2023\r\nLUCIANE ARAÚJO DA SILVA, . Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. \r\nId: 2491225\r\n"
        ],
        "2491226": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nInspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK, . Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº /2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nAlessandra Arias José de Gouvêa, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º .\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.06.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n. SEI- 210093/000375/2023.\r\nId: 2491226\r\n"
        ],
        "2491227": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000969/2023.\r\nId: 2491227\r\n"
        ],
        "2491228": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000463/2023.\r\nId: 2491228\r\n"
        ],
        "2491229": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO JOSE FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 29.06.2023\r\nEDMAX SOUZA DE SALES - ID: 41988361. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/001207/2023. \r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.06.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000241/2023.\r\nId: 2491229\r\n"
        ],
        "2491231": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETARIA\r\nDE 04/07/2023\r\nID. Funcional 50184075/01, matrícula 3048009-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000865/2023.\r\nJACQUELINE RAINHA DE SOUZA, ID. Funcional 42034582/01, matrícula 916258-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003562/2023\r\nTERESA CRISTINA ECKHARDT DA SILVA, ID. Funcional 33984298/01, matrícula 5008856-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000999/2023.\r\nFABIO GIL SILVA DE ALMEIDA, ID. Funcional 43913660/01, matrícula 967663-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/000428/2023.\r\nHENRIQUE DE PAIVA ALBUQUERQUE, ID. Funcional 43744176/03, matrícula 4374417603, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001802/2023.\r\nLUCIANA GUEDES MORAES, ID. Funcional 5781566/02, matrícula 942367-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002555/2023.\r\nMARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA, ID. Funcional 42010250/02, matrícula 972145-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002535/2023.\r\nID. Funcional 38905647/01, matrícula 804474-5, Professor Docente II, 22 Horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030041/002883/2023.\r\nCARLA DA SILVA FERNANDES PAIVA, ID. Funcional 34683453/01, matrícula 5011839-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001953/2023.\r\nFABRICIA HELENA BITTENCOURT SENNA, ID. Funcional 43429920/02, matrícula 970339-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002859/2023.\r\nMARISTELA VILLA CHA VALLE CORREA, ID. Funcional 42010250/01, matrícula 912706-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002536/2023.\r\nPATRICK DANTAS DE CARVALHO, ID. Funcional 50342525/01, matrícula 3069861-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/002111/2023.\r\nID. Funcional 40540472/02, matrícula 5002582-4, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/003152/2023.\r\nDEBORAH CRISTIANE BRAZ NUNES, ID. Funcional 33905312/01, matrícula 5025320-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI - E-03/10403260/2012.\r\nCARMEN LUCIA SOBRAL MAGALHAES, ID. Funcional 39153673/01, matrícula 244274-7, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/000693/2022.\r\nDANIELE ISMAEL FERREIRA, ID. Funcional 42806488/07, matrícula 964195-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002222/2023.\r\nID. Funcional 50106775/02, matrícula 3068747-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003348/2023.\r\nHELOINA DE FARIA MORAIS VIEIRA, ID. Funcional 50062956/01, matrícula 3029625-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/002536/2023.\r\nKELI BEZERRA AMARAL DE ANDRADE, ID. Funcional 20996616/02, matrícula 913254-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003418/2023.\r\nID. Funcional 32690649/01, matrícula 5018783-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI - E- 03/10501236/2011.\r\nID. Funcional 42773326/01, matrícula 933139-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/002090/2023.\r\nMARCIA LIMA DE FREITAS ROCHA, ID. Funcional 43263780/01, matrícula 942759-2, Professor. Inspetor Escolar, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI - SEI-030038/002302/2023\r\nMARIA APARECIDA NARCISO FIGUEIRA MOREIRA, ID. Funcional 42629241/01, matrícula 928693- 1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002168/2023\r\nLEILA CEZAR DE CAMPOS SOUZA, ID. Funcional 50280244/01, matrícula 3061260-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002902/2023.\r\nID. Funcional 41772482/02, matrícula 946446-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI -0030030/001281/2023,\r\nCRISTIANE DE OLIVEIRA VOGAS ALEXANDREID. Funcional 37233165/01, matrícula 804571-8, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/002049/2023.\r\nID. Funcional 34101934/01, matrícula 5002521-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002028/2022.\r\nID. Funcional 41241134/01, matrícula 5020094-8, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/000084/2020.\r\nFLAVIA TEREZINHA MONSORES GONCALVES, ID. Funcional 36729949/01, matrícula 5024438-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/000740/2023.\r\nDEBORA REGINA DA SILVA TEIXEIRA DOMINGOS, ID. Funcional 36475548/01, matrícula 5001933-0, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/011/1143/2019\r\nFRANCISCA DOS SANTOS BARBOSA, ID. Funcional 33032653/01, matrícula 5015198-4, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/004145/2022.\r\nID. Funcional 43474071/01, matrícula 951186-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/000660/2023.\r\nELISA DINIZ DA SILVA E SOUZA, ID. Funcional 43920322/01, matrícula 966659-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/040/366/2019\r\nELIZA DINIZ DA SILVA E SOUZA, ID. Funcional 43920322/02, matrícula 3053971-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/040/369/2019.\r\nTHAIS MARIA DE SOUSA BEZERRA, ID. Funcional 50165992/01, matrícula 3045727-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/002/4541/2016.\r\nID. Funcional 43664733/02, matrícula 973031-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/000653/2023.\r\nID. Funcional 50329081/01, matrícula 3068513-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002860/2023\r\nDEBORA HELEN GOMES CANELLAS, ID. Funcional 44140479/02, matrícula 3072482-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002471/2023.\r\nID. Funcional 36127914/01, matrícula 5019412-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/11402634/2012.\r\nLILIAN ROSE DOS SANTOS LOPES PINTO, ID. Funcional 32898150/01, matrícula 833666-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002298/2023.\r\nWILSON APARECIDO LEAL BOICA, ID. Funcional 41940156/01, matrícula 904328-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/11004242/2008.\r\nDANIELE PINHO LAVRA RODRIGUES, ID. Funcional 41906675/02, matrícula 911981-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/002184/2023.\r\nID. Funcional 41906675/02, matrícula 911981-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/001092/2023.\r\nID. Funcional 51032716/01, matrícula 3120012-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/001446/2023.\r\nISABEL SILVEIRA DA SILVA LEITE, ID. Funcional 51125145/01, matrícula 3136859-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003144/2023\r\nID. Funcional 50175882/02, matrícula 5017588202, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/002925/2022.\r\nFERNANDA CARNEIRO DONATO, ID. Funcional 43311628/01, matrícula 941977-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/002661/2023.\r\nID. Funcional 42028612/03, matrícula 952208-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/001965/2023.\r\nTHAIANE SANTOS DE REZENDE, ID. Funcional 51360489/01, matrícula 5136048901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002251/2023.\r\nFERNANDA DE ALMEIDA RAINHO, ID. Funcional37950240/01, matrícula 829470-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003099/2023.\r\nMARIA MADALENA DA SILVA GARCIA SOUZA, ID. Funcional 39123057/01, matrícula 290172-6, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030043/002014/2023.\r\nCECILIA ELIZABETH DE A SCHIAVO, ID. Funcional 35394463/01, matrícula 237425-4, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI--030036/003989/2023.\r\nID. Funcional 42038545/01, matrícula 920346-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001342/2023.\r\nRENATA LUSTOSA DE O SYDIO, ID. Funcional 42778581/01, matrícula 933887-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/000689/2023.\r\nID. Funcional 43396143/01, matrícula 948752-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/10200926/2012.\r\nID. Funcional 37662040/02, matrícula 967271-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/001457/2023.\r\nJOAO QUERINO DOS SANTOS NETTO, ID. Funcional 36868876/02, matrícula 913596-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001096/2023.\r\nCLAUDIA CUNHA MENDES ALVES, ID. Funcional 36408042/01, matrícula 5023806-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/2210416/2007.\r\nELIZABETH DE SANTANA PRATA, ID. Funcional 39580989/01, matrícula 249805-3, Professor Docente II, 22 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/001543/2023.\r\nId: 2491231\r\n"
        ],
        "2491234": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 04/07/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5005731-6, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040196/000492/2023. \r\n\r\nId: 2491234\r\n"
        ],
        "2491237": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/07/2023\r\nRENATA LOURENÇO PEREIRA FOLHADELLA, Prof. Doc. II, ID 3501806-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002610/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3590644-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A.11802302517, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/001333/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3248146-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 11802312517, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/002916/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MAURO MOREIRA GODINHO, Prof. Doc. I, ID 3248146-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tobias Tostes Machado, U.A. 11802312517, Tipo B, Município de Conceição de Macabu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Letícia da Silva Pontes, ID 4387876-8/1. Processo nº SEI- 030041/002916/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3828803-6/2, da função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/11/2021, publicado no DOERJ de 17/11/2021. Processo nº SEI- 030030/001765/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3828803- 6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Katia Cristina da Silva, ID 4199541-4/1. Processo nº SEI- 030030/001765/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199541- 4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/09/2022, publicado no DOERJ de 06/09/2022. Processo nº SEI- 030030/001765/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199541- 4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Soares Martins, ID 3828803-6/2. Processo nº SEI-030030/001765/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4395433-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Maia, U.A. 11802303508, Tipo C, Município do Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Angelina de Souza Aquino, ID 3305773-7/1. Processo nº SEI- 030032/002085/2023.\r\nId: 2491237\r\n"
        ],
        "2491238": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 30.06.2023 \r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nINSTRUMENTO: 3º (terceiro) Termo Aditivo ao CONTRATO N° 010/2022. \r\nOnde se lê: \r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de maio de 2023.\r\nLeia-se: \r\nDATA DE ASSINATURA: 18 de abril de 2023\r\nId: 2491238\r\n"
        ],
        "2491261": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Social, classe “A - XII”, matrícula nº 154.139-0 ID nº 3096633-7 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/024874/2022.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 3585-7 ID nº 3153224-1 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/005491/2023.\r\n, Enfermeiro, classe “A-XII”, matrícula nº 258.885-3 ID nº 3184316-6 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E-08/604121/2012.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.079-8 ID nº 3061073-7 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/012245/2022.\r\nMédico - Otorrinolaringologia, classe “A-XII”, matrícula nº 263.710-6 ID nº 546914-7 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/025026/2022.\r\nMARIA DAS GRAÇAS DA SILVA DOS SANTOS,Agente Auxiliar Administração de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 298.625-5, ID nº 3006186-5 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/009071/2022.\r\nROSALVA ALVES DE MENEZES DOS SANTOS,Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 813.088-2 ID nº 3102243-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/004488/2023.\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGA,Médico - Nefrologia, classe “A-XII”, matrícula nº 813.249-0, ID nº 3122154-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/002937/2023.\r\nId: 2491261\r\n"
        ],
        "2491289": [
            "2023-07-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOSÉ GUILHERME CHAVES DE AZEVEDO MACHADO, ID Funcional nº 5136646-0, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004608/2023.\r\nId: 2491289\r\n"
        ],
        "2491290": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJAMIR CARLOS BEZERRA, ID Funcional 5121640-0, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/004494/2023.\r\nId: 2491290\r\n"
        ],
        "2491307": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nLUIS HENRIQUE DE CARVALHO, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 29º Grupamento de Bombeiro Militar (29º GBM - Paracambi), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001400/2023.\r\ncom validade a contar de 30 de junho de 2023o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 29º Grupamento de Bombeiro Militar (29º GBM - Paracambi), do Comando de Bombeiro de Área III (CBA III - Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Henrique de Carvalho, ID Funcional 2622165-9. Processo nº SEI-270001/001400/2023.\r\nId: 2491307\r\n"
        ],
        "2491308": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nWELT CANEDO MONTEIRO FERREIRA, 2613558-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001400/2023.\r\n2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Welt Canedo Monteiro Ferreira, ID Funcional 2613558-2. Processo nº SEI- 270001/001400/2023.\r\nId: 2491308\r\n"
        ],
        "2491309": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nGUSTAVO SOARES DE MOURA PIERRO, 2663404-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado- Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado- Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001400/2023.\r\nFuncional 613908-6, para exercer, com validade a contar de 30 dejunho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 6ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Gustavo Soares de Moura Pierro, Id Funcional 2663404-0. Processo nº SEI-270001/001400/2023.\r\nId: 2491309\r\n"
        ],
        "2491310": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nALINE DE OLIVEIRA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001400/2023.\r\nFuncional 2603004-7,junho de 2023,o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 2ª Policlínica - Nova Iguaçu, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Aline de Oliveira Nascimento, ID Funcional 613908-6. Processo nº SEI- 270001/001400/2023.\r\nId: 2491310\r\n"
        ],
        "2491315": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 04.07.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR-EXECUTIVO\r\nDE 28/06/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1531/2023 - PROC. Nº SEI- 080007/007469/2023\r\nOnde se lê: ... com validade a contar da data da publicação ...\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 05/07/2023 ...\r\nId: 2491315\r\n"
        ],
        "2491323": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nA - DANIELE OLIVETTI , para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem - CEDI RIO IMAGEM, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011629/2023.\r\nId: 2491323\r\n"
        ],
        "2491342": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nPÂMELA VITÓRIA PEREIRA, CPF 157.130.037.60, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAÍ-5, da 13ª Residência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004487/2023.\r\nId: 2491342\r\n"
        ],
        "2491343": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA FLOR, CPF 167.379.397-59, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004564/2023.\r\nId: 2491343\r\n"
        ],
        "2491344": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nPAULO CESAR GRAÇAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 2839054-7, do cargo em comissão de Chefe da 2ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004564/2023\r\nMARIA EDUARDA PEREIRA, ID Funcional nº 4430006-9, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Manutenção, símbolo DAÍ-5 da 13ª Residência de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004487/2023.\r\nId: 2491344\r\n"
        ],
        "2491372": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256506-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Allan Martins de Farias Campos de Carvalho, ID 5017142-9/2. Processo nº SEI-030037/002227/2023.\r\nId: 2491372\r\n"
        ],
        "2491379": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 67.682 , a contar da data de seu falecimento em 23/06/2023, Registrado no Livro C-325, Folha 26, Termo 128895, do RCPN, Interdições, Tutelas e Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo n° SEI-350026/006606/2023.\r\nId: 2491379\r\n"
        ],
        "2491399": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDO DIRETOR\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, do Fundação Departamento de Estradas de Rodagem, ID funcional n° 28458737, matrícula n° 00- 0055404-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº PD-04/144.80/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 3.065,37 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.839,22 \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/09/2022.\r\nDE 01/11/2022\r\nCLAUDIO DA SILVA PEREIRA, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19462840, matrícula n° 00-0195943-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº PD- 04/144.161/2022. Proc. nº SEI-040161/011405/2020.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 -R 5.598,21 \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 1.725,93 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 4.394,48\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 04/11/2022.\r\nId: 2491399\r\n"
        ],
        "2491403": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nDO GERENTE\r\nDE 26/06/2023\r\n, a contar de 15/06/2023, ROSANGELA MONTEIRO, ASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS, da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, ID funcional n° 5547407/1matrícula n° 570-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo nº SEI-260003/001854/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.836,01\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.501,61\r\nProventos - R 9.337,62\r\nDE 27/06/2023\r\n, a contar de 12/05/2023, JORGE LUIZ DO AMARAL, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32270259/2, matrícula n° 8106367-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo nº SEI-080004/000113/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.453,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.671,90\r\nProventos - R 7.125,06\r\nDE 29/06/2023\r\n, a contar de 19/06/2023, LELYANE VILLAR MEDEIROS DAMASCENO, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19396554/1matrícula n° 294626-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo nº SEI-040206/000103/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nDE 30/06/2023\r\n, a contar de 02/06/2023, LUCIA BANDEIRA DE ARAUJO MENDANHA, TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21013438/1, matrícula n° 56-2, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo nº SEI- 040161/001688/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 9.671,92\r\nNúmero de anos excedentes: 35\r\nPercentual a Receber: 130%\r\nProventos: R 12.573,50\r\nDE 04/07/2023\r\n, a contar de 31/05/2023, CELESTE MIGUEL DE ASSIS, AUXILIAR LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6189326/1matrícula n° 5286-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo nº SEI- 040161/002863/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.711,51\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.626,91\r\nProventos - R 4.338,42\r\nId: 2491403\r\n"
        ],
        "2491420": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 04/07/2023\r\na Portaria FS/DE nº 1501, de 30 de maio de 2023, publicada em DOERJ de 01 de junho de 2023, página 22, parte -I, colunas 1 e 2, conforme Processo nº SEI-080007/006641/2023.\r\n\r\nId: 2491420\r\n"
        ],
        "2491444": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n7\r\n783.760.767-87. : RUA SENADOR LÚCIO BITTENCOURT 127, ITAIPU : Artigo 70 Lei Estadual nº 3.467/00. R .\r\nId: 2491444\r\n"
        ],
        "2491454": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 018/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/002537/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora KATERINE SOUZA DE AMORIMMARCO ANTÔNIO RIBEIRO, ID: 2075002-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/002537/2021.\r\nId: 2491454\r\n"
        ],
        "2491461": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, Técnico de Contabilidade II e Agente Administrativo F, como Membros Titulares e TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Analista de Sistemas D, bem como , Analista de Sistemas D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS JUNTO A CLIENTES”. Contrato CEDAE nº 081/2022 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.619-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.619-01 de 26 de agosto de 2022. Processo n° SEI- 150001/001556/2022.\r\nId: 2491461\r\n"
        ],
        "2491462": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Saneamento II, como Presidente, , Agente de Saneamento F e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANO, Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como Assistente V, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 13”. CONTRATO CEDAE Nº 014/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.319-00/2023. Processo n° SEI-150001/025473/2022.\r\nId: 2491462\r\n"
        ],
        "2491463": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/003823/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 2084921-4, mat. 0632373-7 e CPF nº 870.xxx.xxx-53, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008298/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente II, ID. Funcional nº 23388196.\r\nId: 2491463\r\n"
        ],
        "2491464": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nFLUMINENSE\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001938/2023, publicado no D.O. de 19/06/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030040/001903/2023, publicado no D.O. de 14/06/2023.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 05.07.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/004439/2023, publicado no D.O. de 14/06/2023.\r\nId: 2491464\r\n"
        ],
        "2491486": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nem favor da empresa CABB ENGENHARIA LTDA, referente a REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL VARESE, BAIRRO COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 065/2022, no valor de R 2.925,25 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período 24 de novembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 49307435 e Nota Fiscal n° 202300000000008, no index nº 49308768, bem como relatório de sindicância contido no index nº 54501809, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA.Processo n° SEI-490001/000243/2023.\r\nId: 2491486\r\n"
        ],
        "2491489": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-EXECUTIVO\r\na dívida em favor da empresa CABB ENGENHARIA LTDA, referente a REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL TRENTO, BAIRRO COSMOS, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ, nos termos do Contrato nº 081/2022, no valor de R 2.925,25 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos), relativo ao período 27 de novembro de 2022 à 31 de dezembro de 2022, conforme Contrato juntado aos autos no índex nº 50232401 e Nota Fiscal n° 202300000000009, no index nº 50235334, bem como relatório de sindicância contido no index nº 55049087, emitido pela Comissão Especial de Sindicância para Análise de Despesas de Exercícios Anteriores - DEA. Processo n° SEI-490001/000351/2023.\r\nId: 2491489\r\n"
        ],
        "2491491": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE DE SOUZA GUIMARÃES, matr. nº 36.271-5, ID: 44310439, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 263, a contar de 21/06/2023 - Processo nº SEI-260007/031244/2023.\r\nCAROLINA NUNES DA SILVA, matr. nº 36.566-8, ID: 44391501, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca-CAP/B, símbolo FG-01, código 785, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/031584/2023.\r\nLUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZÖHRER,matr. nº 36.361-4, ID: 44329717, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca-CAP/B, símbolo FG-01, código 785, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031584/2023.\r\nANA BEATRIZ LINHARES FERNANDES, matr. nº 37.421-5, ID: 44623941, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, símbolo FG-03, código 374, a contar de 22/06/2023 - Processo nº SEI-260007/017630/2023.\r\nLUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34.372-3, ID: 41793730, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca-CEH/C, símbolo FG-01, código 788, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031590/2023.\r\nKARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA, matr. nº 41.592-7, ID: 51376083, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca-CEH/C, símbolo FG-01, código 788, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031590/2023.\r\nLUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZÖHRER, matr. nº 36.361-4, ID: 44329717, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, da Função Gratificada de Chefe da Biblioteca-CCS/B, símbolo FG-01, código 801, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031587/2023.\r\nLUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS, matr. nº 34.372-3, ID: 41793730, Técnico Universitário - Superior / Bibliotecário, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Biblioteca-CCS/B, símbolo FG-01, código 801, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/031587/2023.\r\nas Comissões que deram origem às Portarias UERJ nº 420, 421, 422 e 492/REITORIA/2023, incluindo em seu escopo, além dos fatos que já se encontram em apuração, a denúncia contida na reportagem jornalística vinculada no site da UOL (https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2023/07/05/candidato- nanico-e-peca-chave-em-esquema-de-rachadinha-na-uerj.htm). A comissão de sindicância unificada será constituída pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro: CARLOS EDUARDO GUERRA DE MORAES, matr. 31234-8, DOMÊNICO MANDARINO, matr. 5286-0, MAURICIO JORGE PEREIRA DA MOTA, matr. 33197-5 e RODRIGO MARCELINO DA COSTA BELO, matr. 35500-8. \r\nId: 2491491\r\n"
        ],
        "2491493": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, , matr. 36.398-6, ID funcional: 43588611, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE/SMI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/06/2023 - Processo nº SEI-260007/031789/2023.\r\nId: 2491493\r\n"
        ],
        "2491507": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.948.217-8, matrícula nº 180.931-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI-360303/000281/2023.\r\nId: 2491507\r\n"
        ],
        "2491518": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2023\r\nCARLA LARISSA ALMEIDA DIAS, ID. Funcional 50756958/01, matrícula 3082849-5, ID. Funcional 5544378/02, matrícula 933929-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/002289/2023.\r\nId: 2491518\r\n"
        ],
        "2491522": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.000.984-7, matrícula nº 264.037-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360101/000091/2023.\r\nId: 2491522\r\n"
        ],
        "2491526": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20364474/1, matrícula n° 8106466-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001714/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\n, ASSISTENTE SOCIAL L7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21054371/1, matrícula n° 8106134-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000122/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\nDE 29/06/2023\r\nBRANDAO, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21075140/1, matrícula n° 8108478-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001489/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 40% - R 1.834,79\r\nProventos - R 6.421,77\r\nDE 03/07/2023\r\nAUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19506953/1, matrícula n° 294657-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001961/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 20.888,14\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/75 - R 30.521,84\r\nProventos - R 58.866,57\r\nDE 04/07/2023\r\nFERNANDO LUIZ BUARQUE DE, AGENTE ADMINISTRATIVO, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID funcional n° 8683921/1, matrícula n° 190947-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-120001/000624/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.693,70\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.616,22\r\nProventos - R 4.309,92\r\nId: 2491526\r\n"
        ],
        "2491536": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTERESA CRISTINA DE OLIVEIRA NOBREGAMédico - Nefrologia, classe “A-XII”, matrícula nº 813.249-0, ID nº 3122154-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/002937/2023.\r\nId: 2491536\r\n"
        ],
        "2491567": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nALEXANDRE MAGNO GAIA DA SILVA, CARLOS EDUARDO GAIA DA SILVA e LUIZ CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\nLOCAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n5103464-6\r\nFiscal\r\n4371313-0\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nGABRIEL RANGEL SCHOTT\r\n5077514-6\r\n*Omitido do D.O. de 17/02/2022\r\nId: 2491567\r\n"
        ],
        "2491568": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nJABERPLAN CONSTRUTORA LTDA. (50%), E RODRIGO JABER (50%)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nJULIANO FERNANDES GOMES\r\n4371313-0\r\nFiscal\r\nFERNANDA CAETANO COELHO\r\n5103464-6\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n5111209-4\r\nFiscal\r\nGABRIEL RANGEL SCHOTT\r\n5077514-6\r\n*Omitido do D.O. de 27/08/2021\r\nId: 2491568\r\n"
        ],
        "2491573": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\n\r\nCLARO S/A (FILIAL).\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\n51362015\r\nFiscal\r\n51160943\r\nFiscal\r\n51405504\r\nId: 2491573\r\n"
        ],
        "2491574": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nCLARO S/A (FILIAL).\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DE LONGA DISTÂNCIA (WAN), CONEXÃO INTERNET PARA REDE GOVERNO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\n51362015\r\nFiscal\r\n51160943\r\nFiscal\r\n51405504\r\nId: 2491574\r\n"
        ],
        "2491575": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nDATA CORPORE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LINK DEDICADO DE INTERNET ATRAVÉS DE ACESSO DE IP PERMANENTE\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n5\r\nFiscal\r\n51362015\r\nFiscal\r\n51160943\r\nFiscal\r\n51405504\r\nId: 2491575\r\n"
        ],
        "2491576": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\n.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE SAÚDE BÁSICO, COLETIVO EMPRESARIAL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n43474268\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n51015366\r\nFiscal\r\n44253028\r\nId: 2491576\r\n"
        ],
        "2491577": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LICENÇA TEMPORÁRIA DE USO DE SOFTWARE PARA IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DO eSOCIAL\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n5\r\nFiscal\r\n43474268\r\nFiscal\r\n51015366\r\nFiscal\r\n44253028\r\nId: 2491577\r\n"
        ],
        "2491578": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINAL DE TV POR ASSINATURA\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n5\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nISABEL C. OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n27062465\r\nFiscal\r\n51112094\r\nId: 2491578\r\n"
        ],
        "2491579": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nANTONELA DO CARMO MENTA, representada pela IMAGEM IMOBILIÁRIA E ASSESSORIA GERAL DE EMPRESAS LTDA.\r\nLOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO A RUA MÉXICO, 45 GRUPO 906/907.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\n51112094\r\nId: 2491579\r\n"
        ],
        "2491580": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016.\r\n\r\nNASMELLO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2491580\r\n"
        ],
        "2491581": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nRB110 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2491581\r\n"
        ],
        "2491582": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE RIO.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, TREINAMENTO, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE JOVENS APRENDIZES\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n43474268\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nFiscal\r\n44253028\r\nId: 2491582\r\n"
        ],
        "2491583": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nPAOLA ANTONAZ REES, REPRESENTADA NESTE ATO POR GAMA & DUARTE ADMINISTRAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE VAGA DE GARAGEM.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2491583\r\n"
        ],
        "2491584": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\n\r\nINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n43474268\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n51015366\r\nFiscal\r\n44253028\r\nId: 2491584\r\n"
        ],
        "2491585": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 04/07/2023\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nPROCESSO Nº SEI-220010/000399/2020\r\nDESIGNAÇÃO ESPECIAL Nº 024/2023\r\nCONTRATO Nº 010/2022\r\nPCM HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n43474268\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n51015366\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO SANTORO DA COSTA\r\n44253028\r\nId: 2491585\r\n"
        ],
        "2491586": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nSODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A\r\nADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO, DISTRIBUIÇÃO E FORNECIMENTO DE AUXÍLIO REFEIÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO EQUIPADO COM CHIP ELETRÔNICO DE SEGURANÇA\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nROSÂNGELA RIBEIRO DOS SANTOS PIRES\r\n43474268\r\nFiscal\r\nMARCUS VINICIUS SIQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n51015366\r\nFiscal\r\n44253028\r\nId: 2491586\r\n"
        ],
        "2491587": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nAMAZON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nSEDAN\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2491587\r\n"
        ],
        "2491588": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nAPÓLICE DE SEGURO FIANÇA LOCATÍCIA Nº 0746.87.18.023-4\r\nPORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS\r\nSEGURO FIANÇA LOCATÍCIA DO IMÓVEL LOCADO PELA CODIN, LOCALIZADO À RUA MÉXICO, N° 45, GRUPO 906/907\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2491588\r\n"
        ],
        "2491589": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nCS BRASIL FROTAS S/A\r\nLOCAÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS, MODELO HATCH\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\nDANIELE CRISTINA SOARES DE SOUZA\r\n51112094\r\nId: 2491589\r\n"
        ],
        "2491590": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nASSESSORIA PARA IMPLEMENTAÇÃO DE ADEQUAÇÃO À LGPD, BEM COMO CONSULTORIA PARA IMPLANTAÇÃO E RECERTIFICAÇÃO NAS NORMAS ISO 37001:2017 + 37301+2021 (SISTEMA DE GESTÃO ANTISSUBORNO E SISTEMA DE GESTÃO DE COMPLIANCE)\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\n4400048-0\r\nFiscal\r\n5112297-9\r\nFiscal\r\nJOÃO PEDRO BRIANO GRATACOS SILVA\r\n513680-05\r\nFiscal\r\n5135116-1\r\nId: 2491590\r\n"
        ],
        "2491591": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICAÇÃO DOS EXPEDIENTES DA CODIN NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n51034905\r\nFiscal\r\nDIEGO TEIXEIRA MOURA\r\n51160943\r\nFiscal\r\nVITÓRIA MARIA DO NASCIMENTO E SILVA\r\n51424339\r\nFiscal\r\n27062465\r\nId: 2491591\r\n"
        ],
        "2491608": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\n, composta pelos servidores Marcus Paulo Rodrigues Leite - Id 5130309-4 - Gestor, Ronaldo da Silva Ferreira - Id. 5130305-1, Thayná Gomes Pinto- Id 5129821-0 - Fiscais Técnicos, designada pela Resolução SEIC nº 85 , de 11 de Maio de 2023, O RECEBIMENTO DEFINITIVO, referentes à LABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS EMERGENCIAIS DE CONTENÇÃO NA RUA TEREZA (POSTO SHELL, HIPERSHOPING E Nº 900) E RUA NOVA, COMPREENDENDO CHUMBAMENTO E ENVELOPAMENTO DE ROCHAS E INSTALAÇÃO DE BARREIRAS DINÂMICAS, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS - RJ, referente ao Contrato nº 029/2022 com a Empresa GEOLOGUS ENGENHARIA LTDA, objeto do Processo nº SEI- 170026/000545/2022, de acordo com o Contrato, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.\r\nId: 2491608\r\n"
        ],
        "2491612": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n23\r\nredução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de trabalho da servidora VERA CASCON, Cargo Professor Doutor-40h, ID Funcional n.º 4253309-0, pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Decreto Estadual nº 14.870/90. \r\nId: 2491612\r\n"
        ],
        "2491617": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 88.162, a contar da data de seu falecimento em 14/05/2023, Registrado no Livro C- 00580, Folha 198, Termo 204928, do 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI-350032/004291/2023.\r\nId: 2491617\r\n"
        ],
        "2491618": [
            "2023-07-07 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 5010281-8, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 19/12/2019. Processo nº SEI- 210053/000700/2023.\r\nId: 2491618\r\n"
        ],
        "2491638": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 61ª Delegacia de Polícia - Xerém, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360171/000059/2023.\r\nPresidente\r\nSecretário\r\nID 4137803-2, Membro\r\nId: 2491638\r\n"
        ],
        "2491640": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da extinta Comissão Permanente de Licitação (CPL), nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360343/000249/2023(Processo de desfazimento).\r\nID 4.320.927-0, Presidente\r\nID 5.033.012-8, Secretaria\r\nID 564.860-2, Membro\r\nId: 2491640\r\n"
        ],
        "2491641": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 042-08200/2022 (PAD 013/23), em face do servidor Policial Civil RAPHAELL OLIVEIRA DE VASCONCELOS Inspetor de Polícia, I.D. 5.022.862-5, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XVII do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IV e inciso IX c/c artigo 39, incisos III, V, VI e VII, todos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos doDecreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/001604/2023.\r\nId: 2491641\r\n"
        ],
        "2491643": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " \r\n, Ajudante I, Id Funcional 5121440-7 para exercer a função de Secretário da 2ª Câmara deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno. Processo nº SEI- 150001/012247/2023.\r\nId: 2491643\r\n"
        ],
        "2491649": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.07.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/003270/2023, publicado no D.O. de 14/06/2023.\r\nId: 2491649\r\n"
        ],
        "2491657": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: IARA RIBEIRO DE SOUZA CNPJ/CPF N° 630.335.937-04 ENDEREÇO: RUA CORONEL TITO PORTOCARRERO, Nº20. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070002/013551/2022.\r\nNOME: DAFEL COMERCIAL DE FERRO E ALUMINIO LTDA CNPJ/CPF N° 08.518.829/0002-73 ENDEREÇO: AVENIDA AMÉRICA CENTRAL, 1721 MUNICIPIO: CABO FRIO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.574,37 PROCESSO N° SEI-070002/011383/2022\r\nNOME: JOAQUIM BORGES DE CARVALHO CNPJ/CPF N° 499.731.427-72 ENDEREÇO: RUA ANTONIO FRANCISCO BARBOSA, Nº 432, BACIA DE PEDRA MUNICIPIO:VASSOURAS INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00 PROCESSO N° SEI-070002/011808/2022\r\nNOME: MARCELO AMORIM MONTEIRO CNPJ/CPF N° 038.860.207- 46 ENDEREÇO: AVENIDA CONSELHEIRO JULIUS ARP, Nº 80, BRAUNES MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99 PROCESSO N° SEI-070002/001139/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159159\r\nNOME: KNAUF DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF N° 02.082.558/0001-99 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N, JARDIM MARAJOARA MUNICIPIO: QUEIMADOS INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.166,50 PROCESSO N° SEI-070002/010563/2020\r\nNOME: COMPANHIA DE EXPANSÃO TERRITORIAL CNPJ/CPF N° 33.389.834/0001-90 ENDEREÇO: ALAMEDA UM, S/N, CAMPO LINDO MUNICIPIO: SEROPÉDICA INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14 PROCESSO N° SEI-070002/013597/2022\r\nNOME: ALEXANDRE MOREIRA DE OLIVEIRA CNPJ/CPF N° 018.609.517-16 ENDEREÇO: RUA A, QUADRA 4 - CASA 1 - LOTE 19, PACIENCIA MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03 PROCESSO N° SEI-070002/013565/2022\r\nNOME: ELIZANGELA BORGES TOMAZ VIEIRA CNPJ/CPF N° 143.842.377-23 ENDEREÇO: AVENIDA CANAL ARROIO PAVUNA N° 204, LOTE 2, QUADRA 2, CURICICA MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03 PROCESSO N° SEI-070002/013544/2022\r\nNOME: KNAUF DO BRASIL LTDA CNPJ/CPF N° 02.082.558/0001-99 ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA - KM 198,5, JARDIM MARAJOARA MUNICIPIO: QUEIMADOS INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.713,86 PROCESSO N° SEI-070002/010564/2020\r\nNOME: FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM-RJ FUNDERJ CNPJ/CPF N° 28.521.870/0001-25 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-178 (TRECHO CABIÚNAS), CARAPEBUS MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 27.435,52 PROCESSO N° SEI-070002/009125/2022\r\nNOME: CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S/A CNPJ/CPF N° 01.612.234/0001-52 ENDEREÇO: RODOVIA RJ-124, KM 15+700, LATINO MELO MUNICIPIO: RIO BONITO INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 51.167,22 PROCESSO N° SEI-070002/010972/2022\r\nNOME: COMERCIAL BEIRÃO DA SERRA LTDA CNPJ/CPF N° 03.713.266/0001-70 ENDEREÇO: AVENIDA BRÁS DE PINA, 793, VILA DA PENHA MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.079,26 PROCESSO N° SEI-070002/007419/2021\r\nId: 2491657\r\n"
        ],
        "2491669": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 42ª Delegacia de Polícia - Recreio dos Bandeirantes, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360199/000259/2022\r\nID 4.364.927-0, Presidente\r\nSecretário\r\nID 5.077.049-7, Membro\r\nId: 2491669\r\n"
        ],
        "2491696": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Processo nº SEI-350169/000985/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 57.826, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/02/2023. Processo nº SEI-350114/000343/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 60.815, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 31.03.2023. Processo nº SEI-350048/002405/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 58.933, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 05.05.2023. Processo nº SEI-350047/003444/2023;\r\n, Subtenente PM, RG 62.428, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24.04.2023. Processo nº SEI-350074/002582/2023.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nCABO PM, RG 1/09.625, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.1969, com mais de 30 anos de serviço a contar de 24.05.2023. Processo nº SEI-350091/014798/2022.\r\n\r\nId: 2491696\r\n"
        ],
        "2491711": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: INTERA DESIGN E FABRICACAO DIGITAL EIRELI. CNPJ/CPF N° 13.441.533/0001-50. ENDEREÇO: RUA EMÍLIO ZALUAR, N 98 A 110, RAMOS. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.252,61. PROCESSO N° SEI-070002/014446/2021.\r\nNOME: AREAL TERBRASIL LTDA CNPJ/CPF N° 29.319.514/0001-96 ENDEREÇO: RETA DOS 500, S/Nº, LOTES 500 E 501, PIRANEMA MUNICIPIO: ITAGUAÍ INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82 PROCESSO N° SEI- 070002/013420/2022\r\nNOME: FÁBRICA DE ADEGAS CLIMATIZADAS CAVERNA DEL VINO CNPJ/CPF N° 34.036.462/0001-80 ENDEREÇO: RUA DO FEIJÃO, Nº 1001, LOTE 9 - PAL 23869, PENHA CIRCULAR MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16 PROCESSO N° SEI- 070002/013256/2022\r\nNOME: JAYME CABRAL BARROS CNPJ/CPF N° 057.915.307-06 ENDEREÇO: ESTRADA JOSÉ DIAS MIRANDA, 02, LAGES MUNICIPIO: PARACAMBI INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21 PROCESSO N° SEI- 070002/011802/2022\r\nNOME: AMILTON DE OLIVEIRA ROSA CNPJ/CPF N° 703.890.477-91 ENDEREÇO: ESTRADA SILVINO ADÉLIO, S/N, BARRO BRANCO MUNICIPIO: PATY DO ALFERES INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19 PROCESSO N° SEI-070002/011806/2022\r\nId: 2491711\r\n"
        ],
        "2491732": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.05.2023\r\nJOSÉ RICARDO SIQUEIRA, ID Funcional nº 4216002-2, a contar de 01 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001636/2023.\r\n, ID Funcional nº 4216002-2, com validade a contar 01 de julho de 2023, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Meteorologia - LAMET, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/001636/2023. \r\nId: 2491732\r\n"
        ],
        "2491745": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 06/07/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/008714/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela SUSPENSÃO , Zelador Vigilante, ID Funcional nº 36520543, prevista no art. 292, inciso III, cumulado com o art. 296, inciso I, por descumprimento do art. 285, incisos III, IV e V, todos do Decreto nº 2.479/79, c/c com a alínea “d” do art. 3º, do Decreto 43.583/2012 e, nos termos do art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005796/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela REPREENSÃO, Diretor Geral, matrícula n.º 928118-9, ID Funcional nº 4254840-3, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do mesmo Instrumento Normativo, com espeque no art. 32 da Resolução SEEDUC nº 5.722, de 18 de fevereiro de 2019.\r\nId: 2491745\r\n"
        ],
        "2491752": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.07.2023\r\nID Funcional nº 4456401-5, para, sem prejuízo de suas funções, responder pró-tempore pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação de Mestrado Profissional em Clima e Energia, com validade a contar de 05 de julho de 2023. Processo nº SEI-260009/003058/2023.\r\nId: 2491752\r\n"
        ],
        "2491776": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 01.03.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 16.06.2021, publicado no Bider nº 117/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 041/2021, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5102771-2 - PROCESSO Nº SEI-160002/004156/2020.\r\nId: 2491776\r\n"
        ],
        "2491782": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n° 5139026-4, com validade a contar de 1º de julho de 2023, do cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-300001/000726/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente Sênior, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Newton Almeida da Silva Junior. Processo nº SEI-300001/000726/2023.\r\nId: 2491782\r\n"
        ],
        "2491785": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n, a contar de 12/12/2022, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/02/1994 e publicado no DOERJ de 04/02/1994, que aposentou , Identidade Funcional n° 6000940, vínculo 01, matrícula n° 169519-6, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030038/006351/2022.\r\n, a contar de 19/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 26/10/1998 e publicado no DOERJ de 06/11/1998, que aposentou , Identidade Funcional n° 18198830, vínculo 02, matrícula n° 109746-8, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030034/001993/2023.\r\n, a contar de 26/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/07/2013 e publicado no DOERJ de 16/07/2013, que aposentou ELZA CRISTINA VIEIRA CELESTINO, Identidade Funcional n° 39306836, vínculo 01, matrícula n° 293462-8, do cargo de Professor Docente II 22h, A, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003 com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030032/001907/2023.\r\n, a contar de 27/04/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 03/01/2014 e publicado no DOERJ de 07/01/2014, que aposentou , Identidade Funcional n° 40681335, vínculo 01, matrícula n° 837911-7, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 06, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030041/002551/2023.\r\n, a contar de 05/05/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 07/01/1998 e publicado no DOERJ de 27/01/1998, que aposentou SONIA REGINA VIEIRA DE ANDRADE, Identidade Funcional n° 18277845, vínculo 02, matrícula n° 162596-1, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 06, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030042/001909/2023.\r\n, a contar de 31/05/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/04/2010 e publicado no DOERJ de 15/04/2010, que aposentou LUCIA CRISTINA MUNIZ BACELAR, Identidade Funcional n° 32802889, vínculo 01, matrícula n° 168531-2, do cargo de Professor Docente II 22h, D, ref. 09, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030030/003736/2023.\r\n, a contar de 01/06/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 17/10/2007 e publicado no DOERJ de 22/10/2007, que aposentou ELZA DE SOUZA BARBOSA, Identidade Funcional n° 34170758, vínculo 01, matrícula n° 252827-1, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 09, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030035/003076/2023.\r\n, a contar de 01/06/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 20/09/2016, e publicado no DOERJ de 22/09/2016, que aposentou LEILA MARIA ROSA DE ALCANTARA, Identidade Funcional n° 33000131, vínculo 01, matrícula n° 839804-2, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 06, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “b”, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030038/003069/2023.\r\n, a contar de 05/06/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/03/1998 e publicado no DOERJ de 23/03/1998, que aposentou AUREA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 5405700, vínculo 01, matrícula n° 1120092-0, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030038/003154/2023.\r\n, a contar de 13/06/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 03/07/2008 e publicado no DOERJ de 10/07/2008, que aposentou SONIA LUCIA GOMES, Identidade Funcional n° 40381757, vínculo 01, matrícula n° 834306-3, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 08, nos termos do § 1º, inciso III, alínea “a”, do art. 40, combinado com o § 5º do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030030/004284/2023.\r\n, a contar de 15/07/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora da Coordenação de Concessão de Aposentadorias da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 20/02/2004 e publicado no DOERJ de 27/02/2004, que aposentou NADIR DE CASTRO FERNANDES COELHO, Identidade Funcional n° 36428728, vínculo 01, matrícula n° 195238-1, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 07, nos termos da alínea “a”, inciso III, do § 1º, do art. 40, combinado com o § 5º do mesmo artigo, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030039/002991/2023.\r\n, a contar de 16/06/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Encarregado da Chefia de Assuntos de Governo da Governadoria de Estado, datado de 10/03/1988 e publicado no DOERJ de 11/03/1988, que aposentou , Identidade Funcional n° 3690075, vínculo 01, matrícula n° 93722-7, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 08, nos termos dos arts. 214, inciso II e 219, inciso I, alínea “a”, do Decreto nº 2.479, de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030035/003694/2023.\r\n, a contar de 30/06/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Coordenadora da Central de Controle de Processos de Aposentadoria da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 06/02/2003 e publicado no DOERJ de 10/02/2003, que aposentou , Identidade Funcional n° 37553178, vínculo 01, matrícula n° 186510-4, do cargo de Professor Docente II 22h, A, ref. 05, nos termos do art. 8º, incisos I, II e III, combinado com o § 4º do mesmo artigo, da Emenda Constitucional nº 20/98, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030031/001683/2023.\r\n, a contar de 05/07/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/11/2013 e publicado no DOERJ de 12/11/2013, que aposentou MONICA DE ABREU NOGUEIRA MACHADO, Identidade Funcional n° 38271958, vínculo 01, matrícula n° 281222-0, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 09, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI-030034/003172/2023.\r\n, a contar de 04/08/2022, os efeitos estipendiais, do ato da Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 09/08/2006 e publicado no DOERJ de 11/08/2006, que aposentou , Identidade Funcional n° 40925056, vínculo 02, matrícula n° 832461-8, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 04, nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no Processo Administrativo nº SEI- 030035/005809/2022.\r\nId: 2491785\r\n"
        ],
        "2491824": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2023\r\n, ID Funcional n.º 51140080, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 07/07/2023, na vaga anteriormente ocupada por Marco Aurelio Mileto, Id Funcional n.º 51021250, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000818/2023.\r\n, ID Funcional n.º 51140110, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/07/2023, na vaga anteriormente ocupada por Camilla de Oliveira Souza, Id Funcional n.º 51128624, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000813/2023\r\nId: 2491824\r\n"
        ],
        "2491825": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/2023\r\n, ID Funcional nº 42523036, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/07/2023, na vaga anteriormente ocupada por Nadja Lírio do Valle Marques da Silva Hime Masset, ID Funcional nº 50945416 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/000852/2023.\r\nId: 2491825\r\n"
        ],
        "2491828": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARIA GORETTI FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 921.705-0, ID Funcional nº 4252935-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003552/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.897-3, ID Funcional nº 4020335-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003376/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 869.739-3, ID Funcional nº 3499433-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004001/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.699-3, ID Funcional nº 5036840-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006423/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.945-6, ID Funcional nº 4347598- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001887/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.791-1, ID Funcional nº 2945683-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000037/2023.\r\n\r\nIGOR PINHO DOS SANTOS, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.096.453-0, ID Funcional nº 5085828-9, fora das diligencias policiais, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360096/000103/2023.\r\n\r\nGISELE GOMES NUNES, Professor Docente I, matricula nº 831.737-2, ID Funcional nº 3797462-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/030/554/2020\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Motorista Profissional CAT D, matricula nº 222.964-9, ID Funcional nº 2072817-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001566/2021.\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.017.599-1, ID Funcional nº 3611982-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/002401/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 176.586- 6, ID Funcional nº 2943215-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360312/000075/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 177.371-2, ID Funcional nº 2979193-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360287/000095/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.004.954-3, ID Funcional nº 3819885-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/650159/2006.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.653-5, ID Funcional nº 2970692-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360038/000031/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.371-6, ID Funcional nº 4373383-2, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360179/000045/2021.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.869-1, ID Funcional nº 4196256-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360293/000173/2023.\r\n\r\nLEANDRO SANTOS DE VASCONCELLOS, Professor Docente I, matricula nº 912.028-8 e nº 982.146-0, ID Funcional nº 566633-3, concedido através do Ato datado de 10/06/2022 e publicado no Diário Oficial de 27/06/2022. Processo nº SEI-030036/003979/2023.\r\n\r\nRENATA SESSA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.607-0, ID Funcional nº 4147382-5, concedido através do Ato datado de 08/12/2022 e publicado no Diário Oficial de 19/12/2022. Processo nº SEI-210022/000166/2023.\r\nId: 2491828\r\n"
        ],
        "2491840": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/07/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 05, ID. Funcional 5787661, vínculo 03, matrícula 960703-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/04/2019. Processo nº SEI-E- 03/008/2359/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 41942507, vínculo 03, matrícula 940889-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI- 030039/003025/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 42040892, vínculo 01, matrícula 919860-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/06/2023. Processo nº SEI- 030041/003900/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 39953726, vínculo 01, matrícula 829439-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/01/2005. Processo nº SEI-030038/003145/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 43457371, vínculo 01, matrícula 949149-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2023. Processo nº SEI- 030038/003419/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 05, ID. Funcional 42127483, vínculo 06, matrícula 967427-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/04/2023. Processo nº SEI- 030042/001824/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 06, ID. Funcional 41942507, vínculo 02, matrícula 918653-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI- 030039/003024/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 04, ID. Funcional 43473059, vínculo 01, matrícula 950009-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI- 030035/003618/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 33230137, vínculo 02, matrícula 913009-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/06/2023. Processo nº SEI- 030035/003596/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 07, ID. Funcional 42775973, vínculo 02, matrícula 942220-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI- 030039/003042/2023.\r\nId: 2491840\r\n"
        ],
        "2491858": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 33.079-5, instituída pela Portaria nº 003/ART/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nºs SEI- 260007/021944/2023 e nº SEI-260007/033666/2023.\r\nId: 2491858\r\n"
        ],
        "2491864": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATOS DO GERENTE\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21142122/1, matrícula n° 8108159-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Administrativo n° SEI- 040161/002593/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 -R 1.659,93\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 995,96\r\nProventos - R 2.655,89\r\n, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19501358/1, matrícula n° 165467-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Administrativo n° SEI-040206/000037/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 -R 2.585,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 6.632,93\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 -R 8.469,29\r\nProventos - R 17.687,81\r\nId: 2491864\r\n"
        ],
        "2491866": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 07.07.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5112414-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 382 Aspirante Francisco Mega, U.A. 11802307552, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Costa dos Santos, ID 3657602-6/1. Processo nº SEI-030036/002698/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3328057-6/1, da função de Secretário do C.E. São João, U.A. 11802304506, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003011/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3664438-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 11802303558, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/12/2015, publicado no DOERJ de 05/01/2016. Processo nº SEI-030032/002252/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5024196-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Álvaro Alberto, U.A. 11802303558, Tipo C, Município de Paraty, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janete Maria Nunes da Silva, ID 3664438-2/2. Processo nº SEI- 030032/002252/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5092286-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Liberdade, U.A. 11802307594, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Juliana Salvador, ID 4261819-3/1. Processo nº SEI- 030036/002988/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3611395-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002913/2023.\r\nLADISLAINE THURLER DA SILVA TABANELA, Prof. Doc. II, ID 3565631- 0/1, da função de Secretário do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004407/2023.\r\nId: 2491866\r\n"
        ],
        "2491910": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001113/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000910/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.06.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000751/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.06.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/000975/2023.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 03.05.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000913/2023. \r\nDE 11.05.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/000954/2023. \r\nDE 26.05.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001042/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000295/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.06.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000593/2023. \r\nId: 2491910\r\n"
        ],
        "2491933": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO VELLOSO SANTOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de DIRETOR GERAL, com lotação no Centro Estadual de Diagnóstico por Imagem da Baixada Fluminense (CEDI Baixada), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/011579/2023\r\nId: 2491933\r\n"
        ],
        "2491947": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " \r\nNOME: PAULO CORREA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 476.999.737-04. ENDEREÇO: RUA LUIZ SALOMÃO VIANA, S/N, SAMAMBAIA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/000584/2022.\r\nNOME: ROGÉRIO PAULO DE SOUZA CNPJ/CPF N° 091.435.677-11 ENDEREÇO: AV. BOM JESUS S/N, PARQUE BELÉM MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS INFRAÇÃO: Artigos 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.132,65 PROCESSO N° SEI-070002/011706/2022.\r\nNOME: LUCIANO DE MORAES VIANA CNPJ/CPF N° 017.775.987-96 ENDEREÇO: RUA BARÃO LUDWINGER KUMMER, S/N, BARRA DO ITABAPOANA MUNICIPIO: SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21 PROCESSO N° SEI-070002/014624/2021\r\nNOME: RECICLAGEM CASAL CNPJ/CPF N° 40.371.795/0001-69 ENDEREÇO: AV. AMERICO GOMES DA FONSECA, Nº 26, JARDIM ESPERANÇA MUNICIPIO: CABO FRIO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24 PROCESSO N° SEI-070002/012747/2022.\r\n\r\nNOME: JADAN COMÉRCIO DE GÁS LTDA CNPJ/CPF N° 08.733.895/0001-85 ENDEREÇO: ESTRADA DE SEPETIBA, Nº 276, SANTA CRUZ MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.377,52 PROCESSO N° SEI-070002/012491/2022.\r\nId: 2491947\r\n"
        ],
        "2491952": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (investigativa conforme orientação da PGE/RJ) nº 404-00113/2023, a fim de apurar transgressão disciplinar, evento ocorrido em 15/06/2023, tendo em vista os fatos noticiados no expediente 7396/1404/2023. Processo nº SEI-360320/001612/2023.\r\nId: 2491952\r\n"
        ],
        "2491971": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nNTSEC SOLUÇÕES EM TELEINFORMÁTICA LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE PARA SOLUÇÃO ANTIVÍRUS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\n51362015\r\nFiscal\r\n51160943\r\nFiscal\r\n51405504\r\nId: 2491971\r\n"
        ],
        "2491975": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nTÉCNICA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/004572/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. 51165872. Processo nº SEI-260005/004572/2023. \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 031/2019, referente ao processo nº SEI- 260005/002530/2020, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4201525-1 como Gestor do contrato nº 023/2022, no lugar do servidor Paulo César Domingues, ID: 0559486-3, a servidora KATARINE SOUZA DE AMORIM, ID: 5137636-9 como Fiscal , no lugar do servidor Marco Antônio Ribeiro, ID: 2075002-1, a servidora MARCIA ANDRADE DOS SANTOS REZENDE, ID: 4282919-8 como Suplente , no lugar da servidora Katarine Souza de Amorim, ID: 5137636-9 e a servidora - ID: 5115205-3 como fiscal, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002530/2020.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 064/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/000426/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA , ID: 511.5205-3 como fiscal no lugar do servidor Marcos Antonio Ribeiro, ID: 207.5002-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/000426/2022.\r\n\r\nId: 2491975\r\n"
        ],
        "2491983": [
            "2023-07-10 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fulcro no art. 24, X, e em atenção ao artigo 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93, a contratação direta em favor doWindsor Florida Hotel, para locação de salas para eventos, para realização do evento\"LXXXVI Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento\", conforme autorização do Ordenador de Despesa desta Pasta (55397015).\r\nId: 2491983\r\n"
        ],
        "2492022": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.912.516-2, matrícula nº 266.555-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360008/000324/2023.\r\nId: 2492022\r\n"
        ],
        "2492033": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.07.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/002464/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID 3664724-1.\r\nId: 2492033\r\n"
        ],
        "2492036": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\na Dispensa de Licitação, em conformidade com o artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, em favor da sociedade empresarial COSTAMAR SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ nº 09.432.564/0001-78), no valor total de R 2.669,00 (dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais), objetivando a aquisição de um aparelho de televisão para o Gabinete da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ).\r\nId: 2492036\r\n"
        ],
        "2492046": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 44008368, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de julho de 2023.Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2492046\r\n"
        ],
        "2492056": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/07/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000317/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO , Professor Doc. II, ID Funcional 3835803-4, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no art. 285, inciso VII do mesmo Instrumento Normativo.\r\nId: 2492056\r\n"
        ],
        "2492081": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nS DE JUNHO/23 - 13a EDIO\r\n728/23\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7513\r\n05.103.... 5557\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6809\r\n05.103.... 5557\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nProcesso nº SEI-170002/001599/2023.\r\nId: 2492081\r\n"
        ],
        "2492085": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " \r\n\r\n\r\n\r\nque a Comissão de Vistoria para Verificação de Dispo nibilidade de Bens, integrada pelos servidores RODRIGUES DE MATOS ID.41766229 e ID.41766229, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no Instituto Superior de Educação do Rio de Janeiro - ISERJ, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº SEI- 260005/001637/2023.\r\nId: 2492085\r\n"
        ],
        "2492088": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99991888, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/027272/2023.\r\nId: 2492088\r\n"
        ],
        "2492105": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n, a contar de 03.01.2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 27.07.2022, publicado no Bider nº 137/2022, pertinente à supervisão do Contrato nº 079/2022, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5121869-0 - Processo nº SEI- 160002/000134/2022.\r\nHIGOR RODRIGUES, Id. Funcional nº 5112523-4, para fiscalizar à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000134/2022, a favor da R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 079/2022 - Processo nº SEI- 160002/000134/2022.\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; HIGOR RODRIGUES, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4, instituindo a comissão para examinarem e avaliarem para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330024/000085/2022, a favor da ORIENTECONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 077/2022. Processo nº SEI-330032/004782/2023.\r\nId: 2492105\r\n"
        ],
        "2492110": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nHOMOLOGO E ADJUDICO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 017/2022, em favor da CONSTRUTORA LYTORANEA INFRAESTRUTURA LTDA, pelo valor global de R 64.693.372,71 (sessenta e quatro milhões, seiscentos e noventa e três mil trezentos e setenta e dois reais e setenta e um centavos).\r\nHOMOLOGO E ADJUDI CO o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 014/2022, em favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pelo valor global de R 55.310.173,17 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e dez mil cento e setenta e três reais e dezessete centavos).\r\nId: 2492110\r\n"
        ],
        "2492148": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " \r\nCoronel BM RR, ID Funcional 2604854-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001450/2023.\r\nId: 2492148\r\n"
        ],
        "2492149": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA CRISPIM VENTINO\r\nA\r\n.2023\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens desta Unidade SEAP-AC, em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº. 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210027/000235/2023.\r\nTITULARES:\r\nInspetor de Polícia Penal;\r\nInspetor de Polícia Penal;\r\nInspetor de Polícia Penal.\r\n\r\nId: 2492149\r\n"
        ],
        "2492151": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade SEAP COOTRANS, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210100/000153/2023.\r\nMEMBROS:\r\n- ID: 4382345-9, Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID: 4268888-4, Inspetor de Polícia Penal;\r\n- ID. 5082640-9, Inspetor de Polícia Penal.\r\nId: 2492151\r\n"
        ],
        "2492154": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade SEAP MM, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI- 210011/000777/2023.\r\nMEMBROS:\r\nARAÚJO - ID: 43207251, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL;\r\n- ID: 43946615, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL;\r\n- ID: 42646731, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL.\r\nId: 2492154\r\n"
        ],
        "2492170": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.07.2023\r\nFERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 4198863-9, a contar de 04 de julho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/001668/2023.\r\nID Funcional nº 4198863-9, para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI- 260009/001668/2023.\r\n, ID Funcional nº 4186808-0, a contar de 05 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002720/2023.\r\nID Funcional nº 641253-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RODRIGO TAVARES NOGUEIRA. Processo nº SEI-260009/002720/2023.\r\nId: 2492170\r\n"
        ],
        "2492171": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE SAÚDE\r\nREVOGA PORTARIA E DESTITUI MEMBROS DE COMISSÃO\r\nDA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e\r\no Processo nº SEI-260007/030603/2023;\r\nRESOLVE:\r\nRevogar a Portaria Reitoria nº 644/2021, destituindo os membros abaixo relacionados da Comissão para avaliação, planejamento e implementação das ações necessárias ao retorno presencial no âmbito da UERJ.\r\nDENIZAR VIANNA, matr. nº 32368-3 - PR5;\r\nALEXANDRE RIBEIRO BELO, matr. nº 30473-3 - FCM;\r\nMERCEDES DE OLIVEIRA NETO, matr. nº 38799-3 - ENF;\r\nRICARDO DE MATTOS RUSSO RAFAEL, matr. nº 38727-4 - ENF;\r\nNEEMIAS ESPINDOLA DOS SANTOS, matr. nº 34092-7 - DESSAÚDE;\r\nANDRÉ YOUSSEF ABRÃO BLAL, matr. nº 35334-2 - DESSAÚDE;\r\nMARCOS JUNQUEIRA DO LAGO, matr. nº 31434-4 - FCM\r\nCLAUDIA DE SOUZA LOPES, matr. nº 32968-0 - IMS;\r\nMARIO ROBERTO DAL POZ, matr. nº 5795-0 - IMS;\r\nGUILHERME LOUREIRO WERNECK, - matr. 33949-9 - IMS;\r\nNEUZA MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - matr. 31336-1 - SINTUPERJ;\r\nSIMONE MENEZES DAMASCENO - matr. 32166-1 - SINTUPERJ;\r\nDARIO DE SOUSA E SILVA FILHO - matr. 32496-2 - ASDUERJ;\r\nDANIELE B. BRANDT - matr. 39781-0 - ASDUERJ\r\nANNA BEATRIZ DE AGUIAR ARAUJO - matr. 201910164121 - DCE;\r\nJOYCE DE SOUZA RODRIGUES DA SILVA - matr. 201810162311 - DCE;\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial.\r\nRio de Janeiro, 17 de junho de 2023\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES\r\nPró-Reitor de Saúde\r\nId: 2492171\r\n"
        ],
        "2492172": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nESTER SUSAN GUGGENHEIM, matr. nº 03.019-7, ID Funcional 25419633, Técnico Universitário Superior/Psicólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. a Portaria UERJ/SGP nº 825/2023 publicada no D.O de 03/07/2023. Processo nº SEI- 260007/052644/2022.\r\nId: 2492172\r\n"
        ],
        "2492174": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.051-1, instituída pela Portaria IEFD nº 02/2023, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/005752/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.051-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/005752/2023:\r\n:\r\nTATIANE ALVES BAPTISTA - UERJ;\r\nDANIELLI BRAGA DE MELLO - ESEFEX;\r\nROGÉRIO LOPES RUFINO ALVES - UERJ;\r\nJEFERSON MACEDO VIANNA - UFJF;\r\nJEFFERSON DA SILVA NOVAES - UFRJ;\r\n:\r\nEGBERTO GASPAR DE MOURA - UERJ;\r\nADRIANE MARA DE SOUZA MUNIZ - EsEFEx.\r\nId: 2492174\r\n"
        ],
        "2492176": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2492176\r\n"
        ],
        "2492177": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2492177\r\n"
        ],
        "2492179": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 04/07/2023\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/003603/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/003603/2023.\r\nId: 2492179\r\n"
        ],
        "2492181": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2492181\r\n"
        ],
        "2492183": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2492183\r\n"
        ],
        "2492185": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA SOCOLOFF, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 184.950-4 ID nº 3074923-9nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/000463/2022.\r\nId: 2492185\r\n"
        ],
        "2492193": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de MAIO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nId: 2492193\r\n"
        ],
        "2492235": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMÁRCIA FABIO MAZANTECARLOS ALBERTO O. FRIEDHEIMJOSÉ CRISTÓVÃO DOS SANTOS, Id. Funcional nº 2837644-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330023/000128/2021, a favor da MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI, relativo ao Contrato nº 108/2022 - Processo nº SEI-330023/000128/2021.\r\na publicação da retificação publicada no D.O. nº 103, de 06/06/2023. Processo nº SEI-330023/000128/2021.\r\nId: 2492235\r\n"
        ],
        "2492244": [
            "2023-07-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 93.847 CARLOS EDUARDO MARINHO DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 22/06/2023, Registrado no Livro B-119, Folha 098, Termo 28673, do RCPN do 3º Distrito de São João de Meriti - RJ.Processo nº SEI- 350445/001089/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM 107.088, a contar da data de seu falecimento em 16/06/2022, Registrado no Livro C- 243, Folha 63, Termo 85679, do 1º RCPN e de Interdições e Tutelas do Rio de Jneiro - RJ. Processo nº SEI-350032/004343/2023.\r\nId: 2492244\r\n"
        ],
        "2492249": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/002194/2023, publicado no D.O. de 13/06/2023.\r\nId: 2492249\r\n"
        ],
        "2492252": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14 de dezembro de 2022, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 -, RG 18.182 CBMERJ, Id Funcional 0026357518, CPF 036620497-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000006/2023.\r\n, a contar de 05 de abril de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/94 -, RG 18.080 CBMERJ, Id Funcional 0006116248, CPF 011139227-61, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000030/2023.\r\nId: 2492252\r\n"
        ],
        "2492273": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - WALDEMIR RODRIGUES FRANCISCO, RG 20.479 CBMERJ, Id Funcional 0026666820, CPF 007042077-70, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270098/000709/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30 de junho de 2023, a 2º Sgt BM Q06/AxE/02 -, RG 31.055 CBMERJ, Id Funcional 0008843864, CPF 089422277-59, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270145/000157/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15 de maio de 2023, o Cadete Bombeiro Militar QAL/23 - MATTHEUS MARTINS SANTOS DO NASCIMENTO, RG 53.893 CBMERJ, CPF 17052741709, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270054/000288/2023.\r\nId: 2492273\r\n"
        ],
        "2492274": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nDE 10.07.2023\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: Cb BM Q00/97 , RG 22.464, Id Funcional 0026094673, do 28º GBM - Penha, a contar de 19 de junho de 2023, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 119, de 30 de junho 2023, Nota DGP/4 - JD 202/2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270139/000162/2023.\r\nId: 2492274\r\n"
        ],
        "2492288": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. 29495229, com validade a contar de 28/06/2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000260/2023.\r\nId: 2492288\r\n"
        ],
        "2492290": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WILSON LUIZ PALERMO FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. 50231081, com validade a contar de 28/06/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recrutamento e Seleção, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Milena da Silva de Oliveira. Processo n° SEI-360309/000260/2023.\r\nId: 2492290\r\n"
        ],
        "2492293": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDA DE SOUZA DELGADO, Delegado de Polícia, ID. 5655080, com validade a contar de 28/06/2023, do cargo em comissão de Vice Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000261/2023.\r\nId: 2492293\r\n"
        ],
        "2492294": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. 29495229, com validade a contar de 28/06/2023, para o cargo em comissão de Vice Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fernanda de Souza Delgado. Processo n° SEI-360309/000261/2023.\r\nId: 2492294\r\n"
        ],
        "2492295": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\npor mais 8 (oito) dias o prazo para conclusão da sindicância. Processo nº SEI-030022/006941/2021.\r\nId: 2492295\r\n"
        ],
        "2492343": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nGERAL\r\nDelegada de Polícia, ID 2924166-9, para funcionar como Presidente da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 05/19 (E-09/196/848/2015), em audiência a ser realizada no dia 13/07/2023, às 13h30min, para interrogatório do servidor processado CARLOS JOSÉ DA GAMA GUIMARÃES, Inspetor de Polícia, mat. 262.847-7, em substituição à DENIZE RODRIGUES FIGUEIREDO, DELEGADA DE POLÍCIA, ID 3000577-9, em razão de suas férias regulamentares. Processo nº SEI-360320/001588/2023.\r\n, Delegado de Polícia, ID 3241566-4, para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na Revisão Administtrativa do Processo Administrativo Disciplinar nº 22/07(E-36/004/58/2019) em substituição à MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, ID 2923925-7, em razão de seu impedimento, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001607/2023.\r\n, Delegado de Polícia, ID 2948224-0, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 63/18 (E-09/196/100708/2018) em substituição à GILSON EMILIANO SOARES, DELEGADO DE POLÍCIA, ID 2982078-2, em razão de seu impedimento (fls. 913), mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001587/2023.\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2492343\r\n"
        ],
        "2492345": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2023\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/027272/2023 - ANGELO DA SILVA OLIVEIRA\r\nOnde se lê: ... Classe A, Padrão I, Nível Médio ...\r\nLeia-se: ... Classe A, Padrão I, Nível Superior ...\r\nId: 2492345\r\n"
        ],
        "2492360": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, CPF Nº 101.912.647-76 para exercer o cargo em comissão de Chefe da 14ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/004845/2023\r\nId: 2492360\r\n"
        ],
        "2492361": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO, ID Funcional nº 5128855-9, do cargo em comissão de Chefe da 14 ªROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/004845/2023.\r\nId: 2492361\r\n"
        ],
        "2492405": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOESPATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Assessora I, bem como , Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a no evento “EXPO ITAGUAÍ 2023”, de que trata o Processo nº SEI-150001/016402/2023. Contrato CEDAE Nº 072/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.322-00/2023.\r\nId: 2492405\r\n"
        ],
        "2492406": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento H e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e ERASMO PIRAMA DA SILVA JUNIOR, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS PARA REPAROS NA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA CATERPILLAR MODELO de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.259/2021. Contrato CEDAE nº 070/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.323- 00/2023.\r\nId: 2492406\r\n"
        ],
        "2492407": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS ROTATIVAS DE 3 A 4 VIAS -DIÂMETRO ½” PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/010441/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.324-00/2023.\r\nId: 2492407\r\n"
        ],
        "2492420": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2021\r\nATO, publicada no Diário Oficial nº 120 de 03.07.2023, e BOL da PM nº 096, de 03.07.2023, que PROMOVER ao posto de 1º Tenente PM QOA, a contar de 21 de agosto de 2012, o Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO CÉSAR DE ASSIS FERNANDES, ID FUNC 23515880, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº SEI-350090/001924/2021.\r\no ATO, publicada no Diário Oficial nº 120 de 03.07.2023, e BOL da PM nº 096, de 03.07.2023, quePROMOVER ao posto de Capitão PM, a contar de 21 de agosto de 2016, o Oficial PM (RG-47.891) JÚLIO , ID FUNC 23515880, em ressarcimento de preterição, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei nº 216/75. Processo nº SEI- 350090/001924/2021.\r\nId: 2492420\r\n"
        ],
        "2492430": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 30/06/2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/001534/2023\r\nOnde Se Lê:\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 22/06/2023\r\nLeia-Se:\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22/06/2023\r\nId: 2492430\r\n"
        ],
        "2492433": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000645/2023.\r\nId: 2492433\r\n"
        ],
        "2492434": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000935/2023\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.06.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000294/2023\r\n.06.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000313/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000539/2023.\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000443/2023.\r\nDE 29.06.2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000486/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/000752/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR \r\n2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/000806/2023.\r\n17.05.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/000984/2023.\r\n26.05. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001041/2023.\r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001049/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001068/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000371/2023\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000296/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210083/000465/2023.\r\nId: 2492434\r\n"
        ],
        "2492435": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDE 22.06.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000576/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000577/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000578/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.07.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000397/2023\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nId: 2492435\r\n"
        ],
        "2492436": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000408/2023.\r\nDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000573/2023.\r\nId: 2492436\r\n"
        ],
        "2492437": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000956/2023.\r\nId: 2492437\r\n"
        ],
        "2492438": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210012/000230/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001086/2023.\r\nId: 2492438\r\n"
        ],
        "2492439": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000812/2023.\r\nId: 2492439\r\n"
        ],
        "2492445": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 11.529,41 (onze mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta e um centavos), em favor da Imprensa Oficial do Rio de Janeiro - IOERJ, pela prestação de serviços de publicação - Contrato n.º 22/2015, referente ao período de Setembro do exercício de 2019.\r\nId: 2492445\r\n"
        ],
        "2492458": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 7.234,66 (sete mil, duzentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis e quatro centavos), objetivando o pagamento para a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro - IOERJ, relativo às Notas Fiscais de Serviços Eletrônica emitidas em 02/12/2019 (prestação de serviços de publicação do mês de novembro de 2019).\r\nId: 2492458\r\n"
        ],
        "2492465": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nAUTORIZO com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes do Processo Administrativo nº SEI-180005/000574/2023, o afastamento do país, sem ônus, do servidor JÉSUS FERREIRA FIGUEIREDO, ID Funcional: 2876572-9, Músico Corista, integrante do CORO da Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, no período de 19/06/2023 a 03/07/2023.\r\nId: 2492465\r\n"
        ],
        "2492492": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2023\r\na Portaria UERJ/SGP nº 604/2023, referente a nomeação de MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO SILVA, matrícula nº 41.745-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, publicada no DOERJ em 02/05/2023, página 36, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - Processo nº SEI-260007/011673/2023.\r\nDE 11.07.2023\r\n- NOMEIA GABRIEL DOS SANTOS, matr. nº 41.942-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de DAVID MARTINS VIEIRA, matrícula nº 04.426-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 714/2019, em 18/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI- 260007/043125/2022 e nº Processo nº SEI-260007/043125/2022.1.\r\n838/2023 - NOMEIA ANDRÉ ANTONIO DE SOUZA, matr. nº 41.945-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de BERTA LOPEZ TOSTE, matrícula nº 34.666-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 902/2016, em 26/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/035230/2021 e nº Processo nº SEI- 260007/035230/2021.1.\r\n839/2023 - NOMEIA CATARINA LOBO GONÇALVES, matr. nº 41.957-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de ANDRÉA REIS DA COSTA, matrícula nº 38.725-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 185/2017, em 21/02/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/039968/2022 e nº Processo nº SEI- 260007/039968/2022.1.\r\n840/2023 - NOMEIA JÉSSICA DE CASTRO SANTOS, matr. nº 41.946-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de THELMA TETI TOLEDO, matrícula nº 07.366-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 689/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/027197/2021 e nº Processo nº SEI-260007/027197/2021.1.\r\n841/2023 - NOMEIA DANIEL DA SILVA GRANADEIRO, matr. nº 41.947-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica - ENF, na vaga de LINA MARCIA MIGUEIS BERARDINELLI, matrícula nº 33.663-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 600/2022, em 17/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/027197/2021 e nº Processo nº SEI-260007/027197/2021.2.\r\n842/2023 - NOMEIA LAÍS FERREIRA CRISPINO PROENÇA, matr. nº 41.948-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de IVONE TELLES PIRES VALDETARO, matrícula nº 05.425-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 239/2017, em 11/10/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/043124/2022 e nº Processo nº SEI- 260007/043124/2022.1.\r\n843/2023 - NOMEIA MICHELE SOUZA E SOUZA, matr. nº 41.949-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, na vaga de RUBEN ARAUJO DE MATTOS, matrícula nº 06.757-9, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 047/2021, em 03/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/005045/2022 e nº Processo nº SEI-260007/005045/2022.1.\r\n844/2023 - NOMEIA PEDRO PIMENTA DE MELLO SPINETI, matr. nº 41.950-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de DENILSON CAMPOS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 02.426-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 320/2022, em 31/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/031787/2022 e nº Processo nº SEI-260007/031787/2022.1\r\n845/2023 - NOMEIA MARCELLE CANDIDO CORDEIRO, matr. nº 41.961-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de MAURICIO DOS SANTOS NEVES, matrícula nº 33.700-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 224/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/035554/2022 e nº Processo nº SEI- 260007/035554/2022.1.\r\n846/2023 - NOMEIA PATRICIA GOMES FERREIRA DA COSTA, matr. nº 41.962-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga ho rária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Industrial - FEN, na vaga de MOACYR CARVALHO FILHO, matrícula nº 01.645-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 350/2015, em 07/04/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/035554/2022 e nº Processo nº SEI- 260007/035554/2022.2.\r\n847/2023 - NOMEIA GABRIELLE CARLA MONDÊGO PACHECO PINTO, matr. nº 41.963-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de MARA GUIMARÃES CARAM, matrícula nº 33.402-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 190/2022, em 12/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/052056/2022 e nº Processo nº SEI-260007/052056/2022.1.\r\n848/2023 - NOMEIA FÁBIO SANTIAGO FIGUEREDO, matr. nº 41.870-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Patologia e Laboratórios - FCM, na vaga de MARCO ANTÔNIO MELLO GUIMARÃES, matrícula nº 26.201-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 287/2020, em 02/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/013251/2022 e nº Processo nº SEI-260007/013251/2022.1.\r\n849/2023 - NOMEIA ERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA, matr. nº 41.951-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de MARIA DE LOURDES MONTEDONIO SANTOS, matrícula nº 25.936-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 782/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/031787/2022 e nº Processo nº SEI-260007/031787/2022.2.\r\n850/2023 - NOMEIA FELIPE NEVES DE ALBUQUERQUE, matr. nº 41.952-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de PLÍNIO JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº 04.627-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 906/2022, em 27/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/031787/2022 e nº Processo nº SEI- 260007/031787/2022.3.\r\n851/2023 - NOMEIA RENATA TEIXEIRA DA VITÓRIA LIBOTTI, matr. nº 41.964-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de ALAN RODRIGO DE PAIVA GONÇALVES, matrícula nº 40.581-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 527/2022, em 27/07/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/052056/2022 e nº Processo nº SEI-260007/052056/2022.2.\r\n852/2023 - NOMEIA PEDRO RAFAEL MARTINS DE MARCHI, matr. nº 41.925-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de JULIANA RIBEIRO DE CARVALHO, matrícula nº 38.679-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 096/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/023452/2022 e nº Processo nº SEI- 260007/023452/2022.2.\r\n853/2023 - NOMEIA MARIANA GOMES PEREIRA AROEIRA NEVES, matr. nº 41.893-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de MARCELO LIMA DE GUSMÃO CORREIA, matrícula nº 33.796-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 719/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/023452/2022 e nº Processo nº SEI-260007/023452/2022.3.\r\n854/2023 - NOMEIA BERNARDO BRANDÃO HARBOE, matr. nº 41.926-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de VINICIUS DE LEMOS SILVA, matrícula nº 34.569-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 085/2020, em 10/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI-260007/023452/2022 e nº Processo nº SEI- 260007/023452/2022.4.\r\n, matr. nº 41.927-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA, matrícula nº 38.576-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 078/2020, em 01/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processo nº SEI- 260007/023452/2022 e nº Processo nº SEI-260007/023452/2022.6.\r\n856/2023 - NOMEIA PAULO VICTOR SENNA CARRARA, matr. nº 41.829-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LAÍZ GOMES SOARES, matrícula nº 37.378-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 586/2022, em 09/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI- 260007/016628/2023.\r\n857/2023 - NOMEIA FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS SOLAIRA, matr. nº 41.830-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEANDRO DECEMBRINO CALDAS, matrícula nº 36.713-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 711/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016836/2023.\r\n858/2023 - NOMEIA ANDRESSA DE GOES NUNES, matr. nº 41.827-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SONIA FAERSTEIN, matrícula nº 30.998-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1274/2015, em 05/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016632/2023.\r\n859/2023 - NOMEIA ALINE ALVES DOS SANTOS SILVA, matr. nº 41.832-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEOMIR DOS SANTOS HERINGER, matrícula nº 38.090-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1376/2015, em 05/11/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016837/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº 860/2023 - NOMEIA GUILHERME QUEIROZ ARRUDA, matr. nº 41.833-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUCAS FERNANDES MEDEIROS DE CASTRO LOPES, matrícula nº 36.936- 3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 746/2022, em 21/09/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016840/2023.\r\n861/2023 - NOMEIA GABRIELA ARAUJO DE FREITAS, matr. nº 41.831-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de WILSON GOMES DIAS, matrícula nº 04.901-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 381/2020, em 01/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI- 260007/016637/2023.\r\n862/2023 - NOMEIA ARTHUR DOS SANTOS BASTOS, matr. nº 41.835-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCELO SANTOS BAIA, matrícula nº 27.619-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 184/2023, em 14/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016845/2023.\r\n863/2023 - NOMEIA CARLOS FLAVIO OLIVEIRA LIMA, matr. nº 41.834-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SUZY MARIA IMBIRIBA PASTANA ARREGUE, matrícula nº 38.045-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 799/2022, em 13/10/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016842/2023.\r\n864/2023 - NOMEIA MARINA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 41.836-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCO ANTONIO DA ROCHA COELHO, matrícula nº 31.166-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 640/2018, em 07/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016848/2023.\r\n865/2023 - NOMEIA RODRIGO GALANTE DO PRADO, matr. nº 41.837-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA APARECIDA DIAS NUNES BATISTA, matrícula nº 05.256-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 564/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016902/2023.\r\n866/2023 - NOMEIA BRUNO PAULINO MORAES DA SILVA, matr. nº 41.838-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIA DE FATIMA AZEVEDO MEDEIROS, matrícula nº 05.515-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 258/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016906/2023.\r\n867/2023 - NOMEIA THYAGO MARTINS CRUZ, matr. nº 41.839-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TAYSSA DE ALMEIDA DOMINGUEZ, matrícula nº 35.541-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 280/2018, em 09/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI- 260007/016911/2023.\r\n868/2023 - NOMEIA JOHN LENON AQUINO DE SOUSA SANTOS, matr. nº 41.841-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENA TO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 33.592-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 087/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/017406/2023.\r\n869/2023 - NOMEIA ANDRESSA FATEUS DOS SANTOS, matr. nº 41.842-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTA MARQUES RODRIGUES, matrícula nº 36.766-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 284/2016, em 03/06/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/017408/2023.\r\n870/2023 - NOMEIA JOCHEN FERREIRA FILHO, matr. nº 41.843-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTO LEVI CABRAL DA COSTA, matrícula nº 06.011-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 570/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI- 260007/017412/2023.\r\n871/2023 - NOMEIA DIEGO COSTA MARTINS DA SILVA, matr. nº 41.845-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA CARUSO LIMA DE SOUZA, matrícula nº 26.720-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 408/2022, em 29/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/017418/2023.\r\n872/2023 - NOMEIA MÔNICA ANTUNES DAS CHAGAS, matr. nº 41.844-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANDA MARIA DE LIMA CARVALHO, matrícula nº 33.477-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 121/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/016924/2023.\r\n873/2023 - NOMEIA HIGOR COELHO ALMEIDA MATOS, matr. nº 41.846-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROSANGELA DE LEMOS BRITTO, matrícula nº 27.624-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 443/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/017421/2023.\r\n874/2023 - NOMEIA LUCAS PEREIRA BERTRAND, matr. nº 41.871-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GERALDO CLAUDINO DA SILVA, matrícula nº 04.524-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 480/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/019090/2023.\r\n875/2023 - NOMEIA DIOGO AUGUSTO DE MESQUITA PEREIRA, matr. nº 41.873-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ITE DA SILVA ROCHA, matrícula nº 05.972-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 156/2023, em 31/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/021628/2023.\r\n876/2023 - NOMEIA BRUNA GEOVANA PEREIRA COUTINHO DA SILVA, matr. nº 41.874-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GABRIEL CARDOSO GONÇALVES BARROSO, matrícula nº 37.373-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 994/2022, em 18/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/021727/2023.\r\n877/2023 - NOMEIA VIVIANE MARQUES CABRAL, matr. nº 41.872-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VILMA APARECIDA COSTA, matrícula nº 05.661-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 088/2016, em 11/02/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI- 260007/017424/2023. \r\n878/2023 - NOMEIA AURELIO BARBOSA LEAL JUNIOR, matr. nº 41.875-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUILHERME AUGUSTO REZENDE LEMOS, matrícula nº 08.218-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1285/2015, em 07/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/021729/2023.\r\n879/2023 - NOMEIA DANIEL TURCO TEIXEIRA, matr. nº 41.896-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, matrícula nº 32.096-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 011/2021, em 13/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI- 260007/026193/2023.\r\n880/2023 - NOMEIA LUIZ FERNANDO DA COSTA SOUZA, matr. nº 41.897-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAMIRO LUIZ PEREIRA DA CRUZ, matrícula nº 26.465-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 185/2021, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/021738/2023.\r\n881/2023 - NOMEIA RAFAELA LUIZA GONÇALVES PEREIRA VIEIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.898-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de REGINALDO DE SOUZA CRUZ, matrícula nº 08.064-8, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 442/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/021741/2023.\r\n882/2023 - NOMEIA VICTOR VERGETTE DE ALMEIDA, matr. nº 41.847-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ARCELINO JOSE SILVA JANSEN, matrícula nº 01.821-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 122/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/017432/2023.\r\n883/2023 - NOMEIA IGOR MARQUES COMBAT, matr. nº 41.923-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANITA HARKOWSKY GOMES DE PAIVA, matrícula nº 33.208-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 630/2019, em 05/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/024090/2023.\r\n884/2023 - NOMEIA THIAGO SILVA VIANA, matr. nº 41.924-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDREIA CABRAL DOS SANTOS GUIMARAES, matrícula nº 33.525-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 195/2023, em 16/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº Processo nº SEI-260007/024096/2023.\r\n885/2023 - NOMEIA PAULO ROBERTO SILVA DOS REIS, matr. nº 41.939-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FELIPE MESQUITA MARQUES, matrícula nº 07.761-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 908/2021, em 04/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº Processo nº SEI-260007/024999/2023.\r\n886/2023 - NOMEIA CRISTIANE OSTWALD LUZ, matr. nº 41.930-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Cenógrafo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ALICE MOTTA MAIA BODANZKY, matrícula nº 39.522-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 200/2023, em 23/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 13822/2014 e Processo nº Processo nº SEI- 260007/024111/2023.\r\n887/2023 - NOMEIA PEDRO LUIS BARBOSA BARQUETTE RIODADES DE MENDONÇA, matr. nº 41.970-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DIVANEISE E SILVA, matrícula nº 34.491-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 457/2022, em 15/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 1363/2011 e Processo nº Processo nº SEI-260007/028304/2023.\r\n888/2023 - NOMEIA HELOISA HELENA OLIVEIRA DE MAGALHÃES COUTO, matr. nº 41.975-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Escolar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº Processo nº SEI-260007/028897/2023.\r\n889/2023 - NOMEIA DOUGLAS TAVARES DA SILVA, matr. nº 41.669-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KAYAN PEREIRA BRASIL, matrícula nº 39.790-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 593/2022, em 15/08/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº Processo nº SEI-260007/008193/2023.\r\n890/2023 - NOMEIA HELOM MACHADO SOARES, matr. nº 41.968-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório / Biomedicina - Patologia Bucal, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de FÁBIO CORREIA MALTA, matrícula nº 40.072-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 330/2023, em 07/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº Processo nº SEI-260007/028282/2023.\r\n891/2023 - NOMEIA ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.937-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TEREZINHA DE JESUS PEREIRA, matrícula nº 40.632-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 209/2023, em 28/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº Processo nº SEI-260007/024437/2023.\r\n892/2023 - NOMEIA LUCIELE GUILHERME CORREA DE SOUZA, matr. nº 41.854-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA LUIZA FERREIRA VARGAS, matrícula nº 32.266-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 317/2020, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/017680/2023.\r\n893/2023 - NOMEIA ANDRÉ LUÍS FERNANDES BRANDÃO, matr. nº 41.689-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JOSELINDA SANTOS RODRIGUES COSTA, matrícula nº 27.699-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 306/2021, em 04/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/015451/2023.\r\n894/2023 - NOMEIA RAYSSA MOURA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.715-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUANA TAVARES DOS SANTOS, matrícula nº 37.636-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 304/2020, em 28/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011176/2023.\r\n896/2023 - NOMEIA ANA LUIZA AGUIAR PINTO, matr. nº 41.690-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE GOMES DA COSTA, matrícula nº 31.445-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 533/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/010036/2023.\r\n897/2023 - NOMEIA LUIZA ANDRADE DA SILVA, matr. nº 41.716-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUIZ CARLOS RODRIGUES ALVES, matrícula nº 30.120-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 802/2021, em 16/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011180/2023.\r\n898/2023 - NOMEIA ARINETE DE OLIVEIRA BORGES, matr. nº 41.717-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA BARBOSA MARTINS, matrícula nº 27.709-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 119/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011184/2023.\r\n899/2023 - NOMEIA FRANCISCA MARINHO DE SOUSA COUTINHO, matr. nº 41.718-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCOS SANTOS LEMOS, matrícula nº 26.348-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 449/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011191/2023.\r\n900/2023 - NOMEIA LIGIA PRALON TEIXEIRA DA CRUZ, matr. nº 41.719-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DA CONCEICAO SILVA BRANDAO, matrícula nº 30.283-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 496/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011202/2023.\r\n901/2023 - NOMEIA SABRINA DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 41.720-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 32.911-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 261/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011211/2023.\r\n902/2023 - NOMEIA FLAVIA VALERIO DA SILVA, matr. nº 41.722-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DE FATIMA RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 31.122-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 447/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011212/2023.\r\n903/2023 - NOMEIA ALESSANDRA ELEUTERIO DA SILVA, matr. nº 41.723-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DO PERPETUO SOCORRO LOBO, matrícula nº 27.756-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 170/2021, em 09/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011216/2023.\r\n904/2023 - NOMEIA CLEYDIANE ARAUJO FIRMO, matr. nº 41.724-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA ELZA CALVO, matrícula nº 33.033-2, por motivo de aposen tadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 625/2021, em 03/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011219/2023.\r\n905/2023 - NOMEIA FABIANA RAMOS DE OLIVEIRA EYONG-ETA, matr. nº 41.725-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE SANTANA DA SILVA, matrícula nº 33.153-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 492/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011221/2023.\r\n906/2023 - NOMEIA ISRAEL DA CONCEIÇÃO SOARES, matr. nº 41.730-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA JOSE GOMES FAGUNDES DE CARVALHO, matrícula nº 30.109-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 076/2021, em 03/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011224/2023.\r\n907/2023 - NOMEIA FERNANDA COIMBRA PINHO LIMA DORESTE, matr. nº 41.731-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA LUIZA CALISTO, matrícula nº 31.360- 1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 205/2021, em 19/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011227/2023.\r\n908/2023 - NOMEIA BIANCA COSTA ALVES, matr. nº 41.732-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARLUCI GUMARÃES DE ALMEIDA, matrícula nº 30.073-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 529/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/017389/2023.\r\n909/2023 - NOMEIA MARIA ELZA AMANCIO FERREIRA, matr. nº 41.733-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARTA PEREIRA XAVIER, matrícula nº 30.158-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 534/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011230/2023.\r\n910/2023 - NOMEIA GISELE DA SILVA ASSIS BARREIROS, matr. nº 41.734-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de TANIA NAZARETH DANTAS DA SILVA, matrícula nº 30.290-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 410/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011232/2023.\r\n911/2023 - NOMEIA FRANCISCO ANTONIO FREITAS SANTOS, matr. nº 41.735-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MELISSE ROBERTA BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 37.537-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 805/2021, em 16/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011236/2023.\r\n912/2023 - NOMEIA KELLY CRISTIANE DE SOUZA SILVA, matr. nº 41.736-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MERIAN NOGUEIRA PINA DA CUNHA ROCHA, matrícula nº 27.141-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 147/2021, em 22/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/011239/2023.\r\n913/2023 - NOMEIA LUCIANA RAMOS BERNARDES DOS SANTOS, matr. nº 41.894-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DE FATIMA DINIZ DA SILVA, matrícula nº 32.982-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 728/2021, em 15/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/021718/2023.\r\n914/2023 - NOMEIA ALEXANDRA DOS SANTOS MARQUES, matr. nº 41.895-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISMERE FERREIRA RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº 31.109-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 150/2021, em 22/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/021623/2023.\r\n915/2023 - NOMEIA JERUSA SILVA DO NASCIMENTO DOS SANTOS, matr. nº 41.900-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA LUCIA CELESTINO DOS SANTOS, matrícula nº 26.162-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 484/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI- 260007/022704/2023.\r\n916/2023 - NOMEIA DEISE BREDER DOS SANTOS BATISTA, matr. nº 41.901-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DANIELLE GOMES SOARES EZEQUIEL, matrícula nº 37.921-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 187/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/022051/2023.\r\n917/2023 - NOMEIA VANESSA CRISTINA DA SILVA NUNES, matr. nº 41.902-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JANE AZEVEDO DE AGUIAR, matrícula nº 30.663-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 490/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/022053/2023.\r\n918/2023 - NOMEIA LUCIANA GOMES DA SILVA, matr. nº 41.903-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LEA CANDIDO DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 32.604-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 424/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/022054/2023.\r\n919/2023 - NOMEIA IZABEL VIEIRA MOREIRA, matr. nº 41.904-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARISTELA FERNANDES TELES, matrícula nº 32.989-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 603/2021, em 26/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/022058/2023.\r\n920/2023 - NOMEIA JUSSARA DA SILVA MURTA, matr. nº 41.905-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA LUCIA TINOCO DE CAMPOS FRANCO, matrícula nº 32.044-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 622/2021, em 30/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/022061/2023.\r\n921/2023 - NOMEIA MONIQUE DE SOUZA REIS PRINCIPE, matr. nº 41.906-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARGARETH ANTUNES DE MOURA, matrícula nº 26.964-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 159/2019, em 15/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/8551/2015 e nº Processo nº SEI-260007/022065/2023.\r\nId: 2492492\r\n"
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        "2492496": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nMUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA, NA FORMA QUE SE SEGUE\r\n\r\n, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 e O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n- Processo Administrativo nº SEI-350082/003154/2022;\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de São Joao da Barra;\r\n- Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\n\r\n- Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 03 (três) representan tes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 03 (três) representantes da Prefeitura Municipal de São Joao da Barra;\r\n- Como representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar, (i) o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM, (ii) Coordenador de Área do 6º CPA - CPROEIS/SEPM, (iii) Chefe da P3 (Suplente) - CPROEIS/SEPM;\r\n\r\n- Como representantes da Prefeitura Municipal de São Joao da Barra, (I) Titular - Miron de Souza Cunha, Aux. Administrativo, Mat: 000.340-01, inscrito no CPF/ME sob o nº 811.978.707-25; (II) Titular - Cristiane da Silva Vieira, Agente de Fiscalização e Postura, Mat:586.017-01 inscrita no CPF/MF sob o nº 126.717.087-50; e como (III) Suplente - Yanca Ribeiro Ramos, Agente de Fiscalização e Postura, Mat:586.016-01 - inscrita no CPF/MF sob o nº 156.362.017-02. \r\n- Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as ações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e a Prefeitura Municipal de São Joao da Barra, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos contar da data da última assinatura.\r\nRio de Janeiro de 10 de julho de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nANDERSON DA SILVA CAMPINHO\r\nSecretário Municipal de Segurança Pública\r\nId: 2492496\r\n"
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        "2492511": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA DE FATIMA TEIXEIRA GOMES, matr. nº 32.389-9, ID Funcional 25268333, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/035294/2022.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.07.2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260007/052644/2022 - ESTER SUSAN GUGGENHEIM\r\nOnde se lê: PORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-829/2023\r\nLeia-se: PORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-929/2023\r\nId: 2492511\r\n"
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        "2492513": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DE BÚZIOS, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 PREFEIT, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- Processo Administrativo nº SEI-350082/001239/2022;\r\n\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de Armação de Búzios;\r\n- Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 03 (três) representantes do Município de Armação de Búzios.\r\n- Como representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar:\r\n(I) Titular - o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança;\r\n(II) Titular - o Subcoordenador Regional do 4º CPA e; \r\n(III) Suplente - Subcoordenador Operacional.\r\n- Como representantes do Município de Armação de Búzios:\r\n(I) Titular - Paulo Mauricio Valentim Garcia - Fiscal Administrativo RG: 09.079.403-3 Detran/RJ, inscrito no CPF sob o nº: 999.685.927-49;\r\n(II) Titular - Wedson Vieira Cedro - Gerente Administrativo - RG: 104742226 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 041.155.597-99;\r\n(III) Suplente - Elias Nunes de Oliveira - Coordenador da Ciosp - RG: 12617807-8 IFP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 089.859.337-95.\r\n- Esta COMISSÃO terá como objetivo apoiar as ações integradas, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar tta logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Município de Armação de Búzios, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro de 10 de julho de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\nPrefeito do Município de Armação de Búzios\r\nId: 2492513\r\n"
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        "2492515": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n, ID 5029519-5 Policial Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502020422000 (Penitenciária Joaquim Ferreira de Souza), contando atualmente com 34 (trinta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de MARCELO FERREIRA COELHO DE CASTROID 5121809-7 Policial Penal, com validade a contar de 28/06/2023. Processo nº SEI-210058/000772/2023.\r\nDE 04.07.2023\r\n, ID 5121762-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502020807000 (Instituto Penal Santo Expedito), contando atualmente com 66 (sessenta e seis) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VANICE DO VALLE RODRIGUES, ID 5029669-8 com validade a contar de 02/06/2023. Processo nº SEI- 210117/000758/2023.\r\nId: 2492515\r\n"
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        "2492516": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            " \r\nCONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E A CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\nno exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30 de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 E A DIRETORIA DACONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- Processo Administrativo nº SEI-350082/001181/2022;\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referentes ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e a CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A;\r\n\r\n- Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 03 (três) representantes da CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n- Como representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar:\r\n(I) Titular - o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança;\r\n(II) Titular - o Subcoordenador Regional e; \r\n(III) Suplente - Subcoordenador Operacional.\r\n- Como representantes da CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A:\r\n(I) Titular - Aecio Godois Vitorino - Supervisor Operacional de Campo - matr. 4006686 - RG - 11418228-0, incrito no CPF nº 078.289.917- 03;\r\n(II) Titular - Elianderson Gallan de Moura- Gerente de Serviços Administrativos - matr. 4004960 - RG - 11736904-1, incrito no CPF nº 079.581.917-07;\r\n(III) Suplente - Eduardo Siraldo da Rocha - Técnico em Suporte de Segurança de Campo - matr. 4008146 - RG - 25466838-7, incrito no CPF nº 115.237.727-27.\r\n- Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e a CONCESSIONÁRIA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro de 10 de julho de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nCARLOS VINICIUS DE SÁ RORIZ DIRETOR\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\nId: 2492516\r\n"
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        "2492521": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE IGUABA GRANDE, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 E O PREFEITO DO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- Processo Administrativo nº SEI-350082//001960/2021;\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o MIG;\r\n- Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 03 (três) representantes do Município de Iguaba Grande- MIG.\r\n- como representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar, (I) o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM, (II) Subcoordenador de Área - CPROEIS/SEPM, (III) Chefe da P3 (Suplente) - CPROEIS/SEPM;\r\n- como representantes do Município de Iguaba Grande, (i) Monica Mendes Romero, Matrícula: 33271, inscrita no CPF/MF sob o nº (II) Jorge Caldas Escada, Matrícula: 29201, inscrito no CPF/MF sob o nº , e como suplente, (III) Luiz Candido Barboza Junior, Matrícula: 28549, inscrito no CPF/MF sob o nº .\r\n- Esta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM e o Município de Iguaba Grande, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar da data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro de 10 de julho de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nVANTOIL MEDEIROS MARTINS\r\nPrefeito do Município de Iguaba Grande\r\nId: 2492521\r\n"
        ],
        "2492528": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNERID 43189806 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal DAVID GERSON BRAGA DAS NEVES, ID 43209769. Processo nº SEI-210046/000576/2023.\r\nId: 2492528\r\n"
        ],
        "2492529": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINIID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001543/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/07/2023.\r\nId: 2492529\r\n"
        ],
        "2492538": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000782/2023.\r\nId: 2492538\r\n"
        ],
        "2492539": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000524/2023. \r\nDE 03.07.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000551/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001112/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.05.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001003/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000346/2023. \r\nId: 2492539\r\n"
        ],
        "2492541": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2023\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.356-7, ID Funcional nº 4373227-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.484-5, ID Funcional nº 3127516-8, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.547-0, ID Funcional nº 4284492-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.855-4, ID Funcional nº 4200937-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.518-1, ID Funcional nº 4321241-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.991-7, ID Funcional nº 4466119-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.081-7, ID Funcional nº 4258972-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 970.762-1, ID Funcional nº 4400801-5, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.113.601-3, ID Funcional nº 5036708-0, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.294-8, ID Funcional nº 5023188-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Especialista em Previdência Social, matricula nº 5.076.482-9, ID Funcional nº 10283-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 297.596- 9, ID Funcional nº 3029016-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 185.993-3, ID Funcional nº 3515538-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.050-3, ID Funcional nº 4378695-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.172-3, ID Funcional nº 4400881-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.759-6, ID Funcional nº 5025257-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.345-3, ID Funcional nº 4368364-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 258.667-5, ID Funcional nº 868782-0, serviços leves, em atividades internas, sem contato habitual com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.420-1, ID Funcional nº 5010995-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 921.998-1, ID Funcional nº 2644314-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.879-7, ID Funcional nº 4392291-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.137-5, ID Funcional nº 2952481-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.687-4, ID Funcional nº 4283837-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.940-7 e nº 927.198-2, ID Funcional nº 3434594-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.082.563-2, ID Funcional nº 5037559-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.721-4, ID Funcional nº 3594124-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.340-0, ID Funcional nº 3567632-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\nPAULO ROBERTO SOARES, Professor Docente I, matricula nº 841.727-1, ID Funcional nº 4002084-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000283/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 966.003-6, ID Funcional nº 4385699-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 813.347-2, ID Funcional nº 3136726-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000283/2023.\r\nId: 2492541\r\n"
        ],
        "2492569": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENADOR\r\n3\r\nos servidores para compor a Comissão de Inventário e levantamento físico dos bens das Unidades Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais (SEAP/COOCPAP) e Central de Alternativas Penais (SEAP/APCPA), em de acordo com o que estabelece o Decreto Estadual nº 46.223/2018, de 24 de janeiro de 2018. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210125/000211/2022\r\nMEMBROS:\r\nID.570318-2, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nID.4269872-3, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nID: 19935641, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL\r\nId: 2492569\r\n"
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        "2492591": [
            "2023-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde Professor Docente Ipelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI-E- 03/005/1600/2016.\r\nde Professor Docente I, matrícula 805.302-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI-030032/000548/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.029.709-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030037/003093/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 830.156-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/003196/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 961.474- 4 e 3.058.812-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/04/2023. Processo nº SEI-030042/001046/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 942.336-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/000957/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 944.388-8pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 20/05/2023. Processo nº SEI-030032/000895/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.081.664-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000841/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº. 837.441-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030038/002385/2022.\r\nde Professor Docente II, matrícula 5.023.131-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/003725/2023.\r\n\r\nde Professor Docente I, matrícula 935.695-7 e 3.069.022-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI-030032/001352/2022.\r\nId: 2492591\r\n"
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            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.070.733-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/05/2023. Processo nº SEI-E-03/039/1022/2019.\r\nId: 2492598\r\n"
        ],
        "2492599": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.089.477-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002975/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 934.235-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/002/6635/2014.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.056.292-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-E-03/004/2004/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula 919.879-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030041/004343/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 967.267-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI-030046/001478/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 957.804-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030035/003566/2021.\r\n\r\nde Professor Docente I, matrícula 951.733-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/002506/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 929.982-7 e 955.622-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/002666/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 951.506-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/05/2023. Processo nº SEI-030043/000661/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 920.870-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/07/2023. Processo nº SEI-030030/002421/2022.\r\nId: 2492599\r\n"
        ],
        "2492610": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MARCO ANTONIO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 010.821.437-07. ENDEREÇO: RUA SANTA LUZIA, Nº 76, CASA 1 - ESTAÇÃO.MUNICIPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/013451/2022.\r\nNOME: JADENILSON MOREIRA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 093.484.357-01. ENDEREÇO: ESTRADA ÁGUA MINERAL, S/N - PROFESSOR SOUZA. MUNICIPIO: CASIMIRO DE ABREU. INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/012748/2022.\r\nNOME: JOSEMAR ANTONIO CHAVES. CNPJ/CPF N° 143.310.117- 39. ENDEREÇO: R PROJETADA - CACARIA. MUNICIPIO: PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/011423/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159151\r\nNOME: LUIS CLAUDIO LEMOS PINHEIRO. CNPJ/CPF N° 012.766.637-06. ENDEREÇO: ESTRADA AREIA BRANCA, S/N - JAPUÍBA. MUNICIPIO: CACHOEIRAS DE MACACU. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/012172/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159152\r\nNOME: ORLANDO DOMINGOS GOMES. CNPJ/CPF N° 390.277.757- 53. ENDEREÇO: ESTRADA ÁGUA QUENTE, S/N - ÁGUA QUENTE. MUNICIPIO: TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO N SEI-070002/012317/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159153\r\nNOME: JOAQUIM PAZ FERREIRA NETO. CNPJ/CPF N° 536.684.727- 34. ENDEREÇO: ESTRADA PARAÍSO VERDE, Nº 2020 - SAHY/ITACURUÇA. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigos 57, 70 e 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 34.508,17. PROCESSO N° SEI-070002/000137/2021.\r\nNOME: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS RELUZ LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 29.641.982/0001-82. ENDEREÇO: RUA MINAS GERAIS (ANTIGA RUA E), S/N - . MUNICIPIO: QUEIMADOS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/000722/2021.\r\nNOME: MARIO VETTORI FILHO. CNPJ/CPF N° 079.610.107-85. ENDEREÇO: PRAIA DO SONO, S/N - PRAIA DO SONO. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.666,00. PROCESSO N° SEI- 070029/000049/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158733\r\nNOME: ANTÔNIO SILVA CONCEIÇÃO. CNPJ/CPF N° 062.015.357- 13. ENDEREÇO: PRAÇA NICOLAU FRANCISCO DA SILVA - FARAÓ. MUNICIPIO: CACHOEIRAS DE MACACU. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.057,97. PROCESSO N° SEI-070002/013567/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158734\r\nNOME: VALDIR FERREIRA. CNPJ/CPF N° 861.760.137-04. ENDEREÇO: RUA ALCEBIADES MENDES DE LINHARES, Nº 163 - VILA JOSÉ DE CARVALHO. MUNICIPIO: MIRACEMA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 34.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/013999/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158735\r\nNOME: AGNALDO SILVA DA COSTA. CNPJ/CPF N° 099.406.177-39. ENDEREÇO: RUA BARÃO DE PATY, Nº 232 - ENCANTO. MUNICIPIO: PATY DO ALFERES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/014187/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158736\r\nNOME: AMARO LUIZ DE ANDRADE. CNPJ/CPF N° 030.674.067-29. ENDEREÇO: ESTRADA MACHADINHA X LAGOA FEIA - LAGOA FEIA. MUNICIPIO: QUISSAMÃ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014284/2021 \r\nNOME: WALLAS PORFIRO DA CRUZ. CNPJ/CPF N° 076.180.047-65. ENDEREÇO: AV DOS BANDEIRANTES, Nº 196 - ENSEADA DAS GAIVOTAS. MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.069,42. PROCESSO N° SEI-070002/013641/2022.\r\nNOME: VALDIR TEXEIRA FRANÇA. CNPJ/CPF N° 026.889.357-80. ENDEREÇO: ESTRADA DA CACHOEIRA, N° 2015 - VARGEM DO MANEJO. MUNICIPIO: VASSOURAS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/012743/2022.\r\nNOME: P.F.R. NOGUEIRA DA SILVA - EPP. CNPJ/CPF N° 09.640.990/0001-05. ENDEREÇO: RUA LUIZA VIANA, 85 - CENTRO. MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.795,66. PROCESSO N° SEI-070002/012684/2022.\r\nNOME: CARLOS HEINRIQUE DE CARVALHO SERPA. CNPJ/CPF N° 139.827.407-03. ENDEREÇO: ESTRADA SAPUCAIA, S/Nº - SAPUCAIA. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 50 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/012689/2022.\r\nNOME: HELVIO WERNECK DA SILVA. CNPJ/CPF N° 101.351.557-97. ENDEREÇO: RUA MASSAMBABA, Nº 12ª - MONTE ALTO. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/012749/2022.\r\nNOME: CLAUDIO ALVARO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 807.813.227-15. ENDEREÇO: RUA ZÉLIA GATAI AMADO, S/N - PINDOBA. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/012745/2022.\r\nNOME: ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA. CNPJ/CPF N° 010.899.807-01. ENDEREÇO: ESTRADA DO ALAMBIQUE, S/Nº, LARGO DO GARCIA - 4º DISTRITO DE CAMPOS. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/013630/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159135\r\nNOME: PASSAGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GELO EIRELI. CNPJ/CPF N° 07.743.793/0001-88. ENDEREÇO: RUA ALMIRANTE BARROSO, 1.136 - PASSAGEM. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.446,17. PROCESSO N° SEI-070002/013632/2022.\r\nId: 2492610\r\n"
        ],
        "2492617": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 005/2018, referente ao Processo nº SEI- 260005/002587/2020, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor LUCIANO MOREIRA CHAVES, como Gestor da Empresa Kioto Ambiental, no lugar do servidor PAULO CESAR DOMINGUES, ID: 0559486-3, e a servidora , ID: 5115205-3, como Fiscal, no lugar do servidor MARCO ANTÔNIO RIBEIRO, ID: 2075002-1, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/002587/2020.\r\nId: 2492617\r\n"
        ],
        "2492620": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, que NEGOU PROVIMENTO ao Recurso Administrativo, interposto nos autos do Processo nº SEI-030038/001698/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/001566/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc. I, ID 5026728-0/1, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do mesmo Instrumento Normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002074/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 36729876, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285, inciso VII do mesmo Instrumento Normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/006727/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc. I, matrícula 30827026, ID. Funcional nº 5075534-0, prevista no artigo 292, inciso II do decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285 do mesmo Instrumento Normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004595/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4258707-7, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285 do mesmo Instrumento Normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004595/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5092389-7, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, por descumprimento do disposto no artigo 285 do mesmo Instrumento Normativo.\r\nId: 2492620\r\n"
        ],
        "2492627": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o cumprimento às decisões judiciais abaixo referenciadas, em trâmite perante o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, devidamente orientadas pela Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro,\r\nos candidatos, abaixo relacionados, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, para iniciarem Estágio Experimental com duração de 08 (oito) meses, de acordo com o item 1.1 do Edital do concurso realizado no ano de 2003:\r\n01\r\n309\r\n000458619\r\nANGÉLICA DA C FRAGA FONSECA\r\nAção nº 0038856- 69.2016.8.19.0001\r\nSEI-140001/039372/2021\r\nNOTA\r\n01\r\n1776\r\n000853240\r\nJULIANDRO SANTANA DA SILVA\r\n68\r\nAção nº 0159301- 14.2019.8.19.0000\r\nSEI- 140001/063377/2021\r\n02\r\n1982\r\n000768219\r\nMARCELO SENA DOS REIS VELOSO\r\n66\r\nAção nº 0016185- 55.2016.8.19.0000\r\nSEI- 140001/056463/2021\r\nId: 2492627\r\n"
        ],
        "2492658": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\nMARILDA APOLINARIA MARCELINO, no valor de R 1.699,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 09/01/2023, conforme processo nº SEI-140001/008729/2023.\r\nJACQUELINE DE OLIVEIRA SINFRONIO, no valor de R 9.112,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/01/2023, conforme processo nº SEI-040157/000011/2023.\r\n, no valor de R 3.966,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/03/2023, conforme processo nº SEI-140001/018109/2023.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA PEDRA DE OLIVEIRA, no valor de R 11.295,49, correspondente a cota de 50,00% e a , no valor de R 11.295,50, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/05/2023, conforme processo nº SEI-140001/017967/2023.\r\nMAXIMO TEIXEIRA MAGALHAES FILHO, no valor de R 4.030,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 06/03/2023, conforme processo nº SEI-140001/037016/2022.\r\n, no valor de R 3.240,56, correspondente a cota de 50,00%, a ALANNIS DE OLIEIRA GIRO, no valor de R 1.620,28, correspondente a cota de 25,00% e ARIANNE DE OLIVEIRA GIRO, no valor de R 1.620,28, correspondente a cota de 25,00% com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/04/2023, conforme processo nº SEI- 04/157/001834/2019.\r\nSEBASTIAO DA CONCEICAO MONTEIRO, no valor de R 1.265,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/05/2023, conforme processo nº SEI-140001/022669/2023.\r\nno valor de R 1.044,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/01/2023, conforme processo nº SEI-040157/000085/2023.\r\n, no valor de R 7.649,04, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/05/2023, conforme processo nº SEI-040157/001853/2023.\r\nno valor de R 1.387,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/04/2023, conforme processo nº SEI-140001/007345/2023.\r\nno valor de R 2.077,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/04/2023, conforme processo nº SEI-040157/001717/2023.\r\nDE 11/07/2023\r\n, no valor de R 12.649,02, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 31/05/2023, conforme processo nº SEI-040157/002355/2023.\r\n, no valor de R 945,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/04/2023, conforme processo nº SEI-040157/006446/2021.\r\n, no valor de R 4.130,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 05/10/2022, conforme processo nº SEI- 140001/045747/2022.\r\nno valor de R 8.681,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/06/2023, conforme processo nº SEI-040157/002490/2023.\r\nno valor de R 6.705,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/02/2023, conforme processo nº SEI-140001/006382/2023.\r\nId: 2492658\r\n"
        ],
        "2492659": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDE 11.07.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 3625985-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003026/2023.\r\nId: 2492659\r\n"
        ],
        "2492691": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nVITOR MARQUES COSTA DA SILVA, Id Funcional n° 5117404-9, a contar de 11/07/2023, do cargo de livre provimento de Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/012395/2023.\r\nDANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO, Id Funcional n° 5121264-1, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/012395/2023.\r\nDANIEL SILVERO DE ALMEIDA BIANCAMANO, Id Funcional n° 5121264-1, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Gerente Jurídico de Contratos e Procedimentos Administrativos, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012395/2023.\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, Id Funcional n° 5121959-0, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012395/2023.\r\nRODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, Id Funcional n° 5121959-0, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Coordenador Jurídico de Contratos e Convênios, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/012395/2023.\r\nJOÃO MARCELO CACELLA NEVILLE DE CASTRO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/012395/2023.\r\nId: 2492691\r\n"
        ],
        "2492695": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nAgente Administrativo, ID 42639026/01, referência TEC ADMM9, a contar de 29 de junho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005099/2023.\r\n\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID 51377780/01, referência DOC 40HG1, a contar de 07 de março de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/001626/2023.\r\n\r\n10/07/2023\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID 51238047/1, referência DOC 20HE1, a contar de 04 de julho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/004887/2023.\r\n\r\nInspetor de Alunos, ID 51281961/01, referência TEC ADMM1, a contar de 15 de maio de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004336/2023.\r\nId: 2492695\r\n"
        ],
        "2492701": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11/07/2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/002747/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOCLAUDIA DOS SANTOS RIBEIRO, ID Funcional 3526337-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2492701\r\n"
        ],
        "2492722": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2023 para prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares do HUPE e PPC, com a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, os seguintes servidores: , mat. 264770 (Gestor), CLARISSA FREITAS DE ALMEIDA, mat. 275545, BRUNA DE AVELAR BARROS, mat. 379669 (Fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/006264/2022.\r\nId: 2492722\r\n"
        ],
        "2492739": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ACOPLAMENTOS ELÁSTICOS E FLEXÍVEIS”,de que trata o Processo n° SEI-150001/007475/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.267-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.267-00 de 13 de junho de 2023.\r\nId: 2492739\r\n"
        ],
        "2492740": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, RENATA DOLIVEIRA ITABAIANA DE SOUZA, Assistente V, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessor III, bem como Assessora I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e ano evento “SEMINÁRIO ESTADUAL DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - SANEARIO 2023”, de que trata o Processo n° SEI-150001/016429/2023. Contrato CEDAE Nº 075/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.328-00/2023.\r\nId: 2492740\r\n"
        ],
        "2492765": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID. 35728159, WANIA SOUZA LIMA ID. 44215533, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato com a Empresa ÁGUAS DO IMPERADOR, em substituição ao servidorRAFAEL PACHECO MACHADO SANTOS ID. 5029313. Processo nº SEI-26/004/000007/2019.\r\nId: 2492765\r\n"
        ],
        "2492766": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 006277-1404/2023 (PAD 014/23), em face do servidor Policial Civil JULIO CESAR PIMENTEL E SILVAI.D. 3.236.684-1, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XXXIV do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos XVII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001631/2023.\r\nId: 2492766\r\n"
        ],
        "2492769": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGUILHERME NICOLAU BORGES DE OLIVEIRA ID. 51158680-1 e ID. 4421553-3, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato Nº 05/2016 com a Empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (ENEL), em substituição ao servidor RAFAEL SALES CRUZ ID.: 5008820-3. Processo n° SEI-260004/000277/2021.\r\nId: 2492769\r\n"
        ],
        "2492794": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/07/2023\r\nPÁGINA 05 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/07/2023 \r\nPORTARIA SEFAZ/SRH Nº 10 DE 08 JULHO DE 2023\r\nDIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO REFERENTE AO CICLO AVALIATIVO DE 2022, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA. \r\nANEXO I \r\nCLAUDIA DA SILVA TAVARES \r\nNOTA 30 \r\nNOTA 31\r\nId: 2492794\r\n"
        ],
        "2492795": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 06/07/2023 , o seguinte servidor: Cap BM QOC/11 , RG 47123, Id Funcional 4405274-0 , em substituição ao servidor: Cap BM QOC/10 NATASHA DE CAMPOS QUINTEIRO, RG 46.076, Id Funcional 4383139, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 46/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270022/000146/2023.\r\nId: 2492795\r\n"
        ],
        "2492796": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, do cargo em comissão de Procurador-Regional, Símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023. \r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Paolo Henrique Spilotros Costa, com validade a contar de 14 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2492796\r\n"
        ],
        "2492798": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0221.495-5, ID 2085673-3, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3ºº da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/005151/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.849-2, ID 4130264-8, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/002107/2023.\r\nDE 11/07/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0222.984-7, ID 2071750-4, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADMG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E- 26/005/5317/2016.\r\n\r\nId: 2492798\r\n"
        ],
        "2492803": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 43593216da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023.\r\nId: 2492803\r\n"
        ],
        "2492804": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nMAGDA ABRANTES GONÇALVES E MARTHA ABRANTES GONÇALVES, filhas solteiras do falecido Procurador do Estado AFONSO HENRIQUE MONTEIRO GONÇALVESMARIA HELENA LIMA DE CAMPOS GONÇALVES , em virtude do seu falecimento ocorrido em 15/10/2022, cabendo as requerentes o percentual de 50% de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso II da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991, combinado com o visto do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral do Estado no PARECER nº 04/2002-LM. Processo nº SEI- E-14/31049/1995.\r\nId: 2492804\r\n"
        ],
        "2492805": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal o Procurador do Estado , Id. Funcional nº 99991276, por mais um ano, a contar de 12 de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/034775/2022.\r\nId: 2492805\r\n"
        ],
        "2492813": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nNGELA DA SILVA, matrícula nº 39.488-2, ID: 50832085, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1219, a contar de 10/07/2023 - Processo nº SEI-260007/035256/2023.\r\nId: 2492813\r\n"
        ],
        "2492818": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000645/2023.\r\nId: 2492818\r\n"
        ],
        "2492819": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDE 03.07.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000935/2023\r\nPRESIDIO ELISABETH SÁ REGO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 23.06.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000294/2023\r\n.06.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000313/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000539/2023.\r\nDO DIRETOR \r\n2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000443/2023.\r\n2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000486/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000752/2023.\r\n2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/000806/2023.\r\n2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/000984/2023.\r\n26.05.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/001041/2023.\r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001049/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001068/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000371/2023\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n.06.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000296/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000465/2023.\r\nId: 2492819\r\n"
        ],
        "2492820": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDE 22.06.2023\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000576/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000577/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000578/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.07.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000397/2023\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nId: 2492820\r\n"
        ],
        "2492821": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/000956/2023.\r\nId: 2492821\r\n"
        ],
        "2492822": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000408/2023.\r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000573/2023.\r\nId: 2492822\r\n"
        ],
        "2492823": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHELMAR SILVA DE ANDRADEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210012/000230/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001086/2023.\r\nId: 2492823\r\n"
        ],
        "2492824": [
            "2023-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000812/2023.\r\nId: 2492824\r\n"
        ],
        "2492842": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nRITA DE CASSIA MOURA PADILHA, Id Funcional n° 5140749-3, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/012622/2023.\r\nLUCIO CÉSAR CALVET COUTO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital da Mulher Heloneida Studart, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/012622/2023.\r\nId: 2492842\r\n"
        ],
        "2492873": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 06/07/2023, as seguintes alterações de servidores na Comissão de Fiscalização do contrato 185/2020, oriundo do processo SEI-270042/000194/2021, firmado com a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA:\r\nFUNÇÃO \r\nENTRA\r\nSAL\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nMAJOR BM QOC/03 AUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nARMANDO AUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nSubTen BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ DA SILVA, RG 23.871, Id Funcional 002617661-0\r\nFISCAL\r\nTHIAGO , RG 45.320, Id Funcional 004359908-7\r\nSubTen BM Q10/97 MARCOS FABIANO DE SOUZA, RG 21.224, Id Funcional 002585154-3.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nDURAES , RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nDIOGO , RG 45.311, Id Funcional 004359899-4\r\nSubTen BM Q02/98 ODEMIS QUEIROZ RG 23.871, Id Funcional 002617661 - 0\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270042/000687/2023.\r\nId: 2492873\r\n"
        ],
        "2492874": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 27/06/2023, a servidora CLÁUDIA REBOUÇAS DE SOUZA, ID. Funcional nº 42027659, matrícula nº 917.091-1, Professor Docente I, nível C, referência 5, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 22/07/2016, publicado no D.O. de 26/07/2016, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 29/06/2023, Processo n° SEI-040161/10845/2020, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E-08/006/481/2016.\r\nId: 2492874\r\n"
        ],
        "2492880": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, a contar do dia 06/07/2023, os seguintes servidores para compor as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato nº 063/2022 firmado com a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA nos setores descritos abaixo:\r\nProcesso nº SEI-270054/000261/2023.\r\nSETOR\r\nFISCAIS\r\n4º GBM - Nova Iguaçu\r\nSantos - RG: 53.388 \r\nMassocati - RG: 43.557\r\nDBM 1/4 - Nilopolis:\r\nFaria do Amaral - RG: 49.206\r\nMarques Figueira - RG: 23.617\r\nDBM 2/4 - Belford Roxo\r\nAraujo - RG: 40.020 \r\nOliveira - RG: 49.426;\r\nDBM 3/4 - Seropédica\r\nLuiz Gomes Augusto - RG: 19.977 \r\nDias de Almeida - RG: 49.556;\r\nPABM 1/4 - Queimados:\r\nBarbosa - RG: 53.383 \r\nde Sousa - RG: 24.165;\r\n14º GBM - Duque de Caxias\r\nBastos de Faria - RG 49.192 \r\nGaspar Dias Monteiro Ramos - RG: 27.565\r\nDBM 1/14 - São João de Meriti\r\nda Silva - RG: 48.082\r\nRomariz Caldas - RG: 24.131\r\n29º GBM - Paracambi\r\nSilva - RG: 53.377 \r\nRoberto Rocha, RG: 20.972\r\n2º GSFMA - Magé:\r\n- RG 31.350 \r\n- RG 47.145;\r\nGOPP\r\nFerreira - RG 49.923 \r\nTeixeira de Paula- RG: 44.080.\r\nOs fiscais setoriais que foram designados para esses setores anteriormente deixam de serem membros das comissões.\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. \r\nId: 2492880\r\n"
        ],
        "2492886": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nADONIRAM ALPÃES MEDEIROS,DRUMMOND DOS SANTOS SOARES Id. Funcional 5017859-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/003938/2023- SAD 1827, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2492886\r\n"
        ],
        "2492895": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nGERALDO DE AZEVEDO OZORIO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 21439621/1, matrícula n° 1803725-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/000568/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.305,29\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17\r\nProventos - R 2.088,46\r\nDE 15/07/2023\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28707230/1, matrícula n° 400607-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002890/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.312,60\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.987,56\r\nProventos - R 5.300,16\r\nId: 2492895\r\n"
        ],
        "2492897": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nMARCELO FERNANDES RODRIGUES,Delegado de Polícia, ID nº 2923925-7, para funcionar como vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar 40/22 (128-05789/2022) em substituição ao servidor FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia ID 2935583-4, na audiência de instrução do PAD que será realizada no dia 12/07/2023, mantendo-se os demais membros atuais. \r\no servidor MARCELO FERNANDES RODRIGUES, Delegado de Polícia, ID 2923925- 7, para funcionar como vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar 042/22 (404-00039/2020) em substituição ao servidor FÁBIO ERIK ALVES MONTEIRO, Comissário de Polícia, ID 2935583-4, na audiência de instrução do PAD que será realizada no dia 12/07/2023,mantendo-se os demais membros atuais. \r\nId: 2492897\r\n"
        ],
        "2492898": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 06.07.2023\r\n, a contar do dia 06/07/2023, as seguintes alterações nos membros que compõem a Comissão de Fiscalização do contrato 129/2022, oriundo do processo SEI-270054/000807/2021, firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A: \r\nFUNÇÃO\r\nENTRA\r\nSAI\r\nGestor técnico operacional \r\nTEN CEL BM QOC/98 PEDRO FERREIRA NUNES, RG 22743, ID 2613763, CPF 077.113.977-20\r\nTEN CEL BM QOC/97 CLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 20.666, ID 26.13314-8, CPF 027.144.127-50\r\nfiscal \r\nCAP BM QOC/08 FABIO BRÁS PEREIRA, RG 0044130-3, ID 004341649-7, CPF 134.932.427-27\r\nTEN CEL QOC/00 BM EDERSON SILVA ANTONIO, RG 26493, ID 613494-7, CPF 093.035.667-50\r\nfiscal\r\nCAP BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA BANDEIRA, RG 0022902-1, ID 004405366-5, CPF 134.525.167-09\r\nCAP BM QOC/09 THIAGO AGOSTINHO DIAS, RG 45.320, ID 004359908-7, CPF 114.028.517-31\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270042/000800/2023.\r\nId: 2492898\r\n"
        ],
        "2492919": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 12/07/2023\r\n, conforme Processo nº SEI-360333/000065/2021, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360333/000065/2021\r\n004/SEPOL/2020\r\nPrestação de Serviços de LIMPEZA PREDIAL em edificações a Serviço do Estado do Rio de Janeiro, visando a obtenção de adequadas condições de higiene. No escopo dos serviços estão inclusos a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nos locais determinados na relação de endereços do Termo de Referência, nas localidades e quantidades, para o LOTE 1.\r\nPROVAC TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA\r\nCNPJ 50.400.407/0001- 84\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSérgio Damião Matheus Junior\r\n2.913.134- 0\r\n895.684.517-49\r\nFiscal\r\nId: 2492919\r\n"
        ],
        "2492935": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n, RG 10.691, Id Funcional 0026033178, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 05/05/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 088/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000740/2023. \r\nSEBASTIÃO FRANCISCO SODRE, RG 06.083, Id Funcional 0026263882, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 01/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 099/2023, conforme o Processo nº SEI-270082/000632/2023. \r\nAGOSTINHO DE OLIVEIRA ALVES, RG 04.598, Id Funcional 0026333880, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 17/05/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 095/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000232/2023. \r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, RG 06.692, Id Funcional 0026589354, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/05/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 096/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000893/2023. \r\nId: 2492935\r\n"
        ],
        "2492936": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nNORMATIZAR A CONCESSÃO, APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE ADIANTAMENTOS INERENTES À EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP- RJ.\r\nPRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP/RJ, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária, de 03 de julho de 2019, e,\r\n:\r\nas disposições da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e o Decreto Estadual nº 3.147, de 28 de abril de 1980, alterado pelo Decreto Estadual nº 45.366, de 09 de setembro de 2015 e Decreto Federal nº 9.412, de 18 de junho de 2018, que atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o artigo 23 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993;\r\n- o Processo nº SEI-170002/001609/2023;\r\n- Normatizar a concessão, aplicação e comprovação de adiantamentos inerentes à EMOP-RJ.\r\n- O regime de adiantamento consiste na entrega de numerário a servidor devidamente credenciado, sempre precedido da autorização da despesa registro na dotação própria e emissão da Nota de Empenho (NE).\r\n- O adiantamento terá sempre destinação específica e será encerrado no ato da comprovação.\r\n- O adiantamento será concedido para as despesas que não possam subordinar-se ao processo normal de aplicação, através de abertura de processo administrativo - SEI - , com a seguinte documentação:\r\n- solicitação do requisitante através da comunicação interna pela Diretoria competente direcionada a Auditoria Interna;\r\n- consulta da inexistência dos materiais solicitados no almoxarifado;\r\n- autorização para abertura de conta em nome do servidor responsável;\r\n- nota de empenho, nota de liquidação, programação de desembolso e ordem bancária;\r\n- comprovante de abertura de conta;\r\n- extrato bancário com o valor solicitado.\r\n- Aplicar-se-á nos seguintes casos:\r\n- Despesas miúdas de pronto pagamento e de sentenças judiciais;\r\n- Despesas eventuais de Gabinete;\r\n- Despesas extraordinárias ou urgentes.\r\n- As despesas com adiantamento serão consideradas como miúdas de pronto pagamento, quando envolverem em operações de aquisição de material e de pequenos serviços, importância inferior ao limite estabelecido pelo inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\n- A solicitação será feita por autoridade da empresa ao Diretor- Presidente, o Ordenador de Despesas, ou a autoridade por ele delegada, mediante Comunicação Interna, devendo constar:\r\n- nome, cargo, função e matrícula do servidor a quem deverá ser concedido o adiantamento;\r\n- finalidade do atendimento;\r\n- indicação, em algarismos e por extenso, da importância a ser entregue;\r\n- prazo para aplicação, do adiantamento, não superior a 60 (sessenta dias) corridos, contado da data da autorização, o qual não ultrapassará o último dia útil do exercício financeiro da concessão.\r\n- Quando o adiantamento for autorizado por autoridade delegada, constará do despacho, parte integrante do processo, referência expressa ao ato delegatório.\r\n- No ato da concessão do adiantamento, que será de competência do Diretor-Presidente, ou da autoridade por ele delegada, constará expressamente a dispensa da licitação para as despesas compreendidas no item 2.2 desta Instrução Normativa, fundamentando-a na forma de que dispõe o artigo 4º do Decreto Estadual nº 3.147/1980 e capitulando-se a dispensa nos incisos a seguir:\r\nde pronto pagamento e de sentenças judiciais;\r\n- para as despesas eventuais de Gabinete e as extraordinárias ou urgentes.\r\n- As despesas deste inciso não terão valor cumulativo com as limitadas pelo ítem 4.3 desta Instrução Normativa.\r\n- As dispensas das licitações capituladas no inciso II do artigo 4º do Decreto Estadual nº 3.147/80 (inciso II e III do item 2.2), deverão ser comunicadas dentro de três dias, à Secretaria a qual a EMOP-RJ está vinculada, para ratificação e publicação na Imprensa Oficial, no prazo de cinco dias, como condição de eficácia dos atos.\r\n- Os valores máximo para a concessão do adiantamento obedecerão aos limites estabelecidos pelo artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993 e automaticamente corrigidos a partir do primeiro dia útil de cada mês civil, de acordo com a legislação federal:\r\n- para as despesas miúdas de pronto pagamento e de sentenças judiciais, até 50% (cinquenta por cento) do limite estabelecido pelo inciso do referido artigo:\r\n- para as despesas eventuais de Gabinete e para as despesas extraordinárias ou urgentes até 5 (cinco) vezes o limite estabelecido pelo inciso II do artigo 24 da Lei Federal nº 8.666/1993. O adiantamento será concedido através de abertura de processo administrativo - SEI - \r\n- Excepcionalmente, poderá ser concedida autorização de adiantamento para realização de despesas em valor superior aos fixados pelo item 2.8, mediante exposição fundamentada da autoridade requisitante ao Diretor-Presidente, devendo, contudo, ser ratificada pela Secretaria de Estado a qual a EMOP-RJ estiver vinculada, na forma prevista no item 2.7 desta Instrução Normativa.\r\n- O responsável por adiantamento poderá efetuar as despesas, quando for cientificado da autorização, contudo os pagamentos somente serão permitidos após o recebimento do numerário e consequentemente emitidos os documentos comprobatórios pertinentes.\r\n- Nenhum adiantamento será efetuado após o dia determinado na publicação do Decreto de Encerramento do Exercício Financeiro, salvo por autoridade expressa do Diretor-Presidente).\r\n- É vedada a realização de despesa, sob o regime de adiantamento, à conta de dotações destinadas a pagamento de pessoal e obrigações patronais.\r\n- A concessão do adiantamento não se fará:\r\n- a servidor em alcance;\r\n- a servidor responsável por duas concessões a comprovar;\r\n- a servidor que não esteja em efetivo exercício;\r\n- a servidor que esteja respondendo a inquérito administrativo, e\r\n- ao ordenador da despesa ou do pagamento do adiantamento.\r\n- Os titulares de adiantamento movimentarão os recursos sob suas responsabilidades através de conta a ser aberta em Banco autorizado pelo Governo do Estado, em seu nome, vinculada à EMOP- RJ no prazo máximo de três dias úteis, contados a partir da data do recebimento do numerário.\r\n- A aplicação dos adiantamentos não poderá fugir as normas, condições e finalidades constantes de sua solicitação, nem ao limite do prazo de (60) sessenta dias (item 2.4), circunstâncias que deverão ser indicadas na Nota de Empenho.\r\n- Os saldos não utilizados deverão ser recolhidos pelo responsável até o último dia útil do prazo de aplicação dos recursos.\r\n- Toda e qualquer aplicação dos recursos poderá ser realizada:\r\n- através de pagamento com cheque, devidamente cruzado com o nome do favorecido;\r\n- através do cartão de débito da conta do adiantamento;\r\n- transferência bancária, por meio de Transferência Eletrônica Disponível -TED ou Documento de Ordem de Crédito - DOC;\r\n- transferência por meio de Pagamento Instantâneo - PIX;\r\n- pagamento em espécie com o devido comprovante do saque realizado e;\r\n- qualquer outra forma de pagamento, desde que devidamente apresentada sua comprovação.\r\n- É vedada a aquisição de material de expediente por adiantamento, sem a prévia constatação de sua inexistência no setor de Almoxarifado.\r\n- no caso de aquisição de “materiais permanentes”, é obrigatória a informação, inclusive do seu valor, quando da solicitação inicial, para efeito de controle do limite definido para cada Diretoria.\r\nA verificação da inexistência do material deverá ser feita pelo próprio interessado, através de processo SEI encaminhado ao setor de Almoxarifado para que este declare a inexistência do material pretendido.\r\n- As notas fiscais, faturas, notas de venda e outros comprovantes da despesa, serão expedidos em nome da EMOP-RJ, assim como os respectivos recibos de pagamento e, se for o caso, com a atestação do recebimento do material.\r\n- As despesas que não comportarem notas fiscais serão comprovadas por documento , preparado pelo servidor responsável, com declaração expressa do pagamento e, se for o caso, com a atestação do recebimento do material.\r\n- O fornecimento de material e a execução de serviços serão atestados no verso dos comprovantes de despesa por dois servidores que não o responsável pelo adiantamento, nem a autoridade ordenadora da despesa, com visto de autoridade requisitante, indicando o setor em que foi aplicado ou onde os serviços foram prestados.\r\nI - As despesas de locomoção serão comprovadas pelo documento preenchido e assinado pelo servidor usuário, aprovado pelo adiantamento e com visto da autoridade requisitante.\r\n- A aplicação somente poderá ser feita no exercício financeiro em que for concedido o adiantamento.\r\n- Ao responsável por adiantamento é reconhecida a condição de preposto da autoridade requisitante e, esta, a de co-reponsável pela sua aplicação.\r\n- Excluem-se destas instruções os pagamentos à conta de recursos originados de convênio ou contratos que, em virtude de legislação federal, só possam ser movimentados em instituições bancárias indicadas nos referidos documentos.\r\n- A compra de material permanente e material de consumo é limitada em R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais) limite estabelecido na alínea “a inciso II, do art. 23 da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n- Os pedidos de adiantamento ficarão limitados aos quantitativos dispostos no , alterando o estabelecido na Instrução Normativa nº 01 de 22/07/2019.\r\n- O somatório das despesas sem comprovação não poderá exceder o limite de 8% (oito por cento) do valor do adiantamento.\r\nA prestação / comprovação de contas do adiantamento será feita mediante processo administrativo SEI, a partir da comunicação interna do responsável à autoridade requisitante, indicando o valor, número do processo SEI de solicitação / concessão de Adiantamento e o valor total dos recursos aplicados, instruída com os seguintes elementos:\r\n- cópia original da NE;\r\n- comprovante das despesas realizadas, numeradas seguidamente;\r\n- comprovantes da inexistência do material nos almoxarifados;\r\n- mapa discriminativo da despesa realizada;\r\n- comprovantes do recolhimento do saldo do adiantamento;\r\n- comprovantes do extrato bancário;\r\n- comprovante do saldo zerado.\r\nComo comprovante de despesas, quando for o caso, serão admitidas as primeiras vias de Notas Fiscais e dos documentos citados no item 3.9, com data de emissão coincidente ou posterior a do recebimento do numerário.\r\nAs despesas iguais ou inferiores a 8% (oito por cento) do valor do Adiantamento para as quais não haja possibilidade de obtenção de recibos, serão comprovadas na forma do item 3.9 e ratificadas pela autoridade requisitante.\r\n- Os responsáveis por adiantamento prestarão contas de sua aplicação dentro de, no máximo, 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do último dia da aplicação.\r\n- Entende-se como servidor ”em alcance”, o responsável por adiantamento que não apresentar a comprovação dentro do prazo mencionado no item anterior, condição em que estará sujeito à competente tomada de contas.\r\n- A autoridade requisitante deverá enviar à Auditoria, dentro de 5 (cinco) dias, a contar do seu recebimento, o processo de comprovação de adiantamento.\r\n- A autoridade disporá de 5 (cinco) dias para exame do processo e parecer conclusivo não se computando nesse prazo o período necessário ao cumprimento de exigência, o qual não poderá exceder de 20 (vinte) dias.\r\n- Fica concedido ao ordenador de despesa o prazo de 5 (cinco) dias, a contar do recebimento do processo, para aprovar ou impugnar a comprovação.\r\n- Considera-se interrompida, para todos os efeitos, a aplicação que deixar de ser efetuada em razão de impedimento, definitivo ou provisório, de seu responsável, que exceda o prazo para aplicação do adiantamento.\r\n- Na hipótese do item anterior, caberá à autoridade requisitante promover o recolhimento do saldo, se houver, e a prestação de contas do adiantamento, incluindo o documento comprobatório do impedimento.\r\n- Aprovada a prestação de contas pela autoridade ordenadora, o processo será encaminhado ao Departamento Financeiro - DEPFIN, para os registros orçamentários e de baixa contábil da responsabilidade do titular do adiantamento.\r\n- No caso de impugnar a comprovação, total ou parcialmente, a autoridade ordenadora da despesa indicará as medidas corretivas que se impuserem, fixará prazo para atendimento e encaminhará o processo à Auditoria para que conheça e acompanhe a execução das providências.\r\n- Para efeito do item anterior, entende-se como medidas corretivas:\r\n- instauração de tomada de contas;\r\n- aplicação de penas disciplinares previstas no Regulamento de Pessoal da EMOP-RJ.\r\n- Os processos de concessão e prestação de contas ficarão sobrestados na Assessoria de Contabilidade Analítica à disposição das autoridades responsáveis pelo acompanhamento administrativo e fiscalização financeira, da Auditoria Geral do Estado e do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\nOs Anexos relacionados abaixo são partes integrantes da presente Instrução Normativa, para a concessão, aplicação e comprovação do adiantamento, estando disponibilizados no Portal Transparência da EMOP-RJ.\r\n- Rotinas de procedimentos para o adiantamento;\r\n- Modelo de solicitação para concessão de adiantamento através do SEI para despesas de pronto pagamento;\r\n- Modelo de solicitação para concessão de adiantamento através do SEI para despesas extraordinárias ou urgentes, para aquisição de material de consumo e prestação de serviços;\r\n- Modelo de mapa discriminativo das despesas realizadas;\r\n- Modelo de despesa com locomoção de servidor;\r\n- Modelo de formulário de comprovação de pequenas despesas;\r\n- Informações complementares;\r\n- Limitações das concessões de adiantamento.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 11 de julho de 2023\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2492936\r\n"
        ],
        "2492938": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nJOÃO CARLOS MARTINS DE ARAUJO, RG 12.034, Id Funcional 0020177356, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 17/04/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 196/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000482/2023. \r\nId: 2492938\r\n"
        ],
        "2492945": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1509 de 13 de junho de 2023, publicada em 15 de junho de 2023, por mais 08 (oito) dias, a contar de 15 de julho de 2023, conforme Processo nº SEI-080007/008537/2023.\r\nId: 2492945\r\n"
        ],
        "2492950": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06/07/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/001689/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor RENATO NASCIMENTO RIBEIRO, Assistente Executivo, ID Funcional 43638872, matrícula 3041654-9.\r\nId: 2492950\r\n"
        ],
        "2492984": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.01.2023. Proc. nº SEI-350028/000234/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 31.03.2023. Proc. nº SEI-350035/003963/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte PoliciaL Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 54.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 18.11.2021. Proc. nº SEI- 350050/002152/2021.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 1º SGT PM, RG 70.203, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 22 anos de serviço, a contar de 14.03.2023. Proc. nº SEI-350109/000985/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 70.795, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.2000, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 24.08.2022. Proc. nº SEI-350025/006071/2022.\r\nId: 2492984\r\n"
        ],
        "2492997": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231148, do cargo em comissão de Procurador-Regional, Símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, validade a contar de 14 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para exercer o cargo em comissão de Procurador Regional, Símbolo D.G., da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Elias Gazal Rocha, com validade a contar de 14 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2492997\r\n"
        ],
        "2493001": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\na designação do servidor ADONIRAM ALPÃES MEDEIROS- Id. Funcional 5022625-8 e JOSÉ CAMPOS- Id. Funcional 1.988.165-7 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/014448/2022 - SAD 1803, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2493001\r\n"
        ],
        "2493016": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO, IDF. 41962145-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000632/2023.\r\nId: 2493016\r\n"
        ],
        "2493017": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF. 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000500/2023.\r\nId: 2493017\r\n"
        ],
        "2493018": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF. 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000781/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGERALDO DOS SANTOS, IDF. 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000534/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIELA, IDF. 4196206-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001163/2023.\r\nId: 2493018\r\n"
        ],
        "2493021": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 02/2022 para manutenção preventiva e corretiva de elevador, EEL701158 para atender à PPC, com a empresa Elevadores Atlas Schindler LTDA, os seguintes servidores: (Fiscal), mat. 36.976-9 e (Gestora), mat. 37.966-9. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/017328/2021.\r\nId: 2493021\r\n"
        ],
        "2493038": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 13.07.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003235/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 33588120, mat. 0825.016-9 e CPF nº 757.xxx.xxx-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003229/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 34393579, mat. 5009822-7 e CPF nº 019.xxx.xxx-73, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2493038\r\n"
        ],
        "2493039": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004803/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, ID 3559196-0, matrícula 5002734-1.\r\nId: 2493039\r\n"
        ],
        "2493047": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 717/2023, referente a nomeação de JOSÉ ALEXSANDRO DA SILVA, matrícula nº 41.822-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 13/06/2023, página 47, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. - Processo nº SEI-260007/016589/2023.\r\n- FRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHO, matr. nº 41.718-8, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “FRANCISCA MARINHO DE SOUSA COUTINHO”, leia-se: “FRANCISCA MARIA DE SOUSA COUTINHO”. Processo nº SEI-260007/011191/2023.\r\nId: 2493047\r\n"
        ],
        "2493052": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 06/07/2023, as seguintes alterações nas Comissões SETORIAL de Fiscalização descritas abaixo:\r\n1. Contrato nº 062/2022 do DBM 1/18 São Pedro da Aldeia - LOTE 7 - Baixadas Litorâneas fimado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - Processo nº SEI-270042/000443/2021.\r\nFUNÇÃO\r\nENTRA \r\nSAI\r\nFiscal Setorial\r\nJUNIOR, RG: 27803\r\nMARTINHO, RG: 21996\r\n2. Contrato nº 200/2022 do DBM 1/18 São Pedro da Aldeia - LOTE 5 - Baixadas Litorâneas fimado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA - Processo nº SEI-270042/000192/2021.\r\nFUNÇÃO\r\nENTRA\r\nSAI\r\nFiscal Setorial\r\nJUNIOR, RG: 27803\r\nMARTINHO, RG: 21996\r\nOs referidos membros das Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270101/001234/2023.\r\nId: 2493052\r\n"
        ],
        "2493053": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 06/07/2023, as seguintes alterações de servidores na Comissão de Fiscalização do contrato 170/2020, oriundo do Processo nº SEI-270042/000016/2021, firmado com a empresa B7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nFUNÇÃO\r\nENTRA\r\nSAI\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nCLAUDOMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA, RG 20.666, Id Funcional 2613314-8\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nDURAES , RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\n\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nCap BM QOC/09 DIOGO MENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4\r\nSubTen BM Q02/98 ODEMIS DA SILVA,RG 23.871, Id Funcional 002617661 - 0\r\nObservação: MAJOR BM QOC/07 JULIO CESAR ALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4, Subten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX NOBREGA, RG 42.248, Id Funcional 004339666-6 e Cb BM Q02/16 EDUARDO SANTOS DA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9 permanecem compondo comissão na função de fiscal. \r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270042/000688/2023.\r\nId: 2493053\r\n"
        ],
        "2493071": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 04/07/2023, os seguintes servidores para compor as Comissões SETORIAL de Fiscalização dos contratos descritos abaixo firmados com a empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais ltda.:\r\nProcesso nº SEI-270117/000169/2023.\r\nRegião Serrana - cba II contrato 050/21\r\ntitular\r\nManuela Melo Galhardo Rg 32.822 id funcional:0006156037\r\nsuplente\r\neite\r\ng 20.790 id funcional:0006122817\r\ncontrato 053/21\r\ntitular\r\nelena g 32.797id funcional: 0006155847\r\nsuplente\r\ndriana g 42.174 id funcional: 004340232\r\ncontrato 049/21\r\ntitular\r\ng 32.825 id funcional: 0006156053\r\nsuplente\r\ng 32.818 id funcional: 0006155995\r\ncontrato 053/21\r\ntitular\r\nocha g 28.171 id funcional: 0026876639\r\nsuplente\r\nilene g 42.110 id funcional: 0043404820\r\ncontrato 051/21\r\ntitular\r\ng: 28.240id funcional: 2583595-5\r\nsuplente\r\nysandro de g: 32.846id funcional: 0615621-5-\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. \r\nId: 2493071\r\n"
        ],
        "2493098": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11.07.2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866794-1, Id. Funcional nº 31569234, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.04.2023.Processo nº SEI-E-08/008/5504/2015.\r\nId: 2493098\r\n"
        ],
        "2493099": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDE GABINETE\r\nDE 11.07.2023\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 286147-4, Id. Funcional nº 3126476-0, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03.02.2023. Processo nº SEI-080001/002635/2023.\r\nId: 2493099\r\n"
        ],
        "2493100": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 11/07/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 864075-7, Id. Funcional nº 3242536-8, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10.04.2023.Processo nº SEI-080001/007584/2023.\r\nId: 2493100\r\n"
        ],
        "2493118": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/06/2023\r\n, identidade funcional nº 5098009-2, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro (símbolo SE), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia SS), da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23.06.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040083/000734/2023. \r\n* Omitido do D.O. de 23/06/2023\r\nId: 2493118\r\n"
        ],
        "2493119": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\n, a contar do dia 04/07/2023, as seguintes alterações de servidores para comporem a Comissão de Fiscalização do contrato 66/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - LOTE 11:\r\nFUNÇÃO\r\nENTRA\r\nSAI\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nMAJOR BM QOC/03 LEANDRO VERISSIMO DE OLIVEIRA ARAUJO, RG 34.038 - 4149275-7\r\nCEL BM QOC/97 VINÍCIUS PINTO FERNANDES SANTOS, RG 19.825\r\nFISCAL\r\n1º TENENTE BM QOC/16 ROGER BRANCO SIMÕES, RG 53362 - 5081871-6\r\n1º Ten BM QOC/16 EDSON SAMUEL PENNA DOS SANTOS, RG: 53.338, ID: 50816560;\r\nMEMBRO SUBSTITUTO\r\nSANTO DE ARAUJO, RG 53.485 - 5033502-2\r\n\r\nMaj BM QOC/02 RAQUEL DA GLORIA FERNANDES JARDIM DA SILVA, RG: 31.262, ID: 6142010\r\nObservação: CAPITÃO BM QOC/02 FRANCISCO PAULO DOS SANTOS LIMA, RG 31.383 - 614313-0 permanece como membro da Comissão de fiscalização.\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270101/001082/2023.\r\nId: 2493119\r\n"
        ],
        "2493136": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\nMARIA DA GLORIA DINIZ DE ALMEIDA, matrícula nº 34116-4 / ID: 607984-9, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031956/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 08/05/2023.\r\nDE 25.11.2022\r\n, a contar de 07/11/2022, , matrícula nº 35.333-4 / ID: 43869734, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/047525/2022.\r\n*Omitido no D.O. de 26/11/2023.\r\nId: 2493136\r\n"
        ],
        "2493152": [
            "2023-07-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no resultado da licitação ocorrida por meio do , cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, classe IIA (resíduo não perigoso e não inerte), denominado lixo extraordinário, com fornecimento de sacos de lixo de 100l, para as Unidades Prisionais da SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor das seguintes licitantes: lotes 01, 03, 08 e 09 em favor da empresa SIMPLICIUS COLETA E REMOÇÃO DE RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 11.937.243/0001-77, no valor final de R 1.982.664,00 (um milhão, novecentos e oitenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), R 2.335.132,80 (dois milhões, trezentos e trinta e cinco mil, cento e trinta e dois reais e oitenta centavos), R 1.500.163,20 (um milhão, quinhentos mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos) e R 240.300,00 (duzentos e quarenta mil, trezentos reais), respectivamente; lote 04 em favor da empresa KIOTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 09.423.108/0001-61, no valor final de R 863.272,80 (oitocentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais e oitenta centavos); lote 05 em favor da empresa DELURB AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 24.219.106/0001- 49, no valor final de R 3.939.516,00 (três milhões, novecentos e trinta e nove mil, quinhentos e dezesseis reais); lotes 06 e 07 em favor da empresa SUSTENTA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o número 31.419.061/0001-11, no valor final de R 2.497.651,20 (dois milhões, quatrocentos e novecentos e sete mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos) e R 316.008,00 (trezentos e dezesseis mil e oito reais), respectivamente. \r\nId: 2493152\r\n"
        ],
        "2493181": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10/07/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4196198-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4196242-7, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4269835-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029440-7 Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50101668, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43715834, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371421-8, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5023235-5, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218089, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210058/000417/2023.\r\nId: 2493181\r\n"
        ],
        "2493187": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.501-5, matrícula nº 889.489-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360125/000014/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.933.494-2, matrícula nº 849.460-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360180/000068/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.996.104-1, matrícula nº 140.906-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360272/000061/2023.\r\nId: 2493187\r\n"
        ],
        "2493191": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos servidores Inspetores de Polícia PenalRamos - ANDRÉ LUÍS DE SOUZA BARBOSA - ID: 50910981, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001983/2022.\r\n, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000163/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 50009761, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210052/002964/2022.\r\nId: 2493191\r\n"
        ],
        "2493192": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia - 2ª Classe, I.D. Funcional nº 2.947.327-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990.Processo nº SEI-360004/000241/2022.\r\nId: 2493192\r\n"
        ],
        "2493204": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.07.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0334347- 17.2019.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/072061/2020,\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2003, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Parágrafo único, do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido considerado aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2493204\r\n"
        ],
        "2493207": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.07.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial pela 8ª Vara da Fazenda Pública, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0334347-17.2019.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/072061/2020,\r\n, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2003, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2493207\r\n"
        ],
        "2493225": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nAPOSTILA DA SECRETÁRIA\r\nDE 03.07.2023\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210020/000783/2023, fica retificada para 30/03/2023 a validade da exoneração de MARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO, ID funcional nº a quem se refere o presente Ato de de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos3\r\nId: 2493225\r\n"
        ],
        "2493227": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, ID Funcional nº 50316664, com validade a contar de 16 de junho de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Execução Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. SEI-210121/000061/2023.\r\nId: 2493227\r\n"
        ],
        "2493237": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.2023\r\nHUGO ROGELIO SUPPO, matr. nº 34631-2/ ID: 42520991, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027180/2022.\r\nLUCIANA PIRES ALVES, matr. nº 39.495-7 / ID: 50813862, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013640/2023.\r\nVANESSA BARBOSA ROMERA LEME, matr. nº 38.365-3 / ID: 50370120, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/012877/2023.\r\nLETICIA DE LUNA FREIRE, matr. nº 38493-3/ ID: 50372050, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor AdjuntoNível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/013542/2023.\r\nDE 18.05.2023\r\nSUELI DE LIMA MOREIRA, matr. nº 38.544-3 / ID 50373072, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013848/2023.\r\nId: 2493237\r\n"
        ],
        "2493239": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 010/2023 firmado entre o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ e a empresa OI S/A. - \"Em Recuperação Judicial\", conforme Processo nº 330020/000691/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\nId. Funcional 4466115-0, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional 5122243-4, Fiscal do Contrato;\r\nId. Funcional 5121186-6 (Fiscal Substituto).\r\nId: 2493239\r\n"
        ],
        "2493249": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.05.2023\r\nMANUELA CORREA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.018-4 / ID: 51042649, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012994/2023.\r\n.05.2023\r\nMARIA CHRISTINA PAIXAO MAIOLI, matr. nº 33446-6 / ID: 31216587, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002625/2023.\r\nGRAZIELE FREITAS DE BEM, matr. nº 40167-9 / ID: 51146894, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/014868/2023.\r\nGABRIELA COUTINHO DE CARVALHO, matr. nº 39877-6/ ID: 50997203, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de ProfessorNível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012092/2023.\r\nENRIQUE JOHN ARIAS CHINGA, matr. nº 38744-9/ ID: 50378023, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/016660/2023.\r\nId: 2493249\r\n"
        ],
        "2493253": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\n.05.2023\r\nFLAVIO NIGRI, matr. nº 35981-0 / ID: 41767411, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/010817/2023.\r\nGUSTAVO SANTOS DE SOUSA VICENTE, matr. nº 39879-2/ ID: 50997297, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/016580/2023.\r\nDANIELLY CRISTINY FERRAZ DA COSTA, matr. nº 38726-6/ ID: 50700898, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/019202/2023.\r\n, a contar de 20/04/2023, , matr. nº 38490-9/ ID: 50371541, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/009615/2023.\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.05.2023\r\nBERNARDO BASTOS DA FONSECA, matr. nº 38.462-8 / ID: 50369784, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020784/2023.\r\nId: 2493253\r\n"
        ],
        "2493254": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 30.05.2023\r\nSHIRLENY FONTES SANTOS, matr. nº 40.904-5 / ID: 43745849, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023475/2023.\r\nANDRÉ LUIS ALBERTON, matr. nº 36672-4/ ID: 44420684, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/019288/2023.\r\nDE 01.06.2023\r\nDAVI DE PAIVA COSTA TANGERINO, matr. nº 36.007-3 / ID: 44264216, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/013923/2023.\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA DOMINGOS, matr. nº 35.936-4 / ID 44265107, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023632/2023.\r\nDE 05.06.2023\r\nALVARO ANTONIO SAGULO BORGES DE AQUINO, matr. nº 34.617-1 / ID: 19244762, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021532/2023.\r\nId: 2493254\r\n"
        ],
        "2493256": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 07.06.2023\r\nMARCUS BRAUER GOMES, matrícula nº 35.290-6 / ID: 43872263, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021753/2021.\r\n\r\nDE 12.06.2023\r\nANDRÉA LANZILLOTTI CARDOSO, matrícula nº 38.608-6 / ID: 50703331, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020649/2023.\r\nLIDIANE APARECIDA DE ALMEIDA, matrícula nº 36.449-7/ ID: 44345682, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI -260007/013682/2023.\r\nVÂNIA LÚCIA MUNIZ DE PÁDUA, matrícula nº 40912-8/ ID: 42531659, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020806/2023.\r\nDE 13.06.2023\r\nCAROLINA TAVARES SCHUMANN, matrícula nº 38328-1 e ID 5035447- 7, lotado Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/015910/2023.\r\nId: 2493256\r\n"
        ],
        "2493258": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 15.06.2023\r\n, a contar de 15/02/2023, , matr. nº 38834-8 / ID: 38361663, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/016332/2023 \r\n.06.2023\r\nRENATA DE OLIVEIRA GESOMINO, matr. nº 39472-6 / ID: 5070074, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/016610/2023.\r\nPLÁCIDO MALAFAIA VICENTE, matr. nº 39602-8 / ID: 50839985, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/010153/2023.\r\nELIANE MARIA GARCEZ OLIVEIRA DA FONSECA, matr. nº 35767-3 / ID: 44163444, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/012214/2023.\r\nDE 19.06.2023\r\nADVI CATARINA BARBACHAN MORAES, matr. nº 39954-3 / ID: 51010810, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025061/2023.\r\nId: 2493258\r\n"
        ],
        "2493259": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.06.2023\r\nLETICIA DE ABREU PINHEIRO, matr. nº 38494-1 / ID: 50371584, lotada no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023922/2023.\r\nMARIA ELIZA BARBOSA RAMOS, matr. nº 5897-4 / ID:25535161, lotada na Faculdade de Odontologia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/001939/2023.\r\nALINE DE LIMA GUEDES MACHADO, matr. nº 38839-7 / ID: 42011264, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023430/2023.\r\nFERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matr. nº 39949-3 / ID: 51010470, lotada na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2 , nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023932/2023.\r\nDÉBORA LOPES DE OLIVEIRA, matr. nº 39782-8 / ID: 50897446 , lotado na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/025336/2023.\r\nId: 2493259\r\n"
        ],
        "2493260": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.06.2023\r\nMARIA FERNANDA ESCURRA, matr. nº 39.591-3 / ID: 50839934, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023674/2023.\r\nKARLA BIANCHA SILVA DE ANDRADE, matr. nº 35315-1 / ID: 43868576, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/022868/2023.\r\nRONALDO TEODORO DOS SANTOS, matr. nº 39666-3 / ID: 50855565, lotado no Instituto de Medicina Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023904/2023.\r\nARNALDO CÉZAR DO COUTO, matr. nº 40.827-8 / ID: 44193890, lotado na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023936/2023.\r\nKELLEN DIAS DE BARROS, matr. nº 38952-8/ ID: 50736841, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023301/2023.\r\nId: 2493260\r\n"
        ],
        "2493261": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2023\r\nJANA TABAK CHOR, matr. nº 39.982-4 / ID: 51034492, lotada no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027814/2023.\r\nSUELLEM BARBOSA CORDEIRO, matr. nº 38501-3/ ID: 43590039, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/016123/2023.\r\nTATIANA SANTOS DA CUNHA, matr. nº 40906-0 / ID: 43363075, lotada na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/002672/2023.\r\nJAIME VELASCO CÂMARA DA SILVA, matr. nº 35592-5/ ID: 44112440,lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020728/2023.\r\nAN DRÉ NUNES DE AZEVEDO, matr. nº 35942-2/ ID: 34160868, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023186/2023.\r\nId: 2493261\r\n"
        ],
        "2493262": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2023\r\nMARIO PIRES SIMÃO, matr. nº 38749-8/ ID: 38622459, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020730/2023.\r\nCATHARINA ECCARD FINGOLO, matr. nº 40836-9 / ID: 44409818, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/026930/2023.\r\nMICHELLE GOMES ALONSO DOMINGUEZ, matr. nº 35991-9/ ID: 44264046, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020652/2023.\r\nLETICIA DE LUNA FREIRE, matr. nº 38493-3/ ID: 50372050, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020715/2023.\r\nDE 20.06.2023\r\nGUILHERME GOMES MOERBECK, matr. nº 39284-5 / ID: 50767097, lo tado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023462/2023.\r\nId: 2493262\r\n"
        ],
        "2493263": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 20.06.2023\r\nPAULA BARCELOS RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 36487-7 / ID: 44361084, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/014852/2023.\r\nALESSANDRA MICHERLA RODRIGUES DO NASCIMENTO, matr. nº 40814-6 / ID: 43504361, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde, à categoria de ProfessorAssociado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/026301/2023.\r\nDE 22.06.2023\r\nMIRIAN ENRIQUETA BRACCO, matr. nº 32.652-0 / ID: 25480430, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de ProfessorTitular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/000162/2023.\r\nDE 27.06.2023\r\nHILTON MARCOS COSTA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 39163-1 / ID: 5075526-9, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/003258/2023.\r\nGUILHERME CARNEIRO MONTES, matr. nº 40.193-5 / ID: 51146908, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023566/2023\r\nId: 2493263\r\n"
        ],
        "2493264": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\n.06.2023\r\nMARIA CLEMENCIA ROSARIO MORA HERRERA, matr. nº 38.888-4 / ID: 50729985, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020776/2023\r\nANTONIO DO PASSO CABRAL, matr. nº 34742-7 / ID: 5687713, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/030751/2022.\r\nLUCIANA GHUSSN, matr. nº.39.265-4 / ID: 50762648, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023685/2023.\r\nNILO ANTONIO DE SOUZA SAMPAIO a contar de 09/03/2023, matr. nº 38.986-6 / ID: 50748300, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023576/2023.\r\nCLARISSA COIMBRA CANEDO, matr. nº 38.923-9 / ID: 50736825, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/028284/2023.\r\nId: 2493264\r\n"
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        "2493269": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50911899, com validade a contar de 10 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210076/000108/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009044, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de George de Oliveira Barros, ID Funcional nº 50911899. Processo nº SEI- 210076/000108/2023.\r\nId: 2493269\r\n"
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        "2493270": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300717, com validade a contar de 11 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000565/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129139, para exercer com validade a contar de 12 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Leal do Nascimento, ID Funcional nº 50300717. Processo nº SEI- 210031/000565/2023.\r\nId: 2493270\r\n"
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        "2493271": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43820417, com validade a contar de 11 de abril de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Norte e Noroeste, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210118/000251/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212184, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Norte e Noroeste, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Crea Vieira Mourão, ID Funcional nº 43820417. Processo nº SEI-210118/000251/2023.\r\nId: 2493271\r\n"
        ],
        "2493272": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125400, com validade a contar de 11 de abril de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000159/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43820417, para exercer com validade a contar de 11 de abril de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leticia Freitas Pessanha Areas Ferramenta, ID Funcional nº 50125400. Processo nº SEI-210009/000159/2023.\r\nId: 2493272\r\n"
        ],
        "2493273": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19975325, com validade a contar de 10 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000332/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51219298, para exercer com validade a contar de 10 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelio Pinheiro Gouvea Junior, ID Funcional nº 19975325. Processo nº SEI-210077/000332/2023.\r\nId: 2493273\r\n"
        ],
        "2493274": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928145, com validade a contar de 06 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210079/000138/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20001010, para exercer com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Cesar da Rocha Abdalla , ID Funcional nº 43928145. Processo nº SEI-210079/000138/2023.\r\nId: 2493274\r\n"
        ],
        "2493286": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50295195, com validade a contar de 20 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210012/000232/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42586640, para exercer com validade a contar de 20 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aline Xavier da Silva, ID Funcional nº 50295195. Processo nº SEI-210012/000232/2023.\r\nId: 2493286\r\n"
        ],
        "2493292": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " \r\n\r\nDE 12/07/2023\r\npara apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/003656/2021, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID:51165872. Processo nº SEI-260005/003656/2021.\r\nId: 2493292\r\n"
        ],
        "2493293": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128060, com validade a contar de 14 de junho de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000677/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128060, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2023, o cargo em comissão de Subcoordenador, símbolo DAS-6, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Jorge Hernanes de Jesus, ID Funcional nº 43211437. Processo nº SEI-210056/000677/2023.\r\nId: 2493293\r\n"
        ],
        "2493299": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128752, com validade a contar de 14 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000677/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128752, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Salles da Costa, ID Funcional nº 50128060. Processo nº SEI-210056/000677/2023.\r\nId: 2493299\r\n"
        ],
        "2493304": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nRAPHAEL SOUZA DE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 5104801-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Divisão de Patrimônio da Superintendência Administrativa da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/004914/2023.\r\nId: 2493304\r\n"
        ],
        "2493305": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nRAPHAEL SOUZA DE CARVALHO LIMA, ID Funcional nº 5104801-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Divisão de Patrimônio, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro nº SEI- 330032/004914/2023.\r\nId: 2493305\r\n"
        ],
        "2493308": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 844.713-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI-030040/000471/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, matrícula 5.005.246-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/002636/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 943.842-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030038/001275/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 840.113-5 e 927.388-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/06/2023. Processo nº SEI-030031/000262/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 940.548-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI-030037/000243/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 891.274-3 e 928.234-4pelo período de 90 (novena) dias, a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI-030035/003035/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, matrícula 5.019.670-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/001788/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Merendeira, matrícula 5.019.320- 0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/001416/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.014.109-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2023. Processo nº SEI-030046/000924/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 5.012.832-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-030030/005246/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Datilógrafo, matrícula 5.006.874-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/05/2023. Processo nº SEI- E-03/010/102167/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.066.993-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030033/002225/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 831.054-2 e 839.722-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/007797/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 943.624-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/05/2023. Processo nº SEI-030038/004422/2021.\r\nId: 2493308\r\n"
        ],
        "2493310": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19657633, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000190/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277812, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Constantino Vieira Cokotos, ID Funcional nº 19657633. Processo nº SEI-210009/000190/2023.\r\nId: 2493310\r\n"
        ],
        "2493317": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI-070003/0002.\r\nId: 2493317\r\n"
        ],
        "2493322": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n12.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129066, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000184/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960785, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-7, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rubem Braz Malhado, ID Funcional nº 50129066. Processo nº SEI- 210009/000184/2023.\r\nId: 2493322\r\n"
        ],
        "2493325": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20024649, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2021, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Portaria Unificada, da Divisão Operacional do Grande Rio, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000290/2023.\r\nId: 2493325\r\n"
        ],
        "2493328": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 5662680, vínculo 02, matrícula nº 956.110-1, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030041/004415/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33863040, vínculo 01, matrícula nº 826.145-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86) e Determinação Judicial nº 0802020- 20.2023.8.19.0001, no valor de R 2.300,12 e Determinação Judicial - Piso Nac. Professor, no valor de R 1.976,19. Processo nº SEI- 030030/004111/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40672360, vínculo 01, matrícula nº 808.556-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030036/004779/2021.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36211877, vínculo 01, matrícula nº 5.013.743-9, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030030/002539/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43952860, vínculo 01, matrícula nº 968.222-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.115,53. Processo nº SEI-030040/001948/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5553989, vínculo 01, matrícula nº 824.829-6, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/002577/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36677027, vínculo 01, matrícula nº 828.384-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030042/000522/2022.\r\nId: 2493328\r\n"
        ],
        "2493331": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912950, com validade a contar de 21 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210016/000224/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827308, para exercer com validade a contar de 21 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Cotrin Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Candido da Rocha, ID Funcional nº 50912950. Processo nº SEI-210016/000224/2023.\r\nId: 2493331\r\n"
        ],
        "2493344": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43376304, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mendonca Marques, ID Funcional nº 43547400, denominação alterada por meio do Decreto nº 48.279 de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210090/000040/2023.\r\nId: 2493344\r\n"
        ],
        "2493350": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALUIZIO MARTINS CARVALHO, Subtenente PM, RG 61.771, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350054/001954/2023.\r\nCARLOS ALEXANDRE ANDRADE CARDOSO, 1º SGT PM, RG 71.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.04.2023. Proc. nº SEI- 350042/002192/2023.\r\nLUIZ ALBERTO RODRIGUES DE SOUZA, Subtenente PM, RG 61.679, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 13.09.2022. Proc. nº SEI- 350028/004872/2022.\r\nMARCOS ANTONIO NEVES DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 60.313, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.12.2022. Proc. nº SEI- 350039/004736/2022.\r\nMARCOS AURÉLIO DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 44.081, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1991, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 12.06.2023. Proc. nº SEI-350091/008824/2023.\r\nROBSON SINFRÔNIO COELHO, Subtenente PM, RG 63.301, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 10.04.2023. Proc. nº SEI-350052/002163/2023.\r\nda Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANTÔNIO JOSÉ DA COSTA, Subtenente PM, RG 31.050, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1980, com 32 anos de serviço, a contar de 04.04.2020. Proc. nº SEI-350091/006125/2023.\r\nBRAZ VITA, 2º SGT PM, RG 27.382, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com 31 anos de serviço, a contar de 08.02.2023. Proc. nº SEI-350091/014248/2022.\r\nMIGUEL BELARMINO DE SOUZA, 2º SGT PM, RG 14.250, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.05.1964, com 36 anos de serviço, a contar de 03.06.1998. Proc. nº SEI-350091/000481/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o seguinte Policial Militar:\r\nALEXANDRE SALES CORRÊA, 3º SGT PM, RG 74.944, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 06 anos de serviço, a contar de 28.05.2006. Proc. nº SEI-350063/003843/2023.\r\nId: 2493350\r\n"
        ],
        "2493356": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50227815, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000467/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44290144, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas de Lima Michaeli, ID Funcional nº 50227815. Processo nº SEI-210051/000467/2023.\r\nId: 2493356\r\n"
        ],
        "2493367": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125770, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000352/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 42171210, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yasmim Oliveira Sales Nani, ID Funcional nº 50125770. Processo nº SEI- 210038/000352/2023.\r\nId: 2493367\r\n"
        ],
        "2493371": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43413781, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210053/000637/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910639, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional de Gericinó, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Luiz Almeida da Silva, ID Funcional nº 43413781. Processo nº SEI-210053/000637/2023.\r\nId: 2493371\r\n"
        ],
        "2493380": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211798, para exercer com validade a contar de 14 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Luiz Antunes Pereira, ID Funcional nº 50128752. Processo nº SEI- 210012/000226/2023.\r\nId: 2493380\r\n"
        ],
        "2493387": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699924, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000187/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43331750, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Demetrio Pereira Martins Junior, ID Funcional nº 42699924. Processo nº SEI- 210009/000187/2023.\r\nId: 2493387\r\n"
        ],
        "2493390": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 23489820, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000186/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699924, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação das Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Fernandes, ID Funcional nº 23489820. Processo nº SEI-210009/000186/2023.\r\nId: 2493390\r\n"
        ],
        "2493391": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/07/2023\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42037328, vínculo 01, matrícula 920.144-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030042/002306/2023. \r\n\r\nVERA LUCIA ALVES DOS SANTOS, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 42557682, vínculo 02, matrícula 942.874-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/002595/2023. \r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39997863, vínculo 02, matrícula 828.041-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002577/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 41237943, vínculo 01, matrícula 5.012.774-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propos tos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030043/002449/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39674010, vínculo 01, matrícula 825.190-2, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/003500/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37991361, vínculo 02, matrícula 829.887-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DocenteI,18 Horas, nível C, referência8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030031/001526/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42049946, vínculo 02, matrícula 916.748-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI- 030031/001516/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38579855, vínculo 01, matrícula 827.134-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/002861/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 41375181, vínculo 02, matrícula 919.037-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI-030043/002372/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42032024, vínculo 01, matrícula 916.915-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030032/002427/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35683724, vínculo 01, matrícula 808.481-6, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030030/004164/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 39686752, vínculo 01, matrícula 844.980-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030032/002348/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35234903, vínculo 01, matrícula 829.300-3, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002227/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36823929, vínculo 01, matrícula 5.025.201-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II,40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030040/001604/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33110638, vínculo 01, matrícula 828.023-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/001942/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35255951, vínculo 01, matrícula 827.890-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/001717/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37195646, vínculo 01, matrícula 825.237-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/001904/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32919832, vínculo 01, matrícula 831.712-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/000921/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40740579, vínculo 02, matrícula 825.328-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/004450/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40356477, vínculo 02, matrícula 829.894-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/003168/2022. \r\nId: 2493391\r\n"
        ],
        "2493394": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11.07.2023\r\nEXONERAR ALFREDO JULIO PIEDADE MORAES CARNEIRO COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002325, com validade a contar de 27 de março de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000119/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19657633, para exercer com validade a contar de 27 de março de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alfredo Julio Piedade Moraes Carneiro Costa, ID Funcional nº 50002325. Processo nº SEI-210009/000119/2023.\r\nId: 2493394\r\n"
        ],
        "2493396": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nID Funcional nº 4416598-6, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 16/03/2023. Processo n° SEI-260009/000008/2020.\r\nID Funcional nº 5139275-5, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 17/03/2023. Processo n° SEI- 260009/002410/2022.\r\nID Funcional nº 5139276-3, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 17/03/2023. Processo n° SEI-260009/002410/2022.\r\nID Funcional nº 642924-6, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 20/03/2023. Processo n° SEI-260009/000003/2020.\r\nID Funcional nº 5139755-2, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 20/03/2023. Processo n° SEI-260009/001452/2022.\r\nID Funcional nº 5139277-1, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 20/03/2023. Processo n° SEI-260009/001746/2022.\r\nID Funcional nº 5139288-7, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 20/03/2023, publicado no D.O. de 21/03/2023. Tomou posse em 21/03/2023. Processo n° SEI-260009/002056/2022.\r\nID Funcional nº 5139314-0, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 22/03/2023. Processo n° SEI-260009/003581/2021.\r\nID Funcional nº 5139352-2, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 14/03/2023, publicado no D.O. de 15/03/2023. Tomou posse em 24/03/2023. Processo n° SEI-260009/000207/2021.\r\nDE 10.04.2023\r\nID Funcional nº 4251212- 3, aprovada em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 16/03/2023, publicado no D.O. de 17/03/2023. Tomou posse em 10/04/2023. Processo n° SEI-260009/002057/2022.\r\nID Funcional nº 4148746- 0, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Titular, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 24/03/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023. Tomou posse em 17/04/2023. Processo n° SEI-260009/000011/2020.\r\nID Funcional nº 641479-6, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Titular, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 24/03/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023. Tomou posse em 17/04/2023. Processo n° SEI-260009/002054/2022.\r\nID Funcional nº 5140118-5, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 20/03/2023, publicado no D.O. de 21/03/2023. Tomou posse em 18/04/2023. Processo n° SEI-260009/004334/2022.\r\nID Funcional nº 5034624-5, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 20/04/2023, publicado no D.O. de 24/04/2023. Tomou posse em 27/04/2023. Processo n° SEI-260009/002045/2022.\r\nID Funcional nº 5141621-2, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 26/05/2023, publicado no D.O. de 29/05/2023. Tomou posse em 31/05/2023. Processo n° SEI-260009/000540/2020.\r\nID Funcional nº 5142325-1, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 12/06/2023, publicado no D.O. de 13/06/2023. Tomou posse em 21/06/2023. Processo n° SEI-260009/000206/2021.\r\nId: 2493396\r\n"
        ],
        "2493397": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/011893/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 28/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a seguradora MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A, cujo objeto é a prestação de serviços de Cobertura Securitária (seguro) em Grupo com a finalidade de assegurar vidas e acidentes pessoais dos estagiários em exercício de aprendizagem laborativa no âmbito da Procuradoria Geral do Estado, limitadas ao quantitativo de 1.850 (mil, oitocentos e cinquenta) vidas, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 4187366-1\r\n- ID nº 4366784-8\r\n- ID nº 4321442-8\r\n- ID nº 5084583-7\r\n- ID nº 9999022-9\r\nId: 2493397\r\n"
        ],
        "2493398": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico Clínica Médica, classe “A-XII”, matrícula nº 262393-2, ID nº 3166547-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/004591/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 258970-3 ID nº 3242437-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/018602/2022.\r\n, classe “A-XII” matrícula nº 261643-1, ID nº 3228136-6 nos termos do artigo 4°, 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/006389/2021.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 1.207.657-6 ID nº 3072593-3 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E-08/008/3259/2017.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XI”, matrícula nº 814.381-0 ID nº 3110858-0 nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/013731/2021.\r\nId: 2493398\r\n"
        ],
        "2493399": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 296.708-1 ID nº 3187491-6 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/001340/2023.\r\ncom eficácia de 16/05/2023, a servidora com eficácia de 16/05/2023, , Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287301-6 ID nº 3076448-3 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/007737/2023.\r\n, Agente de Saúde Pública, classe “A-XII”, matrícula nº 147583-9, ID nº 3005952-6 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/002119/2023.\r\nMARIA INÊS DA SILVA BELLOTTI,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 627.839-4, ID nº 3127781-0 nos termos do artigo 3° Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 2° da E.C n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/007446/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem classe “A - XII”, matrícula nº 259676-5 ID nº 3066255-9 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/001583/2023.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 260.945-1, ID nº 3146166-2 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, Processo n° SEI- 080001/026356/2022.\r\nMédico - Cardiologista, classe “A XII”, matrícula nº 262928-5 ID nº 3176185-2 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/015560/2021.\r\nNutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 802.555-3 ID nº 3008263-3 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/025933/2022.\r\nId: 2493399\r\n"
        ],
        "2493400": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A-XII”, matrícula nº 164.956- 5, ID nº 3176277-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/004928/2023.\r\n, Assistente Administrativo de Saúde, classe “A-XII” matrícula nº 295437-8 ID nº 3026445-6 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/001768/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 185.439-7 ID nº 3166954-9 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/001662/2023.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 260.964-2 ID nº 1971047-0nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021 Processo n° SEI-E-08/008/6195/2015.\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1168.688-8, ID nº 3083367-1nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/018056/2022.\r\nFarmacêutico, classe “A - XII”, matrícula nº 261.040-0 ID nº 3183783- 2 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/003143/2023.\r\nId: 2493400\r\n"
        ],
        "2493466": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nJOCELINO LOPES DO NASCIMENTO, AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21016674/1, matrícula n° 35-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI N° PD-04/144.228/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.736,47. \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.470,63. \r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GRAT ENC ESP TR - Proc. Judic. 0410437-08.2015.8.19.0001 -R 2.381,25.\r\nProventos - R 6.588,35.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 16/03/2023\r\nId: 2493466\r\n"
        ],
        "2493467": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nGERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, PROFESSOR ASSOCIADO, da Universidade Estadual Norte Fluminense, ID funcional n° 6412386, matrícula n° 00-0000554- 6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.212/2022. Proc. n° SEI- 040161/011405/2020. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 18.898,31.\r\nFração da proporção: 8.308/12.775 Proventos: R 12.290,19.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 08/12/2022.\r\nId: 2493467\r\n"
        ],
        "2493468": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nRICARDO ROGERIO DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19315708, matrícula n° 00-0184268-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.226/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 1.424,43.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60 % - R 854,66.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2023.\r\nId: 2493468\r\n"
        ],
        "2493469": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nVILMA DOS SANTOS AFONSO DA SILVA, RECEPCIONISTA, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28676513, matrícula n° 00-0293623-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.227/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 2.837,02.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55.0% -R 1.560,36.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2023.\r\nId: 2493469\r\n"
        ],
        "2493470": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO, ID funcional n° 21105766, matrícula n° 00-8104284-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD- 04/144.197/2022. PROC. N° SEI-040161/011405/2020. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 849,67. \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60,0% - R 509,80.\r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/01/2023.\r\nId: 2493470\r\n"
        ],
        "2493472": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID 44049714/01, referência DOC 40HM3, a contar de 21 de junho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/004994/2023.\r\nId: 2493472\r\n"
        ],
        "2493476": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nCLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA PINTO, matr. nº 32.028-3, ID Funcional 25424874, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIV, com horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/040660/2022.\r\nLUIZ FELIPE LOBATO DA FONSECA, matr. nº 07.403-9, ID Funcional 25561960, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/047958/2022.\r\nHELENA AMARAL DA FONTOURA, matr. nº 33.923-4, ID Funcional 25438832, Professor Titular, com 40 h/s, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº. 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/037172/2022.\r\nSERGIO LUIS CARRARA, matr. nº 06.756-1, ID Funcional 8890218, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/022483/2022.\r\nDOMINGOS HENRIQUE DE SOUZA PEÇANHA, matr. nº 31.919-4, ID Funcional 25525271, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/052759/2022.\r\nJORGE DUARTE PIRES VALERIO, matr. nº 33.445-8, ID Funcional 25450654, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/009612/2023.\r\nPAULO ROBERTO SANTOS CORREIA, matr. nº 07.094-6, ID Funcional 25387626, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/017109/2023.\r\nId: 2493476\r\n"
        ],
        "2493487": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 4393451-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUÍS CARLOS GANDRA, ID. FUNCIONAL 5099725-4.Processo nº SEI-210090/000460/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 4393451-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUÍS CARLOS GANDRA, ID. FUNCIONAL 5099725-4.Processo nº SEI-210090/000490/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 4393451-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUÍS CARLOS GANDRA, ID. FUNCIONAL 5099725-4.Processo nº SEI-210090/000509/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 4393451-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUÍS CARLOS GANDRA, ID. FUNCIONAL 5099725-4.Processo nº SEI-210090/000511/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. FUNCIONAL 4393451-0 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUÍS CARLOS GANDRA, ID. FUNCIONAL 5099725-4.Processo nº SEI-210090/000533/2023.\r\nId: 2493487\r\n"
        ],
        "2493488": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO, Id. Funcional 41962145-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000652/2023.\r\nId: 2493488\r\n"
        ],
        "2493493": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000593/2023.\r\nId: 2493493\r\n"
        ],
        "2493494": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, Id. Funcional 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000806/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Id. Funcional 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000464/2023.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA \r\nATO DO DIRETOR\r\n10.07.2023\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR Id. Funcional 5098337-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000781/2023.\r\nId: 2493494\r\n"
        ],
        "2493495": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, Id. Funcional 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000288/2023.\r\nId: 2493495\r\n"
        ],
        "2493501": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização Termo de Permissão de Uso 03/2023 de espaço localizado no 5ª andar do Bloco F do Pavilhão João Lyra Filho do Campus Francisco Negrão de Lima (Campus Maracanã) para oferecimento de serviços na área de CANTINA e/ou RESTAURANTE à Comunidade Uerjiana, com a empresa THIAGO JOSE MEDEIROS SAMPAIO CANTINA LTDA, o(s) seguinte(s) servidor(es): LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOSFELIPE SENA DO NASCIMENTO (fiscal), mat.: 41.125-6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/009569/2022.\r\nId: 2493501\r\n"
        ],
        "2493544": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/07/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5028110-0, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/0000213/2023.\r\nId: 2493544\r\n"
        ],
        "2493562": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 008/2023, firmado entre este ITERJ e a Empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,que tem por objeto a Prestação de Serviços de Gestão de Abastecimento e Fornecimento de Combustíveis, conforme Processo nº SEI-330020/000530/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\n- ASSISTENTE TÉCNICO II - ID- 5127541-4 - GESTOR DO CONTRATO;\r\n- TÉCNICO ASSISTENTE - ID - 5120462-2 - FISCAL DE CONTRATO;\r\n- AUXILIAR TÉCNICO II - ID - 5121186-6 - FISCAL SUBSTITUTO.\r\nId: 2493562\r\n"
        ],
        "2493565": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/002367/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2493565\r\n"
        ],
        "2493566": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3942391-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004528/2023.\r\nId: 2493566\r\n"
        ],
        "2493579": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRACHmatr. nº 39.974-1 / ID: 51025639, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027851/2023.\r\nANA BEATRIZ WINTER TAVARES, matr. nº 39.486-6 / ID: 44339038, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027850/2023.\r\nROGERIO LUIZ FEIJ, matr. nº 32.559-7 / ID: 25458965, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/026281/2023.\r\nZILACLEIDE DA SILVA BARROS SOUSA, matr. nº 38.567-4 / ID: 50374940, lotada no Instituto de Química, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027744/2023.\r\nFERNANDA DA MOTTA AFONSO, matr. nº 38.917-1 / ID: 42121612, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027830/2023.\r\nId: 2493579\r\n"
        ],
        "2493590": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n. ENDEREÇO: . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/013631/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158737\r\n101.931.907- 02RODOVIA SÃO JOÃO MARCOS - VALE DO COLORADOda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159133\r\nNOME: STILUS LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CABINES SANITARIAS LTDA EPP. CNPJ/CPF N° 06.998.228/0002-80. ENDEREÇO: AVENIDA JARAGUÁ - Nº 106 - RETIRO. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.025,62. PROCESSO N° SEI- 070002/012754/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159137\r\nNOME: MARIA CRISTINA PITOMBO DE PONTES MEDEIROS. CNPJ/CPF N° 013.763.527-37. ENDEREÇO: RUA SOARES DE PINHO N 2 - CAMBOINHAS. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo R 2.050,93.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159138\r\nNOME: NILTON DOS SANTOS SANTANA. CNPJ/CPF N° 114.479.027-18. ENDEREÇO: RUA DAS ROSAS, Nº 99 - MUTIRÃO. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/012750/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/ 00159139\r\nNOME: SIDNEY GONÇALVES. CNPJ/CPF N° 811.698.507-82. ENDEREÇO: ESTRADA DA CHÁCARA. N° 372 - PRAÇA SECA - JACARAPAGUÁ. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 66 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.197,50. PROCESSO N° SEI-070002/012682/2022.\r\n. ENDEREÇO: . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159141\r\nNOME: CMN - ENGENHARIA LTDA. CNPJ/CPF N° 30.013.346/0001- 95. ENDEREÇO: BR 101, KM 434 - SÃO BRÁS. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 27.489,74. PROCESSO N° SEI- 070002/012685/2022.\r\n. ENDEREÇO: RUA BEIRA MAR, PAIA DE ARAÇATIBA, S/Nº - ILHA GRANDE44 e 64 R 6.882,51.\r\n523.203.837- 00RUA SALDANHA DA GAMA Nº124 - SALDANHA DA GAMAda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157845\r\nNOME: MARTINS E RODRIGUES SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF N° 08.849.870/0001-41. ENDEREÇO: RUA DAS CABANAS S/Nº ESQUINA COM RODOVIA RJ 124 A - PARACATU. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.827,70. PROCESSO N° SEI- 070002/013571/2021.\r\nCNPJ/CPF N° . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\n. CNPJ/CPF N° RUA BEIRA RIO S/Nº VILA BACARDI - MUTUM DE CIMA. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/013965/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159191\r\nNOME: DANIEL TEIXEIRA GOMES FILHO. CNPJ/CPF N° 769.262.497-68. ENDEREÇO: RUA FRANCISCO PORTELA N°115 - CANTAGALO. MUNICIPIO: GUAPIMIRIM. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157841\r\nNOME: JOSÉ VIEIRA. CNPJ/CPF N° 417.652.147-34. ENDEREÇO: ESTRADA DE TUCUNS S/N - TUCUNS. MUNICIPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.018,59. PROCESSO N° SEI- 070002/013662/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/ 00157839\r\nNOME: ALEX MONTEIRO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 127.480.657-78. ENDEREÇO: RUA GENTIL CARVALHO Nº 470 - FAZENDINHA. MUNICIPIO: TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. PROCESSO N° SEI-070002/013948/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157838\r\n- 34. ENDEREÇO: RUA BERALDO SACCHI, Nº 788 - SABUGO. MUNICIPIO: INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.536,26. PROCESSO N° SEI-070002/013950/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157837\r\nNOME: ERMENEGILDO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 075.508.327-06. ENDEREÇO: RUA DA RESTINGA, S/Nº - MIGUEL COUTO. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.287,20. PROCESSO N° SEI-070002/013726/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157835\r\nNOME: PAULO CÉSAR DE SOUSA GOMES. CNPJ/CPF N° 616.842.527-68. ENDEREÇO: RUA JOÃO DA HORA, Nº 57 - JARDIM DAS ACÁCIAS. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157833\r\nNOME: JOÃO DE ARAÚJO. CNPJ/CPF N° 000.332.997-65. ENDEREÇO: RUA JACINTO RABELO Nº 287 - CHÁCARA FLORA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/013949/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157827\r\n096.371.887- 89RUA VISCONDE DE TAUNAY LOTE:487 - CORRÊASda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157826\r\nNOME: LEANDRO ALMEIDA VIANA. CNPJ/CPF N° 148.821.867-64. ENDEREÇO: AV. FRANCISCO LAMEGO, S/Nº - PARQUE PRAZERES. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/014177/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157825\r\nNOME: JOÃO FRANCISCO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 081.155.017- 60. ENDEREÇO: RUA ALTO SANTO, Nº 35 - INHOAÍBA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014017/2021.\r\n. CNPJ/CPF N° RUA CELESTINA PICANÇO, Nº 82 - COROADOSda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157822\r\nNOME: ENEAS SILVA DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 088.904.457-00. ENDEREÇO: RUA DJALMA BEDA COUBE, S/Nº, MARAVILHA - EUCLIDELÂNDIA. MUNICIPIO: CANTAGALO. INFRAÇÃO: Artigo 31 R 10.500,00\r\n. ENDEREÇO: . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/014049/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157819\r\nNOME: ALMIR ANTONIO LAPORTE. CNPJ/CPF N° 792.976.337-49. ENDEREÇO: RUA DA CACHOEIRA III, 04 - RUA DA CACHOEIRA III, 04. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014276/2021.\r\n000.653.497- 09. MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157817\r\nNOME: JOSE IVO DOMINGOS. CNPJ/CPF N° 856.645.617-34. ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO DA SILVA BRINCO, 1332 - OFICINAS VELHAS. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014052/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157803\r\nNOME: FABRÍCIO DE MATTOS. CNPJ/CPF N° 132.873.867-19. ENDEREÇO: RUA LAURA FERREIRA FARNESE, Nº 30 - LIDICE. MUNICIPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157802\r\nNOME: EDISON DA CONCEIÇÃO. CNPJ/CPF N° 068.376.157-93. ENDEREÇO: RUA DO CARMO Nº 05 - ESTAÇÃO. MUNICIPIO: IGUABA GRANDE. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/014214/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157510\r\nNOME: WORK TRANSPORTES EIRELI. CNPJ/CPF N° 02.724.209/0002-04. ENDEREÇO: RUA COELHO NETO, 93 - JARDIM LIMOEIRO. MUNICIPIO: SERRA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.085,61. PROCESSO N° SEI-070002/006724/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157860\r\nNOME: ADRIANO BRANCO DA CRUZ. CNPJ/CPF N° 133.041.737- 22. ENDEREÇO: ROD. BR 116 KM 40 TREVO SOLEDADE - ÁGUA QUENTEda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157861\r\nNOME: THIAGO JOSÉ DE ARAGÃO PEDRA E CAL SOERES. CNPJ/CPF N° 078.027.037-19. ENDEREÇO: RODOVIA PROCURADOR HAROLDO FERNANDES DUARTE, S/Nº - GAMBOA. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158996\r\nNOME: LEONARDO GAMA CAMPOS. CNPJ/CPF N° 105.249.587- 77. ENDEREÇO: ESTRADA RIBEIRÃO DAS VOLTAS, SEGUNDA A DIREITA DEPOIS DA ENTRADA DO ALAMBIQUE - RIBEIRÃO DAS VOLTAS. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigoda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158997\r\nNOME: COOPERATIVA TRANSPORTADORA DE PETRÓLEO E DERIVADOS LTDA. CNPJ/CPF N° 21.562.418/0003-24. ENDEREÇO: AVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, Nº 33 - JARDIM PRIMAVERA. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 40.670,60. PROCESSO N° E-07002.7793/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/ 00158999\r\nNOME: CARLOS HEINRIQUE ALVARENGA. CNPJ/CPF N° 488.475.857-91. ENDEREÇO: RUA MIGUEL BATISTA DE SOUZA, N° 01 - . INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159000\r\n960.648.977- 91ESTRADA DA BARRA DO FURADO, S/N - BARRA DO FURADO64 R 6.780,86.\r\nVERTENGE CONSTRUÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO LTDAAV. MONSENHOR FÉLIX, Nº 616 - IRAJÁ. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159002\r\nNOME: CLEAEUNICE DE OLIVEIRA 49137506749. CNPJ/CPF N° 22.365.994/0001-82. ENDEREÇO: RUA THIRÇO LUQUETI, Nº09 - POPULAR NOVA. MUNICIPIO: NATIVIDADE. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.377,52. PROCESSO N° SEI-070002/007279/2022.\r\nId: 2493590\r\n"
        ],
        "2493593": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 2588197-3, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Políticas Tributarias e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000387/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4149245-5, da Coordenadoria de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Políticas Tributarias e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000387/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4387491-6, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040227/000213/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4385379-0, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitano 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Assessoria de Gestão de Projetos da Receita, da Subsecretaria Adjunta Executiva de Receita, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040212/000057/2023\r\nId: 2493593\r\n"
        ],
        "2493610": [
            "2023-07-17 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14 DE JULHO DE 2013\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Glauber Moraes Marques da Silva, ID Funcional nº 5124213-3. Processo nº SEI-160001/000090/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.578, de 30/06/2023. Processo nº SEI- 150001/017871/2023.\r\nBIANCA DE JESUS LEMOS, ID FUNCIONAL Nº 5139342-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150001/017739/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Bianca de Jesus Lemos, ID Funcional nº 5139342-5. Processo nº SEI- 150001/017739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5123099-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Projetos Sociais (SEPS), da Subsecretaria de Cuidados Especiais, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/017739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 2013424-0, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leise Couto de Oliveira, ID Funcional nº 4398450-9. Processo nº SEI- 150162/000378/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 4347402-0, para exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Auxiliar de Serviço, símbolo DAI-5, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Mauro Edi Gonçalves de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5020100-0. Processo nº SEI- 150162/000347/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5027193-8, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenação de Gestão de Contratos, da Superintendência de Contratos e Compras, da Subsecretaria Adjunta de Administração, da Subsecretaria de Gestão Administrativa e Patrimonial, da Secretaria de Estado da Casa Civil, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.554, de 19 de junho de 2023. Processo nº SEI- 150001/017833/2023. \r\no Ato de 05 de julho de 2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, que nomeou BENEDITO GUILHERME DE CARVALHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Operação FOCO, da Subsecretaria Especial de Controle de Divisas, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Ataides Pereira da Silva Junior, ID Funcional nº 5102129-3. Processo nº SEI-150001/017738/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5109899-7, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150023/000615/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 01 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 4347402-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150153/000739/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5035559-7, do cargo em comissão de Assessor Jurídico II, símbolo DAS-7, da Diretoria Jurídica, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003956/2023.\r\n, ID FUNCIONAL N° 5096096-2 do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003956/2023. \r\n, ID FUNCIONAL Nº 5014868-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/003956/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5098033-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Gabinete do Governador, anteriormente ocupado por Matheus Quintal de Sousa Ribeiro, ID Funcional nº 5115732- 2. Processo nº SEI-150001/002802/2022.\r\nTHIAGO DOS SANTOS RAMOS, ID FUNCIONAL Nº 5129682-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência da Lei Seca, da Subsecretaria de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº SEI-420001/002369/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Agência de Conformidade de Investimento, da Assessoria de Investimentos, da Diretoria de Investimentos, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 47.844, de 25/11/2021. Processo nº SEI-040161/008175/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, em vaga prevista pelo Decreto nº 48.593, de 11 de julho de 2023. Processo nº SEI- 240002/001893/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Victor Hugo Abreu Chavalier, ID Funcional nº 5109533-5. Processo nº SEI- 080015/000837/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 27 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 3004625-4, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria do Fundo Estadual de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080015/000828/2023.\r\n, ID FUNCIONAL 51092182, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Fernanda Dimonnaê de Lima Oliveira, ID Funcional nº 5112185-9. Processo nº SEI-080001/015447/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5088861-7 , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Marcia Regina Mazalotti Teixeira, ID Funcional nº 3004952-0. Processo nº SEI-080001/016070/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 3004952-0, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-7, da Divisão de Saúde do Trabalhador, da Coordenação de Vigilância e Promoção da Saúde, da Superintendência de Vigilância Epidemiológica e Ambiental - SVEA, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº SEI-080001/016070/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI- 030029/008973/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.510, de 15/05/2023. Processo nº SEI-030029/008973/2023.\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, ID FUNCIONAL Nº 5017756-7, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007264/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5017861-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Francisco de Oliveira Junior, ID Funcional nº 5017756-7. Processo nº SEI- 030022/007264/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5036790-0, para exercer, com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Setor, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por José Sérgio Machado Junior, ID Funcional nº 5017454-1. Processo nº SEI- 030022/007311/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 26 de junho de 2023, , ID FUNCIONAL N° 5017913- 6 do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007067/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5132501-2, para exercer, com validade a contar de 26 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Nathalia da Rocha Avelar, ID Funcional n° 5017913-6. Processo nº SEI- 030022/007067/2023.\r\nERIKA MAIA E SILVA, ID FUNCIONAL Nº 5124420-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001984/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5128051-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180007/001968/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente ocupado por Leonardo Carrera Truda, ID Funcional nº 5130435-0. Processo nº SEI- 180002/001181/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Marize Coutinho Umbelino, ID Funcional nº 5072915-2. Processo nº SEI-310003/003218/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 5089644-0, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Esporte, Lazer e Juventude, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Bruno Fornari, ID Funcional nº 5117786-2. Processo nº SEI-300001/000830/2023.\r\n, ID FUNCIONAL Nº 51168650, para exercer, com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Lançamento, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ, anteriormente ocupado por Renata Martins Duarte de Albuquerque, ID. Funcional n° 5126928-7. Processo nº SEI-390001/000156/2023.\r\nRENATA MARTINS DUARTE DE ALBUQUERQUE, ID. FUNCIONAL N° 5126928-7, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI- 6, do Serviço de Lançamento, da Divisão de Pagamento de Pessoal, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria Militar (SSM), do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro - GSI-RJ. Processo nº SEI-390001/000156/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Martha Valéria Imênes de Oliveira, ID Funcional nº 5137474-9. Processo nº SEI- 400001/000537/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 17 de julho de 2023, , ID FUNCIONAL Nº 5123493-9, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº SEI- 400001/000539/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ, da Secretaria de Estado de Transformação Digital, anteriormente ocupado por Filipe de Araújo Ribeiro, ID Funcional nº 4419518-4. Processo nº SEI-430002/001397/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Arthur Lisboa, ID Funcional nº 5141787-1. Processo nº SEI- 460001/001328/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo Nunes de Moura, ID Funcional nº 5133781-9. Processo nº SEI-330020/000869/2023.\r\nDE 13 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, com validade a contar de 01 de dezembro de 2014, , ID FUNCIONAL Nº 4429301-1, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Coordenação Geral de Atendimento de Apenados e de Qualificação Profissional, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para fins de regularização da vida funcional do servidor. Processo nº SEI- 210123/001924/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, anteriormente ocupado por Paulo Cesar Silva Costa, ID Funcional nº 4271448-6. Processo nº SEI- 490001/000722/2023. \r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 14/07/2023.\r\nId: 2493610\r\n"
        ],
        "2493615": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/90 - ROBERTO HENRIQUE DE SOUZA JUNIOR, RG 11.808 CBMERJ, Id Funcional 0008818274, CPF 017543457-35, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000722/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - FABIO DOS SANTOS DASINGERRG 21.786 CBMERJ, Id Funcional 0006126286, CPF 022064497-73, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270026/000165/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 08 de maio de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q10/08 -, RG 43.664, Id Funcional 0043420877, CPF 071888314-40,por ter sido nomeado no cargo de Cadete Bombeiro Militar para ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/CBMERJ, de acordo com o art. 120, inciso II, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-270140/000045/2023.\r\n, a pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de julho de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/08 -, RG 44.163 CBMERJ, Id Funcional 0043417647, CPF 084801617-36, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270102/000780/2023.\r\nId: 2493615\r\n"
        ],
        "2493618": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nMARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, Id Funcional n° 2605343-8, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói (Fonseca), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/013037/2023.\r\nMARCELO SÁ BAGUEIRA LEAL, Id Funcional n° 2605343-8, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/013037/2023.\r\nPEDRO ARCHER FRANÇA DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Niterói (Fonseca), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/013037/2023.\r\nId: 2493618\r\n"
        ],
        "2493619": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 13/07/2023\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de janeiro/2023, em favor do Ministério da Fazenda, relativo ao pagamento de retroativos de contribuições previdenciárias, no valor total de R 388,79 (trezentos e oitenta e oito reais e setenta e nove centavos), nos termos do Decreto 41.880/2009 e do art. 9° do Decreto 47.353/2020 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 219, de 04/07/2023.\r\nA DÍVIDA contida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de janeiro/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, terço constitucional de férias, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no processo SEI- 120001/000604/2023, documento SEI-46203352, no valor total de R 39.012,92 (trinta e nove mil doze reais e noventa e dois centavos), nos termos do Decreto n° 41.880/09 e do art. 9° do Decreto 47.353/20 e de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG 219, de 04/07/2023.\r\nId: 2493619\r\n"
        ],
        "2493624": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, VIGIA da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28637046/1, matrícula n° 173247-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310005/000230/2023. FIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.942,38\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.165,43\r\nProventos - R 3.107,81\r\nId: 2493624\r\n"
        ],
        "2493625": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJORGE LUIZ ALMEIDA MIRANDA, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32270437/2, matrícula n° 8106317-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000101/2023. FIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.453,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.671,90\r\nProventos - R 7.125,06\r\nId: 2493625\r\n"
        ],
        "2493627": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nHENRIQUE NUNES DO ESPIRITO SANTO, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 32199244/1, matrícula n° 2700073-6, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/005815/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 12.447,33\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a receber: 114%\r\nProventos: R 14.189,96\r\nId: 2493627\r\n"
        ],
        "2493628": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, TECNICO METROLOGICO, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional n° 28171764/1, matrícula n° 811941-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150164/000299/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.672,33\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a receber: 124%\r\nProventos: R 8.273,69\r\nId: 2493628\r\n"
        ],
        "2493630": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARIA DA PENHA VENANCIO DE CARVALHO, ASSISTENTE SOCIAL, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28650450/1, matrícula n° 173616-4, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002969/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.215,64\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.729,38\r\nProventos - R 9.945,02\r\nId: 2493630\r\n"
        ],
        "2493668": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2023\r\n, Professor Docente I - 16 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34025758, vínculo 01, matrícula nº 185.816-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/003/2850/2016.\r\nId: 2493668\r\n"
        ],
        "2493671": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DO DIA 17/07/2023\r\nPAGINA 21 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA SUDERJ 102 DE 12 DE JULHO DE 2023\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA AUTORIZAÇÃO DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO N° SEI-300002/000561/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\nRENATO FERNANDES DE PAULA\r\nPresidente da SUDERJ\r\nLeia-Se: \r\nRENATO FERNANDES DE PAULO\r\nPresidente da SUDERJ\r\nId: 2493671\r\n"
        ],
        "2493677": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\nJALBERT SILVA PEREIRA, MAJ PM RG 68.130, ID Funcional 24153354, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 1ª Seção da Diretoria Geral de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000760/2022.\r\nId: 2493677\r\n"
        ],
        "2493681": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJALBERT SILVA PEREIRAno cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria Geral de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por GABRIEL WAGNER ROSELLA, MAJ PM RG 80.947, ID Funcional 41893360. Proc. n° SEI- 350088/000760/2023.\r\nId: 2493681\r\n"
        ],
        "2493701": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 13/07/2023\r\nos efeitos do Ato de 12/12/2022, publicado no D.O. de 14/12/2022, que designou a servidora MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA ALVES, Docente I, matrícula n.º 0220181-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE TRANSPORTES EMGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 01 de julho de 2023. Processo nº SEI-260005/005620/2023\r\nLUCIANA BRAGA CARNEIRO LEÃO JUNQUEIRA, docente 40h, ID: 4409735-2, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE TRANSPORTES EMGENHEIRO SILVA FREIRE, com validade a contar de 01 de julho de 2023. Processo nº SEI- 260005/005620/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5140066-9 como Cogestora do CETEP Santa Marta, no lugar da servidora NÚBIA REGINA DOS SANTOS VASCONCELLOS, ID 578107-8. Processo nº SEI-260005/001987/2023\r\nId: 2493701\r\n"
        ],
        "2493705": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 37005251, vínculo 01, matrícula 828.307-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/004710/2022. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 38634066, vínculo 02, matrícula 918.932-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030030/007296/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, ID. Funcional 41905377, vínculo 03, matrícula 953.725-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/002954/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 35861886, vínculo 02, matrícula 927.587-6, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030031/000813/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional 19847548, vínculo 01, matrícula 817.589-5, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/001813/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 41820843, vínculo 05, matrícula 934.108-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/003530/2023.\r\n, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19833059, vínculo 01, matrícula 817.294-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/006037/2023.\r\n, Técnico de Enfermagem, ID. Funcional 19892691, vínculo 01, matrícula 835.363-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/006338/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 31785751, vínculo 03, matrícula 926.362-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI- 030033/002942/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40017931, vínculo 01, matrícula 824.712-4, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/002947/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39945936, vínculo 01, matrícula 827.344-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,2. Processo nº SEI-030030/002222/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37081241, vínculo 02, matrícula 828.550-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030037/001475/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33200165, vínculo 01, matrícula 826.154-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/003447/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 34669019, vínculo 01, matrícula 5.014.821-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030037/002807/2023.\r\n, Vigia, nível I, ID. Funcional 33146381, vínculo 01, matrícula 273.213-9, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9952 /2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/002494/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40709256, vínculo 01, matrícula 831.744-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/003340/2023.\r\nProfessor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39155307, vínculo 02, matrícula 840.830-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.254,07. Processo nº SEI-030042/002270/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID, Funcional 38754845, vínculo 01, matrícula 829.600-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/003946/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39434834, vínculo 01, matrícula 5.021.471-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90 /2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030036/008685/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38836149, vínculo 01, matrícula 827.254-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90 /2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004556/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 33115974, vínculo 01, matrícula 804.611-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sen do reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030043/002371/2023.\r\n, e Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36888052, vínculo 02, matrícula 828.187-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030035/003608/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36897850, vínculo 01, matrícula 805.838-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030035/002983/2023\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34136169, vínculo 01, matrícula 5.023.052-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI- 030035/002948/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36573728, vínculo 01, matrícula 5.003.423-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030041/001863/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 32706278, vínculo 01, matrícula 828.412-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/001385/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37709836, vínculo 01, matrícula 509.374-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030041/001293/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, ID. Funcional 33288658, vínculo 02, matrícula 169.268-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030046/000453/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36638226, vínculo 01, matrícula 826.186-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007779/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32833547, vínculo 02, matrícula 829.735-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/006235/2022.\r\nId: 2493705\r\n"
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        "2493710": [
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            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40371140, vínculo 02, matrícula nº 804.661-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030040/001991/2023. \r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35604280, vínculo 02, matrícula nº 281.504-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030034/002445/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42604400, vínculo 01, matrícula nº 926.156-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI-030041/002847/2023.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS MENDES OLIVEIRA DE SOUZA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38621991, vínculo 01, matrícula nº 830.062-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030030/000583/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19834152, vínculo 01, matrícula nº 835.949-9, nos termos do art. 5º, parágrafos 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/006371/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36252883, vínculo 01, matrícula nº 831.786-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/003603/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38255421, vínculo 01, matrícula nº 829.751-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/005247/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38829347, vínculo 01, matrícula nº 826.901-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030030/004805/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32729553, Vínculo 01, Matrícula nº 829.377-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/002205/2021.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36145718, vínculo 01, matrícula nº 5.011763-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030042/002203/2023.\r\nId: 2493710\r\n"
        ],
        "2493716": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371949-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nova América, U.A. 11802308561, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002820/2023.\r\nId: 2493716\r\n"
        ],
        "2493734": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.981.418-9, matrícula nº 824.449-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360048/000454/2023.\r\nId: 2493734\r\n"
        ],
        "2493742": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40949257, vínculo 02, matrícula nº 155.893-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-E-03/1000671/1995.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41820843, vínculo 04, matrícula nº 914.074-0, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-E- 03/015/3020/2017.\r\nId: 2493742\r\n"
        ],
        "2493785": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.958.675-5, matrícula nº 267.643-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000649/2023.\r\nId: 2493785\r\n"
        ],
        "2493789": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 21/06/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030038/003213/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003213/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003895/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/003977/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2493789\r\n"
        ],
        "2493795": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCRETÁRIA\r\nDE 17/07/2023\r\nDEISE ROSE NEIBA DA CRUZ SOUZA, ID. Funcional 41886275/02, matrícula 904203-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/002351/2023.\r\nALINE CAETANO COSTA FERREIRA, ID. Funcional 51378884/01, matrícula 5137888401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001794/2023.\r\nPAULO HUMBERTO AZEVEDO PONTE JUNIOR, ID. Funcional 50782797/01, matrícula 3085649-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002107/2023\r\nJOYCE PALMEIRA FRANCA CHEROL, ID. Funcional 43719171/01, matrícula 956656-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001860/2023.\r\nMARCIA CRISTINA MACHADO ZACHE GONCALVES, ID. Funcional 5682827/03, matrícula 3066732- 3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001699/2023.\r\nANDRE LUIZ REGIS BANDEIRA, ID. Funcional 43949770/01, matrícula 968021-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002698/2023.\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 44191588/01, matrícula 972227-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002803/2023.\r\nSTEFANIA PEIXOTO BARBOZA REIS, ID. Funcional 44004478/02, matrícula 3047289-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001741/2023.\r\nMARIA MANOELA LEMOS VARGAS, ID. Funcional 43769519/01, matrícula 960215-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/001315/2023.\r\nID. Funcional 41881532/07, matrícula 3073945-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/002616/2023.\r\nID. Funcional 5610826/04, matrícula 911850-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001695/2023.\r\nREJANE DA CONCEICAO MEIRELLES, ID. Funcional 43590713/02, matrícula 963937-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/001688/2023.\r\nID. Funcional 43492983/01, matrícula 951197-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002012/2023.\r\nCARLOS EDUARDO FERRAZ MORAES, ID. Funcional 43672850/05, matrícula 3083365-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/002533/2023.\r\nID. Funcional 42690854/01, matrícula 929236-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/002427/2023.\r\nID. Funcional 44147945/01, matrícula 971543-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/001747/2023.\r\nMARITZA AZEREDO BARCELOS, ID. Funcional 6412033/02, matrícula 925365-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/003173/2023.\r\nID. Funcional 50320750/01, matrícula 3066668-0, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030037/001639/2023.\r\nSIDCLEI OLIVEIRA DA COSTA, ID. Funcional 50133969/02, matrícula 3047678-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002487/2023.\r\nID. Funcional 40540472/01, matrícula 281001-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/003151/2023.\r\nJOSIE PACHECO DE VASCONCELLOS SOUZA, ID. Funcional 43855598/02, matrícula 3083796-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002011/2021.\r\nANDERSON PAULINO DA SILVA,ID. Funcional 42040590/01, matrícula 919906-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003765/2023.\r\nRODRIGO IGNACIO DOS SANTOS, ID. Funcional 43222757/02, matrícula 3120149-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003429/2023.\r\nID. Funcional 50368303/01, matrícula 3075123-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003349/2023.\r\nID. Funcional 5662605/07, matrícula 929099-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/003190/2023.\r\nVANESSA LANES MEIRELLES, ID. Funcional 50320947/01, matrícula 3066710-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/002653/2023.\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX, ID. Funcional 44111355/01, matrícula 971101-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/003198/2023.\r\nID. Funcional 37512463/01, matrícula 828008-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/002295/2023.\r\nID. Funcional 37512463/02, matrícula 956061-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/002296/2023.\r\nId: 2493795\r\n"
        ],
        "2493816": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de junho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - FABIANO RICARDO DE VASCONCELLOS, RG 22.407 CBMERJ, Id Funcional 0006129099, CPF 044669447-92, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/000852/2023.\r\nId: 2493816\r\n"
        ],
        "2493848": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40045137, vínculo 01, matrícula nº 829.877-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/002486/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39997863, vínculo 01, matrícula nº 5.007.311-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030032/002499/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42737010, vínculo 01, matrícula nº 920.208-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/003014/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37058320, vínculo 01, matrícula nº 828.222-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030035/003796/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35112042, vínculo 01, matrícula nº 826.149-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/005260/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5449081, vínculo 02, matrícula nº 912.925-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030036/004530/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43717977, vínculo 01, matrícula nº 957.494-8, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030041/002552/2022.\r\nProfessor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35344555, vínculo 01, matrícula nº 252.700-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030036/007449/2021.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 5741807, vínculo 01, matrícula nº 5.010.096-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 40% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 594,26. Processo nº SEI-030039/001229/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40563685, vínculo 01, matrícula nº 283.489-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº E- 03/002/103747/2018.\r\nA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38439140, vínculo 01, matrícula nº 826.308-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/002483/2023.\r\nId: 2493848\r\n"
        ],
        "2493870": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\n, matrícula nº 36980-1, ID: 0004457530, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 701, a contar de 30/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/035928/2023.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 31160-5, ID: 2534974-0, do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Orçamentário, símbolo CC-7, código 1254, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/035146/2023.\r\nMARCELO FERREIRA DE MORAES, matrícula nº 31160-5, ID: 2534974-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Orçamentário, símbolo CC-6, código 46, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/035146/2023.\r\nId: 2493870\r\n"
        ],
        "2493871": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nMARLENE SILVA VIEIRA, matrícula nº 33.010-0, ID Funcional 25555618, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 195/2021, a contar de . - Processo nº SEI-260007/013006/2023.\r\nANA CRISTINA DE REZENDE CHIARA, matrícula nº 31.708-1, ID Funcional 25409212, Professor Titular, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI-260007/016991/2023.\r\nEDMAR ELIAS ZIDAN, matrícula nº 36.744-1, ID Funcional 32337825, Técnico Universitário Superior/Médico do Trabalho, com padrão de vencimentos V, com 20 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI-260007/022132/2023. \r\nMARCIA VAZ BARBOSA, matrícula nº 33.373-2, ID Funcional 25308556, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI- 260007/030390/2021.\r\nId: 2493871\r\n"
        ],
        "2493874": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\no Grupo de Trabalho para propor diretrizes pedagógicas no campo da transexualidade, a ser composto pelos docentes JIMENA DE GARAY HERNANDEZ,VANESSA DORDRON DE PINHOANGIE DE LIMA SANTOS BARBOSALORI ARAÚJO DELARUE DOS SANTOS (Psicologia-UERJ) matr. 2019.2.05719.11 e (PPGPSUERJ) matr. DO2310286, sob a coordenação do primeiro. - Processo nº SEI- 260007/036031/2023.\r\nId: 2493874\r\n"
        ],
        "2493894": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nHAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000654/2023.\r\n.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000694/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000705/2023.\r\nId: 2493894\r\n"
        ],
        "2493895": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA\r\n.2023\r\nLUCAS JOSÉ, Id. Funcional 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001668/2023.\r\nDE 13.07.2023\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO, Id. Funcional 4318299-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001680/2023.\r\nId: 2493895\r\n"
        ],
        "2493896": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, Id. Funcional 5009880-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000539/2023.\r\nId: 2493896\r\n"
        ],
        "2493899": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000998/2023.\r\n10.07.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001018/2023.\r\nId: 2493899\r\n"
        ],
        "2493900": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, Id. Funcional 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001187/2023.\r\nId: 2493900\r\n"
        ],
        "2493909": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA - ID. 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210034/000259/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000644/2023.\r\nId: 2493909\r\n"
        ],
        "2493910": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000787/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/000948/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000584/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000600/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUESID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000527/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/001107/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/000797/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/001022/2023.\r\nId: 2493910\r\n"
        ],
        "2493911": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDENILSON SIGMARINGA MENGHINIID 20057377. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI - 210006/001543/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original no D.O. de 12.07.2023.\r\nId: 2493911\r\n"
        ],
        "2493912": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID: 4394666-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210070/001256/2023.\r\nRAPHAEL PISSARRA NOGUEIRA, ID: 50228994. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210070/001285/2023.\r\nId: 2493912\r\n"
        ],
        "2493913": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA ID: 50116517023. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001551/2023. \r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID: 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001617/2023.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID: 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001618/2023.\r\nLUCAS JOSÉ SANTOS, ID. 42698839,LIDIANE ALVES TELES, ID. 43715729. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/000919/2023.\r\nId: 2493913\r\n"
        ],
        "2493914": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância n.º SEI-210088/000940/2023, referente ao SEI- 210006/001638/2023e , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal , para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\na Sindicância n.º o SEI-210088/001002/2023, referente ao SEI-210006/001654/2023 E , como SINDICANTE, o Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA ID. 5013184-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2493914\r\n"
        ],
        "2493915": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRÉGIS CAMPOS PESSANHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000460/2023.\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000840/2023.\r\nId: 2493915\r\n"
        ],
        "2493916": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR, ID 2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000700/2023.\r\nId: 2493916\r\n"
        ],
        "2493917": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000437/2023.\r\nId: 2493917\r\n"
        ],
        "2493918": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000778/2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210014/001158/2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000482/2023.\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210039/000595/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/001237/2023.\r\nRODRIGO MARQUES COSTAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/001235/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001136/2023.\r\nId: 2493918\r\n"
        ],
        "2493934": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nCRETÁRIA\r\nDE 17/07/2023\r\nDEISE ROSE NEIBA DA CRUZ SOUZA, ID. Funcional 41886275/03, matrícula 3061512-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/002352/2023.\r\nLIGIA CARVALHO DOS SANTOS, ID. Funcional 5676495/07, matrícula 955409-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003529/2023.\r\nFERNANDA CAROLINA MUCHIMOTO BARINO, ID. Funcional 43355790/01, matrícula 945518-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002403/2023.\r\nFERNANDA CRISTINA DA SILVA CALIL MARQUES, ID. Funcional 44004281/02, matrícula 4400428102, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- 030032/000621/2023.\r\nID. Funcional 50923056/01, matrícula 3105504-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030042/001875/2023.\r\nID. Funcional 5569222/06, matrícula 3066082-3 , Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000983/2023.\r\nID. Funcional 5781566/02, matrícula 942367-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI- E-03/10402836/2011.\r\nULISSES MONTEIRO COLI DIOGO, ID. Funcional 43909280/01, matrícula 967166-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030032/002162/2023.\r\nID. Funcional 51047608/01, matrícula 3122197-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030041/002820/2023.\r\nPATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS DIOGO, ID. Funcional 42722071/02, matrícula 950680-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/001346/2023.\r\nPATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS DIOGO, ID. Funcional 42722071/01, matrícula 916607-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030031/001338/2023.\r\nID. Funcional 43484301/02, matrícula 958165-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002617/2023.\r\nPATRICIA DE JESUS BASTOS, ID. Funcional 43484301/01, matrícula 949201-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030038/002616/2023.\r\nFABIOLA DE OLIVEIRA FIRMINO, ID. Funcional 43696619/01, matrícula 956253-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/002539/2023.\r\nJULIETA FLORINTINO DOS ANJOS, ID. Funcional 42003776/01, matrícula 912198-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030034/002426/2023.\r\nID. Funcional 43246524/01, matrícula 938653-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030039/000800/2023.\r\nFRANCIMARA GASPARELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50244310/01, matrícula 3056061-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/001637/2023.\r\nJOSE AUGUSTO DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional 35404809/01, matrícula 830270-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003280/2023.\r\nID. Funcional 44109458/01, matrícula 971157-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030036/003244/2023.\r\nID. Funcional 50821997/01, matrícula 3090625-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003544/2023.\r\nID. Funcional 51359197/01, matrícula 5135919701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003531/2023.\r\nTHEREZINHA ISALINA SA DE CASTRO, ID. Funcional 40186717/02, matrícula 839144-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030046/000993/2023.\r\nId: 2493934\r\n"
        ],
        "2493949": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nCRETÁRIA\r\nDE 17/07/2023\r\nEVERTON LUIS NUNES COSTA, ID. Funcional 50821997/02, matrícula 3110913-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003726/2023.\r\nLEONARDO DE FONTES ESTRELLA, ID. Funcional 50353500/02, matrícula 3072718-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030035/003087/2023.\r\nREGINA LUCIA PEREIRA PINHEIRO, ID. Funcional 44203497/01, matrícula 974087-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030033/002443/2023.\r\nFERNANDO HASSEN FREIRE, ID. Funcional 42721830/01, matrícula 917416-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030040/001750/2023.\r\nMARLON MAGNO MONTEIRO MACHADO, ID. Funcional 50957163/02, matrícula 5095716302, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/ 2014. Processo nº SEI-030030/003773/2023.\r\nId: 2493949\r\n"
        ],
        "2493980": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/06/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-140001/016421/2022.\r\nOnde Se Lê: ...06 de junho de 2021...\r\nLeia-se: ...06 de junho de 2022...\r\nId: 2493980\r\n"
        ],
        "2493987": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), a pena disciplinar de REPREENSÃO ao Investigador Policial ALEXANDRE ALVES ALMEIDA, matrícula 968.957-1, ID funcional nº 4.392.961-3, pela prática da transgressão disciplinar prevista no artigo 14, inciso IV, (figura da negligência), do Decreto-lei nº 218/75. SAD nº 404-00216/2022. Processo SEI-360320/001667/2023.\r\nId: 2493987\r\n"
        ],
        "2493988": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4177367-5, na função de Agente Pessoal da U.A 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS do núcleo composto 0097-26, SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/06/2023. PROCESSO SEI 360170/000079/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4358126-9, da função de Agente Pessoal da U.A 126202080306000 - 060ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPOS ELÍSEOS do núcleo composto 0260-26, SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 14/06/2023. PROCESSO SEI 360170/000079/2023.\r\nId: 2493988\r\n"
        ],
        "2494000": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3664563-0/1, da função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030038/002929/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4392046-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Maria Bastos de Sousa, ID 3664563-0/1. Processo nº SEI-030038/002929/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, GILDA HELENA LEITÃO DE ABREU, Prof. Doc. II, ID 3388644-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Benta Pereira, U.A. 11802312563, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joelma Conceição Severo Xavier, ID 5024114-1/1. Processo nº SEI-030041/003682/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3277366- 8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Pereira Ignácio, U.A. 11802303561, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001167/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3277366-8/1, para exercer função de Coordenador Pedagógico do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Dias Azevedo, ID 5020944-2/2. Processo nº SEI-260004/001167/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019906-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002974/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394171-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Vianna Afonso, ID 5019906-4/2. Processo nº SEI-030039/002974/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411996-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Heitor Lira, U.A. 11802306534, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Regina de Carvalho Rodrigues, ID 5007272-2/1. Processo nº SEI-030035/001562/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3968714-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Graciliano Ramos, U.A. 11802306561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003602/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5023367-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/002550/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332941-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Bélgica, U.A. 11802306553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003412/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4420689-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Rabelo Silva, ID 3582156-6/1. Processo nº SEI-030034/005429/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384332-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Rodrigues Alves, U.A. 11802302545, Tipo C, Município de Paracambi, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilcilene Ferreira dos Santos Silva, ID 4374798-1/1. Processo nº SEI-030031/001529/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3821468-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001713/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3821468- 7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/001713/2023.\r\nROSIANE DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3425004-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2015, publicado no DOERJ de 27/08/2015. Processo nº SEI- 030033/003025/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4304052-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 11802307593, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nathalia Nicacio Ganzer, ID 5017467-3/1. Processo nº SEI-030036/000642/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3341056-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Marina Bento, U.A. 11802304538, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Macena do Nascimento, ID 5017366- 9/1. Processo nº SEI-030033/000733/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4024763-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001739/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416532-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Compositor Luiz Gonzaga, U.A. 11802309564, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/002307/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416532-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Rose Ramos Anselmo, ID 3498189-6/1. Processo nº SEI-030038/002307/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4374887-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802310558, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/003052/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3872684-0/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município do Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraia Tavares Ferreira Dias, ID 3871234-2/1. Processo nº SEI-030030/002534/2023.\r\nCÉLIA REGINA COSTA CORRÊA E CASTRO SILVA, Prof. Doc. I, ID 4323266-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2019, publicado no DOERJ de 17/06/2019. Processo nº SEI-030031/000204/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384364-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Raul Fernandes, U.A. 11802302516, Tipo C, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Costa Corrêa e Castro Silva, ID 4323266-3/1. Processo nº SEI-030031/000204/2023.\r\nId: 2494000\r\n"
        ],
        "2494002": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, Engenheiros D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRESMARCELLO SANTOS SERRANO, Economista B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA DIGITALIZAÇÃO, VETORIZAÇÃO, GEORREFERENCIAMENTO, PADRONIZAÇÃO E VERIFICAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS PARA APRIMORAMENTO DO CADASTRO TÉCNICO”, de que trata o Processo SEI E-07/100.779/2019 - Contrato CEDAE nº 010/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.706-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.706-02 de 29 de junho de 2023. \r\nId: 2494002\r\n"
        ],
        "2494003": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, MARIA LUCIA DE NOBREGA DA SILVA RIBEIRO Agentes Administrativas E, como Membros Titulares, e KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJO, Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente dos Contratos , Gerente, bem como , Assessora III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - EM QUATRO LOTES”, de que trata o Processo SEI-E-17/100.092/2016 - Contratos CEDAE nos 30 e 32/2021 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.754-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.754-00 de 14 de abril de 2021.\r\nId: 2494003\r\n"
        ],
        "2494005": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento H e como Membros Titulares, e, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS SOLENOIDES PARA A MANUTENÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS DO GUANDU” de que trata o Processo SEI 150001/005978/2023. Contrato CEDAE nº 076/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.352-00/2023. \r\nId: 2494005\r\n"
        ],
        "2494012": [
            "2023-07-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17 DE JULHO DE 2023\r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI nº150001/001836/2023 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2494012\r\n"
        ],
        "2494027": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\na licença sindicalao servidor RODRIGO FREITAS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia de 2ª classe, ID nº 43292585, pelo prazo de 3 (três) ano, com manutenção da remuneração e demais direitos e vantagens inerentes à carreira, tendo por fundamento a decisão judicial provisória no MS nº 0052008-4.6.2023.8.19.000 e Ofício ST-SJ-SCCI-6 nº 2377/2023, a contar de 10/04/2023 a 10/04/2026.\r\nId: 2494027\r\n"
        ],
        "2494055": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nANA LÚCIA RAQUEL VIEIRA GOES PONTES, na qualidade de gestora da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, pelo servidor FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO, que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334-3629 ou e-mail: gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br. Processo nº SEI- 150001/021002/2022.\r\n\r\nId: 2494055\r\n"
        ],
        "2494056": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2023\r\nANA LÚCIA RAQUEL VIEIRA GOES PONTES, na qualidade de gestora da Ata de Registro de Preços nº 002/2023, pelo servidor FELIPE JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA PAVÃO, que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334-3629 ou e-mail: gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br. Processo nº SEI- 120130/001006/2021.\r\nId: 2494056\r\n"
        ],
        "2494057": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nMINISTRATIVA E PATRIMONIAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CONTRATOS E COMPRAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2023\r\nANA LÚCIA RAQUEL VIEIRA GOES PONTES, na qualidade de gestora das Atas de Registro de Preços nº 003/2023, nº 004/2023, nº 005/2023 e nº 006/2023, pelo servidor , que poderá ser contatado pelo telefone: (21) 2334-3629 ou e-mail: gestaodeatas@casacivil.rj.gov.br. Processo nº SEI-150001/025360/2022.\r\nId: 2494057\r\n"
        ],
        "2494068": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, ARTIFICE DE SERVICOS DE GARAGEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28482271/1, matrícula n° 56944-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-330032/000421/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.841,20\r\nNúmero de anos excedentes: 32\r\nPercentual a Receber: 124%\r\nProventos: R 3.523,09\r\nId: 2494068\r\n"
        ],
        "2494069": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, SERVENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28228545/1, matrícula n° 292272-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI nº PD-04/135.421/2019.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.490,60\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 894,36\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2022 - R 223,59\r\nProventos - R 2.608,55\r\nId: 2494069\r\n"
        ],
        "2494070": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJOSE LUIZ DE ARAUJO MENDES, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21477183/1, matrícula n° 2701386-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/002093/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.943,45\r\nProventos: R 12.943,45\r\nId: 2494070\r\n"
        ],
        "2494071": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, TRABALHADOR QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28429869/1, matrícula n° 56092-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/000946/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.508,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\nId: 2494071\r\n"
        ],
        "2494074": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARACI JOSE NEVES DE PAULA SOUZA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28340566/1, matrícula n° 70503-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-460003/000420/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nId: 2494074\r\n"
        ],
        "2494093": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/07/2023\r\nRONIA DAS GRAÇAS BATISTA, Prof. Doc. II, ID 4081335-5/2, da função de Diretor do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A.11802303584, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 10/02/2017, publicado no DOERJ de 14/02/2017. Processo nº SEI- 030032/001732/2023.\r\nId: 2494093\r\n"
        ],
        "2494130": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nID Funcional nº 5126895-7, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 12/01/2022, publicado no D.O. de 13/01/2022. Tomou posse em 19/01/2022. Processo n° SEI-260009/000393/2020.\r\nId: 2494130\r\n"
        ],
        "2494138": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Cartório Único dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0253048-47.2021.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/040255/2022,\r\nJULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, inscrição nº 051867, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 13 de outubro de 2021.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Cartório Único dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0253048- 47.2021.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/040255/2022,\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pelo Cartório Único dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0253048- 47.2021.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/040255/2022,\r\nJULIO AUGUSTO FELIPE DE CAMPOS, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2494138\r\n"
        ],
        "2494145": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nELANI DIAS DE SENA, ID Funcional nº 2843156-1, do cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAS-6, da Chefia de Gabinete, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/005141/2023.\r\nId: 2494145\r\n"
        ],
        "2494149": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nNOROESTE\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolicial Penal, ID: 4382224-0, Diretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4318251-8, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 4382354-8, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 4382272- 0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID: 4393131-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 5027663-8, Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicial Penal, ID: 4405404-1, Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\nPolicial Penal, ID: 5091064-7, Chefe da Seção III da Turma de Policiais Penais; e\r\nPolicial Penal, ID: 5000833-1, Chefe da Seção IV da Turma de Policiais Penais.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210055/000626/2023.\r\nId: 2494149\r\n"
        ],
        "2494152": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIARIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 43331750, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50297716, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50099329, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 43555080, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50278339, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 43547435, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43376355, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 43820557, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 19906250, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 19903723, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 19907729, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210057/001015/2023.\r\nId: 2494152\r\n"
        ],
        "2494171": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nBRUNO SANTOS GOMES MARQUES, INSPETOR DE POLÍCIA, 4ª classe, ID Funcional 4.373.094-9, a contar de 14 de fevereiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/000396/2023.\r\nId: 2494171\r\n"
        ],
        "2494172": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/003870/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 875841-7.\r\nId: 2494172\r\n"
        ],
        "2494180": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nao Recurso Hierárquico e mantenho a decisão anterior prolatada nos autos do processo que aplicou ao recorrente , oficial de cartório, ID 4.424.362-6, a pena de SUSPENSÃO por 28 (vinte e oito) dias, como incurso nas penas disciplinares insculpidas no artigo 14, XV do Decreto lei nº 218/75. SAD nº 902-00194/2022. Processo nº SEI-360320/001534/2023. \r\nId: 2494180\r\n"
        ],
        "2494277": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nTOMADA DE CONTAS, aos 10 (dez) dias do mês de julho do ano de 2023, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), eu, MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Presidente, Id. Funcional nº 565742-3, com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em atendimento à solicitação exarada pela Diretoria de Administração e Finanças (Processo SEI- 140001/024165/2023) e devido à constatação de dano ao erário pela Assessoria de Controle Interno, no valor inicial de R 3.140.176,87 (três milhões, cento e quarenta mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos), quando da análise da Prestação de Contas do Contrato de Prestação de Serviços n° 161/2014, firmado com o Consórcio PCME (M.I. Montreal/PC Service/Project Engine - processo E-12/061/358/2018), tendo em vista inexecução parcial do contrato em decorrência do fornecimento de equipamentos em quantitativo inferior ao celebrado com a contratada, instauro a presente Tomada de Contas com a finalidade de ressarcimento do dano ocorrido ao erário. Processo nº SEI-150023/000585/2023.\r\nId: 2494277\r\n"
        ],
        "2494293": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/12/2020\r\nPAG 30 - 03 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/12/2020\r\nPROCESSO SEI-E-08/605506/2012 - HELENA GONÇALVES DE MELLO \r\nOnde se lê:.. TCE/RJ n° 105.134-6/2019\r\nLeia-se:.. TCE/RJ n° 100.554-0/2020\r\nId: 2494293\r\n"
        ],
        "2494294": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMONICA SANT'ANA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, classe ¨B¨, matrícula n° 867309- 7, ID 563755-4. Processo: SEI-040161/010694/2020.\r\nARILEIA BATISTA DOMINGOS DE JESUS, Auxiliar de Enfermagem, classe ¨B¨, matrícula n° 287622-5, ID 3033951-0. Processo: SEI-040161/010843/2020.\r\nId: 2494294\r\n"
        ],
        "2494295": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 812.513-0, ID nº 3105005-0,nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021. Processo SEI-080014/000106/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.840-0, ID nº 3100735-0, nos termos do artigo 2° inciso II e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021.Processo SEI-080014/000117/2023.\r\nMédico - Endoscopia, classe “A - X” matrícula nº 863.734-0, ID nº 3233738-8,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c art 2° da EC 90/2021.Processo SEI-080001/005564/2021.\r\nMédico - Saúde Pública, classe “A - IX” matrícula nº 922.091-4, ID nº 4214185-0, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso I da Constituição Federal, combinado art 2° da EC 90/2021.Processo SEI-E-08/014/167/2019.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII” matrícula nº 851.571-0, ID nº 3111668-0, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021.Processo SEI-080014/000685/2022.\r\nNAILA RANGEL DE OLIVEIRA ARAUJO, Médico - Clínica Médica/Emergência, classe “A - XII” matrícula nº 809.131-6, ID nº 2035905-5,nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, c/c art 2° da EC 90/2021.Processo SEI-080001/003967/2023.\r\nId: 2494295\r\n"
        ],
        "2494309": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, no tocante ao Conselho de Justificação de Resolução Reservada nº 187/SESEG/RJ-2014, CGPM nº 201339485 e 2017064636, considerou justificado o CAP PM RG 77.574 WALTER COLCHONE NETTO e tendo em vista o processo SEI nº 350880/000091/2023;\r\nRESOLVE:\r\nao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2016, em ressarcimento de preterição, o (RG 77.574) CAP PM WALTER COLCHONE NETTO, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75.\r\nId: 2494309\r\n"
        ],
        "2494329": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2023\r\nLEONARDO MARISCAL PINHEIRO, ID. Funcional 42532795/02, matrícula 956286-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002351/2023.\r\nMARILIA TEBET AZEVEDO AREDES, ID. Funcional 50935879/02, matrícula 5093587902, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003683/2023.\r\nFABIANA FERREIRA JORGE, ID. Funcional 50331299/01, matrícula 3068562-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002490/2023.\r\nGABRIELA VIEIRA PEDROSA, ID. Funcional 50365509/01, matrícula 3074710-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002220/2023.\r\nJUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS, ID. Funcional 42737826/02, matrícula 3067287-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002609/2023.\r\nMARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS, ID. Funcional 40024857/01, matrícula 230987-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10000843/2010.\r\nID. Funcional 33923388/01, matrícula 5023939-1, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003770/2023.\r\nID. Funcional 35176822/02, matrícula 934361-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003369/2023.\r\nADRIANA PAIVA DOS SANTOS ANTUNES, ID. Funcional 34939539/03, matrícula 942442-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002186/2023.\r\nVANIA LUCIA FERREIRA ZACARIAS MOLEDO, ID. Funcional 34068210/01, matrícula 5024699-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001135/2023.\r\nID. Funcional 51377667/01, matrícula 700177-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002991/2023.\r\nILZA RIBEIRO AZEVEDO MARINHO, ID. Funcional 39023451/02, matrícula 3902345102, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003849/2023.\r\nANA CRISTINA ANDRADE DE MEDEIROS, ID. Funcional 50855000/02, matrícula 3110922-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000416/2023.\r\nJESSICA DE OLIVEIRA NONATO ALVES, ID. Funcional 50726501/02, matrícula 3110865-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002412/2023.\r\nROSICLER DA SILVA NEVES, ID. Funcional 37931709/01, matrícula 831591-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001763/2023.\r\nID. Funcional 51362090/01, matrícula 5136209001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002241/2023.\r\nID. Funcional 50174762/01, matrícula 3046819-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001740/2023.\r\nID. Funcional 51411997/01, matrícula 5141199701, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003667/2023.\r\nJAQUELINE CANDIDO TAYLOR, ID. Funcional 43834655/02, matrícula 3087499-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003674/2023.\r\nHELOISE REGINA SOARES SILVA, ID. Funcional 43827322/02, matrícula 965377-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002262/2023.\r\nJULIETA FLORINTINO DOS ANJOS, ID. Funcional 42003776/02, matrícula 42003776/02, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004126/2023.\r\nFABIANE GRANGE LEONARDO, ID. Funcional 43265928/01, matrícula 940547-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002678/2023.\r\nCARLA RODRIGUES SOUZA, ID. Funcional 50277979/01, matrícula 3060839-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002645/2023.\r\nID. Funcional 50323636/01, matrícula 30671333, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002430/2023.\r\nID. Funcional 51415291/01, matrícula 5141529101, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003990/2023.\r\nADRIANA GOMES MACHADO FREIXO, ID. Funcional 36331139/01, matrícula 291194-9, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/4111173/2008.\r\nPRISCILA SOARES LAURIANO, ID. Funcional 50786733/01, matrícula 3086050-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002645/2023.\r\nID. Funcional 51413914/01, matrícula 5141391401, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003232/2023.\r\nCARLA DOS SANTOS BELONI DA SILVA, ID. Funcional 50122908/03, matrícula 5012290803, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002292/2023.\r\nID. Funcional 43034977/03, matrícula 959886-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003037/2023.\r\nMARIA APARECIDA LIMA MOREIRA, ID. Funcional 43689655/01, matrícula 956263-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002588/2023.\r\nRICARDO LUIZ FERREIRA NEVES, ID. Funcional 51377292/01, matrícula 5137729201, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002477/2023.\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA, ID. Funcional 44141556/02, matrícula 3046890-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001440/2023.\r\nMARIA LUCIA LOPES REZENDE ANZOLIN, ID. Funcional 42034744/02, matrícula 965277-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001831/2023.\r\nID. Funcional 43174051/01, matrícula 936422-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003044/2023.\r\nELAINE CRISTINA PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional 42749468/01, matrícula 920718-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002642/2023.\r\nMARCELA COUTO DE ANDRADE DA MATTA, ID. Funcional 42183774/01, matrícula 915135-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003963/2023.\r\nJEFFERSON WALLACE DA SILVA MACIEL, ID. Funcional 43920730/01, matrícula 967221-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003893/2023.\r\nDAVIDSON MARTINS VIANA ALVES, ID. Funcional 51377683/01, matrícula 5137768301, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003714/2023.\r\nID. Funcional 37005928/01, matrícula 5011686-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001090/2023.\r\nRANDOLPHO RADSACK CORREA, ID. Funcional 50174274/01, matrícula 3046790-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001222/2023.\r\nID. Funcional 42644925/01, matrícula 929089-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001782/2023.\r\nId: 2494329\r\n"
        ],
        "2494341": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938631-1, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Serrano 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. PROCESSO SEI- 040041/001860/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949244-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrano 34.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 06.07.2023. PROCESSO SEI-040212/000128/2022.\r\n\r\nId: 2494341\r\n"
        ],
        "2494344": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOSÉ ELIELSON DE SENA, ID Funcional nº 5113999-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/005256/2023.\r\nId: 2494344\r\n"
        ],
        "2494372": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nPATRICIA ANDREIA SECIOSO TOSATTO COSTA,32.134-9, ID: 6075649, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento Técnico, símbolo FG-01, código 948, a contar de 27/06/2023 - Processo nº SEI-260007/033319/2023.\r\nELISANGELA CHRISTO CAVALCANTI,37.159-1, ID: 44590644, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DESENP/ COORDCON, símbolo FG-04, código 1283, a contar de 27/06/2023 - Processo nº SEI-260007/033319/2023.\r\nELISANGELA CHRISTO CAVALCANTI,37.159-1, ID: 44590644, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Provimento Técnico, símbolo FG-01, código 948, a contar de 27/06/2023 - Processo nº SEI-260007/033319/2023.\r\nTÁSSIA PEREIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES PIEDADE, matr. nº 37.343-1, ID: 44617135, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DESENP/ COORDCON, símbolo FG-04, código sequencial 1283, a contar de 27/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/033319/2023.\r\nId: 2494372\r\n"
        ],
        "2494373": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nJOSE CARLOS BARBOSA DE MEDEIROS, matr. nº 33.277-5, ID Funcional 25538136, Técnico Universitário II/Inspetor, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI-260007/053595/2022.\r\nIZA TEREZINHA GONÇALVES QUELHAS, matr. nº 32.835-1, ID Funcional 5496519, Professor Associado, nível 01, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/040896/2022.\r\nId: 2494373\r\n"
        ],
        "2494407": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE \r\nDE 14 DE 07 DE 2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/002781/2021,\r\nRESOLVE:\r\nAMAURA MANUELLA BALTHAZAR FERREIRA, ID Funcional nº 5123264-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 17/07/2023, SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2494407\r\n"
        ],
        "2494433": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\no ato de 11/05/2023, publicado no D.O. de 15/05/2023, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação a servidora , ID. Funcional nº 44170394/01, matrícula 973131-6, tendo em vista o beneficio ter sido através do processo nº SEI-030034/000461/2023, publicado no D.O. de 15/05/2023, página 17, 1ª coluna. Processo nº SEI- 030042/000939/2023.\r\nId: 2494433\r\n"
        ],
        "2494447": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar 15/23 (007714/1404/23), em face do servidor , perito legista, ID 2036325-7, por infração, em tese, ao art. 14, XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40, inciso XVII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto-lei n° 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, incisos XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto- lei n° 218/75. Processo n° SEI-360320/001674/2023.\r\nId: 2494447\r\n"
        ],
        "2494450": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.: 4325423- 3,ROSANA LIMA BANDEIRA ID.: 616577-0, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 13/2023com a Empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMERCIO S/A., em substituição ao (s) servidor (es) NATALIA ALVIM GUERRA ID.: 50283529. Processo nº SEI-260004/000538/2023.\r\nId: 2494450\r\n"
        ],
        "2494456": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.06.2023\r\nde Polícia Penal, ID Funcional nº 50099442, com validade a contar de 12 de junho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS- 7, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº 210121/000062/2023.\r\nId: 2494456\r\n"
        ],
        "2494478": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETARIO \r\nDE 07/06/2023\r\n\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028500-9, do Posto de Controle Fiscal Nhangapi, Auditoria Fiscal Especializada Transito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais Eletrônicos, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040106/000064/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14/06/2023.\r\nId: 2494478\r\n"
        ],
        "2494483": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: VINCENTE DE ABREU JUNIOR. CNPJ/CPF N° 082.764.347- 03. ENDEREÇO: ESTRADA DO MENDANHA, 4500 - CAMPO GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N° SEI- 070026/000410/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159134\r\nNOME: BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF N° 39.118.211/0001-69. ENDEREÇO: ESTRADA DO CADUNGA, LOTE 436 - RECANTUS. MUNICIPIO: BELFORD ROXO. INFRAÇÃO: Artigos 57 E 84 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.833,28. PROCESSO N° SEI-070002/000768/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159003\r\nNOME: GELSON TRAVASSOS DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 141.646.027-67. ENDEREÇO: RODOVIA RIO X SANTOS, S/N, KM 406 - VILA PARAÍSO. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.652,24. PROCESSO N° SEI-070002/014881/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159010\r\nNOME: EDILSON MEDEIROS DIAS. CNPJ/CPF N° 046.355.987-80. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO JOAQUIM, S/N - BEMPOSTA. MUNICIPIO: TRÊS RIOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI- 070002/014367/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159011\r\nNOME: VALMIR SANCHES DA SAILVA. CNPJ/CPF N° 129.526.637- 77. ENDEREÇO: RUA PASTOR MANOEL NUNES DE SOUZA, Nº 165 - SANTA AFRA. MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/013631/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159012\r\nNOME: HERCULES SOARES DA SAILVA. CNPJ/CPF N° 124.801.097-39. ENDEREÇO: ESTRADA DO CORISCO, Nº 0 - PARQUE DA MATA. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. PROCESSO N° SEI-070002/007772/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157888\r\nNOME: VANDERLEI ANTUNES DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 637.808.957-49. ENDEREÇO: ESTRADA NELORE Nº 17 - JACARÉ. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/014321/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157887\r\nNOME: SEBASTIÃO AGUIAR MACEDO. CNPJ/CPF N° 111.328.277- 01. ENDEREÇO: AV. NOSSA SENHORA DO AMPARO S/Nº SÍTIO MORRO DAS CONTAS - MORRO DAS CONTAS. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/014208/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157886\r\nNOME: AÇÃO RESENDE ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ/CPF N° 04.025.390/0001-05. ENDEREÇO: RUA LUIS DA ROCHA MIRANDA Nº 22 - CENTRO. MUNICIPIO: RESENDE. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 38.057,14. PROCESSO N° SEI-070002/014388/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158003\r\nNOME: REGINALDO MENEZES BARROS. CNPJ/CPF N° 099.732.903-30. ENDEREÇO: SÍTIO TOCA DA LAGARTIXA, EST. PARA TOCA DA ONÇA, S/Nº - LUMIAR. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigos 46, 52 E 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070029/000934/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159018\r\nNOME: CAROLINE DE OLIVEIRA FRANÇA. CNPJ/CPF N° 146.420.977-40. ENDEREÇO: ESTRADA RIO X TERESÓPOLIS, KM 108 - PARQUE SANTA EUGÊNIA. MUNICIPIO: GUAPIMIRIM. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/013841/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159019\r\nNOME: DOCK BRAS ESTALEIROS LTDA. CNPJ/CPF N° 17.057.330/0002-05. ENDEREÇO: RUA SILVA JARDIM, Nº 216 - CENTRO. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples: R 30.713,86. PROCESSO N° SEI-070002/008140/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159020\r\nNOME: ALEXANDRE CARVALHO TUCUNDUVA MELO. CNPJ/CPF N° 015.064.187-75. ENDEREÇO: RUA BEIRA MAR - PRAIA DA CACHOEIRA - ILHA GRANDE. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI-070002/007782/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159021\r\nNOME: AFONSO ARINOS MUNIZ MELO. CNPJ/CPF N° 094.286.902- 87. ENDEREÇO: RJ 182, KN 02, Nº 124 - CALÇADINHA. MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.877,51. PROCESSO N° SEI-070002/007657/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159022\r\nNOME: CLAUDIA DELMIRO CABRAL. CNPJ/CPF N° 835.005.107-87. ENDEREÇO: AV RIO DE JANEIRO, Nº 400 - MURIQUI. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI- 070002/007780/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159024\r\nNOME: CRISTIANO BARBOSA TAVARES. CNPJ/CPF N° 111.498.297- 02. ENDEREÇO: RUA MARIA ADELAIDE, Nº 195 - VILA NOVA. MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/007808/2022.\r\nNOME: ALBERTO CLÁUDIO BARBOSA ROLIM. CNPJ/CPF N° 783.880.157-53. ENDEREÇO: RUA PROJETADA, S/N - PORTO. MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU. INFRAÇÃO: Artigos 29 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070010/000318/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159026\r\nNOME: FRANCISCO DE ALMEIDA ROCHA. CNPJ/CPF N° 423.993.867-87. ENDEREÇO: RUA DO DESBANQUE, Nº 138 - SATURNINO BRAGA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/008332/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159027\r\nNOME: ELCI CARLOS PINTO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 570.427.727- 68. ENDEREÇO: ESTRADA DO VISGUEIRO, S/N - PENHA. MUNICIPIO: QUISSAMÃ. INFRAÇÃO: Artigos 52 E 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.300,00. PROCESSO N° SEI-070002/008333/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159028\r\nNOME: R032 SEROPÉDICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. CNPJ/CPF N° 15.016.349/0001-99. ENDEREÇO: RUA SANTA CLARA, S/N - FAZENDA CAXIAS. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 19.423,67. PROCESSO N° SEI- 070002/007167/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159029\r\nNOME: KÉTILA ELIZABETE DA SILVA GONÇALVES. CNPJ/CPF N° 182.984.207-21. ENDEREÇO: RUA ANTÔNIA ALVES CRUZ, Nº 08 - VILA DOS COROADOS. MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/007806/2022.\r\nNOME: AUTO POSTO TREVO DE MAGÉ LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 09.314.539/0001-90. ENDEREÇO: AV. SIMÃO DA MOTTA, Nº 20 - CENTRO. MUNICIPIO: MAGÉ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.110,99. PROCESSO N° SEI-070002/009433/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158946\r\nNOME: TRANSPORTE E COMÉRCIO DE PESCADOS MAGALHÃES EIRELI. CNPJ/CPF N° 27.597.194/0001-00. ENDEREÇO: AVENIDA ALMIRANTE BARROSO, Nº 1139 - PASSAGEM. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigos 86, 87 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 49.863,06. PROCESSO N° SEI- 070002/000450/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158945\r\nNOME: JOSE LUIZ CABO. CNPJ/CPF N° 062.930.058-56. ENDEREÇO: RUA BENEDITA SANTOS, Nº 14 - ITAGUÁ. MUNICIPIO: UBATUBA. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.605,24. PROCESSO N° SEI- 070002/014824/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158944\r\nNOME: EMANUEL SERGIO SANTOS COSTA. CNPJ/CPF N° 199.399.447-56. ENDEREÇO: RUA SANTO ANTONIO, Nº 06 - VILA NOVA E VILA IDEAL. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/011715/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158943\r\nNOME: SEBASTIÃO RODRIGUES. CNPJ/CPF N° 051.851.356-46. ENDEREÇO: RUA ONOFRE DE BARROS, Nº 74 - FÁTIMA. MUNICIPIO: EUGENÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO N° SEI-070002/013289/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158924\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ. CNPJ/CPF N° 31.505.027/0001-60. ENDEREÇO: ESTRADA ROBERTO PINTO BARCELOS, KM 03 - PENHA. MUNICIPIO: QUISSAMÃ. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.585,50. PROCESSO N° SEI-070022/000584/2021.\r\nNOME: ALEXANDRE LOUREIRO LUNA. CNPJ/CPF N° 111.957.778- 09. ENDEREÇO: ESTRADA DA SIBÉRIA, S/N - SIBERIA. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigos 45 E 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.364,62. PROCESSO N° SEI-070029/000283/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158922\r\nNOME: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA. CNPJ/CPF N° 28.304.087/0001-00. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 24000 - AUSTIN. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 46.677,03. PROCESSO N° SEI- 070002/010708/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158921\r\nNOME: CARMO DELFIM GUIMARÃES. CNPJ/CPF N° 270.852.508- 52. ENDEREÇO: AV. PALMEIRA, Nº 118 - ESTUFA 2. MUNICIPIO: UBATUBA. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.522,24. PROCESSO N° SEI- 070002/014826/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158920\r\nNOME: ENDREUS SILVA SANTOS. CNPJ/CPF N° 188.758.817-58. ENDEREÇO: PONTA NEGRA - PONTA NEGRA. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.186,27. PROCESSO N° SEI- 070029/000098/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158919\r\nNOME: DANILO MADEIRA COZENDEY. CNPJ/CPF N° 081.583.877- 80. ENDEREÇO: LOCALIDADE DE DR. MATOS, S/N - ZONA RURAL. MUNICIPIO: CARDOSO MOREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 29.811,00. PROCESSO N° SEI-070002/000516/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158918\r\nNOME: JOSÉ MARCOS CARNEIRO LESSA. CNPJ/CPF N° 012.311.927-80. ENDEREÇO: RUA JOSÉ SABINO, S/N - CENTRO. MUNICIPIO: ITAOCARA. INFRAÇÃO: Artigo 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.110,28. PROCESSO N° SEI-070002/013234/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158916\r\nNOME: EDMILSON DE CARVALHO GUERRA. CNPJ/CPF N° 514.602.467-72. ENDEREÇO: RUA (ESTRADA LAGOINHA), S/N - LAGOINHA. MUNICIPIO: TRAJANO DE MORAES. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 900,00. PROCESSO N° SEI-070002/014033/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158914\r\nNOME: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE. CNPJ/CPF N° 42.362.160/0001-20. ENDEREÇO: ILHA DO VIANA - BARRETO. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigos 76, 92 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 26.804,65. PROCESSO N° SEI-070002/003654/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158912\r\nNOME: BRENNO GIL BIANCHI ALVES. CNPJ/CPF N° 079.662.177- 28. ENDEREÇO: AV. PAU BRASIL - SÃO ROQUE. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.804,97. PROCESSO N° SEI- 070002/008258/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158911\r\nNOME: JOSÉ EDUARDO MORAES. CNPJ/CPF N° 995.462.567-49. ENDEREÇO: RUA CANDIDA DIAS TOSTES, Nº 313 - CAPIVARA. MUNICIPIO: MIRACEMA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/008269/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158910\r\nNOME: CESAR ROSA. CNPJ/CPF N° 122.717.497-78. ENDEREÇO: RUA BARÃO DE OLIVEIRA CASTRO, S/N - PARQUE SANTA CLARA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/008335/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158909\r\nNOME: SEBASTIÃO ENEAS PARREIRA. CNPJ/CPF N° 186.787.347- 87. ENDEREÇO: RUA SAQUAREMA, Nº 756 - CAMPO DO COELHO. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/011835/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158907\r\nNOME: MILTON DE PINTO CUNHA. CNPJ/CPF N° 712.656.607-78. ENDEREÇO: SERVIDÃO OSCAR ANSELMO, Nº 72 - ARARAS. MUNICIPIO: TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/013693/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/ 00158906\r\nNOME: JOSÉ MANOEL DA SILVA. CNPJ/CPF N° 322.196.017-49. ENDEREÇO: ESTRADA GARGAÚ, Nº 158 - BOCA DA AREIA. MUNICIPIO: SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/007945/2022.\r\nId: 2494483\r\n"
        ],
        "2494506": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 104.782, a contar da data de seu falecimento em 15/06/2023, Registrado no Livro C-655, Folha 239, Termo 178433, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350435/001208/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SD PM RG 107.145, a contar da data de seu falecimento em 11/12/2022, Registrado no Livro C-00081, Folha 254, Termo 22454, da Unidade Interligada 9º RCPN da Capital- RJ. Processo nº SEI-350035/005867/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 74.284, a contar da data de seu falecimento em 13/06/2023, Registrado no Livro C-00495, Folha 282, Termo 156220, do 13º RCPN do Rio de Janeiro- RJ. Processo nº SEI-350132/000450/2023.\r\nId: 2494506\r\n"
        ],
        "2494508": [
            "2023-07-19 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 18 DE JULHO DE 2023\r\n\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/004515/2020LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\n\r\n\r\nId: 2494508\r\n"
        ],
        "2494511": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nao CAP PM RG 85.152afastamento de cargo a fim de ingressar no Curso de Formação da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Delegado, a contar de 26 de maio de 2023 até o término do referido Curso, optando o policial militar pela remuneração do cargo que ocupa, abdicando do direito de receber a bolsa-auxílio relativa ao curso.\r\nId: 2494511\r\n"
        ],
        "2494530": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO ROBERTO DE MORAES, VIGIA, ID Funcional n° 28595823/1, matrícula n° 00-0174237- 8, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. n° SEI PD- 04/144.189/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.834,17 TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.100,50 Proventos - R 2.934,67\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 02/12/2022.\r\nId: 2494530\r\n"
        ],
        "2494531": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nMONICA BEZ, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 50068334/1, matrícula n° 00- 3000083-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. n° SEI PD-04/135.62/2022. de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 33.385,06 Proventos: R 33.385,06\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/12/2022.\r\nId: 2494531\r\n"
        ],
        "2494532": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE ROBERTO VINAGRE MOCARZEL, ENGENHEIRO, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28758846/1, matrícula n° 00-0101138-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. n° SEI PD-04/144.231/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975-R 8.078,67 TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% -R 4.443,27\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/01/2023.\r\nId: 2494532\r\n"
        ],
        "2494540": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, ID funcional n° 28190254/1, matrícula n° 00-0292231-8, nos termos do Art. 2º, inciso III da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Proc. n° SEI PD-04/144.181/2022. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 8.471,97 Número de anos excedentes: 28 Percentual a Receber: 116% Proventos: R 9.827,49\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 08/12/2022.\r\nId: 2494540\r\n"
        ],
        "2494551": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1552/2023 - EXONERA MARCIO JOSE MONTENEGRO DA COSTA, Id Funcional n° 4248423-5, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/013253/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1553/2023 - EXONERA ROBERTA CECILIA COLLA, Id Funcional n° 5129659-4, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Copacabana, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/013253/2023\r\nA ROBERTA CECILIA COLLA, Id Funcional n° 5129659-4, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/013253/2023\r\nId: 2494551\r\n"
        ],
        "2494553": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nEDUARDO LOPES MOURA, para exercer, com validade a contar de 19/07/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM Coelho Neto), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/013260/2023.\r\nId: 2494553\r\n"
        ],
        "2494568": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2023\r\nQUELY BATISTA DA SILVA GOMES, ID. Funcional 50321498/01, matrícula 3066820-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002557/2023.\r\nMARIA DE FATIMA ALVIM DIAS SILVA, ID. Funcional 43819117/01, matrícula 960645-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002269/2023.\r\nJEFFERSON RODRIGO SOARES BRUM, ID. Funcional 50063383/01, matrícula 3029670-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001674/2023.\r\nFLAVIO DO VALLE AZEVEDO, ID. Funcional 50822152/02, matrícula 5082215202, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002371/2023.\r\nFABIANE GRANGE LEONARDO, ID. Funcional 43265928/02, matrícula 953758-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002679/2023.\r\nFABIO DA SILVA VILLAS BOAS, ID. Funcional 50835572/01, matrícula 3105627-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002078/2023.\r\nPAULA DOS SANTOS BARBOSA, ID. Funcional 43257950/01, matrícula 942067-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002531/2023.\r\nCRISTIANA LINHARES DA SILVA COUTINHO, ID. Funcional 50341510/02, matrícula 3083980-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/001849/2023.\r\nVIVIANE DE CASTRO FERREIRA, ID. Funcional 50270516/01, matrícula 3059777-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SE-030036/003555/2023.\r\nPRISCILA DA SILVA DORNELAS, ID. Funcional 51414899/01, matrícula 299688-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003214/2023\r\nCARLA DA CAMARA TORRES BAITELLI, ID. Funcional 50238299/01, matrícula 3054938-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003081/2023.\r\nID. Funcional 42724481/02, matrícula 949204-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001029/2023.\r\nANDERSON DA SILVA RIBEIRO, ID. Funcional 43241387/01, matrícula 937975-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003127/2023.\r\nFERNANDA DE MIRANDA ANDRE, ID. Funcional 43745113/01, matrícula 958574-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002362/2023.\r\nSANDRA REGINA ARAGAO DE BARROS, ID. Funcional 8406942/02, matrícula 951479-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001072/2023.\r\nFABIANA MACHADO LOPES, ID. Funcional 50734172/01, matrícula 3080582-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002466/2023.\r\nELAINE CRISTINA DA FONSECA, ID. Funcional 43916147/05, matrícula 3109737-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001805/2023.\r\nANA LUCIA TAVARES DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 36693146/01, matrícula 5000956-2, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/011/2888/2014.\r\nID. Funcional 50133063/02, matrícula 3080454-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002227/2023.\r\nID. Funcional 43861822/01, matrícula 961736-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002965/2023.\r\nANA PAULA HOMOBONO PINTO, ID. Funcional 42844347/01, matrícula 935036-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/001124/2023.\r\nFELIPE DA COSTA SEPULVIDA, ID. Funcional 42558476/01, matrícula 927145-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003587/2023.\r\nSORAYA FERNANDES ALVES, ID. Funcional 50821814/01, matrícula 3090600-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003679/2023.\r\nPLACIDO RIOS MOREIRA JUNIOR, ID. Funcional 50210556/02, matrícula 3051548-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002021/2023.\r\nANDREA BATISTA DE MENEZES, ID. Funcional 41903870/06, matrícula 3061317-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001314/2023.\r\nMARIA AURORA DE SOUZA, ID. Funcional 43639330/01, matrícula 955184-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/000730/2022.\r\nHELOISE REGINA SOARES SILVA, ID. Funcional 43827322/01, matrícula 957629-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002263/2023.\r\nADRIANA CLAUDIA DIONIZIO DE SOUZA CUNHAID. Funcional 50326791/02, matrícula 3073775-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002787/2023.\r\nLEONOR C BRANDAO VARGAS, ID. Funcional 41914163/02, matrícula 3051999-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002779/2023.\r\nID. Funcional 50736493/01, matrícula 3080716-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001068/2023.\r\nID. Funcional 41964730/02, matrícula 920349-8, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002945/2023.\r\nID. Funcional 37830074/01, matrícula 292948-7, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/003166/2023.\r\nMARA FEITOSA PERRUCI RODRIGUES, ID. Funcional 37980254/01, matrícula 833403-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003179/2023.\r\nPATRICIA LARA SIQUEIRA DE LUNA, ID. Funcional 51414210/01, matrícula 5141421001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003808/2023.\r\nDEBORAH PINHEIRO MORAES, ID. Funcional 42808758/01, matrícula 933589-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002643/2023.\r\nLUZIANE VILANOVA DE SOUZA,ID. Funcional 50183648/02, matrícula 5018364802, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001717/2023.\r\nLUCIA REGINA DE PAULA DUARTEID. Funcional 37163760/01, matrícula 833045-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002944/2023.\r\nJOAO ANTONIO BATISTA FILHO, ID. Funcional 51376784/01, matrícula 5137678401, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003091/2023.\r\nDEBORAH PINHEIRO MORAES, ID. Funcional 42808758/02, matrícula 953499-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002635/2023.\r\nID. Funcional 36774626/01, matrícula 833068-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003017/2023.\r\nWELLINGTON SERAFIM DA SILVA, ID. Funcional 50341219/01, matrícula 3069732-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002411/2023.\r\nCLAUDIA RODRIGUES DE PAULA VIEIRA, ID. Funcional 38068753/02, matrícula 291389-5, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/002/1083/2017.\r\nELIZABETH MACHADO RANGEL, ID. Funcional 34765859/01, matrícula 292943-8, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001751/2023.\r\nALESSANDRA DE CARVALHO SARDINHA FERREIRA, ID. Funcional 42777178/01, matrícula 929518-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003464/2023.\r\nMARCIA GOMES BEZERRA FELIX, ID. Funcional 51411520/01, matrícula 5141152001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003238/2023.\r\nCATHARINA ZANETTI ANTAS DE ASSIS, ID. Funcional 51412080/01, matrícula 5141208001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003803/2023.\r\nMARIA LUCIA LOPES REZENDE ANZOLIN, ID. Funcional 42034744/01, matrícula 919598-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001830/2023.\r\nJESSICA ASSIS DE SANTANA, ID. Funcional 39520650/02, matrícula 926216-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002562/2023.\r\nID. Funcional 50745069/02, matrícula 5074506902, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001795/2023.\r\nFABIO DE FRANCA MOREIRA, ID. Funcional 51413442/01, matrícula 51413442/01, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003766/2023.\r\nMARIA APARECIDA DE MACEDO ALVES MEDEIROS ID. Funcional 40024857/02, matrícula 248529-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10000844/2010.\r\nCARLOS ANTONIO SOARES MACIEIRA, ID. Funcional 33873356/01, matrícula 804917-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001915/2022.\r\nLUCIANE BASTOS NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional 36142565/01, matrícula 5011658-1, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/4110544/2003.\r\nMARIA APARECIDA CARLOS ANDRADE, ID. Funcional 43473237/01, matrícula 949237-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002735/2023.\r\nADRIANA CLAUDIA DIONIZIO DE SOUZA CUNHA, ID. Funcional 50326791/01, matrícula 3068502-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002786/2023.\r\nSILVIA LUCIA PORTO TERRA DA COSTA, ID. Funcional 44141556/01, matrícula 971072-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001438/2023.\r\nKRISTIAN FRANCA WESSMAN, ID. Funcional 43341195/01, matrícula 943289-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002479/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/05/2023\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/05/2023\r\nOnde Se Lê: \r\n... NATALIA ROCHA FIGUEIREDO MOREIRA, ID. Funcional 50820265/01...\r\nLeia-Se: \r\n... LUCIANA FREIRE RODRIGUES, ID. Funcional 50967762/01...\r\nId: 2494568\r\n"
        ],
        "2494572": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10.02.2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.02.2022\r\nMONICA CRISTINA DA SILVA\r\nOnde Se Lê: \r\n... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal.\r\nLeia-Se: \r\n... nos termos do § 1º, inciso III, alínea ''a'', do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, combinado com o § 5º do mesmo artigo.\r\nId: 2494572\r\n"
        ],
        "2494580": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 10/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2020 e 2021, em favor do ex-servidor Vinicius Bordignon Sarmento, identidade funcional nº 5102374-1, que exercia o cargo em comissão de Assessor de Projetos III, símbolo DAS-6 e a dívida, de acordo com a Certidão 21/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 5.028,33 (cinco mil e vinte e oito reais e trinta e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494580\r\n"
        ],
        "2494585": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOAO CARLOS PINTO BATISTA, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRESELEONORA DA COSTA ANTUNES, Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) DA BARRAGEM AÇUDE DO CAMORIM, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo nº SEI-150001/012881/2023. Contrato CEDAE nº 074/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.327- 00/2023. \r\nId: 2494585\r\n"
        ],
        "2494591": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 15/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2018, 2019 e 2023 e de 90 (noventa) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado João Sebastião Justo, identidade funcional nº 870025-7, detentor do cargo efetivo de Garção e a dívida, de acordo com a Certidão 22/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 14.079,05 (quatorze mil, setenta e nove reais e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494591\r\n"
        ],
        "2494609": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRAFAEL COUTO PATRICIOno cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da 1.ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JALBERT SILVA PEREIRA, MAJ PM RG 68.130, ID Funcional 24153354. Processo n° SEI- 350088/000761/2023.\r\nId: 2494609\r\n"
        ],
        "2494610": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nRAFAEL COUTO PATRICIO, MAJ PM RG 81.100, ID Funcional 42114284, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 2.ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000761/2023.\r\nLUCIANO DE VASCONCELOS, CEL PM RG 56.109, ID Funcional 22941134, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Comando de Polícia Ambiental - CPAM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000528/2023.\r\nId: 2494610\r\n"
        ],
        "2494617": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.948.494-4, matrícula nº 268.810-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360093/000102/2023.\r\nId: 2494617\r\n"
        ],
        "2494621": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 17/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 13 (treze) dias de férias não usufruídas, referentes ao exercício de 2018, em favor da servidora Elizabeth Finoti Claro, identidade funcional nº 2025993-0, que foi detentora do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, exonerada, com validade a contar de 01/11/2018, conforme a publicação no Diário Oficial de 01/11/2018 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 26/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 1.300,00 (mil e trezentos reais) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 1.710,06 (mil setecentos e dez reais e seis centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2494621\r\n"
        ],
        "2494641": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/07/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391115-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/04/2021, publicado no DOERJ de 14/04/2021. Processo nº SEI-030036/002894/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4201260-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Xavier da Silva de Souza, ID 4391115-3/1. Processo nº SEI-030036/002894/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4207251-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Eloá Magalhães Leal, ID 4201260-0/2. Processo nº SEI-030036/002894/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201260-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E Doutor Albert Sabin, U.A. 11802307583, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/04/2021, publicado no DOERJ de 14/04/2021. Processo nº SEI-030036/002894/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5076913-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Carlene Nunes Cesário de Freitas, ID 3395674-0/1. Processo nº SEI-030032/002291/2023.\r\nId: 2494641\r\n"
        ],
        "2494681": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4281971-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/11/2020, publicado no DOERJ de 26/11/2020. Processo nº SEI-030043/001584/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA DE CÁSSIA CABRAL VIEGAS, Prof. Doc. I, ID 4281971-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Matheus Muzy Araujo, ID 5007698-1/1. Processo nº SEI- 030043/001584/2023.\r\nId: 2494681\r\n"
        ],
        "2494795": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nEnfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 259.248-3 ID nº 3096391-5nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021 Processo nº SEI-080001/014281/2023.\r\nId: 2494795\r\n"
        ],
        "2494796": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados pelo Ato de Inst. de Sindicância e Des. de Com. Sindicância deste Subsecretário Executivo, publicado no DOERJ em 22 de junho de 2023 - para apuração de fatos objeto do Processo nº SEI-080001/004934/2023.\r\nId: 2494796\r\n"
        ],
        "2494838": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nNEWTON RODRIGUES, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, DORIEL DA FONSECA GOMES, Engenheiro da 2ª ROC, ID funcional nº 4373484-7 e , Assessor da DOC III, Id. Funcional nº 5128443-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000616/2022, a favor da MONTBLANC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES., relativo ao Contrato nº 008/2023 - Processo nº SEI- 330022/000616/2022.\r\nDE 14.07.2023\r\nNEWTON RODRIGUES, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional nº 5116810-3, e EDUARDO CABRAL NAEGELE, Chefe da 18ª ROC, ID funcional nº 5106494-4; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/001349/2022, a favor da OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA., relativo ao Contrato nº 019/2023 - Processo nº SEI- 330022/001349/2022.\r\nNEWTON RODRIGUES, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Engenheiro da 2ª ROC, ID funcional nº 4373484-7, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, e , Assessor da DOC III, Id. Funcional nº 5128443-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000132/2022, a favor da HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao Contrato nº 101/2022 - Processo nº SEI-330022/000132/2022.\r\nChefe da 18ª ROC, Id. Funcional 5106494-4; PAULO GIOVANI ESTELLET LIMAANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional 2847745-6, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/205.981/2012, a favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 045/2013. Processo nº SEI-330032/004068/2023.\r\n, Chefe da 18ª ROC, Id. Funcional 5106494-4; PAULO GIOVANI ESTELLET LIMAANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional 2847745-6, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI E-17/003.005117/2013, a favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 012/2013. Processo nº SEI-330032/004070/2023.\r\nId: 2494838\r\n"
        ],
        "2494840": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA.\r\nAlteração qualitativa do Contrato nº 188/2022, relativo à aquisição de viaturas para remoção de cadáver, tipo Auto Remoção de Cadáver, para atender as necessidades da Diretoria de Apoio Logístico (mudança de chassi para o modelo contido no processo n° SEI-270050/000422/2023) e prorrogação de mais 90 dias do prazo de entrega do objeto (em relação ao prazo de entrega estabelecido inicialmente em contrato).\r\nA contar da publicação deste instrumento no DOERJ.\r\nNão há modificação do valor do contrato.\r\n12/07/2023\r\nProcesso nº SEI-270050/000422/2023.\r\nId: 2494840\r\n"
        ],
        "2494858": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CERÂMICA MINEIROS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 16.369.412/0001-33 ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, 122 MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Art. 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. Valor R 8.828,63. PROCESSO Nº SEI-070009/000353/2022.\r\nId: 2494858\r\n"
        ],
        "2494870": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nATOS DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 19/07/2023\r\n, Delegado de Polícia, ID 2923925-7, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 20/07/2023, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 23/21 (404-00040/2021) em substituição a GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID 298207-8, em razão de suas férias regulamentares, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001681/2023.\r\n, Delegado de Polícia, ID 2923925-7, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 27/07/2023, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 42/21 (013568-1404/2021) em substituição a GILSON EMILIANO SOARES, Delegado de Polícia, ID 298207-8, em razão de suas férias regulamentares, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/001681/2023. \r\nId: 2494870\r\n"
        ],
        "2494873": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.07.2023\r\n, matr. nº 41.179-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, em razão de decisão em Processo Judicial nº 0267592-79.2017.8.19.0001, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Processos nº SEI-260007/031757/2021, nº SEI-260007/035096/2022 e nº SEI-260007/036709/2023.\r\nId: 2494873\r\n"
        ],
        "2494874": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, Id. Funcional 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210114/000608/2023.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, Id. Funcional 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210023/000980/2023.\r\nId: 2494874\r\n"
        ],
        "2494875": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Id. Funcional 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000523/2023.\r\nId: 2494875\r\n"
        ],
        "2494876": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, Id. Funcional 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001186/2023.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, Id. Funcional 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000878/2023.\r\nId: 2494876\r\n"
        ],
        "2494880": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Id. Funcional 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000836/2023.\r\nId: 2494880\r\n"
        ],
        "2494881": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOLÔNIA AGRÍCOLA MARCO AURÉLIO VERGAS TAVARES DE MATTOS\r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA, Id. Funcional 2007455-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210082/000295/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Id. Funcional 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000565/2023.\r\nId: 2494881\r\n"
        ],
        "2494883": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, Id. Funcional 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001646/2023.\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, Id. Funcional 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001701/2023.\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO, Id. Funcional 4318299-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001707/2023.\r\nId: 2494883\r\n"
        ],
        "2494884": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Id. Funcional 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001054/2023. \r\nId: 2494884\r\n"
        ],
        "2494885": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210073/000742/2023.\r\nId: 2494885\r\n"
        ],
        "2494886": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, Id. Funcional 5029834-8, em substituição a Inspetora de Polícia Penal FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, Id. Funcional 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001646/2023.\r\nDE 18.07.2023\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, Id. Funcional 5029834-8, em substituição o Inspetor de Polícia Penal DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, Id. Funcional 2005737-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001543/2023.\r\nId: 2494886\r\n"
        ],
        "2494899": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260007/036794/2023:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nortaria\r\n0039982-4\r\nR\r\nProfessor\r\nAdjunto\r\nRELINT\r\n27/04/2023\r\n0040005-1\r\nVARENGA BORGES\r\nProfessor Adjunto\r\nDNA\r\n25/05/2023\r\n9\r\nEDUARDO BASTOS SCHNABL\r\nO\r\nC\r\n3\r\n8\r\nÉRIKA CRISTINE ILOGTI DE SÁ\r\nProfessor\r\nAdjunto\r\nL\r\n3\r\n7\r\nPAOLLA MARTINS DE ALMEIDA FIGUEIREDO\r\nO\r\nE\r\n3\r\nId: 2494899\r\n"
        ],
        "2494902": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            "\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.651-8, da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, instituída pela Portaria nº 010/FEBF/2023, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/023719/2023.\r\nId: 2494902\r\n"
        ],
        "2494905": [
            "2023-07-20 00:00:00",
            " \r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, Inspetor de Polícia Penal ID 50097172 como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade(SEAP-RN), com validade a contar de 17 de Abril 2023, em substituição do servidor RICARDO CARDOSO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50002350, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDOem conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210013/000691/2023. \r\nId: 2494905\r\n"
        ],
        "2494917": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nNCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO DIRETOR \r\nALVARO JORGE DA SILVA VENTURA, AUXILIAR OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21481873/1, matrícula n° 2701680-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-070002/007286/2023. \r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.198,09\r\nProventos: R 3.971,11\r\nId: 2494917\r\n"
        ],
        "2494918": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18/07/2023\r\nSERGIO VASCONCELOS DE AZEREDO, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21461449/1, matrícula n° 3627005-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080014/000046/2023. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 -R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 6.113,69\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO INEA - Lei Estadual 6101/2011- R 502,82\r\nProventos -R 16.806,00\r\n\r\nId: 2494918\r\n"
        ],
        "2494919": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE BENEFICIOS\r\n, a contar de 06/06/2023, TANIA MARIA ANDRE DE SOUZA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28571665/1, matrícula n° 175079- 3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-040161/001613/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nId: 2494919\r\n"
        ],
        "2494926": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO DIRETOR \r\n, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21212546/1, matrícula n° 8106215-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-040161/002211/2023. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\n\r\nId: 2494926\r\n"
        ],
        "2494927": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17/07/2023\r\nCOSME FERREIRA RODRIGUES, TÉCNICO AMBIENTAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21511250/1, matrícula n° 2701094-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-070002/006029/2023. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 7.089,44\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a receber: 112%\r\nProventos: R 7.940,17\r\n\r\nId: 2494927\r\n"
        ],
        "2494928": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENCIA DE BENEFICIOS\r\nATO DO DIRETOR \r\nJUSELMA SOUZA DE ALMEIDA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21061130/1matrícula n° 8105067-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-080004/000099/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.345,05\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 807,03\r\nProventos - R 2.152,08\r\n\r\nId: 2494928\r\n"
        ],
        "2494929": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nDE 08/12/2022\r\nWALTER LUIZ CORREA MAGALHAES, ENGENHEIRO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28288114/1, matrícula n° 00- 0036187-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Proc. SEI n° PD-04/144.223/2022. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, § 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 15.265,51.\r\nNúmero de anos excedentes: 38.\r\nPercentual a receber: 138%.\r\nProventos: R 21.066,40.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 13/12/2022.\r\nId: 2494929\r\n"
        ],
        "2494937": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/000052/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias à servidora , Prof. Doc. II, ID 3456198-6/1, prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional da servidora.\r\nId: 2494937\r\n"
        ],
        "2494938": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/001502/2023, publicado no D.O de 20/06/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030030/003604/2023, publi cado no D.O de 21/06/2023.\r\nId: 2494938\r\n"
        ],
        "2494973": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nDE 18/07/2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/001773/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ISABELA DE SOUZA JORDÃO GONÇALVESUBIRATAN DE SOUZA LIMA, Identidade Funcional nº 4325033-5, Professor Docente I e , Identidade Funcional nº 4138640-0, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2494973\r\n"
        ],
        "2495003": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.970.784-6, matrícula nº 57.626-4, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI- 360023/000595/2023.\r\nId: 2495003\r\n"
        ],
        "2495018": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 19/07/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4384932-6, da Coordenadoria de Controle de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000176/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1950246-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 12 de julho de 2023. Processo n° SEI-040212/000056/2023.\r\nId: 2495018\r\n"
        ],
        "2495032": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359226- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Prado Júnior, U.A. 11802309541, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Samanta Guimarães Natalino Castro, ID 4332400-2/1. Processo nº SEI-030038/000797/2023.\r\no ato de 27/06/2023, publicado no D.O. de 30/06/2023, que designou , Inspetor de Alunos, ID 5029164-5/1, para exercer a função Secretário do CIEP 449 Governador Leonel de Moura Brizola - Brasil-França, U.A. 11802301532, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diogo Silva Oliveira, ID 5013432-9/1. Processo nº SEI-030030/003898/2023.\r\nTEREZA CRISTINA VIEIRA COELHO DE CASTRO, Prof. Doc. II, ID 3740865-8/1, da função de Secretário do C.E. República do Peru, U.A.11802306586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003397/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3740865-8/1, para exercer a função Secretário do C.E. Visconde de Cairú, U.A. 11802306587, Tipo A, Município de Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valdelice dos Santos Silva, ID 5020394-0/1. Processo nº SEI-030035/003397/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3555995-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 365 Asa Branca, U.A. 11802304591, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Rogério Pacheco Batista Rocha, ID 5092356-0/1. Processo nº SEI-030033/003182/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014059-0/1, da função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000713/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027208-0/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Monique de Faria Lopes, ID 5014059-0/1. Processo nº SEI- 260004/000713/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014059-0/1, para exercer a Secretário do CEJA José Carlos Brandão Monteiro, U.A. 11802309562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís Carlos Ferreira, ID 3452398-7/1. Processo nº SEI- 260004/000713/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1043216-7/5, da função de Orientador Educacional do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI-030039/002964/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1043216-7/5, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente Kennedy U.A. 11802310593, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002964/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3422882- 9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Gonçalves Felizardo, ID 4256368- 2/1. Processo nº SEI-030036/003926/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259151-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A. 11802307553, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/008563/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379463-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 11802301567, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/003700/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3844643-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Helder Câmara, U.A. 11802306600, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Orgal Pixinine Silva, ID 3455358-4/1. Processo nº SEI-030035/001813/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363574-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022. Processo nº SEI- 030039/002648/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LEONOR CASTORINA BRANDÃO VARGAS, Prof. Doc. I, ID 4191416- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Tipo C, Município de Nilópolis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Juliana de Castro Chagas, ID 4363574-1/1. Processo nº SEI-030039/002648/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3526448-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000883/2023.\r\n, com validade a contar de 15/03/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3530267- 4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000883/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3526448-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Prof. Dary Ferreira Pinto de Oliveira, U.A. 11802303569, Tipo D, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Delgado Xavier, ID 3530267-4/1. Processo nº SEI- 260004/000883/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438124-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A.11802310599, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2022, publicado no DOERJ de 04/05/2022. Processo nº SEI-030039/002067/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3438124-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A.11802310599, Tipo A, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030039/002067/2023.\r\nELÍSIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, Prof. Doc. I, ID 3677874-5/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003225/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178796-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 195 Aníbal Machado, U.A. 11802306547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/07/2015, publicado no DOERJ de 06/07/2015. Processo nº SEI-030035/003225/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4178796-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Manuel Maurício de Albuquerque, U.A. 11802306562, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elísia Maria Nogueira Mota de Campos Matileti, ID 3677874-5/1. Processo nº SEI-030035/003225/2023.\r\nId: 2495032\r\n"
        ],
        "2495033": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5027208-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/000713/2023.\r\nId: 2495033\r\n"
        ],
        "2495039": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 18.07.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/003511/2023, publicado no D.O. de 26/06/2023.\r\nId: 2495039\r\n"
        ],
        "2495046": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00017/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000054/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00018/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000055/2023.\r\n/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00019/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000056/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00020/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000057/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00021/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000058/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00022/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000059/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00023/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000060/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00024/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000061/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00025/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000062/2023.\r\n/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00026/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000063/2023.\r\nDE 22/06/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00028/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000064/2023.\r\nId: 2495046\r\n"
        ],
        "2495050": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00029/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 13/07/2023. Processo nº SEI-360223/000069/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00030/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000070/2023.\r\nId: 2495050\r\n"
        ],
        "2495075": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n, no exercício de suas atribuições legais,\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. nº SEI-350135/003652/2023 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização.\r\n- Fica designado, a contar de 07 de julho, o servidor 1° SGT PM RG 79.579 ROBSON LUIZ DE LIMA EUGENIOem substituição ao servidor, 1° SGT PM RG 77.996 SELMI GONÇALVES FIGUEIREDO para compor a Comissão do I CPM/ERJ com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 001/2023, oriundo do Processo nº SEI- 350169/000905/2022/SEI-350192/000009/2023, firmado com a empresa JP CONSTRUÇÕES REFORMAS E INSTALAÇÕES EM GERAL LTDA, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n1º SGT PM RG 70.167 ANDERSON DOS SANTOS MAURÍCIO\r\n1° SGT PM RG 79.579 ROBSON LUIZ DE LIMA EUGENIO\r\n2º SGT PM RG 78.653 CRISTIANO DE SIQUEIRA\r\nCB PM RG 94.076 BRUNO GOMES MACEDO\r\nCB PM RG 94.958 BRUNO MARQUES PEREIRA\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2495075\r\n"
        ],
        "2495078": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO DE PREGOEIROS DE PESCADO E AFINS DE NITEROI. CNPJ/CPF N° 05.310.379/0001-50. ENDEREÇO: RUA ENGRNHEIRO FABIO GOULART Nº 605 - CENTRO. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 3.978,46. PROCESSO N° SEI- 070002/013537/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158905\r\nNOME: ANILTON SILVA. CNPJ/CPF N° 538.361.037-53. ENDEREÇO: RUA AUDERICO VIANA DE BARROS, Nº 66 - FLORESTA. MUNICIPIO: ITAOCARA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/008334/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158904\r\nNOME: TERMOMACAÉ S.A. CNPJ/CPF N° 02.290.787/0001-07. ENDEREÇO: RODOVIA 101, KM 164 - BARRA DE MACAÉ. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.713,86. PROCESSO N° SEI- 070002/009776/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158903\r\nNOME: PILAR MATERIAS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. CNPJ/CPF N° 35.852.423/0001-14. ENDEREÇO: RUA DOUTOR JURUMENHA, S/N - SANTA CATARINA. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI-070002/010374/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158948\r\nNOME: POSTO E GARAGEM SÃO JORGE DO RIO LTDA. CNPJ/CPF N° 33.159.773/0001-74. ENDEREÇO: RUA CACHAMBI, Nº 515 - CACHAMBI. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.004,95. PROCESSO N° SEI-070002/012747/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158949\r\nNOME: ROSINETE PEREIRA VIANA. CNPJ/CPF N° 089.011.577-05. ENDEREÇO: AVENIDA BOA VISTA, Nº 208 - FAROL DE SÃO THOMÉ. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigos 64 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.941,34. PROCESSO N° SEI-070029/000821/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158901\r\nNOME: RAIMUNDO PERES DE SOUZA FILHO. CNPJ/CPF N° 005.971.777-75. ENDEREÇO: RUA QUATORZE DE JULHO, Nº 51 - MAGALHÃES BASTOS. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/007955/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158900\r\nNOME: CLAUDIO LUIS GONÇALVES. CNPJ/CPF N° 030.189.557-06. ENDEREÇO: ESTRADA SATURNINO BRAGA, Nº 2096 - MAZOMBA. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/008257/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158899\r\nNOME: CLAUDIO LUIS DE ANDRADE MADALENA. CNPJ/CPF N° 143.820.557-09. ENDEREÇO: RUA BARÃO DE OLIVEIRA CASTRO, S/N - PARQUE SANTA CLARA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/008339/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158898\r\nNOME: MARCELO DE LIMA FARIAS. CNPJ/CPF N° 035.664.167-89. ENDEREÇO: ESTRADA DE GAÚNA, S/N - GRAÚNA. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI- 070002/009093/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158897\r\nNOME: BRIC 3 ADMINISTRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 14.584.475/0001-87. ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO MOREIRA, S/N - VILA DO ABRAÃO. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 19.423,67. PROCESSO N° SEI-070002/009345/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158895\r\nNOME: ADRIANO SILVA NUNES. CNPJ/CPF N° 073.943.397-00. ENDEREÇO: RUA Z, S/N (AO LADO DO Nº 80) - CONCEIÇÃO DA JACAREÍ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.770,64. PROCESSO N° SEI-070002/009349/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158894\r\nNOME: JOSE ROBERTO DAS DORES SILVA. CNPJ/CPF N° 027.000.847-05. ENDEREÇO: RUA DO MEIO - SUBIDA DA JUREMA, S/N - CRISTO REI. MUNICIPIO: PORCIÚNCULA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/008451/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158950\r\nNOME: ATL TRANSPORTES LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 05.254.791/0001-08. ENDEREÇO: RUA PROJETADA B, S/N - ALDEIA VIÇOSA. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.842,60. PROCESSO N° SEI-070002/010866/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158891\r\nNOME: CILAS SOARES MACHADO. CNPJ/CPF N° 388.793.527-68. ENDEREÇO: ESTRADA SERTÃO DE MAMBUCABA, S/N - PARQUE MAMBUCABA. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.019,75. PROCESSO N° SEI-070002/009096/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158889\r\nNOME: JORGE LUIZ OLIVEIRA FERREIRA. CNPJ/CPF N° 189.247.907-90. ENDEREÇO: RUA BOA ESPERANÇA, Nº 14 - MURIQUI. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.512,24. PROCESSO N° SEI-070002/009092/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158888\r\nNOME: A.R. DE SOUSA ROCHA CERÂMICA. CNPJ/CPF N° 07.502.561/0001-38. ENDEREÇO: ESTRADA DO DESBANQUE, Nº 138 - SATURNINO BRAGA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples 64. PROCESSO N° SEI-070002/008267/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158887\r\nNOME: ANA DERISE TAVARES DE OMENA CARNEIRO. CNPJ/CPF N° 310.802.867-72. ENDEREÇO: ESTRADA FAUSTINO DE ASSIS, 250 - ZONA RURAL. MUNICIPIO: VASSOURAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROCESSO N° E-07/002.5107/2018.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157858\r\nNOME: JOSEMAR BRUM DE FREITAS. CNPJ/CPF N° JOSEMAR BRUM DE FREITAS. ENDEREÇO: AVENIDA ANTÃO BERNARDES S/Nº - GOIABAL. MUNICIPIO: PATY DO ALFERES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/014216/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157877\r\nNOME: RODRIGO SOARES SALGADO. CNPJ/CPF N° RODRIGO SOARES SALGADO. ENDEREÇO: ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIAS SARZEDAS, KM 05 - CANTAGALO. MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.480,20. PROCESSO N° SEI- 070002/014301/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158581\r\nNOME: CLAYTON NEVES DA SOUZA. CNPJ/CPF N° 143.818.847-10. ENDEREÇO: RUA LOUREIRO, Nº 1013 - IPUCA. MUNICIPIO: SÃO FIDELIS. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.029,30. PROCESSO N° SEI- 070022/000100/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158580\r\nNOME: MARCELO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO. CNPJ/CPF N° 173.876.517-28. ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL, S/N - LAGOA DE CIMA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/007968/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158579\r\nNOME: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0003-10. ENDEREÇO: RODOVIA GOVERNADOR MÁRIO COVAS, KM 471 - JACUECANGA. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83.SEI- 070002/002903/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158577\r\nNOME: JOÃO VICTOR FONSECA COLIMODIO. CNPJ/CPF N° 105.155.876-05. ENDEREÇO: PONTE NEGRA - PONTA NEGRA. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 916,84. PROCESSO N° SEI- 070029/000238/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158576\r\nNOME: MICHAEL FERREIRA DE CASTRO. CNPJ/CPF N° 094.853.867-88. ENDEREÇO: RODOVIA RJ 102 - SABIÁ. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 749,97. PROCESSO N° SEI-070002/002887/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158550\r\nNOME: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58. ENDEREÇO: RODOVIA BR 040 KM 54 + 733 M - ITAIPAVA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 127.399,86. PROCESSO N° SEI-070029/000959/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157884\r\nNOME: EUGENIO GONÇALVES. CNPJ/CPF N° 583.952.707-63. ENDEREÇO: RUA LUIZ SALOMÃO VIANA S/Nº CASA - SAMAMBAIA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/014211/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00157879\r\nNOME: LEANDRO JOSÉ VALE DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 615.511.123-53. ENDEREÇO: TRAVESSA TIA CIATA Nº 02 - CENTRO HÍPICO. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014387/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158578\r\nNOME: JOÃO HARINGER NETO. CNPJ/CPF N° 851.734.527-49. ENDEREÇO: ENTRADA DO BATATAL, S/N - 1º DISTRITO. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.574,37. PROCESSO N° SEI- 070002/004287/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158582\r\nNOME: ALVES E RANGEL COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 11.220.931/0001-11. ENDEREÇO: RUA ANTELMO M. CORDEIRO, S/N.º - SOLAR DO MARANHÃO. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.585,62. PROCESSO N° SEI- 070022/000075/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158591\r\nNOME: GABRIEL ZANELLATO BRUZADELLI. CNPJ/CPF N° 112.523.736-86. ENDEREÇO: PRAIA MARTIM DE SÁ, S/N - LITORAL DE PARATI. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.074,45.PROCESSO N° SEI-070029/000552/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158590\r\nNOME: FORÇA IMPLEMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 44.283.577/0001-23. ENDEREÇO: BR 356, S/N - COMENDADOR VENÂNCIO. MUNICIPIO: ITAPERUNA. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.210,60. PROCESSO N° SEI-070022/000205/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158589\r\nNOME: JOSÉ AUGUSTO AZEREDO DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 079.862.887-10. ENDEREÇO: ESTRADA DO VISGUEIRO, S/N (PRAIA DO VISGUEIRO) - VISGUEIRO. MUNICIPIO: QUISSAMÃ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. PROCESSO N° SE SEI-070002/007952/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158588\r\nNOME: LEONARDO FIGUEIRA DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 075.856.077-09. ENDEREÇO: RUA 1, S/N - SÃO HENRI. MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABÚ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/007966/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158587\r\nNOME: ALEXANDRE DAS DORES DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 156.809.487-61. ENDEREÇO: ESTRADA LAGOA DE CIMA / SANTA RITA, S/N - PERNAMBUCA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/007944/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158586\r\nNOME: JOSÉ MILTON DA SILVA. CNPJ/CPF N° 417.910.374-53. ENDEREÇO: RUA SALIM SELEM BICHARA. Nº 589 - CENTRO. MUNICIPIO: CARAPEBUS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/007964/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158585\r\nNOME: SOU MAIS ICARAÍ EMPREENDIMENTOS SPE LTDA. CNPJ/CPF N° 37.912.066/0001-68. ENDEREÇO: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 4 - CENTRO. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 36.197,08. PROCESSO N° SEI-070002/007962/2022.\r\nNOME: MARIA NILZA CARVALHO PINHEIRO. CNPJ/CPF N° 994.366.207-72. ENDEREÇO: ESTRADA DE PÃO DE LÓ, SITIO SÃO JOSÉ S/N - ZONA RURAL. MUNICIPIO: CARDOSO MOREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.181,51. PROCESSO N° SEI-070022/000028/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158583\r\nNOME: GUILHERME JOAQUIM PESSOA. CNPJ/CPF N° 059.806.207- 61. ENDEREÇO: AVENIDA WILSON BATISTA, Nº 125 - PARQUE ALDEIA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070022/000040/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158606\r\nNOME: FERNANDO DINIZ PINTO. CNPJ/CPF N° 097.598.637-66. ENDEREÇO: ESTRADA DA REPRESA, Nº 193 - CAMPO GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.019,75. PROCESSO N° SEI-070002/008151/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158571\r\nNOME: UNIBORDE LAVANDERIA LTDA. CNPJ/CPF N° 09.446.965/0001-87. ENDEREÇO: RUA PROJETADA. Nº 02 - BAIXO GRANDE. MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.377,52. PROCESSO N° SEI-070002/002891/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158571\r\nNOME: UNIBORDE LAVANDERIA LTDA. CNPJ/CPF N° 09.446.965/0001-87. ENDEREÇO: RUA PROJETADA. Nº 02 - BAIXO GRANDE. MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.377,52. PROCESSO N° SEI-070002/002891/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158598\r\nNOME: RENE DIAS DA ROSA FILHO. CNPJ/CPF N° 108.142.857-08. ENDEREÇO: ESTRADA TEREXFRI, KM 28 - BONSUCESSO. MUNICIPIO: TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO N° SEI-070002/000329/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158597\r\nNOME: ATL TRANSPORTES LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 05.254.791/0001-08. ENDEREÇO: RUA PROJETADA B, S/N - ALDEIA VIÇOSA. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO N° SEI-070002/007528/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158596\r\nNOME: CONDOMÍNIO PORTO REAL RESORT. CNPJ/CPF N° 06.039.635/0001-89. ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, Nº 34 - TRECHO RIO SANTOS - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.850,42. PROCESSO N° SEI- 070002/008266/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158595\r\nNOME: DBO TRATAMENTO DE EFLUENTES S.A. CNPJ/CPF N° 11.189.203/0001-94. ENDEREÇO: ESTRADA ROBERTO DA SILVEIRA, S/N - LOTES 01 E 02 - CASCATA. MUNICIPIO: PARACAMBIS. INFRAÇÃO: Artigos 64 E 97 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 43.670,72. PROCESSO N° SEI- 070002/006027/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158594\r\nNOME: CLAYTON LIMA ANTÔNIO. CNPJ/CPF N° 189.802.817-65. ENDEREÇO: ESTRADA DE BELFORD ROXO, Nº 2000 - SANTA TEREZA. MUNICIPIO: BELFORD ROXO. INFRAÇÃO: Artigo 35 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.400,00. PROCESSO N° SEI-070002/010671/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158593\r\nNOME: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. CNPJ/CPF N° 33.050.071/0001-58. ENDEREÇO: ESTRADA XEXÊ, MARIA DA ROSA - FAROL DE SÃO TOMÉ. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.262,28. PROCESSO N° SEI- 070029/000975/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158592\r\nNOME: JOSÉ ANTÔNIO DE MELO TAVARES TRANSPORTES. CNPJ/CPF N° 05.914.303/0001-33. ENDEREÇO: ESTRADA SETE RIACHOS, S/N - CAMPO GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.583,09. PROCESSO N° SEI-070002/002258/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159037\r\nNOME: INDÚSTRIA DE ALIMENTOS PEDRA PRETA LTDA. CNPJ/CPF N° 07.757.460/0001-08. ENDEREÇO: RUA REGINA BRUM CORREIA, Nº 1435 - OLÍVIA PERES. MUNICIPIO: PORCIÚNCULA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.004,95. PROCESSO N° SEI-070002/007809/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159222\r\nNOME: JOEL FONSECA. CNPJ/CPF N° 774.607.668-87. ENDEREÇO: ESTRADA FREI ORLANDO, S/Nº - MURIQUI. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigos 46 E 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.364,24. PROCESSO N° SEI- 070029/000921/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159038\r\nNOME: FRINENSE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF N° 07.042.642/0005-26. ENDEREÇO: RUA RÉGINA BRUM CORRÉIA, Nº 1477 - OLÍVIA PERES. MUNICIPIO: PORCIÚNCULA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.803,07. PROCESSO N° SEI-070002/007649/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159039\r\nNOME: CARLOS EDUARDO FERNANDES DA COSTA. CNPJ/CPF N° 022.511.107-12. ENDEREÇO: RUA ALVARO BELMONT DALMAS, Nº 212 - VILA NOVA. MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 300,00. PROCESSO N° SEI-070002/007815/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158787\r\nNOME: FLASH RIO DESENTUPIDORA SERVIÇOS COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. CNPJ/CPF N° 09.154.735/0001-44. ENDEREÇO: RUA MIRAMARTE, S/N - SION. MUNICIPIO: QUEIMADOS. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/010567/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159040\r\nNOME: CECIO PIMENTEL BELCHIOR. CNPJ/CPF N° 286.075.387- 72. ENDEREÇO: RUA CESÁRIO DE MELO, Nº 205 - IBICUÍ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. PROCESSO N° SEI-070002/007783/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159041\r\nNOME: JOÃO PAULO CARNEIRO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 153.126.087-00. ENDEREÇO: RUA DAS AMENDOEIRAS, Nº 40 - ITANHANGÁ. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI-070002/007691/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158849\r\nNOME: IT GRANDE HOTEL ITAGUAÍ. CNPJ/CPF N° 12.123.324/0001-04. ENDEREÇO: RUA PREFEITO JOSÉ MARIA DE BRITO - MONTE SERRAT. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/002317/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159046\r\nNOME: VALMIR VENÂNCIO. CNPJ/CPF N° 175.233.058-73. ENDEREÇO: RUA CABORÉ, Nº 244 - CABORÉ. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/007771/2022.\r\nNOME: ANDERSON FAE CREVELARIO. CNPJ/CPF N° 069.571.247- 03. ENDEREÇO: RUA 01, S/N - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.982,17. PROCESSO N° SEI-070002/007774/2022.\r\nNOME: LEONARDO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 077.400.167-48. ENDEREÇO: RUA Z, LOTE 02 - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.905,73. PROCESSO N° SEI-070002/007781/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159051\r\nNOME: JOSÉ MARQUES DIONÍSIO. CNPJ/CPF N° 010.800.367-17. ENDEREÇO: SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N - ZONA RURAL. MUNICIPIO: ITAPERUNA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO N° SEI- 070002/007688/2022.\r\nNOME: JOSIMAR PEREIRA. CNPJ/CPF N° 118.424.257-73. ENDEREÇO: ESTRADA BEIRA DA LAGOA, S/N - BEIRA DA LAGOA. MUNICIPIO: QUISSAMÃ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/007687/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159055\r\nNOME: LEVI GONÇALVES MARQUES. CNPJ/CPF N° 754.286.447- 53. ENDEREÇO: CIRCUITO CACHOEIRA VÉU DA NOIVA - MANGARATIBA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.047,33. PROCESSO N° SEI-070029/000461/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159057\r\nNOME: JORGE FERNANDES DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 011.754.427-20. ENDEREÇO: CAMINHO DO VAI E VEM - RIO DA PRATA. MUNICIPIO: CAMPO GRANDE. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.260,12. PROCESSO N° SEI-070002/007950/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159058\r\nNOME: JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 024.251.634- 33. ENDEREÇO: ESTRADA DA PEDRA, S/N - SANTA CRUZ. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigos 61 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 87.477,38. PROCESSO N° SEI-070002/007948/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159061\r\nNOME: JONAS VIANA ALVES. CNPJ/CPF N° 797.029.297-68. ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL RANCHO COROADO, S/N - VILA DOS COROADOS. MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/007951/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159064\r\nNOME: G R COMÉRCIO DE AVES E OVOS LTDA. CNPJ/CPF N° 13.332.206/0001-60. ENDEREÇO: RUA ALTINO CAMPOS, Nº 121 - CUSTODÓPOLIS. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.047,63. PROCESSO N° E-07/002.6324/2019.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159065\r\nNOME: ADMAR DIAS DA COSTA. CNPJ/CPF N° 418.793.507-00. ENDEREÇO: SITIO CACHOEIRA ALEGRE, S/N - SERRINHA. MUNICIPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.029,30. PROCESSO N° SEI-070022/000448/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159067\r\nNOME: MARSSETTI MOAGEM DE MINERIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 18.535.583/0002-00. ENDEREÇO: RUA DR. VIRGILIO FRANKLIN, S/N - PARQUE DE EXPOSIÇÃO. MUNICIPIO: CAMBUCI. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 32.252,38. PROCESSO N° SEI-070022/000530/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159071\r\nNOME: CONDOMINIO PIER 88. CNPJ/CPF N° 39.159.207/0001-49. ENDEREÇO: RODOVIA RIO-SANTOS, KM 88 - CAMORIM PEQUENO. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 186.570,75. PROCESSO N° SEI-070002/014592/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159074\r\nNOME: M. CRESPO CORDEIRO CERÂMICA EIRELI - ME. CNPJ/CPF N° 02.843.095/0001-30. ENDEREÇO: ESTRADA DE CAPÕES - SÃO SEBASTIÃO. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.377,52. PROCESSO N° SEI- 070002/007176/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159070\r\nNOME: 00159070. CNPJ/CPF N° 09.140.632/0001-25. ENDEREÇO: RUA MONTE SERRAT, SN - QUADRA 94 - JARDIM GRAMACHO. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI- 070002/010309/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159077\r\nNOME: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 127.134.477- 71. ENDEREÇO: RUA GERALDO BITTENCOURT, Nº 192 - BARÃO DE JAVARI. MUNICIPIO: MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/009342/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158471\r\nNOME: DARIO BAPTISTA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 053.155.367-18. ENDEREÇO: SERVIDÃO NOSSA SENHORA APARECIDA N.º 268, CASA 03 - GUARITA. MUNICIPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070005/000443/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159043\r\nNOME: KIOTO AMBIENTAL LTDA. CNPJ/CPF N° 09.423.108/0001-61. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, 12423 - VILA NOVA. MUNICIPIO: VILA NOVA. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/004747/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159044\r\nNOME: MARCELO MARINS. CNPJ/CPF N° 125.939.127-23. ENDEREÇO: BR 040, BR 116, RUA PARAÍSO, S/Nº - JARDIM GRAMACHO. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigos 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N° SEI-070002/011286/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159078\r\nNOME: MARPAV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES EIRELLI. CNPJ/CPF N° 02.068.917/0001-53. ENDEREÇO: ESTRADA DA TORA GRANDE, Nº 807 - VARGEM GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.128,23. PROCESSO N° SEI- 070002/014641/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159069\r\nNOME: ANÍZIO DELCI KNUPP. CNPJ/CPF N° 217.734.597-91. ENDEREÇO: ESTRADA DE BOA ESPERANÇA - LUMIAR. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigos 46 E 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI- 070029/000736/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159048\r\nNOME: MARCELO MARINS. CNPJ/CPF N° 125.939.127-23. ENDEREÇO: BR 040, BR 116, RUA PARAÍSO, S/Nº - BR 040, BR 116, RUA PARAÍSO, S/Nº. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigos 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI- 070002/011287/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159068\r\nNOME: MARIA DA GRAÇA LOPES DE MORAES. CNPJ/CPF N° 709.319.417-68. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO LOURENÇO, S/N - XERÉM. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigos 44, 46, 47, 52 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/008707/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159050\r\nNOME: CARLOS HENRIQUE DA CONCEIÇÃO PIRES. CNPJ/CPF N° 080.839.947-07. ENDEREÇO: ESTRADA DA GAVEA, S/N - ROCINHA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigos 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/008010/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/ 00159054\r\nNOME: B.R. INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA - EPP. CNPJ/CPF N° 09.037.486/0001-07. ENDEREÇO: ESTRADA DO CORROMBOLO, S/N - BABOSA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE:Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI- 070026/000321/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159056\r\nNOME: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILLAGE DO HORTO. CNPJ/CPF N° 08.921.807/0001-79. ENDEREÇO: ESTRADA ADERSON FERREIRA FILHO, Nº 6500 - HORTO. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigos 29 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI- 070010/000430/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159059\r\nNOME: WILIAM FERREIRA DE JESUS. CNPJ/CPF N° 117.583.347- 97. ENDEREÇO: CAMINHO DA BICA DO PADRE, Nº 60 - BANGU. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigos 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/006721/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159060\r\nNOME: ÂNGELA MARIA LAVOR REIS. CNPJ/CPF N° 018.071.927- 09. ENDEREÇO: FAZENDA BOA SORTE, ESTRADA DA BOA SORTE, S/N - SANA. MUNICIPIO: SANA. INFRAÇÃO: Artigos 29, 44 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070010/000367/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159063\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGÉ. CNPJ/CPF N° 29.138.351/0001-45. ENDEREÇO: AV AUTOMÓVEL CLUBE, Nº 240 - PARQUE CAÇULA. MUNICIPIO: MAGÉ. INFRAÇÃO: Artigos 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/013113/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159066\r\nNOME: GENIVALDO NUNES RIOS. CNPJ/CPF N° 424.009.375-91. ENDEREÇO: RUA SABIÁ Nº 10 - VILA VALQUEIRE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigos 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070002/012840/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159036\r\nNOME: FLAVIO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 146.962.057-03. ENDEREÇO: RUA DA PAZ, Nº 51 - ILHA DAS COBRAS. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.709,95. PROCESSO N° SEI- 070002/007804/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159042\r\nNOME: FABIO RODRIGUES DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 210.611.687-00. ENDEREÇO: RUA DA PAZ, Nº 51 - ILHA DAS COBRAS. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.709,95. PROCESSO N° SEI-070002/007770/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159052\r\nNOME: FRANCIONE DA SILVA MENDONÇA FÉLIX. CNPJ/CPF N° 090.566.337-32. ENDEREÇO: ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, Nº 1319 - BOTAFOGO. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/007690/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159062\r\nNOME: DOCK BRAS ESTALEIROS LTDA. CNPJ/CPF N° 17.057.330/0002-05. ENDEREÇO: RUA SILVA JARDIM - PONTA DA AREIA, Nº 216 - CENTRO. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.111,86. PROCESSO N° SEI-070002/008108/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159072\r\nNOME: JACKSON MOREIRA BARBOSA. CNPJ/CPF N° 29.640.639/0001-13. ENDEREÇO: RUA CRESCENCIO MENDES DO NASCIMENTO, Nº 210 - VARGEM GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 82 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.214,52. PROCESSO N° SEI- 070002/009887/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159204\r\nNOME: JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ/CPF N° 14.607.609/0001-38. ENDEREÇO: AVENIDA AYRTON SENNA, Nº 2541 - BARRA DA TIJUCA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI- 070002/004262/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159205\r\nNOME: MISTER NIT TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ/CPF N° 08.964.851/0001-66. ENDEREÇO: AVENIDA DOS DEMOCRÁTICOS, Nº 1313 - MANGUINHOS. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/004405/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158540\r\nNOME: NEIL MAC FADDEN PRADO SIQUEIRA SOUZA. CNPJ/CPF N° 399.735.748-00. ENDEREÇO: MARTIM DE SÁ - LITORAL DE PARATI. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.281,50. PROCESSO N° SEI-070029/000117/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158951\r\nNOME: GENIVALDO NUNES RIOS. CNPJ/CPF N° 424.009.375-91. ENDEREÇO: RUA SABIÁ, Nº 10 - VILA VALQUEIRE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.489,99. PROCESSO N° SEI- .\r\nNOME: FOGOSUL BM COMÉRCIO DE BATERIAS. CNPJ/CPF N° 08.258.479/0001-72. ENDEREÇO: AVENIDA HOMERO LEITE, Nº 620 - SAUDADE. MUNICIPIO: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/004626/2022.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. CNPJ/CPF N° 29.138.310/0001-59. ENDEREÇO: LOTEAMENTO RECANTO DA GAMBOA - ILHA DE ITACURUÇÁ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/013631/2022.\r\nNOME: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. CNPJ/CPF N° 07.811.114/0001-60. ENDEREÇO: BR 465, KM 07 - ZONA RURAL. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.621,38. PROCESSO N° SEI-070002/005426/2022.\r\nNOME: RENAN DINIZ VALENÇA. CNPJ/CPF N° 126.574.327-43. ENDEREÇO: RUA SOLDADO ANTÔNIO DA SILVEIRA, Nº 1128 - RIO DA PRATA. MUNICIPIO: CAMPO GRANDE. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.238,75. PROCESSO N° SEI-070002/012887/2021.\r\nId: 2495078\r\n"
        ],
        "2495099": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.971.453-2, matrícula nº 260.577-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360210/000041/2023.\r\nId: 2495099\r\n"
        ],
        "2495101": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.020.796-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI-E-03/004/1985/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 914.695-2 e 920.004-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/002344/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 968.328-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/06/2023. Processo nº SEI-030039/002097/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 846.168-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/07/2023. Processo nº SEI-E-03/8610658/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.875-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/001217/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 837.903-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002093/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 942.911-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030030/001089/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.276-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/06/2023. Processo nº SEI-030040/001733/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.072.634-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/003983/2023.\r\nId: 2495101\r\n"
        ],
        "2495114": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 19/07/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365340-5, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCorregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, para ter atribuições, nos termos do art. 7º, parágrafo 3º, do Decreto Estadual n° 46.823/2019, sem prejuízo de sua atual lotação e do pleno exercício de suas funções em seu órgão de origem. Processo SEI- 040084/000187/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005992-0, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fis cais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 12 de julho de 2023. Processo SEI-040212/000055/2023\r\nId: 2495114\r\n"
        ],
        "2495127": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATOS DO CONSELHO DIRETOR\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 104 DE 19 DE JULHO DE 2023\r\nAPROVA O CÓDIGO DE ÉTICA E DE CONDUTA PROFISSIONAL DO SERVIDOR AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regimentais, que lhe conferem o art. 4º, inciso X, e o parágrafo único do art. 6º, ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 06 de junho de 2005, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-220007/002627/2023.\r\n:\r\n- o disposto no artigo 38 do Decreto-Lei nº 220, de 18 de julho de 1975, e nos artigos 271 a 286 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979;\r\n- o Decreto Estadual nº 43.058 de 04 de julho de 2011, alterado pelo Decreto Estadual nº 43.582/2012, que dispõe sobre o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Estadual;\r\n- o Decreto Estadual nº 43.583 de 11 de maio de 2012 que institui o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n- o Decreto Estadual nº 46.339 de 15 de junho de 2018, que disciplina a celebração do Termo de Ajuste de Conduta - TAC;\r\n- o disposto no artigo 6ª do Decreto Estadual nº 46.745/2019, que considera o Código de Ética como uma das fases do Programa de Integridade Pública; e\r\n- o disposto no parágrafo quinto do art. 8º da Resolução 124 de 04 de fevereiro de 2022 da Controladoria Geral do Estado - CGE-RJ, que determina que a atualização dos códigos de ética deverá constar no Plano de Integridade de cada órgão/entidade.\r\n:\r\n- Aprovar o Código de Ética dos Servidores Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA.\r\nCAPÍTULO I\r\nDOS PRINCÍPIOS E VALORES FUNDAMENTAIS\r\n- Os servidores Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA deverão observar este Código de Ética, que tem por objetivo primordial divulgar os princípios éticos que devem nortear o exercício de suas atividades, bem como orientar a sua aplicação.\r\n- As disposições do Código de Ética da AGENERSA aplicam- se a todos os seus servidores, assim entendidos aqueles que, por eleição, nomeação, designação, contratação, ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função, por força de qualquer ato jurídico, prestem serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira.\r\n- São princípios a serem observados pelos servidores da AGENERSA, sem prejuízo de outros cabíveis:\r\nI- legalidade, que visa conduzir o agente público a agir sempre dentro dos limites estabelecidos pelas leis, decretos e normas em vigor;\r\nII- impessoalidade, que evita estabelecer vínculos pessoais ou obrigações particulares, que possam gerar tratamento privilegiado a qualquer pessoa física ou jurídica;\r\nIII- moralidade, que impele o agente público a desenvolver um comportamento condizente com os bons costumes, buscando sempre o bem comum e evitando a deslealdade, a injustiça e a corrupção;\r\nIV- transparência, que prima pela clareza e pelo caráter ostensivo em suas ações no trabalho, ressalvadas as hipóteses legais de sigilo ou a reserva necessária à manutenção da isonomia e do respeito à privacidade e ao sigilo profissional;\r\nV- eficiência, que deve se constituir na busca de resultados efetivos, que atinjam de modo racional e econômico os objetivos da instituição;\r\nVI - publicidade, que objetiva divulgar os atos praticados pelos agentes públicos, ressalvadas as hipóteses previstas em lei;\r\nVII - finalidade, que impõe ao agente público praticar o ato administrativo com vistas à realização da finalidade perseguida pela lei;\r\nVIII - preservação do interesse público, que implica prevalência do interesse público sobre o particular, vedando a utilização de quaisquer informações sigilosas, bens ou serviços da AGENERSA, em proveito próprio ou de pessoa ou grupo restrito de pessoas, físicas ou jurídicas.\r\n- São valores fundamentais a serem observados pelos servidores da AGENERSA:\r\nI - atendimento ao interesse público,\r\nII - preservação e a defesa do patrimônio público;\r\nIII - dignidade, respeito e decoro;\r\nIV - cooperação e solidariedade;\r\nV - zelo, empenho e afinco;\r\nVI - integridade e ética;\r\nVII- independência e a imparcialidade;\r\nVIII- neutralidade político-partidária, religiosa e ideológica;\r\nIX- sigilo profissional;\r\nX- desenvolvimento profissional;\r\nXI- responsabilidade social e ambiental.\r\n- No exercício de sua atividade o servidor da AGENERSA deve observar e obedecer às regras de governança pública, de modo a evitar que aconteçam falhas ou desperdícios, atuando de forma preventiva.\r\nCAPÍTULO II\r\nDOS DEVERES FUNDAMENTAIS\r\n- Constituem DEVERES a serem observados pelo servidor da AGENERSA:\r\nI - alinhar-se aos objetivos, às diretrizes e à missão institucional da AGENERSA e aos princípios e regras deste Código;\r\nII - zelar pelo cumprimento de leis, normas, regulamentos e por este Código de Ética;\r\nIII - preservar o sigilo de informações privilegiadas das quais tenha conhecimento;\r\nIV - zelar pela adequada utilização e conservação do patrimônio da AGENERSA;\r\nV - zelar pela correta utilização de recursos materiais, equipamentos, serviços contratados ou bens do serviço público observando os princípios da economicidade e da responsabilidade socioambiental;\r\nVI - portar sempre a credencial de identificação funcional, especialmente quando na realização de trabalhos externos, de inspeção e fiscalização;\r\nVII - preservar a identidade institucional da AGENERSA, não utilizando seu nome, marcas e símbolos sem estar devidamente autorizado para isso;\r\nVIII - apresentar-se ao trabalho com vestimentas adequadas ao exercício da função;\r\nIX - zelar por sua reputação pessoal e funcional, nos ambientes interno e externo da AGENERSA;\r\nX- ser assíduo e pontual ao serviço, respeitando a capacidade e as limitações de todos os usuários dos serviços públicos, sem preconceito ou distinção de raça, sexo, nacionalidade, cor, orientação política ou posição social;\r\nXI - prezar pela harmonia com a estrutura organizacional, atendendo com cortesia e boa vontade aos colegas, usuários, concessionários, permissionários;\r\nXII - executar as atividades com zelo, diligência e imparcialidade;\r\nXIII - agir com probidade, lealdade e justiça;\r\nXIV - declarar-se impedido ou incompatibilizado quando tiver que se manifestar sobre qualquer matéria ou assunto submetido à sua apreciação, que possa gerar conflitos de interesses diretamente ou de seus familiares em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3ª grau;\r\nXV - ter respeito à hierarquia e cumprir as ordens superiores, à exceção das que sejam manifestamente ilegais ou atentem contra a moralidade administrativa;\r\nXVI - representar contra ilegalidade, omissão ou abuso de poder;\r\nXVII - comunicar ao superior hierárquico a ocorrência de fatos de qualquer natureza que venham dificultar a realização dos trabalhos na AGENERSA;\r\nXVIII - manter-se atualizado com as instruções, as normas de serviço e a legislação pertinente à sua área de atuação, buscando, permanentemente, a melhoria e o aprimoramento do seu desempenho;\r\nXIX - cumprir, de acordo com as normas do serviço e as instruções superiores, as tarefas de seu cargo, emprego ou função, tanto quanto possível com critério, segurança e rapidez, mantendo-as sempre em boa ordem;\r\nXX- atender à convocação da Comissão de Ética da AGENERSA;\r\nXXI- atender aos órgãos de fiscalização e controle do Poder Público, disponibilizando imediatamente todas as informações solicitadas.\r\n§ 1º. As condutas e deveres compreendidas neste artigo constituem rol exemplificativo, não exaurindo outras hipóteses.\r\n§2º. É responsabilidade, ainda, do servidor da AGENERSA pautar-se, como forma de aprimorar seus comportamentos, atitudes e ações, de forma incondicional nos padrões da ética pública, baseando suas relações nos princípios de justiça, honestidade, democracia, cooperação, disciplina, governança, responsabilidade, compromisso, confiança, civilidade, respeito e igualdade.\r\nCAPÍTULO III\r\nDAS VEDAÇÕES E PROIBIÇÕES\r\n- É VEDADO ao servidor da AGENERSA, além das condutas já proibidas por lei e especialmente as previstas no art. 4º do Decreto nº 43.583/2012:\r\nI - infringir, por ação ou omissão, os preceitos estabelecidos neste Código de Ética, ou concorrer para a realização de ato contrário à lei ou destinado a fraudá-la;\r\nII - praticar, por ação ou omissão, direta ou indiretamente, ato contrário à ética, bem como colaborar de qualquer forma com a realização de ato dessa natureza por outrem;\r\nIII - emitir opiniões ou adotar práticas que demonstrem preconceito de origem, raça, gênero, cor, idade, credo e quaisquer outras formas de discriminação inclusive aquelas relacionadas a valores culturais ou políticos;\r\nIV - divulgar em redes sociais opiniões ou repassar conteúdos que possam ser interpretados como discriminatórios de raça, gênero, condição física, orientação sexual, religiosa e de outros valores, direitos ou garantias definidas na Constituição Federal;\r\nV - intimidar sistematicamente ou praticar bullying previsto na Lei nº 13.185 de 2015, assim compreendido como a prática de perseguição, intimidação, ridicularização e agressões físicas ou verbais em ambientes físicos ou virtuais;\r\nVI - praticar condutas abusivas, independente de intencionalidade, contra a dignidade da pessoa, com o uso de humilhações e exposição a situações constrangedoras, repetitivas e prolongadas, desestabilizando a relação da pessoa com os demais servidores e colaboradores desta AGENERSA e com o ambiente que ela frequenta.\r\nVII - agir ou se comportar com conotação sexual, realizando abordagens indesejadas em relação a outros servidores e colaboradores desta AGENERSA, por meio da prática de contatos físicos sem consentimento, comentários, expressões, mensagens, e-mails ou qualquer tipo de comunicação desrespeitosa;\r\nVIII - menosprezar de forma injustificada aqueles que ocupam posi ções mais baixas, tratando essas pessoas por meio de humilhação e desprezo para ressaltar de alguma forma sua superioridade.\r\nIX - prometer prêmios, recompensas ou qualquer tipo de benefício, bem como ameaçar demissões ou retaliações; praticar atos de pressão, humilhação ou condutas discriminatórias, com intuito de coagir ou intimidar, influenciar ou direcionar o voto para um determinado candidato em eleições federais, estaduais e municipais;\r\nX - divulgar informação difamatória ou mentirosa sobre um colega;\r\nXI - divulgar informação de caráter sigiloso produzida diretamente por esta AGENERSA ou fornecida a esta por terceiro submetido ao seu poder regulatório ou, de qualquer forma, relacionado aos contratos sob sua fiscalização;\r\nXII - manter relação de subordinação com cônjuge ou parente, em linha reta, colateral ou por afinidade até o 3º grau;\r\nXIII - atribuir erro próprio a outrem ou apresentar como de sua autoria ideias ou trabalhos de outrem;\r\nXIV - a utilização de e-mail pessoal para assuntos profissionais, bem como a utilização do e-mail profissional para fins particulares;\r\nXV - utilizar ou disponibilizar informações para obtenção de vantagem pessoal ou para terceiros, de maneira contrária à lei ou em detrimento do interesse público;\r\nXVI - retirar, sem prévia anuência da autoridade competente, qualquer documento ou objeto da repartição;\r\nXVII - propor ou obter troca de favores que originem compromisso pessoal ou funcional potencialmente conflitante com o interesse público;\r\nXVIII - solicitar, sugerir ou receber, para si ou para outrem, mesmo em ocasiões de festividade, qualquer tipo de ajuda financeira, gratificação, comissão, doação, brindes, presentes ou vantagens de qualquer natureza, de pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, direta ou indiretamente interessadas em decisão relacionada às suas atribuições de servidor público da AGENERSA e/ou tenham ou pretendam celebrar contrato com o Estado do Rio de Janeiro;\r\nXIX - manifestar para público externo divergências de opinião de cunho técnico que denotem desacordo entre servidores da AGENERSA, quando no desempenho de suas atribuições funcionais;\r\nXX - adotar qualquer conduta, por ação ou omissão, que interfira no desempenho do trabalho ou que crie ambiente hostil, ofensivo ou com intimidação;\r\nXXI - empregar nos trabalhos da AGENERSA, em qualquer expediente oficial ou nas relações interpessoais de qualquer natureza ou forma, expressão ou termos desrespeitosos;\r\nXXII - divulgar, comercializar, repassar ou fornecer tecnologias que tenham sido adquiridas ou desenvolvidas pela AGENERSA, salvo com expressa autorização da autoridade competente;\r\nXXIII - publicar, divulgar ou utilizar-se, deliberadamente, de documentação da AGENERSA em benefício próprio;\r\nXXIV - publicar, nos perfis pessoais das redes sociais, conteúdos sem reserva, cautela e discrição, que possam causar prejuízos à imagem institucional da AGENERSA;\r\nXXV- exercer sua função, poder ou autoridade com finalidade diversa do interesse público;\r\nXXVI - excetuando-se as proibições legais e regulamentares, é permitido ao servidor ter outro emprego ou trabalho que não conflite com as atribuições ou com o expediente de trabalho de seu cargo, emprego ou função no Estado;\r\nXXVII - dar início ou proceder à persecução administrativa sem justa causa fundamentada ou contra quem sabe inocente;\r\nXXVIII - antecipar o responsável pelas investigações, por meio de comunicação, inclusive de rede social, atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação;\r\nParágrafo único. Não se consideram presentes para os fins do inciso XVIII aqueles que:\r\na) não tenham valor comercial;\r\nb) concedidos em eventos oficiais, a título de prêmios; e\r\nc) distribuídos por entidades de qualquer natureza a título de cortesia, propaganda, divulgação habitual ou por ocasião de eventos especiais ou datas comemorativas, limitado a 43,99365 UFIR RJ.\r\n- É direito e dever de todos manter um ambiente de trabalho limpo, organizado, tranquilo e harmonioso de forma a propiciar e favorecer a execução das atividades.\r\nCAPÍTULO IV\r\nDA COMISSÃO DE ÉTICA\r\n- A Comissão de Ética da AGENERSA será constituída por 3 membros indicados pelo Conselheiro Presidente, com mandato de 3 (três) anos, permitida uma única recondução.\r\n- Os membros da Comissão de Ética da AGENERSA não terão qualquer remuneração pela função e os trabalhos por eles desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público, com o subsequente registro nos seus assentamentos funcionais.\r\n- Os membros da Comissão de Ética deverão se declarar impedidos de participar de processo que envolva cônjuge, companheira(o) e parente até o 3º grau, assim como tem o direito de motivadamente alegar impedimento ou suspeição.\r\n- Na indisponibilidade de um dos membros acima citados, poderá ser substituído por outro servidor ou colaborador da AGENERSA, a ser indicado pelo Conselheiro Presidente.\r\n- São competências da Comissão de Ética da AGENERSA:\r\nI - divulgar o Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da AGENERSA e suas alterações;\r\nII - responder a consultas que lhe sejam formuladas, dirimir dúvidas a respeito da interpretação das normas estabelecidas neste Código e deliberar sobre os casos omissos;\r\nIII- averiguar ato, fato ou conduta do servidor, considerados passíveis de infringência a princípios ou normas ético-profissionais contidas neste Código;\r\nIV - assistir o servidor, em questões que envolvam dilema moral ou conflito de interesses, e os dirigentes da AGENERSA, na tomada de decisões que tenham implicações éticas, desde que solicitado;\r\nV - encaminhar para instâncias de sindicância e inquérito, se for o caso, quando restar comprovada a violação ao presente regramento.\r\nVI - deliberar sobre a requisição de documentos, informações e processos que entender necessários à instrução probatória,\r\nVII - deliberar sobre a promoção de diligências e a solicitação de parecer de especialista, quando for o caso.\r\nVIII - celebrar Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do Decreto Estadual nº 46.339/2018;\r\nIX - Aplicar Censura Ética, quando restar comprovada a violação ao presente regramento.\r\n- Do funcionamento da Comissão de Ética da AGENERSA:\r\nI - A Comissão reunir-se-á a cada seis meses de forma ordinária, podendo ser reunida quando necessário ou quando receber denúncia pelo Canal de Denúncias da Ouvidoria, com registro em ata própria, cujos membros serão convocados pela Presidência da Comissão;\r\nII - A critério do Presidente da Comissão, as reuniões poderão ser realizadas presencialmente ou de forma remota;\r\nIII - As decisões serão tomadas por voto da maioria simples de seus membros.\r\n- As consultas, representações ou denúncias sobre violação de dispositivo deste Código podem ser realizadas por qualquer cidadão, agente público, órgão, unidade administrativa ou entidade regularmente constituída e devem ser dirigidas diretamente à Comissão de Ética da AGENERSA, por quaisquer dos canais disponíveis, preferencialmente em meio eletrônico, e deverão conter os seguintes requisitos:\r\nI - qualificação do representante ou denunciante, quando possível;\r\nII - descrição do fato e respectivo normativo transgredido;\r\nIII - indicação da autoria; e\r\nIV - apresentação dos elementos de prova ou indicação de onde podem ser encontrados.\r\nParágrafo único. Quando o autor da denúncia ou representação não se identificar, a Comissão de Ética da AGENERSA poderá acolher os fatos narrados para fins de instauração de procedimento investigatório, desde que contenham indícios suficientes da ocorrência da infração.\r\nOferecida a representação ou denúncia, a Comissão de Ética da AGENERSA deliberará sobre sua admissibilidade, por meio de processo SEI, verificando o cumprimento dos requisitos previstos nos incisos do artigo 13.\r\nCaso não sejam verificados os requisitos mínimos de seu cabimento, a Comissão determinará o arquivamento liminar da denúncia, mediante decisão colegiada fundamentada.\r\nPor outro lado, caso sejam verificados os requisitos mínimos, será admitida a instauração do Procedimento de Apuração Investigatório, mediante decisão colegiada fundamentada.\r\nCAPÍTULO V\r\nDO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DAS VIOLAÇÕES\r\n- Após o juízo de admissibilidade da representação ou da denúncia, as condutas que possam configurar transgressão aos princípios e às normas contidas neste Código serão apuradas pela Comissão de Ética da AGENERSA, por meio de Procedimento de Apuração Ética.\r\nParágrafo único. Ao final do Procedimento de Apuração Ética, a Comissão de Ética chegará a uma conclusão sobre a suposta infração ética, e aplicará Censura Ética, promoverá arquivamento do procedimento por insuficiência de provas ou absolverá o servidor, por decisão colegiada, com a devida fundamentação.\r\n- Instaurado o Procedimento de Apuração Ética, a Comissão de Ética da AGENERSA notificará o servidor para apresentar defesa, no prazo de 10 (dez) dias úteis, observando o seguinte:\r\nI - a Comissão deliberará sobre a defesa, podendo determinar diligências, requisitar documentos e solicitar pareceres;\r\nII - juntados novos documentos após a resposta inicial, o investigado será notificado para nova manifestação no prazo de 05 (cinco) dias úteis.\r\n- Durante o Procedimento de Apuração Ética, a Comissão de Ética poderá firmar Termo de Ajustamento de Conduta com o servidor.\r\n- A Comissão de Ética da AGENERSA observará, no que couber, o disposto no Decreto Estadual nº 46.339/2018 quanto à celebração de Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, bem como utilizará a Minuta Padrão da Procuradoria Geral do Estado.\r\n- Caso o Termo de Ajuste de Conduta seja descumprido, a Comissão de Ética dará seguimento ao Procedimento de Apuração Ética.\r\n. A Comissão poderá deliberar sobre a realização de outros meios provas pertinentes, podendo determinar diligências, requisitar e analisar documentos, solicitar pareceres, ouvir testemunhas, dentre outros.\r\n- Encerrada a instrução, a Comissão de Ética decidirá fundamentadamente.\r\n- Não sendo comprovada infringência ao Código de Ética e de Conduta Profissional dos Servidores da AGENERSA, a Comissão de Ética irá arquivar o procedimento por insuficiência de provas ou será finalizado com a absolvição do servidor.\r\n- Ao concluir pela configuração de falta ética, a Comissão, considerando a gravidade da conduta e os limites de sua competência, poderá adotar, alternada ou conjuntamente, as seguintes providências:\r\nI - aplicação de Censura Ética;\r\nII - recomendação de abertura de procedimento administrativo cabível.\r\n- Para os efeitos deste Código de Ética e de Conduta Profissional, considera-se:\r\nI - Censura Ética: documento que explicitará os comportamentos praticados em desacordo com o presente Código de Ética e de Conduta Profissional, com sugestão de medidas a serem implementadas para o seu fiel cumprimento e de conduta que deve ser adotada no ambiente do trabalho;\r\nII - Termo de Ajuste de Conduta: instrumento no qual o servidor declara estar ciente que infringiu o Código de Ética e de Conduta Profissional, comprometendo-se a ajustar sua conduta em observância aos preceitos éticos previstos neste Código, visando manter um ambiente de trabalho respeitoso e saudável.\r\n- Se a conclusão do relatório for pela responsabilização do servidor, a Comissão de Ética poderá aplicar, conforme a natureza do ato e as circunstâncias de cada caso, as seguintes censuras:\r\nI - censura privada - que consiste em comunicação pessoal ao servidor, alertando-o do cometimento de falta ética e censurando-o reservadamente, sem prejuízo de registro nos seus assentamentos funcionais;\r\nII - censura pública - que se caracteriza com a publicação da infração ao Código de Ética e de Conduta Profissional do servidor em diário oficial, após sua intimação, além do registro da censura nos respectivos assentamentos funcionais.\r\n- A dosimetria das sanções previstas neste artigo será aplicada de acordo com os danos causados, sem prejuízo de sugestão de abertura de inquérito administrativo à autoridade competente e de outras sanções previstas.\r\n- É facultado ao servidor pedir a reconsideração acompanhada de fundamentação à Presidência da Comissão de Ética, no prazo de 10 (dez) dias, contado da ciência da respectiva decisão, e, em caso de negativa do recurso, o instrumento será enviado ao Conselheiro Presidente, para decisão.\r\n- Os processos decorrentes de violação ao presente Código de Ética e de Conduta Profissional classificam-se como restritos.\r\n- As decisões das Comissões de Ética serão resumidas em ementas, publicadas sem qualquer dado que possa identificar pessoas submetidas a investigação.\r\n- A Comissão de Ética, sempre que constatar a possível ocorrência de ilícitos penais, civis, de improbidade administrativa ou de infração disciplinar, encaminhará cópia dos autos às autoridades competentes para apuração de tais fatos, sem prejuízo da adoção das demais medidas de sua competência.\r\nCAPÍTULO VI\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n- Este Código será submetido a revisões periódicas, com transparência e participação das partes interessadas.\r\nParágrafo Único. A primeira revisão deste Código ocorrerá dois anos após a sua publicação.\r\n- A divulgação e garantia de aplicação do presente Código de Ética devem ser promovidas por todas as áreas da AGENERSA.\r\n- Respeitadas as disposições previstas pelo Decreto Estadual nº 43.583, de 11 de maio de 2012, que trata do Código de Ética Profissional do Servidor Público do Estado do Rio de Janeiro, as condutas elencadas neste Código de Ética, ainda que tenham descrição idêntica a de outros estatutos, com elas não concorrem nem se confundem.\r\n- Todo servidor, assim definido nos termos do art. 3º do presente Código de Ética, deverá assinar o Termo de Compromisso em anexo, em que declara conhecer o disposto neste Código de Ética, firmando compromisso de observá-lo no desempenho de suas atribuições.\r\n. A Assessoria de Recursos Humanos disponibilizará cópia deste Código a todos os servidores da AGENERSA e acrescentará o Termo de Compromisso assinado ao assentamento individual do servidor, constante do Anexo I desta Instrução Normativa.\r\n- As dúvidas na aplicação deste Código e os casos omissos serão dirimidos pela Comissão de Ética da AGENERSA.\r\nA Comissão de Ética não poderá escusar-se de decidir com fundamento em omissão de normas, podendo supri-la por analogia, aplicação dos princípios gerais de direito e os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Instrução Normativa n° 08 de 2010 e suas alterações.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2023\r\nRAFAEL CARVALHO DE MENEZES\r\nConselheiro-Presidente\r\nVLADIMIR PASCHOAL MACEDO\r\nConselheiro\r\nRAFAEL PENNA FRANCA\r\nConselheiro\r\nJOSÉ ANTONIO DE MELO PORTELA FILHO\r\nConselheiro\r\nId: 2495127\r\n"
        ],
        "2495128": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nº 105 DE 19 DE JULHO DE 2023\r\nDISPÕE SOBRE A INTERPRETAÇÃO A SER DADA ÀS CLÁUSULAS DOS CONTRATOS DE CONCESSÕES DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4 E DE SEUS ANEXOS, INCLUÍDOS OS CONTRATOS DE PRODUÇÃO DE ÁGUA E DE INTERDEPENDÊNCIA, QUE ESTABELEÇAM PRAZOS PARA A AGÊNCIA REGULADORA PROFERIR UMA DECISÃO DEFINITIVA.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo-se em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI- 220007/003849/2023,\r\n- que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões de serviços públicos concedidos;\r\n- que a AGENERSA tem por finalidade deliberar, na esfera administrativa, quanto à interpretação das normas legais e contratuais, no que se refere a serviços públicos de energia e saneamento básico;\r\n:\r\nAs cláusulas dos Contratos de Concessões dos Blocos 1, 2, 3 e 4 e de seus anexos, assim como dos Contratos de Produção de Água e dos Contratos de Interdependência, que estabeleçam prazo para a Agência Reguladora proferir uma decisão definitiva, deverão ser interpretadas em linha com o art. 45, da Lei Estadual 5.427/09, no sentido de que o seu termo inicial terá início apenas após encerrada a instrução processual e, portanto, quando o processo regulatório estiver maduro para ir a julgamento em Sessão Regulatória (SR) pelo Conselho-Diretor (CODIR), após sua tramitação pelos órgãos técnicos e Procuradoria da AGENERSA.\r\n- Enquanto o processo estiver em tramitação junto aos órgãos técnicos, ou seja, Câmaras Técnicas e Procuradoria, não se iniciam os mencionados prazos, nem seus efeitos.\r\n- A parte interessada, em havendo urgência justificada, poderá requerer ao Conselho-Diretor a fixação de prazo inferior ao previsto no caput deste artigo.\r\nO esgotamento dos prazos acima mencionados sem pronunciamento definitivo pelo Conselho-Diretor da AGENERSA não importará em anuência tácita aos pleitos das Concessionárias.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2495128\r\n"
        ],
        "2495129": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " º 106 DE 19 DE JULHO DE 2023\r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA AGENERSA EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS ETC. FORA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICODO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 220007/003937/2023,\r\n- a importância no constante aprimoramento profissional dos servidores desta Agência;\r\n- os inúmeros desafios exigidos dos servidores para o desenvolvimento de uma regulação eficiente e adequada ao interesse da sociedade;\r\n- a necessidade de se promover a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da AGENERSA;\r\n- o Princípio da Razoabilidade e da necessidade de se manter efetivo suficiente para atender as demandas ordinárias da Agência.\r\n:\r\nA participação de Servidores da AGENERSA em cursos, seminários, palestras, Workshops etc. fora do Estado do Rio de Janeiro somente está autorizada até o limite de 30% (trinta por cento) do efetivo do(s) setor(es) solicitante(s), incluindo os Gabinetes dos Conselheiros.\r\n- A participação de servidores do (s) setor (es) nos eventos mencionados no caput deste artigo se justificará pela pertinência temática com as atividades exercidas.\r\n- Os nomes dos participantes serão escolhidos pelo (s) Gestor (es) do(s) setor(es) solicitante(s), inclusive o(s) próprio(s), com validação do Conselheiro-Presidente.\r\nO Conselheiro-Presidente poderá autorizar o aumento das vagas por Setor, assim como a participação de servidores de outro (s) setor(es).\r\nA Secretaria Executiva ficará incumbida do cumprimento da presente Instrução Normativa, ressalvadas as atribuições da Superintendência Administrativa, dispostas no art. 32, VI, VII e VIII, do Regimento Interno da AGENERSA.\r\n- O pagamento aos servidores da AGENERSA referente aos cursos, seminários, palestras, workshops, dentre outros, realizados fora do Estado do Rio de Janeiro seguirá os procedimentos da Instrução Normativa AGENERSA/CODIR nº 04/2008, alterada pelas Instruções Normativas AGENERSA/CODIR nº 40/2014 e 43/2014, bem como do Decreto Estadual nº 46.611/2019, ou outros atos normativos que lhes vierem a suceder.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\n\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2495129\r\n"
        ],
        "2495141": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "º 107 DE 19 DE JULHO DE 2023\r\nALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA CODIR Nº 94, DE 15 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS FISCALIZAÇÕES REALIZADAS NOS POSTOS DE GÁS NATURAL VEICULAR (GNV) A SEREM REALIZADAS PELAS CONCESSIONÁRIAS CEG OU CEG RIO.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIODE JANEIRO - AGENERSA, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe conferem o art. 4º, inciso V, XIII, XIV e XVII e o parágrafo único do art. 6º ambos da Lei Estadual nº 4.556, de 6 de junho de 2005, bem como os artigos 8º, incisos VI e VII e 9º do Regimento Interno da AGENERSA, bem como o decidido, por unanimidade, em sede de Reunião Interna realizada em 19 de julho de 2023, Processo Administrativo nº SEI-220007/004028/2022\r\n:\r\na necessidade de coibir fraudes à Concessão por parte de distribuidores de GNV;\r\nser função precípua da Agenersa regular e fiscalizar todos os seguimentos de consumidores de Gás Natural,\r\n:\r\nFica alterado o caput do art. 2º-B e ficam incluídos os §§5º, 6º e 7º ao art. 2º-B da Instrução Normativa nº 94, que passam a ter a seguinte redação:\r\n“Art. 2º-B. A cobrança de valores devidos a título de prejuízos causados pelo Posto de GNV (perdas) somente se dará até o período de 06 (seis) meses, conforme art. 2º-A, sem prejuízo da possibilidade de negociação entre Concessionária e posto GNV a respeito do débito, nos termos dos parágrafos deste artigo.\r\n(...)\r\n§5º. Durante as tratativas entre o representante do posto GNV e a Concessionária CEG ou CEG Rio para negociação de pagamento de dívidas mencionadas no caput deste artigo, obrigatoriamente deverá estar presente um funcionário da Concessionária com as qualificações técnicas para esclarecer todas as dúvidas existentes.\r\n§6º. Todas as tratativas deverão ser documentadas por qualquer meio hábil, como por exemplo, e-mails, ata de reunião ou gravação.\r\n§7º. As tratativas serão confidenciais, mas o seu resultado será público.”\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 19 de julho de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2495141\r\n"
        ],
        "2495142": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 33.249-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM TURISMO IGEOG - PPGDTER, a contar de 05/12/2022, ANA PAULA BARROSO DA SILVA ROCHA, matrícula 31.947-5, a contar de 06/12/2022. Processo n° SEI-260007/051707/2022.\r\nId: 2495142\r\n"
        ],
        "2495143": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 33.340- 1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES - CEH, a contar de 16/05/2023, como substituto o servidor matrícula 35.027-2, a contar de 17/05/2023 (SEI-260007/035150/2023)\r\nId: 2495143\r\n"
        ],
        "2495144": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n, mat. 34.544-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na NÚCLEO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - NUCTIC Processo n° SEI- 260007/031406/2023.\r\nId: 2495144\r\n"
        ],
        "2495152": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2023\r\nMARIA DE LOURDES ARAUJO GARCIA DOS SANTOS, ID. Funcional 33451346/01, matrícula 825390-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001470/2023.\r\nId: 2495152\r\n"
        ],
        "2495153": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 19/07/2023\r\nMARIA CORREA BERTOCHE, ID. Funcional 50765477/01, matrícula 3083933-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002041/2023.\r\nELIZABETH CALDAS DE ALMEIDA, ID. Funcional 42823510/01, matrícula 934392-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003474/2023.\r\nID. Funcional 50268708/01, matrícula 3059543-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001374/2023.\r\nID. Funcional 50781030/02, matrícula 3086929-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004212/2023.\r\nNATALIA DE AGUIAR PEREIRA DE MORAES, ID. Funcional 50184571/01, matrícula 3048020-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002627/2023.\r\nID. Funcional 42531446/01, matrícula 926366-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002281/2023.\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional 43753426/01, matrícula 958222-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003504/2023.\r\nANA CELESTE C B C DA SILVA PRADO, ID. Funcional 11183268/01, matrícula 975286-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002947/2023.\r\nANDREA CRISTINA FARIA DA SILVA, ID. Funcional 42099056/02, matrícula 915318-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002684/2023.\r\nBIANCA PINTO SILVA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50799150/01, matrícula 3087612-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003625/2023.\r\nANNA CLAUDIA G DE CASTRO SOARES, ID. Funcional 32661550/01, matrícula 826547-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003760/2023.\r\nAMANDA DE FREITAS ALBUQUERQUE, ID. Funcional 50349279/02, matrícula 3072754-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001701/2023.\r\nCRISTIANE MARA MARCELINO, ID. Funcional 39681947/02, matrícula 846987-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003233/2023.\r\nLEILA MARIA RODRIGUES BRITO, ID. Funcional 41876784/03, matrícula 929754-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003165/2023.\r\nMARCIO ROGERIO DA CUNHA, ID. Funcional 42159423/01, matrícula 915145-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002283/2023.\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, ID. Funcional 50090143/02, matrícula 3083954-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001170/2023.\r\nID. Funcional 42749832/01, matrícula 920881-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002808/2023.\r\nID. Funcional 42609305/01, matrícula 928598-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000059/2023.\r\nID. Funcional 5664284/02, matrícula 945901-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002343/2023.\r\nID. Funcional 50068512/01, matrícula 3030403-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002799/2023.\r\nCAROLINE COUTO MACHADO, ID. Funcional 51376725/01, matrícula 272395-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003927/2023.\r\nID. Funcional 32848544/02, matrícula 844866-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001984/2023.\r\nOSVALDO HENRIQUE GOMES LEONARDO, ID. Funcional 42560136/01, matrícula 925429-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002466/2023.\r\nMARCELO DA COSTA CARVALHO, ID. Funcional 41818490/01, matrícula 893219-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003825/2023.\r\nMARCELO DA COSTA CARVALHO, ID. Funcional 41818490/02, matrícula 936488-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003827/2023.\r\nHELAYNE CRISTIANE DE OLIVEIRA VIEIRA, ID. Funcional 43753426/02, matrícula 3047525-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003507/2023.\r\nMICHELLE ANTUNES RODRIGUES, ID. Funcional 43658920/02, matrícula 3055521-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003626/2023.\r\nID. Funcional 43880410/01, matrícula 962144-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001090/2023.\r\nID. Funcional 42609305/02, matrícula 960411-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002615/2023.\r\nJANINE MARIA VIEIRA DE ARAUJO ALMEIDA, ID. Funcional 50133250/02, matrícula 5013325002, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002309/2023.\r\nID. Funcional 51411040/01, matrícula 5141104001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001857/2023.\r\nID. Funcional 50740660/01, matrícula 3081129-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002326/2023.\r\nID. Funcional 38624290/01, matrícula 827360-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030034/002846/2023.\r\nID. Funcional 50174266/02, matrícula 501742260, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007255/2022.\r\nID. Funcional 51377020/01, matrícula 5137702001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003446/2023.\r\nMIRIAM APARECIDA DOS REIS CERQUEIRA, ID. Funcional 51031990/01, matrícula 3119939-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003456/2023.\r\nGABRIEL SOUTELINO MONTEIRO, ID. Funcional 50090143/01, matrícula 3034136-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001169/2023.\r\nJORGE LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 39033643/01, matrícula 824688-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002875/2023\r\nJONATHAS NILSON DE SOUSA BARBOSA, ID. Funcional 43328989/04, matrícula 3084796-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001735/2023.\r\nID. Funcional 43850880/01, matrícula 961633-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004034/2023.\r\nLEONARDO VALLADAO DE ARAUJO CAPELLA, ID. Funcional 51398753/01, matrícula 5139875301, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002452/2023.\r\nID. Funcional 43880410/03, matrícula 3088715-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001091/2023.\r\nAMANDA NOGUEIRA DUTRA, ID. Funcional 50366971/01, matrícula 3075069-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002590/2023.\r\nID. Funcional 5664284/03, matrícula 3030224-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002342/2023.\r\nID. Funcional 44117850/02, matrícula 974108-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003801/2023.\r\nID. Funcional 42724716/01, matrícula 914334-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003167/2023.\r\nFABRICIA SOARES FERNANDES BEDIM, ID. Funcional 5662737/05, matrícula 914422-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10300542/2007.\r\no ato de 21/06/2018, publicado no D.O. de 26/06/2018, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação ao servidor MARIO MACHADO NETO, ID. Funcional 42523761/02, matrícula 952657-5, tendo em vista o beneficio ter sido concedido em 26/06/2018, posterior ao falecimento do servidor que ocorreu em 01/03/2018. Processo nº SE-E-03/003/3033/2013.\r\no ato de 26/06/2023, publicado no D.O. de 07/07/2023, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação à servidora CARLA LARISSA ALMEIDA DIAS, ID. Funcional 50756958/01, matrícula 3082849-5, tendo em vista o processo nº SEI- 030031/001103/2023, pertencer a outro servidor. Processo nº SEI- 030031/001103/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2022\r\nPÁGINA 20 - 1ª, 2ª E 3ª COLUNAS\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/11/2022\r\nLUCIANE TAVARES FREITAS AMARAL\r\nOnde se lê: ...ID. Funcional 50093622/01...\r\nLeia se: ... ID. Funcional 50093622/02...\r\nId: 2495153\r\n"
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            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783007- 4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022. Processo nº SEI-030041/001969/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3783007-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, U.A. 11802312552, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030041/001969/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3758337-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Pereira Gonçalves, 11802312552, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Sá Cruz, ID 3783007-4/1. Processo nº SEI-030041/001969/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3771843-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/003431/2023.\r\nId: 2495158\r\n"
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            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DO DIA 16/06/2023\r\nPAGINA 49 2ª COLUNA\r\nTERMO DE EXTRATO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO CONTRATO Nº 006/2022\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ e a INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000318/2022\r\nOnde Se Lê:\r\nPRAZO: 11/08/2023 a 11/08/2024\r\nLeia-Se: \r\nPRAZO; 24/08/2023 a 23/08/2024\r\nId: 2495178\r\n"
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        "2495181": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/004376/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assessor, ID. Funcional 2212213-3.\r\nId: 2495181\r\n"
        ],
        "2495195": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nTHURLER DE LIMA JUNIOR, matr. nº 41.222-1, ID:51354063, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Gabinete-I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 03/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/033638/2023.\r\nTHURLER DE LIMA JUNIOR, matr. nº 41.222-1, ID:51354063, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Monitoramento e Controle, símbolo CC-06, código 3125, a contar de 03/07/2023 - Processo nº SEI-260007/033638/2023.\r\nMARCELO VITOR DE SOUZA PAES, matr. nº 36.711-0, ID: 44544340, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 27/06/2023 - Processo nº SEI-260007/023306/2023.\r\nMARCELO MARTINS LIMEIRA DOS SANTOS, matr. nº 40.730-4, ID: 51291592, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Artes, símbolo FG-03, código 2001, a contar de 27/06/2023 - Processo nº SEI-260007/023306/2023.\r\nId: 2495195\r\n"
        ],
        "2495197": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRENATA CRISTINA AFONSO DINIZ, matr. nº 41.377-3, ID funcional: 44376022, Técnico Universitário Superior - Médico, lotada no HUPE/SAMC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/026247/2023.\r\nLAILA MARTINS DA SILVA, matr. nº: 40.038-2, ID funcional: 43408451, vínculo 2 , Técnico Universitário II/ Técnico em Enfermagem, lotada na SECLI/HUPE, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/031098/2023.\r\nISADORA PEREIRA PAULO DA SILVA, matr. nº 41.048-0, ID funcional: 51336740, vínculo 1, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotada no DES-SAÚDE/ SGP, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 11/06/2023 - Processo nº SEI-260007/026047/2023.\r\nREJANE DE MEDEIROS GODOIS VIEIRA DE CASTRO, matr. nº 37.142-7, ID funcional: 44559216, vínculo 2, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na SIRIUS/REDE SIRIUS , do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/029471/2023.\r\nLUANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, matr. nº 40.044-0, ID funcional: 44400845, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE/SECI, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/030980/2023.\r\nSAMUEL SOUZA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 40.668-6, ID funcional: 51275899, Técnico Universitário Superior - Engenheiro Eletricista, lotado na FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/024947/2023.\r\nVIVIAN SUZANO MEDEIROS, matr. nº 41.490-4, ID funcional: 16937023, PROFESSOR ADJUNTO, lotada no DMC/IPRJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/027552/2023.\r\nCRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA, matr. nº 39.628-3, ID funcional: 50838415, Técnico Universitário Superior - Orientador de Oficinas Artísticas, lotada na SR-3/DECULT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/07/2023 - Processo nº SEI-260007/032551/2023.\r\npedido , matr. nº 41.368-2, ID funcional: 51363739, vínculo 1, Técnico Universitário I/ Assistente Administrativo lotada no DA/HUPE , do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2023 - Processo nº SEI-260007/033253/2023.\r\nJULIANA DE BEM LIGNANI, matr. nº 38.257-2, ID funcional: 43852246, Técnico Universitário Superior - Nutricionista, lotada no HUPE/DINU, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/034593/2023.\r\npedido , matr. nº 40.616-5, ID funcional: 51251140, Técnico Universitário II / Técnico em TI, lotado na DINFO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 10/07/2023 - Processo nº SEI-260007/034785/2023.\r\nMARIANA BITTENCOURT RIBEIRO, matr. nº. 40.965-6, ID funcional: 51312778, vínculo 1, Técnico Universitário II/ Assistente Administrativo, lotada no CGUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro a contar de 07/08/2023 - Processo nº SEI-260007/035292/2023.\r\nTALITA RIBEIRO DE SOUZA MELLO, matr. nº. 38.515-3, ID funcional: 50372653, DOCENTE/PROFESSOR ASSISTENTE, lotada no ESTMAT/IME, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 04/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/034002/2023.\r\nId: 2495197\r\n"
        ],
        "2495200": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE FORMAÇÃO HUMANA COM TECNOLOGIAS\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto da manifestação nº 439.2023/OUVIDORIA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: Angela Dias Mendes matr. nº 33.323-7, Livia Maria de Carvalho, matr. nº 31.577-0, Milton Cesar Coutinho de Aguiar , matr. nº 31.974-9, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/036514/2023.\r\nId: 2495200\r\n"
        ],
        "2495205": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nEM EXERCÍCIO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 006ª DP - Delegacia de Polícia - Cidade Nova, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360169/000080/2022.\r\n, ID 2963904-2, PRESIDENTE;\r\n, ID 571193-2, SECRETÁRIO;\r\n, ID 4269644-5, MEMBRO.\r\nId: 2495205\r\n"
        ],
        "2495233": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJADSON BOEK FERREIRA, Id. Funcional 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001061/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, Id. Funcional 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000355/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, Id. Funcional 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000505/2023.\r\nId: 2495233\r\n"
        ],
        "2495263": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1556/2023 - NOMEAR - WAGNER DOBROSKI DA SILVA, para exercer, com validade a contar de 19/07/2023, o car go de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Coelho Neto (PAM Coelho Neto), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/013382/2023\r\nId: 2495263\r\n"
        ],
        "2495276": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nHOMOLOGO o procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DE VEÍCULOS, VIA SATÉLITE POR GLOBAL POSITIONING SYSTEM (GPS), OU OUTRA TECNOLOGIA SIMILAR, POR DEMANDA, COMPREENDENDO ACESSÓRIOS, SISTEMA WEB DE GERENCIAMENTO, INTERFACES DE INTEGRAÇÃO COM OUTROS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RETIRADA, TROCA DOS EQUIPAMENTOS, SUPORTE, E TREINAMENTO DE SERVIDORES, no valor total de R 12.737.827,20 (doze milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos), em favor do licitante SMARTTRACK - MONITORAMENTO E LOGISTICA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.948.886/0001-53, com base na manifestação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2495276\r\n"
        ],
        "2495304": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDIRETOR GERAL\r\n\r\n, ID 50771701, na função de Agente Pessoal da U.A 126202090614300 - 143ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAPERUNA do núcleo simples 0132-26, SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2023. Processo n° SEI-360117/000100/2023.\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, ID 4373256-9, da função de Agente Pessoal da U.A 126202090614300 - 143ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAPERUNA do núcleo simples 0132-26, SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/07/2023. Processo n° SEI-360117/000100/2023.\r\nId: 2495304\r\n"
        ],
        "2495308": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.06.2021\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-21/0027/000272/2021 - CARLOS ALBERTO DARIO ID: 1999475-3 - MAT: 816.769-4.\r\nOnde Se Lê: \r\n1° Classe \r\nLeia-Se: \r\n2° Classe \r\nId: 2495308\r\n"
        ],
        "2495312": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nLEONARDO GIL SALGADO, alistado de 01.03.86, com 16 (dezesseis) anos, 06 (seis) meses e 26 (vinte e seis) dias de serviço, a contar do dia 12 de abril de 2023, de acordo com o artigo 111, inciso I e artigo 112, inciso II § 3º, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350091/005043/2023.\r\nId: 2495312\r\n"
        ],
        "2495316": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nJORGE ALBERTO DACAL MENDES, Médico - Anestesiologia, classe “A-XII”, matrícula nº 729-4, ID nº 3057033-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/3/2018.\r\nId: 2495316\r\n"
        ],
        "2495387": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.807-3, id funcional 24642649, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350088/000168/2023.\r\nId: 2495387\r\n"
        ],
        "2495395": [
            "2023-07-21 00:00:00",
            "\r\n, Id. 4382560-5, para exercer a função de Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ID 587110-7 contando atualmente com 21 (vinte e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 210056/001222/2022.\r\nNOME DA U.A\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\n125501000000000\r\nSubsecretaria de Reintegração Social/\r\n125501010000000\r\nSuperintendência de Tratamento Penitenciário/\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa de Gestão em Tratamento/COOTPAGT\r\n125501010301000\r\nDivisão de Salário Penitenciário/\r\n125501010302000\r\nDivisão de Administração e Logística/DIVTPDA\r\nId: 2495395\r\n"
        ],
        "2495428": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004058/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matrícula 52519139, ID 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2495428\r\n"
        ],
        "2495458": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nDELEGA COMPETENCIA PARA PRÁTICAS DOS ATOS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - FTM/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo nº SEI- 180005/000736/2023 \r\nDelegar competência a ARYNE LOPES ABUD, Diretora Administrativa e Financeira, ID Funcional n°511845-83, para praticar atos como ORDENADORA DE DESPESAS, no período de 24/07/2023 a 02/08/2023, nos termos da legislação em vigor, todos os atos de ges tão orçamentária e financeira da FTM/RJ, tais como: \r\nautorizar a realização de despesas, a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes; \r\nemitir ordens bancárias e ordens de pagamentos; \r\nautorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, bem como dispensá- la, quando for o caso, e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente; \r\nassinar, quando necessário, contratos relacionados às situações previstas na presente Portaria, relacionados as despesas da FTMRJ, contraindo obrigações e adquirindo direitos, observada a legislação pertinente.\r\n- Em cumprimento ao disposto no artigo 289 da Lei n.º 287, de 04.12.79, dê-se ciência imediata da presente Portaria ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 20 de julho de 2023\r\nPresidente da FTM/RJ\r\nId: 2495458\r\n"
        ],
        "2495464": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.957.702-0, matrícula nº 180.813-8, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360084/000066/2023.\r\nId: 2495464\r\n"
        ],
        "2495465": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇOAvenida Lourival Martins Beda, n° 873 - Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022/000788/2022\r\nENDEREÇO: Avenida Bartolomeu Lizandro, n° 1458 - Campos dos Goytacazes - RJ Advertência SEI- SEI-070022/000773/2022\r\nAvenida Elias Agostinho, 340, 10° Andar - Macaé - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples SEI-070022/000346/2022\r\n08.807.676/0001-01 Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-070022/000388/2022\r\n29.116.894/0001-61 Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples SEI-070022/000806/2022\r\n29.116.894/0001-61 Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Multa Simples SEI-070022/000806/2022\r\n28.920.304/0001- 96 INFRAÇÃO: Multa Simples SEI-070022/000423/2022\r\nId: 2495465\r\n"
        ],
        "2495488": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3726446-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 11802305539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030034/002903/2023.\r\nDE 20/07/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3506014-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Sol Nascente, U.A. 11802314529, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002668/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5014090-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003894/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3389278-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/004227/2023.\r\nMARCOS ANTONIO, Servente, ID 3327015-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Professor Amazor Vieira Borges, U.A. 11802304502, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/002041/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027142-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Rosa do Povo, U.A. 11802309520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/002582/2023.\r\nId: 2495488\r\n"
        ],
        "2495489": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/07/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4047901-3/1, da função de Diretor do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/002942/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3802385-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/002942/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3802385-7/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Celina Cotrim de Souza, ID 4047901-3/1. Processo nº SEI- 030034/002942/2023.\r\nMAÉBIA AGUIAR DA COSTA, Prof. Doc. II, ID 3671993-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/002415/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4377669-8/2, da função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/001689/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389721- 5/3, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo D, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Carlos Gomes, ID 4377669-8/2. Processo nº SEI- 030034/001689/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4363300-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vera Cruz, U.A. 11802310566, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clayton Luiz de Souza Castro, ID 5007433-4/1. Processo nº SEI-030039/003051/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3424556-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 257 Joaquim do Rego Barros, U.A. 11802312521, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Costa Gomes de Sousa, ID 3456964-2/1. Processo nº SEI-030041/003669/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3411396-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003113/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492876-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 309 Zuzu Angel - Brasil-Colômbia, U.A. 11802305522, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Girlaine dos Santos Dias Reis, ID 3587177-6/1. Processo nº SEI-030034/002548/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328165-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 179 Professor Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002718/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328165-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Rita de Gouveia Pereira, ID 578368-2/8. Processo nº SEI-030039/002718/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019149-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030041/003249/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394685-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/09/2014, publicado no DOERJ de 23/09/2014. Processo nº SEI-030041/003249/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3394685-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cheyenne Sardinha de Moraes, ID 5019149-7/1. Processo nº SEI-030041/003249/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015077-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida Freire Soares, ID 3394685-0/1. Processo nº SEI-030041/003249/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CINTIA VASCONCELLOS SCUTO DOURADO, Prof. Doc. I, ID 5011049-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Oliveira Santos, ID 4188588-0/1. Processo nº SEI- 030039/001388/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4196676-7/5, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Duque de Caxias/Parque Santo Antônio, U.A. 11802308586, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/10/2022, publicado no DOERJ de 17/10/2022. Processo nº SEI-260004/000826/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, IRACY MARTINS AREAS, Prof. Doc. II, ID 3683825-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Duque de Caxias/Parque Santo Antônio, U.A. 11802308586, Tipo A, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcio Roberto Santos da Silva, ID 4196676-7/5. Processo nº SEI-260004/000826/2023.\r\nHELOISA DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUEZ, Prof. II, ID 3326113-0/1, da função de Secretário do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/002946/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013683-6/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 11802304500, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa de Oliveira Francisco Rodriguez, ID 3326113-0/1. Processo nº SEI-030033/002946/2023.\r\nANA LÚCIA MONTEIRO DE AVELLAR CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4010055-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2019, publicado no DOERJ de 09/05/2019. Processo nº SEI-030040/002028/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4198308-4/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Sylvio Bastos Tavares, U.A. 11802312559, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030041/000106/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3726446-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jovina Amaral de Oliveira, U.A. 11802305539, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/002903/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012345-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda de Vasconcelos Soares Ramos, ID 5104969-4/1. Processo nº SEI-030030/003441/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4254990-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030036/003179/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4381348-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por André Luiz Rodrigues Mendes, ID 4254990-6/2. Processo nº SEI- 030036/003179/2023.\r\nId: 2495489\r\n"
        ],
        "2495505": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nIVETE CRISTINA FERREIRA DA SILVA, ID. Funcional 50813994, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000764/2023.\r\nRAPHAELLY ALVES CARNEIRO, ID. Funcional 51187205, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000763/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de junho de 2023, Maj PM RG 80.947 -, ID. Funcional 4189360, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000762/2023.\r\nId: 2495505\r\n"
        ],
        "2495515": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do 2ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 81.100 - RAFAEL COUTO PATRÍCIO, Id. Funcional 42114284. Processo nº SEI- 350088/000762/2023.\r\nId: 2495515\r\n"
        ],
        "2495528": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nDE 19/07/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAÚJOCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA, ID: 5129571-7 como Fiscais e a servidora BRUNA DE SOUZA BARBOSA, ID: 5115205-3, como Suplente do Almoxarifado Central, os servidores MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SILVACAIO MARCIO ANTINARELLI FREITAS, ID: 51980323, como Fiscais da Unidade Laje Muriaé, a servidora , ID: 20898258 como Suplente da Unidade de Búzios e o servidor ANDERSON ALVAREZ DE FREITAS, ID: 51384701-1, como Fiscal na unidade de Tanguá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\nId: 2495528\r\n"
        ],
        "2495538": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360343/000389/2022 , para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000389/2022 \r\n34/SEPOL/2023 \r\nAquisição de medicamentos de uso veterinário. \r\nCÉSAR & ROCHA COM DE PROD AGROPECUÁRIOS LTDA EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nENZO DE CASTRO FREITAS \r\n4.385.722-1\r\n028.085.277-05 \r\nFiscal\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA \r\n5.022.234-1 \r\n082.763.357-21 \r\nFiscal\r\nFERNANDA JANAÍNA JORGE MARTA \r\n4.358.109-9 \r\n091.792.857-16 \r\nFiscal\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2495538\r\n"
        ],
        "2495557": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 20.07.2023\r\nRICARDO FERREIRA GARCIA ID Funcional nº 642542-9, a contar de 25 de julho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/000168/2023.\r\nID Funcional nº 641344-7, para exercer, com validade a contar de 25 de julho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por RICARDO FERREIRA GARCIA. Processo nº SEI-260009/000168/2023.\r\nId: 2495557\r\n"
        ],
        "2495562": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/05/2021\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/05/2021\r\nOnde Se Lê: \r\n...ELIETE ANTONIO DE OLIVIERA PRIETO...\r\nLeia-Se: \r\n...ELIETE ANTONIO DE OLIVEIRA PRIETO...\r\nD.O. DE 07/04/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\nSUELI DE FIGUEIREDO COTTA\r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-Se: \r\n...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 10/05/2022\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/05/2022\r\nCARLA CRISTINA NUNES DOS SANTOS, \r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-Se: \r\n...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 07/07/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2022\r\nDIVA MARIA DO NASCIMENTO SILVA, \r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03...\r\nLeia-Se: \r\n...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 07/07/2022\r\nPÁGINA 27 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2022\r\nLEILA REGINA DE MATTOS,\r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-Se:\r\n...nos termos do 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 03/11/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 31/10/2022\r\nCECILIA PEREIRA DAS NEVES SANTANNA,\r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-Se: \r\n...art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 17/11/2022\r\nPÁGINA 54 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2022\r\nCATIA CILENE DE ALMEIDA ANDRADE GUIMARAES, \r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-Se: \r\n...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. 06/ 07/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ªCOLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2023\r\nELISABETE MARIA NETTO RAMOS SOARES\r\nOnde Se Lê: \r\n...Professor Docente I- 18 Horas...\r\nLeia-Se: \r\n...Professor Docente II- 22 Horas...\r\nId: 2495562\r\n"
        ],
        "2495585": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nALAN MELQUIADES DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 03/07/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Central Estadual de Transplantes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/013480/2023.\r\nId: 2495585\r\n"
        ],
        "2495626": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.177.290-3, matrícula nº 888.654-1, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360284/000190/2023.\r\nId: 2495626\r\n"
        ],
        "2495638": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nEM EXERCÍCIO\r\n/07/2023\r\n, identidade funcional nº 5104021-2, ocupante do cargo em comissão de Assessor Chefe (símbolo DG), da Assessoria de Apoio Administrativo, da Chefia de Gabinete, para sem prejuízo de suas atribuições, substituir, eventualmente, o titular da Chefia de Gabinete, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia CG), da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 21.07.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040083/000767/2023. \r\nId: 2495638\r\n"
        ],
        "2495639": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CORDEIRO, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\n, no exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORDEIRO, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- processo Administrativo nº SEI-350082/001039/2022;\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o Município de CORDEIRO;\r\n- Programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 03 (três) representantes do Município de Cordeiro.\r\nComo representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar:\r\n(i) Titular - o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança;\r\n(ii) Titular - o Subcoordenador Regional do 7º CPA e; \r\n(iii) Suplente - Subcoordenador Operacional.\r\nComo representantes do Município de Cordeiro:\r\n(i) Titular - Ricardo Martins de Sales - Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito - Mat: 071211429, incrito no CPF/MF sob o nº: 069.510.097-16;\r\n(ii) Titular - Suellen Pires Prata - Diretora de Mobilidade Urbana - Mat: 071221549, incrito no CPF/MF sob o nº 100.707.137-07;\r\n(iii) Suplente - Achiles Antônio de Oliveira da Silva - Subsecretário Municiapl de Segurança Pública e Trânsito - Mat: 071221548, incrito no CPF/MF sob o nº 876.732.157-72.\r\nEsta COMISSÃO terá como objetivo apoiar as ações integradas, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar tta logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro - ERJ e o Municípiode de Cordeiro, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 21 de julho de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nLEONAN LOPES MELHORANCE\r\nPrefeito do Município de Cordeiro\r\nId: 2495639\r\n"
        ],
        "2495648": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o Coronel PM Dentista RG 54.691 , a contar de 21 de abril de 2023, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443/81 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI-350116/000583/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o Coronel PM Dentista RG 60.726 , a contar de 21 de abril de 2023, com fulcro inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350115/000491/2023.\r\nId: 2495648\r\n"
        ],
        "2495651": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nVALMAR DA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3912552-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. São Sebastião, U.A. 11802314571, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/001820/2023.\r\nId: 2495651\r\n"
        ],
        "2495653": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 06/02/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o MAJ PM, RG 38249,, praça de 04.08.82, com 31 anos, com fulcro nos artigos 102, 104, inciso IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79§ único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 12/09/2022, nos termos do art. 6º, inc XIV da Lei Federal nº 7.713/88, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI 950091/013805/2022.\r\nId: 2495653\r\n"
        ],
        "2495654": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Profissional de Nível Superior, ID Funcional nº 4130147-1, lotada no UENF/DGA/GRH, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/1990, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 05/07/2023. Processo nº SEI- 260009/001716/2023.\r\nId: 2495654\r\n"
        ],
        "2495656": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, ID Funcional 5106353-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Comunicações, símbolo DAÍ-6, da Coordenação de Serviços Gerais, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças,, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/005279/2023.\r\nId: 2495656\r\n"
        ],
        "2495657": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMARIANA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 133.482.437-18, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, da 4ª Residência de Obras e Conservação - ROC, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/005270/2023.\r\nId: 2495657\r\n"
        ],
        "2495658": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nEVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, ID Funcional 5106353-0, para exercer o cargo em comissão de adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/005279/2023.\r\nId: 2495658\r\n"
        ],
        "2495689": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO VICE-PRESIDENTE\r\n2023\r\n, Analista Executivo, Id Funcional 5015013-8 para exercer a função de Secretária-Geral deste Colegiado, nos termos da delegação concedida pela Resolução SAD nº 1.065, de 18 de maio de 1987 e de acordo com o art. 20, inciso IV do Regimento Interno. Processo nº SEI-150001/012247/2023 (index 56228376).\r\nId: 2495689\r\n"
        ],
        "2495690": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDE 17.07.2023\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.069-5, ID Funcional nº 4330749-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003694/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.815-2, ID Funcional nº 5021773-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360090/000059/2023.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 3.119.349-3, ID Funcional nº 5102601-5, sem dirigir veículos automotores, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000092/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.918-7, ID Funcional nº 2568336-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato com alto risco biológico, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/013073/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.042.813-0, ID Funcional nº 5013142-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/002340/2023.\r\n\r\n, Subtenente PM, matricula nº 800.724- 7, ID Funcional nº 2415284-6, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000280/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.888-4, ID Funcional nº 565685-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360154/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.029.677-6, ID Funcional nº 5006343-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002567/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.262-9, ID Funcional nº 3691462-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004080/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula nº 925.058-0, ID Funcional nº 4251148-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360262/000059/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.581-6, ID Funcional nº 570932-6, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000686/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.483-1, ID Funcional nº 2368902-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.485-0, ID Funcional nº 4329182-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360334/000281/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.005.228-1 e nº 829.809-3, ID Funcional nº 3968318-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600983/1999.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 180.805-4, ID Funcional nº 2912615-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360200/000062/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.140-9, ID Funcional nº 2918445-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360138/000106/2023.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.023-8, ID Funcional nº 564882-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360070/000323/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.011-3, ID Funcional nº 571276-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360150/000141/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.070.093-4, ID Funcional nº 5034115-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002553/2020.\r\n\r\n, Assistente Social, matricula nº 923.587- 0, ID Funcional nº 4219653-1, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000453/2021.\r\nMARIA AUXILIADORA MARTINS SANTOS, Perito Papiloscopista, matricula nº 268.286-2, ID Funcional nº 4073185-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360274/000052/2023.\r\nId: 2495690\r\n"
        ],
        "2495691": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nTHAIS BALDEZ DE RICO, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.064.607-9, ID Funcional nº 5030912-9, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150093/000157/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.957-3, ID Funcional nº 3726186-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/002766/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.369-5, ID Funcional nº 2000062-6, fora de plantão, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360139/000204/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 969.957- 0, ID Funcional nº 4398152-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360244/000028/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.028-1, ID Funcional nº 4330756-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003468/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.510-3, ID Funcional nº 640913-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003720/2023.\r\n\r\nMARCOS GALDINO BALBI EL JAICK, Delegado de Polícia, matricula nº 871.648-2, ID Funcional nº 565459-9, fora das diligencias policiais: poderá presidir inquérito policial no interior das delegacias; poderá representa a delegacia e outros setores da polícia civil nas solenidades e cerimonias, bem como em outras reuniões; poderá realizar atividade policial frente ao plantão judiciário, ao plantão do ministério público e ao plantão da defensoria pública; poderá presidir auto de prisão somente quando esse se fizer no interior da delegacia, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360202/000038/2023.\r\n\r\nMARCO ANTONIO CAMPOS LOSANO, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.669-8, ID Funcional nº 4177763-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360200/000005/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.642-1 e nº 913.074-1, ID Funcional nº 562311-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000946/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 267.613-8, ID Funcional nº 2948853-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360161/000082/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.954-0 e nº 971.500-4, ID Funcional nº 4280566-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001635/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.874-4, ID Funcional nº 565672-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360290/000041/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.003.723-3, ID Funcional nº 3659138-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/001793/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 899.361-0, ID Funcional nº 4196227-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-2100104/000079/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 953.027-0, ID Funcional nº 4354568-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210070/000040/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 930.884-2, ID Funcional nº 4267655-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360238/000014/2023.\r\n\r\n, Técnico em Laboratório, matricula nº 390.500-7, ID Funcional nº 4351841-9, em local até 50km da residência atual, em serviços internos e leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-07/0021346/2016.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.157-4, ID Funcional nº 571397-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360151/000095/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.086-2, ID Funcional nº 4201510-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012330/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.051-1, ID Funcional nº 4351845-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002112/2023.\r\nDENILSON NEPOMUCENO, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.098-7, ID Funcional nº 2093174-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000999/2021.\r\n\r\nId: 2495691\r\n"
        ],
        "2495697": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE CIANOTOXINAS EM ÁGUA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/029273/2022. Contrato CEDAE Nº 077/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.350-00/2023. \r\nId: 2495697\r\n"
        ],
        "2495698": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento F, como Membro Titular, eAgente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Agente de Saneamento H, bem como Agente de Saneamento E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO GRUPO MOTOR GERADOR DO PRÉDIO SEDE DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-150001/000599/2023. Contrato CEDAE nº 066/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.363-00/2023.\r\nId: 2495698\r\n"
        ],
        "2495706": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: VALMIR SANCHES DA SAILVA. CNPJ/CPF N° 129.526.637- 77. ENDEREÇO: RUA PASTOR MANOEL NUNES DE SOUZA, Nº 165 - SANTA AFRA. MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/013977/2021.\r\nId: 2495706\r\n"
        ],
        "2495715": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/040561/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 31/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SELETTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de Limpeza, Asseio, Conservação e de Serviços de Copeiragem nas dependências da Representação da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Brasília/DF, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\nID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\nID nº 44323816;\r\nID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619\r\nId: 2495715\r\n"
        ],
        "2495718": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDivulga, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JUNHO de 2023. Processo nº SEI-040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2495718\r\n"
        ],
        "2495723": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\nDivulga, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de JUNHO de 2023. Processo nº SEI- 040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2495723\r\n"
        ],
        "2495734": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nFERNANDO RAYMUNDO REY, matrícula nº 7.468-2, ID nº 25593242, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código sequencial 3093, a contar de 01 de julho de 2023. - Processo nº SEI-260007/034684/2023.\r\n, matrícula nº 7.468-2, ID nº 25593242, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, símbolo CC-08, código sequencial 3138, a contar de 01 de julho de 2023. - Processo nº SEI-260007/034684/2023.\r\nId: 2495734\r\n"
        ],
        "2495736": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            " \r\nDE 26.06.2023\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 35.027-2, da Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 006/ILE/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/023487/2023.\r\nId: 2495736\r\n"
        ],
        "2495748": [
            "2023-07-24 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DG, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 24 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991420, do cargo em comissão de Procurador Assistente, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 24 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Fabiana Morais Braga Machado, com validade a contar de 24 de julho de 2023. Processo nº SEI- 140001/000767/2023.\r\nId: 2495748\r\n"
        ],
        "2495777": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/000742/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidoraProf. Doc. II, matrícula nº 0237914-7, ID. Funcional nº 3849745-0, prevista no artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional da servidora.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/000742/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO à servidora ROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3059613-4, ID. Funcional nº 4344336-2, prevista no artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional da servidora.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/007670/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO ao servidor MÁRCIO GARCIA SARDINHA Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43153585, prevista no artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional do servidor.\r\nId: 2495777\r\n"
        ],
        "2495780": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5082497-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI- 030039/002707/2023.\r\nANDREA CRISTINA DE CARVALHO GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID 3263793-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 11802307588, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030036/004537/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3345664-0/2, da função de Diretor do C.E. Professor Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/01/2022, publicado no DOERJ de 31/01/2022. Processo nº SEI- 030036/004537/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3263793-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor Waldemar Raythe, U.A. 11802307507, Tipo D, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laércio Staneck Torres, ID 3345664-0/2. Processo nº SEI-030036/004537/2023.\r\nId: 2495780\r\n"
        ],
        "2495785": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 50257315, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 25 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nos efeitos do ato, datado de 20/03/2020, publicado em DOERJ de 24/03/2020, que designou a servidora Id. Funcional nº 25885510, para ter exercício na Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2495785\r\n"
        ],
        "2495803": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nJUSSARA GREENHALGH DE OLIVEIRA MENDES, Prof. Doc. I, ID 4194264-7/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022. Processo nº SEI- 030038/002580/2023.\r\nRODRIGO ZANI ALI, Prof. Doc. I, ID 4202786-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/002580/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4202786-1/1, para exercer, com validade a contar de 10/05/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Stella Matutina, U.A. 11802309570, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jussara Greenhalgh de Oliveira Mendes, ID 4194264-7/2. Processo nº SEI-030038/002580/2023.\r\nId: 2495803\r\n"
        ],
        "2495804": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003363/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2495804\r\n"
        ],
        "2495843": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n, a contar do dia 19/07/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões de Fiscalização dos contratos descritos abaixo:\r\n1. Contrato n° 80/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI- 270042/000135/2021 e SEI-270131/000067/2023) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nMARCELO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCap BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA , RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nPORTES FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872- 3.\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nFISCAL\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS , RG 42.506, Id Funcional 004340403-0.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\nSANTOS DA , RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nRODRIGUES DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130- 2.\r\nFISCAL\r\n\r\nNOBREGA, RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nDURAES , RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166- 3.\r\n2. Contrato n° 81/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI- SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000068/2023 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nMARCELO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCap BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA , RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nPORTES FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nFISCAL\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS , RG 42.506, Id Funcional 004340403-0.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\nSANTOS DA , RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130- 2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nCOUTINHO,RG 37.895, Id Funcional 004262719-2.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nDURAES , RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n3. Contrato n° 82/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI- SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000069/2023 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nMARCELO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCap BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA , RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nPORTES FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nFISCAL\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS , RG 42.506, Id Funcional 004340403-0.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\nSANTOS DA , RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130- 2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\nBONFANTE DE OLIVEIRA, RG 43.119, Id Funcional 004341079-0.\r\nDE OLIVEIRA, RG 43.119, Id Funcional 0043410790\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\n3º Sgt BM Q02/08 VICTOR LEANDRO SOUZA DOS , RG 43.208, Id Funcional 004341168\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nDURAES , RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n4.Contrato n° 83/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI- 270042/000135/2021 e SEI-270131/000070/2023 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nMARCELO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728- 4.\r\nFISCAL\r\nCap BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA , RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nPORTES FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908- 7.\r\nFISCAL\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS , RG 42.506, Id Funcional 004340403-0.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\nSANTOS DA , RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032- 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\nGOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44.142, Id Funcional 004341670-5.\r\nGOMES DE SOUZA DOS SANTOS, RG 44.142, Id Funcional 004341670-5.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 0043598994.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n5. Contrato n° 84/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI- SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000071/2023 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCap BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA , RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFERREIRA FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908- 7.\r\nFISCAL\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS , RG 42.506, Id Funcional 004340403-0.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187- 4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032- 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\nALVES DE ALMEIDA, RG 40.030, Id Funcional 004279647-4.\r\nALVES DE ALMEIDA, RG 40.030, Id Funcional 004279647-4.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nDEFANTI CRUZ, RG 45.332, Id Funcional 004359922-2.\r\nCRUZ, RG 45.332, Id Funcional 004359922-2.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nPEREIRA DA SILVA, RG 44.089, Id Funcional 004341973-9.\r\nPEREIRA DA SILVA, RG 44.089, Id Funcional 004341973-9.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nNEVES LESSA RG 49.855, ID funcional 005019562- 0.\r\nNEVES LESSA RG 49.855, ID funcional 005019562-0.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nERNESTO GOMES MONTEIRO, RG 49.753, Id Funcional 005017936-5.\r\nGOMES MONTEIRO, RG 49.753, Id Funcional 005017936-5.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n6. Contrato n° 85/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA. ( SEI-SEI- 270042/000135/2021 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\n\r\nFISCAL\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649- 7.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nCARLOS NUNES, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFERREIRA FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908- 7.\r\nFISCAL\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187- 4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032- 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRANGEL MIRANDA, RG 31.670, Id Funcional 000614602-3.\r\nMIRANDA, RG 31.670, Id Funcional 000614602-3.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\n7. Contrato n° 86/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI- 270042/000135/2021 e SEI-270131/000073/2023) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649- 7.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nCARLOS NUNES, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFERREIRA FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908- 7.\r\nFISCAL\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187- 4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032- 5.\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n8. Contrato n° 87/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA( SEI- SEI-270042/000135/2021 e SEI-270131/000074/2023 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nDE SOUZA , RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFERREIRA FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908- 7.\r\nFISCAL\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS , RG 42.506, Id Funcional 004340403-0.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\nSANTOS DA , RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187- 4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032- 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\n, RG 20.728, Id Funcional 000612253-1.\r\n, RG 20.728, Id Funcional 000612253-1.\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMARIA DA VITORIA, RG 27.467, Id Funcional 002638096-0.\r\nMARIA DA VITORIA, RG 27.467, Id Funcional 002638096-0.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n9. Contrato n° 88/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI- 270042/000135/2021 e SEI-270131/000072/2023 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFERREIRA FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nG 53.398, Id Funcional 0050881302; Subten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nFISCAL\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187- 4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nDA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032- 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n10. Contrato n° 89/2022 firmado com a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ( SEI- SEI-270042/000135/2021 eSEI-270131/000076/2023) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nMONTEIRO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nMARCELO SILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728- 4.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908- 7.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nROCHA, RG 48.071, Id Funcional 005007187- 4.\r\nFERREIRA FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nAGOSTINHO DIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nFISCAL\r\n3º Sgt BM Q06/AxE/08 LEANDRO DOS , RG 42.506, Id Funcional 004340403-0\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\nSANTOS DA , RG 49.965, Id Funcional 005085327- 9.\r\nCARLOS NUNES, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/12 ALLAN DE SOUZA , RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nMOREIRA NETTO, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nPEREIRA DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nALESSANDRA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nFISCAL\r\n\r\nOLIVEIRA SILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\nROBERTO DE MORAES, RG 18.215, ID 0061167-0.\r\nPALMARG 53.442, Id Funcional 005101221-9.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nCAMPANELI, RG 40.876, Id Funcional 004332032- 5.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166-3.\r\n11. Contrato n° 90/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI- 270042/000135/2021 e SEI-270131/000077/2023) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nCARLOS NUNES, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nPORTES FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nFISCAL\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\n\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nRODRIGUES DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nNOBREGA, RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nMAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcioanl 00614180\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nDURAES , RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nMATIAS MENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166- 3.\r\n12. Contrato n° 91/2022 firmado com a empresa ARGAL CONSTRUTORA LTDA ( SEI-SEI- 270042/000135/2021 e SEI-270131/000078/2023 ) :\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nPEDRO FERREIRA NUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nNUNES, RG 22.743, Id Funcional 002613763-1.\r\nFISCAL\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nSILVA, RG 35.722 Id, Funcional 00419455-6.\r\nFISCAL\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nAUGUSTO DA CRUZ , RG 34.191, Id Funcional 00417678-2.\r\nFISCAL\r\nCARLOS NUNES, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nALVES DA SILVA, RG 40.035, Id Funcional 004279728-4.\r\nFISCAL\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nPORTES FILHO, RG 43.935, Id Funcional 004341689-6.\r\nFISCAL\r\nSubten BM Q06/AxE/08 CRISTIANO FELIX , RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nDIAS, RG 45.320, Id Funcional 004359908-7.\r\nFISCAL\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nPEREIRA, RG 44.130, Id Funcional 004341649-7.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 47.138, Id Funcional 004405344-4.\r\nFISCAL\r\n\r\nCap BM QOC/11 AXL VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA , RG 22.902, Id Funcional 004405366 - 5.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 48.071, Id Funcional 005007187-4.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 49.119, Id Funcional 005012954-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nRODRIGUES DA COSTA, RG 53.382, Id Funcional 005090872-3.\r\nFISCAL\r\n\r\nCEZAR ROCHA ARAUJO, RG 53.398, Id Funcional 005088130-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nNOBREGA, RG 42.248, Id Funcional 004339666-6.\r\nFISCAL\r\n\r\nMAIA BISPO, RG 42.701, Id Funcional 001622003-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nPANNO SILVEIRA, RG 44.706, Id Funcional 004346340-1.\r\nFISCAL\r\n\r\nANTUNES PORTELA, RG 45.548, Id Funcional 004366885-2.\r\nFISCAL\r\n\r\nDA SILVA, RG 49.965, Id Funcional 005085327-9.\r\nFISCAL\r\n\r\n, RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nFISCAL\r\n\r\nSILVA, RG 31.241, Id Funcional 00614180\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nATHAYDE, RG 31.524, Id Funcional 004142518 - 9.\r\nFISCAL SETORIAL\r\n\r\nDE ARAUJO SILVA,RG 43.837, Id Funcional 004342243 - 8.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO\r\nDURAES , RG 40.876, Id Funcional 004332032-5.\r\nMENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nMEMBRO ADMINISTRATIVO SUBSTITUTO\r\nMATIAS MENDONÇA, RG 45.311, Id Funcional 004359899-4.\r\nRODRIGUES DA RG 53.412, Id Funcional 005088166- 3.\r\nOs referidos membros das Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270042/000668/2023.\r\nId: 2495843\r\n"
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        "2495858": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: HOSPITAL DA LAGOA. CNPJ/CPF N° 00.394.544/0204-53. ENDEREÇO: RUA JARDIM BOTÂNICO, 501 - JARDIM BOTÂNICO. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 73.283,22. PROCESSO N° SEI-070002/001632/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159198\r\nNOME: MARIO GOMES RAMALHO. CNPJ/CPF N° 645.477.957-20. ENDEREÇO: ESTRADA DE MARIO BELO, Nº 49 - APROPAL. MUNICIPIO: MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/011971/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159197\r\nNOME: JOÃO ARAUJO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 037.646.985- 43. ENDEREÇO: RUA DAS PAINEIRAS, Nº 12 - PONTAL. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.741,80. PROCESSO N° SEI-070002/011704/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159196\r\nNOME: STEFANO BRUNO AGUIEIRAS. CNPJ/CPF N° 112.911.787- 16. ENDEREÇO: RUA ALICE CURY, S/Nº - SHOPPING DO IDILIO - VILA DO ABRAÃO. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigos 61 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 92.474,93. PROCESSO N° SEI-070002/011703/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159195\r\nNOME: VALDEIR SILVA SANTOS. CNPJ/CPF N° 058.332.087-26. ENDEREÇO: BR 101 RIO X SANTOS, S/N - SANTA CRUZ. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.134,41. PROCESSO N° SEI- 070002/011700/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159194\r\nNOME: JOSÉ GERALDO GUARIZO DE REZENDE. CNPJ/CPF N° 453.726.087-49. ENDEREÇO: SÍTIO DO BREGUETE, S/N - SOLEDADE. MUNICIPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/011781/2022.\r\nNOME: SEBASTIÃO MILENIO DOS REIS. CNPJ/CPF N° 526.486.137-49. ENDEREÇO: RUA BECO DO BAGRE, Nº 34 - BRACUÍ. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI-070002/011407/2022.\r\nNOME: ADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF N° 55.753.578/0006-15. ENDEREÇO: RUA ALZIRO ZARUR, Nº 820 - GUANABARA. MUNICIPIO: ARAÇATUBA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070002/004593/2022.\r\nNOME: HIGOR MORDÃO CAVALCANTE. CNPJ/CPF N° 163.292.697- 00. ENDEREÇO: RUA ROBERTO MESQUITA - PRAÇA CRUZEIRO - PRAÇA CRUZEIRO. MUNICIPIO: RIO BONITO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/012498/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159174\r\nNOME: PAULO CORREA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 476.999.737-04. ENDEREÇO: RUA LUIZ SALOMÃO VIANA, S/N, SAMAMBAIA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/000584/2022.\r\nId: 2495858\r\n"
        ],
        "2495865": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.990.955-4, matrícula nº 177.352-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 12/07/2023. Processo nº SEI-360312/000018/2023.\r\nId: 2495865\r\n"
        ],
        "2495873": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do processo nº SEI-030032/002396/2023, publicado no D.O. de 22/06/2023.\r\nId: 2495873\r\n"
        ],
        "2495874": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/006456/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), r tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, Prof. Doc. I, ID. 35616229, com fulcro nos artigos 285, inciso VII do Decreto nº 2479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional da servidora.\r\nId: 2495874\r\n"
        ],
        "2495888": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na pedido, da Polícia Militar, o MAJOR PM MÉDICO RG 76.619 , com base no item 15 do inciso IV do artigo 48 c/c o inciso III do artigo 91 c/c o inciso I do artigo 111 c/c o artigo 112 da Lei Estadual n. 443/1981, que dispõe sobre o Estatuto dos Policiais-Militares do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20 de março de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350109/001012/2023.\r\nId: 2495888\r\n"
        ],
        "2495891": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            " \r\n, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, ID Funcional 565.846-2, a contar de 01 de março de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000170/2023\r\nId: 2495891\r\n"
        ],
        "2495915": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nDE 21/07/2023\r\na Concorrência Pública Nº 002/2023 e ADJUDICO a LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CPNJ: 06.205.109/0001-41, tendo em vista ao “OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM DE GERICINÓ - NILÓPOLIS E MESQUITA ”, no valor de R 13.851.000,00 (treze milhões oitocentos e cinquenta e um mil reais)\r\nId: 2495915\r\n"
        ],
        "2495926": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19932677 Matrícula: 822.639-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0065/000361/2023.\r\n\r\nANDRÉ GUSTAVO FELIPPE DOS SANTOS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19999267 Matrícula: 868.066-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0068/000090/2023.\r\nDE 19.07.2023\r\nANA LUCIA VALENÇA MONIZ, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 1° G VII, Matrícula: 812.191-5 ID. Funcional: 19713789 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 654/2022. Processo SEI-08/0014/000718/2022.\r\nId: 2495926\r\n"
        ],
        "2495945": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 20/07/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Biólogo, matrícula nº 889720-9, Id. Funcional nº 5714249, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.03.2023. Processo nº SEI- 080001/005899/2023.\r\nId: 2495945\r\n"
        ],
        "2495946": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n. \r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866424-5, Id. Funcional nº 3157504-8, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 18.04.2023Processo nº SEI-080001/008403/2023\r\nId: 2495946\r\n"
        ],
        "2495947": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\na pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, PERICLES SILVEIRA DA COSTA, Médico, matrícula nº 0153983-2, Id. Funcional nº 3199894-1, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar deProcesso nº SEI-080001/010041/2023.\r\nId: 2495947\r\n"
        ],
        "2495948": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Químico, matrícula nº 867387-3, Id. Funcional nº 5348528, Vínculo 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 08.05.2023\r\nSEI-080001/010083/2023.\r\nId: 2495948\r\n"
        ],
        "2496025": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350088/002024/2023, torna pública a A PEDIDO do Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 16 de maio de 2023, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nEUDES DUARTE DE SOUSA FILHO.\r\nDGTIC\r\nAUXILIAR DA 1.ª SEÇÃO - P/1.\r\nId: 2496025\r\n"
        ],
        "2496026": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nLUCIANO HENRIQUE ALCANTARA CUNHA, TEN CEL PM RG 58.807, ID Funcional 23384972,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38.º Batalhão de Polícia Militar - 38.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JULIO CESAR DA SILVA CASTRO, TEN CEL PM RG 60.923, ID Funcional 22417281. Proc. nº SEI-350088/000837/2023.\r\nId: 2496026\r\n"
        ],
        "2496027": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n, TEN CEL PM RG 58.791, ID Funcional 24459828,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por LUIS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES, TEN CEL PM RG 63.432, ID Funcional 21699755. Proc. nº SEI-350088/000836/2023.\r\nId: 2496027\r\n"
        ],
        "2496028": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nFABIO PINTO GONÇALVES, TEN CEL PM RG 57.382, ID Funcional 23436271,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Transportes - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por FABRICIO FERNANDES DA SILVA MOCA, TEN CEL PM RG 60.875, ID Funcional 32210035. Proc. SEI n° 350088/000830/2023.\r\nId: 2496028\r\n"
        ],
        "2496029": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nMARCELO RAMOS DO CARMO no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALESSANDRO RAGGIO SANTOS, CEL PM RG 57.375, ID Funcional 32208715. Proc. SEI- 350088/000821/2023.\r\nId: 2496029\r\n"
        ],
        "2496030": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, CEL PM RG 55.539, ID Funcional 23428430, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000515/2023.\r\nFABIO DE SOUZA CARDOSO, ID Funcional 51976477, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000575/2023.\r\nEVELLYN RIBEIRO PONTES FREIRE DA SILVA, ID Funcional 51168812, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000805/2023.\r\nMARCELO RAMOS DO CARMO, CEL PM RG 56.110, ID Funcional 22493573, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000821/2023.\r\nALESSANDRO RAGGIO SANTOS, CEL PM RG 57.375, ID Funcional 32208715, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Escola Superior de Polícia Militar - ESPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000822/2023.\r\nCHARLES PEREIRA DA SILVA, CEL PM RG 56.091, ID Funcional 23434546, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4.º Batalhão de Polícia Militar - 4.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000823/2023.\r\nJULIO CESAR DA SILVA CASTRO, CEL PM RG 60.923, ID Funcional 22417281, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38.º Batalhão de Polícia Militar - 38.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000825/2023.\r\nFABRICIO FERNANDES DA SILVA MOÇA, CEL PM RG 60.875, ID Funcional 32210035, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Diretoria de Transporte - DT, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000826/2023.\r\nLUIS ALBERTO GRISOLIA GONÇALVES, CEL PM RG 63.432, ID Funcional 21699755, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI- 350088/000833/2023.\r\nEMERSON JOSÉ DOS SANTOS, CEL PM RG 56.465, ID Funcional 23499222, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, da 2.ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2.ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000835/2023.\r\nSIDICLEY CARLOS MANHÃES DE SOUZA, ID Funcional 50759590, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/000834/2023.\r\nId: 2496030\r\n"
        ],
        "2496031": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350487/002192/2023, torna pública a A PEDIDOdo Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 03 de maio de 2023, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nLUIZ CARLOS DANTAS PASCHOAL.\r\nSSCC\r\nAUXILIAR DA 4.ª SEÇÃO - P/4\r\nId: 2496031\r\n"
        ],
        "2496036": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMILENE SILVA DE OLIVEIRA, matr. nº 40.992-0, ID 51331306, ocupante do cargo de Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotada no COORDCON/SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036022/2023.\r\nO BORLOTH CHIESA, matr. nº 31.147-2, ID Funcional 25365681, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/017043/2023.\r\nROMILDO MARCOS PEREIRA MENESES, matr. nº 05.682-0, ID Funcional 25417282, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002740/2023.\r\nSILVIA HELENA DE SOUZA, matr. nº 27.623-8, ID Funcional 25792768, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/010968/2023.\r\nMÁRCIA REGINA SIMAS TORRES KLEIN, matr. nº 34.169-3, ID Funcional 30728720, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, com padrão de vencimentos XI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/022948/2023.\r\nAILTON MAXIMINO , matr. nº 08.239-6, ID Funcional 25439111, Auxiliar Técnico Universitário III/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/010449/2022.\r\nId: 2496036\r\n"
        ],
        "2496040": [
            "2023-07-25 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matr. nº 32.388-1, os Docentes Doutores abaixo relacionados, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/037806/2023:\r\n:\r\nJOSELY CORREA KOURY - UERJ;\r\nKENNETH ROCHEL DE CAMARGO - UERJ;\r\nANA INES SOUSA - UFRJ;\r\nCAMILO ADALTON MARIANO DA SILVA - UFOP;\r\nALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA - NUTES-UFRJ;\r\nHAYDÉE SERRÃO LANZILLOTTI - UERJ;\r\nROSANA SALLES DA COSTA - UFRJ.\r\nId: 2496040\r\n"
        ],
        "2496067": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00118/2023, a fim de apurar suposta prática de transgressão disciplinar por servidores da DC-Polinter. Processo SEI- 360320/001705/2023.\r\nId: 2496067\r\n"
        ],
        "2496068": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000467/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000486/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210031/000504/2023.\r\nId: 2496068\r\n"
        ],
        "2496069": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000622/2023.\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Pro cesso n.º SEI-210080/000374/2023.\r\nId: 2496069\r\n"
        ],
        "2496074": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇA, IDF.: 419620-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210046/000646/2023.\r\nId: 2496074\r\n"
        ],
        "2496075": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000423/2023.\r\nId: 2496075\r\n"
        ],
        "2496076": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.07.2023\r\nPAGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 21.07.2023 \r\nVICTOR ALEXANDRE AVANCE LONGA, Id. Funcional 20074557;\r\nLeia-se: ALOÍSIO SACRAMENTO, Id. Funcional 4269952-5.\r\nId: 2496076\r\n"
        ],
        "2496078": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001758/2023.\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF.: 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001766/2023.\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF.: 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001768/2023.\r\nId: 2496078\r\n"
        ],
        "2496079": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR, IDF.: 2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210032/000749/2023. \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001071/2023.\r\nId: 2496079\r\n"
        ],
        "2496080": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000364/2023.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/000953/2023.\r\nId: 2496080\r\n"
        ],
        "2496082": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 06/12/2022\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID n.º 43227724, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43369871, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:50002570, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43547443, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19925948, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19949774, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43369200, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 42525462, Chefe da seção I de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43567878, Chefe da seção II de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912801, Chefe da seção III de turma de Policiais; \r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43714714, Chefe da seção IV de turma de Policiais;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43369871, Subdiretor, para presidir a CTC em substituição eventualmente, nos impedimentos, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI nº 210023/001056/2023.\r\nId: 2496082\r\n"
        ],
        "2496088": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2496088\r\n"
        ],
        "2496090": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza punitiva (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00119/2023, em desfavor do servidor RICARDO DE CASTRO GOMES, matrícula nº 889.204-4, tendo em vista os fatos noticiados no registro de ocorrência 041-04647/2023. Processo SEI- 360320/001706/2023.\r\nId: 2496090\r\n"
        ],
        "2496107": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI- 140001/030654/2021,\r\n, em caráter definitivo e com validade a contar de 25 de maio de 2023, MERYLAINE HERCULANO DA SILVA RODRIGUES CALDAS, ID funcional n° 5134981-7, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de maio de 2023, publicado em 22/05/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 07.07.2023.\r\nId: 2496107\r\n"
        ],
        "2496112": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/07/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256351-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003332/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5033570- 7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra Cristina Costa Mendes, ID 4256351- 8/1. Processo nº SEI-030036/003332/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3482368-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002487/2023.\r\nVIVIANE IGNACIO ROSA CORTEZ, Prof. Doc. I, ID 4196517-5/3, da função de Diretor do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002487/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3482368-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Ignacio Rosa Cortez, ID 4196517-5/3. Processo nº SEI- 030039/002487/2023.\r\nId: 2496112\r\n"
        ],
        "2496114": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 19/07/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 054/2022, referente ao processo nº SEI- 260005/007510/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidoresGLÁUCIA DO COUTO DE OLIVEIRA FIDELISRAFAEL TAKAHASHI GUIMARÃES, ID: 50375130 como Fiscais da unidade de Paraíba do Sul, o servidor , ID: 5770734 como Fiscal da unidade Piraí, no lugar da servidora Andreia de Oliveira Gomes, ID:51180839, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/007510/2022.\r\nId: 2496114\r\n"
        ],
        "2496115": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002473, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000315/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20024649, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Monteiro Coelho, ID Funcional nº 50002473. Processo nº SEI-210018/000315/2023.\r\nId: 2496115\r\n"
        ],
        "2496117": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/07/2023\r\nCLEONICE GOLTARA GOMES, Servente, ID 3497623-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 11802304541, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003574/2023.\r\nId: 2496117\r\n"
        ],
        "2496140": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.07.2023\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/008417/2022,\r\nBRUNO GERALDO DOS SANTOS, para realização da Prova de Capacidade Física, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 17 de setembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 1 de abril de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865- 94.2021.8.19.0001.\r\no resultado da Prova de Capacidade Física do candidato então candidato do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 14 de dezembro de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 dezembro de 2021, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001.\r\na convocação para Exame Psicotécnico de então candidato do concurso de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 10 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 fevereiro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865- 94.2021.8.19.0001.\r\nBRUNO GERALDO DOS SANTOS, então candidato do concurso de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 10 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 23 de março de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865- 94.2021.8.19.0001.\r\nBRUNO GERALDO DOS SANTOS, para realização do Exame de Sanidade Física e Mental, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 13 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 25 de março de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001.\r\no resultado do Exame de Sanidade Física e Mental de então candidato do concurso de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 30 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 01 de junho de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001.\r\nBRUNO GERALDO DOS SANTOS, para realização do Curso de Formação Profissional, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Edital de 10 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de11 de agosto de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001.\r\no resultado do Curso de Formação Profissional de , então candidato do concurso de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, publicada através do Edital de 08 de dezembro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de dezembro de 2022, tendo em vista à decisão judicial proferida pela 6ª Câmara de Direito Privado, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação Ordinária nº 0186865-94.2021.8.19.0001.\r\nId: 2496140\r\n"
        ],
        "2496167": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/07/2023\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/07/2023\r\nSANDRA REGINA ARAGAO DE BARROS\r\n8406942/02...\r\n38406942/02...\r\nId: 2496167\r\n"
        ],
        "2496175": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nANA TEREZA PINHO AMARAL, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28209346/1, matrícula n° 292952-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo SEI n° PD-04/154.224/2020. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 9.121,25. Proventos: R 5.464,29.\r\nId: 2496175\r\n"
        ],
        "2496176": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\nROGERIO AUGUSTO DE ANDRADE PERISSE, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 50324055/1, matrícula n° 3067479-0, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo administrativo n° SEI-150159/000405/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 3.288,43. Número de anos excedentes: 0. Percentual a receber: 60%. Proventos: R 887,88.\r\nId: 2496176\r\n"
        ],
        "2496177": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n, MOTORISTA QUADRO SUPLEMENTAR, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28463552/1, matrícula n° 56546-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-460003/000259/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.807,15.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29.\r\nProventos - R 2.891,44.\r\nId: 2496177\r\n"
        ],
        "2496178": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nCLAUDIO NOGUEIRA DE CASTRO, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28221044/1, matrícula n° 292821-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 430002/000400/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.848,14.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.208,88.\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.552,22.\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo nº 0376932- 02.2010.8.19.0001 - R 6.500,00.\r\nProventos - R 18.109,24.\r\nId: 2496178\r\n"
        ],
        "2496185": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nJANAINA PINTO JANINI, para exercer, com validade a contar de 19/07/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/013682/2023\r\nId: 2496185\r\n"
        ],
        "2496191": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nLUANA PAULO DE NOVAIS, Id Funcional n° 5125223-6, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI-080007/013685/2023\r\nMARCELO COSTA TEIXEIRA, Id Funcional n° 5023553-2, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI- 080007/013685/2023\r\nMARCELO COSTA TEIXEIRA, Id Funcional n° 5023553-2, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI-080007/013685/2023\r\nDANIEL FOUAD MARTUCHELLI HASSAN, para exercer, com validade a contar da publicação, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. n º SEI- 080007/013685/2023\r\nId: 2496191\r\n"
        ],
        "2496193": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\n\r\n\r\nDE 19/07/2023\r\na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Vida útil para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores WILSON MATHIAS PEREIRA FLORENTINORONIS CORREA DE MELLO ID.20931441, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais da FAETEC Santa Cruz. Processo nº SEI- 260005/001824/2023\r\nDE 24/07/2023\r\na Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ID.4176696-2 (ASG), ID.502027-1 (INSPETOR DE ALUNOS) e RAUL FELIPE DE ALMEIDA PINTO ID.4147577-1 (Técnico ESPECIALISTA) para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE PARACAMBI, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens patrimoniais. Processo nº SEI-260005/005534/2023.\r\n\r\nId: 2496193\r\n"
        ],
        "2496247": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA. CNPJ/CPF N° 29.138.310/0001-59. ENDEREÇO: LOTEAMENTO RECANTO DA GAMBOA - LOTEAMENTO RECANTO DA GAMBOA. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI- 070002.5030/2020.\r\nId: 2496247\r\n"
        ],
        "2496264": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " \r\n\r\nConsiderando o novo Programa de Trabalho informado pela Coordenação de Planejamento e Orçamento, para atendimento dos contratos de manutenção de elevadores dos Palácios Guanabara e Laranjeiras e Prédio Anexo ao Palácio Guanabara, fica apostilado os Contratos SECC nº 004/2019 e nº 005/2019, para que passe a constar o Programa de Trabalho 14010.04.122.0434.4775 (Conservação dos Palácios Oficiais e Anexos). Processo nº SEI-12/001/001145/2019.\r\nId: 2496264\r\n"
        ],
        "2496330": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n\r\nID Funcional nº 4356778-9, por merecimento, à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/11/2022. Processo nº SEI-210073/000390/2022.\r\nId: 2496330\r\n"
        ],
        "2496333": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID Funcional nº 4373579-7, como gestor, , Engenheiro da 2ª ROC, Id. Funcional 4373484-7 e RENATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, Id. Funcional 5128443-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-460003/000462/2023, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 032/2023- Processo nº SEI-460003/000462/2023.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, ID funcional nº 4373778-1 instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-460003/000856/2023, a favor da LBL CONSULTORIA EM ENGENAHRIA LTDA, relativo ao Contrato nº 041/2023 - Processo nº SEI-460003/000856/2023.\r\nId: 2496333\r\n"
        ],
        "2496348": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 56.057, do QPMP 4/Q- I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.05.2023. Proc. nº SEI-350101/000390/2023.\r\nSubtenente PM, RG 64.733, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.03.2023. Proc. nº SEI-350051/000750/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 15.02.2023. Proc. nº SEI-350109/000408/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.597, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.05.2023. Proc. nº SEI-350047/004000/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.03.2022. Proc. nº SEI-350040/002423/2023.\r\n1º SGT PM, RG 74.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.08.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.04.2023. Proc. nº SEI-350108/004349/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.409, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.09.2022. Proc. nº SEI-350029/004483/2022.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 51.406, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.05.2023. Proc. nº SEI-350046/001740/2023.\r\n2º SGT PM, RG 22.639, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.1970, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 19.06.2023. Proc. nº SEI-350091/001543/2023.\r\nSubtenente PM, RG 50.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.10.1987, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 23.05.2023. Proc. nº SEI-350091/000724/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 52.976, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 21.10.2021. Proc. nº SEI-350091/005750/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\nOSVALDO HENRIQUE PRADO FORTUNATO, Subtenente PM, RG 46.936, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.2000, com 37 anos de serviço, a contar de 16.05.2023. Proc. nº SEI-350107/000829/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 14.07.2023\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 13.07.2023\r\nSILVIO CESAR DE OLIVEIRA. \r\n..., a contar de 31.03.2023..., \r\n..., a contar de 31.05.2023...\r\nId: 2496348\r\n"
        ],
        "2496350": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.938.204-1, matrícula nº 268.756-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/000635/2023.\r\nId: 2496350\r\n"
        ],
        "2496367": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016.\r\n\r\nATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE ASSINATURA DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, FISCAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFiscal\r\nCARLOS MAGNO CORTES MELLO\r\n4424475-4\r\nFiscal\r\nLUIS ANTÔNIO CORREA MACHADO\r\n2706580-4\r\nFiscal\r\nRAUL DOS SANTOS RANGEL\r\n5108725-1\r\nId: 2496367\r\n"
        ],
        "2496379": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nà condição de ativa a servidora SULAMITA FIDELIS, Auxiliar de Enfermagem, classe ¨C¨, matrícula n° 814290-3, ID 3109760- 0. Processo nº SEI-040161/010911/2020.\r\nId: 2496379\r\n"
        ],
        "2496412": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/07/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382409-9/1, da função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/06/2023, publicado no DOERJ de 07/06/2023. Processo nº SEI- 030038/003424/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5027047-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manuella Consentino Neves, ID 4382409-9/1. Processo nº SEI- 030038/003424/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182504-7/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A.11802310569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003090/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4181868-7/1, para exercer a função de Diretor do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ubiraci Cerqueira Azevedo, ID 4020761-7/2. Processo nº SEI- 260004/001238/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4020761-7/2, da função de Diretor do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/09/2022, publicado no DOERJ de 13/09/2022. Processo nº SEI- 260004/001238/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4071124-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciane Barboza de Souza, ID 4181868-7/1. Processo nº SEI- 260004/001238/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4181868-7/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/05/2021, publicado no DOERJ de 13/05/2021 Processo nº SEI- 260004/001238/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3952351-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. João Cardoso - Brasil-Argentina, U.A. 11802310575, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/001910/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 556513-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Quintana, U.A. 11802315503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/03/2015, publicado no DOERJ de 20/03/2015. Processo nº SEI- 030029/002123/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RENATO NEIL DOS SANTOS DA ROCHA, Prof. Doc. I, ID 5081101-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Mário Quintana, U.A. 11802315503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Faria Maciel, ID 556513-8/1. Processo nº SEI-030029/002123/2023.\r\nId: 2496412\r\n"
        ],
        "2496439": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA \r\nATO DO DIRETOR\r\n17.07.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, Id. Funcional 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000822/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, Id. Funcional 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000649/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001056/2023.\r\nId: 2496439\r\n"
        ],
        "2496441": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Id. Funcional 4393451-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000682/2023.\r\nId: 2496441\r\n"
        ],
        "2496442": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, Id. Funcional 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001609/2023.\r\nId: 2496442\r\n"
        ],
        "2496445": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 45.700,00 (quarenta e cinco mil e setecentos reais), em favor da empresa SD SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI (CNPJ 12.962.538/0001- 66), pela prestação do serviço de fornecimento de alimentação, em 11/2022, para os participantes da XVI FECTI.\r\nId: 2496445\r\n"
        ],
        "2496447": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA DA PIEDADE GONÇALVES DE OLIVEIRA, matr. nº. 41115-7, ID funcional: 51231492, vínculo 2, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, lotada na FGEL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/07/2023 - Processo nº SEI-260007/035978/2023.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, por motivo de falecimento de , matr. nº 36.1725, ID: 21100128/02, com lotação na Faculdade de Odontologia, ocorrido em 20/06/2023 - Processo nº SEI-260007/037128/2023.\r\nId: 2496447\r\n"
        ],
        "2496449": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\nDE 24.07.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/014107/20222, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores THIAGO FERNANDES PACHECO, matr. nº 37.455-3, TAMYRES AYRES LIBORIO - matr. nº 40.622-3 e GUSTAVO MOZART SANTOS DA SILVA - matr. nº 41.286-6, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/037915/2023.\r\nId: 2496449\r\n"
        ],
        "2496450": [
            "2023-07-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRÓ-REITOR\r\npor 8 dias a sindicância instaurada pela Portaria PR-1 nº 768/2023 e pelo processo nº SEI-260007/034660/2022, com a finalidade de concluir os seus trabalhos. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/028599/2023. \r\nId: 2496450\r\n"
        ],
        "2496473": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nATO DE 31 DE OUTUBRO DE 2000. ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA, 2º SARGENTO PM REF, RG-28.936. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 16.06.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 16/06/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/014739/2022.\r\nATO DE 23 DE JULHO DE 2015. LUIZ HENRIQUE ROCHA BARBOSA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-49.450. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 00 mês e 02 dias; ou seja, com mais de 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 09 meses e 06 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/133/24/2015.\r\nATO DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. MARCIO JOSÉ RANGEL DA SILVA, 2º SARGENTO PM REF, RG-70.660. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 04.09.2018, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 2º, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/09/2018, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350024/001518/2020. \r\nATO DE 22 DE SETEMBRO DE 2004. ENES OLIVEIRA DOS SANTOS, CABO PM REFORMADO, RG-18.575. Fica alterado no citado Ato, a contar de 12.04.2023, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso III, para 104 incisos III e IV parágrafos 1º, 2º e 5º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/015915/2022.\r\nATO DE 25 DE MARÇO DE 2004. NELSON DOS SANTOS, CABO PM REF, RG-12.434. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 09.05.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/05/2019, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/010287- 2022.\r\nATO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021. VINICIUS PEREIRA DE MELLO, Cabo PM REFORMADO, (RG-94.452). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 14/03/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021; na oportunidade, incluir o § 5º do artigo 104, da Lei nº 443/81, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/014102/2022. \r\nATO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014. MAURÍCIO LUIZ DE ARAÚJO FURTADO, SUBTENENTE PM REF, RG-30.722. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.01.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 28/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/007859-2023.\r\nRevogar o Ato datado de 02/06/2014, publicado no DOERJ nº 100, datado de 04/06/2014, que transferiu para a Reserva Remunerada ARMANDO DA SILVA BARROSO, SUBTENENTE PM RG 51.060, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 00 ano, 09 meses e 05 dias, constante no Bol da PM nº 200, datado de 10/11/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 10 meses e 29 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/006304/2023.\r\nRevogar o Ato datado de 11/02/2016, publicado no DOERJ nº 026, datado de 12/02/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada NORBERTINO BARROZO DA SILVA, SUBTENENTE PM RG 52.154, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 00 ano, 06 meses e 00 dia, constante no Bol da PM nº 098, datado de 01/07/2008. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 07 meses e 14 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/007083/2023.\r\nId: 2496473\r\n"
        ],
        "2496538": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL, 2ª classe, ID Funcional 4.212.117-5, a contar de 01 de dezembro de 2010 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360122/000004/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE FERREIRA GONZALEZ, INSPETOR DE POLÍCIA - 4ª classe, ID Funcional 5.022.571-5, a contar de 19 de dezembro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001276/2022.\r\nId: 2496538\r\n"
        ],
        "2496541": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/005320/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, Prof. Doc. I, matrícula 09743873, ID. Funcional 44251807, prevista no artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional da servidora.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/006235/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, matrícula 0943688-2, ID. Funcional 4259022-1, prevista no artigo 292, II do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional da servidora.\r\nId: 2496541\r\n"
        ],
        "2496551": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\n- Considerando as justificativas e esclarecimentos apresentados nos autos do presente administrativo, e com base no que dispõe a Lei nº 4.320 de 17/03/64, Lei Estadual n° 287 de 04/12/79, e os Decretos Estaduais nº 41.880 de 25/05/2009, com suas alterações através do Decreto nº 45.478 de 03/12/2015, a Despesa de Exercício Anterior, relacionada a seção de servidores no período de dezembro e 13º de 2020, no valor global de R 25.694,59 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos), referente ao exercício 2020, autorizo o empenhamento e a liquidação da despesa. \r\nId: 2496551\r\n"
        ],
        "2496561": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.945.474-3, matrícula nº 263.098-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360039/000755/2023.\r\nId: 2496561\r\n"
        ],
        "2496566": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalLUÍS FERNANDO VITÓRIO DE SOUZA, IDF. 19932448 e Sandro Faria Gimenes, IDF. 19678150, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210006/000172/2023.\r\nInspetores , IDF 50128094 - , IDF 50294946 - , IDF 43182291 - , IDF 43182577, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/000762/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID: 5021234- 6 para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI- 210006/001060/2023.\r\nMARCOS PESSANHA MANHÃES VIANAconforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. PROCESSO Nº SEI-210006/000764/2022.\r\nId: 2496566\r\n"
        ],
        "2496580": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 25/07/2023\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42116660, vínculo 01, matrícula 920.571-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/005761/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 38751070, vínculo 02, matrícula 913.828-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030030/008158/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 33372861, vínculo 01, matrícula 825.394-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/004417/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39628868, vínculo 01, matrícula 5.014.185-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030036/001054/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 42722721, vínculo 01, matrícula 919.335-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030042/000921/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 35710667, vínculo 01, matrícula 824.772-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/003689/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, ID. Funcional 32757735, vínculo 01, matrícula 840.135-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D ,referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030042/002336/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33671273, vínculo 01, matrícula 5.006.501-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030032/002430/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 38847558, vínculo 01, matrícula 844.338-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI-030030/002023/2022.\r\nId: 2496580\r\n"
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        "2496636": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSANDRA DOS SANTOS, Agente Administrativo, ID 3954363-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Parque Amorim, U.A. 11802310591, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/002620/2023.\r\nId: 2496636\r\n"
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        "2496651": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nVERA LUCIA CRUZ FARIA, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, ID. Funcional 33159726, vínculo 01, matrícula 66.442-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030040/001907/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 32649851, vínculo 01, matrícula 806.935-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030036/003749/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, ID. Funcional 34609440, vínculo 01, matrícula 5.022.485-6, nos termos do art.3°, caput e § 6, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 817,10. Processo nº SEI- 030040/001794/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33200769, vínculo 02, matrícula 826.177-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/002118/2022.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 37303872, vínculo 01, matrícula 827.581-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/003154/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 43290582, vínculo 01, matrícula 939.341-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 , 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030040/001778/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37933914, vínculo 01, matrícula 830.280-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/000280/2023.\r\nId: 2496651\r\n"
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        "2496652": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRUA FLOR DA BRILHANTINA B - RIO DAS PEDRASINFRAÇÃO: Artigo R 5.171,99\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159271\r\nNOME: KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA. CNPJ/CPF N° 31.533.334/0001-54. ENDEREÇO: AV. OURO PRETO, S/N ÁREA A LOTEAMENTO - VILA OURO PRETO. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI- 070002/014131/2022.\r\n. CNPJ/CPF N° AVENIDA CANAL DOIS, N° 1600 - RECREIO DOS BANDEIRANTERIO DE JANEIROda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/013423/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159273\r\nNOME: CARLOS ALBERTO PINHEIRO. CNPJ/CPF N° 054.516.477- 04. ENDEREÇO: VIA SERVIENTES, Nº 5, LOTE 06, QUADRA 08 - VARGEM GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigos 64, 90 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.645,27. PROCESSO N° SEI-070002//2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159274\r\nNOME: G-CIP ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N° 03.715.030/0001-72. ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 28258 - VARGEM GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/007106/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159275\r\nNOME: PEDREIRA OURO BRANCO LTDA. CNPJ/CPF N° 31.671.977/0001-64. ENDEREÇO: ESTRADA DO MALAFAIA, 282 - ROCHA. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.220,26. PROCESSO N° SEI-070002/005572/2023.\r\nNOME: SHEILA CRISTINA DA FONSECA. CNPJ/CPF N° 852.452.757-91. ENDEREÇO: BAÍA DE GUANABARA, PRÓXIMO AO CAIS DA EMPRESA SHELL - ICARAÍ. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159277\r\nNOME: PAULO VICTOR DA SILVA SOUZA CPF N° 175.393.367-65. ENDEREÇO: BAIA DE GUANABARA / CANAL DO CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA BOQUEIRÃO - RAMOS. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.067,96. PROCESSO N° SEI- 070002/005489/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159278\r\nNOME: HOSPITAL GERAL DE IPANEMA. CNPJ/CPF N° 00.394.544/0210-00. ENDEREÇO: RUA ANTONIO PARREIRAS, Nº 67/69 (2º ANDAR) - IPANEMA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 73.283,22. PROCESSO N° SEI-070002/001869/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159279\r\nNOME: FRANCISCO DE ASSIS FIDELIS OLIVEIRA ME. CNPJ/CPF N° 17.364.748/0001-76. ENDEREÇO: RODOVIA RIO-SANTOS Nº 380, LT 07, QD 07 - BRISAMAR. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/013959/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159280\r\nNOME: JCP BRITES LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. CNPJ/CPF N° 38.304.904/0001-83. ENDEREÇO: AVENIDA CANAL ARROIO PAVUNA, Nº 204, LOTE 02, QUADRA 02 - CURICICA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI- 070002/008477/2022.\r\n. CNPJ/CPF N° RUA ROBERTO MESQUITA - PRAÇA CRUZEIRO - PRAÇA CRUZEIRO. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159183\r\nNOME: KAIO MERCIER TOLEDO DE MOURA. CNPJ/CPF N° 435.368.558-90. ENDEREÇO: RUA RAUL DE SÁ, Nº 286 - CONDADO. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.864,88. PROCESSO N° SEI-070002/013450/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159182\r\nNOME: JOSE FERNANDO DE SOUZA MOTA. CNPJ/CPF N° 051.471.817-09. ENDEREÇO: ESTRADA PAIVA MUNIZ, 561 - GUARATIBA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigos 70 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 29.351,41. PROCESSO N° SEI-070002/013449/2022.\r\nNOME: SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 081.736.637-77. ENDEREÇO: RUA DAS PACAS, QUADRA A1 - LOTE 1335 - UNAMAR. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo R 5.665,36\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159188\r\nNOME: CARLOS AUGUSTO VIVIANI. CNPJ/CPF N° 432.673.437-04. ENDEREÇO: RUA C, S/Nº - RUA PROJETADA - BACAXÁ. MUNICIPIO: SAQUAREMA. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 514,27. PROCESSO N° SEI-070029/000166/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158844\r\nNOME: ROBERTO FELIPE BEZERRA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 105.155.337-77. ENDEREÇO: RUA 07, S/N - CENTRO/BARRA S. JOÃO. MUNICIPIO: CASIMIRO DE ABREU. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/011408/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158845\r\nNOME: SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. CNPJ/CPF N° 10.456.016/0001-67. ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 4200 - BARRA DA TIJUCA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 26.006,85. PROCESSO N° E-07/002.10204/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158846\r\nNOME: COFERMIL COMÉRCIO DE FERRO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MERITI EIRELI-ME. CNPJ/CPF N° 42.562.744/0001- 40. ENDEREÇO: RUA BARÃO DE MELGAÇO, Nº 957 - CORDOVIL. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 81da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.900,12. PROCESSO N° E-07/002.10147/2019. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158847\r\nNOME: BARATÃO LIMPEZAS URBANAS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 20.249.795/0001-83. ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 11065 - . INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples \r\n. CNPJ/CPF N° ESTRADA DE BABOSA X MARRECAS - BAIXA GRANDE. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070022/000468/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158850\r\nNOME: J. A. DE ALMEIDA DEDETIZADORA ME. CNPJ/CPF N° 14.474.594/0001-87. ENDEREÇO: AV. 28 DE MARÇO, Nº 1053 A - CENTRO. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.815,66. PROCESSO N° SEI-070022/000470/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158851\r\nNOME: JONAS DA SILVA MEDEIROS. CNPJ/CPF N° 026.118.186- 65. ENDEREÇO: RUA FELIPE BLAT, Nº 509 - CENTENÁRIO. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/000525/2022. \r\n790.302.037- 49RODOVIA RIO-SANTOS, S/N - CONCEIÇÃO DE JACAREÍ44 E 64 R 6.926,32.\r\n. CNPJ/CPF N° . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° \r\n. CNPJ/CPF N° ESTRADA RJ-127, S/N - LOTEAMENTO INDUSTRIAL. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158855\r\nNOME: JOSÉ DOS REIS DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 327.484.007- 63. ENDEREÇO: RUA ALBERTO MACEDO LEAL, Nº 79 - SANTA ROSA. MUNICIPIO: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI-070002/014190/2021.\r\n. CNPJ/CPF N° RUA MAURA RAIMUNDA MINEIRA, S/N - TARITUBA45, 46 E 64R 10.209,75.\r\n713.269.107- 44RUA ANTONIO DA ROCHA BRANCO FILHO, Nº 420 - ESTAÇÃOSÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETOda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/014197/2021.\r\nUNIPEDRAS BENEFIC. COM. DE MÁRMORES E GRANITOS LTDARUA SCIPIÃO, S/N - RETIRO. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples \r\n. ENDEREÇO: SÃO SEBASTIÃO DO ALTOda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° .\r\n. CNPJ/CPF N° RUA FRANCISCO DE SOUSA E MELO, Nº 1590 - OLARIA. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158861\r\nNOME: HELIO IGNACIO PINHEIRO DE ARAUJO. CNPJ/CPF N° 008.455.447-99. ENDEREÇO: RUA PROJETADA, S/N - CABOCLO. MUNICIPIO: APERIBÉ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/011987/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158862\r\nNOME: ROBERTO DE OLIVEIRA E SOUZA. CNPJ/CPF N° 561.959.157-34. ENDEREÇO: ESTRADA JAGUAREMBÉ X CONCEIÇÃO, S/N - JAGUAREMBÉ. MUNICIPIO: ITAOCARA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO N° SEI-070002/011975/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158863\r\nNOME: RODRIGO GOMES DA SILVA. CNPJ/CPF N° 149.183.727-67. ENDEREÇO: ESTRADA JAGUAREMBÉ X CONCEIÇÃO, S/N - JAGUAREMBÉ. MUNICIPIO: ITAOCARA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.171,99. PROCESSO N° SEI-070002/011976/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158864\r\n01.202.633/0001- 45. ENDEREÇO: RUA SERRA NEGRA, Nº 61 - EMPRESARIAL ANHANGUERA. MUNICIPIO: CAJAMAR. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.696,78. PROCESSO N° E-07/002.594/2020.\r\n. CNPJ/CPF N° 06.980.064/0105-79. ENDEREÇO: RUA LAZIR DE LIMA - CABIUNAS. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/004589/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159214\r\nNOME: SAROTHAY COMERCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF N° 03.209.507/0001-48. ENDEREÇO: RUA PIRES DE CARVALHO, Nº 140 - MARIA DA GRAÇA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/004905/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159213\r\nNOME: TRANSPORTES DALÇOQUIO LTDA. CNPJ/CPF N° 84.300.540/0008-57. ENDEREÇO: AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 777 - CAMPOS ELÍSEOS. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI- 070002/004627/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159212\r\nNOME: MARCIANO RIBEIRO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 086.925.227-59. ENDEREÇO: PRAÇA NILO PEÇANHA, Nº06 - SANTO EDUARDO. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 550,00. PROCESSO N° SEI-070002/014508/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159211\r\nNOME: NICOLAS MARTINS MIRANDA. CNPJ/CPF N° 203.464.897- 84. ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N° - SATURNINO BRAGA. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/014511/2022. \r\n011.672.887- 69RUA JOSÉ SOARES COUTINHO, S/Nº - PARACATUda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\n. CNPJ/CPF N° RUA EDGAR ERTHAL, S/Nº - VELOSOda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159208\r\nNOME: SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL - ITATIAIA. CNPJ/CPF N° 12.364.969/0005-54. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 - CENTRO. MUNICIPIO: ITATIAIA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.106,16. PROCESSO N° SEI-070002/000003/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159207\r\nNOME: SUPERLAGOS COMERCIO DE GAS LTDA. CNPJ/CPF N° 35.925.866/0005-11. ENDEREÇO: RUA DR JOSINO, Nº 90 - FAZENDINHA. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.259,79. PROCESSO N° SEI-070002/006577/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159073\r\nNOME: FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. CNPJ/CPF N° 33.064.262/0001-79. ENDEREÇO: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 1362 E 2290 - PAVUNA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.391,65. PROCESSO N° SEI-070002/005679/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159245\r\nNOME: MÔNICA ALVES MACHADO. CNPJ/CPF N° 156.321.517-94. ENDEREÇO: RUA PROJETADA DOMINGOS PEIXOTO, S/Nº - FAROL DE SÃO THOMÉ. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . \r\n102.942.427- 67NOVA IGUAÇUda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/010440/2021. \r\n. CNPJ/CPF N° ESTRADA DE ITAITINDIBA, S/N°, FAZENDA ITAITINDIBA - SANTA ISABEL. MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/013979/2022. \r\n128.167.257- 23RODOVIA RIO-SANTOS, KM 449 - ITACURUBITIBAda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\n. CNPJ/CPF N° RUA MATO GROSSO, S/Nº - PARQUE INDEPENDÊNCIA. INFRAÇÃO: Artigo R 2.088,14. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159249\r\nNOME: OCEANO AZUL PISCINAS LTDA. CNPJ/CPF N° 33.133.052/0001-95. ENDEREÇO: RUA SÃO MARCOS, S/N- CIDADE JARDIM MARAJOARA. MUNICIPIO: . INFRAÇÃO: Artigo R 8.252,61.\r\n. ENDEREÇO: . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070029/000205/2023\r\nNOME: CAMILA BITENCOURT DA SILVA. CNPJ/CPF N° 124.832.996-10. ENDEREÇO: RUA PRIMEIRO DE MAIO, S/Nº - SÃO MIGUEL. MUNICIPIO: MERCÊS. INFRAÇÃO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.078,50. PROCESSO N° SEI-070029/000221/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159252\r\nNOME: MARIO VETTORI FILHO. CNPJ/CPF N° 079.610.107-85. ENDEREÇO: PRAIA DO SONO, S/N - PRAIA DO SONO. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.071,89. PROCESSO N° SEI- 070029/000229/2023. \r\n. CNPJ/CPF N° PONTA NEGRA, S/N - PONTA NEGRAda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\n. ENDEREÇO: . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070029/000204/2023. \r\n. CNPJ/CPF N° PONTA NEGRA, S/N° - PONTA NEGRAda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\n435.117.478- 13. MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070029/000207/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159258\r\nNOME: ÁGUAS MINERAIS VALE DAS ÁGUAS LTDA. CNPJ/CPF N° 06.863.859/0001-00. ENDEREÇO: ESTRADA DO SOL, Nº 182 - SÍTIO VALE DAS ÁGUAS - XERÉM. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.224,96. PROCESSO N° SEI- 070002/011534/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159259\r\nNOME: DOUGLAS BASSANY DA FONSECA MOÇÃO. CNPJ/CPF N° 101.082.057-54. ENDEREÇO: RUA MARIA AMÉLIA, Nº 232 - BNH DE CIMA. MUNICIPIO: PARACAMBI. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/006328/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159260\r\nNOME: P.F.R. NOGUEIRA DA SILVA - EPP. CNPJ/CPF N° 09.640.990/0001-05. ENDEREÇO: RUA LUIZA VIANA, Nº 85 - CENTRO. MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS. INFRAÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.586,66. PROCESSO N° SEI-070002/006542/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159263\r\nNOME: JORGE GOMES DE ARAUJO. CNPJ/CPF N° 455.464.107- 44. ENDEREÇO: ESTRADA DE BOA VISTA, S/Nº - LAGOMAR - FAROL DE SÃO TOMÉ. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI- 070002/013629/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159264\r\nNOME: ROSE MARIA TAVARES FREIRE, Nº 19. CNPJ/CPF N° 353.991.047-68. ENDEREÇO: RUA MARIA TAVARES FREIRE, Nº 19 - MIRANTE DA LAGOA. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/013643/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159265\r\nNOME: RAIMUNDO CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 916.533.807-30. ENDEREÇO: RUA MANOEL DA SILVA, Nº 71 - NOSSA SENHORA DO AMPARO. MUNICIPIO: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/013640/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159232\r\nNOME: GERSON THEODORO. CNPJ/CPF N° 030.514.777-37. ENDEREÇO: RUA CANADÁ, Nº 04 - CAMPO DO OESTE. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/013769/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159217\r\nNOME: RIODADES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. CNPJ/CPF N° 17.349.446/0001-29. ENDEREÇO: RUA ARTHUR JOSÉ CRUZ, Nº 100 - FAZENDA MURIQUI. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/013767/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159218\r\nNOME: LEANDRO ELISIARIO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 091.649.047-50. ENDEREÇO: RUA CHILE, Nº 319 - CAMPO DO OESTE. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 13.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/013768/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI00159219\r\nNOME: MAURO RUBENS GARCIA. CNPJ/CPF N° 002.688.656-12. ENDEREÇO: ESTRADA NELORE, S/N - MONTE ALEGRE. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 26.439,11. PROCESSO N° SEI- 070002/013827/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159223\r\nNOME: JOAQUIM PAZ FERREIRA NETO. CNPJ/CPF N° 536.684.727-34. ENDEREÇO: ESTRADA PARAISO VERDE, Nº 2020 - MANGARATIBA. MUNICIPIO: ITACURUÇÁ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070002/013255/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159224\r\nNOME: SILVIO RODRIGUES FERNANDES. CNPJ/CPF N° 079.293.507-11. ENDEREÇO: RUA DO CABRAL, N° 877 FUNDOS- SANTISSIMO. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070002/013253/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159225\r\nNOME: MARIA ROSANA CORREA MOREIRA. CNPJ/CPF N° 076.883.357-44. ENDEREÇO: ESTRADA SERTÃO DO MEIO, S/Nº RANCHO DAS MARITACAS - CONCEIÇÃO DA JACAREÍ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070002/013251/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159226\r\nNOME: ECO MINERAÇÃO LTDA. CNPJ/CPF N° 26.714.982/0001-77. ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANQUEIROS, S/Nº, SÍTIO IGARAPIAPUNHA - MONTE ALEGRE. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROCESSO N° SEI-070002/013257/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159227\r\nNOME: ADRIANO PEIXOTO ALVES SOARES. CNPJ/CPF N° 085.809.657-99. ENDEREÇO: RUA ADÃO KOHL, S/Nº - DUARTE SILVEIRA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159228\r\nNOME: PAULO CARDOSO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 032.396.317-09. ENDEREÇO: ESTRADA DE IGARAPIAPUNHA, S/Nº - BANCÁRIOS. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070002/013431/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159229\r\nNOME: AREAL WESDEYANE LTDA. CNPJ/CPF N° 02.438.200/0001- 56. ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 628 - PIRANEMA. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/013417/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159230\r\nNOME: CREMILDA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 018.702.847-80. ENDEREÇO: ESTRADA DA CASCATA, S/Nº - LUMIAR. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 782,88. PROCESSO N° SEI- 070029/001036/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159233\r\nNOME: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA. CNPJ/CPF N° 116.421.897-23. ENDEREÇO: AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, N° 1017 - PARAÍSO. MUNICIPIO: MACUCO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-070002/013569/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159235\r\nNOME: CLINICA DE REABILITAÇÃO INFANTIL D. OFFREDE LTDA ME. CNPJ/CPF N° 42.363.141/0001-19. ENDEREÇO: RUA GOULART DE ANDRADE, Nº 361 - REALENGO. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/013946/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159236\r\nNOME: SILAS PAGÉ DIAS. CNPJ/CPF N° 754.651.836-91. ENDEREÇO: RUA WANDER DA SILVEIRA, Nº 40 - IBITINEMA. MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DE PÁDUA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014507/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159237\r\nNOME: NILTON NASCIMENTO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 015.620.737-02. ENDEREÇO: RUA A, LOTE 47 - CONDOMÍNIO FLORESTA DO ELEFANTE - RECANTO DE ITAIPUAÇU. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigos 50 E 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.300,00. PROCESSO N° SEI-070029/001092/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159238\r\nNOME: CONCESSIONÁRIA CENTRO SUL 1 SPE LTDA. CNPJ/CPF N° 24.264.867/0001-12. ENDEREÇO: ESTRADA RJ-093, S/N.º - MUTIRÃO. MUNICIPIO: PARACAMBI. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/014674/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159240\r\nNOME: MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPÉDICA EIRELI - EPP. CNPJ/CPF N° 02.758.085/0001-05. ENDEREÇO: RETA DOS QUATROCENTOS, S/Nº -LOTES 441 E 442 - PIRANEMA. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.270,93. PROCESSO N° SEI-070026/001970/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159241\r\nNOME: FERNANDA GIL PRODUÇÕES - ME (CIRQUE AMAR PRODUÇÕES ARTÍSTICAS). CNPJ/CPF N° 15.023.600/0001-42. ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMERICAS, Nº 10.000 - BARRA DA TIJUCA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159242\r\nNOME: RODRIGO SOARES GOMES. CNPJ/CPF N° 083.769.417-55. ENDEREÇO: RJ 142, KM 10 - VALE DOS QUINTINOS - SÍTIO JARDOM SECRETO - SANTIAGO - NOVA FRIBURGO da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070029/001078/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159243\r\nNOME: MARINA SAAD MULLER. CNPJ/CPF N° 126.775.957-70. ENDEREÇO: RUA SIMPLICIO JOSÉ CORREA, S/Nº - ITAIPÚ. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.064,24. PROCESSO N° SEI- 070029/001018/2021. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159268\r\nNOME: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0017-71. ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001 - VILA SANTA CECÍLIA. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples SEI- 070002/009595/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159281\r\nNOME: RECUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA. CNPJ/CPF N° 09.140.632/0001-25. ENDEREÇO: RUA MONTE SERRAT, SN - QUADRA 94 LOTES 09,10 E 11 - JARDIM GRAMACHO. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.244,96. PROCESSO N° SEI-070002/010303/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159270\r\nNOME: LUCIÁ REGINA TENÓRIO DA SILVA SANTOS. CNPJ/CPF N° 660.645.977-04. ENDEREÇO: ESTRADA DO CORTUME, Nº 41-A - CENTRO. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.047,33. PROCESSO N° SEI-070002/004538/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159291\r\nNOME: PAPIRO-PET COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEIS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 03.572.728/0001-86. ENDEREÇO: RUA MONTE SERRAT, S/Nº, LOTE 28, QD 92 - JARDIM GRAMACHO. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigos 85 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.497,58. PROCESSO N° SEI-070002/010310/2020. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159290\r\nNOME: LEONILDE PIOVESAN. CNPJ/CPF N° 308.498.100-00. ENDEREÇO: AVENIDA SERVIENTE 7, LOTE 05, PAL 20489 - VARGEM GRANDE. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.045,34. PROCESSO N° SEI-070002/014446/2021. \r\n. ENDEREÇO: . MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159288\r\nNOME: CONCESSIONÁRIA CENTRO SUL 1 SPE LTDA. CNPJ/CPF N° 24.264.867/0001-12. ENDEREÇO: ESTRADA RJ-093, S/N.º - MUTIRÃO da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159287\r\nNOME: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A.. CNPJ/CPF N° 07.085.695/0002-81. ENDEREÇO: ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, N° 5213 - ADRIANÓPOLIS. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83. PROCESSO N° SEI- 070002/004299/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159286\r\nNOME: IT GRANDE HOTEL ITAGUAÍ. CNPJ/CPF N° 12.123.324/0001-04. ENDEREÇO: RUA PREFEITO JOSÉ MARIA DE BRITO, Nº 110 - CENTRO. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.391,65. PROCESSO N° SEI-070002/002314/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159285\r\nNOME: REGINALDO GOMES DE SALES. CNPJ/CPF N° 017.647.477-39. ENDEREÇO: AVENIDA BOA VISTA, N°210 - FAROL DE SÃO THOMÉ. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigos 46 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.975,63. PROCESSO N° SEI- 070029/000738/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159284\r\nNOME: POSTO MOREIRA CABRAL LTDA. CNPJ/CPF N° 05.578.837/0001-36. ENDEREÇO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº - BARRA DE MACAÉ. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/004585/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159304\r\nNOME: ELECNOR DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF N° 30.455.661/0013-06. ENDEREÇO: ESTRADA JOSÉ LUIZ DA SILVA, S/Nº (KM 187 DA BR-116) - CABUÇU. MUNICIPIO: QUEIMADOS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI- 070002/006733/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159303\r\nNOME: AMC RJ TRANSPORTADORA EIRELI. CNPJ/CPF N° 27.540.685/0001-15. ENDEREÇO: AVENIDA MASCARENHAS DE MORAIS, S/Nº - FIGUEIRA. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/004574/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159302\r\nNOME: RAIZEN S.A. CNPJ/CPF N° 33.453.598/0040-30. ENDEREÇO: AVENIDA DANTE MICHELINI, Nº 50500 - CAMBURI - VITORIA - ES - CAMBURI. MUNICIPIO: VITÓRIA. INFRAÇÃO: Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples . PROCESSO N° . \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159301\r\nNOME: TRANSPORTES FS S.A. CNPJ/CPF N° 33.943.267/0001-71. ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 475 - CAMPOS ELÍSEOS. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI-070002/004906/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159300\r\nNOME: JAIR EUGENIO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 169.735.197-25. ENDEREÇO: RUA BOLÍVIA, LOTE 32 (ESQUINA D) - NOGUEIRA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 749,97. PROCESSO N° SEI-070029/000725/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159299\r\nNOME: CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/CPF N° 14.750.461/0001-96. ENDEREÇO: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, Nº 909 - VICENTE DE CARVALHO. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI- 070002/013364/2022. \r\nId: 2496652\r\n"
        ],
        "2496683": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA FINS DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA MILITAR.\r\n, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e, atendendo aos fatos e motivos constantes dos autos do Processo nº SEI-350486/002133/2021,\r\nRESOLVE:\r\n- Designar os servidores abaixo para compor a Comissão Técnica para fins de avaliação da prova de conceito referente à apresentação de amostras do processo licitatório referente a videomonitoramento analítico e seus itens, objeto do Pregão Eletrônico nº 086/2023, instruído nos autos do processo SEI-350486/002133/2021.\r\nTITULAR:\r\nCEL PM RODRIGO SILVA LAVIOLA DE FREITAS (SEPM/SSCC), ID Funcional nº 2483713-0, RG 58.836;\r\nMAJ PM THYAGO FERREIRA VIEIRA (SEPM/DSI), ID Funcional nº 4189345-0, RG 80.959; e\r\nMAJ PM AGDAN MIRANDA FERNANDES (SEPM/DIT), ID Funcional nº 4256300-3, RG 82.531.\r\nSUPLENTE:\r\n1º TEN PM RAFAEL VICENTE MENESES DA (SEPM/DIT), ID Funcional nº 4412172-5, RG 92.165.\r\n- Da presente Resolução será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de controle.\r\n\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 18 de julho de 2023\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2496683\r\n"
        ],
        "2496689": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Funcional nº 1287637-2, para função de Agente de Pessoal, da U.A. 2033140 (Núcleo Simples), da Divisão de Medicina e Psicologia do Trânsito, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI- 150142/002368/2023.\r\nId: 2496689\r\n"
        ],
        "2496696": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nCYNTHIA DE CAMARGO INNOCENCIO, para exercer, com validade a contar da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Queimados, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/013823/2023\r\nId: 2496696\r\n"
        ],
        "2496703": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 25/07/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, que NEGOU PROVIMENTOao Recurso Administrativo interposto nos autos do Processo nº SEI-030030/005085/2022.\r\nId: 2496703\r\n"
        ],
        "2496704": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 08/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, referentes aos exercícios de 2022 e 2023 e de 360 (trezentos e sessenta) dias de licença-prêmio não usufruídas, nem utilizadas para fins de aposentadoria, em favor do servidor aposentado Roberto Moises dos Santos, identidade funcional nº 3219337-8, detentor do cargo efetivo de Técnico de Planejamento e a dívida, de acordo com a Certidão 16/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 165.237,75 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e trinta e sete reais e setenta e cinco centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2496704\r\n"
        ],
        "2496709": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nWALLACE GOMES MACHADO, CPF 010.105.667-25, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/005475/2023.\r\nId: 2496709\r\n"
        ],
        "2496717": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, da Polícia Militar, o CAP PM PEDAGOGO RG 89.684, ID. 439826603, com base no no item 15 do inciso IV do Art. 48 c/c o inciso III do Art. 91 c/c o I do Art. 111 c/c o Art. 112 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais-Militares, a contar de 19 de maio de 2023, e tendo em vista o que consta no processo e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350135/002767/2023.\r\nId: 2496717\r\n"
        ],
        "2496721": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID 4382560-5, para exercer a função de Agente de Pessoal na vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA REGINA CARVALHO CHAVES, ID 587110-7 contando atualmente com 21 (vinte e um) servidores das seguintes Unidades Administrativas com validade a contar de 01/08/2022. Processo n° SEI- 210039/000695/2022.\r\nQUANTIDADE DE SERVIDORES\r\n125501000000000\r\nSubsecretaria de Reintegração Social/SUBTP\r\n05\r\n125501010000000\r\nSuperintendência de Tratamento Penitenciário/SUPTPTP\r\n01\r\n125501010300000\r\nCoordenação Administrativa de Gestão em Tratamento/COOTPAGT\r\n08\r\n125501010301000\r\nDivisão de Salário Penitenciário/DIVTPSP\r\n01\r\n125501010302000\r\nDivisão de Administração e Logística/DIVTPDA\r\n06\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/08/2022.\r\nId: 2496721\r\n"
        ],
        "2496728": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Raio X, matrícula 00.1201.7778, Id. Funcional 2458257-3, inscrita no CPF 375.856.227-91, conforme inciso II do § 1º do Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o inciso II do Art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 195 de 05 de outubro de 2021 e tendo em vista o que consta no processo n°SEI-350088/000172/2023.\r\nId: 2496728\r\n"
        ],
        "2496734": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50236148, com validade a contar de 06 de julho de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001613/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715729, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Rocha de Souza, ID Funcional nº 50236148. Processo nº SEI-210006/001613/2023.\r\nId: 2496734\r\n"
        ],
        "2496742": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36554375, vínculo 01, matrícula nº 5.003.376-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030035/003318/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32807953, vínculo 01, matrícula nº 827.654-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação , tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/005888/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38642166, vínculo 01, matrícula nº 827.427-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030030/005756/2022.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36576859, vínculo 01, matrícula nº 5.009.658-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030030/001274/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 35244585, vínculo 02, matrícula nº 938.105-4, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030032/002526/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40189139, vínculo 01, matrícula nº 5.005.585-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 50% de triênio (Lei nº 1026/86) - Determinação Judicial nº 0028374- 92.2022.8.49.0001 no valor de R 4.916,08, Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47 e Determinação Judicial - Piso Nac. Prof. nº 0028374-92.2022.8.49.0001, no valor de R 4.258,50. Processo nº SEI-030034/002997/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39416623, vínculo 01, matrícula nº 828.026-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.\r\nProcesso nº SEI-030031/001188/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40522253, vínculo 01, matrícula nº 815.191-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030030/004504/2023.\r\nPAULO FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35713151, vínculo 01, matrícula nº 832.256-2, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030038/003553/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40555470, vínculo 01, matrícula nº 828.679-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/003890/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32874375, vínculo 01, matrícula nº 830.534-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/006460/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41929268, vínculo 04, matrícula nº 960.098-2, nos termos do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030033/005756/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38553740, vínculo 01, matrícula nº 246.463-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/002010/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33723885, vínculo 01, matrícula nº 5.018.749-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030043/002517/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 42806704, vínculo 01, matrícula nº 932.826-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/007062/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32910657, vínculo 01, matrícula nº 831.405-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/002191/2023.\r\nId: 2496742\r\n"
        ],
        "2496745": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.07.2023\r\n, ID Funcional nº 50840576, com validade a contar de 20 de junho de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210026/000314/2023.\r\npara exercer, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos Marques da Silva Junior, ID Funcional nº 5084057-6. Processo nº SEI-210026/000314/2023.\r\nId: 2496745\r\n"
        ],
        "2496749": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24.07.2023\r\n, ID Funcional nº 51236559, com validade a contar de 10 de julho de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000364/2023.\r\nId: 2496749\r\n"
        ],
        "2496775": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 26/07/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030032/002587/2023, publicado no D.O. de 30/06/2023.\r\nId: 2496775\r\n"
        ],
        "2496779": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Coordenadora de Engenharia, ID Funcional nº 5130030-3, como gestora, , Engenheira, Id. Funcional 2848704-4 e , Engenheira, Id. Funcional 4418969-9; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/002964/2023, a favor da SM MÓVEIS DE ITABORAÍ LTDA-ME, relativo ao Contrato nº 045/2023 - Processo nº SEI- 330032/002964/2023.\r\n, Adjunto I, ID Funcional nº 4401564-0, como gestor, LUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, Coordenador de Frotas e Equipamentos, Id. Funcional 5115154-5 e , Adjunto I, Id. Funcional 5116376-4; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000288/2023, a favor da ESTACIONAMENTO CAMERINO LTDA, relativo ao Contrato nº 046/2023 - Processo nº SEI- 460003/000288/2023.\r\nId: 2496779\r\n"
        ],
        "2496788": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, 37.144-3, ID: 44591047, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Atendimento Presencial, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 26/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036066/2023.\r\nMANOEL MIGUEL DE LIMA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 37.144-3, ID: 44591047, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 310, a contar de 26/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036066/2023.\r\nJÔNATAS DA SILVA ABREU AARÃO, ID: 44584679, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 1109, a contar de 26/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036066/2023.\r\nId: 2496788\r\n"
        ],
        "2496789": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRAÁMA COSTA ALVES, matrícula nº 39.716-6, ID funcional 50861654, Técnico Universitário II - Programador, lotada na DINFO/DSIS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/06/2023 - Processo nº SEI-260007/030978/2023.\r\nÉRIKA PRUCOLI HADID, matrícula nº 40.124-0, ID funcional: 44354991, Técnico Universitário Superior/Médico Anestesiologista lotada na Policlínica Piquet Carneiro - PPC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12/07/2023 - Processo nº SEI-260007/035873/2023.\r\nLUIS ROMEU ARAUJO TAVARES, matrícula nº 41.123-1, ID funcional: 51346591, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, lotado na SECON, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/035816/2023.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II / Segurança, por motivo de falecimento do servidor NELSON BENEDITO, matrícula nº 33.998-6, ID: 20053738, com carga horária de 40 horas semanais, com lotação na Prefeitura dos Campi ocorrido em 16/05/2023 - Processo nº SEI- 260007/029069/2023.\r\nId: 2496789\r\n"
        ],
        "2496799": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\nde 26/08/1999publicado no D.O.E.R.J. de 31/08/1999, referente a servidora inativa , Agente Operacional de serviços de Saúde, matrícula nº 295100-2, ID nº 761375-0. Processo SEI 080001/024005/2022.\r\npublicado no D.O.E.R.J. de 21/01/2009, referente ao servidor inativo , Agente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866327-0, ID nº 3079097-2. Processo SEI 080001/005243/2023.\r\nLAIS DOS SANTOS BAPTISTA Enfermeiro, classe ¨B¨, matrícula n° 924124-1, ID 4250089-3. Processo: SEI-040161/010463/2020.\r\nId: 2496799\r\n"
        ],
        "2496800": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05/07/2023\r\nPAG 18 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/5946/2015 - ALCIR RIBEIRO TEIXEIRA\r\nOnde Se Lê: ..... Matrícula - 850480-5 ID - 2040846-3\r\nLeia-Se: ..... Matrícula - 190.174-3 ID - 3132964-0\r\nId: 2496800\r\n"
        ],
        "2496831": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2021, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 LUIZ KOHN, RG 20.376 CBMERJ, Id Funcional 612105-5, CPF 030.085.527-30, de acordo com o art. 1º, § 2º da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000102/2021.\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 25 de dezembro de 2022, o Coronel Bombeiro Militar QOC/92 CARLOS ALBERTO SIMAS JUNIOR, RG 09.939 CBMERJ, Id Funcional 2652573-9, CPF 018.730.367-36, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000068/2022.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 MARCELO SENA MENDES PEREIRA, RG 14.314 CBMERJ, Id Funcional 610865-2, CPF 028.151.597-24, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000035/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, ex officio, a contar de 21 de abril de 2023, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/97 MARCELA PINHEIRO DE ANDRADE, RG 19.899 CBMERJ, Id Funcional 611928- 0, CPF 035.866.227-32, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000038/2023.\r\nId: 2496831\r\n"
        ],
        "2496835": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            " ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\nex offício, do SMTV, a contar de 10 de março de 2023, o Sd BM TEMP/00/23 , RG 2301.370 CBMERJ, CPF 178.959.557-64, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270055/000132/2023.\r\nId: 2496835\r\n"
        ],
        "2496846": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 20 de março de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q09/97 - , RG 20.711 CBMERJ, Id Funcional 0006122477, CPF 072351837-80, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000029/2023.\r\n, a contar de 17 de abril de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q10/98 - , RG 24.200 CBMERJ, Id Funcional 0006132901, CPF 037529707-31, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000040/2023.\r\n, a contar de 27 de abril de 2023, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q00/98 -, RG 24.037 CBMERJ, Id Funcional 0009471359, CPF 035517667-03, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000046/2023.\r\n, a contar de 03 de outubro de 2022, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q06/AxE/08 -, RG 42.369 CBMERJ, Id Funcional 0043408982, CPF 117494787-06, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000060/2022.\r\nId: 2496846\r\n"
        ],
        "2496848": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159299\r\nNOME: CEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. CNPJ/CPF N° 14.750.461/0001-96. ENDEREÇO: AVENIDA VICENTE DE CARVALHO, Nº 909 - VICENTE DE CARVALHO. MUNICIPIO: - RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI- 070002/013364/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159298\r\nNOME: ALCIDES CARLOS DE OLIVEIRA FILHO. CNPJ/CPF N° 808.164.107-63. ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE TRANCREDO NEVES, Nº 27 - MANGUEIRA. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.035,61. PROCESSO N° SEI-070002/011689/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159297\r\nNOME: MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPÉDICA EIRELI - EPP. CNPJ/CPF N° 02.758.085/0001-05. ENDEREÇO: RETA DOS QUATROCENTOS, S/Nº - LOTES 441 E 442 - PIRANEMA. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.270,93. PROCESSO N° SEI- 070026/000447/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159296\r\nNOME: JORGE HENRIQUE DE FREITAS SANT'ANNA. CNPJ/CPF N° 724.660.497-91. ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS, Nº 1317 - PARQUE MAMBUCABA. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.438,76. PROCESSO N° SEI-070002/009090/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159295\r\nNOME: SFF BUFFET E RESTAURANTE LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 26.074.603/0001-21. ENDEREÇO: RUA VISCONDE DE ITABORAÍ, 62 - CENTRO. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070007/001114/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159314\r\nNOME: ECOMIX GESTÃO E PLANEJAMENTOS LTDA. CNPJ/CPF N° 17.210.644/0001-07. ENDEREÇO: ALAMEDA BOSQUE DO GARGOA, S/Nº, LOTE 2, QD 14 - TAMOIOS. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 59.784,77. PROCESSO N° SEI-070002/011989/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159306\r\nNOME: ADILSON GOMES VIEIRA. CNPJ/CPF N° 247.298.767-68. ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, S/N° - OFICINA ELETRICA DO ADILSON - PRAÇA CRUZEIRO. MUNICIPIO: RIO BONITO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/012215/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159305\r\nNOME: ROSENETO DA SILVA SANTOS. CNPJ/CPF N° 016.384.255- 82. ENDEREÇO: AVENIDA JOSÉ BENTO RIBEIRO DANTAS, Nº 4700 - MANGUINHOS. MUNICIPIO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/012211/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159307\r\nNOME: RAFAEL PINTO CONSIDERA. CNPJ/CPF N° 088.619.687-67. ENDEREÇO: RUA A, QD A, Nº 14 - VINHATEIRO. MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI- 070002/012210/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159308\r\nNOME: CHRISTIANE APARECIDA SEIXAS GARCIA. CNPJ/CPF N° 041.981.757-30. ENDEREÇO: ESTRADA DOS DOIS RIOS, S/Nº - BARRA DOS DOIS RIOS. MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/012209/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159309\r\nNOME R.R. IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ/CPF N° 00.076.617/0001-90. ENDEREÇO: RUA GIL DE QUEIROZ, 113 - PARQUE ANALÂNDIA. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.842,60. PROCESSO N° SEI- 070002/013631/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159310\r\nNOME: PATRICIA DA SILVA OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 127.134.477- 71. ENDEREÇO: RUA GERALDO BITENCOURT, Nº 192 - BARÃO DE JAVARI. MUNICIPIO: MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/012207/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159311\r\nNOME: ISSACAR BARUCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA ME. CNPJ/CPF N° 07.847.766/0001-55. ENDEREÇO: RUA PROJETADA A, 400 - DORÂNDIA. MUNICIPIO: BARRA DO PIRA. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.583,20. PROCESSO N° SEI- 070002/012206/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159313\r\nNOME: MÁRCIO FERRAZ RAMALHO. CNPJ/CPF N° 132.183.237-03. ENDEREÇO: ESTRADA DE MARIO BELO, Nº 49, FUNDOS (PROX. AO KM 18 EM RJ 125) - APROPAL. MUNICIPIO: MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,81. PROCESSO N° SEI-070002/011789/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159312\r\nNOME: LUCAS FREZ. CNPJ/CPF N° 0 791.501.527-34. ENDEREÇO: RUA CONSTANCIA HERINGER, S/N - SÃO PEDRO DA SERRA. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.148,13. PROCESSO N° SEI-070029/000861/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159327\r\nNOME: GUSTAVO CESAR INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N° 18.382.802/0001-79. ENDEREÇO: RUA VINTE E SETE, N° 56 - VILA SANTA CECÍLIA. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigos 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 86.930,48. PROCESSO N° SE SEI- 070002/011988/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159326\r\nNOME: CONDOMÍNIO VILAGIO DEL SOLE 1. CNPJ/CPF N° 09.159.558/0001-99. ENDEREÇO: ESTRADA SAMPAIO CORREIA/JACONÉ, S/Nº - RJ 118 - PONTA NEGRA. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigos 47 E 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 26.321,18. PROCESSO N° SEI- 070002/011980/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159325\r\nNOME: CONDOMINIO DO EDIFICIO TAMARA. CNPJ/CPF N° 40.437.162/0001-06. ENDEREÇO: RUA CINCO DE JULHO, Nº349 - COPACABANA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 19.144,50. PROCESSO N° SEI-070002/010793/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159324\r\nNOME: RUBIAN FRAGA GOMES. CNPJ/CPF N° 089.488.997-40. ENDEREÇO: TRAVESSA AMAPÁ, S/Nº - MONTE ALTO. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.189,33. PROCESSO N° SEI- 070029/000890/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159323\r\nNOME: VAGNER DA SILVA BOCORNY. CNPJ/CPF N° 053.560.157- 39. ENDEREÇO: RUA ERMÍNIO MOTA PINTO, S/Nº - CONDOMÍNIO INDUSTRIAL - CENTRO. MUNICIPIO: CASIMIRO DE ABREU. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/012489/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159322\r\nNOME: MANOEL ANTÔNIO RODRIGUES TORRES NETO. CNPJ/CPF N° 249.168.037-87. ENDEREÇO: ESTRADA RJ CENTO E VINTE E DOIS, Nº 3645, KM OITENTA - CENTRO. MUNICIPIO: PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.665,36. PROCESSO N° SEI- 070002/012753/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159321\r\nNOME: KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. CNPJ/CPF N° 28.789.998/0002-55. ENDEREÇO: ESTRADA JOÃO PAULO, Nº 530 - HONÓRIO GURGEL. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 84.387,68. PROCESSO N° SEI-070002/012361/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159320\r\nNOME: KATRIUM INDÚSTRIAS QUÍMICAS S.A. CNPJ/CPF N° 28.789.998/0002-55. ENDEREÇO: ESTRADA JOÃO PAULO, Nº 530 - HONÓRIO GURGEL. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.001,47. PROCESSO N° SEI-070002/012364/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159319\r\nNOME: DIEGO MEYER. CNPJ/CPF N° 092.893.677-50. ENDEREÇO: RUA HERCÍLIA BENJAMIN BOY, S/Nº - LUMIAR. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigos 31,46,47 E 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.428,54. PROCESSO N° SEI-070029/000830/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159318\r\nNOME: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE. CNPJ/CPF N° 42.362.160/0001-20. ENDEREÇO: ILHA DO VIANA, S/Nº - BARRETO. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigos 76, 87 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 148.135,07. PROCESSO N° SEI-070002/007620/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159334\r\nNOME: PAULO HORÁCIO PEREIRA ÁVILA. CNPJ/CPF N° 006.282.817-73. ENDEREÇO: ESTRADA VICINAL, Nº 781 - ZONA RURAL - SÃO FRANCISCO. MUNICIPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: Artigos 46, 47 E 52da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.089,99. PROCESSO N° SEI-070002/013541/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159332\r\nNOME: JCS REVENDA E TRANSPORTE DE GÁS LTDA. CNPJ/CPF N° 11.312.307/0001-44. ENDEREÇO: RUA DR. MACEDO S/Nº - CENTRO. MUNICIPIO: ITABORAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/003892/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159331\r\nNOME: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA. CNPJ/CPF N° 42.310.177/0020-05. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI-070002/012592/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159330\r\nNOME: WM TRASNPORTADORA DE COMBUSTIVEL E CARGAS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 11.755.795/0002-45. ENDEREÇO: TODOS OS BAIRROS. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.507,69. PROCESSO N° SEI-070002/012590/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159329\r\nNOME: FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA. CNPJ/CPF N° 02.216.278/0001-26. ENDEREÇO: RUA OSCAR NUNES PEREIRA, Nº 11, SOBRELOJA - CENTRO. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.561,70. PROCESSO N° SEI-070002/012919/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159328\r\nNOME: MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA. CNPJ/CPF N° 03.477.792/0001-88. ENDEREÇO: RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, S/Nº - PIRANEMA. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.254,33. PROCESSO N° SEI-070002/011168/2022.\r\nNOME: DBO TRATAMENTO DE EFLUENTES S.A. CNPJ/CPF N° 11.189.203/0001-94. ENDEREÇO: ESTRADA ROBERTO DA SILVEIRA, S/N - LOTES 01 E 02 - CASCATA. MUNICIPIO: PARACAMBI. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.351,77. PROCESSO N° SEI-070002/007432/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00158821\r\nNOME: HS TRANSERV TRANSPORTES E LOCACAO EIRELI. CNPJ/CPF N° 10.702.791/0001-55. ENDEREÇO: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, Nº 580B - CENTRO. MUNICIPIO: LIMEIRA. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.982,01. PROCESSO N° E-07/002.576/2020.\r\nId: 2496848\r\n"
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        "2496849": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2496849\r\n"
        ],
        "2496855": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2496855\r\n"
        ],
        "2496857": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2496857\r\n"
        ],
        "2496860": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2496860\r\n"
        ],
        "2496861": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2496861\r\n"
        ],
        "2496863": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de junho de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2496863\r\n"
        ],
        "2496872": [
            "2023-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VITOR CORREA SEQUEIRA TAVARES, Id. Funcional: 50881094, com validade a contar de 20/078/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000275/2023.\r\nId: 2496872\r\n"
        ],
        "2496877": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nMIGUEL VITOR DE MOURA, RG 536.273, Id Funcional 0020301545, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 29/12/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 218/2022, conforme o Processo SEI-270044/005030/2022.\r\nPAULO CESAR RIBEIRO DA SILVA, RG 03.774, Id Funcional 0003356248, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 113/2023, conforme o Processo SEI-270044/000747/2023.\r\nId: 2496877\r\n"
        ],
        "2496884": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/07/2023\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARIA DE LOURDES DE ASSIS PITÃO, Prof. Doc. I, ID 3942823-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Almirante Frontin, U.A. 11802307520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Reis Alves, ID 558448-5/3. Processo nº SEI-030036/003728/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343009-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Erich Walter Heine, U.A. 11802307607, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004248/2023.\r\n\r\nId: 2496884\r\n"
        ],
        "2496888": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25/07/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030031/001670/2023, publicado no D.O. de 04/07/2023.\r\nId: 2496888\r\n"
        ],
        "2496889": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONALusando das atribuições que lhe foram conferidas, e tendo em vista o que consta do Processo n.º SEI- 390004/000324/2023,\r\n: \r\nPEDRO HENRIQUE CAMPOS DE CAMARGO SALLES, Id Funcional 5142823-7, em substituição à servidora TUANY CRISTINY MACHADO DA SILVA, Id Funcional 5074756-8, para exercer a função de Gestor-Substituto de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 01 de julho de 2023.\r\nId: 2496889\r\n"
        ],
        "2496899": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: FORÇA AMBIENTAL LTDA. CNPJ/CPF N° 20.217.115/0001- 40. ENDEREÇO: RUA LUIZ WINTER, Nº 290 - DUARTE SILVEIRA. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 65.220,16. PROCESSO N° SEI-070002/006937/2023.\r\nNOME: CLÁUDIO PINTO. CNPJ/CPF N° 793.848.117-34. ENDEREÇO: RUA SANTARÉM, Nº 80 (FUNDOS) - BRÁS DE PINA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.788,44. PROCESSO N° SEI-070002/009829/2023.\r\nId: 2496899\r\n"
        ],
        "2496909": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\n. MUNICIPIO: da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: . PROCESSO N° \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159336\r\nNOME: MR DESIGN MARMORES E GRANITOS NACIONAL E IMPORTADOS LTDA. CNPJ/CPF N° 45.919.733/0001-62. ENDEREÇO: AVENIDA CANAL ARROIO PAVUNA, Nº 204 - CURICICA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/013111/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159337\r\nNOME: LEANDRO TEDIN. CNPJ/CPF N° 114.078.927-97. ENDEREÇO: RODOVIA RJ-142, KM 19 - SANTIAGO. MUNICIPIO: LUMIAR. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.566,13. PROCESSO N° SEI- 070029/000934/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159338\r\nNOME: IC TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF N° 49.871.213/0013-11. ENDEREÇO: TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 72.161,83. PROCESSO N° SEI-070002/012589/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159339\r\nNOME: R.J.B. HUNGRIA TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA. CNPJ/CPF N° 15.689.403/0001-67. ENDEREÇO: AVENIDA ARMANDO DUARTE RABELO, Nº 134, LOJA 08 - JARDIM CAMBURI. MUNICIPIO: VITÓRIA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor . PROCESSO N° .\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159340\r\nNOME: DONATO TRANSPORTADORA LTDA. CNPJ/CPF N° 10.383.159/0001-96. ENDEREÇO: RUA SALVADOR DE MENDONÇA, S/Nº, LOTE 1266 LOTE 1267 LOTE 1268 LOTE 1286 - PARQUE SANTA LÚCIA. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.062,82. PROCESSO N° SEI-070002/011131/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159341\r\nNOME: TODACARGA TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF N° 31.804.297/0001-71. ENDEREÇO: RODOVIA BR-101 KM 294 CONTORNO - VILA CAPIXABA. MUNICIPIO: CARIACICA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.164,09. PROCESSO N° SEI-070002/011142/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159342\r\nNOME: LCR LOBO TRANSPORTADORA - ME. CNPJ/CPF N° 19.043.254/0001-15. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/011128/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159343\r\nNOME: EVONIK BRASIL LTDA. CNPJ/CPF N° 62.695.036/0048-58. ENDEREÇO: AVENIDA LUIZ CARIACICA DOS SANTOS, Nº 910 - BARRA DO RIACHO. MUNICIPIO: ARACRUZ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.164,09. PROCESSO N° SEI-070002/011139/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159344\r\nNOME: TRANSCHEMICAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. CNPJ/CPF N° 22.037.107/0001-47. ENDEREÇO: RUA RUA HIDROGENIO, Nº 824 - POLO INDUSTRIAL DE CAMAÇARI. MUNICIPIO: CAMAÇARI. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.088,14. PROCESSO N° SEI- 070002/011137/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159345\r\nNOME: ADILON HYGINO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 082.737.317-15. ENDEREÇO: RUA 10 - Nº 07 - BARRA DO AÇÚ. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 911,14. PROCESSO N° SEI- 070029/000863/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159346\r\nNOME: CONDOMÍNIO NARCISA AMALIA I. CNPJ/CPF N° 28.099.543/0001-27. ENDEREÇO: RUA GUARAPU, Nº 230 - JARDIM ROTSEN. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/012578/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159347\r\nNOME: LUIZ CARLOS DE LIMA PINTO. CNPJ/CPF N° 794.678.817- 72. ENDEREÇO: RUA AUGUSTO JOSÉ, S/Nº, SÍTIO HERDADE DE DEUS - PARQUE CAPIVARI. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigos 46 E 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 17.697,74. PROCESSO N° SEI- 070002/011293/2022.\r\n. ENDEREÇO: RUA AUGUSTO JOSÉ, S/Nº, SÍTIO JULIÃO - PARQUE CAPIVARIda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 16.309,88\r\nId: 2496909\r\n"
        ],
        "2496910": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00017/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo SEI-360220/000098/2023.\r\nId: 2496910\r\n"
        ],
        "2496912": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nDOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00018/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XXXV, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art.10 do Código de Ética Policial. Processo SEI-360220/000097/2023.\r\nId: 2496912\r\n"
        ],
        "2496914": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4018634-2/2, da função de Diretor do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A.11802311527, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI- 030040/001771/2023.\r\nCRISTINA HOFFMANN FERREIRA MARTINS, Prof. Doc. I, ID 3553854-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A.11802311527, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/001771/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4422770-1/1, da função de Diretor Adjunto do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A.11802311553, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI-030040/001771/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDRÉA MARTINS DA SILVA ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4422770-1/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A.11802311527, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabíola Oliveira Fabbri, ID 4018634-2/2. Processo nº SEI-030040/001771/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200402-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001368/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, BEATRIZ BOTELHO SENCADAS AREIAS, Prof. Doc. I, ID 4200402-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lecy Cardoso Teixeira, ID 4365906-3/1. Processo nº SEI-030030/001368/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 558169-9/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Beatriz Botelho Sencadas Areias, ID 4200402-0/1. Processo nº SEI-030030/001368/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4348600- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 113 Prof. Waldick Pereira, U.A. 11802304584, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/002267/2023.\r\nADRIANA MONTEIRO LYRA SANTANA, Prof. Doc. II, ID 3749430-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001992/2023.\r\nFABIELLE CHAVES FILGUEIRAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4387256- 5/1, da função de Secretário do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/001992/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387256-5/1, para exercer, com validade a contar de 06/03/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. José Rascão, U.A. 11802301554, Tipo D, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Monteiro Lyra Santana, ID 3749430-9/1. Processo nº SEI-030030/001992/2023.\r\nId: 2496914\r\n"
        ],
        "2496915": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Servente, ID 3363537-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002619/2023.\r\nId: 2496915\r\n"
        ],
        "2496919": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativa C,ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Membros Titulares RODRIGO DE FREITAS KNUPP CARVALHO, Contador D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como , Assessor I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ENTRE SI AJUSTAM O BANCO SANTANDER E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE” Contrato CEDAE nº 170/2018 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 23.313- 04/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 23.313-03 de 17 de janeiro de 2023.\r\nId: 2496919\r\n"
        ],
        "2496920": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAJOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a REVITALIZAÇÃO DE BOMBA VERTICAL DO KBS Nº 02 DA ELF - SNZ ROTOR AXIAL”, de que trata o Processo SEI 150001/024184/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.071-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.071-00 de 15 de março de 2023.\r\nId: 2496920\r\n"
        ],
        "2496921": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nJOAO CARLOS PINTO BATISTA, e RODRIGO FERREIRA BITTENCOURT, Analista de Qualidade B como Membros Titulares, eEngenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MILENA FERNANDA AYRES, Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “INSPEÇÃO DE SEGURANÇA REGULAR (ISR) DA BARRAGEM AÇUDE DO CAMORIM, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”,de que trata o Processo SEI 150001/012881/2023. Contrato CEDAE nº 074/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.327-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.327-00 de 13 de julho de 2023.\r\nId: 2496921\r\n"
        ],
        "2496922": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira E, , Engenheiras D, como Membros Titulares, eLEANDRO FERREIRA TAVARES, Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista D, Gerente, bem como , Engenheiro B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE INSPEÇÃO, LEVANTAMENTO E MEDIÇÃO DE CAMPO DOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO CATÓDICA JÁ INSTALADOS E DAS ADUTORAS DE AÇO QUE AINDA NÃO UTILIZAM ESSA PROTEÇÃO, INCLUINDO- SE NO ESCOPO DA CONTRATAÇÃO A EMISSÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO E DIAGNÓSTICO, COM CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES”, de que trata o Processo SEI 150001/005627/2023. Contrato CEDAE Nº 068/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.349-00/2023. \r\nId: 2496922\r\n"
        ],
        "2496923": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, KARINA CHAN RAMOSMARIA ALICE VANELI LAPA, Assistente V, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Assessora I, bem como , Assessor III, como suplente, para constituíremComissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ARRAIÁ DA CIDADE DO SAMBA”, Processo SEI 150001/017626/2023. Contrato CEDAE Nº 080/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.364-00/2023.\r\nId: 2496923\r\n"
        ],
        "2496929": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 25/07/2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 24/2023/SEPLAG/ASSJUR - LFEC, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Pedro Henrique Lima de Souza, identidade funcional nº 5011643-6, que foi detentor do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 37/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.000,00 (oito mil reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2496929\r\n"
        ],
        "2496935": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 26/07/2023\r\nnos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, , Identidade Funcional nº 5019109-8, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 29.01.2023. Processo nº SEI-E-04/204/46/2020.\r\nId: 2496935\r\n"
        ],
        "2496943": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/025015/2019, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 29/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária NAVISYSTEM IMPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço especializado para locação de scanner planetário digital, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID 616587-7;\r\n- ID 5009069-0;\r\nID 4384696-3.\r\nId: 2496943\r\n"
        ],
        "2496987": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nGABRIELA GUIMARAES PINHEIRO, ASSISTENTE DE ESTUDOS E PESQUISAS, da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, ID funcional n° 43910408/1, matrícula n° 331059-6, nos termos do art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo n° SEI-260003/005702/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 4.222,25\r\nProventos: R 2.533,35\r\nId: 2496987\r\n"
        ],
        "2496988": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nZILMAR ESPINDOLA FILARTIGAS, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19509430/1, matrícula n° 834594-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI n° PD- 04/144.167/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.041,17\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 21.517,53\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 28.821,38\r\nProventos - R 57.380,08\r\nId: 2496988\r\n"
        ],
        "2496989": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° ID 21105766/1, matrícula n° 00-8104284-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº PD-04/144.197/2022. os proventos tendo por base a última re muneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 849,67 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60,0% - R 509,80\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/07/2023.\r\nId: 2496989\r\n"
        ],
        "2496990": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nANTONIO CARLOS FERREIRA GOMES, SERVENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28228545/1, matrícula n° 292272-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo SEI nº PD- 04/135.421/2019. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.490,60 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 894,36 \r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2022 - R 223,59 Proventos - R 2.608,55\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 19/07/2023.\r\nId: 2496990\r\n"
        ],
        "2496991": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nANGELA RIODADES FURTADO, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 20264941/1, matrícula n° 00-1804496-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional 90/2021. Proc. SEI n° PD-04/144.209/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.402,01 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.641,21\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\nId: 2496991\r\n"
        ],
        "2496994": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n.07.2023\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.06.2023. Proc. nº SEI- 350026/005703/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.472, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.06.2023. Proc. nº SEI-350109/002444/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 31.03.2023. Proc. nº SEI-350048/003284/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.928, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 23.05.2023. Proc. nº SEI-350047/003929/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.526, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350037/002586/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.269, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.08.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.10.2022. Proc. nº SEI-350035/004651/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 61.977, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 14.02.2023. Proc. nº SEI-350043/001005/2023.\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27.07.2023\r\nMARCOS KENNEDY MENDES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-41.811. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 05 meses e 13 dias; ou seja, com mais de 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 05 meses e 08 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 31/01/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/027/000034/2013.\r\nMAURÍCIO LUIZ DE ARAÚJO FURTADO, SUBTENENTE PM REF, RG-30.722. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 06.01.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 28/03/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/007859-2023.\r\nId: 2496994\r\n"
        ],
        "2497010": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nDE 24/07/2023\r\nmatrícula nº 0222.687-6, ID 2089901-7, vínculo 1, cargo ORIENTADOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M 11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005136/2023.\r\nmatrícula nº 0222.693-4, ID 4023134-8, vínculo 2, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006906/2022.\r\nDE 25/07/2023\r\nmatrícula nº 0220.376-8, ID 2084284-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005382/2023.\r\nDE 26/07/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 058/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007580/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor , ID: 4201525-1como Gestor, no lugar do servidor Paulo Cesar Domingues, ID: 0559486-3 e ID: 5115205-3 como Fiscal, no lugar do servidor Marco Antônio Ribeiro, ID 2075002- 1 do contrato com FAST GRÁFICA E EDITORA LTDA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007580/2022.\r\nId: 2497010\r\n"
        ],
        "2497018": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910370, com validade a contar de 31 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/000767/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001930, para exercer com validade a contar de 31 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diogo Pereira de Sá dos Santos, ID Funcional nº 50910370. Processo nº SEI-210021/000767/2023\r\nId: 2497018\r\n"
        ],
        "2497040": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\na responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nzelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nadotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\ncomunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\ninformar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\napoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/003759/2023.\r\n\r\nCASA DE CULTURA VILLA MARIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCCVM/FONOTECA\r\nAlexandre Silva Red, ID Funcional nº 641657-8\r\nLuis Gustavo Rangel Braga, ID Funcional nº 641128-2\r\n06/05/2023\r\nCCVM/SL LEITURA\r\nCristiane Rosa Costa, ID Funcional nº 641580-6\r\nMaria Celi Alves de Carvalho, ID Funcional nº 641159-2\r\n06/05/2023\r\nCCVM/INFORMÁTICA\r\nLuiz Claudio Vieira, ID Funcional nº 640260-7\r\nLidia Larrubia Granja Moreira, ID Funcional nº 641598-9\r\n06/05/2023\r\nPRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPROAC\r\n, ID Funcional nº 5036492-8\r\nCarlos Jober Brito de Barros, ID Funcional nº 640065-5\r\n07/07/2023\r\nASSESSORIA JURÍDICA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nASSJUR\r\na Freitas Miquelito, ID Funcional nº 4457145-3\r\nMarcus Vinicius Filgueiras Junior, ID Funcional nº 639977-0\r\n24/07/2023\r\nDIREÇÃO DO CENTRO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nDireção\r\n641361-7\r\nRodrigo da Costa Caetano, ID Funcional nº 4183124-1\r\n11/07/2023\r\nBancada de Computadores\r\n641361-7\r\nRodrigo da Costa Caetano, ID Funcional nº 4183124-1\r\n11/07/2023\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLEEL/BRINQUEDO\r\nMaria Clareth Gonçalves Reis, ID Funcional nº 4411806-6\r\nSergio Arruda de Moura, ID Funcional nº 641293-9\r\n26/06/2023\r\nLEEL\r\nSilvia Alicia Martinez, ID Funcional nº 641459-1\r\nRenata Maldonado da Silva, ID Funcional nº 4440082-9\r\n04/07/2023\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DO ESPAÇO ANTRÓPICO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nSELACS\r\n641361-7\r\nMarcos Antônio Pedlowski, ID Funcional nº 641268-8\r\n11/07/2023\r\nLABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCL SALA 111 GAB 05\r\n4456726-0\r\nCésar Fernando Meurer, ID Funcional nº 51401185-8\r\n12/06/2023\r\nDIRETORIA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nCCH/Empresa Junior\r\nGeraldo Márcio Timóteo, ID Funcional nº 4415016-4\r\n22/06/2023\r\n\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLAMAV/SEPOL2\r\n, ID Funcional nº 641571-7\r\nDjalma Souza, ID Funcional nº 4186163-9\r\n28/06/2023\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLAMAV/SEPOL3\r\nDjalma Souza, ID Funcional nº 4186163-9\r\n28/06/2023\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA CIVIL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Laje de Reação\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Sala da MTS\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Almoxarifado\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Corredor\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Sala de Fornos e Estufas\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Sala de Shimadzu\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Área Externa\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Sala de Técnico\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Sala de Ensaios\r\nJosé Renato de Freitas, ID Funcional nº 641808-2\r\n04/07/2023\r\nOFICINA DE ESTRUTURAS/Sala do Micro Tomógrafo\r\nGustavo de Castro Xavier, ID Funcional nº 642923-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1A\r\nRodrigo Martins Reis, ID Funcional nº 4272890-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 1B\r\nGarcia, ID Funcional nº 642540-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2A\r\n, ID Funcional nº 641301-3\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 2B\r\n\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3A\r\nSergio Tibana, ID Funcional nº 641295-5\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 3B\r\nFernando Saboya Albuquerque Júnior, ID Funcional nº 641235-1\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4A\r\n641464-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 4B\r\nPaulo Cesar de Almeida Maia, ID Funcional nº 641521-0\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala do Servidor\r\n641464-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 5 Informática\r\n641464-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 6 Ensaios de Caracterização\r\nVanuzia Almeida dos Santos, ID Funcional nº 641655-1\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 7 Ensaios Especiais\r\nAndre Luis Flor Manhães, ID Funcional nº 641620-9\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8A Micro Análises\r\nVanuzia Almeida dos Santos, ID Funcional nº 641655-1\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 8B Solos Transparentes\r\nFernando Saboya Albuquerque Júnior, ID Funcional nº 641235-1\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 9\r\nMario Tito Varella Mayerhofer, ID Funcional nº 2882207-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 10 Nexmat\r\nGuilherme Chagas Cordeiro, ID Funcional nº 4317999-1\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 12 Pós- Graduação\r\nMario Tito Varella Mayerhofer, ID Funcional nº 2882207-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 13 Pós- Graduação\r\nMario Tito Varella Mayerhofer, ID Funcional nº 2882207-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Corredor\r\nMario Tito Varella Mayerhofer, ID Funcional nº 2882207-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Secretaria\r\nTatiana do Nascimento Chagas, ID Funcional nº 4179964-0\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17A Seminários\r\nFlávia da Silva Oliveira, ID Funcional nº 641544-0\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 17B Graduação em Engenharia Civil\r\nMario Tito Varella Mayerhofer, ID Funcional nº 2882207-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 18\r\nGuilherme Chagas Cordeiro, ID Funcional nº 4317999-1\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 19\r\nNiander Aguiar Cerqueira, ID Funcional nº 642924-6\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 20\r\nGustavo de Castro Xavier, ID Funcional nº 642923-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 21\r\ns Castillo Lara, ID Funcional nº 5112043-7\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 22\r\nJonas Alexandre, ID Funcional nº 641448-6\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 23\r\nDylmar Penteado Dias, ID Funcional nº 641491-5\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 24\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo, ID Funcional nº 4366963-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DAS OFICINAS/Sala 25\r\nMaria da Glória Alves, ID Funcional nº 641517-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO P7/Geoled\r\nPaulo Cesar de Almeida Maia, ID Funcional nº 641521-0\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO P7/Auditório 14 B\r\nMario Tito Varella Mayerhofer, ID Funcional nº 2882207-2\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO P7/Sala 11\r\nGustavo de Castro Xavier, ID Funcional nº 642923-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO P7/Sala 12\r\nAfonso Rangel Garcez de Azevedo, ID Funcional nº 4366963-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO P7/Sala 13\r\nGustavo de Castro Xavier, ID Funcional nº 642923-8\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO P7/Sala de Instalações Prediais\r\nJonas Alexandre, ID Funcional nº 641448-6\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO P7/Copa\r\nPaulo Cesar de Almeida Maia, ID Funcional nº 641521-0\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DA CENTRÍFUGA\r\nSergio Tibana, ID Funcional nº 641295-5\r\n04/07/2023\r\nNEXMAT\r\nGuilherme Chagas Cordeiro, ID Funcional nº 4317999-1\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Prensas\r\nPaulo Cesar de Almeida Maia, ID Funcional nº 641521-0\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Oficina de Cerâmica\r\nJonas Alexandre, ID Funcional nº 641448-6\r\n04/07/2023\r\nPRÉDIO DE ENSAIOS MECÂNICOS/Área Externa\r\nJonas Alexandre, ID Funcional nº 641448-6\r\n04/07/2023\r\nOFICINA CAMINHOS DE BARRO\r\nJonas Alexandre, ID Funcional nº 641448-6\r\n04/07/2023\r\nGARAGEM ASTRAN\r\nn, ID Funcional nº641464-8\r\n04/07/2023\r\nSALA DO COMPRESSOR\r\nPaulo Cesar de Almeida Maia, ID Funcional nº 641521-0\r\n04/07/2023\r\nPROEX\r\nPaulo Cesar de Almeida Maia, ID Funcional nº 641521-0\r\n04/07/2023\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCMAT/S119-A\r\nel Val Cura, ID Funcional nº 5139755-2\r\n17/07/2023\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLCQUI/Sala 110 A\r\nNickson Perini, ID Funcional nº 5139275-5\r\n17/07/2023\r\nLCQUI/Sala 110 B\r\nVictor Gomes Lima Ferraz, ID Funcional nº 5139276-3\r\n17/07/2023\r\nLCQUI/Sala 111\r\nJefferson Rodrigues de Souza, ID Funcional nº 5115018-2\r\n17/07/2023\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLEAG/Secretaria II\r\nLucimeia Manhães, ID Funcional nº 641559-8\r\n03/07/2023\r\n\r\nGERÊNCIA DE PATRIMÔNIO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGPAT\r\nElton Moises Bernardo de Oliveira, ID Funcional nº 4145117-1\r\nMarilena Coelho de Azevedo, ID Funcional nº 2079144-5\r\n17/07/2023\r\nId: 2497040\r\n"
        ],
        "2497048": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0084245- 07.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/003809/2023\r\n\r\n\r\nANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, inscrição nº 057218, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 13 de outubro de 2021\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0084245-07.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-SEI-210001/003809/2023,\r\n\r\n\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2497048\r\n"
        ],
        "2497049": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nALFREDO JULIO PIEDADE DE MORAES CARNEIRO COSTA,para ter exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de julho de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2497049\r\n"
        ],
        "2497052": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0084245-07.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/003809/2023,\r\n\r\n\r\n, ANTONIO MARCOS NOVAES TAVARES, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2497052\r\n"
        ],
        "2497058": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0084245- 07.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/003809/2023\r\n\r\n\r\nCARLOS MÁRCIO MARQUES DOS SANTOS, inscrição nº 020643, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2006, efetuada através do Ato de 21 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial de 25 de outubro de 2021, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 13 de outubro de 2021.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0084245-07.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/003809/2023,\r\n\r\n\r\nCARLOS MÁRCIO MARQUES DOS SANTOS, habilitado no concurso público do ano de 2006, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2497058\r\n"
        ],
        "2497064": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, publicado no DOERJ de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 11ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos da Ação nº 0084245-07.2021.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210001/003809/2023,\r\n\r\n\r\n, CARLOS MÁRCIO MARQUES DOS SANTOS, para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2006, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2497064\r\n"
        ],
        "2497065": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50277812, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000192/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129066, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Patronato Central Magarinos Torres, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Panza Ferreira da Silva, ID Funcional nº 50277812. Processo nº SEI-210009/000192/2023.\r\nId: 2497065\r\n"
        ],
        "2497071": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procuradora do Estado de Categoria Especial, Id Funcional nº 19227728 de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 01/08/2023. Processo SEI-140001/026755/2023.\r\nId: 2497071\r\n"
        ],
        "2497072": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 44072830, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 50086855, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2497072\r\n"
        ],
        "2497081": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 25.07.2023\r\n, Id Funcional nº 21116466, do cargo de Auxiliar de Serviços de Saúde, Classe A, com validade a contar da data da publicação, com base no inciso I, do artigo 54, do Decreto nº 5952/1982. Proc. nº SEI- 08/0004/000242/2023.\r\nId: 2497081\r\n"
        ],
        "2497085": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50228960, com validade a contar de 28 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000403/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377017, para exercer com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maurício Conceição da Silva, ID Funcional nº 50228960. Processo nº SEI-210018/000403/2023.\r\nId: 2497085\r\n"
        ],
        "2497095": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3439357-9/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 333 Cacilda Becker, U.A. 11802304578, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003205/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4182382-6/5, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A.11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente, através do ato de 03/05/2022, publicado no DOERJ de 04/05/2022. Processo nº SEI-030035/002332/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELISABETE RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 4278005-5/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A.11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Walter da Silva Alencar Júnior, ID 4182382-6/5. Processo nº SEI- 030035/002332/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A.11802305583, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2021, publicado no DOERJ de 23/09/2021. Processo nº SEI- 030034/002611/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ROSANGELA ORNELLAS CARDOSO, Prof. Doc. I, ID 3310173-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 11802305562, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilson da Conceição Rodrigues, ID 3558290-1/1. Processo nº SEI-030034/002611/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5074089-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vital Brasil, U.A. 11802305583, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Ornellas Cardoso, ID 3310173-6/1. Processo nº SEI- 030034/002621/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, LUCIANA SANTOS LEITE, Prof. Doc. I, ID 4316816-7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Tipo C, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Laysa Mendes Brandão, ID 5024467- 1/1. Processo nº SEI-030041/001561/2023.\r\nId: 2497095\r\n"
        ],
        "2497097": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\no o afastamento provisório do servidor PLINIO BRUM ALMADA, Inspetor de Polícia Penal, ID 5000273-2, nos termos do art. 75, c/c o inciso I, art. 145 do Decreto nº 2479, de 08.03.79, no período de 16/03/2023 a 20/07/2023, de acordo com o constante no processo em referência.\r\nId: 2497097\r\n"
        ],
        "2497113": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 2ª Classe, Id. Funcional 42697662, Matrícula n° 931.049-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-21/0117/000865/2023.\r\nId: 2497113\r\n"
        ],
        "2497135": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210032/001514/2022.\r\n, ID funcional nº 2369327-4, por merecimento à classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/11/2022.\r\nId: 2497135\r\n"
        ],
        "2497137": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE 25/07/2023\r\nmatrícula nº 0221.022-7, ID 2094626-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º. § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/5435/2019.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.05.2006\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 07.04.2006\r\nPROCESSO Nº SEI-E-26/31473/2006- - FRANCISCO MARTIN AQUINO DOS SANTOS\r\nOnde Se Lê: \r\n...FRANCISCO MARTINI AQUINO DOS SANTOS;\r\nLeia-Se: \r\n...FRANCISCO MARTIN AQUINO DOS SANTOS.\r\nId: 2497137\r\n"
        ],
        "2497141": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 1ª ROC, ID Funcional nº 5128925-3, FELIPE DA SILVA RODRIGUESWALQUÍRIA LEONARDO BASTOS, Chefe da 13ª ROC, Id. Funcional 4373490-1; instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330024/000155/2021, a favor da MULTICON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 105/2021- Processo nº SEI- 330032/004336/2023.\r\n.2023\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5118158-4; , Engenheira, Id. Funcional nº 4373672-6; e , Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/002636/2020, a favor da NOVACAP - ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 042/2020. Processo nº SEI-330027/002838/2021.\r\n, Chefe da 18ª ROC, ID Funcional nº 5106494-4, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMAANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional 2847745-6; instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E-17/0003.005133/2023, a favor da SPIL SERVIÇOS TÉCNICOS ENGENHARIA LTDA., relativo ao Contrato nº 13/2014. Processo nº SEI- 330032/004069/2023.\r\n, Engenheiro, Id Funcional nº 5119900-9; como presidente, BRAZ POVOLERI NETOROSANE MENDES LOMAR, Engenheira, Id. Funcional nº 4373672-6, instituindo a comissão para fins de Aceitação Provisória, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000106/2022, a favor da CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 061/2022. Processo nº SEI- 330032/005204/2023.\r\nDE 26.07.2023\r\n, Adjunto I, ID Funcional nº 4401564-0, como gestor, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO, Coordenadora da COO-SGE, Id. Funcional 5106344-1; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330027/004879/2022, a favor da MAR E FIRE EQUIP. E PROT. CONTRA INCÊNDIO LTDA, relativo ao Contrato nº 042/2023. Processo nº SEI- 330027/004879/2022.\r\nId: 2497141\r\n"
        ],
        "2497142": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/004409/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2497142\r\n"
        ],
        "2497145": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00120/2023, em desfavor do Delegado de Polícia Dr. LEONARDO MURILO SANTOS SALGADO, matrícula nº 860.954-7, em virtude de não se fazer presente ao plantão (RAS voluntário), com início às 20:00h do dia 08/07/2023 e término às 08:00h do dia 09/07/2023, na 21ª Delegacia Policial. Processo n° SEI-360320/001707/2023.\r\nId: 2497145\r\n"
        ],
        "2497152": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A-XII”, matrícula nº 287.023-6 ID nº 3051495-9nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/024930/2022.\r\nId: 2497152\r\n"
        ],
        "2497167": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " \r\nDE 27/07/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004479/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID: 44631588, , ID: 5670659, ROSENY MEDEIROS PAULA DA FONSECAMARIA CRISTINA DA SILVA DA MOTTA, Matr.: 0223641-2, CERIZÊ DA SILVA BOUSQUET, matrícula 224233-7 como Fiscais da unidade ETE Engenheiro Silva Freire e Exclusão da Fiscal Monique da Costa Silva , Matr.: 225782-0, da unidade Santa Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004479/2023.\r\nId: 2497167\r\n"
        ],
        "2497170": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005216/2023.\r\nId: 2497170\r\n"
        ],
        "2497177": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001169/2023.\r\n.07.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001217/2023.\r\nDE 24.07.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001240/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000306/2023.\r\nId: 2497177\r\n"
        ],
        "2497178": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS \r\nDO DIRETOR\r\n.07.2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000650/2023.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000659/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nGABRIELA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001205/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000648/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000653/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DOUTOR SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000400/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n17.07.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001195/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001251/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001094/2023.\r\nREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000343/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000376/2023.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000505/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000522/2023.\r\nId: 2497178\r\n"
        ],
        "2497179": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000530/2023.\r\nId: 2497179\r\n"
        ],
        "2497184": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210024/000380/2023, referente ao Processo n° SEI-210006/001809/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , Id. Funcional5011651-7, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2497184\r\n"
        ],
        "2497185": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000694/2023.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000604/2023.\r\nId: 2497185\r\n"
        ],
        "2497187": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001797/2023.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001807/2023.\r\nId: 2497187\r\n"
        ],
        "2497189": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, Id. Funcional 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001118/2023.\r\nId: 2497189\r\n"
        ],
        "2497190": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000767/2023.\r\nId: 2497190\r\n"
        ],
        "2497191": [
            "2023-07-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO, ID.: 4318299-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal NIETE ELIAS MOURA, Id. Funcional 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000553/2023.\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. 42699223, em substituição a Inspetora de Polícia Penal NIETE ELIAS MOURA, Id. Funcional 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001487/2023.\r\nId: 2497191\r\n"
        ],
        "2497232": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 20076274 Matrícula: 822.007-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0001/003640/2023.\r\nId: 2497232\r\n"
        ],
        "2497249": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.983.783-9, matrícula nº 261.269-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360005/000025/2023.\r\nId: 2497249\r\n"
        ],
        "2497254": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.989/2018, e tendo em vista o que consta do Decreto Estadual nº 48.449/2023 e no Processo nº SEI-430001/002444/2023, , EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Id Funcional n° 3216384-3, Auditor do Estado, Ouvidor-Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Controladoria-Geral do Estado no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2497254\r\n"
        ],
        "2497256": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 27/07/2023\r\n, identidade funcional nº 5025571-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor Contábil (símbolo DAS-8), da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24.07.2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI 040172/000106/2023.\r\nId: 2497256\r\n"
        ],
        "2497257": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27/07/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3741244-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 11802312530, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/05/2022, publicado no DOERJ de 02/06/2022. Processo nº SEI- 030041/003362/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016077-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002472/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MICHAEL RODRIGUES FECHER, Prof. Doc. I, ID 5016077-0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. de Araras, U.A. 11802313501, Tipo D, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson dos Santos Pereira, ID 5009554-4/1. Processo nº SEI-030042/002472/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273782-6/2, da função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002727/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4273782-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Tipo D, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Edinaldo Gomes Aguiar, ID 4351376-0/2. Processo nº SEI- 030039/002727/2023.\r\nId: 2497257\r\n"
        ],
        "2497304": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, 2700, BOX 2 - ADRIANÓPOLIS - NOVA IGUAÇUINFRAÇÃO: Multa Simples.\r\nENDEREÇO: AVENIDA ELÍAS AGOSTINHO, 340, 10° ANDAR - IMBETIBA - MACAÉArtigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI- 070022/000346/2022.\r\nId: 2497304\r\n"
        ],
        "2497311": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE 24/07/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. 2090295-6 como Cogestor do CVT ITABORAÍ, no lugar do servidor FLÁVIO NUNES PEREIRA, ID 2076166-0. Processo nº SEI-260005/001987/2023\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 4462336-4 como Cogestora do CVT BANGU, no lugar da servidora VALÉRIA RANGEL BEZERRA, ID. 2071750-4. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID 2092537-9 como Cogestor do CVT ENGENHO NOVO, no lugar do servidor DORIVAL QUINTANILHA, ID. 4259185-6. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\nId: 2497311\r\n"
        ],
        "2497321": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nTendo em vista o que consta no processo nº SEI- 360024/000036/2020 ficam do Decreto Concessório de Pensão Especial, publicado no DOERJ de 28/02/1997 os beneficiários MARCELO BORDALO DA SILVA PORTOMARCELO DA SILVA PORTO ID 41654650, com base na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 441/2023 JMCG, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2497321\r\n"
        ],
        "2497338": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nAPOSENTA JOSE ROBERTO PENNA CHAVES FAVERET CAVALCANTI, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19211546, de acordo com o disposto no art. 4º, §§ 2°, inciso I, 4º, inciso I e 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 01/08/2023.Processo n° SEI-140001/027267/2023\r\nId: 2497338\r\n"
        ],
        "2497339": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Livia Nunes Reis, com validade a contar de 1º de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2497339\r\n"
        ],
        "2497347": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25.07.2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40576841, vínculo 01, matrícula nº 808.432-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030030/001615/2023.\r\nId: 2497347\r\n"
        ],
        "2497348": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/07/2023 \r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210005/000103/2023.\r\n\r\n:\r\n\r\nID funcional nº 50102621, por antiguidade à classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 04/02/2018.\r\nId: 2497348\r\n"
        ],
        "2497374": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "\r\nDE CASIMIRO DE ABREU\r\nINSTITUI COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, NA FORMA QUE SE SEGUE.\r\nno exercício de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 4º do Decreto-Lei nº 92, de 06 de maio de 1975, bem como o art. 11, inciso II do Decreto nº 913, de 30de setembro de 1976, e, tendo em vista o previsto nos art. 16 e 17 das Instruções Reguladoras da PMERJ - IG-1 e o PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, no uso de suas atribuições regulamentares, nos termos da legislação em vigor;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- processo Administrativo nº SEI-350082//001453/2022;\r\n- implementar a logística necessária dos objetivos referente ao Termo de Cooperação já existente entre a SEPM e o MCA;\r\n- programa Estadual de Interação na Segurança - PROEIS - possuir como uma de suas finalidades manter, restaurar e promover medidas de ordem pública nos espaços urbanos, como meio de reduzir índices de criminalidade.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO DE ATIVIDADES DE ORDEM PÚBLICA, que será composta por 03 (três) representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM e 03 (três) representantes do Município de Casimiro de Abreu- MCA.\r\ncomo representantes da Secretaria de Estado de Polícia Militar, (i) o Coordenador do Programa Estadual de Integração na Segurança - CPROEIS/SEPM, (ii) Subcoordenador de Área - CPROEIS/SEPM, (iii) Chefe da P3 (Suplente) - CPROEIS/SEPM;\r\ncomo representantes do Município de Queimados, (i) Luiz Alberto Lima da Cruz, Matrícula: 10058, inscrito no CPF/MF sob o nº 099.876.767-07, (ii) Whashington de Sá e Silva, Matrícula: 9154, inscrito no CPF/MF sob o nº 115.335.177-38, e como suplente, (iii) Cláudio Vieira Carvalho, Matrícula: 9182, inscrito no CPF/MF sob o nº 120.141.747-33.\r\nEsta COMISSÃO terá como objetivo organizar as operações, objeto do Termo de Cooperação já existente entre os supracitados, bem como implementar a logística necessária aos objetivos previstos na CLÁUSULA PRIMEIRA do Instrumento de Termo de Cooperação na Ordem Pública entre o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM e o Município de Casimiro de Abreu, através do Programa Estadual de Integração na Segurança - PROEIS -, com o apoio do efetivo da Secretaria de Estado de Polícia Militar- SEPM.\r\nEsta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua assinatura.\r\nRio de Janeiro, 28 de julho de 2023\r\nLUIZ HENRIQUE MARINHO PIRES\r\nSecretaria de Estado de Polícia Militar\r\nRAMON DIAS GIDALTE\r\nPrefeito do Município de Casimiro de Abreu\r\nId: 2497374\r\n"
        ],
        "2497383": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004399/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ANNA LÚCIA CORREA MONTEIRO NICOLAUVALESCA SILVA DE SOUZA DO CARMO, Prof. Doc. I, matrícula 0838025-5, ID. 3597846-5 e MÁRCIA CRISTINA TOMÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. II, matrícula 5024935-8, I.D. 3394305-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2497383\r\n"
        ],
        "2497399": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, ID funcional nº 5104654-7, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 5137899-0 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000879/2022, a favor da ENEX CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 021/2023 - Processo nº SEI-330022/000879/2022.\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, ID funcional nº 5104654-7, Chefe da 3ª ROC, Id. Funcional nº 5137899-0 e FELIPE DA SILVA RODRIGUES, Chefe da 10ª ROC, Id. Funcional nº 5121788-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/001774/2022, a favor da UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, relativo ao Contrato nº 020/2023 - Processo nº SEI- 330022/001774/2022.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 5ª ROC, Id. Funcional nº 5129584-9, ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIRENATO ALVES ROMERO, CHEFE DA 11ª ROC, Id. Funcional nº 4373778-1 instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000513/2023, a favor da DEZOITO E DEZOITO SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 044/2023 - Processo nº SEI- 330032/000513/2023.\r\nId: 2497399\r\n"
        ],
        "2497407": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 14.07.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008315/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula 5025288-1, ID. 3929292-4; LEANDRA MOTA MACIELSILVANA BRAGA, Servente I, matrícula 5021397-4, I.D. 3389603-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2497407\r\n"
        ],
        "2497417": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nMédico-Hematologia, classe “A-XII”, matrícula nº 299.259-2 ID nº 3122513-6nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/008733/2022, em cumprimento ao Mandado de Segurança-CPC n° 0091368-22.2022.8.19.0000 de 06/07/2023.\r\nId: 2497417\r\n"
        ],
        "2497432": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, do art. 82 da Lei nº 287/1979, tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei nº 239/1975 e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149/1980, e\r\no Processo nº SEI-260007/037949/2023;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar o servidor ARY PEREIRA DE MIRANDA, matrícula nº 31603-4, ID 8934363, como substituto da Diretora de Administração Financeira, no período de 31/07/2023 a 07/08/2023.\r\n- Fica delegado ao substituto da Diretora de Administração Financeira ARY PEREIRA DE MIRANDA, durante o período do art 1º, competência para, na qualidade de ORDENADOR DE DESPESA, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- A delegação do art. 2º outorga à autoridade indicada no caput do art. 1º desta Portaria, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial da UERJ e também para:\r\nautorizar a abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\nassinar contratos decorrentes de procedimentos licitatórios ou não;\r\ndispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\naplicar ou relevar as penalidades administrativas previstas em lei, inclusive as pecuniárias quando verificados descumprimentos de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execução de obras;\r\nautorizar a concessão de SIDES e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas.\r\n- Da presente Portaria será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/1979.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 26 de julho de 2023\r\nMARIO SERGIO ALVES CARNEIRO\r\nReitor\r\nId: 2497432\r\n"
        ],
        "2497435": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nOS FINS QUE MENCIONA\r\nO DIRETOR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\na necessidade de dimensionamento e acompanhamento de atividades sobre assuntos relativos ao Acolhimento, Inclusão e Acessibilidade da comunidade acadêmica abarcada pelo Centro de Educação e Humanidades;\r\no Processo nº SEI-260007/026240/2023.\r\nRESOLVE:\r\nInstituir a Comissão de Acompanhamento das Situações de Acolhimento, Inclusão e Acessibilidade, para dimensionar os casos, as situações e circunstâncias que demandam iniciativas, modificações de infraesturutra e serviços destinados ao acolhimento, inclusão e acessibilidade à comunidade acadêmica, no âmbito deste Centro de Educação e Humanidades.\r\n- Compete à Comissão, sem prejuízo de outras atribuições:\r\n\r\nopinar a respeito das normas internas, proposições e assuntos relativos às situações de acolhimento, inclusão e acessibilidade;\r\nemitir pareceres a respeito do tema objeto da Comissão;\r\nsugerir ações aos órgãos competentes desta Universidade referentes aos casos sob acompanhamento.\r\nDesignar para compor a Comissão de Acompanhamento das Situações de Acolhimento, Inclusão e Acessibilidade os servidores apontados abaixo:\r\n\r\n- VANESSA CHRISTINA BREIA, matr. nº 33.970-5, (FFP);\r\n- PATRÍCIA LORENA QUITÉRIO, matr. nº 39.496-5 , (PSI);\r\n- GIOVANNA MARAFON, matr. nº 39.107-8, (PPFH);\r\n- WESCILEY RIBEIRO DO ESPIRITO SANTO, matr. nº 37.184-9, (IEFD);\r\n- JOMILTO LUIZ PRAXEDES DOS SANTOS, matr. nº 39.266-2, (IEFD);\r\n- LUANA BARBOSA MARTINS LUNA SILVA, matr. nº 41055-5, (IEFD);\r\n- ELAINE SILVA MATEUS, matr. nº 36.760-7, ( FEBF);\r\n- JÉSSICA COELHO DE LIMA PEREIRA, matr. nº 40.577-9, (FEBF);\r\n- ANA TEREZA PRADO LOPES, matr. nº 40.017-6, (ART);\r\n- ANDRIOLLI DE BRITES DA COSTA, matr. nº 41.076-1, (FCS);\r\n- MARCELO DOS SANTOS MARCELINO, matr. nº 40966-4, (FCS);\r\n- FLÁVIA DUTRA, matr. nº 38.519-5, (EDU);\r\n- ANNIE REDIG, matr. nº 38.516-1, (EDU);\r\n- EDICLEIA MASCARENHAS, matr. nº 34.040-4, (EDU).\r\n- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 25 de julho de 2023\r\nPATRÍCIA SOBRAL DE MIRANDA\r\nDiretora em Exercício do Centro de Educação e Humanidades\r\nId: 2497435\r\n"
        ],
        "2497436": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nALEXANDRE SZTAJNBERG, matr. nº 31.574-7, ID Funcional 32297050, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/006309/2023.\r\nMARCIA CERQUEIRA DELPECH, matr. nº 33.942-4, ID Funcional 25477102, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - .\r\nId: 2497436\r\n"
        ],
        "2497486": [
            "2023-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 28.07.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004706/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula 246043-4, ID. 4133224-5; , Prof. Doc. I, matrícula 831257-1, ID. 3779057-9 e NELIA PEREIRA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo II, matrícula 271440-0, I.D. 3929644-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2497486\r\n"
        ],
        "2497528": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEconomista E, como Presidente, ROBERTA BOCKS AVELLAR, HELIO DE OLIVEIRA GOMES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Assessor I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “CEF - PORTAL JUDICIAL / ACESSO A INFORMAÇÕES DE CONTAS DE DEPÓSITOS JUDICIAIS”de que trata o Processo SEI E-12/800.432/2020. Ordem de Serviço P/FIS nº 28.259-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.259-01 de 18 de janeiro de 2023.\r\nId: 2497528\r\n"
        ],
        "2497529": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente.WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAbem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE REPARO EM MOTOR ASSÍNCRONO, INSTALADO NA ELEVATÓRIA DE ADUÇÃO DE ÁGUA BRUTA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU (ETA-GUANDU)”, de que trata o Processo SEI 150001/002709/2023. Contrato CEDAE nº 038/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.143-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.143-00 de 13 de abril de 2023.\r\nId: 2497529\r\n"
        ],
        "2497530": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nJOSE ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTANDREA PEREIRA NEVES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 06”de que trata o Processo SEI 150001/025422/2022. Contrato CEDAE nº 008/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.170-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.170-00 de 10 de maio de 2023.\r\nId: 2497530\r\n"
        ],
        "2497531": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS ROTATIVAS DE 3 A 4 VIAS - DIÂMETRO ½” PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo SEI 150001/010441/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.324-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.324-00 de 07 de julho de 2023.\r\nId: 2497531\r\n"
        ],
        "2497532": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 21/07/2023\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F,, Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F,, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EMPILHADEIRAS PARA ATENDIMENTO AOS ÓRGÃOS DA CEDAE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, de que trata o Processo SEI 150001/007175/2022. Contrato CEDAE Nº 073/2023(DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.365-00/2023.\r\nId: 2497532\r\n"
        ],
        "2497566": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28/07/2023\r\nFERNANDA ROSA CARVALHO COSTA WAJSENZON, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4417087-4, da Assessoria de Gestão Estratégica, da Subsecretaria Geral de Fazenda, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria Adjunta de Planejamento e Governanças, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040075/000029/2023.\r\nId: 2497566\r\n"
        ],
        "2497567": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 11.07.2023\r\n, a contar de 23/04/2023, , matr. nº 33.174-4 / ID: 16447042, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023915/2023.\r\nANA CRISTINA DOS SANTOS MALFACINI, matr. nº 38.897-5 / ID: 40459837, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Ad junto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023680/2023.\r\nFLÁVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matr. nº 35.289-8/ ID: 43872204, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023864/2023.\r\n, a contar de 21/03/2023, , matr. nº 39.656-4 / ID: 42038260, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023608/2023.\r\n, a contar de 29/04/2023, , matr. nº 37.688-9 / ID: 44638604, lotado na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/026932/2023.\r\nId: 2497567\r\n"
        ],
        "2497568": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nARTHUR VIANNA FERREIRA, matr. nº 38.543-5 / ID: 50373099, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028301/2023.\r\nMARIA DE FATIMA GUIMARÃES SCmatr. nº 34.109- 9 / ID: 6079776, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/044704/2022.\r\nJORGE JOSE DE CARVALHO, matr. nº 2.881-1 / ID 25554816, lotado no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/040906/2022.\r\nROSE MELO VENCELAU MEIRELES, matr. nº 35.766-5 / ID: 41865910, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023613/2023.\r\nFILIPE FERNANDES RIBEIRO MOSTARO, matr. nº 41.075-3 / ID: 51328437, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023658/2023.\r\nId: 2497568\r\n"
        ],
        "2497570": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.07.2023\r\nMONICA REGINA FERREIRA LINS/ ID: 4181021-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027763/2023.\r\nLUCIANA SILVA RODRIGUES, matr. nº 37.2003 / ID: 36007757, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020722/2023.\r\nABIANO GUILHERME MENDES SANTOS, matr. nº 35.988-5 / ID 44264020, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017906/2023.\r\nLINCOLN DE ARAUJO SANTOS, matr. nº 37.337-3 / ID: 5568773, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023925/2023.\r\nSAN ROMANELLI ASSUMPÇÃO, matr. nº 39.899-0 / ID: 51001519, lotada no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/023556/2023.\r\nId: 2497570\r\n"
        ],
        "2497571": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 20.07.2023\r\nCAROLINA TUPINAMBÁ FARIA, matr. nº 36.032-1 / ID: 44266618, lotada na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/026287/2023.\r\nDE 21.07.2023\r\nRAVINI DOS SANTOS FERNANDES VIEIRA DOS SANTOS, matr. nº 39.202-7 / ID: 50758683, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029156/2023.\r\nKARINE VICHIETT MORGAN, matr. nº 40.440-0 / ID: 51198444, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027394/2023.\r\nPHILLIPE VALENTE CARDOSO, matr. nº 39.663-0 / ID: 50857010, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/028292/2023.\r\nNILTON ROSEMBACH JUNIOR, matr. nº 40891-4 / ID: 32717822, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028258/2023.\r\nId: 2497571\r\n"
        ],
        "2497611": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 29/07/2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/004220/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matricula 293544-3, ID Funcional 5495873.\r\nId: 2497611\r\n"
        ],
        "2497617": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/07/2023\r\nCONSUELI MOREIRA DA SILVA, Trabalhador, ID 3637732-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 11802310561, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002622/2023.\r\nId: 2497617\r\n"
        ],
        "2497621": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nNOME: R.R. IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ/CPF N° 00.076.617/0001-90. ENDEREÇO: RUA GIL DE QUEIROZ, 113 - PARQUE ANALÂNDIA. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 7.842,60. PROCESSO N° SEI-070002/012208/2022.\r\nNOME: RONIE GONÇALVES DA SILVA. CNPJ/CPF N° 025.049.897-92. ENDEREÇO: RUA DO SACO, S/Nº - TERRENO - PRAIA DO SACO. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 18.084,42. PROCESSO N° SEI-070002/013283/2022.\r\nNOME: FÁBIO RODRIGUES DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 071.165.367-44. ENDEREÇO: ESTRADA MARRECAS X BAIXA GRANDE, S/Nº - MARRECAS. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 300,00. PROCESSO N° SEI- 070002/013335/2022.\r\nNOME: CARLOS ELIVELTO TARDEM. CNPJ/CPF N° 079.845.857-76. ENDEREÇO: FAZENDA RAINHA DA PAZ, S/Nº - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. MUNICIPIO: BARRA MANSA. INFRA ÇÃO: Artigo 60 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 40.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/013334/2022.\r\nNOME: LUIS EDUARDO DA COSTA CARVALHO. CNPJ/CPF N° 002.949.857-00. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, Nº 4183 - PASSA TRÊS. MUNICIPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 6.134,41. PROCESSO N° SEI-070002/013267/2022.\r\nNOME: CARLOS ELIVELTO TARDEM. CNPJ/CPF N° 079.845.857-76. ENDEREÇO: FAZENDA RAINHA DA PAZ, S/N - SÃO SEBASTIÃO DO ALTO. MUNICIPIO: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 12.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/013333/2022.\r\nNOME: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MENDES. CNPJ/CPF N° 020.401.457-37. ENDEREÇO: ESTRADA JACAREPAGUA, Nº 370, CASA 55 - JACAREPAGUA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 1.806,63. PROCESSO N° SEI- 070002/013270/2022.\r\nNOME: ELIANE CANDIDA DE LIMA 08961586750. CNPJ/CPF N° 40.113.712/0001-31. ENDEREÇO: ESTRADA GRANJA RICA, Nº 25, CASA 01 - LIDICE. MUNICIPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: Artigos 51 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 5.592,79. PROCESSO N° SEI-070002/013280/2022.\r\nNOME: PORTO SUDESTE DO BRASIL S/A. CNPJ/CPF N° 08.310.839/0002-19. ENDEREÇO: RUA FÉLIX LOPES COELHO, Nº 222 - ILHA DA MADEIRA. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 31.419,17. PROCESSO N° SEI-070002/013320/2022.\r\n\r\nNOME: KATIA REGINA ALVES DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 605.761.037-72. ENDEREÇO: ESTRADA ENGENHEIRO IVAN MUNDIN, Nº 60, CASA 56 - LEANDRO. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/013274/2022.\r\nNOME: JOSE ROBERIO ALVES SILVA. CNPJ/CPF N° 089.467.277-05. ENDEREÇO: RUA MANOEL BRAS CORREA, S/Nº - CONCEIÇÃO DA JACAREÍ. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 5.981,53. PROCESSO N° SEI-070002/012858/2022.\r\nNOME: PERICLES CORREA DA ROCHA SOBRINHO. CNPJ/CPF N° 334.652.587-20. ENDEREÇO: BOA ESPERANÇA, S/N° - LUMIAR. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 891,00. PROCESSO N° E-07/002.104101/2018.\r\nNOME: ATL TRANSPORTES LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 05.254.791/0001-08. ENDEREÇO: RUA PROJETADA B, S/N.º, QUADRA 01, LOTE 13 - ALDEIA VIÇOSA. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 2.050,16. PROCESSO N° SEI- 070002/000841/2022\r\nNOME: CAIO VINICIUS DO NASCIMENTO. CNPJ/CPF N° 099.101.387-51. ENDEREÇO: RUA DO SOL, Nº 04 - RECREIO DOS BANDEIRANTES. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/012500/2022.\r\nNOME: JOÃO DUARTE. CNPJ/CPF N° 331.417.897-20. ENDEREÇO: AVENIDA PADRE DO GUILHERME DECAMINADA, Nº 1280 - SANTA CRUZ. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 6.982,17. PROCESSO N° SEI-070002/012854/2022.\r\nId: 2497621\r\n"
        ],
        "2497622": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nGABRIEL WAGNER ROSELLA, MAJ PM RG 80.947, ID Funcional 41893360, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da 3.ª Seção da Diretoria de Finanças - DF/DGAF da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000762/2023.\r\nId: 2497622\r\n"
        ],
        "2497632": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\n520/2022\r\n/2023\r\n/2023\r\nACE AUDITORIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA INDEPENDENTE EXTERNA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DESTA CODIN PARA OS EXERCÍCIOS DE 2023 E 2024.\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nGESTOR\r\nCARLOS ADRIANO KLAFKE DOS SANTOS\r\n5\r\nFISCAL\r\n4424475-4\r\nFISCAL\r\n2706580-4\r\nFISCAL\r\n2706647-9\r\nId: 2497632\r\n"
        ],
        "2497639": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR GERAL \r\nInvestigadora de Polícia, ID 5 030.832-7 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e 126000000000999 - Disposição Externa da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/07/2023. Processo nº SEI 360008/000725/2023.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia, ID 5.033.082-9 na função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0300-26 SEÇÃO DE PESSOAL EM SITUAÇÃO DIVERSA - SPSD integrado pelas U.A's 126000000000777 - Afastados, 126000000000551 - Presos, 126000000000888 - Disposição Interna, e 126000000000999 - Disposição Externa da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/07/2023. Processo nº SEI 360008/000725/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5033081-0, na função de Agente Pessoal da U.A 126202080306600 - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ do núcleo simples 0106-26, SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/07/2023. PROCESSO Nº SEI- 360176/000066/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 4.358.126-9, da função de Agente Pessoal da U.A 126202080306600 - 066ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PIABETÁ do núcleo simples 0106-26, SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL, a contar de 03/07/2023. PROCESSO Nº SEI- 360176/000066/2023.\r\nId: 2497639\r\n"
        ],
        "2497655": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, com validade a contar de 25 de Abril de 2023, a servidora ID. Funcional nº4434168-7, do cargo de Pesquisadora, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo n° SEI-020006/000439/2023.\r\nId: 2497655\r\n"
        ],
        "2497662": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nFÁBIO DE LIMA MESQUITA, CPF Nº 170.408.407-58 para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Superintendência de Sistemas de Informação, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/005639/2023.\r\nId: 2497662\r\n"
        ],
        "2497679": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2021\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/06/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002184/2021 \r\nOnde se lê: ...LUIZA TEREZINHA BARROS CABRAL...\r\nLeia-se: ...LUZIA TEREZINHA BARROS CABRAL...\r\nId: 2497679\r\n"
        ],
        "2497682": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000515/2023.\r\nDE 19.07.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000550/2023.\r\nDE 25.07.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000556/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/000557/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.07.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000621/2023.\r\nDE 24.07.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000632/2023.\r\nId: 2497682\r\n"
        ],
        "2497683": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000653/2023.\r\nTATIANE DA COSTA MENDONÇA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000670/2023.\r\nId: 2497683\r\n"
        ],
        "2497684": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000887/2023.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/000932/2023.\r\nSAUL GUALBERTO MOURA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210012/000275/2023.\r\nRogério Joaquim da LUZ Lima,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210014/001243/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210016/000516/2023.\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210039/000601/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001157/2023.\r\nId: 2497684\r\n"
        ],
        "2497685": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCHEFIA DE GABINETE \r\nCOORDENAÇÃO DE INSTRUÇÃO ESPECIALIZADA \r\nANA PAULA TEIXEIRA GARCIA ID. 4336779-8 em substituição da Inspetora de Policia Penal LAÍS ROCHA DE MIRANDAID. 1577014-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210008/000422/2023.\r\nId: 2497685\r\n"
        ],
        "2497686": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEstefânia Morgado, ID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000527/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000550/2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000586/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210064/000565/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/000633/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVA, ID. 4393451-0 em substituição do Inspetor de Policia Penal LUÍS CARLOS GANDRA, ID. 50997254. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210090/000566/2023.\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nId: 2497686\r\n"
        ],
        "2497687": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000462/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000506/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/000967/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000613/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/001159/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID: 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000813/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001120/2023.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000382/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000367/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000381/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210083/000515/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000541/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000542/2023.\r\nId: 2497687\r\n"
        ],
        "2497688": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nATO DO DIRETOR\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000721/2023.\r\nId: 2497688\r\n"
        ],
        "2497694": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 31/07/2023\r\nPÁGINA 05 - 3ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 151 DE 21 DE JULHO DE 2022 \r\nDISPÕE SOBRE A DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 151 DE 21 DE JULHO DE 2022\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEPM Nº 151 \r\nDE 21 DE JULHO DE 2023\r\nId: 2497694\r\n"
        ],
        "2497714": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n.2023\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA - ID. 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210034/000309/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS - ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000779/2023.\r\nId: 2497714\r\n"
        ],
        "2497715": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000444/2023.\r\nEMERSON FRANK DE MATTOS Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000584/2023.\r\nId: 2497715\r\n"
        ],
        "2497716": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210090/000675/2023.\r\nId: 2497716\r\n"
        ],
        "2497717": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000509/2023.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 25.07.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/001328/2023.\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/001335/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07.2023\r\nGERALDO DOS SANTOSFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000588/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001040/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000666/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.07. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001255/2023.\r\n\r\nId: 2497717\r\n"
        ],
        "2497718": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 961.811-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/03/2022. Processo nº SEI-030038/001054/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Digitador, matrícula nº 817.458-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/07/2022. Processo nº SEI-E- 23/500789/2006.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 945.560-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI-E-03/003/3587/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 966.657-9 e 966.975-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/01/2023. Processo nº SEI-030037/000476/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 953.911-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/01/2023. Processo nº SEI-030030/000766/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.753-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2022. Processo nº SEI-E-03/003/401/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 915.055-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/12/2022. Processo nº SEI-030038/005954/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.545-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2022. Processo nº SEI-030033/000915/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 827.594-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/11/2022. Processo nº SEI-E-03/125153/2005.\r\nId: 2497718\r\n"
        ],
        "2497731": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " \r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF.: 5011651-7, em substituição o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000881/2023.\r\nDE 27.07.2023\r\nRODRIGO MACIEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001443/2023.\r\nId: 2497731\r\n"
        ],
        "2497734": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO, matr. nº 41.288-2, ID: 50273710, da Função Gratificada de Encarregado de Serviços Administrativos, símbolo FG-04, código 295, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/033711/2023.\r\nMICHELINE SANABIO MACHADO, matr. nº 41.288-2, ID: 50273710, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Secretaria, símbolo FG-01, código 1433, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/033711/2023.\r\nISADORA SANTANA DOS SANTOS, matr. nº 41.408-6, ID: 51381206, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de Serviços Administrativos, símbolo FG-04, código 295, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/033711/2023.\r\nDE 28.07.2023\r\n, matr. nº 30.989-8, ID: 6073964, lotada no CETREINA - Pró-Reitoria de Graduação, como substituta de RENATA ROCHA JORGE, matrícula nº 34.430-9, ID: 41833066, atribuindo-lhe as competências para o exercício das funções de Diretor do Departamento de Estágio e Bolsas, especialmente, a assinatura de documentos, durante o período de afastamento desta, em razão de férias, de 19/07 a 02/08/2023 - Processo nº SEI-260007/037050/2023.\r\n, matr. nº 33.383-1, ID: 25366378, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, símbolo CC-09, código 530, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\n, matr. nº 33.383-1, ID: 25366378, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, símbolo CC-09, código 175, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\nmatr. nº35.798-8, ID: 44185499, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Averbação de Tempo, símbolo FG-01, código 1212, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\nmatr. nº 35.798-8, ID: 44185499, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Direitos, Vantagens e Concessões, símbolo CC-09, código 530, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\nSORAIA SALGADO SALLES DE PINHO, 33.326-0, ID: 5659736, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Averbação de Tempo, símbolo FG-01, código 1212, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\nAUREA DA SILVA MENDES, 37.694-7, ID: 44638973, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Cedidos, símbolo FG-03, código 1200, a contar 04/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/036407/2023.\r\nAUREA DA SILVA MENDES, matr. nº 37.694-7, ID: 44638973, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-02, código 236, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\nROSILÉA TEIXEIRA DOS SANTOS NASCIMENTO, matr. nº 37.517-0, ID: 44638256, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1200, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\nVANESSA COSME DA SILVA, matr. nº 37.096-5, ID: 44591110, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 375, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/036407/2023.\r\nId: 2497734\r\n"
        ],
        "2497735": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 31.07.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/014118/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada exclusivamente pela servidora THAÍS MAYTHÉ MUCI, matr. nº 35.794-7. Processo nº SEI- 260007/014118/2023.\r\nId: 2497735\r\n"
        ],
        "2497736": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA LUIZA MAGALHÃES BASTOS OSWALD, matr. nº 32.418-6, ID Funcional 25387740, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/005147/2023.\r\nMARIANO GAZINEU DAVID, matr nº 06.348-7, ID Funcional 25627945, Técnico Universitário Superior/Químico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/000790/2023.\r\nMARCIA MONTEIRO MACHADO GON, matr. nº 35.056-1, ID Funcional 43475884, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar 195/2021 - Processo nº SEI-260007/050826/2022.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260007/038836/2023:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nCargo\r\nLotação\r\nData Portaria\r\n39850-3\r\nRENATA PERROTA PIOLI ANJO\r\nMédico\r\nPPC\r\n19/07/2023\r\n39937-8\r\nMONIQUE DE SIQUEIRA GONÇALVES\r\nProfessor Adjunto\r\nHIS\r\n26/07/2023\r\nId: 2497736\r\n"
        ],
        "2497739": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.06.2023\r\nPAG. 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.06.2023\r\nPORTARIA FEBF nº 011/2023 - Processo nº SEI- 260007/008274/2023.\r\nOnde se lê: ...LÍLIAN DOS SANTOS SEABRA... \r\nLeia-se: ...LÍLIA DOS SANTOS SEABRA...\r\nId: 2497739\r\n"
        ],
        "2497749": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, na área de Engenharia de Produção, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, em vaga nunca antes ocupada, disponibilizada pelo LGPP/CCH ao LEPROD/CCT, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/000689/2022.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Engenharia de Produção - LEPROD, na área de Engenharia de Produção, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de GERALDO GALDINO DE PAULA JUNIOR, ID Funcional nº 641238-6, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 08/12/2022, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/002745/2022.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias Agropecuárias - CCTA, no Laboratório de Reprodução e Melhoramento Genético Animal - LRMGA, na área de Imunogenética, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de MARCOS FERNANDO DE RESENDE MATTA, ID Funcional nº 641269-6, em virtude de demissão, cuja vacância foi publicada no D.O. de 21/08/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000537/2020.\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências do Homem - CCH, no Laboratório de Estudos de Educação e Linguagem - LEEL, na área de Educação Especial, do Quadro Ativo Per manente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de MARIA CRISTINA DOS SANTOS PEIXOTO, ID Funcional nº 3884953-4, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 11/08/2017, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/001075/2020.\r\nId: 2497749\r\n"
        ],
        "2497768": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 27.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, com validade a contar de 23 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000242/2023.\r\nId: 2497768\r\n"
        ],
        "2497769": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "\r\nSIDICLEY CARLOS MANHÃES D, ID Funcional 50759590, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000834/2023.\r\nId: 2497769\r\n"
        ],
        "2497785": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Adicional de Qualificação (AQ), instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276, de 26/03/2012, ao servidor integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo mencionado, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012\r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO\r\nTÍTULO\r\nID FUNCIONAL\r\nGILSON JACOME DOS REIS\r\nSEI- 080001/017880/2022\r\nDOUTORADO\r\n43498051\r\nId: 2497785\r\n"
        ],
        "2497793": [
            "2023-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDE 27/06/2023\r\na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Vida Útil, para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ID. 20797060, COSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS, ID. 20868538, para sob a presidência do primeiro, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes no ETE Visconde de Mauá, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº SEI-260005/004877/2023\r\nId: 2497793\r\n"
        ],
        "2497815": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/002936/2021, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO JOÃO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, ID. 4375383-3, prevista no artigo 292, inciso III, cumulado ao dolo do P. Único do art. 295 e art. 296, I do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/013263/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 02 (dois) dias ao servidor JELCY RODRIGUES CORRÊA JUNIOR, ID. Funcional 3270406-2, prevista no artigo 292, inciso III, cumulado ao dolo do P. Único do art. 295 e art. 296, I do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2497815\r\n"
        ],
        "2497830": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 62.854, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 18.04.2023. Proc. nº SEI-350037/001835/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.262, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.11.2022. Proc. nº SEI- 350028/006008/2022.\r\nSubtenente PM, RG 72.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.03.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 05.08.2022. Proc. nº SEI-350037/007199/2022.\r\nSubtenente PM, RG 63.344, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04.04.2023. Proc. nº SEI-350027/002866/2023.\r\n3º SARGENTO PM, (RG-76.086). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0014826-32.2017.8.19.0066. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 25/11/2022, o previsto no artigo 104 inciso II § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso II, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/022138/2023. \r\nId: 2497830\r\n"
        ],
        "2497842": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nALINE ROSE CORDEIRO PESSANHA, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ivete Cristina Ferreira da Silva, ID Funcional 50813994. Proc. n° SEI-350088/000892/2023.\r\nId: 2497842\r\n"
        ],
        "2497866": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/07/2023\r\n, Contador C, como Membro Titular, e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação VINÍCIUS DOS SANTOS ARAÚJO LIMA, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização no “TREINAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DO AUDITOR INTERNO, INCLUINDO MATERIAL DIDÁTICO E EXAMES DOS CIA I, II e III”, de que trata o Processo SEI 150001/017472/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.374-00/2023.\r\nId: 2497866\r\n"
        ],
        "2497867": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira B, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ALEXANDRE PEREIRA MARINSANA TERE ZA SOUZA MARTINS, Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “RECUPERAÇÃO DE MURO PARA A GERÊNCIA GDO”, de que trata o Processo SEI- 150001/016607/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.370-00/2023.\r\nAguinaldo Ballon\r\nDiretor Presidente\r\nId: 2497867\r\n"
        ],
        "2497868": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Agente de Saneamento B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE REDE DE TRANSMISSÃO DE DADOS, COMO: CABOS, CONECTORES E FERRAMENTAS”, de que trata o Processo n° SEI-150001/016431/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.371-00/2023.\r\nId: 2497868\r\n"
        ],
        "2497869": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, , Engenheiro E, e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Engenheiro C, bem como , Agente Administrativa F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PARTICIPAÇÃO DA CEDAE NO PROGRAMA BRASILEIRO GHG PROTOCOL-CICLO 2023, GERIDO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV), E PROCEDER A PUBLICAÇÃO DOS INVENTÁRIOS DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA ELABORADOS PELA CIA, NO PERÍODO DE 2015 A 2022, NA PLATAFORMA DE REGISTRO PÚBLICO DE EMISSÕES (RPE)”, de que trata o Processo SEI- 150001/008214/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.37200/2023.\r\nId: 2497869\r\n"
        ],
        "2497870": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C,, Técnico de Laboratório IV,LEANDRO COUTO ROSA, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “AQUISIÇÃO DE POLÍMERO CATIÔNICO EM EMULSÃO PARA A UTR POÇOS-QUEIMADOS”, de que trata o Processo n° SEI 150001/019813/2022. Contrato CEDAE Nº 084/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.373-00/2023.\r\nId: 2497870\r\n"
        ],
        "2497871": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogado D, como Presidente, FERNANDA DE SOUZA MARQUEScomo Membros Titulares, e, Assistente II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Contador E, bem como , Contador D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “CONTRATAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SOFTWARE PARA GESTÃO DE GOVERNANÇA CORPORATIVA VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DO SERVIÇO DE SECRETARIADO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO SOCIETÁRIA DA CEDAE, NA GESTÃO DAS REUNIÕES DOS COMITÊS E COLEGIADOS ESTATUTÁRIOS E NO FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REFERENTES AOS ASSUNTOS TRATADOS COM CONTROLE DE ACESSO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E CAPACITAÇÃO, NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), HOSPEDADA EM DATA CENTER LOCALIZADO EM TERRITÓRIO NACIONAL (BRASIL), ACESSÍVEL EM MICROCOMPUTADORES E DISPOSITIVOS MÓVEIS, EM MODOS ONLINE (CONECTADO À INTERNET) E OFFLINE (NÃO CONECTADO À INTERNET)”, de que trata o Processo n° SEI 150001/017690/2022. Contrato CEDAE Nº 081/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.375-00/2023.\r\nId: 2497871\r\n"
        ],
        "2497879": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 RAMMON DIAS PEREIRA, RG 14.326 CBMERJ, Id Funcional 610870-9, CPF 052.155.317-22, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000036/2023.\r\nId: 2497879\r\n"
        ],
        "2497880": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de maio de 2023, o Major Bombeiro Militar QOA/90 JOSE LUIZ GOMES DE MOURA, RG 11.844 CBMERJ, Id Funcional 2666843-2, CPF 013.992.657-76, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270096/000128/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de junho de 2023, o Capitão Bombeiro Militar QOA/89 SIDNEI VIEIRA FERREIRA, RG 11.518 CBMERJ, Id Funcional 2604607-5, CPF 928.374.927-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270016/000077/2023.\r\nId: 2497880\r\n"
        ],
        "2497881": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82 da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 30 de junho de 2023. Processo nº SEI-270136/000104/2023.\r\n, RG 28.275, Id Funcional 613908-6; e\r\n, RG 40.016, Id Funcional 4279656-3.\r\nId: 2497881\r\n"
        ],
        "2497882": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 16 de maio de 2022, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 RAMON DO NASCIMENTO LIMA, RG 2200.667 CBMERJ, Id Funcional 5130755-3, CPF 170.017.207-71, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270097/000691/2022.\r\nex-officio, do SMTV, a contar de 27 de fevereiro de 2023, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/23 GABRIEL PAULO FERREIRA DE SOUZA, RG 2301.440 CBMERJ, CPF 166.267.627-10, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270055/000104/2023.\r\nId: 2497882\r\n"
        ],
        "2497924": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CLASSIFICATA COMÉRCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS LTDA. CNPJ/CPF N° 07.696.094/0001-24. ENDEREÇO: AVENIDA PELOTAS, Nº 264 - JARDIM GRAMACHO. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples Valor R 7.244,96. PROCESSO N° SEI- 070002/010820/2020.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159378\r\nNOME: EDUARDO KHAIR CHALITA. CNPJ/CPF N° 600.137.107-53. ENDEREÇO: ESTARDA BERNARDO COUTINHO, 10351, LOTE 16 - ARARAS. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.800,53. PROCESSO N° SEI-070029/000170/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159377\r\nNOME: TRANSTURISMO REI LTDA - TREL. CNPJ/CPF N° 33.906.629/0001-54. ENDEREÇO: RODOVIA RIO MAGÉ, 877 - KM 0802 - CAMPOS ELISIOS. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 80 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.912,90. PROCESSO N° SEI-070002/002426/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159375\r\nNOME: MARIA DA GRAÇA LOPES DE MORAES. CNPJ/CPF N° 709.319.417-68. ENDEREÇO: ESTRADA SAO LOURENÇO, S/Nº - SÍTIO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - XERÉM. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigos 44,46,47,52 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.416,13. PROCESSO N° SEI-070002/008708/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159374\r\nNOME: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: AVENIDA AYRTON SENNA, N° 1791 (ETE) E OUTROS LOGRADOUROS - BARRA DA TIJUCA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.106,16. PROCESSO N° SEI-070002/007782/2021.\r\nNOME: KERO BAR RESTAURANTE - EPP. CNPJ/CPF N° 24.727.411/0001-41. ENDEREÇO: AVENIDA PELINCA, 402 - PARQUE TAMANDARÉ. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI- 070022/000883/2022.\r\nId: 2497924\r\n"
        ],
        "2497954": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/89 - LAURENTINO RIBEIRO DE SOUZA, RG 11.293 CBMERJ, Id Funcional 0026818256, CPF 824869567-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270094/000791/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de julho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q01/99 - ALEXANDRE DE SOUZA PIRES, RG 25.686 CBMERJ, Id Funcional 0026355167, CPF 019225287-90, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270105/000574/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 18 de abril de 2023, o Cadete Bombeiro Militar QAL/23 -, RG 53.865, CPF 16319746700, de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270054/000154/2023.\r\nId: 2497954\r\n"
        ],
        "2497962": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2023\r\n, com fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora GISMÁLIA LUIZA PASSOS TRABUCO, Id. Funcional n° 5025536-3, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, pela conclusão do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade, com efeitos a contar de 01 de agosto de 2023.\r\nId: 2497962\r\n"
        ],
        "2497964": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 51114879, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 31/07/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000152/2023.\r\nDE 01/08/2023\r\n, ID Funcional nº 51114879, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/08/2023, na vaga do Decreto Estadual n° 46.477 de 25/10/2018, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000152/2023.\r\nId: 2497964\r\n"
        ],
        "2497988": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID 3683715-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 11802315200, da Coordenadoria Regional de Gestão de Pessoas, da Diretoria Regional Administrativa de Unidades Escolares Prisionais e Socioeducativas - DIESP, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030029/009732/2023.\r\nId: 2497988\r\n"
        ],
        "2497997": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nSANDRA CRISTINA DA SILVA SANT ANA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21236674/1, matrícula n° 8108417-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 080014/000590/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.710,54.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 940,80.\r\nProventos - R 2.651,34.\r\nId: 2497997\r\n"
        ],
        "2497998": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21095566/1, matrícula n° 8108438-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-080004/000112/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.522,84.\r\nProventos - R 7.109,82.\r\nId: 2497998\r\n"
        ],
        "2497999": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nALEXANDRE MAGNO GUIMARAES MOREIRA, INSTRUMENTISTA AUXILIAR, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32268920/1, matrícula n° 293091-5, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo n° SEI-180002/000394/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.005,55.\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33.\r\nProventos - R 6.408,88.\r\nId: 2497999\r\n"
        ],
        "2498022": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. \r\nId: 2498022\r\n"
        ],
        "2498024": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, ID Funcional nº 51345617, com validade a contar de 29 de maio de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000290/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denise Pires Ribeiro Sacramento, ID Funcional nº 51345617. Processo nº SEI-210045/000290/2023.\r\nId: 2498024\r\n"
        ],
        "2498039": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nrenúncia aos estipêndios de aposentadoria do servidor MURILO MARQUES, identidade funcional nº 161.345-6, matrícula nº 180.974-8, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe,do Quadro Permanente, tendo em vista a opção expressa pelos proventos oriundos do Departamento de Polícia Federal, com efeitos a contar de 21/06/2023, referente ao processo de aposentadoria nº E-09/5868/1019/1995. \r\nId: 2498039\r\n"
        ],
        "2498042": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004205/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula 3041318-1, ID 501341- 6, Assistente Executivo.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE 31.07.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030040/002414/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, matrícula 02520674, ID 40648338, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186 e , Professor Docente II, matrícula 50195866, ID 33841888, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2498042\r\n"
        ],
        "2498048": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19780346, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração,do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000474/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20049161, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração,do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Nelson da Silva Borges Filho, ID Funcional nº 19780346. Processo nº SEI- 210083/000474/2023.\r\nId: 2498048\r\n"
        ],
        "2498053": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art.1º, do Decreto nº 001, de 14 de março de 2018, publicado no DOERJ nº 048, de 14 de março de 2018, e tendo por referência o Processo nº SEI- 270023/000100/2021,\r\ncom validade a contar de 27 de abril de 2021, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 26, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975 c/c art. 1º, VII, do Decreto nº 3.067, de 27 de fevereiro de 1980, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\n(QOC)\r\n, RG 49.132, Id. Funcional 5013024-2.\r\nId: 2498053\r\n"
        ],
        "2498054": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas através do art.1º, do Decreto nº 001, de 14 de março de 2018, publicado no DOERJ nº 048, de 14 de março de 2018, e tendo como referência o Processo nº SEI- 270098/000620/2021,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 21 de fevereiro de 2021, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 26, III, do Decreto-Lei nº 176, de 09 de julho de 1975, c/c art. 1º, do Decreto n° 47.038, de 17 de abril de 2020, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\n)\r\n, RG 20.484, Id. Funcional 612140-3.\r\nId: 2498054\r\n"
        ],
        "2498055": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " \r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o art. 18 e 19 do Decreto nº 4.582/81 c/c o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-270023/000103/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2021, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nPARA 2º TENENTE BM:\r\n, RG 13.072, Id Funcional 2650466-9.\r\nId: 2498055\r\n"
        ],
        "2498062": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Angelo Francisco de Almeida Azevedo, ID Funcional nº 43192556. Processo nº SEI-210115/000263/2023.\r\nId: 2498062\r\n"
        ],
        "2498067": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.07.2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17.07.2023\r\nCARLOS EDUARDO DE SOUZA SILVA GONCALVES\r\nOnde Se Lê:\r\n... Processo nº SEI-210009/000197/2020.\r\nLeia-Se:\r\n... Processo nº SEI-210117/000736/2023.\r\n\r\nId: 2498067\r\n"
        ],
        "2498068": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nVANIA LUCIA MACEDO BAPTISTA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe ¨A-IX¨, matrícula n° 286.703-4, ID 3012416-6. Processo n° SEI- 040161/010612/2020.\r\nId: 2498068\r\n"
        ],
        "2498069": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nRAFAEL SAMPAIO PINCER, Professor Docente I, matricula nº 832.197-8, ID Funcional nº 3564635-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.754-4, ID Funcional nº 4392531-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.330-7, ID Funcional nº 4177400-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.064.513-9, ID Funcional nº 5027801-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.511- 0, ID Funcional nº 5032554-0, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Músico Corista, matricula nº 294.180-5, ID Funcional nº 2876733-0, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.118-3, ID Funcional nº 3737177-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.111.392-1, ID Funcional nº 4208282-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.264-4, ID Funcional nº 4278101-9, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.369-4, ID Funcional nº 4214687-9, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 269.431-3, ID Funcional nº 2985383-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.460-2, ID Funcional nº 3518984-3, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.528-5, ID Funcional nº 576926-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.012.275-3, ID Funcional nº 3453507-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 280.279-1, ID Funcional nº 4064327-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.866-5 e nº 844.295-6, ID Funcional nº 4004196-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 970.787-8, ID Funcional nº 4403174-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.564- 3, ID Funcional nº 4322027-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Agente De Segurança Socioeducativa, matricula nº 849.265-4, ID Funcional nº 1986157-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.476-0 e Professor Docente II, matricula nº 846.442-2, ID Funcional nº 3696904- 4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.820-1, ID Funcional nº 3645965-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.821-1, ID Funcional nº 4254348-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.734-0, ID Funcional nº 3700155-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 191.356-5, ID Funcional nº 1923922-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.158- 8, ID Funcional nº 4255991-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.298-3, ID Funcional nº 3295672-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.101-1, ID Funcional nº 3671673-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.369-5, ID Funcional nº 565206-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 887.423-2, ID Funcional nº 570319-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000305/2023.\r\no termo “em local diferente da lotação atual” na readaptação anterior do servidor, LUCIANA LIBERATO VILLA NOVA LEITE, Técnico Universitário II, matricula nº 37.991-7, ID Funcional nº 4466119-3, concedido através do Ato datado de 06.07.2023, e publicado no Diário Oficial de 12.07.2023. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000305/2023.\r\nId: 2498069\r\n"
        ],
        "2498070": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nSABRINA ROCHA DE ALMEIDA, Professor Docente I, matricula nº 3.067.303-2, ID Funcional nº 5011988-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003052/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os \r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.082-7, ID Funcional nº 4304194-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/002420/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.296-0, ID Funcional nº 3662585- 0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004083/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 955.968-3, ID Funcional nº 4364840-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360289/000222/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.312-2, ID Funcional nº 4371470-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210076/000115/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.305- 9, ID Funcional nº 565146-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000034/2023.\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matricula nº 813.160-9, ID Funcional nº 3033357-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/975/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.508-1 e nº 919.175-0, ID Funcional nº 4273301-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001059/2021.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.921-1, ID Funcional nº 2571581-0, fora de plantão da emergência, fora de contato com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/030543/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.555-9, ID Funcional nº 565375-4, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360086/000120/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.042.025-1 e nº 955.048-4, ID Funcional nº 4363459-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001158/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.000-4, ID Funcional nº 4364816-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360183/000095/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.225-3, ID Funcional nº 564204-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360086/000119/2023.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 852.066-0, ID Funcional nº 3063426-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000143/2021\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.561-1, ID Funcional nº 3061752-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-01/600119/2003.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.660-8, ID Funcional nº 3065952-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000312/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.652-4 e nº 962.265-5, ID Funcional nº 4327284-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003494/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.747-3, ID Funcional nº 571037-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000035/2023\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.582-7, ID Funcional nº 4185272-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004889/2023.\r\n\r\nANDRE LUIS DE LIMA VIANNA, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.184-3, ID Funcional nº 4372922-3, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360132/000058/2023.\r\n\r\nId: 2498070\r\n"
        ],
        "2498094": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 01.08.2023\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030043/002377/2023, publicado no D.O. de 03/07/2023.\r\nId: 2498094\r\n"
        ],
        "2498098": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000850/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000851/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000852/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF.: 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210058/000853/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000572/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000518/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000547/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000548/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000562/2023.\r\nId: 2498098\r\n"
        ],
        "2498099": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000316/2023.\r\nId: 2498099\r\n"
        ],
        "2498102": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições delegadas pela Resolução SECEC nº 237, de 24/11/2022, considerando o disposto no inciso VI do Decreto nº 41.880 de 25 de maio de 2009, e alterações posteriores, referente ao ressarcimento da despesa de vínculo 2, TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS, rubrica 600 -do servidor JOSE LUIS MARTINS DA SILVA, Id Funcional nº 50766090, no valor total de R 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) tendo em vista os trâmites constantes no processo administrativo SEI-180007/002066/2023.\r\nId: 2498102\r\n"
        ],
        "2498105": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159380\r\nNOME: TRANSPORTES FS S.A. CNPJ/CPF N° 33.943.267/0001-71. ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 475 - CAMPOS ELÍSEOS. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI-070002/004578/2022. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159386\r\nNOME: THIAGO DIAS CABRAL. CNPJ/CPF N° 116.879.967-84. ENDEREÇO: TRAVESSA FLORISBELA, Nº 218 - PORTO DA PEDRA. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/012493/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159384\r\nNOME: ARTMOZER MARMORARIA LTDA. CNPJ/CPF N° 01.729.648/0001-66. ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, KM 206 - CENTRO. MUNICIPIO: CASIMIRO DE ABREU. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.377,52. PROCESSO N° SEI-070002/012490/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159385\r\nNOME: THIAGO DE MELLO SOUZA. CNPJ/CPF N° 099.416.087-92. ENDEREÇO: RUA SÃO SALVADOR, S/Nº - FLEXEIRA. MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 300,00. PROCESSO N° SEI-070002/012494/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159382\r\nNOME: WALDECK MEDEIROS DE ALMEIDA. CNPJ/CPF N° 020.927.987-74. ENDEREÇO: ESTRADA DE FARAÓ, KM 8, CASA 04, S/Nº - RECANTO DO FARAÓ. MUNICIPIO: CACHOEIRA DE MACACU. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI- 070002/007109/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159381\r\nNOME: J LOG TRANS LTDA. CNPJ/CPF N° 31.035.365/0001-85. ENDEREÇO: RUA ALFENAS, Nº 682, CASA 1 - JARDIM MARIA TEREZA. MUNICIPIO: DIADEMA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.252,61. PROCESSO N° SEI-070002/014446/2021.\r\nId: 2498105\r\n"
        ],
        "2498119": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do DGPDEAC, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360036/000210/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\n- ID 5077085-3, Presidente;\r\n- ID 5079564-3, Secretaria;\r\n- ID 5083466-5, Membro.\r\nId: 2498119\r\n"
        ],
        "2498125": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na Portaria nº 546/REITORIA/2023, referente à nomeação de MARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID Funcional: 2534974-0, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento Orçamentário, símbolo CC-07, código 1254, a contar de 01/07/2023, publicada no DOERJ em 03/07/2023, página 22, coluna 3. Processo nº SEI-260007/035146/2023.\r\na Portaria nº 579/REITORIA/2023, referente à exoneraçãoMARCELO FERREIRA DE MORAES, matr. nº 31.160-5, ID Funcional: 2534974-0,do cargo em comissão de Coordenador de Planejamento Orçamentário, símbolo CC-07, código 1254, a contar de 01/07/2023, publicada no DOERJ em 18/07/2023, página 23, coluna 2. Processo nº SEI- 260007/035146/2023.\r\nCLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA, matr. nº 08.112-5, ID: 2559883-0, como membro do Comitê de Assessoramento em Ações de Promoção da Saúde Universitária. Processo nº SEI-260007/049308/2022.\r\nId: 2498125\r\n"
        ],
        "2498127": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nLUIZ ANTONIO VIDAL DE NEGREIROS GOMES, matr. nº 37.567-5, ID Funcional 44628935, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II c/c § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/031311/2022.\r\nMARIO ELISEO MAIZTEGUI ANTUNEZ, matr. nº 27.573-5, ID Funcional 25579339, Técnico Universitário Superior / Dentista, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/034726/2022.\r\nJOSE SILVIO DE OLIVEIRA BARBOSA, matr. nº 05.744-8, ID Funcional 6068189, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/045455/2022.\r\nLEILA CRISTINA BARCELOS DO REGO OLIVEIRA, matr. nº 30.876-7, ID Funcional 25665383, Técnico Universitário II / Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/033061/2022.\r\nId: 2498127\r\n"
        ],
        "2498145": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43044700, com validade a contar de 25 de abril de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000485/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825540, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Roberto Magalhães, ID Funcional nº 43044700. Processo nº SEI-210083/000485/2023.\r\nId: 2498145\r\n"
        ],
        "2498150": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210115/000252/2023.\r\nId: 2498150\r\n"
        ],
        "2498160": [
            "2023-08-02 00:00:00",
            "\r\nDE 120 (CENTO E VINTE DIAS) em face do Inspetor de Policia Penal SIDNEI DE SOUZA CORDEIRO, IDF: 1965195-3. PROCESSO Nº SEI- 210006/001440/2022.\r\no Recurso, REDUZINDO a SANÇÃO para 60 (sessenta) DIAS DE SUSPENSÃO, em face do Policial Penal . para 60 (sessenta)IDF 5013287-3;. PROCESSO Nº SEI-210006/001553/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal- ID 4.393.195-2, para apurar os fatos narrados. PROCESSO SEI-210006/000471/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. 50236148 , para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/001543/2023.\r\no Recurso, REDUZINDO a SANÇÃO para 60 (sessenta) DIAS DE SUSPENSÃO, em face do Policial Penal VALMI DE ARAÚJO FERNANDES JÚNIOR, ID 42699169. PROCESSO Nº SEI- 210006/001664/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar INOMINADO, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/001106/2021.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar INOMINADO, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210006/000982/2022.\r\nId: 2498160\r\n"
        ],
        "2498168": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceituam os arts. 8º e 18 do Decreto nº 4.582/81, e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI- 270023/000138/2021,\r\ncom validade a contar de 01 de outubro de 2020, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 c/c o Art.1º do Decreto nº 47.038/20, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\n, RG 18.816, Id Funcional 2029818-8.\r\nId: 2498168\r\n"
        ],
        "2498181": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Administrativo, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210115/000227/2023.\r\nId: 2498181\r\n"
        ],
        "2498188": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/004646/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelas servidoras , Assistente Executivo, ID. 5013382-9 e , Professor Docente II, ID. 3611404-9, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2498188\r\n"
        ],
        "2498189": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A no valor de R 24.268,41 (vinte e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos), objetivando o fornecimento de água para atendimento das instalações da Fundação CECIERJ (Polo Belford ROXO / Caxias Museu).\r\nId: 2498189\r\n"
        ],
        "2498195": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDO COORDENADOR\r\n.2023\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRAID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000820/2023. \r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000823/2023. \r\nId: 2498195\r\n"
        ],
        "2498201": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " TECNOLOGIA \r\nEINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 054/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/007510/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores, ID: 2072226-5 e , ID: 5138352-7, como Fiscais da unidade Mendes, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007510/2022.\r\nId: 2498201\r\n"
        ],
        "2498233": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 28/07/2023\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2023, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS A SEREM UTILIZADOS PELA GERÊNCIA DE OPERAÇÕES EM EMEGÊNCIAS AMBIENTAIS - GEROPEM, PARA ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS AMBIENTAIS”, R 744.000,00 (setecentos e quarenta e quatro mil reais) vencedora. \r\nId: 2498233\r\n"
        ],
        "2498294": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003983/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional: 43299717, mat. 0958634-8 e CPF nº 085.xxx.xxx-76, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2498294\r\n"
        ],
        "2498295": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004748/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula 5023267-7, ID. 3771744-8, LUCIANA DIAS DA SILVAFRANCINARA DIAS CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, matrícula 292575-8, ID. 3771702-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2498295\r\n"
        ],
        "2498306": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50103458, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vivilane Pereira Ferreira, ID Funcional nº 43718680. Processo nº SEI-210056/000810/2023.\r\nId: 2498306\r\n"
        ],
        "2498309": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43718680, com validade a contar de 12 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Cultura e Esportes, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/000810/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43718680, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Educação Prisional, da Coordenação de Inserção Social, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210056/000810/2023.\r\nId: 2498309\r\n"
        ],
        "2498311": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            " \r\n\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 002/2023 em R 191.841,09 (cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do Contrato SECC nº 002/2023, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificada pelo Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 01/2022, neste caso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/022296/2022\r\nId: 2498311\r\n"
        ],
        "2498338": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 02/08/2023\r\n, ID Funcional nº 51367530,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/08/2023, SEI- 220007/002781/2021.\r\nId: 2498338\r\n"
        ],
        "2498343": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002570, com validade a contar de 29 de março de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000182/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910850, para exercer com validade a contar de 11 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulo Muniz Maciel Junior, ID Funcional nº 50002570. Processo nº SEI-210009/000182/2023.\r\nId: 2498343\r\n"
        ],
        "2498364": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGERALDO DOS SANTOS, Id. Funcional 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000549/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ \r\nATO DO DIRETOR\r\nJADSON BOEK FERREIRA, Id. Funcional 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001133/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN \r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, Id. Funcional 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000393/2023.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Id. Funcional 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000520/2023.\r\nId: 2498364\r\n"
        ],
        "2498366": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, Id. Funcional 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000913/2023.\r\nId: 2498366\r\n"
        ],
        "2498367": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALESSANDRA AREAS JOSÉ DE GOUVÊA, Id. Funcional 5091027-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000597/2023.\r\nId: 2498367\r\n"
        ],
        "2498369": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, Id. Funcional 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001815/2023.\r\n.07.2023\r\nRENATO DA SILVA LEANDRO, Id. Funcional 43182992. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001852/2023.\r\nId: 2498369\r\n"
        ],
        "2498371": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 86.143 , a contar da data de seu falecimento em 02/06/2023, Registrado no Livro C- 172, Folha 32, Termo 57718, do Cartório RCPN e Tabelionato do 2º Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo SEI-350032/004738/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 85.537 , a contar da data de seu falecimento em 25/06/2023, Registrado no Livro C-12, Folha 78, Termo 4326, do Cartório do Ofício Único de Iguaba Grande- RJ. Processo SEI-350089/003968/2023.\r\nserviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 96.505 , a contar da data de seu falecimento em 13/07/2023, Registrado no Livro B-59, Folha 252, Termo 2660, do Cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas da Sede da Comarca de Guaçuí-ES. SEI- 350046/007806/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 100.170 FELIPE MOURA CARDOSO SORESINI, a contar da data de seu falecimento em 02/06/2023, Registrado no Livro C-317, Folha 254, Termo 117520, do RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias-RJ. Processo SEI- 350032/004744/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 59.550 , a contar da data de seu falecimento em 05/06/2023, Registrado no Livro C-76, Folha 10, Termo 29377, do Ofício do RCPN do 1º Distrito de Araruama-RJ. Processo SEI-350042/004283/2023.\r\nId: 2498371\r\n"
        ],
        "2498393": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nao serviço ativo da Corporação, o 2° SGT RG 72.359 , com fulcro no Art. 108, § 1°, da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 350091/008982/2022.\r\nId: 2498393\r\n"
        ],
        "2498398": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20374135, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000185/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707706, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Deiverson do Nascimento Costa, ID Funcional nº 20374135. Processo nº SEI-210009/000185/2023.\r\nId: 2498398\r\n"
        ],
        "2498414": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nFABIANO LANAS DOMINGOS - Id. Funcional nº 5032219-2. Proc. nº SEI-150066/000264/2022.\r\nId: 2498414\r\n"
        ],
        "2498416": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 10/07/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional IV, de 02/06/2022, publicado no BIDER nº 100/2022, pertinente à fiscalização do Contrato nº 031/2020, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5128855-9. - PROCESSO Nº SEI-E-16/002/000644/2019.\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, ID funcional nº 5143037-1, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 16/002/000644/2019, a favor da ALPHA 3 CONSTRUTORA LTDA relativo ao Contrato nº 031/2020 - PROCESSO Nº SEI-E- 16/002/000644/2019.\r\n, a contar de 10/07/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 28/06/2023, publicado no DOERJ nº 122 de 05/07/2023, fls 031, pertinente à fiscalização do Contrato nº 041/2021, a cargo do engenheiro ID funcional nº 5128855-9. - PROCESSO Nº SEI-160002/004156/2020.\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, ID funcional nº 5143037-1, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004156/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A, relativo ao Contrato nº 041/2021- PROCESSO Nº SEI- 160002/004156/2020.\r\nDE 31.07.2023\r\n, a contar de 10/07/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 17/05/2023, pertinente à fiscalização do Contrato nº 096/2022, a cargo do engenheiro MARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO ID funcional nº 5128855-9. - PROCESSO Nº SEI- 160002/000157/2022.\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, ID funcional nº 5143037-1, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000157/2022, a favor da ÁGABO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, relativo ao Contrato nº 096/2022- PROCESSO Nº SEI- 160002/000157/2022.\r\nId: 2498416\r\n"
        ],
        "2498421": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 64.870, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.05.2023. Proc. nº SEI- 350120/001825/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.806, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.01.2023. Proc. nº SEI-350041/000700/2023.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n3º SGT PM, RG 23.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.03.1970, com 33 anos de serviço, a contar de 03.09.2007. Proc. nº SEI-350091/008171/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 35.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 16.05.2020. Proc. nº SEI-350091/003075/2022.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 07 DE OUTUBRO DE 2013. VALMIR PEREIRA DE BRITO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-45.679. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 07 meses e 23 dias; ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 07 meses e 10 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 31/01/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, inserir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/133/23/2013.\r\nATO DE 06 DE JANEIRO DE 2015. MARCOS DE OLIVEIRA VIEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.538. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 11 meses e 24 dias; ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 11 meses e 08 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 31/01/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, inserir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/036/51/2014.\r\nId: 2498421\r\n"
        ],
        "2498424": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 25/07/2023, o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 , RG 28.352, Id Funcional 0026030047, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG 28.317, Id Funcional 0026630877, para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos 071/21, 079/21 e 172/22 da CRSI LITORAL. O referido membro da comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270060/001983/2023\r\nId: 2498424\r\n"
        ],
        "2498434": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 25/07/2023, o seguinte servidor: MAJ QOS/DENT/00 RG 28.521 ID FUNCIONAL: 2625266-0, em substituição ao servidor: MAJ QOS/DENT/00 LUCIANA SANTOS NOGUEIRA RG 32.603 ID FUNCIONAL: 615408-5, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 144/2022 firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, oriundo do processo nº SEI- 270064/000871/2022, no setor 3° Odontoclínica. O referido membro da comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270064/000438/2023.\r\nId: 2498434\r\n"
        ],
        "2498452": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.07.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5707706, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000189/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699720, para exercer com validade a contar de 24 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Cesar Cabral Pires, ID Funcional nº 5707706. Processo nº SEI-210009/000189/2023.\r\nId: 2498452\r\n"
        ],
        "2498466": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 20/06/2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz juz, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV §2º e 132 incs. IV e V§§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei nº: 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da lei nº 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/06/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, GENARO FERNANDES DA SILVA, Tenente PM (RG 36.053), do QOA, praça de 03.02.82, com 32 anos de serviço; e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/005015/2022.\r\na contar de 06/12/2022, da data da confirmação do diagnóstivo da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV §2º e 132 inc. IV §1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a iseção de Imposto de Renda, a contar de 06/12/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, OACIR GONÇALVES BORGES, (RG-1/06.166) do QOA/Q-I, praça de 22.04.64, com 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI 350091/009386/2022.\r\n, a contar de 29/04/2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, nos termos dos artigos 101, 102 inciso II, 104 IV §2º e 132 inc. I §§ 1º e 2º, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com o artigo 48 inc. II § 1º item 1, todos da Lei nº 443/81, observados os artigos 18 inciso I, 65 inciso I, 68 incisos I e II, 69 inciso I, 73 \"caput\", 78 e 79 § único, da Lei nº 279/79 e artigo 1º da Lei nº 1248/87, combinado com os artigos 5º inciso II e 6º parágrafo único, da Lei nº 658/83, com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 17/12/2021, nos termos do artt. 6º inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ELIANA MARIA OLIVEIRA DE VASCONCELOS, CEL PM MED (RG 56.828) do QOS/Q-I, praça de 21.11.94, com mais de 32 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350091/001203/2022.\r\na contar de 09/01/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102,104 inc. IV§ 2º, 131§ 1º item 1 e 132 incs. IV e V § 1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs.I e II, da Lei 279/79,(alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 09/01/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, ERNANI DE SOUZA PINTO JUNIOR,TEN. CEL. PM (RG-15.825) do QOPM/Q-II, praça de 08.03.65, com mais de 34 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/010027/2022.\r\nId: 2498466\r\n"
        ],
        "2498492": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 07 de junho de 2023, o Capitão Bombeiro Militar QOA/90 ROGER LEANDRO ROSA, RG 13.457 CBMERJ, Id Funcional 2651996-8, CPF 953.521.127-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270016/000073/2023.\r\nId: 2498492\r\n"
        ],
        "2498493": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 20 de abril de 2023, a Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/93 SARAH FIGUEIREDO MARTINS DIAS, RG 17.580 CBMERJ, Id Funcional 2650774-9, CPF 822.731.547-04, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000026/2023.\r\nId: 2498493\r\n"
        ],
        "2498494": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\na contar de 09 de maio de 2023, a Major Bombeiro Militar QOC/00 , RG 27.919 CBMERJ, Id Funcional 4142461-1, CPF 081.933.767-65, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000050/2023.\r\nId: 2498494\r\n"
        ],
        "2498495": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 30 de junho de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000105/2023)\r\n, RG 17.673, Id Funcional 2613558-2;\r\n, RG 26.492, Id Funcional 2645425-4;\r\n, RG 32.864, Id Funcional 615638-0;\r\n, RG 28.963, Id Funcional 613970-1; e\r\n, RG 47.152, Id Funcional 4405376-2.\r\nId: 2498495\r\n"
        ],
        "2498496": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 08 de junho de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.602, Id Funcional 5131983-7, CPF 188.109.907-57, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270142/000218/2023.\r\nId: 2498496\r\n"
        ],
        "2498499": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n. CNPJ/CPF N° RUA JOSÉ ALVES, Nº 266 - ROCHA LEÃOda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: . PROCESSO N° \r\n00159266\r\nNOME: JULIANO TELHAS DE ITAGUAÍ COM. LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 09.676.391/0001-33. ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO, S/N.º, LOTE 3, QUADRA 126 - VILA IBIRAPITANGA. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/013755/2022\r\n00159282\r\nNOME: WILIAM FERREIRA DE JESUS. CNPJ/CPF N° 117.583.347-97. ENDEREÇO: CAMINHO DA BICA DO PADRE, Nº 60 - BANGU. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigos64 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: R 8.770,52. PROCESSO N° \r\n00159148\r\nNOME: TRANSBRASINTER TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. CNPJ/CPF N° 01.128.056/0003-50. ENDEREÇO: AVENIDA LUIZ CARIACICA DOS SANTOS, Nº 910 - BARRA DO RIACHO. MUNICIPIO: ARACRUZ. INFRAÇÃO: Artigo76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: R 2.164,09. PROCESSO N° \r\n00159075\r\nNOME: EDIVAN VIANA TOLEDO. CNPJ/CPF N° 096.662.097-64. ENDEREÇO: RJ 240 - ESTRADA CAETÁ-AÇU, S/N - CENTRO. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: ArtigosMulta Simples \r\n00158757\r\nNOME: FLAVIO DOS SANTOS OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 023.494.527-35. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO VICENTE, Nº 29 - SERGEIRA. MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: ArtigoR 8.500,00\r\n00159283\r\nNOME: WELLINGTON GONÇALVES SANTOS. CNPJ/CPF N° 116.103.397-11. ENDEREÇO: ESTRADA DO RIO D'OURO, Nº 276 - XERÉM. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo R 8.792,34. PROCESSO N° \r\n00159193\r\nNOME: FACRIMA COMERCIO DE CARVAO VEGETAL LTDA. CNPJ/CPF N° 05.396.855/0001-05. ENDEREÇO: RUA SALES GUIMARÃES, 28 - ENGENHO DE DENTRO. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/008543/2021\r\n00159192\r\nNOME: SPE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO ITATIAIA LTDA. CNPJ/CPF N° 34.508.806/0001-07. ENDEREÇO: DR. VEREADOR OSMAR AMORIM - CENTRO. MUNICIPIO: ITATIAIA. INFRAÇÃO: ArtigoMulta Simples \r\n00159165\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. CNPJ/CPF N° 32.147.670/0001-21. ENDEREÇO: EM FRENTE A RUA DO JACARÉ, S/N - SAMPAIO CORRÊA. MUNICIPIO: SAQUAREMA. INFRAÇÃO: Artigo46 E 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/011651/2022\r\n00159184\r\nNOME: MAURO DA SILVA MIRANDA JUNIOR. CNPJ/CPF N° 156.499.927-03. ENDEREÇO: RUA HELENA G. MIRANDA, S/N - PRAIA GRANDE. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo R 2.968,89. PROCESSO N° \r\n00159221\r\nNOME: J D COCENZO E CIA LTDA. CNPJ/CPF N° 49.025.695/0014-70. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO LOURENÇO - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLIS. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/011150/2022 \r\n00159220\r\n. CNPJ/CPF N° ESTRADA SÃO LOURENÇO, Nº 175 - CHÁCARAS RIO-PETRÓPOLISDUQUE DE CAXIASda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/011148/2022\r\n00159267\r\nNOME: JULIANO TELHAS DE ITAGUAÍ COM. LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 09.676.391/0001-33. ENDEREÇO: AVENIDA RIO BRANCO, S/N.º, LOTE 3, QUADRA 126 - VILA IBIRAPITANGA. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/013752/2022 \r\n00159246\r\nNOME: LEONARDO MARTINS DE MORAIS MIGUEL. CNPJ/CPF N° 188.723.247-85. ENDEREÇO: ESTRADA DO TABULEIRO, Nº 171 - XERÉM. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigos44, 46, 52 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/008703/2022\r\n00159396\r\nNOME: CERÂMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA - EPP. CNPJ/CPF N° 36.297.125/0001-72. ENDEREÇO: RODOVIA DO AÇÚCAR, S/N.º - KM 23 - COQUEIROS. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070026/000320/2023 \r\n00159395\r\nNOME: MAURO REGINALDO ROCHA. CNPJ/CPF N° 748.916.857-00. ENDEREÇO: RUA ADALTO MAGALHÃES DE CASTRO, Nº 3091 - PARAÍSO. MUNICIPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: Artigo31 §1, INC.III E 36 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/004530/2023 \r\n00159349\r\nNOME: CLAUDEMIRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. CNPJ/CPF N° 008.366.357-60. ENDEREÇO: ESTRADA PAIVA MUNIZ, Nº 431 - GUARATIBA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: ArtigoMulta Simples \r\nCNPJ/CPF N° ESTRADA DO GUANDU DO SENA, Nº 894 - CAMPO GRANDE. INFRAÇÃO: Artigoda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/013400/2022\r\n00159394\r\nNOME: GS GAS COMERCIO VAREJISTA LTDA. CNPJ/CPF N° 12.276.632/0001-61. ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO DE MATOS, Nº 88 - AVELAR. MUNICIPIO: PATY DO ALFERES. INFRAÇÃO: Artigo R 5.377,52. PROCESSO N° \r\n00159364\r\nNOME: PATRICIA SIQUEIRA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 057.290.907-14. ENDEREÇO: AVENIDA CAETES, Nº 01 - CAETÉS. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigosda Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: R 49.203,07. PROCESSO N° \r\n00159393\r\nNOME: JOSÉ IGNÁCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO. CNPJ/CPF N° 394.132.177-34. ENDEREÇO: RJ 151, Nº 14997 - JOÃO HONÓRIO. MUNICIPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: Artigo31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: R 6.000,00. PROCESSO N° \r\n00159392\r\nNOME: SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL LTDA. CNPJ/CPF N° 12.364.969/0001-20. ENDEREÇO: AVENIDA CONTINENTAL, S/Nº - COPACABANA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/014719/2021\r\n00159391\r\nNOME: MARCELO MARINS. CNPJ/CPF N° 125.939.127-23. ENDEREÇO: RUA AUGUSTO JOSÉ, S/Nº, SÍTIO JULIÃO - PARQUE CAPIVARI. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo76 R 2.040,03 \r\n00159390\r\nNOME: LOBO INDÚSTRIA DE CERÂMICA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ/CPF N° 43.558.267/0001-01. ENDEREÇO: ESTRADA DA AREIA, S/N.º - SÃO SEBASTIÃO. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: R 6.096,19. PROCESSO N° SEI- 070026/000392/2023 \r\n00159389\r\nNOME: PAULO CÉSAR DE SOUSA GOMES. CNPJ/CPF N° 616.842.527-68. ENDEREÇO: RUA JOÃO DA HORA, Nº 57 - JARDIM DAS ACÁCIAS. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: ArtigoMulta Simples \r\nId: 2498499\r\n"
        ],
        "2498512": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativa B, como Presidente, , Agente Administrativa C e , Contador D, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato HEDMILTON MOURAO CARDOSO, Assessor I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA E ESGOTO QUE ENTRE SI AJUSTAM O BANCO ITÁU S.A. E A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE”, de que trata o Processo SEI E07/701.318/2003. Ordem de Serviço P/FIS nº 26.127-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 26.127-02 de 17 de janeiro de 2023.\r\nId: 2498512\r\n"
        ],
        "2498513": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente Administrativo F,, Agente Administrativo E, e , Agente de Saneamento F,, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização na “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE REPRESENTAÇÃO COM BLINDAGEM NÍVEL III-A”, de que trata o Processo SEI 150001/007776/2023. Contrato CEDAE Nº 083/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.376-00/2023.\r\nId: 2498513\r\n"
        ],
        "2498514": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento E,, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e VANDERLEI MARCELINO DE OLIVEIRA, Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Assistente V, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 12”de que trata o Processo SEI 150001/025469/2022. Contrato CEDAE Nº 013/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.377-00/2023.\r\nId: 2498514\r\n"
        ],
        "2498515": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização pa ra a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) INVERSOR DE FREQUÊNCIA E 02 (DOIS) SOFT STARTER PARA AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA (GCQ)”, de que trata o Processo SEI-150001/006313/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.378-00/2023.\r\nId: 2498515\r\n"
        ],
        "2498516": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\n, Assistente I, como Membro Titular, e , Assessor III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MAURO LUIS RODRIGUES MARQUES, Assessor I, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE CONSULTORIA SECURITÁRIA PARA A CEDAE, de que trata o Processo SEI-150001/016654/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.379-00/2023.\r\nId: 2498516\r\n"
        ],
        "2498523": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\n- FERNANDA TEODORO LEITE RIBEIRO, Auditor do Estado, ID nº. 44558090, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2498523\r\n"
        ],
        "2498534": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do ato datado de 02 de janeiro de 2023, transcrito no Boletim da PM nº 003, de 04 de janeiro de 2023, na parte que nomeou, em caráter precário e na condição sub judice, a contar de 11 de abril de 2022, para o posto de 2º Tenente PM Estagiário, e efetivou, na mesma condição, a contar de 14 de dezembro de 2022, no posto de 2º Tenente PM, do Quadro de Oficiais Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, o policial militar e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 350880/000167/2023.\r\nId: 2498534\r\n"
        ],
        "2498535": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.08.2023\r\nJÚLIO CÉSAR CRESPO MACHADO SUBTEN PM RG 71.830 - ID Funcional 2402164-4, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do PPM/CAMPOS designado por ato de 20/10/2020, publicado em D.O. de 28/10/2020. Processo n° SEI-350113/001794/2022.\r\nFABRÍCIO RAMOS DE SOUZA SUBTEN PM RG 80.092 - ID Funcional 595345-6, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do PPM/CAMPOS. Processo n° SEI-350113/001794/2022.\r\nSUBTEN PM RG 59.095 - ID Funcional 2436154-2, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/SJM designado por ato de 02/05/2022, publicado em D.O. de 04/05/2022. Processo n° SEI- 350110/000038/2023.\r\nSÉRGIO LUZIET CRESCENCIO 2°TEN PM RG 78.873 - ID Funcional 4140590-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da PPM/SJM. Processo n° SEI-350110/000038/2023.\r\nCAIO CESAR MARTINS FRANCAVILLA 1° TEN PM RG 90.813 - ID Funcional 4404563-8, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40° BPM designado por ato de 04/11/2021, publicado em D.O. de 08/11/2021. Processo n° SEI- 350057/000233/2023.\r\nBRUNO VIEIRA FIGUEIREDO 1°TEN PM RG 90.862 - ID Funcional 4140590-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 40° BPM. Processo n° SEI-350057/000233/2023.\r\n, com validade a contar de 22.06.2023, o 1º TENENTE PM RG 85.881, , id funcional 43547060, para atuar como preposto, funcionando como ligação e controle de obrigações mútuas, para fins de cumprimento na alínea “k”, do item I do Termo de Cooperação nº: 001/2023, público em Diário Oficial nº: 084, de 10 de maio de 2023. Processo n° SEI- 330032/001941/2023.\r\nId: 2498535\r\n"
        ],
        "2498538": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração que faz jus, o Capitão Enfermeira PM RG 91.312 , a contar de 23/11/2021, conforme o disposto no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/010609/2022.\r\nId: 2498538\r\n"
        ],
        "2498539": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00125/2023, em desfavor do Servidor Policial MARCELO LAVIGNE BRITTO, matrícula nº 266.682-4, para apurar os fatos objetos do IP 012-02730/2023. Processo SEI-360320/001814/2023.\r\nId: 2498539\r\n"
        ],
        "2498555": [
            "2023-08-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Conselho de Justificação n° 0001249-20.2019.8.19.0000, pela 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no ProcessoSEI- 350090/001123/2021,\r\nRESOLVE:\r\ndo Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de agosto de 2015, em ressarcimento de preterição, o CARLOS ALEXANDRE LUCAS DE JESUS, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75.\r\nId: 2498555\r\n"
        ],
        "2498557": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29784115, com validade a contar de 19/07/2023, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, do 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Noroeste Fluminense, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 360309/000306/2023.\r\nId: 2498557\r\n"
        ],
        "2498558": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GERALDO RANGEL DE ANDRADE JUNIOR, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29756537, com validade a contar de 19/07/2023, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, do 5ª Corregedoria Regional de Polícia - Noroeste Fluminense, das Corregedorias Regionais de Polícia, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Celso Pereira Couto. Processo nº SEI- 360309/000306/2023.\r\nId: 2498558\r\n"
        ],
        "2498559": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29565634, com validade a contar de 19/07/2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 360309/000307/2023.\r\nId: 2498559\r\n"
        ],
        "2498560": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43183000, com validade a contar de 19/07/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Lima Ramos Filho. Processo SEI- 360309/000307/2023.\r\nId: 2498560\r\n"
        ],
        "2498561": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CLEY BIAGIO CATÃO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29786550, com validade a contar de 19/07/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000308/2023.\r\nId: 2498561\r\n"
        ],
        "2498562": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 44089414, com validade a contar de 19/07/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Cley Biagio Catão. Processo SEI- 360309/000308/2023.\r\nId: 2498562\r\n"
        ],
        "2498563": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 44089414, com validade a contar de 19/07/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000309/2023.\r\nId: 2498563\r\n"
        ],
        "2498564": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5658063, com validade a contar de 19/07/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Maurício Mendonça de Carvalho. Processo SEI- 360309/000309/2023.\r\nId: 2498564\r\n"
        ],
        "2498565": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5658063, com validade a contar de 19/07/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000310/2023.\r\nId: 2498565\r\n"
        ],
        "2498566": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29565634, com validade a contar de 19/07/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Raissa Maria dos Santos Celles. Processo SEI-360309/000310/2023.\r\nId: 2498566\r\n"
        ],
        "2498587": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 99992060, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de agosto de 2023.Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2498587\r\n"
        ],
        "2498637": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 564.988-9, matrícula nº 871.136-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000694/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.927.607-1, matrícula nº 266.002-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360057/000156/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.986.068-7, matrícula nº 262.843-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360073/000184/2023.\r\nId: 2498637\r\n"
        ],
        "2498659": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n02.08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715133, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI- 210090/000756/2023.\r\nId: 2498659\r\n"
        ],
        "2498662": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.07.2023\r\nPÁGINA 52 - COLUNA 3ª\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-460003/000462/2023. - DESIGNA.\r\nOnde Se Lê:\r\n... os servidores: Newton Rodrigues Moreira Junior, Diretor da DOC III, ID Funcional nº 4373579-7, como gestor, Doriel da Fonseca Gomes, Engenheiro da 2ª ROC, Id. Funcional 4373484-7 e Renato Mello Paes Leme, Assessor da DOC III, Id. Funcional 5128443-0...\r\nLeia-Se:\r\n... os servidores: Newton Rodrigues Moreira Junior, Diretor da DOC III, ID Funcional nº 4373579-7, como gestor, Doriel da Fonseca Gomes, Engenheiro da 2ª ROC, Id. Funcional 4373484-7, Antônio Thadeu Ferreira Mazzoni, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional 4373228-3 e Renato Mello Paes Leme, Assessor da DOC III, Id. Funcional 5128443-0...\r\nId: 2498662\r\n"
        ],
        "2498678": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° ID 21105766/1, matrícula n° 00-8104284-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Proc. SEI nº PD-04/144.197/2022. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 849,67 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60,0% - R 509,80\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no DOERJ de 17/07/2023 e 28/07/2023.\r\nId: 2498678\r\n"
        ],
        "2498679": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030035/007426/2022, decorrente da não apresentação de Prestação de Contas dos Recursos Repassados para Merenda e para Manutenção, referente ao período do 1º trimestre de 2022, à A.A.E. do C.E. Rodrigo Otávio Filho, em face de Haroldo Hipólito da Costa Júnior, matrícula nº 0929214-5, ID Funcional nº 3699363-8.\r\nId: 2498679\r\n"
        ],
        "2498688": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3307534-4/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2022, publicado no DOERJ de 15/06/2022. Processo nº SEI-260004/000412/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388614-8/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/01/2019, publicado no DOERJ de 04/02/2019. Processo nº SEI-260004/000412/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3394328-1/1, da função de Orientador Educacional do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/12/2020, publicado no DOERJ de 29/12/2020. Processo nº SEI-260004/000412/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DÉBORA FERREIRA PAES DE SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3394328-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Pinheiro Madeira, ID 3307534-4/1. Processo nº SEI-260004/000412/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RAFAEL MOREIRA NEVES, Prof. Doc. I, ID 4414806-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Guedes Batista Santos, ID 3388614-8/1. Processo nº SEI- 260004/000412/2023.\r\nId: 2498688\r\n"
        ],
        "2498689": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283800-2/1, para exercer, com validade a contar de 01/05/2023, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto nº 11802309300, da Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/003901/2023.\r\nId: 2498689\r\n"
        ],
        "2498690": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade funcional 33994064, vínculo 01, matrícula nº 518.762-0, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, Piso Magistério (Decreto Estadual 48521/2023), no valor de R 209,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,76. Processo nº SEI-030040/001517/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40242269, vínculo 02, matrícula 828.558-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/002391/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 40418758, vínculo 02, matrícula 807.319-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI-030031/001610/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 37300679, vínculo 01, matrícula 273.444-0, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-030034/003422/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 36844853, vínculo 01, matrícula 828.538-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/000630/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34020152, vínculo 01, matrícula 831.098-9, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/000568/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 38049252, vínculo 01, matrícula 828.694-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/001157/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39966569, vínculo 02, matrícula 279.694-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030038/001939/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 35138521, vínculo 01, matrícula 5.009.539-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030039/002061/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade funcional 50099701, vínculo 01, matrícula 3.034.852-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.227,08. Processo nº SEI-030041/002850/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 8, Identidade funcional 39985954, vínculo 02, matrícula 838.035-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 995,30. Processo nº SEI-030043/003256/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 35310952, vínculo 01, matrícula 831.550-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/006574/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 39518361, vínculo 01, matrícula nº 824.689-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/005052/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 37749668, vínculo 01, matrícula 73.706-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030041/003577/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40555917, vínculo 01, matrícula 827.225-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/003398/2023.\r\nId: 2498690\r\n"
        ],
        "2498695": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nD.O DE 11.07.2023\r\nPÁGINA 27 - COLUNA 2ª\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 31.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI- 330023/000128/2021 - DESIGNA\r\nOnde se lê:\r\n... MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA EIRELI...\r\nLeia-se:\r\n... POLIGRAPH SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA...\r\nId: 2498695\r\n"
        ],
        "2498713": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nPAULO VICENTE PEIXOTO SILVA, Zelador, nível I, ID. Funcional 33874417, vínculo 01, matrícula 5.001.485-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030040/002096/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33820058, vínculo 01, matrícula 829.249-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002524/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37195271, vínculo 01, matrícula 824.799-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/003789/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40161226, vínculo 02, matrícula 828.002-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI-030032/002569/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36695548, vínculo 01, matrícula 5.000.994-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.508,15. Processo nº SEI-030042/002424/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39936015, vínculo 01, matrícula 828.356-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/002454/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39689956, vínculo 01, matrícula 804.487-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado, a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030043/002580/2023.\r\nId: 2498713\r\n"
        ],
        "2498718": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 45/2023 de prestação de serviços de locação de veículos de serviço e utilitários com a empresa CS BRASIL FROTAS S/A, os servidores: Gestor: CELSO DE OLIVEIRA SANTOSLÚCIO LUIZ DO NASCIMENTO, Matrícula: 41.070-4. Processo n° SEI-260007/009990/2023.\r\nId: 2498718\r\n"
        ],
        "2498723": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nADRIANO DUARTE DE ALBUQUERQUE DO CARMO, PERITO CRIMINAL, 2ª classe, ID Funcional 4.379.574-9, a contar de 07 de julho de 2023 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/001247/2023\r\nId: 2498723\r\n"
        ],
        "2498735": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nVÂNIA LÚCIA DE PÁDUA, matrícula nº 40912-8, ID: 4253165-9, como substituta da Pró- Reitora de Políticas e Assistência Estudantis, no período de 01 a 15 de agosto de 2023 - Processo nº SEI-260007/039617/2023.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, 37.786-1, ID: 44646704, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/036854/2023.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, 37.786-1, ID: 44646704, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 01/05/2023 -Processo nº SEI- 260007/036854/2023.\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTOmatrícula nº 40.971-4, ID: 51317893, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 01/05/2023 - Processo nº SEI-260007/036854/2023.\r\nId: 2498735\r\n"
        ],
        "2498736": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\nIVONE RENOR DA SILVA CONCEI, matrícula nº 30.274-5, ID Funcional 25750534, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/019906/2023.\r\nId: 2498736\r\n"
        ],
        "2498742": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n° 50086308, com validade a contar de 1º de agosto de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 030029/009519/2023.\r\nId: 2498742\r\n"
        ],
        "2498749": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 39255859, vínculo 01, matrícula nº 243.330-8, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI- 030046/001261/2021.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39350878, vínculo 01, matrícula nº 278.082-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030042/002016/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37925520, vínculo 01, matrícula nº 815.281-1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030036/006298/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33295948, vínculo 02, matrícula nº 824.648-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/005114/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37947028, vínculo 01, matrícula nº 830.157-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/004027/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38616823, vínculo 02, matrícula nº 827.105-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/004333/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40724689, vínculo 02, matrícula nº 283.882-9, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-E- 03/015/943/2019.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36584711, vínculo 01, matrícula nº 5.003.738-1, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-E- 03/11203506/2010.\r\nId: 2498749\r\n"
        ],
        "2498754": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores RODRIGO MARCONI DA COSTA, ID: 4405899-3, , ID: 4407089-6 e , ID: 2075425-6 como Fiscais da unidade ETE Teatro Martins Pena, e os servidores JANETE SAUD CAETANO, ID: 5141492-9 como Fiscais da unidade de Duque de Caxias Saracuruna, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004478/2023.\r\nId: 2498754\r\n"
        ],
        "2498755": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000416/2022, a servidora abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016dispensando a servidora Fernanda Janaína Jorge Marta, ID 4.358.109-9, CPF 091.792.857-16.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000416/2022\r\n026/SEPOL/2023\r\nAquisição de Ração Canina, tipo super premium, para alimentação dos cães adultos efilhotes de porte grande, pertencentes ao canil da Coordenadoria de Recursos Especiais - SOC/CORE/SEPOL.\r\nAutarquia Comércio e Saúde Animal Ltda EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nDanielle Mello da Silva Campos\r\n5.013.863- 4\r\n099.622.677-06\r\nFiscal\r\nId: 2498755\r\n"
        ],
        "2498756": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\no Recurso, REDUZINDO a SANÇÃO para 60 (sessenta) DIAS DE SUSPENSÃO, em face do Inspetor de Polícia Penal DIOGO MACHADO ALVES, IDF 5013287-3.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02.08.2023.\r\nId: 2498756\r\n"
        ],
        "2498758": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 23/05/2023\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID. 4269972-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 20024649 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 43377017 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 4371459-5 Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 19780346 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50826530, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50012045 Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Policia Penal, ID: 50753886, Chefe Da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Policia Penal, ID: 50131923 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210018/000024/2023\r\nId: 2498758\r\n"
        ],
        "2498762": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210037/000506/2023.\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210037/000511/2023.\r\nId: 2498762\r\n"
        ],
        "2498764": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25.07.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001063/2023. \r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000669/2023. \r\nId: 2498764\r\n"
        ],
        "2498765": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000669/2023.\r\nId: 2498765\r\n"
        ],
        "2498768": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITASID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001166/2023.\r\nId: 2498768\r\n"
        ],
        "2498770": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/001001/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2023\r\nID 50826590. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/001285/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000568/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.07.2023\r\nVANDERSON DIAS REIS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210039/000650/2023.\r\nId: 2498770\r\n"
        ],
        "2498789": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DA SECRETÁRIA\r\na prestação de contas final dos projetos constantes no quadro abaixo, em conformidade com o disposto no Edital de Chamada Emergencial de Premiação nº 05/2021 “Retomada Cultural RJ 2”, que dispõe sobre a premiação de projetos culturais realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\nCódigo\r\nTítulo Projeto\r\nProponente\r\nCNPJ\r\n22118\r\nShow Missa Criola - In Black We Trust\r\nJoao Paulo Biano 32827557835\r\n21.837.098/0001- 06\r\n22129\r\nQuem Casa Quer Casa\r\nAssociação Cultural e Social Lona na Lua\r\n13.191.238/0001- 93\r\n22144\r\nObra literária Prosas descolonizadas\r\nRonaldo Henrique Barbosa Junior 15628516759\r\n29.325.246/0001- 15\r\n22226\r\nOs Dois nos Vinte e Dois: a arte brasileira no bicentenário da independência\r\nPATRICIA FIORANI DARGAM\r\n16.791.522/0001- 99\r\n22235\r\nDANIEL FEINGOLD - PEQUENOS FORMATOS\r\nTAMANDUA CRIACAO E COMERCIO DE ARTE PUBLICACAOE SERVICOS LTDA ME\r\n19.767.323/0001- 33\r\n22250\r\nÀs margens\r\nJosé Carlos Gomes Novais Junior\r\n32.577.987/0001- 06\r\n22258\r\nSeu Mathias Canta Reggae\r\nSylvio de Albuquerque Neto\r\n24.260.800/0001- 00\r\n22298\r\nMúsica da Independência-espetáculo cênico-musical\r\nInstituto Musica Brasilis\r\n11.024.672/0001- 53\r\n22390\r\nLeopoldina Carolina Josefa: a libertadora do Brasil\r\nANDRE FAXAS DA SILVA ROCHA\r\n26.790.520/0001- 39\r\n22425\r\nGravação e Produção Musical completa para Composições Inéditas de Artistas Independentes - II\r\nFilipe Barbosa Buchaul Gomes\r\n20.895.346/0001- 02\r\n22430\r\nUm Quixote na Estrada\r\nGabriele Rangel da Costa\r\n26.174.662/0001- 71\r\n22470\r\nHistória na Caixa - A independência do Brasil (curso de artesanato)\r\nGIALDH ANDREA DE SOUZA MACABU 03388214735\r\n30.844.023/0001- 43\r\n22498\r\nCIRCO VIVA\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n30.197.552/0001- 00\r\n22501\r\nOS REBOUÇAS\r\nCOMPANHIA TEATRAL QUEIMADOS ENCENA\r\n11.597.373/0001- 08\r\n22515\r\nO POETA ERA EU - Tributo a Zé Keti\r\nLEONARDO AMARAL DE SOUZA 14016292700\r\n21.739.978/0001- 40\r\n22519\r\nEspetáculo de Dança: Reinvenção\r\nRenata Torres Pereira Ribeiro / Centro de Arte e Movimento Dance\r\n20.267.000/0001- 60\r\n22547\r\nPOR ELAS, 200 ANOS\r\nMayu Produções Artísticas Ltda\r\n12.873.604/0001- 21\r\n22548\r\nInterações Acrobáticas\r\nHelena Heizer Jullien\r\n23.117.610/0001- 75\r\n22567\r\nCIÊNCIA OU MÁGICA? CIRCULAÇÃO\r\nMARCELO DA SILVA LIMA 01292918705\r\n16.660.305/0001- 60\r\n22672\r\nD. Pedro I e a música da Independência (livro)\r\nCíntia Pereira Produção & Cultura LTDA EPP\r\n26.729.304/0001- 88\r\n22674\r\nCORA DO RIO VERMELHO - uma ponte teatral\r\nLA SIMOES PRODUÇÕES TEATRAIS LTDA ME\r\n14.526.386/0001- 84\r\n22694\r\nO Som do invisível\r\nSARA LETICIA MAGALHÃES DA GAMA BENTES\r\n19.696.967/0001- 88\r\n22712\r\nExposição Fotográfica Sobrevoando Campos\r\nRONALDO HENRIQUE BARBOSA 01110147783\r\n17.728.838/0001- 07\r\n22717\r\nPROJETO DOUBLE LATEX - TEATRO & MÚSICA\r\nLaboratório de Artes e Teatro Experimental\r\n12.669.848/0001- 97\r\n22719\r\nCia Sapato Velho 2.2\r\nAnneli Olljum 0430672743\r\n15.197.170/0001- 85\r\n22730\r\nMultiplicando Histórias - FLIR em Circulação\r\nLOOK MIDIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA ME\r\n02.001.447/0001- 00\r\n22795\r\nIh, Contei! Roda Mundo\r\nLeandro Pedro da Silva\r\n14.996.025/0001- 00\r\n22815\r\nApp Roteiro da Independencia\r\nMobr Produções Artísticas LTDA\r\n11.794.400/0001- 32\r\n22819\r\nRomeu e Julieta como você nunca viu\r\nAna Cristina Lobianco dias\r\n18.646.936/0001- 50\r\n22894\r\nCaravana de Ideias 2 : Reminiscências do Brasil\r\nFabricio Jorge Polido - 27430469884\r\n13.706.386/0001- 01\r\n22953\r\nBye Bye Bangu\r\nSLAPT! PRODUÇÕES ARTISITCAS LTDA\r\n12.150.558/0001- 32\r\n23005\r\nMILAGRE DAS ÁGUAS\r\nVERONICA DE OLIVEIRA GONCALVES DE FREITAS 07828745761\r\n24.060.184/0001- 43\r\n23045\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\nCLEBIO HOLANDA RIBEIRO\r\n28.870.941/0001- 03\r\n23108\r\nCasa Invadida\r\nSereníssima Produções Artística Ltda.\r\n15.863.437/0001- 26\r\n23141\r\nQuinteto Liliane Secco de Piano e Cordas\r\nLiliane Lustosa Secco 00558434762\r\n13.387.819/0001- 03\r\n23272\r\nDiário do Último Ato - Circulação RJ\r\nAna Cecilia Reis de Azevedo\r\n18.744.899/0001- 12\r\n23435\r\nSolos de Histórias\r\nGABRIEL SANTANNA MOREIRA 08071104779\r\n14.919.126/0001- 79\r\n23838\r\nO Menino da Manga com Leite\r\nAna Paula Conceição da Silva 14577247747 Nome Fantasia: AP. Produções e Eventos\r\n21.703.930/0001- 81\r\n23988\r\nSaber Popular\r\nCia. Faces de Teatro de paracambi\r\n06.122.663/0001- 65\r\n24002\r\nO Grito\r\nvanessa dos santos dias\r\n21.651.790/0001- 45\r\n24257\r\nPaulo Freire, o andarilho da utopia\r\nRichard Riguetti Produções Artísticas\r\n00.420.515/0001- 40\r\n24420\r\nBICENTENÁRIO DA INDEPENDÊNCIA: UM GUIA DA EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE 1922\r\nMariani Handofsky Projetos e Edições LTDA\r\n04.859.080/0001- 96\r\n24513\r\nINDEPENDÊNCIA, QUE SORTE!\r\nRonald Silva de Oliveira 09062347789\r\n26.366.387/0001- 98\r\n24526\r\nPássaro do Tempo\r\nRafael Ribeiro de Castro Moraes\r\n32.356.358/0001- 48\r\n24805\r\nANA FUMAÇA MARIA MEMÓRIA\r\nMARINA COUTINHO HODECKER 11839115726\r\n17.760.460/0001- 10\r\n24812\r\nLA CODISTA_BR\r\nTRECO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n14.682.978/0001- 95\r\n25012\r\nZigue-Zague\r\nLuisa Damaceno de Lacerda\r\n20.066.024/0001- 50\r\n25146\r\nCircuito Diversidade dos Sons apresenta: Dudu Lima e convidados\r\nGravatás Arte & Cultura Ltda\r\n05.650.185/0001- 01\r\n25169\r\nC2B Itinerância Rio - 14 anos\r\nVinicius Longo Produções\r\n12.296.649/0001- 80\r\n25279\r\nBrasil(Idade)\r\nJhonatan da Silva Martins\r\n14.351.955/0001- 06\r\n25314\r\nILHA DE VERA CRUZ\r\nALEXANDER MONTEZANI BRAGA\r\n20.386.051/0001- 00\r\n25331\r\nNascentes\r\nMariana Dias da Silva Zwarg 08659706706\r\n15.117.409/0001- 60\r\n25359\r\nDas folias de Espanha ao lundu carioca: uma viagem musical com instrumentos do passado\r\nArtepensamento Serviços LTDA.\r\n04.528.939/0001- 84\r\n25369\r\nCARUKANGO\r\nVANIA LOPES DE CARVALHO 07509753775\r\n19.118.753/0001- 24\r\n25430\r\nA Verdadeira Independência\r\nSefora Maria Soares de Medeiros 63176548753\r\n21.006.681/0001- 75\r\n25489\r\nNOSSOS ESPAÇOS VAZIOS- Circulação\r\nARUTEN Produções Artísticas Ltda\r\n01.611.777/0001- 55\r\n25490\r\nSAKURÁ\r\nCRIAS DA CASA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME\r\n15.556.714/0001- 58\r\n25518\r\nTraços do Brasil Imperial - Arquitetura brasileira pós-Independência\r\nANA PAULA LOPES PESSANHA 11804305731\r\n30.862.179/0001- 57\r\n25530\r\n3 contra 2\r\nLUCIA INES RUSSO MEI\r\n14.194.738/0001- 41\r\n25532\r\nO INCANSÁVEL DOM QUIXOTE\r\nETICA ASSOCIACAO ARTISTICA E CULTURAL\r\n19.717.210/0001- 23\r\n25549\r\nCIRCUITO URBANO DE DANÇA\r\nCIEMH2 NÚCLEO CULTURAL\r\n07.873.902/0001- 81\r\n25555\r\nCONTAROLANDO HISTORIAS PELO BRASIL\r\nLuciana Beatriz Sayegh Ezarani 05315678776\r\n22.727.342/0001- 40\r\n25587\r\nShow Meu Som Meu Sonho\r\nAntonio Luis Vieira do Nascimento11616446790\r\n14.903.690/0001- 01\r\n25610\r\nCanta Canta Gloriosa!\r\nAssociação Cultural Arteiros da Gloria\r\n12.423.999/0001- 60\r\n25639\r\nXVII Salão do Pinhão - Arte e Natureza”\r\nMARCIA DO PATROCINIO GONCALVES SILVEIRA 29166160120\r\n20.192.154/0001- 30\r\n25696\r\nKomboio Cultural\r\nMadson José Carvalho\r\n19.737.974/0001- 80\r\n25778\r\nEu não sou o João Caetano\r\nArt Hunter Produções Artísticas Ltda\r\n05.376.720/0001- 70\r\n25878\r\nA Noite das Garrafadas\r\nElder Gomes Barbosa 33707706877\r\n15.624.568/0001- 50\r\n25925\r\nO Que Só Passarinho Entende\r\nAgatha Duarte Mendonça 05940975763\r\n15.256.077/0001- 02\r\n25930\r\nIndependentes do Carnaval - Ranchos Carnavalescos\r\nRodrigo Augusto Ferreira de Moraes\r\n32.239.788/0001- 80\r\n26017\r\nPraça da Leitura\r\nAlternativa Produções Culturais Ltda.\r\n03.805.102/0001- 72\r\n26153\r\nA MULHER E O GRITO, UMA PRESENÇA FUNDAMENTAL!\r\nJUSSARA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI\r\n15.320.273/0001- 90\r\n26173\r\nMundiá Carimbó\r\nFERNANDA SAYURI ECHUYA 31042828890\r\n17.258.076/0001- 14\r\n26188\r\nLabirintos\r\nCarlos Henrique Reis da Cunha - 08364685708\r\n17.091.221/0001- 15\r\n26736\r\nCharme na Praça\r\nMARTHA SOARES DE PAIVA 01278821112\r\n18.815.915/0001- 10\r\n26796\r\nConexão de Saberes\r\nISAC INACIO DA SILVA 71190031787\r\n17.478.732/0001- 94\r\n26807\r\nPor Luiz Gama, a história em dois séculos\r\nOLHOS D'DAGUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA\r\n73.222.697/0001- 19\r\n26835\r\nVIVA HISTÓRIA!\r\nRAFAEL FERNANDES DE OLIVEIRA 09957406744\r\n15.533.752/0001- 95\r\n26939\r\nE O RIO NÃO SE ACABOU: MEMÓRIAS, PATRIMÔNIOS E ACASOS\r\nAlessandra Barbagallo 10632625775\r\n34.409.352/0001- 17\r\n26954\r\nMonumental\r\nCouro de Rato Edição e Produção LTDA ME\r\n22.865.259/0001- 38\r\n26994\r\nEMARANHADA\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA 13050549700\r\n21.747.839/0001- 68\r\n27053\r\nIndependência: substantivo feminino\r\nCarla E M Coelho MEI\r\n11.444.636/0001- 49\r\n27117\r\nAs três Marias\r\nAtlas Produções Culturais e Artísticas LTDA - ME\r\n02.753.308/0001- 33\r\n27191\r\nA ROUPA NOVA DO IMERADOR DO BRASIL\r\nCANTOS DO RIO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n09.430.016/0001- 09\r\n27221\r\nROSE\r\nVINICIUS DOMINGUES ARNEIRO 10671095790\r\n15.780.615/0001- 55\r\n27277\r\nJoana Getúlio - Uma banda de banheiro\r\nRubia dos Reis Vieira\r\n17.328.547/0001- 13\r\n27556\r\nCHARLES AZNAVOUR - UM ROMANCE INVENTADO\r\nMinouskine Produções Artísticas Ltda ME\r\n09.224.768/0001- 13\r\n27580\r\n22 DIAS A PÉ\r\nFERNANDO ANTONIO ROSARIO PAULA DA MOTTA 08585483725\r\n18.280.386/0001- 06\r\n27585\r\nLaranjinhas - circuito literário infantil\r\nPriscilla Gomes da Rocha Dias Paiva\r\n22.792.837/0001- 53\r\n27618\r\nPALAVRA DE MULHER\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA ME\r\n00.986.708/0001- 63\r\n28255\r\nA estalagem\r\nBOITUÍ CINEMA LTDA\r\n05.958.016/0001- 25\r\n28396\r\n“Vinicius de Moraes é demais! - Circulação”\r\nAMANDA ELIAS PEREIRA 14735897704\r\n21.083.109/0001- 00\r\nId: 2498789\r\n"
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        "2498797": [
            "2023-08-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4393312-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Sales Andrade, ID 4283521-6/3. Processo nº SEI-030033/000432/2023.\r\nId: 2498797\r\n"
        ],
        "2498800": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional nº 5035085-4, a contar de 15/08/2021, com fundamento no art. 52, Inciso V, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, bem como nos despachos da Controladoria Geral do Estado (SEI nº 48552147 e 48570925), justificando as faltas de 05/08/2021 até 14/08/2021, decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares.Processo nº SEI-150154/001038/2021.\r\nId: 2498800\r\n"
        ],
        "2498802": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\n, Assistente Técnico Administrativo, Id. Funcional nº 50285750, para função de Agente de Pessoal, da U.A 2033120 (Núcleo Simples), da Divisão de Controle e Habilitação, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, com validade a contar de 01/07/2023.Processo nº SEI- 150142/002516/2023.\r\nId: 2498802\r\n"
        ],
        "2498815": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/08/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4067296-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane de Souza Trindade, ID 3449214-3/1. Processo nº SEI-030038/001394/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414555-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 11802306551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003765/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025269-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 030 Marinheiro João Cândido, U.A. 11802310511, Tipo D, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roselane Padilha Costa Cacholi, ID 3429931-9/1. Processo nº SEI-030039/002888/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256215-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandro da Silva Moutinho, ID 4393044-1/1. Processo nº SEI-030037/000825/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3327498-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria José Soares do Nascimento, ID 4343155-0/1. Processo nº SEI- 030033/000406/2023.\r\nId: 2498815\r\n"
        ],
        "2498862": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/08/2023\r\nCÍNTIA CRISTINA VERDEIROS RIBEIRO AGUIAR, Prof. Doc. I, ID 4255866-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-030035/004169/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411162-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Amapá, U.A. 11802306503, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia Cristina Verdeiros Ribeiro Aguiar, ID 4255866-2/1. Processo nº SEI-030035/004169/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3398664-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003462/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4121344-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, UA. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela dos Santos de Souza, ID 4391201-0/2. Processo nº SEI-030036/003439/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3975995-4/1, da função de Secretário do C.E. José Cardoso de Moraes, U.A. 11802314541, Município de São Sebastião do Alto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002527/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3910864-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Diuma Madeira Salles de Souza, U.A. 11802306500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003885/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3704912-7/1, da função de Secretário do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/001996/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3601794-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Fernandes Pereira, ID 3704912-7/1. Processo nº SEI- 030038/001996/2023.\r\nMÁRCIA CRISTINA CORRÊA LESSA TOSTES, Prof. Doc. I, ID 3760371-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004222/2023.\r\nDILVANA PERES DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3672015-1/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002678/2023.\r\ncom validade a contar de 29/08/2022, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4120035-7/1, da função de Secretário do C.E. Francisco Palheta, U.A. 11802306507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004181/2023.\r\nId: 2498862\r\n"
        ],
        "2498865": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n03/08/2023\r\n, identidade funcional nº 4419178- 2, Analista da Fazenda Estadual, da Coordenadoria de Gestão de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-040083/000792/2023\r\nId: 2498865\r\n"
        ],
        "2498873": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00128/2023, para apurar suposta prática de transgressão disciplinar correlata ao crime previsto no artigo 319 do Código Penal por parte de servidores policiais, tendo em vista a demora na remessa do procedimento 034-01879/2022 ao Ministério Público, bem como a não lavratura do AAAPAI em razão dos fatos notíciados no referido RO. Processo SEI-360320/001827/2023.\r\nId: 2498873\r\n"
        ],
        "2498901": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.963.552-7, matrícula nº 269.958-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000637/2023.\r\nId: 2498901\r\n"
        ],
        "2498909": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 04.08.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Químicas - LCQUI, na área de Química Inorgânica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de CHRISTIANE FERNANDES HORN, ID Funcional nº 4179996-8, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 20/02/2019, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/000230/2023.\r\nId: 2498909\r\n"
        ],
        "2498925": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/08/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/002702/2023, pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor ID Funcional 43744893, CPF nº 078.xxx.xxx-03,matrículas 958070-5 e 973864-2, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2498925\r\n"
        ],
        "2498933": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 03/08/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003153/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, ID Funcional 50135465, EDUARDO GOMES DO CARMOJORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, ID Funcional 50135376 e, sob a presidência do primeiro.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003156/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOEDUARDO GOMES DO CARMOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2498933\r\n"
        ],
        "2498939": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n, Contador D, como Membro Titular, e , Assistente II, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Contador E, bem como , Contador A, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DE 05 COLABORADORES NOS CURSOS DE COMPLIANCE ANTICORRUPCÃO + CERTIFICAÇÃO CPC-A E INVESTIGAÇÕES INTERNAS CORPORATIVAS + CERTIFICAÇÃO CPIIC”, de que trata o Processo SEI- 150001/017558/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.380-00/2023.\r\nId: 2498939\r\n"
        ],
        "2498940": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE BARRA ROSCADA INOX ½”, ARRUELA LISA INOX ½”, PORCA SEXTAVADA INOX ½” E BROCA CHATA PARA MADEIRA ½””, de que trata o Processo SEI-150001/003364/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.382-00/2023.\r\nId: 2498940\r\n"
        ],
        "2498941": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 20 (VINTE) TRANSMISSORES DE PRESSÃO, SENDO 10 (DEZ) UNIDADES DE 0-10 BAR, 10 (DEZ) UNIDADES DE 0-2 BAR E CABO DE REDE INDUSTRIAL”, de que trata o Processo SEI-150001/006806/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.383- 00/2023.\r\nId: 2498941\r\n"
        ],
        "2498942": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXAS, ADITIVO E DESENGRAXANTE”, de que trata o Processo SEI- 150001/007125/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.384-00/2023.\r\nId: 2498942\r\n"
        ],
        "2498943": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\n, Assessor I, como Presidente, MAGNO NEVES FONSECARENATO FERREIRA COELHO, Técnico de Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como , Economista E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o CONTRATO DE MÚTUO PARA QUITAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E EXTRAJUDICIAIS CELEBRADOS PELA CEDAE SAÚDE de que trata o Processo SEI 150001/008635/2023. Contrato CEDAE Nº 051/2023 de Mútuo Feneratício. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.385- 00/2023.\r\nId: 2498943\r\n"
        ],
        "2498945": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.983.308-6, matrícula nº 267.812-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000738/2023.\r\nId: 2498945\r\n"
        ],
        "2498983": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nDE 03/08/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/001916/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Agente Administrativo, ID Funcional 36469840.\r\nId: 2498983\r\n"
        ],
        "2498985": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003152/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2498985\r\n"
        ],
        "2499011": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\n, LUIS EMIDIO BRANDÃO COSTA PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2687391-5do cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611861-5,contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Ajudante-Geral, símbolo DAS-8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luis Emidio Brandão Costa Pereira, ID Funcional 2687391-5. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nId: 2499011\r\n"
        ],
        "2499012": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nRAMON CAMILO DE BARROS FARIAS, Coronel BM, ID Funcional 4142172-8,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA - III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611866-6,com validade a contar de 01 de agosto de 2023,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área III (CBA - III Sul), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ramon Camilo de Barros Farias, ID Funcional 4142172-8. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nId: 2499012\r\n"
        ],
        "2499013": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nRONALDO DA LUZ PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2588986-9, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2606931-8, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ronaldo da Luz PereiraID Funcional 2588986-9. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nId: 2499013\r\n"
        ],
        "2499014": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nFERNANDO JOSE MACHADO DE MELO, Coronel BM, ID Funcional 2613793-3,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2676449-0, para exercercom validade a contar de 01 de agosto de 2023,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fernando Jose Machado de Melo, ID Funcional 2613793-3. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nId: 2499014\r\n"
        ],
        "2499015": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nRENATO CARNEIRO GOMES DO NASCIMENTO, Coronel BM, ID Funcional 2676449-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 1906043-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato Carneiro Gomes do Nascimento, ID Funcional 2676449-0 Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nId: 2499015\r\n"
        ],
        "2499016": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nCHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, Coronel BM, ID Funcional 611917-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX -Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611888-7para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Chrizantho Costa Cordeiro, ID Funcional 611917-4. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nId: 2499016\r\n"
        ],
        "2499017": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nRESOLVE:\r\nMARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Coronel BM, ID Funcional 2606931-8, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611917-4, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, do Núcleo do Programa Estadual de Implantação de Serviços de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Dutra Serqueira, ID Funcional 2606931-8. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nId: 2499017\r\n"
        ],
        "2499018": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nCoronel BM, ID Funcional 611910-7, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Welt Canedo Monteiro Ferreira, ID Funcional 2613558-2. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nId: 2499018\r\n"
        ],
        "2499019": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nANDRE RICARDO LOURENCO DE SIQUEIRA MELLO, Coronel BM, ID Funcional 613023-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2613793-3, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do EMG, símbolo DAS-8, da 3ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Ricardo Lourenco de Siqueira Mello, ID Funcional 613023-2. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nId: 2499019\r\n"
        ],
        "2499020": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nFABIO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID Funcional 1906043-2, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nNOMEAR ANDRE RICARDO LOURENÇO DE SIQUEIRA MELLO, Coronel BM, ID Funcional 613023-2 para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 4ª Seção do Estado- Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID Funcional 1906043- 2. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nId: 2499020\r\n"
        ],
        "2499021": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nLEONARDO GAMA E SILVA LANGER, Coronel BM, ID Funcional 611888- 7, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2588986-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 5ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leo nardo Gama e Silva Langer, ID Funcional 611888-7. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nId: 2499021\r\n"
        ],
        "2499022": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\n, JOAO PAULO MENEZES DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2645803-9 do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 613488-2, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA X, do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Joao Paulo Menezes dos Santos, ID Funcional 2645803-9. Processo nº SEI- 270001/001709/2023.\r\nId: 2499022\r\n"
        ],
        "2499023": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001709/2023,\r\nTHIAGO DE BARROS RAMOS, Major BM, ID Funcional 4279652-0, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001709/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645803-9, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Educação Física e Desportos, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Thiago de Barros Ramos, ID funcional 4279652-0. Processo SEI- 270001/001709/2023.\r\nId: 2499023\r\n"
        ],
        "2499030": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28 DE JULHO DE 2023\r\nusando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 46.619, de 2 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 070002/010704/2023,\r\nRESOLVE:\r\na pedido e com validade a contar de 15 de maio de 2023, , ID Funcional nº 580822-7, do cargo de Biólogo, do quadro permanente deste Instituto, com base no Art. 62, I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979.\r\nId: 2499030\r\n"
        ],
        "2499040": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/94 MOZART MARTINS LOPES, RG 17.691 CBMERJ, Id Funcional 2587864-6, CPF 070.465.427-08, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000037/2023.\r\nId: 2499040\r\n"
        ],
        "2499041": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\na contar de 01 de junho de 2023, o Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOC/97 , RG 19.803 CBMERJ, Id Funcional 2613818-2, CPF 078.762.217-69, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000053/2023.\r\n, RG 07.122, Id Funcional 2029928-1, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 116/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/001030/2023.\r\nId: 2499041\r\n"
        ],
        "2499042": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de julho de 2023: (Processo nº SEI- 270136/000110/2023)\r\n, RG 41.853, Id Funcional 4340224-0;\r\nRG 41.494, Id Funcional 4339970-3;\r\n, RG 42.107, Id Funcional 4338979-1; e\r\n, RG 42.135, Id Funcional 4340481-2.\r\nA contar de 19 de julho de 2023: (Processo SEI- 270136/000114/2023)\r\n, RG 41.492, Id Funcional 4339356-0; e\r\n, RG 41.536, Id Funcional 4339297-0.\r\nId: 2499042\r\n"
        ],
        "2499043": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 06 de julho de 2023: Processo SEI- 270136/000109/2023\r\n, RG 28.202, Id Funcional 2647067-5;\r\n, RG 41.403, Id Funcional 4339498-1;\r\nCap BM QOS/Méd/08 FABIO RAIA DE SIQUEIRA, RG 41.492, Id Funcional 4339356-0;\r\n, RG 41.597, Id Funcional 4339301-2;\r\nRG 44.605, Id Funcional 4346227-8; e\r\nDANIELLE CAVALCANTI MESQUITA DA SILVA, RG 44.619, Id Funcional 4346217-0.\r\nA contar de 19 de julho de 2023: (Processo SEI- 270136/000113/2023)\r\n, RG 41.410, Id Funcional 4339284-9; e\r\n, RG 44.902, Id Funcional 4223893-5.\r\nId: 2499043\r\n"
        ],
        "2499054": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 941.861-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/003685/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 935.962-1 e 914.397-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/06/2023. Processo nº SEI-030035/000673/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.619-0, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 23/06/2023. Processo nº SEI-030035/001597/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.067.113-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/003433/2023.\r\nId: 2499054\r\n"
        ],
        "2499062": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na composição da Comissão para fiscalizar a observância das normas do programa de Capacitação Especial dos Agentes Universitários de Segurança da UERJ, composta pelos 3 membros a seguir mencionados, sob a presidência do primeiro: \r\n, matr. nº 34.271-7, DES-SAUDE/COTSAT;\r\n, matr. nº 40.569-6, DESENP/SAAQ;\r\n, matr. nº 32085-3, Representante da Reitoria.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 264/REITORIA/2018. Processo nº SEI-260007/036698/2023.\r\nDE 03.08.2023\r\n, matr. nº 37.485-0, ID: 50189158, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado de apoio técnico, símbolo FG-04, código 2077, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/038905/2023.\r\nPORTARIA Nº 686/2023 - DISPENSA JOÃO RENATO PRAGANA MARTINS, matr. nº 37.377-9, ID: 41817265, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado de Apoio Técnico, símbolo FG-04, código l 2077, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/038885/2023.\r\n, matr. nº 32464-0, ID: 25470663, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Escritório de Projetos, símbolo CC-05, código 1271, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nMARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, matr. nº 31861-8, ID 2531669-9, para exercer Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação e Marketing, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/034256/2023.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36916-5, ID 4457514-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer Cargo em Comissão de Assessor I na Coordenadoria Técnica de Supervisão de Projetos Especiais, símbolo CC-08, código 3136, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/034256/2023.\r\nPORTARIA Nº 692/2023 - NOMEIA SIMONE SENA PIMENTA MILÉSIMO, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I na Coordenadoria Técnica de Supervisão de Projetos Especiais, símbolo CC-08, código 3137, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nId: 2499062\r\n"
        ],
        "2499081": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Assistente Social, matricula nº 3.035.487-2, ID Funcional nº 5004826-0, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/007234/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.499-6, ID Funcional nº 5021022-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002293/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.312-0, ID Funcional nº 640307-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360107/000168/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.246-6, ID Funcional nº 3370346-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001998/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.381-2, ID Funcional nº 561942-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004907/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.334-8, ID Funcional nº 5091207-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210014/001091/2023.\r\n\r\nTERESA CRISTINA DO NASCIMENTO JARDIN, Técnico Universitário II, matricula nº 31.315-5, ID Funcional nº 2561455-0, fora de ambiente hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/033158/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.496-5, ID Funcional nº 3053436-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220899/2008.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.743-1, ID Funcional nº 565547-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360137/000179/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.456- 9, ID Funcional nº 570687-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/000162/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.924-7, ID Funcional nº 565719-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360153/000066/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.292-3, ID Funcional nº 4147478-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/001525/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.215-2, ID Funcional nº 4376951-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000393/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.097-2 e nº 3.042.028-5, ID Funcional nº 4399952-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002897/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.897-5, ID Funcional nº 4201084-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/003581/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.510-7 e Professor Docente II, matricula nº 292.651-7, ID Funcional nº 3443054-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/041/1795/2019.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.213- 4, ID Funcional nº 4252548-9, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 2100104/000087/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.931-6, ID Funcional nº 4254654-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/000937/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.888-5, ID Funcional nº 2917852-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360315/000064/2023.\r\n\r\nCELIA MARIA DE ALMEIDA, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.237- 4, ID Funcional nº 3065197-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000194/2021.\r\n\r\nANNA PAULA KALIX FRANCA MENDES, Professor Adjunto, matricula nº 37.922-2, ID Funcional nº 4465464-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/033155/2023.\r\nId: 2499081\r\n"
        ],
        "2499109": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Conclusivo/Promoção 250/2023/SECC/SUBJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, referentes ao exercício 2022, em favor do servidor Fabio de Araujo da Silva, identidade funcional 5106762-5, detentor do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, exonerado de acordo com a publicação no Diário Oficial de 11/11/2022 e a dívida, de acordo com a Certidão 11/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de 4.853,75 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos)observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2499109\r\n"
        ],
        "2499124": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO DE TRANSPORTES \r\nANTÔNIO CÉSAR DE JESUS DOREA, ID. 5642140 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal AFONSO RENATO ROCHA NETO ID. 1977174-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210100/000017/2023.\r\nId: 2499124\r\n"
        ],
        "2499134": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 50227360, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPBS, com validade a contar de 30 de junho de 2023, em substituição do servidor CRISTIANO AFRA DE CARVALHO, Inspetor de Polícia Penal, ID 50358677, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o Processo de Prestação de Contas de Transferência de Responsabilidade. Processo nº SEI-210049/000554/2023.\r\n\r\nId: 2499134\r\n"
        ],
        "2499135": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA CALVET, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Evellyn Ribeiro Pontes Freire da Silva, ID Funcional 51168812. Processo n° SEI-350088/000844/2023.\r\nId: 2499135\r\n"
        ],
        "2499136": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, para exercer, com validade a contar de 1º de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Gonzalez Cruz de Mamari. Processo nº SEI-030029/009723/2023.\r\nId: 2499136\r\n"
        ],
        "2499140": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19220979, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelas atividades realizadas junto ao Gabinete do Procurador Geral para temas afetos à Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, com validade a contar de 1º de agosto de 2023. Processo nº SEI- 140001/000767/2023. \r\nDE 04.08.2023\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992280, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio as atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de agosto de 2023.Processo nº SEI- 140001/000767/2023.\r\nId: 2499140\r\n"
        ],
        "2499148": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003717/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2499148\r\n"
        ],
        "2499156": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nDO CONTROLADOR\r\n- GLORIA ISIS DE CARVALHO SOUZA, Auditor do Estado, ID nº. 50154893, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2499156\r\n"
        ],
        "2499165": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nWILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572, Id. Funcional n.º 42114900, no cargo em comissão de Ajudante de Ordens, símbolo DAS-6, do Comandante Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por BERNARDO BORGES LINS DO EVANGELHO, MAJ PM RG 80.513, ID Funcional n.º 05957176. Proc. n° SEI 350088/000864/2023.\r\nId: 2499165\r\n"
        ],
        "2499166": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPRISCILLA AZEVEDO BARLETTA, CEL PM RG 63.436, Id. Funcional n.º 23943661, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Comando de Policiamento Rodoviário - CPRv, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MARCELO RAMOS DO CARMO, CEL PM RG 56.110, ID Funcional n.º 22493573. Proc. n° SEI-350088/000862/2023.\r\nId: 2499166\r\n"
        ],
        "2499185": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE DE SOUZA RODRIGUES, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ERICK SANTIAGO DO VALE, ID Funcional 50138820. Processo n° SEI-350088/000757/2023.\r\nId: 2499185\r\n"
        ],
        "2499187": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nID 5091295-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 125502030206000 (Cadeia Pública Cotrin Neto), contando atualmente com 47 (quarenta e sete) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VINICIUS FERNANDES RODRIGUES ID 5082730-8 com validade a contar de 21/03/2023. Processo n° SEI-210016/000553/2023.\r\nDE 31.07.2023\r\n, ID 5091216-0, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 125502030404000 (Presídio Dalton Crespo de Castro), contando atualmente com 44 (quarenta e quatro) servidores, com validade a contar de 26/07/2023. ProcessoSEI- 210055/000650/2023.\r\nId: 2499187\r\n"
        ],
        "2499205": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nAMADEU MARQUES ALVES CARNEIRO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Matrícula: 257.046-3 Id. Funcional: 1978405-8, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° SEI- 21/0009/000210/2023.\r\nId: 2499205\r\n"
        ],
        "2499217": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ALESSANDRA VINÍCIUS DE OLIVEIRA BERGMAN, ID 514315-8 como Gestora do CVT Cidade de Deus, no lugar do servidor SEVERINO GOUVEIA DE LIMA, ID 562824-5. Processo n° SEI-260005/001987/2023\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor BRUNO VINÍCIUS MESSIAS DE CASTRO OLIVEIRA, ID 5143039-8 como Gestor do CVT Mesquita, no lugar do servidor ARMANDO BATISTA DOS SANTOS, ID 5139392-1. Processo nº SEI-260005/001987/2023\r\nId: 2499217\r\n"
        ],
        "2499220": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nVERÔNICA MARIA DE AZEVEDO CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 4253452-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Pedro II, U.A. 11802313502, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030042/002651/2023.\r\nId: 2499220\r\n"
        ],
        "2499221": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/056805/2021, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 30/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AIR TIME RJ AR CONDICIONADO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de operação, manutenção preventiva, corretiva, emergencial e assistência técnica de sistemas de refrigeração, exaustão e ventilação de ar, com mão de obra residente, equipamentos (ferramental técnico) necessários à execução dos serviços e cobertura total de materiais, no Convento de Nossa Senhora do Carmo e na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde, locais pertencentes à Procuradoria Geral do Estado, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\nID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2499221\r\n"
        ],
        "2499225": [
            "2023-08-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/08/2023\r\nDANIELLE KATHARINA KRANZL CAPUTO DE SA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 4427300-2, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. PROCESSO SEI- 040084/000225/2023.\r\nORLANDO DE SOUZA PADEIRO FILHO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional 5006156-9, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia, da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão. PROCESSO SEI-040084/000225/2023.\r\nDANIEL DE FREITAS FERNANDES Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 4365340-5, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, para ter atribuições, nos termos do art. 7º, parágrafo 3º, do Decreto Estadual n° 46.823/2019, sem prejuízo de sua atual lotação e do pleno exercício de suas funções em seu órgão de origem. PROCESSO SEI-040084/000225/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4387310-3, da Auditoria Fiscal Especializada Trânsito de Mercadorias de Barreiras Fiscais Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para ter atribuições, nos termos do art. 7º, parágrafo 3º, do Decreto Estadual n° 46.823/2019, sem prejuízo de sua atual lotação e do pleno exercício de suas funções em seu órgão de origem. PROCESSO SEI-040084/000245/2022.\r\nId: 2499225\r\n"
        ],
        "2499253": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\n/2023\r\na SAD 1845 por mais 8 (oito) dias, conforme norma prevista no artigo 317 do Decreto n. 2479/1979 e no artigo 13 e parágrafo único do Decreto nº 7.526 de 06 de setembro de 1984. Processo n° SEI-030022/006426/2023.\r\nId: 2499253\r\n"
        ],
        "2499288": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19660065, com validade a contar de 06 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000218/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20051948, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Negreiros da Cunha Barbosa, ID Funcional nº 19660065. Processo nº SEI-210009/000218/2023.\r\nId: 2499288\r\n"
        ],
        "2499296": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n012.726.517-11 - RJ Multa Simples SEI-070022.415/2021\r\nCNPJ Nº: ROD BR 356, S/ N° - ZONA RURAL - ITAPERUNA - RJ Artigo 83 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022.000887/2022\r\nId: 2499296\r\n"
        ],
        "2499299": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nEXONERAR KELLY PONTES DE CARVALHO DO AMARAL FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50097970, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/001199/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43555080, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição deKelly Pontes de Carvalho do Amaral Ferreira, ID Funcional nº 50097970. Processo nº SEI- 210057/001199/2023.\r\nId: 2499299\r\n"
        ],
        "2499303": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\no Ato de 05 de julho de 2023, publicado no D.O. de 07.07.2023, em especial, que nomeou MARIO MARTINS LOPES, Coronel BM, ID Funcional 611575-6, para exercer, com validade a contar de 30 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 1ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Administrativa do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processos nºs SEI-270001/001400/2023 e SEI-270001/001457/2023.\r\nId: 2499303\r\n"
        ],
        "2499304": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\nCoronel BM, ID Funcional 2628896-6, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023,o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Silveira de Souza, ID Funcional 611886-0. Processo nº SEI-270001/001457/2023.\r\nId: 2499304\r\n"
        ],
        "2499305": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\nANDRE LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria- Geral de Assistência Social, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001457/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2618316-1,para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Assistência Social, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Andre Luiz da Silva Nascimento, ID Funcional 611579-9. Processo n° SEI- 270001/001457/2023.\r\nId: 2499305\r\n"
        ],
        "2499306": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\nVINICIUS PINTO FERNANDES SANTOS, Coronel BM, ID Funcional 2656964-7,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001457/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611579-9, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vinicius Pinto Fernandes Santos, ID Funcional 2656964-7. Processo nº SEI-270001/001457/2023.\r\nId: 2499306\r\n"
        ],
        "2499307": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\nROSANGELA FURTADO DA ROCHA, Coronel BM, ID Funcional 2665318-4, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Técnico, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001457/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2663087-7, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Hospital Central Aristarcho Pessoa - Técnico, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rosangela Furtado da Rocha, ID Funcional 2665318- 4. Processo n° SEI-270001/001457/2023.\r\nId: 2499307\r\n"
        ],
        "2499308": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\nVLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2663087-7, do cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/001457/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 2665318-4, para exercer, com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor II, símbolo DAS-6, da 1ª Policlínica - Campinho, da Diretoria-Geral de Saúde, da Superintendência de Saúde, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Vladimir Molina de Oliveira, ID Funcional 2663087-7. Processo n° SEI- 270001/001457/2023.\r\nId: 2499308\r\n"
        ],
        "2499309": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\nMajor BM, ID Funcional 613590-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001457/2023.\r\nEDSON TADEU ALMEIDA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/001457/2023.\r\nId: 2499309\r\n"
        ],
        "2499310": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nno uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001457/2023,\r\nCPF 053.063.277-29, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo n° SEI-270001/001457/2023.\r\nId: 2499310\r\n"
        ],
        "2499317": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42698855, com validade a contar de 04 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Credenciamento, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/000773/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42560179, para exercer com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração do Credenciamento, da Coordenação de Credenciamento de Visitantes, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Dias Feitosa Malafaia, ID Funcional nº 42698855. Processo nº SEI- 210056/000773/2023.\r\nId: 2499317\r\n"
        ],
        "2499320": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nN° 08.902.291/0003-87 : ESTRADA PREFEITO WILSON PEDRO FRANCISCO, S/Nº : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 501.423.137-34 : ESTRADA XEXE - MARIA DA ROSA, S/Nº : 46 E 57 Artigo da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.695,84 \r\nN° 132.048.877- 31 MUNICIPIO: 76 Artigo da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nN° 017.647.477- 39 : CAMPOS DOS GOYTACAZES : 64 Artigo da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070029/000177/2023\r\nENDEREÇOINFRAÇÃO: Multa Simples R 6.096,19 \r\n\r\nN° 22.402.779/0001-04 : VALENÇA PENALIDADE \r\n° GEFISEAI/00159399 \r\nENDEREÇO: BARRA DO PIRAÍ : Multa Simples R 1.500,00 \r\nN° 006.934.857- 01 MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\n° GEFISEAI/00159397\r\n: BR MATOZINHOS FUNDIÇÕES LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL : RUA RAYMUNDO PADILHA, S/N° : Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 231.810,63 \r\nN° 073.253.147-01 : ESTRADA CACHOEIRA, QUADRA 14, CASA 10 : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.500,00 \r\nN° 12.442.937/0001-04 : CAMPOS DOS GOYTACAZES : Artigo 76, 79 E 83 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO\r\nId: 2499320\r\n"
        ],
        "2499326": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Apparecido Catalão, ID Funcional nº 50099442. Processo nº SEI-210036/000230/2023.\r\nId: 2499326\r\n"
        ],
        "2499336": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098187, com validade a contar de 10 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210058/000801/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294407, para exercer com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Talita Souza Santana, ID Funcional nº 50098187. Processo nº SEI- 210058/000801/2023.\r\nId: 2499336\r\n"
        ],
        "2499349": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 07/08/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212901-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sacra Família do Tinguá, U.A. 11802302501, Tipo E, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maiane Barboza da Silva, ID 5025714-5/1. Processo nº SEI-030031/000109/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5015102-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030042/001772/2023.\r\nId: 2499349\r\n"
        ],
        "2499352": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "DO RIO\r\nDE JANEIRO\r\n.2023\r\nLUCAS PELLEGRINI DA COSTAProc. nº SEI- 150066/000264/2022.\r\nId: 2499352\r\n"
        ],
        "2499355": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nN° 04.368.639/0001-85 MUNICIPIO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002.14902/2022\r\nN° 02.733.094/0001-33 : RUA FRANCISCA PEREIRA ORNELA, Nº 27 : Artigo 7,61 e 85 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 202.390,42 \r\nN° 111.734.377- 46 : BARRA DO PIRAÍ : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002.2240/2023\r\nCNPJ/CPF 916.533.807-30MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VG DREAMS RESIDENCIAS ENDEREÇO:RIO DE JANEIRO : Multa Simples R 20.974,59 \r\nN° 083.623.978-45 : RUA THOMAS NILSEN JÚNIOR, Nº 245 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\nN° 31.667.900/0001-10 : RUA CRUZEIRO DO SUL, Nº 55 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : \r\nN° 23.401.978/0001-60 : RUA GETULIO CORREA VODOPIVES, Nº 4086 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.377,52 \r\n: EBMA EMPRESA BRASILEIRA DE MEIO AMBIENTE S/A: RODOVIA RJ- 130, KM 63 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 82.365,90 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159085\r\nN° 20.328.640/0001-32 ESTRADA VELHA DE CARLOS SAMPAIO, Nº 19 Artigo 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades \r\nId: 2499355\r\n"
        ],
        "2499357": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277290-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802305571, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003236/2023.\r\nANDRÉIA ELIZIÁRIA DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 3932117-7/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Machado de Assis, U.A. 11802304599, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003501/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4359533- 2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernando de Souza Pires, ID 4369247-8/1. Processo nº SEI-030042/002502/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283458-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2020, publicado no DOERJ de 22/07/2020. Processo nº SEI-030043/002276/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188185-0/6, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004253/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197551-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 286 Murilo Portugal, U.A. 11802302510, Tipo C, Município de Barra do Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Oliveira Maia Abraão, ID 4263542- 0/1. Processo nº SEI-030031/001554/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034372-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Roberto de Oliveira, ID 4332502-5/2. Processo nº SEI-030034/002874/2023.\r\nId: 2499357\r\n"
        ],
        "2499366": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nLINCOLN, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RAPHAELLY ALVES CARNEIRO, ID Funcional 51187205. Proc. nº SEI-350088/000905/2023.\r\nId: 2499366\r\n"
        ],
        "2499371": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, com validade a contar de 13 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000696/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910876, para exercer com validade a contar de 13 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Freitas da Silva, ID Funcional nº 50229346. Processo nº SEI-210047/000696/2023.\r\nId: 2499371\r\n"
        ],
        "2499373": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nFLAVIO AUGUSTO PEREIRA ROSA, TÉCNICO EM QUÍMICA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 43539270/1, matrícula n° 390509-8, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo N° SEI-040161/002884/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.752,50\r\nProventos: R 2.251,50\r\nId: 2499373\r\n"
        ],
        "2499375": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, ASSISTENTE OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21484350/1, matrícula n° 2701142-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-070002/005726/2023.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.537,41\r\nProventos: R 5.537,41\r\nId: 2499375\r\n"
        ],
        "2499376": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nFRANCISCO HENRIQUES GONCALVES, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19566107/1, matrícula n° 195616-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-PD- 04/144.156/2022\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.441,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.263,39\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 7.997,45\r\nProventos - R 16.702,38\r\nId: 2499376\r\n"
        ],
        "2499377": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nGUSTAVO MUFARREJ VIEIRA E SILVA, ANALISTA DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20271930/1, matrícula n° 292572-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo SEI N° PD- 04/144.155/2022.\r\nFIXAR os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.717,91\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 7.330,75\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.832,69\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo nº 0431984- 70.2016.8.19.0001- R 4.500,00\r\nProventos - R 21.381,35\r\nId: 2499377\r\n"
        ],
        "2499380": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19807341, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210057/001144/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43547435, para exercer com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Willias dos Santos Silva, ID Funcional nº 19807341. Processo nº SEI-210057/001144/2023.\r\nId: 2499380\r\n"
        ],
        "2499385": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nALVARO SEBASTIAO NASCIMENTO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21105359/1, matrícula n° 8104362-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 040161/002591/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.877,00\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.126,20\r\nProventos - R 3.003,20\r\nId: 2499385\r\n"
        ],
        "2499386": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19505477/1, matrícula n° 294552-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040206/000043/2023. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 20.888,14\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 58.866,57\r\nId: 2499386\r\n"
        ],
        "2499392": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298895, com validade a contar de 01 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210041/000626/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50279580, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Couto de Souza, ID Funcional nº 50298895. Processo nº SEI-210041/000626/2023.\r\nId: 2499392\r\n"
        ],
        "2499401": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19954557, com validade a contar de 06 de julho de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001912/2023.\r\nId: 2499401\r\n"
        ],
        "2499405": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, ID Funcional nº 51224771, com validade a contar de 20 de julho de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210045/000378/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lilian Alves de Souza, ID Funcional nº 51224771. Processo nº SEI-210045/000378/2023.\r\nId: 2499405\r\n"
        ],
        "2499449": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715940, com validade a contar de 19 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001083/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50301624, para exercer com validade a contar de 19 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ademir Fiares de Souza, ID Funcional nº 43715940. Processo nº SEI-210014/001083/2023.\r\nId: 2499449\r\n"
        ],
        "2499479": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912844, com validade a contar de 06 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000381/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19780346, para exercer com validade a contar de 06 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paulimercio Rodrigues da Rocha, ID Funcional nº 50912844. Processo nº SEI-210018/000381/2023.\r\nId: 2499479\r\n"
        ],
        "2499481": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nDAIANA NOGUEIRA GUIMARÃES SANTOS, Chefe do Serviço de Cobrança Imobiliária, matr.nº 36.905-8, para substituirTELMA FERREIRA FARIAS TELES COSTA, Técnico Universitário II, matr.nº 35.523-0, na qualidade de membro da Comissão de Análise e Seleção de Bens Imóveis, para fins de Alienação, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/041802/2022.\r\nId: 2499481\r\n"
        ],
        "2499482": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nADRIANA VASCONCELOS DE AZEVEDO, matrícula nº 32.119-0, ID Funcional 39068013, Técnico Universitário II/Tec. Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme o §1º do artigo 18 da Lei 6701/2014, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/011890/2023.\r\nId: 2499482\r\n"
        ],
        "2499486": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/003233/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão de Sindicância, integradas pelas servidoras MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, Servente, ID. Funcional 3638664-2, matrícula 5015.332-9, , Professor Docente I, ID. Funcional 50258346, matrícula 3058134-2, NATHÁLIA BARREIROS SANDES BARROS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 5020133-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2499486\r\n"
        ],
        "2499493": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210037/000510/2023.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000807/2023.\r\nId: 2499493\r\n"
        ],
        "2499495": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL RAMOS DA SILVAID. 43934510. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000693/2023.\r\nId: 2499495\r\n"
        ],
        "2499498": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA GERAL \r\nOUVIDORIA \r\nATO DA OUVIDORA\r\nYNTHIA COELHO PEREIRAID 17043158. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210033/001291/2023.\r\nId: 2499498\r\n"
        ],
        "2499499": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000413/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nGERALDO DOS SANTOSID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000586/2023. \r\nId: 2499499\r\n"
        ],
        "2499500": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n/2023\r\n, Inscrito no CPF nº 533.640.667-87, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/08/2023, na vaga anteriormente ocupada Rondinei Costa Serafim, Id Funcional n. º51021145, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000987/2023\r\n, Inscrito no CPF nº 834.332.877-91, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 04/08/2023, na vaga anteriormente Clarissa Rocha Lupi, Id Funcional n. º50239481, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/000987/2023\r\nId: 2499500\r\n"
        ],
        "2499507": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, Id. Funcional 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001933/2023.\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, Id. Funcional 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/001943/2023.\r\nId: 2499507\r\n"
        ],
        "2499508": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Id. Funcional 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000616/2023.\r\nId: 2499508\r\n"
        ],
        "2499513": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.08.2023\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 04.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030029/009723/2023.\r\nOnde Se Lê: \r\n...\r\nLeia-Se: \r\n...\r\nId: 2499513\r\n"
        ],
        "2499527": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, Id. Funcional 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001763/2023.\r\nDE 27.07.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Id. Funcional 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001858/2023.\r\nId: 2499527\r\n"
        ],
        "2499530": [
            "2023-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/003249/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2499530\r\n"
        ],
        "2499539": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19970145 Matrícula: 868.092-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0013/000685/2023.\r\nHENRIQUE DE ASSIS INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19945124 Matrícula: 816.751-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021.Processo nº SEI-21/0053/000768/2023.\r\nId: 2499539\r\n"
        ],
        "2499544": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo Administrativo nº SEI-030033/003619/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955-8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2499544\r\n"
        ],
        "2499547": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 04/08/2023\r\nSEI-220007/003916/2022,\r\nRESOLVE:\r\nID Funcional 50086308, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo\r\nDAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de\r\n220007/003916/2022\r\nId: 2499547\r\n"
        ],
        "2499565": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/03/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 15/03/2022\r\nMARCIA GUIMARÃES DA SILVA ROCHA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/002529/2021.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI-030038/002529/2021.\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2022\r\nADRIANA AFFONSO FIGUEIREDO\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030043/003119/2022.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do artigo 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI-030043/003119/2022.\r\nD.O. DE 01/12/2022\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/11/2022\r\nROBSON FRANCISCO MARTINS\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030030/003677/2022.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI-030030/003677/2022.\r\nId: 2499565\r\n"
        ],
        "2499571": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004479/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores: RODRIGO MARCONI DA COSTA, ID: 4405899-3; , ID: 4407089-6; e , ID: 2075425-6 como Fiscais da unidade ETE Teatro Martins Pena. Os servidores: JANETE SAUD CAETANO, ID: 5141492-9 como Fiscais da unidade Duque de Caxias Saracuruna, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004479/2023.\r\nId: 2499571\r\n"
        ],
        "2499577": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nLUIZ ALBERTO DA SILVA ABREU, matr. nº 38.596-3 / ID: 50703005, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027855/2023.\r\nLUANA QUEIROZ PINHO, matr. nº 38441-2/ ID: 50369830, lotada na Faculdade de Oceanografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028347/2023.\r\nDE 25.07.2023\r\nBRUNO TEIXEIRA LIMA, mat. nº 39.749-7 / ID: 50878905, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023726/2023.\r\nLIS INGRID ROQUE LOPES CUSTÓDIO, matr. nº 38.746-4 / ID: 50371550, lotada no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030694/2023.\r\nMARIANE DE OLIVEIRA BITETI, matr. nº 38.590-6 / ID: 50371231, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4,nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027828/2023.\r\nId: 2499577\r\n"
        ],
        "2499580": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nGUIDO GERSON ESPIRITU LEDESMA, matr. nº 38.818-1 / ID: 50730398, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026292/2023.\r\nBERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA, matr. nº 39.283-7 / ID: 50767127, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/031853/2023.\r\nMARCELO LINS DE MAGALHÃES, matr. nº 38615-1 / ID: 50701967, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027772/2023.\r\nRENATA MARTINS DA SILVA PEREIRA, matr. nº 39930-3 / ID: 51001616, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 2,nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029749/2023.\r\nDANILO BANTIM FRAMBACH, matr. nº 38.919-7 / ID: 50732404, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Adjunto Nível 4,nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023920/2023.\r\nId: 2499580\r\n"
        ],
        "2499581": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nALEXANDRE RAGAZZI, matr. nº 38.384-4 / ID: 50369806, lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023762/2023.\r\nGABRIEL SCHVARSBERG, matr. nº 39.824-8 / ID: 50971590, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/027842/2023.\r\nDANIELE BATISTA BRANDT, matr. nº 39.781-0 / ID: 42160332, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 3,nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/022876/2023.\r\nGIANNE MARIA MONTEDÔNIO CHAGASTELLES, matr. nº 38832-2/ ID 5072391-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/025509/2023.\r\nMARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 37529-5/ ID: 25300423, lotado na Faculdade de Geologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025027/2023.\r\nId: 2499581\r\n"
        ],
        "2499582": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nMAURO CARLOS LOPES SOUZA, matr. nº 40.884-9 / ID: 43191835, lotado na Faculdade de Ciências Exatas e Engenharias, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023941/2023.\r\nCARLOS SOARES BARBOSA, matr. nº 38371-1 / ID: 3741164-0, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008,com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023668/2023.\r\nRODRIGO BATISTA LOBATO, matr. nº 41.477-1 / ID: 50182722, lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024275/2023.\r\nPAULO EDUARDO DARSKI ROCHA, matr. nº 37533-7/ ID: 44630867, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/025540/2023.\r\nMILENA TORRES DE AGUIAR/ ID: 43234496, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027456/2023.\r\nId: 2499582\r\n"
        ],
        "2499583": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nFABIANA FERREIRA KOOPMANS, matr. nº 38.811-6 / ID: 50722433, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/029754/2023.\r\nWANDYR HAGGE SIQUEIRA, matr. nº 32505-0/ ID: 25499025, lotado na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023803/2023.\r\nDE 26.07.2023\r\nANDRE PAES GOULART MACHADO, matr. nº 34.567-8 / ID: 5634784, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032116/2023.\r\nLILIANE CORREA NEVES MOURA, matr. n.º 38805-8 / ID: 50719157, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de ProfessorAdjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023708/2023.\r\nRITA DE Cmatr. nº 35765-7 / ID: 41810244, lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/043831/2022.\r\nId: 2499583\r\n"
        ],
        "2499584": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 26.07.2023\r\nDENILSON ARAÚJO DE OLIVEIRA, matr. nº 36.053-7 / ID 4324464-5, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030713/2023.\r\n, a contar de 23/02/2023, , matr. nº 36.0263 / ID 44266286, lotado no Instituto de Estudos Sociais e Políticos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/017103/2023.\r\nLUCIANA PERSICE NOGUEIRA-PRETTI, matr. nº 38.549-2 / ID 503730- 6, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028342/2023.\r\nFELIPE DA SILVA TRIANI, matr. nº 41.105-8 / ID 5124136-6, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030699/2023.\r\nDE 28.07.2023\r\nMARCELO GONmatr. n.º 33.945-7 / ID 25442252, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/012847/2023.\r\nId: 2499584\r\n"
        ],
        "2499587": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nTransferem para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nADALBERTO LOPES DA SILVA, 2º Sargento PM, RG 58.316, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 09.04.2021. Proc. nº SEI-350035/000051/2022.\r\nFRANCISCO DA SILVA RODRIGUES, Subtenente PM, RG 60.540, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 21.12.2021. Proc. nº SEI-350069/002161/2022.\r\nJULIO CESAR GARRIDO DE FIGUEIREDO, Subtenente PM, RG 57.155, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 32 anos de serviço, a contar de 03.08.2021. Proc. nº SEI-350035/005386/2022.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS DE SOUZA BARBOSA, 1º Sargento PM, RG 43.361, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com 31 anos de serviço, a contar de 18.07.2023. Proc. nº SEI-350091/001054/2023.\r\nHEBERT JOSÉ NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 30.119, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 32 anos de serviço, a contar de 26.05.2023. Proc. nº SEI-350091/000189/2023.\r\nJORGE RANGEL ROCA, 2º Sargento PM, RG 37.070, do QPMP 0/Q- I, praça de 05.05.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 17.07.2023. Proc. nº SEI-350091/002810/2023.\r\nORLANDO SECUNDINO PINHEIRO, 2º Sargento PM, RG 1/14.816, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.11.1974, com 31 anos de serviço, a contar de 19.07.2023. Proc. nº SEI-350091/000859/2023.\r\nPAULO SÉRGIO DE SILOS MELLO, Subtenente PM, RG 32.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 33 anos de serviço, a contar de 26.12.2015. Proc. nº SEI-350091/010274/2023.\r\nWAGNER VIEITAS, 1º Sargento PM, RG 33.256, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.11.1980, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05.07.2023. Proc. nº SEI-350091/002471/2023.\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o\r\nGETULIO FARIA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 52.744, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.1989, com 38 anos de serviço, a contar de 03.03.2023. Proc. nº SEI-350051/001593/2023.\r\nLUIZ CLAUDIO SANTOS, Subtenente PM, RG 62.601, do QPMP 0/Q- I, praça de 26.11.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 12.04.2023. Proc. nº SEI-350048/002854/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nCARLOS ALBERTO DUTRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM REF, RG-36.371. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 17.07.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 17/07/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/002755-2023.\r\nWALDIR DOS SANTOS PRAGANA, SUBTENENTE PM REF, RG-12.560. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 18.07.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/07/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/003069/2023. \r\nJOSIAS GUERRA ROSA, 1º SARGENTO PM REF, RG-38.655. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 05.07.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e 106 §§ 1º e 2º item 2, da Lei nº 443/81, e artigos 79 inc. IV e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 05/07/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/006502-2023.\r\nSIDNEI PIRES DA CRUZ, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.607. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 05 meses e 26 dias; ou seja, com mais de 33 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 04 meses e 23 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 16/01/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/095/05/2014.\r\nROBERTO DE FEITAS, SUBTENENTE PM RR RG-42.968. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 11 meses e 28 dias, ou seja, com 31 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 011 de 25 nov 14, abater 01 ano, 09 meses e 00 dia, de serviços prestados como aluno aprendiz, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350523/005055/2021.\r\nId: 2499587\r\n"
        ],
        "2499590": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CARLOS ALEXANDRE LEITE JUSTINIANO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29482240, com validade a contar de 26/07/2023, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000314/2023.\r\nId: 2499590\r\n"
        ],
        "2499596": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM DENTISTA RG 60.719 HENRY PINHEIRO TEIXEIRA, a contar de 21 de abril de 2023, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350115/000492/2023.\r\nId: 2499596\r\n"
        ],
        "2499622": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nRICARDO AVELINO SILVA ALMEIDA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19570953/1, matrícula n° 294661-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo N° SEI-040161/002728/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2499622\r\n"
        ],
        "2499623": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nLILIAN CRISTINA SILVA FREITAS, ENFERMEIRO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21132356/1, matrícula n° 8108451-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 040161/001080/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 2.293,49\r\nProventos - R 6.880,47\r\nId: 2499623\r\n"
        ],
        "2499644": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21//07/2023\r\nMAURÍCIO JOSÉ DA SILVA, CAP PM RG 74.305, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM. Processo n° SEI-350056/002067/2021\r\n, 1º TEN PM RG 78.605, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM designado por ato de 23/02/2022, publicado em D.O. de 09/03/2022. Processo nº SEI-35056/001271/2021.\r\nId: 2499644\r\n"
        ],
        "2499645": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19/07/2023\r\nGILBERTO ALMO DE AZEVEDO, CAP PM RG 56.548, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 29º BPM, designado por ato de 22/06/2020, publicado em D.O. de 29/06/2020. Processo nº SEI-350046/002351/2020. \r\nFAGNER BRUNO DA SILVA BAPTISTA, TEN PM RG 79.350, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 29º BPM, como substituto de GILBERTO ALMO DE AZEVEDO. Processo nº SEI- 350046/000587/2023.\r\nId: 2499645\r\n"
        ],
        "2499646": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24//07/2023\r\nMÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA, CAP PM RG 57.936, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CEADPM, designado por ato de 05.092019, publicado em D.O. de 11/09/2019. Processo nº SEI-350134/000844/2023 \r\nCRISTIANO SALES MESQUITASGT PM RG 69.163, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do CEADPM, como substituto deMÁRCIO ALEXANDRE PEREIRA. Processo nº SEI-350134/000844/2023.\r\nId: 2499646\r\n"
        ],
        "2499656": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 53/2023 de prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já embaladas e com entrega, com a empresa LIGGERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, os servidores: Gestor: , Matrícula: 41637-0; Fiscal: , Matrícula: 30.791-8. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI-260007/024420/2022.\r\nId: 2499656\r\n"
        ],
        "2499664": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: MUNICIPIO: 85 da Lei Estadual 3.467/00 SEI-070005/000891/2022..\r\nSUPMEPEAI/00158830\r\nSERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE AVENIDA ALMIRANTE ADALBERTO DE BARROS NUNES, 5235 - BELMONTE MUNICIPIO: VOLTA REDONDA -RJ \r\nmulta simples de R 14.105,44 SEI-070005/000168/2023.\r\nCNPJ/CPF Nº: AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2457 - ANO BOMBARRA MANSA -RJ \r\nmulta simples R 2074,96 SEI-070005/000175/2023.\r\nId: 2499664\r\n"
        ],
        "2499666": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n° GEFISEAI/00159420\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 46 c/c 52 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.923/2022\r\n° GEFISEAI/00159418\r\nN° 32.433.174/0001-34 : RUA COMERCIANTE SINÉZIO TRINDADE COELHO, S/Nº : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R posto no art. 2º, inciso: II da mesma Lei. Aplicação de Penalidades -Multa Simples Valor: R 2.088,14 \r\n° GEFISEAI/00159426\r\n: ASSOCIACAO CENTRO DE APOIO E CASA DE RECUPERACAO RECANTO : RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS, S/Nº, KM 524,5 MUNICIPIO: Artigo 51 E 55 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.13337/2022\r\n° GEFISEAI/00159427\r\n: POSTO DE COMBUSTÍVEL BALNEÁRIO DAS GARÇAS LTDA : AVENIDA UM, QD 001, LT 112 : Artigo 64 E 83 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 22.931,48 SEI-070002.6648/2023\r\n° SEI-070002.6648/2023\r\nENDEREÇO:SÃO JOÃO DA BARRA PENALIDADE: SEI- 070002.11505/2022\r\n° : SEI-070002.11505/2022\r\n: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO : AVENIDA FABOR ORBEL, S/N° : Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 264.926,62 SEI-070002.11654/2022\r\n° SEI-070002.11654/2022\r\n: SOLUÇÕES AMBIENTAIS AGUAS DO BRASIL - ITATIAIA : RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316 : Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 61.106,16 SEI-070002.21/2023\r\n° SEI-070002.21/2023\r\nN° 101.877.927- 20 : CAMPOS DOS GOYTACAZES : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002.11468/2022\r\nId: 2499666\r\n"
        ],
        "2499669": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nGIOVANNA RODRIGUES BRANDIMARTE, ID Funcional 5134862-4, do cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/005785/2023.\r\n.2023\r\nMARIA EDUARDA DUTRA RODRIGUES, ID Funcional 5133221-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/005753/2023.\r\nId: 2499669\r\n"
        ],
        "2499671": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nBEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO, CPF: 175.882.657-60, para exercer o cargo em comissão de adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/005791/2023.\r\nId: 2499671\r\n"
        ],
        "2499673": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMARIA EDUARDA PEDROSA PIETROLUONGO, CPF: 137.935.147-22, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/005147/2023.\r\nId: 2499673\r\n"
        ],
        "2499674": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOZIANE BARBOSA DA SILVA, CPF Nº 167.421.447-26 para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Assessoria de Comunicação, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro nº SEI- 330032/005785/2023.\r\nId: 2499674\r\n"
        ],
        "2499675": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJULIA DOS SANTOS MONTEIRO, CPF Nº 181.118.767-69 para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro nº SEI- 330032/004980/2023.\r\nId: 2499675\r\n"
        ],
        "2499676": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOÃO PEDRO TORQUATO MARQUES, CPF Nº 172.355.597-56 para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro nº SEI-330032/005753/2023.\r\nId: 2499676\r\n"
        ],
        "2499699": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, ID Funcional nº 5024156-7, Assistente II, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COOFC, no período de 08 de agosto de 2023 a 06 de setembro de 2023. Processo nº SEI-400001/000599/2023.\r\nId: 2499699\r\n"
        ],
        "2499713": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na contar do dia 25/07/2023 , o seguinte servidor: Cap BM QOC/06 , RG 37.891, Id Funcional 0042627168, na função de gestora técnica operacional, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/09 SILVA TORRES, RG 45.301, Id Funcional 0043598838, do contrato 188/2022, oriundo do processo SEI-270057/000337/2022, firmado com a empresa AGILE CORP SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA . O referido membro da comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270099/000553/2023.\r\nId: 2499713\r\n"
        ],
        "2499717": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\nCANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, ID 30000017 para funcionar como vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral de Polícia Civil, até a sua efetiva nomeação, em substituição ao Delegado de Polícia Carlos Alexandre Leite Justiniano, ID nº 2.948.224-0. Processo n° SEI-360320/001841/2023.\r\nId: 2499717\r\n"
        ],
        "2499719": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/003877/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2499719\r\n"
        ],
        "2499734": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 5012539-7, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, do cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004069/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional 4371761-6, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, ao cargo de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em substituição de Larissa Arantes Simões, ID. Funcional 5012539-7. Processo nº SEI-210001/004069/2023.\r\nId: 2499734\r\n"
        ],
        "2499736": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSECRETARIO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no PROCESSO Nº SEI-390004/000237/2022. DESIGNA, Auditor do Estado, Id funcional 5015045-6, como responsável pelo Controle Interno do Gabinete de Segurança Institucional - GSI, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, em substituição à servidora Fernanda Teodoro Leite Ribeiro, Auditora do Estado, Id. Funcional n.º 4455809-0.\r\nId: 2499736\r\n"
        ],
        "2499743": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011898, para exercer com validade a contar de 19 de abril de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210070/001240/2023.\r\nId: 2499743\r\n"
        ],
        "2499744": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 2714143, Assistente II, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-020007/003695/2023.\r\nId: 2499744\r\n"
        ],
        "2499747": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Sra. Clara Maria Paulino Cáo no uso de suas atribuições legaisa alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, PROCESSO N° SEI-180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nMúsico Instrumentista\r\nAlice Emery Pereira Franco Feliciano\r\n13204003701\r\nHarpista\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - SUPLENTES\r\n\r\nMúsico Intrumentista\r\nFreitas da Silva\r\n14616340757\r\nHarpista\r\nId: 2499747\r\n"
        ],
        "2499753": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nGLADSTONE FELIPPO SANTANA, Vice-Presidente da Fundação DER-RJ, ID funcional nº 5106656-4, Adjunto I, Id. Funcional nº 5130508-9 e JOSÉ ALVES FEITOSA JÚNIOR, Assistente II, Id. Funcional nº 5137991-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/002000/2023, a favor da FACULDADE NAPOLEON HILL LTDA, relativo ao Contrato nº 040/2023 - Processo nº SEI-330032/002000/2023.\r\nId: 2499753\r\n"
        ],
        "2499755": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "\r\n, com perda do posto e da patente, a contar de 02 de maio de 2023, a Major Bombeiro Militar QOC/02 CARLA COUTO DE PAULA, RG 20.984 CBMERJ, Id Funcional 612371-6, CPF 087.233.937-85, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Câmara Criminal do TJ/RJ nos autos do processo nº 0068000- 23.2018.8.19.0000, de acordo com o que preceitua o art. 94, incisos III e IV, art. 117, art. 118 e art. 119, inciso III, todos da Lei Estadual n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o art. 15, inciso I da Lei Estadual n° 427, de 10 de junho de 1981, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-270140/000031/2023. \r\nId: 2499755\r\n"
        ],
        "2499756": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o Subtenente BM RR CARLOS VALERIO GONÇALVES DO AMARAL, RG 15.721, Id Funcional 2659912-0, CPF 698.495.107-06, a contar de 02 de dezembro de 2022, data de publicação da NOTA CI/JD 1114/2022, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 223, de 02/12/2022, que tornou pública a decisão proferida nos autos do Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria CBMERJ/CD/CI/005/2020, em que julgou o militar culpado das acusações que lhe foram imputadas, de acordo com a previsão legal do art. 13, inciso IV, alínea “a” do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978, combinado com o artigo 31, §2º do Decreto 3.767 de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo nº SEI- 270039/000046/2023.\r\nId: 2499756\r\n"
        ],
        "2499757": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\na bem da disciplina, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 3º Sargento BM Refo MARCIO SOARES DE MORAES, RG 18.856, Id Funcional 2652561-5, CPF 018.692.187- 01, a contar de 10 de abril de 2023, data de publicação da NOTA CI/JD 364/2023, no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 064, de 10/04/2023, que tornou pública a decisão proferida nos autos do Conselho de Disciplina instaurado pela Portaria CBMERJ/CI/CD/008/2020, em que julgou o militar culpado das acusações que lhe foram imputadas, de acordo com a previsão legal do art. 13, inciso IV, alínea “a” do Decreto nº 2.155, de 13 de outubro de 1978 combinado com o artigo 31, §2º do Decreto 3.767, de 04 de dezembro de 1980, bem como com o artigo 123, inciso III, da Lei 880, de 25 de julho de 1985, e o que consta no Processo SEI-270039/000325/2023.\r\nId: 2499757\r\n"
        ],
        "2499763": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nMICHELLI CRISTIANE DA SILVA SERAFIMProc. Administrativo nº SEI-150065/024824/2021.\r\n07.08.2023\r\n, Id. Funcional n° 4381084-5, a contar de 27/11/2020, com fundamento no art. 52, Inciso V §1º, do Decreto nº 220, de 18/07/75, nos termos do art. 5, Inciso II, da Resolução SEPLAG nº 1183, de 25/08/14, justificando as faltas de 11/06/2020 até 26/11/2020, decorrentes do afastamento, exclusivamente para fins disciplinares. Proc. Administrativo n° SEI-160190/000828/2020.\r\n, Id. Funcional n° 4374646-2. Proc. Administrativo n° SEI-150065/002693/2022.\r\nZILMA MARIA DE MELOProc. Administrativo nº SEI- 150064/013312/2021.\r\nId: 2499763\r\n"
        ],
        "2499773": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010071/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula nº 5.022.574-7, ID Funcional nº 3882743-3, EDILENE NORONHA RODRIGUES, Prof. Ass. Adm. Educ. II, matrícula nº 244.960-1, ID Funcional nº 4064037-0 e RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS PERRI, Prof. Doc. II, matrícula nº 5.021.065-7, ID. Funcional nº 3484507-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2499773\r\n"
        ],
        "2499778": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Sistemas B, como Presidente, , Agente de Saneamento B, ALEXANDRE VALADAO LOPES, Agentes Administrativos F, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento A, como Membro Suplente. Gerente da Contrato CARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES, Agente Administrativo F, bem como , Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “OUTSOURCING DE EQUIPAMENTOS DO TIPO COMPUTADORES -DESKTOPS, NOTEBOOKS E MONITORES DE VÍDEO, INCLUINDO OS SERVIÇOS DE ENTREGA, GARANTIA, MANUTENÇÃO, GERENCIAMENTO, SEGURO E LOGÍSTICA REVERSA”,de que trata o PROCESSO N° SEI 150001/001669/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.008-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.008-00 de 14 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2499778\r\n"
        ],
        "2499779": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnica Contabilidade II, como Presidente, RANIERI FELISBERTO NOGUEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVARICARDO DE CERQUEIRA RABELO, Técnico Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Co missão de Fiscalização para a “LOCAÇÃO DE LOJA COMERCIAL LOCALIZADA NA RUA JOÃO FRANCISCO BRAZ, Nº 88, CENTRO, PORCIÚNCULA/RJ, CEP: 28.390-000”, de que trata o PROCESSO N° SEI-150001/027181/2022, Contrato CEDAE Nº 056/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.386-00/2023.\r\nId: 2499779\r\n"
        ],
        "2499780": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Economista D, como Presidente, LUIZ ANDRE BASTOS DIASMARCOS VENICIO ARAUJO LOPES, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE”, de que trata o Processo SEI-150001/011412/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.387-00/2023.\r\nId: 2499780\r\n"
        ],
        "2499781": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE TELA TIPO GRADIL PARA A REPRESA DE TINGUÁ E PARA A UT RIBEIRÃO DAS LAJES PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o PROCESSO N° SEI-150001/007315/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.388-00/2023.\r\nId: 2499781\r\n"
        ],
        "2499782": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Agente de Saneamento C, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTOS) METROS DE DEFENSA METÁLICA SEMI MALEÁVEL (GUARD RAIL) PARA A UT TÚNEL IV PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o PROCESSO N° SEI- 150001/001913/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.389-00/2023.\r\nId: 2499782\r\n"
        ],
        "2499783": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS EM CHAPA DE AÇO COM 8 PORTAS (TIPO ROUPEIRO) PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o PROCESSO N° SEI-150001/006858/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.390-00/2023.\r\nId: 2499783\r\n"
        ],
        "2499784": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade C, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) MEDIDORES ELETRÔNICOS DE FLUXO DE GASES E 02 (DOIS) DETECTORES DE VAZAMENTO PARA ANÁLISE VIA CROMATOGRAFIA GASOSA PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o PROCESSO N° SEI-150001/008083/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.391-00/2023.\r\nId: 2499784\r\n"
        ],
        "2499790": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO como gestor, , Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, , Engenheiro, Id. Funcional nº 5143037-1 e , Engenheiro, Id. Funcional nº 2027186-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000038/2023, a favor da CONSTRUTORA METROPOLITANA S.A.relativo ao Contrato nº 052/2023 - Processo nº SEI- 460003/000038/2023.\r\nId: 2499790\r\n"
        ],
        "2499796": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 5600057, vínculo 02, matrícula 919.103-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000292/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 43251234, vínculo 01, matrícula 938.533-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/001729/2023.\r\nISABELLE GARCIA PINA, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 42032997, vínculo 01, matrícula 916.803-0, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 11, da Lei nº 5260/08, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 080014/000277/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade funcional 36154067, vínculo 01, matrícula 846.063-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000297/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 35425253, vínculo 01, matrícula 830.251-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/006001/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 37961160, vínculo 01, matrícula 830.411-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. ProcessonºSEI- 30036/007456/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38820757, vínculo 01, matrícula 828.649-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004994/2022. \r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade funcional 40295141, vínculo 02, matrícula 235.578-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78. Processo nº SEI- 030031/001364/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39528430, vínculo 01, matrícula 5.009.293-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/003140/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36575747, vínculo 01, matrícula 829.468-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas ,nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/003526/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 34536299, vínculo 01, matrícula 283.609-6, nos termos do art.4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030041/003702/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade funcional 33998620, vínculo 01, matrícula 194.740-7, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90) - Processo de Determinação Judicial nº 0802241- 59.2022.8.19.0026 e Determinação Judicial - (Piso Nacional Professor), no valor de R 3.232,72. Processo nºSEI-030040/001899/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33224242, vínculo 01, matrícula 825.726-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001671/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38187035, vínculo 02, matrícula 827.582-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/003151/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40156672, vínculo 01, matrícula 829.542-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/003158/2023.\r\n, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40527433, vínculo 02, matrícula 826.792-4, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/002608/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 36039144, vínculo 02, matrícula 832.292-7, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/003125/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33814350, vínculo 01, matrícula 5.007.585-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030032/002421/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40044149, vínculo 01, matrícula 829.311-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/002645/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38191059, vínculo 01, matrícula 827.260-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/002607/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34815848, vínculo 01, matrícula 1.200.506- 2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90) e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nºSEI-030043/002610/2023.\r\nId: 2499796\r\n"
        ],
        "2499820": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 32.464-0, ID: 25470663, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Escritório de Projetos, símbolo CC-05, código 1271, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nMARCOS ROBERTO MAIA FERREIRA, matr. nº 31.861-8, ID: 2531669-9, para exercer Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação e Marketing, símbolo CC-07, código 528, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/034256/2023.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36.916-5, ID 4457514-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer Cargo em Comissão de Assessor I na Coordenadoria Técnica de Supervisão de Projetos Especiais, símbolo CC-08, código 3136, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nSIMONE SENA PIMENTA MILÉSIMO, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I na Coordenadoria Técnica de Supervisão de Projetos Especiais, símbolo CC-08, código 3137, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nDE 04.08.2023\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36.916-5, ID: 4457514-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 780,a contar de 26/05/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nPATRÍCIA DOS SANTOS SÃO ROQUE, matr. nº 36.916-5, ID: 4457514-9, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 780, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/034256/2023.\r\nBRUNO DA SILVA NASCIMENTO, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 1219, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/035256/2023.\r\nmatr. nº 38.318-2, ID: 50289926, como substituta de RENATA BARROS LEÃO SILVA, matr. nº 34.278-2, ID: 41767322, no exercício do Cargo em Comissão de Procurador Chefe de Recursos Humanos, símbolo CC-07, código 3050, durante o período de 05/06/2017 e 05/07/2017 31 dias, por motivo de licença saúde - Processo nº SEI E- 26/007/7560/2019.\r\nId: 2499820\r\n"
        ],
        "2499821": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nALCINA MARIA SOUZA, matr. nº 32.542-3, ID Funcional 25648349, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017580/2023.\r\nId: 2499821\r\n"
        ],
        "2499839": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nRAFAEL VARGAS AVILA, Id Funcional n° 5125202-3, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/014671/2023.\r\nANA CAROLINE FARIAS RODRIGUES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Mesquita, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/014671/2023.\r\nNOMEAR RAFAEL VARGAS AVILA, Id Funcional n° 5125202-3, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/014671/2023.\r\nId: 2499839\r\n"
        ],
        "2499841": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/08/2023\r\nProfessor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 37919636, vínculo 01, matrícula nº 830.357-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-E-03/008/3100/2019.\r\nProfessor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33375461, vínculo 01, matrícula nº 159.757-4, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 448,14. Processo nº SEI-E-03/008/100569/2018.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37000748, vínculo 01, matrícula nº 1.201.906- 3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI-E- 03/016/3116/2017.\r\nId: 2499841\r\n"
        ],
        "2499859": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 4252816-0, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAPMS, com validade a contar de 17 de julho de 2023, em substituição do servidor JADSON BOEK FERREIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID 4354875-0, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o Processo de Prestação de Contas de Transferência de Responsabilidade. Processo nº SEI- 210065/001084/2023.\r\nId: 2499859\r\n"
        ],
        "2499864": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.916.368-4, matrícula nº 267.820-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360057/000155/2023.\r\nId: 2499864\r\n"
        ],
        "2499887": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Comissão de Sindicância, designada pelo Ato do Corregedor de 19 de Abril de 2023, para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/001023/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores - ID: 5029165-3, LENITA DOS SANTOS FERREIRA - ID: 5081858-9, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2499887\r\n"
        ],
        "2499892": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DE 30/09/2019 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 187 DE 02/10/2019 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 107.844-6/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativo, identidade funcional nº 4.321.356-1, matrícula nº 968.941-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 263, inciso III, do Decreto nº 3.044, de 22.01.1980, com validade a contar de 24.07.2019. Processo de Aposentadoria nº E-08/014/455/2019, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000351/2023.\r\nId: 2499892\r\n"
        ],
        "2499897": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das suas atribuições legais e constitucionais e tendo em vista do que consta do Processo Administrativo N° SEI- 21/0005/000545/2023.\r\nreverter à condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 899.392-5 Id: 4196257-5, em conformidade com o disposto na Lei estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982.\r\nId: 2499897\r\n"
        ],
        "2499909": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nELISABETE SANTOS PEIXOTO DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4033635-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Frei Henrique de Coimbra, U.A. 11802308547, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003002/2023.\r\nMARIA AMÉLIA ARAUJO RAMPINI, Prof. Doc. II, ID 3935107-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/002865/2023.\r\nId: 2499909\r\n"
        ],
        "2499910": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 01.08.2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43381472, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753703, Subdiretor, a contar de 01/08/20223;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50228960, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina, a contar de 01/08/20223;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 43714811, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetora de Policia Penal - ID. 16716086, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento, a contar de 03/07/2023;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 42697620, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50101544, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50279823, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID.44072627, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 50753843, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210049/000354/2023.\r\nId: 2499910\r\n"
        ],
        "2499911": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo N° E-21/070/100129/2018, digitalizado no Processo SEI- 210070/001258/2020.\r\n\r\n, ID funcional nº 5551226, por antiguidade à classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 16/07/2002.\r\nId: 2499911\r\n"
        ],
        "2499923": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\n\r\nDE 20.07.2023\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000885/2023.\r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000921/2023.\r\nDE 27.07.2023\r\nPATRÍCIA DE GOÉS BANDEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000917/2023.\r\nId: 2499923\r\n"
        ],
        "2499924": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000566/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000569/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000648/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000642/2023.\r\nId: 2499924\r\n"
        ],
        "2499925": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001027/2023.\r\nDE 04.08.2023\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001207/2023.\r\nId: 2499925\r\n"
        ],
        "2499926": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.07.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/000826/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001200/2023.\r\nDE 01.08.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001314/2023\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.07.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000541/2023.\r\nCADEIA PUBLICA CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2023\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210027/000271/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nDO DIRETOR\r\n.07.2023\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000651/2023.\r\nDE 01.08.2023\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000664/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.07.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000303/2023.\r\nDE 30.07.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000331/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001160/2023.\r\nDE 20.07.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001216/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001280/2023.\r\nId: 2499926\r\n"
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        "2499927": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\n.2023\r\nDARCY VALENTIM SILVA - ID. 24543179. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000735/2023.\r\nDE 17.07.2023\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR - ID. 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000748/2023.\r\nId: 2499927\r\n"
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            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEstefânia Morgado, ID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 07.07.2023\r\nEstefânia Morgado, ID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000698/2023.\r\nDE 01.07.2023\r\nEstefânia Morgado, ID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000722/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.07.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000482/2023.\r\nId: 2499928\r\n"
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        "2499929": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA - ID. 4196216-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210037/000509/2023.\r\nDE 27.07.2023\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDA - ID. 4196216-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210037/000512/2023.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 25.07.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000788/2023.\r\nDE 31.07.2023\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANO ID. 19981554. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000807/2023.\r\nId: 2499929\r\n"
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            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENADAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nDE 31.07.2023\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210053/000821/2023.\r\nDE 28.07.2023\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138 Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210053/000814/2023.\r\nDE 31.07.2023\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS,ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000826/2023.\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nDE 25.07.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000521/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000522/2023.\r\nDE 01.08.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000541/2023.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDE 13.07.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001203/2023.\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 25.07.23\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001336/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDE 12.07.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDE 20.07.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000855/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001040/2023.\r\nDE 31.07.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001096/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nSIDNEI VASQUES DANTAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000448/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001064/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nTércio Alexandre Carneiro Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000588/2023\r\nDE 31.07.2023\r\nTércio Alexandre Carneiro Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000601/2023.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.07.2023\r\nEDUARDO DE GOES JUNIOR ID 50983377. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000819/2023\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000666/2023.\r\nDE 28.07.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000683/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\n. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000547/2023.\r\nDE 02.08. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000593/2023.\r\nDE 07.08. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000610/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\n. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001255/2023.\r\nDE 26.07. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001265/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001136/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001166/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210074/001167/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.07.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000367/2023.\r\nDE 04.08.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000421/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.07.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000515/2023.\r\nId: 2499930\r\n"
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        "2499934": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40510948, vínculo 02, matrícula nº 844.639-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030043/002492/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 5642159, vínculo 02, matrícula nº 868.086-0, nos termos do artigo 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/007076/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41788893, vínculo 01, matrícula nº 891.203-3, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000274/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41788893, vínculo 02, matrícula nº 926.085-2, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000275/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 38028557, vínculo 01, matrícula nº 870.132-8, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030034/003103/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 36154067, vínculo 03, matrícula nº 964.995-5, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000296/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41822277, vínculo 06, matrícula nº 955.566-5, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000314/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41249550, vínculo 01, matrícula nº 832.593-8, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000316/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 1996436, vínculo 01, matrícula nº 232.293-1, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000320/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40375382, vínculo 01, matrícula nº 832.416-2, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/002552/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39617521, vínculo 01, matrícula nº 804.470-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030041/003209/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35093170, vínculo 01, matrícula nº 825.331-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/003791/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40104559, vínculo 02, matrícula nº 805.796-0, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030037/003026/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32822553, vínculo 01, matrícula nº 827.276-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/004608/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 36301760, vínculo 03, matrícula nº 914.215-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030039/004473/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36450952, vínculo 01, matrícula nº 826.269-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/007318/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40704670, vínculo 02, matrícula nº 844.759-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030036/000547/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32951361, vínculo 01, matrícula nº 275.234-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030038/001813/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42805384, vínculo 01, matrícula nº 933.342-8, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000298/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42828830, vínculo 01, matrícula nº 934.220-5, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000310/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 33009619, vínculo 01, matrícula nº 841.870-9, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000317/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38448947, vínculo 01, matrícula nº 826.392-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/002948/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 36127175, vínculo 01, matrícula nº 5.011.482-6, nos termos do artigo 2º, inciso I e artigo 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000300/2023.\r\nId: 2499934\r\n"
        ],
        "2499937": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 24ª Delegacia de Polícia - Piedade, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de Janeiro de 2018. Processo SEI- 360046/000110/2023.\r\nID 2.947.369-1 - Presidente\r\n, ID 2.950.703-0 - Secretário\r\nID 4.412.295-0 - Membro\r\nId: 2499937\r\n"
        ],
        "2499938": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\n.2023\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRAID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000819/2023. \r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.08.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000542/2023. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.08.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001123/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.08.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000435/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.07.2023\r\nBRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000877/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.07.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000817/2023\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.08.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000413/2023. \r\nId: 2499938\r\n"
        ],
        "2499939": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/001291/2023.\r\nDE 01.08.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/001345/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001328/2023.\r\nId: 2499939\r\n"
        ],
        "2499940": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000579/2023. \r\nId: 2499940\r\n"
        ],
        "2499941": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000753/2023.\r\nId: 2499941\r\n"
        ],
        "2499943": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES, ID 19861753. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210009/000232/2023.\r\nId: 2499943\r\n"
        ],
        "2499962": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lukas Castro de Mesquita, ID Funcional nº 51174758. Processo nº SEI-210008/000409/2023.\r\nId: 2499962\r\n"
        ],
        "2499976": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/003757/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I, matrícula 0964962-5, ID 4389008-3.\r\nId: 2499976\r\n"
        ],
        "2499980": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099329, com validade a contar de 12 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210034/000217/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229346, para exercer com validade a contar de 12 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital Penal Psiquiátrico Roberto Medeiros, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Silva Couto, ID Funcional nº 50099329. Processo nº SEI-210034/000217/2023. \r\nId: 2499980\r\n"
        ],
        "2499981": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 08.08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43206921, com validade a contar de 26 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/004088/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50367994, com validade a contar de 26 de julho de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210001/004088/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4371487-0, para exercer, com validade a contar de 26 de julho de 2023, ao cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Brum Mouzinho, ID Funcional nº 50367994. Processo nº SEI-210001/004088/2023.\r\nId: 2499981\r\n"
        ],
        "2499982": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, para exercer com validade a contar de 23 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gustavo Jacob Barroso Costa, ID Funcional nº 42699720. Processo nº SEI-210071/000242/2023.\r\nId: 2499982\r\n"
        ],
        "2499984": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 02 de março de 2023, o Major Bombeiro Militar QOC/98 , RG 22.726 CBMERJ, Id Funcional 613030-5, CPF 074.865.407-03, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000015/2023.\r\nId: 2499984\r\n"
        ],
        "2499988": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nPRESIDENTE\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO, Sra. Clara Maria Paulino Cáo no uso de suas atribuições legaisa alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo n° SEI-180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\nAmanda dos Santos Alves \r\n13833356723\r\nCamareira\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - SUPLENTES\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\nEdilaine Fernandes de Oliveira\r\n10535670737\r\nCamareira\r\nDE 07.08.2023\r\nHOMOLOGA a alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo n° SEI-180005/000428/2022, com vistas a contratação por tempo determinado na forma da Lei Estadual nº 6901/2014 em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nANEXO I - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - RESCISÃO CONTRATUAL\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\nEdilaine Fernandes de Oliveira\r\n10535670737\r\nCamareira\r\nANEXO II - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS - SUPLENTES\r\n\r\nAuxiliar de Teatro Lírico\r\nLarissa Ferreira de Oliveira\r\n14726430700\r\nCamareira\r\nId: 2499988\r\n"
        ],
        "2499991": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/08/2023\r\n, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33028931, vínculo 01, matrícula 825.755-2, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I , 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030031/000807/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34182365, vínculo 01, matrícula 5.022.871-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nºSEI- 030035/003976/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38149869, vínculo 01, matrícula 252.386-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030034/003132/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 35827840, vínculo 02, matrícula 942.187-6, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI-030034/003431/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade funcional 42828821, vínculo 01, matrícula 935.207-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DocenteI,18 Horas, nível C, referência 6 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 2.231,06 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.227,08. Processo nº SEI-030032/002867/2023.\r\nId: 2499991\r\n"
        ],
        "2499998": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 08/08/2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003916/2022,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência\r\nReguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 08/08/2023, em vaga\r\nanteriormente ocupada por LUCIANA LOPES TRAVAGLINI, ID Funcional nº 51367530. Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2499998\r\n"
        ],
        "2500017": [
            "2023-08-09 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DE AGOSTO DE 2023\r\nFERNANDO AMANCIO DE CAMARGO, Identidade Funcional nº 5141979-3, Subsecretário Adjunto de Administração - SUBGAP, as competências específicas para liberação de pagamentos, nos limites das dotações orçamentárias e financeiras consignadas aos Programas de Trabalho das Unidades Gestoras 140100 - Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC), 390100 e 390200 - Subsecretaria de Comunicação Social (SUBCOM). Processo n° SEI-150001/019346/2023.\r\nId: 2500017\r\n"
        ],
        "2500026": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\n(SEI-270136/000115/2023)\r\n, RG 24.015, Id Funcional 0006132197.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\n(SEI-270136/000116/2023)\r\n, RG 27.286, Id Funcional 0006136532.\r\nId: 2500026\r\n"
        ],
        "2500027": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO DIRETOR EM EXERCÍCIO\r\nANTONIO WILSON DE SOUSAcomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Autorização de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Carolina Machado, nº 478-B, Madureira, Rio de Janeiro/RJ, em substituição à servidora Telma Ferreira Farias Teles Costa, matrícula nº 35523-0, a contar de 1º/08/2023.Processo SEI-260007/031004/2022.\r\nCARLOS ALEXANDRE GOMES DOS SANTOS, matrícula 37195-5, como responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Termo de Autorização de Uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado na Rua Barra do Rocha, nº 120 - Alameda dos Pavões, nº 137 - 2º andar, Pavuna, Rio de Janeiro/RJ, em substituição à servidora Telma Ferreira Farias Teles Costa, matrícula nº 35523-0, a contar de 1º/08/2023.Processo SEI-260007/005341/2022.\r\nId: 2500027\r\n"
        ],
        "2500042": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 02/08/2023\r\nPÁGINA 19 - 2ª COLUNA \r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n31/07/2023\r\nNomeaçao Jose Antonio de Jesus Filho, Id Funcional 051114879\r\nOnde se lê na vaga do Decreto nº46.477 de 25/10/2018\r\nLeia-se na vaga do Decreto nº48.610 de 25 de julho de 2023\r\n\r\nId: 2500042\r\n"
        ],
        "2500056": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8, Identidade funcional 40855848, vínculo 02, matrícula 235.946-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-E- 03/004/2029/2016.\r\nId: 2500056\r\n"
        ],
        "2500066": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nCAROLYNE VIANNA CARMO GALLINDO, Id Funcional n° 5084006-1, a contar de 10/08/2023, do cargo de livre provimento de Chefe de Pagamento, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/014229/2023\r\nId: 2500066\r\n"
        ],
        "2500075": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " \r\nDANIELLE ARAUJO DE MELO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefe de Pagamento, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de JaneiroProc. nº SEI-080007/014229/2023\r\nId: 2500075\r\n"
        ],
        "2500077": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 02/08/2023\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40668762, vínculo 01, matrícula 5.006.455-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030032/000439/2023.\r\nId: 2500077\r\n"
        ],
        "2500081": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/003735/2023, publicado no D.O. de 05/07/2023.\r\nId: 2500081\r\n"
        ],
        "2500102": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.630, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.02.2023. Proc. nº SEI-350028/000996/2023.\r\nSubtenente PM, RG 57.992, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.07.2022. Proc. nº SEI-350050/002671/2022.\r\nSubtenente PM, RG 56.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 31 anos de serviço, a contar de 03.03.2023. Proc. nº SEI-350036/001040/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 72.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.02.2001, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28.04.2023. Proc. nº SEI- 350052/002637/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.193, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 13.03.2023. Proc. nº SEI-350021/000950/2023.\r\nSubtenente PM, RG 60.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.09.2022. Proc. nº SEI-350070/002436/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.095, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350110/000723/2023.\r\nSubtenente PM, RG 55.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1992, com 36 anos de serviço, a contar de 31.05.2023. Proc. nº SEI-350061/002913/2023.\r\nId: 2500102\r\n"
        ],
        "2500119": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008846, com validade a contar de 02 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/001145/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43376355, para exercer com validade a contar de 02 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Grigorovski Tavares, ID Funcional nº 50008846. Processo nº SEI-210057/001145/2023. \r\nId: 2500119\r\n"
        ],
        "2500127": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor II, como Presidente, , Assistentes IV, como Membros Titulares e RODRIGO NERY DA MOTTALUCAS FERREIRA CARDOSODENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “12º PRÊMIO AMAERJ PATRÍCIA ACIOLI DE DIREITOS HUMANOS - AMAERJ”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/017090/2023, Contrato CEDAE Nº 078/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.392-00/2023.\r\nId: 2500127\r\n"
        ],
        "2500128": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE GRAUTE E ADESIVO EPÓXI PARA COLAGEM DE CONCRETO”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/003849/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.394-00/2023.\r\nId: 2500128\r\n"
        ],
        "2500129": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular, , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAROBSON PORTO CARDOSO, Engenheiro D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GAXETAS”, de que trata o Processo n° SEI-150001/011979/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.395-00/2023.\r\nId: 2500129\r\n"
        ],
        "2500134": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " SECRETARIA ESTADUAL DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nDE 08.08.\r\no procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2022, que tem por objeto a \"contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRÉ-IMPRESSÃO, IMPRESSÃO GRÁFICA, ACABAMENTO E EMPACOTAMENTO PARA PRODUÇÃO DO LIVRO “ATLAS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, e à empresa IMPRIMINDO CONHECIMENTO EDITORA GRÁFICA EIRELI-ME ,inscrita no CNPJ n°:09.385.180/0001-41,no valor de R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), vencedora. \r\nId: 2500134\r\n"
        ],
        "2500157": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, a contar de 01/07/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 19/05/2023, pertinente à fiscalização do Contrato nº 034/2023, a cargo do engenheiro MARCUS VINICIUS VIEIRA CASTRO ID funcional nº 5128855-9. - PROCESSO Nº SEI - 460003/000593/2023.\r\nFRANCISCO RODRIGUES DA SILVA ID funcional nº 5118158-4, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000593/2023, a favor da DRV ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 034/2023- PROCESSO Nº SEI - 460003/000593/2023.\r\nId: 2500157\r\n"
        ],
        "2500168": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001324/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO , matrícula 9539404, ID Funcional nº 43281958, prevista no art. 296 do Decreto nº 2.479/79, cumulado ao dolo do parágrafo único do art. 295 do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2500168\r\n"
        ],
        "2500172": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\no ato de 15/12/2022, publicado no D.O. de 19/12/2022, que exonerou, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor IACIR FÉLIX BRIÃO, ID Funcional 4276571, vínculo 1, matrícula 09511437, do cargo de Professor Docente I, nível C, referência 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/10002560/2012.\r\nDE 10.08.2012\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor IACIR FELIX BRIAO, Professor Docente I - 16h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42765714, vínculo 02, matrícula n° 951143-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/06/2012. Processo nº SEI-E- 03/10002560/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 15/08/2012.\r\nDE 26.08.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-16h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 43429610, vínculo 01, matrícula n° 948931-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2022. Processo nº SEI- 030038/003796/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31/08/2022.\r\nDE 15.12.2022\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-16h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43845592, vínculo 02, matrícula n° 971654-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2013. Processo nº SEI-E- 03/006/3753/2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/12/2022.\r\nId: 2500172\r\n"
        ],
        "2500183": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - PAULO LOURENÇO DE OLIVEIRA, RG 22.459 CBMERJ, Id Funcional 0026318520, CPF 965801277-91, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270101/001178/2023.\r\nId: 2500183\r\n"
        ],
        "2500184": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPOSTO DE COMBUSTÍVEIS ACESSO LESTE EIRELI RUA GENERAL JOSÉ PESSOA Nº 23- COMERCIAL INFRAÇÃO: multa simples de R 2.075,48 .\r\nAUTO POSTO E SERVIÇOS ESPLANADA DO SUL LTDA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N-ENGENHEIRO PASSOS RESENDE-RJ Multa Simples Valor: R 2.072,95. \r\nINOVA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA ESTRADA MUNICIPAL DA SERRINHA, S/N - PINHEIRAL PINHEIRAL -RJ Multa Simples Valor: R 14.105,44. \r\nSUPMEPEAI/00158939\r\nCNPJ/CPF Nº: RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR- 393), KM 255,7 - PONTE PRETA BARRA DO PIRAÍ -RJ Multa Simples Valor: R 80.079,41. \r\nASSOCIAÇÃO DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATÓRIA RUA OSWALDO FONSECA, N° 02- CONSERVATÓRIA INFRAÇÃO: Multa Simples Valor: R 2.075,48. SEI-070005/000775/2022.\r\nCNPJ/CPF Nº: PRAÇA A. J MIRANDA DE CARVALHO, 62 - VILA SALUTARIS PARAÍBA DO SUL - RJ Multa Simples Valor: R 2.086,76.. SEI- 070005/000165/2023.\r\nId: 2500184\r\n"
        ],
        "2500191": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nos efeitos do ato publicado no DOERJ de 13.02.2023, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, SERGIO PIMENTEL BORGES DA CUNHA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19220979, com validade a contar de 1º de agosto de 2023.Processo nº SEI-140001/000767/2023. \r\nId: 2500191\r\n"
        ],
        "2500192": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nIVETTE TEIXEIRA CHAGAS NOGUEIRA, filha do falecido Procurador do Estado MIGUEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA, a cota da pensão especial percebida por sua irmã , em virtude do seu falecimento ocorrido em 14/03/2023, cabendo a requerente o percentual de 80% (oitenta por cento) do vencimento-base e da verba de representação do cargo de Procurador do Estado de 1ª Categoria, acrescido do percentual de triênios, nos termos do art. 6º inciso II da Lei nº 7.301, de 23/11/1973, alterada pela Lei nº 1.795 de 25/02/1991. Processo nº SEI-14000/031900/2023.\r\nId: 2500192\r\n"
        ],
        "2500201": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nPAULO GOMES, matr. nº 04.911-4, ID Funcional 25448544, Professor Associado, nível 1, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/018799/2023.\r\nSERGIO LUIZ SILVA, matr. nº 07.039-1, ID Funcional 25471538, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/049876/2022.\r\nANA CRISTINA DA MOTA CORDEIRO, matr. nº 34.200-6, ID Funcional 6080448, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/006267/2023.\r\nJULIO DE ALBUQUERQUE GONZALEZ, matr. nº 05.882-6, ID: Funcional 25456636, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/007838/2023.\r\nIVONETE FERREIRA DIOGO, matr. nº 33.615-6, ID: Funcional 25812971, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/008635/2023.\r\nId: 2500201\r\n"
        ],
        "2500231": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4381874-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000900/2023.\r\nId: 2500231\r\n"
        ],
        "2500244": [
            "2023-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367429, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210025/002487/2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50211854, para exercer com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Administração da Saúde, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michelle Batista Mesquita Teixeira, ID Funcional nº 43367429. Processo nº SEI-210025/002487/2023\r\nId: 2500244\r\n"
        ],
        "2500284": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5015083-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 316 General Ladário Pereira Teles, U.A. 11802310541, Tipo B, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cimeri de Oliveira da Costa Luiz, ID 3954943-7/2. Processo nº SEI-030039/003016/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5016487-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. Processo nº SEI- 030030/005631/2021.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5016487- 2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030030/005631/2021.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3577454-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. João Brasil, U.A. 11802314521, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002397/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3959027-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 11802310599, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2022, publicado no DOERJ de 04/05/2022. Processo nº SEI-030039/002912/2023.\r\nId: 2500284\r\n"
        ],
        "2500293": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075693-1/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/10/2021, publicado no DOERJ de 05/10/2021. Processo nº SEI-030039/003125/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4332574-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Natividade Patrício Antunes, U.A. 11802304510, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Claudia da Silva Gonçalves, ID 3329637-5/1. Processo nº SEI-030033/002592/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3685097-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Freire, U.A. 11802306595, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rodrigo Bernardes Tiosso, ID 4213229-0/4. Processo nº SEI- 030035/002559/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3435477-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 118 Vereador Vilson Campos de Macedo, U.A. 11802308518, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Marcolino da Costa, ID 4325702-0/1. Processo nº SEI-030037/002333/2023.\r\nId: 2500293\r\n"
        ],
        "2500298": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5014901-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Reverendo Hugh Clarence Tucker, U.A. 11802309538, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/004114/2023.\r\nId: 2500298\r\n"
        ],
        "2500301": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 7.989/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/001982/2023,\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 19585721, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Diretoria Geral de Administração e Finanças, nos casos de impedimento e afastamento do Diretor da Diretoria Geral de Administração e Finanças, servidor JOSE MUCIO GUSMÃO PORTO, Auditor do Estado, Id. Funcional n.º 1958641-8, a partir da data de publicação do presente Ato.\r\nId: 2500301\r\n"
        ],
        "2500303": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 4010032-4/1, da função de Diretor do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002040/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282081-2/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI-030040/002040/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4282081-2/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Antonio Otton Simoni, ID 4010032-4/1. Processo nº SEI- 030040/002040/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4282086-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelino Resende Monteiro, ID 4282081-2/2. Processo nº SEI- 030040/002040/2023.\r\nTHALES DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID 566089-0/7, da função de Diretor do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile, U.A. 11802313527, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002475/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DIEGO GOMES DE CARVALHO, Prof. Doc. I, ID 5006650-1/1, para exercer, com validade a contar de 05/07/2023, a função de Diretor do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile, U.A. 11802313527, Tipo A, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thales de Oliveira Teixeira, ID 566089-0/7. Processo nº SEI-030042/002475/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322419-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof.ª Luiza Marinho, U.A. 11802306597, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kilza Mattos de Assumpção, ID 3572235-5/1. Processo nº SEI-030035/003767/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4303778- 0/3, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiléa da Motta Oliveira Correia, ID 3468612-6/1. Processo nº SEI-030037/000697/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278386-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Euclydes da Cunha, U.A. 11802313548, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/002501/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3407771-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Sargento PM Antônio Carlos Oliveira de Moura, U.A. 11802301501, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI-030030/004903/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411155-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Carlos Magno Nazareth Cerqueira, U.A. 11802307593, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marta Dias de Souza Moreira, ID 4369050-5/1. Processo nº SEI-030036/008677/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5011988- 5/2, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Dr. Memória, U.A. 11802301571, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leila Mendes Gama Barcelos, ID 3885995-5/1. Processo nº SEI- 030030/002348/2023.\r\nId: 2500303\r\n"
        ],
        "2500309": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 25/05/2023 , o seguinte servidor: CAP BM QOC/10 RG: 46.086, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/07 ITAMAR DE OLIVEIRA FILHO RG:40.027,na função de membro substituto, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 124/2022, oriundo do processo SEI-270128/000089/2022, firmado com a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270003/000434/2023.\r\nId: 2500309\r\n"
        ],
        "2500312": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30000017, com validade a contar de 03/08/2023, do cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000315/2023.\r\nId: 2500312\r\n"
        ],
        "2500313": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARIANA MAGALHAES FERRAO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43953220, com validade a contar de 03/08/2023, para o cargo em comissão de Assistente Técnico Jurídico, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Candisa Andrea M. da M. Ribeiro. Processo n° SEI-360309/000315/2023.\r\nId: 2500313\r\n"
        ],
        "2500317": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3732137-4/1, da função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003022/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4385565-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 31/03/2020. Processo nº SEI- 030035/003022/2023.\r\nCRISTINA CARVALHAL PINTO NASCIMENTO CRISTINO, Prof. Doc. I, ID 4414288-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030035/003022/2023.\r\n, Prof. II, ID 3968104-1/1, da função de Secretário do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003022/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4385565-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Priscila Lacerda Pinto, ID 3732137-4/1. Processo nº SEI-030035/003022/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3968104-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Ana Elise Coelho, ID 4385565-2/1. Processo nº SEI- 030035/003022/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3732137-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Carvalhal Pinto Nascimento Cristino, ID 4414288-9/1. Processo nº SEI-030035/003022/2023.\r\n, Prof. I, ID 4414288-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Olavo Josino de Salles, U.A. 11802306591, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Carvalho Meira Almeida, ID 3968104- 1/1. Processo nº SEI-030035/003022/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276439-4/3, da função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/003033/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282836-8/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VII, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003033/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282836- 8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Cairu, U.A. 11802310567, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Gonçalves Zagalia, ID 4276439-4/3. Processo nº SEI-030039/003033/2023.\r\nNANÍMIA CONDE FERREIRA DE MORAES GÓES VIEGAS, Prof. Doc. I, ID 4414421-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002631/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4370263-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/003880/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379620-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Judas Tadeu, U.A. 11802304517, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Fonseca Vieira, ID 555543-4/1. Processo nº SEI- 030033/003310/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID 3677308-5/1, da função de Secretário do C.E. Marechal João Baptista de Mattos, U.A. 11802306560, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/003578/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257058- 1/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. República Italiana, U.A. 11802303512, Tipo C, Município de Porto Real, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson Paulino da Silva, ID 4323056-3/2. Processo nº SEI- 030032/001415/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4260346-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 299 Júlio Caruso, U.A. 11802303543, Tipo D, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Cristina da Silva Cunha, ID 3646973-4/1. Processo nº SEI-030032/001602/2023.\r\nId: 2500317\r\n"
        ],
        "2500327": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional n° 43686796, vínculo 03, matrícula n° 3037500-0, Agente de Segurança Socioeducativa, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/06/2023. Processo nº SEI- 030022/006774/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 44173946, vínculo 01, matrícula n° 972997-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/2023. Processo nº SEI- 030030/004753/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 43790585, vínculo 02, matrícula n° 962242-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/03/2020. Processo nº SEI- 030030/000514/2020.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 42053625, vínculo 01, matrícula n° 919611-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-030040/002105/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 50093738, vínculo 01, matrícula n° 3034466-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/07/2023. Processo nº SEI- 030042/002601/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 32663161, vínculo 02, matrícula n° 919993-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/05/2020. Processo nº SEI- 030041/003778/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 43305342, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2023. Processo nº SEI- 030033/003576/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 41915534, vínculo 02, matrícula n° 952071-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/07/2023. Processo nº SEI-030032/002815/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50353390, vínculo 01, matrícula n° 3072689-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2023. Processo nº SEI- 030030/005185/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 36271853, vínculo 01, matrícula n° 829485-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI- 030036/005136/2023.\r\nId: 2500327\r\n"
        ],
        "2500344": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.961.056-7, matrícula nº 269.060-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360246/000081/2023.\r\nId: 2500344\r\n"
        ],
        "2500384": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nENDEREÇO: ITATIAIA - RJ. I multa simples de R 2.037,50 .\r\n36.222.735/0001-07 AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, 2457 - ANO BOM 76 da Lei Estadual 3.467/00 Multa Simples Valor: R 2.072,95. \r\nId: 2500384\r\n"
        ],
        "2500394": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203187-7/1, da função de Diretor Adjunto do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A.11802303584, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 11/02/2021, publicado no DOERJ de 12/02/2021. Processo nº SEI-030032/002889/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DOMINGOS DE OLIVEIRA SANTOS JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID 4203187- 7/1, para exercer a função de Diretor do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 11802303584, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ronia dos Graças Batista, ID 934.906-9/2. Processo nº SEI-030032/002889/2023.\r\nId: 2500394\r\n"
        ],
        "2500402": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 970.312-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-030042/002555/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 919.659-3 e 915.062-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/08/2023. Processo nº SEI-030040/000144/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Servente, matrícula nº 5.005.321-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-E-03/1701349/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 911.305-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/01/2023. Processo nº SEI-030030/002664/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.030.971-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/07/2023. Processo nº SEI-030041/001092/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 973.557-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/006068/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 959.964-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI-E-03/011/100.209/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 957.545-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI-030041/000846/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 950.180-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-030038/002587/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.045.975-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/07/2023. Processo nº SEI-030040/001997/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.032.597-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/08/2023. Processo nº SEI-030037/000360/2021.\r\nId: 2500402\r\n"
        ],
        "2500404": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nOS\r\nDE 10/08/23\r\nDIVULGA OS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE JULHO/23 - 13a EDIÇÃO\r\nBOLETIM N° 729/23\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7519\r\n05.103.... 5565\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6814\r\n05.103.... 5565\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nProcesso n° SEI-170002/001871/2023\r\nId: 2500404\r\n"
        ],
        "2500406": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nos termos da Portaria inaugural do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR nº 015483/1404/2022 (PAD 003/23) para restringir o seu objeto de apuração, tendo em vista o necessário desmembramento, figurando como servidor processado o mesmo elencado na portaria ora rerratificada, sob a mesma fundamentação legal.\r\nId: 2500406\r\n"
        ],
        "2500421": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\na dívida referente a Despesas de Exercícios Anteriores - DEA, no valor de R 366,67 (trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), objetivando o pagamento em favor da empresa CLARO S.A., CNPJ: 40.432.544/0001-47, referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato nº 002/2022, no período de 22/06/2022 a 25/06/2022.\r\nId: 2500421\r\n"
        ],
        "2500425": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\nWILLIAN DA SILVA CARNEIRO JUNIOR, Assistente Técnico de Trânsito, Id. Func. nº 44233434, do concurso Nível Médio de 2009, do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, por ter concluído com aproveitamento o Estágio Probatório em 20.09.2017, nos termos do que dispõe o Decreto n.º 44.912 de 13/08/2014, alterado pelo Decreto n.º 45.152 de 09/02/2015, Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4223, de 12/09/2011, e art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\nId. Func. nº 4400289-0, em razão da previsão contida no Artigo 319, alínea 'b' c/c o Artigo 302, inciso III, ambos do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº SEI-150064/008832/2021.\r\nId: 2500425\r\n"
        ],
        "2500447": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 7.424,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/06/2023, conforme processo nº SEI-140001/059266/2021.\r\nId: 2500447\r\n"
        ],
        "2500448": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 5.665,50, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, e a RONY BATISTA DE BRITO MENDONCA, no valor de R 32.104,49, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/05/2023, conforme processo nº SEI-040157/002298/2023.\r\nId: 2500448\r\n"
        ],
        "2500449": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 1.972,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/04/2023, conforme processo nº SEI-140001/014771/2023.\r\nId: 2500449\r\n"
        ],
        "2500450": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 1.994,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/12/2022, conforme processo nº SEI-140001/001026/2023.\r\nId: 2500450\r\n"
        ],
        "2500451": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 3.775,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/027661/2023.\r\nId: 2500451\r\n"
        ],
        "2500452": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 3.412,91, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/04/2023, conforme processo nº SEI-140001/014677/2023.\r\nId: 2500452\r\n"
        ],
        "2500453": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 8.167,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/05/2023, conforme processo nº SEI-140001/021009/2023.\r\nId: 2500453\r\n"
        ],
        "2500473": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 4.568,80, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/020747/2023.\r\nId: 2500473\r\n"
        ],
        "2500474": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nDANIEL HENRIQUE LOURENÇO PEREIRA, no valor de R 12.219,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 02/03/2023, conforme processo nº SEI-140001/013114/2023.\r\nId: 2500474\r\n"
        ],
        "2500475": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 3.370,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/026782/2023.\r\nId: 2500475\r\n"
        ],
        "2500476": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 3.209,94, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/01/2023, conforme processo nº SEI-140001/041172/2022.\r\nId: 2500476\r\n"
        ],
        "2500477": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 973,48, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/012885/2023.\r\nId: 2500477\r\n"
        ],
        "2500478": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 7.688,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/06/2023, conforme processo nº SEI-040157/002481/2023.\r\nId: 2500478\r\n"
        ],
        "2500479": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 4.338,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/07/2023, conforme processo nº SEI-040157/002631/2023.\r\nId: 2500479\r\n"
        ],
        "2500483": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4; FERNANDO MARTINS ASSAFIN,HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4, instituindo a comissão, sob a presidência do primeiro, para examinarem e avaliarem para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E- 17/003.003371/2013, a favor da CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA, relativo ao Contrato nº 015/2014. Processo nº SEI- 330032/005816/2023.\r\nDE 08.08.2023\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4; FERNANDO MARTINS ASSAFIN,HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4, instituindo a comissão, sob a presidência do primeiro, para examinarem e avaliarem para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E- 17/003.004323/2013, a favor da CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA, relativo ao Contrato nº 102/2013. Processo nº SEI- 330032/005817/2023.\r\nId: 2500483\r\n"
        ],
        "2500487": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE \r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 38838770, vínculo 02, matrícula n° 838432-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/08/1999. Processo nº SEI- 030038/003639/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 09, Identidade Funcional n° 38635950, vínculo 01, matrícula n° 827381-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI- 030030/004815/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional n° 50141260, vínculo 01, matrícula n° 3041611-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/2023. Processo nº SEI- 030038/003662/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43963960, vínculo 01, matrícula n° 968466-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2023. Processo nº SEI- 030035/004476/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PAULA LUDERITZ DE ALBUQUERQUE LENZ CESAR, Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 32931166, vínculo 01, matrícula n° 845965-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI-030038/003677/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 05, Identidade Funcional n° 42008417, vínculo 02, matrícula n° 935727-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI- 030038/003765/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50960210, vínculo 01, matrícula n° 3110024-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI- 030034/003668/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ALESSANDRA MACHADO SOARES VASCONCELOS, Professor Docente I-18h, C, ref. 06, Identidade Funcional n° 41771753, vínculo 01, matrícula n° 878302-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-030036/004445/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 07, Identidade Funcional n° 43034659, vínculo 01, matrícula n° 935660-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2023. Processo nº SEI- 030036/004612/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 43861482, vínculo 03, matrícula n° 3072053-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/07/2023. Processo nº SEI- 030032/002886/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 5785421, vínculo 02, matrícula n° 912453-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2023. Processo nº SEI-030035/004323/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-30h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 50317474, vínculo 01, matrícula n° 3065772-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/07/2023. Processo nº SEI- 030042/002620/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetora de Alunos, Identidade Funcional n° 50197797, vínculo 01, matrícula n° 3050545-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI- 030037/003168/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50762788, vínculo 01, matrícula n° 3083555-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI- 030036/005133/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 50064339, vínculo 02, matrícula n° 3080431-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/07/2023. Processo nº SEI-030032/002590/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ROBERTO ERNANDES DE SANTANA XAVIER JUNIOR, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional n° 50207601, vínculo 01, matrícula n° 3051323-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/07/2023. Processo nº SEI-030030/005130/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-18h, C, ref. 03, Identidade Funcional n° 42786126, vínculo 01, matrícula n° 921077-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/02/2010. Processo nº SEI- 30034/003701/2023.\r\nId: 2500487\r\n"
        ],
        "2500500": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\nDE 09/08/2023\r\nANDERSONIA PEREIRA DE SOUZA, ID. Funcional 39191362/01, matrícula 5024390-6, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001204/2023.\r\nLUCIA ARLINDA RIBEIRO LEMOS ID. Funcional 39195929/01, matrícula 5024401-1, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003707/2022.\r\nBARBARA CRISTINA DE MELLO GOMES, ID. Funcional 34387412/01, matrícula 803819-2, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002966/2023.\r\nPAULO ROGERIO CURVELO FLOR, ID. Funcional 33172579/04, matrícula 3317257904, Professor Docente I, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001713/2023\r\nID. Funcional 37091786/01, matrícula 869787-2, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003162/2023.\r\nID. Funcional 35176822/01, matrícula 5004050-0, Professor Docente I, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10401807/2007.\r\nMARIA APARECIDA PEREIRA CABRAL, ID. Funcional 50840843/02, matrícula 5084084302, Professor Docente I, 18 HORAS, Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001931/2023.\r\nMARCELO CRISTOVAO GONCALVES SANTOS, ID. Funcional 44029071/02, matrícula 971865-1, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002752/2023.\r\nMARLUCIA DE SANTANA RAMOS AMORIM, ID. Funcional 34616322/01, matrícula253987-2, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001999/2023.\r\nSELMA LOPES DA COSTA VARGAS, ID. Funcional 34766545/02, matrícula 3059327-1, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001923/2023.\r\nRAPHAEL NEVES DA CONCEICAO, ID. Funcional 43699197/02, matrícula 3030595-7, Professor Docente I, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003976/2023.\r\nID. Funcional 34837655/01, matrícula5007808-8, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10003833/2010.\r\nROSILEA DA SILVA GONCALVES, ID. Funcional 35867450/01, matrícula 5005527-6, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/000181/2020.\r\nMIDIAM RODRIGUES COSTA LEMOS, ID. Funcional 41195930/01, matrícula 5008056-3, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003443/2023.\r\nNOELY FRANCA DE AZEVEDO MONTEIRO, ID. Funcional 35005874/01, matrícula 5015973-0, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000797/2023.\r\nID. Funcional 37627732/01, matrícula 254518-4, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003618/2023.\r\nALESSANDRA DE GOES DIMAS, ID. Funcional 33037353/01, matrícula 5001795-3, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002123/2023.\r\nID. Funcional 51377900/01, matrícula 5137790001, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001054/2023.\r\nQUELI CRISTINA SALES DUTRA, ID. Funcional 36187348/01, matrícula 5020058-3, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/009414/2023.\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA, ID. Funcional 43874746/03, matrícula 3034740-5, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001953/2023.\r\nID. Funcional 34297820/01, matrícula 840584-7, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003265/2023.\r\nJANAINA JANET RAIMUNDO FURTADO, ID. Funcional 40690881/02, matrícula 846330-9, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003155/2023.\r\nROSANA MARTA GUIMARAES ETIENNE, ID. Funcional 34740368/01, matrícula 5015700-7, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003772/2023.\r\nLORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, ID. Funcional 35994428/01, matrícula 5008061-3, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003239/2023\r\nADRIANA BARBOSA DA SILVA JANUARIO, ID. Funcional 36687332/01, matrícula 5023686-8, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/2210434/2007.\r\nELAINE AMBROSIO SOUTO MAIOR, ID. Funcional 35002557/01, matrícula 5015963-1, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10002197/2002.\r\nID. Funcional 36117420/01, matrícula 5011656-5, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002210/2023.\r\nID. Funcional 41898389/01, matrícula 893316-0, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003673/2023.\r\nFABIANA MIRANDA DE ANDRADE, ID. Funcional 51380382/01, matrícula 5138038201, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001328/2023.\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50070380/02, matrícula 3072254-0, Professor Docente I, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002951/2023.\r\nDILMEIA FERNANDES PACHECO DA SILVAID. Funcional 51049074/01, matrícula 3122407-4, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003824/2023.\r\nCRISTIANE DOS SANTOS CORDEIRO, ID. Funcional 33522987/01, matrícula 805064-3, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003506/2023.\r\nLEILA MARCIA CHAVES MOURA, ID. Funcional 37471376/01, matrícula 840356-0, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004344/2023.\r\nID. Funcional 44117850/01, matrícula 971300-9, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003800/2023.\r\nADRIANA FERNANDES CARLOS, ID. Funcional 33881561/01, matrícula 5005069-9, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003831/2023.\r\nROSIMERI MACIEIRA RIBEIRO PERCILIO, ID. Funcional 33944385/01, matrícula 5025176-8, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/000066/2023.\r\nJOAO FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 35060140/01, matrícula 803903-4, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002495/2023.\r\nLUCIANA CRISTINA DO CARMO SILVA CARVALHO, ID. Funcional 51377861/01, matrícula 5137786101, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002023/2023.\r\nID. Funcional 50972189/01, matrícula 3111474-7, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002963/2023.\r\nSILVIA BANDEIRA BARBOSA DE CARVALHO, ID. Funcional 34310266/01, matrícula 5015060-6, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002418/2023.\r\nPATRICIA LIMA CAVATI DE SOUZA, ID. Funcional 33971455/01, matrícula 869719-5, Professor Docente II, 22 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002724/2023.\r\nWALDETE GOMES DA SILVA ALCANTARA, ID. Funcional 42054907/03, matrícula 948518-6, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/0151673/2014.\r\nADRIANO DOS SANTOS DA SILVA, ID. Funcional 50333160/01, matrícula 3068606-7, Professor Docente I, 30 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/000596/2023.\r\nCLAUDIO CESAR BATISTA VITENA, ID. Funcional 50243195/01, matrícula 3055832-4, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/001979/2023.\r\nPENHA DE FATIMA PEREIRA ZAIDAN, ID. Funcional 41913655/03, matrícula 3087676-7, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/004/3458/2017.\r\nID. Funcional 50737082/01, matrícula 3080744-0, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002410/2023.\r\nID. Funcional 35571950/01, matrícula 5011661-5, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001329/2023.\r\nID. Funcional 34788050/01, matrícula 5008962-2, Professor Docente II, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003871/2022.\r\nJOSE ALEXANDRE MACHADO GUIMARAES, ID. Funcional 33788529/01, matrícula 5023081-2, Professor Docente I, 40 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/8120106/1999.\r\nId: 2500500\r\n"
        ],
        "2500501": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 9.860,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/05/2023, conforme processo nº SEI-040157/001427/2023.\r\nId: 2500501\r\n"
        ],
        "2500502": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 7.456,33, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no Art. 21, letra A, do Decreto-Lei 163/69, combinado com a Lei 276/1962, com efeitos a contar de 08/02/2023, conforme processo nº SEI-140001/005419/2023.\r\nId: 2500502\r\n"
        ],
        "2500503": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 27.116,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/06/2023, conforme processo nº SEI-140001/024184/2023.\r\nId: 2500503\r\n"
        ],
        "2500504": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nMARIA DE FATIMA FARIAS PIMENTA, no valor de R 8.792,49, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/07/2023, conforme processo nº SEI-040157/001350/2021.\r\nId: 2500504\r\n"
        ],
        "2500505": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 9.374,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 20/09/2022, conforme processo nº SEI-040157/003765/2022.\r\nId: 2500505\r\n"
        ],
        "2500506": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, no valor de R 6.270,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/039788/2021.\r\nId: 2500506\r\n"
        ],
        "2500520": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 19ª Delegacia de Polícia - Tijuca, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI- 360032/000344/2021.\r\n, ID. 5.023.079-4, Presidente;\r\n, ID 5.079.426-4, Secretária;\r\n, ID 5.083.632-3, Membro.\r\nId: 2500520\r\n"
        ],
        "2500528": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nANDRE CRIM VALENTE, matrícula nº 33.925-9, ID Funcional 32298528, Professor Titular, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017583/2023.\r\nANDRE RANGEL RIOS, matrícula nº 30.488-1, ID Funcional 25572350, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I c/c § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/013632/2023.\r\nId: 2500528\r\n"
        ],
        "2500530": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\nsindicância para apurar os fatos referente a inexistência da localização/extravio do Processo E-26/007/7605/2015, referente à Conta Sides nº 115-5 FCM/UERJ. Designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a sindicante MÔNICA FERREIRA BISPO SAMPAIO, matrícula nº 27.787-1. Processo nº SEI- 260007/041474/2023.\r\nId: 2500530\r\n"
        ],
        "2500544": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF. 5013184-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal LIDIANE ALVES TELES, IDF. 4371572-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001024/2023.\r\nId: 2500544\r\n"
        ],
        "2500545": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, IDF. 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001916/2023.\r\nId: 2500545\r\n"
        ],
        "2500546": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005802/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Professor Docente I, ID. Funcional 4323798-3, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nDE 10.08.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000330/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ao servidor , ID. Funcional 4329292-5, previsto no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2500546\r\n"
        ],
        "2500547": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n03.08.2023\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.468-4, ID Funcional nº 4414041-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002652/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.269-9, ID Funcional nº 4331942-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004310/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.386-8, ID Funcional nº 4200310-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002145/2023.\r\n\r\nPAULO CESAR SANTOS DA SILVA, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.444-5, ID Funcional nº 2930654-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360074/000161/2023.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.031.149-2 e Professor Faetec I, matricula nº 225.939-8, ID Funcional nº 4405047-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030042/000863/2022 e SEI-260005/006207/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.536-9, ID Funcional nº 565357-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360084/000055/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 804.117-0, ID Funcional nº 3563609-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001236/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.391-9, ID Funcional nº 565226-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360039/000530/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.378-7, ID Funcional nº 4383489-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/3591/2019.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 963.388-4, ID Funcional nº 4391546-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006591/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 835.383-1, ID Funcional nº 1969933-6, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210047/000265/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.423-9, ID Funcional nº 4180186-5, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 21/026/59/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 266.061-1, ID Funcional nº 2998117-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360092/000015/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 266.439- 9, ID Funcional nº 2926575-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360066/000051/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 176.378-8, ID Funcional nº 2925804-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360282/000019/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.867-6, ID Funcional nº 1992064-4, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210034/000273/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.938-4, ID Funcional nº 4385719-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360298/001539/2023.\r\n\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 921.218-4, ID Funcional nº 4212123-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360040/002833/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.111-7 e nº 943.115-6, ID Funcional nº 4330409-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002466/2021.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.865-8, ID Funcional nº 2089095-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/000739/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 279.611-8, ID Funcional nº 3676814-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/494/2013.\r\nId: 2500547\r\n"
        ],
        "2500591": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1993884-5, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371547-8, Subdiretor.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5023612-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371483-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091189-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19994117, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50912739, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. \r\nProcesso nº SEI-210063/001342/2021.\r\nId: 2500591\r\n"
        ],
        "2500594": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 08.08.2023\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que preceitua o Edital 01/2023 publicado no DOERJ nº 014, de 19 de janeiro de 2023 e o que consta no Processo nº SEI- 270137/000168/2023, a contar de 31.07.2023, os militares abaixo relacionados para comporem a Comissão da Banca Examinadora e a Comissão Recursal da Banca Examinadora, responsáveis pela avaliação de pontuação do Teste de Habilidade Específica, do concurso público para provimento de vagas no cargo de Soldado BM, na QBMP 7 - Corneteiro, nos termos previstos em edital:\r\nMEMBROS DA COMISSÃO DA BANCA AVALIADORA\r\nPOSTO\r\nNOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nCap BM QOE/Mus/88\r\nFRANQUIMAR FRANCISCO FERNANDES\r\n10.558\r\n5\r\nQOE/Mus/92\r\nDENILSON COSTA VARGAS\r\n16.328\r\n2\r\nBM QOE/Mus/02\r\nDIEGO ABREU DOS SANTOS\r\n31.298\r\n2\r\nRECURSAL\r\nPOSTO\r\nNOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\nBM QOE/Mus/02\r\nROGÉRIO FERREIRA RODRIGUES\r\n31.316\r\n6\r\nSubten BM Q04/02\r\nJOSUÉ DA SILVA NASCIMENTO\r\n31.311\r\n6\r\nSubten BM Q04/02\r\nÉDER DE CARVALHO OLIVEIRA\r\n31.326\r\n3\r\nId: 2500594\r\n"
        ],
        "2500595": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nPEREIRA DE ARAÚJO INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19625278 Matrícula: 822.579-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0051/000560/2023.\r\nId: 2500595\r\n"
        ],
        "2500608": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5019172- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Marilice - Brasil-Uruguai, U.A. 11802304541, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/003253/2023.\r\nId: 2500608\r\n"
        ],
        "2500609": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5013937-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802304505, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003555/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 4212360-7/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802304505, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/003555/2023.\r\nId: 2500609\r\n"
        ],
        "2500614": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/002709/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Prof. Doc. I, matrícula 5007711-4, ID. Funcional 3502256-6, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2500614\r\n"
        ],
        "2500618": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\npara apurar possíveis irregularidades Processo nº SEI-030041/004970/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Prof. Doc. II, mat. 0246307-3, ID 3745463-3.\r\nId: 2500618\r\n"
        ],
        "2500619": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 09.08.2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nDE 07.08.2023\r\nPORTARIA FS SEI Nº 1567\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO Nº SEI-080007/013155/2023\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 5118289-0 Ana Carolina Marinho Linhares, da servidora: ID.: 31225365, Marcia Maria Villa Nova da Silva e do servidor: ID.: 5081125-8, Carlos Fabrício Gomes, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: \r\nArt. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID.: 5118289-0 Ana Carolina Marinho Linhares, da servidora: ID.: 3121398- 7, Vera Lucia Neves Marra e do servidor: ID.: 5081125-8, Carlos Fabrício Gomes, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2500619\r\n"
        ],
        "2500627": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            "\r\na contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, em favor da da empresa LEC EDITORA E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA (CNPJ nº 16.457.791.0001-13), referente à capacitação de 10 (dez) servidores no curso: Proteção de Dados + Dupla Certificação, no valor total de R 33.745,00 (trinta e três mil setecentos e quarenta e cinco reais).\r\nId: 2500627\r\n"
        ],
        "2500633": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/000138/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Professor Docente II, matrícula 50083757, ID Funcional 34970134, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2500633\r\n"
        ],
        "2500637": [
            "2023-08-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/003895/2023, publicado no D.O. de 18/07/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030038/004058/2023, publicado no D.O. de 24/07/2023.\r\nId: 2500637\r\n"
        ],
        "2500647": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 007819-1404/2023 (PAD 017/23), em face da servidora Policial Civil JANATA XAVIER GEVIGIER, Oficial de Cartório Policial, ID 4336763-1, por infração, em tese, ao artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas noartigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001871/2023.\r\nId: 2500647\r\n"
        ],
        "2500648": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 0079531404/2023 (PAD 016/23), em face do servidor Policial Civil ALZINO CARVALHO DE SOUZAI.D. 565.063-1, por infração, em tese, ao artigo 14, inciso III, IV, VIII, XV, XXVI e XXIX do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos III e IX; artigo 52, inciso II e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos IV, V e VI, todos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas noartigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/001866/2023.\r\nId: 2500648\r\n"
        ],
        "2500649": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 09.08.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/000536/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Assistente Executivo, ID. Funcional 5027919-4, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/000536/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Professor Docente I, ID. Funcional 3654925-8, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2500649\r\n"
        ],
        "2500653": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo n° SEI-360343/000158/2023, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000158/2023\r\n035/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, na forma do Termo de Referência.\r\nBRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFÁBIO AUGUSTO DA COSTA\r\n5.083.576- 9\r\n046.964.137-13\r\nFiscal\r\nALEXANDRE BURGER PEREIRA \r\n4.392.545- 6\r\n030.100.977-51\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE \r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nDIEGO RAFAEL MARQUES SÁ LEITE \r\n4.392.437- 9\r\n099.165.287-80\r\nFiscal\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n5.026.336- 6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2500653\r\n"
        ],
        "2500656": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 10.08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20070667, com validade a contar de 09 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210096/000267/2022\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 20070667, para exercer com validade a contar de 09 de agosto de 2023, ao cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Planejamento e Gestão, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de NICE SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional nº 50987291. Processo nº SEI- 210096/000267/2022.\r\nId: 2500656\r\n"
        ],
        "2500708": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n936.299.077-68. : Av. Desembargador Nestor Rodrigues Perlingeiro - 778 - Santa Barbara. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.040,03. \r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159089\r\n108.097.317- 62. : Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070007/240/2023\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/3\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159130\r\n090.950.607- 80. : Rua Desembargador José de Castro Pache Faria 22 casa 2 - Mata Paca. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. : Multa Simples R 2.040,03. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159129\r\n03.198.378/0001-30. : Estrada Washington Luís, 2441 - Sapê. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/441/2023\r\n026.662.117-11 MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159127\r\n21.126.135/0001-78. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/329/2023\r\n026.662.117-11. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/\r\nId: 2500708\r\n"
        ],
        "2500736": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARCO ANTONIO FARIAS BOTELHO, AGENTE ADMINISTRATIVO, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20124546/1, matrícula n° 264182-7, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-400001/000540/2023\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.872,03\r\nPercentual de Redução: 0%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 4.165,94\r\nId: 2500736\r\n"
        ],
        "2500746": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " \r\n° GEFISEAI/00159420\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 46 C/C 52 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070029.923/2022\r\n° GEFISEAI/00159435\r\nENDEREÇO: ARMAÇÃO DOS BÚZIOS : Artigo 46 E 70 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.6640/2023\r\n° GEFISEAI/00159433\r\nN° 05.851.921/0001- 81 :CABO FRIO PENALIDADE SEI- 070002.6635/2023\r\n° GEFISEAI/00159432\r\nENDEREÇO: MAGÉ PENALIDADE SEI- 070002.6694/2023\r\n° GEFISEAI/00159430\r\nN°088.541.537-02 : ESTRADA DO SERTÃO, Nº 15, CASA : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. \r\n° GEFISEAI/00159436\r\nN° 04.681.111/0002-42 : RODOVIA AMARAL PEIXOTO (AV. ZEN), KM 162, QD: C, LT: 22/23 INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.586,66 SEI-070002.6643/2023\r\n° GEFISEAI/00159437\r\n: RUA CARLOS BUSSATO, N° 261 INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.542,76 SEI-070002.6619/2023\r\n° GEFISEAI/00159440\r\nENDEREÇO: RIO CLARO PENALIDADE SEI- 070002.6620/2023\r\n° GEFISEAI/00159434\r\nN° 362.106.177-00 : RUA PROFESSOR LEVINO FANZERIS, Nº 89 : Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.6691/2023\r\n° GEFISEAI/00159456\r\nN° 07.876.544/0001-60 : ESTRADA PAU RACHADO, S/N°, FAZENDA PRIMAVERA INFRAÇÃO: Multa Simples 7.244,96 R SEI-070002.12483/2023\r\n° GEFISEAI/00159454\r\nN° 008.245.377-26 : AVENIDA DR. SOBRAL PINTO, Nº 2189 : Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002.6624/2023\r\n° GEFISEAI/00159458\r\nN° 175.393.367-65 : BAIA DE GUANABARA / CANAL DE CENTRO DE MUNIÇÃO DA MARINHA : RIO DE JANEIRO : Multa Simples R 1.236,11 SEI-070002.5487/2023\r\n° GEFISEAI/00159462\r\nN° 030.091.847-00 : PETRÓPOLIS PENALIDADE SEI- 070002.14903/2021\r\n° GEFISEAI/00159460\r\nN° 24.264.867/0001-12 MUNICIPIO: Artigo 61 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.12585/2023\r\n° GEFISEAI/00159464\r\n: RECUPOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA : RUA MONTE SERRAT, S/Nº - QUADRA 94 LOTES 09,10 E 11 : DUQUE DE CAXIAS PENALIDADE SEI- 070002.9919/2021\r\n° GEFISEAI/00159467\r\nN° 074.827.207-07 : ESTRADA SÃO LOURENÇO, Nº 46232 : Artigo 46, 64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 12.012,48 SEI-070002.8705/2022\r\n° GEFISEAI/00159468\r\nN° 72.142.722/0001-91 MUNICIPIO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. N° SEI-070002.2143/2023 \r\n° GEFISEAI/00159466\r\nN° 037.168.157-05 : RUA MARQUES DE VALENÇA, S/Nº, Q 049, L-988 : Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070029.249/2022\r\n° GEFISEAI/00159469\r\n: INDÚSTRIA EXTRATIVA E COMERCIAL POP LTDA : RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, Nº 20200,KM 183,2 IN FRAÇÃO: Multa Simples R 20.583,09 SEI-070026.1368/2023\r\nId: 2500746\r\n"
        ],
        "2500748": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCONSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nPROCESSO SEI-080005/001400/2023\r\nno uso de suas atribuições, \r\nRESOLVE: \r\nOBJETIVO\r\nConstituir Comissão para a realização de licitação na modalidade de Pregão, na forma da Lei nº. 10.520, de 17/07/02, do Decreto nº. 10.024/2019 de 20/09/2019 e Decretos Estaduais nº 31.863 e 31.864, de 16/09/02.\r\nDESIGNAÇÃO\r\nDesignar os seguintes servidores para compor a referida Comissão: \r\nPregoeira: \r\nMARA RÚBIA REIS MIRANDA - ID: 3190629-0\r\nEquipe de Apoio:\r\nRONALDO AZEVEDO VIANNA - ID: 2700243-8\r\nWANILDA RODRIGUES PEREIRA - ID: 2697432-0\r\nSIDNEY CORREIA COTRIM - ID: 2697906-3\r\nDA DIVULGAÇÃO\r\nDa presente Resolução será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\nVIGÊNCIA\r\nEsta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação, com vigência de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2023, revogadas as disposições em contrário.\r\nNiterói, 07 de agosto de 2023\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2500748\r\n"
        ],
        "2500749": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.040,03. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159111\r\n494.197.737-87. : Rua Democrito da Cunha Silveira, 174 - Piratininga. : Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070007/144/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159116\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. : Multa Simples R 2.040,03. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159112\r\n058.772.317-31. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/411/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159115\r\nENDEREÇO: Niterói - RJ. PENALIDADEPROCESSO Nº SEI- 070007/3\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00158235\r\n127.541.877- 58. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PROCESSO Nº SEI- 070007/1010/2022\r\nId: 2500749\r\n"
        ],
        "2500751": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° SUPBIGEAI/00159459\r\nENDEREÇO: Angra dos Reis - RJ. : Multa Simples. Nº SEI- 070003/000383/2021.\r\nN° SUPBIGEAI/00159428\r\n: Novajet Serviços de Manutenção, Jateamento e Pintura LTDA- ME. : Lote 10, Quadra 05, Morro do Moreno - Jacuecanga. : Angra dos Reis - RJ. : Advertência. Nº SEI-E-07/002.10280/2019.\r\nN° SUPBIGEAI/00159429\r\n28.504.686/0001-77. MUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000516/2022.\r\nN° SUPBIGEAI/00159451\r\nENDEREÇOMUNICIPIO: Artigo 76 Lei Estadual 3.467/00. Nº SEI-070003/000011/2023.\r\nN° SUPBIGEAI/00159453\r\n30.321.954/0001-67. : Estrada do Contorno nº 2629 - Praia Grande. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. R 35.007,94 Nº SEI-070003/000311/2023.\r\nN° SUPBIGEAI/00159457\r\n30.322.481/0001-12. : Estrada do Contorno, S/Nº - Praia Grande. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. R 8.412,15 Nº SEI-070003/000309/2023.\r\nId: 2500751\r\n"
        ],
        "2500782": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 11.08.2023\r\npara apurar as irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-320001/000537/2021, SEI-260009/003077/2022 e SEI-260009/001024/2023 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 640084-1, , ID Funcional nº 2881983-7 e , ID Funcional nº 4145120-1, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260009/004096/2023\r\nId: 2500782\r\n"
        ],
        "2500785": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm atendimento ao disposto no artigo 116 da Lei nº 8.666/93 e na Resolução PGE nº 4.859/2022, a Comissão de Acompanhamento da Execução do Termo de Cooperação Técnica celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado e o Serviço Social do Comércio (SESC), cujo objeto é a conjugação de esforços para o incentivo, promoção e desenvolvimento de atividades culturais, educacionais e de fomento no espaço do Antigo Convento do Carmo, com a finalidade de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar a execução das atividades previstas no acordo, em conformidade com as cláusulas elencadas no Termo de Cooperação Técnica e da legislação em vigor, composta pelos membros a seguir:\r\n, ID Funcional nº 99991594;\r\n, ID Funcional nº 50120349;\r\n, ID Funcional nº 43276458.\r\nprocesso administrativo n° SEI-140001/052399/2022\r\nId: 2500785\r\n"
        ],
        "2500788": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 31.07.2023\r\nHEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA ID Funcional nº 641792-2, a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003842/2023.\r\n, ID Funcional nº 4185562- 0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por HEDWIGES FERNANDES DE SOUZA TEIXEIRA. Processo nº SEI-260009/003842/2023.\r\nId: 2500788\r\n"
        ],
        "2500798": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DO DIA 11/08/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA SUDERJ 105 DE 07 DE AGOSTO DE 2023\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 07/2022, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000628/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\nGESTOR - NATÁLIA VELOSCO DE NIJS OUVERNEY\r\nLeia-Se: \r\nGESTOR - NATÁLIA VELASCO DE NIJS OUVERNEY\r\nId: 2500798\r\n"
        ],
        "2500799": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DO DIA 11/08/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA SUDERJ 106 DE 07 DE AGOSTO DE 2023\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A FUNDAÇÃO SANTA CABRINI.\r\nPROCESSO Nº SEI-300002/000625/2023.\r\nOnde Se Lê:\r\nGESTOR - NATÁLIA VELOSCO DE NIJS OUVERNEY\r\nLeia-Se: \r\nGESTOR - NATÁLIA VELASCO DE NIJS OUVERNEY\r\nId: 2500799\r\n"
        ],
        "2500823": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/026360/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização para o acompanhamento da contratação de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, com sistema de pesquisas baseado em resultados de licitações adjudicadas e homologadas, realizada junto à sociedade empresária NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA - CNPJ nº 07.797.967/0001-95, instrumentalizada por meio da Nota de Empenho 2023NE00639 composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 4409297-0\r\n- ID nº 575382-1\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 9999068-7\r\n- ID nº 5034042-5\r\n- ID nº 4424819-9\r\nId: 2500823\r\n"
        ],
        "2500832": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\nTOMADA DE CONTAS, objeto do Processo nº SEI- 030033/001152/2023, referente aos recursos estaduais repassados à AAE do CIEP 075 Jardim Cabuçu, objetivando apurar a suposta perda, desfalque, extravio de valores e bens incorporados ao patrimônio do Erário Estadual, assim como possíveis irregularidades nas prestações de contas no período de gestão (18/09/2018 a 25/02/2021) do ex-diretor , matrículas 0964803-1/3030646- 8, ID 4182931-0.\r\nId: 2500832\r\n"
        ],
        "2500839": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 07/08/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 31/01/2022, pertinente à fiscalização do Contrato nº 008/2022, a cargo do engenheiro BRAZ POVOLERI NETO ID funcional nº 5120876-8, e supervisão a cargo do Engenheiro FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID 5118158-4. Processo nº SEI- 160002/000431/2021.\r\na contar de 07/08/2023, os engenheiros FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, ID funcional nº 5118158-4, BRAZ POVOLERI NETO ID funcional nº 5120876-8 e ROSANE MENDES LOMAR, ID 4373672-6 como fiscais, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000431/2021, a favor da PROCEC ENGENHARIA S.A, relativo ao Contrato nº 008/2022. Processo nº SEI- 160002/000431/2021.\r\nId: 2500839\r\n"
        ],
        "2500856": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, FÁBIO DE PAULA RODRIGUESRENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4379778-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/001002/2023, a favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 035/2023. Processo nº 460003/001002/2023.\r\nId: 2500856\r\n"
        ],
        "2500871": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nLUCIANA DE FARIA CARDOSO, para exercer, com validade a contar de 03/08/2023, o cargo de livre provimento Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME). Processo nº SEI- 080007/015112/2023.\r\nId: 2500871\r\n"
        ],
        "2500872": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nCRISTINA LIMA COMBAT DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 03/08/2023, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação no Ambulatório Médico de Especialidades Jornalista Susana Naspolini - Pavão/Pavãozinho (AME). Processo nº SEI- 080007/015112/2023.\r\nId: 2500872\r\n"
        ],
        "2500874": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nPORTARIA Nº 699/2023 - DISPENSA ALESSANDRA DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula nº 37.146-8, ID: 44592957, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DES-SAUDE/COTSAT, símbolo FG-04, código 1301, a contar de 12/06/2023. - Processo nº SEI-260007/040502/2023.\r\n, matrícula nº 41.116-5, ID: 50157728, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado DES-SAUDE/COTSAT, símbolo FG-04, código 1301, a contar de 12/06/2023 - Processo nº SEI-260007/040502/2023.\r\nNOMEIA PAULO ROBERTO CHAVES PAVÃO, Extraquadro Comissionado, CPF: 237.919.507-20, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico-Administrativo, símbolo CC-09, código 106, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/038978/2023.\r\nGUAGLIARDI, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 778, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\n, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 779, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/034256/2023.\r\nId: 2500874\r\n"
        ],
        "2500876": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nJOSÉ CARLOS VILAR AMIGO, matrícula nº 05.480-9, ID Funcional 25452673, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI-260007/010351/2023.\r\nId: 2500876\r\n"
        ],
        "2500884": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe ¨A¨, matrícula n° 802066-1, ID 3226634-0. Processo nº SEI-080001/017542/2023.\r\nId: 2500884\r\n"
        ],
        "2500912": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\n.2023\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRAID 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000822/2023. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.08.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001439/2023. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001113/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.08.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000382/2023. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 27.07.2023\r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO, ID 50009362. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001083/2023. \r\nMARCELO DE OLIVEIRA MACHADO, ID 50009362. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001084/2023. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001358/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000875/2023\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.08.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000711/2023. \r\nId: 2500912\r\n"
        ],
        "2500913": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANA PAULA DA SILVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210085/000213/2023.\r\nId: 2500913\r\n"
        ],
        "2500915": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇOES ESPECIAIS\r\nALEX PEREIRA GONÇALVESID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001195/2023.\r\nId: 2500915\r\n"
        ],
        "2500917": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 18, III e Art. 26, XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária Processo nº SEI-210006/000371/2023.\r\nId: 2500917\r\n"
        ],
        "2500918": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000451/2023.\r\nId: 2500918\r\n"
        ],
        "2500920": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000711/2023.\r\nId: 2500920\r\n"
        ],
        "2500921": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2023\r\nRENATA DA SILVA NEVES BARBOZAID 43545874. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210070/001457/2023.\r\nId: 2500921\r\n"
        ],
        "2500922": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nDIVISÃO DE LOGÍSTICA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARIA HELENA DE MELO GARCEZ, ID 41962273. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210104/000111/2023.\r\nId: 2500922\r\n"
        ],
        "2500923": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001346/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.08.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000596/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001341/2023.\r\nId: 2500923\r\n"
        ],
        "2500928": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF. 5029834-8, em substituição o Inspetor de Polícia Penal RICARDO SETÚBAL RODRIGUES, IDF. 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000596/2023.\r\nId: 2500928\r\n"
        ],
        "2500941": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001091/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nGeraldo dos Santos, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000539/2023.\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000853/2023.\r\nBRAULIO DA SILVA FARIA ID 50211943. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000895/2023\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000697/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000601/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001160/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000570/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000709/2023.\r\nId: 2500941\r\n"
        ],
        "2500942": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000636/2023.\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para concluSEI-210064/000609/2023.\r\nPatrícia Freitas dos Santos, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000634/2023.\r\nId: 2500942\r\n"
        ],
        "2500944": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID: 4394666-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210070/001465/2023.\r\nId: 2500944\r\n"
        ],
        "2500945": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001203/2023.\r\nId: 2500945\r\n"
        ],
        "2500946": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000683/2023.\r\nId: 2500946\r\n"
        ],
        "2500947": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 03.08.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001042/2023.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001043/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000601/2023.\r\nId: 2500947\r\n"
        ],
        "2500948": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001192/2023.\r\nDE 03.08.2023\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001193/2023.\r\nDE 07.08.2023\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001221/2023.\r\nId: 2500948\r\n"
        ],
        "2500955": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2023\r\nDORALICE BARREIRO DE JESUS, Id. Funcional 33569932/01, matrícula 281925-8, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001657/2023.\r\nROBERTA CRISTINA GUEDES MICHELLI FAGUNDES Id. Funcional 44055749/02, matrícula 3121989-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/007413/2023.\r\nMARIANE MOTTA FERREIRINHA Id. Funcional 50314769/01, matrícula 3065364-6, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005278/2022.\r\nNILBER OLIVEIRA DOS SANTOS Id. Funcional 42029481/01, matrícula 917166-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003053/2023.\r\nId. Funcional 35009233/01, matrícula 832146-5, Professor Docente I ,18 Horas, de nível D para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001555/2023.\r\nANA CLAUDIA SOUSA DE OLIVEIRA Id. Funcional 34955356/01, matrícula 5015226-3, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030029/000863/2023\r\nPAMELA DA FONSECA AZEVEDOId. Funcional 43954332/01, matrícula 968360-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002592/2023.\r\nNNAGESSE DE CARVALHO FEITOSAId. Funcional 50922440/01, matrícula 3105533-8, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003273/2023.\r\nALENICE DA SILVA ARCANJO MARTINSId. Funcional 51412748/01, matrícula 5141274801, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002189/2023.\r\nROSANE MARIA DE CARVALHO FRANCAId. Funcional 33324670/02, matrícula 929657-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001237/2023.\r\nFRANCISCA DEIVA MOURA MONTENEGRO REISId. Funcional 41957091/03, matrícula 928940-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002509/2023.\r\n, Id. Funcional 41915917/06, matrícula 930025-2, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002477/2023.\r\nJANAINA ESPINOSA BERNARDINO Id. Funcional 35794186/03, matrícula 3107897-5, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001910/2023\r\nMARISTELA RODRIGUES LEMOS HERMSDORFFId. Funcional 33432678/02, matrícula 3056381- 1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002815/2023.\r\nADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZAId. Funcional 42554730/02, matrícula 961135-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. \r\nProcesso nº SEI-030033/003010/2023.\r\nId: 2500955\r\n"
        ],
        "2500987": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde , Professor Docente II, matrícula nº 5.024.771-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-030036/001174/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 837.061-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/002516/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.725-0 e 970.904-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-030030/003584/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 925.325-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 24/12/2022. Processo nº SEI-030035/002839/2020.\r\nId: 2500987\r\n"
        ],
        "2500990": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 5143073-8 como Gestora do CVT Guapimirim, no lugar da servidora DANIELE REIS WAKIM, ID 4426655-3. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BORN DE BARROS, ID 4210914-0 como Gestora do CVT Santa Cruz, no lugar da servidora ELIANE PACHECO DOS SANTOS, ID 4315383-6. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 578532-4 como Cogestora do CVT Santa Cruz, no lugar da servidora ALINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, ID 4199718-2. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\nId: 2500990\r\n"
        ],
        "2501002": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃOSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 09/08/2023\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.626, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 5.355, de 23 de dezembro de 2008, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor MARCELO FERNANDES LIMA GOMES, Id. Funcional n° 5019659-6, Analista de Planejamento e Orçamento - APO, pela conclusão do curso de Especialização em Finanças Públicas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, com efeitos a contar de 01 de março de 2023.\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ à servidora KARINE MAGALHÃES MENESES, Id. Funcional n° 5015040-5, Analista Executivo, pela conclusão do curso de Especialização em Finanças Públicas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, com efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2023.\r\ncom fundamento no disposto na Lei Estadual 9.630, de 04 de abril de 2022, que alterou a Lei Estadual 6.114, de 19 de dezembro de 2011, e na Resolução SEPLAG 188, de 23 de fevereiro de 2023, o Adicional de Qualificação - AQ ao servidor ELIAN PEREIRA DE LUCENA JUNIOR, Id. Funcional n° 5014989-0, Analista Executivo, pela conclusão do curso de Especialização em Finanças Públicas, em nível de Pós-Graduação Lato Sensu, com efeitos a contar de 01 de março de 2023.\r\nId: 2501002\r\n"
        ],
        "2501028": [
            "2023-08-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nà Assessora-Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria de Estado da Casa Civil, , identidade funcional nº 5036893-1, a competência específica para o recebimento de intimações e comunicações processuais remetidos pelos Tribunais de Contas, Ministérios Públicos, Procuradorias, Delegacias e demais órgãos de controle, direcionadas ao Secretário de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150001/020420/2023.\r\nId: 2501028\r\n"
        ],
        "2501046": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.981.775-7, matrícula nº 176.600-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000706/2023.\r\nId: 2501046\r\n"
        ],
        "2501048": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\nPAULA FERREIRA DA S NASCIMENTO, Id. Funcional 42829380/02, 972076-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/001677/2023.\r\nId. Funcional 5730449/01, matrícula 5730449/01, Professor Assistente de Adm. Educacional I, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/4110714/2007.\r\nId. Funcional 41915917/07, matrícula 955387-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002478/2023.\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS, Id. Funcional 43589421/02, matrícula 3066495-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002899/2023.\r\nALEX SANDRO RICARDO DE MATOS, Id. Funcional 43589421/01, matrícula 953413-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002900/2023.\r\nKARLLA CAMARA PEREIRA AZEVEDOId. Funcional 50239961/01, matrícula 3055287-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004006/2023.\r\nId. Funcional 50737210/01, matrícula 3080754-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002001/2023.\r\nBRUNO MOUTINHO ESTANHE, Id. Funcional 43684750/01, matrícula 956547-4, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001619/2023.\r\nBRUNO MOUTINHO ESTANHE, Id. Funcional 43684750/02, matrícula 3083720-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001623/2023.\r\nMARIA EUNICE DA SILVA RAMOS TORRES, Id. Funcional 41883969/04, matrícula 3059365-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002606/2023.\r\nCINTHIA OLIVEIRA DA SILVA, Id. Funcional 50331019/01, matrícula 3068546-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003014/2023.\r\nId. Funcional 51415038/01, matrícula 5141503801, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003523/2023.\r\nId. Funcional 42734355/01, matrícula 919489-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003533/2023.\r\nId. Funcional 41919572/03, matrícula 912296-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002998/2023.\r\nId. Funcional 41919572/02, matrícula 917657-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002999/2023.\r\nCARLA TAVARES C QUINTANEIROId. Funcional 42620422/03, matrícula 961716-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003006/2023.\r\nMILENE IZABEL RODRIGUES DE OLIVEIRAId. Funcional 44007205/01, matrícula 970038-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/000122/2023.\r\n, Id. Funcional 50735144/01, matrícula 3080636-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002174/2023.\r\nDENIA MARIA DA SILVA FREITASId. Funcional 43239331/01, matrícula 942196-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001098/2023.\r\nId: 2501048\r\n"
        ],
        "2501071": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n, objeto do Processo nº SEI- 030033/000956/2023, por irregularidade nas contas referente aos recursos estaduais repassados à AAE do C.E. Maria Justiniano Fernandes, referente ao período de gestão (30/01/2017 à 25/02/2021) do Ex- diretor Edson de Souza Pereira, ID: 576461-0, CPF: 019.215.647-09.\r\nId: 2501071\r\n"
        ],
        "2501086": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00031/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000167/2023.\r\nId: 2501086\r\n"
        ],
        "2501094": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2023\r\nELIZANGELA DE MELO BEZERRA SILVAID. Funcional 42528895/01, matrícula 927064-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/004358/2023.\r\nJOSUE QUITERIA DOS SANTOSID. Funcional 44173067/03, matrícula 3122138-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003287/2023.\r\nID. Funcional 42144086/02, matrícula 3109864-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003283/2023\r\nMARIA DA GLORIA CRUZ DA SILVAID. Funcional 43953581/01, matrícula 968170-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004770/2022.\r\nALEXANDRE BRANDAO CARPI, ID. Funcional 40193861/02, matrícula 833668-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002446/2023.\r\nFERNANDO CARIELLO BRANDAOID. Funcional 44136951/01, matrícula 971528-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001182/2023.\r\nCRISTIANE DANTAS CARVALHOID. Funcional 50793390/01, matrícula 3086955-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003001/2023.\r\nJOSAPHAT S FERNANDES DA SILVAID. Funcional 33687218/01, matrícula 870014-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003030/2023.\r\n, ID. Funcional 43706509/03, matrícula3073264-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002803/2023.\r\nPAULO GONCALVES CASTELLO BRANCOID. Funcional 50287249/02, matrícula 3081597-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003374/2023.\r\nDOMINIQUE JACOB FERNANDES ASSIS CASTROID. Funcional 51359146/01, matrícula 5135914601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/004013/2022.\r\nID. Funcional 43887465/01, matrícula 962712-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004022/2023.\r\nNATERCIA RIBEIRO GOMES CARNEIROID. Funcional 42658608/02, matrícula 4265860802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003929/2023.\r\nID. Funcional 50207989/01, matrícula 3051099-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/011/1609/2017.\r\n, ID. Funcional 44111657/02, matrícula 3056010-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002499/2023.\r\nROGERIA MARCIA DE PAULA FERREIRA SOUZAID. Funcional 39611655/02, matrícula 965034-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003879/2023.\r\nID. Funcional 43592988/02, matrícula 3046889-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002301/2023.\r\nFELIPPE FRANCISCO DE SOUZAID. Funcional 44646070/02, matrícula 3074172-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002608/2023.\r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIAID. Funcional 50322532/01, matrícula 3067003-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002916/2023.\r\nBEATRIZ OLIVEIRA DO NASCIMENTOID. Funcional 43934838/01, matrícula 966545-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002881/2023.\r\nFLAVIO DO SACRAMENTO MAIAID. Funcional 50322532/02, matrícula 3070597-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/002918/2023.\r\nFERNANDA TAVARES BARRETOID. Funcional 43748139/01, matrícula 958519-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003895/2023.\r\nID. Funcional 5686890/05, matrícula 3030553-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002983/2023.\r\n, ID. Funcional 50366416/02, matrícula 3111494-5, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002115/2023.\r\nPAULO CESAR FERREIRA DA SILVAID. Funcional 42006902/01, matrícula 912054-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002448/2023.\r\nANA BEATRIZ DOS SANTOS VALENTEID. Funcional 43873340/01, matrícula 961821-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001604/2023.\r\nMARTA DE OLIVEIRA CHAGAS MEDEIROSID. Funcional 51369982/01, matrícula 5136998201, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003876/2023.\r\nGISELLE DA COSTA DISCACCIATIID. Funcional 42777674/02, matrícula 963939-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003437/2023.\r\nId: 2501094\r\n"
        ],
        "2501099": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3819485-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Luiza Honória do Prado, U.A. 11802305579, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eleomar Nunes Medeiros, ID 562521-1/2. Processo nº SEI-030034/002388/2023.\r\nMARIA DA GLÓRIA DIAS, Prof. Doc. II, ID 545725-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI-030032/002731/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4371691- 1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. João de Oliveira Botas, U.A. 11802301502, Tipo B, Município de Armação dos Búzios, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleber Lúcio dos Santos, ID 4412560-7/1. Processo nº SEI-030030/003490/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3674256-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cyro Monteiro, U.A. 11802306554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003572/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073521-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Roberto Coelho Pedroso, U.A. 11802313538, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/002347/2023.\r\nMARIA DA PENHA TRINDADE CARVALHO DANTAS, Prof. Doc. I, ID 3322424-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, U.A.11802302504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/001698/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280116-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 11802314566, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nayara Amaral Delgado de Souza, ID 3521945-9/1. Processo nº SEI-030043/002394/2023.\r\nADEILCE ROBERTA DE SOUZA GAMA CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3256892-4/1, da função de Diretor do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 11802301521, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004653/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3256892-4/1, para exercer, com validade a contar de 03/07/2023, a função de Orientador Educacional do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, U.A. 11802301543, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilcilene Ferreira dos Santos Silva, ID 4374798- 1/1. Processo nº SEI-030030/004653/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4368459-9/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/11/2021, publicado no DOERJ de 29/11/2021. Processo nº SEI- 030041/003830/2023.\r\n, com validade a contar de 06/07/2023, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3760155-5/1, da função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A.11802315521, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 23/05/2014, publicado no DOERJ de 29/05/2014. Processo nº SEI-030029/008817/2023.\r\nMANUELLA VIANA GONÇALVES MOTA, Prof. Doc. I, ID 5025605-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rui Barbosa, U.A.11802315521, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030029/008817/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5025605-0/1, para exercer com validade a contar de 06/07/2023, a função de Diretor do C.E. Rui Barbosa, U.A.11802315521, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valéria Maria dos Santos Ramos Braga, ID 3760155-5/1. Processo nº SEI- 030029/008817/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3913801-1/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 11802313545, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/05/2015, publicado no DOERJ de 01/06/2015. Processo nº SEI- 260004/000323/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4420932- 0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Teresópolis, U.A. 11802313545, Tipo A, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina Queiroz Ramos, ID 3913801-1/2. Processo nº SEI- 260004/000323/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3961902-8/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Campos dos Goytacazes/ Quissamã, U.A. 11802312598, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/03/2020, publicado no DOERJ de 30/03/2020. Processo nº SEI-260004/000750/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4336424-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Campos dos Goytacazes/Quissamã, U.A. 11802312598, Tipo A, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marise de Fatima Ferreira Gonzaga, ID 3961902-8/2. Processo nº SEI-260004/000750/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4219953-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 172 Nelson Rodrigues, U.A. 11802304562, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia de Souza Pereira, ID 3327093-7/1. Processo nº SEI- 030033/002593/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, RUDYERD GONÇALVES APARECIDO LOURENÇO HUNGARO REIS, Prof. Doc. I, ID 5080737-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A. 11802311553, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andréa Martins da Silva Andrade, ID 4422770-1/1. Processo nº SEI-030040/002029/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3469125-1/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 11802308536, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2015, publicado no DOERJ de 20/05/2015. Processo nº SEI-030037/002686/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DENISE FARIA E SILVA, Prof. Doc. II, ID 3469125-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Assis Chateaubriand, U.A. 11802308536, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roselaine Ribeiro Costa, ID 3457564-2/1. Processo nº SEI-030037/002686/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5023591-5/1, da função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004639/2023.\r\n, Servente, ID 573874- 1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Edmundo Silva, U.A. 11802301522, Tipo A, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Madalena Moreira de Souza, ID 5023591-5/1. Processo nº SEI- 030030/004639/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026351-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/002514/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324652- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elias da Silva Hora, ID 5026351-0/1. Processo nº SEI- 030039/002514/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4355384-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Camila Pinheiro do Nascimento da Silva, ID 5081182-7/1. Processo nº SEI-030041/003967/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425113-0/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003410/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5014035-3/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Embaixador José Bonifácio, U.A. 11802313503, Tipo C, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Dameão Mantovane Vieira, ID 5014122-8/1. Processo nº SEI-030042/002474/2023.\r\nId: 2501099\r\n"
        ],
        "2501100": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5030228-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples 11802313559, do C.E. Coronel João Limongi, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/002931/2023.\r\nId: 2501100\r\n"
        ],
        "2501103": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nEste Diretor Geral, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução SEPM nº 2204 de 28/01/2022, o presente PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 088/2023 - SEPM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de posto de combustível, na forma do Edital e seus anexos, para a empresa RUMO INSTALAÇÕES MANUTENÇÕES REFORMAS EM GERAL E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (09.071.520/0001-60) (MPE) arrematante do LOTE 1, no valor de R 1.419.000,00 (um milhão quatrocentos e dezenove mil reais).\r\nId: 2501103\r\n"
        ],
        "2501115": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003022/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nDO DIRETOR \r\nDE 11.08.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/002367/2023, publicado no D.O. de 18/07/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003077/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 0951231-3, ID 43556914; , matrículas 09459017 e 30302244, ID 5664284 e IZABELLE ARAUJO TOLEDO, matrícula 3046964-7, ID 18731945, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2501115\r\n"
        ],
        "2501129": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3941360-8/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Artur Vargas, U.A. 11802303546, Tipo A, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sylma Eliza Gomes dos Santos Olivar, ID 3672805-5/1. Processo nº SEI-030032/002280/2023.\r\nROSE LÉA SILVA DIAS, Prof. Doc. II, ID 3449792-7/1, da função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004216/2023.\r\nCLAUDIO REIS DE SANT'ANNA, Prof. Doc. I, ID 3301628-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004216/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3301628-3/1, para exercer, com validade a contar de 01/08/2023, a função de Diretor do C.E. Deodoro, U.A. 11802309531, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Léa Silva Dias, ID 3449792- 7/1. Processo nº SEI-030038/004216/2023.\r\nId: 2501129\r\n"
        ],
        "2501138": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2023\r\nVANESSA JULIAO SILVEIRA FIGUEIREDOID. Funcional 44332653/02, matrícula 4433265302, Professor Docente I, 18, Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003717/2023.\r\nJOAO PAULO VIGNERON ALVES, ID. Funcional 50250191/01, matrícula 3057026-1, Professor Docente I, 18, Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/000659/2023.\r\nID. Funcional 43861555/02, matrícula 3088571-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030031/001611/2023.\r\nKARINE BARROS DE ANDRADE DE AZEREDO RIBEIROID. Funcional 50739166/01, matrícula 3080881-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004047/2023.\r\nID. Funcional 50107941/01, matrícula 3036997-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/002644/2023.\r\nGLAUCE JANE LOURENCO DE MELO ID. Funcional 36354945/02, matrícula 941863-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/004595/2023.\r\nID. Funcional 50250850/01, matrícula 3057102-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/004026/2023.\r\nJANAINA JANET RAIMUNDO FURTADO ID. Funcional 40690881/01, matrícula 833914-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/002768/2023.\r\nLEANDRO BARREIRA MARQUES ID. Funcional 43378471/01, matrícula 946362-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003604/2023.\r\nANDREA CRISTINA FERREIRA DA SILVA ANDRADE ID. Funcional 50762737/01, matrícula 3083550- 8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/002476/2023.\r\nnaSIMONE GAMBARDELLA DE AZEVEDO GUIMA ID. Funcional 43457479/01, matrícula 949151-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003615/2023.\r\nDANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMAID. Funcional 51411350/01, matrícula 5141135001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003094/2023.\r\nROSANA RIBEIRO DE CARVALHO MATTA ID. Funcional 38716950/01, matrícula 805499-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/003539/2023.\r\nID. Funcional 44100752/02, matrícula 3068498-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/003027/2023.\r\nNEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA ID. Funcional 37391062/01, matrícula 807721-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003831/2023.\r\n, ID. Funcional 51414317/01, matrícula 5141431701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/003859/2023.\r\nIVANA ALVES DE FARIAS WYLERID. Funcional 43224563/01, matrícula 937850-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003768/2023.\r\nALESSANDRA RAMOS DE ABREU ID. Funcional 51047039/01, matrícula 3122121-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003757/2023.\r\nID. Funcional 20809840/01, matrícula 831997-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/001160/2023.\r\nMARCELO PEREIRA VERISSIMO ID. Funcional 51413531/01, matrícula 5141353101, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003093/2023.\r\nIRIS GRAY ABELARDO MATTOSID. Funcional 42742595/01, matrícula 4274259501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004025/2023.\r\nREGINALDO BARBOSA DE ANDRADEID. Funcional 43860869/01, matrícula 962154-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002599/2023.\r\nANA CAROLINA DA SILVA SANTOS ID. Funcional 43720056/01, matrícula 956614-2, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/001922/2023.\r\nADELCY BATISTA DA COSTA DE SOUZA ID. Funcional 42554730/01, matrícula 926693-3, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003009/2023.\r\nMARCIA PEREIRA DE ANCHIETA ID. Funcional 41914589/01, matrícula 904223-5, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/002816/2023.\r\nID. Funcional 43899331/01, matrícula 965380-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/002026/2023.\r\nROBERTO EDUARDO CARNEIRO DOS SANTOSID. Funcional 50198963/02, matrícula 3052098-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003898/2023.\r\nLUCIANA PEREIRA DE ANDRADE MESQUITA, ID. Funcional 42805660/01, matrícula 933954-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003151/2023.\r\nLUCIANA PEREIRA DE ANDRADE MESQUITAID. Funcional 42805660/02, matrícula 971500-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003153/2023.\r\nJECILDA MARIA NICODEMOS DA SILVAID. Funcional 43430090/01, matrícula 948880-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004780/2022.\r\nID. Funcional 42561183/03, matrícula 3066706-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/002633/2023.\r\nMARCIA PEREIRA DE ANCHIETA ID. Funcional 41914589/02, matrícula 951457-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/002818/2023\r\nID. Funcional 51411725/01, matrícula 5141172501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/003744/2023.\r\nPEDRO ARMANDO MARTINEZ MARTINEZ, ID. Funcional 50353519/01, matrícula 3072719-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/001738/2023.\r\nID. Funcional 36076260/01, matrícula 836953-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nºSEI- 030030/004682/2023.\r\nIOLANDA FABIA DA SILVA VALENTIM ID. Funcional 37756125/02, matrícula 826043-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/10401229/2007.\r\nANA FLAVIA SILVA DE CASTRO ID. Funcional 50174983/02, matrícula 5017498302, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/003924/2023.\r\nID. Funcional 43914535/02, matrícula 3122118-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030031/001613/2023.\r\n, ID. Funcional 50728601/02, matrícula 3083120-0, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/006211/2022.\r\nCARLA VERONICA DE SOUSA SANT ANA ID. Funcional 35444827/01, matrícula 839909-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004251/2023.\r\nId: 2501138\r\n"
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            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2023\r\n- NOMEIA CARLOS EDUARDO RAYMUNDO, matr. nº 42.060-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Tecnologia da Informação e Educação em Saúde - FCM, na vaga de MARIA CRISTINA DONAIRE GUTIERREZ, matrícula nº 05.791-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 467/2021, em 16/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008315/2022 e nº SEI-260007/008315/2022.1.\r\n1030/2023 - NOMEIA ANDRÉ LUIZ DE FREITAS DIAS, matr. nº 42.057-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de ANA CLAUDIA COUTINHO VIEGAS, matrícula nº 33.910-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 477/2023, em 28/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº Processos nº SEI-260007/022751/2021 e nº SEI-260007/022751/2021.2.\r\n1034/2023 - NOMEIA EDUARDO MOURA PEREIRA OLIVEIRA, matr. nº 42.059-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Antropologia - ICS, na vaga de MARCIA DE VASCONCELOS CONTINS GONÇALVES, matrícula nº 32.419-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 473/2023, em 28/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031607/2021.3 e nº SEI- 260007/031607/2021.\r\n1035/2023 - NOMEIA CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MELLO, matr. nº 41.976-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, na vaga de IVAIR COELHO LISBOA RADEMAKER DE NOGUEIRA ITAGIBA FILHO, matrícula nº 03.113-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 279/2021, em 23/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/020769/2021 e nº SEI-260007/020769/2021.1.\r\n1036/2023 - NOMEIA CLARISSA MAGALHÃES DO VALE PEREIRA, matr. nº 42.003-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de ANGELA LERNER SADCOVITZ, matrícula nº 33.511-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 236/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018256/2022 e nº SEI-260007/018256/2022.1.\r\n1037/2023 - NOMEIA RENATA ALVES PAES, matr. nº 42.005-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cognição e Desenvolvimento - IP, na vaga de SIMONE CAGNIN, matrícula nº 33.396-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 857/2021, em 06/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/016958/2022 e nº SEI-260007/016958/2022.1.\r\n1038/2023 - NOMEIA DANIEL DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 42.016-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de LILIAN LISBOA MARQUES, matrícula nº 06.250-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 238/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/052044/2022 e nº SEI-260007/052044/2022.1.\r\n1039/2023 - NOMEIA JONATAS MOTTA QUIRINO, matr. nº 42.017-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Mecânica e Energia - FAT, na vaga de ÉLCIO NOGUEIRA, matrícula nº 36.498-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 418/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/026692/2022 e nº SEI-260007/026692/2022.1.\r\n1040/2023 - NOMEIA ANTONIO DOS REIS PEREIRA DA SILVA JÚNIOR, matr. nº 42.020-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Civil - DIR, na vaga de HELOÍSA HELENA GOMES BARBOZA, matrícula nº 05.717-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1017/2022, em 30/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018299/2021 e nº SEI-260007/018299/2021.3.\r\n1041/2023 - NOMEIA MICHELLE RABELLO DA CUNHA, matr. nº 42.007-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de CLAUDIA DOS SANTOS COPLE RODRIGUES, matrícula nº 32.865-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 318/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029183/2022 e nº SEI-260007/029183/2022.1.\r\n1042/2023 - NOMEIA RASEC ALMEIDA DOS SANTOS, matr. nº 42.024-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 39.218-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 565/2016, em 04/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/052044/2022 e nº SEI-260007/052044/2022.2.\r\n1043/2023 - NOMEIA BRUNO RANGEL ANTUNES DA SILVA, matr. nº 42.002-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Doenças do Tórax - FCM, na vaga de DENIS MUNIZ FERRAZ, matrícula nº 33.187-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 371/2023, em 06/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/3589/2018 e nº SEI E-26/007/3589/2018.3.\r\n1044/2023 - NOMEIA DIEGO MARTINS DÓRIA PAULO, matr. nº 42.001-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política Social - FSS, na vaga de EMILIO ENRIQUE DELLASOPPA BERNAL, matrícula nº 32.332-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diá rio Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 898/2021, em 20/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/023870/2022 e nº SEI-260007/023870/2022.1.\r\n1045/2023 - NOMEIA BRUNO VÍTOR MARTINS SANTIAGO, matr. nº 42.006-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de JOÃO RANDOLFO ROCHA, matrícula nº 02.276-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 838/2021, em 13/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/002770/2022 e nº SEI-260007/002770/2022.1.\r\n1046/2023 - NOMEIA EUSTÁQUIO DE SOUZA BAÊTA JÚNIOR, matr. nº 42.050-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Mecânica - FEN, na vaga de HELIO MARQUES KOHLER, matrícula nº 37.163-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 718/2015, em 01/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/044759/2022 e nº SEI-260007/044759/2022.1.\r\n1047/2023 - NOMEIA RAISSA DOS SANTOS BARCELLOS, matr. nº 42.073-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, na vaga de ANTÔNIO DE PÁDUA ALBUQUERQUE OLIVEIRA, matrícula nº 32.513-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 173/2021, em 15/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008917/2022 e nº SEI- 260007/008917/2022.1.\r\n1048/2023 - NOMEIA BRUNO PORTO MASQUIO, matr. nº 42.018-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, na vaga de IGOR MACHADO COELHO, matrícula nº 38.797-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 245/2020, em 27/05/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/007730/2021 e nº SEI-260007/007730/2021.1.\r\n1049/2023 - NOMEIA MARIA CRISTINA MIRANDA DA SILVA, matr. nº 42.004-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, na vaga de JOHANNES ANDREAS VALENTIN, matrícula nº 34.775-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 293/2020, em 12/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/027449/2022 e nº SEI- 260007/027449/2022.1.\r\n1050/2023 - NOMEIA RODRIGO LOPES RANGEL MADUREIRA, matr. nº 42.019-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME, na vaga de WELINGTON LUIS DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.698-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 183/2017, em 14/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029626/2022 e nº SEI-260007/029626/2022.2.\r\n1051/2023 - NOMEIA MAURÍCIO THIEL, matr. nº 42.051-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de WANDA LUCIA PRADO DA SILVA, matrícula nº 05.558-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 888/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/034942/2021 e nº SEI-260007/034942/2021.1\r\n1053/2023 - NOMEIA CESAR AUGUSTO DIAZ MENDOZA, matr. nº 42.052-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de LUIZ AUGUSTO MACHADO ANDREA, matrícula nº 04.189-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 586/2018, em 03/10/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008743/2021 e nº SEI-260007/008743/2021.1.\r\n1054/2023 - NOMEIA GUSTAVO MARTINS DA SILVA NUNES, matr. nº 42.053-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN, na vaga de JOÃO COLUCCI FRAGOZO, matrícula nº 05.041-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 391/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/036699/2022 e nº SEI-260007/036699/2022.1.\r\n1055/2023 - NOMEIA HUGO PINTO DE ALMEIDA, matr. nº 42.054-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem de Saúde Pública - ENF, na vaga de CLARISSA TERENZI SEIXAS, matrícula nº 38.379-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 424/2023, em 27/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-E- 26/007/10265/2019 e nº E-26/007/10265/2019.6.\r\n1056/2023 - NOMEIA TACIANA MAIA DE SOUZA, matr. nº 42.055-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Social - NUT, na vaga de MARIA ELISA BARROS, matrícula nº 05.590-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 240/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/018000/2022 e nº SEI-260007/018000/2022.2.\r\n1057/2023 - NOMEIA THATYANA MACHADO SILVA, matr. nº 42.056-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Educação Inclusiva e Continuada - EDU, na vaga de MARIA LUIZA PONTES, matrícula nº 03.970-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 627/2023, em 05/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026297/2021 e nº SEI- 260007/026297/2021.2.\r\n1058/2023 - NOMEIA BRUNO RICARDO BARRETO PIRES, matr. nº 42.074-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, na vaga de MILTON OZORIO MORAES, matrícula nº 33.979-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 443/2023, em 13/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/032075/2021 e nº SEI-260007/032075/2021.2.\r\n1059/2023 - NOMEIA ANDRÉIA DA SILVA FERNANDES CAMPOS, matr. nº 42.075-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Biofísica e Biometria - IBRAG, na vaga de MÁRIO BERNARDO FILHO, matrícula nº 02.395-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 434/2023, em 03/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/032075/2021 e nº SEI-260007/032075/2021.3.\r\n1060/2023 - NOMEIA LIANA GARCIA CASTRO, matr. nº 42.076-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estudos da Infância - EDU, na vaga de MARIA REGINA MACIEL, matrícula nº 32.412- 9. por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 255/2022, em 23/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/034451/2021 e nº SEI-260007/034451/2021.2.\r\n1061/2023 - NOMEIA MARCOS ADRIANO DA ROCHA LESSA, matr. nº 42.077-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de SONIA MAIBON SAUER, matrícula nº 03.421-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 069/2020, em 04/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº 260007/002770/2022 e nº SEI-260007/002770/2022.2.\r\n1065/2023 - NOMEIA GUILHERME TAVARES DUQUE, matr. nº 41.953-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANIRA DA CONCEICAO MACHADO ARAUJO, matrícula nº 25.638-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 340/2018, em 14/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/026299/2023.\r\n1066/2023 - NOMEIA GEORGE LUCAS MARTINS CLEMENTE, matr. nº 41.876-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VINCENZO BRUNI, matrícula nº 36.933-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 028/2023, em 12/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/017427/2023.\r\n1067/2023 - NOMEIA CAROLINA LAVATORI FELICIO, matr. nº 41.954-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE SILVA MARTINS FILHO, matrícula nº 08.078-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 681/2019, em 22/11/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/025548/2023.\r\n1068/2023 - NOMEIA SESSIZ ZARIF ROSA BARBOSA E BARROS DE OLIVEIRA, matr. nº 41.971-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARIO AUGUSTO SILVA DA FONSECA, matrícula nº 31.172-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 007/2020, em 16/06/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/028587/2023.\r\n1069/2023 - NOMEIA BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, matr. nº 41.972-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIZABETH VILLAR FERNANDES, matrícula nº 30.968-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 160/2020, em 10/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/028591/2023.\r\n1071/2023 - NOMEIA DIEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA BARROS, matr. nº 41.973-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VITOR RAMOS BRAGA, matrícula nº 36.902-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 385/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022073/2023.\r\n1072/2023 - NOMEIA FABIO RICAR DO MOREIRA DE ANDRADE, matr. nº 41.850-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS HENRIQUE DE PAULA SENA, matrícula nº 03.317-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 272/2019, em 28/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/017441/2023.\r\n1073/2023 - NOMEIA CLÁUDIO OLIVEIRA SILVA, matr. nº 41.849-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, matrícula nº 03.154-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 396/2021, em 21/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/017435/2023.\r\n1074/2023 - NOMEIA CINTHIA SOBRAL CORREIA DE LIMA SILVA, matr. nº 41.851-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CHRISTIANNE DUARTE GAROIU, matrícula nº 32.146-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 682/2018, em 27/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/017444/2023.\r\n1075/2023 - NOMEIA VANESSA BRANCO DOS SANTOS BATISTA, matr. nº 41.852-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CLAUDIO DA SILVA GOMES FILHO, matrícula nº 40.990-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 203/2023, em 24/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/026582/2023.\r\n1076/2023 - NOMEIA RAFAEL LIMA BARBOSA, matr. nº 41.853-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTINA MARIA DE SOUZA RAMOS, matrícula nº 05.577-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 669/2022, em 01/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/017449/2023.\r\n1077/2023 - NOMEIA MARIANA AGATHA SILVA DO CARMO, matr. nº 41.908-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DARIO COSME TEIXEIRA TAVARES, matrícula nº 05.646-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 940/2016, em 19/12/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022480/2023.\r\n1078/2023 - NOMEIA ANDRÉ LUIZ VIDAL ANASTÁCIO SOARES DA SILVA, matr. nº 41.907-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DANIELLE MONTENEGRO DE MOURA GOLDENBERG, matrícula nº 36.898-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 233/2019, em 24/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/022415/2023.\r\n1079/2023 - NOMEIA LUÍS THIAGO ARAUJO RODRIGUES FARIA, matr. nº 41.909-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DAVI SIMOES ALVES, matrícula nº 06.299-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 121/2018, em 07/03/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022426/2023.\r\n1080/2023 - NOMEIA CAIO VIANA RODRIGUES, matr. nº 41.910-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENIR CAVALCANTI PEREIRA, matrícula nº 06.594-6, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 202/2019, em 16/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/023776/2023.\r\n1081/2023 - NOMEIA JOSIANE CURTY FERREIRA, matr. nº 41.911-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE FREIRE DA ROCHA, matrícula nº 26.485-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 297/2021, em 03/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/022423/2023.\r\n1082/2023 - NOMEIA MARLA SOUZA FREITAS LOURENÇO, matr. nº 41.994-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030934/2023.\r\n1083/2023 - NOMEIA LUTEMBERG DIAS FERNANDES, matr. nº 41.995-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a cria ção de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/030977/2023.\r\n1084/2023 - NOMEIA RICARDO MELLO MALUF, matr. nº 41.996-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/031277/2023.\r\n1085/2023 - NOMEIA RICARDO MASCARENHAS DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.997-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/031325/2023.\r\n1086/2023 - NOMEIA MOISÉS TRINDADE DA LUZ GASPAR, matr. nº 42.012-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/032739/2023\r\n1087/2023 - NOMEIA FELLIPE ALVES DA CUNHA, matr. nº 42.036-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de BARBARA CRISTINA DOS SANTOS CHAGAS, matrícula nº 40.960-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 776/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/036099/2023.\r\n1088/2023 - NOMEIA MIGUEL ENRIQUE SILVEIRA PAPI, matr. nº 42.037-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/036191/2023.\r\n1089/2023 - NOMEIA TANIA RIBEIRO DE MESQUITA PAIVA, matr. nº 41.969-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/028285/2023.\r\n1090/2023 - NOMEIA FELIPE DORIA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.013-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/032198/2023.\r\n1091/2023 - NOMEIA ALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 41.940-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELOISA SIMÕES DE MAGALHÃES ANDRADE, matrícula nº 04.109-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 304/2023, em 03/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/025023/2023.\r\n1093/2023 - NOMEIA WELLINGTON RODRIGO DE FREITAS COSTA, matr. nº 41.958-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ MAURO ALVES ROSA, matrícula nº 06.857-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 428/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/025813/2023. \r\n1094/2023 - NOMEIA LINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº 42.026-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/035401/2023.\r\n1095/2023 - NOMEIA ERICA NATÁCHA GUTERRES, matr. nº 42.030-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260007/035862/2023. \r\n1096/2023 - NOMEIA SIMONE FREIRE PINHEIRO, matr. nº 41.985-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/032728/2023.\r\n1097/2023 - NOMEIA IANARA ELISA CASTRO SILVA, matr. nº 42.033-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Cenógrafo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 13822/2014 e nº SEI- 260007/035213/2023.\r\n1098/2023 - NOMEIA MARCELLA RODRIGUES MONTES, matr. nº 42.027-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISABETE MATAR FREIRE DE CARVALHO, matrícula nº 02.864-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 834/2021, em 26/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260007/034019/2023.\r\n1099/2023 - NOMEIA GIORDANO TORQUIATO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.028-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Contador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO HENRIQUE ROCHA GOMES, matrícula nº 41.188-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 996/2022, em 22/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 2460/2010 e nº SEI- 260007/034060/2023.\r\n1100/2023 - NOMEIA TASSIANE BATISTA DE SOUZA, matr. nº 41.974-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/028861/2023.\r\n1101/2023 - NOMEIA LÍVIA PEREIRA DE LIMA, matr. nº 41.990-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/031488/2023.\r\n1102/2023 - NOMEIA ANGELICA DE BRITO MELLO MATTOS SILVA, matr. nº 42.015-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neonatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CAMILLA DA SILVA CARVALHO BALDUINO, matrícula nº 41.193-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 423/2023, em 27/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 260007/031758/2021 e nº SEI-260007/035977/2023.\r\n1103/2023 - NOMEIA GABRIEL FERREIRA SANTIAGO, matr. nº 41.982-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/025677/2021 e nº SEI-260007/029241/2023.\r\n1104/2023 - NOMEIA RAFAELA VIEIRA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 41.986-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/025677/2021 e nº SEI-260007/030200/2023. \r\n1105/2023 - NOMEIA ALICIA SALES CARNEIRO, matr. nº 41.988-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/025677/2021 e nº SEI-260007/029915/2023. \r\n1107/2023 - NOMEIA JOSÉ LUIZ DOS REIS QUEIROZ JUNIOR, matr. nº 41.987-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pneumologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/025677/2021 e nº SEI-260007/029897/2023.\r\n1108/2023 - NOMEIA PEDRO PEREIRA FORTES DA SILVA, matr. nº 42.043-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI- 260007/036285/2023.\r\n1109/2023 - NOMEIA BÁRBARA SOUZA NEIL MAGALHÃES, matr. nº 42.000-0, em virtude de apro vação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/7839/2013 e nº SEI- 260007/031496/2023.\r\n1110/2023 - NOMEIA MARIAH AZEVEDO AREDES, matr. nº 41.966-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ nº SEI 8805/2010 e nº SEI- 260007/028024/2023.\r\n1111/2023 - NOMEIA MARIA CRISTINA TAVARES VALENTE, matr. nº 41.967-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ nº SEI 8805/2010 e nº SEI-260007/028028/2023.\r\n1112/2023 - NOMEIA ISAC MAIA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.979-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de SANDRA SOUZA EHMS DE ABREU, matrícula nº 31.129-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 488/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI- 260007/029190/2023.\r\n1113/2023 - NOMEIA VICTOR LIMA DOS SANTOS, matr. nº 41.980-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VANDERLEI RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 04.052-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 695/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9408/2014 e nº SEI-260007/029194/2023.\r\n1114/2023 - NOMEIA TONY DE AZEVEDO SIQUEIRA, matr. nº 42.039-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Eletrotécnica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUIZ ROBERTO FRANCO FAGUNDES FILHO, matrícula nº 08.034-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 432/2022, em 06/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14286/2014 e nº SEI-260007/036223/2023.\r\n1115/2023 - NOMEIA CAMILA ROSA DA SILVA BITENCOURT, matr. nº 41.959-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE PEREIRA DAS NEVES, matrícula nº 03.724-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 619/2021, em 27/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI- 260007/026586/2023.\r\n1116/2023 - NOMEIA BEATRIZ MORAIS DE SOUSA E SILVA, matr. nº 41.984-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Análise Físico-Química de Amostras de Rochas e Sedimentos, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VERONICA SUHETT DO NASCIMENTO, matrícula nº 31.658-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 304/2019, em 04/06/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260007/029692/2023.\r\n1117/2023 - NOMEIA LEANDRO FERREIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.913-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de PAULO SERGIO MATHIAS HENRIQUE, matrícula nº 31.127-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 374/2023, em 10/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260007/022176/2023. \r\n1118/2023 - NOMEIA RAFAEL NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS JUSTINO, matr. nº 41.915-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EVALDO PEREIRA PAIVA, matrícula nº 05.993- 1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 501/2019, em 04/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/006734/2021 e nº SEI-260007/023722/2023.\r\n1119/2023 - NOMEIA RENAN ROCHA MATTOS, matr. nº 41.991-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUSTAVO SERAPHIM DE SOUZA, matrícula nº 05.520-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 231/2016, em 12/04/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260007/032048/2023. \r\nId: 2501140\r\n"
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        "2501150": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nTO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular, , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Engenheiro D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE GAXETAS”, de que trata o Processo SEI- 150001/011979/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.395-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.395-00 de 07 de agosto de 2023.\r\nId: 2501150\r\n"
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        "2501151": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Membra Titular, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) TURBIDÍMETRO MICROPROCESSADO DIGITAL PARA A GERÊNCIA GIL”, de que trata o Processo SEI- 150001/009084/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.398-00/2023.\r\nId: 2501151\r\n"
        ],
        "2501152": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE COLUNAS E PRÉ-COLUNAS PARA CROMATÓGRAFO DE ÍONS METROHM - MODELO 850 PROFESSIONAL IC, PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo SEI- 150001/002576/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.400-00/2023.\r\nId: 2501152\r\n"
        ],
        "2501153": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Gerente, como Presidente, PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES, Assistente III, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE 06 (SEIS) EMPREGADOS DA CEDAE NO EVENTO \"4º CONGRESSO BRASILEIRO DE COMPRAS PÚBLICAS de que trata o Processo nº SEI-150001/017231/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.401-00/2023.\r\nId: 2501153\r\n"
        ],
        "2501154": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, SANDRO ARANTES DRUMOND COUTINHO, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) SISTEMAS MÓVEIS DE TRATAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CEDAE”,de que trata o Processo nº SEI-150001/027439/2022. Contrato CEDAE nº 158/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.906- 01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.906-00/2022 de 16 de dezembro de 2022.\r\nId: 2501154\r\n"
        ],
        "2501155": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE TUBO FLEXÍVEL DE COBRE 1” X 1/8”para a Gerência GGL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/010721/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.406-00/2023.\r\nId: 2501155\r\n"
        ],
        "2501156": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/006410/2023,\r\nem caráter definitivo e com validade a contar de 10 de julho de 2023, , ID funcional n° 590846-9, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 14 de junho de 2023, publicado em 19/06/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/040255/2022,\r\nem caráter definitivo e com validade a contar de 26 de julho de 2023, , ID funcional n° 1912558-5, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 17 de julho de 2023, publicado em 19/07/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-140001/072061/2020,\r\nem caráter definitivo e com validade a contar de 27 de julho de 2023, , ID funcional n° 5134938-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 13 de julho de 2023, publicado em 17/07/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-210001/003809/2023,\r\nem caráter definitivo e com validade a contar de 03 de agosto de 2023, , ID funcional n° 5009714-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 26 de julho de 2023, publicado em 02/08/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº SEI-210001/003809/2023,\r\nem caráter definitivo e com validade a contar de 04 de agosto de 2023, , ID funcional n° 4147419-8, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 26 de julho de 2023, publicado em 28/07/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006.\r\nId: 2501156\r\n"
        ],
        "2501168": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 14/08/2023\r\nROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPOID. Funcional 38100843/02, matrícula 832585-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003078/2023.\r\nROSILENE DE CAMARGO SOUZA CRESPO ID. Funcional 38100843/03, matrícula 928596-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003081/2023.\r\nRONALDO CONCEICAO DA SILVA ID. Funcional 43510000/01, matrícula 952097-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/004686/2023.\r\nVALTER LUIZ FERNANDES BARROS ID. Funcional 42623740/03, matrícula 952221-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004170/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDA ID. Funcional 43500277/01, matrícula 950738-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/001632/2023.\r\nID. Funcional 50270397/01, matrícula 3059761-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004288/2023.\r\nCUKIER, ID. Funcional 41981502/04, matrícula 941621-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/001661/2023.\r\nMARCOS JOSE JARDIM PADILHA ID. Funcional 32750943/01, matrícula 828348-3, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/003636/2023.\r\nJEFFERSON JOSE MACHADO SANTANA ID. Funcional 43584667/01, matrícula 952538-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003144/2023.\r\nId: 2501168\r\n"
        ],
        "2501170": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nMARLENE CUPERTINO FERNANDES PACHECO, Identidade Funcional 39140059/01, matrícula 187755-4, Professor Assistente de Administração. Educacional II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030042/002425/2023.\r\nISABEL CRISTINA DA ROCHA RAMOS, Identidade Funcional 35547324/01, matrícula 5012484-1, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001727/2023.\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Identidade Funcional 34304860/02, matrícula 918481-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004530/2023.\r\n, Identidade Funcional 33969949/01, matrícula 5008850-9, Professor. Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003420/2023.\r\n, Identidade Funcional 36782467/02, matrícula 913061-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004595/2023.\r\nSORAYA DE OLIVEIRA COELHO, Identidade Funcional 34304860/01, matrícula 5018386-2, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004526/2023.\r\n, Identidade Funcional 38660563/01, matrícula 250526-1, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004888/2023.\r\nFABIO HENRIQUE LIMA COSTA, Identidade Funcional 51413280/01, matrícula 5141328001, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004637/2023.\r\n, Identidade Funcional 43362710/01, matrícula 945964-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002423/2023.\r\n, Identidade Funcional 42644925/02, matrícula 967462-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001780/2023.\r\nPRISCILA DA SILVA CARDOSO DOS SANTOS, Identidade Funcional 43667422/02, matrícula 972116- 8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002594/2023.\r\n, Identidade Funcional 43720552/01, matrícula 956612-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002707/2023.\r\nId: 2501170\r\n"
        ],
        "2501187": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\n\r\nAgente Administrativo, ID 50210300/02, referência TEC ADMM1, a contar de 11 de julho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/005638/2023.\r\n\r\n, Professor FAETEC I 20H, ID 44042841/1, referência DOC 20HE3, a contar de 01 de janeiro de 2017, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 260005/003187/2023.\r\nOrientador Educacional, ID 44337787/01, referência ESP TP E5, a contar de 19 de junho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005734/2023.\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID 24480762/03, referência DOC 20HM10, a contar de 12 de julho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005590/2023.\r\n\r\n\r\nINSPETOR DE ALUNOS II, 41765982/01, referência FUND 11 S, a contar de 05 de julho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/005920/2023.\r\nId: 2501187\r\n"
        ],
        "2501194": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID. 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000741/2023.\r\nId: 2501194\r\n"
        ],
        "2501195": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001233/2023.\r\nId: 2501195\r\n"
        ],
        "2501196": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 09.08.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001075/2023.\r\nId: 2501196\r\n"
        ],
        "2501197": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000844/2023.\r\nId: 2501197\r\n"
        ],
        "2501198": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 08.08.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000797/2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n° SEI-210093/000507/2023.\r\nId: 2501198\r\n"
        ],
        "2501203": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001814/2023.\r\nId: 2501203\r\n"
        ],
        "2501210": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional nº 99991179, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 16 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023. \r\nId: 2501210\r\n"
        ],
        "2501211": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, para ter exercício na Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\n, para ter exercício na Coordenadoria de Capacitação e avaliação de servidores - CCAS, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 03 de agosto de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2501211\r\n"
        ],
        "2501216": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " \r\na nova formação da Comissão Interna de Padronização de Materiais Médico-Hospitalares e Medicamentos (CPMM), e, seus membros, na forma que indica, sob a presidência do primeiro:\r\n, Assistente Administrativo, matr. nº 37252- 4;\r\n, Assistente Administrativo, matr. nº 35808-5;\r\n, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 33776-6;\r\n, Farmacêutico Bioquímico, matr. nº 37885-1;\r\n, Enfermeiro, matr. nº 36696-3.\r\nEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/041857/2023.\r\nId: 2501216\r\n"
        ],
        "2501217": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nDJALMA DA COSTA FERREIRA, matr. nº 08.181-0, ID Funcional 5528933, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/005264/2023.\r\nALBERTO AZEVEDO DOS SANTOS, matr. nº 04.610-2, ID Funcional 25494376, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.\r\nId: 2501217\r\n"
        ],
        "2501219": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 41961579, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50023950, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43334571, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009817-9, Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50101030, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50277936, Chefe de Turma.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42654076, Chefe de Turma.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932509, Chefe de Turma.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210093\\000527\\2023. \r\nId: 2501219\r\n"
        ],
        "2501223": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/003509/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Professor Doc. II, ID. Funcional nº 3395945-5, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003900/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 3909561-4, matrícula 0824705-8 e CPF nº 036.xxx.xxx-58, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2501223\r\n"
        ],
        "2501224": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.08.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/002747/2023, publicado no D.O de 13/07/2023.\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.08.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/003781/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 4368955- 8, Prof. Doc. I.\r\nId: 2501224\r\n"
        ],
        "2501238": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0223.687-5, ID 5787610, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/005868/2023.\r\n08.08.2023\r\n\r\nmatrícula nº 0805488-4, ID 4127186-6, vínculo 5, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005768/2023.\r\nmatrícula nº 0224.544-7, ID 4176692-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006823/2022.\r\nmatrícula nº 5022492-2, ID 3987335-8, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/4884/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.940-9, ID 2094504-3, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º, § 4º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/005890/2023.\r\n\r\nId: 2501238\r\n"
        ],
        "2501246": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.08.2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/000862/2023.\r\nOnde se lê:\r\n... Nomear, com validade a contar de 24 de julho de 2023, PRISCILLA AZEVEDO BARLETTA, CEL PM RG 63.436 ...\r\nLeia-se:\r\n... Nomear, com validade a contar de 24 de julho de 2023, PRISCILLA AZEVEDO BARLETTA, CEL PM RG 63.426 ...\r\nId: 2501246\r\n"
        ],
        "2501256": [
            "2023-08-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0048688-22.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/0318742023,\r\n\r\nJOÃO FRANÇA DA SILVA JÚNIOR, inscrição nº 7156531, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, realizado no ano de 2012, efetuada através do Ato de 27 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial de 31 de maio de 2022, tendo em vista de cisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, em reunião realizada em 24 de maio de 2022.\r\nSECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0048688-22.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/031874/2023,\r\n\r\n\r\n, habilitado no concurso público do ano de 2012, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovado em todas as etapas do referido certame.\r\nId: 2501256\r\n"
        ],
        "2501259": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento à decisão judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro nos autos da Ação nº 0048688-22.2022.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/031874/2023,\r\n\r\n\r\n, para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público realizado no ano de 2012, em vaga prevista na Lei nº 4.583, de 25 de junho de 2005.\r\nId: 2501259\r\n"
        ],
        "2501263": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2023\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO SOARES JÚNIOR, Assistente Executivo, ID 5013711-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Cecilia Jardim, U.A. 11802313504, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/002936/2023.\r\nId: 2501263\r\n"
        ],
        "2501288": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2023\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/004504/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matricula 293544-3, ID Funcional 5495873.\r\npara apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/004485/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, matricula 52519139, ID Funcional 29114586.\r\nId: 2501288\r\n"
        ],
        "2501324": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, CLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 41955056, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da vacância de Claudia Freze da Silva.Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FABIO SANTOS MACEDO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43348297, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Claudio Roberto Pieruccetti Marques. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, FABRICIO SILVA DE CARVALHO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 19222246, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Josenete Veloso Monteiro. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42706432, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Fabricio Silva de Carvalho.Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RODRIGO CRELIER ZAMBÃO DA SILVA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 42665957, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti. Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, MARIANA DE SOUSA CARVALHO, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43343384, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Rodrigo Crelier Zambão da Silva. Processo nº SEI 14/001/006237/2019.\r\nId: 2501324\r\n"
        ],
        "2501343": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CANDISA ANDREA M. DA M. RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 30000017, com validade a contar de 09/08/2023, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Carlos Alexandre Leite Justiniano. Processo SEI-360309/000316/2023.\r\nId: 2501343\r\n"
        ],
        "2501353": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, no cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por SIDICLEY CARLOS MANHÃES DE SOUZA, ID Funcional 50759590. Processo n° SEI- 350088/000841/2023.\r\nId: 2501353\r\n"
        ],
        "2501360": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - JOSE ROBERTO VICENTE, RG 22.366 CBMERJ, Id Funcional 0026786621, CPF 026794037-89, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270095/000380/2023.\r\nId: 2501360\r\n"
        ],
        "2501373": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, ID 566021-1, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, a contar de 09/08/2023 passando a integrar o núcleo composto de nº 0153-26. Processo nº SEI- 360160/000041/2023.\r\n\r\n, ID. 5656125, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, a contar de 09/08/2023 passando a integrar o núcleo composto de nº 0153-26. Processo nº SEI- 360160/000041/2023.\r\nId: 2501373\r\n"
        ],
        "2501432": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Penal, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias após a Publicação, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210018/000557/2023.\r\n- ID 51301075 \r\n- ID 43377017 \r\n- ID 43182291 \r\nId: 2501432\r\n"
        ],
        "2501435": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/08/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34319450, vínculo 01, matrícula nº 825.582-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/004333/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37184342, vínculo 01, matrícula nº 824.878-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/004727/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38430860, vínculo 02, matrícula nº 826.479-8, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030043/002685/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38410664, vínculo 02, matrícula nº 826.375-8, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030043/002670/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39259323, vínculo 01, matrícula nº 804.472-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030041/004421/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40430936, vínculo 02, matrícula nº 292.588-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/001300/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40430936, vínculo 01, matrícula nº 283.087-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030046/001298/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41802250, vínculo 02, matrícula nº 919.219-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/003829/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38033860, vínculo 01, matrícula nº 278.593-9, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/003212/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43226868, vínculo 01, matrícula nº 938.711-9, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o § 5º, do mesmo artigo e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030035/003816/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37860763, vínculo 01, matrícula nº 5.004.247-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/003884/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36003441, vínculo 01, matrícula nº 5.009.548-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030039/002967/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38122650, vínculo 02, matrícula nº 805.650-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.244,12. Processo nº SEI- 030034/002859/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39939561, vínculo 01, matrícula nº 828.344-2, nos termos dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030042/001042/2023.\r\nId: 2501435\r\n"
        ],
        "2501436": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 01.08.2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42698561, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43825249, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50299450, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50317954, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910604, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policia Penal - ID. 19954328, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19926740, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50300687, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 51217899, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50298194, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50828541, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210065/000432/2023.\r\nId: 2501436\r\n"
        ],
        "2501444": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43209238, com validade a contar de 21 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001268/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824030, para exercer com validade a contar de 21 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André de Oliveira Ramos, ID Funcional nº 43209238. Processo nº SEI-210014/001268/2023.\r\nId: 2501444\r\n"
        ],
        "2501457": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50754041, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000522/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44013558, para exercer com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Alves Ramos, ID Funcional nº 50754041. Processo nº SEI-210077/000522/2023.\r\nId: 2501457\r\n"
        ],
        "2501463": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/08/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328161-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/09/2022, publicado no DOERJ de 23/09/2022. Processo nº SEI-030041/004572/2023.\r\nId: 2501463\r\n"
        ],
        "2501471": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960572, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000561/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº16716086, para exercer com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexsander Mouro Isepon, ID Funcional nº 41960572. Processo nº SEI-210049/000561/2023.\r\nId: 2501471\r\n"
        ],
        "2501472": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34804501, vínculo 01, matrícula nº 805.860-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-E-03/016/2712/2019.\r\nELLIS PREVITALI E SOUSA, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 38833310, vínculo 02, matrícula nº 807.611-9, nos termos do § 1º, inciso I, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº SEI-E-08/006/00100082/2018.\r\nProfessor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40213358, vínculo 01, matrícula nº 241.058-7, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E- 03/006/3051/2019.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35301155, vínculo 01, matrícula nº 829.908-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/001249/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37362682, vínculo 02, matrícula nº 832.471-7, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/004319/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35191163, vínculo 01, matrícula nº 5.003.770-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030043/002669/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35043458, vínculo 01, matrícula nº 280.013-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030043/002684/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39447022, vínculo 01, matrícula nº 831.796-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/003577/2022.\r\nADILVA FONSECA PARREIRA, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40599752, vínculo 01, matrícula nº 519.533-4, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48521/2023), no valor de R 209,65. Processo nº SEI-E- 03/7810062/2006.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23.09.2022\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/9/2022\r\nJUCIARA MARTINS ALVES\r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-030039/002290/2021.\r\nLeia-Se: \r\n\"nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI-030039/002290/2021.\r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2022\r\nVALDEA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO\r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-030030/002760/2022.\r\nLeia-Se: \r\n...nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI- 030030/002760/2022.\r\nId: 2501472\r\n"
        ],
        "2501509": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 901/2023, referente a nomeação de SABRINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 41.720-4, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, publicada no DOERJ em 12/07/2023, página 41, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI- 260007/011211/2023.\r\nId: 2501509\r\n"
        ],
        "2501513": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\no Ato Concessório da Aposentadoria do servidor , identidade funcional nº 4.251.110-0, matrícula nº 925.023-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 033, de 26/02/2015, tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 100.641-2/2018, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo de Aposentadoria de nº E-08/006/780/2014, inserido no Processo de nº SEI- 360004/000283/2023.\r\nId: 2501513\r\n"
        ],
        "2501515": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na composição da Comissão para concessão anual do Prêmio Anísio Teixeira, dedicado aos servidores técnico-administrativos que prestam contribuição efetiva de inovação e destaque, com empenho e competência, a UERJ, designando os membros relacionados abaixo, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/032722/2023:\r\n, matr. nº 26.868-0, Superintendência de Gestão de Pessoas - SGP;\r\n, matr. nº 37.879-4 - SGP(Auxiliar da presidência);\r\n, matr. nº 34.147-9 - Administração Central; \r\n, matr. nº 37.536-0 - PPC;\r\n, matr. nº 27.896-0 - HUPE;\r\n, matr. nº 37.876-0 - Institutos e Núcleos / Órgãos relativamente autônomos;\r\n, matr. nº 37.516-2 - CEH;\r\n, matr. nº 37.220-1- CBIO;\r\n, matr. nº 32.739-5 - CCS;\r\n, matr. nº 33.048-0 - CTC;\r\n, matr. nº 36.696-3 - CONSUN (Administração Central);\r\n, matr. nº 36.327-5 - CONSUN (Unidades Acadêmicas);\r\n, matr. nº 32.884-9 - CONSUN (HUPE);\r\n, matr. nº 32.841-9, CSEPE;\r\n, matrícula 35.866-3, CSEPE.\r\nId: 2501515\r\n"
        ],
        "2501517": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nLUCIMAR GONÇALVES MILAGRES, matr. nº 33.960-6, ID Funcional 6078591, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/029679/2022.\r\nREGINA DA CRUZ SOUZA DOS SANTOS, matr. nº 24.885-6, ID Funcional 25701134, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/024737/2022.\r\nNIDIA MARIA RIBEIRO PASTURA, matr. nº 05.927-9, ID Funcional 25475614, Professor Assistente, nível 4, com 20 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/005898/2023.\r\nIVANI CORREIA MESQUITA, matr. nº 30.258-8, ID Funcional 25670042, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, conforme §2º do art. 13 da Lei Estadual nº 9602/2022, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017790/2023.\r\nPATRICIA BIRMAN, matr. nº 06.859-3, ID Funcional 2560751-0, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/029455/20233.\r\nId: 2501517\r\n"
        ],
        "2501528": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5027900-9/1, da função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Monteiro de Carvalho, U.A. 11802309567, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/003868/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027900-9/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/003868/2023.\r\nId: 2501528\r\n"
        ],
        "2501533": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002034/2023.\r\nId: 2501533\r\n"
        ],
        "2501536": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 10.04.2023\r\nPÁGINA 33 - COLUNA 2ª\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 05.04.2023\r\nProcesso nº SEI- 330022/001492/2022\r\nOnde se lê:\r\nID\r\nGESTORA\r\nFabiane Cristina Gomes de Melo,\r\nDGAF/COO-ENG. \r\n51300303\r\nFISCAL\r\nGizella Brum Baptista\r\n(Administradora de Niterói-RJ)\r\n51180529\r\nFISCAL\r\nPriscila Formoso da Cunha (Engenheira)\r\n43737617\r\nFISCAL\r\nDiego Tudesco Moreira Rocha\r\n(Engenheiro)\r\n43731589\r\nLeia-se: \r\nID\r\nGESTORA\r\nFabiane Cristina Gomes de Melo\r\nDGAF/COO-ENG \r\n51300303\r\nFISCAL\r\nAlexandre Lyrio Pombo Saragoça (Engenheiro)\r\n51254425\r\nFISCAL\r\nDiego Tudesco Moreira Rocha\r\n(Engenheiro)\r\n43731589\r\nId: 2501536\r\n"
        ],
        "2501538": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 02/08/2023 , o seguinte servidor: CEL BM QOC/98 RG: 22.730 CBMERJ - Id. Funcional 0006130330, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/97 GILENO ALVES DE LIMA, RG 19.779, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 58/2021, oriundo do processo SEI-270053/000029/2021, firmado com a empresa FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270053/000101/2023.\r\nId: 2501538\r\n"
        ],
        "2501541": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7, Identidade funcional 43279538, vínculo 01, matrícula 942.512-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Inspetor Escolar, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.471,32 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.082,79. Processo nº SEI- 030042/001329/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35130563, vínculo 02, matrícula 826.485-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004031/2021.\r\n, Professor Docente I , 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 37960245, vínculo 01, matrícula 831.756-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/007457/2021.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 36983446, vínculo 01, matrícula 828.568-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/001983/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39545130, vínculo 01, matrícula 825.284-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/000945/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33609845, vínculo 01, matrícula 243.933-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/000852/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 35254777, vínculo 01, matrícula 827.867-3, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI- 030032/002457/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 40146375, vínculo 02, matrícula 235.760-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,9. Processo nº SEI- 030032/002469/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35545046, vínculo 01, matrícula 831.139-1, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/002059/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 5591899, vínculo 01, matrícula 831.757-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/004033/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 35866640, vínculo 01, matrícula 5.005.573-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/003153/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40067840, vínculo 02, matrícula 831.134-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030040/002100/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 40237257, vínculo 01, matrícula 255.790-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030035/004175/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38039435, vínculo 01, matrícula 827.571-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/003244/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 33847223, vínculo 02, matrícula 294.057-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90) , no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/002146/2023.\r\nMerendeira, nível I, Identidade funcional 32698429, vínculo 01, matrícula 276.997- 4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/002659/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40284867, vínculo 01, matrícula 5.252.005-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030036/005029/2021.\r\nId: 2501541\r\n"
        ],
        "2501553": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n41.030.835/0003-33 RUA DOUTOR SÍLVIO BASTOS TAVARES N° 254 - PARQUE LEOPOLDINA - CAMPOS DOS GOYTACAZES PENALIDADE: SEI-070022/000009/2023.\r\n05.647.794/0001-01 ESTRADA MORRO AZUL, S/N° - 1º DISTRITO - ITAPERUNA Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022.000174/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SEI-070022/000789/2022\r\nCNPJ Nº:PRAÇA TOLEDO PIZZA, 151 - CENTRO - ITAOCARA Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- SEI-070022/000789/2022.\r\nId: 2501553\r\n"
        ],
        "2501563": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 03/08/2023 , o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/00 - RG 0012121 - Id Funcional 001874337, na função de gestor técnico operacional do contrato, em substituição ao servidor: TEN CEL QOC/95 LUIS OTAVIO MOURA GASPAR - RG 0011602 - Id Funcional 001007665, para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos 49/2021 ( SEI- 270132/000051/2020 ), 50/2021 ( SEI-270132/000051/2020 ) , 51/2021 ( SEI-270132/000051/2020 ), 52/2021 ( SEI-270132/000051/2020 ) e 53/2021 ( SEI-270132/000051/2020 ), todos firmados com a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270117/000210/2023.\r\nId: 2501563\r\n"
        ],
        "2501570": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL\r\na servidora abaixo relacionada, conforme processo SEI- 360293/000053/2020, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, em substituição ao servidor Glaucio de Sousa Santos, ID 860.937-2, CPF 053.439.997-51.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360293/000053/2020\r\n019/SEPOL/2021\r\nPrestação de Serviço de Solução Business Intelligence e Big Data\r\nANALISABR LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nThaianne Barbosa de Moraes Pessoa\r\n057-3\r\n787-66\r\nFiscal\r\nId: 2501570\r\n"
        ],
        "2501572": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n° GEFISEAI/00159482\r\n: MARMORARIA ROCHA FORTE LTDA CNPJ/CPF N° 48.950.880/0001-93 MUNICIPIO:\r\nPENALIDADE SEI- 070002.013690/2023\r\nGEFISEAI/00159481\r\n: ELIANE NOGUEIRA BELLO SIMAS CNPJ/CPF N° 437.435.107-82 : MANGARATIBA PENALIDADE: Multa Simples R 1.515,85 PROCESSO N° SEI- 070002.013693/2023\r\nGEFISEAI/00159480\r\n: EDILBERTO R SOARES MARMORARIA CNPJ/CPF N° 03.598.735/0001-57 : AVENIDA JULIA KUBITSCHEK, Nº 45 : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.013609/2023\r\nGEFISEAI/00159479\r\n: HOSPITAL SÃO LUCAS CNPJ/CPF N° 60.884.855/0016-30 MUNICIPIO: Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.013422/2022\r\nGEFISEAI/00159478\r\n: JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA CNPJ/CPF N° 116.421.897-23 : AV GENERAL ATRATINO CÔRTES COUTINHO, S/Nº : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.040,03 SEI-070002.009491/2021\r\nGEFISEAI/00159477\r\n: AREAL SANTA HELENA DE ITAGUAÍ LTDA CNPJ/CPF N° 32.239.493/0001-03 : ESTRADA RETA DOS 500, S/Nº, LOTES 545, 546 E 547 : Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 5.636,00 ° E-07/002.5470/2019\r\nGEFISEAI/00159476\r\nENDEREÇO: LOTEAMENTO SOLAR DO MONTE BELLO II - PARQUE DAS QUADRAS 4 E 5 : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.067,27 SEI-070002.010552/2021\r\nGEFISEAI/00159487\r\nMINERAÇÃO E COMÉRCIO CALIFÓRNIA LTDA - ME CNPJ/CPF N° 32.567.752/0001-25 : ESTRADA RETA DOS QUATROCENTOS, N° 438 INFRAÇÃO: Multa Simples R 2.050,16 SEI-070002.013393/2022\r\nGEFISEAI/00159486\r\n: MARCOBRAS TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA CNPJ/CPF N° 30.533.327/0001-90 : RODOVIA WASHINGTON LUIZ, Nº6826 INFRAÇÃO: Multa Simples R 11.694,86 SEI- 070002.012937/2021\r\nGEFISEAI/00159485\r\n: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB CNPJ/CPF N° 42.124.693/0001-74 : ESTRADA DO GERICINO, S/N° : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 2.164,09 SEI-070002.014436/2021\r\nGEFISEAI/00159488\r\nE LECA PEREIRA PROMOCOES LTDA CNPJ/CPF N° 72.045.800/0001-30 : AVENIDA GAROUPAS, S/Nº, XEXÉ : Artigo 31, 46 E 57 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 6.891,27 SEI-070029.000814/2022\r\nGEFISEAI/00158607\r\nENDEREÇO: Artigo 7 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 1.186,27 SEI-070029.000221/2022\r\nId: 2501572\r\n"
        ],
        "2501573": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39472833, vínculo 01, matrícula nº 805.868-7, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030037/003075/2021.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 34388524, vínculo 01, matrícula nº 803.774-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.337,22 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 209,65. Processo nº SEI-030039/001146/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37490648, vínculo 01, matrícula nº 826.249-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030030/002702/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37051342, vínculo 01, matrícula nº 806.198-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030037/002154/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38666731, vínculo 01, matrícula nº 829.190-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/006363/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40617815, vínculo 01, matrícula nº 832.105-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/004485/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41263057, vínculo 04, matrícula nº 828.708-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030030/004137/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32733763, vínculo 01, matrícula nº 828.343-4, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/002439/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36644382, vínculo 01, matrícula nº 826.543-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/002625/2023.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36550744, vínculo 01, matrícula nº 5.003.403-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 6.967,11 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030035/003917/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35547219, vínculo 01, matrícula nº 831.138-3, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/002058/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35895926, vínculo 01, matrícula nº 250.653-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030034/003160/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35252260, vínculo 01, matrícula nº 828.087-7, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/002715/2023.\r\nId: 2501573\r\n"
        ],
        "2501574": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 09.03.2023\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DER Nº 11 DE 01 DE MARÇO DE 2023\r\nDISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA GESTÃO DE CONTRATOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nProcesso nº SEI- 330027/000872/2021\r\nANEXO I\r\nCONTRATO: 088/2021- Mapfre Seguros Gerais S.A.\r\nOnde se lê:\r\n... GESTOR: Thamiris Ravizzini Curvelo (COO-SGE).\r\nFISCALIZAÇÃO: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COO-ENG) e Alexandre Lyrio Pombo Saragoça (COO-ENG)...\r\nLeia-se:\r\n--- GESTOR: Thamiris Ravizzini Curvelo (COO-SGE).\r\nFISCALIZAÇÃO: Fabiane Cristina Gomes de Melo (COO-ENG) e Julio Cesar de Andrade Dutra (SUP-SAD)...\r\nId: 2501574\r\n"
        ],
        "2501580": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 01/08/2023 , os seguintes servidores: 1º TEN QOS/ENF/09 - RG: 45.518, na função de fiscal setorial, SUB TEN QO6/AxE/94 TANIA REGINA DOS SANTOS NUNES - RG: 18.622, como suplente, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 123/2022, oriundo do processo SEI-270058/000618/2021, firmado com a empresa SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270061/000207/2023.\r\nId: 2501580\r\n"
        ],
        "2501582": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/003056/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional: 5016645-0, mat. 3045852-5 e CPF nº 918.xxx.xxx-20, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2501582\r\n"
        ],
        "2501583": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisionalnos termos que constam no Processo n° SEI-210090/000821/2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43717659, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20100523, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 50229176, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933637, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43369618, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV;\r\n*Deixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade.\r\nId: 2501583\r\n"
        ],
        "2501585": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\nANA ANGÉLICA LOURENÇO DE ALMEIDA - Identidade: 056695-0 - DETRAN, CPF 747.334.947-34, ID 33480745 e a servidora da DIRDE - - CPF 022.138.887-79, RG: 09320700-9 - IFP, ID Funcional: 03739544-0 para atuarem como Gestores Executivos do Termo de Cooperação Técnica entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ E A FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, publicado no DOU - 31/05/2023, pelo período de vigência do Instrumento constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI - Nº.: 23079.230329/2022-1. Processo nº.: SEI-260005/001666/2021.\r\n\r\n\r\nId: 2501585\r\n"
        ],
        "2501586": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração dos fatos relatados na Tomada de Contas referente ao Processo nº SEI260007/012166/2023, em face da servidora SANDRA REGINA BOIÇA DA SILVA, matr. nº 32370-9, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Co missão integrada pelos servidores MARILZA DE MOURA RIBEIRO CARVALHO, matr. nº 41336-9, Professor Adjunto, RACHEL BREGMAN, matr. nº 30531-8, Professor Titular e Rafaela Costa Rodrigues, matr. nº 31734-7, Técnico Universitário, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/042603/2023.\r\nId: 2501586\r\n"
        ],
        "2501589": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nROBSON DOS SANTOS, Superintendente de Sistemas de Informação, ID 2842114-0, como gestor; , ID 2846682-9 e , ID 2845663-7, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços, a favor da DATEN TECNOLOGIA LTDA, relativo ao Contrato nº 037/2023. Processo nº SEI-330023/000282/2022.\r\nId: 2501589\r\n"
        ],
        "2501604": [
            "2023-08-16 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar do dia 01/08/2023, o seguinte servidor: 2º Ten BM QOA/00 , RG 26.556, Id Funcional 0026638053, em substituição ao servidor: CAP BM QOC/08 LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA, RG: 40.871, Id Funcional: 004334459-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 47/2022, oriundo do processo SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ASSESSORIA E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270152/000187/2023.\r\nId: 2501604\r\n"
        ],
        "2501634": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores policiais penais a seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/IPPinstituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI- 210070/000916/2023.\r\nAdriana Porto Jannuzzi Fonseca\r\n4406107-2\r\nAdriano da Silva Carvas\r\n5098354-7\r\nAnderson Alves de Amorim\r\n5098316-4\r\nAnderson dos Santos Felipe\r\n5075410-6\r\nAntônio Ivanildo de Oliveira\r\n5098340-7\r\nCaroline Martins Sarmento\r\n5098305-9\r\nEduardo Goes Júnior\r\n5098337-7\r\nEmiliano Cesar Pereira Gomes\r\n616487-0\r\nFrancisco de Assis da Silva Junior\r\n5091173-2\r\nIsrael Santiago de Assis\r\n508357-1\r\nJunilson Cesar Machado Corrêa\r\n5098366-0\r\nLucas Maia Fernandes\r\n5030037-7\r\nMarcelo de Carvalho Pereira Mendes\r\n5098335-0\r\nMarcio dos Santos\r\n5027881-9\r\nMarcus Vinícius Ferreira de Oliveira\r\n5098361-0\r\nMaria das Graças de Souza Rosas Ferreira\r\n1972013-0\r\nMaycon Emídio de Oliveira\r\n5091278-0\r\nPaulo Cesar Ramos da Silva\r\n4268051-4\r\nPaulo Gracindo Cardoso Olivieri\r\n570459-6\r\nPriscila de Andrade Macedo\r\n5098309-1\r\nRodrigo Bon Costa\r\n5082865-7\r\nsem aumento de despesa, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, os servidores policiais penais seguir relacionados, após a conclusão do estágio probatório, nos termos do artigo 11 do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006 e artigo 41 da Constituição Federal, conforme deliberação da Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP/IPP, instituída pela Resolução SEAP nº 387, datada de 20 de janeiro de 2010. Processo nº SEI- 210070/000916/2023.\r\nAndré Azevedo de Almeida\r\n5086740-7\r\nVandré Batista de Moura\r\n5098365-2\r\nId: 2501634\r\n"
        ],
        "2501635": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.912.718-1, matrícula nº 288.799-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360178/000061/2023.\r\nId: 2501635\r\n"
        ],
        "2501642": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contar do dia 01/08/2023 , os seguintes servidores: MAJ BM QOC/03 , RG 34.035, ID FUNCIONAL 41492722, na função de gestor técnico operacional, e CAP MB QOC/13 , RG 49.129, Id Funcional: 5012992-9, função de fiscal, em substituição aos servidores: Ten Cel BM QOS/Nut/02 , RG 32.864, Id Funcional: 000615638-0 e CAP BM QOC/08 LEONARDO PINHO PEREIRA E SOUZA, RG: 40.871, Id Funcional: 004334459-3, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 208/2022, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270152/000188/2023.\r\nId: 2501642\r\n"
        ],
        "2501655": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003243/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5006533-3, ID 35224274-1, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRA, mat. 5006536-6, ID 35261056-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2501655\r\n"
        ],
        "2501657": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\n, a contar do dia 18/05/2023 , o seguinte servidor: Ten Cel BM QOC/97 , RG: 20.129, Id funcional 2587765-8, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM /97 Frederico Guilherme de Azevedo Alves, RG 19.827, Id Funcional 611926-3 , para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 40/2018, oriundo do processo E-27/132/74/2016 , firmado com a empresa GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270013/000450/2023.\r\nId: 2501657\r\n"
        ],
        "2501669": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\npor 90 (noventa) dias, o servidor , oficial de cartório policial, ID 5079583-0, por violação, por três vezes, às normas descritas no artigo 14, inciso XXXV, c.c. artigo 10, incisos III, IV, V, X e XI, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000794/2022.\r\nId: 2501669\r\n"
        ],
        "2501681": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, Agente de Saneamento C e , Agente de Saneamento D, como Membros Titulares, e , Engenheiro C, como Membro Suplente.FRANCISCO FERREIRA PINTONELSON SILVA FELICIANO, Agente de Saneamento B, para compor a Comissão de Fis calização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ELEVATÓRIAS DE ÁGUA EM ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL (AEIS)”, de que trata o Processo SEI E-12/800.139/2019 - Contrato CEDAE nº 008/2021 (DRM). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.582-05/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 28.582-04 de 01 de março de 2023.\r\nId: 2501681\r\n"
        ],
        "2501682": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares,, Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Laboratório IV, bem como , Técnico de Laboratório IV, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “SERVIÇOS DE MONITORAMENTO QUANTITATIVO E QUALITATIVO DA ICTIOFAUNA NO RIO GUANDU E LAGOA MAIOR DO GUANDU”, de que trata o Processo SEI-150001/008228/2022. Contrato CEDAE nº 149/2022 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.924-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 30.924-00 de 28 de dezembro de 2022.\r\nId: 2501682\r\n"
        ],
        "2501683": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOESPATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membro Suplente. Gerente dos Termos , Assessora I, bem como , Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL de que trata o Processo SEI- 150001/019220/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.428-00/2023.\r\nId: 2501683\r\n"
        ],
        "2501688": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDO CORREGEDOR\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/004520/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 10 (dez) dias ao servidor , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387839-3, prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/005243/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO , Professor Docente I, matrícula 3036711-4, ID. Funcional 44180985, prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005513/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4255649, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030031/002109/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO , Prof. Doc. I, matrícula nº 0913043-6, ID. Funcional nº 41876490, prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\nO CORREGEDOR INTERNO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/005563/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO , matrícula 0929.270-7, ID. Funcional 4260495-8, prevista no art. 292, inciso III na forma do art. 295, Parágrafo único, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2501688\r\n"
        ],
        "2501691": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365301-4, da Superintendência de Normas das Receitas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040058/000098/2023\r\nId: 2501691\r\n"
        ],
        "2501745": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS HENRIQUE DO NASCIMENTO BITENCOURT, Subtenente PM, RG 57.237, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28/04/2023. Proc. nº SEI- 350046/006619/2023.\r\nCARLOS RAFAEL ANDRADE DE LIMA, Subtenente PM, RG 57.125, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.12.2022. Proc. nº SEI-350037/007152/2022.\r\nCLAUDIO DE SOUZA PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 71.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.12.2000, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 25.10.2022. Proc. nº SEI-350067/000012/2023.\r\nGILSON DE OLIVEIRA SANTOS, Subtenente PM, RG 58.243, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 05.05.2023. Proc. nº SEI-350111/000734/2023.\r\nJACKSON DA PAIXÃO MATIAS, Subtenente PM, RG 62.792, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 28.04.2023. Proc. nº SEI-350045/004243/2023.\r\nJORGE FLÁVIO PEÇANHA, Subtenente PM, RG 59.748, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 28.04.2023. Proc. nº SEI-350457/001090/2023.\r\nLEANDRO SALOTTO DE LIMA, Subtenente PM, RG 62.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.05.2023. Proc. nº SEI-350042/002891/2023.\r\nPAULO MAGNO MARQUES ANTUNES, Subtenente PM, RG 55.989, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350040/003286/2023.\r\nSERGIO LUIS PEREIRA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 74.074, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.07.2001, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 13.01.2023. Proc. nº SEI-350040/002790/2023.\r\npara Reserva Remunerada Ex-Offício, de acordo com a Legislação em vigor, o seguinte Policial Militar:\r\nJOSÉ PORTUGAL NETO, 1º Sargento PM, RG 69.716, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.06.2000, com mais de 23 anos de serviço a contar de 16.12.2022. Proc. nº SEI-350090/000093/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nADILSON CASTRO DE FIGUEIREDO, 1º Sargento PM, RG 65.079, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.07.1999, com mais de 23 anos de serviço, a contar de 17.01.2023. Proc. nº SEI-350056/003558/2023.\r\nJORGE LUIZ PEREIRA DE LIMA, Subtenente PM, RG 62.897, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 12.04.2023. Proc. nº SEI-350033/001010/2023.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares: \r\nCARLOS ROBERTO DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 38.615, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1982, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 31.05.2023. Proc. nº SEI-350091/002679/2023.\r\nEDUARDO DA SILVEIRA DUARTE, 3º Sargento PM, RG 23.387, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1970, com 31 anos de serviço, a contar de 28.07.2023. Proc. nº SEI-350091/008027/2023.\r\nNÉLIO CARVALHO DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 29.668, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço, a contar de 08.05.2023. Proc. nº SEI-350091/000187/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nCLAUDIO ROBERTO COUTINHO DA SILVA, Subtenente PM REFORMADO, (RG-52.242). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 26/07/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/006702/2023. \r\nId: 2501745\r\n"
        ],
        "2501796": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nVANIA SILBERNAGEL, Assistente Executivo, ID 5027141-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003221/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027141- 5/1, para exercer, com validade a contar de 08/08/2023, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Círculo Operário, U.A. 11802308539, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030037/003221/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4278673-8/3, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003186/2023.\r\nId: 2501796\r\n"
        ],
        "2501798": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\na Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora CELINA AZEVEDO DE OLIVEIRA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão C, Id. Funcional nº 5025762-5, pelo prazo de 02 (dois) anos, com base na Lei nº 490/1981 e no Decreto nº 5.146/1981. \r\nId: 2501798\r\n"
        ],
        "2501799": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\naos 04 (quatro) dias do mês de agosto do ano de 2023, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN-RJ), eu, MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Presidente, Id. Funcional nº 565742-3, com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, em atendimento à solicitação exarada pela Diretoria de Administração e Finanças e devido à constatação de dano ao erário conforme manifestado pela Subcorregedoria, com acolho do Corregedor, no valor de R R 208,01 (duzentos e oito reais e um centavo), por supostos extravios de bens patrimoniados, ocorridos no âmbito da 4ª CIRETRAN - Nova Iguaçu, no período entre 22/08/2012 e 09/06/2015, em que o responsável pela referida unidade de serviço era o servidor Jorge Lima Marques, Id. Func. n º 4433677-2. Proc. nº SEI-160192/005260/2020.\r\nId: 2501799\r\n"
        ],
        "2501807": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, FÁBIO DE PAULA RODRIGUESRENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4379778-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-16/002/005399/2019, a favor da VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, relativo ao Contrato nº 030/2019 - Processo nº SEI-E- 16/002/005399/2019.\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4; FERNANDO MARTINS ASSAFIN,HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4, instituindo a comissão, sob a presidência do primeiro, para examinarem e avaliarem para fins de Rescisão Amigável, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - E- 17/003.004655/2013, a favor da CONSTRULAGOS CONSTRUTORA LTDA, relativo ao Contrato nº 101/2013. Processo nº SEI- 330032/005818/2023.\r\nId: 2501807\r\n"
        ],
        "2501817": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nATO DO CORREGEDOR \r\nDE 09/08/2023\r\nSINDICÂNCIA para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-260004/001226/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID: 5029165-3.\r\nId: 2501817\r\n"
        ],
        "2501820": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\npara apurar os fatos que deram origem à abertura do processo n° SEI-080001/017878/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - Id. Funcional nº 42812658. \r\nId: 2501820\r\n"
        ],
        "2501874": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 32922566, vínculo 01, matrícula 808.009-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030038/004489/2023.\r\nId: 2501874\r\n"
        ],
        "2501878": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 40.965-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na CORREGEDORIA GERAL DA UERJ - CGUERJ, a contar de 06/08/2023, indicando como substituta a servidora ISADORA SANTANA DOS SANTOS, matrícula 41.408-6, a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI- 260007/033624/2023.\r\nId: 2501878\r\n"
        ],
        "2501888": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nNo uso da Delegação de Competência objeto da Resolução SEAP Nº 935, de 23 de Maio de 2022, publicada no DOERJ de 26/05/2022, o resultado da licitação ocorrida por meio do Pregão Eletrônico nº 006/23, referente à contratação para prestação de serviços de manutenção e recarga de equipamentos de combate a incêndio para as Unidades Prisionais e Hospitais Penais desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária / SEAP-RJ, na forma do Termo de Referência, em favor da licitante FIRE ENG PROJEOS, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MAISI DE PROTEÇÃO E INCÊNDIOS LDTA, inscrita no CNPJ Sob o número 45.807.367/0001-50, no valor final de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais). \r\nId: 2501888\r\n"
        ],
        "2501889": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARIA RITA DE BARROS FERREIRA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19418329/1, matrícula n° 810025-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040206/000031/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2501889\r\n"
        ],
        "2501890": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\no Ato de Aposentadoria de 21/07/2023, publicado no Diário Oficial de 26/07/2023, referente a servidora ANA TEREZA PINHO AMARAL, Assistente Administrativo, do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro, ID funcional n° 28209346/1, matrícula n° 292952-9, Processo administrativo SEI N° PD-04/154.224/2020, tendo em vista que foram identificados dois processos de aposentadoria referentes a esta servidora (processo N° SEI-PD-04/154.224/2020 e processo N° SEI-PD- 04/154.225/2020) e que já foi dado prosseguimento ao processo N° SEI-PD-04/154.225/2020.\r\nId: 2501890\r\n"
        ],
        "2501892": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 03/08/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 41962290, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43714609, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43147097, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43818633, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 24852864, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 19958854, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910345, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50001930, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50753320, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43792073, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210021/000050/2023.\r\nId: 2501892\r\n"
        ],
        "2501894": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal RICARDO EDUARDO CUSTÓDIO Processo nº SEI-210006/001961/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados em face do Inspetor de Polícia Penal RONALDO DIAS BARRADASProcesso Nº SEI-E-21/070/100167/2018.\r\nId: 2501894\r\n"
        ],
        "2501897": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.07.2023\r\nROBERTA CRISTINA SOL FERNANDES STANKE, matr. nº 34.999-3 / ID: 43378501, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/027753/2023.\r\nVANÊSA VIEIRA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 39.896-6 / ID: 50997653, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de ProfessorAssistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027066/2023.\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCÍO\r\nDE 31.07.2023\r\nRITA DE CASSIA SOUZA LEAL, matr. nº 35.777-2 / ID: 44163525, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028313/2023.\r\nANDRÉ NEMI CONFORTE, matr. nº 35.910-9 / ID: 42028574, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/030475/2023.\r\nPATRÍCIA REBELLO DA SILVA, matr. nº 36.454-7 / ID: 4434569-0, lotada na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/029983/2023.\r\nId: 2501897\r\n"
        ],
        "2501902": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCÍO\r\nDE 31.07.2023\r\nRAPHAEL CONSTANT DA COSTA, matr. nº 39.577-2 / ID: 50839462, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/002186/2023.\r\nMARCIO LUIZ MOITINHA RIBEIRO, matr. nº 38.924-7/ ID: 25402463, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023192/2023.\r\nMARILENE ANTUNES SANT'ANNA, matr. nº 38.537-7 / ID: 50373722, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/020710/2023.\r\nDE 01.08.2023\r\nTHAIS VIANNA MAIA, matr. nº 38.453-7 / ID: 50369660, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/032314/2023.\r\nPAULA BONFIM GUIMARÃES CABRAL, matr. nº 36.650-0 / ID: 44418604, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023698/2023.\r\nId: 2501902\r\n"
        ],
        "2501908": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 01.08.2023\r\nISABEL BRASIL PEREIRA, matr. nº 32.842-7 e ID: 2539012-0, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/029967/2023.\r\nSERGIO EMANUEL KAISER, matr. nº 33.188-4 / ID: 32300239, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/033525/2023.\r\nRICARDO BRANDÃO DE OLIVEIRA, matr .nº 39.098-9 e ID: 50750097, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/028279/2023.\r\nSHIRLEY DE SOUZA GOMES CARREIRA, matr .nº 30.540-0 / ID: 5487692, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023938/2023.\r\nANDRÉ TINOCO DE VASCONCELOS, matr.nº 39.090-6 e ID: 44174454, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023736/2023.\r\nId: 2501908\r\n"
        ],
        "2501911": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REISID 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000693/2023.\r\nATOS DO DIRETOR\r\n.2023\r\nEDMAX SOUZA DE SALESID 4198836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/001425/2023.\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 4198836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/001427/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001355/2023.\r\nId: 2501911\r\n"
        ],
        "2501912": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000952/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.08.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000619/2023. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.08.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000739/2023. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001359/2023. \r\nDE 09.08.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001370/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.06.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001186/2023.\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.06.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001252/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.07.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000509/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.08.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000427/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.08.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000589/2023. \r\nId: 2501912\r\n"
        ],
        "2501913": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000583/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000715/2023.\r\nId: 2501913\r\n"
        ],
        "2501915": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000734/2023.\r\nDE 11.08.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000760/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nNTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIORID. 5009. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000655/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000784/2023.\r\nId: 2501915\r\n"
        ],
        "2501916": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Iem substituição ao Inspetor de Polícia Penal EDUARDO DE GOES JÚNIOR, ID 50983377. Processo nº SEI-210047/000819/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal BRÁULIO DA SILVA FARIA, ID 50211943. Processo nº SEI-210047/000877/2023.\r\nId: 2501916\r\n"
        ],
        "2501917": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇOES ESPECIAIS\r\nALEX PEREIRA GONÇALVESID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001216/2023.\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001217/2023.\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES, ID 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001218/2023.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001082/2023.\r\nId: 2501917\r\n"
        ],
        "2501918": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nJULIANA DURVAL LIMA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210025/002845/2023.\r\nDE 07.08.2023\r\nMARCOS ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210025/002991/2023.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 01.08.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000816/2023.\r\nE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210085/000212/2023.\r\nALEXANDRE ROCHA FIGUEIREDO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210085/000214/2023.\r\nId: 2501918\r\n"
        ],
        "2501919": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nHEBERT KLINGER AFONSO ALENCARID 50986392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/001463/2023.\r\nHEBERT KLINGER AFONSO ALENCAR, ID 50986392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/001464/2023.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID 43946666. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210070/001466/2023.\r\nId: 2501919\r\n"
        ],
        "2501920": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/000994/2023.\r\nId: 2501920\r\n"
        ],
        "2501922": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16/08/2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381.2143, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031.8527, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196.0629, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1998.0898, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5001.1626, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354.7141, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5000.8552, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4315.1280, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210107/000543/2023.\r\nId: 2501922\r\n"
        ],
        "2501932": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3, DORIEL DA FONSECA GOMESRENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4379778-1, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000134/2022, a favor da HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA., relativo ao Contrato nº 102/2022 - Processo nº 330022/000134/2022.\r\nId: 2501932\r\n"
        ],
        "2501944": [
            "2023-08-17 00:00:00",
            " \r\nos procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico, Edital nº 06/2023, visando a prestação de serviços de CTP (Computer to Plate), adjudicado pelo Pregoeiro para a Empresa GRAFICA PRODATA LTDA (CNPJ 28.141.384/0001-81) pelo valor total de R 327.600,00 (trezentos e vinte e sete mil e seiscentos reais) referente ao lote 1.\r\nId: 2501944\r\n"
        ],
        "2501967": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n19.233.597/0001-42 AVENIDA GONÇALVES, S/N° - DISTRITO DE SALGUEIRO Artigo 85 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022/000051/2023.\r\n33.000.167/0001-01 RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/N° - CABIÚNAS - MACAÉ Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022.000344/2022.\r\n28.851.889/0002-10 ESTRADA DOS TAMOIOS, S/N - TAMOIOS - CABO FRIO Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022.000305/2021.\r\n05.373.458/0001-00 RUA MIGUEL CABREIRA, 140 - CHALÉ - SANTO ANTONIO DE PÁDUA Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022.000320/2021.\r\nENDEREÇO: RUA CORA DE ALVARENGA, 211, SALA 2 - PARQUE LEOPOLDINA - CAMPOS DOS GOYTACAZES Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PROCESSO Nº SEI-070022/000354/2022.\r\n07.755.177/0001-47 FAZENDA VARGEM ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - LAJE DO MURIAÉ Artigo 07 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. SEI- 070022/000175/2022.\r\n07.636.666/0001-80 LOCALIDADE VELHA INÁCIA - ZONA RURAL - CAMPOS DOS GOYTACAZES Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. Suspensão parcial ou total das atividades .\r\nId: 2501967\r\n"
        ],
        "2501976": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11/08/2023\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040161/009897/2023:\r\n(Inserir imagem Eps aqui)\r\nId: 2501976\r\n"
        ],
        "2501978": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n/08/2023\r\nos servidores indicados abaixo para, em conjunto, serem responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos listados. Processo nº SEI-040161/009757/2023:\r\n)\r\nId: 2501978\r\n"
        ],
        "2501981": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 EDVALDO GUIMARÃES BARCELLOS, RG 28.286 CBMERJ, Id Funcional 3231995-9, CPF 994.293.577-00, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000039/2023.\r\nId: 2501981\r\n"
        ],
        "2501982": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, A contar de 01 de agosto de 2023, Processo n° SEI-270136/000118/2023, o seguinte militar: Maj BM QOC/01 FERNANDO GEORGE AZEVEDO, RG 29.002, Id Funcional 925683-0.\r\nId: 2501982\r\n"
        ],
        "2501983": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, a contar de 01 de agosto de 2023, Processo n° SEI- 270136/000119/2023,JOSE ALBUCACYS MANSO DE CASTRO JUNIOR, RG 17.674, Id Funcional 2587894-8; Ten-Cel BM QOC/97 JULIO CESAR DAMASCENO MELO, RG 19.782, Id Funcional 2640648-9; e Cap BM QOS/Méd/08 , RG 41.410, Id Funcional 4339284-9.\r\nId: 2501983\r\n"
        ],
        "2502005": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nDE 15.08.2023\r\n\r\nComissão Permanente de Vistoria e Baixa de Vida Util de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ARMANDO MATEUS ID: 43306667 e ID: 44043430 para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETEMARIA MERCEDES MENDES TEIXEIRA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens patrimoniais. Processo nº SEI- 260005/005279/2023.\r\nId: 2502005\r\n"
        ],
        "2502007": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4432203-8/2, para exercer, com validade a contar de 12/07/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/009301/2023.\r\nMARIA ABIGAIL BARROS DE OLIVEIRA, Datilógrafo, ID 3672453-0/1, da função de Secretário do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 11802303573, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/002900/2023.\r\nGABRIELA DE SOUZA GONÇALVES TORRES, Prof. Doc. I, ID 4369641-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Murilo Braga, U.A. 11802310569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030039/003026/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418536-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Professor Murilo Braga, U.A. 11802310569, Tipo A, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela de Souza Gonçalves Torres, ID 4369641-4/1. Processo nº SEI-030039/003026/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073283-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Nova Alvorada, U.A. 11802310589, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/000011/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3268674-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. 2º Tenente BM Sérgio Rodrigues da Silva, U.A. 11802314583, Tipo C, Município de Cordeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria de Cássia Cabral Viegas, ID 4281971-7/1. Processo nº SEI-030043/001805/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027214-4/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Jeannette de Souza Coelho Mannarino, U.A. 11802307598, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004200/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027214-4/1, para exercer a função de Secretário do C.I.E Miécimo da Silva, U.A. 11802307540, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Vilela Lopes, ID 4342994-7/2. Processo nº SEI- 030036/004200/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027283-7/1, da função de Secretário do C.E. Cuba, U.A. 11802306566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/003644/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027283-7/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Rotary, UA: 11802306568, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruno Rezende Salgado, ID 5027324-8/1. Processo nº SEI- 030035/003644/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034144-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 11802312564, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra de Almeida Fernandes, ID 4043903-8/1. Processo nº SEI-030041/004407/2022.\r\nId: 2502007\r\n"
        ],
        "2502010": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.957.416-1, matrícula nº 853.073-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000770/2023.\r\nId: 2502010\r\n"
        ],
        "2502017": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 72.424 CLAUDIO MIGUEL DA SILVA, a contar da data de seu falecimento em 03/03/2023, Registrado no Livro C-145, Folha 188, Termo 28188, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital-RJ - IML AFRANIO PEIXOTO.Processo n° SEI-350035/006599/2023.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 86.454 LEANDRO DOS SANTOS ARAGÃO, a contar da data de seu falecimento em 23/07/2023, Registrado no Livro C-497, Folha 184, Termo 156722, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital-RJ - IML AFRANIO PEIXOTO. Processo n° SEI- 350044/004091/2023.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 87.472, a contar da data de seu falecimento em 22/01/2023, Registrado no Livro C-974, Folha 167, Termo 248949, da Unidade Interligada - 9º RCPN da Capital-RJ.Processo n° SEI-350035/006596/2023.\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 61.488 MARCELO FIGUEIRA DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 10/07/2023, Registrado no Livro C-00152, Folha 184, Termo 29584, expedida pelo 6º Registro Civil de Pessoas Naturais. Processo n° SEI-350035/006938/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 84.778 CARLOS JUANN CAETANO VIEIRA, a contar da data de seu falecimento em 16/01/2023, Registrado no Livro C-00466, Folha 280, Termo 81108, do 7º RCPN do Rio de Janeiro-RJ. Processo n° SEI-350035/006597/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 65.690 HENRIQUE PESSOA DE ANDRADE, a contar da data de seu falecimento em 27/07/2023, Registrado no Livro C-00469, Folha 110, Termo 81838, expedida pelo cartório 7º Registro Civil de Pessoas Naturais da Comarca da Capital.Processo n° SEI-350060/001608/2023.\r\nId: 2502017\r\n"
        ],
        "2502018": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 564.671-5, matrícula nº 870.769-7, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360271/000087/2022.\r\nId: 2502018\r\n"
        ],
        "2502019": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2023.\r\nao serviço ativo da Corporação, o 2º SGT PM RG 73.255, com fulcro no Art. 108, § 1° , da Lei nº 443/81, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 350091/006565/2022.\r\nId: 2502019\r\n"
        ],
        "2502022": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3811803-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 494 Alexandre Carvalho - Cívico Militar, U.A. 11802302553, Tipo C, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030031/001336/2023.\r\nId: 2502022\r\n"
        ],
        "2502061": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 11/08/2023\r\nID. Funcional 50207989/02, matrícula 3069776-7, Professor Docente I, 18 HORAS, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001534/2023.\r\nId: 2502061\r\n"
        ],
        "2502063": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003106/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID 5013770-0, mat. 30441022-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, mat. 3042128-3, Assistente Execu tivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2502063\r\n"
        ],
        "2502064": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/003280/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de de 10 (dez) dias ao servidor , ID. 43495494, penalidade disciplinar no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79, na forma grave do art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030042/003280/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de de 10 (dez) dias ao servidor , ID. 43887805, prevista na penalidade disciplinar no artigo 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 na forma grave do art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2502064\r\n"
        ],
        "2502067": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159493\r\nNOME: OLIVIA RODRIGUES ALVES CNPJ/CPF N°304.916.408-54 ENDEREÇO: PONTA NEGRA, S/Nº MUNICIPIO: PARATY INFRAÇÃO: Artigo 07 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.186,27 PROCESSO N° SEI-070029.119/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159495\r\nNOME: AMARILDO CUNHA SOARES CNPJ/CPF N° 085.387.547-26 ENDEREÇO: RUA POETA VITORINO CARRISSO, Nº 36, CASA 01 MUNICIPIO: CABO FRIO INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.982,17 PROCESSO N° SEI-070002.13686/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159475\r\nNOME: JORGE NELSON QUITERIO SANTIAGO CNPJ/CPF N° 799.017.517-72 ENDEREÇO: AVENIDA EWERTON XAVIER, Nº 1183 MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SUSPENSÃO PARCIAL OU TOTAL DAS ATIVIDADES PROCESSO N° SEI-070007.707/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159497\r\nNOME: COMANDO DA MARINHA CNPJ/CPF N° 05.555.332/0001-56 ENDEREÇO: PRAIA DO BOQUEIRÃO S/Nº - COMPLEXO NAVAL MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: MULTA SIMPLES: R 1.611,46 PROCESSO N° SEI-070002.12462/2022\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159496\r\nNOME: JOSÉ MARCELO DO NASCIMENTO CNPJ/CPF N° 077.225.237-81 ENDEREÇO: ESTRADA DE MACAÉ DE CIMA, S/Nº - ATRÁS DA IGREJINHA MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO INFRAÇÃO: Artigo 45,46,52,64 E 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: MULTA SIMPLES VALOR:R 16.973,76 PROCESSO N° SEI- 070029.323/2023\r\nId: 2502067\r\n"
        ],
        "2502088": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 4.251.110- 0, matrícula nº 925.023-4, Auxiliar Policial de Necropsia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com os artigos 263, inciso III, combinado com o artigo 264, inciso II do Decreto nº 3.044 de 22.01.80, com validade a contar de 26.02.2015. Processo Administrativo nº E-08/006/780/2014, inserido no SEI-360004/000283/2023.\r\nId: 2502088\r\n"
        ],
        "2502109": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, , Agente de Saneamento I, , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e ADILSON FERREIRA BORGES, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 60 (SESSENTA) CONJUNTOS DE REAGENTES DA MARCA HACH PARA MEDIÇÃO DE CLORO LIVRE”,de que trata o Processo SEI 120800/008730/2021. Contrato CEDAE 034/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.228-01/23. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.228-00 de 24 de maio de 2023.\r\nId: 2502109\r\n"
        ],
        "2502110": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade C Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA EQUIPAMENTO IPC- OES MODELO AVIO 220 MAX”,de que trata o Processo n° SEI- 150001/0014893/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.430-00/2023.\r\nId: 2502110\r\n"
        ],
        "2502116": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nSEI-220010/000378/2023\r\n/2023\r\n/2023\r\nDELTA FORENSE INFORMAÇÕES OFICIAIS LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO E LEITURA DOS MOVIMENTOS PROCESSUAIS\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nGestor\r\n5135116-1\r\nFiscal\r\nANDRÉ COUTINHO LISBOA GOUVÊA\r\n4318883-4\r\nFiscal\r\n5112297-9\r\nFiscal\r\nFLAVIA DE ARAUJO BASTOS MALHEIROS\r\n5112328-2\r\nId: 2502116\r\n"
        ],
        "2502117": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nSEI-220010/000245/2023\r\n/2023\r\n/2023\r\nVEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFUNÇÃO\r\nNOME\r\nID. FUNCIONAL\r\nGestor\r\n5103464-6\r\nFiscal\r\nGLÓRIA OLGA DA GAMA SIMÕES LOPES\r\n2706548-0\r\nFiscal\r\n5112832-2\r\nFiscal\r\n5036097-3\r\nId: 2502117\r\n"
        ],
        "2502119": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTASEI- 150065/016683/2021.\r\nId: 2502119\r\n"
        ],
        "2502121": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 12/06/2023\r\n, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - ODONTÓLOGO, da FUNDACAO LEAO XIII, ID funcional n° 32280858/1, matrícula n° 1803571-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Administrativo nº SEI-040161/002868/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.661,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.797,03\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII L5777 - R 251,41\r\nProventos - R 7.710,16\r\nId: 2502121\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 27/06/2023"
        ],
        "2502124": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 863.144-2, ID Funcional nº 3139014-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015655/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.045.576-0 e nº 3.064.415-7, ID Funcional nº 5016501- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002149/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 245.425-4, ID Funcional nº 3920633-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/691/2019.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.222-6, ID Funcional nº 4177322-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360062/000019/2021.\r\n, Merendeira, matricula nº 5.007.697-5, ID Funcional nº 3407973-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/003294/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 260.360-3, ID Funcional nº 2918606-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360046/000100/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.951-5, ID Funcional nº 5021607-4, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360137/000164/2023.\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.287-4, ID Funcional nº 576433-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003050/2021.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.242-8, ID Funcional nº 4147430-9, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001899/2021.\r\n, Inspetor Policia Penal, matricula nº 939.737- 3, ID Funcional nº 4321117-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210054/000504/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.365-8, ID Funcional nº 5010957-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/001993/2021.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.086.917-6, ID Funcional nº 4325314-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000676/2022.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.461-7, ID Funcional nº 3541821-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001797/2021.\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.092.748-7, ID Funcional nº 5083414-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360105/000047/2023.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 847.830-7, ID Funcional nº 3642784-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001461/2021.\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 31.328-8, ID Funcional nº 2570723-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/036936/2023.\r\npelo prazo de 4 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Perito Papiloscopista, matricula nº 889.578-1, ID Funcional nº 4218248-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360040/002697/2023.\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 222.021-8, ID Funcional nº 2090497-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005643/2023.\r\nMAGNO LUIZ DE SA, Artífice, matricula nº 221.433-6, ID Funcional nº 2093692-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001757/2021.\r\no termo “fora do plantão noturno” na readaptação anterior do servidor, , Inspetor de Polícia, matricula nº 959.309-6, ID Funcional nº 4372797-2, concedido através do Ato datado de 14.02.2023, e publicado no Diário Oficial de 28.02.2023. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360192/000018/2023.\r\nId: 2502124\r\n"
        ],
        "2502125": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.704-6, ID Funcional nº 3825825-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.214-1 e nº 964.131-7, ID Funcional nº 4386604-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.544-3, ID Funcional nº 1963380-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.228-7, ID Funcional nº 5021618-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Artífice, matricula nº 222.044-0, ID Funcional nº 2095417- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem manipular equipamentos que exponham a risco de acidente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 970.096-4, ID Funcional nº 4402340-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.106.123-7, ID Funcional nº 4381530-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.065.868-6 e nº 958.260-2, ID Funcional nº 4375212-8, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.067.283-6, ID Funcional nº 5032473-0, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.079- 4, ID Funcional nº 5022573-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 973.850-1, ID Funcional nº 4420871-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.082.877-6 e nº 3.072.523-8, ID Funcional nº 5035282-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professora Docente I, matricula nº 839.549-3, ID Funcional nº 3548424-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.336-4, ID Funcional nº 4177404-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.036.858-3, ID Funcional nº 5009764-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 807.556-6 e nº 846.910-8, ID Funcional nº 3737407-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.442-1, ID Funcional nº 3128984-3, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.076-4, ID Funcional nº 4249010-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.573-4, ID Funcional nº 4200584-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Profissional de Nível Médio, matricula nº 10.613-8, ID Funcional nº 4208567-5, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.516-0, ID Funcional nº 3796832-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.907-5, ID Funcional nº 4263486-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.394-6, ID Funcional nº 561770-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Engenheiro, matricula nº 1.558-6, ID Funcional nº 2068925-0, em local até 50km da residência atual, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.048-1, ID Funcional nº 4419205-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Psicólogo, matricula nº 835.359- 1, ID Funcional nº 2035447-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.030.477-8 e nº 938.252-4, ID Funcional nº 4324949-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.518-7, ID Funcional nº 565341-0, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.371-0, ID Funcional nº 4214677-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\nIRACY GUEDES, Perito Criminal, matricula nº 145.617-7, ID Funcional nº 2967374-7, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\no termo “em local próximo à residência atual, em local diferente da lotação atual” na readaptação anterior do servidor, ROSELANE ALMEIDA RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 967.315-3, ID Funcional nº 4390964-7, concedido através do Ato datado de 03.02.2023, e publicado no Diário Oficial de 23.02.2023. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000341/2023.\r\nId: 2502125\r\n"
        ],
        "2502147": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSTANISLAU SOUZA SANTOS, PROGRAMADOR DE PRODUÇÃO, DOCUMENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 43721885/1, matricula n° 00-0293766-2, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD- 04/135.59/2022. \r\nde acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.548,08 Fração da proporção: 11480/12775 \r\nProventos: R 4.985,67\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/11/2022.\r\nId: 2502147\r\n"
        ],
        "2502148": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nMARCELO DA SILVA, SERVENTE, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n°28227620/1, matricula n° 00-0293020-4, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI n° PD-04/144.175/2022.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.317,31 Percentual de Redução: 10% Percentual a Receber: 90% \r\nProventos: R 3.866,57\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2022.\r\nId: 2502148\r\n"
        ],
        "2502149": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nSILVIA CARNEIRO FERREIRA DOS SANTOS, BIÓLOGO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21482748/1, matricula n° 00-2701561-9, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-PD-04/144.193/2022. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.903,71. Proventos: R 11.903,71.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\nId: 2502149\r\n"
        ],
        "2502180": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, PROFESSOR ASSOCIADO, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID funcional n° 42059321/1, matricula n° 00-0010621-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.235/2022.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 17.186,41 Fração da proporção: 11.315/12.775 \r\nProventos: R 15.222,25\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/01/2023.\r\nId: 2502180\r\n"
        ],
        "2502181": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nELIZABETH VALLE VIANA PAIVA, ENGENHEIRO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28476948/1, matrícula n° 00- 0054705-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.225/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 9.621,81 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.773,09 \r\nProventos - R 15.394,90\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/01/2023.\r\nId: 2502181\r\n"
        ],
        "2502182": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO PAULO ANDRADE DOS SANTOS, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, ID funcional n° 5759099/1, matricula n° 00-0002481-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.224/2022. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.171,01 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.902,61 Proventos - R 5.073,62\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2022.\r\nId: 2502182\r\n"
        ],
        "2502183": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19583141/1, matrícula n° 00- 0294744-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.220/2022. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.041,17 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 28.821,38 \r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 21.517,53\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08/12/2022.\r\nId: 2502183\r\n"
        ],
        "2502184": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/009635/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de por 03 (três) dias ao servidor , ID Funcional nº 5011429-8, devido à gravidade da conduta ora praticada (art. 296, I do Decreto nº 2.479/79), prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2502184\r\n"
        ],
        "2502188": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1580/2023 - EXONERAR MARCELO CAETANO FELIPE DA COSTA, Id Funcional n° 5133529-8, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015553/2023\r\nPORTARIA FS/DE Nº 1581/2023 - NOMEAR CAROLINA FERREIRA DE QUEIROZ, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015553/2023\r\nId: 2502188\r\n"
        ],
        "2502195": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nELIANE DO NASCIMENTO PEREIRA ISSA, Id Funcional n° 5135495-0, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Regional Gélio Alves Faria, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/015555/2023\r\nId: 2502195\r\n"
        ],
        "2502205": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nREVAIR BAPTISTA DA SILVA, matrícula nº 26.592-6, ID: 25639854, da função de Auxiliar de Transportes, designando matrícula nº 33.835- 0, ID: 25349511. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI- 260007/029586/2023.\r\nMARINHA MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 34.027-3, ID: 6079172, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 03/05/2023 - Processo nº SEI-260008/008464/2023.\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI, matrícula nº 39.360-6, ID: 50810723, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Supervisor de Turno (Enfermagem), símbolo FG-04, código 630, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260008/008464/2023.\r\nId: 2502205\r\n"
        ],
        "2502207": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.08.2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.08.2023\r\nPortaria SGP nº 1127/2023 - PATRICIA BIRMAN \r\nOnde Se Lê: \r\n...Processo nº SEI-260007/029455/20233...\r\nLeia-Se: \r\n...Processo nº SEI-260007/029455/2023.\r\nId: 2502207\r\n"
        ],
        "2502208": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350088/000927/2023, torna pública a EXONERAÇÃO A PEDIDO do Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 10 de agosto de 2023, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2021, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\n.\r\nLotação: DGP\r\nFunção: AUXILIAR DA 1.ª SEÇÃO - P/1\r\nId: 2502208\r\n"
        ],
        "2502209": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350129/000755/2023, torna pública a EXONERAÇÃO A PEDIDO do Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 14 de agosto de 2023, para prestação de tarefa por tempo certo, do Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nLotação: ESPM\r\nFunção: AUXILIAR DA 1.ª SEÇÃO - P/1\r\nId: 2502209\r\n"
        ],
        "2502211": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nPAULO RAMOS DE ANDRADE, AGENTE ADMINISTRATIVO, da Fundação da Infância e Adolescência, ID funcional n° 28546539/1, matrícula n° 00-0174465-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD- 04/144.219/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.154,77 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.892,86 Proventos - R 5.047,63\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\nId: 2502211\r\n"
        ],
        "2502212": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nJOSE ALENCAR SOARES SAMPAIO, ENGENHEIRO, do Instituto Estadual do Ambiente, ID funcional n° 21477060/1, matricula n° 00-2701377-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD- 04/144.205/2022. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 11.729,81 \r\nProventos: R 11.729,81\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2022.\r\nId: 2502212\r\n"
        ],
        "2502219": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\nDE 14/08/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 02/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa SOCIEDADE EMPRESÁRIA CLARO S/A, GESTOR: LANA CARVALHO SERRÃOALVES DA SILVA ID n.º 5117554-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000236/2021\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 03/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa INDEPENDÊNCIA ADMINISTRADORA DE BENS S/A, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS ID n.º 4407222-8. FISCAIS: ALVES DA SILVA, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000173/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 05/ 2022 celebrado entre o IRM com empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, GESTOR: GUARACI COSTA BARROS,ROBERTO VINICIUS FERNANDES DA SLVAALVES DA SILVA,, ID n.º 4195463-7,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000223/2021.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 08/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa CS BRASIL FROTAS S.A, GESTOR: , ID nº 5099497-2, ID n.º 5092616-0 e , ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000067/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 09/ 2022 celebrado entre o IRM com empresa INTELIGENCIA ARTIFICIAL TECNOLOGIA E REFRIGERAÇÃO EIRELI, GESTOR: ID n.º 4407222-8. FISCAIS: , ID n.º 5099497-2, WILSON SERGIO, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000086/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 10/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, GESTOR: LANA CARVALHO SERRÃOALEXANDRE ALVES DA SILVA,, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000111/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 14/ 2022, celebrado entre o IRM com empresa WEBTRIP AGÊNCIA E TURISMO EIRELLI, GESTOR: LANA CARVALHO SERRÃOALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 4195463-7,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000133/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 001/ 2023 celebrado entre o IRM com empresa OI S.A, GESTOR: ID n.º 4407222-8. FISCAIS: , ID n.º 5099497-2, WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000176/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/003/2023celebrado entre o IRM com empresa PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, GESTOR: LANA CARVALHO SERRÃO, ID n.º 5099497-2, ALEXANDRE ALVES DA SILVA, ID n.º 5092616-0 e , ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000087/2022.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/007/2023celebrado entre o IRM com empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA, GESTOR: LANA CARVALHO SERRÃO, , ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000201/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/008/2023, celebrado entre o IRM com empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA, GESTOR: LANA CARVALHO SERRÃOALEXANDRE ALVES DA SILVA,, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI- 120228/000109/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/010/2023 celebrado entre o IRM com empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, GESTOR: ID n.º 4407222-8. FISCAIS: ALEXANDRE ALVES DAWILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID n.º 5117554-1,no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo n.º SEI-120228/000147/2023.\r\nId: 2502219\r\n"
        ],
        "2502224": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 45.951,32 (quarenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos), objetivando o pagamento a empresa CLARO S.A., (CNPJ: 40.432.544/0001-47), referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato nº 002/2022, no período de 26/09/2022 à 25/10/2022.\r\nId: 2502224\r\n"
        ],
        "2502231": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nJOSE ROBERTO VALLE FERREIRA, TEN CEL PM RG 58.831, Id. Funcional nº 20192550, no cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-7, da 2.ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar - 2.ª DPJM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por EMERSON JOSÉ DOS SANTOS, TEN CEL PM RG 56.465, ID Funcional nº 23499222. Processo n° SEI-350088/000839/2023.\r\nId: 2502231\r\n"
        ],
        "2502232": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nAUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM, TEN CEL PM RG 63.368, Id. Funcional n.º 24360678, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 4.º Batalhão de Polícia Militar - 4.º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CHARLES PEREIRA DA SILVA, CEL PM RG 56.091, ID Funcional nº 23434546. Processo n° SEI-350088/000838/2023.\r\nId: 2502232\r\n"
        ],
        "2502234": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO MOREIRA VALENTIM, TEN CEL PM RG 63.368, ID Funcional 24360678, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000838/2023.\r\nFABIO BATISTA CARDOSO, TEN CEL PM RG 63.418, ID Funcional 22777750, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 17º Batalhão de Polícia Militar - 17º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000942/2023.\r\nId: 2502234\r\n"
        ],
        "2502237": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " \r\nTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. Alteração qualitativa do Contrato nº 188/2022, relativo à aquisição de viaturas para remoção de cadáver, tipo Auto Remoção de Cadáver, para atender as necessidades da Diretoria de Apoio Logístico (mudança de chassi para o modelo contido no Processo n° SEI-270050/000422/2023) e prorrogação de mais 90 dias do prazo de entrega do objeto (em relação ao prazo de entrega estabelecido inicialmente em contrato); A contar da publicação deste instrumento no DOERJ. Não há modificação do valor do contrato. 12/07/2023\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/07/2023.\r\nId: 2502237\r\n"
        ],
        "2502249": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por dispensa de licitação, com fulcro no artigo 24, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993, em favor da empresa IAGO BARBOSA DE SOUZA - ME, CNPJ: 15.347.755/0001-34, no valor de R 3.539,99 (três mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), referente a prestação de serviços de reteste e de recarga de extintores contra incêndio com troca de peças como mangueiras, válvulas, manômetros, dentro das normas do INMETRO, quando necessário, pintura, rotulagem, etiquetagem de marcação de área dos extintores.\r\nId: 2502249\r\n"
        ],
        "2502252": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJOSE ANTONIO DE OLIVEIRA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19478720, matrícula n° 00- 0199001-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI Nº PD-04/144.158/2022. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.441,54 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.263,39 \r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 7.997,45. Proventos - R 16.702,38.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/02/2023.\r\nId: 2502252\r\n"
        ],
        "2502253": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28277724/1, matrícula n° 36301-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI040161/001921/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.711,52 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.626,91 \r\nINCORPORAÇÃO CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 150,00 \r\nProventos - R 4.488,43\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 10/05/2023.\r\nId: 2502253\r\n"
        ],
        "2502258": [
            "2023-08-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003242/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, mat. 5006536-6, ID 35261056-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2502258\r\n"
        ],
        "2502268": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de JULHO de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2502268\r\n"
        ],
        "2502270": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de julho de 2023. Processo n° SEI- 040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2502270\r\n"
        ],
        "2502271": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDE 07/08/2023\r\n, Oficial de Cartório Policial - 6ª Classe, I.D. funcional nº 5.081.623-3, a contar de 11 de janeiro de 2022 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo n° SEI-360021/000052/2022.\r\nId: 2502271\r\n"
        ],
        "2502285": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMARIA CLARA BESSA LOPES DA SILVA, CPF: 156.348.747-00, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/006372/2023.\r\nId: 2502285\r\n"
        ],
        "2502286": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOÃO PEDRO AZEVEDO DE CARVALHO, CPF: 186.214.037-57, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência de Administração, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/006172/2023.\r\nId: 2502286\r\n"
        ],
        "2502294": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nSECRETÁRIO\r\na dispensa de licitação, no valor de R 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), a favor de ANDRÉ CARVALHO ALVES, para fins de concessão de adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, de acordo com o Inciso II do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, além dos decretos 3.147/80, 18.827/93 e 46.566/19.\r\nId: 2502294\r\n"
        ],
        "2502309": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\no requerimento do servidor FILIPE GUIMARÃES TEIXEIRA, Perito Criminal, ID Funcional nº 50375997, por ausência de regulamentação legal, com base na manifestação da SEPOL/ASSEJUR Nº514 - JMCG, índice 57269941 cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2502309\r\n"
        ],
        "2502312": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 17/08/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/000561/2023 pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora ELISIA MARIA NOGUEIRA MOTA DE CAMPOS MATILETI, ID Funcional 3677874-5, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030043/001677/2023 pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO ,ID Funcional: 4051317-7, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296 do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2502312\r\n"
        ],
        "2502323": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00096/2023, visando apurar os fatos objeto da presente, pertinentes à remessa equivocada de procedimentos eletrônicos da Lei 11.340/06, mais precisamente medidas protetivas de urgência, para os Juízados de Violência Doméstica e Familiar. PROCESSO SEI- 360320/001953/2023.\r\nId: 2502323\r\n"
        ],
        "2502336": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, oTEN CEL PM MÉD RG 58.637 , a contar de 04 de novembro de 2021, com fulcro do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981, c/c o Art. 31 do Decreto-lei n.º 216 de 18 de julho de 1975, c/c o inciso III do Art. 9º do Decreto Estadual n.º 532 de 23 de dezembro de 1975, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350108/010607/2022.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 23 de setembro de 2022, com a remuneração a que faz jus, o CAP PM RG 49.707 , com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350028/005048/2022.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL DENT PM RG 60.915 , a contar de 21 de abril de 2023 com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual n.º 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual n.º 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350116/000582/2023.\r\nId: 2502336\r\n"
        ],
        "2502337": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npor idade, a contar de 25/07/2011 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, oCAP PM (RG-23.135), com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81 em consonâncias com a Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI- 350091/004489/2022.\r\nex-officio por idade, a contar de 06/05/2018 (data que completou 62 anos), com remuneração a que faz jus, o CEL PM (RG- 29.314), com fulcro no Art. 102, inc. I da Lei Estadual 443/81 em consonância com a Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021. Processo nº SEI-350091/005849/2023.\r\n, ex-officio por idade, a contar de 24/02/2016 (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o 1º TEN PM (RG-1/14.566), com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81 em consonância com a Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, tendo em vista o constante no Processo nº SEI-350091/007988/2023.\r\nId: 2502337\r\n"
        ],
        "2502338": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TEN PM MED TEMP RG 3/000228, a contar de 31 de março de 2023, com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual n.º 9.535 de 29 de dezembro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350109/000996/2023.\r\nId: 2502338\r\n"
        ],
        "2502341": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n03/08/2023\r\nMARCILIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES, 2º TEN PM RG 66.461 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DMSA Processo n° SEI- 350096/000102/2023\r\nRICARDO ALEXANDRE PACHECO DA SILVA, 2º TEN PM RG 78.535, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DMSA designado por ato de 18/04/2022, publicado em D.O. de 02/05/2022. Processo nº SEI-350096/000106/2022.\r\nId: 2502341\r\n"
        ],
        "2502342": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS, 2º TEN PM RG 74.421 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM. Processo n° SEI- 350041/004411/2022.\r\nAMARILDO DUARTE PESSANHA, 2º TEN PM RG 79.150, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo nº SEI-350041/000095/2022.\r\nId: 2502342\r\n"
        ],
        "2502343": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n2022\r\nPAGINA 14 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n2022\r\nOnde-se lê:\r\nDispensa a contar de 31.12.2021, WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG. Processo nº SEI- 350104/000986/2021.\r\nDesigna com validade a contar de 01.01.2022, HAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA, MAJ PM RG 78.741, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG, como substituto de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\nLeia-se:\r\nDispensa a contar de 31.12.2021, WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG. Processo nº SEI- 350104/000986/2021.\r\nDesigna com validade a contar de 01.01.2022, HAMILTON JULIO CORREA DE OLIVEIRA, 2°TEN PM RG 78.741, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Almoxarife do EMG, como substituto de WILLIAM JOSÉ PINTO DA COSTA, MAJ PM RG 81.572. Processo nº SEI-350104/000986/2021.\r\nId: 2502343\r\n"
        ],
        "2502415": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 05.08.2023\r\nnos termos do art. 20, do Decreto nº 30.672/2002, o servidor , ID Funcional nº 4456400-7, Professor Titular, Nível F, Faixa XVIII, Padrão 1, com validade a contar de 05 de agosto de 2023, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260009/003942/2023.\r\nId: 2502415\r\n"
        ],
        "2502447": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/005082/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO , Identidade Funcional 4416513-7, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000320/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Identidade Funcional 3579374-0, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005800/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ao servidor , matrícula 943445-7, Identidade Funcional 4329292-5, prevista no art. 292, inciso II combinado com art. 295, nos termos do art. 293, do Decreto Estadual n° 2.479/1979\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/000790/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/006359/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ao servidor , Identidade Funcional 4375383-3, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030036/000628/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de ao servidor , matrícula 0966672-8, Identidade Funcional 4391224-9, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/004162/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Identidade Funcional 4273437-1, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2502447\r\n"
        ],
        "2502465": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131559, com validade a contar de 27 de junho de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001972/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42712530, para exercer com validade a contar de 27 de junho de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Leonel Marques, ID Funcional nº 50131559. Processo nº SEI-210006/001972/2023.\r\nId: 2502465\r\n"
        ],
        "2502471": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n, objeto do Processo nº SEI-E- 03/005/101490/2018, referente aos períodos de 01/01/2018 a 30/06/2018, em nome de Manoel de Souza Almeida, matrícula 1206739-3, ID. 4001627-7.\r\nId: 2502471\r\n"
        ],
        "2502473": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41960777, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210068/000065/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20014031, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Ferreira Santos, ID Funcional nº 41960777. Processo nº SEI-210068/000065/2023.\r\nId: 2502473\r\n"
        ],
        "2502474": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\n2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030040/002548/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO MARCELO RESGALA JUNIOR, Professor Docente I, matrícula 9434531, ID Funcional 43292402, Professor Docente I, matrícula 940186-0, ID Funcional 4277006-8 e GLEICE FONTOURA GOULART CAVALCANTEmatrícula n° 951.880-4, ID Funcional 43241760, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2502474\r\n"
        ],
        "2502497": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/08/2023\r\nId. Funcional 51358166/01, matrícula 5135816601, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004009/2023.\r\nJULIANA DE AZEVEDO CAMPOSId. Funcional 50839667/01, matrícula 3126690-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003996/2023.\r\nId. Funcional 51414180/01, matrícula 5141418001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003547/2023.\r\nId. Funcional 50320998/01, matrícula 3066717-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002639/2023.\r\nQUELI CRISTINA DE OLIVEIRA PASCOALId. Funcional 43526489/03, matrícula 4352648903, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001119/2023.\r\n, Id. Funcional 41912730/02, matrícula 912926-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002798/2023.\r\nId. Funcional 51379554/01, matrícula 5137955401, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003145/2023.\r\nRAY LUIZA SOARES SALGADO MULLERId. Funcional 38801663/02, matrícula 913720-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004732/2023.\r\nCAMILE LAUDEAUZER DE CARVALHO ALVESId. Funcional 43660053/01, matrícula 954873-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001149/2023.\r\nMICHELLE MEIRELLES LEAL CABRALId. Funcional 42782996/01, matrícula 921955-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003023/2023.\r\nMIRIA CRISTINI GARCIA VALERIANO DE MATOSId. Funcional 50336606/01, matrícula 3069054-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/002746/2023.\r\nId. Funcional 41790758/05, matrícula 940314-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003275/2023.\r\nCAROLINA VIEIRA DE SENA COTIAId. Funcional 50352830/01, matrícula 3072528-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003168/2022.\r\n, Id. Funcional 36092347/01, matrícula 840451-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002142/2023.\r\nMARCELO JOSE RIBEIRO VIEIRAId. Funcional 51414937/01, matrícula 5141493701, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004177/2023.\r\nSANDRA MARIA DA SILVA RAMOSId. Funcional 43307760/01, matrícula 943562-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/002443/2023.\r\nELISSANDRA GOMES DA SILVAId. Funcional 42584396/01, matrícula 928333-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004831/2023.\r\n, Id. Funcional 33755426/01, matrícula 840017-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002670/2023.\r\n, Id. Funcional 51377764/01, matrícula 5137776401, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002562/2023.\r\nMARIA DE LOURDES RIBEIRO MARQUESId. Funcional 36001538/01, matrícula 87845-4, Professor Docente II, 22 Horas, de nível B para o nível D tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030040/001949/2023.\r\nId. Funcional 51413493/01, matrícula 5141349301, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003285/2023.\r\nMARLUCIA DEGLI ESPOSTI TIRADENTES ZANON Id. Funcional 42487188/01, matrícula 4248718801, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002123/2023.\r\nId. Funcional 51414490/01, matrícula 5141449001, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004107/2023.\r\nHENRIQUE DE LIMA APOLINARIOId. Funcional 51411555/01, matrícula 5141155501, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003658/2023.\r\nId. Funcional 50262980/01, matrícula 3058818-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030036/003917/2023.\r\nId. Funcional 42072689/01, matrícula 918078-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004459/2023.\r\n, Id. Funcional 43761860/01, matrícula 958696-7, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003200/2023.\r\nId. Funcional 44144270/01, matrícula 973132-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002414/2023.\r\n, Id. Funcional 41786092/05, matrícula 3064994-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/002334/2023.\r\nELISABETH MACHADO DE FREITASId. Funcional 38170167/01, matrícula 833342-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/002898/2023.\r\nROBERTO CARVALHO BARCELOSId. Funcional43854125/03, matrícula 3037211-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/003735/2023.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS Id. Funcional 50782711/01, matrícula 3085643-9, Professor Docente I, 18 Horas, de C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003196/2023.\r\nPAULA TREBILCOCK MOREIRAId. Funcional 50271130/01, matrícula 3059839-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/001320/2023.\r\nJOSE MAURICIO BRANDAO DA SILVAId. Funcional 43674259/03, matrícula 3068519-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003280/2023.\r\nId. Funcional 43358551/01, matrícula 945600-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004141/2023.\r\nJOSE CARLOS ROCHA JUNIOR Id. Funcional 50071106/01, matrícula 3030875-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível D para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003263/2023.\r\nId. Funcional 43881491/01, matrícula 964886-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001907/2023.\r\n, Id. Funcional 36129224/02, matrícula 965670-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002393/2023.\r\nLUCIANA RAMALHO DE JESUS CUNHAId. Funcional 51413574/01, matrícula 5141357401, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003772/2023.\r\n, Id. Funcional 51400650/01, matrícula 5140065001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003969/2023.\r\nPRISCILA CRISTINA MARTINS DE SOUZA Id. Funcional 43762751/02, matrícula 3029861-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001103/2023.\r\nGERMANA MARIA DA SILVA ERMIDAId. Funcional 5666090/09, matrícula 950360-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/002120/2023.\r\n, Id. Funcional 33755426/02, matrícula 911711-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002706/2023.\r\nId. Funcional 50122010/02, matrícula 3068425-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030042/002517/2023.\r\nVERONICA RODRIGUES LANESId. Funcional 6408583/08, matrícula 919050-5, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/004/2935/2019.\r\nJULIANA WEINGARTNER PERNASId. Funcional 51411199/01, matrícula 5141119901, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003061/2023.\r\nId. Funcional 43882250/01, matrícula 963968-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004116/2023.\r\nMARCIA VERONICA ANDRADE TAVARES RICARDOId. Funcional 43719520/02, matrícula 4371952002, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004131/2023.\r\nMARCIA DE SOUZA BORBA ANDRADEId. Funcional 41789709/03, matrícula 4178970903, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004772/2023.\r\nREJANE PAULO RODRIGUES SOUSA DE OLIVEIRAId. Funcional 50204866/01, matrícula 3050472-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003136/2023.\r\nSELMA LOPES DA COSTA VARGASId. Funcional 34766545/01, matrícula 292915-6, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/001896/2023.\r\nEDIMAR GOMES PEREIRA JUNIORId. Funcional 42785359/02, matrícula 3066294-4, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/000548/2023.\r\nPATRÍCIA ARAUJO SCUDINO DE BARROSId. Funcional 50175947/01, matrícula 3046931-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004304/2023.\r\no ato de 17/07/2023, publicado no D.O. de 19/07/2023, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação ao servidor LUCIANA GUEDES MORAES, Identidade Funcional 5781566/02, matrícula 942367-4, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo SEI- 030041/002555/2023, publicado no D.O. de 06/07/2023, com validade a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI-E-03/10402836/2011.\r\nId: 2502497\r\n"
        ],
        "2502511": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001478/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000447/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.08.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000628/2023. \r\nDE 14.08.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000631/2023. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.08.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000749/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.07.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000500/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.08.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000607/2023. \r\nId: 2502511\r\n"
        ],
        "2502513": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF. 4269922-3, em substituição o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4318299-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/000553/2023.\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7, em substituição o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4318299-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001852/2023.\r\nId: 2502513\r\n"
        ],
        "2502514": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nFELIPE ARDO DA SILVA, IDF. 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002041/2023.\r\nId: 2502514\r\n"
        ],
        "2502520": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/08/2023\r\nLUIZA MARIA VALADÃO TEIXEIRA, Agente Administrativo, ID 3357063-9/1, da função de Secretário do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002776/2023.\r\nMARINEUZA SOUZA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 4389964-1/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 323 Maria Werneck de Castro, U.A. 11802306548, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004407/2023.\r\n, Servente, ID 3272518-3/1, da função de Secretário do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001373/2023.\r\n, com validade a contar de 16/01/2023 e por motivo de aposentadoria, , Prof. A.A.E. II, ID 4063492-2/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Copacabana/Rocinha, U.A. 11802309575, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/05/2020, publicado no DOERJ de 15/05/2020. Processo nº SEI-260004/001086/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074010-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Washington Luiz Clementino, ID 3965922-4/2. Processo nº SEI-030036/004134/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4415652-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, UA 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Nilzete Jane Santana de Mello, ID 4192266-2/2. Processo nº SEI-030036/001738/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1245275-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2021, publicado no DOERJ de 16/03/2021. Processo nº SEI-030036/002203/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349079-4/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 156 Dr. Albert Sabin, U.A. 11802307515, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2019, publicado no DOERJ de 11/04/2019. Processo nº SEI-030036/002203/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349079-4/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Ozéas Gomes Larangeiras, U.A. 11802307603, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Machado da Silva, ID 1245275-0/1. Processo nº SEI-030036/002203/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3907905-8/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 350 Túlio Roberto Quintiliano Cardoso, U.A. 11802308507, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Luiz da Conceição, ID 4380389-0/1. Processo nº SEI-030037/001007/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034892-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 393 Prefeito Carlos Emir Mussi, U.A. 11802312515, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004371/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379880-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Madre Teresa de Calcutá, U.A. 11802307591, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/002913/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391612-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 11802312564, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no DOERJ de 26/08/2014. Processo nº SEI-030041/004011/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423914-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/11/2019, publicado no DOERJ de 28/11/2019. Processo nº SEI- 030036/004779/2023.\r\nROBERTA KELLY DO NASCIMENTO AZEVEDO RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID 4344336-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Indaiaçu, U.A. 11802314513, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI-030043/002705/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369688- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Regina dos Anjos Vieira, ID 3964114-7/2. Processo nº SEI-030035/003788/2023.\r\nSÔNIA DE FÁTIMA THURLER REIS LINS, Prof. Doc. I, ID 4206738-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Farmacêutico Rodolfo Albino, U.A. 11802314504, Município de Macuco, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/002943/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255866-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olinto da Gama Botelho, U.A. 11802306585, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030035/004442/2023.\r\nRITA DE CÁSSIA AQUINO PASSAMANI MALHEIROS, Prof. Doc. II, ID 3488392-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Prof.ª Sonia Maria Piedade de Moura, U.A. 11802313517, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/002872/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3477903-5/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Alba Canizares do Nascimento, U.A. 11802307604, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004777/2023.\r\nCLEIDILSON MELO DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID 4392931-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030036/005021/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395269-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 179 Professor Cláudio Gama, U.A. 11802310539, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003483/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4395269-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Cristina da Silva Caetano, ID 3632437-0/1. Processo nº SEI-030038/003483/2023.\r\nROSA MARIA ARAUJO SANT`ANNA, ID 5552613/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/005063/2022.\r\nId: 2502520\r\n"
        ],
        "2502522": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50177362, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000353/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367801, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cassia de Oliveira Costa, ID Funcional nº 50177362. Processo nº SEI-210038/000353/2023.\r\nId: 2502522\r\n"
        ],
        "2502533": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367801, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000354/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125770, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos, ID Funcional nº 43367801. Processo nº SEI-210038/000354/2023.\r\nId: 2502533\r\n"
        ],
        "2502573": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 18/08/2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030029/005960/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 3482902-4, , ID Funcional: 5013823-5 e , ID Funcional: 5027147-4, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2502573\r\n"
        ],
        "2502583": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALESSANDRA DE PAULA SANTOS, matr. nº 38.901-5, ID funcional 50162195, Professor Adjunto, lotada na FFP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI-260007/040165/2023.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, Processo nº SEI- 260007/043208/2023, a contar das respectivas datas:\r\nMatrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nLotação\r\nData da Estabilidade\r\n401984\r\nSILVANA MACHARETH SANTIAGO\r\nlogo\r\nCST\r\n11/07/2023\r\n401620\r\nTATIANA PROVALIRIO PISSURNO\r\nlogo\r\nCST\r\n11/07/2023\r\n400929\r\nDANIELLE BRANDÃO DOS SANTOS FONSECA CORRÊA\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n24/07/2023\r\n402107\r\nSILVIA DA ROCHA TEIXEIRA DA SILVA\r\ncnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n27/07/2023\r\n401422\r\nANGELICA CALASSARA MENDES\r\nTécnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n04/07/2023\r\n402065\r\nALYNNE DE OLIVEIRA MARTINS\r\nTécnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n31/07/2023\r\n400952\r\nANDREIA HITOMI KAMISAKI\r\nEnfermeiro\r\nCOEN\r\n31/07/2023\r\n402206\r\nBÁRBARA VILELA NAZARIO DA SILVA\r\nTécnico em enfermagem\r\nPPC\r\n25/07/2023\r\n402131\r\nSIMONE NASCIMENTO DA SILVA\r\nTécnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n11/07/2023\r\n403378\r\nCRISTIANE DE CARVALHO CALDAS\r\nTécnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n05/07/2023\r\n401760\r\nDANIELLE SOUZA GOMES\r\nTécnico em enfermagem\r\nCOEN\r\n30/07/2023\r\nId: 2502583\r\n"
        ],
        "2502622": [
            "2023-08-21 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\nos efeitos do Ato de 28/05/2008, publicado no D.O.de 02/07/2008, que designou o servidor , Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n.º 224863-1, como responsável pelos Bens Patrimoniais do Instituto Superior de Tecnologia de Paracambi, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI- 260005/004468/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec Ensino Superior - 40h, Matrícula. 225700-4, ID: 4359199-0 como responsável pelos Bens Patrimoniais FAETERJ Paracambi, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-260005/004468/2023.\r\n\r\n2023\r\na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Vida Útil, para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores ID.4413581-5, para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE João Barcelos Martins, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo nº SEI- 260005/001591/2023.\r\n\r\nId: 2502622\r\n"
        ],
        "2502640": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 007/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico e Cadastral Georreferenciado Urbano, Cadastramento Socioeconômico, Pesquisa Fundiária e Consultoria para fins de Regularização Fundiária, conforme Processo nº SEI-330020/000101/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\n, Id Funcional nº 5098568-0, Gestor do Contrato;\r\nId. Funcional nº 5109845-8, Fiscal;\r\nId. Funcional nº 2052554-0, Fiscal Substituto.\r\nId: 2502640\r\n"
        ],
        "2502652": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360343/000032/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000032/2022\r\n038/SEPOL/2023\r\nAquisição de Insumos Químicos e Descartáveis\r\nLIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM. E IND. DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlípio dos Santos Rocha\r\n5.010.001-7\r\n106.832.477-51\r\nFiscal\r\nArthur de Mello Prates\r\n5.009.978-7\r\n118.583.047-25\r\nFiscal\r\nMarcelo de Mello Martins\r\n2.969.672-0\r\n875.197.047-34\r\nFiscal\r\nSelma Lilian Sallenave Sales\r\n4.073.015-8\r\n012.257.637-38\r\nFiscal\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nId: 2502652\r\n"
        ],
        "2502673": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/003256/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 33098620, matrículas 0840077-2 e 0934477-1 e CPF nº 026.xxx.xxx-03, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2502673\r\n"
        ],
        "2502676": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID funcional nº 51145154, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 15/08/2023, na vaga anteriormente ocupada Gloria Maria Pedrosa Chediak, Id Funcional n. º5597340, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000985/2023.\r\n\r\nId: 2502676\r\n"
        ],
        "2502679": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À \r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 20.368,28 (vinte mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), objetivando o pagamento a empresa CLARO S.A., (CNPJ: 40.432.544/0001-47), referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato nº 002/2022, no período de 26/08/2022 a 25/09/2022.\r\nId: 2502679\r\n"
        ],
        "2502687": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 2.955,76 (dois mil, novecentos e ciquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), objetivando o pagamento a empresa CLARO S.A., (CNPJ: 40.432.544/0001-47), referente à contratação de serviço de acesso à internet, contrato nº 002/2022, no período de 04/10/2022 a 01/11/2022.\r\nId: 2502687\r\n"
        ],
        "2502698": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/07/2023. Processo nº SEI-030022/004043/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.051.049-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/016/154/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.034.075- 6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI-E-03/014/2388/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.730-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-030041/002410/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.000.945-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-E-03/011/1552/2016.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 920.718-4 e 3.067.399-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/12/2022. Processo nº SEI-E-03/005/1388/2017.\r\n\r\nde Professor Docente I, matrículas 942.893-9 e 946.237-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI-030040/001903/2021.\r\nde Professor Docente I, matrículas 973.596-0 e 3.043.702-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/06/2023. Processo nº SEI-030037/000328/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, matrícula 5.013.937-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-030030/002430/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 953.532-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030036/002745/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.025.286-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/004775/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 941.398-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030037/002016/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 5.017.949-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-030036/002203/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 955.426-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/003792/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 961.092-4 e 3.059.692-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-030034/000207/2020.\r\nId: 2502698\r\n"
        ],
        "2502729": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/027268/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 37/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Full House Buffet Produções e Eventos Ltda., cujo objeto é a prestação de serviço de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), em Brasília/DF, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\nID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 50130439;\r\nID 4359569-3;\r\nID 2625155-8.\r\nId: 2502729\r\n"
        ],
        "2502735": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDUARDO BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 62.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 27.09.2022. Proc. nº SEI-350015/000336/2023.\r\nFRANCISCO CÂNDIDO DA SILVA JUNIOR, Subtenente PM, RG 62.644, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 24.04.2023. Proc. nº SEI-350061/002396/2023.\r\nLAURO VINÍCIUS DE SOUZA RANGEL, Subtenente PM, RG 63.580, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 31.05.2023. Proc. nº SEI-350026/005598/2023.\r\nNELSON CARLOS GUIDA JUNIOR, Subtenente PM, RG 61.849, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 05.06.2023. Proc. nº SEI-350052/003429/2023.\r\nPEDRO PAULO DA SILVEIRA, Subtenente PM, RG 63.904, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02.06.2023. Proc. nº SEI-350054/003174/2023.\r\nRONALDO MARTINS DA SILVA, Subtenente PM, RG 62.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 20.06.2023. Proc. nº SEI-350503/000757/2023.\r\nSANDRO SANTIAGO RODRIGUES, Subtenente PM, RG 56.951, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.06.2022. Proc. nº SEI-350072/001826/2022.\r\nSILAS DE SOUZA LIMA, Subtenente PM, RG 58.852, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26/06/2023. Proc. nº SEI-350069/004258/2023.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCOS VENICIO RODRIGUES SILVA, Subtenente PM, RG 51.275, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.07.1988, com 39 anos de serviço a contar de 06.02.2023. Proc. nº SEI-350082/000832/2023.\r\nde Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nARIEDES BARROSO REIS, 2º Sargento PM, RG 35.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.09.1981, com 31 anos de serviço, a contar de 17.07.2023. Proc. nº SEI-350091/005117/2023.\r\nCESAR ALEXANDRE VIEIRA, 2º Sargento PM, RG 63.132, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.07.2023. Proc. nº SEI-350091/005730/2023.\r\nJAYME TEIXEIRA DE MENDONÇA, Subtenente PM, RG 42.743, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 03.07.2023. Proc. nº SEI-350091/003702/2023.\r\nJOÃO JOAQUIM SANTOS BATISTA, Subtenente PM, RG 49.277, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.04.1987, com 34 anos de serviço, a contar de 20.05.2021. Proc. nº SEI-350091/000582/2021.\r\nJORGE JOSÉ GONÇALVES, 3º Sargento PM, RG 21.883, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1969, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 03.07.2023. Proc. nº SEI-350091/003510/2023.\r\nWILSON ANTUNES DA SILVA, Cabo PM, RG 15.378, do QPMP 0/Q- I, praça de 16.10.1964, com 37 anos de serviço, a contar de 24.05.2023. Proc. nº SEI-350091/003455/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nJOSÉ AUGUSTO JUSTINO, Soldado PM REFORMADO, (RG-1/11.455). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 27/06/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/015037/2022.\r\nAMAURÍCIO TEIXEIRA DA SILVA, 2º Sargento PM REFORMADO, (RG-33.359). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 17/05/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/001024/2023.\r\nMARCOS DE OLIVEIRA FONSECA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-48.412. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 09 meses e 27 dias; ou seja, com 36 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 07 meses e 24 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 01/02/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, inserir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/040/75/2015.\r\n, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-46.069. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 37 anos, 01 mês e 18 dias; ou seja, com mais de 37 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 10 meses e 17 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 31/01/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/041/32/2016.\r\nALVARO NUNES DE LIMA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-53.976. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 09 meses e 17 dias; ou seja, com 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 08 meses e 28 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 31/01/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º\r\nitem 2; bem como, inserir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/062/49/2017.\r\n, publicado no DOERJ nº 031, datado de 19/02/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada MARCIO REINALDO DA CONCEIÇÃO, SUBTENENTE PM RG 54.006, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 10 meses e 09 dias, constante no Bol da PM nº 024, datado de 05/02/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 27 anos, 03 meses e 14 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em conseqüência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/011316/2023.\r\nId: 2502735\r\n"
        ],
        "2502755": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3423914-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vânia do Amaral Matias Edde, U.A. 11802307599, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gilvanete Vicente da Rocha, ID 4378654-5/1. Processo nº SEI-030036/004779/2023.\r\n*Omitido no D.O. de 21/08/2023.\r\nId: 2502755\r\n"
        ],
        "2502760": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.955.254-0, matrícula nº 262.777-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360146/000046/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.918.804-0, matrícula nº 177.435-5, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-360269/000074/2023.\r\nId: 2502760\r\n"
        ],
        "2502762": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO ORDENADOR \r\nDE 18.08.2023\r\ncontida na folha de pagamento dos servidores da SEPLAG, competência de maio/2023, referente ao pagamento de retroativos de 13º salário, terço constitucional de férias, abono permanência, entre outros, conforme favorecidos, especificações e descrições contidas no Processo N° SEI-120001/002730/2023, documento 52667661, no valor total de R 23.408,01 (vinte e três mil quatrocentos e oito reais e um centavo), nos termos do Decreto n° 41.880/2009, e do art. 9° do Decreto nº 47.353/2020, de acordo com competência delegada pelo art. 1º, §1º, II, da Resolução SEPLAG nº 228, de 07/08/2023.\r\nId: 2502762\r\n"
        ],
        "2502777": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21.08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5022795-5, para exercer, ao cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de BIANCA DOS SANTOS, ID Funcional nº 5703166. Processo nº SEI-210001/004148/2023.\r\nId: 2502777\r\n"
        ],
        "2502781": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Profissional de Nível Elementar, ID Funcional nº 641749-3, lotado na UENF/CBB/SECR, pelo prazo de 12 (doze) meses ou enquanto responsável legal por pessoa portadora de necessidade caracterizada como duradoura, que requeira atenção do responsável, conforme art. 6º do Decreto nº 14.870/90, regulamentado pela Resolução SARE nº 3.004 de 20/05/2003 e o despacho da Coordenadoria Geral da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional - SPMSO, da Secretaria de Estado de Saúde - SES, datado de 04/08/2023. Processo nº SEI-260009/000345/2021.\r\nId: 2502781\r\n"
        ],
        "2502782": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159501\r\nNOME: FABIO JUNIOR DA SILVA SANTOS CNPJ/CPF N° 105.547.057-37 ENDEREÇO: ESTRADA MURUPI (KM01), FAZENDA BOA ESPERANÇA, S/Nº MUNICIPIO: PORCIÚNCULA INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 600,00 PROCESSO N° SEI-070002.007114/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159499\r\nNOME: LOGAN C CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA CNPJ/CPF N° 03.573.452/0001-50 ENDEREÇO: RUA CARLOS SEIXAS, Nº 296 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.220,26 PROCESSO N° SEI-070002.006051/2022 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159503\r\nNOME: DIRLEI DA SILVA PEÇANHA CNPJ/CPF N° 017.686.637-00 ENDEREÇO: ESTRADA MACABUZINHO, Nº 681 MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABU INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00 PROCESSO N° SEI-070002.007119/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159504\r\nNOME: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL LTD CNPJ/CPF N° - COOPFLORA 01.707.241/0001-38 ENDEREÇO: ESTRADA DO CANTAGALO, Nº 37 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.104,45 PROCESSO N° E-07/002.5109/2018\r\nId: 2502782\r\n"
        ],
        "2502816": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID:43716164, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\nPolícia Penal, ID: 50105884, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID: 50300385, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID: 50299700, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID: 50098063, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID: 20094566, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 43182755, Chefe da Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID: 44013558, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID: 51219298, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID: 43368611, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID: 20378181, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210077/000645/2023.\r\nId: 2502816\r\n"
        ],
        "2502823": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\n, Analista Teleproc. E, como Presidente, , Agente Administrativo F e Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato CARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES Agente Administrativo F, bem como , Assistente II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE FIREWALL NEXT GENERATION DE PERÍMETRO E DE REDE INTERNA”, de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.349/2020 - Contrato CEDAE Nº 075/2021 (DPR).Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.141-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 29.141-00 de 30 de julho de 2021.\r\nId: 2502823\r\n"
        ],
        "2502824": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, JOYCE MOREIRA GONCALVES MEIRELLESELIZABETH CHRISTINA DUQUE ESTRADA MEYER, Agente Administrativa F, como Membros Titulares, e , Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA SOB DEMANDA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/023639/2022. Contrato CEDAE Nº 094/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.432-00.\r\nId: 2502824\r\n"
        ],
        "2502825": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\n, Assessor II, como Presidente, VIVIANNE PEDROZA SIMOES , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHOJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “NOVA VISITA DA IMAGEM PEREGRINA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA”de que trata o Processo SEI-150001/019935/2023. Contrato CEDAE Nº 100/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.433- 00.\r\nId: 2502825\r\n"
        ],
        "2502826": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 18/08/2023\r\n, Engenheiro E, como Presidente, Analista de Qualidade D e , Engenheiro C, como Membros Titulares,Engenheiro E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA DE ENGENHARIA PARA SUPORTE TÉCNICO NA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA DA ÁGUA (PSA) DA ETA GUANDU E ELEVATÓRIA LAMEIRÃO de que trata o Processo nº SEI-150001/013972/2023. Contrato CEDAE nº 085/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.437-00.\r\nId: 2502826\r\n"
        ],
        "2502856": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2023\r\nELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 42596165/02, matrícula 944370-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002783/2023.\r\nRAFAEL SCHIRMER DE PAULA COUTO, Identidade Funcional 51240360/03, matrícula 5124036003, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003835/2023.\r\n, Identidade Funcional 50956345/01, matrícula 3109674-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002099/2023.\r\nEMANUELLE DE ARAUJO DA COSTA, Identidade Funcional 51413558/01, matrícula 5141355801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003255/2023.\r\n, Identidade Funcional 34095144/02, matrícula 904169-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002603/2023.\r\n, Identidade Funcional 43306624/01, matrícula 940057-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003334/2023.\r\n, Identidade Funcional 50967630/01, matrícula 3110592-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002621/2023.\r\n, Identidade Funcional 50352431/01, matrícula 3072402-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003378/2023.\r\nJONATAS ARACY GOMES DE SOUSA, Identidade Funcional 51413060/01, matrícula 5141306001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003297/2023.\r\nPAULO VICTOR CARDOSO DIAS, Identidade Funcional 43513077/01, matrícula 951888-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004347/2023.\r\nANDREZA ALVES DA SILVA BANDEIRA, Identidade Funcional 50149741/02, matrícula 5014974102, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004194/2023.\r\nMAURICIO OLIVEIRA DA FONSECA, Identidade Funcional 43485731/01, matrícula 951382-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003248/2023.\r\n, Identidade Funcional 43827306/02, matrícula 3080371-2, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003288/2023.\r\n, Identidade Funcional 42612454/02, matrícula 940714-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003260/2023.\r\nADRIANA FAUSTINO TERRI WERLICK, Identidade Funcional 50835564/01, matrícula 3105691-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004422/2023.\r\nANA PAULA DA SILVA FERNANDES ALVES, Identidade Funcional 50062867/02, matrícula 5006286702, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002504/2023.\r\nCHARLES DA SILVA DE MOURA, Identidade Funcional 50109545/02, matrícula 3084851-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005015/2023.\r\nCAROLINA ALVES FONTENELLE, Identidade Funcional 44163045/01, matrícula 973365-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003356/2023.\r\n, Identidade Funcional 43306624/02, matrícula 956863-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003133/2023.\r\n, Identidade Funcional 51411539/01, matrícula 5141153901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003938/2023.\r\nId: 2502856\r\n"
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        "2502864": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\nID. Funcional 50341693/01, matrícula 3070037-1, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/002661/2023.\r\nLILILANE DE CARVALHO HOELZ ALVAREZ, ID. Funcional 51415240/01, matrícula 5141524001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002545/2023.\r\nID. Funcional 42007267/03, matrícula 4200726703, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/002791/2023.\r\nROSIANE DA SILVA BACIGALUPO,ID. Funcional 51411105/01, matrícula 5141110501, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/002786/2023.\r\nID. Funcional 42037816/01, matrícula 918373-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/004048/2023.\r\nCATIA CILENE SILVA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50242121/01, matrícula 3055683-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003320/2023.\r\nID. Funcional 43512500/01, matrícula 951777-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/002559/2023.\r\nANA BEATRIZ DA COSTA LEITE, ID. Funcional 51399300/01, matrícula 5139930001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002588/2023.\r\nANA LUCIA PIMENTA CONSTANTINO,ID. Funcional 44650035/02, matrícula 4465003502, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/002693/2023.\r\nCRISTINA RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional 34390332/01, matrícula 5022530-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/004743/2023.\r\nEUZENIR ALVES VIANA BENTO, ID. Funcional 33551669/01, matrícula 5020423-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003055/2023.\r\nEVERTON DE FREITAS GODINHO, ID. Funcional 43761941/02, matrícula 3033611-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/002711/2023.\r\nID. Funcional 34906436/01, matrícula 838847-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/002550/2023.\r\nANDREIA PEREIRA DA SILVA DE ARAUJO,ID. Funcional 43795706/03, matrícula 3054727-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/004964/2023.\r\nGLEICE RANGEL SILVEIRA LIMA,ID. Funcional 44277318/04, matrícula 4427731804, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004185/2023.\r\nEDILZA DOS SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional 43919987/01, matrícula 965354-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/003276/2023.\r\nJOZYANNE PASSOMIDES RODRIGUES, ID. Funcional 43422454/02, matrícula 961117-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/001818/2023.\r\nID. Funcional 50072412/02, matrícula 3072184-9, Professor Docente I,30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/001866/2023.\r\nPAULO VICTOR CARDOSO DIAS, ID. Funcional 43513077/02, matrícula 3055457-0, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/004348/2023.\r\nID. Funcional 50114921/01, matrícula 3038195-8, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/002207/2023\r\nID. Funcional 43310311/01, matrícula 942150-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/002179/2023.\r\nID. Funcional 42105820/03, matrícula 3083664-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004437/2023.\r\nVANUBIA PIRES DOMINGUES DE ARAUJO SILVA, ID. Funcional 43879896/02, matrícula 3120740-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002540/2023.\r\nIMONE GAMBARDELLA DE AZEVEDO GAMA, ID. Funcional 43457479/02, matrícula 967117-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003614/2023.\r\nID. Funcional43701205/01, matrícula 956486-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/005014/2023.\r\nID. Funcional 5893909/02, matrícula 3050570-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/004001/2023.\r\nDANIELE GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50324837/01, matrícula 3067311-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005653/2022.\r\nROSIMARA CESAR MARIANO DUTRA, ID. Funcional 41955285/02, matrícula 958095-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003234/2023.\r\npor formação o servidor 958095-2, ID. Funcional 51411210/01, matrícula 5141121001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002144/2023\r\nCAMILA MARQUES DE BARROS OLIVEIRA,ID. Funcional 51411318/01, matrícula 5141131801, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004217/2023.\r\nLUCIENE ALBUQUERQUE DOS SANTOS CARDOSO, ID. Funcional 41828925/02, matrícula 946208-6, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/003590/2023.\r\nMARCIA NELIA HENRIQUE D ALESSANDRO DIEGUEZ, ID. Funcional 41940962/04, matrícula 970312-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002556/2023\r\nREJANE PADUAM SILVA ARAUJO, ID. Funcional 42587840/02, matrícula 938506-3, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/003308/2023.\r\nId: 2502864\r\n"
        ],
        "2502905": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000712/2023.\r\nId: 2502905\r\n"
        ],
        "2502911": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCENTRAL DE PENAS ALTERNATIVAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.08.2023\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210125/000122/2023.\r\nDE 11.08.2023\r\nLUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210125/000125/2023.\r\nId: 2502911\r\n"
        ],
        "2502912": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001214/2023.\r\nId: 2502912\r\n"
        ],
        "2502913": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000615/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000631/2023.\r\nId: 2502913\r\n"
        ],
        "2502914": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000852/2023.\r\nDE 15.08.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000876/2023.\r\nId: 2502914\r\n"
        ],
        "2502915": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANTÔNIO CARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.08.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.08.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000537/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES - ID. 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000524/2023.\r\nId: 2502915\r\n"
        ],
        "2502916": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001411/2023.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDE 14.06.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/001051/2023.\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210020/001054/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001162/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001116/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001171/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000948/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000624/2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001368/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. \r\nSEI-210065/001219/2023.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000467/2023.\r\n\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000438/2023.\r\nId: 2502916\r\n"
        ],
        "2502917": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001205/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001199/2023.\r\nId: 2502917\r\n"
        ],
        "2502918": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.940.994- 2, matrícula nº 260.555-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360006/000309/2023.\r\nId: 2502918\r\n"
        ],
        "2502929": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 26/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Marcos Soares Gonçalves, identidade funcional 5097622-2, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão 39/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.333,33 (oito mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 8.825,00 (oito mil e oitocentos e vinte e cinco reais), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 27/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Lacilda Mara Pereira dos Santos, identidade funcional n.º 4279451-0, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, de acordo com a Certidão 40/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 10.000,00 (dez mil reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\ncom fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 20/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias e 90 (noventa) dias de licença prêmio não usufruídas, em favor do servidor aposentado Carlos Alberto Rodrigues da Silva, identidade funcional nº 8678928, detentor do cargo efetivo de Artífice e a dívida, de acordo com a Certidão 47/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 12.333,36 (doze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 29/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Bruno Marcondes Ferreira, identidade funcional n.º 51300672, que foi detentor do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1 e a dívida, de acordo com a Certidão 44/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 3.000,00 (três mil reais) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 30/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Priscila Rodrigues Lima, identidade funcional nº 50893297, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7 e a dívida, de acordo com a Certidão 43/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 1.833,33 (mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 é correspondente a R 2.234,50 (dois mil e duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2502929\r\n"
        ],
        "2502931": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 16.08.2023\r\npost-mortem, com validade a contar de 01 de dezembro de 2022, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º c/c o art 18, do Decreto nº 4.582/81, e conforme o Processo n° SEI-270023/000026/2023, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nPARA 2º TENENTE BM:\r\n, RG 22.608, Id Funcional 2667188-3.\r\nId: 2502931\r\n"
        ],
        "2502955": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matrícula nº 36.183-2, ID funcional 4428550-7, como substituta eventual do Ouvidor-Geral da UERJ, Prof. ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, em todos seus impedimentos legais e em todas as atribuições relacionadas às competências do cargo - Processo nº SEI-260007/041544/2023.\r\nDE 17.08.2023\r\nmatrícula nº 34.085-1, ID: 6079598, durante o período de 17/07/2023 a 31/07/2022, e matrícula nº 31.160-5, ID: 25349740,durante o período de 01/08/2023 e 10/08/2023, como substitutos de BRUNO LEONARDO BARTH SOBRAL, matrícula nº 37.103-9, ID: 44583770, no exercício do cargo em comissão de Diretor da DIPLAN, símbolo CC-04, código 17, por motivo de férias - Processo nº SEI-260007/036086/2023.\r\nDE 20.08.2023\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS, matrícula nº 36.509-8, ID: 43533337, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 432, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039751/2023.\r\nId: 2502955\r\n"
        ],
        "2502957": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nRICARDO DE ALMEIDA E SILVA JUNIOR, matrícula nº 37.148-4, ID funcional: 44591403, Técnico Universitário Superior - Médico, lotado na PPC, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 30/04/2023 - Processo nº SEI- 260007/017800/2023.\r\nISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO, matrícula nº 07.997-0, ID Funcional 25599640, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/040104/2023.\r\nDANIEL GONCALVES DOS PASSOS, matrícula nº 05.789-3, ID Funcional 2543075-0, Auxiliar Técnico Universitário II/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/022105/2023.\r\nVERA LUCIA BARBOZA DE SOUZA, matrícula nº 30.070-7, ID Funcional 32454570, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, padrão XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/041949/2022.\r\nGILBERTO NASCIMENTO, matrícula nº 27.806-9, ID Funcional 25727427, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/012381/2023.\r\nPAULO GONÇALO PINTO DOS SANTOS, matrícula nº 06.704-1, ID Funcional 25531948, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/024363/2023.\r\nMONIQUE MENDES FRANCO, matrícula nº 33.924-2, ID Funcional 25434640, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/031057/2021.\r\nSERGIO PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 33.483-9, ID Funcional 25310240, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/046165/2022.\r\nId: 2502957\r\n"
        ],
        "2502963": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 8ª ROC, Id. Funcional nº 2847745-6; EDUARDO CABRAL NAEGELEPAULO GIOVANI ESTELLET LIMA, Chefe da 17ª ROC, Id. Funcional nº 5116810-3, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330024/000062/2022, a favor da CONSTRUTORA SUMARÉ, relativo ao Contrato nº 028/2022 - Processo nº SEI- 330032/005823/2023.\r\nId: 2502963\r\n"
        ],
        "2502964": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2023\r\nPÁGINA 18 - 3 ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000921/2022 - JOSE GERALDO ESQUERDO FURTADO.\r\nOnde Se Lê:\r\n... matrícula 919.335-5...\r\nLeia-Se: \r\n...matrícula 919.333-5...\r\nId: 2502964\r\n"
        ],
        "2502966": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nSUZANA CARLA DA SILVA CHAVIER, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20225660/1, matrícula n° 292969-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-040161/001527/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.908,37\r\nProventos: R 4.908,37\r\nId: 2502966\r\n"
        ],
        "2502979": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260016/000257/2022, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. 51165872. Processo nº SEI-260016/000257/2022\r\nId: 2502979\r\n"
        ],
        "2502983": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2502983\r\n"
        ],
        "2502985": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2502985\r\n"
        ],
        "2502987": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO\r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2502987\r\n"
        ],
        "2502989": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2502989\r\n"
        ],
        "2502990": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2502990\r\n"
        ],
        "2502993": [
            "2023-08-22 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nEVANDRO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF 823.054.207-49 -ID FUNCIONAL - 2078784-7 e representante do SECMIERJ - FERNANDO TUPINAMBÁ DE MENEZES - Identidade: 09.303.148-2 IFP - CPF 080.208.917-81, para atuarem como Gestores Executivos do Termo de Cooperação Técnica nº 003/2023 - FAETEC e secmierj, pelo período de vigência do Instrumento constante do Processo n° SEI-260005/004197/2023.\r\nId: 2502993\r\n"
        ],
        "2502994": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de JULHO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2502994\r\n"
        ],
        "2503000": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 13/05/2020\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/05/2020\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/000336/2020.\r\nOnde Se Lê: \r\n...VERA LUCIA DOOS SANTOS...\r\nLeia-Se: \r\n...VERA LUCIA DOS SANTOS...\r\nD.O. DE 12/12/2022\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/004156/2021.\r\nOnde Se Lê: \r\n...APOSENTA SANDRA MARIA TAVARES FERREIRA, matrícula 5.252.091-3, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 39085830vínculo 04, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nLeia-Se: \r\n...APOSENTA SANDRA MARIA TAVARES FERREIRA, matrícula 5.252.091-3, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 7, Id. Funcional 39085830, vínculo 01,nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021...\r\nId: 2503000\r\n"
        ],
        "2503004": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00030/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000167/2023.\r\nId: 2503004\r\n"
        ],
        "2503022": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5014195-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/005239/2023.\r\nId: 2503022\r\n"
        ],
        "2503029": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nRAPHAEL DOS SANTOS BATISTA, CPF: 130.556.857-50, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, na Chefia de Gabinete da Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro- DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/006485/2023.\r\nId: 2503029\r\n"
        ],
        "2503059": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEANDRO CATÃO DE ABREU, Perito Criminal, ID Funcional nº 50354493, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço Especializado em Medicina e Segurança do Trabalho, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000318/2023.\r\nId: 2503059\r\n"
        ],
        "2503061": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JANILSON FELIX DUARTE PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 43305083, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Núcleo de Saúde Mental do Policial, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000319/2023.\r\nId: 2503061\r\n"
        ],
        "2503076": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003.) SEI-\r\nI número de votos proferidos\r\nII número de feitos distribuídos\r\nIII números de processos recebidos (pedido de vista) \r\nIV número de processos recebidos como redator \r\nV número de processos com diligência a pedido do relator\r\nAuditor Tributário\r\nMatrícula\r\nI\r\nII\r\nIII\r\nIV\r\nV\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n0963676-2\r\n75\r\n34\r\n0\r\n0\r\n1\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n0955852-9\r\n54\r\n25\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAndré Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\n72\r\n53\r\n0\r\n0\r\n3\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n0294745-5\r\n51\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n0294561-6\r\n78\r\n32\r\n0\r\n0\r\n1\r\no\r\n0943979-5\r\n48\r\n37\r\n1\r\n0\r\n6\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n0294573-1\r\n18\r\n26\r\n0\r\n0\r\n0\r\nEduardo R. de S. Ferreira\r\n0955825-5\r\n0\r\n34\r\n0\r\n0\r\n3\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n0955838-8\r\n46\r\n1\r\n1\r\n0\r\n0\r\nFlavia Torquetti Magalhaes\r\n0955804-0\r\n46\r\n4\r\n2\r\n0\r\n0\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n0949518-5\r\n78\r\n38\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Berro Marins\r\n0955849-5\r\n61\r\n30\r\n0\r\n0\r\n1\r\nGabriela Campregher da Silva\r\n3000102-8\r\n24\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nJader H. C. De Oliveira\r\n0949528-4\r\n44\r\n30\r\n0\r\n0\r\n0\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\n57\r\n60\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLelyane V. M. Damasceno\r\n0294626-7\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n0949536-7\r\n46\r\n51\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLeonardo P. de Souza\r\n0943989-4\r\n73\r\n47\r\n0\r\n0\r\n1\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n0943986-0\r\n73\r\n38\r\n0\r\n0\r\n3\r\nMarcelo Maia Noro\r\n0294562-4\r\n48\r\n32\r\n0\r\n0\r\n2\r\nMargarete G. Barsani\r\n0294854-5\r\n46\r\n73\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n0963619-2\r\n48\r\n4\r\n0\r\n0\r\n0\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n0963667-1\r\n44\r\n22\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n0963612-7\r\n44\r\n33\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRafael Soares Pacheco\r\n0294772-9\r\n63\r\n35\r\n0\r\n0\r\n0\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro\r\n0963666-3\r\n69\r\n40\r\n0\r\n0\r\n0\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n0294588-9\r\n52\r\n36\r\n4\r\n0\r\n2\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n0949531-8\r\n48\r\n27\r\n0\r\n0\r\n1\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n0294613-5\r\n44\r\n0\r\n0\r\n0\r\n0\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\nLicença Especial\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno - 10/03/23 a 07/06/23\r\nLicença Saúde\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro - 17/05/23 a 23/05/23\r\nAntonio H. F. Coutinho- 22/05/23 a 10/06/23\r\nDavid Meyer Pazuello - 15/05/23 a 13/06/23\r\nEliane Pissinatti B. da Silva - 21/06/23/ a 30/06/23\r\nGabriela Campregher da Silva - 30/05/23 a 13/06/23\r\nMargarete G. Barsani - 09/05/23 a 28/05/23 e 29/05/23 a 07/09/23\r\nSérgio Henrique Assad dos Santos - 12/06/23 a 21/06/23\r\nDispensa de Distribuição\r\nMarlyus Jeferton da Silva Domingos (Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nEliane Pissinatti Barbosa da Silva (Vice-Presidente da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nVera Lúcia Marques de Freitas (Assessora da Presidência da JRF a contar de 30/08/2019).\r\nFlavia Torquetti Magalhães (Assessora da Presidência da JRF a contar de 15/07/2020).\r\nRelação dos processos distribuídos ao relator, que não foram devolvidos no prazo legal, apurado em . \r\n(artigo 75, § 2º, da Resolução SER nº 023/2003)\r\nRelator\r\nMatrícula \r\nProcesso\r\nDias de Atraso \r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 040045/000198/2022\r\n14\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- 0402/008570/2022\r\n5\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- /000308/2022\r\n14\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- /007719/2022\r\n5\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- /007718/2022\r\n5\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/005504/2021\r\n24\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nSEI- /009467/2022\r\n11\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n0955784-4\r\nE04- 211/008194/2021\r\n3\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\nE04- 211/014294/2020\r\n1\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\nSEI- 0/000210/2022\r\n12\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\nE04- 005/001341/2017\r\n2\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\nE04- 005/001340/2017\r\n2\r\nFerreira\r\n0955825-5\r\nSEI- /000863/2022\r\n3\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000410/2022\r\n5\r\nKatya Farias Fratte\r\n0294566-5\r\nSEI- /000409/2022\r\n5\r\nId: 2503076\r\n"
        ],
        "2503085": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDO DIRETOR\r\n/2023\r\nVANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDO - ID: 50767615- em substituição a VANESSA CRISTINA CHAVES PEREIRA - ID. 50328859 - (Gestor do Contrato 01) e DAYANE SERRA DE OLIVEIRA LIMA - ID. 44110731 - em substituição a BARBARA RODRIGUES PAVÃO- ID. 43851126 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ. Processo N° SEI-040161/001788/2023.\r\nId: 2503085\r\n"
        ],
        "2503106": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n- beneficiário(a) MARILDA DE ALMEIDA, ID 2040858-7. , tendo em vista não haver amparo legal para concessão da isenção do IR, uma vez que a enfermidade não possui previsão legal nas Leis 7713/1988 e 11052/2004, conforme parecer da perícia médica do Estado.\r\nId: 2503106\r\n"
        ],
        "2503115": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.994.904-1, matrícula nº 261.599-5, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360289/000159/2023.\r\nId: 2503115\r\n"
        ],
        "2503123": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 22.08.2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5014219-4, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040224/006010/2022.\r\n\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018905-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização de Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040224/006010/2022.\r\nId: 2503123\r\n"
        ],
        "2503128": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/006744/2023, designado para procedê-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/006744/2023.\r\nId: 2503128\r\n"
        ],
        "2503129": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39244075, vínculo 01, matrícula nº 283.228-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/004754/2023.\r\nSILVIA REGINA CUNHA XAVIER BARRETO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 32269439, vínculo 03, matrícula nº 968.045-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030035/004230/2023.\r\nProfessor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35669330, vínculo 01, matrícula nº 5.252.076-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030038003931/2023\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35602252, vínculo 01, matrícula nº 5.005.588-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/003384/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41996216, vínculo 01, matrícula nº 826.306-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/002735/2023\r\n, Professor Docente II 40h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 35906448, vínculo 01, matrícula nº 5.024.604-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.221,65. Processo nº SEI- 030031/001798/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33194459, vínculo 01, matrícula nº 830.887-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/002870/2023.\r\nVALQUIRIA APARECIDA LUDUGERIO PINTO GOULART, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35517123, vínculo 01, matrícula nº 5.001.298-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030040/002237/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40416356, vínculo 02, matrícula nº 828.051-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/001818/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5554004, vínculo 01, matrícula nº 824.837-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030035/003830/2023.\r\nId: 2503129\r\n"
        ],
        "2503134": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nADILSON DE JESUS OLIVEIRA, Adjunto I, ID Funcional nº 4401564-0, como gestor, , Coordenadora da COO-SGE, Id. Funcional 5106344-1; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/002014/2022, a favor da WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇÕS LTDA, relativo ao Contrato nº 054/2023. Processo nº SEI-330022/002014/2022.\r\nId: 2503134\r\n"
        ],
        "2503137": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/08/2023\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 36331139, vínculo 01, matrícula 291.194-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI-030042/001543/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40581365, vínculo 01, matrícula 827.700-6, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/003177/2022.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40282546, vínculo 01, matrícula 5.251.994-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030036/005223/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38678837, vínculo 02, matrícula 829.806-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente , 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030030/006488/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38717042, vínculo 01, matrícula 827.541-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 45 % de triênio (Lei nº 1026/86) no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030030/000976/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40695948, vínculo 02, matrícula 825.685-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/002330/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 36537454, vínculo 01, matrícula 831.541-8, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajus tados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/003475/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, nível I, Identidade funcional 36102547, vínculo 01, matrícula 275.292-1, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030035/003288/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38884216, vínculo 01, matrícula 5.019.005-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/003834/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 40391043, vínculo 02, matrícula 830.223-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030046/001159/2023.\r\nId: 2503137\r\n"
        ],
        "2503152": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031467-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Monsenhor Francisco, U.A. 11802302515, Tipo C, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís Augusto Rodrigues Silva, ID 4089685-4/2. Processo nº SEI-030031/001325/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 556985-0/3, para exercer, com validade a contar de 01/08/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tatiana Nascimento de Rezende Souza, ID 4326096-9/1. Processo nº SEI- 030038/004453/2023.\r\nPAULA DA SILVA PAES, Prof. Doc. I, ID 4392014-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A.11802301508, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/08/2021, publicado no DOERJ de 11/08/2021. Processo nº SEI-030030/003626/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392014-4/1, para exercer, com validade a contar de 18/05/2023, a função de Orientador Educacional do C.E. Miguel Couto, U.A.11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel de Souza Almeida Pinheiro, ID 3256832-0/1. Processo nº SEI-030030/003626/2023.\r\nId: 2503152\r\n"
        ],
        "2503164": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo E, como Presidente, Assistente IV e , Agente Administrativa E, como Membras Titulares,Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHALUCIANO SILVA DE SOUSA, Agente Administrativo E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a “CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO NO FORMATO PALESTRA - PAPO ABERTO SOBRE PATERNIDADE E REFLEXÃO ACERCA DO IMPACTO DO CUIDADO NA VIDA DOS FILHOS”, de que trata o Processo n° SEI-150001/017893/2023. Contrato CEDAE nº 099/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.399-00.\r\nId: 2503164\r\n"
        ],
        "2503165": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ROBSON PORTO CARDOSOOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE REPARO EM MANCAIS BIPARTIDOS DE MOTORES PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU, de que trata o Processo SEI-150001/009099/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.435-00/2023.\r\nId: 2503165\r\n"
        ],
        "2503166": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CANTONEIRAS E CHAPAS DE ALUMÍNIOPARA A GERÊNCIA GGL”, de que trata o Processo SEI-150001/010726/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.436-00/2023.\r\nId: 2503166\r\n"
        ],
        "2503175": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nELIANE CORREA DE FREITAS E SOUSA, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID funcional n° 28653831/1, matrícula n° 173628-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040161/001646/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.340,90\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.004,54\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FIA - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 5.495,08\r\nId: 2503175\r\n"
        ],
        "2503177": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 26.592-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Divisão de Transportes - DITRAN, a contar de 18/07/2023, indicando como substituto o servidor ODIMAR GOMES DE FARIA, matrícula 33.835-0, a contar de 19/07/2023. Processo nº SEI-260007/036978/2023.\r\nId: 2503177\r\n"
        ],
        "2503178": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 36.566-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO B - (CAP-B), a contar de 31/07/2023, indicando como substituta a servidora LUCIANA DAMIANI DE PAIVA ZOHRER, matrícula 36.361-4, a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI- 260007/039097/2023.\r\nId: 2503178\r\n"
        ],
        "2503179": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 6.645-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO IQ - LABINF-IQ, a contar de 02/08/2023, indicando como substituto o servidor LUCAS DE OLIVEIRA COSTA, matrícula 36.589-0, a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI- 260007/039046/2022.\r\nId: 2503179\r\n"
        ],
        "2503180": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 5.787-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Disciplina de Dermatologia e Sifilografia - DESIF, a contar de 09/08/2023, indicando como substituta a servidora SUELI COELHO DA SILVA CARNEIRO, matrícula 32.366-7, a contar de 10/08/2023. Processo nº SEI- 260007/032718/2023.\r\nId: 2503180\r\n"
        ],
        "2503181": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\nDEPARTAMENTO DE ACOLHIDA, SAÚDE PSICOSSOCIAL\r\nmatrícula nº 36.915-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Depto de Acolhida, Saúde Psicossocial e Bem Estar - DASPB, a contar de 18/08/2023, indicando como substituta a servidora ANDRESSA DE GOES NUNES, matrícula 41.827-7, a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI-260007/043093/2023.\r\nId: 2503181\r\n"
        ],
        "2503182": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3271386-0/1, da função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002827/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4419197-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2023, publicado no DOERJ de 30/03/2023. Processo nº SEI- 030042/002827/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006515- 7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 21/11/2022, publicado no DOERJ de 23/11/2022. Processo nº SEI- 030042/002827/2023.\r\n, ID 4194468- 2/4, Coordenadora de Avaliação e Acompanhamento da Regional Serrana I, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002827/2023.\r\nId: 2503182\r\n"
        ],
        "2503186": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/93 MARIO MARTINS LOPES, RG 17.450 CBMERJ, Id Funcional 611575-6, CPF 020.422.757-78, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270028/000499/2023.\r\nId: 2503186\r\n"
        ],
        "2503187": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " \r\no Tenente-Coronel BM RR ROBERTO RODRIGUES IZIDORO, RG 14.296, Id Funcional 2662724-8, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 07/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 126/2023, conforme o Processo SEI-270095/000416/2023.\r\no Capitão BM RR VALDEVINO DE SOUZA, RG 01.092, Id Funcional 863464-5, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 21/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 112/2023, conforme o Processo SEI-270044/000504/2023.\r\no 2º Tenente BM RR SERGIO ANTONIO REIMÃO MACHADO PINTO, RG 597.041, Id Funcional 590483-8, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 20/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 133/2023, conforme o Processo SEI-270044/001265/2023.\r\nId: 2503187\r\n"
        ],
        "2503195": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nex-officio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07 de agosto de 2023, o 2º Ten BM QOC/19 , RG 53.440, Id Funcional 5101271-5, CPF 149.425.447-69, por ter ingressado no Curso de Formação de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, de acordo com o que estabelece o artigo 116, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 270087/000576/2023.\r\nId: 2503195\r\n"
        ],
        "2503199": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 5.015.249-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2023. Processo nº SEI-030039/002391/2022.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 966.766-8 e 3.083.947-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/002571/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.602-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/002581/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 948.605-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-030042/001597/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.025.180-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-E-03/012/1150/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.010-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/001730/2023.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 958.507-6 e 3.046.774-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-030043/000568/2020.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 919.613-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-030040/001574/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 956.849-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/07/2023. Processo nº SEI-030037/000773/2021.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 952.232-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/07/2023. Processo nº SEI-030043/001474/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.084.302-3 e 3.030.096-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/000571/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 961.431-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17/10/2022. Processo nº SEI-030038/000793/2020.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 970.869-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-E-03/014/1753/2016.\r\nde , Professor Docente II, matrícula nº 262.322-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-030030/002252/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 804.809-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/04/2023. Processo nº SEI-E-03/10401359/2012.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.095-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/004706/2022.\r\nId: 2503199\r\n"
        ],
        "2503200": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/030198/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 39/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MDE SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), para atender às necessidades da Procuradoria Geral (PGE-RJ) no Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991799\r\n- ID nº 99991136\r\n- ID nº 99990989\r\nId: 2503200\r\n"
        ],
        "2503207": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nCHRISTIAN JOHN MILLIONS, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.706-9, ID Funcional nº 570998-9, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360266/000036/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.017-1, ID Funcional nº 4188579-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/001797/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 272.624-8, ID Funcional nº 3563418-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003472/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.855-2, ID Funcional nº 3792975-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002312/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.226-3 e nº 917.456-6, ID Funcional nº 4257047-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10%f do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002537/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.718-4, ID Funcional nº 4464569-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/036133/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.031-0 e nº 938.599-8, ID Funcional nº 4324959-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004352/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 813.291-2, ID Funcional nº 3043750-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/015268/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 3.089.687-2 e nº 3.066.629-1, ID Funcional nº 5032059-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005112/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 821.203-7, ID Funcional nº 1987694-7, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/007576/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.386-5, ID Funcional nº 4327471-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004516/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.404-3, ID Funcional nº 2965682-6, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000077/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.882-1, ID Funcional nº 4216576-8, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005075/2021.\r\n\r\n, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matricula nº 812.760-7, ID Funcional nº 3022645-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/017625/2023.\r\n\r\n, Artífice, matricula nº 220.392-5, ID Funcional nº 2075135- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005862/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.840-2, ID Funcional nº 3575075-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/567/2019.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.302-7, ID Funcional nº 3076006-2, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000384/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.074-7, ID Funcional nº 5033244-9, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360104/000039/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.783-6, ID Funcional nº 3371731-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220647/2010.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 871.113-7, ID Funcional nº 564967-6, fora do plantão noturno, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360262/000123/2020.\r\n\r\n\r\nMARIA DAS DORES TAVARES DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 830.222-6 e Professor Faetec I, matricula nº 221.274-4, ID Funcional nº 4007213-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/221421/2012 e nº SEI-260005/001101/2021.\r\nId: 2503207\r\n"
        ],
        "2503208": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\no Adicional de Qualificação (AQ) instituído pela Lei nº 5.355 de 23/12/2008, regulamentado pela Resolução SES nº 276 de 26/03/2012, a servidora integrante da Carreira de Especialista em Gestão de Saúde, abaixo relacionada, mediante avaliação da Comissão constituída pela Resolução SES nº 377, de 11/07/2012. \r\nINTERESSADO\r\nPROCESSO\r\nTITULO\r\nID FUNCIONAL\r\nBARBARA SALVATERRA MIRANDA\r\n9\r\nMESTRADO\r\n50017942\r\nId: 2503208\r\n"
        ],
        "2503221": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 22.08.2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/003251/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 50344749 e CPF nº 105.xxx.xxx-43, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2503221\r\n"
        ],
        "2503222": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.08.2023\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34522760, vínculo 01, matrícula nº 5.022.876-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-E-03/008/103924/2018.\r\nId: 2503222\r\n"
        ],
        "2503257": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n28.572.311/0001-44 RUA FRANKLIN DE MORAES, 67 76 da Lei Estadual 3.467/00 SEI-070005/000158/2020\r\nId: 2503257\r\n"
        ],
        "2503258": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 32906218, vínculo 01, matrícula 831.865-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-E- 03/015/2749/2017.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade funcional 40266354, vínculo 02, matrícula 839.401-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030043/002816/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade funcional 34858059, vínculo 01, matrícula 273.704-7, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030042/002747/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 41237277, vínculo 02, matrícula 927.214-7, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030034/003387/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 5661994, vínculo 02, matrícula 927.213-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.249,68. Processo nº SEI- 030032/002770/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade funcional 33078173, vínculo 01, matrícula 5.007.176-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 453,31 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.210,28. Processo nº SEI- 030032/002750/2023.\r\nS, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40193268, vínculo 02, matrícula 282.422-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030046/001302/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34104461, vínculo 02, matrícula 832.070-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/000320/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38467968, vínculo 02, matrícula 826.311-3, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/002565/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 34313460, vínculo 01, matrícula 5.011.325-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030039/003179/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 42117372, vínculo 01, matrícula 920.444-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030032/002643/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 37021338, vínculo 01, matrícula 5.022.934-3, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030035/003635/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 32851642, vínculo 01, matrícula 241.622-0, nos termos do artigo 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030038/003189/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39211878, vínculo 02, matrícula 828.323-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030042/001925/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade funcional 33014370, vínculo 01, matrícula 836.881-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/002110/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 39752755, vínculo 01, matrícula 256.394-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 30030/001371/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade funcional 37560948, vínculo 02, matrícula 916.275-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI-030031/000241/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 5, Identidade funcional 40306682, vínculo 02, matrícula 845.599-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030042/003344/2022. \r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 36244376, vínculo 01, matrícula 826.202-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/006340/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38692252, vínculo 01, matrícula 827.310-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - MAGISTÉRIO L5539, no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030030/006325/2022.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 38589257, vínculo 01, matrícula 831.002-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/005785/2022. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 40149820, vínculo 01, matrícula 826.295-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030046/000696/2022.\r\nId: 2503258\r\n"
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Processo nº SEI-030042/002603/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 39133362, vínculo 01, matrícula nº 290.069-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual nº 48521/2023, no valor de R 209,65. Processo nº SEI- 030043/002541/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39819353, vínculo 01, matrícula nº 824.750-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030033/003119/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 32940785, vínculo 02, matrícula nº 958.572-0, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030031/001603/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34835180, vínculo 01, matrícula nº 294.327-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/003266/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37468227, vínculo 01, matrícula nº 294.207-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/001722/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39655750, vínculo 01, matrícula nº 831.877-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/001365/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34201467, vínculo 01, matrícula nº 808.227-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030035/000986/2023.\r\nId: 2503287\r\n"
        ],
        "2503297": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº 29/2023, n° 30/2023, n° 31/2023 e n° 32/2023 para aquisição de medicamentos para atender ao Serviço de Almoxarifado da Policlínica Piquet Carneiro, CI UERJ / DIAFI nº 160 / 20, os seguintes servidores: JOÃO VICTOR RAYMUNDO PINTOANDERSON VIEIRA LOUREIRO (Fiscal de Contrato), Matrícula: 33.776-6. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/040763/2022.\r\nId: 2503297\r\n"
        ],
        "2503300": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nANA CLAUDIA SANTOMAURO ANDRADE GUIMARAES, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37135910, vínculo 02, matrícula nº 829.301-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001775/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33463140, vínculo 01, matrícula nº 832.113-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/003552/2023.\r\nVERA LUCIA MOREIRA RANGEL, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37937553, vínculo 01, matrícula nº 683.091-3, nos termos do artigo 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.332,99. Processo nº SEI- 030036/004815/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35139935, vínculo 01, matrícula nº 832.006-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001821/2023.\r\nId: 2503300\r\n"
        ],
        "2503311": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância, sob a presidência do primeiro, para apurar ocorrência de furto nesta Ouvidoria Geral entre os dias 27/07/2023 e 28/07/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTO SIQUEIRA DE LIMALUCIA MARTINS DE MAGALHÃES PIERANTONI - matrícula 30230-7 / ID: 2577825-0 - Processo nº SEI-260007/043327/2023.\r\nId: 2503311\r\n"
        ],
        "2503312": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nVANDERLEI MESQUITA SAAR, matr. nº 27.011-6, ID Funcional 25786121, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/004994/2023.\r\nDE 22.08.2023\r\n, a pedido, o servidor , matr.nº 40.621-5, ID 51251590/01, Técnico Universitário II - Técnico em TI, lotado na DGTI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21/06/2023 - Processo nº SEI- 260007/031265/2023.\r\nId: 2503312\r\n"
        ],
        "2503316": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002057/2023.\r\nId: 2503316\r\n"
        ],
        "2503317": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal LIDIANE ALVES TELES, IDF.: 43715729. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001342/2022.\r\nId: 2503317\r\n"
        ],
        "2503323": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 99992019, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional nº 99990580, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional nº 99990580, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo DAS-8, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Vítor Oliveira Ferreira, com validade a contar de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, com exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Lucas Pagoti Gonçalves de Almeida, com validade a contar de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2503323\r\n"
        ],
        "2503328": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL\r\nEm atenção ao art. 14, IV da Lei Estadual n. º 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que disciplina a necessidade de nomeação de um membro representante dos empregados e servidores cedidos e seu suplente para ocupar uma das cadeiras no Conselho Curador da Entidade, A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICO, a disponibilização da \"ERRATA\" N.º 001 ao Edital n.º 001/2023.\r\nO Edital e suas alterações estão disponíveis para consulta no site da Fundação Saúde (www.fs.rj.gov.br/institucional/fsinforma)\r\nProcesso nº SEI-E-08/007/003202/2014.\r\nId: 2503328\r\n"
        ],
        "2503353": [
            "2023-08-23 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 43851126para ter exercício na Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 50328859para ter exercício na Coordenadoria de Capacitação e avaliação de servidores - CCAS, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2503353\r\n"
        ],
        "2503359": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 12/03/2007, publicado em DOERJ de 14/03/2007, que designou o servidor ORLANDO ALVES DA ROCHA, Contador, Id. Funcional nº 19236255, para ter exercício na Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/033815/2023.\r\nId: 2503359\r\n"
        ],
        "2503385": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.08.2023\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 17.08.2023\r\nTRANSFERE para Reserva Remunerada da Polícia Militar...\r\nOnde se lê: ... Coronel DENT PM RG 60.915 Wellington de Carvalho Amorim...\r\nLeia-se: ... Coronel PM RG 60.915 Wellington de Carvalho Amorim...\r\n... Processo nº SEI-350116/000582/2023.\r\nId: 2503385\r\n"
        ],
        "2503386": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\nId. Funcional 42097371/03, matrícula 973851-9, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002741/2023.\r\nMARA SIMONE ALVES M BASTOS, Id. Funcional 44313640/02, matrícula 3031874-5, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004981/2023.\r\nROBERTA DOS SANTOS ALVES SOUZA Id. Funcional 51400111/01, matrícula 51400111/01, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004338/2023.\r\nJACQUELINE CAMPOS M RANGEL DA SILVA, Id. Funcional 43750915/02, matrícula 958873-2, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003167/2023.\r\n\r\nREGINA CELIA FERNANDES TEIXEIRA, Id. Funcional 34997652/02, matrícula 959954-9, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001733/2023.\r\nPRISCILA CARDOSO DA SILVA CORTES, Id. Funcional 50243683/01, matrícula 3055957-9, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001320/2023.\r\nLUCIENE ALBUQUERQUE DOS SANTOS, Id. Funcional 41828925/03, matrícula 967114-0, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003585/2023.\r\nId. Funcional 36782467/01, matrícula 837092-6, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004597/2023.\r\nFRANCISLANGIA DE ARAUJO COSTA, Id. Funcional 43776892/02, matrícula 964349-5, Professor Docente I,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002408/2023.\r\nMARCIO GONZALEZ ABRANTES Id. Funcional 51412195/01, matrícula 5141219501, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003899/2023.\r\nId. Funcional 50141694/02, matrícula 3080460-3, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002758/2023.\r\nELISANGELA CASSIANO BARBOSA, Id. Funcional44092032/01, matrícula 970842-1, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004308/2023.\r\nROSANA MARTA GUIMARAES ETIENNE, Id. Funcional 34740368/03, matrícula 914213-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/003748/2023.\r\nPRISCILA DE PAIVA MARTINS, Id. Funcional 50970453/01, matrícula 3111005-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004307/2023.\r\nMARILENE NOGUEIRA DA SILVA, Id. Funcional 34296417/01, matrícula 825613-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003833/2023.\r\nId: 2503386\r\n"
        ],
        "2503387": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 30 de maio de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARIO CEZAR OLIVEIRA DA SILVA, RG 20.884 CBMERJ, Id Funcional 0006123198, CPF 004510867-67, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270091/000475/2023.\r\nId: 2503387\r\n"
        ],
        "2503404": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 1.720,70 (mil setecentos e vinte reais, e setenta centavos), objetivando o pagamento a empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, (CNPJ 14311121000169), referente a diferença retroativa ao reajuste assinado em 16/05/2023 e publicado no dia 17/05/2023 e retroativo a 02/11/2022 com índice de 6,47002% sobre o valor do Contrato 28/2019, da remessa executada entre os dias 30/11/2022 e 13/12/2022, do Lote 01 da Graduação CEDERJ.\r\nId: 2503404\r\n"
        ],
        "2503406": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo n° SEI-360078/000016/2021, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, DISPENSANDO os servidores Waldecyro de Oliveira Barros, ID 4.177.511-2, CPF 068.517.797-14, Leonardo Moreira Dias, ID 2.438.296-5, CPF 078.967.117-45 e Eduardo Clementino de Freitas, ID 565.499-8, CPF 077.946.267-06. \r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360078/000016/2021\r\n035/SEPOL/2021\r\nSolução para extração, processamento e análise de dados.\r\nTECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcio José Castro de Medeiros\r\n565.711-3\r\n070.658.647-66\r\nFiscal\r\nAdriana da Silva Carmo\r\n571.282-3\r\n031.218.637-11\r\nFiscal\r\nLuciano de Souza e Silva\r\n592.914-8\r\n069.666.107-12\r\nFiscal\r\nId: 2503406\r\n"
        ],
        "2503408": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso XIII da Lei nº 8.666/1993, em favor da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, CNPJ 29.962.016/0001-67, no valor de R 1.374.364,20 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), referente a utilização de mão de obra de 53 (cinquenta e três) internos do Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, acautelados em unidade prisional da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em regime semiaberto, aberto, PAD (prisão albergue domiciliar) e livramento condicional, na forma prevista no parágrafo 2º, artigo 28, combinado com o art. 34, da Lei Federal n.º 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal).\r\n*omitido do D.O de 23/08/2023.\r\nId: 2503408\r\n"
        ],
        "2503411": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nN° 119.916.167-59 : MENDES PENALIDADE SEI- 070002.7365/2023\r\nN° 833.278.867-68 : RUA JOÃO DE MORAES MARTINS, S/Nº : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 3.000,00 SEI-070002.7134/2023\r\n: SEBASTIÃO CRISTIANO DE OLIVEIRA GONÇALVES : RUA JOAQUIM ROSA DA GAMA, Nº 596 : Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. : Multa Simples R 16.000,00 SEI-070002.7136/2023\r\nN° 32.509.366/0001-87 : AV. PASCHOAL CARLOS MAGNO, Nº 110 : Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002.7154/2023\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADE SEI- 070002.7146/2023\r\nN° 127.416.117-77 MUNICIPIO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002.7170/2023\r\nN° 01.972.994/0001-70 MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO : SEI-070002.7150/2023\r\nN°127.463.981-68 : PONTA DA ROMANA, S/Nº, DATUM WGS 84 FUSO 23 K 539535E 7428447N INFRAÇÃO: Multa Simples R 14.398,58 SEI-070029.493/2023\r\nId: 2503411\r\n"
        ],
        "2503434": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.925.328-4, matrícula nº 177.501-4, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360320/000603/2023.\r\nId: 2503434\r\n"
        ],
        "2503461": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4203015-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Octávio Teixeira Campos, U.A. 11802303502, Município de Piraí, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/03/2021, publicado no DOERJ de 19/03/2021. Processo nº SEI- 030032/002550/2023.\r\nId: 2503461\r\n"
        ],
        "2503462": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5013263-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001361/2023.\r\nId: 2503462\r\n"
        ],
        "2503470": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. 18/07/2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 14.07.2023\r\nREGINA MARINHO FALCAO \r\nOnde se lê: \r\n... Identidade Funcional nº 38754845...\r\nLeia-se: \r\n...Identidade Funcional nº 38754835...\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/003946/2023\r\nId: 2503470\r\n"
        ],
        "2503476": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n.º43561250, do cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com validade a contar de 16 de agosto de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-220008/001089/2023\r\nID Funcional n.º43561250, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DG/CG, com efeitos a contar de 16/08/2023, na vaga anteriormente ocuoada por Ana Beatriz Pereira Santos,Id Funcional nº50237276, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI- 220008/001089/2023\r\nId: 2503476\r\n"
        ],
        "2503483": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 15.08.2023\r\n, a contar de 01 de fevereiro de 2023, 2º TEN PM RG 79.277 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do36° BPM, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo nº SEI- 350053/001608/2022.\r\n, com validade a contar de 02 de fevereiro de 2023, 2º TEN PM RG 59.593, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 36° BPM, como substituto de. Processo nº SEI-350053/000569/2023.\r\nId: 2503483\r\n"
        ],
        "2503489": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nEXONERAR RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50131842, com validade a contar de 06 de julho de 2023, do cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001623/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19954557, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Presidente, símbolo DAS-8, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Marcel Pinheiro Rodrigues de Oliveira, ID Funcional nº 50131842. Processo nº SEI-210006/001623/2023.\r\nId: 2503489\r\n"
        ],
        "2503492": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARCELINO LUIZ ORNELAS DE LIMA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19417330, matrícula n° 294737-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/002862/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2503492\r\n"
        ],
        "2503493": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nADEMIR FARIAS DE OLIVEIRA, MOTORISTA, do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, ID funcional n° 28169549/1, matrícula n° 0811948-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 040161/002642/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.005,58\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.203,35\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO IPEM - Lei Estadual 4789/2006 - R 185,34\r\nProventos - R 3.394,27\r\nId: 2503493\r\n"
        ],
        "2503513": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO - CONSAD, no valor total R 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), com fulcro no artigo 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2503513\r\n"
        ],
        "2503523": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 22.08.2023\r\no Ato de 11.08.2023, publicado no D.O. de 14.08.2023, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/004096/2023.\r\npara apurar as irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-260009/004152/2023 e SEI-260009/000634/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores RICARDO FERREIRA GARCIANEILA RODRIGUES TEIXEIRA RISCADOMAGDA BARRETO DE CAMPOS CARVALHO, ID Funcional nº 641668-3, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2503523\r\n"
        ],
        "2503525": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA, no valor total de até R 72.000,00 (setenta e dois mil reais), com fulcro no artigo 25, caput do citado diploma legal.\r\nId: 2503525\r\n"
        ],
        "2503543": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/08/2023\r\nJOSÉ HUMBERTO EMÍDIO DE LUCENA, 1º TEN PM RG 89.985, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM. Processo SEI- 350056/002067/2021.\r\n, CAP PM RG 74.305, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 39º BPM, designado por ato de 21/07/2023, publicado em D.O. de 09/08/2023. Processo nº SEI-350056/002067/2021.\r\nId: 2503543\r\n"
        ],
        "2503544": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2023\r\nSILVIO GUIMARÃES CARVALHO, 1º TEN PM RG 96.373, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM, designado por ato de 15/07/2022, publicado em D.O. de 20/07/2022. Processo nº SEI-350467/002241/2022.\r\nADRIANO OLEGÁRIO NUNES, SUB TEN PM RG 61.197, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do RECOM, como substituto deSILVIO GUIMARÃES CARVALHO. Processo nº SEI-350467/001529/2023.\r\nId: 2503544\r\n"
        ],
        "2503555": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\nELIANE CARLENE NUNES CESARIO DE FREITASID. Funcional 33956740/01, matrícula 5007310- 5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002751/2023.\r\nELZA MARIA BOSCARINO MOUNIBID. Funcional 34861157/02, matrícula 940583-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002449/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DOS SANTOS ALMEIDAID. Funcional 43500277/02, matrícula963980-8, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/001633/2023.\r\nMARCOS BENJAMIM DE ARAUJO MONTERIOID. Funcional 51411741/01, matrícula 5141174101, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004709/2023.\r\nJOSE ANTONIO DIAS DA SILVA, ID. Funcional 41262662/04, matrícula 839892-7, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004697/2023.\r\nDANIEL MENDONCA FARIA BARROSID. Funcional 51070146/01, matrícula 3126914-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/002752/2023.\r\nID. Funcional 44191081/01, matrícula 974077-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/002242/2023.\r\nROSANE GREICE DA COSTA GOMES DA SILVA, ID. Funcional 44375166/02, matrícula 3059959-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004633/2023.\r\nISABELA PEREIRA DIEGUES, ID. Funcional 50810634/01, matrícula 3089250-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004661/2023.\r\nELISANGELA MENDES DA SILVA, ID. Funcional 44284292/01, matrícula 975391-4, professor inspetor escolar, 25 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004662/2023.\r\nRICHARD YUZO RAMIDAN KOHARA, ID. Funcional 50110179/01, matrícula 3037476-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004562/2023.\r\nISIS DE JESUS VENANCIO FILGUEIRAS, ID. Funcional 43796710/02, matrícula 3126634-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004504/2023.\r\nRENATA COIMBRA FERREIRA, ID. Funcional 42596556/03, matrícula 3058637-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/002467/2023.\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA VIDEIRO, ID. Funcional 44189168/02, matrícula 4418916802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004549/2023.\r\nALEXANDER SILVA MACEDO, ID. Funcional 42124816/05, matrícula 4212481605, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004480/2023.\r\nALINE CRISTINE DE OLIVEIRA DUARTE, ID. Funcional 43298478/01, matrícula 944528-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003736/2023.\r\nALEXANDRO MIRANDA LIMA FRAGAS, ID. Funcional 43897240/01, matrícula 963752-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004147/2023.\r\nROSE MAURA BASTOS DA SILVA, ID. Funcional 41905016/04, matrícula 3109706-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004532/2023.\r\nID. Funcional 51358999/01, matrícula 5135899901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/002455/2023.\r\nFERNANDA PAIXAO MOREIRA, ID. Funcional 50243063/02, matrícula 5024306302, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/003061/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BRAGA, ID. Funcional 43644082/01, matrícula 955094-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004024/2023.\r\nTIAGO LYRA DE CARVALHO, ID. Funcional 42746876/04, matrícula 4274687604, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/002155/2023.\r\nDANILLO AVELLAR BRAGANCA, ID. Funcional 43855636/01, matrícula 961984-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/003972/2023.\r\nESTELIANA TORRES NUNES FELIX, ID. Funcional 44111355/02, matrícula 4411135502, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004361/2023.\r\nJANICE DE PAULA OLIVEIRA RODRIGUES, ID. Funcional 42571790/03, matrícula 967913-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002668/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE MIGUELOTTE JULIAO PICCOLI, ID. Funcional 50763628/01, matrícula 3083694- 4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/001369/2023.\r\nMARIA CLAUDIA VALENTE NASCIMENTO, ID. Funcional 42536626/02, matrícula 948894-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/005091/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS TEIXEIRA BRAGA, ID. Funcional 43644082/02, matrícula 967125-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004023/2023.\r\nLEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA, ID. Funcional 41797264/01, matrícula 891353-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003003/2023.\r\nLUCIA HELENA DA S MINOITA, ID. Funcional 43253865/01, matrícula 938309-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004400/2023.\r\nROGERIO WILLIAMS DE PAULA DUARTE, ID. Funcional 42811880/03, matrícula 3110876-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/002979/2023.\r\nRAFAEL NASCIMENTO DE CARVALHO, ID. Funcional 51358328/01, matrícula 5135832801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/001668/2023.\r\nID. Funcional 51028689/01, matrícula 3119451-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004808/2023.\r\nTATIANA DA CUNHA RAPOSO SOARES, ID. Funcional 42733820/01, matrícula 893284-0, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004519/2023.\r\nFABIANA SANTOS OLIVEIRA CORREA, ID. Funcional 43694152/02, matrícula 3102430-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/002814/2023.\r\nLEONIDIO ANTONIO SOUSA DE MIRANDA, ID. Funcional 41797264/02, matrícula 925695-9, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003004/2023.\r\nSOLANGE SILVEIRA SOUZA, ID. Funcional 43798942/01, matrícula 960636-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/002757/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DE VASCONCELOS, ID. Funcional 43906265/01, matrícula 963777-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003463/2023.\r\nID. Funcional 41957938/03, matrícula 3030945-4, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/002647/2023.\r\nID. Funcional 50740652/01, matrícula 3081128-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/002649/2023.\r\nId: 2503555\r\n"
        ],
        "2503585": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.08.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/005053/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula 927899-5, ID. 41826159-2, ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, matrícula 5024227- 0, ID. 33885630-1 e , Prof. Doc. II, matrícula 5023952-4, ID. 37699334-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2503585\r\n"
        ],
        "2503602": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e , Analista de Qualidade B, como Membro Suplente. Gerente da contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GESTÃO SUSTENTÁVEL DE RESÍDUOS NOS SISTEMAS DE PRODUÇÃO GUANDU-LAMEIRÃO E IMUNANA-LARANJAL”de que trata o Processo nº SEI- 150001/027403/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.211-01/23. Revoga a O.S P/FIS Nº 31.211-00 de 19 de maio de 2023\r\nId: 2503602\r\n"
        ],
        "2503603": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2023\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, Engenheiro C e , Engenheiro C, como Membros Titulares,Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para o “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) DO GUANDU”, de que trata o Processo nº SEI-150001/026295/2022. Contrato CEDAE nº 098/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.438-00.\r\nId: 2503603\r\n"
        ],
        "2503604": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Contador D, como Membro Titular e , Assistente II, como Membra Suplente. Gerente da contratação , Contador E, bem como , Contador A, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) INGRESSOS PARA PARTICIPAÇÃO DOS COLABORADORES DA CEDAE NO 24º CONGRESSO IBGC GOVERNANÇA EM REDE: CONECTANDO STAKEHOLDERS, de que trata o Processo nº SEI-150001/019475/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.439-00/2023.\r\nId: 2503604\r\n"
        ],
        "2503605": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular e , Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para AQUISIÇÃO DE CHAVE SECCIONADORA TRIPOLAR - ABERTURA SOB CARGA, 400A X 17,5 KV para a Gerência GOM”, de que trata o Processo nº SEI-150001/016785/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.440-00/2023.\r\nId: 2503605\r\n"
        ],
        "2503606": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRAFAEL DE SOUZA GOUVEA como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TRANSFORMADOR DE 8MVA/2,3KV DA SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DO ARG para a gerência GGL, de que trata o Processo nº SEI- 150001/020094/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.441-00/2023.\r\nId: 2503606\r\n"
        ],
        "2503620": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 21.08.2023\r\nROBERTO GONÇALVES VIANNATécnico em Radiologia, matrícula 13/70246-4, ID Funcional nº 2843853-1, Grupo IV, Nível G, do Quadro Permanente da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pela Lei Complementar 161/2014 e Ação Judicial n° 0300249-06.2019.8.19.0001, da 6ª Vara de Fazenda Pública. Processo n° SEI -330032/002575/2023.\r\nId: 2503620\r\n"
        ],
        "2503622": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 23/08/2023\r\nKARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID 5023947-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 11802315507, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/01/2018, publicado no DOERJ de 29/01/2018. Processo nº SEI-030036/004130/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCOS HENRIQUE DE AZEVEDO GUIMARÃES JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 4376110-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Angenor de Oliveira Cartola, U.A. 11802315507, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Eugenia da Silva Oliveira dos Santos, ID 5023947-3/1. Processo nº SEI- 030036/004130/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5023947-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rubem Braga, U.A. 11802315504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alex Amorim, ID 5079125-7/1. Processo nº SEI- 030036/004130/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4192632-3/3, da função de Diretor do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/08/2021, publicado no DOERJ de 31/08/2021. Processo nº SEI-030039/003332/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5080970-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003332/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5080970-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janete Sommer da Silva Trindade, ID 4192632-3/3. Processo nº SEI-030039/003332/2023.\r\nCAROLINE REGINA DE ALVARENGA OSSOLA, Prof. Doc. I, ID 5083670-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003262/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5083670-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 400 Oswald de Andrade, U.A. 11802310528, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia da Silva, ID 3498444-5/1. Processo nº SEI-030039/003262/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4409914-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2022, publicado no DOERJ de 22/09/2022. Processo nº SEI-030041/003851/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3561237-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/003494/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4187684-9/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 326 Professor César Pernetta, U.A. 11802306549, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Izabel Sabbatino de Almeida, ID 4415635- 9/1. Processo nº SEI-030035/004444/2023.\r\nId: 2503622\r\n"
        ],
        "2503650": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 09.08.2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA DER Nº 23 DE 05 DE JULHO DE 2023\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nPROCESSO Nº SEI-32/001/040928/2019\r\nOnde Se Lê:\r\n... Art. 2º - Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão:\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID Funcional 4432321-2;\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS - ID Funcional 2838935-2;\r\nRENATO MELLO PAES LEME - ID Funcional 5128443-0...\r\nLeia-Se:\r\n... Art. 2º - Ficam designados os servidores relacionados abaixo para, sob a Presidência do primeiro, compor a Comissão:\r\nRAFAEL PIMENTEL RIBEIRO - ID Funcional 4432321-2;\r\nFONTINELE GUIMARÃES FAJARDO - ID Funcional 2845721-8;\r\nRENATO MELLO PAES LEME - ID Funcional 5128443-0...\r\nId: 2503650\r\n"
        ],
        "2503671": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 23/08/2023\r\n, Analista em Finanças Públicas, Identidade Funcional nº 5006900-4, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo SEI-040172/000128/2023 \r\nId: 2503671\r\n"
        ],
        "2503675": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 23.08.2023. Processo n° SEI-210011/001141/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50300717 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50910850 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42525527 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. 43207251 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50009443 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 50299530 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50278436 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nId: 2503675\r\n"
        ],
        "2503682": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000631/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000647/2023.\r\nCASA DO ALBERGADO CRISPIM VENTINO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.08.2023\r\nEMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210027/000285/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001367/2023.\r\nId: 2503682\r\n"
        ],
        "2503683": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.08.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000754/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.07.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000537/2023. \r\nId: 2503683\r\n"
        ],
        "2503684": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000524/2023.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 07.08.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000741/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.07.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000605/2023.\r\nId: 2503684\r\n"
        ],
        "2503688": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000740/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.08.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000708/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nPATRÍCIA FREIAS DOS SANTOSID. 19992599. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000665/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.07.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000449/2023.\r\nId: 2503688\r\n"
        ],
        "2503690": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000970/2023.\r\nDE 17.08.2023\r\nDARCY VALENTIM SILVA, ID 24543176. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001039/2023.\r\nId: 2503690\r\n"
        ],
        "2503692": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000832/2023.\r\nDE 14.08.2023\r\nDIRLAN ANGELO SALUSTIANO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000871/2023.\r\nId: 2503692\r\n"
        ],
        "2503695": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/029857/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 36/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA objeto é a aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote III do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50849778\r\nTHAYANE GONÇALVES DE CASTRO - ID nº 99992167\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 44126930\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50883755\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/029854/2023, as Comissões de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 34/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AIDC TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote II do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, e do Contrato PGE-RJ nº 35/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AIDC TECNOLOGIA LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote IV do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, compostas pelos membros a seguir:\r\nContrato PGE-RJ nº 34/2023\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID nº 44126930\r\n- ID nº 43326676\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 50160893\r\nContrato PGE-RJ nº 35/2023\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50849778\r\n- ID nº 44126930\r\n- ID nº 43326676\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99992167\r\n- ID nº 50883755\r\n- ID nº 44176465\r\nId: 2503695\r\n"
        ],
        "2503697": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, Processo n° SEI-210090/000869/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43717659, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 20100523, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID nº 50229176, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43933637, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 51436809, Psicólogo;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43369618, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nId: 2503697\r\n"
        ],
        "2503705": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nPRISCILA RODRIGUES VIDEIRA, Técnico Universitário Superior/Arquivista, matr. nº 41.221-3, ID Funcional: 5135295, da Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-3, código 846, a contar de 15/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/042869/2023.\r\nADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, Auxiliar Técnico Universitário IV - matr. nº 33342- 7, ID Funcional 2530012-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-3, código 846, a contar de 15/08/2023 - Processo nº SEI-260007/042869/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.08.2023\r\nPAG. 31 - 2ª COLUNA\r\nDE 25.11.2022\r\nPortaria nº 1008/2022 - Processo nº SEI-260007/047525/2022\r\nOnde se lê: ...*Omitido no D.O. de 26/11/2023...\r\nLeia-se: ...*Omitido no D.O. de 26/06/2023...\r\nId: 2503705\r\n"
        ],
        "2503708": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            " \r\nDE 16.08.2023\r\nBARBOSA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19916850 Matrícula: 822.574-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0046/000730/2023.\r\n.2023\r\nGLAUCIA RIBEIRO DA SILVA, INSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 3° Classe, Matrícula: 3108228-2 ID. Funcional: 5923573 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 127/2023. Processo n° SEI- 08/0014/000213/2023.\r\nMARIA JOSÉ CARDOSO DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Ref: 1° GIV, Id. Funcional: 20352972 Matrícula: 868.027-4, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0022/000224/2023.\r\nId: 2503708\r\n"
        ],
        "2503722": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDE 18/08/2023\r\nFILLIPE CARVALHO GONCALVES, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID Funcional nº 5021525-6, a contar de 01 de abril de 2023 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360151/000034/2023.\r\n, Inspetor de Polícia de 5ª Classe, ID Funcional nº 4412559-3, a contar de 09 de março de 2021 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/003382/2023.\r\n, Delegado de Polícia de 2ª Classe, ID Funcional nº 4395314-0, a contar de 26 de julho de 2023 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360205/000084/2023.\r\nId: 2503722\r\n"
        ],
        "2503732": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar de 14/08/2019, data em que foi declarada a morte presumida, reconhecida em sentença do Processo n° nº 0076153- 03.2022.8.19.0001 e certidão de morte presumida registrado no Livro E-5, Folha 198, Termo 1398, do 1º RCPN e Interdições e Tutelas do Estado do Rio de Janeiro-RJ.Processo n° SEI-350089/001890/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 59.026, a contar da data de seu falecimento em 22/04/2023, Registrado no Livro C-75, Folha 150, Termo 29217, do Ofício do RCPN do 1º Distrito de Araruama-RJ. Processo n° SEI-350494/001801/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 16/07/2023, Registrado no Livro C-00062, Folha 052, Termo 25149, expedida pelo RCPN e Notas do 6º Distrito de Magé. Processo n° SEI-350058/004527/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, a extinta CB PM RG 93.091, a contar da data de seu falecimento em 15/07/2023, Registrado no Livro C-28, Folha 38, Termo 8138, expedida pelo 15º Registro Civil de Pessoas Naturais. Processo n° SEI-350454/001851/2023.\r\nId: 2503732\r\n"
        ],
        "2503738": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " CORREGEDORIA REGIONAL DA 1° CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00032/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000213/2023.\r\nId: 2503738\r\n"
        ],
        "2503746": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 23/08/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003155/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional 50144847, matrícula 3042164-8, Assistente Executivo e ID Funcional 5014451-0, matrícula 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2503746\r\n"
        ],
        "2503792": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003156/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, Assistente Executivo, ID Funcional 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTOARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, Assistente Executivo, ID Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2503792\r\n"
        ],
        "2503793": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade Prisional (SEAPHG), nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta Unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo n° SEI-210051/000282/2022.\r\n- ID 4321192-5;\r\n- ID 4197454-9; \r\n- ID: 2000898-8;\r\n- ID: 5012665-2;\r\n- ID: 4336821-2;\r\n- ID: 5010028-9.\r\nId: 2503793\r\n"
        ],
        "2503796": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 17/08/2023\r\n\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 4382041-7, Diretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5000689-4, Subdiretora;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 4336780-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5012577-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5012577-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 4217121-0, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 4178547-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 51218623, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID: 5091123-6, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetora de Polícia Penal, ID: 5091127- 9, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nPsicóloga, ID: 51437368;\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI Nº210038/000549/2023. \r\nId: 2503796\r\n"
        ],
        "2503807": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/08/2023\r\nPÁGINA 49 - 2ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 231 DE 22 DE AGOSTO DE 2023\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA ATUAR JUNTO À BANCA ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO A SER REALIZADO PARA PREENCHIMENTO DE 10 (DEZ) CARGOS DE AUDITOR DO ESTADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA COM 100 (CEM) VAGAS. \r\nPROCESSO Nº SEI-320001/002140/2023\r\nOnde se lê: \r\nArt. 1º Constituir comissão com a finalidade de subsidiar tecnicamente as discussões e elaboração dos estudos junto com a banca organizadora com o objetivo da realização de concurso público para o preenchimento de 10 (dez) vagas de Auditor Geral do Estado e formação de cadastro de reserva com 100 (cem) vagas, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nLeia-se: \r\nArt. 1º Constituir comissão com a finalidade de subsidiar tecnicamente as discussões e elaboração dos estudos junto com a banca organizadora com o objetivo da realização de concurso público para o preenchimento de 10 (dez) vagas de Auditor do Estado e formação de cadastro de reserva com 100 (cem) vagas, composta pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\nId: 2503807\r\n"
        ],
        "2503808": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003286/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula 30412324, Identidade Funcional 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula 30414486, Identidade Funcional 44078480 e , matricula 30411995, Identidade Funcional 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2503808\r\n"
        ],
        "2503810": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA HERMOGENES RODRIGUES, CPF: 096.561.437-95, com validade a contar de 15/08/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO N° SEI-360309/000320/2023.\r\nId: 2503810\r\n"
        ],
        "2503812": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, PEDRO HENRIQUE PASCHOAL DA SILVA VILLAR, CPF: 154.125.067-20, com validade a contar de 15/08/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como última ocupante Alessandra Hermógenes Rodrigues. Processo SEI-360309/000320/2023.\r\nId: 2503812\r\n"
        ],
        "2503813": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ ALBERTO MOREIRA COELHO, Perito Criminal, ID. Funcional nº 29686725, com validade a contar de 16/08/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Engenharia e Manutenção, da Divisão de Infraestrutura e Logística, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. PROCESSO N° SEI-360309/000321/2023.\r\nId: 2503813\r\n"
        ],
        "2503824": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 013/2023, firmado entre o ITERJe a empresa WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI,que tem por objeto a prestação de serviços de Agência de Viagens, conforme Processo nº SEI 330020/000440/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\n, Id. 5127541-4, Gestor do Contrato;\r\n, Id. 5120462-2, Fiscal;\r\n, Id. 5121186-6, Fiscal Substituto.\r\nId: 2503824\r\n"
        ],
        "2503861": [
            "2023-08-24 00:00:00",
            "\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo SEI- 500001/000456/2023 e ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA FERREIRA/Id. Funcional 5.022.321-6 LUCYMERE CABRAL PONTES/Id. Funcional 5111768-1 e LUCAS BARBOSA GODINHO/Id. Funcional 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência do primeiro, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho. \r\n\r\nId: 2503861\r\n"
        ],
        "2503869": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nCONCEICAO CARVALHO ROBERTO, AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21012628/2, matricula n° 00-0000018-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.221/2022. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - PROC.JUD. 0209876- 60.2018.8.19.0001 - R 1.587,50 \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.064,94 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.591,46\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 16/01/2023.\r\nId: 2503869\r\n"
        ],
        "2503870": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nANA MARIA SABROSA GOMES DA COSTA NOGUEIRA, PSICÓLOGO QD SUPL, da FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32126050/02, matrícula n° 00-0000517-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/001163/2023. \r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.957,40 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.774,44 \r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CEPERJ - Lei 5758/2010 - R 502,82 \r\nProventos - R 13.234,66\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/03/2023.\r\nId: 2503870\r\n"
        ],
        "2503871": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nJORGE DE AZEVEDO CARVALHO, PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA, da SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28756754/1, matrícula n° 00-0101131-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-040161/000790/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 5.647,17 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.388,30 \r\nProventos - R 9.035,47\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 23/03/2023.\r\nId: 2503871\r\n"
        ],
        "2503872": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nANGELA MARIA MACHADO VIEIRA, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 3218864/2, matricula n° 00-8106382-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.232/2022.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.841,76 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 50% - R 1.920,88\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 06/01/2023.\r\nId: 2503872\r\n"
        ],
        "2503873": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS DOS SANTOS RIBEIRO, AUXILIAR OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21451974/1, matrícula n° 00-2701385-3, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Proc. SEI nº PD-04/144.176/2022.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 4.084,06 \r\nProventos: R 3.777,95\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no DOERJ de 07/12/2022.\r\nId: 2503873\r\n"
        ],
        "2503878": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nROSANGELA DE FATIMA PEREIRA GONCALVES, AUXILIAR ADMINISTRATIVO QD SUPL, da FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA, ID funcional n° 27147428/1, matrícula n° 424-2, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo N° SEI-260003/003968/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 5.012,33\r\nNúmero de anos excedentes: 21\r\nPercentual a Receber: 102%\r\nProventos: R 5.112,58\r\nId: 2503878\r\n"
        ],
        "2503879": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARCIA VARELA LANDEIRA CAPONE, FISIOTERAPEUTA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21072248/1, matrícula n° 8106488-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-040161/002640/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\nId: 2503879\r\n"
        ],
        "2503880": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0222.700-7, ID 2086206-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006470/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.816- 0, ID 5788170, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/006315/2023.\r\nmatrícula nº 0226.672-4, ID 43879047, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE5, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Art 2º, Inciso I da LC 195/2021, a contar de 25.01.2023. Processo nº SEI- 080014/000118/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0225.128-8, ID 4259185-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 28.04.2023. Processo nº SEI-260005/006775/2023.\r\nmatrícula nº 0226.511-4, ID 3925025-3, vínculo 3, cargo INSPETOR ESCOLAR, referência ESP TP M6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007124/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.988-0, ID 4070973-6, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/005870/2023.\r\nmatrícula nº 0225.442- 3, ID 4404132-2, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 02.08.2023. Processo nº SEI-260005/006892/2023.\r\n\r\nId: 2503880\r\n"
        ],
        "2503900": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 042/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/001651/2020, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora LAÍS COELHO MACHADO SILVA, CPF: 12240882719 como Fiscal do contrato NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICA LTDA no lugar do servidor Fábio Augusto Telles de Oliveira Neves, ID 51192772, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/001651/2020.\r\nId: 2503900\r\n"
        ],
        "2503904": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 09/09/2022 - PUBLICADO NO DOERJ Nº 170 DE 13/09/2022 - Com base no Decreto nº 46.594, de 12/03/2019, e tendo em vista o que consta na determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo de nº 108.249-7/2022, fica retificado o fundamento legal da Aposentadoria do servidor inativoidentidade funcional nº 556.727-0, matrícula nº 871.480-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo de Aposentadoria nº SEI-360143/000211/2022, inserido no Processo Administrativo nº SEI-360004/000484/2023.\r\nId: 2503904\r\n"
        ],
        "2503905": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 03.08.2023\r\n, ID Funcional nº 4145117-1, a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Patrimônio -GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002016/2023.\r\nID Funcional nº 2079144-5, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Gerente, símbolo UENF-6, da Gerência de Patrimônio - GPAT, da Diretoria Geral Administrativa - DGA, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por ELTON MOISES BERNARDO DE OLIVEIRA. Processo nº SEI-260009/002016/2023.\r\nLUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADEID Funcional nº 4148719-2, a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/002016/2023.\r\nID Funcional nº 4145117-1, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por LUMENA FRANCISCA ROMANA SAMARY DE ANDRADE. Processo nº SEI- 260009/002016/2023.\r\nDE 10.08.2023\r\nID Funcional nº 641194-0, a contar de 08 de agosto de 2023, designado para responder pelo cargo de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/003382/2022.\r\n, ID Funcional nº 641194-0, para exercer, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do de Graduação em Engenharia de Produção, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-260009/003382/2022.\r\nId: 2503905\r\n"
        ],
        "2503910": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.780, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 01.02.2023. Proc. nº SEI-350063/000975/2023.\r\nFRANCIS ALBERT SPEDO, Subtenente PM, RG 54.950, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.03.2023. Proc. nº SEI-350114/000483/2023.\r\nSubtenente PM, RG 61.245, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 05.06.2023. Proc. nº SEI-350053/006161/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.09.2022. Proc. nº SEI-350029/004482/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 41.956, do QPMP 0/Q-I, praça de 24.06.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.10.2022. Proc. nº SEI-350025/006625/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 58.525, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 27.09.2022. Proc. nº SEI-350445/001704/2022.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Cabo PM, RG 90.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.02.2011, com mais de 12 anos de serviço, a contar de 28.03.2023. Proc. nº SEI-350042/002188/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nDANIEL RAMOS BARRETO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-53.924. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 05 meses e 12 dias; ou seja, com mais de 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 04 meses e 28 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, a contar de 13/01/2023, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/121/8/2016.\r\nPEDRO PAULO DE OLIVEIRA, 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-66.816. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0132736- 76.2020.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 33 anos, 02 meses e 23 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para fins de majoração de triênios, concessão de licenças, abono permanência e reforma, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/025825/2023.\r\nId: 2503910\r\n"
        ],
        "2503925": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.943.896-9, matrícula nº 171.443-5, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI-360218/000161/2023.\r\nId: 2503925\r\n"
        ],
        "2503944": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as seguintes atribuições (art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018):\r\nI - a responsabilidade pelos bens móveis que estão destinados a sua subunidade;\r\nII - zelar pela conservação e correto manuseio dos bens móveis de sua subunidade;\r\nIII - adotar e propor à chefia imediata providências que preservem a segurança e conservação dos bens móveis existentes em sua subunidade;\r\nIV - comunicar, imediatamente, ao gestor de bens móveis ou ao agente da unidade administrativa qualquer irregularidade ocorrida com o bem móvel sob sua responsabilidade;\r\nV - informar mensalmente os saldos e a movimentação ao agente da unidade administrativa ou ao gestor de bens móveis da unidade gestora;\r\nVI - apoiar a realização de levantamentos e inventários. Processo nº SEI-260009/004305/2023.\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\nSETOR DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/SETEOR\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSETEOR\r\nAna Cristina Oliveira da Rocha Pessanha, ID Funcional nº 4145116-3\r\n07/08/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nCOORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS/PÓGRAD/PS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nPÓSGRAD/PS\r\nSilvia Alicia Martinez, ID Funcional nº 641459-1\r\nRenata Maldonado da Silva, ID Funcional nº 4440082-9\r\n26/07/2023\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA E EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO/ADMINISTRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLENEP/ADM PÓSGRAD\r\nVerlaine de Oliveira Pereira, ID Funcional nº 641143-6\r\n03/08/2023\r\nSECRETARIA DE CURSOS E PROGRAMAS/RECEPÇÃO NOTURNO\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSECCP R.NOTURNO\r\nMaria Aparecida Madeira Aguiar, ID Funcional nº 4198603-2\r\n04/08/2023\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS/LAMAV/SEMMA 5\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSEMMA 5\r\nFelipe Perissé Duarte Lopes, ID Funcional nº 5141621-2\r\n11/08/2023\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS FÍSICAS/LCFIS/SALA 13B\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\n13B\r\nMarcelo Silva Sthel, ID Funcional nº 641265-3\r\nDelson Ubiratan da Silva Schramm, ID Funcional nº 641488- 5\r\n15/08/2023\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE QUÍMICA E FUNÇÕES DE PROTEINAS E PEPTÍDEOS/Sala 227B\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\n227B\r\nFelipe Astolpho de Almeida, ID Funcional nº 5139288-7\r\n01/08/2023\r\nId: 2503944\r\n"
        ],
        "2503967": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/08/2023\r\nNÚBIA CARLA MOREIRA DA CUNHA COELHO, Prof. Doc. II, ID 3898883-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Município de Rio Bonito. Processo nº SEI- 030030/004949/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4417309-1/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 11802301594, Tipo B, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Núbia Carla Moreira da Cunha Coelho, ID 3898883-6/1. Processo nº SEI- 030030/004949/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4282076-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002234/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4199531-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vinícius Rocha Magalhães, ID 4282076-6/1. Processo nº SEI-030040/002234/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4188697-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 11802307520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/002490/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4188697-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Charles Dickens, U.A. 11802307524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/002490/2023.\r\nId: 2503967\r\n"
        ],
        "2503988": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 24.08.2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/004208/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID Funcional 640877-0.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/003450/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, Professor Docente I, ID Funcional 4335808-0.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\n/2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003057/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Assistente Executivo,NICOLE LIBOTTE ALVES DUARTE, Assistente Executivo, matrícula 3042164- 8, ID Funcional 50144847 e , Assistente Executivo, matrícula 3042128-3, ID Funcional 50144510, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2503988\r\n"
        ],
        "2503991": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento E, como Membro Titular e REIS CHAGAS, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT DE PAREDE (HI WALL) 12.000 E 30.000 BTUS HORA PARA A GERÊNCIA GOM, de que trata o Processo n° SEI- 150001/020423/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.442-00/2023.\r\nId: 2503991\r\n"
        ],
        "2503992": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE ROLAMENTOS PARA BOMBAS E MOTORES DAS ELEVATÓRIAS DE LARANJAL”,de que trata o Processo n° SEI- 150001/010596/2023.Ordem de Serviço P/FIS nº 31.443-00/2023.\r\nId: 2503992\r\n"
        ],
        "2504008": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n24/08/2023\r\nID. Funcional 43878970/01, matrícula 964260-4, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/002888/2023.\r\nROBSON FRANCISCO FERREIRA, ID. Funcional 5606705/07, matrícula 3055761-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/004873/2023.\r\nKARLA NICOLETE CHAMBARELLI POLINATI, ID. Funcional 43434606/01, matrícula 949095-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003929/2023.\r\nREYNALDO JOSE LOIO ALVES, ID. Funcional 51412616/01, matrícula 5141261601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/002536/2023.\r\nMARCELLA DA CUNHA COSTA, ID. Funcional 50278223/01, matrícula 3060919-2, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/003731/2023.\r\nMARIANNE DOS SANTOS MOREIRA SOARES, ID. Funcional 50275780/01, matrícula 3060733-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003809/2023.\r\nMONICA CUNHA DA SILVA CARDOSO, ID. Funcional 42784778/01, matrícula 933013-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003822/2023.\r\nJOYCE MAYARA DA SILVA FONSECA LUCAS, ID. Funcional 50703072/02, matrícula 3082953-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003222/2023.\r\nRACHEL MACHADO LOBATO, ID. Funcional 41252179/01, matrícula 832242-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003120/2023.\r\nPATRICIA MATEUS BODEVAN, ID. Funcional 50324446/02, matrícula 3089146-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002324/2023.\r\nSERGIO DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 33746524/01, matrícula 827938-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003144/2023.\r\nPRISCILA LEAL PORTELA DOS SANTOS, ID. Funcional 51413167/01, matrícula 5141316701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003783/2023.\r\nANDREA DE MACENA FREITAS ROSA, ID. Funcional 43794106/01, matrícula 960302-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/002068/2023.\r\nERIVELTON RANGEL IZAIAS, ID. Funcional 50364901/02, matrícula 3083767-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/002311/2023.\r\nLUCAS DEZIDERIO SANTANA, ID. Funcional 50809300/02, matrícula 5080930002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030031/002047/2023.\r\nADRIANA MASTRANGELO EBECKEN, ID. Funcional 50161547/01, matrícula 3045159-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/002770/2023.\r\nDANIELA APARECIDA B DE SOUZA SOARES, ID. Funcional 41990102/06, matrícula 4199010206, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/001428/2023.\r\nIRISNETE MENDONCA PEREIRA, ID. Funcional 42773300/01, matrícula 933068-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/003123/2023\r\nCRISTINA MARIA SOUSA LOBO,ID. Funcional 42750156/01, matrícula 920904-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/000963/2023.\r\nMARINA DE OLIVEIRA ARIEIRA, ID. Funcional 50967835/01, matrícula 3110629-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/001308/2023.\r\nMARCIA CRISTINA DUTRA PARAGO, ID. Funcional 43809120/01, matrícula 961067-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/002354/2023.\r\nUBERLAN DA COSTA SILVA, ID. Funcional 50335413/01, matrícula 3068732-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/002349/2023.\r\nMARCIA ADRIANA MAROUN, ID. Funcional 41788273/02, matrícula 946009-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/001860/2023\r\nCECILIA DA SILVA PADILHA, ID. Funcional 5606683/06, matrícula 967090-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005138/2022\r\nMARIANE SILVEIRA AMANCIO VARGAS, ID. Funcional 43844880/02, matrícula 3055673-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/003482/2023.\r\nWESLEY DA COSTA TEIXEIRA, ID. Funcional 50240730/01, matrícula 3055432-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/003150/2023.\r\nVAGNER ARAUJO DE SOUZA, ID. Funcional 35935723/01, matrícula 840534-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/003155/2023.\r\nMEYRE DAS GRACAS PIRES, ID. Funcional 34348735/01, matrícula 839017-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/002103/2023.\r\nSELMA CAROLINE DE MACEDO SILVA PEREIRA, ID. Funcional 44159269/01, matrícula 971553-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/005453/2022.\r\nId: 2504008\r\n"
        ],
        "2504016": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3 e RENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC Id. Funcional nº 4373778-1; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000025/2023, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 036/2023. Processo nº SEI- 330032/000025/2023.\r\nId: 2504016\r\n"
        ],
        "2504027": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 020/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa FUNDAÇÃO SANTA CABRINI - FSC,que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de mão de obra de 03 (três) gerenciados em cumprimento de pena sob os regimes semiaberto, aberto, em prisão albergue domiciliar - PAD ou livramento condicional, nos termos do parágrafo 2º do art. 28 da Lei Fed. 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, os seguintes servidores abaixo:\r\n, Id Funcional: 0562699-4, Gestor do Contrato;\r\n, Id. Funcional: 4466115-0, Fiscal;\r\n, Id. Funcional: 5096100-4, Fiscal Substituto.\r\nId: 2504027\r\n"
        ],
        "2504028": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 18/07/2023\r\nPÁGINA 8 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000002/2021.\r\nOnde Se Lê: ...Capítulo VIII...\r\nLeia-Se: ...Capítulo VII... \r\nOnde Se Lê: ...Capítulo XI...\r\nLeia-Se: ...Capítulo VIII... \r\nOnde Se Lê: ...Capítulo X...\r\nLeia-Se: ...Capítulo IX...\r\n\r\nPÁGINA 9 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 23.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000002/2021.\r\nOnde Se Lê: ...Conduta Profissional da CGE RJ, ...\r\nLeia-Se: ...Conduta Profissional do IRM...\r\nId: 2504028\r\n"
        ],
        "2504072": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/08/2023\r\npor motivo de aposentadoria e com validade a contar de 28/06/2023, , Prof. Doc. II, ID 4043731-0/1, da função de Diretor do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004135/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4148742-7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Maria Silva Bagueira de Vasconcelos, ID 4043731-0/1. Processo nº SEI-030041/004135/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 641838-4/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Vasconcelos, ID 3393654-4/1. Processo nº SEI-030041/004135/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4381519- 7/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suely Freitas de Lima Barros, ID 3391105-3/1. Processo nº SEI-030041/004135/2023.\r\nId: 2504072\r\n"
        ],
        "2504084": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nANDERSON FREITAS DA CUNHA, matrícula nº 39.394-2, ID funcional: 50804553, vínculo 1, Técnico Universitário II/Técnico em Eletrônica, lotado na Faculdade de Engenharia - FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039843/2023.\r\nTAINÁ DA CONCEIÇÃO PEREIRA, matrícula nº 41.047-2, ID funcional: 51336707, Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotada no SEAPOSENT/DEGAF/SGP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/072023 - Processo nº SEI-260007/038280/2023.\r\nLUÍS CARLOS ALVES DE MELO, matrícula nº 41.178-5, ID funcional: 51345234, Técnico Universitário II - Inspetor de Alunos, lotado no CAp, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 15/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/042016/2023.\r\nIZAQUE ARCANGELO GONÇALVES, matrícula nº 39.371-0, ID funcional: 50807501, Técnico Universitário II - Programador, lotado na SGP/DETEG/SERSIS, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/041956/2023.\r\nMARIA LUIZA DE AMORIM HEILBORN, matrícula nº 30.891-6, ID Funcional 25571788, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/023472/2023.\r\nId: 2504084\r\n"
        ],
        "2504143": [
            "2023-08-25 00:00:00",
            "\r\n, INVESTIGADOR POLICIAL - 2ª classe, ID Funcional 4.319.316-1, a contar de 26 de março de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/002415/2022.\r\nId: 2504143\r\n"
        ],
        "2504171": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002333/2022 - AUREA WALVERDE DE SOUZA.\r\nOnde Se Lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-Se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2504171\r\n"
        ],
        "2504172": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/08/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Técnico de Enfermagem, matrícula 3.035.613-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-030022/002167/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.007.797-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/004513/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.025.580-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 06/08/2023. Processo nº SEI- E-03/004/100042/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/002901/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 926.275-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030036/002097/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 913.561-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2023.processo nº SEI-030037/001910/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.105.493-5 e 3.056.453-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/003905/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Agente Administrativo, matrícula 5.009.457- 4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/003337/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/003516/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 945.366-3 e 950.106-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/002729/2023. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2023. Processo nº SEI- 030035/000662/2020.\r\nId: 2504172\r\n"
        ],
        "2504174": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1585/2023 - EXONERAR - AUGUSTO CLAUDIO ARAUJO MEDEIROS, Id Funcional n° 5118608-0, a contar de 25/08/2023, do cargo de livre provimento de Coordenador de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016125/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1586/2023 - EXONERAR - MARCIA MARIA VILLA NOVA DA SILVA, Id Funcional n° 3122536-5, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Gerente de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016145/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1587/2023 - EXONERAR - ANA PAULA DE ALMEIDA QUEIROZ, Id Funcional n° 3123772-0, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Gerente de Incorporação, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016145/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1588/2023 - EXONERAR - MARIANA DE ANDRADE DA SILVA, Id Funcional n° 5129734-5, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016145/2023\r\nId: 2504174\r\n"
        ],
        "2504177": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29/01/2021\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/01/2021\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/042/466/2019\r\nOnde se lê: ...ANDREIA HIATH GONÇALVES CHAVES...\r\nLeia-se: ...ANDREIA HYATH GONÇALVES CHAVES...\r\nId: 2504177\r\n"
        ],
        "2504179": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDO PRESIDENTE\r\na contar de 16.08.2023, os servidores abaixo relacionados para compor a comissão de fiscalização, referente à prestação de serviços aos objetos do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000258/2022. \r\n\r\nCONTRATO\r\nPROCESSO\r\nCONTRATADA\r\n090/2022\r\nSEI- 160002/000258/2022\r\n091/2022\r\n.\r\n: GLEICE D´LURDES GONÇALVES DE AMORIM (DIRETORA DA DOC I), Id. Funcional n° 5104654-7; JOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO (DIRETOR DA DOC II), Id. Funcional n° 5116346-2; e NEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR (DIRETOR DA DOC III), Id. Funcional n° 4373579-7.\r\n: ANA PAULA LADEIRA MONNERAT (CHEFE DA 1ª ROC), Id. Funcional n° 5128925-3; GABRIELA DA ROCHA RITER (CHEFE DA 3ª ROC), Id. Funcional n° 5137899-0; REINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA (CHEFE DA 6ª ROC), Id. Funcional n° 4316706-3; FELIPE DA SILVA RODRIGUES (CHEFE DA 10ª ROC), Id. Funcional n° 5121788-0; WALQUÍRIA LEONARDO BASTOS (CHEFE DA 13ª ROC), Id. Funcional n° 4373490-1; RENATO CORREIA DE MEDEIROS (CHEFE DA 19ª ROC), Id. Funcional n° 4437557-3; ADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (RESPONDENDO PELA 4ª ROC), Id. Funcional n° 5121810-0; ROSANE MENDES LOMAR (CHEFE DA 7ª ROC), Id. Funcional n° 4373672-6; HIGOR RODRIGUES DE ANDRADE (CHEFE DA 9ª ROC), Id. Funcional n° 5112523-4; CELSO BRUNO FARIA JUNIOR (CHEFE DA 14ª ROC), Id. Funcional n° 5143037- 1; ALAN MORAES SOARES (CHEFE DA 15ª ROC), Id. Funcional n° 5108627-1; MARCELO NEVES SENNA (CHEFE DA 16ª ROC), Id. Funcional n° 5142448-7; ADRIANA LEMOS MOTTA DE S.HILBERT (CHEFE DA 20ª ROC), Id. Funcional n° 5121810-0; DORIEL DA FONSECA GOMES (ENGENHEIRO DA 2ª ROC), Id. Funcional n° 4373484-7; FÁBIO DE PAULA RODRIGUES (CHEFE DA 5ª ROC), Id. Funcional n° 5129584-9; ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC), Id. Funcional n° 2847745-6; RENATO ALVES ROMERO (CHEFE DA 11ª ROC), Id. Funcional n° 4373778-1; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI (CHEFE DA 12ª ROC), Matrícula 13/71006-1, ID 4373228-3; PAULO GIOVANI ESTELLET LIMA (CHEFE DA 17ª ROC), Id. Funcional n° 5116810-3; EDUARDO CABRAL NAEGELE (CHEFE DA 18ª ROC), Id. Funcional n° 5106494-4.\r\nId: 2504179\r\n"
        ],
        "2504182": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/005572/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 32/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A., cujo objeto é a prestação de serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais ICP-Brasil, para Pessoas Jurídicas, tipo A3, com Token, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 5695350\r\nLUIS FERNANDO LELIS DA SILVA - ID nº 50160893\r\n- ID nº 99990725\r\nFISCAIS:\r\n- ID n.º 50883755\r\n- ID n.º 99992167\r\nID n.º 441764\r\nId: 2504182\r\n"
        ],
        "2504197": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/08/2023\r\nPÁGINA 39 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA INEA/PRES Nº 1245 DE 10 DE AGOSTO DE 2023\r\nPROCESSO Nº SEI-070002/013180/2022.\r\nOnde Se Lê: \r\n...Marcelo da Silva...\r\nLeia-Se: \r\n...Ricardo Marcelo da Silva...\r\nId: 2504197\r\n"
        ],
        "2504201": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\n, por 90 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, instituída pela Portaria 567/REITORIA/2023, publicada no DOERJ de 07/07/2023, para apuração de denuncia contida na reportagem jornalística vinculada no SITE da UOL - Processo nº SEI- 260007/034381/2023.\r\nHELVÉCIO RUBENS CRIPPA, NADIA PIMENTA LIMA, matrícula nº 05.557-4, ID: 25370537, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do CTC, símbolo CC-04, código 015, durante o período de 02/08/2023 a 16/08/2023, por motivo de férias - Processo nº SEI-260007/039877/2023.\r\nWAGNER AGUIAR DE SOUZA, matrícula nº 35.580-0, ID nº 44069030, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Sociais, símbolo FG-03, código sequencial 2037, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/030818/2023. \r\nmatrícula nº 42.104-0, ID nº 50139339, Cedido/Extraquadro Comissionado, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Ciências Sociais, símbolo FG-03, código sequencial 2037, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/030818/2023.\r\nId: 2504201\r\n"
        ],
        "2504208": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159049\r\nNOME: LEONARDO GONÇALVES RODRIGUES DE SOUZA CNPJ/CPF N° 077.400.167-48 ENDEREÇO: RUA Z, LOTE 02 MUNICIPIO: MANGARATIBA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.905,73. PROCESSO N° SEI-070002/007781/2022.\r\nId: 2504208\r\n"
        ],
        "2504218": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "DO SECRETÁRIO \r\n. LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-48.625. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 36 anos, 10 meses e 02 dias; ou seja, com 37 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 06 meses e 14 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, todos da Lei nº 443/81, artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 3º, todos da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/070/35/2014.\r\nId: 2504218\r\n"
        ],
        "2504246": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JUAREZ ALBERTO KNAUER, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29438969, com validade a contar de 18/08/2023, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000324/2023.\r\nId: 2504246\r\n"
        ],
        "2504247": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, EDGAR ANTONIO CUMANI, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29779561, com validade a contar de 18/08/2023, para o cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 1ª Corregedoria Regional de Polícia - Grande Niterói, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Juarez Alberto Knauer. Processo n° SEI- 360309/000324/2023.\r\nId: 2504247\r\n"
        ],
        "2504259": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nEDNALDO VICENTE DE MENEZES, AUXILIAR DE PREVENÇÃO, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28805526, matrícula n° 290679-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo N° SEI-180005/000182/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.054,08\r\nNúmero de anos excedentes: 31\r\nPercentual a Receber: 122%\r\nProventos: R 7.385,98\r\nId: 2504259\r\n"
        ],
        "2504260": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28800451, matrícula n° 293227-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/002893/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.089,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nId: 2504260\r\n"
        ],
        "2504261": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\nMARIA CELIA DOS SANTOS FLORENCE DE MOURA, no valor de R 923,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/05/2023, conforme processo nº SEI-040157/005668/2022.\r\nId: 2504261"
        ],
        "2504262": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 1.289,06, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/029512/2023.\r\nId: 2504262\r\n"
        ],
        "2504263": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 5.309,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 07/07/2023, conforme processo nº SEI-040157/002899/2023.\r\nId: 2504263\r\n"
        ],
        "2504267": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 1.596,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 30/10/2022, conforme processo nº SEI-140001/048301/2022.\r\nId: 2504267\r\n"
        ],
        "2504268": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 5.923,94, correspondente a cota de 50,00% e a EVANDRO MARCAL JUNIOR, no valor de R 5.923,94, correspondente a cota de 50,00%, ambas com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/08/2023, conforme processo nº SEI- 140001/032295/2023.\r\nId: 2504268\r\n"
        ],
        "2504269": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 1.009,69, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/05/2023, conforme processo nº SEI-040157/001804/2023.\r\nId: 2504269\r\n"
        ],
        "2504270": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 2.550,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/04/2023, conforme processo nº SEI-040157/002068/2020.\r\nId: 2504270\r\n"
        ],
        "2504271": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 4.811,56, correspondente a cota de 15,00%, a MONICA WAGNER PINHEIRO CHACAR, no valor de R 16.038,55, correspondente a cota de 50,00% e a LUCIANA DE OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA, no valor de R 11.226,98, correspondente a cota de 35,00%, todas com fundamento no art. 40, §7°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 02/06/2023, conforme processo nº SEI- 040157/002411/2023.\r\nId: 2504271\r\n"
        ],
        "2504272": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 5.199,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/031230/2023.\r\nId: 2504272\r\n"
        ],
        "2504273": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 10.836,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/052963/2022.\r\nId: 2504273\r\n"
        ],
        "2504274": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERENTE\r\nMARIA CAROLINA VELOSO DA SILVA, no valor de R 8.866,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/08/2023, conforme processo nº SEI-140001/033804/2023.\r\nId: 2504274\r\n"
        ],
        "2504277": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSE CARLOS DA SILVA PIMENTEL, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade funcional 41374932, vínculo 03, matrícula 971.236-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030039/003832/2023.\r\nJAIME CARILLO DE MEDEIROS, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade funcional 50113020, vínculo 01, matrícula 3.037.994-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030022/007835/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade funcional 33896216, vínculo 01, matrícula 5.025.212-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030041/002893/2023.\r\nGILVANILDA SILVA LOPES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade funcional 36271675, vínculo 01, matrícula 831.546-7, nos termos do art. 3°, § § 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/004610/2023.\r\nId: 2504277\r\n"
        ],
        "2504282": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação por Concorrência Pública n.º 01/2023 do tipo TÉCNICA E PREÇO, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE ARQUITETURA, E ENGENHARIA, EM RESTAURAÇÃO DE IMÓVEIS TOMBADOS, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE RECUPERAÇÃO DOS TELHADOS E CÚPULAS DO PALÁCIO GUANABARA, o respectivo objeto ao Licitante URBANACON CONSULTAS URBANAS ASSESSORIA E GERENCIAMENTO DE PROJETOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 01.078.426/0001-20, que obteve a nota de classificação final 8,8, ofertando o valor de R 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). \r\nId: 2504282\r\n"
        ],
        "2504289": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 15.08.2023\r\n, ID 4269724-7, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030110000 (Presidio Jonas Lopes de Carvalho), contando atualmente com 48 (quarenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa VALCIR TEIXEIRA ALVES, ID 2009605-4, com validade a contar de 04/08/2023. Processo n° SEI-210074/001644/2023.\r\nDE 21.08.2023\r\n, ID 5012535-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030117000 (Presídio Lemos Brito), contando atualmente com 49 (quarenta e nove) servidores, na vaga decorrente da dispensa de DANIELE DOMINGUES REZENDE, ID 1498145-9, com validade a contar de 15/08/2023. Processo n° SEI- 210028/001197/2023.\r\nId: 2504289\r\n"
        ],
        "2504290": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nDE 2023\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 11/2023, cujo objeto é Aquisição de Materiais Elétricos, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, com vistas a atender às necessidades de manutenção elétrica, nos Palácios Oficiais, Ilha de Brocoió, sob responsabilidade da Superintendência de Restauro da Secretaria de Estado da Casa Civil, e demais Órgãos Participantes do RP, em conformidade com o instrumento convocatório e demais atos relativos ao presente Pregão., conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, com vistas a atender às necessidades de manutenção elétrica, nos Palácios Oficiais, Ilha de Brocoió, sob responsabilidade da Superintendência de Restauro da Secretaria de Estado da Casa Civil, e demais Órgãos Participantes do RP, em conformidade com o instrumento convocatório e demais atos relativos ao presente Pregão, no valor total de R 3.121.676,23 (três milhões, cento e vinte e um mil, seiscentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos), em favor dos licitantes B E B COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E DE CONSTRUÇAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.789.673/0001-11 - LOTES: 01, com o valor total de R 164.530,00 (cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta reais), 02, com o valor total de R 644.986,10 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e dez centavos), 10, com o valor total de R 46.998,50 (quarenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), 11, com o valor total de R 264.999,48 (duzentos e sessenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) e 12, com o valor total de R 100.658,74 (cem mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e quatro centavos); A2M COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.764.824/0001-97 - LOTE: 03, com o valor total de R 158.896,80 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); CME COMERCIAL MATERIAL ELETRICO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 18.244.356/0001-36 - LOTE: 04, com o valor total de R 349.998,17 (trezentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e dezessete centavos); VI MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.952.323/0001-09 - LOTE: 05, com o valor total de R 1.348.420,36 (um milhão, trezentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais e trinta e seis centavos); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.227.550/0001-58 - LOTES: 06, com o valor total de R 19.994,28 (dezenove mil, novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos) e 07, com o valor total de R 22.193,80 (vinte e dois mil, cento e noventa três reais e oitenta centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro. Os lotes 08, 09, 13, 14 e 15 foram declarados fracassados\r\nId: 2504290\r\n"
        ],
        "2504300": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003229/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a suspensão preventiva por mais 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 34393579, mat. 5009822-7 e CPF nº 019.xxx.xxx- 73, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2504300\r\n"
        ],
        "2504302": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20386907, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Atendimento ao Perito, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo n° SEI-210068/000066/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19745184, ao cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Atendimento ao Perito, do Serviço de Perícia, do Instituto de Perícias Heitor Carrilho, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário , da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Afonso Inacio da Silva , ID Funcional nº 20386907. Processo n° SEI-210068/000066/2023.\r\nId: 2504302\r\n"
        ],
        "2504329": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n(Chefe da 17ªROC), Id Funcional 5116810-3; EDUARDO CABRAL NAEGELE ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC), Id Funcional 2847745-6, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000081/2022, a favor da NOVA ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 046/2022. Processo nº SEI- 330032/004798/2023.\r\n(Chefe da 17ªROC), Id Funcional 5116810-3; EDUARDO CABRAL NAEGELE ANGELO JOSÉ DE CASTRO CALVO (CHEFE DA 8ª ROC), Id Funcional 2847745-6, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000243/2022, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 072/2022. Processo nº SEI-330032/005488/2023.\r\nId: 2504329\r\n"
        ],
        "2504344": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nCLÓVIS BASTOS DE MATTOSId. Funcional nº 4400262-9. Processo nº SEI- 150051/000238/2021.\r\nId: 2504344\r\n"
        ],
        "2504348": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional: 4421333-6, para, sem prejuízo de suas funções, prestar suporte administrativo e operacional ao funcionamento da Comissão de Ética Setorial da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-040077/000159/2022. \r\nId: 2504348\r\n"
        ],
        "2504349": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910604, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William da Silva Alves Rego, ID Funcional nº 43825249. Processo nº SEI- 210065/001197/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910604, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de William da Silva Alves Rego, ID Funcional nº 43825249. Processo nº SEI- 210065/001197/2023.\r\nId: 2504349\r\n"
        ],
        "2504370": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827200, com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000580/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009524, para exercer com validade a contar de 01 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Adriano Fernandes de Oliveira, ID Funcional nº 50827200. Processo nº SEI-210114/000580/2023.\r\nId: 2504370\r\n"
        ],
        "2504382": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR \r\n2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030041/004399/2023, publicado no D.O. de 31/07/2023.\r\n2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030041/004970/2023, publicado no D.O. de 11/08/2023.\r\nId: 2504382\r\n"
        ],
        "2504383": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36° da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4281175-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 173 Rainha Nzinga de Angola, U.A. 11802306552, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/003855/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3823435-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vitor Hugo Pereira, ID 4257490-0/4. Processo nº SEI-030034/002486/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3754224- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Oswaldo Terra, U.A. 11802302541, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Girlane Dias de Oliveira, ID 3754482-9/2. Processo nº SEI- 030031/001886/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3843933-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/04/2023, publicado no DOERJ de 28/04/2023. Processo nº SEI-030041/004686/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4375468-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Felix Miranda Siqueira, ID 3771843-6/2. Processo nº SEI-030041/004811/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3785904- 8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004915/2023.\r\nId: 2504383\r\n"
        ],
        "2504386": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009524, com validade a contar de 31 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210114/000580/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297970, para exercer com validade a contar de 26 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Augusto Almeida Teixeira, ID Funcional nº 50009524. Processo nº SEI-210114/000580/2023.\r\nId: 2504386\r\n"
        ],
        "2504387": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Adjunto I, ID Funcional nº 5118052-9, como gestora, CLAUDIO DA CUNHA RIBEIROADEIR MESQUITA MADALENA; Agente Operador de Trânsito, Id. Funcional 2839694-4, instituindo para fins de fiscalização, em substituição a comissão anterior, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo nº SEI-330022/002014/2022, a favor da DES SERVIÇOS EM ELEVADORES LTDA, relativo ao Contrato nº 003/2023- Processo nº SEI-330027/002421/2022.\r\nId: 2504387\r\n"
        ],
        "2504389": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n2023\r\nmatrícula nº 0220.483-2, ID 2078475-9, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/005873/2023.\r\n, matrícula nº 222.765- 0, ID 3226782-7, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/005860/2023.\r\nmatrícula nº 0220.406-3, ID 40561178, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 e combinado com Art 2º da EC 90/2021, a contar de 22.08.2019. Processo nº SEI- E-08/014/495/2019.\r\nmatrícula nº 0225.603-0, ID 5785413, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006705/2022.\r\nId: 2504389\r\n"
        ],
        "2504390": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nNOME: Leila Cristina Fagundes da Silva CNPJ/CPF N° 075.530.967- 76. ENDEREÇO: Rua Praça Alcides Pereira, 159 - Ilha da Conceição. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070007/337/2023\r\nNOME: Carlos Arthur Roale Martins CNPJ/CPF N° 108.753.877-72. ENDEREÇO: Rua Henri Matisse, 149 - Mata Paca. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI- 070007/1226/2023\r\nId: 2504390\r\n"
        ],
        "2504404": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n2023\r\nmatrícula nº 0823.210-0, ID 2084661-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/1089/2020.\r\nmatrícula nº 0225.641-0, ID 4028056-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006471/2023.\r\nmatrícula nº 0224.832-6, ID 4205652-7, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 9 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 10.08.2023. Processo nº SEI-260005/006408/2023.\r\nmatrícula nº 0223.108-2, ID 2091217-0, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 11 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006527/2023.\r\nmatrícula nº 0222.003- 6, ID 2093662-1, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e c/c Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/4548/2019.\r\nmatrícula nº 0225.227-8, ID 3917734-3, vínculo 4, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE8, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/006719/2023.\r\nmatrícula nº 0822.851-2, ID 2086255-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/004494/2022.\r\nId: 2504404\r\n"
        ],
        "2504421": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 05/2023 para prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando à obtenção de adequada condição de salubridade e higiene em dependências médico-hospitalares do HUPE e PPC, com a empresa GAVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA, os seguintes servidores: LÍVIA MARIA DA COSTA SILVAALTAIR FERREIRA, mat.: 395822 e FRANCISCO GOMES VARGASBRUNA DE AVELAR BARROS, mat.: 379669 (Fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/006264/2022.\r\nId: 2504421\r\n"
        ],
        "2504440": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/001345/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo n° SEI-260005/001345/2023.\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/001350/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo n° SEI-260005/001350/2023.\r\n\r\nId: 2504440\r\n"
        ],
        "2504469": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal,FLÁVIO TSUYOSHI TAKAHASHI FERNANDO GONÇALVES BASTOS - ID: 50754041 e- ID: 50092871, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI-210006/002349/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID 2474518-9, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI-210006/002051/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, ID 5030254-0, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI-210001/003911/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID: 4252793-7, para apurar os fatos narrados. Processo n° SEI- 210006/001034/2023.\r\nId: 2504469\r\n"
        ],
        "2504479": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nGILSON FERNANDO ANTONIO GOMES, matrícula nº 06.003-8, ID 2555294-5, Auxiliar Técnico Universitário II/Auxiliar Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/028575/2023.\r\nSIMONE DA SILVA COELHO, matrícula nº 32.088-7, ID 2540235-8, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260007/040723/2022.\r\nJORGE ANTONIO DE SOUZA MONTEZ, matrícula nº 03.169-0, ID 2545214-2, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/019847/2023.\r\nSIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 35.576-8, ID 1977045-6, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/015163/2023.\r\nCLAUDIO ELIAS DA SILVA, matrícula nº 07.709-9, ID 2548437-0, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/033015/2023.\r\nDE 25.08.2023\r\nos servidores , matrícula nº 07.468-2, TU/Assistente Administrativo, , matrícula nº 32.994-6, TU/Assistente Administrativo e , matrícula nº 36.827-4, TU/Assistente Administrativo, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Sindicância Contraditória destinada a apurar, no prazo de 30 dias, os fatos de que trata o processo supracitado. Processo nº SEI-260007/042820/2023.\r\nId: 2504479\r\n"
        ],
        "2504486": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297970, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210114/000580/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50913042, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Denison Pinto Cordovil , ID Funcional nº 50297970. Processo nº SEI-210114/000580/2023.\r\nId: 2504486\r\n"
        ],
        "2504491": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAto de Rescisão Unilateral. \r\nUERJ e DNA TECNOLOGIA LTDA. \r\nRescisão unilateral do contrato administrativo 14/2023. \r\n25/08/2023\r\nart. 78, XII, parágrafo único, cumulado ao art. 79, I, Lei 8.666/1993.\r\n.\r\nId: 2504491\r\n"
        ],
        "2504494": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50913042, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000580/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827200, para exercer com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Nunes, ID Funcional nº 50913042. Processo nº SEI- 210114/000580/2023.\r\nId: 2504494\r\n"
        ],
        "2504495": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n24/08/2023\r\nmatrícula nº 0823.157-3, ID 2074165-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/006402/2023.\r\nmatrícula nº 0220.552-4, ID 3225820-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 3º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/006306/2023.\r\nmatrícula nº 0221.313-0, ID 2077086-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e c/c Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005861/2023.\r\nId: 2504495\r\n"
        ],
        "2504503": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " \r\nDE 18/08/2023\r\no requerimento do servidor ADILSON JACOMO DA SILVA, Eletricista de Auto, ID Funcional nº 2935244-4, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor JAIME SERGIO AMANCIO CORDEIRO, Trabalhador, ID Funcional nº 2951973-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor aposentado JOSE COSME DA COSTA, Trabalhador, ID Funcional nº 2935076-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor aposentado JOSE DA COSTA SOUZA, Mecânico, ID Funcional nº 2935198-7, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\no requerimento do servidor VANDERLEI CHAVES, Trabalhador, ID Funcional nº 2913965-1, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nDE 21/08/2023\r\no requerimento da servidora aposentada VALERIA GARCIA CUNHA, Auxiliar Técnico Mecanógrafo, ID Funcional nº 2990451-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2504503\r\n"
        ],
        "2504504": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 30243335para ter exercício na Chefia de Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\npara ter exercício na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 15 de agosto de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2504504\r\n"
        ],
        "2504505": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id. Funcional nº 19211848, de acordo com o disposto no art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 27/09/2022. Processo nº SEI-140001/040496/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2022.\r\nId: 2504505\r\n"
        ],
        "2504514": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia, Id. funcional nº 565.424-6, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 360008/000454/2023.\r\nId: 2504514\r\n"
        ],
        "2504518": [
            "2023-08-28 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Id. Funcional n° 5097163-8, com validade a contar de 23 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360052/000036/2023. \r\nId: 2504518\r\n"
        ],
        "2504551": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662467, com validade a contar de 29 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210051/000444/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50126652, para exercer com validade a contar de 29 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jailson Cosme Gomes Machado, ID Funcional nº 19662467. Processo nº SEI- 210051/000444/2023.\r\nId: 2504551\r\n"
        ],
        "2504557": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19987951, com validade a contar de 13 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210079/000243/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928145, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Francisco Maria Machado, ID Funcional nº 19987951. Processo nº SEI-210079/000243/2023.\r\nId: 2504557\r\n"
        ],
        "2504560": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nVERONICA APARECIDA DAS GRACAS JESUS, ID Funcional nº 50175777, com validade a contar de 10 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210017/001711/2023.\r\nId: 2504560\r\n"
        ],
        "2504615": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nEDITE MARIA DA CONCEICAO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21141258/1, matrícula n° 8106885-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 080004/000119/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86\r\nId: 2504615\r\n"
        ],
        "2504616": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nCARLOS ALBERTO NEVES FONSECA, TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR - TÉCNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, ID funcional n° 21375143, matrícula n° 1802650-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI- 040161/000766/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.661,72 \r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60.0% - R 2.797,03 \r\nProventos - R 7.458,75\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nId: 2504616\r\n"
        ],
        "2504636": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5014904-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/004476/2023.\r\nId: 2504636\r\n"
        ],
        "2504657": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 98.460 , a contar da data de seu falecimento em 28/04/2023, Registrado no Livro C-76, Folha 164, Termo 22664, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI-350023/005560/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º TEN PM RG 74.791 , a contar da data de seu falecimento em 23/07/2023, Registrado no Livro C-0070, Folha 273, Termo 18853, RCPN do 1º Distrito de Maricá. Processo n° SEI-350135/004151/2023.\r\nId: 2504657\r\n"
        ],
        "2504685": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 25/08/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030040/002607/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Professor Docente II, matrícula 2520674, ID 40648338, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0942520-8, ID Funcional 43287468, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo SEI-030032/003423/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula 5019772-2, ID Funcional 3931036-1, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZAKARINE DUARTE DUTRA, matrícula 5006536-6, ID Funcional 35261056-1, sob a presidência do primeiro\r\nId: 2504685\r\n"
        ],
        "2504686": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos dos processos nº 0028518-75.2012.8.19.0001, 0028924-48.2002.8.19.0001 e 0427710-73.2010.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 350880/000078/2023,\r\nALEXANDRE PEIXOTO DE MELLO (RG 110.969) no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de outubro de 2022;\r\nJOSÉ AFONSO MONTE(RG 110.968) no posto de 1º Tenente PM Médico do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q- I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de outubro de 2022;\r\nRIVAIL ANTÔNIO SÉRGIO FEDEL JÚNIOR (RG 110.970) no posto de 1º Tenente PM Dentista do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de outubro de 2022;\r\nId: 2504686\r\n"
        ],
        "2504687": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q03/91 - JORGE DA SILVA, RG 14.895 CBMERJ, Id Funcional 0026061236, CPF 991647367-68, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270104/000877/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCELO DE AGUIAR, RG 20.380 CBMERJ, Id Funcional 0006121071, CPF 004089027-95, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/000844/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - PIERRE GOMES DE OLIVEIRA, RG 20.551 CBMERJ, Id Funcional 0008965838, CPF 018262327-02, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270055/000604/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/97 - EDSON DA SILVA, RG 22.177 CBMERJ, Id Funcional 0041423550, CPF 021067707-40, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/20211) da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270101/001162/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de junho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - EXPEVERO OLIVEIRA DOS SANTOS, RG 22.390 CBMERJ, Id Funcional 0006128998, CPF 007123127-73, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000665/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - SEBASTIAO SERGIO MAGALHAES, RG 22.450 CBMERJ, Id Funcional 0018331149, CPF 017473837-40, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270098/000859/2023.\r\nId: 2504687\r\n"
        ],
        "2504729": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21179719/1, matrícula n° 8105291-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo N° SEI-040161/002595/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.334,01\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 800,41\r\nProventos - R 2.134,42\r\nId: 2504729\r\n"
        ],
        "2504785": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\nde Professor Docente I, matrículas 949.152-3 e 957.975-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2023. Processo nº SEI-030030/000700/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula 912.585-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-030038/003742/2021.\r\nde Professor Inspetor Escolar, matrícula 956.367-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/002312/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 918.372-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030035/001206/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula 838.904-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/07/2022. Processo nº SEI-030037/000371/2021.\r\nde Professor Docente I, matrícula 5.012.539-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-030040/001733/2022.\r\nde Professor Docente II, matrículas 294.042-7 e 5.002.444-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº sei- E-03/003/1920/2014.\r\nde Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula 3.075.356-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030022/005614/2023.\r\nde Professor Docente II, matrícula 805.795-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/007/1907/2017.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.057.642-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/06/2023. Processo nº SEI-E-03/004/102220/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula 966.815-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/004360/2023.\r\nId: 2504785\r\n"
        ],
        "2504789": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 28.08.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Materiais Avançados - LAMAV, na área de Metalurgia Física, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de RUBEN ROSENTHAL, ID Funcional nº 641289-0, em virtude de aposentadoria, cuja vacância foi publicada no D.O. de 21/11/2016, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI-260009/002110/2022.\r\nId: 2504789\r\n"
        ],
        "2504792": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo n° SEI-360068/001803/2021 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/001803/2021\r\n039/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços profissionais de leiloeiro público oficial, devidamente registrado e com situação regular junto a JUCERJA para estruturação de leilões públicos, na modalidade presencial e eletrônico, visando à alienação de bens de propriedade da Secretaria de Estado de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - SEPOL, classificados como inservíveis\r\nLeiloeiro Público Oficial JONAS GABRIEL ANTUNES MOREIRA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nILDOBERTO FIGUEIREDO DA SILVA\r\n571.393-5\r\n033.884.657-38\r\nFiscal\r\nRAFAEL CAVALCANTE DE MOURA\r\n4.365.177-1\r\n098.451.707-30\r\nFiscal\r\n5.033.289-9\r\n053.721.227-22\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2504792\r\n"
        ],
        "2504797": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\no ato de 21/08/2023, publicado no D.O. de 24/08/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/005053/2023.\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/005053/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula 927899-5, ID. 41826159-2, ANA CRISTINA RIBEIRO ESCOCARD DA FONSECA, Prof. Doc. II, matrícula 5024227- 0, ID. 33885630-1 e , Prof. Doc. II, matrícula 5023952-4, ID. 37699334-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2504797\r\n"
        ],
        "2504810": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJOAO CARLOS DE AZEVEDO FERREIRA, TÉCNICO AMBIENTAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21482977/1, matrícula n° 2701629-4, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-070002/005727/2023. os proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 6.333,45\r\nLimite Remuneratório: R 6.024,70\r\nProventos: R 6.024,70\r\nId: 2504810\r\n"
        ],
        "2504815": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nMARCELO JASBINSCHEK HAGUENAUER, INSPETOR DE POLÍCIA, 3ª classe, I.D. Funcional nº 3.003.346-2, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR nº 541cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI-360300/000050/2023.\r\nId: 2504815\r\n"
        ],
        "2504824": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados para apuração de fatos objeto do Processo SEI-080001/029831/2022.\r\nId: 2504824\r\n"
        ],
        "2504839": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nSuperintendente da DOC III, Id. Funcional nº 2841334-2; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional nº 4373228-3 e , Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4379778-1, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-17/003.000780/2018, a favor da JML CONSULTORA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 014/2018 - Processo nº SEI-330032/004495/2023.\r\n, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional nº 4379778-1; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONIPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Engenheiro DOCIII, Id. Funcional nº - 5129584-9, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000038/2021, a favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME,relativo ao Contrato nº 067/2021 - Processo nº SEI-330032/006370/2023.\r\nId: 2504839\r\n"
        ],
        "2504849": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, engenheiro, Id. Funcional 5129584-9 e ANA PAULA LACERDA MONNERAT, Chefe da 1ª ROC, Id. Funcional 5128925-3, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000097/2022, a favor da CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 074/2022. Processo nº SEI- 330032/006493/2023.\r\nId: 2504849\r\n"
        ],
        "2504863": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nLADISLAINE THURLER DA SILVA TABANEL,Id. Funcional 35656310/01, matrícula 250971-9, Professor Docente II, 22 Horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005285/2023.\r\nJAQUELINE SILVA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 50058720/02, matrícula 3089226-9, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/002512/2023.\r\nLUCIENE FONTOURA DE S SOARES, Id. Funcional 39191850/01, matrícula 5023812-0, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/001205/2023.\r\nMARIA ROSA FERREIRA DE AZEVEDO, Id. Funcional 36147621/01, matrícula 291380-4, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005088/2023.\r\nANNA PAULA BENETELLO MOURA POSSATO, Id. Funcional 41881001/02, matrícula 911456-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002576/2023.\r\nPAULO AFONSO DO PRADO, Id. Funcional 43474071/02, matrícula 3055869-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000827/2023.\r\nANA CLAUDIA BAPTISTA CARDOSO MERIDA, Id. Funcional 38064707/01, matrícula 815527-7, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003110/2023.\r\nMARCIA MANHAES MOREIRA Id. Funcional 37457764/01, matrícula 246280-2, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004055/2023.\r\nYASMIM PAIXAO BRAZ NUNES, Id. Funcional 51412225/01, matrícula 5141222501, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004538/2023.\r\nId. Funcional 34559949/01, matrícula 847609-5, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002993/2023.\r\nCLAUDIA MARA SOUZA PESSANHA, Id. Funcional 37679554/01, matrícula 292848-9, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- E-03/10402367/2010.\r\nSAULO BATISTA DE OLIVEIRA, Id. Funcional 43635920/01, matrícula 954927-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004544/2023.\r\nANDREA DE MELO SALVADOR, Id. Funcional 35928557/01, matrícula 5020001-3, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002880/2023.\r\nId. Funcional 51414090/01, matrícula 5141409001, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004049/2023.\r\nId. Funcional 50936522/01, matrícula 3107267-1, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002433/2023.\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA, Id. Funcional 51287889/02, matrícula 5128788902, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002851/2023.\r\nCARLOS LACERDA CARDOSO BEZERRA, Id. Funcional 50363450/01, matrícula3074341-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002848/2023.\r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA, Id. Funcional 43909566/02, matrícula 4390956602, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002930/2023.\r\nANDREIA CRISTIANE LIMA FERNANDES, Id. Funcional 51411601/01, matrícula 5141160101, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003693/2023.\r\nId. Funcional 43282822/01, matrícula 940712-3, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005238/2023.\r\nDANIELLE SOARES DE AZEVEDO, Id. Funcional 37915746/01, matrícula 840645-6, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/001432/2023.\r\nLUIZ FERNANDO MANGEA DA SILVA, Id. Funcional 43909566/02, matrícula4390956602, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002932/2023.\r\nId. Funcional 50972545/01, matrícula 3111528-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030038/003912/2023.\r\nId. Funcional 33237263/01, matrícula 293625-0, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002340/2023.\r\nId. Funcional 5592950/03, matrícula 848044-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030042/003044/2022.\r\nRENATA LOURENCO PEREIRA FOLHADELLA, Id. Funcional 35018062/01, matrícula5008949-9, Professor Docente II, 40 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003656/2023.\r\nFERNANDA BATISTA MARTINS MARQUES Id. Funcional 43539408/01, matrícula 951793-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003374/2023.\r\nId. Funcional 50969889/01, matrícula 3110873-1, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003063/2023.\r\nANDERSON LUIS FERNANDES NAVEGA, Id. Funcional 51358107/01, matrícula5135810701, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002605/2023.\r\nRONALDO ANDRE C DOS S DE ALMEIDA, Id. Funcional 42825822/01, matrícula 935777-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005296/2022.\r\nId: 2504863\r\n"
        ],
        "2504864": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Departamento Geral de Polícia do Interior, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360049/000093/2023. 1) NOEMA MIRANDA DUARTE DE OLIVEIRAAPARECIDA MARIA FERNANDES NUNESFABIO BARON LEVY, ID 5.021.474-8- Membro\r\nId: 2504864\r\n"
        ],
        "2504865": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/08/2023\r\n, Professor Docente I ,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade funcional 32994656, vínculo 01, matrícula 832.920-3, nos termos do 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030046/001970/2023.\r\nId: 2504865\r\n"
        ],
        "2504871": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n, PAPILOSCOPISTA POLICIAL, 3ª classe, ID funcional 5.022.793-9, afastamento remunerado para frequentar o Curso de Formação Profissional para o Cargo Delegado de Polícia da Polícia Civil do Piauí, no período de 31 de julho de 2023 a 10 de novembro de 2023com fulcro no artigo 11, X do Decreto-lei nº 220, de 18 de julho de 1975, c/c artigo 259, XIV, do Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980. - Processo nº SEI- 360040/002922/2023.\r\nId: 2504871\r\n"
        ],
        "2504874": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do SCACEC, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI-360309/000147/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nId nº 565158-1, Presidente\r\nId nº 4392441-7, Secretaria\r\nId nº 2983025-7, Membro\r\nId: 2504874\r\n"
        ],
        "2504876": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00101/2023, visando apurar os fatos objeto da presente, pertinentes à remessa fora do prazo legal do RO 053-05198/2020 (eletrônico), elaborado em 25/11/2020 e somente enviado ao I Juizado Especial Criminal da Comarca de Nova Iguaçu em 15/09/2022, conforme ofício 325/2023 e promoção dataqda de 09/11/2022. Processo n° SEI- 360320/002018/2023.\r\nId: 2504876\r\n"
        ],
        "2504877": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nJOSE LUIS DE ALMEIDA LOPES, Perito Criminal, ID Funcional nº 307.265-7, com base na manifestação do Serviço de Direitos e Vantagens - SDV/DAP/DGGP (index nº 57430097) e no Despacho ASSEJUR (index nº 57933720), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. - Processo nº SEI-360021/000916/2023.\r\nId: 2504877\r\n"
        ],
        "2504879": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 6.323-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA DE COMUNICACAO E MARKETING (COMARKE), a contar de 30/04/2023, indicando como substituto o servidor FELIPE CAMARA DE SOUZA, matrícula 37.372-0, a contar de 01/05/2023. Processo n° SEI-260007/022746/2023.\r\nId: 2504879\r\n"
        ],
        "2504880": [
            "2023-08-29 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 4.426-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE CONTROLE DE AUTOMAÇÃO (LCA/FEN), a contar de 31/12/2022, indicando como substituto o servidor JOSÉ PAULO VILELA SOARES DA CUNHA, matrícula 32.640-5, a contar de 01/01/2023. Processo n° SEI- 260007/025716/2023.\r\nId: 2504880\r\n"
        ],
        "2504902": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDE 22/08/2023\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 18/23 (SCO 8838/1404/23), em face do servidor ALEXANDRE KAIRIS SAMPAIO CORREA, oficial de cartório policial, matrícula nº 888.567-5, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, IV do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do art 52, I c/c art 40, III e art 52, IX c/c art 39, V, VI e VII todos do Decreto-Lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no art 14, XXXV c/c art 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei 218/75. Processo n° SEI- 360320/002026/2023.\r\nId: 2504902\r\n"
        ],
        "2504914": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nma trícula nº30.442-8, ID 25321358, Auxiliar técnico Universitário IV / Eletricista, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Alvenaria, símbolo FG-03, código 505, a contar de 09/08/2023. Processo nº SEI-260007/041636/2023.\r\nId: 2504914\r\n"
        ],
        "2504916": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nSIDNEI DOS SANTOS MARTINS, matrícula nº 35.576-8, ID Funcional 19770456, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos VI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/015163/2023.\r\nId: 2504916\r\n"
        ],
        "2504926": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDE 01.08.2023\r\n, ID Funcional nº 4208596-9, no cargo de Professor Associado, na área de Engenharia de Produção, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/06/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 25/10/2022. Processo nº SEI- 260009/000689/2022.\r\nDE 04.08.2023\r\n, ID Funcional nº 4320344-2, no cargo de Professor Associado, na área de Engenharia de Produção, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/06/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 25/10/2022. Processo nº SEI-260009/002745/2022.\r\nDE 07.08.2023\r\n, ID Funcional nº 4458212-9, no cargo de Professor Associado, na área de Imunogenética, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/06/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 28/06/2022. Processo nº SEI-260009/000537/2020.\r\nDE 17.08.2023\r\n, ID Funcional nº 5144392-9, no cargo de Professor Associado, na área de Química Inorgânica, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 04/08/2023, publicado no D.O. de 07/08/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/06/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 03/02/2023. Processo nº SEI-260009/000230/2023.\r\nId: 2504926\r\n"
        ],
        "2504927": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID 42537274/02, referência DOC 20HG1, a contar de 31 de julho de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006670/2023.\r\n\r\nAgente Administrativo, ID 51258021/01, referência TEC ADMM1, a contar de 15 de agosto de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006643/2023.\r\n\r\nProfessor FAETEC Ensino Superior 40HS, ID 44059418/01, referência DOC 40HM6, a contar de 07 de agosto de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006127/2023.\r\n\r\n\r\nId: 2504927\r\n"
        ],
        "2504933": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43825249, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210065/001197/2023. \r\nId: 2504933\r\n"
        ],
        "2504936": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/004646/2023.\r\nId: 2504936\r\n"
        ],
        "2504942": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "E CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃ\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 41.123-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECRETARIA DOS CONSELHOS (SECON), a contar de 06/07/2023, indicando como substituto o servidor FERNANDO ARAUJO DE MELO FILHO, matrícula 41.616-4, a contar de 07/07/2023. Processo n° SEI- 260007/033190/2023.\r\nId: 2504942\r\n"
        ],
        "2504944": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIANA DE MAGALHÃES PORTILHO FERREIRA MACHADO, CPF: 057.629.617-10, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vitor Corrêa Sequeira Tavares. Processo nº SEI-360309/000325/2023.\r\nId: 2504944\r\n"
        ],
        "2504958": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\na Portaria UERJ/SGP nº 879/2023, referente a nomeação de DANIEL TURCO TEIXEIRA, matrícula nº 41.896-2, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 12/07/2023, página 41, coluna 01, por motivo de desistência do candidato. SEI-260007/026193/2023.\r\n, matrícula nº 42.055-4, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “TACIANA MAIA DE SOUZA”, leia-se: “TACIANA MAIA DE SOUSA”. Processo nº SEI-260007/018000/2022.2.\r\n- GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA, matrícula nº 42.028-1, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “GIORDANO TORQUIATO DE OLIVEIRA,”, leia-se: “GIORDANO TORQUATO DE OLIVEIRA,”. Processo nº SEI- 260007/034060/2023.\r\nId: 2504958\r\n"
        ],
        "2504983": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nJEAN ANTONIO GONCALVES, Id. Funcional42124409/01, matrícula 915123-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030046/001523/2023.\r\nMARLON AGUIAR DELGADO, Id. Funcional 40498743/01, matrícula 255815-3, Professor Docente II, 22 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/004589/2023.\r\nAMANDA DOS SANTOS LEAL, Id. Funcional 50188879/02, matrícula 5018887902, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003749/2023.\r\nMARTA SILVA DE CARVALHO, Id. Funcional 33694621/01, matrícula 5006881-6, Professor Docente II, 40 Horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/002974/2023.\r\nId. Funcional 33392340/02, matrícula 938754-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003714/2023.\r\nId. Funcional 43891462/02, matrícula 3048432-3, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003752/2023.\r\nId. Funcional 33392340/02, matrícula 938754-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003748/2023.\r\nId. Funcional 43873570/01, matrícula961570-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003284/2023.\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO Id. Funcional 42581990/02, matrícula933222-2, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003251/2023.\r\nJULIANO CARRUPT DO NASCIMENTO Id. Funcional 42829593/02, matrícula 966381-6, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº .\r\nMARCIO DE SOUSA CARVALHO, Id. Funcional 42581990/03, matrícula953112-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº \r\nALEXANDRA VIANA PASCHOAL, Id. Funcional 32597231/01, matrícula 293712-6, Professor Docente II, 22 Horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/6300069/2017.\r\nCLAUDIO LOURENCO DE OLIVEIRA, Id. Funcional 44157517/02, matrícula 3032899-1, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/003120/2023.\r\nLUCIANA DE SOUZA VIEIRA, Id. Funcional 43323146/02, matrícula 964002-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/001738/2023.\r\nTIAGO VINICIUS F DE CARVALHO, Id. Funcional 43282385/03, matrícula 3042020-2, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº .\r\nId. Funciona l44099681/02, matrícula 073065-9, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº \r\nRENATA DA ROCHA TORRES, Id. Funcional 50089013/01, matrícula 3034065-7, Professor Docente I, 30 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002087/2023.\r\nPOLYANA KARINA CARDOSO ARRUDA Id. Funcional 51411334/01, matrícula 5141133401, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005284/2023.\r\nId. Funcional 43952690/01, matrícula 968217-0, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003455/2023.\r\nPRISCILLA ARAUJO DA SILVA, Id. Funcional 50366408/02, matrícula 5036640802, Professor Docente I ,18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003547/2023.\r\nId. Funcional 42560152/02, matrícula 944595-8, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004518/2023.\r\nAMANDA BARROS DE SOUZA, Id. Funcional 43663575/01, matrícula 955312-4, Professor Docente I, 18 Horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/003674/2023.\r\nId: 2504983\r\n"
        ],
        "2504991": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ROBSON PORTO CARDOSOOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE REPARO EM MANCAIS BIPARTIDOS DE MOTORES PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU, de que trata o Processo n° SEI- 150001/009099/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.435-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.435-00 de 18 de agosto de 2023.\r\nId: 2504991\r\n"
        ],
        "2504992": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\ncom vigência a contar de 24 de abril de 2015, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM WALDECI QUEIROZ DA SILVA RG nº 50.695, do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativonº SEI-350030/001074/2022.\r\nDE 20.07.2023\r\ncom vigência a contar de 02 de março de 2023, ao posto de CARLOS ALBERTO ALVES, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço , e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350050/001468/2023.\r\nDE 26.07.2023\r\ncom vigência a contar de 13 de abril de 2021, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM MARCUS VINICIUS PEIXOTO MOREIRA RG nº 57.102, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativonº SEI-350049/003072/2021.\r\nId: 2504992\r\n"
        ],
        "2505030": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCÍO\r\nDE 02.08.2023\r\nFÁTIMA REGINA DIAS DE MIRANDA, matr. nº 32.645-4 / ID: 3230923- 6, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027578/2023.\r\nCARINA MARIA ZANETTI, matr. nº 36.042-0 / ID: 44264348, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028287/2023.\r\nELIZANDRA MARTINS SILVA, matr. nº 38.677-1 / ID: 4418312-7, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029135/2023.\r\nMARIA LÍDIA DE ABREU SILVA, matr. nº 39.484-1 / ID: 29219019, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/033651/2023.\r\nJOSÉ ANTONIO DE SÁ NETO, matr. nº 39.167-2 / ID: 50755072, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/033520/2023.\r\nId: 2505030\r\n"
        ],
        "2505031": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCÍO\r\nDE 02.08.2023\r\nHILMA RIBEIRO DE MENDONÇA FERREIRA, matr. nº 38.475-0 / ID: 4413711-7, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/028253/2023.\r\nDE 09.08.2023\r\nNATHALIA SALLES VERNIN BARBOSA, matr. nº 39.941-0 / ID: 51011964, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/024716/2023.\r\nANA PAULA TATAGIBA BARBOSA, matr. nº 37.417-3 / ID: 25377850, lotada na Faculdade de Serviço Social, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/028272/2023.\r\nDE 11.08.2023\r\nALEXANDRE VICENTE DA SILVA, matr. nº 32.457-4 / ID: 32305451, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/035952/2023.\r\nTALITA VIDAL PEREIRA, matr. n.º 36.651-8 / ID 36037834, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023719/2023.\r\nId: 2505031\r\n"
        ],
        "2505032": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I-30h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 50090887, vínculo 01, matrícula n° 3034233-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/08/2023. Processo nº SEI-E- 03/016/2417/2019.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 18h, D, ref. 05, Identidade Funcional n° 5606403, vínculo 08, matrícula n° 946160-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/06/2023. Processo nº SEI-E- 03/016/86/2017.\r\nId: 2505032\r\n"
        ],
        "2505033": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.08.2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008734/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, as servidoras , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2505033\r\n"
        ],
        "2505034": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor PHILIPE AUGUSTO SAUDE RIBEIRO DE SOUZA, Professor Docente I-18h, D, ref. 06, Identidade Funcional n° 43916546, vínculo 01, matrícula n° 967644-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/07/2023. Processo nº SEI-030037/001814/2020.\r\nId: 2505034\r\n"
        ],
        "2505039": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.11.2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 31.10.2022\r\nRONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO\r\nOnde se lê: \r\n...nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal. Processo nº SEI-030033/003983/2022.\r\nLeia-se: \r\n...nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021. Processo nº SEI- 030033/003983/2022.\r\nId: 2505039\r\n"
        ],
        "2505050": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.08.2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/004036/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Prof. Doc. II, ID 3558886-1, , Prof. Doc. II, ID 3588325-0, , Prof. Doc. II, ID 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2505050\r\n"
        ],
        "2505051": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/003151/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente I - 18H, ID 43309712/01, matrícula 0943750-0.\r\nId: 2505051\r\n"
        ],
        "2505055": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, o Major Bombeiro Militar QOA/89 EDILBERTO SILVESTRE PINTO, RG 11.475 CBMERJ, Id Funcional 2675653-6, CPF 915.010.917-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270014/000199/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, o Capitão Bombeiro Militar QOA/89 GILBERTO DA SILVA, RG 11.434 CBMERJ, Id Funcional 2603952-4, CPF 906.801.897-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vis ta o que consta no Processo nº SEI-270050/000710/2023.\r\nId: 2505055\r\n"
        ],
        "2505056": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\n, RG 13.567, Id Funcional 2602952-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 21/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 302/2023, conforme o Processo n° SEI-270089/000662/2023.\r\nId: 2505056\r\n"
        ],
        "2505057": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nex-officio, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de fevereiro de 2022, o Capitão Bombeiro Militar QOC/09 , RG 45.299 CBMERJ, Id Funcional 4359879-0, CPF 058.190.537-70, por ter sido empossado no cargo de Fiscal de Tributos na Secretaria de Planejamento, Orçamento e Fazenda, da Prefeitura do Município de Maricá, de acordo com o que estabelece o artigo 116, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270020/000600/2022.\r\nId: 2505057\r\n"
        ],
        "2505058": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2023\r\nMARCELO CARDOSO DE BRITO, RG 31.640, Id Funcional 614572-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.170 (Grupamento de Operações Aéreas - GOA). Processo nº SEI- 270114/000427/2023.\r\nALBERT MAX SOUZA CORREA DE SA, RG 49.448, Id Funcional 5033357-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.170 (Grupamento de Operações Aéreas - GOA). Processo nº SEI- 270114/000427/2023.\r\nId: 2505058\r\n"
        ],
        "2505059": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2023\r\no Ato de 25.01.2023, que dispensou o Major BM QOC/02 , RG 31.273, Id Funcional 614212-5, como responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.01.046, publicado no D.O. de 26.01.2023. Processo nº SEI-270048/000505/2023.\r\no Ato de 25.01.2023, que designou o Coronel BM QOC/96 , RG 19.179, Id Funcional 611861-5, como responsável pelos Bens em Almoxarifado, do Almoxarifado-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Unidade Administrativa - UA 16.01.046, publicado no D.O. de 26.01.2023. Processo nº SEI- 270048/000505/2023.\r\nId: 2505059\r\n"
        ],
        "2505060": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 06 de junho de 2023, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 BRYAN THIAGO ZACHARIAS DE MARCELO, RG 2200.301 CBMERJ, Id Funcional 5131588-2, CPF 135.193.977-73, por ter sido empossado no cargo de Professor I de Educação Básica no Município de São Bernardo do Campo - SP, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270084/000307/2023.\r\nId: 2505060\r\n"
        ],
        "2505084": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nROSANE MARIA DOMINGUES TORRES, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32195354/1, matrícula n° 292477-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-430002/000785/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, § 6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.308,88\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 577,22\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS - Processo nº 0105265- 03.2011.8.19.0001 - R 1.000,00\r\nProventos - R 7.734,24\r\nId: 2505084\r\n"
        ],
        "2505085": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nEUGENIA TEIXEIRA DE LEMOS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28238320, matrícula n° 290989-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo N° SEI-430002/000818/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 10.041,59\r\nNúmero de anos excedentes: 27\r\nPercentual a Receber: 114%\r\nProventos: R 11.447,41\r\nId: 2505085\r\n"
        ],
        "2505086": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMILTON DOS SANTOS CORREA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28316835/1, matrícula n° 54315-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo N° SEI-330032/002125/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 5.205,74\r\nNúmero de anos excedentes: 30\r\nPercentual a Receber: 120%\r\nProventos: R 6.246,89\r\nId: 2505086\r\n"
        ],
        "2505092": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARIA DAS GRACAS RODRIGUES, ASSISTENTE OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21466670/1, matrícula n° 2701391-1, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-040161/002810/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.060,28\r\nProventos: R 5.060,28\r\nId: 2505092\r\n"
        ],
        "2505093": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARIA LUCIA MARTINS CABRAL, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21140634/1, matrícula n° 8104429-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 080004/000322/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.430,07\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 858,04\r\nProventos - R 2.288,11\r\nId: 2505093\r\n"
        ],
        "2505094": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nRICARDO FERNANDES DA CUNHA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28214650, matrícula n° 293292-9, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/001958/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 9.598,16\r\nPercentual de Redução: 0%\r\nPercentual a Receber: 100%\r\nProventos: R 6.157,02\r\nId: 2505094\r\n"
        ],
        "2505095": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nFERNANDO BARBEDO DE OLIVEIRA, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28230841/1, matrícula n° 293448-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo N° SEI- 430002/000357/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.808,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 952,22\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo nº 0369792- 38.2015.8.19.0001- R 2.500,00\r\nProventos - R 11.109,24\r\nId: 2505095\r\n"
        ],
        "2505108": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001899/2023,\r\nROMULO SA DE ARAUJO LIMA, Coronel BM, ID Funcional 611870-4, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/001899/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 610862-8, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Romulo Sa de Araujo Lima, ID Funcional 611870-4. Processo nº SEI-270001/001899/2023.\r\nId: 2505108\r\n"
        ],
        "2505109": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001899/2023,\r\nLEONARDO TUPAN LAVERSVEILER GOMES, Coronel BM, ID Funcional 610862-8,do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001899/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 611870-4, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, ID Funcional 610862-8. Processo nº SEI-270001/001899/2023.\r\nId: 2505109\r\n"
        ],
        "2505110": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/001899/2023,\r\nFABIO BRAGA MARTINS, Coronel BM, ID Funcional 2645573-0, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/001899/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2640648-9, para exercer, com validade a contar de 25 de agosto de 2023,o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Braga Martins, ID Funcional 2645573-0. Processo nº SEI-270001/001899/2023.\r\nId: 2505110\r\n"
        ],
        "2505123": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id.Funcional nº 5121788-0; WALQUIRIA LEONARDO BASTOSREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Engenheiro da 6ª ROC, Id.Funcional nº 4316706-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000451/2021, a favor da SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, relativo ao Contrato nº 049/2022 - Processo nº SEI-330032/006399/2023.\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id.Funcional nº 5121788-0; WALQUIRIA LEONARDO BASTOSREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Engenheiro da 6ª ROC, Id.Funcional nº 4316706-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/004643/2021, a favor da SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, relativo ao Contrato nº 065/2022- Processo nº SEI-330032/006405/2023\r\n, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778-1 e ANTONIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n°4373228-3, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 16/002/000841/2019, a favor da RPX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, relativo ao Contrato nº 012/2019. Processo nº SEI- 330032/006498/2023.\r\nId: 2505123\r\n"
        ],
        "2505127": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor HELIANDRA DA SILVA PEREIRA VAZ DE ALMEIDA, Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 42808839, vínculo 01, matrícula 933690-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-030029/006465/2020.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42528445, vínculo 01, matrícula 925742-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/08/2023. Processo nº SEI-030038/004394/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servido , Professor Docente I-18 Hora, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42593778, vínculo 02, matrícula 938916-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI- 030043/003121/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 33055980, vínculo 02, matrícula 916865-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2023. Processo nº SEI- 030030/005085/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 07, Identidade Funcional 36585637, vínculo 01, matrícula 841432-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-030035/004983/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,30 Hora, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50164872, vínculo 02, matrícula 3082881-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar da data de publicação deste ato. Processo nº SEI-030030/005229/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor CRISTIANE FERREIRA CUSTODIO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50198742, vínculo 01, matrícula 3050805-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI- 030032/003314/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 41777425, vínculo 01, matrícula 832382-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2000. Processo nº SEI- 030038/004528/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Hora, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 50099116, vínculo 01, matrícula 3034828-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/08/2023. Processo nº SEI-030033/004019/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 5578655, vínculo 03, matrícula 878451-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/07/2023. Processo nº SEI-030029/007963/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50344013, vínculo 01, matrícula 3070025-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-030039/003942/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43861482, vínculo 01, matrícula 964037-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/07/2023. Processo nº SEI- 030032/002885/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 42777437, vínculo 01, matrícula 921935-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/07/2023. Processo nº SEI- 030035/004427/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional 50230220, vínculo 01, matrícula 3053412-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/07/2023. Processo nº SEI-030042/002966/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 44137672, vínculo 01, matrícula 973107-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI-030035/004843/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43299270, vínculo 01, matrícula 943870-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-030035/004722/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 07, Identidade Funcional 38810387, vínculo 01, matrícula 844298-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI- 030030/005699/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 50783955, vínculo 01, matrícula 3085778-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2023. Processo nº SEI- 030043/003126/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 42179416, vínculo 01, matrícula 915423-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-030035/004862/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 51030780, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2023. Processo nº SEI- 030038/004532/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor LEONOR DE FATIMA MACHADO DE SOUZA LIMA, Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 09, Identidade Funcional 40573575, vínculo 02, matrícula 804286-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI-030030/005453/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,30 Hora, nível D, ref. 04, Identidade Funcional 50823701, vínculo 02, matrícula 3127140-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/08/2023. Processo nº SEI- 030034/003738/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Hora, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 41973186, vínculo 05, matrícula 3045901-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/07/2023. Processo nº SEI- 030030/005273/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42759650, vínculo 02, matrícula 943088-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2023. Processo nº SEI-030038/004549/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 06, Identidade 43035124, Vínculo 02, matrícula 951692-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/08/2023. Processo nº SEI- 030037/003345/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Encarregado, Identidade Funcional 41386434, vínculo 01, matrícula 5002539- 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/07/2023. Processo nº SEI-030034/003481/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43428690, vínculo 01, matrícula 948898-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2023. Processo nº SEI- 030030/005822/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, Hora, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51414562, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2023. Processo nº SEI-030042/003107/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50823701, vínculo 01, matrícula 3090939-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/08/2023. Processo nº SEI- 030034/003737/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 43716890, vínculo 01, matrícula 956905-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 10/07/2023. Processo nº SEI-030030/002457/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Hora, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43434096, vínculo 01, matrícula 948960-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI- 030041/005106/2023.\r\nId: 2505127\r\n"
        ],
        "2505128": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/03/2022\r\nPÁGINA 19 -2ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.03.2022\r\nELIANA MARIA BRITO BASILIO.\r\nOnde se lê: \r\n... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03... \r\nLeia-se: \r\n...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01.06.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/000103/2021 - ANA MARIA LOPES.\r\nOnde se lê: \r\n... nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05... \r\nLeia-se: \r\n...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2º da EC 90/21... \r\nD.O. DE 06/10/2022\r\nPÁGINA 34 -1ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/006339/2021 - KATIA CRISTINA FRANCISCA DE PAULO.\r\nOnde se lê: \r\n...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: \r\n...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nId: 2505128\r\n"
        ],
        "2505132": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRONEY HENRIQUE DA ROSA, ID 43211798. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210012/000316/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000670/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001345/2023.\r\nDE 15.08.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001385/2023.\r\nDE 21.08.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001436/2023.\r\nId: 2505132\r\n"
        ],
        "2505133": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001518/2023. \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/000881/2023. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.08.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001217/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16.08.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000647/2023. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001452/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000961/2023\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 15.08.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001210/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000456/2023. \r\nDE 22.08.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000484/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.08.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000617/2023\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000728/2023. \r\nId: 2505133\r\n"
        ],
        "2505134": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000706/2023.\r\nId: 2505134\r\n"
        ],
        "2505135": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nBBECA REBELO DE ALMEIDA FIUZAID 43714420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210070/001637/2023.\r\nId: 2505135\r\n"
        ],
        "2505136": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nDA DIRETORA \r\n.2023\r\nYASMIM DE OLIVEIRA SALES NANI Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000526/2023.\r\nPATRÍCIA RÉGIS CAMPOS PESSANHA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000528/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 17.08.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000639/2023.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 17.08.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001024/2023.\r\nId: 2505136\r\n"
        ],
        "2505140": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000765/2023.\r\n.08.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000782/2023.\r\nDE 18.08.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000792/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000832/2023.\r\nDE 21.08.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000850/2023.\r\nId: 2505140\r\n"
        ],
        "2505142": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal EMERSON FRANK DE MATTOS, ID 200871528. Processo nº SEI-210081/000444/2023.\r\nId: 2505142\r\n"
        ],
        "2505143": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nADILSON PINHEIRO SOUZAID 43814360 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Processo nº SEI-210125/000122/2023.\r\nADILSON PINHEIRO SOUZA, ID 43814360 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal LUIZ FELIPE CABRAL DA FONSECA, ID 50100890. Processo nº SEI-210125/000125/2023.\r\nId: 2505143\r\n"
        ],
        "2505144": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001297/2023.\r\nDE 23.08.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001303/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001304/2023.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nMANUEL RAMOS R. JÚNIORID 20069618. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001009/2023.\r\nId: 2505144\r\n"
        ],
        "2505146": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000873/2023.\r\nId: 2505146\r\n"
        ],
        "2505242": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n- ID. RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECASÉRGIO RICARDO RIBEIRO ALVES- (Fiscal de Execução), (Fiscal de Documentação) e - ID. - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº. 037/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA A CHAVE NEIDE - ME. Processo N° SEI-040161/014201/2021.\r\nId: 2505242\r\n"
        ],
        "2505243": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nIRIS TEIXEIRA GOMES CORREA, ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL, da ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 19407858/1, matrícula n° 197973-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-040206/000125/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.585,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.632,93\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 8.469,29\r\nProventos - R 17.687,81\r\nId: 2505243\r\n"
        ],
        "2505244": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJOSE PAULO TELLES PIRES DE FARIA, ANALISTA DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28211561/1, matrícula n° 291716-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 430002/000873/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 8.173,26\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 5.623,96\r\nADICIONAL DE TITULAÇÃO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 1.874,65\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo nº 0344282- 28.2012.8.19.0001 - R 1.200,00\r\nProventos - R 16.871,87\r\nId: 2505244\r\n"
        ],
        "2505245": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nAMADEU DA COSTA RODRIGUES, ESPECIALISTA EM PREVIDÊNCIA SOCIAL, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 43851860/1, matrícula n° 76-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/002963/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 16.116,60\r\nFração da proporção: 4.774/12.775\r\nProventos: R 6.022,75\r\nId: 2505245\r\n"
        ],
        "2505246": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n2023\r\nMARCELO RIBEIRO DA SILVA, AGENTE DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19508336/1, matrícula n° 183641-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040206/000189/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.827,75; TRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.653,76; REG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual 1650/1990 - R 5.928,51; ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ADM FAZEND - Lei Estadual 5756/2010 - R 149,64; Proventos - R 12.559,66.\r\nId: 2505246\r\n"
        ],
        "2505257": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n2023\r\nPAULO AYRTON LOPES DE ARAUJO, TÉCNICO EM LABORATÓRIO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21480460/1, matrícula n° 2700770-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo N° SEI-070002/009022/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.199,94. Número de anos excedentes: 27. Percentual a receber: 114%. Proventos: R 7.067,93.\r\nId: 2505257\r\n"
        ],
        "2505268": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nANESIO PEDRO DA FONSECA, matr. nº 33.837-6, ID: 25338102, Auxiliar Técnico Universitário IV / Motorista, da Função Gratificada de Chefe Setor Mecânica, símbolo FG-03, código 337, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/041000/2023.\r\nODIMAR GOMES DE FARIA, matr. nº 33.835-0, ID: 25349511, Auxiliar Técnico Universitário IV / Motorista, para exercer a Função Gratificada de Chefe Setor Mecânica, símbolo FG-03, código 337, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/041000/2023.\r\nId: 2505268\r\n"
        ],
        "2505272": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem,classe “A-XII” matrícula nº 802269-1. ID nº 2035806- 7nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/010997/2021\r\nId: 2505272\r\n"
        ],
        "2505321": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022 e à Ordem de Serviço PGE/PG02/SG nº 01, de 16 de março de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/029852/2023, FICA DESIGNADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 33/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária 3CORP TECHNOLOGY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de rede local (Switches de Acesso e WI-FI) com controle de acesso, incluindo os serviços de suporte técnico, instalação, configuração e garantia, referente ao Lote I do Pregão Eletrônico PGE-RJ nº 11/2023, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50849778\r\nTHAYANE GONÇALVES DE CASTRO - ID nº 99992167\r\nMARCIA HELENA FERNANDES FERREIRA - ID nº 43326676\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99992043\r\n- ID nº 50326880\r\n- ID nº 50160893\r\nId: 2505321\r\n"
        ],
        "2505326": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.977.753-4, matrícula nº 258.480-3, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-E-09/247/20/2017.\r\nidentidade funcional nº 549.164-9, matrícula nº 870.783-8, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360267/000086/2023.\r\nId: 2505326\r\n"
        ],
        "2505365": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 29.08.2023\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ objeto do Processo nº SEI-260008/012945/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores ANDREIA LOUZADA MADEIRAANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA IRINA ISHAKEWITSCH - matrícula 371286, sob a presidência da primeira. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI- 260007/045333/2023.\r\nId: 2505365\r\n"
        ],
        "2505394": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000746/2023.\r\nDE 15.08.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000779/2023.\r\nDE 18.08.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000806/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA \r\nDE 27.07.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES ID: 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000640/2023.\r\n.08.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ID 20087152-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210081/000584/2023.\r\nId: 2505394\r\n"
        ],
        "2505395": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/000948/2023.\r\nId: 2505395\r\n"
        ],
        "2505396": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001080/2023.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2023\r\nEDMAX SOUZA DE SALES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001428/2023.\r\nId: 2505396\r\n"
        ],
        "2505397": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000586/2023.\r\n\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000637/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000681/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000722/2023.\r\nId: 2505397\r\n"
        ],
        "2505398": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS ID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000872/2023.\r\nId: 2505398\r\n"
        ],
        "2505399": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK,. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000688/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.08.2023\r\nALESSANDRA AREAS JOSÉ DE Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000680/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.08.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000860/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 21.08.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000569/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000570/2023.\r\nWILLIAN AP POLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000573/2023.\r\nId: 2505399\r\n"
        ],
        "2505400": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001173/2023.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001169/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001166/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001213/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID 5012805-1 em substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 50211943. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000895/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS - ID 5012805-1 em substituição a Inspetora de Polícia Penal ID 50211943. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/000853/2023.\r\nSABINO CARDOSOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000761/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000665/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/001382/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/001383/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID: 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001451/2023.\r\n\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000555/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000733/2023.\r\nId: 2505400\r\n"
        ],
        "2505410": [
            "2023-08-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.936.017-0, matrícula nº 289.963-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360163/000115/2023.\r\nId: 2505410\r\n"
        ],
        "2505426": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 31 de agosto de 2023.\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 31 de agosto de 2023.\r\nId: 2505426\r\n"
        ],
        "2505427": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Delegada de Polícia, I.D. Funcional nº 5.023.079-4, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data de publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990,e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI- 360137/000187/2023 \r\nId: 2505427\r\n"
        ],
        "2505439": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000501/2023.\r\nId: 2505439\r\n"
        ],
        "2505440": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210055/000755/2023.\r\nId: 2505440\r\n"
        ],
        "2505442": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDE 29.08.2023\r\npoderes à 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar o Inspetor de Polícia Penal LUCIANO CAMPOS PEREIRA CHARLES FIRMINO DE MIRANDA (Identificação Funcional nº: 5000158-2), em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo Nº SEI-210006/000371/2022.\r\nFRANCISCO DA SILVA JUNIOR, MARCUS VINÍCIUS RIBEIRO MOISÉS, Id 4196108-0, conforme o artigo 49, do Decreto-Lei 220/75, regulamentado pelo Decreto-Lei 2479/79. PROCESSO Nº SEI- 210006/001539/2020.\r\nde SUSPENSÃO DE 30 (TRINTA) dias ao Inspetor de Polícia Penal \r\nId: 2505442\r\n"
        ],
        "2505465": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, ID Funcional nº 5008916-1, com validade a contar de 31 de julho de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 150001/007070/2020.\r\n, ID Funcional nº 5097163-8, para exercer, com validade a contar de 23 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Juliana Batalha Knackfuss. Processo nº SEI-150001/007070/2020.\r\nId: 2505465\r\n"
        ],
        "2505467": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 29.08.2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5033381-0, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para o Fundo Especial de Administração Fazendária, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040075/000035/2023. \r\n\r\nId: 2505467\r\n"
        ],
        "2505472": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nLUCIANA CRISTINA DA COSTA MATOS BITARÃES, ID Funcional 51385694, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000957/2023.\r\nId: 2505472\r\n"
        ],
        "2505512": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nELIZABETE DE MELO CARDOSO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21417822/1, matrícula n° 1803243-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. processo administrativo n° SEI- 310006/000581/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2505512\r\n"
        ],
        "2505513": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, ASSISTENTE SOCIAL L7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 40361748/2, matrícula n° 8108529-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-080004/000107/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.522,84\r\nProventos - R 7.109,82\r\nId: 2505513\r\n"
        ],
        "2505514": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nSANDRA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, AUDITORA DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19439130/2, matrícula n° 816277-8, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-040161/002869/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 5.949,89\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.907,58\r\nProventos - R 23.298,15\r\nId: 2505514\r\n"
        ],
        "2505516": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n4491 DE 17 DE AGOSTO DE 2023\r\nCONCEDE PRORROGAÇÃO DO PRAZO À COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ESTABELECIDA PELA SEPM N° 3674 DE 15 DE MAIO DE 2023.\r\n, no uso das atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350106/000885/2023,\r\n- o que consta na CI SEPM/DGS SEI Nº 3233, parte do Processo nº SEI-350106/000885/2023; e\r\n- o Art. 9º da Resolução SEPM Nº 3674 de 15 de maio de 2023;\r\n- Conceder à Comissão de Sindicância, instituída pela Resolução SEPM Nº 3674 de 15 de Maio de 2023, aprorrogação do prazo de 60 (sessenta) dias para ultimar a análise dos processos de pagamento de Despesas do Exercício Anteriores e indenização nos casos de Termo de Ajuste de Contas, no âmbito da DGS, conforme Processo nº SEI-350106/000222/2023.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor a contar de 07 de agosto de 2023.\r\nRio de Janeiro, 17 de agosto de 2023\r\n\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2505516\r\n"
        ],
        "2505531": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n2023\r\n, com validade a contar de 01.01.2023, Sr. LUIS ROBERTO DA SILVA SOARES, SUB TEN PM RG 67.259, para exercer a função de Agente de Bens Móveis da DAA. Processo nº SEI- 350209/000931/2023.\r\n, a contar de 31.12.2022, Sr. ROGÉRIO DE ASSIS XAVIER, 1º TEN PM RG 73.843, da função de Agente de Bens Móveis da DAA designado por ato de 07/06/2022, publicado em D.O. de 29/06/2022. Processo nº SEI-350104/000985/2021.\r\nId: 2505531\r\n"
        ],
        "2505539": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " E\r\n° GEFISEAI/00156604\r\nN° 644.996.777- 34 MUNICIPIO: Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/007826/2020.\r\n° COGEFISEAI/00146277\r\nN° 041.928.397-84 : SÃO FIDÉLIS PENALIDADE E- 07/002.13178/2014.\r\n° GEFISEAI/00158617\r\nN° 17.352.435/0001-06 : RODOVIA GOVERNADOR MARIO COVAS BR 101, S/N : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/011146/2022.\r\n° GEFISEAI/00158640 \r\nN° 29.640.639/0001-13 : AV CANAL ARROIO PAVUNA, S/N. : Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/006270/2022.\r\n° GEFISEAI/00158625\r\nN° 04.927.116/0001-21 : RUA ARTUR EMÍLIANO COSTA, 324/330. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/011132/2022.\r\n° GEFISEAI/00158626\r\n: ADEMIR COMÉRCIO DE VEÍCULOS E TRANSPORTADORA LTDA. : RUA TABOR, N° 491. : Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO SEI-070002/011130/2022.\r\n° GEFISEAI/00158670\r\nN° 11.107.074/0001- 48. MUNICIPIO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. SEI-070002/011849/2021.\r\n° GEFISEAI/00158641\r\nN° 903.273.657- 49. : RIO DE JANEIRO. : Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/001018/2022.\r\n° GEFISEAI/00159532\r\n: RIOTERRA DISTRIBUIDORA DE ACOS PLANOS INDUSTRIA E COMERCIO S/A. : RODOVIA ESTADUAL, RJ-143, S/Nº. INFRAÇÃO: Multa Simples R SEI- 070002/015271/2023.\r\n° GEFISEAI/00159531\r\n: MGC BRASIL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. : AVENIDA RIO BRANCO, Nº 115, SALA 2001. INFRAÇÃO: Multa Simples R SEI-070002/015272/2023.\r\n° GEFISEAI/00159529\r\nENDEREÇOMUNICIPIOPENALIDADE SEI- 070002/015268/2023.\r\nId: 2505539\r\n"
        ],
        "2505540": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 01.08.2023\r\nID Funcional nº 4208596-9, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023. Tomou posse em 01/08/2023. Processo n° SEI-260009/000689/2022.\r\n.2023\r\nID Funcional nº 4320344-2, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023. Tomou posse em 04/08/2023. Processo n° SEI-260009/002745/2022.\r\nDE 07.08.2023\r\nID Funcional nº 4458212-9, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023. Tomou posse em 07/08/2023. Processo n° SEI-260009/000537/2020.\r\nID Funcional nº 5144392-9, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 04/08/2023, publicado no D.O. de 07/08/2023. Tomou posse em 17/08/2023. Processo n° SEI- 260009/000230/2023.\r\nId: 2505540\r\n"
        ],
        "2505548": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/07/2023\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 28/08/2023\r\nPORTARIA IRM Nº 92 DE 16 DE JUNHO DE 2023 \r\nDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOTRANSPORTE AOS SERVIDORES DO INSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nPROCESSO Nº SEI-120228/000078/2022\r\nOnde se lê: \"§3º - O servidor beneficiário participará com o equivalente a 6% (seis por cento) do seu vencimento base no custeio do benefício, cabendo ao Instituto Rio Metrópole o restante do ônus.\"\r\n\r\nLeia-se: \"§3º - O servidor beneficiário participará com o equivalente a 1% (um por cento) do seu vencimento base no custeio do benefício, cabendo ao Instituto Rio Metrópole o restante do ônus.\"\r\n\r\nId: 2505548\r\n"
        ],
        "2505634": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\na Comissão Permanente de Vistoria e Baixa de Vida Util de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores MENDONÇA ID: 42537401 e ID: 21006679 para sob a presidência do primeiro, e no prazo de 60 dias a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE DE SAÚDE HEREBET JOSÉ DE SOUZA, para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens patrimoniais. Processo nº.: SEI- 260005/006958/2023.\r\n\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID 2089095-8 como Cogestora do CVT Cidade de Deus, no lugar da servidora BÁRBARA VERÔNICA DE BRITO, ID 4429724-6.. Processo nº.: SEI- 260005/001987/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 039/2022, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004772/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor BÁRBARA SALES CASTELHANO, ID: 40240770, Fiscal do contrato com a empresa PEARSON Education do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/004772/2021.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/08/2023\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 14/07/2023\r\n\r\n\r\n\r\nProcesso nº.: SEI-260005/004468/2023\r\n\r\nOnde se lê: .... Cíntia da Silva Lisboa, Matrícula. 225700-4, ID: 4359199-0\r\n\r\nLeia-se: .... Cínthia da Silva Lisboa, Matrícula. 225700-4, ID: 4359199- 0\r\n\r\nId: 2505634\r\n"
        ],
        "2505663": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 558598-8/9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/003821/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5097229-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Anacleto de Medeiros, U.A. 11802315505, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcos Pereira Fernandes de Sá, ID 558598-8/9. Processo nº SEI-030038/003821/2023.\r\nId: 2505663\r\n"
        ],
        "2505668": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nSUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nATOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\n2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00033/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000077/2023.\r\n/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00034/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000081/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00035/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000082/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00036/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000083/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00037/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000084/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00038/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000085/2023.\r\nDE 29/08/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00039/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000086/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00040/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360223/000087/2023.\r\nId: 2505668\r\n"
        ],
        "2505669": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 28.08.2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id.Funcional nº 5121788-0; WALQUIRIA LEONARDO BASTOSREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Engenheiro da 6ª ROC, Id.Funcional nº 4316706-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000182/2022, a favor da SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, relativo ao Contrato nº 076/2022- Processo nº SEI - 330032/006519/2023\r\n.2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id.Funcional nº 5121788-0; WALQUIRIA LEONARDO BASTOSREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Engenheiro da 6ª ROC, Id.Funcional nº 4316706-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000055/2022, a favor da COFRANZA CONSTRUTORA LTDA, relativo ao Contrato nº 053/2022- Processo nº SEI - 330032/005540/2023\r\n, Chefe da 10ª ROC, Id.Funcional nº 5121788-0; WALQUIRIA LEONARDO BASTOSREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, Engenheiro da 6ª ROC, Id.Funcional nº 4316706-3, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 160002/000489/2021, a favor da SALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, relativo ao Contrato nº 048/2022- Processo nº SEI - 330032/006408/2023.\r\nId: 2505669\r\n"
        ],
        "2505688": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001106/2023.\r\nId: 2505688\r\n"
        ],
        "2505689": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000589/2023. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001217/2023. \r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000659/2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000765/2023. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000961/2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000981/2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000484/2023. \r\nId: 2505689\r\n"
        ],
        "2505690": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/000803/2023.\r\nId: 2505690\r\n"
        ],
        "2505691": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000686/2023.\r\nId: 2505691\r\n"
        ],
        "2505693": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOSID. 5707544. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000700/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000876/2023.\r\nId: 2505693\r\n"
        ],
        "2505696": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001307/2023.\r\nId: 2505696\r\n"
        ],
        "2505706": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSE SILVA DOS SANTOS, IDF. 5009829-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal ELIANE CRISTINA AVILA PEREIRA DE OLIVEIRA, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001094/2021.\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF. 5009829-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4318299- 2. , desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001707/2023.\r\nId: 2505706\r\n"
        ],
        "2505710": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro E, como Presidente, Assistente IV e , Assistente I, como Membros Titulares,Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SEMINÁRIO REÚSO DE EFLUENTES & GERAÇÃO DE NEGÓCIOS de que trata o Processo SEI-150001/018879/2023. Contrato CEDAE nº 092/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.445-00.\r\nId: 2505710\r\n"
        ],
        "2505711": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE EXPANSÃO DE ENTRADAS E SAÍDAS ANALÓGICAS TM3 PARA A GERÊNCIA IMUNANA LARANJAL - GIL”de que trata o Processo SEI-150001/007423/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.446-00/2023.\r\nId: 2505711\r\n"
        ],
        "2505714": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nRONALDO ALVES BARROZO, TÉCNICO DE REGISTRO DE EMPRESAS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21018650/2, matrícula n° 79-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040161/002859/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.343,84\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.701,80\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GEE JUCERJA E1150411- Processo nº 0349856-61.2014.8.19.0001 - R 3.492,50\r\nProventos - R 12.538,14\r\nId: 2505714\r\n"
        ],
        "2505715": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nCARLOS ALBERTO SILVESTRE, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28771052/2, matrícula n° 294204-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040161/002610/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.524,70\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 45% - R 2.936,12\r\nProventos - R 9.460,82\r\nId: 2505715\r\n"
        ],
        "2505716": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, ID. Funcional 36881678, vínculo 01, matrícula 515.893-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90). Processo nº SEI-030037/003376/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 36120227, vínculo 01, matrícula 5.021.621-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030042/002978/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37277448, vínculo 01, matrícula 827.224-7, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030034/003666/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38581779, vínculo 02, matrícula 826.833-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90) , no valor de R 1.724,3. Processo nº SEI- 030030/005327/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 36482161, vínculo 01, matrícula 5.001.983-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030031/001838/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34387536, vínculo 01, matrícula 5.022.723-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030035/004597/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33441570, vínculo 01, matrícula 824.747-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030033/003754/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 39220770, vínculo 01, matrícula 293.251-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030032/002969/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38181460, vínculo 01, matrícula 827.069-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/003562/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 40056775, vínculo 02, matrícula 829.282-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030046/001557/2023.\r\nGILVANILDA SILVA LOPES, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 7, ID. Funcional 36271675, vínculo 02, matrícula 844.842-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/004810/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35673729, vínculo 01, matrícula 5.002.850-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030038/004050/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 33952256, vínculo 01, matrícula 845.433-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/002746/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 34534687, vínculo 01, matrícula 831.154-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei 5539/090), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030040/002101/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, ID. Funcional 42564280, vínculo 01, matrícula 927.342-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030032/002701/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39509940, vínculo 01, matrícula 825.297-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/003715/2023.\r\nMARIA FILOMENA FRIAS DE OLIVEIRA BIONI GOMES, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 40364151, vínculo 02, matrícula 239.022-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030035/003949/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 37358626, vínculo 01, matrícula 808.626-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030035/003348/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38402980, vínculo 01, matrícula 826.420-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/003303/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35083476, vínculo 02, matrícula 831.754-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/003176/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 39352366, vínculo 01, matrícula 290.047-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI- 030031/001282/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, ID. Funcional 40053237, vínculo 01, matrícula 247.698-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/001180/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, ID. Funcional 5557542, vínculo 02, matrícula 827.128-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/003654/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, ID. Funcional 43242430, vínculo 01, matrícula 938.781-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030040/002380/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, ID. Funcional 33777225, vínculo 01, matrícula 5.023.287-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.210,28 e Piso Magistério - Decreto Estadual nº 48.521/2023, no valor de R 453,31. Processo nº SEI- 030032/003035/2023.\r\nADILVA FONSECA PARREIRA, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, ID. Funcional 40599752, vínculo 02, matrícula 1.208.369-7, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério ( Decreto Estadual nº 48.521/2023), R 209,65. Processo nº SEI-030043/002900/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 5555434, vínculo 01, matrícula 825.466-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/003779/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, ID. Funcional 20865082, vínculo 04, matrícula 912.370-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030038/004190/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 35773502, vínculo 01, matrícula 826.401-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/002889/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 38453479, vínculo 01, matrícula 826.408-7, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais, com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/002894/2023.\r\nId: 2505716\r\n"
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        "2505728": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2023\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34645837, vínculo 01, matrícula nº 5.000.187-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030043/002686/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40219119, vínculo 02, matrícula nº 839.600-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/003780/2023.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 19594623, vínculo 01, matrícula nº 271.589-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/004223/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34529446, vínculo 02, matrícula nº 831.085-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86) e Determinação Judicial - Processo nº 0001112-66-2020.8.19.0044, no valor de R 2.300,12 e Determinação Judicial - Piso Nac. Prof., no valor de R 1.976,19. Processo nº SEI- 030040/002020/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 37448447, vínculo 01, matrícula nº 5.004.013-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. Processo nº SEI-030041/004003/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39716856, vínculo 01, matrícula nº 832.093-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030033/003027/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 34942262, vínculo 01, matrícula nº 5.024.033-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030033/002987/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38917254, vínculo 01, matrícula nº 5.006.256-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030041/003858/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37925334, vínculo 01, matrícula nº 831.433-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/003923/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40509451, vínculo 02, matrícula nº 829.174-2, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/003528/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34319751, vínculo 01, matrícula nº 5.010.159-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030033/002591/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36708151, vínculo 01, matrícula nº 5.006.071-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030030/005628/2022.\r\nId: 2505728\r\n"
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        "2505730": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, ID. Funcional 33854262, vínculo 01, matrícula 815.255-5, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com a validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-E-03/040/665/2019.\r\nId: 2505730\r\n"
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        "2505732": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35440562, vínculo 01, matrícula nº 831.878-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/003442/2022.\r\n, Professor Docente II - 22H, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39548260, vínculo 01, matrícula nº 248.277-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/005298/2021.\r\nANA MARIA QUEIROZ, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 5763207, vínculo 03, matrícula nº 953.588-1, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/007738/2022.\r\nANA MARIA QUEIROZ, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5763207, vínculo 02, matrícula nº 920.644-2, nos termos do artigo 2°, inciso II e artigo 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/007737/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32616759, vínculo 01, matrícula nº 826.573-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/006817/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40408515, vínculo 01, matrícula nº 830.927-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/001729/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35321237, vínculo 02, matrícula nº 831.510-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006347/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40117570, vínculo 01, matrícula nº 826.538-1, nos termos do artigo 3°, § 4° e § 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030046/001357/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35334258, vínculo 01, matrícula nº 830.030-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 1° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/004641/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36960764, vínculo 01, matrícula nº 290.632-9, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030037/001511/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36313459, vínculo 01, matrícula nº 1.167.364-7, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030039/001043/2021.\r\nId: 2505732\r\n"
        ],
        "2505757": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA \r\n29/08/2023\r\nconforme processo SEI-360343/000356/2022 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000356/2022\r\n037/SEPOL/2023\r\nAquisição de medicamento de uso veterinário - antiparasitário\r\nALBA VALÉRIA FERREIRA TARANTO\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n4.385.722-1\r\n028.085.277-05\r\nFiscal\r\nVANDRÉ NICOLAU DE SOUZA\r\n5.022.234-1\r\n082.763.357-21\r\nFiscal\r\nDANIELLE MELLO DA SILVA CAMPOS\r\n5.013.863-4\r\n099.622.677-06\r\nFiscal\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2505757\r\n"
        ],
        "2505845": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298062, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210012/000332/20.\r\nId: 2505845\r\n"
        ],
        "2505848": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50296850, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.645, de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 210112/000154/2023.\r\nId: 2505848\r\n"
        ],
        "2505852": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, Adjunto I, ID funcional nº 5117387-5JOÃO PEDRO AZEVEDO DE CARVALHOBEATRIZ DE SOUZA CORDEIRO, Adjunto I, Id. Funcional nº 5143375-3; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/004705/2023, a favor da RJMULTISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 057/2023 - Processo nº SEI- 330032/004705/2023.\r\nId: 2505852\r\n"
        ],
        "2505874": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00033/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000213/2023. \r\nId: 2505874\r\n"
        ],
        "2505875": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00034/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000221/2023. \r\nId: 2505875\r\n"
        ],
        "2505881": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00035/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000224/2023. \r\nId: 2505881\r\n"
        ],
        "2505883": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00036/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000225/2023. \r\nId: 2505883\r\n"
        ],
        "2505885": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00037/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000227/2023. \r\nId: 2505885\r\n"
        ],
        "2505886": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00038/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000228/2023. \r\nId: 2505886\r\n"
        ],
        "2505912": [
            "2023-08-31 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.07.2023\r\nPÁGINA 47 - 1ª COLUNA\r\nATO DO CONTROLADOR-GERAL\r\nRESOLUÇÃO CGE Nº 215 DE 29 DE MAIO DE 2023\r\nAUTORIZA PROGRESSÃO FUNCIONAL DE SERVIDORES DA CARREIRA DE AUDITOR DO ESTADO.\r\nProcesso nº SEI-320001/002229/2022\r\nOnde se lê:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA EXERCÍCIO\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\n50155210\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n12/07/2013\r\n12/07/2022\r\n50158058\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n12/07/2013\r\n12/07/2022\r\nLeia-se:\r\nID FUNCIONAL\r\nNOME\r\nDATA EXERCÍCIO\r\nDATA PARA EFEITO RETROATIVO\r\n50155210\r\nMARCIO PEREIRA CAMPOS\r\n15/07/2013\r\n15/07/2022\r\n50158058\r\nLOECI DAMASCENO DE QUADROS\r\n08/08/2013\r\n08/08/2022\r\nId: 2505912\r\n"
        ],
        "2505937": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\n, conforme processo n° SEI-360004/000419/2021, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360004/000419/2021\r\nCONVÊNIO 002/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária do Município de Maricá\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Maricá\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndréa da Costa Celestino Coelho da Silva\r\n5.079.435- 3\r\n051.956.857-54\r\nFiscal\r\nMarcellus Melo Nunes\r\n4.372.943- 6\r\n093.782.577-80\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2505937\r\n"
        ],
        "2505990": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2505990\r\n"
        ],
        "2505991": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2505991\r\n"
        ],
        "2505992": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. Encaminhem-se os autos à Fundação Theatro Municipal do Estado do Rio de Janeiro - FTM/RJ, para as providências complementares. \r\nId: 2505992\r\n"
        ],
        "2505995": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00023/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, incisos XV, XVIII e XXXV, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art.10, incisos V e VIII do Código de Ética Policial. Processo nº SEI-360220/000102/2023.\r\nId: 2505995\r\n"
        ],
        "2505998": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO.\r\n.2023.\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e 26. Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n1 - Ao posto de 2º TEN PM: o SUBTENENTE PM (RG 67.316) , e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-350025/004554/2020,\r\nId: 2505998\r\n"
        ],
        "2506027": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJOSE DE PAULA DA CUNHA, AJUDANTE OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21489238/1, matrícula n° 2701779-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-070002/001975/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC 90/2021 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 3.129,41\r\nProventos: R 2.616,33\r\nId: 2506027\r\n"
        ],
        "2506028": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARIA INES GOMES DOS SANTOS, QUÍMICA, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21480656/1, matrícula n° 2701462-0, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea b, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 070002/002162/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMedia da Remuneração EC 41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.748,84\r\nFração da proporção: 100%\r\nProventos: R 12.748,84\r\nId: 2506028\r\n"
        ],
        "2506049": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nRENATA SEIXAS DE CASTRO ALVES, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21378150/1, matrícula n° 1805155-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo N° SEI-310006/000839/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2506049\r\n"
        ],
        "2506050": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nROSELI CORDEIRO FILARDO, AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21350329/1, matrícula n° 1804650-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-310006/000673/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nId: 2506050\r\n"
        ],
        "2506051": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARCO ANTONIO SODRE PEDREIRA, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21344558, matrícula n° 1803017-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 310006/000544/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.305,29\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17\r\nProventos - R 2.088,46\r\nId: 2506051\r\n"
        ],
        "2506052": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJORGE LUIZ DE OLIVEIRA SANTOS, PORTEIRO, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 6234372/1, matrícula n° 293194-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-180002/000230/2023. FIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.004,40\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\nId: 2506052\r\n"
        ],
        "2506059": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 837.884-6 e 914.606-6pelo período de01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/003291/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 945.285-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-030034/001344/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.005.468-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/06/2023. Processo nº SEI-E-03/002/709/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 837.167-6pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 14/06/2023. Processo nº SEI-030038/000280/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.012.311- 6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/07/2023. Processo nº SEI-030041/002086/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 960.715-1 e 3.126.648-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2023. Processo nº SEI-030032/002139/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 973.606-7 e 3.069.779-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/08/2023. Processo nº SEI-030038/001775/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.003.930-4pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/005457/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.047.367-2 e 955.470-0pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/004233/2023.\r\nId: 2506059\r\n"
        ],
        "2506072": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/08/2023\r\n, Merendeira, ID 3549418-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 11802302514, Município de Paraíba do Sul, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002072/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3320313-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Regional Metropolitana VII, U.A. 11802310300, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004097/2023.\r\n, Datilógrafo, ID 1922196-7/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Regional Metropolitana VII, U.A. 11802310300, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030039/004097/2023.\r\nId: 2506072\r\n"
        ],
        "2506079": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nLUÍS FELIPE CUNHA DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação no Posto de Atendimento Médico Estadual de Cavalcanti (PAM Cavalcanti), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/016430/2023.\r\nId: 2506079\r\n"
        ],
        "2506080": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.08.2023\r\nCoordenador da Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Administrativa, Id. Funcional n° 874565-0; Assistente II da Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Administrativa, Id. Funcional n° 5106332-8 e RAPHAEL SOUZA DE CARVALHO LIMA, Assistente II da Coordenadoria de Patrimônio da Superintendência Administrativa, Id. Funcional n° 5104801-9, instituindo a comissão, sob a presidência do primeiro, para proceder a abertura de prestações de contas de finais de exercícios financeiros, além da designação e transferência de responsabilidade referente aos exercícios financeiros de 2020, 2021 e 2022. Processo nº SEI- 330032/005184/2023.\r\nId: 2506080\r\n"
        ],
        "2506082": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Id Funcional nº 1907387-9, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições na Secretaria de Estado da Mulher, a função de titular da Assessoria Setorial de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto nº 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023, e revogadas as designações anteriores.\r\nId: 2506082\r\n"
        ],
        "2506119": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\na pedido, o servidor, matrícula nº 35.874- 7, ID: funcional: 43924123, vínculo 2, Técnico Universitário Superior/Médico, lotado no HUPE/SEM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/08/2023 - Processo nº SEI-260008/008777/2023.\r\nvago o cargo de Docente / Professor Associado, por motivo de falecimento da servidora TANIA CRISTINA FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 35.437-3, ID: 43979459/01, com lotação no Departamento de Planejamento e Administração de Saúde/Instituto de Medicina Social, ocorrido em 20/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041083/2023.\r\nSONIA MARIA SANTOS PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 27.634-5, ID: Funcional 25367919, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/021463/2023.\r\nId: 2506119\r\n"
        ],
        "2506121": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.08.2023\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ objeto do Processo nº SEI-260007/019870/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: MALBA SPINELLI MARTINSJOÃO ERNESTINO DE MOURA SANTOS JUNIORANA PAULA VIANNA VALIN - matrícula nº 37.536-0, sob a presidência da primeira. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da lei nº 287/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/022813/2023.\r\nId: 2506121\r\n"
        ],
        "2506132": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nAPOSTILA DO SECRETÁRIO\r\nCORONEL PM da Reserva Remunerada RG 43.622 CARLOS MAGNO RIBEIRO CABRAL. FICA ALTERADO o citado ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 01 dia; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 00 anos, 02 meses e 07 dias (de acordo com a publicação em BOL PM nº 101 de 06 de jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no art. 131 § 1º item 2; na oportunidade, incluir o art. 10 inciso IV, da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo Nº SEI- E-09/112/7/2015.\r\nId: 2506132\r\n"
        ],
        "2506172": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/08/2023\r\nALDO CABRAL DA SILVA MAYNÁ COUTINHO MORAIS MATHEUS RAMOS DE OLIVEIRA GOBBIcomo Membro Suplente. Gerente do Contrato, Assessor V, bem como, Assistente I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para a “LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIMÍDIA E AUDIOVISUAL PARA O CENTRO DE INOVAÇÃO SOCIOAMBIENTAL - MANANCIAL”, de que trata o Processo SEI-150001/011281/2022. Contrato CEDAE nº 090/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.448-00.\r\nId: 2506172\r\n"
        ],
        "2506181": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159527\r\nNOME: CLUBE ISRAELITA BRASILEIRO. CNPJ/CPF N° 33.754.722/0001-90. ENDEREÇO: RUA BARATA RIBEIRO - Nº489. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI-070002/002142/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159526\r\nNOME: RICARDO DE PAULA ARAUJO. CNPJ/CPF N° 091.304.197-19. ENDEREÇO: RUA DAS ROSEIRAS, Nº 55. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21 PROCESSO N° SEI-070002/015267/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159533\r\nNOME: EDSON VIEIRA MAGALHÃES. CNPJ/CPF N° 567.750.917-53. ENDEREÇO: RUA CEARÁ, Nº 38. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.019,75. PROCESSO N° SEI- 070002/015498/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159534\r\nNOME: VANDERSON NOGUEIRA SOARES. CNPJ/CPF N° 149.116.597-93. ENDEREÇO: RUA BENEDITO BARROSO, S/Nº. MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.154,62. PROCESSO N° SEI-070002/015493/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159535\r\nNOME: ERICO DOS SANTOS COELHO. CNPJ/CPF N° 855.518.215-87. ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, S/Nº. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.561,88. PROCESSO N° SEI- 070002/015495/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159536\r\nNOME: GUSTAVO DOS SANTOS DE CARVALHO. CNPJ/CPF N° 116.778.397-24. ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, S/Nº. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/015500/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159537\r\nNOME: SUZETE FERREIRA NOGUEIRA. CNPJ/CPF N° 107.351.237-13. ENDEREÇO: AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES, Nº 149. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.134,41. PROCESSO N° SEI-070002/015499/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159538\r\nNOME: EXTRA GÁS CABO FRIO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO. CNPJ/CPF N° 10.989.532/0001-57. ENDEREÇO: RUA ESIO CARDOSO DA FONSECA, Q 2, LT 04. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.377,52. PROCESSO N° SEI-070002/015501/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159539\r\nNOME: FABIO ROBERTO FERNANDES DIAS. CNPJ/CPF N° 839.226.957-87. ENDEREÇO: ESTRADA DO FORTE DO LEME, S/Nº - PRAIA DOS MACIÉIS - ANGRA DOS REIS - RJ. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. PROCESSO N° SEI- 070002/013985/2021.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159540\r\nNOME: FERNANDO JOSE ALMEIDA PESSOA. CNPJ/CPF N° 876.036.408-49. ENDEREÇO: RUA PROFESSOR JURAÍ TORRES, S/Nº. MUNICIPIO: LAJE DO MURIAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/011977/2022.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159543\r\nNOME: BURN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. CNPJ/CPF N° 11.636.336/0001-61. ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, 637. MUNICIPIO: QUEIMADOS. INFRAÇÃO: Artigo 61 e 93 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.734.862,98. PROCESSO N° SEI-070002/015678/2023.\r\nId: 2506181\r\n"
        ],
        "2506182": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Paulo Harthman Júnior CNPJ/CPF N° 650.851.407- 53. ENDEREÇO: Rua Projetada, S/Nº - Condomínio Aquarius Houses - Pontal. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 84 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 2.243,29 PROCESSO Nº SEI-070003/000377/2022.\r\nId: 2506182\r\n"
        ],
        "2506186": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 29 DE AGOSTO DE 2023\r\no pagamento do Auxílio Funeral, em atendimento ao disposto no art. 1º inciso I e § 2º e Art. 3º, todos do Decreto nº 42.477/2010, à Sra. Cristina Magnanini, CPF 808.669.307-44, executora do funeral do ex-servidor Alceo Magnanini, Engenheiro, Matrícula 00-3627116-1, Id. Funcional 3223854-1, estatutário, inativo, falecido em 11/07/2022.\r\nId: 2506186\r\n"
        ],
        "2506206": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Farmacêutico, matrícula nº 850493-8, Id. Funcional nº 3157861-6, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 12.04.2023.Processo nº SEI-080001/007870/2023.\r\nId: 2506206\r\n"
        ],
        "2506231": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, Símbolo D.G., da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Karl Ramos, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2506231\r\n"
        ],
        "2506232": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 30 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício no Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Ana Lucia Buccos Silveira, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional nº 5752639, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, com exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Patricya de Oliveira, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2506232\r\n"
        ],
        "2506233": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado de 1ª Categoria, Id Funcional nº 19225679, de acordo com o disposto no art. 4º, §§ 2°, inciso I, 4º, inciso I e 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 01/09/2023.Processo n° SEI- 140001/032406/2023. \r\n, Analista Processual, Classe C, Padrão IV, Id Funcional nº 19224567, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 30/08/2023. Processo n° SEI-140001/027786/2023.\r\n, Operador Lotérico, Nível II, Ref.: Med. B IV, Id Funcional nº 19238835, de acordo com o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, com validade a contar de 01/09/2023.Processo n° SEI-140001/035074/2023.\r\nId: 2506233\r\n"
        ],
        "2506234": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " , para ter exercício na Assessoria de Benefícios e Informações Funcionais, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de agosto de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\n, para ter exercício na Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\n, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou a servidora , Id. Funcional nº 50074636, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, com validade a contar de 1º de setembro de 2023, os efeitos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Id. Funcional nº 43826458, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 44294336, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de setembro de 2023.Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 44054955, para exercer a Função Gratificada de Assistente administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/023396/2022.\r\nId: 2506234\r\n"
        ],
        "2506244": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, identidade funcional nº 5077846-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI- 040062/000077/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica de Fazenda, da Subsecretaria de Assuntos Jurídicos, da Secretaria de Estado de Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por Louyse Dina de Souza Damasceno, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI-040062/000077/2023.\r\nId: 2506244\r\n"
        ],
        "2506252": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nPAULO JOSÉ FRANCISCO, matrícula nº 06.213-3, ID 25345370, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI- 260007/044137/2023.\r\nId: 2506252\r\n"
        ],
        "2506270": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004838/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente II, matricula 0293544-3, ID 5495873.\r\nId: 2506270\r\n"
        ],
        "2506289": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.08.2023\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 22.08.2023\r\nCESSA OS EFEITOS DO ATO, ... - PROCESSO Nº SEI- 140001/033815/2023.\r\nOnde se lê: \r\n... com validade a contar de 15 de agosto de 2023. \r\nLeia-se: \r\n... com validade a contar de 14 de agosto de 2023.\r\nId: 2506289\r\n"
        ],
        "2506297": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nLUIS CLAUDIO HENRIQUES, TEN CEL PM RG 60.926, Id. Funcional nº 23390859, no cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por AUGUSTO EDUARDO MOREIRA VALENTIM,TEN CEL PM RG 63.368, ID Funcional nº 24360678. Processo n° SEI- 350088/000962/2023.\r\nId: 2506297\r\n"
        ],
        "2506298": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nRICARDO HOLT PEREIRA, ID Funcional 43181538, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000963/2023.\r\n, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, , TEN CEL PM MED RG 64.814, ID Funcional 24692131, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000981/2023.\r\nALESSANDRA DE MAR, CEL PM MED RG 64.815, ID Funcional 24624179, do cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000982/2023.\r\nMANUEL ALEXANDRE DA, CEL PM MED RG 56.509, ID Funcional 24637076, do cargo em comissão de Diretor de Policlínica, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/000995/2023.\r\nId: 2506298\r\n"
        ],
        "2506299": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nMANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, CEL PM MED RG 56.509, Id. Funcional n.º 24637076, no cargo em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DAS-7, do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM/Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ALESSANDRA DE MARTINO MOTA,CEL PM MED RG 64.815, ID Funcional nº 24624179. Processo n° SEI- 350088/000995/2023.\r\nId: 2506299\r\n"
        ],
        "2506306": [
            "2023-09-01 00:00:00",
            "\r\nDE 28/08/2023\r\no requerimento do servidor PAULO RAIMUNDO SOUZA LIMA DE SA, Mecânico, ID Funcional nº 2935417-0, por falta de amparo legal, com base nas manifestações do SDV/DGGP e da ASSEJUR/SEPOL, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2506306\r\n"
        ],
        "2506342": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n08/2023\r\nPEDRO PAULO FERNANDES, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 38º BPM, designado por ato de 01/06/2020, publicado em D.O. nº 101 de 05/06/2020. Processo n° SEI-350104/000655/2020.\r\n, com validade a contar de 11.03.2023, o 2º Ten PM RG 74.556 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 38º BPM, como substitute de 1º Ten PM RG 106.444 PEDRO PAULO FERNANDES. Processo nº SEI-350055/001300/2023.\r\nId: 2506342\r\n"
        ],
        "2506349": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.08.203\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19925646 Matrícula: 868.057-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI-21/0054/000646/2023.\r\n\r\n, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19649053 Matrícula: 816.743-9 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo SEI- 21/0027/000293/2023.\r\nId: 2506349\r\n"
        ],
        "2506358": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BORN DE BARROSMÁRCIA REGINA DIAS RIBEIRO, ID: 42145341, LUÍS DA CUNHA CORREA, ID: 20970668 como Fiscais da FAETEC Santa Cruz, no lugar da servidora Eliane Pacheco dos Santos, ID:4315383-6, e os servidores Adilson da Silva Moreira dos Santos, ID: 4393516-8, Fabrício Cota Tiscate, ID: 4147365-5, Helenice Oliveira de Andrade, ID: 4176639-3 como Fiscais na unidade Magé Centro, no lugar dos servidores Fátima Rodrigues da Costa, ID: 4147571-2 e Karine dos Santos Mota da Silva, ID: 5037305-6 no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004478/2023.\r\n\r\nId: 2506358\r\n"
        ],
        "2506363": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\nconforme processo SEI-360343/000308/2023 os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000308/2023\r\n041/SEPOL/2023\r\nAquisição de microcomputadores (desktops) e computadores portáteis (notebooks), com garantia de 60 (sessenta) meses para todos os itens do objeto, e 36 (trinta e seis) meses para baterias dos notebooks.\r\nDELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nEduardo Clementino de Freitas\r\n565.499-8\r\n077.946.267-06\r\nFiscal\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4.177.511- 2\r\n068.517.797-14\r\nFiscal\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n2.438.296- 5\r\n078.967.117-45\r\nFiscal\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nId: 2506363\r\n"
        ],
        "2506365": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa nº 404-00146//2023 em face do inspetor de polícia MARIO DE AZEVEDO MAMED, mat 889.008-. PROCESSO SEI- 360320/002055/2023.\r\nId: 2506365\r\n"
        ],
        "2506370": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00145/2023 de natureza investigativa, para apurar os fatos noticiados sob a ótica administrativa disciplinar. Processo nº SEI-360320/002056/2023.\r\nId: 2506370\r\n"
        ],
        "2506379": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.08.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929664, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000693/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43207910, para exercer com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Gericinó, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luis Galdino de Santana, ID Funcional nº 43929664. Processo nº SEI-210032/000693/2023.\r\nId: 2506379\r\n"
        ],
        "2506384": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43717659, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210057/001027/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099329, para exercer com validade a contar de 25 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Industrial Esmeraldino Bandeira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Villas Ageitos, ID Funcional nº 43717659. Processo nº SEI- 210057/001027/2023.\r\nId: 2506384\r\n"
        ],
        "2506386": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5545315, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000619/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002783, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kleber Roberto Fernandes de Sá, ID Funcional nº 5545315. Processo nº SEI-210064/000619/2023.\r\nId: 2506386\r\n"
        ],
        "2506387": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.08.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912615, com validade a contar de 03 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nProcesso nº SEI-210074/001347/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182550, para exercer com validade a contar de 03 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo de Jesus Oliveira, ID Funcional nº 50912615. Processo nº SEI-210074/001347/2023.\r\nId: 2506387\r\n"
        ],
        "2506388": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 31.08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50128957, com validade a contar de 28 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210058/000756/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218097, para exercer com validade a contar de 28 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Ribeiro, ID Funcional nº 50128957. Processo nº SEI-210058/000756/2023.\r\nId: 2506388\r\n"
        ],
        "2506407": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, ID nº 43922635, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126108080600000 - 6ª CORREGEDORIA REGIONAL POLÍCIA-SUL FLUMINENSE E COSTA VERDE, a contar de 09/08/2023, passando a integrar o núcleo composto de nº 0243-26 com as U.A's 126202090510100 - 101ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PINHEIRAL e 126108080600000 - 6ª CORREGEDORIA REGIONAL POLÍCIA-SUL FLUMINENSE E COSTA VERDE. Processo nº SEI- 360223/000075/2023.\r\n\r\n, ID. 41774191, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126108080600000 - 6ª CORREGEDORIA REGIONAL POLÍCIA-SUL FLUMINENSE E COSTA VERDE a contar de 09/08/2023. O referido servidor permanece designado como Agente de Pessoal do Núcleo composto 0146-26 com as U.A's 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS e 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS. Processo nº SEI-360223/000075/2023.\r\n, ID 565672-9, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202130300000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CABO FRIO, a contar de 22/08/2023, no Núcleo Simples de nº 0294-26 conforme consta no Processo nº SEI-360290/000060/2023.\r\n\r\n, ID 5021758-5, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202130300000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - CABO FRIO, a contar de 22/08/2023, no Núcleo Simples de nº 0294-26 conforme consta no Processo nº SEI-360290/000060/2023.\r\nId: 2506407\r\n"
        ],
        "2506414": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de abril de 2023, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Méd/00 , RG 28.378 CBMERJ, Id Funcional 3230964-3, CPF 014.500.077-08, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000287/2023.\r\nId: 2506414\r\n"
        ],
        "2506415": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\n, RG 07.890, Id Funcional 2624125-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 27/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 155/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/005013/2022.\r\nId: 2506415\r\n"
        ],
        "2506416": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 29 de junho de 2023, o Soldado Bombeiro Militar TEMP/00/22 LUCAS SANTOS DA CUNHA NASCIMENTO, RG 2200.168 CBMERJ, Id Funcional 5131469-0, CPF 136.561.677-02, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270078/000470/2023.\r\nId: 2506416\r\n"
        ],
        "2506417": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 31.08.2023\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua os arts. 8º e 18 do Decreto nº 4.582/81, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270023/000050/2023,\r\nRESOLVE:\r\nPost-Mortem, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 o seguinte militar, na forma que sesegue:\r\nDE 2006\r\nGRADUAÇÃO\r\nQBMP/ANO\r\nNOME\r\nRG\r\n3º Sgt BM\r\nQ00/91\r\n15.088\r\nId: 2506417\r\n"
        ],
        "2506445": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\n, RG 01.014, Id Funcional 0000878499, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85,a contar de 04/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 121/2023, conforme o Processo SEI-270044/001226/2023. \r\nROBSON VIEIRA DE LIMA, RG 13.478, Id Funcional 0026509245, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 10/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 128/2023, conforme o Processo SEI-270081/000346/2023. \r\nMARCO ANTONIO VALERIO GOMES, RG 12.857, Id Funcional 0026047926, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 125/2023, conforme o Processo SEI-270044/000759/2023. \r\nLUCIANO LOPES DE SOUZA, RG 04.354, Id Funcional 0026188236, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 30/03/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 066/2023, conforme o Processo SEI-270044/004770/2022.\r\nId: 2506445\r\n"
        ],
        "2506455": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 01/09/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189615-7/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fany Niskier, U.A. 11802313549, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/002677/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4189615- 7/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Assis, U.A. 11802313524, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Gonçalves Costa, ID 4385123-1/1. Processo nº SEI- 030042/002677/2023.\r\nJUSSARA REGINA DOS SANTOS CALABRIA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4196360-1/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Washington Gomes de Sousa, ID 4260170-3/3. Processo nº SEI-030034/002315/2023.\r\n, com validade a contar de 09/05/2017, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 4027067-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Murilo Braga, U.A. 11802310569, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/06/2014, publicado no DOERJ de 13/06/2014. Processo nº SEI- 030039/003691/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3625585-8/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edna Campos Vanderlei Damasceno, ID 3625617-0/1. Processo nº SEI-030036/003186/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4323748-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Eduardo Mondlane, U.A. 11802309503, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vanessa Garcia Cavalini, ID 4210877-2/2. Processo nº SEI-030038/002434/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583384-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 239 Profª. Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/002866/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3583384-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosane Sertorio dos Santos, ID 4047781-9/1. Processo nº SEI-030034/002866/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3580795-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/10/2020, publicado no DOERJ de 26/10/2020. Processo nº SEI-260004/001507/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 570017-5/3, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/004940/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 570017-5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Lucia Oliveira da Silva, ID 561270-5/8. Processo nº SEI- 030035/004940/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 3155754-6/2, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Nazareth Cavalcanti Silva, U.A. 11802306594, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030035/004226/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5012415-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 09/03/2020. Processo nº SEI- 030033/003543/2023.\r\nId: 2506455\r\n"
        ],
        "2506457": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nPAULO VINICIUS MACEDO PEREIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28488938/1, matrícula n° 70489-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo administrativo n° SEI- 330032/002959/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.062,19\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.837,31\r\nProventos - R 4.899,50\r\nId: 2506457\r\n"
        ],
        "2506458": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nREGINA COELI SIGARRI SEIXAS, AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21012741/2, matrícula n° 76-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-220011/000816/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.257,78\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.383,42\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 28,15\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GEE JUCERJA E1150411 - Processo 0431557-44.2014.8.19.0001 - R 2.381,25\r\nProventos - R 9.050,60\r\nId: 2506458\r\n"
        ],
        "2506459": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nCARLOS ALBERTO QUINHONES PIRES, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO SANTA CABRINI, ID funcional n° 21009384/1, matrícula n° 20009-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo N° SEI-210123/001226/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.608,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.165,29\r\nProventos - R 5.774,10\r\nId: 2506459\r\n"
        ],
        "2506460": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJULIETA ANTUNES DOS SANTOS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21214867/1, matrícula n° 8108742-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo N° SEI-080004/000321/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 940,80\r\nProventos - R 2.651,34\r\nId: 2506460\r\n"
        ],
        "2506470": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 01.09.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, no Laboratório de Biologia Celular e Tecidual - LBCT, na área de Biologia Vegetal, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de ARNOLDO ROCHA FAÇANHA, ID Funcional nº 641479-6, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 27/04/2023, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/002133/2023.\r\nId: 2506470\r\n"
        ],
        "2506473": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4382727- 6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/008577/2022.\r\nJACILÉA DÁUREA BOTELHO SOUZA, Prof. Doc. II, ID 3386661-9/1, da função de Secretário do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 11802301521, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/004668/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3386661-9/1, para exercer, com validade a contar de 29/06/2023, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 262 Curvelina Dias Curvello, UA 11802301543, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030030/004668/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003882/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3425305-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 394 Vereador Cândido Augusto Ribeiro Neto, U.A. 11802304575, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosiane dos Santos Vasconcelos da Silva, ID 3425004-2/1. Processo nº SEI- 030033/003882/2023.\r\nPATRÍCIA GARCIA COSTA PICCOLI, Prof. Doc. I, ID 5008065-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/002875/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328150-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030041/004741/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5008116-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Castelnuovo, U.A. 11802309530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Braz Pereira, ID 3274915-5/1. Processo nº SEI- 030038/000734/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3350366-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/2018, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030033/003560/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335354-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 422 Nicanor Ferreira Nunes, U.A. 11802305529, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bruna Alexandrina Quintes Morado, ID 4386390-6/2. Processo nº SEI-030034/002379/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4325795-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 451 Eliza Antonia Rainho Dias, U.A. 11802305532, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Núbia Conceição Rocha, ID 4400255-6/3. Processo nº SEI-030034/002976/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391043-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 11802312562, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/01/2018, publicado no DOERJ de 08/01/2018. Processo nº SEI-030041/004643/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4378860-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/004953/2023.\r\nJACKELINE MENDES BARRETO DE CARVALHO, Servente, ID 3518233-4/1, da função de Secretário do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005008/2023.\r\nQUÉLIDA MARIA GONZAGA ROCHA PEREIRA, Prof. Doc. II, ID 3423841-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/01/2020, publicado no DOERJ de 21/01/2020. Processo nº SEI-030041/004694/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3929594-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001516/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3304015- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/002878/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5007319-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Dr. Oswaldo da Cunha Fonseca, U.A. 11802302548, Tipo B, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regina Maria das Graças da Costa Pragana, ID 3755952-4/1. Processo nº SEI-260004/001576/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3760631-0/2, da função de Secretário do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004904/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3760631-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. José Pereira Pinto, U.A. 11802312543, Tipo E, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Cristina Corrêa Lessa Tostes, ID 3760371-0/2. Processo nº SEI-030041/004904/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3357284-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/10/2020, publicado no DOERJ de 27/10/2020. Processo nº SEI-030033/003705/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3794115-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802306524, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Viviane Cruz Gomes Alves, ID 3431185-8/1. Processo nº SEI- 030035/000660/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JAQUELINE ANTUNES FARIAS, Prof. Doc. II, ID 3810374-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 11802305576, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anderson Luiz Fernandes da Silva, ID 5018668-0/2. Processo nº SEI- 030034/003907/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026105-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 352 Senador Severo Gomes, U.A. 11802304572, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Maria Gonçalves Porto de Souza, ID 3423811-5/1. Processo nº SEI-030033/003319/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4317389-6/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pierre Plancher, U.A. 11802310506, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003261/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389092-0/1, para exercer, a função de Orientador Educacional do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edson Hygino dos Santos, ID 3502307-4/1. Processo nº SEI-030033/002096/2023.\r\nPAULO AFONSO DO PRADO, Prof. Doc. I, ID 4347407-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Laurindo Pita, U.A. 11802311549, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/03/2018, publicado no DOERJ de 08/03/2018. Processo nº SEI-030040/002481/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376056-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004853/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376056-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Diniz Ramos, ID 4379752-0/1. Processo nº SEI- 030041/004853/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3441843-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Tipo B, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Ferreira da Fonsêca, ID 4376056-2/1. Processo nº SEI-030041/004853/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199581-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, U.A. 11802312537, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004959/2023.\r\nId: 2506473\r\n"
        ],
        "2506512": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298062, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.645, de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 210112/000154/2023.\r\nId: 2506512\r\n"
        ],
        "2506514": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.08.2023\r\nJORGE RENATO GONÇALVES DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1° Classe, Matrícula: 289.124-0 ID. Funcional: 20103123 nos termos da Lei Complementar 195/2021, louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 195/2023. Processo nº SEI- 08/0014/000289/2023.\r\nId: 2506514\r\n"
        ],
        "2506538": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2023\r\n, no uso das suas atribuições, e em atendimento ao Decreto nº 48.449, de 04 de abril de 2023, Processo SEI 430001/002444/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, Analista de Sistemas E, Matrícula 0-019357-3, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro.\r\nvId: 2506538\r\n"
        ],
        "2506540": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nLIDIA CABRAL DE CARVALHO, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20675240/1, matrícula n° 1543-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Esta dual nº 90/2021. Processo N° SEI-150159/003977/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nProventos - R 12.923,46\r\nId: 2506540\r\n"
        ],
        "2506541": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, TECNICO DE CONTABILIDADE QD SUPLEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28463250/1, matrícula n° 55140-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Esta dual nº 90/2021. Processo N° SEI-330032/004240/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.689,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.213,83\r\nProventos - R 5.903,55\r\nId: 2506541\r\n"
        ],
        "2506542": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nCELINELENA OURIQUE NERY RODRIGUES, MÚSICO CORISTA, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 5435137/4, matrícula n° 294150-8, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/002296/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.524,70\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.914,82\r\nProventos - R 10.439,52\r\nId: 2506542\r\n"
        ],
        "2506543": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARIA DO CARMO NASCIMENTO COSTA, ENFERMEIRO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21128936/1, matrícula n° 8101766-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/002053/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.453,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.671,90\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 - R 45,00\r\nProventos - R 7.170,06\r\nId: 2506543\r\n"
        ],
        "2506554": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 08/07/2023, Registrado no Livro C-00497, Folha 010, Termo 156548, expedida pelo 13º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350031/004837/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto MARCELO BARRETO FIGUEIREDO, a contar da data de seu falecimento em 19/06/2023, Registrado no Livro C-582, Folha 151, Termo 205481, expedida pela UNIDADE INTERLIGADA - 9º RCPN CAPITAL - IML AFRANIO PEIXOTO - RJ. Processo nº SEI-350023/005556/2023.\r\nId: 2506554\r\n"
        ],
        "2506555": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00.1201.630-9, Id funcional 24628131, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000364/2022.\r\nId: 2506555\r\n"
        ],
        "2506569": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\nDE 28.08.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade objeto do processo SEI nº 26/007/10740/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servID:ora THAÍS MAYHÉ MUCI, matr. nº 35.794-7 - Processo nº E-26/007/10740/2015.\r\n.2023\r\n, matr. nº 38.259-8, ID: 50348620, Técnico Universitário II / Programador, do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 22/08/2023 - Processo nº SEI-260007/043864/2023.\r\n, matr. nº 41.940-8, ID: 50348620, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Desenvolvimento de Sistemas, símbolo CC-09, código 3023, a contar de 22/08/2023 - Processo nº SEI-260007/043864/2023.\r\nmatr. nº 40.629-8, ID: 51269074, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Trabalho, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Medicina, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nmatr. nº 40.629-8, ID: 51269074, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3131, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 739/2023 - DISPENSA CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA,31.502-8, ID: 25368729, Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Serviço Social, símbolo FG-03, código 1320, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 740/2023 - DESGINA CLAUDIA DE OLIVEIRA BARBOSA DA COSTA,matr. nº31.502-8, ID: 25368729, Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3132, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 741/2023 - DISPENSA DORACY BARATA APARICIO RABELO,matr. nº 34.883-9, ID: 42836662, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Enfermagem, símbolo FG-03, código 1321, a contar de 04/0/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 742/2023 - DESIGNA DORACY BARATA APARICIO RABELO,matr. nº 34.883-9, ID: 42836662, Técnico Universitário - Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3133, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 743/2023 - DESIGNA GABRIELA GUIMARÃES PIMENTEL,matr. nº 40.680-1, ID: 51282569, Técnico Universitário - Superior / Médico - Medicina do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade, símbolo FG-02, código 3134, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPRISCILA PEREIRA BARRETO NOGUEIRA,matr. nº 36.505-6, ID: 44369441, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Encarregado DES-SAÚDE/COSET, símbolo FG-04, código 1299, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 745/2023 - DESIGNA PRISCILA PEREIRA BARRETO NOGUEIRA,matr. nº 36.505-6, ID: 44369441, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 369, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nmatr. nº 27.689-9, ID: 25365150, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1320, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nmatr. nº 40.432-7, ID: 51204037, Técnico Universitário - Superior / Engenheiro de Segurança do trabalho, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 372, a contar de 06/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 748/2023 - DESIGNA MARTHA FORTUNA PEREIRA BASTOS,matr. nº 32.964-9, ID: 25367544, Técnico Universitário - Superior / Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1321, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 749/2023 - DESIGNA NATHÁLIA OLIVEIRA DOS SANTOS,39.770-3, ID: 50176560, Técnico Universitário - Superior / Psicólogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção, símbolo FG-03, código 1322, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nDISPENSA MONALISA PEDRO DA SILVA, matr. nº 36.493-5, ID: 44372078, Técnico Universitário II / Técnico em Segurança do Trabalho, da Função Gratificada de Encarregado DES- SAÚDE/COSET, símbolo FG-04, código 1300, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nPORTARIA Nº 751/2023 - DISPENSA BRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA, matr. nº 37.150-0, ID: 44590504, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DES-SAÚDE, símbolo FG-04, código 772, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nBRUNA DE LOURDES SALES DA SILVA FERREIRA, matr. nº 37.150-0, ID: 44590504, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1299, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nMARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, matr. nº 31.170-4, ID: 25367846, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado DES-SAÚDE, símbolo FG-04, código l 958, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nMARCOS ANDRE BOMFIM DOS SANTOS, 31.170-4, ID: 25367846, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado, símbolo FG-04, código 1300, a contar de 04/07/2023 - Processo nº SEI-260007/041566/2023.\r\nLUÍS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINHO PORTO, matr. nº 5868-5, como substituto da Diretora do Núcleo Tecnológico em Reparo Tecidual e Histocompatibilidade - TIXUS, em seus impedimentos legais - Processo nº SEI- 260007/041915/2023.\r\nId: 2506569\r\n"
        ],
        "2506571": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. JOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 06.110-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/033505/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\nLUIS CRISTÓVÃO DE MORAES SOBRINO PORTO - UERJ;\r\n- UFRJ;\r\nFIOCRUZ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\nUERJ;\r\nUFRJ.\r\nId: 2506571\r\n"
        ],
        "2506586": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo nº SEI-140001/020436/2023, FICA DESIGNADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 40/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A., cujo objeto é a prestação de serviço continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 5025577-0\r\n- ID nº 5025556-8\r\n- ID nº 5017121-6\r\n- ID nº 4187340-8\r\n- ID nº 9999016-4\r\n- ID nº 1902255-7\r\nId: 2506586\r\n"
        ],
        "2506594": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF. 5075367-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002100/2023.\r\nId: 2506594\r\n"
        ],
        "2506595": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF. 5009758-0, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000553/2023.\r\nId: 2506595\r\n"
        ],
        "2506598": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nDE 29.08.2023\r\nDE 30 (TRINTA) dias ao Inspetor de Polícia Penal 2004748-7. Processo nº SEI-210006/001539/2020.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 31.08.2023.\r\nId: 2506598\r\n"
        ],
        "2506604": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " DO ESTADO\r\nPRESIDENTE\r\naos 31 dias do mês de agosto do ano de 2023, no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, eu, MARCUS VINÍCIUS AMIM FERNANDES, Presidente, Id. Funcional nº 565742-3, com base no artigo 5º da Deliberação TCE-RJ nº 279/2017, e, em atendimento à solicitação exarada pela Assessoria de Controle Interno desta Autarquia, face as impropriedades contidas no Relatório de Coordenadoria Setorial de Au ditoria, a qual declarou IRREGULAR a Prestação de Contas do Convênio nº 009/2007 firmado junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, instauro a presente Tomada de Contas com a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar o possível dano e o ressarcimento ao erário. Proc. nº SEI- 150023/000788/2023.\r\nId: 2506604\r\n"
        ],
        "2506611": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 36.719-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO LOGÍSTICA - COPROSEL (SERLOG), a contar de 01/05/2023, indicando como substituto o servidor LEONARDO DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 37.008-0, a contar de 02/05/2023 (SEI-260007/019542/2023)\r\nId: 2506611\r\n"
        ],
        "2506612": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 39.749-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE COMPUTACAO BASICO (LCB/FEN), a contar de 30/06/2023, indicando como substituta a servidora FERNANDA LINS GONÇALVES PEREIRA, matrícula 39.949-3, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI- 260007/033628/2023.\r\nId: 2506612\r\n"
        ],
        "2506613": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 33.273-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATORIO DE ANATOMIA VEGETAL - LAV, a contar de 05/07/2023, indicando como substituta a servidora NATTACHA DOS SANTOS MOREIRA, matrícula 39.837-0, a contar de 06/07/2023. Processo nº SEI- 260007/032397/2023.\r\nId: 2506613\r\n"
        ],
        "2506614": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "\r\nmatrícula nº 35.147-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Dept. de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia (DMIP), a contar de 31/03/2023, indicando como substituta a servidora PATRICIA MARIA LOURENÇO DUTRA, matrícula 33.178-5, a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI- 260007/029343/2023.\r\nId: 2506614\r\n"
        ],
        "2506616": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001468/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001485/2023.\r\nId: 2506616\r\n"
        ],
        "2506617": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001207/2023. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001238/2023. \r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000500/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001444/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000478/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000768/2023. \r\nId: 2506617\r\n"
        ],
        "2506618": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n.2023\r\nHEBERT KLINGER AFONSO ALENCARID 50986392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/001663/2023.\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID 43946666. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210070/001665/2023.\r\nId: 2506618\r\n"
        ],
        "2506619": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\n.08.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000822/2023.\r\nDE 26.08.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000833/2023.\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000835/2023.\r\nDE 29.08.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000842/2023.\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000844/2023.\r\nId: 2506619\r\n"
        ],
        "2506621": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000739/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000883/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000606/2023.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. 43714803. Fixa, desde logo, o pra zo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000525/2023.\r\nId: 2506621\r\n"
        ],
        "2506623": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID 20021020, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17 XIV c/c Art. 26 XXIV e XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/000930/2023.\r\nId: 2506623\r\n"
        ],
        "2506625": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001314/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001315/2023.\r\nId: 2506625\r\n"
        ],
        "2506630": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade SEAPHA, nos termos do art. 75 do Decreto nº. 46.223, de 24 de Janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI- 210073/000683/2023.\r\n- ID: 1965862-1\r\n- ID: 4336899-9\r\n- ID: 5091242-9\r\nId: 2506630\r\n"
        ],
        "2506634": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF. 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000696/2023.\r\nId: 2506634\r\n"
        ],
        "2506635": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, IDF. 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000670/2023.\r\nId: 2506635\r\n"
        ],
        "2506636": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF. 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000696/2023.\r\nId: 2506636\r\n"
        ],
        "2506644": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99992337, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de setembro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 99992329, para ter exercício na Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de setembro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nAnalista Processualda Procuradoria de Serviço de Saúde para o Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/000138/2023. \r\nAnalista Processualda Procuradoria Previdenciária para Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/000138/2023.\r\nId. Funcional nº 50074636da Procuradoria da Dívida Ativa para Procuradoria de Serviço de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023.\r\nId: 2506644\r\n"
        ],
        "2506645": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01.09.2023\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 31.08.2023\r\nNOMEIA... PROCESSO Nº SEI-140001/000187/2023.\r\nOnde se lê: \r\n... RAFAELA DA SILVA MACHADO MIGUEIS...\r\nLeia-se: \r\n... RAFAELA DA SILVA MACHADO MIGUEL...\r\nId: 2506645\r\n"
        ],
        "2506651": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/004948/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , matricula 0293544-3, ID 5495873, Professor Docente II.\r\nId: 2506651\r\n"
        ],
        "2506672": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo n° SEI-260005/002242/2023, para procedê- lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o SERVIDOR MARCELO CERVANTES RODRIGUES ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/002242/2023.\r\nId: 2506672\r\n"
        ],
        "2506677": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " \r\nMARCELLE DOS SANTOS PEIXOTO, Id Funcional n° 5132383-4, a contar de 04/09/2023, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Engenho Novo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/016639/2023\r\nId: 2506677\r\n"
        ],
        "2506678": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 4.266-3, ID Funcional nº 4423056-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.013.554-0, ID Funcional nº 3437234-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 870.778-8, ID Funcional nº 564680-4, serviços internos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Odontólogo, matricula nº 199.213- 0, ID Funcional nº 2951733-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000364/2023.\r\n\r\n, Médico Policial, matricula nº 262.709-9, ID Funcional nº 3233862-7, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.236-5, ID Funcional nº 4137493-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.367-2, ID Funcional nº 5079583-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.034.668-8, ID Funcional nº 5009610-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.947-8, ID Funcional nº 1973517-0, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 896.522-0, ID Funcional nº 4212291-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.414-3, ID Funcional nº 570298-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000364/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 287.293-5, ID Funcional nº 548989-0, em local diferente da lotação atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 278.561-6, ID Funcional nº 3319003-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.592-7, ID Funcional nº 5011014-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.242-1 e nº 963.757-0, ID Funcional nº 4207498-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.669-5, ID Funcional nº 5077012-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.458- 5, ID Funcional nº 3048497-9, serviços internos, fora de plantão da emergência, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.044-2, ID Funcional nº 3253285-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.962-8 e nº 941.858-3, ID Funcional nº 3498154-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 3 anos, os servidores:\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 5.115.584-4, ID Funcional nº 3702538-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário Superior, matricula nº 36.550-2, ID Funcional nº 4361551-1, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, serviços internos, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\nALDAIR JOSE DA SILVA, Servente, matricula nº 5.018.772-3, ID Funcional nº 3544731-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação Processo nº SEI- 080014/000364/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 969.982-8, ID Funcional nº 3472146-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 864.356-1, ID Funcional nº 3054195-6, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.092.669-5, ID Funcional nº 5012897-3, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000364/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.822-1, ID Funcional nº 4368737-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000364/2023.\r\nId: 2506678\r\n"
        ],
        "2506679": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 848.061-8 e Professor Docente II, matricula nº 293.586-4, ID Funcional nº 3323892-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/002552/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 292.855-4 e Professor Docente I, matricula nº 954.998-1, ID Funcional nº 3741244-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004955/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.586-6, ID Funcional nº 5000690-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210046/000710/2023.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.021.532-1, ID Funcional nº 5000075-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210046/000555/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 177.449-6, ID Funcional nº 2979137-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000103/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.789-1, ID Funcional nº 4203251-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/001398/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 963.418-9, ID Funcional nº 4381902-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210079/000153/2021.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 862.548-5, ID Funcional nº 3061672-7, fora de plantão da emergência, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/100081/2018.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.006.410-4, ID Funcional nº 3589339-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220530/2008.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.727-9, ID Funcional nº 1985103-0, em local até 50km da residência atual, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/004861/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.997-4, ID Funcional nº 3684055-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001446/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.511-6, ID Funcional nº 5022654-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360093/000034/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.859-6, ID Funcional nº 571136-3, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360153/000104/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 222.124-0, ID Funcional nº 2095813-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006442/2022.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.265-7, ID Funcional nº 4137389-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001056/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.912- 4, ID Funcional nº 4278012-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002513/2020.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.771-7, ID Funcional nº 3486762-7, sem contato direto e permanente com aluno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/001480/2021.\r\n\r\nProfessor Docente I, matricula nº 938.221-9 e nº 953.569-1, ID Funcional nº 4324940-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004339/2023.\r\nId: 2506679\r\n"
        ],
        "2506680": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 226.723-5, ID Funcional nº 4462377- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005480/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.714-2, ID Funcional nº 565519-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360165/000065/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.809-0, ID Funcional nº 565612-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360160/000025/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.599-9, ID Funcional nº 4278112-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/004048/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 264.524- 0, ID Funcional nº 2926651-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360151/000128/2023.\r\n\r\n, Zelador, matricula nº 5.002.201-1, ID Funcional nº 3494207-6, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030033/003692/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 955.082-3 e nº 965.279-3, ID Funcional nº 4366366-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030040/002251/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 265.448-1, ID Funcional nº 2925438-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360289/000058/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 853.260-8, ID Funcional nº 1982592-7, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005877/2021.\r\n\r\n, Professor Adjunto, matricula nº 39.942-8, ID Funcional nº 4382406-4, em local diferente da lotação atual, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/039596/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.441-7, ID Funcional nº 4049147-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034001704/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.972-0, ID Funcional nº 4392548-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360121/000083/2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.801-8, ID Funcional nº 571087-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360285/000109/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 261.406-3, ID Funcional nº 2984037-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360144/000032/2021.\r\n\r\n, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 3.088.572-7, ID Funcional nº 5079375-6, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360247/000104/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 834.969-8, ID Funcional nº 2002717-6, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-21/032/226/2019.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.035-4, ID Funcional nº 4333310-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/000198/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.172-2, ID Funcional nº 565944-2, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360068/001154/2020.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 860.878-8, ID Funcional nº 2994126-1, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000080/2023.\r\n\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 923.493-1, ID Funcional nº 4219352-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/014167/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.071-7, ID Funcional nº 571320-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360153/000081/2023.\r\nId: 2506680\r\n"
        ],
        "2506698": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\no ato de 15/08/2023, publicado no D.O de 17/08/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030032/003243/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003243/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , mat. 5006533-3, ID 35224274-1, LUCILENE APARECIDA SILVA OLIVEIRAJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ID 3507296-2, mat. 0916780-0, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2506698\r\n"
        ],
        "2506715": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nLAÉCIO DOS SANTOS DA COSTA, 1º SGT RG 79.700 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM. Processo nº SEI- 350041/000044/2023\r\nALEXANDRE DA COSTA SANTOS, 2º TEN PM RG 74.421, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 24º BPM designado por ato de 09/08/2022, publicado em D.O. de 16/08/2023. Processo nº SEI-350041/004411/2022.\r\nId: 2506715\r\n"
        ],
        "2506716": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nGLORIA ALCANTARA DE SOUZA, Id Funcional n° 5113840-9, a contar de 05/09/2023, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016636/2023\r\nALEXANDRA RAMOS FERREIRA, Id Funcional n° 614011-4, a contar de 05/09/2023, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016636/2023\r\nAGLAI AVELINO LOPES DOMINGOS, Id Funcional n° 4142428-0, a contar de 05/09/2023, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016636/2023\r\nBARBARA CORREA SILVA, Id Funcional n° 5114778-5, a contar de 05/09/2023, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016636/2023\r\nADRIANA DA SILVA PINTO, Id Funcional n° 4371666-0, a contar de 05/09/2023, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016636/2023\r\nNATHALIA MONTEIRO PASSOS DOS SANTOS, Id Funcional n° 5130995-5, a contar de 05/09/2023, do cargo de livre provimento de Supervisor CRU - Plantonista, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016636/2023\r\nId: 2506716\r\n"
        ],
        "2506739": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 14.08.2023\r\nComissão Permanente de Vistoria para Verificação de Disponibilidade de Bens, integrada pelos servidores MESSIAS DA SILVA BRUM DE SOUZA GUERRAORLANDO CARLOS ROCHAMARIA LUIZA PEÇANHA DE VASCONCELOS, Matrícula: 0224256 para, sob a presidência do primeiro, a contar da data da publicação, proceda à vistoria dos bens patrimoniais existentes na ETE HENRIQUE LAGE, para fins de Avaliação Física de Bens patrimoniais. Processo n° SEI- 260005/006439/2023.\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo SEI-260005/001414/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872.Processo n° SEI- 260005/001414/2023.\r\nId: 2506739\r\n"
        ],
        "2506747": [
            "2023-09-04 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n.º 50870220, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/001151/2023\r\n, ID Funcional n.º 50794167, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001152/2023\r\n, ID Funcional n.º 42523036, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001150/2023\r\n, ID Funcional n.º 5591066, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001152/2023\r\nDE 01/09/2023\r\n, ID Funcional n.º 50129481, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001156/2023\r\n, ID Funcional n.º 50831305, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com efeitos a contar de 01/09/2023, na vaga anteriormente ocuoada por Djalma Ernesto de Oliveira, Id Funcional nº 5591066, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001134/2023\r\n, ID Funcional n.º 50230956, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001149/2023\r\n, ID Funcional n.º 51139782, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2023, na vaga anteriormente ocuoada por Marcia Gomes Leonardo, Id Funcional nº 50230956, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001154/2023\r\nId: 2506747\r\n"
        ],
        "2506751": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDE 29/08/2023\r\n, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID Funcional nº 5079361-6, a contar de 23 de dezembro de 2020 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360022/000223/2023.\r\nId: 2506751\r\n"
        ],
        "2506755": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n.º 5715687, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/001160/2023\r\n, ID Funcional n.º 51057441, do cargo em comissão de Superintendente Financeiro, símbolo DG, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001159/2023\r\nId: 2506755\r\n"
        ],
        "2506783": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nBARBARA ALCANTARA DE SOUZA DE ALMEIDA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Gerente de TIH, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016644/2023\r\nELEONARDO VALERIO BELCHIOR DE CASTRO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Supervisor de TIH 1, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016644/2023\r\n, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Supervisor de TIH 2, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016644/2023\r\nJOSÉ ALBERTO DE CASTRO GONTIJO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessoria Administrativa, com lotação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU-192, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016644/2023\r\nId: 2506783\r\n"
        ],
        "2506787": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nJOAQUIM LAUREANO DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21138702/1, matrícula n° 8108147-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/001715/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86\r\nId: 2506787\r\n"
        ],
        "2506788": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nMARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32273568/2, matrícula n° 8108810-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI-040161/002857/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\nId: 2506788\r\n"
        ],
        "2506789": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nIRACI LUCAS ALVES DE OLIVEIRA, MASSAGISTA LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21220867/1matrícula n° 8106073-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-080004/000127/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 -R 2.253,76\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% -R 1.352,26\r\nProventos -R 3.606,02\r\nId: 2506789\r\n"
        ],
        "2506790": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, TRABALHADOR, da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO, ID funcional n° 19316810/1, matrícula n° 184655-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo administrativo n° SEI-040161/002294/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.423,08\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 853,85\r\nProventos - R 2.276,93\r\nId: 2506790\r\n"
        ],
        "2506801": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-320001/000944/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente I, ID. Funcional nº 875841-7.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDE 01.09.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004472/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\nId: 2506801\r\n"
        ],
        "2506821": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50275941, com validade a contar de 05 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210046/000621/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827626, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Cristina Oliveira de Goes, ID Funcional nº 50275941. Processo nº SEI-210046/000621/2023.\r\nId: 2506821\r\n"
        ],
        "2506823": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005971/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3582206-6.\r\nId: 2506823\r\n"
        ],
        "2506844": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 20018754, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000460/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51301466, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Armando de Santana Alves, ID Funcional nº 20018754. Processo nº SEI-210024/000460/2023.\r\nId: 2506844\r\n"
        ],
        "2506847": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 04.09.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, nos autos do Processo nº SEI-180007/002125/2023 e considerando o na Resolução SECEC nº169, de 06 de outubro de 2021, vem por meio do presente ato para a substituição do expediente da Secretaria de Estado de Cultura no período compreendido entre 06 de setembro de 2023 a 13 de setembro de 2023 a Servidora , Chefe de Gabinete. ID Funcional 34310150.\r\nId: 2506847\r\n"
        ],
        "2506889": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 04/09/2023\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 31.08.2023\r\nOnde se lê:\r\nNomeia: KAMILLE COUTO MATOS\r\nLeia-se:\r\nCAMILLE COUTO MATOS\r\nId: 2506889\r\n"
        ],
        "2506904": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por RICARDO HOLT PEREIRA, ID Funcional nº 43181538. Processo n° SEI-350088/000964/2023.\r\nId: 2506904\r\n"
        ],
        "2506978": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nSAMUEL BRAUN PEREIRA LIMA, matr. nº 40.952-4, ID: 5130081-8 do cargo em comissão de Coordenador Técnico de Integração e Desenvolvimento, símbolo CC-07, código 104, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/046545/2023.\r\nId: 2506978\r\n"
        ],
        "2507009": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 1º de setembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/000187/2023.\r\nId: 2507009\r\n"
        ],
        "2507014": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHO DIRETOR\r\nº 108 DE 28 DE AGOSTO DE 2023\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ANÁLISE ECONÔMICA E FINANCEIRA DAS REGULADAS POR ESTA AGENERSA\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no processo SEI-220007/003073/2023,\r\n\r\n- o disposto no inciso IV do Artigo 4° da Lei nº 4.556/2005;\r\n- o disposto no § 1º do artigo 3º da Lei Estadual 6364/2012;\r\n- o disposto no Artigo 28° do Decreto nº 38.618/2005;\r\n- o disposto nas alienas b e f, inciso III, e c e g, inciso IV do Artigo 29, do Regimento Interno desta Autarquia;\r\n- o disposto nos inciso VII do Artigo 46, do Regimento Interno desta Autarquia;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nAs Reguladas ficam obrigadas a encaminhar, por meio do Protocolo Geral da AGENERSA ou o Sistema de Eletrônico de Informações - SEI, as Demonstrações Financeiras Anuais Consolidadas, em até 30 (trinta) dias após a publicação ou o primeiro dia útil após o prazo de 1º de maio de cada exercício, previsto em contrato, o que ocorrer primeiro, acompanhadas de relatório e parecer elaborados por empresa de Auditoria Independente com registro regular na Comissão de Valores Mobiliários- CVM.\r\n\r\nAdicionalmente, os documentos deverão ser encaminhados também em arquivo Excel;\r\n\r\nCaberá à Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária apurar e realizar análise dos seguintes Indicadores Financeiros:\r\n\r\nÍndices de Liquidez:\r\n\r\nLiquidez Corrente;\r\nLiquidez Seca;\r\nLiquidez Imediata;\r\nLiquidez Geral.\r\n\r\nÍndices Financeiros:\r\nMargem Líquida;\r\nMargem Bruta;\r\nMargem Econômica;\r\nRetorno sobre os Ativos (ROA);\r\nRetorno sobre o Investimento (ROI);\r\nRetorno sobre o Patrimônio Líquido (ROE);\r\nGrau de Alavancagem Financeira (GAF);\r\nEndividamento Geral;\r\nEndividamento Financeiro;\r\nCusto Médio Financeiro;\r\nCobertura de Juros;\r\nCobertura de Caixa;\r\nGrau de Intensidade de Capital;\r\nGiro dos Ativos;\r\nPrazo médio de recebimento;\r\n\r\nIndicadores de Custo de Capital:\r\n\r\nCusto de Capital de Terceiros (Ki);\r\nCusto do Capital Próprio (Ke);\r\nCusto Médio Ponderado do Capital (WACC).\r\n\r\nEBITDA;\r\n\r\nEVA\r\n\r\nA CAPET encaminhará à SECEX Parecer Técnico contendo a apuração e análise dos índices do art. 2°.\r\n\r\nA CAPET terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, para encaminhar à SECEX os Pareceres Técnicos, após as Reguladas entregarem as Demonstrações Financeiras Anuais Consolidadas.\r\n\r\nA CAPET emitirá, em paralelo e dentro de suas competências, documento com as informações para atendimento do requerido no § 1º do artigo 3º da Lei Estadual 6364/2012;\r\n\r\nA CAPET constituirá banco de dados da evolução dos índices, contendo as séries históricas, planilhas e respectivas memórias de cálculo, assim como arquivo da respectiva documentação recebida pelas Reguladas.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2507014\r\n"
        ],
        "2507015": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHO DIRETOR\r\nDE 28 DE AGOSTO DE 2023\r\nINSTITUI A MEDALHA “AMIGOS DA AGENERSA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no processo SEI-220007/003887/2023,\r\n- a Lei nº 14.026, de 15 de julho de 2020, que atualizou o Marco Legal do Saneamento Básico para promover a universalização da distribuição de água e da coleta e tratamento de esgoto;\r\n- a Lei Estadual nº 4.556/2005, que estabelece que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões e permissões dos serviços públicos de energia e saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro;\r\n- as competências do Conselho Diretor dispostas nos arts. 4º, inciso XIX, da Lei Estadual nº 4.556/2005, no art. 15, VI do Decreto Estadual nº 38.618/2005 e no art. 8, VI do Regimento Interno da AGENERSA;\r\n- que são várias as ações e soluções imprescindíveis para o desenvolvimento das políticas públicas disponibilizadas pelo Estado do Rio de Janeiro aos cidadãos fluminenses;\r\n- a importância e a valorização dos que contribuem para as ações de desenvolvimento na área de energia e do saneamento básico que beneficiam a população; e\r\n- que as condecorações outorgadas pelo poder público têm como finalidade estimular e reconhecer as ações que beneficiam a população e que favorecem a implementação das políticas públicas pelo estado;\r\nRESOLVE:\r\nFica instituída a Medalha “Amigos da AGENERSA” no âmbito da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com vistas a homenagear pessoas físicas que, no exercício de suas atividades e por sua dedicação e capacidade profissional, tenham prestado relevantes serviços em prol do Desenvolvimento Energético e do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro e sejam dignos e merecedores de reconhecimento da Agência Reguladora.\r\nCaberá ao Conselho Diretor da AGENERSA a deliberação acerca da outorga da Medalha, podendo:\r\nencaminhar propostas com indicações para recebimento da Medalha “Amigos da AGENERSA”;\r\naprovar ou recusar as indicações de admissão que lhe forem submetidas;\r\nzelar pela fiel execução desta Instrução Normativa;\r\npropor a revogação do ato do CODIR que concedeu a Medalha indicando haver o agraciado praticado atos incompatíveis com os sentimentos de honra ou dignidade, ou ofendido por qualquer meio a finalidade da homenagem proposta nesta Instrução Normativa;\r\ndecidir nos casos de proposta de revogação do ato que concedeu a medalha.\r\nCompete ao Conselheiro-Presidente convocar e dirigir as sessões e designar servidor responsável para redigir as Atas.\r\nO Conselho Diretor reunir-se-á, mediante a convocação do Conselheiro-Presidente, ordinariamente, entre os dias 1º e 30 de abril e, extraordinariamente, em qualquer data a critério deste.\r\nO processo de outorga se iniciará por meio de indicação à honraria formulada por qualquer membro do Conselho Diretor da AGENERSA mediante preenchimento do formulário devidamente assinado e encaminhado ao Conselheiro-Presidente, contendo justificativas para a indicação.\r\nAs indicações para admissão serão individuais e deverão conter o nome completo do candidato, sua qualificação, dados biográficos, indicações dos relevantes serviços prestados em prol do Desenvolvimento Energético e do Saneamento Básico no Estado do Rio de Janeiro, grau das comendas ou das condecorações que possuir, nome do Conselheiro proponente e, em se tratando de servidor público do Estado, indicar o órgão de sua lotação, o seu tempo de serviço e a sua categoria.\r\nA outorga da Medalha “Amigos da AGENERSA” será formalizada por meio de ato do Conselho Diretor e a relação dos agraciados deverá ser publicada, obrigatoriamente, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em data anterior à solenidade de entrega da medalha.\r\nA cerimônia de entrega da Medalha “Amigos da AGENERSA” ocorrerá anualmente, sempre durante o mês de junho de cada ano, em cerimônia solene alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente (05/06), presidida pelo Conselheiro-Presidente da AGENERSA, ou autoridade por ele delegada, podendo contar com a presença do Chefe do Poder Executivo e do Secretário de Estado da Secretaria a que estiver vinculada à Agência, ou de representantes por estes indicados.\r\nA entrega da Medalha poderá ser feita pelo Conselheiro-Presidente da AGENERSA, por membros do Conselho Diretor ou autoridades do Governo do Estado do Rio de Janeiro que forem especialmente designadas em cerimônia, de preferência pública.\r\nPara cada solenidade anualmente designada, serão concedidas no limite máximo de 20 (vinte) medalhas.\r\nO Conselho Diretor, munida de informações oficiais que indiquem haver o agraciado praticado atos incompatíveis com os sentimentos de honra ou dignidade, ou ofendido por qualquer meio a finalidade da homenagem proposta nesta Instrução Normativa, poderá, conforme o caso, solicitar ao Conselheiro-Presidente a revogação do ato que concedeu a Medalha.\r\nO processo de cassação da medalha deverá ser instruído com documentos comprobatórios e, após respeitado o contraditório e ampla defesa ao agraciado, será objeto de decisão do Conselho Diretor, devidamente fundamentada, sendo ouvida a Procuradoria da AGENERSA.\r\nA cassação da outorga será efetuada por ato do Conselho Diretor e deverá ser publicado no Diário Oficial, devendo o agraciado ser notificado restituir a medalha recebida ao patrimônio da AGENERSA.\r\nA medalha deverá ter forma circular, medindo 50 milímetros de diâmetro, em fundição em Bronze.\r\nA fita correspondente à medalha, medindo 30 mm de largura, dividida em três listras verticais, sendo a central de 10 mm, na cor branca e as extremidades de 10 mm cada, uma na cor azul e outra na cor laranja.\r\nAcompanhará cada medalha outorgada um Diploma.\r\nParágrafo Único. O diploma em tamanho ofício será ao final assinado pelo Conselheiro-Presidente da AGENERSA.\r\nCaberá ao Conselheiro-Presidente da AGENERSA regulamentar as características e os dizeres que deverão constar na medalha e no diploma por meio de Portaria.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 28 de agosto de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2507015\r\n"
        ],
        "2507016": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/09/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854762-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 11802301300, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/005959/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5029164-5/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Composto, da Regional Baixadas Litorâneas, U.A. 11802301300, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/005959/2023.\r\nId: 2507016\r\n"
        ],
        "2507022": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF. 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002126/2023.\r\nId: 2507022\r\n"
        ],
        "2507024": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Nutricionista, matrícula nº 00.1201.944-4, Id funcional 32294450, inscrita no CPF 92601529768, conforme art. 4º da Emenda Constitucional Estadual n.º 90 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350088/000861/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.931-1, Id Funcional 24545821, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350088/000383/2023.\r\n, Médico, matrícula nº 00.1201.426-2, Id funcional 23905859, inscrito no CPF 617.754.527-00, conforme inciso III do Art. 2º da Lei Complementar Estadual n.º 195 de 05 de outubro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000439/2023.\r\nId: 2507024\r\n"
        ],
        "2507025": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nEx-Offício por idade, a contar de 07/12/2020, (data que completou 62 anos), com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL FARM PM (RG-52.537), com fulcro no Art. 102 inc. I da Lei Estadual 443/81. Processo nº SEI- 350091/003148/2023.\r\nId: 2507025\r\n"
        ],
        "2507026": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TEN PM TEMP. MÉD RG 3/000242, a contar de 15 de março de 2023 com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual n.º 9.535 de 29 de dezembro de 2021 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350108/003066/2023.\r\nId: 2507026\r\n"
        ],
        "2507027": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CARLOS ELIAS LEITE DOS SANTOS, a contar da data de seu falecimento em 02/07/2023, Registrado no Livro C-00103, Folha 252, Termo 26242 do RCPN do 1º Distrito de Resende Christian Araújo Albuquerque Dias Resende - RJ.Processo nº SEI-350054/004490/2023.\r\nId: 2507027\r\n"
        ],
        "2507097": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2023\r\nMARCELLA CAROLINA MOTTA DOS SANTOS OLIVEIRA, Identidade Funcional 43238157/02, matrícula 965170-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001692/2023.\r\n, Identidade Funcional 43251048/01, matrícula 937925-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/004879/2023.\r\n, Identidade Funcional 39334260/01, matrícula 5015176-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/005699/2022.\r\nMARCELO RODRIGUES DA SILVA, Identidade Funcional 42066000/02, matrícula 927900-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003109/2023.\r\n, Identidade Funcional 5730449/01, matrícula 1165565-1, Professor Assistente de Administração Educacional I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/001767/2023.\r\nSILVIA DE SOUSA GONCALVES, Identidade Funcional 43665365/01, matrícula 956107-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003680/2023.\r\nANA CLAUDIA SOARES DE SOUZA, Identidade Funcional 43527043/01, matrícula 951840-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003178/2023.\r\nELIZANGELA CUNHA PEREIRA BARBOSA, Identidade Funcional 44204825/03, matrícula 3110863-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005038/2023.\r\nANTONIO RUFINO DIAS FERREIRA, Identidade Funcional 40622045/03, matrícula 837550-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/002979/2023.\r\nDAIANA MARTIN GONCALVES REGO FRANCISCO, Identidade Funcional 42805864/02, matrícula 956332-1, Professor Inspetor Escolar, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004304/2023.\r\nCAROLINA VENTURA DO ROSARIO MAIA, Identidade Funcional 50756117/01, matrícula 3082760- 4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001168/2023\r\n, Identidade Funcional 50246020/02, matrícula 944370-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003844/2023.\r\nSHANA REIS MADUREIRA DE SOUZA, Identidade Funcional 42721628/01, matrícula 917876-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004833/2023.\r\n, Identidade Funcional 51411474/01, matrícula 5141147401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004296/2023.\r\n, Identidade Funcional 50259890/01, matrícula 3058366-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005074/2023.\r\nPEDRO ANTONIO DA SILVA SERRAO, Identidade Funcional 42090784/02, matrícula 939979-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002867/2023.\r\nHERVALDIR BARRETO DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 50072730/01, matrícula 3031218-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/003563/2023.\r\nId: 2507097\r\n"
        ],
        "2507102": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR\r\nDE 14.08.2023\r\nBRUNO RÊGO DEUSDARÁ, matr. nº 35.027-2 / ID 4205304-8, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023487/2023.\r\nDE 16.08.2023\r\nLILIA DOS SANTOS SEABRA, matr. nº 31.213-9 / ID: 5460514, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/008274/2023.\r\nDE 24.08.2023\r\nDIONIZIO MENDES RAMOS FILHO, matr. nº 41.107-4 / ID: 51344653, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029158/2023.\r\nALINY PATRICIA FLAUZINO PIRES, matr. nº 39.890-9 / ID: 50997386, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/041458/2023.\r\nDE 30.08.2023\r\nLEONARDO ALFREDO FORERO MENDOZA, matr. nº 39.165-6 / ID: 50779869, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/034084/2023.\r\nId: 2507102\r\n"
        ],
        "2507117": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 04/09/2023\r\n, ID. Funcional 43494072/01, matrícula 950409-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004181/2023.\r\n, ID. Funcional 50089013/02, matrícula3074991-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/002089/2023.\r\nANDREIA REGIANE NUNES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 51411873/01, matrícula 5141187301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004894/2023.\r\nID. Funcional 16146352/02, matrícula 955446-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004932/2023\r\n,ID. Funcional 50164252/01, matrícula 3045486-2,, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004196/2023\r\nCESAR DE ALMEIDA MARQUES, ID. Funcional 37446835/01, matrícula 845260-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004666/2023\r\n, ID. Funcional 43891799/01, matrícula 962539-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003503/2023.\r\nGIZELI CESAR DE MELO PONTES, ID. Funcional 51412721/01, matrícula 5141272101, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/004890/2023.\r\nID. Funcional 50762877/01, matrícula 3083564-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/004069/2023.\r\nCESAR DE ALMEIDA MARQUES, ID. Funcional 37446835/02, matrícula 943234-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004670/2023.\r\nDANIELLE BARBOSA DE SOUZA LAURINDO, ID. Funcional 50242237/01, matrícula 3055704-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004685/2023.\r\nRAPHAEL FIGUEIRA CHIOTE ALVES DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50782649/01, matrícula 3085624-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004677/2023.\r\n, ID. Funcional 40334147/03, matrícula 926598-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003127/2023.\r\n, ID. Funcional 40334147/02, matrícula 841203-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003131/2023.\r\n, ID. Funcional 50283820/02, matrícula 5028382002, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/004687/2023.\r\n, ID. Funcional 42098572/02, matrícula 4209857202, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004339/2023.\r\nGABRIEL FERNANDES DE MIRANDA, ID. Funcional 51412330/01, matrícula 5141233001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003684/2023.\r\nPATRICIA BENARROZ DA SILVA, ID. Funcional 43847838/01, matrícula 961185-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/001989/2023.\r\nMARIA HELENA DA SILVA BORGES, ID. Funcional 51413361/01, matrícula5141336101, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/002990/2023.\r\nID. Funcional 34758038/01, matrícula 826521-7, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004366/2023.\r\nMARCOS DE ABREU ALMEIDA, ID. Funcional 51157136/02, matrícula 5115713602, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/002310/2023.\r\nMONICA DA ROSA RIBEIRO DA SILVA, ID. Funcional 43962149/02, matrícula 4396214902, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003662/2023.\r\nJOSE MAURICIO BRANDAO DA SILVA, ID. Funcional 43674259/02, matrícula 3030830-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003206/2023.\r\nELAINE DUARTE BUCCEDI LABELLE, ID. Funcional 43503071/02, matrícula 952322-6, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/002603/2023.\r\nMARIA ALVES GALVAO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 41899318/03, matrícula 950411-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003692/2023.\r\nID. Funcional 42574900/06, matrícula 3030599-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/005481/2023.\r\nCLAUDIA LOPES DE SOUZA, ID. Funcional 41956516/03, matrícula 915681-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003003/2023.\r\nID. Funcional 43430066/01, matrícula 948884-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/002005/2023.\r\nID. Funcional 42147654/01, matrícula 915158-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/004761/2023.\r\nID. Funcional 43870600/01, matrícula 964505-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004253/2023.\r\nId: 2507117\r\n"
        ],
        "2507132": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 5006156-9, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraa Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000262/2023.\r\n\r\nId: 2507132\r\n"
        ],
        "2507133": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FRANCISCO JOSE GIL LAPORT, Investigador Policial, ID. Funcional nº 43925820, com validade a contar de 11/08/2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000352/2023.\r\nId: 2507133\r\n"
        ],
        "2507134": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE RAMOS PINTO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 5647444, com validade a contar de 11/08/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Auditoria Operacional, da Diretoria de Controle Interno, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Francisco José Gil Laport. Processo SEI-360309/000352/2023.\r\nId: 2507134\r\n"
        ],
        "2507135": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JAIRO DA SILVA CARVALHO, Investigador Policial, ID. Funcional nº 43948316, com validade a contar de 28/04/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infraestrutura, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-360309/000353/2023.\r\nId: 2507135\r\n"
        ],
        "2507139": [
            "2023-09-05 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente I, como Presidente, PATRÍCIA DE VASCONCELOS MAIA ALINE ALFANOcomo Membra Suplente. Gerente do Contrato LUCAS FERREIRA CARDOSO, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CIRCUITO MUNDIAL E BRASILEIRO DE VÔLEI DE PRAIA 2023”, de que trata o Processo SEI- 150001/021309/2023. Contrato CEDAE nº 115/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.450-00.\r\nId: 2507139\r\n"
        ],
        "2507140": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUSY BRASILIENSE ROZA, CEL PM MED RG 56.559, ID Funcional 24558737, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção Técnica de Saúde - DGS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001002/2023.\r\nId: 2507140\r\n"
        ],
        "2507160": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n, a contar do dia 04/09/2023, os seguintes servidores como fiscais setoriais para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 47/2023, oriundo do processo SEI- 270064/000275/2023, firmado com a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI:\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\nSETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/Dent/00 WAGNER\r\n28.410\r\n0006139310\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\nSUPLENTE\r\nWILLIAM \r\n27.548\r\n0026400049\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande\r\nSETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 \r\n28445\r\n2588217- 1\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande\r\nSUPLENTE\r\nRODRIGO DE MELO \r\n26.892\r\n4142431- 0\r\n3ª Odontoclínica - São João de Meriti\r\nSETORIAL\r\nLUCIANA SANTOS\r\n32.603\r\n615408-5\r\n3ª Odontoclínica - São João de Meriti\r\nSUPLENTE\r\nROSEANE FERNANDES TRINDADE PESSOA\r\n26.905\r\n2587452- 7\r\n4ª Odontoclínica - HCAP\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 \r\n32.701\r\n615502-2\r\n4ª Odontoclínica - HCAP\r\nSUPLENTE\r\nLEANDRO\r\n30.576\r\n2640945- 3\r\n5ª Odontoclínica - Campinho\r\nSETORIAL\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 \r\n28513\r\n002586147\r\n5ª Odontoclínica - Campinho\r\nSUPLENTE\r\nMERIELE DE ARAÚJO M. VIEIRA\r\n26899\r\n26360128\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu\r\nSETORIAL\r\nJORGE AUGUSTO CARDOSO DA FONSECA\r\n32.590\r\n006153950\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu\r\nSUPLENTE\r\nCHRISTIANE VALENTE\r\n30.690\r\n026395509\r\n7ª Odontoclínica - Campos\r\nSETORIAL\r\nCECÍLIA ABREU SOARES BAPTISTA\r\n32.754\r\n000615552- 9\r\n7ª Odontoclínica - Campos\r\nSUPLENTE\r\nPAULA BARCELOS GARCEZ\r\n26.883\r\n000613549- 8\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe\r\nSETORIAL\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n32.669\r\n6154719\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe\r\nSUPLENTE\r\nLUÍS AURÉLIO CARVALHO\r\n30.683\r\n6140807\r\n\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270064/000475/2023.\r\nId: 2507160\r\n"
        ],
        "2507162": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 25 de outubro de 2022, ao posto de 2º Tenente PM, o EXTINTO SUBTENENTE PM DEILSON SANTIAGO RODRIGUES RG Nº 62.352, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, com fulcro no artigo 10, itens V e VIII do Decreto Estadual Nº 544 de 07 de janeiro de 1976, alterado pelo Decreto nº 7644, de 15 de outubro 1984. Processo nº SEI-350089/002813/2023.\r\nId: 2507162\r\n"
        ],
        "2507182": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nANDERSON TELIS REIS, Subtenente PM, RG 61.546, do QPMP 0/Q- I, praça de 02.06.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.05.2023. Proc. nº SEI-350053/005633/2023.\r\nEDUARDO LUIS ORNELLAS ZUCOLOTO, Subtenente PM, RG 55.040, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com 35 anos de serviço, a contar de 18.04.2023. Proc. nº SEI-350048/003443/2023.\r\nHERALDO FÉLIX DOS SANTOS, 1º Sargento PM, RG 70.056, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 07.10.2022. Proc. nº SEI-350028/005336/2022.\r\nHILBERLANDO DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 55.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 18.04.2023. Proc. nº SEI-350040/003278/2023.\r\nJOCIRLEI COSTA DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 56.010, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350044/001860/2023.\r\nJORGE ROGÉRIO AREIAS, Subtenente PM, RG 60.272, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.01.2022. Proc. nº SEI-350035/005953/2023.\r\nMARCIO SANTANA PEREIRA, Subtenente PM, RG 56.684, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 31 anos de serviço, a contar de 28.04.2023. Proc. nº SEI-350044/002106/2023.\r\nMARCOS ANTONIO LOUREIRO DA SILVA, Subtenente PM, RG 42.659, do QPMP 0/Q-I, praça de 20.03.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.03.2022. Proc. nº SEI- 350040/004149/2023.\r\nMARCOS JOSÉ CAVALCANTE CANÊJO, Subtenente PM, RG 58.513, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.10.2022. Proc. nº SEI-350035/006116/2023.\r\nMARLON MAGNO SANTIAGO DA SILVA, Subtenente PM, RG 56.785, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com 32 anos de serviço, a contar de 06/07/2022. Proc. nº SEI-350025/004055/2022.\r\nNILTON ANDRADE DE SOUSA, Subtenente PM, RG 62.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 14.04.2023. Proc. nº SEI-350041/002233/2023.\r\nRICARDO BATISTA DA SILVA, Subtenente PM, RG 58.991, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 17.01.2023. Proc. nº SEI-350014/000752/2023.\r\nRONALD MANHÃES CARDOSO, Subtenente PM, RG 63.564, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 04.07.2023. Proc. nº SEI-350026/006940/2023.\r\nWALTER SANTOS, Subtenente PM, RG 63.110, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 34 anos de serviço, a contar de 30.03.2023. Proc. nº SEI-350068/001957/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nJOÃO FERREIRA DE MELO NETO, 2º Sargento PM, RG 75.468, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 31 anos de serviço, a contar de 06.07.2021. Proc. nº SEI-350035/001823/2022.\r\nROMERO MENDES GUIMARÃES, Subtenente PM, RG 58.392, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.10.2021. Proc. nº SEI-350035/005966/2023.\r\n, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSEBASTIÃO GONÇALVES, Subtenente PM, RG 63.877, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 30.11.2022. Proc. nº SEI-350028/004971/2022.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nLUIZ SOUZA SANTOS, Subtenente PM, RG 29.469, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10.03.2016. Proc. nº SEI-350091/010383/2023.\r\nUBIRAIR DE SANT'ANNA E SILVA, Cabo PM, RG 11.169, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1963, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.05.2023. Proc. nº SEI-350091/001655/2023.\r\nFRANCIVALDO MILÉO TELES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-54.725. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 01 dia; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 00 ano, 05 meses e 01 dia (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; na oportunidade, incluir o artigo 10 inciso IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 3º, todos da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-350523/001113/2021.\r\nMARCOS VINICIO CARVALHO VIEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG- 53.880. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 20 dias; ou seja, com mais de 30 anos de serviço; na oportunidade, incluir 01 ano, 03 meses e 19 dias (de acordo com a publicação em Bol PM nº 101 de 06 jun 22), alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350053/008571/2023.\r\nPAULO ROBERTO MARINHO CIRINO, SUBTENENTE PM, (RG-35.624). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0072852- 29.2014.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 20/06/2022, o previsto no artigo 104 inciso IV § 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 1, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/024964/2022. \r\nMARCOS MEDEIROS DE AZEVEDO, SOLDADO PM REFORMADO, (RG-69.339). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0028148- 77.2004.8.19.0001 e ofício PPGE/004.009600/2020. Fica concedido no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 09/06/2004, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 3, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/015452/2023. \r\nAFONSO CLAUDIO DE MEIRELES, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG-63.961. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0274703-46.2019.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 24 anos, 05 meses e 04 dias, na oportunidade, incluir 04 anos, 00 mês e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para efeitos de inatividade, sem qualquer repercussão quanto ao valor de seus triênios, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI- 140001/057799/2019.\r\n. EDMO SANTOS DE MORAES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-51.325. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 35 anos, 00 mês e 02 dias; ou seja, com mais de 35 anos de serviço; na oportunidade, incluir 04 anos, 11 meses e 10 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 3º, todos da Lei nº 9537/21, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/023/156/2017.\r\npublicado no DOERJ nº 202, datado de 04/11/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada MARCIO VALERIO LIRA DA SILVA, SUBTENENTE PM RG 53.335, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 02 anos, 00 mês e 00 dia, constante no Bol da PM nº 013, datado de 23/08/2013. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 00 mês e 18 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/011509/2023.\r\nId: 2507182\r\n"
        ],
        "2507212": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nFÁTIMA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 558919-3/8, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/01/2022, publicado no DOERJ de 14/01/2022. Processo nº SEI-030043/002999/2023.\r\nId: 2507212\r\n"
        ],
        "2507213": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA VII\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030039/003757/2023, publicado no D.O. de 10/08/2023.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nDE 04.09.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/005336/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID. 5014824-9, matrícula nº 3042572-2, Assistente Executivo, MARIA CRISTINA SANT'ANNA BRAGA, ID. 4018973-2, matrícula nº 5014984-8, Prof. Doc. I, , ID. 3662147-1, matrícula nº 5004143-3, Enc. de Creche, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2507213\r\n"
        ],
        "2507220": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00039/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII e XXXIV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000242/2023. \r\nId: 2507220\r\n"
        ],
        "2507221": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/08/2023\r\n, Primeiro Tenente PM RG 104.569 - Id. Funcional 5034421-8, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM designado por ato de 09/08/2021, publicado em D.O. de 21/10/2022. Processo nº SEI- 350022/002642/2021.\r\nFÁBIO FERNANDES DA SILVEIRA MENDES, Segundo Tenente PM RG 77.478 - Id. Funcional 0592772-2, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 4º BPM. Processo nº SEI-350022/004819/2023.\r\n, Primeiro Tenente PM RG 96.336 - Id Funcional 4429485-9, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 9° BPM designado por ato de 29/04/2022, publicado em D.O. de 28/06/2022. Processo nº SEI- 350027/001281/2020.\r\nALEX WILLIAM SOARES, Segundo Tenente PM RG 78.698 - Id Funcional 2214267-3, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 9° BPM. Processo nº SEI-350027/004022/2023.\r\nId: 2507221\r\n"
        ],
        "2507222": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/08/2023\r\nPÁGINA 55 - 3° COLUNA\r\nPORTARIA FAPERJ/PR Nº 651 DE 02 DE AGOSTO DE 2023\r\nCONCEDE PROGRESSÃO AOS SERVIDORES DA FAPERJ.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAPERJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe a Lei Estadual nº 6.832, de 30 de junho de 2014, o Decreto Estadual nº 44.912, de 13 de agosto de 2014 e a Portaria FAPERJ nº 285, de 22 de julho de 2015, Processo nº SEI-260003/000979/2020.\r\nOnde Se Lê:\r\n641535-0\r\nMÁRCIA DE SOUZA FERREIRA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\nIV\r\n13/03/2013\r\n13/03/2023\r\nSEI-E/26/003.2570/2013\r\nLeia-Se:\r\n641535-0\r\nMÁRCIA DE ALMEIDA SOUZA\r\nANALISTA TÉCNICO DE ESTUDOS E PESQUISAS\r\nIV\r\n13/03/2013\r\n13/03/2023\r\nSEI-E/26/003.2570/2013\r\nId: 2507222\r\n"
        ],
        "2507233": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nCATIA DOS SANTOS SINGELO, Auditor do Estado, ID nº. 50255100, o pagamento do adicional de qualificação a partir do mês subsequente ao respectivo requerimento, com base no art. 3º da Lei nº 5756/10, arts. 9º, IV §2º, 13 da Lei nº 6601/13, na Resolução nº 177 de 03 de Janeiro de 2023, Resolução CGE nº 178 de 03 de Janeiro de 2023, Ata da Comissão de Adicional de Qualificação - CAQ e a manifestação da Assessoria de Recursos Humanos.\r\nId: 2507233\r\n"
        ],
        "2507234": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/005459/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 41996178, mat. 0935.106-5 e CPF nº 351.xxx.xxx-91, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2507234\r\n"
        ],
        "2507246": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.09.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5029792-9, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.645, de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI-210112/000155/2023.\r\nId: 2507246\r\n"
        ],
        "2507248": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA VII\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.09.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030039/003233/2023, publicado no D.O. de 08/08/2023.\r\nId: 2507248\r\n"
        ],
        "2507253": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.09.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4321067-8, para exercer, ao cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.645, de 21 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 210112/000156/2023.\r\nId: 2507253\r\n"
        ],
        "2507260": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 6ª CRP - Sul Fluminense e Costa Verde, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360223/000078/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\n- ID Funcional 2.971.702-7, Presidente;\r\n- ID Funcional 2.997.241-8, Secretaria;\r\n- ID Funcional 5.022.864-1, Membro.\r\nId: 2507260\r\n"
        ],
        "2507267": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/08/2023\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25.08.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-260005/006958/2023\r\nOnde se lê: \r\n.... ETE DE SAÚDE HEREBET JOSÉ DE SOUZA\r\nLeia-se: \r\n.... ETE DE SAÚDE HERBERT JOSÉ DE SOUZA\r\nId: 2507267\r\n"
        ],
        "2507270": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.08.2023\r\nID Funcional nº 5143406-7, no cargo de Professor Associado, na área de Educação Especial, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeada por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 28/06/2023, retificado no D.O. de 06/07/2023 e republicado no D.O. de 28/08/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 13/07/2022. Processo nº SEI-260009/001075/2020.\r\nId: 2507270\r\n"
        ],
        "2507305": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05.09.2023\r\n- NOMEIA CRISTIANE MURAD TAVARES, matr. nº 42.058-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Pediatria - FCM, na vaga de EVELYN EISENSTEIN, matrícula nº 04.701-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 768/2018, em 20/12/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7731/2015 e nº SEI E-26/007/7731/2015.2.\r\n1178/2023 - NOMEIA TALITA VIEIRA RIBEIRO, matr. nº 42.081-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Informática e Ciência da Computação - IME, na vaga de ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO RITTO, matrícula nº 06.239-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 703/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/008923/2022 e nº SEI- 260007/008923/2022.1.\r\n1179/2023 - NOMEIA MARINA FISHER NUCCI, matr. nº 42.082-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas e Instituições de Saúde - IMS, na vaga de FRANCISCO JAVIER ORTEGA GUERRERO, matrícula nº 33.866-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 422/2023, em 27/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/1651/2019 e nº SEI E- 26/007/1651/2019.2.\r\n1180/2023 - NOMEIA DANIEL SIMPLICIO TORRES, matr. nº 42.083-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de RONALDO MARTINS LAURIA, matrícula nº 02.286-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 416/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/004966/2021 e nº SEI-260007/004966/2021.1.\r\n1181/2023 - NOMEIA PRISCILA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, matr. nº 42.084-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Especialidades Médicas - FCM, na vaga de SALIM LAZARO BALASSIANO, matrícula nº 02.558-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 836/2021, em 01/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/004966/2021 e nº SEI-260007/004966/2021.2.\r\n1182/2023 - NOMEIA THAIS DE ANDRADE VIDAURRE FRANCO, matr. nº 42.044-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Planejamento e Administração em Saúde - IMS, na vaga de GEORGE EDWARD MACHADO KORNIS, matrícula nº 06.633-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 440/2022, em 14/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005045/2022 e nº SEI- 260007/005045/2022.2.\r\n1183/2023 - NOMEIA OSCAR CUARESMA ZEVALLOS, matr. nº 42.046-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. Processos nº SEI E-26/007/8341/2016 e nº SEI E- 26/007/8341/2016.1.\r\n1184/2023 - NOMEIA LILIANE MARIA MAGALHÃES DE SOUZA, matr. nº 42.045-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Físico-Química - QUI, na vaga de LUCIA REGINA RADDI DE ARAÚJO, matrícula nº 08.027-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 384/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/003801/2023 e nº SEI-260007/003801/2023.1.\r\n1185/2023 - NOMEIA JULIANA VIDAL VIEIRA GUERRA, matr. nº 42.048-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Nutrição Aplicada - NUT, na vaga de SUSANA MOREIRA PADRÃO, matrícula nº 30.487-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 251/2023, em 01/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/018256/2022 e nº SEI-260007/018256/2022.2.\r\n1186/2023 - NOMEIA RENATA DE MOURA BUBADUÉ, matr. nº 42.089-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Enfermagem Materno-Infantil - ENF, na vaga de SANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PACHECO, matrícula nº 31.235-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 451/2023, em 17/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/013993/2021 e nº SEI- 260007/013993/2021.3.\r\n1187/2023 - NOMEIA ANA BEATRIZ VILELA TEIXEIRA, matr. nº 42.049-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Prótese - ODO, na vaga de GUSTAVO FARIAS DE LACERDA, matrícula nº 06.497-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 661/2023, em 01/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/1278/2019 e nº SEI E-26/007/1278/2019.4.\r\n1188/2023 - NOMEIA PEDRO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 42.047-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Elétrica - FEN. Processos nº SEI E-26/007/8342/2016 e nº SEI E- 26/007/8342/2016.1.\r\n1189/2023 - NOMEIA FABIANO VENANCIO DIAS, matr. nº 42.116-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente de Laboratório - Biotério, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CARLA BRAGA MANO GALLO, matrícula nº 32.027-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 784/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/14184/2014 e nº SEI- 260007/042665/2023.\r\n1190/2023 - NOMEIA LUIZ OTÁVIO OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 42.031-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MAURICIO JOSE DE CARVALHO ALMEIDA, matrícula nº 06.653-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 718/2021, em 13/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/035534/2023.\r\n1191/2023 - NOMEIA ANDRESSA PRINCISVAL ARAGÃO, matr. nº 42.029-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TANIA MARIA TAVARES DA COSTA, matrícula nº 05.309-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 409/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/035066/2023.\r\n1192/2023 - NOMEIA JOÃO ANGELO TUPPER GIL, matr. nº 42.078-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/038431/2023.\r\n1193/2023 - NOMEIA PATRICIA FERREIRA DE MELLO, matr. nº 42.079-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/038441/2023.\r\n1194/2023 - NOMEIA DANIEL BISPO RIBEIRO, matr. nº 42.080-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/038445/2023.\r\n1195/2023 - NOMEIA CRISTINA DOS SANTOS BASILIO, matr. nº 42.106-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/041888/2023.\r\n1196/2023 - NOMEIA VÍTOR LUIZ DO PRADO, matr. nº 42.107-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/041897/2023.\r\n1197/2023 - NOMEIA LUAN FARIAS DOS SANTOS, matr. nº 42.129-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOÃO LUCAS ALEXANDRE NUNES GALVÃO FERREIRA, matrícula nº 40.736- 1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 805/2023, em 23/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/043670/2023.\r\n1198/2023 - NOMEIA LEANDRO TRAVASSOS DOS SANTOS, matr. nº 42.040-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Biólogo - Parque Botânico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/8969/2010 e nº SEI- 260007/036214/2023.\r\n1199/2023 - NOMEIA FELIPE VIEIRA QUEIROZ XAVIER, matr. nº 42.022-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELINETE DA SILVA CARVALHO, matrícula nº 08.234-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 433/2022, em 05/07/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/032951/2023.\r\n1200/2023 - NOMEIA BRISA ALVES RODRIGUES, matr. nº 42.065-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANGELA DA SILVA VELHO, matrícula nº 06.192-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 890/2021, em 15/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/037628/2023.\r\n1201/2023 - NOMEIA DJALMA PEREIRA BERNARDES, matr. nº 42.066-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DENISE DA SILVA GAYER, matrícula nº 34.454-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 690/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI-260007/037631/2023.\r\n1202/2023 - NOMEIA LUCAS DE NOVAES MAIA, matr. nº 42.023-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RAQUEL AMANCIO DE SOUZA, matrícula nº 38.423-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1257/2015, em 24/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/032987/2023.\r\n1203/2023 - NOMEIA GUSTAVO ROMÃO DOS SANTOS, matr. nº 42.010-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Laserterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 5562/2011 e nº SEI- 260007/032391/2023.\r\n1204/2023 - NOMEIA BÁRBARA DA SILVA E SILVA CUNHA, matr. nº 42.062-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LUCIA MARIA DA SILVA, matrícula nº 30.251-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 153/2021, em 09/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/037624/2023.\r\n1205/2023 - NOMEIA HELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, matr. nº 42.063-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA BARBOSA FERNANDEZ, matrícula nº 30.207-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 746/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/037642/2023.\r\n1206/2023 - NOMEIA GABRIEL CONDE Y MARTIN CEBRIANO, matr. nº 42.068-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA FONTES PEIXOTO AZEREDO, matrícula nº 30.853-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 256/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/037819/2023.\r\n1207/2023 - NOMEIA CARINE CARDOZO DANTAS CARLOS, matr. nº 42.069-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA NILZA LEAL, matrícula nº 30.209-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 164/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/037831/2023.\r\n1208/2023 - NOMEIA CRISTIANE DE OLIVEIRA FELIPE FERRAZ, matr. nº 42.070-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIANA CABRAL RODRIGUES, matrícula nº 36.531-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 161/2019, em 18/03/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/037837/2023.\r\n1209/2023 - NOMEIA ELISABETH DUTRA DE SOUZA, matr. nº 42.071-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARLY RODRIGUES RIBEIRO, matrícula nº 27.043-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 100/2021, em 05/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/037841/2023.\r\n1210/2023 - NOMEIA JULIANA BATOCA PINTO, matr. nº 42.072-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de NEUSA MARIA DE AZEVEDO TRUPIANO DE SOUZA, matrícula nº 27.078-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 370/2021, em 31/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/037848/2023.\r\n1211/2023 - NOMEIA CRISTIANE SANTOS GOMES, matr. nº 42.088-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ADRIANA MARIA RODRIGUES MOREIRA, matrícula nº 30.558-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1012/2022, em 28/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/039836/2023.\r\n1213/2023 - NOMEIA RAQUEL DIAS DOS SANTOS DANTAS, matr. nº 42.097-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ANGELA CARLOS DO AMARAL, matrícula nº 30.210-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 038/2023, em 16/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/040869/2023.\r\n1214/2023 - NOMEIA CAMILA BARRETO DOS SANTOS, matr. nº 42.098-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de BÁRBARA BATITUCCI DOS REIS ANTÔNIO, matrícula nº 36.526- 2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 186/2017, em 18/09/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/040872/2023.\r\n1215/2023 - NOMEIA GIULIANO EXPOSITO EL DA SILVA, matr. nº 42.099-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CARMEN ANDREA CARNEIRO DA SILVA SOUZA, matrícula nº 34.939-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 103/2022, em 16/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/040875/2023.\r\n1216/2023 - NOMEIA LUIZA SARAGA FERNANDES, matr. nº 42.114-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CINTIA ARNDT CABRAL, matrícula nº 31.016-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 263/2016, em 09/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/042435/2023.\r\n1217/2023 - NOMEIA FLÁVIA TOMAZ COELHO RODRIGUES, matr. nº 42.115-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CLAUDIA MARIA DA SILVA SA, matrícula nº 34.069-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 412/2019, em 25/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/042438/2023.\r\n1218/2023 - NOMEIA GLORIA CRISTINA LEITE LOURDES, matr. nº 42.085-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SERGIO CORREA MARQUES, matrícula nº 27.016-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 404/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/039821/2023.\r\n1219/2023 - NOMEIA ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, matr. nº 42.086-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE REGINA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matrícula nº 27.705-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 389/2018, em 31/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/039824/2023.\r\n1220/2023 - NOMEIA ISAMARA DA CONCEIÇÃO MORAES DA ROCHA, matr. nº 42.087-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VERA LUCIA DA SILVA FRAGOSO DE MENDONCA, matrícula nº 30.845-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 628/2021, em 03/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/039828/2023.\r\n1221/2023 - NOMEIA RACHEL MAGALHÃES ARAUJO XAVIER, matr. nº 42.041-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/037396/2023.\r\n1222/2023 - NOMEIA MARIA CLARA DE CARVALHO SILVA, matr. nº 42.042-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/036237/2023.\r\n1223/2023 - NOMEIA ALVARO LUIZ VIEIRA LUBAMBO DE BRITTO, matr. nº 42.100-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de NELSON PIMENTEL DE BARROS, matrícula nº 36.629-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 717/2016, em 06/09/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/005533/2021 e nº SEI-260007/041001/2023.\r\n1224/2023 - NOMEIA RAPHAEL JAVERT GARRIDO TEIXEIRA ABREU, matr. nº 42.105-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anatomia Patológica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANDREA CUNHA CAGY, matrícula nº 34.059- 6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 065/2022, em 11/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260008/005533/2021 e nº SEI-260007/041653/2023.\r\n1225/2023 - NOMEIA CARINA CUNTO DE ATHAYDE, matr. nº 42.064-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LAIANA AZEVEDO QUAGLIATO, matrícula nº 40.508-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 667/2023, em 01/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI- 260007/037638/2023.\r\n1226/2023 - NOMEIA HELENA DE ALMEIDA TUPINAMBÁ, matr. nº 42.038-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Reumatologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031759/2021 e nº SEI-260007/036301/2023.\r\n1227/2023 - NOMEIA RAFAEL FONSECA DE SOUZA, matr. nº 41.727-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MAURICIO BESSA WILLECKE, matrícula nº 34.070-3, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 253/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031757/2021 e nº SEI- 260007/011041/2023.\r\n1228/2023 - NOMEIA JULIANA MACEDO RAIMUNDO, matr. nº 42.035-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/7839/2013 e nº SEI- 260007/036190/2023.\r\n1229/2023 - NOMEIA LILIAN MORAIS DOS SANTOS, matr. nº 42.061-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RENATO DE ABREU NETTO, matrícula nº 34.172-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 472/2023, em 26/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº SEI 8805/2010 e nº SEI- 260007/037907/2023.\r\n1230/2023 - NOMEIA CARLA FONSECA DE ALMEIDA, matr. nº 41.977-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ nº SEI 8805/2010 e nº SEI- 260007/028033/2023.\r\n1231/2023 - NOMEIA LUCIANA DA CUNHA BERNARDES ARGENTA, matr. nº 41.978-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ nº SEI 8805/2010 e nº SEI-260007/028893/2023.\r\n1232/2023 - NOMEIA MONIQUE MENDONÇA FALCÃO, matr. nº 41.992-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ nº SEI 8805/2010 e nº SEI- 260007/032425/2023.\r\n1233/2023 - NOMEIA AUGUSTO VIEIRA MAGALHÃES, matr. nº 42.111-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LORNA MARINA SOLIS RUBENICH, matrícula nº 27.845-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1368/2015, em 22/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº E-26/007/8849/2013 e nº SEI- 260007/042390/2023.\r\n1234/2023 - NOMEIA TAISSA DA SILVA CABRAL, matr. nº 42.112-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA DE VIVEIROS CARREIRA, matrícula nº 06.352-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 413/2020, em 11/12/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº E-26/007/8849/2013 e nº SEI- 260007/042423/2023.\r\n1235/2023 - NOMEIA LUCAS HENRIQUE FORTALEZA SILVA, matr. nº 42.113-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Químico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de MARCIA RITA MAIA ROCHA, matrícula nº 07.084-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 661/2016, em 25/07/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ nº E-26/007/8849/2013 e nº SEI- 260007/042428/2023.\r\n1236/2023 - NOMEIA DRIELLE HIPOLITO DE MORAES, matr. nº 42.125-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Tradutor - Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ nº SEI-260007/042802/2022 e nº SEI-260007/042923/2023.\r\n1237/2023 - NOMEIA PRISCILA DE CARVALHO PONTES AMORIM COSTA, matr. nº 41.989-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SIMONE DA COSTA MAZZEI, matrícula nº 27.780-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 408/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/030154/2023.\r\n1238/2023 - NOMEIA DAYANA MORAIS SILVA, matr. nº 41.998-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de LIDIANE SANTOS DE MORAIS, matrícula nº 37.826-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 077/2021, em 03/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/032137/2023.\r\n1239/2023 - NOMEIA JAQUELINE BAPTISTA TRÉ DE OLIVEIRA, matr. nº 41.999-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DA GRACA SILVA FERREIRA, matrícula nº 30.293-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 326/2020, em 06/10/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/032163/2023.\r\n1240/2023 - NOMEIA JORGE FRIAN DIAS JUNIOR, matr. nº 41.981-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI-260007/029232/2023.\r\n1241/2023 - NOMEIA ERIKO MARINI COUTINHO, matr. nº 42.014-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Química - Química Básica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GILBERTO PAULO DA SILVA, matrícula nº 30.643-1, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 456/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13464/2014 e nº SEI- 260007/033051/2023.\r\n1242/2023 - NOMEIA THAÍS MENDES BARRAS, matr. nº 42.093-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Infraestrutura, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VERA CHRISTINA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº 05.329-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 292/2017, em 01/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260007/040714/2023.\r\n1243/2023 - NOMEIA EDUARDO ODIR RIBEIRO LEAL, matr. nº 42.090-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Medicina do Trabalho, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/000844/2021 e nº SEI-260007/040614/2023.\r\n1248/2023 - NOMEIA TÂNIA DE VASCONCELLOS, matr. nº 42.101-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/045103/2023.\r\n1249/2023 - NOMEIA MARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 42.102-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/041166/2023.\r\n1250/2023 - NOMEIA LUDMILLA DE OLIVEIRA SANTOS, matr. nº 42.103-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/041168/2023.\r\n1251/2023 - NOMEIA CAMILA REGINA DA SILVA PINHEIRO, matr. nº 42.108-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI-260007/042113/2023.\r\n1252/2023 - NOMEIA JOEL COSTA DE ANDRADE, matr. nº 42.132-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Pedagogo - Área Acadêmica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TATIANA COLUSSI SIMPSON, matrícula nº 37.161-7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 777/2023, em 15/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006682/2021 e nº SEI- 260007/043944/2023.\r\n1253/2023 - NOMEIA SEVERINE CARMEM MACEDO, matr. nº 42.139-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Políticas Públicas, Avaliação e Gestão da Educação - EDU, na vaga de ANGELA CARRANCHO DA SILVA, matrícula nº 32.560-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 044/2022, em 14/02/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035236/2021 e nº SEI- 260007/035236/2021.3.\r\nId: 2507305\r\n"
        ],
        "2507311": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-3501107/001872/2023, torna pública a ex- offício, por motivo de saúdedo Policial Militar abaixo relacionado, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2020, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nA CONTAR DE 03/08/2023\r\nANÍZIO FERREIRA DE ANDRADE\r\nID. FUNCIONAL n.º 24983055\r\nDMP\r\nAux. Saúde\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo SEI-350108/009880/2023, torna pública a a pedido,do Policial Militar abaixo relacionado, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei n.º 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ n.º 954, de 28 de novembro de 2018. \r\nA CONTAR DE 10/08/2023\r\nCLÁUDIO NASCIMENTO CAMPOS\r\nID. FUNCIONAL n.º 21780234\r\nHCPM\r\nAuxiliar da P/1\r\nId: 2507311\r\n"
        ],
        "2507314": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, a contar de 04/09/2023, NILTON BRASIL ALCANTARA JUNIOR, AGENTE PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20602537/1, matrícula n° 00-0002389-5, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo N° SEI- 040161/007811/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. \r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 2.629,05\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.577,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO RIOPREV - LC 132/2009 - R 976,63\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - LC 132/2009 - R 977,98\r\nProventos - R 6.161,09\r\nId: 2507314\r\n"
        ],
        "2507316": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.282-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no OPERACAO E MONITOR. DE REDES E CENTRO DE DADOS (OMR), a contar de 30/06/2023, indicando como substituto o servidor BRENO GENU LEMOS, matrícula 38.346-3, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI- 260007/036130/2023.\r\nId: 2507316\r\n"
        ],
        "2507317": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/05/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03/05/2023\r\nProcesso nº SEI-260007/021405/2023 - INDICA o servidor AYRTON MADRUGA BARBOSA\r\nOnde Se Lê: \r\n... LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA HUMANA - LGA ...\r\nLeia-Se: \r\n... LABORATÓRIO DE GEOGRAFIA HUMANA - LGH ...\r\nId: 2507317\r\n"
        ],
        "2507318": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 38.039- 4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA: ENGENHARIA QUÍMICA (PPG-EQ). Processo nº SEI-260007/035597/2023.\r\n, mat. 31.932-7, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA: QUÍMICA (PPGQ). Processo nº SEI-260007/035608/2023.\r\nId: 2507318\r\n"
        ],
        "2507323": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 4001454-1/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030033/004049/2023.\r\nId: 2507323\r\n"
        ],
        "2507333": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nSANDRA APARECIDA DE SENNA, Auxiliar de Enfermagem, classe ¨B¨, matrícula n° 852.272-4, ID 3049387-0. Processo nº SEI-E-08/220131/2010.\r\nId: 2507333\r\n"
        ],
        "2507341": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\n\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, 5ª classe, ID Funcional nº 4.416.825-0, a contar de 03 de janeiro de 2020 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000722/2023.\r\nId: 2507341\r\n"
        ],
        "2507375": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 2.974.374-5, matrícula nº 266.420-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360153/000112/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.977.097-1, matrícula nº 265.553-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000242/2021.\r\nId: 2507375\r\n"
        ],
        "2507376": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDITAL \r\nEm atenção ao art. 14, IV da Lei Estadual n. º 5.164 de 17 de dezembro de 2007, que disciplina a necessidade de nomeação de um membro representante dos empregados e servidores cedidos e seu suplente para ocupar uma das cadeiras no Conselho Curador da Entidade, A FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICO, a disponibilização da \"ERRATA\" N.º 002 ao Edital n.º 001/2023. Processo n° SEI-E-08/007/003202/2014\r\nO Edital e suas alterações estão disponíveis para consulta no site da Fundação Saúde (www.fs.rj.gov.br/institucional/fsinforma)\r\nId: 2507376\r\n"
        ],
        "2507384": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\n, matr. nº 06.950-0, ID: 25344382, Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção, da Função Gratificada de Administrador do Edifício Capela Ecumênica, símbolo FG-02, código 1101, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/043831/2023.\r\nmatr. nº 06.950-0, ID: 25344382, Auxiliar Técnico Universitário IV / Manutenção, para exercer a Função Gratificada de Chefe Serviço de Zeladoria, símbolo FG-01, código 890, 01/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/043831/2023.\r\nLUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, GERALDO LUIZ FERREIRA CERQUEIRA, matr. nº 05.629-1, ID: 25322877, no exercício do Cargo em Comissão de Prefeito do Campus, símbolo CC-04, código 10, durante o período de 04/09/2023 a 03/10/2023, por motivo de férias. Processo nº SEI-260007/044785/2023.\r\n, matr. nº 39.514-5, ID: 5083932-2, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 341, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/046647/2023.\r\nMARCELO AUGUSTO VIEIRA DE SOUZA, matr. nº 38.191-3, ID: 607454-5, para exercer o cargo em comissão de Coordenador Técnico de Integração e Desenvolvimento, símbolo CC-07, código 104, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/046646/2023.\r\ncomo membros da Comissão de Saúde Mental Universitária, os seguintes servidores:\r\nAlessandra Sant'Anna Nunes, matr. nº 34.579-3, ID: 4205848-1; Aline Passeri Dias, matr.nº 39.753-9, ID: 4428499; Ana Maria Lopez Calvo de Feijoo, matr. nº 34.697-3, ID: 4265167-0; Anália Barbosa, matr. nº 39.6119, ID: 43897649; Andréa Travassos Rocha, matr. nº 34.012-5, ID: 607902-4; Bruno Gomes Guimarães, matr. nº 36.918-1, ID: 44574029; Clarice Cezar Cabral, matr. nº 39.407-2, ID: 4441910-4; Claudia Carneiro da Cunha, matr. nº 39.676-2, ID: 5086100; Claudia Reis Miliauskas, matr. nº 39.901-4, ID: 50997300; Cristiane Bueno Iatauro Rosso, matr. nº 39.761-2; Debora Lopes de Oliveira, matr. nº 39.782-8, ID: 5089744-7; Eliane Oliveira de Andrade Paquiela, matr. nº 41.074-6, ID: 51331616; Eluana Borges Leitão de Figueiredo, matr. nº 40.934.2, ID: 5124053-0; Isabel Cristina M. Gomes, matr. nº 34.098-4, ID: 0607967-9; Kali Venus Gracie Alves, matr. nº MS 176.915-6; Laura Cristina de Toledo Quadros, matr. nº 38.205-1, ID: 44667566; Luana Maria Ribeiro de Lira, matr. nº 38.351-3, ID: 5036434; Luciano da Fonseca Elia, ID: 2542277-4; Luiz Fellipe Dias da Rocha, matr. nº 36.9587, ID: 4457491; Maria Alejandra Guerrero Gavilanes, matr. nº 41.0324, ID: 51332221; Maria das Graças Araújo, CPF nº 31574122720; Mayara dos Anhos Teixeira, matr. nº 40.7254, ID: 5129155-0; Mirian Labonde do Nascimento, matr. nº 41.2429, ID: 51361736; Nathália Oliveira dos Santos, matr. nº 39.7703, ID: 50176560; Paulo Dias Junior, matr. nº 201910308011; Rachel Alonso de Azevedo, matr. nº 36.4422, ID: 44345836; Renata Gomes da Costa De Marca, matr. nº 39.772-9; Renata Werneck Vargens, matr. nº 39.902-2, ID: 5100200-0; Rogério Anghinoni Pinto, CPF nº 126.140.498-08; Sandra de Souza Pereira, matr. nº 38.658-1, ID: 3056196-5; Sandra Torres Serra, matr. nº 34.133-9, ID: 607998-9. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. - Processo nº SEI-260007/020415/2023.\r\nId: 2507384\r\n"
        ],
        "2507387": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2023\r\nPAG. 21 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\nDE 10.08.2023\r\nProcesso nº SEI- 260007/041857/2023\r\nOnde se lê: ... FILIPE GOMES RIBEIRO...\r\nLeias-se: ... FILIPE GOMES MONTEIRO...\r\nId: 2507387\r\n"
        ],
        "2507388": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância para averiguar a justeza e o acerto das medidas a serem tomadas, referente ao Processo nº E-26/007/2173/2017, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores - matrícula 38.626-8, - matrícula 35.271-6 e - matrícula 35.419- 1, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI- 260007/046910/2023.\r\nId: 2507388\r\n"
        ],
        "2507392": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1601/2023 - EXONERAR - JHONATAM SEDANO VARIAL, Id Funcional n° 5128394-8, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/016748/2023\r\nJHONATAM SEDANO VARIAL, Id Funcional n° 5128394-8, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/016748/2023\r\nId: 2507392\r\n"
        ],
        "2507394": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "\r\n08.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID 5012716-0 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030112000 (Presídio Pedro Mello da Silva), contando atualmente com 43 (quarenta e três) servidores, na vaga decorrente da dispensa da servidora MARCIA MELO AMARAL CAMARGO, Inspetora de Polícia Penal, ID 4269724-7, com validade a contar de 21/08/2023. Processo nº SEI-210047/000990/2023.\r\nID.5012929-5, Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 125502010600000 (Coordenação de Classificação) contando atualmente com 20 (vinte) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUIZ CARLOS LUIZ, ID.1993256-1a contar da data de publicação. Processo nº SEI-210048/010357/2023.\r\nId: 2507394\r\n"
        ],
        "2507402": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL\r\nANA PAULA MUZITANO SANTOS- ID. 19813945. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210007/002149/2023.\r\nId: 2507402\r\n"
        ],
        "2507403": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000798/2023.\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000832/2023.\r\nId: 2507403\r\n"
        ],
        "2507404": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001084/2023.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID: 5009966-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001120/2023.\r\nPAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000711/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001487/2023.\r\nId: 2507404\r\n"
        ],
        "2507405": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.08.2023\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR, ID 2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001059/2023.\r\nId: 2507405\r\n"
        ],
        "2507406": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000855/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210055/000762/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID. 51218500. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000769/2023.\r\nId: 2507406\r\n"
        ],
        "2507407": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS \r\nATO DA SUPERINTENDENTE \r\n.2023\r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID: 50986392. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210070/001643/2023.\r\n\r\nId: 2507407\r\n"
        ],
        "2507412": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ROMERO NETO \r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 419621450. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000811/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000730/2023.\r\nCARLOS MARINS VIEIRA JUNIOR Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000719/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000588/2023.\r\nId: 2507412\r\n"
        ],
        "2507413": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.08.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000592/2023.\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\nDE 22.08.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001591/2023.\r\nDE 25.08.2023\r\nGABRIELA. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001612/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001190/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.08.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA ID 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nPRESÍDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID: 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/000987/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000767/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\n.08. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000665/2023.\r\nDE 23.08.2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000672/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.08.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001499/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001244/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n10.07.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001414/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 18.08.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000452/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000472/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000476/2023.\r\nDE 22.08.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000481/2023.\r\nId: 2507413\r\n"
        ],
        "2507416": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, Adjunto I, ID funcional nº 4401564-0MARIA CLARA BESSA LOPES DA SILVAKARINE MARQUES OLIVEIRA LENTZ, Adjunto I, Id. Funcional nº 5111519-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/005516/2023, a favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, relativo ao Contrato nº 058/2023 - Processo nº SEI-330032/005516/2023.\r\nId: 2507416\r\n"
        ],
        "2507430": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001640/2023. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001274/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001525/2023. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/000978/2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001306/2023. \r\nId: 2507430\r\n"
        ],
        "2507431": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PSICOLOGIA \r\nATO DA COORDENADORA\r\nANTÔNIO MIGUELID 19795114. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210010/000109/2023.\r\nId: 2507431\r\n"
        ],
        "2507432": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE INSERÇÃO SOCIAL \r\nATO DA COORDENADORA\r\nNÁLIA FLORÊNCIO ROCHAID 19772556. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210069/000198/2023.\r\nId: 2507432\r\n"
        ],
        "2507436": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000827/2023.\r\nId: 2507436\r\n"
        ],
        "2507449": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\n2023\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 19/23 (254- 00001/23), em face do servidor LUIZ CLAUDIO FERNANDES PEREIRA LEMGRUBER KROPF, inspetor de Polícia, ID 4270258-5, para apurar a prática, em tese, da transgressão disciplinar descrita no art. 14, inc XXXIV, do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do art. 52, inc I c/c art. 40, inc III e art 52, inc IX c/c art 39, inc V. VI e VII todos artigos do Decreto-Lei nº 218/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no art. 14, inc XXXV c/c art.10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360320/002103/2023.\r\nId: 2507449\r\n"
        ],
        "2507453": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001305/2023.\r\nId: 2507453\r\n"
        ],
        "2507459": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 01.08.2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43823904 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50912399 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50983164 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetora de Policial Penal - ID. 50983377 Chefe do Serviço de Administração;\r\nnspetor de Polícia Penal - ID. 50912089 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5708087 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 43182550 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 42524881 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal- ID. 42114500 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 43369650 - Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43449433 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210074/001778/2023.\r\nId: 2507459\r\n"
        ],
        "2507476": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32614918, vínculo 01, matrícula nº 826.691-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001352/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33280576, vínculo 01, matrícula nº 290.526-3, nos termos do artigo 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030033/001301/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36509833, vínculo 01, matrícula nº 831.750-5, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001899/2023.\r\nId: 2507476\r\n"
        ],
        "2507479": [
            "2023-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 05/09/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4398767-2, para ter exercício na Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 01.09.2023. Processo nº SEI-390001/000326/2021\r\n\r\nId: 2507479\r\n"
        ],
        "2507490": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/08/2023\r\n, PAULO SERGIO BISPO DOS SANTOS, 1º SGT PM RG 67.915, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade Administrativa da Divisão de Serviços Gráficos. Processo nº SEI-350104/001462/2021.\r\n, PAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES, CAP PM RG 85.169, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade Administrativa da 3ª UPP/22º BPM. Processo nº SEI-350039/000368/2022.\r\nPAULO RICARDO VIEIRA RODRIGUES, CAP PM RG 85.169, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade Administrativa da 3ª UPP/22º BPM. Processo nº SEI-350039/000368/2022.\r\n, CLAUDIO ROBERTO PAULO, 2º TEN PM RG 72.309, para exercer a função de Encarregado de Bens Móveis da Subunidade Administrativa da 3ª UPP/22º BPM. Processo nº SEI-350039/000225/2023.\r\nId: 2507490\r\n"
        ],
        "2507492": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\na pedido, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, a servidora ID Funcional nº4463944-9, do cargo de Extensionista, do Quadro Permanente da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, vinculada à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI-020006/000681/2023.\r\nId: 2507492\r\n"
        ],
        "2507511": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368530, com validade a contar de 10 de julho de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210023/001044/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43369871, para exercer com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Luis Azeredo Monteiro, ID Funcional nº 43368530. Processo nº SEI-210023/001044/2023.\r\nId: 2507511\r\n"
        ],
        "2507535": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030038/004205/2023, publicado no D.O. de 02/08/2023.\r\nId: 2507535\r\n"
        ],
        "2507547": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004479/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, adicionar os servidores MARIA DAS GRAÇAS DAMASCENO BORN DE BARROSMÁRCIA REGINA DIAS RIBEIROREGINA CÉLIA FERREIRA PEREIRA ID. 44047215, IVAN CÉSAR DANTASELIANE PACHECO DOS SANTOS ID. 4315383-6, da unidade FAETEC Santa Cruz, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004479/2023.\r\n\r\nId: 2507547\r\n"
        ],
        "2507549": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2023\r\nMARIA DA GLORIA DA SILVA RODRIGUES, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 38069865, vínculo 01, matrícula 514.571-9, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 209,65 e Triênio de 60% (Lei 1608/90), no valor de R 1.458,78. Processo nº SEI- 030029/009911/2023.\r\nOSETE GONCALVES, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 37175742, vínculo 01, matrícula 669.278-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030035/005284/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36016357, vínculo 01, matrícula 832.482-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/004840/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37017420, vínculo 01, matrícula 828.190-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I ,18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023) , no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030037/003224/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 36070050, vínculo 01, matrícula 832.453-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/004785/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33580758, vínculo 01, matrícula 804.810-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030041/004846/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33906947, vínculo 01, matrícula 5.020.831-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D ,referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/004861/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37706144, vínculo 01, matrícula 826.060-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86) , no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030041/004901/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39972216, vínculo 02, matrícula 829.886-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas , nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/003111/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 9627782, vínculo 02, matrícula 827.544-8, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,6.7 Processo nº SEI-030034/003591/2023. \r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, Referência 9, Identidade Funcional 33757216, vínculo 01, matrícula 253.172-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030032/003078/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34553584, vínculo 01, matrícula 5.022.804-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030035/004335/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35581360, vínculo 01, matrícula 829.785-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI- 030034/003238/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34383751, vínculo 01, matrícula 5.015.518-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030038/002401/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38679930, vínculo 01, matrícula 827.139-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/002246/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36509116, vínculo 01, matrícula 831.414-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/001333/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34845518, vínculo 01, matrícula 828.505-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/008146/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 36746037, vínculo 01, matrícula 278.496-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/002141/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33263574, vínculo 01, matrícula 824.568-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000365/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42096588, vínculo 03, matrícula 929.892-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000357/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional 42074592, vínculo 02, matrícula 939.985-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000359/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 4, Identidade Funcional 42349737, vínculo 02, matrícula 3.081.388-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000356/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional 43672337, vínculo 01, matrícula 956.099-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000355/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 35998245, vínculo 02, matrícula 3.033.891-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000346/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 39080056, vínculo 01, matrícula 833.273-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000345/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39756220, vínculo 01, matrícula 815.273-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000325/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional 36392758, vínculo 01, matrícula 5.003.605-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000311/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 36188751, vínculo 01, matrícula 5.020.056-7, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030034/003169/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 5625890, vínculo 04, matrícula 961.436-3, nos termos do art. 4°, caput e § § 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.338,64. Processo nº SEI-030031/001653/2023.\r\nId: 2507549\r\n"
        ],
        "2507566": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2023\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, MARIA LUCIA DE NOBREGA DA SILVA RIBEIRO E MARIA LUCIA RAMUNDO SANTORO, Agentes Administrativas E, como Membras Titulares, e KELLY MATTA DA CUNHA DE ARAUJOAgente de Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO E OTIMIZAÇÃO DO SISTEMA DE LEITURA, MEDIÇÃO, FATURAMENTO E ARRECADA ÇÃO, COM GERENCIAMENTO E OPERAÇÃO DE AÇÕES COMERCIAIS NA ÁREA DE CONCESSÃO DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE-RJ - EM QUATRO LOTES”, de que trata o Processo n° SEI-E-17/100.092/2016. Contratos CEDAE nos 30/2021 e 32/2021 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.754-02/23. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.754-01 de 13 de Julho de 2023.\r\nId: 2507566\r\n"
        ],
        "2507567": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CONSUMÍVEIS DE SOLDAGEM E CORTE para a gerência GIL”de que trata o Processo n° SEI- 150001/011777/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.453-00/2023.\r\nId: 2507567\r\n"
        ],
        "2507568": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2023\r\n, Assessor III, como Presidente, PATRÍCIA DE VASCONCELOS MAIA ALINE ALFANOcomo Membra Suplente. Gerente do Contrato ALLAN BORGES NOGUEIRA, Assessor I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “PERSPECTIVAS PARA O BRASIL”, de que trata o Processo n° SEI-150001/020424/2023. Contrato CEDAE nº 105/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.449-00.\r\nId: 2507568\r\n"
        ],
        "2507571": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo n° SEI-360068/000100/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000100/2022\r\n042/SEPOL/2023\r\nContratação de empresa de engenharia, com a finalidade de recuperação estrutural da laje, pa redes e impermeabilização da caixa d'água superior e revitalização do heliponto (com o tratamento do piso em Pedra S. Tomé, com lixamento mecânico, troca dos rejuntes, impermeabilização com resina hidrorepelente, revisão, testagem e reparos dos ralos de águas pluviais, SPDA, revestimentos e pinturas), localizados no 13º pavimento do prédio-sede da SEPOL.\r\nCONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJoão Batista Mendes\r\n571.236- 0\r\n512.880.447-04\r\nFiscal\r\nJosemar Rodrigues Botelho\r\n546.709- 8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\nMárcio Cardoso de Morais\r\n564.883- 1\r\n792.056.904-49\r\nGestor\r\nId: 2507571\r\n"
        ],
        "2507604": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSE UBIRATAN DE LIMA E SILVA, RG 20.648 CBMERJ, Id Funcional 0026218518, CPF 027425617-73, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270111/000842/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - VLADEMIR PESSOA E SILVA, RG 30.660 CBMERJ, Id Funcional 0026441055, CPF 878620007-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/000775/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02 de agosto de 2023, o Cadete Bombeiro Militar QAL/23 -, RG 53.892 CBMERJ, Id Funcional 0004342087, CPF 071888314-40,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta nos Processos n°s SEI-14001/028838/2023 e SEI-270140/000058/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2023, o Soldado Bombeiro Militar Q10/22 -, RG 53.845, Id Funcional 0051361256, CPF 098538387-9,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 2700055/000568/2023.\r\nId: 2507604\r\n"
        ],
        "2507607": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, em 50% (cinquenta por cento), da carga horária de trabalho da servidora , Id. Funcional nº 4363961-5/1, Técnico de Registro de Empresas, pelo prazo de 01 (um) ano, em cumprimento ao disposto no artigo 6º do Decreto nº 14.870, de 01.06.1990, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220011/001194/2022.\r\nId: 2507607\r\n"
        ],
        "2507617": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.08.2023\r\nAPROVADA em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeada por meio do Ato de 31/07/2023, publicado no D.O. de 01/08/2023. Tomou posse em 03/08/2023. Processo n° SEI-260009/001075/2020.\r\nId: 2507617\r\n"
        ],
        "2507655": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR\r\nMORETSON CORDEIRO COUTO, MOTORISTA QD SUPLEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28382749/1, matrícula n° 56941-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo Nº SEI-040161/001985/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2507655\r\n"
        ],
        "2507656": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\n, ELETRICISTA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28473140/1, matrícula n° 55962-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 330032/000411/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.807,15\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.084,29\r\nProventos - R 2.891,44\r\nId: 2507656\r\n"
        ],
        "2507657": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\n, TRABALHADOR QD SUPLEM, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28353285/1, matrícula n° 6391-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/001863/2023\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.508,47\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 905,08\r\nProventos - R 2.413,55\r\nId: 2507657\r\n"
        ],
        "2507658": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\nMIGUEL ARCHANJO DA ROSA, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21478724/1, matrícula n° 2701572-6, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001401/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 13.006,66\r\nLimite Remuneratório: R 16.303,18\r\nProventos: R 13.006,66\r\nId: 2507658\r\n"
        ],
        "2507659": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO DIRETOR\r\nFERNANDO REINALDO FACCIN, ENGENHEIRO, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21495050/1, matrícula n° 3627906-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-170004/000005/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nProventos - R 16.303,18\r\nId: 2507659\r\n"
        ],
        "2507666": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n- ID. 2826345- 6- ID. 4385191-6 (Gestor do Contrato -2) - ID. 2053771-9 - (Fiscal de Execução), - ID. 5095772-4 - (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO GILBERTO SOARES DE ROURE - ID. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 063/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Processo n° SEI-040161/010155/2023.\r\nId: 2507666\r\n"
        ],
        "2507702": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: PRESIDENTE: , Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708311, Diretor. MEMBROS:CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZESMARCOS PAULO ALMEIDA SEVERINO, Inspetor de Polícia Penal, ID: 44181299, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina; GABRIELA ANDRADE DA SILVA, Inspetora de Polícia Penal, ID: 43375774, Chefe do Serviço de Administração; MARCOS AURÉLIO GOMES DE OLIVEIRA Inspetor de Polícia Penal, ID: 20106378 , Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento; SAMUEL FERREIRA CHAGAS DA SILVA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20006241, Chefe da Seção de Bens e Valores; Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983660, Chefe da Seção de Manutenção; , Inspetor de Polícia Penal, ID: 50001060, Chefe da Seção de Turma I; Inspetor de Polícia Penal, ID: 50302639, Chefe da Seção de Turma II; , Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827260, Chefe da Seção de Turma III; ALEXANDRE CERQUEIRA FIGUEIRÓ, Inspetor de Polícia Penal, ID: 2007574, Chefe da Seção de Turma IV; CARLOS HENRIQUE SILVA DE MENEZES, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50099108, Subdiretor, para presidir a CTC em eventual substituição, conforme preceitua o art. 3º, parágrafo único do Decreto 8897/86. Deixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com es tes profissionais na Unidade. Processo n° SEI-210047/001056/2023.\r\nId: 2507702\r\n"
        ],
        "2507703": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nas Sindicâncias Processos nºs SEI-210062/000392/2023 e SEI-210107/000556/2023, referentes ao Processo n° SEI- 210006/002160/2023 e comissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , IDF. 5011651-7, , IDF. 5013184-2,, IDF. 50009829-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. , outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2507703\r\n"
        ],
        "2507704": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nKAREN CRISTINA BAPTISTA, IDF. 5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002192/2023.\r\nDE 04.09.2023\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002226/2023.\r\nId: 2507704\r\n"
        ],
        "2507719": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005001/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, servidor , Professor Docente I, matricula 52519139, ID 29114586.\r\nId: 2507719\r\n"
        ],
        "2507720": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3660531-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 357 José de Dome, U.A. 11802301545, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/006286/2023.\r\nLETÍCIA, Agente Administrativo, ID 5009306-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1189013500, do CRIAAD Campos dos Goytacazes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-E-03/021/299/2013.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID 4200078-5/1, para exercer, com validade a contar de 11/07/2023, a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples nº 1189013500, do CRIAAD Campos dos Goytacazes, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-E- 03/021/299/2013.\r\nId: 2507720\r\n"
        ],
        "2507723": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nEMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nOS ÍNDICES GLOBAIS SETORIAIS DO MÊS DE AGOSTO/2023 - 13a EDIÇÃO BOLETIM No 730/23. ÍNDICES CONSIDERANDO MÃO DE OBRA SEM DESONERAÇÃO: 01.050.... 6021; 05.100.... 7529; 05.103.... 5580; 05.105... 10534; 05.205.... 5389. ÍNDICES CONSIDERANDO MÃO DE OBRA DESONERADA: 01.050.... 5526; 05.100.... 6825; 05.103.... 5580; 05.105.... 9128; 05.205.... 4820. Processo nº SEI-170002/002110/2023.\r\nId: 2507723\r\n"
        ],
        "2507724": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, Adjunto I, Id Funcional nº 5127586-4, instituindo para fins de fiscalização, em substituição a fiscal anterior, THAMIRES RAVIZZINI CURVELO, Coordenadora da COO-SGE, Id Funcional nº 51.06344-1, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000110/2022, a favor da CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES - Processo nº SEI -330026/000110/2022.\r\n, Adjunto I, Id Funcional nº 5127586-4, adicionando-o para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/002014/2022, a favor da WEDAX DEDETIZADORA E SERVIÇÕS LTDA, relativo ao Contrato nº 054/2023 - Processo nº SEI - 330022/002014/2022.\r\nId: 2507724\r\n"
        ],
        "2507777": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n2023\r\nSILVANIA LUCIA ARANTES DE ALMEIDAID. Funcional 34505172/01, matrícula 5010621-0, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003164/2023.\r\nEDUARDO VINICIUS BRUNO RIBEIRO, ID. Funcional 50162918/01, matrícula 3045303-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002855/2023.\r\nId: 2507777\r\n"
        ],
        "2507787": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nLO- HUAMA SANTOS CASEMIRO, matr. nº 41.656-0, ID funcional: 51395657, Técnico Universitário II /Assistente Administrativo, lotada no DEMOP/PREFEI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/045380/2023.\r\nId: 2507787\r\n"
        ],
        "2507831": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 01/07/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 29/07/2021, publicado no BIDER nº 145/2021, pertinente à fiscalização do Contrato nº 034/2021, a cargo do engenheiro , ID funcional nº 5121640-0. Processo nº SEI-330026/000048/2020.\r\nMARCELO NEVES SENNA, ID funcional nº 5142448-7, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo nº 330026/000048/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A relativo ao Contrato nº 034/2021, Processo nº SEI-330026/000048/2020.\r\n, a contar de 10/07/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 26/05/2022, publicado no BIDER nº 095/2022, pertinente à fiscalização do Contrato nº 035/2021, a cargo do engenheiro , ID funcional nº 5128855-9. - Processo nº SEI-330026/000051/2020.\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, ID funcional nº 5143037-1, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº 330026/000051/2020, a favor da CONSTRUTORA LYTORÂNEA S/A,relativo ao Contrato nº 035/2021, Processo nº SEI-330026/000051/2020.\r\nId: 2507831\r\n"
        ],
        "2507832": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 05/09/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 78/2023, oriundo do Processo n° SEI-270034/000217/2023, firmado com a empresa CLEVERTON DE ARAUJO TAVARES:\r\n\r\nSETOR\r\nFISCAL\r\nMILITAR\r\nRG\r\nID. FUNC.\r\nUAO CSM\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 ELIANE OLIVEIRA YANG\r\n32.632\r\n6154352\r\nUAO CSM\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS\r\n30.686\r\n26382270\r\nUAO 2° GBM MÉIER\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 GUSTAVO DIAS DA COSTA\r\n32.758\r\n41426215\r\nUAO 2° GBM MÉIER\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS\r\n30.456\r\n614002-5\r\nUAO 11º GBM VILA ISABEL\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO\r\n41.701\r\n43389783\r\nUAO 11º GBM VILA ISABEL\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELLO BRUNO\r\n30.169\r\n6139949\r\nUAO 12º GBM JACAREPAGUÁ\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/Dent/00 CRISTINA PAIVA XAVIER DE BRITO\r\n28.423\r\n8867321\r\nUAO 12º GBM JACAREPAGUÁ\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 VALDENICE GONÇALVES FERREIRA DE BASTOS\r\n30.464\r\n6140068\r\nUAO 14º GBM CAXIAS\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 RAFAELA HELENA REIS M HENRIQUES\r\n41685\r\n4338974-0\r\nUAO 14º GBM CAXIAS\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA DO AMARAL\r\n26955\r\n2585902-1\r\nUAO 20º SÃO GONÇALO\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ANDRESSA REDER DE SOUZA\r\n32727\r\n41426185\r\nUAO 20º SÃO GONÇALO\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 JOSÉLIA LOUBACK BARRIENTOS SALINAS\r\n28.465\r\n25843443\r\nUAO 1º GMAR BOTAFOGO\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 SHEILA NATUMI YANASE\r\n28528\r\n25869256\r\nUAO 1º GMAR BOTAFOGO\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 NORTHON CARVALHO ARAUJO TALARICO\r\n32615\r\n6154182\r\nUAO 6º GBM FRIBURGO\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN\r\n32.530\r\n615337-2\r\nUAO 6º GBM FRIBURGO\r\nSUPLENTE\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 ARNALDO SIMÕES JÚNIOR\r\n28.409 \r\n2585448\r\nUAO 18º GBM CABO FRIO\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PATRÍCIA LARA DE ALMEIDA\r\n32721\r\n615520-0\r\nUAO 18º GBM CABO FRIO\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 TERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO\r\n30649\r\n1818086-6\r\nUAO 27º GBM ARARUAMA\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 LEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA\r\n41699\r\n4338949-0\r\nUAO 27º GBM ARARUAMA\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA\r\n26936\r\n2587631-7\r\nUAO 26º GBM PARATY\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 LUCIANO VIEIRA PINTO \r\n32.677\r\n615478-6\r\nUAO 26º GBM PARATY\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 ELIANDRA CORREIA PINTO \r\n30.682\r\n2640197-5\r\nUAO 23º GBM RESENDE\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 RENATA MENDES REIS\r\n32900\r\n615665-7\r\nUAO 23º GBM RESENDE\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 RODRIGO VIANA MARTINS\r\n30671\r\n2640743-4\r\nUAO 2/22º DBM VALENÇA\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 JULIANA GRACIOSA MACIEL\r\n32507\r\n615314-3\r\nUAO 2/22º DBM VALENÇA\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO\r\n20675\r\n615314-3\r\nUAO 2/29º DBM VASSOURAS\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES\r\n32547\r\n615353-4\r\nUAO 2/29º DBM VASSOURAS\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN Q06/ACD/02 ANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE\r\n30678\r\n4142482-4\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270034/000409/2023.\r\nId: 2507832\r\n"
        ],
        "2507847": [
            "2023-09-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nEMERSON PEREIRA DA SILVAEVANDRO XAVIER NATALIAISABELLE FERREIRA LEAL, Id. Funcional nº 5120144-5; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo nº SEI-160002/005050/2020, a favor da ECOPLAN ENGENHARIA LTDA,relativo ao Contrato nº 015/2022 - Processo nº SEI- 160002/005050/2020.\r\nId: 2507847\r\n"
        ],
        "2507857": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 05/09/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 20/2023, oriundo do Processo n° SEI-270064/000087/2023, firmado com a empresa Espaço A Móveis Planejados LTDA:\r\nUNIDADE\r\nFISCAL\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO/NOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/Dent/02 HELIO HENRIQUE DE LUCA\r\n32.508\r\n0000615315\r\nSUPLENTE\r\nPATRÍCIA FERNANDES DE CARVALHO PINTO\r\n26.901\r\n0006135579\r\n3ª Odontoclínica - São João de Meriti\r\nSETORIAL\r\nPATRICIAXAVIER\r\n41.682\r\n4338956-2\r\nSUPLENTE\r\nANDREIA DE SOUZA GOMES\r\n26.961\r\n613579-0\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu\r\nSETORIAL\r\n1º SARGENTO BM Q06/ACD/00 SANTOS DA SILVA\r\n26.859\r\n02585227- 2\r\nSUPLENTE\r\n1º SARGENTO BM Q06/ACD/00 BRANCO\r\n26.879\r\n02627156- 7\r\n7ª Odontoclínica - Campos\r\nSETORIAL\r\nABREU SOARES BAPTISTA\r\n32.754\r\n000615552- 9\r\nSUPLENTE\r\nPAULA BARCELOS GARCEZ\r\n26.883\r\n000613549- 8\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270064/000465/2023.\r\nId: 2507857\r\n"
        ],
        "2507869": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 09/08/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões Setorial de Fiscalização do contrato 19/2022, oriundo do Processo n° SEI-270064/000167/2022, firmado com a empresa OLSEN INDUSTRIA E COMÉRCIO S/A:\r\n\r\nSETOR\r\nFUNÇÃO\r\nSERVIDOR\r\nID. FUNCIONAL\r\nR.G.\r\nOMGBS\r\nFISCAL SETORIAL\r\nGUIMARÃES\r\n6153909\r\n32585\r\n\r\nSUPLENTE\r\nDE CARVALHO\r\n9609032\r\n30.506\r\nOMCTAGA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMASUDA\r\n006155413\r\n32.742\r\n\r\nSUPLENTE\r\nSOARES\r\n006135749\r\n26.950\r\nOMMPCC\r\nFISCAL SETORIAL\r\nNascimento\r\n6156509\r\n32.881\r\n\r\nSUPLENTE\r\nVALDEVINO DA SILVA SANTOS\r\n41424832\r\n30.691\r\nOMNSP\r\nFISCAL SETORIAL\r\ndos Santos\r\n00615354-2\r\n32.548\r\n\r\nSUPLENTE\r\nGuimenes\r\n02585425-9\r\n28.515\r\n4ª ODONTOCLÍNICA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nJORGE DE OLIVEIRA\r\n615471-9\r\n32669\r\n\r\nSUPLENTE\r\nTENORIO\r\n2642244-1\r\n30.452\r\n3ª ODONTOCLÍNICA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMEDEIROS\r\n615439-5\r\n32.636\r\n\r\nSUPLENTE\r\nMELO\r\n614085-8\r\n30.692\r\n2ª ODONTOCLÍNICA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nGITIRANA\r\n613938-8\r\n28433\r\n\r\nSUPLENTE\r\nSOBRINHO\r\n4142431-0\r\n26892\r\nOMCG\r\nFISCAL SETORIAL\r\nABREU SOARES BAPTISTA\r\n000615552-9\r\n32.754\r\n\r\nSUPLENTE\r\nBARCELOS GARCEZ\r\n000613549-8\r\n26.883\r\nOMTCVOS\r\nFISCAL SETORIAL\r\nPEREIRA DE SOUSA\r\n950554\r\n28.464\r\n\r\nSUPLENTE\r\nFILHO\r\n43389538\r\n41.690\r\nUAO 1º GMAR - BOTAFOGO\r\nFISCAL SETORIAL\r\nYANASE\r\n2586925-6\r\n28.528\r\n\r\nSUPLENTE\r\nCOSTA\r\n2621775-9\r\n26.910\r\nUAO 2º GMAR - BARRA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nPONTES DE FREITAS CRUZ\r\n615522-7\r\n32.723\r\n\r\nSUPLENTE\r\nPACHECO\r\n614029-7\r\n30.515\r\nUAO 11º GBM - VILA ISABEL\r\nFISCAL SETORIAL\r\nOLIVEIRA\r\n615531-6\r\n32.732\r\n\r\nSUPLENTE\r\nRIBEIRO DE ASSIS\r\n2640994-1\r\n30.502\r\nUAO CSM - SÃO CRISTÓVÃO\r\nFISCAL SETORIAL\r\nYANG\r\n615435-2\r\n32.632\r\n\r\nSUPLENTE\r\nCAMILLO\r\n615445-0\r\n32.642\r\nUAO 2-5 DBM - SÃO FIDÉLIS\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRAUNHETTE GUIJARRO\r\n4142606-1\r\n32.589\r\n\r\nSUPLENTE\r\nCONTILDES VIEIRA\r\n2641274-8\r\n30.638\r\nUAO 27º GBM - ARARUAMA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nALPARONE\r\n615451-4\r\n32.649\r\n\r\nSUPLENTE\r\nFERNANDES JÚNIOR\r\n2638886-3\r\n30.508\r\nUAO 21º GBM - ITAPERUNA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nDE ANDRADE\r\n615501-4\r\n32.700\r\n\r\nSUPLENTE\r\nDOS SANTOS ISRAEL\r\n2640692-6\r\n27.980\r\nUAO 22º GBM - VOLTA REDONDA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nRIBEIRO\r\n2588107-8\r\n28.527\r\n\r\nSUPLENTE\r\nDE OLIVEIRA SIMÕES\r\n613575-7\r\n26.951\r\nUAO 7º GBM - BARRA MANSA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nCORDOVANI\r\n615322-4\r\n32.515\r\n\r\nSUPLENTE\r\nSILVA BASTOS\r\n2640103-7\r\n30.670\r\nUAO 5/22 DBM - VASSOURAS\r\nFISCAL SETORIAL\r\nDA SILVA CAMPOS ALVES\r\n615353-4\r\n32.547\r\n\r\nSUPLENTE\r\nSILVESTRE\r\n4142482-4\r\n30.678\r\nUAO 10º GBM - ANGRA\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMUNIZ\r\n4338944-9\r\n41.681\r\n\r\nSUPLENTE\r\nPONTES NEVES DOS SANTOS\r\n2638455-8\r\n30.677\r\nUAO 16º GBM - TERESÓPOLIS\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMAYRINK\r\n61555-8\r\n32.760\r\n\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 EDUARDO SEIXAS LOPES\r\n2640865-1\r\n30.600\r\nUAO 6º GBM - FRIBURGO\r\nFISCAL SETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN\r\n615337-2\r\n32.530\r\n\r\nSUPLENTE\r\nDE CASSIA DIAS\r\n2584855-0\r\n26.880\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270064/000407/2022.\r\nId: 2507869\r\n"
        ],
        "2507897": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n\r\n, OFICIAL DE CARTÓRIO, 3ª classe, ID Funcional 564.931-5, a contar de 14 de abril de 2014 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360276/000038/2020.\r\nId: 2507897\r\n"
        ],
        "2507899": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\na contar do dia 31/08/2023, o seguinte servidor: MAJOR BM QOC/02 , RG. 31.257, Id. Funcional 000614196, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/01 RODRIGO KARL SILVA, RG. 28.923, Id. Funcional 0026456427, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 04/2022, oriundo do processo SEI- 270003/001011/2021, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.O referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270042/000083/2023.\r\nId: 2507899\r\n"
        ],
        "2507911": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/003600/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores: , Prof. Doc. II, ID: 3558886-1, , Prof. Doc. II, ID: 3588325-0, , Prof. Doc. II, ID: 3132022-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2507911\r\n"
        ],
        "2507930": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas C, como Presidente, Agente de Saneamento H e , Engenheiro C, como Membros Titulares,Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para o “FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 60 MESAS DE COMANDO DOS FILTROS DA NOVA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (NETA) DO GUANDU” de que trata o Processo SEI-150001/026295/2022. Contrato CEDAE nº 098/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.438-01 Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.438-00 de 21 de agosto de 2023.\r\nId: 2507930\r\n"
        ],
        "2507931": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCARLOS HENRIQUE MARQUES como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM TRANSFORMADOR DE 8MVA/2,3KV DA SUBESTAÇÃO ABAIXADORA DO ARG para a gerência GGL, de que trata o Processo SEI- 150001/020094/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.441-01/2023. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS n°31.441-00 de 22 de agosto de 2023.\r\nId: 2507931\r\n"
        ],
        "2507932": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGI DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO EM 04 (QUATRO) MANCAIS QUADRIPARTIDOS DO NARG E LAMEIRÃO”, de que trata o Processo SEI-150001/021144/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.454-00/2023. \r\nId: 2507932\r\n"
        ],
        "2507933": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Técnico de Contabilidade II, Agente Administrativo F, como Membros Titulares, e TAIS HELENA GUIMARAES LUCAS, Assessora III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Sistemas D, bem como , Analista de Sistemas D, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBRANÇA JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL OU ADMINISTRATIVA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS JUNTO A CLIENTES”de que trata o Processo SEI- 150001/001556/2022, Contratos CEDAE Nºs 095 e 096 de 2023 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.455-00.\r\nId: 2507933\r\n"
        ],
        "2507939": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assistente I, como Presidente, LEONARDO JOSE RIPAMONTI Assistente IV, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato DENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para patrocínio e a participação da CEDAE no evento “ENCONTRO ANUAL DOS FAZENDÁRIOS'' de que trata o Processo n° SEI- 150001/021171/2023, Contrato CEDAE Nº 108/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.457-00.\r\nId: 2507939\r\n"
        ],
        "2507940": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n2023\r\n, Assistente I, como Presidente,LEONARDO JOSÉ RIPAMONTI, , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoDENISE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “WORLD TOUR BT 100 - RIO DE JANEIRO 2023”, de que trata o Processo n° SEI 150001/021647/2023 - Contrato CEDAE n° 116/2023 (DPR). Ordem de Seviço P/FIS N°31.458-00.\r\nId: 2507940\r\n"
        ],
        "2507944": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, de natureza punitiva (orientação administrativa PGE nº 011/2019) em desfavor do servidor AUGUSTO CÉSAR VAZ SIQUEIRA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.328-1.\r\nId: 2507944\r\n"
        ],
        "2507945": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 33974314, vínculo 01, matrícula nº 249.932-5, nos termos do artigo 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual nº 48.521/2023, no valor de R 209,65. Processo nº SEI-030033/004550/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36156086, vínculo 02, matrícula nº 827.156-1, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/003650/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39432556, vínculo 01, matrícula nº 830.046-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/004201/2022.\r\nId: 2507945\r\n"
        ],
        "2507947": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, WANDER ARENARI DO CARMO, Prof. Doc. II, ID 3553633-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Flavio Ribeiro de Rezende, U.A. 11802311527, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isabel Cristina Hoffmann Ferreira Martins, ID 3553854-6/2. Processo nº SEI- 030040/002517/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 577201-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado Copacabana Rocinha, U.A. 11802309575, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josefa Castro Guimarães, ID 4063492-2/2. Processo nº SEI-260004/000625/2023.\r\nGABRIELLA CAETANO FARIA, Inspetor de Alunos, ID 5034401-3/1, da função de Secretário do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003944/2023.\r\nLUSSANDRA RIBEIRO CESÁRIO ATADEMA, Prof. Doc. I, ID 5035321- 7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003324/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343017-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/004925/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5083669-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vilma Atanázio, U.A. 11802307597, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle da Silva Miguel, ID 4343017-1/1. Processo nº SEI-030036/004925/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 07/08/2023, , Prof. Doc. I, ID 3909561-4/1, da função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil- Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004195/2023.\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS FERNANDES, Prof. Doc. I, ID 5018910-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004195/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018910-7/1, para exercer, com validade a contar de 07/08/2023, a função de Diretor do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade - Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eduardo Vasconcellos, ID 3909561-4/1. Processo nº SEI- 030033/004195/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3717155- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleide Maria da Silva Nascimento, ID 4328150- 8/1. Processo nº SEI-030041/004987/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560670-5/7, da função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/004870/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018613-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004870/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018613-2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Robson Francisco Ferreira, ID 560670-5/7. Processo nº SEI-030041/004870/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 560670-5/7, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 331 Lysia Bernardes, U.A. 11802301537, Tipo C, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudia Regina Bastos Pinto Corrêa, ID 4067761- 3/2. Processo nº SEI-030041/004870/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742855-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Cerqueira, U.A. 11802312535, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/004776/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742855-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Tipo C, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvana de Fátima Freitas da Silva, ID 3743492-6/1. Processo nº SEI-030041/004776/2023.\r\nCAROLINE RIBEIRO MENEZES DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID 5024552-0/1, da função de Secretário do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003393/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5020237-5/1, da função de Secretário do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 11802304581, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/003393/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5020237-5/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 355 Roquete Pinto, U.A. 11802304589, Tipo A, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Caroline Ribeiro Menezes dos Santos, ID 5024552-0/1. Processo nº SEI-030033/003393/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3367785-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sargento Antonio Ernesto, U.A. 11802304557, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/003582/2023.\r\nNELIZE JOSIENE RODRIGUES ALVES PEREIRA, Prof. Doc. I, ID 3997392-1/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Prof.ª Ivany de Oliveira Chaves, U.A. 11802303515, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/07/2013, publicado no DOERJ de 22/07/2013. Processo nº SEI-260004/001586/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5020859-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Dr. Oscar Pimenta Soares, U.A. 11802310554, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Pontes do Nascimento, ID 3478186-2/1. Processo nº SEI-030039/003882/2023.\r\nS, Prof. Doc. II, ID 3416822-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/04/2021, publicado no DOERJ de 16/04/2021. Processo nº SEI-030041/004986/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3416822-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Quélida Maria Gonzaga Rocha Pereira, ID 3423841-7/1. Processo nº SEI-030041/004986/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4369889-1/2, da função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI- 030034/003815/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389134-9/1, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI- 030034/003815/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3832005-3/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003815/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4389134- 9/1, para exercer a função de Diretor da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Barros da Silva Pinheiro, ID 4369889-1/2. Processo nº SEI- 030034/003815/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3832005-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Cônego Goulart, U.A. 11802305549, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michele Gouvêa Moura, ID 4389134-9/1. Processo nº SEI- 030034/003815/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4001806- 7/2, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010865/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3935724-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002042/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389721- 5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vila Guarani, U.A. 11802305586, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Barbosa da Silva, ID 3802385-7/1. Processo nº SEI- 030034/003695/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 569854-5/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alecrim, U.A. 11802305543, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Perne Paiva, ID 3558585-4/1. Processo nº SEI- 030034/003086/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018652-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/005334/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3524762-2/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Sul Fluminense, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/010864/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324956-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leimar Silva Oliveira, ID 4382279-7/1. Processo nº SEI-030036/007680/2022.\r\nId: 2507947\r\n"
        ],
        "2507972": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZARRICARDO DA SILVA FREITAS JUNIOR Id. Funcional. 5.023.247-9 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI-030022/009184/2023 - SAD 1884, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2507972\r\n"
        ],
        "2508003": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025257-7/2, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Centenário, U.A. 11802302518, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030031/001910/2023.\r\nId: 2508003\r\n"
        ],
        "2508013": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/004232/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, os servidores , matrícula 5005027-7, ID 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTELMAGNA GOMES CHAVES AREAS, matrícula 5005586-2, ID 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2508013\r\n"
        ],
        "2508023": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43796494, vínculo 01, matrícula nº 960.562-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/002761/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35254548, vínculo 01, matrícula nº 830.886-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos:. Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei 5509/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-E-03/038/439/2019.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32581246, vínculo 01, matrícula nº 826.232-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-E- 03/002/2443/2017.\r\nId: 2508023\r\n"
        ],
        "2508056": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 37674625, vínculo 01, matrícula 276.976-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030041/003948/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional 19855117, vínculo 01, matrícula 835.665-1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/008983/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35412941, vínculo 01, matrícula 5.251.865-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.799,29. Processo nº SEI-030038/004472/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38319128, vínculo 02, matrícula 937.832-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030034/003702/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36684732, vínculo 02, matrícula 829.425-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030042/002657/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40411540, vínculo 02, matrícula 830.571-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001741/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36773085, vínculo 01, matrícula 278.503-8, nos termos do art.4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38375443, vínculo 01, matrícula 827.540-6, nos termos do art. 3°,§§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/003166/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36692450, vínculo 01, matrícula 828.349-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030042/002477/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/09/2023\r\nPÁGINA 16-3 COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/008146/2022.\r\nOnde Se Lê: \r\n... ATRÍCIA SANTOS DE CARVALHO...\r\nLeia-Se: \r\n... PATRÍCIA SANTOS DE CARVALHO...\r\nId: 2508056\r\n"
        ],
        "2508072": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA DIRETORA-GERAL \r\n, conforme processo SEI-360343/000355/2023 o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e os servidores Luiz Alberto Moreira Coelho, ID 2.968.672-5, CPF 628.968.067-68.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESAS\r\nSEI- 360068/000529/2021\r\n053/SEPOL/2021\r\nSERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS\r\nFUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL- PETROS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\n, conforme processo SEI-360343/000355/2023 o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e o servidor Wellington da Silva Filho, ID2.967.973-3, CPF412.832.797-20.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESAS\r\nSEI- 360293/000216/2021\r\n079/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com reparos e melhorias (incluindo serviços civis, de instalações elétricas, hidrosanitárias e de climatização) no 9º pavimento do prédio- sede da SEPOL\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nSEI- 360068/000227/2022\r\n062/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 6 (seis) elevadores da marca OTIS, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass).\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlberto Silva da Costa\r\n2.966.675- 9\r\n200.696.507-72\r\nFiscal\r\n, conforme processo SEI-360343/000355/2023 o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e o servidor Wellington da Silva Filho, ID2.967.973-3, CPF412.832.797-20.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESAS\r\nSEI- 360021/001769/2022\r\n074/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço comuns de engenharia com a finalidade de execução de reparos nas trincas/rachaduras existentes nas superfícies das paredes de contenção dos tanques que compõem a estação de tratamento de esgoto do PRPTC/IP, localizado na Rodovia BR 356, km 03- Cidade Nova- Itaperuna/RJ.\r\nMEGAPLAN PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nId: 2508072\r\n"
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        "2508075": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, Adjunto I, Id Funcional nº 5127586-4, instituindo para fins de fiscalização, em substituição a fiscal anterior, THAMIRES RAVIZZINI CURVELO, Coordenadora da COO-SGE, Id Funcional nº 51.06344-1, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/000895/2022, a favor da STUDIO BRAS ARTES GRÁFICAS LTDA. Processo nº SEI-330022/000895/2022.\r\nId: 2508075\r\n"
        ],
        "2508092": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional 42536340, vínculo 02, matrícula 3032280-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2023. Processo nº SEI-030039/004160/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional 40033864, vínculo 02, matrícula 869845-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/03/2011. Processo nº SEI- E-03/10001481/2011.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência. 05, Identidade Funcional 50207482, vínculo 02, matrícula 3055368-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-030032/003494/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 42732387, vínculo 02, matrícula 949013-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI- 030034/004133/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 42593611, vínculo 02, matrícula 966628-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/08/2023. Processo nº SEI- 030035/005241/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor REGINA LUCIA FERNANDES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 50737864, vínculo 01, matrícula 3080797-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-030038/004500/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional 42028981, vínculo 01, matrícula 916647-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI- 030036/005799/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência. 03, Identidade Funcional 51442671, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/08/2023. Processo nº SEI- 030039/004222/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 43954111, vínculo 01, matrícula 968191-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI- 030033/004428/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional 43750710, vínculo 01, matrícula 958292-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI- 030041/005127/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional 43489516, vínculo 01, matrícula 951209-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-030034/004222/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional 41370767, vínculo 01, matrícula 837232-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/1994. Processo nº SEI-030035/005332/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 35658932, vínculo 02, matrícula 956270-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/08/2023. Processo nº SEI- 030038/004641/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional 50138804, vínculo 01, matrícula 3041231-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2023. Processo nº SEI- 030036/005649/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor SANDRA CRISTINA OLIVEIRA DURANDO CABRAL, Professor Docente I,18Horas, nível D, referência. 06, Identidade Funcional 34564608, vínculo 03, matrícula 946229-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-030037/003645/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JOAO PEDRO PECANHA DO NASCIMENTO SILVA, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência. 03, Identidade Funcional 51441993, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI-030033/004332/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência. 04, Identidade Funcional 50322583, vínculo 02, matrícula 3070612-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI-SEI-030042/003150/2023.\r\nId: 2508092\r\n"
        ],
        "2508095": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.976.925-6, matrícula nº 852.627-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360249/000041/2023.\r\nId: 2508095\r\n"
        ],
        "2508096": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nMARIA FLORITA DE MELO DE MORAIS, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE L 7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21177805/1, matrícula n° 8105050-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002612/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.345,05\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 807,03\r\nProventos - R 2.152,08\r\nId: 2508096\r\n"
        ],
        "2508100": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33158320, vínculo 02, matrícula nº 831.169-8, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/001866/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37114476, vínculo 01, matrícula nº 827.808-7, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030031/001462/2023.\r\n, Psicólogo, nível I, Identidade Funcional nº 19824084, vínculo 01, matrícula nº 835.715-4, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/005166/2023.\r\n, Pedagogo, Identidade Funcional nº 19845820, vínculo 01, matrícula nº 835.335-1, nos termos do artigo 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/004116/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35766212, vínculo 02, matrícula nº 827.609-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, Nível D, Referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/001557/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5563372, vínculo 01, matrícula nº 831.876-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006170/2022.\r\n, de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38071550, vínculo 01, matrícula nº 5.020.342-1, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.210,28 e Piso Magistério - Decreto Estadual nº 48.521/2023, no valor de R 453,31. Processo nº SEI-030030/004862/2022.\r\n, Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36762458, vínculo 01, matrícula nº 5.251.989-9, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030036/005235/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35437650, vínculo 01, matrícula nº 831.936-0, nos termos do artigo 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/004151/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37050540, vínculo 02, matrícula nº 290.798-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030037/002961/2021.\r\nId: 2508100\r\n"
        ],
        "2508104": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50009290, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jaqueline de Jesus Medeiros, ID Funcional nº 51120895. Processo nº SEI-210006/001926/2023.\r\nId: 2508104\r\n"
        ],
        "2508110": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF. 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002197/2023.\r\nId: 2508110\r\n"
        ],
        "2508116": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n, Sanitarista classe “A - XII”, matrícula nº 259126-1 ID nº 3183493-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001598/2022.\r\nId: 2508116\r\n"
        ],
        "2508137": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO REITOR \r\n.2023\r\nMARCELA DO CARMO DE SOUZA, Extraquadro Comissionado, CPF nº 092.958.587-94, para exercer o cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 386, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/046635/2023.\r\nId: 2508137\r\n"
        ],
        "2508138": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nREGINA ABRAMOVITCH KATZ, matr. nº 32.067-1, ID Funcional 25775057, Técnico Universitário Superior/Médico, com padrão de vencimentos XV, com 20 horas semanais, conforme §2º do art. 13 da Lei Estadual nº 9.602/2022, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/001200/2023.\r\nId: 2508138\r\n"
        ],
        "2508146": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Técnica de Laboratório, matrícula 00.1200.713-3, Id 24588741, conforme Art. 4º da Emenda Constitucional n° 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350088/000804/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 00.1201.764-6, Id funcional 24676292, conforme inciso I do § 1º do Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil c/c o inciso I do § 1º do Art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro c/c o inciso I do Art. 2º e Art. 7º da Lei Complementar Estadual n.º 195 de 05 de outubro de 2021 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 080014/000354/2022.\r\n, Médico, matrícula 00/1200.822-3, id funcional 24717452, na forma do inciso I do § 2º do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual n.º 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nºSEI-350088/000394/2022.\r\n, Médica, matrícula 00.1201, id funcional 24637742, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001224/2022.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matrícula 00.1201.772-9, id funcional 24659550, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional n.º 47, de 05 de julho de 2005, na forma do Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual n.º 90, de 05 de outubro de 2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000634/2023.\r\nId: 2508146\r\n"
        ],
        "2508156": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826980, com validade a contar de 10 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/001208/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43928609, com validade a contar de 25 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210028/001208/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50826980, para exercer com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Kurlan Cekaitis Bastos dos Santos, ID Funcional nº 43928609. Processo nº SEI-210028/001208/2023.\r\nId: 2508156\r\n"
        ],
        "2508162": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO EMERGENCIAL DE GUARDA-CORPOS PARA FILTROS”de que trata o Processo n° SEI-150001/018615/2023.Ordem de Serviço P/FIS nº 31.456-00/2023.\r\nId: 2508162\r\n"
        ],
        "2508163": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE SOPRADOR DE FOLHAS COSTAL À GASOLINA”de que trata o Processo n° SEI-150001/014648/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.459-00/2023.\r\nId: 2508163\r\n"
        ],
        "2508165": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 02/12/2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1º, 2º e 4º, todos da Lei nº: 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 02/12/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88, , CAPITÃO PM (RG-27.452) do QOA/Q-I, praça de 19.09.73, com 33 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/009527/2022.\r\na contar de 04/07/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc II, 104 inc. IV §§ 2º e 5º, 131 § 1º item 1 e 132 incs. IV e V § 1º, todos da Lei nº: 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art 81 incs. I e II da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/07/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº: 7.713/88 , 2º TENENTE PM (RG- 13.200), do QOE/Q-I, praça de 10.03.64, com mais de 34 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI- 350091/003726/2023.\r\nId: 2508165\r\n"
        ],
        "2508166": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 40.182-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório Didático de Usinagem - LDU-IPRJ, a contar de 21/08/2023, indicando como substituta a servidora CAROLINA SEIXAS MOREIRA, matrícula 40.464-0, a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI- 260007/044040/2023.\r\nId: 2508166\r\n"
        ],
        "2508167": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.795-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenação de Graduação DIR - CGRAD-DIR, a contar de 18/08/2023, indicando como substituto o servidor EDUARDO BARBOSA AZEVEDO SILVA, matrícula 41.278-3, a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI- 260007/043351/2023.\r\nId: 2508167\r\n"
        ],
        "2508168": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nde acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 94.888 , a contar da data de seu falecimento em 11/07/2023, Registrado no Livro C-31, Folha 181, Termo 9181, expedida pelo 16º RCPN do Rio de Janeiro-RJProcesso N° SEI-350031/004831/2023.\r\nId: 2508168\r\n"
        ],
        "2508173": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000686/2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000807/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001378/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001460/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001649/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001651/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001654/2023. \r\nId: 2508173\r\n"
        ],
        "2508174": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000784/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000793/2023.\r\nId: 2508174\r\n"
        ],
        "2508177": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCKID. 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-10051/000771/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000894/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000904/2023.\r\nId: 2508177\r\n"
        ],
        "2508181": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000927/2023.\r\nId: 2508181\r\n"
        ],
        "2508188": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 25 de maio de 2020, ao posto de Coronel PM, o Extinto Tenente Coronel PM FERNANDO ESTEVAM PEREIRA, RG nº 58.832, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em con formidade com o disposto nos arts 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350049/005038/2020.\r\nId: 2508188\r\n"
        ],
        "2508211": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo n° SEI-210005/000120/2022.\r\n\r\n, ID funcional nº 5010339-3,por antiguidade, à Classe II de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 03/02/2018.\r\nId: 2508211\r\n"
        ],
        "2508214": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005971/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 38595320/1 e CPF nº 875.xxx.xxx-53, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005971/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 44125542/1 e CPF nº 109.xxx.xxx-46, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030030/005971/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), por 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 38597128/1 e CPF nº 982.xxx.xxx-68, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2508214\r\n"
        ],
        "2508228": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nSECRETÁRIO\r\n.2023\r\nno uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução SECTI nº 151/2023, , por 30 dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Permanente de Tomada de Contas referentes ao processo nº SEI- 260016/000799/2020.\r\nId: 2508228\r\n"
        ],
        "2508231": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo SEI-210005/000706/2023.\r\n, id. funcional 1999475-3, por antiguidade, à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 30/04/2021.\r\nId: 2508231\r\n"
        ],
        "2508241": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\na Revisão Administrativa nº 01/23 (015745/1404/22) formulada pelo ex-servidor LUIS CARLOS RUBEM DOS SANTOS no PAD 29/15 (E-09/007/92/15) e determino seu prosseguimento.\r\nId: 2508241\r\n"
        ],
        "2508242": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\na Revisão Administrativa nº 02/22 (010534/1404/22) formulada no PAD 14/13 determinando a reitegração de CARLOS ANTÔNIO TORRES ao quadro de servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil e simultaneamente, considerando-se a efetiva ocorrência de fatpos de interesse disciplinar amoldados ao artigo 16, inciso VI c/c artigo 23, inciso I, ambos do Decreto-Lei 218/75, por violação ao disposto no artigo 14, incisos XXXV c/c artigo 14, incisos XXXIV e XXXV c/c artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII do Decreto-Lei 218/75, bem como artigo 52, inciso I c/c artigo 40, inciso III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto-Lei 220/75 e, fundado nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, a pena administrativa de SUSPENSÃO por 90 (noventa) dias. \r\nId: 2508242\r\n"
        ],
        "2508249": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO SECRETARIO\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico N.º 12/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, DESINFECÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DO OBJETO NAS EDIFICAÇÕES, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, em favor do licitante MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 19.088.605/0001-04, no valor total de R 2.596.200,98 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos reais e noventa e oito centavos), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2508249\r\n"
        ],
        "2508252": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19662572, com validade a contar de 11 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000220/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227724, para exercer com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Carlos Olimpio, ID Funcional nº 19662572. Processo nº SEI-210009/000220/2023.\r\nId: 2508252\r\n"
        ],
        "2508261": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 06/12/2022, da data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV §2º e 132 inc. IV §1º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a iseção de Imposto de Renda, a contar de 06/12/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, OACIR GONÇALVES BORGES, do QOA/Q-I, praça de 22.04.64, com 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo SEI N° 350091/009386/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 03 de agosto de 2023.\r\nId: 2508261\r\n"
        ],
        "2508263": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43227724, com validade a contar de 11 de julho de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000221/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961099, para exercer com validade a contar de 11 de julho de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Martins Gonzalez, ID Funcional nº 43227724. Processo nº SEI- 210009/000221/2023.\r\nId: 2508263\r\n"
        ],
        "2508278": [
            "2023-09-12 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional nº 50283430 do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, símbolo DG, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 220008/001198/2023.\r\nId: 2508278\r\n"
        ],
        "2508289": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO \r\nDE 30.08.2023\r\n, ID Funcional nº 4405156-5, no cargo de Professor Associado, na área de Metalurgia Física, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 28/08/2023, publicado no D.O. de 29/08/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 02/08/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 25/10/2022. Processo nº SEI-260009/002110/2022.\r\nId: 2508289\r\n"
        ],
        "2508324": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , CPF: 018.863.097-01, ID 4402556-4 como Cogestor do CVT PIABETÁ, no lugar do servidor ALEXANDRE LOPES GONÇALVES, ID 5105454-0. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\nId: 2508324\r\n"
        ],
        "2508325": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores Carlos Eduardo Martins Mesquita ID: 2969902, Cácio Ferreira Faria ID: 20910444 / 220777-7 e Marcos Andrade dos Santos ID: 4416405 como Fiscais da unidade ETE Henrique Lage (Barreto) e Fundamental Henrique Lage, os servidores Espedito Aparecido Batista ID: 3226275-2 e Carla Costa Rodrigues ID: 3985037-4 como fiscais da Unidade de Búzios, os servidores Emilia Maria Elias Lima Pereira ID: 41766296 e Maria Lúcia de Souza ID: 44120850 como fiscais da Unidade ETE Maria Mercedes, os servidores André Luiz Tenório de Almeida ID: 40231151, Carlos Eduardo Machado Torres ID: 42123470, Sabrina Machado Mesquita ID: 44323697 e Sônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos ID: 5786800 como Fiscais da unidade de São Pedro da Aldeia, adicionar os servidores Patrícia Regina de Santana Monteiro ID: 057777-8, Rosane Alves da Silva Reis ID: 5137895-7, Jucilene Maria da Silva ID: 51399857 e Edson de Souza Pereira ID: 57646-1 como fiscais e retirar o fiscal Ricardo José da Silva ID: 2097227-0 da unidade Nilópolis Paiol, adicionar os servidores Márcia Cabral ID: 51384892 e Damiana Quissylla Gomes ID: 4346344-4 como Fiscais e retirar os Fiscais Espedito Aparecido Batista ID: 3226275-2 e Carla Costa Rodrigues ID: 3985037-4, da unidade de Cabo Frio, adicionar os servidores Vera Lucia Santos Amaral Soares ID: 4378947-1, Patrícia Pereira Acosta ID: 5137630-0, Rita de Cassia Dumas Maciel ID: 4283909-2, Vania Valeria Ferreira ID: 5138297-0, Shirley Ferreira da Silva Pontes ID: 5101764-4, Maria das Graças de Souza AzevedoID: 5139152-0, Renê Muzzi ID: 4464587-2, Wilson Modesto Gomes ID: 4378947-1, Luiz Carlos da Silva ID: 5140539-3, Flávio Gonçalves Meirelles Junior ID: 5141082-6, Priscila da Silva Velasco Cavalcante ID: 4456388-4 como Fiscais e retirar os Fiscais Paulo Sergio Ramos Magalhães ID: 3703720, Carmem Matos da Cruz Costa ID: 44640005, Lucia Benedita Guilherme Brandão ID: 5609933, Gilberto Gabriel de Oliveira ID: 43243355, Jurandir José da Silva Junior ID: 51226804, Joel Gomes de Oliveira ID: 43765670, Sanderson Gomes do Nascimento ID: 44641729, Keite Maria Coutinho da Silva de Moura ID: 51264838, Cristiane Damasceno da Silva Costa ID: 51265133, Ronaldo Dionizio ID: 43360432 e Renata Costa Marques ID: 51258153, da unidade Nova Iguaçu - Austin no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº.: SEI-260005/004442/2023.\r\nId: 2508325\r\n"
        ],
        "2508419": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\na redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária para a servidora ÉRICA DOS SANTOS PEREIRA BRITO, Id. Funcional n.º 43796044, Assistente Técnico Administrativo, Nível 2, Padrão C, para dar assistência a sua dependente RAFAELA PEREIRA BRITO, portadora de necessidade caracterizada como duradoura, pelo prazo de 1 (um) ano, com base no Parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional (SEI n.º 58418237), no Decreto n.º 14.870, de 01/06/1990, na Lei Estadual n.º 3.807, de 04/04/2002, e na Resolução SARE n.º 3004, de 20/05/2003. \r\nGiordano Marques da Costa, Id. Funcional nº 5031300-2, de sua atividade funcional no DETRAN/RJ, por 5 (cinco) dias. \r\nId: 2508419\r\n"
        ],
        "2508438": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n, Adjunto I, Id Funcional nº 5127586-4, instituindo para fins de fiscalização, em substituição ao fiscal anterior, Evaldo de Jesus Cunha da Silva, Adjunto I, Id Funcional nº 5106353-0, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000604/2020, a favor da J.S.B COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Processo nº SEI-160002/000604/2020.\r\nId: 2508438\r\n"
        ],
        "2508446": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5108627-1; , Engenheiro, Id. Funcional nº 5143037-1; e , Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão para fins de aceitação definitiva, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/004293/2020, a favor da SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 036/2021. Processo nº SEI- 330032/006941/2023.\r\nId: 2508446\r\n"
        ],
        "2508450": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004445/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores CARLOS EDUARDO MARTINS MESQUITA ID: 20910444 / 220777-7 e ID: 4416405 como Fiscais da unidade ETE Henrique Lage (Barreto) e Fundamental Henrique Lage, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004445/2023.\r\n\r\nId: 2508450\r\n"
        ],
        "2508464": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.009, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com 31 anos de serviço a contar de 04.07.2023. Processo nº SEI-350026/006934/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.964, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 31 anos de serviço a contar de 31.10.2022. Processo nº SEI-350094/000332/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.864, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.06.2023. Processo nº SEI-350466/001161/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 57.650, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 32 anos de serviço a contar de 10.11.2021. Processo nº SEI-350035/006871/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.07.2023\r\nPÁGINA 11 - 2ª COLUNA\r\nAPOSTILAS DO SECRETARIO \r\nDE 25.07.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 350091/006304/2023\r\nOnde Se Lê: \r\n... a contar apenas com 29 ANOS, 10 MESES E 29 DIAS...\r\nLeia-Se: \r\n... a contar apenas com 29 ANOS, 07 MESES E 19 DIAS...\r\nId: 2508464\r\n"
        ],
        "2508466": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nERICA RENATA ALVES HOFFMANN ANDRADEmatrícula 41757-6, para acompanhar e fiscalizar, pela UERJ, oTermo de Cessão de Uso nº 001/2023, referente ao espaço situado no imóvel de propriedade da UERJ, na Rua Arízio Gomes da Costa, nº 186, Jardim Flamboyant, Município de Cabo Frio /RJ. Processo nº SEI-260005/003020/2023.\r\nId: 2508466\r\n"
        ],
        "2508471": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            " \r\n1256/2023 - NOMEIA GIOVANA FAGUNDES LUCZINSKI, matr. nº 42.151-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Psicologia Clínica - IP, na vaga de CELSO LUGÃO DA VEIGA, matrícula nº 06.965-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 400/2021, em 28/06/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/044637/2022 e nº SEI-260007/044637/2022.1.\r\nId: 2508471\r\n"
        ],
        "2508472": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, nível I, Identidade Funcional 36773085, vínculo 01, matrícula 278.503-8, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Auxiliar Administrativo, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/004180/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 12/09/2023. \r\nId: 2508472\r\n"
        ],
        "2508475": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 889.660-7, ID Funcional nº 4218319-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000145/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.725-2, ID Funcional nº 4396628-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360061/000054/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.024.702-2, ID Funcional nº 3645424-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005854/2023.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.066.594-7, ID Funcional nº 5019667-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001572/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.402-4, ID Funcional nº 4327138-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/004387/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.211-6, ID Funcional nº 4327110-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003756/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 225.281-5, ID Funcional nº 4265848-9, serviços internos, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006333/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.025-8, ID Funcional nº 1992964-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210025/000503/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.056.082-5 e nº 955.154-0, ID Funcional nº 4366410-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001272/2021.\r\n\r\n, Artífice, matricula nº 222.036-6, ID Funcional nº 4198346-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/006469/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.944-6, ID Funcional nº 4466174-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/041553/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 948.704-2, ID Funcional nº 4198024-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210037/000279/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.019.387-9, ID Funcional nº 3640700-3, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/601721/1999.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.011.479-2, ID Funcional nº 3612729-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/220810/2012.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 920.753-1, ID Funcional nº 3904618-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000122/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.575-8, ID Funcional nº 2972813-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360180/000094/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.017.501-7 e Professor Docente I, matricula nº 920.810-9, ID Funcional nº 3441707-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000112/2021.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.970-1, ID Funcional nº 3509785-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005145/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.428-3, ID Funcional nº 4069663-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000070/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.728-2, ID Funcional nº 4320984-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210046/000725/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.346-6, ID Funcional nº 3573291-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/001972/2021.\r\nId: 2508475\r\n"
        ],
        "2508476": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nPEDRO HENRIQUE OLIVEIRA AZEVEDO, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.068.886-5, ID Funcional nº 5033113-2, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000800/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.616-9, ID Funcional nº 3436664-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003121/2023.\r\n\r\nInspetor de Polícia, matricula nº 809.341-1, ID Funcional nº 2913187-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360036/000228/2023.\r\nFLAVIA FERNANDES DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matricula nº 973.967-3 e nº 975.046-4, ID Funcional nº 4215357-3, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/000233/2020.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.009-1, ID Funcional nº 4328130-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/002212/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.652-0, ID Funcional nº 4200659-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002976/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 870.697-0, ID Funcional nº 564623-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360130/000145/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 931.005-3, ID Funcional nº 4269717-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210006/000673/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.467-8 e nº 878.361-5, ID Funcional nº 3846732-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000173/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.159-0, ID Funcional nº 571399-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360060/000094/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.837-4 e nº 943.324-4, ID Funcional nº 3383722-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/001694/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.770-1, ID Funcional nº 4385851-1, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360334/000239/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.089.126-1, ID Funcional nº 5080934-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003034/2023.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.081-4, ID Funcional nº 3954105-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/005057/2023.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.014-0, ID Funcional nº 3791075-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/001483/2020.\r\no termo “em local até 50km da residência atual”, na readaptação anterior do servidor, MARCELO GOMES PEREIRA DA SILVA, Oficial de Cartório Policial, na matrícula nº 965.938-4, ID Funcional nº 4385719-1, concedido através do Ato datado de 03.08.2023, e publicado no Diário Oficial de 11.08.2023. Processo nº SEI- 360298/001919/2023.\r\no termo “fora de plantão”, na readaptação anterior do servidor, SONIA MARIA DE MATTOS, Auxiliar de Enfermagem, na matrícula nº 851.608-0, ID Funcional nº 3050895-9, concedido através do Ato datado de 01.03.2023, e publicado no Diário Oficial de 07.03.2023. Processo nº SEI-080001/018445/2023\r\nId: 2508476\r\n"
        ],
        "2508497": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. Antônio de Freitas Peregrino, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI- 260007/031294/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª. Marcia Barbosa Aguila Mandarim Lacerda, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI- 260007/031294/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª. Prescilla Emy Nagão Ferreira, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI- 260007/031294/2023.\r\nId: 2508497\r\n"
        ],
        "2508538": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nAVISOS\r\n: 32.512.501/0001-43 ENDEREÇO: PRAÇA SÁVIO GAMA, Nº 53 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA - RJ. : 87 da Lei Estadual 3.467/00 \r\n: 325.154.487-04. : RUA AGAPITO LADEIRA - INTERLAGOS QUALITY 2CASA 96. INFRAÇÃO: multa simples de R 2.098,26. SEI-070005/000811/2022\r\n: JARDIM ITATIAIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. : PRAÇA DOUTOR OLIVEIRA BOTELHO, 148 SALA 1 - PARTE MUNICIPIO: RESENDE - RJ. PENALIDADESEI-070005/000393/2021\r\nId: 2508538\r\n"
        ],
        "2508541": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional: PRESIDENTE: , Inspetor de Polícia Penal, ID: 50001272 (Diretor); MEMBROS:WANDERSON ALVES VIEIRA, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50001370 (Subdiretor); SERVIDOR - , Inspetor de Polícia Penal, ID: 42681375 (Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina); SERVIDOR - Inspetor de Polícia Penal, ID: 50276174 (Chefe do Serviço de Administração); SERVIDOR - Inspetor de Polícia Penal, ID: 50295128 (Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento); SERVIDOR - , Inspetor de Polícia Penal, ID: 19952716 (Chefe do Serviço de Manutenção); SERVIDOR -, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43368840 (Chefe da Seção de Turma I); SERVIDOR - Polícia Penal, ID: 43369065 (Chefe da Seção de Turma II); SERVIDOR - CLÁUDIO MONTEIRO PALMIERI, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50827405 (Chefe da Seção de Turma III); SERVIDOR - MESSIAS, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50297538 (Chefe da Seção de Turma IV); Deixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra, por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional, conforme Processo nº SEI-210030/000257/2020.\r\nId: 2508541\r\n"
        ],
        "2508547": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nANDERSON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, Inspetor de Polícia Penal, ID:43379052, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:43379621, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 51218798, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50295306Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, - ID. 43211992, Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID::50008706, Chefe de Seção I da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal,, ID: 50002511, Chefe de Seção II da turma de Inspetores\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19657030, Chefe de Seção III da turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID:43192963, Chefe de Seção IV da turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo SEI n° 210064/000306/2022.\r\nId: 2508547\r\n"
        ],
        "2508550": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nALOIZIO FERREIRA DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Func. 4.375.920-3, por infração ao artigo 52, inciso I, c/c artigo 40, inciso III e VIII, e do artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos do Decreto- Lei nº 220/75. (Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro).\r\nPROCESSO nº SEI-360004/000590/2023 e Processo E- 09/365/001/2018 (PAD 30/18)\r\nId: 2508550\r\n"
        ],
        "2508578": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001164/2023.\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001189/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000718/2023.\r\nId: 2508578\r\n"
        ],
        "2508581": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Processo nº SEI-210020/001518/2023.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal ANA GABRIELA ROSA MAIA, ID 41962060. Processo nº SEI-210020/001591/2023.\r\nId: 2508581\r\n"
        ],
        "2508585": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "\r\no procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 01/2023, do tipo maior lance ou oferta, cujo objeto é a contratação, por meio de Instituição Financeira, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, de serviços bancários, nos mais diversos aspectos, com a implantação do sistema de pagamentos e arrecadação, especificados e quantificados pormenorizadamente, na forma do termo de referência (anexo i) e seus anexos “a” e “b” e do instrumento convocatório, em favor do licitante Banco Bradesco s/a,inscrito no CNPJ/MF sob o nº 60.746.948/0001-12 no valor total de R 1.692.000.000,00 (um bilhão seiscentos e noventa e dois milhões de reais), com base na adjudicação do i. Pregoeiro.\r\nId: 2508585\r\n"
        ],
        "2508596": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.936.572-4, matrícula nº 266.433-2, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360006/000142/2020.\r\nId: 2508596\r\n"
        ],
        "2508618": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo criminal de nº 0493844-09-2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-350880/0000224/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, ao posto de Tenente Coronel PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de abril de 2016, em ressarcimento de preterição, o (RG 56.101) MAJ PM MAYCON MACEDO DE CARVALHO, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75.\r\nId: 2508618\r\n"
        ],
        "2508628": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06.09.2023\r\no requerimento do servidor Anderson Marinho Vieira, Inspetor de Polícia, ID Funcional nº 565.082-8, versando sobre cancelamento de anotação de penalidade disciplinar, com base no despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar SEPOL/DAP de índice nº 59033991, e Conclusivo/Promoção 584 (59161070), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2508628\r\n"
        ],
        "2508631": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extintoa contar da data de seu falecimento em 24/12/2021, Registrado no Livro C-41, Folha 258, Termo 10169, expedida pelo RCPN 2º Sub Distrito do 1º Distrito de Campos dos Goytacazes - RJ. Processo n° SEI- 350069/005516/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 64.227 , a contar da data de seu falecimento em 24/08/2023, Registrado no Livro C- 658, Folha 249, Termo 179343, expedida pelo 10º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo n° SEI-350108/010297/2023.\r\nId: 2508631\r\n"
        ],
        "2508637": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 5591066, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/09/2023, na vaga do Decreto n° 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001167/2023.\r\n, inscrita no CPF n° 089.443.037-89, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/09/2023, na vaga anteriormente ocupada por Isabelle Silva Costa, ID Funcional nº 50794167, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 220008/001185/2023.\r\n, inscrita no CPF n° 054.815.077-06, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/09/2023, na vaga do Decreto n° 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001184/2023.\r\n, ID Funcional nº 41989945, do cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, com validade a contar de 04/09/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001138/2023\r\nId: 2508637\r\n"
        ],
        "2508650": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.09.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43211704, com validade a contar de 12 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/001065/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002570, para exercer com validade a contar de 12 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Nunes dos Santos, ID Funcional nº 43211704. Processo n° SEI- 210023/001065/2023.\r\nId: 2508650\r\n"
        ],
        "2508670": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 7.989/2018 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/002304/2023,\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943573-8, para, nos casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Estado.\r\nId: 2508670\r\n"
        ],
        "2508671": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 12.09.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 21 de junho de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-1, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210115/000258/2023.\r\nId: 2508671\r\n"
        ],
        "2508675": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nCapitão PM Médico RG n° 89.286, a contar de 10 de maio de 2023, com base no item 15 do inciso IV do art. 48 c/c o inciso III do art. 91 c/c o I do art. 111 c/c o art. 112 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais-Militares, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/005198/2023.\r\nId: 2508675\r\n"
        ],
        "2508686": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003505/2022, \r\nRESOLVE:\r\n, Identificação Funcional nº 33504466, Vogal, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, responder como Vogal da 3º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nas ausências ou eventuais impedimentos legais do servidor Eduardo Sergio da Costa,Identificação Funcional nº 1943695-5, Vogal, DAS-7. \r\nIdentificação Funcional nº 877442-0, Vogal, DAS-7 para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, responder como Vogal da 3º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nas ausências ou eventuais impedimentos legais do servidor RAFAEL RODRIGUES DA SILVA NUNES, Identificação Funcional nº 5014809-5, Vogal, DAS-7.\r\nId: 2508686\r\n"
        ],
        "2508689": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 4362565- 7, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 01/09/2023, na vaga anteriormente ocupada por Isabelle Cristina Ferreira dos Reis Malafaia, ID Funcional nº 5087022-0 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 220008/001216/2023.\r\n\r\nId: 2508689\r\n"
        ],
        "2508692": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\nconforme processo n° SEI-360343/000294/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000294/2023\r\n036/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviço de seguro aeronáutico, nas modalidades CASCO (incluindo cobertura de guerra, sequestro e confisco) e de Limite Único Combinado - LUC, de 1 (uma) aeronave de asas rotativas da SEPOL, pelo período de 12 (doze) meses, em todo o território nacional (PS- APC).\r\nMAPFRE SEGUROS GERAIS S/A \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nGabriel Marchon Passos\r\n5.119.549- 6\r\n140.569.967-17\r\nFiscal\r\nThyerrí Benacchio Loureiro\r\n5.119.542- 9\r\n107.443.067-01\r\nFiscal\r\nMarcelo Ramos Ribeiro dos Santos\r\n5.119.546- 1\r\n905.842.797-87\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2508692\r\n"
        ],
        "2508711": [
            "2023-09-13 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-140001/027793/2023, do Ofício PGE/PG04/233/2023, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0010719-31.2018.8.19.0026 pelo Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Itaperuna do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro,\r\nRESOLVE:\r\nno cargo de Professor Docente I, 18 horas, na disciplina de Educação Física, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, realizada em caráter provisório e na condição sub judice, por meio do ato de 01/08/2019, publicado no DOERJ de 02/08/2019.\r\nId: 2508711\r\n"
        ],
        "2508720": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS AOS AUDITORES TRIBUTÁRIOS DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IX do art. 22-A c/c art. 22 da Resolução SER nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 6º da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos distribuídos no dia 04 de setembro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo nº SEI-040201/000011/2023.\r\nSEI-040033/000139/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040040/000127/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040041/003151/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040225/001055/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n43650660\r\n12\r\nSEI-040033/000212/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n17\r\nSEI-040033/000213/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n17\r\nSEI-040039/000237/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n17\r\nSEI-040039/000287/2023 SEI\r\n1ª turma\r\n19396856\r\n17\r\nE-04/005/003020/2016 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/045/000221/2013 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/063089/2012 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nE-04/063091/2012 UPO\r\n2ª Turma\r\n19394942\r\n1\r\nSEI-040036/000087/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI-040039/000152/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI-040041/003154/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI-040043/000132/2023 SEI\r\n2ª Turma\r\n50062310\r\n11\r\nSEI-040038/000179/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040224/003213/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040225/001202/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040225/001212/2023 SEI\r\n3ª Turma\r\n19528345\r\n14\r\nSEI-040038/000186/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-040040/000183/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-040225/001319/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-120001/014243/2021 SEI\r\n4ª Turma\r\n19396430\r\n13\r\nSEI-040037/000029/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040037/000158/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040041/002653/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040224/001515/2023 SEI\r\n4ª Turma\r\n19458525\r\n5\r\nSEI-040006/000225/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040038/000105/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040041/003426/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040224/008660/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n43650767\r\n8\r\nSEI-040037/000280/2022 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n18\r\nSEI-040044/000168/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n18\r\nSEI-040224/003326/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n18\r\nSEI-040224/003626/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n19501170\r\n18\r\nSEI-040033/000058/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI-040037/000041/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI-040039/000108/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI-040041/000973/2023 SEI\r\n5ª Turma\r\n43443141\r\n6\r\nSEI-040079/000786/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040079/000936/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-120001/014241/2021 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-140002/000446/2022 SEI\r\n6ª Turma\r\n43229476\r\n3\r\nSEI-040041/001354/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n7\r\nSEI-040043/000084/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n7\r\nSEI-040043/000093/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n7\r\nSEI-040079/000751/2022 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650384\r\n7\r\nSEI-040036/000126/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\nSEI-040036/000129/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\nSEI-040036/000133/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\nSEI-040039/000231/2023 SEI\r\n7ª Turma\r\n43650368\r\n16\r\nSEI-040033/000123/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040036/000135/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040037/000113/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nSEI-040041/002721/2023 SEI\r\n8ª Turma\r\n43852084\r\n10\r\nE-04/007/004957/2017 UPO\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n2\r\nE-04/034/007613/2015 UPO\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n2\r\nE-04/034/010030/2015 UPO\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n2\r\nE-04/041/000278/2020 SEI\r\n9ª Turma\r\n43448194\r\n2\r\nSEI-040025/000309/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040025/000327/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040040/000757/2022 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040042/001340/2023 SEI\r\n9ª Turma\r\n19422571\r\n4\r\nSEI-040036/000146/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040037/000157/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040224/002947/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040225/001200/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n19394578\r\n15\r\nSEI-040041/003411/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n9\r\nSEI-040043/000098/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n9\r\nSEI-040224/002107/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n9\r\nSEI-040224/003158/2023 SEI\r\n10ª turma\r\n43852270\r\n9\r\nId: 2508720\r\n"
        ],
        "2508729": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nA contar de 03 de agosto de 2023, Processo n° SEI- 270136/000120/2023.\r\n, RG 30.866, Id Funcional 0026418240;\r\n, RG 30.803, Id Funcional 0006141196;\r\n, RG 43.901, Id Funcional 0043416322; e\r\n, RG 49.260, Id Funcional 0050329553.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar de 03 de agosto de 2023, Processo n° SEI- 270136/000121/2023.\r\nCATIA VALERIA FORTUNATO DE CARVALHO, RG 30.787, Id Funcional 0026447452.\r\nId: 2508729\r\n"
        ],
        "2508732": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO ERTHAL CARDOSO, Id Funcional n° 5126892-2, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/017306/2023.\r\nPATRÍCIA JANDRE ANTUNES RODRIGUEZ, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Itaboraí, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/017306/2023.\r\nId: 2508732\r\n"
        ],
        "2508737": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nEXONERAR SALLEN LOPEZ DE SOUZA FERRAZ, Id Funcional n° 5126913-9, a contar de 11/09/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/017376/2023\r\nId: 2508737\r\n"
        ],
        "2508739": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ZAUMIR NUNES DA SILVA, matrícula 10619-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.727,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2018. Processo n° SEI PD-04/146.154/2018 e Processo n° SEI-040161/005886/2021.\r\nId: 2508739\r\n"
        ],
        "2508765": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nEDUARDO GINAID MOYSES, TEN CEL PM MED RG 64.820, ID Funcional 24561649,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por ETHEL LEAL, TEN CEL PM MED RG 64.814, ID Funcional 24692131. Proc. n° SEI 350088/001007/2023.\r\nId: 2508765\r\n"
        ],
        "2508766": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nRENATA DUARTE DE AGUIAR, TEN CEL PM MED RG 60.717, ID Funcional 24547927,no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MANUEL ALEXANDRE DA SILVA MAGALHÃES, CEL PM MED RG 56.509, ID Funcional 24561649. Proc. n° SEI 350088/001008/2023.\r\nId: 2508766\r\n"
        ],
        "2508768": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nANNA WANESSA NOBREGA DOS SANTOS, ID Funcional 51185024, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/0001028/2023.\r\nANA CLAUDIA DE CASTRO SILVEIRA, ID Funcional 50759990, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/0001014/2023.\r\nDANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, TEN CEL PM RG 56.126, ID Funcional 21530750, do cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1.º Comando de Policiamento de Área - 1.º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/0001006/2023.\r\nId: 2508768\r\n"
        ],
        "2508772": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/08/2023\r\n, Segundo Tenente PM RG 67.172, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27º BPM designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo n° SEI-350044/002560/2022.\r\nAUGUSTO CÉSAR SALGADO DE SOUZA, Segundo Tenente PM RG 78.084, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 27º BPM, como substituto de Nélio Leandro do Carmo, Segundo Tenente PM RG 67.172. Processo n° SEI-350044/000728/2023.\r\nId: 2508772\r\n"
        ],
        "2508780": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.08.2023\r\nID Funcional nº 4405156-5, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 28/08/2023, publicado no D.O. de 29/08/2023. Tomou posse em 30/08/2023. Processo n° SEI-260009/002110/2022.\r\nId: 2508780\r\n"
        ],
        "2508781": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/09/2023\r\n, Capitão PM RG 56.416, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 10º BPM designado por ato de 09/03/2020, publicado em D.O. de 11/03/2022. Processo nº SEI-350028/000548/2022.\r\nGLADSTON PEREIRA LIMA, Segundo Tenente PM RG 65.866, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 10º BPM, como substituto de Adilson Cesário da Silva. Processo nº SEI-350028/000599/2023.\r\nId: 2508781\r\n"
        ],
        "2508782": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 01/04/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional III, de 13/12/2021, publicado no BIDER nº 234/2021, pertinente à supervisão do Contrato nº 013/2019, a cargo do engenheiro , ID. Funcional nº 5102771-2. Processo nº SEI-E-16/002/000646/2019.\r\nId: 2508782\r\n"
        ],
        "2508798": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/09/2023\r\nPÁGINA 40 -2ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030046/001357/2021 - INOCY SILVA DO SACRAMENTO.\r\nOnde Se Lê: \r\n...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-Se: \r\n...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2508798\r\n"
        ],
        "2508808": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00040/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XXXV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000249/2023. \r\nId: 2508808\r\n"
        ],
        "2508821": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2508821\r\n"
        ],
        "2508823": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA CENTRO SUL\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 11.09.2023\r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/002201/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matrícula nº 3.041.288-6, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo.\r\nId: 2508823\r\n"
        ],
        "2508829": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Hospitalar, a contar de 30.05.2023. Processo nº SEI-21/034/100004/2018.\r\nPolicial Penal, ID: 42697956, Diretor.\r\nEnfermeiro, ID: 5770149, Subdiretor;\r\nPolicial Penal, ID: 50229346, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolicial Penal, ID: 19634846, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolicial Penal, ID:42042844, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolicial Penal, ID: 19769865, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Policial Penal, ID19679742, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolicial Penal, ID: 21936943, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Policial Penal, ID: 43929036, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolicial Penal, ID: 41962478, Chefe da Seção de Turma IV;\r\n, Médico, ID 5627630, Chefe do Serviço de Clínica Psiquiátrica, CRM 52-39837-7;\r\n, Médico, ID 20378513, CRM 52-53451-0;\r\n, Médico Psiquiatra, ID 20547951, CRM 52-66446-4;\r\n, Médico Psiquiatra, ID 19768044, CRM 52- 58892-5;\r\n, Médico Psiquiatra, ID 29115574, CRM 52.55586-0;\r\n, Psicólogo, ID 19766254, CRP061513647;\r\n, Psicólogo, ID 19809859, CRP 05/15.579;\r\n, Assistente Social, ID 51436744, CRESS/RJ Nº 27808 7ª Região; e\r\n, Policial Penal, ID 19766629, Chefe da Seção de Documentação Médica.\r\nId: 2508829\r\n"
        ],
        "2508833": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 2.520,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 27/08/2020, publicado no D.O. de 29/09/2020, conforme Processos nºs SEI-PD-04/137.170/2019 e SEI- 040161/003292/2020.\r\nId: 2508833\r\n"
        ],
        "2508834": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA CELIA SANTOS DE OLIVEIRA, no valor de R 8.668,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 3° da EC n° 47/2005 e o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 09/09/2016, tornando sem efeito o ato datado de 03/05/2022, publicado no D.O. de 11/05/2022, conforme Processos nºs SEI-PD-01/013.197/2016 e SEI- 040161/000136/2022.\r\nId: 2508834\r\n"
        ],
        "2508835": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 589,64, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 18/02/2019, publicado no D.O. de 09/04/2019,conforme Processos nºs SEI-E-01/302685/2008 e SEI- 040161/011735/2022.\r\n\r\n, no valor de R 294,82, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 18/02/2019, publicado no D.O. de 09/04/2019, conforme Processos nºs SEI-E-01/302685/2008 e SEI- 040161/011735/2022.\r\n\r\n, no valor de R 294,82, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 18/02/2019, publicado no D.O. de 09/04/2019, conforme Processos nºs SEI-E-01/302685/2008 e SEI- 040161/011735/2022.\r\nId: 2508835\r\n"
        ],
        "2508836": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGILVANETE FELICIANO DE FREITAS, na qualidade de cotista, no valor de R 1.522,07, sendo correspondente à cota de 50%, com fundamento no o art. 40, §7°, inciso I da CRFB/88 c/c o art. 14 da Lei n° 5.260/08, com validade a contar de 21/06/2013, tornando sem efeito o ato datado de 27/11/2013, publicado no D.O. de 28/03/2014, conforme Processos nºs SEI-E- 01/016/268/2013 e SEI-040161/012019/2021.\r\nId: 2508836\r\n"
        ],
        "2508837": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 3.388,76, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei n° 285/1979, alterado pela Lei n° 3.189/1999, com validade a contar de 03/04/2008, tornando sem efeito o ato datado de 08/01/2014, publicado no D.O. de 12/03/2014, conforme Processos nºs SEI-E-01/302495/2008 e SEI-040161/012313/2022.\r\nId: 2508837\r\n"
        ],
        "2508838": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 10.516,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §5°, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei n° 3.189/1999, com validade a contar de 14/01/2016, tornando sem efeito o ato datado de 01/10/2019, publicado no D.O. de 04/10/2019, conforme Processos nºs SEI-E- 01/734367/1993 e SEI-040161/014405/2021.\r\nId: 2508838\r\n"
        ],
        "2508839": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nprocesso administrativo disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalId. Funcional nº 50912151, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/001227/2023.\r\nId: 2508839\r\n"
        ],
        "2508844": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, Id. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002248/2023.\r\nId: 2508844\r\n"
        ],
        "2508847": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/09/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional 44170300, vínculo 01, matrícula 973497-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-030038/004931/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 50755994, vínculo 01, matrícula 3082747-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2022. Processo nº SEI-030033/005524/2022.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 08, Identidade Funcional 34087168, vínculo 02, matrícula 841732-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI- 030033/004495/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional 44170300, vínculo 02, matrícula 3065751-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-030038/004929/2023.\r\nId: 2508847\r\n"
        ],
        "2508849": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I- 30h, C, ref. 04, Identidade Funcional n° 44188501, vínculo 02, matrícula n° 3082681-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI- 320001/001784/2023.\r\nId: 2508849\r\n"
        ],
        "2508850": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n-GERAL\r\n13/09/2023\r\nconforme Processo nº SEI-360049/000102/2022, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e os servidores , ID nº 2.474.933-8, CPF nº 012.340.607-28 e , ID nº 2.956.876-5, CPF nº 902.961.417-04.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360049/000102/2022\r\nCONVÊNIO 13/2022\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária do Município de Agra dos Reis\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Angra dos Reis- RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOÃO CARLOS AFFONSO DE VARGAS\r\n4.177.419- 1\r\n771.678.307-63\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2508850\r\n"
        ],
        "2508855": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4427294-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Comércio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI-040206/000324/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385042-1, da Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023.Processo nº SEI- 040206/000325/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427769-5, da Superintendência de Estudos Econômicos, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023.Processo nº SEI-040206/000325/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006142-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023.Processo nº SEI-040206/000325/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 3º Categoria, identidade funcional nº 5019073-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Comercio Exterior, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023.Processo nº SEI-040206/000325/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2º Categoria, identidade funcional nº 4417576-0, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023.Processo nº SEI-040206/000325/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344289-7, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Trânsito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 23/10/2023. Processo nº SEI-040206/000325/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384245-3, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Corregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023.Processo nº SEI-040206/000330/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384963-6, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCorregedoria Tributária de Controle Externo, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14/09/2023.Processo nº SEI-040206/000330/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365043-0, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Inovação e de Representação Técnica, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023. Processo nº SEI-040206/000331/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1953266-0, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI-040206/000331/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365064-3, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI- 040206/000331/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4323001-6, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI-040206/000331/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322998-0, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSubsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI- 040206/000331/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006579-3, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI-040206/000331/2023.\r\n\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006151-8, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditoria Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023. Processo nº SEI-040206/000333/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1949682-6, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditoria Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditoria Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023. Processo nº SEI-040206/000333/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4366510-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditoria Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, Processo nº SEI- 040206/000333/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1947391-5, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 17.01, da Coordenadoria das Auditoria Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI-040206/000333/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427298-7, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Coordenadoria das Auditoria Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, daSuperintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI-040206/000333/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4149245-5, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 20.01, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023. Processo nº SEI-040206/000333/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427392-4, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria Política Tributária Relações Institucionais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Consultas Jurídico Tributários, da Superintendência de Tributaria, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, com validade a contar de 14.09.2023.Processo nº SEI-040206/000333/2023.\r\nId: 2508855\r\n"
        ],
        "2508873": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/02/2023\r\nPROCESSO N° SEI-260007/001399/2023.\r\nINDICA os seguintes servidores como responsáveis pela guarda\r\nOnde se lê: \r\n... MAURO CÉSAR CANTARINO GIL, mat. 40.885-6 ...\r\nLeia-se: \r\n... CARLOS ALBERTO ALVES LEMOS, mat. 40.829-4 ...\r\nId: 2508873\r\n"
        ],
        "2508874": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nADALBERTO JOSÉ DA GUIA DO NASCIMENTO, matrícula nº 33.342-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados no Depto. de Servicos Gerais - DESEG, a contar de 04/09/2023, indicando como substituto o servidor LUIZ FERNANDO MERCADANTE DOS SANTOS, matrícula 35.567-7, a contar de 05/09/2023. Processo n° SEI- 260007/047116/2023.\r\nId: 2508874\r\n"
        ],
        "2508875": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCAMILA CARLA MONTEIRO DE ALMEIDA ROCHA, matrícula nº 39.992-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM, localizados na Coordenadoria de Saúde Mental PPC (CSMENT-PPC), a contar de 31/08/2023, DANIELA FASUOLO DE CARVALHO PEREIRA, matrícula 39.763-8, a contar de 01/09/2023. Processo n° SEI-260007/039776/2023.\r\nId: 2508875\r\n"
        ],
        "2508876": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, mat. 6.950-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Capela Ecumênica - Capela. Processo n° SEI- 260007/037959/2023.\r\nId: 2508876\r\n"
        ],
        "2508877": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.630-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Laboratório de Análises Clínicas - PPC (CAPSULA), a contar de 31/08/2023, INDICANDO, matrícula 38.410-7, a contar de 01/09/2023. Processo n° SEI- 260007/044224/2023.\r\nId: 2508877\r\n"
        ],
        "2508878": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 30.228-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados na Seção de Enfermagem (ENFERMARIA 8) - E8, a contar de 24/05/2023, INDICANDO , matrícula 30.231-5, a contar de 25/05/2023. Processo n° SEI- 260008/001479/2023.\r\nId: 2508878\r\n"
        ],
        "2508879": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 7.760-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no Núcleo de Ensino de Línguas - CEPUERJ (NEL), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade Processo n° SEI- 260007/044031/2023.\r\nId: 2508879\r\n"
        ],
        "2508882": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no artigo 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), à servidora , Inspetora de Polícia, ID. Funcional nº 1.541.816-2, a sanção de 45 (quarenta e cinco) dias de SUSPENSÃO, por violação às normas descritas no artigo 14, inciso IV, XXIX XXXV, este último c/c. art. 10, IV, X e XI do Decreto-Lei nº 218/75. SAD nº 404-00049/2020. Processo nº SEI- 360320/002171/2023.\r\nId: 2508882\r\n"
        ],
        "2508897": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nZAIRA BEATRIZ ALVARENGA DE MENDON, no valor de R 2.386,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei nº 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com validade a contar de 25/01/2008, tornando sem efeito o ato datado de 15/04/2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, conforme processo nº SEI-E-01/300436/2008 e Processo nº SEI- 040161/007879/2022.\r\nANDREA CRISTINA ALVARENGA DA SILVA, no valor de R 2.386,43, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei nº 3.189/1999, com validade a contar de 25/01/2008, tornando sem efeito o ato datado de 15/04/2013, publicado no D.O. de 08/05/2013, conforme processo nº SEI-E-01/300436/2008 e Processo nº SEI- 040161/007879/2022.\r\nId: 2508897\r\n"
        ],
        "2508898": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 5.699,26, correspondente a cota de 100,00%, com fun damento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/02/2019, tornando sem efeito o ato datado de 16/03/2022, publicado no D.O. de 18/03/2022, conforme processo nº SEI-PD-04/152.36/2019 e Processo nº SEI-040161/009500/2020.\r\nId: 2508898\r\n"
        ],
        "2508899": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 6.908,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 12/03/2021, publicado no D.O. de 26/03/2021, conforme processo nº SEI-PD-04/142.224/2019 e Processo nº SEI- 040161/003010/2020.\r\nId: 2508899\r\n"
        ],
        "2508900": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA MARIA DOS SANTOS CALDEIRA, no valor de R 8.176,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2019, tornando sem efeito o ato datado de 29/04/2022, publicado no D.O. de 03/05/2022, conforme processo nº SEI-PD-04/153.88/2019 e Processo nº SEI-040161/005391/2021.\r\nId: 2508900\r\n"
        ],
        "2508901": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH CRISTINA DA SILVA ANDRADE, no valor de R 2.727,54, correspondente a cota de 80,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2013, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2015, publicado no D.O. de 27/03/2016, conforme processo nº SEI-E- 01/016.202/2013 e Processo nº SEI-040161/012887/2022.\r\n\r\n, no valor de R 681,89, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2013, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2015, publicado no D.O. de 27/03/2016, conforme processo nº SEI-E-01/016.202/2013 e Processo nº SEI- 040161/012887/2022.\r\nId: 2508901\r\n"
        ],
        "2508902": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 14.608,44, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2018, tornando sem efeito o ato datado de 25/10/2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, conforme Processos nºs SEI-PD-04/146.218/2018 e SEI-040161/005078/2021.\r\n, no valor de R 14.608,44, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 07/09/2018, tornando sem efeito o ato datado de 25/10/2021, publicado no D.O. de 16/11/2021, conforme Processos nºs SEI-PD-04/146.218/2018 e SEI- 040161/005078/2021.\r\nId: 2508902\r\n"
        ],
        "2508903": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 4.927,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 18/07/2019, publicado no D.O. de 25/07/2019, conforme Processos nºs SEI-E-01/016/54/2014 e SEI- 040161/012912/2022.\r\nId: 2508903\r\n"
        ],
        "2508904": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 11.912,51, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2020, publicado no D.O. de 04/11/2020, conforme Processos nºs SEI-PD-04/139.179/2019 e SEI- 040161/003411/2020.\r\n, no valor de R 11.912,51, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 22/09/2020, publicado no D.O. de 04/11/2020, conforme Processos nºs SEI-PD-04/139.179/2019 e SEI-040161/003411/2020.\r\nId: 2508904\r\n"
        ],
        "2508905": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 11.317,52, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o Parágrafo Único do art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/11/2019, tornando sem efeito o ato datado de 03/12/2020, publicado no D.O. de 19/01/2021, conforme Processos nºs SEI-PD-04/146.327/2019 e SEI- 040161/003209/2020.\r\nId: 2508905\r\n"
        ],
        "2508943": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profº. , do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI- 260007/031294/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 13/09/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª. MARCIA BARBOSA AGUILA MANDARIM LACERDA, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI-260007/031294/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 13/09/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Profª. , do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam nos Processos nº SEI- 260007/031294/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DOERJ de 13/09/2023.\r\nId: 2508943\r\n"
        ],
        "2508962": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nJUREMA MARIA VERISSIMO, ID. Funcional nº 33392340/02, matrícula nº 938754-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003748/2023.\r\nMARIA AMELIA TEIXEIRA SILVA ID. Funcional nº 32800339/01, matrícula nº 805535-2, Professor Docente II,22 Horas, do nível C para o nível S, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/004147/2023.\r\nAUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR ID. Funcional nº 50094246/02, matrícula nº 3057156- 6, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002005/2023.\r\npor formação o servidor OLINDA MARTINS MESSIAS, ID. Funcional nº 50209230/01, matrícula3051345-1, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/001636/2023.\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 43690220/01, matrícula nº 956948-4, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002108/2023.\r\nLUIS EDUARDO SILVA SEABRA, ID. Funcional nº 50161067/01, matrícula nº 3045092-8, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002047/2023.\r\nDANIELLE FERREIRA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50811770/01, matrícula nº 3089331-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/002706/2023.\r\nSONIA MARCIA DA S POSSIDONIO DEFANT ID. Funcional nº 37088637/01, matrícula nº 828226- 1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/002247/2023.\r\nPATRICIA DE SOUZA GOMES MEDEIROS, ID. Funcional nº 50186531/01, matrícula nº 3048429-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/001893/2023.\r\nLUCIO SAMPAIO DE SOUZA, ID. Funcional nº 43282822/02, matrícula nº 964025-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/005240/2023.\r\nWALDECY COSTA VALENTIM, ID. Funcional nº 42534313/01, matrícula nº 925375-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002870/2023.\r\nID. Funcional nº 43555705/01, matrícula nº 952300-2, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004423/2023.\r\nJULIANA LOPES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 44201311/02, matrícula nº 974865-8, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/003768/2023.\r\nRICARDO FONSECA DE SOUZA, ID. Funcional nº 42128455/03, matrícula nº 911127-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003652/2023.\r\nMARY HELEN RODRIGUES LOPES DA ROSA ASCENCIANO, ID. Funcional nº 36634263/02, matrícula nº 916218-1, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/005379/2023.\r\nJOSE VALDERY ARAUJO DA SILVA JUNIOR, ID. Funcional nº 50761269/01, matrícula nº 3084719- 8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/002633/2023\r\nJANY WILMA KNAIPP CRUZ, ID. Funcional nº 33782768/01, matrícula nº 833599-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003095/2023\r\nHELBIA SANTANA BARRETO GONCALVES BRANDAO ID. Funcional nº 41929659/02, matrícula nº 4192965902, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/003915/2023.\r\nANA KARLA FERNANDES MARINHO, ID. Funcional nº 42063981/03, matrícula nº 3111832-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002008/2023\r\nCLEIDE SIMONE DA SILVA TELES, ID. Funcional nº 44247699/01, matrícula nº 975022-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/000874/2023.\r\nID. Funcional nº 50239457/02, matrícula nº 3056566-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/002102/2023.\r\nID. Funcional nº 51361353/01, matrícula nº 5136135301, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005211/2023\r\nCRISTINA DE AZEVEDO COUTINHO, ID. Funcional nº 33756414/01, matrícula nº 840505-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003172/2023.\r\nID. Funcional nº 51050013/01, matrícula nº 3122809-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002467/2023.\r\nID. Funcional nº 5535913/02, matrícula nº 915666-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/003750/2023.\r\nLEONARDO ALVES BERNABE, ID. Funcional nº 50198823/02, matrícula nº 3056421-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003581/2023\r\nGABRIELA COSTA DE SOUZA, ID. Funcional nº 50742167/02, matrícula nº 5074216702, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002445/2023.\r\nMARGARETH PRATA ALVES, ID. Funcional nº 43716954/02, matrícula nº 3045336-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/001749/2023.\r\nCLAUDIA LOPES DE SOUZA, ID. Funcional nº 41956516/02, matrícula nº 920072-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003048/2023\r\nID. Funcional nº 5535913/03, matrícula nº 964336-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/003752/2023.\r\nROBERTA GOMES SOARES RIBEIRO, ID. Funcional nº 51046083/01, matrícula nº 3122004-9, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004647/2023\r\nMARY HELEN RODRIGUES LOPES DA ROSA ASCENCIANO, ID. Funcional nº 36634263/01, matrícula nº 844367-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/005380/2023\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO, ID. Funcional nº 44146043/02, matrícula nº 971556-6, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003169/2023.\r\nSANDRA REGINA DE SOUZA, ID. Funcional nº 33696713/01, matrícula nº 252302-5, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/001931/2023.\r\nANDREZZA DE OLIVEIRA BARBOSA, ID. Funcional nº 42066123/03, matrícula nº 4206612303, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003151/2023.\r\nID. Funcional nº 51377730/01, matrícula nº 5137773001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/002492/2023.\r\nRONALDO ROSARIO RAMOS, ID. Funcional nº 34365842/01, matrícula nº 826577-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/001946/2023.\r\nDAIANE DE OLIVEIRA PEREIRA, ID. Funcional nº 43690220/02, matrícula nº 3047897-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002126/2023.\r\nLUCIA ELAINE SALES BAGANHA DA SILVA, ID. Funcional nº 51411091/01, matrícula nº 5141109101, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/002595/2023.\r\nCARMEM LUCIA RORIZ DE FREITAS OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50274066/01, matrícula nº 3060243-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/001618/2023.\r\nMARCIO LUIZ REIS DE SOUZA FRANCA, ID. Funcional nº 39104680/01, matrícula nº 844373-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/002867/2023.\r\nANDREA ARAUJO DA SILVA, ID. Funcional nº 42599199/03, matrícula nº 953749-9, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/000127/2021.\r\nRAFAELA MIRANDA GODINHO, ID. Funcional nº 44146043/01, matrícula nº 973115-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003171/2023.\r\nHELENA CLAUDIA DE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 41822820/08, matrícula nº 3030728-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003954/2023.\r\nMARILANE TOMAZ MARTINS, ID. Funcional nº 51413094/01, matrícula nº 5141309401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/002949/2023.\r\nANTONIO RICARDO MOREIRA FILHO, ID. Funcional nº 50796259/01, matrícula nº 3087127-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003166/2023.\r\nID. Funcional nº 5700604/04, matrícula nº 916981-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/003252/2023.\r\nId: 2508962\r\n"
        ],
        "2508963": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.09.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011249/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, matrícula nº 5.011.249-9, ID. Funcional nº 3950214-7, JOSINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO, Agente Administrativo, matrícula nº 5.019.273-1, ID. Funcional nº 3683715-6 e LIDIANE DA SILVA SANTOS, Assistente Executivo, matrícula nº 53041158-1, ID. Funcional nº 5013839-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 11.09.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011250/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula nº 3067821-3, ID. Funcional nº 5042718-8, LAURA THOMPSON VIEGAS, Prof. Doc. I, matrícula nº 974.102-6, ID. Funcional nº 4418858-7 e , Agente Administrativo, matrícula nº 5.009.090-1, ID. Funcional nº 3398187-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2508963\r\n"
        ],
        "2508978": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            " \r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 5102838- 7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 12/09/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001110/2023.\r\nId: 2508978\r\n"
        ],
        "2508983": [
            "2023-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 13.09.2023\r\nA DIRETORA DO DEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, Dra. Alessandra da Silva Andrade, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do Processo n° SEI-360320/002093/2023,\r\n:\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5710472, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em razão de prisão preventiva, a contar de 01/09/2023.\r\nId: 2508983\r\n"
        ],
        "2508992": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000285-6, com validade a contar de 01 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210032/000624/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1972204-4, com validade a contar de 01 de junho de 2023, no cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-5, da Seção de Escolta de Japeri, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Chedid, ID Funcional nº 5000285-6. Processo nº SEI-210032/000624/2023.\r\nId: 2508992\r\n"
        ],
        "2508999": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nLEONARDO AREAL ANTUNES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/017451/2023.\r\nId: 2508999\r\n"
        ],
        "2509040": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.09.2023\r\n, ao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de abril de 2014, em ressarcimento de preterição, o (RG 67.837) CAP PM LAURO MOURA CATARINO, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75. Processo nº SEI-350880/000176/2023.\r\nId: 2509040\r\n"
        ],
        "2509048": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTALEANDRO DE SOUZA FERREIRACARLOS ALBERTO LOBO DO COUTO, Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, ARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEIÇÃO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à ontratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia, para recuperação e adequação de 60 filtros na neta - nova estação de água do Guandu, de que trata o Processo SEI E-12/800.178/2020 - Contrato CEDAE n° 056/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.907-03/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.907-02 de 15 de julho de 2022.\r\nId: 2509048\r\n"
        ],
        "2509049": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, JULIO KENJI COUCEIROWILKIE SABACK SAMPAIO, Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada as “Obras para ampliação do sistema de abastecimento de água do sistema zona oeste - setor Guaratiba II”, de que trata o Processo nº SEI-E- 12/800.311/2020 - Contrato CEDAE nº 034/2021 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.179-03/2023.Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.179-02 de 18 de julho de 2022. \r\nId: 2509049\r\n"
        ],
        "2509050": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, RENAN DA SILVA PASCHOAL, Engenheiro D, como Membros Titulares e , Engenheiro B, como Membro Suplente. Gerente da contratação, , Economista B, bem como Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada a Aquisição de 02 (dois) reservatórios em chapa de aço parafusado com revestimento em aço vitrificado ou no sistema de dobra dupla com dupla camada, com capacidade de 5.000m³ cada, para atender a ampliação do sistema de abastecimento de água da zona oeste - setor Guaratiba I de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.552/2020. Contrato CEDAE nº 002/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.430-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.430-01/2022 de 20 de junho de 2022.\r\nId: 2509050\r\n"
        ],
        "2509051": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nTAYAN CHIMELLI VINAGRE, Engenheiro C, como Presidente, CLAYTON RIBEIRO COSTA, Engenheiro DNILTON ALVES MOREIRA, Técnico de Saneamento II, como Membros Titulares e Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista B, bem como , Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à Complementação das obras de contenção do Talude (UT) Tunel IV - Paracambi” de que trata o Processo nº SEI-E-12/800.597/2020 - Contrato CEDAE nº 116/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.748- 01/2023. Revoga a ordem de serviço P/FIS Nº 30.748-00 de 04 de outubro de 2022.\r\n\r\nId: 2509051\r\n"
        ],
        "2509052": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I,, Engenheiro D, Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCELLO SANTOS SERRANOMILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a construção do “Novo sistema de produção de água para os 3º e 4º distritos de Duque de Caxias - ETA Xerém”de que trata o Processo SEI 120800/008404/2021. Contrato CEDAE nº 025/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.014- 01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.014-00 de 23 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2509052\r\n"
        ],
        "2509053": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I,, Agente Administrativo F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente.MARCELLO SANTOS SERRANOMILENA FERNANDA AYRES, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - Lote 14”de que trata o Processo nº SEI-150001/025488/2022. Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-04/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-03 de 11 de abril de 2023.\r\nId: 2509053\r\n"
        ],
        "2509054": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " \r\n, Engenheiro C, como Presidente, DOUGLAS DO ROSARIO SILVAGUSTAVO MODESTO SCHMIDT, como Membro Suplente., Economista B,, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Obra emergencial para a contenção da encosta no acesso à unidade de tratamento do Túnel IV, localizada em Paracambi, Rio de Janeiro” de que trata o Processo SEI 150001/000860/2023. Contrato CEDAE nº 031/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.100-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.100-00 de 29 de março de 2023.\r\nId: 2509054\r\n"
        ],
        "2509058": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nIdentidade Funcional nº 2.973.813-0, matrícula nº 815.898-2, Delegado de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360093/000119/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.949.621-7, matrícula nº 263.625-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360312/000090/2023.\r\nId: 2509058\r\n"
        ],
        "2509114": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912739, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001431/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19994117, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Brum dos Santos, ID. Funcional nº 50912739. Processo nº SEI-210063/001431/2023.\r\nId: 2509114\r\n"
        ],
        "2509120": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19994117, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210063/001432/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912739, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Angelo dos Santos de Moura, ID. Funcional nº 19994117. Processo nº SEI-210063/001432/2023.\r\nId: 2509120\r\n"
        ],
        "2509127": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20007574, com validade a contar de 10 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000786/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001060, para exercer com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Cerqueira Figueiro, ID. Funcional nº 20007574. Processo nº SEI-210047/000786/2023.\r\nId: 2509127\r\n"
        ],
        "2509142": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 971.898-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data da publicação. Processo nº SEI-E-03/039/1000/2019.\r\nId: 2509142\r\n"
        ],
        "2509143": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nSUPMEPEAI/00158869\r\nNOME: CICLO ÓLEO EIRELI EPP CNPJ/CPF Nº: 20.326.618/0001-53 ENDEREÇO: RUA CARLOS LUZ Nº 150 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: multa simples de R2.121,05 PROCESSO N° SEI- 070005/000777/2022.\r\nSUPMEPEAI/00158868\r\nNOME: RUDINEI RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF Nº: 074.424.227- 48 ENDEREÇO: AVENIDA NESTÓRIO, 314 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA- RJ INFRAÇÃO: 77 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI-070005/000139/2023.\r\nNOME: RUDINEI RODRIGUES DA SILVA CNPJ/CPF Nº: 074.424.227- 48 ENDEREÇO: AVENIDA NESTÓRIO, 314 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA - RJ INFRAÇÃO: 77 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070005/000140/2023.\r\nSUPMEPEAI/00158940\r\nNOME: PETROWAX PARAFINAS NORDESTE LTDA CNPJ/CPF Nº: 05.491.235/0001-47 ENDEREÇO: RODOVIA BA 522, KM 17,5 MUNICIPIO: SÃO FRANCISCO DO CONDE - RJ INFRAÇÃO: 84 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 18.660,58 PROCESSO N° SEI-070005/000856/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159441\r\nNOME MRS LOCACOES E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF Nº: 12.300.138/0001-957 ENDEREÇO AV TENENTE CORONEL ADALBERTO MENDES - Nº 680 MUNICIPIO: RESENDE - RJ INFRAÇÃO: 64/69 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 51.268,22 PROCESSO N° SEI-070005/001072/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159439\r\nNOME POSTO SOL DA DUTRA LTDA CNPJ/CPF Nº: 06.012.414/0001-17 ENDEREÇO RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/N°, KM 290 MUNICIPIO: BARRA MANSA - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.110,92. PROCESSO N° SEI-070005/000802/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159438\r\nNOME ABOSHI KEIBO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACÕES LTDA CNPJ/CPF Nº: 07.996.372/0001-69 ENDEREÇO RUA GOVERNADOR PORTELA Nº 1303º ANDAR EV 22 MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ - RJ INFRAÇÃO: 64/69 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 46.692,28. PROCESSO N° SEI- 070005/000232/2023.\r\nSUPMEPEAI/00159431\r\nNOME CEG RIO S/A CNPJ/CPF Nº: 01.695.370/0001-53 ENDEREÇO RUA SÃO CRISTÓVÃO, 1200 - SÃO CRISTÓVÃO MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO - RJ INFRAÇÃO: 88 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 19.450,06. PROCESSO N° E- 07/002.102225/2018.\r\nSUPMEPEAI/00159445\r\nNOME MINERAÇÃO NOVA ITATIAIA LTDA CNPJ/CPF Nº: 27.192.691/0001-29 ENDEREÇO AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, 587 MUNICIPIO: ITATIAIA - RJ INFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070005/000205/2021.\r\nSUPMEPEAI/00159446\r\nNOME MUNICÍPIO DE VALENÇA CNPJ/CPF Nº: 29.076.130/0001-90 ENDEREÇO RUA DR. FIGUEIREDO N° 320 MUNICIPIO: VALENÇA - RJ INFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência PROCESSO N° SEI-070005/001094/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159447\r\nNOME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL CNPJ/CPF Nº: 29.138.385/0001-30 ENDEREÇO RUA VISCONDE DA PARAÍBA, 106 - TÉRREO MUNICIPIO: PARAÍBA DO SUL- RJ INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 6.381,40 PROCESSO N° SEI-070005/000346/2023.\r\nSUPMEPEAI/00159448\r\nNOME DIONE CREY CARELLI CNPJ/CPF Nº: 29.138.385/0001-30 ENDEREÇO RUA F2 Nº 43 MUNICIPIO: BARRA MANSA- RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.164,09 PROCESSO N° SEI-070005/000228/2023.\r\nId: 2509143\r\n"
        ],
        "2509144": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: A. Felix Filho Serralheria CNPJ Nº: 05.480.450/0001-42 ENDEREÇO: Avenida Lorival Martins Beda, N° 1583 - DONANA - Campos dos Goytacazes INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI- 070022/000177/2022.\r\nId: 2509144\r\n"
        ],
        "2509149": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional nº 51400790, com validade a contar de 20 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000452/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 20 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Gustavo Costa Mello, ID Funcional nº 51400790. Processo nº SEI-210045/000452/2023.\r\nId: 2509149\r\n"
        ],
        "2509158": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de Sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003022/2023, publicado no D.O. de 15/08/2023.\r\nId: 2509158\r\n"
        ],
        "2509178": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 4320657-3, com validade a contar de 13 de julho de 2023, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210007/001706/2023. .\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Claudia Rosa, ID Funcional nº 4320657-3. Processo nº SEI- 210007/001706/2023.\r\nId: 2509178\r\n"
        ],
        "2509186": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nSÉRGIO HENRIQUE REIS DE ALMEIDA, CPF nº 077.036.447-06, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/007386/2023.\r\nId: 2509186\r\n"
        ],
        "2509194": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nALCEMIR GOMES MOREIRA JUNIOR, CPF nº 131.653.657-25, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/007382/2023.\r\nId: 2509194\r\n"
        ],
        "2509210": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50278738, com validade a contar de 27 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210093/000505/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099310, para exercer com validade a contar de 27 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Gustavo Nogueira Barbosa, ID Funcional nº 50278738. Processo nº SEI-210093/000505/2023.\r\nId: 2509210\r\n"
        ],
        "2509211": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130609, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210049/000704/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50228960, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Douglas Raphael dos Santos Gaudard, ID. Funcional nº 50130609. Processo nº SEI-210049/000704/2023.\r\nId: 2509211\r\n"
        ],
        "2509216": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nJULIANA FARIAS SARTO, matrícula nº 37.753-1, ID. Funcional nº 43279295, vínculo 2, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotada no SEMC/HUPE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-260007/045999/2023.\r\nId: 2509216\r\n"
        ],
        "2509221": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANTONIO MIGUEL ID nº 1979511-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210010/000108/2023.\r\n\r\nId: 2509221\r\n"
        ],
        "2509222": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR - ID nº 20069618. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001059/2023.\r\nId: 2509222\r\n"
        ],
        "2509223": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000832/2023.\r\nId: 2509223\r\n"
        ],
        "2509224": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000715/2023.\r\nVANDERSON DIAS REISFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000784/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001561/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001555/2023.\r\nId: 2509224\r\n"
        ],
        "2509225": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 04.09.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000768/2023.\r\nDE 29.08.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000698/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000694/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000674/2023.\r\nId: 2509225\r\n"
        ],
        "2509226": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000934/2023.\r\nId: 2509226\r\n"
        ],
        "2509227": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nInspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCK,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000628/2023.\r\nId: 2509227\r\n"
        ],
        "2509228": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA 50007033 em substituição a Inspetora de 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001640/2023.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA 50007033 em substituição a Inspetora de 41962060. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210020/001612/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.09. 2023\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001282/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n1.08. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID nº 4371853. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000702/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.08. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001499/2023.\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001514/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001009/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.08.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID nº 43548570. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001260/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.08.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID nº 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001623/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 31.08.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAID nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000644/2023.\r\nId: 2509228\r\n"
        ],
        "2509237": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\ncom validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5106494-4, do cargo em comissão de Chefe da 18ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/007402/2023.\r\nId: 2509237\r\n"
        ],
        "2509238": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA ID Funcional nº 2839054-7, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 18ª ROC, símbolo DAS-8, da Diretoria de Obras e Conservação Regional III, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/007402/2023.\r\nId: 2509238\r\n"
        ],
        "2509246": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 916.714-9 e 971.120-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/07/2022. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.\r\nAgente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 3.075.275-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/07/2023. Processo nº SEI-E-03/021/100559/2018.\r\nAgente Administrativo, matrícula nº 3.111.889-6,pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/007568/2023.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.012.862-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2023. Processo nº SEI-030046/001372/2022.\r\nTécnico de Enfermagem, matrícula nº 818.317-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/05/2023. Processo nº SEI-030022/009799/2020.\r\nServente, matrícula nº 5.007.009-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-030032/000313/2022.\r\nOdontólogo, matrícula nº 3.048.140-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030022/004534/2022.\r\nProfessor Docente I, matrículas nºs 928.160-1 e 940.224-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/004013/2023.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.092.382-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/002252/2023.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 953.835-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/003736/2023.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.012.878-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030030/004640/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 950.762-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/02/2023. Processo nº SEI-E-03/002/1950/2017.\r\nMusicoterapeuta, matrícula nº 5.132.545-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/007585/2023.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 912.402-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/02/2023. Processo nº SEI-030035/000772/2021.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 3.047.954-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/001807/2023.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 847.084-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-030035/001169/2020.\r\nProfessor Docente I, matrícula nº 896.534-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI-E-08/220982/2010.\r\nProfessor Inspetor Escolar e Professor Docente II, matrículas nºs 956.448-5 e 5.005.834-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI- 030030/005736/2021.\r\nProfessor Docente II, matrícula nº 5.012.773-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-E-03/3600356/1996.\r\nId: 2509246\r\n"
        ],
        "2509249": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19733704, com validade a contar de 13 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210079/000229/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19797745, para exercer com validade a contar de 13 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Antonio Fernando Barros Silva, ID. Funcional nº 19733704. Processo nº SEI-210079/000229/2023.\r\nId: 2509249\r\n"
        ],
        "2509261": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n- ID. Funcional nº 50764845JEFERSON TEIXEIRA TERRA ID. Funcional nº Funcional nº 51433141 (Gestor do Contrato -2) - ID. Funcional nº 51252589 - (Fiscal de Execução), - ID. Funcional nº 51252694 (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO - ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e - ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 058/2023 que entre si celebram o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA. Processo n° SEI-040161/011099/2022.\r\nId: 2509261\r\n"
        ],
        "2509269": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 44143109, vínculo 03, matrícula nº 3065597-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2023. Processo nº SEI-030038/004817/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, C, referência 04, Identidade Funcional nº 50780484, vínculo 01, matrícula nº 3085354-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2023. Processo nº SEI-030039/004150/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 43914292, vínculo 01, matrícula nº 966699-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/08/2023. Processo nº SEI-030038/004687/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 43473300, vínculo 02, matrícula nº 970118-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-030040/002568/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 43750389, vínculo 01, matrícula nº 958257-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-030041/005128/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 32726848, vínculo 03, matrícula nº 942311-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/08/2023. Processo nº SEI-030038/004870/2023;\r\nId: 2509269\r\n"
        ],
        "2509291": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43379052, com validade a contar de 09 de maio de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000177/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300717, para exercer com validade a contar de 09 de maio de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Rodriguez Marckesan Fernandes, ID. Funcional nº 43379052. Processo nº SEI-210009/000177/2023.\r\nId: 2509291\r\n"
        ],
        "2509296": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nMARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 19214677, de acordo com o disposto no art. 4º, § 2°, inciso I, 4º, inciso I e 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 18/09/2023.Processo nº SEI-140001/028856/2023.\r\nId: 2509296\r\n"
        ],
        "2509297": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nà disposição do Supremo Tribunal Federal, o Procurador do Estado ID. funcional nº 42666066, para, sem prejuízo de sua atuação como Coordenador Docente no Programa de Acesso e Inclusão Social desta Procuradoria Geral do Estado junto à Escola Superior de Advocacia Pública do Estado - ESAP, exercer o cargo em comissão de Secretário, nível CJ-3, na Secretaria de Gestão de Precedentes, com validade a contar de 29 de setembro de 2023.Processo nº SEI-140001/026891/2023.\r\nId: 2509297\r\n"
        ],
        "2509298": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n, ID. Funcional nº 44215878, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nID. Funcional nº 44558058,para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2509298\r\n"
        ],
        "2509340": [
            "2023-09-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/009488/2022, designado para procede-lo, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias, o servidor Processo nº SEI-260005/009488/2022.\r\nId: 2509340\r\n"
        ],
        "2509386": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nJOEL FREITAS DE CASTRO, Id. Funcional n° 3035724-1, a contar da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/017583/2023\r\nId: 2509386\r\n"
        ],
        "2509387": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nALTAIR SOARES PEREIRA NETO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação no Hospital Estadual Eduardo Rabello - HEER, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/017586/2023.\r\nId: 2509387\r\n"
        ],
        "2509395": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 054/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/007510/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidoresALESSANDRA APARECIDA FERNANDES ID n° 51408988, como Fiscais da unidade Rio das Flores e os servidores ID n° 5782341, como Fiscais da unidade Rio Claro no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/007510/2022.\r\nId: 2509395\r\n"
        ],
        "2509398": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/009668/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 41/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Sun Energy Serviços e Obras em Geral Ltda, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 4 (quatro) veículos de serviço, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\nMarcus Vinicius de Carvalho Faria - ID nº 5528186;\r\nMarcelo Eduardo Lopes Da Silva - ID nº 2606984.\r\nFISCAIS:\r\nGerson Ribeiro Castelo Branco - ID nº 4380870-0;\r\nRodrigo Alves Tavares ID nº 2368204-3;\r\nAlex Paulino Hipólito dos Santos - ID nº 5007981-6;\r\nHélio Jacinto Carrero - ID nº 4400838-4;\r\nThiago Sousa da Silva - ID nº 99990423.\r\nId: 2509398\r\n"
        ],
        "2509399": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001167, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/000827/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229176, para exercer com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Barroso da Conceição, ID Funcional nº 50001167. Processo nº SEI- 210090/000827/2023.\r\nId: 2509399\r\n"
        ],
        "2509400": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4335808-0/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-030041/005473/2023.\r\nId: 2509400\r\n"
        ],
        "2509408": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 14 de junho de 2023, a Subtenente Bombeiro Militar Q11/00 -, RG 27.106 CBMERJ, Id. Funcional nº 0025851888, CPF 022133377-05, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000055/2023.\r\nId: 2509408\r\n"
        ],
        "2509409": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q04/92 - VANDER LUIZ DA SILVA NASCIMENTO, RG 16.332 CBMERJ, Id. Funcional nº 0006114814, CPF 020762297-36, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270126/000073/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2023, a Cabo Bombeiro Militar Q06/AxE/22 -, RG 53.848 CBMERJ, Id. Funcional nº 0051370980, CPF 055107527-9, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270055/000566/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2023, a Soldado Bombeiro Militar Q00/22 - , RG 53.844 CBMERJ, Id. Funcional nº 0051338629, CPF 126948977-11, de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270055/000567/2023.\r\nId: 2509409\r\n"
        ],
        "2509410": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 12/09/2023\r\n\r\n, PERITO CRIMINAL, 3ª classe, ID Funcional nº 5.037.598-9, a contar de 20 de agosto de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360021/003114/2023.\r\nId: 2509410\r\n"
        ],
        "2509420": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000250/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19979258, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000250/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43182143, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Barbosa Lamella, ID Funcional nº 19979258. Processo nº SEI-210009/000250/2023.\r\nId: 2509420\r\n"
        ],
        "2509428": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, ID. Funcional nº 2999216-8, da função de Agente de Pessoal das U.As. 126204030503040 - Posto REG DE POL TÉC CIENT de Nova Friburgo e 126108080200000 - 2ª Corregedoria Regional Polícia-Região Serrana, a contar de 14/08/2023, conforme consta no Processo nº SEI- 360268/000066/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 4.178880-0, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126204030503040 - Posto REG DE POL TÉC CIENT de Nova Friburgo, a contar de 14/08/2023, no Núcleo Composto de nº 0151-26 que passará a ter a seguinte composição U.A's 126202140150000 15ª Delegacia de Acervo Cartorário - Niterói e 126204030503040 - Posto REG DE POL TÉC CIENT de Nova Friburgo, conforme consta no Processo nº SEI-360268/000066/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5.021.836-0, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126108080200000 - 2ª Corregedoria Regional Polícia-Região Serrana, a contar de 14/08/2023, no Núcleo Simples de nº 0275-26, conforme consta no Processo nº SEI-360219/000259/2023.\r\nId: 2509428\r\n"
        ],
        "2509429": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 33ª Delegacia de Polícia - Tijuca, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360148/000183/2022.\r\n, ID. Funcional nº 4.351.097-3, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 2.977.178-1, Secretário;\r\n, ID. Funcional nº 2.929.035-0, Membro.\r\nId: 2509429\r\n"
        ],
        "2509431": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/09/2023\r\nos efeitos do Ato do Secretário de 03.08.2022, publicado no D.O de 07.08.2023 que designou , Analista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 4419178-2, da Coordenadoria de Gestão de Dados, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 040083/000792/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 5006156-9, da Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, para sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-040083/000792/2023.\r\nId: 2509431\r\n"
        ],
        "2509488": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004444/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores Carlos Eduardo Martins Mesquita ID: 2969902, Cácio Ferreira Faria ID: 20910444 / 220777-7 e Marcos Andrade dos Santos ID: 4416405 como Fiscais da unidade ETE Henrique Lage (Barreto) e Fundamental Henrique Lage, os servidores Espedito Aparecido Batista ID: 3226275-2 e Carla Costa Rodrigues ID: 3985037-4 como fiscais da Unidade de Búzios, os servidores Armando Mateus Dias Miranda ID: 44624530, Emilia Maria Elias Lima Pereira ID: 41766296 e Maria Lúcia de Souza ID: 44120850 como fiscais da Unidade ETE Maria Mercedes, os servidores André Luiz Tenório de Almeida ID: 40231151, Carlos Eduardo Machado Torres ID: 42123470, Sabrina Machado Mesquita ID: 44323697 e Sônia Cristina Bernardino Ribeiro Manzoni Ramos ID: 5786800 como Fiscais da unidade de São Pedro da Aldeia, os servidores Patrícia Regina de Santana Monteiro ID: 057777-8, Rosane Alves da Silva Reis ID: 5137895- 7, Jucilene Maria da Silva ID: 51399857 e Edson de Souza Pereira ID: 57646-1 como fiscais da unidade Nilópolis Paiol, adicionar os servidores Márcia Cabral ID: 51384892 e Damiana Quissylla Gomes ID: 4346344-4 como Fiscais e retirar os Fiscais Espedito Aparecido Batista ID: 3226275-2 e Carla Costa Rodrigues ID: 3985037-4, da unidade de Cabo Frio, adicionar os servidores Vera Lucia Santos Amaral Soares ID: 4378947-1, Patrícia Pereira Acosta ID: 5137630-0, Rita de Cassia Dumas Maciel ID: 4283909-2, Vania Valeria Ferreira ID: 5138297-0, Shirley Ferreira da Silva Pontes ID: 5101764-4, Maria das Graças de Souza Azevedo ID: 5139152-0, Renê Muzzi ID: 4464587-2, Wilson Modesto Gomes ID: 4378947-1, Luiz Carlos da Silva ID: 5140539-3, Flávio Gonçalves Meirelles Junior ID: 5141082-6, Priscila da Silva Velasco Cavalcante ID: 4456388-4 como Fiscais e retirar os Fiscais Paulo Sergio Ramos Magalhães ID: 3703720, Carmem Matos da Cruz Costa ID: 44640005, Lucia Benedita Guilherme Brandão ID: 5609933, Gilberto Gabriel de Oliveira ID: 43243355, Jurandir José da Silva Junior ID: 51226804, Joel Gomes de Oliveira ID: 43765670, Sanderson Gomes do Nascimento ID: 44641729, Keite Maria Coutinho da Silva de Moura ID: 51264838, Cristiane Damasceno da Silva Costa ID: 51265133, Ronaldo Dionizio ID: 43360432 e Renata Costa Marques ID: 51258153, da unidade Nova Iguaçu - Austin no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004444/2023.\r\n\r\nId: 2509488\r\n"
        ],
        "2509513": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nRETICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2023\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/07/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-080014/000268/2023 - HELIDA DA SILVA DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ... matrícula 966.455-5...\r\nLeia-se: ... matrícula 966.455-8...\r\nId: 2509513\r\n"
        ],
        "2509516": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 44055510,da Procuradoria Previdenciária para Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 18 de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000138/2023. \r\nId: 2509516\r\n"
        ],
        "2509531": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\nID. Funcional nº 4403086-0, no cargo de Professor Associado, na área de Biologia Vegetal, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 01/09/2023, publicado no D.O. de 04/09/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 12/01/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 06/05/2022. Processo nº SEI-260009/002133/2023.\r\nId: 2509531\r\n"
        ],
        "2509542": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 14/09/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, Identidade Funcional nº 5019007-5, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma SecretariaProcesso nº SEI- 040041/004088/2023. \r\n\r\n\r\nId: 2509542\r\n"
        ],
        "2509552": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: MARCEL DRUMOND LOURO. CNPJ/CPF N° 873.184.237-20. ENDEREÇO: ESTRADA RJ 234, KM 10 (FAZENDA SANTA MARIA). MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/015266/2023.\r\nNOME: RAIMUNDO NONATO SILVINO. CNPJ/CPF N° 027.539.308- 99. ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 615, SALA 701. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.129,18. PROCESSO N° SEI-070002/015333/2023.\r\nNOME: ROGÉRIO DA SILVA BASTOS. CNPJ/CPF N° 002.154.467-04. ENDEREÇO: RUA DA PAZ, Nº 36. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.629,18. PROCESSO N° SEI-070002/015340/2023.\r\nId: 2509552\r\n"
        ],
        "2509553": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MAURÍCIO ROSMARINHO MOTTA CNPJ Nº 023.455.477-07 ENDEREÇO: FAZENDA NOSSA SENHORA DE APARECIDA - COMENDADOR VENÂNCIO - ITAPERUNA INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070022/000814/2022.\r\nId: 2509553\r\n"
        ],
        "2509557": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\ninsubsistente o ato de 31/08/2023, publicado no D.O de 05/09/2023, que designou comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI- 030032/003243/2023.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003243/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, MICHELLE BURITY GONÇALVESJOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 3507296-2, matrícula nº 0916780-0, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2509557\r\n"
        ],
        "2509563": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 10/07/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 22/05/2022, publicado no DOERJ nº 099/2023, de 31/05/2023, pertinente à fiscalização do Contrato nº 013/2019, a cargo do engenheiro ID. Funcional nº 5128855-9. Processo nº SEI-E-16/002/000646/2019\r\nCELSO BRUNO FARIA JUNIOR, ID. Funcional nº 5143037-1, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 16/002/000646/2019, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA,relativo ao Contrato nº 013/2019. Processo nº SEI-E-16/002/000646/2019.\r\nId: 2509563\r\n"
        ],
        "2509579": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2019\r\nPÁGINA 31 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nProcesso nº SEI-E-08/008/3924/2017- BARTOLOMEU SARAIVA\r\nOnde se lê: ... Classe B ...\r\nLeia-se: ... Classe A ...\r\nId: 2509579\r\n"
        ],
        "2509580": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúdeclasse “A - XII”, matrícula nº 297.851-8 ID nº 3024032-8 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/014958/2021.\r\nCARLOS DANIEL FRANCK,classe “A - XII”, matrícula nº 1165055-3 ID nº 3196047-2 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/016956/2022.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúdeclasse “A - XII”, matrícula nº 296.373-4 ID nº 3171721-7 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/000433/2023.\r\nAuxiliar Administrativo de Serviços de Saúdeclasse “A - XII”, matrícula nº 195.650-7 ID nº 3194088-9 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/011858/2023.\r\nMédicoclasse “A - XII”, matrícula nº 183.871-3 ID nº 3234386-8 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001301/2023.\r\nArtífice de Saúdeclasse “A - XII”, matrícula nº 189.507-7 ID nº 3167985-4 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009056/2023.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológico,classe “A - XII”, matrícula nº 802.433.3 ID nº 3187207-7 nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/024110/2022.\r\nId: 2509580\r\n"
        ],
        "2509581": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ CLAUDIO ABUZAID SADclasse “A - X”, matrícula nº 863.784-5 ID nº 3233517-2 nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI-080001/007976/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem,classe “A - XI”, matrícula nº 814.430-5 ID nº 3077195-1 nos termos do artigo 2° inciso I e art. 7° § 4° da Lei Complementa n° 195/2021, Processo nº SEI-080014/000758/2022.\r\nEnfermeiro,classe “A - XII”, matrícula nº 814.035-2 ID nº 3087551-0 nos termos do artigo 2° inciso I e art. 7° § 4° da Lei Complementa n° 195/2021, Processo nº SEI-080014/000704/2022.\r\n, Médico - Cirurgia Geral,classe “A - IX”, matrícula nº 890.938-4 ID nº 4198929- 5 nos termos do artigo 2° inciso I, e art. 7° § 4° da Lei Complementa n° 195/2021, Processo nº SEI-080014/000198/2023.\r\nId: 2509581\r\n"
        ],
        "2509601": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de agosto de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2509601\r\n"
        ],
        "2509603": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de AGOSTO de 2023. Processo n° SEI- 040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2509603\r\n"
        ],
        "2509604": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "\r\nDE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID. Funcional nº 5025857-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 15/09/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001241/2023.\r\nId: 2509604\r\n"
        ],
        "2509606": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2509606\r\n"
        ],
        "2509608": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2509608\r\n"
        ],
        "2509609": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nLUANA MARIA RIBEIRO DE LIRAmatr. n° 38.351-3, ID n° 50364340, TUS/ Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-1, código sequencial 3004, a contar de 11/09/2023. - Processo nº SEI-260007/047400/2023.\r\nRACHAEL MIRANDA DOS SANTOS, matr. n° 36.509-8, ID n° 4353333-7, TUS/ Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo e Financeiro, símbolo FG-1, código sequencial 3004, a contar de 11/09/2023. - Processo nº SEI-260007/047400/2023.\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS,matr. nº 38.070-9, ID nº 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, símbolo FG-02, código sequencial 640, a contar de 01/09/2023. - Processo nº SEI-260007/046727/2023.\r\nANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS,matr. nº 38.070-9, ID nº 44667582, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Mobilidade Espacial, símbolo CC-09, código sequencial 533, a contar de 01/09/2023. - Processo nº SEI-260007/046727/2023.\r\nPALLOMA VALLE MENEZES, matr. nº 40180-2, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Instituto de Estudos Sociais e Políticos, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. - Processo nº SEI-260007/046055/2023.\r\nALEXANDRE RIBEIRO BELLO,matr. nº 30.473-3, para exercer o cargo em comissão de Pró-Reitor de Saúde, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Pró-Reitor de Saúde. - Processo nº SEI- 260007/043295/2023.\r\nWERLEM HOLANDA DOS SANTOS, matr. nº 38.435-4, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Integração entre Extensão, Pesquisa e Ensino, símbolo CC-09, código 1308, a contar de 21/08/2023. - Processo nº SEI- 260007/047509/2023.\r\nCARLA MARIA COELHO BRANCO,matr. nº 32.477-2, ID nº 25270036, como substituta da servidora ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, matr. n° 36.233-5, ID nº 44310315, no exercício do Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-09, símbolo CC-07, código sequencial 123, durante o período de 26/06/2023 a 22/12/2023, por motivo de licença gestante. - Processo nº SEI-260007/039178/2023.\r\nLÚCIO SILVA E SOUZA, matr. nº 38.978-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Oceanografia, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. - Processo nº SEI- 260007/047604/2023.\r\nADRIANA DA SILVA FEITOSA, matr. nº 32.935-9, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. - Processo nº SEI-260007/047533/2023\r\nLIGIA MARIA SAMPAIO DE MEDEIROS, matr. nº 36.068-5, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Tecnologia e Ciências, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora. - Processo nº SEI-260007/047143/2023.\r\nMARIANA BETTENCOURT LEÇA CAMPOS, matr. nº 37.236-7, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Cursos - COCURSO, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Coordenadora. - Processo nº SEI-260007/047194/2023\r\nFRANCISCO JOSÉ DOS SANTOS ALVES,matr. nº 35.247-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Administração e Finanças, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. - Processo nº SEI-260007/046580/2023.\r\nFABIANA BOM KRAEMER, matr. nº 33,513-3, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Instituto de Nutrição, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora. - Processo nº SEI- 260007/047131/2023.\r\nMARTA CITELLI DOS REIS, matr. nº 35,268-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora do Instituto de Nutrição, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Vice-Diretora. - Processo nº SEI-260007/047131/2023.\r\nJOSÉ VEIGA DE CARVALHO FILHO, matr. nº 34.120-6, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Educação Física e Desportos, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. - Processo nº SEI-260007/047505/2023.\r\ncomissão composta pelos membros abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, para organizar as atividades comemorativas do aniversário da UERJ, incluindo a solenidade de homenagem aos servidores que completam 25 (vinte e cinco) e 40 (quarenta) anos de serviços prestados em 2023:\r\nCláudia Rebello de Mello - Matr. n° 26.868-0 (SGP);\r\nCristiane Reis de Oliveira - Matr. n° 27.201-3 (SGP);\r\nThiago Oliveira de Souza - Matr. n° 36.846-4 (SGP);\r\nMariana Marques da Costa - Matr. n° 38.339-8 (Reitoria);\r\nChristiane da Silva S. de Oliveira - Matr. n° 37.246-6 (Vice-Reitoria);\r\nTarsila de Andrade Ribeiro Lima - Matr. n° 36.689-8 (PR-1);\r\nNeuzimere de Lima Abreu - Matr. n° 33.524-0 (PR-2);\r\nLoana Pessanha Saldanha - Matr. n° 35.757-4 (PR-3);\r\nAndré Francisco Leal de Freitas - Matr. n° 38.070-9 (PR-4);\r\nRenata Miranda de Souza - Matr. n° 38.040-2 (PR-5);\r\nSimone Corrêa Lopes de Almeida - Matr. n° 32.774-2 (HUPE);\r\nElisabete de Andrade Silva Cardoso - Matr. n° 37.510-5 (PPC);\r\nAdriane Santos de Moraes - Matr. n° 07.330-4 (DAF);\r\nRodrigo Freitas de Farias Nunes - Matr. n° 41.174-4 (Comuns);\r\nMônica Patrocínio Silva - Matr. n° 37.324-1 (Prefeitura). \r\nEsta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. - Processo nº SEI-260007/023800/2023.\r\nmatr. n° 33.383-1, ID nº 25366378, como substituto do servidor Geraldo de Souza, matr. n° 34.608-0, ID nº 25364642, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor de Departamento de Gestão e Acompanhamento Funcional, símbolo CC-07, código sequencial 52, durante o período de 11/09/2023 a 20/09/2023 (10 dias), por motivo de férias. - Processo nº SEI-260007/047342/2023.\r\nMARCELO DOS SANTOS SALOMÃO, matr. nº 37.529-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Faculdade de Geologia, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. - Processo nº SEI-260007/047580/2023.\r\nJAIME ANTUNES DA SILVA, matr. nº 40.744-5, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Ciências Sociais, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora. - Processo nº SEI-260007/046788/2023.\r\nMARCOS DA SILVA MATHEUS36.312-7, ID nº 6077692, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Estágio e Bolsas, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora. - Processo nº SEI-260007/044455/2023.\r\nLUCIANA MOURA SASSONE, matr. nº 34.194-1, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Faculdade de Odontologia, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. - Processo nº SEI-260007/046773/2023.\r\nId: 2509609\r\n"
        ],
        "2509611": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. , matr. nº 36.051- 1, instituída pela Portaria nº 4/IEFD/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/005752/2023.\r\nId: 2509611\r\n"
        ],
        "2509612": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na servidora , matr. nº 37.128-6 pela servidora CATIA PEREIRA DOS SANTOS DOMICIOLI, matr. 37.338-1 na Comissão instaurada na Portaria nº 1171/PPC/2023, considerando motivo médico documentado no Processo nº SEI-260007/045333/2023. Esta portaria entra em vigor a contar de sua publicação. - Processo nº SEI- 260007/045333/2023. \r\nId: 2509612\r\n"
        ],
        "2509616": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2509616\r\n"
        ],
        "2509617": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2509617\r\n"
        ],
        "2509618": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de AGOSTO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2509618\r\n"
        ],
        "2509650": [
            "2023-09-18 00:00:00",
            " \r\nO DO PRESIDENTE\r\na decisão do Conselho Diretor e substitui servidor do Grupo de Trabalho para alteração do Regimento da Fundação DER-RJ, diante da publicação do Decreto nº 48.307, de 06 de janeiro de 2023, para que o Grupo apresente minuta de Ato, contendo as propostas e alterações do Novo Regimento Interno, para submissão ao Conselho Diretor da Fundação DER-RJ, no prazo de 30 (trinta) dias, diante da legislação em vigor. A presente Comissão será composta com os membros abaixo relacionados, sob a Coordenação dos servidores lotados na Chefia de Gabinete e Assessoria Técnica Jurídica:\r\nNome\r\nId. Funcional\r\nMONYQUE VALIM DE OLIVEIRA CHEFIA DE GABINETE\r\n5107494-0\r\nMÔNICA FIGUEIREDO DO AMARAL ASSESSORIA TÉCNICA JURÍDICA\r\n4359660-6\r\nMAURO GOMES VALVERDE CONTROLE INTERNO\r\n5097915-9\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n5106474-1\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES ASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n4186607-0\r\nCARLOS ANDRÉ PERES PINGUELLI RECURSOS HUMANOS\r\n2847609-3\r\nId: 2509650\r\n"
        ],
        "2509681": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 002/2023 em R 383.682,18 (trezentos e oitenta e três mil, seiscentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do Contrato SECC nº 002/2023, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificada pelo Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 01/2022, neste caso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/022296/2022 -\r\nId: 2509681\r\n"
        ],
        "2509736": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nJosé Leonardo dos Santos Valença, ID 5.133.291-4, CPF 058.060.487-05. Processo n° SEI-360343/000039/2022.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000039/2022\r\n025/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e redes coletoras de esgoto, englobando os PRPTC'S (Posto Regional de Polícia Técnico-Científico) de Angra dos Reis, Araruama, Itaperuna, Santo Antônio de Pádua, Campos, Volta Redonda e Barra do Piraí. ), na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório\r\nESAGUA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nId: 2509736\r\n"
        ],
        "2509742": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro F, como Presidente, WAGNER YUTAKA YAMADA , Agentes de Saneamento I,, Analista de Sistemas C,Técnicos de Eletromecânica II, , Engenheiro B, ELIELSON SARAIVA RODRIGUES, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato DANIEL PRUDENCIO DE LEMOS, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada aos “Serviços de manutenção elétrica, mecânica e hidráulica de equipamentos e instalações das elevatórias e das estações de tratamento de água (ETAS) e esgoto (ETES) da CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI-E-07/100.140/2019 - Contrato CEDAE n° 042/2020 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.391-08/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS Nº 27.391-07 de 05 de outubro de 2022.\r\nId: 2509742\r\n"
        ],
        "2509743": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade E, como Presidente, , Engenheiro B e como Membros Titulares, e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JORGE LUIZ MARINHO MUNIZCARLOS GOMES FERNANDES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Contratação de empresa para adequação e redimensionamento do sistema de lavagem e neutralização de cloro e fornecimento de equipamentos do sistema de cloração do Complexo Eta Laranjal”,de que trata o Processo SEI nº E-12/801.090/2020. Contrato CEDAE nº 040/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.148-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço 31.148-00 de 14 de abril de 2023.\r\nId: 2509743\r\n"
        ],
        "2509744": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheira E, como Presidente, Assistente II, e , Assessor III, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente., Economista D, bem como, Economista B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “Projeto básico funcional de uma interseção abrangendo a rodovia presidente dutra - br 116 (km 217 + 900m) e a via de acesso à unidade de tratamento Túnel IV, situada no Município de Paracambi”, de que trata o Processo nº SEI-150001/012864/2023. Contrato CEDAE nº 091/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.483-00/2023\r\nId: 2509744\r\n"
        ],
        "2509763": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.957.773- 0, matrícula nº 261.242-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, de Polícia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360303/000351/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.955.876-0, matrícula nº 849.417-1, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360180/000105/2023.\r\nId: 2509763\r\n"
        ],
        "2509781": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo n° SEI-030033/003781/2023, publicado no D.O. de 15/08/2023.\r\nId: 2509781\r\n"
        ],
        "2509788": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299654, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210024/000458/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20018754, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Matheus Simões Vieira Santos, ID. Funcional nº 50299654. Processo nº SEI- 210024/000458/2023.\r\nId: 2509788\r\n"
        ],
        "2509793": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43717659, para exercer com validade a contar de 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Gomes Fonseca, ID. Funcional nº 43715133. Processo nº SEI-210009/000253/2023.\r\nId: 2509793\r\n"
        ],
        "2509809": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\n\r\n, ID Funcional n° 43369243, por merecimento à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/11/2022. Processo n° SEI-210021/000224/2022.\r\nId: 2509809\r\n"
        ],
        "2509813": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002224/2023.\r\nId: 2509813\r\n"
        ],
        "2509821": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50129139, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210031/000772/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131540, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tespes Gomes dos Santos, ID. Funcional nº 50129139. Processo nº SEI- 210031/000772/2023.\r\nId: 2509821\r\n"
        ],
        "2509822": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALEXANDRE BARBOSA SILVA, Subtenente PM, RG 61.028, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.06.2023. Proc. nº SEI-350042/003632/2023.\r\nALEXANDRE MOURA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 55.633, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com 31 anos de serviço, a contar de 25.10.2022. Proc. nº SEI-350067/000028/2023.\r\nANTONIO CARLOS ALVES SERAFIM, Subtenente PM, RG 53.444, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.05.2023. Proc. nº SEI-350130/002524/2023.\r\nARI RODRIGUES NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 57.124, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.04.1995, com 31 anos de serviço, a contar de 20.10.2022. Proc. nº SEI-350057/001310/2023.\r\nCLAUDIO MARZO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 63.315, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 31.05.2023. Proc. nº SEI-350027/004431/2023.\r\nLEANDRO MORAES, Subtenente PM, RG 63.955, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com 35 anos de serviço, a contar de 04.07.2023. Proc. nº SEI-350043/003362/2023.\r\nMÁRCIO ALEXANDER ALVES, Subtenente PM, RG 58.187, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.10.2022. Proc. nº SEI-350025/007065/2022.\r\nMAURO CESAR MARINS DE ALMEIDA, Subtenente PM, RG 61.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 06.07.2022. Proc. nº SEI-350025/004482/2022.\r\nODAIR FERNANDES TAVARES, Subtenente PM, RG 59.318, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04.07.2023. Proc. nº SEI-350026/006935/2023.\r\nRIVELINO DE SOUZA CORREA, Subtenente PM, RG 59.362, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.06.2023. Proc. nº SEI-350026/006775/2023.\r\nROMUALDO DOS SANTOS PEREIRA, 1º Sargento PM, RG 71.649, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.12.2000, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22.11.2022. Proc. nº SEI-350035/006873/2023.\r\nSERGIO PEREIRA, Subtenente PM, RG 63.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 06.07.2023. Proc. nº SEI-350043/003364/2023.\r\nWENDELL DA SILVA FIGUEREDO, Subtenente PM, RG 60.438, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 28.04.2023. Proc. nº SEI-350043/002110/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON CORRÊA DE ALBUQUERQUE, Subtenente PM, RG 58.899, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 26.07.2021. Proc. nº SEI-350035/005838/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSALVADOR DE JESUS BERNARDO DE ANDRADE, Soldado PM, RG 46.673, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 09 anos de serviço, a contar de 11.07.1995. Proc. nº SEI- 350026/007927/2022.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformadocom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nALMIR DA SILVA LIMA, Subtenente PM, RG 30.965, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.11.1979, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 05.10.2020. Proc. nº SEI-350091/006754/2020.\r\nARNALDO PEREIRA SIMÕES, Subtenente PM, RG 48.786, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 30.05.2022. Proc. nº SEI-350091/004009/2022.\r\nHERVAL MACIEL MONTEIRO, 3º Sargento PM, RG 1/06.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 31 anos de serviço, a contar de 28.06.2023. Proc. nº SEI-350091/000455/2023.\r\nJORGE CARLOS MARTINS, 2º Sargento PM, RG 38.327, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.08.1982, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05.11.2020. Proc. nº SEI-350091/001156/2020.\r\nJOSÉ FRANCISCO DA CRUZ MENEZES, Cabo PM, RG 41.082, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 25 anos de serviço, a contar de 25.08.2023. Proc. nº SEI-350091/007798/2023.\r\nLÍVIO JOSÉ RUFINO, 1º Sargento PM, RG 36.993, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1982, com 36 anos de serviço, a contar de 05.07.2023. Proc. nº SEI-350091/002819/2023.\r\nLUIZ FERNANDO DE PAULA, 3º Sargento PM, RG 1/11.616, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 26.06.2023. Proc. nº SEI-350091/000051/2023.\r\nMIGOT ROMUALDO DA SILVA, 3º Sargento PM, RG 22.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.02.1970, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26.06.2023. Proc. nº SEI-350091/005156/2023.\r\nOSWALDO GONÇALVES, Cabo PM, RG 11.222, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 26.06.2023. Proc. nº SEI-350091/001659/2023.\r\nPAULO ROBERTO DE SOUSA, Subtenente PM, RG 51.893, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.10.1988, com 31 anos de serviço, a contar de 05.07.2023. Proc. nº SEI-350091/005427/2023.\r\nSILVINO RIBEIRO FILHO, Subtenente PM, RG 29.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.04.1976, com 36 anos de serviço, a contar de 16.04.2016. Proc. nº SEI-350091/010316/2023.\r\nId: 2509822\r\n"
        ],
        "2509824": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nVANESSA MARIA ANDRADE BUZIM, Id. Funcional n° 5138003-0, a contar de 14/09/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/017711/2023\r\nId: 2509824\r\n"
        ],
        "2509826": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID. Funcional nº 44040695/01, referência DOC 40HM4, a contar de 10 de agosto de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/006577/2023.\r\n\r\n\r\nGREGORIO, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 44116250/01, referência TEC ADMM6, a contar de 25 de agosto de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007054/2023.\r\n\r\nProfessor FAETEC I 20H, ID. Funcional nº 44044429/01, referência DOC 20HM3, a contar de 24 de agosto de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007179/2023.\r\n\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID. Funcional nº 51404532/01, referência DOC 40HG1, a contar de 21 de agosto de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007233/2023.\r\nProfessor FAETEC I 40H, ID. Funcional nº 51292467/01, referência DOC 40HG1, a contar de 28 de agosto de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007300/2023.\r\nId: 2509826\r\n"
        ],
        "2509834": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Enfermeira, ID Funcional nº 30478740, com validade a contar de 20 de julho de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210025/002491/2023.\r\nEnfermeira, ID Funcional nº 20353960, para exercer com validade a contar de 20 de julho de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Programas e Projetos Especiais em Saúde Penitenciária, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Simone Pacheco da Fonte, ID Funcional nº 30478740. Processo nº SEI-210025/002491/2023.\r\nId: 2509834\r\n"
        ],
        "2509839": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 22 DE AGOSTO DE 2016. PAULO CESAR DE OLIVEIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-46.438. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 31/05/2023, o seu tempo de serviço para 39 anos, 07 meses e 10 dias; ou seja, com 40 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 09 meses e 08 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 4º, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/052/74/2017.\r\n\r\nATO DE 24 DE JULHO DE 2014. JOÃO VIEIRA COUTINHO JÚNIOR, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.288. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 01/02/2023, o seu tempo de serviço para 38 anos, 10 meses e 07 dias; ou seja, com 39 anos de serviço; na oportunidade, incluir 06 anos, 08 meses e 12 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 132 § 4º, da Lei nº 443/81, o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 4º, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/024/19/2014.\r\nATO DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015. JONAS AKILLA VALLIM FONTES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-40.721. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 31/01/2023, o seu tempo de serviço para 37 anos, 02 meses e 13 dias; ou seja, com mais de 37 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 03 meses e 07 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 4º, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2 e o artigo 132 § 4º, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/090/273/2015.\r\nATO DE 23 DE NOVEMBRO DE 1992. NILTON AUGUSTO PEREIRA, SUBTENENTE PM REF, RG-18.000. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 27.06.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 29/10/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/002336-2023.\r\nId: 2509839\r\n"
        ],
        "2509848": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA QUINTÃO, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 24/09/2017, conforme processo nº SEI-PD-04/154.75/2017 e Processo nº SEI-040161/010618/2021.\r\nId: 2509848\r\n"
        ],
        "2509849": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 1.873,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2019, conforme processo nº SEI-PD-04/139.122/2019 e Processo nº SEI- 040161/012192/2020.\r\nId: 2509849\r\n"
        ],
        "2509850": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 9.875,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/04/2019, tornandosem efeito o ato datado de 17/03/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022, conforme o processo de nº SEI-PD-04/141.15/2019 e Processo nº SEI-040161/003793/2020.\r\nId: 2509850\r\n"
        ],
        "2509851": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 8.230,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2019, tornando sem efeito o ato datado de 02/01/2023, publicado no D.O. de 05/01/2023, conforme processo nº SEI-PD-04/152.3/2020 e Processo nº SEI-040161/003444/2020.\r\nId: 2509851\r\n"
        ],
        "2509859": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50104705, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210020/001514/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002058, para exercer com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Murilo Cesar de Carvalho, ID. Funcional nº 50104705. Processo nº SEI-210020/001514/2023.\r\nId: 2509859\r\n"
        ],
        "2509862": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003740/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, ARIANE LUIZ DE ANDRADE CORREA CUPERTINOMARIA APARECIDA ALVARENGA SERENO, matrícula nº 5023280-0, sob a presidência da primeira.\r\nId: 2509862\r\n"
        ],
        "2509867": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 1.937,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/02/2018, conforme processo nº SEI-PD-04/147.20/2018 e Processo nº SEI- 040161/007232/2021.\r\nId: 2509867\r\n"
        ],
        "2509868": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nA AVELINA DA SILVA DA SILVEIRA, no valor de R 3.600,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2019, conforme processo nº SEI-PD-04/137.81/2019 e Processo nº SEI- 040161/005318/2021.\r\nId: 2509868\r\n"
        ],
        "2509869": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 402,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2022, publicado no D.O. de 25/08/2022, conforme processo nº SEI-PD-04/137.45/2018 e Processo nº SEI- 040161/006970/2021.\r\n\r\nMARIA EDUARDA OLIVEIRA DA COSTA, no valor de R 402,53, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 20/04/2018, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2022, publicado no D.O. de 25/08/2022, conforme processo nº SEI-PD-04/137.45/2018 e Processo nº SEI-040161/006970/2021.\r\nId: 2509869\r\n"
        ],
        "2509873": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229311, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210099/000032/2023.\r\nId: 2509873\r\n"
        ],
        "2509882": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO Superintendente Administrativo, Id. Funcional nº 5106747- 1 Coordenadora da COOSGE Id. Funcional nº 5106344-1 e JOEL DE OLIVEIRA CASTRO, Adjunto I da COOSGE, Id. Funcional nº 5127586-4, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/003362/2023, a favor da FRAMOT BAZAR E UTILIDADES LTDA. Processo nº SEI- 330032/003362/2023.\r\nId: 2509882\r\n"
        ],
        "2509883": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, LEONARDO DUQUE DE SOUZARENATO ALVES ROMERO, Chefe da 11ª ROC, Id. Funcional n° 4373778- 1, instituindo a comissão para fins de Atestado de Capacidade Técnica, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330026/000038/2020, a favor da JML CONSULTORIA FINANCEIRA E ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 051/2021.Processo nº SEI- 330027/002833/2022.\r\nId: 2509883\r\n"
        ],
        "2509889": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo nº SEI-360343/000195/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000195/2023\r\n043/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviço, por escopo, de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, do equipamento Cromatógrafo Gasoso acoplado a espectrômetro de massas da marca Thermo Fisher, instalado no Laboratório Toxicologia, vinculado ao Laboratório Geral de Análises Forenses do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto (IMLAP) do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica (DGPTC-SEPOL).\r\nNOVA ANALÍTICA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\nNOME\r\n. FUNCIONAL Nº\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nELIZA CRISTIANA FARIA DE OLIVEIRA\r\n5.009.993-0\r\n124.596.837-82\r\nFiscal\r\nLUIS HENRIQUE DE ALMEIDA ZANINI\r\n5.009.996-5\r\n061.981.826-30\r\nFiscal\r\nRAQUEL CENACHI MADALOSSO\r\n5.009.999-0\r\n049.752.346-96\r\nFiscal\r\nALINE MACHADO PEREIRA AJUZ\r\n564.649-9\r\n029.380.649-77\r\nFiscal Substituto\r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2509889\r\n"
        ],
        "2509891": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no § 5º do art. 66 da Resolução SEFCON nº 5.927, de 21 de março de 2001, a Produtividade dos Conselheiros e a Tabela de Dados Estatísticos, tornando pública a produtividade dos Conselheiros e os dados estatísticos das atividades referentes 2º trimestre de 2023. Processo SEI nº 040087/000031/2020.\r\n2023\r\nCONSELHEIROS DO ESTADO\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAlex Gabriel Siveris Da Rosa\r\n0\r\n58\r\n0\r\nAlvaro Marques Neto\r\n0\r\n63\r\n0\r\n\r\nFábia Trope De Alcântara\r\n0\r\n50\r\n0\r\nGraciliano Jose Abreu Dos Santos\r\n0\r\n75\r\n0\r\nGustavo Mendes Moura Pimentel\r\n0\r\n45\r\n0\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n0\r\n48\r\n0\r\nRubens Nora Chammas\r\n0\r\n41\r\n0\r\n0\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nEFETIVOS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nAntônio Lopes Caetano Lourenço\r\n0\r\n38\r\n0\r\nAntonio Silva Duarte Neto\r\n0\r\n54\r\n0\r\nGustavo Kelly Alencar\r\n0\r\n61\r\n0\r\nJayme Di Giorgio Neto\r\n0\r\n44\r\n0\r\nJose Augusto Di Giorgio\r\n0\r\n31\r\n0\r\nLuciana Dornelles Do Espírito Santo\r\n14\r\n38\r\n9\r\n\r\nLuiz Carlos Sampaio Afonso\r\n0\r\n74\r\n0\r\nRicardo Garcia De Araujo Jorge\r\n0\r\n39\r\n0\r\nRodrigo Barreto De Faria Pinho\r\n0\r\n40\r\n1\r\nCONSELHEIROS DO CONTRIBUINTES\r\nSUPLENTES\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nLuis Fernando Clemente Gonçalves\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\nREPRESENTAÇÃO DOS CONSELHEIROS\r\nSALDO ANTERIOR\r\nATRIBUÍDOS\r\nNÃO DEVOLVIDOS (Fora Do Prazo Regimental Para Devolução -\r\nEstado\r\n0\r\n380\r\n0\r\nContribuintes\r\n15\r\n420\r\n10\r\n)\r\nCÂMARAS\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n200\r\n2ª CÂMARA\r\n150\r\n3ª CÂMARA\r\n150\r\n4ª CÂMARA\r\n161\r\nTotal\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nQUANTIDADE DE PROCESSOS\r\nTotal\r\nRECURSOS NÃO DEVOLVIDOS - FORA DO PRAZO REGIMENTAL PARA DEVOLUÇÃO\r\n)\r\nConselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo (Representação Dos Contribuintes - Efetivo).\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n17-nov-22\r\n79.232\r\nY LOGÍSTICA DO BRASIL LTDA-ME\r\nVoto\r\n6-dez-22\r\n76.822\r\nRECICLYN COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE METAIS LTDA. \r\nVoto\r\n16-mar-23\r\n79.440\r\nBLUTRAFOS BLUMENAU TRANSFORMADORES LTDA. \r\nVoto\r\n9-nov-22\r\n79.090\r\nWAL MART BRASIL LTDA\r\nDistribuição\r\n9-nov-23\r\n79.027\r\nMIGUEL LINS ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nDistribuição\r\n9-nov-22\r\n79.222\r\nCARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\nDistribuição\r\n19-dez-22\r\n79.550\r\nTRANSPORTE EXCELSIOR LTDA\r\nDistribuição\r\n19-dez-22\r\n79.565\r\nSUVINENSE DE CAMPOS TINTAS LTDA\r\nDistribuição\r\n19-dez-22\r\n78.597\r\nCOMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\nDistribuição\r\nConselheiro Rodrigo Barreto De Faria Pinho (Representação Dos Contribuintes - Efetivo).\r\nQTD.\r\nDATA PENDÊNCIA\r\nRECURSO Nº\r\nRECORRENTE / INTERESSADA\r\nTIPO DE PENDÊNCIA\r\n17-mai-23\r\n76.864\r\nLOGMAM TRANSPORTES LTDA\r\nVoto Redator\r\n\r\n.2023)\r\nProcessos julgados em 2ª Instância (Julgamento das Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ).\r\nRECURSOS\r\n1ª CÂMARA\r\n94\r\n2ª CÂMARA\r\n103\r\n3ª CÂMARA\r\n73\r\n4ª CÂMARA\r\n81\r\nCONS. PLENO\r\n83\r\nGABINETE (Negativas de Seguimento)\r\n5\r\nTotal\r\nNegativas de Seguimento (Decisões Monocráticas) - GABCC.\r\nDESCABIDO\r\n3\r\nINTEMPESTIVO\r\n2\r\n\r\nRecursos Jugados nas Câmaras e Conselho Pleno do CCERJ.\r\nJULGADOS\r\nCÂMARAS\r\nRV1\r\nRO2\r\nTOTAL\r\n1ª Câmara\r\n40\r\n54\r\n94\r\n2ª Câmara\r\n59\r\n44\r\n103\r\n3ª Câmara\r\n25\r\n48\r\n73\r\n4ª Câmara\r\n51\r\n30\r\n81\r\nTOTAL CÂMARAS\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\nJULGADOS\r\nConselho Pleno\r\nRCP3\r\nRFP4\r\nTOTAL\r\nTotal\r\n4. Resumo de Decisões dos Julgamentos nas Câmaras e do Conselho Pleno CCERJ\r\nTipos de Decisões - \r\nDECADÊNCIA\r\n0\r\n1\r\n0\r\n0\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n22\r\n37\r\n15\r\n32\r\n106\r\nDILIGÊNCIA\r\n0\r\n1\r\n1\r\n1\r\n3\r\nNÃO CONHECIDO RECURSO\r\n0\r\n1\r\n1\r\n0\r\n2\r\nNULIDADE A.I.\r\n3\r\n1\r\n2\r\n3\r\n9\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\n0\r\n2\r\n0\r\n4\r\nPARCIAL\r\n5\r\n13\r\n0\r\n4\r\n22\r\nPEREMPÇÃO\r\n4\r\n3\r\n0\r\n0\r\n7\r\nPROVIDO\r\n4\r\n2\r\n4\r\n11\r\n21\r\n40\r\n59\r\n25\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCÂMARAS - RECURSO DE OFÍCIO (RO)\r\nTipos de Decisões - RO\r\n1ª CÂMARA\r\n2ª CÂMARA\r\n3ª CÂMARA\r\n4ª CÂMARA\r\nTOTAL\r\nDESPROVIDO\r\n53\r\n43\r\n47\r\n30\r\nPROVIDO\r\n1\r\n1\r\n1\r\n0\r\n3\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DO CONTRIBUINTE AO PLENO (RCP)\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RCP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDESPROVIDO\r\n9\r\nNÃO CONHECIDO\r\n36\r\nNULIDADE A.I.\r\n2\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n8\r\nPARCIAL\r\n1\r\nPROVIDO\r\n1\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n4\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCONSELHO PLENO - RECURSO DA FAZENDA AO PLENO (RFP)\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nTipos de Decisões - RFP\r\nQUANTIDADE\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nACOLHIDA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n4\r\nDECADÊNCIA TOTAL\r\n1\r\nDESPROVIDO\r\n11\r\nNULIDADE A.I.\r\n1\r\nNULIDADE DECISÃO RECORRIDA\r\n2\r\nPARCIAL\r\n1\r\nPROVIDO\r\n1\r\nREJEITADA NULIDADE DEC REC (ARTIGO 6º)\r\n1\r\nTotal RFP Julgados\r\n22\r\nDistribuição de Processos às Câmaras no PROTCC do CCERJ.\r\nTOTAL\r\n1ª CÂMARA\r\n55\r\n55\r\n110\r\n2ª CÂMARA\r\n40\r\n62\r\n102\r\n3ª CÂMARA\r\n45\r\n69\r\n114\r\n4ª CÂMARA\r\n44\r\n57\r\n101\r\nTotal \r\n184\r\n243\r\n427\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de primeira instância proferida pela Junta de Revisão Fiscal. Este recurso deve ser encaminhado à inspetoria de acompanhamento, em até 30 dias após a ciência, mediante pagamento de taxa de serviços estaduais com valor regulado por portaria SUAR.\r\n- É o recurso impetrado pela própria Fazenda contra a decisão de primeira instância, proferida pela Junta de Revisão Fiscal. É também chamado de reanálise necessária.\r\n- É o recurso impetrado voluntariamente pelo contribuinte contra a decisão de segunda instância proferida por uma das quatro Câmaras deste Conselho de Contribuintes.\r\n- É o recurso impetrado pela Representação da Fazenda contra as decisões das Câmaras desfavoráveis ao Fisco Estadual. O Recurso da Fazenda, quando provido, será favorável ao Fisco Estadual, e quando desprovido, desfavorável.\r\nId: 2509891\r\n"
        ],
        "2509895": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000245/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962290, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Humberto Alves de Brito, ID Funcional nº 19938845. Processo nº SEI-210009/000245/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715478, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000245/2023.\r\nId: 2509895\r\n"
        ],
        "2509902": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 15.09.2023\r\n, Adjunto I, Id. Funcional nº 5127586-4, instituindo para fins de fiscalização, em substituição a fiscal anterior, Evaldo de Jesus Cunha da Silva, Adjunto I, Id. Funcional nº 5106353-0, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000603/2020, a favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº SEI- 160002/000603/2020.\r\nId: 2509902\r\n"
        ],
        "2509905": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Paulo Villela da Silva CNPJ/CPF n° 208.951.437-04. ENDEREÇO: Praça Alcides Pereira, 52, casa 01 - Ilha da Conceição. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI- 070007/422/2023\r\nNOME: Primore São Francisco Comercio de Moveis e Eletrodomésticos LTDA CNPJ/CPF n° 25.452.214/0001-20. ENDEREÇO: Rua Marechal Deodoro, 84 - Centro. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.063,17. PROCESSO Nº SEI-070007/497/2023\r\nNOME: Valdir Pacheco Filho CNPJ/CPF n° 060.083.467-00. ENDEREÇO: Rua Taioto, 19 - Mata Paca. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070007/139/2023\r\nId: 2509905\r\n"
        ],
        "2509906": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n074.424.227- 48 : VOLTA REDONDA - RJ : ADVERTÊNCIA. \r\nId: 2509906\r\n"
        ],
        "2509912": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/222\r\nPROCESSO Nº SEI-030042/002198/2021 - ANA CRISTINA KLOH RABELLO.\r\nOnde se lê: ... nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ... nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\nRONIA PEREIRA SCHIMITH.\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos doo § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 24 - 2 ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004148/2022 - EUNICE SANTOS RIBEIRO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art.40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos doo § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23/11/2022\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 21/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/004576/2022 - FATIMA DOS SANTOS SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/007083/2022 - MONICA LAZZARETTI.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2509912\r\n"
        ],
        "2509926": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDE 14.09.2023\r\n, ID n° 1908387-4, Inspetor de Polícia Penal, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n° 125101140000000 (Assessoria de Integridade Pública), contando atualmente com 02 (dois) servidores, com validade a contar de 14/09/2023. Processo n° SEI-21001/004788/2023.\r\nId: 2509926\r\n"
        ],
        "2509970": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\nDE 18.09.2023\r\npost-mortem, com validade a contar de 06 de junho de 2012, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 8º, do Decreto nº 4.582/81 c/c o Decreto nº 3.067/80, e conforme o Processo nº SEI- 270023/000139/2022, o seguinte militar, na forma que se segue:\r\nPARA SUBTENENTE BM:\r\n, RG 10.101, Id. Funcional nº 2600327-9.\r\nId: 2509970\r\n"
        ],
        "2509971": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 01/09/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 12/04/2023, publicado no DOERJ nº 090/2023, de 18/05/2023 pertinente à fiscalização do Contrato nº 064/2014, a cargo do engenheiro , ID. Funcional nº 5118158-4. Processo nº SEI-E-17/003/003365/2013.\r\nFERNANDO MARTINS ASSAFIN, ID. Guncional nº 511900-9, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 17/003.003365/2013, a favor da SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA relativo ao Contrato nº 064/2014. Processo nº SEI-E-17/003/003365/2013.\r\nId: 2509971\r\n"
        ],
        "2509984": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 50831305, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/0011134/2023\r\n, ID Funcional nº 50831305, para o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 11/09/2023, na vaga anteriormente ocupada por Andre Luiz Gonçalves Novo, Id Funcional nº 43561250, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001134/2023.\r\n\r\nId: 2509984\r\n"
        ],
        "2509985": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 4347422-5, para o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, com efeitos a contar de 12/09/2023, na vaga anteriormente ocupada por Camille Couto Matos, ID Funcional nº 50831305 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001253/2023.\r\nId: 2509985\r\n"
        ],
        "2510028": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/005817/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: KELLEN CHAGAS DE OLIVEIRA QUINTANILHA, Prof. Doc. I, matrícula nº 30302087, ID. Funcional nº 43861547, , Assistente Executivo, matrícula nº 30411771, ID. Funcional nº 50132750, JEANEA FULLI DO NASCIMENTO MANHÃES, Prof. Doc. II, matrícula nº 50251602, ID. Funcional nº 39934754, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2510028\r\n"
        ],
        "2510032": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CRISTIANE DE AGUIAR MARTINS, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43291821, com validade a contar de 03/08/2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Transparência, da Ouvidoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000357/2023.\r\nId: 2510032\r\n"
        ],
        "2510033": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18.09.2023\r\no 3º Sargento BM Q09/10 HUGO DA SILVA LUIZ, RG 46.293, Id. Funcional nº 4384575-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.169 (Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio - GTSAI). Processo nº SEI-270113/000190/2023.\r\n, RG 24.027, Id. Funcional nº 613227-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.169 (Grupamento Técnico de Suprimento de Água para Incêndio - GTSAI). Processo nº SEI-270113/000190/2023.\r\nId: 2510033\r\n"
        ],
        "2510034": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\n(Processo SEI- 270136/000130/2023)\r\nTen-Cel BM QOC/01 FABIO GUEDES DE JESUS, RG 28.996, Id Funcional 2645722-9;\r\nTen-Cel BM QOC/02 BRUNNO PANNO NEVES MOREIRA, RG 31.266, Id Funcional 614205-2; e\r\nMaj BM QOC/02 CARLOS EDUARDO DE MOURA, RG 31.253, Id Funcional 614192-7.\r\nA contar de 28 de agosto de 2023: (Processo SEI- 270136/000132/2023)\r\nTen-Cel BM QOS/Méd/98 LUIZ ROBERTO DE BARROS JAGUARIBE, RG 22.949, Id Funcional 575194-2;\r\nMaj BM QOS/Méd/02 RODRIGO PIRES FERREIRA, RG 32.391, Id Funcional 615215-5;\r\nMaj BM QOS/Méd/02 FLAVIO RODRIGUES RIBEIRO, RG 32.483, Id Funcional 615292-9; e\r\nCap BM QOS/Méd/08 TULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS, RG 41.403, Id Funcional 4339498-1.\r\nId: 2510034\r\n"
        ],
        "2510035": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 25 de agosto de 2023: (Processo SEI- 270136/000127/2023)\r\nTen-Cel BM QOC/96 CARLOS ROBERTO DA ROCHA JUNIOR, RG 19.237, Id Funcional 2687430-0;\r\nTen-Cel BM QOC/97 MARCUS VINICIUS TEIXEIRA GUASTINI GRILO, RG 20.129, Id Funcional 2587765-8;\r\nTen-Cel BM QOC/99 MARCOS VALERIO MEDEIROS MENDES, RG \r\n24.875, Id Funcional 2629466-4;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 RENATA PEREZ VIANNA SILVA , RG 32.691, Id Funcional 615492-1;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 SANDRA BUARQUE DE MACEDO MESCOUTO, RG 32.722, Id Funcional 615521-9;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ALESSANDRA SICILIANO ORLANDO, RG 32.704, Id Funcional 615505-7;\r\nMaj BM QOS/Dent/02 FABIO VILLELA CAMPOS, RG 32.556, Id Funcional 615362-3; e\r\nMaj BM QOS/Dent/02 FLAVIA MERGULHÃO, RG 32.605, Id Funcional 615410-7.\r\nA contar de 28 de agosto de 2023: (Processo SEI- 270136/000131/2023)\r\nCap BM QOS/Méd/08 KERLY ABRAAO BADARO, RG 44.927, Id Funcional 4350119-2.\r\nId: 2510035\r\n"
        ],
        "2510052": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-0155/2023, a fim de apurar as faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente, devendo o Sindicante manifestar-se, ao final do feito.Processo nº SEI-360320/002240/2023.\r\nId: 2510052\r\n"
        ],
        "2510057": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2023\r\nPÁGINA 04 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 13/09/2023\r\nProcesso nº SEI-040206/000333/2023.\r\n...Superintendência de Tributaria, ...\r\nLeia-se: ...Superintendência de Tributação, ...\r\nId: 2510057\r\n"
        ],
        "2510064": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210011/001208/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210016/000724/2023.\r\nId: 2510064\r\n"
        ],
        "2510065": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO COORDENADOR \r\nDE 06.09.2023\r\nFRANCISCO HENRIQUE DO NASCIMENTO SANTOS, ID 43331750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000938/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000695/2023\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.09.2023\r\nLEONARDO ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001048/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001655/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.09.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000518/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000525/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 04.09.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000649/2023. \r\nId: 2510065\r\n"
        ],
        "2510066": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000774/2023. \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000802/2023.\r\nId: 2510066\r\n"
        ],
        "2510067": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nYASMIM DE OLIVEIRA SALES NANI Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000543/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.08.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000730/2023.\r\nId: 2510067\r\n"
        ],
        "2510073": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/000848/2023.\r\nALESSANDRA ARIAS JOSÉ DE GOUVEIA, ID. 50910272. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/000747/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/000920/2023.\r\nId: 2510073\r\n"
        ],
        "2510089": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 9ª Delegacia de Polícia - Catete, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360287/000163/2023 (Processo de desfazimento).\r\n, ID. Funcional nº 4.372.975-4, Presidente;\r\n, ID. Funcional nº 0.565.663-0, Secretário; e\r\n, ID. Funcional nº.385.692-6, Membro.\r\nId: 2510089\r\n"
        ],
        "2510097": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 4.136.467-8, matrícula nº 888.511-3, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360266/000038/2023.\r\nId: 2510097\r\n"
        ],
        "2510112": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.971.064-2, matrícula nº 263.649-6, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360141/000070/2023.\r\nId: 2510112\r\n"
        ],
        "2510118": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\nID. Funcional nº 4403086-0, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 01/09/2023, publicado no D.O. de 04/09/2023. posse em 06/09/2023. Processo nº SEI-260009/002133/2023.\r\nId: 2510118\r\n"
        ],
        "2510122": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI- 140001/012924/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 38/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL CONTÁBIL E JURÍDICA LTDA, cujo objeto é o fornecimento de 01 (uma) assinatura com permissão para 06 (seis) acessos simultâneos com consultas ilimitadas ao Plano ATC Online - Assessoria Tributária e Contábil, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTOR:\r\n- ID nº 5012635-0\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4201011-0\r\n- ID nº 5013557-0\r\nId: 2510122\r\n"
        ],
        "2510125": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/056528/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 42/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária Perfeição Construções e Reforma LTDA, cujo objeto é a prestação de serviço de Recepcionistas, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2510125\r\n"
        ],
        "2510131": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nº 01 \r\nDE 12 DE SETEMBRO DE 2023\r\nESTABELECE ORIENTAÇÕES NORMATIVAS DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO AOS FAMILIARES DAS VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO - FLUXO DE ATENDIMENTO.\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E A SUPERINTENDENTE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI-500001/000518/2023, e\r\n- a criação da Secretaria de Estado da Mulher em janeiro de 2023, como uma iniciativa do governo do estado do RJ para viabilizar a promoção de políticas públicas com a integração com outras secretarias e entidades que possam colaborar com ações em prol do bem-estar, autonomia econômica e proteção das mulheres em casos de violência;\r\n- o combate a violência contra a mulher deve ser, portanto, transversal a diferentes setores e entendido como uma responsabilidade de toda a sociedade. Desse modo, destaca-se a importância do reconhecimento da sua inclusão nos mais diferentes setores, com ações que contribuam para um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres vitimadas;\r\n- que existe a necessidade de criar orientações técnicas para funcionamento do Núcleo de Feminicídio estabelecendo o fluxo do atendimento aos familiares das vítimas de feminicídio, com os serviços que são disponibilizados, protocolos adotados pela equipe para contato e definição de grau de urgência das demandas;\r\n- a formalização desses critérios que irá ajudar a equipe a conduzir os atendimentos da forma mais isenta e transparente possível, de modo que todas as famílias possam ser contempladas com base nas orientações técnicas disponibilizadas, e\r\n- a instrução normativa define o Guia Prático do Fluxo de Atendimento aos Familiares das Vítimas de Feminicídio a ser utilizado internamente pela equipe do NUFEM, que sintetiza seu fluxo de atividades, descrevendo os procedimentos que devem ser adotados para seu funcionamento;\r\n- Estabelecer os critérios e orientações técnicas para o funcionamento do Núcleo de Feminicídio, vinculado à Superintendência de Enfrentamento à Violência contra à Mulher.\r\n- Esta Instrução Normativa aplica-se a todos os atendimentos realizados pelo NUFEM/SUPEV.\r\n- O Guia Prático do “Fluxo de Atendimento aos Familiares das Vítimas de Feminicídio” busca estabelecer quais procedimentos devem ser seguidos pela equipe operacional do Núcleo de Atendimento aos Familiares das Vítimas de Feminicídio (NUFEM), nos atendimentos realizados pela Secretaria de Estado da Mulher (SEM). Buscando-se por meio dessa instrução, dar clareza a quais protocolos e condutas devem ser seguidos no acompanhamento dos familiares das vítimas de feminicídio. Com isso, pretende-se criar não apenas um norteador para equipe atuante no Núcleo, mas criar um registro de sua atuação, com possibilidades de parcerias e aprimoramentos:\r\n- faz parte da estrutura da SEM, a Superintendência de Enfrentamento à Violência, que compreende a violência contra mulher a partir da necessidade de políticas públicas, nessa direção, o Núcleo de Feminicídio, em funcionamento na SEM/SUPEV, formalizado pela Resolução SEM Nº 16 de 10 de maio de 2023, representa um olhar do poder público para a importância de ações de apoio aos familiares dessas vítimas, que de algum modo também são atingidos por esse crime;\r\n- o Núcleo atua sob uma perspectiva multidisciplinar, pois entende- se que cada especialidade pode colaborar identificando necessidades específicas dos familiares sob uma perspectiva integrada. Os profissionais atuantes no Núcleo possuem qualificação nas áreas de ciências sociais, psicologia, assistência social, gestão em saúde e pedagogia, possuindo uma vasta experiência com o tema;\r\n- as atividades do Núcleo são voltadas para os familiares de mulheres vítimas de feminicídio residentes no Estado do Rio de Janeiro, contemplando:\r\n- oferta de acolhimento emergencial psicossocial;\r\n- orientação sobre serviços do aparato estatal disponível, de acordo com as necessidades dos familiares;\r\n- orientação na regularização de matrícula em rede de ensino para criançs e/ou adolescentes filhos das vítimas;\r\n- estímulo a participação de crianças e/ou adolescentes filhos das vítimas em atividades culturais e/ou voltadas para os esportes;\r\n- os serviços serão executados, aplicando-se os seguintes critérios.\r\n- acolhimento emergencial psicossocial, realizado por meio da equipe especializada da SEM/SUPEV composta por profissionais de psicologia e assistência social nas situações de perda recente das vítimas ou quando se identifica essa necessidade no contato com os familiares. São circunstâncias em que é identificada situação de vulnerabilidade social ou psicológica por parte dos familiares, sendo necessário o suporte imediato para posterior encaminhamento para rede pública de apoio. Esses profissionais irão atuar dando acolhimento psicológico e ajudando os familiares a compreender suas carências, orientando como podem dar continuidade nesse atendimento na rede pública, caso desejem.\r\n- Orientação sobre serviços do aparato estatal disponível, de acordo com as necessidades dos familiares, essa orientação ocorre nas seguintes situações:\r\n- necessidade de acompanhamento psicológico e/ou médico via SUS na rede de saúde pública (Dependente da disponibilidade da área de moradia);\r\n- suporte jurídico gratuito em acompanhamento do processo criminal via Defensoria Pública (NUDEM - Contato: (21) 25268700, nudem@defensoria.rj.def.br);\r\n- suporte jurídico gratuito para solicitação de guarda de menores via Defensoria Pública (Contato: Telefone 129);\r\n- situação de vulnerabilidade social via Secretarias de Assistência Social dos Municípios.\r\n- orientação na regularização de matrícula em rede de ensino para crianças e/ou adolescentes filhos das vítimas;\r\n- estímulo a participação de crianças e/ou adolescentes filhos das vítimas em atividades culturais e/ou voltadas para os esportes;\r\n- acionamento dos familiares das vítimas devem ocorrer por meio de busca ativa realizada pela equipe da SEM, pois, entende-se a importância da brevidade no acolhimento humanizado quando ocorre a perda de um familiar de forma brutal, como no crime de feminicídio.Vale ainda ressaltar que os familiares das vítimas também podem procurar diretamente a SEM para atendimento pelos seguintes canais disponibilizados:\r\n- E-mail: nucleodefeminicidio@mulher.rj.gov.br;\r\n- Telefone/Whatsapp: (21) 99370-3506.\r\n- o contato deve ser realizado por meio de ligações telefônicas com os números disponibilizados pelos familiares para a Polícia Civil. Desse modo, podem ocorrer diversas situações, como números inexistentes, familiares que mudaram de número, contatos que não são de familiares e recusa no atendimento da ligação. Assim, quanto maior a quantidade de contatos disponibilizados, maior a chance de se localizar esses familiares para oferta dos serviços do Núcleo. É adotado pela SEM/SUPEV o seguinte Protocolo de Contato com Familiares:\r\n- primeira Tentativa - Realizadas duas ligações telefônicas e uma mensagem de texto;\r\n- segunda Tentativa - Após 24 horas, caso não ocorra resposta por parte do familiar, repetir a mesma ação da primeira tentativa;\r\n- terceira Tentativa - Após uma semana da segunda tentativa, repetir o mesmo procedimento da primeira tentativa;\r\n- encerramento de Tentativas - Se após a terceira tentativa não houver sucesso no contato, formalizar o encerramento do caso por falta de comunicação. Dependendo da avaliação da SEM/SUPEV, o protocolo de contato com familiares pode ser reiniciado como novas tentativas de ligações.\r\n- as ligações para os familiares são realizadas por um membro treinado da equipe do Núcleo para saber fazer a escuta humanizada e lidar com situações que podem ocorrer durante esse atendimento, como recusa, descontrole e agressividade devido a sensibilidade do momento. Nos casos em que o familiar se diz ameaçado pelo autor do crime deve ser sempre orientada a procura pela Polícia Civil para formalização do registro e tomada de medidas cabíveis;\r\n- o primeiro contato com sucesso realizado com os familiares representa a triagem nas quais são coletados dados que irão ajudar a equipe a identificar suas necessidades e qual a melhor forma de acompanhamento por parte da SEM/SUPEV. Nesse primeiro contato, o familiar pode recusar o atendimento da SEM/SUPEV, nesses casos encerra-se o atendimento e deixa os seus contatos, caso o familiar mude de posição e futuramente necessite dos serviços;\r\n- a partir do contato inicial da triagem, com a concordância do familiar em ser atendida pela SEM/SUPÉV, é adotado o seguinte Protocolo de Atendimento dos Familiares, em que é considerado o seu grau de urgência:\r\n- Protocolo Verde - Quando a família já está ciente de todas as informações disponibilizadas pela SEM. Ação necessária: Ligar uma vez por mês.\r\n- Protocolo Amarelo - Quando a família ainda possui dúvidas sobre como pode ser auxiliada pelo atendimento da SEM. Ação necessária: Ligar de 15 em 15 dias.\r\n- Protocolo Vermelho - Quando a família necessita de um suporte urgente e precisa do atendimento imediato da SEM/SUPEV. Ação necessária: Ligar semanalmente.\r\n- as famílias serão acompanhadas pela equipe durante três meses, para qualquer um dos protocolos adotados, após esse período os casos são arquivados. No entanto, esse período pode ser prorrogado caso a família necessite de um maior acompanhamento, em situações especiais. Além disso, a qualquer momento os casos podem ser desarquivados, se os familiares procurarem a SEM/SUPEV pedindo a retomada do atendimento;\r\n- conforme, demonstrado o fluxo de atendimento do Núcleo ocorrerá da seguinte forma: \r\nINSERIR ORGANOGRAMA\r\n- a equipe do núcleo deve registrar todas as informações dos atendimentos em um banco de dados, considerando todo o fluxo de atendimento realizado.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela SEM/SUPEV.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 12 de setembro de 2023\r\nHELOISA AGUIAR\r\nSecretária de Estado da Mulher\r\nSuperintendente de Enfrentamento à Violência Contra Mulher\r\nId: 2510131\r\n"
        ],
        "2510137": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\nPATRICIA MONTEIRO RIBEIRO BARBOSA, ID Funcional n° 2449378-3, para exercer a função de Superintendente de Operação Lei Seca, ocupado anteriormente pelo TEM CEL RG n° 67791 Mauricio Arthur Barbosa Araujo, ID Funcional n° 2447488-6, a contar de 18 de setembro de 2023. Processo nº SEI-420001/002957/2023.\r\n\r\nId: 2510137\r\n"
        ],
        "2510138": [
            "2023-09-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\nMAURICIO ARTHUR BARBOSA ARAUJO, ID Funcional n° 2447488-6, para exercer a função de Superintendente de Operação Segurança Presente, ocupado anteriormente pelo TEM CEL RG n° 49270 Claudio Lima Freire, ID Funcional n° 2414894-8, a contar de 18 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 420001/002958/2023.\r\n\r\nId: 2510138\r\n"
        ],
        "2510157": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERNTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34989552, vínculo 01, matrícula nº 5.015.832-8, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030033/005138/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38599147, vínculo 01, matrícula nº 828.688-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/003820/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40098060, vínculo 01, matrícula nº 825.364-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/003886/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35475714, vínculo 01, matrícula nº 5.020.960-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-030031/001706/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40060152, vínculo 02, matrícula nº 831.164-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/002261/2023.\r\n, Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 38282160, vínculo 01, matrícula nº 271.069-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030034/003485/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5555949, vínculo 01, matrícula nº 826.069-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/005054/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 5610826, vínculo 04, matrícula nº 911.850-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030033/004144/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33595275, vínculo 01, matrícula nº 825.468-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/003430/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39390969, vínculo 01, matrícula nº 246.822-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/001109/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35161264, vínculo 01, matrícula nº 293.739-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030038/001033/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36929255, vínculo 01, matrícula nº 251.670-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030037/001463/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35729554, vínculo 02, matrícula nº 240.167-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030046/001169/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41441532, vínculo 01, matrícula nº 917.898-9, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art.40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030034/003269/2023.\r\nId: 2510157\r\n"
        ],
        "2510165": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 18/09/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5023306-8, da Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Ouvidoria da Secretaria de Estado de Fazenda, da Subsecretaria de Controle Interno, da mesma Secretaria.Processo nº040077/000183/2023.\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5006767-2, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Espe cializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040077/000183/2023.\r\nId: 2510165\r\n"
        ],
        "2510174": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nVANESSA TAVARES MANHÃES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campos dos Goytacazes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/017795/2023.\r\nId: 2510174\r\n"
        ],
        "2510175": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 39011356, vínculo 01, matrícula nº 278.128-4, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/004952/2021.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5563658, vínculo 01, matrícula nº 832.152-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/003711/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38330130, vínculo 01, matrícula nº 829.747-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/003679/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33233977, vínculo 01, matrícula nº 5.015.730-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030039/003585/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41766920, vínculo 04, matrícula nº 912.257-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030034/003374/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40210642, vínculo 01, matrícula nº 5.003.238-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030043/002284/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39990737, vínculo 01, matrícula nº 808.524-3, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, in ciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030038/000878/2023.\r\nServente, nível I, Identidade Funcional nº 36215945, vínculo 01, matrícula nº 5.013.850-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030034/000619/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36446521, vínculo 01, matrícula nº 5.008.605-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixan do os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030030/005657/2023.\r\nId: 2510175\r\n"
        ],
        "2510180": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nWILLIAN POLICIANO PERES SOARES, Id Funcional n° 4345979-0, a contar da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/017850/2023.\r\nCARLA BEATRIZ DOS SANTOS AMAT NUNES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Processo nº SEI-080007/017850/2023.\r\nId: 2510180\r\n"
        ],
        "2510197": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nFABIO BATISTA CARDOSO, TEN CEL PM RG 63.418, ID. Funcional nº 22777750,no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 1.º Comando de Policiamento de Área - 1.º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por DANIEL DE MIRANDA QUEIROZ, TEN CEL PM RG 56.126, ID. Funcional nº 21530750. Processo n° SEI- 350088/001036/2023.\r\nId: 2510197\r\n"
        ],
        "2510204": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/09/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 573702-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/09/2019, publicado no DOERJ de 18/09/2019. Processo nº SEI-030039/003844/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3500267-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico C.E. Aydano de Almeida, U.A. 11802310570, Tipo A, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Egmarcia Conjeta Pereira, ID. Funcional nº 573702-8/1. Processo nº SEI-030039/003844/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5012316-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004228/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5012316-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Campos da Silva Pimenta, ID. Funcional nº 3398634-7/1. Processo nº SEI-030033/004228/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4315324-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jardim Alvorada, U.A. 11802304547, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Martins de Freitas, ID. Funcional nº 3357284-4/1. Processo nº SEI-030033/003969/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3546145-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/005899/2023.\r\nMIGUEL AGOSTINHO OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3513063-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Júlio Salusse, U.A. 11802314554, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003255/2023.\r\nVERÔNICA CRISTINA RODRIGUES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358429-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004749/2022.\r\nCARLOS EDUARDO VILLELA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392146-9/1, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/01/2023, publicado no DOERJ de 10/01/2023. Processo nº SEI- 030033/004194/2023.\r\nRENATA PAES MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416995-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/12/2022, publicado no DOERJ de 29/12/2022. Processo nº SEI-030033/004194/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416995-7/1, para exercer, com validade a contar de 20/07/2023, a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Villela dos Santos, ID. Funcional nº 4392146-9/1. Processo nº SEI- 030033/004194/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3426145-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 364 Nelson Ramos, U.A. 11802310510, Tipo C, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Nunes de Oliveira ID. Funcional nº 5081211-4/1. Processo nº SEI-030039/003930/2023.\r\nCRISTIANE FERREIRA CUSTÓDIO DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5019874-2/1, da função de Secretário do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003316/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 23/08/2023, por motivo de aposentadoria, VALQUIRIA APARECIDA LUDUGÉRIO PINTO GOULART, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3551712-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/01/2022, publicado no DOERJ de 17/01/2022. Processo nº SEI-030040/001895/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, INDIARA DE FÁTIMA LEÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4352746-9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Valquiria Aparecida Ludugério Pinto Goulart, ID. Funcional nº 3551712-3/1. Processo nº SEI-030040/001895/2023.\r\nROSANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3499353-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Poeta Mario Quintana, U.A. 11802310501, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/06/2015, publicado no DOERJ de 15/06/2015. Processo nº SEI- 030039/004062/2023.\r\nId: 2510204\r\n"
        ],
        "2510208": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002191/2023.\r\nId: 2510208\r\n"
        ],
        "2510211": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3508731-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/003982/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 10/08/2023, por motivo de aposentadoria, , Merendeira, ID. Funcional nº 3612717-5/1, da função de Secretário do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile, U.A. 11802313527, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003169/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4427731-8/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. Processo nº SEI-030041/005317/2023.\r\nDENISE DE MORAES PINTO DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3409334-6/1, da função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 04/08/2022. Processo nº SEI-030033/004225/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278477-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/08/2022, publicado no DOERJ de 04/08/2022. Processo nº SEI-030033/004225/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4343460-6/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise de Moraes Pinto do Nascimento, ID. Funcional nº 3409334-6/1. Processo nº SEI-030033/004225/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SÔNIA REGINA DE FREITAS SANTANA CONSTANTINO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4202966-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Cunha da Silva Cardoso, ID. Funcional nº 4278477-8/1. Processo nº SEI- 030033/004225/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256899-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 426 Eduardo Ribeiro de Carvalho, U.A. 11802305533, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Cabral, ID. Funcional nº 3726198- 3/1. Processo nº SEI-030034/003296/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3776217-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 11802312564, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/005327/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3854935-2/1, da função de Secretário do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 11802315525, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/004511/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278291-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/06/2022, publicado no DOERJ de 23/06/2022. Processo SEI-030035/005231/2023.\r\nROSANGELA SATYRO FELIPE ALMEIDA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3640097-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/08/2019, publicado no DOERJ de 12/08/2019. Processo nº SEI-030042/003164/2023.\r\nCAMILA BORGES LESSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035571-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802308558, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003449/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416295-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 398 Mário Lima, U.A. 11802310509, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 10/03/2022, publicado no DOERJ de 14/03/2022. Processo nº SEI-030039/004244/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5034474-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/07/2022, publicado no DOERJ de 29/07/2022. Processo nº SEI-030032/002938/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4366569-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030038/000924/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4263474-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca da Costa Carvalho, ID. Funcional nº 4366569-1/1. Processo nº SEI-030038/000924/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3287913-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000901/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4366569-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Alberto Rangel, U.A. 11802309510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábia de Moraes Vieira Souto, ID. Funcional nº 3287913-0/1. Processo nº SEI-030038/000901/2023.\r\nId: 2510211\r\n"
        ],
        "2510213": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 04.09.2023\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50125770; , ID. Funcional nº 50295659 e , ID. Funcional nº 51218488. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000577/2023.\r\n\r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGESID. Funcional nº 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000735/2023.\r\n\r\nId: 2510213\r\n"
        ],
        "2510214": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/001516/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001526/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001597/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/001603/2023.\r\nId: 2510214\r\n"
        ],
        "2510215": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADO Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000839/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA,43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000893/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000905/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000645/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000646/2023.\r\nId: 2510215\r\n"
        ],
        "2510216": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001683/2023.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO ID. Funcional nº 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001274/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001281/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000806/2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/001588/2023.\r\nGERALDO DOS SANTOSID. Funcional nº 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210030/000689/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000516/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000657/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000658/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRAID 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000800/2023.\r\nId: 2510216\r\n"
        ],
        "2510234": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERNTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43492665, vínculo 01, matrícula 951156-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-030041/005271/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 41912551, vínculo 05, matrícula 974359-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI- 030036/005807/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional 41367740, vínculo 01, matrícula 807760-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/08/1991. Processo nº SEI- 030035/005465/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível D, ref. 07, Identidade Funcional 42008263, vínculo 01, matrícula 914036-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI- 030030/005965/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 5603684, vínculo 02, matrícula 913545-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI-180007/002476/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43597017, vínculo 01, matrícula 953406-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI- 030033/004543/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 50260758, vínculo 02, matrícula 3085351-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI-030033/004514/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Identidade Funcional 43568343, vínculo 02, matrícula 3034999-7, PSICÓLOGA, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI-030022/008367/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível C, ref. 08, Identidade Funcional 34634282, vínculo 01, matrícula 833348-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI- 030038/005124/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I, 18Horas, nível C, ref. 06, Identidade Funcional 42772621, vínculo 01, matrícula 929558-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI- 030039/004234/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional 44190956, vínculo 02, matrícula 3067940-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI- 030042/003394/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 50355201, vínculo 01, matrícula 3072879-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/09/2023. Processo nº SEI- 030038/005030/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Assistente Executivo, Identidade Funcional 50140906, vínculo 01, matrícula 3041579- 8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/12/2022. Processo nº SEI-030038/005040/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional 43752101, vínculo 01, matrícula 958291-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/09/2023. Processo nº SEI- 030041/005700/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18Horas, nível C, ref. 04, Identidade Funcional 5485355, vínculo 01, matrícula 283002-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI- 030038/005140/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18Horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional 51441519, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI-030039/004326/2023.\r\nId: 2510234\r\n"
        ],
        "2510235": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERNTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 37867024, vínculo 01, matrícula 831.233-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030041/004857/2023.\r\nDENISE GUEDES COOK SIQUEIRA SOARES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 5432553, vínculo 01, matrícula 196.082-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030029/010689/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional 43694098, vínculo 01, matrícula 955.728-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000354/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39936848, vínculo 01, matrícula 808.618-3, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor DocenteI,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030042/002929/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 37426940, vínculo 01, matrícula 279.077-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030041/005078/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38166445, vínculo 01, matrícula 241.120-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-E-03/002/1943/2019.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 39352927, vínculo 01, matrícula 825.763-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030031/001984/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40545164, vínculo 01, matrícula 834.330-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/004593/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2022\r\nOnde se lê: ... nos termos §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ... nos termos §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21....\r\nD.O. DE 01/09/2022\r\nPÁGINA 39- 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/003203/2022 - LOURDES MARIA SIQUEIRA ALEXIM.\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2510235\r\n"
        ],
        "2510251": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 503543- 88, para o cargo em comissão de Superintendente Financeiro, símbolo DG, com efeitos a contar de 12/09/2023, na vaga anteriormente ocupada por Renato Ferreira, ID Funcional nº 5105744-1 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001229/2023.\r\n\r\nId: 2510251\r\n"
        ],
        "2510256": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.07.2023\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005522/2023 - LIDIANE FELICIANO PINTO.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I.\r\n...\r\nProfessor Inspetor Escolar.\r\n...\r\nId: 2510256\r\n"
        ],
        "2510257": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - X”, matrícula nº 862.474-4, ID nº 3049636-5, nos termos do artigo 2° inciso I, e art. 7° § 4° da Lei Complementa n° 195/2021. Processo n° SEI-080014/000288/2022.\r\nJOSÉ JACINTO DOS SANTOSclasse “A - X”, matrícula nº 866.630-7, ID nº 3100132-7, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea “b” da Constituição Federal, combinado com o artigo 2° da EC 90/2021. Processo n° SEI-080001/000043/2023.\r\nId: 2510257\r\n"
        ],
        "2510258": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde,classe “A - XII”, matrícula nº 261.143-2 ID nº 8738661 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI- 080001/014639/2021.\r\nCRISTINA GOMES DE SOUZA VALE E SOUZA, Nutricionista, classe “A - XII”, matrícula nº 191.710-3 ID nº 3167955-2nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/002973/2023.\r\nclasse “A - XI”, matrícula nº 852.148-6 ID nº 3069604-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/005441/2023.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 185.308-4 ID nº 3166397-4 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/001660/2023.\r\nEnfermeiro,classe “A - XII”, matrícula nº 296.709-9 ID nº 3187965-9 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/008395/2023.\r\nMédico,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/016927/2023.\r\nclasse “A - XII”, matrícula nº 141.167-7, ID nº 3164615-8, nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI-080001/010570/2021.\r\nId: 2510258\r\n"
        ],
        "2510291": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nANA PAULA GONÇALVES DA CRUZ, Prof. Doc. II, ID n° 3946855-0/1, da função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003876/2023.\r\nId: 2510291\r\n"
        ],
        "2510300": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030031/002265/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRACLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II e , ID. Funcional nº 3647025-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2510300\r\n"
        ],
        "2510344": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001294/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.09.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000716/2023. \r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001034/2023\r\nId: 2510344\r\n"
        ],
        "2510362": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAUDITORIA GERAL\r\npara apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação de um possível dano ao erário da Universidade, objeto do processo Proc. nº SEI-260007/015312/2023. Os trabalhos serão realizados pela Comissão Permanente de Tomadas de Contas da UERJ, instituída pela portaria 504/REITORIA/2018. (TITC nº05/2023).\r\nId: 2510362\r\n"
        ],
        "2510372": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n/2023\r\n, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 011/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa Alpha Construtora Serviços e Locações Ltda EPP,que tem por objeto a prestação de serviços de confecção e instalação de placas de identificação nos assentamentos rurais assistidos por este Instituto, Processo nº SEI-330020/000371/2023, os seguintes servidores abaixo:\r\n, Id. n° 5120462-2, Gestor do Contrato;\r\n, Id. n° 5127541-4, Fiscal do Contrato;\r\n, Id. n° 5145090-9, Fiscal Substituto.\r\nDE 12/09/2023\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 015/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções Ltda, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional n° 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/001073/2022.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 009/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional n° 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/00066/2022.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa Loctech Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda,em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI- 330020/001296/2021.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Gestor do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa IRIS PROJETOS, COM. E SERVIÇO EIRELI,em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/000550/2021.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa GREENCARD S/A - REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/000540/2021.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 015/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/001073/2022.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 004/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERV. LTDA, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI 330020/000249/2023.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal do Contrato, e a Servidora Daiane Pereira de Sousa Augusto, Técnico Assistente, Id. Funcional nº 50961004, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 011/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa MOBILIZA FOR RENT LTDA,em substituição aos servidores Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, e Nelson Jorge de Araujo Silva, respectivamente, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI- SEI 330020/000868/2021.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/000762/2021.\r\nJORGE MAGNO QUIARES DA SILVA SOARES, Gerente de Administração e Finanças, Id. Funcional nº 5120462- 2, Gestor do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 017/2022, firmado entre o ITERJ e a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/000387/2022.\r\n/09/2023\r\n, Técnico Assistente, Id. Funcional nº 50961004, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 008/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL,em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI- 330020/000530/2023.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa INOVA IND. COM. E CONSTRUÇÕES LTDA, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, Processo nº SEI-330020/001086/2022.\r\n, Técnico Assistente, Id. Funcional nº 50961004, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 006/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI- 330020/000239/2023.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa CONSTRUTORA AXIAL LTDA, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/000972/2023.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERV. LTDA, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/000240/2023.\r\n, Técnico Assistente, Id. Funcional nº 50961004, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 013/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO,em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI- 330020/000440/2023.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal do Contrato, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 009/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa ALPHA CONSTRUTORA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA,em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI- 330020/000037/2023.\r\n, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 003/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa OMEGA CONSTRUTORA E SERV. LTDA, em substituição ao servidor Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, a contar de 12/09/2023, conforme Processo nº SEI-330020/000246/2023.\r\nId: 2510372\r\n"
        ],
        "2510380": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nDO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002272/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRACLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II e , ID. Funcional nº 3647025-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002270/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRACLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II e , ID. Funcional nº 3647025-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030031/002266/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRACLAUDINÉA GONÇALVES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3647177-1, Prof. Doc. II e , ID. Funcional nº 3647025-2, Prof. Doc. II, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.09.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/002932/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , ID 5013770-0, matrícula nº 30441022-8, Assistente Executivo e EVERSON AMORIM DE ABREU, ID 5014451-0, matrícula nº 3042128-3, Assistente Executivo, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2510380\r\n"
        ],
        "2510381": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " \r\nDA SECRETÁRIA\r\n2023\r\nJULIO CÉSAR DA CRUZ DE FREITAS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20051948 e Matrícula: 867.959-9, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/05/2023.\r\nMARCELO SANGOI, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19669020 e Matrícula: 834.977-1, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/08/2023.\r\nJANAINA DOS SANTOS BISPO, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 30433411 e Matrícula: 43334857, o Abono de Permanência, nos termos do §12 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 23/07/2023.\r\nFABRÍCIO ALVES COSTA, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19659849 e Matrícula: 822.124-4, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 30/08/2023.\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOS, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5707544 e Matrícula: 888266-4, o Abono de Permanência, nos termos do §11 do Artigo 5º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/03/2023.\r\nId: 2510381\r\n"
        ],
        "2510386": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNOME: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO CNPJ/CPF Nº: 29.053.402/0001-36 ENDEREÇO: AVENIDA HOMERO LEITE, Nº 450 MUNICIPIO: BARRA MANSA- RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.072,95. PROCESSO: SEI-070005/000306/2023\r\nNOME: QUIMVALE FLORESTAL LTDA CNPJ/CPF Nº: 28.113.330/0001-02 ENDEREÇO: FAZENDA INDEPENDÊNCIA, S/N MUNICIPIO PIRAÍ - RJ INFRAÇÃO: 85 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor R 36.409,11. PROCESSO: SEI- 070005/000403/2022\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF Nº 31.846.892/0001-70 ENDEREÇO: PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO Nº 20 MUNICIPIO: ITATIAIA- RJ INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: SEI- 070005/000422/2022\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF Nº 31.846.892/0001-70 ENDEREÇO: PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO Nº 20 MUNICIPIO: ITATIAIA- RJ INFRAÇÃO: 87 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: SEI- 070005/000338/2022\r\nNOME LÚCIO OLAVO DE OLIVEIRA PENTAGNA CNPJ/CPF Nº 936.914.407-20 ENDEREÇO ESTRADA BARREIRO X TABOAS - Nº 3535 MUNICIPIO: VALENÇA- RJ INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 10.025,62. PROCESSO: SEI-070005/000339/2021.\r\nNOME POSTO JARDIM ITATIAIA LTDA CNPJ/CPF Nº 31.457.278/0001-16 ENDEREÇO RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, S/N. KM 316 MUNICIPIO: ITATIAIA - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.072,95.. PROCESSO: SEI-070005/000060/2023\r\nId: 2510386\r\n"
        ],
        "2510394": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 4.202,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2017, tornando sem efeito o ato datado de 26/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, conforme Processos nºs SEI-PD-04/148.82/2017 e SEI- 040161/008686/2020.\r\nId: 2510394\r\n"
        ],
        "2510395": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 974,47, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/04/2019, tornando sem efeito o ato datado de 14/08/2020, publicado no D.O. de 31/08/2020, conforme Processos nºs SEI-PD-04/135.71/2019 e SEI- 040161/004007/2020.\r\nId: 2510395\r\n"
        ],
        "2510396": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2017, conforme Processos nºs SEI-PD-04/137.149/2017 e SEI- 040161/010925/2020.\r\nId: 2510396\r\n"
        ],
        "2510397": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREGINA CELIA OLIVEIRA DE SOUZA, no valor de R 751,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2018, conforme Processos nºs SEI-PD-04/146.21/2018 e SEI- 040161/008874/2020.\r\nId: 2510397\r\n"
        ],
        "2510398": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA APPARECIDA CERQUEIRA ALVARIZ, no valor de R 8.810,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 25/07/2018, conforme Processos nºs SEI-PD-04/136.70/2018 e SEI- 040161/008264/2020.\r\nId: 2510398\r\n"
        ],
        "2510411": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 5.463,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2014, tornando sem efeito o ato datado de 23/04/2021, publicado no D.O. de 30/04/2021, conforme processo nº PD-01/012.196/2014 e Processo nº SEI- 040161/008708/2020.\r\nId: 2510411\r\n"
        ],
        "2510447": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567544-8/5, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Bairro Senhor do Bonfim, U.A. 11802308538, Tipo E, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Solange Lacerda Gomes da Silva, ID n° 3689805-8/2. Processo nº SEI-030037/002524/2023.\r\nId: 2510447\r\n"
        ],
        "2510472": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\no ato de 07/07/2023, publicado no D.O. de 10/07/2023, que fez cessar a contar de 05/06/2023 os efeitos estipendiais, do servidor , Identidade Funcional n° 5405700, vínculo 01, matrícula n° 1120092-0, Professor Docente I- 16h, C, ref. 08, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, tendo em vista equívoco na análise do requerimento inicial. Processo nº SEI-030038/003154/2023.\r\nId: 2510472\r\n"
        ],
        "2510473": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi decidido no Processo nº SEI-030029/010884/2021, pela Secretária de Estado de Educação, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, que aplicou a penalidade de SUSPENSÃO por 05 (cinco) dias à servidora , Prof. Doc. II, ID. 3929292-4, extinguindo a sua punibilidade, prevista no artigo 292, III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2510473\r\n"
        ],
        "2510481": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO PRESIDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\nID Funcional nº 51364972do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2510481\r\n"
        ],
        "2510496": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\ncomo PresidenteROBSON PORTO CARDOSODOUGLAS DO ROSARIO SILVAAssistente IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente de Saneamento G, bem como MARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPESAgente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização destinada à “Contratação de empresa especializada para realizar a recuperação civil, elétrica e mecânica da barragem auxiliar, barragem principal, canal de purga, tomadas d'água e do retentor de sólidos flutuantes da ETA Guandu” de que trata o Processo nº SEIE-12/800.675/2020. Contrato CEDAE nº 108/2022 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 30.709-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.709-01 de 09 de fevereiro de 2023.\r\nId: 2510496\r\n"
        ],
        "2510497": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Membro Titular e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a Aquisição de cabine de segurança biológica classe II TIPO A1”de que trata o Processo nº SEI-150001/013314/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.484-00/2023.\r\nId: 2510497\r\n"
        ],
        "2510498": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F como Membro Titular e Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista C, bem como , Engenheira B, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de bombonas térmicas capacidade 10 litros para atendimento aos eventos externos onde a cedae atua na distribuição de água potável”de que trata o Processo SEI-150001/014008/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.485-00/2023.\r\nId: 2510498\r\n"
        ],
        "2510499": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de podador de galhos (motopoda) com motor à gasolina”de que trata o Processo SEI-150001/014647/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.486-00/2023.\r\nId: 2510499\r\n"
        ],
        "2510500": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de madeiras, portas, aduelas e afins para gerência GGL”de que trata o Processo SEI-150001/014735/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.487-00/2023.\r\nId: 2510500\r\n"
        ],
        "2510501": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de vergalhão redondo, prego de ferro polido e arame de aço baixo carbono para a gerência imunana laranjal - GIL”de que trata o Processo SEI-150001/011443/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.488-00/2023.\r\nId: 2510501\r\n"
        ],
        "2510506": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1039/2023, referente a nomeação de JONATAS MOTTA QUIRINO, matrícula nº 42.017-4, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no DOERJ em 15/08/2023, página 19, coluna 03, por motivo de desistência do candidato. SEI-260007/026692/2022.1.\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1231/2023, referente a nomeação de LUCIANA DA CUNHA BERNARDES ARGENTA, matrícula nº 41.978-8, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Nutricionista - Nutrição Clínica, publicada no DOERJ em 06/09/2023, página 28, coluna 01, por motivo de desistência do candidato. SEI- 260007/028893/2023\r\nId: 2510506\r\n"
        ],
        "2510507": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n/2023\r\n, Técnico Assistente, Id Funcional 5122243-4,GESTOR DO CONTRATO, a servidora Assistente II, Id Funcional 0446611-5,MICHEL SOTELO MARQUESAssistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 010/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL,em substituição aos servidores Dalva Lúcia Silveira Guimarães, Assistente II, Id Funcional 0446611-5, Igor Ribeiro de Senna Facchinetti, Técnico Assistente, Id Funcional 5122243-4 e Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, respectivamente, a contar de 12/09/2023, conforme processo nº SEI-330020/000691/2023.\r\nId: 2510507\r\n"
        ],
        "2510508": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 5012153-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 19/09/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001265/2023.\r\n, ID Funcional nº 5116317-9, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 19/09/2023, na vaga anteriormente ocupada por Marcelo Rodrigues Bastos, Id Funcional nº 5012153-7, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001266/2023.\r\nId: 2510508\r\n"
        ],
        "2510509": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34426272, vínculo 01, matrícula nº 292.653-3, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030041/004161/2023.\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38310953, vínculo 01, matrícula nº 5.004.388-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/003039/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36378739, vínculo 01, matrícula nº 282.200-5, nos termos do artigo 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030039/002926/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39177459, vínculo 01, matrícula nº 829.365-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/002218/2023.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37664620, vínculo 01, matrícula nº 292.863-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030041/002852/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39950689, vínculo 02, matrícula nº 830.363-8, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/002281/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38768240, vínculo 01, matrícula nº 828.668-4, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030030/002384/2023.\r\nId: 2510509\r\n"
        ],
        "2510510": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n/2023\r\nTécnico Assistente, Id Funcional 5122243-4, GESTOR DO CONTRATO, a servidoraAssistente II, Id Funcional 0446611-5, Fiscal do ContratoMICHEL SOTELO MARQUES, Assistente II, Id. Funcional nº 5127541-4, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 010/2023, firmado entre o ITERJ e a empresa OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALem substituição aos servidores Dalva Lúcia Silveira Guimarães, Assistente II, Id Funcional 0446611-5, Igor Ribeiro de Senna Facchinetti, Técnico Assistente, Id Funcional 5122243-4 e Edney Pires Salles de Assis, Id. Funcional 5121186-6, Auxiliar Técnico II, respectivamente, a contar de 12/09/2023, conforme processo nº SEI-330020/000691/2023.\r\nId: 2510510\r\n"
        ],
        "2510525": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2023\r\nA DÍVIDA constante do processo SEI-220014/000594/2023, em favor do servidor aposentado Aderson Marques Martins, Id funcional nº 28701771, no valor de R 34.617,71 (trinta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e setenta e um centavos), em razão da conversão em pecúnia dos períodos não gozados de Férias e Licença Especial.\r\nId: 2510525\r\n"
        ],
        "2510528": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\nDE 14/09/2023\r\nA DÍVIDA constante do processo SEI-220014/000598/2023, em favor do servidor aposentado Arthur Arnaldo da Silva Novaes, Id. funcional: 28706951, no valor de R 45.934,72 (quarenta e cinco mil novecentos e trinta e quatro reais e setenta e dois centavos), em razão da conversão em pecúnia dos períodos não gozados de Licença Especial.\r\nId: 2510528\r\n"
        ],
        "2510531": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/09/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32747012, vínculo 01, matrícula nº 805.378-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030042/003156/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37804324, vínculo 01, matrícula nº 826.095-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/005363/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40714268, vínculo 01, matrícula nº 187.488-2, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030043/003190/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36142867, vínculo 02, matrícula nº 291.654-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030042/003063/2023.\r\n, Professor Docente II 22hn, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39220540, vínculo 01, matrícula nº 293.266-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 448,14. Processo nº SEI-030032/003293/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38335956, vínculo 01, matrícula nº 807.852-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030034/003812/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38230046, vínculo 01, matrícula nº 832.568-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/003795/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35818760, vínculo 01, matrícula nº 187.263-9, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.189,90 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48521/2023), no valor de R 448,14. Processo nº SEI- 030034/003783/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33235058, vínculo 01, matrícula nº 5.015.725-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030039/003725/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33093148, vínculo 01, matrícula nº 248.712-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030032/003097/2023.\r\nId: 2510531\r\n"
        ],
        "2510555": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.957.428-5, matrícula nº 268.906-5, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360161/000176/2023.\r\nId: 2510555\r\n"
        ],
        "2510591": [
            "2023-09-20 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n, a pedido e com validade a contar de 18 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5121395-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro - ISP, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI- 150166/000312/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4401558-5, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150159/005283/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Fernanda dos Santos Correa, ID Funcional nº 4401558-5. Processo nº SEI- 150159/005283/2023.\r\no Ato de 13 de setembro de 2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que exonerou, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5119346-9, do cargo em comissão de Superintendente Regional, símbolo DAS-6, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº SEI-150164/001516/2023.\r\n, ID Funcional nº 4400178-9, para exercer, com validade a contar de 13 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Janete Alves Campos, ID Funcional nº 5129042-1. Processo nº SEI- 120001/003954/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5129042-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assessoria de Sistemas Negociais, da Subsecretaria-Adjunta de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº SEI- 120001/003954/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 15 de setembro de 2023, ID Funcional nº 5121971-9, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040110/000072/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 13 de setembro de 2023,, ID Funcional nº 1956297-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Documentos e Declarações Fiscais, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040106/000154/2023.\r\n, ID Funcional nº 5015056-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receitas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Leonardo Ferreira dos Santos Roya, ID Funcional n° 5076404-7. Processo nº SEI-040161/011285/2023.\r\n, ID Funcional nº 5076404-7, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Arrecadação e Receitas, da Gerência de Tesouraria, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/011285/2023.\r\n, ID Funcional nº 5076484-5, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Documantal e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011343/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Gestão Documantal e Terceirização de Serviços, da Gerência de Administração, da Diretoria de Administração e Finanças, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por João Rafael Oliveira Silva, ID Funcional nº 5076484-5. Processo nº SEI-040161/011343/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 04 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4424625-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI-040161/011439/2023.\r\n, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5018232-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº SEI- 040161/011245/2023.\r\n, ID Funcional nº 5125298-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Carlos Eduardo de Queiroz, ID Funcional nº 5018232-3. Processo nº SEI-040161/011245/2023.\r\nJOSÉ CARLOS MARCELINO, ID Funcional nº 51437430, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON-RJ, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI- 240002/002597/2023. \r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Serviços, da Superintendência de Serviços Gerais e Infraestrutura, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Iuri Rachid Rego, ID Funcional nº 5127012-9. Processo nº SEI-080002/003815/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-6, da Gerência de Apoio a Diagnóstico, da Divisão Técnica, do Hospital Estadual Tavares de Macedo, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Elisabeth Medeiros Veiga, ID Funcional n°5131464-9. Processo nº SEI-080001/012596/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Marcos Eduardo Leitão, ID Funcional nº 5140142-8. Processo nº SEI-030029/011698/2023.\r\n, com validade a contar de 14 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 5140142-8, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Ouvidoria Geral, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011698/2023.\r\nDANIEL DA SILVA COSTA, ID Funcional nº 5009779-2, do cargo em comissão de Chefe de Setor - Coordenador de Plantão, símbolo DAI-4, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030022/009810/2023.\r\n, ID Funcional nº 3946855-0, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor Regional Administrativo, símbolo DAS-8, da Diretoria Regional Administrativa - Serrana I, da Superintendência de Gestão das Regionais Administrativas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jelcy Rodrigues Correa Junior, ID Funcional nº 32704062. Processo nº SEI-030029/011759/2023.\r\n, ID Funcional nº 5020639-7, para exercer, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação, anteriormente ocupado por Jonas Benjamim Andrade Pereira da Silva, ID Funcional nº 5014268-2. Processo nº SEI-030029/011759/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Pedro Henrique de Oliveira Silva, ID Funcional nº 5137800-0. Processo nº SEI-070002/016139/2023.\r\n, ID Funcional nº 51029480, para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, anteriormente ocupado por Gisele Feitosa Peixoto, ID Funcional nº 5105502-3. Processo nº SEI-070002/015860/2023.\r\nMARIANE BATISTA LAND, ID Funcional nº 50810227, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendênciia de Desenvolvimento Rural Sustentável, da Subsecretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural Sustentável, da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento. Processo nº SEI- 020007/004704/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 12 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 51106817, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/001957/2023.\r\n, a pedido e com validade a contar de 11 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 51423111, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310003/002430/2023.\r\nNOMEAR GABRIELLI ARGOLO CIAMBARELLA DE ALBUQUERQUE para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Joice Vânia da Costa Narciso, ID Funcional nº 51398346. Processo nº SEI-310003/004052/2023.\r\nCAMILA SABINA DA SILVA, ID Funcional nº 51389070, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI- 310003/001017/2023.\r\nPATRÍCIA FRANÇA BARROS, ID Funcional nº 51408155, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº SEI-300002/000737/2023.\r\n, ID Funcional nº 51214342, para exercer, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Patrícia França Barros, ID Funcional nº 51408155. Processo nº SEI- 300002/000737/2023. \r\n, ID Funcional nº 5100512-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Almir Ignacio Saturnino, ID Funcional nº 51367254. Processo nº SEI-460001/001826/2023.\r\n, ID Funcional nº 5115901-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades, anteriormente ocupado por Ademir Cansian Dorigo Filho, ID Funcional nº 4353435-0. Processo nº SEI-460001/001826/2023.\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\nDE 19 DE SETEMBRO DE 2023\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-120001/004036/2023, fica retificado para Aline Christina Meira Campelo Caruso,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº E-08/002/401/2017, fica retificado para 5086536-6,o ID Funcional do servidor EDUARDO HENRIQUE CAFFARO, a quem se refere o presente Ato de exoneração do cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-080001/013104/2023, fica retificado para 5086536-6, o ID Funcional do servidor EDUARDO HENRIQUE CAFFARO, a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-300001/001633/2023, fica retificado para Marcele Oliveira de Souza,o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão do Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, mantido os demais termos.\r\n- Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-030029/011662/2023, fica retificadapara 15 de setembro de 2023, a data da validade da exoneração de FELIPE RIBEIRO GOMES, ID Funcional nº 5102286-9, a quem se refere o presente Ato do cargo em comissão da estrutura da Coordenadoria de Sistemas de Informação, da Superintendência de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\nId: 2510591\r\n"
        ],
        "2510603": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nDA SILVA SIGAIA, RG 48.310, Id Funcional nº 0043597742, publicado no DOERJ nº 005, de 08 de janeiro de 2021, tendo em vista a Decisão prolatada no Processo Judicial 0000083-04.2021.8.19.0025, pelo juízo da Vara Única da Comarca de Itaocara, e o constante no Processo nº SEI-140001/035039/2021.\r\nId: 2510603\r\n"
        ],
        "2510604": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de julho de 2023, o Sd BM Q02/22 -, RG 53.849, Id. Funcional nº 0051368064, CPF 572505707-0,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270055/000570/2023.\r\nId: 2510604\r\n"
        ],
        "2510635": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\ntomada de contas, objeto do Processo nº SEI- 030038/004718/2023, por omissãodo dever de prestar contas referentes aos recursos estaduais repassados à AAE do C.E. Amaro Cavalcanti, referente ao período de 01/07/2018 à 31/12/2018, em nome DE , ID. Funcional nº 4204140-6.\r\nId: 2510635\r\n"
        ],
        "2510636": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004815/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo, aproveitando todos os atos praticados anteriormente.\r\nId: 2510636\r\n"
        ],
        "2510637": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, em caráter definitivo e com validade a contar de 22 de agosto de 2023, , ID. funcional n° 5130126-1, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, na Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em virtude de nomeação efetuada através de Ato, datado de 11 de agosto de 2023, publicado em 17/08/2023, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em vaga prevista na Lei n° 4.583, de 25 de julho de 2005, regulamentada pelo Decreto nº 40.013, de 28 de setembro de 2006. Processo Administrativo nº SEI-140001/031874/2023\r\nId: 2510637\r\n"
        ],
        "2510650": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDCUAÇÃO\r\nOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032059-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A. 11802301538, Tipo B, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline da Silveira Dalgobbo, ID. Funcional nº 4420680-1/1. Processo nº SEI-030030/005110/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014146-5/1, da função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004780/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014146-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Presidente Antonio Carlos, U.A. 11802307530, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Henrique Pereira, ID. Funcional nº 5023111-1/1. Processo nº SEI-030036/004780/2023.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3540591-0/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Baptista Duarte Bastos, ID. Funcional nº 5014146-5/1. Processo nº SEI-030036//004780/2023.\r\nGIULIANA ANDRÉA COELHO SIMÃO BARRETO DE SOUSA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4323964-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marina Pires Meneses de Barros, ID. Funcional nº 4459365-1/4. Processo nº SEI-030041/005458/2023.\r\nSOLANGE APARECIDA DE ORNELAS GUIMARÃES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4201014-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Augusto Ruschi, U.A. 11802309542, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/004454/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4340793-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Liceu Nilo Peçanha, U.A. 11802301562, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giuseppe Luigi Toscano, ID. Funcional nº 4191946-7/3. Processo nº SEI-030030/004408/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3457065-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 226 Porto da Estrela, U.A. 11802308517, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Izabel Bastos Rocha, ID. Funcional nº 3925974-9/1. Processo nº SEI- 030037/003298/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 1104617-1/1, da função de Secretário do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/003939/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3672552-8/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 302 Charles Dickens, U.A. 11802303574, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Darcilene do Couto Teixeira Pereira, ID. Funcional nº 3672674-5/1. Processo nº SEI-030032/003435/2023.\r\nId: 2510650\r\n"
        ],
        "2510654": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000093/2023.\r\nId: 2510654\r\n"
        ],
        "2510670": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00144/2023, para cabal esclarecimento dos fatos noticiados no presente expediente, devendo o Sindicante manifestar-se, ao final do feito, sobre eventual repercussão penal do episódio.Processo nº SEI- 360320/002259/2023.\r\nId: 2510670\r\n"
        ],
        "2510679": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo E, como Membro Titular e Agente Administrativa B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação IURY MOTTA MELO DE SA, Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “aquisição de 75 (setenta e cinco) estantes de aço para atender ao arquivo administrativo geral - arq- dad, incluindo frete, para utilização em suas dependências”de que trata o Processo nº SEI-150001/023389/2022.Ordem de Serviço P/FIS nº 31.490-00/2023.\r\nId: 2510679\r\n"
        ],
        "2510680": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Presidente, Agente de Saneamento H, e Agente de Saneamento I, como Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para serviços de reparo em 01 (um) motor de indução de 1800 hp / 2300v instalado na elevatória do alto recalque guandu (arg)”, que trata o Processo nº SEI-150001/013302/2023. Contrato CEDAE nº 127/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.491-00/2023.\r\nId: 2510680\r\n"
        ],
        "2510681": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho da servidora , Inspetora de Polícia - Classe Comissário, Id. Funcional nº 2.931.357-0, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar da data da publicação deste ato, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-360048/000551/2020.\r\nId: 2510681\r\n"
        ],
        "2510682": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHERNANI HENRIQUE RAMIREZ NUNES, GEÓLOGO, do DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS DO ESTADO DO RJ, ID funcional n° 28706013/1, matrícula n° 00-0400598-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo n° SEI-040161/001042/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas: \r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 10.189,49.\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 6.113,69.\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO (DAS-7) - Lei nº 530/82 - R 75,00. \r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO IEEA - Lei nº 1733/90 - R 210,00. \r\nProventos - R 16.588,18.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/03/2023.\r\nId: 2510682\r\n"
        ],
        "2510683": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00115/2023, para cabal apuração de todos episódios possivelmente irregulares informados no presente expediente.Processo nº SEI- 360320/002260/2023.\r\nId: 2510683\r\n"
        ],
        "2510685": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00159/2023, destinada a apurar eventual transgressão disciplinar, face ao não saneamento das irregularidades. Processo nº SEI- 360320/002261/2023.\r\nId: 2510685\r\n"
        ],
        "2510689": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00153/2023, destinada a apurar eventual transgressão disciplinar, face ao não saneamento das irregularidades.Processo nº SEI- 360320/002262/2023.\r\nId: 2510689\r\n"
        ],
        "2510696": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00156/2023, destinada a apurar eventual transgressão disciplinar por parte de servidores policiais civis lotados no PRPTC/SML/Nova Iguaçu.Processo nº SEI-360320/002263/2023.\r\nId: 2510696\r\n"
        ],
        "2510701": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526 de 06 de setembro de 1984.\r\nMOEMA NOGUEIRA FERREIRA BALTHAZAR o servidor Id. Funcional nº 50095714 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no Processo nº SEI-030022/008904/2023 - SAD 1872, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2510701\r\n"
        ],
        "2510702": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\n, a pedido, , matr. nº 40.521-7, ID Funcional: 51219280, Docente - Professor Assistente, lotado no FEBF/DEMAT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/031474/2023.\r\nALINE RODRIGUES COUTO, matr. nº 38.259-8, ID Funcional: 50348620,Técnico Universitário II - Programador, lotada na SGP/SERGED, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/045111/2023.\r\nFELIPE LOUREIRO REBELLO, matr. nº 40.728-8, ID Funcional: 51291576,Técnico Universitário II - Assistente Administrativo, lotado no PSI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/044691/2023.\r\nTANIA RIBEIRO DE MESQUITA PAIVA, matr. nº 41.969-7, ID Funcional: 51431947, Técnico Universitário I - Inspetor de Alunos, lotada no CAP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/047110/2023.\r\nGERALDO MAGELA DA SILVA, matr. nº 03.991-7, ID Funcional 25466151, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017729/2023.\r\nGIL DE CARVALHO, matr. nº 34.196-6, ID Funcional 6080405, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012 - Processo nº SEI- 080014/000217/2022.\r\nHEBREIA MARIA RAMOS BARBOSA, matr. nº 31.497-1, ID Funcional 25719939, Técnico Universitário Superior/Assistente Social, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar 195/2021 - Processo nº SEI-080014/000190/2023.\r\nAFONSO HENRIQUES SARMENTO OSORIO NETO, matr. nº 07.576-2, ID Funcional 9454799, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual 90/2021, a contar de 23/03/2023 - Processo nº SEI-260007/013263/2023.\r\nCARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matr. nº 30.702-5, ID Funcional 25775618, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, conforme §2º do art. 13 da Lei nº 9602/2022, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/030035/2021.\r\nId: 2510702\r\n"
        ],
        "2510707": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 1° artigo 40 da Constituição Federal, acrescido pela E.C. 41/2003, com base na resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados:\r\n\r\n\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\n080001/010358/2022\r\nHELOIZA HELENA ALVES DE SOUZA\r\n230.080-4\r\n3170865-0\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n25/05/2017\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir da data ou períodos informados; em cumprimento ao Mandado de Segurança-CPC n° 0091368-22.2022.8.19.0000 de 06/07/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-080015/001039/2023\r\nRENATA DA SILVEIRA PINHEIRO\r\n296124-1\r\n3112984-6\r\nAUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE\r\n10/06/2021\r\nTendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no Art. 89, §21, da Constituição Estatual do Rio de Janeiro, modificado pelo E.C 90/2021, Art. 2°, § 2° e Art. 4° e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5°, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Serviços - MTS, o servidor abaixo ao Abono de Permanência a partir 27/10/2022.\r\nPROCESSO\r\nSERVIDOR\r\nMATRÍC.\r\nID. FUNC.\r\nCARGO\r\nA PARTIR DE/\r\nNO PERÍODO DE\r\nSEI-E-08/008/101425/2018\r\nRITA DE CASSIA SIQUEIRA PESTANA GONÇALVES\r\n265.022-4\r\n3168723-7\r\nTÉCNICO DE HIGIENE DENTAL\r\n27/10/2022\r\nId: 2510707\r\n"
        ],
        "2510708": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nclasse “A - XII”, matrícula nº 262948-3 ID nº 3090307-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/004936/2023.\r\nclasse “A - XII”, matrícula nº 184.178-2 ID nº 3154772-9nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/008/386/2017.\r\nId: 2510708\r\n"
        ],
        "2510709": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\nELIANE CARVALHO RONDON, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.519-9, ID Funcional nº 3063125-4, fora de plantão da emergência, fora de plantão, em atividades internas sem contato habitual com paciente, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/015609/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.238-6, ID Funcional nº 3489128-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003157/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.307-4, ID Funcional nº 3595833-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360107/000136/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 827.477-1 e nº 915.661-3, ID Funcional nº 3862374-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/002738/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.678-1, ID Funcional nº 4335241-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/003451/2020.\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.347-7, ID Funcional nº 4177369-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/016/222/2013.\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.288-7, ID Funcional nº 4177369-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360103/000121/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.537-7, ID Funcional nº 3461033-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001658/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.012.375-1 e Professor Docente I, matricula nº 839.162-5, ID Funcional nº 4005063-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/005148/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 859.268-5, ID Funcional nº 3236606-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360224/000128/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.336-0, ID Funcional nº 3502590-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/003051/2023.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.814-9, ID Funcional nº 3285832-9, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001316/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.880-1, ID Funcional nº 565678-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360200/000106/2023.\r\nMARCELLY BARRETO RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 3.080.757-2, ID Funcional nº 5073724-4, concedido através do Ato datado de 04/05/2023 e publicado no Diário Oficial de 12/05//2023. Processo nº SEI- 030041/005842/2023.\r\n\r\nMAYKE MACHADO SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 951.817-6, ID Funcional nº 4351033-7, concedido através do Ato datado de 27/10/2022 e publicado no Diário Oficial de 04/11//2022. Processo nº SEI- 030034/004335/2023.\r\n\r\nPAULA FARIA DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 965.280-1 e nº 3.069.888- 0, ID Funcional nº 4389614-6, concedido através do Ato datado de 03/10/2022 e publicado no Diário Oficial de 01/12//2022. Processo nº SEI-030040/002818/2023.\r\n\r\nROBSON PIZZO BRAGA, Delegado de Polícia, matricula nº 946.480-1, ID Funcional nº 4329134-1, concedido através do Ato datado de 27/04/2023 e publicado no Diário Oficial de 03/05//2023. Processo nº SEI- 360123/000043/2023.\r\nId: 2510709\r\n"
        ],
        "2510710": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 18/09/2023\r\npara apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo nº SEI-080001/021665/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o sindicante Raoni Dias Areas, ID. Funcional nº 5139917-2.\r\nId: 2510710\r\n"
        ],
        "2510730": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERNTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\nProfessor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35098422, vínculo 01, matrícula nº 5.014.257-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66, Determinação Judicial (Processo Judicial nº 0197247- 15.2022.8.9.0001), no valor de R 4.258,50 e 50% de triênio (Lei nº1026/86 + Determinação Judicial Processo nº 0197247- 15.2022.8.9.001), no valor de R 4.916,08. Processo nº SEI- 030036/007457/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39151573, vínculo 01, matrícula nº 831.322-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030042/001143/2022.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36871788, vínculo 01, matrícula nº 5.011.210-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030037/001600/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 38083884, vínculo 04, matrícula nº 937.593-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62. Processo nº SEI-030034/003716/2021.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32616520, vínculo 01, matrícula nº 1.201.232-4, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05 combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73. Processo nº SEI- 030036/001253/2020.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030031/001467/2022 - MARTA ELISA FERREIRA DE ALMEIDA.\r\nOnde se lê: ... nos termos alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ... nos termos alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2510730\r\n"
        ],
        "2510740": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: MILTON DE SOUZA LIMA NETO CNPJ Nº: 895.420.297-72 ENDEREÇO: AVENIDA NOÉ SILVA PONTES - CENTRO - APERIBÉ INFRAÇÃO: Artigos 23, 29, 70 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: EMBARGO DE OBRA OU ATIVIDADE PROCESSO Nº SEI-070022/000383/2021.\r\nId: 2510740\r\n"
        ],
        "2510748": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0440301-91.2015.8.19.0001, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350880/0000235/2023,\r\nRESOLVE:\r\nSELE LOPES DE OLIVEIRA DE MELLOno posto de 1º Tenente PM Enfermeira do Quadro de Oficiais de Saúde (QOS), do Quadro I (Permanente-Q-I), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 25 de junho de 2016.\r\nId: 2510748\r\n"
        ],
        "2510771": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 2.319,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/05/2019, conforme processo nº SEI-PD-04/149.45/2019 e Processo nº SEI- 040161/004679/2021.\r\nId: 2510771\r\n"
        ],
        "2510772": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, matrícula nº 00-025.1194-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.806,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2018. Conforme processo nº SEI-PD-04/146.25/2019 e Processo nº SEI-040161/003260/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, matrícula nº 00-025.1194-7, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.806,56, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2018. Conforme processo nº SEI-PD-04/146.25/2019 e Processo nº SEI-040161/003260/2023.\r\nId: 2510772\r\n"
        ],
        "2510773": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, matrícula nº 00-080.3934-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.748,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2018. Conforme processo nº SEI-PD-04/146.25/2019 e Processo nº SEI-040161/004827/2021.\r\n, na qualidade de VIÚVA ex-segurado LUIZ CARLOS MENDES TAVARES, matrícula nº 00-080.3934-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.748,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2018. Conforme processo nº SEI-PD-04/146.25/2019 e Processo nº SEI-040161/004827/2021.\r\nId: 2510773\r\n"
        ],
        "2510784": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nCUSTODIO BRAZ DE SANTANA, RG 559.784, Id Funcional nº 0008579032, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 04/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 120/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/004171/2022. \r\nPAULO SERGIO BALLERINI, RG 12.316, Id Funcional nº 0026889358, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 21/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 305/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/000919/2023.\r\nId: 2510784\r\n"
        ],
        "2510810": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nID. Funcional nº 50770462, da função de Agente de Pessoal da 126202080305300 - 053ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA, a partir de 18/09/2023, conforme consta no Processo nº SEI- 360162/000120/2023.\r\n\r\nInspetor de Polícia, ID. Funcional nº 20093047, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080305300 - 053ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA, a partir de 18/09/2023, no Núcleo Composto de nº 0098-26 que passará a ter a seguinte composição: 126202140130000 - 13ª DELEG DE ACERVO CARTORÁRIO - DUQUE DE CAXIAS, 126202140110000 - 11ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - NOVA IGUAÇU, 126202140120000 - 12ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - BELFORD ROXO, 126202131300000 - DELEG DE ATENDIMENTO À MULHER - SÃO JOÃO DE MERITI, 126202080306400 - 064ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOÃO DE MERITI, 126202070203900 - 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA e 126202080305300 - 053ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA conforme consta no Processo nº SEI- 360162/000120/2023.\r\nId: 2510810\r\n"
        ],
        "2510811": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, mat. nº 32.808-8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no GRUPO DE PESQUISA EM OCEANOGRAFIA GEOLÓGICA - UDT-GPOG Processo nº SEI- 260007/040964/2023.\r\nId: 2510811\r\n"
        ],
        "2510812": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.146-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENADORIA TÉCNICA EM SAÚDE NO TRABALHO - COTSAT, a contar de 12/06/2023, indicando como substituta a servidora MICHELLE VELOSO DA CRUZ matrícula nº 41.116-5, a contar de 13/06/2023. Processo nº SEI-260007/044506/2023.\r\nId: 2510812\r\n"
        ],
        "2510813": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nNÚCLEO DE REGULAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR\r\n, matrícula nº 36.892-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no AMBULATÓRIO MULTIDISCIPLINAR PÓS-COVID - POSCOVID, a contar de 28/08/2023, indicando como substituto o servidor ANDRÉ GUSTAVO UMBELINO DOS SANTOS, matrícula nº 37.244-1, a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-260008/010451/2023.\r\nId: 2510813\r\n"
        ],
        "2510879": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE 18.09.2023\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sgt BM Q00/08 , RG 44.248, Id Funcional 0043419127, do DBM 1/1 - Catete, a contar de 03 de setembro de 2023, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 246/2023, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 171, de 14 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270139/000200/2023.\r\nId: 2510879\r\n"
        ],
        "2510880": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14/09/2023\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\n\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 5000249-0, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 19695810, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43211798, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 42586640, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50011812, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 43383289, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 50127730, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 42696917, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID nº 19678525, Chefe da Seção de Turma IV; \r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI 210064/000306/2022.\r\nId: 2510880\r\n"
        ],
        "2510881": [
            "2023-09-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/09/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4013864-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA SENAI, U.A. 11802309551, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Cláudia Lessa Mello Pinheiro, ID. Funcional nº 3580795-4/1. Processo nº SEI-260004/001620/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4409207-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 11802306598, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Lima Gomes, ID. Funcional nº 3609006-9/1. Processo nº SEI-030035/004805/2023.\r\nId: 2510881\r\n"
        ],
        "2510886": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 10/08/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal - ID. Funcional nº 43824153, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50091913, Subdiretor;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. Funcional nº 43368387, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 42705215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 20001010, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 50132881, Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 41961269, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 43206069, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. Funcional nº 42524830, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor. \r\nDeixa-se de designar médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Socia,l por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210079/000252/2023.\r\nId: 2510886\r\n"
        ],
        "2510909": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2023\r\n, Identidade Funcional n° 42563500/01, matrícula n° 925378-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005541/2023.\r\nJANDIARA FERNANDA SILVA DE PAIVA, Identidade Funcional n° 43753418/02, matrícula n° 958816-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004457/2023.\r\nKARLA RENATA MONTEIRO PEREIRA, Identidade Funcional n° 37596047/01, matrícula n° 5012299-3, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004961/2023.\r\n, Identidade Funcional n° 37730177/01, matrícula n° 831204-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005035/2023.\r\nBRUNO SOARES ALEXANDRINO, Identidade Funcional n° 50970356/01, matrícula n° 3110917-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003857/2023.\r\n, Identidade Funcional n° 42563500/02, matrícula n° 951683-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005542/2023.\r\n, Identidade Funcional n° 35820578/01, matrícula n° 829757-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004903/2023.\r\n, Identidade Funcional n° 41910443/04, matrícula n° 971564-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/004906/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA LOPES, Identidade Funcional n° 37767836/01, matrícula n° 047637-4, Professor Docente II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004976/2023.\r\n, Identidade Funcional n° 50242687/01, matrícula n° 3055757-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004952/2023.\r\n, Identidade Funcional n° 42802997/02, matrícula n° 941765-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005509/2023.\r\nGISELE CRISTINA AUGUSTO BRITO, Identidade Funcional n° 43495397/02, matrícula n° 3037470-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003818/2023.\r\nIGOR JOSE LEAO DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 50740806/01, matrícula n° 3081147-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002500/2023.\r\nCARLOS JEFERSON TERRA MARTINS, Identidade Funcional n° 43889409/01, matrícula n° 963811- 5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/005652/2023.\r\n, Identidade Funcional n° 36522031/02, matrícula n° 3084464-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004493/2023.\r\nId: 2510909\r\n"
        ],
        "2510911": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n- o Processo n° SEI-350169/002707/2023 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\n- Fica designado, a contar de 21 de agosto de 2023, o servidor 2° SGT PM Pedro Leandro dos Santos, ID Funcional n° 4248981-4 em substituição ao 1° SGT PM Marcos Paulo Rodrigues, ID Funcional n° 2316647-9 para compor a Comissão da DABST com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 076/2023, oriundo do Processo nº SEI-350169/000908/2022, firmado com a empresa Lapa Terceirizações e Planejamento Ltda em Recuperação Judicial, passando a referida comissão ter a seguinte composição: 1º SGT PM RG n° 71.295 Arthur Bastos Filho, ID Funcional n° 2185995-7; 2° SGT PM Pedro Leandro dos Santos, ID Funcional n° 4248981-4; 3º SGT PM RG n° 88.248 Giselly Coutinho de Carvalho de Matos, ID Funcional n° 4349996-5; CB PM RG n° 99.918 Guilherme De Matos Machado, ID Funcional n° 5016196-2.\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\n- Fica sob a responsabilidade da Unidade Beneficiada pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico;\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\n- O agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\n- Enquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\n- É de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\n- Fica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\n- As comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\n- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2510911\r\n"
        ],
        "2510922": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2023\r\nDANIA CRISTINA ALVES DA PENHA VIDEIRO, Prof. Doc. I, ID n° 4418916-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jorge Zarur, U.A. 11802307576, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/005444/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID n° 3501817-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004383/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4328169-9/1, da função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003521/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 4219098-3/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Fagundes Varela, U.A. 11802303554, Tipo C, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Márcia Rodrigues Macedo, ID n° 4328169-9/1. Processo nº SEI- 030032/003521/2023.\r\nCLÁUDIA PEREIRA BORGES, Prof. Doc. II, ID n° 3611772-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003327/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4196541-8/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Feliciano Sodré, U.A. 11802301551, Tipo B, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Lemos Pereira de Jesus, ID n° 3432034-2/1. Processo nº SEI-030030/005970/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID n° 5013263-6/1, para exercer a função de Secretário da CEJA Petrópolis, U.A. 11802313505, Tipo A, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzia Raimundo Defavere, ID n° 3272518-3/1. Processo nº SEI- 260004/001628/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID n° 3578077-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Professor Darcy Ribeiro, U.A. 11802301504, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/005195/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4206970-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003259/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 567633-9/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI-030042/003259/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 567633-9/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Soraya Aparecida Ferreira Blois, ID n° 4206970-0/2. Processo nº SEI-030042/003259/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 946028-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/10/2020, publicado no DOERJ de 04/11/2020. Processo nº SEI-030039/002940/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, SÉRGIO RODRIGUES DE FREITAS, Prof. Doc. I, ID n° 946028-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 389 Haroldo Barbosa, U.A. 11802310535, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030039/002940/2023.\r\nId: 2510922\r\n"
        ],
        "2510924": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 20/09/2023\r\n, ID. Funcional n° 50773704/01, matrícula n° 3084916-0, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003255/2023.\r\nID. Funcional n° 43909817/01, matrícula n° 965258- 7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004920/2023.\r\nMARIA JOSE PESSANHA LIRIO DA CONCEICAO, ID. Funcional n° 37683411/03, matrícula n° 3090479-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004973/2023.\r\nCLEBER APARECIDO PEREIRA MOTA, ID. Funcional n° 44049579/02, matrícula n° 3031054-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004820/2023.\r\n, ID. Funcional n° 51370514/01, matrícula n° 5137051401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004845/2023.\r\n, ID. Funcional n° 36530840/01, matrícula n° 5003113-7, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004851/2023.\r\n, ID. Funcional n° 51360810/01, matrícula n° 5136081001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005051/2023.\r\n, ID. Funcional n° 41803396/01, matrícula n° 893211-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/001895/2023.\r\nELIZETE CRISTINA DA SILVA BICUDO, ID. Funcional n° 37605216/01, matrícula n° 188813-0, Professor Docente II, 22 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005077/2023.\r\n, ID. Funcional n° 51412314/01, matrícula n° 5141231401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003856/2023.\r\n, ID. Funcional n° 43326110/01, matrícula n° 943951-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/005006/2023.\r\nCARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCA, ID. Funcional n° 31320228/01, matrícula n° 5005027-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003849/2023.\r\nALESSANDRA DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional n° 34627847/01, matrícula n° 5011028-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003266/2023.\r\n, ID. Funcional n° 35219939/01, matrícula n° 5002516-2, Professor Docente II, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003315/2023.\r\nCONSUELO DE OLIVEIRA ALBINO, ID. Funcional n° 51410478/01, matrícula n° 5141047801, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002486/2023.\r\nMANOELA MULIN DE ARAUJO MEDEIROS, ID. Funcional n° 51440636/01, matrícula n° 5144063601, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003118/2023.\r\n, ID. Funcional n° 42588022/02, matrícula n° 950697-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/003250/2023.\r\nPATRICIA DOS SANTOS RODRIGUES, ID. Funcional n° 44007124/01, matrícula n° 970033-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003958/2023.\r\nMARCELO BARBOSA PEIXOTO, ID. Funcional n° 50163566/01, matrícula n° 3045396-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004926/2023.\r\nGUILHERME GUIMARAES SOARES, ID. Funcional n° 44088914/01, matrícula n° 970262-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002442/2023.\r\nMONICA MARTINS FRAHLICH CAVALLEIRO, ID. Funcional n° 42004039/01, matrícula n° 912216-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003828/2023.\r\nMARCELA CARDOSO HENRIQUES, ID. Funcional n° 41957903/05, matrícula n° 3081170-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005196/2023.\r\nID. Funcional n° 51411687/01, matrícula n° 5141168701, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003281/2023.\r\nID. Funcional n° 33353247/01, matrícula n° 5007307-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003207/2023.\r\nRODRIGO SANTOS DE SOUZ5007307-1, ID. Funcional n° 43609724/01, matrícula n° 953531-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005017/2023.\r\nAMANDA MARIA FRANCISCO GODINHO SILVA, ID. Funcional n° 44586515/03, matrícula n° 3110888-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003287/2023.\r\nNATALIANA DE CERQUEIRA MACHADO, ID. Funcional n° 51047500/01, matrícula n° 3122184-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002495/2023.\r\nALDO VELASCO DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 50242687/02, matrícula n° 3047328-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/004923/2023.\r\nID. Funcional n° 42574900/04, matrícula n° 945386-1, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/005734/2023.\r\nID. Funcional n° 5604893/04, matrícula n° 929138-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/001893/2023.\r\nFABIANA APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA, ID. Funcional n° 43251579/01, matrícula n° 938708-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004458/2023.\r\nID. Funcional n° 5604893/05, matrícula n° 3031559-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/001907/2023.\r\nID. Funcional n° 42732484/01, matrícula n° 917366-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005243/2023.\r\nANA PAULA PEREIRA MARTINS SIMONETTI, ID. Funcional n° 51411440/01, matrícula n° 5141144001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003210/2023.\r\nMARCIA DE LOURDES CHAVES RANGEL, ID. Funcional n° 34456287/01, matrícula n° 236051-9, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/001902/2023.\r\nANA LUCIA MUNIZ MOTTA COSTA, ID. Funcional n° 43717926/02, matrícula n° 3037348-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C D para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003321/2023.\r\nADRIANA APARECIDA CORREA DA SILVA, ID. Funcional n° 43883508/01, matrícula n° 963810-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003764/2023.\r\nRACHEL ESTRELLA VARELLA BITTENCOURT PEREIRA, ID. Funcional n° 11885785/02, matrícula n° 3055445-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990, e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003108/2023.\r\nId: 2510924\r\n"
        ],
        "2510938": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3456460-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/09/2019, publicado no DOERJ de 06/09/2019. Processo nº SEI-030037/003643/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280850-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Mauá, U.A. 11802308529, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Cristina Oliveira Durando Cabral, ID. Funcional nº 3456460-8/2. Processo nº SEI- 030037/003643/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3945954-3/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A.11802310562, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/05/2021, publicado no DOERJ de 10/05/2021. Processo nº SEI-030039/003568/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3945954-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leonardo Lyra da Silva, ID. Funcional nº 4367908-0/1. Processo nº SEI-030039/003568/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 311 Deputado Bocayuva Cunha, U.A. 11802307561, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Wilson Tavares, ID. Funcional nº 3944509-7/1. Processo nº SEI-030036/003811/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4257993-7/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suzana Santana Menezes Melo, ID. Funcional nº 3394254-4/1. Processo nº SEI- 030041/005009/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4317420-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C. E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelly França Brandão de Carvalho, ID. Funcional nº 4377286-2/2. Processo nº SEI-030035/004941/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3942404-9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Francisco Caldeira de Alvarenga, U.A. 11802307541, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005084/2023.\r\n, Prof. II, ID. Funcional nº 4136380-9/1, da função de Secretário do C.E. Milton Campos, U.A. 11802304509, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/004276/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 560616-0/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana da Silva Branco, ID. Funcional nº 3967762-1/1. Processo nº SEI-030035/004450/2023.\r\nId: 2510938\r\n"
        ],
        "2510939": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 4140385-1/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/003811/2023.\r\nId: 2510939\r\n"
        ],
        "2510960": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do Ato de 10 de maio de 2022, publicado no DOERJ nº 084, de 11 de maio de 2022, na parte que efetivou, em caráter provisório e na condição sub judice, no posto de 2° TEN PM, do Quadro de Oficias Auxiliares (QOA), do Quadro I (Permanente-Q- I), a contar de 15 dezembro de 2021, em comprimento a decisão judicial proferida pela 2° Vara Cível da Comarca de Resende, nos autos do Processo Judicial n°0002081-44.2021.8.19.0045, o Policial Militar RG 75.997, ID. Funcional nº 23537418. Processo n° SEI-350880/000360/2022.\r\nId: 2510960\r\n"
        ],
        "2510961": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido da Policial Militar 1º TENENTE PM MÉDICA TEMPORÁRIA RG 3/000110, com base no inciso II do art. 8º da Lei Estadual nº 9.535, de 29 de dezembro de 2021, a contar de 06 de junho de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/006388/2023.\r\nId: 2510961\r\n"
        ],
        "2510983": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/003057/2023, publicado no D.O. de 25/08/2023.\r\nId: 2510983\r\n"
        ],
        "2511021": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/08/2023\r\n, a contar de 10 de março de 2023, o 1º Ten PM RG 106.444, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do38° BPM, designado por ato de 01/06/2020, publicado em D.O. nº 101 de 05/06/2020. Processo nº SEI- 350104/000655/2020.\r\n, com validade a contar de 11 de março de 2023, o 2º Ten PM RG 74.553, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 38° BPM, como substituto de 1º Ten PM RG 106.444 Pedro Paulo Fernandes. Processo nº SEI-350055/001300/2023.\r\nId: 2511021\r\n"
        ],
        "2511029": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " \r\n\r\n, Identidade Funcional nº 5.123.042-9, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 134724/O-4, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCONT e lhe conferindo acesso perfil de acesso à UG: 640100 - SEENEMAR, do SIAFE-RIO. Processo n° SEI-480001/000514/2023. \r\nId: 2511029\r\n"
        ],
        "2511044": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20/09/2023\r\nPÁGINA 32 - 3ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 18.09.2023\r\nProcesso nº SEI-360287/000163/2023.\r\nOnde se lê: ...Juliana Alves Assumpção, ID 385.692-6, ...\r\nLeia-se: ...Juliana Alves Assumpção, ID. Funcional nº 4.385.692-6, ...\r\nId: 2511044\r\n"
        ],
        "2511047": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de julho de 2023, a 1º Tenente Bombeiro Militar QOA/94 SELMA SOUSA DE ARAUJO, RG 18.655 CBMERJ, Id Funcional nº 611776-7, CPF 044.776.487-07, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000555/2023.\r\nId: 2511047\r\n"
        ],
        "2511048": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares, a contar de 06 de setembro de 2023 (Processo nº SEI-270136/000138/2023):\r\n, RG 34.026, Id Funcional nº 4149263-3;\r\n, RG 47.121, Id Funcional nº 4405266-9; e\r\n, RG 44.636, Id Funcional nº 3010102-6.\r\nId: 2511048\r\n"
        ],
        "2511049": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determinam os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, as seguintes militares, a contar de 06 de setembro de 2023 (Processo nº SEI-270136/000137/2023):\r\n, RG 32.176, Id Funcional nº 615049-7;\r\n, RG 41.965, Id Funcional nº 4340936-9; e\r\n, RG 42.135, Id Funcional nº 4340481-2.\r\nId: 2511049\r\n"
        ],
        "2511050": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.09.2023\r\nPEDRO PAULO MARTINS SCHNAIDER RG 49.861, Id Funcional nº 5034836-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.042 (Diretoria-Geral de Diversões Públicas - DGDP). Processo nº SEI- 270040/000630/2023.\r\nROSELI E SILVA ROSA MOURA DE MELLO, RG 18.762, Id Funcional nº 611791-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.042 (Diretoria-Geral de Diversões Públicas - DGDP). Processo nº SEI-270040/000630/2023.\r\nId: 2511050\r\n"
        ],
        "2511051": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 4ª Vara Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes nos autos do processo n° 0003295- 32.2022.8.19.0014, e de acordo com o que consta nos Processos nºs SEI-140001/014243/2022, SEI-270137/000068/2022 e SEI- 270137/000143/2023,\r\nRESOLVE:\r\no Ato de 29 de junho de 2022, publicado no DOERJ nº 119, de 01/07/2022, que incluiu LEONARDO PESSANHA CARLINE CANDIANO, inscrito no CPF sob o nº 188.635.337-92, mediante contratação temporária, a contar de 25/04/2022, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Temporário, do Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 00 - Combatente - Região 4, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2511051\r\n"
        ],
        "2511052": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nno uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001/2018, do Interventor Federal na Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 14 de março de 2018, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo nos autos do processo n° 0001977- 44.2022.8.19.0004, e de acordo com o que consta nos Processos nºs SEI-140001/007952/2022, SEI-270137/000068/2022 e SEI- 270137/000143/2023,\r\no Ato de 29 de junho de 2022, publicado no DOERJ nº 119, de 01/07/2022, que incluiu inscrito no CPF sob o nº 058.149.727-93, mediante contratação temporária, a contar de 25/04/2022, na forma da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, no Serviço Militar Temporário Voluntário, no cargo de Soldado Bombeiro Militar Temporário, do Quadro de Praças, na Qualificação de Bombeiro Militar Particular 00 - Combatente - Região 8, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nId: 2511052\r\n"
        ],
        "2511057": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, RG 43.664 CBMERJ, inscrito no CPF sob o nº 071.888.314-40, no cargo de 3º Sargento Bombeiro Militar no Quadro de Praças na Qualificação de Bombeiro Militar Guarda-Vidas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, com fulcro no §2º do art. 120 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985.\r\nId: 2511057\r\n"
        ],
        "2511063": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nNome: CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA. CNPJ/CPF N° 101.523.357-06. Endereço: AVENIDA NACIB MONTEIRO DE QUEIROZ, Nº 33 - ABRAÃO. Município: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 16.161,93. Processo nº SEI-070029/000571/2023.\r\nNome: SOLUÇÕES AMBIENTAIS ÁGUAS DO BRASIL - ITATIAIA. CNPJ/CPF N° 12.364.969/0005-54. Endereço: RODOVIA PRESIDENTE DUTRA, KM 316. Município: ITATIAIA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 61.106,16. Processo nº SEI-070002/000021/2023.\r\nNome: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO. CNPJ/CPF N° 02.709.449/0002-30. Endereço: AVENIDA FABOR ORBEL, S/N°. Município: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 264.926,62. Processo nº SEI-070002/011654/2022.\r\nNome: J LOG TRANS LTDA. CNPJ/CPF N° 31.035.365/0001-85. Endereço: RUA ALFENAS, Nº 682, CASA 1. Município: DIADEMA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 2.088,14. Processo nº SEI-070002/004907/2022.\r\nNome: CASSIANA GOMES CARVALHO. CNPJ/CPF N° 101.877.927- 20. Endereço: RUA VICTOR HUGO Nº 44. Município: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 749,97. Processo nº SEI- 070002/011468/2022.\r\nNome: LEONILDE PIOVESAN. CNPJ/CPF N° 308.498.100-00. Endereço: AVENIDA SERVIENTE 7, LOTE 05, PAL 20489. Município: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 8.045,34. Processo nº SEI- 070002/005188/2020.\r\nNome: RJ PACKER COMÉRCIO ATACADISTA DE CARVÃO EIRELI. CNPJ/CPF N° 28.639.407/0001-82. Endereço: Estrada dos três rios mº 1721, bloco 01, ap, 104. Município: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa: Simples R 4.932,46. Processo nº SEI - E-07/002.9931/2019.\r\nNome: DELSON MARCOS RODRIGUES. CNPJ/CPF N° 528.586.857- 20. Endereço: TRAVESSA JOSÉ AMÉRICO BARBOSA. Município: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 6.019,75. Processo nº SEI- 070002/009343/2022.\r\nNome: LUCIANO VARGAS FIALHO. CNPJ/CPF N° 963.728.427-34. Endereço: ESTRADA NATIVIDADE/VARRE-SAI - KM2. Município: NATIVIDADE. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI- 070002/014034/2021.\r\nNome: EUZINETE LESSA CORDEIRO. CNPJ/CPF N° 001.091.287-88. Endereço: RUA CANTO DA CORUJA, S/Nº, SÍTIO SERRINHA. Município: APERIBÉ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 6.500,00. Processo nº SEI- 070002/014032/2021.\r\nNome: AUTO POSTO ALTERNATIVO LTDA. CNPJ/CPF N° 04.368.639/0001-85. Endereço: RODOVIA RJ-127, Nº 9800. Município: PARACAMBI. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 55.605,72. Processo nº SEI- 070002/014902/2022.\r\nNome: OZIEL MIRANDA BARBOSA. CNPJ/CPF N° 079.421.327-81. Endereço: RUA DA CORUJA, Nº 05. Município: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 12.256,09. Processo nº SEI-070002/015558/2023.\r\nNome: ADRIANO CORDEIRO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 030.771.807-74. Endereço: RJ 190, FAZENDA SOSSEGO DO IMBÉ, S/Nº. Município: SANTA MARIA MADALENA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 5.210,21. Processo nº SEI-070002/015564/2023.\r\nNome: MAX MAXIMINO CLAUDINO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 084.300.007-47. Endereço: RUA CANAVIEIRA, CASA 40. Município: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 13.981,83. Processo nº SEI- 070002/015496/2023.\r\nNome: MAGNO LIMA NUNES. CNPJ/CPF N° 120.621.637-97. Endereço: RUA MANOEL SILVA, S/Nº. Município: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 6.488,80. Processo nº SEI-070002/015524/2023.\r\nNome: EDSON JOSÉ DA SILVA. CNPJ/CPF N° 668.774.906-49. Endereço: ESTRADA CAMPO BELO Nº 28. Município: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 5.957,22. Processo nº SEI-070002/015597/2023.\r\n\r\nNome: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. CNPJ/CPF N° 10.840.738/0001-10. Endereço: ESTRADA BANANAL, Nº 6570. Município: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 72.161,83. Processo nº SEI-070002/014573/2023.\r\nNome: MAURI MALTA. CNPJ/CPF N° 117.123.926-20. Endereço: RODOVIA PRESIDENTE JOÃO GOULRT, S/Nº. Município: APERIBÉ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 5.171,99. Processo nº SEI-070002/007023/2023.\r\nNome: POSTO DE SERVIÇOS SÃO SALVADOR LTDA. CNPJ/CPF N° 28.875.086/0001-15. Endereço: RODOVIA RAUL SOUTO MAIOR, Nº 182. Município: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 6.004,95. Processo nº SEI-070002/007020/2023.\r\nNome: ARTEVO RODRIGUES DE PÁDUA. CNPJ/CPF N° 031.569.367-31. Endereço: RUA ALZEMIRO TEIXEIRA, Nº 196. Município: BOM JESUS DO ITABAPOANA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 2.500,00. Processo nº SEI-070002/007019/2023.\r\nNome: VALDEIR SANTANA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 008.326.707-74. Endereço: ESTRADA DO SERTÃO DE MAMBUCABA, S/Nº. Município: MAMBUCABA. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: Multa Simples R 1.298,45. Processo nº SEI- 070002/015617/2023.\r\nId: 2511063\r\n"
        ],
        "2511064": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNome: POSTO BARBARÁ LTDA CNPJ/CPF Nº: 32.489.114/0001-33. Endereço: VIA SÉRGIO BRAGA, 1070. Município: VOLTA REDONDA - RJ. Infração: 64 da Lei Estadual 3.467/00. Penalidade: ADVERTÊNCIA. Processo nº SEI-070005/000970/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159461\r\nNome: QUIMVALE FLORESTAL LTDA CNPJ/CPF Nº: 28.113.330/0001-02 Endereço: FAZENDA INDEPENDÊNCIA, S/N Município: PIRAÍ- RJ Infração: 85 da Lei Estadual 3.467/00 Penalidade: Multa Simples Valor: R 36.409,11. Processo nº SEI- 070005/000403/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159463\r\nNome: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIAIA CNPJ/CPF Nº: 31.846.892/0001-70 Endereço: PRAÇA MARIANA ROCHA LEÃO Nº 20 Município: ITATIAIA- RJ Infração: 87 da Lei Estadual 3.467/00 Penalidade: Advertência. Processo nº SEI-070005/000341/2022.\r\nId: 2511064\r\n"
        ],
        "2511160": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.09.2023\r\no requerimento do servidor inativo JOÃO JORGE PINHO FERNANDES, outrora Detetive - 1ª classe, ID. Funcional nº 2493462, por falta de amparo legal, com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico Preliminar 59203684 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR Nº 591 - MZT, (59465933), cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2511160\r\n"
        ],
        "2511164": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nLUNA AZULAY ABULAFIA, matr. nº 05.787-7, ID Funcional n° 25522035, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, contar de 14/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/025563/2023.\r\nId: 2511164\r\n"
        ],
        "2511168": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Comissão Organizadora da 21ª Semana de Graduação da UERJ, composta por RICARDO CARVALHO DE BARROS, matr. n° 31.077-1, Pró-reitor de Graduação em Exercício; MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTOMARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. n° 36.312-7, Diretor Pró-tempore do Departamento de Estágios e Bolsas (CETREINA); MARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. n° 34.323-6, Diretora do Departamento de Desenvolvimento Acadêmico e Projetos de Inovação (DAPI); SOLANGE MEDEIROS PITOMBEIRA DE LUCENA, matr. n° 41.252-8, Diretora Pró-tempore do Departamento de Políticas e Ações em Educação a Distância (DPAED); , matr. n° 6161-4; Tarsila de Andrade Ribeiro Lima, matr. n° 36.689-8; LUIZ EVANDRO FERREIRA DE MENEZESFERNANDO ALKMIM DE ALMEIDA matr. n° 31.678-6; , matr. n° 32.122-4, do gabinete da Pró-reitoria de Graduação, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/029529/2023. \r\nId: 2511168\r\n"
        ],
        "2511179": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34989978, vínculo 01, matrícula nº 5.015.831-0, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030033/003120/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38393913, vínculo 01, matrícula nº 826.351-9, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/004438/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.06.2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.06.2022\r\nLUIZ PIRES FILHO\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº SEI-030038/002625/2022.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI-030038/002625/2022.\r\nId: 2511179\r\n"
        ],
        "2511184": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\nDE 20.09.2023\r\n, a contar de 11 de maio de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/00 - , RG 27.490 CBMERJ, Id. Funcional nº 0026792664, CPF 075541457-89, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000051/2023.\r\n, a contar de 06 de junho de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q02/08 - , RG 43.499 CBMERJ, Id. Funcional nº 0043414540, CPF 076806117-26, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000056/2023.\r\nId: 2511184\r\n"
        ],
        "2511185": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 23 de novembro de 2022, ao posto de 2º Tenente PM, o LUIS CARLOS DA SILVA RG Nº 59.491, do Quadro I (Permanente- Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº SEI-350022/004123/2023.\r\nId: 2511185\r\n"
        ],
        "2511222": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 21/09/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4427292-8, da Assessoria de Segurança da Informação, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000295/2023.\r\nId: 2511222\r\n"
        ],
        "2511251": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 5009891-8 e ID. Funcional nº 5030165-9. Processo nº SEI- 210006/002354/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos servidores Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 50001531, para apurar os fatos narradosProcesso nº SEI- 210088/000999/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos servidores Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5124037-8, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/001701/2023.\r\nId: 2511251\r\n"
        ],
        "2511257": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA GERAL\r\nDE 20.09.2023\r\no ato do dia 21/08/2023, publicado no D.O. nº 172 do dia 15 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 210032/001059/2023.\r\nId: 2511257\r\n"
        ],
        "2511259": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 3.506,78, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/07/2019, tornando sem efeito o ato datado de 02/12/2020, publicado no D.O. de 26/03/2021, conforme processo nº SEI-PD-04/135.253/2019 e Processo nº SEI-040161/003792/2020.\r\nId: 2511259\r\n"
        ],
        "2511263": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 15/02/2023\r\nPROCESSO N° SEI-260007/001399/2023.\r\nINDICA os seguintes servidores como responsáveis pela guarda.\r\nOnde se lê: ... TALITHA DE LIMA SILVA ...\r\n...\r\nLeia-se: ... THALITA DE LIMA SILVA ...\r\n...\r\nId: 2511263\r\n"
        ],
        "2511264": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/06/2023\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28/02/2023\r\nPROCESSO N° SEI-260007/001399/2023.\r\nos seguintes servidores como responsáveis pela guarda.\r\nOnde se lê: ... WILMA CLEMENTE DE PINTO ...\r\n...\r\nLeia-se: ... WILMA CLEMENTE DE LIMA PINTO ...\r\n...\r\nId: 2511264\r\n"
        ],
        "2511274": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\npor meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 350102/001322/2023, torna pública a a pedido, do Policial Militar abaixo relacionado, a contar de 04 de setembro de 2023, para prestação de tarefa por tempo certodo Edital de Chamada Pública nº 001/2020, de acordo com a Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018. \r\n;\r\nLotação: DOR;\r\nFunção: AUXILIAR DE TESOURARIA.\r\nId: 2511274\r\n"
        ],
        "2511276": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210058/000978/2023, referente ao SEI- 210006/002324/2023 e , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4269883-9, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2511276\r\n"
        ],
        "2511277": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDA CORREGEDORA GERAL\r\n, ID. Funcional nº 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do Inspetor de Polícia Penal CARLOS EDUARDO VIANA DA SILVA, ID. Funcional nº 4321101-1, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79. Processo nº SEI- 210006/000844/2023\r\nId: 2511277\r\n"
        ],
        "2511278": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002254/2023.\r\nDE 06.09.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002259/2023.\r\nId: 2511278\r\n"
        ],
        "2511293": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nCARLOS JOSÉ DA SILVA, Subtenente PM, RG 57.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02.05.2023. Proc. nº SEI-350044/002236/2023.\r\nANTONIO CARLOS DE ASSIS, Subtenente PM, RG 63.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.07.2023. Proc. nº SEI-350051/003610/2023.\r\nSERGIO DE CAMPOS MIRAGLIA, Subtenente PM, RG 61.720, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 13.03.2023. Proc. nº SEI-350028/001653/2023.\r\nMARCUS VINÍCIUS BENEVENTE COLLARES, Subtenente PM, RG 63.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 20.07.2023. Proc. nº SEI- 350051/003609/2023.\r\nANTONIO CLAUDIO BATISTA GOMES, Subtenente PM, RG 50.631, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.03.1988, com mais de 37 anos de serviço, a contar de 05.05.2023. Proc. nº SEI-350057/002204/2023.\r\nWILLIAN CHARLES DAS GRAÇAS, Subtenente PM, RG 61.710, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.07.2023. Proc. nº SEI-350054/003730/2023.\r\nFRED WILLIANS DA COSTA LESSA, Subtenente PM, RG 61.374, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 04.07.2023. Proc. nº SEI-350026/006936/2023.\r\nROBSON CUNHA DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 55.717, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 11.05.2023. Proc. nº SEI-350108/005387/2023.\r\nLUIZ DA SILVA BARRETO, 1º Sargento PM, RG 61.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 14.01.2022. Proc. nº SEI-350040/004922/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nRAFAEL DO NASCIMENTO DUTRA, Cabo PM, RG 101.163, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.2013, com 10 anos de serviço, a contar de 23.05.2023. Proc. nº SEI-350032/003426/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/21, o seguinte Policial Militar:\r\nFERNANDA DA ROCHA ALVES, Subtenente PM, RG 64.420, do QPMP 6/Q-I, praça de 21.09.1998, com mais de 23 anos de serviço, a contar de 29.11.2021. Proc. nº SEI-350035/006866/2023.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nRAYMUNDO DE SOUZA GOMES, Subtenente PM, RG 15.965, do QPMP 0/Q-II, praça de 29.04.1965, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 01.02.2023. Proc. nº SEI-350091/007887/2022.\r\nEZAQUEL MATIAS DE SOUZA, 2º Sargento PM, RG 31.416, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1980, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 31.05.2023. Proc. nº SEI-350091/004538/2021.\r\nGILBERTO FRANCISCO DE SOUSA, Subtenente PM, RG 53.333, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.01.1990, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.06.2023. Proc. nº SEI-350091/002314/2023.\r\nJOARINO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, 2º Sargento PM, RG 34.090, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 26.05.2023. Proc. nº SEI-350028/000666/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nRAPHAEL CABRAL DE AZEVEDO, CABO PM REF (RG 92.884). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de CABO PM para o de 3º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-1, a contar de 29 de novembro de 2017, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Secretario de Estado de Policia Militar, conforme BOL PM nº 077 de 27 de abril de 2023. Processo nº SEI- 350091/008634/2022.\r\nOCIMAR SANTOS DA SILVA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-54.804. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 31/01/2023, o seu tempo de serviço para 33 anos, 10 meses e 14 dias; ou seja, com 34 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 10 meses e 11 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, de acordo com o artigo 41 “caput” § 4º, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/109/209/2017.\r\nDENILSON MOREIRA BARBOSA, Subtenente PM REFORMADO, (RG-59.233). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 03/02/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/009994/2022. \r\npublicado no DOERJ nº 135, datado de 24/07/2013, que transferiu para a Reserva Remunerada WILSON FREITAS DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RG 42.249, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 09 meses e 09 dias, constante nos Boletins da PM nº 158, datado de 23/09/2008 e nº 029, datado de 17/08/2009. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 08 meses e 29 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/011930/2023.\r\nId: 2511293\r\n"
        ],
        "2511347": [
            "2023-09-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto, a contar da data de seu falecimento em 25/08/2023, Registrado no Livro C-80, Folha 223, Termo 23923, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI-350048/005229/2023.\r\nId: 2511347\r\n"
        ],
        "2511376": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.09.2023\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2023\r\nProcesso nº SEI-350088/001008/2023.\r\nOnde se lê:\r\nno cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola ...\r\nLeia-se:\r\nno cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Ola ...\r\nId: 2511376\r\n"
        ],
        "2511393": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011983/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Analista Executivo, matrícula nº 3043526-7, ID Funcional nº 5014813-3, , Prof. Doc. I, matrícula nº 5.012.926-1, ID Funcional nº 4050834-0 e , Assistente Executivo, matrícula nº 3041568-1, ID Funcional nº 5014096-5, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2511393\r\n"
        ],
        "2511403": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.921.653-2, matrícula nº 269.559-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360007/000968/2023.\r\nId: 2511403\r\n"
        ],
        "2511405": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2023\r\nPÁGINA 07 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2023\r\nProcesso nº SEI-350088/001007/2023.\r\nOnde se lê:\r\nno cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Policlínica de Olaria - PPM/Casc ...\r\nLeia-se:\r\nno cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Casc ...\r\nId: 2511405\r\n"
        ],
        "2511427": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRENAN LUZ GUIMARÃES, ID Funcional 5015546-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. nº SEI-350088/001042/2023.\r\nId: 2511427\r\n"
        ],
        "2511495": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n21/09/2023\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI Nº 1589 de 28 de agosto de 2023, publicada em 30 de agosto de 2023, por mais 08 (oito) dias, a contar de 29 de setembro de 2023, conforme Processo nº SEI-080007/009601/2023.\r\nId: 2511495\r\n"
        ],
        "2511508": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nPAULO SANTOS KELLER, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande I, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/018254/2023.\r\nId: 2511508\r\n"
        ],
        "2511512": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nPAULO SERGIO DA SILVA REIS JUNIOR, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Carlos Chagas - HECC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº nº SEI-080007/018256/2023.\r\nId: 2511512\r\n"
        ],
        "2511514": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n/09/2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5013900-2/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Guanabara, U.A. 11802303526, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003261/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013900-2/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irmã Terezinha de Barros, U.A. 11802315524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030032/003261/2023.\r\nId: 2511514\r\n"
        ],
        "2511522": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004445/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAÚJOCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVA ID: 5129571-7 como Fiscais e como Suplente da unidade Almoxarifado Central, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004445/2023.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores CARLA CRISTINA DA COSTA LOYOLA ID: 40208710 como Fiscais da unidade Araruama, os servidores CLÁUDIA DE SOUZA ALVESDJONES BRÁS DE ARAÚJO COSTA ID: 51300788 como fiscais da Unidade de Cachoeira de Macacu, os servidores Gestora ID: 51431580, ADRIANA DOS SANTOS ID: 20845677, como fiscais da Unidade Cidade de Deus, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores VALMIR MIRANDA DE OLIVEIRA ID.: 4029567-2 e ID.: 5785944, como Fiscais na unidade Marechal Hermes Idiomas e os servidores DOUGLAS MENEZES MOREIRANILTON CESAR PAIVA CARREIRO Matr: 4402556-4, como Fiscais na unidade Magé Piabetá no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004478/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004444/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores SERGIO LUIZ SEILHE DE ARAÚJOCARLOS ROBERTO FERNANDES DA SILVAID: 5129571-7 como Fiscais e ID: 5115205-3 como Suplente do Almoxarifado Central, os servidores , ID: 51431580, Monica Baeta ID: 2089095-8 e , ID: 20845677 como Fiscais da unidade Cidade de Deus, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327, de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004444/2023.\r\n\r\nId: 2511522\r\n"
        ],
        "2511550": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4; FERNANDO MARTINS ASSAFINHIGOR RODRIGUES DE ANDRADE, Engenheiro, Id. Funcional nº 5112523-4, instituindo a comissão para fins de Aceitação Definitiva referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E- 17/003.003372/2013, a favor da MJRE CONSTRUTORA LTDA, relativo ao Contrato nº 025/2021. Processo nº SEI-330032/006434/2023.\r\nId: 2511550\r\n"
        ],
        "2511551": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. CNPJ/CPF N° 19.791.896/0098-25. ENDEREÇO: RUA MONROE, 189. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Aplicação de Penalidades -Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/000084/2021.\r\nNOME: METALÚRGICA MOR S.A. CNPJ/CPF N° 95.422.218/0010-31. ENDEREÇO: ROD. LÚCIO MEIRA, N° 25570, KM 272. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 62 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 49.478,15. PROCESSO N° SEI-070002/011786/2022.\r\nNOME: VITOR MARIZ TAVEIRA. CNPJ/CPF N° 086.984.937-93. ENDEREÇO: RODOVIA BR 101, KM 528,5, CONDOMÍNIO PORTO BARLAVENTO, RUA A, LOTE 11. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/016692/2023.\r\nNOME: CRISTIANO DE JESUS COSTA. CNPJ/CPF N° 147.962.397- 07. ENDEREÇO: ESTRADA RIO RAMOS, S/Nº. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 46, 51, 64, 90 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.088,85. PROCESSO N° SEI-070002/009964/2022.\r\nNOME: ARNALDO VAZOLER. CNPJ/CPF N° 252.842.317-91. ENDEREÇO: ESTRADA RJ 14, Nº 29. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/016638/2023.\r\nNOME: FERNANDO DE ALMEIDA DUARTE. CNPJ/CPF N° 095.861.107-61. ENDEREÇO: RUA LEONINO DUTRA, LOTE 13. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 62 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.386,53. PROCESSO N° SEI-070002/016670/2023.\r\nNOME: CARLOS ALBERTO SOARES VIANA. CNPJ/CPF N° 956.580.337-72. ENDEREÇO: RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, Nº 173. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 48 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.233,86. PROCESSO N° SEI-070002/016685/2023.\r\nNOME: ERNESTO LUIS CAMPOS DE MENDONÇA. CNPJ/CPF N° 854.193.117-04. ENDEREÇO: RUA ALCANTARILLA, Nº 53, APTO 71. MUNICIPIO: SÃO PAULO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.918,99. PROCESSO N° SEI-070002/016630/2023.\r\nNOME: JOÃO BOSCO FERREIRA. CNPJ/CPF N° 409.637.056-87. ENDEREÇO: RUA DA FIGUEIRA, S/Nº. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/016596/2023.\r\nNOME: VANDERLEI COELHO DIAS. CNPJ/CPF N° 093.649.647-99. ENDEREÇO: RUA PROFESSOR TOBIM, AO LADO DO Nº 32. MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/016579/2023.\r\nNOME: DERICK MEDEIROS FONSECA. CNPJ/CPF N° 141.815.107- 60. ENDEREÇO: (FAZENDA SÃO BENTO) ESTRADA SÃO BENTO, S/Nº. MUNICIPIO: TRAJANO DE MORAES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/016580/2023.\r\nNOME: ALBERTO TELLES LEAL. CNPJ/CPF N° 083.262.637-61. ENDEREÇO: AVENIDA RIO DE JANEIRO, S/Nº, L: 06, Q: 21. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.982,17. PROCESSO N° SEI- 070002/016595/2023.\r\nNOME: BRAZIL TOWER, CESSAO DE INFRA - ESTRUTURAS S.A. CNPJ/CPF N° 14.292.540/0001-09. ENDEREÇO: ALAMEDA OSCAR NIEMEYER, Nº 222, SALA 706. MUNICIPIO: NOVA LIMA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 48.883,29. PROCESSO N° SEI-070002/016639/2023.\r\nNOME: LECI TEODORO. CNPJ/CPF N° 763.947.517-15. ENDEREÇO: RUA WANIR XAVIER DO AMARAL, Nº 15. MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/016161/2023.\r\nNOME: JORGE ROSARIO AMBROZIO. CNPJ/CPF N° 026.541.777- 50. ENDEREÇO: RUA SEBASTIÃO SORRENTINO, Nº 157. MUNICIPIO: APERIBÉ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/016170/2023.\r\nNOME: AUTO POSTO TOMATÃO LTDA. CNPJ/CPF N° 06.223.011/0001-17. ENDEREÇO: RODOVIA RJ 186, KM 44,5 - 6º DISTRITO. MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DE PÁDUA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.004,95. PROCESSO N° SEI-070002/016343/2023.\r\n\r\nNOME: ROBERTO CARLOS ROSA. CNPJ/CPF N° 076.688.377-95. ENDEREÇO: RUA CECILIA MEIRELES, Nº 35. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/016402/2023.\r\nNOME: ALMIR DOS SANTOS GOMES. CNPJ/CPF N° 052.989.267- 70. ENDEREÇO: RUA ALCINO FERREIRA TINTA, Nº 212. MUNICIPIO: MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 55 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/016403/2023.\r\nNOME: MULTIPLA AGROAMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF N° 15.841.155/0001-28. ENDEREÇO: ESTRADA RJ 234, KM 10 (FAZENDA SANTA MARIA). MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.731,15 PROCESSO N° SEI- 070002/016443/2023.\r\nNOME: MARCOS LUIZ SOUZA DE MELO. CNPJ/CPF N° 148.400.377-28. ENDEREÇO: RUA CASSIO FREDERICO, Nº 180. MUNICIPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/016446/2023.\r\nNOME: MARCEL DRUMOND LOURO. CNPJ/CPF N° 873.184.237-20. ENDEREÇO: ESTRADA RJ 234, KM 10 (FAZENDA SANTA MARIA). MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.084,42. PROCESSO N° SEI-070002/016404/2023.\r\nNOME: AUTO POSTO DE ABASTECIMENTO DO PRÉ LTDA. CNPJ/CPF N° 02.802.238/0001-66. ENDEREÇO: ESTRADA DO PRÉ, Nº 1.465. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.833,77. PROCESSO N° SEI-070002/007737/2021.\r\nNOME: AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LTDA. CNPJ/CPF N° 04.514.661/0001-96. ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, LOTE 435. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.244,96. PROCESSO N° SEI-070002/016002/2023.\r\nNOME: EDUARDO SILVA DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 094.157.617-50. ENDEREÇO: RUA PROCURA 01, S/Nº. MUNICIPIO: CONCEIÇÃO DE MACABÚ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI- 070002/016285/2023.\r\nNOME: JOSÉ DE ASSIS. CNPJ/CPF N° 613.971.997-68. ENDEREÇO: ESTRADA DE SÃO GONÇALO, S/Nº. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.256,09. PROCESSO N° SEI-070002/007015/2023.\r\nNOME: JOSÉ DE ASSIS. CNPJ/CPF N° 613.971.997-68. ENDEREÇO: ESTRADA DE SÃO GONÇALO, S/Nº. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.561,73. PROCESSO N° SEI-070002/007016/2023.\r\nNOME: VINÍCIUS RIBEIRO DO SACRAMENTO. CNPJ/CPF N° 111.550.337-52. ENDEREÇO: ESTRADA DE SÃO GONÇALO, S/Nº. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 49 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/007010/2023.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS. CNPJ/CPF N° 39.485.412/0001-02. ENDEREÇO: RUA HORTÊNCIA, 254. MUNICIPIO: QUEIMADOS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI- 070002/014528/2023.\r\nNOME: BFW ENERGIA E NEGOCIOS SUSTENTAVEIS LTDA. CNPJ/CPF N° 36.538.339/0001-93. ENDEREÇO: ESTRADA RETA DOS SETECENTOS, Nº 761. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 67.559,99. PROCESSO N° SEI-070002/015203/2023.\r\nNOME: TCT- TERRAPLENAGEM E CONSTRUTORA TAVARES LTDA. CNPJ/CPF N° 01.977.213/0001-30. ENDEREÇO: RUA DR JEFFERSON GERALDO BRUNO, S/N. MUNICIPIO: RESENDE. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.004,95. PROCESSO N° SEI-070002/015201/2023.\r\nNOME: MARCELO DO NASCIMENTO MIRANDA. CNPJ/CPF N° 101.106.867-21. ENDEREÇO: PRAIA ÁGUAS LINDAS, S/Nº, CASA. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 500,00. PROCESSO N° SEI-070002/014916/2023.\r\nNOME: ELIAS GOMES DA SILVA. CNPJ/CPF N° 137.112.557-01. ENDEREÇO: RUA AUSTRIA, S/Nº. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.488,16. PROCESSO N° SEI-070002/014815/2023.\r\nId: 2511551\r\n"
        ],
        "2511583": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 184370-5, Id. Funcional nº 3174085-5, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 11/01/2023.Processo nº SEI- 080001/000805/2023.\r\nId: 2511583\r\n"
        ],
        "2511584": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Psicólogo, matrícula nº 923238-0, Id. Funcional nº 4216392-7, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 10/07/2023. Processo nº SEI- 080001/016135/2023.\r\nId: 2511584\r\n"
        ],
        "2511585": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867562-1, Id. Funcional nº 563963-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07/01/2013. Processo nº SEI-E-08/003/200/2013.\r\nId: 2511585\r\n"
        ],
        "2511586": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 262470-8, Id. Funcional nº 5468205, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27/06/2019. Processo n° SEI-E- 08/015/1775/2019.\r\nId: 2511586\r\n"
        ],
        "2511587": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 05/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 802936-5, Id. Funcional nº 3125784-4, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22/06/2023. Processo nº SEI-080001/014446/2023.\r\nId: 2511587\r\n"
        ],
        "2511588": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 863607-8, Id. Funcional nº 31157343, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 03/12/2022.Processo n° SEI-E-08/607730/2012.\r\nId: 2511588\r\n"
        ],
        "2511589": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Vínculo 1, matrícula nº 260176-3, Id. Funcional nº 5465915, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 07.01.2020. Processo nº SEI-080001/000230/2020.\r\nId: 2511589\r\n"
        ],
        "2511627": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\nBRUNO DE OLIVEIRA RIBEIRO MORAESProcesso nº SEI- 150071/000071/2022.\r\nId: 2511627\r\n"
        ],
        "2511653": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento C, e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares e Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação KAREN DEBERG REIS WELBERTFERNANDO CHAVES CARDOSO, Agente de Saneamento I, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TELEVISOR SMART TV LED 4K 75 COM 3 ENTRADAS HDMI BIVOLT COM RESOLUÇÃO MÍNIMA DE 3840X2160”, de que trata o Processo nº SEI-150001/014496/2023.Ordem de Serviço P/FIS nº 31.502-00/2023.\r\nId: 2511653\r\n"
        ],
        "2511654": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, Agente Administrativa EAgente de Saneamento D, como Membros Titulares, e LEANDRO OLIVEIRA NASCIMENTO, Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como , Técnico Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 31.200 (TRINTA E UM MIL E DUZENTOS) MEDIDORES PARA UTILIZAÇÃO NA REDE DE MICROMEDIÇÃO DA CEDAE”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/022096/2023.Ordem de Serviço P/FIS nº 31.503-00/2023 - Contrato CEDAE nº 117/2023 (DFI).\r\nId: 2511654\r\n"
        ],
        "2511655": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, , e LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS, Assistente V, como Membros Titulares, e , Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Técnico Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DESARMADA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/011864/2023 - Contratos CEDAE nos 112, 113 e 114/2023 (DFI).Ordem de Serviço P/FIS nº 31.504- 00/2023.\r\nId: 2511655\r\n"
        ],
        "2511659": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/09/2023\r\n, ID n° 3252186-3/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004003/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 3651995-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A.11802307553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004667/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 562017-1/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 432 Alberto Cavalcanti, U.A.11802307553, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sidiney Rodrigues Rocha, ID n° 3651995-2/1. Processo nº SEI-030036/004667/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID n° 3394701-5/1, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Dr. César Tinoco, U.A. 11802312541, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005533/2023.\r\nLORENA GIOSEFFI MACIEL ALEGRIO LOPES, Prof. Doc. II, ID n° 3599442-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004373/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID n° 3450418-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Deborah Mendes de Moraes, U.A. 11802307525, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005242/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4273199-2/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Péricles Corrêa da Rocha, U.A. 11802314519, Tipo D, Município de Bom Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 030043/003253/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4277041-6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula da Silva Duarte Cardoso Henrique, ID n° 3786064-0/1. Processo nº SEI-030041/005098/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4196398-9/4, da função de Orientador Educacional do C.E. Evangelina Porto da Motta, U.A. 11802308545, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003660/2023.\r\ndo ato de 22/08/2023, publicado no DOERJ de 23/08/2023, que designou , ID n° 4194468-2/4, Coordenadora de Avaliação e Acompanhamento da Regional Serrana I, para responder pelo expediente do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003359/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOSEMAR DE PAULA DE LIMA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID n° 4382293- 2/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia Gonçalves Justen, ID n° 3271386-0/1. Processo nº SEI- 030042/003359/2023.\r\nId: 2511659\r\n"
        ],
        "2511668": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nMARIANA BITTENCOURT RIBEIROID n° 51312778, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Encarregado de Procedimentos de Sindicância, símbolo FG-04, código sequencial 287, a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI-260007/044617/2023.\r\nAMANDA DANELLI COSTA, matr. nº 35.912-5, ID n° 4387566-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Adjunta Técnica da RMINF, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Coordenadora. Processo nº SEI-260007/046350/2023.\r\nANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro de Educação e Humanidades, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. Processo nº SEI-260007/046238/2023.\r\nHENRIQUE PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 06.906-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Física Armando Dias Tavares, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. Processo nº SEI-260007/047001/2023.\r\nId: 2511668\r\n"
        ],
        "2511670": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof. Prescilla Emy Nagao Ferreira, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/031294/2023:\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- IMPG/UFRJ;\r\n- IBCCF/UFRJ\r\n- IMPG/UFRJ.\r\nSuplentes:\r\n- FCM/UERJ;\r\n- IB/UFF.\r\nId: 2511670\r\n"
        ],
        "2511677": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004826/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2511677\r\n"
        ],
        "2511686": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 04 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernanda Fernandes de Araujo. Processo nº SEI-360052/000036/2023.\r\nId: 2511686\r\n"
        ],
        "2511687": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDA SUPERINTENDENTE\r\n.2023\r\nCICERO ANTONIO DE ORLANDO DUARTE, matr. nº 30.374-3, ID Funcional nº 25563688, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/022999/2022.\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA, matr. nº 33.234-6, ID Funcional nº 25472348, Auxiliar Técnico Universitário IV/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/021568/2023.\r\nId: 2511687\r\n"
        ],
        "2511725": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/09/2023\r\no ato de 28/08/2023, publicado no D.O. de 14/09/2023, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação ao servidor JUREMA MARIA VERISSIMO, Identidade Funcional 33392340/02, matrícula 938754-9, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo SEI- 030033/003714/2023, publicado no D.O. de 30/08/2023. Processo nº SEI-030033/003748/2023.\r\nId: 2511725\r\n"
        ],
        "2511733": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, conforme Processo n° SEI-210061/000440/2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5029812-7, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5010092-0, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5012913-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5009944-2, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4318253-4, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 5029885- 6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 1980584-51, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4336932-4, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2011103-7, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4314208-7, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2002597-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de designar, Médico Psiquiatra e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional.\r\nId: 2511733\r\n"
        ],
        "2511748": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 02/08/2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43815235, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50299719, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130617, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50276212, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698448, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20013949, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20049161, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547109, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212249, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277057, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827677, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210048/006651/2022.\r\nId: 2511748\r\n"
        ],
        "2511757": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "\r\no ato do dia 21/08/2023, publicado no D.O. nº 172 do dia 15 de setembro de 2023. Processo nº SEI- 210032/001059/2023.\r\n\r\nId: 2511757\r\n"
        ],
        "2511772": [
            "2023-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 22/09/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39233936, vínculo 01, matrícula nº 293.389-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030038/002673/2021.\r\nId: 2511772\r\n"
        ],
        "2511795": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3391105-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/005773/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013895-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Professora Eliane Martins Dantas - Brasil- Alemanha, U.A. 11802306519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/005463/2023.\r\nId: 2511795\r\n"
        ],
        "2511802": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 22.09.2023\r\nFERNANDA BOECHAT DIAS ROMERO, Prof. Doc. I, ID 4279435-8/2, da função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/01/2021, publicado no DOERJ de 18/01/2021. Processo nº SEI-030039/004563/2023.\r\nCINTIA VASCONCELLOS SCUTO DOURADO, Prof. Doc. I, ID 5011049-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2023, publicado no DOERJ de 24/07/2023. Processo nº SEI- 030039/004563/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5011049-7/1, para exercer, com validade a contar de 14/09/2023, a função de Diretor do CIEP 314 Galileu Galilei, U.A. 11802310545, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Boechat Dias Romero, ID 4279435-8/2. Processo nº SEI-030039/004563/2023.\r\nId: 2511802\r\n"
        ],
        "2511803": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/002707/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, mat. 30410112, ID 50137638, RONIE ALUIS DA SILVA COELHO, Professor Docente II, matrícula 08048027, ID 35516186 e , Prof. Doc. I, matrícula 0940186-0, ID 4277006-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2511803\r\n"
        ],
        "2511816": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nVANDELI CAMPOS PIMENTA, Prof. Doc. II, ID 3682256-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A.11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 28/09/2015. Processo nº SEI-030040/002917/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006476-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802311565, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/03/2020, publicado no DOERJ de 16/03/2020. Processo nº SEI-030040/002917/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006476- 2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vandeli Campos Pimenta, ID 3682256-6/1. Processo nº SEI- 030040/002917/2023.\r\nId: 2511816\r\n"
        ],
        "2511896": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 4198994-5, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 06/09/2023, na vaga do Decreto n° 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 220008/001188/2023.\r\nId: 2511896\r\n"
        ],
        "2511918": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00041/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXV, n/f do Art. 10º, inciso X, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000261/2023. \r\nId: 2511918\r\n"
        ],
        "2511927": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003235/2023 pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), da suspensão preventiva, por mais 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 33588120, matrícula nº 0825.016-9 e CPF nº 757.xxx.xxx-72, na forma dos art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2511927\r\n"
        ],
        "2511929": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 40ª Delegacia de Polícia - Honório Gurgel, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360156/000150/2023.\r\nID. Funcional nº 5.021.570-1, Presidente;\r\nID. Funcional nº 4.364.806-1, Secretária; e\r\nID. Funcional nº 1.980.966-2, Membro.\r\nId: 2511929\r\n"
        ],
        "2511954": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2023\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 12.09.2023\r\nProcesso nº SEI-350088/001007/2023.\r\nOnde se lê: ... no cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Policlínica de Olaria - PPM/Casc ...\r\nno cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Policlínica de Cascadura - PPM/Casc ...\r\nId: 2511954\r\n"
        ],
        "2511964": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/001714/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de , Prof. Doc. I, ID Funcional nº 501870071, no âmbito do CIEP 309 Zuzu Angel, prevista no artigo 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2511964\r\n"
        ],
        "2511984": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.09.2023\r\n, Identidade Funcional nº 641546-6, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº RJ-077007/O-0, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCONT, conferindo- lhe perfil de acesso à Unidade Gestora: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-260009/004838/2023.\r\nId: 2511984\r\n"
        ],
        "2511999": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n, JOSE ADRIANO DA SILVA ALVES, Professor Faetec I, matricula nº 226.072-7 e nº 222.562-1, ID Funcional nº 4177742-5, exercendo atividade exclusivamente na unidade de lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 262.787-5, ID Funcional nº 2994064-8, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.549-6, ID Funcional nº 4021305-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.064.971-9, ID Funcional nº 5014278-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.090.449-4, ID Funcional nº 5081663-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.786-5, ID Funcional nº 4327309-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 806.983-3, ID Funcional nº 3777514-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 207.364-1, ID Funcional nº 3004537-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.670-1, ID Funcional nº 5021558-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.678-7, ID Funcional nº 1968148-8, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, ser viços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.984-3, ID Funcional nº 3970192-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.059-0 nº 919.322-8, ID Funcional nº 4273715-0, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Técnico em Enfermagem, matricula nº 862.004-9, ID Funcional nº 3048055-8, fora de plantão noturno, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 826.849-2 e nº 838.533-8, ID Funcional nº 3673872-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Engenheiro, matricula nº 3.052.060-5, ID Funcional nº 5021351-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.305-3, ID Funcional nº 3045035-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.547-3 e nº 953.758-0, ID Funcional nº 4326592-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.055.621-1, ID Funcional nº 4407269-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\nAuxiliar de Enfermagem, matricula nº 809.013- 6, ID Funcional nº 3087655-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.833-7 e nº 223.209-8, ID Funcional nº 2080604-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.830-1, ID Funcional nº 5022455-7, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos, matricula nº 3.070.122-1, ID Funcional nº 5034394-7, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.407-1, ID Funcional nº 3264630-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.240-2, ID Funcional nº 4203643-7, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.311-8 e nº 918.844-2, ID Funcional nº 4137519-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Almoxarife, matricula nº 221.372-6, ID Funcional nº 2071983-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Terapeuta Ocupacional, matricula nº 3.054.255-9, ID Funcional nº 5023195-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.635-1, ID Funcional nº 4255837-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Analista Processual da Defensoria Pública, matricula nº 3.089.887-8, ID Funcional nº 5081755-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.031-1 e nº 973.896-4, ID Funcional nº 562057-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.149-1, ID Funcional nº 5650011-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em local diferente da lotação atual, fora das diligencias policiais, fora de plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.081.251-5, ID Funcional nº 5074044-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 815.159-9, ID Funcional nº 3703732-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.056.934-7, ID Funcional nº 5023614-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000384/2023.\r\nId: 2511999\r\n"
        ],
        "2512025": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 30.953-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE DA UERJ (PROEPS1), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/019252/2023.\r\nId: 2512025\r\n"
        ],
        "2512029": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/030198/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 39/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MDE Serviços e Eventos Ltda - EPP, cujo objeto é a prestação de serviço de Buffet (café da manhã e coquetel), incluindo material de apoio (produtos, equipamentos, mão de obra), passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991799;\r\n- ID nº 99992310;\r\n- ID nº 99991136;\r\n- ID nº 99990989.\r\nId: 2512029\r\n"
        ],
        "2512061": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nde , Professor Docente I, matrículas nºs 30741375 e 30659163, pelo período de 01 (um) ano, de 08/04/2022 a 08/04/2023. Processo nº SEI-E-03/012/1148/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nºs 3.054.617-0 e 5.012.143-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI- 030040/000608/2020.\r\nde , Professor Docente II, matrícula nºs 50245646, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-030041/002291/2020.\r\nde , Professor Docente I, matrículas nºs 919306-1 e 951524-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-030040/000206/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3047947-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da publicação deste ato. Processo nº SEI-030039/003965/2023.\r\nId: 2512061\r\n"
        ],
        "2512079": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nHANNAH OLIVEIRA COUTINHO,matr. nº 36.994-2, ID: 44573804, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço PG-01, símbolo FG-01, código 663, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\n, matr. nº 36.994-2, ID: 44573804, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Divisão PGUERJ, símbolo CC-09, código 485, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nHUGO LEAL DE ARAÚJO SANTOSmatr. nº 41.118-1, ID: 51346524, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço PG-01, símbolo FG-01, código 663, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nTEREZINHA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 38.985-8, ID: 50732943, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC- 09, código 1197, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/039186/2023.\r\nTEREZINHA SILVA DOS SANTOS, matr. nº 38.985-8, ID: 50732943, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Gabinete-I PGUERJ, símbolo CC-08, código 3011, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, ID: 44582889, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de TI, símbolo FG-01, código 1430, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nTHIAGO LUIZ CARREIRO ROCHA, matr. nº 37.012-2, ID: 44582889, Técnico Universitário II / Técnico em Informática, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico Administrativo, símbolo CC-09, código 1197, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nARTHUR CEZAR ALVES DE MELO, matr. nº 41.040-7, ID: 51331543, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de TI, símbolo FG-01, código 1430, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nDE 20.09.2023\r\nLUIZA MARA CORREIA, matr. nº 31.262-9, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Centro Biomédico, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor - Processo nº SEI- 260007/046808/2023.\r\nId: 2512079\r\n"
        ],
        "2512081": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTITUCIONAL DO \r\nO PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo caput do art. 9º do AEDA n° 031/REITORIA/2023 (41974384),\r\no Processo nº SEI-260007/050192/2023; e\r\nRESOLVE:\r\n- Designa MARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 34.323-6, como Coordenadora Institucional do Prodocência, no âmbito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\n- Compete ao Coordenador Institucional do PRODOCÊNCIA:\r\nresponder pela coordenação geral do PRODOCÊNCIA, perante a UERJ; \r\ngarantir e acompanhar o planejamento, a organização e a execução das atividades de natureza coletiva do programa;\r\nacompanhar e responder às Unidades Acadêmicas durante o processo de seleção dos coordenadores de projetos; \r\npresidir o Comitê de Avaliação Institucional, que será constituído pelo Pró-reitor de Graduação;\r\nacompanhar as ações administrativas, referentes ao Programa PRODOCÊNCIA;\r\nelaborar e publicar editais de seleção de coordenadores de projetos;\r\npromover a interlocução com os Centros Setoriais;\r\nencaminhar informações e relatórios solicitados pela Pró-Reitoria de Graduação;\r\nautorizar alterações relativas à execução dos projetos Prodocência, quando solicitadas pelos coordenadores dos projetos;\r\ncomunicar todas as alterações à PR1 e ao CETREINA;\r\nrealizar o monitoramento e avaliação do programa.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 23 de setembro de 2023\r\nPró-Reitor de Graduação em Exercício\r\nId: 2512081\r\n"
        ],
        "2512082": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.09.2023\r\nANA MARIA JACÓ VILELA, matrícula 5287-8, como substituta eventual da Diretora em exercício do Centro de Educação e Humanidades. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI- 260007/050035/2023.\r\nId: 2512082\r\n"
        ],
        "2512083": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.09.2023\r\nHELIOMAR DA SILVA PEREIRA JUNIOR, matr. nº 40.357-6, ID funcional 51102196, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, lotado no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/048831/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2023\r\nPAG. 47 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.09.2023\r\nLUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - Processo nº SEI- 260007/021568/2022\r\nOnde se lê: Portaria nº 1294/2023\r\nLeia-se: Portaria UERJ/SGP nº SEI-1290/2023\r\nId: 2512083\r\n"
        ],
        "2512085": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nJOÃO LUIZ MENDONÇA RANQUINE, RG 09.420, Id Funcional 0032122055, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 16/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 109/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/000522/2023.\r\nANTONIO SOARES AZEVEDO, RG 05.865, Id Funcional 0026585162, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 30/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 118/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/000713/2023. \r\nCARLOS ANDRE EMERICK DE OLIVEIRA, RG 13.832, Id Funcional 0026130050, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 122/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/001160/2023.\r\nNILSON BERNARDES NUNES, RG 13.722, Id Funcional 0006106960, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 10/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 342/2023, conforme o Processo n° SEI-270104/001123/2023.\r\nELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, RG 05.103, Id Funcional 0026227940, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 21/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 364/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/001322/2023.\r\nId: 2512085\r\n"
        ],
        "2512115": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEX PEREIRA GONÇALVES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001321/2023\r\nId: 2512115\r\n"
        ],
        "2512116": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nDE 05.09.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000863/2023.\r\n.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000871/2023.\r\nId: 2512116\r\n"
        ],
        "2512117": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001381/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001390/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001391/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001392/2023.\r\nId: 2512117\r\n"
        ],
        "2512118": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nCARLOS MARINS VIEIRA JUNIORFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000780/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000916/2023.\r\nDE 13.09.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/000940/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\nDE 17.08.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000555/2023.\r\n1.08.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000615/2023.\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000645/2023.\r\nId: 2512118\r\n"
        ],
        "2512119": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n15.09. 2023\r\nJANAÍNA LONGO ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001737/2023.\r\nJANAÍNA LONGO ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001741/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001295/2023.\r\nDE 14.09.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001327/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001306/2023.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000838/2023.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.08.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001000/2023.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n28.08. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001248/2023.\r\n30.08. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001252/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000636/2023.\r\n11.09. 2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000638/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n14.09. 2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000674/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000779/2023.\r\nId: 2512119\r\n"
        ],
        "2512121": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n, matrícula nº 38.710-0, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ECOLOGIA - LAECO, a contar de 19/09/2023, como substituta a servidora matrícula nº 39.890-9, a contar de 20/09/2023 (SEI-260007/049617/2023).\r\nId: 2512121\r\n"
        ],
        "2512132": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33262357, vínculo 01, matrícula 290.575-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030033/003885/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34415696, vínculo 02, matrícula 290.434-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030033/004042/2021.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 38175940, vínculo 01, matrícula 278.809-9, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030034/003514/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36292788, vínculo 01, matrícula 291.223-6, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030039/005218/2021.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32659148, vínculo 01, matrícula 233.632-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art.40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030036/002727/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 39034682, vínculo 01, matrícula 833.178-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/003116/2022.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 42184053, vínculo 01, matrícula 915.287-7, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030031/001599/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 32909837, vínculo 01, matrícula 831.907-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/003696/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39422364, vínculo 01, matrícula 831.723-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/005968/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 40703452, vínculo 02, matrícula 841.370-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030036/006488/2022.\r\nId: 2512132\r\n"
        ],
        "2512134": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002260/2023.\r\n.09.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002285/2023.\r\n.09.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002347/2023.\r\n.09.2023\r\nADGER BAPTISTA MARTINS, ID. Funcional nº 4338344-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002379/2023.\r\nId: 2512134\r\n"
        ],
        "2512135": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RENATO DA SILVA LEANDRO, ID. Funcional nº 4318299-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001753/2023.\r\nId: 2512135\r\n"
        ],
        "2512142": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração da aplicação de sanção de repreensão, proposto pelo servidor André Luis Cítera dos Santos, IDF n° 2004748-7. \r\nId: 2512142\r\n"
        ],
        "2512146": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34527710, vínculo 01, matrícula nº 831.166-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/001445/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37187732, vínculo 01, matrícula nº 832.447-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030035/004395/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 5679940, vínculo 05, matrícula nº 914.714-1, nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030039/003364/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38080648, vínculo 02, matrícula nº 827.102-5, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/003162/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37696548, vínculo 02, matrícula nº 826.004-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/001531/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33325251, vínculo 01, matrícula nº 5.002.128-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030031/002101/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 37758861, vínculo 02, matrícula nº 825.961-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030041/005332/2023.\r\nMARIA DA GRACA CONSTANCIO DA ROCHA, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 38527014, vínculo 01, matrícula nº 164.203-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030040/002613/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38176106, vínculo 01, matrícula nº 827.514-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030034/003953/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37275399, vínculo 02, matrícula nº 827.641-2, nos termos dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030046/001962/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37352563, vínculo 01, matrícula nº 826.278-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/005014/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38418746, vínculo 02, matrícula nº 826.471-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/003100/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 32646305, vínculo 01, matrícula nº 840.407-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030031/001947/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34428020, vínculo 01, matrícula nº 252.909-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/001538/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40275060, vínculo 01, matrícula nº 831.866-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/004734/2023.\r\nId: 2512146\r\n"
        ],
        "2512161": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000940/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/000950/2023.\r\nId: 2512161\r\n"
        ],
        "2512164": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECAPTURA\r\nLIZ FERREIRA BARBOZAID. Funcional nº 43933815. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001372/2023.\r\nId: 2512164\r\n"
        ],
        "2512165": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n, a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 43182143, , ID. Funcional nº 43824153 e ANDRESON RODRIGUEZ MARCKESAN FERNANDES, ID. Funcional nº 43379052. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210062/000416/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. Funcional nº 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000867/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\nALEXSANDER SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000789/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2023\r\nNIETE ELIAS MOURAID. Funcional nº 50007092. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000789/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000955/2023.\r\nDE 15.09.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000950/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 12.09.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000662/2023\r\nId: 2512165\r\n"
        ],
        "2512168": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000889/2023.\r\nId: 2512168\r\n"
        ],
        "2512169": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nCOORDENAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL \r\nATO DA COORDENADORA\r\nSUZYMARY PUPPIN DOS REISID. Funcional nº 43375804. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210007/002150/2023.\r\nId: 2512169\r\n"
        ],
        "2512170": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO PACHCO SALES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210118/000382/2023. \r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA \r\nDO DIRETOR \r\n.09.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000792/2023. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000797/2023. \r\nDE 18.09.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000830/2023. \r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000819/2023.\r\nId: 2512170\r\n"
        ],
        "2512171": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.09.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000636/2023. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA GABRIELA ROSA MAIA, ID. Funcional nº 41962060. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001053/2023. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.08.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. Funcional nº 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001301/2023\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000559/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 12.09.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000704/2023. \r\nDE 14.09.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000707/2023. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 12.09.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000833/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.09.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000751/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.09.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000792/2023. \r\nId: 2512171\r\n"
        ],
        "2512172": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID. Funcional nº 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001553/2023.\r\nId: 2512172\r\n"
        ],
        "2512182": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2023\r\nVILMA DOS SANTOS VAZ, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 32891962, vínculo 01, matrícula nº 509.369-5, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-E-03/033/1044/2019.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37526952, vínculo 01, matrícula nº 186.517-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030031/001408/2023.\r\n, Terapeuta Ocupacional, Identidade Funcional nº 30311845, vínculo 02, matrícula nº 3.079.274-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/006348/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43239269, vínculo 01, matrícula nº 942.197-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030032/002531/2023.\r\nId: 2512182\r\n"
        ],
        "2512188": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA V\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/003949/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores: , Assistente Executivo, matrí cula nº 3041199-5, Identidade Funcional nº 5013546-5, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, Identidade Funcional nº 44078480 e JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional nº 50135376, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2512188\r\n"
        ],
        "2512191": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 2464/1404/2023 (PAD 20/23), em face do servidor HUGO FERREIRA PIMENTEL JUNIOR, Comissário de Polícia, matrícula 258.101-5 por infração, em tese, ao artigo 52, inciso IX c/c artigo 39 incisos V, VI, e VII todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14 inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360320/000776/2023.\r\nId: 2512191\r\n"
        ],
        "2512192": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 008645-1404/2023 (PAD 21/23), em face do servidor SYLVIO VALERIO CANDIDO ROCHA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.844-8 por infração, em tese, ao artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002301/2023.\r\nId: 2512192\r\n"
        ],
        "2512193": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 10232-1404/2023 (PAD 22/23), em face do servidor PAULO CESAR DE OLIVEIRA GRAVINA, Inspetor de Polícia, matrícula 888.758-0 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos IV e XXVI do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40 inciso III e artigo 52 inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos artigos do Decreto 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos ar tigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002304/2023.\r\nId: 2512193\r\n"
        ],
        "2512194": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 2750-1404/2021 (PAD 23/23), em face do servidor CARLOS CESAR ANDRADE VARJÃO, Oficial de Cartório, matrícula 888.608-7 por infração, em tese, ao artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002305/2023.\r\nId: 2512194\r\n"
        ],
        "2512195": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 10702-1404/2020 (PAD 24/23), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula 888.891-9 por infração, em tese, ao artigo 52, inciso IX, c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/002306/2023.\r\nId: 2512195\r\n"
        ],
        "2512200": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\nDE 25/09/2023\r\nFundamentado nas informações constantes do presente procedimento e em cumprimento dos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93, a presente licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE005/23, que tem por objeto a contratação de prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e prestação de primeiros- socorros para proteção à vida e ao patrimônio, por meio de Bombeiro Profissional Civil - BPC (Brigada de Incêndio), 24 (vinte e quatro) horas, com líder, para atuação no Edifício Estácio de Sá, na Av. Erasmo Braga, 118 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, e no DPERJ, Rua Joaquim Palhares, 197 - Estácio, Rio de Janeiro/RJ, à proponente vencedora SERMACOL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.912.565/0001-27, no valor total de R 1.402.567,20 (um milhão, quatrocentos e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), na forma do Relatório de análise dos documentos de habilitação (documento SEI nº 60145801).\r\nId: 2512200\r\n"
        ],
        "2512225": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 25.09.2023\r\n, ID. Funcional 51042029, com validade a contar de 14 de setembro de 2023 do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/004796/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 14 de setembro de 2023 ao cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcella Zamith Guimarães, ID. Funcional 51042029. Processo nº SEI-210001/004796/2023.\r\nId: 2512225\r\n"
        ],
        "2512233": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 32637756, Vínculo 01, Matrícula nº 826.711-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006591/2022.\r\n, Cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39456943, vínculo 01, matrícula 242.147-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030039/000176/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 35801484, vínculo 01, matrícula 249.794-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030034/001369/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional 37322486, vínculo 01, matrícula 837.015-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030035/001832/2023.\r\nId: 2512233\r\n"
        ],
        "2512234": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 25/09/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3388731-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Ferreira Paes de Souza, ID 3394328-1/1. Processo nº SEI-260004/001758/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4389614-6/2, da função de Assistente Operacional Escolar do C.E. Romualdo Monteiro de Barros, U.A. 11802311515, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002786/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 1719154-8/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/004368/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036888-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 14/07/2021, publicado no DOERJ de 15/07/2021. Processo nº SEI-030036/003965/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036888-5/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rosária Trotta, U.A. 11802307601, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleidilson Melo de Souza, ID 4392931-1/1. Processo nº SEI-030036/003965/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3854762-7/1, para exercer a função de Secretário do CEJA Niterói, U.A. 11802301588, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Bianca Benevento Despinoy Valladares, ID 3859852-3/1. Processo nº SEI- 260004/001755/2023.\r\nLÍLIAN MOREIRA LOPES KIRK, Prof. Doc. I, ID 4389721-5/3, da função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/003518/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257655-5/8, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030041/004880/2023.\r\nMARIA LUIZA DA SILVA HASTENREITER, Prof. Doc. I, ID 5035516-3/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/011791/2023.\r\nJORGE LUIZ DIAS PITA, Inspetor de Alunos, ID 5020757-1/1, da função de Secretário do C.E. Hilton Gama, U.A. 11802310547, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004436/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219815-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2019, publicado no DOERJ de 23/08/2019. Processo nº SEI-030038/004654/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5026734-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Bernardo Sayão, U.A. 11802309504, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline de Lima Vieira, ID 4219815-1/1. Processo nº SEI-030038/004654/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3888525-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 11802312595, Tipo B, Município de Quissamã, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marilda Ferreira Gonzaga Silva, ID 4069762-2/2. Processo nº SEI- 030041/004674/2023.\r\nAMANDA DO NASCIMENTO DOS SANTOS ALMEIDA, Inspetor de Alunos, ID 5020951-5/1, da função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 11802301550, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/005695/2023.\r\nId: 2512234\r\n"
        ],
        "2512237": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\n, ex offício, do SMTV, a contar de 17 de julho de 2023, o 1º Ten BM TEMP/Enf/22 , RG 2200.018, Id Funcional 4180059-1, CPF 112.857.197-86, de acordo com o art. 3º, parágrafo 1º e art. 10, inciso I, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no processo n° SEI- 270142/000298/2023.\r\nId: 2512237\r\n"
        ],
        "2512250": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n/2023\r\nAssistente II, Id. Funcional nº 5145090-9, Fiscal Substituto, para sem prejuízo de suas funções, compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 002/2021, firmado entre o ITERJ e a empresa IRIS PROJETOS, COM. E SERVIÇO EIRELI, em substituição a Nelson Jorge de Araújo Silva, a contar de 12/09/2023, conforme o processo nº SEI 330020/000550/2021.\r\nId: 2512250\r\n"
        ],
        "2512287": [
            "2023-09-26 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO\r\nDE 2023\r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0002841- 80.2018.8.19.0050, tendo em vista o que consta dos Processos nº SEI - 140001/077468/2020 e Ofício PGE/PG11/JMN 348/2019,\r\nRESOLVE:\r\nRAQUEL DE MATOS ANTUNES VIEIRAhomologado em 04/07/1194, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 15/07/2019 publicado no DOERJ de 16/07/2019 parao cargo de Professor Docente II do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2512287\r\n"
        ],
        "2512299": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\n, ID. Funcional nº 2826345-6, Gestor do Contrato - 1; MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJOORLANDO CORREIA FILHO, ID. Funcional nº 2053771-9, Fiscal de Execução; , ID. Funcional nº 4429311-9, Fiscal de Execução; , ID. Funcional nº 4406094-7, Fiscal de Documentação e GILBERTO SOARES DE ROURE, ID. Funcional nº 5124214-1, Fiscal de Documentação - Suplente, para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 067/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA. Processo n° SEI-040161/003477/2023.\r\nId: 2512299\r\n"
        ],
        "2512311": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1619/2023 - EXONERAR THIAGO FERREIRA SAMARY, Id Funcional n° 5135529-9, a contar da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Santa Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/018330/2023.\r\nId: 2512311\r\n"
        ],
        "2512312": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1620/2023 - EXONERAR JORGE DE SOUZA HORISAWA, Id Funcional n° 5126271-1, a contar da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/018333/2023.\r\nId: 2512312\r\n"
        ],
        "2512316": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nVERÔNICA GONÇALVES DE AQUINO BORGES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Marechal Hermes, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/018335/2023.\r\nId: 2512316\r\n"
        ],
        "2512329": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/09/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 39574750, vínculo 01, matrícula nº 832.761-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/002428/2020.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33142866, vínculo 01, matrícula 293.070-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/001642/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 36304662, vínculo 01, matrícula 276.314-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030039/003089/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 16406826, vínculo 02, matrícula º 912.658-2, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030042/003122/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38815141, vínculo 01, matrícula 5.013.363-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II ,40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030030/006117/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. 23/09/2022\r\nPÁGINA 40 - 3ºCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/005318/2022 - GRACINDA DA CONCEIÇÃO TAVARES HENRIQUES.\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23/09/2023\r\nPÁGINA 40 - 2 º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/006050/2021 - MARIA VALERIA SOARES BAHIA VIANNA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 17/11/2022\r\nPÁGINA 55 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/003051/2022 - SONIA MARIA BARRETO MACABU OLIVEIRA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ... nos termos do o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do arti.40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nId: 2512329\r\n"
        ],
        "2512344": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDelegada de Polícia, matrícula nº 834.845-0, para funcionar como Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 05/21 (E-36/320/70/2020), em audiência a ser realizada no dia 28/09/2023, às 13h30min, para realização de oitiva de testemunhas, em substituição à Vogal FÁTIMA CRISTINA BASTOS, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.867-1.Processo nº SEI- 360320/002310/2023.\r\n, Delegada de Polícia, matrícula nº 834.845-0, para funcionar como Vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 19/22 (090-02740/2021), em audiência a ser realizada no dia 05/10/2023, às 13h30min, para realização de oitiva de testemunhas, em substituição à Vogal FÁTIMA CRISTINA BASTOS, Delegada de Polícia, matrícula nº 860.867-1.Processo nº SEI- 360320/002310/2023.\r\nId: 2512344\r\n"
        ],
        "2512360": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a CAP. PM RG 104.887RENATA VASCONCELOS DA SILVA, a contar de 13 de junho de 2023, com fulcro no item 15 do inciso IV do Art. 48 c/c o inciso III do Art. 91 c/c o I do Art. 111 c/c o Art. 112 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350111/000972/2023.\r\na contar de 26/04/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV§§2º e 5º, todos da lei nº 443/81, C/C art 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, ( alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 26/04/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, LILIAN REGINA SALOMÃO LOPES COSTA, TEN. CEL. PM DENTISTA (RG- 60.693) do QOS/Q-I, praça de 11.11.96, com mais de 23 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350091/004429/2023.\r\na contar de 11/01/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV § 2º e 132 Incs. IV e V §§ 1º, 2º e 4º todos da Lei nº 44381, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II da Lei 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 28/11/2023, nos termos do art. 6º Inc. XIV, da Lei Federal nº: 7.713/88, 2º TENENTE PM (RG-1/10.234) do QOA/Q-I, praça de 14.08.74, com 34 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI- 350091/011437/2022.\r\nId: 2512360\r\n"
        ],
        "2512375": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nLUIZ AUGUSTO GONÇALVES BARROSO, Técnico Policial de Necrópsia, matrícula n° 267.322-6, por violação ao artigo 14, inciso III e XIV, ambos do Decreto-Lei n° 218/75. Processo n° SEI-360320/000700/2022- PAD 14/22 (003193/1404/22).\r\nId: 2512375\r\n"
        ],
        "2512393": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nGERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis do Núcleo de Protocolo Geral - SEPOL/ATA/NPG, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360021/004614/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nID. Funcional nº 4318228- 3, Presidente;\r\nID. Funcional nº 2926934- 2, Secretaria; e\r\nID. Funcional nº 4138318-4, Membro.\r\nId: 2512393\r\n"
        ],
        "2512394": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n06/09/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, D, ref. 06, Identidade Funcional 43498426, vínculo 01, matrícula n° 950842-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-030039/004151/2023.\r\nId: 2512394\r\n"
        ],
        "2512426": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/002732/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nId: 2512426\r\n"
        ],
        "2512438": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012265/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula nº 5.022.574-7, ID Funcional nº 3882743-3, CAROLINA SANCHEZ RIBEIRO, Prof. Doc. I, matrícula nº 3048554-4, ID. Funcional nº 5018268-4 e , Assistente Executivo, matrícula nº 53041158-1, ID. Funcional nº 5013839-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2512438\r\n"
        ],
        "2512457": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, em vaga anteriormente ocupada por MARCELO GAIA EDAIS PEPE, ID Funcional nº 51364972. Processo n° SEI- 220007/003916/2022.\r\nId: 2512457\r\n"
        ],
        "2512461": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 25.09.2023\r\nMARCELO PEIXOTO COSTA, matr. nº 33.457-3, ID funcional 6077650, Auxiliar Técnico Universitário IV - Administração, lotado na PR-1/DEP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/048994/2023.\r\nId: 2512461\r\n"
        ],
        "2512492": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 12/09/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 48/2023, oriundo do Processo n° SEI-270034/000195/2023, firmado com a empresa Idealine Comercial Eireli:\r\n\r\nUNIDADE \r\nFISCAL \r\nPOSTO / GRADUAÇÃO / NOME\r\nRG\r\nID. FUNCIONAL \r\nUAO 2º GBM (Méier)\r\nSETORIAL\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 BRUNNA CARVALHO GANEFF RIBEIRO PAULS\r\n30.456\r\n6140025\r\nUAO 2º GBM (Méier)\r\nSUPLENTE\r\nCAP BM QOS/DENT/02 GUSTAVO DIAS DA COSTA\r\n32.758\r\n41426215\r\nUAO 3º GBM (Niterói)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA\r\n28464\r\n9505547\r\nUAO 3º GBM (Niterói)\r\nSUPLENTE\r\nCAP BM QOS/DENT/08 MAURICIO DACACHE FILHO\r\n41.690\r\n43389538\r\nUAO 2/5º DBM (São Fidélis)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 MARSELLE TEIXEIRA ABREU LIMA RAUNHETTE GUIJARRO\r\n32589\r\n4142606-1\r\nUAO 2/5º DBM (São Fidélis)\r\nSUPLENTE\r\n1º SARGENTO BM Q06/ACD/02 MARIA LUIZA PEREIRA FARIA PESSANHA\r\n30629\r\n614059-9\r\nUAO 28º GBM (Penha)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 HUGO LEAL FIGUEIREDO\r\n32.536\r\n6153330\r\nUAO 28º GBM (Penha)\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 RENATO DUARTE DE MELLO GUIMENES\r\n28.515\r\n25854259\r\nUAO 6º GBM (Nova Friburgo)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PRISCILA TRAMONTANO FRAIHA SCHUMANN\r\n32.530\r\n615337-2\r\nUAO 6º GBM (Nova Friburgo)\r\nSUPLENTE\r\nTEN CEL BM QOS/DENT/00 ARNALDO SIMÕES JÚNIOR\r\n28.409\r\n2585448\r\nUAO 9º GBM (Macaé)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PATRÍCIA LARA DE ALMEIDA\r\n32721\r\n615520-0\r\nUAO 9º GBM (Macaé)\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 TERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO\r\n30649\r\n1818086-6\r\nUAO 10º GBM (Angra dos Reis)\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ\r\n41.681\r\n4338944-9\r\nUAO 10º GBM (Angra dos Reis)\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 SÔNIA LUCIA PONTES NEVES DOS SANTOS\r\n30.677\r\n2638455-8\r\nUAO 11º GBM (Vila Isabel)\r\nSETORIAL\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELO BRUNO\r\n30.169\r\n6139949\r\nUAO 11º GBM (Vila Isabel)\r\nSUPLENTE\r\nCAP BM QOS/DENT/02 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO\r\n41.701\r\n43389783\r\nUAO 15º GBM (Petrópolis)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ROBERTA MATTOS CLEVELAND\r\n32.616\r\n615419\r\nUAO 15º GBM (Petrópolis)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 SANDRA REGINA DANTAS DE OLIVEIRA\r\n26.945\r\n613573\r\nUAO 1/15º DBM (Três Rios)\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 ROBERTO DUARTE DE OLIVEIRA\r\n41.700\r\n4338980\r\nUAO 1/15º DBM (Três Rios)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 AUREA CINTIA GARCIA BRUM\r\n30.604\r\n2643516\r\nUAO 16º GBM (Teresópolis)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 CLÁUDIA CORTES MAYRINK\r\n32.760\r\n615558-8\r\n\r\nUAO 16º GBM (Teresópolis)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 EDUARDO SEIXAS LOPES\r\n30.600\r\n2640865-1\r\nUAO 18º GBM (Cabo Frio)\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/02 ANDREA LOPES GIANNINI\r\n32.667\r\n6154697\r\nUAO 18º GBM (Cabo Frio)\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 KÁTIA DE MENEZES ESTRELA\r\n30.653\r\n26419343\r\nUAO 21º GBM (Itaperuna)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 SILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE\r\n32700\r\n615501-4\r\nUAO 21º GBM (Itaperuna)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 POLYANA MARCOLONGO POEYS\r\n30636\r\n614063-7\r\nUAO 5/22 DBM (Vassouras)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PAULA MARIA DA SILVA CAMPOS ALVES\r\n32547\r\n615353-4\r\nUAO 5/22 DBM (Vassouras)\r\nSUPLENTE\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 ANDRÉ LUÍS LIMA SILVESTRE\r\n30678\r\n4142482-4\r\nUAO 24º GBM (Irajá)\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 VANESSA HENRIQUES MENEZES FREIRE\r\n41.706\r\n43389880\r\nUAO 24º GBM (Irajá)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 RODRIGO DE SOUZA DA SILVA\r\n26.908\r\n25888110\r\nUAO 1/26 DBM (Mambucaba)\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 PEDRO IVO VARGAS\r\n41.691\r\n4338910-8\r\nUAO 1/26 DBM (Mambucaba)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 CHRISTIANE SILVA GARCIA\r\n26.915\r\n2587371-7\r\nUAO 27º GBM (Araruama)\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 LEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA\r\n41699\r\n4338949-0\r\nUAO 27º GBM (Araruama)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA\r\n26936\r\n2587631-7\r\nUAO 1º GMAR (Botafogo)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 SHEILA NATUMI YANASE\r\n28528\r\n25869256\r\nUAO 1º GMAR (Botafogo)\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 NORTHON\r\n32615\r\n6154182\r\nUAO 2º GMAR (Barra da Tijuca)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\n32723\r\n6155227\r\nUAO 2º GMAR (Barra da Tijuca)\r\nSUPLENTE\r\nCAP BM QOS/DENT/02 RENATA FREITAS BARBOSA\r\n32764\r\n6155626\r\nUAO 3º GMAR (Copacabana)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 DANIEL JABUR\r\n32529\r\n6153364\r\nUAO 3º GMAR (Copacabana)\r\nSUPLENTE\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO\r\n32738\r\n6155367\r\nUAO CSM (São Cristovão)\r\nSETORIAL\r\nMAJ BM QOS/DENT/00 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\n32.642\r\n6154450\r\nUAO CSM (São Cristovão)\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS\r\n30.686\r\n263870\r\nCEPO\r\nSETORIAL\r\nCAP BM QOS/DENT/08 BRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS\r\n46.275\r\n4202650-4\r\nCEPO\r\nSUPLENTE\r\n1º SGT BM Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES\r\n30.482\r\n2638851-0\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270034/000406/2023.\r\nId: 2512492\r\n"
        ],
        "2512496": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 19/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 922760-4, Id. Funcional nº 4215973-3, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 31.08.2023. Processo nº SEI-080001/020569/2023.\r\nId: 2512496\r\n"
        ],
        "2512497": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nOdontólogo, classe “A-XII”, matrícula nº 191.048-8 ID nº 3159752-1nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/004593/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 296.805-5 ID nº 3018375-8 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/005477/2022.\r\nId: 2512497\r\n"
        ],
        "2512570": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nPAULO HENRIQUE MUNIZ DOS SANTOS1ª Classe, Id. Funcional: 19962274 e Matrícula: 867.976-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-210021/001284/2023.\r\nId: 2512570\r\n"
        ],
        "2512578": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nFABIANA GONÇALVES DE SOUZA, IDF.: 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002168/2023.\r\n.2023\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002262/2023.\r\nDE 18.09.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002355/2023.\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, IDF.4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000701/2023.\r\nId: 2512578\r\n"
        ],
        "2512579": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nBARBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOSIDF.: 4196054-8, em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fabiana Gonçalves de Souza, IDF.: 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002168/2023.\r\nId: 2512579\r\n"
        ],
        "2512583": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 38.042-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria de Gerenciamento de Documentos - COGEDOC, a contar de 31/05/2023, INDICANDOARTHUR DA CUNHA DIAS JÚNIOR matrícula nº 38.015-4, a contar de 01/06/2023. Processo n° SEI-260007/029565/2023.\r\nId: 2512583\r\n"
        ],
        "2512591": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 20.09.2023\r\nPAGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.09.2023 \r\nPROCESSO N° SEI-210030/000689/2023.\r\nOnde se lê: ...CADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\n...\r\nLeia-se: ...CADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n...\r\nId: 2512591\r\n"
        ],
        "2512597": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nPHILIPPE DA SILVA SOUTO, matr. nº 40.630-6, do cargo em comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 109, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/046578/2023.\r\nJESSICA TAVARES DE BRITO, 37.878-6, ID: 44646860, como substituta de GISELE BERNARDO DE ARAUJO, matr. 36.669-0, ID: 44421656, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador de Provimento e Gerenciamento de Pessoal, símbolo CC-09, código 183, durante o período de 11/09/2023 a 30/09/2023, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260007/047321/2023. \r\nJEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE, matr. nº 36.183-2, ID funcional 4428550-7, como responsável pelo Programa de Dados Abertos e elaboração do Plano de Dados Abertos da UERJ - Processo nº SEI-260007/038303/2023. \r\nJOSÉ MAURO GONÇALVES NUNES, 34.711-2, ID: 42653410, para exercer o cargo em comissão de Diretor do IFHT, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora e do Vice-Diretor - Processo nº SEI-260007/045688/2023.\r\nId: 2512597\r\n"
        ],
        "2512616": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 13/09/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 51/2023, oriundo do processo n° SEI-270034/000192/2023, firmado com a empresa RIO MÉIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO- HOSPITALARES LTDA: \r\nUNIDADE \r\nFISCAL \r\nPOSTO/GRADUAÇÃO/NOME\r\nRG\r\nID FUNC.\r\nUAO GBS ( Barra da Tijuca )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/02 GISELE RAPOSO SALOMÃO\r\n32.695\r\n4142615\r\nUAO GBS ( Barra da Tijuca )\r\nSuplente\r\n1° Sgt BM Q06/ACD/00 CARLA SAMPAIO BROCOLO FERNANDES \r\n26.942\r\n6135714\r\nUAO 3° GBM\r\n( Niterói )\r\nSetorial\r\nCRISTIANNE DE ALBUQUERQUE DINOÁ\r\n32.567\r\n6153720\r\nUAO 3° GBM\r\n( Niterói )\r\nSuplente\r\nMaj BM QOS/Dent/02 LUCIANO DA CAL DOS SANTOS\r\n32.588\r\n6153933\r\nUAO 22° GBM ( Volta Redonda )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/02 HELOÍSA LEIJOTO GUIMARÃES\r\n32.733\r\n6155324\r\nUAO 22° GBM ( Volta Redonda )\r\nSuplente\r\nSILVIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA \r\n26.944\r\n6135722\r\nUAO 10° GBM ( Angra dos Reis )\r\nSetorial\r\nCap BM QOS/Dent/08 ELLEN PEREIRA MUNIZ\r\n41.681\r\n4338944- 9\r\nUAO 10° GBM ( Angra dos Reis\r\nSuplente\r\nQ06/ACD/02 SÔNIA LÚCIA PONTES NEVES DOS SANTOS\r\n30.677\r\n2638455- 8\r\nUAO 11° GBM ( Vila Isabel )\r\nSetorial\r\n1° Sgt BM Q06/ACD/02 GABRIEL DE MELO BRUNO\r\n30.169\r\n6139949\r\nUAO 11° GBM ( Vila Isabel )\r\nSuplente\r\nCap BM QOS/Dent/02 ROBERTA FABRICIO GUERRA EGIZIANO\r\n41.701\r\n43389783\r\nUAO 18° GBM ( Cabo Frio )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/02 PATRÍCIA LARA DE ALMEIDA\r\n32.721\r\n615520- 0\r\nUAO 18° GBM ( Cabo Frio )\r\nSuplente\r\nSubTen BM Q06/ACD/02 TERESA CRISTINA FREITAS DE CARVALHO PINTO\r\n30.649\r\n1818086- 6\r\nUAO 21° GBM ( Itaperuna )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/02 SILVIA SERPA AREAS DE ANDRADE\r\n32.700\r\n615501- 4\r\nUAO 21° GBM ( Itaperuna )\r\nSuplente\r\n1° Sgt BM Q06/ACD/02 POLYANA MARCOLONGO POEYS\r\n30.636\r\n614063- 7\r\nUAO 2/22° DBM ( Valença )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent /02 JULIANA GRACIOSA MACIEL \r\n32.507\r\n6153143\r\nUAO 2/22° DBM ( Valença )\r\nSuplente\r\n1° Sgt BM Q06/ACD/00 CLÁUDIA MACHADO DE SANTANA AZEREDO \r\n20.675\r\n25835165\r\nUAO 27° GBM ( Araruama )\r\nSetorial\r\nCap BM QOS/Dent/08 LEONARDO JOSÉ FREITAS DE SOUZA \r\n41.699\r\n4338949- 0\r\nUAO 27° GBM ( Araruama )\r\nSuplente\r\n1° Sgt BM Q06/ACD/00 ELIONETE MARIA DA SILVA \r\n26.936\r\n2587631- 7\r\nUAO 1° GMAR ( Botafogo )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/00 SHEILA NATUMI YANASE\r\n28.528\r\n25869256\r\nUAO 1° GMAR ( Botafogo )\r\nSuplente\r\nMaj BM QOS/Dent/02 NORTHON CARVALHO ARAUJO TALARICO\r\n32.615\r\n6154182\r\nUAO 2° GMAR ( Barra da Tijuca )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/02 VALESCA PONTES DE FREITAS CRUZ\r\n32.723\r\n6155227\r\nUAO 2° GMAR ( Barra da Tijuca )\r\nSuplente\r\nCap BM QOS/Dent/02 RENATA FREITAS BARBOSA \r\n32.764\r\n6155626\r\nUAO 3° GMAR ( Copacabana )\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/02 \r\n32.529\r\n6153364\r\nUAO 3° GMAR ( Copacabana )\r\nSuplente\r\nMaj BM QOS/Dent/02 ELISABETH ALVES BARBOSA PACHECO\r\n32.738\r\n6155367\r\nUAO CSM ( São Cristovão)\r\nSetorial\r\nMaj BM QOS/Dent/00 ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO\r\n32.642\r\n6154450\r\nUAO CSM ( São Cristovão)\r\nSuplente\r\n1° Sgt BM Q06/ACD/02 JOSEFA DA SILVA SOUZA DIAS \r\n30.686\r\n263870\r\nCEPO\r\nSetorial\r\nCap BM QOS/Dent/08 BRUNO LEONARDO DAMASCENO GOMES DE MATOS \r\n46.275\r\n4202650- 4\r\nCEPO\r\nSuplente\r\n1° Sgt BM Q06/ACD/02 SHEILA FERNANDES ALVES\r\n30.482\r\n2638851- 0\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270034/000408/2023.\r\nId: 2512616\r\n"
        ],
        "2512622": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOLANGE MARIA RIBEIRO DE PAULA, no valor de R 7.401,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2018, tornando sem efeito o ato datado de 03/07/2020, publicado no D.O. de 10/07/2020, conforme Processo nº SEI-040157/001308/2020.\r\nId: 2512622\r\n"
        ],
        "2512623": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DO SOCORRO VASCONCELLOS BORGES, no valor de R 4.607,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2018, tornando sem efeito o ato datado de 17/03/2022, publicado no D.O. de 21/03/2022, conforme Processo nº SEI-PD- 04/138.150/2018 e Processo nº SEI-040161/008652/2020.\r\nId: 2512623\r\n"
        ],
        "2512634": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 11/08/2023, os seguintes servidores para comporem as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 042/2023, oriundo do processo SEI-270060/001179/2021, firmado com a empresa Fundação Pró-Instituto de Hematologia RJ - FUNDARJ:\r\nSETOR\r\nFUNÇÃO\r\nSERVIDOR\r\n1ªPoliclínica - Caminho\r\nMARIA PIA GRILLO , RG 32.774, Id Funcional 0006155715\r\nFISCAL\r\n1ªPoliclínica - Caminho\r\nFERREIRA DA , RG 30.873, Id Funcional 26416140\r\nFISCAL\r\n2ªPoliclínica - Nova Iguaçu\r\nBORDIANO BARCELLOS JUNIOR, RG: 2200039 - ID FUNCIONAL: 005111103- 9\r\nFISCAL\r\n2ªPoliclínica - Nova Iguaçu\r\nGOMES DOS SANTOS, RG: 27080 - ID FUNCIONAL: 003049327-7\r\nFISCAL\r\n3ªPoliclínica - Charitas\r\n3º Sgt BM Q06/TeR/08 FÁBIO MARCOS DE MOURA, RG 42.252 ID FUNCIONAL 4340889-3\r\nFISCAL\r\n3ªPoliclínica - Charitas\r\nALVES DA SILVA, RG 44.386, ID FUNCIONAL 4343008-2\r\nFISCAL\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270117/000166/2023.\r\nId: 2512634\r\n"
        ],
        "2512640": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR \r\n, a contar do dia 20/09/2023, as seguintes alterações na Comissão de Fiscalização do contrato 76/2023, oriundo do processo n° SEI-270099/000058/2022, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional \r\nTen Cel BM QOS/Ass/02 ELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM RG: 32.853\r\nTen Cel BM QOS/Ass/02 Carolina Smith de Vasconcelos RG: 32.889\r\nFiscal\r\nMaj BM QOS/Med/08 YUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMIRG: 41.357\r\nMaj BM QOS/Med/08 Yugo de Lima Brandão Murakami RG: 41.357\r\nFiscal\r\n1° Ten BM Temp/Med/22 JOANE SILVA PERIM DE AZEVEDO RG: 22.056\r\n3° Sgt BM Q06/Ter/08 Thiago Oliveira Matos RG: 42.313\r\nFiscal\r\n3° Sgt BM Q06/Ter/08 THIAGO OLIVEIRA MATOSRG: 42.313\r\nSubstituto \r\nSubTen BM Q06/Axe/94 ALZENI SANT ANNA DE ARAÚJORG: 18.620\r\n3° Sgt BM Q06/Ter/08 Renato Gomes Elias RG: 42.207\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270099/000058/2022.\r\nId: 2512640\r\n"
        ],
        "2512644": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/005053/2023, publicado no D.O. de 29/08/2023.\r\nId: 2512644\r\n"
        ],
        "2512645": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 14/09/2023, o seguinte servidor: MAJ BM ID FUNC N°. 002645547, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: TEN CEL BM MARIO LUIZ PEREIRAVERDINI ID FUNC. 002657244-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 38/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000539/2022, firmado com a empresa VIBRA ENERGIA S/A, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270114/000568/2023.\r\nId: 2512645\r\n"
        ],
        "2512648": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 13/09/2023 , o seguinte servidor: 2º Ten BM QOC/19 , RG 53.468, Id Funcional n° 0051013282, na função fiscal setorial ( setor 14° GBM ) , em substituição ao servidor: 2º Ten BM QOC/19 MATHEUS DE MELLO BARBOSA, RG 53.449, Id Funcional 0051012855, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 201/2022 - Lote 06 / CBA VI / Baixada Fluminense , oriundo do processo n° SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270105/000780/2023.\r\nId: 2512648\r\n"
        ],
        "2512653": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 21/09/2023, a alteração dos seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 144/2022, oriundo do Processo nº SEI-270064/000871/2022, firmado com a empresa SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA:\r\nGestor Técnico Operacional \r\nTen Cel Qos/Dent/00 Eric Corrêa Rg:28.433 Id.Func:613938-8\r\nTen Cel Qos/Dent/02 Viviane Espindola Rg 32.553 Idfuncional: 615359-3\r\nFiscal\r\nTen Cel Qos/Dent/02 Viviane Espindola Rg 32.553 Id.Func: 615359-3\r\nTen Cel Qos/Dent/00 Vivian Menezes Bessa Rg 28.536 Id Funcional: 25878522\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270064/000557/2023.\r\nId: 2512653\r\n"
        ],
        "2512665": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 20/06/2023, os seguintes servidores para comporem a Comissão de Fiscalização do contrato 04/2022, oriundo do Processo nº SEI-270003/001011/2021, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA:\r\nLUIZ TADEU SODRÉ DE , RG. 31.238, Id. Funcional 0006141773;\r\n, RG 40.018, Id Funcional 0042798981.\r\n, RG. 23.437, Id. Funcional 0006130623;\r\nRG. 24.077, Id. Funcional 0026094371.MEMBRO SUBSTITUTO: 1º Sgt BM Q00/00 , RG. 27.470, Id Funcional 0026385066.\r\n\r\n, a contar do dia 04/08/2023, os seguintes servidores para comporem a Comissão de Fiscalização do contrato 04/2022, oriundo do Processo nº SEI-270003/001011/2021, firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA:\r\nGILVANE DOS SANTOS , RG. 31.257, Id. Funcional 000614196.\r\nMEMBROS (FISCAIS):\r\nQUE, RG. 31.238, Id. Funcional 0006141773;\r\nOS, RG. 23.437, Id. Funcional 0006130623;\r\n, RG. 24.077, Id. Funcional 0026094371.MEMBRO SUBSTITUTO: Cap BM QOC/07 , RG 40.018, Id Funcional 0042798981.\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270042/000083/2023.\r\nId: 2512665\r\n"
        ],
        "2512666": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912968, com validade a contar de 18 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210114/000735/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212397, para exercer com validade a contar de 18 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antonio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Tony Cruz, ID Funcional nº 50912968. Processo nº SEI- 210114/000735/2023.\r\nId: 2512666\r\n"
        ],
        "2512667": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 12/09/2023 , o seguinte servidor: 1º TENENTE BM QOC/15 - RG: 49938 Id Funcional: 005037767, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Maj BM Raphael Bismara Maia - RG: 26715 Id Funcional: 4142426-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 200/2022 Lote 5 - Baixadas Litorâneas, oriundo do Processo n° SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa Infinity Multiserviços LT DA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270099/000822/2023. \r\nId: 2512667\r\n"
        ],
        "2512676": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 21/09/2023 , o seguinte servidor: Maj BM QOC/02 , RG: 19.149, ID Funcional n° 000611860-7, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/97 Fernando Jose Machado de Melo, RG: 19.787, ID: 26137933, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 064/2022, oriundo do Processo n° SEI- 270042/000443/2021, firmado com a empresa SELETTI Serviços e Comercio Eireli, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270106/000181/2023.\r\nId: 2512676\r\n"
        ],
        "2512679": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19998643, com validade a contar de 23 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000357/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696607, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Fioravanti de Carvalho, ID Funcional nº 19998643. Processo nº SEI- 210091/000357/2023.\r\nId: 2512679\r\n"
        ],
        "2512681": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID n° 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001282/2023.\r\n.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAID n° 50099663. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001291/2023.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.08.2023\r\nEDMAX SOUZA DE SALESID n° 4198836. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/001611/2023.\r\nId: 2512681\r\n"
        ],
        "2512682": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.09.2023\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID n° 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001322/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID n° 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000698/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.09.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID n° 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001048/2023\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID n° 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000709/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.09.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID n° 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000539/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID n° 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000802/2023. \r\nId: 2512682\r\n"
        ],
        "2512683": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000803/2023. \r\nId: 2512683\r\n"
        ],
        "2512687": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. n° 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000887/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA HÉLIO GOMES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2023\r\nALEXSANDER SILVA BUROCKID. n° 42682959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/000796/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2023\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOSID. n° 5707544. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000807/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. n° 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000919/2023.\r\nId: 2512687\r\n"
        ],
        "2512688": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAID n° 50007033 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Ana Gabriela Rosa Maia, ID n° 41962060. Processo nº SEI-210020/001053/2023.\r\nId: 2512688\r\n"
        ],
        "2512691": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001382/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001383/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001384/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001387/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001388/2023.\r\nId: 2512691\r\n"
        ],
        "2512693": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 18/09/2023 , o seguinte servidor: TEN CEL BM - RG: 0011602 - Id Funcional n° 001007665, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: TEN CEL BM Maurício Costa de Castro - RG: 0012121 - Id Funcional n° 001874337, para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos nº 49/2021 (SEI-270131/000394/2022), nº 50/2021 (SEI- 270131/000395/2022), nº 51/2021( SEI-270131/000396/2022), nº52/2021(SEI-270131/000397/2022) e nº 53/2021(SEI- 270131/000398/2022), todos celebrados com a empresa Rocha e Fonseca Diagnósticos Laboratoriais Ltda. O referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270117/000236/2023.\r\nId: 2512693\r\n"
        ],
        "2512695": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42699169, com validade a contar de 03 de janeiro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210011/000847/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212516, para exercer com validade a contar de 04 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Valmir de Araujo Fernandes Junior, ID Funcional nº 42699169. Processo nº SEI- 210011/000847/2023.\r\nId: 2512695\r\n"
        ],
        "2512696": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDE 2023\r\n, Of. Cartório, ID. 2.957.428-5, da função de Agente de Pessoal do núcleo composto 0351-26 integrado pelas U.As. 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU e 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU a contar de 18/09/2023, o referido núcleo composto 0351-26 está desativado. Processo nº SEI- 360161/000194/2023.\r\n\r\n, Of. Cartório, ID 5098687-3, na função de Agente de Pessoal das U.As. 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU e 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU, a contar de 18/09/2023. O núcleo composto de nº 0248-26 passará a ter a seguinte composição U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305500 - 55ª DP - QUEIMADOS, 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU e 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU. Processo nº SEI- 360161/000194/2023.\r\n\r\nELIANE CRISTINA DE ABREU SILVA ALEIXO, Inspetor de Polícia, ID 50330640, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126202080305800 - 58ª DP - POSSE, 126202080305500 - 55ª DP - QUEIMADOS, 126202080305200 - 052ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NOVA IGUAÇU e 126202131100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - NOVA IGUAÇU, a contar de 18/09/2023 no núcleo composto de nº 0248-26. Processo nº SEI- 360161/000194/2023.\r\nId: 2512696\r\n"
        ],
        "2512697": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 12/09/2023, as seguintes alterações de servidores na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 39/2021, oriundo do Processo n° SEI-150016/000094/2021, firmado com a empresa CLARO S/A:\r\nGestor Técnico Operacional \r\nTenente Coronel BM QOC/00 Andre Luiz Salma Cerqueira - RG: 26.472\r\nMajor BM QOC/04 Henrique Gonçalves de Oliveira - RG 35717\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOS/Enf/08 Wallace Augusto Melo da Silva, RG. 42.090, ID: 004339066\r\nCap BM QOC/14 Paulo Henrique Guimarães da Silva - RG: 49.193\r\nFiscal\r\n1º Ten BM QOC/14 Paulo Henrique Guimarães da Silvam, RG. 49.193, ID: 005029299\r\nen BM QOC/17 Juan Carlos Silva - RG: 53.369\r\nMembro substituto\r\nCap BM QOC/11 Mayara Manso da Silva, RG. 47.127, ID: 004405287\r\nTenente Coronel BM QOC/00 Andre Luiz Salma Cerqueira - RG: 26.472\r\nOs referidos membros da Comissão deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-430002/000830/2023.\r\nId: 2512697\r\n"
        ],
        "2512699": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 31/08/2023 , o seguinte servidor: MAJ BM QOC/03 , RG: 34.020 - ID. Funcional 0004149257-9, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CEL BM QOC/95 Leonardo Tupan Laversveiler Gomes, RG: 14.311 - ID. Funcional 000610862-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 063/2022, Lote 8 (CBA VI - Baixada Fluminense), oriundo do Processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270103/000203/2023.\r\nId: 2512699\r\n"
        ],
        "2512726": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 05 de junho de 2023, com a remuneração a que faz jus, o TEN CEL PM Farmacêutica RG: 61.887 com fulcro no inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, c/c o Art. 39 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processonº SEI-350209/001141/2023.\r\nId: 2512726\r\n"
        ],
        "2512728": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nI, Nutricionista, Matrícula nº 00.1201.681-2, ID Funcional n° 32389450, inscrita no CPF n° 016.642.727-63, conforme Art. 4º, da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021, com validade a contar de 3 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/000865/2022.\r\n\r\nId: 2512728\r\n"
        ],
        "2512730": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo n° SEI-360343/000373/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360343/000373/2023\r\n040/SEPOL/2023\r\nAquisição de Soluções de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando fornecimento de hardware e software, bem como serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado.\r\nTAMANDARÉ INFORMATICA LTDA\r\nCNPJ 00.162.720/0001- 53\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAndré Luis Teixeira Rebôla\r\n5.098.447- 0\r\n053.408.767-13\r\nFiscal\r\nLeonardo Moreira Dias\r\n2.438.296- 5\r\n078.967.117-45\r\nFiscal\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4.177.511- 2\r\n068.517.797-14\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608- 7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2512730\r\n"
        ],
        "2512732": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 50209817, com validade a contar de 18 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210056/001018/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Apoio Técnico, da Central de Penas Alternativas, da Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Soraya Mello dos Santos, ID Funcional nº 50209817. Processo nº SEI-210056/001018/2023.\r\nId: 2512732\r\n"
        ],
        "2512733": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50298127, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000248/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962346, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Feitosa Guimarães, ID Funcional nº 50298127. Processo nº SEI-210009/000248/2023.\r\nId: 2512733\r\n"
        ],
        "2512734": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294431, com validade a contar de 15 de junho de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS- 6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/001971/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307703, para exercer com validade a contar de 15 de junho de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thaissa Teixeira Barcelos Martins, ID Funcional nº 50294431. Processo nº SEI-210006/001971/2023.\r\nId: 2512734\r\n"
        ],
        "2512735": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299719, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000241/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50105884, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Roberto Amorim, ID Funcional nº 50299719. Processo nº SEI-210009/000241/2023.\r\nId: 2512735\r\n"
        ],
        "2512736": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000241/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43716164, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Renato Esperança Santana, ID Funcional nº 43815235. Processo nº SEI-210009/000241/2023.\r\nId: 2512736\r\n"
        ],
        "2512741": [
            "2023-09-27 00:00:00",
            "ATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\n, Identidade Funcional nº 5005908-4, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 113249/O-4, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, UCT, ASSCON OU EQUIVALENTE, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 050100, 080100,140100, 146400, 210900, 246200, 390100, 390200, 410100, 470100, 570100, 590100, 610100, 620100 e 636100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-150001/024119/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 5108551-8, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 068663/O-3, como responsável titular eventual da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, UCT, ASSCON OU EQUIVALENTE, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 050100, 080100,140100, 146400, 210900, 246200, 390100, 390200, 410100, 470100, 570100, 590100, 610100, 620100 e 636100 do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 150001/024119/2023.\r\nId: 2512741\r\n"
        ],
        "2512743": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708311, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000243/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43815235, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Robson Teixeira Aragão, ID Funcional nº 5708311. Processo nº SEI-210009/000243/2023.\r\nId: 2512743\r\n"
        ],
        "2512751": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000243/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299719, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique Silva de Menezes, ID Funcional nº 50099108. Processo nº SEI-210009/000243/2023.\r\nId: 2512751\r\n"
        ],
        "2512754": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nMARIA ELAINE ABRAHÃO CALIL DE CASTRO, Enfermeira, ID. Funcional nº 19754086, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário. Processo nº SEI-210037/000521/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50069292, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000521/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50069292, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Elaine Abrahão Calil de Castro, ID. Funcional nº 19754086. Processo nº SEI-210037/000521/2023.\r\nId: 2512754\r\n"
        ],
        "2512755": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Enfermeira, ID. Funcional nº 19754086, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Ferreira de Oliveira, ID. Funcional nº 50069292. Processo nº SEI- 210056/000947/2023.\r\nId: 2512755\r\n"
        ],
        "2512756": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983164, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000930/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44181299, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Alves de Amorim, ID. Funcional nº 50983164. Processo nº SEI- 210047/000930/2023.\r\nId: 2512756\r\n"
        ],
        "2512757": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42509742, com validade a contar de 08 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001336/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911899, para exercer com validade a contar de 08 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Michel Marcos de Oliveira, ID. Funcional nº 42509742. Processo nº SEI-210063/001336/2023.\r\nId: 2512757\r\n"
        ],
        "2512772": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/09/2023\r\nNERILSON DOS SANTOS BRÁULIO, Segundo Tenente PM RG 80.190 - Id. Funcional nº 595442-8, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM designado por ato de 03/01/2022, publicado em D.O n° 079 de 04/05/2022. Processo nº SEI-350029/000081/2022.\r\nCARLOS ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO LEANDRO, Segundo Tenente PM RG 56.878 - Id. Funcional nº 2230687-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 11º BPM. Processo nº SEI-350029/003338/2023.\r\nId: 2512772\r\n"
        ],
        "2512797": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43927831, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000249/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50298127, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rogerio Mesquita da Silva, ID. Funcional nº 43927831. Processo nº SEI-210009/000249/2023.\r\nId: 2512797\r\n"
        ],
        "2512798": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 37.991-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na CLÍNICA DE CIRURGIA GERAL - PPC (CCGER-PPC), a contar de 31/08/2023, indicando como substituto o servidor LUTEMBERG DIAS FERNANDES matrícula nº 41.995-2, a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI- 260007/029413/2022.\r\nId: 2512798\r\n"
        ],
        "2512801": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nVERA LÚCIA LOBÃO PEREIRA DA SILVEIRA, Servente, ID. Funcional nº 3336428- 1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003880/2023.\r\nId: 2512801\r\n"
        ],
        "2512808": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, 2ª classe, ID Funcional nº 4.400.801-5, a contar de 13 de agosto de 2023, na forma do artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº SEI-360008/000847/2023.\r\nId: 2512808\r\n"
        ],
        "2512809": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229001, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000240/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715478, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiar Pimenta de Mello, ID. Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210009/000240/2023.\r\nId: 2512809\r\n"
        ],
        "2512817": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\n.09.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006038/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: , Prof. Doc. II, matrícula nº 50120724, ID. Funcional nº 33920370/2, ANDRESSA TAROUQUELA VIEIRA POES, Prof. Doc. I, matrícula nº 951473-8, ID. Funcional nº 5592518, MARGARETH MOREIRA MANHÃES, Prof. Doc. II, matrícula nº 161731-5, ID. Funcional nº 8726167/1, sob a presidência do primeiro.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 26.09.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003692/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 3842025-2, Prof. Doc. I e , ID. Funcional nº 43886906, matrícula nº 30497085, Prof. Doc. I, sob a presidência do primeiro\r\nId: 2512817\r\n"
        ],
        "2512825": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42686300, com validade a contar de 23 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000358/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19998643, para exercer com validade a contar de 24 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diego Rasga Calazans, ID. Funcional nº 42686300. Processo nº SEI- 210091/000358/2023.\r\nId: 2512825\r\n"
        ],
        "2512826": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a contar de 18/09/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/07/2014, e publicado no DOERJ de 23/07/2014, que aposentou VERA LUCIA PEREIRA GOULART, Identidade Funcional n° 38147017, vínculo 01, matrícula n° 283837-3, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 08, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030034/004447/2023.\r\n, a contar de 22/08/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 04/11/1997, e publicado no DOERJ de 10/11/1997, que aposentou , Identidade Funcional n° 4146859, vínculo 01, matrícula n° 5005156-4, do cargo de Agente Administrativo, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030034/004028/2023.\r\n, a contar de 15/08/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 16/05/2011, e publicado no DOERJ de 18/05/2011, que aposentou , Identidade Funcional n° 41078187, vínculo 02, matrícula n° 139201-8, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 08, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/003870/2023.\r\n, a contar de 25/09/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/03/2019, e publicado no DOERJ de 20/03/2019, que aposentou REYNALDO DUARTE, Identidade Funcional n° 35826029, vínculo 01, matrícula n° 5005507-8, do cargo de Zelador, nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030034/004573/2023.\r\n, a contar de 31/08/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 08/12/2011, e publicado no DOERJ de 13/12/2011, que aposentou DINA MARIA RIBEIRO ALBUQUERQUE, Identidade Funcional n° 34778942, vínculo 01, matrícula n° 5014424-5, do cargo de Professor Docente I-40h, D, ref. 08, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030036/005729/2023.\r\n, a contar de 07/07/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 18/01/2023, e publicado no DOERJ de 23/01/2023, que aposentou , Identidade Funcional n° 36387142, vínculo 01, matrícula n° 806045-1, do cargo de Professor Docente II-22h, C, ref. 08, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030035/004132/2023.\r\n, a contar de 03/08/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 28/08/2018, e publicado no DOERJ de 03/09/2018, que aposentou ENILVANIA VIANA BEZERRA, Identidade Funcional n° 42013321, vínculo 02, matrícula n° 929836-5, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 05, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030036/005065/2023.\r\n, a contar de 02/08/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/12/2014, e publicado no DOERJ de 05/01/2015, que aposentou FERNANDO MOREIRA BARROSO DE CARVALHO, Identidade Funcional n° 43304591, vínculo 01, matrícula n° 942465- 6, do cargo de Professor Inspetor Escolar, C, ref. 04, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI- 030033/003897/2023.\r\n, a contar de 14/08/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 12/03/2010, e publicado no DOERJ de 17/03/2010, que aposentou TELMA AZEVEDO DE OLIVEIRA ALVES DE ALMEIDA, Identidade Funcional n° 36215163, vínculo 01, matrícula n° 238587-0, do cargo de Professor Docente II-22h, A, ref. 06, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030034/003850/2023.\r\n, a contar de 13/07/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Subsecretário da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, datado de 24/03/2008, e publicado no DOERJ de 27/03/2008, que aposentou , Identidade Funcional n° 5593352, vínculo 05, matrícula n° 848520-3, do cargo de Professor Docente I- 16h, C, ref. 03, nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o inciso I, alínea “b” do art. 219 do Decreto nº 2479/79, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI-030036/004569/2023.\r\n, a contar de 01/09/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 15/03/1996, e publicado no DOERJ de 12/04/1996, que aposentou , Identidade Funcional n° 40742784, vínculo 01, matrícula n° 656549-3, do cargo de Inspetor de Alunos, nos termos dos arts. 214, inciso II, e 219, inciso I, alínea \"a\" do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030035/001830/2023.\r\n, a contar de 21/07/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 02/08/2012, e publicado no DOERJ de 07/08/2012, que aposentou VANI DA SILVA AUGUSTO SALVADOR, Identidade Funcional n° 39252906, vínculo 01, matrícula n° 1004249-7, do cargo de Agente Administrativo, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 030038/004094/2023.\r\n, a contar de 07/07/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 05/08/1991, e publicado no DOERJ de 12/08/1991, que aposentou , Identidade Funcional n° 6554687, vínculo 01, matrícula n° 87210-1, do cargo de Professor Docente I-16h, C, ref. 07, nos termos do art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista RENÚNCIA DE APOSENTADORIA, expressa no processo administrativo nº SEI-030030/004873/2023.\r\nId: 2512826\r\n"
        ],
        "2512848": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825249, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Moniz Sodré, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wagner Elorza, ID. Funcional nº 41962290. Processo nº SEI-210009/000282/2023.\r\nId: 2512848\r\n"
        ],
        "2512861": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membros Titulares, e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o serviço de “MANUTENÇÃO PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E AVALIAÇÃO DE PERFORMANCE PARA ICP-OES MODELO AVIO 220 MAX”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/007446/2023, Contrato CEDAE Nº 086/2023 (DSG)Ordem de Serviço P/FIS nº 31.506-00/2023.\r\nId: 2512861\r\n"
        ],
        "2512862": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, WANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMAAgente de Saneamento I, como Membros Titulares e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE MEIOS DE SUSPENSÃO BACTERIANA E PADRÕES PARA DENSITÔMETRO BIOMÉRUIX PARA A GERÊNCIA GCQ”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/016652/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.508-00/2023.\r\nId: 2512862\r\n"
        ],
        "2512863": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contração MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE 10 TURBIDÍMETROS PORTÁTEIS MICROPROCESSADOS”de que trata o Processo n° SEI-150001/018099/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.509-00/2023.\r\nId: 2512863\r\n"
        ],
        "2512864": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE CONTENTOR DE LIXO DE 240 LITROS E 60 LITROS PARA AS UNIDADES DA GCQ”de que trata o Processo n° SEI-150001/0116034/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.510- 00/2023.\r\nId: 2512864\r\n"
        ],
        "2512865": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSEBASTIÃO RIBEIRO BITTENCOURT, no valor de R 2.783,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2019, conforme processo nº SEI-PD-04/135.190/2019 e processo nº SEI- 040161/004778/2021.\r\nId: 2512865\r\n"
        ],
        "2512874": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: 05.627.254/0001-58 : RODOVIA RJ 224, S/N, SÃO DIOGO - TRAVESSÃO - CAMPOS DOS GOYTACAZES : Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. : Advertência \r\nId: 2512874\r\n"
        ],
        "2512927": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26/09/2023\r\nID. Funcional n° 3009406-2, Coordenador de Armazenagem, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Coordenação de Distribuição, em substituição a Tiago Rodrigues Matos, ID. Funcional5001.805-1, com validade a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI- 080001/022364/2023.\r\nId: 2512927\r\n"
        ],
        "2512928": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 26.09.2023\r\no Ato de 10/08/2023, publicado no D.O. de 17/08/2023, que designou sindicante para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/017878/2023, aproveitando-se as provas produzidas no curso da sindicância.\r\nId: 2512928\r\n"
        ],
        "2512952": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/09/2023\r\nMARIA CLAUDIA VAZ DA CUNHA, Identidade Funcional 42783216/01, matrícula 933512-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003939/2023.\r\n, Identidade Funcional 43763227/01, matrícula 959966-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002039/2023.\r\n, Identidade Funcional 43874657/02, matrícula 974941-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003506/2023.\r\nISABELA BANDEIRA DE OLIVEIRA, Identidade Funcional 42630010/03, matrícula 953267-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004646/2023.\r\n, Identidade Funcional 50174762/02, matrícula 3085814-6, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002639/2023.\r\nVANIA MOREIRA DE SOUZA GOMES, Identidade Funcional 35477148/01, matrícula 5019048-5, Professor Docente II 40h, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001710/2023.\r\nMARCIA NELIA HENRIQUE D ALESSANDRO DIEGUEZ, Identidade Funcional 41940962/03, matrícula 919332-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/002746/2023.\r\n, Identidade Funcional 33309248/01, matrícula 840824-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030041/005336/2023.\r\nADRIANA GOMES DO NASCIMENTO, Identidade Funcional 5674794/05, matrícula 567479405, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003124/2023.\r\nALESSANDRA CASAIS DA SILVA LUCIANO, Identidade Funcional 35484365/01, matrícula 5023815- 3, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002076/2023.\r\n, Identidade Funcional 51414341/01, matrícula 5141434101, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004217/2023.\r\nJOAO CARLOS RAGUZZONI LOPES, Identidade Funcional 43656579/01, matrícula 954866-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002073/2023.\r\nHUGO LEONARDO VESPASIANO DE SOUZA, Identidade Funcional 51412128/01, matrícula 5141212801, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003223/2023.\r\nROBSON LIMA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 50257005/03, matrícula 5025700503, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004470/2023.\r\nWALDEMAR NASCIMENTO SILVA, Identidade Funcional 41916816/07, matrícula 4191681607, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004058/2023.\r\nJAEL DOS SANTOS OLIVEIRA LOPES, Identidade Funcional 50245589/01, matrícula 3056234-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003890/2023.\r\nJEFFERSON DE MELO CASTRO, Identidade Funcional 51411970/01, matrícula 5141197001, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003894/2023.\r\n, Identidade Funcional 43306837/02, matrícula 958308-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003383/2023.\r\n, Identidade Funcional 44244746/01, matrícula 975083-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005166/2023.\r\nId: 2512952\r\n"
        ],
        "2512969": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na Comissão Permanente de Vistoria, Avaliação e Baixa de vida útil integrada pelos servidores , matrícula nº 223301-3, , matrícula nº 223304-7, e , matrícula nº 225589-1, para sob a presidência do primeiro, a contar da data da publicação, proceda à baixa dos bens patrimoniais existentes na ETE Amaury César Vieira. Suplentes: , matrícula nº 223302-1, , matrícula nº 223309-6, , matrícula nº 223389-8. Processo nº SEI-260005/007152/2023.\r\n\r\nId: 2512969\r\n"
        ],
        "2512985": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/09/2023\r\nJOVANA LOURENCO DA COSTA CALDAS, Identidade Funcional 35214759/01, matrícula 5005160-6, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/003981/2023.\r\nELIDIANA APARECIDA DA SILVA MOREIRA, Identidade Funcional 50087363/02, matrícula 5008736302, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003329/2023.\r\nVIVIANE CRISTINA NASCIMENTO GONCALVES, Identidade Funcional 50263960/01, matrícula 3058941-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003536/2023.\r\n, Identidade Funcional 42544220/01, matrícula 927505-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003228/2023.\r\n, Identidade Funcional 37156950/01, matrícula 5019752-4, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/001975/2023.\r\n, Identidade Funcional 51426986/01, matrícula 5142698601, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003358/2023.\r\nLUCIANA IMACULADA DO COUTO, Identidade Funcional 20465254/02, matrícula 3047579-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003971/2023.\r\nJUPIRA NOGUEIRA DE MEDEIROS, Identidade Funcional 42737826/01, matrícula 917696-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003711/2023.\r\nHELIO LUCIO DOS REIS VENTURA, Identidade Funcional 43874746/01, matrícula 962593-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/001951/2023.\r\nJUSSARA SALVINA COSTA VIEIRA, Identidade Funcional 51411504/01, matrícula 5141150401, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003560/2023.\r\n, Identidade Funcional 51411709/01, matrícula 5141170901, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005243/2023.\r\nBONNIE MORAES MANHAES DE AZEVEDO, Identidade Funcional 41986172/02, matrícula 3123173- 1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006004/2023.\r\n, Identidade Funcional 43302793/01, matrícula 943872-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005247/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/03/2023\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA \r\nDE 07/03/2023\r\nLIVIA FONTES DE AZEVEDO\r\nProcesso nº SEI-030039/003249/2022\r\nOnde se lê: ...Professor Docente I 18h...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I 30h...\r\nId: 2512985\r\n"
        ],
        "2512988": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/001716/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 43/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de Limpeza, Asseio e Conservação, e de Jardinagem com capina e roçagem, com disponibilização de mão-de- obra, produtos, materiais, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços nos imóveis da PGE e/ou por ela manutenidos, localizados no Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\n- ID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2512988\r\n"
        ],
        "2513033": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210051/000812/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID n° 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000664/2023.\r\nId: 2513033\r\n"
        ],
        "2513034": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. n° 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000962/2023.\r\nId: 2513034\r\n"
        ],
        "2513035": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. n° 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001385/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. n° 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001389/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. n° 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001380/2023.\r\nId: 2513035\r\n"
        ],
        "2513036": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000718/2023.\r\n.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000780/2023.\r\nDE 19.09.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000831/2023.\r\nId: 2513036\r\n"
        ],
        "2513037": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001267/2023.\r\nDE 18.09.2023\r\nGUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001299/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.09.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001493/2023.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 14.09.2023\r\nEDMAX SOUZA DE SALESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210052/001731/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID: 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001535/2023.\r\nDE 13.09.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID: 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001644/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID: 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001645/2023.\r\nDE 19.09.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID: 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001669/2023.\r\nDE 22.09.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID: 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001712/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSP. LUIS FERNANDES BANDEIRA DUARTE\r\nDO DIRETOR \r\nDE 13.09.2023\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE, ID: 50127209. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000449/2023.\r\nId: 2513037\r\n"
        ],
        "2513038": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nPATRÍCIA RÉGIS CAMPOS PESSANHA ID: 51218488. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000590/2023.\r\nDE 18.09.2023\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANIID: 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000605/2023.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\nDE 13.09.2023\r\nATHILA CHAVES DONNERID: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000902/2023.\r\nDE 15.09.2023\r\nATHILA CHAVES DONNERID: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000915/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 06.09.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000753/2023.\r\nId: 2513038\r\n"
        ],
        "2513039": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINSID n° 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/000890/2023\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n15.09. 2023\r\nJANAÍNA LONGO , ID n° 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001739/2023.\r\n19.09. 2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID n° 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001754/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001330/2023.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITASID n° 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001070/2023.\r\nPRESÍDIO PEDROLINO WERLING DE OLIVEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n28.08. 2023\r\nNATÁLIA LUIZA SANTOS DE FREITAS ID n° 43935010, ID. n° 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210050/000492/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n15.09. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID n° 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000757/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR\r\n04.09. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. n° 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001286/2023.\r\n06.09. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. n° 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001283/2023.\r\n. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. n° 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001377/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n27.06. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. n° 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001261/2023.\r\n23.07. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. n° 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001354/2023.\r\n27.07. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. n° 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001260/2023.\r\n23.09. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. n° 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001916/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. n° 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000609/2023.\r\n11.09. 2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. n° 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000636/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR\r\n13.09. 2023\r\nSOUZA DA SILVA ID. n° 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000543/2023.\r\nSOUZA DA SILVA ID. n° 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000552/2023.\r\n19.09. 2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. n° 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000561/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR\r\n13.09. 2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID n° 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000671/2023.\r\n.09. 2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID n° 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000681/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nDO DIRETOR\r\n. 2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000813/2023.\r\n21.09. 2023\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000822/2023.\r\nId: 2513039\r\n"
        ],
        "2513053": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 40.762-7, ID: 50875760, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor PGUERJ de Apoio Destacado, símbolo CC-05, código 998, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/039186/2023.\r\nANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.082-9, ID: 51332060, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 2065, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.082-9, ID: 51332060, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código 2065, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0, ID: 44139136, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Chefe de Divisão PGUERJ, símbolo CC-09, código 485, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\nKAROLYNNE DE ARAUJO MARINS JOSÉ ROCHA, matr. nº 35.698-0, ID: 44139136, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Gabinete - I PGUERJ, símbolo CC-08, código sequencial 2065, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/039186/2023.\r\nDE 25.09.2023\r\nROSA MARIA ESTEVES MOREIRA DA COSTA, matr. nº 34.509-0, ID funcional 41893905, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Instituto de Matemática e Estatística, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor - Processo nº SEI- 260007/047207/2023.\r\nId: 2513053\r\n"
        ],
        "2513073": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43717659, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 20100523, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43334571, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5009817-9, Chefe de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50101030, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50277936, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42654076, Chefe de Turma;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43932509, Chefe de Turma.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210093.000723/2023. \r\nId: 2513073\r\n"
        ],
        "2513078": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID 565161-1, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em razão de prisão preventiva, a contar de 21.09.2023. Processo nº SEI-360320/002280/2023.\r\nId: 2513078\r\n"
        ],
        "2513079": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, ID 571390-0, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979, em razão de prisão preventiva, a contar de 21.09.2023. Proc. n° SEI-360320/002280/2023\r\nId: 2513079\r\n"
        ],
        "2513081": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n- O Secretário de Estado da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, por razões de interesse público, considerando o atendimento dos requisitos de admissibilidade recursal, em face da aplicação de penalidade administrativa à empresa OI S.A. - em recuperação judicial, registrada no CNPJ sob o n° 76.535.764/0001-43;por conceder efeito suspensivo da decisão proferida, para reexame do ato sancionatório, conforme contido no Processo.\r\nId: 2513081\r\n"
        ],
        "2513086": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26 /09 /2023\r\nLUANA TORQUATO SIQUEIRA, ID. Funcional nº 51360144/01, matrícula nº 5136014401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004479/2023\r\nANACACI DA SILVA MEDEIROS TORRES, ID. Funcional nº 40328210/02, matrícula nº 839942-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003567/2023.\r\nLUCIENE NAZARIO SCARPINI DA SILVA, ID. Funcional nº 41955994/06, matrícula nº 973974-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003950/2023.\r\nGILZA MARIA SABINO DA FONTE, ID. Funcional nº 43232582/02, matrícula nº 965448-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004613/2021.\r\nID. Funcional nº 43881491/02, matrícula nº 3109678-7, Professor Docente I, Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003155/2023.\r\nMARCELO DE SOUSA DA SILVA, ID. Funcional nº 51411563/01, matrícula nº 5141156301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003231/2023.\r\nMARIA DE FATIMA VAZ DA CUNHA, ID. Funcional nº 39533492/01, matrícula nº 841809-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003682/2023.\r\nSANDRA DE SOUZA FROTA, ID. Funcional nº 42530032/01, matrícula nº 926614-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003084/2023.\r\nRODRIGO ARAUJO DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 51429772/01, matrícula nº 5142977201, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003346/2023.\r\nGABRIELLE SAMPAIO PINTO, ID. Funcional nº 44163924/02, matrícula nº 4416392402, Professor Docente I, 30Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003362/2023.\r\nANA LUISA FERREIRA WANDERLEY, ID. Funcional nº 51427826/01, matrícula nº 5142782601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003374/2023.\r\nADRIANO FARIA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 50070380/01, matrícula nº 3030692-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/002975/2023.\r\nJOSIANE SILVA DE BARROS DUARTE, ID. Funcional nº 50257099/02, matrícula nº 5025709902, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002077/2023.\r\nTANIA DE AZEREDO BARBOSA, ID. Funcional nº 34180940/01, matrícula nº 815253-0, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005328/2023.\r\nANNA IRA CARVALHO MACEDO, ID. Funcional nº 51426900/01, matrícula nº 51426900/01, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003458/2023.\r\nId: 2513086\r\n"
        ],
        "2513091": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 19/09/2023, o seguinte servidor: Cap BM QOC/11 , RG 47.145, Id. Funcional nº 0044053622, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOC/02 FABRICIO , RG 31.350, Id. Funcional nº 0006142800, na função de fiscal setorial, para compor a Comissão Setorial de Fiscalização do Contrato nº 063/2022, Lote 8 (CBA VI - Baixada Fluminense), setor 2° GSFMA, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Processo nº SEI-270003/000434/2023.\r\nId: 2513091\r\n"
        ],
        "2513108": [
            "2023-09-28 00:00:00",
            "\r\n- ID. Funcional: 5095963-8, com a validade a contar de 31/08/2023, para sem prejuízo a suas atribuições responder interinamente pela Coordenadoria de Convênios, Contratos e Licitações, cargo anteriormente ocupado por Rayssa Vieira Marques, Id 51184400, na Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade.Processo n° SEI-070026/002040/2023.\r\nId: 2513108\r\n"
        ],
        "2513121": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR GERAL\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentado pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, e a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022 e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-320001/003505/2022,\r\nIdentificação Funcional nº 33504466, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, responder como Vogal da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nas ausências ou eventuais impedimentos legais do servidor Eduardo Sergio da Costa, Identificação Funcional nº 1943695-5, VOGAL, DAS-7.\r\nIdentificação Funcional nº 877442-0, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, responder como Vogal da 3º Comissão Permanente de Inquérito Administrativo nas ausências ou eventuais impedimentos legais do servidor Rafael Rodrigues da Silva Nunes, Identificação Funcional nº 5014809-5, VOGAL, DAS-7.\r\nId: 2513121\r\n"
        ],
        "2513130": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nciência os pensionistas abaixo relacionados, de acordo com o processo n° SEI-140001/033951/2023, os quais não compareceram à convocação com aviso de recebimento feita por diversos meios de comunicação, de que se inicia a partir da data presente publicação o prazo de 05 (cinco) dias para que os mesmos compareçam a DVP (DIRETORIA DE VETERANOS E PENSIONISTAS), para regularizar sua pensão. \r\nId: 2513130\r\n"
        ],
        "2513134": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\n27/09/2023\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/008314/2022, designado para procede-lo no prazo de 30(trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/008314/2022.\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/002297/2023 designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID: 51165872. Processo nº SEI-260005/002297/2023.\r\nId: 2513134\r\n"
        ],
        "2513157": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\no Ato do Secretário de 25.09.2023, publicado no DOERJ nº 180 de 27 de setembro de 2023, que Transfere para Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, a CAP. PM RG 104.887 RENATA VASCONCELOS DA SILVA, a contar de 13 de junho de 2023, com fulcro no item 15 do inciso IV do Art. 48 c/c o inciso III do Art. 91 c/c o I do Art. 111 c/c o Art. 112 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350111/000972/2023.\r\nId: 2513157\r\n"
        ],
        "2513158": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nRENATA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA, a contar de 13 de junho de 2023, com base nono item 15 do inciso IV do Art. 48 c/c o inciso III do Art. 91 c/c o I do Art. 111 c/c o Art. 112 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981 e tendo em vista o que consta no processo e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350111/000972/2023.\r\nId: 2513158\r\n"
        ],
        "2513207": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nnos moldes do artigo 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016, os empregados abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, aos quais caberá a aplicação dos atos previstos nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual nº 45.600 de 16/03/2016. \r\nVEIRANO E ADVOGADOS ASSOCIADOS\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO IMOBILIÁRIO\r\nA fiscalização cessará ao final da relação contratual entre as partes\r\nFunção\r\nNome\r\nFuncional\r\nGestor\r\n5103464-6\r\nFiscal\r\n5116068-4\r\nFiscal\r\n5112832-2\r\nFiscal\r\n5036097-3\r\nId: 2513207\r\n"
        ],
        "2513213": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 27/09/2023\r\nSindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/008429/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor SILVIO CESAR BELLO SALGADO, ID. Funcional nº 3482902-4.\r\nId: 2513213\r\n"
        ],
        "2513219": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 27/09/2023\r\no Ato publicado no D.O. de 20 de setembro de 2023, que removeu, a pedido, DAVI SACRAMENTO ALMEIDA, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5006767-2, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de ITD, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme solicitado pelo Subsecretario de Estado de Receita. Processo nº SEI-040077/000183/32023. \r\nId: 2513219\r\n"
        ],
        "2513234": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID Funcional nº 5145091-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001184/2023.\r\nID Funcional nº 4362565-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001216/2023.\r\nID Funcional nº 4362565-7, para o cargo em comissão de Ouvidor, símbolo DG, com validade a contar de 01/10/2023, na vaga anteriormente ocupada por João Bosco de Lima, ID Funcional nº 4198994-5, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001216/2023.\r\n\r\nId: 2513234\r\n"
        ],
        "2513242": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100130, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000240/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19938845, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Miranda dos Santos, ID Funcional nº 50100130. Processo nº SEI-210009/000240/2023.\r\nId: 2513242\r\n"
        ],
        "2513247": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nDE 25/09/2023\r\nprocesso administrativo disciplinar nº 03/PCERJ/32ADP/85289/18, (PAD 25/23), em face do servidor, policial civil aposentado, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889.438-8, ID 4.177.463-9, por infração, em tese, ao artigo 52, inciso IX c/c o artigo 39, incisos V, VI e VII, todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002327/2023.\r\nId: 2513247\r\n"
        ],
        "2513262": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCLARA TEREZA DE SIQUEIRA SANTOS, no valor de R 4.368,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/09/2017, conforme Processo nº SEI-PD-04/146.304/2017 e Processo nº SEI-040161/010908/2021.\r\nId: 2513262\r\n"
        ],
        "2513263": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nILDENIA MARISA NOGUEIRA DE ANDRADE SOUZA, no valor de R 3.388,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2021, conforme Processo nº SEI-PD-04/146.365/2021. \r\n, no valor de R 3.388,92, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2021, conforme Processo nº SEI-PD-04/146.365/2021.\r\nId: 2513263\r\n"
        ],
        "2513266": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 2429090, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2019. Conforme Processo nº SEI-PD- 04/146.186/2019 e Processo nº SEI-040161/001377/2023.\r\nId: 2513266\r\n"
        ],
        "2513267": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada MARCIA RODRIGUES DA COSTA PIMENTA DE MORAES, matrícula nº 2309516, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2019. Conforme Processo nº SEI-PD- 04/146.186/2019 e Processo nº SEI-040161/004776/2021.\r\nId: 2513267\r\n"
        ],
        "2513268": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nRUY RONALDO TAVARES LIMA, ID Funcional nº 5101048-8, do cargo em comissão de Superintendente de Licitações, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/007450/2023.\r\n, com validade a contar de 15 de setembro de 2023, , ID Funcional nº 4145068-0, do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, Símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/007450/2023.\r\nId: 2513268\r\n"
        ],
        "2513269": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nRUY RONALDO TAVARES LIMA, ID. Funcional nº 5101048-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-7, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/007450/2023.\r\nId: 2513269\r\n"
        ],
        "2513270": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nCLEDSON DOS SANTOS CUNHA, ID Funcional nº 4145068-0, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Licitações, Símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades - SEIC, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/007450/2023.\r\nId: 2513270\r\n"
        ],
        "2513322": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do Processo nº SEI-080001/022272/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Cargo: Assistente, ID Funcional nº 51380242.\r\nId: 2513322\r\n"
        ],
        "2513367": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA AGENERSA EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, WORKSHOPS E EVENTOS CONGÊNERES, REVOGA AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS N° 004/2008; 040/2013; 043/2014 e 106/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nO CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo n° SEI-220007/005167/2023, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para dispor sobre seus regramentos internos, conforme art. 4º, X, e art. 6º, parágrafo único da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n- a importância do constante aprimoramento profissional dos servidores desta Agência;\r\n- os inúmeros desafios exigidos dos servidores para o desenvolvimento de uma regulação eficiente e adequada ao interesse da sociedade;\r\n- a necessidade de se promover a capacitação e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da AGENERSA, e\r\n- o Princípio da Razoabilidade e a necessidade de manutenção de efetivo capacitado para atender às demandas ordinárias da Agência;\r\nRESOLVE:\r\n- A participação de servidores da AGENERSA em cursos, congressos, seminários, palestras, workshops e eventos congêneres somente será autorizada até o limite de 30% (trinta por cento) do efetivo do setor solicitante, incluindo-se os Gabinetes dos Conselheiros.\r\n- A participação do servidor nos eventos mencionados no caput deste artigo se justificará pela pertinência temática com as atividades exercidas em seu respectivo setor.\r\n- Os nomes dos participantes serão escolhidos pelo gestor do setor no qual o servidor é lotado, com validação do Conselheiro-Presidente, observado o disposto no art. 4°.\r\n- O Conselheiro-Presidente poderá autorizar o aumento das vagas ou sua redução por setor, assim como a participação de servidores de outro(s) setor(es).\r\n- A Secretaria Executiva (SECEX) ficará incumbida do cumprimento da presente Instrução Normativa, ressalvadas as atribuições da Superintendência Administrativa (SUPAD), previstas no art. 32, VI, VII e VIII, do Regimento Interno da AGENERSA.\r\n- Caberá à Secretaria Executiva (SECEX) receber a solicitação do gestor de cada setor e dar publicidade acerca da realização do curso, congresso, seminário, palestra, workshop ou evento congênere aos demais de setores da Agência, que poderão indicar, no prazo de 03 (três) dias, servidores para participação, observado o disposto no caput do artigo 1º, devendo ainda a SECEX proceder à conferência e encaminhar à SUPAD para as providências contratuais.\r\n- Quando o curso, congresso, seminário, palestra, workshop ou evento congênere for realizado presencialmente fora do Estado do Rio de Janeiro, o servidor deverá apresentar, por escrito, um relatório circunstanciado com os principais temas discutidos e respectivas conclusões dos seminários ou palestras e os cartões de embarque das passagens recebidas, no prazo de 05 (cinco) dias úteis do retorno à sede, conforme estabelecido pelo art. 16 do Decreto Estadual nº 46.611/2019, devendo ser observadas todas as demais determinações deste normativo e suas futuras alterações ou outras normas que lhe vierem a suceder.\r\n- Os servidores da AGENERSA poderão solicitar individualmente o custeio de cursos de pós-graduação, MBA, Mestrado ou Doutorado, dentre outros, observada a pertinência temática, desde que com a antecedência mínima de 60 (sessenta) dias do seu início, mediante requerimento dirigido ao gestor do setor no qual é lotado para anuência e encaminhamento à Secretaria Executiva (SECEX) para tramitação.\r\n- No requerimento, deverão constar os seguintes elementos:\r\n- nome, e-mail funcional e identidade funcional do servidor;\r\n- o valor do curso;\r\n- cronograma completo, incluindo dias e horários das aulas;\r\n- dados bancários para percepção do reembolso a ser aprovado nos termos do §3º abaixo; e\r\n- declaração de compromisso do requerente em apresentar, junto à AGENERSA, o certificado de conclusão do curso, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias do efetivo término.\r\n- O gestor do setor no qual o servidor é lotado deverá atestar a compatibilidade do conteúdo programático do curso com as atividades desempenhadas pelo servidor.\r\n- O Conselheiro-Presidente decidirá sobre a anuência do custeio do curso e se o pagamento se dará de forma integral ou parcial, sendo este no percentual de 30% (trinta por cento) ou de 50% (cinquenta por cento), levando-se em consideração o tempo de exercício do servidor, vínculo institucional, duração do curso, o custo total e os recursos financeiros para tal fim.\r\n- Em se tratando de pós-graduação, MBA, Mestrado ou Doutorado, os cursos deverão ser ministrados por instituições de ensino devidamente credenciadas pelo Ministério da Educação - MEC quando oferecidos por instituições nacionais e, caso ministrados por instituição estrangeira, o seu reconhecimento deverá ser validado pelo MEC, na hipótese de não haver acordo de cooperação assinado pelo Brasil e o país de origem da entidade;\r\n- Caso o servidor beneficiado seja exonerado, a pedido ou ex- officio, o pagamento do curso pela AGENERSA será imediatamente suspenso, devendo ser apurados os valores por ventura devidos até a data da exoneração;\r\n- A exoneração do servidor não configura impedimento a sua permanência no curso, devendo correr às suas expensas o pagamento das mensalidades e outros custos remanescentes.\r\n- São causas de devolução integral e atualizada dos valores pagos pela AGENERSA:\r\n- a desistência do curso antes de seu término; e\r\n- a reprovação no curso.\r\n- O caput desse artigo não se aplica nas situações excepcionais, aquelas que tenham ocorrido em virtude de justo motivo, cuja aferição competirá ao Conselheiro-Presidente.\r\n- O trancamento do curso deverá ser prontamente comunicado à AGENERSA e posteriormente justificado, devendo haver a devolução integral e atualizada dos valores pagos por esta Agência caso o servidor não retorne às atividades/aulas e, em caso de exoneração durante o referido período de trancamento, também serão aplicados os §§ 5º e 6º do art. 4º deste normativo.\r\n- O pagamento se dará mediante reembolso em favor do servidor, incluídos os valores das taxas de matrícula, mensalidades e outras despesas, observando-se o percentual aprovado, após a juntada no processo administrativo correspondente do comprovante de pagamento por ele efetuado.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Diretor da AGENERSA.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as Instruções Normativas AGENERSA/CD nºs 004/2008, 040/2013; 043/2014 e 106/2023 e as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 22 de setembro de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2513367\r\n"
        ],
        "2513375": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 2º do Decreto nº 32.137/02 c/c o art. 4º do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7526 de 06 de setembro de 1984. REVOGA Id. Funcional e ALMIR DRUMMOND DOS SANTOS SOARES Id. Funcional n° 5.017.859-8 para apurar suposta infração praticada por servidores descritas no processo SEI-030022/009611/2023 - SAD 1896, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação. \r\nId: 2513375\r\n"
        ],
        "2513378": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 964.462-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-030030/000677/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.551-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/004774/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.996-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI-E-03/005/844/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.051.419-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-030038/001683/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente de Segurança Socioeducativa, matrícula nº 835.783-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/07/2023. Processo nº SEI-E-03/021/337/2014.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 841.616-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/08/2023. Processo nº SEI-030038/001437/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 934.344-3, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/003026/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 955.153-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2023. Processo nº SEI-030040/001600/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 950.870-6 e 957.619-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2023. Processo nº SEI-030038/004849/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.030.526-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/005511/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 945.952-0 e 952.266-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-030030/000711/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 971.400-7 e 3.047.912-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2023. Processo nº SEI-030039/002981/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.066-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-030037/001100/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 3.045.740-2 e 3.054.782-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2023. Processo nº SEI-030035/002542/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.021.336-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-E-03/014236/2011.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.049.900-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/002786/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.055.505-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 28/07/2023. Processo nº SEI-030042/001597/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Inspetor Escolar, matrícula nº 956.327-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/003272/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 974.365-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-030038/000935/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 5.013.052-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/005947/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 939.183-0 e 958.328-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/004867/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 954.999-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2023. Processo nº SEI-030041/000711/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.072.327-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-030038/002335/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.066.220-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI-030032/002318/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.031.812-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-030041/003403/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 955.565-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003582/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5.141.272-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/004443/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, ID. Funcional nº 5.141.420-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/005289/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.079.875-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/000478/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Agente Administrativo, matrícula nº 5.007.204-0, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-030032/001295/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 870.167-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/003199/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas nº 945.347-3 e 5.007.320-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI- 030032/000650/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nº 951.249-2 e 919.766-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 25/07/2023. Processo nº SEI-E-03/004/1861/2013.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 961.811-7, pelo período de 19/03/2023 a 14/12/2023. Processo nº SEI-030038/001054/2021.\r\nId: 2513378\r\n"
        ],
        "2513379": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011188/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5013823-5.\r\nId: 2513379\r\n"
        ],
        "2513394": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\no Pedido de Reconsideração, proposto pelo servidor MARCUS Vinicius Ribeiro Moisés, IDF n° 4196108-0. Processo nº SEI- 210006/001539/2020.\r\nId: 2513394\r\n"
        ],
        "2513397": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 28.09.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 4336875-1, Superintendente de Engenharia e Arquitetura da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, e também Engenheiro Eletricista, devidamente registrado no órgão de classe - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, sob o CREA nº 1998103241, como responsável técnico pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre esta SEAPRJ e o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, conforme a Nota Técnica nº 1-01:2019 - Procedimentos administrativos para regularização e fiscalização do CBMERJ. Processo nº SEI-210045/000484/2023.\r\nId: 2513397\r\n"
        ],
        "2513407": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 99991098,para ter exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\npara ter exercício na Gerência de Inovação e Gestão, da Secretaria Geral de Gestão e Planejamento Institucional, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 20 de setembro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2513407\r\n"
        ],
        "2513408": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na sua respectiva QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o seguinte bombeiro militar: 3º Sgt BM Q10/98 , RG 24.470, ID Funcional n° 0026531240, do 1º Grupamento Marítimo - 1º GMar - Botafogo, a contar de 28 de julho de 2023, data em que se esgotou o prazo previsto no artigo 187 do Código Penal Militar para a consumação do crime de deserção, conforme Nota DGP/4 n° 249/2023, publicada no Boletim Ostensivo da SEDEC/CBMERJ n° 176, de 21 de setembro de 2023, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que preceitua o inciso VII do artigo 77 e artigo 80 da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, c/c o § 4° do artigo 456, do Decreto-Lei n° 1002, de 21 de outubro de 1969, alterado pela Lei n° 8236, de 20 de setembro de 1991. Processo nº SEI-270122/000826/2023.\r\nId: 2513408\r\n"
        ],
        "2513414": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada MARILZA DA SILVEIRA CARVALHO, matrícula nº 9194341, cargo de Professor Docente I 16horas da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.581,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/05/2019. Conforme Processo n°SEI-PD-04/152.46/2019 e Processo nº SEI-040161/004781/2021.\r\nId: 2513414\r\n"
        ],
        "2513415": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado MERCIDS MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 550640, cargo de ARTÍFICE DE PAVIMENTAÇÃO, ALVENARIA E PEDREIRA do DER, a pensão por morte, no valor de R 2.117,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2017. Conforme processo n°SEI-PD- 04/145.72/2017 e processo nº SEI-040161/011024/2021.\r\nId: 2513415\r\n"
        ],
        "2513416": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA DO SOCORRO DE SOUZA CORDEIRO, no valor de R 1.361,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/09/2015, conforme processo nº SEI-PD-01/011.364/2015 e processo nº SEI-040161/009821/2021.\r\nId: 2513416\r\n"
        ],
        "2513417": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada MARISA DE ARAÚJO BARROS, matrícula nº 1481696, cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.013,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2020. Conforme processo n°SEI-PD- 04/135.113/2020 e processo nº SEI-040161/003371/2023.\r\nId: 2513417\r\n"
        ],
        "2513418": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nno valor de R 5.912,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/06/2018, conforme processo nº SEI-PD-04/151.11/2018 e Processo nº SEI-040161/005163/2021.\r\nId: 2513418\r\n"
        ],
        "2513419": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 1.212,12, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2018, conforme Processo nº SEI-PD-04/149.30/2018 e Processo nº SEI- 040161/009767/2021.\r\nId: 2513419\r\n"
        ],
        "2513424": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3939906-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Doutor Máximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 25/05/2021. Processo nº SEI-030041/005699/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3365137-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2023, publicado no DOERJ de 20/04/2023. Processo nº SEI-030033/001328/2023.\r\nCLEONICE BELISIA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, ID 3572955-4/2, da função de Diretor do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/001339/2023.\r\nANA LUCIA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3469037-9/1, da função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 260004/001339/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA LUCIA MARTINS, Prof. Doc. II, ID 3469037-9/1, para exercer, com validade a contar de 06/10/2023, a função de Diretor do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cleonice Belisia dos Santos, ID 3572955-4/2. Processo nº SEI- 260004/001339/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA MUYLAERT ARCHER PINTO, Prof. Doc. II, ID 3617708-3/1, para exercer, com validade a contar de 06/10/2023, a função de Diretor Adjunto do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Martins, ID 3469037-9/1. Processo nº SEI-260004/001339/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5018867-4/1, para exercer a função de Secretário do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudio Alves Romano, ID 3664075-1/1. Processo nº SEI- 030036/005413/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3711115-9/1, da função de Diretor do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002097/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3710904-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/06/2023, publicado no DOERJ de 15/06/2023. Processo nº SEI- 030031/002097/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3710904-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Tipo C, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elaine dos Reis Ribeiro Reis, ID 3711115-9/1. Processo nº SEI-030031/002097/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3711366-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Aragão Gomes, U.A. 11802302524, Tipo C, Município de Mendes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Nunes Pereira, ID 3710904-9/1. Processo nº SEI- 030031/002097/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4342865-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802303504, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Aparecida de Souza Guimarães, ID 3963613-5/1. Processo nº SEI-030034/003216/2023.\r\nId: 2513424\r\n"
        ],
        "2513445": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nId: 2513445\r\n"
        ],
        "2513468": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomo membros da Comissão de Apoio à Maternidade os seguintes servidores: ABILENE DO NASCIMENTO GOUVEAALESSANDRA SANT'ANNA NUNESALINE PASSERI DIASADRIANA PEREIRA ALVES, matr. nº 201920623811; , matr. nº 39.758-8, ID: 5095646-9; , matr. nº 33.389-8, ID: 2557684-4; , matr. nº 34.098-4, ID: 0607967-9; , matr. nº 34.258-4, ID: 6080847; LUANA MARIA RIBEIRO DE LIRAMAÍRA DE OLIVEIRA FREITASPATRÍCIA LIMA PEREIRA PERESPATRÍCIA FERNANDES CAMPOS DE MORAES, matr. nº 33.245-2, ID: 4141880-8. Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/027937/2023.\r\nSILVANA CARLA PÉRES DA CUNHA, matr. nº 33.295-7, como substituta de ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MENDES CRUZ, no exercício do cargo em comissão de Coordenadora de Redação, Legislação e Normas - COORLEN, símbolo CC-09, código 1039, a contar de 01/01/2023 até o término da licença - Processo nº SEI-260007/049618/2023.\r\nId: 2513468\r\n"
        ],
        "2513469": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npor 08 dias, o prazo para conclusão da sindicância instaurada pela Portaria PPC nº 1171/2023, publicada no D.O. de 30/08/2023, a contar do dia 30/09/2023 - Processo nº SEI-260007/045333/2023.\r\nId: 2513469\r\n"
        ],
        "2513477": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Guilherme Pereira Oliveira Silva, IDF.: 5009966-3.Processo nº SEI-210011/001084/2023.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Guilherme Pereira Oliveira Silva, IDF.: 5009966-3.Processo nº SEI-210011/001164/2023.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Guilherme Pereira Oliveira Silva, IDF.: 5009966-3.Processo nº SEI-210011/001189/2023.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Guilherme Pereira Oliveira Silva, IDF.: 5009966-3.Processo nº SEI-210011/001208/2023.\r\nId: 2513477\r\n"
        ],
        "2513479": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.:4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002353/2023.\r\nId: 2513479\r\n"
        ],
        "2513480": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID n° 5009829-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fabiana Gonçalves de Souza, IDF.: 5009758- 0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/000209/2023.\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE, IDF.: 4371815-9, em substituição a Inspetora de Polícia Penal Fabiana Gonçalves de Souza, IDF.: 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/001353/2023.\r\nId: 2513480\r\n"
        ],
        "2513497": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.09.2023\r\nSHIRLEY AGUIAR ALVES, matrícula nº 07.411-2, ID. Funcional nº 25364049, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/045274/2023.\r\nAMAURY ALVES DE SOUZA, matrícula nº 31.337-9, ID. Funcional nº 25805630, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/007808/2023.\r\nADELINO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 04.260-6, ID. Funcional nº 25482165, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/006397/2023.\r\nLAÍS DE CARVALHO, matrícula nº 04.067-5, ID. Funcional nº 25555472, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/002374/2023.\r\nId: 2513497\r\n"
        ],
        "2513503": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000851/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000946/2023.\r\nId: 2513503\r\n"
        ],
        "2513504": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000693/2023.\r\nId: 2513504\r\n"
        ],
        "2513505": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/001633/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\n05.09. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001843/2023\r\n25.09. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002019/2023.\r\nId: 2513505\r\n"
        ],
        "2513524": [
            "2023-09-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDAYANA RODRIGUES COUTINHO VILAÇA, Prof. Doc. I, ID 4349266-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005287/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4349266-5/2, para exercer, com validade a contar de 14/08/2023, a função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030041/005287/2023.\r\nId: 2513524\r\n"
        ],
        "2513535": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 007026/1404/2023 (PAD 26/23), em face do servidor CARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, Inspetor de Polícia, matrícula 871321-6 por infração, em tese, ao artigo 52, inciso I c/c artigo 40 inciso III e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75.\r\nId: 2513535\r\n"
        ],
        "2513537": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003423/2023, publicado no D.O de 29/08/2023.\r\nId: 2513537\r\n"
        ],
        "2513542": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nPAOLLA LUSIÊ FIGUEIRA DOS SANTOS, Id Funcional n° 5133600-6, a contar de 21/09/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/018671/2023\r\nId: 2513542\r\n"
        ],
        "2513545": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nMAGNO DOS SANTOS GOUVEIA, Id Funcional n° 5126536-2, a contar de 29/09/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/018675/2023\r\nId: 2513545\r\n"
        ],
        "2513568": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210005/000211/2023.\r\n\r\n\r\nID Funcional 4392806-4 por merecimento à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/11/2022.\r\nId: 2513568\r\n"
        ],
        "2513570": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210005/000211/2023.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nID Funcional 5000150-7 por merecimento à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/11/2022.\r\nId: 2513570\r\n"
        ],
        "2513577": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM SEI N.º 301 DE 29 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 010/2022 por parte da Empresa Comercial Milano Brasil LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.920.177/0001-79, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos.Processo nº SEI- 350169/002026/2023.\r\nId: 2513577\r\n"
        ],
        "2513586": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE INTEGRAÇÃO SOCIOGOVERNAMENTAL E DE PROJETOS ESPECIAIS \r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-420001/003061/2023, designando para procedê-la no prazo de 40 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores, sob a presidência do primeiro.\r\n-ID 05928354\r\n- ID 44017138\r\n- ID- 05941210\r\nId: 2513586\r\n"
        ],
        "2513622": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 41378857, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000393/2023.\r\nId: 2513622\r\n"
        ],
        "2513625": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares: \r\nSEI- 270136/000135/2023)\r\n, RG 43.430, Id Funcional 0043413870.\r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares:\r\nA contar de 17 de agosto de 2023 processo n°SEI- 270136/000136/2023.\r\n, RG 43.608, Id Funcional 0043437796.\r\nId: 2513625\r\n"
        ],
        "2513629": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nFERNANDO DE SOUZA GOMES, RG 18.888, Id. Funcional nº 0006118402, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 12/06/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 102/2023, conforme o Processo nº SEI-270098/000465/2023.\r\nId: 2513629\r\n"
        ],
        "2513633": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge da ex- segurada CONCEIÇÃO APARECIDA CAMPOS DE PAULO, matrícula nº 8121741, cargo de Auxiliar de Enfermagem da SEAP, a pensão por morte, no valor de R 1.943,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/11/2019. Conforme Processo n°SEI-PD-04/139.180/2019 e Processo nº SEI- 040161/003152/2020.\r\nId: 2513633\r\n"
        ],
        "2513650": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28/09/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004619/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores, LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3558886- 1 e , Professor Docente II, ID. Funcional nº 3588925-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2513650\r\n"
        ],
        "2513694": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0017-71. ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, S/Nº, KM 5,001. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 87 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.025.098,07. Processo n° SEI-070002/013215/2023.\r\nId: 2513694\r\n"
        ],
        "2513707": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.09.2023\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260009/004737/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID. Funcional nº 3219066-2, ID. Funcional nº 640046-9 e ID. Funcional nº 641332-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260009/005005/2023.\r\nId: 2513707\r\n"
        ],
        "2513727": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 06.05.2013\r\n, matrícula nº 10.664-1, ID. Funcional nº 4252897-6, a contar de 31 de março de 2013, designado para responder pelo cargo Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-E- 26/009/1143/2013.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2013.\r\nId: 2513727\r\n"
        ],
        "2513758": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nPEDRO AMERICO GONCALVES FERREIRA SALVADOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2613615-5,do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002017/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2687430-0, para exercer, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Pedro Americo Goncalves Ferreira Salvador, ID Funcional 2613615-5. Processo nº SEI-270001/002017/2023.\r\nId: 2513758\r\n"
        ],
        "2513759": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, Coronel BM, ID Funcional 2674641-7, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002017/2023.\r\nTenente- Coronel BM, ID Funcional 2587765-8, para exercer, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiros de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcus Vinicius da Silva Coelho, ID Funcional 611880-1. Processo nº SEI- 270001/002017/2023.\r\nId: 2513759\r\n"
        ],
        "2513760": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nGUILHERME PEREIRA GODOIdo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002017/2023.\r\nCPF 053.063.277- 29, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Pereira Godoi, ID Funcional 613979- 5. Processo nº SEI-270001/002017/2023.\r\nId: 2513760\r\n"
        ],
        "2513761": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nSERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIOR, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002017/2023.\r\nMajor BM, ID Funcional 613979-5, para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Peçanha Ferreira Junior, CPF 053.063.277-29. Processo nº SEI- 270001/002017/2023.\r\nId: 2513761\r\n"
        ],
        "2513794": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nRAFAEL GUSTAVO BARROS FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. 2185023-2 por ter infringido o artigo 39, IV, V e VI do Decreto-Lei 220/75 no Processo nº SEI-030022/006485/2020.\r\nId: 2513794\r\n"
        ],
        "2513804": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID: 41739272- em substituição a Amanda Moreira Marinho - ID. 442598839 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº 030/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE/RJ.Processo n° SEI- 040161/001788/2023.\r\nId: 2513804\r\n"
        ],
        "2513828": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 14 de agosto de 2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 4196234-6, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 5630924, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 5013154-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 5000358-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n-Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 4354644-7, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 43203671, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 4371544-3, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 50912852, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Policial Penal - ID. Funcional nº 0912593, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210031/000919/2023.\r\nId: 2513828\r\n"
        ],
        "2513836": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "‘\r\n/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00179/2023, para cabal apuração de todos os episódios possivelmente irregulares informados no presente expediente. Processo n° SEI-360320/002343/2023.\r\nId: 2513836\r\n"
        ],
        "2513850": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001395/2023.\r\nId: 2513850\r\n"
        ],
        "2513852": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNIETE ELIAS MOURAID. Funcional nº 50007092. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000816/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/000966/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000696/2023\r\nId: 2513852\r\n"
        ],
        "2513855": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000944/2023. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000945/2023. \r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000782/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000825/2023.\r\nId: 2513855\r\n"
        ],
        "2513856": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇAID. Funcional n° 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001756/2023. \r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional n° 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001758/2023. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 19.09.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional n° 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001341/2023. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSOID. Funcional n° 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000841/2023. \r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.09.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID. Funcional n° 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001616/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.08.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional n° 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000672/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 22.09.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional n° 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000566/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. Funcional n° 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000567/2023. \r\nId: 2513856\r\n"
        ],
        "2513857": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANDERSON DIAS REISID n° 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000847/2023.\r\nId: 2513857\r\n"
        ],
        "2513860": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível C, ref. 04, Identidade Funcional nº 44543042, vínculo 04, matrícula nº 3067553-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/08/2023. Processo nº SEI-030030/005893/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 43381901, vínculo 03, matrícula nº 964544-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI-030035/005695/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional nº 50245848, vínculo 01, matrícula nº 3056272-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI- 030030/005535/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 07, Identidade Funcional nº 41904249, vínculo 02, matrícula nº 913440-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI-030035/005943/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional° 50091670, vínculo 01, matrícula nº 3034291-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI-030039/004418/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 43357300, vínculo 01, matrícula nº 945758-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-030036/006075/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA, Assistente Executivo, Identidade Funcional nº 50142682, vínculo 01, matrícula nº 3041859-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-030029/011672/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 43153585, vínculo 02, matrícula nº 970284-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI- 030036/005993/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 44261268, vínculo 01, matrícula nº 974939-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI-030036/006189/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional nº 42586267, vínculo 01, matrícula nº 926363-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/06/2008. Processo nº SEI- 030035/006060/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional nº 43431356, vínculo 02, matrícula nº 952547-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI-030035/005838/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 5612446, vínculo 04, matrícula nº 968455-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI-030036/005206/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 41821530, vínculo 06, matrícula nº 950214-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI-030035/005893/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50210440, vínculo 01, matrícula nº 3051534-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI- 030029/011677/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional nº 50093584, vínculo 02, matrícula nº 3068660-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/09/2023. Processo nº SEI-030035/006055/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 43498078, vínculo 02, matrícula nº 956871-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI- 030036/006282/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 43814255, vínculo 02, matrícula nº 973882-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI-030033/004814/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional nº 5713021, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI- 030041/005800/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 43495729, vínculo 01, matrícula nº 950221-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-030036/006249/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 04, Identidade Funcional nº 51035685, vínculo 01, matrícula nº 3120726-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI- 030034/004394/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 42199174, vínculo 02, matrícula nº 955229-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI-030035/005742/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 50093584, vínculo 01, matrícula nº 3034450-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/09/2023. Processo nº SEI-030035/006054/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional nº 42078431, vínculo 02, matrícula nº 915347-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/11/2008. Processo nº SEI-030035/005999/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional nº 50249592, vínculo 01, matrícula nº 3056916-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/08/2023. Processo nº SEI-030038/004597/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 05, Identidade Funcional nº 42782910, vínculo 02, matrícula nº 965592-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI-030035/005615/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 07, Identidade Funcional nº 38653524, vínculo 02, matrícula nº 918520-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI- 030035/005184/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 04, Identidade Funcional nº 43920071, vínculo 02, matrícula nº 3068680-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI- 030036/006180/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,30 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional nº 43263801, vínculo 03, matrícula nº 3068753-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-030036/006198/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 43889328, vínculo 01, matrícula nº 962741-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI-030036/006226/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 5611385, vínculo 05, matrícula nº 950805-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI-030036/006308/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional nº 50743759, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI- 030033/004830/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 07, Identidade Funcional nº 43353010, vínculo 01, matrícula nº 946238-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/09/2023. Processo nº SEI-030033/004904/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 04, Identidade Funcional nº 44189168, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI- 030036/005937/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor AMANDA CRISTINE CORREA LOPES BITENCOURT, Professor Docente I,30 Horas, nível D, ref. 04, Identidade Funcional nº 43269389, vínculo 03, matrícula nº 3122431-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI-030040/002858/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº n° 43225632, vínculo 02, matrícula nº 955239-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/09/2023. Processo nº SEI-030039/004325/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 42750458, vínculo 02, matrícula nº 951860-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI-030035/005625/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50207571, Vínculo 01, matrícula nº 3051096- 0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-030039/004432/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 05, Identidade Funcional nº 42801001, vínculo 02, matrícula3058517-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI- 030035/005539/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 04, Identidade Funcional nº 50363565, vínculo 01, matrícula nº 3074347-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/09/2023. Processo nº SEI-030032/003706/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 41895940, vínculo 05, matrícula nº 969984-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI-030038/005178/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 04, Identidade Funcional nº 37707132, vínculo 01, matrícula nº 845278-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI- 030029/007240/2021.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, ref. 06, Identidade Funcional nº 43493688, vínculo 01, matrícula nº 950091-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI-030036/006223/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 03, Identidade Funcional nº 51360187, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI-030035/004593/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, ref. 06, Identidade Funcional nº 42164249, vínculo 02, matrícula nº 945091-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI-030039/004445/2023.\r\nId: 2513860\r\n"
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        "2513867": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nANDERSON LUIS MOTTA DA SILVA JUNIOR, matr. nº 41.082-9, ID: 51332060, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor PGUERJ de Apoio Destacado, símbolo CC-05, código 998, a contar de 01/08/2023 - Processo nº SEI-260007/039186/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/09/2023.\r\nDE 28.09.2023\r\nDENISE SILVA DA ENCARNAÇÃO, matr. nº 41.739-4, ID: 44229712, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 778, a contar de 18/09/2023 - Processo nº SEI-260007/049204/2023.\r\nANDERSON COSTA DOS SANTOS, matr. nº 38.376-0, ID: 50370693, Professor Adjunto, do Cargo em Comissão de Coordenador de Integração entre Extensão, Pesquisa e Ensino (CINTEPE), símbolo CC-09, código 1308, a contar de 18/08/2023 - Processo nº SEI-260007/043561/2023.\r\nJAMILA ALESSANDRA PERINI MACHADO, matr. nº 40.863-3, ID: 43477380, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Faculdade de Ciências Biológicas e Saúde - FCBS, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora - Processo nº SEI- 260007/045534/2023.\r\nId: 2513867\r\n"
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            "2023-10-02 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCYNTHIA FRAGA SCOFIELD, matr. nº 08.105-9, ID Funcional 25478028, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso II C/C § 8º inciso II da Emenda Constitucional Estadual 90/2021.- Processo nº SEI- 260007/001345/2023.\r\nLUCIA MARIA RODRIGUES OLIVEIRA, matr. nº 32.153-9, ID Funcional 25316940, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. - Processo nº SEI- 260007/020228/2023.\r\nId: 2513870\r\n"
        ],
        "2513879": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELISE ALVES, ID. Funcional nº 5000069-1, em substituição a Inspetora de Polícia Penal SÍLVIA FERNANDES DE LIMA, ID. Funcional nº 566562-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002367/2023.\r\nId: 2513879\r\n"
        ],
        "2513881": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002232/2023.\r\n.09.2023\r\nSÍLVIA FERNANDES DE LIMA, ID. Funcional nº 566562-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002367/2023.\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 1967205-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002373/2023.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, ID. Funcional nº 50006843. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002378/2023.\r\n.09.2023\r\nBIANCA LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 4385390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002388/2023.\r\nDE 25.09.2023\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES, ID. Funcional nº 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002422/2023.\r\nDE 26.09.2023\r\nNEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, ID 1967205-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002436/2023.\r\nDE 27.09.2023\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002456/2023.\r\nId: 2513881\r\n"
        ],
        "2513924": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matricula nº 922.894-1, ID Funcional nº 4215570-3, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade profissional a nível ambulatorial, fora das emergências, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/016779/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.637-8, ID Funcional nº 3477593-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005438/2023.\r\n\r\nCARLA CAPUTO SOUZA SOARES, Professor Docente I, matricula nº 967.346-8 e nº 939.006-3, ID Funcional nº 4323286-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/1450/2017.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.634-0 e nº 943.235-2, ID Funcional nº 4330439-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/001653/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.251.833-9, ID Funcional nº 3542852-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003553/2021.\r\n\r\n, Técnico Em Enfermagem, matricula nº 862.487-6, ID Funcional nº 3059156-2, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0800071016106/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.318-3, ID Funcional nº 3833356-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003974/2023.\r\n\r\n, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 870.920-6, ID Funcional nº 564792-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360199/000125/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.908-7, ID Funcional nº 4019246-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000372/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.682-5, ID Funcional nº 3878424-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003539/2021.\r\n\r\n, Oficial De Cartório Policial, matricula nº 888.681-4, ID Funcional nº 4177302-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360161/000113/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.489-6, ID Funcional nº 3035667-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080007/016108/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.402-5 e nº 971.423-9, ID Funcional nº 4415717-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000932/2020.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.013.584-7, ID Funcional nº 3473227-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005972/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.355-9, ID Funcional nº 3029297-2, em local diferente da lotação atual, fora do plantão noturno, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/018684/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.643-6, ID Funcional nº 3915825-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001410/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.581-3, ID Funcional nº 3351626-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000367/2021.\r\n\r\nPAULO DOS SANTOS BERNARDO, Professor Docente I, matricula nº 933.346-9, ID Funcional nº 4280618-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/016/4535/2017.\r\n\r\na readaptação anterior do servidor, Técnico Universitário II, matricula nº 37.627-7, ID Funcional nº 5001837-0, concedida através do Ato datado de 13/01/2023 e publicado no Diário Oficial nº 017 de 25/01/2023. Processo nº SEI-260007/048075/2023.\r\n\r\nna readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.527-8, ID Funcional nº 4177531-7, concedida através do Ato datado de 22/06/2023 e publicado no Diário Oficial nº 120 de 03/07/2023. Processo nº SEI-360243/000083/2023.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho” e o termo “sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências”, na readaptação anterior do servidor, , Professor Docente I, matricula nº 935.751-8, ID Funcional nº 4283748-0, concedida através do Ato datado de 27/10/2022 e publicado no Diário Oficial nº 206 de 04/11/2022. Processo nº SEI-030038/002217/2023.\r\nId: 2513924\r\n"
        ],
        "2513925": [
            "2023-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 28/09/2023\r\n\r\no Extrato de Segundo Termo Aditivo ao Convênio n° 03/2022 (758-CONVERJ), de ID. 2510717, publicado na edição do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, datada de 21 de setembro de 2023, página 29, coluna 2. Processo n° SEI- 080001/016779/2021\r\nId: 2513925\r\n"
        ],
        "2513942": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2023\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2022, o 1º Ten PM RG 90.776das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do21° BPM, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. nº 179 de 26/09/2022. Processo nº SEI- 350104/000781/2021.\r\nSgt PM RG 73.278, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21° BPM, como substituto de1º Ten PM RG 90.776 Lucas Gabriel Oliveira de Souza. Processo nº SEI-350038/003906/2023.\r\nId: 2513942\r\n"
        ],
        "2513953": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Conselho de Justificação n° 0043343-12.2021.8.19.0000, pela 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 350880/000063/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, ao posto de MAJOR PM, do Quadro de Oficiais Policiais Militares (QOPM), do Quadro I (Permanente Q-1) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 21 de abril de 2018, em ressarcimento de preterição, o (RG 80.430) CAP PM TIAGO RIBEIRO DE CASTRO, pelo critério de antiguidade, nos termos do Decreto-Lei n° 216/75.\r\nId: 2513953\r\n"
        ],
        "2513962": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 054/2022, referente ao Processo nº SEI- 260005/007510/2022, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidoresANA PAULA MASCARANHAS DOS SANTOSSIMONE DA SILVA GRANADEIRO ID.: 42538076, como Fiscais da unidade Japeri e os servidoresELIO VINICIO DE CARVALHO ID: 51388944 que substitui Everton Guimarães Matos ID.: 4219074-6 e ID.: 44634153 que substitui Hélio de Oliveira Furtado ID.: 4430974-0, como Fiscais da unidade Valença no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/007510/2022.\r\nId: 2513962\r\n"
        ],
        "2513973": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\n\r\n, ID funcional nº 5000152-3, por merecimento à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de18/11/2022. Processo nº SEI-210005/000688/2023.\r\nId: 2513973\r\n"
        ],
        "2513983": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\nJONAS BARCELOS RODRIGUES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 5621631, vínculo 05, matrícula n° 925.692- 6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/005059/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40097811, vínculo 02, matrícula n° 804.820-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030041/005651/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38389940, vínculo 01, matrícula n° 167.332-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030046/002090/2023. \r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40041735, vínculo 01, matrícula n° 804.539-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030043/003551/2023.\r\nProfessor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34837655, vínculo 01, matrícula n° 5.007.808-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030033/004214/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39157512, vínculo 01, matrícula n° 839.510-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030042/002982/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40492877, vínculo 02, matrícula n° 827.434-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021¸ fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/003755/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional n° 34430849, vínculo 01, matrícula n° 5.005.635-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.443,30 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.221,65. Processo nº SEI-030041/004895/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35201134, vínculo 01, matrícula n° 292.170-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), e Determinação Judicial, Nº 0000568- 97.2022.8.19.0015, no valor de R 3.235,30 e Piso Nac. Prof. Determinação Judicial - Nº 0000568-97.2022.8.19.0015, no valor de R 2.605,33. Processo nº SEI-030043/002920/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 41306724, vínculo 01, matrícula n° 825.833-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030040/002265/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34438629, vínculo 02, matrícula n° 826.029-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/202, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/004273/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional n° 39946258, vínculo 02, matrícula n° 834.226-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030032/003574/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional n° 35743581, vínculo 01, matrícula n° 1.203.681-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/003499/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 35523778, vínculo 01, matrícula n° 5.024.743-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II,40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030040/002695/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37220373, vínculo 02, matrícula n° 294.064-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/002627/2023.\r\nMARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DE MELLO FILHA, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 32977549, vínculo 01, matrícula n° 1.001.782-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023) , no valor de R 2.786,83, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Incorporação de Gratificação ( com base no art.31 da Lei720/83 e § 3º do art.10 da Lei 530/82 c/c art. 21 da Lei1.103/86 e § único do art.17 da Lei n° 1086/86, no valor de R 93,67. Processo nº SEI- 030038/005011/2023. \r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37726820, vínculo 01, matrícula n° 5.025.396-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/004691/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional n° 35275472, vínculo 02, matrícula n° 911.779-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000180/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37023772, vínculo 01, matrícula n° 291.012-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030037/003345/2021.\r\nId: 2513983\r\n"
        ],
        "2513989": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\nconforme Processo nº SEI-360004/000151/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360004/000151/\r\n2020\r\nAcordo de Cooperação Técnica nº 034/2022\r\nAcordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência de Polícia Federal, O DETRAN e a SEPOL para o desenvolvimento de projetos e ações de interesse comum, voltados para o treinamento de recursos humanos, para o desenvolvimento e para o compartilhamento de tecnologias, de informações e de recursos de informática, visando à harmonização, à extração, à análise e à difusão de sistemas, de dados e de informações, bem como ao planejamento e ao desenvolvimento institucional, a ser executado no Estado do Rio de Janeiro.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO - SR/PF/\r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRANRJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAlexandre Trece Motta\r\n2.991.463-9\r\n901.700.087-20\r\nFiscal\r\nRobson Lucateli Faria\r\n5.083.567-0\r\n028.117.227-77\r\nFiscal\r\nAndré Luis Teixeira Rebôla\r\n5.098.447-0\r\n053.408.767-13\r\nFiscal\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro\r\n2.961.742-1\r\n878.633.917-68\r\nFiscal\r\nTassio Costa\r\n5.033.075-6\r\n105.583.677-20\r\nFiscal\r\nRodrigo Puglia de Miranda e Silva\r\n5.081.657-8\r\n053.532.717-00\r\nFiscal\r\nMarcio Rodrigues Pires\r\n565.717-2\r\n026.271.797-21\r\nFiscal\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565 .012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2513989\r\n"
        ],
        "2513990": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 62.086, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 28.04.2023. Proc. nº SEI-350056/003230/2023.\r\nSubtenente PM, RG 60.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.07.2023. Proc. nº SEI- 350436/000691/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.261, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 23.03.2023. Proc. nº SEI-350435/000909/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.08.2023. Proc. nº SEI-350037/004485/2023.\r\nSubtenente PM, RG 62.592, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 30.03.2023. Proc. nº SEI-350058/002970/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 71.273, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com 33 anos de serviço, a contar de 08.12.2022. Proc. nº SEI-350039/004737/2022.\r\nSubtenente PM, RG 63.916, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 04.07.2023. Proc. nº SEI-350045/007061/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.117, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.11.2022. Proc. nº SEI-350023/004923/2023.\r\nSubtenente PM, RG 52.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 38 anos de serviço, a contar de 28.07.2023. Proc. nº SEI-350048/005320/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSubtenente PM, RG 59.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 33 anos de serviço, a contar de 15.10.2021. Proc. nº SEI-350035/006885/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 60.358, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 26.07.2023. Proc. nº SEI-350027/004782/2023.\r\nSubtenente PM, RG 69.880, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.06.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 04.08.2022. Proc. nº SEI-350040/002942/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/21, o seguinte Policial Militar:\r\nSoldado PM, RG 106.937, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.07.2021, com mais de 02 anos de serviço, a contar de 13.07.2021. Proc. nº SEI-350058/000061/2023.\r\nRemunerada para de Reformado com a remuneração a que FAZ JUS, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nSubtenente PM, RG 48.495, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 33 anos de serviço, a contar de 25.08.2023. Proc. nº SEI-350091/007118/2023.\r\n3º Sargento PM, RG 28.417, do QPMP 0/Q-I, praça de 21.10.1974, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 26.05.2023. Proc. nº SEI-350091/001387/2023.\r\n2º Sargento PM, RG 34.141, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.08.2023. Proc. nº SEI- 350091/006716/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nVIRNA GLAUCE GABRIELSEN, 1º SARGENTO PM REFORMADO, RG-64.314. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0310849-18.2021.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo para 25 anos de serviço, retificando desta forma, a publicação contida no BOL PM nº 115 de 18/06/2021, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/064271/2021.\r\nJOSEMI DE BARROS CORRÊA, SUBTENENTE PM REF, RG-47.353. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25.08.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/08/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/005085-2023.\r\nROBERTO COSTA DE SOUZA, 2º SARGENTO RG-40.246. Fica alterado no citado Ato, a contar de 29.08.2023, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 incisos II, para 104 incisos II e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/008704/2023.\r\nVALDECI BRAGA PEREIRA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.357. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 13/01/2023, o seu tempo de serviço para 38 anos, 00 mês e 19 dias; ou seja, com mais de 38 anos de serviço; na oportunidade, incluir 03 anos, 04 meses e 20 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o § 4º do artigo 132 e o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/052/60/2015.\r\nPAULO JOSÉ PESSOA DE QUEIROZ, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-44.462. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 13/01/2023, o seu tempo de serviço para 38 anos, 01 mês e 05 dias; ou seja, com mais de 38 anos de serviço; na oportunidade, incluir 06 anos, 07 meses e 24 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E- 09/027/000051/2015.\r\nId: 2513990\r\n"
        ],
        "2513991": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 39344940, vínculo 01, matrícula 291.986-8, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22 Horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, Piso Magistério (Decreto Estadual 48521/2023), no valor de R 209,65 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78. Processo nº SEI-030043/003630/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38446324, vínculo 01, matrícula 826.353-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI-030043/003554/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40180964, vínculo 02, matrícula 805.313-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030031/002157/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 33949751, vínculo 01, matrícula 827.886-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI-030032/003225/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40690466, vínculo 01, matrícula 242.380-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030039/003817/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional 36731030, vínculo 01, matrícula 5.002.038-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI-030031/001735/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33261130, vínculo 01, matrícula 251.979-1, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030033/003290/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional 34488120, vínculo 01, matrícula 5.010.327-4, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Agente Administrativo, nível I(Lei nº 9952/2023) , no valor de R 1.485,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 742,82. Processo nº SEI-030037/002690/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36532878, vínculo 01, matrícula 5.003.211-9, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.483,56. Processo nº SEI-030036/000194/2023.\r\n, Professor Docente II , 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36471542, vínculo 01, matrícula 5.001.922-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030031/001434/2021.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38986850, vínculo 02, matrícula 829.813-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/003861/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\n\r\nVERA LUCIA PIMENTA DA SILVA MUNIZ.\r\n\r\nOnde se lê: ... nos termos § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º do Inciso III, alínea \"a\" combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 04/08/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003821/2021- ROSI TANOCA ENNES DA ROCHA LEAO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA DE 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 01/11/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/003985/2022 - RONALDO AUGUSTO FIGUEIREDO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Consti tucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2513991\r\n"
        ],
        "2513995": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 565.216-2, matrícula nº 871.381-0, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360001/000096/2023.\r\nJEFFERSON ANTONIO RAIMUNDO DE CARVALHO NASCIMENTOidentidade funcional nº 2.994.686-7, matrícula nº 268.812-5, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360261/000059/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.935.942-2, matrícula nº 264.635-4, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360006/000347/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.922.653-8, matrícula nº 806.375-2, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360071/000075/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.962.291-3, matrícula nº 266.498-5, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/000885/2023. \r\nId: 2513995\r\n"
        ],
        "2514022": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nID. Funcional nº 5132860-7, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 30/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001317/2023.\r\nDE 28/09/2023\r\nID. Funcional nº 5088371-2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 30/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001333/2023.\r\nID. Funcional nº 4331708-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 30/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-220008/001330/2023.\r\nId: 2514022\r\n"
        ],
        "2514025": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 02.10.2023\r\nos militares abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização do Termo de Cooperação celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, e o Município de Maricá, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil - SEPDEC, publicado no D.O. de 02.10.2023, conforme o Processo nº SEI-270144/000058/2023, a saber:\r\n, RG 35.704, Id Funcional nº 4189711-0.\r\n, RG 12.313, Id Funcional nº 4142113-2;\r\n, RG 19.947, Id Funcional nº 2613682-1; e\r\n, RG 23.850, Id Funcional nº 2609327-8.\r\nId: 2514025\r\n"
        ],
        "2514041": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9; Engenheiro, Id. Funcional nº 5121640-0 e FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Engenheiro, Id. Funcional nº 5118158-4, instituindo a comissão, sob a presidência do primeiro, para fins de Aceitação Definitiva referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000034/2021, a favor da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 058/2021. Processo nº SEI- 330032/004920/2023.\r\nEngenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9; Engenheiro Id. funcional nº 5120876-8, e , Engenheira, Id. Funcional nº 4373672-6, instituindo a comissão, sob a presidência do primeiro, para fins de Aceitação Definitiva referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 330024/000106/2022, a favor da CTESA CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 061/2022. Processo nº SEI- 330032/007641/2023.\r\nId: 2514041\r\n"
        ],
        "2514043": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOSÉ MILTON ALMEIDA COUTO, Diretor da DOC II, ID. funcional nº 5116346-2, como gestor, , Engenheiro, ID. Funcional nº 5108627-1 e , Engenheiro, ID. Funcional nº 5143037-1; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/000130/2022, a favor da ECONORTE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA.,relativo ao Contrato nº 053/2023. Processo nº SEI- 330022/000130/2022.\r\nId: 2514043\r\n"
        ],
        "2514047": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127950, com validade a contar de 14 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000588/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19729014, para exercer com validade a contar de 14 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jucelio de Souza Lopes, ID. Funcional nº 50127950. Processo nº SEI-210107/000588/2023.\r\nId: 2514047\r\n"
        ],
        "2514053": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 40.365-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE MARCADORES MOLECULARES DE PLANTAS - LMMP (SEI- 260007/048834/2023).\r\nId: 2514053\r\n"
        ],
        "2514054": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n, matrícula nº 34.691-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela SEPATRI/HUPE e localizados no LABORATÓRIO DE UROLOGIA - LAB-UROL, a contar de 30/06/2023, indicando como substituto o servidor LUIZ AUGUSTO FELICIO WESTIN DE CARVALHO, matrícula nº 36.335-8, a contar de 01/07/2023 (SEI- 260008/007559/2023).\r\nId: 2514054\r\n"
        ],
        "2514059": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cônjuge da ex-segurada MARISA DE ARAÚJO BARROS, matrícula nº 6810162, cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.690,78, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/02/2020. Conforme Processo n°SEI-PD- 04/135.113/2020 e Processo nº SEI-040161/004234/2021.\r\nId: 2514059\r\n"
        ],
        "2514072": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id Funcional nº 99990547, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, designando-a para exercer a função de Gerente da Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 02 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional nº 99991578, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 02 de outubro de 2023.Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Breno Andrade de Souza, com exercício na Procuradoria de Pessoal, com validade a contar de 02 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId. Funcional nº 43321631, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria de Pessoal, com validade a contar de 09 de outubro de 2023.Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2514072\r\n"
        ],
        "2514073": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 42143330, para ter exercício na Chefia de Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, sem prejuízo de suas atividades no âmbito da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, da Secretaria de Estado de Saúde, consoante o Termo de Cooperação Técnica SES/PGE nº 01, de 20/05/2020, com validade a contar de 16 de agosto de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\n, para ter exercício na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de setembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 30154065para ter exercício na Chefia de Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de setembro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId. Funcional nº 42161401para ter exercício na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de setembro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\n, para ter exercício na Gerência de Suporte Processual, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de setembro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\n, Id. Funcional nº 99991977, para exercer a Função Gratificada de Assessor Processual ou Técnico junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 02 de outubro de 2023.Processo nº SEI- 140001/023396/2022. \r\nId: 2514073\r\n"
        ],
        "2514074": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 51173204, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-350074/006183/2023.\r\nId: 2514074\r\n"
        ],
        "2514081": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50295411, com validade a contar de 08 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/001734/2023.\r\nId: 2514081\r\n"
        ],
        "2514087": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 34345698, vínculo 02, matrícula nº 838.998-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais do servidor acima qualificado a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030032/002636/2023.\r\nId: 2514087\r\n"
        ],
        "2514091": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 50194402, com validade a contar de 19 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210121/000099/2023.\r\nId: 2514091\r\n"
        ],
        "2514098": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2022\r\nProcesso nº SEI-030042/000830/2022.\r\nCLAUDIA MARIA LISBOA QUADROS DE SOUSA. \r\nOnde se lê: ... nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2514098\r\n"
        ],
        "2514102": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 50072579, com validade a contar de 02 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210115/000354/2023.\r\n, ID. Funcional nº 51077850, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210115/000354/2023. Processo nº SEI-210121/000106/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. funcional nº 43715281, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210022/000247/2023.\r\nId: 2514102\r\n"
        ],
        "2514130": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983377, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210047/000950/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43375774, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo de Goes Junior, ID. Funcional nº 50983377. Processo nº SEI-210047/000950/2023.\r\nId: 2514130\r\n"
        ],
        "2514138": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.10.2023\r\no Ato de 29.09.2023, publicado no D.O. de 02.10.2023, que instaurou sindicância. Processo n° SEI- 260009/005005/2023.\r\nId: 2514138\r\n"
        ],
        "2514147": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 29.09.2023\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260009/006845/2022, designando para procedê-la no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores GUSTAVO GUIMARÃES DO NASCIMENTOGEORGE ANDRÉ RODRIGUES MAIAFLÁVIA DA SILVA OLIVEIRA ID. Funcional nº 641544-0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2514147\r\n"
        ],
        "2514148": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 02.10.2023\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-260009/004232/2023, SEI-260009/004265/2023 e SEI- 260009/004254/2023 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores ID. Funcional nº 3219066-2, ID. Funcional nº 640046-9 e ID. Funcional nº 641332-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260009/005045/2023.\r\nId: 2514148\r\n"
        ],
        "2514153": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 99.892 , a contar da data de seu falecimento em 08/07/2023, Registrado no Livro C-00497, Folha 010, Termo 156548, expedida pelo 13º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350031/004837/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2023.\r\nId: 2514153\r\n"
        ],
        "2514159": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DA DIRETORA\r\nDE 29.09.2023\r\no ato de 04/09/2023, publicado no D.O. de 06/09/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030035/005336/2023.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/005336/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 4197230-9, , ID. Funcional nº 4018973-2, matrícula nº 5014984-8, Prof. Doc. I, VERA LÚCIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3662147-1, matrícula nº 5004143-3, Enc. de Creche, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006175/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ROBERTO PERES MACHADO BENUCCIJULI SANTOS DIASRENATO FERNANDES DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 36112364, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2514159\r\n"
        ],
        "2514183": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID. funcional nº 4373579-7, Chefe da 18ªROC, ID. Funcional nº -2839054-7; PAULO GIOVANI ESTELLET LIMARE NATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, ID. Funcional nº 5128443-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/001349/2022, a favor da OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 019/2023 - ficando revogado, com validade a partir de 26/09/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 174, pg. 33 de 19/09/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330022/001349/2022.\r\nId: 2514183\r\n"
        ],
        "2514187": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 01/10/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003864/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, a servidora , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1.\r\nId: 2514187\r\n"
        ],
        "2514202": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27.09.2023\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 3.067.998-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/08/2023. Processo nº SEI-030042/001383/2020.\r\nId: 2514202\r\n"
        ],
        "2514217": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nORIENTA TECNICAMENTE AS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO, OU EQUIVALENTES, DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL QUANTO À APRESENTAÇÃO DAS TOMADAS DE CONTAS E PROCEDIMENTOS DE ASSEGURAÇÃO DOS ATOS DO PROCESSO\r\n, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei nº 7989, de 14 de junho de 2018, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do art. 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e\r\n- que é dever do administrador público adotar medidas imediatas, com vistas ao ressarcimento de dano ao erário, independente da atuação dos órgãos de controle interno e externo;\r\n- que os processos de ressarcimento de dano ao erário devem pautar-se pelos princípios da racionalidade administrativa, do devido processo legal, da economia processual, da celeridade, da ampla defesa e do contraditório;\r\n- a necessidade de atualização das normas para fortalecimento do controle governamental;\r\n- que cabe à Auditoria Geral do Estado - AGE dispor acerca dos documentos que deverão compor os processos de tomadas de contas, por força do artigo 28 do Decreto n.º 43.463, de 14 de fevereiro de 2012;\r\n- a Resolução CGE nº 107, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre orientação técnica aos órgãos e entidades da administração estadual, na instauração, organização e certificação de tomada de contas no âmbito do poder executivo estadual, e\r\n- o que consta no Processo n° SEI-320001/001374/2023;\r\nCAPÍTULO I\r\nOrientar tecnicamente as unidades de controle interno, ou equivalentes, sobre a atuação em suas competências na fase interna do processo administrativo de tomada de contas.\r\n- A Auditoria Geral do Estado disponibilizará, no site da CGE- RJ, modelos de documentos de tomada de contas, podendo, a qualquer tempo, serem atualizados.\r\nCAPÍTULO II \r\nAs unidades de controle interno dos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta e indireta do Estado do Rio de Janeiro emitirão relatório e parecer a respeito da adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para a caracterização ou elisão do dano e sobre o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento da tomada de contas, em consonância com o disposto no inciso III, do art. 11, da Lei Complementar n.º 63, de 01 de agosto de 1990, no inciso II, do art. 8º, da Deliberação TCE n.º 279, de 24 de agosto de 2017 e no § 2º, do art. 21, da Resolução CGE n.º 107, de 30 de novembro de 2021, especialmente em relação ao relatório da comissão de tomada de contas quanto à presença de:\r\n- síntese dos fatos tratados no processo;\r\n- notificação de comunicação da instauração de tomada de contas aos supostos responsáveis e aos terceiros beneficiados;\r\n- documentos previstos na Deliberação TCE nº 279/2017 ou outra que venha sucedê-la;\r\n- informações acerca de eventuais fiscalizações, auditorias, inquéritos ou outras ações de controle sobre o objeto tratado nos autos;\r\n- irregularidades ensejadoras da tomada de contas;\r\n- identificação dos responsáveis;\r\n- apuração dos fatos, com indicação das normas ou dos regulamentos infringidos por cada um dos responsáveis;\r\n- estabelecimento do nexo de causalidade entre as condutas e as irregularidades identificadas;\r\n- individualização das condutas inquinadas;\r\n- quantificação do débito, relativamente a cada um dos responsáveis, por exatidão real ou estimativa, a partir de meios confiáveis;\r\n- resumo das análises sobre as justificativas e as defesas apresentadas, se for o caso;\r\n- relato das medidas administrativas adotadas com vistas à elisão do dano;\r\n- demonstrativos de parcelas eventualmente recolhidas aos cofres públicos;\r\n- providências adotadas para se prevenir a ocorrência de situações semelhantes;\r\n- inscrição, na conta contábil “Diversos Responsáveis” ou correspondente, das responsabilidades em apuração;\r\n- informação sobre eventuais ações judiciais pertinentes aos fatos que deram ensejo à instauração da tomada de contas;\r\n- parecer conclusivo da comissão de tomada de contas quanto à comprovação da ocorrência do dano, à sua quantificação e a correta imputação da obrigação de ressarcir à cada um dos responsáveis, e \r\n- data e assinatura dos membros da comissão de tomada de contas.\r\n- Além dos documentos previstos no caput, outros deverão ser incluídos sempre que forem necessários à demonstração da ocorrência de dano ou quando contribuírem para o esclarecimento dos fatos.\r\n- A ausência dos documentos obrigatórios ou de outras peças que fundamentam o relatório do tomador de contas deverá ser objeto de justificativa embasada em elementos que demonstrem as tentativas de obtenção da referida documentação.\r\n- A comunicação, que trata o inciso II do caput, deverá informar como o notificado poderá obter mais informações sobre o processo e, sempre que houver viabilidade técnica, recomendar-se-á que seja facultado o acesso remoto aos autos processuais em meio eletrônico, observados os procedimentos e requisitos estabelecidos em função da classificação quanto à confidencialidade desses documentos.\r\n- A impossibilidade de localização dos supostos responsáveis ou terceiros beneficiados, que trata o inciso II do caput, deverá estar demonstrada no processo, acompanhada das provas de tentativa de comunicação.\r\n- Quanto ao inciso IX, verificar-se-á se a individualização das condutas inquinadas foi proporcional e racional ao quantitativo rateado do débito apurado, levando em consideração o nível de responsabilidade dos agentes e possíveis vantagens recebidas.\r\n- Será necessário verificar se a quantificação do débito tratado no inciso X levou em consideração o percentual de execução apurado, desde que esta parcela tenha resultado em benefícios para o alcance do objetivo do ajuste ou apresentado funcionalidade em benefício da população alvo.\r\n- Quando o cálculo do débito, tratado no inciso X, tiver sido realizado por estimativa, será necessário verificar se a quantia estimada não excedeu o real valor devido.\r\n- Caso a Unidade de Controle Interno identifique falhas que prejudiquem a verificação dos elementos essenciais para a caracterização das irregularidades, identificação dos responsáveis ou quantificação do dano, o processo de Tomada de Contas será devolvido à comissão tomadora responsável, para correção/complementação das informações, continuidade do processo e emissão dos documentos.\r\n\r\n- A Unidade de Controle Interno elaborará o seu relatório e parecer e enviará à autoridade competente para remessa do processo de Tomada de Contas à Auditoria Geral do Estado, exclusivamente, via Sistema Eletrônico de Informações - SEI, destinada à unidade CGE/AUDGE, para certificação.\r\nCAPÍTULO III\r\n- A Auditoria Geral do Estado, no exercício de suas atribuições, examinará os processos de tomada de contas, emitindo:\r\n- Relatório de auditoria, contendo pronunciamento a respeito da adequação das medidas administrativas adotadas pela autoridade competente para a caracterização ou elisão do dano e sobre o cumprimento das normas pertinentes à instauração e ao desenvolvimento da tomada de contas;\r\n- Parecer conclusivo, contendo:\r\na) Responsável, e\r\nb) Valor do débito atualizado monetariamente;\r\n- Certificado de Auditoria, contendo opinião sobre a regularidade ou irregularidade das contas, com base nas conclusões do relatório e parecer que tratam os incisos anteriores.\r\n- O Relatório de Auditoria, que trata o inciso I do caput, deverá manifestar-se conclusivamente sobre:\r\n- a adequada caracterização dos fatos, com indicação das normas ou regulamentos eventualmente infringidos, observada a existência de documentos, relatórios e pareceres com informações precisas sobre os fatos causadores do dano apurado;\r\n- a correta identificação do responsável, com a avaliação do nexo de causalidade entre a sua conduta e a irregularidade causadora do dano;\r\n- a quantificação do dano, dos valores eventualmente recolhidos e a informação das respectivas datas de ocorrência, se houver;\r\n- a existência das peças necessárias para a composição do processo de tomada de contas; e\r\n- a tempestividade da adoção das medidas administrativas e da instauração da tomada de contas.\r\n- Nos processos em que a Auditoria Geral do Estado apresentar opinião diversa quanto ao mérito das conclusões declaradas no relatório da Comissão de Tomada de Contas, consignar-se-á tal fato em seu relatório.\r\n- Caso a Auditoria Geral do Estado constate falhas que prejudiquem a verificação dos elementos essenciais para a caracterização das irregularidades, identificação dos responsáveis ou quantificação do dano, o processo de tomada de contas será devolvido, para correção ou complementação das informações, continuidade do processo e emissão dos documentos a que se refere o art. 6º desta Instrução Normativa.\r\n- Em caso de devolução, a Auditoria Geral do Estado estabelecerá um prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para adoção de providências para saneamento das falhas e restituição do processo.\r\n- Em caso de descumprimento do prazo definido no § 1º deste artigo, a Auditoria Geral do Estado emitirá os documentos previstos no art. 6º, fazendo constar o não atendimento ao prazo em seu relatório de auditoria.\r\n- O prazo definido no § 1º deste artigo não suspende ou prorroga o prazo estipulado pelo Tribunal de Contas do Estado.\r\nCAPÍTULO IV\r\n- Fica revogada a Instrução Normativa AGE nº 22, de 4 de julho de 2013, alterada pela Instrução Normativa AGE nº 33, de 3 de agosto de 2015.\r\n- Esta Instrução Normativa entra em vigor 30 (trinta) dias após a data de sua publicação.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela Auditoria Geral do Estado.\r\nRio de Janeiro, 02 de outubro de 2023 \r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2514217\r\n"
        ],
        "2514245": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09. 2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001748/2023.\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS ID. Funcional nº 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001309/2023\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09. 2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001349/2023\r\nId: 2514245\r\n"
        ],
        "2514246": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\nRUBEM OLIVEIRA SANTANA JÚNIOR, ID. Funcional nº 4394666-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/001667/2023.\r\nId: 2514246\r\n"
        ],
        "2514247": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000943/2023.\r\nId: 2514247\r\n"
        ],
        "2514248": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/001554/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000754/2023.\r\nEDMAX SOUZA DE SALESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001727/2023.\r\nId: 2514248\r\n"
        ],
        "2514249": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.09.2023\r\nos representantes da UERJ para compor o Comitê Local de Acompanhamento e Avaliação do Programa de Educação Tutorial (CLAA): , matr. nº 31. 940-0 (Pró-reitor); RAFAELA AMARANTE DE ANDRADE VIEIRAMARCIA TABORDA CORRÊA OLIVEIRA, matr. nº 39.149-0 (Docente da Pró-reitoria de Graduação); matr. nº 36.3127 (Interlocutor); , matr. nº 35.514-9 (Interlocutora substituta); , matr. nº 39.782-8 (Tutora Serviço Social); , matr. nº 37.416-5 (Docente da Faculdade de Serviço Social); LUCAS GOMES SIMPLÍCIO DA CONCEIÇÃO, matr. nº 201910214811 (Bolsista do Serviço Social); , matr. nº 201710167511 (Bolsista do Serviço Social); , matr. nº 34.430-9 (Tutora da Faculdade de Odontologia); FERNANDA BARJA FIDALGO SILVA DE ANDRADE, matr. nº 38.159-0 (Docente da Faculdade de Odontologia); JOÃO PEDRO SANT'ANNA DE SOUZAMARCELLA MANNARINO CUPELLO, matr. nº 201920512421 (Bolsista de Odontologia); , matr. nº 37.775-4 (Tutor de Geografia); , matr. nº 33.261-9 (Docente da Faculdade de Geografia); , matr. nº 201820453411 (Bolsista de Geografia); JÚLIA ROBERTA LIRIO BARBOSA, matr. nº 201920551511 (Bolsista de Geografia). Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas asdisposições em contrário. Processo nº SEI-260007/050705/2023.\r\no servidor e os alunos discriminados a seguir, como membros da Comissão de Saúde Mental: SÉRGIO HENRIQUE NEVES DA SILVA, matr. nº 07.386-6, ID: 2534254-1; ALEX DE OLIVEIRA TOBI, matr. nº 202010155721. Esta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/020415/2023.\r\n.09.2023\r\nGUILHERME TAVEIROS GONÇALVES, matr. nº 41.069-6, ID: 51336693, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa de Cursos de Pós-graduação Stricto Sensu, símbolo FG-03, código 333, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/043742/2023.\r\nDESIGNA ANA CAROLINE SAPIENZA VIEIRA, matr. nº 36.746-6, ID: 44559291, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção Administrativa de Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu, símbolo FG-03, código 333, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/043742/2023.\r\nDE 02.10.2023 \r\nSOLANGE MEDEIROS PITOMBEIRA DE LUCENA,41.252-8, ID: 51357747, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Políticas e Ações em Educação à Distância, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora - Processo nº SEI-260007/048912/2023.\r\nSERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matr. nº 30.232-3, ID: 25670166, Técnico Universitário Superior / Médico, do Cargo em Comissão de Coordenador de Medicina Cirúrgica, símbolo CC-09, código 1235, a contar de 05/09/2023 - Processo nº SEI-260008/009741/2023.\r\n, matr. nº 33.452-4, ID: 25518658, Professor Titular, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Medicina Cirúrgica, símbolo CC-09, código 1235, a contar de 05/09/2023 - Processo nº SEI- 260008/009741/2023.\r\nRUI DE TEOFILO E FIGUEIREDO FILHO, matr. nº 34.293-1, ID: 32286910, Técnico Universitário Superior / Médico, do Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Médica, símbolo CC-07, código 91, a contar de 05/09/2023 - Processo nº SEI-260008/009741/2023.\r\nSERGIO LUIZ DO LOGAR MATTOS, matr. nº 30.232-3, ID: 25670166, Técnico Universitário Superior / Médico, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Assistência Médica, símbolo CC-07, código 91, a contar de 05/09/2023 - Processo nº SEI-260008/009741/2023.\r\nId: 2514249\r\n"
        ],
        "2514253": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGABRIELA MARQUES-SCHÄFER, matr. nº 36.357-2, ID funcional: 44329172/1, Docente - Professor Adjunto, lotada no ILE/LAG, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13/04/2023 .- Processo nº SEI- 260007/016764/2023.\r\nEDNA TEREZINHA PINEDA, matr. nº 31.606-7, ID Funcional 25753363, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021.- Processo nº SEI- 260007/011395/2023.\r\nJOEL LUIZ DE OLIVEIRA, matr. nº 31.883-2, ID Funcional 25440870, Auxiliar Técnico Universitário III/Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 2º, inciso III, da Lei Complementar 195/2021 - Processo nº SEI-260007/006765/2022.\r\nROBERTO SANTOS DE OLIVEIRA, matr. nº 31.408-8, ID Funcional 32307187, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 .- Processo nº SEI-260007/035827/2023.\r\nJOSE FERNANDO DA SILVA, matr. nº 07.457-5, ID Funcional 25587242, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 .- Processo nº SEI-260007/027368/2023.\r\nSTELMAR MOLAS MOURA, matr. nº 30.034-3, ID Funcional 25797646, Técnico Universitário II/Perfusão, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 .- Processo nº SEI-260007/008991/2023.\r\nDEMIR CHAGAS, matr. nº 06.725-6, ID Funcional 25348418, Auxiliar Técnico Universitário IV/Manutenção, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 .- Processo nº SEI- 260007/018440/2023.\r\nAPOSENTA PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO, matr. nº 06.271-1, ID Funcional 6068820, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 260007/026195/2023.\r\nDE 02.10.2023 \r\nRENATO DI SALVIO, matr. nº 32.623-1, ID Funcional 25269925, Técnico Universitário II/Digitador, com padrão de vencimentos XIV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/034358/2021.\r\nELIAS ALVES DE SOUZA, matr. nº 25.942-4, ID Funcional 25808354, Auxiliar Técnico Universitário IV/Auxiliar Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/004290/2021.\r\nvago o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, por motivo de falecimento de , matr. nº 40499-6, ID: 30641373/02, com lotação no HUPE/UECCI, ocorrido em 19/08/2023 - Processo nº SEI-260007/044118/2023.\r\nId: 2514253\r\n"
        ],
        "2514255": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de denúncia, conforme o Processo n° SEI- 260007/037778/2023, para procedê-la Comissão integrada pelos servidores - matr. nº 36.769-8, FERNANDO AUGUSTO DIAS E SANCHES - matrícula 34.912-6, sob a presidência da primeira. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287 de 04/12/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/051745/2023.\r\nId: 2514255\r\n"
        ],
        "2514258": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/003238/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/003238/2022.\r\n\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/008913/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID:51165872. Processo nº SEI- 260005/008913/2022.\r\nId: 2514258\r\n"
        ],
        "2514266": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 5000278-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 5009966-3.Processo nº SEI-210011/001267/2023.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 5000278-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 5009966-3.Processo nº SEI-210011/001282/2023.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 5000278-3 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 5009966-3.Processo nº SEI-210011/001291/2023.\r\nId: 2514266\r\n"
        ],
        "2514281": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 02.10.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091176-7, com validade a contar de 03 de outubro de 2022, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005119/2023.\r\nId: 2514281\r\n"
        ],
        "2514283": [
            "2023-10-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 29.09.2023\r\na apostila à Portaria Reitoria nº 210//2023, publicada no DOERJ de 05/09/2023, página 73, coluna 1. Processo nº SEI-260007/000723/2023.\r\nId: 2514283\r\n"
        ],
        "2514310": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/10/2023\r\n, Assistente Executivo, ID 5014207-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/006094/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013280-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cinamomo, U.A. 11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030041/006012/2023.\r\nId: 2514310\r\n"
        ],
        "2514322": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nAssessor III, como Presidente, LUIZ FERNANDO MATOS DOS SANTOS, Assistente V, como Membros Titulares, e , Assessor IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURATécnico de Contabilidade II, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para o“TERMO DE COOPERAÇÃO, ENTRE A CEDAE E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR de que trata o Processo SEI- 150001/013608/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-02. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.166-01 de 19 de maio de 2023.\r\nId: 2514322\r\n"
        ],
        "2514323": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento E, e , Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e EDIVALDO SILVA CAVALCANTI, Agente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente Administrativo F, bem como , Assistente V, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO - LOTE 12”, de que trata o Processo SEI-150001/025469/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.377-01/23. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.377-00 de 1 de agosto de 2023.\r\nId: 2514323\r\n"
        ],
        "2514324": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Assistente III, como Presidente, FERNANDA CALINO SERAPHININICOLE SOUZA PEIXOTO Assistente III, como Membro Suplente. Gerente do Contrato Gerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “CONTRATAÇÃO DO CURSO REPERCUSSÕES, IMPACTOS E BOAS PRÁTICAS DA NOVA LEI LICITAÇÕES - LEI 14.133/2021 - NAS LICITAÇÕES DA EMPRESAS ESTATAIS”de que trata o Processo nº SEI-150001/021731/2023. Contrato CEDAE nº 128/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.511-00/2023.\r\nId: 2514324\r\n"
        ],
        "2514325": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Economista C, bem como , Engenheira B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO AO PRÉDIO SEDE DA CEDAE”de que trata o Processo nº SEI-150001/020948/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.512-00/2023.\r\nId: 2514325\r\n"
        ],
        "2514326": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\n, Economista D, como Presidente, , Gerente e como Membros Titulares, e Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS MOURA, MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o serviço de “CONSULTA A BANCO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA””de que trata o Processo nº SEI-150001/014367/2023. Contrato CEDAE Nº 104/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.513-00/2023.\r\nId: 2514326\r\n"
        ],
        "2514327": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE CABO DE AÇO GALVANIZADO 1” x 25m - 6 x 41 COM SOQUETE 46mm PARA A GERÊNCIA GGL”de que trata o Processo nº SEI- 150001/017049/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.514-00/2023.\r\nId: 2514327\r\n"
        ],
        "2514328": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como PresidentePATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAssessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “SEMINARIO ESFERA BRASIL, de que trata Processo nº SEI-150001/014094/2023. Contrato CEDAE nº 093/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.515- 00/2023. \r\nId: 2514328\r\n"
        ],
        "2514329": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e , Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE NOBREAKS DE 3 KVA PARA A GERÊNCIA GCQ”de que trata o Processo nº SEI-150001/017642/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.516-00/2023.\r\nId: 2514329\r\n"
        ],
        "2514330": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade D, como Membro Titular e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE VIDRARIAS E MICROSSERINGAS CALIBRADAS PARA ANÁLISES LABORATORIAIS PARA A GERÊNCIA GCQ”de que trata o Processo nº SEI-150001/014646/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.517-00/2023.\r\nId: 2514330\r\n"
        ],
        "2514331": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, Analista Qualidade D, e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização para a “SUBSTITUIÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 8 (OITO) SENSORES DE VAZÃO DOS CANAIS DE ABASTECIMENTO DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO de que trata o Processo SEI-150001/019761/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.518-00/2023. \r\nId: 2514331\r\n"
        ],
        "2514332": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\n, Assessora II, como PresidentePATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAssessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “EXPO FAVELA INNOVATION RIO DE JANEIRO 2023” E “EXPO FAVELA INNOVATION BRASIL 2023”de que trata o Processo SEI-150001/017955/2023. Contrato CEDAE nº 089/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.521-00/2023. \r\nId: 2514332\r\n"
        ],
        "2514333": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessora II, como Presidente, PATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membros Titulares, e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAssessora I, bem como , Assessor III, como suplente para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “RIO INNOVATION WEEK 2023”, de que trata o Processo SEI-150001/020791/2023. Contrato CEDAE nº 130/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.522- 00/23.\r\nId: 2514333\r\n"
        ],
        "2514341": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5006250- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Machado de Assis, U.A.11802304599, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Arielly Figueira Rabelo Lemos, ID 4369657-0/2. Processo nº SEI- 030033/004562/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411146-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004923/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4280860-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Cel. João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/002721/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3828803-6/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/07/2023, publicado no DOERJ de 06/07/2023. Processo nº SEI- 030030/006667/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3999462-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301598, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 19/03/2021, publicado no DOERJ de 23/03/2021. Processo nº SEI-030046/001925/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4184249-9/4, da função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. Processo nº SEI-030036/005426/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5035412- 4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Danielle Soares de Almeida, ID 4184249-9/4. Processo nº SEI-030036/005426/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5035233-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 354 Martins Pena, U.A. 11802304596, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 12/01/2022, publicado no DOERJ de 14/01/2022. Processo nº SEI-030033/004441/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5035233-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Bonifácio, U.A. 11802304524, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sonia Cristina Francisco Mendes, ID 3423387-3/1. Processo nº SEI-030033/004441/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, VIVIANE MARIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4369646-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professor André Cavalcante de Carvalho, U.A. 11802310595, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Keila Pâmela Oliveira Costa, ID 5075693-1/1. Processo nº SEI- 030039/004162/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326924-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301598, Tipo A, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 260004/001462/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4212476- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/003679/2023.\r\nId: 2514341\r\n"
        ],
        "2514343": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\n, Prof. Doc. I, ID 4322543-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004923/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4411146- 0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Leite Lopes, U.A. 11802309572, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030038/004923/2023.\r\nId: 2514343\r\n"
        ],
        "2514344": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 05 de maio de 2019.\r\nDe acordo, com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e 26. Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º, 5º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984:\r\n1 - Ao posto de 2º TEN PM: o SUBTENENTE PM (RG 67.316) e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo n° SEI-350025/004554/2020.\r\n*Republicado por com incorreção no original publicado no D.O. de 01/09/2023.\r\nId: 2514344\r\n"
        ],
        "2514350": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta na Sindicância Sumária nº SEI-902-00140/2022:\r\n, por ato de bravura os servidores RAFAEL DOS SANTOS LUDOVICE, ID. Funcional nº 50215701, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FREDERICO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID. Funcional nº 5654025, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; BRUNO ALVES BIFANO DA GAMA, ID. Funcional nº 43857086, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; PAULO SOARES DE LIMA JUNIOR, ID. Funcional nº 50101978, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ALLAN NEVES RIBEIRO SILVA, ID. Funcional nº 50332341, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ANDERSON ROBERTO NERY, ID. Funcional nº 41383974, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; AMAURY SERGIO DE GODOY MAFRA, ID. Funcional nº 43729916, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e RICARDO SIMÃO RIÇA JUNIOR, ID. Funcional nº 42530466, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, todos do Quadro Per manente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e a LEONARDO SARAIVA DA SILVA REIS, ID. Funcional nº 43857779, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2514350\r\n"
        ],
        "2514355": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360076/000195/2022 e SS 918-00134/2022:\r\nBRUNO OLIVEIRA DA MOTA, ID Funcional 50220624, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 50225618, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; BRUNO GOMES DE ABREU, ID Funcional 50332716, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; e , ID Funcional 50816870, Oficial de Cartório Policial, à 2ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2514355\r\n"
        ],
        "2514356": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360048/000224/2022 e SS 202-00005/2022:\r\nLEONARDO CARNEIRO MAGALHÃES, ID Funcional 5711959, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ID Funcional 5656184, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ID Funcional 50220497, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; MOZER DE MATTOS FERREIRA DA SILVA, ID Funcional 43790151, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 50227807, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 50104667, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 43581099, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; MARCUS RODRIGO GENOVEZ BASTOS, ID Funcional 50223577, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; e , ID Funcional 50997963, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2514356\r\n"
        ],
        "2514357": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360048/000409/2022 e SS 202-00008/2022:\r\nCARLOS ALEXANDRE SANTOS, ID Funcional 5712432, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 50224603, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FLÁVIO CASTANHEIRA DOS SANTOS, ID Funcional 41384008, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 24967114, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; e JOSÉ ANTÔNIO LOURENÇO JUNIOR, ID Funcional 50224336, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro; e RONEY MONTEIRO DE OLIVEIRA, ID Funcional 5659256, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional 43687733, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário, o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos arts. 2º e 3º, da Lei nº 423/81.\r\nId: 2514357\r\n"
        ],
        "2514358": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta no processo administrativo nº SEI- 360048/000422/2022 e SS 202-00006/2022:\r\nALEX DO NASCIMENTO GOMES, ID Funcional 50217291, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2514358\r\n"
        ],
        "2514359": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que consta na Sindicância Sumária nº SEI-058-04280/2022:\r\nDENIS RAMOS DE AGUIAR, ID Funcional 50104195, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional 50222139, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; e ID Funcional 42190371, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2514359\r\n"
        ],
        "2514374": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.022.178-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0053-26 da U.A 126202070102600 26ª DP - ENCANTADO a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI-360281/000220/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.023-3, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0053-26 da U.A 126202070102600 26ª DP - ENCANTADO, a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI- 360281/000220/2023.\r\n\r\nNUBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PI NHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.364.892-4, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0048-26 da U.A 126202070101900 19ª DP - TIJUCA a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI-360137/000232/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório, ID. Funcional nº 5.079.426-4, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0048-26 da U.A 126202070101900 19ª DP - TIJUCA a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI-360137/000232/2023\r\nId: 2514374\r\n"
        ],
        "2514432": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional nº 5090359-4, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 02/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 220008/001345/2023.\r\nID Funcional nº 5142634-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, com efeitos a contar de 02/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001346/2023.\r\nID Funcional nº 1176194-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 02/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001347/2023.\r\nID Funcional nº 5140765-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 30/09/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001339/2023.\r\nID Funcional nº 4212342-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 30/09/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001337/2023.\r\nID Funcional nº 4374207-6, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 30/09/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001338/2023.\r\nID Funcional nº 4374207-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com efeitos a contar de 01/10/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001343/2023.\r\nID Funcional nº 5140765-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com efeitos a contar de 01/10/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001341/2023.\r\nID Funcional nº 4112342-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com efeitos a contar de 01/10/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001340/2023.\r\nId: 2514432\r\n"
        ],
        "2514481": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 02/10/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 850.128-0, Id. Funcional nº 3105215-0, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de Processo nº SEI- 080001/010918/2023.\r\nId: 2514481\r\n"
        ],
        "2514482": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nMARIA CRISTINA MOTTA CAVALCANTE DE OLIVEIRATécnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 286.100-3 ID nº 3123212-4 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/006989/2021.\r\n, Analista Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 297.272-7 ID nº 3149626-1 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-E-08/015/286/2019.\r\nId: 2514482\r\n"
        ],
        "2514501": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3905494-2/1, da função de Diretor do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004414/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4061116-7/2, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004414/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5071651-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/05/2020, publicado no DOERJ de 08/05/2020. Processo nº SEI- 030039/004414/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DENISE TEREZINHA RIBEIRO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID 4061116-7/2, para exercer a função de Diretor do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida Teixeira de Azevedo, ID 3905494-2/1. Processo nº SEI- 030039/004414/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JOÃO LUIZ SEZURES CHAGAS, Prof. Doc. I, ID 5071651-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Denise Terezinha Ribeiro da Silva, ID 4061116-7/2. Processo nº SEI- 030039/004414/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4242587- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do Colégio Indígena Estadual Guarani Karai Kuery Renda, U.A. 11802303584, Tipo D, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Domingos de Oliveira Santos Junior, ID 4203187-7/1. Processo nº SEI-030032/003704/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375373-6/1, da função de Diretor da C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A.11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2022, publicado no DOERJ de 22/09/2022. Processo nº SEI-030041/003839/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3758337-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Manoel Pe reira Gonçalves, U.A. 11802312552, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/07/2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023. Processo nº SEI-030041/005806/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ALESSANDRA DE MORAES SILVA, Prof. Doc. I, ID 4256104-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. João do Vale, U.A. 11802304537, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Heloisa Lima de Souza, ID 4351350-6/2. Processo nº SEI-030033/004547/2023.\r\nId: 2514501\r\n"
        ],
        "2514517": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002212/2023,\r\nMADIANE MAJDALANE MIGUEZdo cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002212/2023.\r\n, ID Funcional nº 5117320-4, para exercer, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Madiane Majdalane Miguez, ID Funcional nº 5110388-5. Processo nº SEI-270001/002212/2023.\r\nId: 2514517\r\n"
        ],
        "2514519": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 03/10/2023\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3386346-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Miguel Couto, U.A. 11802301508, Tipo B, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paula da Silva Paes, ID. Funcional nº 4392014-4/1. Processo nº SEI-030030/005462/2023.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4203791-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Tipo D, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Penha Trindade Carvalho Dantas, ID. Funcional nº 3322424-2/1. Processo nº SEI-030031/002081/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390204-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CEJA de Campos dos Goytacazes, U.A. 11802312557, Tipo A, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Isa Maria Carvalhido Izabel Barreto, ID. Funcional nº 3929594-0/1. Processo nº SEI- 260004/001989/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3393026-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/12/2019, publicado no DOERJ de 10/12/2019. Processo nº SEI- 030041/005826/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3393026-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 11802312564, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Chrystiane Barcelos Soares, ID. Funcional nº 3391612-8/1. Processo nº SEI- 030041/005826/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4209610-3/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 166 Abílio Augusto Távora, U.A. 11802304568, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosinei de Paula Pimentel Costa, ID. Funcional nº 3411396-7/1. Processo nº SEI- 030033/004439/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032174-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Peralta Bernardes, U.A. 11802302546, Tipo D, Município de Paty do Alferes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Inêz Leal do Amaral, ID. Funcional nº 3935724-4/1. Processo nº SEI-030031/002162/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4323476-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 423 Mora Guimarães, U.A. 11802305514, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Verônica Cristina Rodrigues de Souza, ID. Funcional nº 4358429-2/2. Processo nº SEI-030034/003375/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5070307-2/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Aura Barreto, U.A. 11802308537, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elza Maria da Silva Fernandes, ID. Funcional nº 3688975-0/1. Processo nº SEI-030037/003280/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3309024-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/003580/2023.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 573993-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Oliveira Botelho, U.A. 11802303511, Tipo B, Município de Resende, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudine Pinheiro Machado, ID. Funcional nº 3309024-6/1. Processo nº SEI-030032/003580/2023.\r\nMARCELE CRISTIANE DOS SANTOS AGUIAR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277523-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI- 030037/003771/2023.\r\nMARCUS VINICIUS NASCIMENTO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5011083-7/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 23/02/2023, publicado no DOERJ de 27/02/2023. Processo nº SEI- 030037/003755/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256013-6/1, da função de Diretor Adjunto da C.E. Abdias Nascimento, U.A.11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 17/05/2022, publicado no DOERJ de 19/05/2022. Processo nº SEI-030033/004847/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358933-2/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 119 Austin, U.A.11802304565, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 25/03/2020, publicado no DOERJ de 26/03/2020. Processo nº SEI-030033/004847/2023.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358933-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Abdias Nascimento, U.A.11802304554, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Osvaldo Henrique Gomes Leonardo, ID. Funcional nº 4256013-6/1. Processo nº SEI-030033/004847/2023.\r\nId: 2514519\r\n"
        ],
        "2514558": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2023\r\nBIANCA GRACIO LACERDA ROSA, RG 28.411, ID. Funcional nº 2588655-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.018 (Assessoria da Chefia do Estado-Maior Geral - AssEMG). Processo nº SEI-270028/000561/2023.\r\nEDUARDO LIMA DA COSTA, RG 43.061, ID. Funcional nº 4339710-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.018 (Assessoria da Chefia do Estado-Maior Geral - AssEMG). Processo nº SEI-270028/000561/2023.\r\nId: 2514558\r\n"
        ],
        "2514581": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nBRAGA MANO GALLO32.027-5, ID: 25549138, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Fisiopatologia e Ciências Cirúrgicas, símbolo FG-03, código 2030, a contar de 29/09/2022 - Processo nº SEI- 260007/039618/2023.\r\nCINTIA APARECIDA PEREIRA GUIMARÃESmatr. nº 37.247-4, ID: 44598920, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria / Fisiopatologia e Ciências Cirúrgicas, símbolo FG-03, código 2030, a contar de 14/07/2023 - Processo nº SEI-260007/039618/2023.\r\nsindicância Contraditória, para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260008/003455/2021, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão, integrada por MARCELO BENTO - matr. nº 33.897-0, JEANNY CORRÊA DE ALMEIDA PASSIGATTE - matr. nº 36.183-2, MARCELO FERREIRA DE OLIVEIRA - matr. nº 31.161-2, sob a presidência do primeiro. Esta portaria entra em vigor na data da publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/003455/2021.\r\nId: 2514581\r\n"
        ],
        "2514583": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRANCES VALERIA COSTA E SILVA, matr. nº 31.409-6, ID Funcional n° 25760050, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, com padrão de vencimentos XV, com 24 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/023371/2023.\r\nId: 2514583\r\n"
        ],
        "2514601": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006015/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, matrícula nº 09453317, ID. Funcional nº 6408770, ANTÔNIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. II, matrícula nº 08312571, ID. Funcional nº 37790579 e , Servente, matrícula nº 50213974, ID. Funcional nº 33896038, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006130/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 41332245, matrícula nº 2460432, VICTOR BRUNO FRANCO SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43358080, matrículas nºs 09618026 e 09461559 e , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 43281613, matrículas nºs 09416348 e 30887640, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2514601\r\n"
        ],
        "2514604": [
            "2023-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 02.10.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006229/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente II, matrícula nº 916849-3, ID. Funcional nº 4274121-1, EVANIR DA MOTTA ROCHA, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50134280-1, matrícula nº 3041272-0 e MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 5014984-8, ID. Funcional nº 4018973-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2514604\r\n"
        ],
        "2514620": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\n, cargo - Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID. Funcional nº 4.373.379-4, a contar de 26 de maio de 2023, na forma do artigo 62, inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2479/1979. Processo nº SEI-360008/000849/2023.\r\nId: 2514620\r\n"
        ],
        "2514634": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00147/2023, a fim de apurar a existência de faltas funcionais, tendo em vista os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI- 360320/002347/2023.\r\nId: 2514634\r\n"
        ],
        "2514640": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 4373049-3- em substituição a RODRIGO ROSSI RODRIGUES, ID. Funcional nº 50328700 - (Gestor do Contrato 01) e CATHERINE CAETANA CASTRO, ID. Funcional nº 4406083-1 - em substituição a GIZELA DA SILVA LUCENA, ID. Funcional nº 20598203 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 075/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S/A.Processo n° SEI-040162/000083/2021.\r\nId: 2514640\r\n"
        ],
        "2514649": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00188/2023, a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente.Processo nº SEI-360320/002376/2023.\r\nId: 2514649\r\n"
        ],
        "2514655": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIA CORTES GARCIA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3899994-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 353 Dr. Brochado da Rocha, U.A. 11802314539, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/002333/2023.\r\nId: 2514655\r\n"
        ],
        "2514662": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098659, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/001631/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912089, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Allan Christiano Dourado Huguinim, ID Funcional nº 50098659. Processo nº SEI- 210074/001631/2023.\r\nId: 2514662\r\n"
        ],
        "2514668": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo SEI- 360343/000329/2023, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000329/2023\r\n047/SEPOL/2023\r\nContratação de serviço de locação de 06 (seis) veículos de representação, tipo sedan executivo, blindagem total (nível III-A), descaracterizados, com sistema sonoro e de sinalização velado. \r\nHADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA \r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA GONÇALVES \r\n565.018-1\r\n009.052.197- 83\r\nFiscal\r\nMATEUS TEIXEIRA MARTINS\r\n565754-7\r\n074.811.817-99\r\nFiscal\r\nJOÃO DE OLIVA FREIRE\r\n5026336-6\r\n099.139.787- 85\r\nGestor\r\nId: 2514668\r\n"
        ],
        "2514669": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 15 de dezembro de 2020, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM ANTONIO PATRICIO DE SOUZA JUNIOR RG nº 57.684, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, e em virtude de seu falecimento ter ocorrido, em acidente de serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo nº SEI- 350042/001117/2021.\r\nId: 2514669\r\n"
        ],
        "2514670": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276174, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000375/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099442, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandra Regina João Pimentel, ID Funcional nº 50276174. Processo nº SEI-210061/000375/2023.\r\nId: 2514670\r\n"
        ],
        "2514701": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.10.2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, Identidade Funcional nº 5019104-7, vínculo 1, do cargo de Analista da Fazenda Estadual, desta Secretaria de Estado de Fazenda, com validade de 24/08/2023. Processo nº SEI-040031/000006/2020.\r\nId: 2514701\r\n"
        ],
        "2514702": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.978.876-5, matrícula nº 849.437-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360072/000386/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.992.503-7, matrícula nº 266.299-7, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360164/000115/2023.\r\nId: 2514702\r\n"
        ],
        "2514727": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 29/09/2023\r\n, a contar de 10 de abril de 2023, o 1º TEN PM RG 106.424 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do7° BPM, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O.RJ Nº 179 de 26/09/2022. Processo nº SEI-350025/004751/2021.\r\n, com validade a contar de 11 de abril de 2023, o 2º TEN PM RG 51.959 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 7ºBPM. Processo nº SEI- 350025/002311/2023.\r\nId: 2514727\r\n"
        ],
        "2514729": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 18/09/2023\r\n, a contar de 31 de dezembro de 2022, 1º TEN PM RG 84.389 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGS, designado por ato de 20/06/2022, publicado em D.O.RJ Nº 116 de 28/06/2022. Processo nº SEI- 350106/001453/2022.\r\n° , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGS, como substituto do 1º TEN PM RG 84.389 BÁRBARA CELICE MENDES DIAS. Processo nº SEI-350106/000611/2023\r\nId: 2514729\r\n"
        ],
        "2514735": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÔES\r\nD.O DE 03/10/2023\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 27/09/2023\r\nOnde se lê: a contar de 30/10/2023\r\nLeia-se: a contar de 30/09/2023\r\nJean Pedro de Souza Lino\r\nATOS DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 28/09/2023\r\nOnde se lê: a contar de 30/10/2023\r\nLeia-se: a contar de 30/09/2023\r\nJoão Batista da Silva Paes\r\nOnde se lê: a contar de 30/10/2023\r\nLeia-se: a contar de 30/09/2023\r\nJaime Silva Mendes dos Santos\r\n\r\nId: 2514735\r\n"
        ],
        "2514742": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 5076404-7,para ter exercício na Gerencia de Contabilidade, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 02 de outubro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2514742\r\n"
        ],
        "2514749": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210077/000124/2023.\r\nID. Funcional nº 19975325,por antiguidade, à Classe I de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, com validade a contar de 05/10/2021.\r\nId: 2514749\r\n"
        ],
        "2514760": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 5431743, vínculo 02, matrícula nº 248.949-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI-030035/005314/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41958691, vínculo 03, matrícula nº 920.879-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030031/002117/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40045366, vínculo 02, matrícula nº 827.823-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas ,nível D, referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/003419/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34200436, vínculo 01, matrícula nº 832.238-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/005210/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40559963, vínculo 02, matrícula nº 838.554-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030041/005071/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36773824, vínculo 01, matrícula nº 829.447-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C ,referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/004954/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33927340, vínculo 01, matrícula nº 5.021.099-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/004890/202.\r\nJOSE CARLOS CORREA DA ROCHA, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 33345376, vínculo 01, matrícula nº 5.003.282-0, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030043/002815/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34092951, vínculo 01, matrícula nº 5.009.216-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030033/003551/2023\r\nProfessor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 42028604, vínculo 02, matrícula nº 953.148-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/002578/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35349433, vínculo 01, matrícula nº 831.745-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/000244/202.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32866941, vínculo 01, matrícula nº 831.364-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006138/2022.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40114031, vínculo 01, matrícula nº 5.022.994-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI-030037/003929/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38519631, vínculo 01, matrícula nº 831.333-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030043/003669/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33563047, vínculo 02, matrícula nº 832.010-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030033/004065/2023.\r\nId: 2514760\r\n"
        ],
        "2514764": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2023\r\nANDERSON CARVALHO DE FREITAS1º TEN PM RG 104.579 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM designado por ato de 28/07/2022, publicado em D.O. nº 156 de 23/08/2022. Processo nº SEI- 350054/001981/2022.\r\nRODRIGO SOARES VIEIRA 2º TEN PM RG 79.774 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 37º BPM. Processo nº SEI- 350054/001546/2023.\r\nId: 2514764\r\n"
        ],
        "2514767": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43932045, com validade a contar de 12 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210050/000467/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002341, para exercer com validade a contar de 12 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Carlos da Silva de Jesus, ID. Funcional nº 43932045. Processo nº SEI-210050/000467/2023.\r\nId: 2514767\r\n"
        ],
        "2514776": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910884, com validade a contar de 05 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210038/000537/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218623, para exercer com validade a contar de 05 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ana Paula de Bessa, ID. Funcional nº 50910884. Processo nº SEI-210038/000537/2023.\r\nId: 2514776\r\n"
        ],
        "2514781": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127519, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/001392/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50236121, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Francisco dos Santos Júnior, ID. Funcional nº 50127519. Processo nº SEI- 210063/001392/2023.\r\nId: 2514781\r\n"
        ],
        "2514786": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, conforme as atribuições contidas no art. 14, Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260009/004854/2023.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nEspecial\r\nCarla Cazelato Ferrari, ID Funcional nº 5143406-7\r\n31/08/2023\r\nCOORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS SOCIAIS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSecretaria\r\nHamilton Garcia de Lima, ID Funcional nº 4180834-7\r\n25/08/2023\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIA\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA DO RECONHECER\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSala 201 P2\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel, ID Funcional nº 577097-1\r\n05/09/2023\r\nSala 202 P2\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel, ID Funcional nº 577097-1\r\n05/09/2023\r\nSala 204B P2\r\nAlba Lucínia Peixoto Rangel, ID Funcional nº 577097-1\r\n05/09/2023\r\nSala 211 P4\r\nAndréa Cristina Veto Arnholdt, ID Funcional nº 641211-4\r\n05/09/2023\r\nSala 207 P4\r\nElena Lassounskaia, ID Funcional nº 641229-7\r\n05/09/2023\r\nSala 210 P4\r\n4251212-3\r\n05/09/2023\r\nSala 203 P2\r\nJorge Hudson Petretski, ID Funcional nº 641502-4\r\n05/09/2023\r\nSala 204A P2\r\nJorge Hudson Petretski, ID Funcional nº 641502-4\r\n05/09/2023\r\nSala 205A P2\r\nJorge Hudson Petretski, ID Funcional nº 641502-4\r\n05/09/2023\r\nSala 203 P4\r\nMilton Masahiko Kanashiro, ID Funcional nº 641169-0\r\n05/09/2023\r\nSala 209 P4\r\nMilton Masahiko Kanashiro, ID Funcional nº 641169-0\r\n05/09/2023\r\nSala 201 P4\r\nFernando César Lopes, ID Funcional nº 641426-5\r\n05/09/2023\r\nSala 202 P4\r\nFernando César Lopes, ID Funcional nº 641426-5\r\n05/09/2023\r\nSala 204 P4\r\nRita de Cássia Mothé Escocard, ID Funcional nº 640504-5\r\n05/09/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSistemática de Insetos \r\nBruno Clarkson Mattos, ID Funcional nº 5142325-1\r\n20/09/2023\r\nMuseu Entomológico\r\nBruno Clarkson Mattos, ID Funcional nº 5142325-1\r\n20/09/2023\r\nLABORATÓRIO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nMicrobiologia de Alimentos\r\n5072289-1\r\n4145087-6\r\n05/09/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nMetalúrgica Física 4\r\nNoan Tonini Simonassi, ID Funcional nº 4405156-5\r\n18/09/2023\r\nId: 2514786\r\n"
        ],
        "2514790": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\n.2023\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, HUGO TRAVASSOS SETTE E CAMARA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19210671, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Fernando Karl Ramos. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\n, na 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, promovido como excedente pelo critério de merecimento em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Hugo Travassos Sette e Camara. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 1ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, , Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19221665, promovida como excedente pelo critério de merecimento em 29/05/2018, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da aposentadoria de Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nna 2ª Categoria do Quadro Único Permanente da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, promovido como excedente pelo critério de antiguidade em 15/10/2019, de acordo com o disposto no art. 27, §3º, da Lei Complementar nº 15/1980 e no artigo 4º da Resolução PGE nº 3.764 de 25 de maio de 2015, em razão da promoção de Ana Paula Serapião. Processo nº SEI-14/001/006237/2019.\r\nId: 2514790\r\n"
        ],
        "2514794": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001906, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210021/001312/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50128957, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Sodré de Albuquerque, ID. Funcional nº 50001906. Processo nº SEI-210021/001312/2023.\r\nId: 2514794\r\n"
        ],
        "2514811": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43412890, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210114/000727/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50008676, para exercer com validade a contar de 23 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor José Antônio da Costa Barros, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Alan Dias da Silva, ID. Funcional nº 43412890. Processo nº SEI-210114/000727/2023.\r\nId: 2514811\r\n"
        ],
        "2514812": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2023\r\no requerimento do servidor FILIPE MALLET SOARES, Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID Funcional 565.390-8, a contar do dia 19/02/2023, concedendo a justificativa das faltas apenas para fins disciplinares, nos termos do art. 54, § 2º, do Decreto Estadual nº 2.479/79, art. 1º, caput e art. 2º, inciso II, ambos do Decreto Estadual nº 44.789/14 c/c art. 7º, inciso I, da Resolução SEPLAG nº 1.183/14. \r\nId: 2514812\r\n"
        ],
        "2514836": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 03.10.2023\r\nProcesso Administrativo Disciplinar - PAD para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-260009/005617/2022, designando para procedê-la no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores FERNANDO SABOYA ALBUQUERQUE JUNIOR ID. Funcional nº 641235-1, ADRIANA JARDIM DE ALMEIDA ID. Funcional nº 642225-0, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260009/005106/2023.\r\nId: 2514836\r\n"
        ],
        "2514848": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51217708, com validade a contar de 31 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210047/001050/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827260, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessanderson Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 51217708. Processo nº SEI-210047/001050/2023.\r\nId: 2514848\r\n"
        ],
        "2514854": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50318527, com validade a contar de 28 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210107/000584/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960629, para exercer com validade a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Aurelio Rangel Santanna Junior, ID. Funcional nº 50318527. Processo nº SEI-210107/000584/2023.\r\nId: 2514854\r\n"
        ],
        "2514856": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 11ªROC, Id. Funcional nº - 4373778-1; JOSÉ PAES LEME DA MOTTAANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ªROC, Id. Funcional nº 4373228-3; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-17/206/094/2012, a favor da CONSÓRCIO SERRA DA BOCAÍANA II, relativo ao Contrato nº 048/2018.Processo nº SEI-E- 17/206/094/2012.\r\nROBSON DOS SANTOS como gestor, , Engenheiro Operacional da SIN, Id. Funcional nº - 2846682-9 e LEONARDO DA SILVA IFF, Agente de Trabalho de Engenharia da SIN, Id. Funcional nº 2845663-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330023/000002/2023, a favor da CENTRO DE TECNOLIGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, relativo ao Contrato nº 043/2023. Processo nº SEI- 330023/000002/2023.\r\nId: 2514856\r\n"
        ],
        "2514862": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126598, com validade a contar de 01 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000554/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367720, para exercer com validade a contar de 01 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Daniel Pacífico de Alencar , ID. Funcional nº 50126598. Processo nº SEI-210018/000554/2023.\r\nId: 2514862\r\n"
        ],
        "2514892": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43374441, com validade a contar de 26 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000519/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50060856, para exercer com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS- 6, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Gomes Gonçalves, ID. Funcional nº 43374441. Processo nº SEI-210013/000519/2023.\r\nId: 2514892\r\n"
        ],
        "2514901": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "AÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3683844-6/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Araribóia, U.A. 11802308535, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/003278/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392387-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jefferson Luiz de Faria Oliveira, ID. Funcional nº 5012316-5/2. Processo nº SEI-030033/003402/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4182719-8/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Luiz Reid, U.A. 11802312582, Tipo B, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jorge Luís Rodrigues dos Santos, ID. Funcional nº 4370263-5/3. Processo nº SEI-030041/005406/2023.\r\nTHAÍS LANE MELO DE CARVALHO PEIXOTO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020531-5/1, da função de Secretário do C.E. Hervalina Diniz Pires, U.A. 11802308565, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003533/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4257433-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pernambuco, U.A. 11802306581, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Diego Fernando Cunha Silva, ID. Funcional nº 4390005-4/3. Processo nº SEI-030035/004587/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 640913-0/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Quinze de Novembro, U.A. 11802312566, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Victor Bruno Franco Soares, ID. Funcional nº 4335808-0/2. Processo nº SEI- 030041/005585/2023.\r\nId: 2514901\r\n"
        ],
        "2514902": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4031505-3/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Duque de Caxias, U.A. 11802308530, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/004029/2023.\r\nId: 2514902\r\n"
        ],
        "2514910": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nVANDERNEI PEREIRA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 23601779 e matrícula nº 9690785 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210055/000786/2023.\r\nId: 2514910\r\n"
        ],
        "2514916": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/09/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39133176, vínculo 01, matrícula nº 235.143-5, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 448,14. Processo nº SEI- 030043/002108/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33999430, vínculo 01, matrícula nº 294.079-9, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030040/001603/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39982750, vínculo 02, matrícula nº 293.101-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000200/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39982750, vínculo 01, matrícula nº 280.464-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000199/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33480028, vínculo 01, matrícula nº 248.777-5, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48521/2023), no valor de R 448,14 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78. Processo nº SEI-030033/003189/2022.\r\nMAXLENE FERRAZ BADARO DE ABREU CHRISOSTOMO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32734387, vínculo 01, matrícula nº 831.283-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/001000/2022.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36418536, vínculo 01, matrícula nº 805.436-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030046/001509/2021.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37050540, vínculo 01, matrícula nº 250.280-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030037/002960/2021.\r\nId: 2514916\r\n"
        ],
        "2514957": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nMETROPOLITANA III\r\nATO DA DIRETORA\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006195/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Assistente Executivo, ID n° 5013381-0, , mat. n° 09142423, ID, n° 41875559, Prof. Doc. I, ANDREY ARAÚJO DE MELO, Prof. Doc. I, mat. n° 0925378-2, ID. n° 42563500-1, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA BAIXADAS LITORÂNEAS\r\nDE 02.10.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-320001/000944/2023, publicado no D.O. de 05/09/2023. \r\nId: 2514957\r\n"
        ],
        "2514977": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910876, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000992/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20007574, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Ramiro da Cruz, ID. Funcional nº 50910876. Processo nº SEI-210047/000992/2023.\r\nId: 2514977\r\n"
        ],
        "2514981": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nNOME: PAULO CANDIDO DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 070.556.747-86. ENDEREÇO: TRAVESSA DOM PEDRO, Nº 18. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 07, 39 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.405,52. PROCESSO N° SEI- 070029/000377/2023.\r\nNOME: MAPYLAR CONSULTORIA E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI - ME. CNPJ/CPF N° 04.049.617/0001-52. ENDEREÇO: RUA 15 DE NOVEMBRO, Nº 17 C. MUNICIPIO: TANGUÁ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.259,79. PROCESSO N° SEI-070002/015328/2023. \r\nNOME: WALDECK MEDEIROS DE ALMEIDA. CNPJ/CPF N° 020.927.987-74. ENDEREÇO: ESTRADA DE FARAÓ, KM 8, CASA 04, S/Nº, \"CANTINHO DA GLÓRIA\". MUNICIPIO: CACHOEIRA DE MACACU. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI- 070002/012072/2023. \r\nNOME: ROSIVAN FERREIRA DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 177.263.707-69. ENDEREÇO: RUA CALIXTO FERNANDES DAS NEVES, Nº 62. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.129,18. PROCESSO N° SEI-070002/015330/2023.\r\nNOME: CLAUDIONOR CORDEIRO. CNPJ/CPF N° 859.041.807-30. ENDEREÇO: RUA ITAPARICA, Nº 291. MUNICIPIO: MESQUITA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/015671/2023. \r\nNOME: E. V. PINHEIRO CERAMICA. CNPJ/CPF N° 37.659.367/0001- 21. ENDEREÇO: ESTRADA DO ESPINHO, S/N° (RJ 196, KM 25). MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.446,17. PROCESSO N° SEI-070002/006988/2023.\r\nNOME: JOSIAS DE OLIVEIRA MELLO. CNPJ/CPF N° 872.096.167- 72. ENDEREÇO: AVENIDA MIGUEL COUTO FILHO, Nº 4.426. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 52, 61 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.305,68. PROCESSO N° SEI-070002/006985/2023.\r\nNOME: FRANCISCO DA SILVA FERREIRA. CNPJ/CPF N° 888.413.757-87. ENDEREÇO: RUA CARLOS CARVALHO, Nº 28. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/006987/2023. \r\nNOME: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. ENDEREÇO: RUA TEIXEIRA DE MELO, S/Nº - PRAIA DE IPANEMA. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.192,90. PROCESSO N° SEI-070002/000716/2023.\r\nNOME: CRUZÓLEO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ/CPF N° 45.349.495/0004-40. ENDEREÇO: RODOVIA RIO-MAGÉ, S/Nº. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.036,97. PROCESSO N° SEI-070002/015726/2023.\r\nNOME: RONEY PINHEIRO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 129.319.997-41. ENDEREÇO: AVENIDA NELSON BASTOS, Nº 37. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI- 070002/015599/2023. \r\nNOME: POSTO TREVO DA OGIVA LTDA. CNPJ/CPF N° 08.747.197/0001-39. ENDEREÇO: AVENIDA DO CONTORNO, Nº 01, LT 19, QD 02. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.004,95. PROCESSO N° SEI-070002/015521/2023. \r\nNOME: WILSON THOMAZ FRANCO. CNPJ/CPF N° 089.608.927-42. ENDEREÇO: RUA ESPERANÇA, Nº 59. MUNICIPIO: SÃO PEDRO DA ALDEIA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 3.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/015596/2023. \r\nNOME: MAURICIO LOPES DA SILVA. CNPJ/CPF N° 753.877.007-00. ENDEREÇO: RUA SANTO ANTÔNIO, Nº 553. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.128,00. PROCESSO N° SEI- 070002/015613/2023.\r\n\r\nNOME: EDILA XAVIER BARBOSA. CNPJ/CPF N° 017.749.477-81. ENDEREÇO: ESTRADA DA AZEITONA, S/N°. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 749,97. PROCESSO N° SEI- 070002/011505/2022.\r\nNOME: JOSÉ DE JESUS MELO. CNPJ/CPF N° 656.216.897-04. ENDEREÇO: RUA CRISÂNTEMOS, Nº 129. MUNICIPIO: RESENDE. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014913/2023. \r\nNOME: MARCOS AURÉLIO VALENTE DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 000.118.387-79. ENDEREÇO: RUA DA PETROBRAS, PARALELA A ESTRADA DO CORISCO, S/Nº. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.536,26. PROCESSO N° SEI-070002/008457/2022.\r\nNOME: ROSILENE DA SILVA CARVALHO. CNPJ/CPF N° 111.110.527-86. ENDEREÇO: AVENIDA W 18, Nº33. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.605,77. PROCESSO N° SEI- 070002/015522/2023. \r\nNOME: JULIO DOS SANTOS AGUIAR. CNPJ/CPF N° 110.744.967-79. ENDEREÇO: RUA DA JAQUEIRA, S/Nº. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.096,19. PROCESSO N° SEI-070002/015523/2023. \r\nNOME: PAULO SÉRGIO DANTAS GOMES. CNPJ/CPF N° 420.147.607-30. ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, LT. 15, QD 52. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/015956/2023.\r\nNOME: REGINALDO SOUZA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 060.020.857- 50. ENDEREÇO: RUA BELLIS CARDOSO, S/N, LOTE 33, CASA 2. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/014826/2023. \r\nNOME: BENEDITO PAULO CELESTINO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 008.304.607-05. ENDEREÇO: TRAVESSA DAS ANDORINHAS, S/Nº. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 62 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.755,14. PROCESSO N° SEI-070002/016594/2023. \r\nNOME: ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AMIGOS DA GAMBOA. CNPJ/CPF N° 07.457.105/0001-13. ENDEREÇO: RUA JORGE VEIGA, S/Nº. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.676,24. PROCESSO N° SEI-070002/017017/2023.\r\nNOME: RAFAEL BARREIRA VARGAS. CNPJ/CPF N° 055.913.037-65. ENDEREÇO: AVENIDA CARLOS ERMELINDO MARINS, Nº 1115. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 7, 39 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.232,43. PROCESSO N° SEI-070029/000382/2023. \r\nNOME: DIONE CREY CARELLI. CNPJ/CPF N° 079.336.057-96. ENDEREÇO: RODOVIA GESSY VIEIRA GONÇALVES, Nº 153. MUNICIPIO: VALENÇA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.488,80. PROCESSO N° SEI- 070002/015270/2023. \r\nNOME: MÁRCIO RAMOS FERNANDES. CNPJ/CPF N° 165.758.947- 12. ENDEREÇO: RODOVIA MÁRIO COVAS, KM 453. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/011716/2022.\r\nNOME: EDSON TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO. CNPJ/CPF N° 092.626.837-66. ENDEREÇO: RUA JOAQUIM TITO, Nº 23. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.644,44. PROCESSO N° SEI- 070002/012916/2021.\r\nNOME: IATE CLUBE DE COROA GRANDE. CNPJ/CPF N° 03.260.405/0001-57. ENDEREÇO: AVENIDA GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO, Nº 796. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.774,58. PROCESSO N° SEI-070002/005065/2021. \r\nNOME: ALEXANDRE CARVALHO DA SILVA. CNPJ/CPF N° 709.747.307-00. ENDEREÇO: RUA RESTINGA, Nº 269. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 57 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.033,64. PROCESSO N° SEI-070002/008873/2022. \r\nNOME: HEVERTON DE LIMA SILVA. CNPJ/CPF N° 144.065.027-69. ENDEREÇO: ESTRADA DOS PALMARES, Nº 151. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.602,82. PROCESSO N° SEI- 070002/001224/2022. \r\nNOME: IARA RIBEIRO DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 630.335.937-04. ENDEREÇO: RUA CORONEL PORTO CARRERO, Nº 20. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 11.957,53. PROCESSO N° SEI-070002/008327/2022. \r\n\r\nNOME: ALECSSANDRO DE FRANÇA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 158.790.607-48. ENDEREÇO: RUA ANTÔNIO FRANCISCO VIANA, Nº 58. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 610,07. PROCESSO N° SEI-070002/014981/2021. \r\nNOME: AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. CNPJ/CPF N° 30.069.314/0065- 76. ENDEREÇO: RUA CARLOS SEIDL, 950. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.774,58. PROCESSO N° SEI- 070002/009930/2022.\r\nNOME: DINA VALÉRIA LEDO GOMES. CNPJ/CPF N° 949.269.727- 00. ENDEREÇO: RUA JOSÉ XAVIER, Nº 1300. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 45 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/014000/2021. \r\nNOME: POSTO DE GASOLINA FRIBOURG LTDA. CNPJ/CPF N° 27.760.735/0001-70. ENDEREÇO: AVENIDA ENGENHEIRO HANS GAISER, Nº 148. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/011140/2022.\r\nNOME: MAKSUEL SILVA. CNPJ/CPF N° 082.583.137-70. ENDEREÇO: ESTRADA DO BATATAL. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 45 e 47 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.800,38. PROCESSO N° SEI-070002/013961/2021.\r\nNOME: GERALDO DIAS. CNPJ/CPF N° 119.706.777-91. ENDEREÇO: RUA OTAVIO VIEIRA, Nº 42. MUNICIPIO: PARAÍBA DO SUL. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.00,00. PROCESSO N° SEI-070002/013973/2021. \r\nNOME: TRANSPORTADORA LUZENTE LTDA. CNPJ/CPF N° 00.276.215/0001-30. ENDEREÇO: AVENIDA FABOR, Nº 90. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 20.583,09. PROCESSO N° SEI-070002/006719/2021.\r\nNOME: SYLVIO NUNES RODRIGUES. CNPJ/CPF N° 003.856.287-14. ENDEREÇO: RUA BENEDITO FELICIANO, Nº 1715. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/014193/2021.\r\nNOME: EMPRESA DE MINERAÇÃO PENA BRANCA LTDA. CNPJ/CPF N° 33.281.635/0001-63. ENDEREÇO: ESTRADA DOS CABOCLOS, Nº 364. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.713,86. PROCESSO N° SEI-070002/015092/2021.\r\nNOME: MARTINS & NOGUEIRA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 12.067.205/0001-73. ENDEREÇO: AVENIDA FRANCISCO GOMES DE FREITAS, 1122. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.446,17. PROCESSO N° SEI- 070002/017648/2023.\r\nNOME: PULINI ENTULHO TRANSPORTE LTDA ME. CNPJ/CPF N° 15.147.456/0001-56. ENDEREÇO: RUA JOAQUIM NORBERTO, Nº 109. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.487,01. PROCESSO N° SEI-070026/002080/2023. \r\nNOME: CONDOMÍNIO OPUS ITAIPU. CNPJ/CPF N° 02.654.917/0001- 35. ENDEREÇO: RUA SCYLLA SOUZA RIBEIRO, Nº 545. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.052,35. PROCESSO N° SEI- 070029/000884/2023.\r\nNOME: NELSILENE MORAES DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 137.066.137-19. ENDEREÇO: RUA PAU BRASIL S/N. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070007/001360/2022. \r\nNOME: EVANDRO NASCIMENTO DE MIRANDA. CNPJ/CPF N° 160.169.067-35. ENDEREÇO: PRAIA ÁGUAS LINDAS, S/Nº, DEPÓSITO. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/007000/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: FACULDADE MARIA THEREZA. CNPJ/CPF N° 15.057.704/0001-78. ENDEREÇO: RUA VISCONDE DO RIO BRANCO - 869. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070007/000211/2023.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: REGINALDO GOMES DE SALES. CNPJ/CPF N° 017.647.477-39. ENDEREÇO: AVENIDA BOA VISTA N°210. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070029/001055/2022.\r\nNOME: GILSON AGULAZA DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 052.923.337-19. ENDEREÇO: RUA CIRCULAR QUINTA CAJU, S/Nº. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 7, 39 e 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.206,07. PROCESSO N° SEI-070029/000056/2023.\r\n\r\nNOME: PAULO RENATO SINHORELLI. CNPJ/CPF N° 216.274.950- 53. ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO XXIII, N.º 7000. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.113,26. PROCESSO N° SEI- 070002/005035/2020.\r\nNOME: DÁRIO DE ALMEIDA FERREIRA. CNPJ/CPF N° 079.086.757- 51. ENDEREÇO: ESTRADA BEIJAMIN CONSTANT, Nº 105. MUNICIPIO: PINHEIRAL. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/017404/2023.\r\nNOME: DIEGO GABRIEL SANTOS. CNPJ/CPF N° 116.902.897-75. ENDEREÇO: RUA MESQUITA, S/Nº. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI- 070002/017315/2023.\r\nNOME: G D SANTOS TRANSPORTES. CNPJ/CPF N° 17.801.682/0001-34. ENDEREÇO: RUA ANA GUIMARÃES. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.487,01. PROCESSO N° SEI-070026/002081/2023.\r\nNOME: WW SOLUÇÃO RIO SERVIÇOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 17.705.386/0001-30. ENDEREÇO: AVENIDA MONTE CASTELO, S/Nº. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.487,01. PROCESSO N° SEI-070026/002078/2023.\r\nNOME: SIDNEI VOGEL SPANGENBERG. CNPJ/CPF N° 073.029.217- 76. ENDEREÇO: RUA SALVADOR DA COSTA ALVES, Nº 2.059. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 44 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.114,83. PROCESSO N° SEI-070002/017181/2023.\r\nNOME: RICARDO ALVES INÁCIO SARTE. CNPJ/CPF N° 079.285.267-27. ENDEREÇO: RUA DO ATALHO, Nº 99. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.791,70. PROCESSO N° SEI- 070029/000783/2021.\r\nId: 2514981\r\n"
        ],
        "2515008": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nMÁRCIO JORGE FERREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210034/000461/2023.\r\nId: 2515008\r\n"
        ],
        "2515010": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURTID. Funcional nº 19787626 em substituição a Inspetora de Polícia Penal LIZ FERREIRA BARBOZA, ID. Funcional nº 43933815. Processo nº SEI-210088/001372/2023.\r\nId: 2515010\r\n"
        ],
        "2515011": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 28.09.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTASem substituição ao Inspetor de Polícia Penal GUILHERME PEREIRA OLIVEIRA SILVA, ID. Funcional nº 50099663. Processo nº SEI-210011/001299/2023.\r\nId: 2515011\r\n"
        ],
        "2515016": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. Funcional nº 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000881/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000712/2023\r\nId: 2515016\r\n"
        ],
        "2515017": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000766/2023.\r\nId: 2515017\r\n"
        ],
        "2515018": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000829/2023. \r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000847/2023.\r\nId: 2515018\r\n"
        ],
        "2515019": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMESID n° 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/001577/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANDERSON DIAS REISID n° 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000864/2023.\r\nId: 2515019\r\n"
        ],
        "2515021": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNAID n° 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000676/2023. \r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001331/2023.\r\nDE 26.09.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUSID n° 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001335/2023.\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 28.09.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID n° 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000581/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 19.09.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID n° 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001059/2023.\r\nDE 27.09.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID n° 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001092/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 06.09.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID n° 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000693/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 25.09.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID n° 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000699/2023. \r\nId: 2515021\r\n"
        ],
        "2515027": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nMANUEL R. R. JUNIOR, ID. Funcional nº 2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210032/001241/2023.\r\nId: 2515027\r\n"
        ],
        "2515030": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/000971/2023.\r\nId: 2515030\r\n"
        ],
        "2515032": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001061/2023.\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000739/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001656/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001105/2023.\r\nId: 2515032\r\n"
        ],
        "2515033": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDISON AZEVEDO VALLADÃO JÚNIOR, ID. Funcional nº 4321178-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210012/000381/2023.\r\nId: 2515033\r\n"
        ],
        "2515045": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 16/08/2023:\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381.2143, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196.0629 - Inspetor de Polícia Penal - ID. 5031.8527, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 1972.9014, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1998.0898, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1998.5215, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5001.1626, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 1995.8021, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354.7141, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5000.8552, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4196.1730, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5082.8193, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210107/000650/2023.\r\nId: 2515045\r\n"
        ],
        "2515074": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS PATRIMONIAIS DA RIOTRILHOS.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOSno uso de suas atribuições legais, e\r\no disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018 e o Processo nº SEI-100002/000928/2023;\r\nRevogar a Portaria RIOTRILHOS SEI nº 206 de 04 de julho de 2023.\r\nDesignar membros para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais desta RIOTRILHOS, nos termos do Art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis.\r\nA Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais será composta pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro: Christiano de Carvalho Manhães Ribeiro - Mat.:40289; Guilherme Ferreira Pratti - Mat.: 40425; Sonia Barros Garrett - Mat.: 2924; Alcione Chaffin de Andrade Fabri - Mat.: 40384.\r\nA designação da Comissão tem caráter permanente para atuar nos procedimentos de vistoria previstos na Legislação vigente que trata da gestão de bens móveis no Estado do Rio de Janeiro.\r\nAs designações de que trata esta Portaria, não representam criação de setor, unidade administrativa, cargo, função ou qualquer outro aumento de despesa.\r\ndata da sua assinatura, revogadas as disposições contrárias.\r\nRio de Janeiro, 04 de outubro de 2023\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2515074\r\n"
        ],
        "2515086": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nID Funcional nº 32522134, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210036/000477/2023.\r\nId: 2515086\r\n"
        ],
        "2515097": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43823904, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000242/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 5708311, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marco Antonio da Silva Xavier, ID Funcional nº 43823904. Processo nº SEI-210009/000242/2023.\r\nId: 2515097\r\n"
        ],
        "2515098": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004828/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2515098\r\n"
        ],
        "2515099": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDE 30/09/2023\r\nMARJORIE CARNEIRO MEDINA DE AGUIAR, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID Funcional nº 5096144-6, a contar de 30 de agosto de 2023 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360040/003458/2023\r\nId: 2515099\r\n"
        ],
        "2515100": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912399, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000242/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099108, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vinicius dos Santos Cunha, ID Funcional nº 50912399. Processo nº SEI-210009/000242/2023.\r\nId: 2515100\r\n"
        ],
        "2515108": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUIZ LIMA RAMOS FILHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29565634, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000395/2023.\r\nId: 2515108\r\n"
        ],
        "2515109": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GLAUCIO DE SOUSA SANTOS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29790450, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Escritório de Projetos e Processos, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000404/2023.\r\nId: 2515109\r\n"
        ],
        "2515111": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional: 5648645, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000398/2023.\r\nId: 2515111\r\n"
        ],
        "2515125": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " \r\nIdentidade Funcional nº 570.982-2, matrícula nº 888.637-6, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360266/000031/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.928.134-2, matrícula nº 811.585-9, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360269/000124/2023.\r\nId: 2515125\r\n"
        ],
        "2515137": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n-GERAL\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - JOSE MARIA DE SOUZA PEREIRA, RG 20.104 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006120199, CPF 009553647-79, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270082/001170/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - VAGNER COSTA RODRIGUES, RG 20.837 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026041758, CPF 916733487-34, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270026/000313/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/00 - ROGERIO DE ALBUQUERQUE RIBEIRO, RG 27.395 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026441462, CPF 888618219-87, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000231/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 28 de julho de 2023, o Cadete Bombeiro Militar QAL/21 - , RG 53.724, ID. Funcional nº 0051049651, CPF 142354417-01,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b” da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270054/000462/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de maio de 2023, o Soldado Bombeiro Militar Q10/19 - FABIANO ALBERTO ARAGUEZ MOREIRA, RG 53.546 CBMERJ, ID. Funcional nº 0051073005, CPF 023650477-00,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270055/000384/2023.\r\nId: 2515137\r\n"
        ],
        "2515150": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nOS DO CORREGEDOR REGIONAL\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00014/2023, S.A.D. nº 09/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000142/2023.\r\nDE 06/06/2023\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00015/2023, S.A.D. nº 10/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000143/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00016/2023, S.A.D. nº 11/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000144/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00017/2023, S.A.D. nº 12/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000145/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00018/2023, S.A.D. nº 13/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000146/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00019/2023, S.A.D. nº 14/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000147/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00020/2023, S.A.D. nº 15/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000148/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00021/2023, S.A.D. nº 16/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000149/2023.\r\nDE 14/08/2023\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00022/2023, S.A.D. nº 17/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000150/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00023/2023, S.A.D. nº 18/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000151/2023.\r\nDE 15/08/2023\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00024/2023, S.A.D. nº 19/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000152/2023.\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00025/2023, S.A.D. nº 20/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000153/2023.\r\nDE 17/08/2023\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00026/2023, S.A.D. nº 21/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000154/2023.\r\nDE 22/08/2023\r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR (Procedimento nº 410-00028/2023, S.A.D. nº 22/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75. Processo n° SEI-360222/000155/2023.\r\nId: 2515150\r\n"
        ],
        "2515152": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 03.991-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA - IME, a contar de 14/06/2023, indicando como substituto o servidor Marcus Vinicius Tovar da Costa, matrícula nº 33.852- 5, a contar de 15/06/2023. Processo nº SEI-260007/025396/2023.\r\nId: 2515152\r\n"
        ],
        "2515155": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\nNATALINA PESSANHA DA SILVA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM Lei nº 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21207763/1, matrícula n° 8108619-1, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001507/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 55% - R 940,80\r\nProventos - R 2.651,34\r\nId: 2515155\r\n"
        ],
        "2515156": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID. Funcional n° 19236255/1, matrícula n° 816201-8, nos termos do art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-140001/061610/2021. os proventos de acordo com o art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.817,99\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual nº 90/2021 - R 4.140,58\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual nº 5756/2010 - R 1.622,69\r\nProventos - R 21.990,26\r\nId: 2515156\r\n"
        ],
        "2515183": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, Superintendente Administrativo, Id. Funcional nº 5106747- 1 Adjunto I, Id. Funcional nº 514436-4 e , Adjunto I, Id. Funcional nº 5111519-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/003645/2023, a favor da ALEXSSANDRO COSTA SEABRA. Processo nº SEI-330032/008171/2023.\r\nId: 2515183\r\n"
        ],
        "2515186": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 4º, do Manual do Sindicante, aprovado pelo Decreto nº 7.526, de 06 de setembro de 1984, e o que consta no processo n° SEI- 400001/000768/2023\r\n: \r\nsindicância preliminar, para apurar irregularidades, objeto do recebimento indevido de benefícios instituídos pelo programa Supera RJ, por parte de agentes públicos do Poder Executivo Estadual, com irregularidades apuradas durante os trabalhos da Comissão de Tomada de Contas Especial, instaurado por meio da Resolução CGE nº 184, de 26de janeiro de 2023, processo n° SEI- 320001/002225/20232, na Secretaria do Estado de Trabalho e Renda. Designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores:\r\n, ID Funcional nº 558709-3, servidora, Coordenador, cargo em comissão DAS-6, lotada na Superintendência de Atendimento ao trabalhador;\r\n, ID Funcional nº 5087874-3, servidor de cargo em comissão de Ajudante II, DAI-II, lotado na Ouvidoria;\r\n, ID Funcional nº 4397469-4; servidora de cargo em comissão de Assistente II, DAI-6, lotada na Assessoria de Convênios, todos sobre a presidência do primeiro.\r\nId: 2515186\r\n"
        ],
        "2515195": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 56.145, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 22.08.2023. Proc. nº SEI- 350107/002417/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.967, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 04.04.2023. Proc. nº SEI-350028/002169/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.038, do QPMP 0/Q- I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.06.2023. Proc. nº SEI-350037/002435/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.331, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 36 anos de serviço, a contar de 20.04.2023. Proc. nº SEI-350113/000619/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 11.01.2023. Proc. nº SEI- 350072/005591/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 63.912, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 25.05.2023. Proc. nº SEI-350045/006530/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.072, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.11.1991, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 26.01.2022. Proc. nº SEI-350035/006870/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.861, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 02.09.2022. Proc. nº SEI-350487/003036/2022.\r\n, Subtenente PM, RG 62.216, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 03.05.2023. Proc. nº SEI- 350040/005406/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 61.173, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 27 anos de serviço, a contar de 31.01.2023. Proc. nº SEI-350021/000822/2023.\r\nda condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 40.600, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.07.1984, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 10.09.2021. Proc. nº SEI-350028/002123/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/11.604, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.03.1972, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 23.08.2023. Proc. nº SEI-350091/005082/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 22.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 09.07.1969, com 34 anos de serviço, a contar de 28.08.2023. Proc. nº SEI-350091/005407/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 1/06.229, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.04.1964, com 33 anos de serviço, a contar de 23.08.2023. Proc. nº SEI-350028/003472/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 34.152, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.12.1980, com 31 anos de serviço, a contar de 09.08.2023. Proc. nº SEI-350091/004841/2023.\r\n, Cabo PM, RG 43.162, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 19 anos de serviço, a contar de 29.08.2023. Proc. nº SEI-350091/007665/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 65.446, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.10.1999, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 09.08.2023. Proc. nº SEI- 350091/000378/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 21.027, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1969, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 09.08.2023. Proc. nº SEI-350091/003264/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 32.218, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1980, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 08.08.2023. Proc. nº SEI-350091/001729/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 20.671, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com 32 anos de serviço, a contar de 21.08.2023. Proc. nº SEI-350091/002157/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 48.170, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.09.1986, com 34 anos de serviço, a contar de 14.08.2023. Proc. nº SEI-350091/007026/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, CABO PM REF, RG-15.121. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 04.07.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV §§ 2º e 5º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 04/07/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/005482/2023.\r\n, 3º SARGENTO PM REF, RG-12.981. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 26.05.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 26/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/014706-2022. \r\nJOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 26.05.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 26/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/012716- 2022. \r\n, 3º SARGENTO PM REF, RG-1/12.774. no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 28.08.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 28/08/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/005423-2023. \r\nId: 2515195\r\n"
        ],
        "2515197": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nSÔNIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA, Psicóloga, Ref: SUP V, ID. Funcional nº 19911742 e matrícula nº 8611824, em conformidade com o disposto no artigo 2º, II, Lei Complementar 195/2021 a contar de 24/09/2023. Processo nº SEI- 210010/000129/2023.\r\nId: 2515197\r\n"
        ],
        "2515208": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\n, ID. Funcional nº 51013231/02, matrícula nº 5101323102, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003360/2023.\r\nPAULA MARIA CAMARGO LEITE ID. Funcional nº 50812939/01, matrícula nº 3089484-4, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003443/2023.\r\nCARLOS MAGNO QUEIROZ MARIANO JUNIOR, ID. Funcional nº 50923790/01, matrícula nº 3105604-7, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004043/2023.\r\nJENIFFER SILVANA DA SILVA DIAS ID. Funcional nº 51444321/01, matrícula nº 5144432101, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003621/2023.\r\n, ID. Funcional nº 34502645/02, matrícula nº 3089487-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003598/2023.\r\nNATHALIA FERREIRA DA SILVA MOUTTA CHRISTINO ID. Funcional nº 51427893/01, matrícula nº 5142789301, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003503/2023.\r\nLEONARDO FERNANDES DANTAS, ID. Funcional nº 50089889/01, matrícula nº 3034108-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003604/2023.\r\nCHRISTIANE DE CASSIA LINS GOMES PINHEIRO, ID. Funcional nº 44146256/02, matrícula nº 3058627-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002010/2023.\r\nJOAO CARLOS RAGUZZONI LOPES, ID. Funcional nº 43656579/02, matrícula nº 4365657902, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003404/2023.\r\nBEATRIZ JANSEN PEREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42634423/02, matrícula nº 960820-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004561/2023.\r\nId: 2515208\r\n"
        ],
        "2515217": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 02.10.2023\r\nID. Funcional nº 4321416-9, a contar de 01 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005047/2023.\r\nANDRE LACERDA DE ABREU OLIVEIRAID. Funcional nº 4195969-8, para responder pela Chefia do Hospital Veterinário, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em substituição a FERNANDA ANTUNES. Processo nº SEI-260009/005047/2023.\r\nId: 2515217\r\n"
        ],
        "2515224": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300385, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/001684/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983164, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucas Peçanha de Mello, ID. Funcional nº 50300385. Processo nº SEI- 210074/001684/2023.\r\nId: 2515224\r\n"
        ],
        "2515236": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001272, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000239/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100130, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz de Jesus, ID. Funcional nº 50001272. Processo nº SEI-210009/000239/2023.\r\nId: 2515236\r\n"
        ],
        "2515238": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001370, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000239/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229001, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Wanderson Alves Vieira, ID. Funcional nº 50001370. Processo nº SEI-210009/000239/2023.\r\nId: 2515238\r\n"
        ],
        "2515239": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/05/2019\r\nPÁGINA 31 - 01 COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/05/2019\r\nPROCESSO Nº SEI-E-08/008/3924/2017- BARTOLOMEU SARAIVA\r\nOnde se lê...Artigo 40 § 1º, inciso I da Constituição Federal, combinado com o artigo 6º - A da E.C. 41/2003, com a redação atribuída a EC 70/2012, com proporcionalidade dos vencimentos. \r\nLeia-se... Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005.\r\nId: 2515239\r\n"
        ],
        "2515250": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUNIDADE DE CORREGEDORIA SETORIAL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 04/10/2023\r\nsindicância para apuração dos fatos veiculados no Processo nº SEI-320001/001374/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores GERALDO GUIMARÃES ROCHA ALVES, ID. Funcional nº 5029165-3; JUDITH ALMEIDA DE MELLO, ID. Funcional nº 5032077-7, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2515250\r\n"
        ],
        "2515273": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n/2023\r\n, Engenheiro, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20689250/1, matrícula n° 1558-6, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001088/2023. os proventos tendo por base a última re muneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 720/1983 c/c a Lei Estadual nº 2565/1996 - R 50,00\r\nProventos - R 16.353,18\r\nId: 2515273\r\n"
        ],
        "2515282": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nTHIAGO CORTEZ MOREIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4393038-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/12/2022, publicado no DOERJ de 30/12/2022. Processo nº SEI- 030038/005076/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4375010-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Infante Dom Henrique, U.A. 11802309527, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca Tereza Francesconi Terra, ID. Funcional nº 3996594-5/2. Processo nº SEI-030038/0004473/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5029506-3/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. General Dutra, U.A. 11802312576, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/03/2022, publicado no DOERJ de 07/03/2022. Processo nº SEI-030041/005731/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLÁVIA DA SILVA GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5029506-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia de Sousa Barboza Sanz, ID. Funcional nº 4375373-6/1. Processo nº SEI-030041/005759/2023.\r\nId: 2515282\r\n"
        ],
        "2515299": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/10 /2023\r\nWILLIAM ALCANTARA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51430010/01, matrícula nº 5143001001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003521/2023.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. Funcional nº 43361781/02, matrícula nº 3034154-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004101/2023.\r\n, ID. Funcional nº 42036402/01, matrícula nº 919416-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003868/2023.\r\nID. Funcional nº 42075149/01, matrícula nº 917160-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003983/2023.\r\n, ID. Funcional nº 42779006/02, matrícula nº 942001-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005542/2023.\r\nCAIO CARLYLE SANTORO BICHARA, ID. Funcional nº 51440792/01, matrícula nº 5144079201, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005044/2023\r\nVITOR HUGO JUSTINO CARVALHO, ID. Funcional nº 51440750/01, matrícula nº 5144075001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005055/2023.\r\nTEREZA CRISTINA ABDALLA FERRAZ DE BARROS, ID. Funcional nº 42031575/01, matrícula nº 916676-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002035/2023.\r\nEMILSON ANTONIO SOARES, ID. Funcional nº 5782074/02, matrícula nº 968350-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005296/2023.\r\nID. Funcional nº 40726436/02, matrícula nº 1206483-8, Prof. Assist. de Adm. Educacional I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/010498/2023.\r\nMARTA CONCEICAO PESSANHA BATISTA MARTINS, ID. Funcional nº 50278231/01, matrícula nº 3060921-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005115/2023.\r\nADRIANA THURLER MOREIRA, ID. Funcional nº 34808256/03, matrícula nº 839407-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003069/2023.\r\nID. Funcional nº 40295796/01, matrícula nº 139227-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/001875/2023.\r\nNELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA, ID. Funcional nº 42075831/02, matrícula nº 974249-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003995/2023.\r\nGABRIEL DA SILVA MIRANDA, ID. Funcional nº 51125196/01, matrícula nº 3136861-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004042/2023.\r\nRAQUEL GOUVEIA DE ASSIS, ID. Funcional nº 51429829/01, matrícula nº 5142982901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003520/2023.\r\nELIZANGELA FERNANDES BROLLO, ID. Funcional nº 42593778/04, matrícula nº 4259377804, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003335/2023.\r\nJANICE DE ALMEIDA DUTRA, ID. Funcional nº 42036402/02, matrícula nº 941109-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003869/2023.\r\nBERENICE DA S P FERREIRA, ID. Funcional nº 42779006/01, matrícula nº 933561-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005543/2023.\r\nID. Funcional nº 50163809/01, matrícula nº 3045427-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/002721/2023.\r\nFELIPE JOSE SILVEIRA GADELHA, ID. Funcional nº 42604346/03, matrícula nº 3084703-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003119/2023.\r\nDORALICE BARREIRO DE JESUS, ID. Funcional nº 33569932/02, matrícula nº 806126-9, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/001658/2023.\r\nCINTIA CARLA DA SILVA CORDEIRO, ID. Funcional nº 44017332/01, matrícula nº 3111484-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004546/2023.\r\nTHUVEA BISPO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50922807/01, matrícula nº 3105469-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005404/2023.\r\nFILIPE CABRAL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42531870/01, matrícula nº 927980-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/001952/2023.\r\nRENATA TITONELI ASSAD RANGEL, ID. Funcional nº 50075039/04, matrícula nº 5007503904, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002325/2023.\r\nTULIO AUGUSTO CARVALHAES FONSECA, ID. Funcional nº 43900658/02, matrícula nº 4390065802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003148/2023.\r\nMARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE, ID. Funcional nº 50355678/02, matrícula nº 5035567802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/005820/2023.\r\nTHUVEA BISPO DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 50922807/01, matrícula nº 3105469-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005406/2023.\r\nROBERTO BATISTA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 43360289/02, matrícula nº 4336028902, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C, para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003379/2023.\r\nJOCIMARA DA SILVA BARRETO, ID. Funcional nº 37572075/01, matrícula nº 5024207-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005109/2023.\r\nMARCELA MARTINS KLAYN, ID. Funcional nº 50077295/01, matrícula nº 3031889-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/002891/2023.\r\nANA CLAUDIA ROSA DOS SANTOSID. Funcional nº 39564339/01, matrícula nº 825703-2, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/002902/2023.\r\nRENATA DA SILVA SARDINHA, ID. Funcional nº 43490468/01, matrícula nº 951269-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005155/2023.\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional nº 43513700/02, matrícula nº 964338-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004797/2023.\r\nCARLA BEATRIS BARRETO DOS REIS, ID. Funcional nº 51426927/01, matrícula nº 5142692701, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003453/2023.\r\nDANIELLE COELHO VALOURA, ID. Funcional nº 51430240/01, matrícula nº 5143024001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003502/2023.\r\nGLAUCE ELIS DA SILVA LOURENCO DE SOUZA, ID. Funcional nº 35760168/01, matrícula nº 5013053-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/006176/2011.\r\nID. Funcional nº 38541270/01, matrícula nº 5022852-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/000600/2023.\r\nCAMILA DE AVILA PIRES GERBER, ID. Funcional nº 51413540/01, matrícula nº 5141354001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003003/2023.\r\nMARIA APARECIDA M RIBEIRO PEIXOTO, ID. Funcional nº 7013124/01, matrícula nº 162582-1, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002944/2023.\r\nGRAZIELE NASCIMENTO DA SILVA FREITAS MILITAO, ID. Funcional nº 51426978/01, matrícula nº 5142697801, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003438/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE MACHADO VELOSO, ID. Funcional nº 42055644/04, matrícula nº 961928-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/001919/2023.\r\nGABRIELA ELIAS DO ESPIRITO SANTO, ID. Funcional nº 51429799/01, matrícula nº 5142979901, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003326/2023. \r\nEULALIA MARIA G CITRONI, ID. Funcional nº 43249086/02, matrícula967769-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003154/2023.\r\nCATHERINE PEREIRA CHAVES, ID. Funcional nº 42004349/01, matrícula nº 912336-5, Professor Docente I,18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003903/2023.\r\nID. Funcional nº 51429659/01, matrícula nº 5142965901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003383/2023.\r\nID. Funcional nº 42519853/05, matrícula nº 965040-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/005414/2023.\r\nMARCOS CHAVES MONTEIRO, ID. Funcional nº 50820575/01, matrícula nº 3090266-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004318/2023.\r\nID. Funcional nº 35143169/01, matrícula nº 5018993-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003193/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE DA SILVA ALVES, ID. Funcional nº 50192710/02, matrícula nº 5019271002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/005939/2023.\r\nDANIELE PEREIRA GARCIA, ID. Funcional nº 42075149/02, matrícula nº 942129-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003984/2023.\r\nLEOMIR TOLEDO DE BARROS, ID. Funcional nº 50315048/01, matrícula nº 3065412-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002827/2023.\r\nCARLOS EDUARDO CONCEICAO DA COSTA, ID. Funcional nº 43250505/01, matrícula nº 938544- 4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004733/2023.\r\nID. Funcional nº 36522031/02, matrícula nº 3084464-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004513/2023.\r\nID. Funcional nº 5592950/04, matrícula nº 920254-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003080/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2023\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/06/2023\r\nProcesso nº SEI-030039/002155/2023.\r\nOnde se lê: ...ELIANE CRISTINA NASCIMENTO GONCALVE...\r\nLeia-se: ...ELIANE CRISTINA NASCIMENTO GONCALVES...\r\nId: 2515299\r\n"
        ],
        "2515303": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nMARIA JOSÉ DE JESUS MELO, matrícula nº 32.900-3, ID Funcional nº 25701061, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XIII, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-260007/014191/2023.\r\nId: 2515303\r\n"
        ],
        "2515307": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO, matrícula nº 33.762-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/028340/2023:\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UNIRIO.\r\nDE 05.10.2023\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. ROGÉRIO CARLOS NOVAIS, matrícula nº 32.461- 6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/029747/2023:\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- UFF;\r\n- UEFS.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. , matrícula nº 33.713- 9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/010067/2022: \r\nTitulares:\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- IBRAG/UERJ; \r\n- UFRJ;\r\nSELLES - UFF.\r\nSuplentes:\r\n- FFP/UERJ;\r\nUFF.\r\nRevoga-se a Portaria FFP nº 27/2022, publicada no DOERJ em 07/12/2022.\r\nId: 2515307\r\n"
        ],
        "2515308": [
            "2023-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, RG 16.462 CBMERJ, ID Funcional n° 611510-1, CPF n° 032.539.817-89, por ter incidido no inciso II, item 1, caput, c/c §1º do artigo 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares - nova redação dada pela Lei nº 7.121, de 03/12/2015), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000059/2023.\r\nId: 2515308\r\n"
        ],
        "2515309": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\n, RG 08.434, Id Funcional 2587369-5, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 09/08/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 140/2023, conforme o Processo nº SEI-270089/001244/2023.\r\n, RG 01.947, Id Funcional 2622660-0, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 23/01/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 016/2023, conforme Processo nº SEI-270044/000095/2023.\r\nId: 2515309\r\n"
        ],
        "2515310": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 20 de setembro de 2023: Processo nº SEI- 270136/000141/2023\r\n, RG 26.744, Id Funcional 613513-7.\r\nA contar de 22 de Setembro de 2023: Processo nº SEI- 270136/000142/2023\r\nANA PAULA COCINO MORAIS PASCHOAL, RG 18.686, Id Funcional 2020991-6; e\r\n, RG 49.170, Id Funcional 5029291-9.\r\nId: 2515310\r\n"
        ],
        "2515311": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.10.2023\r\nFERNANDA MAMEDE DA SILVA RIBAS, RG n° 42.991, ID Funcional n° 4339893-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.058 (Destacamento de Bombeiro Militar Escola - DBM Escola Guadalupe). Processo nº SEI-270052/000465/2023.\r\n, RG n° 43.140, ID Funcional n° 4341098-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.058 (Destacamento de Bombeiro Militar Escola - DBM Escola Guadalupe). Processo nº SEI-270052/000465/2023.\r\nId: 2515311\r\n"
        ],
        "2515318": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "DO RIO DE JANEIRO\r\nPRESIDENTE\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-150046/000567/2023\r\nSEI-150141/000090/2023\r\nSEI-150030/000816/2023\r\nSEI-150062/001635/2023\r\nSEI-150069/000101/2023\r\nSEI-150141/000095/2023\r\nSEI-150068/002869/2023\r\nSEI-150040/000355/2023\r\nSEI-150057/000371/2023\r\nSEI-160150/001118/2020\r\nSEI-160186/000477/2020\r\nSEI-160192/003180/2020\r\nSEI-160150/000835/2020\r\nSEI-160192/003127/2020\r\nSEI-160192/002674/2020\r\nE-12/061/277/2015\r\nSEI-160192/003660/2020\r\nE-12/061/2956/2017\r\nE-16/060/001686/2019\r\nSEI-160192/003181/2020\r\nSEI-160186/000514/2020\r\nE-16/060/004878/2019\r\nSEI-160186/000478/2020\r\nSEI-160160/000123/2020\r\nSEI-160081/000030/2020\r\nSEI-160192/002737/2020\r\nSEI-160192/003419/2020\r\nSEI-160059/001663/2020\r\nSEI-160150/001146/2020\r\nSEI-160150/000721/2020\r\nSEI-160192/003034/2020\r\nSEI-160186/000475/2020\r\nSEI-160076/000009/2020\r\nSEI-160150/001117/2020\r\nSEI-160150/000998/2020\r\nSEI-160192/003446/2020\r\nSEI-160059/001617/2020\r\nSEI-160019/000250/2020\r\nE-12/061/7218/2014\r\nSEI-160112/000120/2020\r\nE-12/061/10912/2016\r\nE-16/034/000155/2019\r\nSEI-160150/001150/2020\r\nSEI-160192/003024/2020\r\nSEI-160101/000113/2020\r\nSEI-160160/000126/2020\r\nE-16/060/7808/2019\r\nSEI-160019/000252/2020\r\nSEI-160192/003054/2020\r\nSEI-160150/001037/2020\r\nSEI-150041/000192/2023\r\nSEI-160120/000192/2020\r\nSEI-160059/002070/2020\r\nSEI-160032/000098/2020\r\nSEI-160180/000072/2020\r\nSEI-160072/000655/2020\r\nSEI-160150/001159/2020\r\nos processos abaixo relacionados:\r\nSEI-160192/003990/2020\r\nSEI-160078/000171/2020\r\nId: 2515318\r\n"
        ],
        "2515329": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50276530, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210061/000363/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129139, para exercer com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alexandre Maia Correa, ID Funcional nº 50276530. Processo nº SEI- 210061/000363/2023.\r\nId: 2515329\r\n"
        ],
        "2515345": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05.10.2023\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, usando das atribuições que lhe foram conferidas, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Ordinária nº 0066930-02.2017.8.19.0001, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-140001/041479/2023,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nJOSIELMA COSTA DE AGUIA, inscrição nº 000891509, do concurso para o cargo de Inspetor de Polícia Penal, realizado no ano de 2003, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de agosto de 2015, tendo em vista a condição de INAPTA, no Exame de Aptidão Física realizado nos dias 04, 05, 06 e 07 de agosto de 2015.\r\nId: 2515345\r\n"
        ],
        "2515358": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\nCAMILA RAMOS DO AMARAL MACHADO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 4149277-3, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro Histórico e Cultural, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\nId: 2515358\r\n"
        ],
        "2515359": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\nLUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 4149290-0, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria- Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2645814-4, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-6, do Complexo de Ensino e Instrução Coronel Sarmento, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Felipe Amaro da Rocha, ID Funcional n° 4149290-0. Processo nº SEI- 270001/002276/2023.\r\nId: 2515359\r\n"
        ],
        "2515360": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 613038-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 4149277-3, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento de Bombeiro Militar (3º GBM - Niterói), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Eduardo Barbosa Flores, ID Funcional n° 613038-0. Processo nº SEI- 270001/002276/2023.\r\nId: 2515360\r\n"
        ],
        "2515361": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\nMARIO HENRIQUE SOARES LASNEAUX, Tenente-Coronel BM ID Funcional n° 2652455-4, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional n° 4149243-9, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 10º Grupamento de Bombeiro Militar (10º GBM - Angra dos Reis), do Comando de Bombeiros de Área VII (CBA VII - Costa Verde), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mario Henrique Soares Lasneaux, ID Funcional n° 2652455-4. Processo nº SEI- 270001/002276/2023.\r\nId: 2515361\r\n"
        ],
        "2515362": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\nATHOS ALEXSANDRO LEAL DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional613035-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiros de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2635896-4, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiros de Área (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Athos Alexsandro Leal de Oliveira, ID Funcional n° 613035-6. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\nId: 2515362\r\n"
        ],
        "2515363": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\nJAIR BRETA JUNIOR, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2653085-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002276/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2645955-8, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 20º Grupamento de Bombeiro Militar (20º GBM - São Gonçalo), do Comando de Bombeiros de Área IX (CBA IX - Metropolitana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jair Breta Junior, ID Funcional n° 2653085-6. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\nId: 2515363\r\n"
        ],
        "2515364": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\nRODRIGO OLIVEIRA DE ABREU LIMA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2635896-4, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 4149290-0, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Material Motomecanizado, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, ID Funcional 2635896-4. Processo nº SEI- 270001/002276/2023.\r\nId: 2515364\r\n"
        ],
        "2515365": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002276/2023,\r\nANA PAULA GOMES LUZ SENA DE ARAUJO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 4149243-9, do cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2652455-4, para exercer, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Estabelecimento de Ensino, símbolo DAS-6, do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula Gomes Luz Sena de Araujo, ID Funcional n° 4149243-9. Processo nº SEI-270001/002276/2023.\r\nId: 2515365\r\n"
        ],
        "2515366": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43716164, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000246/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43823904, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dimas Pereira dos Santos, ID. Funcional nº 43716164. Processo nº SEI-210009/000246/2023.\r\nId: 2515366\r\n"
        ],
        "2515368": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPORTARIA PGUERJ Nº 014 DE 14 DE SETEMBRO DE 2023\r\nINSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO DE PROCURADOR DA UERJ\r\nO PROCURADOR-GERAL DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições regulamentares definidas no art.10, incisos I, III e IV da Resolução 009/2020, de 04 de setembro de 2020, do art. 6. X, do AEDA 11/REITORIA/2021 e, com base na Lei Estadual n.º 9.080/2020; e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o deliberado da 2ª sessão, realizada em 03 de AGOSTO de 2023;\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-260007/039108/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Instituir a Comissão Organizadora do Concurso de Procurador da UERJ, nomeando os seguintes Procuradores:\r\nHENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273-3, ID: 4176727;\r\nRENATA BARROS LEÃO SILVA, matr. nº 34.278-2, ID: 4176732;\r\nLEONARDO ROCHA DE ALMEIDA, matr. nº 35.097-5, ID: 4353937;\r\nGABRIEL MORAES DE OLIVEIRA, matr. nº 40.015-0, ID: 4433642;\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA S. FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39.814-9, ID: 5083171.\r\n- O Procurador-Geral da UERJ, Dr. HENRIQUE COUTO DA NÓBREGA, matr. nº 34.273-3, ID: 4176727, atuará como Presidente da referida Comissão com suplência da Subprocuradora-Geral da UERJ, Dra. RENATA BARROS LEÃO SILVA, matr. nº 34.278-2, ID: 4176732.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 14 de setembro de 2023\r\nProcurador-Geral da UERJ\r\nId: 2515368\r\n"
        ],
        "2515371": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50105884, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000246/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912399, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Correa, ID. Funcional nº 50105884. Processo nº SEI-210009/000246/2023.\r\nId: 2515371\r\n"
        ],
        "2515391": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            " \r\nNOME: SOLVEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/CPF N° 03.163.218/0001-55. ENDEREÇO: RUA EMÍLIO ZALUAR, Nº 98 A 110. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.122,89. PROCESSO N° SEI-070002/014479/2021.\r\nNOME: CONDOMÍNIO NARCISA AMALHA I. CNPJ/CPF N° 28.099.543/0001-27. ENDEREÇO: RUA GUARAPU, Nº 230. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/008135/2022.\r\nNOME: WALDEMIR GUIMARÃES. CNPJ/CPF N° 325.466.967-34. ENDEREÇO: RUA FELIPE BLATT, S/N. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/000701/2022.\r\n\r\nNOME: CRUZÓLEO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. CNPJ/CPF N° 45.349.495/0004-40. ENDEREÇO: RODOVIA RIO-MAGÉ, 6635. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/011209/2022.\r\nNOME: PETROLIX RESÍDUOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ/CPF N° 40.517.060/0001-09. ENDEREÇO: RUA ALICE HERVE, Nº 393. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.982,01. PROCESSO N° SEI-070002/008631/2023.\r\nNOME: STRIKE TRANSPORTE DE CARGAS E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA. CNPJ/CPF N° 14.520.546/0001-88. ENDEREÇO: RUA GENERAL CARVALHO, Nº 934. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.008,03. PROCESSO N° SEI-070026/002082/2023.\r\nNOME: ROSINETE PEREIRA VIANA. CNPJ/CPF N° 089.011.577-05. ENDEREÇO: AVENIDA BOA VISTA, N 208. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.622,34. PROCESSO N° SEI-070029/000856/2021.\r\n\r\nNOME: CARLOS ALBERTO ROCHA GOMES. CNPJ/CPF N° 030.520.397-50. ENDEREÇO: RUA JOÃO MANOEL DE FARIA, Nº 154. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/014933/2021.\r\nNOME: JOSE RICARDO DA CRUZ PENCINATO. CNPJ/CPF N° 077.448.937-51. ENDEREÇO: ESTRADA SILVEIRA DA MOTA, Nº 2000. MUNICIPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRE. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/013091/2021.\r\nNOME: ROSINETE PEREIRA VIANA. CNPJ/CPF N° 089.011.577-05. ENDEREÇO: AVENIDA BOA VISTA, Nº 208. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.444,83. PROCESSO N° SEI-070029/000824/2021.\r\nNOME: CARLOS ANTÔNIO PEREIRA DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 942.805.257-49. ENDEREÇO: RUA ALCINO TINOCO BARRETO, Nº 591. MUNICIPIO: ITAPERUNA. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.000,00. PROCESSO N° SEI-070002/014206/2021.\r\nNOME: OZIEL DE SÁ. CNPJ/CPF N° 561.681.607-87. ENDEREÇO: RUA PRINCIPAL, S/Nº. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/016577/2023.\r\nNOME: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. CNPJ/CPF N° 28.812.972/0001-08. ENDEREÇO: RJ-230 KM, S/N. MUNICIPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.841,40. PROCESSO N° SEI-070002/014410/2021.\r\nNOME: PRÓRECICLE AMBIENTAL, TRANSPORTES E RECICLÁVEIS LTDA. CNPJ/CPF N° 06.887.014/0001-55. ENDEREÇO: AVENIDA MONTE CASTELO, Nº1700. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.487,01. PROCESSO N° SEI-070026/002079/2023.\r\nNOME: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. CNPJ/CPF N° 28.812.972/0001-08. ENDEREÇO: RJ-230 KM, S/N. MUNICIPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/004670/2022.\r\nNOME: MARCIO DE ALMEIDA RANGEL. CNPJ/CPF N° 713.199.807- 91. ENDEREÇO: RODOVIA BR 356, S/N. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.982,17. PROCESSO N° SEI- 070002/005028/2020.\r\nNOME: MUNICIPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA. CNPJ/CPF N° 28.812.972/0001-08. ENDEREÇO: RJ-230 KM, S/N. MUNICIPIO: BOM JESUS DO ITABAPOANA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-070002/014558/2021.\r\nNOME: JOY MOTEIS E TURISMO LIMITADA. CNPJ/CPF N° 29.489.895/0001-51. ENDEREÇO: ESTRADA DOS BANDEIRANTES, Nº 5.940. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 19.570,01. PROCESSO N° SEI-070002/014664/2023.\r\nNOME: INDÚSTRIA DE RAÇÕES PATENSE LTDA. CNPJ/CPF N° 23.357.072/0005-10. ENDEREÇO: ESTRADA EUGÊNIO COSTA, S/Nº. MUNICIPIO: TANGUÁ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 107.669,20. PROCESSO N° SEI-070002/009863/2023.\r\nNOME: TORRES E SILVA TERRA PLANAGEM LTDA. CNPJ/CPF N° 34.100.676/0001-79. ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, S/Nº, KM 12. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 24.272,15. PROCESSO N° SEI-070002/010796/2023.\r\nNOME: LETICIA BRUNO BRIVIO. CNPJ/CPF N° 179.261.917-01. ENDEREÇO: AVENIDA IMPERATRIZ LEOPOLDINA LOTE:6, PAL: 38883. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 90, 92 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 32.252,39. PROCESSO N° SEI-070002/012421/2023.\r\nNOME: LENILDO RIBEIRO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 017.810.107-80. ENDEREÇO: ESTRADA DA FIGUEIRA, S/Nº. MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.039,91. PROCESSO N° SEI-E- 07/002.10159/2015.\r\nNOME: TRANSJORDANO LTDA. CNPJ/CPF N° 02.804.480/0001-79. ENDEREÇO: AVENIDA LONDRES, Nº 320. MUNICIPIO: PAULÍNEA. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.126,31. PROCESSO N° SEI-E-07/002.598/2020.\r\nNOME: TRANSTIM TRANSPORTES LIMITADA - ME. CNPJ/CPF N° 16.807.495/0001-03. ENDEREÇO: RUA GERALDO MAGELA DE ANDRADE, Nº 211. MUNICIPIO: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.982,01. PROCESSO N° SEI-E-07/002.592/2020.\r\nNOME: TROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA. CNPJ/CPF N° 42.310.177/0020-05. ENDEREÇO: RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 810. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 36.24365. PROCESSO N° SEI-E-07/002.582/2020.\r\nNOME: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF N° 08.142.803/0010-83. ENDEREÇO: AVENIDA PRESIDENTE DUTRA, Nº 943. MUNICIPIO: ITAPERUNA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI-E-07/002.101586/2018.\r\nNOME: WINSTON TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF N° 08.955.576/0001-14. ENDEREÇO: RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 33. MUNICIPIO: CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 84.160,24. PROCESSO N° SEI-E-07/002.373/2020.\r\nNOME: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A. CNPJ/CPF N° 02.536.066/0003-98. ENDEREÇO: AV SANTO AMARO, S/N (ATERRO CODIN). MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.684,44. PROCESSO N° SEI-E-07/002.5089/2019.\r\nNOME: VINICIUS GENTIL COIMBRA. CNPJ/CPF N° 147.858.058-54. ENDEREÇO: RJ 196, KM 7, SITIO ONÇA E TATU, S/Nº. MUNICIPIO: QUISSAMÃ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROCESSO N° SEI-E- 07/002.8427/2019.\r\nNOME: MARCO AURELIO DA COSTA ABADE. CNPJ/CPF N° 078.593.027-21. ENDEREÇO: ESTRADA DO SERTÃO, GLEBA 4, KM 1, FAZENDA DO SERTÃO E PEDRA BRANCA. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI-E- 07/002.2744/2019.\r\nNOME: LIZ DO BRASIL ARGAMASSAS E COLANTES LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 05.343.109/0001-45. ENDEREÇO: FAZENDA CAMPO DE AREIA 24 K 0279346 / 7581981. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DA BARRA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-E- 07/002.105573/2018.\r\nNOME: SOCIEDADE INDUSTRIAL FLUMINENSE LTDA. CNPJ/CPF N° 31.076.441/0001-09. ENDEREÇO: AVENIDA IRMÃOS SPINO, Nº 134. MUNICIPIO: PARAÍBA DO SUL. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-E-07/002.11441/2019.\r\nNOME: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. CNPJ/CPF N° 73.410.326/0004-03. ENDEREÇO: ESTRADA RETIRO DAS PEDRAS, Nº 4000, ROCINHA E RETIRO DAS PEDRAS. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 76 e 77 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.587,62. PROCESSO N° SEI-E- 07/002.766/2020.\r\nId: 2515391\r\n"
        ],
        "2515403": [
            "2023-10-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n04/10/2023\r\n, identidade Funcional nº 2 868016-2, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ (Rio de Janeiro) sob o nº 085299/O-8, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente Assessoria de Contabilidade Analítica-ASSCAN, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 154100 - Fundação Anita mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ do SIAFE-RIO. Processo n° SEI-180002/001841/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 5100128-4, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ (Rio de Janeiro) sob o nº 096458/O-4, como responsável titular da Assessoria de Contabilidade - ASSCON, ou equivalente Assessoria de Contabilidade Analítica-ASSCAN e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ do SIAFE-RIO. Processo n° SEI-180002/001841/2023.\r\nId: 2515403\r\n"
        ],
        "2515409": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO PRESIDENTE\r\nDE 03.10.2023\r\n\r\nANA MARIA BRITES BARBOSA BARIFOUSEmatrícula nº 546-2318-6, ID Funcional 2025346-0Cargo de Analista Técnico de Estudos e Pesquisas, Classe IV, Nível 12 optou pela Fixação de Proventos mensais de Inatividade, com validade a contar de 01/05/2015, nos termos do artigo 2° da Emenda Constitucional n° 41/2003para atendimento à Determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro contida no Ofício TCE PRS/SSE/CGC 18914/2023, processo TCE/RJ 100.349-7/2022 (n.º de origem E - 26/003.166/2015). proventos de acordo com o Art 1º da Lei Federal 10.887 de 18/07/2004, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no DO de 18/05/2015.\r\nId: 2515409\r\n"
        ],
        "2515411": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nDO DIRETOR\r\nANTONIO CARLOS DE ASSIS JUNIOR, Id Funcional n° 5137073-5, a contar de 03/10/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Campo Grande II, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/019266/2023.\r\nId: 2515411\r\n"
        ],
        "2515412": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nCAIO ANTONIO MELLO SOUZA, para exercer, com validade a contar de 05/10/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Hospital Estadual Ricardo Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/019195/2023.\r\nA ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer, com validade a contar de 05/10/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Ricardo Cruz, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/019195/2023.\r\nId: 2515412\r\n"
        ],
        "2515427": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1631/2023 - EXONERAR NATALIA ICHASO RODRIGUES, Id Funcional n° 5124634-1, a contar de 05/10/2023, do cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/018729/2023\r\nId: 2515427\r\n"
        ],
        "2515428": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nNASCIMENTO MAGALHÃES, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Assessor IV, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.Proc. nº SEI-080007/018729/2023.\r\nId: 2515428\r\n"
        ],
        "2515439": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/10/2023\r\nAMANDA PEZZINO DE ABREU FREIRE, ID. Funcional 43914292/02, matrícula 4391429202, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004609/2023.\r\nVERA LUCIA BORGES TORRES, ID. Funcional 44023413/02, matrícula 3072049-4, Professor Docente I, 18C Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/005858/2023.\r\nRAQUEL AMORIM DE SOUZA CAVALCANTE, ID. Funcional 51426684/01, matrícula 5142668401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003342/2023.\r\nPRISCILA QUEIROZ DE AMORIM, ID. Funcional 51429810/01, matrícula 5142981001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003433/2023.\r\nCARLA ISABEL RIBEIRO NETO COUTINHO, ID. Funcional 43238165/01, matrícula 938821-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005160/2023.\r\nREGENE DE PAULO TELLES, ID. Funcional 50739190/01, matrícula 3080883-6, Professor Docente I,30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004560/2023.\r\nVANDA DE OLIVEIRA JUNIOR SIQUEIRA, ID. Funcional 32599560/01, matrícula 815092-2, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005355/2023.\r\nID. Funcional 51445450/01, matrícula 5144545001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003608/2023.\r\nMARCO ANDRADE DA SILVA, ID. Funcional 51430118/01, matrícula 5143011801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003523/2023.\r\nID. Funcional 50320750/02, matrícula 3072251-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/003870/2023.\r\nROSEMERE SANTANA CRUZ, ID. Funcional 35142367/01, matrícula 5004671-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/005416/2023.\r\nTHAIS DUARTE PASSOS TEIXEIRA, ID. Funcional 50234692/02, matrícula 3054368-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004002/2023.\r\nROBSON DUARTE FERNANDES, ID. Funcional 43300286/01, matrícula 943473-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005394/2023.\r\nSIMONE NEMESIO DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 50250132/01, matrícula3057153-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003078/2023.\r\nGREICE CAROLINA DE ASSIS FLORENTINO, ID. Funcional 43844200/01, matrícula 961855-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003114/2023.\r\nNELMA REGINA MENEZES DE ALCANTARA LEMOS, ID. Funcional 42075831/01, matrícula 918706- 3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003994/2023.\r\nMARCIA REGINA GRECO DE AGONIA, ID. Funcional 42578078/01, matrícula 926800-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004349/2023.\r\nNILCE MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 50923692/02, matrícula 5092369202, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005625/2023.\r\nMICHELE OLIVEIRA DE SOUZA DOMINGO, ID. Funcional 51430053/01, matrícula 5143005301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003508/2023.\r\nLUZINETE BORGES DA SILVA MODESTO PACHECO, ID. Funcional 43689612/02, matrícula 4368961202, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003546/2023.\r\nBRUNO TAMANCOLDI MUNIZ, ID. Funcional 51441101/01, matrícula 5144110101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003180/2023.\r\nFREDERICO PACHECO LEMOS, ID. Funcional 51440806/01, matrícula 5144080601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/005838/2023.\r\nSUZANA PIMENTEL SOARES, ID. Funcional 50178776/02, matrícula 5017877602, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003335/2023.\r\nALEXANDRE BATISTA DA SILVA, ID. Funcional 35166371/02, matrícula 926857-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003290/2023.\r\nRAQUEL DE OLIVEIRA CAMPOS, ID. Funcional 43361781/01, matrícula 945960-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004099/2023.\r\nARTHUR FERREIRA DE ARAUJO, ID. Funcional 51429993/01, matrícula 5142999301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003541/2023.\r\nTALITA CRISTINI BATISTA LOPES, ID. Funcional 50071254/02, matrícula 3034822-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003812/2023.\r\nCICERA DA SILVEIRA BELO, ID. Funcional 51426498/01, matrícula 5142649801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003461/2023.\r\nID. Funcional 43950876/01, matrícula 968240-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005583/2023.\r\nANE CAROLINE DA SILVA OLIVEIRA CARVALHO, ID. Funcional 50321226/01, matrícula 3066759-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/002607/2023.\r\nEVELYN ALTURAS VALINHO DA SILVA, ID. Funcional 42780926/01, matrícula921939-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005069/2023.\r\nID. Funcional 51426765/01, matrícula 5142676501, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003434/2023.\r\nID. Funcional 50015818/02, matrícula 500158180, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002502/2023.\r\nMARTA ALMEIDA DE ARAUJO GUEDES ID. Funcional 34318232/01, matrícula 291179-0, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003369/2023.\r\no ato de 04/09/2023, publicado no D.O. de 06/09/2023, que concedeu o benefício de Enquadramento por Formação ao servidor HEBER VIEIRA COUTINHO, Identidade Funcional 5730449/01, matrícula 1165565-1, tendo em vista o beneficio ter sido concedido anteriormente através do processo nº SEI-E- 03/4110714/2007, publicado no D.O. de 16/08/2023, com validade a contar da publicação. Processo nº SEI-030046/001767/2023.\r\nId: 2515439\r\n"
        ],
        "2515454": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43183000, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual, do Departamento Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000407/2023.\r\nId: 2515454\r\n"
        ],
        "2515460": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 44089414, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000408/2023.\r\nId: 2515460\r\n"
        ],
        "2515465": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAISSA MARIA DOS SANTOS CELLES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5658063, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000409/2023.\r\nId: 2515465\r\n"
        ],
        "2515494": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nIdentidade Funcional nº 570.919-9, matrícula nº 888.568-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360070/000513/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 571.236-0, matrícula nº 888.966-9, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/000869/2023.\r\nId: 2515494\r\n"
        ],
        "2515495": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 50962043, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0272-26 da U.A 126204030502040 Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Barra do Piraí da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/10/2023. Processo nº SEI-360260/000128/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43730345, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0272-26 da U.A 126204030502040 Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de Barra do Piraí da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 01/10/2023. Processo nº SEI-360260/000128/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 5.033.023-3 da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0053-26 da U.A 126202070102600 26ª DP - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 05/10/2023. Processo nº 360281/000232/2023.\r\n\r\n, INSPETORA DE POLÍCIA, ID. Funcional nº 5022654-1, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo composto de número 0024-26 a partir desta data integrado pelas U.A' 126202070102100 - 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA - BONSUCESSO, e pela U.A 126202070102600 26ª DP - ENCANTADO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, contar de 05/10/2023. Processo nº 360281/000232/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 2.944.611-2, matrícula nº 263.133-1 da função de Agente de Pessoal do Núcleo composto 0041-26 antes integrado pelas U.A's 126202070100600 - 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CIDADE NOVA e 126202070102000 - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL, mantendo-o como Agente de Pessoal do Núcleo simples 0041-26 - U.A. 126202070100600 6ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CIDADE NOVA da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, contar de 05/10/2023. Processo nº SEI- 360138/000181/2023.\r\n\r\nNÚBIA CONCEIÇÃO DIAS DE OLIVEIRA PINHEIRO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.364.892-4, matrícula nº 959.043-1, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0049-26 - U.A 126202070102000 - 20ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VILA ISABEL da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-360138/000181/2023.\r\n, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 50007165, matrícula nº 970.778-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0175- 26 da U.A 126202101300000 Delegacia Fazendária - DELFAZ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-360072/000497/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 50220888, matrícula nº 30539191, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0175-26 da U.A 126202101300000 Delegacia Fazendária - DELFAZ da SECRE TARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-360072/000497/2023.\r\nId: 2515495\r\n"
        ],
        "2515502": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05/10/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006323/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente II, ID. Funcional nº 34390260-1, , Professor Docente II, ID. Funcional nº 34389628-1 e ANDRÉA GOMIDES SANT'ANNA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4259717- 0, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2515502\r\n"
        ],
        "2515516": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas através do decreto nº 001, de 13 de março de 2018, publicado no diário oficial do estado do rio de janeiro, de 14 de março de 2018, e o que consta do Processo nº SEI-210053/001510/2020.\r\nCARLOS LUIZ CORREIA, ID. Funcional nº 2001926-2, por antiguidade, à Classe II de Inspetor de Polícia Penal, com validade a contar de 17/09/2006.\r\nId: 2515516\r\n"
        ],
        "2515548": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 53/2023 de prestação de serviços de fornecimento de refeições individuais prontas e transportadas, já embaladas e com entrega, com a empresa LIGGERO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, os servidores: Gestora: , matrícula nº 41637-0; Fiscal: , matrícula nº 42.129-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/024420/2022.\r\nId: 2515548\r\n"
        ],
        "2515553": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 38.613- 6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE QUÍMICA CAP - LQUI-CAP, a contar de 25/09/2023, indicando como substituta a servidora JESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA matrícula nº 39.683-8, a contar de 26/09/2023 (SEI-260007/050487/2023)\r\nId: 2515553\r\n"
        ],
        "2515565": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 06/10/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/006182/2023, pela Secretária de Estado de Educação/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), preventivamente por 90 (noventa) dias, o servidor ID. Funcional nº 37855450, CPF nº 042.xxx.xxx-10,matrículas nºs 50251354 e 0938771-3, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2515565\r\n"
        ],
        "2515579": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID: 51400863- em substituição a - ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 078/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CNAC EXPRESSO COMERCIAL LTDA. Processo n° SEI- 040161/001701/2022.\r\n\r\n- ID: 43819443- em substituição a - ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 069/2019, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MARVIN COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Processo n° SEI E-04/161/1004/2019.\r\n\r\n- ID: 43819443- em substituição a - ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº 007/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DEDETEC SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO LTDA. Processo n° SEI-040161/003745/2021.\r\n\r\n- ID: 43819443- em substituição a - ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 076/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ENINCENDIO SISTEMA DE PROTEÇÃO E COMBATE LTDA. Processo N°. SEI-040161/003085/2022.\r\n\r\n- ID: 43819443- em substituição a - ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº 077/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Processo n° SEI- 040161/003980/2022.\r\n\r\n- ID: 51400863- em substituição a - ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 012/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CETEST RIO LTDA. Processo n° SEI-040161/003731/2021.\r\n\r\n- ID: 51400863- em substituição a - ID. 5018249-8 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 092/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa REI DE OURO MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA EPP. Processo n° SEI-040161/004532/2022.\r\nId: 2515579\r\n"
        ],
        "2515582": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 5076484-5 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 020/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CS BRASIL FROTAS S.A. Processo n° SEI- 040161/001762/2023.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 50764845 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 058/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DELURB AMBIENTAL LTDA. Processo n° SEI- 040161/011099/2022.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 50764845 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº. 035/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI. Processo n° SEI-040161/010376/2020.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 50764845 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº 064/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FOCO ASN 2010 SERVIÇOS GERAIS EIRELI.\r\nProcesso n° SEI-040161/000418/2021.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 50764845 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 011/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FORÇA TÁTICA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI. Processo n° SEI E-04/161/001376/2019.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 50764845 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 015/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HADDAD RENT A CAR LOCADORA LTDA. Processo n° SEI-040161/001550/2023.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 50764845 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 029/2023, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PERFEIÇÃO CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Processo n° SEI-040161/003152/2023.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 50764845 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 020/2019, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA. Processo n° SEI E-04/161/1437/2019.\r\n\r\n- ID: 51453010- em substituição a JOÃO RAFAEL OLIVEIRA SILVA - ID. 5076484-5 - (Gestor do Contrato), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 063/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa WATERSERVICE PROJETOS, INSTALAÇOES E SERVIÇOS LTDA. Processo n° SEI-040161/002368/2021.\r\nId: 2515582\r\n"
        ],
        "2515591": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTASILVIA CARNEIRO DE CAMPOS, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM Nº 296 DE 28 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 017/2022 por parte da Empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.913.444/0016-20, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350094/000932/2023.\r\nId: 2515591\r\n"
        ],
        "2515592": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTASILVIA CARNEIRO DE CAMPOS, na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM Nº 273 DE 16 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 029/2021 por parte da Empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A. (NHJ DO BRASIL), inscrita no CNPJ sob o nº 00.185.997/0001-00, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350192/001862/2023.\r\nId: 2515592\r\n"
        ],
        "2515594": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nVAGNER DE SOUZA VITALIANO DA COSTA, pelo SARGENTO PM RG 92.852 , na condução dos trabalhos concernentes a PORTARIA SEPM Nº 275 DE 17 DE AGOSTO DE 2023, que trata da hipótese de inexecução do contrato nº 086/2022-DLP por parte da Empresa SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.326.381/0001-18, atendendo aos ditames precógnitos no Manual para aplicação de Sanções nos casos de inexecução parcial ou total dos contratos administrativos. Processo nº SEI-350169/001993/2023.\r\nId: 2515594\r\n"
        ],
        "2515628": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GABRIEL FERRANDO DE ALMEIDA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43288863, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000412/2023.\r\nId: 2515628\r\n"
        ],
        "2515629": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50230867, com validade a contar de 27/09/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gabriel Ferrando de Almeida. Processo SEI- 360309/000412/2023.\r\nId: 2515629\r\n"
        ],
        "2515631": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 50230867, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 6º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000413/2023.\r\nId: 2515631\r\n"
        ],
        "2515632": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURO HENRIQUE VIEIRA BRAGA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5630207, com validade a contar de 28/09/2023, do cargo em comissão de Corregedor Regional, símbolo DAS-8, da 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000416/2023.\r\nId: 2515632\r\n"
        ],
        "2515657": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.634-4, ID Funcional nº 4379897-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001437/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.141-7, ID Funcional nº 565916-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360164/000105/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 35.202-1, ID Funcional nº 4384229-1, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/041554/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.314-5, ID Funcional nº 3799822-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/002085/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.871-1, ID Funcional nº 571146-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000269/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.782-0, ID Funcional nº 4200925-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, sem esforço vocal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/005132/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 941.541-5, ID Funcional nº 566808-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/001907/2022.\r\n\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 918.190-0, ID Funcional nº 4191266-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/002423/2020.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.062-3, ID Funcional nº 4200073-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/005053/2020.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.011.625-0, ID Funcional nº 3611952-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000242/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.301-5, ID Funcional nº 4371422-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210034/000406/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.054.043-9 e nº 954.918-9, ID Funcional nº 4367206-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002222/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.326-5, ID Funcional nº 4177398-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360088/000146/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 269.605-2, ID Funcional nº 2927552-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360148/000128/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 177.260-7, ID Funcional nº 2985086-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360148/000127/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.929-0 e nº 912.065-0, ID Funcional nº 570012-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2222/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.764-4, ID Funcional nº 4021853-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/10.800.129/2011.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 817.044-1, ID Funcional nº 1965195-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210110/009180/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.017.949-8, ID Funcional nº 4027474-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/003814/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.744-7 e nº 974.441-8, ID Funcional nº 4387263-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000388/2021.\r\nBRENO SLADE FARIA, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.888- 4, ID Funcional nº 1799198-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210067/000276/2023.\r\nId: 2515657\r\n"
        ],
        "2515658": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 954.405-7, ID Funcional nº 2924468-4, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360158/000299/2023.\r\n\r\n, auxiliar de enfermagem, matricula nº 287.622-5, ID Funcional nº 3033951-0, fora de plantão da emergência, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/019933/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.892-0, ID Funcional nº 4392498-0, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360008/000887/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.821-2, ID Funcional nº 4385692-6, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000159/2023.\r\n\r\n, Inspetor De Polícia, matricula nº 889.305-9, ID Funcional nº 4178862-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360247/000109/2023.\r\nTHAYRAN BARRETO VILELA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.107.999-9, ID Funcional nº 5094136-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/009259/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor docente I, matricula nº 934.454-0, ID Funcional nº 3854058-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001361/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 222.069-7, ID Funcional nº 2086773-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/006713/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.889-1, ID Funcional nº 4216063- 4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000077/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.675-7 e nº 831.487-4, ID Funcional nº 556283-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002671/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.507-3, ID Funcional nº 3002113-8, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360168/000029/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.826-9, ID Funcional nº 1987645-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/012490/2020.\r\n\r\n, Inspetor de polícia, matricula nº 852.643-6, ID Funcional nº 2926904-0, em local até 50km da residência atual, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360143/000178/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.583- 8, ID Funcional nº 4390802-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/005637/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 891.506-8 e nº 917.134-9, ID Funcional nº 4178966-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licen ciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/002672/2020.\r\nFRANCISCA DA SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 220.412-1, ID Funcional nº 2089965-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001027/2021.\r\nId: 2515658\r\n"
        ],
        "2515659": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 295.256-2, ID nº 3021226-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/005615/2023.\r\nMédico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 262.427-8, ID nº 3006637-9 nos termos do artigo 3°, § 6°inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009539/2023.\r\nId: 2515659\r\n"
        ],
        "2515688": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ FERNANDO CONDE SANGENISmatrícula 33.955-6, ID: 607854-0lotado no Departamento de Educação da Faculdade de Formação de Professores, instituída pela Portaria nº 30/FFP/2022, o avaliado APROVADO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/048777/2022.\r\nId: 2515688\r\n"
        ],
        "2515689": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância para apuração de fatos referentes ao desaparecimento do notebook Lenovo, código 216.347, série PE01TOM9, Processo de aquisição nº SEI-E- 26/007/105192/2018, Processo FAPERJ nº 26.210.517/2014, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores: ALINE DE FÁTIMA ZACHER, matrícula nº 39.702-6, ID. Funcional nº 5085173-0; matrícula nº 39.398-3, ID. Funcional nº 5080361-1, sob a presidência da primeira. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/051654/2023.\r\nId: 2515689\r\n"
        ],
        "2515690": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matrícula nº 32.178-6, os Docentes da UERJ Roberto Acízelo Quelha de Souza, Magali dos Santos Moura e Deise Quintiliano Pereira, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260007/025564/2023:\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. , matrícula nº 33.928-3, os Docentes da UERJ Roberto Acízelo Quelha de Souza, Magali dos Santos Moura e Deise Quintiliano Pereira, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica. Processo nº SEI- 260007/047249/2023:\r\nId: 2515690\r\n"
        ],
        "2515704": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA E DA SUPERINTENDENTE\r\nº 02\r\nDE 21 DE SETEMBRO DE 2023\r\nESTABELECE O PROTOCOLO “OUVIU UM NÃO? RESPEITE A DECISÃO!”- ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM ESPAÇOS DE LAZER\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER E A SUPERINTENDENTE DE ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA CONTRA À MULHER, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no SEI- 500001/000545/2023 e,\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a criação da Secretaria de Estado da Mulher em 01º de janeiro de 2023, como uma iniciativa do governo do estado do RJ para viabilizar a promoção de políticas públicas com a integração com outras secretarias e entidades que possam colaborar com ações em prol do bem- estar, autonomia econômica e proteção das mulheres em casos de violência;\r\n- o combate a violência contra a mulher deve ser, portanto, transversal a diferentes setores e entendido como uma responsabilidade de toda a sociedade. Desse modo, destaca-se a importância do reconhecimento da sua inclusão nos mais diferentes setores, com ações que contribuam para um ambiente mais seguro e acolhedor para mulheres vitimadas;\r\n- que existe a necessidade de criar orientações técnicas para Implantação do Protocolo “OUVIU UM NÃO? RESPEITE A DECISÃO!” - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER EM ESPAÇOS DE LAZER;\r\n- a formalização desses critérios irá ajudar a equipe a conduzir os atendimentos da forma mais isenta e transparente possível.\r\nRESOLVEM:\r\nCAPÍTULO I\r\nDO PROTOCOLO\r\n- A presente Instrução Normativa, tem como objetivo estabelecer o protocolo recomendado pela Secretaria de Estado da Mulher (SEM), do Governo do Estado do Rio de Janeiro, para o enfrentamento da violência contra mulher em espaços de lazer, como bares, restaurantes e casas noturnas, com atenção especial a realização de grandes eventos. Assim, é importante reconhecer que o assédio representa uma modalidade criminal na legislação brasileira em suas diferentes formas de manifestação e tipologias. Isto é, deve ser encarado não apenas como um ato que deve ser repudiado socialmente, mas também como uma prática criminal passível de punição.\r\n- Ademais, é preciso também reconhecer que embora nesses ambientes as mulheres estejam mais sujeitas a serem vitimadas por pessoas desconhecidas, pode também se manifestar situações de violência doméstica e familiar. De acordo com a Lei Maria da Penha (lei n°11.340/2006), há cinco diferentes formas de violência em âmbito doméstico e familiar:\r\n- Violência Física - Entendida como qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher.\r\n- Violência Psicológica - É considerada qualquer conduta que: cause dano emocional e diminuição da autoestima; prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento da mulher; ou vise degradar ou controlar suas ações; comportamentos; crenças e decisões.\r\n- Violência Sexual - Trata-se de qualquer conduta que constranja a presenciar; a manter ou a participar de relação sexual não desejada mediante intimidação; ameaça; coação ou uso da força.\r\n- Violência Patrimonial - Entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.\r\n- Violência Moral - É considerada qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.\r\n- O Protocolo “Ouviu um Não? Respeite a Decisão!” - Enfrentamento À Violência Contra Mulher Em Espaços De Lazer” deve ser aplicado em situações de violência contra mulher associadas à crimes sexuais ou violência doméstica e familiar ocorridas em ambientes de lazer, como bares, restaurantes, casas de show e locais nos quais são realizados grandes eventos. A intenção é que esse protocolo possa ser adotado por todos os responsáveis por estabelecimentos de lazer, inclusive por organizadores de grandes eventos, como feiras, shows, estádios etc., devido ao grande volume de circulação de pessoas que promovem em suas instalações.\r\n- Serão adotados como princípios norteadores os recomendados pelo protocolo internacional “Não se calem”. Sendo eles:\r\n- a atenção prioritária deve ser dada à pessoa atacada. Em caso de agressão, ela deve receber a devida atenção. Em casos graves, ela não pode ser deixada sozinha, a não ser que queira.\r\n- respeito às decisões da pessoa agredida. Ela deve receber orientações e ter autonomia sobre como deseja conduzir essa situação, mesmo que esta pareça incompreensível para os demais.\r\n- nesse primeiro momento a vítima deve ser acolhida, devendo se dar atenção a recuperação da pessoa atendida. Questões policiais e do processo penal devem ser tratadas pelas autoridades competentes.\r\n- é preciso evitar demonstrar cumplicidade com o agressor, mesmo que seja apenas para diminuir o clima de tensão no momento da atuação. É importante mostrar uma clara rejeição à atitude agressora.\r\n- tanto a privacidade da pessoa agredida como a presunção de inocência da pessoa acusada devem ser respeitadas. Por isso, é aconselhável repassar informações sobre o caso apenas às autoridades competentes, evitando a disseminação de notícias falsas de agressão.\r\nCAPÍTULO II\r\nDOS ESTABELECIMENTOS\r\n- Considerando os princípios elencados o protocolo orienta que os estabelecimentos que aderirem ao protocolo voltados para atividades de lazer realizem as ações descritas a seguir:\r\n- o controle de acesso aos espaços, com a não utilização de critérios de acesso ao estabelecimento (explícitos ou implícitos) discriminatórios ou sexistas. Estes incluiriam, entre outros, o seguinte:\r\nPreços de acesso diferenciados para homens e mulheres ou brinde em forma de bebidas, bilhetes gratuitos, etc.\r\nRegulamentos de código de vestimenta diferentes para homens e mulheres.\r\nArbitrariedade por parte dos responsáveis pelo controle de acesso com base na imagem pessoal das mulheres e sua aparência para favorecer seu acesso.\r\nEstabelecer de forma visível que o acesso será limitado a quem assediar ou agredir sexualmente, bem como àquelas pessoas que tenham mostrado sinais de assédio ou comportamento desrespeitoso fora das instalações dos espaços com os demais usuários.\r\n- disponibilizar cartazes específicos, se possível material de comunicação que esclareçam que as instalações seguem o protocolo da campanha \"Ouviu um Não? Respeite a Decisão!\".\r\n- vigilância específica em áreas particularmente escuras, essas áreas devem ser estabelecidas como prioridade máxima na vigilância interna dos espaços que integrem o protocolo.\r\n- é necessário dispor de um endereço eletrônico que possa ser utilizado pelas pessoas que utilizam os espaços para denunciar situações de agressão ou assédio sexual.\r\n- ações promocionais ou imagens que promovam a desigualdade de gênero ou mostrem falta de respeito para com as pessoas por causa de gênero ou diversidade sexual. As atividades que podem ser incluídas nesta proibição são, entre outras, as seguintes:\r\nEstabelecer obrigatoriamente códigos de vestimenta diferenciados por sexo ou gênero.\r\nDesenvolver atividades de dança que discriminem com base no sexo e gênero.\r\nElaboração de cartazes promocionais do local ou de suas atividades que apresentem as mulheres apenas como objetos de desejo sexual, bem como todas as imagens que as mostram em posições pejorativas, subordinadas ou de incitação à violência.\r\n- Além das ações básicas obrigatórias para aplicar o protocolo de prevenção, as premissas que o aderirem podem ir além e garantir a equidade de gênero aplicando as seguintes recomendações:\r\nPromover a igualdade entre mulheres e homens no acesso aos cargos de responsabilidade.\r\nPromover a diversidade sexual e de gênero das pessoas que programam como protagonistas das atividades musicais, recreativas e artísticas.\r\nEstabelecer uma forma de saída, no final do turno dos trabalhadores, que garanta a sua segurança.\r\nCapacitar os funcionários para saber detectar e distinguir os diferentes tipos de agressão e ocorrência de crimes sexuais, bem como conhecer o fluxo de atendimento e o papel desempenhado por cada um dos profissionais da rede de atenção e proteção.\r\nDisponibilizar no mesmo espaço materiais de consulta que colaborem para execução do protocolo, como telefones de emergência que podem ser acionados.\r\n- Verificado pelo estabelecimento comercial participante qualquer caso de agressão ou crime sexual, deverá tomar as seguintes providencias por tipo de agressão:\r\n- Em caso de crimes sexuais:\r\nEncaminhamento direto para o responsável pelo atendimento do espaço e implementação das etapas estabelecidas na fase seguinte de atendimento.\r\nNestes casos, a detecção não é uma tarefa que requer treinamento especial, mas deve-se levar em conta que os contatos sexuais mantidos com a vítima que demonstre perda de consciência por consumo autônomo ou induzido são constitutivos de crime e enquadram- se como estupro de vulnerável.\r\n- Em caso de crimes sexuais com vulnerabilidade química:\r\nNestes casos, deve-se levar em consideração que a pessoa não está em condições de dar um consentimento válido; por isso é o caso mais delicado em relação à detecção.\r\n- Aproximação junto a pessoa afetada.\r\n- Se ela não tiver uma falta de consciência muito grave, aja como você faria em um caso de assédio sexual.\r\n- Em caso de perda grave de consciência, avise o responsável pelo cuidado do espaço.\r\n- Em caso de crimes sexuais sem vulnerabilidade química, detectado pelo pessoal do local ou informado por frequentadores ou por amigos da vítima:\r\nAproximação junto a pessoa afetada perguntado se ela se sente confortável em permanecer no local.\r\nSe você se sentir desconfortável com a atitude insistente ou hostil de outra pessoa:\r\n- Dê a primeira advertência ao suposto assediador. No segundo aviso, ele deverá ser providenciado sua retirada do espaço.\r\n- Ofereça, se necessário, à pessoa assediada o que está indicado nas instruções de atendimento.\r\n- Em caso de crimes sexuais sem vulnerabilidade química, informado pela vítima, deverão ser tomadas as seguintes providencias:\r\nAviso ao suposto assediador.\r\nNo segundo aviso providencia a retirada do assediado do espaço.\r\nOferecer, se necessário, à pessoa assediada o que está indicado nas instruções de atendimento.\r\n- Em caso de como estupros e agressão física, informado pela vítima ou por terceiros, deverá tomadas as seguintes providencias:\r\nAtendimento imediato a vítima, converse com ela e certifique-se de que ela não esteja em perigo imediato.\r\nAcompanhamento da vítima até um o espaço habilitado e seguro para esses casos.\r\nVerificar ser a pessoa agredida está em condições de ser informada, perguntando-a se ela tem algum amigo que esteja presente para acompanhá-la durante o atendimento, bem como seja questionado se deseja solicitar o atendimento de serviços médicos de emergência ou de atendimento policial.\r\nCaso seja verificado que a vítima não está em condições de ser informado: Ligue 192 (SAMU) para solicitar atendimento médico de emergência e para 190 para solicitar apoio policial.\r\n- É fundamental considerar a separação da primeira intervenção (responsabilidade das instalações) da investigação e da intervenção policial (responsabilidade das forças de segurança do Estado e dos órgãos judiciais).\r\nnos casos em que seja necessária a presença da polícia para a instauração de processo judicial por denúncia, tratando-se de crime, a polícia de referência deve ser a Polícia Militar\r\na organização deve ter uma pessoa específica para prestar o primeiro atendimento de emergência e gerenciar a situação, que deve ser treinada previamente.\r\né necessário ter um ambiente reservado onde a pessoa agredida possa ser atendida, com segurança, tranquilidade e privacidade.\r\né necessário que o responsável pelo primeiro atendimento conheça os recursos para os quais o caso pode ser encaminhado dentro da rede de atenção e proteção à mulher.\r\né preferível que quem atenda a vítima seja uma funcionária, mas todos os funcionários treinados e que conheçam o protocolo também podem fazê-lo.\r\nCAPITULO III\r\nINSTRUÇÕES COM O AGRESSOR\r\n- O agressor pode ser detido por qualquer cidadão ou membro da equipe local sempre que for apanhado em flagrante ou prestes a cometer o crime de agressão, abuso sexual ou violação. O responsável pela segurança tem a obrigação de prender o agressor, mas também pode prender um suspeito para o colocar imediatamente à disposição da polícia.\r\n- Se o agressor não for encontrado em flagrante ou prestes a cometer o crime, mas a vítima fornecer uma descrição muito clara do mesmo, a equipe de segurança pode procurá-lo nas instalações e colocá-lo à disposição dos policiais. Esta forma de proceder só será realizada se houver uma descrição clara da pessoa e existir a possibilidade de encontrá-la com facilidade e, por outro lado, tiver pessoal suficiente para manter a mulher acompanhada, bem atendida em todos os momentos e ela estiver calma e consciente para fornecer uma descrição.\r\nCAPITULO IV\r\nDAS DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n- O protocolo “Ouviu Um Não? Respeite A Decisão!” - Enfrentamento À Violência Contra Mulher Em Espaços de Lazer” poderá ser aderido voluntariamente por bares, restaurantes, casas de show ou organizadores de grandes eventos. A intenção é que ele sirva de guia para orientar os responsáveis por esses estabelecimentos em como podem implementar medidas que possam auxiliar às mulheres em situação de risco, em consonância com a legislação vigente.\r\n- Os estabelecimentos e organizadores de eventos que desejem implementar o protocolo devem entrar contato com a Secretaria de Estado da Mulher (SEM) para que possa haver um credenciamento dos locais que aderiram o protocolo, como também para que que possam ser disponibilizados materiais de apoio (como folhetos explicativos e vídeos de treinamento da equipe).\r\n- Em caso específico de grandes eventos, a SEM pode ser consultada para verificar a viabilidade de formas de atuação conjunta, nessas situações especiais em que há um grande público presente.\r\n- Ao aderirem o protocolo todos os locais participantes serão acompanhados pela SEM para monitoramento de suas ações e aprimoramento das ações indicadas no protocolo recomendado.\r\n- Os casos omissos serão resolvidos pela SEM/SUPEV.\r\n- Esta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 21 de setembro de 2023\r\nSecretária de Estado\r\nSecretaria de Estado da Mulher\r\nSuperintendente de Enfrentamento à Violência Contra Mulher\r\nSecretaria de Estado da Mulher\r\nId: 2515704\r\n"
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        "2515728": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\ncomissão de sindicância para apurar a irregularidade de doação de bens móveis a servidores públicos da Fundação para a Infância e Adolescência - FIA, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Processo Administrativo SEI E-31/003/1241/2019, a Comissão integrada pelos servidores PETTER ALBERT DE LIMA CHAPETTAANDRE RANGEL DE SOUZA NUNES, Id. Funcional nº 5102287-7; e , Id. Funcional nº 5132944-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2515728\r\n"
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        "2515737": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 916.317-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/006240/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 953.183-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/001318/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Pedagogo, matrícula nº 3.034.929-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/001793/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 962.269-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 11/08/2023. Processo nº SEI-E-03/013/1636/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 891.274-3 e 928.234-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/002221/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 955.463-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-030036/002706/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.065.476-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-030031/000102/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 973.079-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/002231/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 3.032.085-7 e 5.024.827-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/08/2023. Processo nº SEI-E- 03/006/102517/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.057.612-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002973/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 929.894-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002880/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.080.545-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/04/2023. Processo nº SEI-030033/000915/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.598-6 e 5.023.177-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/09/2023. Processo nº SEI-030036/000559/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 940.120-9 e 965.591-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-030035/000037/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 965.687-7 e 3.072.412-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030030/006098/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.032.509-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI-030030/006288/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Merendeira, matrícula nº 5.022.851-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-E-03/11004107/2007.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.032.066-7 e 3.090.252-2, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-030034/003661/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.048.360-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030037/003606/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.057.301-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030036/005979/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Assistente Executivo, matrícula nº 3.041.729-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-030035/000590/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 944.388-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/08/2023. Processo nº SEI-030032/000895/2022.\r\nId: 2515737\r\n"
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            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427274-0, da Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365076-7, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344817-8, da Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384676-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951709-2, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba - 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados Lojas Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4366533-0, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributaria, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006153-4, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4384095-7, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1943294-1, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006303-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1940638-0, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344433-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscalda Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365051-1, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Es tado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Energia Elétrica e Telecomunicações, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nEDUARDO OCTAVIO CAMPELLO DE RESENDE CARNEIRO Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5028495-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Bebidas, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5024779-4, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006258-1, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4385052-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427310-0, do Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006393-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344321-4, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006231-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006140-2, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributaria e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializada, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4417324-5, da Auditoria Fiscal Especializada de Veículos e Material Viário, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005999-8, do Posto de Controle Fiscal de Nhangapi, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1952456-0, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4322966-2, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Produtos Alimentícios, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344819-4, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4366523-3, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365069-4, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Consultas Jurídico Tributáriasda Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1946358-8, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributaria e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construçãoem Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4359485-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4406133-1, da Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4419181-2, da Auditoria Fiscal Regional - Metropolitana 33.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1951368-2, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006362-6, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006057-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941825-6, da Coordenadoria de Controle de Ações Fiscais e Intercâmbio, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5009929-9, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4385227-0, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5005988-2, da Auditoria Fiscal Regional - Lagos 07.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1954075-2, da Coordenadoria Administrativa, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938956-6, da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributaria e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construçãoem Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427422-0, da Auditoria Fiscal Especializada IPVA, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5007740-6, da Auditoria Fiscal Especializada de Receitas Não-Tributárias Fiscalização de Royalties e Participações Especiais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4344293-5, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributaria, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Pro cesso SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 5006070-8, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI-040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1938903-5, da Lotação Provisória, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Consultas Jurídico Tributáriasda Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4427378-9, do Posto de Controle Fiscal de Morro do Coco, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Substituição Tributária, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo SEI- 040204/000685/2023.\r\nId: 2515745\r\n"
        ],
        "2515748": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza punitiva (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00174/2023, e determino a lavratura de procedimento criminal, para apurar, em tese, possível ocorrência, a princípio, dos crimes descritos nos arts. 129 e 147, ambos do Código Penal, tendo em vista os fatos noticiados no p. expediente. Processo nº SEI-360320/002437/2023.\r\nId: 2515748\r\n"
        ],
        "2515758": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00178/2023, a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/002438/2023\r\nId: 2515758\r\n"
        ],
        "2515762": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 00.1201.630-9, ID. Funcional nº 24628131, conforme Art. 3º da Emenda Constitucional Nacional n.º 47 de 05 de julho de 2005. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350088/000364/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04/09/2023.\r\nDE 08.09.2023\r\nmatrícula nº 00.1201.871-9, ID. Funcional nº 5977975, na forma do Art. 3º da Emenda Constitucional do Estado do Rio de Janeiro nº 90/2021. Tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350088/001224/2022.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2023.\r\nId: 2515762\r\n"
        ],
        "2515764": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1939174-9, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário (símbolo SE), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Benefícios Fiscais Tributários de ICMS, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DG), da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 04/10/2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI 040083/001217/2023.\r\nLUIZ HENRIQUE PICCAGLIA PEREIRA CARDOSO Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 1951357-7, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Posto de Controle Fiscal de Levy Gasparian, da Auditoria Fiscal Especializada de Transito de Mercadorias e Barreiras Fiscais e de Eventos e Leilões, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040025/000303/2023.\r\nId: 2515764\r\n"
        ],
        "2515779": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n1º TENENTE PM MÉDICO TEMPORÁRIO RG 3/000210 , com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535 de 29 de dezembro de 2021, a contar de 13 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350108/004376/2023.\r\nId: 2515779\r\n"
        ],
        "2515784": [
            "2023-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDE 06/10/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 5000386-0, da Superintendência de Cadastro e Informações Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraSuperintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040093/000067/2023.\r\nId: 2515784\r\n"
        ],
        "2515805": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 4.180.204-7, matrícula nº 889.167-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360121/000088/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 3.233.862-7, matrícula nº 262.709-9, Médico Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360021/004248/2023.\r\nId: 2515805\r\n"
        ],
        "2515808": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE \r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 2185023-2 por ter infringido o artigo 39, IV, V e VI do Decreto-Lei nº 220/75 no Processo nº SEI-030022/006941/2021.\r\nId: 2515808\r\n"
        ],
        "2515809": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE \r\ndias ao servidor , ID. Funcional nº 4198980-5 por ter infringido o art. 285, V, VI e VII, do Decreto nº 2479/79 no Processo nº SEI-030022/001019/2022.\r\nId: 2515809\r\n"
        ],
        "2515810": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nDE 21\r\ndias ao servidor , ID. 4330861-9 por ter infringido o art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI-030022/007695/2021.\r\nId: 2515810\r\n"
        ],
        "2515837": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/10/2023\r\nCLEBER MALHEIROS RODRIGUES, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5037189-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A. 1189011800, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030022/007905/2021.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, ID. Funcional nº 5009338-0/1 para exercer, com validade a contar de 05/06/2023, a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, da Coordenação de Segurança e Inteligência, U.A. 1189011800, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI-030022/007905/2021.\r\nId: 2515837\r\n"
        ],
        "2515854": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF n° 138.256.267-50, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com efeitos a contar de 01/10/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001342/2023.\r\n, inscrita no CPF n° 082.140.757-00, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 01/10/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001342/2023.\r\n, inscrita no CPF n° 892.334.257-20, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com efeitos a contar de 01/10/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001355/2023.\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\nDE 06/10/2023\r\n, ID Funcional n° 4334213-2, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 02/10/2023, na vaga anteriormente ocupada por Renata Madeira Villar Palmier, ID Funcional n° 1176194-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001374/2023.\r\n\r\nId: 2515854\r\n"
        ],
        "2515866": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\na nomeação da Professora abaixo relacionada, provinda do Concurso Público 2013 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2023, publicado no D.O. de 17 de maio de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/9267/2013.\r\n\r\nCIRLENE GOMES DOS SANTOS PEIXOTO\r\nPORTUGUÊS\r\n19 N/I\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nId: 2515866\r\n"
        ],
        "2515884": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50097105, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000774/2023.\r\nId: 2515884\r\n"
        ],
        "2515889": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130617, com validade a contar de 05 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210077/000716/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300385, para exercer com validade a contar de 05 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edgard Ricardo da Silva, ID. Funcional nº 50130617. Processo nº SEI-210077/000716/2023.\r\nId: 2515889\r\n"
        ],
        "2515891": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nEngenheiro, Id Funcional nº 5118158-4; Engenheiro, Id Funcional nº 5121640-0 e FERNANDO MARTINS ASSAFIN Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão, para fins de Aceitação Definitiva referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 160002/000031/2021, a favor da ERWIL CONSTRUÇÕES LTDA, relativo ao Contrato nº 039/2021. Processo nº SEI- 330032/006052/2023.\r\nDE 05.10.2023\r\nEngenheiro, Id Funcional nº 5118158-4; HIGOR RODRIGUES DE ANDRADEFERNANDO MARTINS ASSAFIN, Engenheiro, Id. Funcional nº 5119900-9, instituindo a comissão, para fins de Aceitação Definitiva referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI - 17/003/002902/2013, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 015/2019. Processo nº SEI- 330032/007252/2023.\r\nId: 2515891\r\n"
        ],
        "2515906": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/08/2022\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/08/2022\r\nMARIA DO CARMO FERNANDES NASCIMENTO \r\nOnde se lê: ..... SEI-080001/012778/2022.\r\nLeia-se: ..... SEI-080001/012780/2022.\r\nId: 2515906\r\n"
        ],
        "2515907": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nJULIO CEZAR FERREIRA, Inspetor de Polícia, matricula nº 177.297-9, ID Funcional nº 2996134-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-360146/000153/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.526-4 e nº 943.158-6, ID Funcional nº 4283386-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005017/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.339-1, ID Funcional nº 4395244-5, em local até 50km da residência atual, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360070/000471/2023.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 928.495-1, ID Funcional nº 3459036- 6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/000279/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 969.983-6 e nº 3.089.210-3, ID Funcional nº 4400970-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006392/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I- 16 H, matricula nº 918.328-6, ID Funcional nº 4203833-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002535/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 824.548-2 e ID Funcional nº 4068812-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/002178/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.039- 2, ID Funcional nº 4364912-2, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360046/0001282023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 969.044-7, ID Funcional nº 4392304-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360182/000041/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 832.796-7, ID Funcional nº 3562793-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, fora do turno da noite, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/001291/2020.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.014.740-4, ID Funcional nº 3705164-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/003736/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.437-5, ID Funcional nº 4281991-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001534/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.102-0, ID Funcional nº 571349-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360250/000021/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.616-5, ID Funcional nº 562086-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/000168/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.467-0, ID Funcional nº 4350177-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/012/2807/2017.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.089-7 e ID Funcional nº 3337378- 7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/000077/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.076.409-6 e nº 3.088.050-4, ID Funcional nº 4417410-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/001705/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.760-2, ID Funcional nº 3458608-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/000472/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.551-1 e nº 942.894-7, ID Funcional nº 3797474-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005879/2023.\r\n\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.345-0, ID Funcional nº 4391279-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000502/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.435-8, ID Funcional nº 4395437-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo SEI-030031/002033/2023.\r\nId: 2515907\r\n"
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        "2515936": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20099070, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000684/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50276174, para exercer com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Henrique de Deus, ID. Funcional nº 20099070. Processo nº SEI-210030/000684/2023.\r\nId: 2515936\r\n"
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        "2515945": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43596690, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000238/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001272, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jose Oliveira de Almeida Junior, ID. Funcional nº 43596690. Processo nº SEI-210009/000238/2023.\r\nId: 2515945\r\n"
        ],
        "2515947": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19 de setembro de 2023, o Cb BM Q10/15 - PEDRO DE SALLES PALHANO FERREIRA CHAGAS, RG 53.219, ID. Funcional nº 0050774263 - CPF 126880727-30, por ter sido empossado no cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, terceira classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro), tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270124/000505/2023.\r\nId: 2515947\r\n"
        ],
        "2515950": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714609, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000238/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001370, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de João Henrique Marques da Silva, ID. Funcional nº 43714609. Processo nº SEI-210009/000238/2023.\r\nId: 2515950\r\n"
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        "2515953": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42681375, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210020/001515/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50127519, para exercer com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabiano Santos do Nascimento, ID. Funcional nº 42681375. Processo nº SEI- 210020/001515/2023.\r\nId: 2515953\r\n"
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        "2515954": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nIdentidade Funcional nº 565.471-8, matrícula nº 871.660-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360038/000067/2023.\r\nId: 2515954\r\n"
        ],
        "2515955": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\n1324/2023 - NOMEIA PAULO VITOR JORDÃO DA GAMA SILVA, matr. nº 42.152-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Contábeis - FAF, na vaga de MARIA DE FATIMA CEZARINO DA SILVA, matrícula nº 08.117-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 126/2021, em 11/02/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/027267/2021 e nº SEI- 260007/027267/2021.1.\r\n1325/2023 - NOMEIA MAURO NIGRO ALVES JUNIOR, matr. nº 42.135-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME, na vaga de PATRICIA FURST, matrícula nº 07.316-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 180/2019, em 04/04/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/029626/2022 e nº SEI-260007/029626/2022.3.\r\n1326/2023 - NOMEIA GIOVANA CRUZ ALVES DURÃO, matr. nº 42.136-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Construção Civil e Transportes - FEN, na vaga de EDUARDO LEAL DE OLIVEIRA, matrícula nº 05.467-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 579/2019, em 09/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/7737/2019 e nº E-26/007/7737/2019.2.\r\n1327/2023 - NOMEIA JÉSSICA FACIROLI, matr. nº 42.142-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, na vaga de PAULO HENRIQUE SOTO COSTA, matrícula nº 34.432-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 353/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/043400/2022 e nº SEI-260007/045654/2023.\r\n1328/2023 - NOMEIA GILBERTO OLIVEIRA BOARETTO, matr. nº 42.143-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, na vaga de PEDRO JAMES FRIAS HEMSLEY, matrícula nº 38.281-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 647/2018, em 08/11/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/043400/2022 e nº SEI-260007/045658/2023.\r\n1329/2023 - NOMEIA RICARDO BRITO GUEDES, matr. nº 42.144-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, na vaga de PEDRO IVO CAMACHO ALVES SALVADOR, matrícula nº 39.198-7, por motivo de demissão, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 075/2019, em 18/02/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/043400/2022 e nº SEI-260007/045681/2023.\r\n1330/2023 - NOMEIA THIAGO FELIPE RAMOS DE ABREU, matr. nº 42.145-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Quantitativa - FCE, na vaga de DALTHAN MEDEIROS SIMAS, matrícula nº 02.499-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 067/2020, em 04/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/043400/2022 e nº SEI-260007/045687/2023.\r\n1331/2023 - NOMEIA FELIPE RAMOS GALL, matr. nº 42.141-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Filosofia - IFCH, na vaga de ROSA MARIA DIAS, matrícula nº 32.844-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 629/2021, em 03/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029405/2021 e nº SEI- 260007/045647/2023.\r\n1332/2023 - NOMEIA FABIANA CERVO DE BARROS, matr. nº 42.140-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Prótese - ODO, na vaga de TEREZA CRISTINA DE ABREU, matrícula nº 05.069-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 389/2022, em 22/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/037673/2022 e nº SEI-260007/045629/2023.\r\n1333/2023 - NOMEIA SALO DE CARVALHO, matr. nº 42.147-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Direito Penal - DIR, na vaga de RODRIGO DE SOUZA COSTA, matrícula nº 38.448- 7, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 883/2016, em 10/10/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/5288/2019 e nº SEI-260007/045732/2023.\r\n1334/2023 - NOMEIA FREDERICO MENEZES COELHO, matr. nº 42.148-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente - FEN, na vaga de LUCIENE PIMENTEL DA SILVA, matrícula nº 33.946-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 363/2018, em 06/07/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/030750/2022 e nº SEI-260007/045736/2023.\r\n1335/2023 - NOMEIA IGHOR OPILIAR MENDES RIMES, matr. nº 42.153-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática - FFP, na vaga de SALLY ANDRIA VIEIRA DA SILVA, matrícula nº 41.100-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 421/2023, em 27/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E- 26/007/9821/2015 e nº E-26/007/9821/2015.4.\r\n1336/2023 - NOMEIA RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.155-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática Aplicada - IME, na vaga de CÉLIA MARTINS CORTÊZ SILVA, matrícula nº 05.463-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 747/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029626/2022 e nº SEI-260007/029626/2022.4.\r\n1337/2023 - NOMEIA JULIANA SILVA ESTEVES, matr. nº 42.156-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ginecologia e Obstetrícia - FCM, na vaga de ALEXANDRE JOSÉ BAPTISTA TRAJANO, matrícula nº 03.484-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 566/2021, em 17/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/007167/2021 e nº SEI-260007/007167/2021.2.\r\n1338/2023 - NOMEIA BÁRBARA GEHRKE SMITH, matr. nº 42.138-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de ANTÔNIO FELIPE SANJULIANI, matrícula nº 06.923-7, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1254/2014, em 03/11/2014 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031876/2022 e nº SEI-260007/031876/2022.2.\r\n1339/2023 - NOMEIA ELVIS PAULO COUTO, matr. nº 42.158-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de ANA CRISTINA DE RESENDE CHIARA, matrícula nº 31.708-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 945/2023, em 18/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/022751/2021 e nº SEI- 260007/022751/2021.3.\r\n1340/2023 - NOMEIA LUCIVANIO DE LISBOA SANTOS MATOS, matr. nº 42.159-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estruturas Matemáticas - IME, na vaga de CHRISTINA FRAGA ESTEVES MACIEL WAGA, matrícula nº 32.517-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 537/2023, em 03/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/4533/2018 e nº E- 26/007/4533/2018.4.\r\n1341/2023 - NOMEIA HELENA ANTUNES PORTELA, matr. nº 42.154-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Estratigrafia e Paleontologia - FGEL, na vaga de TEREZA REGINA MACHADO CARDOSO, matrícula nº 35.108-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 154/2023, em 31/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/029534/2021 e nº SEI- 260007/029534/2021.1.\r\n1342/2023 - NOMEIA THAÍS PIMENTEL DE SÁ BAHIA, matr. nº 42.149-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Diagnóstico e Terapêutica - ODO, na vaga de FÁBIO GAMBÔA RITTO, matrícula nº 38.483-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 765/2022, em 27/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/048960/2022 e nº SEI-260007/045743/2023.\r\n1343/2023 - NOMEIA LUÍSA MOURÃO DIAS MAGALHÃES, matr. nº 42.150-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia - FCM, na vaga de LEDA MARIA DA COSTA MACEDO, matrícula nº 05.692-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 329/2021, em 14/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/045755/2023 e nº SEI- 260007/045755/2023.\r\n1344/2023 - NOMEIA BERNARDO VERDOLIN CAMPOS DE AZEVEDO, matr. nº 42.137-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de MARIA CRISTINA ARAUJO MAYA, matrícula nº 32.203-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 244/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/040546/2022 e nº SEI- 260007/040546/2022.1.\r\n1345/2023 - NOMEIA IVIA FONSECA DE OLIVEIRA, matr. nº 42.165-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Clínica Médica - FCM, na vaga de MICHEL SCHATKIN CUKIER, matrícula nº 34.555-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 010/2019, em 09/01/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/023452/2022 e nº SEI-260007/023452/2022.7.\r\n1346/2023 - NOMEIA VINICIUS NERES DE LIMA, matr. nº 42.186-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ecologia - IBRAG, na vaga de TIMOTHY PETER MOULTON, matrícula nº 31.255-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 242/2022, em 27/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/042324/2022 e nº SEI-260007/047127/2023.\r\n1348/2023 - NOMEIA ALICE MORAES REGO DE SOUZA, matr. nº 42.187-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de ANA ELIZABETH DREON DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 32.431-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 307/2020, em 28/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/026363/2022 e nº SEI-260007/047136/2023.\r\n1349/2023 - NOMEIA CAROLINA CHRISTINA DO SACRAMENTO NARDI, matr. nº 42.188-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Computação - FCEE, na vaga de DILZA DE MATTOS SZWARCMAN, matrícula nº 40.844-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1016/2022, em 30/11/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/051658/2022 e nº SEI-260007/047192/2023.\r\n1350/2023 - NOMEIA PRISCILA MARIA FRANCO WEBER, matr. nº 42.189-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de História - IFCH, na vaga de LUIZ EDMUNDO TAVARES, matrícula nº 02.744-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 485/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/009558/2022 e nº SEI-260007/048436/2023.\r\n1351/2023 - NOMEIA RONEI DE ALMEIDA, matr. nº 42.185-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Engenharia Sanitária e Meio-Ambiente - FEN, na vaga de RAFAEL CARVALHO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 05.889-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 314/2017, em 22/12/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/004810/2022 e nº SEI- 260007/049051/2023.\r\n1352/2023 - NOMEIA MARISILVIA DONADELLI, matr. nº 42.179-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de ANTONIO ROBERTO ALVES TEIXEIRA, matrícula nº 03.798-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 013/2023, em 06/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/034942/2021 e nº SEI-260007/034942/2021.2.\r\n1353/2023 - NOMEIA NATHALIA ARAUJO DUARTE DE GOUVÊA, matr. nº 42.182-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Línguas e Literatura - CAP, na vaga de GRACINDA ROSA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 03.945-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 359/2020, em 24/11/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/052056/2022 e nº SEI- 260007/046891/2023.\r\n1354/2023 - NOMEIA SILVANA MARINHO, matr. nº 42.183-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Política Social - FSS. Processos nº SEI-260007/023870/2022 e nº SEI- 260007/046903/2023.\r\n1355/2023 - NOMEIA THIAGO CASTAÑON LOUREIRO, matr. nº 42.184-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Literatura Brasileira e Teoria da Literatura - ILE, na vaga de GUSTAVO BERNARDO GALVÃO KRAUSE, matrícula nº 04.422-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 656/2023, em 26/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E-26/007/5462/2019 e nº SEI- 260007/046906/2023.\r\n1356/2023 - NOMEIA DIEGO TORRES MACHADO, matr. nº 42.180-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Física Nuclear e Altas Energias - FIS, na vaga de JOSE SOARES BARBOSA, matrícula nº 07.329-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1031/2022, em 07/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/034942/2021 e nº SEI-260007/034942/2021.3.\r\n1357/2023 - NOMEIA YAGO PRELELUÉ GOMES MACIEL MONTEIRO, matr. nº 42.175-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de DIEGO CRUZ DA SILVA, matrícula nº 41.581-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 666/2023, em 01/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/050406/2023.\r\n1358/2023 - NOMEIA ÁLEX GIL HERLLAIN, matr. nº 42.176-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDENILSON DO NASCIMENTO DE SOUTO, matrícula nº 41.250-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 804/2023, em 23/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/050437/2023.\r\n1359/2023 - NOMEIA IARALYZ FERNANDES FARIAS, matr. nº 42.177-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ROBERTA PETITET MATHIAS DO AMARAL, matrícula nº 41.255-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 198/2023, em 23/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/050446/2023.\r\nId: 2515955\r\n"
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nCAIO MARCIO REZENDE DE LIMAID. Funcional nº 34203672/0, matrícula nº 839817-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002040/2023.\r\nLEONEL SANTOS DE CASTRO, ID. Funcional nº 50781987/01, matrícula nº 3085554-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005630/2023.\r\nMARCIA REGINA RIBEIRO BELIENY, ID. Funcional nº 32542569/01, matrícula nº 833649-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002054/2023.\r\nID. Funcional nº 33345260/01, matrícula nº 5024550-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/001310/2023.\r\nID. Funcional nº 43490875/01, matrícula nº 950339-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005153/2023.\r\nID. Funcional nº 51440539/01, matrícula nº 5144053901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003427/2023\r\nFABIOLA VLADIA VIANA DA SILVA, ID. Funcional nº 51426617/01, matrícula nº 5142661701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003656/2023.\r\nPAULO ROBERTO RIGUETTE, ID. Funcional nº 38968452/01, matrícula nº 247055-7, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003043/2023.\r\nPAULO ROBERTO RIGUETTE, ID. Funcional nº 38968452/02, matrícula nº 291992-6, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003042/2023.\r\nID. Funcional nº 51411458/01, matrícula nº 5141145801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003422/2023.\r\nCLEYTON GOMES DE SOUZA, ID. Funcional nº 43920594/02, matrícula nº 3055556-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006101/2023.\r\nPATRICIA RODRIGUES REZENDE, ID. Funcional nº 50239619/01, matrícula nº 3055192-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005229/2023.\r\nJESSICA TAVARES PEREIRA, ID. Funcional nº 43908659/01, matrícula nº 965675-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004163/2023.\r\nVICTOR HUGO DE OLIVEIRA ARAUJO, ID. Funcional nº 43513700/01, matrícula952037-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004771/2023.\r\nLUMA OLIVEIRA DE MOURA GOMES, ID. Funcional nº 51440954/01, matrícula nº 5144095401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002745/2023.\r\nISABEL CRISTINA QUADROS DE LIMA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 50266055/02, matrícula nº 3066457-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003497/2023.\r\nID. Funcional nº 50305298/01, matrícula nº 3067265-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/003771/2023.\r\nDALVIANI NOGUEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 51359030/01, matrícula nº 5135903001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/002894/2023.\r\nCRISTINA DE FATIMA PONTES RANGEL DOS SANTOS, ID. Funcional nº 37804855/01, matrícula nº 5251856-0, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005488/2023.\r\nMICHELLE RODRIGUES BATISTA, ID. Funcional nº 41782097/01, matrícula nº 4178209701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003401/2023.\r\nPATRICIA MATEUS BODEVAN, ID. Funcional nº 50324446/01, matrícula nº 3067222-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002323/2023.\r\nRENAN DO NASCIMENTO BARATA ANTUNES, ID. Funcional nº 51413256/01, matrícula nº 5141325601, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004195/2023.\r\nREGINA GRABRIELE DA SILVA MOREIRA, ID. Funcional nº 51411547/01, matrícula nº 5141154701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003587/2023.\r\nMARCIA CRISTINA SCHANUEL, ID. Funcional nº 41797302/02, matrícula nº 973320-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003477/2023.\r\nDANIELLE ALVES DOS SANTOS DE SOUZA, ID. Funcional nº 34390448/01, matrícula nº 5022524-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006351/2023.\r\nANDREA MENDONCA RIBEIRO MAX, ID. Funcional nº 35428937/01, matrícula nº 839895-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005675/2023.\r\nMAURO GONCALVES DUARTE, ID. Funcional nº 44248466/04, matrícula nº 3083172-1, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005680/2023.\r\nOSVALDO DE ARAUJO VILELA, ID. Funcional nº 43362710/02, matrícula nº 970267-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004850/2023.\r\nMARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA, ID. Funcional nº 51414260/01, matrícula nº 5141426001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003393/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/08/2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/08/2023\r\nProcesso nº SEI-030040/002099/2023.\r\nOnde se lê: ... LEANDRA FRADE DE AMORIM...\r\nLeia-se: ... LESANDRA FRADE DE AMORIM...\r\nId: 2515979\r\n"
        ],
        "2515981": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 5079125- 7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marinheiro João Cândido, U.A. 11802315525, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006583/2023.\r\nId: 2515981\r\n"
        ],
        "2515988": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50983571, com validade a contar de 16 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210030/000664/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42681375, para exercer com validade a contar de 16 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Israel Santiago de Assis, ID Funcional nº 50983571. Processo nº SEI-210030/000664/2023.\r\nId: 2515988\r\n"
        ],
        "2516014": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEUMAR PENZIN DO AMARAL, matr. nº 25.279-1, ID Funcional 25734830, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/022141/2023.\r\nRUDIMEIA DOS SANTOS SILVA, matr. nº 31.444-3, ID Funcional 25759760, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/010300/2023.\r\nSYDNEY FERNANDES DE FREITAS, matr. nº 31.702-4, ID Funcional 25497413, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/050523/2022.\r\nSHIRLEY DONIZETE PRADO, matr. nº 07.485-6, ID Funcional 25619136, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/015343/2023.\r\nROBERTO PRADO, matr. nº 27.552-9, ID Funcional 32308426, Técnico Universitário Superior/Dentista, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/005383/2021.\r\nId: 2516014\r\n"
        ],
        "2516015": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. ANTONIO AUGUSTO DE FREITAS PEREGRINO, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/031294/2023:\r\nTitulares:\r\nSuplentes:\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDADO, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/031294/2023:\r\nTitulares:\r\nSuplentes:\r\nId: 2516015\r\n"
        ],
        "2516026": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/10/2023\r\nSILVANIA GOMES FIGUEIREDO ANDOLFI, ID. Funcional 41874676/03, matrícula 4187467603, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002748/2023\r\nHELEN SIMONY BARBOSA DUARTE, ID. Funcional 40474917/01, matrícula827572-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004159/2023.\r\nMARISE MOREIRA CARVALHO, ID. Funcional 39432149/02, matrícula 841431-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/002043/2023.\r\nFLAVIA DE OLIVEIRA VICENTE, ID. Funcional 41944330/04, matrícula 4194433004, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003471/2023.\r\nCLAUDIA CERQUEIRA LOPES, ID. Funcional 41887662/04, matrícula 970265-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004824/2023.\r\nANDRE PRZEWODOWSKI FILHO, ID. Funcional 43639771/01, matrícula 954966-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/813656/2012.\r\nSANDRA REGINA DE MOURA DIAS, ID. Funcional 35678046/01, matrícula 825064-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004820/2023.\r\nMAURO GONCALVES DUARTE, ID. Funcional 44248466/03, matrícula 3068555-6, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005678/2023.\r\nANACACI DA SILVA MEDEIROS TORRES, ID. Funcional 40328210/01, matrícula 832208-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005326/2023.\r\nDANIELE COZENTINO DE ALBUQUERQUE, ID. Funcional 43175279/02, matrícula940546-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006115/2023.\r\nJORGE LUIS DA SILVA SANTOS, ID. Funcional 43277586/01, matrícula 4327758601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002700/2023.\r\nID. Funcional 51440563/01, matrícula 5144056301, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/006123/2023.\r\nELISSANDRA SIMIAO DA SILVA SAO PEDRO, ID. Funcional 41963580/02, matrícula 940587-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003647/2023.\r\nFERNANDA MAGALHAES FERRAO, ID. Funcional 51426463/01, matrícula 5142646301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003402/2023.\r\nID. Funcional 43490875/02, matrícula 956883-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005157/2023.\r\nCRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, ID. Funcional 39365646/02, matrícula 954877-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006185/2023.\r\nID. Funcional 51426595/01, matrícula 5142659501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003399/2023.\r\nCAMILA ESCRAMOZINO DA SILVA, ID. Funcional 43304818/02, matrícula 4330481802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003487/2023.\r\nId: 2516026\r\n"
        ],
        "2516039": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDAILENE DE KASSIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID. Funcional nº 99992060, do cargo que ocupa de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 04 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 140001/042067/2023. \r\nId: 2516039\r\n"
        ],
        "2516040": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nos efeitos do ato, datado de 23/09/2014, publicado em DOERJ de 01/10/2014, que designou a servidora GABRIELA SANTOS DA SILVA BARRETO, ID. Funcional nº 50347322, para ter exercício na 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de agosto de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nId: 2516040\r\n"
        ],
        "2516046": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.10.2023\r\nem virtude de aprovação em concurso público de provas e títulos, obedecida a ordem de classificação, para exercer o cargo efetivo de Professor Associado, com carga horária semanal de 40 horas e lotação no Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, no Laboratório de Ciências Matemáticas - LCMAT, na área de Ciência da Computação - Redes de Computadores, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, na vaga de SAHUDY MONTENEGRO GONZALEZ, matrícula nº 10680-7, em virtude de exoneração, cuja vacância foi publicada no D.O. de 15/04/2010, considerando a Lei nº 7.629/2017 e alterações seguintes. Processo nº SEI- 260009/000309/2023.\r\nId: 2516046\r\n"
        ],
        "2516049": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/000994/2023.\r\nId: 2516049\r\n"
        ],
        "2516050": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURTID n° 19787626 em substituição ao Inspetor de Polícia Penal DARCY VALENTIM SILVA, ID n° 24543179. Processo nº SEI-210032/000735/2023.\r\nId: 2516050\r\n"
        ],
        "2516051": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 06.10.2023\r\n, a comissão de Sindicância formada pelas Inspetoras de Polícia PenalTATIANA DE OLIVEIRA TOSTESTHEREZINHA ALVES VICENTE, ID n° 50125710, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210006/002590/2023.\r\nId: 2516051\r\n"
        ],
        "2516056": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.09.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID n° 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000676/2023.\r\nId: 2516056\r\n"
        ],
        "2516057": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID n° 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001437/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 27.09.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID n° 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001959/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 25.09.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID n° 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000833/2023. \r\nDE 03.10.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID n° 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000847/2023. \r\nId: 2516057\r\n"
        ],
        "2516065": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSÉRGIO WILDO, ID n° 19649053, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, V do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/001028/2023.\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID n° 42494788, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17 III c/c e Art. 26 XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/001462/2023.\r\nId: 2516065\r\n"
        ],
        "2516085": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção de 41 (quarenta e um) dias de suspensão, em desfavor do servidor , Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4218109-7, por infração ao art. 14, XXXV, c.c. art. 10, I, II, III, IV, V, VII, X e XI todos do Decreto-Lei nº 218/75. (PAD nº29/2020). Processo nº SEI-360320/002454/2023.\r\nId: 2516085\r\n"
        ],
        "2516097": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, RG 00.477, ID. Funcional nº 48484-9, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 12/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 170/2023, conforme o Processo nº SEI-270090/000819/2023.\r\n, RG 03.063, ID. Funcional nº 2623246-4, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 06.09.2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, sessão nº 163/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/001522/2023.\r\nId: 2516097\r\n"
        ],
        "2516098": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, do SMTV, a contar de 11 de setembro de 2023, o 1º Tenente Bombeiro Militar TEMP/Med/22 PHILIPPE DE OLIVEIRA SANTOS, RG 2200.049 CBMERJ, ID. Funcional nº 5131551-3, CPF 101.503.116-13, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270099/000776/2023.\r\nId: 2516098\r\n"
        ],
        "2516107": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia (2ª classe), ID. funcional nº 5711088, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do índice 60522952, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI-360050/000911/2023.\r\nId: 2516107\r\n"
        ],
        "2516111": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, com fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, em desfavor do servidor MARCELO GONÇALVES PEREIRA DE MELLO, Perito Criminal, matrícula nº 810.747-6, a sanção de 50 (cinquenta) dias de suspensão, por violação ao art. 14, XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75. (PAD nº38/2022).Processo nº SEI- 360320/002030/2023.\r\nId: 2516111\r\n"
        ],
        "2516135": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nJOSÉ RICARDO MEIRELLES DA ROCHA AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4252381-8/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/000516/2023.\r\nId: 2516135\r\n"
        ],
        "2516149": [
            "2023-10-10 00:00:00",
            "\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1950287-7, da Auditoria Fiscal Regional - Serrana 39.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraAuditoria Fiscal Especializada de Siderurgia, Metalurgia e Material de Construção em Geral, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional nº 4366551-9, da Coordenadoria de Planejamento Fiscal, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040204/000685/2023.\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365058-9, da Superintendência de Benefícios Fiscais, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Regionais - Capital 64.09, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuintes, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040196/000621/2023.\r\nId: 2516149\r\n"
        ],
        "2516161": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPRISCILA MARIA ROMERO BARBOSA, no valor de R 2.498,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2020, conforme Processo nº SEI-PD-04/139.46/2020 e Processo nº SEI-040161/004988/2023.\r\nId: 2516161\r\n"
        ],
        "2516182": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 6.957-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventaria dos pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE DESENHO - LEDEN, a contar de 08/10/2023, indicando como substituta a servidora BARBRA CANDICE SOUTHERN matrícula nº 39.784-4, a contar de 09/10/2023. Processo nº SEI-260007/052731/2023.\r\nId: 2516182\r\n"
        ],
        "2516183": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 34.684-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE EXPLORAÇÃO MINERAL - LEXMIN, a contar de 07/02/2023, indicando como substituto o servidor MARCELO DOS SANTOS SALOMÃO matrícula nº 37.529-5, a contar de 08/02/2023. Processo nº SEI-260007/006463/2023.\r\nId: 2516183\r\n"
        ],
        "2516205": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n1360/2023 - NOMEIA REJANE ROSA RIBEIRO, matr. nº 42.178-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THAYSA GIGLIO LAMAS ARANHA DO AMARAL, matrícula nº 41.576-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 668/2023, em 01/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/050867/2023.\r\n1361/2023 - NOMEIA DÉBORA PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 42.032-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente em Artes - Produção Cultural, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/13825/2014 e nº SEI-260007/036001/2023.\r\n1362/2023 - NOMEIA EDUARDO GUILHERME DIEK, matr. nº 42.190-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/050971/2023.\r\n1363/2023 - NOMEIA ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 42.191-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de VALMAR DE FARIAS, matrícula nº 04.798-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 564/2023, em 03/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI- 260007/051090/2023.\r\n1364/2023 - NOMEIA LICILDA PINHEIRO, matr. nº 42.192-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Inspetor - Agente Educador, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de THIAGO CAROLINO DE CARVALHO, matrícula nº 38.249-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 691/2023, em 12/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 9551/2012 e nº SEI-260007/050984/2023.\r\n1366/2023 - NOMEIA LUCAS PEREIRA BENEVIDES SOARES, matr. nº 41.965-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de RICARDO DIAS ALVES BARCELOS, matrícula nº 05.446-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 257/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/028035/2023.\r\n1367/2023 - NOMEIA ANDRÉ DOS SANTOS, matr. nº 41.993-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ADEMILSON FABIO SILVA, matrícula nº 06.126-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 242/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI- 260007/037533/2023.\r\n1368/2023 - NOMEIA HEVERTON JOSÉ PINHEIRO, matr. nº 42.011-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de GUILHERME GONDIN QUERIDO, matrícula nº 38.404-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 617/2023, em 04/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260007/033020/2023.\r\n1369/2023 - NOMEIA RAPHAEL NOGUEIRA CAMPOSmatr. nº 42.161-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E- 26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/046789/2023.\r\n1370/2023 - NOMEIA MARIANA VASCONCELOS DE CASTRO, matr. nº 42.067-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELISABETH ESTEVES COSTINHA, matrícula nº 05.815-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 693/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/037632/20233.\r\n1371/2023 - NOMEIA RAPHAEL FARIA VILAS BOAS, matr. nº 42.211-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Bibliotecário, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de KALINA RITA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula nº 31.042-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 790/2023, em 16/06/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/005882/2021 e nº SEI- 260007/051393/2023.\r\n1372/2023 - NOMEIA BÁRBARA MONTEIRO SOARES, matr. nº 42.096-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Dentista - Laserterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processo UERJ SEI nº 5562/2011 e nº SEI- 260007/040992/2023.\r\n1373/2023 - NOMEIA THAYNÁ DE OLIVEIRA MOREIRA RODRIGUES, matr. nº 42.117-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de CRISTINA MARIA DE BARROS DIAS, matrícula nº 30.860-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 696/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/042686/2023.\r\n1374/2023 - NOMEIA SUÉLEN LARISSA OLIVEIRA DE MENEZES, matr. nº 42.118-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de DENISE ROSA, matrícula nº 31.890-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 357/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/042689/2023.\r\n1375/2023 - NOMEIA SUELLEN LIMA BRAGA SISTON, matr. nº 42.126-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de ELIANE MARTINS LADEIRA, matrícula nº 34.923-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1029/2022, em 07/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/043124/2023.\r\n1376/2023 - NOMEIA SAMARA OLIVEIRA MOREIRA, matr. nº 42.127-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de GLORIA REGINA CAVALCANTI DA SILVA, matrícula nº 34.852-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 832/2021, em 26/11/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/043125/2023.\r\n1377/2023 - NOMEIA FERNANDA DA SILVA BEIROZ, matr. nº 42.128-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de IVANA MARGARIDA DUARTE SARRO, matrícula nº 30.216-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 248/2019, em 02/05/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/043141/2023.\r\n1378/2023 - NOMEIA SARAH LOPES SILVA SODRÉ, matr. nº 42.168-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JAQUELINE DO AMARAL SANTOS, matrícula nº 30.861-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 366/2022, em 15/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/048864/2023.\r\n1379/2023 - NOMEIA GABRIELLE DOMENE KUAIK MENDES, matr. nº 42.162-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/047532/2023.\r\n1380/2023 - NOMEIA ÍRIS RANGEL TAVARES, matr. nº 42.163-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/047534/2023. \r\n1381/2023 - NOMEIA EDUARDO LOBO MONTEIRO SILVA, matr. nº 42.164-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/047546/2023.\r\n1382/2023 - NOMEIA KELLY CORTES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.166-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/048652/2023.\r\n1383/2023 - NOMEIA NAJLA FARIA SABER NOVO, matr. nº 42.167-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/048853/2023.\r\n1384/2023 - NOMEIA JADE CRISTINA BAHIA TRAVASSOS, matr. nº 42.173-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/050955/2023.\r\n1385/2023 - NOMEIA JULIA RHANNA FONTOURA ALVES, matr. nº 42.174-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Fisioterapeuta, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.856/1994, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/000536/2021 e nº SEI-260007/050963/2023.\r\n1386/2023 - NOMEIA ELISA DE BRITO QUINTANILHA, matr. nº 42.134-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Orientador de Oficinas Artísticas - Dança, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de CRISTINA VIANA VIEIRA E SILVA, matrícula nº 39.628-3, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 964/2023, em 21/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13826/2014 e nº SEI-260007/045132/2023.\r\n1387/2023 - NOMEIA LUIZA BASILIO RODRIGUES, matr. nº 42.091-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RODRIGO OTÁVIO CARVALHO DE OLIVEIRA, matrícula nº 38.355-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 228/2021, em 23/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/11296/2015 e nº SEI-260007/043170/2023.\r\n1388/2023 - NOMEIA JOÃO AUGUSTO LAJUS, matr. nº 42.092-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCELO DIAS DA SILVA BOGOSSIAN, matrícula nº 27.870-5, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 470/2023, em 26/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11296/2015 e nº SEI- 260007/040623/2023.\r\n1389/2023 - NOMEIA DOUGLAS POSCHINGER FIGUEIREDO, matr. nº 42.195-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Vascular, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de HELEN CRISTIAN PESSONI, matrícula nº 35.293-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 093/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/7923/2015 e nº SEI-260007/050870/2023.\r\n1390/2023 - NOMEIA ROSANE CRESPO MARQUES, matr. nº 42.196-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Hemoterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de TERESA CRISTINA DE SÁ MIRANDA, matrícula nº 38.268-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 725/2019, em 23/12/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/006927/2021 e nº SEI- 260007/050861/2023.\r\n1391/2023 - NOMEIA OTHAVIO GOMES LOPES, matr. nº 42.210-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Neurocirurgia - Neurorradiologia Intervencionista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JOSE RICARDO PINTO, matrícula nº 26.284-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 405/2018, em 09/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/10974/2019 e nº SEI-260007/051115/2023.\r\n1392/2023 - NOMEIA RODRIGO ARAGÃO TORRES, matr. nº 42.216-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Otorrinolaringologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de GUSTAVO GUIMARÃES RANGEL, matrícula nº 36.985-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 325/2021, em 14/05/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046298/2022 e nº SEI- 260007/051705/2023.\r\n1393/2023 - NOMEIA CAMILA DE MORAES BARBOSA FERREIRA, matr. nº 42.133-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Pediatria Geral, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUCIENE GUARDIN BASTOS FERREIRA, matrícula nº 31.470-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 745/2021, em 22/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4196/2013 e nº SEI-260007/045113/2023.\r\n1394/2023 - NOMEIA FÁBIO GONÇALVES SALOMÃO DOS SANTOS, matr. nº 42.194-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Psiquiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANTONIO CESAR PEREIRA VELHO, matrícula nº 26.420-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 657/2023, em 26/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processo UERJ SEI nº 1363/2011 e nº SEI-260007/050884/2023.\r\n1395/2023 - NOMEIA GUILHERME BARBOSA FREIRE, matr. nº 42.217-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PATRÍCIA CASTRO TEIXEIRA DE MATTOS, matrícula nº 36.420-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 457/2021, em 06/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/051708/2023 e nº SEI-260007/051708/2023.\r\n1396/2023 - NOMEIA CARLOS EDUARDO FREIRE KLOJDA, matr. nº 42.094-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Terapia Intensiva, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de CRISTIANE MARTINS DO COUTO, matrícula nº 39.961-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 162/2021, em 09/03/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031757/2021 e nº SEI-260007/040842/2023.\r\n1398/2023 - NOMEIA MARTA DE OLIVEIRA DA SILVA, matr. nº 42.109-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Psicologia Clínica, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/2304/2010 e nº SEI- 260007/042156/2023.\r\n1399/2023 - NOMEIA FERNANDO PEREIRA SANTOS, matr. nº 42.124-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Psicólogo - Tradutor - Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI- 260007/042802/2022 e nº SEI-260007/042921/2023.\r\nId: 2516205\r\n"
        ],
        "2516213": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006203/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 6408770, matrícula nº 09453317, , Servente, ID. Funcional nº 33896038, matrícula nº 50213974 e ANTÔNIO CARLOS QUERILLO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 37790579, matrícula nº 08312571, sob a presidência do primeiro.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.10.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003899/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5006777-6, ID. Funcional nº 3924451-2, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZAMICHELLE BURITY GONÇALVES, ID. Funcional nº 338714-6, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2516213\r\n"
        ],
        "2516221": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\na dívida referente à despesa de exercícios anteriores - DEA, no valor de R 616,76 (seiscentos e dezesseis reais e setenta e seis centavos), em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A, inscrita no CNPJ: 27.595.780/0001-16, referente ao pagamento da despesa, de reajuste retroativo do mês de novembro a dezembro de 2022.\r\nId: 2516221\r\n"
        ],
        "2516274": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Assistente Administrativo de Saúde, matrícula nº 866424-5, ID Funcional nº 3157504-8, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2022. Processo nº SEI-080001/024017/2022.\r\nId: 2516274\r\n"
        ],
        "2516275": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSAÚDE OCUPACIONAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2023\r\nPÁG. 20 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.09.2023\r\nJANAINA VIEIRA DA SILVA PAES.\r\nOnde se lê:... matrícula n° 3.064.971-9...\r\n...\r\nLeia-se:... matrícula n° 3.064.971-9 e n° 3.047.484-5...\r\n...\r\nId: 2516275\r\n"
        ],
        "2516285": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 08/05/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §§ 2º e 5º e 132 incs. IV e V §§1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c o art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, DEUSMAR MONTENEGRO, CAPITÃO do QOA/Q-I, praça de 29.10.63, com 33 anos de serviço. Processo nº SEI- 350091/013190/2021.\r\nId: 2516285\r\n"
        ],
        "2516286": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º SGT PM RG 78.998, a contar da data de seu falecimento em 03/09/2023, Registrado no Livro C- 00119, Folha 263, Termo 57381, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Itaboraí Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350469/002972/2023.\r\nId: 2516286\r\n"
        ],
        "2516291": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 18ªROC, Id. Funcional nº -2839054-7; PAULO GIOVANI ESTELLET LIMARENATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, Id. Funcional nº 5128443- 0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000036/2023, a favor da ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, relativo ao Contrato nº 038/2023 - ficando revogado, com validade a partir de 26/09/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC- Regional III, Publicado no D.O nº 123, pg. 28 de 06/07/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330024/000036/2023.\r\nId: 2516291\r\n"
        ],
        "2516292": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 03.10.2023\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 26.09.2023\r\nProcesso nº SEI-330022/001349/2022 - DESIGNA.\r\nOnde se lê:\r\n... inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 174, pg. 33 de 19/09/2023...\r\nLeia-se:\r\n... inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 133, pg. 39 de 20/07/2023...\r\nId: 2516292\r\n"
        ],
        "2516311": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nMARCELO AUGUSTO MOREIRA VARGAS, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 20389205, matrícula nº 8203382 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0088/001373/2023.\r\nId: 2516311\r\n"
        ],
        "2516314": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\ninsubsistente o ato de 28/09/2023, publicado no D.O. de 29/09/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/011188/2023.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011188/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3467481-0.\r\nId: 2516314\r\n"
        ],
        "2516324": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 26/09/2023\r\nMARIA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43873588/02, matrícula nº 4387358802, Professor Docente I, 18 HORAS de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003803/2023.\r\nMARILYN CHRISTINE DO NAS CIMENTO, ID. Funcional nº 51429560/01, matrícula nº 5142956001, Professor Docente I, 18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003331/2023.\r\nId: 2516324\r\n"
        ],
        "2516357": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 09 DE 10 DE 2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003916/2022, \r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional 5103127- 2,para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6 da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 09/10/2023, em vaga anteriormente ocupada porMAURA MANUELLA BALTHAZAR FERREIRA, ID Funcional nº 5123264-2 Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2516357\r\n"
        ],
        "2516366": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Agente de Saneamento G, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento G, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Agente Administrativo F, bem como , Assistente II, como Suplente para compor a Comissão de Fiscalização para “PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL), NAS MODALIDADES LOCAL E LDN E LDI, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NOVOS OU SEMINOVOS EM COMODATO, SE NECESSÁRIO”, de que trata o Processo SEI-150001/004769/2023. Contrato CEDAE nº 109/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.527-00/2023.\r\nId: 2516366\r\n"
        ],
        "2516367": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO SISTEMA DE CFTV”de que trata o Processo n° SEI-150001/018090/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.529-00/2023.\r\nId: 2516367\r\n"
        ],
        "2516368": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE POSTE DE CONCRETO ARMADO SEÇÃO CIRCULAR 15M - LINHA 25KV BRG”de que trata o Processo n° SEI-150001/022561/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.532- 00/2023.\r\nId: 2516368\r\n"
        ],
        "2516378": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso XXVIII do art. 20 da Resolução SER Nº 023, de 16 de maio de 2003, e em cumprimento ao artigo 4º, § 2 da Portaria JRF nº 36 de 11 de maio de 2015, torna pública a relação de processos a serem distribuídos no dia 18 de outubro de 2023, para julgamento, aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal. Processo n° SEI-040201/000011/2023. a relação de processos a serem distribuídos aos Auditores Tributários da Junta de Revisão Fiscal em 18 de outubro de 2023.\r\nLOTE\r\nNúmero Processo\r\n1\r\nSEI/040224/004044/2023\r\n1\r\nSEI/040041/005608/2022\r\n1\r\nSEI/040041/005605/2022\r\n1\r\nSEI/040043/000087/2022\r\n2\r\nSEI/040041/001322/2022\r\n2\r\nSEI/120001/004888/2021\r\n2\r\nSEI/120001/004894/2021\r\n2\r\nSEI/040224/003631/2022\r\n3\r\nSEI/040041/000010/2023\r\n3\r\nSEI/040045/000181/2022\r\n3\r\nSEI/040037/000333/2022\r\n3\r\nSEI/040039/000353/2022\r\n4\r\nSEI/040041/001019/2023\r\n4\r\nSEI/040022/001305/2022\r\n4\r\nSEI/040022/001304/2022\r\n4\r\nSEI/040225/002897/2022\r\n5\r\nSEI/040041/002817/2023\r\n5\r\nSEI/040037/000223/2023\r\n5\r\nSEI/040224/002191/2023\r\n5\r\nSEI/040225/003070/2022\r\n6\r\nSEI/040041/002955/2023\r\n6\r\nSEI/040036/000002/2023\r\n6\r\nSEI/040036/000005/2023\r\n6\r\nSEI/040225/000442/2023\r\n7\r\nSEI/040041/003717/2023\r\n7\r\nSEI/040224/002291/2023\r\n7\r\nSEI/040038/000108/2023\r\n7\r\nSEI/040038/000105/2023\r\n8\r\nE04/000/168525/2011\r\n8\r\nE04/079/002369/2013\r\n8\r\nE04/034/006927/2016\r\n8\r\nE04/211/004602/2021\r\n9\r\nE04/006/001932/2017\r\n9\r\nE04/211/021667/2019\r\n9\r\nE04/211/021621/2019\r\n9\r\nE04/211/022460/2019\r\n10\r\nE04/039/000014/2021\r\n10\r\nE04/211/006376/2021\r\n10\r\nE04/039/000055/2021\r\n10\r\nSEI/040039/000032/2023\r\n11\r\nSEI/040224/000472/2023\r\n11\r\nSEI/040224/001039/2023\r\n11\r\nSEI/040224/001050/2023\r\n11\r\nSEI/040224/001999/2023\r\n12\r\nSEI/040043/000132/2023\r\n12\r\nSEI/040039/000152/2023\r\n12\r\nSEI/040040/000158/2023\r\n12\r\nSEI/040040/000159/2023\r\n13\r\nSEI/040224/002281/2023\r\n13\r\nSEI/040033/000185/2023\r\n13\r\nSEI/040225/001463/2023\r\n13\r\nSEI/040224/003950/2023\r\n14\r\nSEI/040036/000145/2023\r\n14\r\nSEI/040224/003976/2023\r\n14\r\nSEI/040192/000872/2023\r\n14\r\nSEI/040225/001552/2023\r\n15\r\nE04/079/002364/2013\r\n15\r\nSEI/040039/000285/2023\r\n15\r\nSEI/040041/004520/2021\r\n15\r\nSEI/040224/003823/2023\r\nId: 2516378\r\n"
        ],
        "2516401": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nR 5.762,00 os proventos mensais do inativo ELIER CESAR VASCONCELOS DE MOURA, Técnico Universitário I/Assistente Administrativo, matrícula nº 25.239-5, ID. Funcional nº 2563992-7, a contar de 28/08/2015.nº SEI-E- 26/007/4626/2015\r\nId: 2516401\r\n"
        ],
        "2516403": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apuração de fatos relacionados com a intoxicação de alunas, após o consumo de brownie no 10º andar do Pav. João Lyra Filho, conforme o processo n° SEI-260007/041264/2022, para procedê- la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID: 25340336, matr. nº 6948-4; MARCO ANTONIO DA SILVA MIRANDA, ID: 6078877, matr. nº 33.995-2, sob a presidência do primeiro - Processo nº SEI-260007/053559/2023.\r\nId: 2516403\r\n"
        ],
        "2516418": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 51268124, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão de Planejamento e Projetos, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\nId: 2516418\r\n"
        ],
        "2516440": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 35.904-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na DISCIPLINA DE PARASITOLOGIA - DPARASITO, a contar de 31/03/2023, indicando como substituto o servidor ALEXANDRE RAMOS DA SILVA, matrícula nº 36.767-2, a contar de 01/04/2023. Processo nº SEI- 260007/036944/2023.\r\nId: 2516440\r\n"
        ],
        "2516443": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19639651, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000244/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43596690, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivan Silva Junior, ID Funcional nº 19639651. Processo nº SEI- 210009/000244/2023.\r\nId: 2516443\r\n"
        ],
        "2516445": [
            "2023-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 4.073.266-5, matrícula nº 860.464-7, Perito Criminal, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/001013/2023.\r\nId: 2516445\r\n"
        ],
        "2516467": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00042/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000278/2023.\r\nId: 2516467\r\n"
        ],
        "2516513": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo n° SEI-360343/000187/2023, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360343/000187/2023\r\n044/SEPOL/2023\r\nAquisição e instalação de cortinas para atendimento a Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL. \r\nPROFILE COMERCIO E SERVIÇO LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nAntonio Cláudio Vieira Giuliasse \r\n2.942.076-8\r\n934.253.927-00\r\nFiscal\r\nLuís Henrique Miranda \r\n2.950.491-0\r\n428.049.907-10\r\nFiscal\r\nJoão de Oliva Freire\r\n5.026.336-6\r\n099.139.787-85\r\nGestor\r\nId: 2516513\r\n"
        ],
        "2516557": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2023\r\nPÁGINA 20 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/10/2023\r\nMARIA GABRIELA FONSECA DA SILVA.\r\nProcesso nº SEI-030037/003393/2023.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-030042/002489/2023.\r\nId: 2516557\r\n"
        ],
        "2516560": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 6.858,88, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/08/2019, conforme Processo nº SEI-PD-04/135.374/2019 e Processo nº SEI- 040161/004050/2020.\r\nId: 2516560\r\n"
        ],
        "2516561": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUELI BRAVO DE ALMEIDA MATOS, no valor de R 5.668,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2018, conforme Processo nº SEI-PD-04/142.61/2018 e Processo nº SEI- 040161/010148/2021.\r\nId: 2516561\r\n"
        ],
        "2516562": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 6.625,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/10/2019, tornando sem efeito o ato datado de 08/08/2022, publicado no D.O. de 25/04/2023, conforme Processo nº SEI-PD-04/139.166/2019 e Processo nº SEI-040161/003093/2020\r\nId: 2516562\r\n"
        ],
        "2516563": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2020, conforme Processo nº SEI-PD-04/143.52/2021.\r\nId: 2516563\r\n"
        ],
        "2516564": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nELIZABETH DE ALMEIDA PUCHALSKI NOVO, no valor de R 9.757,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2019, conforme Processo nº SEI-PD-04/135.481/2019 e Processo nº SEI-040161/001450/2021.\r\nId: 2516564\r\n"
        ],
        "2516565": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSELMA FERREIRA DE MENEZES CARNEIRO, no valor de R 5.422,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 06/10/2019, conforme Processo nº SEI-PD-04/152.125/2019 e Processo nº SEI-040161/001447/2021.\r\nId: 2516565\r\n"
        ],
        "2516566": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nVALERIO BERNARDO CARLO GALLEA, no valor de R 3.117,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/01/2020, conforme Processo nº SEI-PD-04/146.24/2020 e Processo nº SEI-040161/003802/2021.\r\nId: 2516566\r\n"
        ],
        "2516567": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 52.106,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2017, conforme Processo nº SEI-PD-04/154.93/2017 e Processo nº SEI- 040161/010860/2021. \r\nId: 2516567\r\n"
        ],
        "2516575": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/10/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.019.381-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2023. Processo nº SEI-030042/002219/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 930.062-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/07/2023. Processo nº SEI-E-03/041/803/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 291.939-7 e 826.449-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030043/003448/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/010048/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 919.302-0 e 971.613-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/07/2023. Processo nº SEI-030043/001214/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 969.994-3 e 3.031.528-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-E-03/030/1669/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 958.371-7 e 970.852-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/07/2023. Processo nº SEI-030031/002084/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.046.805-2 e 3.058.826-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 01/09/2023. Processo nº SEI-030036/002876/2020.\r\nId: 2516575\r\n"
        ],
        "2516585": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41820754, vínculo 04, matrícula nº 935.352-5, nos termos do art. 3°, caput e §6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030038/003775/2023.\r\nId: 2516585\r\n"
        ],
        "2516595": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nLORRANA GROHMANN DE FREITAS, ID. Funcional n° 5118877-5, a contar de 10/10/2023, do cargo de livre provimento de Chefe de Rh, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/019737/2023.\r\nId: 2516595\r\n"
        ],
        "2516596": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nALINE GOMES DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefe de Rh, da Diretoria de Recursos Humanos, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/019737/2023.\r\nId: 2516596\r\n"
        ],
        "2516667": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "CORREGEDORIA GERAL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/10/2023\r\nPÁGINA 41 - 3ªCOLUNA\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\nDE 05/10/2023\r\nProcesso nº SEI-360320/002454/2023.\r\nOnde se lê: ... PAD 29/2020.\r\nLeia-se: ... PAD 36/2022.\r\nId: 2516667\r\n"
        ],
        "2516679": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nDE 10/10/2023\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados para apuração de fatos objeto do Processo nº SEI-080001/021665/2023.\r\nId: 2516679\r\n"
        ],
        "2516711": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 33.448-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO FCS - PPGCOM, a contar de 09/10/2023, indicando como substituto o servidor FERNANDO DO NASCIMENTO GONÇALVES matrícula nº 32.642-1, a contar de 10/10/2023 Processo nº SEI-260007/036944/2023.\r\nId: 2516711\r\n"
        ],
        "2516712": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " \r\n, mat. 41.637-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO IPRJ - RU-IPRJ.\r\n, mat. 40.511- 8, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE FORNOS DE ALTA TEMPERATURA - LFAT-IPRJ.\r\n, mat. 39.147-4, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA IPRJ - LINF-IPRJ.\r\n, mat. 39.201-9, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE SÍNTESE DE NANOMATERIAIS - LABNANO.\r\n, mat. 38.407-3, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO IPRJ - NUCCOM (SEI-260007/035956/2023).\r\nId: 2516712\r\n"
        ],
        "2516714": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/10/2023\r\n\r\nLUIZ PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA, Técnico Policial de Necropsia, 2ª classe, ID. Funcional nº 4.251.030-9, a contar de 17 de fevereiro de 2019 com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979.SEI-360008/000277/2023.\r\nId: 2516714\r\n"
        ],
        "2516727": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030033/003235/2023 pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), a prorrogação da , por mais 30 (trinta) dias, o servidor: ID. Funcional 33588120, mat. 0825.016-9 e CPF nº 757.xxx.xxx-72, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/002034/2023, pela Chefia de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de à servidora , ID. Funcional 5747589, prevista no art. 292, inciso II, combinado com art. 295, nos termos do art. 293, do Decreto Estadual n° 2.479/1979.\r\nId: 2516727\r\n"
        ],
        "2516728": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004231/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, os servidores , mat. nº 5005586-2, ID nº 3588925-0, Prof. Doc. II, CARLA RIBEIRO NOGUEIRA FRANCALUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, mat. nº 5002686-3, ID nº 3558886-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2516728\r\n"
        ],
        "2516738": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 31.08.2023\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO, ID Funcional nº 641490-7, nos termos do art. 49 do Decreto-Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-260009/005144/2022.\r\nId: 2516738\r\n"
        ],
        "2516746": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDANIEL DE SOUZA PINHEIRO, 2º TEN PM RG 79.110, ID Funcional 059443795,no cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por MAJ PM RG 72.634 - Id Funcional 24488313 - SILVANA COUTO CHAVES - Proc. n° SEI- 350088/001105/2023.\r\nId: 2516746\r\n"
        ],
        "2516747": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 57.366 , Id Funcional 21790248, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por TEN CEL PM RG 56.141 ALEXANDRE FELIX BARBOSA, Id Funcional 21678227. Proc. SEI- 350088/001140/2023.\r\nId: 2516747\r\n"
        ],
        "2516748": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, CEL PM RG 56.461 , Id Funcional 24727415, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 57.366 GILBERT DOS SANTOS, Id Funcional 21790248. Proc. SEI- 350088/001144/2023.\r\nId: 2516748\r\n"
        ],
        "2516749": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 60.898 Id Funcional 21607591, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por CEL PM RG 56.131 HEITOR HENRIQUE ROSA PEREIRA, Id Funcional 21918015. Proc. SEI-350088/001146/2023.\r\nId: 2516749\r\n"
        ],
        "2516750": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 67.785 , Id Funcional 24462551, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 56.478 LOURIVAL DO NASCIMENTO JUNIOR Id Funcional 21651477. Proc. SEI-350088/001147/2023.\r\nId: 2516750\r\n"
        ],
        "2516751": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 56.478 , Id Funcional 21651477, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 63.419 RAFAEL E SILVA SEPULVEDA - Id Funcional 21603545. Proc. SEI-350088/001142/2023.\r\nId: 2516751\r\n"
        ],
        "2516752": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 72.667 , Id Funcional 24496715, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por CEL PM RG 56.461 ANGELO BARBOSA CASTRO, Id Funcional 24727415. Proc. nº SEI-350088/001145/2023.\r\nId: 2516752\r\n"
        ],
        "2516753": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 65.124 , Id Funcional 24483788, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 72.667 EWERTON LUCENA DE LIMA JUNIOR - Id. Funcional 24483788. Proc. nº SEI-350088/001150/2023.\r\nId: 2516753\r\n"
        ],
        "2516754": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 58.818 - Id Funcional 22133542, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS- 7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 60.898 ERIC SANTOS DA SILVA, Id Funcional 21607591. Proc. nº SEI-350088/001148/2023.\r\nId: 2516754\r\n"
        ],
        "2516755": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 60.937 Id Funcional 23032251, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 67.785 LUCIANO PEDRO BARBOSA DA SILVA - Id. Funcional 24462551. Proc. nº SEI-350088/001151/2023.\r\nId: 2516755\r\n"
        ],
        "2516756": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA, TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional 21678227, no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 56.105 ID. Funcional 23717327 - FLAVIO HENRIQUE DOS SANTOS PIRES Proc. nº SEI-350088/001139/2023.\r\nId: 2516756\r\n"
        ],
        "2516757": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 63.419 , Id Funcional 21603545, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG RG 58.818 LEVI GONÇALVES PALMEIRA JUNIOR, Id Funcional 22133542. Proc. nº SEI-350088/001143/2023.\r\nId: 2516757\r\n"
        ],
        "2516758": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nLETICIA FERREIRA RODRIGUES, TEN CEL PM RG 65.089, Id Funcional 24469645,no cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social - DAS, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por CEL PM RG 54.650, Id Funcional 20198833 - CLARISSE ANTUNES BARROS, Proc. nº SEI-350088/001107/2023.\r\nId: 2516758\r\n"
        ],
        "2516762": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEXANDRE FELIX BARBOSA, TEN CEL PM RG 56.141, ID. Funcional nº 21678227, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º Batalhão de Polícia Militar - 3º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001139/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 57.366 , ID. Funcional nº 21790248, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 7º Batalhão de Polícia Militar - 7º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001140/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, CEL PM RG 56.131 , ID. Funcional nº 21918015, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001141/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 56.478 , ID. Funcional nº 21651477, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001142/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 63.419 , ID. Funcional nº 21603545, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 18º Batalhão de Polícia Militar - 18º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001143/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, CEL PM RG 56.461 , ID. Funcional nº 24727415, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 20º Batalhão de Polícia Militar - 20º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001144/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 72.667 , ID. Funcional nº 24496715, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 21º Batalhão de Polícia Militar - 21º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001145/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 60.898 , ID. Funcional nº 21607591, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 24º Batalhão de Polícia Militar - 24º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001146/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 67.785 , ID. Funcional nº 24462551, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 27º Batalhão de Polícia Militar - 27º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001147/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 58.818 , ID. Funcional nº 22133542, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 41º Batalhão de Polícia Militar - 41º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001148/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, CEL PM 56.105 , ID. Funcional nº 23717327, do cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do 31º Batalhão de Polícia Militar - 31º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001149/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, CEL PM RG 55.561 , ID. Funcional nº 23971460, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001152/2023.\r\n, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 58.824 , ID. Funcional nº 24153958, para ser exonerado do cargo em comissão de Subcorregedor, Símbolo DAS-7, da Corregedoria Geral Interna da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001153/2023.\r\n, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, TEN CEL PM RG 55.535 , ID. Funcional nº 23005068, do cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do 2º Comando de Policiamento de Área - 2º CPA da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001159/2023.\r\nId: 2516762\r\n"
        ],
        "2516763": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3553824-4/1, da função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A.11802311526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002682/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3552952-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A.11802311526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/08/2021, publicado no DOERJ de 31/08/2021. Processo nº SEI-030040/002682/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031210- 3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A.11802311526, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lígia Dias Sabino Rezende, ID 3552952-0/1. Processo nº SEI-030040/002682/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4386755- 3/1, da função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A.11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002682/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4386755-3/1 para exercer a função de Diretor do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A.11802311526, Tipo D, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janete Valéria Balduci Rezende, ID 3553824-4/1. Processo nº SEI- 030040/002682/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3453574-8/2 para exercer a função de Diretor do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A.11802311519, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniel Norbert, ID 4386755-3/1. Processo nº SEI- 030040/002682/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4199531-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A.11802311519, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/08/2023, publicado no DOERJ de 25/08/2023. Processo nº SEI-030040/002682/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5024370- 5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A.11802311519, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Daniela Rodrigues Vargas Lopes, ID 4199531-7/2. Processo nº SEI-030040/002682/2023.\r\nId: 2516763\r\n"
        ],
        "2516778": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nMARCELO AGUIAR COSTA LIMA, matr. nº 32.723-9, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização da Diretora - Processo nº SEI-260007/048440/2023.\r\nmatr. nº 42.172-7, ID: 25395955, Cedido/Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Técnico, símbolo CC-09, código 3093, a contar de 01/07/2023 - Processo nº SEI- 260007/047551/2023.\r\nId: 2516778\r\n"
        ],
        "2516780": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 05.487-4, ID Funcional 25290878, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/017587/2023.\r\nId: 2516780\r\n"
        ],
        "2516785": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000961/2023.\r\nDIRLAN ÂNGELO SALUSTIANOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210073/000991/2023.\r\nHOSPITAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2023\r\nLUCIANE DA SILVAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210034/000466/2023.\r\nId: 2516785\r\n"
        ],
        "2516786": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nCOORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO POLICIAL PENAL\r\nATO DO COORDENADOR\r\nREBBECA REBELO DE ALMEIDA FIUZA, IDF.: 43714420. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210070/001791/2023.\r\nId: 2516786\r\n"
        ],
        "2516787": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nMANUEL R. R. JUNIOR, IDF.: 2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210032/001223/2023.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210088/001479/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF.: 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210088/001480/2023.\r\nId: 2516787\r\n"
        ],
        "2516788": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/002494/2023.\r\nRENATA DE SOUZA LUPI, IDF.: 5000684-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/002538/2023.\r\nBÁRBARA LIMA SILVA CARVALHO DE MATTOS, IDF.: 4196054-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002541/2023.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/002542/2023.\r\nELISE ALVES, IDF 5000069-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002560/2023.\r\nId: 2516788\r\n"
        ],
        "2516790": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nGESTÃO OPERACIONAL\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210090/000985/2023.\r\nDE 28.09.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF.: 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210090/000991/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 03.10.2023\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, IDF.: 1999259-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210064/000852/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, IDF.: 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210051/000831/2023.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000720/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000735/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210093/000751/2023.\r\nATOS DO DIRETOR\r\nESTEFÂNIA MORGADO, IDF.: 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210013/000920/2023.\r\nHELIZAMAR ELHER, IDF.: 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210013/000936/2023.\r\nId: 2516790\r\n"
        ],
        "2516791": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER, IDF.: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210046/000957/2023.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, IDF.: 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210117/001279/2023.\r\nId: 2516791\r\n"
        ],
        "2516796": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, IDF.: 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000926/2023.\r\n02.10.2023\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, IDF.: 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210041/000946/2023.\r\nId: 2516796\r\n"
        ],
        "2516797": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF.: 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210114/000838/2023.\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/000789/2023.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/001848/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA \r\n28.09.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000854/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000864/2023.\r\n\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/001711/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210057/001715/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000576/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, IDF.: 1962792-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210024/000592/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210028/001400/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210083/000694/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, IDF.: 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/001130/2023.\r\nId: 2516797\r\n"
        ],
        "2516798": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF.: 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210014/001600/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001766/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210063/001847/2023.\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, IDF.: 4198836-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/001822/2023.\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, IDF.: 4198836-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210052/001823/2023.\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001321/2023.\r\nId: 2516798\r\n"
        ],
        "2516801": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente, JORGE ALCI FERREIRA RODRIGUES, Analista de Sistemas C, como Membros Titulares, e RICARDO ANTUNES GUIMARAES, Analista de Sistemas B, como Membro Suplente. Gerente do ContratoCARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES, SELMA REGINA LIMA DE SOUZA, Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de licenças de uso para o sistema integrado de gestão de serviços, incluindo os módulos de Centro de Atendimento, Retaguarda de Serviços e Relatórios Gerenciais e Monitoramento de Mídias Sociais”, de que trata o Processo nº SEI-E- 07/100.269/2019. Contrato CEDAE nº 066/2023 (DPE). Ordem de Serviço P/FIS nº 24.877-06. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 24.877-05 de 30 de novembro de 2022.\r\nId: 2516801\r\n"
        ],
        "2516802": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nAssistente V, como Membro Titular, Assessor V, como Membro Suplente. Gerente da Contratação ANDRE LUIS BROWN DE CARVALHO, Assistente II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “Aquisição de Mobiliáriode que trata o Processo nº SEI- 150001/013139/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.530-00/2023.\r\nId: 2516802\r\n"
        ],
        "2516803": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para de que trata o Processo nº SEI-150001/018585/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.531-00/2023.\r\nId: 2516803\r\n"
        ],
        "2516804": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nTécnico de Eletromecânica II, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE CONTROLADOR E RELÉ PROGRAMÁVEIS”, de que trata o Processo nº SEI-150001/018042/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.534-00/2023.\r\nId: 2516804\r\n"
        ],
        "2516805": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de Materiais para Manutenção Corretiva nas Subestações Internas e Externas da ETA GUANDU para a Gerência GGL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/022567/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.537-00/2023.\r\nId: 2516805\r\n"
        ],
        "2516812": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nELIZABETE RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 4371461-7, em substituição a Inspetora de Polícia Penal CASILDA REIS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001353/2023.\r\nId: 2516812\r\n"
        ],
        "2516813": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002386/2023.\r\n.10.2023\r\nRICARDO SETUBAL RODRIGUES, ID. Funcional nº 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002586/2023.\r\nId: 2516813\r\n"
        ],
        "2516825": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001415/2023.\r\nDE 28.09.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001426/2023.\r\nDE 04.10.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001460/2023.\r\nId: 2516825\r\n"
        ],
        "2516830": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000931/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2023\r\nANA CAROLINA DE ARAÚJO AFFONSO, ID. 50295306. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000876/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000764/2023\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 02.10.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALESID. 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000652/2023.\r\nId: 2516830\r\n"
        ],
        "2516831": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000860/2023.\r\nDE 04.10.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000877/2023.\r\nId: 2516831\r\n"
        ],
        "2516832": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 50911244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001244/2023.\r\nId: 2516832\r\n"
        ],
        "2516833": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001434/2023. \r\nDE 05.10.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001456/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTASID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000602/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.10.2023\r\nGERALDO DOS SANTOSID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000751/2023\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 29.09.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001684/2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇAID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001708/2023\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.09.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001093/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 04.10.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRAID 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001414/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.09.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000590/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000747/2023. \r\nId: 2516833\r\n"
        ],
        "2516834": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001330/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000783/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRAID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/001816/2023.\r\nId: 2516834\r\n"
        ],
        "2516849": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares: \r\n, Subtenente PM, RG 61.350, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.09.2023. Proc. nº SEI-350069/006257/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.454, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 29.03.2023. Proc. nº SEI-350058/002895/2023.\r\nSubtenente PM, RG 59.405, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 12.09.2023. Proc. nº SEI-350049/007386/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.08.2023. Proc. nº SEI-350433/001682/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 70.042, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 32 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Proc. nº SEI-350035/009065/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.291, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 15.02.2023. Proc. nº SEI-350033/001006/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.410, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.02.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.02.2023. Proc. nº SEI-350035/006638/2023.\r\nSubtenente PM, RG 58.751, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.02.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 08.08.2023. Proc. nº SEI- 350114/001571/2023.\r\nSubtenente PM, RG 59.198, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 18.08.2023. Proc. nº SEI-350054/004731/2023.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Cabo PM, RG 08.758, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.01.1963, com 31 anos de serviço, a contar de 01.09.2023. Proc. nº SEI-350091/005463/2023.\r\n1º Sargento PM MUS, RG 10.298, do QPMP 4/Q-II, praça de 29.07.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 01.09.2023. Proc. nº SEI-350091/004954/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 35.118, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.07.1981, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 12.09.2019. Proc. nº SEI-350028/001299/2021.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/12.696, do QPMP 0/Q-III, praça de 01.04.1972, com 31 anos de serviço, a contar de 08.08.2023. Proc. nº SEI-350091/002849/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 1/10.958, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.07.1971, com 31 anos de serviço, a contar de 01.09.2023. Proc. nº SEI-350091/007587/2023.\r\nSoldado PM, RG 59.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1999, com 05 anos de serviço, a contar de 28.07.2023. Proc. nº SEI-350091/004595/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 26.407, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.04.1972, com 35 anos de serviço, a contar de 14.08.2023. Proc. nº SEI-350091/004937/2022.\r\n, 1º Sargento PM, RG 39.730, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço, a contar de 01.09.2023. Proc. nº SEI-350091/005944/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 1/14.008, do QPMP 0/Q- I, praça de 04.03.1974, com 42 anos de serviço, a contar de 04.09.2023. Proc. nº SEI-350091/006975/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 46.523, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.10.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 05.09.2023. Proc. nº SEI-350091/007550/2023.\r\n, 2º Sargento PM, RG 28.553, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.02.1975, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 10.05.2023. Proc. nº SEI-350091/014777/2022.\r\n, Cabo PM, RG 27.264, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 30.08.2023. Proc. nº SEI-350091/006199/2023.\r\no Ato de 13/03/2018, publicado no DOERJ nº 050, datado de 16/03/2018, que transferiu para a Reserva Remunerada MARIO LUIZ GAMA DE BARROS, 2º SARGENTO PM RG 65.588, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 06 meses e 10 dias, constante no Boletim da PM nº 114, datado de 23/06/2006. Desta forma, passou a contar apenas com 28 anos, 08 meses e 05 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93, inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo nº SEI-350091/013032/2023.\r\nCLAUDIA DE JESUS DA SILVA, SUBTENENTE PM, (RG-54.774). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0055319-13.2021.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 25/07/2022, o previsto no artigo 104 incisos III e IV §§ 1º, 2º e 5º, com remuneração estabelecida no artigo 106 § 1º, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos III e IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/028728/2021. \r\nId: 2516849\r\n"
        ],
        "2516852": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n\r\n/10/2023\r\nComissão de Sindicância integrada pelos servidores, , ID. Funcional nº 4186648-7, , ID. Funcional nº 42801664 e , ID. Funcional nº 3995292-4, para, sob a presidência do primeiro, apurar os fatos narrados no Processo nº SEI-260005/007394/2022, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogados por mais 8 (oito), a contar da data da publicação do presente ato. Processo nº SEI-260005/007394/2022.\r\nCPF Nº 747.334.974-34, ID. Funcional nº 3348074-5, representante da Fundação de Apoio à Escola Técnica-FAETEC e MARCELLE DE MEDEIROS LOPES DOMINGUES, Identidade: 06.965.880-5 IFP, CPF 004.009.797-80, como representante daFundação LAÇO ROSA, para atuarem como Gestores Executivos do Termo de Cooperação Técnica nº 007/2023 - FAETEC e Fundação Laço Rosa, pelo período de vigência DE 60 (sessenta) meses conforme instrumento constante do Processo n° SEI-260016/000680/2022.\r\nId: 2516852\r\n"
        ],
        "2516869": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 06/10/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030035/006195/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula 925378-2, ID Funcional n° 42563500/01, GISELE DA SILVA SANTOS, Professor Docente I, matrícula 9142423, ID Funcional n° 41875559, e , Professor Docente II, ID Funcional n° 3611404-9/01, sob a presidência do primeiro.\r\ncom aproveitamento de todos os atos regularmente praticados, o Ato de 29/09/2023, publicado no D.O. de 05/10/2023, que designou Comissão de sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI 030035/006195/2023.\r\nId: 2516869\r\n"
        ],
        "2516875": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\na Portaria UERJ/SGP nº 1069/2023, referente a nomeação de BRUNO COUTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 41.972-1, para o exercício do cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, publicada no DOERJ em 15/08/2023, página 20, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/028591/2023.\r\nId: 2516875\r\n"
        ],
        "2516882": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2023\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33329923, vínculo 02, matrícula nº 825.300-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de 45 % de triênio (Lei nº 1026/86). Processo nº SEI-030031/001964/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39716732, vínculo 02, 829.799-6, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/002324/2021.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030030/001613/2022 - LUIZA DE SOUZA.\r\nOnde se lê: ... nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88... \r\nLeia-se: ... nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE10/08/2022\r\n\r\nProcesso nº SEI-030030/003563/2021 - CICERO AVELINO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030032/001720/2022 - SONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 41/2003...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD. O.DE 17/08/2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030032/002381/2021 - SONIA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTI\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 47/2003... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da EC nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD. O. DE 18/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030031/000901/2022 - MARIA CRISTINA PEREIRA VIEIRA\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030033/003530/2021 - CARMEM VALERIA PEREIRA MACHADO\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nD.O. DE 08/12/2022\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/12/2022\r\nProcesso nº SEI-030032/003840/2022 - NADIA DAS DORES DANTAS.\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2516882\r\n"
        ],
        "2516897": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nDE 09/10/2023\r\nDANIELLE RODRIGUES COELHO DOS SANTOS, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5021290-7, a contar de 01 de agosto de 2023 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI- 360087/000043/2023.\r\nId: 2516897\r\n"
        ],
        "2516919": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,, Técnico de Laboratório IV, e , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoGerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de refrigerador para laboratório”, de que trata o Processo nº SEI-150001/023523/2022. Contrato CEDAE nº 103/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.535-00. \r\nId: 2516919\r\n"
        ],
        "2516920": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de chave seccionadora 3 X 400A X 15kV para a Gerência GGL”de que trata o Processo nº SEI-150001/022573/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.536-00/2023.\r\nId: 2516920\r\n"
        ],
        "2516921": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de diodos retificadores para a Gerência GGL”de que trata o Processo nº SEI- 150001/023461/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.538-00/2023.\r\nId: 2516921\r\n"
        ],
        "2516922": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “Aquisição de freezer vertical porta cega, capacidade mínima de 569 litros, 220Vde que trata o Processo nº SEI- 150001/009875/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.539-00/2023.\r\nId: 2516922\r\n"
        ],
        "2516923": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, e , Agentes Administrativos F, como Membros Titulares, e , Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoCARLOS EDUARDO GERVASIO SOARESAgente Administrativo F, bem , Assistente II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Aquisição de solução de infraestrutura hiperconvergente baseada em appliances tipo III e IV, contemplando hardware, software, serviços de suporte/garantia, instalação, configuração e treinamento especializado”, de que trata o Processo nº SEI-150001/019515/2023. Contrato CEDAE nº 132/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.540-00. \r\nId: 2516923\r\n"
        ],
        "2516931": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.927.923-2, matrícula nº 810.851-6, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o § único do artigo 4º, da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05.10.2021, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360269/000105/2023.\r\nId: 2516931\r\n"
        ],
        "2516946": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 11.10.2023\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 23/11/2022, a servidora IRIS COUTINHO DUBOC, ID. Funcional nº 40414973, vínculo 1, matrícula nº 829.909-1, Professor Docente I, nível D, referência 6, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 01/12/2022, processo nº E-08/221.496/2012, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E-08/221.497/2012.\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 23/11/2022, a servidora IRIS COUTINHO DUBOC, ID. Funcional nº 40414973, vínculo 2, matrícula nº 844.326-9, Professor Docente I, nível D, referência 6, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 06/11/2012, publicado no D.O. de 12/11/2012, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 01/12/2022, processo nº E-08/221.496/2012, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo n° SEI-E-08/221.496/2012.\r\nId: 2516946\r\n"
        ],
        "2516956": [
            "2023-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nGEDORIA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 10/10/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades apontadas objeto do processo n° SEI-320001/002221/2023, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: SIMONE FERREIRA LEITE, ID Funcional nº 50331370 e , ID Funcional nº 51452464, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2516956\r\n"
        ],
        "2516971": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 20093047, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203900 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, a contar de 10/10//2023, continuando o servidor NELIO VENAL CORDEIRO como Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0098-26, que passará a ter a seguinte composição: U.A. 126202140130000 - 13ª DELEG DE ACERVO CARTORÁRIO - DUQUE DE CAXIAS, U.A. 126202140110000 11ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - NOVA IGUAÇU, U.A. 126202140120000 - 12ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO BELFORD ROXO, U.A. 126202131300000 - DELEG DE ATENDIMENTO À MULHER - SÃO JOÃO DE MERITI, U.A. 126202080306400 - 064ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOÃO DE MERITI, e U.A. 126202080305300 - 053ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA, conforme consta no Processo nº SEI-360154/000144/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 29472474, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, do Núcleo Simples 0028-26, a contar de 10/10//2023, conforme consta no Processo n° SEI-360154/000144/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1, na função de Agente de Pessoal das U.A's. 126202070203900 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA e 126202070203100 DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE do Núcleo Composto 0030-26, a contar de 10/10/2023, que passará a ter a seguinte composição: U.A. 126202070203900 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, U.A. 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, U.A. 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, U.A. 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, U.A. 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, U.A. 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, U.A. 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, U.A 126202070203600 - 36ª DP - Delegacia de SANTA CRUZ, U.A. 126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO, U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, U.A. 126202101600000 DPCA NITERÓI, e U.A. 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, conforme consta no Processo n° SEI-360154/000144/2023.\r\nId: 2516971\r\n"
        ],
        "2516990": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 16/10/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030034/005025/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela da penalidade de repreensão ao servidor , Identidade Funcional n° 4332132-1, prevista no art. 292, inciso II combinado com art. 295, nos termos do art. 293 do Decreto Estadual nº 2.479/1979.\r\nId: 2516990\r\n"
        ],
        "2516998": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nRENATA ANDRADE LEITE, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3751234-0/1, da função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002356/2023.\r\nLUCIANA APARECIDA FERREIRA LACERDA PAIVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210399-1/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2018, publicado no DOERJ de 23/07/2018. Processo nº SEI- 030031/002356/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4210399-1/2, para exercer com validade a contar de 21/09/2023, a função de Diretor do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Andrade Leite, ID. Funcional nº 3751234-0/1. Processo nº SEI- 030031/002356/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4137927-6/5, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Theodorico Fonseca, U.A. 11802302535, Tipo D, Município de Valença, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Aparecida Ferreira Lacerda Paiva, ID. Funcional nº 4210399-1/2. Processo nº SEI-030031/002356/2023.\r\nId: 2516998\r\n"
        ],
        "2516999": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\nDE 15.10.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003243/2023, publi cado no D.O de 18/09/2023.\r\nId: 2516999\r\n"
        ],
        "2517000": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06.07.2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.07.2022\r\nProcesso nº SEI-030046/000802/2022 - ROSANGELA BARROS AVILA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. \r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. \r\nD.O. DE 23.11.2022\r\nPÁGINA 17 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 21.11.2022\r\nProcesso nº SEI-030033/005217/2022 - MARIA CELIA DOS SANTOS.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. \r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. \r\nId: 2517000\r\n"
        ],
        "2517024": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nANA PAULA DE PUGA PONTES, ID. Funcional nº 4332163-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270129/000232/2023.\r\nId: 2517024\r\n"
        ],
        "2517048": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n, ID. Funcional nº 5019542-5, para exercer,com validade a contar de 09 de outubro de 2023,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes, ID. Funcional nº 4332163-1. Processo n° SEI- 270134/000034/2023.\r\nId: 2517048\r\n"
        ],
        "2517050": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nGLEICE D'LURDES GONÇALVES DE AMORIM, Diretora da DOC I, ID. Funcional nº 5104654-7, como gestora. , Chefe da 1ª ROC, ID. Funcional nº 5128925-3 e PAULO CESAR GRAÇA DE OLIVEIRA, Chefe da 18ª ROC, ID. Funcional nº 2839054-7, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330024/000179/2021, a favor da MERITI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS EIRELLI,relativo ao Contrato nº 097/2022. Processo nº SEI-330024/000179/2021.\r\nId: 2517050\r\n"
        ],
        "2517091": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE HABILITAÇÃO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 15.09.2023\r\nCFC AUTOESCOLA SAIQUI LTDAfundamentada nos artigos 48, inciso IV e 46, § 1º que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Re solução CONTRAN nº 789/2020. Processo nº SEI- 150142/001484/2023.\r\n.2023\r\nAUTO ESCOLA FEDERAL LTDAfundamentada nos artigos 48, inciso IV que implica na infração tipificada pelo art. 69, inciso I, ambos da Resolução CONTRAN nº 789/2020.Processo nº SEI-150066/003343/2021.\r\nId: 2517091\r\n"
        ],
        "2517133": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5002374-8, Polícia Penal, na função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502030107000 (Penitenciária Moniz Sodré), da Secretaria do Estado de Administração Penitenciária, contando atualmente com 50 (cinquenta) servidores com validade a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI-210065/001428/2023.\r\n, ID. Funcional nº 2004983-8, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa n125502020500000 (Presídio Nelson Hungria). Contando atualmente com 35 (trinta e cinco) servidores, na vaga decorrente da dispensa de GABRIELA ANDRADE DA SILVA, ID. Funcional nº 4337577-4, com validade a contar de 03/08/2023. Processo nº SEI-210083/000661/2023.\r\nId: 2517133\r\n"
        ],
        "2517143": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de junho de 2023, a Major Bombeiro Militar QOS/Méd/02 LETICIA MIYOKO TAGUCHI, RG 32.448 CBMERJ, Id Funcional n° 615262-7, CPF 965.784.597-15, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537, de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270089/001012/2023.\r\nId: 2517143\r\n"
        ],
        "2517144": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/92 LEONARDO COURI PINHEIRO, RG 11.649 CBMERJ, Id Funcional n° 2613263-0, CPF 024.180.357-86, por ter incidido no disposto no item 1 do inciso II do art. 99 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (Estatuto dos Bombeiros Militares), com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270140/000060/2023.\r\nId: 2517144\r\n"
        ],
        "2517145": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\n2023\r\n, a bem da disciplina, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de dezembro de 2022, o Subtenente BM Q00/91 , RG: 14.850, Id Funcional n° 610999-3, CPF n° 012.335.597-45, de acordo com o artigo 123, inciso III, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-E- 27/140/054/2019.\r\nId: 2517145\r\n"
        ],
        "2517154": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nmatr. nº 05.287-8, ID: 25420453, como SUBSTITUTA eventual para o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, na vaga de ANA MARIA DE ALMEIDA SANTIAGO, matr. nº 33.267-6, ID: 25401777, Diretora em exercício do CEH, símbolo CC-04, código 014, a contar de 26/09/2023 - Processo nº SEI-260007/050035/2023.\r\nDE 11.10.2023\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35240-1, do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Informações Gerenciais, símbolo CC- 09, código 1257, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/050035/2023.\r\nMAYLA STELMAN DE MEDEIROS GONÇALVES DE FREITAS, matr. nº 35.240-1, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Dados e Informações, símbolo CC-08, código 3140, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/050035/2023.\r\nBRUNO CABRAL MUNIZ FREIRE, Extraquadro comissionado, CPF nº 024.053.151-57, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão de Planejamento Institucional, símbolo CC-09, código 1257, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/050035/2023.\r\nId: 2517154\r\n"
        ],
        "2517156": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRAMON BASTOS CORDEIRO, matr. nº 41.577-8, ID funcional: 51383101, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, lotado no HUPE/CST, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 02/10/2023 - Processo nº SEI-260007/051124/2023.\r\nId: 2517156\r\n"
        ],
        "2517188": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 17 de abril de 2021, ao posto de Major PM, o Extinto Capitão PM LUIZ OTAVIO DAMASCENO COIMBRA, RG nº 85.133, do Quadro I (Permanente-Q- I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts 8º e 26, alínea “c”, do Decreto-Lei nº 216, de 18 de julho de 1975, em acidente de serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo nº SEI- 350063/001989/2021.\r\n\r\nId: 2517188\r\n"
        ],
        "2517218": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n3\r\npara apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-150164/001174/2022, para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , ID Funcional nº 50374494, , ID Funcional nº 51015919 e , ID Funcional nº 44068883, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2517218\r\n"
        ],
        "2517221": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 09.10.2023\r\nDENISE SARAIVA DAGNINO, ID Funcional nº 641490-7, a contar de 10/10/2023, com base no art. 50, incisos I e III do Decreto Lei nº 220/1975. Processo nº SEI-260009/003270/2022.\r\nId: 2517221\r\n"
        ],
        "2517222": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, a pedido, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TASSIA LIMA RAMOS DA SILVA, ID Funcional nº 51031272, com validade a contar de 09/10/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000426/2023.\r\nId: 2517222\r\n"
        ],
        "2517225": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLÁVIO MARCOS AMARAL DE BRITO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5648645, com validade a contar de 27/09/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000398/2023.\r\nId: 2517225\r\n"
        ],
        "2517230": [
            "2023-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. 43953379, com validade a contar de 03/10/2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Chefia de Gabinete, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000429/2023.\r\nId: 2517230\r\n"
        ],
        "2517231": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n, a pedido, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, THAMYRES SANTOS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 50926934, com validade a contar de 16/09/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000427/2023.\r\nId: 2517231\r\n"
        ],
        "2517236": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.09.2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 06.09.2022\r\nMARCIO FAE\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. Processo nº SEI-030036/005620/2022.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. Processo nº SEI- 030036/005620/2022.\r\nId: 2517236\r\n"
        ],
        "2517259": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29495229, com validade a contar de 03/10/2023, do cargo em comissão de Vice Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000428/2023.\r\nId: 2517259\r\n"
        ],
        "2517262": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. 43953379, com validade a contar de 03/10/2023, para o cargo em comissão de Vice Diretor Geral, símbolo DAS-8, da Academia de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Milena da Silva de Oliveira. Processo nº SEI- 360309/000428/2023.\r\nId: 2517262\r\n"
        ],
        "2517266": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, IGOR MARTINS LORDELLO, CPF nº 147.300.777-17, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Louise Santos Nunes. Processo nº SEI- 360309/000423/2023.\r\nId: 2517266\r\n"
        ],
        "2517268": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEOPOLDO JOSÉ DE AZEVEDO PEREIRA, ID. Funcional nº 22391878, com validade a contar de 01/10/2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000422/2023.\r\nId: 2517268\r\n"
        ],
        "2517270": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FERNANDO CEZAR SILVA JULIO, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29503370, com validade a contar de 03/10/2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000424/2023.\r\nId: 2517270\r\n"
        ],
        "2517272": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, TARCISIO ANDREAS JANSEN, Delegado de Polícia, ID Funcional 29473462, com validade a contar de 03/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, da Divisão de Arquivo Geral, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fernando Cezar Silva Filho. Processo nº SEI-360309/000424/2023.\r\nId: 2517272\r\n"
        ],
        "2517275": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO ERIK ALVES MONTEIRO, Oficial de Cartório Policial, ID. Funcional nº 29355834, com validade a contar de 04/10/2023, do cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000425/2023.\r\nId: 2517275\r\n"
        ],
        "2517276": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS HARRIS TORRES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43297943, com validade a contar de 04/10/2023, para o cargo em comissão de Vogal de Comissão, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Fábio Erick Alves Monteiro. Processo nº SEI-360309/000425/2023.\r\nId: 2517276\r\n"
        ],
        "2517277": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FLAVIA GOMES MARQUES, Investigador Policial, ID. Funcional nº 43922325, com validade a contar de 04/10/2023, do cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000421/2023.\r\nId: 2517277\r\n"
        ],
        "2517278": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VANESSA ALVES CORTEZ GAMA, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 43858716, com validade a contar de 04/10/2023, para o cargo em comissão de Secretário de Comissão, símbolo DAI-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos, do Departamento Geral das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Flávia Gomes Marques. Processo nº SEI-360309/000421/2023.\r\nId: 2517278\r\n"
        ],
        "2517283": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390520-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Limongi, U.A. 11802313559, Tipo B, Município de São José do Vale do Rio Preto, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Garcia Costa Piccoli, ID 5008065-2/1. Processo nº SEI-030042/003325/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5025545-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José Garcia de Freitas, U.A. 11802311512, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 26/02/2019, publicado no DOERJ de 27/02/2019. Processo nº SEI-030040/002952/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4392080-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Laurindo Pita, U.A. 11802311549, Tipo E, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Paulo Afonso do Prado, ID 4347407-1/2. Processo nº SEI- 030040/002543/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076427-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antonio Lopes de Campos Filho, U.A. 11802301591, Tipo E, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvânia Cláudia Fróes de Souza Guimarães, ID 3898895-0/1. Processo nº SEI-030030/004413/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4384340-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lenir Maria da Silva, ID 5012415-3/3. Processo nº SEI- 030033/004907/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390703-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Atilano Chrysóstomo de Oliveira, UA 11802312537, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giséla Sampaio Mendonça da Rosa, ID 4199581-3/1. Processo nº SEI- 030041/005959/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280664-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional da E.E. Prof.ª Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Fernandes Ribeiro, ID 3702545-7/1. Processo nº SEI-030037/003605/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3817016-7/1, para exercer a função de Secretário da E.E. São Domingos Sávio, U.A. 11802301585, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Malvino Marques, ID 3450492-3/1. Processo nº SEI- 030030/005293/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418322-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/006210/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076981-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico C.E. Agostinho Neto, U.A. 11802307577, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Anselmo Heringer, ID 4418322-4/1. Processo nº SEI- 030036/006210/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036632-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/004724/2023.\r\nTERESA CRISTINA DE ALMEIDA GUIMARÃES DIAS, Prof. Doc. I, ID 3544155-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006035/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324728-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/006035/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JANAINA DE CÁSSIA CAMPOS ABREU, Prof. Doc. I, ID 4324728-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 336 Octávio Malta, U.A. 11802307562, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Teresa Cristina de Almeida Guimarães Dias, ID 3544155-0/1. Processo nº SEI-030036/006035/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568379-3/4, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jesuina Maria de Laia Calazans, ID 566948-0/7. Processo nº SEI- 030034/004395/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4416006-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Evangelina Soares de Moura, U.A.11802304555, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/09/2019, publicado no DOERJ de 10/09/2019. Processo nº SEI-030033/004926/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3431197-1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A.11802310512, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/004115/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4198895-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A.11802310512, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/12/2018, publicado no DOERJ de 03/01/2019. Processo nº SEI-030039/004115/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4198895-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 169 Maria Augusta Correia, U.A.11802310512, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Zildaléa Mello de Castro Pires, ID 3431197- 1/1. Processo nº SEI-030039/004115/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4333131-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004943/2023.\r\nRONALDO FERREIRA, ID 3248245-0/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/001989/2022.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4284968-3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 171 José Américo Pessanha, U.A. 11802308501, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcus Vinicius Nascimento Magalhães de Oliveira, ID 50110837/1. Processo nº SEI- 030037/003859/2023.\r\nCHRISTINE CHAVES QUARESMA E SILVA, ID 3249195-6/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002231/2023.\r\nRODRIGO RIBEIRO LOBO, ID 3250166-8/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003412/2023.\r\nRENATA STOLLER DO CARMO, Prof. Doc. II, ID 43483765-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004876/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3553674- 8/2, da função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Itaperuna/ NATIVIDADE, U.A. 11802311558, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/04/2020, publicado no DOERJ de 27/04/2020. Processo nº SEI-260004/001831/2023.\r\nId: 2517283\r\n"
        ],
        "2517287": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia (3ª classe), Id. funcional nº 43858120, pelo prazo de 1 (um) ano, na forma do índice 61139627, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990. Processo nº SEI-360320/001666/2023.\r\nId: 2517287\r\n"
        ],
        "2517291": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nUNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.10.2023\r\no Ato de 25/09/2023, publicado no D.O. de 27/09/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/012265/2023.\r\nId: 2517291\r\n"
        ],
        "2517292": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030043/002932/2023, D.O. de 20/09/2023.\r\nId: 2517292\r\n"
        ],
        "2517293": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nO Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/003351/2023, pela Chefia de Gabinete (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela da penalidade de suspensão por 03 (três) dias ao servidor , Professor Docente I, matrícula n° 08302986, ID Funcional n° 32909640-1, prevista no art. 292, III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296, I do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2517293\r\n"
        ],
        "2517314": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 16.10.2023\r\na publicação dos Editais de Credenciamento nº 03 e 04/2022, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 18 de outubro de 2022.\r\nId: 2517314\r\n"
        ],
        "2517315": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n.2023\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q10/90 - REINALDO RODRIGUES CHAGAS JUNIOR, RG n° 12.582 CBMERJ, ID Funcional n° 0006103448, CPF 027072067-76, de acordo com o art. 98, § 3º (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/001077/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 29 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - FABIO VIEIRA DA SILVA, RG n° 20.638 CBMERJ, ID n° Funcional 0009492658, CPF 023731847-45, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270009/000083/2023.\r\nId: 2517315\r\n"
        ],
        "2517363": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional n°4280458-2, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 17/10/2023 a 16/11/2023 a servidora Débora Lúcia Teixeira Medina de Figueiredo, Id. Funcional nº 634150-2, titular do cargo de Diretor de Planejamento e Gestão, símbolo DF, da Diretoria de Planejamento e Gestão da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, conforme Processo nº SEI-080007/007550/2023.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nId: 2517363\r\n"
        ],
        "2517416": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF n° 113.598.687-80, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 02/10/2023, na vaga anteriormente ocupada por Rodrigo de Souza Pimentel, ID Funcional n° 4212342-9, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 220008/001388/2023.\r\n, inscrita no CPF n° 180.015.177-21, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com efeitos a contar de 02/10/2023, na vaga anteriormente ocupada por Paulo Robert Gomes Alves, ID Funcional n° 5140765-5, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 220008/001385/2023.\r\n, inscrita no CPF n° 146.607.577- 57, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 02/10/2023, na vaga anteriormente ocupada por João Batista da Silva Paes, ID Funcional n° 5088371-2, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/001386/2023.\r\nId: 2517416\r\n"
        ],
        "2517421": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n\r\n, Agente Administrativo, ID n° 41766407/01, referência TEC ADMG10, a contar de 25 de setembro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007798/2023.\r\n\r\n, Professor FAETEC I 20H, ID n° 5555930/03, referência DOC 20HM6, a contar de 06 de setembro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007490/2023.\r\n\r\n, Professor FAETEC I 40H, ID n° 50069403/02, referência DOC 40HE5, a contar de 11 de setembro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007703/2023.\r\n\r\n, Professor FAETEC I 20H, ID n° 20770561/01, referência DOC 20HE11, a contar de 22 de setembro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/007954/2023.\r\nId: 2517421\r\n"
        ],
        "2517423": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , CPF: 006.721.747- 82, ID: 4139043-1 como Gestor do CVT PIABETÁ, no lugar da servidora ELIS REGINA PEREIRA MELO, ID n° 5138933-9. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID n° 2092125-0 como Gestor do CETEP IPANEMA, no lugar do servidor CLEIDERSON GONÇALVES CAMPOS, ID n° 5141076-1. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora, ID n° 3304952-1 como Cogestora do CETEP IPANEMA, no lugar do servidor IVANILDO NERI DE SOUZA, ID n° 5130543-7. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\nId: 2517423\r\n"
        ],
        "2517424": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2023\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39018636, vínculo 01, matrícula nº 283.842-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030041/005041/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39146820, vínculo 01, matrícula nº 293.963-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030035/005637/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37181564, vínculo 01, matrícula nº 808.555-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nºSEI- 030035/005623/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40362779, vínculo 01, matrícula nº 825.133-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030035/005718/2023.\r\nLOURDES DO CARMO MARTINS DOS SANTOS, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35009713, vínculo 01, matrícula nº 5.016.008-4, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030029/011673/2023.\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS DOHS, de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42738792, vínculo 01, matrícula nº 893.821-9, nos termos do art. 2°, inciso II e art.7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/004550/2023.\r\nde Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 5625610, vínculo 10, matrícula nº 974.985-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000386/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40624188, vínculo 01, matrícula nº 808.428-7, nos termos do art. 2º, inciso I e ar. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000389/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 43491057, vínculo 01, matrícula nº 951.138-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000385/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40624188, vínculo 02, matrícula nº 845.673-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000388/2023. \r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41281330, vínculo 02, matrícula nº 281.083-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000393/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 34677453, vínculo 01, matrícula nº 5.011.681-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000395/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41281330, vínculo 01, matrícula nº 249.415-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000392/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32734263, vínculo 01, matrícula nº 831.298-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/000980/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40165760, vínculo 01, matrícula nº 827.970-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000402/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40165760, vínculo 02, matrícula nº 837.700-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000401/2023.\r\n, Agente Administrativo, nível I, Identidade Funcional nº 35061138, vínculo 01, matrícula nº 5.020.827-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000403/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41943651, vínculo 02, matrícula nº 917.687-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000404/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40464881, vínculo 01, matrícula nº 833.041-7, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº195/2021. Processo nº SEI- 80014/000399/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35774720, vínculo 01, matrícula nº 291.873-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual 48.521/2023, no valor de R 448,14. Processo nº SEI-030043/002145/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40464881, vínculo 02, matrícula nº 841.373-4, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000400/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 38358158, vínculo 01, matrícula nº 5.002.672-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000394/2023.\r\nJOSE NILO PEIXOTO DE MORAES TIBAU, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 32936346, vínculo 01, matrícula nº 845.983-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000390/2023.\r\n, Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39917045, vínculo 01, matrícula nº 5.252.077-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030035/005865/2023.\r\nProfessor Docente II, 22 Horas, nível C, Referência 8, Identidade Funcional nº 37100343, vínculo 01, matrícula nº 244.072-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030031/002261/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 43222510, vínculo 01, matrícula nº 938.877-8, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000372/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39678067, vínculo 01, matrícula nº 831.888-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D ,referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI- 030035/005620/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34720545, vínculo 01, matrícula nº 293.985-8, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030042/003272/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37741179, vínculo 02, matrícula nº 837.928-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030041/003975/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35376430, vínculo 01, matrícula nº 830.283-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/005626/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36277126, vínculo 01, matrícula nº 831.515-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI- 030036/005657/2023.\r\n, Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34680675, vínculo 01, matrícula nº 841.259-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.399,64. Processo nº SEI-030037/004819/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/05/2022\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/05/2022\r\nANDREA ALVES SILVEIRA COSTA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 07/07/2022\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/07/2022\r\nProcesso nº SEI-030036/006085/2021 - CREMILDO JULIO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030035/006799/2022- MARILIA ALVES FERREIRA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º da Emenda Constitucional n.º 41/03, combinado com o § 5.º, do artigo 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA18 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030034/000458/2022 - SERGIO OLIVEIRA DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5.º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2517424\r\n"
        ],
        "2517425": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Servente, ID n° 3456317-2/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Irineu Marinho, U.A. 11802308552, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030037/003825/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID n° 3397016-5/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030033/005060/2023.\r\nId: 2517425\r\n"
        ],
        "2517426": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/013251/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional n° 5013823-5.\r\nId: 2517426\r\n"
        ],
        "2517429": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n, Major PM, ID. Funcional nº 2447103-8, para responder como gerente do Termo de Cooperação Técnica nº 005/2023 celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo - SEGOV e o Departamento de Transportes Rodoviários - DETRO/RJ.Processo nº SEI-E-10/005/2058/2019.\r\nId: 2517429\r\n"
        ],
        "2517439": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nMARTHA BANDEIRA DE MELLO DA SILVA, ID. Funcional nº 2848704-4, do cargo em comissão de Diretora da Divisão de Preparo de Licitações, símbolo DAS-6, da Superintendência de Licitações e Suprimentos, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/007577/2023.\r\nId: 2517439\r\n"
        ],
        "2517442": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/10/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 41940318, vínculo 01, matrícula nº 904.357-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030035/005721/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 30238072, vínculo 02, matrícula nº 878.223-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 35% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 874,78. Processo nº SEI- 030035/005638/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39961087, vínculo 02, matrícula nº 825.028-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/004991/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5556910, vínculo 01, matrícula nº 826.800-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/005600/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35811552, vínculo 01, matrícula nº 5.020.035-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030034/004186/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39213552, vínculo 01, matrícula nº 293.176-4, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030032/003294/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34299840, vínculo 01, matrícula nº 5.015.410-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030039/003492/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33047588, vínculo 01, matrícula nº 280.908-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030032/002640/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35091860, vínculo 02, matrícula nº 825.443-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030039/003277/2022.\r\n, Professor Docente I 30h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 5625610, vínculo 11, matrícula nº 3.045.277-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000387/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/08/2022\r\nProcesso nº SEI-030031/001510/2022 - MARIA STELA DOS SANTOS BEILER.\r\nOnde se lê: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003...\r\nLeia-se: ... nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, na redação da EC nº 41/2003 combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2022\r\nProcesso nº SEI-030038/002741/2022 - CLAUDIA ELLEN MENDES.\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nId: 2517442\r\n"
        ],
        "2517446": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 3.080.926-3, ID Funcional nº 3935575-6, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/007633/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 933.974- 8 e nº 3.067.126-7, ID Funcional nº 4277872-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003801/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.775-8, ID Funcional nº 5021814-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360198/000095/2023.\r\n\r\nRUBEM GADELHA, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.048.755-7, ID Funcional nº 4320253-5, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/009577/2023.\r\n\r\npelo prazo de 6 meses, a readaptação da servidora , Professor Docente I, matricula nº 920.661-6, ID Funcional nº 4213355-6, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003635/2021.\r\n\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 954.951-0 e nº 967.601-6, ID Funcional nº 4367183- 7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/016/3735/2014.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.039-1, ID Funcional nº 4201506-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030022/004991/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 968.416-8 e nº 928.718-6, ID Funcional nº 4262382-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/005437/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 500.7312-1, ID Funcional nº 3373976-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-00032/003663/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.509-9, ID Funcional nº 4253350-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300410009212020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 925.874-0 e nº 920.570-9, ID Funcional nº 4210770-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/001965/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.225-6, ID Funcional nº 4203585-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/000182/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 263.133-1, ID Funcional nº 2944611-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 3601/69/000111/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.037.767-5, ID Funcional nº 5011151-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001651/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.822-8, ID Funcional nº 4393070-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI -030041/001874/2022.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 869.788-0, ID Funcional nº 3500953-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001682/2020.\r\nVANDERSON TEIXEIRA GODINHO, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.093-8, ID Funcional nº 2480265-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220226/2012.\r\nId: 2517446\r\n"
        ],
        "2517447": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 164.757-7 ID nº 3173418-9 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001392/2023.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 185.043-7 ID nº 3165843-1 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/009053/2023.\r\nAuxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.018- 5 ID nº 3169783-6 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/016319/2022.\r\nId: 2517447\r\n"
        ],
        "2517479": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/005178/2023, designando para procedê-la, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores: , ID. Funcional nº 5023111-1, Inspetor de Alunos; MONIKY DE OLIVEIRADEISE DE SÁ FREIRE, ID. Funcional nº 3639379-7, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2517479\r\n"
        ],
        "2517493": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 06/10/2023, a servidora ANDREA CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS TERGILENE, ID. Funcional nº 43912699, vínculo 2, matrícula nº 3.042.935-1, Professor Docente I, nível C, referência 3, aposentada por ato da Senhora Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 11/12/2018, publicado no D.O. de 14/12/2018, tendo em vista ato do Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 09/10/2023, Processo nº SEI-E- 08/006/100199/2018, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. \r\nId: 2517493\r\n"
        ],
        "2517541": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nE CIDADANIA LGBTI\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 04/10/2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 50276166, Diretora.\r\nMEMBROS:\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 42829542, Subdiretora;\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 51218143, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 50827626, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 43547303, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 50911040, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 20016964, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 43481205, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 51222094, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n- Policial Penal, ID. Funcional nº 50097989, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º 210046/000975/2023.\r\nId: 2517541\r\n"
        ],
        "2517542": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 11/01/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inc. IV § 2º e 132 incs. IV e V §§ 1º, 2º e 4º todos da Lei nº 44381, c/c art. 79, Parágrafo Único e art. 81 incs. I e II da Lei n° 279/79 (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 28/11/2023, nos termos do art. 6º Inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , 2º TENENTE PM (RG-1/10.234) do QOA/Q-I, praça de 14.08.74, com 34 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/011437/2022.\r\nId: 2517542\r\n"
        ],
        "2517543": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 22 de setembro de 2023, o servidor , Id. Funcional n° 41378083, Corregedor-Geral do Estado, para, sem prejuízo de suas funções, apreciar e decidir sobre os pedidos de pesquisa de registros do SEI-RJ, nos termos do disposto no Decreto nº 48.209/2022, alterado pelo Decreto nº 48.704/2023. Processo nº SEI-320001/002632/2023.\r\nId: 2517543\r\n"
        ],
        "2517556": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 43928838, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 17 XIV c/c e Art. 26 XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/000531/2023.\r\nDE 10.10.2023\r\nao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 41530322, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 18 III c/c e Art. 26 XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI- 210006/002555/2022.\r\nId: 2517556\r\n"
        ],
        "2517560": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHELIZAMAR HELHERID. Funcional nº 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000959/2023.\r\nDE 09.10.2023\r\nHELIZAMAR HELHER, ID. Funcional nº 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000963/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.10.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001032/2023.\r\nId: 2517560\r\n"
        ],
        "2517561": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/000969/2023.\r\nId: 2517561\r\n"
        ],
        "2517562": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000603/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001105/2023.\r\nId: 2517562\r\n"
        ],
        "2517564": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR\r\n2023\r\nsindicância para apuração de eventual responsabilidade e irregularidades, objeto dos Processos nº SEI - 260007/010051/2022, SEI - 260007/048301/2022, SEI - 260007/050147/2022 e SEI - 260007/050149/2022, para procedê-la, Comissão integrada pelos servidores: AUREA CRISTINA MARTINIANO COSTA BEVILAQUAANA CLAUDIA SILVA DE SOUZA DOS SANTOSDIOGO ALAN FERREIRA DE BARROS, matr. nº 38.080-8, ID: 4466760, sob a presidência da primeira. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/053704/2023.\r\nId: 2517564\r\n"
        ],
        "2517565": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nsindicância para apurar os fatos descritos no processo n° SEI-260007/053318/2023, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão, integrada por FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO - ID: 4148795-8 e - ID: 5129161-4, sob a presidência da primeira - Processo nº SEI- 260007/054660/2023.\r\nId: 2517565\r\n"
        ],
        "2517573": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/07/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/07/2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/008/100282/2018 - HELTON DE SOUZA CARVALHO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nId: 2517573\r\n"
        ],
        "2517595": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\nos descontos relativos ao imposto de renda, incidentes sobre os proventos do Subtenente BM Refo KLEBER SILVA DE CARVALHO, RG n° 13.306, Id Funcional n° 2666298-1, CPF n° 945.485.017-20, a contar de 20 de setembro de 2023, data da intimação do Processo Judicial nº 0806758-44.2023.8.19.0068, conforme o OFÍCIO PGE/PG03/GAM/2023 (60000141). Processo nº SEI- 140001/040232/2023.\r\nId: 2517595\r\n"
        ],
        "2517609": [
            "2023-10-18 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100920, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000259/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50299654, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Felipe Guimarães Pereira, ID Funcional nº 50100920. Processo nº SEI-210009/000259/2023.\r\nId: 2517609\r\n"
        ],
        "2517610": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4335380- 0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/08/2021, publicado no DOERJ de 31/08/2021. Processo nº SEI- 030033/004995/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383542-0/1, da função de Secretário do C.E. Luiz Tito de Almeida, U.A. 11802311535, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002909/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3383542- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria da Conceição Pereira Pinto, U.A. 11802311537, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edinéia Maria Torres Pereira, ID 3933624-7/1. Processo nº SEI-030040/002909/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4327360-2/2, da função de Secretário do C.E. Cinamomo, U.A.11802312577, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006103/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4183002-4/6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Beatriz Bastos Reche, ID 3821468-7/1. Processo nº SEI- 030038/004180/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3936582-4/3, da função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2023, publicado no DOERJ de 05/05/2023. Processo nº SEI- 030035/005526/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, CLÁUDIA CAMARA LAIA, Prof. Doc. I, ID 4343147-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do I.E. Carmela Dutra, U.A. 11802306513, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Aparecida de Andrade, ID 3936582-4/3. Processo nº SEI-030035/005526/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID 3459844-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Jamapará, U.A. 11802313555, Tipo D, Município de Sapucaia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Joelma Lúcia Felippe da Silva, ID 3641853-6/1. Processo nº SEI-260004/002026/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5036719-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 148 Professor Carlos Elio Vogas da Silva, U.A. 11802301509, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/006415/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4426145-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Teotônio Vilela, U.A. 11802309508, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carlos Eduardo Silva Jascone, ID 4400495- 8/1. Processo nº SEI-030038/004407/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017420- 7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Maria Leny Vieira Ferreira Silva, U.A. 11802311500, Tipo C, Município de São José de Ubá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030040/002262/2023.\r\nId: 2517610\r\n"
        ],
        "2517618": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOS\r\nDE 10/10/23\r\nS DE SETEMBRO/23 O\r\n731/23\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7543\r\n05.103.... 5599\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6838\r\n05.103.... 5599\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nProcesso SEI-170002/002393/2023\r\nId: 2517618\r\n"
        ],
        "2517655": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nDO DIRETOR REGIONAL\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/006204/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 31422764-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030036/006212/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 31422764-4, Prof. Doc. II.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/012902/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 31422764-4, Prof. Doc. II.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 17.10.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006317/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID 37843303, mat. 50212232.\r\nId: 2517655\r\n"
        ],
        "2517656": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, com validade a contar de 02 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000423/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50093967, para exercer com validade a contar de 02 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luiz Lírio da Cunha Alves, ID Funcional nº 50753703. Processo nº SEI-210080/000423/2023.\r\nId: 2517656\r\n"
        ],
        "2517661": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/004889/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a comissão sindicância, integradas pelas servidoras, , Professor Docente I, ID. Funcional nº 50258346, matrícula nº 3058134-2, , Merendeira, ID. Funcional nº 3439903-8, matrícula nº 5009865-6 e REGINA PADUAM DA SILVA, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 33203130-1, matrícula nº 5009438-2 sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2517661\r\n"
        ],
        "2517664": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\no servidor abaixo mencionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Milena da Silva de Oliveira, ID n° 2.949.522-9, CPF 023.986.897-86. Processo n° SEI- 360068/000305/2021.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000305/2021\r\n027/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço de organização do concurso de Agentes de Polícia Civil\r\nFundação Getúlio Vargas\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n5.023.108- 1\r\n103.456.457-90\r\nFiscal\r\nId: 2517664\r\n"
        ],
        "2517678": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nos efeitos do Ato do Secretário de 30/07/2023, publicado no D.O de 31/07/2023, que designou , identidade funcional n° 5025571-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor Contábil (símbolo DAS-8), da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24/08/2023. Processo n° SEI-040172/000175/2023.\r\n, identidade Funcional n° 1944414-1, ocupante do cargo em comissão de Assessor (símbolo DAS-8), da Assessoria de Contabilidade, do Departamento Geral de Administração e Finanças, para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Assessoria de Contabilidade, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-8), Do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 24/08/2023 consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo n° SEI-040172/000175/2023.\r\nId: 2517678\r\n"
        ],
        "2517701": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 3.003.003-0, matrícula nº 180.775-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360046/000122/2023.\r\nidentidade funcional nº 556.664-9, matrícula nº 872.144-1, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º, 2º, e 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000955/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.950.972-6, matrícula nº 269.777-9, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360196/000058/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.935.306-8, matrícula nº 198.992-0, Capoteiro e Vidraceiro para Automóveis, do Quadro Complementar, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360068/001660/2023.\r\nId: 2517701\r\n"
        ],
        "2517702": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nSIDNEY JOÃO LUVIZOTTO, RG 09.556, Id Funcional 0026645521, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 20/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 135/2023, conforme o Processo SEI-270044/001328/2023.\r\nLUCIANO GOMES FERREIRA, RG 12.619, Id Funcional 0026670542, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 25/08/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 149/2023, conforme o Processo SEI-270097/000797/2022.\r\nLUIZ CLAUDIO CANDIDO SANTANA, RG 11.928, Id Funcional 0026714582, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 14/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 462/2023, conforme o Processo SEI-270097/001962/2022.\r\nPAULO FERREIRA GARRIDO DA SILVA, RG 11.249, Id Funcional 0026211955, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85,a contar de 20/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 134/2023, conforme o Processo SEI-270082/000806/2023.\r\n, RG 13.335, Id Funcional 0026610264, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 25/08/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 405/2023, conforme o Processo SEI-270044/001264/2023.\r\n, RG 00.292, Id Funcional 0000880850, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 07/07/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 127/2023, conforme o Processo SEI-270044/001230/2023.\r\nId: 2517702\r\n"
        ],
        "2517711": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nRAMON MACHADO DA SILVA, RG 07.446, Id Funcional 0025896857, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 05/07/2022, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 099/2022, conforme o Processo nº SEI-270044/000933/2022.\r\nId: 2517711\r\n"
        ],
        "2517733": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procuradora do Estado de 1ª Categoria, ID. Funcional nº 19595735, de acordo com o disposto no art. 4º, caput, §§ 2°, inciso I e 4º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, de 05/10/2021, publicada em 06/10/2021, com validade a contar de 01/05/2023. Processo nº SEI- 140001/009599/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28/04/2023.\r\nId: 2517733\r\n"
        ],
        "2517742": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "TOS DO ESTADO\r\nDO PRESIDENTE\r\nde exercícios anteriores, referente a Licenças Prêmio não gozadas a favor de CELSO CAMPOS DA SILVA, Artifice de Elétrica e Telecomunicação, ID nº 2874633-3, no valor de R 73.486,55 (setenta e três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do que determina o inciso IV, do art.3, da Resolução SECC nº 91 de 28/03/2023, objeto do Decreto nº 48.244 de 04 de novembro de 2022. \r\nId: 2517742\r\n"
        ],
        "2517745": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora FERNANDA BATISTA DA SILVA GUERRA, ID: 4462336-4, como Fiscal de Bangu, no lugar da ser vidora Valéria dos Santos Rangel, ID: 2071750-4, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004478/2023.\r\nId: 2517745\r\n"
        ],
        "2517752": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 44197101, com validade a contar de 25 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210080/000545/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43929060, para exercer com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Alfredo Tranjan, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vitor Rodrigo Moreira de Barros, ID Funcional nº 44197101. Processo nº SEI-210080/000545/2023.\r\nId: 2517752\r\n"
        ],
        "2517769": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 02/10/2023\r\nGIRÃO1º TEN PM RG 86.037, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UP/PMERJ, designado por Ato de 18/01/2022, publicado em D.O. nº 017 de 27/01/2022. Processo n° SEI 350127/000925/2020.\r\nRENE VIEIRA DA SILVA 1º TEN PM RG 90.851, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UP/PMERJ. Processo n° SEI 350127/002922/2023.\r\nId: 2517769\r\n"
        ],
        "2517772": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211836, para exercer com validade a contar de 10 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de André Luiz Osorio Caldeira, ID. Funcional nº 50826980. Processo nº SEI-210028/001318/2023.\r\nId: 2517772\r\n"
        ],
        "2517793": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43207251, com validade a contar de 27 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210011/001324/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099663, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Lessa de Araújo, ID. Funcional nº 43207251. Processo nº SEI- 210011/001324/2023.\r\nId: 2517793\r\n"
        ],
        "2517796": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50125389, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210082/000428/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43545394, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Karine Silva Tanikawa, ID. Funcional nº 50125389. Processo nº SEI-210082/000428/2023.\r\nId: 2517796\r\n"
        ],
        "2517801": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nRICARDO FERREIRA CALDEIRA, ID. Funcional 44210620/02, matrícula 3080411-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003367/2023.\r\n, ID. Funcional 43263330/01, matrícula941703-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005829/2023.\r\nCARLA FERNANDA SILVA CAMPOS, ID. Funcional 42071216/05, matrícula 4207121605, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004246/2023.\r\nNELSON ALMEIDA LIMA JUNIOR, ID. Funcional 33556610/01, matrícula 825262-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004982/2023.\r\n, ID. Funcional 42124409/02, matrícula 925674-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/002078/2023.\r\n, ID. Funcional 42564603/01, matrícula 926020-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004199/2023.\r\n, ID. Funcional 42135222/02, matrícula 956781-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003514/2023.\r\nLUIS CARLOS VICTORINO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 36248339/01, matrícula 829523-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/001850/2023.\r\nANA LUCIA MOREIRA DE BRITO, ID. Funcional 33890641/01, matrícula 5023291-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/004/102624/2018.\r\nID. Funcional 44191944/02, matrícula 4419194402, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/004278/2023.\r\nPATRICIA BRITO DE ALMEIDA, ID. Funcional 50734636/01, matrícula 3080605-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005764/2023.\r\nSYLEIDE ALMEIDA PIRES DO NASCIMENTO,ID. Funcional 50137050/02, matrícula 5013705002, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003522/2023.\r\nBRUNO VIEIRA ALVES DA SILVA, ID. Funcional 51413116/01, matrícula 5141311601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004062/2023.\r\nJEFFERSON TABORDA SILVA, ID. Funcional 51413388/01, matrícula 5141338801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004509/2023.\r\nLORRAYNE COSTA TAVARES DE OLIVEIRA, ID.Funcional 51032244/02, matrícula 5103224402, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004986/2023.\r\nBRUNA NOGUEIRA PEREIRA BRAGA, ID. Funcional 51444178/01, matrícula 5144417801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005765/2023.\r\nSERGIO DE CASTRO GUSMAO, ID. Funcional 43910947/02, matrícula 3067542-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005693/2023.\r\nELIZANDRES AVELINA SANTOS DE AZEVEDO, ID. Funcional 50184490/01, matrícula 3047993-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004226/2023.\r\nFRANCIANE DE OLIVEIRA VALLADARESID. Funcional 50724096/02, matrícula 50724096/02, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003281/2023.\r\nCRISTIANE MEDEA SAMPAIO CERQUEIRA, ID. Funcional 39365646/01, matrícula 5015057-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006186/2023.\r\nJOANA D ARC RIBEIRO DE ARAUJO, ID. Funcional 42032393/01, matrícula 918046-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/003709/2023.\r\nMISHELLE NINHO DE ALMEIDA, ID. Funcional 51443538/01, matrícula 5144353801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004220/2023.\r\nID. Funcional 50752340/02, matrícula 5075234002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/006292/2023.\r\nEVELINI PATRICIA BOTELHO CORREIA REIS, ID. Funcional 51442388/01, matrícula 5144238801, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003514/2023.\r\nGECELY OLIVEIRA MACHADO, ID. Funcional 33779961/01, matrícula 828045-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003510/2023.\r\nID. Funcional 51443619/01, matrícula 5144361901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/005510/2023.\r\nSUZANA LACERDA MENDONCA DA SILVA, ID. Funcional 36186848/01, matrícula 5012965-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/003976/2023.\r\nPATRICIA DE ALBUQUERQUE LOURENCO VASCONCELLOS, ID. Funcional 35799137/01, matrícula 5005844-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004238/2023.\r\nANA PAULA COSTA DOS SANTOS, ID. Funcional 36576026/01, matrícula 5009008-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005818/2023.\r\nPEDRO IVO HUBNER FAJARDO, ID. Funcional 50791044/01, matrícula 3086484-7, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004878/2023.\r\nJEANE DE OLIVEIRA LESSA DA SILVA, ID. Funcional 51410702/01, matrícula 51410702/01, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004159/2023.\r\nELISSANDRA SIMIAO DA SILVA SAO PEDRO, ID. Funcional 41963580/03, matrícula 970021-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004256/2023.\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, ID. Funcional 40494926/01, matrícula 5012925-3, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006208/2023.\r\nPRISCILA MONTEIRO ALVARENGA ARAUJO, ID. Funcional 51411130/01, matrícula 5141113001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002761/2023.\r\nCARMEM FABIOLA DIAS MOREIRA SOUZA, ID. Funcional 36559741/01, matrícula 5018529-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005650/2023.\r\nVAGNER ARAUJO DE SOUZA ID. Funcional 35935723/02, matrícula 948852-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005779/2023.\r\nLIVIA DA COSTA LINS ALCANTARA DA SILVA, ID. Funcional 50968580/01, matrícula 3110755-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003714/2023.\r\nNEIVA MARTINS DE FARIAS, ID. Funcional 34259040/02, matrícula 950366-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/005817/2023.\r\nID. Funcional 51440946/01, matrícula 5144094601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002751/2023.\r\nALEXANDRE QUEIBRE BALTAZAR,ID. Funcional 50769138/01, matrícula 3084509-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/000025/2020.\r\nID. Funcional 44048688/02, matrícula 4404868802, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003279/2023.\r\nMARILVIA ZARRO P DE CARVALHO, ID. Funcional 41791762/03, matrícula 936530-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004058/2023.\r\nID. Funcional 44248032/01, matrícula 975124-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004454/2023.\r\nGISELE MELLO FERREIRA ALVES CARVALHO ID. Funcional 37909037/01, matrícula 829555-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005347/2023.\r\nID. Funcional 50183222/01, matrícula 3047586-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/002854/2023.\r\nFABRICIO JUCA FERNANDES, ID. Funcional 51413299/01, matrícula 5141329901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004111/2023.\r\nDANIELA DE MEDEIROS TAVARES FERREIRA, ID. Funcional 50960024/01, matrícula 3110014-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003298/2023.\r\nNEUSA MARIA VIEIRA CALDEIRA DA COSTA, ID. Funcional 37391062/02, matrícula 950502-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003969/2023.\r\nID. Funcional 50293508/02, matrícula 3089147-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002475/2023.\r\nMARCUS VINICIUS FERNANDES COUTINHO, ID. Funcional 50233670/01, matrícula 3054247-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003386/2023.\r\nID. Funcional 42037298/01, matrícula 919207-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004882/2023.\r\nMIGUEL LUIZ FERREIRA SOARES, ID. Funcional 40494926/02, matrícula 827036-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006210/2023.\r\nELIZABETHE RITA DE CASSIA SANTOS CARDINOT FERNANDES, ID. Funcional 33229120/01, matrícula 291968-6, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/003060/2023.\r\nId: 2517801\r\n"
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        "2517811": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18.10.2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39957136, vínculo 01, matrícula nº 825.230-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030038/005611/2023.\r\nId: 2517811\r\n"
        ],
        "2517822": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209092, com validade a contar de 07 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210064/000753/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19657030, para exercer com validade a contar de 07 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julio Cezar Gomes Duarte, ID. Funcional nº 43209092. Processo nº SEI-210064/000753/2023.\r\nId: 2517822\r\n"
        ],
        "2517832": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nANA FLÁVIA MARTINS RODRIGUES VILLELA SOUTO, Oficial de Cartório Policial, ID 5.083.452-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0042-26 da U.A 126202070101000 10ª DP - BOTAFOGO, a contar de 10/10/2023. Processo nº 360086/000177/2023.\r\n\r\n, Inspetora de Polícia, ID: 571.003-0, na função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0042-26 da U.A 126202070101000 10ª DP - BOTAFOGO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 10/10/2023. Processo nº 360086/000177/2023.\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia, ID. 20093047, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306400 - 064ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOÃO DE MERITI, a contar de 17/10//2023, continuando o referido servidor DESIGNADO como Agente de Pessoal do Núcleo Composto de nº 0098- 26, que passará a ter a seguinte composição: U.A. 126202140130000 - 13ª DELEG DE ACERVO CARTORÁRIO - DUQUE DE CAXIAS, U.A. 126202140110000 11ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO - NOVA IGUAÇU, U.A. 126202140120000 - 12ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO BELFORD ROXO, U.A. 126202131300000 - DELEG DE ATENDIMENTO À MULHER - SÃO JOÃO DE MERITI, e U.A. 126202080305300 - 053ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MESQUITA, conforme consta no Processo nº SEI-360174/000154/2023.\r\n, Oficial de Cartório, ID 5077046-2, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306400 - 064ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOÃO DE MERITI, a contar de 17/10//2023, passando a ser Núcleo Simples de nº 0127-26, conforme consta no Processo SEI-360174/000154/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID funcional 5713676, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516500 165ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MANGARATIBA no Núcleo Simples de número 0355-26, a contar de 16/10/2023, conforme consta no Processo SEI-360131/000068/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 5.712.424, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202090516500 165ª DELEGACIA DE POLÍCIA - MANGARATIBA no Núcleo Simples de número 0355-26, a contar de 16/10/2023, conforme consta no Processo SEI-360131/000068/2023.\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1 para a função de Agente de Pessoal das U.A's 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS e 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 11/10/2023. O Núcleo Composto de número 0030-26 passará a ter a seguinte composição: U.A. 126202070203900 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, U.A 126202070203600 - 36ª DP - Delegacia de SANTA CRUZ, U.A. 126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO, U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE, 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS e 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS, conforme consta no Processo SEI- 360132/000113/2023.\r\n, ID. 41774191, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto de número 0146-26 das U.A's 126202090516600 - 166ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ANGRA DOS REIS e 126202130100000 - DELEGACIA DE ATENDIMENTO À MULHER - ANGRA DOS REIS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 11/10/2023 estando o Núcleo Composto 0146-26 desativado a contar da mesma data, conforme consta no Processo nº SEI- 360132/000113/2023.\r\n, ID 50217160, Matrícula 30533343, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0175-26 da U.A 126202101300000 Delegacia Fazendária - DELFAZ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 11/10/2023, conforme consta no Processo nº SEI- 360072/000505/2023.\r\n, ID. Funcional nº 50220888, matrícula nº 30539191, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0175-26 da U.A 126202101300000 Delegacia Fazendária - DELFAZ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 11/10/2023, conforme consta no Processo nº SEI- 360072/000505/2023.\r\nId: 2517832\r\n"
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        "2517833": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/10/2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/10/2023\r\nRAIMUNDO NONATO AQUINO...\r\nOnde se lê: ... Processo SEI-E-21/032/79/2017.\r\nLeia-se: ... Processo nº SEI-E-21/034/79/2017.\r\nId: 2517833\r\n"
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        "2517834": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.715-7, ID. Funcional nº 1975963-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000411/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 953.059-3, ID. Funcional nº 4354711-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000411/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 935.599-1, ID. Funcional nº 4284916-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matri cula nº 933.179-4, ID. Funcional nº 4277501-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 865.641-5, ID. Funcional nº 3088434-9, fora de plantão da emergência, fora de plantão, em serviços internos, sem contato habitual com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 830.606-0 e Professor Docente I, matricula nº 841.089-6, ID. Funcional nº 3318783-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.753-1, ID. Funcional nº 5073720-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.453-1, ID. Funcional nº 4254604-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.752-7, ID. Funcional nº 4245588-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.152-0, ID. Funcional nº 4392019-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 824.436-0, ID. Funcional nº 2210166-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 305.5989-2, ID. Funcional nº 5024410-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 833.901-2, ID. Funcional nº 4070711-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.985-8 e nº 943.819-3, ID. Funcional nº 4256333-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 812.951-2, ID. Funcional nº 3101206-0, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.319-0, ID. Funcional nº 4206701-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.883-6, ID. Funcional nº 2946875-2, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo pro longado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000411/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.129-2, ID. Funcional nº 565904-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.548- 5, ID. Funcional nº 5073215-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000411/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.270-9, ID. Funcional nº 4253453-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000411/2023.\r\nId: 2517834\r\n"
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        "2517835": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.104.819-2, ID. Funcional nº 5027833-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210057/001635/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 959.985-3, ID. Funcional nº 3651405-5, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003722/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.000.083-5, ID. Funcional nº 3259277-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003667/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.238-1, ID. Funcional nº 5091113-9, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210048/011053/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.702-0, ID. Funcional nº 4352591-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006742/2023.\r\n035.912.497-69\r\n\r\nROSANGELA MONTEIRO FORTINO, Técnico Universitário II, matricula nº 40.305-5, ID. Funcional nº 5117331-0, em atividade administrativa, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/047652/2023.\r\n\r\nLUCIANA GUIMARAES COELHO FRAGA, Professor Docente I, matricula nº 934.917-6, ID. Funcional nº 4283271-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000051/2020.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.908-6, ID. Funcional nº 4423782-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/003864/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.046-8, ID. Funcional nº 2932772-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360106/000019/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.226-5, ID. Funcional nº 4001905-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001903/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.335-3, ID. Funcional nº 4204129-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/005954/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 808.823-9, ID. Funcional nº 2914710-7, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360023/000771/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.338-4, ID. Funcional nº 5022026-8, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360074/000194/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 849.406-4, ID. Funcional nº 2948408-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360154/000129/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 916.356- 9 e nº 957.983-0, ID. Funcional nº 4204102-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03/002/6490/2017.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.849-1, ID. Funcional nº 1987127-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50 km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 03/022/005117/2019.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 948.828-9, ID. Funcional nº 4342990-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000290/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.140-1, ID. Funcional nº 567811-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/10501751/2011.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.991-9 e nº 927.624-7, ID. Funcional nº 4252725-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/005744/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.037.176-9, ID. Funcional nº 5010282-6, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210114/000804/2023.\r\n\r\nOSCAR LUIZ COUTINHO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.001-3, ID. Funcional nº 565787-3, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repe titividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360303/000383/2023.\r\nId: 2517835\r\n"
        ],
        "2517865": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n.2023\r\n, Adjunto I, ID funcional nº 5116376-4LUIZ TCHANG MARQUES CAMPOS, Coordenador da Coordenadoria de Frotas e Equipamentos, Id. Funcional nº 5115154-5 e MARCO AURÉLIO DA SILVA VALADARES Adjunto I, Id. Funcional nº 5115841-8; instituindo a comissão para fins de fiscalização, em substituição a comissão anterior referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/005516/2023, a favor da PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, relativo ao Contrato nº 058/2023 - Processo nº SEI- 330032/005516/2023.\r\nId: 2517865\r\n"
        ],
        "2517866": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nLYDIA MARA SUARES, ID Funcional 2840592-7, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Cadastro de Pavimento, símbolo DAÍ - 6, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/007730/2023.\r\nId: 2517866\r\n"
        ],
        "2517867": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43376304, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000260/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100523, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jorge Antônio das Chagas Campos, ID. Funcional nº 43376304. Processo nº SEI-210009/000260/2023.\r\nId: 2517867\r\n"
        ],
        "2517868": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/005817/2023, publicado no D.O. de 19/09/2023.\r\nId: 2517868\r\n"
        ],
        "2517869": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n, Id Funcional nº 5098677-5 na função de Agente de Pessoal U.A. 126202101600000 DPCA NITERÓI, a contar de 11/10//2023, passando o Núcleo simples de número 0112-26 a ser Núcleo Composto, integrado pelas U.A's 126202090407600 76ª DELEGACIA DE POLÍCIA - NITERÓI e 126202101600000 DPCA NITERÓI conforme consta no Processo SEI- 360230/000037/2023.\r\n, Inspetor de Polícia, ID 566.021-1 da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202101600000 DPCA NITERÓI no Núcleo Composto de número 0030-26 a contar de 11/10/2023. O Núcleo Composto de número 0030-26 passará a ter a seguinte composição: U.A. 126202070203900 039ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PAVUNA, 126202102000000 DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS, 126202090408100 - 81ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ITAIPU, 126201070705000 - CRPTC LESTE FLUMINENSE, 126202140100000 - 10ª DELEGACIA DE ACERVO CARTORÁRIO ESPECIALIZADAS, 126202090407000 - 70ª DELEGACIA DE POLÍCIA - TANGUÁ, 126202090415900 - 159ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CACHOEIRA DE MACACU, U.A. 126202130000000 - DEPARTAMENTO-GERAL DE POLÍCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, U.A. 126202130600000 DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO À MULHER - CENTRO, U.A 126202070203600 - 36ª DP - Delegacia de SANTA CRUZ, U.A. 126202070203300 - 033ª DELEGACIA DE POLÍCIA - REALENGO, U.A. 126202080305100 - 051ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PARACAMBI, e 126202070203100 31ª DELEGACIA DE POLÍCIA - RICARDO DE ALBUQUERQUE conforme consta no Processo SEI-360230/000037/2023.\r\nId: 2517869\r\n"
        ],
        "2517870": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-I, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Verônica Aparecida das Graças Jesus, ID Funcional nº 50175777. Processo nº SEI-210009/000308/2023.\r\nId: 2517870\r\n"
        ],
        "2517871": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4371437-4, Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4429288-0, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082698-0, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1498145-9, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4321140- 2, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4321183-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 1978442-2, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4382360-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5091202-0, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4269803-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5098354-7, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210028/001491/2023.\r\nId: 2517871\r\n"
        ],
        "2517887": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002445/2023.\r\nId: 2517887\r\n"
        ],
        "2517889": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPATRÍCIA FREITAS DOS SANTOS, IDF.: 1999259-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000897/2023.\r\nId: 2517889\r\n"
        ],
        "2517890": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000937/2023.\r\nId: 2517890\r\n"
        ],
        "2517900": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00043/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000292/2023. \r\nId: 2517900\r\n"
        ],
        "2517910": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/04/2022\r\nPÁGINA 11 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 05/04/2022\r\nProcesso nº SEI-030036/000613/2020\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2517910\r\n"
        ],
        "2517913": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\n, ID Funcional nº 44149484, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210056/001102/2023.\r\nId: 2517913\r\n"
        ],
        "2517917": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nEVALDO DE SOUZA BITTENCOURTmatr. nº 42.009-1, ID: 40713989, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a UERJ e o Município de Maricá, visando a implantação do Centro de Documentação e Memória da Educação Maricaense - CDM - Processo nº SEI- 260007/049229/2023.\r\nId: 2517917\r\n"
        ],
        "2517920": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nIRINEU FIGUEIREDO, matr. nº 07.507-7, ID Funcional 25484079, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º, § 6º inciso I C/C § 8º inciso I da Emenda Constitucional Estadual 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/021200/2021.\r\nSONIA MARIA GOMES DUTRA, matr. nº 06.442-8, ID Funcional 25631543, Técnico Universitário Superior/Treinamento, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E-26/007/649/2018.\r\nTANIA MARA GASTAO SALIES, matr. nº 33.919-2, ID Funcional 25409441, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 40, §1º, III \"b\" da Constituição Federal, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/033704/2021.\r\nJUZELER MAURO DA SILVA, matr. nº 24.961-5, ID Funcional 5559308, Técnico Universitário Superior/Biólogo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com integralidade de proventos, combinado com o artigo 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, a contar de 16/06/2021 - Processo nº SEI-080001/014398/2021.\r\nDIENE NATALIE DE ASSIS, matr. nº 37.738-2, ID Funcional 50009931, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 2º, inciso I, c/c artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar 195/2021 - Processo nº SEI-080014/000303/2023.\r\nId: 2517920\r\n"
        ],
        "2517923": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Pro fessor Titular da Profª , matr. nº 35.939-8, os Docentes da UERJ: DEISE QUINTILIANO PEREIRA, MAGALI DOS SANTOS MOURA e ROBERTO ACÍZELO QUELHA DE SOUZA (Presidente), sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/047291/2023.\r\nId: 2517923\r\n"
        ],
        "2517929": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1636/2023 - DESIGNA GUILHERME DE LIBERO FREITAS MACIEL, Assessor IV, ID Funcional nº 51361221, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, durante o período de 17/10/2023 a 05/11/2023, a servidora Luma Rozencwaig Dantas, ID: Funcional nº 51097648, Gerente de Demandas Externa, símbolo GR, da Diretoria Jurídica, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Ja neiro, conforme Processo SEI-080007/020062/2023.\r\nId: 2517929\r\n"
        ],
        "2517934": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 44.481, de 22 de novembro de 2013, publicado no Diário Oficial do Poder Executivo de 25 de novembro de 2013 e tendo em vista o que consta na Resolução SEPLAG nº 1.046, de 12 de dezembro de 2013, Resolução SEAP nº 535, de 15 de outubro de 2014.\r\nRESOLVE\r\na pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 5010658-9, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI- 210087/000052/2023.\r\nId: 2517934\r\n"
        ],
        "2517944": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nCASILDA REIS DE ANDRADE, IDF.: 4371815-9, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal Neylo Martins de Oliveira, IDF.: 1967205-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002373/2023.\r\nId: 2517944\r\n"
        ],
        "2517945": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001042/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001043/2023.\r\nId: 2517945\r\n"
        ],
        "2517947": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002476/2023.\r\n.10.2023\r\nBIANCA LOPES DA SILVA, IDF.: 4385390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002574/2023.\r\nDE 16.10.2023\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 42699223. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002660/2023.\r\nId: 2517947\r\n"
        ],
        "2517949": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000774/2023.\r\nId: 2517949\r\n"
        ],
        "2517950": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, IDF.: 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001028/2023.\r\nId: 2517950\r\n"
        ],
        "2517955": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000873/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000884/2023.\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\nATOS DO DIRETOR\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000853/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000859/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF.: 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000870/2023.\r\nPRESÍDIO DIOMEDES VINHOSA MUNIZ\r\nATO DO DIRETOR\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, IDF.: 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001000/2023.\r\nId: 2517955\r\n"
        ],
        "2517956": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF.: 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001508/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001387/2023.\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, IDF.: 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001393/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n0.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000881/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000891/2023.\r\n\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF.: 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001760/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n0.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002081/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, IDF.: 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002174/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000715/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000718/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF.: 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000719/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001419/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, IDF.: 4269793-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001425/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, IDF.: 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos tra balhos. Processo nº SEI-210083/000741/2023.\r\nId: 2517956\r\n"
        ],
        "2517957": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF.: 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000799/2023.\r\nDO DIRETOR\r\n0.10.2023\r\nVANDERSON DIAS REIS, IDF.: 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000915/2023.\r\nVANDERSON DIAS REIS, IDF.: 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000920/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001942/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210011/001397/2023.\r\nId: 2517957\r\n"
        ],
        "2517982": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " \r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1638/2023 - EXONERA MARCIA SILVA FERREIRA, Id Funcional n° 5142671-4, a contar da publicação em DOERJ, do cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/020109/2023.\r\nMARCIA SILVA FERREIRA, Id Funcional n° 5142671-4, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Coordenador de Contratos, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/020109/2023.\r\nTAYNÁ AFONSO BOTELHO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento de Chefe de Contratos de Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/020109/2023.\r\nId: 2517982\r\n"
        ],
        "2517994": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 07/2023, ID Funcional: 51437597, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/10/2023. Processo Administrativo nº SEI-210007/002523/2023.\r\nId: 2517994\r\n"
        ],
        "2518005": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\n.2023\r\ndo serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, por ter completado 01 (um) ano na condição de desertor, o Cabo BM Q10/08 , RG: 43.796 CBMERJ, Id Funcional n° 4342165-2, CPF: 108.243.127-32, a contar de 11 de agosto de 2022, de acordo com o artigo 126, § 1°, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270139/000316/2022.\r\nId: 2518005\r\n"
        ],
        "2518008": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte militar: A contar de 04 de outubro de 2023: (Processo n° SEI-270136/000148/2023), Ten-Cel BM QOC/98 , RG: 22.735, Id Funcional: 613035-6.\r\nId: 2518008\r\n"
        ],
        "2518009": [
            "2023-10-19 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o seguinte militar: A contar de 04 de outubro de 2023: (Processo SEI- 270136/000147/2023): Ten-Cel BM QOC/01 ROBERTO MARTINS DOS SANTOS, RG: 28.748, Id Funcional: 2645814-4.\r\nId: 2518009\r\n"
        ],
        "2518025": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/011/2023, celebrado entre o IRM com empresa Academia Brasileira de Letras - ABL, GESTOR: GUARACI COSTA BARROSLANA CARVALHO SERRÃO, ID nº 5092616-0 e , ID nº 5117554- 1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9.º do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000258/2023.\r\n\r\nId: 2518025\r\n"
        ],
        "2518050": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSANDRO PATRICIO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 3615187-4/1, da função de Diretor do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004556/2023.\r\nPATRICIA ALMEIDA DA CONCEIÇÃO MARQUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4214378-0/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/06/2019, publicado no DOERJ de 02/07/2019. Processo nº SEI-030034/004556/2023.\r\n, provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional n° 4214378-0/1, para exercer, com validade a contar de 21/09/2023, a função de Diretor do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandro Patricio de Azevedo, ID. Funcional n° 3615187-4/1. Processo nº SEI-030034/004556/2023.\r\nId: 2518050\r\n"
        ],
        "2518053": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n, ID. Funcional nº 5027594- 1, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, para a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa 125502030505000 (Instituto Penal Oscar Stevenson). Contando atualmente com 69 (sessenta e nove) servidores, com validade a contar de 05/07/2023. Processo nº SEI-210046/001001/2023.\r\nID. Funcional nº 4371457-9, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030508000 (Unidade Materno Infantil). Contando atualmente com 31 (trinta e um) servidores, na vaga decorrente da dispensa de LUCIANE DA COSTA LISBOA,ID. Funcional nº 4269769-7, com validade a contar de 11/09/2023. Processo nº SEI- 210022/000288/2023.\r\nId: 2518053\r\n"
        ],
        "2518143": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00041/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. PROCESSO Nº SEI-360223/000093/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00042/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000105/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00043/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000106/2023.\r\nId: 2518143\r\n"
        ],
        "2518167": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, no cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por ANA CLAUDIA DE CASTRO SILVEIRA, ID. Funcional nº 50759990. Processo nº SEI- 350088/001091/2023.\r\nId: 2518167\r\n"
        ],
        "2518169": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, com validade a contar de 29 de setembro de 2023, CEL PM RG 54.650, ID. Funcional nº 20198833 - CLARISSE ANTUNES BARROS, do cargo em comissão de Diretor de Diretoria, Símbolo DAS-7, da Diretoria de Assistência Social - DAS-DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001106/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, MAJ PM RG 72.634, ID. Funcional nº 24488313 - SILVANA COUTO CHAVES -, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001106/2023.\r\nId: 2518169\r\n"
        ],
        "2518171": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nCELIO CANDIDO MADUREIRA, RG 04.609, ID. Funcional nº 0026848155, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 25/08/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 148/2023, conforme o Processo nºSEI-270101/000949/2023. \r\nId: 2518171\r\n"
        ],
        "2518178": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q09/97 - , RG 22.420 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026760444, CPF 026791317-62, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001025/2023.\r\nId: 2518178\r\n"
        ],
        "2518179": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 27 de julho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/91 -, RG 14.493 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026051222, CPF 944259147-91, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000064/2023.\r\nId: 2518179\r\n"
        ],
        "2518211": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nMINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA. CNPJ/CPF N° 03.477.792/0001-88. RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, S/Nº, LOTES 630 E 631. INFRAÇÃO: Multa Simples R 104.016,86. SEI-070002/015845/2023.\r\nMINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA. CNPJ/CPF N° 03.477.792/0001-88. RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, S/Nº, LOTES 630 E 631. INFRAÇÃO: Multa Simples R 356.595,70. SEI-070002/015844/2023.\r\nCOSME FERNANDO VIEIRO. CNPJ/CPF N° 300.818.077-91. VASSOURAS. PENALIDADE: SEI- 070029/000886/2023.\r\nENDEREÇO: MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011831/2021.\r\nRIO LIMPO AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA ME. CNPJ/CPF N° 09.415.844/0001-78. ENDEREÇO: MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011172/2022.\r\nCRISTIANO CABRAL CARLOS. CNPJ/CPF N° 073.319.387- 03. ANGRA DOS REIS. PENALIDADE: SEI- 070002/006768/2023.\r\nPOSTO ROTERDAM LTDA. CNPJ/CPF N° 35.852.123/0001- 35. AVENIDA PEDRO FRANCISCO SANCHES (RJ- 102), S/Nº. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 14.574,37. SEI-070002/006592/2023.\r\nJONATHAN AUGUSTO PEREIRA. CNPJ/CPF N° 110.750.017- 65. ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/006580/2023.\r\nVELLOCY COMERCIAL DE GASES LTDA. CNPJ/CPF N° 28.398.457/0002-04. AVENIDA TEIXEIRA E SOUZA, S/Nº. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/006589/2023.\r\nVELLOCY COMERCIAL DE GASES LTDA. CNPJ/CPF N° 28.398.457/0002-04. RODOVIA AMARAL PEIXOTO, S/Nº. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/006588/2023.\r\nJOAQUIM BENTO DO NASCIMENTO. CNPJ/CPF N° 632.496.187-72. RUA DENISE ROQUE SANTANA, S/Nº. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/006586/2023.\r\nARCELORMITTAL BRASIL S.A. CNPJ/CPF N° 17.469.701/0224-99. AVENIDA HOMERO LEITE, Nº 1051. Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/011577/2023.\r\nFLÁVIO TEIXEIRA DE ANDRADE. CNPJ/CPF N° 070.614.534-86. SÃO PEDRO DA ALDEIA. Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/013691/2023.\r\nBR MARINAS GLORIA S.A. CNPJ/CPF N° 11.107.074/0001- 48. AVENIDA INFANTE DOM HENRIQUE, S/N, LOJA 03-G. Artigo 93 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/012899/2022.\r\nJULIANO TELHAS DE ITAGUAÍ COM. LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 09.676.391/0001-33. AVENIDA RIO BRANCO, S/N.º, LOTE 3, QUADRA 126. Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 10.362,57. SEI-070002/013754/2022.\r\nMANOEL GOMES DE LUCENA. CNPJ/CPF N° 497.299.007- 44. PARATY. PENALIDADE: SEI- 070029/000488/2023.\r\nAGRO INDUSTRIAL MUSSUREPE LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 36.572.097/0001-54. ESTRADA CAMPOS FAROL, S/Nº. Artigo 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 13.614,96. SEI-070002/017896/2023.\r\nONESIMO FARIA AZEVEDO. CNPJ/CPF N° 680.001.117-72. ESTRADA MIRACEMA X PALMA, S/Nº, KM 04, FAZENDA SANTA RITA. Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 29.811,00. SEI-070002/017898/2023.\r\nIGOR MENDONÇA DA SILVA (HAJA ENGENHARIA). CNPJ/CPF N° 34.055.634/0001-63. RUA ALTIN DE CARVALHO, Nº 13. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 7.842,60. SEI-070002/006627/2023.\r\nFRANCISCO ROSENDO DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 120.757.361-20. ESTRADA DA FAZENDINHA, S/Nº. Artigo 62 e 70 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/001109/2022.\r\nM T R MADALENA TRATAMENTO DE RESÍDUOS URBANOS LTDA. CNPJ/CPF N° 07.728.032/0001-57. ESTRADA GENÍLIO VILLAR BARBOSA, S/Nº. SANTA MARIA MADALENA. PENALIDADE: SEI- 070002/017681/2023.\r\nPRÓRECICLE AMBIENTAL, TRANSPORTES E RECICLÁVEIS LTDA. CNPJ/CPF N° 06.887.014/0001-55. AVENIDA MONTE CASTELO, Nº1700. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.202,51. SEI-070026/002142/2023.\r\nFAZENDINHA EQUITAÇÃO SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF N° 31.876.040/0001-25. ESTRADA DA FAZENDINHA, Nº 5. Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070029/000809/2023.\r\nRIODADES EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA. CNPJ/CPF N° 17.349.446/0001-29. RUA ARTHUR JOSÉ CRUZ, Nº 100. Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.050,16. SEI-070002/013767/2023.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. CNPJ/CPF N° 33.352.394/0001-04. RUA RUA ARLOS SEILD, Nº 950. Artigo 61 e 83 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 53.647,21. SEI-070002/010867/2022.\r\nTRATOMAQ TERRAPLENAGEM E LOCACAO. CNPJ/CPF N° 21.122.126/0001-09. RJ 125 (FAZENDA SANTANA), KM 23. Artigo 46 e 53 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 16.558,09. SEI-070002/007166/2023.\r\nMARINA TEIXEIRA DE MELO BRANCO. CNPJ/CPF N° 019.068.427-52. SÍTIO PAVUNA, ESTRADA DO FUNCHAL AREIA BRANCA, S/Nº. Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.040,03. SEI - E-07/002.10727/2019.\r\nRAC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. CNPJ/CPF N° 28.824.932/0001-78. ESTRADA DE SÃO VICENTE, Nº 420. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/006576/2023.\r\nATACADAO DO GAS DE SAO PEDRO DA ALDEIA LTDA. CNPJ/CPF N° 42.217.051/0001-10. RODOVIA RJ-140, KM 03, S/N°, QD: G, LT 03. SÃO PEDRO DA ALDEIA. Multa Simples R 5.586,66. SEI-070002/006646/2023.\r\nId: 2518211\r\n"
        ],
        "2518216": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsável pelo acompanhamento e fiscalização do Convênio de Cooperação que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, visando assessoramento técnico para implementação da Lei complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), o servidor: , Matr.: 06.724-9; esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/034422/2023.\r\nId: 2518216\r\n"
        ],
        "2518228": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 16/10/2023\r\nsindicância para apurar os fatos que deram origem à abertura do processo n° SEI-080001/017878/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor - ID Funcional nº 42812658.\r\nId: 2518228\r\n"
        ],
        "2518247": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nem cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI-140001/036158/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 28/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária DELTAPOINT CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados em Contagem de Ponto de Função de projetos de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação em regime de Fábrica de Métrica (FM), por demanda, em regime continuado, sem garantia de consumo mínimo, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTOR TÉCNICO:\r\n- ID nº 99991977;\r\nGESTOR OPERACIONAL:\r\n- ID nº 5753821;\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991063;\r\n- ID nº 30056250;\r\n- ID nº 50764349.\r\nId: 2518247\r\n"
        ],
        "2518256": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-210007/002240/2023.\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 10/2023, ID Funcional: 43653472, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 05/09/2023.\r\nId: 2518256\r\n"
        ],
        "2518264": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.10.2023\r\no Ato de 03.10.2023, publicado no D.O. de 05.10.2023, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar - PAD. Processo n° SEI-260009/005106/2023.\r\nId: 2518264\r\n"
        ],
        "2518274": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00044/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV, XVIII e XXXIV, do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000296/2023. \r\nId: 2518274\r\n"
        ],
        "2518298": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUAN FERNANDO DE JESUS SILVApara acompanhar e fiscalizar o Contrato de Cessão de Uso Gratuita, celebrado entre a União Federal e a UERJ, referente ao imóvel situado na Av. Marechal Rondon, nº 381, São Francisco Xavier, Município do Rio de Janeiro/RJ, em substituição ao servidor Victor Alberto Barbosa de Jesus dos Santos, matrícula nº 37317-5, a contar de 19/10/2023.Processo nº SEI-260007/054109/2023.\r\nId: 2518298\r\n"
        ],
        "2518310": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 17.10.2023\r\nPAG. 26 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 11.10.2023\r\nPortarias nºs 841/2023, 842/2023 e 843/2023.\r\nOnde se lê: ...Processo nº SEI-260007/050035/2023...\r\nLeia-se: ...Processo nº SEI-260007/048757/2023...\r\nId: 2518310\r\n"
        ],
        "2518311": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENIRA LIMA DE OLIVEIRA PASSOS, matr. nº 37.422-3, ID Funcional n° 25313371, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XIII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/009908/2023.\r\nCLÁUDIA REGINA CAVALCANTI, matr. nº 32.103-4, ID Funcional n° 6075622, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar n° 195/2021 - Processo nº SEI-080014/000324/2023.\r\nEUNICE PESSANHA PINHEIRO DE SÁ, matr. nº 37.928-9, ID Funcional n° 44662513, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos V, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 2º, inciso I, C/C artigo 7º, § 4º, da Lei Complementar n° 195/2021 - Processo nº SEI- 080014/000391/2023.\r\nId: 2518311\r\n"
        ],
        "2518314": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2023\r\nPÁGINA 2 - 2ª COLUNA \r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 04.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI- 260007/028340/2023, FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO.\r\nOnde se lê: ...Comissão Examinadora...\r\nLeia-se: ...Comissão de Admissibilidade...\r\nId: 2518314\r\n"
        ],
        "2518318": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n16.10.2023\r\n, conforme processo n° SEI-360068/000305/2021, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando a servidora Milena da Silva de Oliveira, ID n°2.949.522-9, CPF 023.986.897-86.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000305/2021\r\n027/SEPOL/2021\r\nPrestação de serviço de organização do concurso de Agentes de Polícia Civil\r\nFundação Getúlio Vargas\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWILSON LUIZ PALERMO FERREIRA\r\n5.023.108-1\r\n103.456.457-90\r\nFiscal\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 19.10.2023.\r\nId: 2518318\r\n"
        ],
        "2518330": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nLUCAS JOSÉ SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 42698839, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal FELIPE ARDO DA SILVA, ID. Funcional nº 5029834-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001195/2023.\r\nId: 2518330\r\n"
        ],
        "2518331": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002654/2023.\r\nId: 2518331\r\n"
        ],
        "2518332": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nNIETE ELIAS MOURA, ID. Funcional nº 5000709-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000894/2023.\r\nId: 2518332\r\n"
        ],
        "2518334": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000854/2023.\r\nId: 2518334\r\n"
        ],
        "2518335": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001152/2023.\r\nId: 2518335\r\n"
        ],
        "2518341": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, , ID n° 41961757, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210070/001777/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, - ID n° 4404582- 4- ID n° 2253164-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002390/2023.\r\no ato publicado no D.O. do dia 22/09/2023. Processo nº SEI-210005/001150/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, ROBERT HALFOUN JUNIOR RICARDO JOSÉ DA SILVA - ID n° 4337773-4, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210077/000581/2022.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal,, ID n° 5091021- 0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210031/000322/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal,, ID n° 50012045, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001646/2023.\r\nId: 2518341\r\n"
        ],
        "2518343": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 59.754, do QPMP 0/Q-I, praça de 30.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20.04.2023. Proc. nº SEI- 350032/006080/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.434, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 23.05.2023. Proc. nº SEI-350516/001345/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 32 anos de serviço, a contar de 29.06.2023. Proc. nº SEI-350049/004869/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 36 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Proc. nº SEI-350035/009070/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 12.09.2023. Proc. nº SEI-350091/016296/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.605, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.05.1998, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08.08.2023. Proc. nº SEI-350049/006426/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.929, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 16.08.2023. Proc. nº SEI- 350026/008922/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.619, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 16.08.2023. Proc. nº SEI-350053/008714/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10.07.2023. Proc. nº SEI-350116/002099/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 80.054, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.11.2002, com 21 anos de serviço, a contar de 11.07.2023. Proc. nº SEI-350049/005102/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O 17.10.2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 11.10.2023\r\nProcesso nº SEI-350091/004954/2023.\r\nOnde se lê: ..., BONIFÁCIO DE SANT'ANNA, 1º Sargento PM MUS, RG 10.298...,\r\n..., JOSÉ BONIFÁCIO DE SANT'ANNA, 1° Sargento PM MUS, RG 10.298...\r\n. RODRIGO NEVES CABRAL, 3º SARGENTO PM, (RG-78.288). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0244661-09.2022.8.19.0001 da 10ª Vara da Fazenda Pública. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 04/09/2023, o previsto no artigo 104, inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79, inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/039367/2023. \r\n. FLAVIO SOUZA ALVES, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-54.811. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0107868-68.2019.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 03 meses e 08 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para fins de majoração de triênios, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/037278/2023.\r\n. GILSON DE OLIVEIRA SANTOS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG 58.243. Fica incluído no citado Ato, os artigos 103 e 104 incs. I e II, todos da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350111/000734/2023.\r\n. ALTEMAR CABRAL BUCKER, 2º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 45.174). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 2º SARGENTO PM para o de 1º SARGENTO PM do QPMP-0/Q-I, a contar de 28 de novembro de 2012, e de 1º SARGENTO PM RR para o de SUBTENENTE PM RR, a contar de 28 de novembro de 2013, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 149 de 10 de agosto de 2023. Processo nº SEI-350091/008286/2023.\r\n. OTTO DE SOUZA FILHO, 1º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA (RG 49.385). Fica alterado no citado Ato de inatividade do militar o seu grau hierárquico de 1º SARGENTO PM para o de SUBTENENTE PM do QPMP-0/Q-I, a contar de 02 de abril de 2012, tendo em vista o mesmo haver sido promovido à esta graduação por Ato do Comandante Geral, conforme BOL PM nº 134 de 20 de julho de 2023. Processo nº SEI- 350091/008289/2023.\r\nId: 2518343\r\n"
        ],
        "2518419": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43151280, com validade a contar de 31 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210107/000591/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 41961730, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Constantino Cokotós, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Rodrigues Maia, ID Funcional nº 43151280. Processo nº SEI-210107/000591/2023.\r\nId: 2518419\r\n"
        ],
        "2518421": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE VETERANOS,conforme consta no Processo n° SEI- 270001/000379/2022, e em cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º do Anexo Único da Portaria CBMERJ n° 1.222 de 12/05/2023, publicada no D.O. de 15.05.2022, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares inativos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\n, RG 22.716, Id Funcional 613024-0, Chefe de Gabinete da SEDEC - Presidente;\r\n, RG 22.742, Id Funcional 613039-9, Diretor-Geral de Pessoal - Membro;\r\n, RG 22.734, Id Funcional 2620558-0, Diretor-Geral de Finanças - Membro;\r\n, RG 19.793, Id Funcional 611907-7, Diretor-Geral de Veteranos e de Pensionistas - Membro;\r\n, RG 28.199, Id Funcional 2651752-3, Diretora-Geral de Saúde - Membro;\r\n, RG 19.796, Id Funcional 611910-7, Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral - Membro.\r\nId: 2518421\r\n"
        ],
        "2518424": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300717, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000288/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43379052, para exercer com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Leonardo Leal do Nascimennto, ID Funcional nº 50300717. Processo nº SEI-210009/000288/2023.\r\nId: 2518424\r\n"
        ],
        "2518427": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001845/2023. \r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001501/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001163/2023. \r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001172/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001071/2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001119/2023\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001653/2023. \r\n\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002132/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002169/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000618/2023. \r\nId: 2518427\r\n"
        ],
        "2518428": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000871/2023. \r\nDE 16.10.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000942/2023. \r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000870/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000875/2023.\r\nId: 2518428\r\n"
        ],
        "2518429": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001359/2023.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210014/001632/2023.\r\nVANDERSON DIAS REISID 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210039/000912/2023.\r\nId: 2518429\r\n"
        ],
        "2518433": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDID n° 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000845/2023.\r\nId: 2518433\r\n"
        ],
        "2518435": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGRUPAMENTO DE INTERVENÇÃO TÁTICA \r\nANDRÉIA OLIVEIRA DA SILVAID n° 19915101. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001288/2023.\r\nId: 2518435\r\n"
        ],
        "2518438": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50091913, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luis Luciano Teixeira, ID Funcional nº 43182143. Processo nº SEI-210009/000278/2023.\r\nId: 2518438\r\n"
        ],
        "2518444": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51327180, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210108/000421/2023,\r\n, para exercer com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandra Chrysthine Bauer Augusto ID Funcional nº 51327180. Processo nº SEI-210108/000421/2023,\r\nId: 2518444\r\n"
        ],
        "2518470": [
            "2023-10-20 00:00:00",
            " \r\n, no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, por medida de segurança, e diante do comprometimento da lisura do processo seletivo, TORNA PÚBLICA da 1ª Etapa do Concurso Público para o Curso de Formação de Soldados 2023, consistente na prova escrita/objetiva, realizada em 27 de agosto de 2023 (domingo), face às irregularidades e inexecução das obrigações contratuais por parte da contratada e a punição imposta conforme publicação contida no DOERJ n° 191 de 16 de outubro de 2023, Processo nº SEI-350133/001858/2023.\r\nId: 2518470\r\n"
        ],
        "2518474": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211470, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210062/000426/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277081, para exercer com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 6, da Divisão Operacional da Grande Niterói, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael Euzebio Pereira, ID. Funcional nº 43211470. Processo nº SEI-210062/000426/2023.\r\nId: 2518474\r\n"
        ],
        "2518482": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51356457, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210128/000126/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Coordenação de Segurança Institucional, da Superintendência de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Eduardo Werneck de Carvalho Rocha, ID Funcional nº 51356457. Processo nº SEI-210128/000126/2023.\r\nId: 2518482\r\n"
        ],
        "2518487": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID Funcional nº 51031388, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210121/000096/2023.\r\n, ID Funcional nº 50703552, com validade a contar de 06 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210121/000096/2023.\r\n, ID Funcional nº 50703552, para exercer com validade a contar de 06 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Planejamento e Execução Orçamentária, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Maia de Carvalho Toledo, ID Funcional nº 51031388. Processo nº SEI- 210121/000096/2023.\r\nId: 2518487\r\n"
        ],
        "2518488": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715591, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000247/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50753703, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Bandeira Stampa, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruno Roberto de Barros Maximiano, ID Funcional nº 43715591. Processo nº SEI-210009/000247/2023.\r\nId: 2518488\r\n"
        ],
        "2518490": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294660, com validade a contar de 04 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000258/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100920, para exercer com validade a contar de 04 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio João Carlos da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Castanheira Gils, ID Funcional nº 50294660. Processo nº SEI-210009/000258/2023.\r\nId: 2518490\r\n"
        ],
        "2518492": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Maria Verlane Ferreira Nunes, ID. Funcional nº 50072579. Processo nº SEI- 210045/000510/2023.\r\nId: 2518492\r\n"
        ],
        "2518500": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, ID 5.033.016-0, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0156-26 da U.A 126202090509500 095ª Delegacia de Polícia - Vassouras da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI- 360037/000042/2023.\r\n, ID 5.022.072-1, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo simples de número 0156-26 da U.A 126202090509500 095ª Delegacia de Polícia - Vassouras da Secretaria de Estado de Polícia Civil a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI- 360037/000042/2023.\r\nId: 2518500\r\n"
        ],
        "2518506": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43383289, para exercer com validade a contar de 25 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Diorgenes dos Santos Felix Marques , ID Funcional nº 50298062. Processo nº SEI-210012/000332/2023.\r\nId: 2518506\r\n"
        ],
        "2518507": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714609, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Vicente Piragibe, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Raphael Fernandes, ID Funcional nº 43715478. Processo nº SEI-210009/000263/2023.\r\nId: 2518507\r\n"
        ],
        "2518518": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nJOÃO DAVID DIAS PALHARES, RG 11.555, Id Funcional 0026002230, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 25/08/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 153/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/001537/2023.\r\n, RG 07.893, Id Funcional 0026492962, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 14/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO n° 461/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/001450/2023.\r\nId: 2518518\r\n"
        ],
        "2518527": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\npara exercer, com validade a contar de 16 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Militar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Thiago PeclatProcesso nº SEI-350074/006841/2023\r\nId: 2518527\r\n"
        ],
        "2518543": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 5137198-7, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário (símbolo SS), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Compras e Contratos, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DG), da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Fazenda, no período de 09/10/2023 a 17/10/2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999. Processo nº SEI-040172/000174/2023.\r\nId: 2518543\r\n"
        ],
        "2518567": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19/10/2023\r\nde Professor Docente I, matrícula 958.463-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/005469/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 915.486-5pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/002821/2023.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/07/2023. Processo nº SEI- E- 23/500789/2006.\r\nde Professor Docente I, matrícula 939.199-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-030043/002262/2022.\r\nId: 2518567\r\n"
        ],
        "2518568": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10/06/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\nProcesso nº SEI-030030/002489/2022.\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 29/06/2022\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/06/2022\r\nProcesso nº SEI-030037/002908/2021.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 29/06/2022\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 28/06/2022\r\nProcesso nº SEI-030046/000840/2022.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 26/07/2022\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nProcesso nº SEI-030030/002866/2021.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 06/10/2022\r\nPÁGINA 34 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/007/4356/2019.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2518568\r\n"
        ],
        "2518592": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nPRESIDENTE\r\n\r\na alteração do Resultado Final do Edital nº 001/2022, Processo n° SEI-180005/000428/2022, com vistas à contratação por tempo determinado, na forma da Lei Estadual nº 6901/2014, em virtude da rescisão contratual do candidato abaixo: \r\nRESCISÃO CONTRATUAL \r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n09013043798\r\nderecista\r\nAssistente de Manutenção Teatral\r\n14671091771\r\nAderecista\r\nId: 2518592\r\n"
        ],
        "2518621": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 15 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 - CRISTINA DOS SANTOS RIBEIRO, RG 18.533 CBMERJ, Id Funcional 0006117384, CPF 036390227-93, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270099/000829/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/94 - CLAUDIA FRANCISCO PEDRO, RG 18.530 CBMERJ, Id Funcional 0009526463, CPF 026290877-86, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000268/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCIO MARQUES DE FIGUEIREDO, RG 20.859 CBMERJ, Id Funcional 0006123015, CPF 023323627-97, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270104/001847/2023.\r\nId: 2518621\r\n"
        ],
        "2518649": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICASUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.880-2, ID Funcional nº 5073912-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.048-8, ID Funcional nº 4252684-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.824-3, ID Funcional nº 4205645-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.788- 3, ID Funcional nº 4132507-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.007-7, ID Funcional nº 5022244-9, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, em local diferente da lotação atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.272- 5, ID Funcional nº 3083996-3, fora de plantão da emergência, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.023.941-7, ID Funcional nº 3390901-6, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.502-2, ID Funcional nº 4329580-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.055.382-0 e nº 962.817-3, ID Funcional nº 4386554-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Técnico em EAD/ Divulgação Científica, matricula nº 3.067.794-2, ID Funcional nº 5028952-7, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.392-4 e nº 832.056-6, ID Funcional nº 3651721-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.367-3, ID Funcional nº 3504506-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.554-7, ID Funcional nº 4326622- 3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.080-7, ID Funcional nº 3559661-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 282.475-3 e nº 248.649-6, ID Funcional nº 4001806-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.984-2, ID Funcional nº 561120-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.482-7 e nº 3.055.178-2, ID Funcional nº 5023953-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 845.517-2, ID Funcional nº 3310196-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.521-7, ID Funcional nº 3672883-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000424/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.381-7, ID Funcional nº 3963894-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000424/2023\r\n\r\no termo “serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal” na readaptação anterior do servidor , Professor Docente I, matricula nº 928.501-6, ID. Funcional nº 3280581-0, concedida através do Ato datado de 03/02/2023 e publicado no Diário Oficial nº 034 de 23/02/2023. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000082/2023.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, em local até 50Km da residência atual” e o termo “sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências” MIRIAN DE PAULA MENDES DE ALMEIDA, Professor Docente I, matricula nº 832.879-1, ID Funcional nº 3261935-9, concedida através do Ato datado de 27/05/2022 e publicado no Diário Oficial nº 103 de 07/06/2022. Processo nº SEI- 030036/007311/2021.\r\nId: 2518649\r\n"
        ],
        "2518650": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\n, Id. Funcional nº 41772784, da vaga do decreto 44.843/14, em virtude da reprovação no processo de avaliação do 2º semestre de 2017, conforme resolução nº 1295 de 2015, art.1º, parágrafo 3.5.2 do anexo 2. Avaliação publicada no D.O de 25 de outubro de 2018.\r\n, Id. Funcional nº 42182808, da vaga do decreto 44.843/14, em virtude da reprovação no processo de avaliação do 1º semestre de 2022, conforme resolução nº 1295 de 2015, art.1º, parágrafo 3.5.2 do anexo 2. Avaliação no Processo nº SEI-080001/026034/2022.\r\n, Id. Funcional nº 31156657, da vaga do decreto 44.843/14, em virtude da reprovação no processo de avaliação do 2º semestre de 2022, conforme resolução nº 1295 de 2015, art.1º, parágrafo 3.5.2 do anexo 2. Avaliação no Processo nº SEI-080001/017233/2023.\r\nId: 2518650\r\n"
        ],
        "2518651": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICASUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.857-8, ID Funcional nº 5026333-1, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/004495/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.253-0 e nº 3.055.414-1, ID Funcional nº 4411305- 6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003743/2023.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 270.249-6, ID Funcional nº 3984025-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007886/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.877-9, ID Funcional nº 4.336.143-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/003536/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Alunos II, matricula nº 222.908-6, ID Funcional nº 2094324-5, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços administrativos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima de 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/007638/2023.\r\n\r\nINGRID COSTA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.282-3, ID Funcional nº 4265905-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003423/2021.\r\n\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 937.883-7, ID Funcional nº 561506-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/005094/2021.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 946.523-8, ID Funcional nº 4329803-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360320/000682/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.727-6, ID Funcional nº 4378873-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/004025/2023.\r\n\r\n, Instrutor de disciplina Prof I, matricula nº 222.378-2, ID Funcional nº 2095675-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004347/2022.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.073.135-0, ID Funcional nº 5035385-3, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000061/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.762-0, ID Funcional nº 561238-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000258/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.794-5 e nº 914.673-9, ID Funcional nº 4200490-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/002687/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 952.477-8 e nº 967.269-2, ID Funcional nº 4356777-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004660/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 888.682-2, ID Funcional nº 4178852-4, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360113/000125/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.058.508-7, ID Funcional nº 5026066-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000983/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.916-4, ID Funcional nº 4360466-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001835/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.074.903-0, ID Funcional nº 4358352-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/004287/2023.\r\n\r\n, Agente Administrativo, matricula nº 224.815- 1, ID Funcional nº 4201619-3, em local até 50km da residência atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003290/2021.\r\n\r\nSALVADOR CORREIA DAS CHAGAS, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.162-3, ID Funcional nº 565934-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360144/000379/2020.\r\nId: 2518651\r\n"
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        "2518692": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3840752-3/1, da função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003522/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4375214- 4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 11802314543, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Anair Klein Miliosi, ID 3840752-3/1. Processo nº SEI-030043/003522/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5017427-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Francisco Portella, U.A. 11802311529, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/001206/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5012224- 0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 327 Pedro Américo, U.A. 11802313528, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claudia Pereira Borges, ID 3611772-2/1. Processo nº SEI- 030042/003463/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5076919-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CAIC Nações Unidas, U.A. 11802307557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cíntia de Sousa Corrêa, ID 3656003-0/1. Processo nº SEI- 030036/006142/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4418836- 6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Deonedis Leandro Bersacula, ID 3690694-8/3. Processo nº SEI-030037/001996/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418680-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 11802304543, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/004852/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4260802-3/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Juarez Távora, U.A. 11802304543, Tipo C, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Charlene Rodrigues Bispo, ID 4418680-0/1. Processo nº SEI-030033/004852/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3749755- 3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802301552, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Suelen Brum de Queiroz Cruz, ID 4392525-1/1. Processo nº SEI-030030/004224/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5074129-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/03/2020, publicado no DOERJ de 10/03/2020. Processo nº SEI-030039/004640/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3365904-4/4, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Dom Pedro I, U.A. 11802310507, Tipo A, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Aparecida dos Santos Felix, ID 5074129-2/1. Processo nº SEI-030039/004640/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4256013-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana de Fátima Gonçalves Moreira, ID 3502116-0/1. Processo nº SEI-030033/004942/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3683227-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CEJA Copacabana, U.A. 11802309550, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 15/05/2019, publicado no DOERJ de 17/05/2019. Processo nº SEI-260004/001971/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3766793-9/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/005795/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3766793- 9/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Clarilane Alves Campos Andrade, ID 4328161-3/1. Processo nº SEI-030041/005795/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4267280-5/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Visconde do Rio Branco, U.A. 11802312562, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Martins da Silva, ID 3391043-0/1. Processo nº SEI-030041/005642/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5010912-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Alfredo Balthazar da Silveira, U.A. 11802313512, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023. Processo nº SEI-030042/003594/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277614-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rodrigo Otávio Filho, U.A. 11802306522, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006101/2023.\r\n, Datilógrafo, ID 3658575-0/1, da função de Secretário do CIEP 379 Raul Seixas, U.A. 11802306551, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006085/2023.\r\nHUDSON CAMARA DELDUQUE, Prof. Doc. I, ID 4236389-6/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI- 030037/004005/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, HUDSON CAMARA DELDUQUE, Prof. Doc. I, ID 4236389-6/4, para exercer, com validade a contar de 15/09/2023, a função de Diretor do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Gonçalves da Cruz, ID 3946855-0/1. Processo nº SEI-030037/004005/2023.\r\nId: 2518692\r\n"
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        "2518715": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2023\r\nPORTARIA Nº 866/2023 - DISPENSA VANDERLEI MESQUITA SAAR, matr. nº 27.011-6, ID: 25786121, Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 1058, a contar de 23/08/2023 - Processo nº SEI-260007/052125/2023.\r\n, matr. nº 06.075-6, ID: 25624075, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Encarregado - DAF, símbolo FG-04, código 1058, a contar de 01/10/2023 - Processo nº SEI-260007/052125/2023.\r\nPORTARIA Nº 868/2023 - EXONERA MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34.565-2, ID: 42017726, Professor Associado, do Cargo em Comissão de Coordenação Acadêmica, símbolo CC-09, código 686, a contar de 26/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/052619/2023.\r\nMARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTO, matr. nº 34.565-2, ID: 42017726, Professor Associado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Acadêmico, símbolo CC-08, código 3139, a contar de 26/09/2023 - Processo nº SEI- 260007/052619/2023.\r\nPRISCILA DE ARAUJO GARCEZ, matr. nº 36.745-8, ID: 44561261, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Projetos Especiais e Estratégicos, símbolo CC-09, código 686, a contar de 26/09/2023 - Processo nº SEI-260007/052619/2023.\r\n, matr. nº 42.102-4, ID: 6077650, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo-Tecnológico, símbolo FG-03, código 376, a contar de 26/09/2023 - Processo nº SEI-260007/052619/2023.\r\nId: 2518715\r\n"
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        "2518717": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 19.10.2023\r\nELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.794-0, ID Funcional 25545612, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/027418/2023.\r\nLUCI FERNANDEZ DO NASCIMENTO, matr. nº 07.015-1, ID Funcional 25287729, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/021380/2023.\r\nId: 2518717\r\n"
        ],
        "2518720": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.10.2023\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA \r\nATOS DA DIRETORA \r\nDE 05.10.2023\r\nProcesso nº SEI-260007/029747/2023 - ROGÉRIO CARLOS NOVAIS \r\nOnde se lê: ...Comissão Examinadora...\r\nLeia-se: ...Comissão de Admissibilidade...\r\nId: 2518720\r\n"
        ],
        "2518724": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 19.10.2023\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto do Processo nº SEI-260009/004737/2023 para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores , ID Funcional nº 4145089-2, , ID Funcional nº 641270-0 e , ID Funcional nº 4177089-7, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260009/005385/2023.\r\nId: 2518724\r\n"
        ],
        "2518737": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar de natureza investigativa destinada a apurar eventual violação ao artigo 14, inciso XVIII do DL nº 218/75. Processo n° SEI-360320/002546/2023.\r\nId: 2518737\r\n"
        ],
        "2518766": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva dos serviços de modernização dos elevadores do Pavilhão Paulo de Carvalho referente ao Processo nº SEI- 260007/003357/2022, contrato nº 96/2022/UERJ, realizados pela empresa Elevator Manutenção e Conservação de Elevadores Ltda: \r\n- matr. nº 7299-1;\r\n- matr. nº 34.343-4;\r\n- matr. nº 36486-9.\r\nProcesso nº SEI-260007/054749/2023.\r\nComissão composta pelos servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, no prazo de 15 dias, apresentar parecer circunstanciado sobre Aceitação Definitiva dos serviços de Instalação com fornecimento de unidade resfriadora de Líquido (Chiller), que integrará o Sistema de Geração de Água Gelada instalado no subsolo do Teatro Odylo Costa Filho referente ao Processo nº SEI-260007/028622/2021, Contrato nº 29/2022/UERJ, realizados pela empresa ECOLD Climatização e Serviços de Engenharia Ltda-ME:\r\n- matr. nº 7299-1;\r\n- matr. nº 34.343-4;\r\n- matr. nº 36486-9.\r\nProcesso nº SEI-260007/054758/2023.\r\nId: 2518766\r\n"
        ],
        "2518767": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 05.10.2023\r\n, ID Funcional nº 4198863-9, a contar de 20 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/004861/2023.\r\nID Funcional nº 641543-1, para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDO DIOGO DE SIQUEIRA. Processo nº SEI-260009/004861/2023.\r\nId: 2518767\r\n"
        ],
        "2518777": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\no resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 118/2023-DGO, em favor da empresa DLW COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ nº 45.992.528/0001-22,declarada vencedora do presente certame licitatório, no valor total de R 34.020,00 (trinta e quatro mil e vinte reais).\r\nId: 2518777\r\n"
        ],
        "2518785": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE TUBO DE AÇO GALVANIZADO PARA CONFECÇÃO DE GUARDA-CORPOde que trata o Processo nº SEI-150001/019805/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.553-00/2023.\r\nId: 2518785\r\n"
        ],
        "2518786": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Laboratório IV, como Presidente,, Técnico de Laboratório IV, , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares, e JOAO ANGELO GOMES DE SOUZA, Analista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente do ContratoTécnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE KITS REAGENTES SPECTROQUANT”, de que trata o Processo nº SEI-150001/017314/2022. Contratos CEDAE nºs 101 e 102/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.551-00. \r\nId: 2518786\r\n"
        ],
        "2518787": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Advogado B, como Presidente,DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada D, como Membros Titulares, e , Advogado C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAdvogada B, bem como , Assistente III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA, DE CONTABILIDADE E ECONOMIA PARA A DEFESA DOS INTERESSES DA CEDAE NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESIGNADA PELO MINISTRO RELATOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) NO ÂMBITO DA DISCUSSÃO QUE ENVOLVE A REVISÃO DO TEMA 414/STJ, RESP N. 1.937.887/RJ E RESP Nº 1.937981/RJ”, de que trata o Processo nº SEI-150001/024325/2023. Contrato CEDAE nº 135/2023 (DJU). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.552-00. \r\nId: 2518787\r\n"
        ],
        "2518788": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista de Qualidade D, como Membro Titular e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVAAnalista de Qualidade D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA ANÁLISES QUÍMICAS E BIOLÓGICAS PARA OS LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA GCQ, de que trata o Processo nº SEI-150001/019431/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.554-00/2023.\r\nId: 2518788\r\n"
        ],
        "2518789": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE 25 ROÇADEIRAS COSTAIS COM ACESSÓRIOSde que trata o Processo nº SEI-150001/019784/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.555-00/2023.\r\nId: 2518789\r\n"
        ],
        "2518790": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “aquisição de 8 geradores de energia, à gasolina, digitais monofásicos de 3,5 KVA”, de que trata o Processo nº SEI-150001/020210/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.556-00/2023.\r\nId: 2518790\r\n"
        ],
        "2518791": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistemas D, como Presidente,, Analista Sup. Soft E, , Analista de Sistemas D, como Membros Titulares, e OBERTO ALVES DA CRUZ JUNIOR, Analista Sup. Soft E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoAssistente II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO IFS COM SERVIÇO DE SUPORTE, MANUTENÇÃO E BANCO DE HORAS, PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES”, de que trata o Processo SEI 150001/027695/2022. Contrato CEDAE nº 017/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.557-00. \r\nId: 2518791\r\n"
        ],
        "2518792": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Agente de Saneamento F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO PEÇAS, CONEXÕES E ACESSÓRIOS PARA O SISTEMA DE CLORAÇÃO DA UT RIBEIRÃO DAS LAJESde que trata o Processo nº SEI-150001/017998/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.558- 00/2023.\r\nId: 2518792\r\n"
        ],
        "2518793": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente,PATRICIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membras Titulares, e , Assistente IV, como Membra Suplente. Gerente do Contrato, Assessora I, bem como , Assessor III, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e a participação da CEDAE no evento “CIDADES VERDES”, de que trata o Processo nº SEI-150001/025316/2023. Contrato CEDAE nº 142/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.559-00. \r\nId: 2518793\r\n"
        ],
        "2518794": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Assessor III, como Presidente, e JOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIOR, Agente de Saneamento I, MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista C, como Membros Titulares, e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DA CEDAE”, de que trata o Processo SEI-150001/008854/2023. Contrato CEDAE no 134/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.560-00. \r\nId: 2518794\r\n"
        ],
        "2518795": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE TUBOS E CONEXÕES EM AÇO INOX PARA LINHA DE REFRIGERAÇÃO DA NEZR PARA A GERÊNCIA GGL”,de que trata o Processo nº SEI-150001/014883/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.561-00/2023.\r\nId: 2518795\r\n"
        ],
        "2518798": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 19.10.2023\r\n, Assistente, símbolo DAS-6, ID Funcional n° 5014083-3, da Assessoria de Contabilidade, da Subsecretaria Executiva, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir eventualmente, nas faltas e impedimentos legais, Jorge Adalberto Martins José, ID Funcional n° 3219344-0, responsável pela mesma Assessoria da SEEDUC, a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI-030029/005972/2023.\r\nId: 2518798\r\n"
        ],
        "2518824": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nCRISTIANA FÁBIA MENEZES DOS SANTOS TENÓRIO, Prof. Doc. II, ID nº 3580551-0/1, da função de Diretor do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004574/2023.\r\nMANUELA DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. II, ID nº 3621417-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004574/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID nº 3621417-5/1, para exercer, com validade a contar de 11/09/2023, a função de Diretor do CIEP 424 Pedro Amorim, U.A. 11802305531, Tipo C, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiana Fábia Menezes dos Santos Tenório, ID nº 3580551-0/1. Processo nº SEI- 030034/004574/2023.\r\nId: 2518824\r\n"
        ],
        "2518825": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, publicado no D.O. de 17 de maio de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014.\r\nRENATA MARTINS DA SILVA\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n18º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nDIEGO DANTAS GOMES\r\nARTES\r\n3ºN/I\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nCAMILLA DOS SANTOS RAMOS\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n71º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nTÁCIA ANDRADE ROCHA FERREIRA\r\nINGLÊS\r\n54º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nADRIANA MARQUES REBOUÇAS\r\nINGLÊS\r\n85º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2013 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13/03/2013 e retificado em no Diário Oficial de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeados pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no D.O. de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/9724/2014.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nCLARA DE CARVALHO MACHADO\r\nBIOLOGIA\r\n12º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nDisciplina\r\nClass.\r\nSituação\r\nNomeação\r\nDANNIELLE CARVALHO DE PADUA\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n7º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nROBERTO MARTINS COSTA\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n36º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nMARCELO DOS SANTOS ANTUNES\r\nEDUCAÇÃO FÍSICA\r\n39º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 30 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no DOERJ de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI 030029/004698/2023.\r\nELLEN DIRK ALVES\r\nMATEMÁTICA\r\n27º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\nMONIQUE AGUIAR NORKUS\r\nGEOGRAFIA\r\n9º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação da professora abaixo relacionada, oriunda do Concurso Público 2013 - Ensino Religioso, realizado em 2013, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 13 de março de 2013 e retificado nos Diários Oficiais de 27/03/2013 e 18/04/2013, homologado em 21 de agosto de 2013, nomeada pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no D.O de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI 030029/008359/2023.\r\nRegional Serrana I\r\nVERUSCA BARRETO HENRIQUE DE OLIVEIRA BASTOS\r\nENSINO RELIGIOSO\r\n8º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação da Professora abaixo relacionada, provinda do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeada pelo Decreto de 10 de abril de 2023, publicado no DOERJ de 11 de abril de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/2244/2016,\r\nDAYANE SANT'ANNA CARREIRO\r\nARTES\r\n22º\r\nDESISTENTE\r\n11/04/2023\r\nDecreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 11 de agosto de 2023, publicado no DOERJ de 14 de agosto de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/2244/2016.\r\nRegional Metropolitana V\r\nDuque de Caxias\r\nJULIA DIONISIO CAVALCANTE DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n57º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n\r\nANDREIA CASSANE MARTINS\r\nBIOLOGIA\r\n63º\r\nDESISTENTE\r\n14/08/2023\r\n, nos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009, a nomeação dos Professores abaixo relacionados, provindos do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos DOERJ publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeados pelo Decreto de 16 de maio de 2023, publicado no DOERJ de 17 de maio de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/2244/2016\r\nJULIANA DOS SANTOS PEIXOTO BRAZ\r\nESPANHOL\r\n14º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nJULIANA KLOSS DO VAL SCHNEIDER\r\nBIOLOGIA\r\n41º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nTHIAGO DOS REIS NASCIMENTO\r\nBIOLOGIA\r\n44º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nJANAINA DE CAMPOS MACEDO DA SILVA\r\nBIOLOGIA\r\n21º\r\nDESISTENTE\r\n17/05/2023\r\nId: 2518825\r\n"
        ],
        "2518836": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/10/2023\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 44146930, vínculo 02, matrícula n° 3031246-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI-030039/004748/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 42544769, vínculo 01, matrícula n° 926451-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI- 030036/006266/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 43910360, vínculo 02, matrícula n° 3066090-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 09/10/2023. Processo nº SEI-030037/004162/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 30h, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 43870481, vínculo 02, matrícula n° 3042798-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI-030039/004575/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 44147473, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-030038/005650/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 42529670, vínculo 02, matrícula n° 961199-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2023. Processo nº SEI-030036/006381/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 43786545, vínculo 01, matrícula n° 959873-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-030036/006395/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 42530245, vínculo 02, matrícula n° 961173-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/09/2023. Processo nº SEI- 030036/006367/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 42077338, vínculo 02, matrícula n° 937628-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-030039/004746/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível D, referência 08, Identidade Funcional n° 40157067, vínculo 02, matrícula n° 837721-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI- 030032/003916/2023.\r\nId: 2518836\r\n"
        ],
        "2518842": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Encarregado, matrícula n° 0019422-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/10/1994. Processo nº SEI-E-23/312/161/1994.\r\nId: 2518842\r\n"
        ],
        "2518852": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20.10.2023\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE: \r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19993722, Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 509883571, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933947, Chefe do Serviço de Administração\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43208584, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933637, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50103377, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547257, Chefe de Seção da Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43369618, Chefe de Seção da Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43928722, Chefe de Seção da Turma III; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50307827, Chefe de Seção da Turma IV;\r\nDeixa de nomear médico psiquiatra, psicólogo e assistente social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta unidade. Processo nº SEI-210090/001079/2023.\r\nId: 2518852\r\n"
        ],
        "2518867": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com delegação de competência prevista no art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 41.669/09, art.3º do Decreto nº 46.559 de 14 jan. 2019, art. 3º parágrafo único do Decreto nº 46.581 de 22 fev. 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° SEI-390002/002571/2023,\r\npor bravura, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o Art. 4º, inciso III, 7º, 25º §1º, e Art. 26 Inciso II e §§ 1º, 2º, 3º do Regulamento de Promoção de Praças, aprovado pelo Decreto nº 7.766, de 28 de novembro de 1984:1 - Ao Posto de 2º Tenente PM: o Subtenente PM (RG 55.949) CLAUDIO BARBOSA DA SILVA, a contar de 09 de junho de 2023.\r\nId: 2518867\r\n"
        ],
        "2518868": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONASEDUARDO MACEDO DE CARVALHO, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, ID Funcional n° 4.140.459-9, RENAN MACEDO VILLARES GUIMARÃESJUAN FELIPE ALVES DA SILVA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.626-0, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979. PROCESSO N° SEI-360320/002538/2023.\r\nId: 2518868\r\n"
        ],
        "2518869": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional n° 565.849-7; CLAUDIO JOSÉ SILVEIRA LOPESHUGO DE NOVAES ALMEIDA, Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 5.021.793-3 e , Inspetor de Polícia, ID Funcional n° 3.003.205-9, tendo em vista determinação judicial nos autos do processo n° 5072460-90.2021.4.02.5101, que tramita junto à 5ª Vara Federal Criminal da seção judiciária do Rio de Janeiro, nos termos do artigo 75, do Decreto 2.479 de 08 de março de 1979. Processo n° SEI-360320/002548/2023.\r\nId: 2518869\r\n"
        ],
        "2518885": [
            "2023-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI-150001/005020/2020 e LUCYMERE CABRAL PONTESLUCAS BARBOSA GODINHO, ID Funcional nº 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2518885\r\n"
        ],
        "2518919": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional n° 50067958, vínculo 02, matrícula n° 3080435-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-030039/004584/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 42605032, vínculo 02, matrícula n° 970355-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2023. Processo nº SEI-030038/005589/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 50261398, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/09/2023. Processo nº SEI- 030033/004790/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Datilógrafo, Identidade Funcional n° 35137657, vínculo 01, matrícula n° 5020724-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/12/2013. Processo nº SEI-E-03/014/3987/2013.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 43475701, vínculo 02, matrícula n° 3054893-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI- 30036/005801/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional n° 42012830, vínculo 02, matrícula n° 919939-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 03/10/2023. Processo nº SEI-030036/006423/2023.\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Merendeira, Identidade Funcional n° 35494182, vínculo 01, matrícula n° 5023802-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI- 030031/002328/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional n° 42772745, vínculo 09, matrícula n° 3031313-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/09/2023. Processo nº SEI-030039/004536/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 09, Identidade Funcional n° 39458733, vínculo 01, matrícula n° 828516-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/09/2023. Processo nº SEI-030037/004028/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30 Horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 43637426, vínculo 03, matrícula n° 3067338-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-030038/005631/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional n° 36154660, vínculo 03, matrícula n° 3067872-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/09/2023. Processo nº SEI-E-03/002/2397/2015.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional n° 33768021, vínculo 01, matrícula n° 840510-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/2010. Processo nº SEI-030029/007931/2021. \r\nId: 2518919\r\n"
        ],
        "2518928": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 06.110-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE LÍPIDES - LABLIP, a contar de 10/10/2023, indicando como substituto o servidor GUSTAVO CARVALHO DE CASTRO matrícula nº 40.608-2, a contar de 11/10/2023.Processo nº SEI-260007/055030/2023.\r\nId: 2518928\r\n"
        ],
        "2518929": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA\r\n, matrícula nº 7.457-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na FACULDADE DE DIREITO - DIR, a contar de 03/10/2023, indicando como substituto o servidor EDUARDO BARBOSA AZEVEDO DA SILVA matrícula nº 41.278-3, a contar de 04/10/2023. Processo nº SEI-260007/053549/2023.\r\nId: 2518929\r\n"
        ],
        "2518935": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37726455, vínculo 01, matrícula nº 5.251.871-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030041/005111/2023.\r\nId: 2518935\r\n"
        ],
        "2518940": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\no Superintendente de Recursos Logísticos, Símbolo DG, Inspetor de Polícia Penal , Id. Funcional nº 5082745-6, Engenheiro de Segurança do Trabalho, para emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) do Inspetor de Polícia Penal José Roberto Rebelo Simões, Identidade nº 09.103.863- 8 SSP/RJ, inscrito no CPF sob o nº 012.336.277-67, objetivando cumprir a determinação judicial expedida por meio do Ofício 354/2023/OF, oriundo da 15ª Vara de Fazenda Pública. Processo nº SEI- 210036/000458/2023.\r\nId: 2518940\r\n"
        ],
        "2518946": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Datilógrafo, Identidade Funcional n° 33034567, vínculo 01, matrícula n° 5018608-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/08/2023. Processo nº SEI-320001/001996/2023.\r\nId: 2518946\r\n"
        ],
        "2518947": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\npor 08 (oito) dias de prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/008429/2023, publicado D.O. de 29/09/2023\r\nId: 2518947\r\n"
        ],
        "2518995": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID Funcional n° 5024143-5, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Executivo, oriundo da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, cedida para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - SEAPPA, a contar do dia 10 de outubro de 2023, na unidade Coordenadoria de Planejamento e Orçamento. Processo nº SEI-020007/004920/2023.\r\nId: 2518995\r\n"
        ],
        "2518997": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 4.254,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2013, tornando sem efeito o ato datado de 08/07/2013, publicado no D.O. de 08/10/2013, conforme processo nº SEI-E-01/022/20/2013. Processo nº SEI- 040161/012979/2023.\r\nId: 2518997\r\n"
        ],
        "2519014": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\ndo Ato do Secretario de 22/06/2023, publicado no D.O. de 14/07/2023, que designou BRUNO SCHETTINI GONCALVES, Identidade Funcional n° 5098009-2, ocupante do cargo em comissão de Subsecretário do Tesouro do Estado do Rio de Janeiro (símbolo SE), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Subsecretaria Geral de Fazenda, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia SS), da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 23/06/2023, consoante disposto nos artigos 35, §§ 3º e 4º, e 37 do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479, de 8 de março de 1979, com a redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19 de maio de 1999, com validade a contar de 01/08/2023. Processo nº SEI-040083/000734/2023.\r\nId: 2519014\r\n"
        ],
        "2519033": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID. funcional nº 4373579-7, como gestor; , Chefe da 2ª ROC, ID. Funcional n° 5142871-7; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, ID. Funcional n° 4373228-3; instituindo a comissão para fins de fiscalização e , Chefe da 11ª ROC, ID. Funcional n° 4373778-1 como fiscal substituto, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-160002/000481/2021, a favor da CONSTRUTEC - MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA, relativo ao Contrato nº 059/2022. Processo nº SEI-160002/000481/2021.\r\nId: 2519033\r\n"
        ],
        "2519055": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 58.907, a contar da data de seu falecimento em 14/10/2023, Registrado no Livro C-4, Folha 114, sob o nº 1014, expedida pelo 16º Registro Civil de Pessoas Naturais - RJ. Processo nº SEI-350020/004534/2023.\r\nId: 2519055\r\n"
        ],
        "2519059": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nMARA MUNIZ COLINO PIMENTA, ID Funcional n° 51440229/01, matrícula n° 5144022901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002854/2023.\r\nJAQUELINE MARCELINO DA SILVA MARTIN, ID Funcional n° 43762646/01, matrícula n° 957660-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/001994/2023.\r\nALEXANDRE JOHAN PEREIRA SITTROP, ID Funcional n° 51413680/01, matrícula n° 5141368001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004423/2023.\r\nKELFANY ANTONIO PEREIRA, ID Funcional n° 51379155/01, matrícula n° 5137915501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004374/2023.\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT MOURA, ID Funcional n° 42099625/03, matrícula4209962503, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003542/2023.\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ID Funcional n° 34725423/02, matrícula n° 943530-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004385/2023.\r\nJUBERLITA DANTAS FAUSTINO, ID Funcional n° 36494089/01, matrícula n° 280091-0, Professor Docente II, 22Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/001983/2023.\r\nANGELA NAZARETH PEREIRA DA MOTTA PAIVA, ID Funcional n° 39026612/01, matrícula n° 815237-3, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/008170/2022.\r\nLILIANE CLEMENTE DE OLIVEIRA, ID Funcional n° 51411229/01, matrícula n° 5141122901, Professor Docente I, 18Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003863/2023.\r\nSERGIO RICARDO RIBEIRO, ID Funcional n° 43526101/03, matrícula n° 3066331-4, Professor Docente, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004506/2023.\r\nANA PAULA DA SILVA MORAES, ID Funcional n° 43034756/01, matrícula n° 935818-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005822/2023.\r\nANA PATRICIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, ID Funcional n° 34725423/01, matrícula n° 845891-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004384/2023.\r\nANA LUCIA RAMOS SANTOS ID Funcional n° 43872689/02, matrícula n° 3033151-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006362/2023.\r\nANA CAROLINA BARBOSA GUIMARAES, ID Funcional n° 42072514/01, matrícula n° 918177-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006011/2023.\r\nRAQUEL MOURA VIEIRA GUIMARAES GOETTERT, ID Funcional n° 51360446/01, matrícula n° 5136044601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/002415/2023.\r\nID Funcional n° 50277529/02, matrícula n° 5027752902, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002843/2023.\r\nELAINE DE SOUZA PACHECO, ID Funcional n° 42124557/04, matrícula n° 3122725-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003430/2023.\r\nID Funcional n° 34555269/01, matrícula n° 5010302-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003260/2023.\r\nID Funcional n° 51169100/04, matrícula n° 5116910004, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003500/2023.\r\nID Funcional n° 42779340/02, matrícula n° 4277934002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002822/2023.\r\nVALERIA CRISTINA MOFATI MORAES BARBOZA, ID Funcional n° 43666922/02, matrícula n° 964233-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002116/2023.\r\nJEOVANA MATTOS DE AZEREDO, ID Funcional n° 42028167/01, matrícula n° 916942-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/005990/2023.\r\nLEONARDO RAMOS COELHO, ID Funcional n° 34758631/03, matrícula n° 3475863103, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003642/2023.\r\nIVONE RAMOS DE CALDAS ANDRADE, ID Funcional n° 33985359/01, matrícula n° 5007944-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004031/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2023\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-030036/005404/2023.\r\nOnde se lê: ...THUEVA BISPO DE ALMEIDA...\r\nLeia-se: ... LUCIANA LIMA RIBEIRO...\r\nId: 2519059\r\n"
        ],
        "2519060": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente, , Agente de Saneamento H e Agente de Saneamento E, como Membros Titulares, e EDIVALDO SILVA CAVALCANTIAgente de Saneamento D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Técnico de Contabilidade II, bem como, Gerente, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PARCIAL DE 2 CHILLERS CARRIER, de que trata o Processo nº SEI-150001/002764/2023. Contrato CEDAE nº 110/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.451-00.\r\nId: 2519060\r\n"
        ],
        "2519061": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “Aquisição de Materiais de Natureza Mecânica e de Conservação para a Gerência GGLde que trata o Processo nº SEI-150001/023638/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.562-00/2023.\r\nId: 2519061\r\n"
        ],
        "2519062": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para Aquisição de Escadas Extensíveis em Fibra de Vidro de 9,95 Metrosde que trata o Processo nº SEI-150001/023479/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.563-00/2023.\r\nId: 2519062\r\n"
        ],
        "2519073": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 20/10/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/009100/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, ID. Funcional nº 3559196-0.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 20/10/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030041/006038/2023, publicado no D.O. de 28/09/2023.\r\nId: 2519073\r\n"
        ],
        "2519118": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nID Funcional n° 50763520/01, matrícula n° 3083671-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004363/2023.\r\nLAIS FIGUEIREDO DA COSTA, ID Funcional n° 50230271/02, matrícula n° 3053485-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/001902/2023.\r\nGILMARA DE FREITAS SENTINELI RIBEIRO, ID Funcional n° 50244043/02, matrícula n° 5024404302, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002833/2023.\r\nID Funcional n° 15660230/02, matrícula n° 1566023002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003847/2023\r\nFERNANDA DA SILVA MARQUES SEVERINO, ID Funcional n° 43822568/01, matrícula n° 961068-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/001983/2023.\r\nCARLA FOURAUX DE OLIVEIRA FIGUEIRA, ID Funcional n° 50719149/02, matrícula n° 3081905-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003645/2023.\r\nMONICA MENDONCA DELGADO, ID Funcional n° 42737222/01, matrícula n° 917353-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/003293/2023.\r\nKATIA SIMONE DE JESUS DOS REIS, ID Funcional n° 34300562/01, matrícula n° 5018753-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004403/2023.\r\nID Funcional n° 51413434/01, matrícula n° 5141343401, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/004358/2023.\r\nSAFIRA KARINA REINK SILVA, ID Funcional n° 50762320/01, matrícula n° 3084648-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004328/2023.\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, ID Funcional n° 40246159/02, matrícula n° 839444-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003566/2023.\r\nANA PAULA ELLER SCHOTT MOURA, ID Funcional n° 42099625/03, matrícula n° 4209962503, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003550/2023.\r\nFERNANDO LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional n° 50333054/01, matrícula n° 3068590-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003676/2023.\r\nID Funcional n° 43750710/03, matrícula n° 4375071003, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005661/2023\r\nANGELA MARTA SOUZA ROCHA, ID Funcional n° 42523338/02, matrícula n° 919617-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004573/2023.\r\nWILSON MESSIAS DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional n° 43494560/01, matrícula n° 950971-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004638/2023.\r\nDANDARA SILVA DUDLEY SAMPAIO, ID Funcional n° 51440512/01, matrícula n° 5144051201, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/004720/2023.\r\nANA LUCIA RAMOS SANTOS, ID Funcional n° 43872689/01, matrícula n° 962798-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006334/2023.\r\nDOUGLAS DA SILVA FERREIRA, ID Funcional n° 50753347/02, matrícula n° 5075334702, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003406/2023.\r\nFABIO MARTINS DE SOUSA LINDOS, ID Funcional n° 50127020/03, matrícula n° 3105442-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005133/2023.\r\nLUANA PAULA CAMPOS DOS SANTOS, ID Funcional n° 43512062/01, matrícula n° 951753-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030042/003384/2023.\r\nGUILHERME AGUIAR MAGALHAES, ID Funcional n° 51446014/01, matrícula n° 5144601401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003567/2023.\r\nMIRIAM SOLANGE DINIZ HONORATO, ID Funcional n° 43308210/02, matrícula n° 3056065-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003596/2023.\r\nID Funcional n° 39016161/01, matrícula n° 5019838-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/008178/2022.\r\nCLAUDIA QUIRINO MARQUES AZEVEDO, ID Funcional n° 36201260/01, matrícula n° 5013446-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/000392/2023.\r\nID Funcional n° 43526101/01, matrícula n° 952174-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004503/2023.\r\nId: 2519118\r\n"
        ],
        "2519122": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. Ricardo Tadeu Santori, matr. nº 33.713-9, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/010067/2022:\r\nTitulares:\r\n- IBRAG/UERJ;\r\n- IBRAG/UERJ; \r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF.\r\nSuplentes:\r\n- FFP/UERJ;\r\n- UFF.\r\nFicam revogadas as Portarias FFP nºs 27/2022 e 26/2023, publicadas no D.O. em 07/12/2022 e 05/10/2023, respectivamente.\r\nId: 2519122\r\n"
        ],
        "2519136": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRISTINA LIDIA REIS DA ROSA DE OLIVEIRA, no valor de R 8.656,73, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/09/2016, tornando sem efeito o ato datado de 17/07/2020, publicado no D.O. de 05/08/2020, conforme processo nº SEI-PD-01/009.335/2016. Processo nº SEI-040161/015137/2021.\r\nId: 2519136\r\n"
        ],
        "2519137": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, no valor de R 553,35, correspondente a cota de 20,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 22/10/2014, publicado no D.O. de 08/12/2014, conforme processo nº SEI-E01/011/111/2023. Processo n° SEI- 040161/010032/2022.\r\nId: 2519137\r\n"
        ],
        "2519150": [
            "2023-10-24 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 570819-2 - Diretor.\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5029965-4 - Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5013145-1, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2001875-4 - Chefe de Segurança;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 4196041-6 - Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 50008684 - Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 51301466 - Chefe de Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 43814646 - Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5030071-7 - Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 2009893-6 - Chefe da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID funcional nº 5012927-9 - Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210070/000992/2020.\r\nId: 2519150\r\n"
        ],
        "2519186": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nVANESSA FERNANDES BRAGA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3609425-0/1, da função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Baixadas Litorâneas, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/012785/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3393654-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/005982/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4416201-4/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 463 João Borges Barreto, U.A. 11802312508, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Alessandra da Silva Vasconcelos, ID. Funcional nº 3393654-4/1. Processo nº SEI-030041/005982/2023.\r\nREGIANE KELLY DE CARVALHO GOMES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3380186-0/1, da função de Orientador Educacional do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI- 260004/001582/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4323933-1/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Tipo A, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Regiane Kelly de Carvalho Gomes, ID. Funcional nº 3380186-0/1. Processo nº SEI-260004/001582/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5077834-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Maria Inocência Ferreira, U.A. 11802305540, Tipo D, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Ximenes Bahia, ID. Funcional nº 3874724-3/1. Processo nº SEI-030034/004485/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006607-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 11802314544, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003848/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5006607-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. José Martins da Costa, U.A. 11802314553, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fátima Alves da Silva, ID. Funcional nº 558919- 3/8. Processo nº SEI-030043/003848/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4366415-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Professora Sonia do Amaral Torres, U.A. 11802311565, Tipo C, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Joseuvina Leal Moreira, ID. Funcio nal nº 5006476-2/1. Processo nº SEI-030040/002929/2023.\r\nId: 2519186\r\n"
        ],
        "2519192": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 011213/1404/2023 (PAD 27/23), em face do servidor , Inspetor de Polícia, matrícula nº 871850-4 por infração, em tese, ao artigo 52, inciso V e artigo 52, § 1º todos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI- 360320/002562/2023.\r\nId: 2519192\r\n"
        ],
        "2519193": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00037/2022 (PAD 28/23), em face do servidor MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, Delegado de Polícia, matrícula nº 860938-0 por infração, em tese, ao artigo 52, inciso I c/c o artigo 40 inciso I e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/000542/2022\r\nId: 2519193\r\n"
        ],
        "2519194": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 010956/1404/2023 (PAD 29/23), em face dos servidores ALCINO LUIZ COSTA PEREIRACARLOS ALBERTO IBRAHIM ROLEMBERG, Inspetor de Polícia, matrícula nº 871321-6, , Inspetor de Polícia, matrícula nº 889150-9, e , Investigador Policial matrícula nº 266591-7por infração, em tese, ao artigo 52, inciso I c/c o artigo 40 inciso III e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI e VII todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002563/2023.\r\nId: 2519194\r\n"
        ],
        "2519204": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\nID Funcional nº 4366972-7, no cargo de Professor Associado, na área de Ciência da Computação - Redes de Computadores, do Quadro Ativo Permanente de Pessoal, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, para o qual foi nomeado por meio do Ato de 09/10/2023, publicado no D.O. de 10/10/2023, em decorrência de aprovação em concurso público com resultado publicado no D.O. de 14/09/2023, relativo ao Edital publicado no D.O. de 08/02/2023. Processo nº SEI-260009/000309/2023.\r\nId: 2519204\r\n"
        ],
        "2519208": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nJOAO RICARDO CHAGAS GONCALVES, ID. Funcional n° 5137189-8, a contar de 17/10/2023, do cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação no Pronto Socorro Geral Dr. Hamilton Agostinho Vieira de Castro do Complexo Penitenciário de Bangu - UPA 24H SEAP, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/020441/2023.\r\nId: 2519208\r\n"
        ],
        "2519212": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.09.2023\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\nPORTARIA FS Nº 1622 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023\r\nDETERMINA A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE FATOS, PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nProcesso n° SEI-080002/003189/2023.\r\nOnde se lê: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID Funcional nº 5118289-0 Ana Carolina Marinho Linhares, da servidora: ID Funcional nº 5120654-4, Juliana Sennas David de Mello e da servidora: ID Funcional nº 3121398-7, Vera Lucia Neves Marra, sob a presidência da primeira.\r\nLeia-se: Art. 1º - Instaurar Sindicância Administrativa para apuração dos fatos e para isso designa a Comissão, composta da servidora: ID Funcional nº 5118289-0 Ana Carolina Marinho Linhares, do servidor: ID Funcional nº 5129652-7, Daniel Fortunato Conrado e da servidora: ID Funcional nº 3121398-7, Vera Lucia Neves Marra, sob a presidência da primeira. \r\nId: 2519212\r\n"
        ],
        "2519215": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\n, Agente Administrativo, ID Funcional n° 3960924-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Gustavo Barroso, U.A. 11802310602, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004930/2023.\r\nId: 2519215\r\n"
        ],
        "2519251": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme Processo n° SEI-360343/000365/2022, para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016:\r\n\r\nSEI-360343/000365/2022\r\n046/SEPOL/2023\r\nAquisição de insumos para o atendimento da SEPOL\r\nGA- MEDICAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF/EMAIL\r\nFUNÇÃO\r\n2.920.226-4\r\n006.334.407-60\r\nFiscal\r\n2.921.892-6\r\n759.311.687-53\r\njlcelestino@pcivil.rj.gov.br\r\nFiscal\r\nFELIPE GUIMARÃES CALHEIROS DE CASTRO\r\n4.342.064-8\r\n081.207.727-09\r\nfgcalheiros@pcivil.rj.gov.br\r\nFiscal\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nsandrasilva@pcivil.rj.gov.br\r\nGestor\r\nId: 2519251\r\n"
        ],
        "2519272": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\nReserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - CLAUDECY MARQUES FERREIRA, RG 10.743 CBMERJ, Id Funcional n° 0025821270, CPF 002243387-22, de acordo com o art. 98 § 3º da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 (nova redação dada pela Lei nº 5.932, de 28/03/2011) e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270014/000243/2023.\r\na Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - NILSON ALVES MACEDO, RG 20.654 CBMERJ, Id Funcional n° 0006122183, CPF 021919687-75, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270100/001146/2023.\r\nId: 2519272\r\n"
        ],
        "2519317": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nàs respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro:\r\nDe acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, o seguinte Militar: \r\n(SEI-270136/000152/2023)\r\n, RG 44.773, Id Funcional 0043478832.\r\nId: 2519317\r\n"
        ],
        "2519318": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 a pena de suspensão por 90 (noventa) dias, ao servidor aposentado Inspetor de Polícia, matrícula nº 267.963-7, por violação às normas descritas no art. 14, XXXV, c.c. o art. 10, XI e XIII, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI- 360320/000641/2021 e PAD 07/21 (SCO 254/00039/2019).\r\nId: 2519318\r\n"
        ],
        "2519340": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nNOME: SEIDEL TRANSPORTES LTDA. CNPJ/CPF N° 00.839.833/0001-40. ENDEREÇO: CAMINHO DA TAMANCARIA, S/Nº PRÓX AO Nº 250. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.050,16. PROCESSO N° SEI-070002/011368/2023.\r\nNOME: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA TORRES. CNPJ/CPF N° 174.938.907-06. ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, S/Nº. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.354,50. PROCESSO N° SEI-070002/017617/2023.\r\nNOME: CLÁUDIO PINTO. CNPJ/CPF N° 793.848.117-34. ENDEREÇO: RUA SANTARÉM, N° 80 (FUNDOS). MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/009830/2023.\r\nNOME: CARLOS ERANE DE AGUIAR. CNPJ/CPF N° 042.148.977-49. ENDEREÇO: ESTRADA FAZENDA BOAVISTA, Nº 2.000, FAZENDA BOAVISTA. MUNICIPIO: TRÊS RIOS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROCESSO N° SEI-070002/009488/2023.\r\nNOME: REAJA MINERAÇÃO, SANEAMENTO E ABASTECIMENTO LTDA. CNPJ/CPF N° 04.017.540/0001-39. ENDEREÇO: RODOVIA ESTADUAL RJ-168, S/Nº, FAZENDA CACHOEIROS. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14 PROCESSO N° SEI - E- 07/002.1726/2019.\r\nNOME: TORRES E SILVA TERRA PLANAGEM LTDA. CNPJ/CPF N° 34.100.676/0001-79. ENDEREÇO: AV. GOVERNADOR LEONEL DE MOURA BRIZOLA, S/Nº, KM 12, 2º DISTRITO. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI - E-07/002.9931/2019.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS. CNPJ/CPF N° 32.412.819/0001-52. ENDEREÇO: ESTRADA DO TRIUNFO. MUNICIPIO: VASSOURAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/010077/2022.\r\nNOME: 2 ALIANÇAS S/A. CNPJ/CPF N° 33.658.576/0001-08. ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIIS, KM 07. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/008120/2023.\r\nNOME: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS ALCÂNTARA S.A. CNPJ/CPF N° 07.090.691/0001-00. ENDEREÇO: ESTRADA DO ANAIA, S/N. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO. INFRAÇÃO: Artigo 83 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/011498/2023.\r\nNOME: RIOTEX ALIMENTACAO E MULTISERVICOS LTDA (ABSKAN RESTAURANTE LTDA). CNPJ/CPF N° 35.994.558/0001-14. ENDEREÇO: ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES N° 6684. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070007/000276/2023.\r\nNOME: VALMIR SCHUENG DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 006.005.247- 36. ENDEREÇO: PRAIA DO SONO, S/N. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI-070029/000254/2023.\r\n\r\nNOME: GE CELMA LTDA. CNPJ/CPF N° 33.435.231/0001-87. ENDEREÇO: RUA ALICE HERVÊ, 356. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 18.765,76. PROCESSO N° SEI-070002/014555/2023.\r\nNOME: GABRIEL DE MORAES MOTTA. CNPJ/CPF N° 095.783.847- 69. ENDEREÇO: ESTRADA MACAÉ DE CIMA, KM 01, SÍTIO POUSO DA FLOR. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 46, 52 e 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.648,67. PROCESSO N° SEI-070029/000597/2023.\r\nNOME: LUIS ALEXANDRE IGAYARA. CNPJ/CPF N° 126.949.757-04. ENDEREÇO: RODOVIA FRANCISCO SATURNINO BRAGA, KM 28. MUNICIPIO: RIO CLARO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.788,94. PROCESSO N° SEI-070002/013334/2023.\r\nNOME: EFLAIN LIMA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 097.725.197-71. ENDEREÇO: RJ 190 (FAZENDA SOSSEGO DO IMBÉ), S/Nº. MUNICIPIO: SANTA MARIA MADALENA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.210,21. PROCESSO N° SEI-070002/013322/2023.\r\nNOME: JOSE MARIA FERREIRA. CNPJ/CPF N° 497.313.357-49. ENDEREÇO: RUA MANGARATIBA, Nº 61. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/013326/2023.\r\nNOME: GESSER OLIVEIRA ANDRADE. CNPJ/CPF N° 080.376.157- 07. ENDEREÇO: RUA ARISTON CIPRIANO, S/Nº. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.450,58. PROCESSO N° SEI- 070002/013333/2023.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA. CNPJ/CPF N° 32.147.670/0001-21. ENDEREÇO: EM FRENTE A RUA DO JACARÉ, S/N.º. MUNICIPIO: SAQUAREMA. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070002/011652/2022.\r\nNOME: EDUARDA BARBOSA FÉLIX SIQUEIRA. CNPJ/CPF N° 021.470.487-47. ENDEREÇO: RUA ITAMAR GOMES, ALTURA DO Nº 2. MUNICIPIO: CONCEÇÃO DE MACABU. INFRAÇÃO: Artigo 29 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070010/000118/2023.\r\nNOME: ESSENCIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS S.A. CNPJ/CPF N° 40.263.170/0016-60. ENDEREÇO: ESTRADA IMBURO, S/Nº, LOTES 49 A 52. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 84 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 36.668,52. PROCESSO N° SEI-070002/015257/2022.\r\nNOME: MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA. CNPJ/CPF N° 03.477.792/0001-88. ENDEREÇO: RUA CÂNDIDA MARIA DA CONCEIÇÃO, 630 E 631. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Apreensão. PROCESSO N° SEI-070002/015848/2023.\r\nNOME: VICENTE DE ABREU JUNIOR. CNPJ/CPF N° 082.764.347- 03. ENDEREÇO: RUA MARCOLINO DA COSTA, 00, LOTES 01, 02. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 21.517,82. PROCESSO N° SEI-070026/000707/2023.\r\nNOME: AMENDOIRAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. CNPJ/CPF N° 13.694.034/0001-75. ENDEREÇO: RUA DAS AMENDOEIRAS, Nº 160. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5377,52. PROCESSO N° SEI-070002/006769/2023.\r\nNOME: LLE FERRAGENS LTDA. CNPJ/CPF N° 05.953.543/0001-47. ENDEREÇO: AVENIDA LONDRES, Nº 174, 192, 198, 204, 214 E 270. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.106,16. PROCESSO N° SEI-070026/001039/2023.\r\nNOME: AGILIZA SERVICOS E GERENCIAMENTO DE RESIDUOS EIRELI. CNPJ/CPF N° 11.459.933/0001-68. ENDEREÇO: RUA PIRATININGA, Nº 35. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.062,82. PROCESSO N° SEI-070002/010099/2023.\r\nNOME: BRUNO COUTINHO PAESLER. CNPJ/CPF N° 018.535.417- 37. ENDEREÇO: RUA DA AMIZADE Nº 752. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. PROCESSO N° SEI-070002/011928/2021.\r\nNOME: MULTIPLA AGROAMBIENTAL ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ/CPF N° 15.841.155/0001-28. ENDEREÇO: ESTRADA RJ 234, KM 10 (FAZENDA SANTA MARIA). MUNICIPIO: SÃO FIDÉLIS. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.500,00. PROCESSO N° SEI- 070002/013321/2023.\r\nNOME: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF N° 30.224.372/0001-62. ENDEREÇO: RUA F, 50 ESTRADA VELHA DE SANTA RITA, 410. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83. PROCESSO N° SEI-070002/007974/2023.\r\nNOME: MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA. CNPJ/CPF N° 01.900.785/0001-11. ENDEREÇO: FAZENDA PEDRA GRANDE, S/Nº. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.713,86. PROCESSO N° SEI-070026/000620/2023.\r\nNOME: CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS NOVA IGUAÇU S.A. CNPJ/CPF N° 07.085.695/0002-81. ENDEREÇO: ESTRADA DE ADRIANÓPOLIS, N° 5213. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83. PROCESSO N° SEI-070002/007855/2023.\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO DAS ORQUIDEAS - AMRO. CNPJ/CPF N° 05.683.892/0001-96. ENDEREÇO: ESTRADA MARIA QUINTANILHA, S/Nº. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.946,93. PROCESSO N° SEI- 070029/000365/2023.\r\nNOME: INTERBRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS EIRELI. CNPJ/CPF N° 12.007.370/0001-30. ENDEREÇO: RUA SÃO MARCOS, S/Nº, LOTE 01, QUADRA 42. MUNICIPIO: JAPERI. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.122,89. PROCESSO N° SEI-070002/010611/2023.\r\nNOME: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. CNPJ/CPF N° 30.224.372/0001-62. ENDEREÇO: RUA F, 50 ESTRADA VELHA DE SANTA RITA, 410. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83. PROCESSO N° SEI-070002/007928/2023.\r\nNOME: DANIEL DE BARROS SANTOS. CNPJ/CPF N° 472.910.447- 15. ENDEREÇO: RODOVIA BR-040 (SENTIDO RJ), KM 86. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 31, 56, 57 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.091,38. PRO CESSO N° SEI-070029/000380/2023.\r\nId: 2519340\r\n"
        ],
        "2519341": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: POSTO UNIVERSIDADE BM LTDA - EPP CNPJ/CPF Nº: 05.097.377/0001-24 ENDEREÇO: RUA DOUTOR MÁRIO RAMOS, 275. BAIRRO: CENTRO. MUNICIPIO: BARRA MANSA- RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.072,95. PROCESSO: SEI - E-07/002.9791/2016\r\nSUPMEPEAI/00150416\r\nNOME: CRISTAL HOTÉIS LTDA ME CNPJ/CPF Nº 31.569.676/0001.24 ENDEREÇO: RODOVIA BR 393, KM 294. BAIRRO: BOA VISTA MUNICIPIO: BARRA MANSA- RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.060,29. PROCESSO: SEI - E-07/002.11303/2016\r\nId: 2519341\r\n"
        ],
        "2519362": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARÂES, Enfermeiro, classe “A - XII”, matrícula nº 286.379-3, ID nº 3153581-0, nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/011188/2021.\r\nId: 2519362\r\n"
        ],
        "2519380": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSERGIO RICARDO BARBOSA DE MAGALHÃES, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 19678932, matrícula nº 835.936-6 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0032/001257/2023.\r\nId: 2519380\r\n"
        ],
        "2519424": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nIEDA FREIRE DE AGUIAR GUIMARÃES, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42010420, vínculo 01, matrícula nº 912.704-4, nos termos do artigo 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030035/006288/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38410850, vínculo 01, matrícula nº 826.297-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os pro ventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/003687/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 3103763, vínculo 01, matrícula nº 827.893-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/003548/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36816752, vínculo 01, matrícula nº 292.965-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e R 2.786,83, no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030040/002696/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33042845, vínculo 01, matrícula nº 293.435-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II,22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030032/003397/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36718343, vínculo 02, matrícula nº 830.914-8, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/005973/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33570868, vínculo 01, matrícula nº 826.741-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030046/001957/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38913208, vínculo 01, matrícula nº 804.834-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030041/005087/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39496015, vínculo 01, matrícula nº 840.318-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, Piso Magistério (Decreto Estadual 48521/2023), no valor de R 209,65 e 50% de Triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.215,65. Processo nº SEI-030041/004320/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37987941, vínculo 02, matrícula nº 831.928-7, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/003473/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34456953, vínculo 02, matrícula nº 292.640-0, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/001876/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36009610, vínculo 01, matrícula nº 5.010.091-6, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030039/000408/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36586749, vínculo 01, matrícula nº 831.950-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI- 030036/000090/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37488120, vínculo 01, matrícula nº 292.465-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/007959/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32798741, vínculo 02, matrícula nº 831.044-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/007786/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40276287, vínculo 02, matrícula nº 831.810-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/003826/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35145560, vínculo 01, matrícula nº 831.331-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030041/005074/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40591140, vínculo 02, matrícula nº 831.332-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/005085/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33944385, vínculo 01, matrícula nº 5.025.176-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66. Processo nº SEI-030046/001973/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34015442, vínculo 01, matrícula nº 277.325-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nºSEI- 030046/002112/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33534802, vínculo 02, matrícula nº 832.094-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/202, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/004611/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 35976730, vínculo 01, matrícula nº 839.154-2, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023, no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nºSEI- 030040/002876/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/07/2022\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/07/2022\r\nProcesso nº SEI-030035/004675/2022 - SUZANA FERNANDES SIMOES.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\nProcesso nº SEI-030041/004097/2022 - DEONITA ARAUJO FERRO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5.º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 26/10/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2022\r\nProcesso nº SEI-030033/004617/2022 - ROSANE MARCIA DO NASCIMENTO MACHADO DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030041/003702/2022 - ELIETH CARVALHO PACHECO FIGUEIREDO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5.º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nId: 2519424\r\n"
        ],
        "2519434": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38823845, vínculo 01, matrícula nº 827.440-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/004069/2022.\r\nProfessor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34304037, vínculo 01, matrícula nº 5.022.892-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030037/002005/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39200949, vínculo 01, matrícula nº 293.837-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030042/001128/2022.\r\n, Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37488236, vínculo 01, matrícula nº 290.067-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030030/005239/2021.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33779856, vínculo 01, matrícula nº 828.014-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/003684/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19839758, vínculo 01, matrícula nº 836.398-8, nos termos do art. 5º, §§ 6º e 11º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/009924/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38671557, vínculo 01, matrícula nº 826.180-2, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/003599/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36587435, vínculo 01, matrícula nº 830.048-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/002055/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5564859, vínculo 01, matrícula nº 833.073-0, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006855/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36744425, vínculo 01, matrícula nº 5.009.253-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030036/004734/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33207062, vínculo 02, matrícula nº 927.670-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/001035/2022.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35320842, vínculo 01, matrícula nº 831.962-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006046/2022.\r\no ato de 05/09/2023, publicado no D.O. de 11/09/2023, que aposentou o servidor FIRMINO CARVALHO DE ABREU FILHO, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, ref. 7, matrícula 833.273-6, ID 39080056, vínculo 1, tendo em vista o falecimento do servidor em 07/09/2023. Processo nº SEI-080014/000345/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40554660, vínculo 02, matrícula nº 844.324-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-E-03/030/140/2020.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40444163, vínculo 02, matrícula nº 831.207-6, nos termos do artigo 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-E-03/004/1918/2019.\r\nDE 24.10.2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35876530, vínculo 02, matrícula nº 830.952-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/004475/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40078655, vínculo 02, matrícula nº 832.059-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/004565/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34130136, vínculo 02, matrícula nº 826.256-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/007962/2022.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28.07.2022\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.07.2022\r\nProcesso nº SEI-030033/004098/2021 - FATIMA BATISTA DOS ANJOS.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. \r\nD.O. DE 06.10.2022\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA \r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04.10.2022\r\nProcesso nº SEI-030038/000116/2021 - LAURA BAPTISTA DO AMARAL.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003. \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/2021. \r\nId: 2519434\r\n"
        ],
        "2519442": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5116510-4, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 19/10/2023, na vaga anteriormente ocupada por Jaime Silva Mendes dos Santos, ID Funcional n° 4331708-1, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000068/2023.\r\nId: 2519442\r\n"
        ],
        "2519469": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, TEN CEL PM RG: 55.535, ID Funcional nº 23005068, no cargo em comissão de Chefe do EM/Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 7º Comando de Policiamento de Área - 7º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por ANDRÉ ALEXANDRINO AMARO DE SALES, CEL PM RG: 55.561 - ID n° 23971460, Processo n° SEI-350088/001191/2023.\r\nId: 2519469\r\n"
        ],
        "2519474": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 27.09.2023.\r\nPRESIDENTE: \r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n°50300717 - Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n°50910850 - Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n°42525527 - Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional n°5009966-3 Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n°50006991- Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n°43367399 - Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID funcional n°42646731 - Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n° 50009443 - Chefe da Seção I da Turma de Policiais Penais;\r\n- Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional n° 50298321 - Chefe da Seção II da Turma de Policiais Penais;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional n° 50299530 - Chefe da Seção de Turma III; e\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional n° 50278436 - Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com estes profissionais no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n° SEI-210011/001141/2023.\r\nId: 2519474\r\n"
        ],
        "2519509": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.06.2022\r\nPÁGINA 45 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 03.06.2022\r\nPROCESSO SEI E-17/001/100540/2018.\r\nOnde se lê: ... o Município de Nova Friburgo.\r\nLeia-se: ... o Município de São José do Vale do Rio Preto.\r\nId: 2519509\r\n"
        ],
        "2519517": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade dos fatos constantes dos processos nºs SEI-260007/049663/2023 e SEI-260007/048034/2023, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: CHRISTIANE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRAFERNAN DO FERREIRA JORGEMAYARA DOS ANJOS TEIXEIRA, matr. nº 40725-4 e ID: 5129155-0, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/050193/2023.\r\nId: 2519517\r\n"
        ],
        "2519532": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001557/2023. \r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.10.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000608/2023. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17.09.2023\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001495/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 11.10.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000848/2023. \r\nDE 19.10.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000862/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nDO DIRETOR \r\nDE 17.10.2023\r\nEDUARDO LIMA DE FARIA, ID. Funcional nº 50826875. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001483/2023. \r\nDE 18.10.2023\r\nEDUARDO LIMA DE FARIA, ID. Funcional nº 50826875. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001503/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 22.09.2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000736/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nDO DIRETOR \r\n.10.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000622/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000628/2023. \r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000630/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.10.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000726/2023\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 18.10.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000884/2023. \r\nId: 2519532\r\n"
        ],
        "2519533": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO MILTON DIA MOREIRA\r\nDO DIRETOR\r\n.10.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001343/2023.\r\nDE 10.10.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001392/2023.\r\nINSTITUTO PENAL CÂNDIDO MENDES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.10.2023\r\nSAUL GUALBERTO MOURA, ID. Funcional nº 50008528. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210012/000401/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANDERSON DIAS REISID. Funcional nº 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000937/2023.\r\nId: 2519533\r\n"
        ],
        "2519534": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001031/2023.\r\nId: 2519534\r\n"
        ],
        "2519538": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSAND, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000869/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2023\r\nADOLFO LEANDRO DE OLIVEIRA RAMOSID. Funcional nº 5707544. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000891/2023.\r\nINSTITUTO PENAL CORONEL PM FRANCISCO SPARGOLI ROCHA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.10.2023\r\nALMIR SCHEINER DE OLIVEIRAID. Funcional nº 19979444. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210079/000301/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 10.10.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001049/2023.\r\nDE 17.10.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001068/2023.\r\nDE 18.10.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001070/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 19.10.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000799/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000801/2023.\r\nId: 2519538\r\n"
        ],
        "2519539": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANAem substituição ao Inspetor de Polícia Penal JADSON BOECK FERREIRA, ID n° 43548750. Processo nº SEI-210065/001414/2023.\r\nId: 2519539\r\n"
        ],
        "2519542": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID n° 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001493/2023.\r\nId: 2519542\r\n"
        ],
        "2519557": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n/10/2023\r\nde Professor Docente I, matrículas nºs 971.085-6 e 3.068.498-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/004520/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 827.994-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/09/2023. Processo nº SEI-030032/001294/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas nºs 915.673-8 e 952.362-2,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-E-03/006/102865/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 912.977-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-030036/001512/2020.\r\nde , Técnico em Segurança do Trabalho, matrícula nº 3.048.040-4,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/010596/2023.\r\nId: 2519557\r\n"
        ],
        "2519569": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, ID. Funcional nº 2826345-6MÁRCIO ALEX DOS SANTOS FEIJO, ID. Funcional nº 5015530-0 (Gestor do Contrato - 2); , ID. Funcional nº 43851916 (Fiscal de Execução); , ID. Funcional nº 50957724 (Fiscal de Execução); , ID. Fun-\r\ncional nº 5124214-1 (Fiscal de Documentação) e ALUISIO JOSE DA SILVA SALGADO ARAÚJO, ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal\r\nde Documentação - Suplente), para, em conjunto, serem respon-\r\nsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doContrato nº 048/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SO-\r\nCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Processo n° SEI- 040161/006715/2023.\r\nId: 2519569\r\n"
        ],
        "2519589": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q11/94 - ANA LUCIA RODRIGUES DE SOUZA ALVARENGA, RG 18.601 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026659239, CPF 895191247-72, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270119/001008/2023.\r\nId: 2519589\r\n"
        ],
        "2519599": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/0013495/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 52519139, ID. Funcional nº 29114586, Professor Docente I.\r\nId: 2519599\r\n"
        ],
        "2519602": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\no afastamento solicitado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. \r\nId: 2519602\r\n"
        ],
        "2519611": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 19/05/2022\r\nPÁGINA 35 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/05/2022\r\nProcesso nº SEI-030036/006495/2021 - CELSO DE CASTRO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal.\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nD.O. DE 27/07/2022\r\nPÁGINA 22 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\nProcesso nº SEI-030038/003047/2022 - SORAYA DA CRUZ REIS FORAIN.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nD.O. DE 27/11/2022\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\nProcesso nº SEI-030035/003819/2022 - JOÃO FRANCISCO GOMES.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nD.O. DE 15/12/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 13/12/2022\r\nProcesso nº SEI-030036/001142/2022 - RICARDO FERREIRA NETO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021.\r\nId: 2519611\r\n"
        ],
        "2519618": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/008134/2023 - a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 47/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC, cujo objeto é a prestação de serviço especializado PARA LOCAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) VEÍCULOS HÍBRIDOS HEV (HYBRID ELECTRIC VEHICLE) DE REPRESENTAÇÃO, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 5528186;\r\n- ID nº 2606984.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4380870-0;\r\n- ID nº 2368204-3;\r\n- ID nº 5007981-6;\r\n- ID nº 4400838-4;\r\n- ID nº 99990423.\r\nId: 2519618\r\n"
        ],
        "2519649": [
            "2023-10-25 00:00:00",
            " \r\nno uso de suas atribuições, consoante a delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos da Ação Judicial nº 0361378- 95.2008.8.19.0001, tendo em vista o que consta nos Processos nºs SEI-140001/015399/2023 e SEI-E-03/001/827/2013,\r\nRESOLVE:\r\nANA CARLA GOMES ROCHAhomologado em 20/02/2008, realizada em caráter provisório e na condição sub judice por meio de Ato de 13/06/2013 publicado no D.O. de 14/06/2013 parao cargo de Professor Docente I, 18 horas, Disciplinas Pedagógicas, do quadro Permanente da Secretaria de Estado de Educação.\r\nId: 2519649\r\n"
        ],
        "2519679": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\no prazo previsto na Portaria FS SEI N.º 1623 de 26 de setembro de 2023, publicada em 28 de setembro de 2023, por mais 08 (oito) dias, a contar de 30 de outubro de 2023, conforme Processo nº SEI -080007/004242/2023.\r\nId: 2519679\r\n"
        ],
        "2519692": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Inspetor de Alunos, ID 5019736-3/1 da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003117/2023. \r\nId: 2519692\r\n"
        ],
        "2519701": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\nID Funcional nº 4366972-7, aprovado em concurso público para o cargo de Professor Associado, do Quadro Permanente da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECTI, nomeado por meio do Ato de 09/10/2023, publicado no D.O. de 10/10/2023. Tomou posse em 11/10/2023. Processo n° SEI-260009/000309/2023.\r\nId: 2519701\r\n"
        ],
        "2519709": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/10/2023\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36816752, vínculo 01, matrícula nº 292.965-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/002696/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 25/10/2023.\r\nId: 2519709\r\n"
        ],
        "2519714": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nSONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO, do FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20576790 Vínculo 01, matrícula n° 2783-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040159/000028/2023. os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 6.105,71\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.663,43\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO RIOPREV - LC 132/2009 - \r\nR 1.441,52\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - LC 132/2009 - R 1.448,66\r\nProventos - R 12.659,32\r\nId: 2519714\r\n"
        ],
        "2519743": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FLAMARION DA SILVA SANTOS, Prof. Doc. I, ID n° 4177246-6/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 117 Carlos Drummond de Andrade Brasil-Estados Unidos, U.A. 11802304561, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Dayse Lucide dos Santos Fernandes, ID n° n° 5018910-7/1. Processo nº SEI-030033/004988/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 5015869-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Paes Melo, ID n° 4416995-7/1. Processo nº SEI- 030033/004990/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4426615-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004771/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 4426615-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rubens Farrulla, U.A. 11802310564, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristina da Silva Pereira, ID n° 3482368-9/1. Processo nº SEI- 030039/004771/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 4255671-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente, através do ato de 01/04/2022, publicado no DOERJ de 05/04/2022. Processo nº SEI- 030036/005506/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 5082162-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Prof.ª Alda Lins Freire, U.A. 11802315510, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Priscila Amaro Ferreira, ID n° 4255671-6/1. Processo nº SEI-030036/005506/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID n° 3586282-3/1, da função de Diretor do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 25/06/2019, publicado no DOERJ de 01/07/2019. Processo nº SEI- 030034/004274/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID n° 3558543-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/07/2019, publicado no DOERJ de 24/07/2019. Processo nº SEI-030034/004274/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 5035271-7/2, da função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004274/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 5035271- 7/2, para exercer a função de Diretor do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Município do São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Adriana Vaz de Araujo, ID n° 3586282-3/1. Processo nº SEI- 030034/004274/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 566749-6/2, da função de Diretor do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004676/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 553591-3/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 09/04/2018, publicado no DOERJ de 11/04/2018. Processo nº SEI- 030034/004676/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID n° 553591-3/3, para exercer a função de Diretor do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Margareth Micas Jardim Mariano, ID n° 566749-6/2. Processo nº SEI- 030034/004676/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID n° 4058811-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dôrval Ferreira da Cunha, U.A. 11802305555, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cláudio de Almeida, ID n° 553591-3/3. Processo nº SEI- 030034/004676/2023.\r\nId: 2519743\r\n"
        ],
        "2519765": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/10/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Médico, matrícula nº 262592-9, ID Funcional nº 5468310, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 06.05.1996. Processo nº SEI-E-08/602741/1996.\r\nId: 2519765\r\n"
        ],
        "2519766": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 23/10/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 802066-1, ID Funcional nº 3226634-0, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 15.08.2023. Processo nº SEI-080001/019465/2023.\r\nId: 2519766\r\n"
        ],
        "2519767": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 286623-4, ID Funcional nº 3012678-9, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 20.07.2023. Processo nº SEI-080001/017100/2023.\r\nId: 2519767\r\n"
        ],
        "2519768": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DA SECRETÁRIA\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, Vínculo 1, matrícula nº 922194-6, ID Funcional nº 4214536-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 19.10.2022.Processo nº SEI-080001/024017/2022.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.10.2023. \r\nId: 2519768\r\n"
        ],
        "2519789": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/10/2023\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 05/10/2023\r\nProcesso nº SEI-030036/005404/2023 - LUCIANA LIMA RIBEIRO.\r\nOnde se lê: ... Identidade Funcional 50922807/01, matricula 3105469- 5, Professor Docente I, 18 horas...\r\nLeia-se: ... Identidade Funcional nº 50110810/01, matrícula nº 3037678-4, Professor Docente I, 30 horas...\r\nId: 2519789\r\n"
        ],
        "2519791": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAVISO\r\nNOME: RIO PCH I S.A CNPJ Nº: 08.656.307/0003-19 ENDEREÇO: IMÓVEL RURAL PEDRA DO GARRAFÃO, DISTRITO DE SANTO EDUARDO - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070022/000327/2022.\r\nId: 2519791\r\n"
        ],
        "2519818": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBANDEIRA DUARTE\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional SEAPBD:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4321187-9. Diretor.\r\n:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4318264-0. Subdiretor.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091287-9. Chefe de Serviço de Segurança e Disciplina.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5029613-2. Chefe de Serviço de Administração.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional:5010490-0. Chefe de Serviço de Classificação e Tratamento.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1999864-3. Chefe da Seção de Guarda de Bens e Valores.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 1993843-8. Chefe da Seção de Manutenção.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4208132-7. Chefe da Seção I da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091200-3. Chefe da Seção II da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5009959-0. Chefe da Seção III da Turma de Inspetores.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4269660-7. Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores.\r\n, Assistente Social, ID. Funcional nº 5143753-8. CRESS: 27481.\r\n, Psicóloga, ID. Funcional nº 5143653-1. CRP: 05/87504.\r\nDeixa de nomear Médico Psiquiatra por não contar com esse profissional no Quadro Funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI- 21/091/003160/2019.\r\nId: 2519818\r\n"
        ],
        "2519823": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 49/2022.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVIÇOS EIRELI.\r\nO presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do Contrato nº 49/2022, cujo objeto é a contratação de serviço para fornecimento de mão de obra especializada e materiais de consumo para limpeza predial em todas Unidades de Bombeiro Militar (UBM) da SEDEC e CBMERJ CBA II SERRANA E COMPLEXO ACADEMIA, seguindo o especificado no Termo de Referência do instrumento convocatório, em virtude da celebração de força do dissídio coletivo de trabalho 2023/2024 da categoria dos Trabalhadores das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Rio de Janeiro, concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego através do registro nº RJ000850/2023.\r\nEste termo tem o valor total de R 87.713,64 (oitenta e sete mil, setecentos e treze reais e sessenta e quatro centavos). O valor global do contrato passará de R 1.331.205,60 (um milhão, trezentos e trinta e um mil, duzentos e cinco reias e sessenta centavos) anuais para R 1.418.919,24 (um milhão, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e dezenove reais e vinte e quatro centavos).\r\nA contar da data de assinatura do apostilamento.\r\n20/09/2023.\r\nProcesso nº SEI-270131/000244/2023.\r\nId: 2519823\r\n"
        ],
        "2519824": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de julho de 2023, o Major Bombeiro Militar QOA/89 JOSIMAR PONCIANO RODRIGUES, RG 11.154 CBMERJ, ID. Funcional nº 2674473- 2, CPF 005.807.287-06, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270091/000653/2023.\r\nId: 2519824\r\n"
        ],
        "2519825": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\no ato administrativo de apostilamento publicado no DOERJ nº 210, de 13 de novembro de 2020, relativo à modificação da data de nomeação da 3º Sargento BM MARIANA OLIVEIRA DE AZEVEDO DA LUZ, RG 48.610, com fulcro na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270137/000083/2022. Em consequência, a data de nomeação da militar corresponde ao dia 25 de março de 2013, nos termos da publicação de nomeação da lavra do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, publicada no DOERJ nº 055, de 25 de março de 2013.\r\nId: 2519825\r\n"
        ],
        "2519826": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 07 de agosto de 2023, o Soldado BM TEMP/00/23 , RG 2301.368, Id Funcional 5140317-0, CPF 165.167.987-88, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270055/000683/2023.\r\nId: 2519826\r\n"
        ],
        "2519833": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4272585-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom Antonio de Almeida Moraes Júnior, U.A. 11802305554, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sâmia Gomes de Oliveira, ID. Funcional nº 4192677-3/5. Processo nº SEI- 030034/004541/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3726168-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Tipo D, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lilian Moreira Lopes Kirk, ID. Funcional nº 4389721- 5/3. Processo nº SEI-030034/004581/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4274365-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do I.E. Rangel Pestana, U.A. 11802304553, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariana Dias do Nascimento, ID. Funcional nº 4409947-9/1. Processo nº SEI-030033/004893/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3721653-8/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 16/04/2021, publicado no DOERJ de 20/04/2021. Processo nº SEI-030040/003032/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4379123-9/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Jaime Queiroz de Souza, U.A. 11802311547, Tipo D, Município de Itaocara, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vagno de Almeida Conceição, ID. Funcional nº 3721653-8/1. Processo nº SEI-030040/003032/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4397821-5/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frontin, U.A. 11802307520, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânia Lúcia Alves Batista, ID. Funcional nº 4188697-6/2. Processo nº SEI-030036/006195/2023.\r\nROSANE TAVARES PAES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3622047-7/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 155 Maria Joaquina de Oliveira, U.A. 11802307543, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 21/09/2020, publicado no DOERJ de 24/09/2020. Processo nº SEI- 030036/005987/2023.\r\nFABÍOLA DA SILVA PRADO DELGADO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4216425-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mário Lago, U.A. 11802315520, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006273/2023.\r\nSANDRA LUCIA DE LIMA E SILVA MONTEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4349254-1/2, da função de Secretário do CIEP 268 Luís Carlos de Lacerda, U.A. 11802312502, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006248/2023.\r\nId: 2519833\r\n"
        ],
        "2519834": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/004679/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, os servidores: , matrícula nº 5005027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 5002686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula nº 5005586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2519834\r\n"
        ],
        "2519844": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/002448/2023,\r\nRESOLVE:\r\nALEX MENDES DOS SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 611919-0, do cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002448/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 2657115-3, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção do Estado-Maior Geral, símbolo DAS-8, da 2ª Seção do Estado-Maior Geral, da Subchefia Operacional do Estado-Maior Geral, da Chefia do Estado-Maior Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alex Mendes dos Santos, ID Funcional n° 611919-0. Processo n° SEI- 270001/002448/2023.\r\nId: 2519844\r\n"
        ],
        "2519845": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/002448/2023,\r\nRESOLVE:\r\nALEXANDRE SANTOS FERREIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2645195-6, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002448/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 613038-0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023,o cargo em comissão de Comandante de Grupa mento, símbolo DAS-6, do Grupamento Especial Prisional, da Corregedoria Interna, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Alexandre Santos Ferreira, ID Funcional n° 2645195-6. Processo nº SEI-270001/002448/2023.\r\nId: 2519845\r\n"
        ],
        "2519846": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/002448/2023,\r\nRESOLVE:\r\nGUILHERME PEREIRA GODOI, Major BM, ID Funcional n° 613979-5, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002448/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 613035-6, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Guilherme Pereira Godoi, ID Funcional n° 613979- 5. Processo nº SEI-270001/002448/2023.\r\nId: 2519846\r\n"
        ],
        "2519847": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/002448/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 611919-0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002448/2023.\r\nId: 2519847\r\n"
        ],
        "2519848": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270001/002448/2023,\r\nRESOLVE:\r\n, CPF n° 059.626.316-33, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002448/2023.\r\nId: 2519848\r\n"
        ],
        "2519876": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001034/2023.\r\nId: 2519876\r\n"
        ],
        "2519877": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, IDF n° 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001492/2023.\r\nId: 2519877\r\n"
        ],
        "2519879": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF n° 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002603/2023.\r\nDE 18.10.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF n° 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002679/2023.\r\nDE 19.10.2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF n° 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002704/2023.\r\nId: 2519879\r\n"
        ],
        "2519881": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, IDF n° 4371480-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000688/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 04.08.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF n° 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001013/2023.\r\nDE 05.10.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, IDF n° 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001020/2023.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, IDF n° 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000861/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 16.10.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF n° 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000787/2023.\r\nDE 20.10.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF n° 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000806/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF n° 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000808/2023.\r\nDE 24.10.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF n° 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000829/2023.\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 04.10.2023\r\nHELIZAMAR ELHER, IDF n° 4196046-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/000950/2023.\r\nId: 2519881\r\n"
        ],
        "2519882": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n0.2023\r\na Sindicância nº SEI-210038/000577/2023, referente ao \r\nSEI-210006/002667/2023 e , como SINDICANTE, o Inspetor \r\nde Polícia Penal , IDF\r\nn° 4269856-5, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos \r\ntrabalhos.\r\nId: 2519882\r\n"
        ],
        "2519888": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF n° 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000911/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF n° 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000918/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF n° 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000922/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, IDF n° 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000953/2023.\r\nId: 2519888\r\n"
        ],
        "2519889": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA \r\nCOSTA BARROS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, IDF n° 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000854/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF n° 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001129/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, IDF n° 4381858-7. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001146/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nGERALDO DOS SANTOS, IDF n° 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000770/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, IDF n° 5001154-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001565/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF n° 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/001951/2023.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF n° 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002020/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF n° 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001836/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, IDF n° 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001839/2023.\r\n\r\nDO DIRETOR\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF n° 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000726/2023.\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, IDF n° 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000727/2023.\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, IDF n° 5012805-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001189/2023.\r\nId: 2519889\r\n"
        ],
        "2519890": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF.: 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000809/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, IDF.: 4382565-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000811/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nVANDERSON DIAS REIS, IDF.: 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/000943/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF.: 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001646/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n0.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001929/2023.\r\nId: 2519890\r\n"
        ],
        "2519891": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 50131842, em substituição a Inspetora de Polícia Penal FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, IDF.: 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/001916/2023.\r\nDE 20.10.2023\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 4238871-6, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal NEYLO MARTINS DE OLIVEIRA, IDF.: 1967205-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/002436/2023.\r\nId: 2519891\r\n"
        ],
        "2519895": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2023, com a remuneração a que faz jus, o conforme inciso I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443 de 1º de julho de 1981, o Estatuto dos Policiais-Militares, c/c o Art. 41 da Lei Estaual nº 9.537 de 29 dezembro de 2021, que dispõe sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Rio de Janeiro (SPSMERJ); e tendo em vista o que consta noProcesso nº SEI- 350090/001092/2023.\r\nId: 2519895\r\n"
        ],
        "2519919": [
            "2023-10-26 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 41.177-7, ID: 51343843, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, a contar de 01/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/047032/2023.\r\nDE 24.10.2023\r\nTATIANA GARCIA DE ASSUMPÇÃOmatr. nº 32.242-0, ID: 25531042, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Setor - Secretaria Administrativa - IPRJ, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/10/2023 - Processo nº SEI-260007/046447/2023.\r\nCAMILA SIQUEIRA NEVES, 41.185-0, ID:51346621, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de setor - Secretaria Administrativa - IPRJ, símbolo FG-03, código 2021, a contar de 01/10/2023 - Processo nº SEI-260007/046447/2023.\r\nLEONARDO SILVA DE PAULA, 42.222-0, ID: 51454882, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Propaganda e Marketing, símbolo CC-09, código 2087, a contar de 01/10/2023 - Processo nº SEI-260007/047032/2023.\r\nmatr. nº 5487-4, ID 2529087-8, do cargo de Diretor do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI, símbolo CC-07, código 0611, a contar de 13/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055259/2023.\r\nExtraquadro Comissionado, para exercer o cargo de Diretor do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Aberta da Terceira Idade - UnATI, símbolo CC-07, código 0611, a contar de 13/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055259/2023.\r\nPAULO JOSE FRANCISCO, 06.213-3, ID: 25345370, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Setor Operacional, símbolo FG-03, código 932, a contar de 01/09/2023 - Processo nº SEI-260007/050954/2023.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 05.278-7, ID: 25325361, Auxiliar Universitário IV / Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 493, a contar de 01/10/2023 - Processo nº SEI-260007/050954/2023.\r\nCARLOS ROBERTO DA SILVA TEIXEIRA, matr. nº 05.278-7, ID: 25325361, Auxiliar Universitário IV / Serviços Operacionais, da Função Gratificada de Chefe Setor Operacional, símbolo FG-03, código 932, a contar de 01/10/2023 - Processo nº SEI-260007/050954/2023.\r\nId: 2519919\r\n"
        ],
        "2519975": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n- ID: nº 5018232-3 - em substituição a FABIO DE MENDONÇA FLORINDO- ID. nº 4455805-8 - (Gestor de Contrato 2), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº. 027/2019, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ.\r\nProcesso n° SEI- E-04/161/1465/2019.\r\n\r\n- ID: nº 5018232-3 - em substituição a FABIO DE MENDONÇA FLORINDO - ID. nº 4455805-8 - (Gestor de Contrato 2), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 044/2021, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o CENTRO COMERCIAL RAMIRÃO LTDA.\r\nProcesso n° SEI-040161/008261/2021.\r\n\r\n- ID: nº 5018232-3 - em substituição a FABIO DE MENDONÇA FLORINDO - ID. nº 4455805-8 - (Gestor de Contrato 2), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 042/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a CONSTRUTORA DUARTE ISIDORO LTDA.\r\nProcesso n° SEI-040161/001550/2020.\r\n\r\n- ID: nº 5018232-3 - em substituição a FABIO DE MENDONÇA FLORINDO - ID. 4455805-8 - (Gestor de Contrato 2), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 108/2016, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o sr. ELIECI PEDRO DA SILVA.\r\nProcesso n° SEI- E-01/060/004652/2016.\r\n\r\n- ID: nº 5018232-3 - em substituição a FABIO DE MENDONÇA FLORINDO - ID. nº 4455805-8 - (Gestor de Contrato 2), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 137/2018, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA FRIBURGUENSE DE CENTROS COMERCIAIS LTDA.\r\nProcesso n° SEI- E-04/161/10551/2018.\r\nId: 2519975\r\n"
        ],
        "2520023": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nAPOSTILA DO DIRETORDE 24/10/2023\r\nELIANE MARIA DA SILVA MIRANDA, Auditor do Estado, ID Funcional 5025616-5. Tendo em vista o que consta do processo nº SEI-320001/002845/2023, fica alterado o nome da servidora, em referência para ELIANE MARIA MIRANDA FERNANDES SILVA, por haver contraído o matrimônio.\r\nId: 2520023\r\n"
        ],
        "2520038": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAVISO\r\nGABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, CNPJ sob o nº 34.560.393/0001-00, torna público o cancelamento do LOTE IV da ata de registro de preços nº 009/2023, com a empresa 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 07.355.957/0001-08, que tem como aquisição de Aeronaves Remotamente Pilotadas - ARP (drones) e acessóriosconforme as especificações contidas no Edital de Pregão; Termo de Referência - Anexo I do Edital , referente ao LOTE IV,realizada por meio da instrução do Processo Administrativo nº SEI- 390001/000032/2021, conforme detalhamento:\r\n\r\nDescrição\r\nQuantidade\r\nLOTE IV\r\n01\r\nescritivo completo no Doc.SEI nº 61574218 do Processo nº SEI-390001/000032/2021.7010.050.0076 ID SIGA 71074\r\n17\r\nDell / Latitude 5430 RUGGED\r\nUnidade\r\nR 39.611,76\r\nId: 2520038\r\n"
        ],
        "2520040": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\na contar de 08/08/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §2º e 132 inc. II e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79§ único, da Lei nº: 279/79, c/c com o inciso VIII do Art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/07 c/c o Art. 1º do Decreto Estadual da Intervenção Federal nº 001/2018 c/c o Art. 3º do Decreto Estadual nº 46.559/19, com a alteração dada pelo Decreto Estadual nº 46.581/19, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 08/08/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , Major PM (RG- 39.809) do QOA/Q-I, praça de 02.12.83, com 38 anos de serviço, , e tendo em vista o que consta no processoSEI- 350091/007474/2023.\r\na contar de 18/08/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §2º e 132 inc. II e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/08/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, BERNARDINO LEIZENBUCH, TEN CEL PM (RG-1/08.236) do QOS/Q-II, praça de 09.08.66, com 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no processo nºSEI-350091/009333/2023.\r\nId: 2520040\r\n"
        ],
        "2520104": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do ex-segurado MARCO ANTONIO PISENTE CANARIO, matrícula nº 00-0060213-6, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.249,14, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-040150/000023/2022.\r\n, na qualidade de filha menor do ex-segurado MARCO ANTONIO PISENTE CANARIO, matrícula nº 00-0060213-6, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.624,57, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-040150/000023/2022.\r\n, na qualidade de filho menor do ex-segurado MARCO ANTONIO PISENTE CANARIO, matrícula nº 00-0060213-6, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.624,57, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI-040150/000023/2022.\r\nId: 2520104\r\n"
        ],
        "2520105": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) JOÃO ALVES DA SILVA, matrícula nº 18022160, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO do(a) FUNDACAO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor \r\nde R 2.637,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da \r\nLei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/11/2021. Processo \r\nnº SEI-040150/000010/2022.\r\nId: 2520105\r\n"
        ],
        "2520106": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nNAIRA ROSANGELA FERREIRA DA SILVA RAIMUNDO, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) SILVINO JOSE RAIMUNDO, matrícula nº 274985, cargo de 1º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 9.909,34, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2021. Processo nº SEI-040150/000053/2022.\r\nId: 2520106\r\n"
        ],
        "2520107": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do ex-segurado PAULO ROBERTO FIGUEIRÊDO GUEDES, matrícula nº 00-0028537-9, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.502,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2021. Processo nº SEI-040150/000022/2022.\r\nId: 2520107\r\n"
        ],
        "2520108": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de filho maior universitário do ex-segurado ROBERTO DANTAS CASTRO, matrícula nº 00-0042257-6, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.935,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI-040150/000018/2022.\r\n, na qualidade de filho maior universitário do ex-segurado ROBERTO DANTAS CASTRO, matrícula nº 00-0042257-6, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.935,29, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI-040150/000018/2022.\r\nId: 2520108\r\n"
        ],
        "2520109": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do ex-segurado ADILSON MENDES DE ANDRADE, matrícula nº 000018594-2, cargo de 3º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.735,23, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 27/11/2021. Processo nº SEI-040150/000089/2022.\r\nId: 2520109\r\n"
        ],
        "2520110": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do(a) exsegurado(a) LUIZ CARLOS AUGUSTO VEROL, matrícula nº 0000883- 9, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.025,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2021. Processo nº SEI-040150/000012/2022.\r\nId: 2520110\r\n"
        ],
        "2520111": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) JESSI LERNER, matrícula nº 1515124-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 37.459,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2021. Processo nº SEI-040150/000051/2022.\r\nId: 2520111\r\n"
        ],
        "2520112": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do ex-segurado HAMILTON FERREIRA LIMA, matrícula nº 00-0020906-4, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.770,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000033/2022.\r\nId: 2520112\r\n"
        ],
        "2520173": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.09.2023\r\nPÁGINA 52 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 21.09.2023\r\nNOMEIA... - Processo nº SEI-360052/000036/2023.\r\nOnde se lê: ... WILLIAM EMANUEL RICHA NETO...\r\nLeia-se: ... WILLIAM EMANUEL RICHA NETTO...\r\nId: 2520173\r\n"
        ],
        "2520174": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO VIANA FREIRE JUNIOR, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Nova Iguaçu I (Cabuçu), da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/020973/2023.\r\nId: 2520174\r\n"
        ],
        "2520175": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nRAQUEL BOTELHO RIBEIRO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Gerente de Incorporação, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/020974/2023.\r\nId: 2520175\r\n"
        ],
        "2520176": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\no servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016 e , ID n° 571.236-0, CPF n° 512.880.447-04.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360293/000216/2021\r\n079/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços comuns de engenharia, com reparos e melhorias (incluindo serviços civis, de instalações elétricas, hidrosanitárias e de climatização) no 9º pavimento do prédio-sede da SEPOL.\r\nB7 EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJoão Gilberto da Silva Gonzaga\r\n2.970.156- 2\r\n375.105.847-87\r\nFiscal\r\nId: 2520176\r\n"
        ],
        "2520178": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID 4391100-5/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Bélgica, U.A. 11802306553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/006515/2023.\r\n, Servente, ID 3865985-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/007308/2023.\r\nId: 2520178\r\n"
        ],
        "2520188": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\no servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360078/000058/2021\r\n051/SEPOL/2021\r\nContratação do serviço de manutenção do sistema computacional Guardião Web.\r\nDigitro Tecnologia S.A.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nWaldecyro de Oliveira Barros\r\n4.177.511-2\r\n068.517.797-14\r\nFiscal\r\nGlaucio de Sousa Santos\r\n2.979.045-0\r\n053.439.997-51\r\nFiscal\r\nSilde Monteiro de Albuquerque\r\n4.137.811-3\r\n009.344.957-77\r\nFiscal\r\nLuciano Cavalcanti Freitas\r\n565.608-7\r\n016.840.527-00\r\nGestor\r\nId: 2520188\r\n"
        ],
        "2520203": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de companheira do(a) ex-segurado(a) GETULIO ANTONIO DA ROSA, matrícula nº 96362, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.903,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/11/2021. Processo nº SEI-040150/000099/2022.\r\nId: 2520203\r\n"
        ],
        "2520204": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, \r\nna qualidade de companheira do ex-segurado OSMAR NATALE MALVEZZI, matrícula nº 00-0035102-3, cargo de MÉDICO da SES, a \r\npensão por morte, no valor de R 4.824,35, correspondente a cota\r\nde 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-040150/000085/2022.\r\nId: 2520204\r\n"
        ],
        "2520205": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDE 26/10/2023\r\n, conforme Processo nº SEI-360068/000252/2021, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que tratam o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, DISPENSADO , ID nº 5.037.554-7, CPF nº 111.924.487-07.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000252/2021\r\n04/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial Hospitalar\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nJOSÉ VITOR TOMAZ KNOPP\r\n4.379.407-6\r\n088.910.257-04\r\nFiscal\r\nId: 2520205\r\n"
        ],
        "2520222": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/10/2023\r\nPAG 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/10/2023\r\nTEREZA CRISTINA DA FOSENCA GUIMARÃES\r\nOnde se lê: .....PROCESSO SEI-E-08/008/101660/2018\r\nLeia-se: .....PROCESSO N° SEI-080001/011188/2021\r\nId: 2520222\r\n"
        ],
        "2520256": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 1934226-8 para exercer a função de responsável pelos bens patrimoniais do Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo, com validade a contar da data da publicação, em substituição do servidor, RUI SEBASTIAN DOS SANTOS, ID. Funcional nº 4214515-5. Processo nº SEI-020007/005513/2023.\r\nId: 2520256\r\n"
        ],
        "2520257": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/002992/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013803-0, matrícula nº 3041507-9.\r\nId: 2520257\r\n"
        ],
        "2520317": [
            "2023-10-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. ELAINE FERREIRA TORRES, matr. nº 33.730-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260007/039091/2023 e SEI-260007/056455/2023:\r\nTitulares:\r\n;\r\n; \r\nSuplentes:\r\n;\r\nELISABETH RODITI LACHTER;\r\nId: 2520317\r\n"
        ],
        "2520392": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO REITOR\r\n.2023\r\nMARCO AURELIO MARRAFON, matr. nº 35.282-3 / ID: 43871879, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/037016/2023.\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 14.09.2023\r\nPAULO AFONSO MONTEIRO VELASCO JUNIOR, matr. nº 38.672-2/ ID: 5070305-6, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/039312/2023.\r\nHELLEN JANNISY VIEIRA BEIRAL, matr. nº 38.560-9/ ID: 41830733, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/029735/2023.\r\nDE 20.09.2023\r\nCATARINE CANELLAS GONDIM LEITÃO, matr. nº 38.571-6 / ID: 50374028, lotada no Instituto de Física, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/036002/2023.\r\nDE 24.10.2023\r\nJESSICA CRUZ DE LUCA DE ALMEIDA, matr. nº 39.683-8 / ID: 50326945 lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030715/2023.\r\nId: 2520392\r\n"
        ],
        "2520404": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "2ª CRP- SERRANA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00026/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXXV c/c Artigo 10, VIII, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI- 360219/00326/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00027/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXXV c/c Artigo 10, VIII, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI- 360219/00327/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00028/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXXV c/c Artigo 10, VIII, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI- 360219/00328/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00029/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXXV c/c Artigo 10, VIII, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI- 360219/00329/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00030/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXXV c/c Artigo 10, VIII, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI- 360219/00330/2023.\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar nº 407- 00031/2023, para apurar a conduta descrita no Artigo 14, inciso XXXV c/c Artigo 10, VIII, do Decreto-Lei 218/1975. Proc. nº SEI- 360219/00331/2023.\r\nId: 2520404\r\n"
        ],
        "2520412": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento F, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “aquisição de cone de vento (BIRUTAS) com cesto e mastro e cones de vento (REFIS)”,de que trata o Processo n° SEI-150001/020099/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.565-00/2023.\r\nId: 2520412\r\n"
        ],
        "2520413": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “de que trata o Processo n° SEI-150001/023494/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.566-00/2023.\r\nId: 2520413\r\n"
        ],
        "2520414": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n, Gerente, como Presidente,, Agente Administrativo E, , Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como \r\n, Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “17º PREGÃO WEEK, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 23 A 27 \r\nDE OUTUBRO DE 2023, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, COM CAR-\r\nGA HORÁRIA DE 30 HORAS-AULA”, de que trata o Processo \r\nSEI 150001/024208/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.567-00. \r\nId: 2520414\r\n"
        ],
        "2520415": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DOS PAINEIS DE ACIONAMENTO DA EXCITATRIZES DA ELEVATÓRIA BRGde que trata o Processo SEI-150001/021957/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.569-00/2023.\r\nId: 2520415\r\n"
        ],
        "2520416": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONTATO, CHAVES COMUTADORAS E BOTOEIRASde que trata o Processo SEI-150001/023807/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.570-00/2023.\r\nId: 2520416\r\n"
        ],
        "2520417": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 15KVA - PAINÉIS DE ACIONAMENTO DOS MOTORES DO BRGde que trata o Processo SEI-150001/023017/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.571-00/2023.\r\nId: 2520417\r\n"
        ],
        "2520418": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, WENDEL DA SILVA AVELAR, Agente Administrativo E, como Membros Titulares, e, Agente Administrativa E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoCARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXAOANDRE EUGENIO DOS SANTOS, Contador E, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE UM CANAL EXTERNO PARA RECEBIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE DENÚNCIAS, UTILIZANDO PLATAFORMA EM NUVEM (SAAS)”, de que trata o Processo SEI 150001/008752/2023 - Contrato CEDAE nº 137/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.573-00. \r\nId: 2520418\r\n"
        ],
        "2520419": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o “AQUISIÇÃO DE VARA DE MANOBRA TELESCÓPICA REFORÇADA COM 6 ELEMENTOS”, de que trata o Processo SEI 150001/023543/2023 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.576-00. \r\nId: 2520419\r\n"
        ],
        "2520420": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente \r\nAdministrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fis-\r\ncalização para “AQUISIÇÃO DE ESCADAS EM ALUMÍNIO DO \r\nTIPO ARTICULADA E DO TIPO TELESCÓPICAde que trata o \r\nProcesso n° SEI-150001/023481/2023. Ordem de Serviço P/FIS \r\nnº 31.577-00/2023.\r\nId: 2520420\r\n"
        ],
        "2520421": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n, Técnica de Contabilidade II, como Presidente, MARCO ANTONIO DE ANDRADE RODRIGUESRICARDO DE CERQUEIRA RABELO , Agente Administrativo E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoPAULO FERREIRA DE OLIVEIRAFERNANDA DA SILVA PACHECO SILVA, Contadora D, como suplente, para compor a \r\nComissão de Fiscalização para a “LOCAÇÃO DE DUAS LOJAS\r\n(Nºs 14 E 15) LOCALIZADAS NA AV. CARDOSO MOREIRA, Nº 841 - CENTRO - ITAPERUNA - RJ”, de que trata o Processo n° SEI- 150001/008766/2022 - Contrato CEDAE nº 041/2023 (DDC). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.578-00. \r\nId: 2520421\r\n"
        ],
        "2520466": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " DIRETORIA DE GESTÃO\r\nATO DA ASSESSORA ESPECIAL\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI140001/042068/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 48/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento, sob demanda, de mudas, tipo Palmeira Rafis (Raphis Excelsa), composta pelos membros a seguir: \r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439\r\n- ID nº 50255703\r\n- ID nº 31040659\r\n- ID nº 99991969\r\n- ID nº 50255576\r\nFISCAIS: \r\n- ID nº 5025577-0\r\n- ID nº 5025556-8\r\n- ID nº 5017121-6\r\n- ID nº 4187340-8\r\n- ID nº 9999016-4\r\n- ID nº 1902255-7\r\nId: 2520466\r\n"
        ],
        "2520499": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nSEBASTIÃO FONSECA, ID. Funcional nº 3248935-8/1, da função de Animador Cultural, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004297/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256631-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Maximo de Azevedo, U.A. 11802312544, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roselene de Oliveira Novaes, ID. Funcional nº 3939906-0/2. Processo nº SEI- 030041/005775/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324959-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Jacintho Xavier Martins, U.A. 11802312580, Tipo A, Município de Rio das Ostras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fabrícia Januario Gomes, ID. Funcional nº 3843933-6/2. Processo nº SEI-030041/005901/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5036089-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/004950/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5036089-2/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Gilson Amado, U.A. 11802309515, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Manuella Consentino Neves, ID. Funcional nº 4382409-9/1. Processo nº SEI-030038/004950/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5097090-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 241 Nação Mangueirense - Governador Leonel de Moura Brizola, U.A. 11802309557, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/003714/2023.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3805184-2/1, da função de Secretário da E.E. Cap. Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/004552/2023.\r\nDUTRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3818077-4/1, para exercer a função de Secretário da E.E. Cap. Belarmino de Mattos, U.A. 11802305547, Tipo E, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Leomir de Souza Silva, ID. Funcional nº 3805184-2/1. Processo nº SEI-030034/004552/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387818-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 472 Cândido Portinari, U.A. 11802313510, Tipo B, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Leticia Santos Silva Maganin, ID. Funcional nº 3303728-0/1. Processo nº SEI-030042/000763/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4215932-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2019, publicado no DOERJ de 03/04/2019. Processo nº SEI-030041/000649/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3391844-9/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Coutinho da Silva, ID. Funcional nº 4215932-6/2. Processo nº SEI-030041/000649/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4256159-0/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 476 Elias Lazaroni, U.A. 11802308527, Tipo B Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030037/003705/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3316740-0/1, da função de Diretor Adjunto do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006161/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194334-1/7, da função de Coordenador Pedagógico do CAIC 1003 Dona Darcy Vargas, U.A. 11802310534, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004929/2023.\r\nELISABETE RODRIGUES TEIXEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278005-5/1, da função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/07/2023, publicado no DOERJ de 28/07/2023. Processo nº SEI- 030035/005966/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4190032-4/2, para exercer com validade a contar de 19/09/2023, a função de Diretor do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elisabete Rodrigues Teixeira, ID. Funcional nº 4278005-5/1. Processo nº SEI-030035/005966/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 562313-8/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2019, publicado no DOERJ de 29/03/2019. Processo nº SEI-030036/005697/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418322-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Marechal Rondon, U.A. 11802307586, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carmem Sueli Carvalho Pereira, ID. Funcional nº 562313-8/3. Processo nº SEI-030036/005697/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5076477-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo D, Município do Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jean Marcus de Souza Leite, ID. Funcional nº 5018613-2/1. Processo nº SEI-030041/006075/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4392034-9/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. dos Lírios, U.A. 11802304534, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030033/004823/2023.\r\nId: 2520499\r\n"
        ],
        "2520524": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26.10.2023\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40707415, vínculo 02, matrícula nº 828.143-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005694/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39960943, vínculo 02, matrícula nº 282.899-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030038/004722/2023.\r\nId: 2520524\r\n"
        ],
        "2520530": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nPRISCILA DA SILVA RODRIGUES MACHADO, Orientador Educacional, matricula nº 3.152.563-7, ID Funcional nº 5124062-9, em local até 50km da residência atual, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/008177/2023.\r\n, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 955.032-8, ID Funcional nº 4371712-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005424/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.538-5, ID Funcional nº 4177538-4, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360039/001302/2023.\r\n, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.002-5, ID Funcional nº 4283762-6, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/003904/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.098.629-3, ID Funcional nº 5082847-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210091/000468/2023.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.039.722-8 e nº 3.065.611-0, ID Funcional nº 4390662- 1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001406/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.604-9 e nº 955.729-9, ID Funcional nº 3551915-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002912/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.211-2, ID Funcional nº 2935516-8, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360287/000169/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 920.494-2, ID Funcional nº 3708124-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000522/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 921.063-4 e nº 954.093-1, ID Funcional nº 4276500-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000051/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.009.604-9, ID Funcional nº 3423921-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000725/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 852.641-0, ID Funcional nº 2960147-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360282/000042/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 253.745-4, ID Funcional nº 3926357-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000125/2020.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.264-7, ID Funcional nº 566021-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360230/000051/2021.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 944.502-4, ID Funcional nº 4332381-2, sem contato direto e perma nente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002639/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.949-6, ID Funcional nº 3624683-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002826/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.600-8, ID Funcional nº 4253703-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/478/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.429- 4, ID Funcional nº 3600485-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/000119/2021.\r\nos termos “fora do plantão diurno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma”na readaptação anterior do servidor, Delegado de Polícia, matricula nº 3.053.725-2, ID Funcional nº 4396628-4, concedida através do Ato datado de 01/09/2023 e publicado no Diário Oficial nº 170 de 13/09/2023. Processo nº SEI-360061/000065/2023.\r\nId: 2520530\r\n"
        ],
        "2520542": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n26/10/2023\r\nde Professor Docente I, matrículas nºs 957.834-5 e 960.389-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/000036/2021.\r\nde Professor Docente II, matrícula nº 5.001.242-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/09/2023. Processo nº SEI-030032/002295/2021.\r\n\r\nde Professor Docente II, matrícula nº 5.020.341-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/001437/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.030.833-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/003862/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 834.156-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 27/08/2023. Processo nº SEI- E-03/034/897/2019.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 914.782-8 e 920.061-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-030043/003138/2022.\r\n\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.059.550-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/003535/2023.\r\n\r\nde Professor Docente II, matrícula nº 5.014.117-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI- E-03/11400690/2011.\r\nde Agente Administrativo, matrícula nº 3.076.043-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/09/2023. Processo nº SEI-E-03/021/614/2016.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 826.416-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI- E-03/012/906/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.051.549- 8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2023. Processo nº SEI-030034/003933/2021.\r\nde Professor Docente I, matrículas nºs 3.072.745-7 e 3.088.072-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-030041/000870/2020.\r\nde Professor Docente I, matrí culas nºs 916.194-4 e 956.823-9pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI-030037/000559/2021.\r\nId: 2520542\r\n"
        ],
        "2520545": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/008166/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/008166/2022.\r\nId: 2520545\r\n"
        ],
        "2520546": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nos efeitos do Ato de 26/11/2019, publicado no D.O. de 10/12/2019, que designou a servidora MONICA INNOCÊNCIO RIBEIRO, ID. Funcional nº 43501788 como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de setembro de 2023. Processo nº SEI-260005/007468/2023.\r\no servidor ALAN SERAFIM FERREIRA,Professor 20hs, ID. Funcional nº 42072220 como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE SANTA CRUZ, com validade a contar de 01 de Setembro de 2023. Processo nº SEI-260005/007468/2023.\r\nId: 2520546\r\n"
        ],
        "2520549": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43128033, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210076/000195/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211704, para exercer com validade a contar de 01 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Rezende Carioca, ID. Funcional nº 43128033. Processo nº SEI-210076/000195/2023.\r\nId: 2520549\r\n"
        ],
        "2520551": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/004285/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, Identidade Funcional nº 44078480, JORGE PETROCHELLE NASCIMENTO, Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional nº 50135376 e ARNALDO NAZÁRIO DA SILVA, matricula 30411995, Identidade Funcional nº 50135465, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030037/004308/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, os servidores , Assistente Executivo, matrícula nº 30412324, Identidade Funcional nº 50135376, EDUARDO GOMES DO CARMO, Assistente Executivo, matrícula nº 30414486, Identidade Funcional nº 44078480 e , Assistente Executivo, matrícula nº 3041199-5, Identidade Funcional nº 5013546-5 e, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2520551\r\n"
        ],
        "2520552": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43209750, com validade a contar de 03 de maio de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/001423/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19988524, para exercer com validade a contar de 03 de maio de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 2ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de David Pontes Garcia, ID. Funcional nº 43209750. Processo nº SEI-210006/001423/2023.\r\nId: 2520552\r\n"
        ],
        "2520556": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/09/2023\r\nPÁGINA 12 - 2 ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/09/2023\r\nProcesso nº SEI-030030/004147/2023 - MARIA AMELIA TEIXEIRA SILVA.\r\nOnde se lê: ... do nível C para o nível S ...\r\nLeia se: ... do nível C para o nível D ...\r\nId: 2520556\r\n"
        ],
        "2520557": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910981, com validade a contar de 24 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210028/001279/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42698030, para exercer com validade a contar de 31 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Lemos Brito, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luis de Souza Barbosa, ID. Funcional nº 50910981. Processo nº SEI-210028/001279/2023.\r\nId: 2520557\r\n"
        ],
        "2520561": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 24765406, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000289/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50300717, para exercer com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glaucio Gomes Ferreira, ID. Funcional nº 24765406. Processo nº SEI-210009/000289/2023.\r\nId: 2520561\r\n"
        ],
        "2520564": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento F, como Presidente,, Agente de Saneamento D, , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Agente de Saneamento B, como Membro Suplente. Gerente do contrato Agente Administrativo F, bem como , Técnico de Contabilidade II, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - lote 11”de que trata o Processo n° SEI-150001/025453/2022. Contrato CEDAE nº 012/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.209-01 de 26 de junho de 2023.\r\nId: 2520564\r\n"
        ],
        "2520565": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C, como Membro Titular, e D como Membro Suplente. Gerente do ContratoWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão\r\nde Fiscalização para o “serviço de manutenção em linhas aéreas \r\nde 25kv de alimentação do baixo recalque do guandu - BRG”, de que trata o Processo n° SEI-150001/022913/2023 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.579-00. \r\nId: 2520565\r\n"
        ],
        "2520566": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista Qualidade D, como Presidente, ANDRE LUIZ TORRES RIBAS, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares, e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do contrato MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRAAgente Administrativo F, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização para “aquisição de 02 conjuntos motor-bomba flutuante para o sistema de bombeamento implantado no Rio Guandu”de que trata o Processo n° SEI- 150001/028709/2022 - Contrato CEDAE nº 148/2023 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.580-00.\r\nId: 2520566\r\n"
        ],
        "2520567": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e Analista de Sistemas D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Agente Administrativo F, bem como , Agente de Saneamento B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “SUBSCRIÇÃO DE 6 LICENÇAS - ADOBE CREATIVE CLOUD, 2 LICENÇAS - ADOBE INDESIGN, 4 LICENÇAS - ADOBE STOCKde que trata o Processo n° SEI-150001/023104/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.581-00/2023.\r\nId: 2520567\r\n"
        ],
        "2520571": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41961595, com validade a contar de 21 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000290/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 24765406, para exercer com validade a contar de 21 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Shellton Soares dos Santos, ID. Funcional nº 41961595. Processo nº SEI-210009/000290/2023.\r\nId: 2520571\r\n"
        ],
        "2520574": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43449433, com validade a contar de 01 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210074/002176/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912038, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Julio da Silva, ID. Funcional nº 43449433. Processo nº SEI-210074/002176/2023.\r\nId: 2520574\r\n"
        ],
        "2520582": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50012037, com validade a contar de 03 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210030/000702/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297538, para exercer com validade a contar de 03 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Flavio Gomes do Nascimento, ID. Funcional nº 50012037. Processo nº SEI-210030/000702/2023.\r\nId: 2520582\r\n"
        ],
        "2520588": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43182356, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Jonatas Santos de Azevedo, ID. Funcional nº 50002112. Processo nº SEI-210090/000961/2023.\r\nId: 2520588\r\n"
        ],
        "2520594": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43207251, para exercer com validade a contar de 27 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Assessoria Técnica de Gestão de Pessoal, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carla do Nascimento Paiva, ID. Funcional nº 50295411. Processo nº SEI-210070/001885/2023.\r\nId: 2520594\r\n"
        ],
        "2520595": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991470, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/000767/2023.\r\n, a pedido, com validade a contar de 08 de novembro de 2023, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, do cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nLIVIA DOS SANTOS SENAProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991470, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nMANOEL HUMBERTO FERREIRA JUNIORProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, para exercer o cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comercio e Serviços, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019. Processo nº SEI- 140001/000767/2023.\r\nId. Funcional nº 26633655, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Denise Miranda Torres, designando-o para exercer a função de Coordenador do Núcleo de Saúde Mental, na Chefia de Gabinete do Procurador-Geral, com validade a contar de 10 de outubro de 2023. Processo Nº SEI- 140001/000187/2023.\r\nId: 2520595\r\n"
        ],
        "2520598": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nno cargo de Agente Administrativo - nível médio, classe inicial I, do Quadro Permanente de Pessoal da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Administração Penitenciária, ALDACIR DE SOUZA CUSTODIO, Id. Funcional nº 5146043-2, em virtude de nomeação efetuada através do Ato do Exmo. Senhor Secretário de Estado da Casa Civil, publicada no Diário Oficial de 24 de outubro de 2023, em vaga prevista na Lei nº 6.844, de 30 de junho de 2014. Processo nº SEI- 140001/039485/2023.\r\nId: 2520598\r\n"
        ],
        "2520610": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.10.2023\r\nMARIAH NASCIMENTO SILVEIRA, matr. nº 38.289-5, ID: 5034871-0, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos de TI, símbolo FG-04, código 2101, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nMARIAH NASCIMENTO SILVEIRA, matr. nº 38.289-5, ID: 5034871-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Gestão de Projetos de TI, símbolo FG- 03, código 381, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023 .\r\nCARLOS FERNANDO DONATO SUBRINHO, matr. nº 38.603-7, ID: 5070204-1, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Operação, Monitoramento e Controle de Incidentes, símbolo FG-03, código 383, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32.950-8, ID: 607671-8, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Manutenção de Equipamentos de TI, símbolo FG- 04, código 2104, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nSERGIO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.590-3, ID: 2531496-3, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-04, código 2103, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nSERGIO CARVALHO DE BARROS, matr. nº 31.590-3, ID: 2531496-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG- 03, código 385, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nmatr. nº 35.522-2, ID: 4404640-5, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 480, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nMAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32.075-4, ID: 607557-6, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código 480, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nMAURÍCIO TRAPA GONÇALVES DA SILVA, matr. nº 32.075-4, ID: 607557-6, paa exercer o cargo de Coordenador de Operações e Atividades Especiais, símbolo CC-08, código 3141, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nDE 24.10.2023\r\nMARCOS VINICIUS BASTOS BARROS, matr. nº 38.258-0, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI do Instituto Politécnico do Rio de Janeiro (NUCT-IPRJ), símbolo FG-4, código 2104 a contar de 16/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nMARCELO FLORENCIANO DE ANDRADE,para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI do Instituto de Educação Fernando Rodrigues da Silveira (NUCT-CAp), símbolo FG-04, código 2102, a contar de 16/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nPEREIRA DE VASCONCELOSmatr. nº 37.056-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI da Faculdade de Formação de Professores (NUCT-FFP), símbolo FG-4, código 2101, a contar de 16/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nALEXANDRE RODRIGUES LEPESTEUR, matr. 36.585-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (NUCT-FEBF), símbolo FG-4, código 2103, a contar de 16/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nDESIGNA RODRIGO INCHAUSP FARIA, matr. nº 41.070-4, ID: 51336715, como substituto de REVAIR BAPTISTA DA SILVA, matr. nº 26.592-6, ID: 25639854, no exercício da Função Gratificada de Chefe Setor de Controle e Documentação, símbolo FG-03, código 894, no período de 04/09/2023 a 01/03/2024, por motivo de licença prêmio - Processo nº SEI-260007/051209/2023.\r\nDE 26.10.2023\r\nCARLOS FERNANDO DONATO SUBRINHO, matr. nº 38.603-7, ID: 5070204-1, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Operação, Monitoramento e Controle de Incidentes, símbolo FG-04, código 2102, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nMARCUS VINICIUS ALVES DA SILVA, matr. nº 32.950-8, ID: 607671-8, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Manutenção de Equipamentos de TI, símbolo FG-03, código 393, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\nDOUGLAS CABRAL DA SILVA, matr. nº 36.731-8, ID: 4455945-3, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-04, código 2105, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI-260007/033143/2023.\r\n, matr. nº 36.731-8, ID: 4455945-3, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Usuário, símbolo FG-03, código 394, a contar de 06/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nId: 2520610\r\n"
        ],
        "2520613": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 26.10.2023\r\nLILIANA RIBEIRO DE CARVALHO, matr. nº 27.799-6, ID Funcional n° 25720155, Auxiliar Técnico Universitário IV / Serviços Operacionais, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-E- 26/007/11126/2019.\r\nId: 2520613\r\n"
        ],
        "2520615": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. CLÁUDIO DE CARVALHO SILVEIRA, matr. nº 34.406- 9 / ID: 545797-1, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/009522/2023:\r\nMembros:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UNESP;\r\n- UFF;\r\n- UNB.\r\nId: 2520615\r\n"
        ],
        "2520616": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. MÁRCIA BARBOSA ÁGUILA MANDARIM DE LACERDA, matrícula 34.540-5, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 013/IBRAG/2023, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/031294/2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nque a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. PRESCILLA EMY NAGÃO FEREIRA, matrícula 32.451- 7, do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, instituída pela Portaria nº 012/IBRAG/2023, considerou a avaliada APROVADA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI- 260007/031294/2023. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nId: 2520616\r\n"
        ],
        "2520622": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n25/10/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0221.418-7, ID 2076822-2, vínculo 1, cargo TÉCNICO ESPECIALISTAI, referência TEC ESPM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/008655/2023.\r\n26/10/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0226.727-6, ID 42032997, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, a contar de 07.07.2021. Processo nº SEI-080001/018160/2021.\r\nmatrícula nº 0222.899-7, ID 3996301-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HG11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/008575/2022.\r\n\r\nda Aposentadoria para a Atividade no Serviço Público a servidora matrícula nº 221.253-8, ID 20894244, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I 40H, referência DOC 40HE7, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme resultado de Junta Médica Multidisciplinar realizada pela SES/SPMSO de acordo com o § 1º, inciso I do Art. 89 da Constituição Estadual, a contar de 27/09/2023, documento nº 60933863, processo n° SEI-E- 08/220.223/2011\r\nId: 2520622\r\n"
        ],
        "2520630": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula 32.133-1, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na SECAO DE FATURAMENTO E COBRANCA (COBRANC), tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI- 260007/048596/2022.\r\nId: 2520630\r\n"
        ],
        "2520651": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\nInspetor de Polícia, ID n° 5.033.016-0, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0208-26 da U.A. 126202090412600 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CABO FRIO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/10/2023. Processo nº SEI- 360104/000165/2023.\r\nEVEDO, Inspetora de Polícia, ID n° 5.032.982-0, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0208-26 da U.A. 126202090412600 126ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CABO FRIO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 25/10/2023. Processo nº SEI- 360104/000165/2023.\r\n, ID n° 4413745-1, Oficial de Cartório Policial, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0305-26 da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI 360337/000095/2023.\r\n, ID n° 5021982-0, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0305-26 da U.A. 126202060000000 - COORDENADORIA DE INVESTIGAÇÕES DE AGENTES COM FORO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI 360337/000095/2023.\r\n, ID n° 5.021.716-0, Inspetor de Polícia,da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0175-26 da U.A 126202101300000 Delegacia Fazendária - DELFAZ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/10/2023. Processo nº SEI 360072/000514/2023.\r\n, ID n° 50220888, Inspetor de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0175-26 da U.A 126202101300000 Delegacia Fazendária - DELFAZ da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 11/10/2023. Processo nº SEI 360072/000514/2023.\r\nMICHELLE MENDONÇA FERREIRA DOS SANTOS, ID n° 0.565.773-3, Comissária de Polícia, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0054-26 da U.A. 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHO da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI 360143/000241/2023.\r\nID n° 5.022.396-8, Inspetora de Polícia, para a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples de número 0054-26 da U.A. 126202070202700 - 027ª DELEGACIA DE POLÍCIA - VICENTE DE CARVALHOda SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI 360143/000241/2023.\r\nId: 2520651\r\n"
        ],
        "2520655": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 022/2022, referente ao processo nº: SEI- 260005/000629/2021, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor LUIZ ROBERTO ACCACIO DE MATOSPAULA RANGEL BENEVENUTO, no lugar da servidora Ana Paula Pillar dos Santos Leitão ID: 2083074-2, e o servidor , ID. Funcional nº 5136139-6 como fiscal no lugar do servidor Luiz Roberto Accacio de Matos, ID. Funcional nº 2078514-3, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/00629/2021.\r\nId: 2520655\r\n"
        ],
        "2520665": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002026/2023.\r\nId: 2520665\r\n"
        ],
        "2520667": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA, IDF.: 5121762-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/001313/2023.\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA, IDF.: 5121762-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/001314/2023.\r\nId: 2520667\r\n"
        ],
        "2520670": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\n26/10/2023\r\nmatrícula nº 0223.941- 6, ID 5777437, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/003108/2021.\r\nmatrícula nº 0221.419-5, ID 2087842-7, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/007035/2023.\r\nmatrícula nº 0221.145-6, ID 2100377-7, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 13S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007012/2023.\r\nmatrícula nº 0220.429- 5, ID 2089077-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/006992/2023.\r\nmatrícula nº 0278.429- 6, ID 5480728, vínculo 3, cargo MERENDEIRA II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, a contar de 19/07/2023 Processo n° SEI-E- 26/005/4254/2016.\r\nmatrícula nº 0223.193-4, ID 5784913, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/007995/2023.\r\nmatrícula nº 0276.870-3, ID 3987666-7, vínculo 3, cargo MERENDEIRA II, referência FUND I 16S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/006994/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0222.412-9, ID 3226943-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 19.08.2023. Processo nº SEI-260005/007150/2023.\r\nmatrícula nº 0223.412-8, ID 5786037, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/005998/2023.\r\nId: 2520670\r\n"
        ],
        "2520678": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            "\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA SUBSTITUIÇÃO EM COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n- o Processo nº SEI-350192/003476/2023 o qual indica servidores para substituição em comissão de fiscalização;\r\nFica designado, a contar de 26 de outubro de 2023, o SD PM RG 107.675 LUÍS FILIPE GOUVEA AZEREDO, ID. Funcional nº 5100995-1, em substituição ao CB PM RG 104.49 EDUARDO DE OLIVEIRA DINIZ, ID. Funcional nº 4365983-7, para compor a Comissão da DLP com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 012/2022, oriundo do Processo nº SEI-350192/001157/2021, firmado com a empresa LAPA TERCEIRIZAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, passando a referida comissão ter a seguinte composição:\r\n2° SGT PM RG 81.161 LEONARDO SOARES DA COSTA, ID. Funcional nº 4208096-7;\r\n2º SGT PM RG 82.341 CARLOS DOS SANTOS MEDEIROS, ID. Funcional nº 4249548-2;\r\n3° SGT PM RG 86.278 MARCOS AURÉLIO BARBOSA BELARMINO, ID. Funcional nº 4365983-7;\r\nCB PM RG 107.390 JOSÉ CARLOS BENTO MONTEIRO, ID. Funcional nº 4454302-6; e\r\nSD PM RG 107.675 LUÍS FILIPE GOUVEA AZEREDO ID. Funcional nº 5100995-1;\r\n- O servidor designado no artigo anterior deverá acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por 2 (dois) servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato (Diretoria de Licitações e Projetos) para decisão junto à Diretoria Geral de Apoio Logístico.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço ou a entrega de materiais, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do Curso Expedito de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativo.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nde 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2520678\r\n"
        ],
        "2520710": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0224.262-6, ID n° 4147450-3, vínculo 1, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, referência FUND I 10S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/007665/2023.\r\nmatrícula nº 0222.893-0, ID n° 2076592-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 14.04.2023. Processo nº SEI-260005/003383/2023.\r\nmatrícula nº 0223.012-6, ID n° 40197158, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, a contar de 18.09.2023. Processo n° SEI-260005/007388/2023.\r\nId: 2520710\r\n"
        ],
        "2520716": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50753886, com validade a contar de 01 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000680/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51139324, para exercer com validade a contar de 01 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Mendes Guirra, ID. Funcional nº 50753886. Processo nº SEI-210018/000680/2023.\r\nId: 2520716\r\n"
        ],
        "2520718": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19983646, com validade a contar de 17 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001183/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42525675, para exercer com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta do Grande Rio, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ivo Alves de Marins Filho, ID. Funcional nº 19983646. Processo nº SEI- 210032/001183/2023.\r\nId: 2520718\r\n"
        ],
        "2520722": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50212516, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210011/001185/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42525527, para exercer com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ralph Reis de Lima, ID. Funcional nº 50212516. Processo nº SEI- 210011/001185/2023.\r\nId: 2520722\r\n"
        ],
        "2520734": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 15 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-4, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Giselle Correa Capella, ID. Funcional nº 51135906. Processo nº SEI-210036/000456/2023\r\nId: 2520734\r\n"
        ],
        "2520740": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3928280-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030034/004752/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3928280-5/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030034/004752/2023.\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3411656-7/1, da função de Secretário do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004959/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254990-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005187/2023.\r\nId: 2520740\r\n"
        ],
        "2520744": [
            "2023-10-30 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO REITOR EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.07.2023\r\nPortaria nº 661/2023 - Processo nº SEI-260007/030475/2023, André Nemi Conforte.\r\nOnde se lê: ...a contar de 08/05/2023...\r\nLeia-se: ...a contar de 08/06/2023...\r\nId: 2520744\r\n"
        ],
        "2520747": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42829542, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001215/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218143, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Graça Maria Silva de Souza, ID. Funcional nº 42829542. Processo nº SEI-210117/001215/2023.\r\nId: 2520747\r\n"
        ],
        "2520748": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367801, com validade a contar de 28 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210038/000638/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42702780, para exercer com validade a contar de 28 de setembro de , o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucia Cristina de Souza Azevedo Santos, ID. Funcional nº 43367801. Processo nº SEI- 210038/000638/2023.\r\nId: 2520748\r\n"
        ],
        "2520750": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, ID. Funcional nº 51125471, com validade a contar de 30 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210108/000420/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gladys de Oliveira Braz, ID. Funcional nº 51125471. Processo nº SEI-210108/000420/2023.\r\nId: 2520750\r\n"
        ],
        "2520761": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Igor Santiago Taveira, ID. Funcional nº 51077850. Processo nº SEI-210121/000109/2023.\r\nId: 2520761\r\n"
        ],
        "2520768": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI-140001/095107/2020, FICA ALTERADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 18/2021, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S.A, cujo objeto é a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, para atendimento das necessidades dos procuradores e servidores com funções especiais lotados na representação da Procuradoria Geral do Estado em Brasília (PG13), conforme abaixo:\r\nGESTOR TÉCNICO:\r\n- ID nº 99990369\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO:\r\n- ID nº 99992043\r\nGESTOR OPERACIONAL:\r\n- ID nº 99990725\r\nFISCAIS:\r\nID nº 50883755\r\n- ID nº 99992159\r\n- ID nº 5695350\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo SEI-140001/039178/2020, FICA ALTERADA a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE- RJ nº 32/2020, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SOLUTI SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A, cujo objeto é a execução dos serviços, por demanda, de emissão e validação de Certificados Digitais Pessoa Física (e-CPF), tipo A3, com Token, emitidos em conformidade com a Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP Brasil, conforme abaixo:\r\nGESTOR TÉCNICO:\r\nLEYLA BIANCA DOS SANTOS SILVA - ID nº 99990369\r\nGESTOR TÉCNICO SUBSTITUTO:\r\nALEXSANDRO RIBEIRO DE SÁ - ID nº 99992043\r\nGESTOR OPERACIONAL:\r\nVANESSA CORRÊA CARVALHO - ID nº 99990725\r\nFISCAIS:\r\nWILLIAM SANTANA PEREIRA - ID nº 50883755\r\nJENNIFER DE MORAIS LIMA - ID nº 99992159\r\nJEANE FARINAZZO DE ALMEIDA - ID nº 5695350\r\nId: 2520768\r\n"
        ],
        "2520780": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 4384449-9, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040033/000275/2023.\r\nsem efeito o Ato de 06.10.2023 - D.O. de 09.10.2023 -PÁGINA 08 - 2º Coluna,MARCUS VINICIUS SILVEIRA DE OLIVEIRA Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, identidade funcional nº 5006057-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Prestação de Serviço de Transportes Intermunicipais e Interestaduais, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Auditoria Fiscal Especializada de Supermercados e Lojas de Departamento, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria. Processo n° SEI- 040204/000685/2023.\r\nId: 2520780\r\n"
        ],
        "2520783": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 30/10/2023\r\nconforme processo n° SEI-360068/000227/2022, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor João Batista Mendes, ID n° 571.236-0, CPF 512.880.447-04.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/000227/2022\r\n0062/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviços de manutenção geral, preventiva e corretiva dos elementos mecânicos, elétricos, eletrônicos e do sistema, com troca de peças sob demanda, para 6 (seis) elevadores da marca OTIS, nºs AT-ME5260 a AT-ME5265, microprocessados com drive regenerativo e com tecnologia de chamada antecipada (Compass).\r\nELEVADORES OTIS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMARCOS PHILIPE RIBEIRO DE CARVALHO\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nId: 2520783\r\n"
        ],
        "2520784": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nconforme processo n° SEI-360068/000100/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, DISPENSANDO o servidor João Batista Mendes, ID 571.236-0, CPF 512.880.447-04.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360068/000100/2022\r\n042/SEPOL/2023\r\nContratação de empresa de engenharia, com a finalidade de recuperação estrutural da laje, paredes e impermeabilização da caixa d'água superior e revitalização do heliponto (com o tratamento do piso em Pedra S. Tomé, com lixamento mecânico, troca dos rejuntes, impermeabilização com resina hidrorepelente, revisão, testagem e reparos dos ralos de águas pluviais, SPDA, revestimentos e pinturas), localizados no 13º pavimento do prédio-sede da SEPOL.\r\nCONSMAGER CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385- 7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nId: 2520784\r\n"
        ],
        "2520793": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 1.963.571-0, matrícula nº 888.684-8, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360284/000282/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 564.889-0, matrícula nº 871.030-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360198/000108/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 3.066.732-1, matrícula nº 870.812-5, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360267/000068/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 2.992.284-4, matrícula nº 808.812-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/000990/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 564.604-9, matrícula nº 870.678-0, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360203/000077/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 565.783-0, matrícula nº 871.997-3, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360110/000111/2023.\r\nId: 2520793\r\n"
        ],
        "2520800": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nDE 27/10/2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4417035-1, da Superintendência de Tributação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Normas da Receitas Públicas Estaduais, da Subsecretaria de Política Tributarias e Relações Institucionais, da mesma Secretaria. Processo nº SEI- 040058/000161/2023.\r\nId: 2520800\r\n"
        ],
        "2520839": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 06 de outubro de 2023, 2º TEN PM RG 79.110 , ID. Funcional nº 594379 -5, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - SM/DGP. Processo nº SEI- 350088/001176/2023.\r\nId: 2520839\r\n"
        ],
        "2520849": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n25.10.2023\r\nVALQUIRIA LOPES ME, TEN CEL PM RG 65.086, ID. Funcional nº 24439320,no cargo em comissão de Subcorregedor Administrativo, símbolo DAS-7, Corregedoria Geral Interna, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por Ten Cel PM RG 58.824 LUIZ OTAVIO ALTMAYER ODAWARA, Id. Funcional 24153958. Processo nº SEI-350088/001190/2023.\r\nId: 2520849\r\n"
        ],
        "2520850": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar da data de publicação em DOERJ, , para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por VILMA SILVA PIRES, ID. Funcional nº 43957455. Processo nº SEI-350088/001198/2023.\r\nId: 2520850\r\n"
        ],
        "2520851": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nFELIPE CARVALHO BARRETO DA SILVA - MAJ PM RG 72.994, ID. Funcional nº 24470236,no cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, Chefe da Seção de Movimentação - DGP/SM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por 2º TEN PM RG 79.110 DANIEL DE SOUZA PINHEIRO - ID. Funcional nº 594379- 5. Processo nº SEI-350088/001171/2023.\r\nId: 2520851\r\n"
        ],
        "2520854": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n0/2023\r\n, Ajudante Operacional, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional n° 21486689, vínculo 1, matrícula n° 2701451-3, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo Nº SEI-070002/007699/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 2.895,62\r\nNúmero de anos excedentes: 23\r\nPercentual a receber: 106%\r\nProventos: R 3.069,36\r\nId: 2520854\r\n"
        ],
        "2520855": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n0/2023\r\nANTONIO CARLOS SILVA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Portaria e Vigilância, da FUNDACAO LEÃO XIII, ID. Funcional n° 21408483, vínculo 1, matrícula n° 1802507-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002938/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.305,29\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17\r\nProventos - R 2.088,46\r\nId: 2520855\r\n"
        ],
        "2520856": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n0/2023\r\nMARCIA APARECIDA DIAS DE MESQUITA, Agente de Administração, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID. Funcional n° 21334544, vínculo 1, matrícula n° 1804592-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/000382/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII - Lei Estadual 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2520856\r\n"
        ],
        "2520857": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n0/2023\r\n, Agente Técnico - Recreacionista, da FUNDACAO LEÃO XIII, ID. Funcional n° 21362351, vínculo 1, matrícula n° 1803624-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/000385/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nId: 2520857\r\n"
        ],
        "2520858": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n0/2023\r\n, OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 20615370, vínculo 1, matrícula n° 1494-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-150159/000598/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nProventos - R 12.923,46\r\nId: 2520858\r\n"
        ],
        "2520859": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\n0/2023\r\n, ASSISTENTE DE MONTAGEM TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID. Funcional n° 28763181, vínculo 1, matrícula n° 293043-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/000844/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 4.089,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nId: 2520859\r\n"
        ],
        "2520875": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNOME: POSTO UNIVERSIDADE BM LTDA - EPP CNPJ/CPF Nº: 05.097.377/0001-24 ENDEREÇO: RUA DOUTOR MÁRIO RAMOS, 275. BAIRRO: CENTRO. MUNICIPIO: BARRA MANSA- RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.072,95. PROCESSO: SEI - E-07/002.9791/2016\r\nSUPMEPEAI/00150416\r\nNOME: CRISTAL HOTÉIS LTDA ME CNPJ/CPF Nº 31.569.676/0001.24 ENDEREÇO: RODOVIA BR 393, KM 294. BAIRRO: BOA VISTA MUNICIPIO: BARRA MANSA- RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.060,29. PROCESSO: SEI - E-07/002.11303/2016\r\nId: 2520875\r\n"
        ],
        "2520885": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00046/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XXVI e XXXV, n/f do Art. 10º, incisos VII e X, do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360218/000314/2023.\r\nId: 2520885\r\n"
        ],
        "2520919": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\n, mat. n° 37.070-0, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no UNIDADE PATRIMONIAL UNATI-NAI-HUPE - NAIHUPE (Processo n° SEI-260007/054699/2023).\r\nId: 2520919\r\n"
        ],
        "2520928": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/10/2023\r\nProfessor Docente I, 18horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32573383, vínculo 02, matrícula nº 826.233-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/002267/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33015660, vínculo 01,matrícula nº 807.513-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030038/005572/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38438224, vínculo 01, matrícula nº 826.489-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030043/003747/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37168649, vínculo 01, matrícula nº 832.483-2, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030035/005923/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 39361152, vínculo 02, matrícula nº 917.346-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030031/002180/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39593916, vínculo 01, matrícula nº 825.695-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/004232/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38814226, vínculo 01, matrícula nº 827.405-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/004743/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39046206, vínculo 01, matrícula nº 824.545-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/005257/2022.\r\nInspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 38980274, vínculo 01, matrícula nº 274.004-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5º e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, Nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/001244/2021.\r\nDE 27/10/2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36138843, vínculo 01, matrícula nº 828.476-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/006011/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 36135046, vínculo 01, matrícula nº 1.202.625-8, nos termos do art.4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030042/003494/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37505726, vínculo 01, matrícula nº 830.901-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/002231/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39940381, vínculo 01, matrícula nº 281.164-4, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030042/003248/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34345698, vínculo 01, matrícula nº 826.624-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/003453/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34122451, vínculo 01, matrícula nº 805.856-2, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90). Processo nº SEI-030032/003246/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35086076, vínculo 01, matrícula nº 5.009.157-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), e no valor de R 4.976,50, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030039/003814/2022.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35085703, vínculo 01, matrícula nº 824.703-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/003278/2022.\r\nId: 2520928\r\n"
        ],
        "2520951": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para as respectivas funções de confiança, no âmbito da Superintendência de Defesa Agropecuária. Processo nº SEI-020007/005611/2023.\r\nSANTOS OLIVEIRA VIDAL\r\n569196-6\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Epideiologia, Bioestatítica e Controle\r\nLUCIANA ACIOLI PEREIRA\r\n1934164-4\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Comércio de Produtos Veterinários\r\nRENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA\r\n4219644-2\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Vigilância e Combate a Doenças\r\nROSA MARIA ANTUNES\r\n1932446-4\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Educação Sanitária\r\nELENICE LIMA DE CASTRO NUNES\r\n19321864\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Registro de Estabelecimentos e Produtos\r\nIZABELLE DE OLIVEIRA\r\n4181833-4\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Controle e Inspeção\r\nJOÃO BATISTA ELIAS SÓFFE\r\n1934802-9\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nCoordenador Setorial de Trânsito de Produstos Agropecuários Industrializados\r\nMIRIAM DE SOUZA LEÃO ATTAYDE\r\n4251306-5\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Epidemiologia, Estatística e Controle\r\nJOSÉ APARÍCIO DE AQUINO SALGADO\r\n1934682-4\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nCoordenador Setorial de Vigilância Fitossanitária\r\nRENATO MACHADO FERREIRA\r\n616775-6\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nCoordenador Setorial deTrânsito de Vegetais\r\nLEANDRO MAIA MACHADO\r\n4214523-6\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nCoordenador Setorial de Educação Sanitária Vegetal\r\nLEONARDO VICENTE DA SILVA\r\n1932115-5\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nCoordenador Setorial de Controle de Agrotóxicos\r\nADELMO DEFANTE JUNIOR\r\n1934005-2\r\nAGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS\r\nCoordenador Setorial de Trânsito Animal\r\nCAROLINA MARTINS KAMIYAMA\r\n1934256-0\r\nAGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS\r\nCoordenador Setorial de Educação Sanitária\r\nEDÉSIO DOS SANTOS GOMES\r\n3219818-3\r\nTÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\nCoordenador Setorial de Epidemiologia, Bioestatística e Controle\r\nADEMIR DAUDT\r\n1932545-2\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santa Maria Madalena\r\nALEXANDRE VILLA TREINTA\r\n1934595-0\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Resende\r\nALINE MINEIRO COSTA\r\n4253759-2\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Francisco de Itabapoana\r\nANA PAULA RODRIGUES MORAES BADINI\r\n44633386\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Cordeiro\r\nARGILANO TEIXEIRA DE ARAUJO\r\n2692864-7\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Bom Jesus do Itabapoana\r\nASTRID PAOLA MATHEIS CRUZ\r\n4181835-0\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Petrópolis\r\nCLAUDIO VILLELA VIEIRA\r\n2697188-7\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Campos dos Goytacazes\r\nCLEIDE CRISTIANE HOMEM DA SILVA\r\n4181834-2\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária do Rio de Janeiro\r\nFERNANDO SILVEIRA FEROLA\r\n1933286-6\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Macaé\r\nLUIS ARMANDO CALVÃO BRUST\r\n1934491-0\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Piraí\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n569197-4\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Angra dos Reis\r\nREGINA MARIA MONTEIRO LOPES\r\n1934203-9\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Nova Friburgo\r\nRENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA\r\n1934528-3\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Valença\r\nTARCISO ANTONIO SIDNEY\r\n2694428-6\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de São Fidélis\r\nVALÉRIA CHRISTINA MAGALHÃES TEIXEIRA\r\n571648-9\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Niterói\r\nWALDIR PESSANHA JUNIOR\r\n569198-2\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Araruama\r\nANTONIO MÁRCIO DE PAULA BRUNO\r\n1933831-7\r\nZOOTECNISTA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Santo Antônio de Pádua\r\nMATHIAS MIENTELOWSKY\r\n1933732-9\r\nZOOTECNISTA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Três Rios\r\nANA LÚCIA DE OLIVEIRA\r\n569209-1\r\nENGENHEIRA AGRÔNOMA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaperuna\r\nENIO NUNEZ\r\n4214521-0\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Vassouras\r\n\r\nFÁBIO GONÇALVES DE SOUZA\r\n1934954-8\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Natividade\r\nMARCOS ALEXANDRE DA SILVA\r\n1933237-8\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra Mansa\r\nPATRICIA DINIZ DE PAULA\r\n4251463-0\r\nENGENHEIRA AGRÔNOMA\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Barra do Piraí\r\nRODRIGO GARCIA ALVIM\r\n4214580-5\r\nENGENHEIRO AGRÔNOMO\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Casimiro de Abreu\r\nGIOVANA DOS SANTOS GUIMARÃES RIBEIRO\r\n1933214-9\r\nAGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Tanguá\r\nRONALDO DE SOUZA MAGALHÃES\r\n1935116-0\r\nAGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS\r\nChefe do Núcleo de Defesa Agropecuária de Itaocara\r\nMARCUS VINICIUS SILVA DE OLIVEIRA\r\n569197-4\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Sanidade de Animais Aquáticos\r\nANA CHRISTINA NOVAES\r\n4251416-9\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Sanidade de Suídeos\r\nJAMAIRA FERREIRA VERAS\r\n4219645-0\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEIRA DA CRUZ\r\n1932366-2\r\nMÉDICO VETERINÁRIO\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Sanidade de Equídeos\r\nLUCIANA ACIOLI PEREIRA\r\n1934164-4\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose\r\nRENATA FALCÃO RABELLO DA COSTA\r\n4219644-2\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Controle da Raiva dos Herbívoros\r\nRENATA VITÓRIA CAMPOS COSTA\r\n1934528-3\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Sanidade de Caprinos e Ovinos\r\nVALQUIRIA AGNES CARDOSO CORTES\r\n4251400-2\r\nMÉDICA VETERINÁRIA\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Sanidade Avícola\r\nSÉRGIO NO GUEIRA PEREIRA\r\n1934572-0\r\nAGENTE DE ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS\r\nResponsável pelo Programa Nacional de Sanidade das Abelhas\r\nId: 2520951\r\n"
        ],
        "2520954": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nRAIMUNDO IVALDO PALHARES, Auxiliar de Enfermagem Lei 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 21086133, vínculo 01, matrícula n° 8101754-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002590/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 1.430,07\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 858,04\r\nProventos - R 2.288,11\r\nId: 2520954\r\n"
        ],
        "2520955": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 30/10/2023\r\n, Recepcionista, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. funcional n° 32119186, vínculo 1, matrícula n° 293341-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-180002/000191/2023. os proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 3.004,40\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.802,64\r\nProventos - R 4.807,04\r\nId: 2520955\r\n"
        ],
        "2520956": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nMARIA DA GLORIA CECILIA BORGES, Auxiliar Lotérico, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 6188982, vínculo 1, matrícula n° 5216-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-150162/000320/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 4.359,75\r\nNúmero de anos excedentes: 22\r\nPercentual a receber: 104%\r\nProventos: R 4.534,14\r\nId: 2520956\r\n"
        ],
        "2520957": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 30/10/2023\r\n, Técnico Em Assuntos Educacionais, da FUNDACAO LEÃO XIII, ID. Funcional n° 5804329, vínculo 1, matrícula n° 1804751-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/000577/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade. Discriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 4.661,72\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 2.797,03\r\nProventos - R 7.458,75\r\nId: 2520957\r\n"
        ],
        "2520961": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5145829-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 31/10/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000100/2023.\r\n, ID Funcional n° 5145829-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/11/2023, na vaga anteriormente ocupada por Marcelle Izidoro Pereira de Vasconcelos, ID Funcional n° 5145091-7, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000100/2023.\r\n, inscrito no CPF sob o nº 148.853.937-52, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/11/2023, na vaga anteriormente ocupada por Tereza Cristina Ferreira Rodrigues, ID Funcional n° 5145829-2, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI-100007/000097/2023.\r\nId: 2520961\r\n"
        ],
        "2520962": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 30.10.2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 4406055-6, da Subsecretaria Adjunta de Planejamento e Governança, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC, da Superintendência de Aquisições e Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2023.Processo nº SEI- 040227/000342/2023.\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 5028984-5, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Coordenadoria de Gestão e Fiscalização de Contratos de TIC, da Superintendência de Aquisições e Contratos de TIC, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 01.09.2023. Processo nº SEI-040227/000342/2023.\r\nId: 2520962\r\n"
        ],
        "2520965": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nDE 27/10/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 2ª Categoria, Identidade Funcional n° 5018954-9, da Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, paraCoordenadoria de Integração de Dadosda Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo n° SEI-040227/000352/2023.\r\nId: 2520965\r\n"
        ],
        "2520980": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20.10.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002024/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2023\r\nEDUARDO LIMA DE FARIA, ID. Funcional nº 50826875. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001455/2023. \r\nId: 2520980\r\n"
        ],
        "2520985": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nRHANA REGO BARROS, Assistentes III, como Membras Efetivas e PEDRO HENRIQUE COSTA ASSAD SALLES, Assistentes III, como Membros Suplentes, para constituirem Comissão Especial de Licitação para a \"Contratação de serviços de publicidade que tem por escopo fins educativos, informativos, ou de orientação social, prestados por intermédio de agência de propaganda, sob demanda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente, que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação, a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, para atender as necessidades da CEDAE\", com vigência a partir de 09 de outubro de 2023”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/025091/2023 - Ordem de Serviço P/CEL nº 31.533-00.\r\nId: 2520985\r\n"
        ],
        "2520986": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nContador B, como Membro Titular e Contador D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação CARLOS ALBERTO MOREIRA DA PAIXÃOMARIANA MACEDO LIMA ECCARD, Contador E, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para “Aquisição de 2 (dois) ingressos para a participação da assessora de auditoria interna - MARIANA MACEDO LIMA ECCARD - matrícula nº 19.440-5 e da gerente de controles internos - FERNANDA DE SOUZA MARQUES - matrícula nº 0-019573- 0, NA 43ª EDIÇÃO CONBRAI 2023 - CONGRESSO BRASILEIRO DE AUDITORIA INTERNA”de que trata o Processo SEI- 150001/025475/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.582-00/2023.\r\nId: 2520986\r\n"
        ],
        "2521007": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.923.592-8, matrícula nº 268.837-2, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000122/2023.\r\n, identidade funcional nº 4.177.272-5, matrícula nº 888.524-6, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000976/2023.\r\nidentidade funcional nº 571.323-4, matrícula nº 889.075-8, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360008/000270/2023.\r\nId: 2521007\r\n"
        ],
        "2521052": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nA Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM), por meio da Diretoria de Pessoal, tendo em vista o que consta no Processo n° SEI- 350088/001193/2023, torna pública a do Policial Militar abaixo relacionado, a contar da data de publicação em DOERJ, para prestação de tarefa por tempo certo,do Edital de Chamada Pública n.º 001/2022, de acordo com a Lei nº 5.271, de 25 de junho de 2008, regulamentada pela da Portaria PMERJ nº 954, de 28 de novembro de 2018: Nome: MAJ PM RR RG 51.740 GI ALBERTO MENEZES DA SILVA. Lotação: Diretoria de Abastecimento; Função: Assessor de Almoxarifado.\r\nId: 2521052\r\n"
        ],
        "2521061": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 30.10.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/006015/2023, publicado no D.O. de 04/10/2023.\r\nId: 2521061\r\n"
        ],
        "2521064": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.10.2023\r\nPORTARIA Nº 916/2023 - NOMEIA MARINILZA BRUNO DE CARVALHO, matr. nº 6240-6, para exercer a função de Coordenadora Geral do Acordo entre a UERJ e a Cisco Comércio e Serviços de Hardware e Software do Brasil Ltda. Processo nº SEI-260007/049889/2023.\r\nGUILHERME CARNEIRO MONTES, matr. nº 40.193-5, para exercer a função de Coordenador Geral do Acordo de Parceria entre a UERJ e a Associação de Apoio à Pesquisa e Pacientes de Cannabis Medicinal (APEPI). Processo nº SEI- 260007/026216/2023.\r\nMÁRIO VINÍCIUS DE ARAÚJO LOPES, ANA LUÍSA BRANDÃO OLIVEIRA, matr. nº 36.233-5, ID: 44310315, no exercício do Cargo em Comissão de Procurador Chefe PG-09, símbolo CC-07, código 123, durante o período de 09/10/2023 a 22/12/2023, por motivo de licença gestante. Processo nº SEI- 260007/053299/2023.\r\nERIC TEIXEIRA DA COSTA, RONAN GONÇALVES FIGUERÊDO, matr. nº 36.961-1, ID: 44575270, no exercício da função gratificada de Chefe de Secretaria / FIS, símbolo FG-01, código 218, durante o período de 16/10/2023 e 30/10/2023, por motivo de férias. Processo nº SEI-260007/054177/2023.\r\nANA LUCIA CARNEIRO BIELINSKI, matr. nº 36.912-4, ID: 44574126, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do DAIAIE, símbolo CC-07, código 1216, durante o período de 02/10/2023 a 31/10/2023, por motivo de férias. Processo nº SEI-260007/052027/2023.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.10.2023\r\nPAG. 23 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 31.07.2023\r\nPortaria nº 661/2023 - Processo nº SEI-260007/030475/2023, André Nemi Conforte.\r\nOnde se lê: ...a contar de 08/05/2023...\r\nLeia-se: ...a contar de 08/06/2023...\r\nId: 2521064\r\n"
        ],
        "2521068": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\no Ato Concessório da Aposentadoria do servidor Identidade Funcional nº 2.974.374-5, matrícula nº 266.420-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de nº 167, de 06/09/2023, tendo em vista o servidor ter completado 75 anos de idade, em 03/09/2023, devendo ser complementada a fundamentação legal do Ato de Aposentadoria, com a inserção do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 02/09/2023, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. Processo nº SEI-360023/000122/2023.\r\nId: 2521068\r\n"
        ],
        "2521070": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.974.374-5, matrícula nº 266.420-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 02/09/2023. Processo nº SEI-360153/000112/2023.\r\nId: 2521070\r\n"
        ],
        "2521072": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n23\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, a contar de 21 de abril de 2023, com a remuneração a que faz jus, o CEL PM RG 54.948 , com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nºSEI- 350090/000650/2023.\r\nId: 2521072\r\n"
        ],
        "2521073": [
            "2023-10-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto \r\ndo Processo nº SEI-030041/006576/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a ser vidora , ID. Funcional nº 37717448, matrícula nº 50232677.\r\nId: 2521073\r\n"
        ],
        "2521076": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDE 30.10.2023\r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/006130/2023, publicado no D.O. de 04/10/2023.\r\nId: 2521076\r\n"
        ],
        "2521093": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " ATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40383369, vínculo 02, matrícula nº 846.047-9, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI-030034/004584/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 33726744, vínculo 02, matrícula nº 967.497-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.115,53. Processo nº SEI-030043/003752/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42039487, vínculo 01, matrícula nº 916.618-2, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI-030031/002044/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36276626, Vínculo 01, matrícula nº 831.508-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nívelC,referência8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/004085/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39099962, vínculo 01, matrícula nº 825.343-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030039/005393/2022.\r\nProfessor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 39458326, vínculo 02, matrícula nº 5.009.125-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.210,28 e Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 453,31. Processo nº SEI-030038/001273/2021.\r\nId: 2521093\r\n"
        ],
        "2521111": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nWILLIAM VAZ DE OLIVEIRA, matr. nº 38.955-1 / ID n° 50732420 lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/030717/2023.\r\nALEXANDRE VOGLER DE MORAES, matr. nº 34.113-1 / ID n° 6079814 lotado no Instituto de Artes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/022555/2023.\r\nSAJAD SALAMI, matr. nº 37.349-8 / ID n° 44605633 lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/023619/2023.\r\nPAULO PINHEIRO CASTANHEIRA NETO, matr. nº 40.438-4 / ID n° 51198436 lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/029137/2023.\r\nSOYMARA VIEIRA EMILIÃO, matr. nº 40.551-4 / ID n° 42538491 lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/027841/2023.\r\nId: 2521111\r\n"
        ],
        "2521113": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0822.950-2, ID Funcional n° 2074413-7, vínculo 1, cargo ARTÍFICE, referência FUND 13 S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/007024/2023.\r\n\r\nId: 2521113\r\n"
        ],
        "2521115": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nHAYDÉE ANDRADE CUNHA, matr. nº 40.379-0 / ID: 51186365 lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/045708/2023. \r\nSIDNEI JORGE FONSECA JUNIOR, matr. nº 38.755-5 / ID: 34341641 lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031317/2023.\r\n, a contar de 04/07/2023, , matr. nº 38.995-7 / ID: 43818579, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/034090/2023.\r\nVIRGILIUS DE ALBUQUERQUE, matr. nº 38.913-0 / ID: 50730401, lotado na Faculdade de Administração e Finanças, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032127/2023. \r\nBRUNO TEIXEIRA LIMA, matr. nº 39749-7 / ID: 50878905, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/035870/2023.\r\nId: 2521115\r\n"
        ],
        "2521116": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nMARCELO GOMES BEAUCLAIR, matr. nº 38564-1 / ID n° 553602-2, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/041711/2023.\r\nJOSÉ FIRMINO NOGUEIRA NETO, matr. nº 6110-1 / ID n° 3229986-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/033505/2023.\r\nANA ELIZABETH CAVALCANTE FAI, matr. nº 38715-9 / ID n° 5070229-7, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048929/2023.\r\nLUIZ FERNANDO CONDE SANGENIS, matr. nº 33955-6 / ID n° 607854-0, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/048777/2022.\r\nRENATA RANGEL GUIMARÃES, matr. nº 38735-7 / ID n° 5070057-0, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049299/2023.\r\nId: 2521116\r\n"
        ],
        "2521119": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nVERA BEATRIZ CORDEIRO SIQUEIRA, matr. nº 33.079-5 / ID n° 2538707- 3, lotada no Instituto de Artes, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/021944/2023.\r\nJEMIMA FUENTES RIBEIRO DA SILVA, matr. nº 38.890-0 / ID n° 5072946-2, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/049288/2023.\r\nBRUNO DE MOURA BORGES, matr. nº 38671-4 / ID n° 5070133-9, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/040182/2023.\r\nAYLA MARIA FARIAS DE MESQUITA matr. nº 33895-4/ ID n° 2554802-6, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/043681/2023.\r\nFERNANDA CARNEIRO CAVALCANTI, matr. nº 38781-1 / ID n° 5071695- 6, lotada no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/043205/2023.\r\nId: 2521119\r\n"
        ],
        "2521120": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/10/2023\r\nPÁGINA 13 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-350088/001142/2023.\r\nOnde se lê: cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 15º Batalhão de Polícia Militar - 15º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. \r\nLeia-se: EXONERAR cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 16º Batalhão de Polícia Militar - 16º BPM, da Secretaria de Estado de Polícia Militar.\r\nId: 2521120\r\n"
        ],
        "2521124": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nGUSTAVO ESTEF LINO DA SILVEIRAn° 5075562- 5, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/042653/2023.\r\nROSANE MOREIRA SILVA DE MEIRELLES, matr. nº 38645-8 / ID n° 5071761-8, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 Processo nº SEI- 260007/049287/2023.\r\nBARBARA PECCEI SZANIECKI, matr. nº 38.896-7 / ID n° 5072495-9, lotada na Escola Superior de Desenho Industrial, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/012267/2023.\r\nANA LÚCIA CASCARDO MARINS, matr. nº 39305-8 / ID n° 5077811-0, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/043652/2023.\r\nPATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZ, matr. nº 34581-9 / ID n° 4208467-9, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048913/2023.\r\nId: 2521124\r\n"
        ],
        "2521138": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DANIEL MAYR PEREIRA DA COSTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 41378857, com validade a contar de 25/10/2023, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, do Departamento-Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Daniel Mayr Pereira da Costa. Processo n° SEI-360309/000457/2023.\r\nId: 2521138\r\n"
        ],
        "2521140": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOÃO MARCELLO BRANCO DE SOUZA, Perito Legista, ID Funcional nº 41529057, com validade a contar de 26/10/2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI- 360309/000458/2023.\r\nId: 2521140\r\n"
        ],
        "2521141": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, Perito Legista, ID Funcional nº 32346581, com validade a contar de 26/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-8, da Policlínica da Polícia Civil José da Costa Moreira, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante João Marcello Branco de Souza. Processo n° SEI- 360309/000458/2023.\r\nId: 2521141\r\n"
        ],
        "2521157": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nO SUBCOMANDANTE-GERAL E CHEFE DO ESTADO-MAIOR-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CBMERJ nº 845, de 11 de maio de 2015:\r\nEDSON DE SOUZA BARREIROS, RG 03.187, Id Funcional n° 0009011129, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 15/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 172/2023, conforme o Processo n° SEI-270044/001192/2023.\r\nId: 2521157\r\n"
        ],
        "2521168": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 30/10/2023\r\n, Técnico em Desenho, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional n° 21513643, vínculo 1, matrícula n° 2701199-8, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/012917/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.866,25\r\nProventos: R 5.866,25\r\nId: 2521168\r\n"
        ],
        "2521177": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\n\r\nFica apostilado o Contrato SECC nº 002/2023 em R 191.841,09 (cento e noventa e um mil, oitocentos e quarenta e um reais e nove centavos), com base na Promoção ASJUR/SECC Nº 108/2023 - EPC, onde conclui que foi eleito como critério de execução do Contrato SECC nº 002/2023, o número de transações e não o valor total do contrato, ratificada pelo Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços nº 01/2022, neste caso a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Processo nº SEI-150001/022296/2022.\r\n\r\nId: 2521177\r\n"
        ],
        "2521180": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/008114/2023, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/008114/2023.\r\nId: 2521180\r\n"
        ],
        "2521195": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 27/10/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005621/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, matrícula nº 3041318-1, ID. Funcional nº 501341-6.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005634/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora SANDRO CHARLES SIMÕES, Assistente Executivo, matrícula nº 3041318-1, ID. Funcional nº 501341-6.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005243/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Professor Docente II, matrícula nº 293544-3, ID. Funcional nº 5495873.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005242/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Professor Docente II, matrícula nº 293544-3, ID. Funcional nº 5495873.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005510/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Professor Docente II, matrícula nº 293544-3, ID. Funcional nº 5495873.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005240/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Professor Docente II, matrícula nº 293544-3, ID. Funcional nº 5495873.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/005239/2022, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ENEIDA MARIA MARTINI DUARTE, Professor Docente II, matrícula nº 293544-3, ID. Funcional nº 5495873.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006018/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matrícula nº 52519139, ID. Funcional nº 29114586.\r\nMETROPOLITANA III\r\n2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006734/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação,Comissão integrada pelos servidores, Professor Docente I, matrícula nº 920899-2, ID. Funcional nº 4275045-8, MARIA CRISTINA SANTOS SANT'ANNA BRAGA, Professor Docente I, matrícula nº 5014984-8, ID. Funcional nº 4018973-2 e PAULA CRISTINA DO NASCIMENTO CLEMENTINO, Assistente Executivo, matrícula nº 3060348-4, ID. Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2521195\r\n"
        ],
        "2521196": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nA MARCIA BARBOSA DE FREITAS, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/021236/2023\r\nId: 2521196\r\n"
        ],
        "2521211": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, Assistente I, Id. Funcional nº 5121301-0, como gestora; EVANDRO XAVIER NATALIA, Coordenador de Projetos - Regional I, Id. Funcional n° 5128334-4 e , Coordenador de Projetos - Regional III, Id. Funcional n° 5122827-0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330022/001705/2021, a favor da DYNATEST ENGENHARIA LTDA, relativo ao Contrato nº 017/2022, Processo nº SEI- 330022/001705/2021.\r\nId: 2521211\r\n"
        ],
        "2521222": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/013/2022 celebrado entre o IRM com empresa CONSÓRCIO LOGIT-OFICINA-SINERGIA, GESTOR: JORGE FERNANDES DA CUNHAGLAUCE KELLY FREITAS FERNANDESGUARACI COSTA BARROS ID nº 4407222-8, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, , da Lei Complementar Estadual n.º 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual n.º 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 120228/000197/2021.\r\nId: 2521222\r\n"
        ],
        "2521227": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nde Professor Docente I, matrícula n° 950.717-9pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/003591/2023.\r\nde Professor Docente I, matrículas n° 943.467-1 e 952.544-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 30/08/2023. Processo nº SEI-030034/003272/2022.\r\nde Professor Docente I, matrículas n° 929.573-4 e 964.975-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030033/004903/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula n° 3.037.592-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/02/2023. Processo nº SEI-E-03/006/743/2014.\r\nde Assistente Executivo, matrícula n° 3.042.338-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-E-03/001/4705/2016.\r\nde Professor Docente I, matrículas n° 831.159-9 e 938.854-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-030040/001498/2020.\r\nde Professor Docente I, matrículas n° 918.117-3 e 961.107-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-030043/003168/2022.\r\nde Professor Docente I, matrícula n° 838.904-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/07/2023. Processo nº SEI-030037/000371/2021.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI- 030031/000270/2020.\r\nde Agente Administrativo, matrícula n° 5.019.234-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2023. Processo nº SEI-E-03/016/2118/2016.\r\nde Professor Docente I, matrícula n° 933.965- 6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-030031/000067/2021.\r\nde Professor Docente I, matrículas n° 943.027-3 e 3.047.835-8pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/09/2023. Processo nº SEI-030042/001723/2022.\r\nde , pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-030036/002280/2020.\r\nde Professor Docente I, matrícula n° 5.021.468-3pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/06/2021. Processo nº SEI-030036/003600/2021.\r\nId: 2521227\r\n"
        ],
        "2521270": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nGLORIA ANGELA MOLLO PINHEIRO CASSOL BAINHA, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional n° 34634606, vínculo 02, matrícula n° 929.271-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030043/004104/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37776738, vínculo 01, matrícula n° 5.020.861-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/006064/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 38488965, vínculo 01, matrícula n° 839.451-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/003750/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 34807829, vínculo 01, matrícula n° 804.570-0, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030043/003753/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37279769, vínculo 01, matrícula n° 280.207-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II,22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030034/004561/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33785201, vínculo 01, matrícula n° 830.934-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/003745/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 40167488, vínculo 01, matrícula n° 831.480-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nSEI-030033/004767/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33383855, vínculo 02, matrícula n° 824.725-6, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/004721/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 33779961, vínculo 01, matrícula n° 828.045-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030032/003549/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional n° 33939560, vínculo 01, matrícula n° 292.549-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 892,42. Processo nº SEI- 030041/004634/2023.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional n° 36724530, vínculo 01, matrícula n° 270.557-2, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Datilógrafo ,nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030032/001505/2023.\r\n, Professor Docente , 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 36379760, vínculo 01, matrícula n° 828.537-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030039/003458/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 37009931, vínculo 01, matrícula n° 290.639-4, nos termos do art. 4°, caput e §5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030037/001620/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional n° 39505340, vínculo 01, matrícula n° 242.640-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030039/003709/2021.\r\nId: 2521270\r\n"
        ],
        "2521290": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 30.10.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030032/003864/2023, publicado no D.O de 03/10/2023.\r\nId: 2521290\r\n"
        ],
        "2521291": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDE 30.10.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/006175/2023, publicado no D.O. de 03/10/2023\r\nId: 2521291\r\n"
        ],
        "2521297": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Joceli do Nascimento CNPJ/CPF N° 768.372.897-72. ENDEREÇO: Saco dos Micos, S/Nº - Baía da Ilha Grande. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência, alterando a penalidade do AI SUPBIGEAI/00157188, conforme decisão da DIRPOS 47112959 e 48029890 (DOC SEI). Processo nº SEI-070003/000426/2021.\r\nId: 2521297\r\n"
        ],
        "2521301": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 25.10.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260009/005482/2023.\r\nCOORDENAÇÃO DE EXTENSÃO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nEX\r\nnia Peixoto Rangel, ID Funcional nº577097-1\r\nCARYNE APARECIDA DE CARVALHO BRAGA 5114884-6\r\n/10/2023\r\nLABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR E TECIDUAL\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nEletrofisiologia e Bioeletrogênica Experimental\r\n, ID Funcional nº4403086-0\r\n25/10/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nZOOTECNIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\ncultura\r\nANTONIO GERSUALDI JUNIOR, ID Funcional nº640061-2\r\nRICARDO AUGUSTO MENDONÇA VIEIRA, ID Funcional nº0\r\n/2023\r\nLABORATÓRIO DE SOLOS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nicrobiologia de Solos\r\nCLAUDIO ROBERTO MARCIANO, ID Funcional nº4145108-2\r\nMARCO ANTÔNIO MARTINS, ID Funcional nº641267-0\r\n05/10/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nociologia da Educação\r\nSERGIO ARRUDA DE MOURA, ID Funcional nº641293-9\r\nMYLENE NOGUEIRA TEIXEIRA, ID Funcional nº4434830-4\r\n24/10/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS \r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSALA127/H\r\n4320344-2\r\n24/10/2023\r\nSALA127/L\r\n. ID Funcional nº4208596-9\r\n24/10/2023\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nSíntese Orgânica e Química Fina\r\n641225-4 \r\n24/10/2023\r\nId: 2521301\r\n"
        ],
        "2521302": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nKATIA RAVIZZINI CURVELLO, ID Funcional n° 2847492-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Divisão de Contadoria, da Superintedência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/009074/2023.\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, ID Funcional n° 2838935-2, do cargo em comissão de Diretora, símbolo DAS-6, da Divisão de Contadoria, da Superintedência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/009074/2023.\r\nId: 2521302\r\n"
        ],
        "2521303": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 94ª Delegacia de Polícia - Piraí-RJ, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI- 360194/000071/2023.\r\n, ID n° 2.971.872-4, Presidente\r\n, ID n° 4.137.809-1, Secretaria\r\n, ID n° 2.956.384-4, Membro\r\nId: 2521303\r\n"
        ],
        "2521312": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 30/10/2023\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 851303-8, Id. Funcional nº 3084782-6, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 25.03.2013. Processo nº SEI-E-08/003/2065/2013.\r\nId: 2521312\r\n"
        ],
        "2521313": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nde Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 296905-3 ID nº 3171983-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/026748/2022.\r\nId: 2521313\r\n"
        ],
        "2521314": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nCAROLINA CAMPOS PEREIRA MATTOS, Professor Docente I, matricula nº 3.065.800-9, ID Funcional nº 5031760-1, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Médico, matricula nº 803.391-2, ID Funcional nº 3121962-4, fora de plantão da emergência, sem contato com pacientes, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 934.477-1 e nº 840.077-2, ID Funcional nº 3309862-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor FAETEC I, matricula nº 223.318-7, ID Funcional nº 578557-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.474-5, ID Funcional nº 3383752-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000436/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.054.311-0, ID Funcional nº 5023281-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000436/2023.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 3.036.248-7, ID Funcional nº 5009981-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.248-2, ID Funcional nº 4459939-0, fora de plantão, fora de plantão da emergência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000436/2023.\r\n\r\n, Técnico de Enfermagem, matricula nº 862.456- 1, ID Funcional nº 3064236-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.592-4, ID Funcional nº 5000697-5, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Defensor Público, matricula nº 3.089.304-4, ID Funcional nº 5007086-0, em local até 50km da residência atual, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.978-4, ID Funcional nº 4361336-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.273-8, ID Funcional nº 556260-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 940.495-5 e nº 971.740-6, ID Funcional nº 4327057-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.988-6, ID Funcional nº 4273429-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.324-6, ID Funcional nº 4376278-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.670-0, ID Funcional nº 4205156-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.583-8 e nº 825.063-1, ID Funcional nº 3996285-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 837.876-2, ID Funcional nº 3743611-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 805.209-4, ID Funcional nº 3307534-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 7.662-0, ID Funcional nº 2537244-0, em local diferente da lotação atual, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000436/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 867.361-8, ID Funcional nº 563803-8, em local diferente da lotação atual, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000436/2023.\r\nMARIA CELESTE DA SILVA FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.412-3, ID Funcional nº 3090215-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\nId: 2521314\r\n"
        ],
        "2521315": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.459-6 e nº 915.452-7, ID Funcional nº 4188097-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030042/000883/2022.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 39.051-8, ID Funcional nº 4376422-3, em local diferente da lotação atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/051570/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 928.481-1 e nº 964.479-0, ID Funcional nº 548009-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/006894/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.252.019-4, ID Funcional nº 3826694-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2720/2015.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.417-5, ID Funcional nº 2969914-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360271/000058/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 258.193-2, ID Funcional nº 2988226-5, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360228/000135/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.788-7, ID Funcional nº 3003205-9, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360142/000164/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 835.758-4, ID Funcional nº 4186258-9, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/006297/2021.\r\npelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.175-3, ID Funcional nº 3704912-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/005636/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I , matricula nº 916.206- 6, ID Funcional nº 4203484-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/002420/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.013.481-6, ID Funcional nº 3861884-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000146/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.360-4, ID Funcional nº 4177420-5, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360006/000323/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.104.022-3, ID Funcional nº 3453551-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030040/000622/2020.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 864.181-3, ID Funcional nº 3101993-5, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000319/2021.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 860.424-1, ID Funcional nº 2965553-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360013/000096/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 853.482-8, ID Funcional nº 2995896-2, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora do plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360248/000116/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 951.117-1 e nº 917.677-7, ID Funcional nº 4205070-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000208/2020.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.754-5, ID Funcional nº 4385834-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360275/000052/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.127-6, ID Funcional nº 3741355-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/7010018/2003.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professora Docente I, matriculas nº 913.694-6 e nº 918.607-3, ID Funcional nº 4200265-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000497/2021.\r\n\r\n, Professor Associado, matricula nº 33.256-9, ID Funcional nº 2557712-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/050418/2023.\r\nId: 2521315\r\n"
        ],
        "2521316": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO \r\n\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados para apuração de fatos objeto do Processo nº SEI-080001/022272/2023.\r\nId: 2521316\r\n"
        ],
        "2521336": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nJOENVILES SCHITINE BRANDAO, Profissional de Nível Elementar, da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO, ID. funcional n° 41451317/1, matrícula n° 10329-1, nos termos do Art. 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 260009/006785/2022. \r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §6º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração (Art 7° LC 195/2021): R 2.101,50\r\nNúmero de anos excedentes: 0\r\nPercentual a receber: 60% \r\nProventos: R 1.260,90\r\nId: 2521336\r\n"
        ],
        "2521352": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO O CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 30/10/2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003916/2022, \r\nRESOLVE:\r\nID Funcional nº 42182417 para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, em vaga anteriormente ocupada porRenata Costa Pompas, ID Funcional nº 29304261.\r\nId: 2521352\r\n"
        ],
        "2521372": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nn° SEI- 270136/000149/2023\r\n, RG 28.467, Id Funcional 2586573-0.\r\nProcesso n° SEI- 270136/000151/2023\r\n, RG 48.099, Id Funcional 5007400-8.\r\nId: 2521372\r\n"
        ],
        "2521373": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\n- \r\n, RG 27.231, Id Funcional 2625673-8;\r\n, RG 28.998, Id Funcional 2645683-4;\r\n, RG 32.391, Id Funcional 615215-5;\r\n, RG 40.028, Id Funcional 4279717-9;\r\n, RG 41.949, Id Funcional 4340584-3; e\r\n, RG 42.096, Id Funcional 4340284-4.\r\nId: 2521373\r\n"
        ],
        "2521392": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002484/2023,\r\nRESOLVE:\r\nMARCIO ANDRE MATHIAS DE OLIVEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2657297-4, do cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002484/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2645195-6,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Centro, símbolo DAS-6, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria- Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Andre Mathias de Oliveira, ID Funcional 2657297-4. Processo nº SEI- 270001/002484/2023.\r\nId: 2521392\r\n"
        ],
        "2521393": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002484/2023,\r\nRESOLVE:\r\nRENATO DE ALMEIDA GRIGOROVSKI, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613029-1, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002484/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 2657297-4,para exercer, com validade a contar de 30 de outubro de 2023,o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 3º Grupamento Marítimo (3º GMar - Copacabana), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Renato de Almeida Grigorovski, ID Funcional 613029-1. Processo nº SEI- 270001/002484/2023.\r\nId: 2521393\r\n"
        ],
        "2521394": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002484/2023,\r\nRESOLVE:\r\ncom validade a contar de 25 de outubro de 2023, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional 613494-7, do cargo em comissão de Comandante de Centro I, símbolo DAI-6, do Centro de Suprimento e Manutenção de Obra, do Centro de Suprimento e Manutenção, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002484/2023.\r\nId: 2521394\r\n"
        ],
        "2521395": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, - ID. Funcional nº 4320923-8, MOZÉLIO DA COSTA ALBINO - ID. Funcional nº 2002533-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº sei-210006/001031/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, - ID. Funcional nº 43928838, - ID. Funcional nº 50295128, - ID. Funcional nº 41404629 e - ID. Funcional nº 42528275, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/000888/2023.\r\nId: 2521395\r\n"
        ],
        "2521405": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/10/2023\r\nPÁGINA 5 - 1ª COLUNA\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nPORTARIA IRM Nº 138 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDEFINE A POLÍTICA DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS E AS DIRETRIZES BÁSICAS EM RELAÇÃO ÀS ESTRATÉGIAS PARA: A ELEGIBILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E AS MODALIDADES PERMITIDAS PARA A ALOCAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DISPONÍVEIS, CONFORME ANEXO I.\r\nProcesso nº SEI-120228/000373/2023.\r\nANEXO ÚNICO\r\nTERMOS E DEFINIÇÕES\r\n4.23.\r\nOnde se lê:\r\n..... Ou seja, esses títulos oferecem rendimento igual à variação da inflação mais uma taxa prefixada de juros. \r\n4.22 Volatilidade: Medida utilizada para verificar a oscilação de ativos\r\nem um fundo de investimento, isto é, serve como referência para avaliação\r\nde risco de ativos em um fundo. Quanto maior a volatilidade,\r\nmaior o seu risco e maior a imprevisibilidade quanto ao retorno que o\r\nfundo possa gerar....\r\nLeia-se:\r\n....Ou seja, esses títulos oferecem rendimento igual à variação da inflação mais uma taxa prefixada de juros. \r\n4.24 Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) é um investimento de renda fixa, cuja política do fundo baseia-se na compra de direitos creditórios, que são dívidas convertidas em títulos, repassados a terceiros, por meio de securitização. Os FIDCs são regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) através da Instrução 356 e devem seguir regras específicas de transparência, divulgação de informações e gestão de riscos para proteger os interesses dos investidores.\r\n4.25. Volatilidade: Medida utilizada para verificar a oscilação de ativos em um fundo de investimento, isto é, serve como referência para avaliação de risco de ativos em um fundo. Quanto maior a volatilidade, maior o seu risco e maior a imprevisibilidade quanto ao retorno que o fundo possa gerar.... \r\nDIRETRIZES\r\n5.\r\nOnde se lê:\r\n.... I. ORIENTAÇÕES GERAIS \r\nA alocação dos recursos deverá ser feita de acordo com os preceitos descritos na Política de aplicações financeiras, e cumprida por todos colaboradores..... \r\nLeia-se:\r\n.....I. ORIENTAÇÕES GERAIS \r\n5.1 A alocação dos recursos deverá ser feita de acordo com os preceitos descritos na Política de aplicações financeiras, e cumprida por todos colaboradores ....\r\nINSTRUMENTOS FINANCEIROS ELEGÍVEIS\r\n5.6\r\nOnde se lê:\r\n......II) Fundos não exclusivos que, segundo diretriz emitida pela ANBIMA,\r\ntenham pontuação de risco máxima igual a 2 e sejam classificados\r\nnos seguintes tipos, sendo admitido que o fundo tenha mais de uma\r\nnomenclatura dentre as permitidas:.....\r\nLeia-se:\r\n....II) Fundos não exclusivos que, segundo diretriz emitida pela ANBIMA,\r\ntenham pontuação de risco máxima igual a 3 e sejam classificados\r\nnos seguintes tipos, sendo admitido que o fundo tenha mais de uma\r\nnomenclatura dentre as permitidas:....\r\nINSTRUMENTOS FINANCEIROS ELEGÍVEIS\r\n5.6\r\nOnde se lê:\r\n......Renda Fixa Duração Média Grau de Investimento \r\nRenda Fixa Duração Livre Soberano \r\nRenda Fixa Duração Livre Grau de Investimento \r\nIII)Fundos de investimentos exclusivos com alocação em um ou mais fundos master, não exclusivos, que atendam ao requisito definido no item II......\r\nLeia-se:\r\n......Renda Fixa Duração Média Grau de Investimento \r\nRenda Fixa Duração Média Crédito Livre\r\nRenda Fixa Duração Livre Soberano \r\nRenda Fixa Duração Livre Grau de Investimento\r\nRenda Fixa Duração Livre Crédito Livre\r\nIII)Fundos de investimentos exclusivos com alocação em um ou mais fundos master, não exclusivos, que atendam ao requisito definido no item II.\r\nIV)Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios (FIDC) e Fundo de investimento em cotas de fundo de investimento de direito creditório (FICFIDC)......\r\nLIMITE, AVALIAÇÃO E CONTROLE DE RISCOS\r\n5.7\r\nOnde se lê:\r\n.....d) As posições dos ativos deverão ser dimensionadas de forma que se mantenha a carteira em conformidade com os limites de risco de mercado estabelecidos.\r\ne) As métricas que necessariamente deverão ser calculadas diariamente e sobre as quais deverão ser estabelecidos limites são: Value- at-Risk (VaR), Conditional Value-at-Risk (cVaR) e testes de estresse com base nos cenários de choque definidos como referência pela B3.\r\nf) Outras métricas poderão ser adotadas pelo Comitê de Investimento, com o objetivo de controle de risco de mercado.\r\ng) Os limites de risco, com base nas métricas adotadas, deverão ser trimestralmente estabelecidos pelo Comitê de Investimento.\r\nh) Caso os limites sejam ultrapassados, o Comitê de Investimento deverá ser imediatamente comunicado.\r\ni) A definição da forma e o prazo de realocação de posições da carteira, na hipóteses de os limites de risco serem ultrapassados, deverá ser realizada pelo Comitê de Investimento em até 24 horas após tomar conhecimento do desenquadramento.\r\nj) As posições mantidas em fundos exclusivos com gestão customizada a esta Política de Aplicações Financeiras, definidos no item 5.6 - b - I, devem ser totalizadas e adicionadas às posições da carteira própria para efeito de cálculo e controle dos limites. \r\nLeia-se:\r\n.....d) As posições dos ativos deverão ser dimensionadas de forma que se mantenha a carteira em conformidade com os limites de risco de mercado estabelecidos.\r\ne) Métricas poderão ser adotadas pelo Comitê de Investimento, com o objetivo de controle de risco de mercado.\r\nf) Os limites de risco, com base nas eventuais métricas adotadas, deverão ser trimestralmente estabelecidos pelo Comitê de Investimento.\r\ng) Caso os limites sejam ultrapassados, o Comitê de Investimento deverá ser imediatamente comunicado.\r\nh) A definição da forma e o prazo de realocação de posições da carteira, na hipóteses de os limites de risco serem ultrapassados, deverá ser realizada pelo Comitê de Investimento em até 24 horas após tomar conhecimento do desenquadramento.\r\ni) As posições mantidas em fundos exclusivos com gestão customizada a esta Política de Aplicações Financeiras, definidos no item 5.6 - b - I, devem ser totalizadas e adicionadas às posições da carteira própria para efeito de cálculo e controle dos limites. \r\nRISCO DE CRÉDITO E CONTRAPARTE \r\n5.8\r\nOnde se lê:\r\n..... i) O total alocado por Grupo de rating, segundo classificação individual realizada na forma dos itens 5.8-f e 5.8-g, não deve superar aos percentuais indicados na tabela a seguir:\r\n\r\nGrupo\r\nFitch Ratings e S&P\r\nMoody´s\r\n1\r\nAAA\r\nAaa\r\n2\r\nAA+, AA e AA-\r\nAa1,Aa2, Aa3\r\n3\r\nA+, A, A-\r\nA1, A2, A3\r\n4\r\nBBB+, BBB, BBB-\r\nBaa1, Baa2, Baa3\r\nj) Na hipótese de desenquadramento passivo da carteira, assim considerado quando um título deixar de ser elegível em decorrência de revisão da classificação de crédito por parte das agências de rating, a estratégia de reenquadramento deverá ser deliberada pelo titular da Presidência do IRM.\r\nk) Aplicações com igual prazo em instituições financeiras classificadas como de maior risco, necessariamente deverão oferecer maior rentabilidade, o que deve ser evidenciado com base no mapa de condições oferecidas pelas instituições financeiras na data da realização dessas aplicações.\r\nl) O limite máximo de alocação em títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras é limitado a 100% do total dos recursos financeiros disponíveis do FDRM.\r\nm) A alocações em Títulos Públicos Federais e Operações compromissadas lastreadas em Títulos Públicos Federais (LFT, LTN, NTN-F e NTN-B), deverão obrigatoriamente ser registadas no SELIC, sendo custodiadas e liquidadas, em nome do IRM, por meio de instituição bancária com nota mínima AA-, ou equivalente, conforme definido no item f.\r\nn) A alocação em fundos de investimentos deverá se limitar a fundos cuja classificação CVM e ANBIMA seja de Renda Fixa.\r\no) Somente poderão receber recursos do IRM fundos de investimentos em que, pelo menos, um dos participantes da estrutura, assim entendidos o custodiante, o administrador fiduciário e a instituição ges tora, possua, no mínimo, R 5 bilhões em ativos nas suas atividades.\r\np) Para diminuir o risco de crédito e contraparte, deve-se acompanhar a participação no saldo de cotas do fundo, que não pode representar valor superior a 30% do Patrimônio Líquido do fundo de investimento aplicado, exceto para fundos exclusivos.... \r\nLeia-se:\r\n..... i) O total alocado por Grupo de rating, segundo classificação individual realizada na forma dos itens 5.8-f e 5.8-g, não deve superar aos percentuais indicados na tabela a seguir:\r\n\r\nGrupo\r\nFitch Ratings e S&P\r\nMoody´s\r\n% Máximo de Alocação no somatório de Títulos Emitidos por Grupo / Total da\r\nCarteira do IRM\r\n1\r\nAAA\r\nAaa\r\n100\r\n2\r\nAA+, AA e AA-\r\nAa1,Aa2, Aa3\r\n100\r\n3\r\nA+, A, A-\r\nA1, A2, A3\r\n100\r\n4\r\nBBB+, BBB, BBB-\r\nBaa1, Baa2, Baa3\r\n50\r\nj) Na hipótese de desenquadramento passivo da carteira, assim considerado quando um título deixar de ser elegível em decorrência de revisão da classificação de crédito por parte das agências de rating, a estratégia de reenquadramento deverá ser deliberada pelo titular da Presidência do IRM.\r\nk) Aplicações com igual prazo em instituições financeiras classificadas como de maior risco, preferencialmente deverão oferecer maior rentabilidade, o que deve ser evidenciado com base no mapa de condições oferecidas pelas instituições financeiras na data da realização dessas aplicações.\r\nl) O limite máximo de alocação em títulos de renda fixa emitidos por instituições financeiras é limitado a 100% do total dos recursos financeiros disponíveis do FDRM.\r\nm) A alocações em Títulos Públicos Federais e Operações compromissadas lastreadas em Títulos Públicos Federais (LFT, LTN, NTN-F e NTN-B), deverão obrigatoriamente ser registadas no SELIC, sendo custodiadas e liquidadas, em nome do FDRM, por meio de instituição bancária com nota mínima AA-, ou equivalente, conforme definido no item f.\r\nn) A alocação em fundos de investimentos deverá se limitar a fundos cuja classificação CVM e ANBIMA seja de Renda Fixa.\r\no) Somente poderão receber recursos do FDRM fundos de investimentos em que, pelo menos, um dos participantes da estrutura, assim entendidos o custodiante, o administrador fiduciário e a instituição gestora, possua, no mínimo, R 5 bilhões em ativos nas suas atividades.\r\np) Para diminuir o risco de crédito e contraparte, deve-se acompanhar a participação no saldo de cotas do fundo, que não pode representar valor superior a 30% do Patrimônio Líquido do fundo de investimento aplicado, exceto para fundos exclusivos. \r\nq)Limites de alocações em crédito em aplicações diretas: \r\nI)até 30% (trinta por cento) por mesmo emissor instituição financeira;\r\nII)Até 20% (dez por cento), por mesmo emissor companhia aberta;\r\nIII)Não será permitido alocações em mesmo emissor pessoa jurídica de direito privado que não seja companhia aberta;.......\r\nDAS VEDAÇÕES\r\n5.10\r\nOnde se lê:\r\n.....5.10 Não serão permitidas:....\r\nLeia-se:\r\n.....5.10 Não serão permitidas alocações diretas em:....\r\nId: 2521405\r\n"
        ],
        "2521426": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.917.562-3, matrícula nº 268.821-6, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360320/002529/2023.\r\nIdentidade Funcional nº 2.921.793-8, matrícula nº 859.661-1, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/001087/2023.\r\nId: 2521426\r\n"
        ],
        "2521478": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\nNOME: SÃO FERNANDO INDUSTRIA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF Nº: 11.939.927/0001-08 ENDEREÇO: ROD. RJ 145, Nº 23030 MUNICIPIO: VALENÇA - RJ INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 8.054,02. PROCESSO: SEI-070005/000418/2023\r\nSUPMEPEAI/00159743\r\nNOME: CARLOS THOMAZ HOPPE DA ROCHA CNPJ/CPF Nº: 233.037.357-00 ENDEREÇO: ESTRADA RJ 121 KM 7 MUNICIPIO: VASSOURAS - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO: SEI-070005/000857/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159742\r\nNOME: MUNICIPIO DE RESENDE CNPJ/CPF Nº: 29.178.233/0001-60 ENDEREÇO: RUA AUGUSTO XAVIER DE LIMA,251 MUNICIPIO: RESENDE - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.269,56. PROCESSO: SEI- 070005/000692/2022.\r\nSUPMEPEAI/00159738\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO CNPJ/CPF Nº: 29.051.216/0001-68 ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO BATISTA PORTUGAL, 230 MUNICIPIO: RIO CLARO - RJ INFRAÇÃO: 76 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 2.116,40. PROCESSO: SEI-070005/000294/2023\r\nSUPMEPEAI/00159737\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN CNPJ/CPF Nº 29.079.480/0001-00 ENDEREÇO: PRAÇA ROGER MALHARDES, 75 MUNICIPIO: ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN- RJ INFRAÇÃO: 64 da Lei Estadual 3.467/00 PENALIDADE: Multa Simples Valor: R 11.772,03. PROCESSO: SEI- 070005/000312/2023\r\nId: 2521478\r\n"
        ],
        "2521479": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nNOME: GUILHERME DA SILVA PEREIRA FILHO. CNPJ/CPF N° 080.502.827-75. ENDEREÇO: POSTO BR 116, S/Nº. MUNICIPIO: BARRA MANSA. INFRAÇÃO: Artigo 61 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 140.981,29. PROCESSO N° SEI-070002/014188/2021.\r\nNOME: REVENDEDORA DE GAS CAMAIPI LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 32.097.453/0001-74. ENDEREÇO: RUA CAMAIPI, LOTE 10, PA 28086. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.321,65. PROCESSO N° SEI-070002/017991/2023.\r\nNOME: CONCESSIONÁRIA CENTRO SUL 1 SPE LTDA. CNPJ/CPF N° 24.264.867/0001-12. ENDEREÇO: ESTRADA RJ 093 SN. MUNICIPIO: PARACAMBI. INFRAÇÃO: Artigo 61 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.418.151,50. PROCESSO N° SEI-070002/013090/2022.\r\nNOME: ALCIR MORENO DA CRUZ. CNPJ/CPF N° 024.789.777-96. ENDEREÇO: ESTRADA MATA CAVALO, 1250. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 46 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Embargo de obra ou atividade. PROCESSO N° SEI- 070029/000358/2022.\r\nNOME: HM COUTINHO PETROLEO LTDA. CNPJ/CPF N° 29.302.205/0002-94. ENDEREÇO: RUA PORTO ALEGRE, Nº 351. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 137.854,94. PROCESSO N° SEI - E-07/002.8373/2019.\r\nNOME: ASSIS RANGEL FLOR. CNPJ/CPF N° 759.995.607-72. ENDEREÇO: RODOVIA CONTORNO DA GUANABARA, S/Nº, FAZENDA CASTELO ÁREA 2 E 3. MUNICIPIO: GUAPIMIRIM. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI - E-07/002.9418/2018.\r\nNOME: LUIZ ROBERTO CHARNAUX SERTÃ. CNPJ/CPF N° 003.346.347-68. ENDEREÇO: ESTRADA DOS CAJUEIROS, S/Nº, MORRO DOS CAJUEIROS. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigo 79 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI - E-07/002.11439/2019.\r\nNOME: UNDERBERG DO BRASIL INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. CNPJ/CPF N° 08.147.535/0002-82. ENDEREÇO: RUA LUCIO J. MALHEIROS (ANTIGA RUA XIV), S/Nº, LOTES 10, 11, 12, 20, 21, 22 E 23. MUNICIPIO: MIGUEL PEREIRA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO N° SEI - E-07/002.1186/2019.\r\nNOME: ANTÔNIO CARLOS FRANCISCO GOMES. CNPJ/CPF N° 204.881.577-49. ENDEREÇO: AREA B DESMEMBRADA, FAZENDA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, S/Nº. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROCESSO N° SEI - E- 07/002.11443/2019.\r\nNOME: JOSE GERALDO TOSTES CALDAS. CNPJ/CPF N° 720.549.487-72. ENDEREÇO: RUA TAVARES DE MACEDO, Nº 92. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROCESSO N° SEI - E-07/002.1838/2018.\r\nNOME: DRA NETWORK DO BRASIL SERVIÇOS LTDA. CNPJ/CPF N° 08.693.964/0001-74. ENDEREÇO: RODOVIA RJ-125, KM 2,5, FAZENDA ÁGUAS LINDAS. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.074,96. PROCESSO N° SEI - E-07/002.11447/2019.\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. CNPJ/CPF N° 33.000.167/1007-50. ENDEREÇO: RODOVIA RJ 216, KM 45. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI - E-07/002.764/2020.\r\nNOME: SOCIEDADE AGRO-INDUSTRIAL BIOSFERA LTDA-EPP. CNPJ/CPF N° 11.885.301/0001-66. ENDEREÇO: RODOVIA BR-101, S/Nº, KM 267. MUNICIPIO: RIO BONITO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI - E-07/002.1195/2019.\r\n\r\nNOME: CERVEJARIA PETRÓPOLIS S/A. CNPJ/CPF N° 73.410.326/0004-03. ENDEREÇO: RODOVIA BR 040, Nº 51.809, KM 51. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 76 e 77 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 4.587,62. PROCESSO N° SEI - E-07/002.698/2020.\r\nNOME: JOSÉ AUGUSTO MACIEL. CNPJ/CPF N° 445.637.607-49. ENDEREÇO: LOCALIDADE AREAS OU RIACHO COMPRIDO SITIO SETENTA, S/Nº - BAIRRO SETENTA. MUNICIPIO: CACHOEIRAS DE MACACU. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.048,43. PROCESSO N° SEI - E- 07/002.11435/2019.\r\nNOME: POLIFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/CPF N° 02.281.654/0001-66. ENDEREÇO: RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 1.135. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.074,96. PROCESSO N° SEI - E-07/002.5876/2019.\r\nNOME: AFRANIO ANTUNES DE SÁ. CNPJ/CPF N° 848.255.457-34. ENDEREÇO: ESTRADA DAS ÁGUAS LINDAS, FAZENDA SANTA THEREZA. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI - E-07/002.8895/2018.\r\nNOME: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA. CNPJ/CPF N° 32.512.501/0001-43. ENDEREÇO: LOTEAMENTO ROMA II, S/Nº. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° SEI - E-07/002.11445/2019.\r\nNOME: ORIENTE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. CNPJ/CPF N° 01.127.106/0001-13. ENDEREÇO: ESTRADA DO MORRO GRANDE, S/Nº, SÍTIO SANTO ANTÔNIO. MUNICIPIO: ARARUAMA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.192,90. PROCESSO N° SEI - E-07/002.1730/2019.\r\nNOME: ESPOLIO DE CASSIANO CAXIAS DOS SANTOS E JOCONDA FERRO DOS SANTOS. CNPJ/CPF N° 664.178.997-72. ENDEREÇO: FAZENDA SEROPÉDICA, ANTIGA RIO-SÃO PAULO, KM 51. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.791,40. PROCESSO N° SEI - E-07/002.30503/2018.\r\nNOME: GERALDO EVANGELHO MOREIRA. CNPJ/CPF N° 755.159.897-91. ENDEREÇO: RUA JARDIM TROPICAL, Nº 28. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI- 070002/014930/2021.\r\nNOME: AUGUSTO MARIOTTI GNANI ERNESTO. CNPJ/CPF N° 783.750.887-49. ENDEREÇO: RUA DAS ESMERALDAS. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/009660/2020.\r\nNOME: NILSON ALVES DA CUNHA. CNPJ/CPF N° 613.780.977-34. ENDEREÇO: ESTRADA SERTÃO DE MAMBUCABA, S/N PEREQUÊ, ANGRA DOS REIS/RJ. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/006233/2021.\r\nNOME: CLAUDEMI CARIOCA. CNPJ/CPF N° 088.538.987-55. ENDEREÇO: ESTRADA SERTÃO DE MAMBUCABA, S/N. MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS. INFRAÇÃO: Artigo 56 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/006232/2021.\r\nNOME: VALDENIR JOSÉ ANTUNES. CNPJ/CPF N° 938.179.087-68. ENDEREÇO: RUA ROBERTO DA SILVEIRA, 1699. MUNICIPIO: MARICÁ. INFRAÇÃO: Artigo 51 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/007850/2021.\r\nNOME: LEONARDO RIBEIRO CARNEIRO DA CUNHA. CNPJ/CPF N° 631.019.717-72. ENDEREÇO: RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE Nº100. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 57 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI - E- 07/002.11683/2019.\r\nNOME: AUDIELI MONTEIRO LIMA. CNPJ/CPF N° 097.187.327-56. ENDEREÇO: ESTRADA BOTAFOGO S/N, SOLEDADE, SUMIDOURO, RJ. MUNICIPIO: SUMIDOURO. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI- 070002/005018/2021.\r\nNOME: VALMY GONCALVES CORTAT. CNPJ/CPF N° 777.709.787- 34. ENDEREÇO: FAZENDA SÃO JOAQUIM, S/Nº / LOCALIDADE SANTA ROSA. MUNICIPIO: SANTO ANTONIO DE PÁDUA. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/005020/2021.\r\nNOME: RAQUEL SORPICIO SARACENI. CNPJ/CPF N° 074.031.728- 84. ENDEREÇO: RUA CARVALHO JÚNIOR S/N, COND. VALE DO SOSSEGO, CORREAS, PETRÓPOLIS. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI-070002/005017/2021.\r\nNOME: RICARDO CUNHA DE MAGALHÃES. CNPJ/CPF N° 530.082.867-04. ENDEREÇO: RUA ENGENHEIRO JOSÉ LIMA FILHO, 727. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO N° SEI- 070002/005016/2021.\r\nNOME: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO RECANTO DAS ORQUIDEAS - AMRO. CNPJ/CPF N° 05.683.892/0001-96. ENDEREÇO: ESTRADA MARIA QUINTANILHA, S/Nº. MUNICIPIO: ARRAIAL DO CABO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDA DE: Multa Simples R 2.946,93. PROCESSO N° SEI- 070029/000365/2023.\r\nId: 2521479\r\n"
        ],
        "2521494": [
            "2023-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF sob o n° 143.881.557-30, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/11/2023, na vaga an teriormente ocupada por Jean Pedro Souza Lino, ID Funcional n° 5132860-7, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100007/000085/2023.\r\nId: 2521494\r\n"
        ],
        "2521516": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nRAFAEL PIRES DA SILVA, Assistente Executivo, ID 5013418-3/1, da função de Secretário do C.E. República de Angola, U.A. 11802306535, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006282/2023.\r\nId: 2521516\r\n"
        ],
        "2521525": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 30.10.2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/011188/2023, publicado no D.O. de 11/10/2023.\r\nId: 2521525\r\n"
        ],
        "2521547": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID 5014604-1/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Cardoso Fontes, U.A. 11802313500, Município de Petrópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030042/003751/2023.\r\nId: 2521547\r\n"
        ],
        "2521568": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Assessor III, , Engenheira B, como Membros Titulares, e, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativa F, bem como , Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ETA 3 DO LARANJAL”, de que trata o Processo SEI 150001/027502/2022 - Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.574-00. \r\nId: 2521568\r\n"
        ],
        "2521569": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Analista de Sistemas C, , Técnico de Laboratorio IV, como Membros Titulares, e , Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato , Gerente, bem como, , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização para “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO” de que trata o Processo SEI-E-12/800.029/2021 - Contratos CEDAE nºs 119, 121, 122, 123, 124 e 125/2023 (DSG) - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.583-00.\r\nId: 2521569\r\n"
        ],
        "2521602": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 31.10.2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC n.º 91/2023 e Parecer 31/2023/SEPLAG/ASSJUR, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias e 570 (quinhentos e setenta) dias de licença prêmio não usufruídas, em favor da servidora aposentada SOLANGE MORAIS BATISTA, Identidade Funcional nº 869936-4, detentora do cargo efetivo de Oficial de Administração e a dívida, conforme a Certidão 42/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 200.399,23 (duzentos mil trezentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2521602\r\n"
        ],
        "2521617": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 48.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.11.2018, com 31 anos de serviço a contar de 04.09.2023. PROC. Nº SEI-350026/009452/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.355, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 33 anos de serviço a contar de 16.06.2023. PROC. Nº SEI-350040/005589/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.263, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.07.2023. PROC. Nº SEI-350026/006937/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.073, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 28.08.2023. PROC. Nº SEI-350114/001856/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.107, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 31.08.2023. PROC. Nº SEI- 350111/001548/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 53.464, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 31 anos de serviço a contar de 16.08.2023. PROC. Nº SEI-350052/004879/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.728, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 03.03.2023. PROC. Nº SEI- 350032/005512/2023.\r\n, Subtenente PM Músico, RG 63.775, do QPMP 4/Q-I, praça de 18.05.1998, com 31 anos de serviço a contar de 28.07.2023. PROC. Nº SEI-350101/000520/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.700, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 32 anos de serviço a contar de 29.06.2023. PROC. Nº SEI-350049/004869/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.348, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com 36 anos de serviço a contar de 01.08.2023. PROC. Nº SEI-350035/009070/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.846, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 06.06.2023. PROC. Nº SEI- 350028/003746/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 57.709, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1995, com mais de 34 anos de serviço a contar de 12.09.2023. PROC. Nº SEI-350091/016296/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.239, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço a contar de 18.07.2023. PROC. Nº SEI-350026/009239/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.274, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 32 anos de serviço a contar de 04.04.2023. PROC. Nº SEI-350039/001262/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.802, do QPMP 0/Q-I, praça de 31.08.1992, com mais de 32 anos de serviço a contar de 15.06.2023. PROC. Nº SEI-350030/003748/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.121, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com 31 anos de serviço a contar de 09.08.2023. PROC. Nº SEI-350016/000592/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 55.990, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço a contar de 28.06.2022. PROC. Nº SEI-350518/001143/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.690, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 33 anos de serviço a contar de 20.07.2023. PROC. Nº SEI-350122/001454/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.507, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 31 anos de serviço a contar de 13.01.2023. PROC. Nº SEI-350040/002467/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.419, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 32 anos de serviço a contar de 23.08.2023. PROC. Nº SEI-350048/005663/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.395, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 04.07.2023. PROC. Nº SEI-350026/006938/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 61.342, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 32 anos de serviço a contar de 25.09.2023. PROC. Nº SEI-350053/010342/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.215, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 31 anos de serviço a contar de 10.07.2023. PROC. Nº SEI-350116/002099/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 58.449, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com mais de 30 anos de serviço a contar de 11.05.2023. PROC. Nº SEI-350041/002814/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 59.397, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 11.08.2023. PROC. Nº SEI-350026/008918/2023.\r\n, Subtenente PM Músico, RG 58.668, do QPMP 4/Q-I, praça de 02.02.1996, com mais de 31 anos de serviço a contar de 29.06.2023. PROC. Nº SEI- 350101/000452/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.034, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1997, com mais de 30 anos de serviço a contar de 02.08.2023. PROC. Nº SEI- 350052/004548/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.995, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.03.1999, com 32 anos de serviço a contar de 18.07.2023. PROC. Nº SEI-350023/005744/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, o seguinte Policial Militar:\r\n, Subtenente PM, RG 60.562, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com 31 anos de serviço a contar de 18.04.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350034/003897/2022.\r\n, Soldado PM, RG 86.542, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.09.2009, com mais de 05 anos de serviço a contar de 24.03.2015, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350032/004234/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 63.711, do QPMP 0/Q-I, praça de 08.05.1998, com 27 anos de serviço a contar de 30.08.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350049/007455/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 62.356, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço a contar de 13.06.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350040/004036/2023.\r\n, Cabo PM, RG 75.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com mais de 24 anos de serviço a contar de 01.08.2023, data do laudo médico. PROC. Nº SEI- 350023/005821/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 54.320, do QPMP 0/Q-I, praça de 04.12.1990, com mais de 30 anos de serviço a contar de 29/09/2023. PROC. Nº SEI-350046/007113/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 42.836, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço a contar de 22/09/2023. PROC. Nº SEI-350091/004913/2023.\r\n, 1º Sargento PM, RG 11.487, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.10.1963, com mais de 36 anos de serviço a contar de 20/09/2023. PROC. Nº SEI-350091/008129/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 27.451, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.09.1973, com 31 anos de serviço a contar de 21/08/2023. PROC. Nº SEI-350091/001112/2023.\r\n, Cabo PM, RG 12.115, do QPMP 2/Q-I, praça de 10.12.1963, com mais de 31 anos de serviço a contar de 29/09/2023. PROC. Nº SEI-350091/008473/2023.\r\n, 3º Sargento PM, RG 14.194, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1964, com 32 anos de serviço a contar de 29/09/2023. PROC. Nº SEI-350091/008859/2023.\r\n, Cabo PM, RG 1/02.980, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1960, com mais de 30 anos de serviço a contar de 06/10/2023. PROC. Nº SEI-350091/000849/2023.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DE 02 DE JUNHO DE 2014. CARLOS LOUGON ALVES, SUBTENENTE PM. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 31/01/2023, o seu tempo de serviço para 35 anos, 04 meses e 24 dias; ou seja, com mais de 35 anos de serviço; na oportunidade, incluir 05 anos, 03 meses e 13 dias, alusivo ao período em que foi convocado para o serviço ativo e ao retorno a condição de inativo, conforme o previsto no artigo 131 § 1º item 2; bem como, incluir o artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21, e excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/112/6/2014.\r\nATO DE 16 DE MAIO DE 2013. JOCEMAR DA SILVA CARVALHO, SUBTENENTE PM. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25.09.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º e artigo 106 §§ 1º e 2º item 1, da Lei nº 443/81, e artigo 79 inciso IV, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/09/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/006447-2023.\r\nATO DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022. LEONARDO SOARES BARBOSA,. Fica alterado no citado Ato, a contar de 05.09.2023, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso III, para 104 incisos III e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/006244/2023.\r\nATO DE 17 DE ABRIL DE 1995. ALCIDES DOS SANTOS FELICIANO, 3º SARGENTO PM REF. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 25.09.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 02/05/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/006296-2023.\r\nATO DE 08 DE JULHO DE 2020. RODRIGO NEVES CABRAL, 3º SARGENTO PM Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0244661-09.2022.8.19.0001 da 10ª Vara da Fazenda Pública. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 04/09/2023, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-140001/039367/2023.\r\n\r\nATO DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. DELSON RIBEIRO, Subtenente PM REFORMADO, (RG-41.040). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 09/10/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/011120/2023. \r\nATO DE 24 DE AGOSTO DE 2021. FLAVIO SOUZA ALVES, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-54.811. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0107868-68.2019.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 34 anos, 03 meses e 08 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 00 mês e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para fins de majoração de triênios, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/037278/2023.\r\nATO DE 19 DE JUNHO DE 2007. ORLANDO ALVES DE ANDRADE FILHO, 1º SARGENTO PM REF, RG-1/06.795. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.09.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/09/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/015717-2023.\r\nATO DE 19 DE AGOSTO DE 2003. LUIZ CARLOS DA SILVA RESNIK, 2º SARGENTO PM REFORMADO, RG-35.190. Fica alterado no citado Ato, a contar de 02.10.2023, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso III, para 104 incisos III e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/007122/2023.\r\nATO DE 02 DE JANEIRO DE 1996. MANOEL ERNANI FERREIRA DE MIRANDA, CABO PM REFORMADO, RG-20.772. Fica alterado no citado Ato, a contar de 29.09.2023, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso II, para 104 incisos II e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 9537/21(SPSMERJ), sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI-350091/009714/2023.\r\nDO SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nDE 01.11.2023\r\nATO DE 25 DE ABRIL DE 2022. ARLINDO CARLOS RESENDE, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-49.552. Tornar insubsistente a Apostila que alterou o tempo de serviço para 28 anos, 08 meses e 12 dias, ou seja, com 29 anos de serviço, no qual abateu 01ano, 03 meses e 25 dias, de serviço prestado ao Colégio Estadual Rui Guimarães de Almeida, como aluno aprendiz, sendo mantido o Ato datado de 08 de setembro de 2014, publicado em Diário Oficial nº 168 de 10/09/2014 e Bol PM nº 166 de 10/09/2014. Processo nº SEI- 350091/020031/2023.\r\nId: 2521617\r\n"
        ],
        "2521622": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "INOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\no servidor da Diretoria de Desenvolvimento Básica e Técnica - DIRDE, - CPF: 010.725.987-79 - RG: 07959434-7 - ID funcional n° 577829-1para atuar como Gestor Executivo do Termo de Cooperação Técnica nº 173/2014 - entre a FUNDAÇÃO DE APOIO A ESCOLA TÉCNICA - FAETEC e a CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA - SUPERVIA, pelo período de vigência do Termo Aditivo constante do Processo E-26/34659/2009. Processo n° SEI-260005/003011/2023.\r\n\r\nId: 2521622\r\n"
        ],
        "2521637": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\ncomissão de sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal , ID. Funcional nº 5012571-0; , ID. Funcional nº 4269883-9 e , ID. Funcional nº 4381907-9, sob a presidência da primeira. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002885/2023.\r\nId: 2521637\r\n"
        ],
        "2521654": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n.2023\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 022ª DP - Delegacia de Polícia - Penha, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo n° SEI-360140/000213/2023.\r\n0.565.773-3 - Secretário\r\n2.972.214-4 - Membro\r\nId: 2521654\r\n"
        ],
        "2521655": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.10.2023\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3928280-5/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/03/2020, publicado no DOERJ de 06/03/2020. Processo nº SEI-030034/004752/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3928280-5/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 239 Prof.ª Elza Vianna Fialho, U.A. 11802305504, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga própria. Processo nº SEI-030034/004752/2023.\r\nCELIA REGINA DE JESUS FERREIRA NEVES, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3411656-7/1, da função de Secretário do C.E. 1º Tenente PM Hailton dos Santos, U.A. 11802315515, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004959/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254990-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Bangu, U.A. 11802307584, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005187/2023.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 01/11/2023.\r\nId: 2521655\r\n"
        ],
        "2521668": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3355661-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005664/2023.\r\nId: 2521668\r\n"
        ],
        "2521674": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 em desfavor do servidor , Delegado de Polícia, ID funcional nº 2.956.644-4, a sanção disciplinar de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO por violação às normas descritas no art. 14, XXXV c.c art. 10, II, IV, V, VII, X, XI e XIII, todos do Decreto-lei 218/75.\r\nProcesso n° SEI-360320/001152/2022.\r\nId: 2521674\r\n"
        ],
        "2521685": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nGUARACI GUIMARÃES BOUGLEUX, Médico - Clínica Médica, classe “A - XII”, matrícula nº 261.993-0 ID nº 3175974-2, nos termos do artigo 40 § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI-080001/000636/2020.\r\nId: 2521685\r\n"
        ],
        "2521686": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nSanitarista, classe “A - XII”, matrícula nº 156.493-9 ID nº 3244346-3 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/010499/2021.\r\nTécnico de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 298.674-3 ID nº 3122246-3 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/101660/2018.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 262.968-1, ID nº 3159954-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/020233/2022.\r\nGRAZIELA ALVES DIOGO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 182.819-3 ID nº 3030478-4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080015/001088/2023.\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 161.907-1 ID nº 3173604-1 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/019841/2022.\r\n, Médico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 262.410-4 ID nº 3234326- 4 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/011026/2022.\r\n, Artífice de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 230.496-2 ID nº 3039901-7 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/017854/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.207-5, ID nº 3077234-6, nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/016677/2023.\r\n, Médico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.917-8 ID nº 3181913-3 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/010724/2023.\r\n, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 160.509-6 ID nº 3175944-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI- 080001/006101/2023.\r\nId: 2521686\r\n"
        ],
        "2521687": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 286.787-7 ID nº 3028285-3 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/005969/2020.\r\n, Médico - Dermatologia, classe “A - XII”, matrícula nº 262.029-2 ID nº 3191296-6 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/010055/2023.\r\n, Auxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.222.0, ID nº 3090966-0, nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/027160/2022.\r\nSAULO GOMES NOGUEIRA,Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 189.949-1 ID nº 3185045-6 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021. Processo nº SEI-080001/008243/2022.\r\nOdontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 183.831-7, ID nº 5426251 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/002273/2023.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 295.642-3 ID nº 3195896-6 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/007733/2023.\r\nMédico - Oftalmologia, classe “A - XII”, matrícula nº 262.471-6 ID nº 3174616-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inciso Ia da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo nº SEI-080001/015056/2023.\r\nId: 2521687\r\n"
        ],
        "2521710": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nsolicitado, com base na delegação de competência conferida pelo De creto nº 44.251, de 17 de junho de 2013, e nas informações constantes deste processo. \r\nId: 2521710\r\n"
        ],
        "2521724": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\nSOLANGE CONCEIÇÃO KLEIN MARINO ESPINGARDEIRO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3947135-7/1, da função de Secretário do C.E. Santo Antonio, U.A. 11802308572, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004017/2023.\r\nId: 2521724\r\n"
        ],
        "2521727": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\npor 08 (oito) dias do prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/006323/2023, publicado no D.O. de 09/10/2023.\r\nId: 2521727\r\n"
        ],
        "2521748": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nKATHLEEN TEIXEIRA QUIRINO CPF: 159.449.097-06, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009212/2023.\r\nId: 2521748\r\n"
        ],
        "2521751": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nSINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DISCIPLINAR de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404- 00223/2023, com fulcro no artigo 29 do Decreto 3044/1980 a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente.\r\nId: 2521751\r\n"
        ],
        "2521755": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 4331708-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 27/10/2023, na vaga anteriormente ocupada por Nicholas Santos Nogueira, ID Funcional n° 5142634-0, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo nº SEI- 100007/000114/2023.\r\nId: 2521755\r\n"
        ],
        "2521769": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n0.2023\r\nLUCAS JOSÉ SILVA SANTOS, IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002758/2023.\r\nId: 2521769\r\n"
        ],
        "2521773": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, IDF.: 5121850-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000886/2023.\r\nId: 2521773\r\n"
        ],
        "2521774": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/002022/2023.\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/002056/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, IDF.: 5010568-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000911/2023.\r\nId: 2521774\r\n"
        ],
        "2521775": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.10.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, IDF.: 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001682/2023.\r\n0.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, IDF.: 4269694-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/002000/2023.\r\nId: 2521775\r\n"
        ],
        "2521784": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JORGE DOS SANTOS ORNELLAS, ID Funcional nº 25931369, com validade a contar da publicação, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, Símbolo DAI-6, do Serviço de Análise das Prestações e Tomadas de Contas, da Diretoria de Auditoria de Contas, da Auditoria Geral de Polícia, da Controladoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000470/2023.\r\nId: 2521784\r\n"
        ],
        "2521786": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na dívida referente à Despesa de Exercício Anterior - DEA, no valor de R 24.797,98 (vinte e quatro mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e oito centavos), objetivando o pagamento a concessionária Light Serviços de Eletricidade S/A, CNPJ nº 60.444.437/0001-46, pela prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, referente ao período de dezembro de 2020 e 2021.\r\nId: 2521786\r\n"
        ],
        "2521787": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal, - ID: 4320923-8, E MOZÉLIO DA COSTA ALBINO - ID: 2002533-5, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001763/2023.\r\nRepublicado por incorreção na publicação original do D.O no dia 01.11.2023.\r\nId: 2521787\r\n"
        ],
        "2521794": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação SÉRGIO CLÁUDIO COUNAGO MARQUES, Analista de Qualidade E, bem \r\ncomo , Agente Administrati-\r\nvo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização \r\npara os “serviços de usinagem de três tubos de ligação de cobre para o sistema de dosagem de cloro da ut ribeirão das lajes” de que tra-\r\nta o Processo n° SEI-150001/024068/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.585-00/2023.\r\nId: 2521794\r\n"
        ],
        "2521797": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nao Inspetor de Polícia Penal ID. Funcional nº 43211011, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, III c/c o XXXV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/000844/2023.\r\nId: 2521797\r\n"
        ],
        "2521802": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nJULIANA GOMES MEDEIROS VIEIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51217627. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210117/001301/2023.\r\nId: 2521802\r\n"
        ],
        "2521803": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000887/2023.\r\nId: 2521803\r\n"
        ],
        "2521804": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000765/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000767/2023.\r\nId: 2521804\r\n"
        ],
        "2521805": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID. Funcional nº 41988361. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210052/001908/2023.\r\nId: 2521805\r\n"
        ],
        "2521826": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "\r\nDE 27/10/2023\r\n, Inspetor de Polícia de 4ª Classe, ID. Funcional nº 5021938-3, a contar de 17 de agosto de 2020 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360293/000336/2020.\r\nDE 30/10/2023\r\n, Oficial de Cartório Policial de 6ª Classe, ID. Funcional nº 4345683-9, a contar de 23 de dezembro de 2019 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000866/2023.\r\nId: 2521826\r\n"
        ],
        "2521838": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO CORREGEDOR REGIONAL\r\n, com fulcro no artigo 25, IV, da Lei Complementar nº 204/2022 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro), ao servidor , inspetor de polícia, matrícula 872.173-0, a sanção administrativa de 41 (quarenta e um) dias de suspensão, por infração ao disposto no artigo 14, XV, do Decreto- Lei 218/75. Neste mesmo ato, embasado, principalmente na conveniência para o serviço policial, e em atenção ao Parágrafo único do Artigo 20 do mesmo Decreto-Lei, converto a pena em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento. SAD nº 407- 00001/2022. Processo n° SEI-360121-000080/2021.\r\nId: 2521838\r\n"
        ],
        "2521852": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5092753-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/11/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000121/2023.\r\n, ID Funcional n° 5092753-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/11/2023, na vaga anteriormente ocupada por Juliana Rodrigues Gomes, ID Funcional n° 4252303-6, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 100007/000121/2023.\r\n, inscrito no CPF sob o nº 111.439.147-67, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 01/11/2023, na vaga anteriormente ocupada por Fátima Maria Carvalho Cardão, ID Funcional n° 5092753-1, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000125/2023.\r\nId: 2521852\r\n"
        ],
        "2521878": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, atendendo solicitação do Diretor de Patrimônio - DPat, torna publico em DOERJ o DESFAZIMENTO dos materiais permanentes da carga da Corporação, por motivo de Insensibilidade/Irrecuperável, os materiais discriminados em seus respetivos processos SEI bem como o Termo da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, em concordância com o Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\nSEI-350026/004352/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350110/000493/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350110/000619/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350072/000010/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350026/004848/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350026/005077/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350026/005078/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350068/001670/2021\r\n2022NP00749\r\nSEI-350110/000570/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350127/001334/2020\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350063/002592/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350110/000614/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350063/001748/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350063/003107/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350045/003656/2020\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350110/000568/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350110/000550/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350068/000435/2021\r\n2022NP00861\r\nSEI-350110/000620/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350068/001691/2020\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350068/001202/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350082/000734/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350059/003862/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350055/002161/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350113/000898/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350110/000618/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350111/001353/2021\r\n2022NP01646\r\nSEI-350068/000410/2021\r\n2022NP01647\r\nSEI-350043/002157/2021\r\n2022NP01648\r\nSEI-350131/000927/2022\r\n2022NP01650\r\nSEI-350131/000544/2022\r\n2022NP00992\r\nSEI-350110/000046/2022\r\n2022NP01000\r\nSEI-350131/000928/2022\r\n2022NP01651\r\nSEI-350047/000034/2021\r\n2022NP01655\r\nSEI-350054/002056/2022\r\n2022NP01175\r\nSEI-350054/003517/2021\r\n2022NP01180\r\nSEI-350054/002519/2022\r\n2022NP01238\r\nSEI-350063/002197/2022\r\n2022NP01393\r\nSEI-350054/002528/2022\r\n2022NP01594\r\nSEI-350059/004715/2022\r\n2022NP01590\r\nId: 2521878\r\n"
        ],
        "2521879": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/10/2023\r\nALEX HANNA EL HAGECAP PM RG 90.784, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 12º BPM designado por ato de 23/02/2022, publicado em D.O de 09/03/2022. SEI 350030/002557/2021.\r\nPAULO CESAR BERNARDINO 2º TEN PM RG 56.881, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 12º BPM. SEI- 350030/001115/2023.\r\nId: 2521879\r\n"
        ],
        "2521881": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, atendendo solicitação do Diretor de Patrimônio - DPat, torna público em DOERJ o DESFAZIMENTO dos materiais permanentes da carga da Corporação, por motivo de Insensibilidade/Irrecuperável, os materiais discriminados em seus respetivos processos SEI bem como o Termo da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, em concordância com o Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\nSEI-350061/000218/2022\r\n2022NP01601\r\nSEI-350027/002696/2021\r\n2022NP01613\r\nSEI-350096/000724/2020\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350059/007472/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350071/000438/2022\r\n2022NP01618\r\nSEI-350037/000586/2022\r\n2022NP01619\r\nSEI-350131/001951/2022\r\n2022NP01620\r\nSEI-350131/000926/2022\r\n2022NP01622\r\nSEI-350053/001691/2021\r\n2022NP01623\r\nSEI-350111/000567/2022\r\n2022NP01626\r\nSEI-350064/000814/2021\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350131/000465/2022\r\n2022NP01628\r\nSEI-350109/000405/2021\r\n2023NP00014\r\nSEI-350109/000592/2022\r\n2023NP00014\r\nSEI-350072/000269/2022\r\n2022NP01637\r\nSEI-350059/000532/2022\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350072/002033/2021\r\n2022NP01819\r\nSEI-350046/006728/2021\r\n2022NP01821\r\nSEI-350135/002751/2022\r\n2022NP01824\r\nSEI-350048/002995/2022\r\n2022NP01915\r\nSEI-350063/002998/2021\r\n2022NP01916\r\nSEI-350129/000569/2022\r\n2022NP01917\r\nSEI-350051/001634/2022\r\n2022NP01918\r\nSEI-350037/000512/2022\r\n2022NP01920\r\nSEI-350059/003874/2022\r\n2022NP01921\r\nSEI-350046/006261/2022\r\n2022NP01977\r\nSEI-350133/001186/2022\r\n2023NP00044\r\nSEI-350131/004369/2022\r\n2023NP00046\r\nSEI-350108/007643/2021\r\n2023NP00052\r\nSEI-350043/001670/2022\r\n2023NP00088\r\nSEI-350040/002977/2021\r\n2023NP00126\r\nSEI-350025/005041/2020\r\n2023NP00129\r\nSEI-350131/008927/2022\r\n2023NP00137\r\nSEI-350096/000285/2022\r\n2023NP00383\r\nSEI-350114/000895/2021\r\n2023NP00402\r\nSEI-350025/005823/2022\r\n2023NP00403\r\nSEI-350116/000722/2022\r\n2023NP00404\r\nSEI-350131/008929/2022\r\n2023NP00485\r\nSEI-350072/000327/2023\r\n2023NP00487\r\nId: 2521881\r\n"
        ],
        "2521895": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 232, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 113.499/O-7, como responsável titular da unidade setorial de contabilidade AGERIO/GECOL - Gerência de Controladoria, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 220200 - FUNDES / 226100 - FREMF / 226200 - FEMPO do SIAFE- Rio. Proc. SEI-220009/000043/2023.\r\nId: 2521895\r\n"
        ],
        "2521896": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nERIKA ELIZABETE DE OLIVEIRA SILVA MATTIOLI, Identidade Funcional nº 219, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 097.576/O-2, como responsável titular da unidade setorial de contabilidade AGERIO/SUCOL - Superintendência de Controladoria, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 220200 - FUNDES / 226100 - FREMF / 226200 - FEMPO do SIAFE-Rio. Proc. SEI-220009/000043/2023.\r\n\r\nId: 2521896\r\n"
        ],
        "2521898": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nà adesão da Ata de Registro de Preços nº 006/2023, oriunda do Pregão Eletrônico PERP 01/2023 da SSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no valor total de R 3.951.144,00 (três milhões, nove centos e cinquenta e um mil cento e quarenta e quatro reais), em favor da empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.211.769/0001-09, que trata da contratação de empresa com fulcro prestar serviços de gestão do abastecimento, com utilização de solução tecnológica, e fornecimento de combustíveis através de postos credenciados pelo período de 18 (dezoito) meses conforme Parecer Referencial (62604641).\r\nId: 2521898\r\n"
        ],
        "2521904": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho da servidora , Oficial de Cartório (3ª classe), Id. funcional nº 43857515, pelo prazo de 1 (um) ano, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 - Processo nº SEI-360190/000108/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento), a carga horária, de trabalho da servidora , Inspetor de Polícia (4ª classe), Id. funcional nº 43974120, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual 14.870/1990 - Processo nº SEI-360300/000064/2023.\r\nId: 2521904\r\n"
        ],
        "2521908": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220007/002781/2021, \r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 51448700,do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2521908\r\n"
        ],
        "2521910": [
            "2023-11-06 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 01/11/2023\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-220007/003916/2022, \r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 51448700, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Conselheiro, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2023, em vaga anteriormente ocupada por FLAVINE MEGHY METNE MENDES, ID Funcional nº 42182417.\r\nId: 2521910\r\n"
        ],
        "2521955": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n, - usando as atribuições que lhe foram conferidas pelo Parágrafo Único, do Decreto nº 46.559, de 14 de janeiro de 2018, com as alterações do Decreto 46.581, de 22 de janeiro de 2019, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, c/c o artigo 1º, do Decreto nº 40.644, de 08 de março de 2007, c/c o decreto nº 21.326, de 1995, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-E-09/157/100495/2018;\r\nRESOLVE:\r\n“post mortem”, com validade a contar de 27 de junho de 2018, de 3ª para 2ª Classe, o Inspetor de Polícia EDUARDO FREIRE PINTO GUEDES FILHO, ID Funcional nº 2.983.147-4, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no artigo 27, VIII, do Decreto-Lei nº 218, de julho de 1975, c/c o artigo 219, III e artigo 62, V, estes do Regulamento do Estatuto dos Policiais Civis do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 3.044, de 22 de janeiro de 1980.\r\nId: 2521955\r\n"
        ],
        "2521990": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\nELAINE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA, ID Funcional 4178863-0, da função Agente de Pessoal das U.A'S. 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE e 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA. O Núcleo Composto de número 0059-26 passará a ter a seguinte composição: U.A'S. 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DP-NEVES, 126202090407400 - 74ª DP-ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO que passam a integrar o Núcleo Composto de número 0059-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI- 360150/000338/2023.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 29873541, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A'S. 126202070203500 - 035ª DP - CAMPO GRANDE, 126202070200000 - 2º DPA - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA, 126202090407500 - 75ª DP - RIO DO OURO, 126202090407100 - 71ª DP - ITABORAÍ, 126202090407200 - 72ª DP - SÃO GONÇALO, 126202090407300 - 73ª DP-NEVES, 126202090407400 - 74ª DP-ALCÂNTARA, 126202090400000 - 4º DPA - 4º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA e 126202131200000 - DEAM SÃO GONÇALO, que passam a integrar o Núcleo Composto de número 0059-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI- 360150/000338/2023.\r\nINSPETOR DE POLÍCIA, ID 29873541, da função de Agente de Pessoal das U.A'S. 126202070203500 - 035ª DELEGACIA DE POLÍCIA - CAMPO GRANDE e 126202070200000 - 2º DEPARTAMENTO DE POLÍCIA DE ÁREA,que integram o Núcleo Composto de número 0059-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI 360150/000338/2023.\r\nDE 31/10/2023\r\nID 44031580, Oficial de Cartório, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090413200- 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARRAIAL DO CABO, Núcleo Simples nº 0282-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/10/2023. Processo SEI 360214/000039/2023.\r\nID 43857663, Oficial de Cartório, da função de Agente de Pessoal da U.A 126202090413200- 132ª DELEGACIA DE POLÍCIA - ARRAIAL DO CABO, Núcleo Simples nº 0282-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/10/2023. Processo SEI 360214/000039/2023.\r\nId: 2521990\r\n"
        ],
        "2521991": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\ndias ao servidor por ter infringido o art. 285, inciso VII, do Decreto nº 2.479/79 no Processo n° SEI- 030022/004349/2023.\r\nId: 2521991\r\n"
        ],
        "2521992": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\n, a contar de 28 de agosto de 2023, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/08 -, RG 44.033 CBMERJ, ID. Funcional nº 0043418546, CPF 129765247-93, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000065/2023.\r\nId: 2521992\r\n"
        ],
        "2522019": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nID. Funcional nº 4424862-8, em substituição a MARCO ANTONIO PATRICIO DE AQUINO 1° SGT PM, ID. Funcional nº 2174486-6 como Encarregada da Subunidade Patrimonial 1.3. GSI/DGAF, a contar de 1º de outubro de 2023. Processo nº SEI-390004/000416/2023.\r\nId: 2522019\r\n"
        ],
        "2522057": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\nDE 31/10/2023\r\nHEVANIR CARRILHO PEREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO DE TRÂNSITO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 50298470, vínculo 01, matrícula n° 3064420-7, nos termos do art. 40, § 1°, inciso I, da Constituição Federal de 1988 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002615/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988 e sendo reajustado pelo INPC. \r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 3.434,54\r\nProventos: R 3.434,54\r\n\r\nId: 2522057\r\n"
        ],
        "2522075": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n4966 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\nSERVIDORES PARA GESTÃO DE CONTRATOS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, \r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e,\r\n- o Proc. n°: 350115/001046.A/2022 o qual indica servidores para compor a equipe de gestão e fiscalização, em especial o documento 58121935;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 28 de SETEMBRO de 2023, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato SEPM nº 578/2023, os Servidores: Gestor: Caroline Sousa Ribeiro Adeodato ID:43982352 DSSB/DGO; Gestor Substituto: Cristiane Rodrigues de Paula ID:32287941 DSSB/DGO; Fiscais do Contrato: Patricia Coelho Rodrigues ID:24446912 OCPM/DGO; Juliana Krul Erlich ID:43983898 OCPM/DGO. Contrato este firmado com a empresa CMVS - Radiologia Odontológica, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.463.073/0001-10.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores e Gestores Substitutos executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nZelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\nDeflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\nDeclarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\nCoordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\nSolicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\nSolicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal,trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente,bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\nConferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\nReceber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\nAbrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\nSolicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\nComunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nAbrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nOs servidores designados no artigo primeiro deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\na atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\nencaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\nprestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\ncomunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\nefetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\nabrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\nManter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\nViabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal- DSSB/DGO.\r\nProvidenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão de gestão e fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nCaberá a DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL (DSSB) a formalização e os procedimentos relativos elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos, a coleta de assinatura dos representantes das partes, a publicação dos atos em DOERJ e à realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir.\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DSSB/DGO deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencado no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico credenciamento_dgo@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal, além dos demais meios formais previstos.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2522075\r\n"
        ],
        "2522081": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5006972-1, para exercer o cargo em comissão de Corregedor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 23/10/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000771/2023.\r\nId: 2522081\r\n"
        ],
        "2522090": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nEDSON FALCÃO CARDOSO, Subtenente PM, RG 61.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.06.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 05.09.2023. Proc. nº SEI-350052/005282/2023.\r\nFABIO DE SOUZA PIERROT, 1º Sargento PM, RG 69.833, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.09.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.03.2023. Proc. nº SEI-350022/003632/2023.\r\nFLAVIO CAETANO RIBEIRO, Subtenente PM, RG 59.565, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350053/011279/2023.\r\nJORGE FREITAS DA SILVA, Subtenente PM, RG 59.383, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 29.08.2023. Proc. nº SEI-350026/009950/2023.\r\nJOSÉ ROBERTO CARVALHO, Subtenente PM, RG 59.938, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 20.04.2023. Proc. nº SEI-350028/002589/2023.\r\nMARCOS EDUARDO GOMES CAMPOS, Subtenente PM, RG 71.219, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.11.2000, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07.03.2022. Proc. nº SEI-350025/000964/2022.\r\nPAULO ANDRÉ DE CARVALHO ARMINDO, Subtenente PM, RG 62.522, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 05.09.2023. Proc. nº SEI-350027/005777/2023.\r\nWAGNER RIBAMAR VELOZO, Subtenente PM, RG 62.457, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 31.01.2023. Proc. nº SEI-350039/000291/2023.\r\nWILSON FRANCISCO DA COSTA, Subtenente PM, RG 60.662, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com 31 anos de serviço, a contar de 04.04.2023. Proc. nº SEI-350487/002918/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nCRISTINA DE ÁVILA CARDOSO, Subtenente PM, RG 54.826, do QPMP 6/Q-I, praça de 13.03.1991, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 19.04.2023. Proc. nº SEI-350112/000616/2023.\r\nOTHON WAGNER SOLOMON SILVA BELARMINO, 2º Sargento PM, RG 69.818, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.07.2000, com 23 anos de serviço, a contar de 26.07.2023. Proc. nº SEI-350070/003926/2023.\r\nId: 2522090\r\n"
        ],
        "2522095": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022. Processo Nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022. Processo Nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer, comvalidade a contar de 1º de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Assessoria da Folha de Pagamento, da Gerência de Recursos Humanos, da Diretoria de Gestão. Processo Nº SEI-140001/000187/2023. Processo Nº SEI- 140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional nº 51357046, para exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante, Símbolo DAI-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.854 de 26 de maio de 2022, com exercício na Procuradoria Previdenciária. Processo Nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2522095\r\n"
        ],
        "2522096": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 011955-1404/2023 (PAD 30/23), em face dos servidores ALEXANDRE BARBOSA DA COSTA AMAZONAS, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3053116-4, ID. Funcional nº 5.022.332-1, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3055522-1, ID. Funcional nº 4.140.459-9, Oficial de Cartório Policial, matrícula nº 3092848-5, ID. Funcional nº 5.083.584-0 e JUAN FELIPE ALVES DA SILVA Inspetor de Polícia, matrícula nº 3053358- 2, ID. Funcional nº 5.021.626-0 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos II, IV, XV (deslealdade), XXVI, XXVII e XXXIV do Decreto-Lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40 incisos III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, VII e IX todos artigos do Decreto-Lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-Lei nº 218/75.SEI-360320/002711/2023.\r\nId: 2522096\r\n"
        ],
        "2522105": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2023\r\nARIANE ÉRIKA DE SOUZA RAFAEL DETONI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4421248-8/3, da função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/08/2023, publicado no DOERJ de 31/08/2023. Processo nº SEI-030040/003241/2023.\r\nTIAGO AFONSO SENTINELI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4389236-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 29/08/2023, publicado no DOERJ de 31/08/2023. Processo nº SEI-030040/003241/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4389236-1/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Diretor Adjunto do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ariane Érika de Souza Rafael Detoni, ID 4421248-8/3. Processo nº SEI-030040/003241/2023.\r\nId: 2522105\r\n"
        ],
        "2522113": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.087- 1, ID. Funcional nº 3968977-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/005115/2023.\r\n\r\n, Delegado de Polícia, matricula nº 934.761-8, ID. Funcional nº 2932811-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360057/000217/2023.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.088.397-9, ID. Funcional nº 5079526-0, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI - 360195/000062/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.459-0, ID. Funcional nº 4273397-9, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/006928/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.230-1, ID. Funcional nº 4431029-3, em atividades internas sem contato habitual com o assistido, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/052629/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 37.640-0, ID. Funcional nº 4364521-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260007/048931/2023.\r\nDANIELLE PEREIRA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 920.334-0, ID. Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000149/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 940.762-8, ID. Funcional nº 4330739-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/002067/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.399-9, ID. Funcional nº 640862-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030022/013029/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 943.375-6 e 974.994-6, ID. Funcional nº 4326924-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000155/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.342-9, ID. Funcional nº 3817016-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/102783/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 837.477-9 e 913.602-9, ID. Funcional nº 3695614-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002022/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 833.873-3, ID. Funcional nº 4070628-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030035/003078/2020.\r\n\r\n, Fisioterapeuta, matricula nº 861.218-6, ID. Funcional nº 1971855-1, fora de plantão, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210037/000699/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.183-4, ID. Funcional nº 4348794-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/001660/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.703-6, ID. Funcional nº 3910592-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/000130/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 850.874-9, ID. Funcional nº 3054096-8, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080004/000089/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.445-9, ID. Funcional nº 5020986-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-0300041/002070/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.818-7, ID. Funcional nº 4205330-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003159/2023\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 846.926-4 e 926.766-7, ID. Funcional nº 3738014-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000060/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 953.179-9, ID. Funcional nº 4357556-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030034/004208/2023.\r\nSIMONE FALCAO DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matricula nº 838.238-4, ID. Funcional nº 3474844-0, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004858/2021.\r\nId: 2522113\r\n"
        ],
        "2522114": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nANA VIRGILINA PAIXÃO DA ROCHAAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 851.356-6 ID. Funcional nº 3060084-7, nos termos do artigo 40 § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, Processo SEI-080001/009140/2023.\r\nDOMINGOS JOSÉ GARCIA DE CARVALHO,Médico - Clínica Médica/Dependência Química, classe “A - X”, matrícula nº 866.779-2 ID. Funcional nº 3103736-4, nos termos do artigo 40 § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, Processo SEI-080001/028744/2022.\r\nGABRIEL BONADIA,Médico - Ginecologia Obstetrícia, classe “A - XII”, matrícula nº 803.248-4 ID. Funcional nº 3020083-0, nos termos do artigo 40 § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, Processo SEI-080001/000885/2023.\r\nSERAFIM FERREIRA BORGES,Médico - Psiquiatria, classe “A - X”, matrícula nº 866.630-7 ID. Funcional nº 3100132-7, nos termos do artigo 40 § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, Processo SEI-080001/004173/2023.\r\nMédico, classe “A - XII”, matrícula nº 207.333-6, ID. Funcional nº 2120799-2 nos termos do 2° inciso II Lei Complementar n° 195/2021, Processo SEI-E-08/008/1228/2018.\r\nId: 2522114\r\n"
        ],
        "2522115": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 30/10/2023\r\n\r\n, ID. Funcional nº 308680-80, CPF 019.536.747-20 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n, ID. Funcional nº 31468080, CPF 012.544.417-60 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 31476856 - CPF 516.778.907-97 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 31556485- CPF 816.129.907- 20 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 31479758, CPF 121.417.499-15 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 31493475- CPF 455.974.567-68 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 314.626.50 - CPF 636.072.627- 53 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 564023-7 - CPF 740.641.267- 34 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 42503205 - CPF 792.434.607-49 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 20362455 - CPF 826.269.957-20 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 5636329 - CPF 671.258.247- 49 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\n\r\n, ID. Funcional nº 30071526 - CPF 601.975.877-04 da vaga do Decreto estadual nº 44.843/14, em virtude do contido no Processo SEI- 080001/017630/2023.\r\nId: 2522115\r\n"
        ],
        "2522149": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24 DE OUTUBRO DE 2023\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA GESTÃO DE CONTRATOS E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n, no exercício de suas atribuições legais, e\r\n- o disposto no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública, e\r\n- o Processo n° SEI-350115/001046.C/2022 o qual indica servidores para compor a equipe de gestão e fiscalização, em especial o documento 58096470;\r\nRESOLVE:\r\nFica designado, a contar de 28 de setembro de 2023, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do contrato SEPM nº 581/2023, os Servidores: Gestor: Caroline Sousa Ribeiro Adeodato, ID. Funcional nº 43982352 DSSB/DGO; Gestor Substituto: Cristiane Rodrigues de Paula, ID. Funcional nº 43982352 32287941 DSSB/DGO; Fiscais do Contrato: Marcela Cerquise Jubram Fernandes, ID. Funcional nº 43982352 05925860 ODPMI/DGO, Ademar Roza dos Santos, ID. Funcional nº 43982352 21756732 ODPMI/DGO. Contrato este firmado com a empresa ODONTO RADIOLOGIA DE CAMPO GRANDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.268.003/0001-89.\r\nÉ de responsabilidade dos Gestores e Gestores Substitutos executar, além dos atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais elencados no art. 12 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\n- zelar pela manutenção da cobertura contratual, pelas alterações e atualizações dos contratos;\r\n- deflagrar os procedimentos administrativos necessários à aplicação das penalidades previstas no contrato e na legislação em vigor, referente ao contrato formalmente passado a sua responsabilidade, especialmente, no tocante à notificação preliminar, quando for a hipótese;\r\n- declarar-se impedido ou providenciar junto à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal a substituição imediata de servidor designado como gestor ou fiscal do contrato, na forma do art. 10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016;\r\n- coordenar e apoiar às comissões fiscalizadoras, praticando, para tanto, todos os atos inerentes às atividades gerenciais, técnicas e operacionais cabíveis ao exercício dessa função, em conformidade com a legislação de referência, bem como os atos constantes nesta resolução;\r\n- solicitar às Unidades beneficiadas a apresentação de documentos comprobatórios da correta execução contratual, através da fiscalização feita pela comissão existente na Unidade;\r\n- solicitar à contratada comprovação da manutenção das condições de habilitação jurídica, fiscal,trabalhista, econômica e técnica do contrato, periodicamente,bem como requerer informações e relatórios pertinentes à consecução do serviço e à correta execução do contrato sob sua responsabilidade;\r\n- conferir as notas fiscais atestadas pela comissão fiscal, relativas ao contrato, encaminhando-as ao setor responsável pelo pagamento, após conferência dos respectivos documentos;\r\n- receber dos fiscais do contrato a documentação comprobatória da boa execução dos serviços e os termos de recebimento de material e serviço (provisório e definitivo), bem como produzir e exigir da Comissão fiscalizadora relatórios circunstanciados relativos à aquisição de equipamentos de grande vulto, respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com as respectivas notas fiscais;\r\n- abrir reclamação junto às contratadas devido ao não atendimento de obrigações estipuladas no contrato, no termo de referência ou norma legal específica do objeto, bem como a submissão de pedido de normalização da prestação devida;\r\n- solicitar todas as informações relativas ao contrato, que forem necessárias ao melhor gerenciamento da execução do objeto contratado;\r\n- comunicar ao Chefe da Coordenação de Contratos sobre todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- abrir processo de apuração de descumprimento contratual, instruindo-o com o máximo possível de provas da conduta irregular adotada pela contratada, especialmente quanto a comprovação: de datas de solicitações de atendimento; datas de início e término de prazos de entrega; datas de entregas efetivamente realizadas, visando instruir o cálculo de eventuais multas de mora. Além dos documentos comprobatórios de comunicação a contratada de descumprimento contratual; de pedido de esclarecimentos quanto à conduta; e de pedido de normalização da prestação;\r\nOs servidores designados no artigo primeiro deverão acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e seus aditivos, bem como manter os Gestores do contrato atualizados sobre o desempenho da execução contratual, praticando, para isso, todos os atos inerentes ao exercício dessa função, incluindo, além daqueles elencados no art. 13 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016:\r\n- a atestação das notas fiscais relativas ao contrato, por dois servidores membros da comissão;\r\n- encaminhamento, ao gestor do contrato, de toda documentação comprobatória da boa execução e o termo de recebimento do serviço, bem como os relatórios circunstanciados contendo as alterações observadas (se houver), respeitados os prazos contratuais e legais, juntamente com respectivas notas fiscais;\r\n- prestação, ao gestor, de todas as informações relativas a execução do contrato que o mesmo necessitar;\r\n- comunicação, ao gestor do contrato, de todas as alterações na execução do ajuste contratual para fins de adoção das providências administrativas cabíveis, o mais breve possível;\r\n- efetuar a glosa nas notas fiscais por eventuais falhas durante a execução do contrato;\r\n- abrir processo de liquidação com as notas fiscais relativas ao serviço, conforme previsão contratual, inserindo um despacho relatando todas as falhas observadas na execução contratual de modo a municiar o gestor com as informações necessárias a fim de notificar a contratada visando à apuração e a aplicação das devidas sanções administrativas por descumprimento de contrato.\r\nFica sob a responsabilidade da UNIDADE BENEFICIADA pelo contrato:\r\n- manter, sempre, no mínimo, dois membros da comissão fiscalizadora em condições de analisar, conferir, atestar ou validar a atestação das notas fiscais do contrato relacionado;\r\n- viabilizar, na hipótese de transferência do servidor designado como fiscal, que a apresentação na Unidade de destino, somente ocorra após a publicação em DOERJ do substituto. A indicação para substituição de servidores designados como fiscais deverá ser feita aos gestores do Contrato para decisão junto à Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal- DSSB/DGO.\r\n- providenciar a substituição imediata de servidor designado que se achar impedido na forma do art.10 do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, encaminhando a solicitação através de SEI aos Gestores do Contrato.\r\nO agente público em situação de impedimento fica obrigado a comunicá-lo aos seus superiores imediatamente, a fim de que seja providenciada a designação de outro servidor.\r\nEnquanto não for publicada no DOERJ a substituição dos membros desta comissão de gestão e fiscal, ficam estes servidores vinculados à atividade de acompanhamento e controle da execução contratual.\r\nCaberá a DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL (DSSB) a formalização e os procedimentos relativos elaboração e celebração de minutas contratuais, de termos aditivos e apostilamentos, a coleta de assinatura dos representantes das partes, a publicação dos atos em DOERJ e à realização de pesquisa de mercado para a verificação de economicidade, nos casos em que a legislação assim o exigir.\r\nEm casos de objetos de grande complexidade ou de disponibilidade restrita ao mercado local, o Setor de Pesquisa de Mercado da DSSB/DGO deverá ser auxiliado pelo Setor Técnico Requisitante da demanda para fins de realização da referida pesquisa mercadológica.\r\nO Gestor e o Gestor Substituto, elencado no art. 1º, poderão ter dedicação exclusiva às suas atribuições, na forma do §3º do art. 6º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nCabe ao Gestor e ao Gestor Substituto, em conformidade à previsão contida no art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento ao mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020, atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e Fiscalização de Contratos.\r\nFica estabelecido o correio eletrônico credenciamento_dgo@pmerj.rj.gov.br como canal de comunicação entre as Unidades Beneficiadas e a Diretoria de Suprimentos de Saúde Bucal, além dos demais meios formais previstos.\r\nÉ de responsabilidade da comissão de fiscalização verificar se as notas fiscais estão sendo inseridas e tramitadas no endereço eletrônico sisnota.pmerj.rj.gov.br, conforme publicação em BOL PM nº 213, de 19 de novembro de 2015, págs. 70 a 79, bem como fiscalizar o fiel cumprimento da confecção dos processos de liquidação.\r\nFica estabelecido que as comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas, e os demais setores que estão envolvidos na execução do contrato, direta ou indiretamente, deverão disponibilizar todas as informações necessárias ao exercício das atribuições aqui delegadas, com a maior celeridade possível, e dar acesso às instalações e dependências onde ocorrer a prestação do serviço, sempre que solicitado pelo Gestor ou por qualquer um dos membros de sua equipe de apoio.\r\nAs comissões fiscalizadoras das Unidades beneficiadas deverão obter em arquivo próprio a cópia do Termo de Referência e do Instrumento Contratual, bem como municiar-se de informações acerca da consecução da fiscalização, na forma do art. 11, IV do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, bem como, em cumprimento do mandamento esculpido no BOL da PM nº 068 de 16 de abril de 2020 atentar à obrigatoriedade de realização do curso de Gestão e fiscalização de contratos.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 24 de outubro de 2023\r\nSecretário de Estado de Polícia Militar\r\nId: 2522149\r\n"
        ],
        "2522165": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2023\r\npor formação o servidor JOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, Identidade Funcional nº 42102715/02, matrícula nº 3080296- 1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005294/2023.\r\npor formação o servidor JACQUELINE BARBOSA DOS SANTOS, Identidade Funcional nº 50754076/02, matrícula nº 5075407602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005755/2023.\r\npor formação o servidor LUANA DA SILVA LOIOLA, Identidade Funcional nº 42608635/02, matrícula nº 917392-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004571/2023.\r\npor formação o servidor ELIEZER LISBOA SANTOS, Identidade Funcional nº 42737834/02, matrícula nº 973761-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004611/2023.\r\npor formação o servidor ELISABETE DE SOUZA NOGUEIRA, Identidade Funcional nº 33903441/01, matrícula nº 5024180- 1, Professor Docente II 40h, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005926/2023.\r\npor formação o servidor HELEN CRISTINA NERES BARBOSA DO NASCIMENTO, Identidade Funcional nº 43283462/01, matrícula nº 940078-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/003961/2023.\r\npor formação o servidor JULIANA RODRIGUES DIAS, Identidade Funcional nº 43665942/01, matrícula nº 955174-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003652/2023.\r\npor formação o servidor ANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA, Identidade Funcional nº 42613523/02, matrícula nº 957882-4, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005550/2023.\r\npor formação o servidor DJENANE CONCEICAO MARCHETTI FREIXO, Identidade Funcional nº 50166590/02, matrícula nº 3124081-5, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005726/2023.\r\npor formação o servidor WANIA TEIXEIRA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 36174076/01, matrícula nº 5013959-1, Professor Docente II 40 h, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006634/2023.\r\npor formação o servidor FERNANDO DE ALMEIDA RODRIGUES, Identidade Funcional nº 43260926/02, matrícula nº 4326092602, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005662/2023.\r\npor formação o servidor NEIVA ALVARENGA DOS SANTOS SILVA, Identidade Funcional nº 43580602/01, matrícula nº 952632-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005919/2023.\r\npor formação o servidor ROBSON OLIMPIO TEIXEIRA, Identidade Funcional nº 51443066/01, matrícula nº 5144306601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003778/2023.\r\npor formação o servidor PAULO CESAR MOREIRA MENDES, Identidade Funcional nº 42027608/01, matrícula nº 917171-1, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004619/2023.\r\npor formação o servidor ELISVANIA APARECIDA PROCOPIO ELLER, Identidade Funcional nº 42002214/02, matrícula nº 953371-2, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003805/2023.\r\npor formação o servidor RUDYERD GONCALVES APARECIDO LOURENCO HUNGARO REIS, Identidade Funcional nº 50807374/01, matrícula nº 3088783-0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030040/002900/2023.\r\npor formação o servidor LUCIANA LOPES ARAUJO BELARMINDO, Identidade Funcional nº 51413515/01, matrícula nº 5141351501, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006712/2023.\r\npor formação o servidor VERONICA SILVA CORDOVILLE, Identidade Funcional nº 33203776/01, matrícula nº 826167-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006780/2023.\r\npor formação o servidor FREDERICO MONTEIRO DE CASTRO CORTES, Identidade Funcional nº 51445166/01, matrícula nº 5144516601, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004663/2023.\r\nId: 2522165\r\n"
        ],
        "2522169": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nLUCIANO LUCAS MÜLLER como gestor, , Chefe de serviço, ID. Funcional nº 2844663-1 e , Chefe de Almoxarifado, ID. Funcional nº 2841629-5; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330032/000768/2023, a favor da SINASC SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA. Processo nº SEI-330032/000768/2023.\r\nId: 2522169\r\n"
        ],
        "2522196": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nLAZARO CESAR SILVA DIAS, Id Funcional n° 5127128-1, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/021424/2023\r\nDANIELLE CRISTINE DE OLIVEIRA SANTIAGO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Assistencial, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/021424/2023\r\nId: 2522196\r\n"
        ],
        "2522200": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nLUCIANO BAPTISTA DOMINGOS, ID. Funcional nº 50970348/01, matrícula nº 3110916-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003672/2023.\r\n, ID. Funcional nº 34611851/01, matrícula nº 185502-2, Prof. Assistente de Adm. Educacional II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002907/2023.\r\n, ID. Funcional nº 44144270/02, matrícula nº 3067195-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003200/2023.\r\nVANESSA DE OLIVEIRA FREITAS, ID. Funcional nº 50972650/01, matrícula nº 3111536-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006001/2023.\r\nRODRIGO PINHEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 43304575/01, matrícula nº 943116-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/003903/2023.\r\nVERENA THAIZA COLACO DA SILVA, ID. Funcional nº 43273777/02, matrícula nº 970807-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006718/2023.\r\nGUSTAVO RIBEIRO RODRIGUES, ID. Funcional nº 42794927/01, matrícula nº 929499-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006733/2023.\r\nVERENA THAIZA COLACO DA SILVA, ID. Funcional nº 43273777/01, matrícula nº 939594-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006715/2023.\r\nMICHELE CRISTINE TRUGILHO SOARES, ID. Funcional nº 42837456/02, matrícula nº 4283745602, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004549/2023.\r\nMANOELA DOS SANTOS MAGALHAES, ID. Funcional nº 43923747/02, matrícula nº 3122221-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004855/2023.\r\nLIA TERESINHA JARDIM MENEZES CONSOLINI LEITE, ID. Funcional nº 38800861/02, matrícula nº 929629-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/006689/2023.\r\nJOSE CARLOS MADUREIRA SIQUEIRA, ID. Funcional nº 42102715/01, matrícula nº 920456-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005148/2023.\r\nSAMANTHA MENDES ALMEIDA, ID. Funcional nº 51444810/01, matrícula nº 5144481001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003723/2023.\r\nCLAUDIA TEODORO DA SILVA, ID. Funcional nº 35273682/02, matrícula nº 911592-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003720/2023.\r\nID. Funcional nº 51411695/01, matrícula nº 5141169501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006042/2023.\r\nROSA HELENA C QUARTEROLI NEVES, ID. Funcional nº 33177155/01, matrícula nº 246048-3, Assist. de Adm. Educacional II, 22 Horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/002959/2023.\r\nISAIAS PATRICIO DA COSTA ID. Funcional nº 44091621/03, matrícula nº 4409162103, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004726/2023.\r\nEDNAMAR MOREIRA DA SILVA DE JESUS, ID. Funcional nº 34074147/01, matrícula nº 834092-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/004654/2023.\r\nID. Funcional nº 36147320/02, matrícula nº 919132-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004511/2023.\r\nALEXANDER FREIRE DE LEMOS, ID. Funcional nº 51439956/01, matrícula nº 5143995601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004546/2023\r\nJULIANA FERREIRA GOUVEA ID. Funcional nº 43748082/01, matrícula nº 958300-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/003235/2023.\r\nBEATRIZ BARCELOS DIAS DA SILVAID. Funcional nº 50985167/02, matrícula nº 5098516702, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/011297/2023.\r\nANTONIO JOSE LUIS VELOSA, ID. Funcional nº 51414201/01, matrícula nº 5141420101, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº\r\nRACHEL CRISTINA ALVES DA SILVA, ID. Funcional nº 44009429/02, matrícula nº 4400942902, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004576/2023.\r\nID. Funcional nº 5625181/03, matrícula nº 937826-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004425/2023.\r\nANDREA TEODORO DA SILVA ALBUQUERQUE, ID. Funcional nº 33043051/01, matrícula nº 5007190-1, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/5410436/2007.\r\nSHEILA COSTA DE ARAUJO CARVALHO, ID. Funcional35478136/01, matrícula nº 5023691-8, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002307/2023\r\nLUCIANA DUTRA DE MORAES, ID. Funcional nº 43893228/01, matrícula nº 965060-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005583/2023.\r\nID. Funcional nº 43717314/01, matrícula nº 957542-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/005769/2023.\r\nTHIAGO DE AZEVEDO GOMES, ID. Funcional nº 50154583/02, matrícula nº 3066822-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003969/2023.\r\nREGINA MAURA ROSARIO RAMOS, ID. Funcional nº 41886429/02, matrícula nº 915208-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003797/2023.\r\nDALIANA DE ABREU CORUJAS, ID. Funcional nº 43279023/01, matrícula nº 940815-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/002906/2023.\r\nId: 2522200\r\n"
        ],
        "2522206": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nMARCELO PEIXOTO COSTA, 42.102-4, ID: 6077650, Técnico Universitário Superior / Pedagogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo-Tecnológico, símbolo FG-03, código 376, a contar de 26/09/2023 - Processo nº SEI-260007/052619/2023.\r\nROSANE AUGUSTA FERNANDEZ, matr. nº 34.597-5, ID: 25270443, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 1307, a contar de 01/11/2023 - Processo nº SEI-260007/054401/2023.\r\nHENRIQUE LOPES BARONE, matr. nº 40.008-5, ID: 50348086, Técnico Universitário Superior / Programador Visual, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Comunicação Social, símbolo FG-03, código 1307, a contar de 01/11/2023 - Processo nº SEI-260007/054401/2023.\r\nos efeitos da Portaria nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras LUANDA SILVA DE MORAES - ID Funcional 4325425-0 como Ordenadora de Despesas e MARIA CRISTINA DE ASSIS - ID Funcional 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, de 01/10/2023 a 31/12/2023. \r\nEsta Portaria entrará em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nId: 2522206\r\n"
        ],
        "2522208": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nRAPHAEL NOGUEIRA CAMPOS, matr. nº 36.718-5, ID funcional: 44544596, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotado na SR-1/DSEA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/054855/2023.\r\nROBERTO ACIZELO QUELHA DE SOUZA, matr. nº 02.210-3, ID Funcional 25404148, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/048608/2023.\r\nId: 2522208\r\n"
        ],
        "2522234": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 31/10/2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50276166, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 42829542, Subdiretora;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 51218143, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50827626, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547303, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 20016964, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 43481205, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 51222094, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetora de Polícia Penal - ID. 50097989, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº 210046/001084/2023.\r\nId: 2522234\r\n"
        ],
        "2522244": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "\r\n06/11/2023\r\n, ID Funcional n° 42288258, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o município de Teresópolis, objetivando a execução do Programa \"Compra de Lixo Tratado\", conforme estabelece o Decreto n° 44.879/2014. Processo n° SEI-070026/001411/2023.\r\nId: 2522244\r\n"
        ],
        "2522246": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2023\r\npor formação o servidor ANA PAULA DA COSTA JUNQUEIRA AZEVEDO, Identidade Funcional nº 42623936/01, matrícula nº 928656-8, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003699/2023.\r\npor formação o servidor JANAINA SOUZA PINTO, Identidade Funcional nº 5625181/02, matrícula nº 912240-9, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004424/2023.\r\npor formação o servidor THIAGO DE AZEVEDO GOMES, Identidade Funcional nº 50154583/01, matrícula nº 3043752-9, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003999/2023.\r\npor formação o servidor ALINE DOMINGOS DA ROSA, Identidade Funcional nº 42506093/02, matrícula nº 953893-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005417/2023.\r\npor formação o servidor YBSEN EWERTON COSTA DIAS, Identidade Funcional nº 50314742/02, matrícula nº 5031474202, Professor Docente I 30h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030031/002291/2023.\r\npor formação o servidor FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA PEREIRA, Identidade Funcional nº 42095476/05, matrícula nº 943385-5, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/003017/2023.\r\npor formação o servidor FABIANO VIANA ANDRADE, Identidade Funcional nº 43356745/05, matrícula nº 4335674505, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005324/2023.\r\npor formação o servidor FLAVIA FERNANDA GIRI DAUMAS, Identidade Funcional nº 33962812/01, matrícula nº 5000194-0, Professor Docente II 40h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005832/2023.\r\npor formação o servidor FABIO LAURANDI COELHO, Identidade Funcional nº 44137907/02, matrícula nº 4413790702, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005604/2023.\r\npor formação o servidor ISABELLE RIBEIRO COUTINHO, Identidade Funcional nº 50336762/02, matrícula nº 3074063-3, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004513/2023.\r\npor formação o servidor FERNANDA BRAZ BERTHOLDO Identidade Funcional nº 37044915/01, matrícula nº 290983-6, Professor Assistente de Administração Educacional II 22h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030037/003310/2023.\r\npor formação o servidor ALINE MARQUES CORTEZ DE OLIVEIRA, Identidade Funcional nº 44261454/01, matrícula nº 975091- 0, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004787/2023.\r\npor formação o servidor LUCIANE PIRES FELIPE, Identidade Funcional nº 33498946/01, matrícula nº 825526-7, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006107/2023.\r\npor formação o servidor LAURA COUTINHO RANGEL DA SILVA, Identidade Funcional nº 50724690/02, matrícula nº 5072469002, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005690/2023.\r\npor formação o servidor KATIA REGINA BARRETO DOS SANTOS DE LA TORRE RUIBAL, Identidade Funcional nº 43359477/02, matrícula nº 958630-6, Professor Docente I 18h, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1.614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI- 030035/005680/2023.\r\nId: 2522246\r\n"
        ],
        "2522291": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 06 /11 /2023\r\nCARLA BEATRIZ CARVALHO RIBEIRO GOMES, ID. Funcional 50241486/01, matrícula 3055567-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005729/2023.\r\nLOUISE RAMALHO DE MAGALHAES, ID. Funcional 50063219/01, matrícula 3029659-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003917/2023.\r\nIZABELA MORGADO DA SILVA, ID. Funcional 51444240/01, matrícula 5144424001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004339/2023.\r\nVANUZA CANDIDA DA SILVA TAVARES, ID. Funcional 34962719/01, matrícula 5008116-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006891/2023.\r\nCICERO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional 44251386/01, matrícula 975315-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/004221/2023.\r\nALINE DE MORAES RIBEIRO, ID. Funcional 50787187/01, matrícula 3086102-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/004552/2023.\r\nLAISE CAVALCANTE FARIA TERTULIANO, ID. Funcional 36582557/01, matrícula 841439-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005981/2023.\r\nJEANE AZEVEDO DE SOUZA, ID. Funcional 38296314/01, matrícula 826946-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E- 03/10101674/2002.\r\nAILTON DE AZEVEDO MORAES, ID. Funcional 50327240/01, matrícula 3067835-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/001106/2022.\r\nELISVANIA APARECIDA PROCOPIO ELLER, ID. Funcional 42002214/01, matrícula 911644-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003804/2023.\r\nOLIVEIRA, ID. Funcional 42596165/03, matrícula 3034745-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003962/2023.\r\nCELIA RANGEL DA SILVA LIMA, ID. Funcional 34928421/01, matrícula 291742-5, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003988/2022.\r\nNEIVA ALVARENGA DOS SANTOSID. Funcional 43580602/02, matrícula 3033656-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005949/2023.\r\nSERGIO FABRICIO DE FREITAS SILVA, ID. Funcional 6416730/04, matrícula 641673004, Professor Do cente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005935/2023.\r\nREGINA MARTINS DA SILVA, ID. Funcional 33923043/01, matrícula 5012124-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível B para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/002951/2023.\r\nCINARA ALVARENGA PEREIRA, ID. Funcional 34118292/01, matrícula 5009001-8, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E- 03/005/2412/2013.\r\nJEFFERSON DOS SANTOS ALVES, ID. Funcional 51413876/01, matrícula 5141387601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003201/2023.\r\nADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 34477950/02, matrícula 3060299-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003527/2023.\r\nMARIANA DEOLINDA RIBEIRO SILVEIRA CORREA, ID. Funcional 51444380/01, matrícula 5144438001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/005906/2023.\r\nID. Funcional 50738453/01, matrícula 3080837-2, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004507/2023.\r\nELIANE DA CONCEICAO PEREIRA, ID. Funcional 43429190/02, matrícula 3064973-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003764/2023.\r\nMARIANA REICHER TRIVERIO, ID. Funcional 50163728/01, matrícula 3045416-9, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/003788/2023.\r\nROGERIO RODRIGUES SANTOS, ID. Funcional 34142940/02, matrícula 933784-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005216/2023.\r\nJOAO JOSE DO NASCIMENTO SOUZA, ID. Funcional 42766834/03, matrícula 3105441-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005257/2023.\r\nVANIA LUCIA DOS SANTOS LOPES, ID. Funcional 43153810/02, matrícula 4315381002, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006046/2023.\r\nFLAVIA NUNES ARANTES LEAO, ID. Funcional 34492976/02, matrícula 938275-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005428/2023.\r\nPRISCILA VIEIRA DE OLIVEIRA MIRANDA, ID. Funcional 42764750/02, matrícula 961240-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004575/2023.\r\nELISA DE FATIMA DA CUNHA VIANA LANDIM, ID. Funcional 40718450/02, matrícula 847046-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005942/2023.\r\nLUIZA ALBUQUERQUE DE ASSIS COSTA, ID. Funcional 51440644/01, matrícula 51440644/01, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/005122/2023.\r\nALDACI APARECIDA DOS SANTOS MARQUES ANCHITE, ID. Funcional 50961110/02, matrícula 5096111002, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/001863/2023.\r\nADAUCTO SIQUEIRA DE LIMA NEVES, ID. Funcional 42601894/02, matrícula 935120-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003739/2023.\r\nDEBORA ARAUJO RAMALHO DE FREITAS, ID. Funcional 51411237/01, matrícula 5141123701, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002286/2023.\r\nHAROLDO CANDAL DA SILVA, ID. Funcional 50755196/01, matrícula 3082664-8, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/005686/2023.\r\nISABELLE RIBEIRO COUTINHO, ID. Funcional 50336762/01, matrícula 3069106-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004512/2023.\r\nCARLA FERNANDES MOREIRA, ID. Funcional 34632786/01, matrícula 839977-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006151/2023.\r\nFERNANDO AYRES PADILHA, ID. Funcional 51441268/01, matrícula5144126801, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003485/2023.\r\nID. Funcional 43753620/01, matrícula 957879-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/005750/2023.\r\nID. Funcional 51441586/01, matrícula 5144158601, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004455/2023.\r\nId: 2522291\r\n"
        ],
        "2522296": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nRUBENITA APARECIDA DA SILVA MELLO ROCHA, matr. nº 24.466-5, ID Funcional 25721976, Técnico Universitário II/Técnico de Radiologia, com padrão de vencimentos XVI, com 24 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, C/C artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/019008/2021.\r\nId: 2522296\r\n"
        ],
        "2522303": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01/11/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006837/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Bibliotecário, ID. Funcional nº 36343889-1.\r\nId: 2522303\r\n"
        ],
        "2522305": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.912.912-5, matrícula nº 181.138-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360054/000453/2023.\r\nId: 2522305\r\n"
        ],
        "2522307": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414823-2/1, da função de Secretário do C.E. Theodoro Sampaio, U.A. 11802315523, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/006094/2023.\r\n, Servente, ID. Funcional nº 3348055-9/1, da função de Secretário do C.E. Escritor e Jornalista Graciliano Ramos, U.A. 11802315517, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/004250/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3588555-6/1, da função de Secretário do C.E. Dr. Humberto Soeiro de Carvalho, U.A. 11802305558, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/004692/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 569113-3/8, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Armando Dias - Brasil-Argentina, U.A. 11802304503, Tipo A, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Esteves dos Reis, ID. Funcional nº 3365137-0/1. Processo nº SEI-030033/004996/2023.\r\nRENATA BALMANT GONÇALVES, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3941114- 1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 485 Prof. João Baptista de Barros, U.A. 11802303525, Município de Barra Mansa. Processo nº SEI-030032/003976/2023.\r\nAUDREY ANDRADE DOS SANTOS CABRAL, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3325852-0/3, da função de Orientador Educacional do CIEP 216 Prefeito Juarez Antunes, U.A. 11802304587, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI-030033/005211/2023.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3673865-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. David Capistrano, U.A. 11802301550, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda do Nascimento dos Santos Almeida, ID. Funcional nº 5020951-5/1. Processo nº SEI-030030/006481/2023.\r\nAMANDA CRISTINE CORRÊA LOPES BITENCOURT, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4326938-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003090/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5013194-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 276 Ernesto Paiva, U.A. 11802311505, Tipo D, Município de Cambuci, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Amanda Cristine Corrêa Lopes Bitencourt, ID. Funcional nº 4326938-9/3. Processo nº SEI- 030040/003090/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931517-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003770/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3931517-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional da C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kelly Monteiro Pereira da Silva, ID. Funcional nº 3432773-8/1. Processo nº SEI-030032/003770/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5011498-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Nazira Salomão, U.A. 11802303552, Tipo B, Município de Angra dos Reis Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mônica Dias Neves Lopes, ID. Funcional nº 3931517-7/1. Processo nº SEI-030032/003770/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4273900-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Antônio da Silva, U.A. 11802304514, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Fonseca de Oliveira, ID. Funcional nº 3350366-4/1. Processo nº SEI-030033/005058/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3878215-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Menezes Vieira, U.A. 11802301581, Tipo D, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Telma de Oliveira Vogas Tavares, ID. Funcional nº 4056955- 1/2. Processo nº SEI-030030/006558/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3599465-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da CIEP 119 Austin, U.A. 11802304565, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Elenice dos Santos Olímpio Paes Leme, ID. Funcional nº 3509435-4/1. Processo nº SEI- 030033/005001/2023.\r\nId: 2522307\r\n"
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        "2522308": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nmatrícula nº 0223.657-8, ID n° 5763517, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007397/2023.\r\n\r\nId: 2522308\r\n"
        ],
        "2522327": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/11/2023\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEDITAL\r\nProcesso nº SEI-150001/027143/2023\r\nOnde se lê: Ivan Gogli Gerstner \r\nLeia-se: Ivan Fogli Gerstner\r\nOnde se lê: Nirciley Ribeiro de Oliveira \r\nLeia-se: Nirciley Ivens de Paula Bastos\r\nId: 2522327\r\n"
        ],
        "2522336": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, ID. Funcional nº 4.257.064-6, Inspetor de Polícia, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101500 - 015ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GÁVEA, Núcleo Simples 0045-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/11/2023. Processo nº SEI-360120/000090/2023.\r\n, ID. Funcional nº 5.077.114-0, Oficial de Cartório, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202070101500 - 015ª DELEGACIA DE POLÍCIA - GÁVEA, Núcleo Simples 0045-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 02/11/2023. Processo nº SEI-360120/000090/2023.\r\n, ID. Funcional nº 33923043, Perita Papiloscopista, da função de Agente de Pessoal das U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, Núcleo Composto 0269-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-360273/000078/2023.\r\n, ID. Funcional nº 5102612-0, Perita Papiloscopista, na função de Agente de Pessoal das U.A's 126201070704030 - PRPTC - Santo Antônio de Pádua e 126108080500000 - 5ª CRP/Norte, Núcleo Composto 0269-26 da Secretaria de Estado de Polícia Civil, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-360273/000078/2023.\r\nId: 2522336\r\n"
        ],
        "2522337": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\n06/11/2023\r\n, ID. Funcional n° 50337874, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela função de Gerente Executivo do Convênio a ser firmado com o município de Bom Jesus do Itabapoana, objetivando a execução do Programa \"Compra de Lixo Tratado\", conforme estabelece o Decreto 44.879/2014.SEI-070026/001412/2023.\r\nId: 2522337\r\n"
        ],
        "2522348": [
            "2023-11-07 00:00:00",
            "ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nComissão de Sindicância Investigativa ao Processo nº SEI- 150001/005016/2020 e LUCYMERE CABRAL PONTES Id. Funcional nº 5112402-5 para compor a Comissão de Sindicância, sob a presidência da primeira, para processar o feito, fixando desde logo o prazo de 30 (trinta dias) para conclusão do trabalho.\r\nId: 2522348\r\n"
        ],
        "2522352": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 159ª Delegacia de Polícia - Cachoeiras de Macacu, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360129/000057/2023.\r\nID. Funcional nº 5.022.260-0, Presidente;\r\nID. Funcional nº 5.032.989-8, Secretário; e \r\nID. Funcional nº 2.913.355-6, Membro.\r\nId: 2522352\r\n"
        ],
        "2522374": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50001515, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Cães, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-021032/000126/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43211194, para exercer com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAS-6, do Grupamento de Operações com Cães, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Glauber José Silveira, ID. Funcional nº 50001515. Processo nº SEI-021032/000126/2023.\r\nId: 2522374\r\n"
        ],
        "2522381": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911104, com validade a contar de 03 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210117/001343/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51300540, para exercer com validade a contar de 03 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lucicleide Brito Gama Lobo, ID. Funcional nº 50911104. Processo nº SEI-210117/001343/2023.\r\nId: 2522381\r\n"
        ],
        "2522383": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 01/11/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006832/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ANA PAULA BRUNO BESSA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3354073-0.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006835/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora MARIA EMÍLIA DE MIRANDA PITREZ, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3932327-7.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006834/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor ADEN TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3971291-5.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006827/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora CLÁUDIA NERES DE CARVALHO, Professor Docente II, ID. Funcional nº 3658218-2.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006830/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora ANA PAULA BRUNO BESSA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3354073-0.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/006824/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, o servidor PAULO CÉSAR MENDES DE FREITAS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014394-8.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA I\r\nDE 01/11/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/004881/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora DEISE DE OLIVEIRA LIMA MELLO, Professor Docente I, ID. Funcional nº 3593512-0.\r\nId: 2522383\r\n"
        ],
        "2522386": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297589, para exercer com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Joaquim Ferreira de Souza, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eliezer da Silva Correa, ID. Funcional nº 50297589. Processo nº SEI-210058/001134/2023.\r\nId: 2522386\r\n"
        ],
        "2522390": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715400, com validade a contar de 26 de maio de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210013/000520/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50912461, para exercer com validade a contar de 26 de maio de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcus Vinicius da Silva Santos, ID. Funcional nº 43715400. Processo nº SEI- 210013/000520/2023.\r\nId: 2522390\r\n"
        ],
        "2522399": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20049161, com validade a contar de 11 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000740/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50367994, para exercer com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Manutenção, do Serviço de Administração, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ernesto Siqueira Monegalha, ID. Funcional nº 20049161. Processo nº SEI- 210083/000740/2023.\r\nId: 2522399\r\n"
        ],
        "2522411": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Acompanhamento das Penas Alternativas, da Central de Penas Alternativas, Coordenação de Patronatos e Alternativas Penais, da Superintendência de Tratamento Penitenciário, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcia Costa dos Santos, ID. Funcional nº 610273-5. Processo nº SEI-210056/001021/2023.\r\nId: 2522411\r\n"
        ],
        "2522442": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 165.140-5 ID nº 3189763-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E-08/602741/2010.\r\nERMINIA MARIA LIGNANI DE MIRANDA, Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 1.004.553-2 ID nº 3144287-0 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021.Processo n° SEI-080001/016102/2022.\r\n, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.154-5, ID nº 3161114-1,nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/024107/2022.\r\nGUARACIARA PEREIRA DA PAIXÃO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 624.636-7 ID nº 3029831-8 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021. Processo n° SEI- 080001/021290/2022.\r\n, Técnico de Laboratório, classe “A - XII”, matrícula nº 260.329-8. ID nº 3166436-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/009055/2023.\r\nJOHNSON RODRIGUES FERREIRA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 207.595-0. ID nº 3039726-0 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/013980/2023.\r\n, Farmacêutico, classe “A - XI”, matrícula nº 851.975-3 ID nº 3147864-6 nos termos do artigo 4°, § 2° inc. I da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/004279/2020.\r\n, Fisioterapeuta, classe “A - XII”, matrícula nº 260.987-3, ID nº 3173298-4 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/015515/2023.\r\nMARIA JOSÉ BOECHAT JARDIM, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 189.706-5 ID nº 3166043-6 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021.Processo n° SEI- 080001/019326/2022.\r\nMédico - Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 262.615-8. ID nº 3167006-7 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/009052/2023.\r\nVERA LUCIA CORDEIRO AMARAL, Assistente Social, classe “A - XII”, matrícula nº 185.362-1 ID nº 4118277-4 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021.Processo n° SEI-080001/009264/2022.\r\nId: 2522442\r\n"
        ],
        "2522471": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 571.070-7, matrícula nº 888.782-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360023/000879/2023.\r\nId: 2522471\r\n"
        ],
        "2522522": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n0.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50131842. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002771/2023.\r\nId: 2522522\r\n"
        ],
        "2522533": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4211421-7, Diretor.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4382367-0, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4371476-5, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 21239-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43932400, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20107366, Chefe de Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5000867-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50009524, Chefe da Seção I Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50297970, Chefe da Seção II Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5091304-2, Chefe da Seção III Turma de Inspetores; e\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50827200, Chefe da Seção IV Turma de Inspetores.\r\n\r\nDeixa-se de nomear o psiquiatra, o assistente social e o psicólogo por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo n° SEI- 210114/000238/2021.\r\n\r\nId: 2522533\r\n"
        ],
        "2522536": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100041, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000293/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910850, para exercer com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Milton Dias Moreira, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Iuri José de Moraes Ferreira, ID. Funcional nº 50100041. Processo nº SEI-210009/000293/2023.\r\nId: 2522536\r\n"
        ],
        "2522537": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente,, Agente de Saneamento I, , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSÉIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para os serviços de “Reparo em 02 (dois) motores síncronos instalados nas elevatórias de adução de água bruta da estação de tratamento de Água do Guandu (ETA-GUANDU) ” de que trata o Processo nº SEI-150001/018564/2023. - Contrato CEDAE nº 136/2023 (DSG)Ordem de Serviço P/FIS nº 31.587-00.\r\nId: 2522537\r\n"
        ],
        "2522538": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenhei-\r\nro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁR-\r\nCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem \r\ncomo , Agente Administra-\r\ntivo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REFORMA DA LINHA DE PRESSÃO DOS FILTROS DA VETA para a gerência GGL”de que trata o Processo nº SEI-150001/023460/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.589-00/2023.\r\nId: 2522538\r\n"
        ],
        "2522539": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " \r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e Técnico de Laboratório IV como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “AQUISIÇÃO DE MATERIAISPARA O SETOR DE AMOSTRAGEM para a Gerência GGL”de que trata o Processo nº SEI- 150001/006549/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.590-00/2023.\r\nId: 2522539\r\n"
        ],
        "2522554": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\nInspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50002902, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000291/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50100041, para exercer com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio José Frederico Marques, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vagner Alex da Silva Gomes, ID. Funcional nº 50002902. Processo nº SEI-210009/000291/2023.\r\nId: 2522554\r\n"
        ],
        "2522561": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2023\r\n, ID. Funcional nº 51414201/01, matrícula 5141420101, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/005787/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/11/2023. \r\nId: 2522561\r\n"
        ],
        "2522562": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43717659, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Ca deia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000311/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19993722, para exercer com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo Villas Ageitos, ID. Funcional nº 43717659. Processo nº SEI-210009/000311/2023.\r\nId: 2522562\r\n"
        ],
        "2522572": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20100523, com validade a contar de 20 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000311/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983571, para exercer com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Leal Nogueira, ID. Funcional nº 20100523. Processo nº SEI-210009/000311/2023.\r\nId: 2522572\r\n"
        ],
        "2522585": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001649/2023.\r\nId: 2522585\r\n"
        ],
        "2522591": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n- FERNANDA COUTO JORDY MACEDO, ID Funcional n° 4339038-2, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Coordenação de Projetos e Processos, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/021607/2023\r\n- FERNANDA COUTO JORDY MACEDO, ID Funcional n° 4339038-2, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Gerente de Sinergia e Otimização, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/021607/2023.\r\nId: 2522591\r\n"
        ],
        "2522594": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Refo Q00/78 JORGE FELIX TEIXEIRA, RG 04.955, Id Funcional 0026772779, a contar de 15/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 174/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270090/001138/2023.\r\nMARCELO LUIZ DA SILVA LOPES, RG 12.367, Id Funcional 0041421159 de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 04/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 516/2023, conforme o Processo SEI-270044/001732/2023.\r\n, RG 04.033, Id Funcional 0026806940, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 20/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 183/2023, conforme o Processo SEI-270044/001338/2023.\r\nId: 2522594\r\n"
        ],
        "2522618": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, do Instituto de Letras, instituída pela Portaria nº 015/ILE/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/025564/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. FERNANDA LEMOS DE LIMA, matr. nº 32.178-6, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/025564/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2522618\r\n"
        ],
        "2522619": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\n, a pedido, , matr. nº 41.558-8, ID funcional n° 51380765, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, lotada na REDE SIRIUS / CCS/D-IESP, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 20/10/2023 - Processo nº SEI-260007/054714/2023.\r\n, a pedido, , matr. nº 39.432-0, ID funcional n° 50830686, Técnico Universitário II/Programador, lotado na SR- 1/CETREINA, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/08/2023 - Processo nº SEI- 260007/044060/2023.\r\n, por 60 dias, o prazo da sindicância, publicada no D.O. de 28/08/2023, consubstanciado nas exigências do Parecer nº 132/2023/ELP/UERJ/PGUERJ- 06, para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Contraditória instituída pela Portaria SGP nº 1132/2023 - Processo nº SEI- 260007/042820/2023.\r\nId: 2522619\r\n"
        ],
        "2522626": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n- ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional n° 5140157-6, a contar da data da publicação, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/021634/2023.\r\n- ROGERIO NASCIMENTO DA SILVA, ID Funcional n° 5140157-6, para exercer, com validade a contar da data da publicação, o cargo de livre provimento de Diretor Administrativo e de Recursos Humanos, com lotação no Hospital Estadual Azevedo Lima, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/021634/2023\r\nId: 2522626\r\n"
        ],
        "2522629": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/004872/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula n° 5005027-7, ID n° 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula 5002686-3, ID n° 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula n° 5005586-2, ID n° 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/004830/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula n° 5005027-7, ID n° 3132022-8.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030034/004833/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, a servidora , matrícula n° 5005027-7, ID n° 3132022-8.\r\nId: 2522629\r\n"
        ],
        "2522631": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            " DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n, ID Funcional n° 5146018- 1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/11/2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000132/2023.\r\n, ID Funcional n° 5123281-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/11/2023, na vaga anteriormente ocupada por Felipe Aguiar de Queiroz, ID Funcional n° 5146018-1, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI- 100007/000134/2023.\r\nId: 2522631\r\n"
        ],
        "2522636": [
            "2023-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID Funcional: 5018232- 3, (Fiscal de Execução) - em substituição a JOÃO PAULO GOMES SILVA - ID Funcional: 4424787-7, (FISCAL DE EXECUÇÃO), para integrar a Comissão de fiscalização do Contrato nº 038/2022 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa SPEEDMAIS SOLUÇÕES LTDA. Processo nº SEI-040161/011094/2020.\r\nId: 2522636\r\n"
        ],
        "2522638": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20006241, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 5, Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000708/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20013949, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Samuel Ferreira Chagas da Silva, ID. Funcional nº 20006241. Processo nº SEI-210083/000708/2023.\r\nId: 2522638\r\n"
        ],
        "2522652": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50278649, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210047/000958/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20006241, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Macilon Oliveira Matos, ID. Funcional nº 50278649. Processo nº SEI-210047/000958/2023.\r\nId: 2522652\r\n"
        ],
        "2522674": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911201, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000317/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42829542, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Paola Santa Cruz Torquato, ID. Funcional nº 50911201. Processo nº SEI-210009/000317/2023.\r\nId: 2522674\r\n"
        ],
        "2522677": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 11 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/94 - SERGIO HENRIQUE DA SILVA CORDEIRORG 18.682 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026892820, CPF 960638237-00, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270108/000536/2023.\r\nId: 2522677\r\n"
        ],
        "2522680": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/042075/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contratos PGE-RJ nºs 44 e 45/2023, celebrados entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária GOLDEM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÃO EIRELI, cujo objeto é FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE COROA DE FLORES e DE ARRANJO DE FLORES NATURAIS, respectivamente, para atender às necessidades da Procuradoria Geral (PGE-RJ) no Estado do Rio de Janeiro, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\nID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\nID nº 5025577-0\r\n- ID nº 5025556-8\r\nID nº 5017121-6\r\nID nº 4187340-8\r\nID nº 9999016-4\r\n- ID nº 1902255-7\r\nId: 2522680\r\n"
        ],
        "2522681": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43819338, com validade a contar de 05 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000301/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 41962060, para exercer com validade a contar de 05 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS- 7, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Viviane Alves Pereira Souza Costa, ID Funcional nº 43819338. Processo nº SEI-210009/000301/2023.\r\nId: 2522681\r\n"
        ],
        "2522704": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42525527, com validade a contar de 28 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000752/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218798, para exercer com validade a contar de 28 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Carlos Eduardo de Sousa Goulart, ID Funcional nº 42525527. Processo nº SEI- 210064/000752/2023.\r\nId: 2522704\r\n"
        ],
        "2522741": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nex-offico, da Polícia Militar, 1º TEN PM TEMP RG 3/000016 , a contar de 04 de agosto de 2023, com base no inciso II, do art. 111, da Lei nº 443/81; tendo em vista ter sido avaliada pela Comissão de Análise de Serviço Temporário (CAST), com o parecer de desempenho incompatível com a prorrogação de tempo de serviço militar, conforme previsto no Parágrafo 14 do Art.15 da Portaria PMERJ nº 1032 de 22 de março de 2023, que regulamenta no âmbito da corporação a Lei n° 9.535 de 29 de dezembro de 2021 e o que consta no Processo nº SEI- 350116/001815/2023.\r\nId: 2522741\r\n"
        ],
        "2522754": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nAVISO\r\n, atendendo solicitação do Diretor de Patrimônio - DPat, torna público em DOERJ o DESFAZIMENTO dos materiais permanentes da carga da Corporação, por motivo de Insensibilidade/Irrecuperável, os materiais discriminados em seus respetivos processos SEI bem como o Termo da Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil, em concordância com o Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018;\r\nSEI-350052/000796/2022\r\n2023NP00594\r\nSEI-350114/002154/2022\r\n2023NP00385\r\nSEI-350050/001617/2021\r\n2022NP01333 e 2023NP00817\r\nSEI-350053/002676/2023\r\n2023NP00819\r\nSEI-350053/001943/2023\r\n2023NP00828\r\nSEI-350046/005997/2023\r\n2023NP00937\r\nSEI-350020/003416/2022\r\n2023NP01011\r\nSEI-350072/001661/2023\r\n2023NP01028\r\nSEI-350072/001792/2023\r\n2023NP01030\r\nSEI-350072/001794/2023\r\n2023NP01031\r\nSEI-350046/005889/2023\r\n2023NP01098\r\nSEI-350068/000309/2022\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350068/000896/2022\r\n2023NP01099\r\nSEI-350068/000674/2022\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350068/000701/2022\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350046/003199/2023\r\n2023NP01100\r\nSEI-350096/000328/2022\r\n2023NP01113\r\nSEI-350116/000089/2022\r\nAjuste Inicial\r\nSEI-350047/001766/2023\r\n2023NP01186\r\nSEI-350101/000191/2023\r\n2023NP01201\r\nSEI-350047/002762/2022\r\n2023NP01206\r\nSEI-350060/001419/2023\r\n2023NP01259\r\nSEI-350060/001375/2023\r\n2023NP01050\r\nSEI-350064/000477/2022\r\n2023NP01366\r\nSEI-350169/000135/2022\r\n2023NP01411\r\nSEI-350108/013678/2022\r\n2023NP01439\r\nSEI-35/105/001207/2019\r\n2023NP01469\r\nSEI-350048/000474/2022\r\n2023NP01519\r\nSEI-350046/009128/2023\r\n2023NP01558\r\nSEI-350135/005056/2023\r\n2023NP01560\r\nSEI-350131/007943/2023\r\n2023NP01583\r\n\r\nSEI-350046/006834/2023\r\n2023NP01585\r\nSEI-350028/005798/2023\r\n2023NP01638\r\nSEI-35/109/001063/2019\r\n2023NP01644\r\nSEI-350131/008911/2022\r\n2023NP01659\r\nId: 2522754\r\n"
        ],
        "2522762": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA, ID. Funcional nº 4316706-3, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 6ª Residência de Obras e Conservação da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional -I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009470/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE BORSATO GUIMARÃES, ID. Funcional nº 5101192- 1, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Auditoria Técnica, símbolo DAS-6, da Auditoria Interna, da Presidência, Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009474/2023.\r\nId: 2522762\r\n"
        ],
        "2522763": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCARLOS HENRIQUE BORSATO GUIMARÃES ID. Funcional nº 5101192- 1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria de Controle Interno, da Presidência desta Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009474/2023.\r\nId: 2522763\r\n"
        ],
        "2522764": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nREINALDO JOSÉ SILVEIRA E SILVA ID. Funcional nº 4316706-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe da 6ª Residência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional I, símbolo DAS-8 da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009470/2023.\r\nId: 2522764\r\n"
        ],
        "2522765": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 19632444, para exercer com validade a contar de 05 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiza Helena dos Passos Ercole, ID. Funcional nº 43715281. Processo nº SEI-210009/000317/2023.\r\nId: 2522765\r\n"
        ],
        "2522780": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20094566, com validade a contar de 11 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210074/001663/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50983377, para exercer com validade a contar de 11 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Jonas Lopes de Carvalho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberto Costa da Silva, ID. Funcional nº 20094566. Processo nº SEI-210074/001663/2023.\r\nId: 2522780\r\n"
        ],
        "2522786": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no art. 20, parágrafo único, do Decreto-Lei nº 218/75a pena de suspensão de 16 (dezesseis) dias, em MULTA, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, aplicada ao servidor EMERSON MOREIRA BRANT, inspetor de polícia, matrícula nº 288735-4, relativo à SAD 404-00024/2021.\r\nId: 2522786\r\n"
        ],
        "2522793": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131311, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000776/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218283, para exercer com validade a contar de 11 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago Dutton Moncada, ID. Funcional nº 50131311. Processo nº SEI- 210008/000776/2023.\r\nId: 2522793\r\n"
        ],
        "2522811": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00047/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XXXIV, n/f Art. 10º, inciso X do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000315/2023. \r\nId: 2522811\r\n"
        ],
        "2522820": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, ID. Funcional nº 51343282, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Autuação, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210004/000137/2023.\r\nId: 2522820\r\n"
        ],
        "2522822": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910426, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001659/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51217910, para exercer com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Edson do Nascimento de Assis, ID. Funcional nº 50910426. Processo nº SEI-210014/001659/2023.\r\nId: 2522822\r\n"
        ],
        "2522827": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/11/2023\r\n, cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35498145, vínculo 01, matrícula nº 5.019.079-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 3.065,51. Processo nº SEI-E-03/011/35/2019.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37469860, vínculo 01, matrícula nº 826.152-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C ,referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/005721/2021.\r\n, de Inspetor de Alunos 2 G, nível I, Identidade Funcional nº 37930761, vínculo 01, matrícula nº 275.600-5, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos 2 G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.485,64, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 891,38 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/007960/2021.\r\nProfessor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40078655, vínculo 01, matrícula nº 5.008.612-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030033/001334/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40601455, vínculo 02, matrícula nº 803.804-4, nos termos do art.4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030030/004535/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40703452, vínculo 01, matrícula nº 831.682-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/005151/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 35018615, vínculo 01, matrícula nº 5.021.239-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II,40 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.210,28 e Piso Magistério (Decreto 48521/2023), no valor de R 453,31. Processo nº SEI-030033/005124/2022.\r\n, Professor Docente I, 40 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32866712, vínculo 01, matrícula nº 5.251.899-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 40 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.799,29. Processo nº SEI- 030038/006178/2022.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34311254, vínculo 01, matrícula nº 5.015.595-1, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030039/005671/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 33497958, vínculo 01, matrícula nº 834.104-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/005720/2022. \r\nId: 2522827\r\n"
        ],
        "2522829": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50229176, com validade a contar de 25 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/001052/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43208584, para exercer com validade a contar de 25 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fábio Lima Ambrosio, ID. Funcional nº 50229176. Processo nº SEI-210090/001052/2023.\r\nId: 2522829\r\n"
        ],
        "2522830": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019) nº 404-00198/2023, a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320/002763/2023.\r\nId: 2522830\r\n"
        ],
        "2522837": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00048/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, Do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI-360218/000317/2023. \r\nId: 2522837\r\n"
        ],
        "2522841": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\n/2023\r\n, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 1941912-0, da Auditoria Fiscal Especializada de Petróleo e Combustível, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Especializadas, da Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Fiscalização e Inteligência Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, para prestar assessoramento àquele órgão, com validade a contar de 30.10.2023. PROCESSO N° SEI- 040196/000846/2023.\r\nId: 2522841\r\n"
        ],
        "2522845": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O de 08.11.2023\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 30.10.2023\r\nKATHLEEN TEIXEIRA QUIRINO, CPF: 159.449.097-06.\r\nOnde se lê: ...NOMEAR, com validade a contar de 30 de setembro de 2023...\r\nLeia-se: ...NOMEAR, com validade a contar de 30 de outubro de 2023...\r\nId: 2522845\r\n"
        ],
        "2522847": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nNOME: JADER NOBREGA DA SILVA. CNPJ/CPF N° 007.441.547-66. ENDEREÇO: RUA SERGIPE, Nº 17. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 66.533,83. PROCESSO N° SEI-070002/018945/2023.\r\nNOME: VILASA CONSTRUTORA. CNPJ/CPF N° 17.551.250/0001-12. ENDEREÇO: BR 493, KM 17,5. MUNICIPIO: GUAPIMIRIM. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 54.154,81. PROCESSO N° SEI-070002/019009/2023.\r\nNOME: SAMUEL DE SOUSA DE MATTOS. CNPJ/CPF N° 054.775.887-13. ENDEREÇO: FAZENDA BELA VISTA, RJ 186, S/Nº. MUNICIPIO: SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/019024/2023.\r\nNOME: ALESSANDRO ARAUJO DRUMOND. CNPJ/CPF N° 107.267.817-97. ENDEREÇO: RUA ARTHUR LUNDGREN, QUADRA 2, LT. 2. MUNICIPIO: TERESÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.536,26. PROCESSO N° SEI-070002/019011/2023.\r\nNOME: BEATRIZ LICURGO AZEVEDO. CNPJ/CPF N° 151.762.037- 66. ENDEREÇO: RUA DAS SAÍRAS, S/Nº. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 15.042,83. PROCESSO N° SEI-070002/019012/2023.\r\nNOME: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS NO MUNICIPIO DE PARATY. CNPJ/CPF N° 29.288.214/0001-97. ENDEREÇO: AVENIDA ROBERTO SILVEIRA, Nº 6. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.929,05. PROCESSO N° SEI-070002/019022/2023.\r\nNOME: MARIO BATISTA DE AGUIAR. CNPJ/CPF N° 841.520.527-91. ENDEREÇO: ESTRADA DO CORISCO, N° 41. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 92 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.202,29. PROCESSO N° SEI-070002/019016/2023.\r\nNOME: CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A. CNPJ/CPF N° 10.319.900/0001-50. ENDEREÇO: ESTRADA SANTA ROSA, S/Nº. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI-070002/009684/2023.\r\nNOME: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES. CNPJ/CPF N° 036.252.037-23. ENDEREÇO: RUA CRESPO DE PINHO, ALTURA Nº 1300. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.057,97. PROCESSO N° SEI- 070029/000655/2022.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS. CNPJ/CPF N° 39.485.412/0001-02. ENDEREÇO: RUA HORTÊNCIA, 254. MUNICIPIO: QUEIMADOS. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI- 070002/014756/2022.\r\nNOME: LUIZ CÉSAR CASTRO FERREIRA. CNPJ/CPF N° 172.243.577-15. ENDEREÇO: ESTRADA FAZENDA CAPELINHA, Nº 3558, FAZENDA MATO DENTRO. MUNICIPIO: BARRA DO PIRAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO N° E-07/002.6272/2019.\r\nNOME: GUSTAVO FARIA. CNPJ/CPF N° 005.699.737-08. ENDEREÇO: ESTRADA DOS PEÕES, Nº 94. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 46, 64, 70 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 22.960,77. PROCESSO N° SEI- 070029/000687/2023.\r\nNOME: CRISTINA CELIA PEREIRA CORREIA. CNPJ/CPF N° 107.761.798-45. ENDEREÇO: PRAIA DO CALHAUS, S/Nº. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.134,41. PROCESSO N° SEI- 070029/000878/2023.\r\nNOME: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN. CNPJ/CPF N° 35.893.999/0001-20. ENDEREÇO: ESTRADA VIÇOSO JARDIM, S/Nº. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 72.161,83. PROCESSO N° SEI-070002/008502/2023.\r\nNOME: HOFFM RIO COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA. CNPJ/CPF N° 04.744.398/0001-21. ENDEREÇO: RUA BULHÕES MARCIAL, Nº 973. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 53.073,45. PROCESSO N° SEI-070002/013510/2023.\r\nNOME: A. RANGEL DA SILVA ARTEFATOS DE CERAMICA. CNPJ/CPF N° 32.333.337/0001-07. ENDEREÇO: ESTRADA SÃO BENTO, S/Nº. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.842,60. PROCESSO N° SEI-070002/001853/2023.\r\nNOME: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA. CNPJ/CPF N° 696.255.147-91. ENDEREÇO: RJ 122, KM 28,6, FAZENDA SÃO BARNABÉ, S/Nº. MUNICIPIO: CACHOEIRA DE MACACU. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 64. PROCESSO N° SEI-070002/010331/2021.\r\nId: 2522847\r\n"
        ],
        "2522874": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/11/2023\r\nAuditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 4365272-7, da Superintendência de Infraestrutura, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, parada Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria. Processo nº SEI-040227/000378/2023.\r\nId: 2522874\r\n"
        ],
        "2522876": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 37.227-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - SAUS, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/049544/2022.\r\nId: 2522876\r\n"
        ],
        "2522895": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50007173, para exercer com validade a contar de 10 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação Pedagógica, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Azevedo de Lacerda, ID. Funcional nº 50097105. Processo nº SEI-210008/000811/2023.\r\nId: 2522895\r\n"
        ],
        "2522896": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro C, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSÉIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE REFORMA GERAL DE DISJUNTOR TIPO 17,5kV DA INAME para a gerência GGLde que trata o Processo nº SEI-150001/021276/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.592-00/2023.\r\nId: 2522896\r\n"
        ],
        "2522897": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento I como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE NATUREZA ELÉTRICA”,de que trata o Processo nº SEI-150001/023431/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.593-00/2023.\r\nId: 2522897\r\n"
        ],
        "2522900": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado PAULO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula n° 00-0183632-9, cargo de TÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.182,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/12/2021. Processo nº SEI-040150/000072/2022.\r\nId: 2522900\r\n"
        ],
        "2522908": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36298840, vínculo 01, matrícula nº 828.479-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/000183/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40476820, vínculo 02, matrícula nº 827.184-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/002690/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40200930, vínculo 01, matrícula nº 283.026-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030038/003502/2023.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36001236, vínculo 01, matrícula nº 294.147-4, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/004727/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40280144, vínculo 02, matrícula nº 830.177-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030036/006194/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19889135, vínculo 01, matrícula nº 849.252-2, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/010339/2023.\r\n, Vigia, nível I, Identidade Funcional nº 33848211, vínculo 01, matrícula nº 273.610-6, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Vigia, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/003006/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37698524, vínculo 01, matrícula nº 815.401-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030046/002216/2023.\r\n, Bibliotecário, nível I, Identidade Funcional nº 5735769, vínculo 01, matrícula nº 5.000.248-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Bibliotecário, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.871,48 e 45% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 842,17. Processo nº SEI- 030038/004508/2022.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32714556, vínculo 01, matrícula nº 293.912-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030042/003153/2023.\r\n, Professor Docente II - 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34685855, vínculo 01, matrícula nº 5.023.212-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030037/003080/2021.\r\nBARCE LOS, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 5621631, vínculo 04, matrícula nº 912.885-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/006093/2023.\r\nId: 2522908\r\n"
        ],
        "2522909": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nWANDO GOMES PIO DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5019626-0/1, da função de Secretário do C.E. Leonel Azevedo, U.A. 11802306569, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006743/2023.\r\nId: 2522909\r\n"
        ],
        "2522910": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50011812, com validade a contar de 20 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210090/001082/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43933637, para exercer com validade a contar de 20 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, o Serviço de Classificação e Tratamento, da Cadeia Pública Juíza de Direito Patrícia Acioli, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo de Souza Santos, ID. Funcional nº 50011812. Processo nº SEI-210090/001082/2023.\r\nId: 2522910\r\n"
        ],
        "2522917": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00049/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, Do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000326/2023. \r\nId: 2522917\r\n"
        ],
        "2522925": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43825540, com validade a contar de 17 de julho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000762/2023. Processo nº SEI-210083/000762/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50277057, para exercer com validade a contar de 17 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eduardo Roque Oliveira Moises, ID. Funcional nº 50277057. Processo nº SEI-210083/000762/2023.\r\nId: 2522925\r\n"
        ],
        "2522928": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2023\r\nALLINE MONTEIRO RIBEIRO PITTA, RG 30.639, ID. Funcional nº 2641297-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.084 (7ª Odontoclínica Militar - Campos dos Goytacazes - 7ª OM-CG). Processo nº SEI-270070/000101/2023.\r\nCECILIA ABREU SOARES BAPTISTA, RG 32.754, ID. Funcional nº 615552-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.084 (7ª Odontoclínica Militar - Campos dos Goytacazes - 7ª OM-CG). Processo nº SEI-270070/000101/2023.\r\nId: 2522928\r\n"
        ],
        "2522929": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 08.11.2023\r\nMARCELO BRANCO DE OLIVEIRA, RG 27.556, ID. Funcional nº 613755-5, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.055 (Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - ABMDPII). Processo nº SEI-270054/000643/2023.\r\nDAVIDSON TELLES DANTAS JUNIOR, RG 49.963, ID. Funcional nº 5085324-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.055 (Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II - ABMDPII). Processo nº SEI-270054/000643/2023.\r\nId: 2522929\r\n"
        ],
        "2522942": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, para exercer com validade a contar de 06 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Roberta Pereira de Oliveira, ID. Funcional nº 50703552. Processo nº SEI-210115/000416/2023.\r\nId: 2522942\r\n"
        ],
        "2522945": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nAMERICO LUIZ RODRIGUES FONSECA, RG 08.835, ID. Funcional nº 2603747-5, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85, a contar de 28/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 506/2023, conforme o Processo nº SEI-270044/001441/2023.\r\nId: 2522945\r\n"
        ],
        "2522946": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM RR JUNIOR, RG 08.820, ID. Funcional nº 2602388-1, a contar de 09/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 196/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/001890/2023.\r\nId: 2522946\r\n"
        ],
        "2522959": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 06/11/2023\r\n, ID. Funcional nº 34348735/02, matrícula nº 916128-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003802/2023.\r\nId: 2522959\r\n"
        ],
        "2522980": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\n\r\nMARCELINA MARRI BAPTISTA COUTINHO FRANCA, ID n° 5785030, em substituição a Themis Aline Calcavechia dos Santos, ID n° 4186648-7, da participação como Presidente da Comissão de Sindicância, mandada proceder em Ato de 10/10/2023, por determinação da Presidência da FAETEC. Processo nº SEI- 260005/007394/2022.\r\n\r\nId: 2522980\r\n"
        ],
        "2522985": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 31.10.2023\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 20090927, matrícula nº 822.229-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210053/001114/2023.\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 42524776, matrícula nº 930.256-3 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI- 210081/000607/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, ID. Funcional nº 2239065-0, matrícula nº 3022710-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, caput e § 11° da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-210064/000558/2023.\r\nId: 2522985\r\n"
        ],
        "2522989": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nno Processo nº SEI-210006/000713/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do Inspetor de Polícia Penal JACSON JOSÉ SAMPAIO, IDF.: 4371583-4, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2522989\r\n"
        ],
        "2522991": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE 31.10.2023\r\nInspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, ID. Funcional nº 5703190, matrícula nº 887.423-2 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0059/000459/2023.\r\nId: 2522991\r\n"
        ],
        "2522992": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares, contar de 25 de outubro de 2023, Processo n° SEI- 270136/000155/2023:\r\n, RG 17.968, Id Funcional 0026032856;\r\n, RG 28.397, Id Funcional 0025882066; \r\n, RG 28.401, Id Funcional 0025886436;\r\n, RG 28.406, Id Funcional 0026252961;\r\n, RG 28.511, Id Funcional 0026051648;\r\n, RG 28.542, Id Funcional 0025871781;\r\nSANDRA CRISTINA SIMOES CORREIA CARNEIRO, RG 28.525, Id Funcional 0026393573;\r\n, RG 28.424, Id Funcional 0006139353;\r\n, RG 28.477, Id Funcional 0025851179;\r\n, RG 28.408, Id Funcional 0019683162;\r\n, RG 28.531, Id Funcional 0006139507;\r\n, RG 28.385, Id Funcional 0006139248;\r\n, RG 28.392, Id Funcional 0026258641;\r\n\r\n, RG 28.403, Id Funcional 0006139299;\r\n\r\n, RG 28.430, Id Funcional 0026003040;\r\n\r\n, RG 28.440, Id Funcional 0025880330;\r\n, RG 28.472, Id Funcional 0025875183;\r\n, RG 28.474, Id Funcional 0025873270;\r\n, RG 28.484, Id Funcional 0026404990;\r\n, RG 28.533, Id Funcional 0025877054;\r\n, RG 28.402, Id Funcional 0020375247;\r\n, RG 28.410, Id Funcional 0006139310;\r\n, RG 28.438, Id Funcional 0025861360;\r\n, RG 28.514, Id Funcional 0025877950;\r\n\r\n, RG 28.526, Id Funcional 0025869620;\r\n, RG 32.522, Id Funcional 0006153291;\r\n, RG 32.557, Id Funcional 0013075551;\r\n, RG 32.884, Id Funcional 0006156533;\r\n, RG 28.390, Id Funcional 0006139264;\r\n, RG 28.420, Id Funcional 0026256487;\r\n, RG 28.433, Id Funcional 0006139388;\r\n, RG 28.445, Id Funcional 0025882171;\r\n, RG 28.488, Id Funcional 0025821040;\r\n, RG 28.536, Id Funcional 0025878522;\r\nVIVIANNE HAYDEE TORREÃO ARAUJO NOGA, RG 28.539, Id Funcional 0026258714;\r\n, RG 28.418, Id Funcional 0026473640;\r\n\r\n, RG 28.452, Id Funcional 0025843265;\r\n, RG 28.384, Id Funcional 0025889150;\r\nELIZANGELA DE SAMPAIO AZEVEDO DA SILVA, RG 28.431, Id Funcional 0025877836;\r\n, RG 28.451, Id Funcional 0025870440;\r\n\r\nMARCIA GOMES SCHUWARTZ TANNOUZ, RG 28.483, Id Funcional 0032312032;\r\n, RG 28.510, Id Funcional 0025873342;\r\n, RG 28.513, Id Funcional 0025861476;\r\n, RG 28.487, Id Funcional 0025860372;\r\n\r\n, RG 28.502, Id Funcional 0025872249;\r\n, RG 28.454, Id Funcional 0026258099;\r\nALESSANDRA WAKED PEIXOTO SOBRAL, RG 28.388, Id Funcional 0026670062;\r\nCHRISTIANNE REGINA PEREIRA DA SILVA ROSA, RG 28.414, Id Funcional 0026037610;\r\nMARCIO MORAES NUNES MORETZSOHN DE MELLO, RG 28.486, Id Funcional 0006139442;\r\n, RG 28.524, Id Funcional 0026256924;\r\n\r\n, RG 32.513, Id Funcional 0006153208;\r\n, RG 32.535, Id Funcional 0006153429;\r\nJANAINA SEBOLLELA DUQUE ESTRADA REGIS, RG 32.544, Id Funcional 0006153500;\r\n, RG 32.578, Id Funcional 0006153836;\r\n, RG 32.595, Id Funcional 0006154000;\r\n\r\n, RG 32.601, Id Funcional 0041426070;\r\n, RG 32.612, Id Funcional 0006154158;\r\n, RG 32.621, Id Funcional 0006154247;\r\n, RG 32.635, Id Funcional 0006154387;\r\nANA MARIA DE AZEREDO COUTINHO TAVARES, RG 32.658, Id Funcional 0006154603;\r\n, RG 32.661, Id Funcional 0006154638;\r\n, RG 32.672, Id Funcional 0006154743;\r\n\r\n, RG 32.714, Id Funcional 0006155138, \r\nFLAVIA BERNARDO DA SILVA CARVALHEIRA, RG 32.717, Id Funcional 0006155162;\r\n, RG 32.726, Id Funcional 0006155251;\r\n, RG 32.728, Id Funcional 0006155278;\r\n, RG 32.742, Id Funcional 0006155405;\r\n\r\n, RG 32.744, Id Funcional 0006155421;\r\n, RG 32.747, Id Funcional 0006155456;\r\n, RG 28.444, Id Funcional 0025880683;\r\n, RG 28.456, Id Funcional 0025856537;\r\n, RG 28.469, Id Funcional 0025880756;\r\n\r\n, RG 28.471, Id Funcional 0025866311;\r\n, RG 32.508, Id Funcional 0006153151;\r\n\r\n, RG 32.524, Id Funcional 0006153313;\r\n, RG 32.528, Id Funcional 0006153356;\r\n\r\n, RG 32.534, Id Funcional 0006153410;\r\n, RG 32.537, Id Funcional 0006153445;\r\n\r\n, RG 32.540, Id Funcional 0006153470;\r\n, \r\n, RG 32.579, Id Funcional 0006153844,;\r\n, RG 32.586, Id Funcional 0006153917;\r\n\r\n, RG 32.592, Id Funcional 0006153976;\r\n\r\n, RG 32.604, Id Funcional 0006154093;\r\n, RG 32.631, Id Funcional 0006154344;\r\n, RG 32.662, Id Funcional 0006154646;\r\n\r\n, RG 32.663, Id Funcional 0006154654;\r\n, RG 32.679, Id Funcional 0006154808;\r\n\r\n, RG 32.698, Id Funcional 0006154999;\r\n\r\n, RG 32.716, Id Funcional 0006155154;\r\n\r\n, RG 32.724, Id Funcional 0006155235;\r\n\r\n, RG 32.730, Id Funcional 0006155294;\r\n, RG 32.893, Id Funcional 0006156614;\r\n\r\n, RG 28.381, Id Funcional 0026259451;\r\n, RG 28.500, Id Funcional 0026253461;\r\n, RG 28.505, Id Funcional 0026257289;\r\n, RG 28.517, Id Funcional 0025878450;\r\n, RG 32.516, Id Funcional 0006153232;\r\n, RG 32.519, Id Funcional 0006153267;\r\n, RG 32.523, Id Funcional 0006153305;\r\n\r\n, RG 32.562, Id Funcional 0006153674;\r\n\r\n, RG 32.610, Id Funcional 0006154131;\r\n, RG 32.633, Id Funcional 0041426096;\r\n, RG 32.650, Id Funcional 0006154522;\r\n, RG 32.651, Id Funcional 0006154530;\r\n, \r\n, RG 32.685, Id Funcional 0006154867;\r\n, RG 32.693, Id Funcional 0006154948;\r\n, RG 32.703, Id Funcional 0006155049;\r\n, RG 32.739, Id Funcional 0041426193;\r\n, RG 28.436, Id Funcional 0026251973;\r\n, RG 28.508, Id Funcional 0025880039; \r\n, RG 28.521, Id Funcional 0026252660;\r\n, RG 32.599, Id Funcional 0006154042;\r\n, RG 32.603, Id Funcional 0006154085;\r\n\r\n, RG 32.609, Id Funcional 0006154123;\r\n, RG 32.636, Id Funcional 0006154395;\r\n, RG 32.638, Id Funcional 0006154417;\r\n, RG 32.688, Id Funcional 0006154891; \r\n, RG 32.692, Id Funcional 0006154930; \r\n, RG 32.705, Id Funcional 0006155065; \r\n, RG 28.415, Id Funcional 0032310951; \r\n, RG 32.512, Id Funcional 0006153194; \r\n, RG 32.517, Id Funcional 0006153240; \r\n, RG 32.545, Id Funcional 0006153518; \r\n, RG 32.563, Id Funcional 0006153682; \r\n, RG 32.629, Id Funcional 0006154328; \r\n, RG 32.634, Id Funcional 0006154379; \r\n, RG 32.701, Id Funcional 0006155022; \r\n, RG 32.708, Id Funcional 0006155090; \r\n, RG 32.731, Id Funcional 0006155308; \r\n, RG 32.294, Id Funcional 0006151337; \r\n, RG 32.521, Id Funcional 0006153283; \r\n, RG 32.543, Id Funcional 0006153496; \r\n, RG 32.628, Id Funcional 0006154310; \r\n, RG 32.643, Id Funcional 0006154468; \r\n, RG 32.743, Id Funcional 0006155413; \r\n, RG 32.883, Id Funcional 0006156525; \r\n, RG 28.395, Id Funcional 0025866958; \r\nMARCOS FELIPE VIEIRA BOTELHO DA FONSECA, RG 28.490, Id Funcional 0025854623, \r\n, RG 32.566, Id Funcional 0006153712; \r\n, RG 32.576, Id Funcional 0006153810; \r\n, RG 32.583, Id Funcional 0006153887; \r\n, RG 32.590, Id Funcional 0006153950; \r\n, RG 32.591, Id Funcional 0006153968; \r\n, RG 32.607, Id Funcional 0031039391; \r\n, RG 32.707, Id Funcional 0006155081; \r\n, RG 32.761, Id Funcional 0006155596; \r\n, RG 28.421, Id Funcional 0006139345; \r\n, RG 32.652, Id Funcional 0041426118; \r\n, RG 32.745, Id Funcional 0006155430; \r\n, RG 32.749, Id Funcional 0006155472; \r\n, RG 32.754, Id Funcional 0006155529; \r\n, RG 28.493, Id Funcional 0026254689; \r\nPAULA CRISTINA FERREIRA BICUDO MARCHESINI, RG 28.506, Id Funcional 0026402963; \r\n, RG 32.518, Id Funcional 0006153259; \r\n, RG 32.550, Id Funcional 0006153569; \r\n, RG 32.555, Id Funcional 0006153615; \r\n, RG 32.596, Id Funcional 0006154018; \r\n, RG 32.618, Id Funcional 0006154212; \r\n, RG 32.664, Id Funcional 0041426126; \r\n, RG 32.669, Id Funcional 0006154719; \r\n, RG 32.680, Id Funcional 0006154816; \r\n, RG 32.725, Id Funcional 0006155243; \r\n, RG 32.881, Id Funcional 0006156509; \r\n, RG 30.441, Id Funcional 0026415712; \r\n, RG 32.613, Id Funcional 0006154166; \r\n, RG 32.751, Id Funcional 0006155499; \r\nPATRICIA SCHOTZ DA SILVEIRA TRANCOSO, RG 41.669, Id Funcional 0043389589; \r\n, RG 41.704, Id Funcional 0043389333; \r\n, RG 41.684, Id Funcional 0043436226; \r\n, RG 41.671, Id Funcional 0043389511; \r\n, RG 41.695, Id Funcional 0043389317; \r\nFLAVIA MATHIAS COSTA MENDES DE FREITAS, RG 41.680, Id Funcional 0043389465; \r\n, RG 41.693, Id Funcional 0043389341; \r\n, RG 41.677, Id Funcional 0043389724; \r\n, RG 41.682, Id Funcional 0043389562; \r\n, RG 41.688, Id Funcional 0043389430; \r\n, RG 41.692, Id Funcional 0043389457; \r\n, RG 41.670, Id Funcional 0030100631; \r\nVANESSA CRISTINA DE SOUZA DOMINGUES GUIMARÃES, RG 41.697, Id Funcional 0043389872; \r\n, RG 32.756, Id Funcional 0006155545; \r\nLUIS CARLOS MARQUES DE SOUZA JUNIOR, RG 32.763, Id Funcional 0006155618; \r\n, RG 32.771, Id Funcional 0006155693, e\r\nANA PAULA FREITAS FIGUEIREDO COSTA DE SOUZA, RG 30.643, Id Funcional 0026410940.\r\nId: 2522992\r\n"
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        "2523018": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00050/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, Do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000326/2023. \r\nId: 2523018\r\n"
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        "2523020": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS, matr. nº 33.798-0, ID nº 3229875-7, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/047297/2023.\r\nDE 01.11.2023\r\nLUIZ AMERICO PORTELA DOS SANTOS, matr. nº 39.160-7, ID nº 43844685, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/040096/2023.\r\nJULIA SANTOS COSSERMELLI DE ANDRADE, matr. nº 37.897-6, ID nº 44647735, lotada no Instituto de Geografia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/040168/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LOPES, matr. nº 40.443-4, ID nº 51198452 lotado na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/032430/2023.\r\nJORGE LUIZ RAPOSO BRAGA, matr. nº 34.623-9, ID nº 42488770, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/032136/2023.\r\nId: 2523020\r\n"
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        "2523023": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, a contar de 09/02/2023, , matr. nº 34989-4, ID: 43356320, lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/020743/2023.\r\nLUCIANA MARIA CERQUEIRA CASTRO, matr. nº 32.388-1, ID: 25575813, lotadoa no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031216/2023.\r\nCRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 38.466-9, ID: 50244370 lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031845/2023.\r\nELIZABETH ROSE COSTA MARTINS, matr. nº 7202-5, ID: 25544063, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/028338/2023.\r\nSERGIO SKLAR, matr. nº 35.110-6, ID: 43607519, lotado na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/033515/2023.\r\nId: 2523023\r\n"
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        "2523026": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nTHELMA SPINDOLA, matr. nº 31.231-4, ID: 25543970, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/026868/2023.\r\nLUIZ CARLOS PINHEIRO DIAS PEREIRA, matr. nº 34.464-8, ID: 41859294, lotado no Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/044320/2023.\r\nISABELA HABIB CANAAN DA SILVA, matr. nº 39179-7, ID: 43488226, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023732/2023.\r\nRAONI MORENO ROSA DE ALBUQUERQUE, matr. nº 39.970-9, ID: 51024845, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/035473/2023.\r\nFABIO MENEZES DA SILVA, matr. nº 40.449-1, ID: 40341135, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/031836/2023.\r\nId: 2523026\r\n"
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        "2523029": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nFLORENCE MENDEZ CASARIEGO, matr. nº 39.967-5, ID: 51025035 lotada na Faculdade de Educação, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI- 260007/031675/2023.\r\nJOSILENE DE SOUZA SANTOS, matr. nº 39.036-9, ID: 50749773 lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/039307/2023.\r\nJOANNA BARRÃO FERREIRA, matr. nº 38.502-1, ID: 50371452, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira, à categoria de Professor Assistente Nível 4, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/036044/2023.\r\nALVARO HENRIQUE PEREIRA, matr. nº 34245-1, ID: 6080766, lotado na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/049323/2023.\r\nRODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES, matr. nº 36.051-1, ID: 44264461, lotado no Instituto de Educação Física e Desportos, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/005752/2023.\r\nId: 2523029\r\n"
        ],
        "2523034": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 07/11/2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGENCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/003916/2022, \r\nRESOLVE:\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/11/2023, em vaga anteriormente ocupada por RAPHAEL EYER SOARES DE PAIVA, ID Funcional nº 51448700.\r\nId: 2523034\r\n"
        ],
        "2523035": [
            "2023-11-09 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0226.104-8, ID. Funcional nº 4409716-6, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E-26/005/5734/2019.\r\nmatrícula nº 0222.466- 5, ID. Funcional nº 3981946-9, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI E- 26/005/4167/2019.\r\n\r\nmatrícula nº 0822.841-3, ID. Funcional nº 2085445-5, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007151/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0226.105-5, ID. Funcional nº 3918327-0, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art. 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007829/2023.\r\nmatrícula nº 0225.811-9, ID. Funcional nº 4404402-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do § 1º, Inciso I, do Art. 40 da C.F.1988 e combinado com § 7º, do artigo 10 e inciso II do artigo 36, da EC 103/2019, a contar de 10.11.2021. Processo nº SEI- 080014/000021/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.697-4, ID. Funcional nº 5787661, vínculo 1, cargo SUPERVISOR EDUCACIONAL, referência ESP TP M10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007873/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0823.386-8, ID. Funcional nº 2084074-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/007731/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0292.764-8, ID. Funcional nº 5495369, vínculo 6, cargo PROFESSOR FAETEC II, referência P2E40H12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/000141/2023.\r\n\r\n30/10/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0223.620- 6, ID. Funcional nº 5787203, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso 3, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/005875/2023.\r\nId: 2523035\r\n"
        ],
        "2523049": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00051/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, Do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000329/2023. \r\nId: 2523049\r\n"
        ],
        "2523063": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00052/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, Do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000330/2023. \r\nId: 2523063\r\n"
        ],
        "2523071": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42527902, com validade a contar de 30 de março de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210064/000504/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42525527, para exercer com validade a contar de 30 de março de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Alessandro Guimarães de Azevedo, ID. Funcional nº 42527902. Processo nº SEI- 210064/000504/2023.\r\nId: 2523071\r\n"
        ],
        "2523080": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO DIRETOR \r\no ato de 30/10/2023, publicado no D.O. de 31/10/2023, que designou sindicante para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030041/006576/2023.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006576/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID 37717448, mat. 50232677.\r\nId: 2523080\r\n"
        ],
        "2523082": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43820417, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210009/000315/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006894, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Crea Vieira Mourão, ID Funcional nº 43820417. Processo nº SEI- 210009/000315/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50006894, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000315/2023.\r\nId: 2523082\r\n"
        ],
        "2523084": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00053/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei n° 218/75. Processo nº SEI- 360218/000328/2023. \r\nId: 2523084\r\n"
        ],
        "2523086": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nCIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, referente a reajuste contratual, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A., referente ao contrato nº 12/2021, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículos, no período de 27/11/2022 à 31/12/2022, no valor de R 2.915,56 (dois mil, novecentos e quinze, e cinquenta e seis centavos).\r\nId: 2523086\r\n"
        ],
        "2523091": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, \r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1458/2023 - NOMEIA HENRIQUE BRUNO, matr. nº 42.181-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Geologia Regional e Geotectônica - FGEL, na vaga de CÉLIA DIANA RAGATKY, matrícula nº 34.444-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 475/2023, em 28/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E- 26/007/102460/2018 e nº SEI-260007/046865/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1459/2023 - NOMEIA MARIA HELENA SILVA SOARES, matr. nº 42.197-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Ciências Humanas e Filosofia - CAP, na vaga de RENATA RAMOS DA SILVA, matrícula nº 39.745-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 529/2019, em 30/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/001321/2023 e nº SEI-260007/047155/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 1461/2023 - NOMEIA MARCIO GOLD FIRMO, matr. nº 42.230-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, na vaga de GREGORIO FORELL LOWE STUKART, matrícula nº 06.977-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 056/2018, em 21/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/019962/2022 e nº SEI-260007/048524/2023.\r\n- NOMEIA JAVIER MAURICIO VILLALBA MORALES, matr. nº 42.229-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Análise Econômica - FCE, na vaga de OCTAVIO AUGUSTO FONTES TOURINHO, matrícula nº 06.710-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 260/2020, em 09/07/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/019962/2022 e nº SEI-260007/048522/2023.\r\n- NOMEIA PAULO ROBERTO MANN MARQUES JÚNIOR, matr. nº 42.146-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Computação - FCEE , na vaga de KARLA TEREZA FIGUEIREDO LEITE, matrícula nº 500.038-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em 30/09/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/051157/2022 e nº SEI-260007/045715/2023.\r\n- NOMEIA RENAN SANTIAGO DE SOUSA, matr. nº 42.198-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, considerando o disposto no § 3º do Art. 7º da Lei nº 5.343/2008, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Educação Física e Artística - CAP, na vaga de GLAUBER RESENDE DOMINGUES, matrícula nº 40.010-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 177/2020, em 17/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/035892/2022 e nº SEI-260007/047815/2023.\r\n- NOMEIA MARCOS ARÊAS MARQUES, matr. nº 41.499-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Medicina Interna - FCM, na vaga de MARCIA MARIA RIBEIRO ALVES, matrícula nº 07.891-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 406/2018, em 09/08/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/022195/2021 e nº SEI-260007/022195/2021.1.\r\n- NOMEIA MARCO ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES FILHO, matr. nº 41.383-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de PEDRO DI MARCO DA CRUZ, matrícula nº 05.675-4, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/2022, em 06/04/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E- 26/007/6756/2019 e nº E-26/007/6756/2019.1.\r\n- NOMEIA FLÁVIO DUARTE SABINO, matr. nº 41.384-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Cirurgia Geral - FCM, na vaga de ANDRÉ LUÍS DE SOUZA MELGAÇO, matrícula nº 32.703-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 068/2020, em 04/02/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº E- 26/007/6756/2019 e nº E-26/007/6756/2019.2.\r\n- NOMEIA LEDA MARIA DA COSTA, matr. nº 42.273-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ADJUNTO, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Teoria da Comunicação - FCS, na vaga de ANDRÉ LUIZ DE FIGUEIREDO LÁZARO, matrícula nº 07.154-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 059/2018, em 21/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/009103/2023 e nº SEI-260007/052393/2023.\r\n- NOMEIA MONIKE ALVES GOUVEA, matr. nº 42.274-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de PROFESSOR ASSISTENTE, Nível 1, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, e lotação no Departamento de Matemática e Desenho - CAP, na vaga de THIAGO MACIEL DE OLIVEIRA, matrícula nº 35.113-0, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 349/2018, em 27/06/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/029125/2023 e nº SEI-260007/054377/2023.\r\n- NOMEIA JÉSSICA ALVES DA CONCEIÇÃO, matr. nº 42.130-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/048644/2023.\r\n- NOMEIA CAROLINE DA PAIXÃO CONCEIÇÃO, matr. nº 42.232-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANA MARIA DA SILVA RODRIGUES, matrícula nº 27.694-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 486/2021, em 20/07/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/053038/2023.\r\n- NOMEIA BLANDA LORENZO RODRIGUEZ ZANINI, matr. nº 42.246-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/054416/2023.\r\n- NOMEIA PATRICIA FERREIRA DOS SANTOS, matr. nº 42.247-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LORENA MOREIRA SIGILIANO ALFRADIQUE, matrícula nº 41.060-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 348/2023, em 03/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/054174/2023.\r\n- NOMEIA THAÍS FARIA DA SILVA, matr. nº 42.248-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDMEA DAS GRACAS GOMES DE SOUZA, matrícula nº 05.832-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1266/2015, em 01/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/054178/2023.\r\n- NOMEIA MANUELA FERREIRA IZABEL, matr. nº 42.249-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE HENRIQUE LEAO SILVA, matrícula nº 30.973-2, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 325/2022, em 08/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/054183/2023.\r\n- NOMEIA JOÃO GUSTAVO MARTINS MELO DE SOUSA, matr. nº 42.250-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE LUIS LE SENECHAL CRUZ, matrícula nº 32.096-0, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 011/2021, em 13/01/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI-260007/054189/2023.\r\n- NOMEIA RAFAEL DO CARMO AROUCHA, matr. nº 42.266-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de TELMA ELOYSA TARANTO, matrícula nº 31.828-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 3827/2019, em 11/07/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/056327/2023.\r\n- NOMEIA LARISSA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 42.258-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ANDRE LUIZ DOS SANTOS, matrícula nº 41.108-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 431/2023, em 03/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/056066/2023.\r\n- NOMEIA JULIANA GONÇALVES RODRIGUEZ, matr. nº 42.256-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOAO BORLOTH CHIESA, matrícula nº 31.147-2, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 974/2023, em 25/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/056058/2023.\r\n- NOMEIA MATHEUS GONÇALVES SILVA, matr. nº 42.257-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSIAS ELI NOVAES DE LIMA, matrícula nº 25.972-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 266/2017, em 14/11/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/4654/2015 e nº SEI- 260007/056060/2023.\r\n- NOMEIA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA, matr. nº 42.233-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SOLANGE RODRIGUES FERREIRA, matrícula nº 32.911- 0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 261/2021, em 13/04/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/053044/2023.\r\n- NOMEIA FERNANDA DE AZEVEDO MEDEIROS, matr. nº 42.239-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Enfermagem, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Ja neiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de JUSSARA SOBRAL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 36.172-5, por motivo de falecimento, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 988/2023, em 26/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/8551/2015 e nº SEI-260007/053568/2023.\r\n- NOMEIA MARCELO DE SANT'ANNA MONTEIRO, matr. nº 42.241-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Programador - Java, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JOSE LUIS AMARAL CARVALHO, matrícula nº 27.039-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 119/2022, em 08/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/10127/2014 e nº SEI- 260007/054009/2023.\r\n- NOMEIA ANTONIO LIMA FERREIRA, matr. nº 42.218-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em TI - Atendimento e Suporte Técnico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/006734/2021 e nº SEI-260007/052099/2023.\r\n- NOMEIA RAFAELA TANNURI CAMPOS CAVALCANTI, matr. nº 42.123-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de HELCIO FERREIRA DE FRIAS JUNIOR, matrícula nº 39.356-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 766/2022, em 29/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E- 26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/042913/2023.\r\n- NOMEIA MELANNY BERNARDINO DE LIMA CARVALHO, matr. nº 42.251-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LEILA CRISTINA BARCELOS DO REGO OLIVEIRA, matrícula nº 30.876-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1010/2023, em 02/08/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/13142/2014 e nº SEI-260007/054251/2023.\r\n- NOMEIA PATRICIA DOS SANTOS CANTUARIA, matr. nº 42.193-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Tradutor - Intérprete de Libras, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/042802/2022 e nº SEI-260007/051140/2023.\r\n- NOMEIA DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 42.219-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JACQUELINE VENTAPANE FREITAS, matrícula nº 07.356-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 378/2023, em 07/03/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI-260007/052111/2023.\r\n- NOMEIA DANIEL ANDRADE DE LIMA, matr. nº 42.220-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de EDMAR ELIAS ZIDAN, matrícula nº 36.744-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 947/2023, em 18/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/9236/2014 e nº SEI- 260007/052116/2023.\r\n- NOMEIA ANA PAULA CORRÊA FERREIRA, matr. nº 42.225-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Terapeuta Ocupacional, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de OZEAS LUIZ MAINENTI SIMÕES, matrícula nº 27.082-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 781/2021, em 29/10/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/049512/2022 e nº SEI- 260007/052451/2023.\r\n- NOMEIA MARIANA CORDEIRO COUTINHO, matr. nº 42.231-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Terapeuta Ocupacional, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JORGE ANTONIO AQUINO LOPES, matrícula nº 27.084-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 527/2021, em 11/08/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/049512/2022 e nº SEI- 260007/052791/2023.\r\n- NOMEIA CLAUDIO PAULINO DE OLIVEIRA, matr. nº 42.228-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Arquivista, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de ELIEL DE OLIVEIRA LARRUBIA, matrícula nº 26.975-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 826/2023, em 03/07/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031738/2021 e nº SEI-260007/052765/2023.\r\n- NOMEIA ROSILENE VIRGINIA GALDINO, matr. nº 42.240-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Assistente Social, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do parágrafo 3º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014 e da Lei nº 8.662/1993, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260008/001584/2021 e nº SEI-260007/053576/2023.\r\n- NOMEIA CAMILA YUNES PEREIRA, matr. nº 42.226-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Educador Físico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de JERUSA MONICA DE ABREU SOUZA, matrícula nº 27.858-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 127/2022, em 10/03/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11120/2014 e nº SEI- 260007/052750/2023.\r\n- NOMEIA NEY DIO DE ARAUJO BRANDÃO BARBOSA, matr. nº 42.227-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Educador Físico, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, na vaga de LUISA RIBEIRO DE MEIRELLES, matrícula nº 27.859-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 270/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI E-26/007/11120/2014 e nº SEI-260007/052756/2023.\r\n- NOMEIA FERNANDA DE FIGUEIRÊDO TORRES, matr. nº 42.215-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Fisiatria, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARIA EMILIA RODRIGUES DE MATTOS, matrícula nº 27.868-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 416/2022, em 29/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003573/2022 e nº SEI-260007/051700/2023.\r\n- NOMEIA BERNARDO DE MOURA CANAAN, matr. nº 42.212-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Anestesiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de PATRICIA PEREIRA DE SENNA SANTOS, matrícula nº 30.238-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 882/2021, em 14/12/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/009538/2022 e nº SEI-260007/051410/2023.\r\n- NOMEIA LEONARDO SECCHIN CANALE, matr. nº 42.221-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Cardíaca, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de JOAO CARLOS DE PINHO, matrícula nº 30.184-6, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 281/2020, em 03/08/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046194/2022 e nº SEI- 260007/052123/2023.\r\n- NOMEIA BERNARDO FERREIRA AMERICANO DO BRASIL, matr. nº 42.236-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Cardíaca, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MATEUS ALEXANDRE LEAL MACHADO BRUM, matrícula nº 39.019-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 309/2018, em 18/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046194/2022 e nº SEI-260007/053579/2023.\r\n- NOMEIA JOSÉ RENATO COELHO ALVES DE CASTRO, matr. nº 42.237-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Otorrinolaringologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de TERESA CRISTINA DOS REIS CARVALHO, matrícula nº 27.566-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 269/2016, em 12/05/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046298/2022 e nº SEI-260007/053590/2023.\r\n- NOMEIA PEDRO MIÑO VIANNA, matr. nº 42.245-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Otorrinolaringologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ANDREIA ELLERY FROTA, matrícula nº 36.568-4, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1280/2015, em 07/10/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046298/2022 e nº SEI- 260007/054168/2023.\r\n- NOMEIA THARCÍSIO MACHADO COELHO, matr. nº 42.238-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Radioterapia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de ROSANA RODRIGUES DE ANDRADE, matrícula nº 36.431-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 555/2019, em 01/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046339/2022 e nº SEI- 260007/053583/2023.\r\n- NOMEIA GUILHERME LITTIG GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 42.214-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Urologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de FABIO GARCIA DE FARIA, matrícula nº 37.893-5, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 083/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/003261/2021 e nº SEI- 260007/051405/2023.\r\n- NOMEIA PEDRO FERNANDES RIBEIRO, matr. nº 42.223-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA, matrícula nº 27.543-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 231/2018, em 07/05/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260007/053070/2023.\r\n- NOMEIA LUCAS DE OLIVEIRA MOURA ESTEVÃO, matr. nº 42.224-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUIZ ALBERTO CHRISTIANI, matrícula nº 27.088-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 909/2021, em 04/01/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260007/052120/2023.\r\n- NOMEIA POLIANA FERREIRA STROLIGO DIAS, matr. nº 42.235-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de MARCIA BUENO CASTIER, matrícula nº 27.887-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 040/2017, em 22/03/2017 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260007/053566/2023.\r\n- NOMEIA THAÍS NUNES CHICRALLA, matr. nº 42.242-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de NÁDIA BARRETO TENÓRIO AOUN, matrícula nº 27.567-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 072/2018, em 22/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260007/054157/2023.\r\n- NOMEIA LEANDRO QUARESMA VIANNA, matr. nº 42.243-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de RICARDO MOURILHE ROCHA, matrícula nº 34.029-9, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 321/2022, em 02/06/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260007/054158/2023.\r\n- NOMEIA BRUNO GONÇALVES GARCIA, matr. nº 42.244-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cardiologia, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de THAÍS CAROLINE BRITO JORGE, matrícula nº 38.302-6, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 176/2016, em 04/03/2016 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260008/004107/2021 e nº SEI- 260007/054161/2023.\r\n- NOMEIA KELLE CRISTINA AGUIAR DE ALMEIDA, matr. nº 42.170-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCOS COELHO ALEIXO, matrícula nº 30.200-0, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 316/2022, em 30/05/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/048900/2023.\r\n- NOMEIA RAÍSSA MUNIZ FIGUEREDO, matr. nº 42.169-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA RIBEIRO BRAZ, matrícula nº 27.154-4, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 709/2021, em 30/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/048886/2023.\r\n- NOMEIA PRISCILA CARDOSO DE SOUZA, matr. nº 42.200-6, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIA DE FATIMA VINCHON RAMALHO, matrícula nº 34.896-1, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 604/2019, em 23/10/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051094/2023.\r\n- NOMEIA NATALIA DE MOURA MARMELEIRO, matr. nº 42.201-4, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARIINHA MACHADO TEIXEIRA, matrícula nº 34.027-3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 615/2023, em 03/05/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/050352/2023.\r\n- NOMEIA ADRIZE PAULA HONORATO DO NASCIMENTO, matr. nº 42.203-0, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARLI DA LUZ, matrícula nº 33.011-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 450/2023, em 17/04/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051196/2023.\r\n- NOMEIA ALEXANDRE ANGELO FRIAS DA SILVA, matr. nº 42.208-9, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de THAIS FALCÃO PEREIRA FRIAS, matrícula nº 38.111-1, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1197/2015, em 10/09/2015 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051238/2023.\r\n- NOMEIA VÍVIA AFONSO MESQUITA, matr. nº 42.209-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de VANIA MENEZES PAES DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.220-8, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 174/2020, em 13/03/2020 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051227/2023.\r\n- NOMEIA LAURA COUTINHO DOS SANTOS, matr. nº 42.204-8, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MAURO ANGELIN DOS SANTOS MAURICIO, matrícula nº 31.024- 3, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 006/2023, em 06/01/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051223/2023.\r\n- NOMEIA MARILIA RODRIGUES DE SOUZA, matr. nº 42.205-5, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de RAQUEL RODRIGUES AFONSO FERNANDES, matrícula nº 38.931-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 095/2018, em 26/02/2018 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051246/2023.\r\n- NOMEIA RAFAEL DOS SANTOS, matr. nº 42.206-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SANDRA ROSANA CORREIA OLIVEIRA, matrícula nº 34.933-2, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 1038/2022, em 14/12/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI- 260007/051251/2023.\r\n- NOMEIA ROBERT TERCIO BARCELOS, matr. nº 42.207-1, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de SELMA BRIDI RODRIGUES CABRAL, matrícula nº 26.883-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 624/2021, em 03/09/2021 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051249/2023.\r\n- NOMEIA YOLANDA MARIA CURTY DA COSTA, matr. nº 42.202-2, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARINA SOUZA SANTOS FORTES, matrícula nº 34.600-7, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 004/2023, em 06/02/2023 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/051178/2023.\r\n- NOMEIA NATHALIA REIS AYRES DOS SANTOS, matr. nº 42.268-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, na vaga de MARCIA FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 30.253-9, por motivo de aposentadoria, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 679/2022, em 14/09/2022 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI- 260007/031754/2021 e nº SEI-260007/056533/2023.\r\n- NOMEIA BÁRBARA FRANÇA BISCACIO, matr. nº 42.271-7, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Enfermeiro - Hospitalar, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 30 horas semanais por força do § 1º do art. 18 da Lei nº 6.701/2014, tendo em vista a criação de novas vagas, conforme alteração do ANEXO I da Lei nº 6.701/2014 pela Lei nº 9.602/2022 que alterou o quantitativo do Cargo Técnico Universitário. Processos nº SEI-260007/031754/2021 e nº SEI-260007/056540/2023.\r\n- NOMEIA OZIEL MARCIO ARAUJO TARDIN, matr. nº 42.287-3, em virtude de aprovação e classificação em concurso público de provas, para exercer o cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - CTI Cardíaco - Pós-Operatório, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, com carga horária semanal de 40 horas, exercendo 20 horas semanais por força do art. 13 da Lei nº 9.602/2022, na vaga de LUCIANA OLIVEIRA MARTINS MOTTA, matrícula nº 38.508-8, por motivo de exoneração, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 455/2019, em 23/08/2019 e considerando a Lei nº 7.629/2017. Processos nº SEI-260007/046065/2022 e nº SEI-260007/052442/2023.\r\nId: 2523091\r\n"
        ],
        "2523094": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50125770, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210038/000637/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43367801, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTI, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Yasmim Oliveira Sales Nani, ID Funcional nº 50125770. Processo nº SEI-210038/000637/2023.\r\nId: 2523094\r\n"
        ],
        "2523105": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11/10/2023\r\nELIPE CAETANO DE AGUIARCAP PM RG 85.044, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31º BPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O de 15/08/2022. Processo n° SEI 350048/002987/2022.\r\nMARCOS WELB GAMA 2º TEN PM RG 63.063, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 31º BPM. Processo n° SEI 350048/004104/2023.\r\nId: 2523105\r\n"
        ],
        "2523116": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, ID Funcional nº 51125471, para exercer com validade a contar de 30 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Lais Santos Marcelino, ID Funcional nº 44149484. Processo nº SEI-210056/001102/2023.\r\nId: 2523116\r\n"
        ],
        "2523119": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030035/006767/2023, pela Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE por 30 (trinta) dias, o servidor: matrículas nº 3038398-8 e 3067880-9, ID Funcional nº 50116010, vínculo 1 e 2 e CPF nº 052.xxx.xxx-50, na forma do art. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2523119\r\n"
        ],
        "2523123": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer, com validade a contar de 1º de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 4.411 de 19 de junho de 2019, com exercício no Centro de Estudos Jurídicos. Processo Nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer, com validade a contar de 06 de novembro de 2023,o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, oriundo da transformação estabelecida pela Resolução PGE nº 5.001 de 25 de outubro de 2023, com exercício na Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos. Processo Nº SEI- 140001/000187/2023.\r\nos efei tos do ato, datado de 15/06/2022, publicado em DOERJ de 04/07/2022, que designou o servidor , Id. Funcional nº 50074660, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo junto à Chefia e serviços auxiliares da Procuradoria- Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2523123\r\n"
        ],
        "2523165": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA\r\nDE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF n° 151.503.377-57, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 08/11/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000148/2023.\r\n\r\nId: 2523165\r\n"
        ],
        "2523172": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nPRIORIZA TEMAS RELEVANTES PARA SEREM REALIZADOS PELAS UNIDADES DE CONTROLE INTERNO - UCI NO EXERCÍCIO DE 2024\r\nno uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIV do art. 10 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, combinado com o item 4 do Parágrafo Único do artigo 1º da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979; e\r\n- a necessidade de encaminhamento do Plano Anual de Auditoria Interna pelas UCI à Auditoria Geral do Estado; conforme disposto no Art. 6º do Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019;\r\n- que a Auditoria Geral do Estado poderá estabelecer temas relevantes para serem auditados pelas UCI de modo a priorizar maior significância estratégica, materialidade dos valores sujeitos a riscos e enfrentamento a vulnerabilidades nos processos de governança, gestão de riscos e controles internos, conforme Art. 9º da Resolução CGE nº 70, de 23 de dezembro de 2020; e\r\n- o que consta no processo n° SEI-320001/003051/2023.\r\nPriorizar os seguintes temas como relevantes para serem realizado pelas UCI no exercício de 2024, sem prejuízo de outros:\r\nauditoria de desempenho em ação de governo constante do anexo de metas e prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024;\r\navaliar a operacionalização e a supervisão dos controles internos no tocante à identificação, avaliação, controle e mitigação dos riscos e controles internos relacionados às questões patrimoniais imobiliária e mobiliária e a gestão contábil do ativo imobilizado do órgão/entidade, em atendimento ao Acórdão 58881/2023-PLEN, constante do processo TCE 104.095-8/2023;\r\navaliar a conformidade do recolhimento do valor das multas originadas de seu respectivo órgão/entidade de que trata a Resolução CGE nº 149, de 04 de julho de 2022;\r\nverificação da conformidade legal dos gastos de pessoal terceirizado, referente à contabilização de contratos de terceirização, em consonância com o Voto GC-7, constante do processo TCE-RJ n° 105.047-7/2019;\r\nacompanhamento das determinações contidas no Acordão Nº 015302/2023-PLENV, constante do processo 104.113-4/2022, que determina medidas a serem adotadas por órgãos que não submeteram o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação ao Proderj e da necessidade de aprimoramento dos atos preparatórios às contratações de tecnologia da informação.\r\nOs temas relevantes a serem priorizados, objeto desta instrução normativa, deverão estar contemplados no Plano Anual de Auditoria Interna - PLANAT.\r\nO PLANAT aprovado pelo titular do órgão/entidade, referente ao exercício de 2024, deverá ser encaminhado para a Auditoria Geral do Estado até 31 de dezembro de 2023, por meio do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, para CGE/AUDGE.\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 09 de novembro de 2023 \r\n\r\nAuditor-Geral do Estado\r\n\r\nId: 2523172\r\n"
        ],
        "2523179": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 09/11/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor , ID. Funcional nº 5145876-4 como Gestor da FAETEC PETRÓPOLIS - CASCATINHA, no lugar do servidor GUSTAVO REZENDE DA COSTA, ID. Funcional nº 5140526-1. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\nId: 2523179\r\n"
        ],
        "2523185": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nDO PRESIDENTE\r\na concessão do Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 6.476, de 17/06/2013, regulamentada pelo Decreto nº 44.844, de 16/06/2014, considerando o pronunciamento favorável da Comissão de Adicional de Qualificação constituída através da Portaria Fundação CECIERJ nº 527, de 29/06/2021, para o servidor indicado a seguir:\r\nNome\r\nID Funcional\r\nTítulo\r\nNº do Processo\r\nMario Ricardo da Silva Lima\r\n50294911\r\nDoutorado\r\n260004/000857/2023\r\nId: 2523185\r\n"
        ],
        "2523194": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nPABLO BAFA FEIJOLO, Inspetor de Polícia, ID n° Funcional 4.200.010-6 por infração ao artigo 14, incisos IV, XV, XXIV e XXXV, este c/c artigo 10 incisos I, II, IV, V, VII, e XI do Decreto Lei 218/75, bem como o artigo 52, inciso I, c/c artigo 40 incisos III, VIII e ao artigo 52, inciso IX, este c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos do Decreto-Lei nº 220/75. Processos n°s SEI-360004/000757/2023 e E-09/007/0250/2016 (PAD 38/16)\r\nId: 2523194\r\n"
        ],
        "2523198": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nde Professor Docente I, matrículas nºs 939.204-4 e 961.967-7,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030041/006142/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 971.967-5,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-E-03/002/7978/2014.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 3.080.294-6,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-E-03/013/102084/2018.\r\nde Professor Docente I, matrícula nº 940.954-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/09/2023. Processo nº SEI-030036/000399/2021.\r\nId: 2523198\r\n"
        ],
        "2523207": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUELI DE OLIVEIRA MATTOS AZEREDO DA SILVEIRA, ASSISTENTE SOCIAL, da FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, ID Funcional n° 6231101, vínculo 1, matrícula n° 174851-6, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 040161/002981/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 21.322,62\r\nNúmero de anos excedentes: 17\r\nPercentual a receber: 94%\r\nProventos: R 20.043,26\r\nId: 2523207\r\n"
        ],
        "2523208": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex- segurado CLAUDIR RIBEIRO SILVA, matrícula nº 0108323-7, cargo de CAPITÃO P.M da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.496,84, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/06/2012, tornando sem efeito o ato datado de 14/11/2012, publicado no D.O. de 06/03/2013. Processo n° SEI-E-01/301.447/2012 e Processo nº SEI- 040161/010034/2022.\r\nId: 2523208\r\n"
        ],
        "2523215": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDA MATTA, RG 28.344, Id Funcional n° 3230953-8, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Méd/02 PAULO ALIPIO GERMANO FILHO, RG 32.151, Id Funcional n° 30886449, para compor a Comissão de Fiscalização dos contratos de credenciamento da Região Norte- Noroeste O referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270057/001226/2023.\r\nId: 2523215\r\n"
        ],
        "2523244": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Rosana de Oliveira Ribeiro CNPJ/CPF N° 001.909.867-78. ENDEREÇO: Rua Mário de Abreu, 160 casa 3 - Ilha da Conceição. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI-070007/583/2023\r\nNOME: Leticia Oliveira de Carvalho CNPJ/CPF N° 073.345.267-16. ENDEREÇO: Travessa Laurindo de Souza, 49 - Fonseca. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI- 070007/560/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159351\r\nNOME: Adriana Pestana Magalhães CNPJ/CPF N° 023.574.597-94. ENDEREÇO: Rua Teixeira de Freitas, 294 casa 1 - Fonseca. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI- 070007/321/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBGEAI/00159634\r\nNOME: Condomínio do Parque Residencial Fonseca CNPJ/CPF N° 32.559.254/0001-30. ENDEREÇO: Rua Sá Barreto, 98 - Fonseca. MUNICIPIO: Niterói - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO Nº SEI- 070007/516/2023\r\nNOME: Condomínio Residencial Landscape Maricá CNPJ/CPF N° 27.014.903/0001-88. ENDEREÇO: Rodovia Ernani do Amaral Peixoto, S/N, KM 28 Gleba B5 - Itapeba. MUNICIPIO: Maricá - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO Nº SEI-070007/520/2023\r\nId: 2523244\r\n"
        ],
        "2523254": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nCRISTIANO DOS SANTOS AMARAMANOEL ANTONIO LADEIRA FILHOcomo Membros Titulares, e , Técnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato KAREN DEBERG REIS WELBERTANDREA PEREIRA NEVES, Agente Administrativa F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 06”de que trata o Processo nº SEI-150001/025422/2022. Contrato CEDAE nº 008/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.170-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.170-01 de 25 de julho de 2023.\r\nId: 2523254\r\n"
        ],
        "2523255": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente,, Analista de Qualidade D e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e Analista de Qualidade E como Membro Suplente. Gerente da Contratação Analista de Qualidade E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS NO CROMATÓGRAFO DE ÍONS METROHM”,de que trata o Processo nº SEI-150001/025847/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.594-00/2023.\r\nId: 2523255\r\n"
        ],
        "2523258": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 07/02/2023, o seguintes servidores para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 129/2022, oriundo do processo SEI-270054/000807/2021, firmado com a empresa CONSTRUTORA METROPLOITANA S.A.:\r\n: TENENTE CORONEL BM QOC- 97 RG.: 20.666.\r\nEDERSON SILVA ANTONIORODRIGO DE OLIVEIRA SILVA, RG.: 31.241,\r\nO: CAPITÃO BM QOC/09 THIAGO AGOSTINHO DIAS, RG.: 45.320\r\nÉRICA DURÃES CAMPANELI, RG.: 40.876\r\nA referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. \r\n*Por ter sido omitido no ato publicado no DOERJ de 28/02/2023.\r\nId: 2523258\r\n"
        ],
        "2523263": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 08/11/2023 , o seguinte servidor: MAJ BM QOC/02 - RG CBMERJ 31.289 / ID Funcional n° 4142497-2 , na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CEL BM QOC/95 DE BARROS FARIAS - RG CBMERJ 14.312 / ID Funcional n° 4142172- 8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 198/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, o referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270092/000505/2023.\r\nId: 2523263\r\n"
        ],
        "2523266": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 08/11/2023, as seguintes alterações de fiscais setoriais do contrato n° 205/2022, oriundo do processo n° SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA:\r\nSetor\r\nSai \r\nEntra\r\nDBM 1/11 - Catete\r\nCap Leandro Monteiro Baptista de Barros RG: 49160\r\n1º Tenente BM QOS/Enf/09 Tatiana de Carvalho Gaiao - RG 45523\r\n1° GBM - Humaitá\r\nCap Márcio Rosa de Miranda RG: 2415\r\n2º Ten BM QOA/91 JOÃO Gomes de Aguiar - RG 16.415\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270050/000994/2023.\r\nId: 2523266\r\n"
        ],
        "2523268": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID. Funcional nº 4373579-7, como gestor; , Chefe da 11ª ROC, ID. Funcional n° 4373778-1; ANTÔNIO THADEU FERREIRA MAZZONI, Chefe da 12ª ROC, ID. Funcional n° 4373228-3; instituindo a comissão para fins de fiscalização e FÁBIO DE PAULA RODRIGUES, Chefe da 05ª ROC, ID. Funcional n° 5129584-9 como fiscal substituto, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-E-16/002/005399/2019, a favor da VISÃO EMPREENDIMENTOS LTDA., relativo ao Contrato nº 030/2019 - Cessando, com validade a partir de 10/08/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O nº 018, pg. 41 de 28/01/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- E-16/002/005399/2019.\r\nId: 2523268\r\n"
        ],
        "2523292": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 06/11/2023, as seguintes alterações nas comissões de fiscalização dos contratos abaixo:\r\n1. Contrato n° 033/2022, oriundo do processo n° SEI-270032/000251/2021, firmado com a empresa ITURRI COIMPAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EPIS LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI \r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional \r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG: 24.853, Id. func. 2635896-4\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal \r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, Id. func. 4332053-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/08 Leandro Corrêa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. func. 4332043-0\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\n\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n2. Contrato n°167/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/001418/2022, firmando com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG.40.888, Id. 43320530\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. 43320430\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n3- Contrato n°062/2023, oriundo do processo n° SEI-270042/000022/2023, firmado com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG.40.888, Id. 43320530\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. 43320430\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n4- Contrato n° 063/2023, oriundo do processo n° SEI-270042/000602/2023, firmado com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG.40.888, Id. 43320530\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, Id. 43320430\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n5- Contrato n° 109/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/001059/2021, firmado coma empresa WLM PARTICIPACOES E COMERCIO DE MÁQUINAS E VEICULOS S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698, ID. Func. 041897056.\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\n1º Ten BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG. 44.312, ID. Func. 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n6- Contrato n° 118/2022, oriundo do processos n°s SEI-270042/000893/2022 e SEI-270050/000422/2023, firmado com a empresa MANUPA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro , RG: 47.144, Id 044053592\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\n\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183\r\n7- Contrato n° 088/2023, oriundo do processo n° SEI-270042/000343/2021, firmado com a empresa FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima, RG. 24.853, Id. 2635896\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG: 49.183, Id 05027646-8\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n8- Contrato n° 070/2021, oriundo do processo n° SEI-270042/000709/2020, firmado com a empresa MAG RIO COMÉRCIO, MONTAGENS E MANUTENÇÃO DE VIATURAS LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/08 Israel de Andrade Lima, RG. 40.888, ID. Func. 043320538\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG: 35.698, Id. 41897056\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n9- Contrato n° 067/2021, oriundo do processo n° SEI-270042/000585/2021, firmado com a empresa LIBEX SERVICOS E LOCACOES LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nTen Cel BM QOC/99 Rodrigo Oliveira de Abreu Lima - RG 24.853 - Id 002635896-4.\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Renato Nunes Espiuca - RG 35.698 - Id 004189705-5\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM Israel de Andrade Lima RG 40.888 - Id 004332053-8\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043- 0\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n10- Contrato n° 037/2023, oriundo do processo SEI-270042/001303/2022, firmado com a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nCap BM QOC/11 Caio Marcelo Soma Monteiro, RG: 47.144\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\n1° Ten BM QOA/91 Wanderlan Gomes Ferreira, RG: 15.923\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\n11- Contrato n° 110/2021, oriundo do processo n° SEI-270042/000250/2020, firmado com a empresa ITURRI S.A.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nMaj BM QOC/04 Renato Nunes Espiuca, RG. 35.698, ID. Func. 041897056.\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG. 40.884, ID. Func. 04332043-0\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nMaj BM Israel de Andrade Lima RG 40.888 - Id 004332053-8\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro Substituto\r\nCap BM QOC/14 Caynan Murta Franco Xavier de Jesus, RG: 49.189, Id 050276719\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270050/001012/2023.\r\nId: 2523292\r\n"
        ],
        "2523297": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 09/11//2023\r\n, Analista da Fazenda Estadual, nº 4419154-5, da Junta de Revisão Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, Processo n° SEI-040201/000149/2023.\r\nId: 2523297\r\n"
        ],
        "2523318": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nsuspensão de 90 (noventa) dias ao Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50911155.Processo nº SEI-210016/001391/2020.\r\nId: 2523318\r\n"
        ],
        "2523321": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 08.11.2023\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41315804, vínculo 01, matrícula nº 830.403-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/006338/2022.\r\nId: 2523321\r\n"
        ],
        "2523339": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 05/09/2023, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 204/2022, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, oriundo do processo n° SEI-270042/000192/2021, e do contrato 65/2022, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, oriundo processo n° SEI-270042/000443/2021: \r\n1- CONTRATO N° 204/2022:\r\nFUNÇÃO\r\nENTRA\r\nSAI\r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL \r\nCel BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA , RG: 19.235, ID: 611.888-7\r\nCel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG: 19.807\r\n\r\nFISCAL \r\nISAAC GONÇALVES, RG: 24.866, ID: 2629397\r\nTenCel BM QOC/99 PABLO VINICIUS ISAAC GONÇALVES, RG: 24.866\r\nFISCAL\r\nSAMPAIO FERNANDES, RG: 25.942, ID: 2640515\r\nSubten BM Q06/ACD/02 ÉRICA AZEREDO SAMPAIO FERNANDES, RG: 25.942\r\nSUBSTITUTO\r\nSILVA, RG: 26.487, ID: 613491\r\nTenCel BM QOC/00 GLAUCO SANTOS SILVA\r\n2- CONTRATO N° 65/2022: \r\nFUNÇÃO\r\nENTRA\r\nSAI \r\nGESTOR TÉCNICO OPERACIONAL\r\nCel BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA , RG: 19.235, ID: 611.888-7\r\nCel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG: 19.807, ID: 6119174\r\nFISCAL\r\nBARBOSA DE MEDEIROS, RG: 53.381, ID: 50903829\r\n2º Ten BM QOC/17 PAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS, RG: 53.381, ID: 50903829\r\nFISCAL\r\nSUBTENENTE BM Q00/99 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG: 25.703, ID: 6134068\r\nSUBTENENTE BM Q00/99 MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG: 25.703, ID: 6134068\r\nSUBSTITUTO\r\nCARLOS CUPERTINO JÚNIOR, RG: 28.960, ID: 6139698\r\nMaj BM QOC/01 ODILON CARLOS CUPERTINO JÚNIOR, RG: 28.960, ID: 6139698\r\nAs referidas Comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270117/000238/2023.\r\nId: 2523339\r\n"
        ],
        "2523340": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nMARIA TERESA BRAGA DE QUEIROZ, matr. nº32.799-9, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Secretaria/FIS CLI, símbolo FG-03, código 680, a contar de 05/10/2023 - Processo nº SEI-260007/041583/2023.\r\na Portaria CEH nº 03/2023, referente à indicação de , matr. nº 05.287-8, ID Funcional: 25420453, como eventual substituta da Diretora em exercício do Centro de Educação e Humanidades, publicada no DOERJ em 26/09/2023, página 32, 2ª coluna - Processo nº SEI-260007/050035/2023.\r\nBIANCA HENRIQUES MAFRA, 36.220-2, ID: 44284764, como substituta de MARCOS DA SILVA MATHEUS, matr. nº 36.312-7, ID: 6077692, no exercício do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Estágio e Bolsas, símbolo CC-07, código 689, durante o período de 23/10/2023 a 01/11/2023, por motivo de férias - Processo nº SEI- 260007/053248/2023.\r\nELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35.695-6, ID: 44135718, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Coordenadoria de Controle Patrimonial, símbolo CC-09, código 1021, a contar de 23/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055161/2023.\r\nMAGDA MARQUES GOULART, 35.329-2, ID: 43870368, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 23/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055161/2023.\r\n35.329-2, ID: 43870368, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadoria de Controle Patrimonial, símbolo CC-09, código 1021, a contar de 23/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055161/2023.\r\nMARCOS PORTO DE ALMEIDA FARIA41.648-7, ID: 51390795, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 277, a contar de 23/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055161/2023.\r\nId: 2523340\r\n"
        ],
        "2523343": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nLUCIMAR ANTUNES PINHEIRO GOMES, matr. nº 33.773-3, ID Funcional 25710745, Técnico Universitário Superior/Farmacêutico-Bioquímico, com padrão de vencimentos XII, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/020501/2023.\r\nALEXANDRE ABRÃ, matr. nº 02.895-1, ID Funcional 25508830, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/047951/2023.\r\nZELIA MARIA DA SILVA PEREIRA, matr. nº 04.242-4, ID Funcional 25303678, Técnico Universitário Superior/Bibliotecário, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/009044/2023.\r\nJOSE CARLOS DA SILVA THOMPSON, matr. nº 32.125-7, ID Funcional 25317407, Técnico Universitário Superior/Analista de Sistemas, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/027132/2023.\r\nMARIA TERESA MOREIRA LIMA, matr. nº 30.302-4, ID Funcional 25584570, Professor Titular, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/044236/2023.\r\nDALMO DELPHIM RIBEIRO, matr. nº 06.776-9, ID Funcional 25625470, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/022110/2023.\r\nDE 08.11.2023\r\nEDUARDO COSTA DE FREITAS SILVA, matr. nº 27.578-4, ID Funcional 32316682, Técnico Universitário Superior / Médico, com padrão de vencimentos XVI, com 20 horas semanais, conforme § 2º do art. 13 da Lei Estadual nº 9602/2022, de acordo com o artigo 4º, § 2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/017662/2023.\r\nId: 2523343\r\n"
        ],
        "2523349": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nDE OLIVEIRA, RG.: 27.398, ID Funcional n° 002616124-9 , na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG.: 49.183, ID Funcional n° 005027646-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 196/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa T&S LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM GERAL EIRELLI, o referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270078/000622/2023.\r\n\r\nNEVES CARVALHO, RG.: 19.934, ID Funcional n° 000611935-2 , na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: Cap BM QOC/14 JOÃO PAULO MAGRO DE MACEDO, RG.: 49.183, ID Funcional n° 005027646-8, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 04/2022, oriundo do processo n° SEI- 270003/001011/2021 , firmado com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, o referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270078/000622/2023.\r\nId: 2523349\r\n"
        ],
        "2523353": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 25/10/2023, os seguintes Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 58/2023, oriundo do processo SEI-270064/000179/2023, firmado com a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI:\r\nUNIDADE\r\nFISCAL\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO/NOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\nSETORIAL\r\nDE LUCA\r\n32.508\r\n0000615315\r\nSUPLENTE\r\nDE CARVALHO PINTO\r\n26.901\r\n0006135579\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande\r\nSETORIAL\r\nPARANHOS\r\n28.445\r\n2588217-1\r\nSUPLENTE\r\nSOBRINHO\r\n26.892\r\n4142431-0\r\n3ª Odontoclínica - São João de Meriti\r\nSETORIAL\r\nXAVIER\r\n41.682\r\n4338956-2\r\nSUPLENTE\r\nANDREIA DE SOUZA GOMES\r\n26.961\r\n613579-0\r\n4ª Odontoclínica - HCAP\r\nSETORIAL\r\nBRAGA\r\n28415\r\n3231095-1\r\nSUPLENTE\r\nPEDRADA COLICIGNO\r\n30548\r\n935047-0\r\n6ª Odontoclínica - Nova Iguaçu\r\nSETORIAL\r\nSANTOS DA SILVA\r\n26.859\r\n02585227-2\r\nSUPLENTE\r\nMEDEIROS BRANCO\r\n26.879\r\n02627156-7\r\n7ª Odontoclínica - Campos\r\nSETORIAL\r\nABREU SOARES BAPTISTA\r\n32.754\r\n000615552-9\r\nSUPLENTE\r\nBARCELOS GARCEZ\r\n26.883\r\n000613549-8\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe\r\nSETORIAL\r\nCARVALHO\r\n32.664\r\n0041426126\r\nSUPLENTE\r\nSILVA ROSA\r\n26.923\r\n0025891146\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270064/000549/2023.\r\nId: 2523353\r\n"
        ],
        "2523356": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\nTEOTONIO , RG CBMERJ 53391, ID Funcional n° 5088152-3, na função de fiscal, em substituição ao servidor: CAPITÃO BM QOC/11 BRUNO TONINI DE ANDRADE PINTO, RG CBMERJ 47131, ID Funcional n° 4405319-3, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 206/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270122/000777/2023.\r\nId: 2523356\r\n"
        ],
        "2523370": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\na contar do dia 25/10/2023, as seguintes alterações na composição da Comissão de Fiscalização do contrato 65/2022, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa BRAVO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA:\r\n\r\nFUNÇÃO\r\nENTRA\r\nSAI\r\nMEMBRO\r\nMAURICIO RG: 12121, ID: 1874337\r\nBARBOSA DE MEDEIROS RG: 53381, ID: 5090382\r\nFISCAL SETORIAL\r\nDE OLIVEIRA , RG: 31.557, ID: 0614488\r\nALEGRE CRUZ LUDIOSA, RG: 49.227, ID:503292\r\n\r\nFISCAL SETORIAL\r\nVIEIRA4341756\r\nDA COSTA, RG 49853, 4419739\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270117/000274/2023.\r\nId: 2523370\r\n"
        ],
        "2523372": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3347584-9/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2022, publicado no DOERJ de 07/07/2022. Processo nº SEI- 030030/007059/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035039-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/09/2019, publicado no DOERJ de 17/09/2019. Processo nº SEI- 030030/007059/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5035039-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 259 Prof.ª Maria do Amparo Rangel de Souza, U.A. 11802301533, Tipo B, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angélica de Azeredo Fonseca, ID. Funcional nº 3347584-9/1. Processo nº SEI- 030030/007059/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5031570-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 11802311524, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003096/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3315694-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 141 Vereador Said Tanus José, U.A. 11802311524, Tipo D, Município de Italva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josilene Campanati de Oliveira, ID. Funcional nº 5031570-6/1. Processo nº SEI- 030040/003096/2023.\r\nSILVANA BRAGA PREISSLER, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4202854- 0/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 11802313521, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003756/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4202854-0/3, para exercer, com validade a contar de 09/10/2023, a função de Diretor do C.E. Oswaldo Cruz, U.A. 11802313521, Tipo C, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Barcelos da Silva, ID. Funcional nº 3490097-7/2. Processo nº SEI- 030042/003756/2023.\r\nId: 2523372\r\n"
        ],
        "2523373": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n, identidade funcional nº 565.316-9, matrícula nº 871.492-5, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º- B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360281/000244/2023.\r\nId: 2523373\r\n"
        ],
        "2523378": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 25/10/2023 , o seguinte servidor: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.032, Id Funcional n° 0043399584, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q01/00 JULIO CEZAR BRAZ TOURINHO, RG 27.752, Id Funcional n° 002683684, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 062/2022, LOTE 07/ CBA V - Baixadas Litorâneas - CBMERJ/MGS CLEAN SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA na unidade 18º GBM, oriundo do processo n° SEI- 270042/000443/2021, o referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270099/000923/2023.\r\nId: 2523378\r\n"
        ],
        "2523389": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, RG 0028925 - ID. Funcional nº 000613961-2 , na função de gestor técnico operacional, e CAPITÃO BM QOC/11 , RG 0044071 - ID. Funcional nº 004341941-0, na função de fiscal de contrato, em substituição ao servidor: CORONEL BM QOC/97 RONALDO DA LUZ PEREIRA, RG 0019830 - ID. Funcional nº 002588986-9 e MAJOR BM QOC/01 LIA POVILL SCHUTZ, RG 0028925 - ID. Funcional nº 000613961-2, respectivamente, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato n° 062/2022/lote 07, oriundo do Processo nº SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, os referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270099/001005/2023.\r\nId: 2523389\r\n"
        ],
        "2523398": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 08/11/2023 , o seguinte servidor: Capitão BM QOS/Méd/08 RG: 44.428, na função de fiscal, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 76/2023, oriundo do processo n° SEI-270099/000058/2022, firmado com a empresa INSTITUTO HERMES PARDINI S.A. O referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270099/000058/2022.\r\nId: 2523398\r\n"
        ],
        "2523403": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " \r\n, a contar do dia 19/10/2023 , o seguinte servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 , RG 32.876, Id Funcional n° 0006156487, na função de fiscal, em substituição ao servidor: Ten Cel BM QOS/Nut/02 GISELE MENDONCA RODRIGUES DA SILVA, RG 32.871, Id Funcional n° 0006156436, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 209/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270099/000874/2023.\r\nId: 2523403\r\n"
        ],
        "2523404": [
            "2023-11-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nPEDRO LEITE DA SILVA, ID 50367510 por ter infringindo o artigo 285, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, e nos artigos 17, inciso XVIII, e 21, parágrafo 2º, da Portaria DEGASE nº 853/2020 (Plano de Segurança do DEGASE) e JOSE ROBERTO DE JESUS FERREIRA, ID 5736943 por ter infringindo o artigo 285, inciso VII, do Decreto nº 2479/79, e nos artigos 17, inciso XVIII, e 21, parágrafo 2º, da Portaria DEGASE nº 853/2020 (Plano de Segurança do DEGASE), no Processo n° SEI- 030022/008746/2021.\r\nId: 2523404\r\n"
        ],
        "2523425": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\na contar do dia 19/10/2023, as seguintes alterações nas Comissões dos contratos descritos abaixo:\r\n1. CONTRATO N° 037/2019 - PRIVINA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor técnico operacional\r\nTiago, RG 28913 - ID Funcional 2645672-9\r\nHENRIQUE DERG 19210 - ID Funcional 4142269-4\r\nFiscal Setorial\r\nAline Coimbra dos Santos, RG: 31245 - ID Funcional 614184-6\r\nMAGALHÃES, RG 49126 - ID Funcional 5012989-9\r\nSetorial\r\nSubten BM Q02/02 Jayra Ypiranga , RG 31848 - ID Funcional 4142543-0\r\nPATRICIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27914 - ID Funcional 2638303-9\r\n2. CONTRATO N° 046/2022 - KIARGOS SERVIÇOS E FACILITY LTDA - Lote 01 - Central\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor técnico operacional\r\nCel BM QOC/93 Luis Brandão Costa Pereira, RG 17456 - ID Funcional 2687391-5\r\nWASHINTON SEBASTIÃO DE SOUZA JERONIMO, RG 19179 - ID Funcional 61186-1\r\nSetorial\r\nHugo de Souza, RG 45339 - ID Funcional 4359929-0\r\nMAGALHÃES, RG 49126 - ID Funcional 5012989-9\r\nSetorial\r\nMichel de Oliveira Tavares, RG 24488 - ID Funcional 2657552-3\r\nJAYRA YPIRANGA , RG 31848 - ID Funcional 4142543-0\r\n3. CONTRATO N° 065/2020 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor técnico operacional\r\nTen Cel BM QOC/01 Luiz dos Santos , RG 28931 - ID Funcional 2645264-2\r\nANDRÉ RG 31260 - ID Funcional 614199-4\r\nMembro Substituto\r\nPatricia Castello Branco Borret, RG 27914 - ID Funcional 2638303-9\r\n1° Sgt BM Q00/98 Fábio Luiz Santos de , RG 23742 - ID Funcional 2586734-2\r\n4. CONTRATO N° 011/2023 - INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA - LTDA\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor técnico operacional\r\nCardoso , RG 28.913 - ID Funcional 2645672-9\r\nDOS SANTOS, RG: 31.245 - ID Funcional 614184-6\r\n5. CONTRATO N° 057/2020 - EMPRESA PONTOBIT SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA EPP\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nFiscal suplente \r\nMichel de Oliveira Tavares, RG 24488 - ID Funcional 2657552-3\r\nPATRICIA CASTELLO BRANCO BORRET, RG 27914 - ID Funcional 2638303-9\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270019/001258/2023.\r\nId: 2523425\r\n"
        ],
        "2523426": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar, de natureza punitiva (orientação administrativa PGE nº 011/2019) a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI- 360320/002785/2023.\r\nId: 2523426\r\n"
        ],
        "2523444": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2523444\r\n"
        ],
        "2523445": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2523445\r\n"
        ],
        "2523447": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2523447\r\n"
        ],
        "2523449": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2523449\r\n"
        ],
        "2523450": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2523450\r\n"
        ],
        "2523453": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de SETEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2523453\r\n"
        ],
        "2523457": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS FISCALIZATÓRIOS DESTA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA ACERCA DA OUTORGA VARIÁVEL PROVENIENTE DAS CONCESSÕES REGIONALIZADAS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BLOCOS 1, 2, 3 E 4.\r\nDIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Processo nº SEI-480002/000085/2023, e\r\n\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 4.556/2005, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 38.618/2005, que determina que a AGENERSA tem por finalidade exercer o poder regulatório, acompanhando, controlando e fiscalizando as concessões de serviços públicos na área de serviços de esgoto sanitário e industrial e de abastecimento de água, conforme seu art. 2º, II;\r\n\r\n- as competências da AGENERSA dispostas no art. 4º, I, IV, V e XIV da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n\r\n- a competência privativa do Conselho Diretor para expedir instruções, conforme art. 6º, parágrafo único, da Lei Estadual nº 4.556/2005;\r\n\r\nas disposições constantes da subcláusula 36.4. e do Anexo XI do Contrato de Concessão dos Serviços Públicos de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário, que cuidam da Outorga Variável a ser paga aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro e das Contas Centralizadoras e Vinculadas, respectivamente;\r\n\r\n- o disposto no Ofício SECC/CHEGAB n.º 55/2023, do Gabinete do Secretário da Secretária de Estado da Casa Civil, que solicita à AGENERSA o acompanhamento, controle e fiscalização dos repasses das Outorgas Variáveis pagas às concessões regionalizadas e ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Instituto Rio Metrópole; e\r\n\r\n- que cabe à AGENERSA, por meio da Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária - CAPET, conforme art. 29 do seu Regimento Interno, acompanhar e fiscalizar os contratos sobre matéria econômica, financeira e tarifária, emitir normas e pareceres técnicos em processo regulatório e no aperfeiçoamento da fiscalização dos serviços públicos concedidos;\r\n\r\n\r\nFica instituído o procedimento a ser adotado pela Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA para acompanhamento do recolhimento mensal da Outorga Variável proveniente das Concessionárias dos Blocos 1, 2, 3 e 4 aos Poderes Concedentes Municipais e ao Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Instituto Rio Metrópole.\r\n\r\nSerá aberto um processo a cada mês por Concessionária, para verificação, controle e monitoramento mensal do rateio e transferência dos recursos da Outorga Variável.\r\n\r\nFica estabelecido que as Concessionárias são obrigadas a enviar mensalmente as informações das movimentações bancárias e contábeis das Contas Centralizadoras e Vinculadas, com o propósito de permitir a análise dos recursos destinados ao rateio da Outorga Variável, devendo conter os elementos mínimos abaixo:\r\n\r\nDetalhamento dos Dados Bancários e Contábeis discriminados por Município e pelo Instituto Rio Metrópole, com as seguintes informações:\r\na) saldos;\r\nb) extratos;\r\nc) valores a créditos e débitos;\r\nd) transferências e históricos;\r\n\r\nDetalhamento, por meio de planilha Excel, das seguintes informações discriminadas por Município e pelo Instituto Rio Metrópole:\r\na) memórias de cálculos;\r\nb) valores dos rateios;\r\nc) contas bancárias de origem e destino.\r\n\r\nAs informações mencionadas neste artigo deverão ser enviadas pelas Concessionárias, obrigatoriamente, em até 10 (dez) dias úteis após o recolhimento mensal consolidado da Outorga Variável.\r\n\r\nCaberá à CAPET realizar o acompanhamento, controle, apuração e análise das informações mencionadas no artigo anterior, emitindo pronunciamento técnico.\r\n\r\nA CAPET constituirá banco de dados da evolução da Outorga Variável, contendo as séries históricas, planilhas e respectivas memórias de cálculo, assim como arquivo da respectiva documentação recebida.\r\n\r\nA CAPET terá prazo de 15 (quinze) dias para encaminhar à Secretaria Executiva as Notas Técnicas, após a entrega das informações pelas Concessionárias, com vistas à Procuradoria, caso haja questionamento jurídico específico, e ao Conselho Diretor.\r\n\r\nEsta Instrução Normativa entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de outubro de 2023\r\nConselheiro-Presidente\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nConselheiro\r\nId: 2523457\r\n"
        ],
        "2523470": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 05 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q05/97 - MARCELO BARBOSA DOS SANTOS, RG 22.209 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006128017, CPF 013855947-30, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270087/000786/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 21 de agosto de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - VANDERLEI FRANCISCO DE SOUZA, RG 22.419 CBMERJ, ID. Funcional nº 0026760975, CPF 030255137-99, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270090/001090/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/02 - EVANDRO RANGEL PEREIRA, RG 31.706 CBMERJ, ID. Funcional nº 0006146368, CPF 011409487-09, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270093/000270/2023.\r\nId: 2523470\r\n"
        ],
        "2523548": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 21142122, vínculo1, matrícula n° 8108159-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tornando sem efeito o ato datado de 27/06/2023, publicado no D.O. de 10/07/2023. Processo nº SEI-040161/002593/2023. \r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.659,93\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 995,96\r\nProventos - R 2.655,89\r\nId: 2523548\r\n"
        ],
        "2523549": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARIA LUCIA FERREIRA SALVADOR, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 32273568, vínculo 02, matrícula n° 8108810-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tornando sem efeito o ato datado de 10/08/2023, publicado no D.O. de 05/09/2023. Processo nº SEI-040161/002857/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\nId: 2523549\r\n"
        ],
        "2523579": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ARTÍFICE, da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, ID. funcional n° 29355273, vínculo 1, matrícula n° 199277-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 120001/003238/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.778,85\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.067,31\r\nProventos - R 2.846,16\r\nId: 2523579\r\n"
        ],
        "2523580": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ DE FRANÇA COSTA LIMA NETO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 28663918, vínculo 1, matrícula n° 293259-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-180002/001791/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.005,55\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nId: 2523580\r\n"
        ],
        "2523581": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AUXILIAR DE REGISTRO DE EMPRESAS, da JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 21016445, vínculo 1, matrícula n° 5-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-220011/001998/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.257,78\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 3.665,17\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982- R 45,00\r\nDET JUD GRAT ENC ESPECIAIS GEE JUCERJA E1150411 - Processo 0250906-80.2015.8.19.0001- R 2.850,83\r\nProventos - R 9.818,78\r\nId: 2523581\r\n"
        ],
        "2523582": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID. Funcional n° 28474929, vínculo 1, matrícula n° 70373-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-460003/000344/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nId: 2523582\r\n"
        ],
        "2523583": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, TÉCNICO LOTÉRICO, da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 41429451, vínculo 1, matrícula n° 5284-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 150162/000341/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 7.118,44\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 4.271,06\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 100,00\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO LOTERJ - Lei Estadual 4799/2006 - R 505,69\r\nProventos - R 11.995,19\r\nId: 2523583\r\n"
        ],
        "2523584": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTELMA LUCIA DA SILVA RIBEIRO, AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE LEI 7946, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 21307172/1, matrícula n° 8103826-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº SEI-080004/000105/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 536,71\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 322,03\r\nProventos - R 858,74\r\nId: 2523584\r\n"
        ],
        "2523691": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\na Portaria FS/DE n° 1647 e a Portaria FS/DE n° 1649, de 1º de novembro de 2023, publicadas em DOERJ de 08 de novembro de 2023, pág. 25, 2ª col. Proc. nº SEI-080007/021424/2023 e SEI-080007/021994/2023\r\nId: 2523691\r\n"
        ],
        "2523712": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga oriunda da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, comvalidade a contar de 01 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000767/2023.\r\nId: 2523712\r\n"
        ],
        "2523718": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, a contar do dia 08/11/2023 , o seguinte servidor: Subten BM Q00/97 , RG: 22.196, ID. Funcional nº 2606484, na função de fiscal setorial de contrato, em substituição ao servidor: Subten BM Q00/00 BARBARA MARCELLE MAX DE AZEREDO, RG:27.913, ID. Funcional nº 2639573, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 200/2022 no setor 27° GBM, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa Infinity Multiserviços LTDA , a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI-270099/001052/2023.\r\nId: 2523718\r\n"
        ],
        "2523728": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n, a contar do dia 19/10/2023, as seguintes alterações na Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato nº 48/2023, oriundo do processo nº SEI-270034/000195/2023, firmado com a empresa IDEALINE COMERCIAL EIRELI:\r\nFunção\r\nSai\r\nEntra\r\nSetor\r\nFiscal\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PATRÍCIA DE ALMEIDA 32721 615520-0\r\nCAP BM QOS/DENT/02 LOPES 32.667 6154697\r\nUAO 9º GBM (Macaé)\r\nSuplente\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 CRISTINA FREITAS DE PINTO 30649 1818086-6\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 KÁTIA DE MENEZES ESTRELA 30.653 26419343\r\nUAO 9º GBM (Macaé)\r\nFiscal\r\nCAP BM QOS/DENT/02 GIANNINI 32.667 6154697\r\nMAJ BM QOS/DENT/02 PATRÍCIA DE ALMEIDA 32721 615520-0\r\nUAO 18º GBM (Cabo Frio)\r\nSuplente\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 KÁTIA DE MENEZES ESTRELA 30.653 26419343\r\nSUBTEN BM Q06/ACD/02 CRISTINA FREITAS DE PINTO 30649 1818086-6\r\nUAO 18º GBM (Cabo Frio)\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo nº SEI- 270034/000454/2023.\r\nId: 2523728\r\n"
        ],
        "2523739": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOSE ALVES FEITOSA JUNIOR, ID Funcional nº 5137991-0, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAS - 6, da Coordenadoria de Material, da Vice-Presidência, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/009376/2023.\r\nId: 2523739\r\n"
        ],
        "2523740": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJULIO CESAR SAIDE DE MELLO CPF: 620.473.027-49, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009172/2023.\r\nId: 2523740\r\n"
        ],
        "2523741": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJOSE ALVES FEIROSA JUNIOR Id Funcional nº 5137991-0, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Contratos e Convênios, da Vice-Presidência da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009376/2023.\r\nId: 2523741\r\n"
        ],
        "2523742": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nREINALDO DA SILVA BARBOZA MOURA CPF nº 132.798.387-70, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Contadoria, símbolo DAS-6, da Superintendência Financeira, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Maria Margarida Lima Santos, ID Funcional 2838935-2. Processo nº SEI-330032/009088/2023.\r\nId: 2523742\r\n"
        ],
        "2523743": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n.2023\r\n, Adjunto I, Id Funcional nº 5115841-8, instituindo para fins de fiscalização, em substituição ao gestor anterior, Adilson de Jesus Oliveira, Adjunto I, Id Funcional nº 4401564-0, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000288/2023, a favor do ESTACIONAMENTO CAMERINO LTDA, relativo ao Contrato nº 046/2023 - Processo nº SEI- 460003/000288/2023.\r\nId: 2523743\r\n"
        ],
        "2523748": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\nVALÉRIA SIQUEIRA DE CARVALHO FREITAS, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4192678-1/5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Pedro Álvares Cabral, U.A. 11802309529, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005998/2023.\r\nId: 2523748\r\n"
        ],
        "2523772": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LAURO DE CNOP PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 35942-2, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/06/2023. Processo nº SEI-040150/000969/2023.\r\nId: 2523772\r\n"
        ],
        "2523773": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) exsegurado(a) DIRCEU SILVA, matrícula nº 311225, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 5.393,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2023. Processo nº SEI-040150/000319/2023.\r\nId: 2523773\r\n"
        ],
        "2523774": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ABEL PEREIRA, matrícula nº 1130871, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.135,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/04/2023. Processo nº SEI-040150/000490/2023.\r\nId: 2523774\r\n"
        ],
        "2523775": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada ARLETTE NASCIMENTO CALDAS, matrícula nº 00-0122668-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 34.742,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2013. Processo nº SEI- 040150/000054/2022.\r\nId: 2523775\r\n"
        ],
        "2523776": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CESAR NASCIMENTO DA COSTA, matrícula nº 00-0035102-3, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 10.053,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2021. Processo nº SEI-040150/000061/2022.\r\nId: 2523776\r\n"
        ],
        "2523782": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n- 13a edição. Boletim nº 732/23. Processo nº SEI-330030/000231/2023.\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7556\r\n05.103.... 5618\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6851\r\n05.103.... 5618\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2523782\r\n"
        ],
        "2523785": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) VALDIMIR MOREIRA, matrícula 6249957, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.853,20, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2022. Processo nº SEI- 040150/001786/2022.\r\nId: 2523785\r\n"
        ],
        "2523786": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO FERNANDES OUTEIRO, matrícula 647370, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.371,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/06/2023. Processo nº SEI-040150/000915/2023.\r\nId: 2523786\r\n"
        ],
        "2523787": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex- segurado(a) MARIO ROTBERG, matrícula 11421401, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 43.458,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/04/2023. Processo nº SEI-040150/000612/2023.\r\nId: 2523787\r\n"
        ],
        "2523788": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado MARCOS ANTONIO TEIXEIRA GONÇALVES, matrícula 00-00348664, cargo de 1º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 8.471,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2021. Processo nº SEI-040150/000028/2022.\r\nId: 2523788\r\n"
        ],
        "2523802": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\nidentidade funcional nº 564.780-0, matrícula nº 870.907-3, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360320/002010/2023.\r\nidentidade funcional nº 2.928.297-7, matrícula nº 810.833-4, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360007/001095/2023.\r\nId: 2523802\r\n"
        ],
        "2523804": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " ATO DA SECRETÁRIA\r\nMARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVEIRA, ID 3968413-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Subsecretaria de Planejamento e Ações Estratégicas, no período de 13 a 18 de novembro de 2023. Processo nº SEI-030029/014431/2023.\r\nId: 2523804\r\n"
        ],
        "2523806": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nALBERTO NONATO DE SOUSA, ID Funcional 25683780, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XVI, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/043427/2023.\r\n, a pedido, , matr. nº 37.667-3, ID funcional: 44638450, Técnico Universitário II - Técnico em Enfermagem, lotada no HUPE/SECLI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 17/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055622/2023.\r\nCAROLINE LIMA GRANHA DE SOUZA, matr. nº 41.151-2, ID funcional: 51357615/01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na SR-3 / DEPEXT, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 19/10/2023 - Processo nº SEI-260007/056140/2023.\r\nId: 2523806\r\n"
        ],
        "2523810": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\nCERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\nGERAL\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.1014, publicada no D.O. de 03/10/2023, página 31. Processo nº SEI-030038/000530/2020.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.1015, publicada no D.O. de 02/10/2023, página 31. Processo nº SEI-030038/003084/2021.\r\nA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos da Deliberação CEE nº 388/2020, a Ordem de Serviço CRIE-MVI Nº AUT 038.1017, publicada no D.O. de 02/10/2023, página 31. Processo nº SEI-030038/003084/2021.\r\nId: 2523810\r\n"
        ],
        "2523818": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 43714293, com validade a contar de 10 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210022/000290/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50001124, para exercer com validade a contar de 11 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Unidade Materno Infantil, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Adminis tração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Isabel Gomes Ribeiro, ID Funcional nº 43714293. Processo nº SEI- 210022/000290/2023.\r\nId: 2523818\r\n"
        ],
        "2523825": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43238521, com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Administrativa Educacional, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210008/000796/2023.\r\n, ID Funcional nº 43238521, para exercer com validade a contar de 08 de fevereiro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Psicologia, Mediação e Justiça Restaurativa, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária,sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 210008/000796/2023.\r\nId: 2523825\r\n"
        ],
        "2523834": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 25/10/2023.\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2038851-9, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4381547-2, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5013061-7, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 4393501-0, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 2006443-8, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 5021198-6, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4253053-9, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4354716-8, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43368476, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 4321141-0, Chefe de Seção da Turma III;\r\nInspetor de Polícia Penal - ID. 5000234-1, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000175/2021\r\nId: 2523834\r\n"
        ],
        "2523835": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/006212/2023, publicado no D.O. de 19/10/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030036/006204/2023, publicado no D.O. de 19/10/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030029/012902/2023, publicado no D.O. de 19/10/2023.\r\nId: 2523835\r\n"
        ],
        "2523845": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comis são Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícia Penal, ID: 1993884-5, Diretora;\r\nMEMBROS:\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371547-8, Subdiretor;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID: 5023612-1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 4371483-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 42525705, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5708060, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 20022360, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5091189-9, Chefe da Seção de Turma I;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50983350, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 19994117, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50300377, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210063/001342/2021.\r\nId: 2523845\r\n"
        ],
        "2523846": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal BIANCA LOPES DA SILVA, IDF.: 4385390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002388/2023.\r\nId: 2523846\r\n"
        ],
        "2523859": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 09/11/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030029/012902/2023, publicado no D.O. de 19/10/2023.\r\nId: 2523859\r\n"
        ],
        "2523863": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL \r\nCOORDENACÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.10.2023\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\n18.10.2023\r\nPROCESSO Nº SEI-210065/001503/2023 \r\nEDUARDO LIMA DE FARIA, ID 50826875 \r\nLeia-se: DAIANE OLIVEIRA DA SILVA VIANA, ID 50317954\r\nId: 2523863\r\n"
        ],
        "2523865": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001631/2023.\r\nId: 2523865\r\n"
        ],
        "2523867": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001035/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001084/2023.\r\nId: 2523867\r\n"
        ],
        "2523869": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHELIZAMAR ELHER, ID. 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/001017/2023.\r\nHELIZAMAR ELHER, ID. 41960467. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210013/001019/2023.\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTAID. 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/000918/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001086/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.10.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210093/000832/2023\r\nId: 2523869\r\n"
        ],
        "2523870": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001041/2023.\r\nFERNANDO MESSIAS DE LACERDAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001048/2023.\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001370/2023.\r\nId: 2523870\r\n"
        ],
        "2523871": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000986/2023. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000992/2023. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000993/2023. \r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001095/2023.\r\nId: 2523871\r\n"
        ],
        "2523872": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002090/2023. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001643/2023. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000929/2023. \r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000878/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 26.10.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002007/2023. \r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2023\r\nHELIANA MARA SOARES FIGUEIREDOID 50023748. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001526/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001470/2023. \r\nDE 28.07.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001564/2023. \r\nDE 03.08.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001587/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002144/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002208/2023. \r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002210/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000907/2023. \r\nId: 2523872\r\n"
        ],
        "2523873": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210014/001748/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210063/002067/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210063/002103/2023.\r\nId: 2523873\r\n"
        ],
        "2523885": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nDE 10.11.2023\r\nARMANDO GOUVEA JUNIORdo cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Controladoria da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 613032-1, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS- 8, da Controladoria da SEDEC, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Armando Gouvea Junior, ID Funcional 610869-5. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nMARCO ALBINO LOURENÇO PEREIRA, Coronel BM, ID Funcional 2587753-4,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2586097-6, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Defesa Civil, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Albino Lourenço Pereira, ID Funcional 2587753-4. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nCASSIO CAPELLI PEREIRAdo cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 575215-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ações Comunitárias, da Superintendência Operacional, da Subsecretaria de Estado de Defesa Civil, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Cassio Capelli Pereira, ID Funcional 2586097-6. Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\nMARCIO RODRIGUES MONTENEGRO 613032-1, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte- Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2613314-8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiros de Área IV (CBA IV - Norte-Noroeste), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcio Rodrigues Montenegro, ID Funcional 613032-1. Processo n° SEI-270001/002590/2023.\r\nMARCO ANTONIO MORAES TEIXEIRA, Coronel BM, ID Funcional 613039-9,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 612181-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Pessoal, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marco Antonio Moraes Teixeira, ID Funcional 613039-9, Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\nRODRIGO HINAGO, Coronel BM, ID Funcional 2620558-0, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 613039-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Finanças, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID Funcional 2620558-0. Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\nMARIANA DOMINGOS ANTUNES FERNANDES SANTOS, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611895-0, do cargo em comissão de Diretor- Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\n, Tenente- Coronel BM, ID Funcional 614224-9, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor- Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Diversões Públicas, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Mariana Domingos Antunes Fernandes Santos, ID Funcional 611895-0. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nJORGE LUIZ CARVALHO ALMEIDA, Coronel BM, ID Funcional 575215-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2653085-6, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Centro de Operações do CBMERJ, da Diretoria-Geral de Comando e Controle de Operações, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Jorge Luiz Carvalho Almeida, ID Funcional 575215-9. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nFABIO SIQUEIRA DUTRAdo cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional 2620558-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Siqueira Dutra, ID Funcional 612181-0. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA ARAUJO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2588632-0, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 611895-0, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 16º Grupamento de Bombeiro Militar (16º GBM - Teresópolis), do Comando de Bombeiros de Área II (CBA II - Serrana), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luciano de Oliveira Araujo, ID Funcional 2588632-0. Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\n, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, , Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2613314-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2628458-8, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 27º Grupamento de Bombeiro Militar (27º GBM - Araruama), do Comando de Bombeiros de Área V (CBA V - Baixadas Litorâneas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Claudomiro da Silva de Oliveira, ID Funcional 2613314-8. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nMARCOS JOSE VIEIRA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 2628458- 8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 4142473-5, para exercer, com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 4º Grupamento Marítimo (4º GMar - Itaipu), do Comando de Bombeiros de Área X (CBA X - Atividades de Salvamentos Marítimos), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Marcos Jose Vieira, ID Funcional 2628458-8. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nJOSE CARLOS MARIANO CONSTANTINO FILHO, Tenente-Coronel BM, ID Funcional 614224-9, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Comando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\n, 3º Sargento BM, ID Funcional 614601-5, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\nId: 2523885\r\n"
        ],
        "2523888": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nId. Funcional nº 5077087-0para ter exercício na 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 23 de outubro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023. \r\nId: 2523888\r\n"
        ],
        "2523901": [
            "2023-11-13 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho, do servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional nº 571.400-1 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-360181/000097/2023.\r\nId: 2523901\r\n"
        ],
        "2523938": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/008113/2023 designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues, ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/008113/2023.\r\nId: 2523938\r\n"
        ],
        "2523942": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20063253, com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000796/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20063253, para exercer com validade a contar de 20 de dezembro de 2022, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Estudos, Pesquisa e Publicação, da Coordenação de Gestão Técnica Educacional, da Academia de Polícia Penal, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em vaga decorrente da transformação estabelecida por meio do Decreto n° 48.279, de 19 de dezembro de 2022. Processo nº SEI-210008/000796/2023.\r\nId: 2523942\r\n"
        ],
        "2523953": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910850, com validade a contar de 22 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Ins tituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43379621, para exercer com validade a contar de 22 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Edgard Costa, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Anderson Luis Pereira, ID. Funcional nº 50910850. Processo nº SEI-210009/000292/2023.\r\nId: 2523953\r\n"
        ],
        "2523956": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar nº 404-00189/2023, de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019), visando apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo nº SEI-360320//002762/2023.\r\nId: 2523956\r\n"
        ],
        "2523961": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Papiloscopista Policial, ID. Funcional nº 4.396.676-4, pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e tendo em vista o teor do Processo nº SEI-360040/003172/2023.\r\n09/11/2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor , Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 4.177.467-1 pelo prazo de 01 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do artigo 83, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3.807/2002, no artigo 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990 e tendo em vista o teor do Processo nº SEI-360320/001151/2022.\r\nId: 2523961\r\n"
        ],
        "2523966": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor De Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 19631340, matrícula nº 822.675-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0067/000326/2023.\r\nId: 2523966\r\n"
        ],
        "2523976": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 5091216-0, Inspetor de Polícia Penal da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125502030404000 (Presídio Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI-210055/000940/2023.\r\nId: 2523976\r\n"
        ],
        "2523977": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-210010/000114/2023.\r\nRESOLVE\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 26/2023, ID Funcional: 51436540, do cargo de Psicólogo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/09/2023.\r\nId: 2523977\r\n"
        ],
        "2523992": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.958.645- 3, matrícula nº 266.656-8, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI E-36/076/114/2019.\r\n, Identidade Funcional nº 564.650-2, matrícula nº 870.735-8, Perito Legista, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360259/000051/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 2.956.784-0, matrícula nº 849.369-4, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360141/000090/2023.\r\nId: 2523992\r\n"
        ],
        "2524002": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 01 de Novembro de 2023: (Processo SEI- 270136/000157/2023)\r\nCel BM QOS/Méd/00 ANDREIA DE ANDRADE LENGRUBER, RG 28.199, Id Funcional 26517523; Cel BM QOS/Méd/97 ROSE VAICBERG, RG 19.894, Id Funcional 30133130; Cel BM QOS/Méd/96 LUIZ ALBERTO DANON, RG 19.274, Id Funcional 32319355; Cel BM QOS/Méd/97 ROSANGELA FURTADO DA ROCHA, RG 21.637, Id Funcional 26653184; Cel BM QOS/Méd/00 LEONARDO MUNIZ SOARES DIAS DUARTE, RG 28.295, Id Funcional 26635151; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ADRIANA GUERRA MACHADO VIEIRA, RG 28.205, Id Funcional 25883585; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ALINE PALMA DE ALVAREZ PEREIRA, RG 28.207, Id Funcional 32310838; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ANA ELISA DE SOUZA NUNES PRATES, RG 28.212, Id Funcional 32310650; Ten Cel BM QOS/Méd/97 CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, RG 21.630, Id Funcional 6125760; Ten Cel BM QOS/Méd/00 DANIELA MACIEL SALGADO, RG 28.203, Id Funcional 26472171; Ten Cel BM QOS/Enf/02 ELIZA PAULA DE SANTANNA, RG 32.789, Id Funcional 6155790; Ten Cel BM QOS/Enf/02 FRANK RONALD MOREIRA COSTA, RG 32.778, Id Funcional 6155731; Ten Cel BM QOS/Enf/02 JANAINA RIBEIRO LOPES , RG 17.725, Id Funcional 6115934; Ten Cel BM QOS/Dent/00 JULIANA DE FIGUEIREDO GARCIA, RG 28.466, Id Funcional 26763451; Ten Cel BM QOS/Méd/00 MARIANA TSCHOEPKE AIRES, RG 28.249, Id Funcional 25851241; Ten Cel BM QOS/Farm/08 PATRICIA AKEMI DO NASCIMENTO MAEDA JAKOBSEN, RG 41.716, Id Funcional 43434444; Ten Cel BM QOS/Enf/00 REJANE OLIVEIRA DA CRUZ, RG 28.547, Id Funcional 32315996; Ten Cel BM QOS/Enf/00 RENATA DA SILVA VASCONCELLOS NEIVA, RG 28.546, Id Funcional 5596700; Ten Cel BM QOS/Méd/00 RICARDO DE SOUZA CARVALHO, RG 28.310, Id Funcional 26636441; Ten Cel BM QOS/Fono/02 TATIANA CHAVES ROCHA, RG 32.809, Id Funcional 6155936; Ten Cel BM QOS/Méd/00 VANESSA CORREA MUGAYAR, RG 28.267, Id Funcional 6139051; Ten Cel BM QOS/Fono/02 ADRIANA MASSANO DE MELLO DIAS PEREIRA, RG 32.813, Id Funcional 6155960; Ten Cel BM QOS/Méd/02 ADRIANA RODRIGUES MIGUEL DE AZEVEDO , RG 32.160, Id Funcional 6150381; Ten Cel BM QOS/Fis/02 ALESSANDRA APARECIDA GALVANHO PESSOA, RG 32.827, Id Funcional 6156061; Ten Cel BM QOS/Enf/08 ALLAN PEIXOTO DE ASSIS, RG 41.829, Id Funcional 43409288; Ten Cel BM QOS/Fis/89 ALTAMIRO AUGUSTO MUNIZ, RG 11.243, Id Funcional 25821989; Ten Cel BM QOS/Méd/02 ANA CAROLINA BEATO DE PINHO FREITAS, RG 32.315, Id Funcional 6151523; Ten Cel BM QOS/Enf/02 ANA ROSA DE OLIVEIRA BRANDÃO PINHEIRO, RG 32.781, Id Funcional 30547156; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ANDREA BILATE, RG 28.326, Id Funcional 32311044; Ten Cel BM QOS/Enf/00 AUREA VALENTE GONÇALVES, RG 28.548, Id Funcional 41424700; Ten Cel BM QOC/03 BARBARA CUNHA LISTO, RG 34.036, Id Funcional 41492730; Ten Cel BM QOS/Méd/02 BERNARDO DE BARROS GIFFONI, RG 32.330, Id Funcional 6151647; Ten Cel BM QOS/Méd/00 CARLA BORSANI, RG 28.220, Id Funcional 5639450; Ten Cel BM QOS/AsS/02 CAROLINA SMITH DE VASCONCELOS, RG 32.889, Id Funcional 41426312; Ten Cel BM QOS/Farm/08 CAROLINE DE ALMEIDA BARBOSA, RG 41.711, Id Funcional 43392342; Ten Cel BM QOS/Farm/08 CHRISTIAN ALMEIDA ARAUJO, RG 41.714, Id Funcional 43392350; Ten Cel BM QOS/Méd/00 CLAUDIO FERNAMBEL MARQUES E SILVA, RG 28.332, Id Funcional 25837745; Ten Cel BM QOS/Enf/02 DANIELE BAPTISTA DA SILVA, RG 32.796, Id Funcional 6155839; Ten Cel BM QOS/Méd/02 DIAMANTINO RIBEIRO SALGADO, RG 32.134, Id Funcional 30098513; Ten Cel BM QOS/Méd/02 EDGARD DO CARMO NETO, RG 32.268, Id Funcional 6151116; Ten Cel BM QOS/AsS/02 EDILENE DOMINGOS JERONIMO PEREIRA, RG 32.886, Id Funcional 6156550; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ELAINE CAROLINA FERNANDES ALMOINHA, RG 28.339, Id Funcional 26636328, Ten Cel BM QOS/Psi/02 ELAINE VASCONCELOS DE ANDRADE, RG 32.843, Id Funcional 6156193; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ELISABETE PEDRA DE MATOS, RG 28.340, Id Funcional 25821571; Ten Cel BM QOS/Psi/02 FABIO JABUR, RG 32.836, Id Funcional 6156126; Ten Cel BM QOS/Nut/02 FERNANDA FASCIOTTI MACEDO AZEVEDO, RG 32.877, Id Funcional 6156495; Ten Cel BM QOS/Enf/02 FLAVIO SAMPAIO DAVID, RG 32.794, Id Funcional 31348734; Ten Cel BM QOS/Nut/02 GABRIELA COSTA ESTEVES, RG 32.872, Id Funcional 6156444; Ten Cel BM QOS/Nut/02 GISELE MENDONCA RODRIGUES DA SILVA, RG 32.871, Id Funcional 6156436; Ten Cel BM QOS/Nut/02 ISABEL DE SOUZA CARVALHO, RG 32.876, Id Funcional 6156487; Ten Cel BM QOS/Enf/02 JACQUELINE FERREIRA MATOS, RG 32.804, Id Funcional 41376714; Ten Cel BM QOS/Méd/00 JOSE ARTUR LOPES DE ALBUQUERQUE, RG 28.293, Id Funcional 26637545; Ten Cel BM QOS/Méd/00 KARINA STEINER VIEIRA, RG 28.200, Id Funcional 6138985; Ten Cel BM QOS/Enf/00 LIDIANE FIDELIS DA SILVA, RG 27.091 id Funcional 6136176; Ten Cel BM QOS/Enf/00 LUCIANA ALLÃO AMADO, RG 28.553, Id Funcional 5632650; Ten Cel BM QOS/Méd/02 LUCIANE NOGUEIRA DE SOUZA, RG 32.135, Id Funcional 6150209; Ten Cel BM QOS/Farm/98 LUDMILLA CAMPANELI CARVALHO , RG 23.093, Id Funcional 6130526; Ten Cel BM QOS/Fis/02 LUIS ROBERTO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, RG 32.823, Id Funcional 31396240; Ten Cel BM QOS/Méd/00 MARCELO RIBEIRO MARIANO HOLANDA DUARTE, RG 28.297, Id Funcional 26631148; Ten Cel BM QOS/Psi/02 MARCIA ROCHA DA SILVA GAMA, RG 32.841, Id Funcional 6156177; Ten Cel BM QOS/Méd/00 MARCIO ALEXANDRE CASTILHO DE OLIVEIRA, RG 28.299, Id Funcional 26632365; Ten Cel BM QOS/Enf/08 MARIANA RISCADO RAMOS GOMES, RG 41.828, Id Funcional 43404634; Ten Cel BM QOS/Fis/02 MICHELE BELFORT PEREIRA, RG 32.831, Id Funcional 6156088; Ten Cel BM QOS/Farm/08 OTAVIO AUGUSTO SULINO, RG 41.717, Id Funcional 43392407; Ten Cel BM QOS/Fis/02 PATRICIA AMARAL SOARES, RG 32.826, Id Funcional 9665277; Ten Cel BM QOS/Méd/00 PATRICIA NEVES GOMES, RG 28.256, Id Funcional 25827855; Ten Cel BM QOS/Nut/02 RACHEL CARDOSO DE FARIA , RG 32.870, Id Funcional 6156428; Ten Cel BM QOS/Méd/00 RACHEL NICOLAU SANTOS PACHECO, RG 28.257, Id Funcional 32310129; Ten Cel BM QOS/Méd/00 RENATA BREVES NOGUEIRA DA SILVA, RG 28.309, Id Funcional 26628643; Ten Cel BM QOS/Fono/02 RENATA CHRISTINA VIEIRA , RG 11.594, Id Funcional 6100600; Ten Cel BM QOS/Méd/00 SILVANA VENDAS DOHERTY, RG 28.375, Id Funcional 25870742; Ten Cel BM QOS/Nut/02 VAGNER COSTA DE SOUZA, RG 32.875, Id Funcional 6156479; Ten Cel BM QOS/Farm/08 VANESSA HONORATO DE OLIVEIRA, RG 41.718, Id Funcional 43392482; Ten Cel BM QOS/Méd/00 VLADIMIR MOLINA DE OLIVEIRA, RG 28.317, Id Funcional 26630877; Ten Cel BM QOS/Psi/02 ALINE RODRIGUES CANDIDO MENDES ROSA, RG 32.848, Id Funcional 6156231; Ten Cel BM QOS/Enf/02 ANA MARIA PIA GRILLO SBROCCA, RG 32.774, Id Funcional 6155715; Ten Cel BM QOS/Nut/02 BARBARA SILVA DO VALE, RG 32.865, Id Funcional 20837275; Ten Cel BM QOS/Méd/00 CLAUDIO RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, RG 28.333, Id Funcional 6139159; Ten Cel BM QOS/Méd/00 CRISTIANA DE CARVALHO GRILLO, RG 28.224, Id Funcional 6139000; Ten Cel BM QOS/Nut/02 DENISE TAVARES GIANNINI, RG 32.864, Id Funcional 6156380; Ten Cel BM QOS/AsS/02 ELAINE ELIAS LADISLAU CHEREM, RG 32.853, Id Funcional 6156282; Ten Cel BM QOS/Méd/00 LUCIANA FERREIRA CAVALCANTE, RG 28.354, Id Funcional 32310056; Ten Cel BM QOS/Fono/02 MONICA DOS SANTOS MASCARENHAS, RG 32.816, Id Funcional 41426258; Ten Cel BM QOS/Fis/02 MONICA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 09.811, Id Funcional 6098150; Ten Cel BM QOS/AsS/02 PATRICIA GONCALVES RODRIGUES KELLER, RG 32.862, Id Funcional 6156363; Ten Cel BM QOS/Fis/02 VALERIA FARIAS BUSSAD PIRES, RG 08.600, Id Funcional 6096980; Ten Cel BM QOS/Fono/02 ADRIANA WANDEKOLK DE SOUZA SANTOS, RG 32.815, Id Funcional 30565677; Ten Cel BM QOS/Fis/02 CATIANE CAMARA DE MEDEIROS, RG 32.824, Id Funcional 41426266; Ten Cel BM QOS/AsS/02 JANAINA DOS SANTOS RODRIGUES BASTOS DE SOUZA, RG 32.887, Id Funcional 6156568; Ten Cel BM QOS/Méd/02 JORGETE HAIDAR SESSIN DAVID COSENDEY, RG 32.265, Id Funcional 6151094; Ten Cel BM QOS/Méd/00 LETICIA ROCHA PIMENTEL, RG 28.352, Id Funcional 26030047; Ten Cel BM QOS/AsS/02 MONICA HELENA VIEIRA MARQUES NASCIMENTO, RG 32.890, Id Funcional 6156584; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE JOSE DE FARIAS, RG 28.273, Id Funcional 26630648; Ten Cel BM QOS/Fono/02 ANITA MANCKEL DOS SANTOS, RG 32.812, Id Funcional 6155952; Ten Cel BM QOS/Méd/02 CRISTINA TEIXEIRA DA FONSECA, RG 32.180, Id Funcional 31584543; Ten Cel BM QOS/Fis/02 DANIELA AGUIAR CABRAL, RG 32.834, Id Funcional 6156100; Ten Cel BM QOS/Méd/00 DANIELLE KWAMME LATGE, RG 28.226, Id Funcional 25827626; Ten Cel BM QOS/Méd/00 DENISE ROSSO TENORIO WANDERLEY ROCHA, RG 28.335, Id Funcional 6139175; Ten Cel BM QOS/Méd/02 ELAINE LEIZENBUCH, RG 32.246, Id Funcional 6151000; Ten Cel BM QOS/Nut/02 FERNANDA SERPA DE CARVALHO, RG 32.863, Id Funcional 6156371; Ten Cel BM QOS/AsS/02 FLAVIA DO NASCIMENTO TOLEDO, RG 32.861, Id Funcional 6156355; Ten Cel BM QOS/AsS/02 GLEICY DO ESPIRITO SANTO SILVA, RG 32.855, Id Funcional 6156290; Ten Cel BM QOS/Méd/00 ILVA LOPES DA MATTA, RG 28.344, Id Funcional 32309538; Ten Cel BM QOS/Méd/00 JULIANA DE SOUZA OLIVEIRA, RG 28.349, Id Funcional 26473763; Ten Cel BM QOS/Fono/02 JULIANA MERCANTE MOURA, RG 32.810, Id Funcional 6155944; Ten Cel BM QOS/Méd/00 KARLA VERONICA MATOS DE SOUZA FRANCO, RG 28.320, Id Funcional 26469553; Ten Cel BM QOS/Enf/02 LIVIA MARTHA DE OLIVEIRA SAAD, RG 32.800, Id Funcional 41426240; Ten Cel BM QOS/Méd/00 MARCIA BARROSO WERNECK, RG 28.360, Id Funcional 25863711; Ten Cel BM QOS/Méd/00 MARCIA PINHO DE BARROS, RG 28.243, Id Funcional 6139027; Ten Cel BM QOS/Farm/08 RAFAEL FERREIRA LOPES DOS SANTOS, RG 41.713, Id Funcional 43392440; Ten Cel BM QOS/Enf/02 VIVIAN MA RINHO REZENDE , RG 32.803, Id Funcional 6155880; Ten Cel BM QOS/Enf/02 BIANCA ALVES RODRIGUEZ, RG 32.801, Id Funcional 6155871; Ten Cel BM QOS/Méd/00 CARLOS RENATO PESSANHA RIBEIRO, RG 28.329, Id Funcional 25872052; Ten Cel BM QOS/Nut/02 CELIA MARA GOMES MARINS, RG 32.874, Id Funcional 41426304; Ten Cel BM QOS/Enf/02 JALDECY DOS SANTOS JUNIOR, RG 32.799, Id Funcional 6155855; Ten Cel BM QOS/Psi/02 JAYME PEÇANHA WILLEMAM, RG 32.847, Id Funcional 6156223; Ten Cel BM QOS/Méd/00 KARINA BARRADAS BARBUTO, RG 28.240, Id Funcional 25835955; Ten Cel BM QOS/Psi/02 LEDA LYSANDRO DE ALBERNAZ GOMES, RG 32.846, Id Funcional 6156215; Ten Cel BM QOS/Enf/02 VIVALDO JOSE SOUSA DE FREITAS, RG 32.802, Id Funcional 31078079; Maj BM QOS/Méd/02 CHRISTIANE DE SOUZA GOMES RANGEL, RG 32.361, Id Funcional 6151906; Maj BM QOS/Méd/02 CORINA MACHADO DE MATOS MOLTER, RG 32.493, Id Funcional 6153011; Maj BM QOS/Enf/08 DANIELA RAMOS PEIXOTO, RG 41.840, Id Funcional 43403077; Maj BM QOS/Méd/02 FRANCISCO ANTONIO MALTA NETO, RG 32.275, Id Funcional 6151175; Maj BM QOS/Enf/08 MARCELLA FRANCO PESSOA CARDOSO, RG 41.842, Id Funcional 43404340; Maj BM QOS/Méd/02 PATRICIA DE ALMEIDA TORRE, RG 32.323, Id Funcional 5637422; Maj BM QOS/Méd/08 ADRIANA DE ALMEIDA BORGES, RG 41.260, Id Funcional 43400566; Maj BM QOS/Enf/08 ALINE COUTINHO SENTO SE, RG 41.848, Id Funcional 43402402; Maj BM QOS/Psi/08 ALINE KAMLOT RZEZINSKI, RG 41.732, Id Funcional 43400639; Maj BM QOS/Enf/08 ANA CRISTINA BORGES OLIVEIRA, RG 41.844, Id Funcional 43402496; Maj BM QOS/Méd/02 ANA CRISTINA FONSECA DUARTE PINTO, RG 32.376, Id Funcional 41376684; Maj BM QOS/Enf/08 ANA MARIA REIS OSORIO E CASTRO, RG 41.870, Id Funcional 41845595; Maj BM QOS/Enf/08 ANA PAULA DA SILVA RODRIGUES COSTA, RG 41.894, Id Funcional 43402518; Maj BM QOS/Méd/08 ANDRE GUSTAVO NEVES DE ALBUQUERQUE, RG 41.311, Id Funcional 30047471; Maj BM QOS/Méd/02 ANDREA ALVAREZ JERONYMO, RG 32.156, Id Funcional 6150357; Maj BM QOS/Farm/08 ANDREIA CLAUDIA MARTINS DA CUNHA, RG 41.725, Id Funcional 43392326; Maj BM QOS/Enf/08 ANDRESSA CORREA LANNES, RG 41.876, Id Funcional 43409300; Maj BM QOS/Enf/08 ANGELA BASTOS GARCIA, RG 41.849, Id Funcional 43402577; Maj BM QOA/94 ANTONIO SELAO RANGEL FILHO, RG 18.466, Id Funcional 26627540; Maj BM QOS/Enf/02 ARINA FONSECA, RG 30.737, Id Funcional 26422263; Maj BM QOS/Enf/08 BARBARA DA GRAÇA AMADO HOTTUM, RG 41.853, Id Funcional 43402240; Maj BM QOS/Méd/08 BRUNA FREIXO PRESTES CORTEZ, RG 41.380, Id Funcional 43395643; Maj BM QOS/Méd/08 BRUNO BAHRI DE ALMEIDA SAMIA, RG 41.345, Id Funcional 43395651; Maj BM QOS/Méd/08 BRUNO CORREA DE ANDRADE, RG 41.329, Id Funcional 43393195; Maj BM QOS/Enf/08 BRUNO SANTOS ROCHA, RG 41.879, Id Funcional 43409342; Maj BM QOS/Méd/08 CAMILLA ALBINO MACHADO, RG 41.326, Id Funcional 43400515; Maj BM QOS/Enf/08 CAMILLA RAPOSO MELLO, RG 41.891, Id Funcional 43402666; Maj BM QOS/AsS/08 CARLA ALMEIDA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 41.743, Id Funcional 43400817; Maj BM QOS/Enf/08 CARLA RIBEIRO ALMEIDA, RG 41.880, Id Funcional 43403131; Maj BM QOS/Méd/02 CARLOS DIDEROT DE BARROS LEITE, RG 32.303, Id Funcional 6151418; Maj BM QOS/Méd/02 CARLOS FREDERICO LORETTI VAZ DE ALMEIDA BARCELLOS, RG 32.360, Id Funcional 6151892; Maj BM QOS/Méd/02 CARLOS OTAVIO SANTOS SILVA, RG 32.313, Id Funcional 6151507; Maj BM QOS/Méd/02 CELANIRA MARIA NOGUEIRA DA GAMA BUKOWSKI, RG 32.426, Id Funcional 6152430; Maj BM QOS/Enf/08 CESAR MATIAS DE CARVALHO RUSSO, RG 41.835, Id Funcional 43402836; Maj BM QOS/Enf/08 CINTIA SOARES DE MESSIAS, RG 41.898, Id Funcional 43402887; Maj BM QOS/Méd/08 CRISTIANE SANTOS DA SILVA, RG 41.360, Id Funcional 43395848; Maj BM QOS/Méd/02 DANIEL DA SILVA AZEVEDO, RG 32.375, Id Funcional 6152023; Maj BM QOS/Méd/02 DANIELE BARBOSA DE SOUSA, RG 32.346, Id Funcional 6151795; Maj BM QOS/Enf/08 DANIELE DA SILVA VIRGINI, RG 41.862 Id Funcional 31077048; Maj BM QOS/Méd/02 DEBORA CRISTINA DE SOUZA, RG 32.461, Id Funcional 6152732; Maj BM QOS/Méd/02 ELVIS MACEDO MOREIRA, RG 32.167, Id Funcional 6150420; Maj BM QOS/Méd/08 FABIANA DOS SANTOS FERREIRA PACHECO CHAUVET, RG 41.323, Id Funcional 43396178; Maj BM QOC/09 FABIANO PAIXÃO DA SILVA, RG 45.313, Id Funcional 43599010; Maj BM QOS/Méd/02 FABIO MONTEIRO COSTA, RG 32.407, Id Funcional 6152309; Maj BM QOS/Méd/02 FABIO SILVA AGUIAR, RG 32.317, Id Funcional 41425839; Maj BM QOS/Méd/02 FELIPE GUSTAVO AUGUSTO FERREIRA BOECHAT, RG 32.450, Id Funcional 30552958; Maj BM QOS/Méd/08 FELIPE SILVA DA COSTA, RG 41.422, Id Funcional 43396852; Maj BM QOS/Méd/08 FELIPE TORRES DE OLIVEIRA, RG 41.428, Id Funcional 43396860; Maj BM QOS/Méd/02 FLÁVIA GUIMARÃES FERNANDES, RG 32.148, Id Funcional 6150284; Maj BM QOS/Enf/08 FLAVIA SOBRAL MAIA , RG 41.851, Id Funcional 43403638; Maj BM QOS/Méd/02 FLAVIO DE SOUZA AFONSO, RG 32.373, Id Funcional 6152007; Maj BM QOS/Méd/02 GABRIELLA CORREA DE ALBUQUERQUE, RG 32.413, Id Funcional 41392361; Maj BM QOS/Méd/02 GIOVANA GIOVANONI DA SILVA, RG 32.277, Id Funcional 6151191; Maj BM QOS/Méd/00 GISELA CARDOSO DUARTE, RG 28.235, Id Funcional 9112324; Maj BM QOS/Méd/02 GUSTAVO ADOLFO PIGNATON DE FREITAS, RG 32.397, Id Funcional 6152201; Maj BM QOS/Enf/08 JANDIRA ALVES MAGALHÃES, RG 41.897, Id Funcional 30215765; Maj BM QOS/Farm/08 JOAO PAULO TEIXEIRA SANTOS, RG 41.723, Id Funcional 41844211; Maj BM QOS/Enf/08 JOELMA CRISTINA LEMOS CORDEIRO ZANNINI AYRES, RG 41.861, Id Funcional 41524454; Maj BM QOS/Méd/08 JULIANA AMENDOLA ANISIO BIANCHI, RG 41.300, Id Funcional 43393926; Maj BM QOS/Enf/08 JULIANA ARANTES DE OLIVEIRA, RG 41.885, Id Funcional 43403956; Maj BM QOS/Méd/02 LEANDRO PATARO CALVÃO, RG 32.239, Id Funcional 5633460; Maj BM QOS/Méd/02 LEONARDO AFONSO CORTEZI RODRIGUES, RG 32.218, Id Funcional 6150802; Maj BM QOS/Enf/08 LIANA VILLARINHO CHAVES, RG 41.874, Id Funcional 43404073; Maj BM QOS/AsS/08 LOUIZE MOLINA DE ARAUJO PINTO, RG 41.741, Id Funcional 43401961; Maj BM QOS/Méd/02 LUCIENE MASTENA DA SILVA CAMPOS TORRES, RG 32.208, Id Funcional 6150721; Maj BM QOS/Enf/08 MAILA BUENO MONT MOR TEIXEIRA, RG 41.846, Id Funcional 30849551; Maj BM QOS/Méd/02 MARCELO OLIVEIRA GOMES, RG 32.341, Id Funcional 6151744; Maj BM QOS/Méd/08 MARCOS ALCANTARA VALENTIM, RG 41.318, Id Funcional 41843568; Maj BM QOS/Méd/02 MARCOS ALEXANDRE BALIEIRO, RG 32.228, Id Funcional 41425766; Maj BM QOS/Farm/08 MARCOS DA SILVA FERREIRA, RG 41.722, Id Funcional 43392393; Maj BM QOS/Méd/08 MARINA CANUTO DE FIGUEIREDO, RG 41.383, Id Funcional 43394531; Maj BM QOS/Enf/08 MARINA DO NASCIMENTO BESSA, RG 41.872, Id Funcional 43404685; Maj BM QOC/08 MARLON SOUSA DE OLIVEIRA, RG 40.865, Id Funcional 43320040; Maj BM QOC/06 MORGANA FERREIRA ALVES, RG 37.891, Id Funcional 42627168; Maj BM QOS/Enf/08 NATHALIA NORONHA HENRIQUE, RG 41.836, Id Funcional 43404936; Maj BM QOS/Méd/02 PABLO MENDES PIMENTEL, RG 32.227, Id Funcional 6150861; Maj BM QOS/Enf/08 PAOLA DE AZEVEDO CASTRO, RG 41.890, Id Funcional 43390277; Maj BM QOS/Enf/08 RACHEL IZIDIO DA SILVA LIMA, RG 41.884, Id Funcional 30345073; Maj BM QOS/Méd/02 RAFAEL PEREIRA BARROSO, RG 32.364, Id Funcional 6151930; Maj BM QOS/Méd/08 RAPHAEL ANIS REBELLATO FERES, RG 41.444, Id Funcional 43171877; Maj BM QOS/Méd/02 RENATA CARNEVALE CARNEIRO CHERMONT DE MIRANDA, RG 32.432, Id Funcional 6152481; Maj BM QOS/Méd/02 RENATA MALVEZZI MALDONADO, RG 32.670, Id Funcional 6154727; Maj BM QOS/Enf/08 RENATA RAMOS DUARTE, RG 41.832, Id Funcional 43405355; Maj BM QOS/Enf/08 RENATO FERNANDES DA SILVA, RG 41.843, Id Funcional 42027322; Maj BM QOS/Méd/02 RENATO FERNANDES ELIAS, RG 32.229, Id Funcional 6150888; Maj BM QOS/Méd/02 RICARDO TRAJANO SANDOVAL PEIXOTO, RG 32.459, Id Funcional 6152716; Maj BM QOS/Méd/02 ROBERTO FERNANDES OUTEIRO JUNIOR, RG 32.316, Id Funcional 6151531; Maj BM QOS/Méd/08 ROBINSON BORGES PALAU, RG 41.340, Id Funcional 43394795; Maj BM QOS/Enf/08 ROBSON DAMIÃO DE SOUZA, RG 41.841, Id Funcional 43390439; Maj BM QOS/Farm/08 ROBSON NOGUEIRA BRANCO, RG 41.727, Id Funcional 30249627; Maj BM QOS/Enf/08 ROSANE DE SOUZA REIS , RG 41.893, Id Funcional 42159741; Maj BM QOS/Méd/00 SARA SOANE BARRETO, RG 28.263, Id Funcional 25989464; Maj BM QOS/Enf/02 SILVANA SILVA KROPF GOMES, RG 30.620, Id Funcional 6140572; Maj BM QOS/Méd/02 SIMONE MOREIRA CARDOSO, RG 32.269, Id Funcional 6151124; Maj BM QOS/Enf/08 TAMARA PADILHA ANDRADE, RG 41.837, Id Funcional 43390595; Maj BM QOS/AsS/08 TATIANA SILVA CAMARA DA SILVA GOMES, RG 41.740, Id Funcional 43402194; Maj BM QOS/Méd/02 THATIANA DE CICCO ABELHA, RG 32.430, Id Funcional 6152465; Maj BM QOS/Méd/08 THIAGO SANTOS MARRETO RIMOLO, RG 41.369, Id Funcional 43399908; Maj BM QOS/Méd/08 THOMAZ CANEDO DE MAGALHÃES FILHO, RG 41.391, Id Funcional 43400400; Maj BM QOS/Méd/02 VINICIUS DE MORAES, RG 32.168, Id Funcional 6150438; Maj BM QOS/Méd/08 YUGO DE LIMA BRANDÃO MURAKAMI, RG 41.357, Id Funcional 43400477; Maj BM QOS/Méd/00 ALEXANDRE MAGNO XAVIER SANTANA, RG 28.323, Id Funcional 26060426; Maj BM QOS/Méd/02 ELISANGELA MAIA FERREIRA, RG 32.276, Id Funcional 6151183; Maj BM QOS/Enf/02 KARLA RAMOS DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO, RG 30.721, Id Funcional 26393875; Maj BM QOS/Enf/08 MONIQUE MARRAFA MUNIZ BARRETO, RG 21.410, Id Funcional 43404871; Maj BM QOS/Farm/08 PATRICIA VIDAL LOPES HANLE, RG 41.729, Id Funcional 43392423; Maj BM QOS/Méd/08 RAFAELA VASCONCELOS BARBOSA DA SILVA, RG 41.331, Id Funcional 43394671; Maj BM QOS/Méd/02 RODRIGO PIRES FERREIRA, RG 32.391, Id Funcional 6152155; Maj BM QOS/Méd/02 ALESSANDRA FRANCO RIBEIRO, RG 32.289, Id Funcional 18491146; Maj BM QOS/Farm/08 CARLOS JUNIOR DAFLON RAMOS, RG 41.721, Id Funcional 43392334; Maj BM QOS/Enf/08 LUCIANO LUIZ SILVA, RG 41.845, Id Funcional 30658535; Maj BM QOS/Méd/02 PRISCILLA GIL, RG 32.182, Id Funcional 6150527; Maj BM QOS/Méd/00 RITA CRISTINA MARTINS FEITOSA, RG 28.259, Id Funcional 25852043; Maj BM QOS/Fono/02 SUMAIA KEISSE MAIA DE OLIVEIRA RISCADO, RG 32.821, Id Funcional 6156029; Maj BM QOS/Méd/02 ALCINO SAHID FACO HAUAJI, RG 32.487, Id Funcional 6152953; Maj BM QOS/Farm/08 ALINE SCARAMUSSA DEPRA, RG 41.724, Id Funcional 43392318; Maj BM QOS/Méd/02 ANDREYA MOREIRA DE SOUZA SOARES MACHADO, RG 32.443, Id Funcional 6152570; Maj BM QOS/Méd/02 FLAVIO BRAVO DUQUE, RG 32.446, Id Funcional 6152600; 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Cap BM QOS/AsS/08 REGIANE APARECIDA ALMEIDA RODRIGUES DE ANDRADE, RG 41.763, Id Funcional 43402054; Cap BM QOS/Enf/08 TATIANA JUSSARA DA SILVA XAVIER, RG 41.949, Id Funcional 43405843; Cap BM QOS/AsS/08 ALESSANDRA DA SILVA BRAGA, RG 41.764, Id Funcional 43400671; Cap BM QOS/AsS/08 ALESSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS, RG 41.772, Id Funcional 43400698; Cap BM QOS/Méd/08 ALEXANDRE DE BUSTAMANTE PALLOTTINO, RG 41.557, Id Funcional 43392504; Cap BM QOS/Méd/08 ALINE TEIXEIRA DE OLIVEIRA CORTES, RG 41.635, Id Funcional 43393128; Cap BM QOS/Méd/02 AMANDA FERREIRA, RG 32.169, Id Funcional 6150446; Cap BM QOS/Méd/08 ANDREA MACIEL ESSINGER, RG 41.580, Id Funcional 43393152; Cap BM QOS/Enf/08 ANTONIA LUCIA FREIRE DO NASCIMENTO, RG 41.969, Id Funcional 42027349; Cap BM QOS/Méd/08 BERNARDO MICHEL MERCANTE, RG 44.531, Id Funcional 43461956; Cap BM QOS/Méd/08 BERNARDO PORTUGAL LASMAR, RG 41.457, Id Funcional 43395600; Cap BM QOS/Enf/08 BIANKA MARIA SALVIANO, RG 41.970, Id Funcional 43407501; Cap BM QOS/Méd/08 BIBIANA NOGUEIRA SIQUEIRA, RG 41.538, Id Funcional 43393179; Cap BM QOS/Enf/08 BRUNO CESAR SABINO DE FIGUEIREDO, RG 41.996, Id Funcional 43402607; Cap BM QOS/Méd/08 CARLA BREVES SIMONATO, RG 41.346, Id Funcional 43393250; Cap BM QOS/Enf/08 CARLA GOMES DE OLIVEIRA TEOFILO, RG 42.008, Id Funcional 31093469; Cap BM QOS/Enf/08 CARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS FARIAS, RG 41.911, Id Funcional 41845668; Cap BM QOS/Méd/08 CESAR MENDES RODRIGUES, RG 44.428, Id Funcional 43436072; Cap BM QOS/Enf/08 CINTIA COSTA FERREIRA, RG 41.958, Id Funcional 43407820; Cap BM QOS/Méd/08 CLARICE TEIXEIRA MERCANTE SOBRAL, RG 41.409, Id Funcional 43395775; Cap BM QOS/Enf/08 CLAUDIA MARA MARTINS DE SA, RG 41.920, Id Funcional 30487714; Cap BM QOS/AsS/08 CRISTIANE DE ASSIS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, RG 41.756, Id Funcional 43400892; Cap BM QOS/Méd/08 CRISTOVÃO FONSECA LABUTO JUNIOR, RG 41.497, Id Funcional 43399738; Cap BM QOS/Méd/08 DANIELA PAIVA BRITO, RG 41.399, Id Funcional 42845980; Cap BM QOS/Méd/08 DANIELE SOBRAL MENDES, RG 44.556, Id Funcional 42025044; Cap BM QOS/Méd/08 DANIELLE MEDEIROS DA SILVA MACHADO, RG 41.577, Id Funcional 43393373; Cap BM QOS/Méd/08 EDUARDO CABRAL COELHO, RG 41.604, Id Funcional 43393080; Cap BM QOS/Méd/09 EDUARDO WILLHELM DE MELLO THOMAS FANG, RG 45.512, Id Funcional 43666205; Cap BM QOS/AsS/08 EMANUELA APARECIDA SANTIAGO DO CARMO, RG 41.753, Id Funcional 43400957; Cap BM QOS/Enf/08 EVELYN ALECRIM DOMINGUES MARTINO, RG 41.939, Id Funcional 43409415; Cap BM QOS/Méd/08 FABIANA VIEIRA DOS SANTOS, RG 41.594, Id Funcional 43393071; Cap BM QOC/08 FABIO NUNES DUTRA, RG 40.855, Id Funcional 43319254; Cap BM QOS/Méd/08 FABRICIO JOSE DA SILVA GARCIA DE MELO, RG 41.406, Id Funcional 41856511; Cap BM QOC/11 FELIPE BERNARDINO DE OLIVEIRA, RG 47.152, Id Funcional 44053762; Cap BM QOS/Méd/08 FELIPE VAZ LIMA, RG 41.475, Id Funcional 43396879; Cap BM QOS/Méd/08 FERNANDO CORREIA CRUZ, RG 41.518, Id Funcional 42796890; Cap BM QOS/Méd/08 FLAVIA LETICIA RAMOS GONÇALVES, RG 41.438, Id Funcional 43396917; Cap BM QOS/Enf/08 GIZELE LIMA DA SILVA VIEIRA, RG 41.952, Id Funcional 43304214; Cap BM QOS/Méd/08 GLAUCIMARA GONZAGA NUNES, RG 44.597, Id Funcional 43461719; Cap BM QOS/Méd/08 GUILHERME PASSEBON SOARES, RG 41.439, Id Funcional 43392490; Cap BM QOS/Méd/08 GUSTAVO PIMENTA DE SOUZA, RG 41.398, Id Funcional 43396992; Cap BM QOS/Méd/08 IZABEL VARGAS DE ANDRADE, RG 44.594, Id Funcional 43461980; Cap BM QOA/98 JORGE ROBERTO DE MATOS BRITO, RG 23.650, Id Funcional 25872656; Cap BM QOS/Méd/08 JULIANA ABUZAID NAVEGA SOFFE STUTZ, RG 41.641, Id Funcional 43393896; Cap BM QOS/Méd/08 LEONARDO PALERMO BRUNO, RG 41.272, Id Funcional 43394060; Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE DIAS DE FREITAS, RG 41.581, Id Funcional 43392989; Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ FELIPE GOMES DE ALMEIDA CAMPOS, RG 41.452, Id Funcional 43397492; Cap BM QOS/Méd/08 LUIZ PAULO JACOMELLI RAMOS RG 41.361, Id Funcional 42796539; Cap BM QOS/Méd/09 MANUELA BRAGANCA REIS STEINER DE CARVALHO, RG 45.010, Id Funcional 43501222; Cap BM QOS/Méd/08 MARA DIANE LISBOA TAVARES MAZZILLO, RG 41.298, Id Funcional 43394159; Cap BM QOS/Méd/08 MARCELO TAVARES DE OLIVEIRA, RG 44.599, Id Funcional 42790590; Cap BM QOS/Enf/08 MARCIA CRISTINA SILVA DOS SANTOS, RG 41.999, Id Funcional 43409253; Cap BM QOS/Enf/08 MARCIA ESTEFANIA NUNES MARQUES LEAL, RG 41.998, Id Funcional 30523559; Cap BM QOS/Méd/08 MARCO ANTONIO PINTO DE FIGUEIREDO, RG 44.965, Id Funcional 43500994; Cap BM QOS/Enf/08 MARGLORY FRAGA DE CARVALHO, RG 41.906, Id Funcional 43404510; Cap BM QOS/Méd/08 MARIA CECILIA SOARES BRANDAO, RG 44.587, Id Funcional 43461662; Cap BM QOS/Méd/08 MA RIA CHRISTINA ESCHER TAVARES, RG 41.547, Id Funcional 43391648; Cap BM QOS/Méd/08 MARIANA DUARTE CARVALHO, RG 41.491, Id Funcional 43395821; Cap BM QOS/Méd/08 MARIEN DE LIMA SIQUEIRA, RG 41.534, Id Funcional 43394515; Cap BM QOS/Enf/08 MARTHA MAMEDE LOURENÇO, RG 41.905, Id Funcional 43404707; Cap BM QOS/Méd/08 MAURICIO MONTE ALTO DE ALMEIDA, RG 41.283, Id Funcional 43398693; Cap BM QOS/AsS/08 MICHELE DA SILVA CORREA, RG 41.762, Id Funcional 43401791; Cap BM QOS/Enf/08 MICHELLE APARECIDA ESTRUC VERBICARIO DOS SANTOS, RG 41.902, Id Funcional 43390242; Cap BM QOS/Farm/10 NATALIA PASSOS CUNHA, RG 46.276, Id Funcional 43479863; Cap BM QOS/Enf/08 NIDIA PRICILA SILVEIRA SANTIAGO, RG 41.954, Id Funcional 43390250; Cap BM QOS/Enf/08 NIEDJA MELO DOS SANTOS, RG 41.948, Id Funcional 43404944; Cap BM QOS/Méd/08 OTAVIO DA SILVA DE LUNA FREIRE, RG 44.560, Id Funcional 43461700; Cap BM QOS/Enf/08 PATRICIA RIBEIRO DE SOUZA, RG 41.938, Id Funcional 43408648; Cap BM QOS/Méd/08 PEDRO RICARDO GARCIA JAZBIK, RG 44.522, Id Funcional 43478131; Cap BM QOS/Méd/08 PEDRO VARANDA DE OLIVEIRA, RG 41.456, Id Funcional 43398910; Cap BM QOS/Méd/08 PHILIPPE GODEFROY COSTA DE SOUZA, RG 41.481, Id Funcional 43398995; Cap BM QOS/Méd/08 PRISCILLA ARAGAO ANTONINI, RG 44.569, Id Funcional 43461654; Cap BM QOS/Enf/08 PRISCILLA COSTA HENRIQUES, RG 41.914, Id Funcional 42027179; Cap BM QOS/Méd/08 PRISCILLA DE ANDRADE MAGALHÃES, RG 41.506, Id Funcional 43394655; Cap BM QOS/Méd/08 RAFAEL ALMEIDA DE FARIA, RG 41.468, Id Funcional 43399010; Cap BM QOS/Enf/08 RAFAELA BASTOS ALBINO , RG 41.980, Id Funcional 43405215; Cap BM QOS/Méd/08 RAQUEL SCOFANO DOS SANTOS ALVIM DE LIMA, RG 41.344, Id Funcional 43394710; Cap BM QOS/Méd/08 RENATA MADDALENA MONTEIRO CONTREIRAS, RG 41.414, Id Funcional 43399274; Cap BM QOS/Méd/08 RENATA MARCHEVSKY, RG 41.630, Id Funcional 42756936; Cap BM QOS/Méd/08 RENATO DE ABREU JUNQUEIRA BORGES, RG 44.493, Id Funcional 43462103; Cap BM QOS/Méd/08 RICARDO SATO IKUHARA, RG 41.441, Id Funcional 43399320; Cap BM QOS/Enf/08 ROBERTA PEREIRA SPALA NEVES, RG 42.011, Id Funcional 43405452; Cap BM QOS/Méd/08 RODRIGO DI IULIO RIZKALLA CORREA, RG 41.544, Id Funcional 43394825; Cap BM QOS/Méd/08 RODRIGO MONTENEGRO DA FONSECA RODRIGUES, RG 44.540, Id Funcional 42759692; Cap BM QOS/Méd/08 ROMULO JOVENTINO COELHO, RG 41.487, Id Funcional 42790239; Cap BM QOS/Méd/08 SAMANTHA DA SILVA FARIA MOURA, RG 41.549, Id Funcional 43392059; Cap BM QOS/Méd/08 SANDRO RACHEVSKY DORF, RG 44.618, Id Funcional 43462197; Cap BM QOS/Méd/08 SERGIO LEPORE PINTO FERREIRA, RG 41.574, Id Funcional 43392881; Cap BM QOS/Méd/09 SIMONE COSTA VITORIO, RG 45.039, Id Funcional 43501230; Cap BM QOS/Méd/08 STELLA FERNANDES DE ARAUJO MONTEIRO, RG 41.417, Id Funcional 42755689; Cap BM QOS/Méd/08 TATIANA DIENSTBACH DE SOUSA FEDEROWICZ, RG 41.431, Id Funcional 43399819; Cap BM QOS/Méd/08 THAIZ DA MOTTA FERNANDES, RG 41.459, Id Funcional 43394965; Cap BM QOS/Méd/08 THEO HENRIQUE PINHO MARQUES LEITE, RG 41.359, Id Funcional 43399835; Cap BM QOS/Méd/08 THIAGO BORGES FRADE, RG 44.573, Id Funcional 43461492; Cap BM QOS/Méd/08 THIAGO DA SILVA COSTA, RG 44.859, Id Funcional 43478093; Cap BM QOS/Méd/08 TULIO MEDINA GUERRA PEREIRA CALDAS, RG 41.403, Id Funcional 43394981; Cap BM QOS/Méd/09 VITOR BORGES PALAU, RG 44.964, Id Funcional 41843266; Cap BM QOS/Enf/08 VIVIA AFONSO MESQUITA, RG 41.963, Id Funcional 43406076; Cap BM QOS/Méd/08 VIVIANE MORETTO VEIGA, RG 41.662, Id Funcional 43392296; Cap BM QOS/Méd/08 FELIPE GROTZ MAJEROWICZ, RG 44.421, Id Funcional 43436013; Cap BM QOS/Méd/08 FERNANDA PEREIRA BARBOZA, RG 44.501, Id Funcional 43461859; Cap BM QOS/Méd/08 JANE CLARICE DE FARIA RAMOS, RG 41.461, Id Funcional 30294231; Cap BM QOS/AsS/08 LUCIANA ALEXANDRINA JUCÁ, RG 41.758, Id Funcional 43401937; Cap BM QOS/Méd/08 REDUVAL LINDOSO CAVALCANTI JUNIOR, RG 44.519, Id Funcional 43461689; Cap BM QOS/Méd/08 ALFREDO HERMAS FERREIRA GRACA, RG 41.371, Id Funcional 43395082; Cap BM QOS/Méd/08 ASSUERO DE OLIVEIRA SILVA, RG 44.616, Id Funcional 43462138; Cap BM QOS/Méd/08 DANIEL CERQUEIRA MOLINA MONICA, RG 41.502, Id Funcional 43397859; Cap BM QOS/Méd/08 FABIO RAIA DE SIQUEIRA, RG 41.492, Id Funcional 43393560; Cap BM QOS/Méd/08 GABRIELLA RIVELLI RAMOS, RG 41.430, Id Funcional 43396941; Cap BM QOS/Méd/08 HUGO KAHTALIAN, RG 41.501, Id Funcional 43393004; Cap BM QOS/Méd/08 SIMONE FARAH, RG 44.517, Id Funcional 43461867; Cap BM QOS/Enf/08 LUCIANA LANA NAZARENO, RG 41.972, Id Funcional 43390099; Cap BM QOS/Méd/08 VICTOR NEVES DA FONSECA, RG 44.553, Id Funcional 43461484; Cap BM QOS/Méd/08 BRUNO CORTES TAVARES, RG 44.576, Id Funcional 43461735; Cap BM QOS/Méd/08 CARLITO LESSA DA SILVA, RG 44.620, Id Funcional 20791569; Cap BM QOS/Méd/08 DEMETRIO CRESPO WAKED FILHO, RG 44.583, Id Funcional 43461824; Cap BM QOS/Méd/08 FABRICIUS DE SA MELLO, RG 44.896, Id Funcional 43462219; Cap BM QOS/Méd/08 FERNANDO CESAR PORTUGAL GOMES, RG 44.503, Id Funcional 43478247; Cap BM QOS/Méd/08 HELLEN RAMOS SILVA PORTUGAL GOMES, RG 44.898, Id Funcional 43501176; Cap BM QOS/Méd/08 MARCUS VINICIUS BEDIM JANA, RG 41.586, Id Funcional 20375956; Cap BM QOS/Méd/08 RODOLFO CALDAS LOURENCO FILHO, RG 44.562, Id Funcional 43461387; Cap BM QOS/Méd/08 WALTER CHAMOSCHINE FERNANDES, RG 44.606, Id Funcional 43462243; 1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA LUIZA LOPES VIANA, RG 44.627, Id Funcional 43462499; 1º Ten BM QOS/Enf/08 BÁRBARA GONÇALVES CHWALCZEWSKA, RG 29.055, Id Funcional 43402585; 1º Ten BM QOS/Enf/08 CAMILA LINS FRANCA AREAS DE AZEVEDO, RG 42.114, Id Funcional 43402631; 1º Ten BM QOS/AsS/08 CLARICE CARDOSO FERNANDES, RG 41.811, Id Funcional 43400876; 1º Ten BM QOS/Enf/09 KARLA SOMARA DO NASCIMENTO MONNIER BORGES, RG 45.524, Id Funcional 41845510; 1º Ten BM QOS/AsS/08 LIVIA DE VASCONCELOS GROSSI SANTANA, RG 41.804, Id Funcional 43401589; 1º Ten BM QOS/AsS/08 LUANA DE CASTRO MOURA, RG 41.825, Id Funcional 43401953; 1º Ten BM QOS/Enf/08 MICHELE SALES DE MENDONCA SENRA, RG 42.082, Id Funcional 42810779; 1º Ten BM QOS/AsS/08 PRISCILLA ASSUMPCAO DOS SANTOS, RG 41.805, Id Funcional 43402046; 1º Ten BM QOS/Enf/08 PRISCILLA MARIA THEODORO SILVA TAVARES, RG 42.048, Id Funcional 43218954; 1º Ten BM QOS/Enf/10 SAMYA GAMA DOS SANTOS DE SIQUEIRA, RG 46.282, Id Funcional 43844189; 1º Ten BM QOS/Enf/08 ALINE DA COSTA MARINS, RG 42.147, Id Funcional 43406122; 1º Ten BM QOS/Enf/09 ALINE DE ASSIS E SOUZA, RG 45.516, Id Funcional 31080251; 1º Ten BM QOS/Enf/10 ALINE DOS SANTOS , RG 46.799, Id Funcional 43951821; 1º Ten BM TEMP/Med/22 ANA CAROLINA VENTURA ERTHAL, RG 2200.053, Id Funcional 51316021; 1º Ten BM QOS/Enf/10 ANA CLAUDIA FELIPE THOMAZ DOS SANTOS, RG 46.283, Id Funcional 43536522; 1º Ten BM QOS/AsS/08 ANA PAULA SOEIRO DOS SANTOS BARBOSA , RG 44.625, Id Funcional 43462545; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 ANDRÉ DA CUNHA MICHALSKI, RG 2200.035, Id Funcional 51313138; 1º Ten BM QOS/Enf/08 ANDRE LUIZ DUTRA MEDEIROS, RG 44.635, Id Funcional 43462324; 1º Ten BM QOS/Enf/08 ANGELA HELENA DE SOUZA RABELO, RG 44.662, Id Funcional 43478360; 1º Ten BM QOS/Enf/08 BARBARA TAIS PERISSE DE ABREU, RG 44.664, Id Funcional 43500790; 1º Ten BM QOS/AsS/08 BETHANIA MARIA PIMENTEL DE OLIVEIRA DA SILVA, RG 41.817, Id Funcional 43400795; 1º Ten BM QOS/Enf/08 BRUNA FABRICIO BARCELOS, RG 42.062, Id Funcional 43409318; 1º Ten BM QOS/Enf/08 CARINA CARDOSO VAZ, RG 42.085, Id Funcional 43402674; 1º Ten BM QOS/Enf/08 CHRISTINA DA SILVA MENDES LESSA, RG 42.074, Id Funcional 43409377; 1º Ten BM QOS/Enf/08 CIBELE PIMENTEL DA SILVA, RG 42.096, Id Funcional 43402844; 1º Ten BM QOS/Enf/08 CINTIA ABRAHAO MARTINS, RG 42.064, Id Funcional 43402259; 1º Ten BM QOS/Enf/02 CRISTIANE DE FIGUEIREDO DIAS DE OLIVEIRA, RG 30.935, Id Funcional 6141528; 1º Ten BM QOS/AsS/10 DAIANA AMARAL DE LIMA, RG 46.277, Id Funcional 43502040; 1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIEL LOURENCO SILVA, RG 42.106, Id Funcional 43402941; 1º Ten BM QOS/Enf/08 DANIELE LEAL GONÇALVES MACEDO, RG 42.078, Id Funcional 43409407; 1º Ten BM QOS/AsS/08 DANIELLE TAHA COSTA, RG 41.824, Id Funcional 43400914; 1º Ten BM TEMP/Nut/22 DAYSE NASCIMENTO BERNARDINO, RG 2200.063, Id Funcional 51100967; 1º Ten BM QOS/Enf/08 DEBORA CRISTINA MENDONCA DE ANDRADE, RG 44.631, Id Funcional 43478468; 1º Ten BM TEMP/Psi/22 DEBORAH OLIVEIRA BERNARDES, RG 2200.076, Id Funcional 51316765; 1º Ten BM QOS/Enf/08 ELLEN LIMA GIANNINI ARAUJO, RG 42.052, Id Funcional 41845161; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 ERIVELTON DE AGUIAR FERREIRA, RG 2200.037, Id Funcional 51310660; 1º Ten BM TEMP/Med/22 FELIPE LAMEIRÃO DE OLIVEIRA, RG 2200.051, Id Funcional 51315939; 1º Ten BM QOS/AsS/08 FERNANDA DALL AGNOL, RG 41.810, Id Funcional 43400990; 1º Ten BM QOS/Enf/08 FERNANDA DE OLIVEIRA BRAZ RODRIGUES, RG 42.178, Id Funcional 43403514; 1º Ten BM QOS/Enf/08 FERNANDA DE OLIVEIRA JUSTI OTAVIANO, RG 42.059, Id Funcional 43403522; 1º Ten BM QOS/Enf/08 GEOVANA MANCINI DOS SANTOS DUARTE, RG 22.682, Id Funcional 43403697; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 GLEICE KELLY GOMES UCHOA, RG 2200.045, Id Funcional 51315149; 1º Ten BM QOS/Enf/08 HELEN HORTA CARDOSO ACACIO, RG 42.060, Id Funcional 30643589; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 IGOR MACEDO TAVARES CORREIA, RG 2200.036, Id Funcional 51310562; 1º Ten BM QOS/Enf/08 ISABELA GASPARELLI BARBOSA, RG 42.034, Id Funcional 42027276; 1º Ten BM TEMP/Med/22 ISABELLA SANDRINI PIZZOLATTI, RG 2200.054, Id Funcional 51322145; 1º Ten BM TEMP/Med/22 JESSICA ELIZABETH GUARISCHI, RG 2200.047, Id Funcional 51315408; 1º Ten BM TEMP/Med/22 JOANE SILVA PERIM DE AZEVEDO, RG 2200.056, Id Funcional 51316234; 1º Ten BM QOS/AsS/08 JOSIE BARIZON BROWN BRAGA, RG 41.822, Id Funcional 43401058; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 JULIANA LOURENÇO DA FONSECA LIMA, RG 2200.033, Id Funcional 51313103; 1º Ten BM TEMP/Nut/22 KALIL LUCAS FERREIRA MARIANO, RG 2200.057, Id Funcional 51316315; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 KELLY DE MENEZES FIREMAN, RG 2200.034, Id Funcional 51313120; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 LEIDIANE DUTRA DE OLIVEIRA REIS, RG 2200.041, Id Funcional 51311160; 1º Ten BM TEMP/Med/22 LETICIA DE SOUZA PESTANA, RG 2200.046, Id Funcional 51315297; 1º Ten BM QOS/Enf/00 LUCRECIA BELO DA FONSECA JOIA, RG 27.125, Id Funcional 25853562; 1º Ten BM TEMP/Psi/22 LUÍSA PEREIRA NISHIOKA, RG 2201.337, Id Funcional 51316757; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 LUISE ALEXANDRE ROCHA SOUTINHO, RG 2200.042, Id Funcional 51311968; 1º Ten BM QOS/Enf/08 LUIZ PHILLIPI PORTO SALGADO, RG 42.116, Id Funcional 43404278; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 LUMA LIRA ALMEIDA, RG 2200.044, Id Funcional 51312190; 1º Ten BM TEMP/Nut/22 MANUELA ALBERNAZ MONTEIRO, RG 2200.065, Id Funcional 51316668; 1º Ten BM QOS/Enf/08 MARGARETH TEIXEIRA DE SOUZA, RG 42.094, Id Funcional 43404499; 1º Ten BM TEMP/Enf/22 MARIA EDUARDA FERNANDES ALVES SANTIAGO, RG 2200.008, Id Funcional 51311984; 1º Ten BM QOS/Enf/08 MARINA GUAHYBA DE CARVALHO SOARES, RG 42.183, Id Funcional 43408915; 1º Ten BM TEMP/Psi/22 NATASHA DO NASCIMENTO FONTOURA, RG 2200.075, Id Funcional 51316773; 1º Ten BM QOS/Enf/00 OLIVIA MORAIS DA SILVA PEREIRA, RG 27.051, Id Funcional 26472880; 1º Ten BM TEMP/Nut/22 PRISCILA DOS SANTOS GOMES OLIVARES, RG 2200.067, Id Funcional 43749712; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 RAFAEL DE OLIVEIRA SILVEIRA, RG 2200.043, Id Funcional 51312131; 1º Ten BM QOS/Enf/08 RAQUEL VALERIA DA SILVA CAETANO, RG 42.181, Id Funcional 43405282; 1º Ten BM QOS/Enf/08 RENATA DE OLIVEIRA MILAGRES TRISTAO DA CUNHA, RG 42.119, Id Funcional 43405304; 1º Ten BM QOS/AsS/08 SHIRLEI DE SOUZA RODRIGUES TELES DE ALMEIDA, RG 41.775, Id Funcional 43402143; 1º Ten BM QOS/Enf/08 SILVIA FILEME DE MORAIS DOS SANTOS, RG 42.104, Id Funcional 43405681; 1º Ten BM TEMP/Nut/22 TATIANA FERNANDES PONTES, RG 2200.064, Id Funcional 51316609; 1º Ten BM QOS/Enf/10 TATIANE DOS SANTOS FERREIRA FERNANDES, RG 46.287, Id Funcional 43844090; 1º Ten BM QOS/Enf/08 THAIS DE ARAUJO ALVES, RG 42.142, Id Funcional 43405878; 1º Ten BM TEMP/Nut/22 VINICIUS TRISTÃO REGINO, RG 2200.060, Id Funcional 51316404; 1º Ten BM QOS/Enf/09 VIVIANE SANCHES FRANCISCO, RG 45.519, Id Funcional 43666604; 1º Ten BM QOS/Enf/08 WALESKA CHRISTINA BRANDÃO PEREIRA DA SILVA, RG 44.667, Id Funcional 43462618; 1º Ten BM QOS/Enf/08 WALLACE AUGUSTO MELO DA SILVA, RG 42.090, Id Funcional 43390668; 1º Ten BM QOS/Enf/08 ALESSANDRA PEQUENO DE CAMPOS SALDANHA, RG 42.130, Id Funcional 43402364; 1º Ten BM QOS/AsS/08 ARIELA COUTO DA SILVA, RG 41.818, Id Funcional 43400787; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 FELIPE RAPOSO ALVES, RG 2200.038, Id Funcional 51310716; 1º Ten BM TEMP/Med/22 ISABEL SAMPAIO TOSTES, RG 2200.050, Id Funcional 51315874; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 ISABELLA CAROLINE RODRIGUES MACHADO MARINHO, RG 2200.040, Id Funcional 51157101; 1º Ten BMTEMP/Fis/22 LUCCAS AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, RG 2200.027, Id Funcional 50760866; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 AMANDA MARIA ARAÚJO RIBEIRO, RG 2200.032, Id Funcional 51313073; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 CELIANE SOUSA NASCIMENTO, RG 2200.031, Id Funcional 51313049, por ter retornado ao CBMERJ; 1º Ten BM QOS/Enf/08 ELIANE CARLAQUEL TAVARES DE AMORIM, RG 42.165, Id Funcional 43407900; 1º Ten BM QOS/AsS/08 FABIANA SOARES SIQUEIRA GUIMARAES, RG 41.821, Id Funcional 43400973; 1º Ten BM TEMP/Fon/22 GEOVANI BORDIANO BARCELLOS JUNIOR, RG 2200.039, Id Funcional 51111039; 1º Ten BM TEMP/Psi/22 JESSIKA OLIVEIRA DA SILVA, RG 2201.338, Id Funcional 51322161; 1º Ten BM TEMP/Nut/22 KATHERIM CAROLINE FERREIRA SANTOS, RG 2200.062, Id Funcional 51316471; 1º Ten BM QOS/Enf/09 RAFAELA DE PAULA CONCEICAO DE OLIVEIRA, RG 45.518, Id Funcional 43666361; 1º Ten BM TEMP/Psi/22 ANA PAULA BISSARO LOUREIRO, RG 2201.339, Id Funcional 51316749; 1º Ten BM TEMP/Psi/22 LORENA FABIANI DA ROCHA, RG 2200.074, Id Funcional 51316781; 1º Ten BM QOS/AsS/08 MARCIA GOMES DE FARIAS , RG 41.814, Id Funcional 43401830; 1º Ten BM QOS/AsS/08 ANDREA RANGEL SADER, RG 41.808, Id Funcional 43400760; 1º Ten BM TEMP/Psi/22 FERNANDA NASCIMENTO CHAGAS, RG 2200.070, Id Funcional 51322137; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 IVANA SCHUMM, RG 2200.028, Id Funcional 51312999; 1º Ten BM QOS/Enf/08 KISSILA ANDRADE BRASIL DEFANTE, RG 44.665, Id Funcional 43478433; 1º Ten BM QOA/91 RODRIGO MUNIZ PINTO, RG 16.152, Id Funcional 41422228; 1º Ten BM QOS/AsS/08 SINTILLA ABREU BASTOS CARTAXO, RG 41.823, Id Funcional 43402151; 1º Ten BM TEMP/Fis/22 TALITA DOS SANTOS GUILHERME, RG 2200.030, Id Funcional 51313014; 2º Ten BM QOA/00 ANDREA MENDES OUTEIRO, RG 26.746, Id Funcional 26470977; 2º Ten BM QOA/00 EVERALDO PESSOA DE ANDRADE, RG 26.734, Id Funcional 32317921; e 2º Ten BM QOA/00 SABRINA RIBEIRO ALVES, RG 26.753, Id Funcional 6135196.\r\nId: 2524002\r\n"
        ],
        "2524015": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, MÉDICO LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 21073236/1, matrícula n° 8108927-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002819/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 4.453,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 55% - R 2.449,24\r\nProventos - R 6.902,40\r\nId: 2524015\r\n"
        ],
        "2524031": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 5.252.022-8, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-030036/001276/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 292.024-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI-E-03/7300192/1996.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 958.624-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-E-03/015/2720/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 951.802- 8 e 967.856-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-E-03/004/4602/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente II, matrícula nº 846.598-1, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 31/08/2023. Processo nº SEI-030036/004637/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº. 950.141-2 e 3.046.338-4, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/09/2023. Processo nº SEI-030036/004357/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 844.450-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/003070/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 970.047-7 e 939.207-7, pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030040/003110/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrícula nº 804.715-1 e 938.893-5, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI- 030040/000795/2020.\r\nId: 2524031\r\n"
        ],
        "2524068": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n, Médico/Pediatria, classe “A - XII”, matrícula nº 261.899-9. ID nº 3167630-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/001670/2023.\r\nMédico/Cirurgia-Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 262.589-5. ID nº 3164016-8 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI-080001/022688/2022.\r\n, classe “A - XII”, matrícula nº 298.854-1. ID nº 8720878 nos termos do artigo 4°, § 5°da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo SEI- 080001/004698/2023.\r\nId: 2524068\r\n"
        ],
        "2524083": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n2023\r\ncomissão de sindicância para apurar eventuais irregularidades na celebração e execução do Contrato emergencial nº 33/2022, no bojo do Processo nº SEI-310003/002420/2022, entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a empresa ALPHA SERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 22.926.261/0001-70, bem como a eventual responsabilidade de agentes públicos pela não conclusão de procedimento licitatório antes do término da vigência do contrato, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 51426110; , ID. Funcional nº 5105304-7 e , ID. Funcional nº 5107758-2, sob a presidência do primeiro.Processo nº SEI-310003/002420/2022.\r\nId: 2524083\r\n"
        ],
        "2524093": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 39431150, vínculo 01, matrícula nº 831.748-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/006125/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34731652, vínculo 01, matrícula nº 5.013.604-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030036/006960/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35674415, vínculo 01, matrícula nº 832.357-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005513/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40487938, vínculo 01, matrícula nº 833.082-1, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030034/001597/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38080877, vínculo 01, matrícula nº 832.555-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/003159/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36137731, vínculo 01, matrícula nº 828.615-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/004627/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37754742, vínculo 01, matrícula nº 826.024-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/004931/2023.\r\n, Técnico de Enfermagem, Identidade Funcional nº 19816723, vínculo 01, matrícula nº 820.809-2, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/008774/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39417352, vínculo 01, matrícula nº 244.144-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, , fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030032/003432/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36828734, vínculo 01, matrícula nº 5.024.888-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030040/002789/2023.\r\nId: 2524093\r\n"
        ],
        "2524098": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrículas nºs 838.123-8 e 845.199-9, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/09/2023. Processo nº SEI-030042/001007/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I, matrícula nº 3.051.324-6, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2023. Processo nº SEI-030041/002775/2021.\r\nId: 2524098\r\n"
        ],
        "2524099": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\na pedido, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, ID. Funcional nº 51374366, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Chefe da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001231/2023.\r\nJULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA CALVET, ID. Funcional nº 51440440, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, Chefe da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI- 350088/001215/2023.\r\nId: 2524099\r\n"
        ],
        "2524110": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36741272, vínculo 01, matrícula nº 283.030-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 60 % de triênio (Lei nº1608/90), no valor de R 1.679,56. Processo nº SEI- 030039/005719/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 32599218, vínculo 01, matrícula nº 870.360-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/001876/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36679127, vínculo 01, matrícula nº 828.408-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/003008/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37335278, vínculo 01, matrícula nº 838.652-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/005568/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 44163649, vínculo 01, matrícula nº 973.414-6, nos termos do art.2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art.40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030033/004539/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40297284, vínculo 02, matrícula nº 831.941-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005079/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34166734, vínculo 01, matrícula nº 832.377-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/006211/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38187035, vínculo 01, matrícula nº 5.004.975-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030034/004680/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40659143, vínculo 02, matrícula nº 246.614-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual nº 48.521/2023, no valor de R 209,65. Processo nº SEI- 030041/006087/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38283387, vínculo 01, matrícula nº 827.223-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/004627/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 35814942, vínculo 01, matrícula nº 5.020.740-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030034/004213/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40158314, vínculo 02, matrícula nº 827.848-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/003560/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34208216, vínculo 02, matrícula nº 832.127-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/006212/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38396742, vínculo 01, matrícula nº 826.448-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/000037/2022. Processo nº SEI-030030/000037/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40296253, vínculo 01, matrícula nº 838.753-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/005863/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38354268, vínculo 01, matrícula nº 811.076-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030034/004525/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39945146, vínculo 02, matrícula nº 834.357-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/005418/2023.\r\nId: 2524110\r\n"
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Processo nº SEI- 030039/005719/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 32599218, vínculo 01, matrícula nº 870.360-5, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030036/001876/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36679127, vínculo 01, matrícula nº 828.408-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/003008/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37335278, vínculo 01, matrícula nº 838.652-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do artigo 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/005568/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 44163649, vínculo 01, matrícula nº 973.414-6, nos termos do art.2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art.40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030033/004539/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40297284, vínculo 02, matrícula nº 831.941-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005079/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34166734, vínculo 01, matrícula nº 832.377-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030035/006211/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38187035, vínculo 01, matrícula nº 5.004.975-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030034/004680/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40659143, vínculo 02, matrícula nº 246.614-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério - Decreto Estadual nº 48.521/2023, no valor de R 209,65. Processo nº SEI- 030041/006087/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38283387, vínculo 01, matrícula nº 827.223-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/004627/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 35814942, vínculo 01, matrícula nº 5.020.740-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030034/004213/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, identidade Funcional 40158314, vínculo 02, matrícula nº 827.848-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/003560/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34208216, vínculo 02, matrícula nº 832.127-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/006212/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38396742, vínculo 01, matrícula nº 826.448-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/000037/2022. Processo nº SEI-030030/000037/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40296253, vínculo 01, matrícula nº 838.753-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/005863/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38354268, vínculo 01, matrícula nº 811.076-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI- 030034/004525/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 39945146, vínculo 02, matrícula nº 834.357-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e §6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030038/005418/2023.\r\nId: 2524114\r\n"
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        "2524129": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, VAGNER DA ROSA FERREIRA, ID Funcional nº 21798923, com validade a contar de 06/10/2023, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000496/2023.\r\nId: 2524129\r\n"
        ],
        "2524130": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEANDRO ARTILES DE FREITAS, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50231405, com validade a contar de 06/10/2023, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Vagner da Rosa Ferreira. Processo n° SEI- 360309/000496/2023.\r\nId: 2524130\r\n"
        ],
        "2524138": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nROBSON DOS SANTOS, Superintendente da SSI, ID. Funcional nº 2842114-0, como gestor, , Chefe de serviço, ID. Funcional nº 2846682-9 e , Adjunto I, ID. Funcional nº 2845663-7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330023/000282/2022, a favor da EMPRESA DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA, relativo ao Contrato nº 104/2022. Processo nº SEI-330023/000282/2022.\r\nId: 2524138\r\n"
        ],
        "2524142": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DO REITOR\r\nDE 10.11.2023\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-320001/002835/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelas servidoras ID. Funcional nº 2881983-7 e ID. Funcional nº 640004-3, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260009/005765/2023.\r\nId: 2524142\r\n"
        ],
        "2524148": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, matrícula nº 8608838, para funcionar como Vogal da 3ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, no Processo Administrativo Disciplinar nº 21/23 (008645/1404/2023), em audiência a ser realizada no dia 14/11/2023, às 13h30min, em substituição ao Vogal CLÁUDIO ROBERTO PAZ LIMA, Comissario de Polícia, matrícula nº 870.907-3.Processo nº SEI- 360320/002301/2023.\r\nId: 2524148\r\n"
        ],
        "2524166": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\nDE 09/11/2023\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI- 140001/027824/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 02/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a sociedade empresária HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI - EPP - livros jurídicos e técnicos nacionais, para atender a demanda da Biblioteca da PGE-RJ, das Procuradorias Regionais e da representação da PGE em Brasília - composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 616587-7;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIO - ID Funcional nº 5009069-0;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIO - ID Funcional nº 4384696-3.\r\nFISCAIS:\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 4382605-9;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 4382608-3;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 4428012-2.\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI- 140001/027824/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 03/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/CEJUR e a sociedade empresária SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS, JORNAIS E REVISTAS LTDA - EPP. - cujo objeto é o fornecimento de livros jurídicos e técnicos estrangeiros, para atender a demanda da Biblioteca da PGE-RJ, das Procuradorias Regionais e da representação da PGE em Brasília - composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 616587-7;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIO - ID Funcional nº 5009069-0;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIO - ID Funcional nº 4384696-3.\r\nFISCAIS:\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 4382605-9;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 4382608-3;\r\n- ANALISTA BIBLIOTECÁRIA - ID Funcional nº 4428012-2.\r\nId: 2524166\r\n"
        ],
        "2524171": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41939972, vínculo 01, matrícula nº 904.295-3, nos termos do art. 3°, caput e § 6°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030031/002083/2023.\r\nId: 2524171\r\n"
        ],
        "2524197": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\na contar do dia 13/11/2023, as seguintes alterações na comissão de fiscalização do contrato abaixo:\r\nContrato n° 14/2022, oriundo do processo SEI-270131/000058/2023, firmado com a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nBM QOC/99 R A, RG: 24.853\r\nTen Cel BM QOC/03 Luiz Felipe Amaro da Rocha, RG: 34.055\r\nFiscal \r\nsrael, RG: 40.888\r\nMaj BM QOC/08 Leandro Correa dos Santos Silva, RG: 40.884\r\nFiscal\r\nBM QOC/08 L S, RG: 40.884\r\nCap BM QOC/13 Igor Motta de Mattos Costa, RG: 49.129\r\nMembro substituto\r\nBM QOC/14 C X, RG: 49.189\r\nCap BM QOC/14 João Paulo Magro de Macedo, RG 49.183\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI- 270050/001012/2023.\r\nId: 2524197\r\n"
        ],
        "2524206": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\n, a contar do dia 09/08/2023, o seguinte servidor: CB BM RG: 49422 ID Funcional: 5034805-1, em substituição ao servidor: 1º SGT BM ROSANGELA RG: 47519 ID Funcional: 4415894-7, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 60/2022, oriundo do processo n° SEI- 270042/000282/2023, firmado com a empresa PRATIKA SERVIÇOS E LOGISTICA LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270148/000067/2023.\r\nId: 2524206\r\n"
        ],
        "2524216": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nsindicância para apuração de suposta conduta inadequada de docente, objeto do Processo nº SEI-260007/054871/2023, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores MARIA BEATRIZ DIAS DA SILVA MAIA PORTOVITOR FERREIRA GUIMARÃES MARIA TERESA TEDESCO VILARDO ABREU - matr. nº 34405-1, ID Funcional n° 2539901-2, sob a presidência da primeira. Processo nº SEI-260007/058919/2023.\r\nId: 2524216\r\n"
        ],
        "2524217": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, instituída através da Portaria nº 020/FFP/2022, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/034134/2022.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. PAULO ROBERTO RAPOSO ALENTEJANO, matr. nº 34.267-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/034134/2022:\r\nTitulares:\r\n- UNESP;\r\n- COLÉGIO NAVAL DE ANGRA DOS REIS;\r\n- UFRRJ;\r\n- UFRRJ;\r\n- UERJ;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- COLÉGIO PEDRO ll.\r\npara compor a Comissão Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. VICTORIA WILSON DA COSTA COELHO, matr. nº 33.726-1, os Docentes - UERJ, - UFF, sob a presidência da primeira, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/049267/2023.\r\nId: 2524217\r\n"
        ],
        "2524225": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            " \r\nDO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 19/10/2023, o seguinte servidor: Cel BM QOC/96 , RG: 19.235, ID: 611.888-7, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: Cel BM QOC/97 , RG: 19.807, para compor a Comissão de Fiscalização do contrato 204/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA., a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270117/000273/2023.\r\n\r\n\r\n, a contar do dia 19/10/2023, as Comissões SETORIAL de Fiscalização do contrato 204/2022, oriundo do processo n° SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.:\r\n\r\nUNIDADES\r\nFISCAIS SETORIAIS\r\nCBA IX (Complexo)\r\n, RG 44.686, ID: 43462693.\r\n, RG: 44.034, ID: 4344085.\r\n3ºGBM - Niterói\r\nCONCEICAO ARAUJO, RG: 31.890, ID: 4142546.\r\nDE SOUZA, RG: 53.773, ID: 5127985.\r\nDBM 2/3 - Maricá\r\nNETO, RG: 22.039, ID: 6127487.\r\n, RG: 24.102, ID: 613263.\r\n20ºGBM -\r\nSão Gonçalo\r\nDE SOUZA, RG: 20.699, ID: 612239.\r\nJUNIOR, RG: 44.329, ID: 4332793.\r\nDBM 1/20 - Itaboraí\r\n, RG: 27.494, ID: 613731.\r\nDA COSTA, RG: 49.853, ID: 4419739.\r\nDBM 2/20 -\r\nRio Bonito\r\nHUGO AMENDOEIRA DA COSTA RIBEIRO, RG: 27.756, ID: 26840260.\r\n, RG: 44.691, ID: 43464386.\r\nDBM 3/20 - Colubandê\r\nPEREIRA FARIAS, RG: 21.981, ID: 6127134.\r\nSANCHES, RG: 23.472, ID: 613084.\r\nAs referidas comissões deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270117/000273/2023.\r\n\r\n, a contar do dia 19/10/2023, as seguintes alterações na Comissão de Fiscalização do contrato 65/2022, oriundo do processo n° SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA.:\r\nFUNÇÃO\r\nSAI\r\nENTRA\r\nGestor Técnico Operacional\r\nCel BM QOC/97 CHRIZANTHO COSTA CORDEIRO, RG: 19.807, ID: 6119174\r\nCel BM QOC/96 LEONARDO GAMA E SILVA LANGER, RG: 19.235, ID: 6118887\r\nFiscal\r\n2º Ten BM QOC/17 PAULO VICTOR BARBOSA DE MEDEIROS, RG: 53.381, ID: 50903829\r\nMaj BM QOC/01 ODILON CARLOS CUPERTINO JÚNIOR, RG: 28.960, ID: 6139698\r\nFiscal\r\nSUBTENENTE BM Q00/99 MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG: 25.703, ID: 6134068\r\nSUBTENENTE BM Q00/99 MARCELO LIMA PEIXOTO DE SOUZA, RG: 25.703, ID: 6134068\r\nMembro Substituto\r\nMaj BM QOC/01 ODILON CARLOS CUPERTINO JÚNIOR, RG: 28.960, ID: 6139698\r\nCap BM QOC/10 EDUARDO DE SOUZA CARVALHO, RG 46.075, ID: 0043831362\r\nOs referidos servidores deverão seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI- 270117/000273/2023.\r\nId: 2524225\r\n"
        ],
        "2524235": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDERSON COCKLES DE OLIVEIRA. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210013/001047/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210051/000936/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/001096/2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/001123/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000856/2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000856/2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000909/2023.\r\nId: 2524235\r\n"
        ],
        "2524237": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001062/2023.\r\nId: 2524237\r\n"
        ],
        "2524238": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001560/2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001710/2023.\r\nId: 2524238\r\n"
        ],
        "2524239": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000975/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000958/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/000984/2023.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID nº 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001068/2023.\r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA, ID nº 5029889-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001125/2023.\r\nId: 2524239\r\n"
        ],
        "2524240": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMANUEL RAMOS R. JUNIOR, ID nº 2006961-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001324/2023.\r\nId: 2524240\r\n"
        ],
        "2524241": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000826/2023.\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000359/2023.\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000369/2023.\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000396/2023.\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000379/2023\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000383/2023\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000406/2023.\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000408/2023.\r\nADRIANO DE SOUZAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210061/000418/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/001983/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210063/002062/2023.\r\nEDUARDO FIGUEIREDO FREIRE ID nº 50127209. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210091/000516/2023.\r\nId: 2524241\r\n"
        ],
        "2524242": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMESSIAS DE LACERDA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001030/2023.\r\nId: 2524242\r\n"
        ],
        "2524243": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS ID. nº 5013212-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001569/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001596/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001573/2023.\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001609/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210047/001201/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n25.10. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/001955/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nDO DIRETOR\r\n16.10. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001149/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001166/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID nº 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002211/2023.\r\n24.10. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID. nº 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002226/2023.\r\n26.10. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA - ID 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002290/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR\r\n03.10. 2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000762/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000804/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA COSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000921/2023.\r\nId: 2524243\r\n"
        ],
        "2524249": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 08/11/2023, o seguinte servidor: Subten BM Q00/97 , RG 20.962, ID Funcional n° 0006123570, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q02/99 SIDNEI ANDRÉ DIAS LOPES, RG 25.576, ID Funcional n° 0026324458, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato n° 202/2022 no setor DBM 3/10 - Frade, oriundo do processo n° SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, o referido servidor deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270107/000905/2023. \r\nId: 2524249\r\n"
        ],
        "2524253": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269922-3, em substituição a Inspetora de Polícia Penal FABIANA GONÇALVES DE SOUZA, ID. Funcional nº 5009758-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/001191/2023.\r\nDE 10.11.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal BIANCA LOPES DA SILVA, ID. Funcional nº 4385390-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002574/2023.\r\nId: 2524253\r\n"
        ],
        "2524254": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002903/2023.\r\nDE 06.11.2023\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002922/2023.\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, ID. Funcional nº 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002929/2023.\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002931/2023.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002932/2023.\r\nId: 2524254\r\n"
        ],
        "2524255": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da PRPTC-MACAÉ, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360295/000068/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nID. Funcional nº 2.943.793-8, Presidente;\r\nID. Funcional nº 5.035.514-7, Secretaria; e\r\nID. Funcional nº 2.969.601-1, Membro.\r\nId: 2524255\r\n"
        ],
        "2524265": [
            "2023-11-14 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13.11.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional n° 43367860, com validade a contar de 09 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210001/005899/2023.\r\nId: 2524265\r\n"
        ],
        "2524280": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n, Assessora II, como Presidente, PATRÍCIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membras Titulares e , Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao patrocínio e participação da CEDAE ao evento “VIVA ZUMBI NITERÓI - 15ª EDIÇÃOde que trata o Processo SEI- 150001/023896/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.595-00/2023. Contrato Cedae nº 141/2023.\r\nId: 2524280\r\n"
        ],
        "2524281": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONFECÇÃO DA LINHA DE SELAGEM DE GRUPOS MOTOBOMBAS DO BRG E DA LINHA DE PRESSÃO DE DECANTADORES para a gerência GGLde que trata o Processo SEI-150001/023554/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.596-00/2023.\r\nId: 2524281\r\n"
        ],
        "2524282": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n, mat. 36.756-5, como responsável pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE EXTENSÃO - FAT-EXT Processo n° SEI-260007/046077/2023.\r\nId: 2524282\r\n"
        ],
        "2524286": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nKARYNE JUSTINO DOS SANTOS SOUZAno cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JULIANA COUTO DIAS FERREIRA, ID Funcional 51374366. Proc. n° SEI-350088/001232/2023.\r\nId: 2524286\r\n"
        ],
        "2524289": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\na contar do dia 19/10/2023 , o seguinte servidor: 3º Sgt BM Q06/AxE/08 , RG 43.032, Id Funcional 0043399584, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q00/00 RG 27.995, Id Funcional 0041424638, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 200/2022, setor 18° GBM, oriundo do processo SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo SEI-270101/001846/2023.\r\nId: 2524289\r\n"
        ],
        "2524306": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 25/10/2023 , o seguinte servidor: Subtenente BM Q09/95 , RG 18.852, Id Funcional n° 002686098, na função de fiscal setorial, em substituição ao servidor: 1º Sgt BM Q01/00 JULIO CEZAR BRAZ TOURINHO, RG 27.752, Id Funcional n° 002683684, para compor a Comissão SETORIAL de Fiscalização do contrato 200/2022 Lote 5 - Baixadas Litorâneas - CBMERJ/Infinity Multiserviços LTDA na unidadede 18ºGBM ( SEI-270042/000192/2021 ), a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270099/000922/2023.\r\nId: 2524306\r\n"
        ],
        "2524325": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nCRISTIANE MACHADO DOS SANTOS, para exercer, com validade a contar de 01/11/2023, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação no Hospital Estadual Ricardo Cruz - HERCRUZ, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/022294/2023.\r\nId: 2524325\r\n"
        ],
        "2524327": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - \r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR \r\nSINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/005582/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professora Docente II, ID 3559196-0.\r\nId: 2524327\r\n"
        ],
        "2524328": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA IV\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 13.11.2023\r\npor 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-03/0036/005178/2023, publicado no D.O. de 18/10/2023. Processo nº SEI- 030036/007196/2023.\r\nId: 2524328\r\n"
        ],
        "2524329": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANA PAULA HOMOBONO PINTO, Prof. Doc. I, ID 4284434-7/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Pandiá Calógeras, U.A. 11802305573, Tipo A, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Maria Chagas dos Santos Rodrigues, ID 3826123-5/1. Processo nº SEI- 030034/001633/2022.\r\nId: 2524329\r\n"
        ],
        "2524343": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 5081180-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do I.E. Carlos Pasquale, U.A. 11802310571, Tipo B, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por João Luiz Sezures Chagas, ID 50781651-4/2. Processo nº SEI-030039/004828/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4332680-3/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Edmundo Bittencourt, U.A. 11802313553, Tipo B, Município de Teresópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Roberta Machado Santos, ID 567633-9/4. Processo nº SEI-030042/003750/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 1104617- 1/2, para exercer a função de Secretário da E.E. Leonor Franco Moreira, U.A. 11802305567, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glaucia Duarte Pina da Costa, ID 5009647-8/1. Processo nº SEI- 030034/004571/2023.\r\nId: 2524343\r\n"
        ],
        "2524355": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nao servidor LEANDRO BUSTAMANTE MELLO DE SÁ, ID. Funcional 50371967por ter infringido o art. 285, inciso I, do Decreto nº 2.479/1979 no Processo n° SEI-030022/005966/2022.\r\nId: 2524355\r\n"
        ],
        "2524366": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - MARCILIO OLIVEIRA RAMOS, RG 20.831 CBMERJ, Id Funcional 0026527944, CPF 036039367-52, de acordo com o art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270086/000603/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - ANDRE LUIZ DOS SANTOS FORTES, RG 20.912 CBMERJ, Id Funcional 0026633884, CPF 025376097-60, de acordo com o art. art. 96 inciso I da Lei Estadual nº 880 de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270110/001043/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 01 de agosto de 2023, o Sd BM Q10/23 -, RG 53.911, CPF 11625956711,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270055/000719/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 29 de maio de 2023, o Sd BM Q10/19 - , RG 53.530, Id Funcional 0011819529, CPF 052582977-64,de acordo com o art. 120, inciso II, § 3º, alínea “b”, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo SEI- 270055/000383/2023.\r\nId: 2524366\r\n"
        ],
        "2524373": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 14/11/2023\r\nO Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/006756/2023 pela Chefe de Gabinete/SEEDUC (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), SUSPENDE PREVENTIVAMENTE, por 30 (trinta) dias, o servidor matrícula nº 50039924-9, ID Funcional nº 35175940, vínculo 1, CPF 021.XXX.XXX-45, na forma dos arts. 59 e 60 do Decreto-Lei nº 220/75, sem prejuízo da sua remuneração.\r\nId: 2524373\r\n"
        ],
        "2524381": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/11/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5024439-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Fernando Antonio Raja Gabaglia, U.A. 11802307539, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jurema dos Santos Silva, ID. Funcional nº 3422882-9/1. Processo nº SEI- 030036/006880/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020846-2/1, da função de Secretário do CIEP 100 São Francisco de Assis - Brasil- França, U.A. 11802310540, Município de Mesquita, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/004952/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020846-2/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Antônio Gonçalves, U.A. 11802310546, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriella Caetano Faria, ID. Funcional nº 5034401-3/1. Processo nº SEI-030039/004952/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3647096-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Álvaro Alvim, U.A. 11802302504, Município de Miguel Pereira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030031/002515/2022.\r\nId: 2524381\r\n"
        ],
        "2524387": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/2023\r\n, ID. Funcional 50210041, aprovado em concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, Nível Médio, do Quadro Permanente do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, nomeado por meio do Decreto de 25 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial de 26 de setembro de 2023. Tomou posse em 17/10/2023. Processo n° SEI- 040160/014430/2021.\r\nId: 2524387\r\n"
        ],
        "2524388": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUIZ ROBERTO DO AMARAL SANTOS, TÉCNICO DE PALCO, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28669045, vínculo 1, matrícula n° 290694-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180002/000856/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 4.005,55\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nId: 2524388\r\n"
        ],
        "2524389": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21101116, vínculo 1, matrícula n° 8108030-1, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-080004/000481/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86\r\nId: 2524389\r\n"
        ],
        "2524393": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nao serviço público, de acordo com a Lei nº 595 de 03/11/82, a contar de 03/05/2023, a servidora ROSANGELA PEREIRA DA SILVA BARROS, ID. Funcional nº 36365270, vínculo 1, matrícula nº 293.160-8, Professor Docente II, nível C, referência 6, aposentada por ato do Senhor Superintendente de Gestão de Pessoas, datado de 18/09/2009, publicado no D.O. de 01/10/2009, com eficácia a contar de 21/05/2009, tendo em vista ato do Senhor Superintendente da Perícia Médica e Saúde Ocupacional, datado de 10/05/2023, que deferiu o pedido de reversão ao serviço público. Processo nº SEI- E-08/220.830/2009.\r\nId: 2524393\r\n"
        ],
        "2524476": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, , ID Funcional n° 5101045-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009111/2023.\r\nId: 2524476\r\n"
        ],
        "2524477": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARISSA FERREIRA DA SILVA, CPF: 161.053.047-06, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Assessoria Técnica de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009775/2023.\r\nId: 2524477\r\n"
        ],
        "2524478": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nMÔNICA ANTUNES PEREIRA, ID Funcional n° 5133872-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAÍ-6, da Assessoria Técnica Jurídica, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Mariana Eloy Abrunhosa, ID Funcional n° 5101045-3 - Processo nº SEI-330032/009111/2023.\r\nId: 2524478\r\n"
        ],
        "2524482": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34.372-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES - CEH-C, a contar de 31/10/2023, indicando como substituta a servidora KARLA FERREIRA BELCHIOR DA COSTA matrícula nº 41.592-7, a contar de 01/11/2023 (SEI- 260007/055939/2023)\r\nId: 2524482\r\n"
        ],
        "2524501": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nCORREGEDORIA REGIONAL DA 1ª CRP\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00054/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000337/2023. \r\nId: 2524501\r\n"
        ],
        "2524515": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS II, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28666852, vínculo 1, matrícula n° 291718-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180002/001282/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 2.003,19\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.201,91\r\nProventos - R 3.205,10\r\nId: 2524515\r\n"
        ],
        "2524516": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO CARLOS DIAS DE SOUZA, AUXILIAR OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28686152, vínculo 1, matrícula n° 360506-0, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-070002/011810/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 2.211,92\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.327,15\r\nProventos - R 3.539,07\r\nId: 2524516\r\n"
        ],
        "2524517": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nMARIA MARGARIDA LIMA SANTOS, CONTADORA, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28389352, vínculo 1, matrícula n° 56487-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-460003/000348/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DER - Lei Estadual nº 5758/20210 - R 210,00\r\nProventos - R 16.513,18\r\nId: 2524517\r\n"
        ],
        "2524518": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nMARCOS PAULO CORDEIRO COUTO, AUXILIAR DE FAZENDA, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 5426235, vínculo 1, matrícula n° 183810-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040206/000102/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 1.149,40\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 2.722,27\r\nREG ESP DE TRAB DA ADM FAZ SEF - Lei Estadual nº 1650/1990 - R 3.387,72\r\nProventos - R 7.259,39\r\nId: 2524518\r\n"
        ],
        "2524519": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nANA PAULA DOS SANTOS DA COSTA, ID. Funcional nº 51430460/01, matrícula nº 5143046001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003393/2023.\r\n, ID. Funcional nº 42484650/02, matrícula nº 935589-2, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004700/2023.\r\n, ID. Funcional nº 42586143/02, matrícula nº 917874-0, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030030/007028/2023.\r\n, ID. Funcional nº 42598176/02, matrícula nº 935363-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003640/2023.\r\nMARIA HELENA GOMES MENDONCA, ID. Funcional nº 37349953/01, matrícula nº 815138-3, Professor Docente II, 22 horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006309/2023.\r\nDAYANA RODRIGUES COUTINHO VILACA, ID. Funcional nº 43492665/02, matrícula nº 4349266502, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006115/2023.\r\n, ID. Funcional nº 5664160/04, matrícula nº 911388-7, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006942/2023.\r\n, ID. Funcional nº 51439972/01, matrícula nº 5143997201, Professor Docente I,18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003021/2023.\r\n, ID. Funcional nº 36075272/01, matrícula nº 833768-5, Professor Docente I,18 HORAS, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006154/2023.\r\nROSANGELA MORAES DOS SANTOS, ID. Funcional nº 50259989/01, matrícula nº 3058383-5, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006124/2023.\r\nELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42011590/01, matrícula nº 912695-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006081/2023.\r\nRODRIGO NASCIMENTO DA SILVA, ID. Funcional nº 50158996/03, matrícula nº 5015899603, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004656/2023.\r\nELAINE REGINA FERREIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43915868/01, matrícula nº 967373-2, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006280/2023.\r\n, ID. Funcional nº 51412241/01, matrícula nº 5141224101, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004268/2023.\r\n, ID. Funcional nº 50157965/03, matrícula5015796503, Professor DocenteI,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006398/2023.\r\nDIOGO HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA ID. Funcional nº 44191588/02, matrícula nº 3030116-2, Professor Docente I,30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007082/2023.\r\n, ID. Funcional nº 43620574/02, matrícula nº 4362057402, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003068/2023.\r\nNORMA COUTINHO GOMES FERREIRA, ID. Funcional nº 50282522/01, matrícula nº 3061668-4, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006195/2023.\r\nANA CRISTINA PONTE DA SILVA GOBBI, ID. Funcional nº 39155722/01, matrícula nº 5019132-9, Professor Docente II, 40 horas de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003642/2023.\r\nTHAIS RIBEIRO DE FIGUEIREDO BORGES, ID. Funcional nº 41874749/04, matrícula nº 955652-3, Professor Docente I, 18 horas de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003069/2023.\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 42737516/01, matrícula nº 920802-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006408/2023.\r\n, ID. Funcional nº 40222373/02, matrícula nº 250747-3, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000247/2023.\r\n, ID. Funcional nº 42734770/01, matrícula nº 915592-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006448/2023.\r\nANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA, ID. Funcional nº 43594638/01, matrícula nº 953519-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004134/2023.\r\nID. Funcional nº 42564263/01, matrícula nº 927316-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003904/2023.\r\nALEXANDRE ANDRADE SOUZA COSTA, ID. Funcional nº 42011833/01, matrícula nº 913966-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005627/2023.\r\nROSA HELENA CARVALHO DE SOUZA, ID. Funcional nº 43230474/01, matrícula nº 938509-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003882/2023.\r\nTHIAGO DE SOUZA DIAS SILVA, ID. Funcional nº 43879381/02, matrícula nº 3067987-2, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003652/2023.\r\nID. Funcional nº 43887805/02, matrícula nº 3034433-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003656/2023.\r\nADILSON VICENTE DE SOUSA JUNIOR, ID. Funcional nº 50089420/01, matrícula nº 3034043-4, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006413/2023.\r\nSANDRA DE SOUZA FROTA, ID. Funcional nº 42530032/02, matrícula nº 939499-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030042/003646/2023.\r\nMARCELO MATHIAS DA SILVA, ID. Funcional nº 51442680/01, matrícula nº 5144268001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004677/2023.\r\nSUELEN RIBEIRO DE SOUZA, ID. Funcional nº 50277898/02, matrícula nº 5027789802, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006174/2023.\r\nID. Funcional nº 51445344/01, matrícula nº 5144534401, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o dis posto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006164/2023.\r\nGABRIELLE DE SOUZA PENHA, ID. Funcional nº 43890903/01, matrícula nº 964791-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006434/2023.\r\nID. Funcional nº 42564263/02, matrícula nº 943494-5, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003905/2023.\r\nCARLOS ALBERTO CARVALHO ALVES, ID. Funcional nº 44642091/02, matrícula nº 4464209102, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004716/2023.\r\nGISELE OLIVEIRA DE MORAES, ID. Funcional nº 5664160/03, matrícula nº 916347-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006966/2023.\r\nANA CAROLINA RODRIGUES DE MAGALHAES, ID. Funcional nº 50969250/01, matrícula nº 5096925001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004120/2023.\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO, Id. Funcional42577721/02, matrícula nº 945520-5, Professor Docente I,18horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006847/2023.\r\nFERNANDA COTRIM CATALDO, ID. Funcional nº 42577721/04, matrícula nº 3051691-8, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006846/2023.\r\nANDREA ALVARENGA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 33745412/01, matrícula nº 827930-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003841/2023.\r\nDANILO MARQUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51445034/01, matrícula nº 5144503401, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006226/2023.\r\nALESSANDRA MARIA FERREIRA DIAS, ID. Funcional nº 43384170/02, matrícula nº 4338417002, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003900/2023.\r\nID. Funcional nº 50748033/03, matrícula nº 5074803303, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004084/2023.\r\nLUCIANA VIEIRA DE ANDRADE, ID. Funcional nº 43304613/02, matrícula nº 943934-0, Prof. Insp. Escolar, 25 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006813/2023.\r\nMICHELE MARGARETE BISPO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 41921500/05, matrícula nº 934128-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004624/2023.\r\nJOAO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, ID. Funcional nº 43753833/01, matrícula nº 958867-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005535/2023.\r\nANDREA ALVARENGA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 33745412/02, matrícula nº 916831-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003835/2023.\r\nTIAGO MUNIZ DA SILVA FRANCISCO,ID. Funcional nº 51445271/01, matrícula nº 5144527101, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006261/2023.\r\nId: 2524519\r\n"
        ],
        "2524520": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 295850-2, ID. Funcional nº 5468205, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 27.06.2019. Processo nº SEI-E- 08/015/1776/2019.\r\nId: 2524520\r\n"
        ],
        "2524521": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 25/10/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, , Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 867118-2, ID. Funcional nº 5636051, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 28.09.2023. Processo nº SEI-080001/022846/2023.\r\nId: 2524521\r\n"
        ],
        "2524538": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nINSTUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nDA CHEFE DE GABINETE\r\n.2023\r\nos Efeitos Estipendiais do Ato de Aposentadoria, datado de 08.05.2013, publicado no D.O. de 22.05.2013, que aposentou o servidor , matr. n° 08/100.071-3, ID Funcional nº 21173664, Médico, classe A, pelo processo nº E- 08/200.935/2009, publicado no D.O. de 22.05.2013. Processo nº SEI- 080004/000838/2023.\r\nId: 2524538\r\n"
        ],
        "2524542": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSÉ ROBERTO FRANÇA RIBEIRO, matrícula n° 359315, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 36.305,98, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei n° 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 02/01/2022. Processo nº SEI- 040150/000071/2022.\r\nId: 2524542\r\n"
        ],
        "2524543": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nANTONIO CARLOS GOMES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 28691270, vínculo 1, matrícula n° 360395- 8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 070002/009122/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual n° 220/1975 - R 2.211,92; TRIENIO - Lei Estadual n° 1608/1990 - 60% - R 1.327,15; Proventos - R 3.539,07.\r\nId: 2524543\r\n"
        ],
        "2524544": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nMARIA CELESTE BARIZON MOREIRA, Enfermeiro, Lei n° 7946/18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID Funcional n° 21097364/1, matrícula n° 8108307-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002550/2023. os proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas: PROVENTO - Decreto-Lei Estadual n° 220/1975 - R 4.586,98; TRIENIO - Lei Estadual n° 1608/1990 - 55% - R 2.522,84; Proventos - R 7.109,82.\r\nId: 2524544\r\n"
        ],
        "2524545": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n/2023\r\n, ID 2710355-2, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 035459/O-5, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso Unidades Gestoras: 150100 (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro); 154400 (Fundação Museu da Imagem e do Som) e 156100 (Fundo Estadual de Cultura) do SIAFE-Rio. Processo nº SEI- 180007/003333/2023.\r\nId: 2524545\r\n"
        ],
        "2524546": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA\r\nDE 14/11/2023\r\n, Identidade Funcional nº ID nº 5112306-1, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 117888-O, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade - COOCONT, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 150100 (Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro); 154400 (Fundação Museu da Imagem e do Som) e 156100 (Fundo Estadual de Cultura). Processo nº SEI-180007/003333/2023.\r\nId: 2524546\r\n"
        ],
        "2524550": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\na despesa, referente a contratação de empresa para serviços de levantamentos topográficos e planialtimétricos no CFAP e base RECOM, que entre si celebram o Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Polícia Militar e a empresa TM Pesquisa Tecnologia e Servicos Especializados Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 41.896.388/0001-38, no valor de R 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais).\r\nId: 2524550\r\n"
        ],
        "2524553": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " \r\n, de acordo com o que estabelece o § 1º do Artigo 82 da Lei Estadual nº 287/79, em favor da empresa TM PESQUISA TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 41.896.388/0001-38, referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E PLANIALTIMÉTRICOS NO CFAP E BASE RECOM, no valor de R 31.300,00 (trinta e um mil e trezentos reais) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, na forma do art.24, inciso I da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\r\nId: 2524553\r\n"
        ],
        "2524555": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\ncom fundamento no Decreto Estadual n° 48.244/2022 , Resolução SECC n° 91/2023 e Parecer n° 47/2023/SEPLAG/ASSJUR-MSB, a conversão em pecúnia de 40 (quarenta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora Danielle de Araújo Daniel, Identidade Funcional nº 50850539, que foi detentora do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-6 e a dívida, de acordo com a Certidão 58/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor total de R 8.181,25 (oito mil, cento e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2524555\r\n"
        ],
        "2524556": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente Administrativo F, como Membro Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação CARINA LEAL DOS SANTOS, Engenheira B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente ao “SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS para a gerência GIL”,de que trata o Processo n° SEI-150001/018021/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.597-00/2023.\r\nId: 2524556\r\n"
        ],
        "2524557": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Engenheiro C e , Engenheiro C, como Membros Titulares e Engenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituirem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE SAPATAS EPOXY PARA UTILIZAÇÃO EM BOMBAS PERISTÁLTICAS BREDEL”,de que trata o Processo n° SEI-150001/025850/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.598-00/2023.\r\nId: 2524557\r\n"
        ],
        "2524558": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente a “AQUISIÇÃO DE FRASCOS DE COLETA ESTÉREIS COM TIOSSULFATO DE SÓDIO E LACRE DE SEGURANÇA PARA LABORATÓRIOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA”,de que trata o Processo n° SEI-150001/004189/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.599-00/2023. Contrato Cedae nº 152/2023 (DSG).\r\nId: 2524558\r\n"
        ],
        "2524559": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente, , Agente Administrativo F e , Economista E, como Membros Titulares e Assessora I, como Membra Suplente. Gerente da Contratação JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM PARA AUDITORIA CEDAE SAÚDE 2022, QUE ENGLOBE A AVALIAÇÃO DA PERFORMANCE ECONÔMICO-FINANCEIRA E CONTÁBIL”de que trata o Processo n° SEI- 150001/010807/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.601-00 - Contrato Cedae nº 160/2023 (DAD).\r\nId: 2524559\r\n"
        ],
        "2524569": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n0/2023\r\nMILDO CARLOS FERREIRA DA CUNHA, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19567553, vínculo 1, matrícula n° 294606-9, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000127/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL Decreto-Lei Estadual nº 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2524569\r\n"
        ],
        "2524570": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, Ajudante Operacional, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional n° 21486930, vínculo 1, matrícula n° 2701388-7, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/002853/2023. Fixa os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.087,00; Número de anos excedentes: 24; percentual a receber: 108%; Proventos: R 3.333,96.\r\nId: 2524570\r\n"
        ],
        "2524571": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, Bibliotecário, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID Funcional n° 21515379, vínculo 1, matrícula n° 2701318-4, nos termos do art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 070002/011796/2023. os proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 12.035,33; Limite Remuneratório: R 16.303,18; Proventos: R 12.035,33.\r\nId: 2524571\r\n"
        ],
        "2524572": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, Técnico Ambiental, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21488738, vínculo 1, matrícula n° 2700903-4, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-040161/002985/2023. os proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC. Média da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 5.985,14; Número de anos excedentes: 26; Percentual a Receber: 112%\r\nProventos: R 6.703,36.\r\nId: 2524572\r\n"
        ],
        "2524592": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 19/2023 de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, montacargas e escadas rolantes, com fornecimento de componente e peças para os próprios da UERJ/HUPE/PPC, com a empresa ELEVATOR MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, os servidores: Gestor: , Mat.: 36.228-5; Fiscais: , Mat. 36.981- 9, GETÚLIO TEIXEIRA DIAS. Mat.: 26.445-7. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/009723/2022.\r\nId: 2524592\r\n"
        ],
        "2524606": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nInspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, ID. Funcional nº 20086881, matrícula nº 822.521-1 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0032/001337/2023.\r\nId: 2524606\r\n"
        ],
        "2524610": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCARLOS ALEXANDRE DOS SANTOS MONTEIROidentidade funcional nº 5036780-3, a penalidade de SUSPENSÃO de 10 (dez) dias dada ao servidor , identidade funcional nº 5.009.642-7, concomitantemente determina o arquivamentodo processo n° SEI-030022/006485/2020. \r\n\r\nId: 2524610\r\n"
        ],
        "2524617": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/11/2023\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID. Funcional nº 39330672/01, matrícula nº 5014179-5, Professor Docente II, 40 HORAS, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/013721/2023.\r\nId: 2524617\r\n"
        ],
        "2524621": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nestipendiais, do ato do Presidente da FAETEC, datado de 11/11/2014, publicado no DOERJ de 14/11/2014, página 19, que aposentou MARIA ALVES SILVANO, Identidade Funcional n° 16008464, vínculo 1, matrícula n° 822925-4, do cargo de Artífice, nível 5410, nos termos do § 1º, inciso II, do Art. 40 da Constituição Federal, tendo em vista renúncia de estipêndios, expressa no processo administrativo nº SEI-260005/008251/2023.\r\nId: 2524621\r\n"
        ],
        "2524648": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00055/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XVIII do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000336/2023. \r\nId: 2524648\r\n"
        ],
        "2524665": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2.999.216-8, matrícula nº 267.137-8, Perito Papiloscopista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360268/000060/2023.\r\nId: 2524665\r\n"
        ],
        "2524680": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nDE 10/11/2023\r\n, Inspetor de Polícia de 3ª Classe, ID. Funcional nº 565825-0, a contar de 26 de novembro de 2020 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/001024/2023.\r\nId: 2524680\r\n"
        ],
        "2524701": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n2023\r\n, ID Funcional n° 50770462, OFICIAL DE CARTÓRIO, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306400 - 064ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOÃO DE MERITI, Núcleo Simples nº 0127-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/10/2023. Processo n° SEI 360174/000156/2023.\r\n, ID Funcional n° 20093047, INSPETOR DE POLÍCIA, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202080306400 - 064ª DELEGACIA DE POLÍCIA - SÃO JOÃO DE MERITI, Núcleo Simples nº 0127-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 31/10/2023. Processo n° SEI 360174/000156/2023.\r\n, ID Funcional n° 50217011, INSPETOR DE POLÍCIA, da função de Agente de Pessoal da U.A. 126202020000000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO, Núcleo Simples nº 0137-26 da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/11/2023. Processo n° SEI 360155/000201/2023.\r\n, ID Funcional n° 5651964, INSPETOR DE POLÍCIA, na função de Agente de Pessoal da U.A. 126202020000000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO, passando o Núcleo composto nº 0039-26 a ter a seguinte composição: U.A's 126202070100400 - 4ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA DA REPÚBLICA, 126202070100100 - 1ª DELEGACIA DE POLÍCIA - PRAÇA MAUÁ, 126202020000000 - DELEGACIA DE REPRESSÃO ÀS AÇÕES CRIMINOSAS ORGANIZADAS E INQUÉRITOS ESPECIAIS - DRACO, da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 07/11/2023. Processo n° SEI 360155/000201/2023.\r\nId: 2524701\r\n"
        ],
        "2524703": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, matr. nº 36013-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio entre a Secretaria de Cultura, Educação, Formação Profissional e Universidades da Xunta de Galícia (Espanha) e a UERJ - Processo nº SEI-260007/014005/2023.\r\nId: 2524703\r\n"
        ],
        "2524705": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores - matr. nº 37.268-0, ANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA - matr. nº 41.026-6, sob a presidência do primeiro. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/060445/2023.\r\nId: 2524705\r\n"
        ],
        "2524706": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nHELOM MACHADO SOARES, matr. nº 41.968-9, ID funcional n° 44562691, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, lotado na Faculdade de Odontologia - ODO, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/10/2023 - Processo nº SEI-260007/055301/2023.\r\nId: 2524706\r\n"
        ],
        "2524707": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matr. nº 32.646-2, os Docentes da UERJ JOÃO CEZAR DE CASTRO ROCHA (Professor aposentado do ILE) e , sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI-260007/054826/2023.\r\nId: 2524707\r\n"
        ],
        "2524708": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª Dr.ª HELOISA HELENA GOMES COE, matr. nº 32.185-1, ID Funcional n° 4054116-9, à categoria de Professor Titular, os docentes, sob a presidência do primeiro: Prof. Dr. CHARLLES DA FRANÇA ANTUNESMARCOS ANTONIO CAMPOS COUTO - Colégio Naval de Angra dos Reis sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/012721/2023.\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. VINICIUS DA SILVA SEABRA, matr. nº 34.997-7, ID Funcional n° 4282367-6, à categoria de Professor Titular, os docentes titulares, sob a presidência do primeiro: Prof. Dr. CHARLLES DA FRANÇA ANTUNESMARCOS ANTONIO CAMPOS COUTOCARLA BERNADETE MADUREIRA CRUZCÁTIA ANTÔNIA DA SILVANILO SÉRGIO D'ÁVILA MODESTO - Colégio Naval de Angra dos Reis, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/054852/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, ID Funcional n° 2544023-3, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída através da Portaria FFP nº 024/2023, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/028340/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção do Prof. Dr. FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, ID Funcional n° 2544023-3, à categoria de Professor Titular, os Docentes Titulares relacionados abaixo, sob a presidência da primeira, Processo nº SEI-260007/028340/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ;\r\n- UNIRIO; \r\n- UFRJ; \r\n- IFRJ;\r\nSuplentes: \r\n- UFRJ;\r\n- IFRJ. \r\nId: 2524708\r\n"
        ],
        "2524721": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nJANEIRO\r\n, Id. Funcional nº 5124888-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 088108/O-1, como responsável titular da Coordenadoria de Contabilidade Analítica, lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 124100, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-150161/000513/2023.\r\n, Id. Funcional nº 5140751-5, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 124.003/O, para substituir, eventualmente, o responsável titular da Coordenadoria da Contabilidade Analítica, lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 124100, Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do RJ- CEPERJ do SIAFE-Rio. Processo n° SEI- 150161/000513/2023.\r\n\r\nId: 2524721\r\n"
        ],
        "2524741": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 36.361-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na BIBLIOTECA DE CIÊNCIAS SOCIAIS B - CCS-B, a contar de 31/10/2023, designando como substituta a servidora LUCIA HELENA DE ANDRADE SANTOS matrícula nº 34.372-3, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI- 260007/055937/2023.\r\nId: 2524741\r\n"
        ],
        "2524794": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, no valor de R 633,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/05/2023, conforme processo nº SEI-140001/026546/2022.\r\nId: 2524794\r\n"
        ],
        "2524795": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, no valor de R 4.818,94, correspondente a cota de 100,00%, referente ao vínculo 01 e no valor de R 4.663,48, correspondente a cota de 100,00%, referente ao vínculo 02, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/01/2023, conforme processo nº SEI- 140001/002615/2023.\r\nId: 2524795\r\n"
        ],
        "2524796": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 2.955,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/06/2023, conforme processo nº SEI-040157/002615/2023.\r\nId: 2524796\r\n"
        ],
        "2524797": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 2.224,57, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/08/2023, conforme processo nº SEI-140001/029115/2023.\r\nId: 2524797\r\n"
        ],
        "2524798": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 2.901,24, correspondente a cota de 50,00%, a PATRICIA SALLES DA SILVA, no valor de R 1.450,63, correspondente a cota de 25,00% e a , no valor de R 1.450,63, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 19/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/041569/2022.\r\nId: 2524798\r\n"
        ],
        "2524799": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 2.599,32, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 01/08/2023, conforme processo nº SEI-140001/035329/2023.\r\nId: 2524799\r\n"
        ],
        "2524800": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nLAURA VICTORIA FERREIRA BATISTA, no valor de R 2.562,20, correspondente a cota de 50,00% e a ELZENY MACHADO DA SILVA, no valor de R 2.562,19, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 21/08/2023, conforme processo nº SEI-140001/007862/2023.\r\nId: 2524800\r\n"
        ],
        "2524801": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nEDILENE MARTINIANO FERREIRA DA SILVA, no valor de R 2.050,10, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/010295/2023.\r\nId: 2524801\r\n"
        ],
        "2524802": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nNOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS, no valor de R 1.203,15, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/09/2022, conforme processo nº SEI-040157/006119/2021.\r\nId: 2524802\r\n"
        ],
        "2524803": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 290,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/05/2023, conforme processo nº SEI- 140001/016395/2023.\r\nId: 2524803\r\n"
        ],
        "2524814": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nANTONIO CLAUDIO PEDROSO DA ROSA, no valor de R 2.244,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 14/08/2023, conforme processo nº SEI-140001/034893/2023.\r\nId: 2524814\r\n"
        ],
        "2524815": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\npensão por morte a KARINE KUGLER, no valor de R 1.676,11, correspondente a cota de 25,00%, a KAREN KUGLER, no valor de R 1.676,11, correspondente a cota de 25,00% e a EUSA OLIVEIRA KUGLER, no valor de R 3.352,20, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 15/08/2023, conforme processo nº SEI-040157/000880/2021.\r\nId: 2524815\r\n"
        ],
        "2524816": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nPEDRO ERNESTO DE MORAES TOURINHO, no valor de R 8.426,26, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 29 da Lei 285/1979, alterado pela Lei 3.189/1999, com efeitos a contar de 07/08/2023, conforme processo nº SEI- 140001/093116/2020.\r\nId: 2524816\r\n"
        ],
        "2524817": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 1.613,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 29/08/2023, conforme processo nº SEI-140001/039181/2023.\r\nId: 2524817\r\n"
        ],
        "2524818": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nFAUSTA DOS SANTOS SANT ANA DA SILVA, no valor de R 8.520,52, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 e a DIONE GOMES DE AZEREDO, no valor de R 1.503,62, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/08/2023, conforme processo nº SEI-140001/000114/2023.\r\nId: 2524818\r\n"
        ],
        "2524819": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nERNESTO GUILHERMINO DO AMPARO, no valor de R 8.541,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/07/2023, conforme processo nº SEI-140001/021296/2022.\r\nId: 2524819\r\n"
        ],
        "2524820": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 999,59, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 22/02/2022, conforme processo nº SEI-140001/039045/2023.\r\nId: 2524820\r\n"
        ],
        "2524821": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n\r\n, no valor de R 10.889,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 05/09/2023, conforme processo nº SEI-040157/003494/2023.\r\nId: 2524821\r\n"
        ],
        "2524822": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nMARIA DO ROSARIO DE FATIMA LIMA MONTEIRO, no valor de R 2.164,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 28/07/2022, conforme processo nº SEI-040157/003923/2023.\r\nId: 2524822\r\n"
        ],
        "2524823": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 12.174,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 11/09/2023, conforme processo nº SEI-140001/040776/2023.\r\nId: 2524823\r\n"
        ],
        "2524831": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00056/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000340/2023. \r\nId: 2524831\r\n"
        ],
        "2524836": [
            "2023-11-16 00:00:00",
            "\r\n2023\r\no procedimento de Chamamento Público nº 01/2023 cujo objeto é selecionar Organização Desportiva do Estado do Rio de Janeiro que, mediante permissão onerosa de uso, com estipulação de encargos, outorga fixa mensal e variável, realizar a gestão, manutenção e operação, em caráter precário, dos bens públicos compreendidos pelo Estádio Jornalista Mário Filho - Maracanã e Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, doravante designados apenas como complexo do Maracanã, e o respectivo objeto aos interessados Clube de Regatas do Flamengo, inscrito no CNPJ sob o nº 33.649.575-0001/99 e Fluminense Football Clube, inscrito no CNPJ sob o nº 33.647.553-0001/90, em associação, que atingiram a pontuação máxima de 135 (cento e trinta e cinco) pontos, ofertando o valor de R 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais) como outorga fixa mensal.\r\nId: 2524836\r\n"
        ],
        "2524840": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 3.706,86, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 18/09/2023, conforme processo nº SEI-140001/036505/2021.\r\nId: 2524840\r\n"
        ],
        "2524841": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 31.270,67, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/04/2023, conforme processo nº SEI-040157/001246/2020.\r\nId: 2524841\r\n"
        ],
        "2524842": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nELIANE VARELLA TOLEDO E SILVA, no valor de R 12.038,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 12/08/2022, conforme processo nº SEI-140001/028402/2023.\r\nId: 2524842\r\n"
        ],
        "2524843": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nCLEIDIMAR DA COSTA DE MORAES, no valor de R 1.360,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 04/10/2023, conforme processo nº SEI-140001/000509/2022.\r\nId: 2524843\r\n"
        ],
        "2524844": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 1.505,24, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 e a MARIA LUIZA FRANCA VIEIRA, no valor de R 167,25, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 13/07/2023, conforme processo nº SEI-040157/003983/2021.\r\nId: 2524844\r\n"
        ],
        "2524845": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 4.465,97, correspondente a cota de 50,00% e a ELAINE MELO DA SILVA COELHO, no valor de R 4.465,96, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/07/2023, conforme processo nº SEI040157/003142/2023.\r\nId: 2524845\r\n"
        ],
        "2524846": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 1.072,68, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 10/10/2023, conforme processo nº SEI-040157/003710/2023.\r\nId: 2524846\r\n"
        ],
        "2524847": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n\r\n, no valor de R 1.191,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 24/08/2023, conforme processo nº SEI-040157/003707/2023.\r\nId: 2524847\r\n"
        ],
        "2524848": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\nNADIA MARIA CHAVES DE FREITAS, no valor de R 10.287,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 25/07/2023, conforme processo nº SEI-040157/003138/2023.\r\nId: 2524848\r\n"
        ],
        "2524849": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nGERENTE\r\n, no valor de R 7.825,24, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008 e a , no valor de R 869,47, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 26/09/2023, conforme processo nº SEI-040157/003943/2023.\r\nId: 2524849\r\n"
        ],
        "2524855": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004444/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor MATHEUS FRANÇA DE PAULAID: 50368508 como fiscal da unidade Faetec Itaborai, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004444/2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/06/2023\r\nPÁG. 27 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/004444/2023\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\"GUSTAVO MACEDO NETTO - ID: 2090295-6/ FAETEC Itaboraí\"\r\n\"JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA - ID: 4412564-5/ FAETEC Itaboraí\"\r\n\r\nLeia-se:\r\n\"CUSTÓDIO MACEDO NETTO - ID: 2090295-6/ FAETEC Itaboraí\"\r\n\"JOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA - ID: 4413564-5/ FAETEC Itaboraí\"\r\n\r\nId: 2524855\r\n"
        ],
        "2524858": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora MICHELE CAMPANY NACIF LUNGUINHO FRANCO, ID. Funcional nº 5146117-0, como Gestor(a) da FAETEC São Fidélis, no lugar do(a) servidor(a) MICHELLE MATOS PORTO DE ASSIS GARCIA, ID. Funcional nº 5141498-8. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\nId: 2524858\r\n"
        ],
        "2524865": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar, de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019).SAD 404- 00237/2023.Processo nº SEI-360320/002824/2023.\r\nId: 2524865\r\n"
        ],
        "2524866": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, CELSO PEREIRA COUTO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29784115, com validade a contar de 28/09/2023, para o cargo em comissão de Corre gedor Regional, símbolo DAS-8, da 2ª Corregedoria Regional de Polícia - Região Serrana, da Corregedoria Geral de Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Mauro Henrique Vieira Braga. Processo nº SEI-360309/000416/2023.\r\nId: 2524866\r\n"
        ],
        "2524872": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JOSE PEDRO COSTA DA SILVA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29568234, com validade a contar de 27/09/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 2º Departamento de Polícia de Área, do Departamento Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Luiz Lima Ramos Filho. Processo nº SEI- 360309/000395/2023.\r\nId: 2524872\r\n"
        ],
        "2524891": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/11/2023\r\nRICA MARCELO FELICIANO RAMOS, ID. Funcional nº 51446090/01, matrícula nº 5144609001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006155/2023.\r\nID. Funcional nº 43743455/01, matrícula nº 957919-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003023/2023.\r\nMIRIAN APARECIDA PESSANHA MANHAES, ID. Funcional nº 42804795/01, matrícula nº 934111- 6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006069/2023.\r\nALINE FARIAS FERNANDES RAMOS, ID. Funcional nº 51443490/01, matrícula nº 5144349001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004623/2023.\r\nJOAO PAULO LEITE CABRERA PEREIRA DA ROSA, ID. Funcional nº 43753833/02, matrícula nº 3073430-5, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005536/2023.\r\nLYANA CARLA CABRAL PACHECO, ID. Funcional nº 50148494/02, matrícula nº 50148494/02, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006011/2023.\r\nMARIA HELENA TORTORA MORAES, ID. Funcional nº 37275160/01, matrícula nº 188666-2, Professor Docente II, 22 horas, de nível A para o nível B, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004126/2023.\r\nFERNANDA KRAUSS CAMPELLO, ID. Funcional nº 50762010/01, matrícula nº 3083504-5, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/004826/2023.\r\nGRACIANE FRANCO DA SILVA, ID. Funcional nº 50133870/02, matrícula nº 5013387002, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/002965/2023.\r\nDAYSE BATISTA NUNES MARINHO, ID. Funcional nº 43911838/01, matrícula nº 966707-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006994/2023.\r\nLEONARDO FERREIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 51440318/01, matrícula nº 5144031801, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007079/2023.\r\nRITSON BESERRA ESPINDOLA ECARD, ID. Funcional nº 43239196/01, matrícula nº 938371-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004779/2023.\r\npor formação o servidor CARLOS VINICIUS TORRES MACHADO VIEIRA, ID. Funcional nº 51441888/01, matrícula nº 5144188801, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004747/2023.\r\nJULIANA DE SOUZA MADEIRA, ID. Funcional nº 51445905/01, matrícula nº 51445905/01, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006202/2023.\r\nNORMA COUTINHO GOMES FERREIRA, ID. Funcional nº 50282522/02, matrícula nº 3068025-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006193/2023.\r\nANA LUCIA GUIMARAES JAMBO, ID. Funcional nº 36742260/01, matrícula nº 832786-8, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003634/2023.\r\nID. Funcional nº 51446340/01, matrícula nº 5144634001, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003947/2023.\r\nELIZETE BARBOZA DA SILVA, ID. Funcional nº 33890463/01, matrícula nº 5021395-8, Professor Docente II, 40 horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006180/2023.\r\nTHIAGO DE SOUZA DIAS SILVA, ID. Funcional nº 43879381/01, matrícula nº 962065-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003651/2023.\r\nROSANE FERNANDES TARANTO, ID. Funcional nº 43592716/02, matrícula nº 4359271602, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005762/2023.\r\nPAULA SOARES DOS SANTOS SILVA, ID. Funcional nº 43804594/03, matrícula nº 4380459403, Pro fessor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005732/2023.\r\nID. Funcional nº 43584284/01, matrícula nº 952294-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030035/006199/2023.\r\nMARIANA DIAS CORREIA DA COSTA, ID. Funcional nº 51453800/01, matrícula nº 5145380001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004098/2023.\r\nFRANCISCO DA SILVA GOMES JUNIOR. ID. Funcional nº 43035124/03, matrícula nº 4303512403, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004135/2023.\r\nID. Funcional nº 43763871/01, matrícula nº 959848-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, e 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. \r\nProcesso nº SEI-030037/003657/2023.\r\nMARIA CLAUDIA DOS SANTOS CANTANHEIDE, ID. Funcional nº 33477949/01, matrícula nº 832723-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004978/2023.\r\nEVERLANY CABRINI MENDES FERREIRA, ID. Funcional nº 42074878/01, matrícula nº 919514-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003022/2023.\r\nTATIANA RODRIGUES FERNANDES, ID. Funcional nº 50781006/01, matrícula nº 3085322-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004616/2023.\r\nSAMUEL MAIA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5689864/04, matrícula nº 3066951-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/002569/2023.\r\nID. Funcional nº 43887805/01, matrícula nº 964252-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030042/003655/2023.\r\nANA PAULA DE GUSMAO DA SILVA, ID. Funcional nº 42613523/03, matrícula nº 3084622-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030036/005548/2023.\r\nFABRICIO CASTILHO NUNES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 42737516/02, matrícula nº 963987-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006236/2023.\r\nSILVIA DE JESUS RESENDE, ID. Funcional nº 43234950/01, matrícula nº 937603-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005629/2023.\r\nID. Funcional nº 44684088/01, matrícula nº 4468408801, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/005756/2023.\r\nID. Funcional nº 44052251/01, matrícula nº 4405225101, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006148/2023.\r\nVERONICA DE LIMA RODRIGUES BRAZ, ID. Funcional nº 39330672/01, matrícula nº 5014179-5, Professor Docente II, 40 horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/013721/2023.\r\nID. Funcional nº 33353247/01, matrícula nº 5007307-1, Professor Docente II, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003207/2023.\r\nJOYCE SILVA DOS SANTOS DRUMOND LINHARES, ID. Funcional nº 51361361/01, matrícula nº 5136136101, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/006997/2023.\r\nPATRICIA MARTINS DE ANDRADE, ID. Funcional nº 33112843/01, matrícula nº 5019327-5, Professor Docente II, 40 horas, de nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003819/2023.\r\nSIMONE SOARES DE ANDRADE, ID. Funcional nº 40224767/02, matrícula nº 237864-4, Prof. Assist.de Adm. Educacional II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000245/2023.\r\nLIDETE COUTO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 40222373/01, matrícula236527-8, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/000246/2023.\r\nID. Funcional nº 43665942/02, matrícula nº 3084926-9, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003761/2023.\r\nID. Funcional nº 51453843/01, matrícula nº 5145384301, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004104/2023.\r\nTAFFAREL SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 51441853/01, matrícula nº 5144185301, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004743/2023.\r\nCAROLINA COUTO VIANNA ESTELLITA, ID. Funcional nº 42064180/02, matrícula nº 3080290-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007029/2023.\r\nLARISSA CONSOLE DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51443139/01, matrícula nº 5144313901, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006189/2023.\r\nRAPHAEL ALMEIDA SILVA SOARES, ID. Funcional nº 51442191/01, matrícula nº 5144219101, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007039/2023.\r\nRENATA RANGEL DE MORAES SPELTA, ID. Funcional nº 35839236/01, matrícula nº 5023180-2, Professor Docente II, 40 horas, de nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030030/007078/2023.\r\nNAIR DA CONCEICAO PINTO, ID. Funcional nº 42560489/01, matrícula nº 928231-0, Professor Docente I,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004165/2023.\r\nMARCELA FLORES DA SILVA, ID. Funcional nº 42731100/02, matrícula nº 3080314-2, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003102/2023.\r\nCRISTIANO MACHADO CARNEIRO DA SILVA, ID. Funcional nº 43903720/02, matrícula nº 4390372002, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004111/2023.\r\nJOCILENE FERREIRA DUARTE SOARES, ID. Funcional nº 34459324/01, matrícula nº 292636-8, Professor Docente II, 22 horas, de nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006146/2023.\r\nALINE DE OLIVEIRA PEIXOTO ROSA, ID. Funcional nº 51440504/01, matrícula nº 5144050401, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003043/2023.\r\nHUGO DA CRUZ BATISTA VIZEU, ID. Funcional nº 23451246/02, matrícula nº 2345124602, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004091/2023.\r\nPATRICIA PAIVA TEIXEIRA GOMES, ID. Funcional nº 36476129/01, matrícula nº 5001941-3, Professor Docente II, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/4.410.013/2010.\r\nId: 2524891\r\n"
        ],
        "2524907": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 16/11/2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 4357453-0, da Auditoria Fiscal Regional - Médio Vale do Paraíba 63.01, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme despacho de autorização do Superintendente doc. SEI nº .\r\nId: 2524907\r\n"
        ],
        "2524911": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 13/11//2023\r\n, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1953883-9, da Auditoria Fiscal Regional - Capital 64.12, da Coordenadoria das Auditorias Fiscais Regionais, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, para Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria de Estado de Receita, da mesma Secretaria, conforme despacho de autorização do Superintendente Doc. SEI nº 63120313Processo n° SEI-040201/000149/2023.\r\nId: 2524911\r\n"
        ],
        "2524924": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030041/006317/2023, publicado no D.O. de 19/10/2023.\r\nId: 2524924\r\n"
        ],
        "2524936": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE RAYOL DE SOUZA FERREIRA, ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 43799396, vínculo 1, matrícula n° 3518- 8, nos termos do Art. 2º, inciso I, da Lei Complementar 195/2021. Processo nº SEI-040161/002975/2023.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 7º, §4, da Lei Complementar 195/2021 e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração LC195/2021 (art. 7º, §4): R 3.433,21\r\nProventos: R 2.059,93\r\nId: 2524936\r\n"
        ],
        "2524937": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, no valor de R 4.412,30, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008 e a , no valor de R 10.295,37, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 03/10/2023, conforme processo nº SEI-040157/004864/2021.\r\nId: 2524937\r\n"
        ],
        "2524938": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, no valor de R 4.952,42, correspondente a cota de 50,00%, e a SANDRA MARIA DOS SANTOS, no valor de R 4.952,41, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com efeitos a contar de 23/01/2023, conforme processo nº SEI- 140001/044634/2023.\r\nId: 2524938\r\n"
        ],
        "2524940": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ANALISTA DE SISTEMAS, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28252462, vínculo 1, matrícula n° 292187-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001752/2023.\r\nFIXAR os proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual 220/1975 - R 8.173,26\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 7.903,96\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo Nº: 0275024- 91.2013.8.19.0001 - R 5.000,00\r\nProventos - R 21.077,22\r\nId: 2524940\r\n"
        ],
        "2524941": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, LABORATORISTA DE SOLOS E MATERIAIS, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28316940, vínculo 1, matrícula n° 36202-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI- 330032/005123/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 3.045,05\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 3.836,76\r\nId: 2524941\r\n"
        ],
        "2524962": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - CENTRO SUL\r\nATO DO DIRETOR \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores JORGE FELIPE TELLES DE PAULO MOREIRA, ID. Funcional nº 5013605-4, Assistente Executivo, , ID. Funcional nº 4325033-5, Prof. Doc. I e ADILEA CARDOSO DA SILVA GONÇALVES, ID. Funcional nº 3647264-6, Agente Administrativo, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-030031/002565/2023.\r\nId: 2524962\r\n"
        ],
        "2524971": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " DO SECRETÁRIO \r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 43.987, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350091/010066/2023.\r\n, Soldado PM, RG 16.915, do QPMP 0/Q-II, praça de 31.08.1965, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02.05.2019. Proc. nº SEI-350091/009666/2023.\r\nSubtenente PM, RG 53.029, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com 31 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350091/006828/2023.\r\n2º Sargento PM, RG 38.371, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.10.1982, com 31 anos de serviço, a contar de 26.07.2019. Proc. nº SEI-350091/002141/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 39.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 02.12.1983, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350091/006488/2023.\r\nSubtenente PM, RG 46.161, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.02.1986, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 09.10.2023. Proc. nº SEI- 350091/012043/2023.\r\n1º Sargento PM, RG 29.910, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.02.1977, com 31 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350091/007171/2023.\r\nSubtenente PM, RG 41.490, do QPMP 0/Q- I, praça de 06.09.1984, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 06.10.2023. Proc. nº SEI-350091/010223/2023.\r\nDO SECRETÁRIO \r\nATO DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. JOSÉ ROBERTO GOMES DE OLIVEIRA, Subtenente PM REFORMADO, (RG-37.928). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 26/05/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/012716/2022. \r\nATO DE 30 DE MAIO DE 2023. ROBERTO CARLOS MARQUES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-52.774. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/033/44/2016.\r\nATO DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. EDSON DE OLIVEIRA MARQUES, 2º SARGENTO PM, (RG-60.412). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0078028- 13.2019.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 09/10/2023, o previsto no artigo 104 incisos III e IV §§ 1º e 2º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 incisos III e IV, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI- 140001/045553/2023. \r\nId: 2524971\r\n"
        ],
        "2524972": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2023\r\nos efeitos do Ato do Secretário de 16/06/2023, publicado no D.O de 20/06/2023 que designou , Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional 5006189-5, ocupante do cargo em comissão de Superintendente de Inovação e de Representação Técnica (símbolo DAS-9), para sem prejuízo de suas atribuições, responder, interinamente, pelo expediente da Superintendência de Normas das Receitas Públicas Estaduais, (órgão de titularidade de cargo em comissão de simbologia DAS-9), da Subsecretaria de Política Tributária e Relações Institucionais, da Secretaria de Estado de Fazenda, com validade a contar de 30/06/2023. Processo n° SEI-040093/000030/2023.\r\nId: 2524972\r\n"
        ],
        "2524977": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50006894, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001228/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50125770, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Nilza da Silva Santos, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dione Paula Vicente Santos Medeiros, ID. Funcional nº 50006894. Processo nº SEI- 210117/001228/2023.\r\nId: 2524977\r\n"
        ],
        "2524978": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nCNPJ/CPF N° ESTRADA DO MENDANHA, Nº 1665, CASA 06. Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 3.290,25. SEI-070002/019088/2023.\r\nCNPJ/CPF N° ESTRADA BEIRA RIO, Nº 27, CASA. Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/019087/2023.\r\nCNPJ/CPF N° ESTRADA BEIRA RIO, Nº 27, CASA. Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/019086/2023.\r\n164.982.307- 03. MUNICIPIO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/019089/2023.\r\n082.118.287-07. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/019090/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RUA DOUTOR GAMA ROSA, Nº 92. Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/019093/2023.\r\n909.381.607-10. MUNICIPIO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/019094/2023.\r\n027.959.257- 45. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/019092/2023.\r\n08.902.291/0003-87. ESTRADA PREFEITO WILSON PEDRO FRANCISCO, S/N°. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/013004/2023.\r\nSOCIEDADE DE CULTOS AFROS KERE AHOÇU-HO LEFAN. ESTRADA VELHA DA SERRA, Nº 1252. Artigo 46 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 7.477,15. SEI-070002/009550/2023.\r\n17.337.701/0001- 13. ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, GLEBA 2, S/Nº, LOTE 12. Artigo 76 e 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 44.653,69. SEI-070002/009429/2023.\r\n94.837.598/0003-83. AMERICANA. PENALIDADE: SEI- 070002/014819/2023.\r\nAREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA - EPP. RUA RETA DOS 500, LOTE 595. Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 62.531,85. SEI-070002/017389/2023.\r\nAREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LTDA - EPP. RUA RETA DOS 500, LOTE 595. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 38.977,49. SEI-070002/017379/2023.\r\nCNPJ/CPF N° PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU - XEXÉ. INFRAÇÃO: Multa Simples R 249.552,19. SEI-070029/000744/2022.\r\n23.411.421/0001-00. MUNICIPIO: Artigo 44, 45, 57, 64, 84 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 234.461,96. SEI-070002/005999/2023.\r\nCNPJ/CPF N° TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Multa Simples R 239.128,06. SEI-070002/013062/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 425.570,07. SEI-070002/014655/2023.\r\nId: 2524978\r\n"
        ],
        "2524979": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nCNPJ/CPF N° RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 425.570,07. SEI-070002/014651/2023.\r\nCNPJ/CPF N° PRAIA DO ABRAÃO - VILA DO ABRAÃO, S/Nº. Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.243.797,69. SEI-070029/000735/2022.\r\nCNPJ/CPF N° MUNICIPIO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/006578/2023.\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE BARRA MANSA S.A. ESTRADA BANANAL, Nº 6570. INFRAÇÃO: Multa Simples R 1.507.449,46. SEI-070005/000209/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RODOVIA LUCIO MEIRA (BR 393), KM 5,001. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 248.073,20. SEI-070002/017500/2023.\r\n20.666.280/0001- 89. SANTA MARIA MADALENA. Artigo 44, 64, 84 e 94 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/005916/2023.\r\nCNPJ/CPF N° ESTRADA RIO-SÃO PAULO, 27, KM 51(BR-465). Artigo 96 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 237.121,36. SEI-070026/000993/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 425.570,07. SEI-070002/014656/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RODOVIA LUCIO MEIRA, BR 393, KM 5,001. MUNICIPIO VOLTA REDONDA. Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 425.570,07. SEI-070002/014654/2023.\r\nId: 2524979\r\n"
        ],
        "2525008": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 50159020, do cargo que ocupa de Técnico Processual, Classe B, Padrão III, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/049273/2023.\r\nId: 2525008\r\n"
        ],
        "2525013": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 6 meses, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 268.769- 7, ID Funcional nº 2917518-6, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Engenheiro, matricula nº 360.141-6, ID Funcional nº 4430105-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.077-6 e Perito Criminal, matricula nº 860.437-3, ID Funcional nº 4073045-0, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licencia mento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 252.608-5, ID Funcional nº 3440156-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 282.060-3, ID Funcional nº 3363224-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 839.656-6, ID Funcional nº 4033727-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 4.312-5, ID Funcional nº 4423163-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 30.810-6, ID Funcional nº 3230909-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 942.836-8, ID Funcional nº 4281040-0, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Inspetor de polícia, matricula nº 3.053.023-2, ID Funcional nº 5021599-0, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000448/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.965-4, ID Funcional nº 5021931-6, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.599-0 e nº 961.370-4, ID Funcional nº 4196670-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.457-2, ID Funcional nº 5017154-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.011.112-9, ID Funcional nº 3738893-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.037- 7, ID Funcional nº 3581197-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.022.608-8, ID Funcional nº 5002372-1, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matriculas nº 5.014.404-7 e nº 830.602-9, ID Funcional nº 3261076-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.578-9 e nº 826.299-0, ID Funcional nº 4051354-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.851-7 e nº 966.592-8, ID Funcional nº 4206571- 2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.609-2, ID Funcional nº 1995584-7, em função sem contato habitual com presos ou detentos, fora do plantão noturno, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Perito Criminal, matricula nº 3.082.562-4, ID Funcional nº 5037596-2, fora do plantão noturno, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.087.499-4, ID Funcional nº 4383465-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.377-9, ID Funcional nº 4383465-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Auxiliar Policial de Necropsia, matricula nº 260.586-3, ID Funcional nº 2921135-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.917-4, ID Funcional nº 3966237-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 221.982-2, ID Funcional nº 3225749-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.127.141-4, ID Funcional nº 5107223-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.016.023-3, ID Funcional nº 3408863-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.062-8, ID Funcional nº 4330748-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.349-4, ID Funcional nº 3649624-3, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 974.228-9, ID Funcional nº 4420894-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.956-3, ID Funcional nº 4392575-8, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\nANA LUCIA SANTOS CAMARGO FERNANDES, Servente, matricula nº 5.012.082- 3, ID Funcional nº 3671574-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.069.173-7, ID Funcional nº 5033130-2, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.432-9 e nº 911.498-4, ID Funcional nº 3322005-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 965.061-5, ID Funcional nº 4209602-2, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 969.164-3, ID Funcional nº 587945-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000448/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.052.648-7, ID Funcional nº 5022413-1, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000448/2023.\r\nMARIA ANUNCIATA DEMETRIO, Professor Docente I, matricula nº 938.871-1, ID Funcional nº 4324153-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080014/000448/2023.\r\nId: 2525013\r\n"
        ],
        "2525014": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 14/11/2023\r\nsindicância para apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo nº SEI-080001/024683/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a sindicante Jane Soares Moreira, Cargo: Ajudante1, ID. Funcional nº 50088386.\r\nId: 2525014\r\n"
        ],
        "2525075": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.11.2023\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002943/2023.\r\nId: 2525075\r\n"
        ],
        "2525087": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nDE 09/11/2023\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nInspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 24765406, Diretor.\r\nInspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50100041, Subdiretor;\r\nInspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 43931912, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 42530610, Chefe do Serviço de Administração;\r\ninspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50307851, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50100165, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 20074433, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 43369588, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50912127, Chefe da Seção de Turma III; e\r\nInspetor de Policial Penal, ID. Funcional nº 50828347, Chefe da Seção de Turma IV.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade Prisional. Processo nº SEI-210050/000175/2021.\r\nId: 2525087\r\n"
        ],
        "2525095": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 12ª Delegacia de Polícia - Copacabana, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI- 360284/000155/2023 (Processo de desfazimento).\r\nALEXANDRE SOUTO CARVALHO, ID. Funcional nº 5.081.580-6 - Presidente;\r\nÂNGELA MARIA SANTOS FERREIRA, ID. Funcional nº 4.373.213-5 - Secretária; e\r\nPEDRO RODRIGUES CEGLIA, ID. Funcional nº 4.425.118-1 - Membro.\r\nId: 2525095\r\n"
        ],
        "2525100": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 37.194-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na COORDENAÇÃO DE ODONTOLOGIA - PPC - ODONT-PPC, a contar de 31/10/2023, designando como substituto o servidor FELLIPE ALVES DA CUNHA matrícula nº 42.036-4, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI- 260007/056492/2023.\r\nId: 2525100\r\n"
        ],
        "2525107": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias após a Publicação, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210038/000702/2023.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 4336780-1;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 4270278-0; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 4217121-0.\r\nId: 2525107\r\n"
        ],
        "2525108": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias após a Publicação, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo nº SEI-210085/000298/2023.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 50097954;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 50211919; e\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 43721290.\r\nId: 2525108\r\n"
        ],
        "2525109": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Móveis desta Unidade, nos termos do art. 75 do Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018, para fins de vistoria, avaliação e classificação dos bens inservíveis desta unidade. Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias após a Publicação, para a conclusão dos trabalhos da Comissão. Processo SEI-210088/001714/2023.\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 43933815;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 19666535; e \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID nº 43209564.\r\nId: 2525109\r\n"
        ],
        "2525122": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora TATIANA MEDEIROS DA PENHA matrícula 2263184/ID. Funcional nº 44174214 como fiscal da unidade ETE João Luiz Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/008642/2023\r\n\r\nId: 2525122\r\n"
        ],
        "2525131": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI- 140001/004192/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 46/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e sociedade empresária FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, cujo objeto é a aquisição de poltronas e cadeiras, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORA:\r\n- ID nº 4327645-8;\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4359636-3;\r\n- ID nº 5016469-4;\r\n- ID nº 5025556-8;\r\n- ID nº 9999016-4.\r\nId: 2525131\r\n"
        ],
        "2525134": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nos membros abaixo indicados para compor o Comitê de Ética em Pesquisa do Instituto de Medicina Social Hesio Cordeiro da UERJ - CEP-IMS, para um mandato de 3 anos, a contar de 27/10/2023, Processo nº SEI-260007/050635/2023:\r\nMembros Titulares:\r\n- Professor Associado IMS/UERJ, Coordenador do CEP-IMS;\r\n- Professor Adjunto IMS/UERJ, Coordenadora Adjunta do CEP-IMS;\r\n- Assistente Administrativo, Chefe da Secretaria do IMS/UERJ;\r\n- Professor Adjunto IMS/UERJ;\r\n- Psicóloga, representante dos discentes;\r\n- Professor Adjunto IMS/UERJ;\r\n- Professor Adjunto IMS/UERJ;\r\n- Professor Adjunto IMS/UERJ.\r\nMembros Suplentes:\r\n- Bacharel em Educação Física, representante dos discentes;\r\n- Professor Adjunto IMS/UERJ;\r\n- Professor Adjunto IMS/UERJ.\r\nEsta Portaria entra em vigor a partir de 27/10/2023, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 823/REITORIA/2023.\r\n\r\nRODRIGO MARCELLINO DA COSTA BELO, matr. nº 35.002-5, ID: 43375529, Técnico Universitário Superior/Procurador, do Cargo em Comissão de Coordenador de Conformidade, símbolo CC-07, código 528, a contar de 05/11/2023 - Processo nº SEI-260007/055130/2023.\r\nFELIPE SENA DO NASCIMENTO, matr. nº 41.125-6, ID: 51350793, Técnico Universitário II/Assisten te Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 493, a contar de 01/11/2023 - Processo nº SEI-260007/057669/2023.\r\nId: 2525134\r\n"
        ],
        "2525139": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Banca Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Prof.ª PRESCILLA EMY NAGAO FERREIRA, matr. nº 32.451-7, instituída pela Portaria IBRAG nº 14/2023, considerou a avaliada APROVADA no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica. Esta Portaria torna sem efeito a Portaria nº 16/2023 e entra em vigor na data de publicação, nos termos do Processo nº SEI- 260007/031294/2023.\r\nId: 2525139\r\n"
        ],
        "2525140": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.11.2023\r\nPAG. 29 - 3ª COLUNA\r\nOnde se lê: \r\nATO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.11.2020\r\nLeia-se: \r\nATO DA DIRETORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 06.11.2023\r\nPAG. 30 - 1ª COLUNA\r\nPortaria ILE Nº 022/2023 - Processo nº SEI-260007/025564/2023.\r\nOnde se lê: \r\nTitulares:\r\nROBERTO ACÍZELO QUELHA DE SOUSA - UERJ;\r\nMAGALI DOS SANTOS MOURA - UERJ;\r\nHENRIQUE FORTUNA CAIRUS - UFRJ;\r\nANA THEREZA BASÍLIO VIEIRA - UFRJ;\r\nJOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA - UFF;\r\nSuplentes:\r\nDEISE QUINTILIANO PEREIRA - UERJ;\r\nBEATRIZ VIEIRA DE RESENDE - UFRJ.\r\nLeia-se:\r\nTitulares:\r\nROBERTO ACÍZELO QUELHA DE SOUSA - UERJ;\r\nMAGALI DOS SANTOS MOURA - UERJ;\r\nHENRIQUE FORTUNA CAIRUS - UFRJ;\r\nANA THEREZA BASÍLIO VIEIRA - UFRJ;\r\nBEATRIZ VIEIRA DE RESENDE - UFRJ;\r\nSuplentes:\r\nDEISE QUINTILIANO PEREIRA - UERJ;\r\nJOSÉ LUÍS JOBIM DE SALLES FONSECA - UFF.\r\nId: 2525140\r\n"
        ],
        "2525147": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SERRANA I\r\nDE 15.11.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/010481/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 50140817, matrícula nº 30415616.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/004033/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula nº 09519323, ID. Funcional nº 4353349-3, , Professor Docente I, matrícula nº 0943750-0, ID. Funcional nº 4330971-2, KASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA, Assistente Executivo, matrícula nº 3041472-6, ID. Funcional nº 5014033-7, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/013702/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, matrícula nº 0943750-0, ID. Funcional nº 4330971-2, LETÍCIA DA SILVA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula nº 0951932- 3, ID. Funcional nº 4353349-3, KASSIA CRISTINA SANTOS PEREIRA, matrícula nº 3041472-6, ID. Funcional nº 5014033-7, sob a presidência do primeiro.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030042/003916/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Professor Docente II, matrícula nº 50192509, ID. Funcional nº 3664724-1.\r\nId: 2525147\r\n"
        ],
        "2525148": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDO DIRETOR \r\nDE 10.11.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/003899/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5006777-6, ID. Funcional nº 3924451-2 e JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 0916780-0, ID. Funcional nº 3507296-2, sob a presidência do primeiro.\r\nDE 12.11.2023\r\no ato de 08/10/2023, publicado no D.O de 11/10/2023, que designou comissão de sindicância objeto do Processo nº SEI-030032/003899/2023.\r\nId: 2525148\r\n"
        ],
        "2525149": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo n° SEI-360068/000252/2021, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei n° 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Rafael Oliveira Sales Carvalho, ID n° 5.103.182-5, CPF n° 057.626.616-79.\r\n.\r\nROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360068/000252/2021\r\n04/SEPOL/2022\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial Hospitalar\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nClaudio Godinho Novaes\r\n2.967.188- 4\r\n306.646.837-20\r\nFiscal\r\nId: 2525149\r\n"
        ],
        "2525160": [
            "2023-11-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 134/2023 de aquisição de gases medicinais, com comodato de equipamento; em atendimento a demanda do HUPE, da PPC e do HURHC, com a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, os servidores: MARCOS JOSÉ FERNANDESSÉRGIO RENATO DA SILVA ALMEIDAEDUARDO COUTO DO AMARALAIRIS PROEZA DE SOUZABRUNA AVELAR BARROSELISEU SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 36.976-9 (fiscal/PPC). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260008/002011/2023.\r\nId: 2525160\r\n"
        ],
        "2525174": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL \r\nconforme processo SEI-360068/000769/2020, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, os servidores Andre Luis do Nascimento, ID 2.930.617-05, CPF 875.197.987-04 e Reinaldo Falcão Rocha, ID 2.956.372-0, CPF 664.444.037-15.\r\n\r\nROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360068/000769/2020\r\n011/SEPOL/2020\r\nPrestação de serviço Limpeza Predial\r\nLiderança Limpeza e Conservação LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nFrederico Antunes Brenand Ongaratto\r\n5.028.504-1\r\n098.965.307-26\r\nFiscal\r\nGustavo Jorge Monteiro Miguel\r\n4.392.299-6\r\n110.212.267-00\r\nFiscal\r\nRafael Cavalcante de Moura\r\n4.365.177-1\r\n098.451.707-30\r\nFiscal\r\nId: 2525174\r\n"
        ],
        "2525179": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDIRETORA-GERAL \r\nconforme processo SEI-360068/000097/2020, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, o servidor João Batista Mendes, ID 571.236-0, CPF 512.880.447-04.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360068/000097/2020\r\n028/SEPOL/2020\r\nManutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, sob demanda, para Subestações e Grupos Moto geradores\r\nDECISION TEAM LTDA EPP\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMarcos Philipe Ribeiro de Carvalho\r\n4.255.385-7\r\n096.358.217-86\r\nFiscal\r\nId: 2525179\r\n"
        ],
        "2525181": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, a contar de 08/08/2023, , matr. nº 35.994-3 / ID: 44264062, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI- 260007/045723/2023.\r\nHELOISA HELENA FERRAZ AYRES, matr. nº 34.506-6 / ID: 6079970, lotada no Instituto de Psicologia, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/034445/2023.\r\nMARCELE BOCATER PAULO DE PAIVA, matr. nº 39.9964 / ID: 51055465, lotada na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Adjunto, nos termos da Resolução nº 03/91, do AEDA 032/Reitoria/2021 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/044352/2023.\r\nCARLOS NELSON DE PAULA KONDER, matr. nº 35.281-5 / ID: 43871739, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/046359/2022.\r\nFERNANDA PEREIRA RODRIGUES, matr. nº 39.919-6 / ID: 50997580 lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto Nível 2, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto n º 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/031299/2023.\r\nId: 2525181\r\n"
        ],
        "2525182": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, o servidor MATHEUS FRANÇA DE PAULA INÁCIO, ID. Funcional nº 50368508 como fiscal da unidade FAETEC Itaborai, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/06/2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 19/06/2023\r\n\r\nProcesso n° SEI-260005/004442/2023.\r\n\r\nOnde se lê:\r\nGUSTAVO MACEDO NETTO - ID: 2090295-6/ FAETEC Itaboraí\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4412564-5/ FAETEC Itaocara\r\n\r\nLeia-se:\r\nCUSTÓDIO MACEDO NETTO - ID: 2090295-6/ FAETEC Itaboraí\r\nJOÃO PAULO FERREIRA DE SOUZA, ID. Funcional nº 4413564-5/ FAETEC Itaocara\r\n\r\nId: 2525182\r\n"
        ],
        "2525210": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nCLAUDIO FERNANDES VILELA DA SILVA, Subtenente PM, RG 58.865, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 14.03.2023. Proc. nº SEI- 350029/002076/2023.\r\nNELSON PEREIRA SOARES JUNIOR, Subtenente PM, RG 62.693, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 12.09.2023. Proc. nº SEI-350091/016361/2023.\r\nEDSON DE CARVALHO BASTOS, Subtenente PM, RG 56.051, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 37 anos de serviço, a contar de 25.09.2023. Proc. nº SEI-350048/006671/2023.\r\nBRUNO CESAR PINHEIRO CALDEIRA, Subtenente PM, RG 64.021, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com mais de 32 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350048/006320/2023.\r\nDJAIR FRANCISCO DA SILVA, Subtenente PM, RG 60.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.03.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 29.06.2023. Proc. nº SEI-350032/006548/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nMARCUS VINICIUS DA SILVA ROSA, Cabo PM, RG 75.143, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com mais de 24 anos de serviço, a contar de 01.08.2023. Proc. nº SEI-350023/005821/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/11/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 06.11.2023\r\nPÁGINA 10 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2023\r\nProc. nº SEI-350026/009452/2023. \r\n..., com 31 anos de serviço..., \r\n..., com mais de 34 anos de serviço...\r\nD.O DE 06.11.2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2023\r\nProc. nº SEI-350026/008918/2023. \r\n..., com mais de 31 anos de serviço..., \r\n..., com mais de 30 anos de serviço...\r\nD.O DE 06.11.2023\r\nPÁGINA 10 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 01.11.2023\r\nReforma, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares...,\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares...\r\nId: 2525210\r\n"
        ],
        "2525211": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/008648/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora TATIANA MEDEIROS DA PENHA Mat 2263184/ID 44174214 como fiscal da unidade ETE João Luiz Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008648/2023.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004479/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ID: 42537401 e ID: 41474317 como Fiscais da Escola de Saúde, no lugar dos servidores Fernando Marques de Oliveira ID:578457-3 e Linardino Alcides Siqueira ID: 5092077-4, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004479/2023.\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao processo nº: SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ID: 42537401 e ID: 41474317 como Fiscais da Escola de Saúde, no lugar dos servidores Fernando Marques de Oliveira ID: 578457-3 e Linardino Alcides Siqueira ID: 5092077-4, e os servidores ELISAMAR SANTOS DO NASCIMENTO Mat 221534-1 como fiscais da unidade Santa Cruz da Serra, a servidora ID: 5786509 como fiscal da unidade Marechal Hermes CVT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004478/2023.\r\n\r\nId: 2525211\r\n"
        ],
        "2525227": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nCEL PM, ID Funcional n° 2414894-8 para responder pelo expediente do Núcleo de Inteligência da SEGOV, a contar de 02 de outubro de 2023. Processo nº SEI- 420001/003181/2023 -\r\nId: 2525227\r\n"
        ],
        "2525237": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191170-9/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Vinícius de Moraes, U.A. 11802308553, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/003474/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3316740-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Julião Nogueira, U.A. 11802312550, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcia da Silva Siqueira, ID 3766793-9/2. Processo nº SEI-030041/006163/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4202963-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 11802315502, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/07/2019, publicado no DOERJ de 19/07/2019. Processo nº SEI-030035/006543/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4273355- 3/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Candeia, U.A. 11802315502, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana de Carvalho Fernandes, ID 4202963-5/1. Processo nº SEI- 030035/006543/2023.\r\n, Servente, ID 3544731-1/1, da função de Secretário do C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006528/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4343186-0/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 09/09/2022, publicado no DOERJ de 13/09/2022. Processo nº SEI-030030/006673/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3635494-5/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006673/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3635494-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 146 Prof. Cordelino Teixeira Paulo, U.A. 11802301542, Tipo C, Município de São Pedro da Aldeia, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Arantes Costa, ID 4343186- 0/1. Processo nº SEI-030030/006673/2023.\r\nLUCIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 5026734-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005139/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4326340-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Sarmiento, U.A. 11802309561, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luciana Nogueira de Oliveira, ID 5026734-5/1/1. Processo nº SEI- 030038/005139/2023.\r\nELISSANDRA DE MATTOS RESENDE RIBEIRO, Prof. Doc. II, ID 3552377-8/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/002478/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3552457-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 468 Olga Thurler Mendonça da Fonseca, U.A. 11802311526, tipo D, Município de Natividade, em vaga anteriormente ocupada por Elissandra de Mattos Resende Ribeiro, ID 3552377-8/1, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/002478/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3449285-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 087 Clementina de Jesus, U.A. 11802308506, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004157/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191416-3/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 19/07/2023, publicado no DOERJ de 21/07/2023. Processo nº SEI-030039/004811/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4120012-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005303/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 3640921-9/1, da função de Secretário do CIEP 456 Professor Marcos Costa Reis Dutra, U.A. 11802313533, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003779/2023.\r\n, Servente, ID 574112-2/1, da função de Secretário do CIEP 387 Hans Christian Andersen, U.A. 11802304577, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005291/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4379654-0/1, da função de Orientador Educacional CIEP 165 Brigadeiro Sérgio Carvalho, U.A. 11802307558, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006885/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4197425-5/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Prof. Antonio Maria Teixeira Filho, U.A. 11802309533, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Figueiredo Ferrão, ID 3996663-1/2. Processo nº SEI-030038/004030/2023.\r\nId: 2525237\r\n"
        ],
        "2525238": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nID nº 3544731-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Processo nº SEI- 030036/006528/2023.\r\nId: 2525238\r\n"
        ],
        "2525245": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Agente de Saneamento F como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a \"Aquisição de tubos de polietileno de alta densidade (PEAD) para construção de rede de água bruta e tratada nas Estações e Unidades de tratamento da GCQ\",de que trata o Processo nº SEI- 150001/021112/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.605-00/2023.\r\nId: 2525245\r\n"
        ],
        "2525246": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo PresidenteHUMBERTO BARBOZA, Agente Administrativa F, como Membros Titulares e DANIEL DERENUSSON KOWARSKI, Advogado C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Gerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “Contratação de Instituição Privada, com notória especialização, para atuar de forma exclusiva e independente como certificador independente, a fim de emitir laudo ou parecer técnico que ateste a adequação dos estudos de viabilidade e do plano de captação às exigências previstas no Decreto nº 11.598/2023, bem como para assessorar na conclusão dos Estudos de Viabilidade, dos Relatórios e dos Modelos de Aditivos aos Contratos em vigor, nos termos do novo marco legal estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/2020 de que trata o Processo nº SEI-150001/023064/2023 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.607-00 - Contrato Cedae nº 139/2023 (DPR).\r\nId: 2525246\r\n"
        ],
        "2525267": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.11.2023\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 09/11/2023\r\nProcesso nº SEI-210071/000500/2023 - Deborah Karla Rinaldi Paiva, ID. Funcional nº 4336753-4, matrícula 948202-7.\r\nOnde se lê: DEBORA KARLA RINALDI SILVA.\r\nLeia-se: DEBORAH KARLA RINALDI PAIVA.\r\nId: 2525267\r\n"
        ],
        "2525270": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 4.177.445-0, matrícula nº 889.405-7, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 11, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360004/000726/2023.\r\n, Identidade Funcional nº 3.002.467-6, matrícula nº 192.815-9, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360008/001026/2023.\r\nId: 2525270\r\n"
        ],
        "2525306": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nROBERTO FERNANDO FELICIANO, Auxiliar de Serviços Gerais, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID. Funcional n° 2880766-9, vínculo 1, matrícula n° 293340- 6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/000305/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 2.045,34\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.227,20\r\nProventos - R 3.272,54\r\nId: 2525306\r\n"
        ],
        "2525307": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID. Funcional n° 2880915-7, vínculo 1, matrícula n° 293338-0, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180005/000708/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea a, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 2.045,34\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.227,20\r\nProventos - R 3.272,54\r\nId: 2525307\r\n"
        ],
        "2525308": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nCLAUDIO LUIZ NEVES DE RESENDE, Engenheiro, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID. Funcional n° 28689763, vínculo 1, matrícula n° 360416-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 070002/001787/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO Decreto Estadual nº 2479/1979 - R 794,43\r\nREPRES CARGO COMISSAO INCORP Decreto Estadual nº 2479/1979 - R 1.684,19\r\nProventos - R 18.781,80\r\nId: 2525308\r\n"
        ],
        "2525309": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nMARIA DA PENHA AFONSO MACHADO, Oficial de Administração, do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 20621850, vínculo 1, matrícula n° 2233-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/001274/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 8.077,16\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 4.846,30\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO L720 L2565 - R 100,00\r\nProventos - R 13.023,46\r\nId: 2525309\r\n"
        ],
        "2525310": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, Analista de Sistemas, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 28219767, vínculo 1, matrícula n° 293479-2, nos termos do art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-430002/000375/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 8.173,26\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 5.503,96\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual nº 3834/2002 - R 1.375,99\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo nº 0393950- 02.2011.8.19.0001 - R 1.000,00\r\nProventos - R 16.053,21\r\nId: 2525310\r\n"
        ],
        "2525311": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nPAULO ROBERTO FERREIRA DA CUNHA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID. Funcional n° 19419848, vínculo 1, matrícula n° 294600-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000041/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL Decreto-Lei Estadual nº 232/75 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2525311\r\n"
        ],
        "2525313": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de cotista do(a) ex-segurado(a) ALOISIO ROMUALDO TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula nº 0107712-2, cargo de Médico, Lei nº 7946/2018 do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.214,40, correspondente a cota de 95,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000596/2023.\r\nId: 2525313\r\n"
        ],
        "2525314": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, no valor de R 9.219,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com efeitos a contar de 17/10/2023, conforme Processo nº SEI-040157/003882/2023.\r\nId: 2525314\r\n"
        ],
        "2525315": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 28244664, vínculo 1, matrícula n° 291754-0, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/001101/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art. 7º LC 195/2021): R 16.391,63\r\nNúmero de anos excedentes: 26\r\nPercentual a receber: 112%\r\nProventos: R 18.358,63\r\nId: 2525315\r\n"
        ],
        "2525316": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID. Funcional n° 28239016, vínculo 1, matrícula n° 291748-2, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-430002/001066/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 3.848,14\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 4.408,88\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual nº 3834/2002 - R 1.102,22\r\nD JUD GEE C CONSECTARIOS MENSAL - Processo nº 0144631- 49.2011.8.19.0001 - R 3.500,00\r\nProventos - R 12.859,24\r\nId: 2525316\r\n"
        ],
        "2525317": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nTANIA REGINA DOS SANTOS E SANTOS, Agente de Administração, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID. Funcional n° 21430446, vínculo 1, matrícula n° 1804459-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/000268/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIÊNIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nProventos - R 4.848,19\r\nId: 2525317\r\n"
        ],
        "2525334": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07/11/2023\r\npor 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância instaurada pelo Ato de 29/09/2023, publicado no DOERJ de 06/10/2023, página 26, 1ª coluna, contados da data da publicação. Processo nº SEI-400001/000768/2023.\r\nId: 2525334\r\n"
        ],
        "2525346": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA II\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 16/11/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030043/003530/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , ID. Funcional nº 5013770-0, matrícula nº 30441022-8, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5014451-0, matrícula nº 3042128-3, Assistente Executivo e CINTIA ARAUJO BAPTISTA BOHRER, ID. Funcional nº 4328945-2, matrícula nº 939915-5, Professor Docente I, sob a presidência do primeiro.\r\no ato de 08/08/2023, publicado no D.O. de 10/08/2023, que designou servidor para apurar possíveis irregularidades objeto do processo nº SEI-030039/003757/2023.\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030039/003757/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora MARTA RAYMUNDA DE SOUZA, Servente, ID. Funcional nº 36386642, matrícula nº 5015332-9.\r\nId: 2525346\r\n"
        ],
        "2525388": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3510054-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. José Maria de Brito - Brasil-Japão, U.A. 11802307503, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/007045/2023.\r\nId: 2525388\r\n"
        ],
        "2525407": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3655014-0/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3416951-2/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374891-0/2, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4263509-8/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4414419-9/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4178924-5/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana III, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4315327-5/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3904662-1/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5008689-8/2, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3292054-7/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3538167-1/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4137349-9/7, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4200042-4/2, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Agente de Acompanhamento da Gestão Escolar, da Regional Metropolitana VI, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030029/013651/2023.\r\nId: 2525407\r\n"
        ],
        "2525425": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 260085-6, Id. Funcional nº 31174450, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 14.04.2023.PROCESSO Nº SEI-080001/008208/2023.\r\nId: 2525425\r\n"
        ],
        "2525426": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nFERNANDA MIRA MACHADO DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 973.242-1 e nº 3.067.215-8, ID Funcional nº 4415652-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006639/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 851.390-5, ID Funcional nº 3060657-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/019814/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.500-9, ID Funcional nº 3863802-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/002/2083/2015.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.866-7, ID Funcional nº 4269727-1, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360051/000052/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.051.432-7 e nº 941.058-0, ID Funcional nº 4325255-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/003597/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.619-6, ID Funcional nº 4351329-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004015/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.165-7, ID Funcional nº 565015-1, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360072/000503/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 871.346-3, ID Funcional nº 565184-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360176/000129/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 922.796-8, ID Funcional nº 4215670-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 08/008/621/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.455-7, ID Funcional nº 4357253-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/003214//2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.820-7, ID Funcional nº 4320936-0, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210128/000184/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.345-2, ID Funcional nº 4371589-3, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210063/001754/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 959.119-9, ID Funcional nº 4373047-7, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360246/000033/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.549-2, ID Funcional nº 3103515-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000422/2023.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.539-4, ID Funcional nº 3698535-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/002264/2021.\r\n\r\n, Técnico de Laboratório, matricula nº 8.103.645-1, ID Funcional nº 4046435-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 080004/000395/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.785-3, ID Funcional nº 4322060-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/100684/2018.\r\nCARLA TINOCO DE MESQUITA, Professor Docente I, matricula nº 834.067-1 e nº 912.951-1, ID Funcional nº 3349963-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/003220/2021.\r\nna readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.511-6, ID Funcional nº 5022654-1, concedida através do Ato datado de 28/08/2023 e publicado no Diário Oficial de 04/09/2023. Processo nº SEI-360139/000355/2023.\r\nId: 2525426\r\n"
        ],
        "2525433": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35448768, vínculo 01, matrícula nº 831.538-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/001715/2022.\r\nId: 2525433\r\n"
        ],
        "2525444": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nPRESIDÊNCIA\r\nDANIEL MARZULLO PINTO, ID Funcional nº 4461105-6, do cargo de Engenheiro Ambiental, com base no Artigo 62, Inciso I, do Decreto Estadual nº 2.479 de 08 de março de 1979.PROCESSO Nº SEI- 070002/018224/2023.\r\nId: 2525444\r\n"
        ],
        "2525450": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nGABRIEL ALEXANDRE TORRES BORGES da Secretaria de Estado de Habitação - SEHAB, a contar de 17 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 490001/000100/2023. \r\nId: 2525450\r\n"
        ],
        "2525473": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 17.11.2023\r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDE 01.11.2023\r\nProcesso nº SEI-330032/009376/2023.\r\nOnde se lê: ... JOSE ALVES FEIROSA JUNIOR, Id Funcional 5137991-0...\r\nLeia-se: ... JOSE ALVES FEITOSA JUNIOR, Id Funcional 5137991- 0...\r\nId: 2525473\r\n"
        ],
        "2525515": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nestipendiais, do ato do Presidente da FAETEC, datado de 19/09/2016, publicado no DOERJ de 26/09/2016, página 14, que aposentou SELMA LIBANIA DOS SANTOS, Identidade Funcional n° 8613532, vínculo 2, matrícula n° 223983-8, do cargo de Professor FAETEC I-20H, ref. DOC 20HM6, nos termos do Art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal, tendo em vista RENÚNCIA DE ESTIPÊNDIOS, expressa no processo administrativo nº SEI- 260005/006460/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.770-1, ID n° 4003386-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual n° 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/934/2020.\r\nmatrícula nº 0221.217-3, ID n° 2082356-8, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 20HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual n° 90/2021, Processo n° SEI-260005/008901/2023.\r\n\r\n07/11/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0221.401-3, ID n° 20721579, vínculo 1, cargo AGENTE ADMINISTRATIVO, referência TEC ADM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 5º da EC Estadual n° 90/2021, a contar de 29.08.2022. Processo n° SEI-080014/000734/2022.\r\n\r\nmatrícula nº 0220.565-6, ID n° 20798725, vínculo 1, cargo COZINHEIRO, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do nos termos do § 1º, Inciso II do Art. 40 da CF 1988 c/c Art. 2º da Lei Complementar nº 152 de Dezembro de 2015, a contar de 03.02.2021. Processo nº SEI-260005/000674/2021.\r\n\r\nmatrícula nº 0223.200-7, ID n° 5784980, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE11, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual n° 90/2021, Processo n° SEI-E-26/005/100641/2018.\r\n\r\nmatrícula nº 0221.741-2, ID n° 4023884-9, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual n° 90/2021, Processo n° SEI-260005/009149/2023.\r\n\r\nId: 2525515\r\n"
        ],
        "2525533": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal- ID: 51138638 e ID: 42528275, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210018/000883/2022.\r\nId: 2525533\r\n"
        ],
        "2525545": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 17/11/2023\r\no ato de 13/11/2023, publicado no D.O. de 17/11/2023, que concedeu o enquadramento por formação ao servidor , Identidade Funcional n° 39330672/01,matrícula n° 5014179-5, tendo em vista o benefício ter sido concedido anteriormente através do processo n°SEI- 030029/013721/2023,publicado no D.O. de 16/11/2023.\r\nId: 2525545\r\n"
        ],
        "2525560": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância investigativa, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Comissão de Sindicância do processo nº SEI-260007/013982/2021, DESIGNANDO para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores ANA CAROLINA MATHEUS DOMINGOS DA SILVA - matr. nº 41.026-6, ALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE - matr. nº 41154-6, sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/060770/2023.\r\nId: 2525560\r\n"
        ],
        "2525561": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. Dr. FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, ID Funcional 2544023-3, lotado no Departamento de Ciências da Faculdade de Formação de Professores (DCIEN/FFP), instituída através da Portaria FFP nº 024/2023, considerou o avaliado APTO para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/028340/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção do Prof. Dr. FÁBIO VIEIRA DE ARAUJO, matr. nº 33.762-6, ID Funcional 2544023-3, à categoria de Professor Titular, os Docentes Titulares relacionados abaixo, sob a presidência da primeira, Processo nº SEI-260007/028340/2023:\r\nMembros titulares:\r\n- UERJ; \r\n- UFRJ;\r\n- UNIRIO; \r\n- UFRJ; \r\n- IFRJ;\r\nSuplentes: \r\n- UFRJ;\r\n- IFRJ. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 16/11/2023.\r\nId: 2525561\r\n"
        ],
        "2525562": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2020\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof.ª MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, instituída pela Portaria nº 16/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/047249/2023.\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof.ª MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, instituída pela Portaria nº 20/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo este resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/047291/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof.ª MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 33.928-3, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/047249/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof.ª MÁRCIA REGINA DE FARIA DA SILVA, matr. nº 35.939-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/047291/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ.\r\nId: 2525562\r\n"
        ],
        "2525569": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDOUGLAS DE ALMEIDAID. Funcional nº 5027747-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002388/2023.\r\nId: 2525569\r\n"
        ],
        "2525604": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            "\r\n\r\n, para compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 021/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/008649/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, a servidora TATIANA MEDEIROS DA PENHA Mat n° 2263184/ID n° 44174214 como fiscal da unidade ETE João Luiz Nascimento, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008649/2023.\r\n\r\nId: 2525604\r\n"
        ],
        "2525609": [
            "2023-11-21 00:00:00",
            " \r\n6/11/2023\r\na inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Fe deral nº 8.666/93, em favor da NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TÉCNOLÓGICAS LTDA, no valor total de R 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), com fundamento no art. 25, caput do supramencionado diploma legal, referente a prestação de serviços contínuos de disponibilização de acesso a banco de dados específicos com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas por esta Pasta.\r\nId: 2525609\r\n"
        ],
        "2525616": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nDE 17/11/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006927/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , Professor Docente II, ID. Funcional nº 33920370/2, matrícula nº 20120724.\r\nId: 2525616\r\n"
        ],
        "2525631": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2023\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 10.11.2023\r\nNOMEIA MARCELO ZENNI TRAVASSOS.... - Processo nº SEI- 140001/000767/2023.\r\nOnde se lê: ...em vaga oriunda da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.708 de 26 de setembro de 2023, ...\r\nLeia-se: ...em vaga ocupada anteriormente por Italo Godinho Silva, Identidade Funcional 5118603-9,...\r\nId: 2525631\r\n"
        ],
        "2525639": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado BENEDICTO MARQUES, matrícula 01/8430, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do TJ, a pensão por morte, no valor de R 11.349,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2022. Processo nº SEI-040150/001534/2022.\r\nId: 2525639\r\n"
        ],
        "2525640": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ARNALDO DA SILVA SANT'ANNA, matrícula 01/15793, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.222,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI-040150/000381/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) ARNALDO DA SILVA SANT'ANNA, matrícula 01/15793, cargo de ANALISTA JUDICIARIO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 6.222,68, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000381/2023.\r\nId: 2525640\r\n"
        ],
        "2525641": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) NIVALDO ANTUNES DA SILVA, matrícula 1058874, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 5.306,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/12/2021. Processo nº SEI-040150/000077/2022.\r\nId: 2525641\r\n"
        ],
        "2525642": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) GERALDO ANTONIO FREITAS, matrícula 558403, cargo de AGENTE DE OP DE RADIO E TELECOM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.645,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2022. Processo nº SEI-040150/000113/2022.\r\nId: 2525642\r\n"
        ],
        "2525750": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 17/11/2023\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I 18h, nível C, referência 05, Identidade Funcional n° 43034675, vínculo 01, matrícula n° 934472-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI-E-03/016/103703/2018.\r\nId: 2525750\r\n"
        ],
        "2525767": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO SECRETÁRIO DE 08.11.2023\r\n\r\n, Identidade Funcional nº 5129558-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ sob o nº 131653/O-7, como responsável titular da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Orçamento e Finanças/DGAF/GSI e lhe conferindo perfil de acesso à(s) Unidade(s) Gestora(s): 210600 - SSMGSI e 060100 - GSI do SIAFE- Rio. Processo nº SEI-390004/000394/2023. \r\n\r\nId: 2525767\r\n"
        ],
        "2525773": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.917.845-2, matrícula nº 289.617-3, Oficial de Cartório Policial, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360068/001889/2023.\r\nId: 2525773\r\n"
        ],
        "2525778": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 2519716-9, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC n° RJ sob o nº 134983/O-6, como responsável titular da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Orçamento e Finanças/DGAF/GSI, e lhe conferindo perfil de acesso à (s) Unidade(s) Gestora(s): 210600 - SSMGSI e 060100 - GSI do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-390004/000394/2023.\r\nId: 2525778\r\n"
        ],
        "2525789": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, a pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 42050057, vínculo 02, matrícula nº 961406-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI-030037/004195/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 20935455, vínculo 02, matrícula nº 830563-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 28/08/2023. Processo nº SEI-030038/004810/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional nº 5617332, vínculo 04, matrícula nº 912434-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/10/2023. Processo nº SEI-030035/006215/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 04, Identidade Funcional nº 44361157, vínculo 02, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI- 030032/003820/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 42035201, vínculo 01, matrícula nº 919249-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI- E-03/015/3576/2014.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 41919459, vínculo 02, matrícula nº 915033-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-E-03/001/1121/2019.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 41963830, vínculo 07, matrícula nº 950491-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 23/10/2023. Processo nº SEI-030033/005248/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 51411385, Vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/10/2023. Processo nº SEI- 030035/006440/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 50110900, vínculo 01, matrícula nº 3037692-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030036/006690/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Administrativo de Biblioteca, matrícula nº 24431-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI-030039/005101/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50354450, vínculo 01, matrícula nº 3072828-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 11/10/2023. Processo nº SEI-030038/005830/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 42590108, vínculo 03, matrícula nº 958014-3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI-030029/004861/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 51067803, vínculo 01, matrícula nº 3126620-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/10/2023. Processo nº SEI-030032/004145/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50210041, vínculo 01, matrícula nº 3051468-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-030036/006653/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 42128099, vínculo 04, matrícula nº 956226-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI-030037/004194/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor TAMARA MAGALI PESSOA VARJAO DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente I,18horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional nº 42774977, vínculo 01, matrícula nº 929965-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-030030/007166/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 06, Identidade Funcional nº 41881176, vínculo 03, matrícula nº 914056-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 07/11/2023. Processo nº SEI-030038/006135/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50198769, vínculo 01, matrícula nº 3050896-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/11/2023. Processo nº SEI- 030032/004246/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente Auxiliar Administrativo, Identidade Funcional nº 5475384, vínculo 01, matrícula nº 270423-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 29/04/1998. Processo nº SEI-E-03/3516/1998.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 42051983, vínculo 01, matrícula nº 917788-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030029/007051/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível D, referência 04, Identidade Funcional nº 50737929, vínculo 01, matrícula nº 3080802-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/10/2023. Processo nº SEI-030029/010503/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 51445360, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI- 030033/005294/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 43890814, vínculo 01, matrícula nº 965010-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2023. Processo nº SEI-030029/013765/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 50260944, vínculo 02, matrícula nº 3089236-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 20/10/2023. Processo nº SEI-030033/005224/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I,18horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional nº 50196154, vínculo 01, matrícula nº 3049746-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2023. Processo nº SEI-030038/006107/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 43525784, vínculo 03, matrícula nº 3054865-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 27/10/2023. Processo nº SEI- 030039/005119/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 30horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 51457750, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/11/2023. Processo nº SEI- 030034/005270/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50198041, vínculo 01, matrícula nº 3050714-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 08/11/2023. Processo nº SEI- 030032/004210/2023.\r\nId: 2525789\r\n"
        ],
        "2525891": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006315/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 3041318-1, ID. Funcional nº 501341-6, Assistente Executivo.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030038/006313/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , matricula nº 3041318-1, ID. Funcional nº 501341-6, Assistente Executivo.\r\nId: 2525891\r\n"
        ],
        "2525894": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nROBERTO HIRAN LEITE JUNIOR, matr. nº 38.041-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto entre a UERJ e a Prefeitura do Município de Areal, com o objetivo de realizar estudo de viabilidade técnica de implantação de uma moeda social no citado ente federativo. - Processo nº SEI- 260007/035351/2022.\r\nDE 17.11.2023\r\nRAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS, matr. nº 39.926-1, para exercer a função de Coordenador Geral do Convênio Marco de Cooperação entre a UERJ e o Parlamento do MERCOSUL (PARLASUL), com vistas à promoção de atividades conjuntas que fortaleçam a integração regional no Mercosul. - Processo nº SEI-260007/043580/2023.\r\n, matr. nº 4399-2, para exercer a função de Coordenadora Geral do Projeto Qualidade, em substituição ao servidor RENATO PEIXOTO VERAS, matr. nº 5487-4, a contar de 01/11/2023 - Processo nº SEI- 470001/000185/2023.\r\nSindicância, para apurar os fatos mencionados na manifestação da PGUERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores PAULO TADEU PAES ALVES JUNIOR - matr. nº 37254-0, MARCOS VINICIUS DOS SANTOS - matr. nº 39249-6 e PATRICIA DOS SANTOS SÃO ROQUE - matr. nº 36916-5, sob a presidência do primeiro. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI-260007/050464/2023.\r\nId: 2525894\r\n"
        ],
        "2525897": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nROBERTO LUIS TORRES CONDURU, matr. nº 31.706-5, ID Funcional 25387448, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021- Processo nº SEI-260007/040719/2023.\r\nJOSÉ JAZBIK SOBRINHO, matr. nº 02.908-2, ID Funcional 41417704, Professor Assistente, nível 4 , com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/022069/2023.\r\nLUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO, matr. nº 38.974-2, ID Funcional 50732242, Professor Adjunto, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso II c/c §4º, inciso II da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI E- 26/007/11427/2019.\r\nId: 2525897\r\n"
        ],
        "2525899": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. RENATO LIESS KREBS, matr. nº 33.978-8, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI- 260007/054815/2023 e SEI-260007/060982/2023:\r\n:\r\n;\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFJF;\r\n- UVA;\r\n- UFF.\r\nId: 2525899\r\n"
        ],
        "2525905": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 21/11/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 5032733-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Finlândia, U.A. 11802309563, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030038/005878/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5027948-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Júlio Salusse, U.A. 11802314554, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Miguel Agostinho Oliveira, ID 3513063-6/1. Processo nº SEI-030043/003762/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5031087- 9/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Tipo C, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sergio Soares, ID n° 3785904-8/2. Processo nº SEI-030041/006507/2023.\r\nVIVIANE BARCELOS ALVES, Prof. Doc. II, ID 3785545-0/1, da função de Diretor do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006536/2023.\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL, Prof. Doc. I, ID n° 4043809-0/1, Diretor Regional Administrativo, da Diretoria Regional Administrativa - Norte Fluminense, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dom Otaviano de Albuquerque, U.A. 11802312573, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006536/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 5012702-0/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005171/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, FABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO, Prof. Doc. I, ID 5012702-0/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Afonso Pena, U.A. 11802309537, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Cortez Moreira, ID n° 4393038-7/1. Processo nº SEI- 030038/005171/2023.\r\nId: 2525905\r\n"
        ],
        "2525912": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "OMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheira B, como Membra Titular e Agente de Saneamento H, como Membro Suplente. Gerente da Contratação JORGE LUIZ MARINHO MUNIZCARLOS GOMES FERNANDES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para o“SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS SUBAQUÁTICOS PARA A GERÊNCIA GIL”de que trata o Processo nº SEI-150001/018021/2022. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.597-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.597-00 de 09 de novembro de 2023.\r\nId: 2525912\r\n"
        ],
        "2525913": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo Presidente,PATRÍCIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membras Titulares e, Assistente IV, como Membro Suplente. Gerente do contrato Assessor III, bem como, , Assessora I, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento “METROLOGIA 2023”,de que trata o Processo nº SEI-150001/025600/2023. Contrato CEDAE nº 150/2023 (DPR). - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.606-00.\r\nId: 2525913\r\n"
        ],
        "2525914": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MANUTENÇÃO DOS MOTORES DA ETA GUANDU”,de que trata o Processo nº SEI- 150001/026090/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.609-00/2023.\r\nId: 2525914\r\n"
        ],
        "2525915": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\ncomo PresidenteALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação Advogada B, Gerente, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a“CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0101929-20.2016.5.01.0016, MOVIDO POR LUIZ HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS - APÓLICE Nº 0306920239907751029590000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022 , CONTRATO CEDAE nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/026721/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.610-00.\r\nId: 2525915\r\n"
        ],
        "2525916": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituíremCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0185900- 17.1999.5.01.0009, MOVIDO POR ALAIR GONCALVES PERNES. - APÓLICE Nº 0306920239907751026936000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE nº 043/2023 (DJU).”,de que trata o Processo nº SEI-150001/026629/2023 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.611-00.\r\nId: 2525916\r\n"
        ],
        "2525917": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0000972- 98.2011.5.01.0076, MOVIDO POR MARCO ANTÔNIO DA SILVA. - APÓLICE Nº 0306920239907751033047000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que de que trata o Processo nº SEI-150001/026865/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.612-00.\r\nId: 2525917\r\n"
        ],
        "2525918": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0011424- 31.2014.5.01.0055, MOVIDO POR CLEBER DIAS - APÓLICE N.: 0306920239907751034697000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”, de que trata o Processo nº SEI- 150001/027122/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.613-00.\r\nId: 2525918\r\n"
        ],
        "2525919": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0101222- 08.2018.5.01.0008, MOVIDO POR ALEXANDRA OZORIO DE OLIVEIRA. - APÓLICE Nº 0306920239907751036311000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/027617/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.614-00.\r\nId: 2525919\r\n"
        ],
        "2525920": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0100929- 60.2018.5.01.0421, MOVIDO POR NILO SERGIO ARAUJO DE JESUS - APÓLICE Nº 0306920239907751032162000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/026774/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.615-00.\r\nId: 2525920\r\n"
        ],
        "2525921": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº 0101097- 84.2018.5.01.0058, MOVIDO POR ALCELI DE SOUZA CATOJO. - APÓLICE Nº 0306920239907751034694000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/027018/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.616-00.\r\nId: 2525921\r\n"
        ],
        "2525922": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAgente de Saneamento H, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS À BATERIA para a gerência GGL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/023651/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.617-00/2023.\r\nId: 2525922\r\n"
        ],
        "2525923": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº0000812- 97.2011.5.01.0068, MOVIDO POR PAULO LUIZ DOS SANTOS - APÓLICE Nº 0306920239907751037768000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo nº SEI-150001/016544/2022 , CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/027468/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.618-00.\r\nId: 2525923\r\n"
        ],
        "2525924": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de FiscalizaçãoCONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100359- 77.2022.5.01.0019, MOVIDO POR GENIVAL PEDRO ARAUJO DE SOUZA - APÓLICE Nº 0306920239907751037791000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/027614/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.619-00\r\nId: 2525924\r\n"
        ],
        "2525926": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO RODRIGUES DE SOUZA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210097/000916/2023.\r\nId: 2525926\r\n"
        ],
        "2525927": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001082/2023.\r\nId: 2525927\r\n"
        ],
        "2525928": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nDA DIRETORA \r\nDE 26.09.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000844/2023.\r\nDE 21.10.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000881/2023.\r\nId: 2525928\r\n"
        ],
        "2525929": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\na comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Policia PenalALDO ELIAS VILELA,ID 19771746Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.\r\nEONARDO BORGES DANTAS, ID: 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210011/001484/2023.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210014/001789/2023.\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID 5012924-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210039/000971/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210063/002151/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210063/002191/2023.\r\nId: 2525929\r\n"
        ],
        "2525930": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.11.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001693/2023.\r\nId: 2525930\r\n"
        ],
        "2525931": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS MELLOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210025/004299/2023.\r\nId: 2525931\r\n"
        ],
        "2525932": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHELIZAMAR ELHER,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nANDREA DA SILVA LEMOS,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210064/000930/2023.\r\n\r\nALOÍSIO SACRAMENTOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210082/000563/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210093/000811/2023.\r\nId: 2525932\r\n"
        ],
        "2525933": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210018/000791/2023.\r\nANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210020/002207/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001667/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nGERALDO DOS SANTOS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000796/2023.\r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001579/2023.\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001582/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000917/2023.\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210057/002022/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO ID. 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210058/001279/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/001780/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/001771/2023.\r\nJADSON BOEK FERREIRA ID. 4354875-0. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210065/001773/2023.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID. 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210077/000791/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000653/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID. 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000682/2023.\r\nId: 2525933\r\n"
        ],
        "2525941": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HÉLIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43551440, com validade a contar 10/10/2023, do cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica , da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000504/2023.\r\nId: 2525941\r\n"
        ],
        "2525947": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância processo nº SEI-210093/000829/2023, referente ao processo nº SEI-210006/002992/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal TATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 42388716, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2525947\r\n"
        ],
        "2525948": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nno processo nº SEI-210018/000955/2022, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5027660-3, para exercer o encargo de Defensor Dativo do Inspetor de Polícia Penal RENATO CLEYSSON BATISTA NÓBREGA, IDF.: 5012881-7, com fulcro do artigo 72 do Decreto nº 220/75 c/c o artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2525948\r\n"
        ],
        "2525949": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002994/2023.\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002997/2023.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003005/2023.\r\nDE 14.11.2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003015/2023.\r\n.11.2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003043/2023.\r\nId: 2525949\r\n"
        ],
        "2525950": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDIEGO DA SILVA OLIVEIRA, IDF.: 4269922-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002758/2023.\r\nPABLO MOURA DA SILVA, IDF.: 4393173-1, em substituição a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4371815-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002373/2023.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, IDF.: 4238871-6, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002771/2023.\r\nId: 2525950\r\n"
        ],
        "2525952": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001563/2023.\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001695/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001696/2023.\r\nId: 2525952\r\n"
        ],
        "2525953": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nEVERTON DA SILVA COSTA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210067/000368/2023.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001094/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001096/2023.\r\nId: 2525953\r\n"
        ],
        "2525957": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELESem substituição ao Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID n° 19627920. Processo nº SEI-210024/000592/2023.\r\nGLEICE FERRAZ VALADARES TELESem substituição ao Inspetor de Polícia Penal SIDNEI VASQUES DANTAS, ID n° 19627920. Processo nº SEI-210024/000602/2023.\r\nId: 2525957\r\n"
        ],
        "2525961": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSAID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001035/2023.\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001036/2023.\r\nDE 01.11.2023\r\nANDERSON ID. 42082820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001043/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\n\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nCRISTIANI COCO VALLEID. 50000780. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000950/2023.\r\nDE 09.11.2023\r\nBRUNO DE SOUZA MACEDOID. 51218798. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210064/000961/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001151/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000906/2023.\r\nId: 2525961\r\n"
        ],
        "2525962": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001029/2023. \r\nPRESIDIO DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000922/2023.\r\nId: 2525962\r\n"
        ],
        "2525963": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001660/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.11.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000805/2023.\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000916/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.10.2023\r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000877/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002089/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 01.11.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001207/2023.\r\n\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002332/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 08.11.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000679/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 01.11.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000816/2023. \r\nDE 09.11.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000829/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000959/2023. \r\nId: 2525963\r\n"
        ],
        "2525964": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001428/2023.\r\nDE 25.10.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001447/2023.\r\nDE 01.11.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTASID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001469/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000836/2023.\r\nDE 06.11.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOSID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000871/2023.\r\nPRESÍDIO JOSÉ FREDERICO MARQUES \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2023\r\nEDMAX SOUZA DE SALES, ID 41988361. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210052/002036/2023\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002122/2023.\r\nDE 09.11.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002165/2023.\r\nId: 2525964\r\n"
        ],
        "2525996": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 56.127 PAULO ROBERTO NIGRI, a contar de 21 de agosto de 2023, com fulcro no Inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350019/000867/2023.\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, a pedido, com a remuneração a que faz jus, o CAPITÃO PM RG 55.718 ROBSON DO AMARAL MOREIRA, a contar de 11 de maio de 2023, com fulcro no I do Art. 93 c/c o Art. 95 da Lei Estadual nº 443 c/c o Art. 39 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350169/001301/2023.\r\nId: 2525996\r\n"
        ],
        "2526003": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 18/10/2023\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDETENDE\r\nDE 16/10/2023\r\nProcesso nº SEI-080014/000389/2023 - VITO SCOFANO.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I 18 horas, nível C, referência 8...\r\nLeia-se: ...Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7...\r\nId: 2526003\r\n"
        ],
        "2526009": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nao CB PM REF RG 70.902 Nilson Pestana de Paula, auxílio invalidez nos termos do artigo 1º, da Lei Estadual nº 3.527/2001, alterada pela Lei Estadual nº 6.764/2014, por ter sido considerado inválido por Junta Médica Hospitalar, a contar de 27 de agosto de 2020.\r\nId: 2526009\r\n"
        ],
        "2526012": [
            "2023-11-22 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 22/03/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102, 104 inciso IV § 2º, todos da Lei nº 443/81 c/c o artigo 79, § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, nos termos do artigo 6º inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, c/c o inciso VIII do Art. 1º do Decreto Estadual nº 40.644/07, o 1º Tenente PM (RG-35.822) , do QOA/Q-I, praça de 03.02.82, com mais de 34 anos de serviço. Processo nº SEI- 350091/009088/2022.\r\nId: 2526012\r\n"
        ],
        "2526038": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LUCIENE DE AMARAL ALVES DIAS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 29656036, com validade a contar de 10/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Instituto, símbolo DAS-8, do Instituto de Criminalística Carlos Éboli - ICCE, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Hélio Ricardo da Fonseca Santos. Processo nº SEI- 360309/000504/2023.\r\nId: 2526038\r\n"
        ],
        "2526045": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO RABELLO ALVES, Perito Legista, ID. Funcional nº 31469442, com validade a contar de 04/10/2023, do cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000502/2023.\r\nId: 2526045\r\n"
        ],
        "2526050": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JAQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5649510, com validade a contar de 05/10/2023, para o cargo em comissão de Assistente Especial, símbolo DAS-7, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Sérgio Rabelo Alves. Processo nº SEI-360309/000502/2023.\r\nId: 2526050\r\n"
        ],
        "2526054": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,RODRIGO BORGES DO MONTE, ID. Funcional nº 51214954, com validade a contar 01/11/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Material e Patrimônio, da Divisão de Logística, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000500/2023.\r\nId: 2526054\r\n"
        ],
        "2526063": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, DAVI MACEDO FERNANDES, CPF nº 18492130709, com validade a contar da publicação, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Rodrigo Borges do Monte. Processo nº SEI-360309/000500/2023.\r\nId: 2526063\r\n"
        ],
        "2526064": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/003076/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/003076/2022\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do Processo Administrativo n° SEI-260005/008423/2022, designado para procede-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor , ID. Funcional nº 51165872. Processo nº SEI-260005/008423/2022\r\n\r\nId: 2526064\r\n"
        ],
        "2526066": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA TEIXEIRA DE ASSIS, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29611555, com validade a contar de 13/11/2023, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, do Departamento-Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira. Processo nº SEI-360309/000503/2023.\r\nId: 2526066\r\n"
        ],
        "2526082": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RAFAEL SILVA COCCHIARELLI, ID. Funcional nº 50349376, com validade a contar 08/11/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Planejamento Orçamentário, da Divisão de Orçamento e Execução Financeira, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000499/2023.\r\nId: 2526082\r\n"
        ],
        "2526083": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, JAQUELINE DE NAZARETH SÁ DINIZ, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 5649510, com validade a contar de 05/10/2023, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Diretoria de Administração, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000501/2023.\r\nId: 2526083\r\n"
        ],
        "2526086": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, WALLACE ANTHONY CAPDEVILLE BREYER, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29542243, com validade a contar de 01/10/2023, para o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Leopoldo José de Azevedo Pereira. Processo nº SEI-360309/000495/2023.\r\nId: 2526086\r\n"
        ],
        "2526088": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS Perito Criminal, ID. Funcional nº 50353764, com validade a contar 09/10/2023, do cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000508/2023.\r\nId: 2526088\r\n"
        ],
        "2526090": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCIO PEREIRA DE CARVALHO, Perito Papiloscopista, ID. Funcional nº 42184134, com validade a contar de 09/10/2023, para o cargo em comissão de Coordenador Regional, símbolo DAS-7, da CRPTC Leste Fluminense, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Marcus Vinicius Cunha dos Santos. Processo nº SEI-360309/000508/2023.\r\nId: 2526090\r\n"
        ],
        "2526092": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FELIPE PERES OLIVEIRA DA SILVA, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43794718, com validade a contar 09/10/2023, do cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico Científica de Niterói, da CRPTC Leste Fluminense, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000506/2023.\r\nId: 2526092\r\n"
        ],
        "2526094": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MARCUS VINICIUS CUNHA DOS SANTOS, Perito Criminal, ID Funcional n° 50353764, com validade a contar de 09/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Posto Regional, símbolo DAS-6, do Posto Regional de Polícia Técnico-Científica de São Gonçalo, da Coordenadoria Regional de Polícia Técnico-Científica Leste Fluminense, do Departamento-Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Elvis Alessandro Fernandes de Araujo. Processo n° SEI-360309/000507/2023.\r\nId: 2526094\r\n"
        ],
        "2526102": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, Perito Criminal, ID. Funcional nº 29652448, com validade a contar 10/10/2023, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Ciminalista Carlos Éboli - ICCE, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000505/2023.\r\nId: 2526102\r\n"
        ],
        "2526103": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, HÉLIO RICARDO DA FONSECA SANTOS, Perito Criminal, ID. Funcional nº 43551440, com validade a contar de 10/10/2023, para o cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-7, do Instituto de Ciminalista Carlos Éboli - ICCE, do Departamento Geral de Polícia Técnico-Científica, da Superintendência Geral de Polícia Técnico Científica, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Liu Tsun Yaei. Processo nº SEI-360309/000505/2023.\r\nId: 2526103\r\n"
        ],
        "2526148": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) JOSÉ PEREIRA PINTO FILHO, matrícula nº 0004504-7, cargo de ART ESTRUT OBRAS E METALURG do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.077,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2017. Processo nº SEI-PD04/140.142/2017 e Processo nº SEI- 040161/005395/2021\r\nId: 2526148\r\n"
        ],
        "2526149": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARILENE ALEXANDRE BEZERRA IGLESIAS GUIMARÃES, na qualidade de viúva do ex-segurado MAURO IGLESIAS GUIMARÃES, matrícula nº 00-0258220-3, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/07/2023. Processo nº SEI- 040150/000938/2023.\r\nId: 2526149\r\n"
        ],
        "2526150": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) JOSÉ CARLOS PEREIRA PIMENTEL, matrícula nº 0034175-0, cargo de AGENTE DE TRAB DE ENGENHARIA do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/06/2019. Processo nº SEI-PD-04/169.36/2019 e Processo nº SEI-040161/012031/2020.\r\nId: 2526150\r\n"
        ],
        "2526151": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúvo da ex-segurada SONIA GONÇALVES ALEXANDRE DA SILVA, matrícula 196.737-1, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 831,90, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 10/05/2018, tornando sem efeito o ato datado de 02/01/2023, publicado no D.O. de 27/03/2023. Processo n° SEI-PD-04/152.31/2018 e Processo nº SEI-040161/009565/2021.\r\nId: 2526151\r\n"
        ],
        "2526152": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO GERENTE\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID. Funcional n° 39238555, vínculo 1, matrícula n° 819428-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040161/002925/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 6.490,79\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual nº 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.660,39\r\nProventos - R 23.591,86\r\nId: 2526152"
        ],
        "2526172": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nLUCIMAR ALVES DE MORAIS, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3423125-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030038/005747/2023.\r\nVALERIA ROSA DE FARIA, Datilógrafo, ID. Funcional nº 3303456-7/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007404/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5034583-4/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Ducler Laureano Matos, U.A. 11802301517, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/007404/2023.\r\nId: 2526172\r\n"
        ],
        "2526198": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL \r\nconforme Processo nº SEI-360343/000048/2022, os servidores abaixo relacionada para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando os servidores Rosana Cristina Vieira Vanderlei, ID nº 571.306-4, CPF nº 009.456.017-00; Deusemar Jonatas Rodrigues Pessoa ID nº 2.918.346-4, CPF nº 783.386.897-34 ; Ricardo Henrique Sanchez Chiapim ID nº 565.872-1, CPF nº 073.396.857-07; Magali de Oliveira Lira ID nº 2.981.326-3, CPF nº 608.711.487-49; Marília dos Santos Furtado ID nº 5.098.362-8, CPF nº 056.070.147-03.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI-360343/000048/2022\r\n060/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE I\r\nSOL SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELE\r\nSEI-360343/000048/2022\r\n061/SEPOL/2022\r\nContratação de prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial - LOTE II\r\nKRATUS TECNOLOGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n4.365.161-5\r\n025.285.477-22\r\nFiscal\r\n565.106-9\r\n003.862.227-03\r\nFiscal\r\n\r\n565.337-1\r\n075.350.877-01\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2526198\r\n"
        ],
        "2526201": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\na contar de 20/09/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §2º e 132 inc. IV e V § 1º todos da Lei nº 443/81, c/c o art. 79, parágrafo único e art. 81 incs. I e II, da Lei nº 279/9, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 20/09/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , Tenete Coronel PM (RG-16.579) do QOPM/Q-II, alistado de 01/12/64, com 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 350091/013202/2023.\r\nId: 2526201\r\n"
        ],
        "2526216": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nJOSEMAR DE OLIVEIRA SOUTO JÚNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400916-0/1, da função de Diretor do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003242/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5033572-3/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Diretor do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Tipo D, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Josemar de Oliveira Souto Júnior, ID. Funcional nº 4400916-0/1. Processo nº SEI- 030040/003242/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4121604-0/1, da função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005023/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4260170-3/3, da função de Diretor Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/05/2023, publicado no DOERJ de 04/05/2023. Processo nº SEI-030034/005023/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4260170-3/3, para exercer a função de Diretor da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Raquel Rodrigues Corrêa, ID. Funcional nº 4121604-0/1. Processo nº SEI-030034/005023/2023.\r\nId: 2526216\r\n"
        ],
        "2526220": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2023\r\na sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados para apuração de fatos objeto do Processo n° SEI-080001/017878/2023.\r\nId: 2526220\r\n"
        ],
        "2526245": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nCREONICE FERREIRA DA SILVA MELO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5033572-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Senador Sá Tinoco, U.A. 11802311517, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/09/2019, publicado no DOERJ de 19/09/2019. Processo nº SEI- 030040/003236/2023.\r\nId: 2526245\r\n"
        ],
        "2526247": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 18/08/2023, data da confirmação do diagnóstivo da enfermidade, com a remuneração que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inc. IV §2º e 132 inc. II e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c art. 79, parágrafo único e art. 81 inc I e II da Lei nº 279/79, (alterada pela Lei Estadual nº 9537/21), com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 18/08/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, BERNARDINO LEIZENBUCH, TEN CEL PM (RG-1/08.236) do QOS/Q-II, praça de 09.08.66, com 31 anos de serviço, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350091/009333/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.10.2023.\r\nId: 2526247\r\n"
        ],
        "2526254": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “contratação dos serviços de garantia judicial - Lote 01: Seguro Garantia: Segurado Setor Público demandas judiciais/administrativas gerais, Ref. Processo Judicial nº 0011062-16.2013.5.01.0006, movido por Roberto Dias Ferreira - Apólice n° 0306920239907751037742000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI- 150001/016544/2022, Contrato CEDAE nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo n° SEI-150001/027488/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.620-00.\r\nId: 2526254\r\n"
        ],
        "2526255": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nAnalista Qualidade D, como Membra Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação LEONARDO MATTOS DUARTE SILVA Agente Administrativo F, como \r\nSuplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a contratação de empresa especializada para serviço de capacitação em análises químicas utilizando a técnica de ICP-OES para a Gerência GCQ, de que trata o Processo n° SEI-150001/023177/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.631-00/2023.\r\nId: 2526255\r\n"
        ],
        "2526326": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34.196-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA E ENERGIA - DEME, a contar de 19/10/2023, indicando como substituto o servidor LUAN FARIAS DOS SANTOS matrícula nº 42.129-7, a contar de 20/10/2023. Processo nº SEI- 260007/055490/2023.\r\nId: 2526326\r\n"
        ],
        "2526331": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA II\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030034/005127/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da publicação, os servidores , matrícula nº 5005027-7, ID. Funcional nº 3132022-8, Prof. Doc. II; LUCIANA DOS SANTOS PIMENTEL, matrícula nº 5002686-3, ID. Funcional nº 3558886-1, Prof. Doc. II e , matrícula nº 5005586-2, ID. Funcional nº 3588925-0, Prof. Doc. II.\r\nId: 2526331\r\n"
        ],
        "2526338": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nPORTARIA Nº 1115/2023 - DISPENSA ELBANIR ROSANGELA FERREIRA DE SOUSA, matr. nº 30.556-5, ID: 25700022, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Unidade Enfermagem CTI Cardiologia, símbolo FG-02, código sequencial 558, a contar de 01/11/ 2023 - Processo nº SEI-260008/011985/2023.\r\nCLAYTON BAPTISTA DO SACRAMENTO, matr. nº 40.971-4, ID: 51317893, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 15/11/2023 - Processo nº SEI-260007/059699/2023.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, ID: 44646704, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 15/11/2023 - Processo nº SEI-260007/059699/2023.\r\nJÉSSICA DE MATTOS BARBOSA, matr. nº 37.786-1, ID: 44646704, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, símbolo FG-03, código 757, a contar de 15/11/2023 - Processo nº SEI-260007/059699/2023.\r\nPORTARIA Nº 1119/2023 - DESIGNA ELTON NILO MEDEIROS DE ALMADA, matr. nº 35.695-6, ID: 44135718, Técnico Universitário I / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço, símbolo FG-01, código 255, a contar de 15/11/2023 - Processo nº SEI-260007/059699/2023.\r\nCAMILA MEDEIROS DOS SANTOS, matr. nº 38.926-2, ID: 50733508, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código sequencial 382, a contar de 01/11/2023 - Processo nº SEI-260008/011980/2023.\r\n, matr. nº 37.091-6 , à Coordenação Geral do Projeto \"Estação Primeira de Mangueira: ancestralidade, memória e o poder feminino em sua história\", desenvolvido pela UERJ em parceria com o Grêmio Recreativo Escola de Samba Estação Primeira de Mangueira. Processo nº SEI- 260007/054341/2023.\r\nPORTARIA Nº 1134/2023 - DESIGNA CAMILA MEDEIROS DOS SANTOS, matr. nº 38.926-2, ID: 50733508, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Unidade Enfermagem CTI Cardiologia, símbolo FG-02, código 558, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-260008/012303/2023.\r\n, matr. nº 34.547-0, ID: 41376579, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da (Oftalmologia), símbolo FG-03, código 389, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI- 260008/011976/2023.\r\nPORTARIA Nº 1136/2023 - DESIGNA LUANA SANTOS DE ASSIS OLIVEIRA, matr. nº 41.884-8, ID: 44400845, Técnico Universitário Superior / Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem da (Oftalmologia), símbolo FG-03, código 389, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI- 260008/011976/2023.\r\n, matr. nº 40.662-9, ID: 51274892, como SUBSTITUTO de KLEBER LUIZ CALDAS DA SILVA, matr. nº 37.035-3, ID: 44582455, no exercício do Cargo em Comissão de Coordenador Técnico de Infraestrutura e Manutenção, símbolo CC-09, código 3055, durante o período de 13/11/2023 a 12/12/2023, por motivo de férias. Processo nº SEI- 260007/060186/2023.\r\n\r\nId: 2526338\r\n"
        ],
        "2526341": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. GLEYCI APARECIDA OLIVEIRA MOSER matr. nº 34956-3, os Docentes , matr. nº 6463- 4; GISELE LOBO HADJU, matr. nº 33645- 3, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica - Processo nº SEI- 260007/061425/2023.\r\nId: 2526341\r\n"
        ],
        "2526342": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-1552/2023 - APOSENTA ANTONIO CESAR FERREIRA DA SILVA, matr. nº 32.157-0, ID Funcional 25758241, Técnico Universitário II/Técnico em Enfermagem, com padrão de vencimentos XV, com 30 horas semanais, conforme §1º do art. 18 da Lei nº 6701/2014, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/035579/2023.\r\nId: 2526342\r\n"
        ],
        "2526384": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nVANIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2, em substituição a Inspetora de Polícia Penal ELISE ALVES, ID. Funcional nº 5000069-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002560/2023.\r\nId: 2526384\r\n"
        ],
        "2526390": [
            "2023-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRESOLVE:\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 01/11/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. 4269972-0, Diretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43377017 Subdiretor;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 43378773 Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 43755674 Chefe de Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50211838, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 19780346 Chefe da Seção de Manutenção;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50826530, Chefe da Seção I da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 50126598 Chefe da Seção II da Turma de Inspetores;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51139324, Chefe Da Seção III da Turma de Inspetores;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 50131923 Chefe da Seção IV da Turma de Inspetores; da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210018/000024/2023.\r\nId: 2526390\r\n"
        ],
        "2526438": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/2023\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de , Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 853.935-4 e 5.019.566-8, pelo período de 01 (um) ano a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030043/001992/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.021.016-0,pelo período de 01 (um) ano a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-030041/002926/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas 3.029.783-2 e 3.046.824-3,pelo período de 01 (um) ano a contar de 23/09/2023. Processo nº SEI-030031/000285/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano a contar de 23/09/2023. Processo nº SEI-E-03/030/791/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-E-08/222014/2008.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 912.222-7 e 838.500-7,pelo período de 01 (um) ano a contar de 21/02/2022. Processo nº SEI-030034/000667/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI- 030033/004311/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de matrículas 805.580-8 e 870.194-8,pelo período de 01(um) ano a contar de 23/02/2023. Processo nº SEI-E-03/006/311/2015.\r\nId: 2526438\r\n"
        ],
        "2526455": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nJORGE MARTINS FRANCO, ID Funcional: 5009661-3, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no § 5º do artigo 6º do Decreto nº 46.364/2018 e do artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79., no Processo n° SEI-030022/007663/2023.\r\nId: 2526455\r\n"
        ],
        "2526464": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912801, com validade a contar de 18 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210023/001564/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43546943, para exercer com validade a contar de 18 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Benjamin de Moraes Filho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mario Cesar Sakalem, ID Funcional nº 50912801. Processo nº SEI-210023/001564/2023.\r\nId: 2526464\r\n"
        ],
        "2526488": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.968.826-4, matrícula nº 810.748-4, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360261/000057/2023.\r\nId: 2526488\r\n"
        ],
        "2526490": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - SUL FLUMINENSE / COSTA VERDE\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00044/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 18/10/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00045/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 19/10/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360223/000120/2023 - INSTAURA Sindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00046/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 07/11/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00047/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00049/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nDE 08/11/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00050/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei n\r\nº 218/75.\r\nDE 21/11/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00051/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00052/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nId: 2526490\r\n"
        ],
        "2526498": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43953379, com validade a contar 25/10/2023, do cargo em comissão de Vice-Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000515/2023.\r\nId: 2526498\r\n"
        ],
        "2526499": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MILENA DA SILVA DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29495229, com validade a contar de 26/10/2023, para o cargo em comissão de Vice- Diretor, símbolo DAS-8, da Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Renata do Amaral Barreto de Jesus de Oliveira. Processo n° SEI-360309/000515/2023.\r\nId: 2526499\r\n"
        ],
        "2526500": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GUSTAVO RODRIGUES RIBEIRO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 50230867, com validade a contar 24/10/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000509/2023.\r\nId: 2526500\r\n"
        ],
        "2526501": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRE LUIZ DE SOUZA NEVES, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43729673, com validade a contar de 24/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 1º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Capital, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Gustavo Rodrigues Ribeiro. Processo n° SEI- 360309/000509/2023.\r\nId: 2526501\r\n"
        ],
        "2526506": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, MAURICIO MENDONÇA DE CARVALHO, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 44089414, com validade a contar de 24/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 4º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Raissa Maria dos Santos Celles. Processo n° SEI-360309/000511/2023.\r\nId: 2526506\r\n"
        ],
        "2526507": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 41378059, com validade a contar 24/10/2023, do cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior , da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000512/2023.\r\nId: 2526507\r\n"
        ],
        "2526508": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FÁBIO OLIVEIRA BARUCKE, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29890470, com validade a contar de 24/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 5º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia do Interior, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante André Luiz Drumond Flores. Processo n° SEI- 360309/000512/2023.\r\nId: 2526508\r\n"
        ],
        "2526509": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ADRIANO MARCELO FIRMO FRANÇA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29154146, com validade a contar de 24/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual - DC-POLINTER, do Departamento-Geral de Polícia Especializada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante William de Medeiros Pena Júnior. Processo n° SEI-360309/000513/2023.\r\nId: 2526509\r\n"
        ],
        "2526517": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO LIVRAMENTO MENDES, AGENTE TÉCNICO - RECREACIONISTA, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID. Funcional n° 21352160, vínculo 1, matrícula n° 1803807-5, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-310006/001158/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Decreto-Lei Estadual nº 220/1975 - R 3.030,12\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 1.818,07\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO LEAO XIII - Lei Estadual nº 5777/2010 - R 149,64\r\nProventos - R 4.997,83\r\nId: 2526517\r\n"
        ],
        "2526518": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de viúva do ex-segurado MARCOS RESENDE DIAS, matrícula nº 86376-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I - 16 HORAS da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.608,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/10/2019. Processo nº SEI-PD-04/231.28/2019 e Processo nº SEI- 040161/005246/2021.\r\nId: 2526518\r\n"
        ],
        "2526563": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) REGINALDO LUIZ CESAR DE OLIVEIRA, matrícula nº 542092, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/04/2023. Processo nº SEI-040150/000446/2023.\r\nId: 2526563\r\n"
        ],
        "2526564": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) JOSÉ DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 2663276, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.171,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/07/2023. Processo nº SEI-040150/000944/2023.\r\nId: 2526564\r\n"
        ],
        "2526565": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SAMUEL FONTES FONSECA, matrícula nº 00-0032814-6, cargo de TRABALHADOR QD SUPLEMENTAR da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/04/2023. Processo nº SEI-040150/000709/2023.\r\nId: 2526565\r\n"
        ],
        "2526566": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDSON ALVARES RODRIGUES, matrícula nº 00-0145449-5, cargo de PERITO LEGISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 18.218,89, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 09/07/2023. Processo nº SEI-040150/001011/2023.\r\nId: 2526566\r\n"
        ],
        "2526567": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RENATO SOARES DE SIQUEIRA, matrícula nº 00- 0061140-0, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.851,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000083/2023.\r\nId: 2526567\r\n"
        ],
        "2526568": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS RENATO DA COSTA PORTO, matrícula nº 00-0069647-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 11.095,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/12/2022. Processo nº SEI-040150/000097/2023.\r\nId: 2526568\r\n"
        ],
        "2526569": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHA INVÁLIDA da ex-segurada EDIRANI PASSOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 00-1003327-2, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE da SES, a pensão por morte, no valor de R 1.368,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/10/2022. Processo nº SEI- 040150/000029/2023.\r\nId: 2526569\r\n"
        ],
        "2526570": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHA MAIOR UNIVERSITÁRIA da ex-segurada MARIA CRISTINA VIANNA LEAL, matrícula nº 22571, cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO do TJ, a pensão por morte, no valor de R 7.793,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/12/2021. Processo nº SEI- 040150/000088/2022.\r\nId: 2526570\r\n"
        ],
        "2526589": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 17/11/2023\r\n, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado doI CPM, designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 11/06/2022. Processo nº SEI-350135/000416/2022.\r\n2º TEN PM RG 68.571, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do I CPM, como substituto de2° TEN PM RG 74.791 Jeovane da Rocha. Processo nº SEI- 350135/004750/2023.\r\nId: 2526589\r\n"
        ],
        "2526609": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50912739, com validade a contar de 19 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210063/002076/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300377, para exercer com validade a contar de 19 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção IV de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Evaristo de Moraes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária., sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Brum dos Santos, ID Funcional nº 50912739. Processo nº SEI-210063/002076/2023.\r\nId: 2526609\r\n"
        ],
        "2526616": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nE- 03/007/680/2018. O Corregedor-Geral do Estado, no uso da competência delegada através da Resolução CGE nº 147 de 09/06/2022, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas desta CRE (2ª COPPAD - SEI 53135184; COOPAD - SEI 62608783 e SUPRA - SEI 63246341), com base no artigo 57, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar suposta infração administrativa relacionada a não apresentação de prestação de contas de verba pública praticada pela servidora ALICE REGINA COSTA RAMOS, Identificação Funcional nº 4335788-1, Professor Docente I, Matrícula nº 9461401, Vínculo 1.\r\nId: 2526616\r\n"
        ],
        "2526624": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional nº 1.943.573-8, ocupante do cargo de Superintendente, DAS-8, como Substituto Eventual da Servidora Andreza dos Reis Santos, Id. Funcional nº 5018948-4, ocupante do cargo de Superintendente, DAS-8, para responder na hipótese de sua ausência ou eventuais impedimentos, com validade a contar de 21 de novembro de 2023. Processo nº SEI-320001/003197/2022.\r\nId: 2526624\r\n"
        ],
        "2526626": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/000882/2023, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à ao servidor MARCO AURÉLIO DELGADO DE ALMEIDA BALSA, Professor Docente I, ID Funcional 41822242, matrícula 940350-2, no âmbito do CIEP BRIZOLÃO 321 DR. ULYSSES GUIMARÃES, prevista no artigo 292, in ciso II do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2526626\r\n"
        ],
        "2526627": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\nDE 22/11/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/006967/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 33885630, matrícula nº 50242270.\r\nId: 2526627\r\n"
        ],
        "2526641": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 6561608, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210081/000752/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 51349361, para exercer com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mary Martins de Almeida, ID Funcional nº 51349361. Processo nº SEI-210081/000752/2023.\r\nId: 2526641\r\n"
        ],
        "2526644": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 23.11.2023\r\nsindicância para apurar as irregularidades objeto dos Processos nºs SEI-260009/005913/2023 e SEI-260009/005845/2023 designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos servidores HERVAL RAMOS PAES JUNIOR, ID Funcional nº 4145084-1, ALBA LUCINIA PEIXOTO RANGEL GAMA, ID Funcional nº 577097-1 e WAGNER NOBREGA TORRES, ID Funcional nº 4276806-3, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260009/005931/2023.\r\nId: 2526644\r\n"
        ],
        "2526689": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\na determinação de fechamento em definitivo da Porta \r\nde Entrada do CICAPD ALMIR RIBEIRO MADEIRA, em cumprimen-\r\nto à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial nº 0800698-93.2022.8.19.0002 pela Juíza Titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Niterói, com o consequente \r\nencerramento do serviço de Acolhimento para o Público InfantoJuvenil, não podendo admitir e nem aceitar novos acolhidos e também, com o fito de informar à assistência social de todos os Municípios \r\nque está VEDADO O ENCAMINHAMENTO de crianças/adolescen-\r\ntes para acolhimento na referida Unidade, em definitivo. Processo n° SEI-140006/002064/2023. \r\nId: 2526689\r\n"
        ],
        "2526693": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159866\r\n151.867.777-06. RIO DAS OSTRAS. PENALIDADE: SEI- 070002/018212/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159867\r\nENDEREÇO: ESTRADA DO SÍTIO DO CANTAGALO, S/Nº, SÍTIO BOA SORTE. Artigo 64, 70 e 80 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 19.710,05. SEI-070002/018209/2023.\r\n094.701.097- 16. SUMIDOURO. PENALIDADE: SEI- 070002/018208/2023.\r\n\r\nCNPJ/CPF N° RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 71.575. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018203/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RUA MONTE CASTELO, Nº 80 B. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° .\r\nCNPJ/CPF N° RUA JOSE AUGUSTO SARAIVA, Nº 04. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018195/2023.\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: SEI- 070002/018168/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RUA CORONEL CLAUSSEN, Nº 109. Artigo 52 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018206/2023.\r\nCNPJ/CPF N° ESTRADA BARRA DO PIRAI VALENÇA, Nº 480. Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 4.000,00. SEI-070002/018183/2023.\r\nCNPJ/CPF N° RUA JOVELINO RODRIGUES DOS SANTOS, S/Nº. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 5.377,52. SEI-070002/018191/2023.\r\n\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011586/2022.\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011585/2022.\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011583/2022.\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011590/2022.\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. AVENIDA QUATRO, Nº 125. INFRAÇÃO: Multa Simples R 7.911,24. SEI-070002/011592/2022.\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011574/2022.\r\n\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011577/2022.\r\nCNPJ/CPF N° MUNICIPIO: Artigo 46 E 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 3.567,34. SEI-070029/000739/2022.\r\n007.441.547-66. VOLTA REDONDA. Multa Simples R 7.159,36. SEI-070002/004511/2023.\r\n081.669.847-33. RIO DE JANEIRO. PENALIDADE: SEI- 070002/011554/2022.\r\nCNPJ/CPF N° MUNICIPIO: Artigo 61, 86 E 87 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/015929/2023.\r\nENDEREÇO: RUA NELSON TARQUINIO, LT.22 QD.93 - RECREIO BANDEIRANTES. SEI- 070002/015959/2023.\r\nN° GEFISNOT/01132386\r\nCONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MICHELLE. AVENIDA LUCIO COSTA, 16282. PROCESSO N° SEI-070002/019885/2023.\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00159887\r\nConcessionaria do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. Rodovia Presidente Dutra, KM 205+910, OS - Santa Alice. Seropédica - RJ. Multa Simples. VALOR: R 2.161,56. SEI- 070003/000426/2021\r\nId: 2526693\r\n"
        ],
        "2526725": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, inscrito no CPF n° 028.113.237-24, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com efeitos a contar de 01/11/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-100007/000159/2023.\r\nId: 2526725\r\n"
        ],
        "2526760": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\n, a pedido, o servidor matr. nº 39.463-5, ID funcional: 50819062, Técnico Universitário II- Técnico em Química, lotado na FGEL, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2023 - Processo nº SEI-260007/056895/2023.\r\nLUIZ DA COSTA LAURENCEL, matr. nº 05.229-0, ID Funcional 25594575, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/032058/2023.\r\nDE 23.11.2023\r\nJANICE MACHADO DA CUNHA, matr. nº 32.460-8, ID Funcional 6076130, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/052766/2023.\r\nROBERTO GARCIA DE FREITAS, matr. nº 04.553-4, ID Funcional 25508121, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/049999/2023.\r\nMARIA LUCIA ALVES CAVALIERE, matr. nº 27.860-6, ID Funcional 25417835, Técnico Universitário Superior/Educador Fisico, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/029757/2023.\r\nCASSIANO MONTEIRO, matr. nº 07.588-7, ID: Funcional 25626051, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, com padrão de vencimentos XVI, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/045415/2023.\r\nId: 2526760\r\n"
        ],
        "2526763": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apurar denúncias a docente desta Unidade realizadas por responsável de estudante, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada pelos servidores PATRICIA BRAUN, matr. nº 347526, CRIZAN SASSON CORRÊA DE OLIVEIRA, matr. nº 384669 e ANDRÉ PEREIRA DE ALMEIDA, matr. nº 419341, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260007/061552/2023.\r\nId: 2526763\r\n"
        ],
        "2526799": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50828622, com validade a contar de 02 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210014/001620/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51218259, para exercer com validade a contar de 02 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Ary Franco, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Antonio de Sales Valadão, ID Funcional nº 50828622. Processo nº SEI-210014/001620/2023.\r\nId: 2526799\r\n"
        ],
        "2526812": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "\r\nIdentidade Funcional nº 2519716-9, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC n° RJ sob o nº 134983/O-6, como substituta eventual responsável da Divisão de Contabilidade da Coordenação de Orçamento e Finanças/DGAF/GSI, e lhe conferindo perfil de acesso à (s) Unidade(s) Gestora(s): 210600 - SSMGSI e 060100 - GSI do SIAFE-Rio. Processo SEI-390004/000394/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 22/11/2023.\r\nId: 2526812\r\n"
        ],
        "2526837": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\nDE 22/11/2023\r\n, ID Funcional n° 44610939, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 22/11/2023. Processo n° SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2526837\r\n"
        ],
        "2526848": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nATO DO CONSELHEIRO PRESIDENTE\r\nDE 22.11.2023\r\nO CONSELHEIRO PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-220007/002781/2021,\r\nRESOLVE:\r\n, ID Funcional nº 50139770, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 22/11/2023, em vaga anteriormente ocupada por ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA SILVA, ID Funcional 44610939.\r\nId: 2526848\r\n"
        ],
        "2526888": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA POLÍCIA CIVIL\r\no requerimento de LÍVIA GONÇALVES AGARRA CASTRO COUTINHO, representante legal da menor ANTONELLA GONÇALVES AGARRA RIBEIRO, objetivando a isenção do imposto de renda sobre o valor da pensão alimentícia, com base no Despacho de Encaminhamento de Processo 63126910 - SEPOL/DGGP/DAP/SRF/NUPAG e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, índice 63202419, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2526888\r\n"
        ],
        "2526901": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 119/2023 de Aquisição de assinatura de acesso anual para acesso à sistema de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, e demais funcionalidades que auxiliam a fase interna do processo licitatório, com a empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, os servidores: , Mat.: 35.723-6 (gestora) e Mat.: 41.271-8 (fiscal). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI- 260007/004407/2023.\r\nId: 2526901\r\n"
        ],
        "2526910": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43714595, com validade a contar de 01 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000761/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43755674, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gisele da Silva dos Santos, ID. Funcional nº 43714595. Processo nº SEI-210018/000761/2023.\r\nId: 2526910\r\n"
        ],
        "2526921": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43367720, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000740/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50126598, para exercer com validade a contar de 17 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de *Antonio José Nunes Gonçalves, ID. Funcional nº 43367720. Processo nº SEI-210018/000740/2023.\r\nId: 2526921\r\n"
        ],
        "2526927": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n13/11/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0220.263- 8, ID. Funcional nº 2089116-4, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HD12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI-260005/009466/2023.\r\n17/11/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0221.511-9, ID. Funcional nº 2091882-8, vínculo 2, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional 41/2003, combinado com parágrafo 5º do Art 40 da CF1988 e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/008019/2023.\r\n\r\nTécnico Especialista, ID. Funcional nº 20815352/1, referência TEC ESPG11, a contar de 13 de outubro de 2023, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-260005/009253/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 3080939-6, ID. Funcional nº 4326287-2, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HG4, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnolo gia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI-260005/009669/2023.\r\n\r\nId: 2526927\r\n"
        ],
        "2526931": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50008935, com validade a contar de 05 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210051/000842/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50297490, para exercer com validade a contar de 05 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rafael da Silva Botelho, ID Funcional nº 50008935. Processo nº SEI-210051/000842/2023.\r\nId: 2526931\r\n"
        ],
        "2526947": [
            "2023-11-24 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\n.2023\r\no ato de inclusão no estado efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, referente ao ex-Cabo BM Q02/00 , CPF nº 051.854.967-46, incluído no dia 14/02/2000, conforme Aditamento Administrativo nº 001, publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ nº 042, de 01 de março de 2000, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 7ª Vara de Fazenda Pú blica da Comarca da Capital, nos autos do processo n° 0096834- 19.2007.8.19.0001, de acordo com o que consta nos processos SEI- 140001/047374/2023 e SEI-270137/000230/2023, e tendo em vista o OFÍCIO nº 62666966/2023 - RCG/PGE/PG04/PP, com a orientação de Cumprimento de Julgado.\r\nId: 2526947\r\n"
        ],
        "2526948": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\nANTÔNIO CLÁUDIO CORREA SARDELLA, ID 4.364.805-3, INSPETOR DE POLÍCIA, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal do Núcleo Composto 0083-26 U.A's 126204030100000 - INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA CARLOS ÉBOLI-ICCE, 126204030101000 - VICE DIRETORIA, 126204030102000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126204030103000 - SERVIÇO DE LOGÍSTICA, PATRIMÔNIO E FISCALIZAÇÃO, 126204030104000 - SERVIÇO DE CONTROLE DE QUALIDADE, 126204030105000 - LABORATÓRIO GERAL DE PERÍCIAS QUÍMICAS, 126204030105010 - LABORATÓRIO PERÍCIAS DE ENTORPECENTES E PSICOTRÓPICOS, 126204030105020 - LABORATÓRIO PERÍCIAS DE ALIMENTOS E MEDICAMENTOS, 126204030105030 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS BIOQUÍMICAS, 126204030105040 - LABORATÓRIO DE PERÍCIAS DE ANÁLISE INSTRUMENTAL, 126204030106000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS, 126204030106010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - SEDE, 126204030106020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS BARRA, 126204030106030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - PENHA, 126204030106040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS - CIDPOL, 126204030107000 - DIVISÃO DE PERÍCIAS ESPECIALIZADAS, 126204030107010 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ARMAS DE FOGO, 126204030107020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ENGENHARIA, 126204030107030 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE ÁUDIO, IMAGEM E INFORMÁTICA, 126204030107040 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE MERCEOLOGIA E JOGOS, 126204030107050 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE DOCUMENTOS, 126204030107060 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE CONTABILIDADE, 126204030107070 - SERVIÇO DE PERÍCIAS DE VEÍCULOS, 126204030400000 - INSTITUTO PESQUISA E PERÍCIA GENÉTICA FORENSE - IPPGF, 126204030402000 - SERVIÇO DE GESTÃO DE QUALIDADE, 126204030403000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126204030404000 - LABORATÓRIO GERAL DE DNA, 126204030404010 - SERVIÇO DE BANCO DE PERFIS GENÉTICOS, 126204030404020 - SERVIÇO DE PERÍCIAS da SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL, a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI- 360007/001196/2023.\r\nId: 2526948\r\n"
        ],
        "2527005": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nPEDRO MANNA JUNQUEIRA MARQUES, para exercer, com validade a contar de 01/11/2023, o cargo de livre provimento de Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/023190/2023.\r\nId: 2527005\r\n"
        ],
        "2527015": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) exsegurado(a) ULISSES SALUME PINA, matrícula nº 0423699A, cargo de SOLD.CLASSE A C/SOLDO III SARG do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.287,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/12/2013, tornando sem efeito o ato datado de 13/12/2019, publicado no D.O. de 17/12/2019. Processo nº SEI- 040161/011594/2020.\r\nId: 2527015\r\n"
        ],
        "2527016": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado IVAN CANCIO DE PONTES, matrícula nº 00- 0178819-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.839,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 05/01/2023. Processo nº SEI-040150/000071/2023.\r\nId: 2527016\r\n"
        ],
        "2527061": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\n, a contar de 21/08/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV §2º, 131 § 1º item 1 e 132 inc. V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo, 79 § únic, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 21/08/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, , Capitão PM (RG-29.467) do QOA/Q-I, praça de 01.04.76, com 34 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-350091/006972/2023.\r\nId: 2527061\r\n"
        ],
        "2527077": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2023\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA, 2º TEN PM RG 55.163, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 25º BPM Processo nº SEI- 350042/000818/2023\r\n, 2º TEN PM RG 79.534, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 25º BPM designado por ato de 04/09/2019, publicado em D.O. de 11/09/2019. Processo nº SEI-350042/000818/2023.\r\nId: 2527077\r\n"
        ],
        "2527091": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2023\r\nRICARDO ALMEIDA DE SOUZA, 2º TEN PM RG 55.163, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 25º BPM Processo: SEI- 350042/000818/2023\r\n, 2º TEN PM RG 79.534, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 25º BPM designado por ato de 04/09/2019, publicado em D.O. de 11/09/2019. Processo nº SEI-350042/000818/2023.\r\nId: 2527091\r\n"
        ],
        "2527093": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 22/11/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030038/006018/2023, publicado no D.O. de 01/11/2023.\r\nId: 2527093\r\n"
        ],
        "2527101": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\nDE 17/11/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0221.450-0, ID. Funcional nº 2093476-9, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS II, referência FUND 12S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 06.11.2022. Processo nº SEI-260005/009659/2023.\r\nId: 2527101\r\n"
        ],
        "2527107": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nGABRIEL MAIA FERNANDES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4366535- 7/1, da função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 11802306528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 13/04/2016, publicado no DOERJ de 18/04/2016. Processo nº SEI- 260004/002267/2023.\r\nMÔNICA DE FREITAS PARADELA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567191-4/5, da função de Diretor Adjunto do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 11802306528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/06/2021, publicado no DOERJ de 10/06/2021. Processo nº SEI- 260004/002267/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 567191-4/5, para exercer, com validade a contar de 01/11/2023, a função de Diretor do CEJA Casa do Marinheiro, U.A. 11802306528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Gabriel Maia Fernandes, ID. Funcional nº 4366535-7/1. Processo nº SEI- 260004/002267/2023.\r\nId: 2527107\r\n"
        ],
        "2527108": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3391105-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulo Roberto Duarte de Mendonça, U.A. 11802312565, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006379/2023.\r\nId: 2527108\r\n"
        ],
        "2527109": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nDE 22.11.2023\r\npor 08 dias o prazo para conclusão dos trabalhos do sindicante, objeto do Processo nº SEI-030029/0013495/2023, publicado no D.O. de 26/10/2023.\r\nId: 2527109\r\n"
        ],
        "2527117": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nDE 24/11/2023\r\nO Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, que ao Recurso Administrativo, interposto nos autos do Processo nº SEI- 030030/006295/2022.\r\nId: 2527117\r\n"
        ],
        "2527118": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nBAIXADAS LITORÂNEAS\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nDE 23/11/2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030030/006783/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Agente Administrativo, ID Funcional n° 3582206-6.\r\nId: 2527118\r\n"
        ],
        "2527119": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Identificação Funcional nº 4321390-1, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nº SEI- 320001/002811/2022.\r\n, Identificação Funcional nº 5000152-3, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nº SEI- 320001/002811/2022. Processo nº SEI-320001/002811/2022.\r\n, Identificação Funcional nº 4273871-7, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nº SEI- 320001/002811/2022.\r\n, Identificação Funcional nº 1981845-9, VOGAL, DAS-7, para, sem prejuízo de suas atribuições na 2ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar, responder como Vogal da 4ª Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar nas ausências ou eventuais impedimentos legais dos vogais titulares. Processo nº SEI- 320001/002811/2022.\r\nId: 2527119\r\n"
        ],
        "2527121": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 06/07/2022\r\nPÁGINA23 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/002500/2022 - LUIZ CARLOS HENRIQUES DAMACENO.\r\nOnde se lê: ... nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º, da Emenda Constitucional n.º 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 20/07/2022\r\nPÁGINA24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 18/07/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-E-03/002/1135/2018 - ROZINETE XAVIER SOARES. \r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 16/11/2022.\r\nPROCESSO Nº SEI-030034/004576/2022 - MARCELO LEAL DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5.º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nId: 2527121\r\n"
        ],
        "2527129": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002716/2023,\r\nRESOLVE:\r\nROBERTA PALMEIRA LEITE CAEIRO, Major BM, ID Funcional 613889-6,do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI- 270001/002716/2023.\r\nSERGIO PEÇANHA FERREIRA JUNIORdo cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002716/2023.\r\n, Major BM, ID Funcional 613889-6, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023,o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Informática, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Sergio Peçanha Ferreira Junior, CPF nº 053.063.277-29. Processo nº SEI-270001/002716/2023.\r\nId: 2527129\r\n"
        ],
        "2527137": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, ID. Funcional nº 51442906, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000912/2023.\r\nId: 2527137\r\n"
        ],
        "2527139": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 617.644-0, ID nº 3121467-3 nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com artigo 2° da Emenda Constitucional 90/2021, Processo n° SEI-080001/009439/2022.\r\nLUTTERBACK, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1.164.943-1. ID nº 3168902-7 nos termos do artigo 4°, § 5°da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI- 080001/033363/2023.\r\nMARIA CLEONICE ARZIVENKO BECKER, Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 265.186-7. ID nº 3147434-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/009109/2023.\r\nMARIA DE FÁTIMA MARQUES SUAREZ CASTEDO,Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 288.606-7 ID nº 3191853-0 nos termos do artigo 4°, § 5°da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-E-08/008/3144/2017.\r\n, Médico / Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 850.156-1. ID nº 3080941-0 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/024372/2022.\r\nROBERTO PIRES,Médico, classe “A - XII”, matrícula nº 146.856-0. ID nº 3174066- 9 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/008486/2023.\r\nSUELI NOGUEIRA DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 1.165.396-1, ID nº 3082424-9 nos termos do artigo 4° § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021. Processo n° SEI- 080001/012316/2023.\r\nId: 2527139\r\n"
        ],
        "2527159": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nSEI E- 08/606532/2012 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir as manifestações das áreas técnicas da CRE (3ª COMISPI - SEI 36897598; COOPAD - SEI 56982258 e SUPRA - SEI 59491772), e do presente processo que foi instaurado para apurar vinte faltas interpolados, cometidas pela servidora MARIA RENATA LUIZ VICENTE, Identidade Funcional n° 3126347-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe C, matrícula n° 802.745-0 - Vínculo 1, diante da ausência do pressuposto subjetivo para configuração do ilícito do art. 52, inciso V do Decreto-Lei nº 220/75.\r\nId: 2527159\r\n"
        ],
        "2527164": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.11.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003056/2023.\r\nId: 2527164\r\n"
        ],
        "2527165": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 4269883-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002226/2023.\r\nId: 2527165\r\n"
        ],
        "2527180": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nSEI E- 03/001/100478/2018integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas desta CRE (3ª COPPAD - SEI 59216695; COOPAD - SEI 62624062 e SUPRA - SEI 63241910 ), com base no artigo 52, inciso V, §1º do Decreto-Lei nº 220/75, disciplinado pelo regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479/79, com redação alterada pela Lei Complementar nº 85/96 e pelo arquivamento do presente Processo, o qual foi instaurado para apurar possível abandono de cargo praticado pela servidora MARINA MOREIRA VICENTE GOMES, Identificação Funcional nº 5027428-7, Assistente Executivo, Matrícula nº 30602312, Vínculo 1.\r\nId: 2527180\r\n"
        ],
        "2527183": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, ID. Funcional nº 5029932-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001119/2023.\r\nId: 2527183\r\n"
        ],
        "2527185": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 4322761-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001185/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000964/2023.\r\nId: 2527185\r\n"
        ],
        "2527187": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001786/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001787/2023.\r\nId: 2527187\r\n"
        ],
        "2527188": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMETO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001168/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001169/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001170/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001174/2023.\r\nId: 2527188\r\n"
        ],
        "2527189": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VI\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 17/11/2023\r\nsindicância para apurar a irregularidade objeto do Processo nº SEI-030038/005968/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora LUCÍDIA AUREA FELIPE ROCHA FRANCO, Professor Docente I, matricula 52519139, ID. Funcional nº 29114586.\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE\r\nDE 23/11/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030040/003531/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID. Funcional nº 43292402, matrícula nº 9434531, , Professor Docente I, ID. Funcional nº 4277006-8, matrícula nº 0940186-0 e LISÂNIAS DA CONCEIÇÃO QUEIROZ, Professor Inspetor Escolar, ID. Funcional nº 43287468, matrícula nº 942520-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2527189\r\n"
        ],
        "2527192": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, ID. Funcional nº 43192041, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000857/2023.\r\n, ID. Funcional nº 51195879, para exercer com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Adriana Ribeiro Martins, ID. Funcional nº 43192041. Processo nº SEI- 210008/000857/2023.\r\nId: 2527192\r\n"
        ],
        "2527196": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " ATOS DO SECRETÁRIO \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9.537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\n, Subtenente PM, RG 63.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 32 anos de serviço a contar de 16.06.2023. PROC. Nº SEI-350029/004424/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 64.076, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.07.1998, com 32 anos de serviço a contar de 02.08.2023. PROC. Nº SEI-350041/005218/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 60.535, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1998, com mais de 30 anos de serviço a contar de 20.06.2023. PROC. Nº SEI-350023/005814/2023.\r\n, Subtenente PM, RG 56.060, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com 31 anos de serviço a contar de 12.06.2023. PROC. Nº SEI-350040/005579/2023.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que FAZ JUS, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n, 2º Sargento PM, RG 39.478, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1983, com 31 anos de serviço a contar de 09/10/2023. PROC. Nº SEI-350091/011146/2023.\r\n. PAULO CESAR DE CASTRO MARINS, Subtenente PM REFORMADO, (RG-52.389). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 09/10/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/011513/2022.\r\nGERSON FRANCISCO MASCARENHAS, Subtenente PM REFORMADO, (RG-55.668). Fica incluído no Ato no qual se refere ao citado servidor, a contar de 04/10/2023, data do diagnóstico da doença invalidante, o benefício dos artigos 65 inciso II e 81 incisos I e II, da Lei 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/2021, mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/004918/2023. \r\nROBERTA NASCIMENTO PINTO PEREIRA, SOLDADO PM REF RG-89.127. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 06 anos, 04 meses e 29 dias, ou seja, com mais de 06 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 033 de 27 fev 13, abater 01 ano, 04 meses e 10 dias, de serviços prestados como aluno aprendiz; bem como, excluir o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81. Processo nº SEI-350091/021422/2023.\r\nId: 2527196\r\n"
        ],
        "2527209": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " \r\n004.473.057- 86. RJ 146, KM 4, SÍTIO MIRANTE POR DO SOL, S/Nº. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/019433/2023.\r\nSANDRA M. T. TOLEDO B. CRESPO CERÂMICA - ME. ESTRADA BEIRA DO TAÍ, S/Nº. INFRAÇÃO: Multa Simples R 5.446,17. SEI-070002/018176/2023.\r\n146.139.017-66. ANGRA DOS REIS. PENA LIDADE: SEI- 070002/018217/2023.\r\nASSOC. DA UNIÃO ESTE BRASILEIRA DOS ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. ENDEREÇO: CACHOEIRA DE MACACU. Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018172/2023.\r\n146.139.017-66. ANGRA DOS REIS. PENALIDADE: SEI- 070002/018217/2023.\r\nCNPJ/CPF N° BARRA DO PIRAÍ. PENALIDADE: SEI- 070002/018175/2023.\r\n106.427.757- 88. CABO FRIO. PENALIDADE: SEI- 070002/018188/2023.\r\nCNPJ/CPF N° MUNICIPIO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018171/2023.\r\n\r\nCNPJ/CPF N° MUNICIPIO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018180/2023.\r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: PENALIDADE: SEI- 070002/011573/2022.\r\nCNPJ/CPF N° AVENIDA BRAULINO CAETANO DOS SANTOS, S/Nº. Artigo 62 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 29.649,38. SEI-070002/019286/2023.\r\n165.221.557-37. DUQUE DE CAXIAS. Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/018170/2023.\r\nENDEREÇO: RODOVIA ESTADUAL RJ-133 (ESTRADA DE MORSING), Nº 4290. Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018173/2023.\r\nJOSÉ CARLOS DE VASCONSELLOS RODRIGUES. RUA PEDRO FRANCISCO CAVALHEIRA, Nº 37. Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 3.500,00. SEI-070002/018174/2023.\r\nCNPJ/CPF N° CACHOEIRAS DE MACACU. Artigo 61 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070002/018211/2023.\r\nId: 2527209\r\n"
        ],
        "2527225": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.11.2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 08.11.2023\r\nProcesso nº SEI-140001/000187/2023.\r\nOnde se lê: ... CRISTIANE LUCIDE MACHADO...\r\nLeia-se: ... CRISTIANE LUCIDI MACHADO...\r\nId: 2527225\r\n"
        ],
        "2527245": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, ID. Funcional nº 51195879, com validade a contar de 25 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Acervo, do Museu Penitenciário, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210008/000857/2023.\r\n, ID. Funcional nº 43192041, para exercer com validade a contar de 25 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Documentação e Acervo, do Museu Penitenciário, da Chefia de Gabinete, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ginalva Fernandes de Brito Valentim, ID. Funcional nº 51195879. Processo nº SEI-210008/000857/2023.\r\nId: 2527245\r\n"
        ],
        "2527261": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nos efeitos da Portaria Reitoria nº 935/2019, que nomeia CIRO MARQUES REIS, matr. nº 32.841-9, como representante da UERJ junto a Universidade Aberta do Brasil - UAB, na função de Coordenador Geral UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino à Distância, até que seja indicado novo Coordenador Geral UAB em processo seletivo para os próximos 4 anos, até 31/03/2024. Processo nº SEI- 260007/061572/2023.\r\nos efeitos da Portaria Reitoria nº 936/2019, que nomeia FÁTIMA KZAM DAMACENO DE LACERDA, matr. nº 31.437-7, como representante da UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, na função de Coordenador Adjunto UAB, nos assuntos referentes aos cursos oferecidos no âmbito do Ensino a Distância, até que seja indicado novo Coordenador Adjunto UAB em processo seletivo para os próximos 4 anos, até 31/03/2024. Processo nº SEI-260007/061572/2023.\r\nos efeitos da Portaria Reitoria nº 937/2019, que nomeia CELLY CRISTINA ALVES DO NASCIMENTO SABA, matr. nº 31.801-4, como representante da UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, na função de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Ciências Biológicas, no âmbito do Ensino a Distância, até que seja indicado novo Coordenador de Curso em processo seletivo para os próximos 4 anos, até 31/03/2024. Processo nº SEI-260007/061572/2023.\r\nos efeitos da Portaria Reitoria nº 939/2019, que nomeia ROSANA DE OLIVEIRA, matr. nº 34.462-2, como representante da UERJ junto à Universidade Aberta do Brasil - UAB, na função de Coordenador de Curso UAB - Licenciatura em Pedagogia, no âmbito do Ensino a Distância, até que seja indicado novo Coordenador de Curso em processo seletivo para os próximos 4 anos, até 31/03/2024. Processo nº SEI- 260007/061572/2023.\r\nDE 23.11.2023\r\nADEMIR MARTINS DA COSTA JÚNIOR, 36.639-3, ID: 44419848, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Núcleo Descentralizado de TI da FAT (NUCT-FAT), símbolo FG-04, código 2105, a contar de 16/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/033143/2023.\r\nId: 2527261\r\n"
        ],
        "2527264": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nmembro da Comissão de sindicância instaurada pela Portaria EDU nº 008/2023, publicada no D.O. de 01/06/2023, passando a ser integrada pelos servidores a seguir, sob a presidência do primeiro: , Docente, matr. nº 35946-3; , Docente, matr. nº 35943-0; e , Técnico Administrativo, matr. nº 36054-5. Processo nº SEI- 260007/027531/2023.\r\nId: 2527264\r\n"
        ],
        "2527265": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. HUMBERTO ARAÚJO MACHADO, matr. nº 34.493-7, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/023562/2023:\r\nTitulares:\r\n- UFF;\r\n- FEN/UERJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFRJ; \r\n- UFPA.\r\nSuplentes:\r\n- IPRJ/UERJ; \r\n.\r\nId: 2527265\r\n"
        ],
        "2527266": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular do Prof. LUIZ HENRIQUE GUIMARÃES CASTIGLIONE, matr. nº 5.905-5, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta nos Processos nºs SEI-260007/047240/2023 e SEI-260007/061292/2023:\r\nTitulares:\r\n- FEN/UERJ;\r\n- UFRRJ.\r\nSuplentes:\r\n\r\n- UFRJ.\r\nId: 2527266\r\n"
        ],
        "2527267": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n0.2023\r\nnos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, por mais 30 dias, a sindicância instaurada pela Portaria PR-4 nº 1432/2023, publicada em 25/10/2023. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI-260007/050193/2023.\r\nId: 2527267\r\n"
        ],
        "2527268": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA, matr. nº 40.689-2, ID funcional 51281295, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, lotado na DGTI/DEPPROJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2023 - Processo nº SEI-260007/057039/2023.\r\n, a pedido, , matr. nº 42.112-3, ID funcional 51444658, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Químico, lotada no IQUI, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06/11/2023 - Processo nº SEI- 260007/059460/2023.\r\n, a pedido, , matr. nº 41132-2, ID funcional 50137964-2, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, lotado no CEPUERJ/COSISTE, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2023 - Processo nº SEI-260007/060370/2023.\r\nGABRIELA RAMALHO PELOSI, matr. nº 41.398-9, ID funcional 51372401-01, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada na SGP/SERDIM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/11/2023 - Processo nº SEI-260007/060472/2023.\r\nId: 2527268\r\n"
        ],
        "2527278": [
            "2023-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 40295141, vínculo 02, matrícula 235.578-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48.521/2023), no valor de R 209,65. Processo nº SEI- 030031/001364/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 09/08/2023.\r\nId: 2527278\r\n"
        ],
        "2527288": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42588561, com validade a contar de 06 de julho de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210006/002407/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50007092, para exercer com validade a contar de 06 de julho de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcelo Fernandes da Silva, ID. Funcional nº 42588561. Processo nº SEI-210006/002407/2023.\r\nId: 2527288\r\n"
        ],
        "2527293": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50007092, com validade a contar de 15 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210006/002407/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50095676, para exercer com validade a contar de 15 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 3ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Niete Elias Moura, ID. Funcional nº 50007092. Processo nº SEI-210006/002407/2023.\r\nId: 2527293\r\n"
        ],
        "2527322": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do Art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o Artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o Art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RENATA DO AMARAL BARRETO DE JESUS DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 43953379, com validade a contar de 25/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Divisão de Preparação das Contratações, do Departamento Geral de Contratações e Convênios, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jaqueline de Nazareth Sá Diniz. Processo nº SEI-360309/000501/2023.\r\nId: 2527322\r\n"
        ],
        "2527340": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 15/2023, ID Funcional: 51436825, do cargo de Assistente Social, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 24/10/2023. Processo n° SEI- 210007/002932/2023.\r\nId: 2527340\r\n"
        ],
        "2527352": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº.JEAN CARLOS RANGEL PESENTI conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)\".Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.632- 00. Processo n° SEI-150001/027991/2023.\r\nId: 2527352\r\n"
        ],
        "2527353": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " \r\nAgente de Saneamento F, como Membro Titular e Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA OS CENTROS DE VISITAÇÃO AMBIENTAL DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ETAS GUANDU E LARANJAL”, Ordem de Serviço P/FIS nº 31.633-00/2023. Processo n° SEI-150001/025016/2023.\r\nId: 2527353\r\n"
        ],
        "2527354": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membra Titular e ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE CHUVEIRO DE EMERGÊNCIA COM LAVA OLHOS”, Ordem de Serviço P/FIS nº 31.634-00/2023. Processo n° SEI-150001/018059/2022.\r\nId: 2527354\r\n"
        ],
        "2527355": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100766-20.2017.5.01.0226, MOVIDO POR JOAO JOSE PEREIRA CANAZAR - APÓLICE N.: 0306920239907751040923000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)\", Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.636-00. Processo n° SEI- 150001/028030/2023. \r\nId: 2527355\r\n"
        ],
        "2527368": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 94ª Delegacia de Polícia - PIRAÍ nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo SEI- 360194/000071/2023 (Patrimônio: Desfazimento de Bens Móveis).\r\nID 2.917.914-9, Presidente\r\n, ID 4.137.809-1, Secretaria\r\n, ID 2.992.643-2, Membro\r\nId: 2527368\r\n"
        ],
        "2527369": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nidentidade funcional nº 2.913.226-6, matrícula nº 149.312-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 19/09/2023. Processo nº SEI- 360248/000032/2022.\r\n, identidade funcional nº 2.962.521-1, matrícula nº 288.913-7, Inspetor de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI- 360030/000049/2022.\r\nId: 2527369\r\n"
        ],
        "2527406": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.969.914-2, matrícula nº 860.417-5, Perito Criminal, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o Artigo 1º, Inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o Artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360271/000078/2023.\r\nId: 2527406\r\n"
        ],
        "2527409": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 04 de setembro de 2023, o 2º Sargento Bombeiro Militar Q04/02 -, RG 31.341 CBMERJ, Id Funcional 0006142745, CPF nº 074052827-09, nos termos dos Arts. 105, Inciso II e 107, Inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000072/2023.\r\nId: 2527409\r\n"
        ],
        "2527412": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/11/2023\r\nWALQUIRIA RANGEL DA SILVA PETRUCCI, ID. Funcional nº 6425291/03, matrícula nº 3056023-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030029/014800/2023.\r\nCHRISTIANE DE CASSIA LINS GOMES PINHEIRO, ID. Funcional nº 44146256/01, matrícula nº 971600-2, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003586/2023.\r\nID. Funcional nº 43899331/02, matrícula nº 3105460-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005875/2023.\r\nID. Funcional nº 40136361/02, matrícula nº 869727-8, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004941/2023.\r\nDENISE DE SOUZA AMORIM SATYRO, ID. Funcional nº 44140428/02, matrícula nº 3078850-9, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003892/2023.\r\nHENRIQUE GRAVINO PINHO, ID. Funcional nº 50810057/01, matrícula nº 3089190-7, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003914/2023.\r\nMAXIMILIANO AUGUSTO MADEIRA RANGEL, 36993930/01, matrícula nº 846352-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/004205/2023.\r\nEMERSON TEBALDI POUBEL, ID. Funcional nº 38288150/01, matrícula nº 839752-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030040/003105/2023.\r\nMARCELO FERREIRA MACHADO, ID. Funcional nº 50320386/02, matrícula nº 5032038602, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/002921/2023.\r\nCARLA ESPINOLA DA CUNHA MENDONCA, ID. Funcional nº 43265707/02, matrícula nº 954801-7, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006706/2023.\r\nBRUNA RODRIGUES PEREIRA, ID. Funcional nº 51438224/01, matrícula nº 5143822401, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/003980/2023.\r\nID. Funcional nº 41925653/02, matrícula nº 914612-7, Professor Docente I ,18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/004985/2023.\r\nLUCIANE DOS SANTOS ULRICHSEN, Id. Funcional43867715/01, matrícula nº 961409-0, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/005096/2023.\r\nTIAGO DA SILVA MONTEIRO, ID. Funcional nº 50106732/02, matrícula nº 5010673202, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030032/004052/2023.\r\nID. Funcional nº 34319336/03, matrícula nº 3431933603, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004914/2023.\r\nDIEGO BELO DE FIGUEIREDO, ID. Funcional nº 43878458/02, matrícula nº 4387845802, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030046/002335/2023.\r\nANA LUCIA MARQUY MARIANO, ID. Funcional nº 38474611/01, matrícula nº 804524-7, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-E-03/10500157/2002.\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, ID. Funcional nº 44210841/02, matrícula nº 4421084102, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004883/2023.\r\nCHRISTIANE ARAUJO SILVA, ID. Funcional nº 33982937/01, matrícula nº 841720-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005203/2023.\r\nAURELIA ALONSO BRITTO DELGADO, ID. Funcional nº 39631923/01, matrícula nº 293571-6, Professor Docente II, 22 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006691/2023.\r\nID. Funcional nº 42611814/03, matrícula nº 4261181403, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005196/2023.\r\nId: 2527412\r\n"
        ],
        "2527438": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nJOSE DA ROCHA CAMOES IV, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Diretor Geral, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Bangu, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/021424/2023.\r\nId: 2527438\r\n"
        ],
        "2527456": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24 /11 /2023\r\nLEONIDAS PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR,ID. Funcional nº 50778358/02, matrícula nº 5077835802, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003977/2023.\r\nRAFAELA FREITAS BOUCHUID, ID. Funcional nº 51442639/01, matrícula nº 5144263901, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004021/2023.\r\nSERNIRAMES DE MENESES MATIAS, ID. Funcional nº 43529348/04, matrícula nº 3065870-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004832/2023.\r\nANA LUIZA DOS SANTOS CARVALHO, ID. Funcional nº 5663857/04, matrícula nº 945903-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007117/2023\r\nID. Funcional nº 43489133/01, matrícula nº 951283-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/004885/2023.\r\nKAILA CAROLINE RIBEIRO DA SILVA E SOUZA SILVEIRA, ID. Funcional nº 51046792/01, matrícula nº 3122089-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006191/2023.\r\nID. Funcional nº 41902572/05, matrícula nº 956978-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006184/2023.\r\nVIVIANE GOMES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 36163740/01, matrícula nº 5022272-8, Professor Docente II, 40 horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/013215/2023.\r\nBRUNO ANDERSON DA MOTTA PINTO, ID. Funcional nº 42151449/02, matrícula nº 955683-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004727/2023.\r\nANA PAULA FERREIRA RAPHAEL, ID. Funcional nº 51439930/01, matrícula nº 5143993001, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003720/2023.\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 43843263/02, matrícula nº 3044451-7, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005158/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE CREPPE, ID. Funcional nº 36583057/02, matrícula nº 928980-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004722/2023.\r\nHOSANA HERINGER MOREIRA, ID. Funcional nº 44210124/01, matrícula nº 974271-9, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003641/2023.\r\nMARIA DE FATIMA DE A GONCALVES, ID. Funcional nº 36222151/02, matrícula nº 844276-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004772/2023.\r\nCARLOS HENRIQUE CREPPE, ID. Funcional nº 36583057/01, matrícula nº 8846647-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004721/2023.\r\nKATIA FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 5571430/02, matrícula nº 557143002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005902/2023\r\nDAVI MENDONCA FERREIRA COELHO, ID. Funcional nº 51439727/01, matrícula nº 5143972701, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002418/2023.\r\nID. Funcional nº 51442000/01, matrícula nº 5144200001, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007250/2023.\r\nELIDA QUITETE DOMINGOS, ID. Funcional nº 42113652/01, matrícula nº 4211365201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006439/2023.\r\nDENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, ID. Funcional nº 37050770/01, matrícula nº 241521-4, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004244/2023.\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ, ID. Funcional nº 5610630/07, matrícula nº 925665-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005202/2023.\r\nDANIELA DA SILVA MARQUES, ID. Funcional nº 51444526/01, matrícula nº 5144452601, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004850/2023.\r\nPAULO HENRIQUE ARAUJO BARATA, ID. Funcional nº 43493726/03, matrícula nº 4349372603, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006614/2023.\r\nLUCIANA FERREIRA RATTES, ID. Funcional nº 51413221/01, matrícula nº 5141322101, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005077/2023.\r\nID. Funcional nº 42737834/01, matrícula nº 919844-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004928/2023.\r\nRITA DE CASSIA MARIA DAS FLORES, ID. Funcional nº 38855534/02, matrícula nº 846157-6, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/002731/2012.\r\nJOSE LUIS PEREIRA MACHADO, ID. Funcional nº 43752233/02, matrícula nº 3055901-7, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003860/2023.\r\nPOLYANNA SOARES MADURO, ID. Funcional nº 50249908/02, matrícula nº 5024990802, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003063/2023.\r\nID. Funcional nº 31224261/03, matrícula nº 063763-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/004192/2023.\r\nKATYUCHA RAMOS BARRETO BASSI, ID. Funcional nº 44365004/02, matrícula nº 3055125-3, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003972/2023.\r\nID. Funcional nº 51442876/01, matrícula nº 5144287601, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003837/2023.\r\nID. Funcional nº 33216088/01, matrícula nº 840821-3, Professor Docente II, 22 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003751/2023.\r\nALEXANDRE BAPTISTA PINHEIRO, ID. Funcional nº 43305580/02, matrícula nº 971723-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003757/2023.\r\nId: 2527456\r\n"
        ],
        "2527457": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Assistente Executivo, ID nº 4425060-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/005122/2023.\r\nId: 2527457\r\n"
        ],
        "2527459": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nDE 24/11/2023\r\no requerimento do servidor Eduardo Fernandes Oliveira, Oficial de Cartório Policial, ID Funcional nº 5.030.778-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índice 62814434 e na Promoção SEPOL/ASSEJUR de índice 63589284cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir. \r\n, na condição Sub Judice, com validade a contar de 30 de outubro de 2023, o servidor CLODOALDO ANTONIO PEREIRA, Id funcional nº 565.217-0, no cargo de Inspetor de Polícia - 3ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Polícia Civil. \r\nId: 2527459\r\n"
        ],
        "2527463": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38669978, vínculo 01, matrícula nº 55.962-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional I, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-E-03/800742/1997.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38127830, vínculo 01, matrícula nº 829.728-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030034/004877/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40705617, vínculo 02, matrícula nº 846.982-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030035/006277/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 42049946, vínculo 01, matrícula nº 829.852-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/002367/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32532970, vínculo 01, matrícula nº 830.377-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/006362/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 36713058, vínculo 01, matrícula nº 5.016.830-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030032/003964/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34457712, vínculo 01, matrícula nº 293.111-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/006263/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32845391, vínculo 01, matrícula nº 831.017-9, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/005834/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade funcional nº 33364885, vínculo 01, matrícula nº 5.023.660-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030037/001563/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33581037, vínculo 01, matrícula nº 292.691-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/005062/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38159155, vínculo 01, matrícula nº 827.010-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030034/004325/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35993065, vínculo 01, matrícula nº 249.092-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/002874/2023.\r\n, Inspetor de Alunos IG, nível I, Identidade Funcional nº 37400940, vínculo 01, matrícula nº 275.207-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos IG, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030035/005713/2023.\r\n, Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36747254, vínculo 01, matrícula nº 253.705-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030030/006793/2023.\r\nId: 2527463\r\n"
        ],
        "2527501": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nMICHELLE DE SOUZA DIAS FARIA, no cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado por JULIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA CALVET, ID. Funcional 51440440. Proc. nº SEI-350088/001239/2023.\r\nId: 2527501\r\n"
        ],
        "2527523": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/11/2023\r\nPÁGINA 17 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2023\r\nProcesso nº SEI-080001/010185/2023.\r\nOnde se lê: ID. Func. n° 3062536-0 \r\nLeia-se: ID. Func. n ° 3173077-9\r\nId: 2527523\r\n"
        ],
        "2527524": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAssistente Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 802.487-9. ID nº 3193582-6 nos termos do artigo 4°, § 5°da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001229/2023.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 812.612-0. ID nº 3036306-3 nos termos do artigo 4°, § 5°da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001979/2023.\r\nMédico/Radiologia, classe “A - XII”, matrícula nº 262.046-6. ID nº 3174665-9 nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/004458/2023.\r\nDECIO COSTA DE SOUZA,Médico - Cirurgia Geral, classe “A - XII”, matrícula nº 262.623-2. ID nº 3080405-1nos termos do artigo 3°, § 6° inc. I a da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/011349/2022.\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 287.179-6. ID nº 3118568-1 nos termos do artigo 4°, § 5°da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI-080001/001880/2023.\r\nEMANUEL BARROS LIMA,Odontólogo, classe “A - XII”, matrícula nº 153.997-2. ID nº 3184804-4nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com art. 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI- 080001/019281/2022.\r\nJORGE ALBERTO CANDANDA,Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 175.967-9. ID nº 3071507-5nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com art. 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI-080001/024657/2022.\r\nId: 2527524\r\n"
        ],
        "2527525": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nAuxiliar de Enfermagem, classe “A - XII”, matrícula nº 850.991-1 ID nº 3018769-9, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, Processo nº SEI-080014/000530/2022.\r\nMARIA DE FATIMA RODRIGUES BATISTA MONTENEGRO,Assistente Administrativo de Saúde, classe” B-VIII”, matrícula nº 890.885-7 ID nº 4197405-0, nos termos do artigo 40 § 1° inciso III alínea “b” da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI-E-08/008/275/2019.\r\nTécnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, classe “A - XI”, matrícula nº 852.051-2 ID nº 3022928-6, nos termos do artigo 2° inciso I e artigo 7° § 4° da Lei Complementar 195/2021, Processo nº SEI- 080014/000744/2022.\r\nMÁRCIA CRISTIANE TAVARES DAMASCENO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 296.131-6. ID nº 3188675-2 nos termos do artigo 4°, § 5°da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo nº SEI- 080001/005107/2023.\r\nId: 2527525\r\n"
        ],
        "2527593": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Coronel BM RR JOSE CARLOS LINS DA SILVEIRA, RG 538.905, Id Funcional 686494-5, a contar de 04/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO nº 192/2022, com base nos Artigos 105, Inciso II, e 107, Inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/001786/2023.\r\nId: 2527593\r\n"
        ],
        "2527594": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2023\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 27.865, Id Funcional nº 2679494-2, UA 16.01.125 (23° GBM - Resende). Processo nº SEI-270095/000584/2023.\r\n, RG 49.445, Id Funcional nº 5033477-8, UA 16.01.120 (DBM 2/22 - Valença). Processo nº SEI-270094/001756/2023.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.184, Id Funcional nº 4341143-6, UA 16.01.125 (23° GBM - Resende). Processo nº SEI-270095/000584/2023.\r\n, RG 49.034, Id Funcional nº 5010769-0, UA 16.01.120 (DBM 2/22 - Valença). Processo nº SEI-270094/001756/2023.\r\nId: 2527594\r\n"
        ],
        "2527596": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 03 de agosto de 2023, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOC/16 EDUARDO HENRIQUE MONTEIRO AMORIM, RG 53.330 CBMERJ, Id Funcional 5081660-8, CPF 146.567.547-73, de acordo com os Artigos 94, Inciso III; 114, Inciso I e 115, Inciso I, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270145/000289/2023.\r\nId: 2527596\r\n"
        ],
        "2527607": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO\r\n.2023\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/025797/2021, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores , docente, matr. nº 6749-6; , docente, matr. nº 38.898-3 e , Técnico Universitário, matr. nº 37.979-2, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/058569/2023.\r\nsindicância para apurar irregularidade nos fatos constantes dos autos do processo nº SEI- 260007/005803/2020, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, comissão integrada pelos servidores ANDRE THADEU BARROS TAVARES, Técnico Administrativo II, matr. nº 35.636-9; e , técnica universitária, matr. nº 39.425-4, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI- 260007/058571/2023.\r\nId: 2527607\r\n"
        ],
        "2527608": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATOS DA PRÓ-REITORA\r\nDESIGNA O NÚCLEO ESTRUTURANTE DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EXPERIMENTAÇÃO NO AMBIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (PAESP-RJ) DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE REFERENTE AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER-RJ.\r\n, como titular do Órgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pelo Magnífico Reitor UERJ e na forma do AEDA nº 134/23, de 23 de dezembro de 2022, e\r\nos Processos nºs SEI-330027/000527/2021 e SEI- 260007/058721/2023;\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os colaboradores indicados a seguir para compor o Núcleo Estruturante do Projeto Primeira Chance - PAESP - DER-RJ na forma do art. 23º, §1º do AEDA 134/REITORIA/2023, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\nROBERTO BRESSAN NACIF, matr. nº 39.866-9, Coordenador, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nNELMA FELIPPE PINHEIRO, matr. nº 37.050-2, Fiscal, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nCARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSU, matr. nº 33.591-9, Supervisor, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nCELSO LUIZ MOREIRA PIERONI, matr. nº 39.595-4, Supervisor, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nFERNANDO CESAR NEGRINI MINTO, matr. nº 40.341-0, Supervisor, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nLEANDRO DA ROCHA VAZ, matr. nº 40.001-0, Supervisor, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nMARIA CECILIA TRANNIN, matr. nº 38.575-7, Supervisor, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nWALÉRIA SILVA DE MEDEIROS, matr. nº 38.065-9, Supervisor, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023;\r\nANA PAULA PEREIRA DE SOUZA, matr. nº 36.279-8, Assistente Administrativo I, vínculo com o projeto a partir de 01/08/2023.\r\nÉ de responsabilidade do Coordenador a seleção dos membros do Núcleo Estruturante, bem como o ateste de a sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\n\r\nOs colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à coordenação do projeto, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados nesta Portaria.\r\n\r\nEsta Portaria entrará vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes no art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\nCATIA ANTONIA DA SILVA\r\nPró-Reitora de Políticas e Assistência Estudantis\r\nPORTARIA PR4 Nº 1468 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA FUNÇÕES PARA O NÚCLEO ESTRUTURANTE DO PROGRAMA DE BOLSA AUXÍLIO PARA ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL E EXPERIMENTAÇÃO NO AMBIENTE DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO (PAESP-RJ) DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE REFERENTE AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER- RJ DOS COLABORADORES QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES NAS DEPENDÊNCIAS DO ENTE PARCEIRO.\r\n, como titular do Órgão Supervisor do Projeto Primeira Chance - PAESP DER-RJ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através da nomeação pelo Magnífico Reitor UERJ e na forma do AEDA nº 134/23, de 23 de dezembro de 2022, e\r\n:\r\n- os Processos nº SEI-330027/000527/2021 e SEI- 260007/058721/2023, e\r\n- a previsão do art. 25 do AEDA 134/REITORIA/2022, que determina que \"as atividades dos integrantes dos projetos, quando eventualmente desempenhadas nas dependências do ente ou órgão partícipe, devem ser atestadas mensalmente por servidor deste, por meio de relatório mensal que confirme esta atuação, encaminhado ao coordenador geral\";\r\nRESOLVE:\r\nDesignar os colaboradores indicados pela Presidência do DER-RJ (Termo Aditivo 56195586) a seguir para compor o Núcleo Estruturante do Primeira Chance - PAESP - DER-RJ, equipe de colaboradores que desempenham suas funções nas dependências do ente parceiro, na forma do art. 25 do AEDA 134/REITORIA/2022, com as seguintes funções, conforme plano de trabalho:\r\nRAMON AZEVEDO DE MELLO, ID: 5106747-1, Coordenador de Ação, vínculo com o Projeto a partir de 01/08/2023;\r\nLILIANA SILVA GUIMARÃES, ID: 5116093-5, Coordenador de Ação, vínculo com o Projeto a partir de 01/08/2023;\r\nVALÉRIA PERDIGÃO MAURIEL NANTES, ID: 41866070, Coordenador de Ação, vínculo com o Projeto a partir de 01/08/2023;\r\nMONICA CRISTINA CARNEIRO DA HORA, ID: 2848055-4, Coordenador de Ação, vínculo com o Projeto a partir de 01/08/2023;\r\nJOSE RENATO SOUSA NEVES DE ANDRADE, ID: 51008416, Coordenador de Ação, vínculo com o Projeto a partir de 01/08/2023;\r\nRUY RONALDO TAVARES LIMA, ID: 51010488, Coordenador de Ação, vínculo com o Projeto a partir de 01/08/2023.\r\nÉ de responsabilidade da Presidência do DER-RJ (Termo Aditivo 56195586) a seleção dos membros do Núcleo Estruturante, que desempenham suas funções nas dependências do ente parceiro, bem como o ateste da sua qualificação técnica e idoneidade, conforme portaria de nomeação.\r\nOs colaboradores nomeados por esta Portaria reportam-se diretamente à Coordenação do professor ROBERTO BRESSAN NACIF, que tem a responsabilidade de monitorar, supervisionar e acompanhar os relatórios de entregas conforme rol de designados expressamente nesta Portaria.\r\nEsta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, com efeitos retroativos a 01 de agosto de 2023, conforme data do vínculo de cada colaborador constantes do art. 1º.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\nCATIA ANTONIA DA SILVA\r\nPró-Reitora de Políticas e Assistência Estudantis\r\n\r\nId: 2527608\r\n"
        ],
        "2527609": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\n, a pedido, o servidor DIOGO SANTOS PINTO, matr. nº 36.792-0, ID funcional: 44559437, vínculo 1, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, lotado no CEPUERJ, Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 16/11/2023 - Processo nº SEI-260007/060855/2023.\r\n, para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas - Processo nº SEI-260007/062017/2023:\r\natrícula\r\nNome\r\nPerfil\r\nEstabilidade\r\n401091\r\nVERÔNICA DE OLIVEIRA GOMES\r\nocial\r\n07/11/2023\r\n402354\r\nALESSANDRA GONZALEZ DE CARVALHO SEIXLACK\r\nProf. Adjunto\r\n20/11/2023\r\n402271\r\nALEXANDRA DIAS FERRAZ TEDESCO\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n400754\r\nPHELIPE DE LIMA CERDEIRA\r\nProf. Adjunto\r\n3\r\n401687\r\nRICARDO MOURILHE ROCHA\r\nProf. Adjunto\r\n3\r\n402461\r\nDANIEL AUGUSTO BOZOTI PASIN\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401885\r\nDANILO OLIVEIRA JUNOT\r\nProf. Adjunto\r\n3\r\n401943\r\nDILTON RIBEIRO DO COUTO JUNIOR\r\nProf. Adjunto\r\n3\r\n402032\r\nLAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\nProf. Adjunto\r\n3\r\n401638\r\nLUCIA REGINA ROSA MARAPODI\r\nvídeo\r\n3\r\n402693\r\nLUIS HENRIQUE LEANDRO RIBEIRO\r\ndjunto\r\n3\r\n401695\r\nLUIZ CARLOS DA SILVA PINHEIRO\r\nProf. Adjunto\r\n30/11/2023\r\n401950\r\nMARIANA BRANDO SOARES\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401810\r\nANDERSON MARQUES GARCIA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n400077\r\nANNELIESE FORTUNA DE AZEVEDO FREIRE DA COSTA\r\nBiólogo\r\n10/11/2023\r\n401653\r\nCERES FERREIRA CARNEIRO\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401174\r\nCHERLEY BORBA VIEIRA DE ANDRADE\r\nTécnico Laboratório\r\n10/11/2023\r\n402370\r\nCLEBER FERNANDO COLLE\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401703\r\nCRISTIANE BRASILEIRO MAZOCOLI SILVA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401562\r\nDANIEL BUCAR CERVASIO\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401836\r\nFERNANDO OZORIO DE ALMEIDA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n402305\r\nFLAVIA MARIA SANTORO\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n402453\r\nGISELLE RODRIGUES RIBEIRO\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401935\r\nGUILHERME CARNEIRO MONTES\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401869\r\nJANAÍNA MOREIRA PACHECO DE SOUZA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n402222\r\nJEFFERSON EVARISTO DO NASCIMENTO SILVA ALVES\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401109\r\nJULIANA ROSA MOLINA DE OLIVEIRA\r\nocial\r\n10/11/2023\r\n402032\r\nLAÍS RODRIGUES DA SILVA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401828\r\nLEANDRO DE AMORIM RATAMERO\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n402297\r\nMAURICIO ARAUJO ZANARDI\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n402438\r\nMAURICIO CHAMARELLI GUTIERREZ\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n402446\r\nMAYLA KEZY SILVA TEIXEIRA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401877\r\nROGÉRIO JERÔNIMO BARBOSA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n402263\r\nRONALD DAVID RAMOS GUARDIA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401596\r\nSABRINA DAL ONGARO SAVEGNAGO\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401729\r\nTAINARA FERREIRA SOARES\r\nTécnico em Química\r\n10/11/2023\r\n400747\r\nVALERIA YUGUE TAKEUTI\r\nAssistente de Laboratório\r\n10/11/2023\r\n400986\r\nWAGNER MONTEIRO PEREIRA\r\nProf. Adjunto\r\n10/11/2023\r\n401679\r\nGRAZIELE FREITAS DE BEM\r\nProf. Adjunto\r\n12/11/2023\r\n401976\r\nLAUREN ALMEIDA CUNHA\r\nocial\r\n16/11/2023\r\n400762\r\nANNE CAROLINE DE ALMEIDA SANTOS\r\nocial\r\n17/11/2023\r\n401794\r\nLIVIA BEATRIZ DA CONCEIÇÃO\r\nProf. Adjunto\r\n17/11/2023\r\n402743\r\nCAROLINA CORREIA DOS SANTOS\r\nProf. Adjunto\r\n18/11/2023\r\n402412\r\nMARIO SERGIO IGNÁCIO BRUM\r\nProf. Adjunto\r\n19/11/2023\r\n402529\r\nMARCIA SUELI AMANTINO\r\nProf. Adjunto\r\n25/11/2023\r\n402727\r\nROBERTA FERREIRA GOMES SALDANHA DA GAMA\r\nBiólogo\r\n25/11/2023\r\n401745\r\nALEJANDRA JUDITH JOSIOWICZ\r\nProf. Adjunto\r\n27/11/2023\r\n402404\r\nLEVY DA COSTA BASTOS\r\nProf. Adjunto\r\n29/11/2023\r\n402636\r\nFELIPE MOURA FERNANDES\r\nProf. Adjunto\r\n30/11/2023\r\n401067\r\nGABRIELA DOS SANTOS BARBOSA\r\nProf. Assistente\r\n21/11/2023\r\n400531\r\nTHAYANE EVELYN DE SANTANA DA SILVA LUNA\r\nTécnico em Enfermagem\r\n06/11/2023\r\n401414\r\nFABIANE ESTEVÃO BARROS\r\nTécnico em Enfermagem\r\n06/11/2023\r\n402081\r\nLANA PRISCILA MENESES ARES\r\nTécnico em nfermagem\r\n19/10/2023\r\n401216\r\nPRISCILA RIBEIRO DA COSTA\r\nTécnico Radiologia\r\n25/10/2023\r\n401778\r\nVAGNER FERREIRA SOARES JUNIOR\r\nTécnico em Enfermagem\r\n30/10/2023\r\n401489\r\nMICHELE ALMEIDA DOS SANTOS\r\nTécnico em Enfermagem\r\n30/10/2023\r\n400853\r\nLUCIANA PINHEIRO BARBOSA DA SILVA\r\nEnfermeiro\r\n04/10/2023\r\n400960\r\nKEILA CRISTINA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\nEnfermeiro\r\n10/10/2023\r\n401224\r\nBRUNO PUGLIESE PEREIRA\r\nTécnico Radiologia\r\n24/08/2023\r\n401471\r\nVIVIANE DA SILVA DE SANTANA\r\nTécnico em Enfermagem\r\n01/08/2023\r\n402073\r\nKAREN CORRÊA DO CANTO\r\nTécnico em Enfermagem\r\n13/09/2023\r\n402115\r\nALYSON GOMES GAIA\r\nTécnico em Enfermagem\r\n31/07/2023\r\n401257\r\nCÉLIO VICTOR SANTOS FRANCO\r\nEnfermeiro\r\n18/09/2023\r\n402099\r\nCARINA SANTOS DE OLIVEIRA BERNARDO\r\nTécnico em Enfermagem\r\n23/09/2023\r\n400846\r\nDANIELE MONTEIRO DE JESUS MALDONADO\r\nEnfermeiro\r\n30/08/2023\r\n401406\r\nDENISE GABRIELA MELO BARROSO MOREIRA LIMA\r\nTécnico em Enfermagem\r\n24/08/2023\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24.11.2023\r\nPAG. 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 22.11.2023\r\nLUIZ DA COSTA LAURENCEL - Processo nº SEI- 260007/032058/2023.\r\nOnde se lê: Portaria UERJ/SGP nº SEI-1558/2023\r\nLeia-se: Portaria UERJ/SGP nº SEI-1553/2023\r\nId: 2527609\r\n"
        ],
        "2527612": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o Art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, que NEGOU PROVIMENTO, mantendo a penalidade de REPREENSÃO aos servidores. Assim como, manteve a penalidade de SUSPENSÃO por 20 (vinte) dias ao Recurso Administrativo interposto por servidor nos autos do Processo nº SEI-030041/001209/2022.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o Art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exm.ª Secretária de Estado de Educação, que NEGOU PROVIMENTO, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias, ao Recurso Administrativo interposto por servidor nos autos do Processo nº SEI-030033/002808/2021.\r\nId: 2527612\r\n"
        ],
        "2527651": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 011/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004444/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras CREMILDA DE OLIVEIRA PENA DE ALMEIDAANA BEATRIZ BARBOSA COSTA ID 578941-9 como fiscais da unidade ETE ANTONIO SARLO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004444/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 012/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004445/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, as servidoras CREMILDA DE OLIVEIRA PENA DE ALMEIDAANA BEATRIZ BARBOSA COSTA ID 578941-9 como fiscais da unidade ETE ANTONIO SARLO, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004445/2023.\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/001438/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. Processo n° SEI- 260005/001438/2023.\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo SEI-260005/006574/2023, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o (a) servidor (a) Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/006574/2023.\r\n\r\na Comissão Permanente de Vistoria de Bens Patrimoniais integrada pelos servidores ID: 4147301-9, Professor, ID: 2096268-1, Professor I e ID: 4178193-7, Supervisora Educacional para fins de Avaliação Física e Baixa de Bens. Processo nº SEI-260005/009888/2023.\r\nId: 2527651\r\n"
        ],
        "2527652": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer nº 43/2023/SEPLAG/ASSJUR - MSB, a conversão em pecúnia de 50 (cinquenta) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Rafael Januzzi Soares, identidade funcional nº 5000677-0, que foi detentor do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG e a dívida, de acordo com a Certidão 55/2023, expedida pela Superintendência de Recursos Humanos, no valor de R 23.333,33 (vinte e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) abatendo-se o valor de R 2.867,91 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e um centavos), referente ao débito apurado no encerramento de folha, conforme requerido pelo ex-servidor e manifesto favorável da Superintendência de Recursos Humanos, totalizando o valor de R 20.465,42 (vinte mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quarenta e dois centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta Secretaria de Estado.\r\nId: 2527652\r\n"
        ],
        "2527667": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001134/2023.\r\nId: 2527667\r\n"
        ],
        "2527669": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE OPERAÇOES ESPECIAIS\r\nALEX PEREIRA GONÇALVESID. Funcional nº 50276360. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001745/2023.\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001780/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001781/2023.\r\nId: 2527669\r\n"
        ],
        "2527676": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDERSON COCKLESID. Funcional nº 42082820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001089/2023.\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000951/2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. Funcional nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000962/2023\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO DA SILVEIRAID. Funcional nº 50006819. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/000978/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001136/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001169/2023.\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. Funcional nº 43714803. Fixa, des de logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000743/2023.\r\nId: 2527676\r\n"
        ],
        "2527677": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTASID. Funcional nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001533/2023.\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 13.11.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 19999569. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210014/001800/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIN NETO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000903/2023.\r\n.11.2023\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000914/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 07.11.2023\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID. Funcional nº 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/001018/2023.\r\nDE 08.11.2023\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID. Funcional nº 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/001039/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002227/2023.\r\nId: 2527677\r\n"
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        "2527678": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001108/2023. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001112/2023. \r\nFERNANDO COUTO DE SOUZA,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210041/001164/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000951/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000974/2023.\r\nId: 2527678\r\n"
        ],
        "2527679": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.11.2023\r\nCLAUDIA PASSOS PINNA, ID. Funcional nº 43755674. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000807/2023. \r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 10.11.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002241/2023. \r\nDE 13.11.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002242/2023. \r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\nDE 08.11.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001235/2023. \r\nDE 10.11.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001244/2023. \r\nDE 17.11.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001259/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\n2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001295/2023.\r\nPENITENCIÁRIA MONIZ SODRÉ\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nJADSON BOEK FERREIRA, ID. Funcional nº 43548750. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001034/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000692/2023. \r\nId: 2527679\r\n"
        ],
        "2527681": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo, ID nº 574631-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Prof.ª Alvina Valério da Silva, U.A. 11802313523, Município de Guapimirim, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003898/2023.\r\nId: 2527681\r\n"
        ],
        "2527682": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000860/2023.\r\nId: 2527682\r\n"
        ],
        "2527684": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003116/2023.\r\nId: 2527684\r\n"
        ],
        "2527686": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\n, ID nº 2005656-7 Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125501020105000 (Divisão de Insumos da Saúde), contando atualmente com 15 (quinze) servidores, na vaga decorrente da dispensa de Juliana Durval Lima, ID nº 5012537-0, a contar de 14/11/2023. Processo nº SEI- 210025/004792/2023.\r\nId: 2527686\r\n"
        ],
        "2527690": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDE 24.11.2023\r\ndo ato de 28/04/2023, publicado no DOERJ de 03/05/2023, que designou de DANIELA BIBIANI, ID Funcional 500767-36, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Planejamento e Orçamento - EPPGGPO, para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a função de titular da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023. Conforme o Processo nº SEI-120001/002468/2023. \r\n, ID Funcional nº 5026184-3, Analista de Planejamento e Orçamento , para exercer, sem prejuízo de suas atribuições, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a função de titular da Assessoria de Planejamento e Orçamento - ASPLO, criada através do Decreto 48.413 de 21 de março de 2023, publicado no DOERJ de 23/03/2023. Conforme o Processo nº SEI- 120001/002468/2023. \r\nId: 2527690\r\n"
        ],
        "2527709": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 12099/1404/2023 (PAD 31/23), em face dos servidores RENATO DOS SANTOS MARIANO, Delegado de Polícia, matrícula nº 969.375-5, ID. Funcional nº 565849-7;Inspetor de Polícia, matrícula nº 3053275-8, ID. Funcional nº 5022591-0; HUGO DE NOVAES ALMEIDA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 3053265-9, ID. Funcional nº 5021793-3 e RICARDO MENDES FLORIANO DA SILVA, Inspetor de Polícia, matrícula nº 268788-7, ID. Funcional nº 30032059, por infração, em tese, artigo 14, incisos III, IV, XV (deslealdade), XXVI, XXVII, XXXIV e XXXV, este último c.c. o art. 10, I, V, VII, XI e XIII, todos do Decreto-Lei nº 218/75, e aos preceitos do art. 52, I c.c. o art. 40, III e VIII, e art. 52, IX c.c. o art. 39, V, VI, VII e IX, todos do Decreto-Lei nº 220/75.Processo nº SEI-360320/002898/2023.\r\nId: 2527709\r\n"
        ],
        "2527711": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID. Funcional nº 42589460, da Chefia de Gabinete para o Núcleo de Defesa Agropecuária São Fideles.\r\nId: 2527711\r\n"
        ],
        "2527718": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5554578, vínculo 01, matrícula nº 825.044-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI- 030038/002715/2023.\r\n, Zelador, nível I, Identidade Funcional nº 36492779, vínculo 01, matrícula nº 5.024.472-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030030/002236/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41303334, vínculo 01, matrícula nº 824.810-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/005973/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35765410, vínculo 01, matrícula nº 827.182-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/004968/2023.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36732257, vínculo 01, matrícula nº 280.575-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030035/006565/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19890788, vínculo 01, matrícula nº 835.620-6, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/011267/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34268723, vínculo 01, matrícula nº 833.532-5, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030030/007171/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40200337, vínculo 02, matrícula nº 807.155-7, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030038/005838/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32874510, vínculo 01, matrícula nº 831.413-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/005660/2023.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40659445, vínculo 02, matrícula nº 247.027-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/005996/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37326449, vínculo 01, matrícula nº 842.481-4, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/005490/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 41789156, vínculo 01, matrícula nº 891.286-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI-030030/005682/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33690472, vínculo 01, matrícula nº 811.033-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.539,60. Processo nº SEI- 030039/002379/2023.\r\nMARIA FRANCISCA FONSECA NOVA ALVES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19869231, vínculo 01, matrícula nº 853.327-5, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/011058/2023,\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 35545941, vínculo 02, matrícula nº 927.293-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030040/003078/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37738259, vínculo 01, matrícula nº 825.953-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/006214/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40681157, vínculo 02, matrícula nº 831.212-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/006124/2023.\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 19811470, vínculo 01, matrícula nº 818.816-1, nos termos do art. 5º, caput e § 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/010580/2023.\r\n, Professor Docente I - 18 Horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32919050, vínculo 01, matrícula nº 830.245-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030038/005577/2023.\r\n, Professor Docente II - 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34381066, vínculo 01, matrícula nº 5.008.042-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI- 030039/004529/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33303860, vínculo 01, matrícula nº 824.562-3, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/004644/2023.\r\n, Professor Docente I - 18horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42546290, vínculo 01, matrícula nº 927.622-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.124,71. Processo nº SEI-030031/002193/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32991681, vínculo 01, matrícula nº 824.865-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030038/005042/2023.\r\n, Assistente Social, Identidade Funcional nº 19817347, vínculo 01, matrícula nº 835.463-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/009627/2023.\r\nId: 2527718\r\n"
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        "2527726": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATO DA REITORA EM EXERCÍCIO\r\nDE 27.11.2023\r\npor 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - PAD, designada através do Ato de 29.09.2023, publicado no D.O. de 03.10.2023. Processo n° SEI-260009/006845/2022.\r\nId: 2527726\r\n"
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        "2527727": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36586854, vínculo 01, matrícula nº 830.015-4, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021,fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/001249/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35338326, vínculo 01, matrícula nº 831.954-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/000553/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39558932, vínculo 01, matrícula nº 846.170-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente , 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030039/005742/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37942930, vínculo 01, matrícula nº 833.413-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/006073/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39568342, vínculo 01, matrícula nº 825.414-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/004115/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40505146, vínculo 01, matrícula nº 827.479-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 Horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/004547/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 32969333, vínculo 01, matrícula nº 845.946-3, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI- 030038/004556/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37554948, vínculo 01, matrícula nº 833.484-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030031/001507/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42005841, vínculo 01, matrícula nº 911.573-4, nos termos do art. 2°, inciso III e art. 7° caput, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 030031/000937/2023. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/09/2022\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 06/09/2022\r\nProcesso nº SEI-030041/003835/2021.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5.º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2527727\r\n"
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            "2023-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34185933, vínculo 02, matrícula nº 832.344-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030035/006280/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38165279, vínculo 01, matrícula nº 827.396-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/004670/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36422789, vínculo 01, matrícula nº 805.273-0, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.393,42. Processo nº SEI- 030042/003598/2023.\r\nJUCEIA RODRIGUES ROCHA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 41097645, vínculo 02, matrícula nº 839.745-7, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/006704/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39292487, vínculo 01, matrícula nº 292.840-6, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030041/005865/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37163876, vínculo 01, matrícula nº 832.233-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/005808/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42011329, vínculo 01, matrícula nº 912.756-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/005821/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41221460, vínculo 01, matrícula nº 5.251.932-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030035/005621/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 39364658, vínculo 02, matrícula nº 904.013-0, nos termos do art. 3º, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.231,06 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.003,98. Processo nº SEI-030031/002186/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38079224, vínculo 01, matrícula nº 826.950-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030034/003515/2023.\r\nId: 2527728\r\n"
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        "2527739": [
            "2023-11-28 00:00:00",
            "\r\nFABIO COURI PINHEIRO, Coronel BM, ID. Funcional nº 1906043-2, do cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002728/2023.\r\nRODRIGO HINAGO, Coronel BM, ID. Funcional nº 2620558-0, do cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002728/2023.\r\nId: 2527739\r\n"
        ],
        "2527740": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 613353-3, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante Intermediário, símbolo DAS-8, do Comando de Bombeiro de Área VIII (CBA VIII - Atividades Especializadas), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Fabio Couri Pinheiro, ID. Funcional nº 1906043-2. Processo nº SEI-270001/002728/2023.\r\nCoronel BM, ID Funcional 611900-0, para exercer, com validade a contar de 23 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID. Funcional nº 2620558- 0. Processo nº SEI-270001/002728/2023.\r\nId: 2527740\r\n"
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        "2527758": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/11/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID nº 3625684-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007292/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID nº 5013879-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 312 Raul Ryff, U.A. 11802307545, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/007292/2023.\r\nId: 2527758\r\n"
        ],
        "2527773": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/11/2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37932926, vínculo 01, matrícula nº 830.438-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/001233/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35515740, vínculo 01, matrícula nº 5.024.751-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/006005/2022.\r\nProfessor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36559628, vínculo 01, matrícula nº 5.004.126-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030036/008350/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 35744413, vínculo 01, matrícula nº 278.565-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 514,92. Processo nº SEI-030043/001983/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33010137, vínculo 01, matrícula nº 824.899-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/006206/2023.\r\nMARIZA WERNECK TOURINHO RODRIGUES GUIMARAES, Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 41738802, vínculo 03, matrícula nº 936.638-6, nos termos do art. 5º, §§ 3º e 6º da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI- 030022/011180/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35455756, vínculo 02, matrícula nº 827.599-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/006269/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 36684732, vínculo 03, matrícula nº 916.545-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.499,62 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/09), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030042/003670/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 39605019, vínculo 01, matrícula nº 825.491-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030035/006389/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32867158, vínculo 01, matrícula nº 829.360-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030042/003649/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35744529, vínculo 01, matrícula nº 278.551-7, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/003864/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5485479, vínculo 01, matrícula nº 283.058-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-E- 03/008/104227/2018.\r\nId: 2527773\r\n"
        ],
        "2527784": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, a pedido, da Polícia Militar, a 1º TEN PM TEMP RG 3/000007, a contar de 04 de agosto de 2023, com base no inciso II do Art. 8º da Lei Estadual nº 9.535 de 29 de dezembro de 2021 e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350109/003562/2023.\r\nId: 2527784\r\n"
        ],
        "2527820": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\no Cabo Bombeiro Militar Q02/13 -, RG 49.050 CBMERJ, ID. Funcional nº 0050108123, CPF 053034967-16, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000054/2023.\r\nId: 2527820\r\n"
        ],
        "2527836": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000417/2022\r\n2023NE01471\r\nAquisição de capas para colchão\r\nGLOBAL 233 COMERCIAL LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n5.083.576-9\r\n046.964.137-13\r\nFiscal\r\n4.392.453-0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\n5.083.403-7\r\n098.391.857-05\r\nFiscal\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nId: 2527836\r\n"
        ],
        "2527850": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24/11/2023\r\nBRUNO SOUZA NORBERT COSTA, ID. Funcional nº 43648932/02, matrícula nº 958783-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030038/005809/2023.\r\nTAMIRES BORGES SOARES PENEDO VAZ, ID. Funcional nº 50063286/0, matrícula nº 3029862-4, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006719/2023.\r\nJULIANA BERNARDO PEPE, ID. Funcional nº 51444879/01, matrícula nº 5144487901, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006435/2023.\r\nDAYANE GOULART SANTANA, ID. Funcional nº 50248510/01, matrícula nº 3056673-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/003986/2023.\r\nFABIO NORBERTO MALAFAIA DA ROSA, ID. Funcional nº 50098268/02, matrícula nº 5009826802, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030033/005126/2023.\r\nSIMONE PEREIRA BAIA MEDEIROS, ID. Funcional nº 41920600/06, matrícula nº 4192060006, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004970/2023.\r\nSHEILA CARMO DOS SANTOS, ID. Funcional nº 6027598/03, matrícula nº 961728-3, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/004911/2023.\r\nPLINIO CAMPOS FERREIRA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 51442400/01, matrícula nº 5144240001, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004826/2023.\r\nTHIAGO ROCHA DE SOUZA, ID. Funcional nº 51445352/01, matrícula nº 5144535201, Professor Docente I, 30 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006293/2023.\r\nVERA LUCIA CABRAL DO EGITO, ID. Funcional nº 36950270/01, matrícula nº 5010469-4, Professor Docente II, 40 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030037/003704/2023.\r\nDEBORA GONCALVES LOPES FIAUX BERLIN, ID. Funcional nº 44192045/01, matrícula nº 974079-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030036/006747/2023.\r\nDANIEL MARTINS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 50132563/02, matrícula nº 5013256302, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005176/2023.\r\nLUCAS TAVARES DOS SANTOS RIBEIRO, ID. Funcional nº 51445557/01, matrícula nº 5144555701, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030041/006437/2023.\r\nANDRE LUIZ PEREIRA DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 50366491/02, matrícula nº 5036649102, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014.Processo nº SEI-030035/005551/2023.\r\nID. Funcional nº 43489133/02, matrícula nº 953454-6, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030034/004903/2023.\r\nMARIA CLEONICE FLORENCIO DAS NEVES, ID. Funcional nº 50743937/02, matrícula nº 5074393702, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030033/005061/2023.\r\nCARLOS EDUARDO VIANNA AFONSO, ID. Funcional nº 50199064/02, matrícula nº 3058722-4, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004219/2023.\r\nID. Funcional nº 51440547/01, matrícula nº 5144054701, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030039/004839/2023.\r\nID. Funcional nº 38421062/01, matrícula nº 839381-1, Professor Docente I, 18 horas, de nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.046/2014. Processo nº SEI-030043/001523/2020.\r\nId: 2527850\r\n"
        ],
        "2527853": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n27/ 11 /2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 44008813, vínculo 01, matrícula nº 970.172-3, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000454/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42037581, vínculo 01, matrícula nº 919.957-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000453/2023.\r\n, Datilógrafo, nível I, Identidade Funcional nº 33253048, vínculo 01, matrícula nº 199.226-2, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000455/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 42011981, vínculo 01, matrícula nº 913.312-5, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021.Processo nº SEI-080014/000441/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 41981499, vínculo 02, matrícula nº 960.561-9, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000432/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40199320, vínculo 02, matrícula nº 839.814-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000431/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43675450, vínculo 01, matrícula nº 956.179-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-080014/000428/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40244369, vínculo 01, matrícula nº 833.176-1, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000427/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6, Identidade Funcional 34819258, vínculo 01, matrícula nº 236.918-9, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.983,16, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto nº 48.521/2023), no valor de R 448,14.Processo nº SEI-030043/003946/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35043458, vínculo 02, matrícula nº 291.579-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI- 030043/002682/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 33511276, vínculo 01, matrícula nº 272.050-6, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030033/003066/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32951841, vínculo 01, matrícula nº 807.803-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35. Processo nº SEI-030038/002181/2023.\r\n, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 34503749, vínculo 01, matrícula nº 5.010.980-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 45 % de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 421,29. Processo nº SEI- 030037/003954/2021.\r\nId: 2527853\r\n"
        ],
        "2527861": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na prorrogação de Licença Sem Vencimentos para ROSANE FERNANDES LIRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 4272754-5, cargo Técnico em EaD/Divulgação Científica, área Revisor, de 01/02/2024 a 31/01/2025, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2527861\r\n"
        ],
        "2527864": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO, matrícula nº 567818, cargo de AGENTE OPERADOR DE TRÂNSITO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2023. Processo nº SEI- 040150/000983/2023.\r\nId: 2527864\r\n"
        ],
        "2527865": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUIZ PAULA DA COSTA, matrícula nº 00-0116683-4, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.105,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/12/2022. Processo nº SEI-040150/000017/2023.\r\nId: 2527865\r\n"
        ],
        "2527866": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO NOVELLO NETTO, matrícula nº 1261825, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/06/2023. Processo nº SEI- 040150/000904/2023.\r\nId: 2527866\r\n"
        ],
        "2527867": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ERNANE DEMENJOUR BASTOS, matrícula nº 10545739, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 2.126,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/06/2023. Processo nº SEI-040150/000785/2023.\r\nId: 2527867\r\n"
        ],
        "2527868": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NELSON DE FIGUEIREDO VEIGA, matrícula nº 1801067, cargo de TÉCNICO PREVIDENCIÁRIO do(a) FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.090,65, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 01/06/2023. Processo nº SEI-040150/000841/2023.\r\nId: 2527868\r\n"
        ],
        "2527869": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nna qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) WALTER GOMES LEMOS, matrícula nº 6250815, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.543,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000150/2023.\r\nId: 2527869\r\n"
        ],
        "2527870": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada SUELY ALCANTARA RODRIGUES, matrícula nº 00- 0261084-8, cargo de ASSISTENTE SOCIAL da SES, a pensão por morte, no valor de R 6.146,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso I da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 25/12/2022. Processo nº SEI-040150/000100/2023.\r\nId: 2527870\r\n"
        ],
        "2527871": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELOISIO JORGE FERNANDES, matrícula nº 1989268, cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 3.180,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000426/2023.\r\nId: 2527871\r\n"
        ],
        "2527872": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MURILLO ANTONIO BELTRÃO DE ARRUDA COSTA, matrícula nº 211623, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.418,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2023. Processo nº SEI-040150/000216/2023.\r\nId: 2527872\r\n"
        ],
        "2527873": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOEL MARINS DA ROCHA, matrícula nº 00- 0121902-1, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.100,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 29/05/2023. Processo nº SEI-040150/000773/2023.\r\nId: 2527873\r\n"
        ],
        "2527874": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO JOSÉ SOARES DA CUNHA, matrícula nº 1161850, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.889,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2023. Processo nº SEI-040150/000689/2023.\r\nId: 2527874\r\n"
        ],
        "2527875": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada JORCELI TELLES DOS SANTOS, matrícula nº 00-0136492-6, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 11.265,41, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 23/04/2023. Processo nº SEI-040150/000758/2023.\r\nId: 2527875\r\n"
        ],
        "2527877": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nATOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\nº 404 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nINSTAURA O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO.\r\n\r\n, no uso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979, no art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e no artigo 7º da Lei 10.520/2002, e \r\no descrito nos autos do Processo Administrativo Sancionatório.Diante da apuração de infração contratual atinente à inadimplência ocorrida pelo fato da FARMARIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA ter deixadode apresentar a documentação exigida para o certame dentro do prazo legal, quando solicitado, pois, era o detentora do melhor lance registrado para os itens 9 e 10, a conduta da licitante parece se amoldar a conduta prevista no art. 7°, da lei n° 10.520/2002.\r\nE:\r\nAlicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002, art. 82, §1º da Lei 287/1979 e no art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito a ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de falha na execução do contrato, perpetradas pela empresa FARMARIN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ nº 58.635.830/0001-75, com sede à Rua Pedro Toledo, n°. 600, Bairro Jardim Almeida Prado, Guarulhos, Cidade de São Paulo, CEP: 07.140-000. Após a instauração do Processo Administrativo Sancionatório, fica a Licitante sujeita à sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002. Com fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao sobredito processo. Outrossim, os autos deste Processo Administrativo Sancionatório estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#, o suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686. Autua-se a Portaria, juntamente com os autos do processo nº EI-350207/001020/2023, desta Diretoria Geral de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 23 de novembro de 2023\r\nLENISE DURÃO UCHOA \r\nOrdenadora de Despesas\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nuso das atribuições legais previstas no art. 82, §1º da Lei 287/1979 e o art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, e\r\no descrito nos autos do Processo nº SEI- 350207/000579/2023, noticiando que a empresa RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, CNPJ nº 00.562.583/0001-44, cometeu infração em virtude de que quando convocada deixou de apresentar as documentações previstas no item 14 e seguintes do Edital nº 036/2023.\r\nE:\r\nAlicerçada no que preconiza previstas no art. 7º da lei nº 10.520/2002; art. 82, §1º da Lei 287/1979; art. 35, parágrafo único do Decreto nº 3.149/1980 e nos artigos 86 e 87 da Lei 8.666/1993, esta Ordenadora de Despesas instaura o presente Processo Administrativo Sancionatório, franqueando-lhe o direito à ampla defesa e ao contraditório, para apurar ocorrência prima facie de deixou de apresentar as documentações previstas no item 14 e seguintes do Edital nº 036/23, perpetradas pela empresa RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA, situada na Rodovia BR-040, Fundo, KM 697, Caiçaras, Barbacena/MG, CEP: 36.205-666, inscrita no CNPJ sob o nº 00.562.583/0001-44.\r\nFica a contratada sujeita às sanções correlatas de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Estado do Rio de Janeiro, descredenciamento no Sicaf, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de até 05 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em edital e no contrato em questão, bem como às demais cominações legais, positivadas no artigo 7º da lei nº 10.520/2002.\r\nCom fulcro nos art. 34 e 48, VIII da Lei nº 5.427/2009, resta comunicado a Licitante, a oportunidade de juntar ao sobredito processo as provas necessárias à defesa, desde que, motivadas e pertinentes ao processo. Outrossim, os autos do processo administrativo SEI- 350207/000579/2023 estão disponíveis para consulta processual através do endereço eletrônico www.fazenda.rj.gov.br/sei/#. O suporte para acesso ao sistema SEI é realizado na Diretoria Geral de Saúde, situada no endereço da Rua Evaristo da Veiga nº 78, 3º andar, Centro do Rio de Janeiro, CEP 20031-040, das 09h00min até 17h00min, número de telefone (21) 2333-2686. Autua-se a Portaria, juntamente com os autos do processo nº SEI-350207/000579/2023, desta Diretoria Geral de Saúde.\r\nRio de Janeiro, 06 de novembro de 2023\r\nLENISE DURÃO UCHOA\r\nOrdenadora de Despesas\r\nId: 2527877\r\n"
        ],
        "2527904": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, matrícula nº 38.042-8, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE MICROFILMAGEM - COGEDOC - LABOMICRO, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. Processo nº SEI-260007/048609/2022.\r\nId: 2527904\r\n"
        ],
        "2527926": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027250-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Carlos Maria Marchon, U.A. 11802314546, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030043/004255/2023.\r\nId: 2527926\r\n"
        ],
        "2527927": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011066/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 5495873, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011103/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora ID. Funcional nº 5495873, desta Corregedoria Interna.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/013504/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID. Funcional nº 3482902-4.\r\nId: 2527927\r\n"
        ],
        "2527939": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores LUCIANA DE ANDRADE SILVASÉRGIO RICARDO DANTAS BARACHO ID 20938004/ Matr.: 220500-3 como fiscais da unidade Cabo Frio Tamoios, os servidores Cremilda de Oliveira Pena de Almeida ID 578930-3 e Ana Beatriz Barbosa Costa ID 578941-9 como fiscais da unidade ETE Antonio Sarlo, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI- 260005/004442/2023.\r\n\r\nId: 2527939\r\n"
        ],
        "2527940": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 24.11.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo lis tados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260009/005956/2023.\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS \r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nLCQUI//NATI\r\nCarlos Roberto Ribeiro Matos, ID Funcional nº 641447-8\r\nIvo Jose Curcino Vieira, ID Funcional nº 641247-5\r\n09/11/2023\r\nLCQUI/MULT\r\nMaria Raquel Garcia Vega, ID Funcional nº 4274433-4\r\nMaria Cristina Canela Gazotti, ID Funcional nº 641515-6\r\n07/11/2023\r\nLABORATÓRIO DE ENGENHARIA DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nBIBLIOT LENEP\r\nFernando Sergio de Moraes, ID Funcional nº 641236-0\r\nRoseane Marchezi Misságia, ID Funcional nº 642652-2\r\n10/03/2022\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM/PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO\r\nNovo Setor\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nLEEL/PSICOLOGIA\r\nRosalee Santos Crespo Istoe, ID Funcional nº 4183776-2\r\n01/11/2023\r\nId: 2527940\r\n"
        ],
        "2527958": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n, Auditora de Estado, Identificação Funcional nº 4455809-0, para, no período de 14/11/2023 a 28/11/2023, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Investigações Especializadas - SUPIES. Processo nº SEI-320001/003133/2023.\r\nId: 2527958\r\n"
        ],
        "2527961": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41777239, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor da Escola, símbolo DAS-7, da Escola de Inteligência Penitenciária, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210071/000733/2023.\r\nId: 2527961\r\n"
        ],
        "2527963": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nEDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na Despesa de Exercício Anterior - DEA, objetivando o pagamento de parte da folha de pessoal (folha suplementar) realizada através do processo SEI- 260004/002520/2023, referente ao mês de novembro de 2023, com valor de R 225,10 (duzentos e vinte e cinco reais e dez centavos).\r\nId: 2527963\r\n"
        ],
        "2527968": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO CORREGEDOR-GERAL \r\n/2023\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei nº 7.989, de 14 de junho de 2018, regulamentada pelo Decreto nº 46.873, de 13 de dezembro de 2019, a delegação de competência atribuída pela Resolução CGE nº 147, de 09 de junho de 2022, DECIDE pelo sobrestamento do Processo Administrativo Disciplinar SEI- 080003/000032/2020, instaurado para apurar o cometimento de suposta acumulação ilícita de cargos, considerando o ingresso de ação judicial pleiteando a manutenção dos proventos oriundos da aposentadoria.\r\nId: 2527968\r\n"
        ],
        "2527979": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de outubro de 2023. Processo n° SEI-040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2527979\r\n"
        ],
        "2527982": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA \r\n, nos termos da Emenda Constitucional nº 53 de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de outubro de 2023. Processo n° SEI- 040103/000007/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2527982\r\n"
        ],
        "2528012": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,THAIANNE BARBOSA DE MORAES PESSOA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 50230573, com validade a contar 24/10/2023, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000514/2023.\r\nId: 2528012\r\n"
        ],
        "2528015": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,MARCOS FELIPE PEREIRA GONÇALVES GOMES DA MOTTA, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 50230883, com validade a contar de 24/10/2023, para o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, do Departamento-Geral de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Thaianne Barbosa de Moraes Pessoa. Processo n° SEI- 360309/000514/2023.\r\nId: 2528015\r\n"
        ],
        "2528018": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATOS DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GERALDO ASSED ESTEFAN, Delegado de Polícia, ID Funcional nº 29930685, com validade a contar de 24/10/2023, para o cargo em comissão de Diretor de Área, símbolo DAS-8, do 3º Departamento de Polícia de Área, do Departamento-Geral de Polícia da Baixada, da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Maurício Mendonça de Carvalho. Processo n° SEI- 360309/000510/2023.\r\nId: 2528018\r\n"
        ],
        "2528019": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DO CONTROLADOR\r\n.2023\r\n, com fundamento no Decreto Estadual 48.244/2022, Resolução SECC 91/2023 e Parecer 130/2023/CGE/ASSJUR-GAV, a conversão em pecúnia de 60 (sessenta) dias de férias, não usufruídas, nem utilizadas, referentes aos exercícios de 2022 e 2023, em favor da ex-servidora Júlia de Mello Carvalho da Silveira Santana, identidade funcional n.º 5112678-8, exonerada do cargo comissionado de Secretário, símbolo DAI-5, e RECONHEÇO a dívida relativa a Despesas de Exercícios Anteriores- DEA, de acordo com a Certidão nº 20 de 2023, expedida pela As sessoria de Gestão de Pessoas, no valor de R 3.575,00 (três mil quinhentos e setenta e cinco reais), que corrigido pela UFIR-RJ de 2023 totaliza o valor de R 3.785,93 (três mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e três centavos), observando-se a disponibilidade orçamentária desta Controladoria Geral do Estado.\r\nId: 2528019\r\n"
        ],
        "2528027": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, do cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., com validade a contar de 28 de novembro de 2023, Processo nº SEI-140001/051012/2023;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666163, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 29356083, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43878784, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343538, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19226918, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19221738, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19227426, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708648, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19210558, da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2528027\r\n"
        ],
        "2528028": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871518, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666090, da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348041, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348297, da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991268, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42665817, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666074, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19221258, da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348203, do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872808, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954874, da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988, da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211961, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954831, da Procuradoria Administrativo, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nId: 2528028\r\n"
        ],
        "2528029": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, do cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19219148;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665957;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232470.\r\nId: 2528029\r\n"
        ],
        "2528030": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, do cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo D.G., com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19215550, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19213646, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nId: 2528030\r\n"
        ],
        "2528031": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, a pedido, com validade a contar de 28 de novembro de 2023; Processo nº SEI-140001/051012/2023\r\n- AUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SETRAB - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SEAS - SECRETARIA DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991322, do cargo de Assessor/DAS-8, da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENFA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SEAP- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991446, do cargo de Assessor Especial/DG, da PG 15/SECC- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SECC- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, do cargo de Assessor-Chefe/DG da PG 15/CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, do cargo de Assessor Especial/DG, da PG 15/SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL;\r\n- JOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991284, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEPOL - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, do cargo de Superintendente/DAS-8, da PG 15/SETD - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMACAO DIGITAL;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991470, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SECEC - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, do cargo de Assesso-Chefe/DG, da PG 15/JSEDEICS - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, do cargo de Assessor/DAS-8, da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, do cargo de Assessor Especial/DG, da PG 15/SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666023, do cargo de Assessor/DAS-8, da PG 15/SECID - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SETRAM - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234040, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEAPPA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, do cargo de Assessor-Chefe/,DG da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15 SEIC - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19230931, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\nId: 2528031\r\n"
        ],
        "2528039": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nCLAUDIO ROBERTO PIERUCCETTI MARQUES, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, com validade a contar de 28 de novembro de 2023, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41955056, para responder pelo expediente da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, do cargo em comissão de Secretário de Gestão, símbolo S.A., da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nANDRE SERRA ALONSO, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43347894, para responder pelo expediente da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo D.G., do Posto Avançado da 1ª PR - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871445, para responder pelo expediente do Posto Avançado da 1ª PR - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2528039\r\n"
        ],
        "2528040": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666163, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43833624, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43592953, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 29356083, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 41954858, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nANTONIO JOAQUIM PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43878784, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43343538, para responder pelo expediente da Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42665990, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19226918, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19221738, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19227426, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 41954785, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42708648, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19210558, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42706432, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2528040\r\n"
        ],
        "2528041": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871925, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43871518, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871747, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872840, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42666090, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19222653, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 44208235, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43343058, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 50156667, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43871950, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43348092, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43348041, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43348297, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria do Patrimônio e do Meio Ambiente, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42708532, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 99991268, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42665817, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666074, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19221258, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços Públicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43348203, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43872808, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 41954875, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 50143794, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19234988, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 19211961, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43871763, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42666082, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43342990, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 50320467, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 41954831, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcesso nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2528041\r\n"
        ],
        "2528042": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nFABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19219148; FELIPE DERBLI DE CARVALHO BAPTISTA, FERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19222475; , Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42665957 e RODRIGO TOSTES DE ALENCAR MASCARENHAS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232470, para responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2528042\r\n"
        ],
        "2528043": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19215550, para responder pelo expediente da 1ª Procuradoria Regional Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19231253, para responder pelo expediente da 2ª Procuradoria Regional Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19213646, para responder pelo expediente da 3ª Procuradoria Regional Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50243934, para responder pelo expediente da 5ª Procuradoria Regional Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954980, para responder pelo expediente da 6ª Procuradoria Regional Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143727, para responder pelo expediente da 7ª Procuradoria Regional Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19232772, para responder pelo expediente da 8ª Procuradoria Regional Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19233167, para responder pelo expediente da 9ª Procuradoria Regional Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 50153714, para responder pelo expediente da 10ª Procuradoria Regional Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 50143859, para responder pelo expediente da 12ª Procuradoria Regional Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2528043\r\n"
        ],
        "2528044": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19218524, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SETRAB - SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43871623, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SEAS - SECRETARIA DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 99991322, do cargo de Assessor/DAS-8, da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42666112, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SEAP- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 99991446, do cargo de Assessor Especial/DG, da PG 15/SECC- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43348270, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SECC- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 42666040, do cargo de Assessor-Chefe/DG da PG 15/CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991454, do cargo de Assessor Especial/DG, da PG 15/SEHIS - SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991284, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEPOL - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 39242048, do cargo de Superintendente/DAS-8, da PG 15/SETD - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFORMACAO DIGITAL.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 99991470, do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SECEC - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 99991489, do cargo de ASSESSO-CHEFE/DG, da PG 15/JSEDEICS - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991497, do cargo de Assessor/DAS-8, da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR;\r\n\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19224150, do cargo de ASSESSOR ESPECIAL/DG, da PG 15/SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42650208, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666023, do cargo de Assessor/DAS-8, da PG 15/SECID - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43872158, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SETRAM - SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MOBILIDADE URBANA.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 99991292, do cargo de ASSESSOR-CHEFE/DG, da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR.\r\nProcurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19234040, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEAPPA - SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19238940, do cargo de Assessor-Chefe/DG da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 41954823, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 42666155, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15 SEIC - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES.\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 19230931, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2023, para responder pelo expediente, Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2528044\r\n"
        ],
        "2528051": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\n- REGIÃO DOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00029/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c o art.10, VII do Código de Ética Policial. Processo nº SEI-360220/000155/2023.\r\nId: 2528051\r\n"
        ],
        "2528053": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50006800, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000316/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50106627, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Santo Expedito, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Patricia Marques Moncalvo, ID. Funcional nº 50006800. Processo nº SEI-210009/000316/2023.\r\nId: 2528053\r\n"
        ],
        "2528058": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 28.11.2023\r\nO Corregedor Interno, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/002171/2022, pela Secretária de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019) e com o ratifico da Exma. Sr.ª Chefe de Gabinete no processo nº SEI-030029/003160/2023, resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO aos servidores abaixo relacionados:\r\nNOME\r\nID FUNCIONAL\r\nANDERSON FERREIRA DE MELO\r\n42602270\r\nMARIA DE FATIMA NAZARENA DA SILVA COSTA\r\n41825969\r\nAURELINA MARIA DE MEDEIROS\r\n39513734\r\nNELSON PORTO MAGALHAES\r\n40257754\r\nROBSON FERREIRA DA SILVA\r\n41912507\r\nVINICIUS ESKANDAR DE CARVALHO\r\n42110319\r\nJOSE RICARDO RIBEIRO DA SILVA\r\n32464355\r\nGISELA C DA P SILVA ALVES\r\n41790588\r\nLUIZ ANTONIO SIMOES\r\n33573905\r\nROSILENE PERES GALIASSO\r\n34119426\r\nTATIANA OLIVEIRA KELIS\r\n42697123\r\nELIZABETH DA COSTA\r\n43324851\r\nSONIA MARIA DA HORA\r\n34839143\r\nANA PAULA LACERDA\r\n42577160\r\nANA PAULA LACERDA\r\n42577160\r\nHELOISA DE OLIVEIRA DA CONCEICAO\r\n34248234\r\nJOSE ROBERTO CABRAL\r\n34950656\r\nJOAO PEREIRA BATISTA\r\n37092545\r\nCARLOS DE SOUZA\r\n33266247\r\nNOEMIA PINTO ALVES DA SILVA\r\n35560363\r\nAMANDA DA SILVA SOARES\r\n50808966\r\nJOSE CARLOS ANGELO DA CONCEICAO\r\n43912702\r\nALANDERSON FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n43877508\r\nALMIR CUNHA DE OLIVEIRA\r\n33612277\r\nMAURICIO BASTOS TEIXEIRA\r\n33616655\r\nATILA MONTES ROSALES\r\n34230262\r\nFABIOLA THEODORO RODRIGUES\r\n42738261\r\nMARIA LIRIAN TABOSA MACHADO\r\n32468245\r\nNEUSA FRAUDIK DA SILVA\r\n32477074\r\nRICARDO CAVALCANTE DE ALMEIDA\r\n33683255\r\nDILMA FINGOLO BARBOSA CARDOSO\r\n33415145\r\nMARA CLAUDIA RIBEIRO EZEQUIEL\r\n34403841\r\nMARIA JOSE DIAS COLARES\r\n34839330\r\nMARTA ALESSANDRA C FERNANDES\r\n32466498\r\nDAYSE LUCIDE DOS SANTOS FERNANDES\r\n50189107\r\nEDMILSON DE OLIVEIRA CLEMENTE\r\n5599202\r\nROBSON DORNELAS\r\n33532877\r\nLUIZ CARLOS MIRANDA DE ARAUJO\r\n34481745\r\nMARIA DE LOURDES S ARAUJO DUARTE\r\n34479031\r\nPAULO MARTINS DA SILVA SOBRINHO\r\n40070450\r\nROGERIO CAMILO DA SILVA\r\n34480455\r\nROGERIO MINAS MARTINS\r\n34104763\r\nSIRLEIA DE VARGAS SOEIRO GUIMARAES\r\n42738954\r\nRUTH HELENA PEREIRA DE ARAUJO\r\n34951466\r\nANDREIA PONTES AVILA\r\n42849160\r\nId: 2528058\r\n"
        ],
        "2528059": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR REGIONAL \r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007314/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Assistente Executivo, ID n° 50133810, matrícula n° 30411631.\r\nId: 2528059\r\n"
        ],
        "2528060": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030041/007137/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor , ID n° 43358080, mat. 09461559/09618026.\r\nId: 2528060\r\n"
        ],
        "2528061": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5021582-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 11802310576, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI-030039/005109/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3910562-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Joaquim de Almeida Flores, U.A. 118023010576, Tipo C, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Lima da Silva, ID. Funcional nº 5021582- 5/1. Processo nº SEI-030039/005109/2023.\r\nSIMONE MARTINS DE ARAÚJO DA SILVA, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3492853-7/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Visconde de Sepetiba, U.A. 11802313525, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030042/003861/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4347625-2/1, da função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/006508/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4380745-3/2 da função de Orientador Educacional do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 06/11/2019, publicado no DOERJ de 07/11/2019. Processo nº SEI-030036/006508/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4374852-0/1 da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/07/2019, publicado no DOERJ de 10/07/2019. Processo nº SEI-030036/006508/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4380745-3/2, para exercer a função de Diretor do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aparecida dos Santos Ferreira, ID. Funcional nº 4347625-2/1. Processo nº SEI-030036/006508/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4347625-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bananal, U.A. 11802307502, Tipo E, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Jane Mara de Macedo de Almeida, ID. Funcional nº 4374852-0/1. Processo nº SEI-030036/006508/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4317420-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/09/2023, publicado no DOERJ de 22/09/2023. Processo nº SEI-030035/006741/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5007095-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 30/03/2022, publicado no DOERJ de 31/03/2022. Processo nº SEI-030039/004996/2023.\r\nId: 2528061\r\n"
        ],
        "2528062": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nEngenheiro B, como Presidente, ANA CLAUDIA FERREIRA RIBEIRO DA LUZ CRUZ, Analista de Qualidade E, como Membros Titulares e , Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírempara a contratação de empresa para adequação e redimensionamento do sistema de lavagem e neutralização de cloro e fornecimento de equipamentos do sistema de cloração do Complexo Eta Laranjal, de que trata o Processo n° SEI-E-12/801.090/2020. Contrato CEDAE nº 040/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.148-02/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.148-01 de 13 de setembro de 2023.\r\nId: 2528062\r\n"
        ],
        "2528063": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, ROBSON CAMPOS DOS SANTOS JUNIOR, Técnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, e Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente à aquisição de buretas digitais automáticas 50 ml de que trata o Processo n° SEI- 120800/008670/2021 - Contrato CEDAE nº 129/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.637-00.\r\nId: 2528063\r\n"
        ],
        "2528069": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 23/11/2023\r\no requerimento do servidor aposentado Jorge Luiz Cardoso Omena, Inspetor de Polícia - 4ª Classe, ID. Funcional nº 2988028-9, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP de índice 62889080 e na Promoção n° 680 da SEPOL/ASSEJUR de índice 63376561, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir\r\nId: 2528069\r\n"
        ],
        "2528070": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\nCOMISSÃO ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE VETERANOS,conforme consta no Processo n° SEI- 270001/000379/2022, e em cumprimento ao art. 10, da Lei Estadual n° 5.271, de 25/06/2008, combinado com o art. 3º do Anexo Único da Portaria CBMERJ n° 1.222 de 12/05/2023, publicada no D.O. de 15.05.2022, para que possa deliberar, analisar e julgar todas as etapas do processo seletivo simplificado, com vistas à nomeação, prorrogação e exoneração de Bombeiros Militares veteranos inscritos para a Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no âmbito do CBMERJ. A referida comissão será composta pelos seguintes Oficiais Superiores:\r\n, RG 22.716, Id Funcional 613024-0, Chefe de Gabinete da SEDEC - Presidente;\r\n, RG 20.591, Id Funcional 612181-0, Diretor-Geral de Pessoal - Membro;\r\nIRA, RG 22.742, Id Funcional 613039-9, Diretor-Geral de Finanças - Membro;\r\n, RG 19.793, Id Funcional 611907-7, Diretor-Geral de Veteranos e de Pensionistas - Membro;\r\n, RG 28.199, Id Funcional 2651752-3, Diretora-Geral de Saúde - Membro;\r\n, RG 19.796, Id Funcional 611910-7, Chefe da 1ª Seção do Estado-Maior Geral - Membro.\r\nId: 2528070\r\n"
        ],
        "2528071": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.11.2023\r\nRAFAEL MEDEIROSID. Funcional nº 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000817/2023. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.11.2023\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001708/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002151/2023. \r\nDE 23.11.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002160/2023. \r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 21.07.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID. Funcional nº 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002429/2023. \r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000698/2023. \r\nId: 2528071\r\n"
        ],
        "2528072": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002259/2023.\r\nId: 2528072\r\n"
        ],
        "2528073": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. Funcional nº 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210013/000975/2023.\r\nMARIO ROMERO FORESTIERIID. Funcional nº 19992173. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210064/001008/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001197/2023.\r\nId: 2528073\r\n"
        ],
        "2528077": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\na pena de repreensão a Inspetora de Polícia Penal LARISSA ARANTES SIMÕES, ID. Funcional nº 50125397, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no Art. 26, IV do Decreto nº 40.013/2006, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210006/000855/2023.\r\na pena de repreensão ao Inspetor de Polícia Penal ALAN DOS SANTOS GABIATTI, ID. Funcional nº 43828159, por incorrer na transgressão disciplinar descrita no art. 285 VII do Decreto nº 2479/79, conforme consta dos autos do procedimento de Sindicância Sumária nº SEI-210011/001075/2023.\r\n\r\nId: 2528077\r\n"
        ],
        "2528078": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2023\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n09.11.2023\r\nProcesso nº SEI-210064/000961/2023.\r\nOnde se lê: BRUNO DE SOUZA MACEDO, ID. Funcional nº 51218798 \r\nLeia-se: MÔNICA CILÍCIA CADER DRUMOND SILVEIRA, ID. Funcional nº 20079915 \r\nId: 2528078\r\n"
        ],
        "2528080": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001783/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001789/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001791/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001792/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001794/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001795/2023.\r\nId: 2528080\r\n"
        ],
        "2528082": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\nDANIELLE FALCÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210085/000286/2023.\r\nId: 2528082\r\n"
        ],
        "2528086": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00173/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), tendo os fatos noticiados no presente expediente e demais citados, quais sejam, diversos procedimentos policiais paralisados, sem diligências realizadas, na 33ª Delegacia Policial. Processo nº SEI- 360320/002917/2023.\r\nId: 2528086\r\n"
        ],
        "2528096": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 14.11.2023\r\n, até 31/03/2024, o mandato dos membros da Comissão Executora do processo de avaliação para fins de Progressão/Promoção Docente nomeada pela Portaria 001/CTC/2021 de 09/12/2021. Esta portaria entra em vigor a partir de 05/11/2023. Processo nº SEI-260007/062337/2023\r\nId: 2528096\r\n"
        ],
        "2528097": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETOR\r\npara compor a Comissão Admissibilidade do processo de promoção à categoria de Professor Titular da Prof.ª , matr. nº 34.646-0, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/057078/2023:\r\n- CAP-UERJ;\r\n- CP II;\r\n- CP II;\r\nId: 2528097\r\n"
        ],
        "2528098": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nsindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ objeto do Processo nº SEI-260007/060083/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores ELISABETE DE ANDRADE SILVA CARDOSO - matr. 37.510-5, FELIPE GOMES MONTEIRO - matr. nº 37.252-4, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA - matr. nº 33.995-2, sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do Art. 289 da Lei nº 287/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Processo nº SEI- 260007/062264/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 16.11.2023 \r\nSindicância investigativa, para apurar possíveis irregularidades cometidas pela Comissão de Sindicância do processo nº SEI-260007/013982/2021, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação no DOERJ, Comissão integrada pelos servidores ANA CAROLINA CAETANO MIRANDA - matr. nº 37.105-4, ABDON BARBOSA DA SILVA - matr. nº 37542-8 e ALINE RANGEL DE ALBUQUERQUE - matr. nº 41154-6, sob a presidência do primeiro. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do Art. 289 da Lei nº 287/1979. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI- 260007/060770/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado dia 21/11/2023.\r\nId: 2528098\r\n"
        ],
        "2528125": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.944.722-4, matrícula nº 269.753-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360332/000028/2023.\r\n, identidade funcional nº 4.137.891-1, matrícula nº 871.993-2, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e §§ 1º e 12, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, alterada pelo artigo 1º da Emenda Constitucional Estadual nº 94/2022, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360023/000906/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.917.044-3, matrícula nº 269.710-0, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000542/2023.\r\nidentidade funcional nº 564.993-5, matrícula nº 871.140-0, Inspetor de Polícia, de 3ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360008/001060/2023.\r\nId: 2528125\r\n"
        ],
        "2528144": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nTHIAGO SANTOS FELIX, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 3.085.398-0, ID Funcional nº 5077089-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 1 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 808.107-7, ID Funcional nº 4025287-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.084.729-7, ID Funcional nº 5077182-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.063-3, ID Funcional nº 4409967-3, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.680-5 e nº 3.034.861-9, ID Funcional nº 4386873-8, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativo, matricula nº 3.035.422-9, ID Funcional nº 5009404-1, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 222.744-5, ID Funcional nº 2094255-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.015- 2, ID Funcional nº 4364908-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.132-9, ID Funcional nº 4428548-5, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora do plantão noturno, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.893-9 e nº 946.237-5, ID Funcional nº 4184039-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 951.978- 6, ID Funcional nº 4352043-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.861-0, ID Funcional nº 4190171-1, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 936.303- 7, ID Funcional nº 4303560-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000464/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.314-8, ID Funcional nº 4371467-6, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, sem dirigir veículos automotores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.314-2, ID Funcional nº 3018840-7, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 868.261-9, ID Funcional nº 1965561-4, em função sem contato habitual com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Psicólogo, matricula nº 3.108.409-8, ID Funcional nº 5094431-2, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 958.404-6, ID Funcional nº 4375553-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 834.967-2, ID Funcional nº 2001265-9, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 927.327-7, ID Funcional nº 4137101-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 225.331-8 e nº 222.470-7, ID Funcional nº 2082932-9, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Técnico Universitário II, matricula nº 36.501-5, ID Funcional nº 4437255-8, em local diferente da lotação atual, fora de unidade hospitalar, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 971.810-7, ID Funcional nº 4417433-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 917.762- 7, ID Funcional nº 4205238-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.313-8, ID Funcional nº 568428-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI- 080014/000464/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.020.509-0, ID Funcional nº 593149- 5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 806.403-2, ID Funcional nº 2924673-3, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo n° SEI-080014/000464/2023.\r\nId: 2528144\r\n"
        ],
        "2528145": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/11/2023\r\nPÁG 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 23/11/2023\r\nMARIA APARECIDA DE SOUZA LUTTERBACK\r\nOnde se lê..: SEI-080001/033363/2023\r\nSEI-080001/003363/2023\r\nId: 2528145\r\n"
        ],
        "2528146": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nMARCOS JOAQUIM LOURENCO SAFO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 834.955-7, ID Funcional nº 1990804-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210057/001599/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.662-8, ID Funcional nº 578743-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 260005/002931/2021.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.041-8, ID Funcional nº 4364922-0, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360069/000397/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.032.735-7, ID Funcional nº 5007048-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001219/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 844.239-4, ID Funcional nº 3322528-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030031/002157/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 913.593-0, ID Funcional nº 567577-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030037/000238/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 895.150-1, ID Funcional nº 4273331-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006707/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 914.514-5, ID Funcional nº 4214145-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/004/3025/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 816.614-2, ID Funcional nº 1997433-7, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210032/000881/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 1.169.613-5, ID Funcional nº 3847405-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/10500044/2007.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.010.192-2, ID Funcional nº 3593984-2, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030039/000828/2021.\r\n\r\n, Perito criminal, matricula nº 963.092-2, ID Funcional nº 4379516-1, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, serviços internos, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360007/001022/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.378-4, ID Funcional nº 3512044-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/004181/2021.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.805-3, ID Funcional nº 4284683-8, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/021/1591/2013.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 841.272-8, ID Funcional nº 3633415-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/004775/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.271-2, ID Funcional nº 4253262-0, em função sem contato habitual com presos ou detentos, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210125/000153/2023.\r\nROSENILDA DA SILVA SALOMAO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 814.440-4, ID Funcional nº 3085265-0, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E- 01/601989/2003.\r\n“em local até 50km da residência atual” na readaptação anterior do servidor, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.162-3, ID Funcional nº 565934-5, concedida através do Ato datado de 16/10/2023 e publicado no Diário Oficial de 23/10/2023. Processo nº SEI-360144/000379/2020.\r\nLUIZ AUGUSTO DE BARROS FILHO, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 3.108.288-6, ID Funcional nº 5091240-2, concedido através do Ato datado de 29/05/2023 e publicado no Diário Oficial de 05/06//2023. Processo nº SEI-210088/001692/2023.\r\n\r\nRENATA DA SILVA FONSECA V LEAL, Técnico Universitário Superior, matricula nº 35.667-5, ID Funcional nº 4198936-8, concedido através do Ato datado de 29/06/2022 e publicado no Diário Oficial de 12/07//2022. Pro cesso nº SEI-260007/058896/2023.\r\nId: 2528146\r\n"
        ],
        "2528147": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nLUCIANA PEREIRA DA SILVA AMORIM, Professor Docente I, matricula nº 913.823-1, ID Funcional nº 4191501-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/003107/2021.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 911.361-4 e nº 961.022-1, ID Funcional nº 3249013-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007373/2023.\r\n\r\n, Professor docente I, matricula nº 919.673-4, ID Funcional nº 4204985-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/002957/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.838-4, ID Funcional nº 4393419- 6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000478/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.931-4, ID Funcional nº 560891-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/016/1574/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 929.582-5, ID Funcional nº 4278651-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001639/2022.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.277-8 e nº 826.946-6, ID Funcional nº 3829631-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030034/000146/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 945.332-5, ID Funcional nº 4331945-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/007/3134/2018.\r\n\r\n, Servente, matricula nº 5.018.330-0, ID Funcional nº 3966248-9, serviços internos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/006785/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 834.185- 1, ID Funcional nº 3673934-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003757/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 926.584-4 e nº 960.076-8, ID Funcional nº 4255160-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002818/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 904.383-7 e 919.464-8, ID Funcional nº 560879-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002693/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 815.411-4, ID Funcional nº 3667714-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/011/502/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.749-9, ID Funcional nº 571038-3, fora das diligencias policiais, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360293/000451/2023.\r\nLEILA DO NASCIMENTO GOMES, Professor Docente I, matricula nº 831.859-4, ID Funcional nº 3658701-0, sem contato direto e permanente com aluno, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/000130/2021.\r\nHELIO RODRIGUES, Professor Docente I, matricula nº 844.993-6, ID Funcional nº 3434237-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000211/2021.\r\nos termos “devendo evitar esforços visuais, respeitando repouso ocular de 30 minutos a cada período de 4 horas consecutivas a frente da tela do computador” na readaptação anterior do servidor, Investigador Policial, matricula nº 968.892-0, ID Funcional nº 4392498-0, concedida através do Ato datado de 02/10/2023 e publicado no Diário Oficial de 09/10/2023. Processo nº SEI-360008/000887/2023.\r\n\r\no termo “sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses” na readaptação anterior do servidor LIDIANE FELICIANO PINTO, Professor Inspetor Escolar, matricula nº 956.345-3, ID Funcional nº 4368364-9, concedida através do Ato datado de 06/07/2023 e publicado no Diário Oficial de 12/07/2023. Processo nº SEI-030036/005522/2023.\r\nANA CAROLINA RODRIGUES RIBEIRO, Professor Docente I, matricula nº 3.080.498-3, ID Funcional nº 5030053-9, concedido através do Ato datado de 08/02/2022 e publicado no Diário Oficial nº 033 de 18/02//2022. Processo nº SEI-030034/005199/2023.\r\n\r\nCRISTIANE FEITOSA FREIRE, Professor Docente I, matricula nº 966.754-4, ID Funcional nº 4392531-6, concedido através do Ato datado de 18/07/2023 e publicado no Diário Oficial nº 142 de 02/08//2023. Processo nº SEI- 030041/006617/2023.\r\n\r\nFERNANDO HENRIQUE SILVA, Professor Docente I, matricula nº 913.355-4, ID Funcional nº 4194257-4, concedido através do Ato datado de 18/08/2022 e publicado no Diário Oficial nº 173 de 16/09//2022. Processo nº SEI- 030036/004048/2021.\r\n\r\nJULIANO CESAR FARIA DA SILVA, Professor Docente I, matricula nº 3.081.104-6, ID Funcional nº 5074033-4, concedido através do Ato datado de 21/02/2022 e publicado no Diário Oficial nº 043 de 08/03//2022. Processo nº SEI- 030043/003851/2023.\r\nId: 2528147\r\n"
        ],
        "2528153": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            " \r\n11/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 013/2023, referente ao processo nº SEI- 260005/004478/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ID.: 4406190-0/ Matr.: 225680-8 e ID.: 4387045-7, como fiscais da Fund. Visc. Mauá, a servidora ELIANE LEITE DA SILVA ID.: 2093674-5 como fiscal da CETEP Marechal Hermes, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004478/2023.\r\nId: 2528153\r\n"
        ],
        "2528163": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA \r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\n, ID. Funcional n° 5112785-7, Ouvidor da SECEC, para, sem prejuízo de suas funções, representar a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa no Programa de Dados Abertos do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-430001/002444/2023.\r\nId: 2528163\r\n"
        ],
        "2528168": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 014/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004479/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores ID. Funcional nº 4406190-0/ matrícula nº 225680-8 e RODRIGO PAES DA COSTA, ID. Funcional nº 4387045-7, como fiscais da Fund. Visc. Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004479/2023.\r\nId: 2528168\r\n"
        ],
        "2528193": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 015/2023, referente ao Processo nº SEI- 260005/004480/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores , ID. Funcional nº 4406190-0/ matrícula nº 225680-8 e RODRIGO PAES DA COSTA, ID. Funcional nº 4387045-7, como fiscais da Fund. Visc. Mauá, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004480/2023.\r\n\r\nId: 2528193\r\n"
        ],
        "2528226": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.11.2023\r\n, de acordo com o Art. 4º, da Resolução SEPM nº 4947 de 08 de novembro de 2023, a CAP PM RG 80.583 CARLA REGINA NASCIMENTO DE AZEVEDO, ID. Funcional nº 589576-6, para exercer as funções de Secretária do Conselho de Gestão de Recursos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, tendo o que consta no Processo nº SEI-350076/001642/2023.\r\nId: 2528226\r\n"
        ],
        "2528249": [
            "2023-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) URIEL BATISTA DA SILVA, matrícula 01/15866, cargo de Escrivão Índice 2000 do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R 19.950,18, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no Art. 26 Inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o Art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 16/09/2022. Processo nº SEI-040150/001616/2022.\r\n, na qualidade de viúva do(a) ex-segurado(a) Octavio Serpa Alves, matrícula nº 285437, cargo de Médico A do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.228,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no Art. 26 Inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2023.Processo nº SEI-040150/000824/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.11.2023\r\nId: 2528249\r\n"
        ],
        "2528274": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nPORTARIA CORREG/DEGASE N° 281 \r\nDE 26 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE SINDICÂNCIA.\r\nA CORREGEDORA DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, no uso de suas atribuições legais, e \r\no disposto no Decreto Estadual nº 7.526/84 e o que consta no Processo nº SEI-030022/012746/2023;\r\nRESOLVE:\r\n- Designar a servidora Solange Pereira, ID. Funcional nº 4253627-8, para a realização da Sindicância.\r\nº - Instaurar Sindicância, para apurar possível irregularidade objeto do processo supracitado.\r\nº - O prazo de conclusão das investigações é de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação da presente Portaria, conforme artigo no 317, do Decreto nº 2.479/79.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 26 de novembro de 2023\r\nRITA DE CASSIA FAVORETO\r\nCorregedora - DEGASE\r\nId: 2528274\r\n"
        ],
        "2528277": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nKARINE MARQUES OLIVEIRA LENTZ, ID. Funcional nº 5111519-0, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Divisão de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/010351/2023.\r\nId: 2528277\r\n"
        ],
        "2528291": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nPESCA E ABASTECIMENTO\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, ID. Funcional nº 42589460, da Chefia de Gabinete para o Núcleo de Defesa Agropecuária São Fideles. Processo nº SEI- 020007/006277/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.11.2023.\r\nId: 2528291\r\n"
        ],
        "2528336": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 28/11/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 5017370-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 167 Jardim Paraíso, U.A. 11802304586, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005256/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4367206-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Almirante Frederico Villar, U.A. 11802301518, Tipo C, Município de Arraial do Cabo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cátia Aniceto Carvalho, ID 3546145-4/1. Processo nº SEI-030030/006882/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212539-1/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Álvaro Negromonte, U.A. 11802308528, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliane Farias Dantas, ID 4191170-9/4. Processo nº SEI-030037/004338/2023.\r\nROSE MARY DA FONSECA MOREIRA DE OLIVEIRA, Prof. AAE II, ID 3674725-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 11802301529, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 13/04/2016, publicado no DOERJ de 18/04/2016. Processo nº SEI-030030/006546/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4191228- 4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 372 Paulo Leminsky, U.A. 11802301529, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rose Mary da Fonseca Moreira de Oliveira, ID 3674725-4/1. Processo nº SEI-030030/006546/2023.\r\nId: 2528336\r\n"
        ],
        "2528358": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2023\r\nMARCELO CESAR MENEZES, 1º SGT PM RG 70.841, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DEA. Processo nº SEI- 350191/000826/2023\r\n1º SGT PM RG 68.601, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DEA designado por ato de 11/06/2022, publicado em D.O. de 22/07/2022. Processo nº SEI-350191/000244/2021.\r\nId: 2528358\r\n"
        ],
        "2528377": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, JANETE VALÉRIA BALDUCI REZENDE, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3553824-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CEJA Vinculado de Itaperuna/Natividade, U.A.11802311558, Tipo B, Município de Natividade, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lúbia Siqueira Badaró, ID. Funcional nº 3553674-8/2. Processo nº SEI-260004/002232/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5023662-8/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Antonio de Jesus Gomes, U.A. 11802302517, Tipo D, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Mariangela da Silva Pereira, ID. Funcional nº 3590644-8/1. Processo nº SEI-030031/002115/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358947-2/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005363/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4358947-2/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dom João VI, U.A. 11802304540, Tipo B, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Lima, ID. Funcional nº 4335380-0/1. Processo nº SEI- 030033/005363/2023.\r\nId: 2528377\r\n"
        ],
        "2528386": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 16/11/2023\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA, 2º TEN PM RG 56.286, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20ª BPM. Processo nº SEI- 350037/000788/2023\r\nROMULO BARRETO MOUTINHO, 1º TEN PM RG 106.411, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20ª BPM designado por ato de 07/02/2022, publicado em D.O. de 15/02/2022. Processo nº SEI-350037/004416/2020.\r\nId: 2528386\r\n"
        ],
        "2528392": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal , ID. 50826530, MEDEIROS DA COSTA, ID. 43448542, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001618/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face dos Inspetores de Polícia Penal, , ID: 50131770, , ID: 50911945, RAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID: 50011804, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001551/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal , ID. 43209092, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/001212/2023.\r\nId: 2528392\r\n"
        ],
        "2528403": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28.11.2023\r\nPAGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.11.2023\r\nOnde se lê: SEI- 210011/001533/2023\r\nLeia-se: SEI- 210011/001553/2023\r\nId: 2528403\r\n"
        ],
        "2528407": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\nNº 01\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\nSECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL, de acordo com o Decreto nº 48.801, de 16 de novembro de 2023; de acordo com a Lei 9.808, de 22 de julho de 2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2023; Lei Nº 9.970, de 12 de janeiro de 2023 que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023; com o Decreto nº 48.359, de 07 de fevereiro de 2023, que estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2023; Decreto nº 46.550, de 01 de janeiro de 2019, que Estabelece Diretrizes da Política de Comunicação Social; Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários, conforme Processo Administrativo nº SEI- 080005/002079/2023.\r\nRESOLVEM:\r\nDescentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\nPublicação de Matéria Legal de interesse do órgão.\r\nEsta Portaria terá vigência de 10/11/2023 até 31/12/2023.\r\nInstituto Vital Brazil- IVB\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nInstituto Vital Brazil - IVB\r\nSecretaria de Estado da Casa Civil - SECC\r\nSubsecretaria de Comunicação Social - SUBCOM.\r\nSubsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil - SUBCOM.\r\nV - CRÉDITO:\r\n10.122.0002.2923 - Prestação de Serviços entre Órgãos Estaduais.\r\n3390 \r\n1.500.100 \r\nR 15.000,00 (quinze mil reais)\r\nO executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o artigo 10º do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e o artigo 4° da Portaria AGE nº 10, de 14 de julho de 2023, apresentando prestação de contas final no prazo máximo de 60 (sessenta) dias após o término da vigência desta Portaria Conjunta.\r\nFica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo.\r\n\r\nEsta Portaria Conjunta entrará em vigor, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, revogando as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2023\r\nALEXANDRE OTÁVIO CHIEPPE\r\nDiretor Presidente - Instituto Vital Brazil - IVB/RJ\r\nNICOLA MOREIRA MICCIONE\r\nSecretário de Estado da Casa Civil - SECC\r\nId: 2528407\r\n"
        ],
        "2528410": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\ncom fulcro no Art. 25, inciso IV, da Lei Complementar nº 204/2022, a sanção de 30 (trinta) dias de suspensão ao servidor LUIZ AUGUSTO MATTOS BRAGA, Delegado de Polícia, ID 2.972.843-6, por violação ao Artigo 14, Inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75, referente ao Procedimento nº 406-00017/2023. Processo n° SEI- 3600218/000072/2023.\r\n\r\nId: 2528410\r\n"
        ],
        "2528419": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO\r\nCORREGEDORIA GERAL DO ESTADO\r\nDESPACHO DO CORREGEDOR GERAL\r\n/2023\r\nE- 03/008/3547/2017 integralmente, pelos seus próprios fundamentos e como razões de decidir, as manifestações das áreas técnicas da CRE (1ª COOPAD - SEI 58121522; COOPAD - SEI 62501686 e SUPRA - SEI 63791693), com base no art. 57, I do Decreto-lei nº 220/75 pelo arquivamento do presente processo, o qual foi instaurado para apurar possíveis irregularidades cometidas pelos servidores: PAULO HENRIQUE ANDRADE DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5000797-0, Identificação Funcional nº 3639393-2; JORDANA SEIXAS DA SILVA ALEXANDRE, Prof. Doc. I, matrícula nº 0954963-5, Identificação Funcional nº 4367197-7; VICTOR HUGO CORDEIRO DE FARIA, Animador Cultural, Matricula 0823670-5, Identificação Funcional nº 3250684.8; EDUARDO GOMES TAVARES,Zelador, matrícula nº 5000812-7, Identificação Funcional nº 3639722-9; ZILDA ALVES DE SOUZA, Servente, matrícula nº 5000832-5, Identificação Funcional nº 3639664-8; DANIELA FERNANDES LIMA, Prof. Doc. I, matrícula nº 5011583-1, Identificação Funcional nº 3639473-4 e JOSÉ MAURÍCIO AZEREDO BARRETO, Enc. Jardinagem, matrícula nº 50008077, Identificação Funcional nº 36396834 e CLAUDIA PIMENTEL FLORENÇO DE OLIVEIRA, Professor Docente I, Nível D, Referência 09, ID Funcional 3639901-9, matricula 5000802-8, vínculo 1 .\r\nId: 2528419\r\n"
        ],
        "2528421": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 09.11.2023\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, ID 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000742/2023.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA\r\nDE 17.11.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001143/2023.\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001142/2023.\r\nDE 21.11.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, ID 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001155/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGESID 4394671-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/000823/2023.\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA\r\nDE 27.11.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA, ID 5091124-4. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001505/2023.\r\nId: 2528421\r\n"
        ],
        "2528422": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001045/2023.\r\nDE 14.11.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001100/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA DALTON CRESPO DE CASTRO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 23.11.2023\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000989/2023.\r\nId: 2528422\r\n"
        ],
        "2528423": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 16.11.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID nº 5000887-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001766/2023.\r\nId: 2528423\r\n"
        ],
        "2528424": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nsubsecretaria TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001132/2023.\r\nDE 21.11.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001167/2023.\r\nHOSPITAL PENAL PSIQUIÁTRICO ROBERTO MEDEIROS\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 06.11.2023\r\nMÁRCIO JORGE FERREIRA ID nº 19766629. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210034/000555/2023.\r\nId: 2528424\r\n"
        ],
        "2528425": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001560/2023.\r\nDE 14.11.2023\r\nEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001582/2023.\r\nDE 23.11.2023\r\nEONARDO BORGES DANTAS, ID 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001611/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nDO DIRETOR \r\nDE 05.09.2023\r\nADRIANO DE SOUZA ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000421/2023.\r\nDE 31.10.2023\r\nADRIANO DE SOUZA ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000428/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA ID 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000364/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 27.11.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002311/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002306/2023.\r\nId: 2528425\r\n"
        ],
        "2528426": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRIA MONIZ SODRÉ\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2023\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 08.11.2023\r\nProcesso nº SEI-210065/001780/2023.\r\nProcesso nº SEI-210065/001771/2023.\r\nProcesso nº SEI-210065/001773/2023.\r\nOnde se lê: CADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nRIA MONIZ SODRÉ \r\nId: 2528426\r\n"
        ],
        "2528427": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS \r\nDA GRANDE NITERÓI\r\nATO DO COORDENADOR\r\nDE 06.11.2023\r\nPaola Soares da Costa Pereira, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDIO ROMEIRO NETO \r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nAna Cláudia Cabral Rodrigues de Souza, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001091/2023.\r\nDE 06.11.2023\r\nAna Cláudia Cabral Rodrigues de Souza, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001075/2023.\r\nPRESÍDIO HÉLIO GOMES\r\nDO DIRETOR \r\nDE 01.11.2023\r\nInspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nDE 24.11.2023\r\nInspetor de Polícia Penal ALEXSANDRO SILVA BUROCKFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/000988/2023.\r\nINSTITUTO PENAL EDGARD COSTA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nRommel dos Santos Paes Leme, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210090/001173/2023.\r\nPRESÍDIO ISAP TIAGO TELES DE CASTRO DOMINGUES\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000946/2023.\r\nDE 27.11.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias,a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000992/2023.\r\nId: 2528427\r\n"
        ],
        "2528428": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\nDO DIRETOR\r\nDE 06.11.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002208/2023.\r\n. 2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11.2023\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000698/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nDO DIRETOR\r\nDE 07.11.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID nº 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000824/2023.\r\nDE 23.11.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID nº 1995501-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000857/2023.\r\nDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001264/2023.\r\nSTAMPA\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO ID nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000966/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 22.11. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000996/2023.\r\nDO DIRETOR\r\nDE 13.11. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID nº 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002378/2023.\r\nDE 22.11. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA, ID nº 5091263-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002439/2023.\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002439/2023.\r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nDO DIRETOR\r\n.10. 2023\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000816/2023.\r\nVINÍCIUS SANTOS CECÍLIO DE FREITAS, ID nº 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210077/000821/2023.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000985/2023.\r\nId: 2528428\r\n"
        ],
        "2528432": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/11/2023\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\nDE 22/11/2023\r\nPROCESSO SEI-040161/011236/2023\r\nOnde se lê: \r\n...o valor total de R 23.086,92 (vinte e três mil, oitenta e seis reais e noventa e dois centavos)...\r\nLeia-se:\r\n...o valor total de R 19.250,00 (dezenove mil, duzentos e cinquenta reais)...\r\nId: 2528432\r\n"
        ],
        "2528442": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nprorrogação da Licença sem Vencimentos para Trato de Interesse Particular requerida pela servidora NATÁLIA SIMÕES CORREA, ID. Funcional nº 4384792-7, Assistente de Estudos e Pesquisas, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar de 25 de agosto de 2023 a 24 de agosto de 2025, nos termos do Decreto nº 5.146, de 29 de dezembro de 1981.\r\nId: 2528442\r\n"
        ],
        "2528443": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 24/11/2023\r\nLASARO DENIS DA CONCEIÇÃO CARVALHO FILHO, 1º TEN PM RG 104.612 ID. Funcional nº 5034457-9, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa/Almoxarife do BOPE designado por ato de 20/09/2022, publicado em D.O. de 26/09/2022. Processo nº SEI- 350061/000399/2022.\r\nVALMIR DE SOUZA SILVA 2º TEN PM RG 62.925, ID. Funcional nº 2498266-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa/Almoxarife do BOPE. Processo nº SEI-350061/000574/2023.\r\nId: 2528443\r\n"
        ],
        "2528444": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nINETE \r\nMICHELE RIBEIRO DOS SANTOS MENEGATTE, Identidade Funcional nº 4405806-3, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade CRC-RJ sob o nº 115834/O-3, como responsável titular da Divisão de Contabilidade e lhe conferindo acesso perfil de acesso às unidades Gestoras: 600100 - SEIJES, 496420 - FUNDEPI, 176100 - FUNOJVEM e 630100 - SEACJ do SIAFE-Rio. Processo nº SEI-280001/000119/2023.\r\nId: 2528444\r\n"
        ],
        "2528466": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 29/11/2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004365/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , matrícula nº 5019772-2, ID. Funcional nº 3931036-1, JOSIANE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 916780-0, ID. Funcional nº 3507296- 2 e , matrícula nº 5006536-6, ID. Funcional nº 35261056-1, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2528466\r\n"
        ],
        "2528476": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n39.992.482/0001-49. Estrada Vereador Benedito Adelino, S/Nº - CENTRO. Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. R 91.318,19. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPBIGEAI/00159931\r\n39.992.482/0001-49. Estrada Vereador Benedito Adelino, S/Nº - CENTRO. Artigo 87 Lei Estadual nº 3.467/00. R 99.722,32. \r\nId: 2528476\r\n"
        ],
        "2528485": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nADMINISTRATIVA\r\nPESSOAS\r\nSUPERINTENDENTE\r\n29/11/2023\r\nde Professor Docente I, matrícula 916.714-9,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2023. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.\r\nde pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030046/002251/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 831.173-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2023. Processo nº SEI-030040/002634/2022.\r\nde , Professor Docente I, matrícula 3.110.742-8,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030031/001144/2023.\r\nde Professor Docente I, matrícula 3.031.292-0 e 950.887-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/11/2023. Processo nº SEI-E-03/014/2478/2015.\r\nde Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.473-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-E-03/10401383/2011.\r\nde Professor Docente I, Id. Funcional 5137853-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/004992/2023.\r\nde , Professor Docente I, matrícula nº 957.888-1,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-E-03/004/837/2015.\r\nId: 2528485\r\n"
        ],
        "2528486": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 24 /11 /2023\r\nCLAUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHA, ID. Funcional 50791079/01, matrícula 3086537-2, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005869/2023.\r\nCAIO ADAO MEIRELLES DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50234900/02, matrícula 5023490002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004916/2023.\r\nRICARDO JERONYMO MORAES DE ABREU, ID. Funcional 43679587/02, matrícula 4367958702, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006354/2023.\r\nCOSTA, ID. Funcional 50186710/02, matrícula 5018671002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007183/2023.\r\n, ID. Funcional 51442272/01, matrícula 5144227201, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030042/003260/2023.\r\n\r\nMARTA SILVA DE CARVALHO, ID. Funcional 33694621/01, matrícula 5006881-6, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/002974/2023.\r\nMICHELE FRANCISCO CASSIANO, ID. Funcional 43818730/02, matrícula 3080369-6, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004662/2023.\r\nLARISSA GUIMARAES VALENTIM, ID. Funcional 51379236/01, matrícula 5137923601, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006295/2023.\r\nFLAVIA FERNANDA DAVID NEVES, ID. Funcional 51455463/01, matrícula 5145546301, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006251/2023.\r\nKARYME CRISTYNE ABDUCHE DA COSTA NUNES, ID. Funcional 51443384/01, matrícula 5144338401, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004873/2023.\r\nCARLOS ALBERTO LEANDRO RAMOA DA SILVA CHAVES, ID. Funcional 50731963/02, matrícula 5073196302, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004777/2023.\r\nSILMARA STUTZ TEIXEIRA DELGADO, ID. Funcional 40246159/01, matrícula 5017157-8, Professor Docente II, 40 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-E-03/2710136/2010.\r\nID. Funcional 5626030/03, matrícula 955371-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/004033/2023.\r\nROJANE CHAVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50207539/01, matrícula 3051051-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007254/2023.\r\nID. Funcional 41902572/07, matrícula 3059723-1, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006185/2023.\r\nRAQUEL MIRANDA DE SOUZA NOGUEIRA SAMPAIO, ID. Funcional 51443945/01, matrícula 5144394501, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006273/2023.\r\nSONIA MARIA DOS SANTOS SOUZA, ID. Funcional 34452230/01, matrícula 804838-1, Professor Docente II, 22 horas, do nível B para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006288/2023.\r\nID. Funcional 42724481/01, matrícula 903482-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/002278/2023.\r\nFRACISCO DE SOUZA RIBEIRO JUNIOR, ID. Funcional 50210700/02, matrícula 5021070002, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004761/2023.\r\nPOLYANNA SOARES MADURO, ID. Funcional 50249908/01, matrícula 3056981-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003059/2023.\r\nMARLO DE SIQUEIRA SANMARTIN MARALHAS, ID. Funcional 51426331/01, matrícula 5142633101, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/003429/2023.\r\nOSVALDO SEBASTIAO ANDRADE CARUSO, ID. Funcional 50245473/02, matrícula 3085484-8, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003997/2023.\r\nANDERSON CESAR NASCIMENTO PONTES, ID. Funcional 50829777/01, matrícula 3105588-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/003237/2023.\r\nNADILAINE APARECIDA DE SOUZA CASTRO, ID. Funcional 50783025/01, matrícula 3085690-0, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/003949/2023.\r\nKATIA GONCALVES SALVADOR, ID. Funcional 42011876/01, matrícula 913171-5, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006645/2023.\r\nLEANDRO DE SOUZA BRAZ, ID. Funcional 5610630/08, matrícula 3048862-1, Professor Docente I, 30 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005201/2023.\r\nID. Funcional 44181078/02, matrícula 3085161-2, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003993/2023.\r\nDENISE PEROBA DOS SANTOS BEZERRA, ID. Funcional 37050770/02, matrícula 828525-6, Professor Docente I, 18 horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004245/2023.\r\nId: 2528486\r\n"
        ],
        "2528488": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\n, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.173-0, fixando-a no mínimo legal cominado à espécie, a sanção administrativa de 16 (dezesseis) dias de suspensão, conforme estabelecido pelo artigo 20, II do Decreto-Lei nº 218/75. SAD nº 407-00001/2022. Processo nº SEI-360320/002924/2023.\r\nId: 2528488\r\n"
        ],
        "2528491": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/10/2022\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 11/10/2022\r\nANGELA DOS SANTOS SILVAAMARAL. \r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6.º, da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5.º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21... \r\nId: 2528491\r\n"
        ],
        "2528492": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\npara compor a Comissão de Avaliação da Extensão, biênio 2023-2025, os seguintes membros indicados pelos Centros Setoriais, Processo nº SEI- 260007/062102/2023:\r\nCentro de Educação e Humanidades\r\n- matr. nº 35140-3 - ILE;\r\n- matr. nº 8112-5- EDU;\r\n- matr. nº 33423-5 - FFP;\r\n- matr. nº 40184-4 - PSI;\r\n- matr. nº 400192 - PSI;\r\nCentro de Tecnologia e Ciências\r\n- matr. nº 32717-1 - QUI;\r\n- matr. nº 35936-4 - QUI;\r\n- matr. nº 39265-4 - FAT;\r\nmatr. nº 39866-9 - FEN;\r\n- matr. nº 38435-4 - FGEL;\r\nCentro Biomédico\r\n- matr. nº 38947-8 - ENF;\r\n- matr. nº 33645-3 - IBRAG;\r\n- matr. nº 35439-9 - ENF;\r\n- matr. nº 34193-3 - NUT;\r\n- matr. nº 38645-8 - IBRAG;\r\nCentro de Ciências Sociais\r\nmatr. nº 34495-2 - IFCH;\r\n- matr. nº 36671-6 - IFCH;\r\n- matr. nº 38973-4 - DIR;\r\n- matr. nº 35276-5 - ICS;\r\n- matr. nº 35480-3 - FSS.\r\nId: 2528492\r\n"
        ],
        "2528493": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nVANIA MEDEIROS GASPARELLO, matr. nº 32.409-5, ID Funcional 25436627, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/040907/2022.\r\n, a pedido, , matr. nº 40.688-4, ID funcional 51281287, vínculo 1, Técnico Universitário Superior/Analista DE TI, lotado no DGTI/DEPROJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 14/11/2023 - Processo nº SEI-260007/059458/2023.\r\nId: 2528493\r\n"
        ],
        "2528543": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3365137- 0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Almirante Tamandaré, U.A. 11802304530, Tipo D, Município de Japeri, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcelo Gonçalves Ramos, ID 4333131-9/1. Processo nº SEI- 030033/005348/2023.\r\nJANAÍNA FERNANDES DE OLIVEIRA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 560975-5/6, da função de Orientador Educacional do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004443/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 566749-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Francisco José do Nascimento, U.A. 11802301514, Tipo C, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada por Luciana Madureira da Cunha, ID 3814388-7/1. Processo nº SEI-030030/007400/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417461-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/005165/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4417461-6/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 448 Ruy Frazão Soares, U.A. 11802301530, Tipo B, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº SEI-030030/005165/2023.\r\n, Servente, ID 3930722-0/1, da função de Secretário do CEJA Paulo Freire, U.A. 11802303581, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-260004/002299/2023.\r\n, Prof. A.A.E. II, ID 4022911-4/2, da função de Secretário do I.E. Eber Teixeira de Figueiredo, U.A. 11802311539, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003274/2023.\r\nId: 2528543\r\n"
        ],
        "2528566": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16.11.2023\r\nPÁG. 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/11/2023\r\nPROCESSO N° SEI-210022/000187/2023 - ELIANE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO, ID. Funcional nº 42697255 e matrícula nº 9310129.\r\nOnde se lê: ELIANE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO.\r\nLeia-se: ELAINE LUIZA AMARAL SOARES DO NASCIMENTO.\r\nId: 2528566\r\n"
        ],
        "2528573": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, Id. Funcional: 19695519 Matrícula: 289.115-8 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0067/000386/2023.\r\n\r\nTÉCNICO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS, Ref: 2º GIX, Id. Funcional: 29689023 Matrícula: 238.836-1, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI-21/0037/000778/2023.\r\n\r\nFERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA, MÉDICA, Ref: SUP VII, Id. Funcional: 20001665 Matrícula: 812.163-4, em conformidade com o disposto artigo 4º da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo nº SEI- 21/0025/004372/2023.\r\nId: 2528573\r\n"
        ],
        "2528580": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nem favor da empresa CEG-RIO - Processo SEI 350192/001005/2021, no valor de R 3.629,76 (três mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), referente ao fornecimento de gás encanado, recebidos no 8º. BPM e 11º. BPM no período de novembro a dezembro do ano de 2020.\r\nId: 2528580\r\n"
        ],
        "2528589": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 21/2023, ID Funcional: 51436930, do cargo de Psicólogo, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/08/2023. Processo administrativo n° SEI-210010/000095/2023.\r\nId: 2528589\r\n"
        ],
        "2528597": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 29/11/2023\r\n, conforme processo nº SEI-360343/000422/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensando o servidor Glaucio de Sousa Santos ID 2.979.045-0, CPF 053.439.997-51.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI- 360078/000058/2021\r\n051/SEPOL/2021\r\nContratação do serviço de manutenção do sistema computacional Guardião Web.\r\nDigitro Tecnologia S.A.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMARCUS CASTRO NUNES MAIA\r\n4.137.890-3\r\n043.973.917-93\r\nFiscal\r\nId: 2528597\r\n"
        ],
        "2528619": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222548, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954947, do cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232136, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Flavio de Araujo Willeman, com validade a contar de 28 de novembro de 2023.Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, para exercer o cargo em comissão de Subprocurador-Geral do Estado, Símbolo S.S, do Gabinete do Procurador- Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rafael Rolim de Minto, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., designando-o para exercer a função de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Procurador Geral, da Procurado ria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupada por Claudio Roberto Pieruccetti Marques,Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2528619\r\n"
        ],
        "2528627": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 29/11/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006851-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Designada provisoriamente através do ato de 11/04/2019, publicado no DOERJ de 16/04/2019. Processo nº SEI- 030034/005173/2023.\r\nId: 2528627\r\n"
        ],
        "2528641": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 27 de novembro de 2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou os Procuradores do Estado abaixo, para responder pelo expediente: Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41955056, da Chefia de Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666082, da Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872158, do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG15/SETRAM - Secretaria de Estado de Transportes e Mobilidade Urbana;\r\nos efeitos do ato de 10 de janeiro de 2022, publicado no DOERJ de 11.01.2022, que adiu ao Gabinete do Procurador Geral do Estado, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19232136, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2528641\r\n"
        ],
        "2528650": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\na pedido, com validade a contar de 15 de novembro de 2023, - Id Funcional 44202580, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. n° SEI- 350088/001264/2023.\r\na pedido, com validade a contar de 21 de novembro de 2023, - Id Funcional 50901893, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. n° SEI-350088/001265/2023.\r\na pedido, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, - Id Funcional 51324628, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Proc. n° SEI-350088/001266/2023.\r\nId: 2528650\r\n"
        ],
        "2528660": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nobjeto do Processo nº SEI- 030029/004811/2023, a ser realizada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, decorrente de ilegalidade apontada no Processo TCE-RJ 249.753-4/21, referente à acumulação ilícita de cargos em diferentes órgãos públicos. O presente procedimento tem a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano advindo ao erário, decorrente da ilicitude de acumulação de cargos que fora objeto do Voto proferido pelo egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, encaminhado a esta Pasta por meio do OFÍCIO PRS/SSE/CGC 25249/2023.\r\nId: 2528660\r\n"
        ],
        "2528681": [
            "2023-11-30 00:00:00",
            " \r\ninstituídaservidores 5111768-1, EUCHELIA , ) trabalho.\r\nId: 2528681\r\n"
        ],
        "2528695": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 29/11/2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32845944, vínculo 01, matrícula nº 830.224-2, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030038/006555/2023.\r\nId: 2528695\r\n"
        ],
        "2528754": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 29.11.2023\r\nPÁGINA 36 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nRESOLUÇÃO SEM N° 27 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nCRIA O COMITÊ PERMANENTE DO PLANO ESTRATÉGICO E DIRETOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PEDTIC NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nProcesso n° SEI-500001/000682/2023,\r\nOnde se lê:\r\nRESOLUÇÃO SEM N° 27 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO SEM N° 30 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023\r\nId: 2528754\r\n"
        ],
        "2528785": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 2ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, FLORES, matrícula nº 937.041-2 e Id n° 4318278-0, em conformidade com o disposto na Lei Estadual nº 595, de 03 de novembro de 1982. Processo Administrativo n° SEI-210005/001302/2022.\r\nId: 2528785\r\n"
        ],
        "2528797": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n\r\n, a contar de 31/07/2023, , matr. nº 38.444-6, ID n° 50378040 lotado no Instituto de Matemática e Estatística, à categoria de Professor Adjunto Nível 3, nos termos da Resolução nº 06/2017, da Deliberação nº 13/2017, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016 - Processo nº SEI-260007/044311/2023.\r\n, a contar de 20/04/2023, , matr. nº 32.490-5, ID n° 25402463, lotado no Instituto de Letras, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/023256/2023.\r\nDE 14.11.2023\r\nBERNARDO COUTO NETO, matr. nº 38881-9, ID n° 3088515-9, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/016662/2023.\r\n, a contar de 30/07/2018, , matr. nº 34.433-3, ID n° 41859146, lotado na Faculdade de Direito, à categoria de Professor Associado, nos termos do acórdão anexado ao Mandado de Intimação 1237/2023/MND emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI-260007/059134/2023.\r\n.11.2023\r\nFERNANDA ROMANHOLI PINHATI, matr. nº 38.4370, ID n° 50369954, lotada no CTC, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução nº 03/2011, com nova redação dada pela Resolução nº 03/2014 e nº 05/2017, da Deliberação nº 17/2011, com nova redação dada pela Deliberação nº 11/2017 e nº 11/2019 e da Lei nº 5343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7423/2016 - Processo nº SEI-260007/048907/2023.\r\nId: 2528797\r\n"
        ],
        "2528805": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/08/2022\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 02/08/2022\r\nPROCESSO NºSEI-030034/002975/2022 - DILCILENE FLORES GIACOMIN.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 05/08/2022\r\nPÁGINA 20 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 03/08/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030030/002215/2022 - CASSIA APARECIDA DE LIMA SARMENTO.\r\nOnde se lê: ...nos termos §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º al. “b”, inc. III do art. 40 da CF/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 12/08/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDETE\r\nDE 10/08/2022\r\nPROCESSO NºSEI-030042/002163/2022 - ELIZETE DE OLIVEIRA MARTINS.\r\nOnde se lê: ...nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C 41/2003... \r\nLeia-se: ...nos termos da alínea “b”, inciso III, § 1º do art. 40 da Constituição Federal, na redação da E.C 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 23/09/2022\r\nPÁGINA 40 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 20/09/2022\r\nPROCESSO NºSEI-030030/004626/2022 - MARIA DE FATIMA RAMOS BALDI DA SILVA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\n\r\nD.O. DE 17/11/2022\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 10/11/2022\r\nPROCESSO NºSEI-030035/005109/2022 - RITA DE CASSIA MOREIRA DE CASTRO PIRES.\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º, inciso III, alínea \"a\", do art. 40 da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2528805\r\n"
        ],
        "2528818": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " \r\nICO \r\n.2023\r\nID. Funcional nº 50354701, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021\r\n\r\nID. Funcional nº 51063425, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021\r\n\r\nID. Funcional nº 20494270, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI- 220007/002781/2021\r\nId: 2528818\r\n"
        ],
        "2528823": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Tenente-Coronel RR BM CARLOS AUGUSTO FERREIRA DE ANDRADE, RG 21.627, ID. Funcional nº 2649692-5, a contar de 02/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 190/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270044/001870/2023.\r\npor ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Capitão BM Refo , RG 02.760, ID. Funcional nº 2591287-9, a contar de 29/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, Sessão nº 186/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo nº SEI-270079/000896/2023.\r\nId: 2528823\r\n"
        ],
        "2528824": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\na contar de 27 de setembro de 2023, a Tenente-Coronel Bombeiro Militar QOS/Fis/02 , RG 08.600 CBMERJ, ID. Funcional nº 609698-0, CPF 003.629.577-97, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000073/2023.\r\nId: 2528824\r\n"
        ],
        "2528825": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 12 de julho de 2023, o 1º Tenente Bombeiro Militar QOC/15 , RG 49.945 CBMERJ, ID. Funcional nº 5070288-2, CPF 116.754.357-23, de acordo com os artigos 94, inciso III; 114, inciso I e 115, inciso II, todos da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270145/000262/2023.\r\nId: 2528825\r\n"
        ],
        "2528826": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de novembro de 2023, Processo nº SEI- 270136/000163/2023.\r\n, RG 22.729, ID. Funcional nº 613032-1;\r\n, RG 18.997, ID. Funcional nº 575215-9;\r\n, RG 28.969, ID. Funcional nº 613972-8; e\r\nELISANGELA DOS SANTOS FILLIES DE ARAUJO, RG 26.992, ID. Funcional nº 613587-0.\r\nId: 2528826\r\n"
        ],
        "2528827": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "CIVIL\r\nSECRETÁRIO\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nA contar de 07 de novembro de 2023, Processo nº SEI- 270136/000162/2023.\r\n, RG 14.318, ID. Funcional nº 2587753-4; e\r\nMARIANO CONSTANTINO FILHO, RG 31.286, ID. Funcional nº 614224-9.\r\nId: 2528827\r\n"
        ],
        "2528828": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 30.11.2023\r\nos servidores abaixo de responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 43.081, ID. Funcional nº 4341045-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.043 (Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes - DPPT). Processo nº SEI- 270057/001485/2023.\r\n, RG 42.937, ID. Funcional nº 4340413-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.070 (1ª Policlínica - Campinho). Processo nº SEI-270060/002978/2023.\r\n, respectivamente, os servidores abaixo como responsáveis pelos Bens Patrimoniais em uso nas Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a saber:\r\n, RG 30.522, ID. Funcional nº 614031-9, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.043 (Diretoria de Pesquisas, Perícias e Testes - DPPT). Processo nº SEI- 270057/001485/2023.\r\n, RG 32.923, ID. Funcional nº 615685-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.070 (1ª Policlínica - Campinho). Processo nº SEI-270060/002978/2023.\r\nId: 2528828\r\n"
        ],
        "2528869": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.11.2023\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA \r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.11.2023\r\nPORTARIA EDU Nº 014/2023 \r\nOnde se lê: Processo nº SEI-260007/027531/2023\r\nLeia-se: Processo nº SEI-260007/062125/2023\r\nId: 2528869\r\n"
        ],
        "2528923": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\na Sindicância nº SEI-210032/001533/2023, referente ao processo n° SEI-210006/003178/2023 e , como Sindicante, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 5027747-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto n° 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2528923\r\n"
        ],
        "2528924": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/002973/2023.\r\nId: 2528924\r\n"
        ],
        "2528931": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDE 30/11/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030035/006734/2023, publicado no D.O. de 01/11/2023.\r\nId: 2528931\r\n"
        ],
        "2528935": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\n, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 613513-7,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Frederico Guilherme de Azevedo Alves, ID Funcional n° 611926-3. Processo n° SEI-270001/002751/2023.\r\nId: 2528935\r\n"
        ],
        "2528936": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\n, CPF 136.044.207- 33, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ednardo Ramos dos Reis, ID Funcional n° 2604854-0. Processo n° SEI-270001/002751/2023.\r\nId: 2528936\r\n"
        ],
        "2528937": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.11.2023\r\nALEXANDRA MARIA MONTEIRO GRISOLIA, matr. nº 33189-2, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Faculdade de Ciências Médicas, a contar de 06/09/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor. Processo nº SEI-260007/062360/2023.\r\nId: 2528937\r\n"
        ],
        "2528957": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\nSERVIDORA MARLENE DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS COUTINHO, Identidade Funcional nº 4261630-1, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, sob o nº 63421-O, como responsável substituta da Divisão de Contabilidade - DIVCONT, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 404600 - CECIERJ e 406200 - FUNCIERJ do SIAFE-RIO. Processo n° SEI- 260004/002515/2023.\r\nId: 2528957\r\n"
        ],
        "2528963": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "\r\n, Identidade Funcional nº 4317046-3, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, sob o nº 105753/O, como responsável titular da Divisão de Contabilidade - DIVCONT, e lhe conferindo perfil de acesso às Unidades Gestoras: 404600 - CECIERJ e 406200 - FUNCIERJ do SIAFE-RIO. Processo n° SEI-260004/002515/2023.\r\nId: 2528963\r\n"
        ],
        "2528965": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\n, ID Funcional n° 611900-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, publicado no DOERJ nº 219, de 29.11.2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 610867-9, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor I, símbolo DAS-7, da Secretaria das Comissões de Promoções, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Rodrigo Hinago, ID Funcional n° 2620558-0. Processo nº SEI-270001/002761/2023.\r\nId: 2528965\r\n"
        ],
        "2528966": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nRAPHAEL GONCALVES DA SILVA, Coronel BM, ID Funcional n° 2609605-6,do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002761/2023.\r\n, Coronel BM, ID Funcional n° 611900-0, para exercer, com validade a contar de 27 de novembro de 2023,o cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Apoio Logístico, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Raphael Goncalves da Silva, ID Funcional n° 2609605-6. Processo nº SEI- 270001/002761/2023.\r\nId: 2528966\r\n"
        ],
        "2529006": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, ID Funcional nº 5146212-5, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 118131/O-7, como responsável titular da Divisão de Contadoria/DCT, e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ do SIAFE-Rio - Processo nº SEI-330032/010096/2023.\r\nId: 2529006\r\n"
        ],
        "2529008": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 2.947.574-0, matrícula nº 513.312-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021, nos termos do artigo 9º, § 2º da Lei Estadual nº 5.260, de 11/06/2008, com validade a contar de 12/07/2023. Processo nº SEI-360165/000078/2023.\r\nId: 2529008\r\n"
        ],
        "2529010": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nMIGUEL DE ALMEIDA CARLOU, em decorrência de acidente de serviço, a contar de 24.05.2013, conforme preceitua o Art. 102, Inciso II, c/c o art. 104, Inciso II, ambos da Lei nº 443/81, c/c Art. 79, Inciso II, da Lei nº 279/79 e o art. 6º, Inciso XIV, da Lei Nacional nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-140001/029286/2023.\r\nId: 2529010\r\n"
        ],
        "2529012": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/11/2023\r\nID. Funcional n° 50138286/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1362/2019.\r\nID. Funcional n° 50146548/1, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/013545/2023.\r\nID. Funcional n° 50132750/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/004/2040/2019.\r\nPATTRICIA THEODORA VIEIRA MARTINS CARDOSO, ID. Funcional n° 50146670/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1705/2019\r\nID. Funcional n° 50134582/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/002/102660/2018.\r\nID. Funcional n° 50139100/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/010/1810/2019.\r\nID. Funcional n° 50138928/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/104083/2018.\r\nID. Funcional n° 50139690/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1864/2019.\r\nID. Funcional n° 50142127/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1525/2019.\r\nID. Funcional n° 50138448/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2608/2019.\r\nID. Funcional n° 50139282/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1434/2019.\r\nID. Funcional n° 50136933/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/002/2002/2019.\r\nID. Funcional n° 50139843/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1621/2019.\r\nID. Funcional n° 43782345/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1459/2019.\r\nID. Funcional n° 50138359/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1465/2019.\r\nID. Funcional n° 50140388/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1371/2019.\r\nID. Funcional n° 50138138/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/012/1712/2019.\r\nID. Funcional n° 50136658/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 26/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/016/2318/2019.\r\nID. Funcional n° 50140256/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/002/102661/2018.\r\nID. Funcional n° 43157319/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1603/2019.\r\nId: 2529012\r\n"
        ],
        "2529015": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2529015\r\n"
        ],
        "2529016": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2529016\r\n"
        ],
        "2529017": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2529017\r\n"
        ],
        "2529018": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2529018\r\n"
        ],
        "2529020": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUBSECRETARIA DE CONTABILIDADE GERAL DO ESTADO\r\n\r\nDivulga, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de OUTUBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2529020\r\n"
        ],
        "2529026": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n30/11/2023\r\n, conforme Processo nº SEI-360049/000209/2022, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360049/000209/2022\r\nCONVÊNIO 12/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária do Município de Saquarema-RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Saquarema -RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n5.010.245-1\r\n099.966.787-41\r\nFiscal\r\n2.924.852-3\r\n632.945.917-72\r\nFiscal\r\nId: 2529026\r\n"
        ],
        "2529035": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/2023\r\n, Agente Administrativa E, como Presidente, MARIA LUCIA DE NOBREGA DA SILVA RIBEIRO Agentes Administrativas E, como Membras Titulares, e ANDERSON MILANEZ CARMO AGOSTINHOAnalista de Sistema D, como Membro Suplente. Gerente do Contrato , Gerente, bem como, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “prestação de serviço de operação e otimização do sistema de leitura, medição, faturamento e arrecadação, com gerenciamento e operação de ações comerciais na área de concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE-RJ - em quatro lotes”, de que trata o Processo nº SEI E-17/100.092/2016. Contratos CEDAE nos 30/2021 e 32/2021 (DFI). Ordem de Serviço P/FIS nº 28.754-03/23. Revogar a Ordem de Serviço P/FIS nº 28.754-02 de 05 de Setembro de 2023.\r\nId: 2529035\r\n"
        ],
        "2529036": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnica de Laboratório IV, como Presidente, Técnico de Laboratório IV, , Analista de Qualidade C, como Membros Titulares e, Agente de Saneamento C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “aquisição de um (01) espectrofotômetro uv/visível\" de que trata o Processo nº SEI-150001/009206/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.638-00.\r\nId: 2529036\r\n"
        ],
        "2529037": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Técnico de Eletromecânica II, como Presidente, MANOEL ANTONIO LADEIRA FILHOJOSE EDUARDO RIBEIRO PEREIRAIURI MORENO DE MEDEIROSEngenheiro D, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista E, bem como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “aquisição de 02 (dois) motores elétricos trifásicos de 400 CV para o Sistema de Abastecimento de Água (SAA) de Rio Preto em Teresópolis, incluindo a Estação Elevatória de Água Bruta (EEAB) e a Estação de Elevatória de Água Tratada (EEAT)\"de que trata o Processo nº SEI-150001/011405/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.639-00 - Contrato CEDAE nº 171/2023 (DDC).\r\nId: 2529037\r\n"
        ],
        "2529038": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0100158- 69.2017.5.01.0081, MOVIDO POR CINTHIA GUIMARAES MACHADO KURIYA. - APÓLICE N.: 0306920239907751041364000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo nº SEI-150001/028253/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.640-00.\r\nId: 2529038\r\n"
        ],
        "2529039": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nTécnico de Laboratório IV, como Membro Titular e Técnico de Laboratório IV, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE NO BREAK 3 KVA - 4 TOMADAS DE SAÍDA”,de que trata o Processo nº SEI-150001/024729/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.641-00/2023.\r\nId: 2529039\r\n"
        ],
        "2529047": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, das designações abaixo: Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para responder pelo expediente da PG 15/SEAS - SECRETARIA DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991322, para responder pelo expediente da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, para responder pelo expediente da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para responder pelo expediente da PG 15/SEPLAG - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, para responder pelo expediente da PG 15/SEPM - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para responder pelo expediente da PG 15/SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para responder pelo expediente da PG 15/SEEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, para responder pelo expediente da PG 15/SECTI - SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.\r\nId: 2529047\r\n"
        ],
        "2529048": [
            "2023-12-01 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2023, Processo SEI-140001/051012/2023:\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871623, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade - SEAS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991322, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992280, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Maurício Gomes Vieira;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991497, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991292, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19238940, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954823, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nId: 2529048\r\n"
        ],
        "2529051": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nSUBSECRETARIA DE COMANDO E CONTROLE\r\n, 30 (trinta) dias corridos de prorrogação de prazo, para ultimar os autos do Processo Administrativo Sancionatório - PAS, de PORTARIA SEPM SEI N.º 347 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, referente ao descumprimento de obrigações legais e contratuais pela empresa ONE ELEVADORES RJ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.664.549/0001-04, de forma relativa ao Contrato n° 132/2022, tendo em vista a necessidade de tempo hábil para possibilitar a devida apreciação do material probatório apresentada pela Defendente, para conclusão do presente PAS, tudo do referido processo, a contar de 24/11/2023.\r\nId: 2529051\r\n"
        ],
        "2529068": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nALÉCIO WANDER DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 60.066, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.08.1996, com 34 anos de serviço, a contar de 02.10.2023. Proc. nº SEI-350069/006814/2023.\r\nALEXANDRE TRISTÃO DE SOUZA, Subtenente PM, RG 61.908, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.07.1997, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 04.09.2023. Proc. nº SEI-350053/009601/2023.\r\nANDRÉ CIPRIANO MENESES, Subtenente PM, RG 61.103, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.05.1997, com 32 anos de serviço, a contar de 10.07.2023. Proc. nº SEI-350024/003970/2023.\r\nANDRÉ LUIZ DE ARAÚJO NOGUEIRA, Subtenente PM, RG 59.241, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22.08.2023. Proc. nº SEI-350045/008337/2023.\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA, Subtenente PM, RG 61.642, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.06.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 18.11.2022. Proc. nº SEI-350028/006138/2022.\r\nITALO RICARDO DA ROCHA GANDRA, Subtenente PM, RG 61.375, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.05.1997, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 04.09.2023. Proc. nº SEI-350069/006256/2023.\r\nMARCO ANTONIO DE SOUZA AZEVEDO, Subtenente PM, RG 59.131, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 23.08.2023. Proc. nº SEI-350023/005825/2023.\r\nMARCO AURÉLIO CARDOSO SILVA, Subtenente PM, RG 63.757, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.05.1998, com 31 anos de serviço, a contar de 22.09.2023. Proc. nº SEI-350045/009757/2023.\r\nNILSON GOMES PATRICIO, Subtenente PM, RG 59.839, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.06.1996, com 32 anos de serviço, a contar de 22.09.2023. Proc. nº SEI-350105/002717/2023.\r\nZIOMAR DOMINGOS DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 60.601, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.10.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 07.08.2023. Proc. nº SEI-350041/005345/2023.\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nELIAS GOMES DA SILVA, Subtenente PM, RG 63.968, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.06.1998, com mais de 27 anos de serviço, a contar de 02.08.2023. Proc. nº SEI-350043/004184/2023.\r\nPassa da condição de Inativo da Reserva Remunerada para de Reformado com a remuneração a que faz jus, em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nANISIO MESSIAS MENEZES, 1º Sargento PM, RG 1/13.982, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.12.1973, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 01.11.2023. Proc. nº SEI-350091/006188/2023.\r\nARILTON DE AMORIM GONÇALVES, 1º Sargento PM, RG 28.921, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.03.1975, com 32 anos de serviço, a contar de 01.11.2023. Proc. nº SEI-350091/012180/2023.\r\nDENILSON ROCHA FARIA, 3º Sargento PM, RG 1/04.575, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.10.1963, com 32 anos de serviço, a contar de 16.10.2023. Proc. nº SEI-350091/001373/2023.\r\nDÉO DOS SANTOS, Subtenente PM, RG 27.085, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.09.1973, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 06.10.2023. Proc. nº SEI-350091/007905/2023.\r\nLUCIO MAURO GOMES DE ABREU, Subtenente PM, RG 78.052, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.05.2002, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 25.10.2023. Proc. nº SEI-350091/013546/2023.\r\nOTAVIO DOS SANTOS NEVES, 3º Sargento PM, RG 13.844, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.04.1964, com 32 anos de serviço, a contar de 25.09.2023. Proc. nº SEI-350091/006439/2023.\r\nROBERTO DOS SANTOS RODRIGUES, 3º Sargento PM, RG 20.635, do QPMP 0/Q-I, praça de 22.01.1969, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 25.10.2023. Proc. nº SEI-350091/010084/2023.\r\nALOÍSIO RAMOS, 2º SARGENTO PM REF, RG-26.916. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 12.06.2018, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, a contar de 20.09.2023, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 12/06/2018, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/007652-2023.\r\nFRANCISCO TADEU VIDAL ROCHA, 3º SARGENTO PM REFORMADO, RG-76.532. Fica alterado no citado Ato, a contar de 10.10.2023, data da inspeção de saúde da JSS (Junta Superior de Saúde), a sua REFORMA, nos termos do artigo 104 inciso III, para 104 incisos III e IV parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 443/81; na oportunidade, inserir o inciso IV do artigo 79, da Lei nº 279/79, sendo mantidos os demais termos. Processo nº SEI- 350091/010929/2023.\r\nLENILSON DA PENHA SARDINHA, SUBTENENTE PM REFORMADO, RG-55.897. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0210924-15.2022.8.19.0001, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 30 anos, 00 mês e 16 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 10 meses e 01 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para efeitos de inatividade; bem como, excluir o artigo 107 inc. I, da lei nº 443/81, artigo 73 §§ 1º e 2º, 74 parágrafo único, da Lei nº 279/79, artigo 5º inciso III, da Lei nº658/83, e incluir, o artigo 48 inc. II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, artigo 77, da Lei nº 279/79 e artigo 5º inc. II, da Lei nº 658/83, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/049549/2023.\r\nANDRÉ SUZARTE RIBEIRO, 3º SARGENTO PM, (RG-74.985). Em cumprimento a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0211542-96.2018.8.19.0001. Fica concedido ao Militar Estadual do citado Ato a contar de 19/06/2018, o previsto no artigo 104 inciso III § 1º, com remuneração estabelecida no artigo 106 §§ 1º (redação dada pelo artigo 5º da Lei 1008/86) 2º item 2, ambos da Lei nº 443/81 e inserir o artigo 79 inciso III, da Lei nº 279/79. Processo nº SEI-140001/038933/2020. \r\nLUIS FERNANDO RIBEIRO PARAVIDINO, 2º SARGENTO PM DA RESERVA REMUNERADA EX OFFÍCIO, RG-67.491. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0009376-65.2020.8.19.0014, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 22 anos, 04 meses e 03 dias, na oportunidade, incluir 03 anos, 09 meses e 26 dias, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, para fins de majoração de triênios e passagem para inatividade; na oportunidade, exclui o § 4º do artigo 132, da Lei nº 443/81, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI-140001/027579/2023.\r\n. JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, 2º SARGENTO PM REF, RG-27.850. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 22.11.2018, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, a contar de 29/09/2023, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 22/11/2018, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/008549-2023. \r\nWAGNER DO NASCIMENTO, 1º SARGENTO PM REF RG-57.019. Fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 20 anos, 10 meses e 03 dias, ou seja, com 21 anos de serviço; na oportunidade, conforme publicado em BOL PM nº 032 de 22 fev 05, abater 01 ano, 10 meses e 01 dia, de serviços prestados como aluno aprendiz. Processo nº SEI-350091/019615/2023.\r\nDÁRIO DE CARVALHO FILHO, 3º SARGENTO PM REF, RG-19.474. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 04.03.2022, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigos 79 § único e 81 incs. I e II, da Lei nº 279/79, alterado pela Lei Estadual nº 9537/21, a contar de 25.10.2023, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 25/10/2021, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/010297-2023. \r\npublicado no DOERJ nº 151, datado de 15/08/2017, que transferiu para a Reserva Remunerada MARCOS AURÉLIO TRINDADE SILVA, SUBTENENTE PM RG 53.058, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 01 ano, 00 mês e 00 dia, constante nos Boletins da PM nº 049, datado de 14/10/2013. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 00 mês e 08 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo SEI nº 350091/011854/2023.\r\nId: 2529068\r\n"
        ],
        "2529088": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, nos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISABEL MARTINS SÁ, ID. Funcional nº 50976532, CPF 13599281700, com validade a contar 31/10/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000521/2023.\r\nId: 2529088\r\n"
        ],
        "2529089": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ISABEL MARTINS SÁ, ID Funcional nº 50976532, CPF nº 13599281700, com validade a contar de 31/10/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Escritório de Projetos e Processos, da Assessoria de Planejamento e Projetos, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Glaucio de Sousa Santos. Processo nº SEI-360309/000521/2023.\r\nId: 2529089\r\n"
        ],
        "2529123": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS\r\nDE 23.11.2023\r\n, ID. Funcional nº 4.423.028-1, Oficial de Cartório, em razão da prisão preventiva decretada nos autos do Processo 0120613-41.2023.8.19.001, nos termos do artigo 75, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979. Processo nº SEI-360320/002874/2023\r\nId: 2529123\r\n"
        ],
        "2529152": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 25/02/2022\r\nPÁGINA 20 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 24/02/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030038/004089/2021 - MARIA DE FATIMA CALAFATE BRITO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 20/05/2022\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/05/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030035/002638/2022 - MARIA DO SOCORRO DE CARVALHO MONTEIRO.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 09/06/2022\r\nPÁGINA 29 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/001254/2022 - JOSE ROBERTO SAMPAIO BARBOSA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD. O. DE 29/06/2022\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 27/06/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030039/002951/2022 - ZILMAR CARLOS TAVARES.\r\nOnde se lê: ...os termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 28/09/2022\r\nPÁGINA 24 - 2ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 26/09/2022\r\nPROCESSO Nº SEI-030032/002695/2021 - MARIA ALICE ESPERANÇA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 06/10/2022\r\nPÁGINA 34 - 1ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/10/2022.\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030041/004255/2022 - TEREZA CRISTINA MOREIRA RICARDO MOTA.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art.40, da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 3ªCOLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\n\r\nPROCESSO Nº SEI-030033/000247/2021 - SONIA IGNACIA DA SILVA SANTOS.\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal...\r\n\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art.40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21....\r\nId: 2529152\r\n"
        ],
        "2529155": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\n29.11.2023\r\n, a contar de 07 de novembro de 2023, o seguinte servidor:\r\nUNIDADE\r\nFISCAL\r\nPOSTO/GRADUAÇÃO/NOME\r\nRG\r\nID FUNCIONAL\r\n1ª Odontoclínica - QCG\r\nSETORIAL\r\n32.579\r\n6153844\r\nSUPLENTE\r\n41.680\r\n43389465\r\n2ª Odontoclínica - Campo Grande\r\nSETORIAL\r\n28.445\r\n2588217-1\r\nSUPLENTE\r\n26.892\r\n4142431-0\r\n3ª Odontoclínica - São João\r\nSETORIAL\r\n32.636\r\n615439-5\r\nSUPLENTE\r\n30.692\r\n614085-8\r\n8ª Odontoclínica - Guadalupe\r\nSETORIAL\r\n32.550\r\n6153569\r\nSUPLENTE\r\n32.664\r\n41426126\r\n\r\nUAO DO GRUPAMENTO DE BUSCA E SALVAMENTO (GBS)\r\nSETORIAL\r\n32694\r\n615495-6\r\nSUPLENTE\r\n32681\r\n615482-4\r\n\r\nUAO DO 3º GBM\r\nSETORIAL\r\n41690\r\n4338953-8\r\nSUPLENTE\r\n30475\r\n2640094-4\r\n\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 97/23, oriundo do Processo nº SEI-270064/001221/2022, firmado com a empresa HDN SERVIÇOS ASSISTENCIA TÉCNICA LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI-270064/000672/2023.\r\nId: 2529155\r\n"
        ],
        "2529158": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO DIRETOR GERAL \r\n30.11.2023\r\n, a contar de 29 de novembro de 2023, o seguinte servidor: Fiscal substituído: Capitão BM QOC/11 MAURICIO MONTEIRO GONÇALVES, RG CBMERJ 47134, ID Funcional n° 4405331-2; Fiscal substituto: 1º Tenente BM QOC/16 , RG CBMERJ 53331, ID Funcional n° 5081738-8, para compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 206/2022 - Lote 11 - CBA X Salvamento Marítimo, oriundo do Processo nº SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa Infinity Multiserviços Ltda, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. Processo n° SEI- 270124/000647/2023.\r\nId: 2529158\r\n"
        ],
        "2529163": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA GERAL DE ADIMISTRAÇÃO E FINAÇAS\r\n, a contar de 01 de dezembro de 2023, o seguinte servidor:\r\n1ª ODONTOCLÍNICA - QCG\r\nSETORIAL\r\n\r\n32.508\r\n615315-1\r\nSUPLENTE\r\n32.698\r\n615499-9\r\n\r\n2ª ODONTOCLÍNICA - CAMPO GRANDE\r\nSETORIAL\r\n\r\n\r\n28.445\r\n\r\n\r\n2588217-1\r\n\r\nSUPLENTE\r\n\r\n\r\n26.892\r\n\r\n\r\n4142431-0\r\n\r\n3ª ODONTOCLÍNICA - SÃO JOÃO MERITI\r\nSETORIAL\r\n32.636\r\n615439-5\r\nSUPLENTE\r\n30.692\r\n614085-8\r\n4ª ODONTOCLÍNICA - HCAP\r\nSETORIAL\r\n\r\n32.512\r\n615319-4\r\nSUPLENTE\r\n30.146\r\n613993-0\r\n5ª ODONTOCLÍNICA - CAMPINHO\r\nSETORIAL\r\n28513\r\n002586147\r\nSUPLENTE\r\n19024\r\n6118585\r\n6ª ODONTOCLÍNICA - NOVA IGUAÇU\r\nSETORIAL\r\n28.395\r\n02586695-8\r\nSUPLENTE\r\n26.879\r\n02627156-7\r\n7ª ODONTOCLÍNICA - CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSETORIAL\r\n32.754\r\n\r\n\r\n000615552-9\r\n\r\nSUPLENTE\r\n26.883\r\n\r\n\r\n000613549-8\r\n\r\n8ª ODONTOCLÍNICA - GUADALUPE\r\nSETORIAL\r\n32.618\r\n6154212\r\nSUPLENTE\r\n26.858\r\n6135390\r\nUAO 28 GBM - PENHA\r\nSETORIAL\r\n28.382\r\n26093456\r\nSUPLENTE\r\n32.526\r\n6153330\r\nCEPO\r\nSETORIAL\r\n46.275\r\n4202650-4\r\nSUPLENTE\r\n30.482\r\n638851-0\r\nUAO 3 GBM - NITERÓI\r\nSETORIAL\r\n32.588\r\n6153933\r\nSUPLENTE\r\n25.985\r\n6134475\r\nUAO GBS - BARRA DA TIJUCA\r\nSETORIAL\r\n32.694\r\n6154956\r\nSUPLENTE\r\n30.506\r\n9609032\r\nUAO 1º GMAR - BOTAFOGO\r\nSETORIAL\r\n28.528\r\n25869256\r\nSUPLENTE\r\n32615\r\n6154182\r\nUAO 2º GMAR - BARRA\r\nSETORIAL\r\n32.723\r\n6155227\r\nSUPLENTE\r\n32.764\r\n6155626\r\nUAO 3º GMAR - COPACABANA\r\nSETORIAL\r\n32.529\r\n6153364\r\nSUPLENTE\r\n30.598\r\n6140556\r\nUAO CSM - SÃO CRISTÓVÃO\r\nSETORIAL\r\n32.632\r\n6154352\r\nSUPLENTE\r\n32.642\r\n6154450\r\nUAO 2º GBM - MÉIER\r\nSETORIAL\r\n32.758\r\n41426215\r\nSUPLENTE\r\n30.456\r\n6140025\r\nUAO 1/3 DBM - CHARITAS\r\nSETORIAL\r\n32.696\r\n6154972\r\nSUPLENTE\r\n26.958\r\n25863045\r\nUAO 2/5 DBM - SÃO FIDÉLIS\r\nSETORIAL\r\n32.589\r\n41426061\r\nSUPLENTE\r\n30.638\r\n26412748\r\nUAO 6º GBM - NOVA FRIBURGO\r\nSETORIAL\r\n28.409\r\n25854488\r\nSUPLENTE\r\n30.594\r\n26404648\r\nUAO 7º GBM - BARRA MANSA\r\nSETORIAL\r\n32.515\r\n6153224\r\nSUPLENTE\r\n30.670\r\n26401037\r\nUAO 9º GBM - MACAÉ\r\nSETORIAL\r\n32.684\r\n6154859\r\nSUPLENTE\r\n26.925\r\n41424328\r\nUAO 10º GBM - ANGRA DOS REIS\r\nSETORIAL\r\n41.681\r\n43389449\r\nSUPLENTE\r\n30.677\r\n26384558\r\nUAO 11º GBM - VILA ISABEL\r\nSETORIAL\r\n32.732\r\n6155316\r\nSUPLENTE\r\n41.701\r\n43389783\r\nUAO 12º GBM - JACAREPAGUÁ\r\nSETORIAL\r\n28.423\r\n8867321\r\nSUPLENTE\r\n30.464\r\n6140068\r\nUAO 14º GBM - DUQUE DE CAXIAS\r\nSETORIAL\r\n41.685\r\n43389740\r\nSUPLENTE\r\n26.955\r\n25859021\r\nUAO 15º GBM - PETRÓPOLIS\r\nSETORIAL\r\n32.616\r\n6154190\r\nSUPLENTE\r\n26.945\r\n6135730\r\nUAO 1/15 DBM - TRÊS RIOS\r\nSETORIAL\r\n41.700\r\n4338980\r\nSUPLENTE\r\n30.604\r\n26435160\r\nUAO 16º GBM - TERESÓPOLIS\r\nSETORIAL\r\n32.760\r\n6155588\r\nSUPLENTE\r\n30.600\r\n26408651\r\nUAO 18º GBM - CABO FRIO\r\nSETORIAL\r\n32.721\r\n6155200\r\nSUPLENTE\r\n30.649\r\n18180868\r\nUAO 19º GBM- ILHA DO GOVERNADOR\r\nSETORIAL\r\n32.565\r\n6153704\r\nSUPLENTE\r\n32.762\r\n6155600\r\nUAO 20º GBM - SÃO GONÇALO\r\nSETORIAL\r\n32.727\r\n4142618-5\r\nSUPLENTE\r\n30.575\r\n614048-3\r\nUAO 21º GBM - ITAPERUNA\r\nSETORIAL\r\n32.700\r\n615501-4\r\nSUPLENTE\r\n27.980\r\n2640692-6\r\nUAO 22º GBM - VOLTA REDONDA\r\nSETORIAL\r\n32.733\r\n615532-4\r\nSUPLENTE\r\n26.944\r\n613572-2\r\nUAO 2/22 DBM - VALENÇA\r\nSETORIAL\r\n32507\r\n615314-3\r\nSUPLENTE\r\n20.675\r\n2583516-5\r\nUAO 5/29 DBM - VASSOURAS\r\nSETORIAL\r\n32.547\r\n615353-4\r\nSUPLENTE\r\n30.678\r\n4142482-4\r\nUAO 23º GBM - RESENDE\r\nSETORIAL\r\n32.900\r\n615665-7\r\nSUPLENTE\r\n30.671\r\n2640743-4\r\nUAO 24º GBM - IRAJÁ\r\nSETORIAL\r\n41.706\r\n43389880\r\nSUPLENTE\r\n26.908\r\n25888110\r\nUAO 26º GBM - PARATI\r\nSETORIAL\r\n32.677\r\n615478-6\r\nSUPLENTE\r\n30.682\r\n2640197-5\r\nUAO 1/26 DBM - MAMBUCABA\r\nSETORIAL\r\n41.691\r\n4338970-8\r\nSUPLENTE\r\n26.915\r\n2587371-7\r\nUAO 27º GBM - ARARUAMA\r\nSETORIAL\r\n41.699\r\n43389490\r\nSUPLENTE\r\n30.514\r\n614028-9\r\n\r\nSOMO - INTERIOR\r\nSETORIAL\r\n32.630\r\n615433-6\r\nSUPLENTE\r\n32.720\r\n615519-7\r\n\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 110/2023, oriundo do Processo nº SEI-270131/000414/2023, firmado com a empresa TX COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso n° SEI-270064/000680/2023.\r\nId: 2529163\r\n"
        ],
        "2529197": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O DE 17.11.2023\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 16.10.23\r\nProc. nº SEI-140001/045553/2023.\r\nOnde se lê: EDSON DE OLIVEIRA MARQUES, 2º SARGENTO, (RG- 60.412).\r\nLeia-se: EDSON DE OLIVEIRA MARQUES, 2º SARGENTO, (RG- 66.903).\r\nD.O DE 28.11.2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 24.11.23\r\nProc. nº SEI 350023/005814/2023.\r\nOnde se lê: LUIZ CLAUDIO DA SILVA, praça de 16.09.1998.\r\nLeia-se: LUIZ CLAUDIO DA SILVA, praça de 16.09.1996.\r\nId: 2529197\r\n"
        ],
        "2529202": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 21/11/2023\r\nsindicância para apurar os fatos documentados no Processo nº SEI-080001/015260/2020, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a Comissão integrada pelos seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n- Id Funcional nº 30071941;\r\n- Id Funcional nº 3222717-5; e\r\n- Id Funcional nº 4196002-5.\r\nId: 2529202\r\n"
        ],
        "2529230": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de companheiro da ex-segurada ARLETTE NASCIMENTO CALDAS, matrícula 00-0122668-7, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 20.387,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/01/2013, tornando sem efeito o ato datado de 10/11/2023, publicado no D.O. de 13/11/2023. Processo nº SEI- 040150/000054/2022.\r\nId: 2529230\r\n"
        ],
        "2529256": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000490/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000490/2023\r\n2023NE01445\r\nPrestação do serviço de capacitação para 9 (nove) servidores da Secretaria de Estado de Polícia Civil através de participação no evento 7° Congresso Brasileiro Governança, Controle Público e Gestão de Riscos nas Aquisições\r\nINSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n5.033.012-8\r\n124.375.287-41\r\nFiscal\r\n\r\n565.313-4\r\n075.457.497-07\r\nFiscal\r\n4.320.927-0\r\n010.301.887-50\r\nFiscal \r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nId: 2529256\r\n"
        ],
        "2529276": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.11.2023\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, ID. Funcional nº 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210006/003181/2023.\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003186/2023.\r\nId: 2529276\r\n"
        ],
        "2529277": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal RICARDO SETUBAL RODRIGUES, ID. Funcional nº 5000271-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002586/2023.\r\nId: 2529277\r\n"
        ],
        "2529285": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\n.2023\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os Inspetores de Polícia Penal MARCOS PEREIRA ARCANJO, JOÃO FRANCISCO FERREIRA, ID: 43211950, em razão dos fatos elencados nos autos do presente Processo Administrativo Disciplinar. Processo Nº SEI- 210080/000851/2021.\r\npoderes à 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo desta Pasta nos termos do artigo 6º do Decreto Estadual nº 39.904/2006, para processar os servidores ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, MANUEL ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, IDF 4281611-4, JANDER SIQUEIRA DA SILVA, ANDRÉ LUIZ BARROS DE OLIVEIRA, CARLOS DAVID MORAES MELLO, ANDRÉ LUÍS DE SOUZA BARBOSA, CARLOS ALBERTO ALCOFORADO ARAÚJO, IDF KURLAN CEKAITIS BASTOS DOS SANTOS, ID 43928609, ALEXANDRE BERNARDINO DA SILVA, IDF 4371753-5. PROCESSO Nº SEI- 210006/000231/2023.\r\npreventivamente por 30 (trinta) dias, de acordo com o art. 308 caput do Decreto 2.479/79, o Inspetor de Polícia Penal CLAUDIO JOSE SOUZA MOTTA - ID 5905311, para apurar os fatos narrados. PROCESSO Nº SEI-210107/000751/2023.\r\nda aplicação de sanção de suspensão por 90 (noventa) dias, proposto pelo servidor ANTONIO CARLOS VIEIRA EUZÉBIO, IDF 5091115-5, PROCESSO Nº SEI- 210016/000910/2023.\r\n(cento e oitenta)ID nº: 2001304-ID 4336938-3. PROCES SO Nº SEI-210006/002380/2021.\r\nId: 2529285\r\n"
        ],
        "2529298": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\nID. Funcional nº 5000845-5, Inspetor de Policial Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125402000000000 (Subsecretaria de Administração). Contando atualmente com 10 (dez) servidores, na vaga decorrente da dispensa de ANDRESSA ESTRELLA RIBEIRO PEREIRA, ID. Funcional nº 5011681-9, Inspetora de Polícia Penal, com validade a contar de 14/11/2023. Processo nº SEI- 210036/000360/2021.\r\nDE 21.11.2023\r\n, ID. Funcional nº 4371459-5, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030115000 (Presídio Gabriel Ferreira Castilho), contando atualmente com 48 (quarenta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de CLAUDIA PASSOS PINNA, ID. Funcional nº 4375567-7 com validade a contar de 01/11/2023. Processo nº SEI-210018/000764/2023.\r\nDE 22.11.2023\r\nID. Funcional nº 1993256-1, Inspetor de Polícia Penal para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa, 125502010600000 (Coordenação de Classificação) contando atualmente com 20 (vinte) servidores, na vaga decorrente da dispensa de VINICIUS PESSOA MENDES SILVA, ID. Funcional nº 5012929-5 com validade a contar da data de publicação. Processo nº SEI-210048/013013/2023.\r\nDE 10.11.2023\r\n, ID. Funcional nº 5091216-0, Inspetor de Polícia Penal da função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030404000 (Presídio Dalton Crespo de Castro), com validade a contar de 26/10/2023. Processo nº SEI-210055/000940/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.11.2023.\r\nId: 2529298\r\n"
        ],
        "2529301": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nDE 01/12/2023\r\nProcesso nº SEI-080007/023770/2023.\r\nId: 2529301\r\n"
        ],
        "2529305": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID. Funcional nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001589/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000902/2023.\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210016/000926/2023.\r\nVANDERSON DIAS REIS, ID. Funcional nº 50129244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210039/001083/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002261/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002263/2023.\r\nId: 2529305\r\n"
        ],
        "2529306": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID. Funcional nº 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002306/2023. \r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID. Funcional nº 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001647/2023.\r\nSIDNEI VASQUES DANTAS, ID. Funcional nº 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210024/000625/2023. \r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001695/2023.\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001756/2023.\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID. Funcional nº 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001278/2023. \r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID. Funcional nº 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/000995/2023. \r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/001011/2023. \r\nDAIANE OLIVEIRA DA SILVAID. Funcional nº 50317954. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001868/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/000989/2023. \r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001001/2023. \r\nId: 2529306\r\n"
        ],
        "2529307": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/000942/2023.\r\nId: 2529307\r\n"
        ],
        "2529308": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 24.11.2023\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI, ID. Funcional nº 50125770. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000771/2023.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 21.11.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER, ID. Funcional nº 43189806. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001154/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, ID. Funcional nº 43946712. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001001/2023.\r\nId: 2529308\r\n"
        ],
        "2529309": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nESTEFÂNIA MORGADOID. Funcional nº 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001123/2023.\r\nESTEFÂNIA MORGADO, ID. Funcional nº 41962150. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210013/001144/2023.\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTAID. Funcional nº 50098080. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/001026/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. Funcional nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/000976/2023\r\nId: 2529309\r\n"
        ],
        "2529313": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID. Funcional nº 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001793/2023.\r\nGRUPAMENTO TÁTICO DE ESCOLTA \r\nJÉSSI N. N. BITTENCOURT, ID. Funcional nº 19787626. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210032/001531/2023.\r\nId: 2529313\r\n"
        ],
        "2529315": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO \r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001185/2023.\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001186/2023.\r\nId: 2529315\r\n"
        ],
        "2529332": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 01/2023, , ID Funcional: 51174170, do cargo de Assistente Social,da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 18/08/2023. Processo n° SEI-210007/002193/2023.\r\nId: 2529332\r\n"
        ],
        "2529344": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\ncomissão para levantamento geral das existências físicas dos almoxarifados de materiais e medicamentos da Policlínica Piquet Carneiro, formada pelos servidores abaixo identificados, para conferência dos estoques existentes considerando o fim do exercício de 2023: PRISCILLA DE VASCONCELLOS GUIMARÃES MANNARINO - Assistente Administrativo, matr. nº 41109-0; - Assistente Administrativo, matr. nº 42036-4; - Assistente Administrativo, matr. nº 40.976-3; - Assistente Administrativo, matr. nº 41995-2. Esta Portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando a Portaria UERJ PPC nº SEI- 1035, de 12 de dezembro de 2022. Processo nº SEI- 260007/061934/2023.\r\nId: 2529344\r\n"
        ],
        "2529367": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nCONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\nº 50, QUE DE PRAZOS PROCESSUAIS\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições legais conferidas pelo art. 20, inciso I do Regimento Interno do CCERJ e o que consta no Processo nº SEI-040087/000136/2023, e\r\no restabelecimento da consulta às jurisprudências no Portal deste Conselho no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Fazenda;\r\nFica revogada a Portaria CCERJ nº 50, de 09 de novembro de 2023.\r\nEsta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. \r\nRio de Janeiro, 01 de dezembro de 2023\r\nPresidente do Conselho de Contribuintes\r\nId: 2529367\r\n"
        ],
        "2529371": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n23\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 52.827 CLAUDIO COSTA DE OLIVEIRA, a contar de 04 de outubro de 2023, com fulcro no inciso II (com a redação dada pela Lei Estadual n.º 8.976/2020) e § 1º (com a redação dada pela Lei Estadual n.º 8.483/2019) do Art. 96 da Lei Estadual n.º 443 de 1º de julho de 1981, na forma da Lei Estadual n.º 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processonº SEI- 350090/001507/2023.\r\nId: 2529371\r\n"
        ],
        "2529372": [
            "2023-12-04 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, das designações abaixo: Processo nº SEI- 140001/051012/2023. Procurador do Estado, ID Funcional nº 99991446, para responder pelo expediente da PG 15/SECC - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL; Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348270, para responder pelo expediente da PG 15/SECC- SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL.\r\nId: 2529372\r\n"
        ],
        "2529391": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\n9.11.2023\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, 43934269. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210038/000775/2023.\r\nId: 2529391\r\n"
        ],
        "2529392": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOS ID. n° 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001187/2023.\r\n.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. n° 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210073/001200/2023.\r\nId: 2529392\r\n"
        ],
        "2529393": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. n° 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002331/2023.\r\nId: 2529393\r\n"
        ],
        "2529398": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº..\r\nId: 2529398\r\n"
        ],
        "2529399": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DO DIRETOR\r\n.11. 2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA,Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210018/000834/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nDO DIRETOR\r\n.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001780/2023.\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001801/2023\r\nSTAMPA\r\nDO DIRETOR \r\n.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/001013/2023.\r\n30.10. 2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210049/000926/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR\r\n29.11. 2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID n° 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002212/2023.\r\nDO DIRETOR\r\n.11. 2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001311/2023.\r\nANDRÉA MELO DO COUTO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001175/2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001199/2023.\r\nDO DIRETOR\r\n.11. 2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002500/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN\r\nATO DO DIRETOR\r\n28.11. 2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA ID.4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000706/2023.\r\nId: 2529399\r\n"
        ],
        "2529405": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " ICO \r\n.2023\r\nID. Funcional nº 50883780, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2529405\r\n"
        ],
        "2529435": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora , ID. Funcional nº 51457717 como Gestora da FAETEC Miracema, no lugar da servidora ROBERTA DE SOUZA GOMES LAMARCA,ID. Funcional nº 5141179-2. Processo nº SEI-260005/001987/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SI DES, o servidor , ID. Funcional nº 5036212-7 como Gestor da FAETEC Bom Jardim, no lugar da servidora ANA LUCIA LIMA DA COSTA, ID. Funcional nº 5137251-7. Processo nº SEI- 260005/001987/2023.\r\nId: 2529435\r\n"
        ],
        "2529441": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nID. Funcional nº 20363850, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Análises Clínicas, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Tratamento Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210037/000667/2023.\r\nId: 2529441\r\n"
        ],
        "2529448": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.920.516-6, matrícula nº 260.600-2, Auxiliar Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360269/000135/2023.\r\nId: 2529448\r\n"
        ],
        "2529469": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Autuação, do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Julia Dias Santos, ID. Funcional nº 51343282. Processo nº SEI- 210004/000150/2023.\r\nId: 2529469\r\n"
        ],
        "2529470": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377017, com validade a contar de 30 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210018/000786/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43378773, para exercer com validade a contar de 30 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fabio Jesus da Silveira, ID. Funcional nº 43377017. Processo nº SEI- 210018/000786/2023.\r\nId: 2529470\r\n"
        ],
        "2529471": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 51096250, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210108/000474/2023.\r\n, para exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Divisão de Alimentação, da Coordenação de Contratos, da Superintendência de Contratos e Convênios, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Mariana Necho Carneiro, ID. Funcional nº 51096250. Processo nº SEI- 210108/000474/2023.\r\nId: 2529471\r\n"
        ],
        "2529472": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50278320, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcio Gerolano Galhardi, ID. Funcional nº 50229311. Processo nº SEI-210099/000043/2023.\r\nId: 2529472\r\n"
        ],
        "2529473": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000672/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100050, para exercer com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Japeri e Sul Fluminense, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Eric Cavatti da Silveira, ID Funcional nº 42696992. Processo nº SEI-210071/000672/2023.\r\nId: 2529473\r\n"
        ],
        "2529474": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42138191, com validade a contar de 18 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-6, da Seção de Segurança Externa do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210059/000535/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43368590, para exercer com validade a contar de 18 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe de Seção, símbolo DAI-6, da Seção de Segurança Externa do Grande Rio, do Grupamento de Serviço de Segurança Externa, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriel Francisco de Oliveira, ID. Funcional nº 42138191. Processo nº SEI-210059/000535/2023.\r\nId: 2529474\r\n"
        ],
        "2529475": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43547419, com validade a contar de 16 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210070/002115/2023.\r\n, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Divisão de Controle de Frequência e Lotação, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre da Silva, ID. Funcional nº 43547419. Processo nº SEI- 210070/002115/2023.\r\nId: 2529475\r\n"
        ],
        "2529476": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43717659, para exercer com validade a contar de 20 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio ISAP Tiago Teles de Castro Domingues, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Antonio Martins, ID Funcional nº 43206921. Processo nº SEI-210009/000312/2023.\r\nId: 2529476\r\n"
        ],
        "2529482": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCLAUDIA ALEXANDRA CAMPOS VILHENA, CPF: 092.171.957-40, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Divisão de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/010485/2023.\r\nId: 2529482\r\n"
        ],
        "2529491": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOSE GUSTAVO DUTRA SOARES Id Funcional 2837446-0, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Conservação, símbolo DAI-6, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação-Regional -I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Publicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro - Processo nº SEI- 330032/009653/2023.\r\nLÍDIA MARIA ABRANCHES FERREIRA Id Funcional 5113983-9, do cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Publicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/009653/2023.\r\nId: 2529491\r\n"
        ],
        "2529492": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLÍDIA MARIA ABRANCHES FERREIRA, ID Funcional 5113983-9, para exercer o cargo em comissão de Chefe do Serviço, Símbolo DAI-6, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por José Gustavo Dutra Soares. Processo nº SEI- 330032/009653/2023.\r\nId: 2529492\r\n"
        ],
        "2529518": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo Único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.084 PEDRO AUGUSTO CUSTODIO VIEIRA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 12/10/2023, Registrado no Livro C-00588, Folha 065, Termo 207195, expedida pelo 14º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo n° SEI- 350049/008507/2023.\r\nId: 2529518\r\n"
        ],
        "2529523": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/11/2023\r\nROBERTO CHEVALLIER FERREIRA COELHO, ID. Funcional 50137239/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/014695/2023.\r\nID. Funcional 50134779/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/015/686/2019.\r\nID. Funcional 50138952/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/007/105323/2018.\r\nID. Funcional 50142240/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1571/2019.\r\nID. Funcional 50140663/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/005/2888/2019.\r\nID. Funcional 50146394/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1599/2019.\r\nID. Funcional 50137603/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/100777/2018.\r\nID. Funcional 50137689/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/742/2019.\r\nID. Funcional 50133837/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/103996/2018.\r\nID. Funcional 41403851/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 27/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2781/2019.\r\nLUIZE DE MENEZES FERNANDES DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50146025/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/014648/2023.\r\nID. Funcional 31557546/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/007/3245/2019.\r\nID. Funcional 50134728/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/014/473/2019.\r\nID. Funcional 50140108/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1374/2019.\r\nID. Funcional 50139878/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 28/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/013/1863/2019.\r\nVANESSA SIMOES DEASCANEO MACHADO, ID. Funcional 50139240/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/010/2329/2019.\r\nID. Funcional 50146467/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1482/2019.\r\nID. Funcional 50134116/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/015/918/2019.\r\nID. Funcional 50140043/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/029/837/2019.\r\nID. Funcional 50140647/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1727/2019.\r\nID. Funcional 50138014/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/012/1466/2019.\r\nRUI FELIPE ALVES DA ROCHA FERREIRA, ID. Funcional 50134973/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030037/004634/2023.\r\nBARBARA CRISTINA DE FRANCO DA SILVA, ID. Funcional 50138707/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030036/007260/2023.\r\nID. Funcional 50140213/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1555/2019.\r\nID. Funcional 50141554/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1591/2019. \r\nID. Funcional 50134221/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/3348/2019. \r\nFERNANDA COSME MONTEIRO GUIMARAES GARCIA, ID. Funcional 50140205/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/001/100054/2018.\r\nID. Funcional 44002777/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/007/4532/2019. \r\nID. Funcional 50146610/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030035/007033/2023.\r\nID. Funcional 50134485/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030039/005443/2023.\r\nID. Funcional 50139096/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/007/3856/2019.\r\nId: 2529523\r\n"
        ],
        "2529533": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\ndelegado de polícia, 1ª classeID 29239257, para funcionar como vogal em audiência a ser realizada às 13h:30min do dia 06/12/2023 referente ao Processo Administrativo Disciplinar nº 10702/1404/2020 (PAD 24/23). Processo nº SEI-360320/002306/2023.\r\nId: 2529533\r\n"
        ],
        "2529542": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Condomínio Porto Paradiso. CNPJ/CPF N° 11.192.328/0001- 73. ENDEREÇO: BR-101 KM 487 - Ponta da Cruz. MUNICIPIO: Angra dos Reis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 51.826.80. PROCESSO Nº SEI-070003/000225/2023.\r\nId: 2529542\r\n"
        ],
        "2529555": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nsindicância administrativa disciplinar (Procedimento nº 410-00030/2023, S.A.D. nº 23/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000220/2023.\r\nsindicância administrativa disciplinar (Procedimento nº 410-00031/2023, S.A.D. nº 24/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XVIII do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000221/2023.\r\nsindicância administrativa disciplinar (Procedimento nº 410-00032/2023, S.A.D. nº 25/23), de natureza investigativa, para apurar conduta que, em tese, adequa-se à transgressão administrativa disciplinar descrita no artigo 14, XV do Decreto-Lei nº 218/75.Processo nº SEI-360222/000222/2023.\r\nId: 2529555\r\n"
        ],
        "2529557": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n, ID Funcional n° 5105195- 8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com efeitos a contar de 30/11/2023 desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000823/2023.\r\n, ID Funcional n° 5105195-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, com validade a contar de 01/12/2023, na vaga anteriormente ocupada por Victor Seixas Xavier, ID Funcional n° 5025857-5, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-220008/000823/2023.\r\nId: 2529557\r\n"
        ],
        "2529569": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nMARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51432153 - em substituição a FLAVIO DE MATOS SILVA, ID. Funcional nº 44422946 (Fiscal de Execução) e EUCHERIO LERNER RODRIGUES, ID. Funcional nº 5112870-5 - em substituição a MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 50152696 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº 046/2022, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA BLOOMBERG FINANCE LP. Processo n° SEI- 040161/001381/2022\r\nMARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 51432153 - em substituição a FLAVIO DE MATOS SILVA, ID. Funcional nº 44422946 (Fiscal de Execução) e EUCHERIO LERNER RODRIGUES, ID. Funcional nº 5112870-5 - em substituição a MAURICIO VILLELA DE SOUZA E SILVA, ID. Funcional nº 50152696 - (Fiscal de Execução), para integrar a Comissão de fiscalização doContrato nº 038/2020, que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA AGÊNCIA ESTADO S/A. Processo n° SEI- 040161/004132/2020e Processo nº SEI-040161/009873/2023.\r\nId: 2529569\r\n"
        ],
        "2529581": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA - SUL FLUMINENSE\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004496/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030032/004429/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , mat. 5019772-2, ID 3931036-1.\r\nMETROPOLITANA I\r\nDE 01.12.2023\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005672/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 3593512- 0, Prof. Doc. I.\r\npara apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030033/005581/2023, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID Funcional nº 574053-3, Agente Administrativo.\r\nId: 2529581\r\n"
        ],
        "2529587": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " \r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ, órgão do Poder Executivo do Governo do Estado do Rio de Janeiro, vinculado à Secretaria de Estado da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014, Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014, e Resolução SEPLAG nº 1.430, de 14 de janeiro de 2016, torna público o resultado final com o total de pontos e a declaração de apto da Avaliação Periódica de Desempenho Para Fins de Progressão Funcional, de acordo com o Anexo Único deste Ato. Proc. n° SEI-150159/004153/2023\r\nPeríodo de Avaliação: 11/11/2017 a 10/05/2019\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n5035132-0\r\nAnalista Executivo\r\n33\r\nAPTO\r\nPeríodo de Avaliação: 11/05/2019 a 10/11/2020\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n5035132-0\r\nAnalista Executivo\r\n33\r\nAPTO\r\nPeríodo de Avaliação: 11/11/2020 a 03/04/2022\r\nRicardo Alves Villas Boas\r\n5035132-0\r\nAnalista Executivo\r\n33\r\nAPTO\r\nId: 2529587\r\n"
        ],
        "2529610": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nCARDOSO, ID. Funcional 50139550/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1476/2019.\r\nID. Funcional 50138260/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,in ciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1877/2019.\r\nID. Funcional 50141295/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1543/2019.\r\nID. Funcional 50136046/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/006/2317/2019.\r\nID. Funcional 50141465/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2768/2019.\r\nCARLOS EDUARDO CORREIA HENRIQUES, ID. Funcional 50139770/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- SEI-150001/027933/2023.\r\nID. Funcional 50135562/01 , Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI - SEI-030033/005663/2023.\r\nID. Funcional 50140590/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI - E- 03/001/1355/2019.\r\nID. Funcional 43638872/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/013/1847/2019.\r\nJENNYFER RICHELLY DE MEDEIROS PADILHA, ID. Funcional 50132806/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/004/1958/2019.\r\nID. Funcional 50139207/01 Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI - E- 03/010/2300/2019.\r\nID. Funcional 50134957/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/014/773/2019.\r\nID. Funcional 50135872/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/006/2347/2019.\r\nID. Funcional 50138235/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1364/2019.\r\nID. Funcional 50133845/01 Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/007/104019/2018.\r\nID. Funcional 50141422/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/007/102852/2018.\r\nID. Funcional 50134329/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI - E- 03/002/102772/2018.\r\nID. Funcional 50133829/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/007/103904/2018.\r\nID. Funcional 50138642/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- SEI-030032/004312/2023.\r\nID. Funcional 50139665/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/001/1382/2019.\r\nELOISA ELENA DUTRA MARQUES ALVES, ID. Funcional 50135325/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/3291/2019.\r\nSTEFANIE LOUISE LAMB ALVES DOS SANTOS, ID. Funcional 50146041/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/013/1841/2019.\r\nELAINE GUSMAO TEIXEIRA DO NASCIMENTO, ID. Funcional 50138472/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- SEI-030036/007204/2023.\r\nID. Funcional Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1711/2019.\r\nMARCELLE AGUIAR DE OLIVEIRA SCHAUSTZ, ID. Funcional 50138499/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI - E-03/012/1314/2019.\r\nID. Funcional 50138090/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 26/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/012/1339/2019.\r\nFABIO MARCONDES FERRAZ PETRELLI TOLEDO, ID. Funcional 50140604/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-150001/028472/2023. \r\nID. Funcional 50139673/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/015073/2023.\r\nID. Funcional 50121316/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI - SEI-030029/014883/2023.\r\nGLAUCIA BEZERRA GONCALVES DE SOUZA LIRA, ID. Funcional 50135309/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/005/2895/2019.\r\nBRUNA FERREIRA PROL LOPES BARBOSA, ID. Funcional 43754562/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/013/1849/2019.\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS, ID. Funcional 50136097/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/006/2417/2019.\r\nID. Funcional 50138871/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/002/102649/2018.\r\nID. Funcional 50138049/01 Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/003/1571/2019.\r\nID. Funcional 50137727/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030043/004245/2023.\r\nID. Funcional 50142151/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/103912/2018.\r\nID. Funcional 50133810/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/104016/2018.\r\nID. Funcional 50138758/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2789/2019.\r\nID. Funcional 50137034/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/013/2397/2019.\r\nID. Funcional 50138693/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1430/2019.\r\n, ID. Funcional 50135244/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/005/2859/2019.\r\nID. Funcional 50138596/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1373/2019.\r\nID. Funcional 50139568/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/034/701/2019.\r\nID. Funcional 50138022/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/003/1312/2019. \r\nID. Funcional 50133802/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030037/004628/2023.\r\nID. Funcional 50138340/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/010/1738/2019.\r\nID. Funcional 50138456/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/015/679/2019.\r\n, ID. Funcional 50146254/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030036/007228/2023.\r\nID. Funcional 50139703/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/006/2449/2019.\r\nID. Funcional 50135724/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030033/005665/2023.\r\nDE ABREU BARCELLOSID. Funcional 50139584/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/2782/2019.\r\no servidor ESTELA MERCADANTE DOMINGUES, ID. Funcional 50141414/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/014723/2023.\r\nID. Funcional 50138308/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/001/1352/2019.\r\nId: 2529610\r\n"
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        "2529630": [
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            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\npelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n, Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.066.889-1, ID Funcional nº 5032192-7, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-150142/003504/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 956.819-7 e nº 940.390-8, ID Funcional nº 567692-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007281/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.171-9, ID Funcional nº 5022560-0, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360190/000218/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.647-8, ID Funcional nº 5022051-9, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360334/000608/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.790-0, ID Funcional nº 3746357-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030041/006392/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.072.270-6 e nº 951.584-2, ID Funcional nº 4352683-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/004118/2023.\r\npelo prazo de 6 meses a readaptação do servidor, , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.075.174-7, ID Funcional nº 5036804-4, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/021/101331/2018.\r\npelo prazo de 1 ano a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 939.159-0, ID Funcional nº 4187956-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/007535/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 938.758-0, ID Funcional nº 4322079-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030041/006178/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente 1, matricula nº 915.446-9, ID Funcional nº 4192361-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/013/3048/2017.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 957.370-0, ID Funcional nº 4371619-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210053/001145/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 966.869-0, ID Funcional nº 4390962-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/104848/2018.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 853.286-3, ID Funcional nº 2000032-4, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 210085/000149/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 831.255- 5, ID Funcional nº 4123043-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 01/120608/2007.\r\n\r\n, Inspetor Policial, matricula nº 871.954-4, ID Funcional nº 565747-4, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360152/000190/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 912.215-1 e nº 3.123.125-1, ID Funcional nº 562506-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/007614/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 5.020.978-2, ID Funcional nº 3571393-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030038/003310/2021.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 221.583-8, ID Funcional nº 2093144-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-26/005/103222/2018.\r\npelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor,\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.974-6 e Professor Docente II, matricula nº 804.776-3, ID Funcional nº 3443954-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/6810166/2009.\r\n\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 860.495-1, ID Funcional nº 2953196-9, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360149/000223/2021.\r\nId: 2529630\r\n"
        ],
        "2529645": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, Identidade Funcional nº 4.251.866-0, matrícula nº 925.068-9, Delegado de Polícia, de 2ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar Federal nº 51, de 20/12/1985, alterado pela Lei Complementar Federal nº 144, de 15/05/2014, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360239/000044/2023.\r\nId: 2529645\r\n"
        ],
        "2529650": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 37725955, vínculo 02, matrícula nº 919.710-4, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030041/006575/2023.\r\nProfessor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40106586, vínculo 01, matrícula nº 5.012.538-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.220,64 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.110,32. Processo nº SEI- 030040/003169/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35301759, vínculo 01, matrícula nº 827.811-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030046/002176/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33014140, vínculo 01, matrícula nº 832.286-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/005184/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33553688, vínculo 01, matrícula nº 824.608-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030033/004656/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37820370, vínculo 01, matrícula nº 292.610-3, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030041/005574/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42011027, vínculo 01, matrícula nº 914.005-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030046/001858/2023.\r\nMIRIAM CRUZ DE ABREU, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40572358, vínculo 01, matrícula nº 828.672-6, nos termos do art. 2°, inciso II e art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/004552/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40611760, vínculo 01, matrícula nº 825.337-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030039/005722/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 41884299, vínculo 02, matrícula nº 914.940-2, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030030/005760/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37756125, vínculo 02, matrícula nº 826.043-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030041/005961/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33615241, vínculo 01, matrícula nº 832.024-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030036/001503/2023.\r\nANA CARLA MATARUNA DA CRUZ PERRONE DA COSTA, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39948161, vínculo 02, matrícula nº 291.551-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.532,76. Processo nº SEI-030030/000419/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34276823, vínculo 01, matrícula nº 1.200.094-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I(Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030030/006952/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 7, Identidade Funcional nº 40704785, vínculo 02, matrícula nº 844.861-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 999,74. Processo nº SEI-030036/007321/2022.\r\nId: 2529650\r\n"
        ],
        "2529654": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nID Funcional nº 43154204, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, com validade a contar de 04/12/2023. Processo nº SEI-220007/002781/2021.\r\nId: 2529654\r\n"
        ],
        "2529655": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\n.2023\r\nID Funcional 06177476, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/12/2023, em vaga anteriormente ocupada por JULIANA VIANNA GUIMARÃES, ID Funcional nº 50354701. Processo nº SEI-220007/003916/2022.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 01/12/2023, em vaga anteriormente ocupada por LUIS CLAUDIO MARTINEZ MESQUITA, ID Funcional nº 51063425. Processo nº SEI-220007/003916/2022.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/12/2023, em vaga anteriormente ocupada por SERGIO PIRES TEIXEIRA MENDES, ID FUNCIONAL 43154204. Processo nº SEI-220007/003916/2022.\r\nId: 2529655\r\n"
        ],
        "2529656": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\na composição da Comissão de sindicância instaurada pela Portaria PPC nº 511/2023, publicada no DOERJ de 22/07/2022, passando a ser integrada por FRANCISCO GOMES VARGASANA PAULA VIANNA VALIN, matr. nº 37.536-0. Esta portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando a Portaria PPC nº 511 de 19/07/2022 Processo nº SEI-260007/031539/2022.\r\nId: 2529656\r\n"
        ],
        "2529657": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nsindicância, para apurar fatos objeto do processo nº SEI-260007/054134/2023, para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data de publicação, Comissão integrada por VIRGÍNIA CECÍLIA DA ROCHA LOUZADA, Docente, matr. nº 36652-6; e , Técnico Administrativo, matr. nº 36054-5, sob a presidência do primeiro. Processo nº SEI-260007/063609/2023.\r\nId: 2529657\r\n"
        ],
        "2529669": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional 4.329.794-3, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 05/12/2023, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 05/21 (E- 36/320/70/2020) em substituição à Fátima Cristina Bastos, Delegada de Polícia, mat. 860.867-1, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/002956/2023.\r\n, Delegado de Polícia, ID Funcional 4.329.794-3, para funcionar como vogal da 2ª Comissão Permanente de Inquéritos Administrativos da Corregedoria Geral da Polícia Civil, na audiência a ser realizada no dia 05/12/2023, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 14/23 (006277/1404/2023) em substituição à Fátima Cristina Bastos, Delegada de Polícia, mat. 860.867-1, mantendo-se os demais membros atuais. Processo nº SEI-360320/002956/2023.\r\nId: 2529669\r\n"
        ],
        "2529678": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nMAURO CARLOS LOPES SOUZA, matr. nº 40.884-9, ID Funcional n° 43191835, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n° 8.267/2018, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar n° 195/2021, a contar de 28/06/2023. Fica sem efeito a portaria SGP nº 786/2023, publicada em 16/06/2023. Processo nº SEI- 260007/002596/2023.\r\nId: 2529678\r\n"
        ],
        "2529680": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34457534, vínculo 01, matrícula 293.113-7, nos termos do art,4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/006371/2023\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34879463, vínculo 01, matrícula 5.010.905-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030042/003740/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 38200333, vínculo 01, matrícula 829.815-0, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021 fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030034/005281/2023.\r\nRETIFICAÇÕES\r\n17/08/2022\r\nPágina 15, 1 ª coluna\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2022\r\nProcesso nº SEI-E-03/038/241/2019 \r\nOnde se lê: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003... \r\nLeia-se: ...nos termos do §1º alínea “a”, inc. III do art. 40 da CF/88, na redação da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 04/11/2022\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030041/004262/2022 \r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art.40, da Constituição Federal... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nD.O. DE 18/11/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/11/2022\r\nProcesso nº SEI-030036/005535/2021.\r\n\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03... \r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o art. 2º da EC 90/21...\r\nId: 2529680\r\n"
        ],
        "2529686": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÂO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2023\r\nID Funcional nº 641543-1, a contar de 17 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI- 260009/005175/2023.\r\nID Funcional nº 641543-1, para exercer, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Reservatório e de Exploração, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI- 260009/005175/2023.\r\nId: 2529686\r\n"
        ],
        "2529687": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            "\r\n/2023\r\na inexigibilidade de licitação nos termos do artigo 26 da Lei Federal n° 8.666/93, em favor da INSTITUTO BRASILEIRO DE VALORIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO - IBVC LTDA, no valor de R 1.990,00 (um mil novecentos e noventa reais) referente a contratação de 01 (uma) vaga para a participação no curso de capacitação visando Atualização do Auditor Interno no Encontro Nacional da Valorização Controladorias e Auditorias Internas com fundamento no art 24 inc II c/c Art 25 Inc. II, c/c o art 13 do supracitado diploma legal.\r\nId: 2529687\r\n"
        ],
        "2529724": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\n/12/2023\r\nYASMIN VALENTIM MENDES RIBEIRO, para exercer, com validade a contar de 24/11/2023, o cargo de livre provimento de Coordenador de Apoio Multidisciplinar, da Diretoria Técnico Assistencial, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/023914/2023\r\nId: 2529724\r\n"
        ],
        "2529730": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n/12/2023\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 1664/2023 - EXONERA EDUARDO DO VALE GOMES, Id Funcional n° 51368544, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/023899/2023.\r\nLUIZ DE CARVALHO DA SILVA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Maré, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI- 080007/023899/2023.\r\nId: 2529730\r\n"
        ],
        "2529736": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nRAIMUNDO GONÇALVES MARTINS, ID. Funcional nº 1969155-6, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210037/000511/2023\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID. Funcional nº 50279858, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210088/000855/2023.\r\nId: 2529736\r\n"
        ],
        "2529742": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.11.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, ID. Funcional nº 50098292. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003126/2023.\r\nTATIANA DE OLIVEIRA TOSTES, ID. Funcional nº 4238871-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003128/2023.\r\nDE 24.11.2023\r\nPABLO MOURA DA SILVA, ID. Funcional nº 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003153/2023.\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003161/2023.\r\nDE 30.11.2023\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/003208/2023.\r\nId: 2529742\r\n"
        ],
        "2529750": [
            "2023-12-05 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\nALTERA A RESOLUÇÃO PGE Nº 5.006/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 6º, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, Processo n° SEI-140001/048608/2023,\r\nFica suspenso o procedimento de relotação previsto na Resolução PGE nº 5.006/23, até definição de novas datas.\r\nEssa Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\nRio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023\r\nRENAN MIGUEL SAAD\r\nProcurador-Geral do Estado\r\nId: 2529750\r\n"
        ],
        "2529792": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\ncom validade a contar de 28 de novembro de 2023, Processo n° SEI-140001/051012/2023:\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991446, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Felipe de Melo Fonte;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Manoel Humberto Ferreira Junior\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária -SEAP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991284, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Policia Civil - SEPOL, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nId: 2529792\r\n"
        ],
        "2529812": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\nmatrícula nº 37.284-7, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Procuradoria de Serviços Universitários - PG-UERJ-03, a contar de 18/05/2023, como substituta o servidor matrícula nº 31.161-3, a contar de 19/05/2023. Processo n° SEI- 260007/063795/2023.\r\nId: 2529812\r\n"
        ],
        "2529850": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\n, Papiloscopista Policial de 3ª Classe, ID. Funcional nº 5.096.148-9, a contar de 02 de setembro de 2020, com fundamento no artigo 62, I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360008/000994/2023.\r\n\r\nId: 2529850\r\n"
        ],
        "2529855": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDE 04/12/2023\r\n, a contar de 06/10/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Administração e Reestruturação, datado de 15/08/2001 e publicado no DOERJ de 21/08/2001, que aposentou , Identidade Funcional n° 9208640, vínculo 01, matrícula n° 205969-9, do cargo de Servente, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 20/1998, combinado com a alínea \"d\", do inciso II, do art. 89 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no processo administrativo nº SEI-030030/007016/2023.\r\n, a contar de 27/11/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Secretário da Secretaria de Estado de Educação, datado de 22/02/1999 e publicado no DOERJ de 11/03/1999, que aposentou MARIA DA GLORIA DINIZ, Identidade Funcional n° 18235174, vínculo 02, matrícula n° 235171-6, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 06, nos termos dos arts. 214, inciso III e 219, inciso I, alínea “b”, do Decreto nº 2.479 de 08/03/1979, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no processo administrativo nº SEI- 030030/008043/2023.\r\n, a contar de 26/10/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 29/12/2014 e publicado no DOERJ de 07/01/2015, que aposentou ANGELA MARIA SALLES, Identidade Funcional n° 40670759, vínculo 02, matrícula n° 837196-5, do cargo de Professor Docente I 16h, C, ref. 06, nos termos do § 1º, inciso I, do art. 40, da Constituição Federal, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70/2012, tendo em vista Renúncia de Estipêndios expressa no processo administrativo nº SEI- 030036/006899/2023.\r\n, a contar de 16/11/2023, os efeitos estipendiais, do ato da Secretária da Secretaria de Estado de Educação, datado de 06/03/1992 e publicado no DOERJ de 16/03/1992, que aposentou MIRIAN FERREIRA CHAVES, Identidade Funcional n° 18384064, vínculo 02, matrícula n° 153590-5, do cargo de Professor Assistente de Administração Educacional II, B, ref. 05, nos termos do art. 89, inciso III, alínea \"b\" da Constituição do Estado do Rio de Janeiro de 05/10/1989, tendo em vista Renúncia de Estipêndios expressa no processo administrativo nº SEI-030039/005415/2023.\r\n, a contar de 11/09/2023, os efeitos estipendiais, do ato do Superintendente da Superintendência de Administração de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação, datado de 24/07/2015 e publicado no DOERJ de 30/07/2015, que aposentou EDMUNDO BENTO ALVES, Identidade Funcional n° 40237745, vínculo 01, matrícula n° 231427-6, do cargo de Professor Docente I 16h, D, ref. 08, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso II do art. 40 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista Renúncia de Aposentadoria expressa no processo administrativo nº SEI-030038/005104/2023.\r\nId: 2529855\r\n"
        ],
        "2529878": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3530515-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples da E.E. Aspino Rocha, U.A. 11802301500, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006424/2022.\r\n, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional nº 3581045-9/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 11802305515, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005472/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5014817-6/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 122 Prof.ª Ermezinda Dionízio Necco, U.A. 11802305515, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/005472/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5013886-3/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Comendador Valentim dos Santos Diniz, U.A. 11802305590, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030034/005325/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027242-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel Antonio Peçanha, U.A. 11802313540, Município de Comendador Levy Gasparian, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030042/003801/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4027327-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 297 Padre Salésio Schimidt, U.A. 11802302521, Município de Vassouras, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030031/002692/2023.\r\nId: 2529878\r\n"
        ],
        "2529903": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00057/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV e XVIII, Do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360218/000394/2023. \r\nId: 2529903\r\n"
        ],
        "2529905": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL \r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000394/2023, o servidor abaixo relacionado para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000394/2023\r\n049/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de emissão e entrega de cartões eletrônicos (cartão magnético com chip), bem como disponibilização dos respectivos valores de carga (créditos) de forma automática (on line), relativos ao cartão natalino, objetivando agraciar os servidores da ativa da SEPOL, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 065/2023, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nPRISCILA ALVES SÁ\r\n5.021.665- 1\r\n095.866.237-18\r\nFiscal\r\nRENATA HONÓRIO CHRISTIANO\r\n5.083.403- 7\r\n098.391.857-05\r\nFiscal\r\nRAFAEL VIEIRA CAVALCANTE\r\n4.392.453- 0\r\n088.243.997-97\r\nFiscal \r\nSANDRA RICHULINO DA SILVA\r\n565.938- 8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nId: 2529905\r\n"
        ],
        "2529918": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0025000- 64.2002.5.01.0006, MOVIDO POR MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA- APÓLICE N.: 0306920239907751042922000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo SEI-150001/028301/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.642-00.\r\nId: 2529918\r\n"
        ],
        "2529919": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 30/11/2023\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento H,, Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO AZEVEDO LEANDRO TEIXEIRA PINTO, Engenheiro C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) MÓDULOS DE CONTROLE ELETRÔNICO (VARIXX) VEC204G e \r\n03 (TRÊS) BANCAS PARA EXCITATRIZ ANALÓGICA (VARIXX) VEC204G INSTALADOS NOS PAINÉIS ELÉTRICOS DE ACIONAMENTO E PROTEÇÃO DOS MOTORES DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DO BAIXO RECALQUE DO GUANDU (BRG)”,de que tra-\r\nta o Processo SEI-150001/019397/2023. Ordem de Serviço P/FIS\r\nNº 31.643-00.\r\nId: 2529919\r\n"
        ],
        "2529920": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADEBEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº.0100608- 50.2016.5.01.0015, MOVIDO POR JOÃO LUIZ RIBEIRO - APÓLICE N.: 0306920239907751045150000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)”,de que trata o Processo SEI- 150001/028414/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.646-00. \r\nId: 2529920\r\n"
        ],
        "2529921": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nAgente de Saneamento I, como Membro Titular e Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação Técnico de Contabilidade II, bem como Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR PARA O SETOR DE MACROMEDIÇÃO DA CEDAE”,de que trata o Processo SEI- 150001/025220/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.658-00/2023.\r\nId: 2529921\r\n"
        ],
        "2529922": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nALEX BENEVENUTO SANTOS - TEN CEL PM RG 60.919, ID. Funcional nº 23177608,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 38º Batalhão de Polícia Militar - 38º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/000347/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 24.05.2021.\r\n, com validade a contar de 08 de setembro de 2021, - TEN CEL PM RG 56.091, ID. Funcional nº 23434546,no cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 9º Batalhão de Polícia Militar - 9º BPM, Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001155/2021. \r\n*Omitido no D.O. de 28.10.2021.\r\nId: 2529922\r\n"
        ],
        "2529933": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nNOME: ALEILSON AMANCIO DE SOUZA. CNPJ/CPF N° 157.243.407-47. ENDEREÇO: RUA 03 QD 31 - ITAOCARA. MUNICIPIO: ITABORAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 63.000,00. PROCESSO N° SEI- 070002/000553/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011581/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011576/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011588/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011579/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011582/2022.\r\nNOME: SIDNEI MOREIRA MARQUES. CNPJ/CPF N° 070.814.817-44. ENDEREÇO: PRAIA DA VÁRZEA, S/Nº. MUNICIPIO: MANGARATIBA. INFRAÇÃO: Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 10.993,92. PROCESSO N° SEI-070002/019097/2023.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011575/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011591/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011545/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 7.911,24. PROCESSO N° SEI- 070002/011580/2022.\r\nNOME: THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA. CNPJ/CPF N° 31.023.302/0001-09. ENDEREÇO: RUA JEOVANE ABREU DE SOUZA, KM 01, SÍTIO GRASSAÍBA. MUNICIPIO: ITABORAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.713,86. PROCESSO N° SEI-070002/006893/2022.\r\nNOME: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA. CNPJ/CPF N° 01.604.139/0001-07. ENDEREÇO: RODOVIA BR 465, KM 7. MUNICIPIO: SEROPÉDICA. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09. PROCESSO N° SEI- 070002/008660/2022.\r\nNOME: LIVINSET SAUDE AMBIENTAL EIRELI ME. CNPJ/CPF N° 27.714.180/0001-20. ENDEREÇO: RUA BARÃO DE SÃO FRANCISCO, Nº 469, FUNDOS. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 e 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 17.120,63. PROCESSO N° SEI-070002/006054/2021.\r\nNOME: TIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA. CNPJ/CPF N° 116.259.627-97. ENDEREÇO: RUA EPIDIO DUARTE, Nº 53. MUNICIPIO: SÃO GONÇALO. INFRAÇÃO: Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.248,43. PROCESSO N° SEI-070002/011747/2022.\r\nNOME: MISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME. CNPJ/CPF N° 07.295.732/0001-03. ENDEREÇO: TODO O TERRITORIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. MUNICIPIO: TODOS. INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.923,16. PROCESSO N° SEI- 070002/008978/2022.\r\nNOME: AREAL JAMAPARÁ LTDA. CNPJ/CPF N° 30.512.420/0001-18. ENDEREÇO: KM 108 DA BR 393. MUNICIPIO: SAPUCAIA. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI- 070006/000409/2023.\r\nNOME: FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N° 30.378.152/0001-93. ENDEREÇO: RUA MARIA GONZAGA, 19. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. PROCESSO N° SEI - E-07/002.2166/2013.\r\nNOME: FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N° 30.378.152/0001-93. ENDEREÇO: RUA MARIA GONZAGA, 19. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. PROCESSO N° SEI - E-07/002.1967/2013.\r\nNOME: FRIGO RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ/CPF N° 30.378.152/0001-93. ENDEREÇO: RUA MARIA GONZAGA, 19. MUNICIPIO: SÃO JOÃO DE MERITI. PROCESSO N° SEI - E-07/002.1969/2013.\r\nId: 2529933\r\n"
        ],
        "2529934": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CARMEM LÚCIA PAES SOUZA CNPJ Nº: 985.050.507-97 ENDEREÇO: RUA MAJOR ZOROASTRO FIRMO, 83 - PARQUE SÃO CAETANO - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI-070022/000292/2023.\r\nId: 2529934\r\n"
        ],
        "2529945": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50100050, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210071/000673/2023.\r\nInspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42696992, para exercer com validade a contar de 31 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Núcleo de Inteligência de Gericinó, da Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Janse dos Santos Ramos, ID Funcional nº 50100050. Processo nº SEI- 210071/000673/2023.\r\nId: 2529945\r\n"
        ],
        "2529967": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nPRESIDENTE\r\nao servidor BRENO WERMELINGER DOS SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, Nível 2, Padrão D, ID. Funcional nº 4403019-3, a prorrogação do afastamento para realização de curso de formação relativo a concurso público, de 02/12/2023 até o dia 20/02/2024, com remuneração, com base no art. 11, inciso X, do Decreto-Lei nº 220/751, no art. 79, inciso XIV, do Decreto nº 2479/79, no Enunciado 37 da d. Procuradoria Geral do Estado-PGE/RJ2, aprovado pela Resolução PGE nº 4.111/17, e na Resolução SEFAZ nº 195/2018. \r\nId: 2529967\r\n"
        ],
        "2530006": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n23\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, o CORONEL PM RG 55.586 ISMAIL MUZI DE SOUZA, a contar de 21 de agosto de 2023, inciso II do art. 93 da Lei Estadual nº 443 de 01 de julho de 1981 - o Estatuto dos Policiais Militares - c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919 de 18 de março de 2011, c/c o art. 41 da Lei Estadual nº 9.537 de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350139/006193/2023.\r\nId: 2530006\r\n"
        ],
        "2530025": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 18ª ROC, ID Funcional n° 2839054-7, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMARENATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, ID Funcional n° 5128443-0, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- E-16/002/000796/2019, a favor da ARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETOS LTDA, relativo ao Contrato nº 008/2020 - Cessando, com validade a partir de 26/09/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC - Regional III, Publicado no D.O. nº 174, pg. 033 de 19/09/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- E-16/002/000796/2019.\r\nDE 30.11.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, como gestor, , Chefe da 8ª ROC, ID Funcional n° 2847745-6, PAULO GIOVANI ESTELLET LIMARENATO MELLO PAES LEME, Assessor da DOC III, ID Funcional nº 5128443- 0; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330022/001349/2022, a favor da OMEGA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, relativo ao Contrato nº 019/2023 - ficando revogado, com validade a partir de 09/10/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O. nº 184, pg. 40 de 03/10/2023, pertinente a Comissão de Fiscalização. Processo nº SEI- 330022/001349/2022.\r\nId: 2530025\r\n"
        ],
        "2530060": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSindicância para apuração de responsabilidades no descumprimento nas determinações da AGUERJ, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores ELISEU SANTOS DE FREITAS, matrícula nº 36.976-9, CAROLINA DOMINGOS MIRANDA, matrícula nº 41.264-3, e LUTEMBERG DIAS FERNANDES, matrícula nº 41.995-2, sob a presidência do primeiro. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. A presente portaria será dada conhecimento à Corregedoria Geral da UERJ e ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, conforme disposto no parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287/1979. Processo nº SEI-260007/063464/2023.\r\nId: 2530060\r\n"
        ],
        "2530061": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nJAIME ANTUNES DA SILVA, matrícula nº 05.701-8, ID. Funcional nº 25603442, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, a contar de 09/01/2022 - Processo nº SEI-260007/020511/2021.\r\nId: 2530061\r\n"
        ],
        "2530067": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A.,com validade a contar de 28 de novembro de 2023; Processo nº SEI-140001/051012/2023:\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19226616, da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Faria de Souza;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Natalia Amitrano Vargas;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19227426, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nId: 2530067\r\n"
        ],
        "2530068": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., com validade a contar de 28 de novembro de 2023; Processo nº SEI-140001/051012/2023:\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991268, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991411, da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Erick Tavares Ribeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211961, da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio.\r\nId: 2530068\r\n"
        ],
        "2530073": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 22.11.2023\r\n, em 50% (cinquenta por cento) a carga horária, de trabalho da servidora Delegado de Polícia - 2ª Classe, ID. Funcional nº 2.971.207-6, pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no inciso XXI, do art. 83 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no artigo 1º da Lei Estadual nº 3807/2002, no art. 1º do Decreto Estadual nº 14.870/1990. Processo nº SEI- 360008/000835/2020.\r\nId: 2530073\r\n"
        ],
        "2530075": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\nDE 27.11.2023\r\no requerimento do servidor LEANDRO PONTES MARTINS, Inspetor de Polícia, 3ª classe, ID. Funcional nº 565.569-2, por falta de amparo legal, com base na manifestação do SDV/DAP/DGGP e na Promoção SEPOL/ASSEJUR, cujos fundamentos ora acolho como razões de decidir.\r\nId: 2530075\r\n"
        ],
        "2530089": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001007/2023. \r\nId: 2530089\r\n"
        ],
        "2530090": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210063/002150/2023.\r\nId: 2530090\r\n"
        ],
        "2530091": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 24.11.2023\r\nYASMIM OLIVEIRA SALES NANI Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210038/000771/2023.\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 21.11.2023\r\nÁTHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001154/2023.\r\nPENITENCIÁRIA TALAVERA BRUCE\r\nATO DA DIRETORA\r\n.2023\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001001/2023.\r\nId: 2530091\r\n"
        ],
        "2530092": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001149/2023.\r\nId: 2530092\r\n"
        ],
        "2530099": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, das designações abaixo, Processo nº SEI- 140001/051012/2023:\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43833624, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222653, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 44208235, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43343058, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Pessoal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954858, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42708532, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991268, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19227426, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211961, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Sucessões, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19214561, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43342990, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50320467, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria de Serviços de Saúde, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991489, para responder pelo expediente da PG15/SEDEICS - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42666155, para responder pelo expediente da PG15/SEIC - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E CIDADES;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666112, para responder pelo expediente da PG15/SEAP- SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA;\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19224150, para responder pelo expediente da PG15/SEDEC - SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL;\r\nJOAO MANOEL ANDRADE MACIEL DA SILVA CAMPOS GALDI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991284, para responder pelo expediente da PG15/SEPOL - SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA CIVIL.\r\nId: 2530099\r\n"
        ],
        "2530101": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/97 LUIS FELIPE DE ALMEIDA SILVA, RG 19.813, ID. Funcional nº 575237-0, CPF 052.324.397-90, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000063/2023.\r\nId: 2530101\r\n"
        ],
        "2530109": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002778/2023,\r\nRESOLVE:\r\nRAFAEL PAIVA VIEIRA, do cargo em comissão de Diretor-Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria-Geral de Ensino e Instrução, do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo n° SEI-270001/002778/2023.\r\ncom validade a contar de 29 de novembro de 2023, Coronel BM, ID Funcional n° 613354-1, do cargo em comissão de Chefe de Estado-Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002778/2023.\r\nVIVIANE LENIDA MORAES PAIVA, Tenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2645874-8, do cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002778/2023.\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional n° 926357-8para exercer, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Comandante de Grupamento, símbolo DAS-6, do 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Viviane Lenida Moraes Paiva, ID Funcional 2645874-8. Processo nº SEI-270001/002778/2023.\r\nId: 2530109\r\n"
        ],
        "2530113": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nPortaria UERJ/SGP nº 1366/2023, referente a nomeação de LUCAS PEREIRA BENEVIDES SOARES, matrícula nº 41.965-5, para o exercício do cargo de Técnico Universitário II / Técnico em Áudio e Vídeo / TV (Vídeo), publicada no DOERJ em 11/10/2023, página 51, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/028035/2023.\r\nPortaria UERJ/SGP nº 1388/2023, referente a nomeação de JOÃO AUGUSTO LAJUS, matrícula nº 42.092-7, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico - Cirurgia Geral, publicada no DOERJ em 11/10/2023, página 52, coluna 01, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/040623/2023.\r\nPortaria UERJ/SGP nº 1228/2023, referente a nomeação de JULIANA MACEDO RAIMUNDO, matrícula nº 42.035-6, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário, publicada no DOERJ em 06/09/2023, página 27, coluna 03, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79. Processo nº SEI-260007/036190/2023.\r\nPortaria UERJ/SGP nº 1494/2023, referente a nomeação de RAFAELA TANNURI CAMPOS CAVALCANTI, matrícula nº 42.123-0, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário, publicada no DOERJ em 10/11/2023, página 24, coluna 01, por motivo de desistência . Processo nº SEI-260007/042913/2023.\r\nId: 2530113\r\n"
        ],
        "2530124": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\nDA DIRETORA \r\n.11.2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001186/2023\r\nATHILA CHAVES DONNER, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001187/2023\r\nId: 2530124\r\n"
        ],
        "2530125": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE OPERAÇÕES ESPECIAIS \r\n.12.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001860/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001867/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001868/2023.\r\nId: 2530125\r\n"
        ],
        "2530126": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.12.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001861/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001867/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001868/2023.\r\nId: 2530126\r\n"
        ],
        "2530127": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JUÍZA DE DIREITO PATRÍCIA ACIOLI\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/001220/2023.\r\nId: 2530127\r\n"
        ],
        "2530132": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, a servidora ID. Funcional nº 4259965-2,como Gestora da EEEF Henrique Lage, no lugar da servidora Claudia Botelho Silva, ID. Funcional nº 2091605-0. Processo nº SEI-260005/010078/2023.\r\n\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor ID. Funcional nº 4057893-3 como Cogestor da EEEF Henrique Lage, no lugar da servidora Patrícia da Conceição Souza Torres, ID. Funcional nº 4259965- 2.Processo nº SEI-260005/010078/2023.\r\n\r\nId: 2530132\r\n"
        ],
        "2530133": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\n\r\n, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem, na Classe Inicial, do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, de acordo com aprovação e classificação em concurso público da Área de Saúde do antigo Departamento do Sistema Penitenciário (DESIPE), realizado no ano de 1998, em vaga prevista na Lei nº 8.436, de 01 de julho de 2019. Processo nº SEI- 140001/034210/2021.\r\nId: 2530133\r\n"
        ],
        "2530141": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20024649, com validade a contar de 30 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210018/000773/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377017, para exercer com validade a contar de 30 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, Presídio Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Augusto Silva de Oliveira, ID. Funcional nº 20024649. Processo nº SEI-210018/000773/2023.\r\nId: 2530141\r\n"
        ],
        "2530148": [
            "2023-12-06 00:00:00",
            "\r\nO PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno e, de acordo com o sorteio realizado no dia de 23 de novembro de 2023, nos termos do § 2° do artigo 10 da Lei 12.232/2010, nos autos do processo n° SEI-150001/027143/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.644-00.\r\n: \r\nFicam designados para compor a Subcomissão Técnica que julgará e analisará as propostas técnicas apresentadas na licitação para a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, a contar da data de publicação no DOERJ, os seguintes membros titulares e suplentes com vínculo funcional ou contratual com a CEDAE: \r\nNirciley Ivens de Paula Bastos\r\nFlávia Duarte\r\n1. Cris Laranjeira Cerqueira\r\n2. Juliana Granato\r\n3. Denise Ribeiro de Oliveira\r\n4. Ivan Fogli Gerstner \r\n5. Marcelle Colbert\r\nFicam designados para compor a Subcomissão Técnica que julgará e analisará as propostas técnicas apresentadas na licitação para a contratação de agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, a contar da data no DOERJ, os seguintes membros titulares e suplentes sem vínculo funcional ou contratual com a CEDAE: \r\nRobson A. Leonardo\r\n1. Louise Furtado\r\n2. Priscylla Almawy\r\nDiretor Presidente CEDAE\r\nId: 2530148\r\n"
        ],
        "2530149": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2023\r\na contar de 31 de dezembro de 2023, o 3º Sargento BM Q09/08 , RG 42.841, Id Funcional 4340601- 7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.098 (19º GBM - Ilha do Governador). Processo nº SEI-270084/000681/2023.\r\n3º Sargento BM Q00/08 , RG 44.059, Id Funcional 4341918-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.098 (19º GBM - Ilha do Governador). Processo nº SEI-270084/000681/2023.\r\nId: 2530149\r\n"
        ],
        "2530150": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2023\r\na contar de 31 de dezembro de 2023, o Cabo BM Q00/14 , RG 49.700, Id Funcional 5033591-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.166 (Grupamento de Busca e Salvamento - GBS). Processo nº SEI-270110/001209/2023.\r\na contar de 31 de dezembro de 2023, o 3º Sargento BM Q00/08 , RG 43.967, Id Funcional 4341716-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.166 (Grupamento de Busca e Salvamento - GBS). Processo nº SEI-270110/001209/2023.\r\nId: 2530150\r\n"
        ],
        "2530151": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2023\r\na Tenente-Coronel BM QOS/Dent/00 , RG 28.499, Id Funcional 2587914-6, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.217 (Almoxarifado Odontológico). Processo nº SEI-270048/000944/2023.\r\na contar de 31 de dezembro de 2023, a Major BM QOS/Dent/02 , RG 32.605, Id Funcional 615410-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.217 (Almoxarifado Odontológico). Processo nº SEI-270048/000944/2023.\r\nId: 2530151\r\n"
        ],
        "2530152": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05.12.2023\r\na contar de 31 de dezembro de 2023, o 3º Sargento BM Q02/08 , RG 43.247, Id Funcional 4341206-8, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.115 (DBM 2/16 - Bonsucesso). Processo nº SEI-270091/001115/2023.\r\n3º Sargento BM Q02/08 , RG 43.428, Id Funcional 4341385-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.115 (DBM 2/16 - Bonsucesso). Processo nº SEI-270091/001115/2023.\r\nId: 2530152\r\n"
        ],
        "2530153": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/11/2023\r\nPÁGINA 53, 2ª COLUNA\r\nATO DO CORRGEDOR GERAL\r\nDE 29/11/2023\r\nPROCESSO Nº SEI-360320/002924/2023\r\nOnde se lê: APLICA ao servidor SAMUEL FRANÇA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.173-0, fixando-a no mínimo legal cominado à espécie, a sanção administrativa de 16 (dezesseis) dias de suspensão.\r\n\r\nLeia-se: Dar provimento ao recurso para reformar a sanção de 41 para 16 dias de suspensão aplicada ao servidor SAMUEL FRANÇA RIBEIRO, Inspetor de Polícia, matrícula nº 872.173-0, conforme estabelecido pelo artigo 20, II do Decreto-Lei nº 218/75 SAD nº 407- 00001/2022\r\nId: 2530153\r\n"
        ],
        "2530164": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, com validade a contar de 10 de maio de 2023, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000176/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50129236, para exercer com validade a contar de 25 de abril de 2023, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Pablo José Mariante de Paula, ID Funcional nº 50101927. Processo nº SEI-210009/000176/2023.\r\nId: 2530164\r\n"
        ],
        "2530178": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nIGOR PAIVA DOS SANTOS, ID 43825656. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210016/000923/2023.\r\nId: 2530178\r\n"
        ],
        "2530179": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO DE SÁ CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, ID 50007033. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210020/002346/2023. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001815/2023.\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.11.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002220/2023. \r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 17.11.2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000851/2023. \r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000853/2023. \r\nId: 2530179\r\n"
        ],
        "2530180": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL SANTO EXPEDITO\r\nATO DA DIRETORA \r\n.2023\r\nPATRÍCIA DE GÓES BANDEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210117/001504/2023.\r\nId: 2530180\r\n"
        ],
        "2530182": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃOem substituição ao Inspetor de Polícia Penal PAULO HENRIQUE GONÇALVES, ID 43369200. Processo n.º SEI-210023/000229/2023.\r\nId: 2530182\r\n"
        ],
        "2530184": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001862/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA, ID 50008870. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001864/2023.\r\nId: 2530184\r\n"
        ],
        "2530257": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nJOSE MARIA ROMUALDO, ID. Funcional nº 2842593-6, do cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle e Produção, símbolo DAI-5, do Serviço de Usina, da 10ª Residência de Obras e Conservação, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/009654/2023.\r\nRODOLFO SOUTO PADILHA MONTEIRO, ID. Funcional nº 5112658-3, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da 10ª Residência de Obras e Conservação, da 2ª Superintendência de Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/009654/2023\r\nId: 2530257\r\n"
        ],
        "2530258": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLUIZ CALIXTO MONTEIRO, CPF 003.359.447-36, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Chefia de Gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 330032/010912/2023.\r\nId: 2530258\r\n"
        ],
        "2530259": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nEVALDO JOSE FERREIRA DE MENDONÇA, CPF 796.690.267-68, para exercer o cargo em comissão de Adjunto-I, Símbolo DAÍ-5, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/010877/2023.\r\nId: 2530259\r\n"
        ],
        "2530314": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRODOLFO SOUTO PADILHA MONTEIRO, ID. Funcional nº 5112658-3, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Seção de Controle \r\ne Produção do Serviço de Usina, símbolo DAI-5 da 10ª Residência \r\nde Obras e Conservação, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional I, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do \r\nEstado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de \r\nInfraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente \r\nde Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por JOSÉ MARIA ROMUALDO. Processo nº SEI-330032/009654/2023.\r\nId: 2530314\r\n"
        ],
        "2530315": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 818.837-7, ID. Funcional nº 1966600-4, em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982. Processo Administrativo n° SEI-21/0005/000501/2023. \r\nId: 2530315\r\n"
        ],
        "2530335": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Oficial de Cartório Policial, matricula nº 965.955-8, ID Funcional nº 4386801-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360104/000174/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 852.272-4, ID Funcional nº 3049387-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/025207/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 863.323-2, ID Funcional nº 3091573-2, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024775/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 968.961-3, ID Funcional nº 4252595-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360141/000089/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 950.989-4, ID Funcional nº 4349374-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030038/000119/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.046.883-9, ID Funcional nº 5017538-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/922/2018.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.962-9, ID Funcional nº 4378189-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030043/002152/2021.\r\n\r\n, Auxiliar Serviços Gerais, matricula nº 224.473-9, ID Funcional nº 4176629-6, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 260005/003897/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.456-3, ID Funcional nº 3794995-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030036/004552/2021.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.019.939-7 e Professor Docente I, matricula nº 840.104-4, ID Funcional nº 4016534-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030032/000435/2021.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 919.069-5, ID Funcional nº 3813993-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/003199/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 888.811-7, ID Funcional nº 571096-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360250/000022/2021.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 872.099- 7, ID Funcional nº 565878-0, fora das diligencias policiais, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360177/000131/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.016.761-8, ID Funcional nº 3485034-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030033/002574/2020.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 943.149-5 e Professor Docente II, matricula nº 5.019.763- 1, ID Funcional nº 3461045-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030030/006617/2023.\r\n\r\n, Investigador Policial, matricula nº 264.653- 7, ID Funcional nº 3000936-7, fora de plantão, fora das diligencias policiais, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 360151/000087/2021.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor,\r\n, Médico, matricula nº 922.860-2, ID Funcional nº 4216367-6, fora de plantão, serviços leves, deverá ser mantida exercendo atividade médica a nível ambulatorial, fora das emergências, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/024458/2023.\r\n\r\n, Perito Legista, matricula nº 859.647-0, ID Funcional nº 2990444-7, fora de plantão, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360313/000230/2023.\r\nANDERSON BARBOZA DE SOUZA, Professor Docente I, matricula nº 925.143-0, ID Funcional nº 578223-6, concedido através do Ato datado de 07/02/2023 e publicado no Diário Oficial nº 032 de 15/02//2023. Processo nº SEI- 030036/002839/2020.\r\nId: 2530335\r\n"
        ],
        "2530336": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nCONSTANCE MONTEIRO DE ARAUJO MATOS, Técnico Universitário II, matricula nº 37.248-2, ID Funcional nº 4459939-0, deverá ser mantido exercendo atividades internas sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080014/000436/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2023.\r\n\r\nLUCIANA PINTO DA ROCHA, Técnico Universitário II, matricula nº 36.230-1, ID Funcional nº 4431029-3, deverá ser mantido exercendo atividades internas sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260007/052629/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.11.2023.\r\nId: 2530336\r\n"
        ],
        "2530337": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2023\r\nTIAGO RODRIGUES DE MATOS, Id Funcional n° 5001805-1, Coordenador de Distribuição, para sem prejuízo de suas funções responder pela Coordenação de Armazenagem, em substituição á Cláudio Madureira da Costa, com validade a contar de 04/12/2023. Processo nº SEI- 080001/028097/2023.\r\nId: 2530337\r\n"
        ],
        "2530356": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20013949, com validade a contar de 01 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210077/000731/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20094566, para exercer com validade a contar de 10 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Soares Vinhoza Junior, ID. Funcional nº 20013949. Processo nº SEI-210077/000731/2023.\r\nId: 2530356\r\n"
        ],
        "2530384": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA \r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nAPOSTILAS DO PRESIDENTE \r\nDE 24/11/2023\r\nGeólogo, Nível B, ID. Funcional nº 50178970. De acordo com o Processo nº SEI- 070025/001088/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível C, com validade de 30/09/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nDE 01/12/2023\r\nEngenheiro, Nível C, ID. Funcional nº 50217410. De acordo com o Processo nº SEI- 170004/000149/2022, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível B, com validade de 24/11/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nArquiteto, Ní vel F, ID. Funcional nº 31479936. De acordo com o Processo nº SEI E-17/004/298/2013, com os §§ 2º e 3º da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível G, com validade de 25/04/2023, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014, considerando o Parecer TCA/ASJUR/SEINFRA nº 150/201 e o Visto PGE/RJ constante dos autos do Processo nº SEI E-17/004/207/2017.\r\nId: 2530384\r\n"
        ],
        "2530406": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\nGIORDANO MARQUES DA COSTA - Id. Funcional nº 5031300-2. Proc. n° SEI- 150071/000103/2023.\r\nId: 2530406\r\n"
        ],
        "2530429": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nROBERTO HIRAN LEITE JÚNIOR, matr. nº 38.041-0, para exercer a função de Coordenador Geral do Projeto tendo por objetivo a implantação de uma Moeda Social no Município Engenheiro Paulo de Frontin - Processo nº SEI- 260007/023226/2022.\r\nEVALDO JOSÉ FERREIRA DE MENDONÇA - ADJUNTO I - ID: 51469375-1, para exercer a função de Coordenador de Ação do Programa Primeira Chance no DER-RJ - Processo nº SEI-330027/000527/2021.\r\nId: 2530429\r\n"
        ],
        "2530431": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPOLICLÍNICA PIQUET CARNEIRO\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n.2023\r\nComissão de sindicância investigativa para apuração de fatos relativos ao processo nº SEI-260007/016570/2022, integrada por MANOELA ALVESFRANCISCO GOMES VARGAS, matr. nº 37.536-0. Est portaria entrará em vigor na data da publicação, revogando a Portaria PPC nº 511, publicada no D.O. de 25/07/2022. Processo nº SEI-260007/031539/2022.\r\n*Republicada por incorreção no original publicado no D.O. de 05/12/2023.\r\nId: 2530431\r\n"
        ],
        "2530432": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Prof. , do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, considerou o avaliado APTO para prosseguir no processo de promoção para categoria de Professor Titular, sendo o resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e que consta no Processo nº SEI- 260007/031294/2023.\r\nque a Banca Examinadora do processo de promoção para categoria de Professor Titular do Prof. do Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes - IBRAG, instituída pela Portaria IBRAG nº 012/2023, considerou o avaliado APROVADO para prosseguir no processo de promoção para a categoria de Professor Titular, sendo esse resultado homologado pelo Conselho Departamental da Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI- 260007/031294/2023.\r\nId: 2530432\r\n"
        ],
        "2530441": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO GABRIEL FERREIRA CASTILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 30.11.2023\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID 50011804. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000840/2023. \r\nPRESÍDIO LEMOS BRITO \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001779/2023.\r\nPRESÍDIO PEDRO MELO DA SILVA\r\nDO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001297/2023. \r\nDE 04.12.2023\r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001309/2023. \r\nLEONARDO PIO DE FREITAS, ID 50128051. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001314/2023. \r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\n.11.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001029/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 29.11.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001330/2023\r\nId: 2530441\r\n"
        ],
        "2530443": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. nº 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210051/001000/2023.\r\nId: 2530443\r\n"
        ],
        "2530447": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDIVISÃO DE RECAPTURA\r\nLIZ FERREIRA BARBOSAID nº 43933815. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210088/001875/2023.\r\nId: 2530447\r\n"
        ],
        "2530464": [
            "2023-12-07 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2023\r\nID Funcional 50138880, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA, a contar de 04/12/2023, em vaga anteriormente ocupada por ROSANA JULIÃO, ID Funcional nº 20494270. Processo n° SEI220007/003916/2022.\r\nId: 2530464\r\n"
        ],
        "2530475": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nADJUDICO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2023, do tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos necessários à implantação física, implantação de procedimentos, operação e gestão continuada de central de atendimento multicanal, ativa e receptiva, exclusiva para atendimento da população idosa, localizada no Estado do Rio de Janeiro, com prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a favor da empresa CONTROL 361 TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.867.242/0001-45, com o valor mensal de R 314.800,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos reais) e Global de R 7.555.200,00 (sete milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nId: 2530475"
        ],
        "2530495": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDO DIRETOR \r\nDE 05/12/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do processo nº SEI-030035/006830/2023, publicado no D.O. de 08/11/2023.\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030035/007546/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores , Professor Docente I, ID. Funcional nº 3971291-5, ANDRÉA GOMIDES SANT'ANNA, Professor Docente I, ID. Funcional nº 4259717-0 e , Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5027484-8, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2530495\r\n"
        ],
        "2530502": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nDE 05/12/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030035/006832/2023, publicado no D.O. de 08/11/2023.\r\nId: 2530502\r\n"
        ],
        "2530506": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\nO Cel BM Diretor Geral de Pessoal, no uso de suas atribuições e\r\nde acordo com a delegação estabelecida na Portaria CBMERJ n° 793, de 13 de maio de 2014, publicada no Boletim da SEDEC/CBMERJ 085, de 15 de maio de 2014, às respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, \r\nos seguintes Militares: Subten BM Q10/02 LACERDA, RG 31.431, Id Funcional 0006143628; e 1º Sgt BM Q10/02 , RG 31.367, Id Funcio-\r\nnal 0006142974. A contar de 04 de agosto de 2023, processo n°\r\nSEI-270136/000167/2023.\r\nId: 2530506\r\n"
        ],
        "2530507": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente,, Engenheira B e , Engenheiro D, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente., Economista B,, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - Lote 09”de que trata o Processo nº SEI-150001/025348/2022. Contrato CEDAE nº 010/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-04/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.018-03 de 11 de abril de 2023.\r\nId: 2530507\r\n"
        ],
        "2530508": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F,, Agente Administrativo F e , Engenheiro C, como Membros Titulares, e , Assessor III, como Membro Suplente.MARCELLO SANTOS SERRANO, Economista D, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva predial, com adequações e modernizações, quando necessário - Lote 14”de que trata o Processo nº SEI-150001/025488/2022. Contrato CEDAE nº 015/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-05/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.019-04 de 11 de setembro de 2023.\r\nId: 2530508\r\n"
        ],
        "2530509": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Assessor III, , Engenheira B, como Membros Titulares, e, Técnico de Saneamento II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPESARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDA, Agente de Saneamento G, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização para a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DOS FLOCULADORES DA ETA 3 DO LARANJAL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/027502/2022 - Contrato CEDAE nº 143/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.574-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.574-00 de 25 de outubro de 2023\r\nId: 2530509\r\n"
        ],
        "2530510": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n, Analista de Qualidade D, como Presidente, WANDERSON CLAYTON DA SILVA LIMA, Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e ROSIANE DENOFRE VENTURA DA SILVA, Analista de Qualidade D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Contabilidade II, bem como ALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE REFERÊNCIA CERTIFICADO PARA AS CEPAS, PARA A GERÊNCIA GCQ”,de que trata o Processo nº SEI-150001/026501/2023 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.661-00. \r\nId: 2530510\r\n"
        ],
        "2530511": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " \r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0010399-38.2014.5.01.0263, MOVIDO POR EWALDO AYCAR E SILVA - APÓLICE N.: 0306920239907751048609000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)\" de que trata o Processo nº SEI-150001/028926/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.662-00.\r\nId: 2530511\r\n"
        ],
        "2530571": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n“Post-Mortem”, com vigência a contar de 27 de março de 2023, ao posto de 2º Tenente PM, o Extinto Subtenente PM SIRIO DA SILVA RG nº 47.259, do Quadro I (Permanente-Q-I) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o disposto nos arts. 8º e 27, inciso III, do Decreto Estadual nº 7.766, de 28 de novembro de 1984, em virtude de seu falecimento ter ocorrido em acidente em serviço, de acordo com o art. 1º, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 544/1976. Processo Administrativo nº SEI- 350023/006320/2023.\r\nId: 2530571\r\n"
        ],
        "2530613": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 34.225-3, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO - CAS, a contar de 30/11/2023, indicando como substituto o servidor MARCUS VINÍCIUS ALVES DA SILVA matrícula nº 32.950-8, a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI- 260007/063898/2023.\r\nId: 2530613\r\n"
        ],
        "2530658": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ LUÍS DRUMOND FLORES, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 41378059, com validade a contar de 29/11/2023, para o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jéssica dos Santos Oliveira. Processo nº SEI-360309/000550/2023.\r\nId: 2530658\r\n"
        ],
        "2530660": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO SAHIONE FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43290310, com validade a contar de 10/11/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Leandro Martins de Paiva Passos. Processo nº SEI-360309/000551/2023.\r\nId: 2530660\r\n"
        ],
        "2530663": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANNA CAROLINE MIGUEL GOMES, CPF nº 16227070793, com validade a contar de 28/11/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Priscilla Matos de Lacerda Carneiro. Processo nº SEI-360309/000549/2023.\r\nId: 2530663\r\n"
        ],
        "2530664": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, LEANDRO MARTINS DE PAIVA PASSOS, ID. Funcional nº 43573398, com validade a contar 10/11/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Inteligência, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 360309/000551/2023.\r\nId: 2530664\r\n"
        ],
        "2530666": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, TÉCNICO DE PRODUÇÃO TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID. Funcional n° 28799020, vínculo 1, matrícula n° 291825- 8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 180005/000719/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 3741/2001 - R 4.089,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nId: 2530666\r\n"
        ],
        "2530683": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, RENATO ALVES ROMEROLEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional n° 5142871- 7; instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 330026/000040/2021, a favor da PLURAL ENGENHARIA LTDA-ME, relativo ao Contrato nº 054/2021, ficando revogado, com validade a partir de 30/11/2023, o inteiro teor do Ato do Diretor da DOC-Regional III, Publicado no D.O. nº 229, pg. 21 de 06/12/2021, pertinente a Comissão de Fiscalização Processo nº SEI-330026/000040/2021.\r\nId: 2530683\r\n"
        ],
        "2530773": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA III\r\nATO DO DIRETOR\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos de sindicância, objeto do Processo nº SEI-030035/006824/2023, publicado no D.O. de 08/11/2023.\r\nId: 2530773\r\n"
        ],
        "2530781": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nque a Comissão de Admissibilidade do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matrícula 32.646-2, instituída pela Portaria ART nº 010/2023, considerou a avaliada APTA para prosseguir no respectivo processo de promoção, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica nos termos que constam no Processo nº SEI-260007/054826/2023.\r\npara compor a Comissão Examinadora do processo de promoção para a categoria de Professor Titular da Profª. Drª. CRISTINA ADAM SALGADO GUIMARÃES, matrícula 32.646-2, os Docentes abaixo relacionados, sob a presidência do primeiro, sendo esta composição homologada pelo Conselho Departamental desta Unidade Acadêmica e o que consta no Processo nº SEI-260007/054826/2023:\r\nTitulares:\r\n- UERJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFRJ;\r\n- UFF;\r\nSuplentes:\r\n- UERJ;\r\n- UFES.\r\nId: 2530781\r\n"
        ],
        "2530784": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID n° 3783963-2/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Almirante Barroso, U.A. 11802312572, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/007248/2023.\r\nId: 2530784\r\n"
        ],
        "2530836": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5033605-3/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003567/2023.\r\n\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4324225-1/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. José Bastos França, U.A. 11802311509, Município de Itaperuna, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030040/003567/2023.\r\nId: 2530836\r\n"
        ],
        "2530837": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 07.12.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/013399/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , ID. Funcional nº 5495873, desta Corregedoria Interna.\r\nId: 2530837\r\n"
        ],
        "2530861": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 06.12.2023\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/051012/2023. \r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, das designações abaixo, Processo nº SEI- 140001/051012/2023:\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19222351, para responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871925, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871518, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43871747, para responder pelo expediente de Assistência à Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 43872840, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 42666040, para responder pelo expediente da PG 15/CGE - Controladoria Geral do Estado.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 99991454, para responder pelo expediente da PG 15/SEHIS - Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social.\r\nId: 2530861\r\n"
        ],
        "2530862": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 06.12.2023\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19221738, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou FABRICIO DO ROZARIO VALLE DANTAS LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19219148, para responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral. da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665957, para responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral. da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666163, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666090, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 50156667, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19226918, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 50143794, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954785, para responder pelo expediente da Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023. \r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 42706432, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do ato de 24.05.2021, publicado no D.O de 26.05.2021, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado, , Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954920, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2530862\r\n"
        ],
        "2530863": [
            "2023-12-08 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDE 06.12.2023\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19234872, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Carlos da Costa e Silva Filho, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19234988, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria na Capital Federal, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19222351, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348270, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Rodrigo Crelier Zambão da Silva, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19230753, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fabricio do Rozário Valle Dantas Leite, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871925, para exercer ocargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria,com validade de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871518, para exercer ocargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio,com validade de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871747, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio,com validade de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43703801, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Marcos Bueno Brandao da Penha, com validade de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872840, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio,com validade de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143808, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Tributária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Nicola Tutungi Junior, com validade de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991357, para exercer ocargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Filipe Bezerra de Menezes Picanço, com validade de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143794, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Andre Cantanhede Amelio, com validade de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50156667, para exercer ocargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Victor Campos Clement Leahy, com validade de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19211139, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria de Petróleo, Gás Natural e Outros Recursos Naturais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, com validade de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42717710, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Bruno Boquimpani Silva, com validade de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42666040, para exercer ocargo em comissão de Assessor- Chefe, Símbolo D.G., da Controladoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio,com validade de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991454, para exercer ocargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Habitação de Interesse Social, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pela própria,com validade de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nVLADIMIR MORCILLO DA COSTA, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43872360, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nGISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871836, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2530863\r\n"
        ],
        "2530865": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002816/2023,\r\nMaj BM, ID Funcional n° 4214924-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002816/2023.\r\nId: 2530865\r\n"
        ],
        "2530869": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nEM EXERCÍCIO\r\nDE 07/12/2023\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3687593-7/1, da função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030043/003924/2023.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3619525-1/1, da função de Secretário do CIEP 249 Pastor Waldemar Zarro, U.A. 11802305511, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/003924/2023.\r\n, Merendeira, ID. Funcional nº 3619525-1/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Barra de São João, U.A. 11802314512, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Eliana Pinho Costa, ID. Funcional nº 3687593-7/1. Processo nº SEI-030043/003924/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5141250-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030034/004986/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4387116-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da E.E. Prof.ª Odyla do Couto, U.A. 11802310562, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada por Cristiane Pereira da Fonseca, ID. Funcional nº 3945954-3/1. Processo nº SEI-030039/005278/2023.\r\nJUNIOR, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4351855-9/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Lauro Corrêa, U.A. 11802305566, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 26/05/2021, publicado no DOERJ de 27/05/2021. Processo nº SEI-030034/005404/2023.\r\nDÉBORA REGINA SILVA DE ABREU, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020485-8/1, da função de Secretário do C.E. Casimiro de Abreu, U.A. 11802314563, Município de Casimiro de Abreu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030043/004223/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4278305-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 386 Guilherme da Silveira Filho, U.A. 11802307547, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Simone Cristina Rodrigues de Aguiar, ID. Funcional nº 3425648-2/1. Processo nº SEI-030036/006651/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4280096-0/4, da função de Diretor Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 24/03/2023, publicado no DOERJ de 27/03/2023. Processo nº SEI-030041/006302/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400758-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/006302/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4193442-3/7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rafael Santos Lima, ID. Funcional nº 4400758-2/3. Processo nº SEI-030041/006302/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4400758-2/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gabriela Barreto de Oliveira, ID. Funcional nº 4280096-0/4. Processo nº SEI-030041/006302/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4248617-3/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brigadeiro Nóbrega, U.A. 11802303580, Município de Angra dos Reis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/004165/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4197388-7/3, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Télio Barreto, U.A. 11802312584, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/006129/2023.\r\nId: 2530869\r\n"
        ],
        "2530870": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/12/2023\r\n, com validade a contar de 20/11/2023, por motivo de aposentadoria, , Encarregado, ID. Funcional nº 3964705-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples, do C.E. Carlos Arnoldo Abruzzini da Fonseca, U.A. 11802307605, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007400/2023.\r\nId: 2530870\r\n"
        ],
        "2530871": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional n° 2622165-9, para exercercom validade a contar de 01 de dezembro de 2023,o cargo em comissão de Chefe de Estado- Maior de Comando Intermediário, símbolo DAS-6, da Chefia do Estado-Maior do CBA VI, do Comando de Bombeiros de Área VI (CBA VI - Baixada Fluminense), do Subcomando-Geral, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Luiz Henrique Pereira de Almeida, ID Funcional n° 613354-1. Processo nº SEI- 270001/002802/2023.\r\nId: 2530871\r\n"
        ],
        "2530880": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estar exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes militares:\r\nALAN DA COSTA TAVARES, RG 40.002, ID. Funcional nº 4279349-1. Processo nº SEI-270136/000173/2023.\r\nId: 2530880\r\n"
        ],
        "2530881": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina o art. 75, c/c o inciso I e o § 1º do art. 76, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo função de natureza e/ou interesse de Bombeiro Militar, a contar de 23 de novembro de 2023, os seguintes militares:\r\n, RG 22.734, ID. Funcional nº 2620558-0; e\r\n, RG 49.913, ID. Funcional nº 5037356-0.\r\nProcesso nº SEI-270136/000170/2023. \r\nId: 2530881\r\n"
        ],
        "2530882": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nao respectivo Quadro de Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o que determina os artigos 81 e 82, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes militares:\r\nRODRIGO DE JESUS MAIA, RG 24.843, ID. Funcional nº 613353-3. Processo SEI- 270136/000171/2023.\r\nId: 2530882\r\n"
        ],
        "2530923": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDO SECRETÁRIO\r\na contar de 04/07/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com remuneração a que faz jus, o2º TEN PM RG 57.069, praça de 05.06.95, com 35 anos, com fulcro nos artigos 101 c/c 102, inciso II c/c artigo 104, incisos I, II e III c/c §2º da Lei estadual n. 443/1981, com direito a isenção do Imposto de Renda, a contar de 12/09/2022, nos termos do art. 6º, inc. XIV da Lei Federal nº 7.713/88 e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350049/005281/2023.\r\nId: 2530923\r\n"
        ],
        "2530934": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 07.12.2023\r\n, conforme processo SEI-360049/000207/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016, dispensandoos servidores Vinícius de Mello Coutinho, ID. Funcional nº 5.023.158-8, CPF 075.446.397-46 e José Rachid Junior, ID. Funcional nº 5.032.940-5, CPF 093.379.737-07.\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360049/000207/2022\r\nCONVÊNIO 014/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Rio das Flores -RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Rio das Flores- RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n2.971.872-4\r\n823.874.007-04\r\nFiscal\r\n2.956.384-4\r\n665.862.167-53\r\nFiscal substituto\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2530934\r\n"
        ],
        "2530935": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360049/000191/2022, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360049/000191/2022\r\nCONVÊNIO 013/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Iguaba Grande- RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Iguaba Grande - RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ CARLOS DE ASSIS MELLO\r\n2.933.358- 0\r\n677.336.387-04\r\nFiscal\r\nRODRIGO MARQUES PONTES\r\n5.021.588- 4\r\n099.010.537-73\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2530935\r\n"
        ],
        "2530936": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 07.12.2023\r\n, conforme Processo nº SEI-360214/000027/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360214/000027/2023\r\nCONVÊNIO 026/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Arraial do Cabo-RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Arraial do Cabo - RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLAURO COELHO FERREIRA NETO\r\n5.023.142- 1\r\n023.555.603-31\r\nFiscal\r\nFELIPE DINIZ NOVELLINO\r\n4.269.894- 4\r\n080.134.397-63\r\nFiscal Substituto\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2530936\r\n"
        ],
        "2530937": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-120001/000554/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 120001/000554/2023\r\nCONVÊNIO 007/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Volta Redonda-RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Volta Redonda- RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nLUIZ JORGE RODRIGUES DA SILVA\r\n556.769- 6\r\n025.539.087-41\r\nFiscal\r\nCESAR OLIVEIRA DE MIRANDA\r\n5.033.123- 0\r\n072.734.047-64\r\nFiscal\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2530937\r\n"
        ],
        "2530938": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nDE 07.12.2023\r\n, conforme Processo nº SEI-360021/001625/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360021/001625/2023\r\nCONVÊNIO 015/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de São Fidélis-RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de São Fidélis- RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRODRIGO VINICIUS ANDRADE MAIA \r\n4.395.332- 8\r\n089.129.577-16\r\nFiscal\r\nJOSÉ RENATO NOGUEIRA NUNES\r\n2.003.416- 4\r\n001.039.087-14\r\nFiscal \r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2530938\r\n"
        ],
        "2530955": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 01/12/2023\r\nHUGO FRANCISCO DE SOUZA , 2º TEN PM RG 56.286 , das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM designado por ato de 16/11/2023, publicado em D.O. nº 220 de 30/11/2023. Processo nº SEI- 350037/000788/2023.\r\nCESAR AUGUSTO RODRIGUES PENNA NETO , 2sº TEN PM RG 94.603 , para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 20º BPM. Processo nº SEI-350037/004998/2023.\r\nId: 2530955\r\n"
        ],
        "2530964": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) LUIZ FABIO PINHEIRO DA SILVEIRA, matrícula 447045, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 5.988,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2022. Processo nº SEI-040150/000064/2023.\r\nId: 2530964\r\n"
        ],
        "2530965": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MIRANDA MACHADO, matrícula nº 1454644, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.640,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 22/11/2022. Processo nº SEI- 040150/000070/2023.\r\nId: 2530965\r\n"
        ],
        "2530997": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\ninscrito no CPF sob o n° 898.108.137-91, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 01/12/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. Processo n° SEI-100007/000263/2023.\r\nId: 2530997\r\n"
        ],
        "2530998": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nATOS DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\nDE 07/12/2023\r\nANA CLAUDIA SIMÕES CAMELO, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3456651- 1/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 032 Cora Coralina, U.A.11802308516, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030037/004559/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4198228-2/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/007017/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5035799-9/1, da função de Secretário do C.E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007229/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4418165-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. José de Lannes Dantas Brandão, U.A. 11802311519, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lúcia Monteiro de Avellar Carvalho, ID. Funcional nº 4010055-3/2. Processo nº SEI- 030040/003331/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4131808-0/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/006918/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, 4195757- 1/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão do Rio Branco, U.A. 11802307537, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hortência Pinto da Silva, ID. Funcional nº 4131808-0/2. Processo nº SEI-030036/006918/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4204176-7/1, da função de Secretário do C.E. Bernardino da Costa Lopes, U.A. 11802301593, Município de Rio Bonito, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030030/007794/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032821-2/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Ignácio Azevedo do Amaral, U.A. 11802309526, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006126/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5032821-2/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Luiz de Camões, U.A. 11802306521, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vânier Bernardino Matos, ID. Funcional nº 3600671-8/1. Processo nº SEI-030035/006126/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194015-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Minas Gerais, U.A. 11802308559, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 24/05/2021, publicado no DOERJ de 26/05/2021. Processo nº SEI-030037/004459/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4194015-6/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 11802308526, Tipo BMunicípio de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria da Conceição de Souza, ID. Funcional nº 3478964-2/1. Processo nº SEI- 030037/004459/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5035773-5/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Arthur Antônio Sendas, U.A. 11802309555, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Emirene Eleuza Silva, ID. Funcional nº 3512727-9/1. Processo nº SEI-030038/005793/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4351330-1/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 292 Prof.ª Jandyra Reis de Oliveira, U.A. 11802303520, Tipo C, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fábio Rossi, ID. Funcional nº 5034474-9/1. Processo nº SEI-030032/004075/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4068156-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 11802312594, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006548/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3778471-4/1, da função de Assistente Operacional Escolar do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006861/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4382457-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Antonio Francisco Leal, U.A. 11802305535, Município de Tanguá, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005227/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4322201-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Várzea da Alegria, U.A. 11802310600, Tipo C, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Michelle Nogueira Vaz de Mello, ID. Funcional nº 4410910-5/1. Processo nº SEI-030039/004313/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3761305-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Batista de Paula Barroso, U.A. 11802312560, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006089/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3761305-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802312575, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Tania Valéria Martins dos Santos Pinheiro, ID. Funcional nº 3789432-3/1. Processo nº SEI- 030041/006089/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3390492-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do Liceu de Humanidades de Campos, U.A. 11802312567, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006814/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3518203-2/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 470 Celso Martins Cordeiro, U.A. 11802312522, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 20/05/2013, publicado no DOERJ de 22/05/2013. Processo nº SEI- 030041/006744/2023.\r\nId: 2530998\r\n"
        ],
        "2531015": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.12.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001865/2023.\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001869/2023.\r\nId: 2531015\r\n"
        ],
        "2531020": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07.12.2023\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE \r\n01.12.2023\r\nProcessos nºs SEI-210088/001867/2023 e SEI-210088/001868/2023\r\nOnde se lê: COORDENAÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAS.\r\n\r\n\r\nId: 2531020\r\n"
        ],
        "2531034": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nROBERTO DA PAIXÃO TAVEIRA MARTINS, ID. Funcional nº 43815138. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210053/001310/2023. \r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID. Funcional nº 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001862/2023. \r\nMÔNICA DA MOTTA RODRIGUES, ID. Funcional nº 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210054/000953/2023. \r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 50131508. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002070/2023. \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001327/2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001337/2023\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 43933424. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000900/2023. \r\nId: 2531034\r\n"
        ],
        "2531046": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nCLAUDIA ALVES RODRIGUES DA GRAÇA, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21357382, vínculo 1matrícula n° 1804909-8, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-310006/000914/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.973,46\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.184,08\r\nProventos - R 3.157,54\r\nId: 2531046\r\n"
        ],
        "2531047": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nJAIME REZENDE DOS SANTOS, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28211030, vínculo 1, matrícula n° 293281-2, nos termos do Art. 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/001306/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração EC41/2003 (art. 1° Lei 10.887/2004): R 5.905,05\r\nLimite Remuneratório: R 5.326,26\r\nPercentual de Redução: 5%\r\nPercentual a Receber: 95%\r\nProventos: R 5.059,95\r\nId: 2531047\r\n"
        ],
        "2531048": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nGELMAR PIMENTEL ALVARENGA, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32270666, vínculo 2, matrícula n° 8106315-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 040161/002575/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 3º, §6º, inciso I, alínea \"a\", da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\nId: 2531048\r\n"
        ],
        "2531049": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nANA CRISTINA DA SILVA OLIVEIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21095159, vínculo 1, matrícula n° 8108039-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000530/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 1.710,54\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.026,32\r\nProventos - R 2.736,86\r\nId: 2531049\r\n"
        ],
        "2531050": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nJOSE CARLOS COSTA ESTRELLA, TECNICO DE PLANEJAMENTO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28468252, vínculo 1, matrícula n° 70355-3, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/003100/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 10.189,49\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 6.113,69\r\nINCORP CARGO EM COMISSÃO - Lei Estadual 530/1982 - R 100,00\r\nProventos - R 16.403,18\r\nId: 2531050\r\n"
        ],
        "2531051": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nGONCALVES GAZOLLA, ODONTÓLOGO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21151024, vínculo 1, matrícula n° 8106162-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 080004/000086/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018-R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\nId: 2531051\r\n"
        ],
        "2531052": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nO TEODORO CAMPOS, TÉCNICO DE PALCO, da FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32187742, vínculo 1, matrícula n° 291942-1, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-180002/000635/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4801/2006 - R 4.005,55\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.403,33\r\nProventos - R 6.408,88\r\nId: 2531052\r\n"
        ],
        "2531053": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19539932, vínculo 1, matrícula n° 294655-6, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040206/000108/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2531053\r\n"
        ],
        "2531054": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n\r\n, ENFERMEIRO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 32256825, vínculo 1, matrícula n° 8108550-8, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-080004/000169/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 55% - R 2.522,84\r\nProventos - R 7.109,82\r\nId: 2531054\r\n"
        ],
        "2531055": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, AGENTE ADMINISTRATIVO, da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, ID funcional n° 28442253, vínculo 1, matrícula n° 70424-7, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-330032/004408/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4688/2005 - R 3.246,22\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.947,73\r\nProventos - R 5.193,95\r\nId: 2531055\r\n"
        ],
        "2531075": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 1966135-5, Diretor;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 2007294-5, Subdiretor;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 5000292-9, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 5030031-8, Chefe do Serviço de Administração;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 2010395-6, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 5002385-3, Chefe de Seção de Manutenção;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 5012732-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 5012866-3, Chefe da Seção de Turma II;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 4382527-3, Chefe da Seção de Turma III;\r\nPolícia Penal, ID. Funcional nº 5121766-0, Chefe da Seção de Turma IV; e\r\nAssistente Social, ID. Funcional nº 4414948-4, CRESS nº 20739/7ª Região.\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210039/000165/2022.\r\nId: 2531075\r\n"
        ],
        "2531079": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão de Vistoria e Baixa de Vida Útil de Bens Patrimoniais da Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth, conforme o disposto no Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. A designação da Comissão tem caráter permanente para atuar nos procedimentos de vistoria previstos na legislação vigente que trata da gestão de bens móveis no Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-210039/000649/2022; A referida comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a presidência de Paulo Cezar Rodrigues, ID n° 5002385-3:\r\n, ID. Funcional n° 5002385-3\r\n- ID. Funcional n° 5082673-5\r\n- ID. Funcional n° 4393230-4\r\nId: 2531079\r\n"
        ],
        "2531090": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, em favor da empresa Veek Tecnologia S.A (CNPJ: 09.526.734/0001-83), no valor de R 21.240.000,00 (vinte e um milhões duzentos e quarenta mil reais), objetivando a contratação de serviço de telefonia com acesso móvel - Chip 4G (SIM CARD), possibilitando o acesso aos conteúdos de ensino online a todos os alunos e tutores dos polos de ensino à distância CEDERJ, CEJAs e Pré-Vestibular Social.\r\nId: 2531090\r\n"
        ],
        "2531107": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nOS\r\nS DE NOVEMBRO/23 - 13a EDIO\r\n733/23\r\nProcesso n° SEI-330030/000460/2023\r\nÍndices considerando mão de obra sem desoneração\r\n01.050.... 6021\r\n05.100.... 7541\r\n05.103.... 5598\r\n05.105... 10534\r\n05.205.... 5389\r\nÍndices considerando mão de obra desonerada\r\n01.050.... 5526\r\n05.100.... 6837\r\n05.103.... 5598\r\n05.105.... 9128\r\n05.205.... 4820\r\nId: 2531107\r\n"
        ],
        "2531109": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JAMES BASTOS ARÊAS, matrícula nº 31799-0, cargo de PROFESSOR ASSOCIADO do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 14.379,18, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2022. Processo nº SEI-040150/000036/2023.\r\nId: 2531109\r\n"
        ],
        "2531110": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOÃO BATISTA BARROS GONÇALVES, matrícula 123178-6, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.003,76, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000030/2023.\r\nId: 2531110\r\n"
        ],
        "2531113": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, ID funcional n° 19397720, vínculo 1, matrícula n° 294637-4, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-040161/002722/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - LC Estadual 69/1990 c/c LC Estadual 136/2010 - R 7.456,59\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 22.787,06\r\nPRODUTIVIDADE FISCAL - Decreto-Lei Estadual 232/1975 - R 30.521,84\r\nProventos - R 60.765,49\r\nId: 2531113"
        ],
        "2531114": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, AUXILIAR DE PORTARIA E VIGILÂNCIA, da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, ID funcional n° 21320535, vínculo 1, matrícula n° 1803521-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI- 310006/000642/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 4795/2006 - R 1.305,29\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 783,17\r\nProventos - R 2.088,46\r\nId: 2531114\r\n"
        ],
        "2531115": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nORLANDO PRESTES BARRETO, AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28217926, vínculo 1, matrícula n° 292381-1, nos termos do Art. 2º, inciso III, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021. Processo nº SEI-430002/000372/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 7º, §4º, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, em parcela única, e sendo reajustado pelo INPC.\r\nMédia da Remuneração (Art 7º LC 195/2021): R 6.030,67\r\nNúmero de anos excedentes: 33\r\nPercentual a Receber: 126%\r\nProventos: R 7.598,64\r\nId: 2531115\r\n"
        ],
        "2531116": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA PINTO, ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO TEATRAL, da FUNDAÇÃO THEATRO MUNICIPAL, ID funcional n° 28803353, vínculo 1, matrícula n° 293035-2, nos termos do Art. 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-180005/000569/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 3741/2001 - R 4.089,81\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.453,89\r\nProventos - R 6.543,70\r\nId: 2531116\r\n"
        ],
        "2531117": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nNIO PAULO RODRIGUES MARINS, AUXILIAR OPERACIONAL, do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, ID funcional n° 21475270, vínculo 1, matrícula n° 2701569-2, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c Art. 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-070002/011098/2023.\r\nos proventos tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6101/2011 - R 2.211,92\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 1.327,15\r\nDIREITO PESSOAL INCORP HORA EXTRA - Lei Estadual 4791/2006 - R 563,58\r\nProventos - R 4.102,65\r\nId: 2531117\r\n"
        ],
        "2531118": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nWALTER CARLOS DE OLIVEIRA BOHRER, MÉDICO LEI 7946'18, do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 21145075, vínculo 1, matrícula n° 8106288-7, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-040161/001734/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 7946/2018 - R 4.586,98\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.752,19\r\nProventos - R 7.339,17\r\n"
        ],
        "2531120": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, a contar de 15/11/2023, os termos do Ato do Diretor da DOC - Regional II, de 03/08/2023, publicado no DOERJ nº 150/2023, pág. 30, pertinente à fiscalização do Contrato nº 008/2022, a cargo do engenheiro BRAZ POVOLERI NETO ID funcional nº 5120876-8. - Processo nº SEI-160002/000431/2021.\r\nId: 2531120\r\n"
        ],
        "2531163": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 06.12.2023\r\nID Funcional nº 4180836-3, para exercer, pelo período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2025, o cargo em comissão de Chefe do Hospital Veterinário, símbolo UENF-6, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por FERNANDA ANTUNES. Processo nº SEI-260009/005578/2023.\r\npelo período de 01 de dezembro de 2023 a 01 de dezembro de 2025,ID Funcional nº 4390999-0, para responder pela Vice-Chefia do Hospital Veterinário, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/005578/2023.\r\nId: 2531163\r\n"
        ],
        "2531170": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\n, Id Funcional 4263741-4,em substituição ao servidor PAULO RICARDO DO NASCIMENTO, Id Funcional 2519808-4, para exercer a função de Gestor de Bens Móveis do Gabinete de Segurança Institucional (UG 060100) e da Subsecretaria Militar do Gabinete de Segurança Institucional (UG 210600), a contar de 01 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-390004/000497/2023.\r\nId: 2531170\r\n"
        ],
        "2531203": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\n, Procurador do Estado, ID. Funcional nº 43703801, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Fazenda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 11 de fevereiro de 2023Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2531203\r\n"
        ],
        "2531244": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 019/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/008642/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores VALTER DE BRITO MENDESRICARDO ALVES SAID (Suplente) ID.: 5765790, como Faeterj Barra Mansa, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008642/2023.\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 020/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/008648/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores VALTER DE BRITO MENDESRICARDO ALVES SAID (Suplente) ID: 5765790, como FAETERJ Barra Mansa, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/008648/2023.\r\n\r\nos efeitos do Ato de 04/02/2015, publicado no D.O. de 12/02/2015, que designou o servidor GÊNESIS STEFAN MUNIZ DE ALMEIDA, Instrutor de Informática, ID nº 559475-8, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 260005/010434/2023.\r\n\r\nORLANDO SERGIO DE ALBUQUERQUE ANGELIN RAMOS, Agente Administrativo, ID 578862-5, como responsável pelos Bens Patrimoniais da ETE FERREIRA VIANA, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 260005/010434/2023.\r\nId: 2531244\r\n"
        ],
        "2531246": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-1598/2023 - APOSENTA JOSÉ HENRIQUE WITHERS AQUINO, matr. nº 05.386-8, ID Funcional 25520539, Professor Auxiliar, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/053138/2023.\r\nPORTARIA UERJ/SGP Nº SEI-1599/2023 - APOSENTA AFRÂNIO DA SILVA GARCIA, matr. nº 32.414-5, ID Funcional 25434764, Professor Associado, nível 1, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei 8.267/2018, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I c/c §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/049147/2023.\r\nId: 2531246\r\n"
        ],
        "2531253": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nE:\r\nos candidatos a seguir relacionados, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Processual, Classe A, Padrão I, Nível Superior,do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023:\r\nBRUNO BRITO DE ALENCAR\r\nBRUNO DA GUIA SILVA\r\nDAVI GONCALVES MARTINS\r\nISRAEL FREITAS MOREIRA GIOVANNETTI\r\nMATHEUS CARVALHO VIEIRA\r\nNATHALIA RODRIGUES OLIVEIRA FIGUEIREDO\r\nOTACILIO PAULO DA SILVA NETO\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE FILHO\r\nSERGIO OLIVEIRA DE SOUSA\r\nSUHERICA KELRY ROCHA DO NASCIMENTO RODRIGUES\r\nTHAIS HONORATO FLEURY CURADO\r\nTIAGO MACHADO BORGES DA COSTA\r\nVANDERLEI RODRIGUES PECANHA\r\nId: 2531253\r\n"
        ],
        "2531254": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nE:\r\nobservada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL SUPERIOR E CADASTRO DE RESERVA, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Analista Contábil, Classe A, Padrão I, Nível Superior, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de concurso público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023.\r\nId: 2531254\r\n"
        ],
        "2531255": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no artigo 6º, inciso VI, da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 140001/025570/2022,\r\nE:\r\n, observada a classificação final constante do Edital de Resultado Final do 2º Concurso Público para o provimento de cargos de nível médio, nível superior e cadastro de reserva, publicado em DOERJ de 29/06/2022, para o cargo de Técnico Processual, Classe A, Padrão I, Nível Médio, do Quadro Permanente de Pessoal de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro, em vagas decorrentes da Lei Estadual nº 4.720/2006, alterada pela Lei nº 6818/2014, em virtude de habilitação de Concurso Público, homologado em 28/06/2022 e publicado no DOERJ de 29/06/2022, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023.\r\nId: 2531255\r\n"
        ],
        "2531292": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDE 08.12.2023\r\nAnalista da Fazenda Estadual, identidade funcional nº 5018965-4, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Estado de Fazenda, Superintendência de Governança de Dados, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da mesma Secretaria, com validade a contar de 02.01.2024. Processo nº SEI-040227/000415/2023\r\nId: 2531292\r\n"
        ],
        "2531318": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Agente de Saneamento I, como Membros Titulares e, JOSE JORGE SIQUEIRA BARBOSATécnico de Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Técnico de Laboratório IV, bem como , Contador C, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPARO EM CAMPO EM 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO DE 9000HP / 13,8kV INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO\" de que trata o Processo SEI-150001/024844/2023-Ordem de Serviço P/FIS nº 31.663-00 - Contrato CEDAE n° 153/2023 (DSG).\r\nId: 2531318\r\n"
        ],
        "2531319": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro C, como Presidente, , Agente de Saneamento I e , Engenheiro D, como Membros Titulares e, Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação KAREN DEBERG REIS WELBERT, Agente Administrativa F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PREDIAL, COM ADEQUAÇÕES E MODERNIZAÇÕES, QUANDO NECESSÁRIO, LOTE 01\" de que trata o Processo nº SEI-150001/025358/2022 - Ordem de Serviço P/FIS nº 31.664-00 - Contrato CEDAE n° 004/2023 (DTP).\r\nId: 2531319\r\n"
        ],
        "2531320": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\nLEANDRO COUTO ROSATécnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, , Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CROMATÓGRAFO ACOPLADO A MASSAS (GMCS), para a Gerência GGL”, de que trata o Processo nº SEI-150001/023008/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.665-00/2023.\r\nId: 2531320\r\n"
        ],
        "2531321": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\ncomo PresidentePATRÍCIA DE VASCONCELOS MAIA, Assessora IV, como Membras Titulares eAssistente IV, como Membra Suplente. Gerente do contrato , Assessora I, bem como, Assessor III, como Suplente, para compor Comissão de Fiscalização para o patrocínio e a participação da CEDAE no evento“DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E O SANEAMENTO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”, que trata o Processo SEI-150001/027450/2023. Contrato CEDAE nº 169/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.671-00.\r\nId: 2531321\r\n"
        ],
        "2531322": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Presidente, , Agente Administrativa F, , Contador C, como Membros Titulares e , Economista D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação MARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTEde que trata o Processo nº SEI-150001/012013/2022 - Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.672-00. \r\nId: 2531322\r\n"
        ],
        "2531339": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nÁTILA AUGUSTO MOREIRA, ID. Funcional nº 5036701-3, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no § 5º do artigo 6º do Decreto nº 46364/2018 e do artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2479/79, no Processo n° SEI-030022/017550/2022.\r\nId: 2531339\r\n"
        ],
        "2531345": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nFÁBIO PERES AMARAL, ID. Funcional nº 5036723-4, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2479/79, no Processo n° SEI-030022/009147/2023. \r\nId: 2531345\r\n"
        ],
        "2531346": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nFRANCISCO CARLOS DIAMANTINO COUTINHO, ID. Funcional nº 4.254.461-0, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no § 5º do artigo 6º do Decreto nº 46.364/2018 e do artigo 285, inciso VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79, noProcesso n° SEI-030022/007669/2023. \r\nId: 2531346\r\n"
        ],
        "2531364": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 80.385 ALEXANDRE ESTEVES BITENCOURT, a contar da data de seu falecimento em 22/10/2023, Registrado no Livro C-00188, Folha 097, Termo 73329, expedida pelo RCPN do Distrito Único de Belford Roxo - RJ. Processo nº SEI- 350108/013537/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM 60.670 , a contar da data de seu falecimento em 14/09/2023, Registrado no Livro C-88, Folha 248, Termo 24548, expedida pelo 12º RCPN do Rio de Janeiro - RJ. Processo nº SEI-350023/007271/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 99.084 , a contar da data de seu falecimento em 15/09/2023, Registrado no Livro C-321, Folha 122, Termo 118588, expedida pelo RCPN da 1ª Circunscrição do 1º Distrito de Duque de Caxias - RJ. Processo nº SEI- 350022/006187/2023.\r\nId: 2531364"
        ],
        "2531376": [
            "2023-12-11 00:00:00",
            " ATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 08 DEZEMBRO DE 2023\r\n\r\n, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 43.443 de 31 de janeiro de 2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n, formulado por inscrita no CNPJ sob o nº 31.210.180/0001-60, conforme manifestação da d. Procuradoria de Dívida Ativa (id 35694353/ 61353629), bem como nas manifestações e cálculos acostados nos ids 18954955, 17646890, 32091022, 33432132, 33432799, 35538434, 35536876, 35538434 e 35908236 do processo nº SEI-E-14/515059/2012, com fulcro no artigo 10, § 2º, da Lei Estadual nº 6.136/2011 c/c art. 20 do Decreto 43.443/12.\r\nId: 2531376\r\n"
        ],
        "2531397": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nVANESSA DE OLIVEIRA COSTA FIGUEIREDOELIANE CONSTANTINO SILVA ID. Funcional nº 4173927-2 (Gestora do Contrato-2); ID. Funcional nº 4411073-1 - (Fiscal de Execução); ID. Funcional nº 5030831-9 - (Fiscal de Execução); ALUÍSIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e ID. Funcional nº - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 080/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS. Processo n° SEI- 040161/014053/2023.\r\nId: 2531397\r\n"
        ],
        "2531399": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nID. Funcional nº - (Gestor do Contrato-1); ID. Funcional nº 5143314-1 (Gestor do Contrato -2); RICARDO DE VASCONCELLOS FONSECA ID. Funcional nº 4381940-0 - (Fiscal de Execução); - ID. 5140086-3 - (Fiscal de Execução); ID. Funcional nº 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e GILBERTO SOARES DE ROURE ID. Funcional nº 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 066/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MEM ELETRÔNICOS E MANUTENÇÃO LTDA. Processo n° SEI-040161/006699/2023.\r\nId: 2531399\r\n"
        ],
        "2531431": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4277900-6/1, para exercer a função Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Maria Izabel do Couto Brandão, U.A. 11802307602, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030036/007672/2023.\r\nId: 2531431\r\n"
        ],
        "2531449": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO FERNANDES E FILHOS LTDA. - ME CNPJ Nº: 11.450.903/0002-71 ENDEREÇO: RODOVIA RJ 203, S/N.º - NOVA BOM JESUS - BOM JESUS DO ITABAPOANA INFRAÇÃO: Artigo 86 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI-070022/000580/2023.\r\nNOME: FRIGORÍFICO GUARUS LTDA CNPJ Nº: 28.872.273/0001-45 ENDEREÇO RUA CELSO DE SOUZA, 182 - GUARUS - CAMPOS DOS GOYTACAZES INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Multa Simples PROCESSO Nº SEI - E- 07/002.101528/2018.\r\nId: 2531449\r\n"
        ],
        "2531458": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030029/012605/2022, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 30 (trinta) dias a servidora SÔNIA REGINA ALVARES LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional nº 3327556-4, prevista no art. 292, III do Decreto nº 2.479/79 cumulado com o art. 296, I, do mesmo instrumento normativo.\r\nId: 2531458\r\n"
        ],
        "2531462": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2023\r\na contar de 31 de dezembro de 2023, o Cabo BM Q00/14 , RG 49.526, Id Funcional 5033701-7, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.123 (DBM 2/29 - Vassouras). Processo nº SEI-270094/001917/2023.\r\na contar de 31 de dezembro de 2023, o 3º Sargento BM Q00/08 RG 44.222, Id Funcional 4341864-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.123 (DBM 2/29 - Vassouras). Processo nº SEI-270094/001917/2023.\r\nId: 2531462\r\n"
        ],
        "2531463": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 11.12.2023\r\n, RG 27.561, Id Funcional 613757-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.019 (Superintendência Administrativa - SUPAD). Processo nº SEI- 270128/000089/2023.\r\n, RG 49.644, Id Funcional 5034335-1, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.019 (Superintendência Administrativa - SUPAD). Processo nº SEI-270128/000089/2023.\r\nId: 2531463\r\n"
        ],
        "2531465": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "ESTADO\r\nJANEIRO\r\nCOMANDANTE-GERAL\r\n, ex-officio, do SMTV, a contar de 23 de outubro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.086, Id Funcional nº 5131507-6, CPF nº 175.901.417-63, por ter sido matriculado, no dia 23/10/2023, no Curso de Formação de Soldados Combatentes Bombeiros Militares/2023, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, de acordo com o art. 10, inciso IV, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no processo nº SEI-270090/001226/2023.\r\nId: 2531465\r\n"
        ],
        "2531481": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, TÉCNICO DE SUPORTE, COMPUTAÇÃO E PROCESSAMENTO, do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ID funcional n° 28221940, vínculo 1, matrícula n° 293421-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI- 430002/001093/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual 6593/2013 - R 3.539,17\r\nTRIENIO - Lei Estadual 1608/1990 - 60% - R 2.123,50\r\nADICIONAL DE CONHECIMENTO PRODERJ - Lei Estadual 3834/2002 - R 530,88\r\nProventos - R 6.193,55\r\nId: 2531481\r\n"
        ],
        "2531482": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBSON RODRIGUES, matrícula 2639532, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 13.115,39, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 03/01/2023. Processo nº SEI-040150/000098/2023.\r\nId: 2531482\r\n"
        ],
        "2531483": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) UBALDO HUGO GONÇALVES MELECHE, matrícula 264101-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 12.452,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 08/01/2022. Processo nº SEI-040150/000080/2022.\r\nId: 2531483\r\n"
        ],
        "2531484": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAYMUNDO ROÇAS PEREIRA, matrícula nº 18009845, cargo de TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR do(a) FUNDAÇÃO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 7.536,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2023. Processo nº SEI- 040150/000177/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) RAYMUNDO ROÇAS PEREIRA, matrícula nº 6160519, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.338,05, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 19/01/2023. Processo nº SEI-040150/000177/2023.\r\nId: 2531484\r\n"
        ],
        "2531485": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) LEONIDES ANTONIA DE BRITTO CUNHA, matrícula nº 24380-8, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 7.332,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2023. Processo nº SEI-040150/000315/2023.\r\nId: 2531485\r\n"
        ],
        "2531486": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) GILCEMIR COELHO ANCHIETA, matrícula nº 0002717-7cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUALsendo correspondente à cota de 11%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, e o art.17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 07/05/2017. Processo n° SEI-PD-04/146.57/2018 e Processo nº SEI-040161/009706/2021.\r\nId: 2531486\r\n"
        ],
        "2531487": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) WALDOMIR ROCHA, matrícula nº 1146165-4, cargo de MOTORISTA do(a) SEPLAG, a pensão por mor te, no valor de R 292,27, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI-040150/000875/2023.\r\nId: 2531487\r\n"
        ],
        "2531488": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VANDERLEI MADRUGA MAGNO, matrícula nº 1130466-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI- 040150/000578/2023.\r\nId: 2531488\r\n"
        ],
        "2531489": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) HUMBERTO DE SOUZA RIBEIRO, matrícula nº 055153-1, cargo de TRABALHADOR do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.413,55, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei nº 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei nº 5.260/2008, com validade a contar de 13/06/2023. Processo nº SEI-040150/000905/2023.\r\nId: 2531489\r\n"
        ],
        "2531508": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOÃO PIMENTA DA CUNHA, matrícula 1130443-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.458,44, correspondente à cota de 20,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2022. Processo nº SEI-040150/000048/2023.\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOÃO PIMENTA DA CUNHA, matrícula 1130443-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 33.833,78, correspondente à cota de 80,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000048/2023.\r\nId: 2531508\r\n"
        ],
        "2531514": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n, por ato de bravura, os servidores: PEDRO BITTENCOURT BRASIL DE ARAUJO, ID Funcional 29656150, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; FLAVIO ROBERTO FERREIRA MENDONCA, ID Funcional 5594561, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCOS ANTONIO GUEDES, ID Funcional 29167345, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ODILON GONÇALVES MILAGRES, ID Funcional 50224816, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ROBERTO FERREIRA DE CARVALHO, ID Funcional 29610672 Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, ID Funcional 41774094, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCOS LUIZ GONÇALVES, ID Funcional 29693080, Perito Criminal, à 1ª Classe; ANDERSON ROBERTO NERY, ID Funcional 41383974, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ANA PAULA DO NASCIMENTO COUTINHO, ID Funcional 5650755, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; JOANA SANTOS GOULART, ID Funcional 43729169, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; LEONARDO AZEVEDO MENDES, ID Funcional 50127993, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARCELO FARIAS ROLIM, ID Funcional 41774345, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; WADSON DO NASCIMENTO SILVA, ID Funcional 41771508, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; GIOVANNI GASPAR FERNANDES, ID Funcional 41961382, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; WELLINGTON BRAGA LIMA, ID Funcional 20370130, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; CRISTIANE SOUZA E SILVA, ID Funcional 50217127, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; FELIPE DO MONTE, ID Funcional 50226282, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JORGE ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR, ID Funcional 50222775, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; LAURA FREGONESI DE CARVALHO, ID Funcional 50331922, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; LEANDRO DE CARVALHO SENRA, ID Funcional 43714730, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; RENATA DA SILVEIRA AGUIAR, ID Funcional 50332910, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; ROBERTO CALLEIA KALIL HONEIM, ID Funcional 20870531, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; SILMARA CRISTINA PÉRES DA CUNHA, ID Funcional 50330527, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; GABRIEL ESTEVES FERREIRA, ID Funcional 50219006, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JAIME RUBEM PROVENÇANO, ID Funcional 50794345, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; ROSANA DA SILVA BATISTA ASSIS, ID Funcional 50835955, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; ALBER CARLOS DE ALMEIDA SOUZA, ID Funcional 18787720, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; ALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA, ID Funcional 50840762, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; EWERTON RAMOS DE SÁ VIANNA, ID Funcional 50982400, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe; FABIO PEREIRA DE SOUSA, ID Funcional 44230656, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe; THADEU MURILLO DA SILVA SAMPAIO, ID Funcional 50982796, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a CARLOS EDUARDO DE CARVALHO PINHEIRO, ID Funcional 43187854, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a CHRISTIANO GASPAR FERNANDES, ID Funcional 5651891, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 29598133, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a RICARDO EMERSON CRESCENTE MACHADO, ID Funcional 41378989, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a VINÍCIUS DE LIMA GOMEZ, ID Funcional 24475572, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a VITOR ESTEVÃO DE ALMEIDA, ID Funcional 29156165, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos administrativos nº SEI-360228/000072/2022 e nº SEI-SS-902-00045/2022:\r\nId: 2531514\r\n"
        ],
        "2531523": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\n, por ato de bravura, os servidores: FARLEY CRISTIANO DE ASSIS FALCÃO, ID Funcional 41774094, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FREDERICO BALLARIN MARTINHO DA ROCHA, ID Funcional 5654025, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; MARCELLUS MELO NUNES, ID Funcional 43729436, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; WELLINGTON BRAGA LIMA, ID Funcional 20370130, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ANDERSON ROBERTO NERY, ID Funcional 41383974, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MÁRCIO LUIS ROCHA MORAES, ID Funcional 5657121, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; LEANDRO DE CARVALHO SENRA, ID Funcional 43714730, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FELIPE DO MONTE, ID Funcional 50226282, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; JAIME RUBEM PROVENÇANO, ID Funcional 50794345, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; ALEXANDRE ALCÂNTARA DE LIMA, ID Funcional 50840762, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a DAVID BORGES DA SILVA JUNIOR, ID Funcional 29598133, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos administrativos nº SEI-360228/000076/2022 e SS-902-00074/2022.\r\nId: 2531523\r\n"
        ],
        "2531527": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\n, por ato de bravura, os servidores JORGE VALÉRIO LIBORIO SANTOS, ID Funcional 29546249, Inspetor de Polícia, (Classe Comissário), e LINCOLN FONTES DE ALMEIDA, ID Funcional 29388333, Oficial de Cartório Policial, (Classe Comissário), ambos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, concedendo-lhes o acréscimo de 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos arts. 2 e 3º, da Lei nº 423/81. Processos administrativos nº SEI-360231/000082/2022 e nº SEI-SS-218-00675/2022.\r\nId: 2531527\r\n"
        ],
        "2531528": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 162/2023 de Prestação de serviços de produção e distribuição de refeições para atendimento do Restaurante Universitário da UERJ, com a empresa FGR SILVA BUFFET E EVENTOS LTDA, as servidoras: PATRÍCIA MARIA PÉRICO PEREZAMANDA MACÊDO CARDOSOANNA BEATRIZ MEIRELLES CERQUEIRACAROLINA GONZAGA MATTOS, matrícula nº 37.405-8 (fiscais). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n°: SEI- 260007/048050/2022.\r\nId: 2531528\r\n"
        ],
        "2531531": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\n, por ato de bravura, os servidores CLEMENTE NUNES MACHADO BRAUNE, ID Funcional 43953549, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; RODRIGO DE ALMEIDA SÁ, ID Funcional 43952933, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; THIAGO ALEXANDRE BARROS DA SILVA, ID Funcional 5710383, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; DANIELA DE AGUIAR LOBÃO, ID Funcional 50219944, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; VEITH SASCHA IGNACIO DE OLIVEIRA OSTEFELDT, ID Funcional 50331167, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; PAULO VITOR ARAÚJO PEREIRA, ID Funcional 50128710, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; LUIS FERNANDO DE CASTRO SALDANHA, ID Funcional 50216350, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ROBERTO THADEU OLIVEIRA MEIRELLES, ID Funcional 50219820, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; MARCIA DE SIQUEIRA FRANCO, ID Funcional 50225529, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; MARCELO HENRIQUES COSTA, ID Funcional 44060289, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; KARINA RODRIGUES COUZEMENCO, ID Funcional 43732755, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; KATHYANE CASTELLS SILVESTRE DE BRITO, ID Funcional 50770756, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; DANILO DE MIRANDA SILVA, ID Funcional 50982958, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe; TABATA D'AVILA GARCEZ LOUREIRO, ID Funcional 42702798, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a ANA PAULA COSTA MARQUES DE FARIA, ID Funcional 43953298, Delegada de Polícia, 1ª Classe; e a MARCELO PEREIRA MARÇAL, ID Funcional 29500656, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos administrativos nº SEI-360337/000109/2023 e SS-255-00026/2023.\r\nId: 2531531\r\n"
        ],
        "2531546": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nSERGIO BAPTISTA GODOY, Médico, classe “A ”, matrícula nº 1.005.311-4 ID nº 3047738-7,nos termos do artigo 40 § 1°, inciso II da Constituição Federal, combinado com artigo 2° da EC 90/2021, Processo nº SEI-E- 08/603664/2007.\r\nId: 2531546\r\n"
        ],
        "2531567": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\nHIGOR RODRIGUES DE ANDRADEEngenheiro, ID. Funcional nº 5112523-4, e , Arquiteta, ID. Funcional nº 5121810-0, instituindo a comissão, para fins de fiscalização referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/000896/2023, a favor da PROCEC ENGENHARIA S/A, relativo ao Contrato nº 062/2023. Processo nº SEI- 330032/010394/2023.\r\nNEWTON RODRIGUES MOREIRA JUNIOR, Diretor da DOC III, ID. Funcional nº 4373579-7, Chefe da 12ª ROC, Id. Funcional n° 4373228-3, RENATO ALVES ROMEROLEONARDO DUQUE DE SOUZA, Chefe da 2ª ROC, Id. Funcional n° 5142871-7, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI- 460003/000505/2023, a favor da GEOTER GEOTECNIA LTDA, relativo ao Contrato nº 059/2023. Processo nº SEI-460003/000505/2023.\r\nId: 2531567\r\n"
        ],
        "2531592": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00058/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no art. 14, incisos XV e XVIII, do Decreto-Lei n° 218/75. Processo nº SEI- 360218/000395/2023. \r\nId: 2531592\r\n"
        ],
        "2531594": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, das designações abaixo, Processo n° SEI- 140001/051012/2023:\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, para responder pelo expediente do cargo de Assessor Chefe/DG, da PG 15/SETRAB - Secretaria de Estado de Trabalho e Renda;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, para responder pelo expediente do cargo de Superintendente/DAS-8, da PG 15/SETD - Secretaria de Estado de Transformação Digital.\r\nId: 2531594\r\n"
        ],
        "2531595": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023 que designou CRISTINA FERREIRA TENORIO FRANCESCONI, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo n° SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 03.12.2021, publicado no D.O. de 13.12.2021 que designou MARCO ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665876, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023. Processo n° SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43593232, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 22 de dezembro de 2023. Processo n° SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2531595\r\n"
        ],
        "2531596": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2531596\r\n"
        ],
        "2531597": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871950, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43348092, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143786, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Joaquim Pedro Rohr, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42650208, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Cristina Ferreira Tenorio Francesconi, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS,Id. Funcional nº 19218524, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 39242048, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, Símbolo DAS-8., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Transformação Digital, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43592953, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Raphael Antonio Nogueira, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954785, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Marcelo Santini Brando, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2531597\r\n"
        ],
        "2531599": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00059/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360218/000397/2023.\r\nId: 2531599\r\n"
        ],
        "2531606": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nCORREGEDOR REGIONAL DA 1ª CRP\r\nATO DO CORREGEDORIA\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00060/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV e XVIII, Do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000396/2023. \r\nId: 2531606\r\n"
        ],
        "2531607": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00061/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV e XVIII, Do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000398/2023. \r\nId: 2531607\r\n"
        ],
        "2531608": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\nMOISES FERREIRA DA CRUZ, ID. Funcional nº 51385147, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001297/2023.\r\n, com validade a contar de 30 de novembro de 2023, , ID. Funcional nº 50237560, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001298/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, TEN CEL PM RG 57.358 , ID. Funcional nº 24144754, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Turística - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001302/2023.\r\n, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, TEN CEL PM RG 65.158 , ID. Funcio nal nº 24459526, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS- 6, de Subdiretor Administrativo do Hospital da Polícia Militar de Niterói - HPM-Nit, da Secretaria de Estado de Polícia Militar. Processo nº SEI-350088/001305/2023.\r\nId: 2531608\r\n"
        ],
        "2531610": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 406- 00062/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar que, em tese, afronta o disposto no Art. 14, inciso XV e XVIII, Do Decreto-Lei 218/75. Processo nº SEI- 360218/000400/2023. \r\nId: 2531610\r\n"
        ],
        "2531614": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 07 de dezembro de 2023, TEN CEL PM RG 65.158 , Id Funcional 24459526, no cargo em comissão de Comandante, Símbolo DAS-7, do Batalhão de Polícia Turística - BPTur, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 57.358 DANIELE DE ALMEIDA NEDER, Id Funcional nº 24144754. Proc. nº SEI-350088/001303/2023.\r\nId: 2531614\r\n"
        ],
        "2531615": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n, com validade a contar de 10 de outubro de 2023, CEL PM RG 57.373 , Id Funcional 24820563, no cargo em comissão de Chefe do EM/ Comandante Intermediário, Símbolo DAS-8, do 2° Comando de Policiamento de Área - 2º CPA, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por TEN CEL PM RG 55.535 SERGIO BARBOSA MARQUES, Id Funcional 23005068. Proc. nº SEI-350088/001306/2023.\r\nId: 2531615\r\n"
        ],
        "2531625": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.12.2023\r\nPROCESSOS N°S SEI-210013/001035/2023 E SEI- 210013/001091/2023\r\nOnde se lê: PRESÍDIO HELIO GOMES.\r\n: PRESÍDIO ROMERO NETO.\r\n\r\nId: 2531625\r\n"
        ],
        "2531628": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nROBERTO CARLOS NUNES DA SILVA, matr. nº 40.689-2, da Função Gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Administrativos e Auxiliares, símbolo FG-02, código 2094, a contar de 23/11/2023 - Processo nº SEI-260007/063917/2023.\r\nmatr. nº 41912-7, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Unidade de Análise e Projetos em Sistemas Administrativos e Auxiliares, símbolo FG-02, código 2094, a contar de 23/11/2023 - Processo nº SEI- 260007/063917/2023.\r\nId: 2531628\r\n"
        ],
        "2531661": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\nMARIANA ALEXANDRE ALMEIDAID. Funcional nº 4196216-8. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210037/000862/2023.\r\nHOSPITAL DR. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\nDO DIRETOR\r\n.11.2023\r\nANDRÉ LUIZ LOPES DOS SANTOSID. Funcional nº 4356778-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210073/001204/2023.\r\nId: 2531661\r\n"
        ],
        "2531662": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nEONARDO BORGES DANTAS, ID. Funcional nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001656/2023.\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES, ID. Funcional nº 1999956-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210014/001841/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002341/2023.\r\nId: 2531662\r\n"
        ],
        "2531663": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001136/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001148/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001170/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001168/2023.\r\nId: 2531663\r\n"
        ],
        "2531665": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2023\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n14.11.2023\r\nProcesso nº SEI-210011/001582/2023\r\nOnde se lê: CADEIA PUBLICA COTRIM NETO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2023\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n10.11.2023\r\nProcesso nº SEI-210011/001560/2023\r\nOnde se lê: CADEIA PUBLICA COTRIM NETO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.11.2023\r\nPÁGINA 54 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n23.11.2023\r\nProcesso nº SEI-210011/001611/2023\r\nOnde se lê: CADEIA PUBLICA COTRIM NETO\r\nPRESÍDIO MILTON DIAS MOREIRA\r\nId: 2531665\r\n"
        ],
        "2531668": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLÁUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUZA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI- 210013/001164/2023.\r\nANDREA DA SILVA LEMOSFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.\r\nId: 2531668\r\n"
        ],
        "2531669": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo .\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nGeraldo dos Santos Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000862/2023.\r\nPRESIDIO PEDRO MELLO DA SILVA\r\nLEONARDO PIO DE FREITASFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210047/001291/2023.\r\n\r\nANDRÉA MELO DO COUTOID. Funcional nº 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001319/2023.\r\nEDUARDO LIMA DE FARIAS ID. Funcional nº 5082687-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210065/001914/2023.\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002528/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000862/2023.\r\nPEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRA, ID. Funcional nº 4393342-4.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210083/000887/2023.\r\nId: 2531669\r\n"
        ],
        "2531684": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360074/000160/2022 e SS 405-00118/2022:\r\nLUISMAR CORTELETTI LEITE, ID Funcional n° 5656311, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5933552, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; JANDYR GONCALVES VIEIRA JUNIOR, ID Funcional n° 5654939, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5658640, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; ANDERSON BARTOLOMEU DE LIRA, ID Funcional n° 5650780, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5659884, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; FABIO PINTO RODRIGUES, ID Funcional n° 43857450, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5650380, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; PAULO VINICIUS CARDOSO CHAGAS DE ALMEIDA, ID Funcional n° 50224824, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 50834100, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a WILLIAM DE MEDEIROS PENA JUNIOR, ID Funcional n° 43183000, Delegado de Polícia, 1ª Classe; a , ID Funcional n° 43729673, Delegado de Polícia, 1ª Classe; a MARCIO AURELIO SAIBROFELIPE MARQUES MONTEIRO, ID Funcional n° 51195410, Piloto Policial; a , ID Funcional n° 5658292, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a EDGAR CAIAZZO LEFÉVRE, ID Funcional n° 50065394, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma do disposto nos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\nId: 2531684\r\n"
        ],
        "2531690": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\n, por ato de bravura, os servidores THIAGO MARQUES GERHARD DA GAMA, ID Funcional 43729894, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a AUGUSTO MOTTA BUCH, ID Funcional 43953905, Delegado de Polícia (1ª Classe), o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos administrativos nº SEI-360074/000234/2023 e nº SEI-SS-405-00242/2023.\r\nId: 2531690\r\n* Republicado por incorreção I.O. no D.O. do dia 26/12/2023.\r\n"
        ],
        "2531693": [
            "2023-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n2023\r\nESTRATÉGIACONECTADASEEDUC.\r\n, no uso das atribuições legais, em conformidade com legislação vigente, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 030029/015677/2023; e\r\na necessidade de prover ações que visem à melhoria da qualidade da educação por meio da utilização de recursos tecnológicos e da conectividade nas escolas da rede estadual;\r\n- a interação e o desenvolvimento de ações voltadas para a elaboração da Estratégia Fluminense de Educação Conectada; e\r\n- a importância de estabelecer um grupo de trabalho para coordenar e articular as atividades relacionadas à implementação de referida estratégia.\r\nFica instituído o Grupo de Trabalho para planejar e implementar ações que promovam a inclusão digital e o uso adequado das tecnologias da informação e comunicação nas escolas da rede estadual de ensino.\r\nO Grupo de Trabalho será presidido por servidor indicado pela Subsecretaria Executiva da Secretaria de Estado de Educação e integrada por representantes indicados das demais subsecretarias da SEEDUC, Gabinete e Chefia de Gabinete.\r\nNa primeira reunião do Grupo de Trabalho será escolhido o membro que irá secretariar o mesmo.\r\nCompete ao Grupo de trabalho:\r\nrealizar diagnóstico das necessidades tecnológicas nas instituições de ensino fluminenses.\r\npropor diretrizes para implementação de tecnologias educacionais de forma eficaz e inclusiva.\r\nelaborar um plano estratégico para a execução da Estratégia Fluminense de Educação Conectada.\r\nO Grupo terá o prazo de 30 (trinta) dias para apresentar os resultados consolidados do trabalho, a contar da data de publicação deste ato, passível de prorrogação, por igual período.\r\nEsta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023\r\nMACIEL\r\nSecretário de Estado de Educação em exercício\r\nId: 2531693\r\n"
        ],
        "2531704": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, ID Funcional n° 43953336, Delegado de Polícia, à 1ª Classe; PEDRO FERRAZ XAVIER, ID Funcional n° 5551242, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 41773870, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; URBANO FRANCISCO DE MELO JUNIOR, ID Funcional n° 5659884, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5656575, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; EDUARDO GAMMA REIS, ID Funcional n° 5933552, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 43981534, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; PATRICK DE SOUZA FELICIANO, ID Funcional n° 43856705, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5710804, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; JOÃO VICTOR RAVIZZINI PINTO, ID Funcional n° 50329880, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 50224794, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 25094360, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ANA PAULA CAVALCANTI PARPINELLI, ID Funcional n° 50220659, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 50220616, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; PAULO VICTOR D ARAÚJO MARTINS, ID Funcional n° 50771787, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e , ID Funcional n° 5648645, Delegado de Polícia, 1ª Classe; a LUIZ LIMA RAMOS FILHO, ID Funcional n° 29565634, Delegado de Polícia, 1ª Classe; a , ID Funcional n° 29568420, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a ANTONIO SERGIO GOMES LOPES, ID Funcional n° 29800889, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional n° 43732470, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO, ID Funcional n° 5567211, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional n° 43857825, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário; a , ID Funcional n° 5712165, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a LEONARDO OLYMPIO DIAS BACKX, ID Funcional n° 5655870, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional n° 5651000, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a FERNANDO DE BRITO MEISTER, ID Funcional n° 5653843, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos administrativos nº SEI-360306/000259/2020 e nº SEI-SS-405-00112/2020.\r\nId: 2531704\r\n"
        ],
        "2531705": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nLUCIANO KONIG DINIZ, ID Funcional n° 5656133, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 43728065, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 43737161, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; FABIANO GONCALVES DE LIMA, ID Funcional n° 43732968, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 41775244, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MAURO LUIZ OLIVEIRA MARQUES, ID Funcional n° 50223135, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 50223674, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e ROBERTO LISANDRO LEÃO, ID Funcional 43298010, Delegado de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81. Processos administrativos nºs SEI-360306/000260/2020 e SEI-SS-405- 00119/2020.\r\nId: 2531705\r\n"
        ],
        "2531724": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360320/000658/2022 e nº SEI-SS-404-00073/2022:\r\nLUIZ CARLOS DA COSTA CARVALHO NETO, ID Funcional n° 5656338, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2531724\r\n"
        ],
        "2531728": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nMARIA HELENA CAPOBIANCO, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento DIRETOR ASSISTENCIAL, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-080007/024716/2023.\r\nId: 2531728\r\n"
        ],
        "2531741": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360070/000668/2023 e SS-951-00394/2023 e SS-951-00719/2017:\r\nMARCOS OLIVEIRA BENTO ALVES, ID Funcional n° 43731325, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5654068, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; MARINA MARTINS CUNHA LATTAVO, ID Funcional n° 43729398, Inspetora de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 41383958, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; ISAAC NOGUEIRA MASSENA, ID Funcional n° 50217240, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 44395868, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 50214780, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; PAULO VINICIUS MATIAS BARBOSA, ID Funcional n° 50833871, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 50834630, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81.\r\nId: 2531741\r\n"
        ],
        "2531745": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360048/000579/2022 e nº SEI-SS-202-00009/2022:\r\nLUIS ANTONIO GAMA REGO, ID Funcional n° 5656184, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID n° Funcional 5711959, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5709113, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; , ID Funcional n° 5652650, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; EDUARDO GONÇALVES FRANÇA, ID Funcional n° 41378431, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 5709970, Inspetor de Polícia, à 2ª Classe; , ID Funcional n° 50216309, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; LUIZ CLAUDIO SCOVINO, ID Funcional n° 50227807, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 50104667, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; FERNANDA JANAINA JORGE MARTA, ID Funcional n° 43581099, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 50215086, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ELAINE FERNANDES DE FREITAS, ID Funcional n° 50220497, Inspetora de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 50223577, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; THIAGO AUGUSTO TEIXEIRA SALES, ID Funcional n° 50330489, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional n° 43718779, Oficial de Cartório Policial, à 3ª Classe; RAPHAEL CRAVEIRO ALBERNAZ, ID Funcional n° 50833979, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; , ID Funcional n° 26895536, Investigador de Polícia, à 1ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 27, inciso VIII, do Decreto-Lei nº 218/75 c/c art. 2º da Lei nº 423/81; e conceder a ANDRÉ ROSA LEIRASANTONIO MÁRIO CARVALHO E SILVA, ID Funcional n° 30014743, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; a , ID Funcional n° 5656516, Inspetor de Polícia, Classe Comissário; e a , ID Funcional n° 29373441, Inspetor de Polícia, Classe Comissário, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) do vencimento do cargo efetivo, uma vez que, ocupam a última classe de sua categoria funcional, na forma dos arts. 2º e 3º, da mencionada Lei nº 423/81.\r\nId: 2531745\r\n"
        ],
        "2531746": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " TECNOLOGIA\r\nINOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 04.12.2023\r\n, ID Funcional nº 4185562-0, a contar de 04 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006095/2023.\r\n, ID Funcional nº 5147020-9, para exercer, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assessor I, símbolo UENF-7, da Reitoria, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por Nadson Quintanilha Couto. Processo nº SEI-260009/006095/2023.\r\nId: 2531746\r\n"
        ],
        "2531747": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0101292-02.2017.5.01.0512, MOVIDO POR ROBSON MOREIRA PARREIRA. - APÓLICE N.: 0306920239907751050513000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU) de que trata o Processo n° SEI-150001/029334/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.673-00.\r\nId: 2531747\r\n"
        ],
        "2531748": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0126900-28.2001.5.01.0038, MOVIDO POR MARISE GRINSTEIN - APÓLICE N.: 0306920239907751048068000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU) de que trata o Processo SEI-150001/028914/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.674-00.\r\nId: 2531748\r\n"
        ],
        "2531749": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessora II, como Presidente, , Assessora IV, como Membras Titulares e, Assistente IV como Membro Suplente. Gerente da Contratação, Assessora I, bem como , Assessor III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente ao “PATRICINIO DAS AÇÕES E EVENTOS REALIZADOS NOS MESES DE NOVEMBRO A DEZEMBRO DE 2023 PELO RIOSOLIODÁRIO \"de que trata o Processo n° SEI-150001/027818/2023 - Contrato CEDAE nº 180/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.675-00.\r\nId: 2531749\r\n"
        ],
        "2531750": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0000064-29.2013.5.01.0025, MOVIDO POR IDEMIR ALVES RIBEIRO - APÓLICE N.: 0306920239907751050507000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo n° SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU) de que trata o Processo n° SEI-150001/029276/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.679-00.\r\nId: 2531750\r\n"
        ],
        "2531797": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 20/10/2023\r\npenalidade de suspensão de 3 (três) dias dada ao servidor, Identidade Funcional nº 4330861-9, concomitantemente determina o arquivamentodo Processo nº SEI-030022/007695/2021. \r\nId: 2531797\r\n"
        ],
        "2531799": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360333/000111/2020, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360333/000111/2020\r\nContrato de Cessão de Uso de Área do Complexo Aeroportuário - AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/GALEÃO - ANTONIO CARLOS JOBIM (RIOGALEÃO) nº PUB2023-0003\r\nCONCESSIONÁRIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A e Secretaria de Estado de Polícia Civil\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nSONIA NICOLAU DE MESQUITA\r\n4.137.909- 8\r\n001.550.317-83\r\nFiscal\r\nAKAO DE MÓDENA HIGASHI\r\n5.021.936- 7\r\n124.322.637-06 \r\nFiscal\r\nVINICIUS FERREIRA DOMINGOS\r\n5.023.087- 5\r\n088.870.827-07\r\nFiscal Substituto\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2531799\r\n"
        ],
        "2531809": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme Processo nº SEI-360096/000004/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360096/000004/2023\r\nCONVÊNIO 008/2023\r\nO estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, visando o atendimento à necessidade temporária de recursos humanos e materiais para reforçar a prestação dos serviços de Polícia Judiciária no Município de Araruama - RJ\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o Município de Araruama - RJ\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRODRIGO BICHARA MOREIRA\r\n5.023.125- 1\r\n026.044.907-57\r\nFiscal\r\nMARCELO DE SOUZA MENDONÇA\r\n4.137.880- 6\r\n990.366.577-68\r\nFiscal \r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012- 7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2531809\r\n"
        ],
        "2531813": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.706, a contar da data de seu falecimento em 04/11/2023, Registrado no Livro C- 143, Folha 36, Termo 63688, expedida pelo RCPN e Interdições e Tutela e Curatela do 1º Distrito de Cabo Frio - RJ. Processo nº SEI- 350049/009315/2023.\r\nId: 2531813\r\n"
        ],
        "2531814": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n23\r\npara Reserva Remunerada da Polícia Militar, ex-officio, com a remuneração a que faz jus, a MONICA OTERO CAAMANO, a contar de 25 de dezembro de 2022, com fulcro no inciso II do Art. 93 da Lei Estadual nº 443, de 01 de julho de 1981 c/c o § 2º do Art. 1º da Lei Estadual nº 5.919, de 18 de março de 2011, c/c o Art. 41 da Lei Estadual nº 9.537, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-350487/004046/2022.\r\nId: 2531814\r\n"
        ],
        "2531817": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nCORREGEDORIA\r\nADRIANO FABRICIO DE CARVALHO, ID. Funcional nº 4411950-0, por ter cometido transgressões disciplinares previstas no § 5º do artigo 6º do Decreto nº 46364/2018 e do artigo 285, inciso VIII, do Decreto Estadual nº 2479/79, no Processo n° SEI-030022/000328/2022.\r\nId: 2531817\r\n"
        ],
        "2531867": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nREGINA CELIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 874637-0, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo DAS-8, da Assessoria de Controle Interno, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-330032/011197/2023.\r\nId: 2531867\r\n"
        ],
        "2531890": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: CG da Costa Transportes ME. CNPJ/CPF N° 11.392.368/0001-69. ENDEREÇO: Avenida Roberto Silveira, Nº 1000 - Centro. MUNICIPIO: Paraty - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO Nº SEI- 070003/000410/2021.\r\nId: 2531890\r\n"
        ],
        "2531891": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\nNOME: PAULO ROBERTO DE SOUZA MACHADO. CNPJ/CPF N° 007.192.027-79. ENDEREÇO: RUA DIREMA QUINTANILHA, 78. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: ADVERTÊNCIA. PROCESSO N° SEI - E-07/002.12423/2016.\r\nNOME: UNA PROSIL - USINA NOVA AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/CPF N° 08.764.471/0006-92. ENDEREÇO: RUA JOSÉ ANTÔNIO DE SOUSA, 2-A, PARTE. MUNICIPIO: PARACAMBI. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 30.713,86. PROCESSO N° SEI-070002/019642/2023.\r\n\r\nNOME: EMPRESA BRASILEIRA DE REPAROS NAVAIS S/A - RENAVE. CNPJ/CPF N° 42.362.160/0001-20. ENDEREÇO: ILHA DO VIANA, S/Nº. MUNICIPIO: NITERÓI. INFRAÇÃO: Artigo 76, 87 e 95 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 95.582,76. PROCESSO N° SEI-070002/015420/2023.\r\nNOME: MARLIM AZUL ENERGIA S.A. CNPJ/CPF N° 29.884.534/0001-00. ENDEREÇO: RUA DOS GARÇONS, S/Nº LOTES 46 E 47. MUNICIPIO: MACAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 9.309,36. PROCESSO N° SEI-070002/020306/2023.\r\nNOME: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ/CPF N° 33.000.167/0001-01. ENDEREÇO: RODOVIA WASHINGTON LUIZ, KM 113,7, BR040. MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS. INFRAÇÃO: Artigo 61 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 37.162,92. PROCESSO N° SEI-070002/020169/2023.\r\nNOME: COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL. CNPJ/CPF N° 33.042.730/0017-71. ENDEREÇO: RODOVIA LUCIO MEIRA, S/Nº. MUNICIPIO: VOLTA REDONDA. INFRAÇÃO: Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 61.604,80. PROCESSO N° SEI-070002/019600/2023.\r\nNOME: LUAN GABRIEL DE CASTRO NOGUEIRA. CNPJ/CPF N° 180.549.037-07. ENDEREÇO: SÍTIO ROSENTAL, S/Nº. MUNICIPIO: LAJE DO MURIAÉ. INFRAÇÃO: Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 31.904,78. PROCESSO N° SEI- 070026/002558/2023.\r\nNOME: TERNIUM BRASIL LTDA. CNPJ/CPF N° 07.005.330/0001-19. ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO XXIII, S/Nº. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 71.176,64. PROCESSO N° SEI- 070002/020538/2023.\r\nNOME: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU. CNPJ/CPF N° 29.138.278/0001-01. ENDEREÇO: RUA DR ATHAÍDE PIMENTA DE MORAES, Nº 528. MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU. INFRAÇÃO: Artigo 81 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 6.222,29. PROCESSO N° SEI-070002/014839/2023.\r\nNOME: CERÂMICA VULCÃO LTDA. CNPJ/CPF N° 30.748.826/0001- 02. ENDEREÇO: ESTRADA CAMPO ALEGRE, Nº 200. MUNICIPIO: QUEIMADOS. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 14.254,33. PROCESSO N° SEI- 070002/019394/2023.\r\nNOME: TRITAMARO MOTEL LTDA. CNPJ/CPF N° 34.380.311/0001- 45. ENDEREÇO: ESTRADA DA BARRA DA TIJUCA, Nº 123. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.110,92. PROCESSO N° SEI-070002/013651/2023.\r\nNOME: SIX STARS SERV.HOT.E RESTAURANTE LTDA. CNPJ/CPF N° 07.254.073/0002-30. ENDEREÇO: AVENIDA ÉRICO VERÍSSIMO, Nº 821, LJ C. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.212,20. PROCESSO N° SEI-070002/011029/2023.\r\nNOME: ALDO JABES SILVA AGUIAR. CNPJ/CPF N° 017.470.057-11. ENDEREÇO: RODOVIA RJ 216, S/Nº, FRENTE AO SÍTIO BEIJA FLOR. MUNICIPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 5.133,77. PROCESSO N° SEI-070002/020875/2023.\r\nNOME: VICENTE LOURDES CARDOSO. CNPJ/CPF N° 388.968.186- 72. ENDEREÇO: ESTRADA DO CABOCLO, S/Nº. MUNICIPIO: PARATY. INFRAÇÃO: Artigo 45 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.520,39. PROCESSO N° SEI- 070002/020871/2023.\r\nNOME: CIEB COMERCIO E INDUSTRIA ENGENHARIA BRASILEIRA LTDA. CNPJ/CPF N° 00.744.706/0001-68. ENDEREÇO: RODOVIA AMARAL PEIXOTO, Nº 77 (BANCO ITAU). MUNICIPIO: CABO FRIO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 8.250,04. PROCESSO N° SEI-070002/020870/2023.\r\nNOME: ULTRA LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO. CNPJ/CPF N° 45.596.588/0001-26. ENDEREÇO: RUA CHILE, S/Nº, LOTE 19, QUADRA 07. MUNICIPIO: ITAGUAÍ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.841,40. PROCESSO N° SEI-070002/021108/2023.\r\nNOME: FREDERICO RAPOSO SCISTOWICZ. CNPJ/CPF N° 889.958.957-72. ENDEREÇO: ESTRADA ARNALDO DUCKEHOFF, 4110. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 65 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades. PROCESSO N° SEI-070006/000419/2023.\r\nNOME: JORGE GONÇALVES. CNPJ/CPF N° 643.233.907-34. ENDEREÇO: ESTRADA DO BREJAL, Nº 718. MUNICIPIO: PETRÓPOLIS. INFRAÇÃO: Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 25.500,00. PROCESSO N° SEI-070002/001136/2022.\r\nNOME: CONDOMÍNIO THE BEST. CNPJ/CPF N° 09.398.602/0001-13. ENDEREÇO: AVENIDA DAS AMÉRICAS, Nº 3200. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 12.897,03. PROCESSO N° SEI- 070002/009905/2020.\r\nNOME: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA MENDES. CNPJ/CPF N° 020.401.457-37. ENDEREÇO: ESTRADA JACAREPAGUA, Nº 370, CASA 55. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 39 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 1.806,63. PROCESSO N° SEI-070002/013270/2022.\r\nNOME: PERICLES CORREA DA ROCHA SOBRINHO. CNPJ/CPF N° 334.652.587-20. ENDEREÇO: BOA ESPERANÇA, S/N°. MUNICIPIO: NOVA FRIBURGO. INFRAÇÃO: Artigo 46 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 891,00. PROCESSO N° SEI - E- 07/002.104101/2018.\r\nId: 2531891\r\n"
        ],
        "2531901": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\n.11.2023\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, IDF.: 5027747-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003143/2023.\r\nDE 27.11.2023\r\nPABLO MOURA DA SILVA, IDF.: 4393173-1. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003179/2023.\r\nId: 2531901\r\n"
        ],
        "2531902": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\na Sindicância nº SEI-210053/001310/2023, referente ao SEI- 210006/003308/2023 e , como SINDICANTE, a Inspetora de Polícia Penal , IDF.: 4338603-2, para dar prosseguimento ao feito, com elaboração do relatório a que alude o artigo 318 do Decreto 2479/79. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para conclusão dos trabalhos.\r\nId: 2531902\r\n"
        ],
        "2531918": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nCAYO VICTOR DOS REIS GOMES, Id Funcional n° 5129338-2, a contar da data da publicação no DOERJ, do cargo de livre provimento de Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/024864/2023.\r\nKELVIN THIAGO MOREIRA DE OLIVEIRA, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H São Pedro da Aldeia, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Proc. nº SEI-080007/024864/2023.\r\nId: 2531918\r\n"
        ],
        "2531942": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nA PRISCILA SILVA DOLLINGER, para exercer, com validade a contar da publicação em DOERJ, o cargo de livre provimento Assessor de Planejamento, com lotação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H Realengo, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 080007/024848/2023.\r\nId: 2531942\r\n"
        ],
        "2531946": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nAgente Administrativo F, como Presidente, , Agente de Saneamento I e Técnico Eletromecânica II, como Membros Titulares, WAGNER YUTAKA YAMADA WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA,OSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPARO EM 01 (UM) ROTOR DE BRONZE DA BOMBA DO GRUPO N°3 DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”,de que trata o Processo nº SEI-150001/025247/2023 - Contrato CEDAE nº 154/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.678- 00/2023.\r\nId: 2531946\r\n"
        ],
        "2531969": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n\r\nDE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo administrativo SEI-210025/004316/2023.\r\nRESOLVE\r\n, a pedido, nos termos do inciso IX da Clausula Décima do Contrato de Prestação de Serviço por Tempo Determinado n.º 65/2023, ID Funcional n° 51456095, do cargo de Farmacêuticoda Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 02/10/2023.\r\nId: 2531969\r\n"
        ],
        "2531970": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DO DIRETORA-GERAL\r\n12 de dezembro de 2023\r\n, conforme Processo nº SEI-360343/000061/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000061/2023\r\nTermo de Parceria nº E- 09/224/1/2019\r\nPrestação de serviços - Programa de Teleatendimento denominado “Disque - Denúncia” e difusão do para todos os órgãos de segurança do Estado do Rio de Janeiro\r\nSecretaria de Estado de Polícia Civil - SEPOL e o INSTITUTO MOV RIO\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRENATO GONÇALO FERNANDES GARCIA\r\n2.431.083-2\r\n920.043.507-68\r\nFiscal\r\nANDERSON SANTOS DE ALMEIDA \r\n2.024.684-6\r\n914.473.647-91\r\nFiscal \r\nFABIO DOS SANTOS ALVES\r\n4.385.848-1\r\n085.062.827-05\r\nFiscal Substituto\r\nALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor\r\nId: 2531970\r\n"
        ],
        "2531985": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nex ofício, pelo prazo de 1 ano, os servidores:\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.020.685-3, ID Funcional nº 3397813-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.080.696-2 e nº 3.086.904-4, ID Funcional nº 5073622-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 962.793-6, ID Funcional nº 4330268-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 840.076-4, ID Funcional nº 4016527-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.110.825-1, ID Funcional nº 5096932-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 967.441- 7, ID Funcional nº 1333995-8, em local até 50km da residência atual, em local diferente da lotação atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.348-2 e nº 925.689-2, ID Funcional nº 567641-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Técnico Administrativo de Defensoria Pública, matricula nº 3.091.711-6, ID Funcional nº 5083190-9, deverá ser mantido exercendo atividades internas sem contato com o público, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.655-0, ID Funcional nº 3858338-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 964.829-6, ID Funcional nº 4387590-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 865.448-5, ID Funcional nº 3111306-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão da emergência, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.033.248-0 e nº 937.812-6, ID Funcional nº 4323520-4, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Técnica em Enfermagem, matricula nº 861.963-7, ID Funcional nº 3044682-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.047.275- 7, ID Funcional nº 5018128-9, em local diferente da lotação atual, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 3.073.802-5, ID Funcional nº 5036148-1, sem esforço físico, devendo manter atividades pedagógicas através de ensinamento das regras do desporto e jogos que desenvolvam a psicomotrices e ou outras competências, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 299.073-7, ID Funcional nº 3086933-1, fora de plantão, em local com acesso através de rampas ou elevadores, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 838.737-5, ID Funcional nº 3512525-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 916.038-3, ID Funcional nº 4199229-6, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente II, matricula nº 5.022.303-1, ID Funcional nº 574772-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 889.379-4, ID Funcional nº 2212052-1, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 878.384-7, ID Funcional nº 2046394-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 846.376-2, ID Funcional nº 4073952-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 961.061-9, ID Funcional nº 1081863-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n\r\nex ofício, pelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 829.641-0, ID Funcional nº 3519591-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\n, Odontólogo, matricula nº 803.222-9, ID Funcional nº 3015054-0, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 825.910-3, ID Funcional nº 3404488-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI-080014/000499/2023.\r\n\r\nCLEIDE DO ROSARIO CARNEIRO, Professor Docente I, matricula nº 844.384-8 e nº 925.927-6, ID Funcional nº 3556485-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local até 50km da residência atual, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. SEI- 080014/000499/2023.\r\n\r\nId: 2531985\r\n"
        ],
        "2532043": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\n\r\n, ID Funcional nº 51451581, com validade a contar de 31 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210045/000650/2023.\r\npara exercer com validade a contar de 01 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Ligia Daniela Alves Ferreira, ID Funcio nal nº 51451581. Processo nº SEI-210045/000650/2023.\r\nId: 2532043\r\n"
        ],
        "2532055": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 31.603-4, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no DEPARTAMENTO FINANCEIRO - DEFIN, a contar de 07/12/2023, indicando como substituta a servidora SORAIA FORTINS VIEIRA matrícula nº 34.626-2, a contar de 08/12/2023, Processo n° SEI-260007/061950/2023.\r\nId: 2532055\r\n"
        ],
        "2532056": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " \r\n, matrícula nº 4.610-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no NÚCLEO DE GEOTECNOLOGIAS DA UERJ - SISLABGIS, a contar de 14/08/2023, indicando como substituto o servidor LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA TRAJANO matrícula nº 31.588-7, a contar de 15/08/2023, processo n° SEI-260007/006394/2023.\r\nId: 2532056\r\n"
        ],
        "2532062": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\nID. Funcional nº 99990369, do cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\n, ID. Funcional n º 43381839, do cargo em comissão de Secretário I, Símbolo DAI-4, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, cessando os efeitos da designação para ter exercício na Gerência de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2532062\r\n"
        ],
        "2532081": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nANDREIA FONTES DA PAZ, matr. nº 34.547-0, ID: nº 41376579, Técnico Universitário Superior/Enfermeiro, da Função Gratificada de Chefe de Seção de Enfermagem (Enfermaria 4-5), símbolo FG-03, código 382, a contar de 01/11/2023 - Processo nº SEI-260008/012309/2023.\r\n, matr. nº 37.979-2, ID: nº 4466064-2, Técnico Universitário, para o Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 11/12/2023 - Processo nº SEI-260007/065053/2023.\r\nId: 2532081\r\n"
        ],
        "2532083": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\naté 31/03/2024, o mandato dos membros da Comissão Executora do Processo de Avaliação para fins de Progressão/Promoção Docente nomeada pela Portaria CBI nº 001/2021 de 14/12/2021. Esta portaria entra em vigor a partir de 15/12/2023. Processo nº SEI-260007/064949/2023.\r\nId: 2532083\r\n"
        ],
        "2532084": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\n, até 31/03/2024, o mandato dos membros da Comissão Executora do processo de avaliação para fins de Progressão/Promoção Docente nomeada pela Portaria CEH nº 03/2021 de 10/12/2021. Esta Portaria entrará em vigor a partir de 05/11/2023. Processo nº SEI-260007/064398/2023.\r\nId: 2532084\r\n"
        ],
        "2532093": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/006234/2022, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de suspensão por 15 (quinze) dias, do servidor RODRIGO PIQUET SABOIA DE MELLO, ID. 50240080, em razão da prática de conduta negligente, com previsão no art. 294 do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional.\r\nId: 2532093\r\n"
        ],
        "2532099": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            " GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO GOVERNO \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n- 3º SGT PM, Id Funcional 4376549-1, em substituição a AUGEBE BASTOS STRADA JÚNIOR - SUBTEN PM, Id Funcional 0595183-6 como Encarregada da Subunidade Patrimonial 1.2.6. GSI/ASSINT-SL121 - Assessoria de Inteligência - Sala 121, a contar de 01 de dezembro de 2023. Processo SEI-390002/003801/2023.\r\nId: 2532099\r\n"
        ],
        "2532109": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\n\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50099256, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-5, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Joice Kelly Souza Santos, ID Funcional nº 51246970. Processo nº SEI- 210045/000662/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 44118767, para exercer com validade a contar de 01 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-5, da Coordenação de Arquitetura, da Superintendência de Engenharia e Arquitetura, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Camila do Carmo Silva, ID Funcional nº 51236559. Processo nº SEI-210045/000662/2023.\r\nId: 2532109\r\n"
        ],
        "2532122": [
            "2023-12-13 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, para responder pelo expediente do cargo de Assessor-Chefe/DG, da PG 15/SEEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER.Processo n° SEI- 140001/051012/2023.\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou , Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, para responder pelo expediente do cargo de ASSESSOR/DAS-8, da PG 15/SECID - SECRETARIA DE ESTADO DE CIDADES. Processo n° SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, ID Funcional nº 19230931, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pela própria, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo n° SEI- 140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42666023, para exercer o cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cidades, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado pelo próprio, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo n° SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2532122\r\n"
        ],
        "2532133": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 08.12.2023\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA \r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 07.12.2023\r\nCESSA PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO \r\nProcesso SEI-140001/051012/2023\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 06 de dezembro de 2023.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de janeiro de 2024.\r\nFICA ADIDO VLADIMIR MORCILLO DA COSTA\r\nProcesso SEI-140001/051012/2023\r\nOnde se lê: ... com validade a contar de 06 de dezembro de 2023.\r\nLeia-se: ... com validade a contar de 08 de janeiro de 2024.\r\nId: 2532133\r\n"
        ],
        "2532154": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia PenalID 42698723, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210005/001636/2023.\r\nId: 2532154\r\n"
        ],
        "2532186": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 44147538, vínculo 01, matrícula nº 971104-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2023. Processo nº SEI-030034/005366/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50205943, vínculo 01, matrícula nº 3050702-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 31/12/2023. Processo nº SEI-030031/002809/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 08, Identidade Funcional nº 32759347, vínculo 01, matrícula nº 831327-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/12/2023. Processo nº SEI-030035/007642/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente II, 22 horas, Identidade Funcional nº 5462835, vínculo 01, matrícula nº 256563-8, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 21/02/1994. Processo nº SEI- 030038/006634/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor JANINE MONTEIRO MOREIRA BONANNO GOMES, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 51430266, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-030037/004214/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 07, Identidade Funcional nº 36915130, vínculo 02, matrícula nº 913507-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-030037/005131/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 43746152, Vínculo 01, matrícula nº 957999-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-030037/005163/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Inspetor de Alunos, Identidade Funcional nº 50207776, vínculo 01, matrícula nº 3051076-2, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI- 030034/005706/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 42784409, vínculo 02, matrícula nº 973143-1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 30/11/2023. Processo nº SEI-030030/008138/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Bibliotecário, matrícula nº 8885-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/07/1996. Processo nº SEI- 030039/005644/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 43847765, vínculo 01, matrícula nº 961166-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 17/06/2016. Processo nº SEI-E-03/008/2221/2016.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 05, Identidade Funcional nº 44172168, vínculo 01, matrícula nº 973040-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 04/12/2023. Processo nºSEI-030030/008227/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor, Professor Docente I,18horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 50181815, vínculo 01, matrícula nº 3047383-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-030037/005164/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 43684629, vínculo 01, matrícula nº 956118-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/05/2023. Processo nº SEI- 030032/002318/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 05, Identidade Funcional nº 50164295, vínculo 01, matrícula nº 3045672-7, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-030041/007467/2023.\r\n\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 44113315, vínculo 01, matrícula nº 971026-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 16/11/2023. Processo nº SEI-030030/007605/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Agente de Segurança Socioeducativa, Identidade Funcional nº 50231855, vínculo 01, matrícula nº 3054289-8, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas, DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI- 030022/012700/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 5607361, vínculo 07, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/11/2023. Processo nº SEI- 030041/006844/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 6566154, vínculo 02, matrícula nº 3037357-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/11/2023. Processo nº SEI-030029/007005/2021.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 04, Identidade Funcional nº 51358107, vínculo 01, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI- 030037/004689/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 03, Identidade Funcional nº 37363263, vínculo 03, matrícula nº 833101-9, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/04/1999. Processo nº SEI-030035/007360/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 43978193, vínculo 01, matrícula nº 968442-4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 05/12/2023. Processo nº SEI-030030/008291/2023.\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor ELIZABETH CRISTINA EWBANK VASCONCELLOS, Professor Docente I,18 horas, nível C, referência 04, Identidade Funcional nº 38202778, vínculo 02, matrícula nº 3090663-0, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 25/10/2023. Processo nº SEI-030038/005975/2023.\r\nId: 2532186\r\n"
        ],
        "2532193": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 17.11.2023\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 10.11.2023\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO, 3º Sargento BM, ID Funcional 614601-5, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI- 270001/002590/2023.\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR CLAUDIO LUCIO DE ALMEIDA MACHADO, 3º Sargento BM, ID Funcional 614601-5, para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI-270001/002590/2023.\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 07.12.2023\r\nOnde se lê:\r\nNOMEAR FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, Maj BM, ID Funcional 4214924-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. Processo nº SEI-270001/002816/2023.\r\nLeia-se:\r\nNOMEAR FELIPE GRANGEIRO DE ALBUQUERQUE, Maj BM, ID Funcional 4214924-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, em vaga resultante da transformação de cargos estabelecida através do Decreto nº 47.783, de 30.09.2021. Processo nº SEI- 270001/002816/2023.\r\nId: 2532193\r\n"
        ],
        "2532234": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nPortaria UERJ/SGP nº 1467/2023, referente a nomeação de MARCOS ARÊAS MARQUES, matrícula nº 41.499-5, para o exercício do cargo de PROFESSOR ADJUNTO, publicada no DOERJ em 10/11/2023, página 23, coluna 02, pelo não atendimento do § 2º do art. 14, do Decreto Estadual nº 2.479/79 - SEI-260007/022195/2021.1.\r\n- RAFAELA TANNURI CAMPOS CAVALCANTI, matr. nº 42.123-0, a referida Portaria fica apostilada para constar que onde se lê: “... Técnico Universitário Superior / Médico Veterinário,”, leia-se: “... Técnico Universitário II / Técnico em Laboratório - Biotecnologia,”. Processo nº SEI-260007/042913/2023.\r\nId: 2532234\r\n"
        ],
        "2532291": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\nATO DA CORREGEDORA\r\nDE 04/12/2023\r\n, ID Funcional n° 5023221-5, por ter infringindo o art. 6º, §5 º do Decreto 46.364/2018 no processo n° SEI- 030022/005661/2023.\r\nId: 2532291\r\n"
        ],
        "2532306": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37246321, vínculo 01, matrícula nº 804.587-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 48521/2023), no valor de R 209,65. Processo nº SEI-030043/004129/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38489058, vínculo 01, matrícula nº 826.490-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030043/004133/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40248739, vínculo 02, matrícula nº 831.726-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/006791/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37911376, vínculo 01, matrícula nº 831.926-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030042/003818/2023.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36654647, vínculo 01, matrícula nº 5.252.014-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI- 030042/003811/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 40264858, vínculo 02, matrícula nº 832.513-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/006724/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36653179, vínculo 01, matrícula nº 807.400-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.724,35 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030042/003791/2023,\r\nGERCINA DOS SANTOS LEITE, Merendeira, nível I, Identidade Funcional nº 35840765, vínculo 01, matrícula nº 5.013.357-8, nos termos do art. 2°, inciso II, art. 7º, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030030/007290/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33885753, vínculo 01, matrícula nº 5.020.759-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030041/006073/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 39972445, vínculo 02, matrícula nº 833.485-6, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030032/003811/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 35711779, vínculo 01, matrícula nº 825.157-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030035/005530/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33985650, vínculo 01, matrícula nº 5.021.146-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030033/004409/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34265821, vínculo 02, matrícula nº 826.162-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/006062/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 42542936, vínculo 01, matrícula nº 926.688-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030041/005436/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32601450, vínculo 02, matrícula nº 293.563-3, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030036/002961/2023.\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 33368244, vínculo 02, matrícula nº 911.903-3, nos termos do art. 2º da Emenda Constitu cional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. SEI-030039/001077/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33651264, vínculo 01, matrícula nº 5.021.123-4, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030039/004843/2022.\r\n, Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 34221069, vínculo 01, matrícula nº 5.251.841-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 6.967,11 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 3.135,20. Processo nº SEI-030046/000689/2022.\r\nId: 2532306\r\n"
        ],
        "2532310": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\ntomada de contas por irregularidade, objeto do Processo nº SEI-030029/015433/2023, a ser realizada no prazo de 120 (cento e vinte) dias, decorrente da ilegalidade apontada no Processo de Sindicância nº SEI-030029/002735/2020, referente à prática de ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico em possível direcionamento na contratação de fornecedor no âmbito das Unidades Escolares da SEEDUC para compra de uniformes escolares. O presente procedimento tem a finalidade de apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o possível dano advindo ao erário, decorrente da ilicitude apontada na esfera de Sindicância objeto do Relatório proferido pela egrégia Corregedoria Interna desta Pasta.\r\nId: 2532310\r\n"
        ],
        "2532316": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nLUIZ FELIPE MARTINS CORR, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19428626, vínculo 1, matrícula n° 817654-7, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/002169/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO - Lei Estadual nº 5756/2010 - R 1.622,69\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021 - R 4.816,71\r\nProventos - R 22.666,39\r\nId: 2532316\r\n"
        ],
        "2532317": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\nMARLETE PEIXOTO MEDEIROS, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 19434677, vínculo 1, matrícula n° 183723-6, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021. Processo nº SEI-320001/002179/2023.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4º, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7989/2018 - R 11.493,11\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 60% - R 6.895,87\r\nADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO CONT INTERNO Lei Estadual nº 5756/2010 - R 1.723,96\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - R 5.164,42\r\nProventos - R 25.277,36\r\nId: 2532317\r\n"
        ],
        "2532318": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE BENEFÍCIOS\r\nATO DO GERENTE\r\n/2023\r\n, AUDITOR DO ESTADO, da CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, ID funcional n° 20132565, vínculo 1, matrícula n° 816241-4, nos termos do Art. 4º, §5º, da Emenda Constitucional Estadual n° 90/2021. Processo nº SEI-320001/003402/2022.\r\nos proventos de acordo com o Art. 4, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual N° 90/2021, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo e sendo reajustado pela paridade.\r\nDiscriminação das parcelas:\r\nPROVENTO - Lei Estadual nº 7989/2018 - R 10.817,99\r\nTRIENIO - Lei Estadual nº 1608/1990 - 50% - R 5.409,00\r\nVERBAS VARIAVEIS GDA - Art 7º, inciso II, EC Estadual 90/2021- R 4.722,05\r\nProventos - R 20.949,04\r\nId: 2532318\r\n"
        ],
        "2532319": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nELAINE CRISTINA PESSANHA RIOS DE SOUSA, no cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, anteriormente ocupado anteriormente por KARLA GONÇALVES DE FARIA, Id Funcional 17563860. Proc. n° SEI- 350088/001282/2023.\r\nId: 2532319\r\n"
        ],
        "2532334": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " 3ª CRP- REGIÃO DOS LAGOS\r\na Sindicância Administrativa Disciplinar (SAD 408- 00031/2023), de natureza investigativa, para apurar eventual transgressão disciplinar, que, em tese, afronta o disposto no art.14, inciso XV, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360220/000161/2023.\r\nId: 2532334\r\n"
        ],
        "2532342": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3517594-0/1, da função de Diretor do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/007238/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3762853-4/1, Coordenador de Gestão de Pessoas da Regional Norte Fluminense, para sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente do C.E. Dr. Olímpio Saturnino de Brito, U.A. 11802312531, Tipo E, Município de São João da Barra, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/007238/2023.\r\nId: 2532342\r\n"
        ],
        "2532346": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 2382-0, ID. Funcional nº 3072236-5, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 01.03.2023. Processo nº SEI-080001/004270/2023.\r\nId: 2532346\r\n"
        ],
        "2532362": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/001098/2022, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de repreensãoFRANCISCO NEWTON SANTOS DE CARVALHO, Prof. Doc. I. ID. Funcional nº 41907736, matrícula nº 09209222, face à inobservância de normas legais e regulamentares, descumprindo o disposto art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional do servidor.\r\nId: 2532362\r\n"
        ],
        "2532368": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37663747, vínculo 01, matrícula nº 250.003-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 209,65.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 34309217, vínculo 01, matrícula 837.449-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030039/001247/2023.\r\n, Cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 37419951, vínculo 01, matrícula nº 292.995-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030041/006610/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 37335642, vínculo 01, matrícula nº 832.474-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67.Processo nº SEI-030035/006527/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 33396396, vínculo 01, matrícula 825.511-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030033/004975/2023.\r\n, Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35306491, vínculo 01, matrícula nº 5.018.416-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030031/002306/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34459448, vínculo 01, matrícula 292.623-6, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II , 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valo de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030046/002177/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38560771, vínculo 01, matrícula 826.964-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030030/005546/2023.\r\nProfessor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 35605529, vínculo 01, matrícula 5.002.731-7, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 40 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor R 5.573,66 e 50 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI- 030041/004972/2023.\r\nProfessor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 34163760, vínculo 01, matrícula 290.418-3, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 55 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.368,53. Processo nº SEI- 030032/002743/2023.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 5484316, vínculo 01, matrícula 282.278-1, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030038/003866/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37883925, vínculo 01, matrícula nº 294.286-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nºSEI- 030041/004195/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 36372749, vínculo 01, matrícula nº 241.487-8, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75.Processo nº SEI-030046/000490/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36592927, vínculo 01, matrícula 831.849-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030036/001442/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 36094366, vínculo 01, matrícula 1.202.586- 2, nos termos do art. 3°, caput e §6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030038/004854/2022.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35625538, vínculo 01, matrícula nº 833.329-6, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030038/004242/2022.\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35443359, vínculo 01, matrícula nº 833.067-2, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9(Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030046/000768/2022.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8, Identidade Funcional 34415696, vínculo 01, matrícula 242.256-2, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o § 5º, do art. 40, da Constituição Federal e com o art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível C, referência 8(Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030033/004041/2021.\r\nId: 2532368\r\n"
        ],
        "2532383": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, ID Funcional nº 99991616, do cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente III, Símbolo DAI-5, com exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Pedro Paulo Barbosa Leite Filho, com validade a contar de 12 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000187/2023.\r\nId: 2532383\r\n"
        ],
        "2532387": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/12/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030039/004818/2022, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação imediata da penalidade de SUSPENSÃO pordias ao servidor , ID Funcional nº 4350037-4, prevista no art. 292, inciso III do Decreto nº 2.479/79.\r\nId: 2532387\r\n"
        ],
        "2532390": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do (a) ex-segurado (a) Milton Jorge Hauat, matrícula n° 1186634, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do (a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 32.174,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei n° 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei n° 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2023. Processo nº SEI-040150/000770/2023.\r\nId: 2532390\r\n"
        ],
        "2532444": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nJÚCIA GOMES DE SOUZA FIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4199102-8/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Mello, U.A. 11802311538, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 22/08/2017, publicado no DOERJ de 23/08/2017. Processo nº SEI-030040/003737/2023.\r\nId: 2532444\r\n"
        ],
        "2532451": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 05/12/2023\r\n, MARCELO DOS SANTOS ALVES, 2º TEN PM RG 70.384, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGTIC, designado por ato de 07.06.2022, publicado em D.O. de 29.06.2022. Processo nº SEI-350486/000207/2022.\r\n, MAGAIVER VILASBOAS MARIANO DA SILVA, 1º TEN PM RG 106.442, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da DGTIC. Processo nº SEI- 350486/001801/2023.\r\nId: 2532451\r\n"
        ],
        "2532452": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nID. Funcional nº 42697182/07, matrícula nº 940378-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004894/2023.\r\nANGELITA CAMARA R TEBET, ID. Funcional nº 43253717/01, matrícula nº 940253-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004080/2023.\r\nID. Funcional nº 33801681/01, matrícula nº 5007469-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/002218/2023.\r\nID. Funcional nº 50746839/01, matrícula nº 3081784-5, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006777/2023.\r\nWILLIAN BARREIRA BOUCAS, ID. Funcional nº 50242067/01, matrícula nº 3055674-0, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006767/2023.\r\nANA PAULA AMARAL DE LIMA, ID. Funcional nº 50210033/01, matrícula nº 3051469-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006550/2023.\r\nPAULA DE OLIVEIRA GENUNCIO, ID. Funcional nº 50173871/02, matrícula nº 3069822-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030039/004949/2023.\r\nPAULA LEDIANE QUEIROZ GONCALVES TARDIN, ID. Funcional nº 51410974/01, matrícula nº 5141097401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/003180/2023.\r\nJORGE CALDAS DE OLIVEIRA FILHO, ID. Funcional nº 50105540/01, matrícula nº 3035778-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002349/2023.\r\nID. Funcional nº 17516927/04, matrícula nº 3127148-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004992/2023.\r\nROGERIO JOSE VITORIO COUTO, ID. Funcional nº 40040259/02, matrícula nº 826476-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/004045/2023.\r\nMICHELE DE LIMA GONCALVES, ID. Funcional nº 44126980/02, matrícula nº 3072420-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030046/002351/2023.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA VIEIRA DOS SANTOSID. Funcional nº 36720984/01, matrícula nº 5013510-2, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004121/2023.\r\nGABRIEL OTONI CALHAU MARTINS, ID. Funcional nº 51419114/01, matrícula nº 5141911401, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/004682/2023.\r\nRAPHAEL LEE PINHEIRO MACHADO, ID. Funcional nº 51455498/01, matrícula nº 5145549801, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006253/2023.\r\nFERNANDO OUVERNEY SPITZ, ID. Funcional nº 42068207/03, matrícula nº 962555-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030043/004437/2023.\r\nId: 2532452\r\n"
        ],
        "2532461": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\nDE 13/12/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/000609/2023, pela Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃOALEXANDRA DA SILVA MATOS, Professor Docente I, matrícula nº 5.022.526-7, Identidade Funcional nº 35703075, lotada no C.E. JULIA KUBITSCHEK, prevista no art. 292, inciso II do Decreto Estadual nº 2.479/1979, devendo esta constar na anotação da ficha funcional da servidora.\r\nId: 2532461\r\n"
        ],
        "2532464": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nSUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n, a contar do dia 08/11/2023, o seguinte servidor: TEN CEL BM QOC/01 - RG CBMERJ 28.948, ID Funcional n° 4142471-9, na função de gestor técnico operacional, em substituição ao servidor: CEL BM QOC/95 RAMON CAMILO DE BARROS FARIAS - RG CBMERJ 14.312, ID Funcional n° 4142172-8, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato n° 50/2022, oriundo do processo n° SEI-270042/000443/2021, firmado com a empresa MGS Clean Comércio e Serviços Eireli, a referida Comissão deverá seguir ao disposto no Decreto Estadual n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas, conforme site www.cbmerj.rj.gov.br. Processo n° SEI-270094/002367/2022.\r\nId: 2532464\r\n"
        ],
        "2532465": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI-260007/003279/2023, designando para procedê-la THAÍS MUCI, matr. nº 35.794-7, como sindicante único, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. Processo nº SEI-260007/003279/2023.\r\nDE 13.12.2023\r\nmatr. nº36.792-0, ID: 44559437, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, da Função Gratificada de Chefe de Serviço de Infraestrutura-Serinfra, símbolo FG-01, código 1042, a contar de 16/11/2023 - Processo nº SEI-260007/064030/2023.\r\nmatr. nº42.219-6, ID: 44559437, Técnico Universitário Superior/Analista de TI, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Serviço de Infraestrutura - SERINFRA, símbolo FG-01, código 1042, a contar de 16/11/2023 - Processo nº SEI-260007/064030/2023.\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVIERA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39814-9, Procurador, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Reitor, símbolo CC- 04, código 0609, a contar de 31/12/2023 - Processo nº SEI- 260007/065359/2023.\r\nJAIRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA FERNANDES PEREIRA, matr. nº 39814-9, ID: 50831712, Procurador, para o Cargo em Comissão Chefe de Relações Jurídicas Institucionais, símbolo CC-4, código 3103, a contar de 31/12/2023, sem prejuízo de suas atribuições de Procurador-Chefe PG-07 - Processo nº SEI-260007/065359/2023.\r\nId: 2532465\r\n"
        ],
        "2532477": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCOORDENAÇÃO DAS UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\nATO DO COORDENADOR \r\n.11.2023\r\n, a comissão de Sindicância formada pelos Inspetores de Polícia Penal ID 43331750, CARLOS ROGÉRIO CAMPOS, ID 20388519, sob a presidência do primeiro. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI -210053/001336/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.12.2023\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO, ID 50015445. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001870/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 24.11.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000861/2023\r\nPENITENCIÁRIA BANDEIRA STAMPA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.12.2023\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO, ID 50105680. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001048/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Proces so nº SEI-210058/001347/2023\r\nId: 2532477\r\n"
        ],
        "2532478": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001130/2023. \r\nDE 05.12.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001161/2023. \r\nDE 06.12.2023\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001178/2023. \r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃO, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001182/2023. \r\nId: 2532478\r\n"
        ],
        "2532479": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASID nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001670/2023.\r\n.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, ID nº 50002783. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210011/001673/2023.\r\nId: 2532479\r\n"
        ],
        "2532480": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nVANESSA MEIRELES BORGES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210081/001054/2023.\r\nId: 2532480\r\n"
        ],
        "2532484": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, ID. nº 43928820. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/001014/2023\r\nDE 06.12.2023\r\nDAYVID FERREIRA DOS SANTOS SOUZA, ID. nº 43870910. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/001047/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA CONSTANTINO COKOTÓS\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nPAULO VICENTE DE PAIVA MORALES, ID. nº 43714803. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210107/000795/2023.\r\nId: 2532484\r\n"
        ],
        "2532488": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2023\r\nLUIS CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA, ID. Funcional 37212940/01, matrícula 5020914-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/003171/2023.\r\nJANAINA BARROS SIQUEIRA, ID. Funcional 35380454/01, matrícula 5021892-4, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/006815/2023.\r\nMANUELA FAROLFI CAMPOS PERIS COUTO ID. Funcional 51378930/01, matrícula 5137893001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/003199/2023.\r\nID. Funcional 35562870/01, matrícula 5008666-9, Professor Docente I, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005056/2023.\r\nDAVID DA SILVA LIMA DOS SANTOS, ID. Funcional 51430193/01, matrícula 5143019301, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030037/004339/2023.\r\nLUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43843263/01, matrícula 961256-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005063/2023.\r\nLIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM, ID. Funcional 50078143/01, matrícula 3031995-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004999/2023.\r\nANDRE RICARDO GUIMARAES, ID. Funcional 42037816/02, matrícula964818-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030035/006653/2023.\r\nID. Funcional 51445549/01, matrícula 5144554901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006394/2023.\r\nJUSSARA PEREIRA LUZ PIRES, ID. Funcional 35516852/01, matrícula 5019333-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº sei- E-03/10300496/2007.\r\nMARCIA ARABELA ALELUIA GOMES, ID. Funcional 38191954/01, matrícula 291393-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004414/2023.\r\nVALERIA DUTRA MENDONCA, ID. Funcional 32976135/01, matrícula 836960-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual . Processo nº SEI- 030038/005924/2023.\r\nFLAVIA CASTRO BUENO DE PAULA, ID. Funcional 50821890/01, matrícula 3090609-3, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004109/2023.\r\nId: 2532488\r\n"
        ],
        "2532493": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            " \r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDELIBERAÇÃO JUCERJA N° 158 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nFIXA OS VALORES DOS EMOLUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.\r\nO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, em Sessão Plenária de nº 2539ª, realizada em 07 de dezembro de 2023, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso II, do art. 21, do Decreto n.º 1.800, de 30 de janeiro de 1996, combinado com o inciso V, do art. 67, do Decreto Estadual nº 48.123, de 08 de junho de 2022, e com fundamento nas disposições contidas da Instrução Normativa do Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI nº 81, de 10 de junho de 2020, e\r\no que consta do processo no processo administrativo SEI-220011/001364/2020;\r\nDELIBERA:\r\nFixar valores e divulgar a Tabela de Emolumentos para os serviços relativos a atos de registro empresarial prestados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, conforme Anexos I e II da presente Deliberação.\r\nEsta Deliberação entrará em vigor em 02 de janeiro de 2024 e revoga quaisquer outras publicações anteriores conflitantes com os procedimentos aqui adotados, em especial a Deliberação JUCERJA nº 151, de 21 de dezembro de 2022.\r\nRio de Janeiro, 11 de dezembro de 2023\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro \r\nJUCERJA\r\n\r\nANEXO I - DELIBERAÇÃO JUCERJA Nº 158/2023\r\nOrdem\r\nATOS\r\nPREÇO R \r\nSERVIÇOS PRESTADOS\r\nNORMAL\r\nME e EPP\r\n1\r\nEMPRESÁRIO\r\nInscrição e Alteração.\r\n316\r\n284\r\n2\r\nEMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI\r\nAlteração do Ato Constitutivo, Decisão do Titular.\r\n511\r\n460\r\n\r\n3\r\nSOCIEDADE EMPRESÁRIA, EXCETO AS POR AÇÕES\r\nContrato Social, Alteração Contratual, Ata de Reunião de Sócios, Ata de Assembleia de Sócios, Documento Substitutivo da Ata de Reunião ou de Assembleia de Sócios.\r\n511\r\n460\r\n4\r\nSOCIEDADES POR AÇÕES E EMPRESA PÚBLICA\r\nAto Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Assembleia Geral de Fusão, Cisão, Incorporação, Transformação e Liquidação, Ata de Assembleia de\r\nDebenturistas, Ata de Assembleia Especial, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria.\r\n754\r\n5\r\nCOOPERATIVA\r\nAto Constitutivo, Ata de AGO, Ata de AGE, Ata de AGO/AGE, Ata de Reunião de Conselho de Administração, Ata de Reunião de Diretoria\r\n668\r\n602\r\n6\r\nFILIAL DE EMPRESA ESTRANGEIRA\r\nAbertura de filial autorizada a funcionar no País, Modificações posteriores à autorização, Nacionalização, Cancelamento de autorização.\r\n754\r\n7\r\nCONSÓRCIO E GRUPO DE SOCIEDADES\r\nRegistro, Alteração, Cancelamento.\r\n754\r\n8\r\nPROTEÇÃO AO NOME EMPRESARIAL\r\nRegistro, Alteração e Cancelamento de Proteção ao Nome Empresarial de empresário, sociedades empresárias e\r\ncooperativas em unidade da federação diferente daquela em que se localiza a\r\nsede.\r\n425\r\n9\r\nREGISTRO DE ESCRITURA DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES\r\nEscritura de Emissão e Aditamento de Escritura de Emissão de Debêntures\r\n732\r\n10\r\nDOCUMENTOS DE ARQUIVAMENTO OBRIGATÓRIO OU DE INTERESSE DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA / EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE \r\nLIMITADA / EMPRESÁRIO / SÓCIO /\r\nLEILOEIRO / TRADUTOR PÚBLICO /\r\nADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\nProcuração, Emancipação, Instrumento de Nomeação, Renúncia e Destituição de Administrador, Nomeação e Destituição de Gerente por Representante ou Assistente, Declaração de Exclusividade, Alvará,\r\nPublicação ou anotação de publicação de ato de sociedade, empresa individual de responsabilidade limitada ou de empresário, Ata de Reunião de Conselho Fiscal, Acordo de Acionistas ou Cotistas, atos já arquivados em uma Junta\r\nComercial e levados a arquivamento em outra Junta Comercial para abertura, alteração, transferência ou extinção de filial de sociedade, Comunicação de Funcionamento, Comunicação de Paralisação Temporária de Atividades,\r\n217\r\nBalanço Patrimonial e ou Balanço de Resultado Econômico, pacto ou declaração antenupcial de empresário, título de doação, herança, ou legado, de bens clausulados de incomunicabilidade ou inalienabilidade, sentença de\r\ndecretação ou de homologação de separação judicial do empresário e de homologação de ato de reconciliação; contrato de alienação, usufruto ou arrendamento de estabelecimento,\r\ndocumentos de interesse de Leiloeiro, Tradutor Público e Intérprete Comercial, Administrador de Armazém-Geral, e outros atos.\r\n11\r\nTRADUTOR PÚBLICO/ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\n11.1\r\nMatrícula\r\n449\r\n11.2\r\nPedido de Transferência de Matrícula\r\n449\r\n11.3\r\nCancelamento de Matrícula\r\n449\r\n11.4\r\nInclusão de Novos Idiomas à Matrícula de Tradutor e Intérprete Comercial\r\n449\r\n11.5\r\nNomeação “ad hoc” de Tradutor e Intérprete Comercial\r\n449\r\n12\r\nLEILOEIRO\r\n12.1\r\nMatrícula\r\n449\r\n12.2\r\nCancelamento de Matrícula\r\n449\r\n12.3\r\nCertidões\r\n157\r\n13\r\nPROCESSO REVISIONAL\r\n13.1\r\nPedido de Reconsideração\r\n109\r\n13.2\r\nRecurso ao Plenário\r\n377\r\n14\r\nCONSULTA A DOCUMENTOS\r\n14.1\r\nVista de processo, por ato arquivado\r\n23\r\n14.2\r\nCópia de documento por página.\r\n3\r\n15\r\nCERTIDÕES\r\n15.1\r\nCertidão Simplificada\r\n157\r\n15.2\r\nCertidão de Inteiro Teor (por ato arquivado)\r\n15.2.1 - Empresário\r\n157\r\n15.2.2 - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI-Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI\r\n232\r\n15.2.3 - Sociedades Empresárias, exceto as por ações\r\n232\r\n15.2.4 - Sociedades por Ações, Empresa\r\nPública\r\n232\r\n15.2.5 - Cooperativa\r\n232\r\n15.2.6 - Consórcio e Grupo de Sociedades\r\n232\r\n15.3\r\nCertidão Específica (inclusive relação de livros autenticados)\r\n267\r\n16\r\nAUTENTICAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ESCRITURAÇÃO DE EMPRESÁRIO, EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, COOPERATIVA E TRADUTOR PÚBLICO / ADMINISTRADOR \r\nLIMITADA, SOCIEDADE EMPRESÁRIA, COOPERATIVA E TRADUTOR PÚBLICO / ADMINISTRADOR DE ARMAZÉM GERAL\r\nA autenticação dos Livros \"Registros de Tradução\", dos Tradutores\r\nPúblicos e Intérpretes Comerciais é isenta de pagamento de preço\r\n16.1\r\nLivro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro ou conjunto de folhas contínuas\r\n97\r\n16.2\r\nLivro, conjunto de folhas encadernadas sob forma de livro\r\nou conjunto de folhas contínuas por via digital\r\n97\r\n16.3\r\nLivro digital -SPED- por conjunto de até 500.000 registros\r\n186\r\n16.4\r\nConjunto de folhas soltas ou fichas - por conjunto de até 100 folhas\r\n97\r\n16.5\r\nMicroficha “COM” - por conjunto de até 100 microfichas\r\n123\r\n17\r\nPESQUISA DE NOME EMPRESARIAL IDÊNTICO OU SEMELHANTE\r\n23\r\n18\r\nEXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL\r\n119\r\n19\r\nTRANSFORMAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO \r\n732\r\nNo caso de transformação de registro de empresário em sociedade e vice versa cobrar-se-á por processo e, em se tratando de sociedades,\r\ncobrar-se-á pela natureza do tipo jurídico anterior.\r\nIncorporação, fusão e cisão serão cobradas por ato, de acordo com a natureza das sociedades envolvidas.\r\nANEXO II - DELIBERAÇÃO JUCERJA N.º 158/2023\r\nORDEM\r\nATOS\r\nPREÇO R \r\nSERVIÇOS PRESTADOS PELO DEPARTAMENTO DE REGISTRO EMPRESARIAL E INTEGRAÇÃO (1)\r\n1\r\nEMPRESA ESTRANGEIRA\r\n1.1\r\nAutorização para funcionar no País\r\n240,00\r\n1.2\r\nNacionalização\r\n175,00\r\n1.3\r\nAlteração (modificações posteriores à autorização)\r\n160,00\r\n1.4\r\nCancelamento de Autorização\r\n160,00\r\n2\r\nRECURSO AO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA\r\n125,00\r\n3\r\nINFORMAÇÕES CADASTRAIS CADASTRO NACIONAL DE EMPRESAS\r\nSegundo orçamentos e tabela de preços própria, aprovada pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração\r\n3.1\r\nInformações fornecidas através de relatórios em papel, meiomagnético ou CD-ROM\r\n3.2\r\nPrestação contínua de informações (assinatura), mediante acesso eletrônico\r\n3.3\r\nPrestação de informações mediante acesso eletrônico\r\n(1) Os recolhimentos relativos ao DREI devem ser efetuados através de DARF, sob o código 6621\r\nId: 2532493\r\n"
        ],
        "2532494": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPRESIDENTE:\r\nPolícial Penal, ID: 42529792, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4219059-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029796- 1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Policial Penal, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4396267-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012759-4, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5027958-0, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000856-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210041/001257/2023\r\nId: 2532494\r\n"
        ],
        "2532509": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030038/001953/2023, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), resolve tornar pública a decisão pela aplicação da penalidade de REPREENSÃO, com ID Funcional nº 366456-3, lotada no C.E. Ignácio Azevedo Amaral, prevista no art. 292, inciso II, do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar na anotação da ficha funcional da servidora.\r\nId: 2532509\r\n"
        ],
        "2532513": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 07/12/2023\r\n\r\nFRANCO LOUREDO DE SOUZA, CAP PM RG 85.879, da função de Agente de Bens Móveis da Unidade do 41BPM. Processo nº SEI-350058/007144/2023.\r\n\r\nPAULO VINICIUS DA COSTA E SILVA1º SGT PM RG 80.0030, para exercer a função de Agentede Bens Móveis da Unidade do 41º BPM. Processo nº SEI-350058/007144/2023.\r\nId: 2532513\r\n"
        ],
        "2532514": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 14/08/2023\r\nRENE VIEIRA DA SILVA, 1º TEN PM RG 90.851, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UPPMERJ Processo SEI-350127/002922/2023.\r\n\r\n, 1º TEN PM RG 86.037, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da UPPMERJ DESIGNADO POR ATO DE 18/01/2022, publicado em D.O de 27/01/2022. Processo nº SEI-350127/000925/2020.\r\n\r\n\r\nId: 2532514\r\n"
        ],
        "2532521": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nINSTITUTO RIO METRÓPOLE\r\n/2023\r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do CONTRATO/IRM/ 12/ 2023, celebrado entre o IRM com empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇO, GESTOR: ID. Funcional nº 4407222-8. FISCAIS: , ID. Funcional nº 5099497-2, , ID. Funcional nº 5092616-0 e ID. Funcional nº 5117554-1, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, art. 15, caput, da Lei Complementar Estadual nº 184, de 27 de dezembro 2018, e do art. 9º do Decreto Estadual nº 46.893, de 23 de dezembro de 2019, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-120228/000077/2022.\r\nId: 2532521\r\n"
        ],
        "2532552": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional n° 4400123-1. Proc. n° SEI-150071/000456/2021.\r\nId: 2532552\r\n"
        ],
        "2532564": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n, Identidade Funcional nº 193576-30, inscrito junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ - Rio de Janeiro, sob o nº 067009/0, como responsável Titular da Coordenadoria de Execução Financeira e lhe conferindo acesso perfil de acesso à Unidade Gestora 660100, Secretaria de Estado das cidades - SECID do SIAFE-Rio.\r\nId: 2532564\r\n"
        ],
        "2532569": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nID. Funcional 50135589/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 26/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/011/959/2019.\r\nID. Funcional 50141309/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1713/2019. \r\nID. Funcional 50135317/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030033/005790/2023. \r\nID. Funcional 50139495/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 27/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/001/102682/2018.\r\nID. Funcional 50139231/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030030/008109/2023.\r\n\r\nLEILAINE MICHELLE DE BRITO PAES SAMPAIO, ID. Funcional 50142038/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/016/2190/2019.\r\nID. Funcional 50136542/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 28/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI E-03/016/2309/2019. \r\nID. Funcional 50137883/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030036/007642/2023.\r\nID. Funcional 50134752/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/015486/2023.\r\nID. Funcional 50146408/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/015/1347/2019. \r\nFERNANDO JOSE CONCEICAO DE SOUZA, ID. Funcional 50139819/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/015/849/2019.\r\n\r\nID. Funcional 50138553/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030036/007302/2023. \r\nFLAVIO HENRIQUE DE QUEIROZ LAMELLAS, ID. Funcional 50139894/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030042/004124/2023.\r\nID. Funcional 50136151/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/015216/2023.\r\nID. Funcional 50139371/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/033/453/2019. \r\nID. Funcional 50132636/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/013/1857/2019. \r\nID. Funcional 50135252/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/1570/2019.\r\nID. Funcional 50132644/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/004/1978/2019.\r\n\r\nID. Funcional 50033247/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/014767/2023.\r\nID. Funcional 50141996/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030030/008015/2023.\r\n\r\nID. Funcional 50140370/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/023/31/2019.\r\nID. Funcional 50141503/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 25/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/015332/2023.\r\n\r\nID. Funcional 50137131/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/013/2418/2019.\r\n\r\nID. Funcional 50139657/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030039/005560/2023.\r\nID. Funcional 50146629/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/008/2858/2019.\r\nID. Funcional 50137743/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/023/32/2019.\r\nID. Funcional 50139711/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,in ciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030035/007092/2023.\r\nId: 2532569\r\n"
        ],
        "2532608": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/001485/2023, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela a aplicação da penalidade de repreensão, matriculas nº 09524760 e 08464422, e ID. 36969044, na gestão do C.E. VINÍCIUS DE MORAES, circunscrição da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana V - DIRAMV, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional da servidora.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030037/001485/2023, pela Chefe de Gabinete de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019), RESOLVE tornar pública a decisão pela a aplicação da penalidade de repreensão, matrícula nº 0916505-1 e ID. 42734371, na gestão do C.E. VINÍCIUS DE MORAES, circunscrição da Diretoria Regional Administrativa Metropolitana V - DIRAMV, prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2.479/79, devendo esta constar nas anotações da ficha funcional do servidor.\r\nId: 2532608\r\n"
        ],
        "2532614": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nMICHELE BARTOLOMEU COUTINHO, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020777-6/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Paulino Pinheiro Baptista, U.A. 11802305574, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005665/2023.\r\nId: 2532614\r\n"
        ],
        "2532622": [
            "2023-12-14 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, RAFAEL CASCARDO CARDOSO DOS SANTOS, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de FABIO SANTOS MACEDO, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de PAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, BRANCO, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de MARIANA DE SOUSA CARVALHO, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, , em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de JOAO PAULO MELO DO NASCIMENTO, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/063165/2021.\r\n, de acordo com os artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980, LEONARDO FUENTES FAUAZ DE ANDRADE, em virtude de habilitação e classificação em concurso público de provas e títulos, para exercer o cargo de Procurador do Estado de 3ª Categoria, do Quadro Único Permanente do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da promoção de RICARDO JOSE DA ROCHA SILVA, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/063165/2021.\r\nId: 2532622\r\n"
        ],
        "2532642": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43377513, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001396/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 22401660, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor IV de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Tadeu Bezerra de Menezes Diniz, ID. Funcional nº 43377513. Processo nº SEI-210032/001396/2023.\r\nId: 2532642\r\n"
        ],
        "2532648": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50106627, com validade a contar de 26 de setembro de 2023, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania da Mulher Encarcerada, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210117/001213/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218950, para exercer com validade a contar de 26 de setembro de 2023, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Apoio à Saúde e Cidadania da Mulher Encarcerada, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Aleyne Cristina Silva Souza, ID. Funcional nº 50106627. Processo nº SEI-210117/001213/2023.\r\nId: 2532648\r\n"
        ],
        "2532649": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50131435, com validade a contar de 24 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 42810442, para exercer com validade a contar de 24 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, da Cadeia Pública Hélio Gomes, da Coordenação de Unidades Prisionais da Grande Niterói, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Bruna Nishio, ID. Funcional nº 50131435. Processo nº SEI- 210051/000891/2023.\r\nId: 2532649\r\n"
        ],
        "2532656": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50295438, com validade a contar de 29 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210046/001123/2023.\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51222094, para exercer com validade a contar de 02 de julho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Oscar Stevenson, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Dayane Siqueira Pinto, ID. Funcional nº 50295438. Processo nº SEI-210046/001123/2023.\r\nId: 2532656\r\n"
        ],
        "2532657": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 20108907, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001523/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 41960793, para exercer com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 4, do Setor II de Turma de Inspetor, do Grupamento de Intervenção Tática, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Sandro de Souza Oliveira, ID. Funcional nº 20108907. Processo nº SEI-210032/001523/2023.\r\nId: 2532657\r\n"
        ],
        "2532683": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA \r\n, matrícula nº 38.005-5, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE COMPUTAÇÃO APLICADA A CARTOGRAFIA - LCAC/FEN, a contar de 06/12/2023, indicando como substituta a servidora ANDREA GALUDHT SANTACRUZ JARAMILLO matrícula nº 41.492-0, a contar de 07/12/2023. Processo nº SEI-260007/064473/2023.\r\nId: 2532683\r\n"
        ],
        "2532684": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50279580, com validade a contar de 17 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210041/001153/2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 51218453, para exercer com validade a contar de 17 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção II de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Diomedes Vinhosa Muniz, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Rodrigo da Silva Valadares, ID. Funcional nº 50279580. Processo nº SEI-210041/001153/2023.\r\nId: 2532684\r\n"
        ],
        "2532690": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43386032, com validade a contar de 04 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210009/000345/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 43715133, para exercer com validade a contar de 04 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAI-6, da Assistência Administrativa, da Divisão de Administração, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Priscila Barbieri Estrela, ID. Funcional nº 43386032. Processo nº SEI-210009/000345/2023.\r\nId: 2532690\r\n"
        ],
        "2532692": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50099590, com validade a contar de 06 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210091/000562/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50910469, para exercer com validade a contar de 07 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Inspetor Luis Cesar Fernandes Bandeira Duarte, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Fernando Camara da Silva, ID Funcional nº 50099590. Processo nº SEI- 210091/000562/2023.\r\nId: 2532692\r\n"
        ],
        "2532718": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2023\r\nERIKA DOS SANTOS SILVA ALMEIDA, ID. Funcional 51443880/01, matrícula 5144388001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nºSEI- 030032/003670/2023.\r\nPRISCILA DA CONCEICAO AZEREDO DA SILVA, ID. Funcional 37671588/01, matrícula 5024928-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006685/2023.\r\nID. Funcional 37150251/01, matrícula 845397-9, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/004085/2023.\r\nID. Funcional 42068207/02, matrícula 935540-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/004436/2023.\r\nID. Funcional 43906230/01, matrícula 967043-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/003170/2023.\r\n\r\nID. Funcional 51440466/01, matrícula 5144046601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/004849/2023.\r\nFABIO MARTINS DE SOUSA LINDOSO, ID. Funcional 50127020/02, matrícula 3067937-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030038/005989/2023.\r\nARTHUR HENRIQUE FERREIRA TRINDADE, ID. Funcional 3489613/01, matrícula 950318-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006823/2023.\r\nDANIELA DA SILVA RIBEIRO RANGEL, ID. Funcional 41786513/02, matrícula 965265-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006465/2023.\r\nID. Funcional 50371240/01, matrícula 3075815-5, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030037/004317/2023.\r\nID. Funcional 51046229/02, matrícula 5104622902, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005035/2023.\r\nCLARISSA MARIA CARRERETH ALVES DA SILVA MATOS, ID. Funcional 41945832/01, matrícula 4194583201, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/003179/2023.\r\nID. Funcional 51443120/01, matrícula 5144312001, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006475/2023.\r\nID. Funcional 51445255/01, matrícula 5144525501, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005320/2023.\r\nID. Funcional 41914520/01, matrícula 904217-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030030/007270/2023.\r\nID. Funcional 50173871/01, matrícula 3047456-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/004950/2023.\r\nWALLACE ALBERTO DA SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional 42098165/03, matrícula 956887-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005235/2023.\r\nMARCOS AURELIO DO AMARAL DE MENEZES, ID. Funcional 50064134/01, matrícula 3029762-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006725/2023.\r\nID. Funcional 42008638/01, matrícula 912066-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030046/002321/2023.\r\nID. Funcional 51455870/01, matrícula 5145587001, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003859/2023.\r\nID. Funcional 34440968/02, matrícula 845365-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030041/006469/2023.\r\nWALLACE ALBERTO DA SILVA DE ANDRADE, ID. Funcional 42098165/02, matrícula 946410-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005236/2023.\r\nMARIA GORETTI RIBEIRO MONTEIRO BARROSO, ID. Funcional 33907030/01, matrícula 5024890-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006458/2023.\r\nID. Funcional 42519853/06, matrícula 3068012-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030041/006404/2023.\r\nID. Funcional 5700760/03, matrícula 911248-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030034/005021/2023.\r\nID. Funcional 51444569/01, matrícula 5144456901, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/005275/2023.\r\nID. Funcional 34477543/01, matrícula 5013914-6, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030032/003712/2023.\r\nID. Funcional 43696562/01, matrícula 955575-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030035/006321/2023.\r\nMARIA DAS GRACAS DE SOUZA OLIVEIRA, ID. Funcional 43844251/01, matrícula 961392-8, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004099/2023.\r\nID. Funcional 44110880/01, matrícula 971080-7, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030033/004443/2023.\r\nMONIQUE ALINE DA SILVA DE JESUS FERREIRA, ID. Funcional 44586876/03, matrícula 4458687603, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030033/005186/2023.\r\nLUCIANA DOS SANTOS NASCIMENTO, ID. Funcional 43252710/02, matrícula 962610-2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030036/006732/2023.\r\nID. Funcional 40040259/01, matrícula 804651-8, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E- 03/3000038/1997.\r\nId: 2532718\r\n"
        ],
        "2532743": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. Funcional nº 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210061/000451/2023.\r\nId: 2532743\r\n"
        ],
        "2532744": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA LÚCIA SOARES DE OLIVEIRA, ID. Funcional nº 42697930. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001848/2023.\r\nId: 2532744\r\n"
        ],
        "2532745": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATHILA CHAVES DONNER Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001218/2023.\r\nId: 2532745\r\n"
        ],
        "2532746": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. Funcional nº 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI 210090/001277/2023.\r\nId: 2532746\r\n"
        ],
        "2532753": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nID Funcional n° 50137590/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/015223/2023.\r\nID Funcional n° 50139746/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/015120/2023.\r\nID Funcional n° 50142020/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030034/005531/2023.\r\nID Funcional n° 50140345/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/008/3045/2019.\r\nID Funcional n° 50138880/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/015149/2023.\r\nId: 2532753\r\n"
        ],
        "2532761": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 44181299, com validade a contar de 02 de agosto de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210083/000655/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 50130617, para exercer com validade a contar de 05 de agosto de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Nelson Hungria, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Paulo Almeida Severino, ID. Funcional nº 44181299. Processo nº SEI-210083/000655/2023.\r\nId: 2532761\r\n"
        ],
        "2532765": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MILTON BAX, matrícula 46615, cargo de AGENTE AUXILIAR DE PNM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/02/2023. Processo nº SEI-040150/000327/2023.\r\nId: 2532765\r\n"
        ],
        "2532766": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\nGERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM O SEGURADO\r\nATO DA GERENTE\r\nDE 13/12/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) OCTACILIO DE ALBUQUERQUE NETTO, matrícula 1052919, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 44.788,09, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000356/2023.\r\nId: 2532766\r\n"
        ],
        "2532767": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) CELIO DE ARAUJO CORDEIRO, matrícula 6227730, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.959,28, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000193/2023.\r\nId: 2532767\r\n"
        ],
        "2532768": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE LUIZ PENNA DA SILVA, matrícula 554972, cargo de MECÂNICO do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 08/03/2023. Processo nº SEI-040150/000374/2023.\r\nId: 2532768\r\n"
        ],
        "2532769": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO SAMUEL SANTOS FILHO, matrícula 1750330, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 6.542,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2023. Processo nº SEI-040150/000477/2023.\r\nId: 2532769\r\n"
        ],
        "2532770": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) THOMAZ MELLO DIAS JUNIOR, matrícula 1714633, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 14.830,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-040150/000137/2023.\r\nId: 2532770\r\n"
        ],
        "2532771": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) JOSEFINA MARTINS SOARES, matrícula 1413285, cargo de SERVENTE do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 1.451,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/02/2023. Processo nº SEI-040150/000322/2023.\r\nId: 2532771\r\n"
        ],
        "2532772": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DENILSON EMILIANO DA SILVA, matrícula 2665651, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.234,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2023. Processo nº SEI-040150/000276/2023.\r\nId: 2532772\r\n"
        ],
        "2532773": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) SERGIO DE FREITAS LEITE, matrícula 2921021, cargo de AUXILIAR EM ELETRICIDADE E TELECOMUNICAÇÕES do(a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORM E COMUNIC DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.797,38, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2023. Processo nº SEI- 040150/000337/2023.\r\nId: 2532773\r\n"
        ],
        "2532774": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOVELINO BERNARDO RAMOS, matrícula 18013847, cargo de ASSISTENTE DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO do(a) FUNDACAO LEAO X I I I, a pensão por morte, no valor de R 3.157,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/03/2023. Processo nº SEI- 040150/000452/2023.\r\nId: 2532774\r\n"
        ],
        "2532775": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FERNANDO GESUALDI FAGUNDES, matrícula 0024427-7, cargo de PERITO LEGISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 16.170,29, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/04/2023. Processo nº SEI-040150/000643/2023.\r\nId: 2532775\r\n"
        ],
        "2532776": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) EDISON DIAS TEIXEIRA, matrícula 104779-4, cargo de MÉDICO do(a) SEAP, a pensão por morte, no valor de R 5.746,56, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-040150/000149/2023.\r\nId: 2532776\r\n"
        ],
        "2532777": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do (a) ex-segurado (a) SYLVIO PADINHA, matrícula 43142-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2019. Processo n°SEI-PD-04/146.97/2019 e processo nº SEI- 040161/004717/2021.\r\nId: 2532777\r\n"
        ],
        "2532778": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada LUIZA DE CASTRO, matrícula 0146015-3, cargo de ODONTÓLOGO do (a) SES, a pensão por morte, no valor de R 1.890,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/01/2015. Processo n° SEI- PD-01/020.469/2016 e processo nº SEI-040161/009215/2020.\r\nId: 2532778\r\n"
        ],
        "2532788": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago de Carvalho Santana, ID. Funcional nº 51442906. Processo nº SEI-210008/000943/2023.\r\nId: 2532788\r\n"
        ],
        "2532840": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3448324-1/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004250/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5034953-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Getúlio Vargas, U.A. 11802308548, Tipo C, Município de Duque de Caxias da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Naira Origuela Ferreira, ID. Funcional nº 3448324- 1/1. Processo nº SEI-030037/004250/2023.\r\nId: 2532840\r\n"
        ],
        "2532877": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Agente de Saneamento F, e , Agente Administrativo E, como Membros Titulares e FERNANDO ANTONIO PORTES SERRANO, Assessor II, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Gerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECCIONAR A ATUALIZAÇÃO DAS PLANTAS DO IMÓVEL DO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE, PARA REGISTRO NO CORPO DE BOMBEIROS, COM VISTAS À APROVAÇÃO DE PROJETO DE DETECÇÃO E ALARME, PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO”,de que trata o Processo SEI- 150001/018216/2023 - Contrato CEDAE nº 138/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.682-00/2023.\r\nId: 2532877\r\n"
        ],
        "2532878": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n, Analista de Sistema C, como Presidente, , Engenheiro C e , Agente de Saneamento H, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente à “AQUISIÇÃO DE MANGOTES E ÓLEO PARA BOMBAS PERISTÁLTICAS DE DOSAGEM DE PRODUTOS QUÍMICOS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU”,de que trata o Processo SEI- 150001/002095/2023 - Contrato CEDAE nº 167/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.683-00/2023.\r\nId: 2532878\r\n"
        ],
        "2532879": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\n, Engenheiro D, como Presidente, WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Técnico de Laboratório IV, como Membros Titulares e , Agente de Saneamento E, como Membro Suplente. Gerente do ContratoARI RICARDO CARVALHO DE ALMEIDAMARIA DA CONCEICAO VALADAO LOPES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente à “REFORMA DOS FILTROS NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU - VETA”,de que trata o Processo SEI- 150001/014429/2022 - Contrato CEDAE nº 184/2023 (DTP). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.684-00/2023.\r\nId: 2532879\r\n"
        ],
        "2532897": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDO DIRETOR-GERAL\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 12 de junho de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/98 - LEVI BENTO DE ASSIS JUNIOR, RG 18.814 CBMERJ, Id Funcional 0025822268, CPF 002578737-32, de sacordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270119/000619/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q07/97 - ESEQUIEL DA SILVA CORGUINHA, RG 20.898 CBMERJ, Id Funcional 0026756005, CPF 847836567-20, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270091/001007/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 26 de outubro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - RICARDO LOIOLA DA SILVA, RG 22.383 CBMERJ, Id Funcional 0026828219, CPF 023641837-82, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270100/001273/2023.\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 09 de novembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q08/97 - ELNAAN DE OLIVEIRA LEMOS, RG 22.489 CBMERJ, Id Funcional 0026551446, CPF 003923507-69, de acordo com o art. 98 da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 41 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270122/001041/2023.\r\n, ex officio, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 13 de março de 2023, a Cb BM Q00/14 , RG 49.420, Id Funcional 0050347950 - CPF 146952547-00, por ter sido matriculada no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar (CFO/QC) da Escola de Formação Complementar do Exército (ESFCEx), de acordo com o que estabelece o artigo 121, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI -270145/000329/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 06 de setembro de 2023, o Sd BM Q10/23, RG 53.896, CPF 03098426462,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000795/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de agosto de 2023, o Sd BM Q10/23, RG 53.900, CPF 12028958758,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000791/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de agosto de 2023, o Sd BM Q10/23, RG 53.910, CPF 10571874703,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000797/2023.\r\na pedido, do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 31 de agosto de 2023, o Sd BM Q10/23, RG 53.921, CPF 14561424709,de acordo com o art. 120, inciso I, da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270055/000792/2023.\r\nId: 2532897\r\n"
        ],
        "2532905": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/12/2023\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nATO DO ORDENADOR DESPESAS \r\nDE 14/12/2023\r\nProcesso nº SEI-120228/000077/2022.\r\nOnde se lê: ...WILSON SERGIO XAVIER FIALDINI, ID nº 5117554-1.\r\nLeia-se: ...LUCAS HENRIQUE EIRAS DA SILVA, ID nº 51375303.\r\nId: 2532905\r\n"
        ],
        "2532912": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\n23/11/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0221.713-1, ID 20805055, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021 a contar de 10/09/2023, Processo n° SEI-260005/009904/2023.\r\n28/11/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0220.254- 7, ID 2074073-5, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 40HE12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo n° SEI- 260005/010053/2023.\r\n29/11/2023\r\n\r\nmatrícula nº 0225.594-1, ID 4404813-0, vínculo 1, cargo Professor FAETEC I, referência DOC 20HE6, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 2º, Inciso III da LC 195/2021, Processo n° SEI- 260005/009861/2023.\r\n\r\nmatrícula nº 0822.952- 8, ID 2080751-1, vínculo 1, cargo Artífice, referência FUND 14S, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 40, § 1º, Inciso III, alínea b e combinado com Art. 2º da EC Estadual 90/2021, a contar de 15.09.2023 Processo n° SEI- 260005/010028/2023.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.11.2023\r\nPÁGINA 37 - 2ª COLUNA\r\nATO DA PRESIDENTE\r\nDE 25/10/2023\r\n\r\nProcesso nº SEI-260005/008982/2023\r\n\r\nOnde se lê: Certidão nº 006/20006 de 23/05/2006.\r\nLeia-se: Certidão nº 006/2006 de 23/05/2006.\r\nId: 2532912\r\n"
        ],
        "2532926": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 61.108 RONALDO ALVES DA CONCEIÇÃO, a contar da data de seu falecimento em 18/10/2023, Registrado no Livro C-00065, Folha 300, Termo 20570, expedida pelo RCPN e Tabelionato do 3º Distrito de Itaboraí - RJ. Processo nº SEI- 350052/007298/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1º SGT PM RG 73.326 , a contar da data de seu falecimento em 03/11/2023, Registrado no Livro C-36, Folha 114, Termo 10614, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Capital - RJ. Processo nº SEI-350070/005112/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 1° SGT PM RG 62.873 CARLOS ARNAUD BALDEZ SILVA JUNIOR, a contar da data de seu falecimento em 03/11/2023, Registrado no Livro C-36, Folha 130, Termo 10630, expedida pelo Ofício do 16º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350025/008663/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 63.754 , a contar da data de seu falecimento em 26/09/2023, Registrado no Livro C- 00007, Folha 057, Termo 2163, expedida pelo Cartório do RCPN do 1º Distrito de Duas Barras - RJ. Processo nº SEI- 350029/005653/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto SUBTEN PM RG 62.986 , a contar da data de seu falecimento em 10/10/2023, Registrado no Livro C-12, Folha 165, Termo 4413, expedida pelo Cartório de Ofício Único de Iguaba Grande - RJ. Processo nº SEI-350042/007030/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 100.267 CARLOS EDUARDO PESSANHA MONTEIRO, a contar da data de seu falecimento em 18/11/2023, Registrado no Livro C-00119, Folha 104, Termo 39004, expedida pelo 11º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo nº SEI- 350033/006025/2023.\r\nId: 2532926\r\n"
        ],
        "2532953": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nvago o cargo de Técnico Universitário II/Programador, por motivo de falecimento do servidor LUIS HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS, matrícula 39.248-0, ID. Funcional nº 50763024/01 com lotação na DGTI/DEPSEN, ocorrido em 08/11/2023. Processo nº SEI-260007/062277/2023.\r\nId: 2532953\r\n"
        ],
        "2532956": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\n.12.2023\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991470, para responder pelo expediente do cargo de ASSESSOR CHEFE/DG, da PG 15/SECEC - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 10.01.2022, publicado no D.O. de 11.01.2022 que designou , Procurador do Estado, Id. Funcional nº 44099568, para responder pela Assistência da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99991403, para responder pela Assistência à Chefia da Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2532956\r\n"
        ],
        "2532961": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " \r\nDO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 98.705 , a contar da data de seu falecimento em 24/11/2023, Registrado no Livro C-83, Folha 168, Termo 24768, expedida pelo 2º RCPN da Comarca da Capital - RJ. Processo SEI-350436/001206/2023.\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto CB PM RG 101.246 , a contar da data de seu falecimento em 23/10/2023, Registrado no Livro C- 00071, Folha 120, Termo 19000, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de Maricá - RJ. Processo SEI-350030/005464/2023.\r\n\r\nId: 2532961\r\n"
        ],
        "2532962": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no ato do Presidente (SEI 64555172), de 05 de dezembro de 2023 pág.\r\nId: 2532962\r\n"
        ],
        "2532963": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nATO DO PROCURADOR-GERAL\r\no Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, das designações abaixo: Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19215550, para responder pelo expediente da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, para responder pelo expediente da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19213646, para responder pelo expediente da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934, para responder pelo expediente da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, para responder pelo expediente da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, para responder pelo expediente da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, para responder pelo expediente da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, para responder pelo expediente da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, para responder pelo expediente da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, para responder pelo expediente da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871445, para responder pelo expediente do Posto Avançado da 1ª PR - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2532963\r\n"
        ],
        "2532964": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDO PROCURADOR-GERAL\r\npara exercer o cargo em comissão de Procurador-Regional, símbolo D.G., com validade a contar de 28 de novembro de 2023: Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19215550, da 1ª Procuradoria Regional - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19231253, da 2ª Procuradoria Regional - Duque de Caxias, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19213646, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50243934, da 5ª Procuradoria Regional - Volta Redonda, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954980, da 6ª Procuradoria Regional - Angra dos Reis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143727, da 7ª Procuradoria Regional - Petrópolis, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19232772, da 8ª Procuradoria Regional - Nova Friburgo, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 19233167, da 9ª Procuradoria Regional - Macaé, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50153714, da 10ª Procuradoria Regional - Campos dos Goytacazes, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro;\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 50143859, da 12ª Procuradoria Regional - Cabo Frio, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nId: 2532964\r\n"
        ],
        "2532966": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 12/12/2023\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional nº 37663747, vínculo 01, matrícula nº 250.003-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 209,65. Processo nº SEI-030041/005133/2023.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14/12/2023\r\nId: 2532966\r\n"
        ],
        "2532967": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nNOMEIA ANA CAROLINA SOARES PIRES DE MELLO FREIRE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871445, do cargo em comissão de Procurador Adjunto, símbolo D.G., do Posto Avançado da 1ª PR - Niterói, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 28 de novembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2532967\r\n"
        ],
        "2532989": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3449633-5/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 14/03/2022, publicado no DOERJ de 15/03/2022. Processo nº SEI-030038/005738/2023.\r\nId: 2532989\r\n"
        ],
        "2532990": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 11.12.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3449633-5/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Compositor Luiz Carlos da Vila, U.A. 11802309573, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/005738/2023.\r\nId: 2532990\r\n"
        ],
        "2532999": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39643301/01, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Chiquinha Gonzaga, U.A. 11802309565, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030038/005664/2023.\r\nId: 2532999\r\n"
        ],
        "2533011": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Agente Administrativo, ID. Funcional nº 3585088-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Padre Manuel da Nóbrega, U.A. 11802305572, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005829/2023.\r\nId: 2533011\r\n"
        ],
        "2533023": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\nEM CUMPRIMENTO AO DECRETO ESTADUAL Nº 45.600, de 16 março de 2016 e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo n° SEI-140001/023289/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 23/2022, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., cujo objeto é a prestação de serviços de abastecimento e fornecimento de combustíveis aos veículos utilizados pela Procuradoria Geral do Estado, passando a ser composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 551828-6;\r\n- ID nº 260698-4.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4380870-0;\r\nID nº 2368204-3;\r\n- ID nº 5007981-6;\r\n- ID nº 4400838-4;\r\n- ID nº 99990423.\r\nId: 2533023\r\n"
        ],
        "2533034": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nEVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, ID. nº 25476165, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, de 06/09/2023 a 13/11/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor - Processo nº SEI-260007/063526/2023.\r\nId: 2533034\r\n"
        ],
        "2533036": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nRAFAELA LUIZA GONÇALVES PEREIRA VIERA DE OLIVEIRA, matr. nº 41.898-8, ID funcional n° 51426250, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, lotada no CEPUERJ, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 22/11/2023 - Processo nº SEI-260007/059868/2023.\r\n, a pedido, , matr. nº 35.443-1, ID funcional n° 43979963, Técnico Universitário II/Técnico em Química, lotado na FEN, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 07/11/2023 - Processo nº SEI- 260007/057372/2023.\r\n, a pedido, , matr. nº 35.456-3, ID funcional n° 43992196/1, Técnico Universitário II/Técnico de Laboratório, lotado no DMIP/FCM, do Quadro de Servidores da Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro, a contar de 09/10/2023 - Processo nº SEI- 260007/062385/2023.\r\nId: 2533036\r\n"
        ],
        "2533037": [
            "2023-12-15 00:00:00",
            "\r\nE OBRAS PÚBLICAS\r\nATO DOS SECRETÁRIOS\r\nDE 14 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS no uso de suas atribuições legais, de acordo com as Leis Estaduais nº 9.969, de 12 de janeiro de 2023 que Dispõe sobre a Revisão do PPA 2020- 2023, instituído pela Lei nº 8.730, de 24 de janeiro de 2020; Lei nº 9.808, de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2023 (LDO); Lei nº 9.970 de janeiro de 2023, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2023 e com os Decretos Estaduais n° 48.359, de 07 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre a programação e execução orçamentária financeira e contábil para o exercício de 2023 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e dá outras providências, a Portaria AGE nº 10, de 14 de julho de 2023, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual, o Decreto nº 48.780, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a transferência de projetos executivos da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas para a Secretaria de Estado das Cidades, e conforme consta no Processo nº SEI-330018/000453/2023;\r\n- Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n- OBJETO: Descentralização orçamentária para execução de despesas de desenvolvimento dos municípios - Estado Presente da Secretaria de Estado das Cidades - SECID.\r\n- VIGÊNCIA: Esta Resolução Conjunta terá vigência de 14 de dezembro de 2023 até 31 de dezembro de 2023.\r\n- DE: Concedente: - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP:\r\nUO: 53010 Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\nUG: 530100 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP.\r\n- PARA: Executante: - 66010 - Secretaria de Estado das Cidades - SECID.\r\nUO: 66010 - Secretaria de Estado das Cidades - SECID.\r\nUG: 660100 - Secretaria de Estado das Cidades - SECID.\r\n- CRÉDITO:\r\nP.T.: 53010.15.451.0464.5791 - Desenvolvimento dos Municípios - Estado Presente.\r\nNatureza de Despesa: 449051.07.\r\nFonte: 1.500.100.\r\nValor: R 70.000.000,00 (setenta milhões de reais).\r\n- O executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010 e a Portaria AGE nº 10 de 14 de julho de 2023, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta, apresentando à Concedente a Prestação de Contas dos recursos aqui descentralizados.\r\n- Fica vedada a emissão de novas notas de crédito no SIAFE-RIO, em favor do exequente, sem o adimplemento da obrigação constante do caput deste artigo. \r\n- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\nRio de Janeiro, 14 de dezembro de 2023\r\nURUAN CINTRA DE ANDRADE\r\nSecretário de Estado de Infraestrutura \r\ne Obras Públicas\r\nSecretário de Estado das Cidades\r\nId: 2533037\r\n"
        ],
        "2533061": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nMARINIZIA DE ALMEIDA RODRIGUES, alistado de 06.07.84, com 12 (três) anos, 10 (dez) meses e 01 (um) dia de serviço, de acordo com o artigo 111 inciso I e artigo 112 inciso II § 3º, da Lei Estadual nº 443, de 01/07/81, o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° SEI-E-04/119/14/2018.\r\nId: 2533061\r\n"
        ],
        "2533094": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n/12/2023\r\nProfessor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 37042149, vínculo 01, matrícula nº 837.373-0, nos termos do art. 3°, parágrafos 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI-030037/005179/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 5, Identidade Funcional nº 36730572, vínculo 02, matrícula nº 952.621-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI-030031/002454/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 9188533, vínculo 02, matrícula nº 827.412-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/004494/2023.\r\nInspetor de Alunos I G, nível I, Identidade Funcional nº 37978748, vínculo 01, matrícula nº 278.364-5, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Inspetor de Alunos I G, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 1.179,37, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 707,62 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-030036/000636/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 6, Identidade Funcional nº 14819112, vínculo 01, matrícula nº 935.853-2, nos termos dos arts. 6° e 7° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030036/008651/2022.\r\nServente, nível I, Identidade Funcional nº 34851445, vínculo 01, matrícula nº 5.009.025-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21 e 50% de triênio (Lei nº 1258/87), no valor de R 468,11. Processo nº SEI- 030033/001198/2021.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36573582, vínculo 02, matrícula nº 829.504-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/006968/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 32685084, vínculo 01, matrícula nº 277.153-3, nos termos do art. 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/89), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030043/004202/2023.\r\nId: 2533094\r\n"
        ],
        "2533097": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) LUIZ CARLOS DE BARROS, matrícula 1802029-7, cargo de MOTORISTA do(a) LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 3.157,54, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/01/2023. Processo nº SEI-040150/000175/2023.\r\nId: 2533097\r\n"
        ],
        "2533098": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ELCIONE DOS SANTOS ARAUJO PORTO, matrícula 235.059-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.221,50, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/01/2020. Processo n° SEI- PD-04/147.15/2020 e processo nº SEI-040161/003946/2021.\r\nId: 2533098\r\n"
        ],
        "2533099": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado RENATO FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 071706-6, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 3.780,18, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo n° PD-04/142.64/2019 e processo nº SEI- 040161/004777/2021.\r\nMANUELLA VIEIRA FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado RENATO FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 071706-6, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.260,31, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo n° PD-04/142.64/2019 e processo nº SEI-040161/004777/2021.\r\nISABELLA VIEIRA FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado RENATO FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 071706-6, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.260,31, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo n° PD-04/142.64/2019 e processo nº SEI-040161/004777/2021.\r\nGABRIELLA ANJOS FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado RENATO FLAUBERT RODRIGUES DE FREITAS, matrícula 071706-6, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.260,31, correspondente a cota de 16,67%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o parágrafo único do Art. 6°-A da EC n° 41/2003 e o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/06/2019. Processo n° PD-04/142.64/2019 e processo nº SEI-040161/004777/2021.\r\nId: 2533099\r\n"
        ],
        "2533100": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JOSÉ MARIA DE MACEDO, matrícula 1116100-7, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.040,31, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I da CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/08/2017. Processo nº SEI-PD-04/143.285/2017 e processo nº SEI- 040161/009365/2021.\r\nId: 2533100\r\n"
        ],
        "2533101": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CLESIO LUIZ DA CUNHA, matrícula 9172-8, cargo de OFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 10.151,45, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/01/2023. Processo nº SEI-040150/000143/2023.\r\nId: 2533101\r\n"
        ],
        "2533102": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JOAQUIM PINTO RIBEIRO, matrícula 00-0118729- 3, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 25.862,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26, inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/01/2023. Processo nº SEI-040150/000156/2023.\r\nId: 2533102\r\n"
        ],
        "2533103": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado LUCIO DO NASCIMENTO MOURÃO, matrícula 1786-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR da FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 9.691,36, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/11/2018. Processo n° SEI- PD-04/154.96/2018 e processo nº SEI-040161/005032/2021.\r\nId: 2533103\r\n"
        ],
        "2533133": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Técnico de Equipamentos Médicos e Odontológicos, matrícula nº 851995-1, ID. Funcional nº 3029225-5, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 05.12.2023. Processo nº SEI-080001/028117/2023.\r\nId: 2533133\r\n"
        ],
        "2533160": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2023\r\nPÁGINA 23 - 1ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 17.11.2023\r\nProcesso nº SEI-030041/006927/2023.\r\nOnde se lê: ...matrícula 20120724...\r\nLeia-se: ...matrícula 50120724...\r\nId: 2533160\r\n"
        ],
        "2533204": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nPRESIDENTE\r\n, Id. Funcional n° 5031067-4. Proc. n° SEI-150071/000146/2023.\r\nId: 2533204\r\n"
        ],
        "2533223": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nESTADO \r\nCARLOS EDUARDO DA SILVA SANTOS, Identidade Funcional nº 5132782-1. a dispensa de ponto.\r\nId: 2533223\r\n"
        ],
        "2533228": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nCNPJ/CPF N° AVENIDA PRESIDENTE WILSON, 1654° ANDAR. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Advertência. PROCESSO N° E- 07/503628/2011\r\nCNPJ/CPF N° RUA DOM PEDRO II, Nº 84 MUNICIPIO DUQUE DE CAXIAS Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002.11710/2021\r\nFRANCISCO ANDRE DE FREITAS RODRIGUES CNPJ/CPF N°084.268.877-32 : RUA PARATY Nº 562 MUNICIPIO: ANGRA DOS REIS Artigo 44 da Lei Estadual 3.467/00. -Advertência PROCESSO N° SEI-070002.11708/2021\r\n113.470.327-97 : RUA JOSÉ PEREIRA DA SILVA, 135 MUNICIPIO: SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO Artigo 62 da Lei Estadual 3.467/00. Advertência PROCESSO N° SEI- 070002.13976/2021\r\nCNPJ/CPF N° : RUA DO MERCADO, Nº 11, 23º ANDAR MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 425.570,07 PROCESSO N° SEI-070002.14652/2023\r\nCNPJ/CPF N° : RUA VISCONDESSA DO MONTE VERDE, S/Nº MUNICIPIO: VALENÇA Artigo 62 E 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 39.343,43\r\nPROCESSO N° SEI-070002.7778/2022 \r\nMISSÕES RIO ÓLEO - COLETA E COMÉRCIO DE ÓLEOS LTDA - ME : AVENIDA QUATRO, Nº 125 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 64 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 7.911,24 PROCESSO N°SEI-070002.11593/2022 \r\nCNPJ/CPF N° : RUA MELVYN JONES, Nº 402 MU NICIPIO: TERESÓPOLIS Artigo 87 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 61.106,16 PROCESSO N° SEI-070002.6103/2023\r\nCNPJ/CPF N° : RUA CRISPIM, Nº 56 MUNICIPIO: NOVA IGUAÇU PENALIDADE: Multa Simples R 2.180,74 PROCESSO N°SEI- 070002.11376/2022 \r\nCNPJ/CPF N° : AVENIDA FELICIANO SODRÉ - 675 MUNICIPIO: TERESÓPOLIS Artigo 85 C/C ARTIGOS 23 E 29 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R PROCESSO N° SEI-070002.13204/2023\r\nCNPJ/CPF N° : AVENIDA ENGENHEIRO SOUSA FILHO, 1.219 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 95 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 3.197,68 PROCESSO N° SEI-070002.7233/2021 \r\nGEFISEAI/00159988\r\n33.621.756/0003- 79 : PRAÇA SANTOS DUMONT, Nº 31 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO PENALIDADE: Multa Simples R 31.948,38 PROCESSO N° SEI- 070002.8256/2023\r\nCNPJ/CPF N° : RUA VALNTIM MAGALHÃES, N° 25 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 7.259,79 PROCESSO N° : SEI-070002.5599/2021\r\nFENAL RIO SERVIÇO E CCOMÉRCIO DE MADEIRA : RUA EMÍLIO ZALUAR, Nº 98 A 110 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 85 E 95 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 13.049,31 PROCESSO N° SEI-070002.14442/2021\r\n192.620.707- 64 : ESTRADA GUANDU DO SENA, Nº 6511, QD 113 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 64 E 96 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 21.034,99 PROCESSO N° SEI-070002.9297/2021\r\n011.983.307- 75 : JAMILTON DA SILVA MALAFAIA MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO PENALIDADE: Multa Simples R 7.020,39 PROCESSO N° : SEI- 070002.3592/2022\r\n\r\nMR DESIGN MARMORES E GRANITOS NACIONAL E IMPORTADOS LTDA : AVENIDA CANAL ARROIO PAVUNA, Nº 204, LOTE 2, QUADRA 2, LJ MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 85 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 8.252,61 PROCESSO N° SEI-070002.8475/2022\r\nCNPJ/CPF N° PRAÇA PADRE ABAETÉ CORDEIRO, Nº 16MUNICIPIO: VARRE-SAI Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.164,09 PROCESSO N° SEI-070002.7248/2022\r\n01.612.089/0001-00 : RUA VEREADOR MANOEL MACEDO, Nº 680 MUNICIPIO: TANGUÁ PENALIDADE: Multa Simples R 2.164,09 PROCESSO N° SEI- 070002.10003/2022\r\n17.337.701/0001- 13 INFRAÇÃO: PENALIDADE: Multa Simples R 38.331,79 PROCESSO N° SEI-070002.11883/2022\r\nCOMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN : RUA INDÍGENA, Nº 72, SEDE MUNICIPIO: NITERÓI Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R PROCESSO N° SEI-070002.3157/2022\r\nDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES : ROD PRESIDENTE DUTRA, KM 163, S/N MUNICIPIO: rio de janeiro Multa Simples R 5.1266,31 SEI-070002.4291/2022\r\nCNPJ/CPF N° : AVENIDA MONROE, Nº 810 - VILA ACTURA MUNICIPIO: DUQUE DE CAXIAS Artigo 63 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 7.256,79 SEI-070002.21428/2023\r\nCNPJ/CPF N° : ESTRADA RESENDE - RIACHUELO, KM 20 MUNICIPIO: RESENDE Artigo 88 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 114.852,81 PROCESSO N° SEI-070005.59/2023\r\n\r\nCNPJ/CPF N° : RODOVIA LÚCIO MEIRA (BR- 393), S/N.º, KM 5001 MUNICIPIO: VOLTA REDONDA Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 37.169,55 E-07/002.254/2020\r\nCNPJ/CPF N° : ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, Nº 181QUADRA 06, LOTE 04 MUNICIPIO: RIO DAS OSTRAS PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03 PROCESSO N° SEI- 070002.11144/2022\r\nHOSPITAL CASA SÃO BERNARDO, HOSPITAL GERAL, ADM E GESTÃO HOSPITALAR 27.361.356/0001-07 : AVENIDA DAS AMÉRICAS Nº 3250 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO PENALIDADE: Multa Simples R 6.004,95 PROCESSO N° SEI- 070002.9913/2020\r\nCNPJ/CPF N° : RUA JOÃO CRUZ NETO, Nº 02/04 MUNICIPIO: ITAGUAÍ Artigo 82 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 1.764,54 PROCESSO N° SEI-070002.5536/2022 \r\n717.279.067- 72 : ESTRADA PACUI, Nº 908 - ASÍTIO SONHO E REALIDADE MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 70 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 11.845,86 PROCESSO N° SEI-070002.7720/2022\r\nLIMPIND - MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA : RUA PRESIDENTE VARGAS (ANTIGA RUA B), N° 20 MUNICIPIO: NITERÓI INFRAÇÃO: Multa Simples R 26.667,88 E-07/002.3575/2019\r\nCNPJ/CPF N° : TRAVESSA ASSUMPÇÃO, Nº 69 MUNICIPIO: BARRADO PIRAÍ Artigo 61, 81 E 88 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 1.620.068,33 PROCESSO N° SEI-070002.14422/2021\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159444\r\nENDEREÇO: AVENIDA NIEMEYER, N° 1, SALA 106 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO PENALIDADE: Multa Simples R 65.372,86 PROCESSO N° E- 07/002.159/2020\r\n42.106.599/0001-92 : RUA DOLORES CARVALHO VASCONCELOS, Nº 582 MUNICIPIO: MACAÉ Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N° SEI-070010.272/2022 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159848\r\n084.040.447- 67 : RUA MARIO CARPENTER, Nº 1055 MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO Artigo 31 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 3000,00 PROCESSO N° SEI- 070002.18776/2023\r\nId: 2533228\r\n"
        ],
        "2533229": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n35.826.049/0001-82. : Lote 41 B - Ponta do Partido II. : Artigo 64 Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO Nº SEI-070003/000158/2023.\r\nId: 2533229\r\n"
        ],
        "2533235": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 5086509-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 24 de novembro de 2023.Processo nº SEI- 210112/000237/2023.\r\nId. Funcional n°43935869 para exercer, com validade a contar de 06 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Aristides Claro Gomes. Processo nº SEI- 210112/000237/2023.\r\nId: 2533235\r\n"
        ],
        "2533237": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/12/2023\r\n, Prof. Doc. II, ID 3587794-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007245/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4274633-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Paulo Assis Ribeiro, U.A. 11802301565, Tipo C, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Braga Antunes, ID 3587794-4/1. Processo nº SEI-030030/007245/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, MARCELE SILVIA DE SOUSA XAVIER, Prof. Doc. I, ID 4418683-5/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 092 Federico Fellini, U.A. 11802306550, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sheila Fontes Ribeiro Giuliasse, ID 4278291-0/1. Processo nº SEI- 030035/006110/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5075716-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Patrono Duque de Caxias, U.A. 11802308578, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 02/02/2023, publicado no DOERJ de 06/02/2023. Processo nº SEI-030037/004581/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016 e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4340918-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Irineu José Ferreira, U.A. 11802307592, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Fernanda Chaves dos Santos, ID 5036888-5/1. Processo nº SEI-030036/006540/2023.\r\nTHIAGO GILIBERTI BERSOT GONÇALVES, Prof. Doc. I, ID 5008689-8/2, da função de Diretor do C.E. México, U.A. 11802309528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 18/05/2021, publicado no DOERJ de 21/05/2021. Processo nº SEI-030038/005891/2023.\r\nANA PAULA PASSOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4387646-3/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Nilo Peçanha, U.A. 11802309534, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005891/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387646-3/1, para exercer, com validade a contar de 23/10/2023, a função de Diretor do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thiago Giliberti Bersot Gonçalves, ID 5008689-8/2. Processo nº SEI-030038/005891/2023.\r\nId: 2533237\r\n"
        ],
        "2533259": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 15/12/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280664-0/1, da função de Orientador Educacional da E.E. Profª. Cordelia Paiva, U.A. 11802308567, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030037/004745/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280664-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Carla Paulino Batista, ID 3693845-9/1. Processo nº SEI- 030037/004745/2023.\r\nId: 2533259\r\n"
        ],
        "2533305": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3584168-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cláudia Amaral Pereira, ID 3560923-0/1. Processo nº SEI-030034/005126/2023.\r\nSIMONE LIMA DE SOUZA DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, ID 4330964-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 03/05/2022, publicado no DOERJ de 04/05/2022. Processo nº SEI- 030035/007090/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3540535- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Ministro Marcos Freire, U.A. 11802307588, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Andrea Cristina de Carvalho Gonçalves, ID 3263793- 4/1. Processo nº SEI-030036/006452/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3889433- 5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006304/2023.\r\n, FREDERICO RICARDO DE CASTRO NORONHA JUNIOR, Prof. Doc. I, ID 5032130-7/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Irene Meirelles, U.A. 11802312585, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/006304/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032130-7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Rachel Reid Pereira de Souza, U.A. 11802312590, Tipo D, Município de Macaé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Kátia Rodrigues , ID 3889433-5/1. Processo nº SEI-030041/006304/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5034372-6/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 238 Dr. Ilton Faria da Costa, U.A. 11802305518, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005371/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4277416-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 493 Prof.ª Antonieta Salinas de Castro, U.A. 11802303553, Tipo A, Município de Barra Mansa, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI- 030032/003482/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4328964-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 11802305562, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2020, publicado no DOERJ de 03/04/2020. Processo nº SEI-030034/005479/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3486835-6/2, para exercer a função de Secretário do CIEP 260 Barbosa Porto - Brasil-Chile, U.A. 11802313527, Tipo A, Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Edneia dos Santos Siqueira Moura, ID 3612717-5/1. Processo nº SEI- 030042/003968/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348030- 6/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Zumbi dos Palmares, U.A. 11802308577, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Marcele Cristiane dos Santos Aguiar, ID 4277523-0/1. Processo nº SEI-030037/004141/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4276853-5/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Joaquim Gomes Crespo, U.A. 11802312534, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/06/2019, publicado no DOERJ de 06/06/2019. Processo nº SEI-030041/006974/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4201381- 0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vilma Santos, ID 3423914-6/1. Processo nº SEI- 030036/006866/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3628540-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 11802310524, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005280/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3628540- 4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 016 Prof.ª Lucilene de Souza Peclat, U.A. 11802310524, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata da Cruz Medeiros, ID 3473936- 0/1. Processo nº SEI-030039/005280/2023.\r\nId: 2533305\r\n"
        ],
        "2533316": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nPRISCILA BARBIERE ESTRELA, ID. Funcional nº 4338603-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , ID. Funcional nº 42698839. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210006/002353/2023.\r\nId: 2533316\r\n"
        ],
        "2533334": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, ID. Funcional nº 1979511-4, para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa nº 125501010600000 (Coordenação de Psicologia), contando atualmente com 34 (trinta e quatro) servidores, na vaga decorrente da dispensa de , ID. Funcional nº 1969068-1 com validade a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI- 210010/000152/2023. \r\nId: 2533334\r\n"
        ],
        "2533342": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n.2023\r\nà condição de servidor ativo, no cargo de Inspetor de Polícia Penal, 3ª Classe, Quadro I, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, , matrícula nº 3020195-8 e ID: 50002554 em conformidade com o disposto na Lei Estadual n° 595, de 03 de novembro de 1982. Processo Administrativo n° SEI-210005/000481/2023.\r\nId: 2533342\r\n"
        ],
        "2533349": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar, de natureza investigativa (orientação administrativa PGE nº 011/2019). Processo n° SEI- 360320/003080/2023. SAD 404-00196/2023.\r\nId: 2533349\r\n"
        ],
        "2533351": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 41879090, Matrícula: 835.005-0 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo n° SEI-21/0117/001475/2023.\r\nDE , Inspetor de Polícia Penal, 1ª Classe, Id. Funcional: 20029934, Matrícula: 822.218-4 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de nº 90/2021. Processo n° SEI-21/0032/001549/2023.\r\nId: 2533351\r\n"
        ],
        "2533365": [
            "2023-12-18 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.2023\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.792, de 10/11/2023, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.792, de 10/11/2023, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\n\r\npara exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, em vaga resultante da transferência estabelecida pelo Decreto nº 48.792, de 10/11/2023, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA. Processo n° SEI-220007/003916/2022.\r\n\r\nId: 2533365\r\n"
        ],
        "2533430": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nDO DIRETOR PRESIDENTE\r\nComissão de Sindicância para apurar a eventual indisponibilidade de acesso à homepage externa desta CODIN das 00:00h do dia 28.11.2023 às 20:00h do dia 30.11.2023, para procedê-la no prazo de 30 dias, contados da data da publicação os empregados relacionados a seguir, para compor a Comissão de \r\nSindicância: , ID nº 2706580-4, matrícula nº 099-2 - (Presidente); ISABEL CRISTINA OLIVEIRA \r\nDOS ID nº 2706246-5, matrícula nº 235-2, (membro); \r\nID nº 2706882-0, ins-\r\ncrita na nº 362-4 (membro); e MARIA JULIA FERNANDES FER-\r\nREIRA, ID nº 2706536-7, matricula nº 223-8 - (membro). Proc. nº \r\nSEI-220010/000687/2023.\r\nId: 2533430\r\n"
        ],
        "2533455": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de FILHO INVÁLIDO da ex-segurada JACIRA MACEDO BASTOS, matrícula 6810089, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 2.783,56, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/12/2020, tornando sem efeito o ato datado de 26/09/2023, publicado no D.O. de 16/10/2023. Processo nº SEI-PD-04/143.52/2021.\r\nId: 2533455\r\n"
        ],
        "2533465": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2023\r\nEFRAIM SOARES FERREIRA DE LIMA, 1° SGT PM, RG 73.278, ID Funcional n° 2438963-3, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21° BPM designado por ato de 18/09/2023, publicado em D.O. de 03/10/2023. Processo n° SEI- 350038/003906/2023.\r\nJOSIMAR ALVES DOS SANTOS, 1° SGT PM, RG 69.746, ID Funcional n° 2325586-2, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado do 21° BPM. Processo n° SEI-350038/005328/2023.\r\nId: 2533465\r\n"
        ],
        "2533466": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 04/12/2023\r\n, 1° TEN PM RG 104.610, ID Funcional n° 5034445-5, das funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª CIPM designado por ato de 11/08/2022, publicado em D.O. de 15/08/2022. Processo n° SEI- 350047/002371/2022.\r\nWANDER LIMA DA SILVA, 2º TEN PM RG 69.237, ID Funcional n° 2344116-0, para exercer as funções de Agente de Bens Móveis de Unidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 1ª CIPM. Processo n° SEI-350047/007369/2022.\r\nId: 2533466\r\n"
        ],
        "2533482": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nGeraldo dos Santos Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210030/000881/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA PAULO ROBERTO ROCHA\r\nATO DO DIRETOR\r\n06.12. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210054/001031/2023\r\n11.12. 2023\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, ID 43718531. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210054/001042/2023.\r\nPENITENCIÁRIA JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATO DO DIRETOR\r\n. 2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210074/002549/2023.\r\nLÍVIA AMARAL DA SILVA BRAGA, IDF: 50131460. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210077/000884/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n30.11. 2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210080/000716/2023.\r\nPRESÍDIO NELSON HUNGRIA\r\nATO DO DIRETOR\r\n13.12. 2023\r\nPENAL PEDRO LÚCIO MARTINS BANDEIRAFixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210083/000924/2023.\r\nId: 2533482\r\n"
        ],
        "2533483": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nDE 07.12.2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 4269295-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210051/001028/2023.\r\nCRISTIANI COCO VALLEFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº.SEI-210064/001037/2023.\r\nANA PAULA BITTENCOURT ROMEIRO DA SILVEIRA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210064/001038/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/001249/2023.\r\nId: 2533483\r\n"
        ],
        "2533484": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 05.12.2023\r\nPROCESSOS N°S SEI-210013/001035/2023 e SEI- 210013/001091/2023\r\nOnde se lê: PRESÍDIO HELIO GOMES.\r\n: PRESÍDIO ROMERO NETO.\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPAGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 03.10.2023\r\nPROCESSO N° SEI-210014/001468/2023\r\nOnde se lê: CADEIA PUBLICA INSPETOR JOSE ANTONIO DA COSTA BARROS.\r\n.\r\nId: 2533484\r\n"
        ],
        "2533486": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRAPHAEL FERREIRA GOMES Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001751/2023.\r\nId: 2533486\r\n"
        ],
        "2533487": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVA Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210088/001866/2023.\r\nId: 2533487\r\n"
        ],
        "2533488": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/001028/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210031/001025/2023.\r\nId: 2533488\r\n"
        ],
        "2533489": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 07.12.2023\r\nBRENYO PEÇANHA GOMES,Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210014/001867/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA COTRIM NETO\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210016/000956/2023.\r\nDE 08.12.2023\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUES, ID 50827308. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210016/000965/2023.\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 12.12.2023\r\nADRIANO DE SOUZA - ID. 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210061/000467/2023.\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº. SEI-210063/002442/2023.\r\nId: 2533489\r\n"
        ],
        "2533504": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nos servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional, a contar de 18/10/2023\r\nPRESIDENTE: \r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.19675623, Diretor;\r\nMEMBROS:\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50828034, Subdiretor;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.43203590. Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50276212, Chefe do Serviço de Administração;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.50125974, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID.20013949, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 43547109, Chefe de Seção da Turma I;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50212249, Chefe de Seção da Turma II;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50277057, Chefe de Seção da Turma III;\r\n- Inspetor de Polícia Penal - ID. 50001485, Chefe de Seção da Turma IV. \r\nDeixa-se de nomear médico Psiquiatra, Psicólogo e Assistente Social por não contar com este profissional no quadro funcional desta Unidade Prisional. Processo n º SEI-210048/006651/2022.\r\nId: 2533504\r\n"
        ],
        "2533508": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF.: 5075367-3, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4269922-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/002994/2023.\r\nId: 2533508\r\n"
        ],
        "2533509": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDE 23.11.2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003130/2023.\r\n.2023\r\nPRISCILA BARBIERI ESTRELA, IDF.: 4338603-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003251/2023.\r\nRICARDO CRUZ FERNANDES CARNEIRO, IDF.: 4269856-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003262/2023.\r\nDE 07.12.2023\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003277/2023.\r\nDE 11.12.2023\r\nJOSÉ RENATO SOARES PESSANHA JÚNIOR, IDF.: 50753673. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003305/2023.\r\nDE 12.12.2023\r\nVÂNIA CRISTINA LIMA DA SILVA, IDF.: 5009829-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003323/2023.\r\nRODRIGO MARCEL PINHEIRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, IDF.: 5013184-2. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/003326/2023.\r\nDE 15.12.2023\r\nSILVANA SILVINO CRISTINO, IDF.: 5000079-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210006/003383/2023.\r\nId: 2533509\r\n"
        ],
        "2533510": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nO DA CORREGEDORA GERAL\r\nno processo nº SEI-210006/001285/2023, o Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 2001196-2, para exercer o encargo de Defensor Dativo do Inspetor de Polícia Penal , IDF.: 4153032-2, com fulcro do artigo 72 do Decreto 220/75 c/c artigo 332 do Decreto 2.479/79.\r\nId: 2533510\r\n"
        ],
        "2533526": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO \r\nATO DO REITOR\r\nDE 14.12.2023\r\ncomo encarregados de bens móveis das subunidades, com início a partir da data indicada, e terá a responsabilidade pelos bens móveis colocados sob sua guarda enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, os servidores abaixo listados, com as atribuições descritas no art. 14, Decreto nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-260009/006337/2023.\r\nCENTRO DE BIOCIÊNCIAS E BIOTECNOLOGIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Graduação/Licenciatura\r\nAna Beatriz Garcia, ID Funcional nº 641208-4\r\nJORGE HUDSON PETRETSKI ID Funcional nº641502-4\r\n11/12/2023\r\nLABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nNúcleo de Diagnóstico e Investigação Molecular\r\nEnrique Medina Acosta, ID Funcional nº641233-5\r\nVICTOR MARTIN QUINTANA FLORES, ID Funcional nº 641532-6\r\n28/11/2023\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete 202C\r\nAlvaro Ramon Coelho Ovalle, ID Funcional nº641216-5\r\nMARINA SATIKA SUZUKI 641333-1\r\n14/12/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCoordenação de Extensão\r\nRosemary Bastos, ID Funcional nº 641800-7\r\nGERSON ADRIANO SILVA 5077226-0\r\n27/11/2023\r\nLABORATÓRIO DE ENTOMOLOGIA E FITOPATOLOGIA\r\nSetor Extinto\r\nEncarregado de Subunidade\r\nA PARTIR DE\r\nNematologia\r\n, ID Funcional nº641526-1\r\n28/11/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM\r\nLABORATÓRIO DE ESTUDO DA EDUCAÇÃO E LINGUAGEM\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nCódigos e Linguagem\r\nSergio Arruda de Moura, ID Funcional nº641293-9\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619 0\r\n06/12/2023\r\nSala de Multimeios de Aprendizagem de Línguas\r\nSergio Arruda de Moura, ID Funcional nº641293-9\r\nELIANA CRISPIM FRANÇA LUQUETTI, ID Funcional nº 4351619-0\r\n06/12/2023\r\nBrinquedoteca\r\nSergio Arruda de Moura, ID Funcional nº641293-9\r\nCARLA CAZELATO FERRARI ID Funcional nº5143406-7\r\n06/12/2023\r\nArtes\r\nRenata Maldonado da Silva, ID Funcional nº4440082-9\r\nGIOVANE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº642532-1\r\n14/12/2023\r\nCENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS\r\nLABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS\r\nSetor\r\nEncarregado de Subunidade Substituído\r\nEncarregado de Subunidade Substituto\r\nA PARTIR DE\r\nGabinete I\r\nMaria Raquel Garcia Vega, ID Funcional nº4274433-4\r\nLUIS CESAR PASSONI 641511-3\r\n11/12/2023\r\nId: 2533526\r\n"
        ],
        "2533601": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nLEANDRO COUTO ROSATécnicos de Laboratório IV, como Membros Titulares, , Analista de Qualidade C, como Membro Suplente. Gerente da Contratação WELLIS RODRIGO DA SILVA COSTAOSEIAS DE SOUZA GOMES, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente ao “SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE CROMATÓGRAFO ACOPLADO A MASSAS (GMCS), para a Gerência GGL”,de que trata o Processo n° SEI-150001/023008/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.665-01/2023. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.665-00 de 06 de dezembro de 2023.\r\nId: 2533601\r\n"
        ],
        "2533602": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalizaçãoreferente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0102010-31.2017.5.01.0081, MOVIDO POR GILSON CAETANO DE OLIVEIRA - APÓLICE N.: 0306920239907751053575000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)\" de que trata o Processo n° SEI-150001/029573/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.699-00.\r\nId: 2533602\r\n"
        ],
        "2533609": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/12/2023\r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 34731164, vínculo 01, matrícula 830.601-1, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84.Processo nº SEI-030036/001327/2023.\r\nProfessor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 40023974, vínculo 02, matrícula 832.658-9, nos termos do art. 3°, §§ 4° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nºSEI-030038/004455/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 33996539, vínculo 01, matrícula 254.083-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI-030040/002796/2023.\r\n, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 9, Identidade Funcional 38282461, vínculo 01, matrícula 826.949-0, nos termos do art.4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 , 45 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84 e Adicional de Qualificação - Mestrado (Lei nº 5539/09), no valor de R 310,75. Processo nº SEI-030034/004324/2023. \r\nVERA LUCIA MONTEIRO RODRIGUES RIBEIRO DA CRUZ, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 41900103, vínculo 02, matrícula 912.927-1, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nºSEI-030031/002263/2023. \r\n, Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8, Identidade Funcional 39657248, vínculo 01, matrícula 841.443-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I, 18 horas, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40 % de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030036/007034/2023.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional 39393518, vínculo 01, matrícula 278.578-0, nos termos do art. 4°, caput e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Leis 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030040/003329/2023.\r\n, Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7, Identidade Funcional 35744154, vínculo 02, ,matrícula 292.044-5, nos termos do art. 4°, caput e §5° e §2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II, 22 horas, nível B, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.221,65, 60 % de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.458,78 e Piso Magistério (Decreto Estadual 48.521/2023), no valor de R 209,65. Processo nº SEI- 030043/004256/2023.\r\nNEILDE BERENGER PESSANHA MACIEL, Professor Docente I,18 horas, nível D, referência 7, Identidade Funcional 37767950, vínculo 03, matrícula 904.003-1, nos termos do art. 2°, inciso II e art.7, caput e § 6° da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI-030041/007394/2023\r\nId: 2533609\r\n"
        ],
        "2533612": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 03/06/2022\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/06/2022\r\nTERESA CRISTINA DA GLORIA COUTINHO WANIS\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/03...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional n° 41/2003 combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030030/004372/2021\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nSILVANA ALVARENGA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030040/002659/2021\r\nD.O. 09/06/2022\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 07/06/2022\r\nLUCILEIA CRUZ DA SILVA SANTOS\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030033/001582/2021\r\nD.O. DE 20/06/2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 14/06/2022\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030033/002069/2020\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\nMARCIA FERREIRA\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Nº 41/2003, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030034/001430/2022\r\nD.O. 18/07/2022\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 18/07/2022\r\nKATIA REGINA DE OLIVEIRA DIAS\r\nOnde se lê: ...nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88...\r\nLeia-se: ...nos termos do § 1º alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88 combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030035/003641/2022\r\nD.O. 21/07/2022\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/07/2022\r\nELAINE RIBEIRO PINTO\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-E-03/002/3472/2019\r\nD.O. 28/07/2022\r\nPÁGINA 42 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/07/2022\r\nTELMA DE JESUS LIMA DE BARROS\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional 41/03, combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 combinado com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal e com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030030/001865/2021\r\nD.O. 17/08/2022\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 16/08/2022\r\nROQUE BISPO DOS SANTOS\r\nOnde se lê: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05...\r\nLeia-se: ...nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 combinado com o art. 2º da EC nº 90/2021...\r\nProcesso nº SEI-030033/002125/2021\r\nD.O. 14/12/2023\r\nPÁGINA 58 - 3ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 04/12/2023\r\nCLAUDIA BERLIM DO VALLE\r\nOnde se lê: ...matrícula 242.256-2...\r\nLeia-se...matrícula 242.526-2...\r\nProcesso nº SEI-030033/004041/2021\r\nId: 2533612\r\n"
        ],
        "2533628": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 404-00098/2023 (PAD 32/23), em face do servidor LEANDRO OLIVEIRA ALEXANDREInvestigador Policial, Matrícula nº 955.926-1, ID nº 4364865-7, por infração, em tese, artigo 14, incisos, IV, XV, e XVII do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IV e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos III, V, VI, e VII todos artigos do Decreto-lei nº 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75.Processo nº SEI-360320/001413/2023.\r\nId: 2533628\r\n"
        ],
        "2533639": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nSuperintendente Administrativo, Id. Funcional nº 5106747-1, como gestor, THAMIRIS RAVIZZINI CURVELO Coordenadora da COOSGE Id. Funcional nº 5106344-1 e , Adjunto I da COOSGE, Id. Funcional nº 5127586-4, instituindo a comissão para fins de fiscalização, referente à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº SEI-330032/003362/2023, a favor da Ollitec Instalações Elétricas e Telecom Ltda-Me., relativo ao Contrato nº 063/2023 - Processo nº SEI-330032/004985/2023.\r\nId: 2533639\r\n"
        ],
        "2533645": [
            "2023-12-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nMAGALI DOS SANTOS MOURA, matr. nº 31.224-9, ID Funcional n° 25412175, Professor Titular, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei n° 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/015036/2023.\r\nId: 2533645\r\n"
        ],
        "2533723": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18/12/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280604-6/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Eliane Martins Dantas - Brasil-Alemanha, U.A. 11802306519, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030035/007122/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4280604-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005337/2023.\r\nId: 2533723\r\n"
        ],
        "2533724": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nDelegada de Polícia, 1ª classe, matrícula860867-1 para funcionar como vogal no Processo de Revisão nº 06/23 (SCO 2217/1404/2023) referente ao PAD 68/11 (E-09/4996/1404/2011) em substituição ao servidor Marcus Harris Torres, Delegado de Polícia, 2ª classe, matrícula 9465139. Processo nº SEI-360004/000591/2023.\r\nDelegada de Polícia, 1ª classe, matrícula860867-1 para funcionar como vogal no Processo de Revisão nº 07/23 (SCO 1346/1404/2023) referente ao PAD 68/11 (E-09/4996/1404/2011) em substituição ao servidor Marcus Harris Torres, Delegado de Polícia, 2ª classe, matrícula 9465139. Processo nº SEI-360004/000591/2023.\r\nDelegada de Polícia, 1ª classe, matrícula860867-1 para funcionar como vogal no Processo de Revisão nº 08/23 (SCO 1344/1404/2023) referente ao PAD 68/11 (E-09/4996/1404/2011) em substituição ao servidor Marcus Harris Torres, Delegado de Polícia, 2ª classe, matrícula 9465139. Processo nº SEI-360004/000591/2023.\r\nId: 2533724\r\n"
        ],
        "2533725": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.12.2023\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50237411, com validade a contar de 17 de novembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI- 6, do Serviço de Habilitação e Controle de Investidura, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI- 210070/002152/2023.\r\nId: 2533725\r\n"
        ],
        "2533732": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 14.12.2023\r\n, ID Funcional nº 50237411, para exercer com validade a contar de 17 de novembro de 2023, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Comando e Controle de Pagamento, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Christiane Barreiro Teixeira de Souza, ID Funcional nº 43367860. Processo nº SEI-210070/002093/2023.\r\nId: 2533732\r\n"
        ],
        "2533748": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDO CONSELHEIRO-PRESIDENTE \r\n/12/2023\r\nID Funcional n° 5116059-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, com validade a contar de 11/12/2023, na vaga do Decreto nº 48.610 de 25 de julho de 2023, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI-100007/000275/2023.\r\nDE 14/12/2023\r\ninscrita no CPF sob o n° 098.688.667-07, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, com validade a contar de 04/12/2023, na vaga anteriormente ocupada por Yubirajara Corrêa Filho, ID Funcional n° 5105195-8, desta Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP. SEI- 100007/000257/2023.\r\nId: 2533748\r\n"
        ],
        "2533820": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\nDE 18.12.2023\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43715249, com validade a contar de 05 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001394/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43377513, para exercer com validade a contar de 05 de junho de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor III de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Washington Barreto Santos, ID Funcional nº 43715249. Processo nº SEI-210032/001394/2023.\r\nId: 2533820\r\n"
        ],
        "2533842": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " \r\npara compor a Comissão de Acompanhamento, Gestão e Fiscalização do Contrato nº 010/2023, referente ao processo nº.: SEI- 260005/004442/2023, celebrado no âmbito da Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, os servidores LUIZ ROBERTO DE ASSIS SENA ID.: 5789427, como fiscais FAETEC Macaé, os servidores (Suplente) ID: 823088-0 e ID: 5103701- 7, como fiscais FAETEC Iguaba e retirar a servidora Patrícia Cristina Sampaio Coutinho ID: 5035832-4 como fiscal da FAETEC Iguaba, no uso da atribuição que lhe confere o art. 24°, do Estatuto da Fundação de Apoio à Escola Técnica, aprovado pelo Decreto n° 42.327 de 03 de março de 2010, no cumprimento das obrigações descritas no Decreto n.º 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a Gestão e Fiscalização das Contratações da Administração Estadual. Processo nº SEI-260005/004442/2023.\r\nId: 2533842\r\n"
        ],
        "2533856": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado JORGE HENRIQUE CLARA SODRÉ, matrícula 00- 0032475-6, cargo de CABO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.022,82, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 20/12/2021. Processo nº SEI-040150/000128/2022.\r\nId: 2533856\r\n"
        ],
        "2533857": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada MARIA CAROLINA FERREIRA ALVES DE LIMA, matrícula 00-0832413-9, cargo de PROFESSOR DOCENTE I da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.832,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 26/12/2022. Processo nº SEI-040150/000155/2023.\r\nId: 2533857\r\n"
        ],
        "2533858": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado JUAREZ RODRIGUES, matrícula 0104176-3, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 42.292,22, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2022. Processo nº SEI-040150/000044/2023.\r\nId: 2533858\r\n"
        ],
        "2533859": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado UBIRATAN ALVES DA SILVA, matrícula 0123488-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 9.337,79, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000169/2023.\r\nId: 2533859\r\n"
        ],
        "2533860": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ANTONIO PIRES DA CUNHA FILHO, matrícula 968- 8, cargo de ESPEC LEG NIV 4 do(a) ALERJ, a pensão por morte, no valor de R 13.540,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/01/2017. Processo n°SEI-PD-04/158.16/2017 e processo nº SEI-040161/008927/2020.\r\nId: 2533860\r\n"
        ],
        "2533861": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) TERCIO NEGRI LOPES, matrícula 1119938- 7, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R 7.371,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/06/2023. Processo nº SEI-040150/000947/2023.\r\nId: 2533861\r\n"
        ],
        "2533862": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) VICENTE DE PAULO GUIMARÃES, matrícula 0911662-5, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.068,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2022. Processo nº SEI-040150/000003/2023.\r\n, na qualidade de VIÚVA do (a) ex-segurado(a) VICENTE DE PAULO GUIMARÃES, matrícula 0926420-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.068,16, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/12/2022Processo nº SEI-040150/000003/2023.\r\nId: 2533862\r\n"
        ],
        "2533863": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) ANTONIO MARCONI ALVES, matrícula 31256-1, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM do(a) FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 2.730,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/10/2022. Processo nº SEI-040150/000002/2023.\r\nId: 2533863\r\n"
        ],
        "2533864": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JAZIMAR DE OLIVEIRA TOSTES, matrícula 119221-0, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 27.228,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/12/2022. Processo nº SEI-040150/000067/2023.\r\nId: 2533864\r\n"
        ],
        "2533865": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) ANGELICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS, matrícula 226225-1, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 1.681,84, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2022. Processo nº SEI-040150/000075/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANGELICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS, matrícula 226225-1, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 840,92, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000075/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) ANGELICA LESSA SOARES GOMES DOS SANTOS, matrícula 226225-1, cargo de INSPETOR DE ALUNOS do(a) FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R 840,92, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/12/2022. Processo nº SEI- 040150/000075/2023.\r\nId: 2533865\r\n"
        ],
        "2533866": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) AVELINO DA COSTA LIMA FILHO, matrícula 0860944-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.493,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2023. Processo nº SEI-040150/000080/2023.\r\nMARIA EDUARDA PAES DOS SANTOS DA COSTA LIMA, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) AVELINO DA COSTA LIMA FILHO, matrícula 0860944-8, cargo de DELEGADO DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 15.493,35, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/01/2023.Processo nº SEI- 040150/000080/2023.\r\nId: 2533866\r\n"
        ],
        "2533867": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) exsegurado(a) MILTON CEZAR DA CÁS, matrícula 0860441-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 3.767,24, correspondente a cota de 35,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-040150/000090/2023.\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) MILTON CEZAR DA CÁS, matrícula 0860441-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 5.381,77, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-040150/000090/2023.\r\n, na qualidade de COTISTA do(a) exsegurado(a) MILTON CEZAR DA CÁS, matrícula 0860441-5, cargo de PERITO CRIMINAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 1.614,53, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/01/2023. Processo nº SEI-040150/000090/2023.\r\nId: 2533867\r\n"
        ],
        "2533872": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00159816\r\nNOME: PEDRO JORGE CHERENE JÚNIOR CNPJ/CPF N° 039.314.577-88. ENDEREÇO AVENIDA PRESIDENTE WILSON, Nº 165, 4º ANDAR. MUNICIPIO: RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE -Advertência PROCESSO N° SEI - E-07/002.8709/2019\r\nId: 2533872\r\n"
        ],
        "2533930": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nATOS DO REITOR\r\nDE 19.12.2023\r\n, ID Funcional nº 641169-0, a contar de 01 de janeiro de 2024, do cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF-6, do Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. Processo nº SEI-260009/006118/2023.\r\n, ID Funcional nº 641229-7, para exercer, com validade a contar de 01 de janeiro de 2024, o cargo em comissão de Chefe de Laboratório, símbolo UENF- 6, Laboratório de Biologia do Reconhecer - LBR, do Centro de Biociências e Biotecnologia - CBB, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, em vaga anteriormente ocupada por MILTON MASAHIKO KANASHIRO. Processo nº SEI- 260009/006118/2023.\r\nId: 2533930\r\n"
        ],
        "2533932": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nHUGO LEONARDO GUIMARÃES MATHEUS, ID 50132121. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210021/001687/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 14.12.2023\r\nGERALDO DOS SANTOS, ID 19955014. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210030/000903/2023\r\nCADEIA PÚBLICA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 11.12.2023\r\nANDRÉA MELO DO COUTO, ID 43818587. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210058/001357/2023\r\nPRESÍDIO JONAS LOPES DE CARVALHO\r\nATOS DO DIRETOR \r\nDE 07.08.2023\r\nMÁRCIO HENRIQUE SACRAMENTO, ID 50912631. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/001605/2023. \r\nDE 13.12.2023\r\nGUSTAVO AUGUSTO TELES DA CRUZ, ID 50211978. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210074/002576/2023. \r\nPENITENCIÁRIA DR. SERRANO NEVES\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 09.11.2023\r\n, como sindicante, o Inspetor de Polícia Penal LÍVIA AMARAL , ID 20096542. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210077/000869/2023. \r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA BARROS \r\nATO DO DIRETOR \r\n.2023\r\nANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID 19915225. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001047/2023. \r\nId: 2533932\r\n"
        ],
        "2533933": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000436/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000447/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID 19793855. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210061/000559/2023.\r\nId: 2533933\r\n"
        ],
        "2533935": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/001051/2023\r\nALEXSANDRO SILVA BUROCK, ID. 42692959. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210051/001053/2023\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME, ID. 42565464. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210064/001055/2023.\r\n\r\nSAULO EVARISTO PEREIRA, ID. 43227619. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI 210090/001283/2023.\r\nId: 2533935\r\n"
        ],
        "2533941": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nROMMEL DOS SANTOS PAES LEME em substituição ao Inspetor de Policia Penal MARIO ROMERO FORESTIERI, ID. 19992173. Processo n.º SEI-210064/001008/2023.\r\nId: 2533941\r\n"
        ],
        "2533944": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME:FRIGORIFICO VIDAURRE LTDA CNPJ Nº: 36.413.433/0001-16 ENDEREÇO: CNJ NOVA BOM JESUS, S/N - ZONA RURAL - BOM JESUS DO ITABAPOANA INFRAÇÃO: Artigo 93 da Lei nº 3.467 de 14/09/2000. PENALIDADE: Advertência PROCESSO Nº SEI- 070022/000766/2023.\r\nId: 2533944\r\n"
        ],
        "2533945": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nNOME: Rogério Pimentel de Souza. CNPJ/CPF N° 081.883.267-39. ENDEREÇO: BR 040, Km 41. MUNICIPIO: Areal - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples. VALOR: R 6.134,41. PROCESSO: Nº SEI-070006/000127/2023. \r\nNOME: Caio Carneiro da Cunha. CNPJ/CPF N° 095.620.287-04. ENDEREÇO: Estrada da Rocinha, 4851, Condomínio Capim Roxo, lotes 1 e 2. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 64 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI- 070006/000340/2023. \r\nNOME: Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian. CNPJ/CPF N° 39.554.597/0001-51. ENDEREÇO: Avenida Vereador José Francisco Xavier, s/nº. MUNICIPIO: Comendador Levy Gasparian - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000310/2023.\r\nNOME: Frederico Raposo Scistowicz. CNPJ/CPF N° 889.958.957-72. ENDEREÇO: Estrada Arnaldo Duckehoff, 4110. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 85 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000363/2023.\r\nNOME: Minita Mineração LTDA ME. CNPJ/CPF N° 02.102.426/0001- 81. ENDEREÇO: BR 040, km 59. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 87 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000181/2023. \r\n16\r\nNOME: Comércio de Combustíveis Flor da Manga Ltda. CNPJ/CPF N° 04.670.984/0001-79. ENDEREÇO: Estrada BR 393, Km 110 + 50 metros. MUNICIPIO: Sapucaia - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI- 070006/000317/2023. \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° SUPPIBEAI/00159750\r\nNOME: Frederico Raposo Scistowicz. CNPJ/CPF N° 889.958.957-72. ENDEREÇO: Estrada Arnaldo Duckehoff, 4110. MUNICIPIO: Petrópolis - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 88 da Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Advertência. PROCESSO: Nº SEI-070006/000364/2023.\r\nId: 2533945\r\n"
        ],
        "2533947": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30.11.2023\r\ncompetência para aprovação de quaisquer Planos de Trabalho à , Subsecretário Executivo, ID. Funcional nº 5011958-3, , Subsecretária de Gestão Administrativa, ID. Funcional nº 4342833-9, JOILZA RANGEL ABREU, Subsecretária de Gestão de Ensino, ID. Funcional nº 3778250-9 e , Subsecretária de Planejamento e Ações Estratégicas, ID. Funcional nº 3947294-9, considerando o disposto no art. 2º, § 2º da Resolução SEEDUC nº 5722, de 15 de fevereiro de 2019. Processo nº SEI-030029/008080/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/12/2023.\r\nId: 2533947\r\n"
        ],
        "2533986": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/056306/2022, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 49/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária OBDI MOTORS DO BRASIL LTDA, cujo objeto é a locação de 4 (quatro) veículos híbridos HEV (Hybrid Electric Vehicle) blindados, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 551828-6\r\n- ID nº 260698-4\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 4380870-0\r\nID nº 2368204-3\r\n- ID nº 5007981-6\r\n- ID nº 4400838-4\r\nID nº 99990423\r\nEm cumprimento ao Decreto Estadual nº 45.600, de 16 março de 2016, à Resolução PGE nº 4.859 de 03 de junho de 2022, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº SEI- 140001/024130/2023, a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato PGE-RJ nº 50/2023, celebrado entre a Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a sociedade empresária SCHNEIDER ELECTRIC BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de 120 (cento e vinte) módulos de bateria, 3 (três) módulos de potência, 4 (quatro) fontes de alimentação e 8 (oito) placas de monitoramento de bateria, da marca APC, da fabricante Schneider, visando o perfeito funcionamento da fonte de alimentação ininterrupta (UPS ou No Break) localizada no subsolo do prédio sede da PGE, composta pelos membros a seguir:\r\nGESTORES:\r\n- ID nº 50130439;\r\n- ID nº 50255703;\r\n- ID nº 31040659;\r\n- ID nº 99991969;\r\n- ID nº 50255576.\r\nFISCAIS:\r\n- ID nº 99991730;\r\n- ID nº 50855328;\r\n- ID nº 50252399;\r\nID nº 6130267;\r\n- ID nº 50217410;\r\n- ID nº 50142569;\r\n- ID nº 50116355;\r\n- ID nº 31039413;\r\n- ID nº 44323816;\r\n- ID nº 44172613;\r\n- ID nº 43424619.\r\nId: 2533986\r\n"
        ],
        "2533994": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nLEONARDO BORGES DANTAS, IDF.: 5000278-3. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210011/001700/2023.\r\nId: 2533994\r\n"
        ],
        "2533995": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMONICA DA MOTTA RODRIGUES, IDF.: 4371853-1. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210054/001060/2023.\r\nId: 2533995\r\n"
        ],
        "2533996": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nMARIA CAROLINA CAMPELLO BRETAS DA MATTA, IDF.: 5009808-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210064/001063/2023.\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nWILLIAN APPOLINÁRIO, IDF.: 4392882-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210093/001087/2023.\r\nId: 2533996\r\n"
        ],
        "2534024": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA\r\n\r\n, por Delegação de Competência Resolução SETRAB nº 1022, de 14 de novembro de 2023, a servidora JANAINA FRANCISCO LARA CAMELO JAPOR COELHO, Identidade Funcional nº 5014983-0, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC/RJ sob o nº 116.750-O, como responsável titular da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COOFC, e lhe conferindo acesso perfil de acesso às Unidades Gestoras: 300100 - SETRAB e 306200 - FT/RJ do SIAFE-Rio. Processo n° SEI-400001/000988/2023.\r\nId: 2534024\r\n"
        ],
        "2534028": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nCADEIA PÚBLICA FRANZ DE CASTRO HOLZWARTH\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.12.2023\r\nPÁGINA 18 - 3ª COLUNA\r\nATO DO DIRETOR \r\n08.12.2023\r\nPROCESSO Nº SEI 210039/001146/2023\r\nOnde se lê: Cadeia Pública Norberto Ferreira de Moraes\r\nLeia-se: Cadeia Pública Franz de Castro Holzwarth\r\nId: 2534028\r\n"
        ],
        "2534047": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA METROPOLITANA VII\r\nDE 18.12.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030039/006059/2023, para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, a servidora , Membro de Equipe, matrícula n° 5015332-9, ID n° 36386642.\r\nId: 2534047\r\n"
        ],
        "2534051": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SERRANA I\r\nATO DO DIRETOR R\r\nDE 18/12/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/010481/2023, publicado no D. O. de 17/11/2023.\r\nId: 2534051\r\n"
        ],
        "2534056": [
            "2023-12-20 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nJOSINEIDE ALVES DA SILVA, matrícula nº 33.653-7, ID Funcional n° 41367820, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, §2º, inciso I C/C §4º, inciso I da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/028633/2023.\r\nRAFAEL CARVALHO SILVA, matr. nº 31.672-9, ID Funcional n° 25566288, Técnico Universitário II/Técnico em Radiologia, com padrão de vencimentos XV, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 4º, § 5º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI- 260007/024042/2023.\r\nVALERIA GONÇALVES DE CARVALHO, matr. nº 32.197-6, ID Funcional n° 25436511, Professor Assistente, nível 4, com 40 horas semanais, pertencente ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, nos termos da Lei nº 8.267/2018, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021 - Processo nº SEI-260007/009581/2023.\r\nANTONIO EDMILSON MARTINS RODRIGUES, matr. nº 30.370-1, ID Funcional n° 25603973, Professor Adjunto, nível 4, com 40 horas semanais, de acordo com o artigo 2º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 195/2021, a contar de 10/11/2023 - Processo nº SEI- 260007/055045/2023.\r\nId: 2534056\r\n"
        ],
        "2534123": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002448/2023,\r\nRESOLVE:\r\npara exercer,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Edson Tadeu Almeida da Silveira, ID Funcional 5142576-9. Processo nº SEI-270001/002448/2023.\r\n*Republicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 31.10.2023.\r\nId: 2534123\r\n"
        ],
        "2534124": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 001, de 13 de março de 2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270001/002448/2023,\r\nRESOLVE:\r\nTenente-Coronel BM, ID Funcional 611919-0, para exercer, com validade a contar de 24 de outubro de 2023,o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ingrid Valesca Fonseca da Silva, Funcional 613590-0 Processo nº SEI-270001/002448/2023.\r\nRepublicado por ter saído com incorreção no original publicado no D.O. de 31.10.2023.\r\nId: 2534124\r\n"
        ],
        "2534130": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 21 de agosto de 2023, o Coronel Bombeiro Militar QOC/95 MARCUS VINICIUS DA SILVA COELHO, RG 14.321 CBMERJ, Id Funcional 2674641-7, CPF 024.447.967-48, de acordo com o art. 1º, § 2º, da Lei Estadual nº 5.932, de 28 de março de 2011, e art. 96, inciso II, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270140/000062/2023.\r\nId: 2534130\r\n"
        ],
        "2534171": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nDANIEL ALVES DOS SANTOS, CPF 157.006.657-43, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAÍ-6, da Chefia de Gabinete da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro Processo nº SEI-330032/011524/2023.\r\nId: 2534171\r\n"
        ],
        "2534172": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nCLAUDIA ALEXANDRA CAMPOS VILHENAID Funcional 5147282-1, para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por PAULO CESAR SANTOS DA SILVA, ID Funcional nº 2847268-3. Processo nº SEI- 330032/010485/2023.\r\nId: 2534172\r\n"
        ],
        "2534173": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\no ato do Presidente de 30 de novembro de 2023 , coluna III,que nomeou com validade a contar de 30 de novembro de 2023, CLAUDIA ALEXANDRA CAMPOS VILHENAID Funcional 5147282-1, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Divisão de Assistência ao Servidor, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro..\r\nId: 2534173\r\n"
        ],
        "2534197": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n18.12.2023\r\nPAULO CESAR SERPAProc. n° SEI- 150071/000420/2022.\r\n.12.2023\r\nINDIRA DA SILVA LANDI DE OLIVEIRA BARROS, Id. Funcional n.º 5029930-1. Proc. n° SEI- 150071/000221/2022.\r\nVITOR VINÍCIUS BRITO DA SILVA, Id. Funcional n.º 5031404-1. Proc. n° SEI- 150071/000385/2022.\r\nId: 2534197\r\n"
        ],
        "2534228": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\n, no uso de suas atribuições legais, previstas no inciso IX, do art. 1º, do Decreto Estadual nº 40.644, de 08 de março de 2007 c/c o art. 1º do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, considerando o que consta no processo judicial nº 0033839.21.2017.8.19.0000, bem como a orientação traçada por meio do Ofício PGE/PG-04/MACN nº 02/2018 e o ofício complementar PGE/PG04/MACN nº /2020, bem como o que constam nos processos administrativos nº SEI- 360107/000179/2023 e nº SEI-134-04082/2023:\r\nPATRÃO,ANTONIO CARLOS DE CARMO MOREIRA, ID Funcional 5651204, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; PEDROZA, ID Funcional 5711835, Inspetor de Polícia, à Classe Comissário; , ID Funcional 43376940, Oficial de Cartório Policial, à Classe Comissário; DE OLIVEIRA, ID Funcional 50329790, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; , ID Funcional 50222503, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ID Funcional 50330110, Inspetor de Polícia, à 3ª Classe; ALEXANDRE MONTEIRO MANHÃES, ID Funcional 50218891, Inspetor de Polícia, à 5ª Classe; , ID Funcional 50093576, Oficial de Cartório Policial, à 4ª Classe; ID Funcional 50982346, Oficial de Cartório Policial, à 5ª Classe, todos do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no disposto no art. 58, §2º, da Lei Complementar nº 204/2022; e conceder a ID Funcional 43922112, Investigador de Polícia, 1ª Classe, o acréscimo de mais 20% (vinte por cento) dos vencimentos do cargo efetivo, com validade a contar de 02/03/2023, uma vez que, ocupa a última classe de sua categoria funcional, na forma disposto no art. 58, §2º c/c art. 59, §1º, da mencionada Lei Complementar 204/2022.\r\nId: 2534228\r\n"
        ],
        "2534232": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n2023\r\n, Comissária de Polícia, ID 2.959.325-5, da função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126102000000000 - ASSESSORIA TÉCNICO- ADMINISTRATIVA, 1261010000000 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 126100000000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 126101000000000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 1261001020000000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INTERNO, 126101030000000 - SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTERNO, 126101010000000 ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 126101010000000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 126102010000000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 126103000000000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 1261003010000000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 126201000000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 126201010000000 - ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 126202000000000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 126201010000000 ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 126109000000000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 -ASSISTENCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA, 126109020000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109030000000 - UNIDADE DE GESTAO DE INTEGRIDADE, 126109040000000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109040100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040200000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 126109040201000 - DIVISAO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 126109040201010 - SERVIÇO DE AUDIT. ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 126109040201020 - SERVIÇO DE AUDITORIA DE ROTINAS E PROCESSOS POLICIAIS, 126109040202000 - DIVISAO DE PREVENCAO A FRAUDE, 126109040202010 - SERVIÇO DE APURAÇÃO DE FRAUDES, 126109040202020 - SERVIÇO DE APURAÇÃO FORMALIZAÇÃO SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 126109040300000 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONTAS, 126109040301000 - SERVIÇO AUDIT PLANEJ E EXEC FINANC, ORCAM CONTÁBIL, 126109040302000 - SERVIÇO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 126109040303000 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 126109050000000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109050100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109050200000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, 126109050201000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 126109050300000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 126109050301000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS, e 126204000000000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, do Núcleo Composto de nº 0291-26 a contar de 05/12/2023. Processo SEI 360053/000137/2023.\r\n, Oficial de Cartório, ID 0570.977-6, na função de Auxiliar de Agente de Pessoal das U.A's 126102000000000 - ASSESSORIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA, 1261010000000 - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 126100000000000 - GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 126101000000000 - CHEFIA DE GABINETE DO SECRETÁRIO DE POLÍCIA CIVIL, 1261001020000000 - NÚCLEO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL INTERNO, 126101030000000 - SEGURANÇA INSTITUCIONAL EXTERNO, 126101010000000 ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 126101010000000 - NÚCLEO DE PROTOCOLO GERAL, 126102010000000 - ASSISTÊNCIA TÉCNICO ADMINISTRATIVO, 126103000000000 - ASSESSORIA ESPECIAL, 1261003010000000 - ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, 126201000000000 - SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, 126201010000000 - ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 126202000000000 - SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, 126201010000000 ASSESSORIA TÉCNICO ESPECIAL, 126109000000000 - CONTROLADORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 - ASSISTÊNCIA DA CONTROLADORIA GERAL POLÍCIA CIVIL, 126109010000000 -ASSISTENCIA DA CONTROLADORIA GERAL DE POLICIA, 126109020000000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109030000000 - UNIDADE DE GESTAO DE INTEGRIDADE, 126109040000000 - AUDITORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109040100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109040200000 - DIRETORIA DE CONTROLE INTERNO, 126109040201000 - DIVISAO DE AUDITORIA OPERACIONAL, 126109040201010 - SERVIÇO DE AUDIT. ROTINAS E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, 126109040201020 - SERVIÇO DE AUDITORIA DE ROTINAS E PROCESSOS POLICIAIS, 126109040202000 - DIVISAO DE PREVENCAO A FRAUDE, 126109040202010 - SERVIÇO DE APURAÇÃO DE FRAUDES, 126109040202020 - SERVIÇO DE APURAÇÃO FORMALIZAÇÃO SINDICÂNCIA PATRIMONIAL, 126109040300000 - DIRETORIA DE AUDITORIA DE CONTAS, 126109040301000 - SERVIÇO AUDIT PLANEJ E EXEC FINANC, ORCAM CONTÁBIL, 126109040302000 - SERVIÇO DE AUDITORIA PATRIMONIAL, 126109040303000 - SERVIÇO ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES E TOMADAS DE CONTAS, 126109050000000 - OUVIDORIA GERAL DE POLÍCIA, 126109050100000 - SERVIÇO DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, 126109050200000 - DIVISÃO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, 126109050201000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DEMANDAS, 126109050300000 - DIVISÃO DE TRANSPARÊNCIA, 126109050301000 - SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE REQUERIMENTOS, e 126204000000000 SUPERINTENDÊNCIA-GERAL DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA, do Núcleo Composto de nº 0291-26 a contar de 05/12/2023. Processo SEI 360053/000137/2023.\r\nId: 2534232\r\n"
        ],
        "2534233": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nADEMAR PINTO DE SOUZA, RG 05.717, Id Funcional 0026845920, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 05/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 161/2023, conforme o Processo SEI-270100/000809/2023.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 2º Sargento BM Refo Q06/AxE/81 ARLINDO CALMON CERQUEIRA JUNIOR, RG 06.718, Id Funcional 0026479630, a contar de 31/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 216/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI- 270044/002128/2023.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o 1º Sargento BM Refo Q02/86 JOAB RENOVATO DA SILVA, RG 09.362, Id Funcional 0026339641, a contar de 09/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 194/2023, com base nos artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270044/001682/2023.\r\nMARCOS ANTONIO TEIXEIRA FRANCA, RG 14.124, Id Funcional 0006108121, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso V, da Lei nº 880/85,a contar de 27/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO N° 573/2023, conforme o Processo SEI-270104/001802/2023.\r\n, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço ativo do CBMERJ, o Subtenente BM RR Q10/90 MARCELO LIMA DE SOUZA, RG 12.798, Id Funcional 0026551250, a contar de 19/09/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 176/2023, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, conforme o Processo SEI-270044/001677/2023.\r\nJORGE LUIS ALVES BRUM, RG 13.774, Id Funcional 0026057255, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 10/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 202/2023, conforme o Processo SEI-270044/001882/2023.\r\nLUIZ FERNANDO DE ALVARENGA DUARTE, RG 30.705, Id Funcional 0032315643, de acordo com os artigos 105, inciso II, e 107, inciso IV, da Lei nº 880/85, a contar de 27/10/2023, data da nova Ata de Inspeção de Saúde, SESSÃO Nº 212/2023, conforme o Processo SEI- 270044/002029/2023.\r\nId: 2534233\r\n"
        ],
        "2534242": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ROBERTO DE SOUZA LEAL, matrícula 0012955-1, cargo de III SARGENTO PM C/SOLDO II SARG do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 4.224,95, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2013, tornando sem efeito o ato datado de 09/06/2022, publicado no D.O. de 10/06/2022. Processo nº E-01/017.65/2013 e processo nº SEI-040161/015134/2021.\r\nId: 2534242\r\n"
        ],
        "2534243": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDSON BELEM DE SOUZA, matrícula 13701-8, cargo de II SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 2.289,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/10/2012, tornando sem efeito o ato datado de 02/05/2013, publicado no D.O. de 23/01/2014. Processo nº SEI-E-01/302387/2012.\r\nId: 2534243\r\n"
        ],
        "2534244": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n/2023\r\n, na qualidade de cônjuge do ex-segurado OMIR CRESPO MADRUGA, matrícula 3819-0, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do(a) SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, a pensão por morte, no valor de R 2.546,14, correspondente à cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 27/08/2015. Processo n° SEI-PD-01/027.180/2015 e processo nº SEI-040161/001068/2023.\r\nId: 2534244\r\n"
        ],
        "2534257": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\na contar de 12 de dezembro de 2023, o seguinte servidor:\r\n, RG: 28.959 - ID Funcional: 000613968-0;\r\nAPARECIDA GALVANHO PESSOA, RG 32.827, Id Funcional 000615606-1;\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 50/2020, oriundo do Processo nº SEI- 270132/000132/2020, firmado com a empresa CLÍNICA OFTALMOLÓGICA RICARDO REIS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso nº SEI-270101/002329/2023.\r\nId: 2534257\r\n"
        ],
        "2534260": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\na contar de 09 de dezembro de 2023, o seguinte servidor:\r\n: MAJ BM QOC/04 RAPHAEL MATUCK DE REZENDE, RG 35.693, ID 004189700.\r\n: MAJ BM QOS/Dent/02 EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO, RG 32.881, ID 006156509\r\n2º SGT BM Q06/ACD/02 ANA PAULA MORAIS MARIA, RG 30.559, ID 0026381770.\r\n: 1º SGT BM Q06/ACD/02 THOMÁS SAMUEL ALEXANDRINO GARCIA, RG 30.531, ID 0026382466; \r\nComissão substituta:\r\n: TEN CEL BM QOC/03 LUIZ FELIPE AMARO DA ROCHA RG. 34.055 Id. Funcional 4149290-0 - CSM/Moto;\r\nMAJ BM QOC/08 LEANDRO CORREA DOS SANTOS SILVA RG. 40.884 Id. Funcional 043320430 - DGAL;\r\nCAP BM QOC/13 IGOR MOTTA DE MATTOS COSTA RG. 49.129 Id. Funcional 5012992-9 - CSM/Moto;\r\n: MAJ BM QOC/03 VICTOR HUGO FONSECA FERREIRA RG. 34.042 Id. Funcional 5598958-2 - CSM/Moto;\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 129/2023, oriundo do Processo nº SEI- 270003/000771/2023, firmado com a empresa NIVEL 1 SOLUÇÕES AUTOMOTIVAS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso SEI-270052/000635/2023.\r\nId: 2534260\r\n"
        ],
        "2534264": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\na contar de 09 de dezembro de 2023, o seguinte servidor:\r\nRG 20.762.\r\nRG 44.226; \r\nRG 22.387 \r\n27.759;\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo da função de Fiscal Setorial do Contrato nº 200/2022 Lote 5 - Baixadas Litorâneas - CBMERJ, da Unidade do DBM 1/9 - Casemiro de Abreu, oriundo do Processo nº SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso SEI-270099/001104/2023.\r\nId: 2534264\r\n"
        ],
        "2534265": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\na contar de 13 de dezembro de 2023, o seguinte servidor:\r\n, RG 26.476 CBMERJ - Id Funcional 0006134882; \r\n- RG CBMERJ 31.282 Id Funcional: 6142206;\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de ser Gestor técnico operacional do Contrato nº 206/2022 - LOTE 11 - CBA X SALVAMENTO MARÍTIMO, oriundo do Processo nº SEI- 270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nId: 2534265\r\n"
        ],
        "2534267": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\na contar de 09 de dezembro de 2023, o seguinte servidor:\r\nRG: 46.098, ID FUNCIONAL: 4383179-6 \r\n, RG: 31.799, ID FUNCIONAL: 000614727-5\r\nPara compor a Comissão de fiscalização de Contrato com o objetivo de fiscalizar o Contrato nº 206/2022 - LOTE 11 - CBA X SALVAMENTO MARÍTIMO, oriundo do Processo nº SEI-270042/000192/2021, firmado com a empresa INFINITY MULTISERVIÇOS LTDA, a referida comissão deverá ao disposto no Decreto Estadual nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da Administração Pública e demais rotinas que seguem elencadas. \r\nProcesso SEI-270125/000497/2023.\r\nId: 2534267\r\n"
        ],
        "2534274": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA , TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nID.50319639, ID: 5032077-7(novo trio de fiscais), para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 28/2019 com a Empresa INTEGRA SOLUÇÕES DE LOGÍSTICA INTEGRADA LTDA, em substituição ao servidor LUIZ FERNANDO JARDIM BENTO, ID. 50291700 (que está saindo). Processo nº SEI-26/004/001184/2023.\r\nId: 2534274\r\n"
        ],
        "2534279": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n2023\r\n, conforme processo SEI-360343/000138/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\n\r\nPROCESSO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI-360343/000138/2023\r\nContrato 048/SEPOL/2023\r\nAquisição munição tipo treina, calibre 40 S&W, para atendimento à demanda da ACADEPOL e da CORE\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nNelson Alexandre da Silva Monteiro \r\n2.961.742-1\r\n878.633.917-68\r\nFiscal\r\nTassio Costa \r\n5.033.075-6\r\n105.583.677-20\r\nFiscal\r\nJader Machado Amaral \r\n2.958.348-9\r\n547.189.377-87\r\nFiscal\r\nFabio Bittencourt da Silva\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\nId: 2534279\r\n"
        ],
        "2534280": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Técnico de Laboratório IV, e , Analista de Qualidade D, como Membros Titulares e, THIAGO DE OLIVEIRA SALES POLITO, Analista de Qualidade E, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Analista de Qualidade E, bem como LEONARDO MATTOS DUARTE SILVAComissão de Fiscalização CONTRATAÇÃO DE ENSAIOS DE PROFICIÊNCIA EM ANÁLISES AMBIENTAIS PARA LABORATÓRIOS DA GERÊNCIA DE CONTROLE DE QUALIDADE DA ÁGUA (GCQ) de que trata o Processo SEI-150001/011598/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.701-00. Contrato CEDAE nº 082/2023 (DSG).\r\nId: 2534280\r\n"
        ],
        "2534289": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3336557-1/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Fidélis Medeiros, U.A. 11802308546, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra Corrêa de Araújo, ID 3455248-0/1. Processo nº SEI-030037/003782/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4055752- 9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada por Margareth Borde Martins de Carvalho, ID 3588753-2/1. Processo nº SEI-030034/005124/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4380209-5/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. João Kopke, U.A. 11802302500, Município de Engenheiro Paulo de Frontin, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030031/002608/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4253491-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Operário João Vicente, U.A. 11802308562, Tipo D, Município de Duque de Caxias, da de Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Sandra dos Santos, ID 3468481-6/1. Processo nº SEI-030037/004227/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013592-9/1, da função de Secretário do C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007175/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5013560-0/1, para exercer a função de Secretário da C.E. Monteiro Lobato, U.A. 11802307528, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiz Felipe Ribeiro da Silva, ID 5013592-9/1. Processo nº SEI- 030036/007175/2023.\r\n, Agente Administrativo, ID 4176360-2/1, da função de Secretário do C.E. Dom Adriano Hipólito, U.A. 11802304600, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005688/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5076929-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Sérvulo Mello, U.A. 11802314572, Tipo B, Município de Silva Jardim, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luís Antônio Freitas de Mello, ID 40583163/2. Processo nº SEI- 030043/003920/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021079-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030037/004085/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5021079-3/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Paula Ribeiro de Brito, ID 3468585-5/1. Processo nº SEI-030037/004085/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4394860-0/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 434 Prof.ª Maria José Machado, U.A. 11802308524, Tipo C, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Lúcia de Campos Araújo, ID 5021079-3/1. Processo nº SEI-030037/004085/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3649654-5/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bernardino Melo Junior, U.A. 11802304531, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aline Togi Ney Rodrigues, ID 3599435-5/1. Processo nº SEI- 030033/005282/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4396414- 1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da C.E. Engenheiro Arêa Leão, U.A. 11802304520, Tipo A, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Stoller do Carmo, ID 3483765-5/1. Processo nº SEI-030033/005170/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4383279-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. Felix Miranda, U.A. 11802312574, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030041/007189/2023.\r\nId: 2534289\r\n"
        ],
        "2534290": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Prof. Doc. II, ID 3617794-6/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Dr. João Gomes de Mattos Sobrinho, U.A. 11802301513, Município de Maricá, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030030/008177/2023.\r\nId: 2534290\r\n"
        ],
        "2534329": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nINOVAÇÃO\r\nDE 19/12/2023\r\n, para fins de utilização do Sistema de Descentralização SIDES, o servidor - ID FUNCIONAL: 5146706-2 como Gestor da FAETEC Campinho, no lugar do servidor IVANILDO NERI DE SOUZA, ID FUNCIONAL: 5130543-7. Processo nº.: SEI-260005/001987/2023\r\n\r\nId: 2534329\r\n"
        ],
        "2534363": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\ncom fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022 a sanção disciplinar de 41 (quarenta e um) dias de SUSPENSÃO ao servidor , Inspetor de Polícia, ID funcional nº 50217984, por infração ao art. 14, XV (modalidade negligência) e XXXV, este último c.c art. 10, VIII e XI, ambos do Decreto-lei 218/75.Processo SEI-360320/001360/2021 e PAD 23/21 (SCO 404-0040/2021).\r\nId: 2534363\r\n"
        ],
        "2534368": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n\r\nCLAUDIO FURTADO COSENTINO, ID funcional nº 5118256-4, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir o servidor Luiz Romano Quagliani, ID funcional nº 5090195-8, titular do cargo de Diretor Jurídico da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme processo nº SEI-080007/025748/2023.\r\n\r\nId: 2534368\r\n"
        ],
        "2534394": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 30/11/2023\r\n, ID. Funcional 50137603/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/001/100777/2018.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20/12/2023.\r\nId: 2534394\r\n"
        ],
        "2534419": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\nADRIANA ERMIDA DE CASTRO LIMA, Professor Docente I, matricula nº 3.078.911-9 e nº 3.057.760-5, ID Funcional nº 5025657-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030031/002544/2023.\r\npelo prazo de 2 anos, os servidores:\r\n, Investigador Policial, matricula nº 956.048-3, ID Funcional nº 4282341-2, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360141/000098/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 223.331-0, ID Funcional nº 578564-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 26/005/7026/2019.\r\n\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 222.035-8, ID Funcional nº 2074627-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009336/2023.\r\n\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 224.627-0 e Professor Docente I, matricula nº 942.190-0, ID Funcional nº 4178997-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/008929/2023.\r\n\r\n, Cozinheiro, matricula nº 223.024-1, ID Funcional nº 2072707-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/009155/2023.\r\n\r\n\r\nSIMONE ARAUJO DOS SANTOS, Professor Docente I, matricula nº 916.984-8, ID Funcional nº 4202823-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 12 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002723/2022.\r\npelo prazo de 2 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 225.045-4, ID Funcional nº 4253801-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/001044/2022.\r\n\r\n, Inspetor de Polícia, matricula nº 3.053.339-2, ID Funcional nº 5021552-3, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360246/000010/2021.\r\n\r\n, Merendeira, matricula nº 5.005.788-4, ID Funcional nº 3461618-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços internos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/003/2247/2016.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 828.561-1, ID Funcional nº 3684492-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-08/220210/2007.\r\npelo prazo de 3 anos, a readaptação dos servidores:\r\n, Professor Docente I, matricula nº 942.732-9 e nº 933.744-5, ID Funcional nº 3249722-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/006/2852/2015.\r\n\r\n, Professor Docente I, matricula nº 960.524-7, ID Funcional nº 4384325-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI- 030035/000697/2021.\r\npelo prazo de 5 anos a readaptação do servidor,\r\n, Professor Faetec I, matricula nº 220.318-0, ID Funcional nº 4061275-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 60 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/003944/2021.\r\n\r\n, Enfermeiro, matricula nº 850.421- 9, ID Funcional nº 3031356-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, fora de plantão, deverá ser mantida exercendo atividade de enfermagem a nível ambulatorial, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/021850/2023.\r\nId: 2534419\r\n"
        ],
        "2534463": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\n, com fulcro no art. 25, III, da Lei Complementar nº 204/2022, em desfavor do servidor Inspetor de Polícia, matrícula nº 860.489-4, a pena de REPREENSÃO, por infração ao disposto no art. 14, IV, do Decreto-Lei nº 218/75. SAD nº 404-00177/2021. PROCESSO SEI-360320/003110/2023.\r\nId: 2534463\r\n"
        ],
        "2534467": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nCORREGEDORIA GERAL\r\nDOUGLAS DE ALMEIDA, IDF 5027747-2, em substituição ao Inspetor de Polícia Penal , IDF.:5011651-7. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210006/002192/2023.\r\nId: 2534467\r\n"
        ],
        "2534471": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nS PRISIONAIS DA GRANDE NITERÓI\r\nPolicial Penal, ID 50008749, para responder pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP/COONI, em SUBSTITUIÇÃO do servidor VICTOR MAIA DE SOUZA, Policial Penal, ID 43933483, como responsável pelos Bens Patrimoniais, com validade a contar de 14 de dezembro de 2023. Consoante a designação a cima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o SUBSTITUÍDO,em conjunto com a Comissão e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210062/000263/2023.\r\nId: 2534471\r\n"
        ],
        "2534472": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n, matrícula nº 40.668-6, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados no LABORATÓRIO DE ENGENHARIA ELÉTRICA - LEE/FEN, a contar de 17/05/2023, indicando como substituto o servidor EDUARDO DA SILVA SANTOS matrícula nº 39.400-7, a contar de 18/05/2023 Processo nº SEI- 260007/063434/2023.\r\nId: 2534472\r\n"
        ],
        "2534496": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "\r\n, auxiliar de enfermagem matrícula n° 00/1201800-8, ID Funcional n° 24688533, na forma da alínea “b” do inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, aplicável até 31 de dezembro de 2021, na forma da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 c/c a Lei Complementar nº 195, de 05 de outubro de 2021. Tendo em vista o que consta no processo nº SEI-350088/001536/2021.\r\nId: 2534496\r\n"
        ],
        "2534506": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\npara a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nHÉLIO SOARES CAMPOS, Subtenente PM, RG 56.007, do QPMP 0/Q-I, praça de 28.01.1993, com mais de 35 anos de serviço, a contar de 18/04/2023. Processo nº SEI-350034/001441/2023.\r\nHUGO CAVALCANTI ALBUQUERQUE DE SÁ, Subtenente PM, RG 56.164, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 02/08/2023. Processo nº SEI- 350023/005824/2023.\r\nMANOEL MARCOS LOURENÇO PEREIRA, Subtenente PM, RG 56.178, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.08.1993, com 32 anos de serviço, a contar de 28/06/2022. Processo nº SEI-350062/000969/2023.\r\nALEXON LEITE PADILHA, Subtenente PM, RG 56.550, do QPMP 0/Q-I, praça de 25.10.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/10/2023. Processo nº SEI-350053/012187/2023.\r\nANDERSON DE ANDRADE GUERRA, Subtenente PM, RG 56.629, do QPMP 0/Q-I, praça de 12.12.1994, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 07/08/2023. Processo nº SEI-350035/007061/2023.\r\nSEBASTIÃO DA CONCEIÇÃO SILVA, Subtenente PM, RG 56.896, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1995, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 20/03/2023. Processo nº SEI-350029/005280/2023.\r\nLUIZ ALBERTO MENDES, Subtenente PM, RG 58.503, do QPMP 0/Q-I, praça de 10.08.1995, com 34 anos de serviço, a contar de 05/09/2023. Processo nº SEI-350023/006352/2023.\r\nVALCIRLEI PINHEIRO PINTO, Subtenente PM, RG 59.062, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 02/05/2023. Processo nº SEI-350023/005819/2023.\r\nMARCELO MARCIANO DE OLIVEIRA, Subtenente PM, RG 58.174, do QPMP 0/Q-I, praça de 29.04.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 08/06/2022. Processo nº SEI-350038/002774/2022.\r\nVALDENIR DOS SANTOS BARRETO, Subtenente PM, RG 59.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 22/09/2023. Processo nº SEI-350026/010321/2023.\r\nCLAUDINEI RANGEL ROSA, Subtenente PM, RG 59.338, do QPMP 0/Q-I, praça de 15.05.1996, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 10/10/2023. Processo nº SEI-350026/010679/2023.\r\nFABIAN DE REZENDE, Subtenente PM, RG 60.482, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 30 anos de serviço, a contar de 24/11/2023. Processo nº SEI-350035/012415/2023.\r\nANDERSON MARTINS SILVA, Subtenente PM, RG 61.473, do QPMP 0/Q-I, praça de 27.05.1997, com 33 anos de serviço, a contar de 15/09/2023. Processo nº SEI-350069/006568/2023.\r\nMARCOS LISBOA, Subtenente PM, RG 62.346, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.09.1997, com 31 anos de serviço, a contar de 19/04/2023. Processo nº SEI-350022/006968/2023.\r\nROBSON SILVA DAS NEVES, Subtenente PM, RG 62.585, do QPMP 0/Q-I, praça de 26.11.1997, com mais de 33 anos de serviço, a contar de 04/09/2023. Processo nº SEI-350023/006353/2023.\r\nANDERSON SILVA DE SOUZA, Subtenente PM, RG 62.813, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.01.1998, com mais de 31 anos de serviço, a contar de 05/06/2023. Processo nº SEI-350023/005826/2023.\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS DE SOUZA, Subtenente PM, RG 63.314, do QPMP 0/Q-I, praça de 19.03.1998, com mais de 34 anos de serviço, a contar de 17/05/2023. Processo nº SEI- 350032/007033/2023.\r\ncom a remuneração a que fazem jus, em conformidade com a Lei nº 9537/21, os seguintes Policiais Militares:\r\nJADER BEZERRA BROXADO, 2º Sargento PM, RG 75.293, do QPMP 0/Q-I, praça de 03.09.2001, com 25 anos de serviço a contar de 04/07/2023, data do laudo médico. Processo nº SEI- 350044/003708/2023.\r\nFLÁVIA MIRANDA DA SILVA, Cabo PM, RG 106.190, do QPMP 0/Q- I, praça de 21.12.2015, com 08 anos de serviço, a contar de 30/08/2023. Processo nº SEI-350442/002427/2023.\r\nPASSA DA CONDIÇÃO DE INATIVO DA RESERVA REMUNERADA PARA REFORMADO, com a remuneração a que em conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\nWILSON ANDRADE GIL, 2º Sargento PM, RG 22.958, do QPMP 0/Q- I, praça de 20.02.1970, com 31 anos de serviço a contar de 27/11/2023, Processo nº SEI-350091/010685/2023.\r\nANTÔNIO JORGE SOUZA RANGEL, SUBTENENTE PM REF, RG-27.614. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 03.11.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 07/06/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/010143-2023. \r\nJOÃO BATISTA DE SOUZA, 3º SARGENTO PM REF, RG-09.015. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 24.10.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 24/10/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI-350091/013666-2023. \r\nEZEQUIEL JACARANDÁ BARBOSA, CABO PM REF, RG-10.933. Fica alterado no citado Ato do Militar Estadual, a contar de 03.11.2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, a sua reforma, nos termos do artigo 104 inciso IV § 2º da Lei nº 443/81, e artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 03/11/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88. Processo nº SEI- 350091/001668-2021. \r\n. FABRICIO COUTO DE FREITAS, CABO PM REF, RG-85.079. Fica concedido no citado Ato do Militar Estadual, os termos do artigo 104 inciso V, da Lei nº 443/81, conforme solicitação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - TCE. Processo nº SEI-350523/002768-2022. \r\nLUIZ CARLOS DE FREITAS, SUBTENENTE PM DA RESERVA REMUNERADA, RG-63.514. Em cumprimento à decisão judicial processo nº 0000416-98.2018.8.19.0044, fica alterado no citado Ato do referido Militar Estadual, o seu tempo de serviço para 32 anos, 10 meses e 11 dias, na oportunidade, incluir 02 anos, 10 meses e 00 dia, alusivo ao período de ALUNO APRENDIZ, sendo mantido dos demais termos. Processo nº SEI- 140001/051975/2023.\r\nPAULO CESAR SILVA DE SOUZA, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-39.572. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 18/10/2023, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI-E-09/041/52/2014.\r\nULISSES DOS SANTOS NEVES, SUBTENENTE PM da Reserva Remunerada, RG-64.995. Fica concedido no citado Ato do referido Militar Estadual, a contar de 06/12/2023, o previsto no artigo 10 inc. IV, artigo 19-A, todos da Lei nº 9537/21; na oportunidade, excluir o artigo 48 inciso II § 1º item 2, da Lei nº 443/81, e artigo 5º e 6º parágrafo único da lei nº 658/83, sendo mantido os demais termos. Processo nº SEI- 350023/005744/2023.\r\no Ato datado de 13/09/2016, publicado no DOERJ nº 169, datado de 15/09/2016, que transferiu para a Reserva Remunerada RENATO OLIVEIRA DOS SANTOS, SUBTENENTE PM RG 53.912, tendo em vista a NÃO HOMOLOGAÇÃO DO REGISTRO do Ato de transferência para a inatividade do militar, pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), em virtude da anulação da averbação do seu tempo de serviço como Aluno Aprendiz de 04 anos, 00 mês e 00 dia, constante nos Boletins da PM nº 063, datado de 12/04/2010. Desta forma, passou a contar apenas com 29 anos, 01 mês e 10 dias, deixando de satisfazer ao previsto nos artigos 93 inciso I e 95 “caput”, ambos da Lei nº 443/81. Em consequência, retorne-se ao serviço ativo, para completar o tão somente, período de serviço faltante, a contar da presente publicação, após ter sido considerado apto para o serviço policial militar em inspeção de saúde. Processo n° SEI- 350091/021870/2023.\r\nId: 2534506\r\n"
        ],
        "2534528": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\nEVANDRO BRUM PEREIRA, matr. nº 33.092-8, ID. nº 25476165, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto de Química, de 06/09/2023 a 13/11/2023, durante o período de desincompatibilização do Diretor - Processo nº SEI-260007/063526/2023.\r\nELOIZA DA SILVA GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 07.861-8, do cargo em comissão de Diretora do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, símbolo CC-05, código 1068, a contar de 18/12/2023. - Processo nº SEI-260007/065890/2023\r\nPORTARIA Nº 1208/2023 - EXONERA CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, do cargo em comissão de Vice Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, símbolo CC-06, código 1069, a contar de 18/12/2023. - Processo nº SEI-260007/065890/2023\r\n, CARLOS ALBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.355-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Humana com Tecnologias, símbolo CC-05, código 1068, a contar de 18/12/2023. - Processo nº SEI-260007/065890/2023\r\n, JOSE MAURO GONÇALVES NUNES, matr. nº 34.711-2, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor do Instituto Multidisciplinar de Formação Hu mana com Tecnologias, símbolo CC-06, código 1069, a contar de 18/12/2023. - Processo nº SEI-260007/065890/2023\r\nId: 2534528\r\n"
        ],
        "2534530": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.920.583-2, matrícula nº 178.698-7, Técnico Policial de Necropsia, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360007/001159/2023.\r\nId: 2534530\r\n"
        ],
        "2534559": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00229/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), para apurar as irregularidades apontadas na Ata de Correição realizada na 48ª DP, no dia 13 de dezembro de 2022 e não sanadas até o presente momento. Processo n° SEI- 360320/003117/2023.\r\nId: 2534559\r\n"
        ],
        "2534560": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 50099400, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 12/11/2020. Processo nº SEI-210053/001276/2023.\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 5029751-1, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI- 210070/002135/2023.\r\nId: 2534560\r\n"
        ],
        "2534567": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDE 19/12/2023\r\n, Oficial de Cartório Policial de 4ª Classe, ID Funcional nº 5077048-9, a contar de 14 de novembro de 2023 com fundamento no Artigo 62, Inciso I, do Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, aprovado pelo Decreto nº 2.479/1979. Processo nº SEI-360281/000281/2023.\r\nId: 2534567\r\n"
        ],
        "2534577": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00231/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo n° SEI-360320/003123/2023.\r\nId: 2534577\r\n"
        ],
        "2534587": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00232/2023, de natureza investigativa (Orientação Administrativa PGE nº 011/2019), a fim de apurar os fatos noticiados no presente expediente. Processo SEI-360320/003126/2023.\r\nId: 2534587\r\n"
        ],
        "2534590": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nID: 50212311 para exercer a função de Agente de Pessoal da Unidade Administrativa no 125502030106000 (Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino), contan do atualmente com 38 (trinta e oito) servidores, na vaga decorrente da dispensa de JORGE FERNANDES JUNIOR - ID. 19905190, com validade a contar de 17 de novembro de 2023.Processo SEI- 210076/000274/2023.\r\nId: 2534590\r\n"
        ],
        "2534596": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALEXANDRE PEREIRA SCHUBERT, CPF 80188478787, com validade a contar de 12/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI- 6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Igor Martins Lordello. Processo SEI-360309/000560/2023.\r\nId: 2534596\r\n"
        ],
        "2534599": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, GOR MARTINS LORDELLO, CPF 14730077717, com validade a contar de 17/11/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo SEI-360309/000560/2023.\r\nId: 2534599\r\n"
        ],
        "2534620": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n, conforme processo SEI-360343/000183/2023, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600 de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nPARTES\r\nSEI- 360343/000183/2023\r\n056/SEPOL/2023\r\nPrestação de serviços de assistência funeral para os servidores ATIVOS e INATIVOS\r\nKAF RIO ASSISTÊNCIA 24 HORAS LTDA ME\r\nCNPJ 07.579.965/0001- 20\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nMara Lucia Baience dos Santos\r\n4.177.296-2\r\n840.842.947.72\r\nFiscal\r\nEric da Silva Costa\r\n4.177.394-2\r\n070.938.287-10\r\nFiscal\r\nMarcos Othelo Lopes de Oliveira\r\n4.177.303-9\r\n071.818.697-44\r\nFiscal Substituto\r\nSandra Richulino da Silva\r\n565.938-8\r\n012.878.067-32\r\nGestor\r\nAlexandre Azevedo dos Santos\r\n565.012-7\r\n037.569.067-01\r\nGestor Substituto\r\nId: 2534620\r\n"
        ],
        "2534633": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3492685-2/3, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Trasilbo Filgueiras, U.A. 11802305582, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Célia Regina Silva de Paula, ID 3492876-6/1. Processo nº SEI-030034/005284/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 567284-8/6, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 183 João Vitta, U.A. 11802307563, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/006174/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4130577-9/1, da função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030035/006936/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4277719-4/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Jornalista Tim Lopes, U.A. 11802306608, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Edna Mara Pessôa Ferreira, ID 4130577-9/1. Processo nº SEI- 030035/006936/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5032042-4/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 200 Prof. Terli Fioravante da Rocha, U.A. 11802304597, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005907/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3341376-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/08/2019, publicado no DOERJ de 07/08/2019. Processo nº SEI-030033/005713/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ELANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID 5012493- 5/3, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Vereador Percy Batista Crispin, U.A. 11802304518, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Lucia Manfredo Bouças, ID 3341376-2/1. Processo nº SEI-030033/005713/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4325171-4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Machado Reichardt, 4189594-0/5. Processo nº SEI-030038/005165/2023.\r\nANA CRISTINA MACHADO REICHARDT, Prof. Doc. I, ID 4189594-0/5, da função de Diretor Adjunto do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 02/12/2019, publicado no DOERJ de 04/12/2019. Processo nº SEI-030038/005165/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3390901-6/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI-030041/006526/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3795431-8/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Stuart Edgar Angel Jones, U.A. 11802307574, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030036/005606/2023.\r\nId: 2534633\r\n"
        ],
        "2534635": [
            "2023-12-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nCLAUDIA PRISCILA RIBEIRO DA SILVA, Assistente Executivo, ID 4425060-6/2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/006931/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3671593-0/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 11802301549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008547/2023.\r\nId: 2534635\r\n"
        ],
        "2534667": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nPRESIDÊNCIA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 20/12/2023\r\n- ID n° 2826345-6 - (Gestora do Contrato-1), MÁRCIA DOS SANTOS MACEDOA CRISTINA DA SILVA SANTOSVITOR SILVA CAMPOS- ID n° 5095772-4- (Fiscal de Execução), ALUISIO JOSE DA SILVA - ID n° 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e -ID n° 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização dos Contratos nº. 078/2023 e nº. 079/2023 que entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a EMPRESA ARS TECNOLOGIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA. PROCESSO N° SEI-040161/011328/2023.\r\nId: 2534667\r\n"
        ],
        "2534673": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, FABIO DA COSTA FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional 29770742, com validade a contar de 13/12/2023, para o cargo em comissão de Assis tente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Isabel Martins Sa. Processo SEI-360309/000557/2023.\r\nId: 2534673\r\n"
        ],
        "2534681": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE \r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\nDE 20.12.2023\r\nConsiderando a existência de divergências entre as partes contratantes para a prorrogação do contrato nº 15/2022, que seriam referentes a pleito de reequilíbrio econômico financeiro e análise sobre eventuais acréscimos quantitativos e qualitativque a vigência do citado instrumento expira no dia 20/12/2023, não tendo sido ainda concluído o escopo do objeto contratual, que é de interesse público, haja vista que a entrega integral do objeto vai atender a coletividade; a previsão de suspensão do contrato prevista na cláusula vigésima do contrato nº 15/2022, que poderá ser realizada na forma prevista no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, que foi objeto de sugestão do órgão de assesPARECER nº 135/2023/SETRAM/ASSJUR, no item VI de sua Conclusão nos seguintes termos: DETERMINO a SUSPENSÃO do Contrato nº 15/2022, nos termos consignados na cláusula vigésima, na forma prevista no art. 78, inciso XIV da Lei nº 8.666/93, até 90 dias visando a composição entre as partes.\r\nId: 2534681\r\n"
        ],
        "2534766": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Inspetor Escolar, matrícula 942.541-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 22/11/2023. Processo nº SEI-E-03/033/2092/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.067.221-6 e 3.083.096-2pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/10/2023. Processo nº SEI-030037/001019/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030032/000851/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.065.916-3 e 3.074.137-5pelo período de 01 (um) ano, a contar de 09/04/2023. Processo nº SEI-E-03/012/1148/2019.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.031.894-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/000699/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 971.120-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 13/07/2023. Processo nº SEI-E-03/011/405/2017.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 946.423-1pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/11/2023. Processo nº SEI-030033/004070/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Servente, matrícula 5.024.620-6pelo período de01 (um) ano, a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-030032/003090/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Executivo, matrícula 3.041.472-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030042/003869/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 955.626-7 e 896.298-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030033/005157/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 946.287-0 e 960.810-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 07/10/2023. Processo nº SEI-030036/000722/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 5.011.518-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030038/006120/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 5.021.503-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 21/09/2023. Processo nº SEI-030038/001405/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.029.847-5pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030043/004009/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 14/08/2023. Processo nº SEI-030030/004475/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.020.099-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 20/10/2023. Processo nº SEI-030031/001104/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 936.096-7 e 970.364-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-030036/003616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 869.728-6pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/003779/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 832.985-6 e 841.217-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030030/007211/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 837.478-7pelo período de 01 (um) ano, a contar de 02/09/2023. Processo nº SEI-E-03/016/4319/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 829.306-0 e 837.735-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 05/11/2023. Processo nº SEI-030032/002449/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I e Professor Docente II, matrículas 940.203-3 e 5.001.302-8pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI- 030040/003318/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.068.676-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-030040/001523/2020. \r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 918.193-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-030030/000385/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 944.640-2 e 917.235-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 16/10/2023. Processo nº SEI-030030/000950/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 940.728-6pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 19/10/2023. Processo nº SEI-030030/000698/2020.\r\nId: 2534766\r\n"
        ],
        "2534767": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 13/12/2023\r\n, ID. Funcional 50033247/02, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/014767/2023.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21/12/2023.\r\nId: 2534767\r\n"
        ],
        "2534771": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nATO DO DIRETOR \r\nDE 20/12/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030032/004365/2023, publicado no D. O. de 30/11/2023.\r\nId: 2534771\r\n"
        ],
        "2534781": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nAgente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe “A - XII”, matrícula nº 176.879-6. ID nº 3176247-6 nos termos do artigo 4°, § 5° da Emenda Constitucional n° 90/2021, Processo n° SEI-080001/004813/2023.\r\nId: 2534781\r\n"
        ],
        "2534782": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 28/03/2019\r\nPAG 30 - 2º COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/02/2019\r\nProcesso SEI-E-08/006/375/2017 - MARIA DE FÁTIMA AZEVEDO\r\nOnde se lê: ...Classe B\r\nLeia-se: ...Classe A\r\nId: 2534782\r\n"
        ],
        "2534806": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nos efeitos do Ato datado de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou RICARDO MATHIAS SOARES PONTES, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665990, para responder pelo expediente da Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato datado de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43872808, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato datado de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 41954875, para responder pelo expediente de Assistência à Chefia da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2534806\r\n"
        ],
        "2534807": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20120532, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Marcelo Gaio Souza,com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 99991241, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por João Marcelo Gaio Souza,com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43374999, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo D.G., da Procuradoria Trabalhista, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Renata Cotrim Nacif, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2534807\r\n"
        ],
        "2534808": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681 de 11/09/2023, com validade a contar de 1º de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 220012/001041/2023.\r\nId: 2534808\r\n"
        ],
        "2534809": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\npara exercer o cargo em co missão de Assistente, Símbolo DAS-6, com exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Leyla Bianca dos Santos Silva, com validade a contar de 15 de dezembro de 2023. Processo Nº SEI- 140001/000187/2023.\r\nId. Funcional nº 99990946para ter exercício na Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador-Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nà disposição da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, a servidora LIZ KAROLINE DELLA ROVERE ZONER BAPTISTA, Técnico Processual, Id. Funcional nº 43721478, por mais 12 (doze) meses, a contar de 09 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/000722/2020.\r\nId: 2534809\r\n"
        ],
        "2534812": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nLARISSA FERREIRA DA SILVAID Funcional 5146895-6, para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Especial de Planejamento, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por LYDIA MARA SUARES, ID Funcional nº 2840592-7. Processo nº SEI- 330032/009775/2023.\r\nId: 2534812\r\n"
        ],
        "2534813": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nJULIO CESAR SAIDE DE MELLOID Funcional 5146888-3, para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por EVALDO DE JESUS CUNHA DA SILVA, ID Funcional nº 5106353-0. Processo nº SEI- 330032/009172/2023.\r\nId: 2534813\r\n"
        ],
        "2534814": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nde novembro de 2023 meou com validade a contar de 01LARISSA FERREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, , da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. 330032/009775/2023.\r\nde novembro de 2023 que nomeou com validade a contar de 01 de novembro de 2023, JULIO CESAR SAIDE DE MELLO, para exercer o cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Diretoria de Obras e Conservação - Regional II, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro .\r\nId: 2534814\r\n"
        ],
        "2534826": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, para exercer, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Habilitação e Controle de Investidura, da Coordenação de Concursos e Seleção, da Superintendência de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Administração, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Caren Cristine Vitorino Delgado, ID Funcional nº 50237411. Processo nº SEI-210070/002152/2023.\r\nId: 2534826\r\n"
        ],
        "2534851": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2023\r\no Cabo BM Q00/14 RG 49.559, Id Funcional 5033698-3, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.007 (Assessoria de Comunicação Social - ACS). Processo nº SEI-270007/000166/2023.\r\no Cabo BM Q00/14 , RG 49.635, Id Funcional 5034330-0, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.007 (Assessoria de Comunicação Social - ACS). Processo nº SEI-270007/000166/2023.\r\nId: 2534851\r\n"
        ],
        "2534852": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 21.12.2023\r\no 1º Sargento BM Q05/98 , RG 24.319, Id Funcional 2652844-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.056 (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP). Processo nº SEI-270055/001041/2023.\r\no 3º Sargento BM Q00/08 RG 44.309, Id Funcional 4342035-4, como Gestor dos Bens Patrimoniais em uso na Unidade Administrativa - UA 16.01.056 (Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP). Processo nº SEI-270055/001041/2023.\r\nId: 2534852\r\n"
        ],
        "2534870": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43368760, com validade a contar de 27 de junho de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração PenitenciáriaProcesso nº SEI- 210055/001014/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51139308, para exercer com validade a contar de 08 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Dalton Crespo de Castro, da Coordenação de Unidades Prisionais do Norte e Noroeste, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Luiz de Souza Polvora, ID Funcional nº 43368760. Processo nº SEI- 210055/001014/2023.\r\nId: 2534870\r\n"
        ],
        "2534879": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\n.12.2023\r\nA ESTABILIDADE dos servidores do Quadro Permanente do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, a seguir relacionados, por terem concluído com aproveitamento o Estágio Probatório, nos termos do que dispõe o Decreto n.º 44.912 de 13/08/2014, alterado pelo Decreto n.º 45.152 de 09/02/2015, Portaria PRES-DETRAN/RJ n.º 4223, de 12/09/2011, e art. 1º, Parágrafo Único, da Portaria PRES- DETRAN/RJ nº 4.974/2016. \r\nBenedito de Souza Borges Júnior; \r\nAssistente Técnico de Trânsito;\r\nMédio 2013;\r\n11/09/2019.\r\nMaria do Carmo Siqueira de Melo; \r\n\r\nAssistente Técnico de Trânsito;\r\nMédio 2013;\r\n19/05/2019.\r\nId: 2534879\r\n"
        ],
        "2534886": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nID. Funcional 50137700/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/012/1870/2019.\r\nID. Funcional 50144219/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/103967/2018.\r\nID. Funcional 50142542/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 12/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/003/1156/2019.\r\nBRUNO LEANDRO DA SILVA DOS SANTOS, ID. Funcional 50135783/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-180007/003345/2023.\r\nID. Funcional 50138030/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 26/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030042/004153/2023.\r\nID. Funcional 50140337/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/013/1862/2019.\r\nID. Funcional 50139630/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/038/56/2019.\r\nID. Funcional 50135457/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/006/2363/2019.\r\nCARLA VANESSA KRAUSS FERNANDES SILVA, ID. Funcional 50139363/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030046/002633/2023.\r\nID. Funcional 50135139/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030037/005069/2023.\r\nID. Funcional 50134876/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/014/424/2019.\r\nID. Funcional 50141287/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 03/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030036/007666/2023.\r\nID. Funcional 50136445/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/006/2484/2019.\r\nID. Funcional 50144510/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/12/2023tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/012/1371/2019.\r\nID. Funcional 44250606/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 03/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/006/2397/2019.\r\nID. Funcional 50143875/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 18/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030041/007186/2023.\r\nID. Funcional 50138391/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/014935/2023.\r\nID. Funcional 50141236/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/014526/2023.\r\nID. Funcional 50136518/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/006/3486/2019.\r\nID. Funcional 50139355/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/103989/2018.\r\nID. Funcional 50139002/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/010/1887/2019.\r\nID. Funcional 50135171/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/005/3394/2019.\r\nID. Funcional 50137921/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 03/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/012/1449/2019.\r\nID. Funcional 50138065/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/012/1467/2019.\r\nRITA DE CASSIA DO NASCIMENTO MIRANDA, ID. Funcional 50139380/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030029/015137/2023.\r\nID. Funcional 50138170/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/006/2434/2019.\r\nBRUNA DE OLIVEIRA DA SILVA ANTUNES GOMES, ID. Funcional 50140973/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/001/1017/2019.\r\nID. Funcional 50136380/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030037/004691/2023.\r\nID. Funcional 50140329/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030031/002924/2023\r\nID. Funcional 50138570/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/012/1318/2019.\r\nID. Funcional 50144847/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030043/004397/2023.\r\nID. Funcional 50141716/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030033/005948/2023.\r\nID. Funcional 50139169/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/008/2663/2019.\r\nKELLEN CRISTINA CORDEIRO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 50135503/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/006/2361/2019.\r\nJESSICA VIANA DE AGUIAR RODRIGUES, ID. Funcional 50135473/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/006/2364/2019.\r\nID. Funcional 44223498/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/014937/2023.\r\nMARCELO DAMEAO MANTOVANE VIEIRA, ID. Funcional 50141228/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/013/267/A/2018.\r\nID. Funcional 50138197/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/029/51/2019. \r\nID. Funcional 50138111/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/015/941/2019.\r\nID. Funcional 50139045/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/010/1816/2019.\r\nID. Funcional 42590477/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/013/33/2019.\r\nID. Funcional 42524059/04, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030041/007692/2023.\r\nID. Funcional 50140817/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 10/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030042/004011/2023.\r\nID. Funcional 50141449/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/006/2695/2019.\r\nID. Funcional 50137638/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030040/003710/2023.\r\nID. Funcional 50140523/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030029/014525/2023.\r\nELIZABETH REGINA DO CARMO CARNEIRO, ID. Funcional 50140671/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030033/001106/2021.\r\nID. Funcional 50144979/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/014/584/2019.\r\nID. Funcional 50135341/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030035/007307/2023.\r\nID. Funcional 50140400/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/002/3219/2019.\r\nID. Funcional 50139851/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030039/005449/2023.\r\nID. Funcional 50137026/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/013/1865/2019.\r\nID. Funcional 50139797/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 27/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/013/2283/2019.\r\nID. Funcional 50135430/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030033/005692/2023.\r\nID. Funcional 43277632/04, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 20/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030040/003571/2023.\r\nID. Funcional 50135104/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/011/948/2018.\r\nID. Funcional 50138316/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030035/007837/2023.\r\nID. Funcional 50148958/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 23/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030033/005733/2023.\r\nID. Funcional 50135660/01, Analista Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 03/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030035/007410/2023.\r\nId: 2534886\r\n"
        ],
        "2534898": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n.2023\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTA MAIA, ID Funcional 5118052-9, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, do Serviço de Administração de Bens, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330032/011497/2023.\r\nRAFAEL LADISLAU CABRAL, ID Funcional 5117387-5, do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-5, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. - Processo nº SEI- 330032/011517/2023.\r\nId: 2534898\r\n"
        ],
        "2534899": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nGIZELLA BRUM BAPTISTA MAIAID Funcional 5118052-9, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Superintendência de Niterói, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, na vaga resultante da transformação editada pelo Decreto n° 48.832 de 06 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 330032/011497/2023.\r\nId: 2534899\r\n"
        ],
        "2534900": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nRAFAEL LADISLAU CABRALID Funcional 5117387-5, para exercer o cargo em comissão Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Recursos Humanos, da Superintendência Administrativa, da Diretoria Geral de Administração e Finanças, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER/RJ, da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas - SEIOP, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por REINALDO JOSE SILVEIRA E SILVA, ID Funcional nº 4316706-3. Processo nº SEI- 330032/011517/2023.\r\nId: 2534900\r\n"
        ],
        "2534928": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE 19.12.2023\r\n, matr. nº 37979-2, ID: 4466064-2, Técnico Universitário, para o Cargo em Comissão de ASSESSOR II, símbolo CC-09, código 3038, a contar de 15/12/2023 - Processo nº SEI-260007/065053/2023.\r\n\r\n.2023\r\nSindicância Contraditória para, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/029527/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la comissão integrada pelos servidores VANESSA OLIVEIRA DE QUEIROZ, matr.nº 39.914-7, FELIPE PERDIGÃO CORRÊA, matr.nº 37.977-6, DÉBORA VIEIRA RIBEIRO, matr.nº 36.200-4, sob a presidência da primeira. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação - Processo nº SEI- 260007/029527/2023.\r\nos efeitos da Portaria UERJ Nº 285/REITORIA/2023, que trata de delegação de competência às servidoras Luanda Silva de Moraes - ID: 4325425-0, como Ordenadora de Despesas e Maria Cristina de Assis - ID: 2565482-9, como Coordenadora Administrativa, de 31/12/2023 a 31/03/2024. Esta portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário - Processo nº SEI-260007/011934/2023.\r\nLINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº 39.432-0, ID: 50830686, Técnico Universitário II / Programador, da Função Gratificada de Encarregado de apoio técnico, símbolo FG-04, código 2083, a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI-260007/056997/2023.\r\nLINS ROBSON DA SILVA DUARTE, matr. nº 42.026-5, ID: 50830686, Técnico Universitário Superior / Analista de TI - Sistemas de Informação, para exercer a Fun ção Gratificada de Encarregado de apoio técnico, símbolo FG-04, código 2083, a contar de 22/08/2023. Processo nº SEI- 260007/056997/2023.\r\nSindicância Contraditória para apurar eventual irregularidade objeto do Processo nº SEI- 260007/014118/2023, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos, designando para procedê-la, no prazo de 30 dias, contados da data da publicação, como sindicante único PATRÍCIA GLIOCHE, matr. nº 33.968-9. Esta portaria entra em vigor na data de publicação. Processo nº SEI-260007/014118/2023.\r\nId: 2534928\r\n"
        ],
        "2534930": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.2023\r\na Portaria IPRJ nº 001/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 03/01/2023. Esta portaria entra em vigor na data de 20/12/2023. Processo nº SEI-260007/065089/2023.\r\nId: 2534930\r\n"
        ],
        "2534939": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARILDA MAGALHAES DE OLIVEIRA, matrícula 242862-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R 3.375,30, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 31/05/2018. SEI-PD-04/140.104/2018 e Processo nº SEI-040161/002064/2023.\r\nId: 2534939\r\n"
        ],
        "2534940": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado SEVERINO LOURENÇO FILHO, matrícula 613610-5, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 4.714,85, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/10/2015. SEI-PD-01/009.51/2016 e Processo nº SEI-040161/009847/2021.\r\nId: 2534940\r\n"
        ],
        "2534941": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ELCIO BARBOSA CRUZ, matrícula 20133-5, cargo de 3º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 6.773,40, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/09/2018. SEI-PD- 04/137.116/2018 e Processo nº SEI-040161/009020/2020.\r\nId: 2534941\r\n"
        ],
        "2534942": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) WILSON TEIXEIRA BRAGA, matrícula 127515-5, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R 8.948,14, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2015. SEI-PD-01/011.316/2015 e Processo nº SEI- 040161/009784/2021.\r\nId: 2534942\r\n"
        ],
        "2534943": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADALTO FRONTELMO LAGE, matrícula 34015-8, cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R 4.338,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/01/2018.SEI-PD- 04/145.4/2018. Processo nº SEI-040161/007248/2021.\r\nId: 2534943\r\n"
        ],
        "2534944": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\na KARINA DE VASCONCELOS MACHADO CASTRO ALVES, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) PAULO FRANCISCO MELLO DE CASTRO ALVES, matrícula 0001993-5, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 4.843,13, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2021. Processo nº SEI-040150/000001/2022\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO FRANCISCO MELLO DE CASTRO ALVES, matrícula 0001993-5, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.421,56, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2021. Processo nº SEI-040150/000001/2022\r\n, na qualidade de FILHO (A) MENOR do(a) ex-segurado(a) PAULO FRANCISCO MELLO DE CASTRO ALVES, matrícula 0001993-5, cargo de TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL do(a) FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R 2.421,56, correspondente a cota de 25,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/12/2021. Processo nº SEI-040150/000001/2022\r\nId: 2534944\r\n"
        ],
        "2534993": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4353399-0/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 383 Máximo Gorki, U.A. 11802304576, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 18/04/2023, publicado no DOERJ de 20/04/2023. Processo nº SEI- 030033/005778/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4209899-8/5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Justiniano Fernandes, U.A. 11802304544, Tipo D, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Débora Carla Dias da Rosa, ID 3398664-9/1. Processo nº SEI-030033/005548/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4414835-6/2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Patricia Almeida da Conceição Marques, ID 4214378-0/1. Processo nº SEI-030034/005151/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 556513-8/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Carlos Leôncio da Silva, U.A. 11802315501, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada Simone Lima de Souza da Conceição, ID 4330964-0/1. Processo nº SEI-030035/006449/2023.\r\nSILVIA BANDEIRA BARBOSA DE CARVALHO, Prof. Doc. II, ID 3431026-6/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/11/2022, publicado no DOERJ de 01/12/2022. Processo nº SEI-030039/005385/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, ANDERSON MAGNO DA SILVA FERREIRA, Prof. Doc. I, ID 4213146- 4/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 135 Afonso Henriques Lima Barreto, U.A. 11802310533, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Silvia Bandeira Barbosa de Carvalho, ID 3431026-6/1. Processo nº SEI-030039/005385/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4010066-9/2, da função de Secretário do C.E. Deputado Carlos Pinto Filho, U.A. 11802311518, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030040/003601/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4388161- 0/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 453 Doutor Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº SEI-030034/005436/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742855-1/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. São Francisco de Paula, U.A. 11802312525, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/007100/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3475474-1/1, da função de Assistente Operacional Escolar do CIEP 498 Irmã Dulce, U.A. 11802307517, Município de Itaguaí, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007394/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014856- 7/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CAIC Euclides da Cunha, U.A. 11802309559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Claudia dos Santos Veloso, ID 3288463-0/1. Processo nº SEI-030038/001723/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190733-7/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/003601/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4190733-7/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030032/003601/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 33671575/01, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Acácia Amarela, U.A. 11802303522, Tipo E, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Claire Simone de Oliveira Barbosa, ID 4190733- 7/2. Processo nº SEI-030032/003601/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3355398-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Paulo de Frontin, U.A. 11802309547, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do DOERJ de 08/12/2021, publicado no DOERJ de 10/12/2021. Processo nº SEI- 030038/006271/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4348586-3/2, da função de Diretor do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030033/005833/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4259559-2/5, da função de Diretor Adjunto do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030033/005833/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, 4330638-1/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 134 Vereador José Lopes de Araújo, U.A. 11802304567, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Flavio Gomes de Almeida, ID 4348586-3/2. Processo nº SEI-030033/005833/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4425234-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olavo Bilac, U.A. 11802309553, Tipo B, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada por Tatiane Amorim Vasconcelos, ID 5029594-2/1. Processo nº SEI- 030038/005423/2023.\r\nId: 2534993\r\n"
        ],
        "2534997": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\nDE 2023\r\nQUE MENCIONA.\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - RJPREV, de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei n° 10.520/2002, no Decreto Estadual nº 42.301/2010, na Resolução SEPLAG n°148/2022, Processo n° SEI 040163/000439/2023.\r\nComissão Permanente de Licitação e Pregão da Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV, pelo prazo de 01 (um) ano:\r\nI - Nas Modalidades Convite, Tomada de Preços e Concorrência: \r\nPRESIDENTE Karen Cassiano de Lunna Silva - matrícula n.°052-1.\r\nMEMBROS: Luciana Oliveira da Silva de Senna - matrícula nº009-1 e Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº020-8 \r\nII - Nas Modalidades Pregão Presencial e Eletrônico:\r\nPREGOEIRO: Karen Cassiano de Lunna Silva - matrícula n.°052-1.\r\nEQUIPE DE APOIO: Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº020-8 e Elaine Darodda Papalía Ferreira - matrícula nº 082-8.\r\nNo impedimento da Presidente da Comissão e Pregoeira fica designada como Presidente de Comissão e Pregoeira a servidora Patrícia Magalhães da Silva - matrícula nº020-8 e, no impedimento de um dos membros da Comissão ou daEquipe de Apoio ficam designados como suplentes os servidores: Simone da Silva Mendes - matrícula nº038-0 e Emílio Carlos Xavier da Silva.\r\nEgrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos Órgãos de Controle Interno.\r\nrevogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria RJPREV/PRE nº54 de 07 de dezembro de 2023.\r\nRio de Janeiro, 21 de dezembro de 2023\r\nDiretor-Presidente\r\nId: 2534997\r\n"
        ],
        "2535017": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " \r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nKATIA DIAS FERREIRA ROSA NOGUEIRA, ID. Funcional 50123955/03, matrícula 5012395503, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030040/003203/2023.\r\nAMANDA FERREIRA SANTOS BRAGA, ID. Funcional 43722318/01, matrícula 956431-1, Professor Inspetor Escolar, 25 Horas, do nível C para o nível D , tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006883/2023.\r\nCLAUDIA REGINA BAHIA NUNES DA ROCHA, ID. Funcional 50791079/02, matrícula 5079107902, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030038/005868/2023.\r\nVANESSA RANGEL RIBEIRO BAEZID. Funcional 51457474/01, matrícula 5145747401, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004821/2023.\r\nTEREZA CRISTINA ABDALLA FERRAZ DE BARROS, ID. Funcional 42031575/02, matrícula 951560- 2, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002462/2023.\r\nADRIANA COIMBRA DE OLIVEIRA, ID. Funcional 34477950/01, matrícula 5013920-3, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/003525/2023.\r\nTATIANA ROSA GONCALVES, ID. Funcional 42028833/02, matrícula 965491-4, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030043/003888/2023.\r\nMARCUS VINICIUS DA COSTA GONCALVES, ID. Funcional 51443376/01, matrícula 5144337601, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030034/004813/2023.\r\nGISELLA DE SOUZA VIEIRA, ID. Funcional 50173928/01, matrícula 3047578-4, Professor Docente I, 30 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030039/005143/2023\r\nLEANDRO BRETTAS TORTURELLA, ID. Funcional 44009577/01, matrícula 970054-3, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030032/004137/2023.\r\nDEUSEDINA RIGUEIRA DO NASCIMENTOID. Funcional 34082050/01, matrícula 5007917-7, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- E-03/10002572/2007.\r\nERINEA MARTINS MEIRELLES, ID. Funcional 41238745/01, matrícula 143139-4, Professor Docente II, 22 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI- 030040/003258/2023.\r\nCRISTIANE ALVES GUIMARAES, ID. Funcional 29113474/01, matrícula 5022790-9, Professor Docente II, 40 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030029/016225/2023.\r\nRUBIA JORAS DE ALMEIDA COSTA, ID. Funcional 43432395/01, matrícula 948912-1, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030031/002444/2023.\r\nANDREA CONCEICAO DE OLIVEIRA, ID. Funcional 43246770/01, matrícula 941786-6, Professor Docente I, 18 Horas, do nível C para o nível D, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030030/007418/2023.\r\nANGELUCIA AZEVEDO DA SILVA, ID. Funcional 36248932/01, matrícula 5008833-5, Professor Docente II, 40 Horas, do nível A para o nível C, tendo em vista o disposto no art. 30 da Lei nº 1614, de 24 de janeiro de 1990 e no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto Estadual. Processo nº SEI-030036/006843/2023.\r\nId: 2535017\r\n"
        ],
        "2535029": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDCUAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 4376309-0/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Presidente João Goulart, U.A. 11802309506, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vera Lucia Collares Martins Mascarenhas, ID 3662365-6/1. Processo nº SEI-030038/005559/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4283030-3/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Dr. João Murilo Carneiro de Oliveira, U.A. 11802312542, Tipo D, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gleice Rangel Silveira Lima, ID 4427731-8/2. Processo nº SEI-030041/006315/2023.\r\nJENIFFER RIBEIRO DA CRUZ, Prof. Doc. I, ID 4315327-5/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Brigadeiro Schorcht, U.A. 11802309501, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005959/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3551701-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 464 Admar Ferreira de Medeiros, U.A. 11802312523, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/006907/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5006281-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005656/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390421-1/1, da função de Diretor do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/04/2021, publicado no DOERJ de 12/04/2021. Processo nº SEI- 030039/005327/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3631547-8/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thatiana Leal Villela da Nova, ID 4390421-1/1. Processo nº SEI- 030039/005327/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4219165-3/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 457 Dr. José Elias Mello dos Santos, U.A. 11802301540, Município de Iguaba Grande, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 03/11/2021, publicado no DOERJ de 05/11/2021. Processo nº SEI-030030/007917/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4256677-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil- China, U.A. 11802301600, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosangela Comunale, ID 3880106-0/1. Processo nº SEI- 030030/007511/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4283030-3/2, da função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/03/2022, publicado no DOERJ de 21/03/2022. Processo nº SEI-030040/003093/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5007341-9/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Marcílio Dias, U.A. 11802311536, Tipo E, Município de Bom Jesus do Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Ana Cristina Silva de Oliveira, ID 4283030-3/2. Processo nº SEI-030040/003093/2023.\r\nId: 2535029\r\n"
        ],
        "2535034": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n/2023\r\nID. Funcional 50142178/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1433/2019.\r\nID. Funcional 43252818/03, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 09/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/1204/2019.\r\nID. Funcional 50143948/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/007/104092/2018.\r\nID. Funcional 50135090/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 02/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/016/2282/2019.\r\nID. Funcional 50138464/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030032/004711/2023.\r\nID. Funcional 50134736/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 26/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/008/2686/2019.\r\nID. Funcional 50134183/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030035/007193/2023.\r\nID. Funcional 50113178/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030042/004187/2023.\r\nID. Funcional 50132776/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030041/007305/2023.\r\nID. Funcional 50134825/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/011/863/2019.\r\nID. Funcional 50148222/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/007/104238/2018.\r\nID. Funcional 50140019/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 05/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/013/1852/2019.\r\nID. Funcional 50149040/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º, inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/007/102850/2018.\r\nDANIELLE COSTA LOPES GONCALVES DA SILVA, ID. Funcional 50142763/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 13/12/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/008/3293/2019.\r\nID. Funcional 50140353/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 21/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/001/902/2019.\r\nID. Funcional 50140680/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-030038/006453/2023.\r\nID. Funcional 50135236/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/011/946/2019.\r\nID. Funcional 50135600/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E- 03/008/2934/2019.\r\nCYNTHIA IMACULADA DA COSTA TEIXEIRA GUIMARAES, ID. Funcional 50135775/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- E-03/011/822/2019.\r\nTAMYRIS MENDES DA COSTA MAGALHAES, ID. Funcional 50135643/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E-03/011/811/2019.\r\nID. Funcional 50139118/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI-E- 03/010/1806/2019.\r\nID. Funcional 50138251/01, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SE-E- 03/006/2442/2019.\r\nID. Funcional 43434533/02, Assistente Executivo, da classe B para a classe C, a contar de 19/11/2023, tendo em vista o disposto no art. 23, § 2º,inciso II, alínea \"b\" da Lei nº 6114 de 19 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 9630, de 04 de abril de 2022. Processo nº SEI- 030030/007867/2023.\r\nId: 2535034\r\n"
        ],
        "2535072": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n/12/2023\r\n. 5143314-1 RONALDO PEREIRA NUNES JÚNIOR- ID: SILVANIA FERREIRA LINSRENATA DO NASCIMENTO CORRÊAALUISIO JOSÉ DA SILVA SALGADO ARAÚJO. 4406094-7 (Fiscal de Documentação) e. 5124214-1 - (Fiscal de Documentação - Suplente) para, em conjunto, serem responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização doque entre si celebram o FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. Processo - N°. SEI-040161/000831/2023.\r\nId: 2535072\r\n"
        ],
        "2535074": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n, Assistente Executivo, ID 5019534-4/1, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do C.E. Santos Dumont, U.A. 11802303539, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004617/2023.\r\nId: 2535074\r\n"
        ],
        "2535092": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nos servidores, abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade Prisional:\r\nPolícia Penal, ID: 42529792,Diretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID:4219059-2, Subdiretor;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5029796- 1, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 5082753-7, Chefe do Serviço de Administração;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 4396267-0, Chefe do Serviço de Classificação e Tratamento;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5012759-4, Chefe da Seção de Bens e Valores;\r\nPolícia Penal, ID: 4318293-3, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5029952-2, Chefe da Seção de Turma I;\r\nInspetor de Polícia Penal, ID: 51218453, Chefe da Seção de Turma II;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 1978564-0, Chefe da Seção de Turma III;\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID: 5000856-0, Chefe da Seção de Turma IV;\r\nDeixa-se de nomear o Psicólogo, a Assistente Social e o Psiquiatra por não contar com estes profissionais na Unidade. Processo nº SEI- 210041/001294/2023\r\nId: 2535092\r\n"
        ],
        "2535126": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 12.12.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000487/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000520/2023.\r\nDE 14.12.2023\r\nADRIANO DE SOUZA, IDF.: 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210061/000572/2023.\r\nId: 2535126\r\n"
        ],
        "2535127": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO \r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 18.12.2023\r\nJANAÍNA LONGO MENDONÇA, IDF.: 5000703-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210020/002513/2023.\r\nPRESÍDIO ALFREDO TRANJAN \r\nATOS DO DIRETOR\r\nDE 14.12.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000729/2023.\r\nDE 15.12.2023\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000740/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVA, IDF.: 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210080/000745/2023.\r\nId: 2535127\r\n"
        ],
        "2535129": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\nATO DA DIRETORA \r\nDE 15.12.2023\r\nMICHELY CRISTINE APARECIDA S. S. FERNANDES, IDF.: 4393426-9. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI- 210038/000803/2023.\r\nId: 2535129\r\n"
        ],
        "2535130": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE gestão operacional\r\nPRESÍDIO ROMEIRO NETO\r\nATO DO DIRETOR\r\nDE 11.12.2023\r\nESTEFÂNIA MORGADO, IDF.: 4196215-0. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo n.º SEI-210013/001180/2023.\r\nId: 2535130\r\n"
        ],
        "2535151": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "\r\nDelegado de Polícia, Id.565.742-3, tendo em vista a Resolução SESEG nº1254 de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a comissão de avaliação de desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o que consta nos Processo SEI nº 360039/001361/2022, SEI nº 360215/000114/2022 e SEI nº 360097/000025/2020,\r\no ato de reconhecimento de estabilidade na categoria funcional de Oficial de Cartório Policial:\r\nCONCLUSÃO\r\n360039/001361/2022\r\n5.105.992- 4\r\nALMIR DE AZEVEDO DOS SANTOS JUNIOR\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n30/10/2019\r\n29/10/2022\r\n360133/000061/2020\r\n5.098.259- 1\r\nHÉLIO VICTOR DE SOUZA PEREIRA\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n23/01/2019\r\n22/01/2022\r\n360215/000114/2022\r\n5.112.364- 9\r\nLUCAS AMORIM RIBEIRO\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n11/08/2020\r\n10/08/2023\r\n360097/000025/2020\r\n4.362.461- 8\r\nLUCIANA BENITES RANGEL\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n17/04/2019\r\n12/03/2023\r\nId: 2535151\r\n"
        ],
        "2535154": [
            "2023-12-26 00:00:00",
            " \r\n, Delegado de Polícia, Id.565.742-3, tendo em vista a Resolução SESEG nº1254 de 16 de novembro de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório, a avaliação especial de desempenho e a comissão de avaliação de desempenho, no âmbito da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e o que consta nos Processos SEI nº 360269/000164/2021; SEI nº 360007/000420/2020; SEI nº 360262/000070/2020; SEI nº 360286/000029/2021; SEI nº 360007/000623/2020; SEI nº 360263/000062/2022; SEI nº 360007/000625/2020; SEI nº 360263/000063/2022; SEI nº 360007/000631/2020; SEI nº 360007/000360/2020; SEI nº 360007/000641/2020; SEI nº 360267/000087/2022 e SEI nº 3600007/000382/2020,\r\no ato de reconhecimento de estabilidade da categoria funcional de Papiloscopista Policial:\r\n360269/000164/2021\r\n51025906\r\nCARLA MARIA TOSTES RIBEIRO\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n31/03/2023\r\n360007/000420/2020\r\n50961659\r\nERICA MANGUEIRA DURAES DA COSTA\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/10/2018\r\n30/08/2022\r\n360262/000070/2020\r\n41962265\r\nGABRIELA MAYUMI HIRABAE\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n27/08/2023\r\n360286/000029/2021\r\n50961640\r\nJULIANA DA COSTA GONÇALVES\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/10/2018\r\n02/04/2022\r\n360007/000623/2020\r\n51026040\r\nNATALIA ARAUJO TOUZA DOS SANTOS \r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n30/04/2023\r\n360263/000062/2022\r\n51027348\r\nNATALIA ESTEFAN MOTTA SILVEIRA ALVARENGA\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n30/05/2023\r\n360007/000625/2020\r\n50225855\r\nPAULA COUTO FERREIRA\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/10/2018\r\n19/05/2022\r\n360263/000063/2022\r\n51026139\r\nRAFAEL MAGESKI CAVALCANTI\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n02/11/2022\r\n360007/000631/2020\r\n43377149\r\nRAQUEL VARELA DA CAMARA ROCHA\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n30/04/2023\r\n360007/000360/2020\r\n50770845\r\nRENATA GUIMARAES PALMA\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n18/02/2023\r\n360007/000641/2020\r\n50961551\r\nTAMIRIS PIRES CARDOSO MADEIRA\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n11/10/2018\r\n20/04/2022\r\n360267/000087/2022\r\n51027240\r\nTATIANA BALDERRAMA PINTO PIMENTEL\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n31/03/2023\r\n360007/000382/2020\r\n51027283\r\nVALERIA LIMA RIBEIRO\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n05/07/2019\r\n29/06/2023\r\nId: 2535154\r\n"
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        "2535163": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 38499541, vínculo 01, matrícula nº 292.455-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030041/004179/2023.\r\n1/12/2023\r\n, Professor Docente II 40h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36410268, vínculo 01, matrícula nº 5.019.385-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 4.976,50 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.488,25. Processo nº SEI-030042/004023/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 40420035, vínculo 02, matrícula nº 829.889-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030031/002599/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional nº 40044866, vínculo 02, matrícula nº 844.285-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 40% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.119,71. Processo nº SEI- 030032/004262/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 32727941, vínculo 02, matrícula nº 293.909-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI-030042/003923/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33167150, vínculo 03, matrícula nº 920.532-9, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11. Processo nº SEI- 030040/003064/2023.\r\n, Professor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 33189625, vínculo 01, matrícula nº 293.385-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030031/002322/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 41272250, vínculo 02, matrícula nº 253.476-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.881,11 e Adicional de Qualificação - Doutorado (Lei nº 5539/2009), no valor de R 621,47. Processo nº SEI-030035/003979/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 34595287, vínculo 02, matrícula nº 940.190-2, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso II da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030046/001131/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 35427116, vínculo 01, matrícula nº 830.239-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/008752/2022.\r\n, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 32551762, vínculo 01, matrícula nº 5.011.660-7, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 5.573,66 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 2.786,83. Processo nº SEI-030030/002484/2022.\r\nId: 2535163\r\n"
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        "2535172": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 01/12/2023\r\n, Médico, Identidade Funcional nº 19831978, vínculo 01, matrícula nº 817.438-5, nos termos do art. 4° caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030022/010963/2023.\r\nDE 21/12/2023\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37814184, vínculo 01, matrícula nº 831.223-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI-030041/006826/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 35201134, vínculo 02, matrícula nº 938.926-3, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.499,36 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.374,65. Processo nº SEI- 030043/004136/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 43946135, vínculo 01, matrícula nº 967.677-6, nos termos do art. 2º da Emenda Constitucional nº 90/2021 combinado com o § 1º, inciso III, alínea \"b\", do art. 40, da Constituição Federal, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº SEI- 030038/005479/2023.\r\nProfessor Docente II 22h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37500473, vínculo 01, matrícula nº 292.471-0, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.786,83 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.672,10. Processo nº SEI- 030030/005662/2023.\r\n, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade Funcional nº 33190860, vínculo 01, matrícula nº 5.022.727-1, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 2.431,30 e Piso Magistério (Decreto Estadual - 48.521/2023), no valor de R 453,31. Processo nº SEI-030043/003016/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 36272841, vínculo 01, matrícula nº 831.758-8, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030036/004089/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 41240855, vínculo 01, matrícula nº 827.077-6, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.799,27 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.259,67. Processo nº SEI- 030030/003037/2023.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 38594528, vínculo 01, matrícula nº 827.498-7, nos termos do artigo 4°, caput, § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030030/006897/2022.\r\n, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 37085255, vínculo 01, matrícula nº 828.465-5, nos termos do art. 4°, caput e parágrafos 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais a contar da eficácia da aposentadoria, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor e sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento- base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.410,84. Processo nº SEI- 030037/001810/2022.\r\nId: 2535172\r\n"
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        "2535183": [
            "2023-12-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional nº 5535824, vínculo 01, matrícula nº 807.168-0, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I - 18h, nível D, referência 9 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 3.135,19 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R 1.567,60. Processo nº SEI-030030/000565/2022.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 37021567, vínculo 01, matrícula nº 271.343-6, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI- 030037/001038/2020.\r\n, Servente, nível I, Identidade Funcional nº 34862145, vínculo 01, matrícula nº 273.313-7, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Servente, nível I (Lei nº 9952/2023), no valor de R 936,21, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 561,73 e Direito Pessoal (Abono Lei nº 1550/1989), no valor de R 0,01. Processo nº SEI-E-03/016/3179/2017.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 7, Identidade Funcional nº 35215372, vínculo 02, matrícula nº 935.991-0, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000494/2023.\r\n, Professor Docente I - 18h, nível D, referência 6, Identidade Funcional nº 35215372, vínculo 03, matrícula nº 3.037.390-6, nos termos do art. 2º, inciso I e art. 7º, § 4º da Lei Complementar nº 195/2021. Processo nº SEI- 080014/000495/2023.\r\n, Professor Docente II - 22h, nível C, referência 8, Identidade Funcional nº 36367320, vínculo 01, matrícula nº 291.105-5, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II - 22h, nível C, referência 8 (Lei nº 9952/2023), no valor de R 2.488,24 e 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R 1.492,94. Processo nº SEI- 030035/007113/2023.\r\nId: 2535183\r\n"
        ],
        "2535211": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 3º SGT PM RG 91.065 BRUNO AUSTREGESILO DA SILVA CONCEIÇÃO, a contar da data de seu falecimento em 22/11/2023, Registrado no Livro C-00426, Folha 116, Termo 153051, expedida pelo RCPN do 1º Distrito de São Gonçalo - RJ. Processo nº SEI- 350030/006472/2023.\r\nId: 2535211\r\n"
        ],
        "2535224": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\nos servidores abaixo relacionados, conforme processo nº SEI-360343/000467/2023, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016.\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nEMPRESA\r\nSEI-360343/000006/2023 e SEI- 360343/000467/2023\r\n050/SEPOL/2023\r\nAquisição de aparelhos condicionadores de ar do tipo split.\r\nVentisol da Amazonia Industria de Aparelhos Eletricos Ltda.\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\n\r\n565.336-3\r\n051.653.747-42\r\nGestor\r\n546.709-8\r\n720.798.277-15\r\nFiscal\r\n29666759\r\n200.696.507-72\r\nFiscal\r\n43924530\r\n088.243.997-97\r\nFiscal\r\nId: 2535224\r\n"
        ],
        "2535235": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nE INOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.12.2023\r\nJULIANA GUEDES COSTA SANTOS, matrícula nº 41.583-6, ID. Funcional nº 51403790, Técnico Universitário II, para exercer a Função Gratificada de Administração Predial e Patrimonial, símbolo FG-03, código sequencial 335, a contar de 12 de maio de 2023. Processo nº SEI-260007/045502/2023.\r\n\r\nId: 2535235\r\n"
        ],
        "2535260": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\nDE 22/12/2023\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/003370/2023, pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , ID nº Funcional 5028252-2, matrículas nº 3061668-4 e 3068025-0.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c art. 3º, IV da Resolução SEEDUC Nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030041/003370/2023, pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, ao servidor , ID Funcional nº 5076357-1, matrícula nº 3083683-7.\r\nId: 2535260\r\n"
        ],
        "2535276": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43824455, com validade a contar de 27 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº SEI-210032/001391/2023.\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 42191203, para exercer com validade a contar de 27 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-4, do Setor I de Turma de Inspetor, da Seção de Escolta de Niterói, do Grupamento Tático de Escolta, da Coordenação de Operações Especiais, da Superintendência Operacional de Segurança, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Marcos Andre Guterres, ID Funcional nº 43824455. Processo nº SEI- 210032/001391/2023.\r\nId: 2535276\r\n"
        ],
        "2535285": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRO HOMOAFETIVO do ex-segurado DILMO MELLO LOPES, matrícula nº 21565-7, cargo de ODONTÓLOGO da SES, a pensão por morte, no valor de R 2.696,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/10/2016. Processo nº SEI-PD-04/146.82/2017 e Processo nº SEI- 040161/009258/2021.\r\nId: 2535285\r\n"
        ],
        "2535293": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDA SECRETÁRIA\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50098292, com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, do cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária..\r\n, Inspetora de Polícia Penal, ID Funcional nº 50910884, para exercer com validade a contar de 04 de dezembro de 2023, o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, sem aumento de despesas, em substituição de Vania Cristina Lima da Silva, ID Funcional nº 50098292. Processo nº SEI-210081/001055/2023.\r\nId: 2535293\r\n"
        ],
        "2535294": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\n- Acolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes dos presentes autos, bem como do documento 45832831, de exercícios anteriores em favor de Carla Meire Goulart Reyner, Auditor do Estado, Identidade Funcional 1958406-7, referente a desconto intitulado \"PONTOS PERDIDOS ESTAT\", exercício 2001, no valor total de R 71,46 (setenta e um reais e quarenta e seis centavos).\r\nId: 2535294\r\n"
        ],
        "2535300": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCORREGEDORIA INTERNA\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/011066/2023, publicado no D.O. de 29/11/2023.\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030029/013504/2023, publicado no D. O. de 29/11/2023.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019 e na forma do que foi definido no Processo nº SEI-030032/002587/2023, pela Chefia de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação (art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5714/2019) resolve tornar pública a decisão pela aplicação da pena de , prevista no art. 292, inciso II do Decreto nº 2479/79, à servidora , Professor Docente I, na função de Diretora Geral, ID Funcional 5623812.\r\n, no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, IV do Decreto Estadual nº 46.873/2019 c/c o art. 3º, IV da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a decisão prolatada pela Exma. Secretária de Estado de Educação, onde informa conhecer do recurso interposto pelo servidor , matrícula 945665-8, ID Funcional 41913825, porém NEGOU PROVIMENTO, mantendo a penalidade de SUSPENSÃO de 20 (vinte) dias, nos autos do Processo nº SEI-030029/008486/2022.\r\nId: 2535300\r\n"
        ],
        "2535307": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019,EDSON GARCIA DE BARROS, Id. Funcional nº 20254946, com validade a contar de 01/12/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Serviço de Supervisão de Projetos de Engenharia, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de JaneiroProcesso SEI- 360309/000561/2023.\r\nId: 2535307\r\n"
        ],
        "2535314": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c o art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, RODRIGO DE ALMEIDA SÁ, Delegado de Polícia, ID. Funcional 43952933, com validade a contar de 13/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Jose Luiz Lobo Cavalcanti CerqueiraProcesso nº SEI-360309/000555/2023.\r\nId: 2535314\r\n"
        ],
        "2535316": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ZORAIA SAINT CLAIR BRANCO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 32153953, com validade a contar de 01/12/2023, para o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Infraestrutura, da Diretoria de Telecomunicações, do Departamento-Geral de Tecnologia da Informação e Telecomunicações, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante vago.Processo nº SEI- 360309/000563/2023.\r\nId: 2535316\r\n"
        ],
        "2535319": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21/09/2023\r\nPÁGINA 18 - 2ª COLUNA\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 19/09/2023\r\nProcesso nº SEI-030036/007457/2022 - CARLA FALEIRO GUILHERME.\r\nOnde se lê: ... Professor Docente I, 40 Horas....\r\nLeia -se: ... Professor Docente II, 40 Horas....\r\nId: 2535319\r\n"
        ],
        "2535320": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nATO DO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ALESSANDRA DA SILVA ANDRADE, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 43290175, com validade a contar de 13/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto nº 48.102 de 31/05/2022).Processo nº SEI-360309/000558/2023.\r\nId: 2535320\r\n"
        ],
        "2535321": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, SÉRGIO EDUARDO LOMBA DE ARAUJO, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 29239141, com validade a contar de 13/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, (conforme art. 1º do Decreto nº 48.102 de 31/05/2022). Processo nº SEI- 360309/000559/2023.\r\nId: 2535321\r\n"
        ],
        "2535322": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ANDRÉ PIERONI FERREIRA, Delegado de Polícia, ID. Funcional nº 5646081, com validade a contar de 13/12/2023, para o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro, que teve como último ocupante Paulo Barbosa Vasconcelos. Processo nº SEI-360309/000556/2023.\r\nId: 2535322\r\n"
        ],
        "2535324": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nnos termos do inciso V, do art. 1º do Decreto Estadual nº 40644, de 08 de março de 2007 c/c o artigo 1º, do Decreto nº 01, de 13 de março de 2018, do Interventor Federal c/c art. 1º, do Decreto Estadual nº 46.581, de 22 de fevereiro de 2019, ELVIS VIEIRA DA SILVA, ID. Funcional nº 51327473, com validade a contar de 01/12/2023, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Polícia Civil, do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº SEI-360309/000562/2023.\r\nId: 2535324\r\n"
        ],
        "2535333": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 22/12/2023\r\no ato de 19/12/2023, publicado no DOERJ de 21/12/2023 que designou , Prof. Doc. II, ID nº 4055752-9/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel João Tarcisio Bueno, U.A. 11802305565, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga ocupada por Margareth Borde Martins de Carvalho, ID 3588753-2/1. Processo nº SEI-030034/005124/2023.\r\nId: 2535333\r\n"
        ],
        "2535338": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nDO PRESIDENTE\r\n.2023\r\n, com validade a contar de 16/08/2023, a nomeação do Engenheiro Fiscal: da (2ª ROC) - matrícula nº 13/71021-0, ID. Funcional nº 4373484-7. Processo nº SEI-E- 160002/000258/2022.\r\nLEONARDO DUQUE DE SOUZA, ID. Funcional nº 5142871-7, como fiscal, à prestação de serviços ao objeto do Processo Administrativo nº E- 160002/000258/2022, a favor da TERRASA ENGENHARIA LTDA relativo ao Contrato nº 090/2022. Processo nº SEI-E- 160002/000258/2022.\r\nId: 2535338\r\n"
        ],
        "2535368": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nTÉCNICA\r\n\r\n, no uso das atribuições legais, considerando o que consta do Processo nº SEI-260005/010861/2023 e as normas contidas na Deliberação TCE/RJ nº 279/2017, resolve:\r\n, para apurar os fatos e irregularidades referentes à possível acumulação ilícita de cargos, empregos e/ou funções públicas por parte de servidor, a ser analisada pela Comissão Permanente de Tomada de Contas indicada através da PORTARIA FAETEC SEI nº 990 de 27 de setembro de 2023, publicada no DOERJ de 28/09/2023. Processo nº SEI-260005/010861/2023.\r\nId: 2535368\r\n"
        ],
        "2535374": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\n6ª CORREGEDORIA REGIONAL DE POLÍCIA - \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00053/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000130/2023 .\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00054/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000131/2023. \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00055/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000132/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00056/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000133/2023.\r\nDE 29/11/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00057/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000134/2023.\r\nDE 30/11/2023\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00058/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75.\r\nProcesso nº SEI-360223/000135/2023.\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 411-00059/2023, de natureza investigativa, para apurar a prática, em tese, de transgressão disciplinar descrita no artigo 14, inciso XVIII, do Decreto-Lei nº 218/75. Processo nº SEI-360223/000136/2023.\r\nId: 2535374\r\n"
        ],
        "2535377": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nCIOEDUCATIVAS\r\nJAMES WILLIAM NASCIMENTO DE OLIVEIRA, ID Funcional: 1.984.575-8, por ter infringindo o art. 17, inciso IV do Plano Operacional de Segurança Portaria nº 853 de 24/07/2020 no Processo nº SEI- 030022/017578/2022.\r\n\r\nId: 2535377\r\n"
        ],
        "2535413": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\npara a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 18 de outubro de 2023, o Major Bombeiro Militar QOA/97 FABIO PIMENTEL BARCELLOS, RG 20.870 CBMERJ, ID. Funcional nº 612311-2, CPF 041.461.707-02, de acordo com o art. 96, inciso I da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985 e o art. 39 da Lei Estadual n° 9.537 de 29 de dezembro de 2021, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI- 270088/000312/2023.\r\nId: 2535413\r\n"
        ],
        "2535414": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\na pedido, do SMTV, a contar de 26 de outubro de 2023, o Sd BM TEMP/00/22 , RG 2200.411, ID. Funcional nº 5131097-0, CPF 165.345.167-05, de acordo com o art. 10, inciso II, da Lei Estadual nº 9.027, de 28 de setembro de 2020, combinado com o art. 120, inciso I, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, tendo em vista o que consta no Processo nº SEI-270111/001189/2023.\r\nId: 2535414\r\n"
        ],
        "2535415": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n.2023\r\nALEXANDRE FILGUEIRA MENDONÇA, ID. Funcional nº 5013150-8. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210057/002252/2023.\r\nId: 2535415\r\n"
        ],
        "2535417": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nATO DA DIRETORA \r\nATHILA CHAVES DONNER, ID. Funcional nº 4318980-6. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210046/001244/2023.\r\nId: 2535417\r\n"
        ],
        "2535426": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. 5117974-1 (gestor), BERNARDO CALIL MACHADO NETTOBRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID. 4336117-0, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 07/2022 com a Empresa CLARO S/A, em substituição ao servidor André Coutinho Machado, ID 5098080-7. Processos nº SEI-260004/000100/2022 e SEI- 260004/002758/2023\r\nId: 2535426\r\n"
        ],
        "2535431": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n22.12.2023\r\nID. Funcional nº 3418508-9/1, da função de Secretário do C.E. Herbert de Souza, U.A. 11802309566, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005916/2023.\r\n, Prof. Doc. II,ID. Funcional nº 3418508-9/1, para exercer a função de Secretário do C.E. André Maurois, U.A. 11802309525, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Milanie Mourão de Oliveira, ID. Funcional nº 3933003-6/1. Processo nº SEI-030038/005916/2023.\r\nFIGUEIREDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386712-0/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 140 Mário César Gomes Silva, U.A. 11802314538, Município de Cachoeiras de Macacu, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 29/04/2021, publicado no DOERJ de 03/05/2021. Processo nº SEI- 030043/004082/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4386712-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 453 Dr. Milton Rodrigues Rocha, U.A. 11802305526, Tipo B, Município de Itaboraí, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Glória de Fátima Alves Gomes, ID. Funcional nº 3820295-6/2. Processo nº SEI- 030043/004082/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3612872-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 444 Israel Jacob Averbach, U.A. 11802313530, Tipo D, Município de Magé, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Vania Freitas da Silva, ID. Funcional nº 3612812-0/1. Processo nº SEI-030042/003964/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3304033-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 31/01/2019, publicado no DOERJ de 04/02/2019. Processo nº SEI-030042/003890/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5023862- 0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Coordenador Pedagógico do C.E. Mariano Procópio, U.A. 11802313543, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Cristiane Medeiros Quintela da Veiga Soares, ID. Funcional nº 4190733-7/2. Processo nº SEI- 030042/003890/2023.\r\nId: 2535431\r\n"
        ],
        "2535452": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE\r\nNOME: Solange Maria dos Santos Schranzs CNPJ/CPF N° 694.624.457-53. ENDEREÇO: Estrada Itapacorá, 570-Perobas. MUNICIPIO: Itaboraí - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.040,03. PROCESSO Nº SEI- 070007/067/2023\r\nNOME: Laboratórios B. Braun S.A CNPJ/CPF N° 31.673.254/0001-02. ENDEREÇO: Estrada da Guaxindiba, S/N, Lote 39 E - Guaxindiba. MUNICIPIO: São Gonçalo - RJ. INFRAÇÃO: Artigo 76 Lei Estadual nº 3.467/00. PENALIDADE: Multa Simples R 2.088,14. PROCESSO Nº SEI-070007/1101/2022\r\nId: 2535452\r\n"
        ],
        "2535460": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nos servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da SEPOL, alocados na ACADEPOL, em favor da SEPM, nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-350189/000576/2023(Processo de Transferência de Bens SEPOL para SEPM).\r\nMAT.: 9593740 / ID:43733867, Presidente\r\nMAT.: 9590357/ ID: 43729312, Secretária\r\nMAT.: 2899706 / ID: 29779448, Membro\r\nId: 2535460\r\n"
        ],
        "2535464": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\ncom a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, o Policial Militar, Cabo PM, RG 75.147, do QPMP 0/Q-I, praça de 13.08.2001, com 11 anos de serviço, a contar de 23.07.2012. Proc. nº SEI-350109/004954/2023.\r\nId: 2535464\r\n"
        ],
        "2535472": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " EDUCAÇÃO\r\nSECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3476986-2/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Leopoldina da Silveira, U.A. 11802307578, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007555/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4209242-6/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007743/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254265-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Município de Seropédica, designada provisoriamente através do ato de 12/07/2023, publicado no DOERJ de 13/07/2023, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030036/007743/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4254265-0/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo B, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Pedro Luiz de Souza Júnior, ID. Funcional nº 4209242-6/2. Processo nº SEI-030036/007743/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4209242-6/2, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Barão de Tefé, U.A. 11802307509, Tipo B, Município de Seropédica, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Marques de Lucena, ID. Funcional nº 4254265-0/1. Processo nº SEI-030036/007743/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5034372-6/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 11802305528, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Ferraz Machado Cruz, ID. Funcional nº 3558543-9/1. Processo nº SEI-030034/005483/2023.\r\nLOPES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3615268-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/007955/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 3615268-4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Matemático Joaquim Gomes de Sousa - Intercultural Brasil-China, U.A. 11802301600, Tipo A, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Gizele Brito dos Anjos, ID. Funcional nº 4316960-0/1. Processo nº SEI-030030/007955/2023.\r\n, com validade a contar de 16/03/2021, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4033819-3/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Vera Lucia Tavares Romão, U.A. 11802308566, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 04/05/2020, publicado no DOERJ de 06/05/2020. Processo nº SEI-030037/004968/2023.\r\nVASCONCELOS, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3392258-6/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Desembargador Alvaro Ferreira Pinto, U.A. 11802312571, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030041/007473/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 4050993-1/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Dr. Rodolpho Siqueira, U.A. 11802305559, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005715/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3478248-6/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof.ª Alzira dos Santos da Silva, U.A. 11802310560, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 17/07/20218, publicado no DOERJ de 20/07/2018. Processo nº SEI-030039/005840/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 3438124-4/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Tenente Otávio Pinheiro - Brasil-Rússia, U.A. 11802310599, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005828/2023.\r\nOLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 5008893-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Bairro Jardim América, U.A. 11802310582, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 01/04/2019. Processo nº SEI- 030039/005763/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4265935-3/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Guilhermina Guinle, U.A. 11802313542, Município de Três Rios, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 22/09/2020, publicado no DOERJ de 25/02/2020. Processo nº SEI-030042/004258/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4265935-3/2, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. Cabo PM Elisângela Bessa Cordeiro, U.A. 11802313564, Tipo C, Município de Areal, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030042/004258/2023.\r\n, Inspetor de Alunos, ID. Funcional nº 5020120-4/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Oliveira Viana, U.A. 11802301526, Tipo D, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Charlene de Oliveira Moura Silva, ID. Funcional nº 4284549-1/1. Processo nº SEI-030030/007356/2023.\r\nGISELLI, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4263509-8/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Marechal Zenóbio da Costa, U.A. 11802310577, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/06/2021, publicado no DOERJ de 25/06/2021. Processo nº SEI- 030039/005035/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID. Funcional nº 234868-3/2, da função de Secretário do C.E. Mullulo da Veiga, U.A. 11802301564, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/006166/2023.\r\nId: 2535472\r\n"
        ],
        "2535507": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, para responder pelo expediente da Assessoria do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43343538, para responder pelo expediente da Chefia do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nos efeitos do ato de 07.12.2023, publicado no DOERJ de 08.12.2023, que adiu ao Gabinete do Procurador-Geral do Estado, GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, Id Funcional nº 43871836, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nFERNANDO BARBALHO MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19222475, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023.Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 41954998, para prestar auxílio nas atribuições pertinentes à Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos (PG-19), da Procuradoria Geral do Estado, sem prejuízo de suas atribuições na PG15/RJPREVI, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2535507\r\n"
        ],
        "2535508": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42665833, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assessor, símbolo S.A., do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Fernando Barbalho Martins, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 9392947, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Chefe, símbolo S.A., do Centro de Estudos Jurídicos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por Anderson Schreiber, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nAUGUSTO HENRIQUE PEREIRA DE SOUSA WERNECK MARTINS, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19218524, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,anteriormente ocupado por Livia dos Santos Sena, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 20351941, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019,anteriormente ocupado por Augusto Henrique Pereira de Sousa Werneck Martins, com validade a contar de 31 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2535508\r\n"
        ],
        "2535523": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nPROCURADOR-GERAL\r\n, da 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais para a Procuradoria de Métodos Adequados de Solução de Controvérsias e Direitos Humanos, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade de 18 de dezembro de 2023. Processo SEI-140001/000138/2023. \r\nAnalista Contábil, Id. Funcional nº 99992566, para ter exercício na Assessoria de Cálculos e Perícias Contábeis, do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nDESIGNA KAROLINE SOUTO DE ANDRADE CALHEIRA SANTOS, Técnico Processual, Id. Funcional nº 99992442, para ter exercício na 3ª Procuradoria Regional - Nova Iguaçu, da Coordenadoria Geral das Procuradorias Regionais, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI- 140001/000750/2023.\r\nAnalista ProcessualId. Funcional nº 99991616, para ter exercício na Procuradoria Previdenciária, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 18 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\nId: 2535523\r\n"
        ],
        "2535532": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DA DIRETORA\r\ncomo responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 111/2023 de contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fretamento de ônibus com condutores devidamente habilitados e combustível, a fim de interligar os campi e unidades - Maracanã x Resende, Policlínica (Manejo) x campus Resende e Volta Redonda/Barra Mansa x campus Resende - no Estado do Rio de Janeiro com a empresa TRANSPORTES WALMONTE LTDA, os seguintes servidores: DIEGO RODRIGUES MEDEIROS,PAULO GOMES DE LIMA,ANDRÉ FRANCISCO LEAL DE FREITAS, matrícula 38.070-9 (gestor). Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Processo n° SEI-260007/039226/2022.\r\nId: 2535532\r\n"
        ],
        "2535542": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 22.12.2023\r\nPÁGINA 44 - 3ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 20.12.2023\r\nNOMEIA WALDIR ZAGAGLIA - Processo nº SEI-140001/051012/2023\r\nOnde se lê: ... anteriormente ocupado por João Marcelo Gaio Souza...\r\nLeia-se: ... anteriormente ocupado por Ricardo Mathias Soares Pontes...\r\nId: 2535542\r\n"
        ],
        "2535554": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDEPARTAMENTO-GERAL DE GESTAO DE PESSOAS\r\n.2023\r\nGIOVANNI ANDRADE DA COSTA LESTE, ID. Funcional nº 4.423.028-1, Oficial de Cartório, em razão de determinação judicial decretada nos autos do processo 0120613- 41.2023.8.19.001, nos termos do artigo 75, do Decreto nº 2.479 de 08 de março de 1979, devendo ser aproveitado em função administrativa sem contato com investigações policiais. Processo nº SEI- 360320/002874/2023.\r\nId: 2535554\r\n"
        ],
        "2535565": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, ID. Funcional nº 5117974-1 (gestor), , ID. Funcional nº 4261834-7,ID. Funcional nº 43775195,BRUNO DE JESUS BARREIRA PEREIRA, ID. 4336117-0, para compor a Comissão de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 02/2022 com a Empresa CLARO S/A. Processos nºs SEI-260004/000321/2022 e SEI- 260004/002758/2023.\r\nId: 2535565\r\n"
        ],
        "2535599": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nGABINETE DO SECRETÁRIO\r\nATO DA CHEFE DE GABINETE\r\nDE 21/12/2023\r\n, a pedido, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, com a redação dada pelo Decreto nº 5.952, de 25/08/82, Médico, matrícula nº 867594-4, Id. Funcional nº 5639930, Vínculo 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde, com validade a contar de 22.10.2019.Processo nº SEI-E-08/600095/2011.\r\nId: 2535599\r\n"
        ],
        "2535616": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nDE GESTÃO OPERACIONAL \r\nPRESÍDIO NILZA SANTOS\r\n, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 5121848-8, como Agente de Bens Móveis da Unidade Administrativa, responsável pelos Bens Patrimoniais desta Unidade SEAP-NS, com validade a contar de 24 de julho de 2023, em substituição do servidor SOLANGE SANTOS SILVANO, Inspetor de Polícia Penal, ID. Funcional nº 4393595-8, nos termos do inciso III, Art. 10 do Decreto 46.223, de 24 de janeiro de 2018. Consoante a designação acima, estabeleço o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para que o substituído,em conjunto com a Comissão de Inventário e a Direção da Unidade, providencie o processo de prestação de contas de transferência de responsabilidade. Processo nº SEI-210038/000446/2021.\r\n\r\nId: 2535616\r\n"
        ],
        "2535635": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nmatrícula nº 0224.968-8, ID 42196728, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM9 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art. 2º, Inciso II da LC 195/2021, a contar de 26.06.2023. Processo nº SEI-260005/010811/2023.\r\n\r\n\r\nmatrícula nº 0223.726-1, ID 3225972-7, vínculo 3, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HE10, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do artigo Art 2º, Inciso I da LC 195/2021, Processo nº SEI- 080014/000099/2023.\r\nmatrícula nº 0221.652-1, ID 2091914-0, vínculo 1, cargo PROFESSOR FAETEC I, referência DOC 40HM12, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, e Inovação, nos termos do Artigo 4º, § 1º da EC Estadual 90/2021, Processo nº SEI- 260005/000834/2023.\r\n\r\nda Aposentadoria para a Atividade no Serviço Público a servidora matrícula nº 221.512-7, ID 20779216, vínculo 1, cargo INSPETOR DE ALUNOS, referência TEC ADMG9, da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, conforme resultado de Junta Médica Multidisciplinar realizada pela SES/SPMSO de acordo com o § 1º, inciso I do Art. 89 da Constituição Estadual, a contar de 30/11/2023, documento nº 64699636. Processo n° SEI- E- 08/006/590/2015.\r\n\r\nId: 2535635\r\n"
        ],
        "2535647": [
            "2023-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\na pedido, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, o servidor , Professor Docente I, 18h, nível D, referência 06, Identidade Funcional nº 43934838, vínculo 01, matrícula nº 966545-6, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01/12/2023. Processo nº SEI-030039/005700/2023.\r\nId: 2535647\r\n"
        ],
        "2535678": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Agente de Saneamento I, e , Agente Administrativa F, como Membros Titulares e, , Agente de Saneamento I, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJOSE RIBAMAR GOMES DE SENA JUNIORbem como , Economista E, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a Contratação de empresa para prestação de serviços nas agências de atendimento da Diretoria da Região do Interior - DRI - em 03 Lotes - Lote I”, de que trata o Processo nº SEI-E-07/100.509/2019 - Contrato CEDAE n° 089/2020 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 27.691-04. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 27.691-03 de 10 de dezembro de 2021.\r\nId: 2535678\r\n"
        ],
        "2535679": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F,, Agente de Saneamento H, e , Técnico de Contabilidade II, como Membros Titulares, e MÔNICA DIAS, Agente Administrativa F, como Membro Suplente. Gerente do Contrato, Agente de Saneamento I,DE , Economista E, como Suplente, para, sem prejuízo de suas funções, constituírem Comissão de Fiscalização para a contratação remanescente ao contrato n. 088/2020 para a prestação de serviços nas agências de atendimento da Diretoria da Região do Interior - DRI, em 3 lotes - lote II, de que trata o Processo nº SEI-E- 07/100.509/2019 - Contrato CEDAE n° 084/2021 (DRI). Ordem de Serviço P/FIS nº 29.266-03. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 29.266-02 de 11 de abril de 2022.\r\nId: 2535679\r\n"
        ],
        "2535680": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\n, Agente Administrativo F, como Membro Titular e , Agente Administrativo F, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Economista C, bem como , Engenheira B, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização, referente aquisição de bombonas térmicas, capacidade 10 litros para atendimento aos eventos externos onde a CEDAE atua na distribuição de água potávelde que trata o Processo nº SEI-150001/014008/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.485-01. Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 31.485-00, de 18 de setembro de 2023.\r\nId: 2535680\r\n"
        ],
        "2535681": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n, Assessor I, como Presidente, AMANDA BLANCO MALDONADO GIGLIO, Assessores I, como Membros Titulares e, , Assistente I, como Membro Suplente. Gerente da Contratação , Gerente, bem como , Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a contratação de consultoria especializada para diagnóstico, desenvolvimento institucional e modelagem organizacional da área Administrativa e Financeira da CEDAEde que trata o Processo nº SEI-150001/023463/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.700-00. Contrato CEDAE nº 186/2023 (DFI).\r\nId: 2535681\r\n"
        ],
        "2535682": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nEngenheiro B, como Membro Titular e Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDOALESSANDRO DA CUNHA MOREIRA Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a aquisição de válvula antecipadora de ondas, Flangeada DN-400 PN-16 para o sistema antigolpes de aríete das elevatórias da ETA Laranjal, de que trata o Processo nº SEI-150001/029045/2023. Ordem de Serviço P/FIS nº 31.732-00/2023.\r\nId: 2535682\r\n"
        ],
        "2535724": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 011345/1404/2023 (PAD 33/23), em face dos servidores MAURÍCIO DEMÉTRIO AFONSO ALVES, CELSO DE FREITAS GUIMARÃES JUNIOR, Oficial de Cartório Policial, ID 4.196.237- 0, Oficial de Cartório Policial, ID 4.337.911-7, , Inspetor de Polícia, ID 4.177.528-7, Perito Criminal, ID 5.035.518-0 por infração, em tese, ao artigo 14, incisos IV, XV, XXVI, XXVII e XXXIV do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso I c/c artigo 40, incisos II, III e VIII e artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, VII, IX e X todos artigos do Decreto-lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI- 360320/003179/2023\r\nId: 2535724\r\n"
        ],
        "2535725": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar nº 011829/1404/2021 (PAD 34/23), em face do servidor , Oficial de Cartório Policial, matrícula 3085424-4, ID 5077117-5 por infração, em tese, ao artigo 14, inciso XV do Decreto-lei nº 218/75, e/ou noutra vertente, ao preceito do artigo 52, inciso IX c/c artigo 39, incisos V, VI, e VII todos artigos do Decreto-lei 220/75. Não obstante, no curso do processo, da eventual adequação ulterior com base nos elementos coligidos que venham a configurar condutas descritas no artigo 14, inciso XXXV c/c o artigo 10 e seus incisos, ambos do Decreto-lei nº 218/75. Processo nº SEI-360320/002108/2021.\r\nId: 2535725\r\n"
        ],
        "2535849": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face da Inspetora de Polícia Penal, Id. 5009758-0, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI-210006/002590/2023.\r\nProcesso Administrativo Disciplinar em face do Inspetor de Polícia Penal - ID: 5091263-1, para apurar os fatos narrados. Processo nº SEI- 210006/003423/2023.\r\nId: 2535849\r\n"
        ],
        "2535856": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2023\r\n, Identidade Funcional nº 5085876-9, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, sob o nº 0876912/0-3 - como responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCA - desta Companhia, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 317100 - CODERTE do SIAFE-RIO. Processo nº SEI-100004/000865/2023.\r\nId: 2535856\r\n"
        ],
        "2535874": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO PRESIDENTE\r\nINSTRUÇÃO NORMATIVA DER/CODIR Nº 01/2023\r\nDISCIPLINA AS REGRAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS NECESSÁRIAS AO REAPROVEITAMENTO DE MATERIAL FRESADO, ATUALMENTE DESCARTADO, PROVENIENTE DA EXECUÇÃO DE OBRAS NAS RODOVIAS DESTA FUNDAÇÃO.\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI- 330032/002416/2023.\r\nRecomendar medidas para o reaproveitamento do material fresado proveniente da execução das obras do DER-RJ, com o estabelecimento de diretrizes para a reciclagem e/ou reutilização em rodovias, de forma a reduzir os impactos ambientais causados na geração deste resíduo.\r\noperação em que é realizado o corte ou desbaste de uma ou mais camadas do pavimento asfáltico, com espessura pré-determinada, por meio de processo mecânico a quente ou a frio, para remover camadas deterioradas do pavimento, visando restaurá-lo (DNIT, 2021).\r\naquele resultante da operação de fresagem.\r\nprocesso de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa (PNRS, 2010).\r\nprocesso de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química, observadas as condições e os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sisnama e, se couber, do SNVS e do Suasa (PNRS, 2010).\r\nsão os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha (Resolução CONAMA nº 307/2002).\r\nsão os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meio-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras (Resolução CONAMA nº 307/2002).\r\nresíduos nos estados sólidos e semissólido, que resultam de atividades de origem industrial, doméstica, hospitalar, comercial, agrícola, de serviços e de varrição. Ficam incluídos nesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamentos de água, aqueles gerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem como determinados líquidos cujas particularidades tornem inviável seu lançamento na rede pública de esgotos ou corpos de água ou exijam para isso soluções técnicas e economicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (ABNT NBR 10004:2004).\r\nquaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor (ABNT NBR 10004:2004).\r\n- ABNT NBR 10004:2004 - Resíduos Sólidos - Classificação;\r\n- Resolução CONAMA nº 307/2002 - Estabelece diretrizes, critérios e rocedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil;\r\n- Lei Federal nº 12.305/2010 - Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS;\r\n- Lei Estadual nº 4.191/2003 - Dispõe sobre a Política Estadual de Resíduos Sólidos;\r\n- NORMA DNIT 033/2021 - ES: Pavimentos flexíveis - Concreto asfáltico reciclado em usina a quente - Especificação de serviço;\r\n- DNIT 070/2006-PRO\r\n- NOP-INEA-35 - Norma Operacional para o Sistema online de Manifesto de Transporte de Resíduos - Sistema MTR, aprovada pela Resolução CONEMA n° 79/2018.\r\n- SMA-PR-007 - Diretrizes para Gestão de Material Fresado. Secretaria de Logística e Transportes, Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Sul - DAER-RS, 2019;\r\n- Manual de procedimento para solicitação pelos órgãos público de doação de fresado excedente das rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR, 2020.\r\n- Elaborar relatório contendo informações sobre: obra de procedência, transporte, armazenamento e destinação dos resíduos oriundos de fresagens dos pavimentos;\r\n- Realizar o armazenamento, transporte e aplicação do material conforme descrito nesta normativa;\r\n- Conferir os documentos para a doação e o transporte dos materiais, conforme descrito nesta normativa.\r\n- Encaminhar Planilha de Controle de Material Fresado (Anexo IV) ao Diretor da Diretoria de Obras competente, no processo administrativo que deu origem ao respectivo Termo de doação.\r\n\r\n- Orientar as construtoras e demais contratadas quanto ao transporte, destinação e utilização do material fresado.\r\n- Encaminhar ao Presidente o relatório final de entrega do material fresado doado.\r\n- Realizar o controle ambiental do material fresado durante a implementação da obra rodoviária, com o objetivo de mitigar os impactos sobre o meio ambiente.\r\n- Responsabilizar-se pelo transporte do material fresado até o destino indicado pela Residência de Obras e Conservação, quando previsto em projeto.\r\n- Responsabilizar-se pelo armazenamento do material fresado, quando previsto em projeto.\r\n- Encaminhar Ofício ao DER-RJ com a solicitação de doação, conforme modelo constante no Anexo II, juntamente com o Termo de Doação preenchido (Anexo I) e o Termo de Responsabilidade Ambiental (Anexo III).\r\n- Realizar o carregamento e transporte do material fresado doado pelo DER-RJ.\r\nDe acordo com as diretrizes da legislação ambiental, é fundamental evitar a geração de resíduos e, caso eles sejam inevitáveis, a ênfase deve ser colocada na redução da produção desses resíduos. Além disso, deve-se dar prioridade à reutilização, reciclagem e, por fim, à destinação apropriada dos resíduos, seguindo essa sequência de ações.\r\nNo âmbito das intervenções de restauração viária, a técnica de fresagem do revestimento asfáltico, que envolve o processo de corte e remoção da camada deteriorada, está contemplada no conjunto de procedimentos disponibilizados. É ressaltada a importância de considerar a reutilização do material removido sempre que viável.\r\nA utilização do material fresado deve ser priorizada nas estradas e acostamentos administrados pelo DER-RJ, e é necessário manter rigorosos controles e registros em relação ao volume, origem e destino desse material.\r\nO material resultante da fresagem é categorizado como um resíduo inerte e não perigoso, pertencente à Classe II-B, conforme a classificação de resíduos estabelecida pela Norma ABNT NBR 10004:2004. Além disso, é considerado um resíduo proveniente das atividades da construção civil, podendo também ser classificado de acordo com a Resolução CONAMA nº 307/2002. De acordo com esta resolução, ele se enquadra na Classe A, ou seja, é um tipo de resíduo que pode ser reutilizado ou reciclado.\r\nCaso o destino e/ou reutilização do material fresado não seja imediato (na própria obra onde foi gerado), demandando acúmulo para reuso futuro pelas Residências de Obras e Conservação, o local onde será armazenado deverá ser licenciado, de acordo com o Decreto Estadual nº 46.890/2019 - SELCA, Grupo XXV do Anexo I - Atividades Sujeitas ao Licenciamento Ambiental e NOP-INEA-46/2021, código 30.01.01 (Estocagem de resíduos de demolição e construção - RDC não perigoso - Classes A, B e C), critério CE046.\r\nEm função das características do local, poderá ser implantado sistema de drenagem e/ou barreiras físicas a fim de evitar o carreamento do material e possível degradação de Áreas de Preservação Permanente e cursos d'água.\r\nQuando o material fresado for reutilizado nos acostamentos, é crucial que ele seja colocado de maneira nivelada e com uma drenagem apropriada. Isso garantirá que não haja interferência no fluxo natural de escoamento de águas superficiais e não prejudicará os sistemas de drenagem já instalados.\r\nÉ fundamental respeitar algumas diretrizes quanto à disposição dos resíduos. Em nenhuma circunstância, os resíduos devem ser colocados em encostas, corpos d'água, áreas alagadiças, lotes vazios ou propriedades particulares.\r\nEm qualquer situação, devem ser observadas as condições estabelecidas no licenciamento ambiental.\r\nAs áreas para acúmulo de material fresado deverão preferencialmente estar localizadas fora de unidades de conservação da natureza, em especial as de proteção integral, de áreas de preservação permanente e de áreas urbanas.\r\nOs materiais estocados deverão estar cobertos e o tempo de armazenamento será reduzido ao mínimo possível para evitar que o teor em água do material betuminoso a ser reaproveitado aumente excessivamente. Quando se previr temperaturas superiores a trinta graus Celsius (30 °C), as pilhas de estocagem não deverão superar os três metros (3 m) de altura, para evitar que o cimento asfáltico de petróleo (CAP) aglutinado à brita derreta e forme aglomerados maiores, os denominados “torrões”.\r\nCaso ocorra o aparecimento de “torrões”, deve-se, dependendo da aplicação final do material fresado, promover o destorroamento, de forma a reduzir a existência de grumos que possam afetar a curva granulométrica do material. Esta ação deverá ocorrer em momento próximo da utilização do material para evitar a formação de novos grumos.\r\nPara evitar a contaminação do material fresado os caminhões deverão estar com a caçamba limpa, e para o transporte a caçamba deverá estar coberta com rede ou lona protetora para evitar a queda de material nas rodovias durante o deslocamento. Deverá ser examinada a descarga no estoque, eliminando-se os materiais que à vista apresentem contaminações.\r\nPara o transporte do material fresado deverá ser emitido o Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR), documento este que deve acompanhar o transporte do resíduo até sua disposição final.\r\nNo caso de o material fresado ser utilizado como revestimento primário, recomenda-se o uso de motoniveladora para o espalhamento do material e o uso de rolo compactador, sendo a compactação na energia equivalente a Proctor Modificado. A realização da compactação garante uma maior durabilidade do serviço.\r\nCaso o material fresado seja aproveitado em outros serviços rodoviários, como na reciclagem do pavimento a partir de misturas, devem ser seguidas as especificações do DNIT para o enquadramento das mesmas nos padrões vigentes, principalmente quanto à faixa granulométrica, limites de Atterberg, índice de suporte Califórnia (ISC) e expansão, conforme a camada de aplicação (revestimento, base ou sub- base).\r\nNo caso do DER-RJ reaproveitar o material e ainda restar excedente de material fresado, o mesmo poderá ser doado a entes públicos (Municipais, Estaduais e Federais), mediante Termo de Doação, conforme o Anexo I , atendendo, preferencialmente, as seguintes condições:\r\n- O material fresado deverá, prioritariamente, ser doado para entes públicos do município no qual foi gerado;\r\n- O material fresado deverá ser utilizado, preferencialmente, em rodovias municipais de acessos às rodovias estaduais e federais;\r\nO material fresado não poderá ser comercializado ou repassado a particulares.\r\nPara a doação do material fresado deverá ser efetuada a abertura de processo administrativo com a inclusão dos seguintes documentos:\r\n\r\n- Ofício ao DER-RJ com a solicitação de doação, conforme modelo constante no Anexo II;\r\n- Minuta do Termo de Doação (Anexo I), e;\r\n- Termo de Responsabilidade Ambiental (Anexo III).\r\nO processo será submetido à Diretoria de Obras competente e a Presidência para autorização da doação.\r\nA retirada do material fresado pelo ente público deverá ser registrada por meio da Planilha de Contole de Saída de Material Fresado conforme Anexo IV, emitido pela Residência de Obras e Conservação, contendo as informações de cada carregamento, em duas vias, sendo uma para o DER-RJ e outra para o solicitante.\r\ndeverá ser anexado à Planilha de Saída a cópia do Termo de Doação.\r\nTermo de Doação de Material Fresado\r\nII - Minuta de Ofício\r\nIII - Termo de Responsabilidade Ambiental\r\nIV - Planilha de Controle de Saída de Material Fresado\r\n\r\nTERMO DE DOAÇÃO Nº______, SEM ENCARGOS, DE MATERIAL FRESADO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ___________________________ E A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ:\r\nAos __ dias do mês de ____ de 20__, perante as testemunhas abaixo assinadas, presentes de um lado a FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ, fundação pública com personalidade jurídica de direito privado vinculada à SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS - SEIOP, conforme Decreto nº 48.319, de 12 de janeiro de 2023, inscrita no CNPJ/ME sob nº 28.521.870/0001-25, e com sede na Av. Presidente Vargas nº 1100 - Centro, Rio de Janeiro/RJ, neste ato representada por seu ENG. PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA RAMOS, portador da Carteira de Identidade nº 246224497, expedida por SECC/RJ, Registro CREA nº 2015122516, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 147.440.597-59, doravante designada como e de outro lado o inscrito no CNPJ sob o nº _____________, com sede na _____________, nº ___, _______________, CEP: ____________, neste ato representado pelo , portador da Carteira de Identidade nº ____________, expedida pelo___________, inscrito no CPF/MF sob o nº __________________ doravante designado como DONATÁRIO, conforme Processo SEI nº__________________, é celebrado o presente Termo de Doação, que se regerá pelo expresso em Portaria nº _____, publicada em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em _______ bem como pelas seguintes cláusulas e condições:\r\nO presente Termo tem por objeto a DOAÇÃO DE MATERIAL FRESADO proveniente de das obras realizadas pelo DER-RJ nas Rodovias Estaduais do Rio de Janeiro.\r\n: Este Termo de Doação não envolve repasse direto ou indireto de dinheiro em moeda corrente aos DONATÁRIOS, dando-se apenas o MATERIAL em favor dos mesmos de forma gratuita, nos termos deste instrumento.\r\nO objeto desta doação será o material fresado proveniente das obras executadas pelo DER-RJ que deverá ser devidamente reaproveitado pelos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, visando reduzir os impactos ambientais causados por estes resíduos.\r\nA presente relação contratual rege-se pelo artigo 37, “caput”, da Constituição da República, 538 e seguintes do Código Civil artigo 170, da Lei nº 287, de 04 dezembro de 1979 e pelo Decreto nº 4.025, de 14 de abril de 1981 e no que couber pela Lei nº 8.666 de 21 de Junho de 1993.\r\nO prazo para retirada do material é de ____ (___) dias úteis a contar da assinatura do presente Termo.\r\nA entrega se dará em quotas e de forma gradual, mediante a demanda solicitada pelo DONATÁRIOS, ficando estes somente responsáveis pelas quotas do PRODUTO quando saírem das instalações/depósitos da DOADORA.\r\nPARÁGRAFO PRIMEIRO: No termo deverá constar a quantidade do material a ser doado que será retirado no prazo estipulado.\r\nPARÁGRAFO SEGUNDO: O objeto da doação será considerado entregue mediante a assinatura do “Controle de Saída” (Anexo IV) entre DOADORA e o DONATÁRIO, relativo a cada uma das quotas.\r\nPARÁGRAFO TERCEIRO: Os DONATÁRIOS serão responsáveis pela contratação e custeio do carregamento e transporte que recolherá o PRODUTO das instalações da DOADORA, momento no qual será realizada a tradição do OBJETO.\r\na) Disponibilizar em suas instalações e entregar o objeto da doação para os DONATÁRIOS, conforme as disposições expressas em Portaria DERNº 043/2023;\r\nb) Obedecer critérios e procedimentos definidos pelo órgão ambiental licenciador, além de assegurar o cumprimento de instrumentos legais e normativos vigentes;\r\nc) Comunicar ao DONATÁRIO quaisquer alterações físico-químicas que sejam de seu conhecimento e que possam comprometer a utilidade do objeto da doação, conforme a finalidade que consta neste Termo;\r\nd) Responsabilizar-se pelo objeto da doação enquanto o mesmo estiver em suas instalações/depósitos, sobretudo, com relação às normas ambientais, e armazená-lo de modo que preserve suas condições de uso;\r\ne) Autorizar o acesso ao DONATÁRIO às suas instalações/depósitos onde encontra-se o objeto da doação, bem como das suas contratadas para identificação do lote designado e realização da retirada, sendo certo que o DONATÁRIO deverá comunicar com antecedência de no mínimo 48 horas a data de retirada do PRODUTO;\r\nCLÁUSULA SÉTIMA: DAS RESPONSABILIDADES DOS DONATÁRIOS\r\na) Comunicar a DOADORA a data em que ocorrerá a vistoria do objeto dadoação, bem como o servidor que ficará responsável, com uma antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas;\r\nb) Assegurar, às suas expensas, de acordo com a legislação vigente o carregamento, o transporte, a estocagem, a conservação e o uso de cada quota do objeto da doação, a partir do momento que sair das instalações/depósitos da DOADORA, cabendo salientar que, a retirada se dará de acordo com a necessidade do DONATÁRIO;\r\nc) Compete ao DONATÁRIO comunicar a DOADORA as datas em que realizará a retirada do objeto da doação, com antecedência de no mínimo 48h (quarenta e oito horas);\r\nd) Responsabilizar-se pelos aspectos contábeis da doação, conforme as normas que regem tal matéria no âmbito da administração pública;\r\ne) Abster-se de veicular publicidade ou qualquer outra informação acerca das atividades objeto desta doação sem prévia autorização da DOADORA;\r\nAs PARTES em todas as suas atividades relacionadas a este Termo, observando todos os regulamentos e as leis antissuborno e anticorrupção brasileiras aplicáveis, assegurará que nenhum de seus funcionários, administradores, diretores ou agentes irão oferecer, pagar ou fornecer (ou autorizar o pagamento ou fornecimento), direta ou indiretamente, dinheiro ou qualquer coisa de valor a qual quer agente público, a terceira pessoa a ele relacionada, funcionário ou pessoa que detenha cargo em partido político, candidato a cargo político, diretor ou empregado de organização internacional (incluindo, porém sem a esses se limitar, o Banco Mundial, as Nações Unidas, o Fundo Monetário Internacional e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), em qualquer caso com o intuito de:\r\na) Influenciar qualquer ato ou decisão de tal pessoa em sua capacidade oficial; \r\nb) Induzir tal pessoa a agir (seja por ação ou omissão) em violação de seu dever legal;\r\nc) Obter qualquer vantagem indevida; ou\r\nd) Induzir tal pessoa a usar a sua influência para afetar ou influenciar qualquer ato ou decisão de uma autoridade governamental.\r\nPARÁGRAFO ÚNICO: O DONATÁRIO declaram que receberam a CÓPIA DA PORTARIA Nº 043/2023, parte integrante desse instrumento contratual, e se compromete a cumprir e fazer cumprir, por si, por seus prepostos, seus empregados e subcontratados as normas nele estabelecidas e aplicáveis à presente contratação.\r\nCLÁUSULA NONA: DA PUBLICAÇÃO E COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOSDE CONTROLE\r\nApós a assinatura do presente Termo, deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, correndo os encargos por conta do Estado do Rio de Janeiro, devendo ser encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado, para conhecimento, cópia autenticada do termo, na forma e no prazo determinado por este, caso seja necessário. \r\nEste Termo de doação não poderá ser cedido, transferido, ou de qualquer forma onerado por qualquer um dos signatários.\r\nFica eleito o foro Central da Comarca da Capital do Rio de Janeiro para dirimir qualquer litígio advindo do presente instrumento, renunciando as partes a qualquer outro, ainda que mais privilegiado.\r\nE assim, por estarem justos e concordados, assinam as partes o presente Termo em 3 (três)vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas:\r\nE, por estarem assim acordo em todas as condições e cláusulas estabelecidas neste contrato, firmam as partes o presente instrumento em 5 (cinco) vias de igual forma e teor, depois de lido e achado conforme, em presença de testemunhas abaixo firmadas.\r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXX de 20XX.\r\n\r\n_____________________________________________\r\n\r\nXXXXXXXXXXXX\r\n_______________________________________________\r\nDiretor de Obras e Conservação- Regional XXX da Fundação DER- RJ\r\n\r\n____________________________________________\r\nPREFEITURA DE XXXXXXXXXX\r\n\r\n\r\nTESTEMUNHAS:____________________________ ___________________________\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nOFÍCIO Nº _\r\n\r\nIlmo. Sr. Presidente Fundação DER-RJ\r\nAv. Presidente Vargas, 1.100 - 8º Andar , Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nPrezado Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, utilizo-me do presente para solicitar autorização para retirada de ___cargas, para atender às necessidades do Município de ___________, preferencialmente, em rodovias municipais de acessos às rodovias estaduais e federais.\r\n\r\nEm anexo a este Ofício consta o Termo de Responsabilidade Ambiental quanto ao emprego, armazenamento e transporte do material solicitado.\r\n\r\nAo ensejo, renovamos protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nMunicípio, data\r\n\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\n__________________________\r\nPrefeito de ________\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nEu,______________, Prefeito Municipal, brasileiro, portador do CPF nº_________ e RG nº _________, responsabilizo-me perante a Fundação Departamento de Estradas de Rodagem - DER-RJ, de ter ciência e assumir, sob as penas da Lei, a responsabilidade pelo cumprimento das lei ambientais municipais, estaduais e federais, quanto a utilização, armazenamento e transporte do material fresado que for doado à Prefeitura Municipal de ____________.\r\n\r\nCom este termo, são assumidas todas as responsabilidades ambientais relacionadas ao material fresado no tocante à (ao): Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei Nº 12.305/2010; Resolução CONAMA N° 307/2002; a NOP-INEA-35 referente ao Sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos; Decreto Estadual nº 46.890/2019 (SELCA) relativo ao sistema estadual de licenciamento de atividades potencialmente poluidoras e controle ambiental; e a Lei Estadual 3567/2000 que dispõe sobre as sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nE, por estar de acordo, aceito as condições do termos de responsabilidade.\r\n\r\n\r\nMunicípio, data\r\n\r\n\r\n\r\n___________________________________\r\nPrefeito de ______________\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nData\r\nQuantidade de Cargas\r\nVeículo de Transporte /Placa\r\nResposável\r\nROC/DER-RJ\r\nResponsável pela retirada\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n\r\nMunicípio, data\r\n\r\n___________________________________\r\nPrefeito de_____\r\n\r\n\r\n\r\n___________________________________\r\nROC / DER-RJ\r\nId: 2535874\r\n"
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            "\r\nE MOBILIDADE URBANA\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nATO DO DIRETOR PRESIDENTE\r\nDE 22.12.2023\r\n, Identidade Funcional nº5147330-5, inscrita junto ao Conselho Regional de Contabilidade - CRC-RJ, sob o nº 087533/O-1, para substituir, eventualmente, a responsável titular da Assessoria de Contabilidade Analítica - ASSCA desta Companhia, e lhe conferindo perfil de acesso à Unidade Gestora: 317100 - CODERTE do SIAFE-RIO. Processo SEI-100004/000865/2023. \r\nId: 2535883\r\n"
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        "2535886": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nVIC'S ALVA LOCAÇÃO, CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI CNPJ/CPF N° 26.754.431/0001-37 AV. GILKA MACHADO, Nº 85, LOJA D RIO DE JANEIRO. INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Multa Simples R 2.050,16 SEI-070002/005583/2020\r\nENDEREÇO: VOLTA REDONDA INFRAÇÃO: Artigo 91 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: SEI- 070002/021657/2023 \r\nVALDEMIR ANTÔNIO DE ANDRADE (BAR MANGUEIRA, A CASA DA VERDE E ROSA) CNPJ/CPF N° 499.051.399-15 ENDEREÇO: MUNICÍPIO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. SEI- 070002/011028/2023\r\nENDEREÇO: NOVA FRIBURGO INFRAÇÃO: Artigo 29 da Lei Estadual 3.467/00. Embargo de obra ou atividade PROCESSO N°SEI-070029/000686/2023 \r\nCOGEFISEAI/00159970\r\nCRISTINA CELIA PEREIRA CORREIA CNPJ/CPF N° 107.761.798-45 RUA GASCONHA, Nº 410 RIBEIRÃO PIRES PARATY INFRAÇÃO: Artigo 29 e 64 da Lei Estadual 3.467/00. PROCESSO N° SEI-070029/000934/2023 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00159972\r\nSOLANGES PONTES PIMENTEL SCHOTT CNPJ/CPF N° 036.841.327-64 RUA GENERAL OSÓRIOSANTA CASA MISERICÓRDIA \r\nNITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070007/000804/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00159975\r\nPAULO ANTONIO BENTO DE SOUZA SANTOS CNPJ/CPF N° 028.217.166-56 ESTRADA FRANCISCO DA CRUZ NUNES Nº 9229LT 20 E 21\r\nNITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070007/000793/2023\r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00159981\r\nSOU MAIS ICARAÍ EMPREENDIMENTOS SPE LTDA CNPJ/CPF N° 37.912.066/0001-68 RUA PROFESSORA AURELIA PIMENTEL QUARESMA DE MOURA, 110 NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 23 e 29 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE: Suspensão parcial ou total das atividades PROCESSO N°SEI-070029/000686/2023 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° COGEFISEAI/00159974\r\nEMBAIXADOR VEICULOS EIRELI CNPJ/CPF N° 41.933.619/0001-36 AVENIDA EWERTON XAVIER 1.183QUADRA 4 LOTE 1 NITERÓI INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE -Suspensão parcial ou total das atividades SEI-070007/000140/2023 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00160005\r\nJOSE ALMIR NOVA ALVES CNPJ/CPF N° 431.066.177-72 RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 46 e 52 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE Multa Simples Valor: R 1.728,54 SEI- 070029/000803/2023 \r\nAUTO DE INFRAÇÃO N° GEFISEAI/00160006\r\nENDEREÇO: RIO DE JANEIRO INFRAÇÃO: Artigo 76 da Lei Estadual 3.467/00. PENALIDADE Multa Simples Valor: R 2.060,29 SEI-070002/018555/2023\r\nId: 2535886\r\n"
        ],
        "2535922": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nDIRETORA-GERAL\r\n2023\r\n, conforme processo nº SEI-360078/000065/2021, os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão de Fiscalização, de que trata o art. 67, caput, da Lei nº 8.666/93, bem como o art. 4º do Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016,DISPENSA , ID 5.100.613-8, CPF 080.616.567-79.\r\n\r\nPROCESSO\r\nCONTRATO\r\nOBJETO\r\nSEI- 360078/000065/2021\r\n047/SEPOL/2022\r\nAquisição de uma solução integrada de inteligência e processamento analítico, composta de fornecimento de licenças de software para análise preditiva, ciência de dados e aprendizado de máquina, subscrição de licenças de software de ambiente hadoop para armazenamento e processamento de dados em ambiente big data, bem como serviços de implantação, suporte, treinamento e desenvolvimento de soluções analíticas, visando melhorar as ações de competência da SEPOL\r\nVERT SOLUÇÃO EM INFORMÁTICA LTDA\r\nNOME\r\nID\r\nCPF\r\nFUNÇÃO\r\nRoberto Lisandro Leão\r\n4.329.801- 0\r\n092.162.897-83\r\nFiscal\r\nPablo Valentim\r\n4.395.333- 6\r\n052.524.097-73\r\nFiscal\r\nCristiano Silva Hill\r\n565.232- 4\r\n072.649.047-41\r\nFiscal\r\nMarcelo Luiz Santos Martins\r\n2.948.602- 5\r\n068.606.297-38\r\nFiscal\r\nBárbara Urbancg Moncorvo\r\n5.077.097- 7\r\n124.203.277-05\r\nFiscal\r\nMarcus Castro Nunes Maia\r\n4.137.890- 3\r\n043.973.917-93\r\nFiscal\r\nAugusto Motta Buch\r\n4.395.390- 5\r\n057.049.787-62\r\nFiscal\r\nAlexandra Julio da S Gomes\r\n565.010- 0\r\n092.384.947-54\r\nFiscal\r\nCarolina Salomão Albuquerque\r\n3.000.855- 7\r\n028.547.867-26\r\nFiscal\r\nLenadro Martins de Paiva \r\n4.357.339- 8\r\n083.919.837-06\r\nFiscal\r\nPersio Rovero Garcia\r\n4.177.524- 4\r\n010.621.087-44\r\nFiscal Substituto\r\nAna Paula Ferreira Feitoza\r\n4.336.794- 1\r\n087.999.077-55\r\nFiscal Substituto\r\nRodrigo Santos Couto\r\n4.373.247- 0\r\n106.759.667-44\r\nFiscal Substituto\r\nRobson José Bessa Mouta\r\n5.077.053- 5\r\n098.841.667-06\r\nFiscal Substituto\r\nDiego Pereira de Melo\r\n5.081.726- 4\r\n115.659.357-30\r\nFiscal Substituto\r\nAnderson Pereira Tavares\r\n4.373.131- 7\r\n083.703.017-03\r\nFiscal Substituto\r\nId: 2535922\r\n"
        ],
        "2535933": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nGERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nATO DA DIRETOR-GERAL\r\n, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão para confecção do Termo de Vistoria e Baixa de Vida Útil, visando à destinação dos bens móveis inservíveis da 16ª Delegacia de Polícia - Barra da Tijuca nos termos do artigo 74, inciso II, do Decreto Estadual nº 46.223 de 2018, de 24 de janeiro de 2018. Processo nº SEI-360130/000256/2023.\r\n- ID 565.295-2 - Presidente\r\n- ID 571.292-0 - Secretaria\r\n- ID 2.948.335-2 - Membro\r\nId: 2535933\r\n"
        ],
        "2535986": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " \r\nINOVAÇÃO\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES, matr. nº 37.123-7, ID. 44584300, Técnico Universitário - II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe de Secretaria - UnATI, símbolo FG-01, código 613, a contar de 21/12/2023 - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nMARCOS MOREIRA MARQUES, matr. nº 37.123-7, ID. 44584300, Técnico Universitário - II / Assistente Administrativo, da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, símbolo FG-01, código sequencial 613, a contar de 21/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nEILA PEREIRA DOS SANTOS JORDAO, matr. nº 04.366-1, ID 25292366, Técnico Universitário Superior / Assuntos Administrativos, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Ensino, símbolo CC-08, código sequencial 3144, a contar de 21/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nMARCOS FERNANDO MARTINS TEODORO, matr. nº 26.922-5, ID 25292781, Técnico Universitário Superior / Comunicador Social, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Comunicação, símbolo CC-08, código sequencial 3145, a contar de 21/12/2023. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nRENATA DE OLIVEIRA FIDELIS CAVALCANTE, matr. nº 39.771-1, ID 43530435, Técnico Universitário Superior / Psicólogo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Geriatria e Gerontologia, símbolo FG-03, código sequencial 404, a contar de 21/12/2023. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nANA LUCIA MEDEIROS GUEDES, matr. nº 31.089-6, ID 25290452, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Cursos de Pós-graduação, símbolo FG-03, código sequencial 407, a contar de 21/12/2023. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nPORTARIA Nº 1226/2023 - DESIGNA RAQUEL VIEIRA DOMINGUES CORDEIRO, matr. nº 36.484-0, ID 44569580, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Documentação em Envelhecimento Humano e Produção Científica, símbolo FG-03, código sequencial 423, a contar de 21/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nPORTARIA Nº 1227/2023 - NOMEIA OTELO CORRÊA DOS SANTOS FILHO, matr. nº 42.380-6, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Pesquisa, símbolo CC- 09, código sequencial 612, a contar de 01/01/2024. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nPORTARIA Nº 1228/2023 - NOMEIA LIV KATYUSKA DE CARVALHO SAMPAIO DE SOUZA, Técnico Universitário Superior/Nutricionista, matr. 34.170-1, ID 60802-0, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Formação em Saúde do Idoso Modalidade Residência, símbolo FG-03, código 424, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nLÍVIA BITTENCOURT RAMOS, Técnico Universitário Superior/Fonoaudiólogo, matr. 40.233-9, ID 5110667-1, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Apoio Operacional, símbolo FG-03, código 425, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nILMA DE SOUZA MOURA BASTOS, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. 27.196-5, ID 25.36167-8, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Oficinas Para a Terceira Idade, símbolo FG-03, código 426, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nPORTARIA Nº 1231/2023 - NOMEIA ANDREIA DE SOUZA DE CARVALHO, Técnico Universitário II/Assistente Administrativo, matr. 32.253-7, ID 2526617-9, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Projetos e Cursos de Extensão, símbolo FG-03, código 439, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\n, Técnico Universitário II/Técnico em Informática, matr. 37.014-8, ID 4458431-8, para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Tecnologia da Informação e Comunicação, símbolo FG-03, código 440, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nDANIEL DOS SANTOS LOPES, Comissionado, do Cargo em Comissão de Coordenadoria Estratégica de Extensão e Cultura, símbolo CC-08, código 2068, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\n, matr. nº 40.190-1, ID 51089670, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Inovação Tecnológica, símbolo CC-08, código 2068, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE BRITO BORGES, Extraquadro Comissionado, do Cargo de Assessoria de Chefia de Gabinete, símbolo CC-08, código sequencial 2067, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nPEDRO HENRIQUE DE BRITO BORGES, Extraquadro, matr. 41.855-8, ID 51400499, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Planejamento, símbolo CC-08, código 2067, a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nPORTARIA Nº 1237/2023 - EXONERA JOANA SALDANHA FONTENELLE, matr. nº 41.425-0, ID 51373807, Extraquadro Comissionado, do Cargo de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 115,a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nPORTARIA Nº 1238/2023 - NOMEIA JOANA SALDANHA FONTENELLE, matr. nº 41.425-0, ID 51373807, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Gestão de Recursos, símbolo CC-09, código 115,a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nAMANDA OLIVEIRA SCARPARO, matr. nº 41.425-0, ID 51373807, Extraquadro Comissionado, do Cargo de Assessora Especial de Projetos, símbolo CC-09, código sequencial 252,a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nAMANDA OLIVEIRA SCARPARO, matr. nº 41.425-0, ID 51373807 Extraquadro Comissionado, do Cargo de Assessor de Projetos, símbolo CC-09, código 252,a contar de 22/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.797-7, ID 4464616-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, do Cargo em Comissão de Assessor II, símbolo CC-09, código sequencial 155,a contar de 27/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nROSANA GOMES DOS SANTOS ROCHA, matr. nº 37.797-7, ID 4464616-0, Técnico Universitário II / Assistente Administrativo, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Cultura e Comunicação, símbolo CC-08, código 3147,a contar de 27/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, ID 5036213-5, Extraquadro Comissionado, do Cargo em Comissão de Assessor Especial, símbolo CC-07, código sequencial 0098,a contar de 27/12/2023. - Processo nº SEI- 260007/054669/2023.\r\nMARIANA MARQUES DA COSTA, matr. nº 38.339-8, ID 5036213-5, Extraquadro Comissionado, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador de Planejamento e Inovação Tecnológica, símbolo CC-07, código 531,a contar de 27/12/2023. - Processo nº SEI-260007/054669/2023.\r\nId: 2535986\r\n"
        ],
        "2536002": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nLEONARDO BORGES DANTASFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210011/001707/2023.\r\n\r\nVINICIUS FERNANDES RODRIGUESFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210016/000942/2023.\r\nADRIANO DE SOUZA, ID. Funcional nº 1979385-5. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210061/000524/2023.\r\nANDRÉ PINHEIRO DA SILVEIRA, ID. Funcional nº 42696941. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210063/002532/2023.\r\nId: 2536002\r\n"
        ],
        "2536003": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\n.2023\r\nRODRIGO ARTUR FREITAS DA SILVAID. Funcional nº 50008870. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210088/001887/2023.\r\nId: 2536003\r\n"
        ],
        "2536004": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001189/2023.\r\nGUSTAVO VARGAS LEITÃOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210031/001188/2023.\r\nJEFFERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210055/001023/2023.\r\nId: 2536004\r\n"
        ],
        "2536005": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nANA CLAUDIA CABRAL RODRIGUES DE SOUSA, ID. Funcional nº 50097172. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI- 210013/001187/2023.\r\nSAULO EVARISTO PEREIRAFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210090/001307/2023.\r\nWILLIAN APPOLINÁRIOFixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nºSEI-210093/001123/2023.\r\nId: 2536005\r\n"
        ],
        "2536006": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO OPERACIONAL\r\nRAFAEL MEDEIROS DE SANT'ANNA, ID. Funcional nº 5001180-4. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210018/000860/2023.\r\nINSTITUTO PENAL BENJAMIN DE MORAES FILHO\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº .\r\nFÁBIO DE MELO SIMÃO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210023/001938/2023.\r\n\r\nANA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210028/001868/2023.\r\nCAMILLA SABINO CARDOSO Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210049/001103/2023.\r\nALEXANDRE SOUZA DA SILVAID. Funcional nº 4382558-3. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210080/000743/2023.\r\nCADEIA PÚBLICA INSPETOR JOSÉ ANTONIO DA\r\nCOSTA BARROS\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001074/2023.\r\nANTONIO DE SOUZA TEIXEIRA, ID. Funcional nº 1991522-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº SEI-210114/001081/2023\r\nId: 2536006\r\n"
        ],
        "2536053": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nADMINISTRATIVA DISCIPLINAR, de natureza investigativa, destinada a apurar eventual responsabilidade disciplinar pelo não saneamento de irregularidades consignadas nas Correições Ordinárias realizadas na 58ª DP - Posse, em 18/08/2022 e 26/04/2023. Processo nº SEI-360320/003191/2023. SAD 404- 00225/2023\r\nId: 2536053\r\n"
        ],
        "2536060": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "\r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00224/2023, de natureza investigativa, destinada a apurar eventual responsabilidade disciplinar pelo não saneamento de irregularidades consignadas nas Correições Ordinárias realizadas na DEAM de Nova Iguaçu, em 24/05/2022; 01/11/2022 e 23/05/2023. Processo nº SEI- 360320/003192/2023.\r\nId: 2536060\r\n"
        ],
        "2536070": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. II, ID 3518256-3/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2016, publicado no DOERJ de 07/04/2016. Processo nº SEI-030041/006308/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3742862-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Agostinho Chrysanto de Araújo, U.A. 11802312527, Tipo D, Município de São Francisco de Itabapoana, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Rosimere Teixeira Barreto Silva, ID 3518256-3/1. Processo nº SEI-030041/006308/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 4010066-9/2, para exercer a função de Secretário do I.E. Eliana Duarte da Silva Breijão, U.A.11802311553, Tipo D, Município de Porciúncula, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Angélica Coutinho Estanislau, ID 3554866-5/1. Processo nº SEI- 030040/003604/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4390512-9/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Caetano Belloni, U.A. 11802310551, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005760/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3658236-0/1, da função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/03/2019, publicado no DOERJ de 02/04/2019. Processo nº SEI-030039/005751/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324652-4/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005751/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4324652- 4/1, para exercer a função de Orientador Educacional do C.E. José do Patrocínio, U.A. 11802310557, Tipo C, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Helena da Silva Freitas, ID 3658236-0/1. Processo nº SEI-030039/005751/2023.\r\nJOSÉ MACHADO VIDAL FRANCO, Inspetor de Alunos, ID 5020120-4/1, da função de Secretário do C.E. México, U.A. 11802309528, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030038/005892/2023.\r\n, Assistente Executivo, ID 5027129-6/1, para exercer com validade a contar de 27/12/2023, a função de Secretário do C.E. México, U.A. 11802309528, Tipo E, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por José Machado Vidal Franco, ID 5020120-4/1. Processo nº SEI- 030038/005892/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4195527-7/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 384 Gonçalves Dias, U.A. 11802301544, Tipo C, Município de Araruama, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luzimar Maria de Souza Pedroza, ID 3660204- 3/1. Processo nº SEI-030030/007910/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4031012-4/2, da função de Orientador Educacional do C.E. Rui Guimarães de Almeida, U.A. 11802311540, Município de Santo Antonio de Pádua, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030040/003694/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210118- 2/2, para exercer a função de Secretário da C.E. Aldebarã, U.A. 11802307519, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Aldair José da Silva, ID 3544731-1/1. Processo nº SEI-030036/007453/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4418919-2/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 396 Luiz Peixoto, U.A. 11802304566, Tipo C, Município de Queimados, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maria Eterna Pereira Araujo, ID 3448305-5/1. Processo nº SEI-030033/005137/2023.\r\nELIZABETH ROL LAS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID 4211711-9/1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 150 Prof.ª Amélia Ferreira dos Santos Gabina, U.A. 11802301521, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 16/04/2014, publicado no DOERJ de 02/05/2014. Processo nº SEI- 030030/008171/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4330964-0/1, para exercer, com validade a contar de 14/11/2023, a função de Coordenador Pedagógico do C. E. Luiza Mahin, U.A. 11802315500, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Luiza de Aquino Oliveira, ID 5009792-0/1. Processo nº SEI- 030035/007123/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4267277-5/3, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 11802310542, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005841/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4258374-8/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Horácio Macedo, U.A. 11802306593, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030035/007181/2023.\r\n, com validade a contar de 31/10/2019, por motivo de aposentadoria, , Prof. Doc. II, ID 3477236-7/1, da função de Secretário do C.E. Joaquim Távora, U.A. 11802301561, Município de Niterói, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008166/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4200104-8/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Brasília, U.A. 11802303524, Município de Volta Redonda, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030032/004654/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4255046-7/1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Mário Campos, U.A. 11802310578, Município de Nilópolis, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005767/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456651-1/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 201 Aarão Steinbruch, U.A. 11802308520, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Lussandra Ribeiro Cesário Atadema, ID 5035321-7/1. Processo nº SEI-030037/004760/2023.\r\nELIETE AZEVEDO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID 4394868-5/1, da função de Secretário do C.E. Alfredo Pujol, U.A. 11802303555, Município de Rio Claro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030032/004646/2023.\r\nId: 2536070\r\n"
        ],
        "2536071": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\nDE 20.12.2023\r\n, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 4031012-4/2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI- 030040/003694/2023.\r\nId: 2536071\r\n"
        ],
        "2536072": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nSECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.924.753-5, matrícula nº 177.377-9, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360023/000918/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.986.503-4, matrícula nº 260.375-1, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360015/000102/2023.\r\nId: 2536072\r\n"
        ],
        "2536089": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\nINSPETORA DE POLÍCIA PENAL, 1ª Classe, ID. Funcional nº 20078480, matrícula nº 822.034-5 do Quadro I, em conformidade com o disposto artigo 5º, Caput da Emenda Constitucional Estadual de n º 90/2021. Processo nº SEI-21/0052/002219/2023.\r\n\r\nMARCIO MARCELINO MARQUES,INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, 3° Classe, matrícula nº 30718118, ID. Funcional nº 43664091 nos termos da Lei Complementar 195/2021, Art. 2°, Inciso I louvado no Parecer da Comissão Médica nos termos do Ofício GT/SPMSO de n° 50/2023. Processo nº SEI-08/0014/000102/2023.\r\nId: 2536089\r\n"
        ],
        "2536126": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nE INOVAÇÃO \r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/12/2023\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPROCESSO Nº SEI-260004/001405/2023\r\nINSTRUMENTO: Acordo de Cooperação Técnica 001/2023\r\nOnde se lê ...Data da assinatura: 07/12/2022... \r\nLeia-se ...Data da assinatura: 07/12/2023...\r\nPaulo Fernandes dos Santos Reis ID 21251787, Guilherme Nicolau Borges ID 51032791 e Joab da Rocha Oliveira ID 5115868-0... \r\nFlávia Ferreira Degani Candido ID 5103286-4, Marcia Regina Barbosa Cosme ID 4338398-0 e Francisco de Assis Freitas ID 5140040-5...\r\nId: 2536126\r\n"
        ],
        "2536131": [
            "2023-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL\r\nao Serviço Ativo, de acordo com o parágrafo único do artigo 2º da Lei Complementar Estadual nº 195, de 05 de outubro de 2021, o servidor , Identidade Funcional nº 547.302-0, matrícula nº 267.660-9, Inspetor de Polícia, de 4ª Classe, aposentado por incapacidade permanente, conforme o processo de nº E-08/221.314/2012, publicado no DORJ nº 167, de 10/09/2012, conforme determinação da Junta Multidisciplinar da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, nos autos do Processo nº SEI- 360023/000149/2020. \r\nId: 2536131\r\n"
        ],
        "2536223": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATO DA SECRETÁRIA\r\nDE 27.12.2023\r\nnos termos do Decreto nº 41.670 de 03/02/2009 a nomeação da Professora abaixo relacionada, oriunda do Concurso Público 2014 - 18 horas, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 18 de dezembro de 2014, retificado nos Diários Oficiais publicados em 02 de fevereiro de 2015 e 27 de março de 2015, homologado em 22 de junho de 2015 e retificado em 25 de junho de 2015, nomeada pelo Decreto de 24 de janeiro de 2023, publicado no DOERJ de 25 de janeiro de 2023. Processo nº SEI-E-03/001/1556/2019.\r\nEDILZA MARIA BARBOZA\r\nCIÊNCIAS FÍSICAS E BIOLÓGICAS\r\n17º\r\nDESISTENTE\r\n25/01/2023\r\nId: 2536223\r\n"
        ],
        "2536229": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos da Lei nº 4.056, de 30/12/2002, Demonstrativo da Execução Orçamentária da Receita e Despesa do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais, e na forma estabelecida pelo Decreto nº 33.123, de 05/05/2003, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2023. Proc. nº SEI-040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2536229\r\n"
        ],
        "2536231": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos da Emenda Constitucional nº 53, de 19 de novembro de 2006, Demonstrativo da Execução Orçamentária do FUNDEB, relativo ao mês de NOVEMBRO de 2023. Proc. nº SEI- 040103/000007/2023\r\nInserir imagem arquivo eps\r\nId: 2536231\r\n"
        ],
        "2536259": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, nos termos do artigo 62, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ID Funcional: 5014898-2, do cargo de Inspetor de Polícia Penal, do Quadro I, Permanente da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, com validade a contar de 01/12/2023.Processo nº SEI- 210059/000658/2023.\r\nId: 2536259\r\n"
        ],
        "2536313": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, a contar de 18 de setembro de 2023, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/97 - , RG 22.334 CBMERJ, Id Funcional 0006128670, CPF 025028737-46, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI- 270140/000075/2023.\r\n1º Sargento Bombeiro Militar Q06/ACD/02 - , RG 30.534 CBMERJ, Id Funcional 0006140360, CPF 053381017-50, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso V, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000034/2023.\r\n, a contar de 20 de setembro de 2023, o Cabo Bombeiro Militar Q01/97 -, RG 20.013 CBMERJ, Id Funcional 0025839845, CPF 013677787-27, nos termos dos arts. 105, inciso II e 107, inciso IV, da Lei Estadual nº 880, de 25 de julho de 1985, com a remuneração a que fizer jus, tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-270140/000076/2023.\r\nId: 2536313\r\n"
        ],
        "2536370": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\nDO SUPERINTENDENTE\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.083.713-2 e 3.070.102-3pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/005093/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 943.284-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2023. Processo nº SEI-030039/000621/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.007.848-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2023. Processo nº SEI-030036/006660/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10/11/2023. Processo nº SEI- 030036/006094/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 962.144-2 e 3.088.715-2pelo período de 90 (noventa) dias, a contar de 23/10/2023. Processo nº SEI-030031/000258/2020. Processo nº SEI-030031/000258/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 944.435-7 e 3.031.294-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-E-03/014/2834/2015.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 3.080.292-0,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-E-03/005/2846/2018.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 3.058.351-2 e 3.092.296-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/003747/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Assistente Social, matrícula 3.035.157-1pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030022/011678/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 912.219-3,pelo período de 01 (um) ano, a contar de 23/09/2023. Processo nº SEI-030034/000196/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 942.227-5 e 943.934-0pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/11/2023. Processo nº SEI-030030/004270/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 5.005.027-7pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030034/005103/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente II, matrícula 5.016.058-9pelo período de 01 (um) ano, a contar de 18/10/2023. Processo nº SEI-030033/000938/2020.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrícula 912.544-4pelo período de 01 (um) ano, a contar de 12/10/2023. Processo nº SEI-030035/000616/2021.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 951.348-2 e 3.029.936-6pelo período de 01 (um) ano, a contar de 29/10/2023. Processo nº SEI-030032/003995/2022.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030039/005480/2023.\r\nem 50% (cinquenta por cento) a carga horária de trabalho de Professor Docente I, matrículas 825.274-4 e 935.886-2pelo período de 01 (um) ano, a contar da data de publicação. Processo nº SEI-030035/007089/2023.\r\nId: 2536370\r\n"
        ],
        "2536435": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nidentidade funcional nº 2.931.185-3, matrícula nº 819.552-1, Oficial de Cartório Policial, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI- 360023/00930/2023.\r\nId: 2536435\r\n"
        ],
        "2536439": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\nIdentidade Funcional nº 2.998.676-1, matrícula nº 810.875-5, Perito Legista, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 51, de 20.12.1985, na forma do artigo 5º, caput, e § 1º, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, consoante o disposto no § 4º-B do art. 40 da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Processo nº SEI-360259/000078/2023.\r\nId: 2536439\r\n"
        ],
        "2536459": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2536459\r\n"
        ],
        "2536462": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2536462\r\n"
        ],
        "2536465": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2536465\r\n"
        ],
        "2536467": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, nos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2536467\r\n"
        ],
        "2536470": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nnos termos do § 3º, do artigo 209, da Constituição Estadual, os Demonstrativos Resumidos das Execuções Orçamentárias da RECEITA e da DESPESA, relativos ao mês de NOVEMBRO de 2023, emitidos através do SIAFE-Rio, referentes à ADMINISTRAÇÃO DIRETA e INDIRETA. Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº SEI-040103/000008/2023.\r\nInserir imagem arquivo eps.\r\nId: 2536470\r\n"
        ],
        "2536554": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado GUSTAVO RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, matrícula 00-0069804-3, cargo de 2º SARGENTO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.707,37, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI-040150/000114/2022.\r\n, na qualidade de FILHA MENOR do ex-segurado GUSTAVO RODRIGO DOS SANTOS SOUSA, matrícula 00-0069804-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R 1.707,37, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/12/2021. Processo nº SEI-040150/000114/2022.\r\nId: 2536554\r\n"
        ],
        "2536555": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVA do ex-segurado ADÉRITO TEIXEIRA, matrícula 1156634-6, cargo de TÉCNICO DE DOCUMENTAÇÃO da SEPLAG, a pensão por morte, no valor de R 6.061,62, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/07/2015. Processo nº SEI-PD-01/012.247/2015 e processo nº SEI- 040161/007168/2021.\r\nId: 2536555\r\n"
        ],
        "2536556": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ADILSON ASSIS DOS SANTOS, matrícula 122889-9, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R 7.615,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/02/2018. Processo nº SEI- PD-04/139.43/2018 e processo nº SEI- 040161/010516/2021.\r\nId: 2536556\r\n"
        ],
        "2536557": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\n, na qualidade de VIÚVO da ex-segurada ALCINA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 1802516-3, cargo de AGENTE TÉCNICO - INSTRUTOR DE CURSO PROFISSIONALIZANTE da FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R 2.649,99, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2016. Processo nº SEI-PD-01/019.110/2016 e processo nº SEI- 040161/010202/2021.\r\nId: 2536557\r\n"
        ],
        "2536558": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n, na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado ALCIDES PEREIRA DA CRUZ, matrícula 811870-5, cargo de MOTORISTA do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R 2.429,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, § 7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/09/2017. Processo nº SEI- PD-04/146.332/2017 e processo nº SEI-040161/010988/2021.\r\nId: 2536558\r\n"
        ],
        "2536575": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nDISPÕE SOBRE VALOR DA CAUÇÃO FUNCIONAL EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE LEILOEIRPÚBLICO OFICIAL PARA O ANO DE 2024.\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais conferidas pelo art. 8º, IV, da Lei nº. 8.934/94; art. 7º, IV, do Decreto nº. 1.800/96, combinado com o inciso V, do art. 67, do Decreto Estadual nº 48.123, de 08 de junho de 2022, e\r\nCONSIDERANDO:\r\n- a necessidade de atualização dos valores da caução funcional prestada pelos Leiloeiros Públicos;\r\n- o disposto no art. 1º, da Deliberação JUCERJA nº 159, de 27 de dezembro de 2023;\r\n- o disposto nos arts. 6º e 7º, do Decreto Federal nº 21.981, de 19 de outubro de 1932;\r\n- o contido no processo administrativo SEI-220011/003642/2023; e\r\n- o que consta do processo administrativo SEI-220011/003658/2023;\r\nRESOLVE: \r\nO valor da caução funcional em razão do exercício da atividade de leiloeiro público oficial para o ano de 2024 será de R 90.000,00 (noventa mil reais).\r\n- Esta Portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2024 e revoga quaisquer outras publicações anteriores conflitantes com os procedimentos aqui adotados.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2023\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2536575\r\n"
        ],
        "2536580": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nRESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E RESPOSTA A INCIDENTES, NOS TERMOS DO ART. 2, DO CAPÍTULO V, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 2041/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais;\r\n- o disposto no art. 27, do Capítulo V, da Política de Segurança da Informação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria JUCERJA Nº 2041/2022;\r\n- a recomendação do TCE, motivada no Achado 5 - Práticas de gestão de segurança da informação incipientes, proferida no item 1.5.4 do Relatório Preliminar de Governança e Gestão de TIC;\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-220011/003656/2023,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar o servidor Felipe dos Santos Barreiros - Id. 4331725-1, como responsável pelo Tratamento e Resposta a Incidentes, nos termos do art. 27, do Capítulo V, da Política de Segurança da Informação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria JUCERJA Nº 2041/2022.\r\n- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer outras publicações anteriores conflitantes com os procedimentos aqui adotados.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2023\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2536580\r\n"
        ],
        "2536643": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\nÕES\r\nD.O. DE 27/04/2023\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 25/04/2023\r\nJOSÉ BARROS ANTONIO\r\nOnde se lê:.... SEI-E-08/008/8513/2014\r\nLeia-se:..... SEI-E-08/008/8153/2014\r\nD.O. DE 12/12/2023\r\nPÁGINA 17 - 1ª COLUNA\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\nDE 08/12/2023\r\nPROCESSO SEI-E-08/001/033348/2019\r\nOnde se lê:.... ANTÔNIO AUGUSTO SARES MENDES\r\nLeia-se:..... ANTÔNIO AUGUSTO SOARES MENDES\r\nId: 2536643\r\n"
        ],
        "2536644": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\na Sindicância por 08 (oito) dias a contar do término do prazo de conclusão dos trabalhos instaurados para apuração de fatos objeto do Processo SEI-080001/026869/2023.\r\nId: 2536644\r\n"
        ],
        "2536720": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nATOS DA SECRETÁRIA\r\n, Prof. Doc. I, ID 3295532-4/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Amaro Cavalcanti, U.A. 11802309524, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/01/2019, publicado no DOERJ de 24/01/2019. Processo nº SEI-030038/006726/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, Prof. Doc. II, ID 3588136-4/1, para exercer a função de Diretor Adjunto da E.E. Cruzeiro do Sul, U.A. 11802305552, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Washington Gomes de Sousa, ID 4260170-3/3. Processo nº SEI-030034/005581/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 3543783-9/2, da função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007611/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4178930-0/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Engenheiro João Thomé, U.A. 11802307568, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designado provisoriamente através do ato de 28/09/2021, publicado no DOERJ de 29/09/2021. Processo nº SEI- 030036/007611/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4178930-0/1, para exercer a função de Diretor Adjunto do CIEP 433 Togo Renan Soares Kanela, U.A. 11802307559, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Maurício José Paixão de Oliveira, ID 3543783-9/2. Processo nº SEI-030036/007611/2023.\r\nRAQUEL WANDROFSKI BORGES DE CASTRO, Prof. Doc. I, ID 4400880-5/1, da função de Diretor do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 01/04/2020, publicado no DOERJ de 03/04/2020. Processo nº SEI-030043/004375/2023.\r\nGIACIELE SANTOS DA SILVA GREGORIO DE ANDRADE, Prof. Doc. I, ID 4327751-9/1, da função de Diretor Adjunto do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 08/05/2020, publicado no DOERJ de 12/05/2020. Processo nº SEI-030043/004375/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5014356-5/2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 05/04/2019, publicado no DOERJ de 09/04/2019. Processo nº SEI- 030043/004375/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 4387911-0/2, para exercer a função de Diretor C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Raquel Wandrofski Borges de Castro, ID 4400880-5/1. Processo nº SEI-030043/004375/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5014356-5/2, para exercer a função de Diretor Adjunto C.E. Padre Franca, U.A. 11802314557, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Giaciele Santos da Silva Gregorio de Andrade, ID 4327751-9/1. Processo nº SEI-030043/004375/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3855024-5/1, da função de Diretor do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/03/2020, publicado no DOERJ de 01/04/2020. Processo nº SEI-030040/003745/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º da Lei nº 7.299/16, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, DELEON LUCAS DE SOUZA CARNEIRO, Prof. Doc. I, ID 5036483-9/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 267 Maria Aparecida Lima Souto Tostes, U.A. 11802311530, Tipo D, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Janaina Magalhães dos Reis Elias, ID 3855024-5/1. Processo nº SEI-030040/003745/2023.\r\nKARLA ALEXANDRA SAMPAIO SANT' ANNA DIAS, Prof. Doc. I, ID 4420998-3/1, da função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 27/06/2022, publicado no DOERJ de 29/06/2022. Processo nº SEI-030034/005677/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5018441-5/1, da função de Diretor Adjunto do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 12/07/2022, publicado no DOERJ de 13/07/2022. Processo nº SEI-030034/005677/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 5018441-5/1, para exercer a função de Diretor do CIEP 421 Deputada Cristina Tavares, U.A. 11802305513, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Karla Alexandra Sampaio Sant´Anna Dias, ID 4420998- 3/1. Processo nº SEI-030034/005677/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4210172-7/3, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030034/005496/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4257731- 4/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Coronel Serrado, U.A. 11802305551, Tipo C, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Renata Dias de Oliveira, ID 4210172-7/3. Processo nº SEI- 030034/005496/2023.\r\n, Prof. Doc. II, ID 3556528-4/1, da função de Orientador Educacional do I.E. de Miracema, U.A. 11802311551, Município de Miracema, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 30/04/2020, publicado no DOERJ de 05/05/2020. Processo nº SEI-030040/003822/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5073663-9/1, da função de Coordenador Pedagógico da E.E. Castro Alves, U.A. 11802310585, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005938/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 568710-1/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 375 Wilson Grey, U.A. 11802310515, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030039/005814/2023.\r\nRACHEL DE CARVALHO PINTO ESCOBAR SILVESTRE, Prof. Doc. I, ID 5083965-9/1, da função de Orientador Educacional do C.E. Alice Paccini, U.A. 11802310581, Município de Belford Roxo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030039/005850/2023\r\n, Prof. Doc. I, ID 3558290-1/2, da função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 11802305562, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030034/005440/2023.\r\nprovisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 36 da Resolução SEEDUC nº 5.526, de 14/06/2017, , Prof. Doc. I, ID 3859327-0/1, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof. Francisco de Paula Achilles, U.A. 11802305562, Tipo D, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Wilson da Conceição Rodrigues, ID 3558290-1/2. Processo nº SEI-030034/005440/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4212434-4/2, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 313 Rubem Braga, U.A. 11802307554, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI- 030036/007722/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 4349266-5/2, da função de Diretor Adjunto do C.E. José Francisco de Salles, U.A. 11802312549, Município de Campos dos Goytacazes, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 28/09/2023, publicado no DOERJ de 29/09/2023. Processo nº SEI-030041/007428/2023.\r\n, Prof. Doc. I, ID 5137678-4/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baltazar Carneiro, U.A. 11802312594, Tipo C, Município de Cardoso Moreira, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Hellen Pires de Almeida Benfeita, ID 4068156- 4/1. Processo nº SEI-030041/006545/2023.\r\nCECÍLIA MARIA DE REZENDE CORDEIRO, Prof. Doc. I, ID 4205142-8/2, da função de Secretário do CIEP 258 Astrogildo Pereira, U.A.11802301538, Município de Saquarema, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030030/008386/2023.\r\nId: 2536720\r\n"
        ],
        "2536721": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n, Prof. Doc. II, ID 3456103-0/1, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 339 Mário Tamborindeguy, U.A. 11802306589, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI-030035/007103/2023.\r\nId: 2536721\r\n"
        ],
        "2536734": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n\r\nSindicância para apurar os fatos constantes do expediente do processo administrativo n° SEI-260005/008111/2022, designado para procêde-lo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogada por mais 08 (oito) dias o servidor Marcelo Cervantes Rodrigues ID: 51165872. Processo nº SEI- 260005/008111/2022.\r\nId: 2536734\r\n"
        ],
        "2536757": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 28/12/2023\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDEC Nº 159\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nDISPÕE SOBRE A TRANSIÇÃO DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUSPRJ NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nOnde se lê: \r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDEC Nº 159\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nLeia-se:\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SESP Nº 159\r\nDE 27 DE DEZEMBRO DE 2023\r\nId: 2536757\r\n"
        ],
        "2536785": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nDE 28.12.2023\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes na Informação SEI 65770073, de exercícios anteriores em favor dos servidores Vinicius Mendes Pimentel, Rally Cordeiro Barbosa, Marcelo de Castro Lopez, Gabriela Berro Marins e Bianca Perez Barcellos, conforme consta do Processo nº SEI-140001/0120001/2022, referente à correção do prêmio de produtividade, no valor total de R 155.993,54 (cento e cinquenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos), relativo às competências 12/2021 e 12/2022.\r\nId: 2536785\r\n"
        ],
        "2536786": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nPAULO ENRIQUE MAINIER DE OLIVEIRA, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, do cargo em comissão de Assessor Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º, do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 19219326, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - SEDEICS, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Paulo Enrique Mainier de Oliveira, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023.Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 42706432, para exercer o cargo em comissão de Assistente, Símbolo DAS-6, da Assessoria Jurídica, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 48.681 de 11/09/2023, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43871763, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, em vaga resultante de transformação, conforme anexos I e II do Decreto 48.838 de 12 de dezembro de 2023Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50341090, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo D.G., da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, conforme o disposto no art. 6º, §6º do Decreto nº 40.500, de 01/01/2007, alterado pelo Decreto nº 46.552, de 01/01/2019, anteriormente ocupado por Manoel Humberto Ferreira Junior, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 50341090, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 26/12/2023 a 30/01/2024.Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar em apoio as atribuições pertinentes à Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado Infraestrutura e Obras Públicas, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023.Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\n, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 99992477, para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar no Núcleo de Atuação Junto ao Tribunal de Contas de que trata a Resolução PGE nº 4642 de 21 de dezembro de 2020, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023.Processo nº SEI- 140001/051012/2023.\r\nId: 2536786\r\n"
        ],
        "2536787": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nId. Funcional nº 5014989-0, para ter exercício na Gerência Financeira, da Diretoria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro,com validade a contar de 19 de dezembro de 2023.Processo nº SEI-140001/000750/2023.\r\npara atuarem no mutirão de atualização e cadastramento de dados do Sistema PGE Digital, com vistas a tratar de demandas excepcionais junto à Secretaria de Gestão, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, pelo período de 18/12/2023 a 16/01/2024, os Analistas Processuais; Processo nº SEI-140001/000750/2023:\r\nId. Funcional nº 99992450\r\nId. Funcional nº 99992493\r\nId. Funcional nº 99992507\r\nId. Funcional nº 99992515\r\nId. Funcional nº 99992523\r\nId. Funcional nº 99992531\r\nId. Funcional nº 99992540\r\nId. Funcional nº 99992558\r\nId. Funcional nº 99992469\r\nId. Funcional nº 99992574\r\nId. Funcional nº 99992582\r\nId. Funcional nº 99992590\r\nId: 2536787\r\n"
        ],
        "2536788": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÂO\r\nD.O. DE 08.12.2023\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL\r\nDE 06.12.2023\r\nProcesso nº SEI-140001/051012/2023\r\nOnde se lê: Assessor Especial, Símbolo D.G.,\r\nLeia-se: Assessor Especial, Símbolo DAS-8,\r\nId: 2536788\r\n"
        ],
        "2536796": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nO GESTOR DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 26, DO CAPÍTULO V, DA POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA JUCERJA Nº 2041/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no exercício de suas atribuições legais;\r\nCONSIDERANDO:\r\n- o disposto no art. 26, do Capítulo V, da Política de Segurança da Informação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria JUCERJA nº 2041/2022;\r\n- a recomendação do TCE, motivada no Achado 5 - Práticas de gestão de segurança da informação incipientes, proferida no item 1.5.4 do Relatório Preliminar de Governança e Gestão de TIC;\r\n- o constante dos autos do processo nº SEI-220011/003654/2023,\r\nRESOLVE: \r\nDesignar o servidor Aldo Fernandes Ávila - Superintendente de Informática - Id. 51289849, como Gestor de Segurança da Informação, nos termos do art. 26, do Capítulo V, da Política de Segurança da Informação da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, instituída pela Portaria JUCERJA nº 2041/2022.\r\n- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e revoga quaisquer outras publicações anteriores conflitantes com os procedimentos aqui adotados.\r\nRio de Janeiro, 28 de dezembro de 2023\r\nPresidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro\r\nId: 2536796\r\n"
        ],
        "2536811": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento I, como Presidente, , Engenheiro C e , Engenheiro C, como Membros Titulares e , Técnico Eletromecânica II, como Membro Suplente. Gerente da Contratação MÁRCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, bem como como , Agente Administrativo F, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a \"AQUISIÇÃO DE MEDIDOR DE RESISTÊNCIA DE ISOLAMENTO (MEGÔHMETRO DIGITAL)\",de que trata o Processo SEI- 150001/014738/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.709-00.\r\nId: 2536811\r\n"
        ],
        "2536812": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, Engenheira E, como Presidente, , Agente Administrativo F, e , Engenheiro C, como Membros Titulares, , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoSELMA REGINA LIMA DE SOUZACARLOS EDUARDO GERVASIO SOARES, Agente Administrativo F, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) NOVAS LICENÇAS DO SOFTWARE ARCGIS, REATIVAÇÃO DE OUTRAS 6 (SEIS) LICENÇAS EXPIRADAS, SUBSCRIÇÃO ANUAL DO SOFTWARE ARCGIS DRONE 2MAP, CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE SUPORTE/MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E CONSULTORIA”,de que trata o Processo SEI-150001/020574/2022 - Contrato CEDAE n° 168/2023 (DAD). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.733-00/2023.\r\nId: 2536812\r\n"
        ],
        "2536813": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, Agente de Saneamento H, como Presidente, , Engenheiro C, e , Técnico Eletromecânica II, como Membros Titulares e , Engenheiro C, como Membro Suplente. Gerente do ContratoWELLIS RODRIGO DA SILVA COSTA, Contador C, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REPARO EM 01 (UM) MOTOR SÍNCRONO DE 4500 HP / 13,8 KV INSTALADO NA ELEVATÓRIA DO NOVO ALTO RECALQUE DO GUANDU (NARG) - (N. série 45449-2)”,de que trata o Processo SEI-150001/028008/2023 - Contrato CEDAE n° 181/2023 (DSG). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.734-00/2023.\r\nId: 2536813\r\n"
        ],
        "2536814": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, Técnico de Contabilidade II, como Presidente, HELMUT ALEXANDRE DE PAULA, Contador D, como Membros Titulares e , Técnica de Contabilidade II, como Membro Suplente. Gerente do ContratoJANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURAMARCIO MONTEIRO DE AZEVEDO, Técnico de Contabilidade II, como Suplente, para compor a Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE AUDITOR INDEPENDENTE QUE ATESTE, SOB SUA RESPONSABILIDADE, A ADEQUAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO DOS INDICADORES ECONÔMICO-FINANCEIROS AOS PARÂMETROS E AOS ÍNDICES REFERENCIAIS MÍNIMOS PREVISTOS NO ART. 5º, DECRETO Nº 11.598/23”,de que trata o Processo SEI-150001/023113/2023 - Contrato CEDAE n° 140/2023 (DPR). Ordem de Serviço P/FIS nº 31.735-00/2023.\r\nId: 2536814\r\n"
        ],
        "2536815": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, Advogada D, como Presidente, ALINA BRAUN DE ANDRADE, Advogada B, como Membras Titulares e, Advogada B, como Membra Suplente. Gerente da Contratação , Advogada B, bem como , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 0001125-04.2014.5.01.0343, MOVIDO POR NEIDE FERNANDES RIBEIRO DE PAULA (SEBATIÃO RIBEIRO DE PAULA) - APÓLICE N.:0306920239907751062050000\" - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI- 150001/016544/2022, CONTRATO CEDAE Nº 043/2023 (DJU)\" de que trata o Processo SEI-150001/029952/2023. Ordem de Serviço P/FIS Nº 31.736-00.\r\nId: 2536815\r\n"
        ],
        "2536823": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\n, a pedido, com validade a contar de 27 de dezembro de 2023, , ID Funcional nº 4281605-0, do cargo efetivode Agente Auxiliar de Transportes, do Quadro Permanente de Pessoal do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, Parte Suplementar. Processo nº SEI-100005/013597/2023.\r\nId: 2536823\r\n"
        ],
        "2536849": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA\r\nDIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA SUL FLUMINENSE\r\nDE 26/12/2023\r\npor 08 (oito) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância objeto do Processo nº SEI-030032/004496/2023, publicado no D. O. de 05/12/2023.\r\nId: 2536849\r\n"
        ],
        "2536853": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\nDIRETORIA REGIONAL PEDAGÓGICA DE UNIDADES ESCOLARES \r\nPRISIONAIS E SOCIOEDUCATIVAS\r\nDE 28.10.2023\r\no ato de 20/09/2023, publicado no D.O. de 25/09/2023, que designou comissão para apurar possíveis irregularidades, objeto do Processo nº SEI-030029/011983/2023.\r\nDE 13.12.2023\r\nsindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030029/011983/2023, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores Prof. Doc. I, matrícula nº 5.012.926-1, ID Funcional nº 4050834-0, ERISSON SILVA DOS SANTOS, Assistente Executivo, matrícula nº 3041568-1. ID. Funcional nº 5014096-5 e , Prof. Doc. I, matrícula n° 09394305, ID. Funcional nº 3275895-2, sob a presidência do primeiro.\r\nId: 2536853\r\n"
        ],
        "2536870": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA\r\n\r\nTendo em vista o que consta do Processo nº SEI-210031/000565/2023, fica retificada para 09/05/2023 a validade da exoneração de LEONARDO LEAL DO NASCIMENTO, Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50300717 a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura organizacional desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\nId: 2536870\r\n"
        ],
        "2536903": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nSindicância Administrativa Disciplinar nº 404-00226/2023, de natureza investigativa, destinada a apurar eventual responsabilidade disciplinar pelo não saneamento de irregularidades consignadas nas Correições Ordinárias realizadas no PRPTC de Nova Iguaçu em 29/09/2022 e 20/04/2023. Processo nº SEI-360320/003216/2023.\r\nId: 2536903\r\n"
        ],
        "2536904": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\nATO DO CONTROLADOR\r\nDE 19.12.2023\r\n\r\n, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 1943630-0, para, sem prejuízo de suas atribuições, responder pelo expediente da Superintendência de Integridade nos casos de ausências, impedimentos e afastamentos legais do Superintendente, JAIME ALMEIDA PAULA, Auditor do Estado, Id. Funcional nº 5015480-0, a partir da data de publicação do presente Ato. Processo nº SEI-320001/002434/2023.\r\nId: 2536904\r\n"
        ],
        "2536929": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\nDESPACHO DA DIRETORA GERAL\r\nAcolhendo as razões de fato e fundamentos de direito constantes na Informação SEI 65990709, de exercícios anteriores em favor do servidor Carlos Eduardo Franca de Araujo, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, identidade funcional nº 4365041-4, conforme processo SEI-040206/000462/2023, referente à diferença de triênio, no valor total de R 23.310,69 (vinte e três mil e trezentos e dez reais e sessenta e nove centavos) relativo à competência 12/2022.\r\nId: 2536929\r\n"
        ],
        "2536980": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\na contar de 28/06/2023, data da confirmação do diagnóstico da enfermidade, com a remuneração a que faz jus, com fulcro nos artigos 102 inc. II, 104 inciso IV § 2º e 132 incs. I, IV e V §§ 1º e 4º, todos da Lei nº 443/81, c/c artigo 79 § único, da Lei nº 279/79, com direito a isenção de Imposto de Renda, a contar de 28/06/2023, nos termos do art. 6º, inc. XIV, da Lei Federal nº 7.713/88, LIVINGTON GONÇALVES DE FARIA, Coronel PM ( RG-52.848) do QOPMQ- I, praça de 29.03.89, com 34 anos de serviço, e tendo em vista o que consta do processo nº SEI-350091/001602/2023).\r\nId: 2536980\r\n"
        ],
        "2536981": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\ndo serviço ativo da Corporação, de acordo com o art. 91, inciso VIII, Parágrafo único, c/c o art. 124 da Lei nº 443, de 01/07/81, o extinto 2º TEN PM RG 63.200, a contar da data de seu falecimento em 16/12/2023, Registrado no Livro C-00006, Folha 128, Termo 7581, expedida pelo RCPN do 2º Distrito de Cachoeiras de Macacu- RJ. ProcessoSEI-350064/002007/2023.\r\nId: 2536981\r\n"
        ],
        "2536984": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR\r\nATOS DO SECRETÁRIO\r\nDE 28.08.2023\r\n, Sr. DENILSON DE JESUS FERREIRA, 2º para exercer as funções de Encarregado de Bens Móveis da SubUnidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5°RISP Processo: SEI- 350017/001040/2023\r\na contar de 31.12.2022, Sr. EDUARDO ALVES DOS SANTOS, SUBTEN PM RG 55.982, das funções de Encarregado de Bens Móveis da SubUnidade Administrativa e Responsável por Bens em Almoxarifado da 5°RISP designado por ato de 19/01/2022, publicado em D.O. de 27/01/2022. Processo nº SEI-350104/000998/2021.\r\nId: 2536984\r\n"
        ],
        "2537000": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n.12.2023\r\nos efeitos do Ato de 27.11.2023, publicado no D.O. de 29.11.2023, que designou Procurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, para responder pelo expediente da Secretaria de Gestão do Gabinete do Procurador Geral, da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nProcurador do Estado, Id. Funcional nº 43347894, para, sem prejuízo de suas atribuições, auxiliar a Secretaria de Gestão, do Gabinete do Procurador Geral para temas afetos à Tecnologia da Informação, com validade a contar de 26 de dezembro de 2023. Processo nº SEI-140001/051012/2023.\r\nId: 2537000\r\n"
        ],
        "2537001": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n, Id. Funcional n º 50059122, do cargo em comissão de Assessor, Símbolo DAS-8, do Núcleo de Defesa da Probidade, da Coordenadoria do Sistema Jurídico, da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo Nº SEI- 140001/000187/2023.\r\n, Id. Funcional nº 99992337, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\n, Id. Funcional nº 99991616, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Núcleo de demandas repetitivas da Procuradoria Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução PGE nº 4847 de 17/05/2022, com validade a contar de 02 de janeiro de 2024. Processo nº SEI-140001/023396/2022.\r\nId: 2537001\r\n"
        ],
        "2537002": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\no ato de 16/10/2023, publicado em DOERJ de 17/10/2023, que exonerou, ANA PAULA DE PUGA PONTES, Id. Funcional nº 4332163-1, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, do cargo em comissão de Assistente II, Símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil. \r\no ato de 16/10/2023, publicado em DOERJ de 19/10/2023, que nomeou ANTONIO MARCOS MARTINS PANGAIO, ID. Funcional nº 5019542-5, para exercer, com validade a contar de 09 de outubro de 2023, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, anteriormente ocupado por Ana Paula de Puga Pontes, ID. Funcional nº 4332163-1. \r\nId: 2537002\r\n"
        ],
        "2537003": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " \r\na dispensa de licitação fundamentada no artigo 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor de R 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais) em favor da empresa GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 10.910.334/0001-56.\r\nId: 2537003\r\n"
        ],
        "2537006": [
            "2023-12-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL \r\nDO SECRETÁRIO \r\n, identidade funcional nº 2.950.491-0, matrícula nº 266.147-8, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360050/002360/2023.\r\n, identidade funcional nº 2.916.456-7, matrícula nº 181.590-1, Investigador Policial, de 1ª classe, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, combinado com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual 90, de 05/10/2021. Processo nº SEI-360132/000035/2023.\r\nId: 2537006\r\n"
        ]
    }
}